Notícias do Mar
Boia de rede de emalhar de fundo
toda a velocidade com condições de mau estado de mar “Força 5”, têm participado em inúmeras missões e exercícios importantes da Marinha. Apenas a fiscalização das pescas não está mencionada no seu historial. Pelas suas característi-
cas são as lanchas ideais para fiscalizarem a pesca, mas para que essa missão seja eficiente, têm que incluir, nem que seja apenas um elemento da Polícia Marítima ou da GNR que apliquem a sua autoridade policial, apreendam as redes ilegais e passem as contra-
ordenações necessárias aos mestres das embarcações infractoras. No entanto, para que esta fiscalização às pescas seja real, os elementos policiais que vão a bordo têm que estar permanentes na lancha ou serem da guarnição, não podem continuar a
ser utilizados só de vez em quando. Quanto ao equipamento, as lanchas apenas necessitam de estar equipadas com aladores e uma grua. Só assim qualquer rede pode ser levantada e depois transportada apreendida para o porto mais próximo, à ordem da respectiva Capitania. A Lei diz que estas redes não podem estar caladas mais de 24 horas. Assim, durante o dia as lanchas da Marinha, podem identificar as bóias das redes de emalhar de fundo, para saberem a quem pertencem. Depois para descobrir as redes que estão há mais de 24 horas no fundo, basta a lancha sair durante a noite e confirmar quais os barcos iluminados que estão à pesca, porque ninguém pesca às escuras. Quem manda na Marinha é o Ministro da Defesa Nacional Se cabe ao Ministério da Defesa Nacional a autoridade sobre a Marinha, deve ser este Ministério que tem afinal a competência para
Lancha francesa de fiscalização 8
2015 Agosto 344