Abolition de l'esclavage dans les colonies anglaises : enquêtes parlementaires et documents divers

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ABOLITION DE L'ESCLAVAGE.

Q u a n t à m o i , j e p e n s e q u e cette clause n e p e u t autoriser le c h â t i m e n t c o r p o r e l des f e m m e s . D . — Les t r i b u n a u x d e la J a m a ï q u e peuvent-ils infliger la peine d u fouet e n cas d e c r i m e ? R. — I l n'y a pas d e d o u t e à ce sujet. D . — Sans distinction d e sexe ? R. — Oui.

Témoignage de M. Jérémie.

D . — Avez-vous q u e l q u e objection à élever c o n t r e les 1

dispositions d e l'acte relatif aux prisons ? R. — Ma principale objection est q u e les prisons s o n t placées sous le contrôle exclusif des magistrats c o l o n i a u x , et q u e l e s apprentis q u i y sont r e n f e r m é s sont ainsi soustraits à la p r o t e c t i o n des j u g e s spéciaux. L ' u n e des clauses de cet acte est ainsi c o n ç u e : « Le m a i r e , les a l d e r m a n s , les m e m b r e s d u common-council

d e Kingston, les custodes et

les j u g e s d e paix des différentes villes et paroisses, sont r e quis d e n o m m e r spécialement deux j u g e s d e paix

(justices)

a u m o i n s , p o u r visiter e n p e r s o n n e et inspecter c h a q u e prison o u maison d e correction u n e fois p a r j o u r , si là chose est p o s s i b l e ; ces j u g e s s o n t autorisés à s ' e n q u é r i r de la conduite des employés d e la p r i s o n , d u t r a i t e m e n t , de la conduite et de la condition des p r i s o n n i e r s , e t c . e t , dans le cas d e p r e s s a n t e nécessité, ils s o n t autorisés à p r e n d r e connaissance des faits dans les limites d e l e u r commission d e j u g e s d e paix, et à p r o c é d e r a u redressem e n t des t o r t s . » Ainsi cette clause a t t r i b u e , dans

cer-

tains c a s , à u n magistrat colonial, u n e j u r i d i c t i o n i m m é 1

Acte du 4 juillet 1 8 3 4 , déjà cité ci-dessus.


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