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de juvenis associada ao uso de Dispositivos de Concentração de Peixes (DCP – FAD em inglês); e uma monitorização melhorada da pescaria de palangre. Os stocks de profundidade são extremamente vulneráveis à pesca. De ciclo de vida longa, estão perfeitamente adaptados aos ambientes em que vivem e desempenham funções cruciais nestes frágeis ecossistemas, em grande medida ainda desconhecidos pela Humanidade. Espécies como o peixe-espada preto e o goraz são importantes para várias pescarias portuguesas e têm sido frequentemente explorados a níveis insustentáveis. O Conselho de novembro de 2018 é a última oportunidade para estabelecer limites de pesca de acordo com os objetivos de acabar com a sobrepesca até 2020, acordada na PCP. Os Ministros das Pescas da UE têm que seguir os melhores pareceres científicos disponíveis e assegurar medidas de gestão adi-
cionais que permitam atingir os objetivos ambiciosos da PCP, cujo Parlamento Europeu, Conselho e a Comissão acordaram em 2013, sob o olhar atento dos cidadãos europeus. Introdução O outono é habitualmente uma altura do ano ocupada para aqueles que trabalham em políticas e gestão de pescas. Todos os anos é assim. Mas este ano, o mês de novembro promete ser particularmente relevante, ainda mais para quem o faz a partir de Portugal. Isto porque irão decorrer duas reuniões onde serão discutidas e definidas as medidas de gestão para os próximos dois anos – nomeadamente as quantidades que se podem capturar – para duas pescarias icónicas e de grande importância económica para as frotas nacionais. Primeiro será o atum, mais concretamente o atum patudo, durante a reunião anual da Comissão Internacional para a Con-
servação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA - ICCAT em inglês), que irá decorrer em Dubrovnik, na Croácia, de 12 a 19. Depois, será a vez das espécies de profundidade, como o goraz e o peixe-espada preto, no Conselho de Ministros de Pescas e Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, nos dias 19 e 20. Será Portugal capaz de ser uma voz pelo fim da sobrepesca - da superfície ao mar profundo – assegurando benefícios ambientais e socioeconómicos para as frotas que dependem de ecossistemas marinhos e stocks saudáveis? É
determinante que sim. ICCAT – A “Hora H” para o atumpatudo Nos dias 12 a 19 de novembro, acontecerá a 21ª reunião do ICCAT, a Organização Regional de Gestão das Pescas responsável pela gestão da pesca das grandes espécies pelágicas no Oceano Atlântico. Como sempre, a reunião juntará os mais de 50 membros da convenção - entre as quais a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros – para discutir e tomar decisões sobre vários stocks de enorme importância ecológica e económica, como os atuns e os espa-
É necessário reduzir a morte de juvenis associada ao uso de Dispositivos de Concentração de Peixes 2019 Janeiro 385
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