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Ricardo Boechat defende a legalização Declaração do Imposto e relembra dia em que fumou maconha sobre a Propriedade Ricardo Boechat condena a hipocrisia e as leis retrógradas brasileiras que mantém substâncias na ilegalidade. "Ah você vai ficar doidão. Tem cara que fica doidão e pinta bem pra caralho, outros compõem músicas antológicas. Tem mais, Hitler não se drogava, o Eduardo Cunha não deve consumir droga [...]" O jornalista Ricardo Boechat, do Jornal da Band e da Bandnews, conversou abertamente com o Growroom sobre o consumo, a legalidade, a venda e a repressão às drogas e ao tráfico. Em entrevista, Boechat conta que sua relação com a maconha foi há muito tempo, mas que ainda se lembra dos efeitos: “eu danei a rir, eu ri pra caralho, ri feito bobo, que foi o efeito que se repetiu e foi a única coisa que me encantou na maconha, que foi me transformar em bobo”. Mas, como de costume, Boechat fala sério na entrevista. Os principais alvos são a hipocrisia e as leis retrógradas brasileiras que mantém as substâncias na ilegalidade como se isso resolvesse os problemas: “Ah você vai ficar doidão. Tem cara que fica doidão e pinta bem pra caralho, outros compõem músicas antológicas. Tem mais, Hitler não se drogava, o Eduardo Cunha não deve consumir droga”, disse.
Para ele, a autonomia sobre a decisão do consumo ou não das substâncias é individual e não deve ser mediada pelo Estado: “Pois é, eu quero cocaína, eu quero anfetamina, eu quero crack, eu quero heroína, eu quero loló, eu quero o que eu quiser, eu sou o dono do meu nariz! Eu não admito que o Estado, a sociedade digam o que eu posso fazer comigo mesmo. Ah não, mas você vai me causar um prejuízo. Que prejuízo que eu vou te causar? Ah você vai ficar doidão. Tem cara que fica doidão e pinta bem pra caralho, outros compõem músicas antológicas. Tem mais, Hitler não se drogava, o Eduardo Cunha não de se consumir droga. E atenção, eu não sou usuário de drogas”. Boechat crê que o plantio para o consumo próprio é “mais do que legítimo” e assume, que caso precisasse das substâncias, faria o que fosse necessário para ter acesso a elas: “Eu quero que se foda a legalidade, enfia a legalidade no cu! Eu vou lá e compro e foda-se, trago do exterior se tiver que trazer. Porque não acho razoável. Quem é a Anvisa? É uma agência reguladora como todas as outras num antro de putaria. Vou deixar minha saúde nas mãos dessas figuras?” Rafael Nardini - HuffPost Brasil
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Territorial Rural (DITR) Prazo de Apresentação - Exercício de 2016 A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) foi instituída pela Lei nº 9.393/96, produzindo efeitos a partir de janeiro/97. O ITR é imposto de natureza federal, portanto, administrado pela Secretaria da Receita Federal e incidente sobre a utilização e a ocupação do imóvel situado na zona rural. A apuração e o posterior recolhimento à Receita Federal seguem as instruções constantes de ato federal publicado anualmente, em regra, disciplinados por Instrução Normativa, demonstrando o montante devido por meio de preenchimento e apresentação da DITR. Para o exercício de 2016, no que se
refere à apuração do ITR, bem como ao preenchimento e à apresentação da Declaração do Imposto Territorial e Rural (DITR), deverão ser observadas as disposições da Lei nº 9.393/96 e as normas gerais contidas na Instrução Normativa SRF nº 256/02 e na Instrução Normativa RFB nº 1.651/16. A DITR/2016 deverá ser apresentada no período de 22/08/2016 a 30/ 09/2016, pela internet, mediante utilização do programa de transmissão RECEITANET de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.651/16. JC - ONLINE ASSESSORIA CONTÁBIL - RUA JOÃO REBOLI 215 - SANTACÂNDIDA - CURITIBA
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PLANTA DE 1959 PODE ELUCIDAR ÁREA DE POSSE NO CABRAL DIZ CARTORÁRIO
CÂMARA DE CURITIBA HOMENAGEIA SECRETARIA PELA CONQUISTA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA A secretária municipal extraordinária da Mulher, Roseli Isidoro, recebeu, votos de congratulações e aplausos da Câmara de Curitiba. Assinado por diversos vereadores, o requerimento destaca os esforços da ex-vereadora, há três anos à frente da pasta, para a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Centro integrado de serviços públicos para as cidadãs vítimas de violência, o local será inaugurado pela prefeitura em 15 de junho. “É um reconhecimento que todas nós merecemos enquanto mulheres. Tudo que conseguimos avançar foi porque a Câmara esteve caminhando junto a nós”, declarou Roseli, sobre o apoio da Casa à secretaria, em especial pela destinação de emendas à Patrulha Maria da Penha. “A sintonia entre o Executivo é que faz com que os resultados aconteçam.” “Dados sobre assassinatos de mulheres divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostraram o resultado de programas como a Patrulha Maria da Penha. Caímos da 4ª para a 18ª posição no ranking de assassinatos de mulheres”, destacou Roseli. Ela acrescentou que
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“a Casa da Mulher Brasileira é um programa importante do governo federal, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Nossa tarefa foi ir a Brasília e dizer que Curitiba precisaria do equipamento”. “Numa época em que ainda há intolerância e violência contra a mulher, não só vemos em seu trabalho a dedicação para a criação de políticas públicas, mas a luta permanente em busca de recursos para trazer a Casa da Mulher Brasileira a Curitiba”, disse Jonny Stica (PDT). Responsável por coletar as assinaturas para o requerimento de votos de congratulações, aprovado pelo plenário com unanimidade, ele fez a saudação à secretária em nome dos vereadores A CMB funcionará no bairro Cabral, em um terreno de 4 mil m2, e terá serviços integrados às mulheres vítimas de violência. O local reunirá a Delegacia da Mulher, atendimentos de psicólogos e assistentes sociais da prefeitura, núcleos especializados da Defensoria Pública, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e do Ministério Público, uma unidade da Patrulha Maria da Penha e central de transporte.
Durante a sessão da CPI da Vila Domitila, o cartorário Jorge Luis Moran, do 6º Registro de Imóveis de Curitiba (onde estava registrado o imóvel do INSS), afirmou que uma planta de 1959 poderia mostrar a localização dos lotes pertencentes ao INSS. Segundo ele, essa planta foi modificada em 1977 pelo antigo departamento de Urbanismo da prefeitura, mas foi retirada em 1981, quando o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários – IAPC (atual INSS) requereu o cancelamento do documento. “Com isso, voltou a valer a planta de 1959 até que, em 1994, foi realizado um novo levantamento que deu origem à última planta da região. Acredito que com esta planta seja possível identificar a área que foi transferida para o INSS”, afirmou. Segundo Moran, antes da lei federal 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos, não era exigido o detalhamento dos imóveis nem a determinação de terrenos confrontantes. “O detalhamento rigoroso dos imóveis só começou em 1976, com a vigência da nova lei, quando se passou a exigir medidas, áreas e confrontantes”, explicou. Para o advogado Rafael Bucco Rossot, do 2º Registro de Imóveis, onde a Vila Domitila está circunscrita hoje, mesmo com a mudança de áreas registrais, os títulos de propriedades de imóveis devem estar sempre encadeados com os atos jurídicos anteriores. “As medidas e confrontações são fornecidas pelas partes. É importante esclarecer que a identificação da área se dá por especificações jurídicas, por memoriais jurídicos. A confrontação é feita sobre os documentos e não no local. A análise da área é formal, jurídica. Quando há litígio, cabe ao Poder Judiciário solucionar da maneira que considerar melhor”, esclareceu. Sobre uma possível sobreposição no registro da área que primeiro se dava
como localidade de Colombo, mas que depois foi indicada como a Vila Domitila (leia mais), Rossot acredita que a venda de vários lotes se deu por meio de contratos particulares. “A planta de 1927 nunca foi registrada, a primeira planta registrada é de 1959. E esta indica simplesmente que o município tinha 26 lotes na Vila Domitila”, declarou o advogado, o que levantou dúvidas entre os presentes, se esta planta de 1927 existe ou não. Rossot repediu a informação dada por Jorge Luiz Moran. “Em 1977, foi registrada uma nova planta, mas que foi cancelada em 1981. Nessa averbação, consta que valeria novamente a de 1959, que foi modificada em 1994, pois é distinta em termo de quantificação. É dividida em grandes quadras e não especifica cada lote, o que dá insegurança jurídica muito grande. Essa planta tenta fechar os 300 mil m²”, confirmou. Durante o debate, Estevão Pereira, morador da Vila Domitila, reclamou que os critérios para se questionar a propriedade da área são diferentes para o INSS e para os moradores. “Apenas quando é para os moradores é que precisa de investigação e é citada a dúvida”, referindo-se à não necessidade de verificar a localização do imóvel, quando do registro em cartório realizado por um órgão público, por exemplo. Pereira questionou também por que não foi apresentada, pela Prefeitura Municipal, a planta de 1927. “Disseram que trariam, agora dizem que ela não existe”, reclamou.
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“GENTE QUE TEM O QUE FALAR”, PERSONAGEM QUE FAZ A HISTÓRIA NO PLC – BOA VISTA
José Susla: 80 anos! Nasceu no município de São Mateus do Sul, em 17 de maio de 1936. Veio para Curitiba em 1954. Foi seminarista em Prudentópolis (dois anos). Estudou no colégio Marcelino Champanhat. Voltou para o interior, casa dos pais. Três anos depois voltou para Curitiba morando e trabalhando no Colégio Internato Paranaense. Fez cursos profissionalizantes (eletricista e na área de construção) atuando por um bom tempo nessa área. Um dos cursos que mais gostou foi o de técnico em conserto de rádio, nos anos de 58 e 59, tornando-se especialista no assunto. Profundo conhecedor e montador do rádio galena, sucesso na época. Trabalhou por muito tempo em empresas como a Philips, e Semp Toshiba como consertador de TV - as famosas TV de
válvula . Trabalhou também em concessionárias como a Bosh, aferidor de equipamentos. Fez estágio em Campinas (Bosch) passando a ser o responsável pelo departamento de assistência em Curitiba. Além do Paraná, fazia assistência em Santa Catarina. Em 1976, trabalhou na Assistência Técnica Industrial “Atil”, até 2002, quando, então, se aposentou. Mesmo aposentado, continuou trabalhando por mais 10 anos. É casado com Tereza Lepchak (desde 1971). Tem duas filhas, Simone e Sibeli e dois netos (filhos de Simone: Lucas e Mateus). Sibeli é especial, tem 34 anos e é o xodó da família! A comissão Municipal do PLC - Boa Vista presta esse singela homenagem ao Sr. Susla, pioneiro do programa do leite da regional Boa Vista, pelos seus 80 anos! Incansável batalhados em prol dos mais necessitados, dirige a Associação de Moradores Amigos do Bairro Alto há 18 anos. Está no Programa do Leite das Crianças- PLC Boa Vista desde sua implantação, em 2004, quando as reuniões eram realizadas em uma das salas da Paróquia Santo Antônio. Tem até hoje guardados os primeiros cadastros das famílias encaminhadas por ele. É um arquivo vivo do PLC no Boa Vista.
A Equipe do PLC/NREC fez treinamento com funcionárias das escolas do Programa do Leite das Crianças -PLC Portão, contando com a presença da Diretora, Profª Elinês, do Colégio Doracy Cesarino, prestigiando o evento.
Prefeitura não pode se omitir no conflito entre taxistas e Uber O poder público municipal deveria agir rápido e adotar uma posição sobre o funcionamento do aplicativo Uber em Curitiba antes que ocorra alguma tragédia, disse o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ao comentar os conflitos registrados entre os motoristas do sistema e taxistas no final de semana. “Ou proíbe ou regulamenta, depois de um debate com todos os interessados. O que não é admissível é fazer de conta que não está ocorrendo nada”, disse Veneri. O deputado alertou que, a persistir o impasse entre taxistas e motoristas do aplicativo, poderá haver mortes. “ Temos essa Preocupação a partir do que ocorreu neste final de semana. Recebemos solicitação por meio da Comissão de Direitos Humanos para chamar a atenção para o risco de termos um
desenlace trágico nesse processo de confrontos que já chegou a agressões físicas. Precisamos de uma solução o mais breve possível”, justificou o deputado. O Uber é um sistema de transporte privado urbano operado por uma empresa multinacional, que funciona por meio de um aplicativo que permite comunicação direta entre o passageiro e o motorista particular associado. Veneri destacou que o aplicativo é visto pela categoria dos taxistas como um serviço pirata, já que não recolhe os mesmos impostos que o sistema tradicional de taxis. Ao mesmo tempo, parte da sociedade aprova o serviço por oferecer condições diferenciadas daquelas proporcionadas pelos taxis tradicionais. “Cabe à prefeitura e ao poder público mediar uma solução que atenda os vários setores.
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Limite de até cinco anos de idade na educação infantil é atualizado no Estatuto da Criança O limite de idade está previsto, a partir deste mês, no Estatuto da Criança e do Adolescente, após publicação do Diário Oficial da União. O documento estava desatualizado e ainda estabelecia a idade de 6 anos para esta etapa do ensino. Agora, está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a idade máxima de 5 anos desde a emenda constitucional 53, de dezembro de 2006. As escolas brasileiras tiveram até 2010 para se adaptar às novas divisões da educação básica. Desde então, os alunos com 6 anos passaram a ser matriculados no chamado 1º ano do ensino fundamental – o antigo pré, que fazia parte da educação infantil. O ensino fundamental compreende a faixa etária de 6 a 14 anos e o ensino médio, de 15 a 17 anos. Educação infantil obrigatória O atendimento em creche e préescolas no Brasil deverá ter um novo direcionamento segundo Ministério da Educação estabeleceu que, desde o início de 2016, a matrícula de crianças seria obrigatória a partir dos 4 anos. Anteriormente, os pais só necessitavam colocar os filhos na escola quando eles tivessem 6 anos. Dados do Censo Escolar de 2015 mostram que 600 mil crianças de 4 e 5 anos não estavam na escola no ano passado. O número representa 17,3% da população nesta faixa etária. O resultado apresentado pelo Ministério da Educação, em março, comparou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) com as matrículas colhidas pelo Censo Escolar no ano passado. Ainda, de acordo com os dados do censo, há 105 mil escolas que oferecem pré-escola no Brasil e elas atendem a 4,9 milhões de alunos, sendo que um em cada
quatro alunos da pré-escola frequenta a rede privada. O Poder Judiciário pode obrigar o Município a fornecer vaga em creche a criança de até 5 anos de idade. A educação infantil, em creche e pré-escola, representa prerrogativa constitucional indisponível garantida às crianças até cinco anos de idade, sendo um dever do Estado ( art. 208, IV da CF/88). Os Municípios, que têm o dever de atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (art.211, inciso 2°, da CF/88), não podem se recusar a cumprir este mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi conferido pela Constituição Federal Existem várias decisões do STF nesse sentido, como é o caso do RE 956475, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 12/05/2016 (Info 826).
DIREITO CIDADÃO APREENSÃO DO CARRO POR ATRASO DO IPVA GERA INDENIZAÇÃO DIZEM ESPECIALISTAS Em reportagem da revista Consultor Juridico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veiculos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais do Estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur. Gustavo Perez Tavares, tributarista do Peixoto & Cury, afirma que a fiscalizao do IPVA é exercicio legítimo do poder de polícia do Estado, com o objetivo de resguardar o pagamento de obrigações tributárias. Porém, o confisco do carro, configura abuso de autoridade. O advogado ressalta que, em geral, os carros guinchados são os sem licenciamento e explica que essa apreensão é legítima, “pois resguarda a segurança da coletividade ao impedir que veículo não autorizado rode pelas vias públicas”. O advogado destaca que somente no caso de a apreensão ser única e exclusivamente pela dívida de IPVA é que está configurado o abuso de autoridade. “Neste caso, caberia a ação de indenização, na qual o contribuinte deverá comprovar, objetivamente, o dano material que a apreensão lhe causou, como por exemplo, recibos de táxi. A comprovação é mais difícil para pessoas que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e entregadores. Comprovado o dano e o nexo causal entre o fato de apreender ilegalmente o veiculo e o dano, aí
sim seria devida a indenização”, conclui. O uso comercial do carro pelo proprietário também foi destacado pelo advogado Guilherme Thompson, tributarista do Nelson Wilians e Advogados Associados, como forte elemento para indenização. “Poderá pleitear a condenação do Estado em danos morais e eventuais lucros cessantes, caso o veículo seja utilizado na execução de atividade comercial e fique paralisado, além de danos materiais nas hipóteses em que for necessário o aluguel de veículo temporário. Resguardadas, ainda, hipóteses em que surja a necessidade de reparação material derivada de eventuais prejuízos suportados pelo proprietário”. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral concorda com a possibilidade de ser indenizado pela apreensão, mas ressalta que a tese da inconstitucionalidade não é pacífica.”No meu ponto de vista, a medida é inconstitucional, em razão de existência de outros meios de cobrança. Não deixa de ser reflexo do desespero dos Estados por recursos”, afirma o professor de Direito Civil no Instituto de Direito Público de São Paulo. Fernando Martines
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BRDE: 55 anos em prol do desenvolvimento Com a criação do BRDE, os estados do Sul obtiveram uma vitória regional contra a centralização econômica que até então predominava
Quando se fala em crescimento econômico, é preciso observar a existência de algumas premissas. De um lado, é necessário haver empreendedores com boas ideias dispostos a enfrentar os desafios do mercado; de outro, um ambiente propício, com políticas econômicas definidas que permitam um mínimo de segurança ao setor produtivo. Mas há ainda outro elemento fundamental: a existência de crédito para que os investimentos aconteçam. Sem recursos, nenhum negócio, por melhor que seja, consegue sair do papel. É justamente aí que se inserem as instituições públicas de fomento, como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Mas restringir a atuação do BRDE à oferta de crédito a quem produz seria desmerecer toda a sua história, pois a preocupação do banco vai além de oferecer aos empreendedores financiamentos com condições atrativas. Desde a criação do BRDE, por iniciativa dos governadores Ney Braga, Celso Ramos e Leonel Brizola, em 15 de junho de 1961, a ideia
era dar condições para que o desenvolvimento do Sul fosse realidade. Na época, o eixo Rio-São Paulo dominava a economia nacional. Havia pouco incentivo para que as outras regiões do país recebessem investimentos e pudessem impulsionar suas economias locais. A desigualdade regional era gritante. A história do BRDE não é apenas a história de um banco, mas de um ideal Com a criação do BRDE, os estados do Sul obtiveram uma vitória regional contra a centralização econômica que até então predominava e passaram a ter um instrumento próprio e independente para apoiar o setor produtivo. Desde sua fundação, o banco trabalhou ativamente nos grandes projetos que ajudaram a definir o perfil econômico da Região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, acompanhou a consolidação do complexo soja, do Polo Petroquímico Sul, da indústria do couro; em Santa Catarina, apoiou as empresas do setor têxtil e cerâmico; no Paraná, é um dos gran-
des parceiros do agronegócio e das cooperativas, tendo financiado R$ 890,9 milhões para as cooperativas paranaenses apenas no ano passado. É claro que nesta história de pujança em prol do desenvolvimento regional não faltaram momentos dramáticos e golpes duros contra a instituição, como seu quase fim no final da década de 1980. Mas, assim como acontece com as pessoas, que ao longo da vida aprendem com as dificuldades a serem mais fortes, nossa instituição também tem vencido as crises e mostrado que, com trabalho sério e comprometimento, é possível contornar as limitações e crescer sempre. Nossa missão, de promover e liderar ações de fomento para o desenvolvimento econômico e social de toda a Região Sul e do Mato Grosso do Sul, não é apenas um lema, mas uma reali-
dade. Somente em 2015 o banco realizou 6.965 operações de crédito, totalizando R$ 2,84 bilhões liberados a empreendimentos de todos os portes e setores da economia. No Paraná, foi R$ 1,53 bilhão em financiamentos, o que resultou na criação de 7.505 postos de trabalho e geração de R$ 390 milhões em ICMS para os municípios. Esses e outros resultados comprovam que a história do BRDE não é apenas a história de um banco, mas de um ideal, do compromisso do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e, mais recentemente, do Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento. É uma história que há 55 anos vem dando certo e que certamente vai continuar por muitas gerações. Orlando Pessuti, ex-governador do Paraná, diretor administrativo do BRDE
Contador: Sandro da Silva Constituição e Encerramento de Empresas Imposto de Renda Assessoria Contábil, Empresarial, Financeira, RH
Tel: 3357-3601, Celular 8462-3354 - 99105354 Rua Ilda C. Manasczuk, 4444 - Jd Aliança - Santa Cândida
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Ao contrário de outros estados, Paraná paga em dia salário dos servidores Apesar da crise econômica nacional, que deixa estados e municípios brasileiros em situação falimentar, o Governo do Paraná consegue reajustar o salário dos servidores e pagar rigorosamente em dia a folha de pessoal. Na próxima semana, será depositado o salário referente ao mês de junho. O montante chega a mais de R$ 1,6 bilhão para os 305 mil cargos ativos, para aposentados e pensionistas. A injeção deste volume de recursos se reflete positivamente nos setores do comércio e serviços. Além do pagamento em dia, o Governo do Paraná foi um dos poucos que concedeu reposição integral da inflação no reajuste dos vencimentos do funcionalismo. O reajuste foi de 10,67% para servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo. Em 2015, o governo ainda antecipou o pagamento do décimo terceiro salário. “Estamos cumprindo com o nosso dever. Mas é importante lembrar que a crise econômica nacional atingiu tal gravidade que muitos estados atrasaram o pagamento dos salários e alguns ainda nem concluíram o pagamento do 13º", afirma o governador Beto Richa. PREPARADOS - Richa lembra que a crise reduziu drasticamente a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, com grande prejuízo para a
qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. "Temos uma situação relativamente confortável, e incomparavelmente melhor que a dos demais estados, porque nos preparamos para isso”, diz ele, ao assinalar que o Paraná fez um ajuste de contas que assegurou equilíbrio fiscal e a recomposição da capacidade de investimentos estaduais. Graças ao ajuste fiscal, os repasses do Governo do Estado para os municípios teve um forte incremento a partir de 2015, o que compensou, ao menos parcialmente, a substancial queda das transferências federais às prefeituras paranaenses. COMPARATIVO - O pagamento em dia e os reajustes não ocorrem em estados maiores ou aqueles de mesmo
porte do Paraná, que no último ano conquistou o posto de quarta economia brasileira. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, pelo quinto mês consecutivo irá parcelar os salários dos servidores de várias categorias que ganham acima de R$ 3,5 mil. Hoje como quinta economia brasileira, o governo gaúcho sequer repôs a inflação nos salários dos seus funcionários. O valor liquido da folha salarial do RS é de R$ 1,181 bilhão. “Sem dúvida, o Estado vive uma situação bem diferenciada em relação aos outros Estados. Além conceder reajuste salarial aos servidores, tem ampliado os serviços e os investimentos, para também beneficiar a população que aqui vive”, afirma o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. Na segunda maior economia brasileira, o Rio de Janeiro, a situação financeira é ainda mais séria. Os servidos tiveram o 13º salário dividido em cinco parcelas e o pagamento dos salários adiados do 2º para o 10º dia útil. Em
maio, os salários foram divididos em duas parcelas. Até agora somente a primeira foi paga. Com essa situação, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade financeira. Na semana passada, o Governo Federal anunciou o repasse emergencial de R$ 2,9 bilhões para socorrer o estado. O montante só poderá ser aplicado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos. A mesma situação ocorre em Minas Gerais, estado com terceira maior economia nacional. Os servidores mineiros estão desde março recebendo os salários de forma parcelada. AJUSTE FISCAL – O bom desempenho financeiro do Paraná é atribuído ao ajuste fiscal que o governo estadual fez antes do agravamento da crise. Com as medidas, tomadas a partir de dezembro de 2014, afirma Richa, o governo estadual conseguiu aumentar as receitas tributárias e reduzir as despesas. Como por exemplo, a redução de cinco secretarias e extinção de mil cargos em comissão. Além da redução de despesas, o Paraná teve que aumentar as receitas. Para isso, foi necessário equiparar as alíquotas internas do ICMS e do IPVA com as praticadas nos demais estados. Enquanto a maior parte dos Estados de grande porte corta investimentos, apenas Paraná e Bahia investem em 2016 mais que em 2015. O Paraná prevê fechar o ano com investimentos de cerca de R$ 8 bilhões, um dos maiores do Brasil.
CUNHA QUER ACORDO COM PRISÃO PARA LIVRAR MULHER E FILHA Equipe de Eduardo Cunha (PMDBRJ) diz que o parlamentar reconhece a resistência do Ministério Público Federal de aceitar uma delação feita por ele; no entanto, pensa que os procuradores concordariam com um acordo em que ele ficasse preso, mas por menos tempo -e em que sua mulher, Claudia Cruz, e uma de suas filhas fossem poupadas, diz a colunista Mônica Bergamo A equipe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que o parlamentar re-
conhece a resistência do Ministério Público Federal de aceitar uma delação feita por ele. No entanto, pensa que os procuradores concordariam com um acordo em que ele ficasse preso, mas por menos tempo -e em que sua mulher, Claudia Cruz, e uma de suas filhas fossem poupadas, diz a colunista Mônica Bergamo. Os advogados de Claudia Cruz entregam nesta semana a defesa dela no processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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9 Livro, um presente valioso
“A FADA DE BOTAS E O MENINO ADORMECIDO’’ Escritora infantil estimula leitura distribuindo exemplares para as crianças O encanto com o livro começa quando ele se torna um presente tão valioso quanto um brinquedo. A partir desta premissa, a escritora Fernanda Salgueiro montou o Projeto Fada de Botas, que incentiva a l e i t u r a distribuindo livros a crianças em escolas, bibliotecas e o u t r a s instituições, entre elas o H o s p i t a l Pediátrico P e q u e n o Príncipe, em Curitiba. Há três anos, ao conversar com jovens pacientes do hospital, Fernanda percebeu a importância de dar livros – e não apenas de estimular a leitura com exemplares emprestados. A escritora lê para os pacientes infantis i deste hospital,l no fim desta atividade, distribuí livros para as crianças. Um menino abraçou o livro e perguntou se era de presente mesmo ou se tinha que devolver. “Soube, então, que ele nunca tinha ganhado um livro anteriormente e pensei: posso ajudar a mudar isso”, relata Fernanda. Na pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, a escritora encontrou outro argumento que justificou seu projeto. Segundo o estudo, 86% dos não leitores
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jamais ganharam um livro na vida, enquanto 40% dos que leem foram incentivados durante a infância. Nascia, então, o projeto Fada de Botas, título do primeiro livro das aventuras da fadinha Amanda. Os três mil exemplares, com tiragem custeada por e m p r e s a s patrocinadoras e viabilizada pela Lei Rouanet, f o r a m distribuídos a pacientes do P e q u e n o Príncipe e enviados a 200 bibliotecas em todo o país. A versão digital e o áudio livro estão disponíveis no site http:// fadadebotas.com.br/siteblog/. “Meu objetivo é propiciar a oportunidade de leitura para a maior quantidade possível de crianças. Se temos índices baixos de leitores isso se dá também por falta de acesso ao livro, que, quando vira um presente e não apenas um instrumento de conhecimento, se reveste de outras utilidades. É como um brinquedo que pertence à criança e que pode ser manuseado sempre que ela quiser. Essa posse, essa apoderação do livro o torna familiar e desperta o interesse no leitor”, diz Fernanda Salgueiro. As ilustações do livro são de Maureen Miranda e Rogério Borges.
EMPRESÁRIOS E CONSUMIDORES: INTERESSES EM CONFLITO? Prof. Me. Luís Carlo Franzoi O comércio existe desde a antiguidade, faz parte da própria história, gerou guerras e conquistas e até hoje é fundamental à existência do homem. Nestas relações comerciais tem-se de um lado o fornecedor - normalmente empresa - e de outro lado o consumidor, que pode ser pessoa física ou outra empresa. A grande lei das relações comerciais surgiu nos anos 1990 com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esta norma trouxe maior segurança ao empresariado e proteção ao comprador, normalmente desconhecedor dos produtos e tecnologias que adquire. Para o empresário o Código de Defesa se tornou uma referência para administrar e desenvolver suas atividades. Com o CDC ele conhece de antemão as regras e procedimentos e se previne de prejuízos e danos por indenizações. De outro lado, o Consumidor fica protegido contra defeitos ou danos causados por produtos e serviços defeituosos. As empresas devem prever um sistema de reclamação e atenção ao cliente para solucionar prontamente os problemas. Os Tribunais auxiliam no
monitoramento das práticas e na aplicação da lei. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente confirmou que o cancelamento de compra de um automóvel com defeito resulta no desfazimento do negócio, protegendo o comprador do defeito. Por outro lado, o mesmo STJ decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) em financiamento de veículos, beneficiando a empresa financeira. Atentos aos seus deveres e direitos todas as partes da relação de consumo saem ganhando. Os Tribunais aí estão para equalizar os direitos. Na dúvida consulte um advogado que capacitado que lhe orientará sobre a correta aplicação da legislação ao seu caso. ————————————— LUÍS CARLOS FRANZOI é Advogado especializado em Direito Civil e Direito Empresarial, Mestre pela Universidade de Barcelona, Espanha e Professor de Direito pelas Faculdades Santa Cruz de Curitiba. Para contato: FRANZOI ADVOCACIA, Rua Alberto Folloni, 1658, Telefones (41) 3122 2800 / 9177 2068 - franzoi@franzoiadv.com e www.franzoiadv.com
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Cervejas artesanais conquistam o mercado e a preferência nacional O setor de cervejas artesanais tem se destacado no mercado brasileiro, investidores e empresários apostam na produção de cervejas especiais e em lojas especializadas destes produtos. E ainda, muitas instituições de ensino já estão oferecendo cursos para quem procura se especializar na área. O segmento atinge um público que
busca por produtos diferenciados, segundo o Sebrae: os maiores consumidores ainda são os homens na faixa etária dos 18 aos 65 anos. Economistas e especialistas na área afirmam que o mercado vem crescendo aproximadamente 30% ao ano. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
aponta que as microcervejarias crescem em média 20% por ano em todo país. Esta demanda está impulsionando um grande investimento em fábricas, contrariando o cenário econômico atual do país. Apesar dos insumos e impostos encarecerem a produção, a expectativa é que se tenha um crescimento ainda mais favorável em 2016. Este mercado vem atraindo fãs e
degustadores que possuem interesse nos diversos sabores e variedades dos produtos. Percebe-se uma grande mudança no hábito dos consumidores, bebem menos, mas melhor (com mais qualidade). Outro paradigma que o mercado está quebrando: as mulheres passaram a consumir mais cerveja e também entender muito mais sobre o assunto.
Cervejeiro fala sobre a produção de cerveja artesanal Blankbier
José Francisco, cervejeiro da Artesanal Blankbier, com página no Face
“Fazer cerveja artesanal é vivenciar o que cada figura mitológica significa numa conjuntura dos nossos ancestrais! Temos alguns rótulos que clientes e amigos compartilharam conosco este momento glorioso. Proporcionando o natural sabor da criação de um artesão onde surge o respeito e a valorização pelo manual. Como existem os produtos da colônia, dos feirantes, o pequeno artesã, em fim, as coisas mais simples serão sempre recheada de vida e muito mais saudáveis. A Blankbier, procura manter eternamente viva aquilo que um dia poderá
deixar de existir! Vender por vender não é o nosso foco, queremos que o cliente se identifique com nossas cervejas e beba principalmente com qualidade.”
Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja randes marcas nacionais como Kaiser, Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Itaipava trocam cevada por milho transgênico. O Brasil, que hoje é o terceiro maior produtor da bebida no mundo, tem na cerveja a bebida preferida dos mais de 200 milhões de habitantes. Mas, curiosamente, a bebida que é servida por aqui, na grande maioria dos casos, não é cerveja. A "Reinheitsgebot", Lei da Pureza da Cerveja, foi promulgada em 23 de abril de 1516 pelo Duque Guilherme IV da Baviera e tinha como objetivo regular a fabricação da bebida em território alemão. O texto era simples, dizia que a cerveja só poderia ser feita com três ingredientes: água, malte de cevada e lúpulo. Até hoje: mais de quinhentos anos depois, a maioria dos cervejeiros alemães ainda segue a receita à risca. O mesmo não acontece por cá. Grandes marcas nacionais como a Kaiser, Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Itaipava se aproveitam de
uma "brecha" na legislação brasileira para não usarem cevada em suas bebidas. Aqui é permitido que até 45% do malte de cevada seja substituído por outras fontes de carboidratos mais barata. O que entra na garrafa então é milho transgênico, produto que existe em abundância no país e que reduz drasticamente o custo das cervejarias. Nosso país está entre os maiores produtores de transgênicos do mundo; aproximadamente 90% do milho brasileiro é não orgânico. Para saber do que é feita sua cerveja preferida, basta ler o rótulo da embalagem. Normalmente, a descrição diria: água, malte de cevada e lúpulo, ou água, cevada e lúpulo. No entanto, nas marcas nacionais citadas acima, a composição descrita retira o malte de cevada e inclui a expressão 'cereais não maltados'. A 'nova fórmula' da bebida no Brasil começou a ser posta em prática a partir de 2007, quando o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou a comercialização de milho transgênico em território nacional. Esta mudança
impede que o consumidor saiba do que realmente é feita a bebida, pois em todos os casos não é especificado que tipo de cereal é utilizado na fabricação da cerveja. Em 2013, uma pesquisa de cientistas brasileiros da Unicamp, USP e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi publicada no "Journal of Food Composition and Analysis" (jornal ci-
entífico internacional com estudos sobre a composição dos alimentos) demonstrando o alto grau de adulteração da cerveja brasileira. O consumidor deve, portanto, pensar bem antes de comprar a cervejinha para o churrasco. O risco de levar gato por lebre é grande. Blastingnews - Caio Calazans
11 A morte está chegando O médico chega para o paciente e diz: - Lamento informar, mas o senhor vai morrer dentro de pouco tempo. - Oh, meu Deus! Que notícia terrível! Quanto tempo eu ainda tenho de vida? - Dez... - Dez, o quê? Dez meses? Dez semanas? - Nove... oito... sete... -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oO médico está passeando na praia com a esposa, quando cruzam com uma morena lindíssima que lhe cumprimenta com um sorriso carregado de sensualidade. - Quem é essa? - pergunta a esposa, enciumada. - Apenas uma mulher que conheci profissionalmente. - Em qual profissão, na sua ou na dela? -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oO sujeito é apresentado a um médico numa festa. Começam a conversar e de repente o médico vira-se para ele e pergunta: - Eu já não tirei as suas amídalas? - Não, doutor! Eu ainda as tenho! - Eu já não tirei o seu apêndice? - Não, doutor! Quando eu tirei o apêndice ainda morava no interior! - Você já não foi casado com a Sônia Arantes? - Fui, sim! - Eu sabia que já tinha tirado alguma coisa de você! -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oEm uma viagem de ônibus uma jovem senta-se ao lado de um senhor muito distinto e educado. Ela pergunta: - Qual é o seu nome? - O meu nome é aquilo que toda mulher gostaria de ter o tempo todo nas mãos. - Muito prazer, senhor Pinto. - Não, não. Meu é nome é Rosário. -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oNo psiquiatra O psiquiatra pergunta ao paciente:- Pode me contar desde o princípio...- Pois bem, doutor! No princípio eu criei o céu e a Terra... -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oUm marido muito ciumento levou a mulher ao ginecologista e ficou angustiado por não poder acompanhar a consulta. No carro, voltando para casa, crivou a mulher de perguntas. - Ele examinou os seus seios? - Sim. Apalpou e disse que são firmes, que não há nódulos. - E as suas coxas, o que ele disse? - Disse que estão bem, sem celulites, sem varizes e sem estrias. - E a borboletinha? Ele examinou? O que disse? - Disse que está tudo bem e que o colo do útero está uma beleza. - E o bundão? O que ele disse sobre o
bundão? - Olha, na verdade, ele só falou de mim. De você ele não disse nada! -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oJacó vai a uma delegacia de polícia para relatar que sua esposa Rebeca está sumida. - Eu perdi minha esposa. Ela foi às compras ontem e ainda não voltou para casa. Policial: - Qual é a altura dela? Jacó: - Eu acho que ela tem 1,70 e mais alguma coisa. Policial: - E quanto a sua forma física? Jacó: - Ela não é magra, mas nem é muito gorda. Policial: - De que cor são seus olhos, senhor? Jacó: - Eu não sei, eu nunca notei realmente. Policial: - E o que dizer da cor de seu cabelo? Jacó: - Ela muda conforme a época e sempre que ela vai ao cabeleireiro. Policial: - Que roupa que ela estava usando quando você a viu pela última vez? Jacó: - Eu acho que ela estava usando um vestido ou calça jeans azul ou outra coisa que eu não me lembro exatamente. Policial: - Será que ela foi às compras de carro? Jacó: - Sim, ela foi. Policial: - E qual é a marca do carro? Jacó: - É um de alta performance, m Audi com uma pintura metálica cinza prata muito especial. Câmbio automático de 8 velocidades de última geração com motor V12, e pelo menos 460 HP. Ele tem rodas especiais de titânio com Super Performance Z51; são maiores do que as rodas normais de liga GT. Navegação por satélite com cobertura mundial, e injeção direta. É também, infelizmente, tem um arranhão muito fino na porta dianteira esquerda. E... Neste ponto, Jacó começa a chorar. Policial: - Não se preocupe senhor... Vamos encontrar o seu carro. -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oO pai, tentando ser educado com o filho: - Um passarinho me contou que você está fumando maconha. É verdade? Filho: - Quem está fumando maconha é você, que conversa com passarinho. -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-oOrelha de boi Um idoso rico, com cerca de 80 anos, casa com uma jovem de vinte, e, na grande festa do seu casamento, pergunta a seu melhor amigo: - Então, como me vê aqui ao lado desse mulherão? - Quer mesmo saber? - Claro! Você é meu melhor amigo! - Parece uma orelha de boi. - Orelha de boi? - Sim. Muito longe do sexo e muito perto do chifre!
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Michel Temer reclama de protestos: "Meu filho e minha mulher choram..." Michel Temer diz que não sabia de propina a caciques do PMDB e reclama de protestos contra ele: "Outro dia, um grupo se postou em frente à minha casa e começou a gritar, assustando minha mulher e meu filho. Os dois ficaram chorando... Foi muito desagradável" Em entrevista à revista Veja sobre as acusações sofridas pela cúpula do PMDB, após as delações de Sérgio Machado, e as perspectivas para a aprovação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, Michel Temer diz não acreditar que sua gestão será implicada pela Operação Lava Jato, apesar de três ministros já terem caído — dois por estarem diretamente ligados às investigações de corrupção levadas
a cabo pela Polícia Federal e um por ter feito críticas aos trabalhos da PF. Temer diz tampouco se sentir ameaçado pelo avanço da Lava Jato em
direção aos principais líderes do PMDB. Ao ser questionado sobre as suspeitas de pagamento de propina aos caciques José Sarney, Renan Calheiros
e Romero Jucá, enquanto ele presidia o partido, Temer banca o Lula: “Eu cuidava das doações oficiais. Nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial. E são afirmações que merecem comprovação, não são definitivas, têm de ser comprovadas”, disse. O presidente em exercício se queixou da repercussão do afastamento de Dilma e da posse como interino em sua vida pessoal. Ele falou em “campanhas” contra ele, tendo em vista “a perspectiva do retorno” da petista: “Outro dia, um grupo se postou em frente à minha casa e começou a gritar palavrões, assustando minha mulher e meu filho. Os dois ficaram chorando… Foi muito desagradável”, afirmou. Pragmatismo Político
OUVIDORIA DE CURITIBA TEM 71% DE RECLAMAÇÕES DE 897 MANIFESTAÇÕES Desde que começou a funcionar, em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba recebeu 897 manifestações, sendo 639 delas devido a reclamações – o equivalente a 71% do total. Também foram registrados 111 solicitações, 103 denúncias, 17 pedidos de acesso à informação, 8 sugestões e 6 elogios. Os dados foram apresentados à Câmara Municipal pelo ouvidor, Clóvis Costa, durante a prestação de contas anual à Câmara . Costa afirmou que a maior parte das manifestações foram registradas no site da
Ouvidoria, pelo qual é possível acompanhar o trâmite do protocolo. Quanto às reclamações, ele explicou que predominam as queixas de serviços solicitados à Central 156, da Prefeitura de Curitiba, sem solução. “A Ouvidoria é sobretudo um canal de mediação e queremos que o serviço público seja bem executado. As queixas chegam em grau de recurso e chama a atenção a iluminação pública”, disse o ouvidor de Curitiba. “Encaminhamos as manifestações à prefeitura e cobramos agilidade em seu cumprimento. O trâmite
dos nossos ofícios ainda não é regulamentado. Enviamos à Secretaria do Governo Municipal, que faz a distribuição [à pasta ou órgão responsável pela área]. Estamos trabalhando em um decreto [via Secretaria do Governo] para resolver essa situação.” Costa apontou que o Executivo costuma cumprir o prazo de 15 dias para prestar resposta à Ouvidoria, previsto na lei 14.223/2013. Ainda de acordo com o balanço, 51,9% das 897 manifestações estão tramitando; 33,4% foram resolvidas; 6,8%, aceitas; 4,7%,
rejeitadas; e 3%, as mais recentes, ainda não tiveram encaminhamento. “Dessas, apenas três disseram respeito à Câmara. Foram dois pedidos de informações e um questionamento sobre o trâmite de um projeto de lei”, completou.