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LIVRE XI. COLONIES
D'AFRIQUE.
j u s t i c e s d e p a i x . — E x t e n s i o n d e c o m p é t e n c e . — T r i b u n a u x civils. — Cour d'appel d'Alger. A u x i l i a i r e s d e la j u s t i c e : — A v o c a t s . — A v o u é s . — C u r a t e u r s aux successions vacantes. — Huissiers. — Interprètes. Tribunaux de commerce. J u r i d i c t i o n s r é p r e s s i v e s . — S i m p l e p o l i c e . — T r i b u n a u x correctionnels. — Cours d'assises. — Compétence vis-à-vis les musulmans. Tribunaux musulmans. — P r e m i è r e o r g a n i s a t i o n . — C a d i s . — Mid-
gelès. 4 2 . N o u v e l l e o r g a n i s a t i o n . — D é c r e t s d e 1 8 5 9 e t 1 8 6 6 . — Question c i v i l e s c o m m e r c i a l e s e t d ' É t a t , d é f é r é e s a u c a d i . — Option offerte a u x i n d i g è n e s . — L i t i g e s d é f é r é s p a r e u x à l a j u s t i c e française. 4 3 . S u r v e i l l a n c e e x e r c é e s u r la j u s t i c e m u s u l m a n e . — P e r s o n n e l des cadis. — Rôle des midgelès. 4 4 . A p p e l d e l e u r s s e n t e n c e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x civils français, ou d e v a n t la C o u r d ' A l g e r . — A d j o n c t i o n s d ' a s s e s s e u r s musulmans. 4 5 . C a s d e r é f é r é au Conseil de droit musulman. 4 6 . P r o c é d u r e d e v a n t les c a d i s . — L e u r s f o n c t i o n s e x t r a - j u d i c i a i r e s . 4 7 . M o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s p o u r l ' e x t e n s i o n d e l a j u s t i c e française. — Diminution du nombre des cadis. 4 8 . R é d u c t i o n d e l e u r s a t t r i b u t i o n s p a r s u i t e d e l a loi d u 26 j u i l l e t 1873. — Réduction du nombre des assesseurs m u s u l m a n s . 4 9 . Code de l'indigénat. — E n q u o i il c o n s i s t e . — Son c a r a c t è r e exorbitant. 5 0 . § V . Régime commercial. — P h a s e s p r i m i t i v e s . — O r d o n n a n c e s de 1835 et 1843. — Résistances parlementaires. 5 1 . Loi d u 11 j a n v i e r 1 8 5 1 . — A s s i m i l a t i o n d e s p r o d u i t s a l g é r i e n s aux p r o d u i t s m é t r o p o l i t a i n s . — H e u r e u x r é s u l t a t s . — L o i d u 17 juillet 1867. 5 2 . É t a b l i s s e m e n t d ' u n octroi de mer p u r e m e n t fiscal. — S e s avantages réels. 5 3 . L e m o u v e m e n t c o m m e r c i a l d e l ' A l g é r i e d e p u i s 1 8 6 4 . — Supériorité nécessaire des importations. 5 4 . L o i d u 11 j a n v i e r 1892 s u r le r é g i m e d o u a n i e r m é t r o p o l i t a i n . Dispositions concernant l'Algérie. 5 5 . § V I . Régime financier. — L ' i m p ô t foncier e n A l g é r i e . — Loi du 23 d é c e m b r e 1 8 8 4 . — I m p ô t s u r la p r o p r i é t é b â t i e . 5 6 . A b s e n c e d ' i m p ô t foncier s u r le s o l . — M o t i f s d e c e t t e immunité. Jusqu'à quand doit-elle s u b s i s t e r ? 5 7 . I m p ô t s i n d i r e c t s . — D r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e m u t a t i o n s , etc. — Immunité des mutations par décès. 5 8 . L ' i m p ô t a r a b e . — Q u a t r e s o r t e s d e c o n t r i b u t i o n s . — L e u r ancienneté — P e r c e p t i o n p a r l e s c a ï d s . — Effets d e l ' i m p ô t a r a b e .