BOURBON.
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cas n e sont pas d é t e r m i n e s et o n t b e s o i n d e l'être. Celles-ci n ' o n t pas le m ê m e objet q u e les p r e m i è r e s , n i , p a r c o n s é q u e n t , le m ê m e f o n d e m e n t d a n s la loi. Il n'y aurait plus d e visites p é r i o d i q u e s , m a i s s e u l e m e n t des visites a r b i t r a i r e s , si, en v e r t u d e ces m o t s , toutes les fois qu'il y aura lieu, le magistrat était toujours m a î t r e d e se t r a n s p o r t e r tous les j o u r s sur les h a b i t a t i o n s et d a n s les maisons. « Ce s o n t d o n c là d e u x obligations distinctes, l'une ayant u n p r i n c i p e absolu et perm a n e n t dans l ' o r d o n n a n c e , l'autre p r e n a n t a c c i d e n t e l l e m e n t le sien d a n s l'appréciation d ' u n fait é v e n t u e l . «Ces m o t s , toutes les fois qu'il y aura lieu, o n t é v i d e m m e n t u n vague d o n t il n o u s s e m b l e nécessaire q u e l'arrêté fixe le sens et la p o r t é e . Il est facile d e le faire, soit en limitant l e u r effet au cas d ' u n e p l a i n t e , soit en le s o u m e t t a n t à la formalité
d'une
autorisation ou d ' u n e déclaration p r é a l a b l e . Le b u t d u Conseil n'est p o i n t d ' e n t r a v e r la surveillance d u m i n i s t è r e p u b l i c , m a i s d e soustraire le pays à l'arbitraire. « Les p r o c u r e u r s g é n é r a u x et les p r o c u r e u r s d u R o i d o i v e n t (art. 6) consigner les résultats d e l e u r s t o u r n é e s d a n s des r a p p o r t s détaillés. Il vous sera facile, m o n s i e u r le g o u v e r n e u r , d e v o u s faire u n e idée des i n q u i é t u d e s et d e la j u s t e défiance q u ' i n s p i r e r a i e n t aux colons les visites d e ces officiers; p a r s u i t e , quelles e n t r a v e s elles r e n c o n t r e r a i e n t , quelles résistances elles p r o v o q u e r a i e n t , si les observations faites chez u n p r o p r i é t a i r e , sur ses a c t e s , s u r ce q u i le t o u c h e de plus p r è s , d e v a i e n t lui rester c a c h é e s . O n c o m p r e n d q u e d e graves e r r e u r s p o u r r a i e n t se p r o p a g e r , d'atroces c a l o m n i e s s'accréditer, si t o u t s'accomplissait chez le m a î t r e et c o n t r e le m a î t r e dans u n i m p é n é t r a b l e mystère. « Si v o u s êtes p é n é t r é c o m m e n o u s , m o n s i e u r le g o u v e r n e u r , d u besoin p r e s s a n t et absolu qu'il y a d e soustraire le m a î t r e à la t o r t u r e d e cette inquisition d o m e s t i q u e , vous n'hésiterez pas à lui r e n d r e le c a r a c t è r e d ' u n e constatation loyale, en f o r m u l a n t le droit d u colon ( i m p l i c i t e m e n t c o m p r i s p e u t - ê t r e dans l'article 5 , mais t r o p dissim u l é p a r le v a g u e d u texte) : « 1° A p r e n d r e c o n n a i s s a n c e des r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s p a r les magistrats et d e tous leurs dires et a c t e s ; « 2° A faire c o n s i g n e r tous les faits d o n t ils j u g e r o n t la connaissance u t i l e , aussi b i e n q u e l e u r s p r o p r e s dires et r é p o n s e s . « Ces m o y e n s , m o n s i e u r le g o u v e r n e u r , et t o u s ceux q u e v o t r e sagesse et v o t r e p r o p r e expérience v o u s s u g g é r e r o n t , n e suffiront pas c e r t a i n e m e n t p o u r r e n d r e à la colonie la s é c u r i t é , m a i s ils c a l m e r o n t p e u t - ê t r e (le Conseil au m o i n s l'espère) la vive i n q u i é tude que l'ordonnance du
5 janvier
1840
a j e t é e d a n s toutes les classes d e la
société. « L e Conseil colonial p r é s e n t e ce m é m o i r e , n o n c o m m e u n t é m o i g n a g e d e son adhésion à l ' o r d o n n a n c e , mais p o u r satisfaire à u n devoir r i g o u r e u x , celui d ' i n d i q u e r , d a n s la fâcheuse o c c u r r e n c e où n o u s s o m m e s placés, des m e s u r e s q u e la raison et la
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