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tes, associados à experiência dos pescadores, sejam a base para a formulação de regulamentos realistas. Dizem os armadores portugueses, que se o fundamentalismo da proposta não for invertido pelo Parlamento Europeu, fica aberta a via para medidas futuras que, de uma forma ou de outra, criarão o ambiente adequado para que a pesca europeia se transforme num sector económico residual e sem capacidade competitiva face a outras potências de pesca europeias e mundiais, que já preponderam no mercado da U.E. O estado actual de insuficiência de conhecimento das populações de peixes de profundidade justificou a consignação de fundos significativos, do 7º programaquadro de investigação da U.E., para financiar projectos científicos que visam melhorar o conhecimento e recomendar medidas de gestão adequadas. O projecto Deepfishman estará concluído até final de 2013, e pode vir a ser uma boa ferramenta para construir uma proposta fundamentada e equilibrada de revisão de regulamento das espécies de profundidade. As apresentações intermédias deste projecto são animadoras, na identificação de ganhos na segurança biológica dos stocks, com o peixeespada preto, o granadeiro e a maruca azul. O investigador responsável, o francês Pascal Lorance, em nenhum momento sugere a proibição de certas artes de pesca nas pescarias de profundidade, antes refere que há medidas de gestão da pesca e do ecossistema marinho que permitem proteger os stocks de profundidade. As pescarias de profundidade, à luz do regulamento CE 2347/2002, são basicamente geridas em função das espécies-alvo, visadas por certas frotas e zonas de pesca. A definição de um limiar de profundidade oceânico para separar os stocks de profundidade não é um critério amplamente aceite na comunidade científica. Têm sido as características biológicas das espécies a prevalecer na sua identificação, enquanto espécies de profundidade É possível evoluir e afinar o sistema de gestão, integrando novos conhecimentos e medidas de controlo mais estritas. A proibição da utilização de artes rebocadas e de redes de emalhar de fundo é uma medida cega e simplista, que a pesca portuguesa rejeita, seguindo o exemplo, afinal, de todas as Organizações Regionais de Gestão Pesca do Atlântico.
Em águas da U.E. já foram fechados a pesca com artes de fundos, cerca de 12.000 Km2, estando para breve o encerramento mais 30.000 Km2, porque a investigação aos fundos marinhos demonstrou a existência de habitats sensíveis, que são essenciais para conservar a biodiversidade marinha e manter espécies menos resistentes à pesca. Quando se detetarem zonas sensíveis à pesca de profundidade, aceita-se fechar, mesmo que seja permanentemente, essas zonas para proteger os fundos. Também todos aceitam as quotas de pesca, mas a proibição completa de pescar com as artes de fundo não.
Dois arrastões e um barco fábrica apenas a 200 milhas da Guiné Bissau
2013 Abril 316
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