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CONTEXTO ATUAL E OPÇÕES ESTRATÉGICAS
No país, segundo dados da Direção de Planeamento e Estudos do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), existem aproximadamente 12.000 produtores, 3.500 pescadores artesanais, cerca de 5.000 madeireiros e estima-se que a atividade agrícola é praticada numa área, aproximadamente, de 42.000 hectares. Os inquéritos e estudos realizados nos últimos anos apontam para um nível de pobreza da população (sobretudo no mundo rural) perto dos 54% e de pobreza extrema em 15%. Segundo os dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) de 2013, a população urbana já representa 44% do total e mais de 60% reside num raio de 15 km à volta da capital, São Tomé, que tem recebido continuamente mais população do meio rural. Nas comunidades rurais, as mulheres chefes do agregado familiar representam 25-30% do total dos beneficiários de terra. Entretanto, a fraca mobilidade social das mulheres e o seu nível de rendimento relativamente baixo indicam a existência de várias limitações no controlo e na utilização dos produtos de exploração destas terras. No meio rural, as mulheres dedicam-se à pequena pecuária (criação de porcos, aves de capoeira e caprinos), assim como à venda do vinho e do óleo de palma. Regra geral, o envolvimento das mulheres em atividades alimentares da família é dominante e conforma uma situação em que são elas, de facto, as guardiãs da segurança alimentar e nutricional e da cultura alimentar do país, em detrimento da sua mobilidade social.
23 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE NA CONSTRUÇÃO DE UM PACTO NACIONAL PARA A AGROECOLOGIA
A agricultura contribui para 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em São Tomé e Príncipe sendo (ainda) o setor com maior percentagem no mesmo. Os restantes são a ajuda externa e o turismo. A produção agrícola somada a outras componentes envolvidas no setor alimentar (serviços, transformação, gastronomia, distribuição alimentar, etc) fazem com que o sistema alimentar seja provavelmente a base do PIB e de qualquer estratégia de desenvolvimento nacional, até porque se estima que ocupe perto de 80% da população ativa. Trata-se de um setor essencialmente familiar. Estimativas para a agricultura indicam que 90% da agricultura é feita por pequenos produtores e mão de obra familiar, onde as mulheres possuem um papel fundamental.
