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mente quando se encontram em cima de bons pesqueiros que têm crustáceos, pois podem capturar em lagostas ou lavagantes até 5% da pesca efectuada e levada à lota nesse dia. E ninguém se preocupa com as toneladas de peixe rejeitado e lançado fora, nessa pesca. Se tudo isto se sabe, a Autoridade Marítima sabe e a DGRM também, por que não se levantam e destroem estas redes ilegais? Pode dizer-se que actualmente o espaço marítimo até aos 200 metros de profundidade está praticamente ocupado com redes de emalhar, numas zonas mais, noutras menos. Os navios da Marinha, como não embarcam agentes da Polícia Marítima ou da GNR nem estão equipados com adequados aladores, não tocam sequer nas redes. Um porta-voz da Autoridade Marítima Nacional disse-nos que quando a AMN quer saber quando a rede foi fundeada “telefonam a perguntar ao armador”. Logo em 1990, por decisão do CEMA na altura, as primeiras lanchas rápidas da Classe Argus para a fiscalização da pesca não foram equipadas com aladores. Para todas as outras lanchas da Classe Centauro que foram projectadas e construídas a partir do ano 2000 também foi considerado que o alador não era necessário. Pode assim ser concluído que as lanchas da Marinha, o ramo naval das Forças Armadas, não satisfazem os requisitos necessários para poderem satisfazer a alega-
Lancha de fiscalização de pesca francesa da necessidade para levantar redes. Será que deviam satisfazer? Presume-se que não se enquadra nas missões militares nem constitui uma necessidade complementar que incumbe às Forças Armadas. Soubemos através do Chefe do Gabinete do CEMA
que quando é encontrada uma rede ilegal “mandam o armador levantar a rede”. Também nos disse este oficial da Armada que “as lanchas não podem ficar junto às bóias durante 24 horas para saberem se estão ilegais”. Sempre que é detectado
um ilícito contra-ordenacional apenas é levantado o auto de notícia e o resto é tratado nas Capitanias. Esta incapacidade das lanchas de fiscalização para recolherem redes presumivelmente ilegais apenas tem lugar em Portugal. Em todos os restantes
Pescadores de palangre, a arte de pesca mis sustentável 2018 Setembro 381
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