Quem pode se inscrever?

• Pessoas físicas com idade mínima de 18 anos completados até o último dia de inscrição.

• Pessoas jurídicas e entidades de natureza privada com ou sem fins lucrativos, com sede no Brasil, com os documentos sociais (contrato social, alterações, estatutos e atas) atualizados e registrados, e aptas a firmar contratos e a emitir documentos fiscais. Exemplos: empresas Ltda., Eireli, EPP, MEI, EI, organizações sociais (OS), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs), associações de amigos, associações civis, fundações privadas e similares.

• Estrangeiros, como pessoas físicas ou jurídicas, desde que sua situação ou a de sua empresa esteja totalmente regular de acordo com a legislação brasileira.

• Duplas, trios, coletivos ou grupos, que podem se inscrever como pessoa jurídica (caso sejam constituídos juridicamente) ou como pessoa física, hipótese na qual o proponente precisa estar apto a representar os demais.

• Pessoas físicas ou jurídicas que já tenham sido contempladas em edições anteriores do programa Rumos Itaú Cultural, desde que tenham encerrado seu contrato com o Itaú Cultural até a data de abertura das inscrições.

• Funcionários ou servidores públicos, desde que não se enquadrem nas restrições previstas no regulamento. (Veja o regulamento completo, chamado “Como funciona”, em rumositaucultural.org.br).