96
PATRONAGE DES ESCLAVES.
à la v é r i t é , d e ces droits d e m a î t r e d o n t u n e législation spéciale a fondé la l é g i t i m i t é , mais d e ces d r o i t s g é n é r a u x q u i c o n s t i t u e n t p a r t o u t le lien social, et q u i sont c o n t e n u s en g r a n d n o m b r e dans la sainteté et l'inviolabilité d u d o m i c i l e
Il est vrai q u e les
c o n s é q u e n c e s d e cette violation s o n t d é t e r m i n é e s et limitées p a r l ' o r d o n n a n c e , de telle m a n i è r e qu'elles m e t t e n t le p r o p r i é t a i r e h o r s d e t o u t e a t t e i n t e . L e seul effet des e n q u ê t e s et constatations doit être d'éclairer le G o u v e r n e m e n t p a r u n e sorte d e statistique m o r a l e . Si les faits observés avaient le caractère d'un c r i m e ou d'un d é l i t , la visite qui l'aurait r é v é l é n e p r i v e r a i t le p r é v e n u d ' a u c u n e des garanties d e la loi ; il se t r o u v e r a i t s i m p l e m e n t d a n s la position d e celui q u i est d é n o n c é ; la p o u r s u i t e aurait lieu dès l o r s , n o n pas en v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 j a n v i e r , mais en v e r t u des lois existantes ; et les constatations q u i a u r a i e n t m o t i v é la p o u r s u i t e d'office n e t i e n d r a i e n t lieu d ' a u c u n e des formes o u des p r e u v e s q u e le d r o i t c o m m u n exige. « Malgré cette i n t e n t i o n manifeste d e l ' o r d o n n a n c e , q u i a t t é n u e la violation d u d o m i c i l e , en lui d o n n a n t u n objet administratif p l u t ô t q u e j u d i c i a i r e , le fait seul d e cette violation n'en est pas m o i n s susceptible d ' a b u s graves q u e n o t r e d e v o i r est de p r é v e n i r a u t a n t qu'il est e n n o u s . « La C o m m i s s i o n n e s'est pas dissimulé q u e les i n q u i é t u d e s de la p o p u l a t i o n t i e n n e n t p l u t ô t aux c i r c o n s t a n c e s q u ' a u x dispositions m ê m e s d e l ' o r d o n n a n c e ; les visites d o m i ciliaires prescrites p a r l ' o r d o n n a n c e d e M. de B o u v e t , qui violaient n o n - s e u l e m e n t le d o m i c i l e , m a i s la p r o p r i é t é , n'excitèrent n i p l a i n t e s , n i a l a r m e s . La sécurité d o n t n o u s s o m m e s a u j o u r d ' h u i privés c o m p e n s a i t alors ou dissimulait b i e n des a b u s ; et ce serait m a l r a i s o n n e r q u e d ' o p p o s e r aux susceptibilités de
1840
la patience et
l'abnégation d e 1 8 1 5 .
« C a l m e r u n e agitation q u e les circonstances légitiment a été le b u t d e v o t r e C o m m i s s i o n ; ce s e r a , elle l'espère d u m o i n s , le r é s u l t a t d e son travail. Mais la véritable difficulté n'était p o i n t là ; il fallait c o n c l u r e , et il doit être p e r m i s à v o t r e C o m m i s s i o n d ' a v o u e r son e m b a r r a s . « Vous proposerait-elle d e p r o t e s t e r c o n t r e u n e o r d o n n a n c e q u i r e s p e c t e la p r o p r i é t é et tous les droits spéciaux d u m a î t r e ; qui n ' i m p o s e p o i n t a u colon certaines obligations , m a i s s e u l e m e n t les lui r a p p e l l e ; c o n t r e u n e o r d o n n a n c e qui r é p o n d à des d e m a n d e s formelles d e tous les Conseils coloniaux p o u r la moralisation des n o i r s ; c o n t r e u n e o r d o n n a n c e qui s e m b l e u n p r e m i e r pas d e fait d a n s le système d e m o r a l i sation p r é a l a b l e ; qui g a r a n t i t , ou la c o n s e r v a t i o n d e l'esclavage, si les efforts sont i n f r u c t u e u x , o u u n e é m a n c i p a t i o n m o i n s p é r i l l e u s e , si le succès les c o u r o n n e ; q u i consacre la violation d u d o m i c i l e , à la v é r i t é , mais q u i e n cela n o u s laisse p o u r t a n t la p l u p a r t des garanties q u e M. d e B o u v e t n o u s avait enlevées? « N o n ; n o u s v o u s l'avons d é c l a r é dès le d é b u t ,
v o t r e C o m m i s s i o n n'a
point