Luiz Lima toma posse para mais um mandato na Câmara

Reeleito com 69.088 votos, o Deputado Federal Luiz Lima tomou posse do cargo na última quarta-feira em clima de oposição. Após 4 anos de um primeiro mandato representando a bancada do governo, o Deputado do PL, eleito pelo Rio de Janeiro, volta à Câmara colhendo os frutos de um primeiro mandato íntegro, o que o levou na última eleição ser votado em todos os municípios do Rio de Janeiro, aos quais visitou um por um. Além disso, ocupa a 4ª posição no ranking dos po- líticos, com 100% de presença em plenário e participação em dois projetos de lei aprovados. A partir de 2023, Luiz Lima fará parte da oposição e não faz segredo quanto a isso. Na cerimônia de posse, esteve na câmara ao lado de outros parlamentares da oposição usando adesivos com a frase ‘“Fora Lula”. Em suas redes sociais, o Deputado é ativo e reitera que fará uma oposição fortíssima ao governo e diariamente faz críticas sobre as atitudes do presidente e seus aliados. Em uma de suas últimas declarações, falou sobre mais de 20 ações e decisões de Lula, as quais é contra, e comunicou que está entrando com vários requerimentos contra diversas ações do Governo: “estaremos convocando os ministros e secretários de cada pasta para darem explicações”, falou em vídeo publicado.

Junto com Luiz Lima, os demais eleitos Deputados Federais também tomaram posse, onde houve uma renovação considerável das cadeiras na Câmara. Dos

Carnaval. Trajano de Moraes vive momentos de euforia para viver a festa mais popular. Em busca para acomodar os foliões que vem de todas as partes do Brasil, a Secretaria Municipal de Turismo vem prestando total atenção ao hotel e pousadas no município. Muitas casas de moradores viraram fonte de renda nesse período.

Agendamento. A Secretaria Municipal de Transporte informa aos proprietários de veículos que o Detran estará realizando a vistoria na Praça Nilo Peçanha, no dia 9 de fevereiro de 2023, quinta-feira, no horário de 9h às 17h. Agende sua vistoria. Mais dois veículos. O prefeito Rodrigo Viana passou, ao secretário Junior Azevedo, as chaves de dois carros que vão atender a Secretaria Municipal de Saúde. Os veículos foram adquiridos com a verba própria.

Visita técnica à Barragem da Tapera

A Prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a parceria da Emater Rio e do Grupo do Trabalho de Nascentes, junto com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, promoveu, no dia 3 de fevereiro, uma visita técnica do Rio Macabu à Barragem da Tapera.

Romualdo renuncia

Em pronunciamento na tribuna da Câmara de Trajano de Moraes, o vereador Romualdo Wenderoscky renunciou ao cargo. "Em setembro de 2020, fiz um vídeo falando que se eu não ganhasse para vereador, não seria mais candidato a nada e se ganhasse eu tentaria ser diferente. Falei também que se em 2 anos eu não conseguisse atingir meus objetivos, renunciaria. Então, está aí a resposta: eu me senti incapaz dentro do meio político, nestes 2 anos", justificou sua decisão.

Preparativos para o Carnaval

O Governo se reuniu para ajustes finais sobre o Carnaval 2023: Saúde, Segurança Pública, Cultura, Defesa Civil, Turismo, Esportes, Comunicação, Conselheiro Tutelar, Hospital Francisco Limongi. A reunião foi realizada no dia 2 de fevereiro, do Gabinete de Gestão do Carnaval 2023, com o Conselho Tutelar, Blocos, Hospital e Policia Militar. O objetivo principal foi esclarecer participação do Conselho Tutelar no Carnaval. Com o 1° sargento PM Correia, o assunto discutido foi a segurança.

Estado faz repasse para prefeituras

513 eleitos, 273 integram esse bloco político Centro -Direita, enquanto o PT e os partidos da esquerda conseguiram 138 cadeiras. O PL, partido do Deputado Luiz Lima, elegeu 99 deputados. Com o resultado, a sigla passará a ter a maior bancada da Câmara a partir de 2023. É o maior número de eleitos por um partido na Câmara desde 1998. O início da 57 legislatura na câmara foi marcado pela presença de quase todos os 513 eleitos. Em chamada nominal por Estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo”, após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Na cerimônia, o Deputado contou com a presença de família, amigos e assessores. Estiveram presentes a mãe Vitória Régia, a esposa Mileni Comini, a filha Luíza Lima e o amigo Welbert Pedro.

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 364 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA. O total depositado no mês de janeiro foi de R$ 1,3 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 1,4 bilhão. Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos fixados na legislação. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume arrecadado. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Abandono e maus-tratos aos animais é crime

Desde a década de 1990, abandonar ou maltratar animais é considerado crime no Brasil, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação considera a agressão que envolva animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Além disso, são inúmeras as condutas que podem caracterizar o crime, como abandono, envenenamento, criação dos animais em locais pequenos e inadequados, assim como a falta de assistência veterinária.

Atualmente, a legislação prevê uma pena de 3 meses a 1 ano de detenção para quem pratica os atos de maus-tratos contra os animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime ocasionar a morte do animal. Na cidade do Rio, desde junho de 2021 também está em vigor a Lei 6.926, que obriga agressores de animais a arcar com despesas de assistência veterinária e com todos os gastos decorrentes da agressão. Em setembro de 2022, um crime de maus-tratos trouxe revolta para moradores da cidade de Nova Friburgo. Na ocasião, uma mulher foi presa suspeita de praticar o crime contra uma cadela, de cerca de 15 anos de idade. A prisão ocorreu após denúncia à Subsecretaria do Bem Estar Animal (Ssubea).

Segundo a secretaria, a cadela foi encontrada sem alimentação e vivia em um ambiente frio e insalubre, e, além disso, apresentava graves problemas de saúde. Felizmente, na época, o animal foi resgatado e permaneceu sob os cuidados de uma protetora voluntária, que se sensibilizou com a situação. No estado do Rio de Janeiro é possível denunciar os crimes de abandono e maus-tratos de animais em diferentes canais, ór- gãos e setores públicos. Qualquer pessoa pode denunciar um caso ao Ministério Público, através do site ou pelas ouvidorias dos ministérios públicos estaduais. Além disso, o denunciante pode fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia, inclusive eletricamente. Também é possível fazer a denúncia à Polícia Militar, por meio do número 190, em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O “Disque Denúncia” também está disponível para população, que pode denunciar anonimamente casos de maus-tratos pelo telefone (21) 2253-1177. Outros canais também estão disponíveis no estado, como a Linha Verde do Ibama. Denúncias de maus-tratos contra animais silvestres podem ser feitas através do serviço pelo número 0800 61-8080 ou pelo e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Informealerj

Novo presidente da Alerj.

O deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a 13ª Legislatura, com mandato de dois anos. Foram 56 votos favoráveis, 13 abstenções e uma ausência na votação que elegeu a chapa única “Unidos pelo Rio” para conduzir os trabalhos da Casa. Entre os 12 parlamentares que compõem a Mesa Diretora, mais que dobrou o número de mulheres – passando de duas para cinco integrantes.

Bacellar afirmou, em seu discurso, que será um defensor da pluralidade democrática no Parlamento fluminense.

“É a partir de hoje que, todos nós aqui reunidos nesta Casa, teremos de trabalhar juntos para dar voz a quem não tem, para cobrar políticas públicas eficientes e para defender o melhor para o nosso estado e para nossa população. É uma tarefa árdua que só será possível realizar se trabalharmos coletivamente em benefício do Rio de Janeiro”, declarou o novo presidente da Casa, que agradeceu o apoio que sua candidatura recebeu do governador Cláudio Castro; e de grande parte dos colegas deputados.

Novo presidente já foi secretário de Estado. O presidente eleito reiterou que, apesar do bom relacionamento com o governador, trabalhará com isonomia no Legislativo. “A partir deste momento, não há mais aqueles que me apoiaram, aqueles que criticaram ou aqueles que se abstiveram. O Brasil de hoje precisa de paz; o Rio do amanhã, de união. Democracia também requer isonomia. Assim, o que um deputado tiver, o outro também terá. O princípio de igualdade é fator determinante na minha condução. A eleição da chapa acabou neste momento. Vamos abaixar às guardas”, destacou Bacellar.

As prioridades do novo presidente. O novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro elencou as prioridades do seu mandato à frente do Parlamento fluminense, destacando a necessidade de uma reforma tributária, em função da quantidade de benefícios que são concedidos no estado, e reforçou o foco no desen- volvimento do interior, em especial da região do Porto do Açu. “A gente percebe que a grande tendência de crescimento do estado está ali naquela região. É uma prioridade. Já avançamos muito com o governo, acelerando a ponte de integração entre o município de São Francisco do Itabapoana e o acesso ao porto”, exemplificou.

Novo presidente da Alerj é do interior do estado. Natural de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o novo presidente assumiu seu compromisso com o interior do estado. “Rio de Janeiro forte é um interior fluminense forte. Tenho muito orgulho de ter vindo do interior e vou trabalhar para fortalecer ainda mais nosso estado. Lamparão chegou ao poder!”, concluiu, se referindo à palavra originada no interior de Campos para fazer alusão ao farol instalado no cabo de São Tomé, semelhante a uma grande lamparina.

Chapa única na eleição da Alerj. A sessão foi presidida pelo parlamentar com o maior número de mandatos, deputado Carlos Minc (PSB).

As deputadas estaduais Tia Ju (REP) e Martha Rocha (PDT) foram escolhidas para secretariar os trabalhos. A votação em chapa única ocorreu após desistência da candidatura por Jair Bittencourt (PL). A votação aberta e nominal foi garantida por decisão judicial. No Plenário do Legislativo, o deputado reforçou a unidade da base de governo. A Mesa

Diretora terá o deputado Brazão (União) como primeiro vice-presidente. Os demais serão Tia Ju (REP), segunda vice; Zeidan (PT), terceira vice; e Célia Jordão (PL), quarta vice. O deputado Rosenverg Reis (MDB) foi eleito primeira secretário, Pedro Ricardo (PROS), segundo secretário, Franciane Motta (União), terceira secretária; e Giovani Ratinho (SDD), quarto secretário. Já os vogais eleitos são Índia Armelau (PL); Dr. Deodalto (PL); Valdecy da Saúde (PL) e Renato Miranda (PL).

Para dar início às parcerias deste ano, o setor de Responsabilidade Social da Águas do Rio realizou as primeiras reuniões do programa Afluentes, com as lideranças comunitárias dos municípios de Cordeiro, na região Serrana, e São Francisco de Itabapoana, no norte do estado. Além de apresentar os projetos em andamento da concessionária, durante os encontros os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões e demandas das localidades.

Em São Francisco de Itabapoana, a reunião aconteceu na sede da CDL e contou com a participação do coordenador comercial, Arthur Aldred, e do supervisor Deiverson Rangel, que, entre outros temas, esclareceram sobre a importância do cadastramento dos imóveis, para que a fatura venha com o nome do titular correto. “Aqui no município temos um número grande de lotes não cadastrados, que são os imóveis em que as faturas não constam o nome do titular, por este motivo solicitamos a esses clientes que compareçam à loja com documentos pessoais e comprovante de residência, para que seja feita a atualização, especialmente os veranistas, que como eles não residem fixamente aqui, acabam não atualizando os dados com a concessionária”, explicou Arthur.

Já em Cordeiro, os líderes participantes representavam o bairro Manancial e foram apresentadas algumas ideias como a criação de uma comissão de voluntariado, parceria entre a concessionária e a comunidade, para realizar visitas a asilos e casas de repouso.

Segundo a analista de Responsabilidade Social, Andrea Ferraz, a sugestão