A Economia Local em Urok by IMVF

A ECONOMIA LOCAL

DA ÁREA MARINHA PROTEGIDA

COMUNITÁRIA DE UROK: DINÂMICAS, CONSTRANGIMENTOS E POTENCIALIDADES

Abilio Rachid Said e Alexandre Abreu Setembro 2011

FICHA TÉCNICA Autoria do Estudo: Abilio Rachid Said e Alexandre Abreu

Revisão: IMVF e Tiniguena

Composição e Edição: IMVF e Tiniguena

Concepção Gráfica: Matrioska Design

Impressão e Acabamento: Co-Financimento: Comissão Europeia Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Depósito Legal: ISBN: 978-989-97279-2-2 Tiragem:

ÍNDICE Sumário executivo ……………...................................………………………………………………………………………..............................................………… 5 Prefácio ......................……………...................................………………………………………………………………………..............................................………… 11 1. Introdução …………………………….……...............................................................………………………………………………………..…………………………… 13

1.1. Contexto geral do estudo - breve introdução sobre a Guiné-Bissau …..………..........................................….... 13

1.2. Objectivos do estudo ….....................................……………….................................………………………………………………………..… 19

1.3. Metodologia …………..……………….........................................................................………………………………………………………….… 20

2. A AMPC Urok ……………………………..….……....................................………………………………........................………………………………………… 23

2.1. Enquadramento: a AMPC Urok e o Projecto “Urok Osheni!”.….…..........................................……………………..… 23

2.2. Caracterização geral ………...................................………………………………………….............................…………………….…..……. 24

3. Dinâmicas socioeconómicas: realidades e constrangimentos ……..........................…………………...............……….…..………. 31

3.1. Actividades produtivas e estratégias de subsistência …………..………..…………........................................……….. 32

3.2. Propriedade e relações sociais de produção …………………….......….…..……....................................………………….… 37

3.3. Património e pobreza/afluência relativas …….……………..........……………….....................................………….…………… 40

3.4. Dinâmicas comerciais .................…………………………………………………………………......................................………………....... 47

3.5. Principais constrangimentos à actividade económica .….…………….…….........................................…….……....... 51

4. Estratégias de intervenção …………….....................……………………………………………………................................…………………………….. 57

4.1. Príncipios orientadores das estratégias de intervenção ……………..….........................................……………...………. 57

4.2. Apoio a fileiras produtivas estratégicas .........……………………………….....................................………………………...…….. 59

4.2.1. Apoio geral ao desenvolvimento da produção agrícola …............................................……………....…… 59

4.2.2. Apoio ao desenvolvimento de fileiras estratégicas do sector agrícola e das pescas ……..... 60

4.2.3. Produtos-emblema de Urok ……...............................………………..............................…...……………………………… 67

4.2.4. Outros produtos .……………….................................…............…………...................................……………………..………… 70

4.3. Formação técnico-profissional …..….............…………………………………………………….....................................……….…….. 70

4.3.1. Formação de base para a produção agrária …………....................………………..............................…………….. 73

4.3.2. Formação especializada em articulação com as necessidades do projecto “Urok Osheni!” 73

4.3.3. Formação para satisfação de procuras mais amplas ………......................…………...........................……. 74

4.4. Infra-estruturas e serviços de interesse comunitário……………………………...........................................…………...… 75

4.4.1. Expansão e reforço da rede de transportes …………......……..........................................………………....………. 76

4.4.2. Melhoria da cobertura sanitária e de serviços de saúde ……....……..........................................………… 78

4.4.3. Melhoria do fornecimento de agua potável ……..........……......…………....................................…………………. 79

5. Conclusões …………………………........................……………………………………………………………………………..................................………………... 81 Referências bibliográficas ………....................…………………………………………………………………………………….................................………… 83 Anexo I: Guiné-Bissau - indicadores económicos e socio-demográficos ……….………...………..................................……… 85 Anexo II: Índices de bens e dotação animal ……………………………………………………………..............…….................................……….. 87 Anexo III: Guião de apoio às entrevistas semi-estruturadas ………………………………..….........……................................…………. 91 Anexo IV: Questionário utilizado no inquérito aos agregados familiares .....………….....………................................……… 93 Anexo V: Fotografias ……………………..........................……………………………....................…………................................................…………….. 99

Uma iniciativa do Projecto “Urok Osheni! - Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok”

SUMÁRIO EXECUTIVO

3. O presente estudo enquadra-se no projecto “Urok Osheni! - Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok”, que tem vindo a ser implementado em parceria pelas organizações não governamentais Ti-

1. A Guiné-Bissau é um país costeiro afri-

niguena (Guiné-Bissau) e Instituto Marquês

cano, situado na zona de transição entre o

de Valle Flôr (Portugal) e visa contribuir

Sahel e as zonas costeiras guineenses mais

para o reforço do processo de governação

húmidas, cuja população residente é cons-

participativa e para a melhoria das condi-

tituída por cerca de 1,5 milhões de indivídu-

ções de vida da população residente no

os. Trata-se de um país fundamentalmente

AMPC Urok. Os objectivos específicos do

agrário, muito dependente da exploração

estudo consistem na identificação e com-

dos recursos naturais e caracterizado por

preensão das lógicas e dinâmicas socioeco-

níveis elevados de pobreza e pobreza ex-

nómicas locais, bem como na identificação

trema. O sector agrícola, em particular a

de constrangimentos e potencialidades de

produção e exportação de castanha de caju,

modo a apoiar intervenções susceptíveis

tem um papel central nas estratégias de

de promover a melhoria do bem-estar das

subsistência da população, na estrutura das

comunidades residentes sem perturbar os

exportações e enquanto determinante do

actuais equilíbrios socio-ecológicos.

crescimento económico. 4. O trabalho de campo no qual assentou 2. Uma das oito regiões administrativas em

a elaboração deste estudo decorreu entre

que se divide a Guiné-Bissau é a Região

26/11 e 04/12 de 2010 e envolveu a aplicação

Bolama-Bijagós, que possui uma população

e triangulação de métodos tanto quantita-

residente de cerca de 34 mil habitantes.

tivos como qualitativos em nove tabancas1

Trata-se de uma região insular, que desde

das três ilhas que constituem a AMPC Urok.

1996 possui o estatuto de Reserva da Bios-

Em particular, foram realizadas 75 entrevis-

fera da UNESCO. A Área Marinha Protegida

tas de inquérito a representantes de agrega-

Comunitária (AMPC) de Urok, sobre a qual

dos familiares, 11 entrevistas semi-estrutura-

incide o presente estudo, encontra-se intei-

das e 4 focus-groups.

ramente contida na região administrativa de Bolama-Bijagós. É constituída por três ilhas principais - Formosa (designada por Urok na língua Bijagó), Ponta (ou Nago) e Maio (ou Chediã) – e por diversos ilhéus mais pequenos.

Do crioulo tabanka (id.): povoação ou aglomerado populacional

A AMPC Urok: Aspectos Gerais

tim ou o macaco verde. Entre as espécies vegetais, subsistem importantes relíquias

5. O processo de criação da AMPC Urok

de espécimes de grande porte.

remonta a contactos estabelecidos entre

a Tiniguena e a população local a partir

7. De acordo com os dados do recensea-

de 1993, sendo indissociável do processo

mento nacional realizado em 2009, a Região

de criação e consolidação da Reserva da

de Bolama-Bijagós tem uma população total

Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós.

estimada em cerca de 34.000 habitantes.

O facto do complexo insular de Urok ser

Destes, 2.928 indivíduos residem no terri-

uma das áreas centrais definidas aquando

tório correspondente à AMPC Urok, encon-

do zonamento da Reserva da Biosfera levou

trando-se repartidos da seguinte forma:

à sua progressiva transformação em área

1873 em Formosa; 436 em Chediã;

protegida, com a particularidade do pro-

e 619 em Nago. A população não residente

cesso de criação ter sido conduzido pela

é considerável, sendo em grande parte

Tiniguena na base de uma dinâmica

constituída por indivíduos de etnia Papel

de desenvolvimento local, assente num

oriundos do continente, que temporaria-

modelo de gestão marcadamente comunitá-

mente imigram para o complexo de Urok

rio e participativo. O Projecto “Urok Osheni!”

no quadro da exploração de recursos

surge na sequência deste processo, visando

naturais (peixe, moluscos, óleo de palma,

consolidar e aprofundar esta dinâmica.

etc.), bem como por pescadores Nhomincas originários do Senegal.

6. As três ilhas principais que constituem a AMPC Urok caracterizam-se pelo predomí-

8. A população Bijagó da AMPC Urok vive

nio dos palmares naturais densos, mangais

agrupada em aldeias (tabancas), geridas

e lalas. Porém, o coberto vegetal é tam-

de forma bastante autónoma pelos anciões

bém muito marcado pelo aumento da área

e dirigidas por régulos cuja autoridade pode

afecta às plantações de caju e à agricultura

estender-se a uma ou mais tabancas.

itinerante. O mangal, em conjugação com

A sociedade Bijagó encontra-se estruturada

os bancos vasosos, arenosos e rochosos,

de acordo com classes etárias (para cada

desempenha um papel ecológico de extre-

um dos sexos), às quais corresponde um

ma importância na manutenção da produ-

conjunto bem definido de direitos e obriga-

tividade biológica da zona, particularmente

ções. A passagem de uma classe etária para

rica em espécies aquáticas. A diversidade

a seguinte é marcada por cerimónias

faunística da AMPC Urok é muito significati-

e ritos sócio-religiosos que ocupam um

va, destacando-se a presença de numerosas

lugar central na vida das comunidades.

espécies de aves, a grande diversidade de répteis ou espécies notáveis como o mana-

Dinâmicas socioeconómicas: realidades e constrangimentos

produtivos (trabalho, instrumentos, terra) pertencentes ao próprio agregado. O pagamento de rendas fundiárias como con-

9. A AMPC Urok é um espaço onde o meio

trapartida pela utilização de terras é uma

biofísico, as estruturas socioculturais e as

prática praticamente inexistente. O trabalho

actividades económicas se encontram em

assalariado tem uma importância claramen-

articulação próxima e inseparável. A acti-

te secundária.

vidade produtiva é enquadrada de forma bastante estrita por um conjunto de normas

12. A agricultura (e não a pesca) constitui

tradicionais que se revestem de significação

a base fundamental da economia da AMPC

sagrado-religiosa e que têm permitido asse-

Urok. Isso é verdade tanto no que se refere

gurar a manutenção de equilíbrios ecológi-

ao auto-consumo como no que diz respeito

cos e sociais dinâmicos.

às mais importantes fontes de rendimento monetário (entre as quais se destacam

10. Em virtude das características do meio,

o óleo de palma e a castanha de caju).

da forma de organização da produção e do

O cultivo do arroz de sequeiro (n’pampam),

isolamento, uma parte muito substancial da

a apanha de caju, a apanha de chabéu2,

população vive numa situação próxima do

a extracção de óleo de palma e a apanha

limiar de subsistência. A isso estão asso-

de combé3 são praticados por mais de 90%

ciadas consequências adversas ao nível do

dos agregados familiares. A aposta na diver-

desenvolvimento humano (saúde, educação,

sificação da produção por parte dos agre-

rendimento), mas também um conjunto de

gados constitui uma estratégia fundamental

estratégias específicas por parte da popu-

para aumentar a resiliência face à adversi-

lação local, nomeadamente em termos de

dade, mas também constitui um obstáculo

redistribuição e solidariedade comunitárias

à especialização e ao desenvolvimento do

e ao nível da diversificação produtiva como

mercado interno.

estratégia de subsistência. 11. A população de Urok é constituída, no fundamental, por pequenos produtores independentes, no sentido em que a produção, quer se destine ao auto-consumo quer ao mercado, é na vasta maioria dos casos levada a cabo mediante o recurso a factores

Do crioulo cabéu ou cebén, (id.): o chabéu é o fruto da palmeira de chabéu ou dendém, de bagas laranjo-avermelhadas, que são a base de uma grande parte das especialidades culinárias guineenses; 3

Ou Kombé: o molusco de concha mais frequente no arquipélago, a mais acessível fonte proteína durante grande parte do ano;

13. Se a diversificação é a norma, isso não

como de animais. Porém, essas diferenças

significa que todas as actividades assumam

são claras quando comparamos agregados

o mesmo papel ou importância: algumas

com diferentes fontes principais de rendi-

destas actividades destinam-se principal-

mento: o comércio e o caju estão associa-

mente ao consumo do próprio agregado

dos a um nível de afluência relativamente

(combé, n’pampam, feijão, vegetais hortíco-

mais elevado, a pesca e o óleo de palma

las, mancarra, mandioca, arroz de bolanha),

a um nível mais reduzido.

enquanto outras se destinam fundamentalmente ao mercado interno ou externo

16. A população de Urok encontra-se forte-

(caju, óleo de palma).

mente constrangida do ponto de vista do acesso local a bens e serviços. São escas-

14. As dinâmicas de acumulação e mobilida-

sas as necessidades adicionais que cada

de social ascendente que são detectáveis

agregado tem a possibilidade de satisfazer

no contexto de Urok não assentam,

através da troca directa ou indirecta da

na maior parte dos casos, na actividade

produção própria com a das outras unida-

directamente produtiva, mas sim na

des familiares. O acesso local aos produtos

actividade comercial. Os agregados

oriundos do exterior encontra-se constran-

familiares que se dedicam ao comércio

gido pela debilidade dos canais de distribui-

em pequenos estabelecimentos e/ou ao

ção. Há uma relação próxima entre ‘importa-

transporte e comercialização de produtos

ções’ e ‘exportações’, pois, tipicamente,

de e para Bissau são aqueles que têm vindo

as primeiras são levadas a cabo pelos mes-

a conseguir capturar uma proporção re-

mos actores que procedem às segundas.

lativamente maior do valor acrescentado

O principal mercado de destino é Bissau,

associado às diversas fileiras e que exibem

com uma importância muito superior

maior dotação patrimonial em termos tanto

a Bubaque ou Biombo.

de bens duradouros de consumo doméstico como de animais.

17. É possível identificar cinco problemas principais que constrangem a actividade

15. A reserva de valor sob a forma de di-

económica em Urok, com efeitos sobre os

nheiro, no caso de montantes relativamente

níveis de rendimento e pobreza da popu-

consideráveis, é uma prática pouco comum.

lação: a questão da organização e divisão

Pelo contrário, a mais importante forma de

sociais da produção; o problema das pragas

reserva de valor consiste nos animais, que

e doenças; a utilização de técnicas de me-

são convertíveis em dinheiro em caso de

nor rendimento e o problema do acesso a

necessidade. Em termos agregados, não

ferramentas e insumos; a questão dos trans-

parecem existir diferenças muito significa-

portes e acessibilidades internas e externas;

tivas entre as três ilhas em termos da dota-

bem como os problemas de coordenação ao

ção tanto de bens de consumo duradouros

nível da comercialização. Com excepção do

primeiro, consideramos possível e desejável

ou “produtos-marca”, de Urok, como o sal,

que uma estratégia de apoio aos produtores

a malagueta e o artesanato. São sugeridas

locais actue sobre todos estes factores. São

estratégias de intervenção e apoio à produ-

formuladas propostas concretas de inter-

ção em relação a cada uma delas e assinala-

venção em relação a cada um deles.

das algumas iniciativas já em curso. 21. A formação técnico-profissional constitui

Estratégias de intervenção

outra importante linha estratégica de intervenção. Sugere-se que as futuras iniciativas

18. A intervenção deve assumir um carácter

de formação técnico-profissional no âmbito

estratégico, direccionar-se para o sector

do Projecto “Urok Osheni!” sejam organiza-

primário (nomeadamente para a agricultura,

das de acordo com três lógicas complemen-

pecuária, exploração florestal e pesca)

tares: (i) formação de base para a produção

e visar o aumento da produção e o reforço

agrária, nomeadamente em articulação

da segurança alimentar. Nomeadamente,

com o sistema de ensino; (ii) formação em

uma tal estratégia deverá envolver:

articulação com as necessidades do próprio

(i) o estímulo ao consumo local; (ii) a cria-

Projecto “Urok Osheni!”, nomeadamente ao

ção de reservas com base na produção

nível da hotelaria, restauração e electrome-

local; e (iii) a coordenação do escoamento

cânica; e (iii) formação para a satisfação de

dos produtos locais com maior potencial

procuras mais amplas, designadamente ao

comercial.

nível das técnicas de construção (alvenaria, carpintaria, pintura) e da construção e repa-

19. A actividade agrícola é susceptível de

ração de embarcações.

introdução de novas culturas (milho, batata, fruta-pão), inovações agro-técnicas e fac-

22. Têm-se registado progressos considerá-

tores de intensificação (irrigação, material

veis ao nível das infra-estruturas de ensino,

vegetal mais produtivo, adubação orgânica,

comunicações, transportes e abastecimento

formas de tratamento fitossanitários adap-

de água. Porém, subsistem importantes

tadas e pequena mecanização) que poderão

carências em numerosos domínios, nome-

trazer ganhos relativamente importantes em

adamente e com especial acuidade nos

termos de produção e rendimento.

domínios da saúde, transportes e acesso ao crédito. A intervenção nestas áreas

20. Algumas fileiras, como a produção ani-

deverá ter em conta que a capacidade

mal, o caju, o óleo de palma e a pesca, têm

de gestão das estruturas locais apresenta

uma importância especial ao nível da gera-

bastantes debilidades, exigindo, pelo menos

ção de rendimento e das dinâmicas comer-

inicialmente, um acompanhamento bastante

ciais com o exterior. Outras são susceptíveis

próximo.

de transformação em “produtos-emblema”,

PREFÁCIO

O sector agrícola, importante fonte de ocupação para a grande maioria das populações de Urok, continua a ser dominado por baixa

As comunidades do Arquipélago dos Bija-

produtividade dos meios de produção e fra-

gós em geral e do grupo das ilhas de “Urok”

ca acumulação do capital. Daí que este estu-

(Formosa, Nago e Chediã), em particular,

do chame a atenção para os riscos de rápida

têm conquistado durante séculos uma

monetarização, que constitui uma grande

convivência harmoniosa com o seu meio

preocupação na medida que pode gerar al-

ambiente natural circundante. Esta coabita-

guns constrangimentos na manutenção das

ção só foi possível graças a uma engenhosa

tradições locais que até agora têm garantido

estratégia do uso e utilização de diferentes

a coesão social e ancorado um sistema de

ecossistemas, na base duma combinação

solidariedade baseado na interdependência

de diferentes sistemas de produção.

de classe de idades com funções sociais específicas.

Os Bijagós vivem essencialmente da agricultura itinerante, da colecta de moluscos,

Nesta óptica, intervenções com vista

crustáceos e de produtos florestais não-

à promoção da melhoria do bem-estar

-lenhosos. A pesca, contudo, representa um

das comunidades locais residentes devem,

sector em plena expansão. Na maioria das

por um lado, contribuir para a elevação

comunidades autóctones bijagós ela con-

do nível de vida das populações e, por outro

tinua a ser de subsistência, orientada para

lado, para a manutenção do equilíbrio secu-

o consumo familiar e da aldeia (“tabanca”).

lar estabelecido entre o homem

Estas comunidades sobrevivem explorando

e a natureza. Assim, no contexto de crise

uma multiplicidade de habitats, de ecossis-

económica e financeira originada e agudi-

temas e de recursos naturais. Esta estratégia

zada pela especulação dos mercados e dos

de combinação de práticas e uso dos recur-

hábitos de consumo desmedidos, torna-se

sos naturais visa, por um lado, reduzir os ris-

pertinente o surgimento de uma obra como

cos da dependência dum só recurso, que se

esta,capaz de apresentar ensinamentos

poderia esgotar, ameaçando a sobrevivência

endógenos de gestão de espaços e recursos

do grupo que dela depende, e, por outro,

vitais para a sobrevivência das populações,

pelo facto de não haver concentração de

que dependem particularmente do seu tra-

esforços de exploração de um único recurso,

balho e do compromisso com a durabilidade

o que permite a regeneração e renovação

dos recursos.

dos stocks e a sustentabilidade dos processos ecológicos fundamentais.

Contudo, ao analisar processos de dinamização ao nível da economia local em contextos de insularidade, insolamento e vulnerabilidade do meio, este estudo coloca-nos perante dilemas difíceis de pronunciação entre o desenvolvimento versus conservação, tradição versus modernidade, Estado versus mercado… Nesta base, o carácter comunitário da gestão da Área Marinha Protegida de Urok, alicerçado na articulação e diálogo inter-actores (comunidades locais, estado, organizações da sociedade civil e para-estatais, organizações internacionais), a diferentes escalas (local, nacional, regional e internacional) pode, assim, constituir uma interessante estratégia de potenciação de uma economia

integradora da qual a Guiné-Bissau constitui um laboratório de aprendizagem de excelência. O trinómio Conservação, Desenvolvimento e Soberania do projecto “Urok Osheni” é prioritário para enfrentar estes desafios.

Justino Biai PhD em Agroeconomia e Encarregado de Programas IBAP Bubaque, Setembro de 2011

1. INTRODUÇÃO

A costa da Guiné-Bissau é muito recortada por rios e rias, os quais estiveram na origem da sua designação, em tempos, como “Rias do Sul”. A porção costeira e marinha do

1.1 Contexto geral do estudo - breve introdução sobre a Guiné-Bissau

território encontra-se na parte meridional da eco-região da África Ocidental, sofrendo a influência de numerosas correntes desta

A Guiné-Bissau é um país costeiro africano

região. Porém, devido à extensa platafor-

situado entre o Senegal, a Norte e a Repu-

ma continental, a influência dos estuários

blica da Guiné, a Sul. Localiza-se na zona

revela-se predominante, sobretudo nas

de transição entre a região saheliana, mais

áreas costeiras e insulares. Com efeito,

seca e as zonas guineenses costeiras, que

a Guiné-Bissau possui uma das mais exten-

se caracterizam por níveis mais elevados

sas plataformas continentais marinhas entre

de humidade. O seu território inclui um

os países costeiros da África Ocidental.

conjunto de ilhas tropicais continentais

As dinâmicas características das áreas de

que formam o Arquipélago Bolama-Bijagós,

estuários encontram-se presentes e activas

cuja parte Norte é constituída pelo comple-

em quase toda a extensão desta plataforma,

xo insular de Urok (Formosa).

influenciando a dinâmica hidro-sedimentar, o transporte de nutrientes orgânicos e inor-

O complexo das ilhas de Urok é constituído

gânicos e as características físico-químicas

por três ilhas principais – Urok (ou Formo-

do meio marinho.

sa), Nago (ou Ponta) e Chediã (ou Maio) – e por numerosos ilhéus mais pequenos,

A população total da Guiné-Bissau é cons-

fazendo parte da Região Bolama-Bijagós –

tituída por pouco mais de 1,5 milhões de

uma das oito Regiões Administrativas em

indivíduos (756 mil do sexo masculino

que se divide a Guiné-Bissau. Esta região,

e 792 mil do sexo feminino) e a sua taxa

à qual foi atribuído, em 1996, o estatuto

de crescimento efectivo é de cerca de 2,7%.

de Reserva da Biosfera da UNESCO, inclui

A Região Bolama-Bijagós é a menos povo-

a Península de São João e a totalidade do

ada de todas as regiões administrativas da

Arquipélago Bolama-Bijagós, sendo este

Guiné-Bissau: a sua população total é de

último constituído por cerca de 88 ilhas

cerca de 33.900 habitantes (Figura 1).

e ilhéus que emergem na plataforma marinha continental da Guiné-Bissau.

O país tem ocupado, de forma quase per-

- A taxa bruta de natalidade é de 40,9/1000

manente, os últimos dez lugares a nível

(MICS3 - 2006);

mundial em termos de Índice de Desenvolvi-

- A taxa bruta de mortalidade é de 17,3/1000

mento Humano , o que, por sua vez, traduz

(MICS3 - 2006);

e reflecte carências a múltiplos níveis:

- A taxa de mortalidade infantil

é de 138/1000 (MICS3 - 2006); - O rendimento per capita é de apenas

- A taxa de mortalidade com menos

230 US$ (ou 138.200 Francos CFA) e tem-

de 5 anos é de 223/1000 (MICS3 - 2006);

-se caracterizado por uma significativa vo-

- A taxa de mortalidade materna

latilidade associada à instabilidade politico-

é de 405/100.000 (MICS3 - 2006);

-governativa, sendo ainda assim de registar

- A dimensão média dos agregados familia-

uma taxa de crescimento de cerca de 3,1%

res é de 7,9 individuos (MICS3 - 2006);

entre 2007 e 2009;

- Apenas cerca de 36% e 12% das tabancas/

- A esperança média de vida à nascença

localidades têm acesso, respectivamente,

é de 46 anos (2006);

a água potável e a instalações de saúde

- A taxa de alfabetização de adultos

(INEC, 2010).

(15 - 49 anos) é 28.6% (MICS3 - 2006);

População Total: 1.548.159 indivíduos

SAB 384,960; 25%

Tombali 102,482; 7%

Quinara 65,946; 4%

Oio 226,263; 15%

Cacheu 199,674; 13%

Biombo 94,869; 6% B. Bijagós 33,929; 2% Gabú 214,520; 14%

Bafatá 225,516; 14%

Figura 1: Distribuição da População pelas Regiões da Guiné-Bissau segundo os resultados provisórios do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) de 2009 (INEC, 2010). 4

Por exemplo, em 2009 o Índice de desenvolvimento Humano da Guiné-Bissau encontrava-se na 164º posição entre os 169 países constantes da tabela do PNUD. (http://hdrstats.unpd.org/en/countries/profiles/GNB.html).

O Anexo I deste estudo apresenta um con-

estabelecidos no quadro dos Objectivos

junto de indicadores socio-demográficos

de Desenvolvimento do Milénio. Com efeito,

adicionais. É de assinalar que, segundo

os resultados provisórios do ILAP realizado

os resultados preliminares do mais recente

em 2010 indicam que cerca de 69%

Inquérito por Amostragem aos Indicadores

da população encontra-se actualmente

Múltiplos (MICS) e dos Inquéritos Demográ-

em situação de pobreza – e cerca de 33%

ficos de Saúde Reprodutiva (IDSR), alguns

em situação de pobreza extrema. Os resul-

indicadores têm registado progressos

tados do mais recente ILAP revelam tam-

consideráveis: a taxa de escolarização

bém a existência de uma forte associação

no ensino primário, por exemplo, aumentou

entre a dimensão dos agregados familiares

de 46,3 % para 69,8 % entre 1991 e 2010.

e o risco de pobreza, bem como entre este

Ainda assim, estes progressos continuam

último e os reduzidos níveis de escolaridade.

a revelar-se insuficientes para permitir que

Finalmente, ilustram as implicações

o país abandone as últimas posições do

da pobreza ao nível da segurança alimentar

ranking mundial no que se refere à genera-

da população: entre os indivíduos mais

lidade dos indicadores de desenvolvimento

pobres, a maior parte do rendimento dos

humano e socio-económico.

agregados familiares (mais de 65%) é afecto à aquisição de alimentos.

O Inquérito Ligeiro de Avaliação da Pobreza realizado em 2002 revelou que cerca de

A Guiné-Bissau é um país essencialmen-

65% da população vivia então em situação

te agrário. Cerca de 2 milhões de hectares

de pobreza, dispondo de um rendimento

(55% do território nacional) encontram-

inferior a 2 US$ por dia (cerca de 1070

-se cobertos por uma grande diversidade

Francos CFA) - e que cerca de 21 % da

de formações florestais (PNIA, 2010), nas

população vivia em situação de pobreza

quais são objecto de exploração a madei-

extrema, com menos de 1 US$ por dia (534

ra comercial, a lenha e diversos produtos

Francos CFA). O ILAP 2002 revelou também

não lenhosos utilizados na economia local.

que a pobreza é um fenómeno com especial

Estas formações têm sofrido uma tendência

incidência nas áreas rurais da Guiné-Bissau,

geral de degradação ao longo do tempo

pois estas correspondiam então a cerca de

em consequência das alterações climáticas,

70% da população total, mas concentravam

dos efeitos do fogo e conversão de terrenos

cerca de 85% da população em situação

para a actividade agrícola (plantações de

de pobreza. Entretanto, apesar do produto

caju, cultura itinerante, etc.) e dos efeitos da

e rendimento nacionais terem apresentado

actividade pastoril.

uma tendência de crescimento nos últimos anos, o problema da pobreza parece ter-se acentuado, tornando cada vez mais remota a possibilidade de alcançar os objectivos

Existe um grande potencial para o desenvol-

Apesar do seu papel central, o sector agrí-

vimento da agricultura e, em especial, das

cola e, de uma forma mais geral, o mundo

culturas alimentares, para as quais, apesar

rural, têm sido objecto de atenção insufi-

de tudo, continuam a existir condições

ciente. Por exemplo, a afectação de recursos

climáticas bastante favoráveis. Por exemplo,

a este sector ao nível do Orçamento Geral

a área potencial para a produção de arroz –

do Estado nunca ultrapassou os 5%. Ainda

base da dieta guineense – é de 106.000 ha

assim, em 2010-2012 prevê-se a afectação

e 150.000 ha para o arroz de bolanha e de

de 12% do orçamento no âmbito do “Quadro

bas fonds, respectivamente. Destes, porém,

de Despesas a Médio Prazo” (QDM), o qual

apenas cerca de 50% e 10% são actualmente

deverá dar prioridade aos sectores da agri-

aproveitados (PNIA, 2010).

cultura, saúde e educação.

Os cajueiros ocupam uma área total de

O potencial para a produção pesqueira

plantação de cerca de 200.000 ha e estão

é também muito significativo6, ainda que

na origem do principal produto de exporta-

escasseiem dados actualizados relativamen-

ção do país: a castanha de caju, cuja pro-

te ao potencial neste domínio. A produção

dução anual excede as 100.000 toneladas ,

actual encontra-se estimada em cerca de

apresentando uma tendência significativa

60.000 toneladas. A pesca é praticada em

de crescimento. A exportação de caju de-

todas as regiões e em especial nas zonas

sempenha também um papel importante ao

costeiras, onde constitui a principal fonte de

nível da estrutura das receitas orçamentais:

proteínas da população7. Toda a zona costei-

em 2009, por exemplo, o imposto extraor-

ra é muito rica em biodiversidade e caracte-

dinário sobre a exportação de caju permitiu

riza-se pela elevada produção de biomassa,

ao Estado guineense arrecadar uma receita

salientando-se a presença de diversas espé-

de cerca de 1,9 mil milhões de FCFA. Para

cies de peixes de grande valor comercial.

além disso, a importância desta cultura é bem ilustrada pelo facto de ser praticada

A exploração dos recursos mineiros e petro-

pela maioria das unidades de produção

líferos apresenta também um potencial mui-

familiares da Guiné-Bissau: a dimensão mé-

to relevante. No entanto, parece faltar ainda

dia das plantações oscila em torno de uns

uma visão estratégica para a utilização dos

meros 1,6 ha.

rendimentos futuros deste sector ao serviço do desenvolvimento socioeconómico e da

Dados não confirmados apontam para uma exportação de cerca de 121.000 toneladas em 2010, bem como para uma produção total de 150 mil toneladas em 2010 e de cerca de 140 mil toneladas em 2009 (MEPIR, 2010).

Dados do PNIA apontam para um potencial de 275.000 toneladas, sendo o nível actual de exploração de 60.000 toneladas.

O consumo anual per capita de peixe está estimado em cerca de 26 kg.

melhoria das condições de vida das gera-

co, apesar da volatilidade do preço desta

ções presentes e futuras. Em particular,

última mercadoria no mercado mundial.

foi já confirmada a existência de reservas significativas de fosfatos e bauxite. O poten-

A importância da agricultura é demonstrada

cial de extracção petrolífera tem também

igualmente pelo facto de cada ponto

vindo a ser objecto de prospecção explo-

percentual de crescimento do PIB agrícola

ratória, mas até ao momento não foi ainda

estar associado a uma redução da incidên-

confirmada a existência de reservas com

cia de pobreza em 2,0 % e 2,1% a nível nacio-

viabilidade comercial.

nal e nas áreas rurais, respectivamente. Para a redução da pobreza, contribuiria

Em suma, a economia guineense depende

de forma especialmente eficaz uma estra-

muito fortemente da exploração dos recur-

tégia de desenvolvimento agrário centrada

sos naturais, especialmente do seu solo e

nas culturas alimentares ou que procurasse

subsolo e de certos recursos específicos da

integrar os diversos sub-sectores agrários.

biodiversidade. A agricultura é responsável

Porém, esta última exigiria níveis de investi-

por cerca de 45% do PIB nacional (INEC -

mento bastante avultados, que permitissem

Contas Nacionais 2008), tendo apresentado

a criação de estruturas públicas sectoriais

taxas de crescimento de 4% em 2004-2008

e infra-estruturas direccionadas para

e de 6,3 % em 2009 – bastante superiores

o desenvolvimento da produção agrícola

às do PIB total, que oscilaram em redor dos

e do mundo rural. No contexto do Arqui-

3%. Podemos por isso concluir que o sector

pélago Bolama-Bijagós, incluindo na Área

agrícola, especialmente a produção e expor-

Marinha Protegida Comunitária (AMPC)

tação de castanha de caju, têm constituído

Urok, este tipo de estruturas é virtualmente

o principal motor do crescimento económi-

inexistente. Aliás, mesmo a actividade das

Evolução da exportação da castanha (2000-2010) em mil toneladas

72,7

78,0

72,8

75,0

93,2

96,1

92,3

87,9

116,6

136,7

121,0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Figura 2: Evolução das exportações da castanha do caju (2000-2010) (Mepir, 2010).

organizações socioprofissionais voltadas

As pressões no sentido da intensificação

para o desenvolvimento da agricultura é

do crescimento económico fazem-se quase

ainda muito incipiente em toda esta região

sempre acompanhar por dilemas, não sendo

– ainda que, no caso específico da AMPC

sempre fácil assegurar a exploração racional,

Urok, se registe uma certa dinâmica de

durável e sustentável dos recursos naturais.

desenvolvimento impulsionada por ONGs

Porém, de uma forma geral, as comunidades

como a Tiniguena e os seus parceiros.

locais da Guiné-Bissau têm assegurado tradicionalmente este objectivo através do de-

O mesmo sucede com o sector empresarial,

senvolvimento de mecanismos sofisticados

cuja trajectória é exemplificada pelo desen-

de gestão dos recursos dos quais depende

volvimento do sector comercial – o qual

a sua subsistência. É na penetração das

passou, ao longo do tempo, por diversas

lógicas de mercado que podemos encontrar

fases conturbadas que comprometeram

a origem dos desequilíbrios que têm surgido

o seu desenvolvimento. O período pós-

ao nível da relação com a natureza – e que

-independência trouxe consigo o desman-

podem ter consequências tanto materiais

telamento do sector privado e a criação de

como imateriais muito negativas para as

um sector estatal alargado no contexto de

populações locais e para o conjunto da

um modelo económico desenvolvimentista

sociedade guineense. A degradação dos

de inspiração socialista. No sector comercial,

recursos naturais daí decorrente tende

por exemplo, o Estado assumiu o conjunto

a exacerbar a pobreza tanto nos meios

das actividades de importação e expor-

urbanos como rurais e a comprometer

tação, bem como o comércio de retalho

o desenvolvimento socioeconómico

formal, o que teve como consequência

e o futuro das gerações vindouras.

a desestruturação e desmantelamento do comércio privado. Este experimentou

Em resultado do predomínio da racionali-

depois um ressurgimento no contexto

dade de mercado sobre o planeamento de

da liberalização económica de meados

longo prazo, alguns dos mais importantes

da década de 1980, mas foi posteriormente

recursos naturais da Guiné-Bissau encon-

muito prejudicado pela persistente instabili-

tram-se já esgotados ou em fase de degra-

dade política e militar. Actualmente, o sector

dação acelerada. Nalgumas zonas, os solos

comercial privado encontra-se novamente

têm sofrido acentuada degradação, tornan-

em fase de expansão, estimulada pela pro-

do-se marginais e improdutivos; noutras,

gressiva inserção da economia guineense

a extensão das florestas tem vindo a redu-

no mercado sub-regional, pelo desenvolvi-

zir-se – e, com elas, a fauna e flora locais.

mento dos mercados locais e pela procura

Tudo isto ameaça o património natural da

mundial de produtos nacionais como a cas-

Guiné-Bissau e a subsistência e condições

tanha do caju.

de vida da população.

1.2 Objectivos do estudo

projecto “Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok”.

O presente estudo foi elaborado no contex-

As intervenções previstas no âmbito deste

to do projecto “Urok Osheni! - Conserva-

projecto articulam-se em torno dos seguin-

ção, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas

tes eixos principais:

Urok”, que reflecte e consubstancia uma parceria de vários anos entre a ONG guine-

• Valorização da cultura e reforço das

ense TINIGUENA e o Instituto Marquês de

dinâmicas comunitárias;

Valle Flôr (IMVF), organização não gover-

• Aumento do acesso à educação e forma-

namental de desenvolvimento portuguesa.

ção profissional e de base;

Tal como indicado nos Termos de Referência

• Valorização, de forma durável, dos produ-

(TdR) do presente estudo, pretende-se que

tos agrícolas e florestais, sem comprometer

este contribua para os objectivos gerais de

os objectivos de conservação da AMPC

“reforço do processo de governação parti-

e a realidade sociocultural da população

cipativa” e para a “melhoria das condições

residente – assegurando em particular

de vida” da população residente da AMPC

o respeito pelos mecanismos de solidarieda-

Urok.

de e redistribuição de riqueza da sociedade

Bijagó; Estes objectivos gerais relacionam-se com

• Promoção de actividades produtivas

o processo, actualmente em curso, de imple-

e de transformação;

mentação de um modelo sustentado e inte-

• Eliminação e/ou atenuação de constrangi-

grado de desenvolvimento para a Reserva

mentos ligados à gestão dos factores

da Biosfera e, em especial, para as Unidades

de produção; à transformação e armazena-

de Conservação estabelecidas no seu inte-

mento; aos transportes, comunicações

rior. No caso da AMPC Urok, a prossecução

e infra-estruturas de apoio - e à colocação

desses objectivos passa pelo reforço das

dos produtos no mercado;

iniciativas de desenvolvimento socioeconó-

• Apoio à dinamização e criação de circuitos

mico que têm vindo a ser implementadas

de comercialização;

pela população com o apoio da Tiniguena,

• Promoção de fileiras com potencial

nomeadamente em parceria com o Institu-

para a criação de actividades de negócio

to Marquês de Valle Flôr e no contexto do

sustentáveis;

A Tiniguena é uma ONG guineense, criada em 1991, cuja intervenção incide particularmente nas áreas do ambiente, pesca artesanal sustentável, segurança alimentar, apoio à economia local e desenvolvimento sustentável. 9

O Instituto Marquês de Valle Flôr foi fundado em 1951 e tem por missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural nos países de língua portuguesa. Desde 2001, marca presença em todos eles, actuando nas áreas da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de Emergência. O IMVF iniciou as suas actividades na Guiné-Bissau em 1999, concentrando a sua intervenção nos domínios do desenvolvimento rural e segurança alimentar, assistência técnica e reforço institucional, promoção de actividades geradoras de rendimento, educação, saúde e promoção da cidadania, numa logica de desenvolvimento integrado.

• Aproveitamento do potencial económico

Adicionalmente, os resultados do estudo

de Biombo e Bissau enquanto mercados

poderão vir a servir de base para o desen-

e dinamização dos circuitos comerciais

volvimento de planos de negócios mais

já existentes;

detalhados que incidam sobre cada uma

• Promoção da viabilidade comercial

das áreas e fileiras identificadas como

de alguns produtos locais.

especialmente propícias e virtuosas.

Tendo os objectivos do projecto como

No contexto do modelo de desenvolvimento

pano de fundo, o presente estudo tem

da AMPC Urok, assumem especial relevância

por objecto as dinâmicas socioeconómicas

as características participativas do processo

locais da AMPC Urok e visa contribuir para

de conservação e desenvolvimento, os níveis

a compreensão das lógicas que caracteri-

de insularidade e isolamento do território

zam a reprodução material da sua popula-

e a importância do património cultural da

ção, designadamente no contexto das acti-

população. É por isso fundamental pensar

vidades produtivas locais e das dinâmicas

e promover o desenvolvimento da AMPC

comerciais entre a AMPC Urok e o exterior.

Urok de uma forma integrada e sustentável

Visa também a identificação de potencia-

– e é esse mesmo o objectivo assumido pelo

lidades e oportunidades económicas que

projecto “Urok Osheni! - Conservação,

sejam susceptíveis de promover, a curto

Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas

e médio prazo, a melhoria das condições

Urok”. Pretende-se que este estudo

de vida da população - de uma forma que

constitua uma contribuição nesse sentido.

não perturbe os equilíbrios ecológicos existentes nem comprometa as lógicas e estratégias de gestão e desenvolvimento

1.3 Metodologia

em curso na AMPC Urok. Tal como especificado nos TdR, o estudo procura ainda

A metodologia adoptada no contexto do

identificar um conjunto de áreas para imple-

presente estudo resultou de um conjunto

mentação de iniciativas de promoção

de reuniões prévias entre os autores deste

do empreendorismo e de apoio à criação

estudo e diversos responsáveis da Tiniguena

de pequenos negócios, bem como para

e Instituto Marquês de Valle Flôr, nas quais

desenvolvimento de actividades de forma-

se procurou concretizar os objectivos

ção. Pretende-se com todas estas activida-

estabelecidos nos TdR tendo em conta

des contribuir de forma durável para

as propostas metodológicas da equipa

o desenvolvimento socioeconómico

de consultores e o conhecimento prévio

da AMPC Urok e para a sua conservação,

do terreno por parte destas duas ONGs.

nomeadamente através da criação de

Para além da consulta de bibliografia

condições propícias à fixação da população.

relevante, privilegiou-se a aplicação e triangulação de três instrumentos

principais de obtenção de informação:

e 1 marinheiro) e 1 focus-group (3 residentes

um inquérito aos agregados familiares,

do sexo masculino);

de carácter estruturado e mais fechado;

• Ancadaque (Formosa): 14 entrevistas de

entrevistas semi-estruturadas a actores

inquérito e 2 entrevistas semi-estruturadas

locais e focus-groups com residentes

(comerciantes locais);

de diversas tabancas.

• Acôco (Formosa): 7 entrevistas de inquérito e 1 entrevista semi-estruturada (comer-

A aplicação dos métodos directos de

ciante local);

recolha de informação primária teve lugar

• Catem (Formosa): 9 entrevistas de inqué-

aquando de um período de trabalho de

rito e 1 entrevista semi-estruturada (comer-

campo na AMPC Urok entre 26/11 e 04/12

ciante local);

de 2010 . Considerou-se que a adopção

• Nago (Nago): 6 entrevistas de inquérito,

do método misto (triangulação de dados

1 focus-group (5 residentes locais do sexo

qualitativos e quantitativos) permitiria

feminino)

alcançar os melhores resultados possíveis,

• Cadjyirba (Nago): 13 entrevistas de inqué-

tendo em conta os objectivos do estudo

rito e 1 entrevista semi-estruturada (comer-

e as restrições logísticas e temporais asso-

ciante local);

ciadas à realização do trabalho de campo.

• Botai (Chediã): 1 focus-group (6 residentes

do sexo masculino) Assim, no período de trabalho de campo

• Chediã (Chediã): 11 entrevistas de inquérito

referido, foram efectuadas visitas a nove

e 1 entrevista semi-estruturada (comerciante

tabancas das três ilhas principais que consti-

local);

tuem o complexo de Urok (Abu, Ancadaque,

• Porto Nhominca (Chediã): 1 entrevista

Acôco e Catem, em Formosa; Nago

de inquérito, 1 focus-group (6 pescadores

e Cadjyirba, em Nago e Botai, Chediã

Nhominca do sexo masculino) e 1 entrevista

e Porto Nhominca, na iha de Chediã),

semi-estruturada (técnico de reparação

nas quais foi realizado um total de 75

de embarcações).

entrevistas de inquérito, 11 entrevistas semi-estruturadas e 4 focus-groups.

As entrevistas de inquérito assentaram na

Assim, para além da observação presencial,

aplicação do questionário constante do

foram levadas a cabo as seguintes activida-

Anexo IV – o qual beneficiou, por sua vez,

des em cada uma das tabancas:

de alterações introduzidas na sequência de inquéritos de pré-teste. Visaram fundamen-

• Abu (Formosa): 13 entrevistas de inquérito,

talmente a recolha sistemática de dados

4 entrevistas semi-estruturadas (2 comer-

representativos e susceptíveis de tratamen-

ciantes locais, 1 professor do ensino básico

to quantitativo relativamente a seis domí-

A missão de terreno foi organizada em articulação com a Tiniguena e IMVF e beneficiou de apoio logístico de diversos elementos destas duas organizações. O trabalho de recolha de informação propriamente dito foi realizado pelos dois autores deste estudo e por Miguel de Barros e Ocante Sá, membros da direcção da Tiniguena.

nios: (i) características gerais dos agregados

Em cada uma das tabancas, os agregados

familiares; (ii) actividades produtivas

foram seleccionados para inclusão na

e estratégias de subsistência; (iii) dotação

amostra mediante um critério de conveniên-

de competências e meios de produção;

cia (presença no local e disponibilidade para

(iv) rendimento e pobreza; (v) práticas

a realização da entrevista), o que constitui,

comerciais; e (vi) avaliação subjectiva de

naturalmente, um elemento adicional de

constrangimentos e necessidades.

afastamento face às condições ideais de aleatoriedade e representatividade. Porém,

Tratou-se de um inquérito aos agregados

estamos convictos de que estas opções

familiares, em que se adoptou o fogão

metodológicas não terão comprometido

(ou fogon, que neste contexto constitui

a fiabilidade dos resultados, por dois moti-

a mais autónoma unidade de produção

vos principais: (i) por um lado, a dimensão

e consumo) como critério para a identifica-

da amostra face ao universo pode ser consi-

ção e demarcação dos agregados. Em cada

derada bastante elevada: o número total

um dos casos, admitiu-se como responden-

de elementos dos agregados incluídos

te a pessoa indicada como sendo responsá-

na amostra, segundo as informações

vel pelo fogão, ou qualquer outra nomeada

proporcionadas pelos respondentes,

por esta última como estando em condições

foi de 645, o que corresponde a cerca de 1/5

de proporcionar informação fiável acerca

da população total da AMPC Urok segundo

das questões abordadas no questionário.

os dados do Recenseamento Interno realizado pela Tiniguena e do Recenseamento

Não foi possível realizar o inquérito junto

Geral da População realizado pelo INEC

de uma amostra aleatória dos agregados

(ver Capítulo 2); (ii) em segundo lugar,

familiares da AMPC Urok, uma vez que isso

procurou-se validar os dados quantitativos

exigiria o levantamento prévio do universo

recolhidos no contexto do inquérito aos

de agregados – algo que não foi possível

agregados familiares através da recolha

realizar em virtude das restrições associadas

de uma quantidade substancial de informa-

ao trabalho de campo. Assim, optou-se

ção qualitativa (tanto aquando das entrevis-

antes pela identificação prévia de um con-

tas semi-estruturadas e focus-groups como,

junto de tabancas que, por um lado, asse-

por vezes, durante as próprias entrevistas

gurasse a representatividade das diferentes

de inquérito). São ainda de assinalar os fac-

modalidades assumidas por um conjunto de

tos de não se ter verificado qualquer recusa

variáveis consideradas fundamentais (ilha,

de participação no inquérito e de o nível

nível de centralidade/isolamento, compo-

de não-respostas a questões específicas ter

sição étnica, importância relativa da pesca

sido negligenciável. Estamos, pois, convictos

e das actividades agrícolas) e, por outro

de que a probabilidade de erro estocástico

lado, reunisse um quantitativo populacional

ao nível da maior parte dos indicadores esti-

significativo.

mados no contexto deste inquérito pode ser considerada relativamente baixa.

Por sua vez, as entrevistas semi-estruturadas tiveram por base o guião constante do Anexo III e visaram sobretudo a obtenção de informação qualitativa relativamente às dinâmicas e constrangimentos que caracte-

2. A AMPC Urok 2.1 Enquadramento: a AMPC Urok e o Projecto “Urok Osheni!”

rizam as actividades produtivas e comerciais dos residentes de cada tabanca e da AMPC

Os primeiros contactos entre a Tiniguena

Urok como um todo. Em cada um dos ca-

e os “homis garandis”, ou anciões, de Urok

sos, porém, procurou-se explorar também

tiveram lugar em 1993, na casa do Ambiente

um conjunto de temáticas mais específicas

e Cultura Bolama-Bijagós, “sede” da Reserva

associadas à actividade profissional desen-

da Biosfera. A este encontro seguiram-se

volvida pelos entrevistados (p.e., professo-

muitos outros, que progressivamente

res, comerciantes, marinheiros) ou por estes

permitiram o desenvolvimento de relações

espontaneamente introduzidas no contexto

de parceria e o lançamento das bases para

das entrevistas.

o processo de criação da AMPC Urok. A criação desta última é indissociável do

Finalmente, a opção pela realização de um

processo de consolidação da Reserva da

conjunto de focus-groups (o terceiro méto-

Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós:

do sistemático de obtenção de informação

aquando do processo de zonagem da

adoptado no contexto deste estudo) teve

Reserva da Biosfera, as áreas consideradas

como objectivo principal explorar duas das

mais frágeis foram incluídas na chamada

virtudes principais deste método: a possibi-

zona central, que impõe restrições mais

lidade de recolher informação junto de um

apertadas em matéria de conservação,

número relativamente elevado de informan-

tendo sido anunciado o objectivo de trans-

tes num período de tempo relativamente

formar progressivamente essas zonas cen-

curto, o que constitui uma vantagem impor-

trais em unidades de conservação (parques

tante no contexto de um trabalho de campo

ou áreas protegidas). O processo de criação

caracterizado por restrições temporais;

da Área Marinha Protegida Comunitária

e a possibilidade de estimular e tirar partido

teve por isso como antecedente o facto

da interacção entre os intervenientes

de toda a área de Urok ter sido previamente

no focus-group, particularmente no que

classificada como uma das zonas centrais

respeita a apreciações subjectivas relativa-

da Reserva da Biosfera.

mente a diferentes matérias.

Todo o processo de criação da unidade de

Formosa em direcção aos baixios da Ilha

conservação foi conduzido pela Tiniguena

de Soga. A Sul, a AMPC Urok encontra-se

na base de uma dinâmica de desenvolvi-

separada das ilhas de Edana e Enu por um

mento local, caracterizando-se pelas medi-

canal sem nome, enquanto que, a Oeste

das adoptadas ao nível da gestão dos re-

e Noroeste, se encontra a ilha de Carache,

cursos naturais locais e pela implementação

separada de Urok pelas coroas de São Fran-

de um modelo de gestão marcadamente

cisco e por um outro canal de profundidade

comunitário. Para este processo, contribui-

considerável.

ram também os processos de reflexão

a nível da sub-região da África Ocidental

O complexo insular central de Urok é consti-

que estiveram na origem da criação do

tuído por três ilhas principais – Formosa

Programa Regional Costeiro e Marinho,

(ou Urok, na língua Bijagó), Maio (Chediã)

bem como a dinâmica dos movimentos

e Ponta (Nago) –, bem como por numerosos

ambientalistas internacionais no sentido

ilhéus mais pequenos, dos quais os maiores

da criação de unidades de conservação

são os ilhéus de Manassa (Acôco) e Meio

em benefício das comunidades locais.

(Quai). Em virtude da sua proximidade,

Aliás, o próprio processo de criação da

estas ilhas e ilhéus formam um conjunto

AMPC Urok permitiu avanços significativos

único, apenas separado pelo canal do Meio

ao nível do dispositivo jurídico-institucional

e pelas suas diversas ramificações. Aliás,

da lei-quadro das áreas protegidas, que na

durante o período da baixa-mar, alguns

sua tipologia de áreas protegidas não previa

destes ilhéus e ilhas ficam ligados entre si.

inicialmente este tipo de gestão assente em

Em redor deste complexo insular central,

bases comunitárias.

a maior distância, existem diversos outros ilhéus mais pequenos, como os ilhéus de São Francisco, Papagaios, Torre, Canais,

2.2 Caracterização geral

Pedras, Flamingos, Rumai e Ancadongue.

Localização

A definição dos limites externos teve por

A AMPC Urok localiza-se no estuário do Rio

critério, de uma forma geral, a isobata dos

Geba, na parte setentrional do Arquipélago

10 metros de profundidade. No interior

Bolama-Bijagós. A extremidade nordeste

deste espaço, recortados por alguns canais

do território da AMPC Urok é constituída

profundos, destacam-se extensos baixios,

pelas Coroas de Papagaio e de Formosa, as

formados através da acumulação de sedi-

quais são recortadas por diversos canais de

mentos fluvio-marinhos, que emergem

profundidade considerável, como sejam os

à superfície aquando da baixa-mar. A par-

Canais de Formosa, Pelicano, Flamingos e

te marinho-aquática da AMPC encontra-se

Papagaio. A extremidade sudeste é cons-

inteiramente contida nas águas interiores

tituída pelo prolongamento do canal de

da Guiné-Bissau.

A Figura 3 representa a distribuição de

O mangal, que ocupa uma superfície consi-

superfície terrestre da AMPC Urok segundo

derável (7.120 ha), desempenha, juntamente

o tipo de cobertura vegetal e a forma de

com os bancos vasosos, arenosos e rocho-

utilização. Destaca-se o predomínio dos

sos, um papel ecológico de extrema impor-

palmares naturais densos, mangais e lalas,

tância na manutenção da produtividade

especialmente nas ilhas principais do com-

biológica desta zona particularmente rica

plexo insular: Formosa, Nago e Chediã.

em espécies marinhas e aquáticas – entre

Porém, a distribuição do coberto vegetal

as quais se destacam o manatim, os golfi-

reflecte também o aumento da área afecta

nhos e diversas espécies de peixe de grande

à plantação de caju e ao ciclo de cultura

valor comercial. Os bancos e mangais são

itinerante. Embora isso não seja visível na

também utilizados como zonas de alimen-

Figura, é de referir que em Nago e Chediã

tação e repouso por numerosas espécies

se verifica, por outro lado, uma pressão

de aves aquáticas migradoras, algumas das

adicional sobre a terra em resultado da imi-

quais utilizam alguns dos ilhéus da AMPC

gração de indivíduos de etnia Papel, prove-

como zonas de nidificação.

nientes da região de Biombo, no território continental da Guiné-Bissau.

25 Aglomerados Populacionais; 272,3; 1%

Rizicultura Itinerante sobre Queimadas; 509,2; 2% Palmares Densos; 8487,9; 41%

Mangal; 7120,9; 34% Savanas com Vestigios de Cultura; 100,5; 1%

Palmares pouco Densos; 815,6; 4% Savana Herbácea Fourre (Cerrados); sobre Solos Arenosos; Savana Arborea; 329; 2% 1065,3; 5% 390,6; 2%

Lalas; 1563,5; 8%

Figura 3: Superfície e cobertura vegetal da AMPC Urok (Total 20,755 ha) (Fonte: Suco-Crad)

Em terra, destaca-se a grande diversidade

volvem diferentes actividades no mundo

de répteis e a presença do macaco verde,

rural, com predominância para a agricultura,

ou macado de tarrafe (Cercopithecus ae-

enquanto produtores independentes.

thiops sabaeus). A diversidade florística é também muito significativa – especial-

A população total da região Bolama-Bijagós

mente nas zonas sagradas, onde subsistem

encontra-se agrupada em cerca de 4.839

algumas relíquias de espécimes de grande

agregados familiares. Destes, apenas 262

porte – e é objecto de utilização no contex-

residem em alojamentos de construção

to da farmacopeia tradicional.

definitiva – a vasta maioria (4.577) reside em construções de carácter precário.

Demografia

Apenas 172 agregados têm acesso a água

A população total da Região Bolama

potável canalizada e o número dos que

-Bijagós é de cerca de 34 mil habitantes:

dispõem de uma fonte de energia eléctica

16.700 do sexo masculino e 17.200 de sexo

é ainda menor (155). A esmagadora maioria

feminino. A faixa etária compreendida entre

dos agregados (4.649) utiliza a lenha como

os 15 e os 44 anos constitui cerca de 50%

principal fonte de energia. Os níveis de

da população total (18.329); os menores

acesso à maior parte dos bens duradouros

de 15 correspondem a 37% (13.464); e os

domésticos é reduzido, como foi aliás con-

maiores de 44 constituem cerca de 13%

firmado directamente no quadro do inqué-

da população (4.872). As partes urbaniza-

rito desenvolvido no contexto do presente

das desta região, principalmente a cidade

estudo (ver Capítulo 3).

de Bolama e a vila de Bubaque, concentram 9.118 habitantes. A população economica-

Entre os diversos sectores administrativos

mente activa da Região Bolama-Bijagós

em que se divide a Região Bolama-Bijagós,

é composta por 10.278 indivíduos – embora

o de Formosa-Caravela é o que contém

este número subestime os níveis reais

o menor número de habitantes: 4.263.

de participação nas diversas actividades,

Destes, 2.928 residem no complexo insular

uma vez que os menores, tanto do sexo

de Urok - 1.471 do sexo masculino e 1.457

masculino como feminino, participam

do sexo feminino. A Ilha de Formosa

igualmente nas actividades de produção

é a mais povoada, com 1.873 habitantes;

e reprodução das unidades familiares.

Chediã conta com 436 habitantes e Nago

Dentro do universo dos activos, 401 são

com 619. A população não residente é consi-

funcionários públicos, 3.810 são trabalhado-

derável (embora não tenha sido claramente

res do sector privado e os restantes desen-

identificada pelo Recenseamento) e é em

Elaborado com base em dados ainda não publicados do Recenseamento da População e Habitação de 2009 (INEC). 12

Definidos no contaxto do Recenseamento como correspondendo aos individuos com 15 anos ou mais que praticam alguma actividade produtiva.

grande parte constituída por indivíduos

Apesar de, para numerosos efeitos, a gestão

de etnia Papel originários do continente,

da vida quotidiana de cada tabanca ter

que imigram temporariamente para

lugar de forma colectiva e comunitária,

o complexo de Urok a fim de explorarem

os agregados familiares são essencialmente

diversos recursos naturais (peixe, moluscos,

autónomos ao nível da produção, possuindo

óleo de palma, etc.). Existe também uma

os seus próprios terrenos de cultivo, plan-

considerável comunidade Nhominca, oriun-

tações e bolanhas. Em certos casos, porém,

da do Senegal. Os ilhéus mais pequenos

os terrenos são detidos colectivamente pela

não são habitados, mas são objecto de

djorson ou clã – unidade mais ampla que

utilização temporária no quadro de activida-

reune um conjunto de agregados unidos

des de colecta de moluscos, culturas itine-

por laços de parentesco.

rantes e cerimónias religiosas tradicionais. Os recursos naturais são extremamente imAspectos socioeconómicos

portantes para a subsistência desta popula-

A população Bijagó vive agrupada em

ção essencialmente agrícola, cuja actividade

aldeias (tabancas) sujeitas à autoridade

mais básica consiste na cultura itinerante do

tradicional dos anciões, os quais são dirigi-

arroz (n’pam-pam) em terrenos previamente

dos por um régulo que é coadjuvado nas

sujeitos a queimadas. Nalgumas áreas da

suas funções pelo “dono da tabanca”.

AMPC Urok, como é o caso da tabanca de

A autoridade do régulo pode estender-se

Abu, pratica-se também o cultivo de arroz

a uma ou mais tabancas. Em cada tabanca,

de bolanha. O arroz constitui, aliás, a base

a comunidade encontra-se dividida e orga-

da alimentação da população de Urok,

nizada segundo classes etárias (de ambos

sendo complementado por culturas secun-

os sexos), a cada uma das quais corres-

dárias como o feijão, a mandioca, a batata

ponde um estatuto, direitos e obrigações

ou a mancarra. O caju, originalmente intro-

bem definidos. A passagem de uma classe

duzido na era colonial, tem vindo a ocupar

etária para a seguinte é marcada por um

um lugar cada vez mais central nas estraté-

conjunto de ritos e actividades complexos

gias de subsistência da população de Urok

que, nalguns casos, se prolongam por mui-

(aliás à imagem do que tem sucedido um

tos meses. Os indivíduos pertencentes às

pouco por todo o país), que encontra nos

classes etárias mais jovens prestam serviços

diversos produtos associados ao caju

e devem obrigações às mais velhas como

(castanha, vinho de caju, “n’sum-sum”)

“contrapartida” pela iniciação, educação

a possibilidade de aumentar os seus níveis

e socialização.

de rendimento.

A produção agrícola é complementada pela

As estruturas públicas de apoio ao desen-

criação de gado, pela exploração florestal

volvimento da actividade produtiva são pra-

(sobretudo extracção de chabéu e produção

ticamente inexistentes – e as estruturas que

de óleo de palma), pela pesca tradicional

existem limitam-se aos domínios da admi-

e pela apanha de moluscos e crustáceos.

nistração, segurança, ensino básico e saúde.

A criação de galinhas, cabras, porcos

Por sua vez, o sector empresarial privado

e vacas é praticada pela quase totalidade

é basicamente constituído pelos operado-

das famílias (ver Capítulo 3), que encaram

res comerciais, incluindo um número relati-

esta actividade como uma forma de manter

vamente elevado de comerciantes de caju

uma reserva de valor susceptível de repro-

que operam exclusivamente no período da

dução. Porém, tanto a agricultura como

campanha deste produto. Tudo isto ilustra

a criação de gado são afectadas com regu-

de que modo o isolamento e a insularida-

laridade por pragas e doenças que compro-

de introduzem dificuldades adicionais que

metem as colheitas e dizimam o gado.

acrescem às que são sentidas de uma forma geral pela população da Guiné-Bissau.

A pesca artesanal local, que em tempos ti-

Os sectores da educação, transportes,

nha um peso muito inferior à actividade dos

comunicações e água são alguns daqueles

pescadores oriundos do exterior, floresceu

em que é mais visível o impacto da acção

ao longo dos últimos dez anos em conse-

da Tiniguena e seus parceiros, tendo sido

quência das restrições impostas pelas regras

registados progressos muito significativos

da AMPC, que estabelecem um conjunto

ao longo da última década. Porém, dado

de zonas de pesca de utilização exclusiva

o grau das carências que se fazem sentir,

por parte da população local. É de assinalar,

é certo que os níveis de provisão estão

por outro lado, a ocorrência de conflitos

ainda longe de garantir a plena satisfação

entre a população autóctone e alguma

das necessidades básicas da população

população provinda do exterior, de etnia

de Urok.

Papel, em resultado das modalidades de exploração dos recursos naturais mais intensivas e direccionadas para o mercado exterior (Biombo e Bissau) adoptadas por esta última. Tal tem sido veriificado, nomeadamente, no contexto da actividade piscatória e da exploração de produtos florestais (óleo de palma, palha, cibe13, etc.).

Madeira de palmeira.

A Figura 4, elaborada com base nos resulta-

a dificuldade demonstrada pelo Estado

dos do Recenseamento de 2009, representa

guineense em assumir plenamente

os níveis de acesso a um conjunto de servi-

a responsabilidade pelo desenvolvimento

ços básicos nos diversos sectores adminis-

do Arquipélago, apesar dos diversos planos

trativos da Região Bolama-Bijagós.

que têm sido elaborados com esse objectivo

Percebe-se claramente que, de uma forma

– designadamente, no quadro do Projecto

geral, se trata de uma região desfavorecida

de Desenvolvimento Integrado das Ilhas

e caracterizada por carências significativas –

Bijagós e das Propostas de Desenvolvimen-

e que o sector de Formosa-Caravela

to Integrado da Reserva da Biosfera

é atingido por essas carências de forma

Bolama-Bijagós.

especialmente aguda. Tudo isto reflecte

275 250

225 200 175 150 125 100 75 50 25 -

Bolama

Bijagós Bolama Bubaque Uno Caravela

Nº total de tabancas

243

Com escola

Serviço de saúde

Furo de água

Figura 4: Número de tabancas e disponibilidade de escolas, serviços de saúde e furos de água nos sectores administrativos da Região Bolama-Bijagós (INE, 2010).

Potencial económico

As águas do arquipélago são ricas em

da região Bolama-Bijagós

espécies de peixe de grande valor comercial,

O potencial económico da região assenta

embora se desconheça a capacidade de

principalmente nos seus recursos naturais

produção de forma precisa. Em todo o caso,

e, em especial, nos recursos vivos renováveis

trata-se de uma das zonas de pesca mais

- existe um potencial pesqueiro, agrícola

procuradas pelos pescadores nacionais

e florestal muito significativo. A maioria

e da sub-região. A população cobre grande

da população pratica a agricultura, a explo-

parte das suas necessidades proteicas

ração florestal artesanal e a pesca tradicio-

através do consumo de peixe e moluscos.

nal. Em geral, os solos tropicais são pouco

No interior da AMPC Urok, o potencial

férteis e muito sensíveis aos fenómenos

pesqueiro é também muito considerável

erosivos, mas aqui, apesar da descontinui-

e, se gerido de forma durável, poderá

dade territorial, podem ainda ser considera-

proporcionar benéficos consideráveis

dos abundantes em relação à dimensão da

à população local residente, que dela

população. Por outro lado, a disponibilidade

beneficia de forma quase exclusiva.

de água, restrição fundamental da produção

Finalmente, há a registar o potencial turísti-

agrícola tradicional, é em geral suficiente-

co considerável da AMPC Urok, que advém

mente garantida pelas chuvas, apesar de

não só das características paisagísticas

alguma irregularidade. A exploração florestal

desta área insular como também da pre-

é muito adaptada, assentando sobretudo na

sença de recursos faunísticos e florísticos

extracção de óleo, lenha e madeira de cons-

importantes e atractivos, que podem vir a

trução e na colecta de produtos não lenho-

viabilizar a implementação de iniciativas de

sos destinados à alimentação, farmacopeia

turismo sustentável – embora, naturalmen-

e usos religiosos e culturais.

te, seja fundamental que qualquer processo desse tipo atenda às especificidades e restrições da AMPC Urok e ao objectivo último de melhorar de forma sustentável as condições de vida da população.

3. DINÂMICAS SOCIOECONÓMICAS: REALIDADES E CONSTRANGIMENTOS A Área Marinha Protegida Comunitária de Urok, tal como o Arquipélago dos Bijagós de uma forma mais geral, é um espaço onde o meio biofísico, as estruturas socioculturais e as actividades económicas (entendidas como o conjunto de actividades que asseguram a reprodução material das comunidades) se encontram em articulação próxima e inseparável. Para além do quadro legislativo formal (e quase sempre com tanta ou mais importância do que este), as actividades produtivas são enquadradas e reguladas de uma forma bastante estrita por um dispositivo normativo de carácter tradicional, que se reveste frequentemente de significação sagrado-religiosa e que é o resultado de uma lenta evolução das instituições, de um modo que tem permitido assegurar a manutenção dos equilíbrios ecológicos e sociais. É importante sublinhar que se trata de um sistema dinâmico, pontuado por equilíbrios quase sempre precários, no contexto do qual as estruturas, práticas e representações se vão modificando em resultado da introdução de novos elementos (tecnologias, procuras, ofertas e até

novos grupos humanos) provindos do exterior, das alterações bioclimáticas e da própria autonomia relativa da esfera sociocultural. Urok é também um espaço onde uma parte substancial da população se encontra próxima do limiar de subsistência, o que está associado a um conjunto complexo de factores – entre os quais se incluem as características do meio, a forma de organização da produção, a dificuldade de aproveitamento de economias de escala e o impacto do isolamento e da insularidade sobre o acesso a insumos e sobre a estrutura de custos. Esta articulação de factores tem obviamente repercussões adversas ao nível do desenvolvimento humano (saúde, educação, rendimento/pobreza), mas está também na origem da adopção de um conjunto notável de estratégias de resposta, nomeadamente ao nível dos mecanismos de redistribuição e solidariedade comunitária ou em termos de diversificação da produção. Esta última é, aliás, uma das características mais salientes da economia local da AMPC Urok: o reduzido grau de especialização e a conjugação, por parte dos diversos agregados familiares, de um conjunto alargado de actividades produtivas como forma de aumentar a resiliência em face da adversidade. Se é verdade que, de uma forma geral, é possível apontar diferenças entre as diversas tabancas e comunidades em termos da preponderância relativa das actividades agrícola, piscatória e outras (bem como, dentro da actividade agrícola, no que se refere à importância relativa das

diferentes culturas), não é menos verda-

As próximas secções deste capítulo

de que, por exemplo, todos os agregados

desenvolvem cada um destes argumentos

familiares que se dedicam à pesca praticam

e apresentam dados quantitativos e qualita-

também a agricultura e que, de uma forma

tivos relativamente a cada um deles,

mais geral, são virtualmente inexistentes os

de modo a proporcionar uma perspectiva

agregados que se dedicam exclusivamente

analítica sobre cinco aspectos da economia

a um único tipo de actividade.

local de Urok: actividades produtivas e estratégias de subsistência; propriedade

Naturalmente, a diversificação não é apenas

e relações sociais de produção; rendimento

uma fonte de resiliência face ao risco e à

e pobreza; dinâmicas comerciais; e, final-

adversidade; é também uma barreira à espe-

mente, uma súmula dos principais constran-

cialização, ao desenvolvimento do mercado

gimentos à actividade produtiva.

interno (i.e. intra-ilhas) e à adopção de técnicas e práticas que permitam rendimentos mais elevados. Está, por isso, associado a consequências tanto positivas como

3.1 Actividades produtivas e estratégias de subsistência

negativas. Ainda assim, é especialmente

importante ter em conta que intervenções

Urok, tal como o Arquipélago dos Bijagós

profundas que provoquem a perturbação

e a Guiné-Bissau de uma forma mais geral,

dos equilíbrios ao nível das estratégias de

é fundamentalmente uma sociedade de

subsistência, mesmo que em princípio con-

pequenos produtores independentes,

ducentes a ganhos de produtividade glo-

no sentido em que a produção, quer se

bais, podem ter consequências muito

destine ao auto-consumo quer ao mercado,

nefastas (aumento da incidência de pobre-

é na vasta maioria dos casos levada a cabo

za, desigualdade, despovoamento, perturba-

mediante o recurso a factores produtivos

ção dos equilíbrios socioculturais

(trabalho, ferramentas, terra) pertencentes

e ecológicos). Para lá dos dilemas ao nível

ao próprio agregado (ou, no caso da terra

da divisão social do trabalho, porém, encon-

destinada a certas culturas agrícolas, ao

tramos outros factores – da organização dos

djorson)14. Com efeito, entre os 75 respon-

canais de distribuição à dotação de meios

dentes abrangidos pelo inquérito, apenas

de produção, passando pelas pragas agríco-

28 indicaram que algum dos elementos

las – que contribuem para a vulnerabilidade

do agregado recebeu dinheiro em troca

da economia de Urok e, por essa via, para

de trabalho nalgum momento dos doze

o agravamento dos níveis de pobreza da

meses anteriores, o que revela desde já que

população. Havendo margem para progres-

o recurso ao trabalho assalariado assume

so e melhoria a esses níveis, é neles que em

um papel muito secundário e complementar.

princípio deverá incidir a primeira linha das intervenções de fomento da economia local. O termo crioulo djorson reporta à palavra portuguesa geração, mas tem o significado mais lacto de linhagem ou série de gerações de uma família; conjunto de ascendentes e de descendentes de uma pessoa; clã.

As actividades levadas a cabo de forma

Outro indicador directo do grau de diver-

independente são, porém, numerosas

sificação da produção é a percentagem do

e diversas, no que constitui uma indicação

total de agregados que pratica cada uma

clara do quanto a diversificação constitui,

das actividades (Figura 7): verificamos que

ela própria, uma estratégia de subsistência.

todas as actividades antecipadas no ques-

Por exemplo, entre as quinze actividades

tionário são praticadas por mais de metade

produtivas em relação às quais se colocou

dos agregados familiares, com excepção

explicitamente a questão no inquérito ,

apenas do comércio, fabrico de cestaria

verificamos que metade dos agregados

(que estão associados um certo grau de

praticou onze ou mais, 3/4 dos agregados

especialização) e do cultivo de arroz de bo-

praticaram pelo menos nove e nenhum

lanha (apenas praticado nas tabancas onde

dos 75 agregados praticou menos do que

esta prática é uma realidade). Por outro

cinco (Figura 6).

lado, a Figura revela também que a apanha

15 Número de actividades

Figura 5: Número de actividades produtivas (de entre as quinze explicitamente indicadas no questionário) praticadas nos doze meses anteriores pelos agregados incluídos na amostra (diagrama de extremos e quartis16) (fonte: inquérito aos agregados familiares). Pesca, cultivo de arroz de bolanha, cultivo de n’pampam, cultivo de feijão, cultivo de macarra, apanha de caju, cultivo de mandioca, apanha de combé, apanha de chabéu, extracção de óleo de palma, produção de sal, fabrico de cestaria, comércio, horticultura e produção de esteiras. O inquérito previa ainda a possibilidade de indicação de “outras” actividades (não antecipadas), tendo-se verificado, entre estas últimas, frequências relativamente elevadas de respostas referentes ao fabrico de artesanato (“canapés”), produção de bebidas alcoólicas e fabrico de sabão. 15

Nota: o diagrama de extremos e quartis é uma forma conveniente de representar uma distribuição, na qual o traço horizontal mais em baixo representa o mínimo da distribuição, o traço horizontal que constitui a ‘parte de baixo da caixa’ representa o primeiro quartil (25% da distribuição) e assim por diante (mediana, terceiro quartil e máximo). Eventuais ‘outliers’ (valores anornalmente reduzidos ou elevados), que não existem no caso desta Figura, são representados através de pontos ou estrelas.

de combé, o cultivo do arroz de sequeiro

agregado, enquanto outras se destinam

(n’pampam), a apanha de caju, a apanha

fundamentalmente ao mercado interno

de chabéu e a extracção de óleo de palma

ou externo. Entre as primeiras, contam-se

são praticados por mais de 90% dos agre-

o combé, o n’pampam, o feijão, os vegetais

gados familiares, o que constitui uma

hortícolas, a mancarra17, a mandioca

evidência clara das duas características

e o arroz de bolanha. Entre as segundas,

fundamentais da economia local de Urok

assumem especial relevância o caju, o óleo

que temos vindo a referir: a elevada homo-

de palma e a pesca (ainda que esta última

geneidade dentro do universo dos agrega-

se destine também de forma muito signifi-

dos familiares e a elevada diversificação de

cativa ao consumo do próprio agregado).

actividades ao nível de cada agregado.

Assim, se o n’pampam desempenha um papel fundamental enquanto principal fonte

Porém, se, como ilustra a Figura anterior,

de calorias na dieta da população de Urok,

a diversificação é a norma, isso não significa

é nos três produtos acima indicados (caju,

que todas as actividades desempenhem

óleo de palma e pescado) que encontramos

o mesmo papel ou tenham a mesma impor-

as três principais fontes de rendimento mo-

tância. Com efeito, a produção resultante

netário desta população (Figura 8).

de algumas destas actividades destina-se principalmente ao consumo do próprio

100 90 80 70 60 50 40 30 20

Arroz de bolanha

Cestaria

Comércio

Mandioca

Esteiras

Mancarra

Sal

Horticultura

Feijão

Pesca

Apanha de chabéu

Óleo de palma

N’Pampam

Caju

10 Apanha de combé

Figura 6: Percentagem de agregados familiares que nos doze meses anteriores praticou cada uma das actividades produtivas indicadas (de entre as quinze antecipadas no questionário) (fonte: inquérito aos agregados familiares). Amendoim da Costa Ocidental Africana. Já a mancarra bijagó é uma espécie de leguminosa existente no arquipélago.

35 30 25 20 15 10

N’pampam

Vanda de animais

Esteiras

Outra

Comércio

Artesanato

Pesca

Óleo de palma

Caju

5 0

Figura 7: Percentagem de agregados familiares que indicou cada uma das actividades produtivas como tendo constituído a principal fonte de rendimento monetário nos doze meses anteriores (fonte: inquérito aos agregados familiares).

A Figura anterior permite-nos ainda enun-

e/ou à pesca (seguindo o padrão maioritário

ciar um conjunto adicional de conclusões

em Urok), aproveitando as idas e vindas

importantes. Em primeiro lugar, torna-se

a Bissau para praticar o comércio de peque-

perceptível que o comércio (entendido

nas mercadorias como fonte complementar

enquanto compra e venda de mercadorias

de rendimento.

com vista à obtenção de um lucro), que regista uma prevalência surpreendente

Outra conclusão importante que ressalta

na Figura 6 (página anterior), inclui na

das Figuras 6 e 7 consiste no facto de que

verdade práticas de significado muito distin-

é a agricultura e não a pesca, que constitui

to: no caso dos cerca de 5% dos agregados

a base fundamental da economia da AMPC

que indicam esta actividade como “principal

Urok, o que poderá constituir uma surpresa

fonte de rendimento”, estaremos perante

para quem tenha um conhecimento mais

comerciantes propriamente ditos (proprietá-

superficial desta realidade insular. Isso

rios de boutiques ou indivíduos/agregados

é verdade tanto no que se refere à produção

familiares que se dedicam à exportação

para auto-consumo (na qual o arroz, base

ou importação de mercadorias de e para

da dieta local, tem o papel primordial)

o espaço insular a uma escala relativamente

como no que diz respeito à produção

considerável); já os quase 40% que referem

destinada ao mercado, particularmente

ter praticado esta actividade nos doze me-

a que está associada à obtenção de um

ses anteriores, sem que esta tenha assumido

rendimento monetário (no contexto da qual,

o papel de principal fonte de rendimento,

como é visível na Figura, tanto o caju como

consistem maioritariamente em agregados

o óleo de palma têm uma importância clara-

que se dedicam principalmente à agricultura

mente superior à pesca)18.

Dito isto, este é um dos aspectos em que

Cadjyirba e Chediã; em Acôco, é a pesca

se verificam algumas diferenças entre as

que assume maior relevo, complementa-

diversas áreas geográficas das três ilhas –

da pelo fabrico e venda de canapés; Abu,

diferenças essas que são indicativas de

centro administrativo e comercial do com-

um certo grau, ainda que muito limitado,

plexo de Urok, caracteriza-se por uma maior

de especialização local. Assim, como é

diversificação de actividades produtivas e

visível na Figura 10, as principais fontes

fontes de rendimento; finalmente, a apanha

de rendimento monetário mais frequente-

do caju (seguida da venda da castanha e,

mente indicadas registam algumas diferen-

em certos casos, da comercialização de vi-

ças assinaláveis de tabanca para tabanca:

nho de caju) revela-se também como impor-

a extracção e venda de óleo de palma tem

tante em quase todos estes contextos, mas

uma preponderância visível em todas as

especialmente em Abu, Catem, Cadjyirba

tabancas, mas esta é especialmente acentu-

e Chediã.

ada nos casos de Ancadaque, Catem, Nago,

Ilha Tabanca19

Principais fontes de rendimento monetário mais

frequentemente indicadas (frequência relativa das respostas)

Formosa

Caju (3/13); Pesca (3/13); Óleo de palma (2/13);

Abu

Venda de animais (2/13)

Ancadaque

Óleo de palma (7/14); Pesca (2/14); Esteiras (2/14)

Acôco

Pesca (3/7); Artesanato (canapés) (2/7)

Catem

Óleo de palma (5/9); Caju (3/9)

Nago

Óleo de palma (5/7)

Cadjyirba

Óleo de palma (5/13); Caju (5/13)

Chediã

Óleo de palma (5/11); Caju (3/11)

Figura 8: Principais fontes de rendimento monetário para os agregados familiares inquiridos em cada tabanca (frequências relativas) (fonte: inquérito aos agregados familiares). Note-se que a categoria “pesca” no contexto deste inquérito abrange actividades que, na verdade, são bastante distintas: da pesca de alto mar, em canoas a motor, à pesca ribeirinha com uma pequena rede individual. Entre os 63 agregados familiares (em 75) que afirmaram ter praticado pesca nos doze meses anteriores, apenas 21 possuem canoa e apenas quatro possuem canoa com motor. Note-se, porém, que não foi possível abranger no inquérito (apenas num focus-group) os pescadores Nhominca, que utilizam grandes canoas a motor e pescam em àreas mais distantes.

Não foi possível realizar qualquer entrevista de inquérito na tabanca de Botai e apenas uma em Porto Nhominca, pelo que não é possível levar a cabo inferências quantitativas de nível local relativamente a estas tabancas. Porém, a informação qualitativa recolhida deixou claro que os residentes de Porto Nhominca (comunidade piscatória originária do Senegal que tem vindo a instalar-se em vagas sucessivas no Norte da ilha de Chediã) são talvez o único caso de especialização quase total na actividade piscatória em todo o complexo insular, não praticando a agricultura. Já em Botai, a agricultura assume o seu habitual papel preponderante, tendo inclusivamente sido feita referência à fruticultura como actividade importante (sendo que esta actividade assume uma importância relativamente secundária nas restantes tabancas onde foi realizado trabalho de campo).

3.2 Propriedade e relações sociais de produção

A questão está aqui em indagar até que ponto é que as diversas unidades familiares recorrem sobretudo a factores produtivos

A secção anterior abordou principalmente a

pertencentes ao próprio agregado ou a ter-

questão de quais as actividades produtivas

ceiros: claramente, a necessidade de paga-

mais comuns no complexo de Urok, bem

mento de uma renda fundiária como contra-

como a sua importância relativa e o seu

partida pela utilização da terra, no caso de

papel no contexto de uma sociedade em

unidades familiares totalmente desprovidas

que a generalidade das unidades familiares

de terrenos próprios, sugere a existência de

produz tanto para o seu próprio consumo

situações potencialmente mais vulneráveis;

como para o mercado. No entanto, é tam-

ao mesmo tempo que, em contrapartida,

bém importante abordar a questão de como

a forte prevalência do recurso ao trabalho

são levadas a cabo essas actividades produ-

assalariado de terceiros permite vislumbrar

tivas – não tanto em termos técnicos como

a possibilidade de emergência de dinâmicas

sobretudo em termos das relações sociais

de acumulação ao nível da produção (atra-

subjacentes.

vés do aumento da escala e incorporação de maior valor acrescentado).

Esta questão assume especial importância na medida em que permite retirar algumas

Porém, podemos afirmar que, de uma forma

conclusões relevantes no que diz respeito,

genérica, ambas as situações estão pratica-

por um lado, à vulnerabilidade das unidades

mente ausentes entre a população da AMPC

familiares face ao risco de pobreza e, por

Urok. No que toca ao acesso à terra, verifi-

outro lado, à possibilidade de emergência

ca-se que a actividade agrícola é, na maioria

de dinâmicas de acumulação de carácter

dos casos, praticada em terrenos pertencen-

capitalista (i.e. assentes na produção mer-

tes ou ao próprio agregado familiar

cantil com base no trabalho assalariado).

ou à respectiva djorson (Figura 11).

Agregado Outro Djorson Outros NS/NR familiar

familiar

(fogon)

como um todo

Bolanha

9 0 3 5 0

N’pampam

28 3 27 29 0

Feijão/mancarra 35 3 21 15 1 Horticultura

28 4 6 21 0

Figura 9: Propriedade dos terrenos onde são cultivadas algumas das principais culturas (modalidades não exclusivas) (fonte: inquérito aos agregados familiares).

Porém, para lá da questão da propriedade

as dinâmicas de acumulação assentes no

fundiária

enquanto tal (i.e. a quem perten-

recurso à contratação de terceiros estejam

ce a terra), verificamos também que mesmo

também elas, em geral, ausentes: quando a

os agregados que utilizaram terrenos de ter-

pressão para a prestação de trabalho assala-

ceiros quase nunca pagaram qualquer tipo

riado é reduzida ou nula (uma vez que todas

de renda como contrapartida – seja ela sob

as unidades familiares têm possibilidade de

a forma de dinheiro, tempo de trabalho ou

desenvolver a sua própria actividade pro-

parte da produção. Entre os oito agregados

dutiva independente), o ‘salário de reserva’

familiares que cultivaram arroz de bolanha

é mais elevado, as vantagens de contratar

em terras não pertencentes ao próprio

terceiros são menores e a emergência de

agregado, apenas um pagou algum tipo de

processos de acumulação e diferenciação

‘renda’ (sob a forma de tempo de trabalho);

‘por cima’ torna-se também mais difícil.

no caso do n’pampam, a proporção foi de

2/59 (renda paga em dinheiro); no caso dos

O inquérito aos agregados familiares não

terrenos utilizados para o cultivo de feijão e/

incluiu questões relativas ao recurso à

ou mancarra, 1/39 (em dinheiro); e, no caso

contratação de trabalhadores por parte dos

dos terrenos utilizados para horticultura,

agregados, mas fê-lo em relação à presta-

nenhum pagou qualquer tipo de renda.

ção de trabalho assalariado. Em relação a esta última, os resultados são esclarecedo-

Estes números são de tal forma reduzidos

res: (i) em primeiro lugar, apenas 28 dos 75

que permitem inferir, com bastante certeza,

agregados inquiridos referiram ter procedi-

que o que aqui está em causa não é a emer-

do à prestação de algum tipo de trabalho

gência de um mercado vernacular de arren-

assalariado nalgum momento dos doze

damento fundiário, mas sim a prestação de

meses anteriores no interior da AMPC Urok;

uma contrapartida enquanto manifestação

(ii) por outro lado, ainda mais importante,

de reconhecimento pelo empréstimo da

apenas oito agregados referiram a presta-

terra – contrapartida essa que é determina-

ção de trabalho assalariado no contexto da

da mais por uma lógica de reciprocidade do

agricultura e outros oito na pesca. Decorre

que por uma lógica mercantil. A conclusão

daqui que o trabalho assalariado constitui

última é, pois, que o acesso à terra está de

fundamentalmente uma fonte comple-

uma forma geral assegurado para toda e

mentar de rendimento, na maior parte dos

qualquer unidade familiar de Urok, não exis-

casos associada a actividades e dinâmicas

tindo indícios de qualquer tipo de risco de

financiadas a partir do exterior21 e não um

diferenciação social ‘por baixo’ (i.e., emer-

modo central de mobilização de trabalho no

gência de agregados familiares ‘sem terra’).

contexto das actividades que constituem a

Pela mesma razão, não é surpreendente que

base da economia local.

Referimo-nos aqui à propriedade consuetudinária, naturalmente, uma vez que a propriedade formal de toda a terra é do Estado guineense. 20

Uma vez que o trabalho assalariado tem

produção é dificultada pela existência de

aqui um papel claramente secundário e

obstáculos à diferenciação tanto ‘por baixo’

complementar, o mercado de trabalho é,

como ‘por cima’. Porém, tais dinâmicas são

também ele, uma realidade apenas incipien-

possíveis e detectáveis no contexto de Urok

te. Pelo contrário, a mobilização e afectação

– estão é associadas à actividade comercial,

do factor trabalho no contexto da produção

não à actividade directamente produtiva.

é feita principalmente através de mecanismos extra-mercantis: por um lado, a mobili-

Com efeito, os agregados familiares que,

zação no seio do próprio agregado familiar,

segundo os dados qualitativos e quantita-

tipicamente sujeita à autoridade patriarcal

tivos recolhidos, mais mostram sinais de

(em que a divisão do trabalho assenta

mobilidade social ascendente no contexto

sobretudo em critérios de género e idade);

de Urok são tipicamente aqueles que,

por outro lado, a prestação de trabalho no

através da exploração de boutiques e/ou

contexto de instituições socioculturais de

do transporte e comercialização de produ-

escala mais ampla do que a da unidade

tos agrícolas de e para Bissau, têm vindo

familiar – nomeadamente, a paga garandesa

a conseguir capturar uma proporção relati-

(desempenho de trabalhos diversos durante

vamente maior do valor acrescentado asso-

períodos de tempo variáveis por parte dos

ciado às diversas fileiras, o que se reflecte

jovens pertencentes a determinadas classes

nos seus níveis relativos de afluência. É este

etárias, em benefício dos mais velhos ).

o grupo mais dinâmico no contexto da eco-

nomia de Urok, sendo aliás de esperar que Tendo em conta todas estas características,

venha a estar associado aos mais significati-

típicas de uma economia que poderemos

vos processos futuros de reorganização da

caracterizar como ‘tradicional’, ‘de sub-

actividade directamente produtiva que pos-

sistência’ ou ‘não-capitalista’, poder-se-á

sam vir a ter lugar no futuro, por via tanto

colocar a questão de até que ponto é que

do empreendedorismo de que dão mostras

será possível a emergência de dinâmicas de

como da maior capacidade de mobilização

acumulação e mobilidade social ascenden-

de capital (tal como é referido na secção

te. Como vimos, a acumulação na esfera da

seguinte).

Os trabalhos mais comummente referidos como tendo sido efectuados “mediante a contrapartida de um salário” nos últimos doze meses, incluem, por um lado, aqueles que na verdade correspondem à execução de trabalhos por conta própria em troca de um pagamento em dinheiro (carpintaria, alvenaria); por outro, àqueles que estão associados a dinâmicas financiadas pelo exterior (fiscalização, ensino, alfabetização, cobrança de bilhetes na canoa).

As classes etárias segundo a qual se encontra organizada a sociedade bijagó são as seguintes: Masculinas: Crianças: cadene; Adolescentes: canhocan; Rapaz: cabaro; Jovem adulto: camabi; Adulto: adôdo; Homem grande: cabongha; Femininas: Crianças: Nunpune; Adolescentes: Campuni; Mulheres casadas: Ocanto; Mulheres grandes: Oconto. 22

3.3 Património e pobreza /afluência relativas

duradouro e de animais, por um lado, e sobre as estratégias adoptadas para obtenção de dinheiro em caso de dificulda-

A actividade produtiva no contexto

de inesperada, por outro.

da AMPC Urok encontra-se constrangida

por diversos factores, que serão alvo de

A distribuição das respostas a esta última

um tratamento mais detalhado mais adiante

questão proporcionou resultados bastante

neste texto. Naturalmente, esses mesmos

interessantes e significativos (Figura 10):

constrangimentos co-determinam os níveis

entre os agregados familiares inquiridos,

de rendimento e pobreza monetária

a estratégia mais comummente indicada

e patrimonial: trata-se de uma população

para mobilizar dinheiro em caso de necessi-

em que, se é verdade que os mecanismos

dade consistiu na venda de animais, seguida

de solidariedade familiar e comunitária

pelo recurso a empréstimos e, só depois,

permitem em geral evitar as situações mais

pelo recurso a poupanças próprias. Daqui

graves de pobreza humana, igualmente uma

se infere que a reserva de valor sob a forma

parte substancial da população passa por

de dinheiro, sobretudo no caso de mon-

dificuldades muito consideráveis - encon-

tantes relativamente consideráveis, é uma

trando-se a um nível próximo do limiar de

prática pouco comum – pelo contrário,

subsistência e sendo por vezes assolada

a mais importante forma de reserva de

por problemas de malnutrição e acesso

valor consiste nos animais, que além

insuficiente a outros bens essenciais.

de serem convertíveis em dinheiro em caso de necessidade, podem ainda

No contexto do presente estudo (e, par-

reproduzir-se23. Nas palavras de um dos

ticularmente, do inquérito aos agregados

inquiridos, “kada mistida tene su limaria”,

familiares), optou-se por uma abordagem

isto é, “para cada tipo de necessidade,

indirecta às questões do rendimento e da

o seu tipo de animal” – ou seja,

pobreza. É sabido que as respostas a ques-

se a necessidade exigir uma soma pequena,

tões directas sobre o nível de rendimento

vende-se uma galinha; se a necessidade

monetário se caracterizam habitualmente

for maior, vende-se uma cabra, um porco

por problemas específicos – principalmente

ou uma vaca.

em termos do enviesamento voluntário e involuntário das respostas. Por esse motivo, optou-se por proceder a uma caracterização do nível de pobreza através de questões indirectas, que versaram principalmente sobre a propriedade de bens de consumo

Já a utilização da tracção animal na agricultura não é praticada em Urok ou, de uma forma geral, entre os Bijagós.

50 40 30 20 10 0 Poupanças acumuladas

Ajuda ou empréstimo de familiares

Empréstimo de terceiros

Venda de animais

Outra solução

Figura 10: Estratégias adoptadas em caso de necessidade que requeira a mobilização de dinheiro (frequências absolutas na amostra de 75 agregados familiares; modalidades de resposta não exclusivas) (fonte: inquérito aos agregados familiares)

Ora, em vista do importante papel que aqui

em conta que esta corresponde a cerca de

desempenham os animais enquanto reserva

1/5 daquele, podemos estimar o universo

de riqueza, é interessante averiguar acerca

de animais de criação de Urok como cor-

da dotação dos diferentes tipos de animais

respondendo a cerca de 940 vacas, 755

entre as unidades familiares pertencentes à

porcos, 1425 cabras e 4420 galinhas. Em

nossa amostra, na medida em que isso cons-

terceiro lugar, é de assinalar o facto de

titui um indicador da capacidade dos agre-

quase todos os agregados familiares pos-

gados familiares fazerem face a situações

suírem animais: sendo certo que 1/4 dos

de maior adversidade e, de uma forma mais

respondentes afirmou não possuir qualquer

geral, do seu nível patrimonial. Os resultados

vaca (o animal ao qual está associado maior

das questões relativas a este aspecto encon-

valor monetário), este facto é quase sempre

tram-se representados na Figura 13.

compensado pela posse de porcos, cabras ou, pelo menos, galinhas24. Por outro lado,

A análise dos dados relativos à dotação de

é possível observar a existência de um

animais permite retirar algumas conclusões.

reduzido número de agregados familiares

Em termos medianos, as unidades familiares

que apresentam uma dotação animal bas-

possuem uma vaca, um porco, três cabras e

tante superior à média: um dos responden-

nove galinhas . Por outro lado, assumindo

tes, por exemplo, afirmou que o seu agrega-

que a distribuição da dotação de animais

do possui catorze vacas, sete porcos,

no universo é idêntica à da amostra e tendo

três cabras e 35 galinhas. Este facto pode

Adicionalmente, nenhum dos respondentes abrangidos pela amostra possui qualquer carneiro.

65 2 11

Porcos

Vacas

21 31 58 41

8 1 60

10 21

10 49

Galinhas

72 23

Cabras

45 65

Figura 11: Dotação dos agregados familiares inquiridos em vacas, porcos, cabras e galinhas (diagramas de extremos e quartis) (fonte: inquérito aos agregados familiares)

ser relacionado com a discussão anterior

mas isso não se traduz necessariamente

acerca das dinâmicas locais de acumulação,

numa dinâmica de acumulação. Afinal de

na medida em que sugere que o valor adi-

contas, particularmente na medida em que

cional criado através da aplicação de uma

a tracção animal não é utilizada na pro-

maior quantidade de trabalho (ou do aces-

dução, a riqueza mantida sob a forma

so a outros factores produtivos em maior

de animais obedece a uma racionalidade

quantidade e/ou qualidade) permite efecti-

irrepreensível, mas não tem qualquer efeito

vamente a emergência de situações

em termos de ganho de produtividade ou

de relativa diferenciação em termos de sto-

criação de valor25.

ck de riqueza (e com certeza de consumo),

Foi no passado implementado um projecto-piloto no Arquipélago dos Bijagós com o objectivo de introduzir a utilização da tracção animal na agricultura neste contexto insular. Essa experiência (nas ilhas de Bolama e de Orango) não foi bem sucedida, o que se deveu ao facto de se ter optado pela introdução de animais provindos do leste do país, que não se adaptaram às condições naturais do arquipélago. Trata-se de um domínio que poderá eventualmente ser objecto de estudos de viabilidade adicionais no contexto do Projecto “Urok Osheni!” ou de outros projectos de desenvolvimento a implementar na AMPC Urok. 25

Nesse sentido, a dotação em animais apre-

de constituir uma indicação bastante po-

senta características similares às de outro

sitiva (particularmente do ponto de vista

indicador do nível de riqueza dos agrega-

do acesso à informação e possibilidade

dos familiares: a posse de bens de consumo

de comunicação). Já os telhados de zinco,

duradouro (rádios, telemóveis, bicicletas,

mesas, pavimentos de cimento e bicicletas

telhados de zinco, entre outros), em relação

estão apenas ao alcance de uma minoria

aos quais foi também obtida informação

dos agregados familiares.

sistemática. É certo que alguns destes bens são susceptíveis de utilização na produção –

A fim de analisar com um pouco mais de

e ainda mais que melhoram de formas

detalhe as características da distribuição da

muito concretas as condições de vida

dotação deste tipo de bens, levámos a cabo

das unidades familiares. Porém, traduzem

um exercício de análise de componentes

principalmente um diferencial de património,

principais (ACP) de modo a ‘condensar’ a

não de capital.

informação relativa a todos esses bens num único índice (IB) (ver Anexo II). Como é

Observemos então as características da

visível através do coeficiente com que cada

distribuição de cada um destes indicadores

um dos bens contribui para a construção

de pobreza/afluência relativa (Figura 12).

do IB (Figura 12, em cima), este Índice está

Um primeiro aspecto a assinalar é que mais

principalmente associado à posse dos bens

de 80% dos agregados familiares constan-

de consumo duradouro mais dispendiosos,

tes da amostra possuem rádio e cerca de

o que reflecte o facto do rádio e telemóvel

metade possui telemóvel, o que não deixa

serem bens de consumo tão essenciais para

Bens26

n (num

Coeficiente no índice de bens (IB)

total de 75)

Rádio

63 84.0

0,080

Telemóvel

40 53.3

0,194

Bicicleta

17 22.7

0,294

Telhado de zinco

5.3

0,216

Chão cimentado

13.3

0,251

Cama

32 42.7

0,243

Mesa

18 24.0

0,242

Figura 12: Posse de bens de consumo duradouro entre os agregados familiares abrangidos pelo inquérito

O questionário incluía ainda uma questão acerca de casa própria, mas os resultados revelaram que esse não é um indicador relevante: apenas nove agregados afirmam residir numa casa pertencente a elementos exteriores ao agregado (familiares ou não), mas nenhum desses referiu pagar qualquer tipo de renda, o que revela que o acesso a residência própria não é um elemento diferenciador.

alguns agregados que a sua posse está

de animais, varia i) de ilha para ilha;

mais dependente de outros factores do que

e ii) em função da principal fonte de rendi-

do nível de pobreza/riqueza enquanto tal.

mento indicada. Em relação à primeira das

Tendo levado a cabo um exercício análogo

questões, verificamos que Formosa e Nago

de modo a construir um índice semelhante

apresentam distribuições semelhantes entre

para a dotação animal (IDA: ver Anexo II),

si em termos da dotação de bens duradou-

verificamos, em primeiro lugar, que os dois

ros, as quais são porém menos ‘compactas’

índices apresentam um coeficiente de corre-

e ligeiramente inferiores em termos media-

lação positivo e significativo (0.422,

nos à exibida por Chediã (Figura 15).

α = 0.01), o que confirma que existe

Já ao nível da dotação de animais,

efectivamente um grau de diferenciação

pese embora o facto das diferenças serem

assinalável e consistente entre os agregados

pequenas, Nago aparenta alguma vantagem

da amostra: à posse de um maior número

(Figura 16). No fundo, porém, tendo em

de animais está também associado um

conta a similitude das distribuições e o facto

maior nível de posse dos bens de consumo

destes dois tipos de riqueza serem de certa

duradouro doméstico atrás assinalados.

forma ‘sucedâneos’ um do outro, a principal conclusão (talvez surpreendente) a retirar é que não parecem existir diferenças muito

tambem retirar algumas conclusões em

significativas entre estas três ilhas no que

relação à forma como o nível de pobreza/

se refere ao nível de pobreza/riqueza das

riqueza, em termos tanto da posse de bens

respectivas populações, tal como represen-

de consumo duradouros como do número

tado por estes indicadores.

4,00000 49

3,00000 IDA scores

Com base nestes dois índices, podemos

2,00000

1,00000 ,00000

-1,00000

-2,00000 Formosa

Nago Chediã Ilha Figura 13: Distribuição dos valores assumidos pelo Índice de Bens entre os agregados familiares das três ilhas (fonte: inquérito aos agregados familiares).

4,00000 3,00000

IDA scores

45 72 23 65

2,00000 1,00000 ,00000

-1,00000

-2,00000 Formosa

Nago Ilha

Chediã

Figura 14: Distribuição dos valores assumidos pelo Índice de Dotação Animal entre os agregados familiares das três ilhas (fonte: inquérito aos agregados familiares).

Onde essas diferenças são claramente

A segunda conclusão relevante é que as

detectáveis é ao nível da dotação patrimo-

unidades familiares para as quais o comércio

nial das diferentes unidades familiares em

constitui a principal fonte de rendimento

função da respectiva fonte de rendimento

monetário são também aquelas que apre-

principal. As Figuras 15 e 16 ilustram os valo-

sentam um património mais avultado, em

res médios do IB e IDA entre os agregados

termos tanto do número de animais como

que afirmam retirar o seu rendimento mo-

dos bens de consumo duradouro. A diferen-

netário principal de cada uma das activida-

ça é, aliás, bastante significativa no caso de

des indicadas, permitindo retirar algumas

ambos os índices e confirma o que foi dito

conclusões interessantes. A primeira é a

na secção anterior acerca do facto das dinâ-

confirmação de que estes índices parecem

micas de acumulação mais assinaláveis no

constituir indicadores robustos do nível

contexto de Urok assentarem na actividade

patrimonial dos agregados, uma vez que,

comercial/mercantil e não na actividade

apesar de algumas discrepâncias pontuais , 27

directamente produtiva.

apresentam valores relativamente consistentes para cada uma das fontes principais de rendimento.

Por exemplo, os agregados cuja principal fonte de rendimento é o artesanato apresentam uma dotação superior à média em termos de bens e inferior à média em termos de animais (ver Figuras 17 e 18).

35 30 25 20 15 10

N’pampam

Vanda de animais

Esteiras

Outra

Comércio

Artesanato

Pesca

Figura 15: Valor médio do Índice de Bens por fonte principal de rendimento monetário (número de agregados familiares em cada categoria indicado à frente da fonte de rendimento) (fonte: inquérito aos agregados familiares)28.

35 30 25 20 15 10

N’pampam

Vanda de animais

Esteiras

Outra

Comércio

Artesanato

Pesca

Óleo de palma

5 0

Caju

Óleo de palma

Caju

Figura 16: Valor médio do Índice de Dotação Animal por fonte principal de rendimento monetário (número de agregados familiares em cada categoria indicado à frente da fonte de rendimento) (fonte: inquérito aos agregados familiares). Note-se que, por construção, o IB tem média “O” e desvio-padrão “1” na amostra; logo, o significado de IB=0 para um determinado agregado familiar não é que esse agregado não possui qualquer bem, mas sim que possui uma dotação exactamente igual à média dos 75 agregados incluídos na amostra.

Em terceiro lugar, no que se refere às duas

especialização – devido à dimensão relati-

categorias mais numerosas (caju e óleo de

vamente reduzida do complexo insular, ao

palma como principal fonte de rendimento

acesso generalizado aos meios de produção

monetário), verifica-se que os agregados

e à diversificação como estratégia face à

para os quais a venda da castanha de caju

adversidade – a ‘margem’ para a realização

constitui a principal fonte de rendimento

de trocas, monetarizadas ou não, no seio da

tendem a possuir um maior património,

população local é também ela reduzida.

em termos tanto de animais de criação como de bens de consumo duradouro,

Como consequência, a população de Urok

do que as unidades familiares cuja principal

– especialmente nas áreas mais remotas

fonte de rendimento monetário é a venda

da AMPC – encontra-se fortemente cons-

de óleo de palma. Já os agregados familia-

trangida do ponto de vista do acesso local

res que se dedicam principalmente à acti-

a bens e serviços: por um lado, a produção

vidade piscatória apresentam um padrão

local é pouco diversificada e são poucas as

patrimonial característico: um nível de posse

necessidades adicionais que cada agregado

de bens de consumo duradouro bastante

tem a possibilidade de satisfazer através

abaixo da média, mas uma dotação em

da troca directa ou indirecta da produção

animais de criação ligieramente superior

própria com a das outras unidades fami-

à média.

liares; por outro lado, o acesso local aos produtos oriundos do exterior encontra-se constrangido pela debilidade dos canais de

3.4 Dinâmicas comerciais

distribuição. Isto mesmo foi indicado por numerosos entrevistados e participantes

Como vimos, a economia de Urok é funda-

em focus-groups (particularmente no caso

mentalmente constituída por um universo

das tabancas das ilhas de Nago e Chediã

de pequenos produtores independentes,

que não contam com boutiques), os quais

caracterizados por um grau de especializa-

referiram que, muitas vezes, a oferta local de

ção reduzido, que combinam a produção

bens de consumo (nalguns casos, produtos

para consumo da própria unidade familiar

tão simples quanto pilhas ou caldos de cozi-

com a produção direccionada para o merca-

nha) é limitada e irregular durante boa parte

do (no caso desta última, principalmente de

do ano, excepção feita à época da campa-

castanha de caju, óleo de palma, pescado,

nha do caju (quando os comerciantes do

esteiras e canapés e, acessoriamente, alguns

exterior que se deslocam às tabancas para

outros produtos agrícolas e hortofrutícolas

comprar o caju procedem também à venda

com menor preponderância). Este tipo de

de produtos).

estrutura socioeconómica está, naturalmente, associada a um mercado interno bastante diminuto: na medida em que existe pouca

Há, assim, uma relação próxima entre

Quando falamos das dinâmicas comerciais

‘importações’ e ‘exportações’ (no sentido

que caracterizam a economia local de Urok,

de trocas comerciais entre o espaço insular

estamos, pois, a falar de três categorias dis-

e o exterior) que advém do facto de, tipica-

tintas mas em relação próxima: (i) a expor-

mente, as primeiras serem levadas

tação dos bens que constituem a base da

a cabo pelos mesmos actores que proce-

economia local (isto é, aqueles que contam

dem às segundas, aproveitando as desloca-

com uma procura no exterior e que são

ções para os dois efeitos. Isto aplica-se

‘exportados’ em condições de garantir a sua

a três escalas/níveis distintos: o dos com-

viabilidade económica); (ii) a importação

pradores grossistas de castanha de caju que

de produtos (bens de consumo e insumos

possuem canoas próprias e visitam as ta-

produtivos) a partir do exterior; e (iii) as tro-

bancas na altura da campanha, procedendo

cas, monetarizadas ou não, no contexto do

tanto à compra da castanha de caju como

mercado interno. Olhemos para cada uma

à venda de arroz e outros produtos

destas categorias em maior detalhe.

(ou troca directa da primeira pelos segun-

dos); o dos residentes de Urok que são

No que se refere à exportação dos produ-

proprietários de boutiques e procedem

tos que constituem a base da economia de

à ‘importação’ dos bens de consumo que

Urok, é de assinalar, primeiro que tudo, que

vendem nessas boutiques (produtos ali-

o principal mercado de destino é, de longe,

mentares, vestuário e calçado, pequenos

Bissau. De acordo com a informação quali-

acessórios e utensílios) a par da ‘exportação’

tativa recolhida, a capital nacional polariza

da produção agrícola de outros produtores

toda a actividade comercial e tem uma im-

locais (tipicamente, óleo de palma);

portância incomparável à de qualquer outro

e o dos pequenos produtores individuais

espaço (Bubaque, por exemplo). Há evidên-

que se deslocam ocasionalmente a Bissau

cia de laços próximos e intensos entre a ilha

para venderem a sua produção própria

de Nago e a Ponta de Biombo, no continen-

(animais, óleo de palma, etc.) e que aprovei-

te, nomeadamente por parte dos indivíduos

tam para, no regresso, trazerem para Urok

de etnia Papel, mas mesmo estes afirmam

um pequeno volume de produtos essenciais

que o destino prioritário dos produtos

a fim de procederem à respectiva venda

no que concerne à comercialização é,

na tabanca e assim realizarem uma pequena

de longe, Bissau.

margem de lucro . 29

É esta prática que explica os cerca de 40% dos respondentes que referem ter praticado “comércio” nos doze meses anteriores sem que esta actividade tenha constituído a sua principal fonte de rendimento (ver secção 4.1, supra).

Ora, o transporte de produtos até à capital

pelo direito à ocupação do espaço de ven-

com vista à respectiva venda está associado

da. Alguns destes custos são independentes

a um conjunto diverso de custos significati-

da quantidade vendida (por exemplo,

vos que penalizam fortemente os produto-

o bilhete de canoa por cabeça), o que impli-

res locais: o transporte do produto até

ca que a não-centralização da exportação

ao local de embarque; o preço cobrado

(isto é, o facto de cada indivíduo levar

pelo transporte marítimo da mercadoria

o seu próprio bidão de óleo de palma

e da pessoa; as taxas portuárias à chegada

para vender em Bissau, por exemplo,

ao porto de Bissau e, no caso do produto

acarreta uma penalização adicional,

não ser vendido logo à chegada ao porto

em termos de punção de valor acrescenta-

de Bissau, o transporte até ao mercado

do, para os produtores locais (Caixa 1).

(táxi ou candonga) e ainda a taxa devida

Caixa 1: Um exemplo: estrutura de custos típica associada ao transporte e venda em Bissau de um recipiente (“banheira”) com 40kg de sal, por parte de um produtor da tabanca de Nago. - Transporte terrestre até ao local de embarque (recipiente 40kg): 500 xof - Transporte da mercadoria na canoa Nago-Bissau (recipiente 40kg): 500 xof - Transporte individual Nago-Bissau (por pessoa): 2000 xof - Taxa das autoridades fiscais no Porto de Pindjiguiti (recipiente 40kg): 1000 xof - Taxa de ocupação do espaço de venda (por dia x 2 dias): 100 xof x 2

- Total custos directamente associados ao transporte e venda: 4200 xof

- Preço de venda de um recipiente de 40kg de sal no mercado em Bissau:

10000 xof (variável)

- Lucro bruto (havendo ainda que deduzir os custos associados

à produção): 5800 xof

O tipo de estrutura de custos atrás referida

condicionado por um efeito sazonal associa-

aplica-se no caso do óleo de palma, sal,

do à deslocação até às tabancas dos com-

animais e outras mercadorias ‘exportáveis’

pradores de caju (frequentemente de etnia

que não sejam compradas ‘na origem’ por

Fula ou nacionalidade libanesa ou maurita-

comerciantes grossistas. Já no caso da

niana, como sucede no caso da maior parte

castanha de caju, pelo contrário, a escala

da actividade comercial na Guiné-Bissau).

e concentração temporal da produção justificam a deslocação até ao complexo insular

Finalmente, no que diz respeito às trocas

por parte de comerciantes grossistas que

comerciais levadas a cabo ao nível de cada

organizam o respectivo escoamento de for-

tabanca ou dentro do complexo de Urok,

ma menos fragmentada, embora pratiquem

é interessante assinalar que o fraco desen-

um preço de compra menos elevado do que

volvimento do mercado interno (pelos mo-

na generalidade do território continental de

tivos já referidos) se reflecte na inexistência

modo a compensar o custo do transporte

de espaços e tempos específicos reservados

marítimo .

à actividade comercial numa escala consi-

derável – mais concretamente, lumos. Pelo

No que se refere à importação de produtos

contrário, as actividades de troca que nos

a partir do exterior – a que aliás já nos referi-

foram reportadas pelos entrevistados têm

mos atrás – são principalmente de sublinhar

tipicamente um carácter meramente inter-

os seguintes aspectos: (i) o facto do isola-

pessoal (por oposição a comunitário)

mento e insularidade penalizarem fortemen-

e não-monetarizado, correspondendo

te os residentes locais ao nível não só do

à troca de um produto do qual o agregado

preço como do próprio acesso tout court

tem um pequeno excedente momentâneo

a muitos produtos oriundos do exterior;

ou anual por um outro do qual tem escas-

(ii) o facto de existirem fortes disparidades

sez: arroz por peixe; óleo de palma por

dentro do próprio espaço insular a este

arroz; ou peixe por castanha de caju.

nível, uma vez que as localidades que têm

É de assinalar que é comum envolver

boutiques e/ou que são servidas por liga-

nestas trocas directas um ou mais produ-

ções frequentes ao continente (como Abu

tos que não se destinam necessariamente

ou Porto Nhominca) se encontram em fran-

ao consumo por parte de quem os adquire,

ca vantagem face às tabancas mais isoladas

mas sim à sua posterior revenda (castanha

em relação a esta matéria; e (iii) como tam-

de caju, óleo de palma, sal, etc.). Em todo

bém já referimos, o facto do próprio acesso

o caso, como já vimos, a prática da troca

aos produtos do exterior ser fortemente

directa encontra-se fortemente limitada

Note-se que nem todo o óleo de palma é ‘exportado’ de forma independente por pequenos produtores. Alguns comerciantes de Urok compram óleo de palma a diversos produtores a fim de o transportarem para Bissau e aí o venderem em maior quantidade. Porém, ao contrário do que sucede com a castanha do caju, a evidência qualitativa recolhida sugere que a maior parte da produção de óleo de palma que se dirige para o mercado exterior não é escoada de forma ‘centralizada’. 30

pelo facto de quase todos os agregados

riam potenciais consequências negativas

familiares disporem dos mesmos produtos

que serão de evitar. Em todo o caso, os pro-

nas mesmas épocas, pelo que se destina

blemas a que nos referimos são: a questão

normalmente a cobrir necessidades momen-

da organização e divisão sociais da produ-

tâneas e imediatas, particularmente ao nível

ção; o problema das pragas e doenças;

da obtenção de produtos alimentares que

a utilização de técnicas de menor rendimen-

permitam de alguma forma complementar

to e o problema do acesso a ferramentas

e diversificar a dieta. Esta situação resulta

e insumos; a questão dos transportes

do facto de, dadas as condições do com-

e acessibilidades internas e externas;

plexo de Urok, os produtores viverem numa

os problemas de coordenação ao nível

situação de insegurança estrutural, o que

do escoamento. Examinemos cada um

os leva a tomarem as precauções necessá-

destes constrangimentos em maior detalhe.

rias para que a sua subsistência não dependa de terceiros, muito menos do circuito

Organização e divisão sociais da produção

comercial – procurando produzir tudo aquilo

Em relação a esta matéria, o primeiro

de que as respectivas unidades familiares

problema reside no facto da pequena

necessitam e apenas trocando ou adquirin-

produção independente, quer destinada

do esses produtos em casos pontuais.

ao auto-consumo quer ao mercado, ser tipicamente pouco conducente à emergência de dinâmicas de acumulação

3.5 Principais constrangimentos à actividade económica

(pois há uma disjunção de incentivos em termos da determinação da quantidade de trabalho incorporada que não se verifica

A partir das informações que nos foram

quando a acumulação assenta no trabalho

transmitidas no contexto das entrevistas

assalariado de terceiros). Por outro lado,

de inquérito, entrevistas semi-estruturadas

o facto dos níveis de especialização

e focus-groups, foi possível proceder

e de divisão social do trabalho serem muito

à identificação de cinco problemas princi-

reduzidos constitui também uma barreira

pais que constrangem a actividade econó-

substancial à especialização e ao aumento

mica em Urok, com efeitos sobre os níveis

da produtividade e rendimento. Finalmente,

de rendimento e pobreza da população.

pode colocar-se a questão de até que ponto

Alguns dos problemas apontados são

é que instituições socioculturais como

candidatos naturais à implementação

a paga garandesa, que nalguns casos chega

de tentativas de solução no contexto

a ser bastante exigente em termos do tribu-

do Projecto “Urok Osheni!” ou de outros

to exigido, constituem um aspecto dissuasor

projectos de desenvolvimento a implemen-

do empreendedorismo individual.

tar na AMPC Urok. Outros, porém, exigiriam recursos demasiado avultados ou implica-

Ora, sendo verdade que, em maior ou menor

cia” se encontram as pragas e as doenças

grau, todos estes factores constituem de

animais. Inclui-se nesta categoria um con-

certa forma constrangimentos ao aumento

junto alargado de problemas: invasão dos

da produtividade, ao empreendedorismo

campos agrícolas por macacos, vacas

individual e à emergência de dinâmicas de

e outros animais; destruição das colheitas

acumulação (motivo pelo qual são aqui re-

por pombos, gafanhotos, moscas brancas,

feridos), não é menos certo que constituem

etc.; invasão e destruição de galinheiros

instituições socioeconómicas e aspectos

por formigas e epizootias características

socioculturais absolutamente centrais entre

de vacas, porcos e galinhas.

os Bijagós, tendo em geral surgido e evoluído precisamente de modo a responder às

Trata-se de um conjunto de problemas

características do meio eco-social. A paga

que, além de afectarem a larga maioria

garandesa, por exemplo, pode e deve ser

da população da AMPC Urok, têm um

encarada como um mecanismo de protec-

impacto negativo directo ao nível das

ção social dos mais velhos – para além de

principais fontes nutricionais e de rendi-

ser, de acordo com os testemunhos que

mento (culturas agrícolas) e dos stocks de

recolhemos, uma instituição surpreenden-

riqueza (animais) da população. Contudo,

temente dinâmica e flexível . Por tudo isso,

estamos em crer que existem soluções

estamos convictos de que os constrangi-

técnicas para a maioria destes problemas –

mentos referidos neste ponto devem ser

da vacinação dos animais à construção

considerados os ‘parâmetros’ (as regras do

de vedações mais eficazes, passando pela

jogo, de certa forma) dentro dos quais de-

utilização de pesticidas biológicos. Esta área

verão ser pensadas e implementadas quais-

é, por isso, candidata prioritária a ser objec-

quer intervenções e não como aspectos

to de estudos adicionais e intervenções-pilo-

negativos a influenciar ou alterar.

to, tanto no contexto da formação técnico-

-profissional (ver Capítulo 4, infra) como Pragas e doenças

no de iniciativas de apoio aos produtores

Entre os 75 entrevistados incluídos

locais, eventualmente no contexto de uma

no inquérito aos agregados familiares,

estratégia de extensão agrícola mais ampla

46 (i.e. mais de 60%) referiram que entre os

que inclua, por exemplo, serviços de apoio

“principais problemas enfrentados pela uni-

e actividades de formação.

dade familiar para garantir a sua subsistên-

Assim, por exemplo, é comum que a um jovem adulto que desempenhe trabalho assalariado para terceiros (exteriores à comunidade Bijagó) seja permitido prestar uma maior parte do tributo associado à paga garandesa sob a forma de bens materiais em vez do desempenho de tarefas, de modo a não comprometer a possibilidade de beneficiar desse emprego. Trata-se apenas de um exemplo, mas na nossa opinião é representativo e sintomático do facto da paga garandesa ser análoga a um imposto comunitário - bastante exigente em certos momentos para certas classes estárias, mas que por si só não elimina completamente a margem de manobra para o empreendedorismo individual ou para a emergência de dinâmicas de acumulação. 31

Técnicas, ferramentas e insumos

é que, em cada um dos casos, estamos

A questão da adopção de novas técnicas

perante situações de total impossibilidade

conducentes ao aumento da produtividade

de aquisição ou acesso local a estas fer-

ou à diversificação da produção tem já vin-

ramentas/insumos ou, em contrapartida,

do a ser objecto de intervenções no passa-

situações em que o preço local é demasiado

do no contexto da presença da Tiniguena/

elevado para se tornar praticável para os

IMVF no território da AMPC Urok, nomea-

respondentes em questão. Em todo o caso,

damente através do incentivo à constituição

não há dúvida de que se trata de necessi-

de hortas comunitárias, utilização de varie-

dades manifestadas como prementes por

dade de sementes melhoradas, formação ao

uma proporção muito significativa dos

nível da produção de sal, etc. Esta aposta

respondentes, havendo certamente espaço

deverá ser mantida e, em nosso ver, poderá

para intervenções a este nível (nomeada-

no futuro ter em conta dois aspectos adicio-

mente, subsidiando ou garantindo directa-

nais importantes: em primeiro lugar, o facto

mente a oferta local nos casos em que esta

da eventual introdução do recurso à tracção

seja inexistente). A disponibilização destes

animal na produção agrícola poder, nalguns

insumos pode ser eventualmente associada

casos, permitir aumentos consideráveis de

a iniciativas de micro-crédito e direcciona-

produtividade (embora, naturalmente, não

da para iniciativas de benefício comunitário

seja isenta de dificuldades); em segundo

(embora se reconheça que se trata de uma

lugar, o facto de 24 em 75 respondentes

área de intervenção sem um grande historial

referir explicitamente a falta de acesso

de sucesso no contexto do Arquipélago dos

a ferramentas e insumos específicos como

Bijagós).

um dos “principais problemas” com que se depara a respectiva unidade familiar para

Transportes e acessibilidades internas

garantir a sua subsistência.

e externas Num contexto insular como o da AMPC

Entre as ferramentas e insumos explicita-

Urok, os transportes – especialmente os

mente nomeados pelos entrevistados como

transportes marítimos – desempenham

sendo caracterizados pela impossibilidade

um papel muito importante ao nível da

ou dificuldade de acesso, os mais comuns

mitigação dos efeitos da descontinuidade

são os materiais de pesca, as prensas de

territorial. Trata-se, porém, de meios extre-

óleo (no caso das tabancas onde estas não

mamente custosos, pouco rentáveis e difí-

existem), as ferramentas agrícolas (como

ceis de gerir por operadores privados e/ou

enxadas e catanas), as fitas para fabrico

associativos, tal como tem sido evidenciado

de canapés e os recipientes (principalmente

por diversas experiências implementadas

para fabrico e conserva de vinho de caju).

ao longo dos últimos 30 anos.

Não foi possível esclarecer até que ponto

Ao longo deste período, o sector dos

Urok, na medida em que além de constituir

transportes registou uma série de avanços

um forte constrangimento à actividade eco-

e recuos: em tempos, um sistema de trans-

nómica (inflacionando a estrutura de custos

portes públicos nodais serviu Bolama

e com isso deprimindo a base económica

e Bubaque, sendo a ligação entre estas

local32), exerce também um impacto negati-

duas ilhas e algumas outras ilhas do arqui-

vo ainda mais directo sobre as condições de

pélago (como a Ilha das Galinhas, Canhaba-

vida na medida em que limita substancial-

que, Uracane, Uno, Orango Grande e Cara-

mente o acesso a cuidados de saúde, edu-

vela) assegurada por uma entidade de cariz

cação e outros bens e serviços essenciais.

associativo. O complexo insular de Urok encontrava-se excluído deste circuito,

Até certo ponto, trata-se de um problema

beneficiando apenas das ligações irregula-

inevitável: as ilhas são, pela sua própria

res garantidas pelas canoas de pescadores

natureza, espaços caracterizados por algum

baseados em Porto Nhominca ou daqueles

isolamento, dificuldade de acesso e, por

que se deslocavam para as zonas de pesca

essa via, estruturas de custos menos favorá-

mais a Sul ou delas regressava.

veis à partida. No caso da AMPC Urok, aos custos e dificuldades de ligação ao conti-

Nos últimos dez anos, entretanto, regista-

nente (Bissau) acrescem as dificuldades de

ram-se progressos muito assinaláveis nesta

transporte entre tabancas, particularmente

matéria, nomeadamente em resultado do

no que concerne ao escoamento de volu-

trabalho desenvolvido pela Tiniguena/IMVF

mes consideráveis de produtos locais das

ao nível da garantia da viabilização

tabancas interiores até aos pontos de em-

da ligação Abu-Bissau com maior frequên-

barque. Para além de serem praticamente

cia do que sucedia anteriormente; igualmen-

inexistentes os meios de transporte mo-

te pela possibilidade de ligação e manuten-

torizados, a ausência de recurso à tracção

ção de um serviço regular de transportes

animal implica que toda a mercadoria tenha

entre as zonas nodais centrais da APC Urok

de ser transportada recorrendo unicamente

e as áreas mais remotas e isoladas. Ainda

à força humana. Naturalmente, isto, em si

assim, o grau de isolamento – e o acréscimo

mesmo, é um factor criador de emprego,

de custos que lhe está associado – continua

através do qual se procede à redistribuição

hoje em dia a ser muito considerável, parti-

de parte do valor acrescentado associado

cularmente no caso das tabancas situadas

a cada uma das fileiras dos produtores

a maior distância de Abu e Porto Nhominca.

directos para os carregadores (jovens residentes). Porém, não se trata de um

O problema dos transportes e acessibilida-

simples jogo de soma nula: nalguns casos,

des é, assim, um dos que são sentidos de

o acréscimo de custos em causa pode ser

forma mais aguda pela população da AMPC

suficiente para tornar economicamente

Nesse sentido, o problema dos transportes é referido explicitamente por 17 dos 75 inquiridos como sendo um dos principais obstáculos à subsistência. 32

inviável a ‘exportação’ de determinada

excepções parciais, na medida em que cer-

produção, caso em que os custos associa-

tos comerciantes e proprietários de bouti-

dos à falta de acessibilidade acabam por

ques procedem à compra local de produ-

ser determinantes na contracção da base

tos nas tabancas e posterior transporte e

económica local.

revenda em Bissau. No decurso do trabalho de campo, pudemos detectar esse tipo de

A nosso ver, as opções de intervenção nesta

arranjos em relação ao óleo de palma (em

matéria poderão, eventualmente, passar (i)

Abu e Ancadaque), bem como em relação

pelo estudo da possibilidade de recurso à

às esteiras e canapés (em Acôco).

tracção animal no transporte de mercadorias das tabancas interiores para os pontos

Na maior parte dos casos, porém, trate-se

de embarque, possivelmente a par de inicia-

de óleo de palma, animais, sal ou outro pro-

tivas de alargamento e limpeza dos cami-

duto qualquer (mais uma vez, exceptuando

nhos de modo a que se tornem adequados

a castanha de caju), o transporte e revenda

para esse fim; (ii) pelo subsídio ou garantia

em Bissau é levado a cabo pelo próprio pro-

directa de ligações marítimas inter-ilhas

dutor directo ou algum seu familiar, o que

mais frequentes e regulares, como estímulo

tem como consequência um enorme acrés-

ao desenvolvimento do mercado interno;

cimo de custo e um considerável desperdí-

e (iii) pelo estudo de eventuais formas

cio de tempo face ao que aconteceria caso

adicionais sustentáveis de expandir ainda

a produção local fosse adquirida ‘na origem’

mais a frequência das ligações entre

- ou caso fosse objecto de revenda em mol-

a AMPC Urok e Bissau.

des organizados e cooperativos, de modo a permitir explorar economias de escala.

Problemas de coordenação ao nível

Tal como é ilustrado pelo exemplo da Caixa 1

do escoamento

na secção 4.4 (supra), o transporte e venda

O escoamento da produção da AMPC Urok

de mercadorias em Bissau é caracterizado

para Bissau caracteriza-se por problemas

pela existência de custos que não depen-

de coordenação significativos. Não é o caso

dem da quantidade transportada: ao ser

no que toca à castanha de caju, cujo es-

organizado de forma tão fragmentada,

coamento é organizado e garantido pelos

o escoamento da produção local implica

compradores grossistas que se deslocam

uma punção substancial de valor acrescen-

propositadamente até ao complexo insular

tado, podendo com isso tornar essa

aquando da época da campanha em

mesma produção inviável e desencorajá-la

Março-Maio. Nalguns casos pontuais,

de todo33.

alguns outros produtos constituem também

O mesmo problema pode ser identificado em relação aos pequenos comerciantes instalados nas ilhas: a inexistência de “grossistas locais” leva cada comerciante a organizar separadamente todo o seu abastecimento, o que encarece os produtos e, em última instância, limita a capacidade de poupança dos residentes locais que são os consumidores finais dos produtos.

Esta questão é, no fundo, um problema de coordenação. Muitos residentes locais estão conscientes disso mesmo; porém, não tem sido possível a emergência de mecanismos espontâneos que permitam solucioná-lo. Em nossa opinião, justificar-se-á aqui que a Tiniguena/IMVF estude a possibilidade de criar incentivos à emergência de mecanismos desse tipo – por exemplo, a constituição de cooperativas de comercialização –, uma vez que isso permitiria poupanças muito consideráveis ao nível da estrutura de custos de uma parte considerável dos produtores locais e, com isso, uma expansão assinalável da base económica local. O impacto de eventuais iniciativas deste tipo poderá, por outro lado, ser potenciado

se estas forem complementadas por um sistema adaptado de transporte, que articule o interior das ilhas com as áreas portuárias de forma nodal – isto é, de forma a ligar as tabancas sem canoa ou portos ao porto principal, onde igualmente deverão convergir as canoas mais pequenas das tabancas e/ou ilhas que delas dispõem.

4. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO 4.1 Princípios orientadores das estratégias de intervenção As estratégias de intervenção propostas neste estudo resultam das conclusões da análise apresentada até aqui. Dentre essas conclusões, ressaltam particularmente os factos da agricultura constituir a base principal da dieta e economia locais e de existir um défice, ainda que não estimado de forma rigorosa, ao nível da produção agrícola alimentar. Por sua vez, isso produz impactos consideráveis ao nível da segurança alimentar das populações, que se fazem sentir de forma especialmente aguda no caso das zonas mais remotas e isoladas, caracterizadas por um elevado grau de ‘autarcia’ condicionada em relação ao mercado nacional. Nesta perspectiva, a intervenção deve orientar-se de forma estratégica para o sector primário, nomeadamente para a agricultura, pecuária, florestas e pesca (actividades às quais se dedica a vasta maioria das unidades familiares de produção), devendo traduzir-se num estímulo à produção alimentar e na promoção da segurança alimentar. Uma tal estratégia é ainda justificada pela forma determinante como o sector primário contribui para o crescimento económico.

A prossecução de tais objectivos deverá assentar numa estratégia múltipla e integrada, procurando: 1º. Aumentar e diversificar a produção alimentar; 2º. Alargar a base de rendimento das famílias locais, de modo a que possam comprar, em caso de necessidade, não só os excedentes produzidos localmente como produtos importados, garantindo assim o acesso generalizado aos alimentos em quantidade e qualidade satisfatórias; 3º. Estimular o consumo local; 4º. Organizar determinadas fileiras específicas com mais potencial de comercialização e a exportação; 5º. Promover acções de formação e outras iniciativas de benefício comunitário. A implementação deste tipo de estratégia assentaria (1º) no estímulo ao consumo local, criando condições para a absorção de excedentes locais; (2º) na criação de reservas com base na produção local, susceptíveis de utilização nos períodos mais críticos; (3º) numa maior coordenação do escoamento dos produtos locais com maior potencial comercial, a par de incentivos à promoção do comércio - embora reconhecendo que a produção excedentária é ainda muito fraca e sazonal e que as exportações são muito irregulares e dependem fortemente do ritmo das campanhas, nomeadamente do caju e óleo de palma; (4º) no reforço progressivo do sistema de transportes – no interior de cada ilha, entre as diversas ilhas da AMPC Urok e entre Urok e Bissau, Biombo e Bubaque.

O estímulo ao consumo local, de modo

Estes eventos de carácter comunitário não

a criar condições para a absorção de

visariam substituir as estruturas já existen-

alguns excedentes locais, pressuporia

tes de comércio privado, mas promoveriam

não só uma campanha de promoção

uma dinâmica interna adicional susceptível

dos produtos locais, nomeadamente

de estimular a produção e, até certo ponto,

através da promoção de formas diversas

especialização, de modo a alargar o mer-

de utilização e preparação desses produtos,

cado e proporcionar maior segurança aos

como também o desenvolvimento de pólos

produtores locais.

de consumo específicos. Entre estes últimos, poder-se-ão incluir as escolas (através da

A adopção de uma tal estratégia mais

substituição de produtos importados por

abrangente não excluiria a possibilidade

produtos locais), os professores (como for-

de implementação de iniciativas específicas

ma de pagamento ), a casa de passagem

direccionadas para fileiras específicas,

da Tiniguena e eventualmente os centros

em função da respectiva importância,

de saúde.

potencial económico ou, ainda, da possibili-

dade de comercialização enquanto “produ-

Um outro objectivo consistiria na criação

tos-emblema” da AMPC Urok. Tal como

de estruturas comunitárias para recolha

veremos mais adiante, dentre os produtos

e concentração dos excedentes comercia-

com maior importância e potencial eco-

lizáveis, a fim de constituir reservas para os

nómicos são de salientar os produtos do

períodos mais críticos. Estas reservas pode-

palmar (especialmente o óleo de palma),

riam ser geridas sob a forma de bancos de

os produtos do caju e os produtos da pesca.

cereais, embora pudessem realizar também

Entre os produtos susceptíveis de se cons-

outro tipo de funções mais abrangentes, tais

tituírem como “produtos-emblema”, desta-

como proceder à organização da comercia-

cam-se o artesanato, a malagueta brava

lização e escoamento, ou mesmo à conces-

e o sal.

são de crédito sob a forma de produto. Igualmente promissora, nesta perspectiva, poderia ser o estímulo à realização de “lumos” rotativos entre as ilhas ou a organização de eventos socio-culturais em Formosa e em redor da “Casa de Ambiente e Cultura”, nos quais os produtos de origem local poderiam ser objecto de promoção e venda.

Nalgumas situações, as contribuições das famílias dos alunos para o funcionamento das respectivas escolas são já feitas sob a forma de produto. 34

4.2 Apoio a fileiras produtivas estratégicas

Tal processo pressuporia a criação de uma estrutura específica de apoio, vocacionada para o desenvolvimento do mundo rural,

4.2.1 Apoio geral ao desenvolvimento

cuja missão consistiria em promover

e diversificação da produção agrícola

o desenvolvimento da actividade agrícola

O incentivo e promoção da produção

e apoiar as estruturas comunitárias nas

agrícola alimentar deve constituir a base

diversas tabancas e ilhas.

da estratégia de intervenção. Tal é justificado pelos factos da população ser na sua

Uma tal estrutura permitiria um envolvimen-

maioria constituída por produtores agríco-

to mais sistemático e consequente ao nível

las, cuja primeira preocupação consiste em

da produção e da dinâmica das tabancas,

satisfazer de forma adequada as necessi-

visando melhorar a qualidade e quantidade

dades alimentares dos respectivos agrega-

dos recursos afectos ao desenvolvimento

dos familiares; igualmente uma parte muito

da agricultura e do mundo rural em geral

substancial dos rendimentos das famílias

e traduzindo, por outro lado, o alargamento

se destinar à aquisição de alimentos e ainda

de competências das actuais estruturas

dos investimentos nas fileiras de produção

de gestão da AMPC Urok. Um processo

agrícola alimentar possuírem, no contexto

alternativo, mas de menor envergadura,

guineense, especial potencial de promoção

poderia assentar em moldes semelhantes

do crescimento económico.

aos que foram já adoptados no domínio da educação – a implementação de uma

A introdução de novas culturas (milho, bata-

parceria mediante a qual o ministério da

ta, fruta-pão, etc.), de inovações agro-técni-

tutela disponibiliza a estrutura técnica

cas e/ou de certos factores de intensificação

necessária, que é depois enquadrada

(irrigação, material vegetal mais produtivo,

e acompanhada pelas estruturas

adubação orgânica, formas de tratamento

de gestão da AMPC Urok.

fitossanitários adaptados e pequena mecanização) poderiam proporcionar ganhos importantes em termos de rendimento35.

Previamente à implementação de quaisquer iniciativas e projectos concretos com estes objectivos, é fundamental que a equipa do Projecto proceda a um exercício de identificação dos respectivos impactos diferenciais em temos de género. No contexto de Urok como em muitos outros, a generalidade das actividades de reprodução social dos agregados familiares, bem como uma parte substancial das actividades de carácter produtivo, recaem já sobre as mulheres – e são muitos os exemplos de iniciativas locais de promoção do desenvolvimento implementadas noutros contextos que, inadvertidamente, tiveram como consequência um acréscimo da quantidade de trabalho que recai sobre a população feminina. A realização, pela própria equipa do Projecto “Urok Osheni!”, destes exercícios de identificação destes impactos deverá ter como objectivo garantir a repartição equitativa, entre as populações masculina e feminina, do esforço e benefícios associados aos projectos e iniciativas. Aliás, a realização desse tipo de exercício de reflexão e identificação de impactos diferenciais, preferencialmente de forma estruturada, é uma prática que poderá ser adoptada com vantagem no contexto da generalidade das estratégias de intervenção (de carácter agrário ou não).

4.2.2 Apoio ao desenvolvimento

a principal forma de conservar os rendimen-

de fileiras estratégicas do sector

tos provenientes de outras actividades sob

agrícola e das pescas

a forma de um património convertível em

As conclusões resultantes da análise dos

dinheiro em caso de necessidade. Trata-se

dados qualitativos e quantitativos recolhidos

de uma forma de património que tem ainda

permitiram identificar um conjunto de filei-

a possibilidade de se reproduzir, embora,

ras com especial importância e/ou potencial

em contrapartida, seja vulnerável a doenças

no que se refere à produção e comerciali-

e epizootias. A extrapolação dos dados do

zação no exterior: criação de animais, caju,

inquérito aos agregados familiares realizado

óleo de palma, pesca, artesanato e comér-

no âmbito deste estudo revela que o univer-

cio. Rodrigues e Pulga (2006) apresentam

so de animais de criação é bastante nume-

uma análise da viabilidade económica

roso, estando esta prática disseminada por

de alguns destes produtos, a qual comple-

praticamente todas as famílias. Ainda assim,

menta a discussão dos constrangimentos

seria importante levar a cabo um inventário

à economia local contida no ponto 3.5

mais detalhado de modo a determinar os

do presente estudo.

efectivos existentes e a respectiva distribuição geográfica.

Os próximos parágrafos apresentam alguns

elementos adicionais relevantes para a dis-

Eventuais acções pertinentes neste domínio

cussão do interesse de iniciativas específicas

poderão incluir o fomento das fileiras de

de apoio à produção e comercialização em

animais de ciclo curto (avícolas, caprinos

cada uma das fileiras. Note-se, porém, que

e porcinos), a introdução de raças melhora-

a eventual implementação de iniciativas

das (mais adaptadas às condições das ilhas)

desse tipo deverá ser antecedida pela rea-

e a melhoria das técnicas de criação

lização de estudos mais específicos adicio-

e da sanidade animal, nomeadamente atra-

nais, que incidam, nomeadamente, sobre

vés da realização de campanhas contra as

as características e preços de produtos

principais doenças e epizootias que afectam

análogos em diversos mercados, de modo

a população animal local. Por outro lado,

a permitir direccionar melhor a oferta

a torta do caju, do palmiste36 e os restos

e assim aumentar o rendimento associado

da transformação dos demais produtos

a cada um destes produtos.

agrícolas poderão ser utilizados para a melhoria das rações, sobretudo na época seca.

Produção animal

Para os herbívoros em particular, a introdu-

O desenvolvimento da produção animal

ção de variedades forrageiras poderá me-

tem uma importância estratégica, porquanto

lhorar a qualidade das pastagens.

representa para a maioria das famílias

Restos vegetais do caju depois da extracção do sumo/vinho, bem como restos vegetais das bagas das palmeiras de chabéu depois da extracção do óleo. 36

Na ausência de dados estatísticos, é difícil

local de animais, ao seu transporte organi-

estimar o número de animais que é exporta-

zado e em escala para Bissau e à sua venda

do a partir de Urok. Porém, os dados reco-

na capital. No inicio e caso se opte por esta

lhidos através das entrevistas mostram que

modalidade de intervenção, estes grupos

estes são regularmente objecto de compra

carecerão de apoios significativos de modo

e venda, tanto a nível local como noutros

a colmatar as suas limitações financeiras e

mercados no exterior de Urok. Poderá ser

as insuficiências ao nível da gestão e conta-

interessante incentivar a comercialização

bilidade.

regular de gado a nível local, bem como a sua exportação para os principais centros

Apoio à transformação dos produtos

de consumo, sobretudo nas alturas festivas

do caju

em que a procura é maior (Carnaval, Na-

O Cajueiro (Anacardium sp., planta originá-

tal, Páscoa, etc.). Localmente, a sua venda

ria do Brasil) foi introduzido pelos portu-

poderá ser organizada em articulação com

gueses no território da Guiné-Bissau através

o funcionamento das cantinas escolares e,

das Granjas de Estado - com o objectivo de

eventualmente, de alguns estabelecimentos

substituir a cultura da mancarra em solos

turísticos da região. Porém, tal como referi-

degradados por esta e como cultura de

do anteriormente em relação aos produtos

exportação. Algumas ilhas do complexo

comercializáveis de Formosa, é pertinente

dispunham destas Granjas de Estado, mas

que se organize o seu escoamento e trans-

desconhece-se a área actual ocupada pelas

porte de forma a ter impactos positivos

plantações de caju, apesar de se verificar

na estrutura de custos, sobretudo quando

actualmente uma expansão progressiva em

a exportação é direccionada para Bissau,

virtude desta ser uma das principais culturas

onde a concorrência é muito maior, com

de exportação da Guiné-Bissau.

produtos idênticos vindos de outras regiões do país e do Senegal. Uma outra alternativa

No interior da AMPC, tal como a nível na-

seriam os “lumos” da zona de Biombo, Caió

cional, o caju desempenha um papel muito

e Canchungo, onde a procura é significativa

importante para a grande maioria das uni-

e os preços praticados são um pouco mais

dades familiares de produção, registando-se

elevados do que em a Bissau.

uma tendência para o aumento da superfície ocupada pelos cajueiros, em detrimento das

Numa perspectiva de comercialização,

zonas de pousio e das florestas naturais.

poderá ser interessante seleccionar, numa

Estima-se que, a nível nacional, a dimensão

primeira fase, um grupo de produtores

média das parcelas ocupadas por cajueiros

locais em cada ilha, que seriam apoiados de

é de 1,8 e 15 ha, respectivamente, para as

modo a promover a melhoria desta fileira de

pequenas unidades de familiares de pro-

forma experimental - procedendo à compra

dução e para os ponteiros37 (PNIA, 2011).

De “ponta”, grande propriedade agrícola.

Consequentemente, esta cultura exerce um

O caju é um produto que tem mercado

impacto muito disseminado ao nível das es-

garantido, quer seja natural quer transfor-

tratégias de sobrevivência das famílias, que

mado. Porém, o produto transformado

vêem nos produtos produzidos não tanto

poderá ter vantagens em termos de trans-

um alimento como sobretudo uma fonte

porte e rendimento, o que poderá trazer

de rendimento e uma forma de adquirir,

benefícios adicionais aos produtores de

por troca directa ou indirecta, arroz.

Urok. É difícil estimar o volume de negócios que essa actividade poderá gerar, mas

Os cajueiros produzem principalmente

a eventual opção pela implementação

dois produtos: a maçã do caju (que é um

de actividades de apoio à transformação

falso fruto e resulta do engrossamento

do caju deverá organizar-se em torno

do pedúnculo que prende a semente

de três eixos:

aos ramos da árvore) e o fruto propriamente

dito, a “castanha do caju38”, que no mercado

1º. Diminuição da pressão do caju sobre

tem, actualmente, maior importância como

as florestas naturais;

produto de exportação. Quando seca, é de

2º. Aumento do rendimento das famílias;

fácil conservação e transporte. A importân-

3º. Criação progressiva de capacidade

cia da castanha deriva da amêndoa (que é

autónoma de transformação.

a semente) que se extrai do seu interior: quando transformada, pode ser consumida

Uma tal eventual iniciativa poderá benefi-

e tem elevado valor nutricional (proteínas,

ciar (1) da existência de uma dinâmica de

óleos e hidratos de carbono).

transformação socio-produtiva iniciada pela Tiniguena no seio de diversos grupos de

A quase totalidade da castanha de caju

produtores locais, que poderá ser direccio-

é exportada através da acção dos produ-

nada para o desenvolvimento desta fileira;

tores que a transportam para os principais

(2) da forte procura existente nos diferentes

centros onde a vendem não só aos comer-

segmentos de mercado para este produto;

ciantes locais, mas também aos comercian-

(3) do facto de proporcionar uma alterna-

tes em campanha na região ou até mesmo

tiva face aos baixos preços praticados nas

em Bissau. O nível dos preços varia ao longo

ilhas no caso da castanha não transformada;

da campanha em função da oferta e procura

(4) do facto da matéria-prima ser facilmente

e da evolução dos preços no mercado inter-

acessível, podendo estar disponível durante

nacional. Em Urok, tal como nas outras ilhas

todo o ano uma vez bem armazenada,

do Arquipélago, o preço de compra

e da sua transformação poder mobilizar

é geralmente 50 a 100 francos mais baixo

a mão-de-obra excedentária ao longo

do que os preços praticados nos centros

de todo o ano.

do continente.

Um aquênio reniforme.

Porém, uma iniciativa deste tipo teria como

te (coconote)39, vinho de palma, cibes de

obstáculo o facto do processo de transfor-

palmeira, corda de palmeira, vassouras, etc.

mação ser bastante exigente em termos

A palmiste foi no passado um importante

de tempo e qualidade da mão-de-obra,

produto de exportação da Guiné-Bissau.

uma vez que o valor comercial da castanha

Na primeira metade do século XX, o po-

é muito superior se esta estiver inteira

tencial de produção de óleo de palma nos

- o que exige igualmente algum investimen-

Bijagós levou à instalação de uma fábrica,

to em equipamento. Dada a concorrência

primeiro na Ilha de Soga e depois em Bu-

vigente no mercado de Bissau, onde

baque. As superfícies acima mencionadas

a oferta destes produtos é já muito elevada,

apontam para um grande potencial de

a sua venda poderá ser efectuada na base

produção de óleo de palma, mas este

de parcerias com alguns hotéis da região

potencial pode ser negativamente afectado

e através da oferta de uma gama mais varia-

pelo ritmo das queimadas no quadro

da e diferenciada de produtos (caju salgado,

do ciclo do “n’pam-pam”.

com um pouco de pimenta, misturado com amendoim, etc.), o que poderá aumentar

O chabéu e ambos os óleos são utilizados

a sua capacidade de escoamento junto

na alimentação, para confecção de alguns

dos centros turísticos da região.

pratos tradicionais. Ambos os óleos são também utilizados na indústria, servindo

Por sua vez, a maçã do caju é consumida

de base à produção de sabão, sabonetes,

fresca, enquanto o seu sumo é consumido

detergentes cosméticos, graxas e lubrifican-

tanto ao natural como fermentado em

tes. Devido à sua consistência o óleo

“vinho de caju”, por ser rico em açúcares,

de palma pode ser ainda utilizado na fabri-

vitaminas e sais minerais. Tradicionalmente,

cação de margarina, manteiga vegetal

o vinho é também transformado em aguar-

e confeitaria. As fibras resultantes da extrac-

dentes, comummente designadas por

ção do óleo de palma podem ser utilizadas

“n’sum-sum”.

como combustível e a “torta” resultante da extracção do óleo de palmiste por métodos

Óleo de palma

modernos pode ser ainda utilizada como

O palmar natural denso e pouco denso

ingrediente em rações animais. Nalguns

cobre respectivamente 41% e 4% da su-

países, o óleo de palma é ainda utilizado

perfície terrestre do complexo das Ilhas de

como agrocombustível.

Urok (cobrindo um total de cerca de 9.000 ha). Estas formações são dominadas pela palmeira-de-óleo (Elaeis guineensis), planta a partir do qual se fazem produtos como o chabéu, óleo de palma, óleo de palmis-

A amêndoa ou caroço das bagas da palmeira.

O óleo de palma é um dos principais pro-

plo através da introdução de métodos de

dutos de exportação do complexo de Urok.

produção semelhantes aos adoptados em

Devido à disponibilidade de fruta madura e

Cantanhez, de modo a diferenciar o produto

de mão-de-obra, a produção concentra-se

da concorrência; por outro lado, com base

na estação seca. O processo de transforma-

na selecção de dois ou três pequenos agru-

ção é feito manualmente, utilizando méto-

pamentos de produtores aos quais seriam

dos tradicionais que se encontram descritos

proporcionados equipamentos melhorados

em Leitão (2006). Salienta-se que, neste

(caldeiras, digestores, prensas, melhor con-

processo de transformação, há dois elemen-

dicionamento, etc.), a fim de produzir um

tos que comprometem a qualidade do pro-

produto de melhor qualidade destinado

duto: o facto do chabéu não ser esterilizado

a um segmento mais exigente em termos de

e de, em geral, ser enterrado e/ou colocado

qualidade – como o “mercado da saudade”

em tambores após a debulha, o que provoca

dos emigrantes guineenses.

a sua fermentação, levando inclusive à formação de fungos e ácidos gordos livres que

Esta última alternativa poderá permitir,

afectam a cor, o sabor, a acidez e a consis-

a prazo, o desenvolvimento do óleo

tência do óleo produzido.

de palma como produto-marca ou produto-emblema, dada a associação

O óleo de palmiste, tendo em conta a quan-

entre o arquipélago e a população Bijagós

tidade e a qualidade da produção, poderá

a este produto específico. Isso exigiria

ser direccionado principalmente para

naturalmente maiores investimentos

o consumo local, como substituto dos

financeiros, em formação, enquadramento

óleos vegetais importados. Porém, deve ser

e seguimento. Como parceiros potenciais,

procurada uma alternativa de valorização

poder-se-ia apostar nas lojas do aeroporto

do palmiste, pois em geral o caroço da pal-

e nalguns alguns restaurantes especializa-

meira é rejeitado após a primeira extração

dos na gastronomia tradicional. Apesar de

do chabéu, originando perdas consideráveis

existir já alguma concorrência a este nível,

de recursos.

um eventual aspecto diferenciador adicional poderia passar pela comercialização deste

Em termos de impacto sobre o rendimento

produto em embalagens maleáveis e fáceis

monetário das unidades familiares, o óleo

de transportar, particularmente para

de palma é, logo a seguir ao caju, o produ-

o “mercado da saudade”.

to que tem maior importância no contexto da produção local. Tendo isso em conta,

Um outro produto susceptível de aceitação

consideramos pertinente apoiar o desenvol-

no mercado é o chabéu semi-transformado

vimento desta fileira de duas formas distin-

(que foi cozido e ao qual foram retiradas

tas: por um lado, com base em melhorias

as fibras ou bagaço e as sementes), pronto

pontuais da produção em massa, por exem-

para a confecção do caldo de chabéu.

Para além dos aspectos já citados, este

A primeira variante poderá envolver

produto exigiria o desenvolvimento de uma

a introdução de uma unidade experimental

cadeia para a sua conservação a frio até à

por ilha. Já no contexto da segunda

compra pelo consumidor final – neste caso

variante, parte do processo de extracção

poderia ser empacotado em embalagens de

das fibras (bagaço do chabéu), bem como

plástico, o que, não sendo ideal, é apesar de

a separação do caroço, poderiam ser efectu-

tudo menos oneroso do que a opção por

adas à mão através do pilão, enquanto que

embalagens de lata.

a extracção do óleo poderia ser efectuada com o auxílio de prensas, aumentando assim

Por outro lado, julgamos que a melhoria

consideravelmente o nível de produção em

e desenvolvimento desta fileira poderia

relação à transformação exclusivamente ma-

começar por assentar na melhoria do orde-

nual. Idealmente, toda a produção deveria

namento agro-técnico das zonas de produ-

ser cozida, contrariamente ao que até aqui

ção - preservando estas zonas do ciclo das

é prática comum. Para qualquer uma destas

queimadas de modo a evitar o envelheci-

duas variantes de melhoria e exportação de

mento rápido e a diminuição da produção,

produtos do palmar, a intervenção deverá

o que poderia até ser incentivado através

incidir ao nível da produção propriamente

da introdução de técnicas agro-florestais

dita, dos canais de distribuição e da comer-

específicas.

cialização, reforçando a capacidade organizacional dos produtores e, em especial, dos

Por sua vez, a introdução de técnicas de

agrupamentos já existentes.

transformação em pólos produtivos e centralizados poderia assentar: i) na introdução

Produtos do mar

de fogões melhorados e caldeiras de pres-

A pesca pode ter igualmente um papel im-

são (para facilitar a cozedura de grandes

portante na expansão da base de rendimen-

quantidades de produtos), para segmentos

to das famílias de Urok. Em todas as famílias

de mercado mais exigentes; ii) na introdu-

há quem saiba pescar com a rede de lance,

ção de melhorias pontuais ao nível da pro-

mas apenas um número muito reduzido

dução em massa por parte dos produtores

de pescadores dispõe de equipamento

de Urok, com base nos métodos adoptados

de pesca40, enquanto outros trabalham,

em Cantanhez (com recurso a prensas) e

em diferentes modalidades41, para proprietá-

com o objectivo de reforçar a capacidade

rios de canoas e/ou para pescadores Nho-

concorrencial do produto no mercado na-

minca. O problema do acesso a materiais

cional e sub-regional.

e equipamentos de pesca, meios financeiros e enquadramento foi referido com bastante frequência pelos residentes locais aquando das entrevistas no terreno.

À excepção da rede de lance, que encontra-se muito bem expandida em Urok. Alguns ficam com uma parte da produção e outros trabalham como assalariados.

São diversas as questões que se colocam

proporcionar uma alternativa para pescado-

no contexto do desenvolvimento da activi-

res locais desprovidos de grandes meios

dade piscatória, a saber: (1) que técnicas

de pesca e, por outro lado, alargar a base

e artes devem ser permitidas, até que nível

de rendimento das famílias.

deve ser incrementado o esforço de pesca e como de que forma deve esta ser articula-

O desenvolvimento desta fileira deverá

da com os objectivos de conservação

requerer enquadramento adequado, apoios

da AMPC; (2) como fomentar o desenvolvi-

financeiros iniciais, garantias de acesso

mento da actividade piscatória de forma

à matéria-prima e disponibilização de algum

a encorajar e promover os pescadores

equipamento. Deverá deparar-se, ao nível do

locais sem incentivar a vinda de pescadores

mercado, com o mesmo tipo de problemas

não residentes e estrangeiros.

com que se deparam as outras fileiras atrás referidas, mas o reforço organizacional dos

A eventual criação de centros de pesca

produtores que se dedicam à transformação

(tal como os existentes em Uracane e Buba-

de pescado poderia facilitar consideravel-

que), por exemplo, pode implicar algumas

mente a organização do escoamento dos

consequências socioeconómicas negativas,

produtos para o mercado exterior, onde

além de implicar responsabilidades de ges-

a concorrência é considerável. Por outro

tão acrescidas para a AMPC. Tratando-se

lado, o estabelecimento de parcerias com

de um sector com grande potencial para

intermediários grossistas poderia trazer van-

o crescimento da economia local, o seu

tagens consideráveis. Há que salientar que

desenvolvimento deve ser articulado com

o bacalhau tem um mercado bem estabe-

os objectivos de conservação da AMPC,

lecido - uma vez que a produção não con-

sendo eventualmente necessário proceder

segue cobrir a procura nacional - e, consi-

a uma reestruturação do sector.

derando o nível actual dos preços, poderá ser muito rentável para os produtores locais.

Um outro aspecto saliente deste sector

Todos estes produtos não constituiriam pro-

é a existência de excedentes irregulares,

priamente produtos-emblema de Urok,

que não encontram mercado ao nível local

mas poderiam ser promovidos por forma

e que poderiam ser alvo de transformação

a alargar a base de rendimento das unida-

em produtos como o peixe seco ou fumado,

des familiares.

a escalada ou eventualmente o bacalhau. Alguns produtores locais dominam já estes

A ostricultura é outra das fileiras que têm

processos de transformação e alguns destes

vindo a adquirir uma certa dinâmica entre

produtos contam com uma procura con-

a população da AMPC Urok, sendo a técnica

siderável tanto a nível local como fora de

de produção muito bem dominada pelos

Urok. O desenvolvimento desta actividade

produtores locais (embora se desconheça

de transformação poderia, por um lado,

o volume da produção actual). A eventual

disseminação adicional desta técnica, por

poderá ser necessário estruturar melhor

exemplo entre a comunidade Papel, poderia

a fileira, sobretudo em termos da organiza-

permitir aliviar em certa medida a pressão

ção da produção, da comercialização e da

sobre as áreas de produção natural.

salvaguarda dos impactos ambientais, disse-

A procura local é menos expressiva entre

minando os métodos tradicionais de recolha

a população Bijagó, muito mais voltada

que preservam o tarrafe (mangal).

para a exploração do combé, do que entre

a população Papel. Coloca-se, por outro

4.2.3 Produtos-emblema de Urok

lado, a questão da finalidade da produção:

Por produtos-emblema ou produtos-marca

se o fim for estritamente comercial, isso

de Urok, referimo-nos aos produtos suscep-

poderá ter impactos sobre a comercializa-

tíveis de representar uma identidade espe-

ção de outros moluscos como o referido

cífica associada a Urok. Assumem especial

combé, até aqui tradicionalmente interdita-

relevância e potencial o sal, a malagueta e

do de comercialização. Uma alternativa de

o artesanato. Nalguns destes casos, têm já

comercialização local poderia passar pela

vindo a ser implementadas iniciativas no

articulação das vendas com a “casa

sentido do fomento da respectiva produção

de passagem”.

e comercialização, nomeadamente por parte da Tiniguena/IMVF, com o objectivo de que

É de assinalar que a ostra, tanto fresca

estes possam assumir-se como produtos

como transformada, conta com uma grande

de qualidade, fortemente associados a um

procura ao nível regional e nacional.

conjunto de conotações positivas relaciona-

Na região, a procura de ostras frescas está

das com Urok, entre as quais se destacam

principalmente relacionada com a dinâmica

a preservação e diversidade ecológicas

dos centros turísticos, em especial na Ilha

e o património cultural.

de Bubaque. Porém, devido aos problemas de transporte, o mercado de Bubaque

Sal

é pouco acessível aos produtos de Urok.

Dado o elevado preço praticado para este

Os transportes estão mais virados para

produto em Urok, justifica-se uma interven-

Bissau e Biombo - mercados onde as ostras

ção no sentido de aumentar a produção

podem ser colocadas a fresco ou transfor-

com destino ao mercado local - não só a fim

madas, embora a concorrência seja

de expandir a base de rendimento dos pro-

aí considerável. Cozida e seca - ou cozida,

dutores, como também de modo a estimular

fumada e empacotada -, pode igualmente

a redução do preço para níveis mais facil-

constituir um produto para o mercado da

mente comportáveis pelos consumidores

saudade, caso a oferta possa ser efectuada

locais. Nesta perspectiva, o método de pro-

ao nível do aeroporto de Bissau. De uma

dução do “sal solar”, mais ecológico e com

forma geral, caso se considere promover

melhor qualidade do produto, poderá ser

o desenvolvimento com objectivo comercial,

objecto de vulgarização em todas as ilhas

da AMPC Urok de modo a substituir a pro-

trangedor da produção, embora o resto do

dução por fervura - que além de consumir

processo de produção (embalagem, rotula-

lenha

gem e comercialização) possa estender-se

produz um sal sem iodo. Este méto-

do encontra-se descrito em Leitão (2006).

também à época das chuvas.

A intenção de uma intervenção nesta área

Malagueta

poderá passar pela estruturação da fileira de

A malagueta de Urok é conhecida como

modo a satisfazer a procura local, mas tam-

uma das mais picantes da Guiné-Bissau,

bém de modo a transformá-lo num produto-

embora não tenham ainda sido realizados

-emblema de Urok. A primeira finalidade

estudos com vista a averiguar isso mesmo.

poderá ser promovida em articulação com

Trata-se de uma malagueta que, não sendo

as unidades de transformação do pescado

muito consumida localmente, o é a nível

e as cantinas escolares, ao nível local, o que

nacional, onde é fortemente associada aos

poderá absorver uma parte da produção.

Bijagós e apreciada como condimento na

Uma tal iniciativa requereria a realização de

confeção de diferentes pratos tradicionais.

actividades de enquadramento e seguimen-

Actualmente, este produto é recolhido junto

to, mas também algum investimento em

de diferentes produtoras de Urok, sendo

instalações e equipamentos, sobretudo ao

debulhado, limpo, embalado e vendido,

nível da pesagem, embalagem e rotulagem

nomeadamente no Espaço da Terra43,

do sal, bem como um trabalho de promoção

acondicionado em sacos de plástico.

do produto em Bissau e Bubaque, sobretu-

É um produto com bastante procura

do em estabelecimentos comerciais, hotéis

e aceitação no mercado, que poderia

e restaurantes. O estudo de viabilidade

ser alargado aos supermercados e aos

realizado por Rodrigues e Pulga (2006)

restaurantes de Bissau - a sua produção

revela que este produto, caso adquira

poderia ser igualmente alargada a um

melhor qualidade através desta forma de

maior número de produtores. O uso local

produção alternativa, poderá competir no

poderia ser estimulado através da produção

mercado de Bissau com os produtos simila-

de escalada a moda antiga (com malagueta)

res importados da sub-região e da Europa,

e eventualmente da produção de conservas

seus potenciais concorrentes. O facto de ser

com base na horticultura local. Os volumes

comercializado em associação à “marca”

actualmente exportados para o mercado de

de Urok poderá constituir uma atracção

Bissau não são consideráveis, uma vez que

suplementar. Note-se, entretanto que

se trata de um produto direccionado para

o facto da produção só poder ser efectuada

segmentos de consumidores específicos,

na estação seca constitui um factor cons-

caracterizados por uma certa fidelidade

Estima-se que para produzir 1 kg de sal sejam necessários cerca de 3 kg de lenha.

Loja de comércio eco e solidário onde são vendidos produtos guineenses produzidos por várias iniciativas locais da ONG Tiniguena e de organizações parceiras. Situa-se no Bairro de Belém, em Bissau. 43

aos produtos originais e típicos do país.

Alguns produtos artísticos e do artesana-

Porém, a sua produção poderia ser mas-

to, como máscaras, estatuetas, canapés

sificada, uma vez que existe uma procura

de diferentes tamanhos e cassinque, já são

nacional e sub-regional muito grande que

recolhidos junto de alguns produtores de

é manifestada em diferentes mercados.

Urok e comercializados com o apoio da Tiniguena. Porém, alguns destes produtos

Produção artística e artesanato

têm problemas de acabamento e a recolha

O artesanato local é muito diversificado

dos mesmos não é automática, pois depen-

e indissociável das manifestações culturais

de fortemente da procura que, em certos

e religiosas da população Bijagó (cerimó-

casos, é ainda reduzida em relação à oferta.

nias, danças, ritos, etc.), bem como

O apoio ao aperfeiçoamento artístico,

de certos usos tradicionais. São especial-

sobretudo ao nível dos acabamentos, atra-

mente de salientar:

vés da aquisição e capacitação no uso de

- Os trajes femininos, constituídos essencial-

equipamentos modernos e mais aperfei-

mente por diferentes tipos de saias produzi-

çoados, poderia melhorar a qualidade da

das a partir da casca de troncos e ramos

produção. A pintura, por exemplo, poderia

de inúmeras espécies de árvores;

ser comercializada caso pudesse ser feita

- Máscaras e adornos talhados em madeira,

em suportes móveis, isto é em telas ou em

pintados com cores vivas e utilizados nas

quadros de madeira, suportes que não são

danças dos diferentes grupos de idade

normalmente utilizados pelos artistas pin-

e noutros ritos sagrados;

tores Bijagós. Da mesma forma, a promo-

- Estatuetas representando não só as dife-

ção através de exposições articuladas com

rentes figuras da sociedade Bijagó, como

eventos culturais (teatro, danças, eventos

igualmente os diferentes irãs e cópias

musicais, etc.) direccionados para a promo-

de objectos diversos (barco, avião, canoa

ção da cultura Bijagó, poderá contribuir para

Bijagó antiga, etc.), que atestam a capacida-

alargar a capacidade de absorção da arte

de criativa dos artistas Bijagós;

e do artesanato Bijagó por parte de certos

- Artesanato muito diversificado com base

segmentos de mercado. Uma outra alter-

em madeiras (balaio, pratos, colheres, pen-

nativa de alargamento do mercado destes

tes, etc.), fibras vegetais (cassinque, esteiras,

produtos poderia assentar em acordos de

canapé, “sangra”, “corda de sibi”) e couro

fornecimento com algumas unidades turísti-

(tambores, couro utilizado nas cerimonias,

cas que procedam à venda de souvenirs.

etc.); - Pinturas (originalmente, murais) muito

Um outro factor não menos importante

ricas em representações do imaginário

é a reprodução desta capacidade de

Bijagó, do ambiente natural e especialmen-

criação, pois nalgumas fileiras artesanais

te de animais, na qual são utilizadas tintas

o conhecimento sobre a técnica de produ-

produzidas localmente.

ção tem vindo a perder-se. Por exemplo,

já quase não existem ferreiros nas tabancas

4.3 Formação técnico-profissional

Bijagós. Pode ser de considerar a possibilidade de promover o ensino de algumas das

Enquanto estratégia de intervenção no

técnicas que estão na base destas activida-

contexto de iniciativas de desenvolvimento,

des de produção artística no contexto das

a formação técnico-profissional visa, tipica-

escolas, de modo a assegurar a preservação

mente, dois tipos de objectivos: (i) capacitar

e continuidade deste legado cultural ao nivel

os indivíduos de modo a que a sua activida-

das gerações mais jovens.

de produtiva independente possa ser mais diversificada e/ou alcançar um rendimento

4.2.4 Outros produtos

mais elevado; e/ou (ii) dotar os indivídu-

Para além dos produtos já referidos, foram

os de competências que os tornem mais

identificados alguns outros que parecem

empregáveis ou susceptíveis de prestarem

apresentar um potencial considerável para

serviços para os quais exista, ou venha a ser

se assumirem como produtos-emblema

criada, uma procura.

de Urok, mas que carecem de análise mais

aprofundada. É o caso do mel, do “site

Como é facilmente depreensível, o objectivo

malgós”, do sabão e da mancarra-Bijagó,

(ii) depende, em grande medida, do grau de

que são produzidos localmente mas ainda

desenvolvimento dos mercados locais de

em pouca quantidade e através de técnicas

trabalho e de serviços. Ora, num contexto

rudimentares, que carecem de melhorias

como o da AMPC Urok, onde esses mer-

consideráveis. Estes produtos são utilizados

cados apresentam um grau de desenvolvi-

de forma quase exclusiva pelas famílias que

mento apenas incipiente, é especialmente

as produzem, não tendo grande expressão

importante que as apostas na formação téc-

no mercado local.

nico-profissional incidam sobre áreas temá-

A mancarra-Bijagó – em virtude da sua

ticas em relação às quais haja um elevado

designação e da sua área de produção,

grau de certeza: (i) que permitirão introduzir

que consiste essencialmente no Arquipélago

novas práticas ou técnicas que melhorem

dos Bijagós – poderia a tornar-se um pro-

directamente a produção independente;

duto-marca especialmente interessante para

(ii) que permitirão satisfazer procuras efec-

a região Bolama-Bijagós. Porém, este produ-

tivamente existentes (e que se fazem acom-

to encontra-se num processo de desapareci-

panhar por capacidade e disponibilidade

mento progressivo, correndo-se o risco

para pagar); ou (iii) que o próprio projecto

de que, a concretizar-se, esse desapareci-

que implementa as acções de formação terá

mento implique uma perda significativa

possibilidade de viabilizar a procura, seja di-

não só do ponto de vista genético, como

rectamente, na medida em que recorra aos

também no que se refere ao conjunto de

bens e serviços prestados pelos formandos,

elementos e aspectos socioculturais que

seja indirectamente, subsidiando a provisão

estão ligados a este produto, que é muito

desses bens e serviços por se entender que

utilizado em cerimónias.

se revestem de utilidade e interesse comunitários.

O inquérito aos agregados familiares

Outra questão constante do inquérito

incluiu uma questão acerca das iniciativas

aos agregados familiares - que proporcio-

de formação de que os respondentes e os

nou informação relevante no que diz

membros dos respectivos agregados benefi-

respeito à avaliação das áreas temáticas

ciaram no passado. Verificamos que mais de

potencialmente mais interessantes para

metade dos entrevistados (38 em 75)

a implementação de acções de formação

indicou que eles, ou algum membro do

- foi aquela em que se perguntou aos res-

agregado, receberam já algum tipo de

pondentes “De que serviços carece a sua

formação técnico-profissional (Figura 17).

família?”. O objectivo desta questão passava

Algumas das respostas mais frequentes

pela tentativa de identificação de eventuais

(“horticultura”, “produção de sal”, “fuma-

procuras por satisfazer a nível comunitário

gem/conservação de peixe”) tiveram ligar

que pudessem vir a constituir nichos de

no âmbito de iniciativas anteriores da Tini-

mercado viáveis para os beneficiários de

guena/IMVF e incidiram sobre o apoio

futuras acções de formação. Os resultados,

à diversificação e produtividade da produ-

porém, não foram especialmente encoraja-

ção directa independente. Outros (“alfabe-

dores ou esclarecedores – principalmente

tizador de adultos”, “agente de saúde de

porque a maior parte dos respondentes

base”, “gestão participativa”) visaram funda-

indicou serviços ou formas de apoio de que

mentalmente a satisfação de necessidades

carece do ponto de vista do apoio à produ-

comunitárias, mais do que o reforço

ção (p.e. acesso a crédito) ou do ponto

da empregabilidade dos beneficiários.

de vista das infra-estruturas comunitárias (p.e. poços) mas não enquanto potenciais consumidores.

Área/tema da formação

Número de agregados (em 75) que referiram ter beneficiado de formação nessa área

Horticultura

Produção de sal

Alfabetizador de adultos

Fumagem/conservação de peixe

Agente de saúde de base

Tecelão/bordadeira

Gestão participativa

Ostricultura

Marinharia

Figura 17: Áreas/temas em que os entrevistados ou outros membros do agregado beneficiaram de formação técnica ou profissional no passado (indicadas apenas as áreas indicadas por pelo menos dois respondentes) (fonte: inquérito aos agregados familiares).

Por outro lado, impõe-se cuidado na inter-

Em vista de todos os elementos anteriores,

pretação destas respostas na medida em

os autores deste estudo recomendam que

que o facto de um determinado serviço

as futuras iniciativas de formação técnico-

ser indicado como estando “em falta” não

-profissional no âmbito do Projecto “Urok

significa necessariamente que ele não es-

Osheni!” se organizem de acordo com três

teja localmente disponível – simplesmente,

lógicas distintas mas complementares: (i)

pode ser demasiado caro para viabilizar a

formação de base para a produção agrária;

sua contratação por parte dos agregados

(ii) formação em articulação com as neces-

familiares que o referiram (como quase

sidades do próprio Projecto “Urok Osheni!”;

certamente sucede no caso dos que res-

e (iii) formação para a satisfação de procu-

ponderam “mão-de-obra agrícola”, por

ras mais amplas. Os próximos parágrafos

exemplo). Dito isto, as respostas à questão

desenvolvem cada um destes pontos.

sugerem que a alvenaria e a carpintaria são áreas para as quais existe procura considerável (embora, certamente, também oferta) e que entre as áreas eventualmente mais promissoras para formação especializada se inclui certamente a mecânica (de bicicletas

e motores de canoa).

Número de agregados entrevistados (em 75)

que referiram esse serviço como fazendo falta

Serviços em falta

ao seu agregado familiar

Pedreiro

Mão-de-obra agrícola

Carpinteiro

Lojas comunitárias com insumos

agrícolas e/ou para a pesca

Agente de saúde de base/enfermeiro

Mecânico

Crédito

Alfaiate/costureiro

Poços

Electricista

Figura 18: Serviços considerados em falta pelos agregados abrangidos pelo inquérito aos agregados familiares (respostas mais comuns)

4.3.1 Formação de base

4.3.2 Formação especializada

para a produção agrária

em articulação com as necessidades

A formação de base para a produção

do projecto “Urok Osheni!”

agrária assenta na constatação de que

O Projecto “Urok Osheni!” tem vindo

a agropecuária no seio de pequenas

a introduzir um conjunto de novas dinâmi-

unidades independentes de cariz familiar

cas socioeconómicas no contexto da AMPC

constitui a base fundamental da economia

Urok – com especial intensidade no caso

local de Urok, sendo previsível que isso

da tabanca da Abu –, as quais devem ser

não se venha a alterar no futuro próximo.

consideradas como oportunidades para

Faz por isso todo o sentido procurar dotar

o reforço da densidade do mercado de

as unidades familiares de algumas compe-

trabalho local. Um dos contextos em que

tências que elas ainda não possuam e que

isso pode e deve acontecer consiste na

permitam aumentar a resiliência e rendibili-

futura criação de casas de passagem - uma

dade da sua produção. Referimo-nos aqui

vez que, previsivelmente, a futura utilização

à adopção de novas culturas, à aprendiza-

destas exigirá a existência de um contingen-

gem de técnicas biológicas de combate

te, adequadamente formado, de residentes

a pragas, técnicas de enxertia, vedações,

locais capazes de assegurar um conjunto

etc. Na nossa opinião, faria todo o sentido

de serviços mínimos ao nível da hospeda-

que muita desta formação fosse ministrada

gem e alimentação.

em articulação com a escolaridade oficial por exemplo, através da criação de um

Porém, esta mesma lógica aplica-se também

módulo, com quatro a seis horas semanais,

no caso de actividades mais especializadas:

de consciencialização agro-ecológica duran-

em vez de recorrer ciclicamente a serviços

te as quatro primeiras classes, seguido

especializados de terceiros provenientes

de um módulo idêntico versando sobre

do exterior da AMPC Urok para satisfazer

técnicas agrárias durante a quinta e sexta

necessidades que se verificam com alguma

classes. O objectivo seria dotar progressi-

frequência (p.e. electricistas, mecânicos,

vamente todos os jovens de Urok de um

soldadores, técnicos de painéis solares),

conhecimento básico acerca de técnicas

faz todo o sentido que o Projecto assuma

que, nalguns casos, não estão ainda dissemi-

o custo da formação de alguns indivíduos

nadas e que permitiriam não só diversificar

nestas áreas de modo a que a satisfação

a produção de cada agregado familiar

de cada uma dessas necessidades do Pro-

como também aumentar o seu rendimento

jecto se torne também uma oportunidade

por unidade de superfície e/ou tempo

de rendimento para um residente local.

de trabalho.

Na verdade, dado o efeito multiplicador potencial que aqui está em causa, consideramos que esta opção deve ser considerada

preferível mesmo que seja relativamente

capazes de desempenhar as tarefas em

mais cara para o Projecto (desde que

causa. Por esse motivo, seria importante

a diferença não seja incomportável).

recolher informação adicional a fim de esclarecer se o elevado número de responden-

Assim, em jeito de resumo das recomenda-

tes ao inquérito aos agregados familiares

ções relativas a esta segunda linha orienta-

que refere esses serviços como “estando

dora das acções de formação, consideramos

em falta” é motivado por aquilo que eles

que a equipa do Projecto “Urok Osheni!”

próprios consideram ser um preço demasia-

poderá ter interesse em estudar a futura

do elevado face ao que têm possibilidade

implementação de acções de formação

de pagar ou se, efectivamente, há falta de

com alguns meses de duração em duas

carpinteiros e pedreiros no sentido de

áreas principais: (i) hotelaria e restauração;

que existem famílias dispostas a pagar

e (ii) electromecânica. Idealmente, estas

pelo serviço, mas ninguém em condições

acções de formação deverão ser desenvol-

de o prestar, não por uma questão de preço

vidas localmente e não em Bissau, de modo

mas por uma questão de inexistência

a potenciar tanto quanto possível os efeitos

ou insuficiência da oferta. É natural que

de disseminação local do conhecimento tá-

a resposta a esta questão varie de tabanca

cito. Porém, reconhecemos que isso poderá

para tabanca, mas, a verificar-se a segunda

ser difícil no caso da electromecânica,

hipótese, o Projecto “Urok Osheni!” poderá

dados os requisitos em termos de material.

ter também interesse em considerar, a par das acções de formação referidas no ponto 6.2, uma outra acção de formação em “téc-

4.3.3 Formação para a satisfação

nicas de construção”, que incluiria módulos

de procuras mais amplas

de alvenaria, carpintaria e pavimentação.

Como vimos atrás, a dimensão e o grau de desenvolvimento do mercado local

Finalmente, a última área em relação à qual

permitem vislumbrar poucas áreas em

consideramos ser de recomendar que o Pro-

que a procura local (independente do

jecto “Urok Osheni!” estude a possibilidade

Projecto) oferece grandes garantias

de implementação de uma acção de forma-

de viabilizar, por si mesma, algum serviço

ção, uma vez que existe comprovadamente

ou actividade profissional. Aparentemente,

uma forte procura, consiste na “construção

as excepções poderão passar por duas

e reparação de embarcações”. A AMPC

áreas que são, tradicionalmente, objecto

Urok, pela sua ligação ao mar, situação

de procura consistente no contexto de

geográfica e tradição piscatória, encontra-se

todas as tabancas: alvenaria e carpintaria.

em condições privilegiadas para o desenvol-

No entanto, estas são também áreas em

vimento de um micro-cluster de construção

que, em maior ou menor grau, quase todas

e reparação naval – área para a qual existe

as tabancas contam já com indivíduos

uma forte procura que permitiria um fluxo

de rendimento bastante substancial para um

Através da informação qualitativa recolhida

número razoável de indivíduos e agregados

aquando dos focus-groups e entrevistas

familiares. Subjacente à afirmação anterior

semi-estruturadas, verificamos que pelo

está a ideia de que esta actividade contaria

menos uma parte substancial da população

não só com a procura local dos próprios

considera que se têm registado melhorias

residentes na AMPC Urok, como também

consideráveis ao nível das infra-estruturas

com a de um mercado potencial muito

escolares, das comunicações, dos transpor-

mais amplo, no Arquipélago dos Bijagós e

tes e do abastecimento de água, as quais se

na Guiné-Bissau continental. Em nosso ver,

devem em grande parte ao trabalho reali-

faria especialmente sentido que esta forma-

zado pela Tiniguena/IMVF. É desejável que

ção/estímulo à criação de um micro-cluster

esta estratégia de intervenção seja prosse-

tivesse lugar entre a comunidade Nhominca

guida e que os processos de gestão que lhe

– tanto pela sua mais forte ligação ao mar

estão associados sejam consolidados, tendo

e à navegação, como pelo facto de esta ser,

em conta que a oferta actual nestes domí-

claramente, a comunidade mais descontente

nios ainda não cobre as três ilhas principais

com as alterações ao modo de vida introdu-

de uma forma tão abrangente quanto seria

zidas pelas regras de AMPC e a que menos

desejável.

se encontra em condições de beneficiar de acções e medidas futuras ao nível da produ-

É importante que o processo de criação e

ção agropecuária.

expansão deste tipo de infra-estruturas e serviços seja articulado com o envolvimento, capacitação e responsabilização das estru-

4.4 Infra-estruturas e serviços de interesse comunitário

turas locais tradicionais e associativas - pois no contexto actual das ilhas a capacidade destas estruturas, em especial a organização

Tal como foi já referido neste estudo, o

e gestão, é muito fraca. O envolvimento em

sector administrativo de Caravela, na qual

iniciativas comunitárias, associativas e socio-

o complexo das ilhas de Urok está inserido,

culturais - mesmo socio-religiosas - poderá

é um dos que conta com mais fraca oferta

estimular estas estruturas a trabalharem

de serviços sociais, registando-se carências

com maior sinergia, o que ´tenderá a re-

significativas que decorrem, em grande

forçar a coesão comunitária e a estimular a

medida, das dificuldades dos organismos e

entreajuda, a colaboração e a auto-estima.

estruturas públicas em lidar com os desafios específicos das zonas insulares.

Para além do reforço das infra-estuturas e

4.4.1 Expansão e reforço da rede

serviços nas áreas-chave já referidas, ficou

de transportes

ainda patente o interesse manifestado por

A falta de um sistema de transporte

alguns entrevistados num conjunto adicional

plenamente satisfatório e adequado

de serviços de interesse comunitário, con-

às especificidades de Urok constitui um

siderados potencialmente mais relevantes.

forte estrangulamento ao desenvolvimento

Entre estes, incluem-se:

deste território. Porém, são de reconhecer

– Expansão e reforço da rede de transportes

alguns avanços significativos efectuados

inter-ilhas e para Bissau e Biombo;

neste domínio, sobretudo o estabelecimen-

- Melhoria da cobertura dos serviços

to de uma ligação regular por canoa entre

de saúde e expansão da cobertura sanitária;

Formosa e Bissau via Chediã. Duas outras

- Expansão da rede de poços;

canoas mais pequenas, que servem algumas

- Criação de um fundo de desenvolvimento

tabancas mais afastadas de Chediã

comunitário por ilhas;

e Nago, funcionam em coordenação

- Criação de casas de ambiente e cultura

com esta ligação. Porém, algumas tabancas

em Nago e Maio.

da AMPC Urok são ainda bastante desfavorecidas.

A eventual opção pela criação de um fundo

de desenvolvimento comunitário justificar-

A Figura 19 apresenta o custo do transporte

-se-ia pela necessidade de dar resposta

por canoa entre Formosa e Bissau para

a uma ou outra solicitação mais específica

um conjunto de produtos. Constata-se que

em cada ilha ou tabanca, podendo com isso

a canoa actual é mais rentável na época

estimular-se a emergência e reforço

seca, isto é, de Novembro a Junho, por isso

de processos participativos de planificação

realiza neste período viagens semanais.

e execução de iniciativas comunitárias autó-

É neste período que as pessoas mais viajam

nomas. Por sua vez, a criação de duas novas

e ao mesmo tempo levam alguns produtos

Casas de Ambiente e Cultura teria como

para venda no mercado de Bissau. Na época

objectivo estimular a dinâmica das iniciati-

das chuvas é reduzido o número de viagens,

vas socioculturais em Nago e Chediã. Em

sobretudo a partir de Agosto até Novembro,

todo o caso, a opção pela implementação

passando as viagens a quinzenais.

de iniciativas em qualquer um destes domínios adicionais, terão que ser integradas num processo mais amplo de reforço do Processo de Governação Participativa e na Melhoria das Condições de vida das populações residentes no interior da AMPC de Urok.”

Produto

Oleo de Palma

Quantidade Cada bidão de 25 l

Esteiras

cada

Custo 750 200

Arroz

Saco 50 Kg

750

Cimento

Saco 50 kg

1.000

Cibes

cada

1.000

Pessoas

cada

2.00

Figura 19: Custo de transportes Formosa-Bissau de alguns produtos na canoa Umba Maraka.

Os problemas de transporte foram já objec-

Várias alternativas poderiam ser propostas

to de discussão neste estudo, tendo sido su-

para solucionar o problema dos transpor-

gerida como solução a adopção de um sis-

tes entre as tabancas de cada ilha e en-

tema de transporte nodal, à imagem do que

tre estas e o porto mais próximo: tractor,

já está a ser praticado entre as canoas mais

carro, bicicletas com carroçaria, etc.. Para

pequenas e a grande - e poderia ser articu-

além destas propostas “mecanizadas”, é

lado com um sistema de transporte terrestre

de considerar igualmente a possibilidade

para servir as ilhas nos dias de carreira. Há

de estudar e avaliar, a título experimental, a

que pensar no desenvolvimento de outras

introdução a médio prazo da tracção animal

duas linhas, com base em duas canoas gran-

com recurso a raças locais. Esta alternativa

des: uma que poderia servir Biombo, dada

poderá beneficiar do facto de poder contar

a relação da população Papel com as suas

com a presença de uma população islami-

zonas de origem. E uma outra que poderia

zada com experiência acrescida de rela-

servir Bubaque e constituir uma alternativa

cionamento com o gado. Para além da sua

para a ligação a Bissau, caso fosse articula-

eventual utilização como força motriz para

da com a saída do Barco de Bubaque, mas

transporte de mercadorias no contexto do

ao mesmo poderia ser um factor de estímu-

sistema nodal acima referido, a introdução

lo de transacções comerciais entre Formosa

experimental da tracção animal beneficiaria

e Bubaque. O período morto de Agosto a

também a produção agrícola, nomeadamen-

Novembro poderia ser aproveitado para os

te no contexto da lavoura de culturas como

trabalhos de manutenção, reparação, forma-

a mancarra e o feijão.

ção e preparação da campanha seguinte.

O desenvolvimento dos transportes ma-

sua vez, esta primeira linha de cuidados bá-

rítimos é muito exigente em termos tanto

sicos de saúde poderia ser complementado

de investimento como de gestão e manu-

com a colocação de um médico em Formo-

tenção. Requer uma disciplina rigorosa e

sa e/ou visitas médicas regulares e rotativas

capacidades específicas, o que, por sua

para atender os casos mais graves na AMPC

vez, coloca exigências específicas ao nível

Urok, eventualmente a par da criação de

da supervisão, apoio à gestão e formação

uma farmácia fixa em Formosa para fazer

contínua dos profissionais envolvidos no

face ao problema da falta de medicamentos.

processo (marinheiros, mecânicos, cobradores, gestores).

A actuação de uma estrutura deste tipo poderia ser optimizada mediante o envolvi-

4.4.2 Melhoria da cobertura sanitária

mento de programas de saúde pública tais

e de serviços de saúde

como o de fornecimento de medicamentos,

As normas de distribuição das estruturas

medidas de combate à malária e à cólera,

dos serviços de saúde são pouco adapta-

de prevenção do VIH-SIDA, etc., que pos-

das às particularidades das ilhas, sobretudo

suem recursos significativos mas que nem

considerando a descontinuidade territorial

sempre cobrem adequadamente zonas tão

e o tamanho das suas populações. Por este

isoladas quanto Urok. Por outro lado, a sua

motivo, são preferíveis soluções tão autó-

eficácia poderia ser reforçada através da

nomas quanto possível, uma vez que as

articulação com as escolas e o sistema de

possibilidades de evacuação de doentes são

transportes. Ao nível da escola, com vista

muito limitadas e condicionadas pela dispo-

a divulgar as práticas de higiene e de sanea-

nibilidade de transportes.

mento mais adequadas. Ao nível dos transportes, de modo a responder às necessida-

Poderão ser consideradas várias formas de

des de evacuação de doentes graves, sendo

intervenção neste domínio, mas, de uma for-

eventualmente abordado o ministério da

ma geral, o sucesso destas intervenções de-

tutela a fim de solicitar que este constribua

penderá sempre, em maior ou menor grau,

para suportar os respectivos custos.

da vontade política do ministério da tutela e das perspectivas futuras para o sector.

Deverá ser dada especial atenção ao pes-

Uma das opções que julgamos mais perti-

soal de saúde – tal como ao da educação –,

nente e em relação à qual existe já alguma

no sentido da melhoria das suas condições

experiência adquirida, poderá consistir na

habitacionais e de trabalho, pois estes facto-

replicação do modelo actualmente adopta-

res são fundamentais para a capacidade de

do no domínio do ensino – ou seja, a cons-

atração e retenção destes profissionais,

trução de postos de saúde em Nago

a fim de reduzir a incidência de abandono

e Chediã, cada um contando com um ou

de postos de trabalho, que constitui

dois enfermeiros, inseridos numa estrutura

um problema grave e comum em todo

gerida de forma análoga à das escolas. Por

o arquipélago.

4.4.3. Melhoria do fornecimento

Uma possibilidade interessante consistiria

de água potável

na concepção e implementação de um

Apesar de se terem registado melhorias

programa de construção de médio prazo,

consideráveis nos últimos tempos, a rede

levado a cabo por uma empresa que garan-

de poços melhorados não cobre todas as

ta um trabalho de qualidade e envolvendo

tabancas e a falta de água potável tem leva-

a possibilidade de formação de jovens locais

do a população a utilizar águas impróprias

em construção e manutenção de poços.

para consumo, por vezes contaminadas por

O recurso a alguns programas já existentes

vectores de doenças intestinais e diarreicas.

neste domínio (UNICEF, Direcção de Águas,

O fornecimento de água deve ser enquadra-

Direcção da Integração Regional44, etc.)

do numa estratégia mais ampla de melhoria

poderia permitir a mobilização de meios

da qualidade de vida das populações locais.

financeiros adicionais para este fim.

A necessidade do reforço da rede de poços melhorados a fim de garantir o acesso à água potável por parte de toda a população foi recorrentemente referida como premente pelos entrevistados em todas as ilhas, mas especialmente nas ilhas de Nago e Chediã. Estas ilhas parecem apresentar carências maiores pelo que, numa primeira fase, a estratégia deve ser direccionada para a supressão das assimetrias existentes entre as três ilhas para depois, numa segunda fase, proceder à ampliação da rede de forma a garantir o acesso adequado a este tipo de serviços e/ou facilidades para toda a população – princípio aliás válido para a generalidade das intervenções, a bem da equidade e coesão territoriais.

Esta Direcção administra recursos financeiros provindos de organizações sub-regionais da África Ocidental que se destinam à construção de infra-estruturas sociais. Ultimamente, tem dado prioridade aos domínios da educação e abastecimento de água, havendo também sensibilidade acrescida para os problemas das zonas mais isoladas.

5. CONCLUSÕES O presente estudo procurou corresponder

A análise da informação recolhida permitiu,

aos objectivos estabelecidos nos TdR atra-

por outro lado, identificar um conjunto de

vés da recolha sistemática de informação

constrangimentos principais ao nível da acti-

aquando de um período intensivo de tra-

vidade produtiva, cuja solução ou mitigação

baho de campo, a qual serviu de base ao

poderá permitir melhorar as condições de

trabalho de análise do qual decorrem os re-

produção e comercialização – bem como,

sultados que aqui foram apresentados. Esta

de uma forma mais geral, o nível de vida

análise deixa claro que neste grupo de ilhas,

e a resiliência económica e alimentar da po-

apesar dos inúmeros estrangulamentos, está

pulação, de uma forma durável e adaptada

em curso uma dinâmica de transformação

à realidade ambiental e socio-cultural local.

associada à acção de forças tanto internas como externas. Entre estas últimas, é so-

O estudo sugere um conjunto alargado e ar-

bretudo de salientar a pressão exercida pela

ticulado de estratégias de intervenção, que

racionalidade comercial decorrente da pro-

visam principalmente reforçar o processo

gressiva integração desta zona relativamen-

de desenvolvimento integrado actualmente

te marginal num mercado mais amplo, bem

em curso e consolidar o processo de gestão

como as influências socioculturais, técnicas

comunitária. Esse conjunto de estratégias

e outras, introduzidas sobretudo pela popu-

articula-se em torno de três eixos principais:

lação Papel e Nhominca, que, embora não sendo etnias originárias de Urok, constituem

• Apoio ao desenvolvimento de fileiras

actualmente parte da população residente,

de produção

embora mantenham laços muito fortes

• Formação técnico-profissional

e activos com as suas regiões de origem.

• Desenvolvimento de infra-estruturas

Por outro lado, está também em curso

e serviços de interesse comunitário

uma dinâmica de desenvolvimento durável, assente num processo participativo e comunitário com base na valorização do património natural e cultural, que tem vindo a ser conduzido pela Tiniguena, IMVF e seus parceiros e que se enquadra nos objectivos subjacentes à criação da Reserva da Biosfera e da AMPC Urok.

Através do apoio ao desenvolvimento de

O terceiro eixo consiste no reforço das infra-

certas fileiras de produção, pretende-se

-estruturas e serviços de interesse comuni-

aumentar a segurança alimentar, estimular

tário, especialmente nos domínios da saúde,

o consumo local e alargar a base de rendi-

fornecimento de água e transportes. Even-

mento das famílias produtoras, nomeada-

tuais iniciativas nestes domínios, embora

mente através da organização de algumas

bastante exigentes em termos organizacio-

fileiras para comercialização e exportação.

nais e financeiros, poderão beneficiar direc-

Neste eixo privilegia-se de forma geral

tamente e indirectamente as populações

o desenvolvimento e a diversificação da

a diversos níveis - nomeadamente consti-

produção agrícola, o apoio ao desenvolvi-

tuindo oportunidades para o reforço das

mento de fileiras estratégicas (produção

capacidades técnicas e organizacionais

de animais de ciclo curto, transformação

locais e para o aprofundamento dos me-

do caju, óleo de palma e produtos do mar)

canismos participativos de deliberação e

e o desenvolvimento de produtos-marca

gestão comunitárias.

de Urok (sal, malagueta e artesanato). O segundo eixo de intervenção consiste num programa de formação escolar e técnico-profissional, organizado de acordo com três lógicas complementares: (i) formação de base para a produção agrária; (ii) formação em articulação com as necessidades do próprio Projecto “Urok Osheni!”; e (iii) formação para a satisfação de procuras mais amplas. As estratégias sugeridas no contexto deste eixo visam dotar a generalidade da população escolar de Urok de um conjunto de competências de base susceptíveis de melhorar e reforçar a actividade agropecuária, bem como proporcionar formação mais avançada de carácter técnico, em áreas de comprovada procura ou utilidade, a um conjunto alargado de formandos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Ba, M. M. D. (2007) Estudos de mercado sobre a comercialização de produtos locais do sector de São Domingos. Programa de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos – Kasumai (ONG-PVD/2003/020-858/GW) IMVF, AD, ACEP. Julho 2007. 2. Brenier A., Ramos, E., Henriques A. (2009) Palavras de Urok! Ensinamentos e impactos da Área Marinha Protegida Comunitaria das Ilhas de Urok. Dezembro 2009 3. Brito, B. R. (2006) Estudo Socioeconómico e Diagnóstico para Acompanhamento das Condições de Bem-Estar das Famílias da Região de Cacheu. Projecto Integrado de Segurança Alimentar de Cacheu (PISAC), CE: FOOD/2003/057-028/109. IMVF & AD. Novembro de 2006. 4. Casimiro A. R. S. et al (2000) Avaliação de leveduras industriais na Fermentação de suco de caju. Embrapa Agroindústria Tropical, Circular Técnica No 4. Setembro, 2000 5. Coelho, S. T. et al. (2005) Uso de óleo de palma “in natura” como combustível em comunidades isoladas da Amazónia. Trabalho publicado e apresentado em: III Workshop Brasil-Japão em Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-23 a 25 de Novembro de 2005- Campinas, SP. 6. Cruz n. J. T., Silva, M. V, Filho, R. A. M. (2007) Consumo dos principais produtos derivados do caju e potencialidade dos produtos alternativos do caju na cidade de Maceió-Alagoas. Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, pe, BRASIL. Apresentação oral Comercialização, mercados e preços agrícolas. Londrina, 22 a 25 de julho de 2007. 7. Filho et al. Aspectos da colheita, pós-colheita e transformação industrial do pedunculo do caju (Anacardium occidentale L.). AspectoColheita_Caju_000g7d94xb102wx5ok0wtedt3xxfvd00. 8. GARRUTTI, D.S. (2001) Composição de Voláteis e Qualidade de Aroma do Vinho de Caju. Tese de Doutorado. Campinas: FEA – UNICAMP, p. 220, 2001. 9. Histórias Tradicionais das Ilhas de Urok- Guiné Bissau (“Estórias do Chão de Urok. Pasadas di con di Urok”). Urok, IMVF, Tiniguena, Cooperação Portuguesa. Dezembro 2009. 10. HOLANDA, J.; OLIVEIRA, A.; FERREIRA,A (1998) Enriquecimento proteico de pedúnculo de caju com emprego de leveduras, para alimentação animal. Pesquisa Agropecuária rasileira, 33 (5), p. 787-792, 1998.

11. INE-MEPIR, UNICEF Guiné-Bssau-2010 4º inquérito por amostragem aos indicadores múltiplos (MICS) & 1º inquérito demográfico de saúde reproductiva (IDSR) – Resultados Preliminares. INE-MEPIR, UNICEF, Dezembro, 2010. 12. Leitão, A. E. B. (2006) Manual de técnicas de transformação de produtos locais nas ilhas de UROK: Sal, pescado e óleo de palma. Projecto “Tebanke Urok: Desenvolvimento comunitário no Grupo de Ilhas de Formosa, Guiné-Bissau”, CE:ONG-PVD/2003/062-200. Novembro de 2006. 13. Leonardo CARDOSO, L & BIAI, J. (2004) Estudo do impacto sócio-economico da criação da área marinha protegida de gestão comunitária das ilhas “Urok” (FORMOSA, NAGO E CHEDIÃ). Reserva da Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós Guiné-Bissau. Bissau, Agosto de 2004 14. MEPIR (2010) Relatório sobre a campanha de caju 2010. Dezembro 2010. 15. Modesto, C. (2005) Refino de óleo de palma e palmiste. Agropalma. Maio 2005. 16. Neto A. B. T et al. (2006) Cinética e caracterização físico-química do fermentado do pseudofruto do caju (Anacardium occidentale L.). Quim. Nova, Vol. 29, No. 3, 489-492, 2006. 17. Neto A. B. T et al. :Análise sensorial e físico-química do vinho de caju (anacardium occidentali l.).

VIII Encontro Latino Americano de Iniciação Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba. Pag 269-272. 18. Neto, T. A.B., et al. (2002) Estudo da Cinética de Produção de Vinho de Caju. VI INIC, UNIVAP, 2002. 19. Neto, T. A.B., et al (2003) Estudo do Aproveitamento do Pedúnculo do Caju para Produção de Vinho. VII INIC, UNIVAP, 2003. 20. Pinheiro, A. P. (2008) Desenvolvimento de néctares mistos a base de caju (Anarcadium accidentale) e açai (Euterpe oleracea mart.). Fortaleza-CE, 2008. 21. Princípios e Critérios da RSPO para Produção Sustentável de Óleo de Palma Guia de Orientações Formato com ênfase nas Orientações para Interpretação Nacional. Março de 2006. 22. Rodrigues D. & Pulga J. (2006) Estudo de Viabilidade Económica e Comercial de Produtos Agro-Alimentares das Ilhas Urok. Projecto “Tebanke Urok: Desenvolvimento Comunitário no Grupo de Ilhas de Formosa – Guiné-Bissau”, CE: ONG-PVD/2003/062-200. Novembro de 2006.

ANEXO I Guiné-Bissau - indicadores económicos e socio-demográficos Resultados provisórios RGPH 2009 (INEC, 2010)

Regiões Masculino Tombali 49.598 Quinara 32.443 Oio 109.497 Biombo 45.103 B. Bijagós 16.725 Bafatá 109.489 Gabú 104.777 Cacheu 95.271 SAB 192.956 País 755.859

% 48,4 49,2 48,4 47,5 49,3 48,6 48,8 47,7 50,1 48.82

Feminino 52.884 33.503 116.766 49.766 17.204 11.027 109.743 104.403 192.004 792.300

% 51,6 50,8 51,6 52,5 50,7 51,4 51,2 52,3 49,9 51.18

Total 102.482 65.946 226.263 94.869 33.929 225.516 214.520 199.674 384.960 1.548.159

Comparação do PIB per capita na zona UEMOA em 2005, em FCFA (INEC, 2010)

Benin (1) Burquina Faso (1) Costa do Marfim Guiné-Bissau Mali Níger (1) Senegal Togo (1)

315.000 230.000 475.000 230.000 280.000 150.000 420.000 215.000

Contudo, a contribuição ao PIB dos diferentes sectores económicos não alterou muito (INEC, 2010)

Contribuição ao PIB Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

Nova Série 45% 15% 40%

Antiga Série 50% 15% 35%

Decomposição do consumo final das famílias em 2008, em bilhões de FCFA corrente

Produtos alimentares Têxteis e vestuários Outros produtos manufacturados Transporte e comunicação Educação e saúde Outros serviços

Valor 295,4 2,6 23,1 5,2 11,7 19,4

% 82,7 0,7 6,5 1,4 3,3 5,4

PIB e seus empregos em 2008, em bilhões de FCFA corrente (INEC, 2010)

Produto Interno Bruto Consumo Final Consumo Final das Famílias Consumo Final das Administrações Públicas Investimento Exportação Líquida Exportação Importação

377 403 357 46 33 -59 59 118

Fonte: INEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) Nota: Dados Recentes do Recenseamento e Inquéritos MICS 2000, 2006 RGPH 1991

Tab.2 INDICADORES DEMOGRÁFICOS Esperança de Vida à Nascença Total Anos Homens Anos Mulheres Taxa Bruta de Natalidade Por 1000 Taxa Bruta de Mortalidade Por 1000 Taxa de Mortalidade Infantil -Total Por 1000 Taxa de Mortalidade Materna Por 100.000 Índice Sintético de Fecundação Crianças

1991 2000 2006 47,1 44,5 46 45,4 42,7 43,4 48,6 44,07 46,2 44,1 42,3 40,9 17,7 17,5 17,3 145 124 138 914 349 405 6,8 6,8 6,8

Fonte: INEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) Nota: Dados Recentes do Recenseamento e Inquéritos MICS, 2000 e 2006; RGPH 1991.

ANEXO II Índices de bens e dotação animal A análise de componentes principais é uma técnica estatística utilizada para descrever a variação de um conjunto de variáveis observadas em função de um número mais reduzido de variáveis subjacentes ou implícitas, designadas por “componentes”. No contexto do presente estudo, recorremos à análise de componentes principais a fim de criar dois índices – de bens (IB) e de dotação animal (IDA) – ou seja, de modo a podermos caracterizar cada agregado em relação à dotação nestes dois tipos de activos, utilizando apenas uma variável para a dotação animal (em vez de quatro: nº de vacas, porcos, cabras e galinhas) e apenas uma variável para os bens de consumo duradouros (em vez de sete: existência ou não de rádio, telemóvel, bicicleta, telhado de zinco, chão cimentado, cama e mesa). Assim, executando em SPSS a análise de componentes principais da matriz de dados em que os 75 agregados familiares constituem as linhas e a dotação de cada um dos animais corresponde às colunas, obtemos o seguinte resultado:

Total Variance Explained Component

Initial Eigenvalues

Extraction Sums of Squared Loadings

Total % of Variance Cumulative % Total

1,934 48,346

% of Variance Cumulative %

48,346 1,934 48,346

,921 23,020

71,367

,609 15,224

86,591

,536 13,409 100,000

Extraction Method: Principal Component Analysis. Component Matrixa Component 1 Vacas ,773 Porcos ,401 Cabras ,738 Galinhas ,794 Extraction Method: Principal Component Analysis. a. 1 components extracted.

48,346

A primeira das tabelas em cima revela, entre outras coisas, que as relações de associação entre as quatro variáveis originais são tais que é possível explicar 48,346% da variância total das variáveis através de uma única variável: a primeira componente, que constitui o nosso “índice de dotação animal”. O valor (ou “score”) assumido por cada um dos agregados em termos desse índice é calculado automaticamente pelo SPSS e gravado como uma nova variável, sendo obtido através da soma algébrica do número de animais de cada espécie que esse agregado possui (standardizado através da subtracção da média e divisão pelo desvio-padrão), ponderado pelos coeficientes contidos na segunda das tabelas apresentada em cima44. O índice assim calculado permite obter uma única variável que se encontra fortemente associada (sem demasiada perda de informação) com o conjunto de variáveis originais, mas que permite uma manipulação muito mais prática do que se tivéssemos de trabalhar com quatro variáveis em vez de uma. Procedendo ao mesmo exercício em relação aos bens de consumo duradouros, obtemos: Total Variance Explained Component

Initial Eigenvalues

Extraction Sums of Squared Loadings

Total % of Variance Cumulative % Total

2,792 39,891

39,891 2,792 39,891

39,891

1,300 18,574

58,465 1,300 18,574

58,465

,860 12,288

70,753

,628 8,972

79,726

,558 7,969

87,695

,457 6,523

94,218

,405 5,782 100,000

Extraction Method: Principal Component Analysis. Component Matrixaa Component

1 2

Rádio

,224 ,823

Telemóvel

,541 ,626

Bicicleta

,822 -,019

Telhado de zinco ,604

-,418

Chão cimentado ,700

-,200

Cama

,680 -,070

Mesa

,676 -,101

Extraction Method: Principal Component Analysis. a. 2 components extracted.

% of Variance Cumulative %

Em virtude das características dos dados, neste caso o software sugere que substituamos as sete variáveis originais por duas (e não uma) componentes, a cada uma dos quais corresponderão os coeficientes constantes das colunas 1 e 2 na tabela imediatamente acima. Porém, uma vez que o nosso objectivo é obter uma única variável que reflicta a “riqueza” dos agregados familiares (para maior comodidade de análise) e que, convenientemente, observamos (através das duas colunas de coeficientes) que a componente 1 traduz a posse de bens relativamente dispendiosos, enquanto que a componente 2 reflecte apenas a posse de rádio e telemóvel (pelo que, mais do que a riqueza do agregado, parece estar associado à maior ou menos necessidade deste se manter em contacto com o exterior), podemos neste caso considerar que a componente 2 é um bom indicador da capacidade económicae patrimonial das unidades familiares e utilizá-lo como o nosso Índice de Bens, utilizando para isso os scores calculados pelo SPSS. Curiosamente, a própria análise da correlação entre o nosso IB e IDA corrobora a hipótese de que estes dois índices constituem indicadores robustos de uma variável subjacente, que podemos legitimamente considerar ser a “riqueza” ou “dotação patrimonial”. Como é visível pelo quadro em baixo, o IDA e o IB apresentam um coeficiente de correlação positivo (0,422) e significativo para um nível de significância de 99,9% (ou α=0,001). Já o IDA

e um hipotético Índice de Bens alternativo (IB-2), construído através da utilização dos coeficientes constantes da coluna correspondente à componente 2, não se encontram significativamente correlacionados, o que mostra que essa segunda componente (que podemos especular estar ligado ao “grau de necessidade de contacto a longa distância”) não traduz o nível de dotação patrimonial. Correlations IDA scores

IB2 scores

,422**

,112

Sig. (2-tailed)

,000

,340

Pearson Correlation

Sig. (2-tailed)

IB2 scores

IB1 scores

Pearson Correlation

IB1 scores

IDA scores

75 75 75 ,422**

,000

1,000

75 75 75

Pearson Correlation

,112

,000

Sig. (2-tailed)

,340

1,000

75 75 75

**. Correlation is significant at the 0.01 level (2-tailed).

ANEXO III Guião de apoio às entrevistas semi-estruturadas Questões: 1. Quais são as actividades produtivas mais importantes para a subsistência dos habitantes da AMP Urok/desta tabanca? 2. Quais são as actividades produtivas mais importantes para o rendimento monetário dos habitantes da AMP Urok/desta tabanca? 3. De que forma se processa o processo de distribuição/comercialização desses produtos? A quem são vendidos, onde, quando? 4. Quais são os principais problemas com que se deparam as pessoas no contexto das actividades acima indicadas em termos de produção/transformação/comercialização? 5. Quem são os principais compradores dos produtos locais? Que problemas constata ao nível dessa relação comercial (exº preços baixos, controlo da procura por parte de um reduzido número de compradores, empréstimos usurários,…)? 6. Quais consideram ser os principais problemas dos próprios produtos em termos de qualidade? De que forma(s) poderiam ser melhorados? 7. Na sua opinião, de que forma(s) seria possível aumentar a receita/valor acrescentado associado à produção desses produtos? 8. Quais os possíveis problemas que poderiam estar associados a um tal aumento de produção/receita/valor acrescentado? 9. Quais os conhecimentos e competências dos habitantes da AMP Urok / desta tabanca (profissões e/ou potencial de produção de determinados produtos) que poderiam ser aproveitados melhor do que o são actualmente? 10. Quais os principais conhecimentos e competências que estão em falta entre os habitantes da AMP Urok/desta tabanca e que seria importante reforçar para aumentar a qualidade de vida local e o dinamismo da economia local? 11. Que outros produtos locais poderiam ser objecto de comercialização, caso se verificassem condições mais favoráveis? 12. Que outras actividades geradoras de rendimento poderiam e/ou deveriam ser promovidas? Que condições seriam necessário preencher para que esses produtos e actividades pudessem ser promovidos? 13. Que outras actividades de interesse comunitário poderiam/deveriam ser promovidas?

ANEXO IV Questionário utilizado no inquérito aos agregados familiares Nº de Série do Questionário: __________ Nome do/a respondente: _______________________________________________________________ Tabanca: ____________________ Ilha: ____________________________________________________ Data: ______ /______ / 2010 Secção 1. Caracterização Geral do Agregado Familiar 1.1. Número total de membros do fogão ____________ 1.2. Número de indivíduos do sexo feminino (15 anos ou mais)? ____; destes, quantos sabem ler?____ 1.3. Número de indivíduos do sexo masculino (15 anos ou mais)? ____: destes, quantos sabem ler?____

Secção 2. Actividades Produtivas e Estratégias de Subsistência 2.1 Quais das seguintes actividades produtivas são praticadas pelas pessoas deste fogão? Pesca ____; Cultivo de arroz de bolanha ____; Cultivo de arroz n’pam-pam ____; Plantação de caju ____; Mandioca: ____; Feijão ____; Mancarra ____; Apanha de combé ____; Corte de chabéu ____; Transformação de óleo de palma ____; Produção de sal ____; Fabrico de cestaria ____; Comércio ____; Esteiras ____; Horticultura ____; Outras. Quais? ______________________________________________________________________ 2.2 Das actividades acima, indique por favor as três de onde provém maior rendimento monetário (por ordem): 1ª _________________________ 2ª ___________________________ 3ª ________________________ 2.3 Quantos dos seguintes animais é que as pessoas desta unidade familiar possuem actualmente? Vacas ______ Porcos ______ Cabras ______ Carneiros ______ Galinhas ______ 2.4 Relativamente à produção agrícola e pesqueira, quais as principais mudanças verificadas ao longo dos últimos dez anos (após a criação da AMPC)? ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________

2.5 Entre os produtos produzidos para auto-consumo, quais são aqueles em que têm sempre um excedente anual? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 2.6 A quem pertence a terra em que é feita a produção desta unidade familiar? (assinalar todas as opções aplicáveis) Bolanha: propriedade do fogão _______; de um parente _______; do Clã a que pertence (“Djorçon”) ______; de outros (Quem?) ___________________________________________; N’pam-pam: propriedade do fogão _____; de um parente ______; do Clã a que pertence (“Djorçon”) ______; de outros (Quem?) __________________________________________; Feijão/mancarra: propriedade do fogão_____; de um parente ______; do Clã a que pertence (“Djorçon”) ______; de outros (Quem?) ___________________________________________; Horticultura: propriedade do fogão _____; de um parente ______; do Clã a que pertence (“Djorçon”) ______; de outros (Quem?) ___________________________________________; 2.7 Se a terra não pertence a unidade familiar, pagam algum tipo de renda? Bolanha: Não__ N.A. __Sim, dinheiro__ Sim, parte da produção__ Sim, tempo de trabalho__

N’pam-pam: Não__ N.A. __ Sim, dinheiro__ Sim, parte da produção__ Sim, tempo de trabalho__ Feijão/mancarra: Não__ N.A. __ Sim, dinheiro__ Sim, parte da produção__ Sim, tempo de trabalho__ Horticultura: Não__ N.A. __Sim, dinheiro__Sim, parte da produção__ Sim, tempo de trabalho__

Secção 3. Dotação de Competências e Meios de Produção 3.1 Para além da escolaridade, algum dos indivíduos deste fogão beneficiou de algum tipo de formação nalguma área? Qual(is)? __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 3.2 As pessoas deste fogão possuem uma canoa? ______ Se sim, tem motor? ______ 3.3 As pessoas deste fogão possuem redes de pesca? ______

Secção 4: Mobilidade/Rendimento e Pobreza/Afluência 4.1 Indicar os trabalhos efectuados por indivíduos desta família em troca de alguma remuneração. Tipo de Na tabanca trabalho

Interior do parque fora da tabanca

Fora do Biombo Bissau parque mas no interior da reserva

Outras zonas

da biosfera

Forma de pagamento

Em dinheiro Em produto

4.2 Caso existisse procura, que tipo de trabalhos é que os membros deste fogão estariam interessados em desenvolver? __________________________________________________ __________________________________________________________________________ 4.3 Quais dos seguintes bens é que as pessoas deste fogão possuem? Rádio _____; Telemóvel ____; Bicicleta ____; Telhado de zinco ___; Chão cimentado ____; Cama _____; Mesa ____ 4.4a A quem pertence a(s) residência(s) onde habitam as pessoas desta unidade familiar? Própria____ Familiares____ Outros___ 4.4b Pagam algum tipo de renda? N.A.__ Não__ Sim___ Quanto ______ Francos CFA’s 4.5 Em situações de dificuldade extrema ou inesperada, qual a forma principal de mobilizar dinheiro? Poupanças acumuladas___ Ajuda de familiares___ Empréstimo de familiares___ Empréstimo de terceiros___ Venda de bens_______ Que bens? _______________________ _____________________ Outra solução (qual?) ___________________________________

Secção 5: Relação com o mercado e práticas comerciais 5.1 No último ano, quais foram os produtos que as pessoas deste fogão trocaram por outros produtos? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ 5.2 No último ano, quais foram os produtos que as pessoas deste fogão venderam no mercado local e a quem? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 5.3 No último ano, quais foram os produtos que as pessoas deste fogão venderam no mercado exterior (fora da ilha) e a quem? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________

Secção 6: Avaliação Subjectiva de Constrangimentos e Necessidades 6.1 Quais os principais problemas mais específicos que enfrentam as pessoas desta unidade familiar para garantirem a sua subsistência? (indique os três problemas principais, por ordem de importância) 6.2. Em relação à situação antes da criação da AMPC, considera que a situação actual desta unidade familiar é… Muito pior____ Pior____ Igual____ Melhor____ Muito melhor____ 6.3 Indique o que poderia ajudar a sua família a melhorar as actividades enumeradas na pergunta 2.2). Actividade 1 Actividade 2 Actividade 3

6.4 De que serviĂ§os carecem os membros deste fogĂŁo? _____________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________

ANEXO V

Fotografias

Fotografia 1: Perspectiva da tabanca de Ancadaque, na ilha de Formosa

Fotografia 2: Chegada de canoa a Porto Nhominca - Ilha de Chedi達

100

Fotografia 3 e 4: Transporte nas ilhas

Fotografia 5: Ilha de Chedi達

Fotografia 6: Focus-group com residentes da tabanca de Botai

101

102

Fotografia 7: Fabrico artesanal de canap茅s em Ac么co (Formosa)

Fotografia 8: Fabrico artesanal de esteiras

Fotografia 9: Fabrico artesanal de esteiras

Fotografia 10: Processo de fabrico de 贸leo de palma

103

104

Fotografia 11: Processo de fabrico de 贸leo de palma

Fotografia 12: Pesca artesanal

Fotografia 13: Pesca artesanal

Fotografia 14: Pesca artesanal

105

106

Fotografia 15: Colheita de arroz

Fotografia 16: Colheita de arroz

107

108