Código de Ética SOBRASA

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CÓDIGO DE ÉTICA

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1ª Edição Janeiro 2024

MENSAGEM DO PRESIDENTE

A SOBRASA foi fundada em 1995, sobre fortes valores e princípios éticos, por um grupo de profissionais médicos, guarda-vidas e outros profissionais atuantes na área de segurança aquática. Trata-se uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos, que atua unindo o Brasil na redução dos afogamentos e incidentes aquáticos, abrangendo todas as atividades de esporte, lazer e trabalho na área aquática.

Em tudo aquilo que fazemos, colocamos a vida das pessoas em primeiro lugar e todas nossas ações visam “Unir o Brasil Para Reduzir Afogamentos”.

Nosso Código de Ética reflete o nosso modo de pensar, e nos pautamos pelo respeito, integridade, confiança e caráter que são as molas propulsoras daquilo em que acreditamos.

Os voluntários SOBRASA, ajudam a difundir essa ideia e a construir um Brasil e um Mundo melhor, talvez um dia, sem afogamentos.

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Cel. BM Fabio Braga Martins Presidente da SOBRASA

O PROBLEMA AFOGAMENTO (ano 2021)

• 15 brasileiros morrem diariamente por afogamento.

• No Brasil, 4 crianças morrem afogadas diariamente.

• Afogamento é a primeira causa de morte na faixa de 1 a 4 anos de idade, 3ª na faixa de 5 a 9 anos, e 4ª entre 10 e 24 anos.

• Homens tem 6,7 vezes mais chances de se afogar que as mulheres. Na faixa de 15 a 24 anos, esse índice aumenta para 15 vezes.

• A cada 2 dias um turista morre afogado no Brasil.

• Mais de 70% dos óbitos por afogamento ocorrem em rios e represas.

• Adolescentes tem o maior risco de morte.

• A cada três dias, uma criança morre afogada em casa.

• Crianças menores de 9 anos afogam-se mais em piscinas e residências.

• 45% das mortes por afogamento no Brasil, ocorrem antes dos 29 anos.

• Cada óbito por afogamento no Brasil custa R$ 210.000,00.

Você não se conforma com esses dados? Ficou impactado? Gostaria de fazer a diferença na vida de muitas pessoas? Se respondeu sim, junte-se a nós.

Seja um Voluntário SOBRASA

Dr. David Szpilman

Secretário Geral da SOBRASA

Ten.-Cel. Médico RR do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro

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4 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 5 2. EM QUE ACREDITAMOS 6 3. NOSSAS PRIORIDADES 7 4. NOSSOS COMPROMISSOS E DEVERES 8 5. DA VIOLAÇÃO DOS NOSSOS VALORES, COMPROMISSOS E DEVERES ..... 12 6. DAS PENALIDADES....................................................................................................... 12 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.......................................................................................... 13

“Toda arte e toda ciência, assim como cada ação e cada escolha, parecem ter como objetivo comum o bem. Por isso foi dito, com muito acerto, que o bem é aquilo que todos procuram”.

Aristóteles – Ética a Nicômano

O Porquê do nosso Código de Ética

O nosso Código de Ética é o guia que orienta todas nossas ações, bem como de nossos diretores, voluntários, colaboradores e parceiros. Os comportamentos e atitudes esperados de todos os integrantes do time SOBRASA como estão orientados nesse importante manifesto.

Conhecer, compreender e aplicar o nosso Código de Ética em tudo o que fazemos, não se trata de uma opção facultativa,é um dever de todo integrante da SOBRASA.

É o nosso guia diário, e devemos sempre nos pautar nele para que nossos objetivos e compromissos com a vida das pessoas sejam atingidos.

Nós atuamos em diversos programas e ações, voltados a servir ao próximo, e por isso estamos em contato permanente com a sociedade, difundindo a cultura da prevenção ao afogamento.

Para que nossos programas e ações sejam efetivos, possuímos tutoriais que orientam de forma clara como nossos voluntários devem agir e se comportar. Além disso, caso ajam dúvidas a direção da SOBRASA está sempre pronta a orientá-los naquilo que for necessário, correto e ético. Portanto, não hesite em nos procurar.

Lembre-se:

Somos avaliados, não só pelo que fazemos, mas também pela forma como o fazemos!

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1. INTRODUÇÃO

2. EM QUE ACREDITAMOS

Nossa Missão

Nós podemos reduzir as mortes por afogamento buscando a conscientização da população, em diferentes faixas etárias, utilizando programas e ações em eventos esportivos, recreativos, culturais e educacionais, com apoio dos serviços de salvamento estaduais e regionais, e principalmente por meio dos nossos voluntários em todo Brasil.

Unir o Brasil para reduzir os afogamentos.

Nossa Visão

Um mundo sem afogamentos.

Nossos Valores

Nossos valores sinalizam o que as pessoas podem esperar de cada um de nossos voluntários SOBRASA, guiando nossos compromissos e responsabilidades.

Confiabilidade: somos responsáveis pelo uso eficiente das doações que nos são destinadas, tratando nossos assuntos com transparência, honestidade, integridade e imparcialidade.

Determinação: estamos preparados para atingir os nossos objetivos em ambientes desafiadores. Somos inovadores, adaptáveis e determinados em nossa missão de prevenir o afogamento.

Altruísmo: abrimos mão do individual pelo coletivo, de forma continua e voluntária, respeitando as diversidades culturais, raciais, sociais e de gênero, sempre preparados para partilhar a nossa experiência com organizações que comunguem a mesma visão.

Proatividade: buscamos, produzimos e nos mantemos atualizados por meio do conhecimento nas áreas de prevenção, buscas, resgates e primeiros socorros para compartilhar o que há de mais moderno com todos que busquem reduzir o afogamento.

Generosidade: Fazemos pelo outro, o que gostaríamos de receber.

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NOSSAS PRIORIDADES

Assim como é necessário ao voluntário SOBRASA uma clara compreensão e aplicação dos nossos valores naquilo que fazemos, é importante que sejam claros nossos objetivos, bem como as ferramentas (programas e ações) que realizamos na busca de cumpri-los.

Nossa Linha de Prioridades

a. Reduzir o número de afogamentos no Brasil.

b. Implementar o maior número de programas, projetos e campanhas na área de prevenção de afogamentos e incidentes aquáticos.

c. Incentivar e apoiar o estudo e a pesquisa de trabalhos na área de salvamento aquático que visem reduzir o número de afogamentos e acidentes aquáticos.

d. Disponibilizar a informação necessária e gratuita a toda sociedade para toda e qualquer melhoria na área de prevenção ao afogamento.

e. Normatizar junto com os representantes Estaduais as melhores práticas e protocolos para a prevenção, salvamento aquático e primeiros socorros.

f. Congregar a sociedade em geral e entidades afins com o intuito de colaborar com os poderes públicos e sociedade civil organizada, na manutenção da segurança e qualidade das águas, prevenção de incidentes e atendimento da população nas praias, piscinas, rios, lagos, lagoas ou toda e qualquer superfície espelhada de nosso país.

g. Promover atividades científicas, culturais, educativas e de lazer que contribuam com o crescimento do espírito da Prevenção ao Afogamento em nosso país.

h. Aumentar o relacionamento profissional entre os diferentes serviços de salvamento aquático no Brasil, a nível Municipal e Estadual.

i. Aumentar o relacionamento e a troca de informações entre as diferentes Sociedades de Salvamento Aquático Internacionais como representante junto a International LifeSaving Federation – ILS.

j. Introduzir e desenvolver em nosso país o esporte Salvamento Aquático, formando equipes que possam representar o Brasil em campeonatos internacionais usando o esporte como ferramenta de união e prevenção de afogamentos

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4. NOSSOS COMPROMISSOS E DEVERES

4.1 Nossos compromissos enquanto Voluntários SOBRASA

a. Honrar a Missão, a Visão e os Valores da SOBRASA, colocando todas as ações que realizo em total alinhamento com esses pilares essenciais, garantindo assim o nosso padrão de qualidade e de segurança, com foco na prevenção de afogamentos.

b. Em todos os projetos/programas/ações que realizo assumo o compromisso de possuir seguro contra sinistros, bem como em colocar a segurança de todos os participantes em primeiro lugar, evitando qualquer ação que exponha os participantes a risco de eventual afogamento ou trauma

Não há exceções: SEGURANÇA

SEMPRE em primeiro lugar!

c. Em ações com crianças no ambiente aquático, sempre utilizarei dispositivos que garantam a flutuação efetiva e o número adequado de instrutores e monitores, de forma a garantir a segurança total de todos os presentes, observando todos os preceitos e recomendações de segurança da SOBRASA.

d. Em qualquer evento que envolva atividade física dentro ou fora da água, exigirei o preenchimento de um PAR-Q1 (Questionário de Prontidão para Atividade Física) a menores de 35 anos ou a apresentação de um atestado de saúde física emitido por médico para aqueles com 35 anos ou mais de idade.

e. Seguirei fielmente o Manual de Ações dos Voluntários e seus tutoriais, assim como os formato dos programas de prevenção, e me comprometo a não realizar modelos individuais ou customizados que não tenham sido autorizados por escrito pela SOBRASA.

1 PAR-Q

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Para que suas ações sejam efetivas utilize sempre nossos Manual de Ação dos Voluntários e os Tutoriais dos programas

f. Utilizarei a imagem dos patrocinadores da Sobra eventos em conformidade com o tutorial a mim disponibilizado e não utilizarei outros patrocínios ou parcerias sem conhecimento e autorização expressa da SOBRASA por escrito.

g. Não utilizarei a imagem da Sobrasa com a finalidade de lucro financeiro com exceção as propostas aprovadas previamente com a diretoria

h. Reconheço que a SOBRASA atua essencialmente na prevenção e desta forma todas as minhas ações serão voltadas para difundir nossos programas com total eficiência, eficácia e de acordo com os princípios éticos da SOBRASA.

i. Não falarei em nome da Sobrasa, sem a permissão formal de sua diretoria.

j. Colocarei à apreciação da Diretoria da SOBRASAas parcerias estabelecidas, bem como qualquer projeto/programa/proposta, atentando, sem exceções, quanto à gratuidade dos projetos/programas/ações desenvolvidos, sob pena da invalidação das mesmas.

k. Executarei apenas o que for estabelecido e aprovado a minha competência no Termo de Colaboração do Voluntário.

Reconheço que não sou responsável pelo que a Diretoria da Sobrasa se compromete ou realiza, mas apenas pelos meus atos junto a SOBRASA.

m. Farei referência, nos eventos realizados, na condição de voluntário SOBRASA, à condição de parceria, observando a proposta aprovada, bem como, a forma correta de citar a SOBRASA e sua marca nos eventos sob minha responsabilidade – ver o Manual de Marca e Identidade Visual da SOBRASA.

Não irei expor, em hipótese alguma, a marca da SOBRASA em eventos que não tenham tal autorização, ou que não tenham relação com os projetos/programas e ações da SOBRASA.

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o. Consultarei a Sobrasa para utilizar a nomenclatura adequada ao citar a participação de um Diretor, consultor, instrutor ou voluntário SOBRASA.

p. Integrarei, em todas as ações realizadas, a responsabilidade ambiental, incentivando e sendo exemplo na busca de:

• Recusar materiais que não sejam possíveis reciclar.

• Reduzir, minimizando a quantidade de resíduos produzidos.

• Reutilizar, utilizando materiais disponibilizados tantas vezes quanto possível.

• Reciclar tudo o que for possível, buscando sua reutilização.

• Repensar, questionando sobre o impacto que você causa ao meio ambiente.

q. Respeitarei, em todas as ações realizadas, a diversidade de origem, idade, gênero, raça, orientação sexual, crenças religiosas, preferências políticas entre outros aspectos socioculturais, tratando todas as pessoas com bondade, afeição e respeito.

r. Serei extremamente cauteloso quando estiver desenvolvendo ações com crianças e público infantil. Lembrarei sempre que a segurança vem em primeiro lugar.

s. Nas ações envolvendo crianças e público infantil, providenciarei que todos os reponsávais legais preencham o Formulário de Autorização do Uso de Imagem

t. Respeitarei os direitos autorais de todo o material produzido pela SOBRASA, citando as fontes e orientando tal procedimento em qualquer publicação que eu tome conhecimento e que esteja em desacordo com essa regra.

u. Observarei rigorosamente a Política de Proteção de Dados da SOBRASA, não divulgando dados, informação ou imagens que não sejam previamente autorizados.

v No caso de cancelamento da parceria, devolverei à SOBRASA todo material recebido para uso nas ações propostas.

x. Manterei uma linguagem respeitosa cordial nos canais de comunicação da SOBRASA – grupos de WhatsApp, Telegram, e-mails e todas as mídias sociais em que permitam a comunicação entre pessoas.

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y. Não produzirei, nem compartilharei “fake news” com temas relativos à SOBRASA.

4.2 Nossos compromissos enquanto ONG

a. Honrar a Missão, a Visão e os Valores da SOBRASA, colocando-os em primeiro plano na tomada de decisões.

b. Fornecer informações claras sobre os nossos programas, ações e dados estatísticos, buscando o aperfeiçoamento e melhoria constante.

c. Garantir que todos os membros da SOBRASArespeitem e observem fielmente a aplicação dos nossos padrões de segurança em suas ações.

d. Considerar o impacto de nossos programas e ações em relação às pessoas, à sociedade e ao meio ambiente, com o objetivo de preservar a vida, a saúde e os recursos naturais.

e. Sermos inclusivos com pessoas de todas as etnias, origens sociais, religiões, gêneros, orientações sexuais, idades ou deficiências.

f. Ser extremamente cautelosos ao promover programas e ações para crianças e jovens.

g. Respeitar as leis de publicidade e o uso de ativos de terceiros.

h. Garantir que todos os copyrights, direitos de autoria, direitos pessoais e direitos de uso sejam respeitados.

i. Respeitar nossos compromissos com os nossos parceiros de negócios, deixando claras as nossas expectativas éticas e apoiar os parceiros de negócios a cumpri-las.

j. Proteger os recursos da SOBRASA quanto à perda, dano, roubo, desperdício e uso indevido.

k. Adotar tolerância zero em relação a qualquer tipo de corrupção, comunicando imediatamente à Diretoria qualquer inconformidade observada.

l. Investigar todas as suspeitas de desvios e fraudes e violação de nossos valores, compromissos e responsabilidades, em observância aos nossos padrões éticos.

m. Manter registros financeiros e comerciais precisos e seguir todas as diretrizes registradas.

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5. DA VIOLAÇÃO DOS NOSSOS VALORES, COMPROMISSOS E DEVERES

É obrigação de todos os integrantes da SOBRASA cumprir e fazer cumprir nossos valores, compromissos e deveres e princípios éticos, e sua violação, por parte de qualquer um dos seus integrantes, constitui falta grave, a qual será devidamente apurada, observando-se as garantias de ampla defesa e contraditório, estando sujeita da aplicação das devidas medidas corretivas necessárias, bem como às penalidades previstas neste Código de Ética.

Aidentificação de condutas inapropriadas é fator fundamental para a garantia do cumprimento do nosso Código de Ética, bem como para a fortalecimento dos nossos Valores, Compromissos e Deveres Éticos.

Se você perceber qualquer uso inadequado dos recursos disponibilizados, ou comportamentos inadequados por parte de qualquer um dos integrantes da SOBRASA, bem como de nossos parceiros e colaboradores, não hesite em nos comunicar sua denúncia – sobrasa@sobrasa.org

Não toleramos nenhum tipo de ação ou atitude que estejam desalinhadas com nossos valores, deveres e compromisso éticos.

6. DAS PENALIDADES

As violações dos valores, compromissos e deveres e princípios éticos e sua violação, dos integrantes da SOBRASA, poderá acarretar em responsabilidades de ordem civil, administrativa e criminal. Quando tais violações foremobservadas

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ou notificadas pelo canal de denúncia da SOBRASA, o presidente da instituição designará uma comissão composta por três integrantes da Diretoria a fim de avaliar o fato ocorrido, sua gravidade e propor as medidas corretivas necessárias, em um período máximo de 30 dias corridos, observando os preceitos constitucionais de contraditório e ampla defesa.

Sob o ponto de vista administrativo, os voluntários SOBRASA estarão sujeitos às seguintes penalidades, as cuja aplicação são de competência exclusiva do Presidente da SOBRASA.

I – Advertência

Aadvertência é a sanção de natureza leve, sendo registrada na ficha de controle do voluntário.

II – Suspensão

A suspensão dos grupos SOBRASA será aplicada ao voluntário que sendo advertido, reincide no fato gerador, não observado as medidas de correção apresentadas no ato da advertência.

III – Exclusão

As situações de natureza grave que afrontarem os nossos valores, compromissos e deveres, que em algum momento tenham colocado em risco a vida das pessoas e que não observem de forma rigorosa critérios de segurança, éticos e ambientais, denegrindo a imagem da SOBRASA podem ensejar penalidade de exclusão do quadro de membro, ou voluntário da instituição.

O integrante da SOBRASA que receber uma penalidade administrativa poderá recorrer da decisão por meio de recurso direto ao Presidente, que terá um prazo de 15 dias corridos para sua decisão final.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

a. Situações não previstas neste Código de Ética serão resolvidas pela Diretoria da SOBRASA.

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b. Os princípios Éticos tratados neste Código, deverão, cada vez mais, ser incrementados no ensino e no dia a dia de todos os membros da SOBRASA.

c. Este Código de Ética entrará em vigor, a partir da data da sua publicação no site da SOBRASA e documentos SOBRASA

Autores principais:

Cel BMRR Edemilson de Barros

Sra. Magna da Silva Costa

Data de elaboração: 12 de janeiro de 2024

Data da última atualização: 29 de abril de 2024

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