Relatório de Atividades 2013 by CEGOV UFRGS

RELATĂ&#x201C;RIO DE ATIVIDADES

2013 Center for International Studies on Government

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realiza estudos e pesquisas sobre a ação governamental, a partir de uma perspetiva comparada. O Centro reúne pesquisadores de distintas áreas da Universidade e diversos núcleos de pesquisa tradicionais da UFRGS. Reitor da UFRGS Carlos Alexandre Netto Vice-Reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann Diretor do CEGOV Marco Cepik Vice-Diretor do CEGOV Gustavo Grohmann Este documento é publicado pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Este documento está também disponível em: http://www. ufrgs.br/cegov/ Centro de Estudos Internacionais sobre Governo Campus do Vale, Prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500 Porto Alegre - RS, Brasil CEP 91509-900 Tel: +55 51 3308-9860 http://www.ufrgs.br/cegov/

Produção por Gustavo Möller, Marcelo Leal, Joana Oliveira. Tradução por Diego Rafael Canabarro, Laura de Castro Quaglia, Thiago Borne, Josiane Sarti, Ana Júlia Bonzanini Bernardi. Projeto gráfico e editoração por Joana Oliveira e Marcelo Leal.

Carta do Diretor Letter from the Director

Apresentação Presentation

Estrutura Organizacional Organizational Structure

08 Direção • Executive Board 09 Conselho Superior • Board of Counselors 10 Conselho Científico • Scientific Board 11 Apoio Técnico • Administrative Board 12 Pesquisadores UFRGS • Researchers from UFRGS 16 Pesquisadores Associados • Associate Researchers

Atividades Activities

17 Desenvolvimento Institucional • Institutional Development 20 Eventos • Events 23 Grupos de Trabalho • Working Groups 27 Projetos • Projects

Relações Institucionais Institutional Relations

SUMÁRIO

Summary

41 Parceiros • Partners 42 Parceiros Governamentais • Governmental Partners 44 Parceiros UFRGS • Partners from UFRGS

Contato Contact

CARTA DO DIRETOR Letter from the Director

CARTA DO DIRETOR

Letter from the Director

O desenvolvimento de nossas atividades de pesquisa, extensão e ensino é pautado pela valorização de pesquisas aplicadas, as quais procuram resolver problemas concretos da sociedade, bem como pela necessidade de enfrentar esses desafios com perseverança, deixando de lado questões individuais. Esses princípios, alinhados a mecanismos de accountability internos e externos à Universidade, têm permitido ao CEGOV construir uma reputação de consistência, pró-atividade e seriedade de propósitos.

The development of our research, outreach and teaching activities is guided by the tenets of applied research, which seeks the resolution of concrete problems in our society. We are also guided by the need of facing these challenges with perseverance, often putting aside individualistic concerns. These principles aligned with internal and external accountability mechanisms have allowed CEGOV to build a reputation based on competence, proactivity and seriousness of purpose.

No ano de 2013, buscamos desenvolver nossas interações acadêmicas com vistas à melhoria dos mecanismos de gestão, transparência e avaliação públicos. Por meio de treze projetos executados pelos nove grupos de trabalho em funcionamento no Centro, nós avançamos na institucionalização e na consolidação do CEGOV como um centro de pesquisa de excelência na área de governo.

In 2013, we pursued the development of our academic interactions in order to improve our public management, transparency, and evaluation mechanisms. The institutionalization and consolidation of CEGOV as a research center of excellence in the field of government was advanced through thirteen projects executed by the nine Working Groups that are currently active in the Center.

Para 2014, pretendemos aprofundar a cooperação com os três níveis da Administração Pública brasileira, pautados pela autonomia intelectual e pelo papel próprio da Universidade. Além disso, pretendemos avançar no processo de internacionalização das atividades do Centro, de modo a articularmo-nos à meta da Universidade de Classe Mundial, destacada como prioridade pela Reitoria da UFRGS.

In 2014 we intend to deepen cooperation with the Brazilian Public Administration in its three levels, guided by the intellectual autonomy and the central role played by the University in the policy cycle. Furthermore, we aim at advancing the internationalization of the Center’s activities, contributing to the World Class University, considered a priority by the Office of the President of UFRGS.

Ressaltamos que nós iremos manter nosso compromisso com as instituições públicas e com a sociedade brasileira. A consciência do papel desempenhado pelo CEGOV perpassa todas as nossas iniciativas de parcerias, dentro e fora da UFRGS, a constituição de novos grupos de trabalho, a formação de pessoas e a produção intelectual.

We highlight our commitment to the public sector and the society at large in Brazil. The conscience of the role played by CEGOV pervades all of our partnership initiatives inside and outside UFRGS, as well as the the creation of new Working Groups, the training of personnel, and the intellectual production that results from our activities.

Por fim, agradeço a todos os que contribuíram em 2013 para o cumprimento das metas de desenvolvimento institucional e acadêmico do CEGOV, desde o pessoal do Apoio Técnico até os palestrantes convidados para nossos seminários presenciais e via Web, coordenadores de GTs, conselheiros, pesquisadores, parceiros institucionais e autoridades dirigentes da UFRGS. Muito obrigado e um excelente 2014 para todos.

Finally, I thank everyone who contributed in 2013 to the fulfillment of CEGOV’s goals for institutional and academic development, from the Administrative Staff to the guest speakers who took part in our Web and local seminars. I would also like to thank the coordinators of WGs, the members of our Superior and Scientific Councils, our researchers, CEGOV’s institutional partners, and UFRGS’ authorities. Thank you very much and I wish an excellent 2014 to everyone.

Marco Cepik Diretor do CEGOV

Marco Cepik

Director of CEGOV

CEGOV RELATÓRIO RELATÓRIO ATIVIDADES 2013 CEGOV DEDE ATIVIDADES 2013

APRESENTAÇÃO Presentation Presentation

O O Centro Centro de de Estudos Estudos Internacionais Internacionais sobre sobre Governo Governo (CEGOV), (CEGOV), centro centro interdisciplinar interdisciplinar vinculado vinculado àà Reitoria Reitoria da da Universidade Universidade Federal Federal do do Rio Rio Grande Grande do do Sul Sul (UFRGS), (UFRGS), tem tem como como objetivo objetivo estudar estudar aa ação ação governamental governamental no no Brasil Brasil ee no no mundo mundo por por meio meio de de pesquisa pesquisa aplicada. aplicada. Suas Suas atividades atividades são são gerenciadas gerenciadas por por um um Conselho Conselho Superior, Superior, um um Conselho Conselho Científico Científico ee uma uma Direção Direção ee são são desenvolvidas desenvolvidas pelos pelos nove nove Grupos Grupos de de Trabalho Trabalho (GTs) (GTs) do do Centro. Centro. Esses Esses GTs GTs são são responsáveis responsáveis pela pela formulação, formulação, implementação implementação ee avaliação avaliação de de projetos projetos interdisciplinares interdisciplinares em em áreas áreas como como política política internacional, internacional, governança, governança, processos processos dedecisórios, cisórios, controle controle democrático, democrático, entre entre outras. outras. Além Além disso, disso, faz faz parte parte da da estrutura estrutura do do CEGOV CEGOV aa Equipe Equipe de de Apoio Apoio Técnico Técnico (AT), (AT), aa qual qual auxilia auxilia os os GTs GTs em em todas todas as as etapas etapas dos dos projetos, projetos, criando criando condições condições para para que que as as atividades atividades dedesenvolvidas senvolvidas pelo pelo CEGOV CEGOV estejam estejam em em conformidade conformidade com com as as regras, regras, procedimentos procedimentos ee processos processos da da UFRGS UFRGS ee da da legislação legislação brasileira. brasileira. A A AT AT também também éé responsável responsável pela pela manutenção manutenção da da estrutura estrutura organizacional organizacional do do CEGOV CEGOV ee pelo pelo desenvolvimento desenvolvimento de de ferramentas ferramentas ee processos processos que que facilitem facilitem aa integração integração dos dos pesquisadores pesquisadores ao ao CEGOV. CEGOV. The The Center Center for for International International Studies Studies on on Government Government (CEGOV) (CEGOV) isis an an ininterdisciplinary terdisciplinary center center linked linked to to the the Office Office of of the the President President of of the the Federal Federal University University of of Rio Rio Grande Grande do do Sul Sul (UFRGS), (UFRGS), and and its its main main goal goal isis to to study study governmental governmental action action in in Brazil Brazil and and around around the the world world through through applied applied research. research. Its Its activities activities are are managed managed by by aa Superior Superior Council, Council, aa Scientific Scientific Council, Council, and and an an Executive Executive Board, Board, and and are are developed developed by by the the nine nine WorkWorking ing Groups Groups (WG) (WG) of of the the Center. Center. These These WGs WGs are are responsible responsible for for the the forformulation, mulation, implementation implementation and and evaluation evaluation of of interdisciplinary interdisciplinary projects projects in in fields fields such such as as international international politics, politics, governance, governance, decision-making decision-making processes, processes, democratic democratic control, control, among among others. others.

PESQUISADORES PESQUISADORES

ASSOCIADOS

DEPARTAMENTOS DEPARTAMENTOS DA DA UFRGS UFRGS

PESQUISADORES UFRGS

PROJETOS PROJETOS EXECUTADOS EXECUTADOS

UNIDADES UNIDADES DA DA UFRGS UFRGS

GRUPOS GRUPOS DE DE TRABALHO TRABALHO

142

ASSISTENTES DE APOIO E PESQUISA

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

240

Also, Also, CEGOV CEGOV has has an an Administrative Administrative Staff Staff (AS) (AS) which which assists assists the the Center’s Center’s community community in in every every stage stage of of the the projects, projects, creating creating the the necessary necessary conconditions ditions to to assure assure that that the the activities activities developed developed by by CEGOV CEGOV are are in in conforconformity mity with with the the rules, rules, procedures, procedures, and and processes processes of of UFRGS UFRGS and and Brazilian Brazilian Law. Law. The The AS AS isis also also responsible responsible for for the the maintenance maintenance of of our our organizaorganizational tional structure structure and and for for the the development development of of tools tools and and processes processes aimed aimed at at facilitating facilitating the the integration integration of of the the researchers researchers to to the the Center. Center.

MEMBROS

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

DIREÇÃO Executive Board

Prof. Dr. Marco Cepik Diretor do CEGOV Director of CEGOV

PESSOAS People 08

Prof. Dr. Luis Gustavo Mello Grohmann Vice-Diretor do CEGOV Vice-Director of CEGOV

CONSELHO SUPERIOR Superior Council

Ana Maria Pellini Representante da Administração Pública Municipal Municipal Public Administration Representative

Ario Zimmerman Representante da Reitoria da UFRGS UFRGS Rectory Representative

Luis Inácio Lucena Adams Representante da Administração Pública Federal Federal Public Administration Representative

Tarson Nuñez Representante da Administração Pública Estadual State Public Administration Representative

André Luiz Marenco dos Santos Representante da Associação Brasileira de Ciência Política Representative of the Brazilian Political Science Association

Paulo Gilberto Fagundes Visentini Representante da Sociedade de Economia Política Representative of the Brazilian Political Economy Society

Ivan Pinheiro Representante da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Administração Representative of the Brazilian Post-Gratuate and Research Association of Management

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

CONSELHO CIENTÍFICO

Drª. Vanessa Marx GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território

Dr. Diogo Joel Demarco GT Gestão Pública, Município e Federação

Participatory Democracy, Civil Society and Territory WG

Public Management, the Federation and Municipalities WG

Digital Governance WG

Dr. Hélio Henkin GT Política Industrial e Internacionalização Industrial Policy and

Dr. Luís Gustavo Mello Grohmann GT Comportamento e Instituições Políticas

Dr. Cássio da Silva Calvete GT Políticas de Emprego, Trabalho e Previdência

Drª. Jurema Gorski Brites GT Políticas para Família, Gênero e Geração

Scientific Council

Drª. Lígia Mori Madeira GT Avaliação de Políticas Públicas Public Policy Evaluation WG

Dr. Carlos Schmidt Arturi GT Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança Intelligence, Security an Defense Policies WG

Dr. Marcelo Soares Pimenta GT Governança Digital

Employment, Labor, and Social Security Policies WG

Internationalization WG

Family, Gender and Gerational Policies WG

Political Behaviour and Institutions WG

APOIO TÉCNICO Administrative Board

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Executive Coordination

Communications Coordination

Eduardo Urbanski Bueno Juliana Figueira Freitas Marcelo Lima Celente Marjorie da Nóbrega Stadnik Berdún

Marcelo Mesquita Leal Joana Oliveira de Oliveira Tiago Oliveira Baldasso Calvin Rilho Maister

COORDENAÇÃO DE PROJETOS

COORDENADAÇÃO DE TI

Projects Coordination

IT Coordination

Aline Gazola Hellmann Gustavo Möller Natasha Pergher Silva Bruna Ongaratto Boscaini Lucas da Rocha Rodrigues Júlia da Motta Débora Wobeto Ana Júlia Bonzanini Bernardi

Guilherme Rosa Severo Antônio Azevedo de Assis Brasil

COORDENAÇÃO DE EAD Distance Learning Coordination Thiago Borne Ferreira Matheus Machado Hoscheidt

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PESQUISADORES UFRGS UFRGS Researches

Adriane Vieira Departamento de Educação Física Department of Physical Education

Ariston Azevedo Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Aldomar A. Rückert Departamento de Geografia Department of Geography

Carla Maria Dal Sasso Freitas Departamento de Informática Aplicada Department of Applied Informatics

Alejandro Germán Frank Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transportation and Production Engineering

Carlos Henrique Horn Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Ana Mercedes Sarria Icaza Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Sciences

Carlos Schmidt Arturi Departamento de Ciência Política Department of Political Science

André Luiz Marenco dos Santos Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Cassio da Silva Calvete Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

André Luiz Reis da Silva Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Cinara Lerrer Rosenfield Departamento de Sociologia Department of Sociology

André Moreira Cunha Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Cláudia Medianeira Cruz Rodrigues Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transport and Production Engineering

Aragon Érico Dasso Júnior Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Cláudio José Müller Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transport and Production Engineering

Clezio Saldanha dos Santos Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Fernando Coutinho Cotanda Departamento de Sociologia Department of Sociology

Dagmar Elisabeth Estermann Meyer Programa de Pós-Graduação em Educação Graduate Program in Education

Fernando Dias Lopes Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Diego de Oliveira Carlin Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

Flávio Rech Wagner Departamento de Informática Aplicada Department of Applied Informatics

Diogo Joel Demarco Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Hélio Henkin Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Éber Pires Marzulo Departamento de Urbanismo Department of Urban Planning

Humberto Genehr de Carvalho Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Eduardo Munhoz Svartman Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Ivan Antônio Pinheiro Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Érico Esteves Duarte Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Janice Dornelles de Castro Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Fabiano Engelmann Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Jorge Luiz Passini Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Fábio Bittencourt Meira Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Jose Luis Duarte Ribeiro Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transport and Production Engineering

Fernanda Gomes Victor Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

José Miguel Quedi Martins Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

Leandro Valiati Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Marcelo Nogueira Cortimiglia Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transport and Production Engineering

Letícia Maria Schabbach Departamento de Sociologia Department of Sociology

Marcelo Soares Pimenta Departamento de Informática Aplicada Department of Applied Informatics

Leticia Medeiros da Silva Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

Márcia Bianchi Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

Ligia Mori Madeira Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Maria Beatriz Moreira Luce Departamento de Estudos Especializados em Educação Department of Specialized Studies in Education

Luciana Leite Lima Departamento de Sociologia Department of Sociology

Maria Ceci Araujo Misoczky Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Luciano Joel Fedozzi Departamento de Sociologia Department of Sociology

Maria Ivanice Vendruscolo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

Luis Gustavo Mello Grohmann Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Maria Izabel Noll Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Luis Roque Klering Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

Marília Patta Ramos Departamento de Sociologia Department of Sociology

Luiz Augusto Estrella Faria Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations

Máris Caroline Gosmann Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Department of Accounting and Actuarial Sciences

Marcelo Kunrath Silva Departamento de Sociologia Department of Sociology

Maurício Assumpção Moya Departamento de Ciência Política Department of Political Science

Nalú Farenzena Departamento de Estudos Especializados em Educação Department of Specialized Studies in Education Neusa Chaves Batista Departamento de Estudos Básicos em Educação Department of Basic Studies in Education Paulo Peres Departamento de Ciência Política Department of Political Science Pedro Cezar Dutra Fonseca Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations Pedro de Almeida Costa Departamento de Ciências Econômicas Department of Administrative Science Rebeca Campani Donazar Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Division of Human Resources Ricardo Augusto Cassel Departamento de Engenharia de Produção e Transportes Department of Transport and Production Engineering Rodrigo Stumpf González Departamento de Ciência Política Department of Political Science Sonia Maria Ranincheski Departamento de Economia e Relações Internacionais Department of Economics and International Relations Soraya Maria Vargas Cortes Departamento de Sociologia Department of Sociology Vanessa Marx Departamento de Ciências Administrativas Department of Administrative Science

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PESQUISADORES ASSOCIADOS

Associate Researchers

Alexandre Barbosa Fraga Universidade Federal do Rio de Janeiro Federal University of Rio de Janeiro

Edgar Pontes de Magalhães Universidade Federal de Minas Gerais Federal University of Minas Gerais

Álvaro Augusto de Borba Barreto Universidade Federal de Pelotas Federal University of Pelotas

Eduardo Urbanski Bueno Banco Central do Brasil Central Bank of Brazil

Ana Cláudia do Nascimento Universidade Federal de Juiz de Fora Federal University of Juiz de Fora

Gabriela Felten da Maia Universidade de Santa Cruz do Sul University of Santa Cruz do Sul

Antônio Carlos da Rocha Costa Universidade Federal do Rio Grande Federal University of Rio Grande

Gustavo André Aveline Müller Universidade Federal de Santa Maria Federal University of Santa Maria

Arthur Coelho Dornelles Júnior Universidade do Vale do Rio dos Sinos University of Vale do Rio dos Sinos

Gustavo da Gama Torres Serviço Federal de Processamento de Dados Federal Service of Data Processing

Bruno Lazzarotti Diniz Costa Fundação João Pinheiro - MG João Pinheiro Foundation

Hermílio Pereira dos Santos Filho Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Bruno Pinheiro Wanderley Reis Universidade Federal de Minas Gerais Federal University of Minas Gerais

Igor Castellano da Silva Universidade Federal de Santa Maria Federal University of Santa Maria

Carin Klein Governo Municipal de Canoas - RS Government of Canoas

Ilton Luiz Pacheco de Freitas Governo do Estado do Rio Grande do Sul Government of Rio Grande do Sul

Carlos Aurélio Pimenta de Faria Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifical Catholic University of Minas Gerais

Júlio César Cossio Rodriguez Universidade Federal de Sergipe Federal University of Sergipe

Jurema Gorski Brites Universidade Federal de Santa Maria Federal University of Santa Maria

Otávio Soares Dulci Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Pontifical Catholic University of Minas Gerais

Laura da Veiga Fundação João Pinheiro - MG João Pinheiro Foundation

Priscila Carlos Brandão Universidade Federal de Minas Gerais Federal University of Minas Gerais

Lucas Kerr de Oliveira Universidade Federal da Integração Latino-Americana Federal University of Latin American Integration Lucas Pereira Rezende Faculdades de Campinas Faculties of Campinas

Rômulo Paes de Sousa Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+ World Centre for Sustainable Development - Rio+Centre Thays Almeida Monticelli Universidade Federal do Paraná Federal University of Paraná

Luiza Galiazzi Schneider Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Tomás Pinheiro Fiori Fundação de Economia e Estatística - RS National Council of Technological and Scientific Development Economics and Statistics Foundation Maria Cláudia Dal’Igna Universidade do Vale do Rio dos Sinos Zulmira Newlands Borges University of Vale do Rio dos Sinos Universidade Federal de Santa Maria Federal University of Santa Maria Maria Mercedes Rabelo Fundação de Economia e Estatística Economics and Statistics Foundation

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

Activities

ATIVIDADES

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Institutional Development

SISTEMAS WEB

Web Systems

O amadurecimento dos sistemas web desenvolvidos pelo CEGOV foi fundamental para o planejamento e a execução dos projetos e atividades do Centro em 2013. O desenvolvimento do Sistema de Apoio ao Pesquisador (SIPESQ), plataforma de gerenciamento de projetos, chegou à versão beta e começou a ser integrado ao sítio do Centro, dando fruto ao Portal CEGOV. O portal será a principal porta de entrada a todos os sistemas do Centro, incluindo o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do CEGOV, baseado no software livre Moodle. Em 2014 esse AVA se tornará o principal ponto de acesso às capacitações ofertadas pelo Centro, de modo a aperfeiçoar e consolidar a produção de cursos EAD.

GOVERNANÇA

Governance

Durante o ano de 2013, o CEGOV trabalhou na sistematização de um modelo de governança com o intuito de promover a gestão mais transparente e eficiente dos projetos desenvolvidos pelo Centro. O Governança, por meio do mapeamento dos principais processos de execução, acompanhamento e finalização de projetos, em consonância com a legislação vigente, procurou alinhar as regras referentes ao desenvolvimento de projetos, sejam eles de pesquisa, extensão ou ensino. Os processos mapeados estabeleceram um conjunto de boas práticas - seguido por todos os projetos desenvolvidos no âmbito do CEGOV -, proporcionando segurança e confiança para os diferentes parceiros institucionais do Centro.

PROJETO EDITORIAL

Editorial Project

Uma das principais iniciativas do CEGOV em 2013 foi o desenvolvimento do Projeto Editorial “Capacidade Estatal e Democracia”. O projeto visa desenvolver pesquisas sobre a transformação da administração pública no Brasil, ampliando a área de estudo sobre o tema da modernização governamental. Essas pesquisas serão publicadas no segundo semestre de 2014, em uma coleção de livros do Centro, e servirão como documentos-base na interlocução entre o CEGOV e seus parceiros institucionais. CEGOV

The improvement of the web systems developed by CEGOV was crucial for the planning and execution of the Center’s projects and activities in 2013. The development of the Researcher Support System (Sipesq), a project management platform, has reached its beta stage and has begun to be integrated to the Center’s webpage, originating CEGOV’s website. This website will be the main portal to all of the Center’s systems, including CEGOV’s virtual learning environment (VLE), based on the free software Moodle. This VLE will in 2014 become the main access point to the training courses offered by the Center, in order to improve and consolidate the production of Distance Learning courses. Throughout 2013, CEGOV has worked in the systematization of a governance framework with the intent of promoting a more transparent and efficient administration of the projects developed by the Center. The Governance document sought to lay out the rules pertaining the project cycle (be they research, outreach or education) by mapping the main processes for project execution, monitoring, and conclusion, according to the Brazilian Law. These maps establish an ensemble of good practices, which shall be followed by every project developed by CEGOV, providing security and reliability to the Center’s many institutional partners.

One of CEGOV’s main initiatives in 2013 was the development of the Editorial Project “State Capacity and Democracy”. The project aims to develop research on the transformation of public administration in Brazil, broadening the field of study on the subject of governmental modernization. This research will be published in the second semester of 2014 in a compilation of books, and will serve as groundwork in the dialogue between CEGOV and its institutional partners.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

EVENTOS Events

IV SEMINÁRIO CEGOV CEGOV’ s IV Annual Seminar

No mês de abril de 2013, um grande público acompanhou, ao vivo e via streaming, o IV Seminário do CEGOV. O evento, que visa promover as atividades do Centro e aproximá-lo da comunidade acadêmica, contou com três painéis de discussão que abordaram o Estado Contemporâneo, através do viés da filosofia política, a transformação do Estado brasileiro, com enfoques políticos e econômicos, e o tema de políticas públicas. O IV Seminário do CEGOV foi encerrado ao final do dia, com o evento de lançamento e sessão de autógrafos da obra “Implementação de Políticas Públicas: Teoria e Prática”, organizado por Carlos Aurélio Pimenta de Faria. In April 2013, a large audience attended the CEGOV’s IV Annual Seminar. The event was also broadcasted through live streaming. It aimed at promoting the Center’s activities and bringing CEGOV closer to the academic community, and it featured three discussion panels that addressed the Contemporary State through a political philosophy approach, the transformation of the Brazilian State with a political and economic focus, and the subject of public policy. The launch and autograph session of the book “Public Policy Implementation: Theory and Practice”, organized by Carlos Aurélio Pimenta de Faria, occurred in the closing ceremony of the event.

II ENCONTRO DOS PESQUIDADORES DO CEGOV CEGOV’s II Researchers Meeting

Em outubro de 2013 foi realizado o II Encontro dos Pesquisadores do CEGOV, cujo eixo norteador foi o posicionamento da universidade pública no desenvolvimento e aperfeiçoamento da administração pública brasileira. O evento, que tem por intuito fomentar as sinergias das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho do Centro, contou com apresentações e reuniões institucionais para avaliar as atividades desenvolvidas em 2013 e programar as de 2014. Além disso, os GTs utilizaram as reuniões para finalizar o projeto editorial da coleção de livros “Capacidade Estatal e Democracia”. CEGOV’s II Researchers Meeting took place in October 2013. The Meeting focused on the role played by the public university for the development and the improvement of the Brazilian public administration. The Meeting promotes synergy among the several WGs and fosters cooperation between their members through the presentation of each Group’s activities and their prospect schedule for the upcoming year. Besides evaluating the WGs 2013 activities, the Meeting also focused on finishing the discussions about the Editorial Project on State Capacity and Democracy.

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

WEBNÁRIO INTERNACIONAL International Webminar

Tendo em vista o processo de internacionalização do CEGOV, entre os dias 30 de outubro e 1° de novembro de 2013, o Centro realizou o webnário internacional Contemporary Brazil: Politics, Economy and Society. O evento foi fruto de uma parceria entre o CEGOV, a UFRGS, a Embaixada do Brasil em Islamabad e a Quaid-i-Azam University, e apresentou temas relativos ao Brasil contemporâneo para a comunidade acadêmica paquistanesa. As palestras foram transmitidas ao vivo para o Paquistão via videoconferência e abordaram aspectos da política, da economia e da sociedade brasileira contemporânea.

To deepen CEGOV’s internationalization process, the Center held a three-day International webinar called Contemporary Brazil: Politics, Economy and Society by the end of October. The webinar was a partnership among CEGOV, UFRGS, the Brazilian Embassy in Islamabad, and the Quaid-i-Azam University, and presented contemporary Brazil through different perspectives to the Pakistani academic community. The lectures which dealt with issues related to Brazilian politics, history, economy and society were broadcasted live to Pakistan.

GRUPOS DE TRABALHO

Working Groups

GT DE AVALIAÇÃO E POLITÍCAS PÚBLICAS WG Evaluation of Public Policy

Para o GT de Avaliação e Politícas Públicas, o ano de 2013 foi marcado pela execução de projetos e pesquisas, pelo aprofundamento de parcerias e pelo comprometimento com atividades para 2014. O GT mobilizou seus pesquisadores para a execução do projeto de âmbito estatual intitulado Observatório de Políticas Sociais do RS, bem como para o Ciclo de Capacitação em Conceitos e Técnicas para a Elaboração de Diagnósticos, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações do MDS, de âmbito nacional. Durante o ano, o GT também aprofundou a sua parceria com a Rede Escola de Governo do RS, participando ativamente dos cursos desenvolvidos no âmbito do programa. Juntamente com o PPG de Sociologia da UFRGS e de outras instituições parceiras, o GT comprometeu-se em organizar o VI Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, a ser realizado em novembro de 2014, na UFRGS. Além disso, os pesquisadores do GT desenvolveram pesquisas sobre a implementação do SUAS na Região Metropolitana de Porto Alegre e sobre o papel dos Conselhos Locais de Saúde na implementação da Política Nacional de Humanização no município de Porto Alegre.

For the WG Evaluation of Public Policy, 2013 was marked by the implementation of projects and researches, the deepening of partnerships and the commitment with 2014 activities. The WG mobilized its researchers for the implementation of the regional state level project called Rio Grande do Sul Social Policies Observatory as well as for the Capacitation Cycle in Concepts and Techniques for Development of Diagnostics, Monitoring and Evaluation of MDS’ Programs and Actions, of national scope. Throughout the year, the WG also strengthened its partnership with the Government School Network, actively participating in the classes developed under the program. Along with the Post-Graduate Program in Sociology and other partner institutions, the WG undertook to organize the Sixth Seminar of the Brazilian Network for Monitoring and Evaluation, to be held in November 2014 at UFRGS. In addition , the WG researchers developed the research on the implementation of SUAS in the Metropolitan Region of Porto Alegre and the role of Local Boards of Health in the implementation of the National Policy of Humanization in Porto Alegre

GT COMPORTAMENTO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS WG Behaviour and Political Insitutions Em 2013, o GT Comportamento e Instituições Políticas fortaleceu sua parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, fomentando debates acerca da conjuntura política brasileira. Além disso, a produção científica do GT, nesse ano, foi direcionada para o estudo dos sistemas partidários e eleitorais, com ênfase na seleção partidária de candidatos como objeto de análise e avaliação. Ademais, a publicação de artigos e capítulos de livro sobre as instituições políticas e a reforma política consolidou a continuidade dos projetos incluídos na agenda de pesquisa do GT.

In 2013, the WG Behaviour and Political Institutions strengthened its partnership with UFRGS’ Graduate Program in Political Science, promoting debates about the political situation in Brazil. Moreover, the scientific production of the WG was directed to the study of party and electoral systems, with emphasis on the selection of party candidates as an object of analysis and evaluation. Besides, the publication of articles and book chapters on political institutions and political reform consolidated the continuity of its ongoing projects.

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

GT DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, SOCIEDADE CIVIL E TERRITÓRIO WG Participatory Democracy, Civil Society and Territory

Durante o ano de 2013, os pesquisadores do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território promoveram e participaram de iniciativas acadêmicas voltadas ao debate da democracia contemporânea, das mobilizações sociais e da volta da questão urbana. O GT também apoiou e colaborou com as atividades em torno da agenda do Prof. Dr. James Fishkin, Diretor do Centro de Democracia Deliberativa da Universidade de Stanford. Além disso, a pesquisadora Soraya Cortes, integrante do GT, tomou posse como Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia.

GT GOVERNANÇA DIGITAL

WG Digital Governance

O ano de 2013, para o GT Governança Digital, foi um ano de abertura de novas frentes de parcerias; desenvolvimento de projetos de pesquisa e produção científica; e monitoramento de acontecimentos de relevo, tanto no plano doméstico, quanto no plano internacional para a agenda de pesquisas do GT. Além de consolidar a parceria já estabelecida com o National Center for Digital Government, da Universidade de Massachusetts - Amherst, nos Estados Unidos, os pesquisadores do GT aproximaram-se do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Web (INWEB), com quem trataram de perseguir, a partir de 2014, uma agenda de investigação comum entre os dois centros. Igualmente, o GT representou o CEGOV nas discussões preliminares travadas no âmbito do Comitê Gestor da Internet do Brasil, para a viabilização de uma Escola Brasileira de Governança da Internet.

During 2013, researchers of the WG Participatory Democracy, Civil Society and Territory promoted and participated in academic initiatives about the contemporary democracy debates, social mobilizations and the urban question. The WG also supported and collaborated with activities involving the research agenda of Dr. James Fishkin, Director of the Center for Deliberative Democracy at Stanford University. Furthermore, the researcher Soraya Cortes, member of the WG, took office as President of the Brazilian Sociological Society.

For the WG Digital Governance, 2013 was a year of opening new partnerships, development of research projects and scientific output, and tracking of important events, both domestically, and internationally to plan the research agenda of the WG. Besides consolidating the partnership established with the National Center for Digital Government, University of Massachusetts - Amherst, USA, researchers from WG approached the National Institute of Science and Technology for the Web (InWeb), with whom they agreed to pursue, from 2014 on, a joint research agenda. Also, the WG represented CEGOV in the preliminary discussions within the Brazilian Internet Steering Committee, seeking to enable a Brazilian School of Internet Governance.

GT POLÍTICA INDUSTRIAL E INTERNACIONALIZAÇÃO WG Industrial Policy and Internationalization

Durante o ano de 2013, o GT de Política Industrial e Internacionalização aprofundou a cooperação com setores governamentais das áreas de política industrial e promoção das exportações. A conexão estabelecida entre os interlocutores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), bem como a entrega de 7 dos 20 produtos que integram o projeto “Planejamento Estratégico do MDIC: Desdobramentos Institucionais e Operacionais” demonstram o nível de maturação que atingiu essa cooperação e apontam para um horizonte promissor quanto a iniciativas futuras. Além do trabalho realizado junto ao MDIC, o GT dedicou-se a um projeto em parceria com a Agência de Promoção das Exportações (APEX), destinado à avaliação de políticas públicas para promoção das exportações. Em 2013, foram avaliados 4 setores alvos de políticas públicas por parte da APEX e, em 2014, serão avaliados outros 14 setores.

During 2013, the WG Industrial Policy and Internationalization deepened its cooperations with government sectors of industrial policy and export promotion. The established connection with the Ministry of Development, Industry and Trade (MDIT), and the delivery of 7 of 20 products that are part of the project “Strategic Planning of MDIT: Institutional and Operational Developments” shows the maturation level that this cooperation achieved and point to a promissing perspective for future efforts. Besides this work accomplished with MDIT, the WG focused on working in a project in partnership with the Export Promotion Agency (EPA), aiming to evaluate public policies for export promotions. In 2013, there were evaluated 4 target sectors of public politics by EPA and, in 2014, 14 other sectors will be evaluated.

GT POLÍTICAS DE DEFESA, INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA WG Intelligence, Security and Defense Policies No ano de 2013, o GT Políticas de Defesa, Inteligência e Segurança, buscou aprofundar a cooperação com seus interlocutores acadêmicos e governamentais. Nesse ano, o GT encaminhou, junto à UFRGS, protocolo de cooperação com o Comando Militar do Sul (CMS), e passou a integrar a equipe de trabalho do projeto “O Brasil e a Segurança no Atlântico Sul: política externa e estratégia de defesa”, selecionado no programa Pró-Defesa. O GT também promoveu reuniões e workshops durante o ano para auxiliar a execução dos dezenove projetos desenvolvidos pelos pesquisadores do GT. Entre os assuntos abordados, destacam-se temas como o comando do espaço, a primazia nuclear, o uso de capacidades A2AD, a segurança no Atlântico Sul, e o conteúdo ético da segurança.

In 2013, the WG Intelligence, Security and Defense Policies aimed to deepen the cooperation with its academic and governmental partners. During the year, the WG submitted a cooperation protocol with the Southern Military Command (SMC), and become part of the working staff of the project “Brazil and South Atlantic Security: foreign policy and defense strategy”, selected in Pro-Defense program. The WG also promoted meetings and workshops during the year to help the execution of nineteen projects developed by WG’s researchers. Among the issues discussed, the following stand out: command of space, nuclear primacy, the use of A2AD capabilities, South Atlantic security and the ethical content of security.

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

GT GESTÃO PÚBLICA, MUNICÍPIO E FEDERAÇÃO WG Public Management, the Federation and Municipalities

As atividades do GT Gestão Pública, Município e Federação, no ano de 2013, focaram-se no mapeamento e análise das ações de modernização da administração pública federal, por meio da realização de levantamento e análise das contratações e parcerias do Governo Federal, bem como da capacidade do mercado no campo de apoio técnico, estudos e consultoria relacionados à modernização da gestão pública. Além disso, outro foco do GT foi a promoção de capacitações em planejamento estratégico municipal e desenvolvimento territorial, na modalidade de educação a distância, com o intuito de dar suporte aos gestores públicos na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos planos plurianuais dos municípios brasileiros.

GT POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E PREVIDÊNCIA WG Employment, Labor and Insurance Policies O GT Políticas de Emprego, Trabalho e Previdência foi criado no segundo semestre de 2013 a partir da articulação de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento em torno da execução do projeto Planejamento Estratégico da Força de Trabalho da Administração Pública Federal. Durante esse período, os pesquisadores do GT mapearam a Força de Trabalho, as aposentadorias e as estruturas organizativas de cargos da APF, além de debater propostas para a alteração atual de carreiras e para a recomposição da Força de Trabalho da APF. O GT também fez esforços no sentido de consolidar suas atividades e fomentar a interação com seus interlocutores.

GT POLÍTICAS PARA FAMÍLIA, GÊNERO E GERAÇÃO WG Family, Gender and Generational Policies O GT Políticas para Família, Gênero e Geração realizou, no ano 2013, pesquisas teóricas e aplicadas relacionadas aos temas família, gênero, geração, trabalho doméstico, desigualdade, pobreza e educação infantil. A agenda de pesquisa do GT recobriu tanto o âmbito privado, quanto as esferas de convivência mútua (como escola e trabalho) inscritas nos processos de ações governamentais. Para tanto, o conjunto de seus pesquisadores contou com a interlocução direta com os agentes de políticas públicas

The WG Public Management, the Federation and Municipalities activities, in 2013, focused on charting and analyzing the modernization actions of federal public administration, through conducting surveys and analysis of Federal Government contracts and partnerships, as well as market capacity in technical support field, studies and consultancy related to the modernization of public management. Besides that, another focus of the WG was the promotion of municipal strategic planning and territorial development capacitations, using distance learning platforms, aiming to give support to public managers in elaborating, implementing, monitoring and evaluating pluriannual plans of brazilian municipalities.

The WG Employment, Labor and Insurance Policies was created in the second semester of 2013 from the articulation of researchers from diverse fields of knowledge around the execution of the Strategic Planning of Workforce in Federal Public Administration project. Throughout this period, the WG researchers charted the Workforce, pensions and organizational structures of FPA functions, besides debating proposals for changing current functions and for rearrangement of FPA’s Workforce. The WG also made efforts to consolidate its activities and to foster interactions with its partners.

The WG Family, Gender and Generational Policies developed, in 2013, theoretical and applied researches related to family, gender, generational, domestic work, inequality, poverty and childhood education issues. Its research agenda covered both private and mutual coexistence spheres (like school and work) included in the processes of government actions. Therefore, its researchers had direct dialogue with public policy agents.

PROJETOS

*os projetos descritos nesta seção foram aprovados pelo Conselho Científico do CEGOV *the projects being described in this section were approved by the CEGOV’s Scientific Council

Projects

AVALIAÇÃO DE PROJETOS SETORIAIS INTEGRADOS DA APEX-BRASIL (PSI-APEX) COM BASE NA METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELO NETIT-UFRGS Evaluation of the APEX-Brazil Integrated Sector Projects (PSIAPEX) based on the Methodology Developed by NETIT-UFRGS O projeto trata de uma parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e tem por objetivo central a prestação de serviços técnicos especializados para a aplicação de uma Metodologia de Avaliação do Desempenho em 18 setores da APEX-Brasil. Os objetivos específicos do projeto podem ser sintetizados da seguinte forma: 1°) compreender as características das empresas e dos setores apoiados pelas políticas de promoção das exportações da APEX-Brasil, bem como o desempenho e o nível de efetividade das políticas implementadas; e 2°) ampliar o escopo analítico e aplicado da Metodologia de Avaliação de Projetos Setoriais Integrados de Promoção de Exportação da APEX-Brasil, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Indústria, Tecnologia e Comércio Internacional (NETIT). Financiador: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos Status: Em andamento

The project is a partnership between the Brazilian Agency for Export and Investment Promotion (APEX-Brazil) and the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). It has as its central goal the provision of specialized technical services for the implementation of a methodology for Performance Evaluation in 18 sectors of the APEX-Brazil. The specific objectives of the project can be summarized as follows: 1) to understand the characteristics of firms and sectors that are supported by policies to promote exports from APEX-Brazil, as well as their performance and the level of effectiveness of policies implemented by them, and 2 ) to broaden the analytical and applied scope of the Methodology of Evaluation on Integrated Sectors in Export Promotion APEX-Brazil, developed by the Center for the Study of Industry, Technology and International Economy (NETIT). Funding institution: Brazilian Agency for Export Promotion and Investment (APEX-Brazil) Status: In progress

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

CAPACITAÇÃO EAD EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Distance Learning Capacity-building Program on Strategic Municipal Planning and Territorial Development O projeto visa à elaboração e criação de uma rede eletrônica de suporte a qualificação de gestores públicos locais na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais (PPAs) nos municípios brasileiros, para o período 2013-2015. Os objetivos do projeto são a elaboração de cursos de formação de gestores locais na modalidade EAD, voltados para qualificação, elaboração e implementação dos PPAs municipais, a criação de uma plataforma digital de ensino e suporte a rede de gestores locais de planejamento governamental, visando ao intercâmbio de informações e elaboração, monitoramento e avaliação dos PPAs e a realização de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento de metodologias e indicadores de monitoramento e avaliação dos PPAs municipais. Financiador: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Status: Em andamento The project aims at the development and creation of an electronic network to support the qualification of local public managers in the preparation, implementation, monitoring, and evaluation of the Federal Pluriannual Plans (PPAs) in Brazilian municipalities for the period 2013-2015. The objectives of the project are the development of training courses for local managers in distance learning mode, directed to the qualification, design and implementation of municipal PPAs; the creation of a digital teaching platform; and to the support for existent local government planning networks of managers, as a way of enabling the exchange of information and preparation, monitoring and evaluation of PPA policies and research activities aimed at developing methodologies and indicators for monitoring and evaluation of municipal PPAs. Funding institution: Ministry of Planning, Budget, and Management Status: In progress

CICLO DE CAPACITAÇÃO EM CONCEITOS E TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MDS Capacitation Cycle in Concepts and Techniques for Development of Diagnostics, Monitoring and Evaluation of MDS’ Programs and Actions O presente projeto tem como objetivo a elaboração de material didático e oferta de quatro cursos de extensão em EAD para um total de mil gestores, nos seguintes temas: Curso 1 - Curso de Formação de Professores em Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e do BSM; Curso 2 - Curso em Análise e uso de fontes de dados para diagnósticos; Curso 3 - Curso em Conceitos e instrumentos para monitoramento de programas; Curso 4 - Curso em Conceitos e instrumentos para avaliação de programas.

This project aims at the development of teaching materials and execution of four courses in distance education for a total of one thousand managers in the following topics: Course 1 - Teacher Training on Update of Indicators for Diagnosis and Monitoring of SUAS and BSM; Course 2 - Analysis and use of data sources for diagnosis; Course 3 - in Concepts and instruments for monitoring programs; Course 4 - Concepts and tools for program evaluation.

Financiador: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Funding institution: Ministry of Social Development and Hunger Alleviation

Status: Em andamento

Status: In progress

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE E ENGENHARIA DE REQUISITOS E MODELAGEM DE NEGÓCIOS Specialization on Software Engineering and Requirements and Business Modeling Engineering O projeto visa a instruir o estabelecimento de um programa de pós-graduação lato sensu em Métodos, Técnicas e Ferramentas de Engenharia de Software. Desenvolvido pelo Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o CEGOV, destina-se a promover a capacitação, a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos dos profissionais de desenvolvimento de sistemas, gerentes e desenvolvedores do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Dessa forma, objetiva-se apresentar áreas de competências nascentes, a partir da apresentação de conceitos/ linguagens e de novas metodologias de engenharia de software, de modelagem de negócios e de engenharia de requisitos. Financiador: Serviço Federal de Processamento de Dados Status: Finalizado

The project aims at establishing a post-graduation program in Methods, Techniques and Tools for Software Engineering. Developed by the Computer Science Institute of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), in partnership with the Center for International Studies on Government (CEGOV), the project is designed to promote capacitation, upgrading and improvement of technical knowledge of IT professionals, CIOs and developers of the Federal Processing Data Service (SERPRO). The project is aimed at competence areas, starting from the presentation of concepts / new languages a nd methodologies of software engineering, business modeling and requirements engineering. Funding institution: Federal Service of Data Processing Status: Completed

ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO APL DO AUDIOVISUAL Elaboration of Audiovisual Local Productive Arrangement Development Plan O setor do audiovisual vive um momento de forte transição institucional e de alto crescimento no contexto econômico nacional e regional. Nesse sentido, o estabelecimento de um arranjo produtivo local (APL) tem um papel central no dimensionamento de esforços produtivos a bem da estruturação do setor. O governo do estado do RS, através da ação pontual da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) adota tal setor como uma das áreas prioritárias do processo de desenvolvimento local, pelo que há interesse do mesmo em produzir massa crítica necessária para a gestão de investimentos na referida área. A Faculdade de Economia da UFRGS, além de sua reconhecida excelência acadêmica e técnica, possui um corpo técnico com tradição em estudos no campo da economia da cultura, o que torna essa instituição lócus privilegiado da realização de estudo focado no planejamento do desenvolvimento do APL do Audiovisual no Rio Grande do Sul. Financiador: Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

The audiovisual industry is experiencing a period of strong institutional transition and high growth in national and regional economic contexts. In this sense, the establishment of a local productive arrangement (LPA) has a central role in dimensioning and structuring the effort in this field of Audiovisual Development. The Government of Rio Grande do Sul, through its Agency for Development and Investment Promotion (AGDI) has adopted that sector as one of the priority areas for local development, there is a pressing need for the development of correlated investment management capabilities. The School of Economics at UFRGS is staffed with faculty and researchers that work on the field of cultural economy, being a privileged locus for conducting projects focused on the development of the Audiovisual LPA Development Plan in Rio Grande do Sul Funding institution: Agency for Development and Investment Promotion of Rio Grande do Sul Status: Completed

Status: Finalizado

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rio Grande do Sul Social Policies Observatory O Observatório de Políticas Sociais propõe a constituição de uma rede de informação e observação, habilitada a gerar indicadores e informações de monitoramento quantitativo e, prioritariamente, qualitativos, que permitam uma avaliação pública e periódica dos projetos e investimentos articulados pelo Programa RS Mais Igual / Brasil Sem Miséria, podendo instrumentalizar o seu Comitê Gestor na formulação de alternativas baseadas nas realidades regionais, respeitando as especificidades dos territórios, focadas na perspectiva de desenvolvimento local e orientadas pela política geral de desenvolvimento promovida pelo Estado.Tendo em vista esse panorama, o Observatório de Políticas Sociais do RS, especificamente, visa compreender o perfil da pobreza das familias do RS, tendo em conta a influência das dimensões regionais (que configuram diferentes vulnerabilidades/sociabilidades dependendo de contextos urbanos, rurais ou de aspectos originários, como o pertencimento a comunidades tradicionais), étnicas, de gênero e suas interfaces com as três categorias que caracterizam o objetivo do RS Mais Igual: Acesso à renda, inserção produtiva e acesso a serviços. Financiador: Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul Status: Em andamento

The Social Policy Observatory establishes a network of information and observation that aims at generating indicators, at acquiring quantitative and qualitative information, as well as at monitoring policy developments. The Observatory will allow public and periodic review of investment projects. In articulation with the programs RS Mais Igual and Brasil sem Miséria, the project will enable its Managing Committee to formulate alternatives based on regional realities and local specificities and focused on local development perspective. The project is aligned to the general development policy promoted by Rio Grande do Sul. As a consequence, the Social Policies Observatory specifically aims at understanding the profile of poverty of households in Rio Grande do Sul, taking into account the influence of regional dimensions (that configure different vulnerabilities / sociability depending if they are urban, rural or other aspects originating contexts, such as belonging to traditional communities), ethnic, gender, and their interfaces with the three categories that characterize the objective of the RS Mais Igual - access to income, productive employment and access to services. Funding institution: Civil Cabinet of Rio Grande do Sul

Status: In progress

OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE ECONOMIA CRIATIVA Creative Economy State Observatory O projeto envolve ações de pesquisa e extensão, tendo por foco a centralização e a estruturação de canais de acesso a dados e informações sobre o setor de economia criativa, inclusive sobre seu impacto na dinâmica social e econômica do país, favorecendo, assim, debates sobre o tema e o fomento a um ambiente acadêmico-prático de estudos e pesquisas que envolva, em rede, estudiosos, especialistas, agentes governamentais e representantes do setor cultural. O OBEC articula-se para a realização de estudos e pesquisas aplicadas e a difusão de informações sobre a economia criativa, com especial ênfase na realidade de cada estado brasileiro. Tal iniciativa foi implantada em 2013 de forma análoga nas universidades UFF, UFBA, UNB, UFG e UFAM. Financiador: Ministério da Cultura Status: Em andamento

The project involves research and extension activities, focusing on the development and structuration of information channels for data gathering and publishing on the creative economy sector, including its impact on social and economic dynamics of the country. It aims at facilitating discussions on the topic and promoting research activities by the integration of scholars, experts, government officials and representatives of the cultural sector in a single environment. The Observatory is articulated for the purpose of promoting studies, fostering applied research and contributing with the dissemination of information about creative economy, with special emphasis on the reality of every state in Brazil. The initiative was also implemented in 2013 in other public universities, such as UFF, UFBa, UNB, UFG and UFAM. Funding institution: Ministry of Culture Status: In progress

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FORÇA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Federal Public Administration Strategic Workforce Planning Com o objetivo de desenvolver um modelo permanente de planejamento estratégico da força de trabalho nas unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o projeto “Planejamento Estratégico da Força de Trabalho” (PEFT) apresenta três metas. São elas: obter um macro-retrato da atual problemática relacionada à FT na APF; propor soluções de intervenção no curto prazo, capazes de subsidiar decisões enquanto não se conclui o modelo para planejamento estratégico da força de trabalho; propor um novo mapa de carreiras que reflita as necessidades de mudança e, portanto, ofereça diretrizes para a atuação do órgão central do Sipec no curto, médio e longo prazo. Financiador: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Status: Finalizado The Federal Public Administration Strategic Workforce Planning (PEFT) project is a permanent attempt to inform the evaluation and planning of the workforce of the direct and indirect (autarchies and foundations) public administration of the federal government in Brazil. It has two more goals: to get a picture of the current workforce in the federal government; and to propose solutions for intervention in the short and long terms for the update and adaptation of the workforce to meet the current challenges by the Brazilian state, including the restructuration of the existent career maps and the provision of guidelines for the performance of the central workforce management system (SIPEC). Funding institution: Ministry of Planning, Budget and Management Status: Completed

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA MDIC Strategic Planning of the MDIC System O projeto tem como objetivo apoiar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no desdobramento das diretrizes e estratégias resultantes do Plano Brasil Maior (PBM) e dos Planejamentos Estratégicos do MDIC e de seu Sistema. Mais especificamente, procura-se desdobrar e alinhar as agendas estratégicas sistêmicas desenvolvidas durante os anos de 2011 e 2012, e dar eficiência, eficácia e efetividade à supervisão e coordenação geral das políticas governamentais de desenvolvimento socioeconômico dos sistemas produtivos, comerciais e de serviços.

The project aims at supporting the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC) in policy and strategy deployment to cope with the challenges posed by the Brasil Maior Plan and the Strategic Planning for the MDIC System. More specifically, the project aims at aligning the strategic agendas developed during the 2011 and 2012, and at fostering efficiency, efficacy, and effectiveness to the task of supervising and coordinating the policies that are currently in place in Brazil for the socioeconomic development of the productive, commercial, and service systems.

Financiador: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Funding institution: Ministry of Development, Industry and Foreign Trade Status: In progresss

Status: Em andamento

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

REDE ESCOLA DE GOVERNO Government School Network A Escola de Governo – pretendendo-se um instrumento de articulação entre o Governo do Estado, as Instituições de Ensino Superior, os organismos internacionais, a sociedade civil e as diferentes esferas de governo – atua como promotora da formação continuada de servidores públicos, sobretudo na qualificação dos serviços, nas novas formas de organização social, bem como na compreensão sobre novos formatos institucionais de participação, gerando, com isso, aumento da eficiência das políticas e dos programas do Estado. Os cursos de qualificação ofertados pela rede escola de governo são provenientes da parceria entre as Instituições de Ensino Superior com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e, nesse sentido, o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS) representou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul ao ofertar duas edições do curso de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Financiador: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos Status: Prestação de Contas

The Rio Grande do Sul Government School Network is an instrument of coordination among the state-level Government, higher education institutions, international organizations, civil society and different spheres of government in Brazil. The school functions as a center for continuous training of civil servants, especially in the fields of quality of services, forms of social organization, as well as new institutional forms of participation. It intends to generate increased efficiency in the development policies and programs carried out by state agencies. The training courses offered by different nodes of the network are resulted from a partnership between the Foundation for Human Resources Development (FDRH) of Rio Grande do Sul and a broad range of education institutions. Within that scope, the Center for International Studies on Government (CEGOV/UFRGS) represents the Federal University of Rio Grande do Sul by offering two editions of the course on Monitoring and Evaluation of Public Policies. Funding institution : Foundation for Human Resources Development Status : Phase of accountability

ECOTURISMO NA PRAIA DE PAQUETÁ Ecotourism at Paquetá Beach O Projeto de Pesquisa Ecoturismo Praia de Paquetá foi uma contratação da Prefeitura Municipal de Canoas, mais especificamente da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (SECOPA) e do Instituto Canoas XXI, para a elaboração de pesquisas técnico-científicas. O objetivo do projeto era estabelecer padrão de ocupação e usos compatíveis com as condições ambientais e potencializando a acessibilidade conferida pela implantação da BR-448 na área. Financiador: Prefeitura de Canoas

The Research Project Ecotourism at Paquetá Beach was a contract made by the Municipal City Hall of Canoas, specifically by the Special Secretariat of the World Cup 2014 (SECOPA) and Canoas Institute XXI, for the development of scientific and technical research. The project goal was to establish standard occupancy and compatible uses with environmental conditions, enhancing the accessibility brought by the implementation of the BR-448 in the area. Funding institution: Canoas City Hall

Status: Finalizado

Status: Completed

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

DIAGNÓSTICO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Assessment of the modernization actions taken by the Federal Public Administration O projeto buscou realizar levantamento e análise das contratações e parcerias do Governo Federal, bem como da capacidade do mercado no campo de apoio técnico, estudos e consultoria relacionados à modernização da gestão pública federal. Nos primeiros meses de pesquisa, a equipe elaborou diagnóstico contendo tipologia e classificação de contratações e parcerias realizadas pelos diversos órgãos da Administração Pública Federal direta em apoio a ações de modernização administrativa. Na segunda metade do projeto, realizou-se mapeamento da capacidade de oferta de estudos, consultoria e parceria sobre modernização da gestão do estado por parte de universidades, centros de pesquisa, empresas e outros tipos de organizações. Financiador: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Status: Finalizado

The project sought to carry out a survey and careful analysis of contracts and partnerships established by the Federal Government. It also investigated the ability of the market in the provision of technical support, research and advice related to the modernization of the federal public management. In the first months of the research, the team focused on diagnosing the typology and classification of contracts and partnerships undertaken by the many different units of the Federal Public Administration in support of administrative modernization tasks. In the second phase of the project, the focus was redirected to mapping the situation related to availability of studies, consultancy and partnerships for the modernization of state management offered by universities, research centers, enterprises and other organizations.

Funding institution: Ministry of Planning, Budget

and Management

Status: Completed

ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA CRIATIVA – CONTA SATÉLITE DE CULTURA E COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS EM ECONOMIA CRIATIVA Studies and Research in Creative Economy: Culture Satellite Account and International Trade in Goods and Services in the Creative Economy O projeto tem por fim a elaboração de subsídios e diretrizes no contexto da elaboração da Conta Satélite de Cultura (IBGE-MINC) e também no campo dos fluxos internacionais de bens e serviços em Economia Criativa, bem como a obtenção da consolidação teórico-metodológica da Conta Satélite Nacional de Cultura, desenvolvida em parceria entre IBGE e Ministério da Cultura. O projeto “Estudos e Pesquisas em Economia Criativa – Conta Satélite de Cultura e Comércio Internacional de Bens e Serviços em Economia Criativa” apresenta dois objetivos, quais sejam, a consolidação teórico-metodológica da Conta Satélite Nacional e o desenvolvimento metodológico e mensuração da corrente de comércio exterior do Brasil com os países da América do Sul e do Brasil com o “resto do mundo”, com recorte específico para os serviços culturais/criativos. Financiador: Ministério da Cultura

The project aims at the development of subsidies and guidelines concerning the elaboration of the Culture Satellite Account (MINC - IBGE). It also concerns the field of international flows of goods and services in the Creative Economy, by focusing on the theoretical-methodological consolidation of the Satellite Account of National Culture, developed in partnership between IBGE and Ministry of Culture. The “Study and Research in Creative Economy - Satellite Account for Culture and International Trade in Goods and Services in the Creative Economy” project has two objectives: (1) the theoretical-methodological consolidation of National Satellite Account and (2) the methodological development and measurement of current trade with specific focus on cultural / creative services outside Brazil, both within South America and between Brazil with the “rest of the world “ . Funding institution: Ministry of Culture

Status: Em andamento

Status: In progress

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Institutional Relations

PARCEIROS

Partners

CPPA/UMass - The Center for Public Policy and Administration

C3/FURG - Centro de Ciências Computacionais Center for Computational Sciences

NCDG - National Center for Digital Government

Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS BPC - BRICS Policy Center

CEEIG/ UFMG - Centro de Estudos Estratégicos e Inteligência Governamental Center for Strategic Studies and Governmental Intelligence

InWeb - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Web National Institute of Science and Technology for the Web

REDE BRASILEIRA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

CETIC - Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação Center of Studies on Information and Communication Technologies

ISAPE - Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia South American Institute of Policy and Strategy

CEGOV

RBMA - Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Brazilian Network for Monitoring and Evaluation

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PARCEIROS GOVERNAMENTAIS Governmental Partners

AGU - Advocacia-Geral da União Attorney General

CGI - Comitê Gestor da Internet no Brasil Brazilian Internet Steering Committee

Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais Gabinete do Governador/RS International Relations and Cooperation Office - Office of the Governor

APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos Agency for Development and Investment Promotion of Rio Grande do Sul

CMS - Comando Militar do Sul Army Southern Military Command

ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Army Command and General Staff College

Embaixada do Brasil em Islamabad Brazilian Embassy in Islamabad

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública National School of Public Administration

Casa Civil do Governo do RS Civil Cabinet of Rio Grande do Sul

EGN - Escola de Guerra Naval Brasil Navy War School

FDRH/RS- Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos Foundation for Human Resources Development

FEE/RS - Fundação de Economia e Estatística Foundation of Economics and Statistics

Ministério da Defesa

Brazilian Ministry of Defense

Fundação João Pinheiro/MG João Pinheiro Foundation

Gabinete Digital/RS Digital Cabinet

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Brazilian Ministry of Development, Industry and Foreign Trade

Brazilian Ministry of Social Development and Hunger Alleviation

Instituto Pandiá Calógeras/ Ministério da Defesa Pandiá Calógeras Institute/ Brazilian Ministry of Defense

Ministério da Cultura

Brazilian Ministry of Culture

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Brazilian Ministry of Planning, Budget and Management

Prefeitura de Canoas/RS Canoas City Hall

Serviço Federal de Processamento de Dados Federal Data Processing Service

CEGOV

Secretary of Planning, Management and Citizen Participation

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PARCEIROS UFRGS

Partners from UFRGS

PROCAD ProCad - Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica Division of Academic Coordination

ProGesp - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Division of Human Resources

PROPLAN

ProPesq - Pró-Reitoria de Pesquisa Division of Research

AUDIN

ProPlan - Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Division of Planning and Administration

ProRext - Pró-Reitoria de Extensão Division of Community Outreach

Audin - Auditoria Interna Internal Audit

CPD - Centro de Processamento de Dados Data Processing Center

EDUFRGS - Escola de Desenvolvimento UFRGS Development School

SEAD - Secretaria de Educação a Distância Secretary of Distance Learning Education

EA - Escola de Administração School of Administration

EE - Escola de Engenharia Engineering School

FACED - Faculdade de Educação Faculty of Education

FArq - Faculdade de Arquitetura Faculty of Architecture

FCE - Faculdade de Ciências Econômicas Faculty of Economics

IGeo - Instituto de Geociências Institute of Geoscience

IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Institute of Philosophy and Human Sciences

INF - Instituto de Informática Institute of Informatics

ILEA - Instituto Latino Americano de Estudos Avançados Latin American Institute for Advanced Studies

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

PARCEIROS UFRGS

Partners from UFRGS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMPUTAÇÃO

PPG Adm - Programa de Pós-Graduação em Administração Graduate Program in Management

PPG C - Programa de Pós-Graduação em Computação Graduate Program in Computer Science

PPG Edu - Programa de Pós-Graduação em Educação Graduate Program in Education

PPG EEI - Programa de PósGraduação em Estudos Estratégicos Graduate Program in Strategic Studies

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO PPG Pol - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política Graduate Program in Political Science

PPG Prod - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção Graduate Program in Production Engineering

PPG Socio - Programa de Pós-Graduação em Sociologia Graduate Program in Sociology

CEBRAFRICA - Centro Brasileiro de Estudos Africanos Brazilian Centre for African Studies

IpoC - Instituições Políticas Comparadas Comparative Political Institutions

NERINT - Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais Brazilian Center for Strategy and International Relations

Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense Center for the Research and Documentation of the Politics of Rio Grande do Sul

NETIT - Núcleo de Estudos em Tecnologia, Indústria e Economia Internacional Center for the Study of Industry, Technology and International Economy

CEGOV

NEJUP - Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político Center for the Study of Justice and Political Power

Observatório das Metrópoles INCT Observatório das Metropóles

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013

CONTATO Contact

@ INSTITUCIONAL CEGOV cegov@cegov.ufrgs.br

@ APOIO TÉCNICO Coordenação EAD ead@cegov.ufrgs.br Coordenação Executiva executivo@cegov.ufrgs.br Coordenação de Projetos projetos@cegov.ufrgs.br

SALA 105 +55 51 3308.9860 Videoconferência: 143.54.129.46

DIREÇÃO

Coordenação de Comunicação comunicacao@cegov.ufrgs.br

EXECUTIVO

Coordenação de TI ti@cegov.ufrgs.br

COMUNICAÇÃO EAD

@ GRUPOS DE TRABALHO gtavaliacao@cegov.ufrgs.br gtdemocracia@cegov.ufrgs.br gtgestao@cegov.ufrgs.br gtgovdigital@cegov.ufrgs.br gtinstituicoes@cegov.ufrgs.br gtdefesa@cegov.ufrgs.br gtindustrial@cegov.ufrgs.br gtgenero@cegov.ufrgs.br gttrabalho@cegov.ufrgs.br

SALA 128 +55 51 3308.9934

PROJETOS

CEGOV

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013