Discours prononcé par M. P. Capest, Gouverneur de la Martinique

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DISCOURS

PRONONCÉ PAR M. P. CAPEST, G O U V E R N E U R P. I. D E L A

MARTINIQUE,

A L'OUVERTURE DE 1A SESSION ORDINAIRE DU CONSEIL GÉNÉRAL, DE 23 N O V E M B R E 1897.

M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , M a i n t e n u p a r la confiance du D é p a r t e m e n t clans les fonctions de G o u v e r n e u r i n t é r i m a i r e de la M a r t i n i q u e , j e s u i s appelé pour la s e c o n d e fois en c e t t e qualité à l ' h o n n e u r d ' o u v r i r votre session b u d g é t a i r e .

J ' a p p r é c i e h a u t e m e n t , M e s s i e u r s les C o n s e i l l e r s g é n é ­ r a u x , c e t t e p r é r o g a t i v e conférée p a r l'acte o r g a n i q u e de l ' A s s e m b l é e locale qui, en p e r m e t t a n t au Chef d e la colonie de se r e t r o u v e r c h a q u e a n n é e au milieu des m a n d a t a i r e s du p a y s , lui p r o c u r e l'occasion de lès e n t r e t e n i r de s e s i n t é r ê t s g é n é r a u x , d e l e u r faire l'exposé de s a s i t u a t i o n financière et é c o n o m i q u e , de l e u r s o u m e t t r e s e s v u e s s u r les m o y e n s de d é v e l o p p e r son c o m m e r c e , son a g r i c u l t u r e et son i n d u s t r i e . J e n'ai eu g a r d e de m a n q u e r à c e t t e t r a d i t i o n ; et il m ' e s t p a r t i c u l i è r e m e n t a g r é a b l e d'avoir à u s e r d ' u n e p r é r o g a t i v e q u e t o u s les G o u v e r n e u r s t i e n n e n t à honneur d'exercer.

C e p e n d a n t , M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , s'il m ' é t a i t p e r m i s de vous dévoiler toute m a p e n s é e j e vous d i r a i s q u e , d a n s l'intérêt m ê m e de vos d é l i b é r a t i o n s , j ' a u

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r a i s v i v e m e n t s o u h a i t é q u e le soin d ' i n a u g u r e r les t r a v a u x <te c e t t e session e û t é t é laissé à un G o u v e r n e u r t i t u l a i r e .

L à situation faite à la colonie par la crise qu'elle t r a v e r s e c o m m a n d e l'adoption de m e s u r e s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r ­ t a n c e ; ces m e s u r e s e u s s e n t é v i d e m m e n t g a g n é à vous ê t r e p r o p o s é e s p a r un Chef investi du pouvoir à t i t r e défi­ nitif, p a r t a n t , plus a u t o r i s é pour vous en r e c o m m a n d e r l'adoption et p o u v a n t aussi en a s s u m e r la r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e façon plus c o m p l è t e .

J e vous prie toutefois, M e s s i e u r s les Conseillers g é n é ­ r a u x , de n e t r o u v e r d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n a u c u n e p e n s é e de me s o u s t r a i r e aux o b l i g a t i o n s q u e m ' i m p o s e n t les (onc­ t i o n s d o n t j e suis p r o v i s o i r e m e n t investi. J ' e n t e n d s , au c o n t r a i r e , r e m p l i r e n t i è r e m e n t la t â c h e qui m ' i n c o m b e en c e t t e q u a l i t é et justifier la confiance q u e le D é p a r t e m e n t a bien voulu placer en moi. J ' e s t i m e , d'ailleurs, q u e c'est p e r d r e son t e m p s q u e de le d é p e n s e r en r e g r e t s stériles ; q u e l o r s q u ' o n a la volonté de s o r t i r d ' u n e situation e m b a r ­ r a s s é e , le m e i l l e u r m o y e n e s t de se placer r é s o l u m e n t en lace d'elle, de l ' e n v i s a g e r a v e c sang-froid et de s ' a t t a c h e r à la modifier p a r de s a g e s e t v i g o u r e u s e s r é s o l u t i o n s . J e fais appel d a n s ce b u t à votre d é v o u e m e n t bien connu t-tje v o u s d e m a n d e de me c o n t i n u e r le concours éclairé q u e v o u s m'avez j u s q u ' i c i p r ê t é .

J e n e m ' a p p e s a n t i r a i p a s s u r les c a u s e s qui ont a m e n é l ' é t a t d e malaise d a n s lequel l a n g u i t la colonie d e p u i s u n c e r t a i n t e m p s déjà. C e s c a u s e s sont c o n n u e s d e vous et j e n e ferais, en les é n u m é r a n t , q u e r e t e n i r i n u t i l e m e n t v o t r e a t t e n t i o n ; elles t i e n n e n t s u r t o u t à l'avilissement de n o t r e principale d e n r é e d ' e x p o r t a t i o n , au r a l e n t i s s e m e n t m a r ­ q u é q u e subit le m o u v e m e n t c o m m e r c i a l . L e b u d g e t local devait fatalement r e s s e n t i r le c o n t r e - c o u p de c e t t e s i t u a ­ tion. S i , en effet, le c o m m e r c e , l ' a g r i c u l t u r e et l ' i n d u s ­ trie s o n t en souffrance, le b u d g e t qui tire de ces trois b r a n c h e s de la fortune publique ses p r i n c i p a u x r e v e n u s doit forcément voir d i m i n u e r c e u x - c i , A u s s i , a v o n s n o u s vu d é c r o î t r e n o s r e c e t t e s ; les r e n t r é e s n e s ' o p è r e n t p l u s q u ' a v e c de g r a n d e s difficultés et les prévisions s u r l e s q u e l l e s n o u s a v i o n s t a b l é n e se r é a l i s e r o n t - e l l e s q u ' à grand'peine.

C e t a v e u , si pénible qu'il s o i t , m a i s qu'il i m p o r t a i t d e faire d' or e s et d é j à , n e s e r a i t pas complet, si j e n'ajoutais

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— 3 — q u ' e n m ê m e t e m p s q u e l'exercice en cours se p o u r s u i t aumilieu, de g r a n d e s difficultés, l'exercice p r o c h a i n n e s ' a n n o n c e pas d a n s d e s conditions m e i l l e u r e s .

L a crise g é n é r a l e q u e t r a v e r s e le p a y s n e p a r a i t p a s devoir se t e r m i n e r à bref délai ; rien n e fait prévoir un m o u v e m e n t a s c e n s i o n n e l prochain d e s affaires. M a i n t e n i r d a n s de telles c o n d i t i o n s , au projet de b u d g e t d e 1898, les prévisions du b u d g e t en c o u r s n ' e û t pas été faire œ u v r e d ' a d m i n i s t r a t e u r ; c'eût été courir a u - d e v a n t d'un m é c o m p t e , et u n e a d m i n i s t r a t i o n capable de se p r é s e n t e r d e v a n t vous a v e c u n b u d g e t ainsi établi e û t fait p r e u v e d ' u n e l é g è r e t é peu c o m p a t i b l e a v e c la mission d o n t e l l e a c h a r g e . Elle d e v a i t n a t u r e l l e m e n t t e n i r c o m p t e de la, m o i n s - v a l u e q u ' a c c u s e n t nos r e c e t t e s ; et les c a u s e s d e cette m o i n s - v a l u e a y a n t u n e t e n d a n c e a se m a i n t e n i r , son devoir tout t r a c é é t a i t d e d i m i n u e r , d a n s u n e é g a l e p r o ­ portion, n o s prévisions de r e c e t t e s p o u r 1898.

T e l l e s é t a i e n t , M e s s i e u r s les C o n s e i l l e r s g é n é r a u x , l e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e m e n t difficiles d a n s lesquelles se p r é s e n t a i t tout d ' a b o r d la p r é p a r a t i o n du b u d g e t . L ' A d m i ­ n i s t r a t i o n a v a i t tout n a t u r e l l e m e n t c h e r c h é d a n s u n e réduction des d é p e n s e s la c o m p e n s a t i o n à la d i m i n u t i o n o p é r é e en r a i s o n de la m o i n s - v a l u e c o n s t a t é e ; elle é t a i t a r r i v é e ainsi à l'équilibre et elle croyait avoir s u r m o n t é t o u t e s les difficultés qu'elle a v a i t r e n c o n t r é e s clans sa tâchel a b o r i e u s e . Mais d e u x a u t r e s faits d ' u n e i m p o r t a n c e a u t r e m e n t g r a v e devait d é r o u t e r - t o u i e s s e s c o m b i n a i s o n s et l'acculer à u n e m e s u r e qu'elle avait tout d'abord é c a r t é e .

J e veux p a r l e r de l'application à, la colonie d e la nouvelle législation s u r les m é l a s s e s é t r a n g è r e s , et du r e m b o u r s e ­ m e n t de la p r e m i è r e a n n u i t é du p r ê t d e 3,000,000 consenti p a r la m é t r o p o l e au l e n d e m a i n du cyclone du 18 août 1891.

V o u s n'ignorez pas, M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , qu'en vertu d'un d é c r e t , p r o m u l g u é le 10 o c t o b r e d e r n i e r , le droit de d o u a n e à a c q u i t t e r , à leur e n t r é e d a n s la colo­ n i e , p a r les m é l a s s e s q u e l'industrie r h u m m i è r e tire d e s îles a n g l a i s e s , a été porté d e 10 à 20 c e n t i m e s . L a c o n s é ­ q u e n c e de cette é l é v a t i o n de tarif s e r a sinon de p r o h i b e r , du moins de r e s t r e i n d r e c o n s i d é r a b l e m e n t l'introduction de cette m a t i è r e p r e m i è r e . L ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i m e q u e la diminution s e r a des 4/3es environ de la q u a n t i t é i m p o r t é e .

Or les p e r c e p t i o n s au t i t r e d e s M é l a s s e s étrangères

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- 4— e n t r a n t p o u r 500,000 francs d a n s les r e c e t t e s d o u a n i è r e s , celles-ci ont dû ê t r e d i m i n u é e s d a n s u n e proportion é g a l e , ' et c ' e s t , de ce chef, u n e s o m m e d e 400,000 francs qui a b r u s q u e m e n t m a n q u é au b u d g e t .

E s t - i l besoin de vous d i r e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s r e s t é e i m p a s s i b l e en face de c e l t e situation et que, d è s l ' a n n o n c e du vote de la loi du 14 juillet qui a élevé le droit s u r les m é l a s s e s , elle a fait tout ce qui é t a i t en son pouvoir p o u r o b t e n i r q u e c e t t e loi n e fût p a s é t e n d u e à, la colonie. J'ai v i v e m e n t i n s i s t é a u p r è s d u D é p a r t e m e n t p o u r qu'il voulût bien m a i n t e n i r le r é g i m e d e faveur.sous. lequel le d é c r e t du 10 mai 1895 avait placé l'introduction des m é l a s s e s é t r a n g è r e s ; j ' a i fait r e s s o r t i r le préjudice qui s e r a i t porté à l ' i n d u s t r i e r h u m m i è r e , laquelle c o n t r i b u e g r a n d e m e n t à la vitalité de la c o l o n i e ; la p e r t e q u ' e n é p r o u v e r a i t le. b u d g e t local, p e r t e qu'il a r r i v e r a i t difficile­ m e n t à c o m p e n s e r é t a n t d o n n é s les e m b a r r a s de n o t r e situation é c o n o m i q u e . J ' a i établi q u e le m a i n t i e n du statu quo n e l é s e r a i t a u c u n i n t é r e t , et q u ' e n ce qui c o n c e r n a i t l ' i n t é r ê t p u r e m e n t métropolitain les c o n s i d é r a t i o n s q u i a v a i e n t c o n d u i t à l'adoption de la loi du 14 juillet 1897 n ' e x i s t e n t pas à La M a r t i n i q u e : , t o u t e s m e s t e n t a t i v e s s o n t r e s t é e s i n f r u c t u e u s e s . L a loi n o u s a é t é a p p l i q u é e , e t n o u s en s u b i r o n s t o u t e s les c o n s é q u e n c e s .

J e m e h â t e toutefois de d é c l a r e r q u e d a n s cette c i r ­ c o n s t a n c e , c o m m e d a n s t a n t d ' a u t r e s , la sollicitude du.

D é p a r t e m e n t n e n o u s a p a s fait défaut et qu'il n'a p a s d é p e n d u de M. le M i n i s t r e des colonies q u e les e m b a r r a s q u e n o u s crée la nouvelle législation n e n o u s f u s s e n t épargnés.

D a n s la l e t t r e p a r laquelle il me t r a n s m e t le d é c r e t du 19 s e p t e m b r e , le chef d e l ' A d m i n i s t r a t i o n des colonies me fait savoir qu'il n e se dissimule p a s l'intérêt qu'il y a u r a i t eu à n e p a s a p p l i q u e r le n o u v e a u droit à la M a r t i ­ n i q u e . Il r a p p e l l e , à c e t t e occasion., q u e lors de la p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n du tarif s u r les m é l a s s e s , un de ses. p r é d é c e s s e u r s a v a i t soutenu é n e r g i q u e m e n t d e v a n t le conseil d ' E t a t le VOEU é m i s p a r vous c o n t r e l'application j e la loi de 1 8 9 4 ; m a i s q u e , m a l g r é l'insistance du D é p a r ­ tement, la H a u t e A s s e m b l é e avait p a s s é o u t r e , en déclarant, q u e le tarif m i n i m u m métropolitain d e v a i t ê t r e étendu à la. colonie. L a raison principale s u r laquelle s'est a p p u y é l e

-5conseil d ' E t a t est q u e d i m i n u e r le droit s u r les m é l a s s e s é t r a n g è r e s clans u n e c o l o n i e , c'est favoriser l ' e n t r é e en F r a n c e des tafias coloniaux qui sont fabriqués a v e c c e s m é l a s s e s . O r , le r é g i m e exceptionnel d o n t les p r o d u i t s i m p o r t é s des colonies en F r a n c e j o u i s s e n t p a r application d e la loi de 1892 est s u b o r d o n n é à la justification d e l'origine ; d è s l o r s , on n e s a u r a i t c o n s i d é r e r c o m m e d ' o ­ r i g i n e coloniale des p r o d u i t s fabriqués a v e c u n e m a t i è r e é t r a n g è r e dont la v a l e u r r e p r é s e n t e d a n s le prix de r e v i e n t la p a r t i e la plus i m p o r t a n t e , s a n s q u e c e t t e m a t i è r e soit a s s u j e t t i e , d a n s la colonie, à d e s d r o i t s é g a u x à c e u x qu'elle s u p p o r t e d a n s la m é t r o p o l e .

E n p r é s e n c e de c e t t e d o c t r i n e , u n e nouvelle i n t e r v e n ­ tion du D é p a r t e m e n t se fût c e r t a i n e m e n t h e u r t é e à la m ê m e fin de n o n - r e c e v o i r . A u s s i , M. le Ministre n ' a p a s cru pouvoir i n s i s t e r et il s'est b o r n é à a s s u r e r l'exécution de la loi du 14 j u i l l e t .

Il n ' y a, M e s s i e u r s les C o n s e i l l e r s g é n é r a u x , q u ' à n o u s incliner d e v a n t la décision du conseil d ' E t a t , en a t t e n d a n t q u e l'expérience ait d é m o n t r é si au droit d e 0 fr. 20 l'in­ dustrie rhummière peut continuer à s'alimenter.

J e p a s s e au r e m b o u r s e m e n t de la p r e m i è r e a n n u i t é du p r ê t de 3,000,000 fait à la colonie pour p e r m e t t r e à celleci de se r e l e v e r d e s r u i n e s a c c u m u l é e s p a r le cyclone d e 1891. C ' é t a i t là u n e c h a r g e p r é v u e . Mais l ' A d m i n i s t r a t i o n a v a i t p e n s é q u e le D é p a r t e m e n t c o n s e n t i r a i t , en raison de la g ê n e d a n s laquelle n o u s n o u s t r o u v o n s , à en p r o r o g e r l ' é c h é a n c e ou à r a m e n e r à c e n t mille francs le m o n t a n t de l ' a n n u i t é . J'ai é g a l e m e n t fait d a n s ce b u t de p r e s s a n t e s d é m a r c h e s a u p r è s de M. le M i n i s t r e d e s colonies à q u i j ' a i exposé, en t o u t e s i n c é r i t é , n o t r e pénible s i t u a t i o n et les difficultés p r e s q u ' i n s u r m o n t a b l e s q u e n o u s r e n c o n t r e r i o n s pour é q u i l i b r e r le b u d g e t . D a n s m a p e n s é e , la r é d u c t i o n d ' a n n u i t é q u e j e sollicitais n e d e v a i t ê t r e q u e t r a n s i t o i r e , le chiffre de 300,000 francs p o u v a n t ê t r e r é t a b l i dès l ' a n n é e s u i v a n t e , si la situation g é n é r a l e du p a y s s'améliorait. M a i s , ainsi q u e vous l'explique M. le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r clans son exposé des m o t i f s , le D é p a r t e m e n t n ' a pas cru pouvoir a c c é d e r à m a d e m a n d e e t , p a r l'un d e s d e r n i e r s c o u r r i e r s , il m ' a invité à i n s c r i r e le m o n t a n t de l ' a n n u i t é de n o t r e d e t t e tel q u e l'a fixé la loi du 20 j u i l l e t 1892.

C e t t e d é p e n s e ajoutée à la diminution p r o d u i t e d a n s les

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r e c e t t e s d o u a n i è r e s p a r la prohibition des m é l a s s e s é t r a n ­ g è r e s n o u s c o n s t i t u a i t un déficit de 700,000 francs environ a u q u e l il fallait p o u r v o i r .

J e v o u s ai dit, M e s s i e u r s les C o n s e i l l e r s g é n é r a u x , q u e p o u r faire face aux d é p e n s e s nouvelles r é s u l t a n t p o u r la colonie d e dispositions législatives telles q u e : a u g m e n t a ­ tion du c o n t i n g e n t , mise à sa c h a r g e des frais de r e p r é ­ s e n t a t i o n du g o u v e r n e u r ou a u t r e s , de m ê m e q u e pour t e n i r c o m p t e de la m o i n s - v a l u e s u r les prévisions de r e c e t t e s d e l'exercice en c o u r s , l ' A d m i n i s t r a t i o n a v a i t o p é r é des r é d u c t i o n s au b u d g e t des d é p e n s e s . T o u t e s celles qui ne p a r a i s s a i e n t p a s r e v ê t i r le c a r a c t è r e d ' u r g e n c e ou r é p o n d r e à un besoin réel ont été é l a g u é e s ; d ' a u t r e s ont é t é s e n s i b l e m e n t d i m i n u é e s ; m a i s il fallait a u s s i éviter de j e t e r le d é s a r r o i d a n s le fonctionnement des services publics et a t t e i n d r e , s a n s la d é p a s s e r , la limite a u - d e l à de laquelle ce f o n c t i o n n e m e n t s e r a i t a r r ê t é . E h b i e n , c e t t e limite, j e déclare q u e n o u s l'avons a t t e i n t e et q u e , pour le m o m e n t , aller a u - d e l à ce s e r a i t c o u r i r les a l é a s .

E t ici, M e s s i e u r s les C o n s e i l l e r s g é n é r a u x , j ' é p r o u v e le besoin d ' e x a m i n e r le r e p r o c h e qui n o u s est si s o u v e n t a d r e s s é et qui consiste à d i r e q u e n o t r e b u d g e t est d é m e ­ s u r é m e n t enflé et qu'il p o u r r a i t , s a n s difficulté, ê t r e r é d u i t clans u n e notable p r o p o r t i o n . P o u r ceux qui n e font q u e p a r c o u r i r d i s t r a i t e m e n t ce d o c u m e n t et qui n ' o n t q u ' u n e c o n n a i s s a n c e imparfaite d e n o t r e o r g a n i s m e administratif, le r e p r o c h e p e u t p a r a î t r e s é r i e u x ; mais si, r e j e t a n t toute idée p r é c o n ç u e , ils c o n s e n t a i e n t à l'étudier s é r i e u s e m e n t , ils n e t a r d e r a i e n t p a s à r e c o n n a î t r e q u e l'accusation est plus facile à formuler q u ' à justifier, et q u e les r é d u c t i o n s ne p e u v e n t p a s ê t r e o p é r é e s c o m m e ils l'avaient tout d ' a b o r d supposé.

D a n s le r e m a r q u a b l e travail a u q u e l s'est livré M. le D i r e c t e u r de l'intérieur, il a placé sous vos y e u x la p r o ­ g r e s s i o n du b u d g e t p a r période q u i n q u e n n a l e d e p u i s 1857.

D a n s cet intervalle de q u a r a n t e a n s , n o s d é p e n s e s ont p r e s q u e doublé. Mais, t r o u v e r a i t - o n un exemple d'un pays s ' a c h e m i n a n t v e r s le p r o g r è s , t r a n s f o r m a n t son r é g i m e économique, améliorant ses institutions, cherchant par l'exécution de t r a v a u x d ' i n t é r ê t g é n é r a l à d é v e l o p p e r son c o m m e r c e et son i n d u s t r i e , où le p h é n o m è n e i n v e r s e se soit p r o d u i t ? C'est le p r i n c i p e d e s b u d g e t s chez t o u t e s les

-7n a t i o n s civilisées, et le c o n t r i b u a b l e sait bien q u e si u n e q u o t e p a r t d e p l u s en plus élevée lui est d e m a n d é e , c'est q u e l ' E t a t se p r o m e t de la lui r e m b o u r s e r de plus en plus a v a n t a g e u s e m e n t , sous forme de b i e n - ê t r e m o r a l et m a t é ­ riel, de s é c u r i t é p u b l i q u e ou d ' a m é l i o r a t i o n s utiles pour t o u s . P o u r q u o i en serait-il a u t r e m e n t p o u r la c o l o n i e ?

S e u l e , l ' e x a g é r a t i o n de ce principe serait un m a l , m a i s t a n t qu'il r e s t e d a n s u n e limite r a i s o n n a b l e , il n ' y a a u c u n péril.

L e s c a u s e s de c e l t e p r o g r e s s i o n du b u d g e t v o u s s o n t exposées p a r M. le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r a v e c u n e g r a n d e n e t t e t é ; d ' a i l l e u r s , d è s l ' a n n é e d e r n i è r e , v o t r e brillant et d i s t i n g u é r a p p o r t e u r de la commission du b u d g e t vous les avait i n d i q u é e s a v e c le t a l e n t qui le c a r a c t é r i s e ; j e n e r é é d i t e r a i pas l e u r s e x p l i c a t i o n s . J e m ' a t t a c h e r a i à réfuter u n e a u t r e critique q u e l'on d i r i g e c o n t r e n o t r e b u d g e t et qui vise s p é c i a l e m e n t n o s d é p e n s e s f a c u l t a t i v e s .

Ceux qui n o u s r e p r o c h e n t l ' e x a g é r a t i o n d u b u d g e t p a ­ r a i s s e n t s u r t o u t frappés de l'élévation des d é p e n s e s facul­ t a t i v e s qu'ils s ' é t o n n e n t de t r o u v e r s u p é r i e u r e s a u x d é ­ penses obligatoires.

Il faudrait c e p e n d a n t s ' e n t e n d r e u n e fois p o u r t o u t e s et en finir a v e c c e t t e q u e r e l l e de m o t s . D e ce q u e le s é n a l u s - c o n s u l t e a éliminé d e la section o b l i g a t o i r e , les d é p e n s e s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , du d o m a i n e et du t i m b r e , des t r a v a u x p u b l i c s , d e s c o n t r i b u t i o n s , des p o r t s et r a d e s , d e s p o s t e s et t é l é g r a p h e s , du b a s s i n de r a d o u b , du s e r ­ vice du t r é s o r , d e l ' i m p r i m e r i e du g o u v e r n e m e n t , s'ensuitil qu'il n o u s est facultatif d ' e n t r e t e n i r ou de n e p a s e n t r e ­ t e n i r n o s r o u t e s ? p a r e x e m p l e ; d ' e x é c u t e r ou de n e pas e x é c u t e r les t r a v a u x d'utilité p u b l i q u e ? d ' a s s u r e r ou de n e p a s a s s u r e r la perception d e s r e v e n u s qui a l i m e n t e n t le b u d g e t ? l ' é c h a n g e et le t r a n s p o r t des c o r r e s p o n d a n c e s à l'extérieur et à l ' i n t é r i e u r ? O r , s a i t - o n pour quelle s o m m e a m e n d e n t d a n s les d é p e n s e s facultatives les s e r ­ vices q u e j e viens d ' é n u m é r e r , lesquels sont de v r a i s s e r ­ v i c e s o b l i g a t o i r e s ? P o u r p r è s d e 2,000,000 ! Il n ' y a d o n c là, j e le r é p è t e , q u ' u n e q u e r e l l e de m o t s .

C e r t e s , j e suis tout le p r e m i e r à r e c o n n a î t r e q u e pour c e r t a i n s services financiers le taux d e s frais de p e r c e p t i o n est t r è s é l e v é , c o m p a r é à celui d e la m é t r o p o l e . Cela tient à ce fait q u e d a n s la m é t r o p o l e la quotité d e l'impôt est

— 8 — b e a u c o u p plus élevée q u ' à la M a r t i n i q u e . Mais est-il en n o t r e pouvoir d ' a u g m e n t e r la force c o n t r i b u t i v e du p a y s ?

E t , pour faire u n e m p r u n t à v o t r e r a p p o r t e u r de la d e r n i è r e session, p o u v o n s - n o u s c r é e r ici ces i m p ô t s s u r l'air et la l u m i è r e qui existent d a n s la m é t r o p o l e et c o n t r e lesquels proteste l'humanité?

J e m ' a p e r ç o i s , M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , q u e j e m e suis laissé e m p o r t e r bien loin de mon sujet et q u e je r i s q u e d e fatiguer v o t r e a t t e n t i o n . J e m ' e n g a g e à t e r ­ m i n e r le plus b r i è v e m e n t possible.

A u c u n e réduction de d é p e n s e s ne n o u s p a r a i s s a n t plus p o s s i b l e , n o u s a v o n s été conduit à d e m a n d e r à u n e a u g ­ m e n t a t i o n de c e r t a i n e s t a x e s et à un r e m a n i e m e n t d e s droits d'octroi les 7 ou 800,000 francs qui n o u s m a n q u a i e n t p o u r é q u i l i b r e r le b u d g e t . J e sais bien qu'il r é p u g n e t o u ­ j o u r s aux m a n d a t a i r e s du p a y s d ' a u g m e n t e r les i m p ô t s ; m a i s il faut s a v o i r aussi s'élever à la h a u t e u r d e s s i t u a t i o n s et p r e n d r e à u n m o m e n t d o n n é d e s r é s o l u t i o n s v i r i l e s .

Croyez bien q u e si l ' A d m i n i s t r a t i o n avait t r o u v é un a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t de r e m é d i e r à la situation a c t u e l l e , s a n s faire appel à la b o u r s e du c o n t r i b u a b l e , elle a u r a i t été h e u r e u s e d e vous l ' a p p o r t e r ; m a i s m a l g r é l ' e x a m e n c o n s ­ ciencieux a u q u e l elle s'est livrée, a u c u n e a u t r e solution n e s'est offerte à elle.

E t puis, M e s s i e u r s , n'est-il pas r a t i o n n e l , puisqu'il s ' a g i t d e r e m b o u r s e r à l ' E t a t les s o m m e s p r ê t é e s p o u r r é ­ p a r e r les r u i n e s s e m é e s p a r le cyclone, n'est-il pas r a t i o n n e l , d i s - j e , de faire c o n t r i b u e r à ce r e m b o u r s e m e n t p r i n c i p a ­ l e m e n t ceux qui ont p a r t i c i p é d a n s la r é p a r t i t i o n d e ces s o m m e s ? E n o u t r e , l'effort q u e n o u s leur d e m a n d o n s e s t il a u - d e s s u s de leur f o r c e ? A u x p r o d u c t e u r s d e s u c r e , n o u s d e m a n d o n s u n d é c i m e , c ' e s t - à - d i r e qu'ils p a y e r o n t 1 franc 10 p a r c e n t k i l o g r a m m e s de s u c r e e x p o r t é au lieu d e u n franc qu'ils p a y e n t a c t u e l l e m e n t ; aux p r o d u c t e u r s d'alcools, u n d e m i - d é c i m e s u r ceux c o n s o m m é s ; a u x p r o ­ p r i é t a i r e s fonciers et à ceux qui a c q u i t t e n t la cote m o b i ­ l i è r e , un d é c i m e . S o n t - c e là d e s c h a r g e s h o r s d e p r o ­ p o r t i o n a v e c les r e v e n u s de ceux à qui n o u s voulons les i m p o s e r . E t s o n t - e l l e s de n a t u r e à j e t e r u n e p e r t u r ­ bation d a n s l e u r s affaires? V o u s ne le p e n s e r e z c e r t a i ­ nement pas.

Laissez-moi e s p é r e r , M e s s i e u r s les Conseillers g é n é -

— 9 —

r a u x , q u e v o u s v o u s a r r ê t e r e z à la solution q u e vous propose l'Administration.

P a r m i les affaires q u e vous s o u m e t M. le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , et p o u r lesquelles d e s r a p p o r t s spéciaux ont été é t a b l i s , j ' a p p e l l e p a r t i c u l i è r e m e n t v o t r e a t t e n t i o n s u r celles r e l a t i v e s à l'octroi de m e r , à la r é d u c t i o n du d r o i t de t i m b r e proportionnel s u r les effets d e c o m m e r c e , au dé­ g r è v e m e n t des c o t e s foncières inférieures à 5 francs. V o u s v o u d r e z bien, v o u s r e p o r t e r a u x exposés clairs e t p r é c i s de. M., le D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r .

M a i s , p e r m e t t e z - m o i de v o u s r e c o m m a n d e r t o u t s p é ­ c i a l e m e n t le d é g r è v e m e n t d e s cotes foncières. Il y a u n double i n t é r ê t à s o l u t i o n n e r c e t t e affaire c o m m e v o u s le p r o p o s e l ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s r e c e t t e s qui figurent a u b u d g e t à ce titre n e sont q u ' u n trompe-l'oeil ; elles c o n t r i ­ b u e n t à p r o c u r e r u n équilibre fictif. Non s e u l e m e n t elles, ne sont p a s r e c o u v r é e s , m a i s elles o c c a s i o n n e n t d e s frais de p o u r s u i t e s et d o n n e n t ainsi lieu à u n e d é p e n s e qui vient s'ajouter à la s o m m e principale qu'il faut toujours d é ­ grever.

J e r e t i e n d r a i encore v o t r e a t t e n t i o n p e n d a n t q u e l q u e s i n s t a n t s pour vous e n t r e t e n i r de c e r t a i n e s m e s u r e s p r e s ­ crites p a r le D é p a r t e m e n t et qui d é t e r m i n e n t les a t t r i b u ­ tions de l ' A s s e m b l é e l o c a l e , en m a t i è r e de s e c o u r s , g r a ­ tifications, etc.

C o n s u l t é p a r le. D é p a r t e m e n t s u r le p o i n t de savoir s'il r e n t r e d a n s les pouvoirs des Conseils g é n é r a u x d e s colonies de. r é p a r t i r n o m i n a t i v e m e n t d e s allocations s o u s forme d e s e c o u r s , gratifications ou a u t r e s à des parti culiers ou à d e s f o n c t i o n n a i r e s , le conseil d ' E t a t a é m i s l'avis q u e les G o u v e r n e u r s a y a n t , au r e g a r d d e s a s s e m b l é e s locales, des a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s à celles d e s P r é f e t s clans la m é t r o p o l e , il y a lieu de s u i v r e clans les colonies les m ê m e s r è g l e s q u e celles q u i r é g j s s e n t les p o u v o i r s respectifs des P r é f e t s et des a s s e m b l é e s d é p a r t e m e n t a l e s en F r a n c e ; q u e la r é p a r t i t i o n individuelle d e s c r é d i t s v o t é s p o u r s u b v e n t i o n s , s e c o u r s et a u t r e s é t a n t un a c t e q u i , p a r sa n a t u r e , r e n t r e e x c l u s i v e m e n t d a n s les a t t r i b u t i o n s de l'autorité, exécutive, les C o n s e i l s g é n é r a u x des colonies ne sauraient procéder à celte répartition sans excéder leurs pouvoirs.

E n me t r a n s m e t t a n t cet a v i s , M. le Ministre d e s colo-

— 10 — nies m ' a invité à p r e n d r e t o u t e s les m e s u r e s p o u r q u e les. d i s p o s i t i o n s d e c e t t e n a t u r e d i s p a r a i s s e n t du b u d g e t local à p a r t i r d e l'année p r o c h a i n e .

C'est pour se conformer à ces i n s t r u c t i o n s du D é p a r t e ­ m e n t q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s r e p r o d u i t au projet de b u d g e t la liste d e s p e r s o n n e s s e c o u r u e s s u r les c r é d i t s votés p a r vous à cet effet. C e t t e r é p a r t i t i o n s e r a f a i t e , d a n s la limite d e s c r é d i t s q u e vous allouerez , p a r le Chef de la colonie qui s ' e n t o u r e r a de t o u t e s les g a r a n t i e s d é s i r a b l e s .

L ' a v i s du conseil d ' E t a t s ' é t e n d a n t à toutes les allo­ c a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , j ' a i dû modifier la r é g l e m e n t a t i o n en v e r t u de laquelle a v a i e n t été j u s q u e là allouées les b o u r s e s d a n s les é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t . U n e commission a été i n s t i t u é e pour p r o c é d e r au c l a s s e m e n t d e s c a n d i d a t s , et c'est s u r u n e liste de p r é s e n t a t i o n d r e s s é e p a r la commission q u e se. font les allocations de b o u r s e s p a r le G o u v e r n e u r . C e t t e commission se c o m p o s e de s e p t m e m b r e s , d o n t trois pris d a n s le sein du Conseil g é n é r a l et d é s i g n é s p a r lui. L o r s de son i n s t i t u t i o n , le Conseil g é n é r a l n ' é t a n t pas en s e s s i o n , les m e m b r e s , à sa n o m i ­ n a t i o n , ont été choisis d a n s la commission coloniale. V o u s a u r e z à faire c e t t e d é s i g n a t i o n pour l ' a n n é e p r o c h a i n e .

M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , la session q u i s'ouvre s e r a des plus l a b o r i e u s e s . V o u s a u r e z à p r e n d r e d e s m e s u r e s de la plus h a u t e i m p o r t a n c e , d e s q u e l l e s d é ­ p e n d r a le sort de vos finances. F a i t e s t r ê v e à tout d i s s e n ­ t i m e n t ; d a n s vos d é l i b é r a t i o n s i n s p i r e z - v o u s de l'amour d e la M è r e P a t r i e ; n'ayez en vue q u e la p r o s p é r i t é de la c o l o n i e . L a situation est g r a v e , elle n ' e s t a u - d e s s u s ni d e . votre d é v o u e m e n t éclairé, ni de votre, p a t r i o t i s m e .

M e s s i e u r s les Conseillers g é n é r a u x , v o t r e session o r d i ­ n a i r e est o u v e r t e .

V i v e la F r a n c e !

V i v e la R é p u b l i q u e !

Vive la M a r t i n i q u e !