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PATRONAGE DES ESCLAVES.
d a n s cette p e n s é e q u e v o t r e C o m m i s s i o n a c o n c l u à la rédaction d ' u n m é m o i r e à M . le G o u v e r n e u r , et n o u s avons l ' h o n n e u r d e vous e n p r é s e n t e r ici l e p r o j e t . »
Ce Mémoire au Gouverneur, a d o p t é , d a n s la s é a n c e d u
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j u i l l e t 1840, a p r è s
u n e l o n g u e d é l i b é r a t i o n , contient les passages s u i v a n t s :
«MONSIEUR
LE
GOUVERNEUR,
« E n d e s t e m p s p l u s favorables à la c o n f i a n c e , l ' o r d o n n a n c e d u 5 j a n v i e r
1840
c o n c e r n a n t l'instruction religieuse et p r i m a i r e e t le p a t r o n a g e d e s esclaves n ' a u r a i t certainement,
n i excité les i n q u i é t u d e s d e la p o p u l a t i o n , n i suscité le m o i n d r e
e m b a r r a s au g o u v e r n e m e n t . Mais q u a n d la sécurité m a n q u e , q u a n d la r u i n e d e c e p r e m i e r bienfait d e s lois s e m b l e être d e v e n u e la t e n d a n c e d e s lois e l l e s - m ê m e s , ce serait t r o p exiger d'intérêts sans cesse c o m p r o m i s o u m e n a c é s q u e d e v o u l o i r les r e n f e r m e r dans le pacifique et silencieux a c c o m p l i s s e m e n t d e s conditions
sous
lesquelles ils existent.
« N u l d o u t e q u e l ' i n t e r m é d i a i r e n o u v e a u établi p a r l ' o r d o n n a n c e e n t r e le m a î t r e et l'esclave n e paraisse à celui-ci u n a p p u i c o n t r e l'autorité d o m e s t i q u e sous laquelle il v i t ; et c o m m e le travail et la discipline s o n t d e u x charges d e sa condition q u i lui r e n d e n t cette a u t o r i t é p e s a n t e , u n funeste r e l â c h e m e n t serait la c o n s é q u e n c e d e la m e s u r e i n t r o d u i t e d a n s n o t r e r é g i m e c o l o n i a l , si la p l u s sage p r é v o y a n c e n ' e n réglait l'exécution. Nous c r a i g n o n s , d e la p a r t d e l'esclave, d e s absences plus fréq u e n t e s e t des résistances q u i r e n d r o n t nécessaire l'emploi si délicat a u j o u r d ' h u i des m o y e n s d e discipline, les seuls efficaces. Le m a î t r e , d e s o n c ô t é , qui se voit constitué p a r l ' o r d o n n a n c e e n état p e r p é t u e l d e p r é v e n t i o n , s o u m i s à la violation arbitraire d e son d o m i c i l e , p o u r r a s u p p o r t e r t r è s - i m p a t i e m m e n t ce p a r t a g e d e son plus p r é c i e u x c o m m e d e son p l u s étroit d o m a i n e .
« L e s p a r a g r a p h e s 1 et 2 d e l'article 5 (1) p r e s c r i v a n t a u x p r o c u r e u r s d u Roi u n e t o u r n é e tous les m o i s , e t a u x p r o c u r e u r s g é n é r a u x u n e tous les six m o i s , d é t e r m i n e n t d'une m a n i è r e précise l'étendue et le sens d u m o t périodiquement.
I c i , le d r o i t d e ces
magistrats est é v i d e m m e n t absolu et i n d é p e n d a n t d e s faits o u d e s circonstances q u i m o t i v e n t d ' o r d i n a i r e l e u r d é p l a c e m e n t ; m a i s aussi il est l i m i t é . Il s'ensuit q u e ces m o t s : toutes les fois qu'il y aura lieu, o n t trait à d e s circonstances spéciales q u e , d a n s l'intérêt d e la sécurité p u b l i q u e , l'arrêté d o i t p r é v o i r , a u m o i n s d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e . Les visites p é r i o d i q u e s n e d i s p e n s e n t p a s d e s visites d e c i r c o n s t a n c e , d o n t les
(1) Voir ci-dessus, page 37, le texte de cet article.