Notícias do Mar
Rogério Gomes na Sessão de Esclarecimento em Lisboa de uma mesma mesa, um conjunto de entidades com determinadas competências, com as Federações Desportivas que têm interesses no mar. Por exemplo, começámos com uma iniciativa, para se discutir como se poderá facilitar a atribuição das licenças e quais as taxas a pagar, necessárias para a realização dos eventos desportivos organizados pelas Federações ou promovidos pelas empresas marítimo-turísticas no mar. Era uma matéria que se vinha entendido como condicionante das actividades no mar. Convidámos a Marinha que teve uma abertura muito grande para diretamente com os clubes, associações, federações e representantes das empresas marítimo turisticas discutir este assunto. Foi com este objectivo que organizámos cinco conferências nacionais em Sines, Lisboa, Leixões, Faro e Aveiro, todas muito participadas, para ouvir as pessoas e dar a oportunidade das pessoas falarem com toda a franqueza, diretamente com a Marinha e apresentar os seus problemas e dar sugestões. Estas sessões foram sempre acompanhadas por representantes do Chefe do Estado Maior da Armada, que deu desde o início todo o seu apoio e tem tido também a participação do Intituto do Território, Instituto do Turismo e do IPDJ. Os elementos que recolhemos, no fim destas reuniôes, vão permitir fazer propostas de melhoria. Só o facto, do assunto estar a ser discutido, já produziu melhoramentos nos processos administrativos nas Capitanias e nos níveis de transparência.
Importante disto tudo é que conseguimos que as pessoas do mar conversem umas com as outras e discutem os problemas. E Isto não tem preço. Provavelmente sairá uma proposta com alterações do sistema, resultado destas conferências. Pois, alguns dos aspectos merecem afinação e outros merecem reflexão. O que queremos é levar as pessoas ao mar. Pretendemos com a nossa acção levar substancialmente mais pessoas a interessaremse pelo mar e praticar actividades, sejam lúdicas ou desportivas. Se conseguirmos, daí sairão os futuros quadros que irão futuramente ajudar a construir o país. Se não conseguirmos isso, perderemos a batalha. Em Portugal, os estaleiros de construção de embarcações de recreio, nunca conseguiram ter as suas instalações junto à água e as empresas que comercializam, dão assistência e fazem a manutenção, bem como as empresas de turismo, só arranjam espaço dentro das marinas, no entanto, os portos de recreio têm muito espaço envolvente que pertencem às administrações dos portos e onde se poderiam desenvolver mini-clusters náuticos. Que pode a AIDEM fazer em relação a isto? Creio que a Agência pode ser útil nesse aspecto, trazendo e pondo à mesma mesa as autoridades com responsabilidade do território no litoral que têm de ver com essas actividades. O grande problema que existe é que há sempre uma ou duas entidades que são funda-
mentais, para resolverem muitos desses problemas e não se sentam à mesa. Eu posso dizer que nós, ainda não há muito tempo, tentámos por de pé algumas actividades ligadas ao litoral na Foz do Arelho e não era de imobiliário, eram instalações desportivas, com o apoio da própria Câmara e não conseguimos sentar à mesa a Agência Portuguesa do Ambiente, por mais estranho que pareça. Ao não conseguimos sentar à mesma mesa entidades que têm responsabilidade para resolver o assunto, caiu o projecto. Falámos com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, falámos com vogais da administração e nunca conseguimos. Chegámos a ter reuniões marcadas e desmarcadas à última hora, por duas ou três vezes. E nunca conseguimos uma resposta positiva. Um conjunto de vinte e tal entidades disponíveis para resolver o projecto e só eles falharam. Já envolvemos nisto o novo Secretário de Estado e esperamos agora criar condições que no passado não foi possível criar. As pessoas estão muito pouco habituadas a falar à voltra de uma mesa, para resolver os problemas. As pessoas estão muito mais habituadas a deixarem-se estar quietas. Cada um tem uma quinta qualquer, ou imagina que tem uma quinta qualquer e pensa que aqui ninguém mexe… A AIDEM a única quinta que tem é todo o litoral do pais! É a quinta de toda a gente! Não desistimos de lutar. Sempre que conseguimos que as pessoas se sentem a falar encontramos soluções. Porquê é isto importante?
Porque temos que conseguir o país enxuto em termos do mar. Existe muita burocracia à volta da área do mar. Nós conhecemos todas as razões da existência dessa burocracia. Por vezes a criação de burocracia é a melhor forma de encanar a perna à rã. Outras vezes há “muita gente” e é preciso justificar o que essa gente anda a fazer. Em muitos Institutos Públicos, infelizmente, nós assistimos a este tipo de atitudes e situações. Institutos que foram criados para trinta a quarenta funcionários que chegaram a ter quatrocentas e tal pessoas e podiam funcionar com muito menos, como o IPTM e outros. É uma forma de defender o seu posto de trabalho e manter pequenas influencias e pequenos poderes. É extraordinariamente difícil isto funcionar num país como Portugal, com dez milhões de pessoas e ter dez organismos para cada coisa. Infelizmente, é muito difícil sair disto. Não é possível querermos desenvolvimento económico e cheios de enormes burocracias, que são caríssimas. Depois, para justificar a sua existência, criam processos sobre processos, por causa de factos simples. Isto é o contrário do que faz a Noruega, a Suécia ou a Holanda. É o contrário do que fazem todos os países nórdicos. E isto paga-se muito caro. É aqui que o instituto do Teritório e a AIDEM estão a querer intervir. É tornar mais simples os processos. E creio que nas matérias que estamos a agarrar as pessoas estão felizes com o que estamos a fazer. Penso que estamos a
2013 Fevereiro 314
7