—322— Décret réglementaire du 2 février 1852 pour l'élection au Corps législatif. (Promulgué en partie
par l'arrête du 13 décembre 1882.)
TITRE PREMIER. REVISION
ANNUELLE
des
LISTES ÉLECTORALES .
Art. 1er La r e v i s i o n a n n u e l l e d e s listes é l e c t o r a l e s s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t aux règles qui s u i v e n t : Du 1 au 10 j a n v i e r de c h a q u e a n n é e , le maire (1) d e c h a q u e C o m m u n e a j o u t e à la liste les c i t o y e n s qu'il r e c o n n a î t a v o i r a c q u i s les q u a l i t é s e x i g é e s par la l o i , c e u x q u i a c q u e r r o n t les c o n d i t i o n s d ' â g e et d ' h a b i t a t i o n a v a n t l e 1er avril e t c e u x q u i a u r a i e n t été précédemment omis. Il r e t r a n c h e : Les i n d i v i d u s d é c é d é s ; 2° Ceux d o n t la radiation a é t é o r d o n n é e par l ' a u t o r i t é c o m pétente ; 5° Ceux q u i o n t p e r d u les q u a l i t é s r e q u i s e s par la l o i ; 4° Ceux q u ' i l r e c o n n a î t a v o i r i n d û m e n t i n s c r i t s q u o i q u e l e u r i n s c r i p t i o n n'ait p o i n t é t é a t t a q u é e . Il tient un r e g i s t r e d e t o u t e s c e s d é c i s i o n s et y m e n t i o n n e les m o t i f s et l e s p i è c e s à l ' a p p u i . Art. 2. Le tableau c o n t e n a n t l e s a d d i t i o n s et r e t r a n c h e m e n t s (ails par le m a i r e ( 1 ) à la liste é l e c t o r a l e e s t d é p o s é , au plus tard, le 15 j a n v i e r au s e c r é t a r i a t d e la c o m m u n e . C e t a b l e a u sera c o m m u n i q u é à t o u t r e q u é r a n t , q u i p o u r r a le r e c o p i e r e t l e r e p r o d u i r e par la v o i e d e l ' i m p r e s s i o n . Le j o u r m ê m e d e c e d é p ô t , avis e n sera d o n n é par affiches a u x lieux a c c o u t u m é s . Art. 3. Une c o p i e du tableau et du p r o c è s - v e r b a l c o n s t a tant l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s par l'article p r é c é d e n t sera e n m ê m e t e m p s r e m i s e au s o u s - p r é f e t de l'arr o n d i s s e m e n t , q u i l ' a d r e s s e r a , d a n s les d e u x j o u r s , a v e c s e s o b s e r v a t i o n s , au p r é f e t du d é p a r t e m e n t . A r t . 4. Si le p r é f e t e s t i m e q u e les f o r m a l i t é s et l e s délais p r e s crits par la loi n'ont pas é t é o b s e r v é s , il d e v r a , d a n s l e s d e u x j o u r s d e la r é c e p t i o n du tableau , d é f é r e r les o p é r a t i o n s du m a i r e ( l ) au c o n s e i l de p r é f e c t u r e d u d é p a r t e m e n t , q u i s t a t u e r a e r
1e
(1) La commission municipale. (Lois des 7 juillet 1874 et 30 n o v e m b r e 1878.)