Notícias do Mar
momento, é enquadrar as actividades que mais estão a crescer, como as actividades marítimo-turísticas, o mergulho, os charters e por aí fora, estão a crescer brutamente no nosso país, por via do outro turismo e da procura de experiência únicas e nós temos na nossa costa imensas experiências únicas, para terem uma ideia, na nossa marina 10% da ocupação, já são embarcações de marítimo-turísticas. Portanto isso mesmo coloca-nos, aos gestores de Marinas, vários desafios aos quais temos de corresponder e a legislação também tem de o fazer.” Segundo Rui Palma: “O novo regulamento trás algumas novidades interessantes e provavelmente serão mais as boas que as más notícias, embora para o negócio dos charters, no artigo referente aos nautas estrangeiros, extracomunitários, que nos querem alugar as embarcações e que não podem, porque a lei não o permite, se mantenha grosso modo na mesma, basicamente deixa ao livre-arbítrio da DGRM fazer a aprovação, desses pedidos”. O problema é que “neste ano que passou, continuamos com um rácio de 0 pedidos aprovados pela DGRM, portanto qualquer nosso cliente extracomunitário, que pretenda alugar um barco, não pode. Nós não podemos estar limitados exclusivamente ao mercado da União Europeia, porque a lei basicamente diz que podem comandar embarcações com pavilhão nacional Cidadãos da União, o que agora com a saída eventual do Reino Unido, poderá trazer aí mais um problema.” Já para José Eduardo Candeias: “para podermos ser competitivos, para podermos competir principalmente com alguns destinos,
uns emergentes, outros que estão neste momento a recuperar, há um longo caminho que temos de traçar e esse longo caminho é no fundo uma coisa que nos falta há muito tempo e é a estratégia, a necessidade de criar uma estratégica para o Portugal Náutico, para o desenvolvimento do Turismo Náutico”. Hugo Bastos acrescentou que é preciso actuar ao nível dos recursos humanos: “A Náutica de Recreio deve evoluir num sentido de exigência, maior formação, de competências adquiridas durante um determinado período e de uma validação dessas competências. Porque se queremos fazer bem, em relação aos serviços que vamos prestar, isso só é possível, dando uma boa formação de base, dando acompanhamento e com algum grau de exigência.” Continua Hugo Bastos “Existe uma dicotomia de legislação europeia e em Portugal e aí, sim achamos que há uma grande diferença e de que deveria haver uma uniformização nas regras e nos procedimentos, mas isso é um caminho que temos de fazer e também ajudar a fazer e é o próprio sector que tem de se unir e tentar criar aqui umas respostas mais eficazes”
Cacho (Administração dos Portos de Sines e do Algarve), Lídia Sequeira (Porto de Lisboa e Porto de Setúbal), Luís Baptista (ENIDH) e Carlos Santos (Liscont). Miguel Marques, da PwC (cujo Centro Mundial para a Economia do Mar é desde este ano em Portugal), falou-nos do Mar no Mundo, com um ponto de vista do impacto a nível internacional e conduziu a mesa redonda subordinada ao tema “Sucessos Azuis no Contexto Internacional”, com enfoque nos bons exemplos de Portugal no panorama global. Contou com a participação de Manuel Tarré (Gelpeixe), Ricardo Ferreira (Lisbon Cruise Port) e Gonçalo Esteves (CNCascais). Na Sessão da Tarde com Um olhar azul, Frederico Dias (EMEPC) apresentou-
nos o Projecto de Extensão da Plataforma Continental de Portugal, situação presente e perspectivas futuras, a prospecção feita pelo ROV e a identificação dos recursos vivos e não vivos. Antero dos Santos, director do jornal Notícias do Mar fez um balanço sobre a náutica de recreio, onde apontou os principais problemas que têm restringido esta actividade, o seu estado actual e as soluções para o seu desenvolvimento. Sobre o novo Regulamento da Náutica de Recreio (RNR), o especialista lembrou que “passados 18 anos de ter sido aprovado, com o Decreto-Lei 567/99, um desmotivante RNR e que aniquilou o seu desenvolvimento», o Ministério do Mar fez um novo, que aguarda apenas a sua publicação no DR para
Vantagens e oportunidades de Portugal Seguiu-se “A Centralidade de um País Periférico”, com questões ligadas às vantagens e oportunidades de Portugal no panorama global e Europeu. O alargamento do canal do Panamá, a nossa localização estratégica (embora periférica no mapa Europeu), as rotas Sul/Norte, os serviços de valor acrescentado, Transhipment. Intervieram José Luís 2018 Dezembro 384
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