DÉCRET SUR LA
R E C H E R C H E ET L'EXPLOITATION DES
GISEMENTS ET FILONS AURIFÈRES A LA GUYANE FRANÇAISE
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général
de la
Guyane
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Guyane
G O U V E R N E M E N T D E LA G U Y A N E
ARRETE
promulguant
FRANCAISE
le decret sur la recherche
des gisements
et
filons
et
l'exploitation
aurifères: Cayenne, le 4 mai 1884
LE GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu l ' a r t i c l e
6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1828 ;
Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 5 a v r i l 1 8 8 1 , n° Sur
la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e
188;
l'intérieur,
ARRÊTE : A r t i c l e 1 e r . E s t p r o m u l g u é à In G u y a n e le d é c r e t e n d a t e d u 1 8 m a r s 1 8 8 1 , a y a n t p o u r o b j e t d e ' t é g l e m e n t e r la r e c h e r c h e e t l'exploitation des g i s e m e n t s e t filons aurifères. A r t . ?.. Le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et p u b l i é p a r t o u t o ù ' besoin sera. C a y e n n é , le ,\ m a i
1 8S 1. A.
LACOUTURE.
PAR LE GOUVERNEUR Le Directeur
de l'intérieur
CHARVEIN.
DÉCRET. Le
PRÉSIDENT un L A RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,
S u r le
rapport
du
Ministre
d e la
m a r i n e et d e s c o l o n i e s ;
Vu l ' a r r ê t é local d u 10 m a r s 1 8 0 6 , r e l a t i f à la d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s et d ' e x p l o i t a t i o n s des g i s e m e n t s aurifères à la Guyane f r a n ç a i s e ;
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Conseil
général
de la
Guyape
—
2
—
V u le d é c r e t d u i " avril i 8 5 8 , q u i a r e n d u a p p l i c a b l e à la G u y a n e , s o u s la r é s e r v e d e c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s , la loi d u 2 1 avril 1810 s u r les m i n e s , m i n i è r e s cl carrières-, Vu l ' a r t i c l e 18 d u s é n a l u s - e o n s u l t c constitution coloniale;
d u 3 m a i 1 8 5 4 s u r la
Vu l'article 35 d u d é c r e t d u a 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t i n s l i t n t i o n d ' u n C o n s e i l g é n é r a l à la G u y a n e * V u les délibérations du Conseil général en d a t e d u 29 n o v e m b r e et 4 , 6, 7, 8 e t . 9 d é c e m b r e 1 8 8 0 ; Vu la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l p r i v é d u 3 o d é c e m b r e 1 8 8 0 ; V u la l e t t r e ' d u G o u v e r n e u r d e la G u y a n e e n d a t e d u i vier 1 8 8 1 ,
f r
jan-
DÉCRÈTE : TITRE DE LÀ RECHERCHE
I
E R
.
ET DE L'EXPLOITATION
DES
GISEMENTS.
ET FILONS AURIFÈRES. A r t i c l e 1 " . Nul n e pe,ut faire d e r e c h e r c h e s , p o u r d é c o u v r i r d e s g i s e m e n t s o u filons a u r i f è r e s s u r u n t e t r a i n q u i n e lui a p p a r t i e n t p'as, s a n s le c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e d u s o l , o u s a n s u n p e r m i s d é l i v r é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , s'il s ' a g i t d ' u n t e r r a i n a p p a r t e n a n t À la c o l o n i e . Art. 2 . Le propriétaire du s o l , ou toute p e r s o n n e autorisée p a r l u i , p e u t l a i r e d e s r e c h e r c h e s d a n s t o u t e s les p a r t i e s d e sa p r o p r i é t é , À la c h a r g e d ' e n i n l ô i m e r le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , q u i d é l i v r e r a RÉCÉPISSÉ d e c e t t e d é c l a r a t i o n . L ' e x p l o i t a t i o n d u t e r r a i n n e p e u t a v o i r lieu q u ' e n v e r t u d ' u n p e r m i s d é l i v r é c o n f o r m é m e n t a u x t i t r e s II e t I I I d u p r é s e n t d é c r e t : A r t . 3 . L e p e r m i s d e r e c h e r c h e s i m p l i q u e le d r o i t d e fa ire d e s s o n d a g e s , a i n s i q u e t o u s les t r a v a u x d ' e x p l o r a t i o n et d e p r o s p e c t i o n s u r le t e r r a i n q u i e n e s t l ' o b j e t , e x c e p t é d a n s les e n c l o s m u r é s e t les t e r r a i n s a t t e n a n t à t o u t e s h a b i t a t i o n s et c l ô t u r e s m u r é e s à u n e distance d e 1 0 0 mètres desdiles habitations et clôtures. A r t . 4- Le p e r m i s d'exploitation, d o n n e , e n o u t r e , le d r o i t d ' é t a b l i r d e s m a c h i n e s , a t e l i e r s et m a g a s i n s s u r le t e r r a i n q u i
en e s t l'objet.
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— 3 — TITRE DE L'OBTENTION
II.
DES PERMIS DE RECHERCHES.
A r t . 5 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e q u e soit sa t i a t i o n a l i t . é , a g i s s a n t i s o l é m e n t ou en société, p e u t o b t e n i r un p e r m i s d e r e c h e i c h e s . A r t . (). C e l u i q u i veut o b t e n i r u n p e r m i s d e r e c h e r c h e s e n fait la d e m a n d e , paj' v o i e d ' i n s c r i p t i o n , s u r u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u à c e t effet a u h u r e ni d u d o m a i n e , c o t é e t p a r a p h é p a r le Directeur de l'Intérieur. A r t . y. C h a q u e i n s c r i p t i o n d o i t c o n t e n i r , du n u m é r o d'ordre :
indépendamment
t° L e s n o m , p r é n o m * , p r o f e s s i o n et, d o m i c i l e d u d e m a n d e u r . S ' d s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , sa d é n o m i n a t i o n , la c o m p o s i t i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , le s i è g e tic la s o c i é t é et la d é s i g n a t i o n tic s o n r e p r é s e n t a n t d a n s la c o l o n i e 5 2° L a d é s i g n a t i o n d ç la c o m m u n e d a n s l a q u e l l e se t r o u v e le terrain d e m a n d é ; S " - L ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d e ce t e r r a i n ; 4" La d a t e <t l ' h e u r e
de l'inscription.
A r t . 8, § 1 " . L ' i n s c r i p t i o n d o i t e u e faite i m m é d i a t e m e n t e t s a n s a u c u n r e t a r d . Klle e s t s i g n é e p a r le d e m a n d e u r o n p a r d e u x t é m o i n s d e s o n c h o i x , q u a n d il n e sait ni lire m é c r i r e . C o p i e d é t a c h é e d e c e l l e i n s c r i p t i o n lui e s t d é l i v r é e s é a n c e t e n a n t e . § a . L ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d e ce t e r r a i . ) , a v e c i n d i c a t i o n d u point de r e p è r e a.lmis jjir l ' A d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t inscrits p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r a u v e i s o d u r é c é p i s s é . Art. q. Dans, les i \ heures rpii suivent la délivrance du récépissé par le bureau des domaines, le demandeur est tenu de se présenter au bureau de l'arpenteur-géomètre. Ce fonctionnaire a un délai de 4 8 heures pour établir et délivrer le plan du terrain demandé. Ce plan précisera rétendue et les limites de ce terrain, avec indication, du poiyi de repère admis par r Administration. Un nouveau délai de s>4 heures est accordé an demandeur pour déposer son plana la Direction de l'Intérieur sous peine de perdre son droit de primauté (1). ]
A r t . 1 0 . Les,'de Bran d e s p r e n n e n t r a n g s u i v a n t la d a t e e t l ' h e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n , q u i c o n s a c r e n t le d r o i t d e p r i m a u t é .
(1) Abrogé par l'article !( d u décret du 2 7 niai
ISS2..
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—
4
—
A r t . I K D a n s le m o i s d e s o n i n s c r i p t i o n , la d e m a n d e e s t r e n d u e p u b l i q u e a u m o y e n d ' u n avis c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 7 , i n s é r é d a n s le J o u r n a l ofliciel d e la c o l o n i e . C e t t e p u b l i c a t i o n a u r a lieu À la d i l i g e n c e e t a u x frais d u demandeur. Art. 1 2 . Les parties intéressées o n t , p o u r former leurs o p p o sitions, un délai de t r e n t e j o u r s francs, À partir d e l'insertion. Les o p p o s i t i o n s sont formées p a r acte e x t r a - j u d i c i a i r e a d r e s s é a u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r ; il e n e s t fait m e n t i o n e n m a r g e d e l à
demande. L e s o p p o s i t i o n s c o n t i e n n e n t les n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s et d o m i c i l e s d e s o p p o s a n t s , a i n s i q u e les m o t i f s d e s o p p o s i t i o n s . Les pièces justificatives sont é g a l e m e n t r e m i s e s au de l'intérieur, qui e n . d é l i v r e récépissé.
Directeur
A r t . r 3 . Il e s t s t a t u é p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é , s u r le m é r i t e d e c e s o p p o s i t i o n s , s a u f r e c o u r s a u c o n t e n t i e u x administratif ou a u x tribunaux ordinaires. A r t . 14. A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i fixé p a r l ' a r t i c l e 1 2 , s'il n ' e s t s u r v e n u a u c u n e o p p o s i t i o n , le p e r m i s d e recherches e s t d é l i v r é p a r l e D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r . Art. i 5 . Le permis de recherches/ne peut être accordé, sur plus de 5,ÙOO hectares. Il est gratuit, valable pour un an, et peut être renouvelé pour une seconde année si le permissionnaire justifie, soit d'avoir fait des prospections -sans succès, soit d'un empêchement de force
majeure ( 1 ) . (Voir article r5 ( n o u v e a u )
d u d é c r e t d u 27 m a i 1882.)
TITRE
DES
III.
PERMIS D'EXPLOITATION.
SECTION
RE
1
DE L'OBTENTION DES PERMIS D EXPLOITATION.
Art. 1 6 . T o u t le faire c o n v e r t i r à la D i r e c t i o n d e recherches, sous
p o r t e u r d ' u n p e r m i s d e recherches, q u i v e u t e n p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n , a d r e s s e sa d e m a n d e l'Intérieur avant l'expiration d e son permis d e peine de déchéance.
(4 ) Abrogé par lé décret du 27 mai 1882.
— 5 — Il n ' e s t d o n n é a u c u n e s u i t e à c e l t e d e m a n d e , si e l l e n'est a c c o m p a g n é e du récépissé d u receveur d e s d o m a i n e s , constatant le d é p ô t , e n t r e s e s m a i n s , d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e p o u r u n e année. • Si le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é , la r e d e v a n c e est r e m b o u r s é e a u d e m a n d e u r . A r t . 17. La d e m a n d e d u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t e n r e g i s t r é e à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , s u r u n r e g i s t r e à s o u c l i e , t e n u à c e t effet.-Il e n est d é l i v r é r é c é p i s s é a u d e m a n deur. A r t . r 8 . Le p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é l i v r é p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é , d a n s le d é l a i d ' u n m o i s . A r t . 1 9 . Le p e r m i s d é t e r m i n e l ' é t e n d u e e t les l i m i t e s d u t e r r a i n q u i e n esi l ' o b j e t , a i n s i q u e le p o i n t d e r e p è r e . Cette é t e n d u e , c o m m e celle d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s , n e pourra cire supérieure à 5,000 hectares. A r t . 2 0 . T o u t e d e m a n d e tendant à m o d i f i e r l ' é t e n d u e d ' u n terrain doit être a c c o m p a g n é e d ' u n nouveau plan. A r t . a i , L ' A d m i n i s t r a t i o n n e g a r a n t i t ni la c o n t e n a n c e ni la situation.exacte des concessions. A r t . 2 2 . Les Irais d e d é l i m i t a t i o n et d e b o r n a g e r e s t e n t à la c h a r g e d e s p e r m i s s i o n n a i r e s q u i les a u r o n t r e q u i s . Art. 2 3 . T o u t e p e r s o n n e , toute société a y a n t o b t e n u p l u sieurs p e r m i s d'exploitation est t e n u d ' e n faire d e s e x p l o i t a tions distinctes et séparées. Les t e r r a i n s c o n t i g u s p e u v e n t ê t r e r é u n i s e n u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n , l o r s q u e , d a n s l e u r e n s e m b l e , ils n ' o n t p a s u n e c o n t e n a n c e supérieure à 5 , 0 0 0 h e c t a r e s . Art. 24. Le droit
a u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n p e u t être .cédé.
A r t . 2 5 . Tout acte p o r t a n t cession d ' u n p e r m i t d ' e x p l o i t a t i o n , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , s e r a e n r e g i s t r é d a n s la c o l o n i e a u d r o i t d e 2 fr. 5 o c e n t . p . 0 / 0 . tj 2. Il e n sera d e m ê m e d e t o u t a c t e c o n s t a t a n t la m i s e e u société d ' u n droit d'exploitation, en totalité ou en partie, p a r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e * pilai d o n t le c o n c e s s i o n n a i r e d e v r a b é n é f i c i e r , en tout o u en p a r t i e , soit d i r e c t e m e n t , soit i n d i r e c t e m e n t . Le d r o i t s e r a p e r ç u s u r le c a p i t a l c o n s t i t u é . • § 3 . L ' e n r e g i s t r e m e n t a u r a lieu soirs p e i n e d u d o u b l e d r o i t : P o u r les a c t e s authentiques r e ç u s d a n s
la c o l o n i e , d a n s les
—
6 —
d é l a i s fixés p a r les d i s p o s i t i o n s q u i v s o n t a c t u e l l e m e n t en vigueur ; P o u r les a c t e s S9Ù9 s i g n a t u r e s p r i v é e s laits a u s s i clans la c o l o n i e , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a i t i r d e lo d a t e d e s a c t e s ; E t p o u r les a c t e s p a s s é s h o r s d e la c o l o n i e ; d a n s les d é l a i s d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 3 i d e Toi d o n u a n e c d u 3 l d é c e m b r e 1 8 2 8 sur l'enregistrement. § 4 A d é f a u t d ' a c t e s ou l o r s q u e les p a r t i e s p r é t e n d r o n t q u il . n ' e x i s t e pas d e c o n v e n t i o n s é c r i t e s , il v sera s u p p l é é p a r d e s d é c l a r a t i o n s d é t a i l l é e s et e s t i m a t i v e s , certifiées s i n c è r e s e t v é i i . t a b l e s , q u i d e v r o n t ê t r e faites d a n s les d o i s m o i s d e l ' e n t r é e en possession, sous peine de d o u b l e droit. T o u t e d é c l a r a t i o n i n e x a c t e ou i n s u f f i s a n t e d o n n e r a lieu au d o u b l e d r o i t s u r la d i f f é r e n c e c o n s t a t é e . § 5 . Les d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 t d é c e m b r e 1 8 2 8 , en m a t i è i c d e r e c h e r c h e s cl de corftributioii-des m u t a t i o n s d ' i m m e u b l e s , se i o n l a p p l i c a b l e s a u x a êtes et c o n v e n t i o n s v e r b a l e s m e n t i o n n é s a u prdfceni a r t i c l e . A r t . 2 6 . L a d u r é e d u p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n est d e n e u l a n n é e s e n t i è r e s et c o n s é c u t i v e s . Ce p e r m i s est indéfiniment r e n o u v e l a b l e . • A r t . 2 7 . P e n d a n t la d u r é e d e s o n p e r m i s , p e u t v r e n o n c e r , en p r é v e n a n t le D i r e c t e u r mois au m o i n s a v a n t l'expiration de l'année p a r lui d e p r é v e n i r d a n s le d é l a i c i - d e s s u s courra de plein droit. S E C T I O N
le p e r m i s s i o n n a i r e de l'Intérieur trois c o m m e n c é e , Faute lixé, la r e d e v a n c e
II.
DU RENOUVELLEMENT DU PERMIS D'EXPLOITATION. A r t . 2 8 . Le |îei m i s s i o n n a i r e q u i ve.it o b t e n i r le r e n o u v e l l e m e n t d e son p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n a d r e s s e ia d e m a n d e a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la n e u v i è m e a n n é e . A r t . 2 9 . D a n s le m o i s d e la d e m a n d e et s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , le G o u v e r n e u r s t a t u e , en C o n s e i l p r i v é , s u r c e t t e d e m a n d e .
TITRE IV. DES OBLIGATIONS DES P O R T E U R S D'EXPLOITATION. ART.
3o.
APPARTENANT
TOUT
permis
à la c o l o n i e
et a n n u e l l e p a r
HECTARE.
D'EXPLOITATION D O N N E
OUVERTURE
DE
DE PERMIS TERRAINS
à une
AURIFÈRES
REDEVANCE
lixe
—7— e r
A r t . 3 1 , § I . Il sera p e r ç u e n ou Lie e t i n d é p e n d a m m e n t d ' u n e taxe à l'entrée en ville, par k i l o g r a m m e d'or ou fraction, u n d r o i t s u r la v a l e u r d e l ' o r n a t i f à sa s o r t i e d e la c o l o n i e . § 2. L e t a u x d e la r e d e v a n c e fixe, l a l a x e à l ' e n t r é e e n ville, a i n s i q u e le d r o i t d e s o r t i e r e p r é s e n t a n t l ' i m p ô t f o n c i e r , s e r o n t r é g l é s , c h a q u e a n n é e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t * , lors d u v o t e d u budget local. A r t . 3 a . La r e d e v a n c e fixe est p a y a b l e d ' a v a n c e c h a q u e a n n é e . A r t . 3 3 . F a u t e p a r le c o n c e s s i o n n a i r e d e p a y e r le m o n t a n t d e c e l t e r e d e v a n c e d a n s les t r e n t e j o u r s d e s o n é c h é a n c e , il s e r a d é c l a r é d é c h u d e sa c o n c e s s i o n . L a d é c h é a n c e e s t p r o n o n c é , : p a r le G o u v e r n e u r , e n C o n s e i l p r i v é . T o u t e f o i s , le c o n c e s s i o n n a i r e en r e t a r d c o n s e r v e le d r o i t d e se l i b é r e r j u s q u ' à la d é c i s i o n q u i la p r o n o n c e . A r t . 3 4 . L e G o u v e r n e u r , en C o n s e i l p r i v é , p e u t a c c o r d e / la r e m i s e , soit d e la t o t a l i t é , soit d ' u n e p a r t i e d e la r e d e v a n c e a n n u e l l e , e n cas d ' a c c i d e n t r é s u l t a n t d e f o r c e m a j e u r e . A r t . 3 5 . L ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v e la f a c u l t é d e faire é t a b l i r o u d e laisser é t a b l i r s u r l e s t e r r a i n s d u d o m a i n e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n permis de recherches ou d ' e x p l o i t a t i o n , les r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u e s q u i s e r o n t j u g é s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e public;. D o n n e r o n t s e u l s d r o i t à u n e i n d e m n i t é les c o n s t r u c t i o n s , a m é n a g e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d o n t les e m p l a c e m e n t s p o u r r a i e n t être nécessaires à l'établissement ou au passage d e ces r o u l e s , c h e m i n s , c a n a u x et a q u e d u c s . , r
Art. 36, § i . T o u t e q u a n t i t é d'or natif s o r t a n t d ' u n placer d e v r a , q u e l l e q u e s o i t sa d e s t i n a t i o n , ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n c e r t i f i c a t d e s o r t i e , d é t a c h é d ' u n r e g i s t r e à s o u c h e t e n u s u r le p l a c c r „ é g a l e m e n t c o t é e t p a r a p h é p a r le M a i r e d e la c o m m u n e . <j 2 . L e c e r t i f i c a t , dit laissez-passer, i n d i q u e r a e x a c t e m e n t le n o m d e la c o n c e s s i o n , l e n u m é r o d u r e g i s t r e , la d a t e d e l ' e n v o i , le p o i d s d u n i é l a l e x p é d i é , sa d e s t i n a t i o n , les n o m s , p r é n o m s e t profession de l'expéditeur et du patron chargé du t r a n s p o r t et ceux du destinataire. § 3 . En c a s d e c h a n g e m e n t d u p o r t e u r e n c o u r s d e v o y a g e , il en s e r a fait m e n t i o n s u r le c e r t i f i c a t . § 4- Le r e g i s t r e à s o u c h e , a i n s i q u e le l a i s s e z - p a s s e r , d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é à tout .agent d e l'autorité qui en d e m a n d e r a l'exhibition.
—
8
—
TITRE V. DES
PERMIS
DE
RECHERCHES ET I)'EXPLOITATION
DANS LES COURS 6'EAC. A r t . 37. Les d i s p o s i t i o n s . q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x p e r m i s (le r e c l i e i r t i e s e t - d ' e x p l o i t a t i o n dans le lit d e s fleuves e t de* l'ivicics flottable* ou n a v i g a b l e s , s o u s les m o d i f i c a t i o n s suivantes : 1° Le p e r m i s r è g l e le m o l e d ' e x p l o i t a t i o n ; 2° Le p e r m i s s i o n n a i r e est s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la l i b r e n a v i g a t i o n s u r les f l e u v e s e t rivières.
TITRE VI DES
PERMIS
D'EXPLOITATION
ANTÉRIEURS.
A r t . 33» L e s p o r t e u r s d e p e r m i s o b t e n u s o u r e n o u v e l é s a i l lé* i e u r e n i e : . t a la p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t d e v i e n n e n t d e plein d r o i t et sans a u c u n e formalité p r é a l a b l e , p e r m i s s i o n n a i r e s d ' e x pli lit a l i o n , p o u r n e u f a n n é e s , d e s t e r r a i n s d é s i g n é s d a n s c e s p e r m i s , s a u l r e n o n c i a t i o n o.i d e n i . i u J e e n r é d u c t i o n d e l e u r p a r t , d é c l a r é e à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r d a n s l ' a n n é e q u i s u i vra la p r o m u l g a t i o n d u p i v s ' i i t d é c r e t .
É
( l e s n e u l a n n é e s C o m m e n c e n t à c o u r i r d u j o . i . où le p e r m i s a u r a p r i s fin. A l i . 3çi. Il est a c c o r d é a u x p e r m i s s i o n n a i r e s d e c e l t e c a t é g o r i e u n d é l a i d ' u n e a n n é e p o u r i e n t r e r d a n s les c o n d i t i o n s d<*s a r t i c l e s 19. § 2 20 e t 23 du p r é s e n t d é c r e t .
TITRE VII. DES
PÉNALITÉS.
o A r t . 4°- Les i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t s o n t c o n s t a t é e s cl p u n i e s c o u loi i r é m e u t a u x d i s p o s i l i o n s c i - a p r è f l . A n . 4 ' - S e r o n t p u n i s d'une a m e n d e d e i o n à u 5 o f r a n c s : i° C e u x q u i s e l i v r e r o n t à l e x p l o r a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s u n p e r m i s délisré p a r l'Administration locale, s'ils'agit d'uii terrain appartenant à la c o l o n i e , o u sa'ns en a \ o i r i n f o r m é le D i r e c t e u r d e l'Intérieur, s'il s'ngit d ' u n e p r o p r i é t é p r i v é e ; a* C e u x q u i a u r o n t , refuse d e r e p r é s e n t e r le r e g i s t r e à s o u c h e a i n s i ( p i c le laissez-passer p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 3 6 il toutes r é q u i s i t i o n s d e s agents de l ' a u t o r i t é ; .
—9— 3° C e u x q u i e n t r e r o n t en ville o u t e n t e r o n t ( r e n t r e r e n ville d e l ' o r N A T I F s a n s p a y e r la t a x e . A r t . 4?-. S e r o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e d e o o o à i , 5 o o l i a n e s : i° C e u x q u i se. l i v r e r o n t À l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n t e r r a i n s a n s en a v o i r o b t e n u tin p e r m i s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n ; 2° L e s p e r m i s s i o n n a i r e s q u i , à l ' é c h é a n c e d e l e u r p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n d e n e d a n s , en c o n t i n u e r o n t l ' e x p l o i t a t i o n s a n s e n avofr o b t e n u le r e n o u v e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . Art. 4 3 . Seront punis d'une a m e n d e de 5oo à 3,000 francs: Ceux q u i e x p o r t e r o n t ou t e n t e r o n t d ' e x p o r t e r de l'or natif s a n s e n a v o i r p r é a l a b l e m e n t p a y é les d r o i t s . ' A r t . 44- D a n s les cas p r é v u s p a r les a r t i c l e s 41, § 3 et 4 3 , la c o n f i s c a t i o n d e l'or saisi s e r a t o u j o u r s p r o n o n c é e . A r t . 45. L ' a r t i c l e 4 ° 3 d u C o d e p é n a l s e r a t o u j o u r s a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t . DISPOSITIONS
GÉNÉKALES.
A i t . 46". A l ' e x c e p t i o n d e l u l o i ' d u 0 . 1 a v r i l 1 8 1 0 , q u i r e c e v r a s o n a p p l i c a t i o n , si d e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n s d e m i n e s s o n t faites, la l é g i s l a t i o n l o c a l e s u r la m a t i è r e a c t ' i c l l e m e n t e n v i g u e u r est e t d e m e u r e a b r o g é e . A r t . 47- Le G o u v e r n e u r r é g l e r a pat d e * a r r ê t é s l e s q u e s t i o n s de détail q u e pou ira c o m p o r t e r l'application du présent d é c r e t . F a i t à P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 1 . JULES
GRÉVY.
Par le Président de la République : Le Ministre,
de la mariai G.
,
et dés
colonies,
CLOI-K.
Guyenne, le 18 juillet 1 8 S 2 . LE GOUVERNEUR d e la G u v a n e
française,
V u l ' a r t i c l e 6 5 d"e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1 8 2 8 ; "Vu la d é p è c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 3 j u i n 1 8 S 2 , 11° 3 n ; Sur la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : r
A i t i c l e 1'' . F,M p r o m u l g u é à la G u y a n e f r a n ç a i s e le d é c r e t d u . 27 mai 1 8 8 2 , a y a n t p o u r b u t ; i" d ' a u t o r i s e r la d é l i v r a n c e d e s
—
10 —
p l a n s p a r les a r p e n t e u r s l i b r e s tle la c o l o n i e , c o n c u r r e m m e n t a v e c le g é o m è t r e - a r p e n t e u r d u g o u v e r n e m e n t ; 2" d ' i m p o s e r u n e r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s p a r h e c t a r e p o u r la p é r i o d e d e r e n o u v e l l e m e n t des permis de recherches. -
A r t . 2. I.c Directeur d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du présent arrêté. • G u y e n n e , le 18 j u i l l e t 1 8 8 2 . A. LACOUTURE. Par le Gouverneur : le
Directeur
de
l'Intérieur,
CHARVEIN.
DÉCRET.
L E PRÉSIDENT d e S u r le r a p p o r t d u
la R é p u b l i q u e
française,
M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s ;
• Vu le d é c r e t d u 18 m a r s i 8 é > i , s u r la r e c h e r c h e et l ' e x p l o i t a t i o n d e s g i s e m e n t s et l i i o n s a u r i f è r e s à la G u y a n e f r a n ç a i s e ; Vu les d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l g é n é r a l d e la G u y a n e d e s 19 e t 2 6 d é c e m b r e 1 S 8 1 ;
française
V u l ' a v i s e x p r i m é p a r le G o u v e r n e u r d e l a d i t e c o l o n i e lettre du 2 avril 1 8 8 2 ,
t
par
DÉCRÈTE : , r
A t t i c l e t . L e s a i t i c l e s 9 et 1 0 d u d é c r e t s u s v i s é d u 18 m a r s 1 ^81 s o n t r a p p o r t é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « A i t . 9 . D a n s les q u a r a n t e - h u i t h e u r e s q u i s u i v r o n t la d é l i ce v r a n c e d t s r é c é p i s s é s p a r l e b u r e a u d e s d o m a i n e s , le d e m a n « d e u r e s t t e n u d e se faire d é l i v r e r , soit p a r le g é o m è t r e - a t p e n « l e u r , s o i t p a r u n a r p e n t e u r l i b r e d e la c o l o n i e , le p l a n d u « terrain d e m a n d é . « C e p l a n , é t a b l i d ' a p r è s la c a r t e officielle e t les a r c h i v é s (tu « b u r e a u d u c a d a s t r e , p r é c i s e r a l ' é t e n d u e e t le» l i m i t e s d u t e r - , « rain, avec indication du point de r e p è r e a d m i s p a r l ' A d m i « . nislration. « C e l t e i n d i c a t i o n s e r a t o u j o u r s f o u r n i e , q u e l q u e soit, l ' a u « l e u r d u p l a n , p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r e t c e r t i f i é e p a r l u i . « U n nouveau délai de v i n g t - q u a t r e heures est accordé au « d e m a n d e u r p o u r d é p o s e r s o n p l a n a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , « sous peine de perdre son droit de p r i m a u t é
— 11 — « A n . i 5 . Le permis d e r e c h e r c h e s n é peut être a c c o r d é s u r plus d e 5 , o o o hectares. Il e s t g r a t u i t , v a l a b l e p o u r un a n , e l n e peut ê t f e r e n o u v e l é qu'après le p a i e m e n t d'une r e d e v a n c e fixée à 10 c e n t i m e s par hectare. i D a n s le cas où le terrain p o u r l e q u e l il a é t é délivré un perm i s d e r e c h e r c h e s serait a b a n d o n n é par le p e r m i s s i o n n a i r e , l ' A d m i n i s t r a t i o n ne pourra lo c o n c é d e r à un tiers, à titre g r a t u i t , qu'autant q u e c e l t e c o n c e s s i o n sera r e s t é e v a c a n t e p e n d a n t u n e a n n é e au m o i n s . « lie p e r m i s s i o n n a i r e q u i , à l'expiration d e s d e u x a n n é e s , « n'a pas c o n v e r t i - s o n p e r m i s de*recherches en p e r m i s d ' e x p l o i 1< talion perdra l o u l d r o i t au r e n o u v e l l e m e n t d e sa c o n c e s s i o n , « q u i fera retour au d o m a i n e . » r'ait à P a r t s , le 27 mai 1 8 8 2 . » « « « « « «
JULES G R É V Y . Par lo Président de la République : Le Minisire
de la marine
et des
colonies,
JAURÉ GUIBERRY.
ARRÊTÉ
relatif a, la délivrance des plans des terrains domaniaux-par les arpenteurs libres, concurremment avec le géomètre-arpenteur. Cayenne, le 29 juillet 1882. LK GOUVERNEUR d e la G u y a n e
française,
Vu les a notés d e s Q 5 o c t o b r e i86(> et 2 4 j u i n 1 8 6 7 , relatifs a u x a t t r i b u t i o n s du g é o n i c t r e - a r p e n t e u r du g o u v e r n e m e n t ; V u l'article /\j du décret d u 18 m a t s 1.881, S'ir l a r e c h e r c h e e l l ' e x p l o i t a t i o n (Us g i s e m e n t s e t filous aurifères ; Vu la d é l i b é r a t i o n c e m b r e 1881 ;
du C o n s e i l g é n é r a l en date d u 28 d é -
Vu le d é c r e t d u 27 niai 1 8 8 2 , p r o m u l g u é 18 j u i l l e t s u i v a n t ;
d u o s l a c o l o n i e le
S u r la proposition du D t r r c t e u r d e l'Intérieur ; De I avis du Conseil
privé,
ARRÊTE : Article 1"'. l e s p l a n s d e s terrains d o m a n i a u x d é l i v r é s nar les
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1 2
—
arpenteurs l i b r e s seront répertoriés au b u r e a u d u cadastre, à la d i l i g e n c e d e s i n t é r e s s é s , s u r u n r e g i s t r e à ce d e s t i n é . A r t . 2. Le p o i n t d e r e p è r e i n d i q u é s u r c e s p l a n s , c o m m e s u r c e u x d u géomètr<* a r p e n t e u r , a u r a p o u r b a s e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , u n e l i g n e d i r e c t e c o n d u i s a n t a u t e r r a i n o b j e t d e la d e m a n d e . C e pttint d e r e p è r e se rattachera t o u j o u r s à h\ rivière la p l u s prochaine. A r t . 3 . L e s p l a n s c o n t i n u e r o n t à ê t r e p a y é s à r a i s o n de IO l i a n e s p o u r c h a c u n d e s e x e m p l a i r e s d é l i v r é s , soit p a r les a r p e n t e u r s l i b r e s , soit p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r . r
A r t . 4- La t o t a l i t é d u prix Sera !> n«ise a u \ a r p e n t e u r s l i b r e s . Ils a u r o n t t o u t e f o i s à v e r s e r , pi . . l . i b l e m e n t à la m i s e a u répert o i r e d u c a d a s t r e , u n d r o i t d ' i n s c . iplionde a i'ranés p a r p l a n . C e v e r s e m e n t s'efl'eclnera e n t r e les m a i n s d u r e c e v e u r d e s d o m a i n e s s a n s q u ' a u c u n délai p u i s s e ê t r e o p p o s é p a r lui à c e t t e f o r m a l i t é . Art. 5 . Le g é o m è t r e - a r p e n t e u r lorsqu'il délivrera lui-même les p l a n s ne p e r c e v r a à s o n b é n é f i c e q u e la m o i t i é d u p r i x dét e r m i n é à l'article 3 . L ' a u t r e moitié sera versé m e n s u e l l e m e n t p a r s e s soin* à la c a i s s e d u r e c e v e u r des d o m a i n e s , s u r u n é t a t arrêté p a r le D i r e c t e u r d e l'Intérieur". El sera a l l o u é a u r e c e v e u r s u r c e t t e r e c e t t e et s u r c e l l e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 4 u n e r e m i s e d e u n et d e m i p o u r c e n t . Ait. 6. Les d é l i m i t a t i o n s d e t e r r a i n s a u r i f è r e s sur les lieux p o u r r o n t ê t r e faites p a r le g é o m è t r e - a r p e n t e u r c o m m e p a r les aipenteurs l i b r e s . E n c e qui t o u c h e le p r e m i e r , l ' a u t o r i s a t i o n du D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r sera t o u j o u r s n é c e s s a i r e . Les Irais d e d é p l a c e m e n t et a u t r e s s e r o n t d é b i l l u s entre les a r p e n t e u r s et les c o n c e s s i o n n a i r e s i n t é r e s s é s . L o r s q u e c e u x - c i s ' a d r e s s e r o n t a u g é o m è t r e - a r p e n t e u r , ils a u r o n t à v e r s e r a u t r é s o r la v a l e u r représentative tle sa s o l d e p e n d a n t la d u r é e p r é s u m é e d e s o n a b s e n c e e t p r é a l a b l e m e n t a u d é p a r t d e ce f o n c t i o n n a i r e . A r t . y. Les a r p e n t e u r s l i b r e s d e v r o n t t o u j o u r s i n l o r i r . e r l'Adm i n i s t r a t i o n d e s délimitations q u ' i l s seront a p p e l é s à f a i r e , e t r e u i e t l i c i » l e u r r e t o u r a u x a r c h i v e s d e la D i r e c t i o n de l ' I n t é r i e u r u n d o u b l e d e leur t r a v a i l . Le géomètre-arpenteur sera souTnis à la m ê m e o b l i g a t i o n . Loisque l ' a t t e n t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a a p p e l é e p a r les a r p e n t e u r s s u r la n é c e s s i t é d e d o n n e r à ces t a r i e s le caractère officiel, u n e commision sera réunie p o u r les e x a m i n e r «I, s'il y a l i e u , leui a t t r i b u e r c e c a r a c t è r e .
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13
—
Art. 8 . F a u t e par l e s a r p e n t e u r » l i b r e s d e se c o n f o r m e r à la p r e s c r i p t i o n é d i c l é e à l ' a r t i c l e j , jj i" , ils s e r o n t , p o u r u n t e m p s déterminé, déchus du droit d e recueillir au bureau du cadastre les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à la d é l i v r a n c e d e l e u r s p l a n s . r
A r t . 9. L e s a r p e n t e u r s libres devront e u e a s s e r m e n t é s et m u n i s d e b r e v e t s o u , à défaut, de. certificats d ' a p t i t u d e délivrée p a r un j u r y d ' e x a m e n dont, la c o m p o s i t i o n s e r a fixée p a r d é c i s i o n du Gouverneur. L e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n s e r a d é t e r m i n é p a r la m ê m e d é cision . A r t . r o . L e s a r p e n t e u r s ' a s s e r m e n t é s , a y a n t d é j à office o u v e r t "à G a y e n n e , s o n t a.ut(irisés à d é l i v r e r d e s p l a n s d e c o n c e s s i o n , j u s qu à ce qu'ils aient pu ê t r e s o u m i s a u x ('preuves d e l ' e x a m e n . A'rt. 1 1. L ' Î S d e u x a r r ê t é s s u s v i s é s d u 20 o c t o b r e - 1 8 6 6 e t d u 24 j u i n " i6Gj, s o n t a b r o g é s . A r t . 1 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'éxecution d n présent a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 9 j u i l l e t 1 8 8 2 .
A. LACOUTURE. I' ar le ' G o u v e r n e u r : L.r Directeur
de
l'Intérieur,
CHARVE1Y
A r r ê t é d u 3 t m a r s 1 8 8 6 , (M.
O. d u 3 avril 1 8 8 6 , u° i / . ) t
, r
A r t i c l e i . A p a r t i r d e c e j o u r , les t e r r a i n s d e m a n d é s p o u r recherches d e gisements aurifères ne p o u r r o n t être accordés q u ' à la c o n d i t i o n s u i v a n t e : E t r e a t t e n a n t s à d e s c o n c e s s i o n s déjà e x i s t a n t e s p u n ' e n c l a vant pas d e parcelles de terrain du d o m a i n e d ' u n e superficie m o i n d r e d e 100 h e c t a r e s e t d o n t le p l u s p e t i t c ô t é n e sera p a s supérieur à 5oo mètres. C a y e n n e , le 3 i m a r s 1 8 8 6 .
• LE
CARDINAL.
— 14 — A r r ê t e d u 5 m a i » 8 8 6 , ( M.
O, d u 1 5 m a i . )
A r t i c l e i " ' . T o u t p e r m i s d e R E C H E R C H E S e x p i r é E T Q U I a u r a FAIT l ' o b j e t d ' u n n o u v e a u t i t r e d e c o n c e s s i o n a u profit d ' u n tiers n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é au p r e m i e r t i t u l a i r e q u e C I N Q a n n é e s A P T E S l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s d e r e c h e r c h e s p r i m i t i f à m o i n s q u e le t e r r a i n soit r e s t é v a c a n t p l u s d ' u n a n . Art. 2 . La d e m a n d e d u P E R M I S d'exploitation sur un terrain v a c a n t sera t o u j o u r s a d m i s e q u e l s q u e s o i e n t , d u r e s t e , les S O L liciteurs. . C a . y e n n e , le ;j m a i 1 8 8 6 . LE
CARDINAL.
AVIS.
L ' A d m i n i s t r a t i o n a l'honucut d e p o r t e r à la c o n n a i s s a n c e d e s concessionnaires de terrains d e recherches de gisements et f i lons aurifères que leuis concessions ne p o u r r o n t être renouvelées s'ils ut! font p a s le d é p ô t , à la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r , d u récépissé'constatant le v e r s e m e n t d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e au r e c e v e u r d e s d o m a i n e s . C e d é p ô t d o i t a v o i r lieu a u p l u s t a r d le j o u r m ê m e d e l ' e x p i r a t i o n d u p e r m i s , a u t r e m e n t la c o n c e s s i o n sera c o n s i d é r é e c o m m e v a c a n t e e t i n s c r i p t i o n sera d o n n é e à t o u t a u t r e d e m a n d e u r , a partir d u lendemain de l'échéance.' E n a u c u n c a s , le r é c é p i s s é n e s a u r a i t t e n i r lieu d e l i t r e v a lable d e c o n c e s s i o n ( D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 6 a o û t i 8 8 6 , M. O. G. d u i 4 a o û t , n° 33:
M o n i t e u r officiel d u 9 j u i n 1 8 8 8 , n° 23. L ' A d m i n i s t r a t i o n p o r t e à la c o n n a i s s a n c e d u publie, q u e , d a n s la s é a n c e d u C o n s i i l p r i v é e n d a t e d u [ 8 m a i i 8 8 8 , le G o u v e r n e u r a , s u r les p r o p o s i t i o n s c o n f o r m e s d u D i r e c t e u r d e l ' I n térieur, décidé : I * Q u e t o u t e c o n c e s s i o n abandonnée a p r è s la p é r i o d e d e r e c h e r c h e d e deux années n e p o u r r a ê t r e c o n c é d é e à un t i e r s q u ' a p r è s le, p a i e m e n t d e l à r e d e v a n c e d ' e x p l o i t a t i o n d e 3 o c e n times par hectare.
— 15 — Il r e s t e e n t e n d u q u e , d a n s le c a s o ù il n e s e p r é s e n t e r a i t p a s d e d e m a n d e u r s , le t e r r a i n a b a n d o n n é p o u r r a faire l ' o b j e t d ' u n permis de recherches à titre g r a t u i t , après une année au m o i n s d ' a b a n d o n , c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 27 m a i 1 8 8 2 : a" Q u e t o u t t e r r a i n a b a n d o n n é a p r è s la p r e m i è r e a n n é e d e recherches pourra être concédé pour une seconde année à un t i e r s m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e d e 10 c e n t i m e s ; fnais le n o u v e a u p e r m i s s i o n n a i r e s e r a C o n s i d é r é c o m m e le c o n t i n u a t e u r d u p r e m i e r e t c o m m e tel n e p o u r r a c o n s e r v e r l e d i t t e r r a i n au d e l à (je c e t t e s e c o u d e a n n é e , q u ' e n c o n v e r t i s s a n t son p e r m i s de r e c h e r c h e s en p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n . -
3° Q u e le t e r r a i n c o n c é d é p o u r n e u f a n n é e s et d o n t le c o n cessionnaire viendrait à être dépossédé par suite de non paiem e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t . , o u r e n o n c e r a i t v o l o n t a i r e m e n t à sa c o n c e s s i o n , n e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à u n " t i e r s a v a n t u n e a n n é e d ' a b a n d o n a u m o i n s , q u e m o y e n n a n t le p a i e m e n t d e la r e d e v a n c e d e 5 o c e n t i m e s . ^ Le d é c r e t d u 27 m a i 1 8 8 2 , m o d i f i c a t i f d e celui d u 18 m a r s 1 8 8 1 , s u r la r e c h e r c h e e l l ' e x p l o i t a t i o n d e s g i s e m e n t s e l filons a u r i f è r e s à la G u y m c f r a n ç a i s e , é n o n c e ( a r t i c l e t 5 m o d i f i é ) q u e le p e r m i s d e r e c h e r c h e s g r a t u i t n e p e u t ê t r e r e n o u v e l é q u ' a p r è s le p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e fixée à 10 c e n t , l ' h e c t a r e . . En présence des n o m b r e u s e s d e m a n d e s de sursis de p a i e m e n t de cette redevance qui p a r v i e n n e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n depuis q u e l q u e t e m p s , le p u b l i c est • p r é v e n u q u ' i l a é t é d é c i d é e n C o n s e i l p r i v é , d a n s sa s é a n c e d u : 5 j u i n d e r n i e r , q u e les d e m a n d e s de l'espèce ne seront d é s o r m a i s accueillies q u e d a n s d e s c a s t o u t à lait e x c e p t i o n n e l s e t à c h a r g e p a r les p e r m i s s i o n n a i r e s d e se c o n f o r m e r a u * c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1" Q u e les d e m a n d e s s o i e n t a d r e s s é e s à la D i r e c t i o n d e j ' l n t é r i e u r d e u x mois au moins avant l'expiration du permis g r a t u i t ; 2° Q u e les p é t i t i o n n a i r e s f a s s e n t c o n n a î t r e e x a c t e m e n t les m o tifs d e l ' a j o u r n e m e n t d e m a n d é ; Qu'elles soient a p p u y é e s
d ' u n e c a u t i o n b o n n e et v a l a b l e .
C ' e s t - s o u s le b é n é f i c e d e ces j u s t i f i c a t i o n s s e u l e m e n t q u e les d e m a n d e s d e s u r s i s d e p a i e m e n t d e la redevance pourraient être présentées'à l'examen du Conseil privé. C a y e n n e , le 2 j u i l l e t
1887.
— 16
(M.
—
O. G; n° 4 3 , du 22 o c t o b r e 1887.)'
•
AVIS.
L ' A d m i n i s t r a t i o n r a p p e l l e a u p u b l i c que les p e r m i s d e r e c h e r c h e s o u d ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s O H filons a u r i f è r e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d e s q u ' a u x p e r s o n n e s a p t e s - ii c o n t r a c t e r . E n c o n s é q u e n c e , il n e s c i a d é l i v r é a u c u n e c o n c e s s i o n d e c e t t e n a t u r e a u x f e m m e s tria l i é e s o u a u x e n f a n t s m i n e u r s à m o i n s q u e les p r e m i è r e s n e s o i e n t - r é g n l i è r e m e n t a u t o r i s é e s p a r l e u r mari'* et les s e c o n d s p a r l e u r p è r e on liffeur.
PERMIS DE
RECHERCHES.
D a n s sa s é a n c e d u 21 s e p t e m b r e 1 8 8 8 , le C o n s e i l g é n é r a l , discutant u n p r o j e t d e d é c r e t p o u r la r é g l e m e n t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e , a a d m i s ( A r t . 24. § 3), q u e le p e r m i s d e recherches s e r a i t v a l a b l e p o u r d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s et d o n n e r a i t o u v e r t u r e à u n e r e d e v a n c e fixe e t p a y é e d ' a v a n c é e n u n e l'ois, d e 10 c e n t i m e s par h e c t a r e p o u r les d e u x a n n é e s . Bien q u e le p r o j e t d e d é c r e t en q u e s t i o n n ' a i t p a s e n c o r e e u d e s u i t e , le n o u v e a u m o d e d e p r o c é d e r à l ' é g a r d d e s per-' .mis d e r e c h e r c h e s a é t é m i s à e x é c u t i o n , à la s u i t e " du" v o t e d u tarif d e s t a x e s d e 1 8 8 9 , p a r le C o n s e i l g é n é r a l ( s é a n c e d u 25 d é c e m b r e 1888).
CONSEIL PRIVÉ DU 4 SEPTEMBRE 1893. Permis d e r e c h e r c h e s v a l a b l e jusqu'au j o u r i n c l u s d e sa d a t e — délai de 24 h e u r e s p o u r r e n o u v e l l e m e n t . Refus d ' i n s c r i p t i o n p o r t a n t s u r d e s t e r r a i n s n o n v a c a n t s . . I n s c r i p t i o n n e s e r a d o n n é e q u e le s u r l e n d e m a i n d e la d a t e d u p e r m i s e x p i r é , c ' e s t - à - d i r e s'il s'agit d ' u n p e r m i s d a t é d u 4 s e p t e m b r e ce n ' e s t q u ' à p a r t i r d u 6 s e p t e m b r e q u e d e s i n s c r i p t i o n s p o u r r o n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s et d é l i v r é e s .
Cayenne.
1 , — I m p . du O o i i v c r n t n i e n l .