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F a u s s e t é s avancées par I s o a r d dans s o n r a p p o r t sur l e s é l e c t i o n s de Cayenne par Freron et Garnier

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A V E R T I S S E M E N T . La Commission n o m m é e par l e Conseil des Anciens pour

examiner

la résolution

du Conseil des

Cents qui annulle les élections de la Guyanne

Cinqfran-

çaise , est priée de ne pas faire son rapport avant d'avoir pris connoissance des pièces ci-jointes. Cette observation n'a pas besoin d'être recommandée à la justice de chacun

des Membres du Conseil des

Anciens.

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F A U S S E T É S A V A N C E E S D A N S

S O N

P A R

R A P P O R T D E

P I E C E S QUI

S U R

L E S

»

E L E C T I O N S

C A Y E N N E .

J U S T I F I C A T I V E S

D É M O N T R E N T

Par FRERON

I S O A R D

et GARNIER

la Guyanne française

CES

FAUSSETÉS.

(de l'Aube), , au Corps

L'expulsion

( 1 ) députés de

Législatif.

arbitraire

de l'un de ces suffrages

est un grand attentat, est un commencement de tyrannie Rapport

Qu'UN

d'Isoard,

page

2.

individu avance et soutienne u n e assertion démentie par la

vérité qu'il ne c o n n o î t pas , il ne c o m m e t qu'une erreur. Q u ' u n fonctionnaire p u b l i c t o m b e dans la m ê m e faute , il sera taxé de légèreté. Si le fonctionnaire p u b l i c parle contre la vérité qu'il c o n n o î t , contre le cri des pièces qu'il cite , c'est une prévarication criminelle.

( 1 ) Le citoyen Garnier

Robin

( d e l ' A u b e ) , ayant e n v o y é sa d é m i s s i o n , le

citoyen

( d e l ' A u b e ) , p o r t é l e p r e m i e r sur la liste s u p p l é m e n t a i r e , est d e d r o i t

membre du Corps

Législatif.

A

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(

2

)

Si c e fonctionnaire est un représentant du p e u p l e , si c'est dans l'exercice de ses fonctions qu'il souille sa b o u c h e d e ces impostures ,

alors il y a

forfaiture.

Si ces impostures sortent de l a b o u c h e d'un représentant, organe d'une c o m m i s s i o n à q u i une grande assemblée demande la vérité; si le but de c e s impostures est d ' e n l e v e r , à l'intégralité de la représentation , un seul de ses m e m b r e s . . . . C'est la violation du principe qui assure au peuple sa souveraineté ; c'est d'après l'aveu m ê m e du rapporteur, un grand attentat un commencement de tyrannie. }

C'est cependant c e qu'a fait le représentant Isoard dans le rapport dont il a été chargé par la c o m m i s s i o n n o m m é e pour examiner la validité des procès - verbaux d'élection des n o u v e a u x députés d e la Guyanne française. Il nous sera facile d e démontrer que son rapport n'a p o u r base q u e l'imposture la m i e u x caractérisée, et qu'il n ' y a pas u n e seule de ses assertions qui ne soit d é m e n t i e , nous ne disons pas par sa propre c o n s c i e n c e , mais par les procès-verbaux de C a y e n n e , par la constitution elle - m ê m e , et par les lois rendues p o u r sa mise e n activité. P o u r juger , en connoissance de cause , de la validité o u de l'illégalité des élections d e la G u y a n n e , il est nécessaire d e lire le procès -verbal , scrupuleusement rédigé , d'après le m o d è l e a n n e x é à l'article X X I de la l o i du Ier. vendémiaire an I V , portant c o n v o cation des assembléess électorales, et e n v o y é a u x archives nationales, e n c o n f o r m i t é de l'article V de la l o i du 1 0 vendémiaire , sur l'ouverture des séances du Corps Législatif. En v o i c i une c o p i e e x a c t e telle qu'elle nous a été délivrée par le représentant du peuple Baudin ( d e s A r d e n n e s ) , l'un des commissaires aux archives.

ARCHIVES

DE

LA

Département

L'AN

RÉPUBLIQUE de

la

Guyanne

FRANÇAISE.

Française.

I V d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , u n e et i n d i v i s i b l e , 9 h e u r e s d u m a t i n ,

le 20 p r a i r i a l , l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e d u d é p a r t e m e n t

d e la G u y a n n e

et

française

s'étant f o r m é e e n la c o m m u n e d e C a y e n n e p a r la r é u n i o n d e s é l e c t e u r s , et s'étant


( 3

)

p r o v i s o i r e m e n t c o n s t i t u é e sons la p r é s i d e n c e du c i t o y e n E t i e n n e S a m u e l G u i l l o n , c o m m e plus a n c i e n d'âge , c o n f o r m é m e n t à l'article X X d e la c o n s t i t u t i o n , et la p l u m e tenue

par

le c i t o y e n N i c o l a s V e r n i e r , le p l u s j e u n e des é l e c t e u r s ,

les

c i t o y e n s Jean-Baptiste G e r m a i n , S i m o n M o g e n s t e r n et J o s e p h L a b o r d e , faisant les f o n c t i o n s d e s c r u t a t e u r s , il a é t é p r o c é d é à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e par la n o m i n a t i o n au s c r u t i n

d'un président,

d'un secrétaire

et d e t r o i s

Scrutateurs. L e s c r u t i n d é p o u i l l é , il e n est r é s u l t é q u e le c i t o y e n G u i l l o n a été n o m m é p r é sident,

le

citoyen Vernier

secrétaire,

les c i t o y e n s B e a u r e g a r d :

Germain

et

L a b o r d e s c r u t a t e u r s , l e s q u e l s o n t a c c e p t é et signé , Signés;

G U I L L O N , président;

LABORDE ,

VERNIER,

secrétaires

; BEAUREGARD,

GERMAIN,

scrutateurs.

Il a été d o n n é l e c t u r e d u d é c r e t d e la C o n v e n t i o n n a t i o n a l e , e n d a t e du p r e m i e r v e n d é m i a i r e , p o r t a n t : Convocation

des Assemblées

Electorales

; d u titre I V

de la c o n s t i t u t i o n , des dix articles, titre I I I , relatés e n l'article X L d u titre I V d u d é c r e t du 13 f r u c t i d o r , p r é c é d e m m e n t s o u m i s â la s a n c t i o n du p e u p l e ; et enfin , d e l'article C C C L X X V I , l e q u e l a été affiché d u r a n t t o u t e la s e s s i o n , dans le l i e u de

la s é a n c e , c i - d e v a n t é g l i s e Saint-Sauveur. Il a été fait l e c t u r e des p o u v o n s des é l e c t e u r s , q u ' i l s o n t r e m i s s u r le b u r e a u ,

d a n s l ' o r d r e suivant : La

première section du canton

de Cayenne , c o m p o s é e de six-cent-quatorze

c i t o y e n s a y a n t d r o i t d e v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r s , les c i t o y e n s L e b l o n d , V e r n i e r et B e a u r e g a r d ; La

s e c o n d e s e c t i o n , c o m p o s é e d e s i x - c e n t - c i n q c i t o y e n s ayant d r o i t d e v o t e r ,

a n o m m é p o u r é l e c t e u r s , les c i t o y e n s G u i l l o n , G e r m a i n et L a b o r d e ; Le

canton d e Macouria, c o m p o s é

droit de voter,

Le

de q u a t r e - c e n t - c i n q u a n t e

a n o m m é p o u r électeurs,

les

citoyens

Ignace

canton de K o u r o u , c o m p o s é de cent-trente-sept

c i t o y e n s ayant

etLaurent

;

citoyens ayant droit

de

v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r , le c i t o y e n A n t o i n e M o l y ; Le

c a n t o n d e S y n n a m a r y , c o m p o s é d e d e u x - c e n t - q u i n z e c i t o y e n s ayant d r o i t

de v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r , l e c i t o y e n S i m o n M o g e n s t e r n ; Le

canton d ' I r a c o u b o , c o m p o s é de cent-cinquante-quatre

c i t o y e n s ayant d r o i t

de v o t e r , a n o m m e le c i t o y e n T r i p e t p è r e ; Le canton de R o u z a , c o m p o s é d e quatre-cent-quatre-vingt-huit

c i t o y e n s ayant

d r o i t d e v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r s , les c i t o y e n s B r e m o n d et F a v a r d ; Le

canton d'Approuhague,

composé de

trois-cent-quatre-vingt-quinze

ci-

t o y e n s ayant d r o i t d e v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r s , les c i t o y e n s D o l l é et J e a n Baptiste Le

Grimard ,

c a n t o n d ' O y a p o c k , c o m p o s é de cent-soixante-trois citoyens ayant droit de

v o t e r , a n o m m é p o u r é l e c t e u r , le c i t o y e n Charron. L e q u e l n o m b r e d e SEIZE E L E C T E U R S , d o n t c i t o y e n Jean-Baptiste G r i m a r d , a été reconnu de

deux

cent,

q u i n z e p r é s e n s , par l ' a b s e n c e ne pas

excéder

celui

d'un

à

SUIVANT L ' A R T I C L E X X X I I I DE L A C O N S T I T U T I O N .

* *

du

raison


( Do

4 )

suite il a é t é p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d ' u n d é p u t é

scrutin individuel

et à la m a j o r i t é

au c o r p s législatif au

a b s o l u e d e s suffrages ;

l e c i t o y e n Stanislas

F r é r o u , d u d é p a r t e m e n t d e P a r i s , a r é u n i e n sa faveur, q u a t o r z e v o i x s u r q u i n z e , et l e c i t o y e n R o b i n , d u d é p a r t e m e n t d e l ' A u b e , u n e . D e suite il a été p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d ' u n autre d é p u t é au C o r p s législatif, à la m a j o r i t é d e s suffrages ; l e c i t o y e n L o u i s - A n t o i n e R o b i n , d u d é p a r t e m e n t d e l'Aube,

a r é u n i q u a t o r z e v o i x sur q u i n z e , et l e c i t o y e n J o s e p h S é v e s t r e , d u d é -

p a r t e m e n t d'Isle et V i l a i n e , u n e . De

suite il a é t é p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d u p r e m i e r s u p p l é a n t au c o r p s l é -

gislatif, au s c r u t i n i n d i v i d u e l e t à la m a j o r i t é a b s o l u e d e s

suffrages

; le citoyen

Marie-Charles Garnier, d u département de l ' A u b e , a réuni douze v o i x sur quinze, le c i t o y e n Sévestre d e u x , et l e c i t o y e n R a b a u t - P o m m i e r u n e . De

suite il a été p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d u s e c o n d s u p p l é a n t au c o r p s l é g i s -

latif, au s c r u t i n i n d i v i d u e l et à la m a j o r i t é d e s s u f f r a g e » ; l e c i t o y e n A l e x a n d r e E d m e David, du département

d e l ' A u b e , a r é u n i d o u z e v o i x sur q u i n z e ; l e s

c i t o y e n s Sévestre u n e , Blutel u n e et R a b a u d - P o m m i e r u n e . De

suite il a é t é p r o c é d é à la n o m i n a t i o n

du troisième suppléant

au c o r p s

législatif, au s c r u t i n i n d i v i d u e l et à la m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s ; l e c i t o y e n J o s e p h Sévestre, d u d é p a r t e m e n t d e l'Isle et V i l a i n e , a r é u n i l ' u n a n i m i t é d e s q u i n z e v o i x . De

suite il a é t é p r o c é d é à la n o m i n a t i o n

législatif,

d u q u a t r i è m e s u p p l é a n t au c o r p s

au s c r u t i n i n d i v i d u e l et à la m a j o r i t é a b s o l u e d e s suffrages ; l e c i t o y e n

Charles-Auguste-Esprit-Rose

Blutel,

d u département

d e la S e i n e - I n f é r i e u r e ,

a

réuni quatorze voix sur quinze , et R a b a u d - P o m m i e r u n e . De

suite il a été p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d u c i n q u i è m e s u p p l é a n t

législatif,

au c o r p s

au s c r u t i n i n d i v i d u e l et à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s ; l e c i t o y e n

Pierre-François D o m i n i q u e B o n n e l , d u département

d e l'Aube , a réuni douze

v o i x s u r q u i n z e , et le c i t o y e n R a b a u d - P o m m i e r t r o i s . D e suite il latif,

a

été

procédé

à

la

nomination

d u sixième

au s c r u t i n i n d i v i d u e l e t à la m a j o r i t é

Marie-François Moreau , du département

Suppléat

au c o r p s l é g i s -

absolue des suffrages;

le citoyen

d e S a ô n e e t L o i r e , a r é u n i treize v o i x

en sa f a v e u r , et l e c i t o y e n R a b a u d - P o m m i e r d e u x . Sans q u e , dans l e c o u r s d e la p r é s e n t e s e s s i o n , I L N E SE S O I T B I E N P A S S E D E CONTRAIRE A L A CONSTITUTION.

F A I T à C a y e n n e , l e d i t j o u r 2 0 p r a i r i a l , l'an I V d e la R é p u b l i q u e , u n e et i n d i v i s i b l e , d e u x h e u r e s d e r e l e v é e et m ê m e s é a n c e . Signés,

G U I L L O N , président;

GERMAIN ,

V E R N I E R , secrétaire;

LABORDE ,

BEAUREGARD,

scrutateurs.

Collationné

RÉPUBLIQUE

et

TROUVÉ

FRANÇAISE

CONFORME

A L'ORIGINAL

DÉPOSÉ

A U X ARCHIVES DE L A

; e n f o i d e q u o i j'ai signé et fait a p p o s e r l e s c e a u , d e s d i t e s

Archives. A Paris,

le premier

frimaire,

an V de la République,

une

et

indivisible

L'un des représentans du peuple commissaire aux Archives , remplaçant e n c e t t e qualité l'archiviste

absent, Signé,

P. C . L . B A U D I N

( d e s Ardennes.)


(

5

)

O ù sont d o n c les prétendues illégalités de c e procès-verbal? A quels signes les r e c o n n o i t r e , puisqu'il ne diffère en rien, ni pour le f o n d s , ni pour la f o r m e , des autres p r o c è s - v e r b a u x d ' é l e c t i o n , puisqu'il est c o n f o r m e au m o d è l e tracé par l'article X X I de la loi d u premier v e n d é m i a i r e , portant c o n v o c a t i o n des assemblées é l e c t o rales ? Il faut espérer qu'Isoard, abandonnant le système des vagues déclamations et des allégations générales étrangères à la q u e s t i o n , s'attachera principalement à en analyser avec soin les irrégularités ; car le procès-verbal étant le titre essentiel de l ' é l e c t i o n , le titre unique exigé par la l o i , et qui donne p o u v o i r et caractère p o u r e x e r cer les fonctions législatives, tant qu'aulieu de soutenir affirmativement qu'il y a dans cette pièce des nullités radicales, on ne. p r o u vera pas démonstrativement quelles sont ces nullités, en quoi elles consistent, p o u r q u o i elles sont radicales, la question restera toute entière , et la validité de l'élection ne sera pas m ê m e effleurée. E x a m i n o n s d o n c en quoi Isoard fait consister ces nullités radicales qu'il trouve dans le procès-verbal des élections de Cayenne. C e sera la première partie de c e travail. La seconde contiendra notre réponse aux m o y e n s secondaires d e nullités e m p l o y é s par Isoard, telles q u e le prétendu défaut de conv o c a t i o n , la non-division du territoire, et autres assertions dont l'insigne fausseté sera rendue palpable. V i C E S

E T

N U L L I T É S

Principales

SUIVANT

du

Procès

Verbal,

I S O A R D .

1°. Il résulteroit de c e procès-verbal que quinze électeurs , votans sur s e i z e , dont l'assemblée électorale é toit c o m p o s é e , donneroient huit m e m b r e s au corps législatif (1); 2°.

Il suppose des c a n t o n s ; il n'y en a point de décrétés ( 2 ) ;

Q

3 . Il cite le n o m b r e des ayant droit de voter dans chacun de c e s prétendus cantons ( 3 ) ; 4 ° . Il ne cite pas la c o n v o c a t i o n de rassemblée é l e c t o r a l e , ni pourquoi elle auroit été tenue de plein droit ( 4 ) ; (1) R a p p o r t (2) Idem (3) Idem,

d ' I s o a r d , page

, même

page.

même page.

(4) I d e m , m ê m e p a g e .

10.


( 6 ) 5 ° . Il est adressa à l'archiviste, mais sans lettre d'envoi , et sans q u ' a u c u n magistrat public ait pu remplir les fonctions constitutionnelles des commissaires du directoù-e près les administrations centrales ( 1 ) ; Q

6 .

Q u i assure que les signatures sont authentiques ( 2 ) ? On n'a pas suivi le m o d e de scrutin o r d o n n é par la loi du 25 fructidor. Cette loi est pourtant bien précise. « Dans les assemblées »É L E C T O r a l e s, dit l'article premier, qui auront lieu jusqu'au jour où » là convention nationale terminera sa session, on suivra les règles » établies par les lois précédemment rendues. Mais à compter du » jour, ajoute l'article I I , où le corps législatif sera divisé en deux conseils , on se conformera dans toute assemblée publique et pour » toute élection , aux dispositions qui vont être établies par la pré« sente loi ( 3 ) ; Q

8 . Ces dispositions veulent un scrutin de listes; c'est ainsi q u e l'on a p r o c é d é dans les élections d'administrations m u n i c i p a l e s , faites postérieurement à l'ouverture de notre session; la soi disant assemblée électorale de la G u y a n n e , a n o m m é au scrutin individuel ( 4 ) . Puis reproduisant à la fin de son rapport cette dernière difficulté , Isoard. ajoute e n terminant : Quand toutes les formalités préalables auroient été remplies, le procès-verbal de la Guyanne seroit N U L , par cela seul q u ' o n n'y a p a s s u i v i l e s f o r m e s o r d o n n é e s p a r l a l o i du. 25 fructidor de l'an III ( 5 ) . T e l s sont dans leur entier les m o y e n s victorieux qu'Isoard a puisés dans le procès-verbal m ê m e , pour infirmer et détruire la validité d e notre é l e c t i o n . N o u s allons les parcourir article par a r t i c l e , et y r é p o n d r e successivement. 1 . Il résulteroit, dit-il, de c e p r o c è s - v e r b a l , que quinze électeurs Q

(1)

R a p p o r t d ' I s o a r d , page

(2)

Idem,

m ê m e page.

(5) Idem,

m ê m e page.

(4) Idem (5)

Idem

, m ê m e page. , page

10.

10.


( 7 )

VOtans sur s e i z e , dont l'assemblée électorale étoit c o m p o s é e ,

don-

neroient huit m e m b r e s au corps législatif. R

É

P

O

N

S

E

.

Jetter en avant cette assertion , en l'isolant, c o m m e le fait Isoard, de tous les renseignemens qui d o i v e n t c o n c o u r i r à sa vraisemblance , en dissimulant l'état de p o p u l a t i o n , ainsi q u e le n o m b r e des citoyens qui avoient seuls les qualités requises pour voter dans les assemblées primaires, en omettant à dessein les passages du procès-verbal ( 1 ) o ù ces détails essentiels sont c o n s i g n é s ; c'est être sur d'environner tout-à c o u p de défaveur et de défiance toutes les opérations d'une assemblée électorale ; Mais nous répondons : Seize électeurs ont formé le Corps électoral du département de la G u y a n n e . S'il y en avoit eu m o i n s , s'il y en avoit eu un plus grand n o m b r e , c'auroit été une contravention formelle à l'article XXXIII, titre I V de la constitution. Les assemblées primaires des huit cantons de la G u y a n n e , se sont religieusement c o n f o r m é s aux c o n d i t i o n s prescrites par la l o i du p r e m i e r vendémiaire an I V ; nous r e n v o y o n s , à c e t é g a r d , au procès-verbal. D a n s le d e u x i è m e tableau ( 2 ) arrêté par la c o n v e n t i o n nationale le 4 vendémiaire d e l'an I V , ayant pour titre : Tableau du nombre des députes à élire par chaque département et, PAR LES COLONIES DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE , tant au conseil des anciens , qu'à celui des cinq cent, P O U R L A F O R M A T I O N D U C O R P S L É G I S L A T I F , ainsi que celui du nombre des députés à élire annuellement, pendant une série de trois années , à chaque conseil, pour le renouvellement du tiers de la représentation nationale, conformément à la constitution , la population ( 1 ) Isoard a t e l l e m e n t c r a i n t q u ' u n e l e c t u r e r é f l é c h i e d u p r o c è s - v e r b a l

n'éclairât

le c o n s e i l sur la f o r m a t i o n l é g a l e du c o r p s é l e c t o r a l , e t , p a r suite, sur la f o i b l e s s e d e s m o y e n s et sur la m a u v a i s e - f o i d u r a p p o r t e u r , q u ' i l n'a pas o s é l ' i m p r i m e r d a n s son rapport,

q u o i q u e le c o n s e i l eût o r d o n n é l ' i m p r e s s i o n d e t o u t c e q u ' i l avoit l u

a la t r i b u n e , e t il a v o i t lu le p r o c è s - v e r b a l ; mais il falloit per fas

et nefas

, em

p ê c h e r t o u t e d i s c u s s i o n ; car si o n d i s c u t o i t u n e fois , t o u t p o u v o i t être p e r d u , l e » d é p u t é s d e la G u y a n n e é t o i e n t r e c o n n u s et a d m i s . (2) Il est i m p r i m é à la p a g e 3 des P i è c e s justificatives.


(

3

)

de la Guyanne française est fixée à quatorze mille âmes. ( 1 ) Si on déduit de c e n o m b r e les f e m m e s , les enfans , les vieillards , les

individus en état de domesticité , les citoyens qui n'ont pas

atteint l'âge de vingt un ans a c c o m p l i s , c e u x dont l ' e x e r c i c e des droits de c i t o y e n est perdu o u suspendu dans les cas exprimés dans les articles X I I , X I I I et X V de la constitution, les malades , les

infirmes, les citoyens o c c u p é s à la culture dans

tions éloignées , c e u x qui peuvent

être absens

de

des habitala Colonie ,

c e u x enfin qui négligent de se trouver aux assemblée primaires de leurs cantons respectifs ; l'on se convaincra q u e le n o m b r e des votans n'a pas dû être plus considérable que c e l u i porté au p r o c è s verbal , c'est-à-dire 3 , 1 7 1 ; et dès l o r s , il ne paroitra plus si extraordinaire q u e 3 , 1 7 1 votans n'aient pu n o m m e r que seize é l e c t e u r s , nombre qui,

suivant le m ê m e procès-verbal , a été reconnu ne pas

excéder celui d'un, à raison de deux cent, suîvant l'article de la

XXXIII

constitution.

L e p r o c è s - v e r b a l est d o n c parfaitement en règle sur cet article. A u surplus , la constitution réfute suffisamment cette présomption tirée d'un aussi petit n o m b r e d ' é l e c t e u r s , puisqu'elle porte formell e m e n t : Chaque département S E U L E M E N T

,

concourt,

A

RAISON

D E

S A

P O P U L A T I O N

à la nomination des membres du conseil des anciens ,

et des membres du conseil des cinq-cent. Titre 51 , article X L I X . 0

2. . Il suppose des cantons. I l n'y en a point de décrétés. R

É

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O

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.

A u x termes de l'article V I I de la constitution, la Guyanne française et Cayenne forment un département. C o n f o r m é m e n t à l'article V de la constitution qui porte : L E S CANTONS C O N S E R V E N T LEURS CIRCONSCRIPTIONS ACT U E L L E S , le département de la Guyanne qui étoit p r é c é d e m m e n t divisé en huit c a n t o n s , est d e m e u r é divisé en huit cantons, dont les noms suivent : O y a p o c k , A p p r o u a g u e , R o u r a , Cayenne, M a c o u r i a , K o u r o u , Sinnamary et Y r a c o u b o . D o n c Isoard

trahit la vérité et la constitution , quand il affirme

(1) S e c o n d e c o l o n n e du d e u x i è m e tableau ; titre :

Population,


(9 ) : que le corps électoral suppose des cantons , et qu'il n'y en a p o i n t de décrétés. Q

3 . Il cite le n o m b r e des ayant droit de voter dans c h a c u n de ces prétendus cantons. R

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.

Voilà , certes , un singulier r e p r o c h e et u n plaisant m o y e n d e nullité ! Falloit-il d o n c , pour q u e c e procès-verbal fût valide anx yeux à'Isoard, qu'il ne citât pas les ayant droit de voter dans chacun des cantons. Q u e p o u v o i t faire de m i e u x le corps électoral d e C a y e n n e , que de se c o n f o r m e r au m o d è l e du procès-verbal qui se trouve à la suite de l'article X X I de la loi du Ier. vendémiaire , an I V , portant c o n v o c a t i o n des assemblées électorales? Mais on eût été curieux , ajoute Isoard de connoître les procès-verbaux de c e s m ê m e s assemblées ( de c a n t o n ) le n o m b r e des votans réels. )

C'est aussi être par trop curieux; car aucune loi n ' e x i g e q u ' o n fasse connoître au corps législatif le n o m b r e des votans réels dans les assemblées primaires. La loi veut seulement que le procès-verbal des élections au corps lÉgislatif soit e n v o y é aux archives de la République. 4 ° . Il ne cite pas la c o n v o c a t i o n de l'assemblée électorale , ni p o u r q u o i elle auroit été tenue de plein droit. R é p o n s e . Isoard est plus difficile et plus exigeant q u e la loi. O ù a-t il vu qu'un corps électoral fût tenu de citer dans son procès-verbal sa c o n v o c a t i o n ? T o u t corps é l e c t o r a l se forme par la réunion des électeurs , et il est constitué de fait et de droit, dès que leurs pouvoirs' sont l u s , vérifiés, déposés sur le b u r e a u , et q u e le bureau est organisé. Les électeurs de Cayenne se sont conformés avec une exactitude scrupuleuse au procès-verbal que la loi du Ier. vendémiaire prescrit aux assemblées élactorales de prendre pour m o d è l e . Ils ne pouvoient pas s'en écarter. L'assemblée électorale de Cayenne s'est t e n u e , parce qu'elle devoit se tenir de plein d r o i t , suivant l'expression élégante d Isoard, c o m m e toutes les autres assemblées électorales des départemens du B


( 10 ) c o n t i n e n t ; parce que la constitution et toutes les lois rendues par la convention nationale l'y autorisoient et lui en faisoient m ê m e un devoir. C'est c e que nous nous proposons de prouver invinciblem e n t dans le cours de cette discussion. Mais il ne s'agit ici q u e d u procès-verbal. A entendre Isoard, il s e m b l e q u e cette assemblée électorale de Cayenne soit tout à-coup t o m b é e des nues et qu'elle se soit , de son autorité , sans c o n v o c a t i o n , sans avoir reçu ses pouvoirs des assemblées de c a n t o n , a r r o g é le droit de n o m m e r des députés au corps législatif. A u s s i , dans son projet de résolution, Isoard l'appelle t-il d é c e m m e n t la soit-disant assemblée électorale de la Guyanne. 5 ° . Il est adressé ( l e procès-verbal ) à l'archiviste, mais sans lettre d ' e n v o i , et sans qu'aucun magistrat public ait pu remplir les fonctions constitutionnelles des commissaires du directoire près les administrations centrales. R É P O N S E .

Chicane misérable ! depuis quand les procès-verbanx d'élection adressés à l'archiviste , doivent-ils être a c c o m p a g n é s d'une lettre d ' e n v o i ? D e p u i s q u a n d , faute de remplir cette f o r m a l i t é , un procès-verbal est-il frappé de nullité ? quelle est d o n c cette jurisprud e n c e nouvelle ? La loi a d'avance réglé et déterminé le m o d e d'env o i des procès-verbaux, V o i c i le texte de la loi : Chaque assemblée électorale , aussitôt sa session terminée , adressa a son procès-verbal aux archives nationales , à Paris. les membres du bureau sont chargés de l'exécution du présent article. ( L o i du premier vendémiaire an 4 , article X X . ) Elle n e dit rien , elle ne prescrit rien de plus ; et il n'y est nullem e n t question de lettre d'envoi. Isoard voudroit-il bien consigner dans un d é p ô t public la lettre d'envoi q u i , dans son s y s t ê m e , a dû précéder son procès-verbal d'élection par le département des BassesAlpes Sans qu'aucun magistrat public ait pu remplir le fonctions constitutionnelles des commissaires du directoire près les administrations centrales ; nous serions curieux de la connaître.


( 11 ) Q u i vous l'a dit ? O ù avez-vous puisé une pareille assertion , vous q u i avez avancé , en plein c o n s e i l , que la c o m m i s s i o n n'avoit pas c o n n u d'autres pièces q u e le procès-verbal? N o u s vous défions d'administrer la preuve d e c e fait. Q u e l s sont ces magistrats publics q u i n'ont pas pu remplir les fonctions constitutionnelles des c o m missaires du directoire près les administrations centrales ? O ù s o n t , de leur part, les réclamations qu'ils ont du faire à l'autorité supérieure? O ù sont leurs protestations ? produisez-les, où c o n v e n e z q u e vous n'avez fabriqué cette imposture que pour tromper la religion du conseil des cinq-cents , afin de l'amener à c o n s a c r e r , par la rejection des députés de la G u y a n n e , l'acte le plus injuste , le plus tyrannique , le plus attentatoire à la souveraineté du p e u p l e , la profanation scandaleuse du droit sacré d'élection , en u n m o t , la violation effrontée de tous les principes : c e p e n d a n t , sans l'observation et sans le maintien de ces m ê m e s principes, il n'y auroit pas un seul procès-verbal q u ' o n ne pût attaquer , interpréter et a n n u l l e r , et il n'y a pas u n seul député, ( p a s m ê m e v o u s , Isoard, pas m ê m e la petite cotterie dont,, dans cette c i r c o n s t a n c e , vous n'avez été que l e m a n n e q u i n ) , qui aujourd'hui, demain , à l'heure m ê m e , si c e d e s p o tisme effroyable étoit toléré , n e fut dans le cas de se voir dépouiller de ses fonetions. Car, e n même-temps que le procès-verbal d'élection est pour c h a q u e représentant le titre et le gage incontes table d e sa m i s s i o n , il est e n c o r e la garantie légale de s a durée. V o u s niez qu'aucun magistrat p u b l i c ait p u remplir les fonctions constitutionnelles dos commissaires du directoire près les administrations centrales. V o u s en i m p o s e z e n c o r e . V o u s affectez toujours d'assimiler , quant à l organisation administrative et judiciaire , les colonies françaises aux départemens continentaux. Cependant vous savez très-bien le contraire. V o u s devez c o n n o i t r e la loi d u 1 9 vendémiaire an 4 , portant article X X X X I , titre I V . Il sera pourvu , par une loi spéciale, à l organisation administrative ei judiciaire des colonies de la République. O r , c e t t e loi n'étant point e n c o r e rendue , c'étoit à l'agent particulier d u directoire e x é c u t i f , à c e t agent seul, qu'il appartenoit de régler la c o m p o s i t i o n des corps administratifs et judiciaires ; c a r v o u s ne.


( 12 ) pouvez p a s , si vous los avez o m i s , avoir oublié les articles de la constitution , oui lui confèrent c e droit. T o u s lES F O N C T I O N N A I R E S PUBLICS dans les colonies françaises , excepté les départemens des Isles de France et de la Réunion, seront N O M M É S par le directoire jusqu'à L A P A I X . Le

corps législatif peut autoriser le directoire à envoyer dans L E S COLONIES F R A N Ç A I S E S , suivant l'exigence des cas, un ou plusieurs agens particuliers ; I L S E X E R C E N T L E S M Ê M E S F O N C T I O N S Q U E L E D I R E C T O I R E , et lui seront subordonnés. ( T i t r e 6 0 , article C L V et CL VI. T O U T E S

C'est d o n c l'agent du directoire à Cayenne , qui seul a p u et du r e m p l i r , près des administrations c e n t r a l e s , les fonctions constitutionnelles dont vous parlez. Aussi est-ce lui qui , en conformité de ces articles de la constit u t i o n , a n o m m é à toutes les fonctions publiques de la Guyanne ( 1 ) et a c o m p o s é tous les corps administratifs et judiciaires. Aussi est-ce e n c o r e l u i , q u i , aux termes de cette m ê m e constitution ( q u e vous n e citez jamais, parce q u e vous tremblez q u ' o n n e vous l ' o p p o s e ) qui l'autorise à e x e r c e r les mêmes fonctions que le directoire; c'est à-dire , à faire des proclamations conjointes aux lois et pour leur exécution ( a r t i c l e C X L I V ) , surveiller et assurer l'exécution des lois dans les administrations départementales eS municipales des Colonies où il est delegué ; (article C L X X X X I ) an. nuller directement les actes des administrations départementales et municipales , en suspendre ou en destituer les membres, et les traduire devant les tribunaux. (Articles C L X X X X I I I , C L X X X X I V , C L X X X X V I , C L X X X X V I I ) nommer jusqu'il la paix les fonctionnaires publics dans la Colonie où il est envoyé (article C L V . ) . C'est l u i , disons nous , q u i , à la diligence du procureur-général syndic du département de la G u y a u n e , a convoqué et du convoquer les assemblées primaires de cette C o l o n i e , le 10 prairial de l'an I V , pour procéder par elles, à l'acceptation de l'acte constitutionnel et des décrets des 5 et 13 fructidor, an III, et à la nomination des

(

Q

1 ) V o y e z l e s p i è c e s justificatives n . 6 , p a g e s 7 et 8.


(

13)

électeurs qui doivent choisir les députés du département au corps législatif. ( 1 ) C'est e n c o r e lui q u i , en vertu d e ses p o u v o i r s C O N S T I T U T I O N N E L S , a C O N V O Q U É et dû C O N V O Q U E R à C a y e n n e , chef-lieu du d é p a r t e m e n t , les électeurs de c h a q u e canton , pour la tenue de l'assemblée électorale ( 2 ) . Et puisque l'article V de la constitution veut que les cantons conservent leurs circonscriptions actuelles, il dû c o n s e r v e r les huit cantons de la G u y a n n e , et désigner pour C H E F - L I E U Cayenne, q u i l'étoit p r é c é d e m m e n t ( 3 ) . 6°. Qui assure q u e les copies sont authentiques ? R

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.

O h ! pour le c o u p , nous n e daignerons pas r é p o n d r e sérieusement à cette o b j e c t i o n qu'Isoard a la candeur de présenter c o m m e un m o y e n de nullité: il étoit réservé à c e rapporteur d'élever une s e m blable difficulté. Où est la l o i qui exige q u ' o n assurera l'authenthicité d'un procès-verbal d'élection ? Q u e l i n d i v i d u , quel n o t a i r e , q u e l fonctionnaire p u b l i c , quel c o r p s , autre q u e le corps électoral luim ê m e , peut authentiquer les signatures de ses propres m e m b r e s ? Ce q u i les garantit, c'est l'envoi officiel du procès-verbal a u x archives par l'assemblée de la G u y a n n e . L ' o b j e c t i o n d'Isoard pourra être b o n n e , l o r s q u e la constitution et les lois auront établi des vérificateurs aux écritures près d e c h a q u e assemblée électorale de la R é p u b l i q u e . O ù en serions-nous d o n c si quelqu'un s'avisoit d'élever des doutes sur l'authenticité des signatures apposées aux p r o c è s verbaux d ' é l e c t i o n de c h a c u n des m e m b r e s du corps législatif, et s'il

( 1 ) Ce procès-verbal

d ' a c c e p t a t i o n d e l'acte c o n s t i t u t i o n n e l

et d e s d é c r e t s

des 5 e t 13 f r u c t i d o r , et arrivé et e n r e g i s t r é a u x a r c h i v e s n a t i o n a l e s , a v e c u n e lettre d ' e n v o i a d r e s s é e au d i r e c t o i r e p a r s o n a g e n t . ( 2 ) A r r ê t é d e l'agent p a r t i c u l i e r , d u d i r e c t o i r e e x é c u t i f , d é l é g u é à C a y e n n e . ( P i è c e s Justificatives, n ° . 3 , p a g e 3. ) (3)

A r r ê t é d e l ' a g e n t , e t c . , e t c . ( P i è c e s Justificatives , n°. 5 , p a g e 6. )

( 4 ) A r r ê t é d e l'agent , e t c . , e t c . ( P i è c e s Justificatives,, p a g e 7 et p a g e 8. )

0

n

6 , au bas d e la


( 14 ) s'obstinoit à vouloir q u ' o n lui garantit, par e x e m p l e , celles du corps électoral des Hautes-Alpes, à qui la R é p u b l i q u e doit le législateur

Isoard? 7 ° . O n n'a pas suivi le m o d e de scrutin o r d o n n é par la loi du 25 fructidor. Cette loi est cependant bien précise : « D a n s l e s assemblées primaires et é l e c t o r a l e s , dit l'article p r e m i e r , qui auront lieu jusqu'au j o u r o ù la c o n v e n t i o n terminera sa session, o n suivra les règles établies par les lois p r é c é d e m m e n t rendues » . Voilà pour les assemblées tenues avant le 5 brumaire d e l'an I V . « Mais , à compter du jour, ajoute l'article II, o ù le corps législatif

sera divisé en deux conseils, on se c o n f o r m e r a , dans toute assemblée publique et pour toute élection, aux dispositions qui vont être établies par la présente loi » . Ces dispositions veulent un scrutin de listes ; c'est ainsi q u e l'on a p r o c é d é dans l'élection d'administrations municipales faites postérieurement à l'ouverture de notre session; la soi disant a s s e m b l é e électorale de la G u y a n n e a n o m m é au scrutin individuel. Si la c o n v o c a t i o n avoit été faite et les préalables remplis ( 1 ) , l e procès-verbal de la soi disant assemblée de la Guyanne seroit n u l , parce q u ' o n n'y a pas suivi les formes ordonnées par la loi du 2.5 fructidor de l'an III. R é p o n s e .

L a loi du 14 v e n d é m i a i r e , article V I I , porte les dispositions suivantes :

ce Les nominations d'électeurs ne pourront être contestées, quelqu'ait été le nombre des tours de scrutin employés dans les élections, ni sous prétexte qu'on aurait procédé par scrutin de liste double ou à la simple pluralité relative. Q u ' o n rapproche par analogie ces dispositions de l ' e s p è c e a c t u e l l e , et l'on sera bientôt convaincu que cette objection n'est q u ' u n e méprisable difficulté ; il faut avoir une singulière opinion de ses auditeurs pour p r o n o n c e r sérieusement et a \ e c emphase une objec-

(1) Nous venons de prouver que la convocation a été faite, et tous les préalables

remplis*


(

15

)

lion aussi puérile ; nous respectons trop les lumières du conseil pour nous appesantir sur cet article. V o i l à à q u o i se réduisent les vices radicaux qu'Isoard a découverts dans le procès-verbal des élections de la Guyanne. N o u s avons o p p o s é à ses assertions et à ses m e n s o n g e s , le t e x t e m ê m e du procèsv e r b a l , la constitution, les lois et les arrêtés de l'agent particulier du directoire e x é c u t i f , d é l é g u é à C a y e n n e ; il résulte de cet e x a m e n que la légalité et la validité du procès-verbal d'élection d e m e u r e n t dans toute leur force. V o y o n s si le rapporteur Isoard sera plus heureux o u de m e i l l e u r e foi dans ses allégations générales. N o u s allons les examiner r a p i d e m e n t , article par article.

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1°. Il n'y a pas eu d e c o n v o c a t i o n ni de f a i t , ni de plein d r o i t , e t il n'a pas pu y en avoir ( 1 ) . R i e n n'autorisoit la tenue d'une assemblée électorale dans un des départemens des C o l o n i e s , puisque la convocation générale ne s'y applique pas, et qu'il n ' y a pas eu de convocation particulière. R

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Il faut le répéter , » Les Colonies françaises sont blique , et sont »

SOUMISES

A

Elles sont divisées en

L A

N

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.

PARTIES

M Ê M E

I N T É G R A N T E S

L O I

D É P A R T E M E N S

,

de la

Répu-

C O N S T I T U T I O N N E L L E ;

ainsi que suit :

» L'isle S a i n t - D o m i n g u e ; » La Guyanne Française et Cayenne. ( Constitution, article

VII)

S'il est établi par la constitution que les Colonies françaises sont PARTIES

I N T É G R A N T E S

T I T U T I O N N E L L E ,

D E L A R É P U B L I Q U E ,

SOUMISES

A

L A M Ê M E

L O I C O N S -

et divisées en d é p a r t e m e n s , il s'ensuit q u e leurs

assemblées primaires ont été et ont dû être c o n v o q u é e s par les m ê m e s ( 1 ) R a p p o r t d ' I s o a r d , page

5,

première

ligne,


( 16 ) lois qui ont déterminé la convocation des assemblées primaires et électorales des départements situés dans l e continent. N o u s portons à Isoard le défi public de citer une seule l o i , un seul passage de loi qui ait e x c e p t é les Colonies du droit de c o n v o q u e r leurs assemblées , ou qui ait m ê m e ajourné leur c o n v o c a t i o n ; tandis que nous rappellerons au conseil les lois que le rapporteur s'est bien gardé de rapporter, où qu'il n'a rapportées q u ' a f i n de les tordre à son système; savoir : Celle du premier vendémiaire an I V , laquelle dit en ternies exprès : « Les députés actuels de la Corse et des COLONIES continueront PROVISOIREMENT leurs fonctions dans le corps législatif, sans préjudice de leur rééligibilité par les autres departemens de la République. Or , par c e m o t provisoirement, le législateur n'a pas pu entendre autre c h o s e , sinon que dès q u e les colonies seroient libres de c o n v o q u e r leurs assemblées primaires et électorales , et de n o m m e r leurs d é p u t é s , les conventionnels que la loi autorisoit à demeurer provisoirement au corps législatif, d é v o i e n t , s'ils n'étoient pas réélus par leurs départemens ou par d'autres, c é d e r leur place provisoire, aux représentons définitifs qui auroient été n o m m é s par les colonies. En d e u x m o t s , il n'existe aucune loi qui ait déclaré qu'il en seroit fait une spéciale pour la c o n v o c a t i o n des assemblées électorales des colonies ; la loi du premier vendémiaire , précitée , est c o m m u n e à tous les départemens de la république ; il y a plus : elle c o n v o q u e positivement les assemblées électorales des colonies ; cela est facile à démontrer par l'article X I I I de cette m ê m e l o i , portant : « Que chaque assemblée électorale , aussitôt après l'élection des membres du bureau, procédera conformément à la loi du 13 fructidor, et D'APRÈS LE TABLEAU annexé au présent décret, aux élections prescrites par les art. III et V , et selon la forme qu'ils ont déterminée pour la nomination du corps législatif». O r , quel est c e tableau annexé au présent décret ? qui fut arrêté par la convention nationale, le 4 vendémiaire ayant pour titre: Tableau ( 1 ) des députés au corps à élire PRESENTEMENT par l'assemblée électorale

c'est c e l u i de l'an I V , législatif, de chaque

(1) C e p r e m i e r T a b l e a u , sur c i n q c o l o n n e s , i m p r i m é à l ' I m p r i m e r i e c e s L o i s , est r é i m p r i m e à la,suite d e c e s o b s e r v a t i o n s . Sa l e c t u r e et c e l l e d e s autres P i è c e * justificatives » suffisent p o u r d é c i d e r la q u e s t i o n .


(

17

)

département, et à la première c o l o n n e où se trouvent, par ordre alphabétique les noms de tous les départemens de la r é p u b l i q u e , la Guyanne et les autres c o l o n i e s françoises y sont comprises a v e c la d termination précise des députés qu'elles auront P R É S E N T E M E N T à élire pour le corps législatif. L a convocation générale s'applique d o n c aux dédartemens des colonies ; il a d o n c dû y avoir une c o n v o c a t i o n particulière. Elle étoit de plein droit. Il n'a pas pu ne point y en avoir. Tout autorisoit d o n c la tenue d'une assemblée électorale dans la Guyanne française. Isoard entreprend de prouver que l'assemblée électorale de c e département n'avoit pas le droit de se c o n v o q u e r avant le mois de germinal de Lan V . 2 ° . V o i c i les termes de l'article X I I I du titre III de la loi du 5 fructidor : » les assemblées électorales seront c o n v o q u é e s par la c o n v e n t i o n , i m m é d i a t e m e n t après le rapport qui lui sera fait d u résultat des suffrages des assemblées primaires ». L'article X I V a j o u t e : ce q u e les a s s e m b l é e s , tant primaires q u ' é l e c t o r a l e s , qui vont être successivement c o n v o q u é e s , le sont par anticipation sur celles de l'an I V , pendant lequel il n'en sera plus tenu » . A i n s i , pendant l'an quatrième et jusqu'au mois d e germinal de l'an V , i l n ' y aura aucune assemblée p r i m a i r e e t é l e c t o r a l e de plein droit; toute a s s e m b l é e , p e n d a n t cette é p o q u e a d û être convoquée p a r la c o n v e n t i o n nationale. R é p o n s E .

Q u e l l e mauvaise subtilité ? Cet article veut dire q u e les départemens qui avoient fait leurs élections en vendémiaire de l'an I V , n'avoient pas le droit de les renouveller en germinal de la m ê m e année. Q

3 . C'est d o n c en vertu de cette disposition de la loi du 5 fructidor , q u e la c o n v e n t i o n nationale a c o n v o q u é les assemblées é l e c torales. V o y o n s si cette c o n v e n t i o n a autorisé l'assemblée tenu»: à la Guyanne. Voici en quels termes elle est faite dans la loi du premier vendémiaire. L'article premier p o r t e r que les assemblées électorales


( 18 ) s ouvriront le 2 0 vendémiaire , et finiront le 2 9 au plus tard » L'article suivant fixe l'ouverture de séances du corps législatif au 15 brumaire. R

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.

Oui; mais les colonies étoient nécessairement e x c e r t é e s de cette condition i n e x é c u t a b l e pour elles , vu la distance des lieux. Si telle n'eût pas été l'intention manifeste du législateur, auroit-il o r d o n n é que les deux tableaux ( 1 ) o ù les colonies sont comprises c o m m e départemens de la r é p u b l i q u e , fussent annexés à c e m ê m e décret du premier vendémiaire , portant c o n v o c a t i o n des assemblées é l e c torales pour n o m m e r les députés à la législature actuelle ? il ne reste plus le m o i n d r e doute à cet égard. Ce qui doit achever d'opérer la c o n v i c t i o n dans tous les esprits, c'est la lecture du d e u x i è m e tableau arrêté par la c o n v e n t i o n nationale. Il est essentiel de c o n n o i t r e son titre général : T A B L E A U D U N O M B R E D E S D É P U T É S A É L I R E P A R C H A Q U E D É P A R T E M E N T E T PAR LES COLONIES D E L A RÉPUBLIQUE F R A N Ç O I S E , tant au conseil des anciens qu à celui des cinq cents, pour la formation du CORPS LEGISLATIF, ainsi que du nombre des députés à élire annuellement pendant une série de TROIS ANNEES , à chaque conseil, pour le renouvellement de la représentation nationale , conformément à la constitution. Toutes les colonies sont d é n o m m é e s et comprises dans la p r e m i è r e colonne. La

seconde présente

l'état

de

leur population.

La t r o i s i è m e , l e n o m b r e d e s d é p u t é s par département , formant le corps législatif. La quatrième et dernière est intitulée : R e n o u v e l l e m e n t annuel du tiers des membres c o m p o s a n t le corps législatif, et est sousdivisée en trois autres petites c o l o n n e s dont la première porte : P R E M I È R E

A N N É E

,

FINISSANT

A U

30

F L O R É A L

DE

L'AN

V

(2).

Il est bien évident que c e tableau faisant mention des députés à élire par les colonies , sans les distinguer des députés des autres départemens de la république , les premiers sont aussi fondés en ( 1 ) P i è c e s justificatives, pages (a) Idem,

page

2,

1 e t 2.


( 19 ) droit que les derniers à faire partie d e la législature actuelle , puisque la P R E M I È R E A N N É E F I N I T A U 3 o F L O R É A L D E L ' A N V . 4 ° . Isoard prétend ainsi q u ' o n l'a vû plus h a u t , inférer de l'article premier de la loi du 5 fructidor an I I I , portant, q u e les assemblées électorales s'ouvriront le 2 0 vendémiaire, et finiront le 2 9 au plus tard; q u e , passé c e d é l a i , il ne peut plus avoir été tenu nulle p a r t , et dans les c o l o n i e s e n c o r e moins qu'ailleurs, d'assemblée électorale , parce que , dit l'article X I V , les assemblées tant primaires qu'électorales qui vont être successivement c o m o q u é e s , le sont par anticipation sur celle de l'an V . Il nous fournit, lui m ê m e , sa réponse â c e s o p h i s m e , par le passage suivant de son rapport. L a loi du 25 fructidor e s t , dit-il , bien précise. « D a n s les assemblées primaires et électorales , dit l'article p r e m i e r , qui auront lieu jusqu'au jour o ù la c o n v e n t i o n nationale terminera sa session , on suivra les r è g l e s établies par les lois p r é c é d e m m e n t rendues » . V o i l à p o u r les assemblées tenues avant le 5 brumaire de l'an I V . Mais « à compter du jour , ajoute l'article I I , o ù le corps législatif sera divisé en deux conseils , on se c o n f o r m e r a , dans toute assemblée publique et pour toute élection , aux dispositions qui v o n t être établies par la présente l o i . R

É

P

O

N

S

E

.

L a loi que cite Isoard, p r o u v e d o n c , contre lui m ê m e , qu'à compter du jour ou le corps législatif sera divisé en deux conseils , c'est-à-dire, pendant l'an I V , puisque c'est le 5 brumaire que le corps législatif s'est constitué , il d e v o i t e n c o r e y avoir des assemblées publiques et des élections , puisque le législateur leur trace des dispositions â suivre , à compter du jour de sa division en conseils. Q u e devient alors c e délai fatal de 9 jours , d'où Izoard tiroit la fausse c o n s é q u e n c e , qu'il ne p o u v o i t plus , après c e t e r m e , être tenu d'assemblée électorale : c e qui lui faisoit c o n c l u r e q u e ces dispositions générales pour les départemens du c o n t i n e n t , excluoient l'idée quelles s'appliquassent aux colonies. Quelles autres assemblées ; quelles autres élections , le législateur prévoit il qu'il reste encore à tenir et à faire à compter du jour de l'organisation du corps législatif a c t u e l , si c e n'est les assemblées et les élections des colonies elles-mêmes?

**


(

5 e . Les colonies,

20 )

dit Isoard,

jusqu'alors administrées

par

un

régime particulier n'avoient e n c o r e vû leur territoire ainsi partagé (1). R

É

P

O

N

S

E

.

Cela est de toute fausseté , du moins par rapport â la Guyanne. N o u s 1 avons démontré.

6 ° . Je vais examiner si la constitution , n'a pas formellement prohibe qu'il fut tenu dans les colonies d ' o c c i d e n t aucune assemblée politique avant la paix. Affligée des troubles qui désoloient cette partie de la r é p u b l i q u e , et c o n v a i n c u e qu'ils étoient de nature â empoisonner la source des pouvoirs et des autorités , la c o n v e n t i o n plaça dans l'acte constitutionnel , l'article C L V I I I qui dispose que CE tous les fonctionnaires publics dans les c o l o n i e s françoises , e x c e p t é les départemens des Isles de F r a n c e et de la r é u n i o n , seront n o m m é s par le directoire exécutif. R

É

P

O

N

S

E

.

C e c i est un v i o l scandaleux de la constitution. Par fonctionnaire:, publics, il n'est pas possible d'entendre les représentons du p e u p l e â élire. C e sont les administrateurs , les juges , e t c . , etc. L'interprétation de cet article , est aussi absurde que perfide. Q u e l est e n c o r e c e l u i de la constitution qui ait F O R M E L L E M E N T prohibé qu'il fut tenu, dans les colonies, aucune assemblée politique avait la paix. Isoard ment ici à sa c o n s c i e n c e , et trompe le conseil des cinq cents ; il c o m m e t un faux manifeste. Jamais la constitution , o u a u c u n e l o i , n'a présenté rien de semblable. 7 ° . En e f f e t , peut o n imaginer que ces périls réels , i m m i n e n s , de ne pas laisser n o m m e r des fonctionna res publies dans un pays o ù rien de c e qui est nécessaire à la tenue d'assemblées p o l i t i q u e s , n'existe , et o ù tout c e qui peut donner un mauvais résultat, a b o n d e , aient permis d'y faire n o m m e r des représentans.

( 1 ) R a p p o r t d ' I s o a r d , page

5.


( 21 ) R

É

P

O

N

S

E

.

Si rien de ce qui est nécessaire pour la tenue des assemblées publiques n'existe dans les colonies. C o m m e n t ont-elles d o n c l'ait p o u r envoyer des députés à la c o n v e n t i o n nationale? D e qui c e s derniers tiennent ils leurs mandats ? D e quel droit siégent-ils au corps législatif ? C o m m e n t osez-vous , par un éternel outrage envers la constitution, qui vous o b s e r v e , limiter, de votre autorité, les droits des assemblées primaires ? C o m m e n t avez-vous la c r i m i n e l l e audace de frapper d'anathéme l'assemblée électorale d'un départem e n t , et de proposer , avec la plus dégoûtante tyrannie , l'interdiction politique des c i t o y e n s ; faire casser, sans aucun m o t i f , leurs élections faites dans les formes légales et constitutionnelles , et vous opposer à c e qu'ils soient représentés au corps législatif ? L'at on fait pour la V e n d é e ? l'a -t- on fait p o u r Paris? l'a t'on fait pour les élections de Vendémiaire ? D e s représentans c o n d a m n é s , â m o r t par c o n t u m a c e , pour fait de rebellion armée contre la c o n v e n t i o n nationale , ont été affranchis de ces épreuves ! O n n'a pas n o m m é de c o m m i s s i o n pour scruter leurs procès verbaux d é l e c tion ! S i , pour la former il en eut été nommé u n e , l'auroit - o n c o m p o s é e d ' h o m m e s connus p o u r ètre ses ennemis personnels? L ' o n n'a point i n v e n t é , p o u r ne pris les a d m e t t r e , de frivoles m o y e n s de nullité ! mais q u e l q u e soit le flétrissant s u c c è s qu'ait o b t e n u le rapporteur des élections de la G u y a n n e , la constitution , la loi et les principes, étrangement violés dans nos personnes , ne p e u v e n t m a n q u e r un prochain t r i o m p h e sur l'intrigue et le m e n s o n g e .

8 ° . Il est évident qu il ne peut en l'état, d'après l'article C L V , être n o m m é de représentons d u p e u p l e dans les Colonies. R

É

P

O

N

S

E .

Voilà le m o t : quelques individus se sont coalisés pour e m p ê c h e r l'admission d e s n o u v e a u x députés des C o l o n i e s ; le royalisme redoute que la majorité républicaine du corps législatif ne reçoive un renfort de quarante d e u x représentans c a p a b l e s , aux élections p r o c h a i n e s , de remplir le vuide que laissera la sortie d'un tiers des conventionnels. Si le conseil des anciens approuve la résolution qui


( 22 )

nous exclued, on a gagné la partie ; on causera , sans scrupule , tous les procès - v e r b a u x d'élection des députés n o m m é s par les autres Colonies. O n dira c o m m e Isoard, a f i n d'intimider les foibles et de semer d'avance des germes de soupçons sur ces députés , afin d'en recueillir plus facilement les fruits, quand il s'agit de les e x c l u r e , que par l'influence des agens du d i r e c t o i r e , le corps législatif recevra dans son sein , aulieu de quarante d e u x r e p r é s e n t a n s du peuple , quarante-deux commissaires du directoire eXÉCutif de ses a g e n s : c o m m e si l'on ne seroit pas aussi bien f o n d é à annoncer gravement au conseil que s'il n'y prend garde , l e directoire , par le m o y e n d e ses commissaires q u i ne sont pas six à sept i n d i v i d u s , c o m m e c e u x e n v o y é s dans les C o l o n i e s , mais qui sont au n o m b r e de plusieurs milliers de c i t o y e n s , puisque la constitution en établit un près de c h a q u e administration municipale , peut acquérir une telle influence dans les é l e c t i o n s , qu'il peut n o m m e r au corps législatif p r o c h a i n , aulieu de sept cent cinquante représentans du p e u p l e , sept cent cinquante commissaires à ses ordres. Et on é c o u t e en silence de pareilles absurdités ! Isoard objectera-t-il q u e les n o u v e a u x députés n'ont a u c u n rapport direct a v e c la c o l o n i e , n'y ont point de propriétés ; et en conclura-t-il , à son o r d i n a i r e , que p a r cette raison , nous ne p o u v o n s être députés de c e d é p a r t e m e n t . Quest c e que tout c e l a p r o u v e ? N ' y a-t-il pas dans le c o r p s législatif actuel b e a u c o u p d e m e m b r e s qui ont été n o m m é s par des départemens où ils n'ont jamais mis le p i e d , et o ù ils ne commissent personne? A l'égard de sa c o n c l u s i o n , la constitution lui répondra p o u r nous : Les m e m b r e s du corps législatif ne sont pas représentans d u département qui les a n o m m é s ; mais de la nation entière. ( A r t i c l e 32. ) L a G u y a n n e ; dit o n , à dû n o m m e r d'abord d e u x tiers parmi les m e m b r e s de la c o n v e n t i o n nationale , et ensuite le tiers n o u v e a u . M a i s , consultez l e tableau n ° . premier , d e u x i è m e c o l o n n e ( 1 ) . V o u s y verrez q u e la G u y a n n e ne peut n o m m e r en tout q u e deux (1) P i è c e s justificatives,

n°,

1.


(

23

)

députes à la législature. C o m m e il n'est pas possible de prendre l e tiers de d e u x , le corps é l e c t o r a l a d û , en n o m m a n t deux conventionnels , s'approcher le plus près possible de l'esprit de la l o i ; alors qu'at-il fait? il a suivi la m a r c h e qui lui étoit tracée par la troisième c o l o n n e de c e tableau, laquelle porte pour titre : Nombre des députés à élire dans la, totalité de la convention nationale ; pour former la liste des deux tiers. ( D e u x . ) , Il a dû aussi, par la m ê m e r a i s o n , consulter la quatrième c o l o n n e de c e tableau p o u r f o r m e r la liste supplémentaire , laquelle y est portée à s i x . Et p o u r l'une et l'autre de ces opérations , le c o r p s électoral s'est strictement renfermé dans l ' e x é c u t i o n de l'article I I I de la loi du 13 fructidor an I I I , qui porte : « Chaque assemblée é l e c t o r a l e , i n d é p e n d a m m e n t des d e u x tiers qu'elle doit n o m m e r d'abord , formera une liste supplémentaire T R I P L E de la première , et c o m p o s é e de m e m b r e s également pris sur la totalité de la c o n v e n t i o n ; en s o r t e , par e x e m p l e , qu'en supposant une députation de n e u f m e m b r e s dans sa totalité, il en sera avant tout, choisi six p o u r former la liste des deux tiers, et dixhuit autres pour la liste supplémentaire.

R

É S U M

É.

II d e m e u r e d o n c invinciblement prouvé q u e : L e procès-verbal des élections de Cayenne est l é g a l , et dans les formes constitutionnelles. Il ne renferme aucune nullité. La c o n v e n t i o n n a t i o n a l e , par la loi du premier v e n d é m i a i r e , a c o n v o q u é les assemblées électorales de tous les départemens de la république , sans e x c e p t i o n . La constitution porte que la G u y a n n e est un département de la r é p u b l i q u e , et est soumise à la m ê m e loi constitutionnelle. Les Colonies sont divisées en département par la constitution. Par la constitution , la Guyanne et Cayenne forment un département. Les assemblées primaires du canton ont été c o n v o q u é e s dans l e département de la Guyanne pour accepter l'acte constitutionnel , les lois des 5 et 13 fructidor, et n o m m e r leurs électeurs.


(

24

)

L e corps électoral a été c o n v o q u é par l'agent particulier du directoire e x é c u t i f , à la diligence d u procureur-gënéral-syridic du département. L'agent du directoire avoit incontestablement le droit de faire ce convocations. L e territoire de la Guyanne est divisé en huit cantons. L e s cantons ayant par la constitution conserve leur circonscriptions actuelles, Cayenne étant et demeurant chef-lieu de la Colonie , a été désigné par l ' a g e n t du directoire pour la tenue de l'assemblée électorale. L e s lois des asemblées primaires et électorales étoient c o m m u n e s aux Colonies. L a population de la Guyanne est de quatorze mille ames. L e département n'a pû et dù fournir que quinze électeurs. T o u s les préalables réquis par la loi ont été remplis. L e s assertions contenues dans le rapport d' Isoard,

sont menson-

gères, attentatoires aux lois et à la constitution. L a validité des électeurs de Cayenne est appuyée par toutes les lois. ( 1 ) Représentans du p e u p l e , m e m b r e s du conseil des a n c i e n s , examinez et p r o n o n c e z . N o u s attendous votre décison avec la confiance qu'inspire votre sagesse , votre amour pour la j u s t i c e , et votre respect pour la constitution.

Signés , F R É R O N , G A R N I E R ( de l ' A u b e ) , députés de la Guyanne française , au Corps Législatif.

( 1 ) T o u t e s les p i è c e s et arrêtés q u i c o n s t a t e n t

la légalité des o p é r a t i o n s d e

l'agent p a r t i c u l i e r d u d i r e c t o i r e à C a y e n n e , o n t été , par l u i , e n v o y é e s o f f i c i e l l e m e n t au

d i r e c t o i r e ; elles s o n t i m p r i m é e s à la fin de c e t r a v a i l , s o u s le titre d e

P i è c e s justificatives ; elles s o n t déposées, p a r m a r i n e , o ù o n p o u r r a le* c o n s u l t e r .

duplicata,

dans les b u r e a u x d e la


R É P O N S E A

I

S

О

P I E C E S N

A

D .

R

J U S T I F I C A T I V E S .

U

M

É

R

O

P R E M I E R .

P R E M I E R

T A B L E A U .

A y a n t p o u r titre : TABLEAU

des Députés

au Corps

Electorale

de chaque

blée

N

Législatif,

à élire

departement.

présentement

par

l'Assem­

I l est ainsi c o n ç u :

Nombre des Députés à Nombre des Députés Nombre des Députés élire dans la total des D é ­ totalité de la à élire sur la totalité à élire soit dans la Con­ putés par dé­ Convention de la Convention N a ­ vention , soit hors son nationale , tionale , pour former; sein, à la volonté ds partement. pour former Électeurs. la liste des la liste supplémentaire. Nombre

О M S des

DÉPARTEMENS.

deux tiers. L'Ain . . L'Aisne.

sept, dix

Colonies françaises. Isle S t - . D o m i n g u e , . . La Guadeloupe L a Martinique . . . . La Guy anne franc. Sainte-Lucie Isle de France . . . . Isle de la Réunion. . . Les Indes-Orientales... Le Sénegal

vingt-deux 22 quinze. quatre . . . 4 trois . trois . . 3 deux . deux . . . 2 deux. deux . . . 2 un . . deux . . . 2 un . . deux . . . 2 deux . deux . . . 2 un . .

T

О T

A

L . .

5 quinze 7 vingt-mi

• 7 Cinq 10 sept

.

750

500

15 deux . 21 trois .

2 5

. . 15 quarante-cinq . . . 4 5 . sept 9 un . . 3 neuf 6 un . . 2 six 6 . . 2 SiX » 3 un . . 1trois 3 un . . 1trois . . 6 . . 2 six trois 3 un . . 1 .

1,500

7 1

1 1 1 » .

1

.

250

.

.

.

C e t a b l e a u est ainsi t e r m i n é : V i s é p a r l e s r e p r é s e n t a i t d u p e u p l e , i n s p e c t e u r s aux p r o c è s - v e r b a u x . Signés,

ENJUBAULT

Collationné Paris,

et

LEHAUT.

p a r n o u s p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e s d e la C o n v e n t i o n n a t i o n a l e ,

à

l e 4 v e n d é m i a i r e , l'an I V d e la R é p u b l i q u e française , u n e et i n d i v i s i b l e ,

Signés, tretaires,

P . C . L . B A u n i N ( d e s A r d e n n e s ) président;

AUGER,

GARRAN, S É -

( D e l'Imprimerie de l'Agence des Lois ) . A


( 2 ) { N°. 2. ) D e u x i è m e t a b l e a u , A y a n t p o u r titre : R É P U B L I Q U E T a b l e a u du

nombre des députés

à élire

l o n i e s d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , Cinq-Cents des

, pour

député

Conseil,

la formation

à élire pour

formément

tant

chaque

département

an conseil

des Anciens

du C o r p s L é g i s l a t i f , ainsi

annuellement,

pendant

le renouvellement

à la

F R A N Ç A I S E . par

du tiers

une série

et par qu'à

les

Co-

celui

des

que celui du

nombre

de t r o i s a n n é e s , à

de la représentation

chaque

nationale,

con-

constitution. Renouvellement annuel

N o m b r e de députés

d u tiers d e s m e m b r e s par département

N O M S

c o m p o s a n t le corps

législatif.

formant DES

POPULATION.

DEPARTEMENS.

Trois année Prem, année Sec. armée l e c o r p s législatif. finissant au 30 finissant au 30finissant au 30 flor, del'an 8. flor, de l'an 5. flor, de l'an 6. Cons .

Cons.

Total

Cons.

Cons.

Cons.

des

des

par

des

des

des

Ane.

5oo.

5oo.

Ane.

départ. Ane.

Cons. Cons. des des 5oo.

Cons. des

Ane.

5oo.

L'Ain. .

308,980.

2.

0.

7.

»

2.

1.

1.

1.

2.

L'Aisne.

408,572.

3.

7.

10.

1.

2.

1.

5.

1.

2.

Saint-Domingue. .

900,000.

7.

15.

22.

2.

5.

5.

3.

5.

L a Guadeloupe .

169,520.

1.

3.

4

»

1.

1.

1.

L a Martinique. . .

110,000.

1.

1.

3.

1.

1.

1.

14,000.

1.

1.

2.

»

Sainte-Lucie. .

30,000.

1.

1.

2.

Isle-de-France. . .

89,000.

1.

1.

2.

Isle de la Réunion.

89,000.

1.

X.

2.

Indes-Orientales. .

30,000.

1.

1.

2.

250.

5oo.

750.

Colonies

La Guyanne

Le Sénégal

Franc.

franç.

1.

1.

1.

1.

1.

1. 1.

1.

1

1

5,000.

30,308,s68i.

83.

I

167

84.

166.

85.

167.


( 3) C e tableau est ainsi t e r m i n é . t e u r s aux p r o c è s - v e r b a u x . »

« V i s é par les r e p r é s e n t a n s d u p e u p l e , i n s p e c -

Signés

E N J U B A Û L T et L E H A U L T .

C o l l a t i o n n é à l ' o r i g i n a l , p a r n o u s p r é s i d e n t et s e c r é t a i r e d e la c o n v e n t i o n n a tionale. A P a r i s , le 4 V e n d é m i a i r e , an I V de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , u n e et indi-: visible ,

Signés,

P. C,

secrétaires.

Arrêté

L . B A U D I N ( d e s A r d e n n e s ) , président,

GANAU

et

AUGER »

( D e l ' I m p r i m e r i e d e l'Agence d e s L o i s . )

de l'Agent

particulier

du Directoire

exécutif,

délégué

à

Cayenne.

A R T I C L E P R E M I E R . A la d i l i g e n c e d u p r o c u r e u r - g é n é r a l - s y n d i c du d é p a r t e m e n t l ' a c t e c o n s t i t u t i o n n e l et les d é c r e t s d e s 5 e t 13 f r u c t i d o r , an I I I , s e r o n t i m m é d i a t e m e n t e n v o y é s à t o u t e s l e s c o m m u n e s d e la C o l o n i e , et transmis p a r elles aux assemblées

primaires.

I I . L e s a s s e m b l é e s p r i m a i r e s s e r o n t c o n v o q u é e s à la d i l i g e n c e du g e n é r a l - s y n d i c , p o u r le d i x III.

procureur-

prairial.

L ' o b j e t d e c e t t e c o n v o c a t i o n est d e p r o c é d e r à l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a c t e c o n s -

t i t u t i o n n e l et à la n o m i n a t i o n d e s é l e c t e u r s q u i d o i v e n t c h o i s i r les d é p u t é s

du

d é p a r t e m e n t au c o r p s législatif. I V . P o u r assurer et faciliter l e travail des a s s e m b l é e s p r i m a i r e s , c h a c u n e d'elles r é d i g e r a dans la f o r m e q u i s u i t , les d e u x p r o c è s - v e r b a u x e x i g é s par le d é c r e t

du

5 f r u c t i d o r , titre I I , articles V I I e t X .

Modèle du procès - Verbal. D é p a r t e m e n t d e la G u y a n n e - F r a n ç a i s e . Canton de Section de L'an L e 10 p r a i r i a l ,

quatrième

de la R é p u b l i q u e , une et

indivisible,

h e u r e s d u m a t i n , l ' a s s e m b l é e p r i m a i r e , r é u n i e s u r la c o n -

v o c a t i o n faite e n e x é c u t i o n d u d é c r e t d u 5 f r u c t i d o r , an I I I , s'étant p r o v i s o i r e m e n t c o n s t i t u é e s o u s la p r é s i d e n c e d e N

le p l u s a n c i e n d ' â g e , N ,

le p l u s

j e u n e , faisant les f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e . I l a été p r o c é d é à la n o m i n a t i o n d ' u n p r é s i d e n t ,

d ' u n secrétaire

et d e t r o i s

c i t o y e n s , p o u r i n s c r i r e les n o m s d e s c i t o y e n s p r é s e n s et tenir n o u e d e s suffrages. N N

a été élu p r é s i d e n t . secrétaire.

N , N et N

scrutateurs.

L e b u r e a u étant ainsi f o r m é , le p r é s i d e n t a a n n o n c é l ' o b j e t d e la c o n v o c a t i o n . L e c L u r e a é t é faite d e l ' a c t e c o n s t i t u t i o n n e l , sur l ' e n s e m b l e d u q u e l l e s suffrages


( 4 ) ayant été r e c u e i l l i s , ( i c i sera suffrages.

le nombre

des

votant

et le résultat

des

)

E t o n t s i g n é les p r é s i d e n t , Ce

marqué

premier

s e c r é t a i r e et s c r u t a t e u r s .

p r o c è s - v e r b a l étant c l o s , il sera m i s aussitôt

sous

enveloppe,

adressé au r e p r é s e n t a n t d u p e u p l e , archiviste d e la R é p u b l i q u e , à Paris, c o n t r e s i g n é assemblée druplicata,

primaire

du canton

de

département

à l'agent d u d i r e c t o i r e , q u i le fera

de.....

e n v o y é par

qua-

l'assemblée

pri-

parvenir.

A l o r s sera o u v e r t un s e c o n d p r o c è s - v e r b a l ainsi q u ' i l suit , Département maire

de

c a n t o n d e . . . - section N

, l'an

IV,

d u e m e n t c o n s t i t u é e , s o u s la p r é s i d e n c e d e N ,

s e c r é t a i r e , et N N et N

N — faisant f o n c t i o n d e

celle de scrutateurs, a p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t aux

articles X X X I I I et X X X V d e l'acte c o n s t i t u t i o n n e l , à la n o m i n a t i o n d e s é l e c t e u r s , p r e s c r i t e p a r le d é c r e t du 5 f r u c t i d o r , article X , titre I I . Les

é l e c t e u r s o n t été les c i t o y e n s N

ayant droit de voter , N

l e q u e l a eu

v o i x , sur v o t a n s ,

ou

l e q u e l a eu , e c t .

E l o n t s i g n é les p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e et s c r u t a t e u r s . Ce

s e c o n d p r o c è s - v e r b a l sera adressé au d i r e c t o i r e , et le d o u b l e r e m i s

aux

électeurs. V.

L e s é l e c t e u r s se r e n d r o n t sans délai au chef

lieu du département,

la t e n u e

de l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e sera i n d i q u é e par u n n o u v e l a r r ê t é . Des

commissaires,

d é l é g u é s p a r l'agent du d i r e c t o i r e , se t r a n s p o r t e r o n t i n c e s -

s a m m e n t dans les c a n t o n s p o u r y lire et e x p l i q u e r les p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s d e l'acte constitutionnel,

les d é c r e t s d e s 5 et 13 f r u c t i d o r et le p r é s e n t a r r ê t é .

Ils s e r o n t à c e t effet c h a r g é s d ' i n s t r u c t i o n s , d o n t le d é v e l o p p e m e n t sera laissé á l e u r sagacité e t á l e u r

zèle.

A r r ê t é à la m a i s o n n a t i o n a l e d e l'agent a u a5 floréal,

directoire executif, á C a y e n n e ,

an I V de la République francaise , une et i n d i v i s i b l e , p o u r être

le lu,

p u b l i é , i m p r i m é , a f f i c h e , adressé à t o u t e s l e s a u t o r i t é s et e x é c u t é d a n s t o u t e la C o l o n i e , à la d i l i g e n c e du d i r e c t o i r e d e

département. Signé

EDME "Le

directoire du département

M A U D U I T ,

secrétaire-général

de

l'agence.

séant au chef

lieu,

a r r ê t e , o u i le p r o c u r e u r - g é n é r a l - s y n d i c , et c e r e q u é r a n t , q u e le p r é s e n t

arrêté

de l'agent p a r t i c u l i e r

d e la G u y a n n e F r a n ç a i s e ,

, J E A NN E T.

du d i r e c t o i r e e x é c u t i f ,

gistres d u d i r e c t o i r e , l u ,

sera sans délai transcrit sur les r e -

p u b l i é , affiché et e x é c u t é , q u e c o p i e s c o l l a t i o n n é e s

s e r o n t adressées à t o u t e s les m u n i c i p a l i t é s , p o u r ê t r e aussi transcrites sur l e u r s registres , l u e s , p u b l i é e s , affichées et e x é c u t é e s sans d é l a i . D o n n é à Cayenne,

s o u s le c o n t r e - s e i n g d e n o t r e secrétaire-greffier, le

25 floréal,

an I V d e la R é p u b l i q u e française , u n e et i n d i v i s i b l e . Signés,

R A P H E T , président;

R E G A R D , procureur-général-syndic

L A P L A N C H E et M E N A R D , f i l s , y BERNARD DIEUDONNÉ ,

membres;

BEAU-

secrétaire-greffier.


( 5 ) N U M E R O Instructions

que donne

particulier

, en conformité

du Directoire

I V.

de l ' a r r ê t é du 25 floréal,

exécutif,

délégué

dans

la

an IV,

Guyanne

l'Agent

Française.

A m o n p r i v é e à C a y e n n e , la C o l o n i e v e n o i t d ' é p r o u v e r u n e c o m m o t i o n v i o lente. U n régime presqu'entièrement

m i l i t a i r e y é t o i t é t a b l i ; il é t o i t d e la

pru-

d e n c e , il é t o i t m ê m e i n d i s p e n s a b l e d e n e P A S l ' é b r a n l e r , avant d e s'être assuré d e la p o s s i b i l i t é d ' y s u b s t i t u e r u n r é g i m e p l u s c o n f o r m e a u x l o i s et q u i n e fut é t a y é que des m o y e n s qu'elles avouent. C e s c o n s i d é r a t i o n s o n t d i c t é m o n a r r ê t é d u 29 g e r m i n a l d e r n i e r . A p r è s u n m o i s d ' o b s e r v a t i o n s , il m ' a paru q u e le m o m e n t é t o i t v e n u d e p r é p a r e r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e d e c h o s e s , et j ' a i arrêté h i e r la c o n v o c a t i o n d e s a s s e m b l é e s p r i m a i r e s p o u r le 10 prairial p r o c h a i n . J'ai c o m m i s s a i r e s se t r a n s p o r t e r o i e n t

dans

aussi r é g l é q u e d e s

les c a n t o n s , p o u r é c l a i r e r les c i t o y e n s ,

p o u r les p é n é t r e r d e t o u t e la sainteté d e s d e v o i r s a u x q u e l s c e s d r o i t s les o b l i g e n t . Les Pour

les cantons

commissaires

sont ,

,

Les

D'Yoapcck,

,

D'Approuague

B r e t o n et D o l l é et

citoyens,

Ladéroute. Tony.

De

Roura

T h o u l o u z e , p è r e et C l é m e n t L a c h a p e l l e .

De

Cayenne

M é n a r d , p è r e et R é g i s d e s C a s c a d e s .

De

Macouria

,

De Kourou D e Sinnamary,

.

J o s e p h F a v a r d et Paillé. D u b o i s et J u l i e n .

.

.

V o g e l et Jean M a u r y .

D'Yracoubo

R o u h i e r et N i c o l a s V e r n i e r

I l sera r e m i s aux c o m m i s s a i r e s d e c h a q u e

canton,

a v e c les p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s ,

d e s e x e m p l a i r e s d e l'acte c o n s t i t u t i o n n e l , des d é c r e t s d e s 5 et 15 f r u c t i d o r ,

et d e

l'arrêté e n datte d ' h i e r . L e s c o m m i s s a i r e s v i s i t e r o n t t o u s les é t a b l i s s e m e n s d e s c a n t o n s o ù ils s o n t d é l é g u é s , et r e m p l i r o n t autant q u ' i l sera e n e u x l e voeu d e l'article V I de l'arrêté

du

25 d e c e m o i s . Ils

s ' a t t a c h e r o n t à c o n v a i n c r e les c i t o y e n s d e l'invariable

détermination

du

p e u p l e F r a n ç a i s à l e u r c o n s e r v e r la l i b e r t é qu'il leur a d o n n é o u r e n d u e . Ils les e n c o n v a i n c r o n t p a r l'acte m ê m e , q u i a p p e l l e les c i t o y e n s d e t o u t e s les c o u l e u r s , à c o n c o u r i r dans les a s s e m b l é e s p r i m a i r e s à la f o r m a t i o n d u c o r p s législatif. Passant

ensuite à

l'article X X X V

d e la c o n s t i t u t i o n , q u i p o r t e

q u e nul n e

p o u r r a être n o m m é é l e c t e u r dans les c a m p a g n e s , s'il n e r é u n i t aux autres c o n d i tions e x i g é e s , c e l l e d ' ê t r e p r o p r i é t a i r e o u usufruitier d ' u n b i e n évalué à u n r e v e n u


( 6 ) é g a l â la valeur de c e n t - c i n q u a n t e j o u r n é e s d e t r a v a i l , o u d ' ê t r e f e r m i e r o u m é t a y e r d e b i e n s évalués a la valeur d e d e u x c e n t s j o u r n é e s d e travail ; ils e n d é d u i r o n t q u e l ' i n t e n t i o n des législateurs a été d e n ' a c c o r d e r l ' e x e r c i c e d ' u n e

certaine

f o n c t i o n d e s d r o i t s p o l i t i q u e s , q u ' à c e l u i q u i p o u r r o i t d o n n e r à la R é p u b l i q u e u n g a g e p l u s f o r t d e s o n a t t a c h e m e n t que sa p e r s o n n e , et d e m e s u r e r t o u j o u r s

sur

l ' i m p o r t a n c e d e s f o n c t i o n s la garantie à f o u r n i r par c e l u i q u i les r e m p l i t . A p p l i q u a n t c e s p r i n c i p e s aux c i t o y e n s , ils p r o u v e r o n t à c e u x q u i n ' o n t r i e n , la nécessité d'avoir quelque c h o s e , a ceux qui o n t déjà, celle d'avoir

d'avantage,

et a t o u s , c e l l e d e travailler. P o u r a c h e v e r d'établir la volonté p r o n o n c é e d e s législateurs sur la n é c e s s i t é du t r a v a i l , aussi b i e n q u e s u r l'utilité d e l ' i n s t r u c t i o n ,

ils c o m m e n t e r o n t à

leurs

a u d i t e u r s l'art. X V I d e la c o n s t i t u t i o n , où il est d i t , q u ' à c o m p t e r d e l'an X I I d e la R é p u b l i q u e , les j e u n e s g e n s n e p o u r r o n t ê t r e inscrits sur l e r e g i s t r e c i v i q u e , s'ils n e savent lire , é c r i r e e t e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n m é c a n i q u e . Les

commissaires

finiront

p a r r a p p e l e r aux c i t o y e n s , les d i s p o s i t i o n s frater-

n e l l e s , q u ' i l s d o i v e n t a p p o r t e r a u x a s s e m b l é e s p r i m a i r e s , o ù ils d o i v e n t p a r o î t r e «ans a r m e s , et n e s ' o c c u p e r d ' a u c u n autre o b j e t , q u e d e c e l u i de la c o n v o c a t i o n . Les

commissaires p o u r r o n t ,

s'ils l e j u g e n t à p r o p o s s ' a d j o i n d r e , p o u r l e u r »

o p é r a t i o n s , u n c o l l è g u e , q u ' i l s p r e n d r o n t sur les l i e u x . D O N N É à la m a i s o n n a t i o n a l e d e l'agent ving-six

floréal,

du directoire exécutif, à Cayenne , le

an I V d e la R é p u b l i q u e f r a n ç o i s e , u n e et i n d i v i s i b l e , p o u r ê t r e

lu , p u b l i é , i m p r i m é , affiché , adressé à t o u t e s les a u t o r i t é s et e x é c u t é à la d i l i g e n c e du directoire de

département. Signé

JEANNET ;

EDME MAUDUIT ,

Secrétaire-général.

L e d i r e c t o i r e d u d é p a r t e m e n t d e la G u y a n n e française, s é a n t au c h e f lieu a r r ê t e , o u i et c e r e q u é r a n t l e p r o c u r e u r - g é n é r a l - s y n d i c q u e les p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s d u c i t o y e n a g e n t du d i r e c t o i r e e x é c u t i f , s e r o n t d e suite transcrites sur les registres du d i r e c t o i r e , l u e s , p u b l i é e s , i m p r i m é e s , affichées et a d r e s s é e s à t o u t e s les a u t o rités , p o u r ê t r e aussi t r a n s c r i t e s sur leurs régistres et être e n t i è r e m e n t e x é c u t é e s . D O N N E à C a y e n n e , s o u s l e c o n t r e - s e i n g d e n o t r e secrétaire-greffier , l e vingt-six floréal, Signé

an q u a t r i è m e d e la r é p u b l i q u e française , u n e et i n d i v i s i b l e . , R A P H E T , président

Procureur-gènéral-syndic

; L A P L A N C H E et M E N A R D ,fils, , BERNARD DJEUDONNÉ ,

N U M É R O 'Arrêté

de

F agent

particulier

du

directoire

membres

; BEAUREGARD ,

secrétaire-greffier.

V. exécutif,

délégué

à

Cayenne.

A R T . I . A u s s i t ô t après l ' a c c e p t a t i o n d e l'acte c o n s t i t u t i o n n e l et la n o m i n a t i o n des é l e c t e u r s , p a r les a s s e m b l é e s p r i m a i r e s , les é l e c t e u r s d e c h a q u e c a n t o n te endront à Cayenne,

p o u r la t e n u e d e l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e .


I I . L ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e , s ' o u v r i r a l e 2 0 p r a i r i a l , et finira le 29 au p l u s t a r d , III.

L ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e c o n v o q u é e , p r o c é d e r a à la n o m i n a t i o n d e s d é p u t é s

du d é p a r t e m e n t ,

au

c o r p s l é g i s l a t i f , c o n f o r m é m e n t au d é c r e t d u 13 f r u c t i d o r ,

déjà p r o m u l g u é , d a n s la c o l o n i e , et c e l u i du p r e m i e r v e n d é m i a i r e , an I V . L e q u e l s e r a , à la d i l i g e n c e d u p r o c u r e u r - g é n é r a l - s y n d i c , p u b l i é , d a n s t o u t e s les

com-

m u n e s , et r e m i s , à l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e , a v e c d e s e x e m p l a i r e s d e s listes e t t a b l e a u x m e n t i o n n é s a u x articles I I et V I I I d u d é c r e t d u 13 f r u c t i d o r . IV.

L ' é l e c t i o n d e s divers f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s p r e s c r i t e ,

par l'article

X Í V

d u d é c r e t d u p r e m i e r v e n d é m i a i r e , é t a n t , p a r les articles C L V et C L V I d e la constitution ,

a t t r i b u é e d a n s les c o l o n i e s , à l'agent p a r t i c u l i e r

du directoire ,

l ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e n'aura p a s à s ' e n o c c u p e r . V . L ' a s s e m b l é e é l e c t o r a l e , a p r è s a v o i r r é d i g é s o n p r o c è s - v e r b a l , d a n s la F O R M E p r e s c r i t e , p a r le d é c r e t du p r e m i e r v e n d é m i a i r e , l'adressera p a r quadruplicata

,

a u x a r c h i v e s n a t i o n a l e s , à Paris , et le r e m e t t r a , c a c h e t é , à l'agent d u d i r e c t o i r e , q u i l e fera p a r v e n i r .

.

A R R Ê T É , e n la m a i s o n n a t i o n a l e d e l'agent d u d i r e c t o i r e e x é c u t i f ,

délégué à

C a y e n n e , le 2 prairial , an q u a t r i è m e d e la r é p u b l i q u e f r a n ç o i s e u n e et i n d i v i s i b l e , p o u r ê t r e lu , p u b l i é , i m p r i m é , a f f i c h é , a d r e s s é à t o u t e s les c o m m u n e s d e

la

c o l o n i e , à t o u t e s les a u t o r i t é s et e x é c u t é . Signé, Et plus Le

d i r e c t o i r e du d é p a r t e m e n t

JEANNET.

bas, E D M E M A U D U I T ,

d e la G u y a n n e f r a n ç a i s e ,

secrétaire-général. séant au c h e f

a r r ê t e o u i et c e r e q u é r a n t l e p r o c u r e u r g é n é r a l - s y n d i c , q u e l e p r é s e n t

lieu

arrête

de

l'agent p a r t i c u l i e r d u d i r e c t o i r e e x é c u t i f , sera d e suite transcrit sur ses r e g i s t r e s ainsi q u e l e d é c r e t d u p r e m i e r v e n d é m i a i r e , l u , p u b l i é , i m p r i m é ,

affiché

et

a d r e s s é à t o u t e s les c o m m u n e s et à t o u t e s les a u t o r i t é s d e la c o l o n i e , p o u r ê t r e aussi transcrit s u r l e u r s r e g i s t r e s , lu , p u b l i é , affiché et e x é c u t é . D O N N E à C a y e n n e , s o u s le c o n t r e - s e i n g d e n o t r e s e c r é t a i r e - g r e f f i e r , l e 2 p r a i r i a l , an I V , d e la r é p u b l i q u e f r a n ç o i s e , u n e et i n d i v i s i b l e . Signé R A P H E T , président Procureur

général

syndic

; L A P L A N C H E et M E N A R D , FIls , membres ; BERNARD DIEUDONNE ,

N U M É R O Arrêté

de l ' a g e n t particulier

du directoire

; BEAUREGARD ,

secrétaire-greffier.

VI.

exécutif,

délégué

., dans

la

Guyanne

française. L ' a g e n t p a r t i c u l i e r du d i r e c t o i r e e x é c u t i f , d é l é g u é dans la G u y a n n e française, « a r r ê t é et a r r ê t e c e q u i suit, Division

du

territoire.

1 . A u x t e r m e s d e l'article V I I d e la c o n s t i t u t i o n , la G u y a n n e française e t C A Y E N N E forment un 2.

Cayenne

département. est le chef-ieu

du

département.


( 8) 3.

C o n f o r m é m e n t A l'article V d e la c o n s t i t u t i o n , q u i p o r t e : « L e s c a n t o n s

» conservent leurs circonscriptions actuelles » . L e d é p a r t e m e n t d e m e u r e d i v i s é e n h u i t c a n t o n s , d o n t l e s n o m s suivent : O y a p o c k , A p p r o u a g u e , R o u r a , Cayenne , M a c o u r i a , K o u r o u , Sinnamary et Y r a c o u b o . Corps

administratifs

et

judiciaires.

4 . L a l o i d u X I X v e n d é m i a i r e , a n I V , p o r t a n t art. X X X X I , tit. I V : « I l » sera p o u r v u p a r u n e

l o i s p é c i a l e à l ' o r g a n i s a t i o n administrative

et j u d i c i a i r e

» d e s c o l o n i e s d e la r é p u b l i q u e » . Il n ' e s t r i e n i n n o v é , j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e c e t t e l o i , à l ' o r g a n i s a t i o n a c t u e l l e d e s c o r p s administratifs et j u d i c i a i r e s . 5. E t a n t a u t o r i s é p a r la c o n s t i t u t i o n à n o m m e r t o u s les f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s de, la c o l o n i e , l'agent d u d i r e c t o i r e a r é g l é et r è g l e ainsi q u ' i l s u i t , la c o m p o s i t i o n d e s c o r p s administratifs ( Suivent

les noms

et j u d i c i a i r e s .

des fonctionnaires

publics

créés par

le commissaires

J.


Faussetées avancées par Isoard dans son rapport sur les élections de Cayenne  

Auteur : Louis-Marie-Stanislas Fréron, Antoine-Charles-Marie Garnier / Ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service comm...

Faussetées avancées par Isoard dans son rapport sur les élections de Cayenne  

Auteur : Louis-Marie-Stanislas Fréron, Antoine-Charles-Marie Garnier / Ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service comm...

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