CEGOV | PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Este documento é publicado pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Este documento está também disponível em: http://www.ufrgs.br/cegov/ Expediente: Eduardo Urbanski Bueno, Gustavo Möller, Joana Oliveira de Oliveira, Luís Gustavo Mello Gröhmann, Marcelo Mesquita Leal, Marco Aurélio Chaves Cepik, Marjorie da Nóbrega Stadnik Berdún.
O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realiza estudos e pesquisas sobre a ação governamental, a partir de uma perspectiva comparada. O Centro reúne pesquisadores de distintas áreas da Universidade, tais como Economia, Ciência Política, Direito, Administração, Relações Internacionais, Educação, Urbanismo, Informática, Sociologia além de pesquisadores com forte vínculo com áreas especializadas de políticas públicas, como saúde, educação, esporte, segurança pública, política externa e defesa e diversos núcleos de pesquisa tradicionais da UFRGS. Campus do Vale, Prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500 Porto Alegre - RS, Brasil CEP 91509-900 Tel:+55 51 3308-9860 http://www.ufrgs.br/cegov
Imagem da capa por Cláudia Possamai. Diagramação por Joana Oliveira de Oliveira.
O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi criado pelo Conselho Universitário (CONSUN) em 2009. O CEGOV é um centro interdisciplinar vinculado à Reitoria e com sede no ILEA. A missão do CEGOV é realizar estudos e pesquisas sobre a ação governamental no Brasil e em perspectiva comparada com outros países. O Centro desenvolve ainda atividades de extensão e de ensino, constitu-
indo-se em espaço de interlocução e articulação entre pesquisadores, grupos de pesquisa, cursos de graduação e programas de pós-graduação que visem à execução de projetos da UFRGS voltados para a área pública. O Plano de Desenvolvimento Institucional para o triênio 2013-2015 adota as diretrizes estabelecidas pelo estatuto, pelo regimento e pelo Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRGS.
O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi criado pelo Conselho Universitário em 2009 por iniciativa da Reitoria, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), da Escola de Administração (EA) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Desde então, o Centro tem realizado estudos e pesquisas sobre a ação governamental, atuando como um espaço para a formação de grupos de estudos interdisciplinares. Desde sua criação o CEGOV tem procurado contribuir para a interação institucionalizada entre a comunidade acadêmica da UFRGS e instituições da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
toria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Centro é composto pelas seguintes instâncias: (1) Direção, formada por diretor e vice-diretor, nomeados pelo Reitor, responsável pela coordenação das atividades do Centro; (2) Conselho Superior, que tem como objetivo estabelecer as políticas e diretrizes do Centro; (3) Conselho Científico, responsável pela coordenação das atividades acadêmicas; e (4) Grupos de Trabalho, responsáveis pela execução das atividades acadêmicas do Centro. A direção do CEGOV está sediada no ILEA (Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados), situado na Avenida Bento Gonçalves, 1500, prédio 43322, Campus do Vale, Bairro Agronomia, Porto Alegre – RS, telefone +55 51 3308-9860.
O CEGOV está vinculado diretamente à Rei-
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O CEGOV reúne atualmente 43 professores da UFRGS, 18 pesquisadores associados de fora da universidade, 36 pós-graduandos, 16 bolsistas de Iniciação Científica e estagiários de distintas áreas da Universidade, tais como Economia, Engenharia de Produção, Ciência Política, Sociologia, Direito, Administração, Relações Internacionais, Educação, Urbanismo, Ciência da Computação, Ciências da Saúde, etc. Do ponto de vista institucional, o CEGOV atua em cooperação estreita com a Administração Central, as Unidades Acadêmicas, Programas de PósGraduação, cursos de graduação e núcleos de pesquisa da UFRGS. Existem oito Grupos de Trabalho (GT’s), descritos como linhas de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Os oito grupos são: (1) Avaliação de Políticas Públicas; (2) Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território; (3) Gestão Municipal e Federalismo; (4) Governança Digital; (5) Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança; (6) Comportamento e Instituições Políticas; (7) Política Industrial e Internacionalização; (8) Políticas de Família, Geração e Gênero. Em termos de infraestrutura física, o CEGOV conta com 99 m2 divididos em três salas do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA-UFRGS). O centro possui 15 computadores, dois servidores, além de um equipamento de videoconferência e um sistema de transmissão de imagens que digitaliza a escrita em um quadro branco. Em 2012, os conselhos Superior e Científico do CEGOV aprovaram a criação de uma equipe de Apoio Técnico voltada à consolidação da institucionalização do cen-
tro. Esta equipe é formada por cinco coordenações (Executiva, de Projetos, de Comunicação, de EAD e de TI) e subordinase à Direção, auxiliando na prospecção, execução e prestação de contas dos projetos. Complementando estes mudanças institucionais, o CEGOV desenvolveu um protótipo de sistema computacional voltado à gestão de uma equipe de pesquisa, o SIPESQ (Sistema de Apoio ao Pesquisador). Em fase de testes dentro do centro antes de ser fornecido à comunidade acadêmica da UFRGS, este sistema tem o objetivo de facilitar o gerenciamento de atividades correntes e projetos de um pesquisador. Tomando como exemplo o último ano do triênio 2010-2012, o SIPESQ auxiliou o gerenciamento de atividades e projetos. Em relação ao primeiro ponto, em 2012 o CEGOV realizou dois seminários nacionais. O primeiro seminário promovido ocorreu em junho de 2012 e teve como tema central a Capacidade Estatal e Democracia na Era Digital. O objetivo do seminário foi promover a discussão entre pesquisadores e a comunidade sobre temas que envolvam a compreensão e a reflexão sobre o Estado brasileiro à luz da Democracia e das novas tecnologias. O evento, aberto ao público, teve início com a palestra do Advogado-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, sobre “O papel da Advocacia Pública na Administração Pública brasileira”. Já o segundo seminário, realizado em setembro, reuniu os pesquisadores do centro e teve como objetivo coordenar a agenda de produção científica do CEGOV em torno do tema da Capacidade Estatal e a Democracia.
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Em relação aos projetos, em 2012 foram abertos cinco projetos junto à Administração Pública, que se somaram aos outros dois em execução neste mesmo ano. Estes projetos são os seguintes:
o qual abrigará as futuras cooperações entre estes órgãos.
1. “Cursos de Especialização em Engenharia de Software e Engenharia de Requisitos e Modelagem de Negócios”, realizado a partir de uma parceria tripartite entre o CEGOV, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG); 2. “Diagnóstico das Ações de Modernização da Administração Pública Federal”, parceria entre o CEGOV e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 3. “Ecoturismo Praia de Paquetá”, parceria entre o CEGOV e a Prefeitura de Canoas. 4. “Ensino a Distância e Relações Internacionais (EAD)”, parceria entre o CEGOV e a Secretaria de Ensino a Distância da UFRGS. 5. “Planejamento Estratégico Sistema MDIC”, parceria entre o CEGOV e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 6. “Planejamento Estratégico da Força de Trabalho da Administração Pública Federal”, parceria entre o CEGOV e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 7. “Rede Escola de Governo”, parceria entre o CEGOV e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (FDRHRS).
Center for Public Policy and Administration (CPPA-UMASS) Centro Brasileiro de Estudos Africanos (CEBRAFRICA-UFRGS) Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS) Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA-UFRGS) Instituto Brasileiro de Estudos de China e Ásia-Pacífico (IBECAP) Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE) National Center for Digital Government of University of Massachusetts Amherst (NCDG-UMASS) Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINTUFRGS) Núcleo de Estudos em Tecnologia, Indústria e Comercio (NETIT-UFRGS) Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP – UFRGS) Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEIUFRGS)
Além destes projetos em andamento, o CEGOV estabeleceu em 2012 parcerias junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Ministério das Cidades, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao Exército Brasileiro. Em relação a este último, o CEGOV fechou um termo de cooperação entre a UFRGS e o Comando Militar do Sul,
No âmbito institucional, o CEGOV consolidou a relação com os seguintes parceiros:
Como se pode observar pela caracterização acima, o CEGOV tem realizado um conjunto robusto de atividades e projetos com pouquíssimos recursos. Para o triênio 20132015, o Conselho Superior do CEGOV fixou um conjunto de diretrizes e metas cujo atendimento demandará melhoria substancial da infraestrutura e dos recursos disponíveis.
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O CEGOV atuará considerando três conjuntos de atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão: formação, produção do conhecimento e disseminação do conhecimento. O foco principal permanece na pesquisa, mas como todo resultado de pesquisa está ligado à disseminação desse conhecimento, indiretamente, o CEGOV também abrangerá as áreas de Extensão e Ensino. A articulação destas atividades compreende o respeito a diretrizes que encaminham o pleno desenvolvimento do CEGOV, no sentido de cumprir e alcançar sua missão maior. A missão do CEGOV é articular os pesquisadores da UFRGS em áreas interdisciplinares prioritárias e realizar projetos de pesquisa aplicados. Parte destes projetos é financiada por meio de cooperação com a sociedade-civil e com diferentes órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Sem concorrer com outros grupos de pesquisa já constituídos nos vários departamentos da universidade, determina o estatuto da UFRGS que os centros interdisciplinares como o CEGOV contribuam para a produção de sinergias entre as diversas iniciativas em regime de colaboração, projetos comuns e criação de espaços de interlocução. Portanto, o Plano de Desenvolvimento Institucional do CEGOV para o triênio 2013-2015 adota as diretrizes estabelecidas pelo estatuto, pelo regimento e pelo Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRGS.
Neste sentido, a visão do CEGOV para o triênio 2013-2015 é constituída pela busca de excelência em relação a quatro diretrizes fundamentais:
DIRETRIZ 1 Concluir o processo de institucionalização do CEGOV na UFRGS no prazo de três anos;
DIRETRIZ 2 Consolidar a reputação científica e administrativa do CEGOV junto aos interlocutores da administração pública federal, estadual e municipal, bem como junto à sociedade civil e à comunidade universitária;
DIRETRIZ 3 Construir condições para que os grupos de trabalho desenvolvam suas atividades em conformidade com as regras, procedimentos e processos da UFRGS;
DIRETRIZ 4 Avançar no processo de internacionalização do CEGOV conforme diretrizes da UFRGS. Tais diretrizes desdobram-se em metas que serão detalhadas na próxima seção.
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Visando operacionalizar as diretrizes estabelecidas na seção anterior, o CEGOV estabeleceu as seguintes metas a serem cumpridas no triênio 2013-2015:
DIRETRIZ 1 1. Mapeamento dos processos críticos do CEGOV; 2. Análise da estrutura organizacional do CEGOV; 3. Mapeamento de competências necessárias; 4. Execução de curso de qualificação para a comunidade acadêmica sobre orçamento e gestão de projetos de pesquisa.
DIRETRIZ 2 1. Produção de uma série de livros intitulada “Estudos sobre Governo”, que contará com os resultados dos projetos de pesquisa realizados pelo CEGOV; 2. Realização de um curso de extensão regular na área de Metodologia de Avaliação de Políticas Públicas com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar metodologicamente pesquisadores interessados na área de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; 3. Integração do SIPESQ às principais plataformas web utilizadas por pesquisadores da UFRGS.
DIRETRIZ 3 1. Ampliação do espaço físico do centro visando incorporar novos pesquisadores, bolsistas, estagiários e visitantes necessários à expansão das atividades do CEGOV. 2. Divulgação da versão final do SIPESQ à comunidade acadêmica da UFRGS, integrado às plataformas web da Universidade.
DIRETRIZ 4 1. Estabelecimento de projetos de pesquisa em parceria com instituições estrangeiras; 2. Realização de missões técnicas ao exterior; 3. Estruturação, em parceria com a RelinterUFRGS, de um Summer Program intitulado “Brazilian Studies: Government, Economy, and Society”, voltado ao público internacional interessado em pesquisar e conhecer o Brasil; 4. Ampliação do uso da plataforma de EAD para a realização das atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão; 5. Criação do site do CEGOV em inglês e espanhol.
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