ASSISTÊNCIA SOCIAL

O resultado do crescimento da atividade econômica no estado de São Paulo muito acima das médias brasileira e mundial, apesar da pandemia, é reflexo direto do enxugamento da máquina pública e das reformas estruturantes implementadas pela atual gestão.

Juntas, as reformas da previdência, administrativa e fiscal estão permitindo que o Governo do Estado promova redução de despesas de até R$ 50 bilhões ao longo dos próximos anos.

São medidas de respeito ao dinheiro público e responsabilidade fiscal que dão fôlego financeiro para que o Estado amplie de forma robusta e perene os investimentos em áreas fundamentais como segurança, saúde, educação, transporte público, habitação popular e assistência social.

Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo inovou em programas para capacitar mão-de-obra para o mercado de trabalho. O apoio decisivo do Estado à formação profissional criou a oferta de 1,5 milhão de novas vagas destinadas a todos os tipos de público por meio dos programas Novotec, Via Rápida, SP Tech e São Paulo Criativo, Empreenda Rápido, Empreenda Mulher, Minha Chance, Bolsa Empreendedor e Bolsa Trabalho.

Os programas de qualificação do Governo de SP têm como foco a empregabilidade, geração de renda e emancipação dos cidadãos. Por meio dos programas estaduais, muitos deles remunerados, jovens, mulheres, pessoas desempregadas ou em situação vulnerável têm uma nova chance de se inserir na sociedade e no mercado de trabalho para traçar seus próprios objetivos de vida. Os cursos são de alta qualidade e oferecem muitas opções de formação, variando entre modalidades online de curta duração e longos cursos com mais de 1,2 mil horas-aula.

Com o aporte de quase R$ 3 bilhões em crédito a juros baixos e facilitados, o Governo de SP trabalhou com afinco para mitigar os graves impactos econômicos causados pela pandemia.

Os bancos estaduais de crédito e microcrédito, Desenvolve SP e Banco do Povo, agiram de maneira rápida e eficiente para oferecer empréstimos facilitados a pequenos e médios empreendedores do Estado.

As duas instituições criaram novas linhas de crédito sem juros, além de suspensão temporária de pagamentos de parcelas e planos de socorro a empresas que sofreram os impactos negativos da crise sanitária global.

O Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo de SP que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de Prefeituras.

Instituição de crédito popular de SP com as menores taxas de juros do país e presente em mais de 500 cidades.

Desde janeiro de 2019, a InvestSP anunciou 81 projetos de investimento, distribuídos por várias regiões do estado e que representam a injeção de cerca de R$ 56 bilhões de reais na economia paulista, além da geração de mais de 140 mil empregos. Os projetos são voltados para setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.

Entre os anúncios mais recentes, um dos destaques é o investimento de R$ 4 bilhões do Mercado Livre, que vai ampliar sua operação e fechou parceria com o Governo de SP para projetos de qualificação profissional. Outra iniciativa robusta é a construção da primeira cervejaria Estrella Galicia fora da Espanha – a fábrica será instalada em Araraquara e receberá investimento de R$ 2 bilhões.

Ainda em 2019, o Governo de SP fez importantes reduções da carga tributária de setores produtivos como o automotivo (25% pelo programa IncentivAuto), zerou o imposto para frutas e hortaliças embaladas e diminuiu em 50% o ICMS do setor calçadista.

Com a pandemia a partir de 2020, a administração estadual cortou benefícios fiscais para conter a queda de arrecadação e suprir o aumento de investimentos públicos, principalmente nos serviços de saúde. O compromisso inicial do Estado foi compensar setores que perderam benefícios com desoneração fiscal a partir de 2023.

Em outubro de 2021, o Governo de SP anunciou o adiantamento da desoneração para janeiro de 2022. A redução de ICMS em diversos setores gerou investimentos de R$ 3 bilhões na economia paulista.

A antecipação foi possível graças à recuperação da capacidade de investimento do Estado com o ajuste fiscal de 2020 e as reformas administrativa e previdenciária que geraram crescimento da economia paulista muito acima da média nacional.

Entre os setores beneficiados com isenção ou redução do imposto estão medicamentos, veículos elétricos e seminovos, sucos, logística de combustíveis e equipamentos de petróleo e gás.

O reconhecimento do Governo de SP ao imprescindível serviço prestado por todo o funcionalismo estadual nos últimos três anos foi concretizado em aumento salarial para 746,6 mil servidores. O Estado propôs reajustes de até 73% para professores, 20% para profissionais das áreas de Segurança Pública, Administração Penitenciária e aumento geral de 10% para os demais quadros com validade a partir de 1º de março de 2022.

A concessão dos reajustes foi possível graças à austeridade da gestão, enxugamento da máquina pública e atração de novos investimentos privados que se intensificam desde 2019. A reforma previdenciária, a modernização administrativa e o fechamento de estatais deram novo fôlego financeiro ao Estado para aumentar salários de todos os servidores da ativa e aposentados, ampliar a capacidade de investimentos públicos e reforçar exponencialmente os programas sociais por meio do Bolsa do Povo.

• Pró SP: o maior programa de obras do Brasil com 8 mil projetos, R$ 50 bilhões em investimentos e 200 mil empregos

• 12 concessões e PPPs garantem

R$ 45 bilhões de investimento para SP

• Mais de 8 mil km de obras rodoviárias nos programas Estrada

Asfaltada e Novas Estradas vicinais

• Lote Pipa: SP realiza o a maior concessão rodoviária do país entre

Piracicaba e Panorama

• Duplicação de 22 km do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios

• 5 linhas do Metrô e da CPTM em construção ao mesmo tempo • Metrô de SP chega a 104,4 km de extensão com a entrega de 7 novas estações

• PPP da Linha 6 do Metrô: SP retoma a maior obra da América Latina com investimento de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos

• Concessão das Linhas 8 e 9 da

CPTM garante investimento de

R$ 3,8 bilhões

• Obras da segunda fase do VLT avançam na Baixada Santista

• Governo de SP concede 22 aeroportos e assegura investimento de R$ 447 milhões

O Pró São Paulo é um pacote de 8 mil obras vitais para a ampliação da infraestrutura do estado. São projetos que geram crescimento econômico com investimentos de R$ 50 bilhões e oferta de 200 mil empregos.

Entre as principais obras em andamento estão a pavimentação de estradas de terra, conservação de rodovias, obras em escolas, construção de hospitais, ampliação da rede de Metrô e trens metropolitanos, a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê, além da construção de casas populares e regularização fundiária. Outra frente de atuação é a de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) que estão enxugando a máquina pública paulista e melhorando os serviços prestados à população.

O Governo de SP conseguiu aumentar investimentos mesmo durante a maior crise sanitária do século porque não conta somente com recursos próprios para alavancar novas obras e projetos. Há cada vez mais projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões para movimentar a economia, gerando empregos e renda. A segurança que o Estado dá a investidores é de uma economia estável, com responsabilidade fiscal e a melhor infraestrutura da América Latina. Nos últimos 3 anos, o Governo de SP implementou 12 novos projetos de PPPs e concessões que renderam R$ 45 bilhões de investimentos nas áreas de turismo, meio ambiente e transportes rodoviário, ferroviário e aéreo.

Entre os investimentos de maior impacto do pacote estão a retomada da construção da Linha 6-Laranja do Metrô por meio de PPP, com reinício de obras em outubro de 2020 e investimentos previstos de R$ 15 bilhões. E também a concessão do complexo rodoviário Piracicaba-Panorama, o maior lote de rodovias concedido à iniciativa privada do Brasil, com 1.273 km de extensão e previsão de R$ 14 bilhões em investimento. A Linha 6 do Metrô e o lote Pipa de concessão rodoviária estão entre as maiores obras da América Latina em execução atualmente.

O Governo de São Paulo está realizando o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas do Brasil. O projeto está recuperando e modernizando mais de 8,1 mil km de 791 rodovias paulistas pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos.

Estudos revelam que uma rodovia de qualidade traz crescimento econômico para a região que ela atravessa, despertando o interesse de mais empresas e criando empregos, principalmente por facilitar o escoamento da produção e beneficiar o turismo. Segundo a agência de desenvolvimento InvesteSP, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, um total de 81 grandes empresas se instalaram no estado de São Paulo, o que representou a injeção R$ 59 bilhões na economia paulista e geração de mais de 140 mil empregos. Os projetos são voltados para os mais diversos setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.

O investimento previsto em rodovias faz parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda em 2021 e 2022. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

Em maio de 2020, a atual gestão estadual assinou o contrato de concessão para a operação do Lote Pipa (Piracicaba – Panorama). O consórcio vencedor fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos. A nova concessionária assumiu 1.273 km de estradas, a maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias que passam por 62 municípios, atravessando o estado desde a região de Campinas até o extremo oeste paulista, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Foi concluída a obra no trecho em Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 60 até o km 82. Esta é considerada a maior obra rodoviária do Brasil, com melhorias como três túneis, um deles com extensão de 5,5 km, o maior em rodovias do país. Os investimentos, da ordem de R$ 3 bilhões, foram feitos pela concessionária Tamoios e geraram 3 mil empregos.

Os Contornos da Tamoios totalizam 33,9 km de novas pistas. A entrega total está prevista para o fim de 2023. Os investimentos nos Contornos da Tamoios totalizam R$ 1,5 bilhão e geram quase 2 mil novos empregos diretos no litoral norte.

O Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) têm no momento 5 linhas em construção ao mesmo tempo, com investimento de R$ 32 bilhões em 40 km de trilhos e 35 novas estações. As obras geram 20 mil empregos.

Linha 2-Verde

Linha 6-Laranja

Linha 9-Esmeralda – CPTM

Linha 15-Prata Monotrilho

Linha 17 Ouro - Monotrilho

Entre 2019 e 2022, o Governo do Estado de São Paulo entregou para a população um total de 10 novas estações,

Linha 5-Lilás do Metrô

Linha 15-Prata do Metrô

Linha 15-Prata do Metrô

Linha 15-Prata do Metrô

Linha 15-Prata do Metrô sendo 7 do Metrô, que alcançou a extensão de 104,4 km, e outras 3 da CPTM.

Linha 4-Amarela do Metrô

Linha 15-Prata do Metrô

Linha 7-Rubi da CPTM

• Bruno Covas/Mendes-Vila Natal Linha 9-Esmeralda da CPTM

Linha 9-Esmeralda da CPTM

Em outubro de 2020 foram retomadas as obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos, é a maior obra de infraestrutura da América latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente 630 mil passageiros, que terão mais agilidade e conforto no deslocamento entre a zona norte e o centro da cidade de São Paulo.

Com 15,3 km de extensão, a Linha 6 vai ligar a região da Brasilândia à estação São Joaquim, no centro da capital. O projeto inclui 15 novas estações e contará com integração para outras 4 linhas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O trajeto, que atualmente possui tempo médio de 1h30 e só pode ser feito por meio de ônibus no transporte público, passará a ser percorrido em apenas 23 minutos quando todo o trecho estiver em operação.

Em abril de 2021, as linhas 8 e 9 da CPTM foram concedidas para o Consórcio ViaMobilidade com uma oferta de R$ 980 milhões pela outorga fixa, o que representa ágio de 202% sobre o valor mínimo estipulado pelo Estado.

Juntas, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM transportam mais de 1 milhão de pessoas diariamente.

Pelo contrato, a concessionária terá que investir R$ 3,8 bilhões para reforma de 30 estações, ampliação de outras seis – Pinheiros, Antônio João, General Miguel Costa, Osasco, Jardim Silveira e Imperatriz Leopoldina – e construção de um novo terminal.

Em setembro de 2020 foram iniciadas as obras da segunda etapa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento estadual de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. A segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão, prevê a construção de 14 estações e vai compor o Sistema Integrado Metropolitano, o SIM/VLT, gerenciado pela EMTU.

Quando for completamente concluído, o trecho terá 27 km de extensão total, considerando os 11,5 km já em operação entre a cidade de São Vicente e a estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, que está em projeto na área continental de São Vicente. O sistema deverá operar com 33 VLTs para transporte diário de 95 mil passageiros.

O Governo de SP promoveu, em julho de 2021, o leilão de concessão de 22 aeroportos regionais à iniciativa privada, com investimento previsto superior a R$ 447 milhões. Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos: Noroeste e Sudeste.

Com os valores de outorga, foram arrecadados R$ 22,3 milhões. Dos 22 aeroportos, 6 operam serviços de aviação comercial regular e outros 13 podem abrir espaço para novas rotas. Juntos, os dois grupos movimentam anualmente cerca de 2,4 milhões de passageiros, considerando embarques e desembarques. Bloco Noroeste

• 11 unidades: aeroportos de São

José do Rio Preto, Presidente

Prudente, Araçatuba e Barretos.

Aeródromos de Assis, Dracena,

Votuporanga, Penápolis, Tupã,

Andradina e Presidente Epitácio

Bloco Sudeste

• 11 unidades: Ribeirão Preto,

Bauru-Arealva, Marília,

Araraquara, São Carlos, Sorocaba,

Franca, Guaratinguetá, Avaré-

Arandu, Registro e São Manuel

• Poupatempo tem a maior expansão de postos físicos e serviços digitais da sua história

• São Paulo tem orçamento recorde de R$ 17 bilhões para ciência e tecnologia

• Governo de SP implanta Centro de

Mídia com tecnologia de ponta para 3,5 milhões de alunos

• Programa ConectaSP acelera implantação do 5G em São Paulo

• Citi: criado o Vale do Silício da

América Latina em SP • DetranSP amplia em 77% a quantidade de novos serviços digitais e facilita a vida dos cidadãos

• Criado o SOS Mulher, o aplicativo que salva vidas

• Estado de SP conclui implantação de teleaudiências criminais em 100% dos presídios

• Polícia de SP reúne eficiência e tecnologia no combate ao crime

São Paulo teve a maior expansão da rede de unidades físicas e de serviços digitais do Poupatempo desde a criação do serviço, em 1997. Em pouco mais de 3 anos, foram criadas 52 novas unidades do Poupatempo. O número de postos presenciais aumentou de 71, em janeiro de 2019, para 123 em funcionamento em março de 2022. E o programa de expansão continua: a meta é chegar a mais de 200 postos presenciais do Poupatempo até o final de 2022, com um crescimento histórico de 180%.

Uma das prioridades do Poupatempo também é ampliar a capilaridade por meio dos canais eletrônicos de atendimento, que permitem soluções digitais com rapidez e eficiência para toda a população. A partir de janeiro de 2019, o programa acelerou a implementação de tecnologia de ponta e saltou de 50 para 194 novos serviços digitais, que agora o cidadão pode acessar sem precisar ir a um posto fixo do Poupatempo: basta usar o celular ou qualquer computador. A meta é alcançar 240 serviços digitais até o final de 2022.

Entre as opções já disponíveis, estão licenciamento de veículos, carteira de trabalho e seguro-desemprego -- que antes só eram feitas presencialmente e agora são totalmente digitais --, renovação de CNH, transferência de veículo, atestado de antecedentes criminais, acesso a certificado de vacinação contra a Covid-19 e muitas outras facilidades para a população.

São Paulo anunciou para 2022 investimento recorde em ciência e tecnologia, com repasse de R$ 17 bilhões para USP, Unesp, Unicamp e Fapesp. É o maior valor da história já reservado pelo Estado às instituições de ensino superior que trabalham em prol da ciência e pesquisa no país.

Em relação ao orçamento previsto para as universidades estaduais em 2018, o aumento geral para 2022 foi de 41%. Com o investimento recorde em ciência, tecnologia e inovação, o Governo do Estado garantiu que as instituições tivessem um retorno seguro às aulas presenciais em 2022, com avanços na infraestrutura física e tecnológica de suas instalações. 41% a mais de verbas para as Universidades e a Fapesp em relação a 2018

São Paulo garantiu ensino virtual gratuito a 3,5 milhões de estudantes durante a pandemia com a criação do Centro de Mídias. O serviço consiste na transmissão de aulas remotas para a rede estadual. A iniciativa inédita e premiada oferece conteúdos pedagógicos por meio de aplicativos, pelas redes sociais e por 2 canais digitais de TV.

O programa Conecta SP veio para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. E também reforça o compromisso do Estado para favorecer a população.

O primeiro passo é o estímulo a novas regras locais para instalação de receptores de sinais móveis, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. A chegada da nova tecnologia vai ampliar a competitividade no estado e atrair investimentos.

O Bolsa do Povo, o maior programa social da história de São Paulo, também está disponível de forma online. O atendimento eletrônico dá facilidade e rapidez ao cidadão para acesso aos programas assistenciais integrados, simplificando o compartilhamento de informações. Já são mais de 598 mil beneficiários atendidos pelo serviço via internet.

A inauguração do CITI (Centro Internacional de Tecnologia e Inovação), no IPT Open Experience, destaca SP como referência global em ciência, tecnologia e inovação. O espaço faz parte da primeira etapa da iniciativa e é destinado a empresas de todos os portes e setores econômicos que demandem soluções com alta intensidade tecnológica.

No total, o projeto é constituído em quatro etapas. No campus do IPT foram inauguradas empresas parcerias do Estado e que investem em tecnologia. O CITI tem como foco o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de alta intensidade (hardtech). Com a iniciativa inovadora, o Governo de SP está criando o Vale do Silício da América Latina na capital paulista.

Diante da pandemia causada pela Covid-19, os serviços digitais passaram a ser ainda mais essenciais no cotidiano das pessoas. Atento a este cenário, o Detran.SP ampliou em 77% a quantidade de serviços oferecidos por meio digital, saindo de 43 para 76 diferentes tipos de necessidades.

Com a integração ao Poupatempo e a parceria com a Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo), foi possível oferecer ao cidadão, cada vez mais conectado, tecnologia e soluções inovadoras que asseguram eficiência, comodidade e autonomia.

NOVOS TIPOS DE SERVIÇOS

Entre os novos serviços digitais do Detran.SP que antes eram exclusivamente presenciais, estão a renovação simplificada e segunda via da CNH, licenciamento, transferência, registro e liberação de veículos, consulta de multas e de pontuação na habilitação, adição e mudança de categoria da CNH, entre outros.

São Paulo tem feito toda a diferença nas políticas em defesa da mulher. Uma das medidas criadas pela atual gestão foi o SOS Mulher, aplicativo para que mulheres com medidas protetivas concedidas pela Justiça possam pedir socorro em situações de risco. Basta a vítima apertar o botão do pânico no celular e uma viatura da Polícia Militar é acionada imediatamente. O programa é um sucesso e já conta com 30,8 mil mulheres cadastradas e mais de 3,2 mil acionamentos registrados para ação imediata ação da polícia contra potenciais agressores, protegendo a vida e a integridade de vítimas de violência doméstica ou familiar.

O Governo de São Paulo concluiu durante a pandemia a instalação do sistema de videoconferência em 100% das 179 unidades prisionais do Estado. O número de salas para audiências online saltou de 39, em janeiro de 2019, para as atuais 734. A ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre presídios e sedes da Justiça, liberando 22 mil policiais para proteger a população nas ruas. A medida também viabilizou uma economia de 62,9% no gasto com transporte de presos para as audiências.

São Paulo passou a oferecer teleconsultas especializadas para urgências, emergências e suporte clínico por meio do programa Multissaúde, criado pelo Governo do Estado para avançar na área de telemedicina e aumentar a eficiência no SUS. São 16 especialidades em pronto-socorro e enfermaria em 14 hospitais estaduais, somando mais de 100 mil atendimentos. O investimento passou de R$ 25,2 milhões.

Criado em 2019, o aplicativo Hora Marcada agendou 57,5 mil consultas nos municípios de Barretos, Buritama, Leme, Ribeirão Preto e Sertãozinho. O aplicativo oferece mais conforto aos usuários do SUS, funcionando como uma “agenda digital de saúde”, permitindo que o paciente consiga agendar e visualizar datas e horários de consultas e exames, além de cancelamentos e reagendamentos.

capital e as demais em Campinas, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. O aplicativo para celulares permite ao paciente agendar data e hora para retirar os produtos nas Farmácias de Alto Custo.

Outro programa inovador criado em 2019, que facilitou a vida do cidadão, é o aplicativo Remédio Agora. Foram mais de 2,2 milhões de agendamentos para retirada de medicamentos em 6 farmácias de alto custo do Estado, sendo 3 na

O Governo do Estado não economizou recursos para levar a Polícia de SP a um novo patamar de eficiência e tecnologia com a aquisição dos equipamentos mais modernos do mundo. Uma das maiores inovações foi a implantação da Dronepol, com a compra de 135 drones de última geração. A letalidade policial caiu até 85% nos batalhões da PM que passaram a usar câmeras corporais adquiridas pelo Estado: ao todo, foram contratadas 10,5 mil bodycams.

O investimento do Governo de SP em armas de baixa letalidade também foi substancial. A atual gestão empregou cerca de R$ 20 milhões na aquisição de 3,1 mil novos tasers de choque para a incapacitação de suspeitos. E a Delegacia Eletrônica do Estado passou a registrar pela internet até 22 tipos de ocorrências, incluindo intolerância e violência doméstica. Antes de janeiro de 2019, só eram possíveis denúncias online de 11 crimes. O Governo de SP também criou os aplicativos “190 SP” e “Bombeiros Emergência”, oferecendo um novo canal de comunicação para a população acionar serviços da Polícia Militar e dos Bombeiros.

• Despoluição do Rio Pinheiros: o maior programa socioambiental da

América Latina

• Poluição no Rio Tietê recua 48%

• Iniciada a construção do maior piscinão de São Paulo

• SP investe R$ 203 milhões para ampliar saneamento na Guarapiranga

• Acordo Ambiental SP ratifica compromisso contra o efeito estufa

• Procon-SP Ambiental: combate à venda ilegal de madeira

• SP faz acordo com a ONU para zerar efeito estufa até 2050

• Refloresta SP: o maior programa de recuperação da Mata Atlântica • Novo ICMS Ambiental: incentivo aos municípios que preservam o meio ambiente

• SP destina R$ 100 milhões para a preservação da Amazônia

• Redução de perdas: São Paulo registra economia recorde de água

• Programa Novas Barragens: segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas

• Onda Limpa: investimentos de mais de R$ 673 milhões no litoral paulista

• Estado atinge eficiência inédita na análise de licenças pela Cetesb

• São Paulo recupera 5% da cobertura vegetal

A meta de São Paulo é despoluir totalmente o Rio Pinheiros até o final de 2022. E o objetivo está sendo alcançado. O Governo do Estado lançou o programa Novo Rio Pinheiros, maior iniciativa socioambiental da América Latina que já ligou 554 mil imóveis à rede de esgoto e retirou mais de 49 mil toneladas de lixo e 512 mil m³ de sedimentos da calha do rio.

Mais de 100% das ações de saneamento foram concluídas em 3 anos. O investimento é de R$ 3,5 bilhões, com apoio da iniciativa privada. A despoluição do Rio Pinheiros é uma questão civilizatória para a maior cidade do país.

A mancha de poluição do rio Tietê tem sucessivas quedas, passando de 163 km em 2019 e de 150 km em 2020 para 85 km em 2021, uma redução de 48% em 3 anos. O trecho sem vida chegou a 530 km nos anos 1990 e agora está 84% menor, segundo dados da SOS Mata Atlântica. O programa de despoluição do rio Tietê teve início há 3 décadas. Neste período, o índice de coleta de esgoto passou de 70% para 92%.

Inspirado no Acordo de Paris, o Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar empresas, associações e municípios a assumir compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, confirmando o compromisso do Governo do Estado com este esforço internacional. Com 55 adesões em 2019, a ação fechou 2021 com 1.356 parceiros. O objetivo é reduzir a emissão de gases nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.

A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de poluentes nos próximos 10 anos. O Acordo Ambiental SP também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental. A ação incentiva a adoção de novas tecnologias e soluções inovadoras e reforça a posição de liderança de São Paulo na vanguarda da defesa ambiental.

O lançamento do Procon-SP Ambiental fez São Paulo ampliar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa. O objetivo da ação é promover a fiscalização em diversas esferas: regulatória, criminal e de defesa do consumidor. O cidadão também pode denunciar ações contra o meio ambiente.