PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO 2015-2025 ESTARREJA 2025
P10
INICIATIVAS DE APOIO À COESÃO E INOVAÇÃO SOCIAL OE10. Garantir uma oferta de serviços básicos de suporte à qualidade de vida adaptada à realidade concelhia e capaz de atrair novos residentes.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OE11. Promover a cultura e criatividade como fatores de capacitação socioeconómica da comunidade local, nomeadamente através da aposta no empreendedorismo e inovação social. OE12. Valorizar os elementos culturais distintivos na consolidação de uma sociedade mais coesa e na promoção externa do concelho. O presente projeto visa responder aos desafios que se colocam atualmente a Estarreja na área social. Os problemas sociais verificados, passiveis de uma delimitação territorial de áreas críticas, resultam em sintomas como o abandono escolar precoce, a marginalização perante o mercado de trabalho tradicional, o afastamento da participação ativa na sociedade e condições de vida abaixo do desejável.
DESCRIÇÃO
O apoio público para desenvolver e fortalecer o apoio social prestado deverá ser baseado numa estratégia coerente e integrada, tendo por princípio a melhor utilização dos recursos financeiros. Pela sua experiência e capital de confiança, a Rede Social é a estrutura adequada para prosseguir nos seus esforços de melhoria das perspetivas destes grupos sociais em risco e promover a sua integração e participação na sociedade estarrejense. Cumprindo o princípio referido, sugere-se a mobilização de recursos para um novo contrato de desenvolvimento social, assente em diagnóstico a elaborar de forma prévia. Adicionalmente, considerando que as instituições da área social (IPSS) são uma importante âncora no equilíbrio social, estas veem muitas vezes a suta atuação condicionada em virtude do caráter instável das suas fontes de financiamento, o que acaba por ter consequências ao nível do alcance e qualidade dos serviços prestados. Importa por isso atuar também a este nível, mobilizando as oportunidades garantidas pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego para realização de atividades em copromoção pela autarquia, IPSS, e restantes entidades da Rede Social, com caráter prático e sustentado, incluindo a mobilização do instrumento Rede Local de Intervenção Social para a promoção de iniciativas de experimentação e empreendedorismo social. Atividade 1. Atualizar o diagnóstico social com o propósito de assegurar claramente a identificação da origem dos problemas, informar a natureza das intervenções e dos recursos e competências disponíveis e necessários. Atividade 2: Desenvolver um Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS)
Realização do Plano de Ação CLDS e respetiva candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Execução do Contrato. Poder-se-ão prever as atividades previstas no presente projeto ou outras resultantes do trabalho de avaliação no terreno e a sua eventual operacionalização em termos complementares com a Rede Local de Intervenção Social (RLIS).
Atividade 3. Criar a Rede Local de Intervenção Social ATIVIDADES
Criar a RLIS para:
Garantir o acolhimento social imediato e permanente em situações de crise e ou emergência social (desemprego, violência, etc.);
Assegurar o atendimento/acompanhamento social das situações de vulnerabilidade, bem como disponibilizar apoios financeiros de caráter eventual a agregados familiares em situação de comprovada carência económica;
Assegurar a coordenação eficiente de todos os meios e recursos que integram a rede;
Reforçar a plataforma de cooperação estabelecida com as instituições que localmente desenvolvem respostas sociais no âmbito da ação social.
Atividade 4. Formação de mediadores municipais para trabalhar a integração de grupos minoritários e com problemas sociais. (atuar nos domínios da autoestima e sentido de pertença nos grupos alvo, capacitação do individuo e da família, resolução de conflitos, inserção no mercado de trabalho – ver programa Escolhas).
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