MOTION DE M. D E C U R T , DÉPUTÉ DELA Au
GUADELOUPE,
nom des Colonies
réunies.
Mon nobis, fed Reipublicæ nati fumus.
A
P A R I S ;
Chez B A U D O U I N , Imprimeur de L ' A S S E M B L É E N A T I O N A L E , rue du Foin Saint-Jacques, N ° . 3 1 .
1789.
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M O T I O N D E M. D E D É P U T É
Au
DE LA
CURT, GUADELOUPE
nom des Colonies
réunies.
MESSIEURS,
L E S Miniftres du R o i vous o n t d e m a n d é , le 27 O c t o b r e d e r n i e r , des éclairciffemens fur ce qui concerne
les C o l o n i e s , en vous
qu'elles diffèrent e n que
ces
même ont
&
différences à
rappelé
l'eflence la
tout
de
tiennent des
néceffité
expofant
la M é t r o p o l e ; à
la
nature
chofes : ils de
donner
à
vous vos
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4
Ifles
à
fucre
o n régime
particulier,
&
des
L o i s q u i s'accordent parfaitement avec leur p o fition phyfique. I l s
o n t enfin i n t e r r o g é
votre
v œ u fur les Décrets q u e vous avez déjà r e n d u s , &
qu'ils r e g a r d e n t c o m m e impraticables dans
vos
poffeffions
éloignées.
V o u s avez pris en confidération ce M é m o i r e d ' a u t a n t plus intéreffant,
qu'il n'eft fondé q u e
fur des principes reconnus & refpectés par toutes les N a t i o n s d e l ' E u r o p e q u i o n t des C o l o n i e s dans l'Archipel A m é r i c a i n . L e C o m i t é de C o m m e r c e a été chargé par vous d e l'examiner pour v o u s en faire le Rapport. C'eft dans cet état d e c h o f e s , M e f f i e u r s , q u e les D é p u t é s des C o l o n i e s fe font concertés pour a p p r o f o n d i r des vérités q u e les Miniftres du R o i v o u s o n t i n d i q u é e s . Elles f o r m e n t un des plus g r a n d s intérêts que v o u s ayez à régler p o u r là profpérité d e la N a t i o n . J u f q u ' à ce m o m e n t
M e f f i e u r s , refpectant les
g r a n d s travaux d o n t vous vous
êres
fucceffive-
m e n t o c c u p é s , les D é p u t é s des C o l o n i e s ont cru d e v o i r garder le filence le plus abfolu , & a t t e n d r e q u e l'Affemblée N a t i o n a l e fixât fon a t t e n t i o n fur
fes poffeffions éloignées. A u j o u r d ' h u i leur filence d e v i e n d r o i t auffi d a n g e r e u x qu i m p o l i t i q u e .
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5 L e s Miniftres o n t parlé : ils attendent votre r é ponfe ; mais rien de ce q u i intéreffe les C o l o n i e s n'a encore été l é g a l e m e n t difcuté. Les g r a n d e s queftions qu'elles préfenrent n ' o n t été foumifes à aucun e x a m e n préparatoire ; & s'il vous falloit
p r o n o n c e r , vous n'auriez en général
que
des bafes très incertaines pour fixer votre j u g e nient. C e p e n d a n t , M e f f i e u r s , les grandes
reffour-
ces d e la N a t i o n font t e l l e m e n t d é p e n d a n t e s d u fort des C o l o n i e s , q u e la m o i n d r e e r r e u r dans le fyftême q u i doit les r é g i r , cauferoir un m a l irréparable. D a n s les révolutions q u i c h a n g e n t la face des E m p i r e s , o n peut a u t o u r d e foi d é -
paffer le b u t , fans crainte abfolue d ' u n e lution
diffo-
inévitable. T é m o i n de la f e c o u f f e , le
m o u v e m e n t r é t r o g r a d e eft, pour ainfi d i r e , fous la m a i n
du
Légiflateur.
Mais à deux
mille
lieues de tous les p o u v o i r s , de tous les m o y e n s , la publication feule d ' u n e mauvaife L o i
feroit
infailliblement fuivie des réfultats les plus f u neftes.
Sans d o u t e , M e f f i e u r s , les C o l o n i e s n ' o n t point à craindre
d e pareils m a l h e u r s ,
q u ' i l eft dans vos principes les
matières
i m p o r t a n t e s fur
parce
d e faire p r é p a r e r lefquelles
vous
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avez à délibérer. C'eft ainfi q u e vous avez f o r m é des C o m i t é s p o u r tous les objets
foumis
aux règles d u c a l c u l , o u q u i , tenant à b e a u coup les
de rapports, plus é t e n d u e s ,
exigent
les
&
méditations pro-
des
connoiffances
fondes. M a i s ces C o m i t é s ne peuvent embraffer l'intérieur
du
Royaume ; &
fi vous
que
voulez
organifer vos C o l o n i e s d ' u n e m a n i è r e qui v o u s affure à jamais les avantages d e ces précieufes contrées,
vous devez former
s'occupe
fans
délai
d'en
un C o m i t é qui perfectionner
les
moyens. Telle eft, Meiffeurs,
la d e m a n d e q u e j e
fuis autorifé à vous faire au n o m des C o l o n i e s r é u n i e s . Il s'eft é l e v é , depuis q u e l q u e s a n n é e s , t a n t d e queftions
captieufes fur
leur r é g i m e ,
tant d'objections oratoires fur leur i m p o r t a n c e , t a n t d e d o u t e s ridicules fur la néceffité d e les c o n f e r v e r , qu'il eft t e m p s d e forcer au filence & les O r a t e u r s de mauvaife f o i , & les A p ô t r e s des d é c l a m a t i o n s a c a d é m i q u e s , & les fpéculatifs q u i Veulent juger par c o m p a r a i f d n , des contrées abfolument
diffemblables
J e vous propofe d o n c , M e f f i e u r s , de f o r m e r un C o m i t é des C o l o n i e s ,
compofé de vingt
7 Membres
}
pris dans cette h o n o r a b l e A f f e m b l é e .
V o u s p e n f e r e z , fans d o u t e , qu'il doit être m i partie d e C o l o n s , & m i - p a r t i e d e N é g o c i a n s ; parce q u e les C o l o n i e s étant deftinées à opérer la c o n f o m m a t i o n d u fuperflu d u R o y a u m e ,
&
à accroître la richeffe N a t i o n a l e par le m o y e n des
échanges,
les Négocians
&
les
Colons
font entr'eux les feuls légitimes c o n t r a d i c t e u r s . Je
dirai
p l u s , Meffieurs : eux feuls font
en
état d'inftruire v o t r e r e l i g i o n , & d e vous p r é fenter
les meilleurs vues fur toutes les parties
d e ce g r a n d e n f e m b l e . C e C o m i t é ainfi c o m p o f é , M e f f i e u r s ,
pro-
d u i r o i t d ' a b o r d le b i e n inappréciable d e r a p procher le C o m m e r c e & les C o l o n i e s fur leurs r é c l a m a t i o n s refpectives : oubliant les uns & les autres leurs intérêts particuliers pour n e c u p e r q u e d e l'intérêt d e l ' é t a t , ils à force de franchife o ù doit s'arrêter
&
fixeroient,
de l o y a u t é , le t e r m e
le C o m m e r c e
prohibitif. I l s
d é t e r m i n e r o i e n t d e la m a n i è r e la m o i n s ceptible d ' a b u s , empêcher
que
Royaume
aucun
s'oc-
fuf-
t o u s les m o y e n s qui p e u v e n t la
contrebande des
n'enlève
avantages d o n t il
au doit
profiter. Paffant enfuite aux Lois q u i p e u v e n t le plus
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8 influer
fur l a p r o p r i é t é d u C o m m e r c e
l'Agriculture,
ils vous i n d i q u e r o i e n t
8c d e la
ma-
n i è r e de les fimplifier : c a r , M e f f i e u r s , tout ce q u i n'eft point
actif,
tout
point u n m o u v e m e n t r a p i d e
ce q u i ne d o n n e aux
tranfactions
des C o l o n i e s , y doit être a b f o l u m e n t
profcrit,
c o m m e d e f t r u c t i f de l'induftrie N a t i o n a l e . Ils r e c h e r c h e r a i e n t encore jufqu'à quel p o i n t il c o n v i e n t d e confier aux D é l é g u é s d u p o u v o i r exécutif le d r o i t d e faire des R è g l e m e n s p r o vifoires
fur des é v é n e m e n s q u e la
prudence
h u m a i n e ne p e u t prévoir n i e m p ê c h e r ; é v é n e m e n s auxquels il feroit d u plus grand
danger
d e n e pas obvier fur les l i e u x , & fans a u c u n e remife. Enfin,
M e f f i e u r s , c o m m e d a n s les C o l o n i e s
il n'exifte ni d î m e s à f u p p r i m e r , ni féodalité à d é t r u i r e , ni priviléges à c o m b a t t r e , ni T r a i tans à d é p o u i l l e r , n i i m p ô t s o d i e u x à p r o f crire ; C o m m e il n'y a aucun fyftême de finances à p u r i f i e r , & q u e l'affiette des i m p ô t s u n e fois d é t e r m i n é e par les Affemblées c o l o n i a l e s , il n e s'agir plus q u e de f u r v e i l l e r , avec q u e l q u ' a t t e n t i o n , les deux C h a p i t r e s de recette & d e d é peufes ; ce q u i eft très facile dans des pays où
9 la g r a n d e c o m m u n i c a t i o n n e laiffe de fecret fur rien , & p o u r p e r f o n n e ; C o m m e les T r i b u n a u x n ' o n t b e f o i n q u e d ' u n petit n o m b r e d e Lois pour affurer la propriété d e chacun ; L e C o m i t é q u e j'ai l ' h o n n e u r d e vous p r o p o f e r , p o u r r o i t , e n très-peu d e t e m p s , vous préfenter un plan g é n i t a l de Conftiturion , d ' A d miniftration
& d e J u r i f p r u d e n c e , auffi p o l i t i -
q u e d a n s fon b u t q u e fimple dans fes m o y e n s , & q u i , en affurant le b o n h e u r d e tous, a u t a n t q u e l'intérêt d e l'Etat p e u t le p e r m e t t r e ,
ren-
droit les C o l o n i e s floriffantes p o u r le plus g r a n d avantage d e la N a t i o n . C'eft au n o m facré d e la P a t r i e ,
Meffieurs,
q u e je vous invite à accueillir la M o t i o n
que
j ' a i l ' h o n n e u r d e vous faire : car je dois vous le d i r e , & fur-tout vous le prouver : fi les C o l o n s n e confultoient fi
leur
dévouement
pouvoit accès
q u e leurs intérêts perfcnnels ;
laiffer aux
à la
dans
féductions
chofe
leur
publique
ame
quelque
plus
grande
f o r t u n e ; s'ils n e m e t t o i e n t
pas leur
gloire a
fe facrifier
l'amour
à l'héroifme
d'une
,
de
françois ; e n f i n , M e f f i e u r s ,
du
nom
fi les C o l o n s n e
v o u l o i e n t p a s , à t o u t p r i x , refter C i t o y e n s d ' u n e
10 g r a n d e N a t i o n à laquelle il ne m a n q u o i t qu'une Conftitution f a g e ,
pour être la p r e m i è r e
du
M o n d e ; a n - l i e u d e vous d e m a n d e r des Lois &
u n régime q u i les unifient à j a m a i s , q u i
les affujétiffent
même
à
votre
b o n h e u r , ils
euffent propagé ce principe i m p o l i t i q u e & deftructif d e
vos plus
grandes
reffources,
que
les C o l o n i e s font plus nuifibles qu'utiles. A l o r s , M e f f i e u r s , fi, a b a n d o n n é e s à e l l e s - m ê m e s , elles euffent: ouvert leurs Ports aux Puiffances c o m m e r ç a n t e s de l'Europe & d e l ' A m é r i q u e , u n bénéfice é n o r m e fe préfentoit à elles dans la c o n c u r r e n c e des échanges. E t en effet, dans un tel érat de c h o f e s , elles acheteroient au rabais tous les objets qu'elles c o n f o m m e n t , & v e n d r o i e n t à l'enchère toutes leurs productions ; de m a n i è r e q u ' e n d e r n i e r r é f u l t a t , la fur le prix d e
diminution
leurs c o n f o m m a t i o n s , & l'ac-
croiffement de la valeur de leurs d e n r é e s , a u raient
a u g m e n t é de plus du tiers la balance d e
leurs échanges. Voulez vous,
Meffieurs,
d ' u n e manière irréfiftible,
vous
convaincre
des facrifices
que
vous recevez j o u r n e l l e m e n t des C o l o n i e s ? O p pofez aux avantages qu'elles t r o u v e r a i e n t dans u n c o m m e r c e l i b r e , les bénéfices q u e la France retire
11 d'un c o m m e r c e r c e exclufif auquel elles veulent fe f o u m e t t r e . J e pourrois fans douce à cet égard fournir des détails q u i m e paroiffoient
invrai-
femblables avant d e les avoir approfondis m o i m ê m e , j ' a i m e m i e u x vous préfenter les calculs d ' u n N é g o c i a n t d e B o r d e a u x , q u i , après avoir p a r c o u r u n o s Ifles en h o m m e d ' É t a t , a p u b l i é , à
fon r e t o u r , d'excellentes réflexions fur
ces
matières. 11 fuppofe , M e f f i e u r s , dix millions d e d e n rées
Coloniales,
fol,
&
de
payées en denrées de
l'induftrie
de
vos
votre
Manufactures.
V o i c i c o m m e il divife les Bénéfices : Au
C o m m e r c e National
vingt p o u r cent ;
dix au fol & au M a n u f a c t u r e s . M ê m e f o m m e p o u r le
fret des Vaiffeaux
employés
N a v i g a t i o n . Enfin e n c o r e dix pour les d r o i t s , les c o m m i f f i o n s ,
les
à
cette
cent p o u r falaires des
O u v r i e r s & J o u r n a l i e r s employés aux A r m e m e n s . Il réfuite
de
ce calcul q u i
ne
peut
être
f o u p ç o n n é d ' e x a g é r a t i o n , q u ' e n n e confidérant ces tranfactions
q u e fous le r a p p o r t
de
l'in-
duftrie intérieure d u R o y a u m e , vous partagez par m o i t i é ce revenu des C o l o n i e s . Mais
fi
poffeffions
vous
confidérez,
Meffieurs,
fous les g r a n d s rapports
ces
politiques,
12 fi vous calculez les reffources q u e vous
tirez
d e leurs richeffes territoriales , fi vous pefez l'influence qu'elles vous d o n n e n t fur toutes les Nations
commerçantes,
vous
fentirez
plus
q u e jamais la néceffité d e des conferver & d e les accroître. poffible
C a r , Meffieurs,
d e le
diffimuler : vos
il n'eft
plus
Manufactures
n ' o n t p r e f q u e plus d e débouchés q u e dans les C o l o n i e s , à l'exception d e q u e l q u e s m o d e s & d e q u e l q u e s bijoux ; l'Europe ne vous d e m a n d e en échange q u e vos S u c r e s , vos. C a f é s , vos Cotons,
votre I n d i g o ; & q u a n d
d e m a n d e r o i e n t vos b l e d s ,
il n'eft
elles vous q u e trop
prouvé q u e la libre exportation des grains p e u t quelquefois fâcheufe
réduire
le R o y a u m e
à la
extrémité.
V o u s devez Colonies,
obferver
encore
q u e fans les
vous n'auriez q u e peu o u point d e
de commerce maritime, conféquemment de
plus
point
M a r i n e ; ce q u i laifferoit vos côtes e x p o -
fées aux infultes d e la p r e m i è r e Puiffance m a ritime
qui voudrait
p r e n d r e la p e i n e d e les
attaquer; Q u e les C o l o n i e s occupent 800 g r a n d s N a vires m a r c h a n d s , deftinés aux voyages d e l o n g cours,
& 6 à 7 0 0 petits deftinés au cabotage a
13
& q u ' e n d o n n a n t u n e occupation directe â plus d e cinq millions d ' h o m m e s , u n g r a n d
mou-
v e m e n t à vos M a n u f a c t u r e s , elles doublent la valeur d e s t e r r e s , par ce n o m b r e prodigieux d e c o n f o m m a t e u r s qu'elles e m p l o i e n t . C e n'eft pas t o u t , Meffieurs ; vous avez m i s la dette
d e l'Etat fous la fauve-garde
d e la
loyauté F r a n ç o i f e : dans m o n o p i n i o n ,
les r i -
cheffes
feules
des C o l o n i e s peuvent garantir
l'exécution d e ce D é c r e t fur 2.45 millions
honorable. En effet,
d e denrées q u e vous en r e -
cevez a n n u e l l e m e n t , vous en c o n f o m m e z à p e u près 80 m i l l i o n s , q u i fe décuplent par la circulation i n t e r i e u r e . L e refte paffe à l'Etranger; & c o m m e les objets qu'ils échange,
vous
donnent
en
n e s'élèvent t o u t au plus q u ' à 88
m i l l i o n s , il vous refte u n e folde de 75 millions, q u i d i m i n u e d'autant
l'exportation
de numé-
raire à laquelle vous feriez forcés, p o u r
faire
h o n n e u r aux intérêts é n o r m e s d e la dette q u e vous avez déclarée Je
termine
ici
Nationale. d e s réflexions
roient plus d e d é v e l o p p e m e n t , de
qui s'il
exiges'agiffoit
p r o n o n c e r fur le fort des C o l o n i e s . Il n e
s'agit a u j o u r d ' h u i q u e d e choifir
les m e i l l e u r s
m o y e n s d e travailler à leur organifation.
Si
14 j ' a i pu v o u s convaincre q u e je n e les follicite q u ' a u n o m d e l'intérêt d e l ' E t a t , vous n e b a l a n cerez pas à adopter u n e M o t i o n qui m ' a
paru
t o u t e de p a t r i p t i f m e . V o u s êtes la p r e m i è r e N a t i o n d e l'Univers q u i ait a d m i s fes C o l o n i e s à l'honn e u r d'être M e m b r e s d u C o r p s Légiflatif. N o u s a v o n s fenti v i v e m e n t le prix d'un acte de juftice donc l'éloge c o m m e n c e à vous. M a i s n'eft-ce pas vous prouver n o t r e g r a t i t u d e d ' u n e m a n i è r e q u i fe r a p p r o c h e d e vos p r i n c i p e s , q u e de v o u s dévoiler les reffources q u e vous devez tirer d e nos r i c h e f f e s , & d e n o u s foumettre
plus q u e
jamais à vous les conferver par des facrifices? C e p e n d a n t , pour q u e cet état d e choies fubfifte, il nous faut u n e légiflation particulière q u i n e contrarie en rien nos m œ u r s , nos u f a g e s , p r o p r i é t é s ; il f a u t , f u r - t o u t , qu'elle nous
nos affure
la tranquillité fur nos f o y e r s , p e n d a n t q u e nous travaillerons à vous procurer cette efpèce
de
b o n h e u r q u i d é p e n d d e toutes les c o m m o d i t é s d e la vie.
Laiffez
d o n c aux C o l o n s r é u n i s ,
aux N e g o c i a n s , le foin d e vous éclairer
fur
leurs b e f o i n s ; o r d o n n e z qu'ils travaillent euxm ê m e s au code qu'ils p e n f e r o n t
convenir
le
m i e u x à leur fituation. L o r f q u e ce travail i m portant,
8c q u i exige les plus g r a n d e s
con-
15 noiffances
l o c a l e s , a u r a été exécuté avec la m a -
t u r i t é néceffaire,
vous l'examinerez dans v o t r e
fageffe, & vous ne le d é c r é t e r e z q u e lorfqu'il ne vous reftera a u c u n d o u t e fur fon utilité & fur fa perfection. A l o r s , Meffieurs, vous pourrez vous reppfer plus
q u e jamais fur
créoles.
Vous
la foi, fur l ' a t t a c h e m e n t
a u r e z à deux
mille
lieues
de
v o u s , des C o n c i t o y e n s d o n t vous aurez décrété l e b o n h e u r , & q u i , toujours fidèles aux intérêts c o m m u n s , vous e n r i c h i r o n t en t e m p s d e paix des
fruits de leurs f u e u r s ,
&
verferoient
en
t e m p s d e g u e r r e jufqu'à la d e r n i è r e g o u t t e d e leur fang pour repouffer
d e leurs foyers t o u s
les e n n e m i s d e la France. Je
c o n c l u s , au n o m des C o l o n i e s r é u n i e s ,
au D é c r e t fuivant : L'Affemblée
Nationale
décrète
qu'il
fera
n o m m é , fans d é l a i , u n C o m i t é des C o l o n i e s , c o m p o f é de vingt M e m b r e s , mi-partie d e D é putés des Villes m a r i t i m e s de C o m m e r c e & d e M a n u f a c t u r e , & m i partie d e D é p u t é s des C o l o n i e s , p o u r préparer toutes les matières q u i p e u v e n t ê t r e relatives à ces poffeffions
impor-
tantes.
Paris,
DE
le
27
CURT,
Novembre
1789,
Signe,