A atual gestão da OAB Subseção Ponta Grossa apresenta suas principais ações durante os três anos de mandato (2206-2009). São ações baseadas no objetivo de garantir ao advogado melhores condições de trabalho, o cumprimento das prerrogativas, a qualificação profissional e a confraternização da classe. Com engajamento voltado também para a comunidade onde está inserida, estão destacadas aqui as principais conquistas, que também são de todos os advogados e de toda a nossa cidade!
Uma trajetória se compõe de desafios, estratégias e vitórias. Ao longo do triênio da atual gestão da Diretoria e Conselho da Subseção de Ponta Grossa podemos sustentar a expressão: tempo de grandes realizações. Agora ao findar nosso trabalho é oportuno lembrar as conquistas em prol dos advogados e da sociedade. O primeiro grande desafio era estabelecer uma boa comunicação entre a OAB e o advogado, criamos o site: www.oabpg.org.br e enviamos diariamente notícias do mundo jurídico para o email dos advogados. A criação da Revista “Advocatus” é um marco na história visto que é a primeira revista das subseções do interior do Paraná. Essa iniciativa visa trazer o advogado para dentro da OAB e participar de todos seus eventos, em especial, a implantação efetiva da Escola Superior da Advocacia. Dentro dessa expectativa, tivemos o privilégio de terminar a sede da subseção com a construção do auditório e do salão destinado a eventos culturais, transformando a nossa sede na maior do Brasil. A remodelação do prédio, construção de dois pátios de estacionamento, colocação de gradis, jardinagem, adequação e ampliação do salão de festas, restauração do campo de futebol, visam essencialmente ao bom atendimento do advogado. Enfim, hoje, a estrutura física proporciona aquilo que sempre sonhamos: investir na atualização do advogado. Não restam dúvidas que os cursos telepresenciais são a grande conquista dos advogados, mas os cursos, palestras e eventos proporcionaram a volta do advogado à sua casa. Saímos na frente em relação a inserção do advogado no processo eletrônico, enfim, a sede da OAB transformou-se na casa do advogado. Corajosamente reeditamos no triênio as edições de sucesso do Congresso do Advogado, em comemoração ao Dia do Advogado. Nomes de expressão nacional e temáticas atuais fizeram parte das edições, organizadas com muito empenho pela atual gestão, sobressaindo-se neste festejo o Baile do Rubi. Por outro lado, não descuidamos de fazer o enfrentamento em defesa das prerrogativas e dos interesses da advocacia. Tivemos a honra de fazer o primeiro Desagravo Público em prol do advogado Rafael Cervi em frente batalhão da Polícia Militar. Levantamos bandeiras em nome da classe, como por exemplo, a postulação perante o TJPR mais Varas Cíveis e Juízes Substitutos e novo Fórum para a Justiça Estadual. Na Justiça do Trabalho, além de conquistarmos mais Juízes Substitutos, podemos dizer que foi a grande marca de nossa gestão, pois foi dali que surgiu a idéia da criação do Centro Judiciário.
IENTE
2
Foram mais de dois anos de lutas para que o sonho se tornasse realidade. Um março que ficará gravado na história de nossa cidade. Podemos dizer que houve uma interação com a Justiça Federal onde mantivemos e promovemos cursos de atualização em parceria, por exemplo, curso de direito previdenciário, curso de direito eletrônico, etc. Dessa união, que juntos com Juiz Federal Antonio César Bochenek e o Procurador da República Osvaldo Sowek Junior e outras lideranças lançamos o “Movimento Campos Gerais: de igual pra igual”. Não podemos esquecer-nos de salientar que a OAB liderou a retomada de uma antiga reivindicação para a região que seria a instalação da Delegacia da Polícia Federal em Ponta Grossa. Estivemos frente a frente com o Ministro Tarso Genro, com o Diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Correia. Muita luta! Mais uma conquista. Outra luta incansável da Comissão de Direitos Humanos da OAB foi posição firme de não aceitar as atuais condições das cadeias públicas de nossa região. Pedidos a interdição do Presídio Hildebrand de Souza, fizemos mutirão nos processos criminais, relatórios, inúmeras vezes estivemos junto ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná reivindicando a construção de uma casa de custódia. Estamos próximos dessa conquista. Na mesma esteira, deixando do discurso para a prática, lançamos em conjunto com outras entidades o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A repercussão e as represálias daqueles que estavam acostumados com a inércia da sociedade foram inevitáveis. Mais uma vez saímos vitoriosos. Destaque-se a campanha para a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Ficha Limpa”. E para aqueles que desconhecem nosso Estatuto e o múnus publico da advocacia retrato o testemunho do Professor do Curso de Jornalismo Sérgio Luiz Gadini: “E, aqui, é sempre oportuno lembrar que a histórica contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil se tornou uma espécie de referência nas lutas democráticas do País. O atual dirigente da seção OAB em Ponta Grossa, Henrique Henneberg, entende muito bem este compromisso da Ordem e, pois, trabalha para que a OAB não se limite a uma entidade corporativa... por ser um patrimônio em defesa da democracia e da sociedade civil. Tal posição é, sem dúvida, um orgulho para qualquer profissional que acredita num Estado de Direito.(jornal da manhã, 28/10/2009) Segundo lição de Glaston Mamede, “o art. 2º, § 2º, do EAOAB [Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil] completa-se por constituir os atos de advocacia em um múnus público”, e explica citando Aurélio Buarque de
Holanda Ferreira, para quem múnus público é “o que procede de autoridade pública ou da lei, e obriga o indivíduo a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social”. O advogado está, portanto, obrigado a realizar determinados encargos em prol da sociedade. Desta forma, a OAB não pode confinar-se no seu casulo e omitir-se de sua função. Ressaltamos o papel do Conselho da Subseção e da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina cumprindo com maestria as finalidades propostas pelo artigo 44, inciso II do Estatuto: “... promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados...”. A ênfase é em razão de termos combatido com veemência a famigerada captação de clientela e a repugnante prática de apropriação de numerário pertencente ao cliente. Mas a história não pára. Queremos continuar a revolução, queremos continuar avançando, por isso a Chapa XI DE AGOSTO, encabeçada pelos advogados Luiz Alberto Kubaski e Mariantonieta Portela, representa a realidade da advocacia de Ponta Grossa. Não poderíamos deixar de lembrar que a dissidência teve oportunidade de mudar quando fez parte da XI DE AGOSTO. Agora é hora de avançar com aqueles que realmente vêm mudando a história da OAB e da sociedade de Ponta Grossa. A palavra portuguesa “revelar” vem do latim revelare, que significa “tirar o véu” ou “descobrir”. Espero que meus colegas nos ajudem a revelar a grande mudança que fizemos juntos e continuemos avançando com a melhor advocacia do Brasil. Mudar pra quê? “Grandes coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres” (Sl 126.3). Um grande abraço,
Henrique Henneberg Presidente da Subseção da OAB-PG
Inauguração do Auditório e Salão Em abril de 2008 foi realizada a solenidade de inauguração do auditório da OAB Ponta Grossa. O evento marcou o início das comemorações dos 30 anos da OAB local. A inauguração contou com a presença do presidente da Seccional Paraná, Alberto de Paula Machado e outras autoridades. O auditório, cuja obra custou R$ 460 mil, conta com espaço para 250 pessoas. Além dos advogados, o espaço é aberto para uso da comunidade.
Reforma na sede da OAB Ponta Grossa A reforma completa na sede da OAB Subseção Ponta Grossa possibilitou a remodelação do prédio, garantindo um espaço mais adequado para atendimento ao advogado. A sede hoje conta com instalações modernas e confortáveis, possibilitando a realização dos mais diversos eventos, com foco na confraternização dos advogados.
3
Cursos ESA Com o intuito de promover a qualificação profissional dos advogados e promover o aprimoramento de suas atividades, a OAB Ponta Grossa firmou convênio com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PR. Através desse convênio foram promovidos cursos presenciais e telepresenciais, nas mais diversas áreas, atendendo aos anseios dos advogados em busca de atualização. A efetivação da parceria mostra a preocupação da atual gestão em viabilizar uma qualificação profissional de qualidade a todos os advogados de Ponta Grossa. Também foi efetivado na atual gestão convênio com a Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe-PR – para a realização de cursos.
Congresso do Advogado 3 edições Foram três edições de sucesso do Congresso do Advogado, promovido pela OAB Ponta Grossa para marcar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nomes de expressão nacional e temáticas atuais fizeram parte das edições, organizadas com muito empenho pela atual gestão. Nomes como Alexandre Atheniense (presidente da Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB) e Manoel Teixeira (sumidade no que diz respeito ao Direito Trabalhista) estiveram presentes, marcando com excelência as edições do evento, que objetivaram contribuir para o aprimoramento do exercício da advocacia.
4
Juramento
Durante essa gestão, foram promovidas sessões de juramento para os novos advogados, aprovados no exame da Ordem. O momento solene marca o início da atividade profissional, onde é feito o compromisso do trabalho baseado na ética, independência e dignidade.
Comissão dos Advogados Iniciantes
Uma comissão formada por advogados iniciantes garantiu, durante essa gestão, a promoção de diversos eventos como atividades de qualificação profissional, palestras, reuniões e atividades de confraternização. Com isso, a OAB Ponta Grossa abre espaço àqueles que estão iniciando na carreira, demonstrando o incentivo ao engajamento desde cedo nas questões pertinentes à profissão.
Certificação Digital O processo eletrônico já é uma realidade e o advogado deve ter a certificação digital para continuar exercendo sua profissão. Visando facilitar o acesso dos advogados ao processo de certificação, a atual gestão da OAB-PG firmou parceria com uma empresa privada, através do qual é disponibilizada assessoria completa para a solicitação da nova carteira do advogado, juntamente com a Certificação Digital, necessária para a prática processual através do meio eletrônico. A informatização do processo judicial é prevista na Lei 11.419, de dezembro de 2006 e, desde então, a implantação vem sendo gradativa. A expectativa é que até 2013 todo o sistema judiciário esteja informatizado, o que já acontece na Justiça Federal.
5
Cobrança por melhorias no setor Judiciário A atual gestão da OAB Ponta Grossa compõe comissão que trabalha na busca de melhorias para o judiciário local. Em audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com o desembargador Carlos Augusto Hoffmann, estiveram em pauta a designação de juízes substitutos para Ponta Grossa, a criação de novas varas cíveis e a nomeação de servidores para a função de oficiais de Justiça. Também houve audiência para solicitar a implantação de mais uma Vara Federal em Ponta Grossa.
Desagravo Público A OAB-PG promoveu ato de desagravo público, em frente ao quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Ponta Grossa, com a participação de cerca de 100 advogados filiados à Ordem. O ato foi em favor do advogado Rafael Cervi, que alegou ter sido ofendido em suas prerrogativas, por um policial militar, durante exercício da profissão. O ato foi mais uma ação organizada pela atual gestão em favor das prerrogativas do advogado. “Quando a liberdade e a democracia estão em jogo, é o momento da OAB levantar a bandeira e agir”, ressalta o presidente da Subseção Ponta Grossa, Henrique Henneberg.
Defesa das prerrogativas do Advogado
6
A defesa das prerrogativas do advogado sempre foi uma das preocupações da atual gestão da OAB Ponta Grossa. Em março de 2009, um evento trouxe à cidade advogados renomados para debater o assunto. O encontro contou com a presença do presidente da Seccional Paraná, Alberto de Paula Machado; do conselheiro federal da OAB, Roberto Busato; do jurista e professor René Ariel Dotti; do conselheiro estadual da OAB, Juliano Breda; e do advogado e professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. O objetivo do evento foi ampliar o espaço de discussão sobre o Estatuto da Advocacia e de temáticas pertinentes ao dia a dia do advogado, bem como estimular a sua valorização.
Revista Advocatus A atual gestão lançou a revista Advocatus – órgão oficial de divulgação da OAB Ponta Grossa. Com periodicidade mensal, o veículo de comunicação traz uma cobertura especial de assuntos de interesse do advogado, abre espaço para artigos e debate de temáticas ligadas ao exercício da advocacia.
Site da OAB Ponta Grossa O site oficial da OAB Ponta Grossa www.oabpg.org.br – também foi lançado pela atual gestão. Dinâmico, o espaço traz as principais notícias da área e divulga todos os eventos de interesse dos advogados, com a preocupação de mantêlos bem informados de forma atual e objetiva. Faz parte desse projeto ainda o envio de uma Newsletter, que leva as principais notícias por email aos advogados cadastrados.
Programa “OAB Cidade” TV Vila Velha O programa OAB Cidade, veiculado semanalmente pela TV Vila Velha – canal 16 –, leva aos advogados entrevistas com personalidades da área da advocacia, propiciando um espaço de aprimoramento, debate e divulgação de informações.
Cadastro Eletrônico dos Advogados
Nesta gestão, foi realizado o cadastramento dos emails de todos os advogados filiados à Ordem em Ponta Grossa. O trabalho possibilita um contato direto e garante a atualização constante dos profissionais, uma vez que todos os assuntos de interesse dos advogados são informados de forma eletrônica.
7
Com o intuito de promover a confraternização dos advogados e propiciar momentos de lazer, a atual gestão destaca a promoção de inúmeros eventos. A sede local da OAB esteve de portas abertas e contou com participação maciça dos advogados em suas promoções. Confira: - Torneio de futebol (3 edições) - Salão de festas - Almoços e eventos
8
Polícia Federal
A OAB Ponta Grossa, na atual gestão, participou de forma ímpar de conquistas vultuosas para o município. Entre elas, a instalação de uma delegacia da Polícia Federal em Ponta Grossa, cuja inauguração está prevista ainda para esse ano. O órgão será instalado na antiga sede do Núcleo Regional de Educação. Inicialmente, a Delegacia da Polícia Federal de Ponta Grossa deve contar com cerca de 10 a 15 funcionários, com meta de chegar a 35, entre policiais e funcionários administrativos. A unidade atenderá outros 20 municípios da região dos Campos Gerais, prestando uma série de serviços - entre eles a emissão de passaportes – e atuando no combate a crimes da esfera federal, como o tráfico de drogas e o contrabando.
Centro Judiciário
A implantação de um Centro Judiciário, que irá concentrar parte dos serviços jurídicos disponibilizados na cidade, facilitando o trabalho de todos os advogados de Ponta Grossa e região, bem como dos usuários em geral, foi pleiteada pela atual gestão da OAB desde o início de 2007. O Centro Judiciário será construído nas proximidades do Fórum e deverá abrigar, inicialmente, as sedes do Ministério Público Estadual e Federal, a Procuradoria Geral do Estado, além da Justiça do Trabalho. A Pedra Fundamental, que marcou o início da criação do Centro Judiciário – antigo desejo dos membros da OAB e de entidades locais – foi realizada no dia 30 de janeiro de 2009.
Interdição do Cadeião
Pedido de interdição do Presídio Hildebrando de Souza, devido às condições precárias e superlotação, foi entregue pela atual gestão da OAB Ponta Grossa ao juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Acyr Hrycyna.
9
Casa de Custódia Construção de uma Casa de Custódia em Ponta Grossa – uma das bandeiras da atual gestão da OAB-PG – é garantida após parceria e apoio integral do Ministério da Justiça, além do envolvimento de deputados estaduais. Convênio entre o Estado e o Ministério deve ser firmado para agilizar a conquista. Para a OAB Ponta Grossa, é urgente a construção de uma unidade prisional para atender a região dos Campos Gerais, que sofre com questões como a superlotação das cadeias, sendo uma alternativa para amenizar a crise do sistema carcerário na região.
Debates com candidatos à Prefeitura A OAB Ponta Grossa, em parceria com a TV Educativa do Paraná, TV Educativa de Ponta Grossa e TV Vila Velha promoveu, em agosto e em setembro de 2008, debates entre os candidatos a prefeito da cidade. Realizados no auditório da OAB-PG, os debates foram acompanhados por autoridades, imprensa e assessores dos candidatos. Os debates seguiram formato determinado pela TVE-PR, que também organizou a mesma atividade na capital e em outras cidades do Estado. Essa foi a primeira vez que a OAB Ponta Grossa promoveu eventos como esse, acreditando na abertura de espaço para que a comunidade pudesse avaliar as propostas e escolher o melhor candidato.
10
Combate à Corrupção Eleitoral A OAB Ponta Grossa, atendendo um apelo da sociedade, se engajou na campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, trabalhando para garantir eleições limpas, sem a tradicional compra de votos e outros meios escusos usados em muitas disputas eleitorais. Com atuação decisiva, a OAB Ponta Grossa se destacou em mais esta luta pela igualdade de direitos.
Ficha Limpa Candidatos com ficha limpa é um clamor das pessoas de bem e a OAB Ponta Grossa não poderia ficar de fora desta campanha. É hora de valorizar pessoas com ficha limpa em todos os setores, principalmente na política. A OAB Ponta Grossa defende esta ideia com vigor, pois nossa cidade, nosso estado e o Brasil não podem ficar reféns de políticos enrolados com qualquer tipo de processo.
Campos Gerais de igual pra igual A luta da região dos Campos Gerais, pela igualdade da representação política e, principalmente, pela paridade na distribuição de recursos federais não podia ficar sem a participação da OAB Ponta Grossa. Afinal, a luta de toda uma região tem que contar com a efetiva participação da nossa entidade, que sempre esteve presente nas mais significativas reivindicações nacionais.
11