PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO 2015-2025 ESTARREJA 2025
O exercício de avaliação poderá assim alicerçar-se num conjunto de questões destinadas a tornar evidente os objetivos a alcançar e a orientar as opções metodológicas de todos os parceiros envolvidos. Essas questões são: Questão 1. Quais os contributos efetivos verificáveis para a concretização dos objetivos específicos do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2015-2025 – “Estarreja 2025”? Questão 2. A abordagem ao desenvolvimento local foi integrada? Verificou-se uma alteração substancial do comportamento dos atores envolvidos? Questão 3. Quais são os problemas de implementação identificados associados a cada projeto e como podem ser abordados? Questão 4. Que lições poderão ser retiradas ao nível metodológico para programas posteriores?
7.3. Estrutura de acompanhamento A implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do concelho de Estarreja é da responsabilidade de todos os agentes públicos e privados. Considerando inúmeros modelos de aplicação e gestão dos FEEI, a existência de estruturas dedicadas permitirá enquadrar a articulação entre os diversos agentes e modelos de gestão de uma forma coordenada e orientada para o acompanhamento da implementação do Plano Estratégico. Para esse efeito, recomenda-se a mobilização das estruturas propostas no Plano Estratégico do Ecoparque Empresarial de Estarreja (D2.3) para as responsabilidades de monitorização e avaliação – A Câmara Municipal de Estarreja através do Gabinete de Apoio ao 3
Desenvolvimento Económico e Empresarial de Estarreja (GADE ) e o Conselho Estratégico Municipal. 3 25
Propõe-se que a Câmara Municipal, através do GADE
seja responsável pelas tarefas de recolha de
dados de monitorização a fornecer pelos promotores dos projetos, sob a forma de relatórios intercalares de execução e através de reuniões periódicas conjuntas, pela procura de complementaridades entre parceiros e pela articulação com outras entidades públicas ou privadas externas que sejam relevantes para o sucesso das intervenções. O Conselho Estratégico Municipal, composto por atores económicos e sociais locais e regionais interessados em contribuir para o desenvolvimento económico do concelho, assumirá responsabilidades 3
de apreciação, numa base periódica, dos relatórios provenientes do GADE relativamente à execução dos projetos e do Plano Estratégico como um todo (ver figura).
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O GADE3 tem como objetivo prestar serviços que respondam às necessidades das empresas, designadamente no que refere à elaboração de Medidas de autoproteção nos termos da legislação em vigor, à inclusão nos PEI de cenários que garantam a segurança num meio onde existem indústrias seveso (com risco químico elevado), à promoção de uma cultura de segurança em todas as empresas de forma uniformizada, entre outros. É com base nestes serviços e experiência que a Câmara Municipal delega as responsabilidades acima identificadas.
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