Revista Viração - Edição 80 - Janeiro/2012

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a r i V a z a f m e Veja qu

Sexo e Saúde

pelo Brasil Ciranda – Curitiba (PR) Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência www.ciranda.org.br

Associação Imagem Comunitária Belo Horizonte (MG) www.aic.org.br

Centro de Refererência Integral de Adolescentes – Salvador (BA) blogdocria.blogspot.com

Grupo Conectados de Comunicação Alternativa GCCA - Fortaleza (CE) www.taconectados.blogspot.com

Gira Solidário Campo Grande (MS) www.girasolidario.org.br

Movimento de Intercâmbio de Adolescentes de Lavras – Lavras (MG)

Catavento Comunicação e Educação Fortaleza (CE) www.catavento.org.br

Universidade Popular – Belém (PA) www.unipop.org.br

Casa da Juventude Pe. Burnier – Goiânia (GO) www.casadajuventude.org.br

Taba - Campinas (SP) www.espacotaba.org.br

Avalanche Missões Urbanas Underground Vitória (ES) www.avalanchemissoes.org

Instituto de Estudos Socioeconômicos Brasília (DF) www.inesc.org.br

Grupo Makunaima Protagonismo Juvenil (RR) grupomakunaimarr.blogspot.com

Rede Sou de Atitude Maranhão São Luís (MA) www.soudeatitude.org.br

Grupo Cultural Entreface Belo Horizonte (MG) gcentreface.blogspot.com

Cipó Comunicação Interativa Salvador (BA) www.cipo.org.br

Agência Fotec – Natal (RN)

Apôitcha - Lucena (PB) www.apoitcha.org

Jornal O Cidadão – Rio de Janeiro (RJ) ocidadaonline.blogspot.com

Lunos - Boituva (SP) www.lunos.com.br

Projeto Juventude, Educação e Comunicação Alternativa Maceió (AL)

União da Juventude Socialista – Rio Branco (AC) ujsacre.blogspot.com


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! s o t i e r i d r a t s i u q n o C

participou brasileira e d e tu n e v 1, a ju Nacional d nferência no de 201 a o C o ª sil 2 te n a B ra o ra u iões d ra rias pa das as reg preparató s to a e p d ta s li e n sí s e da e jov m Bra a lescentes zembro, e o e d d A . m e e d m tu s. Juven hegare es e anseio tros até c ivindicaçõ rios encon re á v s a povos e m e su a e s m-s pla sobre consulta m e a d is envolvera m a lé m a ssão rial, de 2000 uma discu nal, territo m em mais (DF), para tual, regio ir ra v a , lt re su v li re pas estadual, s essas eta Municipal, 011, na ais... Toda n io ic brasileiros. d a s mbro de 2 tr io e s íp z e e ic d d n a u e id d m n 12 00 e, comu das em 15 alizado em a juventud ias realiza política d o este, fin o m ã o ç c a o ip l s conferênc s ic ia ce part spec a, um pro mento de ortagem e Sem dúvid rtante mo nossa rep o a p N im . s o m u it dire e as deral, foi Juventude tivação de capital fe cional de ista e efe a u N q n ia o c c n la pe onferê na busca foi a 2ª C entes e fira como n o c , a encontro. e Adolesc p a d o l n a s n de c a io d c a a v rca oN finais apro unindo ce o Encontr propostas como foi Brasília, re a d m e in a u lo re ro fe bém Você con es sobre , que tam s discussõ icador@s a n r u m e m c o le C a s reportage m fort Joven ue deseja m de uma q lé s a n , e ís v a jo P de 60 ntude no F sobre a ção e Juve elo UNICE p o Comunica d a ç n latório la no Brasil. sobre o re lescência o d a a d o liz 2012! situaçã ! E um Fe ra u it le a Bo

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Quem somos A

Viração é um uma organização não governamental (ONG), de educomunicação, sem fins lucrativos, criada em março de 2003. Recebe apoio institucional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Além de produzir a revista, oferece cursos e oficinas de capacitação em comunicação popular feita para jovens, por jovens e com jovens em escolas, grupos e comunidades em todo o Brasil. Para a produção da revista impressa e eletrônica (www.viracao.org),contamos com a participação dos conselhos editoriais jovens de 22 Estados, que reúnem representantes de escolas públicas e particulares, projetos e movimentos sociais. Entre os prêmios conquistados nesses oito anos, estão Prêmio Don Mario Pasini Comunicatore, em Roma (Itália), o Prêmio Cidadania Mundial, concedido pela Comunidade Bahá'í. E mais: no ranking da Andi, a Viração é a primeira entre as revistas voltadas para jovens. Participe você também desse projeto. Veja, ao lado, nossos contatos nos Estados. Paulo Pereira de lima Diretor Executivo da Viração – MTB 27.300

Conteúdo

Copie sem moderação! Você pode: • Copiar e distribuir • Criar obras derivadas Basta dar o crédito para a Vira!

Apoio Institucional

Asso

ciazione Jangada

Conheça os Virajovens em 22 Estados brasileiros e no distrito Federal Belém (PA) - pa@viracao.org Belo Horizonte (MG) - mg@viracao.org Boa Vista (RR) - rr@viracao.org Brasília (DF) - df@viracao.org Campinas (SP) - sp@viracao.org Campo Grande (MS) - ms@viracao.org Curitiba (PR) - pr@viracao.org Fortaleza (CE) - ce@viracao.org Goiânia (GO) - go@viracao.org João Pessoa (PB) - pb@viracao.org Lagarto (SE) – se@viracao.org Lavras (MG) - mg@viracao.org Lima Duarte (MG) - mg@viracao.org Maceió (AL) - al@viracao.org Manaus (AM) - am@viracao.org Natal (RN) - rn@viracao.org Porto Velho (RO) - ro@viracao.org Recife (PE) - pe@viracao.org Rio Branco (AC) - ac@viracao.org Rio de Janeiro (RJ) - rj@viracao.org Sabará (MG) - mg@viracao.org Salvador (BA) - ba@viracao.org S. Gabriel da Cachoeira - am@viracao.org São Luís (MA) - ma@viracao.org São Paulo (SP) - sp@viracao.org Serra do Navio (AP) - ap@viracao.org Teresina (PI) - pi@viracao.org Vitória (ES) – es@viracao.org

Com 12 edições anuais, a Revista Viração é publicada mensalmente em São Paulo (SP) pela ONG Viração Educomunicação, filiada ao Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (Sindjore).

at en dimen t o ao l eit o r Rua Augusta, 1239 - conj. 11 - Consolação 01305-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3237-4091 / 3567-8687 HoRáRio dE atEndimEnto Das 9h às 13h e das 14h às 18h E-mail da REdação E assinatuRa redacao@viracao.org assinatura@viracao.org

Revista Viração • Ano 9 • Edição 80 03


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10 Consciência e Hip Hop

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Uma das atrações culturais da 2ª Conferência Nacional de Juventude, o rapper GOG fala sobre mídia, participação política e rap ao Galera Repórter

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Imagens que Viram

Inspire-se para as férias de janeiro com fotos de pontos turísticos de algumas cidades brasileiras

Juventude e Participação

debater e propor do Brasil encontram-se em Brasília (DF) para Adolescentes e jovens de todos os cantos Nacional de rência Confe 2ª da dias o quatr ecimentos dos políticas públicas. Confira os principais acont o. event no Juventude, além das propostas aprovadas

Jovens em Rede

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Sempre na Vira

Manda Vê . . . . . . . . . . . . . 06 De Olho no Eca. . . . . . . . . 14 No Escurinho . . . . . . . . . . 30 Que Figura . . . . . . . . . . . . 31 Sexo e Saúde . . . . . . . . . . 32 Rango da Terrinha . . . . . . 33 Parada Social . . . . . . . . . . 34

Fique por dentro da Rede Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores e o que pretende essa articulação nacional

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Adolescência em questão

UNICEF lança relatório sobre a situação da adolescência no Brasil e propõe novas formas para garantir direitos

RG VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL Revista Viração - ISSN 2236-6806 Conselho Editorial Eugênio Bucci, Ismar de Oliveira, Izabel Leão, Immaculada Lopez, João Pedro Baresi, Mara Luquet e Valdênia Paulino

Conselho Fiscal Everaldo Oliveira, Renata Rosa e Rodrigo Bandeira

Conselho Pedagógico Alexsandro Santos, Aparecida Jurado, Isabel Santos, Leandro Nonato e Vera Lion

Presidente Juliana Rocha Barroso

Vice-Presidente Cristina Paloschi Uchôa

Primeiro-Secretário Eduardo Peterle Nascimento

Direção Executiva Paulo Lima e Lilian Romão

Equipe Adrielly dos Santos, Ana Paula Marques, Bruno Ferreira, Elisangela Nunes, Eric Silva, Evelyn Araripe, Gisella Hiche, Karina Lakerbai, Gutierrez de Jesus Silva, Ionara Silva, Manuela Ribeiro, Mariana Rosário, Novaes, Sonia Regina e Vânia Correia

Administração/Assinaturas Douglas Ramos e Norma Cinara Padilha

Mobilizadores da Vira Acre (Leonardo Nora), Alagoas (Jhonathan Pino), Amapá (Camilo de Almeida Mota), Amazonas (Cláudia Ferraz e Délio Alves), Bahia (Everton Nova), Ceará (Amanda Nogueira e Rones Maciel), Distrito Federal (Danuse Queiroz e Pedro Couto), Espírito Santo (Jéssica Delcarro e Leandra Barros),

Projeto Gráfico Goiás (Érika Pereira e Sheila Manço), Maranhão (Sidnei Costa), Mato Grosso do Sul (Fernanda Pereira), Minas Gerais (Emília Merlini, Reynaldo Gosmão, Silmara Aparecida dos Santos e Pablo Abranches), Pará (Alex Pamplona), Paraíba (Niedja Ribeiro), Paraná (Juliana Cordeiro e Vinícius Gallon), Pernambuco (Maria Camila Florêncio), Piauí (Anderson Ramos da Luz), Rio de Janeiro (Gizele Martins), Rio Grande do Norte (Alessandro Muniz), Rondônia (Luciano Henrique da Costa), Roraima (Graciele Oliveira dos Santos) e São Paulo (Gutierrez de Jesus Silva e Tamires Ribeiro).

Colaboradores Antônio Martins, Heloísa Sato, Hércules Barros, Lentini, Márcio Baraldi, Natália Forcat e Sérgio Rizzo.

Ana Paula Marques e Cristina Sayuri

Jornalista Responsável Paulo Pereira Lima – MTb 27.300

Divulgação Equipe Viração

E-mail Redação e Assinatura redacao@viracao.org assinatura@viracao.org

Preço da assinatura anual Assinatura Nova Renovação De colaboração Exterior

R$ 58,00 R$ 48,00 R$ 70,00 US$ 75,00


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A Vira pela igualdade. Diga lá. Todas e todos Mudança, Atitude e Ousadia jovem.

Fale com a gente! E-mail

Diga lá E-mail Olá, pessoal! Adorei a cobertura da Conferência Nacional na Agência Jovem. Quero dizer também da alegria de ter tido a oportunidade de participar do Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores. Estará acontecendo em Itaobim, cidade do semiárido mineiro, um encontro de jovens comunicadores promovido pela UFMG, nos dias 27 e 28 de janeiro. Para mais informações acesse: http://jovenscomunicadores.ning.com/forum/ topics/encontro-de-comunicadores-do-vale

Na edição nº78, na matéria Dividir ou não dividir, eis a questão, percebi que tem um erro gravíssimo no box que trata sobre o Tapajós. No item "economia" tem a seguinte informação: "setor energético que inclui a Usina de Belo monte e o complexo hidrelétrico Tapajós,...". Na verdade nenhuma das duas obras existem. A UHE de Belo Monte está em fase de construção e enfrenta resistência. Quanto ao Complexo Hidroelétrico Tapajós, este ainda nem saiu do papel, e também já enfrenta questionamentos. Marquinho Mota, Belém (PA)

Grande Beijo! Neltinha Oliveira, Franciscópolis (MG)

Perdeu alguma edição da Vira? Não esquenta!

Querida Neltinha, foi um prazer ter contado com a sua participação no Encontro Nacional. É bom saber que a galera do semiárido mineiro também está se articulando! Valeu pela dica!

Agora você pode acessar, de graça, as edições anteriores da revista na internet: www.issuu.com/viracao

Siga a Vira no Twitter: @viracao. E também confira a página e o perfil da Viração Educomunicação no Facebok.

Ponto G

Ops! Erramos! Na edição 78, de novembro de 2011, o texto e as fotos da matéria O CUCA é nosso, da seção Parada Social, são de autoria apenas de Narayana Teles. Na última edição, de dezembro, creditamos a reportagem Uma TV de bagunça e aço como sendo de autoria de Gizelle Martins, do Virajovem Rio de Janiero (RJ), mas erramos. O texto é, na verdade, de autoria de Amanda Campos, Juliana Oliveira, Roseline Silva e Verônica Muniz, do Virajovem Salvador (BA). E nos esquecemos de creditar Gutierrez de Jesus Silva, do Virajovem São Paulo (SP), como um dos autores do Manda Vê, também na última edição. Pedimos desculpas pelos erros!

Mande seus comentários sobre a Vira, dizendo o que achou de nossas reportagens e seções. Suas sugestões são bem-vindas! Escreva para Rua Augusta, 1239 - Conj. 11 - Consolação - 0135-100 - São Paulo (SP) ou para o e-mail: redacao@viracao.org Aguardamos sua colaboração!

Caro Marquinho, agradecemos pela importante observação! De fato, embora haja o projeto de Belo Monte e do Complexo Energético de Tapajós, nenhum deles foi concretizado. Nosso objetivo, no entanto, foi mostrar ao leitor o potencial energético da região.

Parceiros de Conteúdo

Para garantir a igualdade entre os gêneros na linguagem da Vira, onde se lê “o jovem” ou “os jovens”, leia-se também “a jovem” ou “as jovens”, assim como outros substantivos com variação de masculino e feminino.


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Manda Vê Reynaldo de Azevedo Gosmão, Virajovem Lavras (MG); Edneusa Lopes, do Virajovem Recife (PE); Nealla Machado, do Virajovem Campo Grande (MS); Grace Carvalho, do Virajovem Lagarto (SE); Bruno Ferreira e Mariana Rosário, da Redação.

Houve épocas em que os jovens não tinham voz política em nossa sociedade, em que suas manifestações eram consideradas crime e vandalismo. O Estado não abria espaço para participação e muito menos ouvia as reinvidicações da juventude, pois as políticas não a favorecia e toda manifestação juvenil era feita de modo clandestino e ilegal. Durante a ditadura militar em nosso país, por exemplo, muitos jovens foram mortos por ir contra o regime.

Mas hoje, a luta desses jovens é um direito conquistado. A participação em fóruns e conferências públicas demonstram uma maior abertura para a participação da juventude, que já pode pautar o Estado, dizendo o que quer e o que não quer para a sociedade brasileira. Mesmo havendo espaços para a manifestação da juventude, há quem os considere insuficientes. Por isso perguntamos a participantes na 2ª Conferência Nacional de Juventude e outros jovens:

O Estado respeita o direito de participação política da juventude? Patrícia Nascimento, 30 anos, Recife (PE) “O Estado respeita, mas nós temos que nos apropriar dos nossos direitos e deveres, para que possamos reivindicar coisas concretas.”

06 Revista Viração • Ano 9 • Edição 80

Lara Lys Rocha, 15 anos, Acariri (SE) “Está ainda sendo pouco respeitado, porque os jovens têm direito de ir e vir, mas estamos em um evento que existe infraestrutura, mas temos que pensar como fazemos para chegar até um evento que não existe acessibilidade.”

*Integrantes de Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados do País e no Distrito Federal (mg@viracao.org, pe@viracao.org, ms@viracao.org e se@viracao.org)


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João Geraldo Netto, 29 anos, Petrópolis (RJ) "Bem, acho que o estado respeita sim a participação política dos jovens quando estes estão organizados e sólidos. Um grupo de jovens tem o mesmo poder político que um grupo de adultos, basta se fortalecer com ações concretas e bem planejadas, demonstrando um trabalho sério e focado."

Janaína Barbosa, 29 anos, Belém (PA)

"Depende do governo. Temos que respeitar a pauta da juventude, das políticas públicas, e esperamos que tenhamos mais espaços que tenham respeito pela juventude."

Fernando Zanatta, 23 anos, Lajeado (RS) “Hoje, o Estado vem respeitando pelo crescimento da voz da juventude e a partir dessa possibilidade é extremamente necessário que o jovem entre nessa causa nos municípios."

Leiliane Vieira, 16 anos, Brasília (DF) "Não. O Estado geralmente não escuta a opinião dos adolescentes, eles acham que adolescentes são todos iguais, que só querem saber de festa, sair com os amigos. Nós também temos opiniões formadas, também queremos falar o que achamos, porém não somos ouvidos."

Caetano Marques, 18 anos, Ubatuba (SP) "Parcialmente. Nós temos que levantar vários debates sobre essa questão, porque a juventude brasileira não tem apoio."

Chinaide Ferreira, 21 anos, Niterói (RJ) “Com relação à política e cargos de responsabilidade, eu acho que não! Ao meu ver, eles devem ter algum tipo de receio, pois não confiam na educação que estão dando aos jovens.”

Não é de hoje Muitas mudanças sociais foram encabeçadas por movimentos juvenis insatisfeitos com a ordem vigente em diversos momentos históricos. Quem não se lembra do movimento estudantil Caras Pintadas, um dos responsáveis pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992? E anos antes, As Diretas Já mobilizava estudantes decididos a reivindicar eleições diretas no Brasil, com a intenção de restabelecer o regime democrático. Anos mais tarde, em 2008, aconteceu a 1ª Conferência Nacional da Juventude, momento especial para adolescentes e jovens brasileiros, que puderam participar politicamente de um evento promovido pelo governo federal, um avanço na forma de dar voz e empoderamento à juventude.

Movido pelas revoltas populares que ocorreram na Bahia, em 2003, e que deram origem ao Movimento Passe Livre, um grupo de jovens de Florianópolis, em 2004, articulava-se em mobilizações que eclodiram no decorrer de uma semana. Milhares de jovens, estudantes e trabalhadores unidos a outros grupos, saíram às ruas, na famosa Revolta da Catraca, manifestação popular contrária aos aumentos das tarifas de ônibus na cidade. O aumento foi revogado naquele ano, resultado de protestos tão bem-sucedidos. No ano seguinte, em 2005, um novo aumento foi comunicado, entretanto, a prefeitura da cidade, após um mês de manifestações, noticiou seu cancelamento.

Faz Parte


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Mí concentrada, Mídia aprisionada lliberdade ib

Sistematização da Plataforma: Sistematiza Fórum N Fórum Nacional acio pela Democratização da Comunicação, AMARC Brasil, d aC omunica ARPUB, Campanha pela Ética na TV, A RPUB, C am Conselho de Psicologia, Fenaj, C onselho Federal Fed IIntervozes ntervozes e Ulepicc – Capítulo Brasil


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Por uum Por mm marco a regulatório egulatóri das comunicações omunicaçõ qque ue ggaranta aranta liberdade dde e eexpressão xpress para todos

1. Forta Fortalecimento alecimento do sistema pú público úblico de co comunicação omunicação

2. Forta Fortalecimento alecimento das rádios A libe liberdade rdade de d expressão no Brasil ofre hoje gr sofre graves restrições. A maior meaaça vem das grandes empresas ameaça de co omunic comunicação, que impedem a cir culação ç dde pontos de vista com circulação que nnão con concordam e dificultam o exerc cício ddo direito à comunicação exercício peloss cidad cidadãos.

e TVss comunitárias

3. Impe Impedir edir a concentração, mono monopólios opólios e oligopólios

4 Demo 4. Democracia ocracia e transparência nas concessões c

5. Proibição Proibiição de concessões para

A aatual tual llei ei ddee comunicações é de 962, e eestá stá totalmente defasada. A 1962, onstituição Constituição 1988 tem tem artigos avançados que, de 1988 ntudo, nunca nunc foram regulamentados. contudo, rasil precisa precisa urgentemente de um O Brasil marco regulatório reg novoo marco para o setor. andoo nisso, o Fórum Nacional Pensando emo ocratiza pela Democratização da Comunicação, unto o com outras o em conjunto entidades s, construiu coonstruiu uma plataforma nacionais, ropostas para pa uma nova lei com 20 propostas mun nicaçõe geral de comunicações. orda que que passou p Se você concorda da mudar essa es situação, hora de o Brasill mudar orma em em conheça a plataforma democratic www.comunicacaodemocratica.org.br e ireito à liberdade declare seu apoio. O ddireito ode sser er pprivilégio r de expressão não ppode de poucas famílias. Apoio

políticos políticcos

6. Cotas de d conteúdo regional e produ produção ução independente

7. Diversidade Diversiddade étnico-racial, de gêner gênero, ro, de orientação sexual, de classes classe es sociais e de crença

8. Responsabilidade Responsa abilidade por violação de direitoss humanos

9. Proteção àss crianças e adolescentess 10. Diversidad Diversidade de e equilíbrio no jornalismo mo 11. Regulament Regulamentação tação da publicidade 12. Critérios paraa publicidade oficial 13. Leitura crítica da mídia

14. Acessibilidade para p pessoas com deficiência ncia 15. Conselho Naciona Nacional al de Comunicação 16 Participação 16. P ti i ã social i l 1 Separação de infraes 17. infraestrutura strutura e conteúdo 18. 18 8. Redes abertas e neutra neutras as 19. Universalização dos serviços serviços v

20. Padrões Padrões

abertos e interoperáveis interopperáveis e tecnologia na nacional acional


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a r e l a G

A rima denuncia

r e t r ó Rep

O rapper brasiliense GOG conversa com a Vira sobre música e mídia Alessandro Muniz, do Virajovem Natal (RN); Nealla Machado, do Virajovem Campo Grande (MS); e Reynaldo Azevedo, do Virajovem Lavras (MG)*

Q

uem melhor para se apresentar durante a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude do que um músico que foi um dos pioneiros da cena Hip Hop em Brasília? Genival Oliveira Gonçalves, o rapper GOG, é o cara de quem estamos falando. Nascido em Sobradinho, cidade satélite do Distrito Federal, o cara é poeta, além de defensor das mídias alternativas. Foi um jovem da geração James Brown, que encontrou no Hip Hop uma forma de expressar suas opiniões e de ser ouvido. Depois de um dia cheio de debates durante a Conferência, GOG se apresentou para os participantes do evento e nós, da Viração, tivemos um bate-papo com esse músico de opiniões fortes, que parece marrento, mas toma toddynho nos bastidores dos shows. Confira: Viração: Fale um pouco da sua carreira e de como você começou no Hip Hop. GOG: Eu nasci em Sobradinho e tive a infância e a juventude de um jovem negro da geração James Brown, aquela que não se vê na tela. Então, eu passei pelo Soul, pelo Break, pelo Funk, movimento negro, capoeira. E foram todas essas pedras que montaram a minha

estrutura de pensamento. Estudei em escola pública, fiz faculdade, fiz um curso de economia. Isso não é um diferencial, mas uma oportunidade que foi dada a um jovem negro periférico. De tudo que vivenciei acredito que essa é a minha maior oportunidade. A de levar pra frente. Esse movimento se dá com as ligas de Rap, a partir do momento em que nós começamos a escrever livros, ou seja, a literatura periférica, marginal, literatura divergente. Então passamos a escrever zines, fazer os nossos jornais, as nossas revistas, os nossos programas de rádio. Porque você não dá entrevistas para grandes empresas como a Rede Globo? Por que prefere as mídias alternativas? Então, a Rede Globo é uma mídia que personifica muita coisa. Principalmente essa cena do ter, poder, estar e manter-se no primeiro lugar. Quando a Globo surge no final da década de 1960, início dos anos 1970, praticamente todos os televisores estavam ligados a ela. O Brasil todo estava ali focado. E esses anos coincidem com a ditadura militar no Brasil. E a Globo serviu muito bem à reprodução dos senhores feudais, dos senhores de engenho. E a Globo não pede desculpas. Ela não se renova, ela se

Linha do Tempo GOG lança A Vida, sua primeira gravação oficial, música integrante da coletânea Rap Ataca

1990

10 Revista Viração • Ano 9 • Edição 80

O lançamento de GOG Convida marca a primeira coletânea de rap do Distrito Federal

1999


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traveste, ela vem com uma cara de popular, mas é populista. E ela quer puxar esse bonde da redemocratização do país. Ela quer colocar uma cara pra gente. Os negros e as negras que estão lá são todos negros dos narizes afinados, dos cabelos lisos ou alisados e fica essa cena. Então, eu não quero compactuar com isso. Não adianta fazer Virajovens entrevistam GOG em Brasília (DF) só um bom programa de televisão, não adianta ter só a melhor tecnologia, tem que ter amor de verdade. E eu não percebo isso nessa emissora. Qual a sua opinião sobre os meios de comunicação aqui no Brasil? A questão que eu coloco é uma discussão sobre a democratização dos meios de comunicação. Se é uma concessão pública, então porque não é pregado, fixado, em um local de fácil visibilidade a data da renovação da concessão, os concorrentes? É uma caixa fechada. Dessa forma eles se mantém no poder. E o pior de tudo é que eles criam as notícias. Não é por acaso que as últimas notícias fazem você se esquecer das primeiras. Não é por acaso que as notícias, por mais que você mude de canal, ou que você compre outro jornal, são as mesmas. Então, quando me chamam para a Rede Globo eu falo que iria, mas iria a um programa ao vivo, em um programa em que eu pudesse falar, que fosse um embate, um debate, e que eu pudesse expor essa fala que eu estou colocando pra vocês. Eles não vão dar espaço pra mim não. Qualquer zine que me procurar no Brasil hoje eu dou uma entrevista, qualquer rádio popular, qualquer rádio pública que me convidou eu estive presente. É dessa forma que eu acredito.

"A juventude é o presente do Brasil.

Qual você acha que é a importância de uma Conferência Eu como essa? As conferências são um caminho. Mas temos que checar para perceber se simplesmente esses papeis não estão guardados. Historicamente, a juventude é esse ponto de ebulição social. Agora

É convidado pela banda de reggae Natihuts a participar do CD Nossa Missão com a faixa Quem Planta o Preconceito?

ela também tem outras caras, não é só de rebeldia. A juventude é o presente do Brasil, ela quer ser vista. Eu acredito que ela está sendo muito mal tratada, principalmente a juventude negra periférica. O extermínio negro é algo que acontece a todo o momento. Eu tive o desprazer de saber de mais de 500 mães, 90 por cento negras, sobre a forma que seus filhos foram exterminados pelas forças repressivas. Não eram gangs, não eram moleques se matando na rua, era a força policial vigente que nos vê como algo fora do normal que pode ser combatido. O que nós temos que discutir é essa juventude que está sendo jogada fora no seu momento mais produtivo. Nós estamos desviando muito do curso do que deveria ser a nossa caminhada. E isso é muito importante de ser discutido aqui nessa conferência. V

acredito que ela está sendo muito mal tratada, principalmente a juventude negra periférica.”

GOG lança o seu primeiro DVD Cartão Postal Bomba, com a participação de Lenine, Maria Rita, Gerson King Kombo, entre outros.

2005

2007

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (mg@viracao.org, ms@viracao.org e rn@viracao.org)

Revista Viração • Ano 9 • Edição 80 11


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IMAGENS QUE VIRAM

Boa viagem! J

aneiro é mês de férias, e por isso muitas pessoas aproveitam para conhecer novos lugares e pontos turísticos. O Brasil tem uma diversidade de lugares turísticos para visitar, e em cada Estado pode-se encontrar uma bela referência do país. De monumentos históricos a belezas naturais, turistas conhecem um pouco da cultura regional, hábitos, folclore e comportamento dos brasileiros nos diferentes Estados. Cada lugar acrescenta em experiências e conhecimento na vida de quem se propõe a desbravar novos lugares. Conheça a beleza das cidades de Olinda (PE), Belém (PA) e Curitiba (PR). Elas podem fazer parte do seu roteiro de viagem! Boas férias! V

Ponto mais

Texto: Mariana Rosário, da Redação Fotos: Diego Silva, colaborador da Vira em Curitiba (PR); Bruno Carachesti, colaborador da Vira em Belém (PA) e Edneusa Lopes, do Virajovem Recife (PE)*

da (PE)

alto de Olin

Paço de Liberdade, Curitiba (PR)

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Estação das Doca

s, Belém (PA)

Alto da Sé, Olinda (PE)

Basílica Santuário de Nazaré, Belém (PA)

R)

co, Curitiba (P

Jardim Botâni

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (pa@viracao.org, pe@viracao.org e pr@viracao.org)

Revista Viração • Ano 9 • Edição 80 13


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Ivo S sa ou

A C E o n o De olh

Vale violar um direito para garantir outros? Larissa Pereira Ocampos e Equipe do Portal Pró-Menino*

Para Saber Mais

Você também pode ajudar na luta pela erradicação do trabalho infantojuvenil. A denúncia é a única maneira de livrar crianças e adolescentes dessa prática abusiva. Portanto, caso você saiba de algum caso de exploração, procure o Conselho Tutelar, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ou até a Vara da Infância e da Juventude de seu município e denuncie. A partir da sua ajuda, os direitos da criança ou do jovem serão restabelecidos e ele poderá brincar, estudar e se desenvolver plenamente, como prevê o ECA.

*O Portal Pró-Menino, parceiro da Vira, é uma iniciativa da Fundação Telefônica em conjunto com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS/FIA).

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Manuela Ribeiro

U

m levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no final do ano passado apontou que, entre 2005 e 2010, foram concedidas mais de 33 mil autorizações de trabalho para pessoas com menos de 16 anos por todo o país. Por exemplo, no município de Fernandópolis, em São Paulo (que também foi um dos pioneiros na implantação do toque de recolher), era comum encontrar crianças ou adolescentes de famílias com dificuldades financeiras trabalhando para colaborar com o sustento de suas casas. Com contratos regulares, autorizados por integrantes da Vara da Infância e da Juventude local. O principal argumento em defesa de tais autorizações é que alguns juízes veem nesse trabalho precoce a possibilidade do próprio adolescente ajudar a garantir economicamente seus outros direitos. No entanto, é preciso lembrar que esse dever – garantir os direitos de crianças e adolescentes – não é exclusividade dos pais. Também é um dever do Estado, da comunidade, da sociedade, enfim, de todos nós. Por isso, não é o jovem que deve buscar novas fontes de renda para garantir sua moradia ou sua alimentação. É o Estado que deve desenvolver políticas públicas específicas para melhorar a distribuição de renda e as condições financeiras de uma família. Essas concessões, apesar de se sustentarem em boas intenções, estão se tornando uma grave ameaça aos direitos infantojuvenis. Não é a toa que a Constituição Federal (art. 7°, inciso XXXIII) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 60) proíbem o trabalho antes dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Essa determinação legal busca garantir o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, de que o estudo formal é parte fundamental. Assim como o lazer, a saúde, a cultura e todos os outros direitos que podem ser deixados de lado quando há o ingresso precoce no mercado de trabalho. Ironicamente, o mesmo Poder Judiciário, que pode ignorar esse fato é um dos principais atores do Sistema que deveria justamente garantir e defender os direitos infantojuvenis. Há, no entanto, uma esperança: confirmando sua inconstitucionalidade, a Justiça de São Paulo revogou as autorizações de Fernandópolis em outubro do ano passado. Um exemplo a ser seguido em outras cidades brasileiras. V


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Capa - Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude

MUITAS VOZES! Jovens de diferentes lugares, culturas e com as mais diversas bandeiras participam da 2ª Conferência Nacional de Juventude para discutir, formular e reinvindicar políticas públicas.

Participaram da cobertura da 2ª Conferência Nacional da Juventude os adolescentes, jovens comunicadores e colaboradores da Agência Jovem de Notícias e Revista Viração: Adriélly Santos (SP), Alcindo Costa (CE), Alessandro Muniz (RN), Alex Pamplona (PA), Alisson Rodrigues (SP), Ana Paula da Silva (RJ), Artur Moreno (RJ), Bruno Ferreira (SP), Cláudia Maria Ferraz (AM), Christiane Tomazelli (RR), Daniela Rueda (SP), Edneusa Lopes (PE), Elisangela Nunes Cordeiro (SP), Emília de Mattos Merlini (MG), Eric Silva (SP), Evelyn Araripe (SP), Everton Nova (BA), Filipe Borges (ES), Freya Kroitzsch (SP), Gabriela Ferraz (AM), Gabriela Santana (SP), Grace Carvalho (SE), Gutierrez de Jesus (SP), Hércules Barros (DF), Ionara Silva (DF), Juliana Cordeiro (PR), Lilian Romão (SP), Luciano Frontelle (SP), Marcelo Morais (SP), Maria Camila Florencio (PE), Mariana Rosário (SP), Nealla Machado (MS), Novaes (SP), Paulo Lima (SP), Reynaldo Azevedo (MG), Rondinely Assunção (PA), Rones Maciel (CE), Vania Correia (SP), Verônica Mendonça (SP) e Willian Cardoso Braga (ES).


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Capa - Especial 2ª­Conferência Nacional de Juventude

Essa tal Juventude... 2ª Conferência Milhares de jovens brasileiros participaram do processo da Nacional de Juventude, durante o ano de 2011

E

ntre os dias 9 e 12 de dezembro, Brasília foi palco de um grande encontro das juventudes brasileiras, comprometidas com a proposição de políticas públicas capazes de promover direitos e desenvolver o Brasil. A 2ª Conferência Nacional de Juventude, aconteceu três anos após a primeira edição e foi marcada por uma diversidade ainda maior, revelando a força e amadurecimento do movimento juvenil. Foram mais 1300 delegados de todo o país e, ao todo, 2200 participantes, contando com convidados, observadores, imprensa, etc. O desafio dessa vez era ainda maior que em 2008: Avançar no debate e construção de propostas muito concretas e viáveis para conquistar novos direitos e os que já haviam sido reivindicados na primeira conferência. Não foi apenas um espaço para levantar bandeiras, mas de consolidar e confirmar a capacidade de formulação dos jovens, a partir de suas necessidades. Ao final de dias intensos de debates, construção, reflexão, os delegados aprovaram um conjunto de 26 resoluções prioritárias (ver poster na capa da edição), além da versão final do texto base que aborda conceitualmente os direitos da

juventude. Porém, se engana quem pensa que os jovens estão preocupados apenas com suas questões específicas. Pelo contrário, eles entendem que a melhoria da vida da juventude passa também por questões estruturais do país que afeta a vida de todos os brasileiros e querem, portanto, contribuir com o debate de um novo modelo de desenvolvimento sustentado em princípios como participação, solidariedade, justiça, etc. Por isso, como resultado da conferência, a plenária aprovou uma carta com propostas para desenvolver o Brasil que tratava de temas amplos como reforma política, reforma agrária, democratização das comunicações, Plano Nacional de Educação, entre outros. Agora o trabalho que fica é ainda maior: monitorar e reivindicar a implementação das resoluções da conferência. “As Conferências não têm caráter deliberativo, portanto aumenta a responsabilidade dos movimentos juvenis e sociais no papel de pressionar tanto nas redes sociais, quanto nas ruas os poderes públicos a tornar as resoluções em política de Estado”, escreveu o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

Cobertura Jove m/Viração

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/Viração Cobertura Jovem


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Efetivação de direitos O Estado brasileiro vive um momento histórico de desenvolvimento econômico e social, com avanços sensíveis das políticas públicas. O desafio agora, além da construção de um modelo de desenvolvimento sustentável social, econômica e ambientalmente, é o de ampliar e promover os direitos dos 50 milhões de habitantes com idade entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm até 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio – com destaque para jovens negros, pobres e moradores da periferia –, envolvimento com drogas e com a criminalidade. Um processo importante, ainda em curso, é a superação da ideia limitada da juventude como fase problemática da vida ou simples momento de transição. Para ser efetiva, a política nacional deve estar alicerçada na concepção de jovens como sujeitos de direitos e promover autonomia e emancipação desse segmento. Além disso, os jovens são atores sociais importantes que querem, podem e devem participar dos processos decisórios do país. Para mudar a triste realidade que ainda afeta a vida de milhões de jovens, diversas organizações e movimentos juvenis, em âmbito local e global, individual e coletivamente, vêm desenvolvendo ações de mobilização, formação, monitoramento e controle social, visando a implementação de políticas que garantam o exercício pleno da cidadania. Ao longo dos últimos anos, algumas conquistas importantes foram alcançadas. Entre elas destacam-se a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), a aprovação da PEC da Juventude – que inclui o termo jovem na Constituição Federal e, mais recentemente, a aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara Federal, que segue tramitando no Senado. Cobertura Jove m/Viração

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vem/Viraçã Cobertura Jo

A­1ª­Conferência­de­Juventude A 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, foi um espaço importante para a consolidação dessas conquistas e de reivindicação e formulação de novos direitos da juventude. “O grande avanço foi inserir a pauta de juventude nacionalmente, integrando Estados e municípios naquele momento, e isso serviu pra expandir o diálogo entre sociedade civil e gestores públicos. Avalio também que o gestor ainda desenvolve ações tímidas de aproximação, atuando apenas com movimentos de juventude que já são articulados, e precisamos avançar para outros grupos que também se articulam, mas que não estão inseridos no debate”, avalia Fernando Nascimento Silva Neto, secretário de Juventude do Distrito federal. Ao todo a 1ª conferência mobilizou mais de 400 mil jovens pelo Brasil e construiu um conjunto de 22 propostas prioritárias de políticas públicas. Acompanhar, nos anos seguintes, os desdobramentos desse processo representou o principal desafio da juventude brasileira. José Roque Peixoto sabe bem disso, acompanhou os avanços, estagnações e retrocessos das questões étnico-raciais. “Nossa principal estratégia foi monitorar essa proposta junto com diversos grupos de juventude negra do país, agora avançamos bastante quando conseguimos implementar um plano nacional contra a mortalidade da juventude negra”. No conjunto geral, pouquíssimas das propostas avançaram. Há um grande desafio de um monitoramento sistemático das resoluções das conferências.

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Capa - Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude

Em 2011 pelo Brasil... de jovens A 2ª Conferência Nacional de Juventude mobilizou milhares em todas as suas etapas. Veja como foi o processo.  Em 12 de Agosto de 2010, ocasião das atividades do Ano Mundial da Juventude, o então presidente Lula assinou o decreto convocando a 2ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.  Em 18 de abril de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou novo decreto alterando a data da conferência para os dias 9 a 12 de dezembro.

aconteceu a Virada Virtual, um final de semana inteiro de debates com participação e transmissão via web.

 As etapas municipais aconteceram de junho a setembro e mobilizaram mais de 500 cidades em todo o país, o dobro do que aconteceu em 2008.

 De setembro a novembro, todos os estados brasileiros realizaram suas etapas preparatórias para a conferência.

Brasil Wilson Dias/Agência

 A Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos e pomeranos, entre outros – aconteceu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu representantes de 23 segmentos. Durante o encontro foram aprovadas 50 propostas para a etapa nacional.

Livres, que contribuem com a mobilização, debate e formulação de propostas, mas não elegem delegados para as etapas seguintes. 2. As Eletivas que são compostas pelas conferências Municipais, Regionais,Territoriais e Estaduais, essas são etapas obrigatórias, que aprovam propostas e elegem delegados de uma etapa para a outra.

 As conferências livres aconteceram de junho à setembro. Ao todo foram 2000 conferências, em diferentes regiões do país e com os mais variados temas.

 A 2ª Conferência de Juventude contou com um processo inédito e ousado. A Etapa Livre Virtual. Uma estratégia inovadora para ampliar a participação juvenil na conferência. Na primeira fase dessa etapa rolou o fórum permanente de debate e cadastro de propostas no www.confjuv.org. Na segunda fase, em novembro,

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Nealla Machado (MS )

 A Conferência acontece em etapas distintas: 1. As

 Entre os dias 9 a 12 de dezembro aconteceu, em Brasília, a etapa nacional da conferência que reuniu mais de 1300 delegados de todas as regiões do país e aprovou um conjunto de 26 resoluções, uma carta com propostas da juventude para desenvolver o Brasil, além da versão final do Texto Base da conferência.  Agora é hora de acompanhar, monitorar e reivindicar a implementação das propostas construídas e aprovadas durante esse processo.


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Um passo à frente Conferência Entre as resoluções, propostas e moções aprovadas na 2ª as ligadas Nacional de Políticas Públicas de Juventude destacam-se algum ao direito humano à comunicação

Alessa

F) Barros (D s Hércule

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e com a capacidade de contestação consciente da Juventude, entendemos que vamos conseguir virar esse jogo”, disse. Ângela também ressaltou o diálogo da Secretaria Nacional de Juventude com o Ministério das Comunicações sobre o Plano Nacional Banda Larga no Brasil, na tentativa de garantir a universalização do serviço. Os delegados da conferência consideram que as questões da juventude não estão descoladas do contexto geral da sociedade. Eles desejam, portanto, contribuir com o debate de novos rumos para o país. Por isso, além das resoluções de políticas públicas de juventude, aprovaram uma carta com um conjunto de propostas mais amplas e fundamentais para desenvolver o Brasil. Ente elas aparecem temas como reforma política, 10% do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho etc. Entendendo a importância da comunicação no processo de consolidação da democracia e desenvolvimento do país, muitos dos pontos da carta tratavam sobre o assunto. Além disso, a plenária final também aprovou a moção de repúdio “Contra o fim da classificação indicativa na TV”.

Entre as prioridades aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Juventude está a proposta que cria um Plano Nacional de Comunicação e Juventude que contemple, entre outras coisas, a produção de mídias alternativas por meio de princípios e metodologias de Educomunicação. Entrevistamos o professor Ismar de Oliveira Soares, coordenador do Núcleo de Comunicação e Educação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (NCE/ECA/USP) sobre o valor desta conquista. “Uma parte importante da sociedade, constituída pelas novas gerações, se deu conta de que as Tecnologias de Informação e Comunicação precisam estar a serviço da cidadania, e não apenas da competição.” O professor considera que a Educomunicação contribui para garantir uma maneira solidária e democrática de gestão, especialmente dessas tecnologias. E completa que “a prioridade dada a esta proposta mostra que a Educomunicação foi eleita como uma maneira de dar sentido ao uso desses recursos que podem contribuir para as soluções que a juventude busca para suas questões cotidianas”. Ângela Guimarães, secretária-adjunta nacional da juventude também destacou o papel da comunicação. “Sabemos que a grande mídia no Brasil é manipulada por algumas famílias. Mas com o advento de novas tecnologias

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Capa - Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude Liberdade pra participar

Alessandro Muniz (RN )

O estado da Bahia lançou uma iniciativa pioneira nessa 2ª Conferência Nacional de Juventude. Pela primeira vez, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participaram como delegados de uma Conferência Nacional. O jovem E.C., de 19 anos, em cumprimento de regime semiaberto (após um ano e meio em privação total de liberdade) e a adolescente M.J.P., 17 anos, há nove meses em regime de internação, participaram como delegados no Eixo “Direito à diversidade e à vida segura.” A iniciativa foi uma parceria da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia) com a Comissão Organizadora Estadual da Bahia e o Conselho de Juventude (CJUV) do mesmo estado. O processo de escolha dos delegados começou com a 1ª Conferência dos Jovens em Medida Socioeducativa e Egressos da Bahia, que reuniu 500 adolescentes e jovens em oito unidades do estado. No evento, 15 jovens foram eleitos para a etapa estadual e E.C. e M.J.P. foram os dois escolhidos para representar o grupo na etapa nacional, em Brasília. “Eu estou achando essa Conferência importante, pois é a primeira vez que eu saio do meu estado e eu estou aqui não porque me colocaram, mas porque eu conquistei”, comemora o jovem E.C. Já M.J.P. conta que veio para Brasília para partilhar, “vim para falar um pouco da realidade minha e das minhas companheiras de alojamento. Aprendi bastante e agora vou compartilhar com elas tim tim por tim tim quando eu chegar lá”.

(RN) Alessandro Muniz

Comunicação Criativa

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Durante todos os dias de conferência, cerca de 50 adolescentes e jovens realizaram a cobertura colaborativa jovem. E além de produzir textos, fotos, vídeos, rádio, entrevistas, jornal mural entre outras mídias, essa galera pensou também em uma forma criativa de intervir no espaço do evento. Vestidos de “homens/mulheres-placa” os jovens andaram pelo espaço da conferência com perguntas do tipo: “como você se comunica?”; “Desenvolvimento pra você é?”; “O que te move?”; “Como você vê a mídia?”. As respostas da galera que interagiu com a intervenção foram as mais diversificadas, desde bem humoradas à reflexões e mensagens de engajamento. Além desse pessoal que vestiam as tais das placas, rolou também dois jornais murais com as seguintes perguntas: “Qual é a sua rede?” e “Como mobilizar mais jovens?” Onde o pessoal também colocou suas respostas com base em suas experiências de juventudes. Toda a divulgação dessa intervenção foi feita de um jeito diferente. Foi usado um megafone e muitos curtiram, participaram e aderiram a ideia. Fica a dica para os próximos eventos juvenis na sua cidade.


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Hora de relaxar

Alessandro Muniz (RN )

Os jovens que participaram da 2ª Conferência Nacional de Juventude puderam aproveitar os intervalos dos debates e almoço para praticar atividades esportivas. Os projetos Segundo Tempo e Praça da Juventude, realizados pelo Ministério dos Esportes, organizaram um stand com jogos diversos no espaço da conferência. O objetivo era simular como deve ser o local esportivo das Praças da Juventude. Dentro do stand foi possível jogar lance livre de basquete, golfe, vídeo games interativos, xadrez, cartas, entre outros.

Brilho e Glamour no Combate à aids

(RN) Alessandro Muniz

Entre o clima sério e por vezes tenso dos debates e votações na Conferência, uma intervenção se destacou por seu brilho e criatividade, abordando um tema extremamente relevante de forma leve, interessante e divertida. Trata-se do Corredor Interativo Diálogos e Sexualidade. A atividade foi realizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) do Ceará, com o apoio do Ministério da Saúde e com o objetivo de prevenir e conscientizar sobre as DST’s/aids. Eram cinco salas, ao longo de um grande corredor, que de uma forma muito divertida traziam conhecimentos sobre como o vírus HIV é transmitido, onde fazer o exame, qual o papel do preservativo etc. De acordo com Camila Castro, coordenadora de projetos do GRAB, a atividade pretende alertar a população, de forma lúdica, para o uso do preservativo. "A intenção é que as pessoas saiam daqui com a ideia de que usar camisinha é bom, que usar camisinha pode ser prazeroso”, afirma.

Internet para ampliar debate da #2ConfJuv De Norte a Sul, centenas de jovens e adultos debateram, presencialmente e por meio de chats, vídeosconferências e das redes sociais, os problemas, desafios e propostas da juventude brasileira, durante a Virada Virtual, etapa livre preparatória da 2ª Conferência Nacional de Juventude. A Etapa Virtual foi uma iniciativa da Comissão Organizadora Nacional (CON), da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve),

em parceria com a Pastoral da Juventude, da ONG Viração Educomunicação e da União Marista do Brasil - UMBRASIL. Pela primeira vez na história das Conferências de Políticas Públicas no Brasil aconteceu uma Etapa Virtual como estratégia para ampliar as discussões. Essa é mais uma inovação que as conferências de juventude deixam como legado para os processos de participação popular no debate das políticas públicas no Brasil. www.confjuv.org

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Capa - Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude

Desafios e próximos passos nal de Confira trechos da entrevista concedida pela secretária nacio Juventude. Juventude à Cobertura Jovem da 2ª Conferência Nacional de

Perfil­da­secretária

Alessandro Muniz (RN)

Severine Macedo, 28 anos, nasceu em Anita Garibaldi, município da serra de Santa Catarina. Formou-se em Pedagogia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Começou sua militância aos 12 anos na Pastoral da Juventude. A participação no movimento sindical rural teve início aos 16 anos, em 1998. No ano seguinte, assumiu a coordenação de juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina. Em 2001, assumiu a coordenação de juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul e, em 2005, o mesmo posto no congresso de criação da Fetraf-Brasil/CUT. Na CUT Nacional, Severine fez parte do coletivo de jovens. De 2005 a 2009, integrou o Conjuve e se destacou como a conselheira mais jovem da primeira gestão. Filiada ao PT desde os 16 anos, compôs a Comissão Executiva do partido em Santa Catarina em 2008, até ser eleita Secretária Nacional de Juventude do PT em maio daquele mesmo ano. Em 2011 foi nomeada pelo ministro Gilberto Carvalho como Secretária Nacional de Juventude.

Galera da cobertur a jovem apresent ao site da Agência Jo vem de Notícias pa ra a secretária Severin e Macedo 22 Revista Viração • Ano 9 • Edição 80

Alessandro Muniz (RN )

Viração: Ainda existe grande dificuldade para garantir a participação real dos adolescentes e jovens. Como solucionar isso? Severine Macedo: O meu entendimento é que todo sistema de participação precisa ser fortalecido. A nossa grande meta é transformar a participação social em método de gestão. Nem sempre o que você acha que deve fazer, você consegue. Existem muitos problemas legais, operacionais, então, nem sempre é fácil a relação entre governo e sociedade civil. Mas ela tem que ser conflitante, senão não tem pressão. Como você vê a relação entre Comunicação e Juventude, dentro de um espaço político como este? A gente tem a mídia tradicional, que não é pautada por aquilo que a gente gostaria que fosse. A Juventude é tratada muito mais como um problema, um estereótipo de bombado ou violento ou aquele que não quer nada com a vida. A gente quer justamente contrapor isso. É por isso que a gente quer fortalecer os instrumentos de comunicação social. É preciso ter uma rede de comunicação, fortalecendo esse tipo de iniciativa na sociedade. Como a gente se pauta para além da nossa base? Esse é um processo de


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maturação, acúmulo e condição pra fazer isso, mas tem um trilho bem importante, que está se consolidando no Brasil, como o papel das novas mídias, por exemplo, como mecanismo de comunicação e a iniciativa de vocês [jovens comunicadores] vêm muito ao encontro desse projeto que precisamos fortalecer.

Alessandro Muniz (RN )

Qual a importância e como está andando a aprovação dos Marcos Legais da Juventude, em especial o Estatuto? A secretaria da Juventude está fortalecendo esse tema. Nós não podemos depender só da vontade e sensibilidade dos nossos governos. Nós não podemos ficar reféns da vontade política de um governo ou do outro. Temos que ter uma legislação que ampare e que obrigue o governo, independente da sua vontade, a realizar uma política de juventude. O Estatuto é importante porque define os direitos e o Plano Nacional ajudará a definir quais são as ações e programas e quais recursos teremos para executar. Queremos dialogar o Plano com a Câmara de Deputados, retomar o debate que já existe lá. Temos que considerar os resultados da 2ª Conferência, as resoluções aprovadas aqui, para que ajudem a atualizar o Plano, que está um pouco ultrapassado, e que a gente pactue com a Câmara dos Deputados um Plano que vire lei. Então há todo um empenho pela aprovação e atualização.

jovem Participantes da cobertura o após entrevistam a secretária log cia, na a abertura oficial da Conferên noite de 9 de dezembro

(RN) Alessandro Muniz

Quais são as estratégias para que as propostas aprovadas na conferência sejam incorporadas pelo governo? Esse é o grande desafio das conferências. É o pósconferência. É fácil levantar o que a gente quer, o difícil é fazer. Muitas vezes não é por falta de vontade. Nós, por exemplo, prevíamos dentro do nosso Plano PluriAnual dar apoio a iniciativas juvenis em geração de renda, cultura, campo, mas que não podemos executar. Temos que estudar um mecanismo legal que permita que a gente possa fazer isso. Muitas vezes é a própria burocracia estatal que te impede de fazer muitas coisas. Por isso que a gente quer transformar em Plano. Quando a gente transforma em Plano, você tem que monitorar, cobrar resultado e fazer. Quando fica só na resolução, algumas coisas a gente vai conseguir fazer, mas nem todas, especialmente porque a tarefa da Secretaria Nacional de Juventude é articulação, coordenação da política de juventude do Governo Federal. Também é de execução, mas não é a gente que executa as políticas das outras áreas. A gente tem que fomentar, cutucar, mas é um processo também.

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Capa - Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude

Falamos a mesma língua Brasil pleiteia participação no Fórum de Juventude da CPLP

O presidente do Conselho Nacional de Juventude do Brasil (Conjuve), Gabriel Medina, recebeu, durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, o presidente do Conselho Nacional de Juventude de Guiné-Bissau, Dito Namassi, e o presidente do Conselho Nacional de Juventude de Moçambique, Oswaldo Petersburgo, para discutir a solicitação brasileira de entrada no Fórum de Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ambos os presidentes foram favoráveis à proposta brasileira e se comprometeram a ajudar o país junto à CPLP. O Conjuve deve enviar em janeiro uma carta oficial solicitando a participação permanente do Brasil no Fórum. Na reunião ainda foram tratados acordos bilaterais de apoio à participação dos países africanos na Rio+20, troca de experiências entre políticas públicas de juventudes no Brasil, Moçambique e GuinéBissau, a exemplo do Projovem e outros programas de incentivo à agricultura familiar para jovens.

Propostas da Juventude Ibero-americana Dentro da 2ª Conferência Nacional de Juventude aconteceu também o 2º Encontro de Estratégia de Fortalecimento de Plataformas e Conselhos Nacionais de Juventude na Iberoamérica (www.juventudiberoamericana.org), que conta com 31 representantes de 22 países, dentre jovens da sociedade civil e membros do governo. As propostas da Juventude Ibero-americana se dividem em três eixos principais: política, agenda comum entre os países membros e estratégias de cooperação. Eles buscam conhecer

as experiências dos demais e verificar o que pode ser implantado em suas regiões para a melhoria das políticas públicas de juventude e para sua real implantação.

Desenvolvimento e efetivação de direitos em debate Durante a Conferência aconteceu a mesa “Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” com a participação da secretária nacional de Juventude Severine Macedo, do presidente do Conjuve Gabriel Medina, da pesquisadora e antropóloga Regina Novaes, do secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária Roberto Marinho, e do sócio-presidente do Instituto Data Popular Renato Meirelles. Segundo Regina Novaes, o Estado precisa assegurar e implementar políticas publicas. “Nós precisamos entender que a juventude é um sujeito singular, construído no plural, e só vai existir no momento de confluência entre direitos de cidadania e direitos humanos.” Renato Meirelles apresentou dados do estudo Dez anos da Classe Média, realizado pelo Instituto Data Popular, com foco na nova cara da juventude brasileira. Os dados mostram, entre outras coisas, que “63% dos jovens entre 18 e 25 anos que estão na faculdade são da classe C, revelando que políticas públicas como o Prouni estão surtindo efeito”. Gabriel Medina ressaltou a importância de o Estado investir em espaços socialização. “Não podemos deixar que os shoppings sejam os únicos espaços de socialização desse país, precisamos investir em espaços públicos.” V

Mariana Rosário (SP)

em bate-papo Juventude ibero-americana em jov ura ert com a galera da cob

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Mídias Livres

ARTICULANDO REDES

ano à comunicação res se articula em torno do direito hum ado unic Com ns Jove e es ent lesc Ado de Rede Da Redação

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olou em Brasília (DF), entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2011, o Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s. Cerca de 60 participantes de todas as regiões do país, com idade entre 15 e 29 anos, representantes de organizações sociais que atuam na linha de frente na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e pelo direito humano à comunicação no Brasil, debateram e planejaram a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadoras, além de definir uma agenda para 2012. A iniciativa trouxe como principal objetivo mobilizar, articular e fortalecer um movimento nacional de adolescentes e jovens envolvidos com a temática da comunicação. Durante os três dias de reflexão e troca de experiências, os participantes debateram sobre o papel de adolescentes e jovens sobre o direito humano à comunicação, além de construírem os caminhos e as agendas da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores. Os participantes elegeram representantes da rede por estado e região, que compõem secretaria executiva nacional, responsável pela captação de recurso, mobilização dos participantes e articulação com organizações. Uma das grandes novidades desse encontro é a participação de adolescentes e jovens que atuam em redes que não atuam diretamente com a Comunicação, como a Rede pelo Direito ao Esporte Seguro, a Rede de Adolescentes do Semiárido, a Rede de Adolescentes Indígenas e a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente. “O encontro de adolescentes e jovens de diferentes regiões de país possibilitou a ampliação e fortalecimento da Rede por meio da construção, debate e planejamento coletivo que aconteceu no encontro em Brasília, mostrando que a

juventude brasileira está realmente afim de amplificar e monitorar as políticas publicas que permitam o pleno exercício da participação social e da apropriação das diversas linguagens de comunicação”, avalia Alex Pamplona, 26 anos, jovem integrante da Rede na cidade de Belém (PA). A adolescente Adriélly Aparecida dos Santos, 17 anos, representante de São Paulo e integrante da secretaria nacional diz que se sente motivada com a articulação. “Depois de participar de um encontro mais que especial com vários jovens do Brasil, percebi que todos se sentiram ainda mais engajados na Rede, pois os laços se estreitaram e fez com que todos se conhecessem pessoalmente.”

Parcerias O Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s foi promovido pela Ong Viração Educomunicação em parceria com a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundação Friedrich Ebert (FES), Centro de Competencia en Comunicación para America Latina, Pontão de Cultura Outras Palavras: Laboratório de Mídias Livres, Agência Jovem de Notícias, Programa Geração MudaMundo da Ashoka Empreendedores Sociais, Conselho Nacional de Juventude e Secretaria Naciona de Juventude. V

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Sujeitos de direitos ncia no Brasil e propõe UNICEF lança relatório sobre a situação da adolescê dos adolescentes um novo olhar da sociedade para garantir os direitos

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Silva

S

er é adolescente é, sem sombra de dúvidas, uma das fases mais extraordinárias na vida de uma pessoa. É aquele momento que a gente deixa de ser criança e começa a descobrir um mundo novo, repleto de possibilidades, aprendizados e dúvidas, muitas dúvidas... Para entender um pouco como vivem e o que pensam os adolescentes brasileiros, o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), produziu um super relatório denominado O direito de ser adolescente – oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. O documento analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos, o que corresponde a 11% do total da população brasileira -, apresenta uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e, propõe ainda, um conjunto de ações a serem tomadas para a garantia dos direitos de todos os adolescentes. “O UNICEF quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça os adolescentes como sujeitos de direitos vivendo uma fase extraordinária de sua vida”, afirma Marrie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O relatório é uma oportunidade de desconstruir o preconceito dos adolescentes como problema e é um momento propício para fortalecer as políticas públicas”. Para Israel Victor, de 16 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio e morador da Estrutural, periferia de Brasília, já é possível ver os avanços no que se refere aos direitos, mas ressalta que é preciso uma atuação imediata por parte do Estado. “Muitos adolescentes ainda não têm acesso à educação, saúde, esporte. O relatório faz um chamado para que as autoridades priorizem e garantam os nossos direitos”. A pesquisa apresenta dados de 2004 a 2009 e mostra que houve um aumento significativo no índice de pobreza extrema. Enquanto 29% da população geral se encontrava em

Fotos: Ionara Talita

Ionara Talita Silva, de Brasília (DF)

Lançamento do relatório contou com a presença de três adolescentes e Marrie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil

situação de pobreza, 38% eram adolescentes. Outro dado alarmante é a taxa de homicídios. Em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada 100 mil, enquanto a média para a população era de 20 homicídios/100 mil. Os indicadores apontam avanços na área da educação, mas o Brasil ainda enfrenta desafios na garantia do acesso à escola. Cerca de 14,8% dos adolescentes entre 15 e 17 anos não estudam. Patrícia da Silva Cruz, 17 anos, representa uma parcela de brasileiros que ainda tem dificuldade para estudar. Atualmente, ela cursa em Belém, capital do estado do Pará, a 5ª série do Ensino Fundamental. “Comecei a estudar aos 12


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anos de idade porque na cidade que nasci não tem escola.” Patrícia nasceu na Ilha de Marajó e assim como milhares de adolescentes pelo Brasil afora teve que sair de sua cidade Encontro promovido pelo natal para UNICEF discute a situação da poder estudar. adolescência no país “Faltou para mim todas as oportunidades e continua faltando para quem ficou lá. Estou atrasada na escola e mesmo diante de tantos problemas meu sonho é prestar vestibular para medicina. Acredito que vou chegar lá, que vou crescer, me formar. Para que isso aconteça, preciso de oportunidades, que o governo olhe pra gente, que ofereça educação, qualificação, emprego.” Para Danilo Urapinã, 16 anos, de Santa Cruz de Cabrália, Bahia, da etnia Pataxó, há muito que se fazer pelos direitos dos adolescentes. “Se para uma pessoa que vive na cidade, que tem acesso ao esporte, ao lazer já é difícil ser adolescente, imagina só para um indígena?”. Danilo é uma exceção. Concluiu em 2011 o Ensino Médio e é referência em sua comunidade. “Para nós, indígenas, as oportunidades são mais raras ainda. Por isso, a gente se esforça para estar nos encontros, para lutar pelos nossos direitos, porque se ficarmos parados lá na aldeia ninguém vai lá perguntar se estamos bem.” De acordo com o documento, entre as vulnerabilidades que mais afetam os adolescentes estão: a pobreza extrema, homicídios, gravidez na adolescência (que tira muitas meninas da escola), exploração sexual e no trabalho, baixa escolaridade e DSTs. Adolescentes que vivem no Semiárido, Amazônia e comunidades populares dos grandes centros urbanos têm seus direitos mais violados do que a média dos adolescentes. O relatório apontou que alguns grupos sofrem maiores violações de direitos pela cor da pele, gênero e lugar onde vivem. Os negros, entre 12 e 18 anos, por exemplo, tem 3,7 vezes mais risco de serem assassinados em comparação aos brancos. Em 2009, 19,1 meninos e

meninas de 12 a 17 anos em cada grupo de 100 mil pessoas da mesma faixa etária morreram vítimas de homicídios. Em média, a cada dia são assassinados 11 adolescentes no Brasil. Raionan Queiroz, 17 anos, de Planaltina de Goiás, estudante do 3º ano do Ensino Médio sabe bem as dificuldades que um adolescente negro precisa enfrentar. “Já fui discriminado várias vezes na rua pelo simples fato de ser negro. É como se a gente tivesse cometido um crime automaticamente por conta da cor da nossa pele. Sem falar que pra gente as coisas são muito mais difíceis, mais dolorosas. Temo pelo meu futuro, não sei como será. Da minha parte farei o possível, mas preciso de oportunidades”, ressalta. O UNICEF propõe uma atenção especial a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas. Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade. De acordo com o UNICEF, o país tem uma oportunidade única: “Nunca houve e não haverá no futuro do Brasil tamanho contingente de adolescentes, um momento inédito de possibilidades para fortalecer os importantes avanços das duas últimas décadas nas áreas da saúde, da educação e da inclusão, já realizadas para as crianças”. Marrie-Pierre Poirier deixa a representação do UNICEF no Brasil após seis anos de atuação. Quem assume o posto é o estadunidense Gary Sthal. Para Marrie, os adolescentes tem um papel muito importante e devem ser os protagonistas na luta pelos seus direitos. "Acreditamos que o protagonismo dos adolescentes vai contribuir para a redução das iniquidades no Brasil”, afirma.

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Encontro Nacional Direito de Ser Adolescente O relatório O direito de ser adolescente – oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades contou com a participação direta de representantes de redes e grupos organizados de adolescentes de várias partes do Brasil. Além de darem depoimentos, eles realizaram algumas das entrevistas com autoridades e especialistas. A versão final do relatório foi apresentada em um encontro nacional, que aconteceu em Brasília, e reuniu 60 participantes. Na ocasião, foram escolhidos três adolescentes para representar o grupo na coletiva de imprensa, entre eles, Mariana Rosário, 17 anos, da Agência Jovem de Notícias e da Revista Viração, Israel Victor Melo, 16 anos, do Projeto Onda e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos, do grupo Adolescentes Pataxó Promotores de Cidadania. V

Aspectos gerais

21 milhões de adolescentes brasileiros 11% da população 10.367.477 (meninas) 10.716.158 (meninos)

Pobreza

29% população geral 38% adolescentes

Homicídios

20 para cada 100 mil – população geral 43,2 para cada 100 mil – 15 a 19 anos

Educação

14,8% dos adolescentes entre 15 a 17 anos estão fora da escola

Gravidez e educação

75,7% das meninas mães estão fora da escola

Cor da pele

Adolescente negro entre 12 e 18 anos tem 3,7 vezes mais risco de ser assassinado Adolescente indígena tem três vezes mais risco de ser analfabeto

Plataforma dos Centros Urbanos A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidades para a Infância (Unicef) voltada para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é reduzir as iniquidades garantindo que as crianças e adolescentes, de regiões periféricas das cidades, possam crescer e se desenvolver integralmente como previsto no ECA. A iniciativa é desenvolvida em ciclos com duração de quatro anos (2008 a 2011) e está sendo implementada inicialmente nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ). A Viração Educomuncação é parceira técnica do Unicef nessa ação, atuando diretamente na formação de adolescentes que, por meio da comunicação, mobilizam as comunidades em torno de seus direitos.

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No escurinho

História do Cinema - Parte 11 A cada edição, Sérgio Rizzo traz em capítulos um pouco da história cinematográfica. Uma oportunidade para colecionar e conhecer as diferentes fases que ajudaram a tornar o escurinho da sala de cinema um espaço apreciado por muitos

A força do documentário Sérgio Rizzo*, crítico de cinema

O

cinema nasceu, no final do século 19, como uma forma de fazer registros de cenas do cotidiano. Algumas décadas mais tarde, a partir de filmes como Nanook, o Esquimó (1922) e O Homem de Aran (1934), ambos do estadunidense Robert Flaherty, o amadurecimento do formato documental criou um outro modelo (ou sistema) de cinema, como preferem alguns pesquisadores. O documentário tornou-se então o "cinema do real". Isso não significa que os filmes de ficção não tenham compromissos com a realidade, muito menos que os documentários sejam retratos exatos do mundo em que vivemos. O que diferencia o documentário tem a ver com a escolha do ponto de partida – sempre algo (personagens, lugares, eventos) que existe ou que existiu – e com o compromisso que estabelecem com os espectadores, de falar a respeito de circunstâncias que não foram inventadas. Feitas essas ressalvas, é importante lembrar que o documentário também opera, como o cinema de ficção, uma representação do mundo. Seus realizadores, por meio de recortes e procedimentos os mais variados, fazem leituras do real. Outros realizadores, trabalhando sobre o mesmos temas e materiais, fariam outras leituras. Ou seja: não cabe jamais olhar com ingenuidade para um Cena de Nanook, o Esquimó (1922)

Fotos: Divulgação

documentário, como se ele correspondesse inteiramente à "verdade" absoluta sobre o seu objeto de pesquisa. Nos últimos 20 anos, graças sobretudo à chamada "revolução digital", os estilos e abordagens no campo do documentário se multiplicaram. Essa riqueza pode ser observada em eventos como o É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários e estudada em livros recentes como O Documentário – Um Outro Cinema, de Guy Gauthier (Ed. Papirus), e Ensaios no Real – O Documentário Brasileiro Hoje, organizado por Cezar Migliorin (Azougue Editorial). Entre os cineastas de maior destaque na produção documental brasileira, estão Eduardo Coutinho (Edifício Master, Jogo de Cena, Moscou, As Canções) e João Moreira Salles (Notícias de uma Guerra Particular, Nelson Freire, Entreatos, Santiago). V

* www.sergiorizzo.com.br

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Que Figura!

A primeira dama do mundo

sevelt Ativista desde jovem, Anna Eleanor Roo sempre buscou a igualdade de Direitos

Luciano Frontelle, do Virajovem Boituva (SP)*

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ascida na cidade de Nova York, Anna Eleanor Roosevelt já começa a sua vida sendo sobrinha de um presidente, Theodore Roosevelt. Perdeu seus pais muito cedo, sua mãe por causa de uma doença chamada difteria, quando tinha oito anos de idade, e seu pai, que estava internado em um sanatório por ser alcoólatra, pouco menos de dois anos depois. Esses traumas não a impediram de seguir em frente. Atuou como líder na juventude fazendo trabalhos voluntários em favelas de Nova York, na mesma época em que veio a conhecer seu futuro marido, Franklin Delano Roosevelt, que se tornou presidente dos Estados Unidos em 1933. Enquanto primeira dama, sempre lutou pelos direitos das mulheres. Foi a primeira a utilizar os meios de comunicação para fazer uma abordagem de duas vias. Ela não apenas informava, mas também recebia o que as pessoas queriam dizer, principalmente as mulheres. Fazia isso para tentar chegar perto das mulheres que estavam se isolando em seus lares e ficavam em silêncio frente a tamanha desigualdade de gênero que existia na época. Todo dia ela escrevia para uma coluna no jornal contando um pouco de como tinha sido seu dia e o que pensava sobre os assuntos em pauta como educação, direitos humanos e trabalho rural. Ela foi a primeira também a chamar coletivas de impressa semanais, nas quais apenas mulheres poderiam participar, já que naquela época eram altamente discriminadas por estarem exercendo a profissão. Eleanor também buscava responder a perguntas que ela recebia por correio dos leitores da revista Woman's Home Companion, na qual possuía uma coluna mensal.

Nações Unidas Após a morte de seu marido em 1945, Eleanor foi indicada pelo então presidente Harry S. Truman para ser delegada na Assembleia Geral da ONU. Enquanto esteve lá, ela presidiu o comitê que rascunhou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na noite de 28 de setembro de 1948, Eleanor discursou em nome da Declaração chamando-a de “Carta Magna internacional de toda a humanidade”. Ficou até 1953 e foi a primeira representante dos Estados Unidos na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Após seu período na ONU, em 1961, foi chamada pelo presidente Kennedy para presidir a Comissão Presidencial da Condição Feminina, fato que ajudou a começar a segunda onda

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos” Anna Eleanor Roosevelt

do feminismo nos Estados Unidos. Eleanor morreu em 1962, antes da comissão entregar o relatório final que concluiu que a igualdade do sexo feminino seria melhor alcançada graças ao reconhecimento das diferenças e necessidades dos gêneros. Quando a notícia de sua morte percorreu o mundo, o Embaixador da ONU Adlai Stevenson disse: “Os Estados Unidos, as Nações Unidas, o mundo, perdeu uma de suas maiores cidadãs. Sra. Eleanor Roosevelt está morta e uma amiga querida de toda a humanidade se foi.” Como reconhecimento de tudo que fez durante a vida, em 1999, Eleanor ficou entre os dez primeiros na Lista das Pessoas mais Admiradas do Século 20, feita a partir de uma votação realizada pela Organização Gallup. V


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Sexo e Saúde

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sexualidade feminina ainda é tabu na sociedade atual. Temas como ponto G, prazer sexual entre mulheres e aborto ainda são pouco debatidos e esclarecidos, seja por vergonha, medo ou insegurança. Por isso, pedimos à educadora da Vira Elisangela Nunes Cordeiro, que trabalha com as questões de sexualidade, gênero e LGBT com jovens, além de ser militante no movimento de Juventude e LGBT, para responder algumas dúvidas frequentes entre adolescentes e jovens. Confira! Da Redação

Natália Forcat

É permitido fazer aborto no Brasil? Em que situação? No Brasil, só é permitindo fazer aborto no sistema público de saúde em dois casos: quando há risco de morte para a mulher ou quando a gravidez é resultado de um estrupo. Porém, quando acontece um aborto, seja nas formas previstas em lei ou não, toda mulher, inclusive adolescentes e jovens têm o direito de ser atendida pelo serviço de saúde, sem sofrer nenhum tipo de discriminação ou preconceito. É mais difícil para a menina atingir o orgasmo? Se comparada ao menino, podemos dizer que pode ser mais difícil. Mas é importante lembrar que é fundamental conhecer bem o próprio corpo, sabendo, por exemplo, os lugares que sente mais prazer sexual, e ter intimidade com o(a) parceiro(a) e estar o menos inibida possível na hora H, isso ajuda muito. Além disso, ter mais prazer na relação sexual é um aprendizado, por isso pode ser que demore um tempo. É necessário conversar sobre sexo antes de transar com alguém? Acredito que é fundamental, pois existem algumas coisas que são importantes saber sobre o(a) parceiro(a). Pode ser que exista atividade sexual que seu ou sua parceiro(a) se opõem ou então que esteja interessado de experimentar com você. Vale a pena conversar! V

Mande suas dúvidas sobre Sexo e Saúde, que a galera da Vira vai buscar as respostas para você! O e-mail é redacao@viracao.org

32 Revista Viração • Ano 9 • Edição 80


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Rango da terrinha

Mariscada, uma delícia baiana

fonte de sustento para muitas famílias Comida típica de Salvador, a mariscada é

Amanda Campos e Juliana Araújo, do Virajovem Salvador (BA)*

A

mariscada é um dos muitos pratos típicos de Salvador. Suas tradições e temperos vêm da origem africana que está até hoje presente na mesa de muitos baianos e turistas, que comem muito dessa iguaria nas praias. O marisco, que é o principal ingrediente dessa receita, é um molusco. É encontrado na areia das praias, mas não é algo tão fácil de achar. Para isso acontecer, é preciso conhecer a maré, pois é preciso saber o dia e o momento certo para mariscar. Muitas vezes é preciso esperar por 15 dias para encontrar o dia certo. Camila Souza, do Virajovem Salvador (BA) Quem realiza o trabalho de catar esses moluscos são as marisqueiras. Isso mesmo, marisqueiras! Na cultura do povo que vive da maré, são as mulheres que têm o papel de mariscar, e passam isso de geração a geração. Elas são, na maioria das vezes, moradoras do próprio local onde são encontrados os mariscos e usam o dinheiro que conseguem para sustentar suas famílias. Hoje, encontramos muitas dessas marisqueiras no Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde existem muitas praias e locais bons para catar o marisco. Além de ser um prato muito saboroso, a mariscada é muito fácil de preparar. É só seguir a receita e bom apetite!

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Ingredientes

Modo de preparo Misture todos os ingredientes em uma travessa grande e deixe cozinhar por 30 min. Depois disso, é só servir com arroz branco, farofa de dendê e camarão seco ou com o pirão da própria mariscada.

Juliana Araújo, do Virajovem Salvador (BA)

1 kg de marisco de tipos variados; 200 ml de leite de coco; 2 tomates cortados em rodelas; 2 cebolas cortadas em rodelas; 1 pimentão cortado em rodelas; 200 ml de azeite; Tempero verde (coentro); 1 pitada de sal; Pimenta a gosto; 2 chuchus ou 4 batatas cortados em rodelas grossas; 100g de camarão seco; Suco de 2 limões.

*Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados do País e no Distrito Federal (ba@viracao.org)

CUPOM DE ASSINATURA anual e renovação 12 edições ++ newsletter É MUITO FÁCIL FAZER OU RENOVAR A ASSINATURA DA SUA REVISTA VIRAÇÃO Basta preencher e nos enviar o cupom que está no verso junto com o comprovante (ou cópia) do seu depósito. Para o pagamento, escolha uma das seguintes opções: 1. CHEQUE NOMINAL e cruzado em favor da VIRAÇÃO. 2. DEPÓSITO INSTANTÂNEO numa das agências do seguinte banco, em qualquer parte do Brasil: • BANCO DO BRASIL – Agência 2947-5 Conta corrente 14712-5 em nome da VIRAÇÃO OBS: O comprovante do depósito também pode ser enviado por fax. 3. VALE POSTAL em favor da VIRAÇÃO, pagável na Agência Augusta – São Paulo (SP), código 72300078 4. BOLETO BANCÁRIO (R$2,95 de taxa bancária)


A LUTA CONTINUA Graciele Oliveira dos Santos, do Virajovem Boa Vista (RR)

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ionais Campanha contra a aids mobiliza profiss a da saúde, adolescentes e jovens em Roraim

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Parada Social

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m dezembro, mês do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, foram realizadas no Estado de Roraima ações de testagem anti-HIV, Rodas de Diálogo nas escolas da rede estadual de ensino sobre prevenção às DST/HIV/aids, mobilização social com distribuição de folders, cartazes, preservativos masculinos e gel lubrificante, manifesto com formação de laço humano e velas em memória às pessoas que morreram por causa da aids, colocação do laço vermelho na Praça das Águas visando chamar atenção da população para a importância de uma sociedade mais solidária, sem preconceito e tolerante às diversidades. Segundo Débora Karine, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima, envolvida nas atividades “essas ações são de grande importância, não só no dia Mundial de Luta contra a aids, mas todos os dias, pois as pessoas estão banalizando a aids e não param para pensar o quanto é séria essa doença.” Para Janynnie Matos, 26 anos, atualmente alguns jovens ainda se drogam, se prostituem e participam de várias festas sem se preocupar com a prevenção. “Que possamos ajudar a lembrar que o vírus ataca às vezes de forma silenciosa e brutal, e que não se combate em um dia, mas podemos nos prevenir e orientar crianças, jovens e adultos dos efeitos desse vírus.” Para Tatianara Alves Lima, de 21 anos, apesar de tantas informações disponíveis

sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis, os casos e o descaso com a doença aumentam a cada dia. “Ao meu ver, temos que continuar tentando conscientizar a população principalmente os casais jovens que, por sua vez, acham que por estarem casados não correm risco como todos os outros.” A adolescente Cleise Silva, de 17 anos, afirma ter um amigo soro positivo e acredita na importância de romper com preconceitos: “Não o trato diferente dos outros, pelo contrário me divirto muito com ele. Eu o amo mais ainda desde quando ele me confidenciou a sua situação.” V

*Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados do País e no Distrito Federal (rr@viracao.org)


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PROPOSTAS FINAIS APROVADAS EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PROPOSTA 1 Consolidar as políticas de educação inclusiva, por meio da garantia da implementação das Leis 11.645/08, 10.639/03, das Diretrizes Operacionais da Educação no/do campo em todos os estados, municípios e o Distrito Federal, bem como a garantia de oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar à escolarização dos jovens com deficiência e público alvo da educação especial; da ampliação e qualificação da oferta de alfabetização e educação de jovens e adultos, inclusive nas instituições de privação de liberdade, articulando os programas de alfabetização com as diferentes ofertas de EJA, como o PROJOVEM e o PROEJA, com metodologias, propostas pedagógicas e materiais didáticos e literários adequados, formação inicial e continuada dos educadores, com foco na juventude direcionada para este fim, garantindo, desse modo, a reforma curricular do ensino médio e fundamental, o ensino bilíngue de Libras e Língua portuguesa para estudantes surdos, “Braille”, filosofia, sociologia e política, aprovando o plano de reestruturação das escolas públicas, proporcionando a inclusão e o acesso da juventude brasileira, em especial os jovens com deficiência, ao ensino regular, fundamental, médio, integral e integrado com a educação profissional, priorizando a gestão democrática, com o fortalecimento dos grêmios estudantis e, principalmente, a eleição direta para diretor. Garantir, ainda, a assistência estudantil e a acessibilidade no transporte público gratuito, promovendo, assim, a formação para a vida e para a cidadania dos jovens. PROPOSTA 2 Ampliar e interiorizar a oferta de vagas públicas no ensino público superior, priorizando a interiorização, de forma que, em 2020, as vagas ofertadas sejam majoritariamente públicas, incluindo políticas de ações afirmativas, estabelecendo-se regulamentação para o ensino privado e políticas que garantam infraestrutura e condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa na graduação e na pós-graduação e da extensão universitária, valorizando as especificidades de cada região, como também o acesso e a permanência a estas instituições por jovens de baixa renda, povos tradicionais, ribeirinhos, do campo, negros/negras, indígenas e jovens com deficiência, sobretudo aqueles oriundos de escolas públicas de educação básica, garantindo a formação de profissionais comprometidos com a diversidade étnico-racial do povo brasileiro. Extinção do exame vestibular como forma de acesso ao ensino superior. PROPOSTA 3 Ampliar e interiorizar os cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes, criando escolas e democratizando o Sistema S, por meio de vagas gratuitas, contribuindo para a emancipação dos cidadãos para outras áreas de atuação, com o atendimento das exigências e especificidades das diversas juventudes, da cidade, do campo, com deficiência, privados de liberdade, indígenas, de terreiros, extrativistas, ribeirinhos, negros e negras e quilombolas, entre outras comunidades tradicionais, considerando os diferentes locais e regiões, criando instrumentos e estratégias para que as políticas no âmbito da educação profissional sejam parte integrante do sistema nacional articulado de educação, desenvolvidas na perspectiva da educação inicial e continuada, articulada às modalidades de ensino, garantindo mecanismos de participação popular nos conselhos gestores, tais como: movimento estudantil, centrais sindicais, trabalhadores do campo e demais movimentos sociais, com a ampliação e o aprimoramento do controle social, respeitando a cidade, o campo e as pessoas com deficiência.

PROPOSTA 4 Construir e implementar um plano nacional de promoção do trabalho decente para a juventude, com indicadores e metas, tendo como base a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude. PROPOSTA 5 Fortalecer programas como Cultura Viva/Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura, como forma de política permanente de investimentos destinados a iniciativas de grupos e movimentos culturais juvenis e populares, garantindo o aumento de editais simplificados, como os da modalidade premiação, democratizando e desburocratizando as leis de fomento, assim como garantir uma política de cultura para a educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize acervo cultural (compra de discos e DVDs produzidos por gravadoras independentes nacionais do PNBE/MEC), para fazer das escolas espaço de circulação da cultura brasileira. Sendo assim, todos os profissionais da área cultural devem ser reconhecidos e regulamentados pelo Estado, tendo garantia ao trabalho decente, sendo assegurados todos os direitos trabalhistas, extinguindo-se a precarização do trabalho, por meio das Pessoas Jurídicas ou de qualquer forma de terceirização, garantindo-se também a criação de cursos de capacitação e formação nas demais áreas da cultura e das artes. PROPOSTA 6 Criar e implementar o Plano Nacional de Comunicação e Juventude, que deve contemplar a criação e a ampliação dos Centros de Comunicação Popular, Telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas, como: programas de rádio, TV, mídias impressas, rádios escolares e comunitárias, internet etc., com prioridade para os/as jovens como proponentes e produtores, incentivando, preferencialmente, mídias produzidas a partir de metodologia de “educomunicação”, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital no campo e na cidade, ampliando os sinais de internet (banda larga) e telefonia, valorizando a cultura regional e garantindo a formação de educadores da rede pública para tratar dessa questão nas escolas e universidades. PROPOSTA 7 Criar um programa de assistência estudantil obrigatório a todas as universidades brasileiras que atendam aos programas de inclusão (com criação de rubrica própria para assegurar esta assistência). Garantir a interiorização das universidades brasileiras, bem como políticas de Assistência Estudantil para todos os estudantes, contemplando os jovens negros, indígenas, com deficiência, do campo e estudantes africanos e latinoamericanos, tanto nos cursos de graduação quanto nos de pós-graduação, estabelecendo 2% do orçamento do MEC para a Assistência Estudantil.

EIXO 2 - DIREITO AO TERRITÓRIO PROPOSTA 1 Garantir o direito à moradia digna aos jovens, incluindo os jovens de favela e os de comunidades tradicionais, levando em conta programas habitacionais existentes, incentivo fiscal e oferecimento de linha de crédito facilitada, com cotas destinadas aos jovens para aquisição da moradia própria, sem comprovação de renda e com subsídio governamental, especialmente para as jovens mães, considerando que esse direito não se restringe a um chão e a um teto,

01 Revista Viração • Ano 9 • Edição 80 • Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude


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mas sim à habitação de um espaço que possibilite a efetivação de outros direitos, como acesso à educação, à geração de renda, à saúde, ao lazer, ao transporte público, ao saneamento básico e ambiental, à segurança e à acessibilidade, garantindo, assim, as condições de habitabilidade e de exercício da democracia direta, como a criação de conselhos gestores paritários e territorializados, criando um programa que fomente a autogestão e a construção da moradia social, capacitando os jovens, de forma que garanta a aplicação de políticas previstas no estatuto da cidade (Planos diretores, orçamentos participativo, entre outros), garantindo a manutenção no território dos povos e comunidades tradicionais urbanos, bem como ocupações urbanas e favelas como áreas especiais de interesse social, incluindo as políticas públicas da juventude arroladas pela 2ª Conferência Nacional de Juventude. PROPOSTA 2 Criação de uma política pública de fomento específica para a juventude da agricultura familiar, camponesa, assalariada rural, para os povos e comunidades tradicionais (os reconhecidos e os que lutam pelo reconhecimento), que respeite os seguintes princípios: (a) priorização, associativismo e cooperativismo; (b) valorização de práticas agroecológicas alternativas; (c) acesso à terra e reforma agrária; (d) priorização da participação dos jovens dos movimentos sociais e do campo na elaboração e no monitoramento dessa política; (e) desburocratização das políticas já existentes e das novas políticas; (f) qualificação técnica na produção, na gestão e na comercialização; (g) geração de renda respeitando a pluriatividade. PROPOSTA 3 Garantir o passe livre no transporte coletivo urbano, rural intermunicipal e interestadual para as juventudes e os estudantes, por meio da criação de lei. PROPOSTA 4 Fortalecer a política nacional de juventude e meio ambiente e criar o programa nacional de juventude e meio ambiente, intersetorializado e institucionalizado no PPA (Plano Plurianual), na LOA (Lei de Orçamento Anual) na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), bem como a agenda 21 da juventude, de modo a fortalecer os movimentos juvenis e a agenda 21 brasileira no enfrentamento das graves crises ambientais, com a participação das juventudes nos processos de construção, execução, avaliação e decisão, sustentada por pesquisas periódicas. PROPOSTA 5 Mapeamento, reconhecimento, delimitação, demarcação, homologação, titulação e desintrusão das terras e territórios, dos povos e das comunidades tradicionais reconhecidos e os que lutam pelo reconhecimento visando à criação de políticas públicas e de programas que possibilitem a permanência dos jovens nas comunidades. Ampliação, por meio de concurso público, das equipes técnicas do INCRA, da FUNAI, da Fundação Palmares, da SEPPIR, da SESAI e do MDA, entre outros órgãos, em suas superintendências estaduais e regionais, com qualificação e formação continuada destes profissionais, visando garantir a agilização da regularização fundiária das terras e dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. PROPOSTA 6 Assegurar o direito a uma educação contextualizada, que: (a) Garanta o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais (reconhecidos e não-reconhecidos) na qualificação e formação continuada e diferenciada de educação e de alunos na educação básica ao ensino superior, em cumprimento às leis 10639/03 e 11.645/08; (b) Efetivar a educação do campo, pública, gratuita e de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino (infantil, fundamental, médio, técnico e superior), garantindo acesso e permanência na escola, superando o analfabetismo, por meio da implementação dos marcos regulatórios específicos de educação no e do campo (diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo, diretrizes complementares/2008, decreto 7352/2010), bem como reco-

nhecer e financiar as escolas dos acampamentos (escolas itinerantes) e centros familiares de formação por alternância (CEFFAS); regulamentar os cursos de licenciatura em educação do campo e a habilitação técnica em agroecologia, viabilizando a sua inclusão nos concursos públicos, por meio de editais específicos; (c) Criar, ampliar e efetivar cursos em instituições públicas e sociais para a formação dos jovens em relação ao meio ambiente, com foco nas praticas sustentáveis adequadas para cada região, qualificando para sua atuação, com financiamento prioritário do governo federal para projetos, gerando renda para os jovens que participam dos cursos.

EIXO 3 - DIREITO À EXPERIMENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA PROPOSTA 1 Garantir a não-privatização e o fortalecimento do SUS integralmente nas demandas da Juventude (de 15 a 29 anos), considerando o princípio da equidade, promovendo sua divulgação ao público jovem, por meio das diversas mídias, com linguagem contextualizada, tendo como base a carta dos direitos dos usuários do SUS, ampliando unidades básicas de saúde nas áreas periféricas, rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas; garantir acesso das mulheres jovens aos exames preventivos e à vacina gratuita contra o HPV, com atendimento humanizado, garantindo o acesso aos medicamentos, sendo este de forma segura e racional, bem como o acesso à assistência farmacêutica e psicológica nos serviços de saúde; e a contratação de profissionais devidamente capacitados e hebiatras para atender os jovens da cidade e do campo. Implantar centros especializados de tratamento e reabilitação de agravos físicos e/ou psicossociais custeados pelo SUS, inclusive nos municípios de pequeno e médio porte. Garantir espaço permanente para a juventude nos conselhos nacional, estadual e municipais de saúde. PROPOSTA 2 Ampliação, diversificação, criação e interiorização, em todas as esferas públicas (federal, estadual, distrital e municipal), dos programas Bolsa Atleta, Segundo Tempo, Mais Educação/MEC e PELC (Programa de esporte e lazer na cidade) e criação, ampliação e conservação de equipamentos esportivos em todo o País (escolas e espaços públicos), Praça da Juventude, PEC, ginásios poliesportivos e quadras cobertas, campos de várzea e piscinas olímpicas, CAJU/PI (Centro de apoio à juventude), entre outras experiências de sucesso. Garantir a participação dos jovens na definição do modelo de equipamentos a serem construídos e a gestão democrática dos mesmos, por meio da formação de comissão de usuários, definindo o uso dos equipamentos e sua programação. PROPOSTA 3 Implementar programas que destinem no orçamento das esferas federal, estaduais e municipais, verbas para a construção e implementação de centros que atendam a juventude, sendo estes espaços de convivência e de desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, culturais e sócioeducativas, no campo e na cidade. Tais espaços deverão contar com: equipe multiprofissional que tenha formação continuada, podendo haver parcerias entre sociedade civil e organizações estudantis, entidades de classe, organizações governamentais, lideranças e associações comunitárias e demais representações sociais. A ação de projetos e programas federais, estaduais e municipais nos centros, captação de recursos públicos para o pagamento de bolsas, funcionários e despesas para a manutenção do espaço físico de convivência da juventude, sendo 70% do governo federal, 20% do governo estadual e 10% do governo municipal. Integrar a implementação do programa nacional de banda larga, garantido o acesso à banda larga gratuita e de qualidade, com velocidade mínima de 1 Mega, para todo País, priorizando as comunidades menos favorecidas e a zona rural, garantindo, também, capacitação para os que irão utilizar o serviço. PROPOSTA 4 Criar instâncias institucionalizadas na Área Técnica de Saúde de Adolescentes e Jovens e no Comitê Técnico de Saúde da População Negra, bem como em secretarias estaduais e municipais de saúde, que promovam o debate

Revista Viração • Ano 9 • Edição 80 • Especial 2ª Conferência Nacional de Juventude 02


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acerca da saúde da juventude negra, orientados pela implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados, municípios e o Distrito Federal, garantindo a equidade, um dos princípios do SUS, e promovendo o acesso e o acolhimento com equidade da juventude brasileira.

EIXO 04 - DIREITO À DIVERSIDADE E À VIDA SEGURA PROPOSTA 1 Fomentar ações de reinserção sócioafetiva dos jovens do sistema sócioeducativo e do sistema prisional na família e na sociedade, ampliando programas de elevação da escolaridade, capacitação profissional, inserção e reinserção no mercado de trabalho e/ou medidas alternativas para a geração de emprego e renda, bem como incentivar a inclusão da modalidade de justiça restaurativa na lei processual penal como procedimento padrão. Essas ações envolveriam: incentivar, no âmbito dos governos estaduais, a criação de cotas nas empresas privadas e reserva de vagas no poder público, com sigilo das informações pessoais; propor a extinção do requerimento de antecedentes criminais para seleções públicas; atuar no tratamento de reabilitação de jovens dependentes químicos e evitar uma política de repressão, garantindo a efetivação dos direitos humanos e de políticas de reinserção social, alem de garantir e ampliar o orçamento do PRONASCI, assegurando maiores investimentos nas políticas focadas na juventude, tais como os projetos Farol, PLANSEQ/AFRO, PROTEJO, microprojetos mais culturas, formação policial, entre outros. PROPOSTA 2 Implementar uma política transversal para os jovens com deficiência, garantindo educação inclusiva, atendimento em saúde/reabilitação, qualificação para entrada no mercado de trabalho e geração de renda, entre outras iniciativas, enfrentando o preconceito e a discriminação, promovendo a acessibilidade e a participação desses jovens em programas, projetos e ações governamentais em todos os municípios brasileiros. PROPOSTA 3 Implementar, imediatamente, e fiscalizar, à luz das resoluções do 1º ENJUNE (Encontro Nacional de Juventude Negra), o Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, efetivando a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, por meio de projetos sociais e educativos, saúde pública e segurança, com a finalidade de combater a mortalidade, homicídios e violência de qualquer natureza (física, simbólica, verbal, e psicológica) contra a juventude negra e os povos e comunidades tradicionais. PROPOSTA 4 Implementar o Plano Nacional de Saúde Integral da População LGBT, que supere as vulnerabilidades da população de 15 a 29 anos em todos os aspectos de saúde, com principal preocupação para as especificidades de gênero, orientação sexual e identidade de gênero cor/raça, dos povos tradicionais e população de rua, considerando os graves impactos na saúde mental dos adolescentes e jovens LGBT que sofrem as diversas formas de violência, em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero, garantido a criminalização da homofobia, a fim de diminuir a violência cometida contra esta parcela da população. Respeitar os direitos sexuais e reprodutivos de jovens que vivem com HIV/AIDS, por meio de atendimento por profissionais qualificados e humanizados, que respeitem a sexualidade e o nome com o qual cada um quer ser identificado (nome social). Envolver a Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a sociedade civil. PROPOSTA 5 Descriminalizar e legalizar o aborto, situando-o como um grave problema de saúde pública; garantir o atendimento humanizado às mulheres jovens em situação de abortamento e a efetivação do serviço público de aborto legal em todas as unidades da Federação; promover os direitos sexuais e reprodutivos da juventude, tais como a distribuição de preservativos femininos e da pílula do dia seguinte no sistema único de saúde e nas farmácias populares.

PROPOSTA 6 Respeitar a Diversidade Religiosa, criando e efetivando um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a ser formulado por meio de debate entre poder público e sociedade civil, por suas diversas formas de interação, garantindo-se os princípios de equidade, a representatividade da pluralidade de religiões e crenças. Com isso, visa-se à efetivação dos princípios constitucionais de laicidade do Estado e de liberdade de consciência, culto e crença.

EIXO 5 - DIREITO À PARTICIPAÇÃO PROPOSTA 1 Para reafirmarmos o Conselho Nacional de Juventude, quanto à sua diversidade e representatividade, é necessário incorporar o máximo de movimentos e entidades que tenham suas ações nacionalmente voltadas para a juventude. Os membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude serão representantes de entidades e movimentos de caráter nacional, escolhidos em processo seletivo. Configuram-se como entidades e movimentos de caráter nacional aquelas que atuem no mínimo em 7 (sete) estados ou 3 (três) regiões. Poderão candidatar-se as entidades e movimentos que se enquadrarem em uma das seguintes categorias: (a) redes e articulações de juventude que atuem na defesa e promoção dos direitos da juventude (2/3 do Conjuve); (b) organizações mistas (com jovens e não-jovens), de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe, que atuem na defesa e promoção dos direitos da juventude (1/3 do Conjuve). PROPOSTA 2 Os conselhos de Juventude no Brasil devem se constituir considerando as seguintes características/atribuições: (a) Representar a Juventude no sentido de promover melhorias, qualidade de vida e acesso a ações e projetos diversificados; (b) Com caráter deliberativo e fiscalizador, com cotas de 3/5 de jovens; (c) Com entidades que atuem no segmento de juventude; (d) Com obrigatoriedade de inserção juvenil; (e) Com alternância de sociedade civil e poder público na presidência; (f) Com garantia de espaço de participação nos conselhos de juventude para os estudantes, LGBT, mulheres, negros, pessoas com deficiência, entidade de bairro, trabalhadores, jovens do campo e de comunidades indígenas, quilombolas, de terreiros e povos tradicionais, entre diversos outros segmentos juvenis; (g) Com sede própria; (h) Acompanhados de Fóruns Municipais e/ou Territoriais e demais organizações de suporte/apoio ao conselho; (i) Subdivididos por conselhos regionais, de acordo com o porte do município, cujos membros da sociedade civil sejam eleitos em fóruns, assembléias e outros coletivos específicos de juventude, e não indicados, salvo quando não houver um fórum especifico de juventude; (j) Com dotação orçamentária específica prevista em LDO/LOA e no PPA; (k) Com prazo de mandato definido por lei, e, onde ainda não houver conselhos, que seja fomentada e incentivada a sua criação; (l) Com de participação da sociedade civil, contemplando a participação dos povos tradicionais e comunidades indígenas. PROPOSTA 3 Garantir a aprovação do sistema nacional de financiamento de juventude no estatuto da juventude e de um fundo nacional de juventude, com receita direta do Tesouro Nacional, além de garantir que os demais entes federativos criem seus respectivos fundos para ações voltadas às políticas públicas de juventude, destinando uma receita específica, de acordo com a realidade de cada ente, garantindo que o gerenciamento e a fiscalização destes recursos sejam feitas pelos conselhos de juventude.

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Notícias nasceu em A Agência Jovem de al rante o Fórum Soci l. janeiro de 2005 du an no Rio Gr de do Su , re e jovem eg Al o rt Po em alquer adolescente Mundial, qu , le Ne . te si um rticipar a ganhou ar e filmar pode pa in op Em 2011, a Agênci , ar af gr to fo eferências! crever, falar, escola, gostos, pr interessado em es e, ad id un m co a su m! a-dia, de ça parte você també Fa . falando do seu dians ve jo os ra jovens e pa Este é um espaço de ia com a gente. e, faça a sua notíc in op e, ip ic rt pa a, Escrev


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