04/02/2022 Edição24240 by Jornal O Estado (Ceará)

“Você jamais será livre sem uma imprensa livre.” - Venelouis Xavier Pereira

“Santidade ao Senhor.” - Êxodo 28:36

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 • Edição No 24.241 • Fundado em 24 de setembro de 1936

R$ 2,00

NACIONAL5

CIDADES6

INTERNACIONAL7

ECONOMIA10

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

STF: MEDIDAS SOBRE LETALIDADE

CRIMES TEM QUEDA NO CEARÁ

EUA ACUSAM RÚSSIA DE MENTIR

PROVA DE VIDA EVITA SUSPENSÃO

SANTOS VENCE TIMÃO DE VIRADA

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Covid-19: cresce ocupação de UTIs do SUS

A ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais FOTO EBC

Entre as capitais, 13 estão na zona de alerta crítico como Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (estimado de 89%) e Maceió (81%)

Os pesquisadores consideram que a ocupação de mais de 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) configura zona de alerta crítico e apontam que essa situação era registrada, no dia 31 de janeiro deste ano, no Piauí (87%), Rio Grande do Norte (86%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (83%), Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%), Distrito Federal (97%), Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). NACIONAL5

ECONOMIA

CEARÁ: ENSINO SUPERIOR TERÁ NOVOS CAMPI, CURSOS E CONCURSOS O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que o Ceará contará com sete novas sedes para as três universidades estaduais no Interior. Saltando de 16 para 23 municípios com ensino superior estadual disponível, o incremento é de 44%. 9

ÓLEO NA PRAIA

Sesa orienta equipes de vigilância ambiental sobre cuidados CIDADES6

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Vereadores devem votar em breve reajuste de professores do município

ISSN1809-3043

97 71809

304002

EDUCAÇÃO

POLÍTICA3

ELEIÇÃO

União Brasil poderá formar federação com o MDB, escanteando Moro

POLÍTICA4

ML ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano SEMAM a Renovação da Licença de Operação Nº 705/2021 do Processo Nº 1395/2018 para Comércio Atacadista de Mármores e Granitos, localizado na Rua Altina Geraldo de Freitas, 477, Bairro Gereraú no Município de Itaitinga, Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM.

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

NACIONAL

Carnaval. O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas. A manutenção dos feriados pode estimular pessoas a irem às ruas.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Planalto cobra posição de Mendonça e Marques Sonho do nordestino se realizando Ministro Rogério Marinho anuncia a chegada das águas do São Francisco ao RN

s decisões e declarações politizadas de ministros do Supremo Tribunal Federal hostis a Jair Bolsonaro fez crescer a expectativa, no Planalto, de que os ministro Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo atual presidente, também se posicionem como o fez, nesta quinta (3), o ministro aposentado Marco Aurélio, que pediu “temperança” aos ministro e que respeitem o presidente da República.

Cristãos novos

É improvável que Nunes Marques e Andre Mendonça se posicionem. Não querem briga com colegas que estarão no STF por longo período.

Respeito mútuo

A atitude política de ministros de oposição, no entanto, pode estimular declarações de Marques e Mendonça pregando respeito mútuo.

Escreveu, não leu...

Luis Roberto Barroso tem atacado Bolsonaro frequentemente, até antecipando julgamento. No Planalto se referem a ele como “ativista”.

Sem limites

Alexandre de Moraes é mais contido em afirmações públicas, mas suas decisões contra o presidente Bolsonaro têm o mesmo teor de hostilidade.

Bolsonaro domina todas as redes, eis a questão Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral conhecem a força das redes sociais em campanhas políticas, e sabem que os apoiadores de Jair Bolsonaro têm maioria esmagadora em todas. Aliás, essa força foi decisiva na ampla vitória bolsonarista de 2018. Só no Telegram, alvo de ameaças do presidente do TSE, Bolsonaro soma 1,04 milhão de seguidores, um milhão a mais que os lulistas, simpáticos ao tribunal. Em outras redes, o domínio bolsonarista é ainda mais acachapante.

Diferença abismal

Apavora os milicianos petistas o fato de Bolsonaro somar 14,5 milhões de seguidores no Facebook, por exemplo. Lula tem 4,8 milhões.

Redes sob controle

No Instagram, 19,2 milhões seguem Bolsonaro e 4 milhões seguem Lula. Não por acaso, o TSE tenta manter as redes sob rédea curta.

Mais 10 milhões

No Twitter, Bolsonaro é seguido por 7,2 milhões de eleitores, Lula por 3 milhões. No Youtube, o presidente soma 3,6 milhões; Lula, 389 mil.

Show brasileiro

A operação “tapa buraco” em São Paulo lembrou aquela obra em Fukuoka, no Japão,

quando um buraco ainda maior foi tapado e a pista liberada em site dias. Desta vez, o show foi brasileiro.

que pessoas podem ficar sem benefício. Publicadas as regras, ficou claro que a queixa, como sempre, não fazia sentido.

Clube dos 80

Retomada segue

Brasil (213 milhões de habitantes), Japão (125 milhões), Vietnã (97 milhões) e França (67 milhões) fazem parte do grupo de países com 80% da população geral com ao menos uma dose de vacina contra a Covid; à frente de Finlândia, Bélgica, EUA, Reino Unido, Alemanha etc.

Vôo da decência

Os jatinhos da FAB vão além de servir políticos oportunistas a caminho de implante capilar. Um U-100 Phenom, feito pela Embraer, salvou vida ao levar de Maringá (PR) a São Paulo um coração para transplante

Recado direto

José Medeiros (Pode-MT) ironizou fala do ministro do STF Luis Roberto Barroso de que o “motivo real” do impeachment de Dilma Rousseff foi falta de apoio e não as pedaladas. “Só faltava gritar ‘gopi’”, disse.

Costume de reclamar

Em vez de comemorar o fim da necessidade de prova de vida no INSS, muitos afirmaram

Cinco dias antes de morrer, Juscelino Kubitschek teve sua última noitada no Eron Palace Hotel, em Brasília. Queria porque queria dançar com a amiga Vera Brant ao som da música “Peixe Vivo”, sua favorita. Era uma segunda-feira e a boate estava fechada, mas pedidos de JK eram ordens para

FOTO TV BRASIL

Entre as capitais, 13 estão na zona de alerta crítico como Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%) e Fortaleza (80%)

Preocupação

“Ainda assim, o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/ Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde também são mais precários os recursos assistenciais, especialmente os de alta complexidade”, afirma a nota técnica. Ela explica que, mesmo com uma proporção menor de casos graves, a variante Ômicron pode produzir um número expressivo de internações devido a sua grande

transmissibilidade. A Fiocruz reforça que pessoas que já receberam a dose de reforço são pouco suscetíveis à internação, mas podem ter sua vulnerabilidade aumentada por comorbidades graves ou idade avançada. Além disso, a fundação acrescenta que ainda há uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, que é suscetível a formas mais graves de infecção com a Ômicron e, principalmente, há uma parte da população não vacinada e, portanto, muito mais suscetível. “Insistimos que é fundamental empreender esforços para avançar na vacinação, incluindo-se a exigência do passaporte vacinal. É também fundamental controlar

Apesar do discurso na abertura do Legislativo, reforma tributária é carta fora do baralho. “Pode até ser discutida, mas acho difícil que entre em votação”, diz o advogado e contabilista Luis Carlos dos Santos.

Abaixo a censura

A deputada Carla Zambelli (PSL-SC) vê queda no número de usuários e R$1 trilhão em valor de mercado do Facebook como reflexo do “grito por liberdade”. “O povo, cansado de censores, está se levantando”, diz.

Pensando bem...

...difícil saber o que os petistas fariam com tantos charutos oferecidos com garantia de “empréstimos” de R$1 bilhão do BNDES.

A última noitada de JK

Ocupação de leitos de terapia intensiva do SUS para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais, alertou Fiocruz

nho de 2021, quando a maior parte do país estava na zona de alerta crítico e o número de leitos para covid-19 era maior.

Sem chance

O PODER SEM PUDOR

Covid-19: ocupação de UTIs do SUS preocupa a Fiocruz A ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais, alertou ontem (3) uma nota técnica do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores consideram que a ocupação de mais de 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) configura zona de alerta crítico e apontam que essa situação era registrada, no dia 31 de janeiro deste ano, no Piauí (87%), Rio Grande do Norte (86%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (83%), Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%), Distrito Federal (97%), Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). Entre as capitais, as 13 que estão na zona de alerta crítico são: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). A nota técnica destaca, ainda, que os aumentos no percentual de ocupação em alguns estados ocorrem ao mesmo tempo que a abertura de leitos. Pernambuco, por exemplo, ampliou a oferta de vagas de UTI de 991 para 1106, entre 24 e 31 de janeiro, e a taxa de ocupação aumentou de 81% para 88%. Os pesquisadores ressaltam que, apesar disso, o cenário não é o mesmo do momento mais crítico da pandemia, entre março e ju-

A intenção de consumo das famílias está no maior patamar em dois anos. Medido pela Confederação Nacional do Comércio, o índice segue em alta, subiu 1,1% comparado a dezembro e 3,6% a janeiro de 2021.

a disseminação da covid-19, com maior rigor na obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, e campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao apresentarem sintomas, evitando a transmissão intradomiciliar entre outras”, acrescenta.

Taxas

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais indica a interiorização da variante Ômicron. Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Eron Alves da Cruz, o dono, que mandou o sobrinho Eraldo ir buscar o DJ. E JK dançou pela última vez, sob os olhares de Eron e Eraldo, na versão disponível de “Peixe Vivo”, em espanhol. Na manhã seguinte, foi de avião a São Paulo, para depois viajar de carro ao Rio. Morreria na estrada.

Polícia: Supremo impõe medidas para conter letalidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (3), impor ao governo e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios voltados a reduzir a letalidade policial no estado. Entre as medidas, está a determinação de que o governo do Rio de Janeiro elabore um plano objetivo para conter a letalidade policial, no prazo de 90 dias, e a instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais, no prazo de 180 dias. “O sistema precisa realmente de uma correção de rumos que proteja a vida e a saúde de todos, ou seja, dos integrantes das comunidades e dos policiais”, disse o presidente do Supremo, Luiz Fux. “É necessária a intervenção do Judiciário”, afirmou.

Entenda

Nesta quinta-feira (3), o Supremo concluiu o julgamento de embargos na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo PSB e diversas entidades de defesa dos direitos humanos sobre o assunto. A análise do caso foi retomada ontem (2). A ação é a mesma na qual Fachin concedeu, em junho de 2020, uma liminar (decisão provisória) suspendendo operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, a não ser em casos excepcionais e justificados por escrito. Mais de um ano depois da medida cautelar ter sido concedida, o PSB ingressou com embar-

gos (um tipo de recurso) alegando que a decisão estaria sendo descumprida pela polícia do Rio de Janeiro. O partido apresentou dados sobre a queda na letalidade policial no estado após a liminar, e alegou que estaria voltando a subir a letalidade nas ações policiais em meio à pandemia. A legenda citou casos como a incursão da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, em maio do ano passado, em que 28 pessoas foram mortas.

Propostas

Em decorrência dessa nova petição, Fachin propôs 11 medidas para conter a letalidade policial no Rio de Janeiro, sendo que oito foram aprovadas nesta quinta-feira (3) pelo plenário do Supremo, algumas por unanimidade e outras por maioria. A imposição da elaboração de um plano para reduzir a letalidade policial, por exemplo, foi aprovada de modo unânime. Pelo voto de Fachin, que prevaleceu, o plano deve ter como objetivo também controlar a violação dos direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses e trazer detalhes sobre medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários. Outra proposta aprovada por unanimidade foi a imposição de prioridade absoluta às investigações que envolvem vítimas crianças ou adolescentes, bem como a obrigatoriedade de disponibilização de ambulâncias em operações policiais previamente planejadas em que haja a possibilidade de confrontos armados.



CIDADES

Baturité reinicia aulas C o n forme o prefeito Herberlh Mota (Foto) revelou aos jornalistas e radialistas com atuação em todo o Maciço de Baturité, bem como os seus principais auxiliares da área da Educação, todas as providências estão sendo tomadas durante esta semana e, na segunda-feira vindoura, 07 de fevereiro as aulas estarão sendo reiniciadas no âmbito do município. Professores, país e os próprios alunos foram todos informados sobre as medidas impostas com vistas ao combate da pandemia do novo coronavírus e suas variantes. Espera-se, portanto, afirmaram o Prefeito e o Secretário de Educação que todos se acautelem e, continuem usando máscaras, fugindo de aglomerações e se cuidando com a constante lavagem das mãos com álcool em gel " e continuaremos com as providências devidas com vistas ao deliberado combate à pandemia do novo coronavírus, no caso, da Covid/19", enfatizou aos nossos espaços jornalísticos (Rádio AM Cidade 860-Política Especial; Jornal O Estado; Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) o prefeito Herberlh Mota.

Fundeb em Pacatuba

Os professores do município de Pacatuba mostram-se satisfeitos pois acabaram de receber o rateio do Fundeb que lhes era devido. Administração do prefeito Carlomano Marques, portanto, continua em evidência. De acordo com o que revelou o vice-prefeito Rafael Marques, teve professor que chegou a receber R$ 15.500,00 e, enfatizou: "ninguém receberá menos com que um salário mínimo, no caso, R$ 1.212,00".

Eleições 2022

No Ceará as conversações estão cada vez mais fortificado a permanência do PDT e PT juntos para a refrega eleitoral de outubro vindouro. No caso em tela, o PDT terá o candidato a Governador e o PT o postulante ao Senado, que no caso já está definido que será o atual governador Camilo Santana.

E os outros?

Fala-se no meio político e junto à imprensa que a chapa PDT/PT deverá ter como principal opositora a do PROS, que deverá ser liderada pelo atual deputado federal Capitão Wagner. O PSDB não deve lançar candidato e o MDB, de Eunício Oliveira está aguardando um entendimento com o candidato do PT à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva. Há uma tendência de Eunício vir a disputa vaga ao Senado Federal, mas, o que se preconiza como certo é que o presidente estadual do MDB vai mesmo é Deputado Federal. Estamos atentos.

Dignidade do MPCE

Ao que se informa, o promotor de justiça Chagas Vasconcelos Neto, com atuação em Trairi, vem dando importante exemplo para o resto do país, de como o Ministério tem que atuar nos municípios. No que fiz respeito a emissão de licenças ambientais, por exemplo, o jovem promotor recomendou que a prefeitura pare de emitir autorizações.

Por que?

O conhecido jovem promotor (neto do saudoso jurista e ex-deputado Chagas Vasconcelos), teria constatado que na Secretaria do Meio Ambiente de Trairi não existe equipe técnica multidisciplinar para elaborar o necessário Estudo de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), conforme determina o Art. 6o. da Resolução 07/2019 do Coema, que determina a existência de profissionais qualificados.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022  O

ESTADO

Saúde. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da SMS, convoca candidatos aprovados em Seleção Pública realizada em 2021 para a área da Saúde, destinado à composição de banco de gestores das UAPS. Para admissão, os candidatos devem realizar entrega de exames na Junta Médica do IPM, na Avenida da Universidade, 2056 – Centro, nos dias 7 e 8 de fevereiro, das 7h às 16h.

MANCHAS DE ÓLEO Sesa orienta equipes de vigilância ambiental sobre cuidados Além de Fortaleza, quantidades de piche foram encontradas em Aracati, Canoa Quebrada, Fortim e Beberibe. Segundo Labomar, manchas possuem conteúdo tóxico FOTO ASCOM SESA

Segundo a Sesa, o manejo das substâncias só poderá ocorrer mediante uso de EPIs, evitando contato com pele ou mucosa Desde o dia 25 do mês passado, está sendo registrada a aparição de manchas de óleo no litoral do Ceará, fato que tem preocupado instituições estaduais e municipais de saúde e de preservação do meio ambiente. Por exemplo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por meio da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador (Covat), está orientando as equipes de Vigilância Ambiental dos municípios a realizar ações preventivas com o objetivo de evitar danos à saúde da população e a outros seres que habitam nas áreas em que as manchas foram encontradas. Dentre as principais medidas incentivadas pela pasta, estão manter atualizados os cadastros das formas de abastecimento que a população tem acesso; priorizar coletas ambientais de água, principalmente nas comunidades e colônias de

pescadores de praias onde as manchas de óleo foram identificadas, para análise físico-química e bacteriológica no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen); solicitar aos prestadores de água um maior controle no tratamento, principalmente nas localidades e praias com presença das substâncias. Na avaliação da secretária executiva de Vigilância e Regulação em Saúde da Sesa, Ricristhi Gonçalves, também é fundamental que os agentes comunitários de saúde realizem iniciativas de educação sanitária nos domicílios, abordando sobre os cuidados com água de consumo humano e proteção de reservatórios “Os municípios devem manter uma vigilância ambiental de rotina nessas áreas, visto que novos problemas podem surgir a qualquer momento”, alertou. Ainda de acordo com a

Secretaria, o manejo das substâncias só deve ocorrer mediante uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de modo a evitar contato com pele ou mucosa. A Vigilância Ambiental da Sesa orienta, também, que a população, principalmente crianças e gestantes, não deve entrar em contato direto com as amostras. Em caso de exposição ou aparecimento de sintomas, como irritação na pele, queimação, vômito e diarreia, deve-se procurar, imediatamente, atendimento médico nas unidades de saúde.

Minimizar impactos

O Grupo de Articulação Interinstitucional coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) realizou uma reunião na última segunda-feira (31) para alinhar protocolos e medidas mitigadoras e protetivas em razão das manchas de

óleo no litoral cearense. Na ocasião, cerca de 120 representantes de órgãos do Meio Ambiente, da Saúde e Defesa Civil - das esferas federal, estadual e municipais - além de pesquisadores e membros de Organizações Não Governamentais (ONGs) se reuniram, virtualmente, para discutir essas ações com o fito de minimizar os impactos causados pelas manchas. Lembrando que as manchas de óleo começaram a aparecer no dia 25 de janeiro na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, a 150 km de Fortaleza. Logo após, no dia 26, também foram registradas manchas em outras 11 praias do litoral cearense: Prainha, Iguape e Porto das Dunas, em Aquiraz; Canto da Barra, em Fortim; e Prainha do Canto Verde, em Beberibe. Na manhã do dia 27, os vestígios de óleo também foram encontrados na Praia do Futuro, na Sabiaguaba e na Abreulândia, em Fortaleza.

Crimes contra o patrimônio caem 23,2% em Fortaleza durante janeiro Segundo dados da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), o mês de janeiro de 2022 encerrou com redução de 23,2% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), em Fortaleza. Nos primeiros 31 dias deste ano, a Capital registrou 2.540 crimes. Em janeiro de 2021, 3.306 casos foram computados. Enquanto no Ceará houve retração de 16,9%, saindo de 4.771 registros de CVPs em 2021, para 3.967, em janeiro passado. O dado positivo, na avaliação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), Sandro Caron, é resultado do trabalho continuado que preza pela “integração das polícias” e o uso de tecnologia no combate à criminalidade. “Essa re-

FOTO ASCOM SSPDS/CE

dução é fruto de uma ação continuada de capturas qualificadas realizadas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, de pessoas que têm por atividade, a prática de assaltos na Capital. Então, o resultado é fruto de ações integradas, prisões qualificadas e do trabalho de inteligência”, apontou. Ainda segundo o titu-

lar da pasta, um exemplo disso se deu em uma das ações registradas em janeiro, na qual o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) capturou dois adultos e um adolescente, logo depois de um roubo e um ato infracional aná-

logo ao mesmo crime serem registrados, no bairro Edson Queiroz - Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) do Ceará. O trabalho aconteceu no último dia 13. Com eles, além de objetos roubados, os policiais militares apreenderam uma arma de fogo e munições que estavam de posse dos criminosos.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

INTERNACIONAL

Reino Unido. Quatro assessores próximos do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, renunciaram aos cargos nesta quinta-feira (3), adicionando uma camada à crise política do premiê. Três dos nomes estão comprometidos nos escândalos envolvendo festas na sede do governo britânico.

OMS reconhece que Covid deu uma trégua à Europa

Tensão: EUA acusam Rússia de preparar vídeo fake

Depois de pedir cautela na suspensão das restrições impostas para contenção do coronavírus, a OMS que a Europa está vivendo momento de trégua na pandemia Depois de pedir cautela na suspensão das restrições impostas para contenção do coronavírus e dizer que ainda é cedo para declarar vitória contra a Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta quinta-feira (3) que a Europa está vivendo um momento de trégua na pandemia. Hans Kluge, diretor da divisão europeia da entidade, definiu o cenário como o de uma “trégua que pode trazer uma paz duradoura”. O belga citou um conjunto de três fatores que permitiriam ao continente europeu um “respiro” depois de mais de dois anos enfrentando a crise sanitária. O primeiro é o alto número de pessoas vacinadas –de acordo com o Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças (ECDC), 74,4% dos europeus receberam ao menos a primeira dose do imunizante, 70,4% completaram o primeiro ciclo vacinal e 45,2% já tomaram a dose de reforço. O segundo fator mencionado por Kluge é a menor gravidade da ômicron. Embora seja mais contagiosa que outras cepas do coronavírus, essa variante pode causar infecções com sintomas mais leves, de acordo com estudos preliminares. Há, no entanto, uma preocupação da OMS com o fato de essa percepção levar governos e populações a considerarem que medidas de

FOTO AFP

Cenário na Europa é de uma trégua que pode trazer uma paz duradoura controle não são mais necessárias –o que seria uma conclusão equivocada.

Inverno

Por último, o diretor da entidade cita a aproximação do fim do inverno no hemisfério Norte, já que temperaturas mais baixas tendem a favorecer a transmissão de doenças respiratórias como a Covid-19. Esses três fatores, para o norueguês, representam uma defesa com a qual a Europa poderá responder ao ressurgimento do vírus de maneira mais eficaz do que a vista nos últimos dois anos. “Há uma oportunidade única de assumir o controle da transmissão”, disse Kluge, acrescentando, porém, algumas ressalvas. Essa “trégua” só deve se manter se a imunidade for preservada a

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA DE PALMÁCIA - ESTADO DO CEARÁ. CARTÓRIO ANDRADE. Ofício de Notas e Registros Públicos Rua Vaderi R. Campos, 13, Palmácia-Ce. Fone (0XX85) 3339-1104. DIRCEU FERREIRA DE ANDRADE -Notário/Registrador. MARIA LAYANA VITOR DE SOUSA -- Substituta. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. DIRCEU FERREIRA DE ANDRADE, Oficial do Registro de Imóveis, deste Município e Comarca de Palmácia, Vinculada à Comarca de Maranguape do Estado do Ceará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Cartório foi apresentado no dia 03/01/2022, por JOSÉ ITAMAR DE ANDRADE, portador da CNH. 03086217395 DETRAN/CE, Exp. 04/01/2018, CPF. 155.810.803-30, e sua mulher, LEDA MARIA CAMPOS DE ANDRADE, portadora da CI-RG. 1.016.054 SSP/CE, Exp. 01/05/1977, CPF. 213.137.193-72, brasileiros, cearenses, casados pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, antes da vigência da Lei 6.515/77, agricultores aposentados, residentes e domiciliados à Rua Clementino Rodrigues Campelo, 74, Bairro Caboclos, nesta Cidade. Requerem para o Reconhecimento de direito de Propriedade através da Usucapião Extrajudicial, nos termos do Art. 216-A, da Lei 6.015/73, e Provimento 65, de 14/12/2017, do CNJ., do(s) imóvel(is) denominado(s) “Sítio São Paulo”, situado(s) à margem da Estrada Carroçável que a Sede do Município/Sítio São Paulo, na Localidade de São Paulo, neste município, sem transcrição e/ou matricula no acervo do Registro de Imóveis desta Serventia Registral, com uma área de 11,09 ha., um perímetro de 1.733,50m, área georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro com coordenadas planas no Sistema UTM Este(X) 516.670,34 e Norte(Y) 9.543.480,56, conforme Memorial Descritivo e Planta assinados por Francisco José de Souza Braga, Técnico Agrimensor CFT 220.314.053-49 - TRT BR20211523283. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao requerimento, apresentando impugnação escrita perante o Cartório de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze), dias corridos a partir da publicação deste Edital, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a Usucapião Extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. E para que, interessados não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital na forma da Lei, dou fé. Palmácia-Ceará, aos trinta e um (31), dias do mês de janeiro (01), do ano dois mil e vinte e dois (2022) Eu,DIRCEU FERREIRA DE ANDRADE , Oficial, o digitei e subscrevo. Em Testemunho __ da Verdade. DIRCEU FERREIRA DE ANDRADE – Notário / Registrador.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01/2022 1. DA LICITAÇÃO 1.1. A Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce mediante sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 374/2021, de 03 de Maio de 2021, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, nos termos abaixo especificados: 2. DA RETIFICAÇÃO 2.1. A presente retificação tem por objeto a seguinte alteração: DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: ONDE SE LÊ: 11.5.3. CERTIDÃO ESPECÍFICA (com todas as alterações e movimentações da empresa), emitida pela junta Comercial da sede da empresa licitante, com data de emissão não anterior a 30 (trinta) dias da data da licitação. LEIA-SE: 11.5.3 - EXCLUÍDO 3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO EDITAL 3.1. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. 3.2. Considerando tais alterações, mantêm-se o prazo para a disputa, tendo em vista a não alteração no termo referencial. Jaguaribe – CE, 03 de fevereiro de 2022. Mayara Shelly Nogueira de Freitas Pregoeira do Município de Jaguaribe ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.03/2022. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público o resultado do julgamento das propostas, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Conforme segue: HABILITADAS: 1. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 2. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 3. ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; 4. LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; 5. H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI; 6. RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI; 7. WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 8. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 9. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 10. AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; 11. A C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 12. S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI; 13. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS; 14. CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA; 15. NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA; 16. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 17. VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; 18. ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 19. M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI; 20. PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; 21. LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 22. N3 CONSTRUTORA LTDA; 23. CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS EIRELI; 24. MATOS & ALMEIDA LTDA; 25 A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 26. MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 27. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; 28. IMPAR SERVICOS LTDA; 29. C V TOME SERVICOS; 30. M & C CONSTRUCOES LTDA; 31. META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; 32. JOSE URIAS FILHO EIRELI; 33. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 34. S N DOS SANTOS; 35. CONSTRUTORA EXITO EIRELI; e INABILITADAS: 36. R M CLEMENTE CANDIDO; 37. PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 03 de fevereiro de 2022. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.001.2022 – PMM - A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Fevereiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tombada sob o N.º 31.01.001.2022 – PMM , com fins a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (1) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI); (2) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.

partir da adesão maciça da população às campanhas de vacinação e se os países permanecerem vigilantes acerca do surgimento de outras possíveis variantes. O braço europeu da OMS agrupa 53 países, entre os quais alguns que, geograficamente, estão na Ásia Central. O bloco soma, desde o início da pandemia, 147,7 milhões de casos e 1,7 milhão de mortes por Covid. Nos últimos sete dias, o conjunto de países registrou 11,7 milhões de novas infecções e 65,8 mil mortes (respectivamente, 53% e 33,7% do total global).

Relaxamento

Desde o mês passado, vários países europeus têm anunciado o relaxamento parcial ou total das restrições impostas para conter a

transmissão do vírus. Reino Unido, França, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Áustria, por exemplo, voltaram –ou têm data marcada para tal– a abolir o uso obrigatório de máscaras e o passaporte vacinal. Nesta quinta, foi a vez de a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, anunciar que, a partir de 10 de fevereiro, bares e restaurantes não terão mais limite de horário de funcionamento e reuniões públicas em locais fechados poderão voltar a ter mais de 500 pessoas. “É hora de abrir a Suécia novamente”, disse. “Olhando para futuro, as taxas de infecção permanecerão altas por algum tempo, mas até onde podemos julgar, as piores consequências dos contágios já ficaram para trás.”

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Diretor Presidente do SINDICATO DAS EMpRESAS DE TRANSpORTES COLETIVO INTERMuNICIpAL E INTERESTADuAL DO CEARÁ - SINTERÔNIBuS, no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro no art. 12 e inciso I do art.13 do Estatuto da Entidade, vem convocar as empresas associadas a se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á presencial ou através de vídeo conferência em plataforma a ser definida podendo ser google meet, zoom, dentre outras, no próximo dia 17 de fevereiro, do ano em curso, às 16h:30min em primeira convocação, com a presença do quórum legalmente estabelecido ou às 17h, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associadas, conforme estabelece o parágrafo 1º do artigo 12 do Estatuto Social, a fim de tratar dos seguintes assuntos: 1. Negociação 2022/2023 - diretrizes do processo de negociação para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023; 2. Nomeação da Comissão de Negociação; 3. Autorizar a formalização de aditivos que se fizerem necessários ao longo da vigência da CCT 2022/2023, precedidos da devida negociação à época, entre as entidades patronal e laboral; 4. Autorização para instauração de ações judiciais e/ou procedimentos extrajudiciais inerentes ao processo negocial e fechamento da convenção coletiva 2022/2023; 5. Elaboração de proposta para cláusulas da Convenção Coletiva 2022/2023; 6. Realização de reuniões que se fizerem necessárias e assembleias gerais de forma remota e de forma permanente, sem necessidade de prazos mínimos de convocação. Faça-se cumprir este edital. Fortaleza - CE, 04 de fevereiro de 2022. MÁRIO JATAhy DE ALBuquERquE JúNIOR - Diretor presidente do SINTERÔNIBuS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.31.01 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.01.31.01, do tipo Menor Preço, para a aquisição de areia vermelha para uso na construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais, aterros e preparação de massa destinada a Secretária de Infraestrutura e Saneamento, com data de abertura para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 09h:00, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 03 de fevereiro de 2022. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2510.01/21-PMSA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 01 – MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI ME, inscrita no CNPJ 02.347.734/0001-77, vencedora do item 1, perfazendo um valor global de R$ 6.419,37 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos); 02 – TJM PAULA EPP, inscrita no CNPJ 07.593.626/0001-06, vencedora dos itens 2, 3, 15, 17, 30, 32, 39, 41 e 43 perfazendo um valor global de R$ 201.440,11 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta reais e onze centavos); 03 – FG MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ 38.539.894/0001-65, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 26, 29, 35, 36, 46, 48, 49, 50, 51 e 52, perfazendo um valor global de R$ 395.411,33 (Trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e onze reais e trinta e três centavos); 04 – F G ARCANJO ME, inscrita no CNPJ 72.177.025/0001-76, vencedora dos itens 9, 11, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 44, 45 e 47, perfazendo um valor global de R$ 623.495,21 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos); 05 – IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.941.736/0001-08, vencedora do item 19, perfazendo um valor global de R$ 22.998,75 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); 06 – LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.770.156/0001-73, vencedora do item 31, perfazendo um valor global de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais).. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2510.01/21-PMSA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2022. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretário de Educação (órgão gerenciador), Sr. Antonio Junior Carneiro; Secretária de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira; Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sra.Ana Kilvia de Melo Moura Sabino; Secretário de Gestão, Sr.José Célio Carneiro e a(s) empresa(s): 01 - MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI ME; 02 – TJM PAULA EPP; 03 – FG MARQUES COMERCIO; 04 – F G ARCANJO ME; 05 – IMAXXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 06 – LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 04 de fevereiro de 2022.

A guerra de nervos entre Rússia e Ocidente em torno de uma eventual invasão da Ucrânia seguiu em alta tensão nesta quinta (3), com os Estados Unidos acusando o Kremlin de elaborar um pretexto para o conflito, enquanto Moscou conduzia um grande exercício militar na Belarus. O presidente Vladimir Putin tem talvez 130 mil soldados em três frentes em torno da Ucrânia: Crimeia, fronteira leste do vizinho e a ditadura aliada de Minsk, ao norte. Um quarto ponto, com poucas forças, fica num encrave separatista da Moldova, junto ao oeste ucraniano. Com essa movimentação, o russo quer uma solução de segurança para o Leste Europeu que atenda seu imperativo de não ver a Ucrânia e outros países sendo englobados pela Otan, a aliança militar ocidental. Ela remete a 2014, quando Putin anexou a Crimeia e apoiou rebeldes pró-Rússia que hoje controlam parte do leste ucraniano para evitar que o novo governo em Kiev adentrasse as estruturas ocidentais.

Ultimatos

Com infrutíferas trocas de ultimatos e respostas negativas, a tensão só faz crescer, embora haja grande esforço diplomático para evitar uma guerra que ao fim não interessa a nenhuma das partes –aparentemente, na visão ocidental. Os EUA repetiram o Reino Unido nesta quinta, acusando sem mostrar pro-

vas os russos de preparar um pretexto falso para a invasão que negam estar planejando. Segundo autoridades do Pentágono citadas anonimamente pelo jornal New York Times, a inteligência americana tem informação sobre um plano no qual os russos fariam um vídeo falso de um ataque simulado de ucranianos contra a Rússia ou contra populações civis de etnia russa no leste do país. A ideia seria alegar risco de genocídio contra os habitantes, justificando uma invasão a pedido dos líderes separatistas. Haveria material militar ucraniano, como drones turcos recentemente comprados, e atores se passando por cadáveres na encenação. O tema do genocídio é frequente na imprensa e redes sociais russas, que exageram o movimento que existe no governo de Kiev para tentar coibir a influência do vizinho, tendo fechado em 2021 três canais russófonos e aplicado sanções a empresários acusados de ligação com os rebeldes. Cerca de 20% da população ucraniana, de 44 milhões de pessoas, é russa étnica, e mais de um terço do país fala a língua de Putin –que tem o mesmo berço da ucraniana e da belarussa. A acusação vazada ao NYT é frágil factualmente, assim como a feita por EUA e Reino Unido na semana passada de que haveria planos russos de operações de “bandeira falsa”.

SÃO LUÍS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ 07.580.946/0001-13 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL NA RUA PEDRO CIPRIANO, Nº 580 - CENTRO - SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ - CEP 62.665-000. COM VALIDADE DE 05 ANOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE. CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 27335 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LUNDGREN e MARA RÚBIA FERNANDES DE FIGUEIREDO; Edital n° 27336 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANILO DE ANDRADE ARAGÃO e NAYANA OLIVEIRA AZEVEDO; Edital n° 27337 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUIZ VICTOR VIANA DOS SANTOS e JULIANA BRASIL JUCÁ; Edital n° 27338 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CHRYSTIAN SOUZA SANTOS e IDALINA TEIXEIRA GURJÃO; Edital n° 27339 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIEL FEITOSA e SAWANA NATCHYARA TAVARES MAIA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2022. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102.01/2022 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0102.01/2022, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2022, às 9h30min, no portal: http:// www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202.01/2022 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0202.01/2022, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de fevereiro de 2022, às 9h, no portal: http://www. bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO-DE-OBRA TÉCNICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09H00MIN, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2022.01.31.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes-Antônia Elza Almeida da Silva-Presidente

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022 às 11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura dos envelopes da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.02/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretária de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a TOMADA DE PREÇO Nº 29.11.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 03 de fevereiro de 2022. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.01/2022 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura dos envelopes da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.01/2022, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EXECUTORAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão 006/22PE-DIV - Contrato Nº 20220280. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 58.360,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 58.360,00; Contrato Nº: 20220281. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 58.360,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 58.360,00; Contrato Nº: 20220282. Contratante: Sec. de Obras ,Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 48.975,00 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.041220137.2.050 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 48.975,00; Contrato Nº: 20220283. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 55.180,00 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0301.041220137.2.009 Manutenção das Ações da Sec. de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.180,00; Contrato Nº: 20220284. Contratante: Secretaria De Assistência Social e Trabalho Contratada(O): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1001.082440237.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.500,00; Contrato Nº: 20220285. Contratante: Gabinete do Prefeito Contratada(o): Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220136.2.003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.340,00. Vigência dos Contratos: 02 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 02 de Fevereiro de 2022. Ipueiras/CE, 02 de Fevereiro de 2022. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 006/22PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do Município nos jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa Hedelita Nogueira Viera - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74,com o valor global de R$ 565.430,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Ipueiras/CE, 02 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.002/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 04 de fevereiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.002/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de confecção de fardamento para a Polícia Municipal de interesse da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 17 de fevereiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Errata - REF.: Extrato de Publicação do 2º Aditivo. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, no uso de suas atribuições, publica a Errata do Extrato de publicação resumido do 2º Aditivo publicado dia 27 de janeiro de 2022 FLS. 3039, 3040 e 3041, Processo nº 2021.05.20.29-TPADM Referente a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste, cujo objeto é Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, para nele fazer constar que: no extrato de publicação do 2º aditivo nas folhas 3039, 3040 e 3041: Onde se lê: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 60 (sessenta) dias. Leia-se: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias. Pentecoste- CE, 03 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.01.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Cevema Comércio de Veículos Maquinas peças Serviços e Locação LTDA, lote 01, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 02 de fevereiro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE058/2021. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias destinadas as famílias vulneráveis junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras – CE. Para a empresa Funerária N. Senhora de Fatima - EIRELI, CNPJ: 05.504.132/0001-74, com o valor global de R$ 133.912,50 (cento e trinta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Dispensa de Licitação N° 2022.01.11.01. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos destinados ao uso na semana pedagógica com Professores da Rede Pública de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME. Assina pela Contratada: Rogério Neyva Pinheiro Teixeira - Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global Contratado: R$ 20.697,60 (vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) Duração do Contrato: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura - Dotação Orçamentária: 0606.12.361.0231.2.034 – Elementos de Despesa 3.3.90.30.00- Data de Assinatura do Contrato: Cariús-CE, 12 de Janeiro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE059/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Para a empresa Arthur M Mororo Martins Combustiveis EIRELI, CNPJ: 13.046.378/0001-78, com o valor global de R$ 8.006.977,50 (oito milhões e seis mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE060/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odonto médico hospitalares, fisioterapêuticos, laboratorial e lavanderia com reposição de até 30% de peças junto à Secretaria de Saúde de Ipueiras-CE. Para a empresa Jonathas D. Aragao M. Vasconcelos ME, CNPJ: 27.179.593/000151, com o valor global de R$ 107.967,00 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 005/22-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. LOTES I, II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XVIII, para a empresa Distribuidora Martins de Equipamentos de Informática EIRELI, CNPJ: 24.805.886/0001-09, com o valor global de R$ 2.362.798,02 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dois centavos) e Lotes IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXI, para a empresa F J Mendes da Costa, CNPJ: 34.283.003/0001-00, com o valor global de R$ 2.384.523,10 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos). Ipueiras/CE, 02 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE056/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras – CE. Para a empresa Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o valor global de R$ 582.060,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e sessenta reais). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Administração e Finanças Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE063/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recurso Hídricos, Secretaria de Administração e Finanças e do Fundo Municipal da Seguridade Social (FMSS) do Município de Ipueiras/CE. Para a empresa Cariri Comercial de Motos LTDA, CNPJ: 07.256.867/0001-51, com o valor global de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE061/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Para as empresas: F J Mendes da Costa, CNPJ: 34.283.003/0001-00, com os itens 01, 02, 05, 06, 08, 10, 11, 13 a 17, 19 a 24, com o valor global de R$ 992.447,20 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e Icone Distribuidora LTDA, CNPJ: 36.203.327/0001-08, com os itens 03, 04, 07, 09, 12, 18, com o valor global de R$ 410.366,00 (quatrocentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE062/2021. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos permanentes odontológicos para atender às necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria de Saúde de Ipueiras-CE. Para as empresas: Bhdental Comercial EIRELI - EPP, CNPJ: 29.312.896/0001-26, com os itens 02, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, com o valor global de R$ 107.652,00 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.455.385/0001-03, com o item 11, com o valor global de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), Prosaude Material Medico Hospitalar EIRELI - EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17, com o item 01, com o valor global de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais) e X Medical & Clean LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, com os itens 06, 10, 15, com o valor global de R$ 28.798,85 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE055/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Para as empresas: Alfa Locações de Veículos EIRELI, CNPJ: 07.125.539/0001-16, as rotas: 08, 12, 14, 20, 24, 25, 28, 30, 31, 34, 36 a 38, 40, 42, 43, 45 a 47, 50, 53, 57 a 62, 66 a 68, 74, 75, 80, 81, 83, 84, 86 a 91, 98, 100 a 102, 107 a 114, 116 a 119, 123, 125 a 134, 139, 141, 143 a 147, 149, 154 a 160, 167 a 176, 179 a 182, 184, 185, 187 a 199, 201, 204 a 206, com o valor global de R$ 5.100.148,05 (cinco milhões, cem mil e cento e quarenta e oito reais e cinco centavos) e PGL Serviços, Locações e Construções EIRELIME, CNPJ: 08.563.328/0001-28, as rotas: 01 a 07, 09 a 11, 13, 15 a 19, 21 a 23, 26, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 41, 44, 48, 49, 51,52, 54 a 56, 63 a 65, 69 a 73, 76 a 79, 82, 85, 92 a 97, 99, 103 a 106, 115, 120 a 122, 124, 135 a 138, 140, 142, 148, 150 a 153, 161 a 166, 177, 178, 183, 186, 200, 202, 203, 207 a 209, com o valor global de R$ 3.192.478,17 (três milhões, cento e noventa e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Presidente da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o processo de Credenciamento Nº 2022.01.10.01-CH, cujo objeto é: "Credenciamento de agrônomo e de técnicos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana-CE, nos termos da Lei Municipal Nº 883/2021.", não obteve a finalidade desejada, uma vez que nenhum interessado se fez presente, motivo pelo qual a sessão resultou em sua forma deserta. Fica aberto o credenciamento pelo prazo estabelecido na Lei Municipal Nº 883/2021 de 06 de setembro de 2021. Jaguaruana-CE, 03 de fevereiro de 2022. À Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Ratificação. Os Gestores dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-02.01.1/2022-DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de serviço técnico de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveram porRatificar a declaração de inexigibilidade de licitação emitida em favor da empresa Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.01.17.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - CM Veiculos Especiais Comercio e Servicos EIRELI, lote 01 e Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA, lote 02, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 02 de fevereiro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – Aviso de Licitação RDC Presencial Nº 001/2022. O CODESSUL, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que até o dia 25 de fevereiro de 2022, estará recebendo Propostas de Preços referente ao RDC Presencial nº 001/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços consignado em ata, visando a futura e eventual prestação de serviços de engenharia de levantamento topográfico e geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização de áreas assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, Lei Federal Nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da Gestão Tributária Municipal conforme especificações e características contidas no presente documento, a ser implantado no Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul Ceará (CODESSUL), que deverá ser entregue na Sala da Comissão de Licitação do CODESSUL, no Centro de Eventos, Praça São Sebastião, s/n – Centro, Senador Pompeu-CE, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Maiores informações pelo Tel. (88)981204023 ou e-mail: codessul@gmail.com. Cópia completa do edital e anexos poderá ser obtida na Sala da Comissão de Licitações do CODESSUL, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu–CE, 04 de Fevereiro de 2022. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Secretário de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº PE051/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais confecções de próteses dentárias, para atender as necessidades da população carente do Município de Ipueiras – CE. Para a empresa J Lenin M Melo, CNPJ: 34.345.410/0001-96, com o valor global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Ipueiras/CE, 03 de Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Cartões: mais de 720 mil vazamentos Em 2021, o Brasil manteve sua posição de liderança como o País que mais registra vazamentos de cartões de crédito e débito no mundo. Ao todo, 720.643 cartões foram expostos online, o que engloba tanto a web superficial, quanto a dark e a deep web (cujas páginas não são indexadas em buscadores como o Google), conforme relatório da Axur, empresa de cibersegurança e monitoramento de risco. Os vazamentos brasileiros representam um terço dos episódios detectados globalmente, superando, com folga, (116%) os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição no ranking com 333 mil cartões expostos. Este é o segundo ano consecutivo em que o Brasil encabeça a lista. Em 2020, a quantidade havia sido ainda maior: 910 mil cartões vazados. O tamanho da população é um dos fatores que influenciam a posição no ranking, mas a explicação não se resume a isso, dado que há muito descuido no uso dos cartões, além da maior quantidade de pessoas muito bancarizadas - com dois, três, quatro cartões de crédito -, segundo a empresa que fez o levantamento. Outro fator que ajuda a entender números tão altos é a mudança de hábitos dos consumidores, que passaram a fazer mais compras online na pandemia. O relatório também destaca a qualidade da base de dados encontrada. Em quase todos os casos, as informações disponíveis já eram suficientes para que criminosos fizessem compras: 95,9% dos cartões ainda estavam dentro do prazo de validade e todos vinham acompanhados do código de verificação (CVV).

Pix vazado

O Banco Central comunicou, ontem, o vazamento de 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamento Logbank, ocorrido entre os dias 24 e 25 de janeiro. É o segundo caso de vazamento de chaves Pix em menos de dois meses e o terceiro incidente desde o lançamento do sistema de transferência de recursos da autarquia em tempo real, em novembro de 2020. Entre 3 e 5 de dezembro de 2021, cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazados.

Pix vazado II

O caso de dezembro vaio à tona em janeiro deste ano. Já o primeiro vazamento ocorreu em 24 de agosto de 2021, com 414.526 chaves Pix ligadas ao Banese (Banco do Estado do Sergipe). Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis neste último vazamento e as informações correspondem a nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento e número da conta. A autarquia também informa que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) foi avisada e as pessoas afetadas serão notificadas.

Nova prova de vida poupa 4 milhões O fim da exigência de prova de vida presencial aos aposentados e pensionistas do INSS evitou que até quatro milhões de benefícios fossem suspensos – referentes às comprovações pendentee em 2020 e 2021 e, de segundo portaria do órgão, divulgada em dezembro, teriam o benefício bloqueado até a prova de vida presencial nas agências bancárias em que recebem o benefício. Com o anúncio de quarta-feira (2), de que o INSS não vai mais suspender benefícios até o final de 2022, o calendário deixa de ter validade. A suspensão do pagamento de quem não havia ainda feito a comprovação também será revertida.

IPTU

O prazo máximo para pagamento do IPTU 2022, com 8% de desconto, termina na próxima segunda-feira (7). O pagamento em cota única deverá ser por meio do boleto, já enviado às residências ou imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) disponível no site da Sefin. O pagamento em cota única também poderá ser feito nos meses de março e abril com descontos de 6% e 4%, respectivamente. Para esses dois meses, os boletos deverão ser emitidos no site da Secretaria.

Caro dinheiro

A alta da taxa Selic continuará a encarecer o crédito e as prestações, diz a Anefac. Apesar do impacto na ponta final ser diluído por causa da diferença muito grande entre taxa básica e juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de empréstimo sente os efeitos do aperto monetário. O juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano. Para pessoa jurídica, a taxa média sai de 50,93% para 53,05% ao ano. A Selic passou de 9,25% para 10,75% ao ano.

IPI: Redução de até 50% em análise

O Governo estuda reduzir de 10% a 50% o IPI. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a redução seria possível devido ao aumento na arrecadação federal registrado em 2021. Segundo a Receita Federal, somente com o IPI foram arrecadados R$ 71 bilhões no ano passado, sendo R$ 10 bilhões apenas com fumo e bebidas – que não teriam isenção do imposto caso o plano se concretize. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Facebook. Fundador do Facebook, o norte-americano Mark Zuckerberg, 37, perdeu US$ 29,3 bilhões (R$ 155,4 bilhões) de sua fortuna ontem. Com a perda, o patrimônio do bilionário cairia para US$ 85,1 bilhões (R$ 451,2 bi), o que o deixaria de fora da lista dos 10 mais ricos do mundo, de acordo com o ranking da revista Forbes.

Nova prova de vida evita suspensão de 4 mi de benefícios Fim da exigência de prova de vida presencial aos aposentados e pensionistas do INSS evitou que 4 milhões de benefícios fossem suspensos São pessoas que não fizeram a comprovação de vida em 2020 e 2021 e, de acordo com uma portaria do órgão divulgada em dezembro, teriam o benefício bloqueado se não realizassem a prova de vida presencial nas agências bancárias em que recebem o benefício. Com o anúncio desta quarta (2) de que o INSS não vai mais suspender benefícios até o final de 2022, o calendário deixa de ter validade. A suspensão do pagamento de quem não havia ainda feito a comprovação também será revertida, disse Oliveira. Segundo Oliveira, nenhum beneficiário do INSS precisará se preocupar com a prova de vida até o final dneste ano. “A partir de hoje toda e qualquer prova de vida está suspensa. No ano de 2022 não faremos porque é o tempo que precisamos para acertar todos sistemas, fazer todos os procedimentos que serão necessários para provar que o segurado está vivo”, afirmou. No calendário que foi suspenso, o prazo para beneficiários que não se recadastraram em 2020 acabava já em fevereiro. Segundo Oliveira, será feita uma avaliação nos dados cadastrais para veri-

ficar se há beneficiários que morreram, mas que estão com o pagamento ativo. “Vamos bater os dados de quem não fez ano passado com nosso sistema de óbito e, caso não tenham falecido, vamos restabelecer o pagamento. Não vamos exigir [a prova de vida] durante 2022. Com o retorno da prova de vida em janeiro de 2023, esses serão os primeiros casos que faremos a verificação.” “Já conversei com o diretor de benefícios para fazer o máximo para restabelecer o pagamento. Porém, antes disso, faremos a checagem para ter absoluta certeza que essas pessoas não faleceram. Se fôssemos fazer a suspensão agora, em fevereiro, estamos falando de um universo de quatro milhões de pessoas [que teriam o pagamento suspenso].” Até outubro, 3.313.845 segurados no país ainda precisavam realizar a prova de vida de um total de cerca de 36 milhões de beneficiários. Segundo o presidente, a publicação do calendário agora suspenso foi realizada em momento de troca de comando do instituto. Oliveira assumiu como presidente do instituto em 5 de novembro. “Sempre fui

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07.01.27.01.22TP - O Presidente da CPL, torna público, para os interessados, que no próximo dia 23/02/2022, as 09h(horário de Brasília/DF), estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP Nº 1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município de Quixeramobim/CE, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim – Ce. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto. Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 00.01.27.01.22TP - O Presidente da CPL, torna público, para os interessados, que no próximo dia 22/02/2022, as 10h (horário de Brasília/DF), estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto. Prefeitura Municipal de Icó - Extrato da Ata de Registro de Preços - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr. Helder Lucas Lima da Cruz, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.018/2021-PERP. Unidades Administrativas: Secretaria da Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de próteses dentárias para atender a população do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.897.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa e sete mil reais). Contratados: Gleyvan Rodrigues Lima. Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Helder Lucas Lima da Cruz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/01/2022. Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - A Secretária da Saúde do Município, a Sra. Lady Diana Arruda Mota, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 10.003/2022-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos A à Z por maior desconto com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA guia da farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, considerando que houve erro técnico na plataforma de realização em virtude de equívoco quanto ao cadastramento em relação ao critério de julgamento do processo. Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, torna público o extrato do Contrato nº 16.002/2022-DL-01 resultante da Dispensa de Licitação nº 16.002/2022-DL: Valor Global: R$ 18.000,00. Contratado: Carlos Fernandes Moreno Neto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um anexo da Secretaria, localizado na Rua José de Alencar, nº 413, bairro Centro, Quixadá/Ce. Prazo de vigência do contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura do Contrato: 21/01/2022. Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/02/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.02.01.01.22-PE, cujo objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, adaptado para transporte de vacina e vacinação itinerante, conforme Portaria Nº 2.627, de 27/11/2014, com o objetivo de fomentar e aprimorar as condições de funcionamento da rede de frios do município, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 21/02/2022, às 09h, realizará licitação na de Tomada de Preços Nº 2022.02.04.001 – GM(Governo Municipal), cujo objeto: Prestação dos serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração dos projetos de engenharia por demanda, junto às unidades administrativas do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência Publica Nº. 2021.07.28.001-URB(Secretaria de Urbanismo), cujo objeto: Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo, parte integrante do processo, a saber Desclassificadas: Semas Imperium Serviço e Construções Eireli, Nova Construções, Incorporações e Locações Eirele-ME, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria Eireli, R D Locações e Eventos Eireli, Classificadas: JC. Construções, Serviços e Transportes R$ 3.101.987,28 (Três milhões cento e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) Fase Construções Locações e Serviços Eireli R$ 2.998.255,90 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) DTC Construções e Serviços Eireli R$ 3.125.095,25 (três milhões cento e vinte e cinco mil noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação e Mao de Obra Ltda R$ 3.022.617,00 (três milhões vinte e dois mil seiscentos e dezessete reais) ST Locações de Veículos e Serviços Eireli R$ 3.130.915,22 (três milhões cento e trinta mil novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos) Planalto Timbo Construções e Serviços Eireli R$ 3.094.065,84 (três milhões noventa e quatro mil sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Claudio R dos Mendes G E Jorge EPP R$ 3.101.444,88 (três milhões cento e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) VK Serviços e Construções Eireli R$ 3.079.315,80 (três milhões e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.

Novas regras aO INSS não vai suspender pagamento de benefícios até o fim de 2022 por falta de recadastramento; a A partir de 2023, a prova de vida será feita de maneira automática, sem o aposentado precisar sair de casa para ir ao banco; a O governo fará o cruzamento de dados em bases da União, de estados, municípios e da iniciativa privada; a Empréstimo consignado, vacinação e entrega da declaração do IR valerão como prova de vida, por exemplo.

contrário à prova de vida. Infelizmente tivemos o calendário divulgado, mas era um momento de troca.” O presidente afirmou ainda que o corte de R$ 998 milhões nas despesas do INSS previstas no Orçamento deve ser revertido pelo governo. A prova de vida feita em casa para maiores de 80 anos e pessoas com mobilidade reduzida, além da prova de vida digital no Meu INSS e a feita por procuração continuarão valendo, segundo ele. “Se o segurado quiser

se fazer valer dos canais que já existiam, sem problema algum, ele pode. Porém, durante o ano de 2022, ele não precisa se preocupar com a prova de vida.” Oliveira afirmou ainda que o INSS e os bancos estão estudando ações para inibir fraudes, especialmente na contratação de empréstimos consignados. As medidas incluem uma parceira com cartórios pelo país, já em andamento, para que reconheçam a assinatura dos segurados na contratação do crédito.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 339015 - Marcos André da Silva Ornelas e Antonia Sâmila de Lima Barros Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala

BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.694.165/0001 - 88

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a mudança de titularidade - LMT, SPU anterior Nº 03668112/2019, Referente “Licença para Coleta e Transportes de Classe II – não perigosos em todo Estado do Ceará”, localizado na Rua Pedro Gomes da Rocha nº 822, Caucaia - Ceará. Pois a mesma passa a ser (BS Construções e Serviços LTDA) Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.694.165/0001 - 88

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a mudança de titularidade - LMT, SPU anterior Nº 07610501/2020 “Licença para coleta e transportes de resíduos de Serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na Rua Pedro Gomes da Rocha nº 822, Caucaia - Ceará. Pois a mesma passa a ser (BS Construções e Serviços LTDA) Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

JAQUELINE OLIVEIRA PAMBU

Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença Prévia para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliar, no Município de Caucaia no endereço Empreendimento Barra Sol, Lote 07, Quadra 06, Tabuba. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A Britacet Brita Comércio e Transporte LTDA, CNPJ nº 06.562.219/0001-60, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a renovação da Licença de Operação Nº 02/21 para extração e beneficiamento de GNAISSE, no Município de Caucaia no endereço Estrada Coité Pedreira, S/N, Rodovia BR-222, Coité, município de Caucaia, estado do Ceará.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

COMUNICADO A Sociedade Atlética dos Servidores Estaduais de Saúde comunica aos seus associados que encontram-se abertas as inscrições para concorrer as Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal que acontecerá no dia 19/03/2022. Local das inscrições: Sede Social da entidade, conforme estabelecido na letra C, Artigo 30, Capítulo VI do Estado da Entidade.

A Super Mercado Compre Certo LTDA, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbanismo - SEMURB a Licença de Operação N° 23/2022, válida até 26/01/2026, para execução de Supermercado, localizada na Rua Raimundo Herbster, 124, Bairro: Centro no Município de Maranguape – Estado do Ceará. A FARMÁCIA DA ECONOMIA NACIONAL LTDA - ECONOMIA FARMA Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SMU a Licença Ambiental para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na avenida Carlos Jereissati número 665 B, bairro Jereissati I, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.

ESTADO DO CE AR Á – PREFEITUR A MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Chamamento Público - O município de Uruoca- CE no uso das prerrogativas legais vem realizar Chamamento Público do Edital N º 0 052012.2021. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATR AVÉS DA AGRICULTUR A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUR AL DESTINADOS A MERENDA ESCOL AR DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Que ocorrera dia 28/02 /2022, às 08h30minh, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca- CE- pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIR A - Pregoeira da CPL REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BENEDITO. EDITAL DE LOTEAMENTO. Walmir Bezerra Luz, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São Benedito - CE, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos os interessados que MARIA ESTER CARVALHO LOPES, brasileira, filha de Manoel Domingos Lopes e Maria Odete de Carvalho Lopes, nascida em 28/04/1950, solteira, não convivente em união estável, aposentada, portadora da cédula de identidade nº 480170, expedida pela SPSP/CE, em 12/10/1977 e do CPF/MF nº 072.350.203-00, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Coronel Antonio Coelho de Paula, nº 199, Centro, CEP 62.370-000, depositou neste Ofício Imobiliário os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para o registro do Loteamento denominado “LOTEAMENTO MIRANTE DE FÁTIMA”, localizado na Cidade de São Benedito - CE, na Rodovia da Confiança Sul (CE-187), s/nº, no lado par do logradouro, Bairro Potós, com área total de 8,05ha e formato irregular, limitando-se: ao NORTE, com a estrada de acesso e os imóveis pertencentes a Antonia Maria de Oliveira Coelho e a Francisco das Chagas Cavalcante Vale; ao SUL, com os imóveis pertencentes a Antonio Joseli Jorge, Espólios de Gildo Rodrigues Alves, Albeci Pinto de Melo, Zacarias Gonçalves Vieira, Espólios de João Viana do Nascimento e Francisco Helder do Nascimento; ao LESTE, com a Rodovia CE-187; e ao OESTE, com a Estrada Velha São Benedito - Distrito de Inhuçu e os imóveis pertencentes a Manoel Pereira de Brito, Sebastiana Bento de Andrade e Espólio de João Viana do Nascimento, com as demais características constantes da Matrícula nº 5.799, adquirido na forma do R-02/5.799, tudo do Registro de Imóveis desta Comarca de São Benedito - CE. O Loteamento contém 47.444,77m², dividido em 08 (oito) quadras, designadas pelos números de 1 a 8, a de número 1 subdivida em 27 lotes, as de números 2, 6 e 7 em 25 lotes, a de número 3 em 23 lotes, a de número 4 em 22 lotes, a de número 5 em 1 lote e a de número 8 em 29 lotes; 16.239,31m² ocupados por área de ruas e passeios; 11.912,24m² ocupados por área verde e 3.989,34m² ocupados por área institucional. Destina-se a uma zona mista, comercial e residencial e foi aprovado pela Prefeitura Municipal de São Benedito e pelas demais repartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal e afixado no quadro de editais desta serventia, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766/79. São Benedito, 30 de dezembro de 2021. Eu, Walmir Bezerra Luz, (____), Oficial do Registro de Imóveis, digitei e subscrevi. WALMIR BEZERRA LUZ -- OFICIAL

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

ESPORTES

Partida. No sábado (5), o Instituto Cuca estará recebendo o Smel/Aspma/Berneck (PR), pela 11ª edição da Superliga B de vôlei masculino. Esse será o primeiro jogo em casa, após duas partidas, uma em São Paulo e outra em Goiânia, que abriram a competição nacional, em janeiro. A partida vai ser disputada no Cuca José Walter às 18hs.

Santos vence Corinthians de virada por 2 a 1 no Paulistão No primeiro clássico do campeonato paulista de 2022, o peixão venceu o clube alvinegro por virada fora de casa em partida pela terceira rodada O primeiro clássico do Campeonato Paulista de 2022 terminou com vitória de 2 a 1 do Santos sobre o Corinthians graças ao brilho de um jovem atacante, Marcos Leonardo. O garoto de 18 anos marcou os dois gols do Peixe na partida disputada nesta quarta-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, válida pela 3ª rodada da competição. Com esta vitória a equipe da Vila Belmiro assumiu a ponta da classificação do Grupo D com 4 pontos conquistados. Já o Timão permaneceu em primeiro do Grupo A mesmo com o revés. Após um primeiro tempo amarrado, no qual o Corinthians encontrou alguns espaços

nos minutos finais, inclusive acertando uma bola na trave com Renato Augusto, o time da casa conseguiu abrir o placar aos 6 minutos da etapa final graças a gols de Jô. Porém, quando parecia que o Timão encaminhava a vitória, Marcos Leonardo começou a brilhar. Aos 19 minutos Marcos Guilherme tocou para o jovem camisa 9, que se livrou de três marcadores com um único drible e finalizou de bico para bater cruzado. Três minutos depois o juiz assinalou pênalti para o Santos, após João Victor cometer falta em Marcos Leonardo dentro da área. O camisa 9 foi para a cobrança e garantiu a vitória do Peixe. As duas equipes voltam a

entrar em campo no próximo domingo (6), com o Santos visitando o Guarani no Birnco de Ouro e o Corinthians enfrentando o Ituano, no Novelli Júnior.

Demissão

Como consequência da partida, o técnico Sylvinho não é mais o técnico do Corinthians. A diretoria do clube paulista resolveu demiti-lo após derrota contra o Santos A decisão tomada pela diretoria corintiana ocorreu ainda ontem, no vestiário do estádio. Em vez de entrevista coletiva do treinador após o jogo, como é praxe, quem apareceu na sala de imprensa foi o presidente do clube Duilio Monteiro Alves para fazer

o comunicado da demissão de Sylvinho. A demissão confronta a opinião repetida ao longo do tempo de que o Campeonato Estadual não tem valor, pois a dispensa do profissional ocorreu com apenas três jogos na competição. Nestes confrontos, os corintianos ganharam uma (Santo André), empataram uma (Ferroviária) e perderam também uma (Santos). Sylvinho, ex-jogador do Corinthians, assumiu o comando técnico do clube em maio do ano passado, tendo disputado 43 jogos. A campanha dele neste período foi a seguinte: 16 vitórias, 14 empates e 13 derrotas. O Timão marcou 42 gols e sofreu 40. (Agência Brasil)

Palmeiras desembarca em Abu Dhabi e faz treino para estreia no Mundial O Palmeiras já está nos Emirados Árabes Unidos para a disputa do Mundial de Clubes. A delegação chegou à capital Abu Dhabi na manhã desta quinta-feira (3) - à tarde, no horário local após 14 horas de viagem. Em seguida, realizou o primeiro treino em solo asiático no estádio Zayed Sports City. Ainda no voo, os jogadores fizeram trabalhos de ativa-

ção física e mental. Após o desembarque, na chegada ao hotel em Abu Dhabi, os atletas assistiram a uma palestra sobre as regras do Mundial. Em campo, o técnico Abel Ferreira comandou um treino técnico e trabalho de finalização. “Estamos todos empolgados e confiantes para esse novo desafio. Estamos mais preparados fisicamente, o que é importante,

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 30444 - Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento os conviventes: MARCELO AUGUSTO ZANATTO e CAROLINY UCHOA SALES; Edital n° 30445 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS NOGUEIRA ARCANJO DE OLIVEIRA e ISABELA MARTINS CAVALCANTE; Edital n° 30446 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL FREIRE MOITA DA SILVA e VICTÓRIA VANESSA FERREIRA DOS SANTOS; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

estávamos em uma correria danada na última edição [em fevereiro do ano passado, quando o Verdão foi eliminado na semifinal, apenas oito dias após conquistar a Libertadores]. Espero que essa preparação ajude no desempenho da equipe e que dessa vez possamos vencer”, declarou o meia Gustavo Scarpa, ao site oficial do Palmeiras. O Verdão embarcou

para o Mundial com 27 jogadores, mas somente 23 poderão ser inscritos na competição. O clube tem até dois dias antes da estreia para anunciar a lista. O primeiro compromisso será na próxima terça-feira (8), às 13h30 (horário de Brasília), contra o ganhador de Al Ahly (Egito) e Monterrey (México), no estádio Al Nahyan, em Abu Dhabi.

eleitoral, faço saber que no dia 05/04/2022, de 08h às 14h, na sede da FECOMÉRCIO-CE, localizada na Rua Pereira Filgueiras, 1070, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-194, será realizada eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio, para o quadriênio 2022/2026, o qual o mandato terá início em 30/05/2022 e findará em 29/05/2026, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação do presente aviso resumido, para registro de chapas (art. 3º do RE). A Secretaria da FECOMÉRCIO no período de registro de chapa funcionará de 08h às 12h e de 13h às 17h, devendo o requerimento de registro de chapa (2 vias) ser acompanhado de todos os documentos exigidos e dirigido ao Presidente da entidade. O prazo para impugnação da candidatura é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação das candidaturas na forma prevista no regulamento eleitoral. O quórum para realização da eleição em primeira convocação é de 70% (setenta por cento) dos associados em condições de votar e, não havendo quórum em primeira convocação, será realizada nova eleição, no mínimo 4 (quatro) horas e no máximo 24 (vinte quatro) horas depois, a qual será exigida o comparecimento de eleitores que represente mais de 50% (cinquenta por cento) do total de eleitores aptos. Persistindo a ausência de quórum para realização da eleição em segunda convocação, o Presidente da Federação convocará nova Eleição no prazo de 10 (dez) dias contados da data da eleição em segunda convocação. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022. LUIS GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA - Presidente

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Credenciamento Nº 001.11/2022. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para Contratação de Estabelecimentos de Saúde Privados, na Complementação de Serviços de Saúde do SUS – Sistema Único de Saúde, de Procedimentos de Oftalmologia, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – Sistema Único de Saúde. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Antonio Oliveira Menezes, s/n - Centro, Itapipoca, Ceará, até o dia 24 de Fevereiro de 2022, até às 18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no sítios www. tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 03 de Fevereiro de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 41262 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAYMON CICERO LEAL DOS SANTOS e ANTONIA DE MARIA DA MOTA SOUSA; Edital n° 41266 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EWERTON DA COSTA FERREIRA e JESSICA RODRIGUES DE SOUSA; Edital n° 41267 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LYN JOPLIN FERREIRA CASTELO BRANCO e MARIA NAIARA MOTA; Edital n° 41268 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVID WILLIAM FERREIRA DE SOUZA e ANA KAROLINA DA ROCHA DIAS; Edital n° 41263 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAO ALBERTO SOARES MAIA e LIVIA CARLA PONTES MESQUITA; Edital n° 41269 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CHRISTIAN LUCAS LOPES SOARES e ANA REBECA DA COSTA RIBEIRO; Edital n° 41270 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WESLEY SABOIA DE MENEZES e INGRID MARIA GONCALVES LIMA; Edital n° 41271 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO NAILSON MARTINS ROCHA e MARIA IRISMAR DE FREITAS MOREIRA; Edital n° 41260 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAIRTON MELO DE OLIVEIRA e FABILLA VIANA ALENCAR; Edital n° 41261 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO FELISMINO DE OLIVEIRA e FRANCIJANE DA SILVA LIMA; Edital n° 41264 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JONAS PINHEIRO DA SILVA e NATHALIA SILVA DE LIMA; Edital n° 41265 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE NOBRE DE OLIVEIRA e ANTONIA CAMILA PEREIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza,CE, 03/02/2022 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 21.23.09/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Piçarra em Vias de Acesso às Localidades do Assentamento Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de ItapipocaCE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: CONSTRUTORA IMPACTO, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.875.938/000113; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ 12.049.385/0001-60; SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.412.053/0001-80; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.452/0001-84; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no NPJ sob o nº 72.432.727/000159; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.042.893/0001-02; VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA., CNPJ 07.211.736/0001-58, portanto HABILITADAS. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.502.034/0001-91, não cumpriu os itens 5.2.3.2, alínea 3; RCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.902.334/0001-04; não cumpriu os itens 5.2.3.2, alíneas 1, 2 e 3 e MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.923.326/0001-44, não cumpriu os itens 5.2.3.2, alíneas 1 e 2. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, será designada data para abertura e julgamento dos envelopes de Propostas de Preços. Itapipoca/CE, 03 de fevereiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.

CARTÓRIO JAIME ARARIPE Av. Mister Hull, 4965, Antônio Bezerra - Fone: 32353301 www.jaimeararipe.com.br EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 75423 - JOSÉ AROLDO DE SOUSA RODRIGUES e MARLI DA SILVA DANTAS; Edital n° 75424 - CLAILDSON RODRIGUES DE SOUZA e CAROLINE SAMPAIO VALE; Edital n° 75425 - ANTONIO JANIEL RIBEIRO COELHO e BRENA KESIA AQUINO VIEIRA; Edital n° 75426 - PAULO HENRIQUE SOUSA GOIS e LAIANNY SANTOS FONTENELE; Edital n° 75427 - JOSÉ RUBENS FELIX DA SILVA e DARLIANE DE SOUSA RIBEIRO; Edital n° 75428 - GERSON GUSTAVO BARROS e MANOELA DA SILVA SOUZA; Edital n° 75429 - FRANCISCO LEONARDO GILDO DO NASCIMENTO e MARIA DIÉLIFA ALVES; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 03/02/2022 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

ESPORTE AMADOR Ronivaldo Não matou ninguém e nem roubou. Tanta gente merecendo uma cadeia e está em liberdade. O vereador Ronivaldo obteve quase cinco mil votos na última eleição. A justiça tarda, mas não falha. Na terça-feira que passou ele ganhou a liberdade para alegria de seus familiares e amigos. Deus lhe proteja Ronivaldo.

TALENTO Magno César foi um dos mais talentosos craques de nosso futebol de salão. Zé Ismar foi um artilheiro de muitos gols.

Brahma

No tópico sobre a Brahma o certo é a fama e não a forma. O nome do técnico Kanola é Tôgo e não Toco. O japonês que veio lutar aqui é Iokanan e não Iakonan.

Não confunda

Um homem de bem não tem nada a ver com um homem de bens.

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - ELEIÇÕES SINDICAIS. - Em conformidade com o disposto no Estatuto e no regulamento

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 04/02/2022 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705, CENTRO - FORTALEZA - CE TELEFONE - (085) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 - CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°30624 MANOEL WILTON MUNIZ E IVANDA DE MENEZES ANDRADE N°30625 PAULO SÉRGIO OLIVEIRA ARAÚJO E JACINTA ANDREIA DA COSTA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 9369 - CARLOS ANTONIO COELHO DA SILVA E FRANCISCA NAIANE DOS ANJOS DE SOUSA Nº 9370 - FELIPE GOMES TAVARES E CINTIA LOPES DA SILVA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 03 de fevereiro de 2022 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

SILVIO CARLOS

LÚCIO BRASILEIRO Ele é o mais antigo colunista do país. Lúcio é uma figura leve e um papo dos mais interessantes. Meu bom dia ao querido jornalista.

O Ari vence

1º lugar geral em Medicina. 2º lugar geral em Medicina. Gabriel Antonio e Philipe Carvalho são duas estrelas que brilham e são alunos do Ari de Sá. Palmas para eles.

Sonhos

Tudo que é sério e transparente merece ser citado. Várias vezes a Loteria dos Sonhos é um concurso acreditado.

Vale mudar

A gente liga o rádio e é obrigado a ouvir Caucaia contra Ferroviário. A gente liga a TV e está passando uma receita de bolo de macaxeira.

Djacir

Gostaria de ter notícias da Djacir, craque de nosso futsal e grande figura humana.

Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referiase ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.01/2022, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar, Laboratorial e Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. MOTIVO: por uma falha administrativa o referido Edital foi publicado erroneamente, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão serem solicitadas na Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro, podendo ser pessoalmente, por telefone (88) 3420.1121, no horário das 07h30min às 13h00min, ou através do e-mail licitacaopmsjj@ghotmail.com. São João do Jaguaribe - CE, 03 de fevereiro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Governo Municipal. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica aos interessados que no dia 22 de Fevereiro de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03.02.01/2022, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços Técnicos no Processamento da GFIP, Processamento da RAIS, Processamento da DIRF junto ao Município de São João do Jaguaribe. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm. ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 03 de Fevereiro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAJU E DOS AGRICULTORES FAMILIARES – COOPCAF – CNPJ nº 06.320.875/0001-57 – NIRE Nº 23.4.0001250.1 - A Diretora-Presidente da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAJU E DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPCAF, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca os 151 (cento e cinquenta e um) cooperados, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2022, em primeira convocação às 07:30 horas com dois terços dos cooperados presentes, em segunda convocação as 08:30 horas com metade mais um, e em terceira e última convocação às 9:30 horas com no mínimo dez cooperados presentes na sede da COOPCAF, situada à BR 122, km 9, Fazenda Uruanan, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de contas, compreendendo Relatório de Gestão do ano de 2021, Balanço patrimonial de 2021 e Demonstração do Resultado Apurado em 2021; 2 – Destinação das Sobras Apuradas ou Rateio das perdas; 3 – Plano de atividades da Cooperativa para o exercício de 2022; 4 –Admissão e demissão de cooperados 5- Eleição dos componentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética e Disciplina; 6 – Indicação dos Representantes da COOPCAF na COPACAJU; 7 – Outros assuntos de interesse dos(as) cooperados(as). Fica também convocada para esta mesma data a Assembleia Geral Extraordinária da COOPCAF que terá início logo após o término da Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Alteração do Estatuto Social da COOPCAF. Chorozinho, 03 de fevereiro de 2022. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, Diretora-Presidente. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS - Diretora-Presidente

UM VITORIOSO O cel. Adelson Julião é um vitorioso. Foi atleta, foi árbitro, foi paraquedista e foi dirigente. Seu livro que resgata o basquetebol de todos os tempos revela outro lado seu, o de escritor e momorealista. Como é bom recordar o passado. O Manoelito Eduardo já dizia que o passado não passa. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022  O

GERAL

Vagas. A UECE está ofertando 150 vagas para cursos de formação gratuitos de formação inicial e continuada em escolas municipais. Almoxarife, recepcionista em serviços de saúde e escriturário de banco estão entre as opções de matrícula, que segue sendo realizada até o próximo dia 17.

Fiec realiza cerca de 17 mil testes gratuitos para Covid em 19 dias 26% dos resultados coletados entre 10 e 31 de janeiro foram positivos, representando um total de 4.364 pessoas Por conta do aumento da demanda para testes de covid-19 em meio ao surto de síndromes gripais no Brasil, a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI Ceará) realizou 16.983 testes em apenas 19 dias durante o mês janeiro. Com o apoio da Secretaria de de Saúde do estado (SESA), os centros de testagem foram montados em 3 dias nas 6 unidades do SESI, sendo 3 em Fortaleza e as outras nas cidades de Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. “Devido à demanda dos últimos dias e a grande procura por testes de Covid, o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, conversou com o Secretário da Saúde e disponibilizou as unidades do SESI para a ampliação dos serviços”, relata Paulo André Holanda, superintendente regional do SESI Ceará. De acordo com Veridiana Sales, gerente de unidade de segurança e saúde para a indústria, uma maior procura pelos testes pode indicar uma população mais informada sobre o cenário sanitário atual. “O SESI Ceará percebeu que a população está mais consciente sobre a importância do isolamento para evitar a disseminação do vírus. Então, quanto mais testes disponíveis e realizados, mais asser-

FOTO MARÍLIA CAMELO / SESI PARANGABA

A unidade de Fortaleza aplicou 2.454 testes, dos quais 720 foram positivos tivos nas medidas de proteção contra o vírus”, explica. Entre os quase 17 mil testes realizados, apenas 29% obtiveram resultados positivos. Porém, para a gerente, este fator isolado não pode ser considerado para garantir que há uma melhora na quantidade de casos de covid-19 no estado. “O indicador é importante para o monitoramento dos casos e

flavio.torres.545

ESTADO

acompanhamento ao longo das semanas, não sendo o único indicador capaz de afirmar uma melhora no surto. Somente a partir de uma análise estruturada e por um período de tempo maior, juntamente com outros dados estatísticos é possível ter a resposta de forma assertiva”, pontua. Os pontos de testagem da FIEC, segundo Veridiana, são uma forma de descen-

mrtorres.oestado@gmail.com

tralizar os centros e auxiliar o Governo do Estado a frear o avanço da doença. “As testagens estão disponíveis para a população que apresenta qualquer sintoma gripal ou contato com algum caso suspeito ou positivo. A ampliação da testagem para os assintomáticos também é uma medida necessária para a redução do contágio”, detalha. Os testes foram realizados

entre os dias 10 e 31 de janeiro, sendo a unidade do SESI Parangaba destaque na realização com 3.594 testes, dos quais 855 deram positivo. Atrás da unidade da Parangaba, encontram- se o SESI de Maracanaú e o da Barra do Ceará, respectivamente. A unidade de Fortaleza, por sua vez, aplicou 2.454 testes, destes, 720 foram positivos. “De acordo com o monitoramento dos pontos, 5 bairros foram os mais atingidos, sendo 2 em Fortaleza, 1 em Maracanaú, 1 em Sobral e 1 em Juazeiro do Norte”, revela Veridiana Sales. Com a população procurando testes e informada sobre as formas de melhor tratar a doença, a gerente de unidade de segurança e saúde para a indústria espera que nos próximos meses o cenário de saúde do Ceará melhore. “A expectativa é que haja uma redução dos casos e que a população permaneça com os cuidados essenciais para evitar a disseminação da doença. Além disso, é importante a conscientização sobre a vacinação, que é uma das ações em saúde de maior eficiência, tendo grande impacto na redução dos casos em geral e nos casos graves”, afirma. Por Yasmim Rodrigues

Drive-Thru para teste de Covid-19 do Laboratório Carlos Ribeiro chega ao RioMar Fortaleza O Laboratório Carlos Ribeiro amplia o atendimento ao público que busca por teste de Covid-19 e passa a oferecer o serviço por Drive-Thru, no Estacionamento do shopping RioMar Fortaleza, próximo ao Centro Automotivo. No espaço, são realizados dois tipos de exames: o PCR, com resultado em até 24h, e o teste rápido de antígeno, de retorno em até 30 minutos. Não é necessário agendar o atendimento, que acontece das 8h às 20h, de segunda a domingo. Para realizar o exame, basta comparecer ao espaço pelo acesso da Rua Ari Barroso, no Piso E1 (Estacionamento Jericoacoara), apresentando documento de identificação com foto. Os exames custam a partir de R$100,00 e as formas de pagamento são em cartão de crédito ou dinheiro. Os clientes do exame também têm o estacionamento gratuito. Além do serviço Drive Thru, o Laboratório Carlos Ribeiro também oferece testes de Covid-19 sem agendamento, na unidade do laboratório, situada no Piso E1 do shopping RioMar Fortaleza. Outra modalidade do serviço é com a coleta a domicílio, mas com agendamento por WhatsApp (85) 99961-7358 ou pelo telefone 0800 777 7358, de segunda a sábado, das 7h às 17h. O acesso ao resultado é facilitado e os pacientes do Laboratório recebem um login e senha para e conferir a análise através do site www. laboratoriocarlosribeiro.com.br.

Tecendo o Futuro. O programa Tecendo o Futuro, do Instituto Diageo - entidade sem fins lucrativos que realiza os programas sociais da Diageo, proprietária da Ypióca - já acolheu mais de 120 internas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) em três anos. A iniciativa de ressocialização, realizada dentro da unidade, começou em 2019, assistindo 30 internas, vem crescendo e, hoje, reúne 50 mulheres. O programa promove capacitação para o ofício de artesã, com o ensino da habilidade de tecer à mão a palha da carnaúba; além de atividades em desenvolvimento humano. Elas elaboram embalagens para revestir as garrafas de Ypióca e diversos outros itens, como cestos, bolsas e carteiras. Elas são remuneradas e, a cada três dias trabalhados, ganham um dia de redução da pena.

Um pouco de muita gente E! Entertainment vai esquentar o mês de fevereiro com a volta da primeira temporada de LUANA É DE LUA, série com formato inovador que mostra Luana Piovani em família e em conversas sinceras com personalidades e amigos. No programa, a atriz aborda os mais diversos temas, sob seu olhar de mulher que não tem medo de se expressar. Os episódios serão exibidos a partir de 7 de fevereiro, de segunda a sexta, às 23h35. Fantasias sexuais, monogamia, fama e envelhecimento, casamento, autoimagem, influenciadores digitais e assédio são alguns dos temas abordados a partir da perspectiva de Luana e das opiniões de amigos, especialistas e personalidades convidados a participar de cada episódio. A inovação do formato possibilita que Luana possa vivenciar experiências relacionadas com cada tema, muitos deles considerados tabus, além de trazer histórias de grandes personalidades como Xuxa, Maria Flor, Mariana Weickert, Renata Kuerten, José Aldo, Lorelay Fox, Mayara Russi, Leo Picon e Victor Fasano. Mais segurança para o povo do Ceará. O Governo do Ceará entrega hoje, uma base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e uma central de videomonitoramento em Amontada, no litoral oeste. O governador Camilo Santana estará presente no evento. Será a 53ª base do CPRaio instalada no interior do estado.

Camilo Santana e senador Cid Gomes no anúncio da expansão do ensino superior estadual. Com isso, o Ceará passa a ter 23 municípios com cursos de ensino superior público disponíveis, um aumento de 44%. Em um momento em que o Governo Federal aposta no obscurantismo, a “Terra da Luz” mais uma vez dá o exemplo, apostando na ciência e na educação

Irmas Vivian e Marjorie Marshall a última aniversariante da temporada

Simone Bellin celebrando o Dia de Yemanja, em Salvador

Rapidíssimas A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza rejeitou alegação da empresa Contax-Mobitel SA de não pagar verbas rescisórias a uma empregada demitida sem justa causa em razão de grave prejuízo financeiro causado pela pandemia. Em decisão publicada no dia 29 de janeiro, o juiz do trabalho Germano Silveira Siqueira entendeu que, mesmo com possíveis perdas econômicas, o empregador não pode deixar de quitar as verbas da empregada demitida, alegando motivo de força maior. Morador de bom senso e gôsto aprofundado de rosas cultiva na calçada da Joaquim Magalhães continuação da Lauro Maia belo jardim ostentado por pneus usados, que ele mandou pintar e forrar evitando o

mosquito de aedes egyptus. 0 resultado é um colírio aos olhos de quem admira. Um comerciante que sustenta sua família vendendo bebidas alcoólicas teve seu barzinho assaltado. Além do pânico e medo os bandidos fizeram verdadeira limpeza levando celulares, som e dinheiro dos clientes. Plena Lauro Maia. Assustados, rogaram a Deus que não morreram. Servindo 38 anos na ticket local com relevantes trabalhos de honestidade e bem servir Flávio Mendonça se aposentou. Entrou e saiu de cabeça erguida. Caráter. Assume hoje a titularidade da igreja da Piedade o padre Marcelo Augusto. Fiéis estão preparando calorosa boas vindas. Imagem de um moço

estudioso com procedência de Tauá onde nasceu Francisberto Feitosa Alexandrino Filho, Tubetinho, ganhará muitas homenagens no seu aniversário neste domingo. Parabéns. A presidente do Instituto Compartilha- Sameac, Heleni Rocha, foi empossada como vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, em cerimônia virtual que ocorreu na última sexta-feira (28/01). Como presidente da Comissão foi eleito, Antonio Quirino Gomes, que ao lado de Heleni Rocha visam uma gestão pautada na transparência diálogo e, principalmente, na execução de ações que fortaleçam o terceiro setor e as entidades que o englobam.

Heleni Rocha possui uma trajetória marcada por sua atuação na área social desde a década de 90, ainda na universidade, com foco em Gestão de Organizações do Terceiro Setor. No Ceará, presidiu o Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema). Em Fortaleza, atuou na causa de reforma psiquiátrica no Ceará (2004), com o Instituto Dr. Vandick Ponte, causas de infância e nutrição com o Instituto da Primeira Infância (Iprede), nas comissões pela Associação das Fundações do Estado do Ceará, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Quixadá, desempenhou trabalhos no Conselho Regional de Contabilidade do Ceará com qualificação dos gestores de Organizações Não Governamentais.