Bulletin officiel de la Guyane française (1887) by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles

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BULLETIN de la

GUYANE

— 1887 — BIBLIOTHEQUE COLONIALE A L E X A N D R EF R A N C O N I E

ARMOIRE L n° 1

CHRONOLOGIQUE D E S

DATES

1886.

1886

1886.

M A T I È R E S .

ANALYSE.

PAGES

T A B L E

8 m a r s . . . . Loi d é c l a r a n t j o u r s fériés l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e l a P e n t e c ô t e

Décret r e n d a n t a p p l i c a b l e aux colonies franç a i s e s l a loi d u 8 m a r s 1 8 8 0 , d é c l a r a n t j o u r s f é r i é s l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e .

1 8 n o v e m b . Arrêté ministériel p o r t a n t "rétrocession à M. W a c o n g n e d e la c o n c u s s i o n faite à l a société forestière et agricole du M a r o n i . . .

sept...

1 8 8 6 . 2 3 novemb. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R a p p e l d e l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1876

1886. 2 3 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à la f o r m a t i o n des c o m p t e s m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la R e l é g a t i o n

1886 25 novemb. er

1886. 1

Dépêche ministérielle. — Remboursement des dépêches télégraphiques

décemb. Dépêche ministérielle. — Nouveau règlement c o n c e r n a n t les école.; d ' a r t s e t m & t i e r s d e la m é t r o p o l e

1886.

7 d é c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A v a n c e m e n t s acc o r d é s a u p e r s o n n e l de la t r a n s p o r t a t i o n . .

216

1886.

8 décemb. Circulaire ministérielle. — Instruction pour servir à l'établissement des comptes d'emp l o i aux t r a v a u x , i m p u t a t i o n a u x c h a p i t r e s m a t e r i e l ,d e s s a l a i r e s d e s m a n œ u v r e s de magasin, ouvriers, etc

9 décemb...

10 décemb.

Depêche ministérielle. — Rétrocession à M. W a c o n g n e d e l a c o n c e s s i o n d u H a u t Maroni

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Les p r o c è s - v e r b a u x et f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t les s u c c e s sions m a r i t i m e s doivent être adressés sous le t i m b r e I n v a l i d e s

PAGES.

— IV — DATES.

ANALYSE.

1886. 18 d é c e m b .

Dépêche ministérielle. —Nouvenucahier des charges de la compagnie générale transatlantique

1886. 18 d é c e m b .

1886. 27 d é c e m b .

1886. 29 d é c e m b .

1 8 8 6 . 29 d é c e m b .

1 8 8 6 . 31 d é c e m b .

1886. 31 d é c e m b .

1 8 8 6 . 31 d é c e m b .

1887. 1

1887.

janvier.

Annexe à une dépêche portant envoi d'un exemplaire du nouveau cahier des charges de la Compagnie transatlantique, pour l'exploitation des services maritimes postaux entre la Franco et les Antilles

Circulaire ministérielle. — Radiation des contrôles de l'activité et mode d'admission à la retraite du personnel des colonies...

SSI

Dépêche ministérielle. — Exonération du droit de patente applicable aux chalands de l'administration pénitentiaire

Dépêche ministérielle. — Réclamation de M. Rémy, commis de l'administration pénitentiaire

240

Circulaire ministérielle. — Congés de convalescence . . .

Circulaire ministérielle. — Instructions sur l'établissement des demandes de matériel d hôpital Dépêche ministérielle. — Notification de la loi du 18 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publies pendant les deux premiers mois de 1887

241

Circulaire ministérielle. — Recommandations concernant la correspondance officielle... 34 Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 janvier 1 8 8 7 . . . . .

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 décembre 1886 au 1 janvier 1887

Dépêche ministérielle. — Acceptation par les banques coloniales de billets incomplets..

1887. 4 j a n v i e r .

ANALYSE.

DATES.

1887.4janv. 1887. 6 j a n v .

1887. 6 janv.

PAGES.

—V—

Dépêche ministérielle. — Demande d e r e n seignements s u r l'industrie aurifère

Circulaire ministérielle. — Notification d'un décret du 31 décembre 1880, réglant les comblions dans lesqu'elles peuvent être apposés les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine

D é p ê c h e ministérielle. — T r a n s p o r t d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r les p a q u e b o t s a n g l a i s . . .

Arrêté rorfant convocation en session extraordinaire de la commission municipale du Mironi

Dépêche ministérielle. — Le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit a l'ameublement

Dépêche ministérielle. — Tarifs applicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique

Arrêté promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1880 et le décret du 19 septembre 1880

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 300,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 30,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII)

1887. 10 janv.

Arrete établissant une licence sur les marchands d'opium

1887. 10 janv...

Arrete portant remboursement du cautionnement do M R. Saint-PhilippeetC

1887. 8 janv. . 1887. 9 janv.. 1887. 9 janv..

1887. 10 janv. 1887. 10 janv. 1887. 10 janv.

IS87. 10 janv...

Arrêté o u v r a n t au Directeur de l'Intérieur u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 107,700 l i a n e s s u r les c h a p i t r e s II, I I I , IV, VII, VI, XIII et XIV d u budget d e l'Etat. exercice 1887

DATES.

1887. 10 janv.

— PAGES.

—

ANALYSE.

Arrêté portant approbation des comptes présentés par l'administration de In Banque et au orisant le paiement du dividende aux actionnaires

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e la m a r i n e e n 1 8 8 0 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s et celui d e s p r i s o n s , e t c . , l e u r s e r o n t p a y é e s , e n 1 7 8 7 , s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t . . .

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 345,000 francs au chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e

Circulaire ministérielle. — d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e

portaux a .

Circulaire ministérielle. — Inscription sur l e s l i v r e t s d e s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et agents envoyés aux colonies des retenues d u p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t ou d'augmentation de traitement

Dépêche ministérielle — Application aux colonies d'une circulaire ministérielle du 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t la l i q u i d a t i o n , la, p r i s e e n c h a r g e et l ' o r d o n n a n c e m e n t d e s dépenses du matériel

1 8 8 7 . 20 j a n v

Circulaire ministérielle. — Police et i n d u s t r i e l l e . V e n t e d e la m o r u e

1 8 8 7 . 22 j a n v .

J u g e m e n l d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x admin i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n tiaire du Maroni à ester en justice d a n s l ' i n s t a n c e e n g a g é e e n t r e e l l e et le s i e u r Coulon

A r r ê t e a u t o r i s a n t la c o m m u n e du Maroni à ester en j u s t i c e

1 8 8 7 . 10 j a n v

1887.

janv.

1 8 8 7 . 13 j a n v .

1 8 8 7 . 14 j a n v .

1 8 8 7 . 17 j a n v

1887. 22 j a n v .

1 8 8 7 . 22 j a n v .

Colis

sanitaire rouge...

pénitentiaire

Décisions du Directeur de l'Intérieur accord a n t d e s p e r m i s g r a t u i t s de r e c h e r c h e s de g i s e m e n t s a u r i f è r e s v a l a b l e s p o u r u n a n ...

PAGES.

— VII — ANALYSE.

DATES.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e la r e t e n u e à o p é r e r s u r la s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s militaires de 3 classe p u n i s de s u s p e n s i o n .

242

Circulaire ministérielle. — Service des j o u r n a u x et b u l l e t i n s officiels

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r a u t r é s o r l e s 3 p . 0 / 0 s u r la s o l d e d e s troupes

1887. 23 j a n v . . . Circulaire m i n i s t é r i e l l e . — Cartes-lettres. . .

4 8 8 7 . 25 j a n v . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i e n des pourvois en cassation

1887 . 24 j a n v . . .

1 8 8 7 . 24 j a n v . . .

France

1 8 8 7 . 2 0 j a n v . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la c i r c u l a i r e d u 11 d é c e m b r e 1878 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e la p r e u v e d u d é c è s d e s m a r i n s d u c o m m e r c e et g é n é r a l e m e n t d e toute personne disparue en mer.

244

Dépêche ministérielle. — Envoi d'une a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 constituant u n e inspection des services administratifs et financiers et u n c o n t r ô l é c e n t r a l d i s t i n c t d e c e u x d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1887

Décision d u G o u v e r n e u r . — Les d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r l e c o m p t e d u B. S. R. S. seront provisoirement imputées au c h a p i t r e X V I I I , p a r a g r a p h e 10

1 8 8 7 . 31 j a n v .

1 8 8 7 . 31 j a n v . . .

1887.

f é v r i e r . M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et d e la c o l o n i e a u 1 f é v r i e r 1 8 8 7

produits

1887. 1

février

E t a t d e s d e n r é e s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r tés d u 1 j a n v i e r a u 1 f é v r i e r 1887

112

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D a t e d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s des m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c é s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e ou réintégrés d a n s leur ancien corps

1887. 4 février...

111

VIII

— PAGES.

—

ANALYSE.

DATES.

1887. 4 f é v r i e r . . Décision d u G o u v e r n e u r au sujet de r e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l et d u m a t é r i e l s u r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 1887. 5 février..

113

Décision d u G o u v e r n e u r r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e condamnations

114

février.. Dépêche ministérielle. — Exposition univers e l l e d o 1889

f é v r i e r . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I m p u t a t i o n d e la solde des fonctionnaires de l'inspection coloniale

1887. 8 février.. Dépêche ministérielle. — C o n d a m n é s traités a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e do C a y e n n e

1887. 8 f é v r i e r . . Arrêté p o r t a n t n o m i n a t i o n de divers m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d e c o l o n i s a t i o n

116

1887. 7

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à la G u y a n e . I n s t r u c t i o n s 1 8 8 7 . 9 février..

Arrêté o u v r a n t a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s tratif d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 38,000 francs

121

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . . . A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a c o l o n i e , à l'effet d'élire un m e m b r e d u Conseil g é n é r a l . . .

121

1887. 9

février.. Arrêté relatif au transport des fonds par b â t i m e n t s d e la s t a t i o n locale

1887. 9 février

1 8 8 7 . 11 f é v r i e r .

les 122

C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e du 5 f é v r i e r 1875 r e l a t i v e à la l e v é e des sacs a u x l e t t r e s . . .

424

Dépêche ministérielle. — a n n u a i r e colonial

103

Publication

d'un

1 8 8 7 . 1 2 f é v r i e r . A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e du conseil m u n i c i p a l .

124

DATES.

—

ANALYSE.

PAGES..

—

1887. 13 février. Arrêté portant application de l'arrêté local du 11 octobre 1880 portant (ixation du prix des rations pour l'année 1887

125

1887. 14 février. Décret portant concession de mines d'or sous le nom de placer Élysée à la Compagnie générale de la Mana

262

1887. 14 février. Dépêche ministérielle. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique...

103

1887. 14 février. Dépêche ministérielle. — Recouvrement des sommes dues au B. S. R. S

104

1887. 16 février. Dépêche ministérielle. — Transmission des états de retenues au Département 100 1887. 16 février. Décision du Gouverneur fixant, par suite de l'épuisement du troupeau de réserve, h deux fois par semaine la ration do viande fraîche 129 1887. 17 février. Arrêtéportant qu'un crédit de 13,000 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire.

130

1887. 18 février. Circulaire ministérielle. — Au sujet des nominations de sous-officiers et brigadiers d'artillerie aux colonies

107

1887. 18 février. Dépêche ministérielle. — Envoi de boursiers coloniaux dans les écoles professionnelles. 108 1887. 19 février. Arrêté autorisant un prélèvement de 73,000 francs sur la caisse de réserve

131

1887. 21 février. Circulaire ministérielle. — Choix de sujets de compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur

109

1887. 21 février. Circulaire ministérielle. — Demande d'état de condamnations Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle

109

DATES.

— PAGES.

—

ANALYSE.

1 8 8 7 . 2 3 f é v r i e r . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Des d e m a n d e s distinctes d ' i m p r i m é s devront être établies p o u r le s e r v i c e m a r i n e et p o u r le s e r v i c e colonial

110

1887. 23 février. C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Classement des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s d e s différents départements ministériels à bord des b â t i m e n t s d e l ' E t a t et d e s n a v i r e s a f f r é t é s .

247

1887

25 f é v r i e r . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — E x e r c i c e s u r l e q u e l d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s les i n d e m n i t é s d'entretien des caisses d ' i n s t r u m e n t s de chirurgie

2i8

1 8 8 7 . 2 8 f é v r i e r . A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1884, r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e

132

1 8 8 7 . 28 f é v r i e r . A r r ê t é r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la délibération d u Conseil g é n é r a l relative a u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l'égard des p e r s o n n e s atteintes de la l è p r e

133

Arrêté établissant u n e école professionnelle a u c o l l è g e de C a y e n n e

137

1887.

28 f é v r i e r .

1 8 8 7 . 2 8 f é v r i e r . A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e a u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , au c h a p i t r e XIII, s e c t i o n 2 , a r ticle 1 , p a r a g r a p h e 1 d u budget local, e x e r c i c e 1886, d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 10,750 fr

139

1 8 8 7 . 28 f é v r i e r . A r r ê t é i n t e r d i s a n t la v e n t e à la G u y a n e f r a n ç a i s e d e lu b i è r e c o n t e n a n t d e l ' a c i d e s a licylique

140

2 8 f é v r i e r . A r r ê t é r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d a n s la c o l o n i e .

141

rer

1887.

1887. 2 8 f é v r i e r , A r r ê t é n o m m a n t M. P h i l i b e r t Voisin g a r d i e n s u r v e i l l a n t du d o m a i n e de Baduel

142

m a r s . M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et de la c o l o n i e au 1 m a r s 1887

181

1887.

produits

DATES.

1887. 1

1887.

mars.

mars...

1887. 7 m a r s . . .

1887.

mars.

1 8 8 7 . 16 m a r s .

1887.

18 m a r s .

1887. 18 m a r s

—

PAGES.

—

ANALYSE.

E t a t d e d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u crû d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 f é v r i e r a n 1 mars 1887

182

A r r ê t é i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e des p r i s o n s à C a y e n n e

183

Arrêté p o r t a n t reprise viande fraîche

187

des

délivrances

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e — Au s u j e t d e l ' i m putation du t r a i t e m e n t des inspecteurs en s e r v i c e d a n s les c o l o n i e s

159

Circulaire ministérielle. — Législation.Dièces d é l i v r é e s d a n s les C o l o n i e s . E n v o i des signatures-types .

160

Acte i n t e r v e n u e n t r e le G o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d M a n d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r la r i v e g a u c h e d e l'Awa a t o u s les e x p l o i t e u r s et c h e r c h e u r s d ' o r q u i v i e n d r a i e n t s ' é t a b l i r s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n t r e la F r a n c e e t la Hollande

185

C i r c u l a i r e . — A p a r t i r d u 1 a v r i l 1887, la Roumanie ne participera plus à l'échange i n t e r n a t i o n a l des colis postaux ..

161

Circulaire ministérielle. — Conditions auxq u e l l e s l e s e r v i c e des p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les c o l i s p o s t a u x p r o v e n a n t des autres pays contractants

162

Circulaire ministérielle. — Recommandat i o n s a u s u j e t de la t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t d e s a c t e s de d é c è s et d e s c e r t i ficats d e g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t l e s offic i e r s , f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d é c é d e s a u x colonies

163

Dépêche ministérielle. — M o d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n des ordres et d é c i s i o n s de l ' a u t o r i t é locale

164

DATES.

1887.

19 m a r s .

1887. 1 9

XII

—

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Pièces devant acc o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés en France pour cause de santé . .

m a r s . . Arrêté p o r t a n t c o n v o c a t i o n des électeurs de la C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l'élection de 5 m e m b r e s de ladite C h a m b r e

PAGES.

—

165

185

1887. 21 m a r s . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les s u p p l é m e n t s d e f o n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers e t g a r d e s attachés au service des d i r e c t i o n s d'artillerie coloniales ne doivent leur être payés q u e p o u r le t e m p s d e la d u r é e effective d e l e u r présence à leur poste

1 GO

1 8 8 7 . 21 m a r s . . . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — F r a i s d e r o u l e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires aux colonies

167

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u fi d é c e m b r e 1 8 8 3 , p o r t a n t s u p pression de pièceset d o c u m e n t s périodiques d o n t la p r o d u c t i o n a é t é r e c o n n u e i n u t i l e . .

168

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M a i n t i e n d e la d é l i vrance de 3 rations par semaine de cons e r v e s d e b œ u f a u x r a t i o n n a i r e s d e la Guyane

174

1887. 21 m a r s .

1 8 8 7 . 21 m a r s .

1887.

22 m a r s . . . Dépêche d'une donie d u 22

m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d e la c o p i e d é p ê c h e a d r e s s é e à la N o u v e l l e - C a l é et p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l'arrêté août 1884

173

1887. 2 2 m a r s . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R e t e n u e s à o p é r e r s u r la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s de l'administration p é n i t e n t i a i r e . . . . . . . .

178

1 8 8 7 . 24 m a r s .

Circulaire ministerielle. — Stalistiques coloNIales

179

D é c r e t f i v a n t les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d e s terr i t o i r e s d c la t r a n s p o r t a t i o n et d e la r e l e g a t i o n a la G u y a n e

636

XIII

— PAGES.

—

DATES.

ANALYSE.

1887 . 2 6 m a r s .

Dépêche ministérielle. — R e m p l a c e m e n t par des a g e n t s civils des soldats d'infanterie de m a r i n e détachés a l'hôpital militaire de Cayenne

1887. 26 m a r s .

1887. 28 m a r s .

1 8 8 7 . 29 m a r s .

1887. 2 9

mars.

1 8 8 7 . 29 m a r s .

1887. 29 m a r s .

D é c i s i o n i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e Gouverneur, un comité d'organisation l ' E x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889

179

du de

186

Dépêche ministérielle. — P r o g r a m m e des connaissances exigées p o u r l'admission aux écoles nationales d'arts et m é t i e r s . . . ,

186

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e au Chef d u service a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 18,000 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . .

188

A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 2 4 f é v r i e r 1880 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d u p a y s l i v r é a la c o n s o m m a t i o n

190

Arrêté a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 17,000 francs s u r la caisse d e réserve

190

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a 6 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a G u y a n e , a l'effet d'élire un m e m b r e au Conseil général...

191

A r r ê t é a u t o r i s a n t le v e r s e m e n t a la caisse de réserve d u service local d u m o n t a n t des s u c c e s s i o n s a y a n t a t t e i n t la p r e s c r i p t i o n trentenaire

192

Arrêté o u v r a n t u n crédit s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V e t XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e local, exercice 1886

193

Circulaire ministérielle. — Les pensionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital aux frais d e la m a r i n e n e d o i v e n t s u p p o r t e r q u e la r e t e n u e ù l ' h ô p i t a l d é g a g é e d e s f r a i s a c cessoires

251

M e r c u r i a l e d u p r i x des d e n r é e s et p r o d u i t s d e l a c o l o n i e a u 1 a v r i l 1887

259

1887. 2 9 m a r s .

1887. 30 m a r s .

1867.

avril.

DATES.

1887. 1 avril.

XIV

— PAGES.

—

ANALYSE.

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 niais au 1 avril er

1887

260

1887. 4 a v r i l .

Circulaire ministérielle. — Le concours aux emplois de commis et d'écrivain des directions de l'intérieur n'aura pas lieu en 1887. 232

1887. 5 a v r i l .

Dépêche ministérielle. — Retenues sur la soide au point de vue des pensions

1887. 5 avril.

Arrêté portant concession à M. Baudin représentant la Compagnie anonyme des gisements d'or de Saint-Elie de mines d'or situées dans la commune de Sinnamary-tracoubo. 203

2." 2

1887. 7 avril.

Dépêche ministérielle. — Exposition universelle de 1889. Participation de la Guyane.

1887. 7 avril.

Dépêche ministérielle. — Etat des services des militaires de la gendarmerie a adresser au Département 254

1887. 9 a v r i l .

Arrêté du Gouverneur convoquant le Conseil général en session extraordinaire 265

1887. 9 avril.

Arrêté annulant l'élection d'un maire et d'un adjoint à d'Oyapock et convoquant le conseil municipal en session extraordinaire pour procédera des élections régulières.. 263

1887. 9 avril.

Arrêté fixant le prix de la ration de vivres délivrés aux troupes de la marine et de la gendarmerie 266

1887. 9 avril.

Arrêté établissant un droit d'amarrage sur le débarcadère du bourg d'Approuague...

1887. 9 avril.

Arrêté portant ouverture de crédits provisoires pour régulariser les dépenses du service colonial (service civil) exercice 1886. 268

1887. 11 avril.

Arrêté au sujet du transport du quai au bureau de la poste des correspondances apportées par les bâtiments de l'Etat 200

25,>

26S

ANALYSE.

DATES.

1887.

Décision o u v r a n t u n c o n c o u r s p o u r l'admission a l ' e m p l o i d e s u r n u m é r a i r e d e s d o u anes

270

D é c i s i o n a l l o u a n t u n e indemnité d e 5 9 c e n times aux m i l i t a i r e s d e l'artillerie et de l'infanterie de m a r i n e en remplacement do c h a q u e ration de viande fraîche qui ne leur sera pas délivrée

272

a v r i l . . . A r r ê t é d é t e r m i n a n t la d a t e d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i d u 5 a o û t 1886 s u r l e s p r i x d e s j o u r n é e s d ' h ô p i t a l e n 1 8 8 7 d a n s les h ô p i t a u x des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s

273

Dépêche ministérielle au sujet de l'exposition d e 1889. — E x p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire

235

13 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 14 a v r i l . . .

1887.

1 8 8 7 . 48

avril...

1 8 8 7 . 18 a v r i l . . A r r ê t é autorisant timbres-poste 1 8 8 7 . 21

1 8 8 7 . 21

— PAGES.

—

avril...

transformation

277 de l a p r e m i è r e candidats aux coloniales dans la M é t r o p o l e et jury

279

a v r i l . . . A r r ê t é q u i a u t o r i s e le s u p é r i e u r e c c l é s i a s t i q u e à f o n d e r u n é t a b l i s s e m e n t de b i e n f a i s a n c e destiné à recevoir, p o u r être placés en a p p r e n t i s s a g e , d e s j e u n e s g e n s d e 14 à 1 3 ans

280

1887.

21 a v r i l . . . D é c i s i o n a u t o r i s a n t u n e s o u s c r i p t i o n p o u r la réédification de l'église d e Tour-de-l'Ile...

1887. 21

avril...

Décision p o r t a n t o u v e r t u r e session des e x a m e n s dés bourses metrópolitaines ou l e s l y c é e s et c o l l è g e s d e d é s i g n a n t les m e m b r e s d u

Arrêté portant prolongation Conseil général

session

avril... Circulaire d u Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e a u s u j e t d e la f o r m e employée d a n s les notes é c h a n g é e s avec l'insp e c t i o n d e s s e r v i c e s d e la m a r i n e

1 8 8 7 . 2 5 avril...

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les p e n s i o n s c o n c é d é e s s u r l a c a i s s e d e s I n v a l i d e s s o n t SOU-

284

282

DATES.

XVI

— PAGES.

—

ANALYSE.

m i s e s , e n ce q u i c o n c e r n e la faculté d u c u m u l , a u x d i s p o s i t i o n s q u i régissent les pensions d e l'armée de m e r . 1887.

1887.

25 avril... Dépêche ministérielle. — N o m i n a t i o n de M Louis Henrique c o m m e secrétaire génér a l d e la s e c t i o n c o l o n i a l e f r a n ç a i s e a l'exposition universelle de 1889 er

327

m a i . . . E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 avril au 1 m a i 1887

328

m a i . . . Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e de crédits au Directeur de l'administration pénitentiaire....

329

e r

1887.

1887. 3 mai...

1887. 5

1887. 6

238.

m a i . . . M e r c u r i a l e d u p r i x des d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 m a i 1 8 8 7 er

1887.

237

mai...

A r r ê t é p r o r o g e a n t la s e s s i o n d u Conseil général

e r

extraordinaire 330

Décision fixant l ' i m p u t a t i o n d e c e r t a i n e s d é penses du budget sur ressources spéciales.

331

mai... Dépêche ministérielle. — Avances aux veuves ou orphelins de m a r i n s en instance de p e n s i o n s . — M e s u r e s p o u r a s s u r e r le r e c o u v r e m e n t d e ces a v a n c e s

297

1887. 9 m a i . .

1887. 9 m a i . . .

1887. 9 mai...

1 8 8 7 . 11 m a i . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i à la G u y a n e des individus d'origine e u r o p é e n n e cond a m n é s à plus de huit ans do travaux forcés

300

Circulaire ministérielle. — Une provision m e n s u e l l e égale a u x 4/5 d u m i n i m u m de la p e n s i o n d u g r a d e p e u t ê t r e p a y é e à t i t r e d ' a c o m p t e s u r les p e n s i o n s n o n l i q u i d é e s a u p e r s o n n e l n o n officier d e la m a r i n e . . .

301

A r r ê t é d u G o u v e r n e u r fixant a u t a u x d e 1 2 p . 0/0 p a r a n u n e r é d u c t i o n s u r les s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s d é p o s é s e n e n t r e p ô t fictif.

334

Dépêche ministérielle. — Inspection générale p o u r 1887

300

DATES.

1887. 12 m a i . . .

1887. 13 m a i . . .

188.

1887.

mai...

14 m a i . . .

1887.

mai.

1887.

mai.

1887.

mai.

mai..

1887. 46 m a i . . .

1 8 8 7 . 18 m a i . . .

1887.

20 m a i . . .

1887. 20 m a i . . .

XVII

— PAGES.

—

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Compte du trésor i e r - p a y e u r p o u r le p r o d u i t d u t r a v a i l d e s transportés

306

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Marques d e f a b r i q u e et d e c o m m e r c e . — E n v o i d ' u n e n o u velle i n s t r u c t i o n

319

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e R o u r a à l'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s du Conseil municipal

332

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de Tonnégrande-Montsinéry à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e l a s e c t i o n de M o n t s i n é r y . . .

333

A r r ê t é c o n v o q u a n t la c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de lIle-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e T o u r - d e - l ' I l e . .

334

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a ç o n n a à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

335

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

336

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e k a w - A p p r o u a g u e a l'effet d'élire deux m e m b r e s d u Conseil m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e K a w

337

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — Règles à s u i v r e e n matière de concessions de m i n e s

316

Dépêche ministérielle. — passages à titre gratuit

317

Concessions

Dépêche ministérielle. — Gratifications accordées au personnel ..

Circulaire ministérielle, — Transmission d'une instruction résumant les formalités II

318

1887.

mai.

mai...

23 m a i .

mai.

28 m a i .

—

ANALYSE.

DATES.

1887. 2 3

XVIII

PAGEs.

—

juin.

à r e m p l i r p o u r les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s (le d i f f é r e n t s c o r p s d e la m a r i n e a u t r e s que c e u x d e s c o r p s d e t r o u p e p o u r obtenir l'autorisation de contracter mariage

319

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

338

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e la g r a tuité des soins m é d i c a u x aux familles des f o n c t i o n n a i r e s civils et m i l i t a i r e s

323

Arrêté portant o u v e r t u r e de nouveaux crédits au Directeur de l'administration pénitentiaire

339

Arrêté portant dissolution d u Conseil m u n i c i p a l et n o m m a n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . .

340

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la ville d e C a y e n n e a l'effet de p r o c é d e r à la r é é l e c t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l

341

Arrêté p o r t a n t modification de l'article 2 de l ' a r r ê t é d u 2 s e p t e m b r e 1 8 7 1 s u r le t a r i f , l ' a s s i e t t e e t la p e r c e p t i o n d u d r o i t d e c o n s o m m a t i o n s u r les s p i r i t u e u x .

342

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t a u r e c e v e u r ,de l'enregistrement des droits acquisau trésor s u r les a d j u d i c a t i o n s d e b i e n s - i m m e u b l e s .

343

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — l i e t e n u e d é 3 p 0/0 s u r les s u p p l é m e n t s a l l o u é s a u x é t a t s majors

558

M e r c u r i a l e d u prix des d e n r é e s et p r o d u i t s de la c o l o n i e a u 1 j u i n 1887

590

E t a t d e s d e n r é e s e t autres p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 m a i a u 1 j u i n 1887 .

59i

1887.

Juin,

1887.

2 juin.

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — Etats s e m e s t r i e l s des m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e la g e n d a r m e r i e

XIX

— PACES.

—

ANALYSE.

DATES.

1887. 3 j u i n

1887. 3 j u i n . . . .

1887. 6 j u i n .

1887. 8 j u i n .

1887. 9 j u i n .

s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d m i s d a n s la L é g i o n d ' h o n n e u r ou d ' o b t e n i r la m é d a i d e m i l i taire

559

Dépêche ministérielle. — Application aux c o l o n i e s d e la l o i d u 14 a o û t 1 7 8 5 s u r la libération conditionnelle

550

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r é g l a n t le m o d e d e r é p a r t i t i o n de l a t a x e s u r l e s b o î t e s é t a b l i e s d a n s les b u r e a u x d e p o s t e a C a y e n n e .

592

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Déclaration à faire p a r l e s m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o niale envoyés en France en congé d e c o n valescence

562

Dépêche ministérielle. — Rappel a u x prescriptionsanintérieuresrelatives a l'interdiction d e ne rien publier sans l'autorisation d u Ministre

563

A r r ê t é d é t e r m i n a n t la c o m p o s i t i o n e t l ' e m ploi d e s d i v e r s p é c u l e s des r é c i d i v i s t e s . . .

593

1887. 9 j u i n . . . . A r r ê t é d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n ration des vivres des relégues 1887. 9

j u i n . . . A r r ê t é c o n c e r n a n t les délivrés aux relégués

effets

d e la

594

d'habillement

593

1 8 8 7 . 10 j u i n . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Réorganisation d e l'exposition p e r m a n e n t e des colonies

503

1887. 15 j u i n . . . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' i n s t r u c t i o n s u r le t r a n s p o r t e n F r a n c e d e s restes m o r tels d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s d a n s les c o l o nies o u a bord des bâtiments de l'Etat....

569

1 8 8 7 . 15 j u i n ...

1 8 8 7 . 15 j u i n . . .

Arrêté chargeant l'Agent-comptable d u Camp S a i n t - D e n i s d e r e c e v o i r les v e r s e m e n t s p r é á l a b l e s à t i t r e d e p r o v i s i o n , a i n s i q u e le prix de location d u char funèbre D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r au s u j e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n lies p h o s p h a t e s d e l'ilol

598

DATES.

ANALYSE.

d u G r a n d - C o n n é t a b l e et d u p a i e m e n t d e taxe r e v e n a n t mu S e r v i r e l o c a l 1887. 1 5 j u i n .

1 8 8 7 . 15 j u i n .

PAGES.

— XX —

Décision d u G o u v e r n e u r a u sujet d ' u n r e m b o u r s e m e n t a e f f e c t u e r , à la s o c i é t é d u M a taroni. Arrêté p o r t a n t a p u r e m e n t des rôles d e l'exercice 1885 Arrêté h o m o l o g u a n t les rôles p r i n c i p a u x d e s contributions directes et assimilées d e s d i v e r s e s c o m m u n e s d e la colonie p o u r l ' a n n é e 1887

598

599

600

602

1 8 8 7 . 15 j u i n .

Arrêté h o m o l o g u a n t u n rôle s u p p l é m e n t a i r e des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées d e l'exercice 1886 ( ¡ 0 4

1 8 8 7 . 15 j u i n .

Arrêté h o m o l o g u a n t les rôles d e s c o n t r i b u tions directes et assimilées des c o m m u n e s d e la c o l o n i e p o u r I S 8 7

603

1887. 17 j u i n .

Dépêche ministérielle. — Rédaction d e s déc l a r a t i o n s on d o u a n e 573

1 8 8 7 . 17 j u i n .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant l a d a t e d e l a p r e m i è r e session r é g l e m e n t a i r e d'examen pour l'obtention du brevet d e capacité d e renseignement primaire ; 607

1 8 8 7 . 19 j u i n .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e u r et d u caissier d e l a c a i s s e d'épargne d e Cayenne ..

698

Dépêche ministérielle. — Admission d e s produits coloniaux à l'exposition agricole de 1888

574

Décision d u G o u v e r n e u r relative a u x d é l i vrances d e vin aux transportes e u r o p é e n s . .

689

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e p o r t a n t instructions s u r 1 a p p l i c a t i o n d e la l o i d u 2 6 n o v e m b r e 1885

575

1887. 23 j u i n .

1 8 8 7 . 20 j u i n .

1 8 8 7 . 21 j u i n .

DATES.

XXI

— PAGES.

—

ANALYSE.

1887. 21 juin.

Décret portant organisation du personnel des 770 ports et rades

1887. 21 juin.

Arrêté déterminant les punitions discipli610 naires à infliger aux relégués

1887. 23 juin.

Décret portant approbation du compte d'emploi de la somme de 2,000 francs affectée au service de la police secrète sur les pénitenciers de la Guyane

579

Dépêche ministérielle. — Instruction concernant les enfants de troupe

5S0

Circulaire ministérielle modifiant: 1° un décret du 9 juin relatif à la suppression, en France, du concours pour l'admission aux emplois d'écrivains des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine; 2° un arrêté du 10 juin relatif aux concours pour l'emploi de commis des Directions de l'Intérieur aux colonies.

581

1887. 25 juin. 1887.25j u i n .

1887. 25 juin... Arrêté réglant les dispositions pour la célébration de la Fête nationale 611 1887. 29 juin... Arrêté approuvant la délibération du Conseil municipal deCayennedu 11 mai 1886 autorisant l'acquisition d'un terrain en vue de percement de la rue Rouget-de-l'Isle...

612

1887. 30 juin... Dépêche ministérielle. — Situation de la femme d'un instituteur lorsqu'elle est pourvue elle même d'un emploi dans la colonie 587 1887. 30 j u i n . . Arrêté portant ouverture d'un crédit supplémentaire de 4,721 fr. 03 cent, au chapitre XIII du budget de l'exercice 1886 613 1887. 1 juillet. Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 juin 1887 629 er

1887. 1 juillet Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 juin au 1 juillet 1887 er

639

XXII

DATES.

1887.

2 juillet.

—

ANALYSE.

Décret rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents. . ..

PAGES.

—

675

1887. 4 juillet.

Dépêche ministérielle. — L ' O r n e partira de Toulon le 1 octobre 1887. 625

1887. 4 juillet.

Dépêche ministérielle au sujet d'e la situation sanitaire des colonies 625

1887. 4 juillet.

Arrêlé portant ouverture d'un crédit de 30,000 francs pour faire face aux dépenses des services civils compris dans le budget de l'Etat . ........ 631 Arrêté fixant la date d'ouverture du concours pour l'admission au grade de c o m m i s rédacteur de l'administration pénitentiaire et rappelant les conditions exigées pour l'admissibilité 032

1887. 4 juillet..

1887. 3 juillet.

Arrêté portant approbation des comptes présentes par le Directeur de la Banque et autorisation de procéder an paiement du dividende aux actionnaires 633 1 8 8 7 . 7 juillet.. Arrêté fixant les salaires à accorder aux relégués employés soit par l'administration pénitentiaire, soit par les services publies. 634 1887. 12 juillet. Arrêté promulguant le décret du 24 mars I S S 7 fixant les limites respectives des territoires de la transporta lion et de la relégation a la Guyane (¡35 1 8 8 7 . 15 juillet. Arrêlé chargeant l'officier d'administration de la relégation de la teaue des registres de l'etat civil dans la limite du territoire affecté à ce service 037 1887. 15 juillet. Arrêté rendant exécutoire, divers rôles de prestation pour l'année 1887 638 1887. 15 juillet.. Arrêté portant suppression du droit de stationnement établi dans la commune de Mana

640

XXIII

DATES.

—

ANALYSE.

PAGES.

—

A r r è t é a c c o r d a n t la f r a n c h i s e t é l é g r a p h i q u e entre les s e r v i c e s d e s d o u a n e s d e C a y e n n e et duMaroni

641

j u i l l e t . A r r ê t é é t a b l i s s a n t le prix d e r e m b o u r s e m e n t des j o u r n é e s de traitement a l'hôpital milit a i r e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1888

642

A r r ê t é r é g l e m e n t a n t les d a n s e s p u b l i q u e s . . .

644

1887. 16 j u i l l e t . A r r ê t é a u t o r i s a n t u n e é m i s s i o n d e b i l l e t s d e b a n q u e p o u r u n e s o m m e d e 30,000 f r a n c s .

643

Décision d u G o u v e r n e u r d o n n a n t mandat au D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r d e p o u r s u i v r e les n é g o c i a t i o n s des titres d e r e n t e s a p p a r t e n a n t â la c a i s s e d e r é s e r v e

646

Arrêlé p o r t a n t a n n u l a t i o n d e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l d u 13 d é c e m b r e 1 8 8 6 e n c e qui c o n c e r n e l a fixation d e l a r e d e v a n c e fixe a p a y e r p o u r la s o c i é t é d e S a i n t - E l i e e t p o u r M. D u v i g n a u p o u r le p l a c e r BonneAventure

647

Lettre du secrétaire perpétuel de l'académ i e au sujet d u prix de vertu M o n t y o n . .

626

Décision du G o u v e r n e u r . — Tirs en m e r par les t r o u p e s d e l ' a r t i l l e r i e

648

Arrêté du Conseil du c o n t e r t i e u x c o n c e r n a n t u n e p r o t e s t a t i o n d e M. P. H é r a r d c o n t r e les é l e c t i o n s m u n i c i p a l e s

649

Dépêche ministérielle. — Modifications a p p o r t é e s d a n s la r é d a c t i o n d e s a m p l i a t i o n s d e s f a c t u r e s d ' e n v o i et des certificats d e réception de matériel établis au titre d u service colonial

(¡27

1 8 8 7 . 15 j u i l l e t .

1887.

1887. 15 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 16 j u i l l e t .

1887. 20 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 20 j u i l l e t .

1887. 2 2

1887.

juillet.

23 juillet.

1887. 25 j u i l l e t .

1887.

2 6 j u i l l e t . A r r ê t é a u t o r i s a n t ie v e r s e m e n t à la c a i s s e d e

réserve de l'excédent

d e s recettes s u r l e s

d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e 1886 1887. 26 j u i l l e t . Arrêlé

nommant

Apalou capitaine des Bonis.

651 652

DATES.

1887. 1 août. er

1887. 1 août. 1887. 2 août. 1887. 3 août. 1887. 3 août.

1887. 4 août. 1887. 5 août. 1887. 5 août. 1887. 5 août. 1887. 6 août.

1887. 5 août. 1887. S août.

XXIV

— PAGES.

—

ANALYSE.

Mercuriale du prix des denrées et produits! de la colonie au 1 aoûl 1887 673 État des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 juillet au 1 août 1887 674 er

Dépêche ministérielle. — Mandatement de la solde des agents des vivres et du matériel sur ta chapitre VII 664 Dépêche ministérielle. — Sessions des Conseils généraux. Vote du budget local 663 Arrêté promulguant le décret du 2 juillet ISS7 rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents.. 673 Décision du Gouverneur. — Emploi d'un timbré destiné a suppléer à l'insuffisance du papier timbre dans la colonie 677 Dépêche ministérielle. — Redevance des concessions aurifères sur le territoire pénitentiaire 666 Arrêtéconvoquant le collège électoral de la 1 circonscription de la Guyane à l'effet d'élire un membre du conseil général.... 678 Décision fixant les dates des examens dans les établissements d'instruction publique de la colonie 670 Décision du Gouverneur rapportant celle du 20 mars 1887 qui avait nommé M. Voisin, officier de l'état civil du Maroni en l'absence 680 deM.Campana Arrêté nommant la commission municipale du Maroni 681 Arrête ministériel réglant les attributions er

XXV

ANALYSE

DATES.

des bureaux des c o l o n i e s

1887. 8 août. 1887. 9 août. 1887.

août.

1887. 11 août.

1887.

août.

1887.

a o û t .

1887.

a o û t .

1887. 12 août.

1887.

a o ù t .

a o û t .

—

PAGE».

—

l'administration

centrale

A r r ê t é «lu C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a u t o r i s a n t la c o m m u n e d e C a y e n u e à e s t e r e n j u s t i c e . D é p ê c h é m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s s u r la l i b é r a t i o n des r e e l u s i o n n a i r e s c o l o n i a u x . . Décision du Directeur de l'Intérieur a u t o r i s a n t le r e c e v e u r - c o m p t a b l e de la p o s t e à o u v r i r u n c o m p t e c o u r a n t p o u r la d é l i v r a n c e des timbres aux chargés de poste des d i f f é r e n t s b o u r g s d e la c o l o n i e

667

682 668

683

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a commune d e M a n a à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conseil m u n i c i p a l

684

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - I r a c o u b o h l'effet d'élire un m e m b r e du Conseil municipal d e la s e c t i o n d ' I r u r o u b o

685

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s du Conseil m u n i c i p a l

686

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e de l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'ile a l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e l ' I l e - d o - C a y e n t i e .

687

Dépêche ministérielle. — Dispositions à p r e n d r e p o u r les c r é o l e s v e n a n t en F r a n c e en q u a l i t é d e b o u r s i e r s

659

Dépêche ministérielle. — Restrictions à a p p o r t e r aux a u t o r i s a t i o n s de d é p a r t des I libérés

669

Décision du G o u v e r n e u r a t t r i b u a n t au chef de l ' I m p r i m e r i e des r e m i s e s s u r les t r a v a u x autres q u e ceux des services ressortissant ! a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r

688

DATES.

XXVI

— PAGES.

—

ANALYSE.

1 8 8 7 . 1 0 août.

Arrêté

1 8 8 7 . 16 a o û t .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a u t o r i s a n t le r e m b o u r s e m e n t à la s o c i é t é d u M a t a r o n i d ' u n e s o m m e d e3 3 , 3 2 5francs

600

p o r t a n t envoi du M o n i t e u r aux chefs d e d é t a c h e m e n t des p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s d u M a r o n i , d e s I l e s - d u - S a l u t et d e K o u r o u . 689

1887.

10 a o û t .

Arrêté a p p r o u v a n t u n e délibération du Conseil m u n i c i p a l d e K a w - A p p r o u a g u e en d a t e d u 9 m a i 8S7, r é d u i s a n t l e t a r i f d e s l i c e n c e s de cabaret

691

1887.

Arrêté relatif ménageries

692

1887

août.

10 a o û t .

à la

police

des

b a t t e s et

des

Arrêté a p p r o u v a n t u n e délibération du Conseil m u n i c i p a l d e M a c o u r ï a c o n c e r n a n t la c r é a t i o n d ' u n e t a x e s u r les b o u l a n g e r i e s . .

693

694

1887.

10 a o û t .

Arrêté établissant u n b u r e a u de a Mana

1887.

16 a o û t .

Arrêté r a p p o r t a n t celui d u 28 février 1887 r é g l e m e n t a n t les m e s u r e s à p r e n d r e à l'égard d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e la l è p r e .

695|

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a c c o r d a n t le l u m i n a i r e a u x g e n d a r m e s a t t a c h é s à la r e l é gation à Saint-Jean

696

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l p o u r I élection d ' u n d é l é g u é nu conseil s u p é r i e u r de l'exposition p e r m a n e n t e des c o l o n i e s .

696

Décret p o r t a n t créa ion d ' e m p l o i s a u x n a u x d e la G u y a n e

670

1 8 8 7 . 10 a o û t .

1887.

20 a o û t .

1887. 22 a o û t

1887. 2 2 a o û t .

1887.

août.

1 8 8 7 . 27 a o û t .

bienfaisance

tribu-

Décret s u r l'organisation d u r é g i m e disciplin a i r e des relégués collectifs.

77 5

Dépêche ministérielle. — Gendarmerie. — C o n s t i t u t i o n d u d é t a c h e m e n t s p é c i a l d e la relégation

671

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

697

XXVII

—

PAGES

—

DATES

ANALYSE.

1887. 2 7 a o û t .

Décision fixant la d a t e p o u r la d e u x i è m e s e s s i o n d ' e x a m e n p o u r les b r e v e t s d e c a p a cité et d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e

698

D é c i s i o n f i x a n t la d a t e d ' u n e x a m e n pour l'obtention de bourses métropolitaines ou coloniales.

699

Arrêté n o m m a n t divers m e m b r e s du de bienfaisance de Mana

700

1887. 2 7

août.

1887. 2 8 a o û t .

1887.

sept.

bureau

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d u la c o l o n i e a u 1 s e p t e m b r e 1887

723

E t a t des d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 a o û t a u 1 septembre I8s7

726

Circulaire ministérielle relative au rétablissem e n t de l'indemnité de responsabilité préc é d e m m e n t a c c o r d é e a u x p h a r m a c i e n s et agents comptables des hôpitaux des colonies

711

Arrêté au sujet des p a t e n t e s do s a n t é

724

Circulaire ministérielle. — Ouverture d'un concours pour l'obtention de l'emploi de c o m m i s de 3 classe d u c o m m i s a r i a t de la m a r i n e affectés a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s .

712

Arrêté c o n v o q u a n t le C o n s e i l session extraordinaire

727

1887.

sept.

1887.

1887. 1 1887.

sept.

sept sept.

e r

1887. 6 s e p t .

1887. 7 s e p t .

1887. 8 s e p t .

général

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Mise e n c u l t u r e d e s t e r r e s p a r la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e

713

Dépêche ministérielle. — Rôle d u c o m m i s s a i r e a u x r e v u e s d a n s les c o m m i s s i o n s d'est i m a t i o n d e s c h e v a u x d e la g e n d a r m e r i e . .

714

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la loi d u 2 7 m a i 1885. — S i t u a t i o n d e s f o r ç a t s c o n d a m n é s e n m ê m e t e m p s à la r e l é g a t i o n .

716

Dépêche

ministérielle

relative au

désarme-

XXVIII

—

PAGES.

—

ANALYSE.

DATES.

ment administratif de d u 1 j a n v i e r 1888

l ' O y a p o c k

à la d a t e

1887. 8

sept.

1887. 8 s e p t .

1887.

1887

8 sept.

sept.

1887. 9 s e p t .

710

Rapport au P r é s i d e n t d e l a République, suivi d ' u n décret relatif à l'examen des mémoires de proposition de pension de retraite p o u r blessures ou i n f u m i t é s

718

Dépêche ministérielle. — D e m a n d e de r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d a l e s de d é p a r t e t d'arrivée des paquebots anglais

720

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u I I j u i l l e t 1887 r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x i n d i v i d u s c o n d a m n é s h la r e l e g a t i o n le d é c r e t d u 4 s e p t e m b r e 1879 c o n c e r n a n t la c u r a t e l l e d ' o f f i c e d e s s u c e s s i o n s et b i e n s v a c a n t s d e s t r a n s p o r t é s et d é p o r t é s

728

Arrêté a n n u l a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u Conseil m u n i c i p a l i n t e r v e n u e à la s u i t e d e l ' a r r ê t é d u 15 j u i l l e t I S S 7 r e l a t i f a u x d a n s e s p u bliques

729

Arrêté a n n u l a n t u n e délibération du

Conseil

m u n i c i p a l de Cayenne relative à la police. 1887.

10 s e p t .

Arrêté portant création d'un

Bulletin

d e la r e l e g a t i o n 1887.

1887.

12 s e p t

15 s e p t .

1 8 8 7 . 13 s e p t .

1 8 8 7 . 15 s e p t

733

officiel

734

Lettre d u D i r e c t e u r de l'école des hautes é t u d e s c o m m e r c i a l e s d e P a r i s i n v i t a n t les colonies a lui a d r e s s e r d e s élèves

721

Arrêté r e n d a n t exécutoire l'arrêt du c r i m i n e l e n d a t e d u 17 a o û t l e q u e l le n o m m é P h a n - V a n - T o n d a m n é à cinq ans de réclusion, d ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r et a u x procès

730

Tribunal 18S7 p a r a été concinq ans frais du

Arrêté autorisant une émission de bidets de b a n q u e p o u r u n e valeur de 50,000 f r a n c s . A r r ê t é a d o p t a n t la d i v i s i o n en d e u x c a t é g o r i e s

737

DATES.

XXIX

—

ANALYSE.

de l'or natif pour la perception du droit proportionnel à la sortie 1887. 15 sept

1887.

17 sept.

1887. 21

sept.

1887.

sept

1 8 8 7 . 2 2 sept.

Arrétéaccordantune réduction de 12 p. 0/0 sur les spiritueux sous cercles déposés a l'entrepôt fictif convoquant le collège électoral de la commune de Kaw-Approuague, a l'effet d'étre un conseiller de la section d'Approuague, en remplacement de M. Dinan (ovide), décedé

PAGES.

—

738

731

Arrêté

¡0

Dépêche ministérielle. — Promulgation d'un décret portant création d'un troisième emploi de juge au Tribunal supérieur et d'un emploi de premier lieutenant de juge au Tribunal de première instance. — juridiction compétente pour les crimes el délits. 807 Dépêche ministérielle qui fix à 3 0 0 grammes par homme la ration de viande fraîche à délivrer au personnel libre de l'hôpital militaire 722 Arrêté relatif au mandatement et à l'ordonnancement de la solde des agents des vivres et du matériel

741

Arrêté Annulant une délibération du Conseil municipal doCayennerelative à l'organisation de l'instruction publique

742

1 8 8 7 . 2 8 sept.

Dépêche ministérielle. — Réorganisation du personnel comptable de l'administration pénitentiaire

7 2 2

1887. 3 0 sept.

Dépêche ministérielle. —- Les sommes provenant d'objets introduits en fraude dans les prisons maritimes doivent, après contiscation, être versées à la caisse des invalides de la marine

723

1887. 2 3 sept

1 8 8 7 . 1 octobre Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie du 1 octobre 1 8 8 7 er

707

DATES.

XXX

— PAGES.

—

ANALYSE.

1887. 1 o c t o b r e . E t a t des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s 1 o c t o b r e 1887

septembre

1887. 3 o c t o b r e .

1887. 3

768

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t d e s m a n d a t s de s o l d e d e s c o r p s d e t r o u p e et d e s é q u i p a g e s d e s b â t i m e n t s de l'Etat

769

o c t o b r e . A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 21 j u i n 1887 portant o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des p o r t s et r a d e s

769

1887. 6 o c t o b r e .

1887. 6 octobre.

1887. 6 o c t o b r e

1 8 8 7 . 10 o c t o b .

Décision d u G o u v e r n e u r r a p p o r t a n t celle du 27 a o û t I s -,7 q u i s u b s t i t u a i t d u t a f i a a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s A r r ê t é p r o m u l g u a n t l e d é c r e t du 22 a o û t 1887 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u r é g i m e d i s c i p l i n a i r e des relégués collectifs

774

Décision du Gouverneur nommant les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e des relégués collectifs

780

A r r ê t é du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . — M o d i f i c a t i o n a n r è g l e m e n t d u 23 m a r s 1 8 8 4 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v r e d a n s le c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e c o m m i s d e 31 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e a f f e c t e

a u service d e s c o l o n i e s 1 8 8 7 . 10 o c t o b .

1 8 8 7 . 11 o c t o b .

773

753

Rapport approuve p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d'Etat suivi d'un a r r ê t é portant modificat i o n a u r è g l e m e n t d u 2 3 m a r s 1884 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v i e d a n s les c o n c o u r s pour l'emploi de c o m m i s de 3 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e a f f e c t é au service des colonies

754

Dépêche ministérielle au sujet des envois destinés h l'exposition universelle de 1889.

753

D é c r e t m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t d u 14 m a r s 1884 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e affecté a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s

751

XXXI

—

ANALYSE.

DATES.

PAGES.

—

Arrêté relatif a u x justifications à p r o d u i t e à l'appui de recettes a n n u e l l e s d u budget s u r ressources spéciales

780

Dépêche ministérielle. — Pièces à p r o d u i r e p o u r l e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s qui s o l l i citent leur a d m i s s i o n d a n s la g e n d a r m e r i e .

730

Arrêté portant suspension p e n d a n t trois m o i s d e M. L a u r e n t D o m i n i q u e , m a i r e d e R o u r a .

782

A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e le r ô l e p r i n c i p a l des concessions d'eau pour l'année 1 8 8 7 .

785

Arrêté p o r t a n t réglementation du service des s p i r i t u e u x a la G u y a n e

780

Arrêté m a i n t e n a n t p r o v i s o i r e m e n t les Conseillers prives titulaires et suppléants . . .

790

Décision d u G o u v e r n e u r . — Division d u local affecté à la j u s t i c e d e p a i x d u M a r o n i . . . .

791

Arrêté o u v r a n t a u chef d u service a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 132,220 f r a n c s

792

1887. 13 octob.

Dépêche ministérielle. — T e n u e s des livrets m a t r i c u l e s d e o f f i c i e r s s a n s t r o u p e e t emp l o y é s m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e d e la m a r i n e .

757

1887.

18 o c t o b .

Dépêché m i n i s t é r i e l l e . — Colis p o s t a u x . — Exclusion d u service

758

1887.

13 o c t o b .

Dépêche ministérielle. — R é u n i o n en u n seul c o r p s d u p e r s o n n e l civil d e la t r a n s p o r t a t i o n e t de la r e l é g a t i o n

700

20 o c t o b .

Circulaire du Gouverneur. — Nomination de M. de Friberg c o m m e Gouverneur p. i et d e M . C e r i s i e r c o m m e Directeur d e l'Int é r i e u r p. i

793

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r c h a r g e a n t M. H e r v é , médecin d e 1 classe, des fonctions d u chef d u service de santé p. i

793

1887.

12 o c t o b .

13 o c t o b .

I S 8 7 . 14 o c t o b .

1887 14 o c t o b .

1 8 8 7 . 14 o c t o b . 1 8 8 7 . 14 o c t o b .

1887.

20 o c t o b .

DATES.

XXXII

— PAGES.

—

ANALYSE.

1887.

octob.

Dépêche ministérielle. — Invitation à faire figurer les matières grasses sur la s i t u a t i o n mensuelle des dépôts de charbon 761

1887.

octob.

Dépêche ministérielle relative à l'imputation de la dépense résultant de l'achat de médicaments et objets divers pour l'hôpital militaire de Cayenne et le service de la relégation 751

1887.

octob.

Décision nommant deux membres du bureau de bienfaisance 794

1887.

octob.

Dépêche ministérielle au sujet des faits intéressant les colonies

702

1887.

octob.

Dépêche ministérielle. - Résultats de l'exposition du Havre 764

1887.

octob.

Arrêté convoquant le Conseil général en session ordinaire

1887.

octob.

1887. 1

nov.

nov . . .

793

Dépêche ministérielle. — Imputation sur les budgets locaux de la solde des fonctionnaires et agents nommés a une nouvelle fonction ou a un nouvel emploi étant en service dans une colonie 766 Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1 novembre 1887 827 er

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 octobre au 1 novembre 1887 er

828

1887. 3 novemb. Arrêté promulguant le décret du 21 septembre 1887 808 1887. 4 novemb. Décision du Gouverneur remplaçant parties conserves de boeuf le lard salé entrant dans la composition de la ration des condamnés. 829 1887. 3 n o v e m b . Circulaire ministérielle. — Le temps de service a exiger des marins avant leur envoi en congé renouvelable sera, à partir du 1 janvier 1888, de 52 mois pour le inser

PAGES.

— XXXIII —

ANALYSE.

DATES.

c r i t s m a r i t i m e s e t d e 54 h o m m e s du recrutement volontaires

m o i s p o u r les et les e n g a g é s 810

A r r ê t é m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 2 d e la d é c i s i o n du 20 a v r i l 1883 et s t a t u a n t s u r le d o m a i n e pénitentiaire du Maroni

829

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 5 s e p t e m b r e 1887 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n des d é p ô t s de r e l é g u é s c o l l e c t i f s a u x c o l o n i e s

830

Dépêche ministérielle. — Service des transp o r t s m a r i t i m e s e n t r e C a y e n n e et D e m c r a r i .

812

Dépêche ministérielle. — Exploitation des p l a c e r s e n t r e l'Awa et le T a p a n a h o n i . — Confirmation d'un télégramme. — Recommandations

812

1 8 8 7 . 15 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D e m i - t a r i f a c c o r d é s u r les c h e m i n s d e fer a u x i n s t i t u t e u r s et institutrices des colonies

813

1887. 7 n o v e m b .

1887. 8 n o v e m b .

1887. 9 n o v e m b .

1887

9 novemb.

1 8 8 7 . 18 n o v e m b .

Dépêche

m i n i s t é r i e l l e a u sujet des d é l i v r é s p a r les c o n s e i l s d e s a n t é

congés 814

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e s r e t e n u e s à f a i r e d a n s la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e p o u r la r e c o n s t i t u t i o n d e s m a s s a s

815

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i e u d ' é t a b l i r d e r e v u e s d o l i q u i d a t i o n p o u r le personnel régi p a r le décret d u 1 j u i n 1875.

816

1887. 19 n o v e m b . A r r ê t é r é g l a n t l e s e r v i c e

des huissiers

pour

l'année 1 8 8 7 - 1 8 8 8

834

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . A r r ê t é a u t o r i s a n t le c l a s s e m e n t d e s c a n a u x , d i g u e s et c h e m i n s du b o u r g d e G u i s a m b o u r g ( A p p r o u a g u e M d e la c r i q u e d e Ratam i n a et d u b o u r g d e Kaw

834

1 8 8 7 . 19 n o v e m b . A r r ê t é h o m o l o g u a n t le r ô l e s u p p l é m e n t a i r e d e la c o m m u n e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1887

838

III

DATES.

XXXIV

— PAGES.

—

ANALYSE.

21 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e la s u r v e i l l a n c e h e x e r c e r s u r les c o n d a m n é s p a r le c o m m i s s a i r e d e p o l i c e d e la t r a n s p o r t a t i o n .

816

1887. 21 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I n t e r d i c t i o n d e s c e s s i o n s de m a i n - d ' œ u v r e à t o u s l e s f o n c n a i r e s et a g e n t s d e la G u y a n e

817

1887. 2 3 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 7 o c t o b r e 1 8 8 7 q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s faits p o u r le c o m p t e d u s e r v i c e c o l o n i a l

820

1 8 8 7 . 2 3 n o v e m b . R a p p o r t a u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e s u i v i d ' u n d é c r e t a d m e t t a n t le C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e à s i é ger avec voix d e l i b e r a t i v e et c o m m e m e m b r e t i t u l a i r e d e - C o n s e i l s p r i v é s d e la M a r t i n i q u e , d e l a G u a d e l o u p e e t d e la R é u n i o n .

818

1887. 2 0 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x v o y a g e s à d e m i - t a r i f d e s i n s t i t u t e u r s des c o l o n i e s s u r l e s c h e m i n s d e 1er

824

Arrêté relatif aux m e s u r e s a p r e n d r e en v u e d ' i n t e r d i r e l'accès d u territoire contesté l'Awa

839

1887. 30 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u sujet d e s v i v r e s d e malades a dèlivrer aux bâtiments

824

1887. 3 0 n o v e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e — f i x a t i o n d e s c a d r e s d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a i c o l o n i a l et r é p a r t i t i o n de c e s e m p l o y é s e n t r e l e s d i v e r s e s colonies

825

1887.

1887. 20

novemb

e r

1887. 1 décemb.

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e d u 1 d é c e m b r e 1887

8S7

d é c e m b . E t a t d e s d e n r é e s el a u t r e s p r o d u i t s d u c r û de la colonie exportés du 1 n o v e m b r e au 1 décembre 1887

888

d é c e m b . A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 2 0 o c t o b r e 1887 q u i a d m e t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e le Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f a u Conseil privé

885!

1887. 1

DATES.

1887. 2 déccmb.

1887.

187.

XXXV

— PAGES.

—

ANALYSE.

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e s t r a vaux g é o g r a p h i q u e s à faire exécuter d a n s les c o l o n i e s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n c o l o n i a l e d e 1889

852

3 d é c e m b . Circulaire ministérielle. — Répartition du personnel de I artillerie de marine aux colonies

853

d e c e m b . Dépêche ministérielle relative au concours pour l'emploi de sous-agent du commissar i a t d e la m a r i n e affecté a u s e r v i c e d e s colonies

1887. 5 d e c e m b .

857

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M. S a d i C a r n o t a été é l u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e

858

8 d é c c m b . Dépêche ministérielle. — Envoi d'un décret relatif au m a r i a g e des f o n c t i o n n a i r e s civils

859

1887. 9 d é c e m b . C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a u sujet d e s v o y a g e s a c c o m p l i s p a r les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s a p p e l é s à c h a n g e r d e résidence

889

1887. 9 d é c c m b . C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e au sujet des r a p p o r t s e n t r e les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d u 3 b u r e a u e t le s u r v e i l l a n t c h a r g e d u b a t t e l a g e e t d u chalandage

890

1 8 8 7 . 10 d e c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' u n a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 12 j a n v i e r 1887 s u r l e s r è g l e s à o b s e r v e r p o u r le c h o i x d e s b o u r s i e r s c o loniaux

851

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p r o r o g e a n t la s e s s i o n o r d i n a i r e d u Conseil général

891

1887.

1887. 12 d é c e m b

1887.

12 d é c c m b . D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r n o m m a n t u n e c o m mission chargée de réviser l'organisation d u service d e la police

par 1887. 14 d é c c m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — T r a n s p o r t m e r d e c h a r b o n s et c o k e s . — V e r s e m e n t a u t r é s o r d u m o n t a n t d e s déficits r e c o n n u s à

891

DATES.

XXXVI

—

ANALYSE.

PAGES.

—

destination. — Imputation des dépenses de transport par terre et de manutention He ces combustibles. : 857 1887. 13 décemb. Dépêche ministérielle. — Envoi d'un décret du 23 novembre 1887 relatif à l'organisation du corps de l'inspection

868

1887. 15 décemb. Rapport au Président de la République française proposant d'allouer, à compter de janvier 1888, une indemnité de 438 francs représentative de la ration de vivre à tous les lieutenants, sous-lieutenants et assimilés en service à la Guyane 881 1887. 15 décemb. Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire du 15 décembre 1887 au sujet du contrôle à exercer par les commandants des pénitenciers en matière administrative et financière

892

1887. 16 décemb. Arrêté promulguant : 1° la loi du 7 novembre 1887 sur la conversion des rentes; 2° le décret du 7 octobre 1887 ; 3° l'arrêté ministériel du 7 octobre 1887 89-1 1887. 17 décemb. Arrêté ouvrant au Chef du service administratif de la marine un crédit provisoire de 40,000 francs au titre du chapitre XI — Hôpitaux

903

1887. 17 décemb. Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire au Directeur de l'administration pénitentiaire sur le chapitre XXI du budget colonial (exercice 1887)

906

1887. 17 dcémb. Arrêt du Tribunal criminel contre le nommé Myré ( Remy ) dit Joseph

904

1887. 19 décemb. Dépêche ministérielle. — Colis pour la Turquie. — Réouverture de la voie d'Italie... 883 1887. 20 décemb Arrêté. — Concours pour le grade de conducteur des ponts et chaussée. — Nomination de la commission

906

DATES.

1887. 20 d é c e m b .

1 8 8 7 . 21

décemb.

1887. 2 3 d é c e m b .

ANALYSE.

PAGES.

XXXVII

Décision du Gouverneur nommant une commission chargée de procéder à la révision du tarif d'importation 0)7 Arrêtéautorisantlatransformation de timbresposte 908 Dépêche ministérielle. - Postes et télégraphes. — Demande annuelle de timbresposte 883

1 8 8 7 . 23 décemb. Décision du Gouverneur nommant une comm i s s i o n chargée d'examiner si les déblais à exécuter au Cépérou ne peuvent nuire ni a 909 la défense, ni à la santé, etc 1 8 8 7 . 24 d é c e m b . Circulaire ministérielle — Renseignements a fournir sur Ions les faits intéressant le Département 884 1887. 2 7 d é c e m b . Arrêté accordant une indemnité de 3,000 francs a AI. Zelpba, chef du service de la police 911 1 8 8 7 . 29 d é c e m b .

Arrêté annulant deux délibérations du Conseil général relatives à 1 exploitation aurifère de l'Awa

912

1887. 23 d é c e m b .

Arrêté portant que les dépenses faites pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitreXVIIIdu budget ordinaire 913

1887. 2 9 d é c e m b .

Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire de 450,000 francs au Directeur de l'administrai ion pénitentiaire pour l'acquittement des dépenses engagées au litre des chapitresXVII,XVIII,XXI et XXII... 914

1887. 2 9 d é c e m b .

Arrêté approuvant une délibération du Conseil général relative aux taxes postales...

1887. 2 9 d é c e m b .

915

Arrêté suspendant l'exécution d'une délibération du Conseil général relative a la taxe spéciale applicableauxcommerçants étrangers établis dans la colonie 921

DATES.

1887. 2 9 d é c e m b .

1887.

décemb.

1887. 29 d é c e m b .

1 8 8 7 . 29 d é c e m b .

1887.

29 d é c e m b .

1887. 3 0 d é c e m b .

1887. 31 d é c e m b

ANALYSE

PAGES.

XXXVIII

Arrété — l'axe de consommation sur les spiritueux

923

Arrêté rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général qui frappe d'un droit les maisons situées dans les bourgs de la colonie

924

Arrêté fixant ta taxe il percevoir sur l'opium introduit dans ia colonie

925

Arrêté établissant un droit de quai sur les marchandises importées

925

Arrêté autorisant une émission de billets de la Banque de la Guyane

926

Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire. — Le servier du quai fonctionnera sous la responsabilité du surveillant chargé de la flottille

927

Arrêté p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n crédit de 30,000 f r a n c s à M. le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e s u r le c h a p i t r e XXII d u b u d get colonial

928'|

BULLETIN

OFFICIEL

DE LA

G U Y A N E

F R A N Ç A I S E .

N°

JANVIER

1887.

SOMMAIRE. Pages.

N° 1. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 8 . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à la f o r m a t i o n d e s c o m p t e s - m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la r e l é g a t i o n №

2. —

Dépêche ministérielle du 23 n o v e m b r e d e l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t

1880. — 1876

N° 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 25 n o v e m b r e 1 8 8 0 . b o u r s e m e n t des dépêches télégraphiques

—

Rem5

N° 4.

— Dépêche ministérielle du 1 d é c e m b r e 1880. — N o u v e a u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s d e la m é t r o p o l e .

N° 5.

—

№

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 8 d é c e m b r e 1880. — I n s t r u c tions pour servira l'établissement des comptes d'emploi aux travaux. — Imputation aux chapitres do matériel des salaires des m a n œ u v r e s de magasin, ouvriers, etc 6. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 d é c e m b r e 1880. — R é t r o c e s s i o n à M . W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n d u H a u t - M a r o n i .

N° 7 . —

№

Rappel

8. —

27 28

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 10 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — Les p r o c è s - v e r b a u x et f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t les s u c c e s s i o n s m a r i t i m e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s e s s o u s le t i m b r e d e s Invalides .

Dépêche m i n i s t é r i e l l e d u 18 d é c e m b r e 1880. — N o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e transatlantique

— 2 —

Pages

N° 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — R a d i a tion des contrôles de l'activité et m o d e d'admission à la r e t r a i t e d u p e r s o n n e l d e s c o l o n i e s :il N° 10.

— D é p ê c h e m i n i s l é r i e i l e d u 29 d é c e m b r e 18S6. — E x o n é r a t i o n d u d r o i t d e p a t e n t e a p p l i c a b l e a u x c h a l a n d s de l'administration pénitentiaire

N°11.— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — C o n g é s de convalescence

N°

12. —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 0 , — N o t i f i c a t i o n d e l a l o i d u 18 d é c e m b r e o u v r a n t d e s d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s s u r e r les s e r v i c e s p u b l i c s p e n d a n t les d e u x p r e m i e r s m o i s d e 1887

N°

13.

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t la c o r r e s p o n d a n c e officielle.

№

14. —

N°

15.

N°

Dépêche ministérielle d u 4 j a n v i e r 1887. — Acceptation p a r les b a n q u e s coloniales d e billets i n c o m p l e t s

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 j a n v i e r 1887. — D e m a n d e d o renseignements sur l'industrie aurifère

10. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j a n v i e r 1 8 8 7 . — N o t i f i c a t i o n d ' u n d é c r e t d u 31 d é c e m b r e 4 8 8 6 r é g l a n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e a p p o s é s les scellés a u d é c è s dos officiers d e s d i v e r s c o r p s d e la m a r i n e . . .

N° 4 7 .

— Dépêche ministérielle du 6 janvier 4887. — Transport d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r les p a q u e b o t s a n g l a i s

N° 4 8 . —

N°

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s n'a pas droit à l'ameublement

19. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1887. — T a r i f s a p p l i cables aux m e m b r e s des ordres religieux voyageant sur les p a q u e b o t s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n tique

N° 2 0 . — D u 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e au 1 j a n v i e r 1887 e r

N° 2 1 . — D u 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 décembre 4886 au 1 j a n v i e r 1887. er

N° 2 2 . —

№

A r r ê t é d u 8 j a n v i e r 1887 p o r t a n t c o n v o c a t i o n e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e la c o m m i s s i o n m u n i c i p a l e d u M a roni

2 3 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 p r o m u l g u a n t d a n s l a c o l o n i e la loi d u 8 m a r s 1 8 8 6 e t le d é c r e t d u 4 9 s e p t e m b r e 1886

2 4 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 330,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire

—

— Pages.

N°

25. — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 30,000 francs au Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e ( c h a p i t r e XVIII)

№ 26- — A r r ê t é d u 4 0 j a n v i e r 1 8 8 7 é t a b l i s s a n t u n e les m a r c h a n d s d ' o p i u m

licence

N° 2 7 . — A r r ê t é d u 1 0 j a n v i e r 1 8 8 7 . — R e m b o u r s e m e n t d u c a u t i o n n e m e n t d e M R. S a i n t - P h i l i p p e e t C me

N° 2 8 . —

sur

A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 167,700 f r a n c s s u r les c h a p i t r e s I I , I I I , I V , VII, X I , XIII et XIV d u b u d g e t d e l ' E t a t , e x e r c i c e 1887

N° 2 9 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e et a u t o r i s a n t le p a i e m e n t d u d i v i d e n d e a u x a c t i o n naires

N° 3 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e la m a r i n e e n 4 8 8 0 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s e t celui des p r i s o n s , etc., leur seront payées, en 1887, s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t .

N° 3 1 . — A r r ê t é d u 11 j a n v i e r 1 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 3 4 5 , 0 0 0 f r a n c s a u c h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e

N° 3 2 . —

Du 2 2 j a n v i e r 1887. — J u g e m e n t d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n tiaire du Maroni a ester en justice d a n s l'instance e n g a g é e e n t r e e l l e et Je s i e u r C o u l o n

N° 3 3 . — A r r ê t é d u 2 2 j a n v i e r 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l a c o m m u n e p é n i tentiaire d u Maroni à ester en justice

N° 3 4 . — D é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r d u 2 2 j a n v i e r 1 8 8 7 a c c o r d a n t des p e r m i s g r a t u i t s de recherches do gisem e n t s aurifères valables p o u r un an

N° 3 5 . —

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . — L e s d e p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e d u B . S . R. S. s e r o n t provisoirement i m p u t é e s a u c h a p i t r e XVIII, p a r a graphe 10

N° 36 à 1 3 3 . —

N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , congés, etc

58 59

— 4 — №

1. - CIRCULAIRE MINISTERILLE. — Instructions pour servir à la formation des comptes-matières du service de la relegation.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s — S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et financière. — B u r e a u d e s f i n a n c e s et d e la c o m p t a b i l i t é matières coloniale.) Paris, le 23 novembre 1886. LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E

DE LA MARINE E T D E S

COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes, Gouverneurs et Commandants des colonies, Contre-amiral commandant de la marine en A'gérie, Commissaires généraux et Chefs du service de la marine dans les ports secondaires, inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies. M E S S I E U R S , le D é p a r t e m e n t a é t é c o n s u l t é s u r la q u e s t i o n d e s a v o i r c o m m e n t d e v a i e n t ê t r e c l a s s é e s , d a n s le c o m p t e g é n é r a l du s e r v i c e c o l o n i a l , l e s o p é r a t i o n s de c o m p t a b i l i t é effect u é e s au l i t r e d e la r e l é g a t i o n et q u e l l e d e v a i t ê t r e la n o m e n c l a ture à a d o p t e r p o u r Ce n o u v e a u s e r v i c e . J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s l'aire savoir q u e la r é l é g a t i o n d e v a n t f o r m e r , au point de v u e d u m a t é r i e l , à partir du 1 j a n v i e r 1887, un c h a p i t r e b u d g é t a i r e s p é c i a l , l e s c o m p t e s - m a d è r e s d e v r o n t ê t r e é t a b l i s au t i t r e d u s e r v i c e « R e l é g a t i o n . » Les m a t i è r e s d e n r é e s , d r o g u e s et o b j e t s a p p a r t e n a n t à la r e l é g a t i o n seront d é s i g n é s s u r les pièces d e c o m p t a b i l i t é s u i v a n t les i n d i c a t i o n s de In n o m e n c l a t u r e du s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e i n s é r é e à la s u i t e de l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 . L e s c o m p t e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t le m a t é r i e l d e la r e l é g a t i o n d e v r o n t ê t r e d r e s s é s d'ans la m ê m e f o r m e q u e c e u x s e r a p p o r t a n t a u x cinq a u t r e s g r a n d e s divisions du s e r v i c e c o l o n i a l d é t e r m i n é e s par l'rrêté p r é c i t é . er

En ce qui c o n c e r n e les e n v o i s et r é c e p t i o n s de m a t é r i e l , les prescriptions r é g l e m e n t a i r e s , n o t a m m e n t celles d e s circulaires d e s 2 9 mars et 2 7 j u i n 1884 d e v r o n t ê t r e o b s e r v é e s avec l e plus grand soin. Recevez, etc. A.

DE LA

PORTE.

— 5 — № 2 . — DÉPÊCHE MISTÉRIELLE - Rappel culaire du 13 juillet 18TG.

de la

cir-

( A d m i n i s t r a t i o n d o s c o l o n i e s : Sous-Direction p o l i t i q u e . — 4 bureau : Affaires m i l i t a i r e s . — 1 section. ) e

P a r i s , le 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 0 . LE SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES À Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , aux t e r m e s d ' u n e circulaire du 1 3 juillet 1 8 7 6 ( Bulletin officiel, page 115), les p h a r m a c i e n s , chefs do service a u x c o l o n i e s , d o i v e n t f o u r n i r en fin d ' a n n é e u n rapport détaillé s u r les d i v e r s e s p a r t i e s d e leur s e r v i c e et c o n t e n a n t u n e a p p r é c i a t i o n s u r la n a t u r e et la valeur d e s méd i c a m e n t s c o n s o m m é s d a n s les h ô p i t a u x . Ces r e n s e i g n e m e n t s p r é s e n t e n t un g r a n d i n t é r ê t pour le conseil s u p é r i e u r d e s a n t é d e la m a r i n e e t il i m p o r t e qu'ILS s o i e n t transM I S d ' u n e façon r é g u l i è r e au d é p a r t e m e n t . j'ai, e n c o n s é q u e n c e , l ' h o n n e u r d e vous prier d e Vouloir bien inviter le chef d u service d é s a n t é a tenu p e r s o n n e l l e m e n t la m a i n à l'exécution ponctuelle d e s prescriptions d e la c i r c u l a i r e p r é c i t é e d u 13 juillet 187(5, q u i semblent avoir é t é p e r d u e s d e v u e dans la plupart d e s c o l o n i e s .

Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 . —

D É P Ê C H E MINISTÉRIELLE. — des dépêches télégraphiques.

Remboursment

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s ; S o u s - d i r e c t i o n politique. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , l e 25 n o v e m b r e 1 8 8 6 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET

DESCOLONIES à Monsieur le Gouverneur

de la Guyane

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, p a r l e t t r e du

française.

1 7 juillet dernier,

n° 441, v o u s m'avez c o n s u l t é r e l a t i v e m e n t à

l'interprétation

—6— qu'il convient de d o n n e r à l'article 124 du r è g l e m e n t du 15 oCtobre 1 8 8 5 , sur la c o r r e s p o n d a n c e télégraphique à C a y e n n e , en ce qui touche le r e m b o u r s e m e n t des d é p ê c h e s officielles envoyées par les divers services de la colonie. C o n t r a i r e m e n t à l'avis exprimé s u r cette question par M. le Directeur par intérim de l'administration pénitentiaire, vous estimez que le Service local doit être seul tenu d'acquitter le m o n t a n t de la valeur des t é l é g r a m m e s e x p é d i é s par ses a g e n t s . A l'appui d e cette opinion, vous avez fait observer q u e toutes les a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s de la Guyane d é p e n d e n t du b u d g e t de l'Etat, et qu'il est naturel de les d i s p e n s e r , à ce titre, du p a i e m e n t de la taxe. Il y a lieu de r e m a r q u e r que l'article 124 du r è g l e m e n t ne c o n t e n a n t a u c u n e réserve au profit de tel ou tel service de la c o l o n i e , les prescriptions relatives au r e m b o u r s e m e n t d e s dépêches sont donc également applicables a t o u s , sauf en ce qui c o n c e r n e l'administration p é n i t e n t i a i r e , qui supporte e n c o r e a c t u e l l e m e n t les d é p e n s e s du p e r s o n n e l de la ligne télégraphique de Cayenne au Maroni. Mais quand le budget de la transportai ion pourra être e x o n é r é de cette d é p e n s e , il a u r a , lui a u s s i , à payer la t a x e . En effet, il convient de ne pas perdre de vue que le budget sur r e s s o u r c e s spéciales, qui a la charge et l'entretien du r é s e a u , est a b s o l u m e n t distinct du budget de l'Etat, et qu'il doit être c o n s i d é r é c o m m e un industriel se suffisant à l u i - m ê m e au moyen de ses p r o p r e s revenus parmi lesquels figurent les produits du télégraphe de la G u y a n e . Dans ces c o n d i t i o n s , je ne puis partager votre m a n i è r e de voir, en ce qui c o n c e r n e les modifications qu'il y aurait lieu d ' a p p o r t e r a l'article 124 du règlement du 15 octobre 1885, clin d'accorder la gratuité à tous les services relevant du budget de l'Etat, et je vous prie m ê m e de d o n n e r des o r d r e s pour q u e les prescriptions de ce r è g l e m e n t soient r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e s dorénavant. J ' a p p r o u v e , toutefois, votre décision prise en Conseil privé, dans la séance du 5 juin d e r n i e r , et qui a pour but de c o m p r e n d r e l'Inspecteur et L'Inspecteur-adjoiut au n o m b r e d e s fonctionnaires autorisés à r e q u é r i r d i r e c t e m e n t la transmission gratuite de leurs d é p ê c h e s administratives, mais je vous ferai r e m a r q u e r q u e , par suite d'un oubli regrettable, le texte m ê m e

— 7

—

de c e l t e décision n ' é t a i t pas j o i n t a votre c o m m u n i c a t i o n du 17 juillet. Je v o u s serai obligé d e m e l ' a d r e s s e r en m ' a c c u s a n t réception de la p r é s e n t e d é p ê c h e . Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

N° 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nouveau règlement concernant les Ecoles d'arts et métiers de la Métropole. er

P a r i s , le 1 Le

SOUS-SECRETAIRE DES COLONIES à

D'ÉTAT

Messieurs

décembre

MINISTÈRE

les Gouverneurs

1886.

MARINE

et Commandants

des

colonies. MESSIEURS,

Un d é c r e t du 4 avril 1 8 8 5 a a p p o r t é d ' i m p o r t a n t e s modifications d a n s le p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t d e s écoles n a t i o n a l e s d'arts et m é t i e r s et d a n s le r è g l e m e n t d e ces é t a b l i s s e m e n t s . J'ai l ' h o n n e u r de vous l'aire p a r v e n i r c i - j o i n t . . . e x e m p l a i r e s de la circulaire qui a été a d r e s s é e aux préfets par le Ministre du c o m m e r c e , le 2 5 j u i n 1 8 8 5 , au sujet des nouvelles d i s p o s i tions p r e s c r i t e s par cet a c t e . Je joins à m o n envoi p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s du n o u v e a u p r o g r a m m e des c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n avec u n e copie de deux a r r ê t é s en d a t e d e s 3 0 j u i n et 2 août 1 8 8 6 , d é t e r m i n a n t la cote d'appréciation a c c o r d é e aux d i v e r s e s é p r e u v e s du c o n c o u r s , ainsi q u e les c o n d i t i o n s q u e doivent r e m p l i r les c a n d i d a t s pour ê t r e , d ' a b o r d , a d m i s à s u b i r les é p r e u v e s orales et pour p o u voir, e n s u i t e , ê t r e n o m m é s é l è v e s . Le m o d e d ' a d m i s s i o n d e s candidats c r é o l e s , tel qu'il a été réglé p a r la décision m i n i s t é r i e l l e du 3 0 avril 1 8 8 4 , subsiste toujours ; le jury local i n s t i t u é par vous c o n t i n u e r a , c o m m e p r é c é d e m m e n t , à p r o n o n c e r l'admission définitive de ces j e u n e s gens, en se conformant r i g o u r e u s e m e n t toutefois aux p r e s c r i p tions de la circulaire du 2 5 j u i n 1 8 8 5 et d e l ' a r r ê t é du 3 0 juin 1886 précité. J e vous prie d e faire d o n n e r la plus g r a n d e publicité possible aux nouvelles c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n aux écoles d ' a r t s et m é t i e r s

— 8 — de la Métropole. Il y aura lieu n o t a m m e n t de m e t t r e le p r o g r a m m e des conditions d'admission à la disposition des d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s qui p r é p a r e n t des j e u n e s g e n s pour ces écoles. En vue d'éviter toute e r r e u r , il conviendra d e d é t r u i r e les anciens p r o g r a m m e s et les a n c i e n n e s i n s t r u c t i o n s qui p o u r r a i e n t exister e n c o r e d a n s les bureaux de l'administration coloniale. Je vous t r a n s m e t s é g a l e m e n t , sous ce pli, des formules i m primées qui doivent a c c o m p a g n e r le dossier de c h a q u e c a n d i d a t lors de son envoi en F r a n c e , savoir : Relevé industriel d e s notes o b t e n u e s ; Bordereau des pièces p r o d u i t e s . Vous voudrez bien p r e n d r e les dispositions n é c e s s a i r e s p o u r q u ' à partir de l'année 1 8 8 7 . les c a n d i d a t s aux écoles d'arts e t m é t i e r s de la Métropole subissent les é p r e u v e s du c o n c o u r s d a n s des c o n d i t i o n s identiques à ceux de F r a n c e . Recevez, etc. Cour le Sous-Secrétaire d'Etat et par son ordre : Le Sous-Directeur

des

colonies.

GOLDSCHEIDER.

M i n i s t è r e d u c o m m e r c e et d e l ' I n d u s t r i e . ) LE

MINISTRE DU COMMERCE

ET DE

L'INDUSTRIE,

Vu les dispositions du décret du 4 avril 1 8 8 5 , relatives an c o n c o u r s d'admission aux écoles nationales d'arts et m é t i e r s ; Sur le rapport de l'inspecteur général de l ' e n s e i g n e m e n t technique d é l é g u é , ARRÊTE ; e r

Article 1 . Les diverses épreuves du concours pour l'admission d a n s les écoles nationales d'arts et m é t i e r s sont a p p r é ciées en chiffre de la m a n i è r e suivante :

0 1, 2

3, 4, 3 6, 7. 8 9 10 11

Néant. Très mal. Mal. Médiocre, Passable

— 9 — 1 2 , 13, 15, 16, 17 1 8 , 19 20

Assez bien. Bien. T r è s bien. Parla il.

Art. 2 . Les coefficients afférents a chacune des épreuves sont fixés ainsi qu'il suit : E p r e u v e s écrites et de travail manuel : Dictée Analyse g r a m m a t i c a l e et logique. . . . Ecriture Problèmes d'arithmétique Problèmes de g é o m é t r i e E p u r e de dessin linéaire Dessin d'ornement et a la p l u m e . . . Travail manuel

2 1 I 2 2 2 1 I 13

E p r e u v e s orales : Q u e s t i o n s d'histoire et de géographie Questions d ' a r i t h m é t i q u e et d'algèbre. Questions de géométrie Total général

1 4 4 22

Art. 3 . Les candidats qui a u r o n t obtenu 170 points au m o i n s aux épreuves écrites p o u r r o n t seuls être admis à subir les épreuves orales. Art. 4 . P o u r r o n t ê t r e a d m i s à l'école les candidats qui a u r o n t obtenu pour l ' e n s e m b l e des é p r e u v e s au moins 2 9 0 points, soit environ les 2 / 3 du m a x i m u m . Art. 5. S e r o n t éliminés d e plein droit, alors m ê m e que le total de leurs points serait s u p é r i e u r aux chiffres maxima fixés par le présent a r r ê t é , tous ceux qui n ' a u r o n t obtenu q u ' u n e note inférieure à 8 , en français, ou à 6 p o u r les a u t r e s matières. Ces dispositions sont applicables aux épreuves écrites aussi bien q u ' a u x épreuves orales. Fait à P a r i s , le 30 juin 1 8 8 6 . EDOUARD

LOCKROY.

— LE

MINISTRE

COMMERCE

—

ET DE

L'INDUSTRIE,

S u r la p r o p o s i t i o n d e l ' I n s p e c t e u rGÉNÉRALal d e r e n s e i g n e m e n t technique délégué, ARRÊTE :

L e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 3 0 juin 1 8 8 0 , relatif a u x é p r e u v e s du c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s s o n t modifiés de la m a n i è r e s u i v a n t e : « A r t . 3 . L e s c a n d i d a t s , qui a u r o n t o b t e n u 4 5 6 p o i n t s au m o i n s a u x é p r e u v e s é c r i t e s , p o u r r o n t s e u l s ê t r e a d m i s à s u b i r les épreuves orales. » « A r t . 4 . P o u r r o n t ê t r e a d m i s a l'école les c a n d i d a t s q u i a u r o n t o b t e n u , p o u r l ' e n s e m b l e d e s é p r e u v e s , au m o i n s , 2 6 4 p o i n t s , soit les 3 / 5 du m a x i m u m . » P a r i s , le 2 0 a o û t 1 8 8 6 . EDOUARD

(Ministère

commerce :

LOCKROY.

Cabinet du Ministre;

Service de

l'enregis-

trement t e c h n i q u e . ) P a r i s , le 2 3 j u i n

Écoles nationales

d'arts

et métiers.

— Concours

1885.

d'admission.

M o n s i e u r le P r é f e t , un d é c r e t d u P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , e n d a t e du 4 avril d e r n i e r , a a p p o r t é d a n s l ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s et le r è g l e m e n t d e ces é t a b l i s s e m e n t s d ' i m p o r t a n t e s m o d i f i c a t i o n s . Depuis l o n g t e m p s les p r o g r a m m e s d ' é t u d e s n ' a v a i e n t pas été r e v i s é s : o r , les s c i e n c e s a p p l i q u é e s p r o g r e s s e n t c h a q u e j o u r , et a u b o u t d ' u n c e r t a i n t e m p s la r e f o n t e d e s p r o g r a m m e s qui y c o r r e s p o n d e n t s ' i m p o s e d ' e l l e - m ê m e . C'est e n v u e d e r é p o n d r e a u n e n é c e s s i t é d e c e t o r d r e q u e m o n a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é la r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s i n t é r i e u r s a c t u e l l e m e n t en u s a g e qui o n t é t é c o m p l é t é s et m i s e n h a r m o n i e a v e c les p r o g r è s d e la science, e t les b e s o i n s d e l ' i n d u s t r i e . Mais, afin d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n s a n s i m p o s e r a u x élèves u n e t r o p l o u r d e t â c h e , les c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s à l ' a d mission ont été légèrement étendues. On a p e n s é , en effet, q u ' e n se m o n t r a n t p l u s s é v è r e a u x é p r e u v e s , les j e u n e s g e n s r e ç u s s e r a i e n t mieux p r é p a r é s , et q u e l ' o n p o u r r a i t se b o r n e r , a p r è s l ' e n t r é e d e s é l è v e s , à u n e révision

— 11 — trés r a p i d e des m a t i è r e s les p l u s e s s e n t i e l l e s d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n , revision à l a q u e l l e on est a u j o u r d ' h u i o b l i g é d e c o n s a c r e r la m o i t i é d e la p r e m i è r e a n n é e s c o l a i r e . E n c o n s é q u e n c e , ou a ajouté a u p r o g r a m m e d u c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n les t r o i s d e r n i e r s livres d e la g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e ; en a l g è b r e , les é q u a t i o n s du p r e m i e r d e g r é , et d e s n o t i o n s d ' h i s t o i r e d e F r a n c e et d e g é o g r a p h i e . On e x i g e r a aussi u n e c o n n a i s s a n c e plus c o m p l è t e d e la l a n g u e f r a n ç a i s e . « T o u t e f o i s , et afin d e n e p a s p r e n d r e a u d é p o u r v u les j e u n e s g e n s qui se p r é p a r e n t c e t t e a n n é e aux e x a m e n s , ces n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s e r o n t a p p l i q u é e s p o u r la p r e m i è r e fois q u ' e n 1 8 8 6 . » Vous t r o u v e r e z ci-joint, M o n s i e u r le P r é f e t , un c e r t a i n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s du d é c r e t r é g l e m e n t a i r e du 4 a v r i l . Vous v o u d r e z bien d o n n e r a c e d o c u m e n t la p l u s g r a n d e p u b l i c i t é , au m o i n s en ce qui c o n c e r n e les p a r t i e s r e l a t i v e s a l ' a d m i s s i o n . J e v o u s prie d'en m e t t r e u n e x e m p l a i r e a la disposition d e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s d e v o t r e d é p a r t e m e n t qui p r é p a r e n t l e s j e u n e s g e n s pour les é c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s . La ne s ' a r r ê t e n t p a s , M o n s i e u r le P r é f e t , les m o d i f i c a t i o n s i n t r o d u i t e s d a n s le r è g l e m e n t ; elles p o r t e n t s u r un c e r t a i n n o m b r e d ' a u t r e s p o i n t s , n o t a m m e n t s u r la forme de l ' e x a m e n é c r i t , s u r le prix du t r o u s s e a u q u i a é t é l é g è r e m e n t relevé ; enfin, u n e disposition n o u v e l l e a u t o r i s e l ' a d m i s s i o n d ' é l è v e s e x t e r n e s d a n s les écoles n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s q u i , j u s q u ' i c i , n ' o n t reçu que des internes. Toutefois, des obstacles matériels résultant du défaut d ' e m p l a c e m e n t s o p p o s e n t à la m i s e e n v i g u e u r i m m é diate d e c e t t e d i s p o s i t i o n , et j e m e r é s e r v e d e v o u s e n v o y e r d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s à ce sujet l o r s q u e les a m é n a g e m e n t s n é c e s s a i r e s a u r o n t é t é effectués. Dès l o r s , les i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s c o n t e n u e s d a n s la c i r culaire m i n i s t é r i e l l e du 1 6 avril 1 8 7 0 ne s o n t p l u s , d a n s l e u r s parties e s s e n t i e l l e s , d ' a c c o r d a v e c le n o u v e a u r è g l e m e n t , et, b i e n q u e les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ne s o i e n t pas i m m é d i a t e m e n t a p p l i c a b l e s , j e n'ai pas c r u d e v o i r d i f f é r e r d e vous e n a d r e s s e r d e n o u v e l l e s : tel e s t , M o n s i e u r le P r é f e t , le b u t principal d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e .

I. ADMISSION AU CONCOURS.

Nationalité. — C h a q u e a n n é e , le n o m b r e d e s p l a c e s v a c a n t e s , f o r c é m e n t limité à c e n t p a r é c o l e , e s t i n f é r i e u r d e b e a u c o u p à

—

12 —

celui d e s c a n d i d a t s c a p a b l e s d e s u i v r e les c o u r s , e t , d ' u n a u t r e c ô t é , le prix d e la p e n s i o n n ' a t t e i n t pas la m o i t i é d e la d é p e n s e que c h a q u e élève o c c a s i o n n e à l ' E t a t . Il e s t d o n c j u s t e d e n ' a d m e t t r e au c o n c o u r s que d e s F r a n ç a i s , et n é c e s s a i r e d ' e x i g e r d e s c a n d i d a t s q u ' i l s justifient d e c e t t e q u a l i t é . C o m m e l ' a c t e d e n a i s s a n c e n e p e r m e t p a s , le p l u s s o u v e n t , de c o n s t a t e r la n a t i o n a l i t é , le certificat d e b o n n e vie et m œ u r s doit c o n t e n i r u n e a t t e s t a t i o n p o r t a n t q u e le c a n d i d a t e s t F r a n ç a i s . Il c o n v i e n t d e n e pas p e r d r e d e v u e q u e d i v e r s e s lois o n t a c c o r d é a c e r t a i n e s c a t é g o r i e s de j e u n e s g e n s , n ' a y a n t p a s la q u a l i t é d e F r a n ç a i s , la faculté d ' e n t r e r " d a n s les é c o l e s du Gouvernement. Les c a t é g o r i e s s o n t les s u i v a n t e s , savoir : 1° L e s j e u n e s g e n s n é s e n F r a n c e d ' u n é t r a n g e r qui l u i - m ê m e y est n é ( L o i du 1 3 j u i l l e t 1 8 7 4 ) ; 2° L e s e n f a n t s m i n e u r s d ' u n é t r a n g e r n a t u r a l i s é , m ê m e c e u x qui s o n t n é s a l ' é t r a n g e r a v a n t la n a t u r a l i s a t i o n d e l e u r p è r e ; L e s e n f a n t s m i n e u r s d ' u n F r a n ç a i s q u i a u r a i t p e r d u la q u a l i t é de F r a n ç a i s , par l ' u n e d e s trois c a u s e s é n u m é r é e s à l'article 17 du C o d e civil, si le p è r e r e c o u v r e sa n a t i o n a l i t é d ' o r i g i n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 18 ( Loi du 14 f é v r i e r 1 8 8 2 ) ; 3° L e s e n f a n t s m i n e u r s nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e f r a n ç a i s e m a r i é e avec un é t r a n g e r , l o r s q u e leur m è r e r e c o u v r e la q u a l i t é d e F r a n ç a i s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 du Code civil. L e s m i n e u r s o r p h e l i n s d e p è r e et d e m è r e nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e française m a r i é e avec un é t r a n g e r (Loi du 2 8 j u i n 1 8 8 3 ) . En c o n s é q u e n c e , les j e u n e s g e n s se t r o u v a n t d a n s les c a s v i s é s c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s s u r la liste d e s c a n d i d a t s aux é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s . T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s a u r o n t é t é r e c o n n u s d é f i n i t i v e m e n t a d m i s s i b l e s , ils n e s e r o n t r e ç u s d a n s les é c o l e s q u ' e n d é c l a r a n t q u ' i l s r e n o n c e n t a la q u a l i t é d ' é t r a n g e r et a d o p t e n t la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e . Cette d é c l a r a t i o n n e p e u t ê t r e faite q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t e x p r è s et spécial d u p è r e , a défaut du p è r e , d e la m è r e ; et à défaut d e l'un et d e l ' a u t r e , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n du conseil d e f a m i l l e , c o n f o r m é m e n t au s t a t u t p e r s o n n e l . P a r u n e c i r c u l a i r e , en d a t e du 17 février, j e v o u s ai d ' a i l l e u r s a d r e s s é d e s i n s t r u c t i o n s a u sujet de la forme e t des j u s t i f i c a t i o n s avec l e s q u e l l e s les d é c l a r a t i o n s d o n t il s'agit d o i v e n t ê t r e f a i t e s . J e c r o i s d e v o i r r e p r o d u i r e ici les t e r m e s d e c e t t e c i r c u l a i r e : « C o m m e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r les a r t i c l e s 9 et 1 0 d u « Code civil et les lois d e 1 8 4 9 et 1 8 5 1 , l ' i n t é r e s s é doit s e

—

« « « « « « « « « « « « « « «

p r é s e n t e r d e v a n t le m a i r e de sa r é s i d e n c e . Il d é c l a r e v o u l o i r fixer son d o m i c i l e en F r a n c e en vue d ' a c q u é r i r la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e ; la d é c l a r a t i o n doit viser le t e x t e d e la loi a p p l i c a b l e : Elle e s t r e ç u e s u r un r e g i s t r e spécial t e n u d a n s c b a q u e Mairie p o u r r e c e v o i r t o u t e s les d é c l a r a t i o n s d e ce g e n r e . 11 c o n v i e n t q u e le d é c l a r a n t soit a s s i s t é d e d e u x t é m o i n s . Il d o i t s e p r é s e n t e r m u n i d e son a c t e d e n a i s s a n c e ; d a n s le c a s spécial de la loi d e 1 8 8 2 , il doit en o u t r e f o u r n i r : 1° u n e c o p i e d û m e n t l é g a l i s é e du d é c r e t a c c o r d a n t a son p è r e la n a t u r a l i s a tion ou la r é i n t é g r a t i o n d a n s la q u a l i t é d e F r a n ç a i s ; 2° u n certificat c o n s t a t a n t s o n a d m i s s i o n d a n s u n e école du C o u v e r nement ou s o n e n g a g e m e n t m i l i t a i r e ; 3° le c o n s e n t e m e n t p a r écrit de ia p e r s o n n e appelée, à a u t o r i s e r sa d é c l a r a t i o n , si c e l t e p e r s o n n e n ' a é t é p r é s e n t e a la d é c l a r a t i o n e l l e - m ê m e . C e s pièces d o i v e n t r e s t e r a n n e x é e s a la d é c l a r a t i o n .

« « « « « « « « « « « «

« En ce q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n du s t a t u t p e r s o n n e l du d é c l a r a n t , on ne s a u r a i t i n d i q u e r d e r è g l e s p r é c i s e s . Le c o n s e u l e m e n t s e r a le p l u s s o u v e n t d o n n é p a r les p a r e n t n a t u r a l i s é s ou r é i n t é g r é s d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r la loi f r a n ç a i s e . Alors m ê m e q u e l'enfant s e r a i t s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n conseil d e famille, il a r r i v e r a p r e s q u e t o u j o u r s q u e l e s p a r t i e s r é s i d e r o n t en F r a n c e , et les f o r m e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n s e r a d o n n é e s e r o n t e n c o r e celles de la loi f r a n ç a i s e . Il sera n é c e s saire de s'en r é f é r e r a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r les lois d u p a y s d ' o r i g i n e du d é c l a r a n t , a l o r s s e u l e m e n t q u e le c o n s e n t e m e n t aura été d o n n é a l ' é t r a n g e r p a r c e u x a u x q u e l s la loi é t r a n g è r e confie l ' a u t o r i t é t u t é t a i r e ; les r è g l e s v a r i a b l e s p o u r c h a q u e c o n t r é e ne p e u v e n t ê t r e i n d i q u é e s a l ' a v a n c e . »

D a n s les c a s p r é v u s par la loi du 2 8 j u i n 1 8 8 3 , les i n t é r e s s é s d e v r o n t p r o d u i r e , o u t r e les p i è c e s e x i g é e s p o u r la v a l i d i t é d e là d é c l a r a t i o n , u n e c o p i e en d u e f o r m e d e l ' a c l e d e d é c è s d e leur p è r e . Âge. — Le d é c r e t d u 4 avril 1 8 8 5 n ' a a p p o r t é a u c u n e m o dification a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l'âge d e s c a n d i d a t s . T o u t c a n d i d a t d e v r a , c o m m e par le p a s s é , j u s t i f i e r p a r s o n a c t e d e naissance qu'il aura plus de quinze ans et moins de d i x - s e p t a n s le 1 o c t o b r e de l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e a lieu le c o n c o u r s . Cette r è g l e n e c o m p o r t e a u c u n e e x c e p t i o n , et toute demande de dispenses d'âge sera rigoureusement repoussée. Les jeune gens ayant q u i n z e a n s ou d i x - s e p t a n s le 1 o c t o b r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e remplissant les conditions r é g l e m e n t a i r e s . er

—

Domicile civil. — Aux t e r m e s d e l'article 11 d u d é c r e t p r é c i t é , les c a n d i d a t s d o i v e n t se faire i n s c r i r e a la p r é f e c t u r e du d é p a r t e m e n t d a n s lequel leur famille a son d o m i c i l e civil. Les j e u n e s g e n s dont les p a r e n t s n'ont pas leur d o m i c i l e d a n s le d é p a r t e m e n t ne p e u v e n t , d è s l o r s , se faire i n s c r i r e a v o t r e préfecture q u ' e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . Ils d o i v e n t , en conséquence, adresser a mon ministère u n e d e m a n d e motivée. Dépôt des pièces. — L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n au c o n c o u r s doivent ê t r e d é p o s é e s a v a n t le 1 m a i . T o u t e f o i s , s'il v o u s en était a d r e s s é p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e a v e c d e s e x c u s e s v a l a b l e s , v o u s p o u r r e z n e pas refuser d'y d o n n e r s u i t e . er

C h a q u e d e m a n d e sera a c c o m p a g n é e d e s pièces s u i v a n t e s : o

L ' a c t e d e n a i s s a n c e du c a n d i d a t ;

2° Un certificat d ' u n d o c t e u r en m é d e c i n e a s s e r m e n t é c o n s t a t a n t q u e le e a n d i d a t est d ' u n e b o n n e c o n s t i t u t i o n , et s p é c i a l e m e n t qu'il n ' e s t a t t e i n t d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou m a l a d i e c h r o n i q u e c o n t a g i e u s e , ni d'infirmité l ' e m p ê c h a n t d e se livrer s a n s d a n g e r au travail m a n u e l ; 3° Un certificat d e r e v a c c i n a t i o n c o n s t a t a n t q u e c e l t e o p é r a tion a a t é effectuée d a n s l ' a n n é e où le c o n c o u r s a lieu (1) ; 4° Un certificat d e b o n n e vie et moeurs d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é l o c a l e , d û m e n t légalisé, et a t t e s t a n t d e p l u s , c o m m e il a é t é dit c i - d e s s u s , q u e le c a n d i d a t est F r a n ç a i s ; 5° Un e n g a g e m e n t s u r p a p i e r t i m b r é , par lequel le p è r e ou la m è r e ou le t u t e u r , s u i v a n t le c a s . s'oblige à payer la t o t a l i t é d e la p e n s i o n ainsi q u e 3 0 0 f r a n c s pour le t r o u s s e a u d e l'élève, 7 5 francs p o u r son e n t r e t i e n et 3 0 francs e n v i r o n p o u r les frais et a c c e s s o i r e s . Cet e n g a g e m e n t d o i t s e t e r m i n e r par les m o t s s u i v a n t s : « A défaut de p a y e m e n t aux é p o q u e s fixées par le r è g l e m e n t , j e d e c l á r e m e s o u m e t t r e a ce q u e le r e c o u v r e m e n t soit p o u r s u i v i par voie d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e d é c e r n é e p a r le M i n i s t r e d e s finances, suivant les d r o i t s qui lui s o n t c o n f é r é s par l e s lois des 1 I v e n d é m i a i r e et 1 8 v e n t ô s e an VIII.» L e s s i g n a t u r e s d e s c e r t i f i c a t s et c e l l e d e l ' e n g a g e m e n t d o i v e n t être légalisées. (1) Ou bien ans.

qu'elle

été

pratiquée

avec

succès

depuis

moins

de deux

—

II. PREMIER

EXAMEN.

Le c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n c o m p r e n d r a , c o m m e par le passé, deux e x a m e n s ; t o u t e f o i s , et afin d'éviter les i n c o n v é n i e n t s résultant de la différence d'appréciation des divers j u r y s départ e m e n t a u x , des dispositions nouvelles o n t été a d o p t é e s pour le p r e m i e r e x a m e n . Cet e x a m e n consistera s i m p l e m e n t d o r é n a v a n t en é p r e u v e s é c r i t e s et en é p r e u v e s m a n u e l l e s . Il a u r a lieu devant u n e c o m m i s s i o n d o n t les m e m b r e s s e r o n t d é s i g n é s par vous. Mais c e t t e commission n ' a u r a pas à j u g e r les c o m p o s i t i o n s , son rôle ne sera en q u e l q u e sorte q u ' u n rôle d ' e x é c u t i o n et d e surveillance ; le travail des c a n d i d a t s sera apprécié à P a r i s p a r la c o m m i s s i o n r é g i o n a l e , c h a r g é e de faire subir aux j e u n e s g e n s l'examen définitif. Les c o n n a i s s a n c e s qui s e r o n t d é s o r m a i s e x i g é e s des c a n d i d a t s sont : 1° L ' é c r i t u r e ; 2° La g r a m m a i r e française et l ' o r t h o g r a p h e ; 3° L ' a r i t h m é t i q u e t h é o r i q u e et p r a t i q u e ; 4° La g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e tout e n t i è r e : 5° L'algèbre j u s q u ' a u x é q u a t i o n s du second d e g r é exclusivement ; 6° Des n o t i o n s d ' h i s t o i r e de F r a n c e et de g é o g r a p h i e , d a n s les limites du p r o g r a m m e d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e ( c o u r s supérieur). L e s c a n d i d a t s feront s o u s la s u r v e i l l a n c e de la c o m m i s s i o n m e n t i o n n é e plus h a u t : 1 Une d i c t é e a v e c r é s u m é et explication d e m o t s et un exercice d'analyse g r a m m a t i c a l e e t logique ; 2° Une d e m i - p a g e d ' é c r i t u r e c o u r a n t e à main posée ; 3° Une é p u r e d e dessin linéaire et un dessin d ' o r n e m e n t à la p l u m e ; 4° Deux p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e et d e u x de g é o m é t r i e ; 5° E n f i n , ils e x é c u t e r o n t , é g a l e m e n t s o u s les yeux de la c o m m i s s i o n , u n e pièce d e bois ou d e fer d é t e r m i n é e . Le d e s s i n linéaire devra être e x é c u t é au t i r e - l i g n e et au compas sur t r a c é c o m p l è t e m e n t fait au crayon et à la r è g l e . Mon a d m i n i s t r a t i o n vous adressera tous les a n s , q u e l q u e s j o u r s o

— 16 — avant l ' e x a m e n , les s u j e t s d e c o m p o s i t i o n ainsi q u e les p i è c e s b r u t e s d e bois ou d e fer d e s t i n é e s a s e r v i r a u x é p r e u v e s manuelles. L e s é p r e u v e s t e r m i n é e s , le travail é c r i t d e s c a n d i d a t s s e r a m i s avec le d o s s i e r d a n s u n b o r d e r e a u spécial p o u r c h a c u n , b o r d e r e a u d o n t v o u s r e c e v r e z t o u s l e s a n s , en t e m p s u t i l e , le n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s n é c e s s a i r e ; et vous a u r e z à f a i r e p a r v e n i r i m m é d i a t e m e n t le t'ont à m o n m i n i s t è r e , a c c o m p a g n é du p r o c è s v e r b a l d ' e x a m e n et d ' u n e liste d e t o u s les c a n d i d a t s a v a n t pris p a r t a u x é p r e u v e s qui p e r m e t t e n t d e c o n s t a t e r q u ' a u c u n e o m i s sion n ' a é t é faite d a n s l ' e n v o i . On d e v r a avoir soin d ' i n s c r i r e t r è s e x a c t e m e n t e n t ê t e d u b o r b e r e a u les n o m et p r é n o m s d u c a n d i d a t , ainsi q u e le n o m , la q u a l i t é et le d o m i c i l e d u p è r e ou d e la m è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a c t e d e n a i s s a n c e et aux pièces déposées. L e s pièces d e bois et d e fer a y a n t servi a u x é p r e u v e s m a n u e l l e s s e r o n t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s à m o n m i n i s t è r e , et f e r o n t l'objet d ' u n énvoi d i s t i n c t d e s c o m p o s i t i o n s é c r i t e s . C h a q u e pièce d e bois ou d e fer d e v r a p o r t e r u n e é t i q u e t t e i n d i q u a n t le. n o m du c a n d i d a t qui l'a e x é c u t é e . Les d o s s i e r s d e s j e u n e s g e n s n o n a d m i s à s u b i r l ' e x a m e n définitif v o u s s e r o n t r e n v o y é s p o u r ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e s a r c h i v e s d e votre p r é f e c t u r e , a l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s d e n a i s s a n c e qui p o u r r o n t ê t r e r e n d u s s u r la d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s . III. DEUXIÈME

EXAMEN.

D ' a p r è s le n o m b r e de p o i n t s o b t e n u s par les c a n d i d a t s a u x é p r e u v e s é c r i t e s , j e d é s i g n e r a i c e u x qui p o u r r o n t ê t r e a d m i s a s u b i r le d e u x i è m e e x a m e n , et j e v o u s en a d r e s s e r a i s a n s ret a r d la l i s t e e n ce qui c o n c e r n e votre d é p a r t e m e n t . Les t r o i s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s s i é g e r o n t s u c c e s s i v e m e n t d a n s les villes i n d i q u é e s d a n s le tableau a n n e x é à la p r é s e n t e c i r c u l a i r e . L ' i t i n é r a i r e d e s c o m m i s s i o n s sera publié c h a q u e a n n é e au Journal officiel dès qu'il a u r a é t é fixé, et j ' a u r a i s o i n , d ' a i l l e u r s , d e v o u s e n a v i s e r d i r e c t e m e n t . Dès que vous a u r e z r e ç u c e t avis, v o u s a u r e z à notifier aux i n t é r e s s é s leur a d m i s s i o n a u x é p r e u v e s définitives et à l e u r i n d i q u e r en m ê m e t e m p s le j o u r et la ville où ils d e v r o n t se p r é s e n t e r . MM. les préfets d e s D é p a r t e m e n t s où s i é g e r a la c o m m i s s i o n r é g i o n a l e a t t e n d r o n t p o u r fixer l ' h e u r e de l ' e x a m e n q u e le

- 17 — président de la commission leur ait écrit à ce sujet, et ils, vou dront bien m e t t r e à sa disposition un local convenable avec tous, les objets nécessaires. Le second examen est p u r e m e n t oral. Aussitôt q u ' u n e commission aura achevé son t r a v a i l , les d o s s i e r s des candidats seront renvoyés à mon ministère par les soins de la préfecture. D'après l'état de c l a s s e m e n t q u e d r e s s e r a c h a q u e c o m m i s s i o n , j ' a r r ê t e r a i la liste des nouveaux élèves ; puis, en vous informant de la nomination de ceux d e votre d é p a r t e m e n t , je vous transmettrai pour eux des lettres d'avis qui devront leur être a d r e s sées i m m é d i a t e m e n t . Tout élève qui ne serait pas présent le jour fixé pour la rentrée serait considéré c o m m e ayant renoncé à son a d m i s s i o n , sauf le cas d'excuse légitime. IV. BOURSES.

Les d e m a n d e s de b o u r s e ou de fraction de b o u r s e devant ê t r e soumises a l'examen d e s conseils municipaux des c o m m u n e s où les parents ou tuteurs d e s candidats ont leur domicile civil, il est indispensable qu'elles soient déposées avant le 1 mai, en, même temps que les d e m a n d e s d'admission au concours. Il ne peut plus être accordé de bourse ni de fraction de bourse a p r è s que les élèves sont e n t r é s . Je vous prie de rappeler celte d i s position à toute p e r s o n n e qui se p r é s e n t e r a pour faire inscrire un candidat. er

Les conseils municipaux auxquels vous aurez c o m m u n i q u é les d e m a n d e s de bourse ou de fraction de bourse devront, a p r è s avoir pris t o u s les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s , faire c o n n a î t r e , dans une délibération motivée, si l e s p a r e n t s sont hors d'état de payer la pension. En appelant ces a s s e m b l é e s à concourir à l'instruction des demandes de b o u r s e , l'administration supérieure a en vue de se procurer les informations les plus exactes s u r les moyens d'existence des p a r e n t s et d'éviter l'abus d ' u n e libéralité o n é r e u s e pour l'Etat. Les familles qui sont a b s o l u m e n t d é p o u r v u e s des moyens d'acquittpr tout ou partie de la pension, doivent seules profiter de cette libéralité. Il est utile de le rappeler aux conseils, municipaux chaque fois qu'ils sont c o n s u l t é s .

— 18 — Il c o n v i e n t a u s s i , M o n s i e u r le P r é f e t , d e leur faire c o n n a î t r e qu'il ne suffit p a s d é m e t t r e u n avis favorable ou d é f a v o r a b l e , m a i s q u ' i l s o n t , en o u t r e , à fournir t o u s r e n s e i g n e m e n t s d e n a t u r e a é c l a i r e r l ' a d m i n i s t r a t i o n s u r la s i t u a t i o n r é e l l e d e s familles e t à faire c o n n a î t r e en c a s d ' a v i s favorable s'il y a lieu d ' a c c o r d e r une b o u r s e e n t i è r e ou s e u l e m e n t t r o i s q u a r t s , u n e m o i t i é ou u n quart de b o u r s e . Le tableau d e r e n s e i g n e m e n t s d e s t i n é à a c c o m p a g n e r les d e m a n d e s d e b o u r s e m é r i t e aussi u n e m e n t i o n p a r t i c u l i è r e . L e p l u s s o u v e n t ce t a b l e a u est r e m p l i par l ' i n t é r e s s é l u i - m ê m e . O r , il a r r i v e q u e , d a n s le b u t d e d é m o n t r e r qu'il est d a n s l ' i m p o s sibilité d e payer t o u t ou p a r t i e d e la p e n s i o n , il d é c l a r e un revenu ou un p r o d u i t i n f é r i e u r a celui q u ' i l r e t i r e r é e l l e m e n t d e son c o m m e r c e , d e son i n d u s t r i e , d e sa c u l t u r e , ou qu'il d i s s i m u l e une p a r t i e de s e s r e s s o u r c e s , t e l l e s q u e v a l e u r s m o b i l i è r e s , r e v e n u foncier. Ces déclarations ne doivent être admises qu'après une contre-enquête en établissant la sincérité. L e tableau doit faire c o n n a î t r e la profession du p o s t u l a n t , s'il s'agit d ' u n c o m m e r ç a n t , le g e n r e d e c o m m e r c e e t le p r o d u i t de la profession e x e r c é e . J e vous ai d ' a i l l e u r s a d r e s s é par d e s c i r c u l a i r e s , e n d a t e d e s 2 3 avril 1 8 8 0 et 2 3 février 1 8 8 5 , d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s au sujet d e s d e m a n d e s d e b o u r s e ; j e n e puis q u e m e référer à m e s précédentes communications. Les délibérations des conseils municipaux devront me p a r venir e n m ê m e t e m p s q u e le d o s s i e r d e s c o m p o s i t i o n s é c r i t e s , et il sera n é c e s s a i r e d'y j o i n d r e , o u t r e la d e m a n d e et a u t r e s p i è c e s d é p o s é e s à l'appui : 1° L e t a b l e a u d e s r e n s e i g n e m e n t s r e m p l i c o m m e il e s t dit plus haut ; 2° La feuille d ' a v e r t i s s e m e n t p o u r le p a y e m e n t d e s c o n t r i butions directes ; 3 " Votre a v i s p e r s o n n e l b a s é u n i q u e m e n t s u r la s i t u a t i o n pécuniaire des parents des candidats. V. pENSIONS.

L e prix d e la p e n s i o n est de. 6 0 0 f r a n c s , p a y a b l e s par t r i m e s t r e et d ' a v a n c e a la caisse d ' u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s .

— 19 — Pour le p r e m i e r t e r m e , c h a q u e élève a d m i s doit, s'il n ' e s t pas b o u r s i e r , p r é s e n t e r en e n t r a n t le récépissé d e la s o m m e versée. S i , p e n d a n t le p r e m i e r ou le second mois d'un t r i m e s t r e , un élève quitte l'école ou s ' a b s e n t e avec l'autorisation n é c e s s a i r e , il ne doit le prix d e sa pension q u e pour le mois ou les deux mois p e n d a n t lesquels il a été p r é s e n t à l'école, le mois c o m m e n c é é t a n t c o m p t é c o m m e achevé ; m a i s il n'est rien r e m b o u r s é aux élèves qui p a r t e n t en vacances p e n d a n t le q u a t r i è m e t r i m e s t r e de l'année scolaire ou qui s o r t e n t d e l'école a p r è s avoir achevé leurs é t u d e s . L o r s q u ' u n élève est renvoyé d a n s le c o u r s d ' u n t r i m e s t r e , rien ne lui est r e m b o u r s é ; m a i s si la p e n s i o n est payée p a r u n d é p a r t e m e n t ou par une c o m m u n e , ou s u r u n e fondation, on n e relient que la partie d u e p o u r le m o i s ou les d e u x m o i s p e n d a n t lesquels l'élève a été p r é s e n t à l'école. Par s u i t e , l o r s q u e la pension est payée en partie p a r les parents et en partie par un d é p a r t e m e n t , par u n e c o m m u n e ou sur u n e fondation, la r e t e n u e énoncée c i - d e s s u s doit s'opérer s u r la partie qui est à la c h a r g e des p a r e n t s et non sur l ' a u t r e . S'il s u r v i e n t d a n s la position d e s p a r e n t s d ' u n élève un c h a n g e m e n t qui les m e t t e h o r s d ' é t a l de payer la p e n s i o n ou la fraction d e pension laissée à leur c h a r g e , ils p e u v e n t ê t r e d i s pensés de ce p a y e m e n t par u n e décision ministérielle prise d ' a p r è s l'avis conforme du d i r e c t e u r et du conseil d e l'école. Les d e m a n d e s d e d é g r è v e m e n t n e p e u v e n t , aux t e r m e s du règlement, ê t r e r e ç u e s q u e p e n d a n t le c o u r s de l ' a n n é e scolaire ; elles sont i n s t r u i t e s d a n s la m ê m e forme q u e les d e m a n d e s d e bourse. VI. TROUSSEAU

FRAIS

ACCESSOIRES.

I n d é p e n d a m m e n t du prix de la p e n s i o n , il doit ê t r e payé p o u r tout nouvel élève, qu'il soit pourvu ou n o n d ' u n e b o u r s e : 1° 3 0 0 francs p o u r la v a l e u r du t r o u s s e a u qui lui est r e m i s a son e n t r é e ; 2° 75 f r a n c s d e s t i n é s a subvenir à son e n t r e t i e n p e n d a n t le cours de ses é t u d e s ; 3° 3 0 francs e n v i r o n formant le prix c o û t a n t d ' u n étui d e

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m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e règle â calcul, de deux planches à d e s s i n e t , au b e s o i n , d ' u n e c a i s s e - m a l l e qui s o n t f o u r n i s p a r l'école. L e s 3 0 0 francs p o u r le t r o u s s e a u d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e c h e z u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s . Le r e ç u e s t r e m i s à l ' a g e n t c o m p t a b l e d e d ' é c o l e , l o r s q u e le nouvel élève s'y p r é s e n t e , e t les d e u x a u t r e s s o m m e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s o n t v e r s é e s e n m ê m e t e m p s à la c a i s s e d e cet a g e n t . D e s t r o u s s e a u x p e u v e n t toutefois ê t r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e tout a fait e x c e p t i o n n e l e t d a n s u n e p r o p o r t i o n qui n e doit p a s d é p a s s e r 5 pour 1 0 0 du n o m b r e d e s é l è v e s a d m i s . Q u a n t a u x frais a c c e s s o i r e s , s ' é l e v a n t à 100 f r a n c s , il n e p e u t , en a n c u n cas, être accordé de dispense de p a y e m e n t . J e v o u s p r i e , M o n s i e u r le P r é f e t , d e vouloir b i e n m ' a c c u s e r réception des présentes instructions. R e c e v e z , M o n s i e u r le P r é f e t , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n l a plus d i s t i n g u é e . Le Ministre PIERRE

commerce,

LEGRAND.

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VILLES

dans

lesquelles siègent les c o m m i s s i o n s régionales d'examen.

DÉPARTEMENTS

a u x q u e l s a p p a r t i e n d r o n t les c a n d i d a t s .

École d'Aix. CLERMONT . . . LYON CHAMBÉRY... MARSEILLE...

NÎMES MONTPELLIER TOULOUSE...

AGEN

P u y - d e - D ô m e , H a u t e - L o i r e , C a n t a l et C o r r è z e , R h ô n e , Ain, Loire, D r ô m e et Saône-et-Loire. Savoie, Haute-Savoie, Isère et H a u t e s - A l p e s . B o u c h e s - d u - R h ô n e , V a r , Basses-Alpes-Maritimes, Corse et l'Algérie. Gard, Lozere, Vaucluse et Ardèche. Hérault, Aude et Pyrénées-Orientales. H a u t e - G a r o n n e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , Ariège et Aveyron. Lot-et-Garonne, Lot et Gers.

École d'Angers. CAEN RENNES NANTES TOURS POITIERS BORDEAUX... LIMOGES B O U R G E S . . . . PARIS

C a l v a d o s , M a n c h e et O r n e . Ile-et-Vilaine, Finistère, C ô t e s - d u - N o r d et M a y e n n e . L o i r e - I n f é r i e u r e , M o r b i h a n et V e n d é e . I n d r e - e t - L o i r e , M a i n e - e t - L o i r e , S a r t h e et Loir-et-Cher. V i e n n e , D e u x - S è v r e s , C h a r e n t e et C h a r e n t e - I n f é r i e u r e . G i r o n d e , L a n d e s , Basses-Pyrénées et Hautes. P y r é n é e s . Haute-Vienne, Dordogne et creuse. Cher, I n d r e , Nièvre et Allier. Seine. E u r e - e t - L o i r e et Loiret.

École de Châlons. TROYES BESANÇON

NANCY REIMS LILLE AMIENS ROUEN PARIS

Aube, H a u t e - M a r n e et Y o n n e . Doubs, Haute-Saône, C ô t e - d u r , Jura et territoire d e Belfort. M e u r t h e et Moselle, Meuse et Vosges. M a r n e , Aisne et A r d e n n e s . Nord et Pas-de-Calais. S o m m e et Oise. Seine-Inférieure et E u r e . Seine, Seine-et-Marne et Seine-et-Oise.

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(Ministère du Commerce). ÉCOLE NATIONALE

D'ARTS ET

MÉTIERS.

L e s e'coles n a t i o n a l e s d ' a n s et m é t i e r s o n t p o u r objet d e f o r m e r d e s o u v r i e r s c a p a b l e s d e d e v e n i r d e s chefs d ' a t e l i e r s e t d e s i n d u s t r i e l s v e r s é s d a n s la p r a t i q u e d e s a r t s m é c a n i q u e s ; o n n'y r e ç o i t a c t u e l l e m e n t q u e d e s i n t e r n e s . ENSEIGNEMENT.

La d u r é e d e s é l u d e s est d e trois a n s . L'enseignement

e s t t h é o r i q u e et p r a t i q u e .

L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e , t o u j o u r s d i r i g é d a n s le s e n s d e s a p p l i c a t i o n s , c o m p r e n d : 1° d a n s u n but d ' u n i f o r m i s a t i o n , la révision t r è s r a p i d e d e s p a r t i e s les p l u s i m p o r t a n t e s de l ' e x a m e n d ' e n t r é e ; 2° l ' a l g è b r e j u s q u ' a u b i n ô m e d e N e w t o n et s e s applications i n c l u s i v e m e n t , et des notions é l é m e n t a i r e s sur les dérivés 3° la t r i g o n o m é t r i e r e c t i l i g n e , d e s m o t i o n s t r è s é l é m e n t a i r e s d e c o s m o g r a p h i e , l ' a r p e n t a g e et le n i v e l l e m e n t ; 4° d e s n o t i o n s é l é m e n t a i r e s d e g é o m é t r i e a n a l y t i q u e ; 5° la g é o m é t r i e d e s c r i p t i v e , les o m b r e s , l e s p l a n s c ô t é s , a i n s i q u e d e s n o t i o n s d e p e r s p e c t i v e u s u e l l e , d e c o u p e s d e p i e r r e s et d e c h a r p e n t e ; 6" la c i n é m a t i q u e t h é o r i q u e et a p p l i q u é e ; 7° la m é c a n i q u e p u r e e t a p p l i q u é e , c o m p r e n a n t : la d y n a m i q u e , la s t a t i q u e , l e s r é s i s t a n c e s p a s s i v e s , la r é s i s t a n c e d e s m a t é r i a u x , l ' h y d r a u l i q u e e t les m a c h i n e s â v a p e u r ; 8° la p h y s i q u e et s e s a p p l i c a t i o n s i n d u s t r i e l l e s ; 9° la c h i m i e et s e s p r i n c i p a l e s a p p l i c a t i o n s i n d u s t i e l l e s et n o t a m m e n t à la m é t a l l u r g i e ; 10° le d e s s i n et p r i n c i p a l e m e n t le d e s s i n i n d u s t r i e l ; 11° la t e c h n o l o g i e é t u d i é e tout s p é c i a l e m e n t d a n s s e s a p p l i c a t i o n s à la c o n s t r u c t i o n des machines; 12° l ' é l u d e d e la l a n g u e f r a n ç a i s e ; 13° l ' h i s t o i r e : r é v i s i o n du p r o g r a m m e d ' a d m i s s i o n avec une élude plus approfondie de la p é r i o d e m o d e r n e ; 14° la g é o g r a p h i e : r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a d m i s s i o n a v e c l ' é t u d e plus a p p r o f o n d i e d e la g é o g r a p h i e de la F r a n c e et d e s e s c o l o n i e s ; 15° la c o m p t a b i l i t é i n d u s t r i e l l e et d e s n o t i o n s d ' é c o n o m i e i n d u s t r i e l l e ; 16° l ' h y g i è n e i n d u s t r i e l l e . L ' e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e , c o r r e s p o n d a n t aux i n d u s t r i e s qui e m p l o i e n t le fer e t le bois, s e d o n n e d a n s q u a t r e a t e l i e r s s p é c i a u x , s a v o i r : m e n u i s e r i e et m o d è l e s , f o n d e r i e , forges et c h a u dronnerie, ajustage. D e s prix s o n t d é l i v r é s à la fin d e c h a q u e a n n é e .

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Des b r e v e t s sont d i s t r i b u é s par le m i n i s t r e du c o m m e r c e a u x élèves «le t r o i s i è m e a n n é e a y a n t , à la s u i t e d e s e x a m e n s g é n é raux de s o r t i e , satisfait d ' u n e m a n i è r e c o m p l è t e à t o u t e s les é p r e u v e s . Ces b r e v e t s c o n f è r e n t à c e u x q u i les o b t i e n n e n t le titre d ' é l è v e s b r e v e t é s des Ecoles n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s . Il est d é c e r n é à c e u x ayant o b t e n u u n e m o y e n n e g é n é r a l e au moins égale h 15 et a u c u n e m o y e n n e p a r t i c u l i è r e i n t é r i e u r e à 11 b r e v e t particulier et u n e m é d a i l l e d ' a r g e n t , d ' a p r è s le m o d è l e a d o p t é par le m i n i s t r e du c o m m e r c e . L'élève s o r t a n t le premier d e sa p r o m o t i o n reçoit la m ê m e m é d a i l l e en o r . Les q u i n z e p r e m i e r s élèves q u i , d a n s le délai d e d e u x a n s , à partir de leur s o r t i e de l ' E c o l e , justifient d ' u n e a n n é e de travail manuel d a n s un a t e l i e r , p e u v e n t e n o u t r e r e c e v o i r u n e r é c o m p e n s e de 5 0 0 francs. CONDITIONS

D'ADMISSION.

Nul élève ne p e u t e n t r e r que p a r voie d e c o n c o u r s et candidat n ' e s t a d m i s à c o n c o u r i r : 1° s'il n ' e s t F r a n ç a i s ou ne se t r o u v e d a n s l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par les lois 1 3 juillet 1 8 7 1 , 14 février 1 8 8 2 et 2 8 j u i n 1 8 8 3 ; 2° s'il justifié qu'il a u r a plus de q u i n z e a n s et m o i n s d e d i x - s e p t le 1 o c t o b r e d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e le c o n c o u r s a lieu.

nul s'il des n'a ans

e r

Aucune

dispense

d'âge ne peut-être

accordée.

P o u r ê t r e a d m i s au c o n c o u r s , t o u t c a n d i d a t d o i t , avant le 1 mai, a d r e s s e r u n e d e m a n d e p a r é c r i t au préfet du d é p a r t e m e n t dans lequel s e s p a r e n t s ont l e u r d o m i c i l e civil. La d e m a n d e doit être a c c o m p a g n é e d e s pièces s u i v a n t e s : 1° l'acte de n a i s sance du c a n d i d a t ; 2° un certificat d ' u n d o c t e u r e n m é d e c i n e a s s e r m e n t é c o n s t a t a n t q u e le c a n d i d a t est d ' u n e b o n n e c o n s t i tution c l s p é c i a l e m e n t qu'il n ' e s t a t t e i n t d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou m a l a d i e c h r o n i q u e c o n t a g i e u s e , ni d'infirmilé l'empêchant d e s e livrer s a n s d a n g e r au travail m a n u e l ; 3° un certificat de revaccination c o n s t a t a n t q u e c e t t e o p é r a t i o n a é t é effectuée d a n s l ' a n n é e où le c o n c o u r s a lieu ou bien q u ' e l l e a été p r a t i q u é e avec succès depuis m o i n s d e deux a n s ; 4° un certificat d e b o n n e vie et m œ u r s d é l i v r é p a r l'autorité locale, e t a t t e s t a n t , de plus, q u e le c a n d i d a t est F r a n ç a i s ou qu'il s e t r o u v e dans l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e s lois d e s 13 j u i l l e t 1 8 7 4 , 14 février 1 8 8 2 et 2 8 j u i n 1 8 8 3 ; 5° un e n g a g e m e n t s u r papier t i m b r é , par lequel le p è r e ou la mère ou le t u t e u r , s u i v a n t ER

— 24 — le c a s , s ' e n g a g e à payer la p e n s i o n ainsi q u e les 405 f r a n c s de frais a c c e s s o i r e s i n d i q u é s plus loin. Cet e n g a g e m e n t doit se t e r m i n e r par les m o t s s u i v a n t s : « A « défaut d e p a y e m e n t a u x é p o q u e s fixées par le r è g l e m e n t , j e « d é c l a r e m e s o u m e t t r e à c e q u e le r e c o u v r e m e n t soit p o u r s u i v i « par voie d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e d é c e r n é e p a r M. le « m i n i s t r e d e s finances s u i v a n t les d r o i t s qui lui s o n t c o n f é r é s « p a r l e s lois d e s 11 v e n d é m a i r e et 1 8 v e n t ô s e a n VIII. L e s s i g n a t u r e s d e s certificats et celle d e l ' e n g a g e m e n t d o i v e n t être légalisées. EXAMEN

DES

CANDIDATS.

L e c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n s e c o m p o s e d ' é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s et d ' é p r e u v e s o r a l e s . Les c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s des c a n d i d a t s s o n t : 1° l ' é c r i t u r e ; 2° la g r a m m a i r e française et l ' o r t o g r a p h e ; 3° l ' a r i t h m é t i q u e t h é o r i q u e et p r a t i q u e ; 4° ia g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e ; 5° l ' a l g è b r e j u s q u ' a u x é q u a t i o n s du s e c o n d d e g r é e x c l u s i v e m e n t , et 6° d e s n o t i o n s d ' h i s t o i r e et d e g é o g r a p h i e d a n s les l i m i t e s du p r o g r a m m e de l'enseignement primaire. (Cours supérieur.) L e s é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s o n t lieu au c h e f - l i e u d e c h a q u e d é p a r t e m e n t , au m o i s de j u i l l e t , s o u s la s u r v e i l l a n c e d ' u n e c o m m i s s i o n n o m m é e à c e t effet p a r le préfet ; e l l e s c o m p r e n n e n t : 1° u n e d i c t é e avec r é s u m é e t explication d e m o t s et un e x e r c i c e d ' a n a l y s e g r a m m a t i c a l e et l o g i q u e ; 2° u n e d e m i - p a g e d ' é c r i t u r e c o u r a n t e à m a i n p o s é e ; 3° u n e é p u r e d e d e s s i n l i n é a i r e e t u n dessin d ' o r n e m e n t à la p l u m e ; 4° d e u x p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e et d e u x d e g é o m é t r i e ; enfin l'exécut i o n , é g a l e m e n t s o u s les yeux d e la c o m m i s s i o n , d ' u n e p i è c e d e b o i s ou d e fer s u i v a n t la s p é c i a l i t é à l a q u e l l e les c a n d i d a t s se destinent. L e s c a n d i d a t s qui o n t o b t e n u à c e t t e é p r e u v e un m i n i m u m d e p o i n t s fixé s o n t a d m i s à p r e n d r e p a r t à l ' e x a m e n o r a l . Ce d e r n i e r e x a m e n a lieu d e v a n t u n e c o m m i s s i o n r é g i o n a l e f o r m é e p o u r c h a q u e é c o l e et q u i se t r a n s p o r t e s u c c e s s i v e m e n t d a n s les villes d é s i g n é e s par le Ministre ; il p o r t e s u r l e s m ê m e s m a tières que l'examen écrit. T o u t e n o t e se r a p p o r t a n t à l ' u n e ou l ' a u t r e d e s c o n n a i s s a n c e s d u p r o g r a m m e qui n ' a t t e i n t pas un m i n i m u m d é t e r m i n é , e n t r a î n e f o r c é m e n t l ' é l i m i n a t i o n du c a n d i d a t .

— 25 — ADMISSION.

D'après les r é s u l t a t s d e s d i v e r s e s é p r e u v e s , les c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d r e s s e n t u n é t a t définitif d e c l a s s e m e n t d e s c a n d i d a t s , et s u r le vu d e cet é t a t , le M i n i s t r e a r r ê t e la liste d e s é l è v e s admis dans chaque école. A leur a r r i v é e , les élèves a d m i s s o n t e x a m i n é s p a r le m é d e c i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; ceux d o n t la c o n s t i t u t i o n et la s a n t é laisseraient à désirer seraient rendus à leurs parents. Les é l è v e s doivent ê t r e r e n d u s à l'école le 1 5 o c t o b r e . T o u t élève q u i n e s'y est pas p r é s e n t é à c e l t e d a t e est c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , s a u f les c a s d ' e x c u s e l é g i t i m e . PENSION.

BOURSES.

L e prix d e la p e n s i o n est d e 6 0 0 francs p a r a n . Des b o u r s e s ou fraction d e b o u r s e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s par l ' E t a t a u x élèves d o n t les f a m i l l e ont p r é a l a b l e m e n t fait c o n s t a t e r l'insuffisance d e l e u r s r e s s o u r c e s . Ces b o u r s e s ou t r a c t i o n s de b o u r s e s n e s o n t a c c o r d é e s q u e pour u n e a n n é e s c o l a i r e . E l l e s p e u v e n t être r e n o u v e l é e s j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s é t u d e s . L e s d e m a n d e s d e b o u r s e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s à la p r é f e c t u r e , à l ' a d r e s s e du M i n i s t r e , en m ê m e t e m p s q u e les d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u c o n c o u r s , c ' e s t - à - d i r e a v a n t le 1 mai. L o r s q u e , d a n s le c o u r s d ' u n e a n n é e d ' é t u d e s et p a r s u i t e de c i r c o n s t a n c e s i m p r é v u e s , la famille d ' u n élève s e t r o u v e h o r s d ' é t a t d e p a y e r la p e n s i o n à sa c h a r g e , le Ministre p e u t , p a r u n e décision s p é c i a l e , r e n d u e s u r l'avis favorable du c o n s e i l de l'école et du d i r e c t e u r , la d i s p e n s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e ce p a y e m e n t . L e s d é g r è v e m e n t s n e s o n t a c c o r d é s q u ' à la fin d e c h a q u e semestre de l'année scolaire. E n a r r i v a n t à l'école, les élèves a u x q u e l s il n ' a p a s é t é a c c o r d é d e b o u r s e e n t i è r e d o i v e n t p r é s e n t e r un r é c é p i s s é c o n s t a t a n t le v e r s e m e n t c h e z un r e c e v e u r d e s finances du p r e m i e r t r i m e s t r e d e la p e n s i o n ou d e la p o r t i o n d e pension à l e u r c h a r g e . L e s p a y e m e n t s u l t é r i e u r s se f o n t par t r i m e s t r e et d ' a vance à une c a i s s e p u b l i q u e . e r

TROUSSEAU.

FRAIS

ACCESSOIRES.

I n d é p e n d a m m e n t d u prix d e la p e n s i o n , il doit ê t r e p a y é pour tout n o u v e l é l è v e , q u ' i l soit p o u r v u ou n o n d ' u n e b o u r s e :

—

1° 3 0 0 f r a n c s p o u r la v a l e u r du t r o u s s e a u qui lui e s t r e m i s à s o n e n t r é e ; 2° 7 5 francs d e s t i n é s à s u b v e n i r à s o n e n t r e t i e n p e n d a n t le c o u r s d e s e s é l u d e s , 3° 3 0 f r a n c s e n v i r o n t o n n a n t le p r i x c o û t a n t d ' u n é t u i d e m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e r è g l e à c a l c u l , de deux planches à dessin, d'une caisse-malle et d'un couvert r u o l t z , q u i sont f o u r n i s p a r l ' é c o l e . L e s 3 0 0 francs p o u r le t r o u s s e a u d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e c h e z u n r e c e v e u r d e s f i n a n c e s . Le r e ç u est r e m i s à l ' a g e n t c o m p t a b l e d e l ' é c o l e , l o r s q u e le n o u v e l é l è v e s'y p r é s e n t e , et les d e u x a u t r e s s o m m e s s o n t v e r s é e s en m ê m e t e m p s à la c u i s s e de cet agent. L e t r o u s s e a u p e u t t o u t e f o i s ê t r e fourni g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e t o u t à fait e x c e p t i o n n e l et d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r 100 d u n o m b r e d e s é l è v e s a d m i s . Q u a n t aux frais a c c e s s o i r e s s ' é l e v a n t à 1 0 5 f r a n c s , il n e p e u t en aucun cas être accordé de dispense de payement. CIRCONSCRIPTION

DE CHAQUE ÉCOLE.

Aix. Ain, Algérie, B a s s e s - A l p e s , H a u t e s - A l p e s , A l p e s Maritimes, Axdèche, Ariège, A u d e , Aveyron, B o u c h e s - d u - R h ô n e , Cantal, Corièse, Corse, Drôme, Gard, Haute-Garonne, Gers, Hérault, Isère, Loire, Haute-Loire, Lot, L o t - e t - G a r o n n e , L o z è r e , Puy-de-Dôme, Pyrénées-Orientales, Rhône, Saône-et-Loire, Savoie, H a u t e - S a v o i e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , Var, Vaucluse. Angers. A l l i e r , C a l v a d o s , C h a r e n t e , C h a r e n t e - I n f é r i e u r e , C h e r , Côtes-du-Nord, Creuse, Dordogne, Eure-et-Loir, Finistère, Gironde, Ille-et-Vilaine, indre, Indre-et-Loire, Landes, Loire-Inférieure, Loiret, Maine-et-Loire, Manche, Mayenne, Morbihan, Nièvre, Orne, Basses-Pyrénées, Hautes-Pyrénées, Sarthe, Seine, Deux-Sèvres, Vendée, Vienne, Haute-Vienne. Châlons. Aisne, Ardennes, Aube, Côte-d'Or, Doubs, E u r e , Jura, Marne, Haute-Marne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Nord, Oise, Pas-de-Calais, H a u t e - S a ô n e , S e i n e , Seine-Inférieure, Seine-et-Marne, Seine-et-Oise, S o m m e , Voges, Yonne et Territoire de Belfort. NOTA. L e s c a n d i d a t s d u d é p a r t e m e n t d e l a S e i n e , à l a s u i t e d e s é p r e u v e s é c r i t e s et m a n u e l l e s , s o n t d é s i g n é s p a r la v o i e d u t i r a g e au sort m o i t i é p o u r l'école d'Angers, m o i t i é p o u r celle de Chàlons.

— 27

—

N° 5. —- CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Instructions pour servir à l'établissement des comptes d'emploi aux travaux. — Imputations aux chapitres du m a t é r i e l des salaires de manœuvres de magasins, ouvriers, etc. ( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et financière. — 6 bureau ; Comptabilité, m a t i è r e s coloniales : S o u s - d i r e c t i o n p o l i t i q u e . — 4 b u r e a u : Afïaires m i l i t a i r e s . ) e

Paris, LE

S O U S - S E C R É T A I R E

DES COLONIES

D ' É T A T

à Monsieur

le 8 d é c e m b r e

MINISTÈRE

te Gouverneur

D E

de la Guyane

1886. MARINE

E T

française.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , certaines administrations coloniales n e c o m p r e n n e n t p a s l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a tion d e la m a i n - d ' œ u v r e d a n s les c o m p t e s d ' e m p l o i a u x t r a v a u x , il e s t , p a r s u i t e , i m p o s s i b l e d ' o p é r e r sUR d e s d o n n é e s e x a c t e s la c e n t r a l i s a t i o n d e s c o m p t e s d e s m a t i è r e s , e n ce q u i c o n c e r n e le service colonial.

J ' a i d é c i d é , afin d e r e m é d i e r à cet é t a t d e c h o s e s et p a r a n a logie a v e c les d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t s u r les d i r e c t i o n s d'artillerie c o l o n i a l e s du 16 m a r s 1 8 7 7 ( c h a p i t r e I I I , — t r a v a u x , — article 5 6 et s u i v a n t s ) , q u e t o u t e s les d é p e n s e s d e m a i n - d ' œ u v r e qui d o i v e n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t i m p u t é e s s u r les c h a p i t r e s d e matériel d e v r o n t a p p a r a î t r e e n détail d a n s les c o m p t e s t r a n s m i s par les c o l o n i e s , ainsi q u e la v a l e u r d e s m a t i è r e s e l l e s - m ê m e s ; parmi c e s d é p e n s e s d o i v e n t ê t r e c o m p r i s n o t a m m e n t les s a l a i r e s des j o u r n a l i e r s o u m a n œ u v r e s s p é c i a l e m e n t affectés a u t r a n s port d e m a t é r i e l , la s o l d e d e s a g e n t s t e c h n i q u e s ou o u v r i e r s d e d i v e r s e s p r o f e s s i o n s e m p l o y é s à la c o n f e c t i o n , à la t r a n s f o r m a t o n , à la r é p a r a t i o n ou a l ' e n t r e t i e n d u d i t m a t é r i e l . V o u s v o u drez b i e n , e n c o n s é q u e n c e , p r e s c r i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n p l a c é e s o u s vos o r d r e s d e faire figurer d a n s le c o m p t e g é n é r a l : 1° La v a l e u r d e s m a t i è r e s ; 2° Le m o n t a n t d e la m a i n - d ' œ u v r e d é c o m p t é s o u s le t i t r e d e l'un d e s trois c h a p i t r e s c i - a p r è s définis : C h a p i t r e 1 . — T r a v a u x pour r e n o u v e l l e m e n t du m a t é r i e l colonial e t d e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s et m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t au m ê m e s e r v i c e . ( C o n s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s d e s e r v i t u d e et m a t é r i e l flottant, d ' é d i l i c e s e t d ' o u v r a g e s f o n d é s à t e r r e et à la m e r ; t r a n s f o r m a t i o n et confection p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t en m a g a s i n ; c o n s t r u c t i o n d u m a t é r i e l d u s e r v i c e g é n é r a l ; e r

— 28 — confection d ' a p p a r a u x , m a c h i n e s , ustensiles ou o u t i l s p o u r le s e r v i c e d e s c h a n t i e r s , a t e l i e r s et m a g a s i n s . ) C h a p i t r e II. — T r a v a u x de r é p a r a t i o n et d ' e n t r e t i e n du m a tériel colonial et d e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s et m o b i l i è r e s , ainsi q u e les travaux a c c e s s o i r e s . R e f o n t e , r é p a r a t i o n et e n t r e tien d e s b â t i m e n t s d e s e r v i t u d e et du matériel f l o t t a n t , r é p a ration du m a t é r i e l e n a p p r o v i s i o n n e m e n t d a n s les m a g a s i n s , du m a t é r i e l en s e r v i c e , du m o b i l i e r d e s h ô t e l s , d e s objets d e s c i e n c e s et a r t s ; du m a t é r i e l d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s , d e s p r i s o n s , d e s é c h a n t i l l o n s et t y p e s . D é m o l i t i o n s , m o u v e m e n t s de m a t i è r e s , i n s t a l l a t i o n s d a n s les c h a n t i e r s , r e c e t t e s , d é p e n s e s , etc. C h a p i t r e I I I . — T r a v a u x effectués pour les s e r v i c e s é t r a n g e r s a u service colonial à litre d e c e s s i o n s . Ces d i s p o s i t i o n s s e r o n t applicables aux c o m p t e s à fournir pour l'année 1 8 8 6 . Recevez, etc. GOLDSCHEIDER.

N° 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. M . W a c o n g n e de la concession du

— Rétrocession Haut-Maroni.

(Administration des colonies. — Sous-Direction politique: Bureau d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . ) P a r i s , le 9 d é c e m b r e CE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

1886.

LA MARINE

de la

D E S

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , la société agricole et forestière du M a r o n i , a u j o u r d ' h u i e n l i q u i d a t i o n , ayant v e n d u son m a t é r i e l d'exploitation à M . W a c o n g n e , celui-ci m'a d e m a n d é la r é t r o cession d a n s les c o n d i t i o n s d e s a r r ê t é s du 2 8 janvier 1 8 8 2 et du 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 , d e la c o n c e s s i o n faite en t e r r i t o i r e p é n i t e n t i a i r e à M . de W i n t e r . P a r un a r r ê t é du 1 8 n o v e m b r e d e r n i e r , d o n t v o u s t r o u v e r e z ci-joint c o p i e , j ' a i a u t o r i s é cette r é t r o c e s s i o n ( 1 ) . Vous r e m a r q u e r e z q u e les dispositions des a r r ê t é s d e s 2 8 j a n vier 1 8 8 2 et 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 p r é c i t é s r e s t e n t en v i g u e u r et q u ' e n

(1) V o i r a u B u l l e t i n officiel n ° 2 , m o i s d e f é v r i e r , l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1 8 8 6 .

—

o u t r e , d e s o b l i g a t i o n s n o u v e l l e s o n t é t é i m p o s é e s au c o n c e s s i o n n a i r e , e n vue d e l ' u t i l i s a t i o n d e la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e d e s récidivistes. Il doit d e m e u r e r e n t e n d u , c o n f o r m é m e n t au § 3 d e l ' a r t i c l e 3 , q u e l ' e m p l o i d e c e t t e m a i n - d ' œ u v r e c o n s t i t u e p o u r M. W a c o n g n e u n e c h a r g e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u j o u r s libre d ' i m p o s e r ou non an c o n c e s s i o n n a i r e . P a r l e t t r e du 2 3 n o v e m b r e d e r n i e r , M . W a c o n g n e a a c c e p t é d a n s t o u t e s s e s c l a u s e s m a d é c i s i o n d u 1 8 . Il m ' a d e m a n d é e n m ê m e t e m p s d e faire m e t t r e i m m é d i a t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n , d a n s les c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 6 , 4 0 t r a n s p o r t é s d e s tinés à préparer les l o g e m e n t s et les terrains des récidivistes q u i s e r o n t e m p l o y é s u l t é r i e u r e m e n t p a r le c o n c e s s i o n n a i r e . J e vous prie de d o n n e r d e s o r d r e s en c o n s é q u e n c e et de d é s i g n e r , pour accompagner ces condamnés, deux surveillants célibat a i r e s , d o n t u n d e 1 c l a s s e s'il e s t p o s s i b l e , c h o i s i s p a r m i l e s a g e n t s l e s m i e u x n o t é s e t p r é s e n t a n t t o u t e s les g a r a n t i e s d e c o n d u i t e , d e t e n u e et d e m o r a l i t é . J e v o u s s e r a i o b l i g é d e v e i l l e r à c e q u e l e s c o n d a m n é s qui s e r o n t , à l ' a v e n i r , m i s à la d i s p o s i t i o n d e M . W a c o n g n e , s o i e n t p r i s p a r m i les h o m m e s v a l i d e s , afin d e ne p a s e x p o s e r l ' A d m i n i s t r a t i o n à d e s frais d ' h o s p i t a l i s a t i o n o n é r e u x . J e d é s i g n e r a i officiellement le c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t prévu par l'article 7 de m a décision. Cet agent devra vous a d r e s s e r , t o u s les t r i m e s t r e s , p o u r m ' ê t r e t r a n s m i s , u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n t e n t é e p a r M. W a c o n g n e , l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s d e s o n c o n t r a t e t la s i t u a t i o n , a u p o i n t de vue m o r a l et m a t é r i e l , d u p e r s o n n e l c o n d a m n é e m p l o y é s u r les c h a n t i e r s . Recevez, etc. A. D E LA P O R T E . re

N° 7. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Les procès-verbaux et factures d'envoi concernant les successions maritimes doivent être adressés sous le timbre I n v a l i d e s . ( Etablissement des invalides : 2

b u r e a u ; G e n s de m e r , etc. ) P a r i s , l e 10 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

MlNISTRE

LA MARINE

Gouverneur MONSIEUR

L E

G O U V E R N E U R ,

ET D E S

COLONIES

à Monsieur

de la G u y a n e . S O U S

la d a t e d u

septembre

—

30 —

1880, vous m ' a v e z a n n o n c é , s o u s le t i m b r e « A d m i n i n i s t r a t i o n des colonies : S o u s - D i r e c t i o n p o l i t i q u e . — 2 b u r e a u , » l'envoi en F r a n c e p a r le t r a n s p o r t l ' O r n e d e o n z e colis p r o v e n a n t d e successions maritimes. L ' é t a t i n d i q u é c o m m e é t a n t j o i n t a. v o t r e l e t t r e n e m ' a y a n t p a s é t é r e m i s , j ' a i dû en d e m a n d e r u n e c o p i e à M. le préfet maritime à Toulon. J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n pour v o u s p r i e r d e vouloir b i e n à l ' a v e n i r et c o n f o r m é m e n t à la c i r c u l a i r e d u 3 0 j a n v i e r l 8 7 5 , m ' e n v o y e r s o u s le t i m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s invalides une e x p é d i t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x ou d e s f a c t u r e s d'envoi c o n s t a t a n t l ' e m b a r q u e m e n t à d e s t i n a t i o n de la M é t r o pole d e s s u c c e s s i o n s de l ' e s p è c e . e

R e c e v e z , etc. P o u r le M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e :

L'Administrateur

de rétablissement

des

invalides,

E. FABRE.

№ 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. des charges de la compagnie générale

—

Nouveau cahier transatlantique.

( M i n i s t è r e d e s affaires é t r a n g è r e s : — Direction p o l i t i q u e . ) P a r i s , le 18 d é c e m b r e 1886.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - j o i n t un e x e m p l a i r e du n o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e la c o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e p o u r l'exploitation d e s s e r v i c e s m a r i t i m e s p o s t a u x e n t r e la F r a n c e et les A n t i l l e s . Ainsi q u e v o u s le v e r r e z , les p a s s a g e r s e c c l é s i a s t i q u e s n ' o n t plus droit à la g r a t u i t é s u r les p a q u e b o t s d e la c o m p a g n i e . L ' a r t i c l e 3 6 r é s e r v e s e u l e m e n t à l ' E t a t le d r o i t d e d e m a n d e r u n r a b a i s d e 3 0 p . 0 / 0 sur le prix d u p a s s a g e d e s m i n i s t r e s d e s différents c u l t e s a p p a r t e n a n t à la n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e s é l è v e s b o u r s i e r s et d e t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s v o y a g e a n t avec l ' a g r é m e n t d u g o u v e r n e m e n t m o t i v é par u n i n t é r ê t p u b l i c . L e s s e r v i c e s r e n d u s au d é v e l o p p e m e n t d e n o t r e influence à l ' é t r a n g e r p a r l e s m i s s i o n n a i r e s et les s œ u r s d e c h a r i t é n o u s o n t a m e n é s , d ' a c c o r d avec l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s et t é l é -

—

g r a p h e s , à les faire b é n é f i c i e r d e la r é d u c t i o n a s s u r é e à la dernière catégorie des passagers mentionnée d a n s l'article en question. V o u s v o u d r e z bien v o u s c o n f o r m e r a c e s i n d i c a t i o n s e n c e qui c o n c e r n e les r é q u i s i t i o n s que, v o u s a u r e z à d é l i v r e r e t v e i l l e r a ce q u e la c o m p a g n i e o b s e r v e l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r le c a h i e r d e s c h a r g e s . Recevez, etc. Pour le Ministre et par autorisation : Le Conseiller

d'Etat,

(Signature

N° 9 . — CIRCULAIRE des contrôles de l'activité personnel des colonies.

Directeur,

Illisible.)

MINISTÉRIELLE. et mode d'admission

— Radiation à la retraite du

(Administration des colonies : 1 division. — 3 Affaires m i l i t a i r e s . — 2 s e c t i o n . )

bureau :

Paris, le 27 décembre 1886. LE

S O U S - S E C R É T A I R E C O L O N I E S

D'ETAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouveneur

D E

de la

M A R I N E

E T

D E S

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer q u e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u 11 o c t o b r e 1 8 8 6 e t la c i r c u l a i r e du 3 0 du m ê m e m o i s (B. O . , p . 5 6 6 à 5 7 0 ) q u i d é t e r m i n e n t le m o d e d ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e a i n s i q u e la d a t e à l a q u e l l e d o i t avoir lieu la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e l ' a c t i v i t é s o n t a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s .

J e v o u s p r i e d ' a s s u r e r , e n c e qui c o n c e r n e , l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e circulaire, d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel t i e n d r a lieu d e n o t i f i c a t i o n . Recevez, etc. A. D E

PORTE.

— 32 — N° 10. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. droit de patente applicable aux chalands pénitentiaire.

- Exonération du de l'administration

(Administration d e s colonies. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA NARINE ET D E S COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane. MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 17 août 1 8 8 6 , n ° 5 1 9 ,

v o u s m'avez fait connaître qu'à la suite de la prétention é m i s e par le service local de la Guyane de soumettre les chalands d e l'administration pénitentiaire à la patente, vous avez décidé en Conseil privé que c e s embarcations devaient être e x e m p t e s d e la taxe, et vous m'avez prié de vous faire savoir si j'approuve cette solution. Il est de principe qu'en raison d e s charges q u e supporte l'Etat aux c o l o n i e s , l'impôt ne doit pas frapper le matériel qui lui appartient, m ê m e lorsque c e matériel n'est pas e x c l u s i v e ment affecté à d e s services publics. En c o n s é q u e n c e , j e n e puis qu'approuver votre d é c i s i o n , e n ce qui concerne le matériel flottant de l'administration pénitentiaire à ta Guyane. Recevez, e t c . A.

№

11. —

CIRCULAIRE

DE LA P O R T E .

MINISTÉRIELLE. convalescence.

—

Congés

(Administration d e s colonies : Sous-Direction politique : B u reau des affaires politiques et de l'administration g é n é r a l e . ) Paris, le 31 d é c e m b r e 1886. L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T D E S COLONIES à Messieurs les Gouverneurs, lieutenants-gouverneurs du Gabon et Commandants des colonies.

MESSIEURS, j'ai l'honneur de vous envoyer, ci-joint, copie d'une dépêche q u e j'ai a d r e s s é e , le 1 8 novembre dernier, à M . le président du conseil supérieur d e santé, au sujet de l'examen des r e q u ê t e s en prolongation de c o n g é s de c o n v a l e s c e n c e .

— 33 — V o u s v o u d r e z bien p o r t e r c e t t e d é p ê c h e à la c o n n a i s s a n c e d u conseil d e s a n t é i n s t i t u é d a n s v o t r e c o l o n i e . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .

P a r i s , le 18 d é c e m b r e I8SG. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

COLONIES à Monsieur

D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

le président

du conseil supérieur

santé.

MONSIEUR L E P R É S I D E N T , j ' a i eu o c c a s i o n d e r e m a r q u e r , en

ces d e r n i e r s t e m p s , q u e le c o n s e i l s u p é r i e u r d e s a n t é s e m o n t r e t r è s s é v è r e d a n s s e s a v i s , en m a t i è r e d e d e m a n d e d e p r o l o n g a tion d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e e t q u ' i l a e x p r i m é u n e a p p r é ciation défavorable p o u r p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s . Je m e permets de vous adresser, à ce sujet, l'expression de t o u t e m a satisfaction. Il n e m ' a p p a r t i e n t p a s , e n effet, d e p r i e r le conseil s u p é r i e u r d e s e m o n t r e r plus r i g o u r e u x d a n s l ' e x a m e n de r e q u ê t e s d e c e t t e n a t u r e , m a i s j e s u i s h e u r e u x d e v o i r q u e le c o n s e i l d e s a n t é , s ' a s s o c i a n t s p o n t a n é m e n t a u x v u e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s , lui d o n n e p a r l ' a u t o r i t é d e s e s avis, l e s m o y e n s d e n e p a s l a i s s e r les f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s s ' é t e r n i s e r parfois e n F r a n c e d a n s la s i t u a t i o n d e c o n g é . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .

N° 1 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Notification de la loi du 1 8 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publics pendant les deux premiers mois de 1887.

(Administration des colonies : 6

bureau.)

P a r i s , le 31 d é c e m b r e 1886. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, VOUS t r o u v e r e z au Journal

officiel

du 1 9 d é c e m b r e la loi d u 1 8 du m ê m e m o i s , q u i o u v r e 3

des

—

d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s s u r e r les s e r v i c e s p u b l i c s p e n d a n t les deux p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e 1 8 8 7 . J e v o u s p r i e d e v o u s g u i d e r s u r la n o m e n c l a t u r e d e s c h a p i t r e s i n s é r é e d a n s le d é c r e t qui s u i t la loi, p o u r l ' i m p u t a t i o n d e s d é p e n s e s r e l a t i v e s au s e r v i c e c o l o n i a l . Les principales modifications que présente celte n o m e n c l a t u r e p a r r a p p o r t à celle du b u d g e t d e l'exercice 1 8 8 6 , c o n s i s t e n t en la s u p p r e s s i o n du c h a p i t r e V I . Personnel du Haut-Fleuve, d o n t les dépenses ont été r e p o r t é e s , suivant leur n a t u r e , aux différents s e r v i c e s d u b u d g e t et en la c r é a t i o n , s o u s La r u b r i q u e : Agents des vivres et dû matériel, d ' u n c h a p i t r e d e s t i n é a. recevoir l ' i m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s c o m p t a b l e s du m a t é r i e l et d e s v i v r e s q u i é t a i t r é g l é e a n t é r i e u r e m e n t s u r les c h a p i t r e s : Personnel militaire, hôpitaux, vivres et service pénitentiaire. J e v o u s p r i e d e me r e n d r e c o m p t e d e s c r é d i t s q u e v o u s a u r e z été d a n s la n é c e s s i t é d ' o u v r i r aux o r d o n n a t e u r s s e c o n d a i r e s et d e m e faire c o n n a î t r e en m ê m e t e m p s c e u x q u e j e d e v r a i v o u s d é l é g u e r p o u r les b e s o i n s du 1 s e m e s t r e 1 8 8 7 . Recevez, etc. er

A. D E L A

N° 13

— CIRCULAIRE dations concernant

MINISTÉRIELLE. la correspondance

PORTE.

— Recommanofficielle.

( É t a t - M a j o r g é n é r a l et c a b i n e t d u M i n i s t r e : 1 Cabinet et enregistrement.) Paris, LE

e r

bureau :

l e 31 d é c e m b r e

1886.

MINISTRE D E LA MARINE E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef. Préfets maritimes ; Gouverneurs et Commandants des colonies ; Inspecteurs généraux des troupes de la marine ; Commandants supérieurs de la marine en Algérie et en Corse ; Officiers généraux, supérieurs et autres pourvus d'un commandement à la mer ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports ; Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies, etc.

M E S S I E U R S , j'ai remarqué que les p r e s c r i p t i o n s d e la c i r c u l a i r e de m o n p r é d é c e s s e u r du 2 1 n o v e m b r e 1 8 8 4 , r e l a t i v e au

—

protocole a d o p t é p o u r la c o r r e s p o n d a n c e officielle n'étaien plus e x a c t e m e n t s u i v i e s . J ' a t t a c h e u n e t r è s g r a n d e i m p o r t a n c e a ce q u e l ' e n - t ê t e d e t o u t e d é p ê c h e officielle m e n t i o n n e a p r è s le grade ou la fonction, le nom du s i g n a t a i r e , car il arrive f r é q u e m m e n t q u e les l e t t r e s sont s i g n é e s d ' u n e m a n i è r e illisible. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e a u Bulletin officiel de la marine t i e n d r a lieu d e notification. Recevez, e t c . P o u r le M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e :

Le Contre-Amiral, Chef d'Etat-Major et Directeur du cabinet, BROWN D E

№

1 1 . — DEPECHE par les banques

général

COLSTOUN.

MINISTÉRIELLE. coloniales de billets

— Acceptation incomplets.

Ministère d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s : d e s colonies ; S o u s - D i r e c t i o n é c o n o m i q u e 5 bureau.)

Administration et financière :

P a r i s , le 4 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E DES

COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

L A

de la

MARINE

E T

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire c o n naître q u e la c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s , c o n s u l t é e sur la q u e s t i o n d e savoir si les é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t d e n o s colonies p o u v a i e n t a c c e p t e r u n billet d e s é r i e m u t i l é ou i n c o m plet, a é m i s l'avis suivant : « Les b a n q u e s s o n t t e n u e s d e r e m b o u r s e r l e s billets q u ' e l l e s « ont é m i s . Il l e u r a p p a r t i e n t d ' a p p r é c i e r , en c a s d e p r é s e n « t a t a t i o n d e billets i n c o m p l e t s , si les p a r t i e s r e s t a n t e s s o n t « suffisantes p o u r établir q u e la c o u p u r e a é t é r é e l l e m e n t m i s e « en circulation p a r e l l e s , et, d a n s ce c a s , elles doivent les « a c c e p t e r d a n s l ' i n t é r ê t d e leur c r é d i t . L e s b a n q u e s s o n t , « d ' a i l l e u r s , a u t o r i s é e s , au c a s où elles d o u t e r a i e n t de l ' a u « t h e n t i c i t é d e s billets qui leur sont p r é s e n t é s , à p r e n d r e t o u t e s « les g a r a n t i e s t r è s e x i g i b l e s en pareil c a s , c e l l e s , p a r e x e m p l e ,

— 36 — « m e n t i o n n é e s d a n s la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 1 n o v e m b r e « 1 8 6 0 , c o m m e p r i s e s p a r la b a n q u e d e F r a n c e . » J e v o u s a d r e s s e , d ' a i l l e u r s , c i - j o i n t , c o p i e d e la d é p ê c h e p r é c i t é e du 21 n o v e m b r e . Recevez, etc. A. D E L A

Copie

de la dépêche

ministérielle

PORTE.

en date du 2 1 novembre

1860.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , à la s u i t e d ' u n j u g e m e n t c o n f i r m é s u r a p p e l e t d e v e n u définitif, la b a n q u e d e la R é u n i o n a é t é c o n d a m n é e à r e m b o u r s e r le m o n t a n t d ' u n billet d e c i r c u l a t i o n d o n t les t r o i s s i g n a t u r e s se t r o u v a i e n t e n l e v é e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n locale m ' a , à c e t t e o c c a s i o n , d e m a n d é s'il e x i s t a i t a la b a n q u e d e F r a n c e d e s r è g l e s qui p u i s s e n t s e r v i r d e j u r i s p r u d e n c e e n pareil c a s . J'ai c o n s u l t é le G o u v e r u e u r d e la b a n q u e q u i m ' a fourni les e x p l i c a t i o n s s u i v a n t e s : « L e s b i l l e t s d e la b a n q u e p o r t e n t , o u t r e les s i g n a t u r e s r é « glementaires qui, c o m m e signes récognitifs, n'ont que peu « ou p a s d ' i m p o r t a n c e , d e s n u m é r o s d e s é r i e s et d ' a l p h a b e t e t « des dates de création combinées dans leur répartition, de « telle s o r t e q u ' i l est r a r e q u e la m u t i l a t i o n d ' u n b i l l e t ait pu « les faire d i s p a r a î t r e e n t i è r e m e n t . « T o u t e s l e s fois q u e l ' u n e d e s i n d i c a t i o n s s u b s i s t e , q u e l q u e « l é g è r e q u ' e n soit la t r a c e , et p e r m e t à la b a n q u e d e c o n s t a t e r « s u r le r e g i s t r e d e s o u c h e l ' o r i g i n e du b i l l e t , le r e m b o u r s e « m e n t e n e s t o p é r é c o n t r e un d é p ô t d e g a r a n t i e en r e n t e s « 4 1/2 ou 3 p . 1 0 0 d ' u n capital égal à la v a l e u r d e c e billet. « C e l t e r e n t e est t r a n s f é r é e à la b a n q u e et r e s t e sa p r o p r i é t é « pendant une période qui varie de 6 à 7 a n n é e s , à partir d u « j o u r où le r e m b o u r s e m e n t a é t é effectué. P e n d a n t t o u t c e « t e m p s , la b a n q u e p a y e au d é p o s a n t les a r r é r a g e s d e la r e n t e . « A l ' e x p i r a t i o n d e ce t e r m e , la r é t r o c e s s i o n p a r la b a n q u e « s ' o p è r e au profit d u t i t u l a i r e , si a u c u n i n c i d e n t n ' e s t v e n u « y mettre obstacle.

La g a r a n t i e e x i g é e p a r la b a n q u e a p o u r o b j e t d e la m e t t r e en g a r d e c o n t r e les d e m a n d e s qui p o u r r a i e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l e s p o r t e u r s d e s f r a g m e n t s d e billet m a n q u a n t . « L o r s q u e le billet m u t i l é n e p r é s e n t e p l u s a u c u n e t r a c e d e s

— 37 — « i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s p l u s h a u t , la b a n q u e refuse le r e m « boursement. « L'assimilation d e s billets d e s b a n q u e s coloniales aux « b i l l e t s d e la b a n q u e d e F r a n c e n e m e p a r a î t p a s p r a t i c a b l e « a b s o l u m e n t , a t t e n d u q u e les p r e m i e r s n e p o r t e n t p a s t o u t e s « les i n d i c a t i o n s a p p o s é e s s u r les b i l l e t s d e la b a n q u e . » Je vous prie de c o m m u n i q u e r au Conseil d'administration d e la b a n q u e la r é p o n s e à la q u e s t i o n s o u l e v é e , afin q u e , s u r les p r é c é d e n t s i n d i q u é s , p u i s s e s ' é t a b l i r , d a n s un c a s a n a l o g u e e t d a n s la m e s u r e du p o s s i b l e , u n e r è g l e q u i s a u v e g a r d e l e s i n t é r ê t s d e la b a n q u e . Recevez, etc. Le Secrétaire

d'État

C. D E

N°

15. —

DÉPÊCHE

Ministre, de l'Algérie

et des

MINISTÉRIELLE.

renseignements

colonies,

CHASSELOUP-LAUBAT.

—

sur l'industrie

Demande

aurifère. e

( Administration des colonies. — 5 bureau. ) Paris, L E

S O U S - S E C R É T A I R E D E S

COLONIES

D ' É T A T

à Monsieur

M I N I S T È R E

le Gouverneur

4 janvier D E

L A

de la

1887. M A R I N E

E T

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous prier de v o u l o i r bien m ' a d r e s s e r u n é t a t d e la p r o d u c t i o n d e l ' o r a la Guyane pour l'année 1 8 8 5 , ainsi q u ' u n exposé très c o m p l e t d e la s i t u a t i o n d e l ' i n d u s t r i e m i n i è r e d e la c o l o n i e p e n d a n t c e t t e période.

Je vous serais reconnaissant de veiller à ce que ces états, qui a v a i e n t déjà é t é d e m a n d é s à v o t r e p r é d é c e s s e u r p a r u n e lettre du 1 a o û t 1 8 8 5 , m e s o i e n t e n v o y é s s a n s r e t a r d e t de d o n n e r des o r d r e s pour q u e c h a q u e a n n é e un rapport s e m b l a b l e soit a d r e s s é a u D é p a r t e m e n t . e r

Recevez, etc. A. D E L A

PORTE.

—

N° 1 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Notification d'un décret du 31 décembre 1 8 8 6 , réglant les conditions dans lesquelles peuvent être apposes les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine. e

( D i r e c t i o n du p e r s o n n e l : 2 S o u s - D i r e c t i o n ; 4° b u r e a u , 2° s e c t i o n : Justice militaire.) Paris, le C janvier 1 8 8 7 . L E

M I N I S T R E

D E

M A R I N E

E T

Amiraux, commandant en neurs et Commandants des rieurs et autres commandant sements de la marine hors

C O L O N I E S à Messieurs les Vicechef. Préfets maritimes, Gouvercolonies, Officiers généraux, supéà la mer ; Directeurs des établisdes ports. D E S

M E S S I E U R S , j ' a i l ' h o n n e u r de vous a d r e s s e r ci-après un décret e n d a t e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a y a n t p o u r o b j e t d e r é g l e m e n t e r h n o u v e a u les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é s l e s s c e l l é s a u d é c è s d e s officiers g é n é r a u x , s u p é r i e u r s e t a u t r e s o u a s s i m i l é s d e l'un d e s c o r p s d e la m a r i n e . Vous r e m a r q u e r e z q u e cet acte, abrogeant l'article 6 3 3 de l ' o r d o n n a n c e de 1 7 6 5 , enlève d é s o r m a i s aux j u g e s de paix t o u t e i n i t i a t i v e e n c e t t e m a t i è r e ; à L'autorité m a r i t i m e s e u l e a p p a r t i e n t , q u e l q u e s o i t le g r a d e d e l'oflicier d é c é d é , le s o i n d e r e q u é r i r le s c e l l é d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù c e t t e m e s u r e lui semblerait indispensable. M o n i n t e n t i o n e s t , d ' a i l l e u r s , q u ' i l n e soit u s é d e c e t t e f a c u l t é q u ' a v e c la p l u s g r a n d e r é s e r v e e t s e u l e m e n t vis-à-vis d'Officiers e t f o n c t i o n n a i r e s q u e la mort a u r a i t s u r p r i s e n p o s s e s s i o n d e p i è c e s i m p o r t a n t e s , ou q u i a u r a i e n t a c c o m p l i p o u r l ' E t a t d e s m i s s i o n s d o n t il s e r a i t i n t é r e s s a n t d e r e s s a i s i r t o u t e s l e s t r a c e s . Il n e v o u s é c h a p p e r a p a s q u e l ' a p p o s i t i o n d u s c e l l é n e p o u v a n t p l u s ê t r e r e q u i s e q u ' à l ' é g a r d d e s officiers en a c t i v i t é d e s e r v i c e , il y a u r a l i e u , d o r é n a v a n t , d ' i n v i t e r t o u t officier, l o r s d e la n o t i f i c a t i o n d e s o n a d m i s s i o n à la r e t r a i t e , à s e d e s s a i s i r d e t o u s les d o c u m e n t s d o n t il s e r a i t d é t e n t e u r et qui n ' a u r a i e n t p a s un c a r a c t è r e d e l i t r e p e r s o n n e l . L e s frais p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t s e r o n t , l o r s q u ' i l y a u r a l i e u , s u p p o r t é s p a r le c h a p i t r e du b u d g e t i n t i t u l é Dépenses diverses, frais de procédure civile, e t v o u s a u r e z à e n a s s u r e r d i r e c t e m e n t le p a i e m e n t d a n s le r e s s o r t d e v o t r e a u t o r i t é .

— 39

—

Vous v o u d r e z b i e n m e r e n d r e c o m p t e e x a c t e m e n t d u r é s u l t a t des inventaires ainsi opérés et m e faire parvenir les d o c u m e n t s r e c o u v r é s , p o u r la r e c h e r c h e d e s q u e l s il y a u r a lieu d e s ' i n s p i r e r , c o m m e p a r le p a s s é , d e la n o m e n c l a t u r e a n n e x é e à l ' i n s t r u c t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 8 6 5 (B. O.). Je s u i s a s s u r é , d ' a i l l e u r s , q u e les f a m i l l e s m a r i t i m e s , d é l i v r é e s d a n s la p l u p a r t d e s c a s d ' u n e f o r m a l i t é p é n i b l e , c o m p r e n d r o n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' E t a t p e u t p a r f o i s la r e n d r e n é c e s s a i r e . E l l e s s a u r o n t a l o r s faciliter e l l e s - m ê m e s la t â c h e d e MM. les j u g e s d e p a i x en g u i d a n t a u b e s o i n l e u r s r e c h e r c h e s . Recevez,

etc. AUBE.

DÉCRET réglant posés les scellés marine. LE

PRÉSIDENT

les conditions dans lesquelles peuvent être apau décès des officiers des divers corps de la DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

Vu l'article 6 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 7 6 5 , c o n c e r nant l'organisation des p o r t s ; Vu l e s d é c r e t s d e s 1 6 , 24 a o û t 1 7 9 0 , 6 , 2 7 m a r s 1 7 9 1 , s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s j u s t i c e s d e paix ; Vu l e s a r t i c l e s 9 0 7 et s u i v a n t s du c o d e d e p r o c é d u r e civile ; S u r le r a p p o r t du M i n i s t r e d e la m a r i n e e t (les c o l o n i e s , DÉCRÈTE : er

Article 1 . L o r s du d é c è s d ' u n officier g é n é r a l , s u p é r i e u r ou a s s i m i l é d e l ' u n d e s c o r p s d e la m a r i n e , e n a c t i v i t é d e s e r v i c e , l ' a u t o r i t é m a r i t i m e p e u t r e q u é r i r le j u g e d e p a i x d ' a p p o s e r l e s scellés d a n s le p l u s bref délai s u r les m e u b l e s c o n t e n a n t d e s p a p i e r s , c a r t e s , p l a n s ou m é m o i r e s s u s c e p t i b l e s d ' i n t é r e s s e r le d é p a r t e m e n t de la m a r i n e et t r o u v e s au d o m i c i l e d u d é f u n t . A r t . 2 . La r é q u i s i t i o n est a d r e s s é e d i r e c t e m e n t au j u g e d e paix c o m p é t e n t , s u i v a n t l e s d i s t i n c t i o n s c i - a p r è s : Si le d é c é d é r é s i d a i t d a n s un chef-lieu d ' a r r o n d i s s e m e n t o u de s o u s - a r r o n d i s s e m e n t m a r i t i m e , p a r le préfet m a r i t i m e d u ressort ; S'il r é s i d a i t d a n s un é t a b l i s la m a r i n e h o r s d e s p o r t s , p a r le D i r e c t e u r d e c nent;

—

D a n s t o u s les a u t r e s c a s , p a r le M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s colonies. A r t . 3 . L ' a u t o r i t é m a r i t i m e p e u t s e faire r e p r é s e n t e r , à l ' a p p o s i t i o n et à la levée des s c e l l é s , p a r u n officier ou f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é a c e t effet. Ce d é l é g u é est d é s i g n é p a r l ' a u t o r i t é q u i a f o r m u l é la r é q u i s i t i o n . L e j u g e d e p a i x e s t t e n u d ' i n f o r m e r en t e m p s u t i l e le h a u t f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t d e la d a t e e t d e l ' h e u r e d e la l e v é e d e s s c e l l é s . Art. 4. L o r s de l'inventaire des objets m e n t i o n n é s à l'article 1 c i - d e s s u s , c e u x q u i s o n t r e c o n n u s a p p a r t e n i r au G o u v e r n e m e n t ou q u e le d é l é g u é d e l ' a u t o r i t é m a r i t i m e j u g e d e v o i r l'int é r e s s e r s o n t i n v e n t o r i é s s é p a r é m e n t et r e m i s a u d i t d é l é g u é s u r s o n r e ç u . T o u t e f o i s , l e s t r a v a u x d o n t le d é f u n t s e r a i t l ' a u t e u r n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s et s o n t d é l i v r é s d e s u i t e a u x a y a n t s d r o i t , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s d o n t la d i s t r a c t i o n n ' a p a s é t é d e m a n d é e au n o m d u M i n i s t r e . A r t . 5. C o p i e s d e l ' i n v e n t a i r e spécial e t d u r e ç u d u d é l é g u é s o n t a d r e s s é s a u M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s q u i v e i l l e à c e q u e les d o c u m e n t s a p p a r t e n a n t à l ' E t a t s o i e n t r e n d s s a n s d é l a i d a n s les d é p ô t s r e s p e c t i f s q u i l e s c o n c e r n e n t . Si le M i n i s t r e le j u g e c o n v e n a b l e , il p e u t é g a l e m e n t c o n s e r v e r l e s p i è c e s d o n t le d é f u n t s e r a i t p r o p r i é t a i r e , m a i s s e u l e m e n t à c h a r g e d e les faire e s t i m e r d e c o n c e r t a v e c les h é r i t i e r s e t d ' e n p a y e r la v a l e u r s u r l e s t o n d s d u b u d g e t . A r t . 6 . D a n s le c a s o ù l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s est u n i q u e m e n t faite d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' E t a t , l e s frais en s o n t s u p p o r t é s p a r le b u d g e t d e la m a r i n e . A r t . 7. L e s m ê m e s f o r m a l i t é s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i e s au d é c è s d e t o u t o l l i c i e r , f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t d e la m a r i n e a y a n t r e m p l i u n e m i s s i o n ou s u p p o s é d é t e n t e u r d e p i è c e s ou d o c u m e n t s q u e l c o n q u e s intéressant le D é p a r t e m e n t . er

A r t . 8 . A l ' é g a r d d e s officiers d é c é d é s a b o r d d e s b â t i m e n t s o u e n c a m p a g n e , l e s officiers d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r o n t , si le c o m m a n d a n t le j u g e c o n v e n a b l e , les f o n c t i o n s a t t r i b u é e s c i d e s s u s a u x j u g e s d e paix p a r l ' a r t i c l e 1 , e t le d é l é g u é p r é v u à l ' a r t i c l e 3 s e r a n o m m é p a r le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t ou d u d é t a c h e m e n t , l e q u e l r e n d r a c o m p t e a u M i n i s t r e d e la m a r i n e e t Un tera parvenir es indiquées â l'article 5. A r t . 9 L e s Min justice. de la m a r i n e et d e s er

—

c o l o n i e s s o n t c h a r g é s de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui sera i n s é r é au Bulletin des lois. Fait à P a r i s , le 3 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 . JULES Par

GRÉVY.

le Président d e la R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine et des colonies,

Le G a r d e des Socaux, Ministre de la justice,

AUBE.

SARRIEN.

N° 17. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. correspondances par les paquebots ( C o l o n i e s : S o u s - D i r e c t i o n Économique 5 bureau.)

— Transport anglais. et Financière.

des —

P a r i s , le 6 j a n v i e r 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane

française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u ' a p r è s e n t e n t e avec M. le M i n i s t r e d e s p o s t e s e t d e s t é l é g r a p h e s , j ' a i d é c i d é q u e , p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 , les e x p é d i t i o n s , par l e s p a q u e b o t s a n g l a i s , d e s c o r r e s p o n d a n c e s à d e s t i n a t i o n d e C a y e n n e a u r o n t lieu a u x d a t e s c i - a p r è s i n d i q u é e s : 26 23 23 20 18 29 27 24 21 19 16 28

janvier de Paris ; février idem ; m a r s , idem ; avril, idem ; m a i , idem : j u i n , idem ; j u i l l e t , idem ; a o û t , idem ; s e p t e m b r e , idem ; o c t o b r e , idem ; n o v e m b r e , idem ; d é c e m b r e , idem.

27 24 24 21 19 30 28 25 22 20 17 29

janvier de Southampton, f é v r i e r , idem ; m a r s , idem ; a v r i l , idem ; m a i , idem ; j u i n , idem ; j u i l l e t , idem ; août, idem; s e p t e m b r e , idem ; o c t o b r e , idem ; n o v e m b r e , idem; d é c e m b r e , idem.

Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

— 42 — № 1 8 . — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement. e

(Administration des colonies : 3 bureau : militaires. — 1 section. )

Affaires

P a r i s , le 9 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ÉTAT

Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

de la

1887. MARINE

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lettre du 1 2 octobre dernier, n° 4 5 4 , vous avez t'ait connaître que M . le L i e u t e n a n t - c o l o n e l L . . . , c o m m a n d a n t supérieur des troupes à la Guyane, d e m a n dait la délivrance d'objets d e s t i n é s à l'ameublement de ses bureaux. Vous ajoutez qu'en l'absence d'instructions m i n i s t é r i e l l e s , il n'a pu être donné suite à cette r e q u ê t e , et vous proposez d'imputer la dépense, si elle est autorisée, sur les crédits des travaux militaires. J'ai l ' h o n n e u r de vous rappeler que la question a déjà été résolue, à différentes reprises et n o t a m m e n t par les dépêches des 18 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , 2 2 juillet et 5 décembre 1 8 8 4 . Comme l'ont lait n e t t e m e n t ressortir ces diverses communications, le C o m m a n d a n t supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement en n a t u r e et il n'existe aucun motif pour revenir sur les décisions prises en 1 8 8 3 et en 1 8 8 4 .

Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

№

1 9 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — Tarifs ap plicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la Compagnie générale transatlantique. E

(Administration des colonies. — 3 bureau : Affaires militaires. — 2 Section. ) e

P a r i s , le 9 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES À

Monsieur

D'ÉTAT

MINISTÈRE

le Gouverneur

1887.

MARINE

de la Guyane

DES

française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, jusqu'au 2 2 juillet 1 8 8 6 , les passagers réquisitionnaires appartenant à des ordres religieux,

— 43 — tels que les s œ u r s hospitalières ou institutrices, les frères congréganistes et les missionnaires, voyageaient sur les p a q u e b o t s de la Compagnie g é n é r a l e transatlantique c o n t r e le r e m b o u r s e m e n t de leurs frais de n o u r r i t u r e à bord, à raison de 10 francs par j o u r . Cette concession résultant des t e r m e s de l'article 3 3 , § 3 d e l'ancien contrat passé avec la Compagnie, lequel, conformément à l'article 47 du traité approuvé le 2 3 novembre 1 8 8 3 . a été prorogé j u s q u ' a u 2 2 juillet 1 8 8 6 . Mais c o m m e a u c u n e disposition c o n c e r n a n t les m e m b r e s d'ordres religieux n ' a été p r é v u e d a n s le nouveau traité et q u e , d'autre p a r t , ceux-ci ne figurent pas davantage d a n s la c o n venlion q u e la Compagnie a passée avec le Département de la marine et des colonies, le 17 octobre 1884, les passagers dont il s'agit r e n t r e n t , depuis le 22 juillet 1886, s o u s l'application de l'article 30 du nouveau cahier des c h a r g e s et ne peuvent être transportés à bord qu'en payant le prix commercial des cabines de 3 catégorie, avec une réduction de 3 0 p. 0 / 0 , les fiais de nourriture é t a n t fixés à 10 francs par j o u r et dus en e n t i e r . En d ' a u t r e s t e r m e s et pour citer un exemple, le voyage de Saint-Nazaire à la Guadeloupe d ' u n e s œ u r hospitalière de S a i n t Paul de C h a r t r e s , qui coûtait autrefois 150 francs, revient actuellement à la s o m m e de 5 7 0 francs. Cette situation m'a paru devoir vous ê t r e signalée afin que les a d m i n i s t r a t i o n s des colonies en t i e n n e n t c o m p t e , j u s q u ' à nouvel avis, lorsqu'il y aura lieu de rapatrier g r a t u i t e m e n t on à leurs frais des p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à des o r d r e s religieux. J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s en conséquence et d e c o m m u n i q u e r la p r é s e n t e dépêche au service de l'inspection. e

Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

— 44 — N° 2 0 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits la colonie au 1 janvier 1887.

e r

INDICATION des

produits.

UNITÉS.

Peaux de bœufs. .. . Vessies n a t a t o i r e s deséchées d'ébéniserie... Bois à construire.. terre. Sucre brut. marchand.... Café en parchemin. Caoutchouc... Cacao Or natif Or a m a l g a m é .

Roucou

Le k i l o g . noir (clous). blanc griffes

Girofle TaFia... Mélasse Coton. Couac. Riz....

COURS DU FRET.

PRIX.

10 00

peau.

3 00 100 0 0 80 00

Le K i l o g . Idem. Idem. Idem. idem. Idem. Idem . idem. Le g r . Idem.

0 45

5 5 fr. l e s 1,000 k i l .

1 4 0 2 2 \ \

I d e m .

50 00 90 85 70 00 00

1 p . 0 / 0 ad

valorem.

Idem.

Idem. Le l i t r e . Idem. Le k i l o g . Idem. Idem.

0 30 0 65 " // 0 60 //

C a y e n n e , le 1 janvier 1887. Le Chef du service des douanes p . i., E.

Les

Membres

de la

D E L R I E U .

commission,

E . D A R R E D E A U , S. MILLAUD.

Le Directeur

F. DE FRIBERG.

l'Intérieur,

— 45 — N° 2 1 . — ETAT colonie exportés

des denrées et autres produits du crû de la du 1 décembre 1886 au 1 janvier 1887. e r

PENDANT

DÉSIGNATION DES

DENRÉES

AUTRES PRODUITS

brut.

Cacao Café

Girofle.

clous. griffes.

en pâté bixine.

,, ,, 10,07l 956

Tafia Vessies n a t a t o i r e s d e s s é chées

282

fondu non

Peaux préparées cuir.

u ,,

Cornes de bœufs

,, ,, •l2,086

227

987

,, 22.669 ,,

29,308

42,191 k

1,402 k

l,527 107g

l4g

Caoutchouc

de I 8 8 5 - I 8 8 6 .

,, ,, 10.071

,, ,, ,, ,,

,, 16,593

2,351

3,555

,, ,, 1,402P k

1,184p g

l,594 291 ,, ,, ,,

l,654 33

,, ,, ,, ,,

Le Chef du service des douanes p. i.,

Vu :

Le Directeur

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

12 322 ,,

janvier 1887.

,, ,,

fondu.

Cayenne, le 1

2,069

,, ,, ,,

bœufs.

Or natif.

42,191

Peaux de

janvier

,, 2l,309

,, 100

Bois d e c o n s t r u c t i o n . . .

PENDANT PÉRIODE correspondante

1,360

Dois d ' é b é n i s t e r i e

1887.

,, ,, ,,

Plumes d'oiseaux . Roucou.

REMENT.

,, ,, ,,

Mélasse....

TOTAL

ANTÉRIEU-

le mois de décembre 1886.

EXPORTÉS.

Sucre

DELRIEU.

—46— № 2 2 , — ARRÊTÉ portant convocation naire de la commission municipale

en session extraordidu Maroni.

Cayenne, le 8 janvier 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF

DE LA MARINE,

OFFICIER

D'HONNEUR, GOUVERNEUR d e la G u y a n e

DE LA LÉGION

française,

Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e n° 3 6 5 , en d a t e d u 1 5 d é c e m bre 1880 ; Vu le § 6 d e l'article 1 2 du décret du 16 m a r s 1 8 8 0 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Maroni ; Vu le r a p p o r t du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , ARRÊTE : e r

Article 1 . La commission m u n i c i p a l e de la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u Maroni e s t c o n v o q u é e en s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , l e 2 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , a l'effet d e d é l i b é r e r e x c l u s i v e m e n t s u r la question de la vente du l i t r e de r e n t e 3 p . 0 / 0 a p p a r t e n a n t à la commune. Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera notifié e t e n r e g i s t r é p a r t o u t où b e s o i n s e r a . C a y e n n e , le 8 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le.Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. CAILLARD.

№ 2 3 . — ARRÊTÉ promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1 8 8 6 et le décret du 1 9 septembre 1 8 8 6 . C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF DE LA M A R I N E ,

D'HONNEUR,

OFFICIER

GOUVERNEUR de la G u y a n e

LA L É G I O N

française,

Vu le d é c r e t d u 1 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , r e n d a n t applicable a u x colonies françaises la loi d u 8 m a r s 1 8 8 6 , d é c l a r a n t j o u r s fér i é s légaux le lundi de P â q u e s et le lundi de la P e n t e c ô t e ;

— 47 — Vu l'article 65 de l'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur et du Chef du service judiciaire, ARRÊTE :

e r

Article 1 . Sont promulgués à la Guyane française : 1° la loi du 8 mars 1 8 8 0 , déclarant j o u r s fériés légaux le lundi de P â q u e s et le lundi de la P e n t e c ô t e ; 2° le décret susvisé du 19 s e p t e m bre 1880. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur et le Chef du service j u d i ciaire sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera publié, avec la loi et le décret précités, au J o u r n a l et au Bulletin officiels, et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 10 janvier 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

de, l'Intérieur,

Le Chef

F. D E FRIBERG.

LOI

déclarant

dû service

judiciaire,

LASSERRE.

jours fériés légaux le lundi de et le lundi de la Pentecôte.

Pâques

L e Sénat et la C h a m b r e des d é p u t é s ont a d o p t é , Le Président de la République promulgue la loi dont la t e neur suit : Article u n i q u e . — L e lundi de Pâques et le lundi de la P e n tecôte sont désormais j o u r s fériés légaux. La présente loi, délibérée et adoptée par le Sénat et par la Chambre des députés, sera exécutée c o m m e loi de l'Etat. Fait a P a r i s , le 8 m a r s 1 8 8 6 . JULES

GRÉVY.

P a r le P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e : Le Garde des sceaux. Ministre de la justice, DEMOLE.

Le Ministre et de

du Commerce l'industrie,

EDOUARD LOCKROY.

— 48 — L E

P R É S I D E N T

D E

R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

S u r la r a p p o r t du M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s e t d u G a r d e d e s s c e a u x , M i n i s t r e d e la j u s t i c e ; V u l e s a r t i c l e s 8 et 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e d u 3 m a i 1 8 5 4 , D É C R È T E

A r t i c l e 1 . La loi du 8 m a r s 1 8 8 6 , d é c l a r a n t j o u r s f é r i é s l é g a u x le l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e e s t r e n d u e applicable aux colonies françaises. A r t . 2 . L e M i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s et le G a r d e d e s s c e a u x , M i n i s t r e d e la j u s t i c e s o n t c h a r g é s , c h a c u n en c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a i n s é r é au Journal officiel de la République française et a u Bulletin officiel de la marine et des colonies. F a i t à P a r i s , le 1 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 . GRÉVY.

J U L E S

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e : Le Ministre de la marine et des colonies,

Le Garde des Ministre de la

AUBE.

sceaux, justice,

DEMOLE.

N° 2 4 . — ARRÊTÉ ouvrant un crédit provisoire de 3 0 0 , 0 0 0 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire. C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r L ' I N S P E C T E U R

E N

C H E F

D ' H O N N E U R ,

D E

L A

G O U V E R N E U R

M A R I N E ,

OFFICIER

1887.

D E

L A

L É G I O N

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier d e s c o l o n i e s ; A t t e n d u q u e l e s avis d ' o r d o n n a n c e s d e d é l é g a t i o n d e c r é d i t s n e s e r o n t pas e n c o r e p a r v e n u s d a n s la c o l o n i e e t q u ' i l e s t u r g e n t d ' a s s u r e r l'acquittement des dépenses de l ' a d m i n i s t r a tion p é n i t e n t i a i r e ; L e C o n s e i l privé e n t e n d u , A R R Ê T E er

Article 1 .

L e s c r é d i t s c i - a p r è s s o n t o u v e r t s au D i r e c t e u r

— 49 — de l'administration pénitentiaire ( P e r s o n n e l , Hôpitaux et Vivres. deux cent cinquante mille francs, ci 250,000 00 Chapitre XVIII. — Administration pénitentiaire ( M a t é r i e l ) , cinquante mille francs, ci 50,000 00 Art. 2 . Ces crédits seront a n n u l é s par le fait seul de l'arrivée d a n s la colonie des avis d ' o r d o n n a n c e s de délégation du Ministre. Art. 3 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin sera et notifié au trésorier-payeur de la colonie. r

Cayenne, le 10 janvier 1887. LE C A R D I N A L . Par le Gouverneur : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. C A I L L A R D .

N° 2 5 . — ARRÊTÊ ouvrant un crédit provisoire de 3 0 , 0 0 0 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII.) Cayenne, L'INSPECTEUR

CHEF

D'HONNEUR,

GOUVERNEUR

MARINE,

10 j a n v i e r 1 8 8 7 .

OFFICIER

LÉGION

de la Guyane française,

Vu l'article G du décret du 2 0 n o v e m b r e 1882, sur le r é g i m e financier des colonies ; Considérant que les crédits délégués par le Ministre sur le chapitre XVIII du budget colonial ( e x e r c i c e 1886) sont c o m p l è t e m e n t épuisés ; Attendu qu'il est urgent d'assurer l'acquittement des dépenses de l'année 1 8 8 6 ; Vu la clôture prochaine de cet exercice ; Sur le rapport du Directeur de l'administration pénitentiaire ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE

e r

Article 1 . Un crédit de 3 0 , 0 0 0 francs (trente mille francs) est provisoirement ouvert à M. le Directeur de l'administration pénitentiaire, sur le chapitre XVIII du budget colonial ( e x e r cice 1 8 8 6 , 4

— 50 — Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin sera et sera notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r d e la colonie. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : le

Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. CAILLARD. N° 2 6 . — ARRÊTÉ

établissant une licence sur les d'opium.

marchands

C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

EN CHEF DE LA M A R I N E ,

OFFICIER

D'HONNEUR, GOUVERNEUR d e la G u y a n e

DE LA LÉGION

française,

Vu l e s articles 4 1 , n° 2 et 4 2 d u d é c r e t o r g a n i q u e s u r l e s m u n i c i p a l i t é s du 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e M a n a en date du 2 2 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , ayant p o u r objet l'étab l i s s e m e n t d ' u n e licence d e 150 francs p a r a n s u r les m a r c h a n d s d'opium ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE :

E s t a p p r o u v é e la d é l i b é r a t i o n du C o n s e i l m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e Mana é t a b l i s s a n t u n e licence d e 1 5 0 f r a n c s p a r a n s u r les m a r c h a n d s d ' o p i u m . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du. présent arrêté. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r p.

F . DE F R I B E R G .

i.,

— 51 — N° 2 7 . — ARRÊTÉ. M me

— Remboursement du cautionnement R. Saint-Philippe et C .

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r I 8 S 7 . L'INSPECTEUR

CHEF

D'HONNEUR,

MARINE,

OFFICIER

LÉGION

de la Guyane française,

GOUVERNEUR

Vu le certificat du Directeur de l'administration pénitentiaire constatant la bonne exécution du marché passe avec M veuve Rousseau Saint-Philippe et C et le service pénitentiaire pour la fourniture de bacaliau en 1886 ; Vu le certificat délivré par le greffier du Tribunal de première instance de Cayenne, constatant qu'il n'y a aucune opposition au r e m b o u r s e m e n t du cautionnement ; Vu l'arrêté du 2 5 juillet 1852 ; me

Le Conseil privé entendu, DÉCIDE

: m e

Le cautionnement de quatre mille francs vevsé par M veuve Rousseau Saint-Philippe et C , le 26 novembre 1885, en garantie de l'exécution de leur m a r c h é , leur sera remboursé par le trésorier-payeur. La présente décision sera communiquée et enregistrée partout où besoin sera. ie

Cayenne, le 10 janvier 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. GAILLARD.

№ 2 8 . — ARRÊTE ouvrant au Directeur de l'intérieur un crédit provisoire de 167,700 francs sur les chapitres II, III, IV, VII, XI, XIII et XIV du budget de l'Etat, exercice 1887. C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1887. L'INSPECTEUR

D'HONNEUR,

CHEF

GOUVERNEUR

MARINE,

OFFICIER

LÉGION

de la Guyane française,

Vu la nécessité d'acquitter les dépenses de solde et autres afférentes au budget colonial de l'exercice 1887 ;

— 52 — Considérant que les avis d ' o r d o n n a n c e s de délégation de c r é dits ne sont pas encore parvenues dans la colonie ; Vu l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est ouvert au Directeur d e l'Intérieur, pour faire face aux dépenses civiles comprises au budget de l'Etal, e x e r cice 1887. un crédit provisoire de 1 0 7 , 7 0 0 francs, réparti ainsi qu'il suit, entre les chapitres c i - a p r è s , savoir : Chapitre II. — Personnels d e s services c i v i l s . . . 18,000 00 III. — Personnel de la justice 35.000 00 IV. — Personnel du culte 12,000 0 0 VII. — F r a i s de voyage 3,000 00 — XI. — Matériel des services c i v i l s . . . 250 0 0 XIII. — Dépenses diverses 200 00 XIV. — Subvention au Service local. . 99,230 00 f

Total

167,700 0 0

Ce crédit sera annulé par le seul fait de l'arrivée d a n s la c o lonie d e s ordonnances de délégation auxquelles il a pour objet de suppléer. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a . Cayenne le 10 janvier 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG. № 2 0 . — ARRÊTÉ portant approbation des comptes présentés par l'administration de la Banque et autorisant le paiement du dividende aux actionnaires. Cayenne, le 10 janvier 1887 L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les articles 25 et 27 des s t a t u t s de la Banque de la Guyane ;

— 53 — Vu la délibération d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e des a c t i o n n a i r e s e n d a t e du 8 j a n v i e r 1887 ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . L e s c o m p t e s p r é s e n t é s par le D i r e c t e u r de la B a n q u e et a r r ê t é s le 3 0 d é c e m b r e 1 8 8 6 s o n t a p p r o u v é s . A r t . 2 . Le d i v i d e n d e r e v e n a n t aux a c t i o n n a i r e s pour le 2 s e m e s t r e 1 8 8 6 est fixé à 8 fr. 2 6 p . 0 / 0 du capital, soit i l tr. 3 0 c e n t , par action d e 5 0 0 francs. L ' a d m i n i s t r a t i o n de la B a n q u e est a u t o r i s é e à payer le divid e n d e à c o m p t e r du 12 j a n v i e r c o u r a n t . A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera i n s é r é au Moniteur et au Bulletin ofliciels de la c o l o n i e .

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1887. LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F. D E F R I B E R G .

N° 3 0 . — DÉCISION variant que les indemnités allouées aux médecins de la marine en 1886, pour le service des arraisonnements et celui des prisons, etc., leur seront payées en 1 8 8 7 sur le crédit inscrit au chapitre VIII, article 2 du budget. Cayenne, L'INSPECTEUR

D'HONNEUR,

CHEF

GOUVERNEUR

MARINE,

le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 . OFFICIER

D E

LÉGION

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu la délibération en d a t e du 19 d é c e m b r e 1 8 8 6 , par laquelle le Conseil g é n é r a l , en c r é a n t u n emploi de m é d e c i n adjoint a l'hospice du c a m p S a i n t - D e n i s , c h a r g é du service des a r r a i s o n n e m e n t s et d e celui des p r i s o n s , et en décidant q u e les i n d e m nités a l l o u é e s aux m é d e c i n s de la m a r i n e pour l'exécution de c e s différents s e r v i c e s s e r o n t r e p o r t é e s s u r le t r a i t e m e n t d u d i t m é d e c i n adjoint, a d e m a n d é que l'état d e choses actuel p û t ê t r e m a i n t e n u j u s q u ' à ce qu'il fût possible de t r o u v e r un candidat pour l'emploi en question et a a u t o r i s é l ' a d m i n i s t r a t i o n à i m -

— 54 — p u t e r , jusqu'il nouvel o r d r e , s u r le t r a i t e m e n t prévu pour le médecin adjoint, les allocations p r é c é d e m m e n t a t t r i b u é e s aux m é d e c i n s d e la m a r i n e ; S u r la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r , DÉCIDE : e r

Article 1 . L e s i n d e m n i t é s allouées aux m é d e c i n s de la m a rine en 1886, pour le service des a r r a i s o n n e m e n t s et celui des p r i s o n s , e t c . , leur s e r o n t , jusqu'à nouvel o r d r e , payées en 1887, p a r i m p u t a t i o n s u r le crédit de 3 , 2 0 0 francs inscrit au b u d g e t pour le t r a i t e m e n t du médecin adjoint d e l'hospice du c a m p S a i n t - D e n i s ( a r t i c l e 2 , chapitré V I I I ) . A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n de la présente d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 10 janvier 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG. N° 3 1 . — ARRÊTÉ ouvrant au Chef du service de la marine un crédit provisoire de 3 4 5 , 0 0 0

administratif francs.

C a y e n n e , le 11 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Vu la nécessité d ' a c q u i t t e r les d é p e n s e s de solde ou a u t r e s afférentes au b u d g e t de l'exercice 1 8 8 7 ; C o n s i d é r a n t q u e la colonie n ' a pas reçu les d é l é g a t i o n s de crédits n é c e s s a i r e s pour l'exécution du b u d g e t de cet exercice ; Vu l'article 21 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 août 1 8 3 3 , s u r le G o u v e r n e m e n t de la Guyane et l'article 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1882 s u r le r é g i m e financier des colonies ; Vu l ' u r g e n c e ; S u r la proposition du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e , sauf ratification en Conseil privé, ARRÊTE :

Il est o u v e r t au Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e ,

— 55 — pour faire face aux d é p e n s e s de l'exercice 1887, un crédit p r o visoire d e ; SAVOIR

Chapitre 5. 7. 9. 10. 11. 12. 13.

— — — — — — —

Personnel des services militaires. Frais de voyage, etc Vivres et fourrages Hôpitaux Matériel services civils Matériel services militaires . . . . Dépenses diverses Total

100,000 5,000 100,000 100,000 10,000 20,000 10,000 345,000

Ce crédit, destiné à suppléer aux o r d o n n a n c e s de délégation, sera annulé aussitôt après l'arrivée de ces o r d o n n a n c e s . Le Chef d u service administratif de la m a r i n e est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é partout où besoin sera et notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r de la colonie. Cayenne, le i l janvier 1 8 8 7 . L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Chef du service

administratif

de la

marine,

U. M A R T I N .

N° 3 2 . — JUGEMENT du Conseil du contentieux administratif autorisant la commune pénitentiaire du Maroni à ester en justice dans l'instance engagée entre elle et le sieur Coulon. Séance du 2 2 janvier AU NOM DU P E U P L E

1887. FRANÇAIS.

L e Conseil du contentieux administratif de la Guyane française, séant à Cayenne et réuni dans la salle des délibérations du Conseil privé. A p r è s avoir délibéré c o n f o r m é m e n t à la loi ; Vu la r e q u ê t e présentée le 2 0 janvier courant, par M. le Dir e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e , aux fins d'obtenir

— 56 — pour la c o m m u n e pénitentiaire do Maroni l'autorisation d'ester en justice ; Vu l'avis conforme de la commission municipale du Maroni q u i a a u t o r i s é , d a n s sa séance du 18 de ce m o i s , le Maire à r e p r é s e n t e r la c o m m u n e pénitentiaire en justice ; Considérant que par exploit de l'agent rural Aniou, r e m p l i s sant l'office d'huissier près le Tribunal de paix du Maroni, signifié le 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 6 , à M. le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r , e x e r ç a n t les fonctions de Maire du Maroni. le sieur Coulon a déclaré interjeter appel d'un j u g e m e n t du 3 juillet 1886. r e n d u c o n t r e l'appelant par le juge de paix du Maroni, à la r e q u ê t e de la c o m m u n e pénitentiaire non autorisée à ester en j u s t i c e ; Considérant qu'il défaut de c e t t e autorisation la c o m m u n e pénitentiaire ne saurait valablement s o u t e n i r sa d e m a n d e en appel ; Vu l'article 2 6 du d é c r e t du 16 m a r s 1880 ; Ouï à la p r é s e n t e a u d i e n c e , M. N a q u a r d , conseiller r a p p o r t e u r , en son rapport écrit, et M. le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t en ses conclusions orales. Autorise la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Maroni, r e p r é s e n t é é par son Maire, à ester en justice d a n s l'instance engagée e n t r e elle et le sieur Coulon. Ainsi j u g é et p r o n o n c é eu audience p u b l i q u e , le v i n g t - d e u x janvier mil huit cent q u a t r e - v i n g t - s e p t , où siégeaient : MM. Ce Cardinal, G o u v e r n e u r , président ; Block de F r i b e r g , D i r e c t e u r de l'Intérieur ; La P r a i r i e , C o m m a n d a n t s u p é r i e u r des troupes ; L a s s e r r e , P r o c u r e u r de la République, Chet du service judiciaire ; Caillard. Directeur de l'administration pénitentiaire ; G a u l i e z , Conseiller privé ; P o u p o n , idem. Auxquels étaient adjoints : MM. Naquard, juge p. i. au Tribunal supérieur ; Marchand, juge suppléant au Tribunal de p r e m i è r e i n s tance.

— 57 — En présence de : MM. L a t o u c h e , I n s p e c t e u r - a d j o i n t d e s services a d m i n i s t r a t i f s et financiers, c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ; d'Espaux, secrétaire-archiviste. Le Gouverneur,

président,

LE CARDINAL. Le Rapporteur,

Le Secré

NAQUARD.

N° 3 3 . — ARRÊTÉ

aire-archiviste,

d'ESPAUX.

autorisant la commune en justice.

du Maroni

à ester

C a y e n n e , le 22 j a n v i e r 1887. N o u s , INSPECTEUR EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR. GOUVERNEUR de la G u y a n e

française,

Vu l'assignation à c o m p a r a î t r e devant la Cour d'appel, signifiée par m i n i s t è r e d ' h u i s s i e r , à M. C a m p a n a , en s a qualité de Maire de la c o m m u n e du Maroni et t e n d a n t a interjeter appel du j u g e m e n t r e n d u le 3 juillet d e r n i e r , p a r la j u s t i c e de paix a c o m p é t e n c e é t e n d u e du Maroni ; Vu l'article 2 6 du décret du 16 m a r s 1 8 8 0 p o r t a n t o r g a n i s a tion de la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni ; Vu le r a p p o r t du Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; C o n f o r m é m e n t à la décision du Conseil privé, j u g e a n t au c o n t e n t i e u x d a n s la s é a n c e d e ce j o u r . AVONS ARRÊTÉ ET ARRÊTONS : e r

Article 1 . La c o m m u n e du Maroni, r e p r é s e n t é e par le Maire, est a u t o r i s é e à e s t e r en j u s t i c e , pour s o u t e n i r s e s d r o i t s c o n t r e les p r é t e n t i o n s élevées par le sieur Coulon, c o m m e r ç a n t au Maroni. A r t . 2 . L e Directeur d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 2 j a n n v i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Le Directeur

Gouverneur:

de l'administration A. C A I L L A R D .

pénitentiaire,

— 58 — N° 34. — P a r d é c i s i o n s du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r en d a t e du 2 2 j a n v i e r 1 8 8 7 , d e s p e r m i s g r a t u i t s d e r e c h e r c h e s d e g i s e m e n t s et filons a u r i f è r e s , valables p o u r u n , ont é t é a c c o r d é s : C o m m u n e

Kourou.

A M. C o m b o u l , s u r trois t e r r a i n s de la c o n t e n a n c e totale d e 1 4 , 9 7 6 h e c t a r e s , s i t u é s d a u s l ' i n t é r i e u r d e s t e r r e s — plans 2 0 5 , 206 et 2 0 7 . Commune

Sinnamary-Iracoubo.

A. M. C o m h o u l , s u r trois t e r r a i n s de la c o n t e n a n c e totale d e 1 4 , 4 3 2 h e c t a r e s , s i t u é s d a n s l ' i n t é r i e u r des t e r r e s — p l a n s n 2 0 8 , 2 0 9 et 2 1 0 . os

N° 3 5 . — DÉCISION. — Les dépenses engagées pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitre XVIII, paragraphe 10. C a y e n n e , l e 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . L'INSPECTEUR

E N

CHEF

D ' H O N N E U R ,

D E

MARINE

GOUVERNEUR

OFFICIER

d e la G u y a n e

LÉGION

française,

Vu le r e t a r d s u r v e n u d a n s l ' a r r i v é e d e s o r d o n n a n c e s de d é légations d e s t i n é e s à a c q u i t t e r les d é p e n s e s e n g a g é e s au t i t r e du budget sur ressources spéciales p e n d a n t l'exercice 1 8 8 7 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 6 avril 1 8 7 7 , n° 2 4 , p a r laquelle le D é p a r t e m e n t a u t o r i s e , lorsque les c r é d i t s de ce b u d g e t v i e n n e n t h m a n q u e r , l ' i m p u t a t i o n provisoire de s e s d é p e n s e s s u r le b u d g e t o r d i n a i r e ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire ; Vu l ' u r g e n c e et sauf ratification en Conseil privé, DÉCIDE er

Article 1 . L e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e du B . S. R . S. s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t i m p u t é e s au c h a p i t r e X V I I I , § 1 0 , en a t t e n d a n t l'arrivée d a n s la colonie des o r d o n n a n c e s de d é légation de c r é d i t s .

— 59 — Art. 2. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera e n r e g i s trée partout où besoin sera et notifiée au Trésorier-payeur de la colonie. Cayenne, le 31 janvier 1887. L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : P o u r le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n

pénitentiaire

en t o u r n é e et p a r d é l é g a t i o n : Le

Sous-Directeur,

BEAUCHAMP.

NOMINATIONS,

MUTATIONS,

CONGÉS,

ETC.

N° 3 6 . — Par décision ministérielle en date du I I n o vembre 1886, notifiées par dépêche du 2 5 du m ê m e mois, M. Bravard ( J u l e s ) , sous-chef de bureau de 1 classe, chargé du service dans la rivière du Sud ( S é n é g a l , a été n o m m é chef de bureau de 3* classe de l'administration pénitentiaire à la Guyane française, en remplacement de M. B e a u c h a m p , appelé aux fonctions de s o u s - d i r e c t e u r . re

№ 3 7 . — Par décision ministérielle en date du 18 octobre 1 8 8 6 , notifiée par d é p ê c h e du 2 5 n o v e m b r e suivant, avis est donné que le sieur Vallette (Jean), ex-surveillant militaire de 3 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires à la Nouvelle Calédonie, a été réintégré d a n s son emploi et d é s i g n é , en celte q u a lité, pour continuer ses services à la Guyane. e

№ 3 8 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 novembre 1 8 8 0 , avis est d o n n é du décès du sieur Deschamps, g e n d a r m e a cheval du d é t a c h e m e n t de la Guyane, le 4 n o v e m b r e , a C o r teraix (Saône-ef-Loire). № 3 9 . — Par dépêche ministérielle en date du \ " d é c e m b r e 1886, avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de c o n v a lescence d'un m o i s , du 1 2 novembre au 11 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a été accordée au surveillant militaire de 2* classe Guidi.

— 60 — er

№ 40. — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 d é c e m b r e 1886, avis est d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o u v a lescence de deux mois a été accordée au surveillant militaire de 3 classe Comte. e

№ 4 1 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 4 n o v e m b r e 1 8 8 0 , notifiée par d é p ê c h e d u 7 d é c e m b r e s u i v a n t , M. D o s i n o m i , c h e f d e b u r e a u d e 2 c l a s s e à la Direction d e l ' I n t é r i e u r d e la G u y a n e , a é t é é l e v é e à la 1 c l a s s e d e son g i a d e e t d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à la G u a d e l o u p e . e

N° 4 2 . — P a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 2 7 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notifiée p a r d é p ê c h e du 7 d é c e m b r e s u i v a n t , l e s a v a n c e m e n t s c i - a p r è s o n t é t é a c c o r d é s au p e r s o n n e l d e la t r a n s p o r t a tion. re

A la 1

c l a s s e d e leur g r a d e : e

MM. P i e r r e t , chef d e 2 c l a s s e ; D u c o r b i e r . i n s p e c t e u r d e 2 c l a s s e de la t r a n s p o r t a t i o n ; Meunier, c o m m a n d a n t de pénitencier de 2 classe ; P e l l e t i e r , c o n d u c t e u r d e 2 c l a s s e des travaux p é n i t e n tiaires ; P r a d e l , c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 classe ( c h o i x ) ; Belenfant, c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 classe (ancienneté); Bourquin, commis de 2 classe ( a n c i e n n e t é ) ; F o u n d e r l ' E t a n g , idem ( c h o i x ) . e

A la 2 c l a s s e de l e u r g r a d e : e

MM. Epailly, c a i s s i e r d e 3 c l a s s e d e la t r a n s p o r t i o n ; d ' E s p a u x , sous-chef de bureau de 3 classe (hors c a d r e ) ; Davaux, c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 classe ( a n c i e n n e t é ) ; L h u e r r e ( C a m i l l e ) , idem ( c h o i x ) ; P o l i d o r e , idem ( a n c i e n n e t é ) ; T e l l , c o m m i s d e 3 c l a s s e ( c h o i x et a n c i e n n e t é ) . e

A la 3 c l a s s e d e son g r a d e : e

M. A u b o u r g , c o n d u c t e u r d e 4 c l a s s e d e s t r a v a u x p é n i t e n tiaires. U n e a m é l i o r a t i o n d e t r a i t e m e n t e s t a l l o u é e au s i e u r contre-maitre boulanger.

Guis,

— 61 — N° 4 3 . — Par décision ministérielle on date du 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifiée par d é p ê c h e du m ê m e j o u r , le surveillant de 2* classe Descaves ( V a l e n t i n - E u g è n e ) a été r é t r o g r a d é à la 3 classe de son g r a d e . e

N° 4 4 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de conval e s c e n c e d e deux m o i s , h solde e n t i è r e d ' E u r o p e , pour en j o u i r à Menatey ( J u r a ) , a été a c c o r d é e au sieur Vincent ( C h a r l e s ) , g e n d a r m e à cheval du d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . N° 4 5 . — Par décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notiliée par d é p ê c h e du 9 décembre ; suivant, avis est d o n n é du licenciement du s i e u r D e s m a r r e s , infirmier major d e 1 classe. Cette m e s u r e aura son effet a c o m p t e r du 11 d é c e m b r e 1 8 8 6 . re

N° 46. — Par décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 2 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notifiée par dépêche du 9 d é c e m b r e suivant, M. A n a s t a s i e , s e c r é t a i r e - r é d a c t e u r du p a r q u e t g é n é r a l de C a y e n n e , a été n o m m é c o m m i s d e 1 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire à la G u y a n e . re

N° 4 7 — P a r dépêche m i n i s t é r i e l l e en d a t e du l o d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n e p e r m u t a t i o n a été a u t o r i s é e e n t r e M. Vadès, s o u s - c o m m i s s a i r e de 1.» m a r i n e du cadre de la C o c h i n c h i n e , et M. T o u r n i é , officier du m ê m e g r a d e , du cadre d e la G u y a n e . N° 48. — Par décret en d a t e du 1 3 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifié par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du l o du m ê m e m o i s , M. Beck. g a r d e ne 1 classe d'artillerie, à la G u y a n e , a été p r o m u à l'emploi de g a r d e principal de 2 classe et m a i n t e n u d a n s la colonie. re

N° 4 9 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 17 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é d e six m o i s , à d e u x tiers d e s o l d e , à p a s s e r à T o u l o n , du 2 4 n o v e m b r e 1886 au 2 4 m a i 1 8 8 7 , a été a c c o r d é à M. Flory ( Marius-Baptistin ), m a g a s i n i e r de 2 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e à la Guyane. e

— 62 — N° 5 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a r r ê t é du 11 o c t o b r e p r é c é d e n t , fixant le prix d e s r a t i o n s e n 1 8 8 7 . N° 5 1 . — P a r d é c r e t en d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifié p a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 9 du m ê m e m o i s , MM. Ballieu e t T h o m a s , s o u s - l i e u t e n a n t s au r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e d e m a r i n e et a la 6 c o m p a g n i e d ' o u v r i e r s , o n t é t é p r o m u s au g r a d e d e l i e u t e n a n t , p o u r o c c u p e r d e s e m p l o i s d e l i e u t e n a n t en s e c o n d . e

N° 5 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u e M. G r i s o l ( S y l v a i n - P i e r r e - J o s e p h ) , c a p i t a i n e au 4 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e à la G u y a n e , a é t é n o m m é c h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , p a r d é c r e t d u 19 du m ê m e m o i s . e

N° 5 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u e M. P e r r i n , s o u s - l i e u t e n a n t à la 34 c o m p a g n i e d u 4 r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e à la G u y a n e , a é t é d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à la 1 c o m p a g n i e d u 3 r é g i m e n t à R o c h e f o r t , e n r e m p l a c e m e n t d e M. B i g o t , officier du m ê m e g r a d e , d e s t i n é p o u r la G u y a n e . e

N° 5 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é d e la n o m i n a t i o n d e M. G r a t i e n , b r i g a d i e r d e la g a r d e u r b a i n e d e C a y e n n e , chef d e la b r i g a d e d e s û r e t é , au g r a d e d e c h e v a l i e r d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , par d é c r e t d u 2 4 du m ê m e m o i s . N° 5 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u ' u n c o n g é d ' e x p e c t a t i v e d e r e m p l a c e m e n t d e t r o i s m o i s , du 2 4 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 3 février 1 8 8 7 i n c l u s , avec s o l d e e n t i è r e d ' E u r o p e s u r le pied d e 4 , 5 0 0 f r a n c s , p a r a n . a é t é a c c o r d é à M. C h e v a l l i e r , p r i n c i p a l du c o l l è g e d e Cayenne. N° 5 6 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e t r o i s m o i s , du 3 0 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 7 février 1 8 8 7 , à solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 6 , 0 0 0 f r a n c s ) p a r i t é e d'office ( 7 , 0 0 0 francs ), a été a c c o r d é e à M. Fillassier, p r é s i d e n t du Tribunal supérieur de Cayenne.

— 63 — № 5 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é de l'approbation de la n o m i n a t i o n d e M. Briot, en qualité d ' h u i s s i e r près le T r i b u n a l de paix a comp é t e n c e é t e n d u e du Maroni.

№ 5 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 3i d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é q u e par a r r ê t é du 2 2 n o v e m b r e , M. le préfet de la S e i n e a accordé u n e p r o l o n g a t i o n de congé d ' u n mois s a n s solde du 1 an 31 janvier 1 8 8 7 , à M. L a b a ï l e - C o u h a t , c o m m i s de 3 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , réintégré d a n s son ancien emploi de c o m m i s e x p é d i t i o n n a i r e de 5 classe à la mairie du 13 a r r o n d i s s e m e n t de P a r i s . e r

№ 5 9 . —- P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 2 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de trois m o i s pour affaires p e r s o n selles, valable du 12 d é c e m b r e 1 8 8 6 au 1 m a r s 1 8 8 7 , a été accordé au sieur Guidi, s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 2 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e r

№ 6 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 5 j a n v i e r 1887, avis est d o n n é que M. l'aide p h a r m a c i e n Giraud a été d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r ses service à la Guyane, en r e m p l a c e m e n t de M. L i o t a r d , p h a r m a c i e n auxiliaire d e 2 classe. e

№ 6 1 . — Par dépêche m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 5 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. Dide, c o m m i s de 2 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i tentiaire a la Nouvelle-Calédonie, a été a u t o r i s é à c o n t i n u e r ses services en c e t t e q u a l i t é à la G u y a n e . e

N° 6 2 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en dale du 5 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f de six m o i s , valable du 2 5 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 5 mai 1 8 8 7 , à solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 1 , 2 0 0 francs par an) a été accordé au sieur M a r i nacce, s u r v e i l l a n t de 3 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e

— 64 — № 63« — P a r décision ministérielle en d a t e du 4 janvier 1 8 8 7 , notifiée par d é p ê c h e du 6 du m ê m e m o i s , M. Robert ( U l y s s e ) , ancien élève d e l'école centrale des a r t s et m a n u f a c t u r e s , chef du service des travaux publics à Taïti, a été n o m m é chef du service des travaux publics a la Guyane, en remplacem e n t de M. G r é g o i r e , d é m i s s i o n n a i r e .

№ 6 4 . — Par dépêche ministérielle en date du 8 janvier 1 8 8 7 . avis est d o n n é qu'un congé administratif d e six m o i s , valable du 2 5 novembre 1886 au 2 5 mai 1887, a solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 1.200 francs par an ), a é(é accordé au surveillant militaire de 3 classe Marcon, du d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . e

№ Go. — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 8 janvier 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n congé administratif d e six m o i s , valable du 2 5 n o v e m b r e 1880 au 2 5 mai 1 8 8 7 . à solde entière d ' E u r o p e ( 1 , 3 0 0 francs par a n ) , a été accordé au sieur Gondm a n t , surveillant militaire de 2 classe des é t a b l i s s e m e n t s pén i t e n t i a i r e s de la G u y a n e . e

№ 6 0 . — P a r décision ministérielle en date du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 . notifiée par dépêche du 9 janvier 1 8 8 7 , le surveillant militaire d e 3 classe Grall ( J e a n - L o u i s ) a été révoqué de ses fonctions. e

№ 6 7 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est donné, que le sieur C a r r è r e ( C h a r l e s ) , p r e m i e r c o m m i s aux vivres d e 2 c l a s s e de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e a la Nouvelle-Calédonie, a été d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r vices a la Guyane, en r e m p l a c e m e n t du sieur T r i p a r t , licencié par décision du 3 0 s e p t e m b r e 1 8 8 6 . e

№ 6 8 . .— P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 9 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Le Maître, c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , a été désigné pour c o n t i n u e r ses services a la G u y a n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Gilbert-Desvallons, d é c é d é .

— 65 — er

№ 6 9 . — Par décision du Gouverneur en daie du 1 janvier 1887, M. Pénot, s o u s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , appelé p a r dépêche ministérielle du 2 0 août 1 8 8 6 , a aller c o n t i n u e r ses services au S é n é g a l , p r e n d r a passage sur le courrier du 4 d e ce mois, à l'effet de se r e n d r e en France pour suivre sa n o u velle destination. N° 7 0 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 janvier 1 8 8 7 , M. Cerisier, chef de b u r e a u de 1 classe des directions de l'Intérieur, appelé à remplir les fonctions de secrétaire g é néral à la Guyane, prend le service à compter de ce j o u r . re

N° 7 1 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 janvier 1 8 8 7 , la décision du 19 août, qui avait nommé M. Castaing ( Emmanuel ), écrivain de 1 classe des directions d e l'Intérieur, au poste de chef du secrétariat du Gouvernement et de s e c r é taire-archiviste du Conseil privé, cessera d'avoir son effet à c o m p t e r de ce j o u r . En c o n s é q u e n c e , M. Castaing est r e m i s à la disposition de SI. le Directeur de l'Intérieur. re

N° 7 2 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Beauchamp ( L a u r e n t E m i l e - M a r i o ) , n o m m é S o u s - D i r e c t e u r de l'administration pénitentiaire, par décision ministérielle du 2 8 octobre 1886, entrera en fonctions à la date de ce jour. N° 7 3 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 2 janvier 1 8 8 7 , M. Bravard ( J u l e s ) , chef de bureau de 3 classe, r é c e m m e n t arrivé dans la colonie, est appelé à prendre la direction du 1 bureau (secrétariat, c o m p tabilité et caisse ). e

N° 7 4 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 j a n v i e r 1887, M. Goron, commis de 1 classe, de retour d a n s la colonie, est appelé à continuer ses services au 1 bureau ( s e c t i o n de la c o m p t a b i l i t é ) . re

№ 7 5 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Anastasie, commis 5

— 66 — re

de 1 classe, récemment promu, est désigné pour servir au 3 bureau (matériel, vivres et h ô p i t a u x ) . e

№ 70. — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Gautherat, magasinier de 4 classe, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir sous les o r d r e s du garde-magasin principal d e s vivres. e

№ 7 7 . — Par décision du Gouverneur du 3 janvier 1887, M. Martin ( L o u i s - C h a r l e s - U r b a i n ) , commissaire-adjoint de la m a i n t e , récemment arrivé dans la colonie, prendra, à compter du 2 du courant, les fonctions de Chef du service administratif d e la m a r i n e , en remplacement de M. Zulima, officier supérieur du même grade, appelé a d'autres fonctions. № 7 8 . — Par décision du Gouverneur en date du 3 janvier 1 8 8 7 , un congé de convalescence pour la F r a n c e , dont la d u r é e est fixée à trois mois, est accordé a M. de Fougères, chef du service des douanes à la Guyane. Ce fonctionnaire, accompagné de sa femme en vertu de l'article 6 du décret du 7 mai 1 8 7 9 , prendra passage sur le paquebot transatlantique parlant de la colonie le 4 janvier. N° 7 9 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en date du 3 janvier 1 8 8 7 , M. F u t r o p e , s o u s - c o m missaire de la marine, est appelé, à partir de ce j o u r , à p r e n d r e la direction du détail des revues, a r m e m e n t s et inscription maritime, cumulativement avec le secrétariat et le bureau des fonds, en remplacement de M Zuliina, commissaire-adjoint, appelé a d ' a u t r e s fonctions.

N° 8 0 . — P a r arrêtés en date du 4 janvier 1887, M. Pierret (Gabriel-Marie-Joseph), avocat, est n o m m é juge suppléant p . i., en remplacement de M. Huilier, qui n'a pas encore rejoint son poste. Il jouira, à ce titre, de la moitié de la solde allouée au titulaire, soit une somme brute de 2 , 2 5 0 francs. M. Clayssen, président p. i. du T r i b u n a l supérieur, r e p r e n dra les fonctions dont il est titulaire.

— 67 — M. Haslron est n o m m é provisoirement président du Tribunal supérieur, en remplacement de M. Fillassier, en congé. M. Ursleur ( Plulistall ), juge p. i. au Tribunal supérieur, cessera ses fonctions, à compter de ce jour, par suite de l'arrivée du titulaire. M. Pain, juge suppléant p. i. au Tribunal de première instance, reprendra les fonctions dont il est titulaire. L'arrêté du 5 août 1886, nommant M. Jérôme (Fénélon) j u g e de paix p. i. à Mana, cessera d'avoir sou effet à partir de ce jour. N° 8 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 janvier 1 8 8 7 , M. P a i n , docteur-médecin, est chargé provisoirement du service médical de l'hospice du camp Saint-Denis. Il recevra, à ce titre, une indemnité annuelle de 4 , 0 0 0 francs, imputable sur les fonds du budget local, chapitre VIII, art. 2 . Le service de la comptabilité restera confié, jusqu'à nouvel o r d r e , à M. Allard, commis aux e n t r é e s . N° 8 2 . — P a r décision du Gouverneur en date du 4 j a n v i e r 1887, il est alloué à M. Allard, à raison du service ci-dessus (service de la comptabilité de l'hospice du camp Saint-Denis), u n e indemnité de responsabilité calculée sur le pied annuel de 600 francs. N° 8 3 . — Par décision du Gouverneur en dale du 4 janvier 1887, M. Bayonne ( J u l e s ) , est nommé secrétaire-expéditionnaire au parquet général, en remplacement de M. Anastasie, appelé à d'autres fonctions. Il jouira, à compter de ce jour, du traitement annuel de 2,000 francs affecté à cet emploi. N° 84. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 4 janvier 1887, M. Castaing, écrivain de 1 classe des Directions de l'Intérieur, est attaché au 2 bureau. re

№ 8 3 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 4 janvier 1887, une punition disciplinaire de la retenue d'un tiers de solde pendant un mois, est infligée au garde rural de 3 classe César Sainte-Croix de la commune de Roura. e

— 68 — N° 8 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 janvier 1 8 8 7 , le sieur Papeillon S a i n t - G e r m a i n , garde de police a u x i liaire à Cayenne, est révoqué de ses fonctions. N° 8 7 . — Par décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du 5 j a n v i e r 1887, M. Vergnet, receveur-comptable des postes à Cayenne, prendra son service a c o m p t e r du m ê m e j o u r . N° 8 8 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du G j a n v i e r 1887, M. L b u e r r e (Camille), commis-rédacteur de 2 classe, a t t a c h é au secrétariat, est appelé à c o n t i n u e r ses services au cabinet du Directeur, en qualité de secrétaire particulier. e

№ 8 9 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e en dale du 7 janvier 1887, M. Zulima ( L o u i s ) , c o m missaire-adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a , à partir du 2 c o u r a n t , la direction du détail des r e v u e s , a r m e m e n t et inscription m a r i t i m e , eu r e m p l a c e m e n t de M. Eutrope, s o u s - c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e , qui en était c h a r g é . N° 9 0 . — P a r décision du Directeur de l'administration pé nitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Rigaud, c o m m i s de 1 classe, attaché au 3 bureau, est appelé à continuer ses services aux I l e s - d u - S a l u t . re

№ 9 1 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Anastasie, c o m m i s de 1 classe, a t t a c h é au 3 b u r e a u , est appelé à continuer ses services a Kourou. re

N° 9 2 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire en date du 7 janvier 1 8 8 7 , M. Bourquin, commis de 1 classe, attaché au 3* b u r e a u , est appelé à continuer ses services au 1 bureau. re

N° 9 3 . — P a r décision du Directeur de l'administration pé nitentiaire en date du 7 janvier 1 8 8 7 , M. Dussert, g a r d e - m a g a sin principal servant au magasin des vivres, est appelé a c o n t i n u e r ses services au 3 bureau. e

— 69 — N° 9 4 . — Par décision du Gouverneur en date du 8 janvier 1887, il est établi dans le service des pouts et chaussées un bureau dit du cadastre : 1° Chef de bureau à titre provisoire, s u r le pied d'un traite ment de 4,000 francs net par an, M. Hérard ( François-PaulE m i l e ) , arpenteur libre. 2° Arpenteur-adjoint et dessinateur, également a titre pro visoire, sur le pied d'un traitement annuel de 3,000 francs net, M. Munier ( T h é o d o r e ) , arpenteur libre. 3° Dessinateur spécial, M. Bélisaire, précédemment attaché au service du cadastre. Ce dernier aura droit a un traitement annuel de 2 , 3 6 4 francs dont 1,200 francs de solde d'Europe et 1,164 francs net de supplément colonial, et recevra, en outre, une indemnité de 358 francs 2 0 centimes net pour cherté de vivres. La présente décision aura son effet à compter du 1 janvier courant. er

N° 9 3 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 8 janvier 1887. pour compter du 1 , le sieur Giraud (Louis) est n o m m é planton du cabinet du Directeur de l'Intérieur. er

N° 9 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Tomini ( J o s e p h ) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2,200 francs. Il aura droit, en outre, a une indemnité annuelle de 360 francs par an pour cherté de vivres. Cette dépense sera imputable sur les fonds du budget com munal. N° 97. — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Daigne (Jean-Philippe) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2,200 francs. 11 aura droit, en outre, à une indemnité annuelle de 360 francs pour cherté de vivres. Celte dépense sera imputable sur les fonds du budget com munal. La présente décision aura son effet à compter du jour de la prise de service.

— 70 — N° 98. — Par arrêté en date du 10 janvier 1887, MM. Grand, juge au Tribunal supérieur, et Naquard, juge p. i. au même tribunal, sont désignés pour siéger au Conseil du contentieux administratif pendant l'année 1887. MM. Clayssen, président du Tribunal de 1 instance, et Marchand, juge suppléant au même tribunal, sont désignés pour remplacer les magistrats ci-dessus nommés en cas d'absence ou d'empêchement. re

N° 99. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise en Conseil privé et sur la proposition du Chef du service judiciaire, l'immigrant africain Degouambé a été autorisé à contracter mariage avec la femme libre Azéande ( Herminie ). N° 100. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise eu Conseil prive et sur la proposition du Chef du service judiciaire, les immigrants indiens Jugnobun et Shacrob ont été autorisés à contracter mariage dans la colonie. N° 101. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, le Parquet de 1 instance est réuni au secrétariat du Chef du service judiciaire et sera transféré dans le local qui lui est affecté, place de l'Esplanade. re

N° 102. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, la solde de M. Ganifet ( Léon), commis expéditionnaire au secrétariat du Gouvernement, est portée de 2,800 fr. à 3,000 fr. se décomposant comme suit : Solde d'Europe : 1,300 fr. passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 1,435 fr., a partir du 1 janvier courant et sera imputé, comme précédemment, au chapitre 1 , article 1 , § 1 du budget du service local pour l'exercice 1887. e r

r e

N° 103. — Par décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, la solde de M. Rador (Léon), écrivain au secrétariat du Gouvernement, est portée de 1,000 à 1,200 francs, se décomposant comme suit : Solde d'Europe : 600 fr., passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 582 fr., à partir du 1 janvier courant el s e r a imputé, c o m m e précédemment, au chapitre 1 , article 1 , § 1 du budget du service local pour l'année 1887. er

— 71

—

N° 104. — Par décision du G o u v e r n e u r on date du 12 j a n j a n v i e r 1 8 8 7 , le surveillant militaire de 2 classe P a t r i g e o n ( A l e x a n d r e - J e a n - B a p t i s t e ) est a u t o r i s é à contracter m a r i a g e avec la d a m e Àdélaïde-Héloïse-Marie Paillat. e

N° 1 0 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 12 j a n vier 1 8 8 7 , MM. R e c o u l e , m é d e c i n de 2 c l a s s e d e la m a r i n e , chef p. i. du service de s a n t é au Maroni, et Mon voisin, c o m m i s d e 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , son n o m m é s m e m b r e s de la c o m m i s s i o n municipale du Maroni, en r e m p l a c e m e n t de MM. Martin, d é c é d é , et H a s s e i n , r e n t r é au chef-lieu. e

N° 1 0 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 12 j a n vier 1 8 8 7 , l ' i n d e m n i t é m e n s u e l l e de c e n t francs a c c o r d é e à M. R. S a i n t - P h i l i p p e ( H e n r i ) est convertie en u n e allocation a n n u e l l e d e 1,746 fr. ( n e t ) . Au m o y e n de c e t t e allocation, cet employé s e r a , en o u t r e de s e s obligations o r d i n a i r e s , c h a r g é s p é c i a l e m e n t du service d e s colis p o s t a u x . N° 1 0 7 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du 12 j a n v i e r 1 8 8 7 . le sieur Valaydapilley est n o m m é g a r d e auxiliaire d a n s la police de C a y e n n e . N° 1 0 8 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 12 janvier 1 8 8 7 , appouvée par le G o u v e r n e u r , l'allocation d e 2 , 4 0 0 frans i n s c r i t e au b u d g e t pour a b o n n e m e n t de frais de bureau à la Direction de l ' I n t é r i e u r sera r é p a r t i e c o m m e suit, à c o m p t e r du 16 du m ê m e m o i s : Cabinet du D i r e c t e u r 500 00 Secrétariat général 900 00 Deuxième bureau 500 00 Troisième bureau 500 00 f

№ 1 0 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 12 j a n vier 1887, le s i e u r L e h m a u n , c o n c i e r g e d e l'hôtel du G o u v e r n e m e n t , huissier du Conseil privé, est licencié de ses fonctions. La p r é s e n t e décision aura son effet à c o m p t e r du 15 du c o u rant. N° 1 1 0 . — Par décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du 14 janvier 1887, le sieur Bauzan ( R a p h a ë l ) est n o m m é

— 72 — garde rural de 3 Azor, révoqué.

classe à Kourou, en r e m p l a c e m e n t du sieur

N° 1 1 1 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 14 janvier 1 8 8 7 , M. Labaïle-Couhàt, c o m m i s de 3 classe, de retour du Maroni, est appelé à c o n t i n u e r ses services au 3 bureau, j u s q u ' a u jour de son d é p a r t . e

N° 112. — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 15 j a n vier 1 8 8 7 , une commission e x t r a o r d i n a i r e composée de : MM. L a n c e l o t , capitaine d'infanterie de m a r i n e , p r é s i d e n t , Niotre, s o u s - c o m m i s s a i r e de la marine, Philaire, pharmacien de 1 classe de la m a r i n e , se r é u n i r a , s u r la convocation de son président, à l'hôpital m i litaire, à l'effet de d o n n e r son avis sur la qualité du vin r e b u t é . La commission procédera, en présence, de l'Inspecteur des services administratifs et linanciers, de l'agent comptable de l'hôpital et des r e p r é s e n t a n t s du fournisseur d û m e n t avertis ; elle s o u m e t t r a , s'il y a lien, le vin dont il s'agit à telles é p r e u v e s qu'elle j u g e r a n é c e s s a i r e s . re

N° 1 1 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 18 j a n vier 1 8 8 7 , un congé de convalescence, dont la durée est fixée à trois mois, est accordé pour F r a n c e au surveillant militaire de 3 classe Padovani (Pierre-Napoléon). Le sous-officier est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur le paquebot qui quittera Cayenne le 3 février prochain, à destination de SaintNazaire. e

N° 114. — P a r décision en date du 19 janvier 1887, le Gouverneur adresse : 1° Un témoignage de h a u t e satisfaction au sieur Brosseau, maître d'équipage du Grand-Citoyen, pour avoir fait p r e u v e d'une grande énergie et d'un entier dévouement en sauvant d ' u n e mort certaine le maréchal des logis de g e n d a r m e r i e Belle-Etoile et les matelots du port César et Cévadille, e m portés par le j u s a n t vers l ' E n f a n t - P e r d u , après avoir chaviré à la Pointe-Macouria dans une embarcation qu'ils m o n t a i e n t en service c o m m a n d é ;

— 73 — 2° Félicite le maréchal des logis Belle-Etoile du courage et du sang-froid qu'il a déployés en retusant, bien qu'à la nage depuis deux heures, d'être hissé dans le canot sauveteur avant que les m a r i n s du Grand-Citoyen n ' e u s s e n t recueilli le m a t e lot du port César, qui perdait ses forces et dont la vie était en péril. Le sous-officier Belle-Etoile sera m i s , en conséquence, à l'ordre du j o u r du corps de la g e n d a r m e r i e .

№ 115. — Par décision du Gouverneur en date du 2 0 janvier 1887, une commission composée de : MM. le lieutenant de vaisseau, commandant l'aviso le Vigilant, ou son délégué, président, Camus, conducteur principal, chef du service des ponts et chaussées p. i., Beringuier, enseigne de vaisseau, officier en second du Vigilant, J a g u e n a u d , lieutenant de port, Loubet, pilote-major, se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de rechercher les moyens d'enrayer, s'il est possible, le m o u v e m e n t des bancs de \ase qui envahissent les passes et le port de Cayenne. La commission consignera son opinion dans un procès-verbal qui sera transmis au Directeur de l'Intérieur. N° 110. — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e jour, le sieur Robert est nommé agent rural de la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni. Il aura droit, en cette qualité, à la solde annuelle de 1,500 fr., au logement et a la ration de vivres en nature. N° 117. — Par décision du Gouverneur en date du même jour, le vin de campagne c o n t e n u d a n s 2 5 barriques, d'un litrage de 6,000 litres environ, et refusé par la commission ordinaire, n ' a v a n t pas été reconnu d'un goût franc et de bonne qualité par la commission extraordinaire, par suite, se trouvant impropre à la consommation des malades, est définitivement rejeté et sera remplacé dans les délais voulus.

—

N° 118. — P a r décision du Directeur de l'intérieur en date du 2 0 janvier 1887, pour c o m p t e r du 1 du m ê m e mois, une i n d e m n i t é annuelle de 5 8 2 francs est accordée au principal du collège pour frais de bureau et d'éclairage. er

N° 119. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , la solde de M. Carolina (Alban) est portée de 1,200 à 1,477 francs net, à c o m p t e r du 1 janvier 1887. er

N° 120. — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du m ê m e j o u r , p o u r compter du 1 du m ê m e mois, le sieur Henrion est n o m m é apprenti compositeur a l'imprimerie du Gouvernement. e r

N° 1 2 1 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e jour, la solde des apprentis de l'imprimerie du Gouv e r n e m e n t dont les n o m s suivent est a u g m e n t é e d a n s les prop o r t i o n s c i - a p r è s , pour compter du 1 j a n v i e r c o u r a n t : Raoul J o s e p h , a p p r e n t i relieur, de 7 0 0 à 8 0 0 francs, Virgile, idem, d e 3 0 0 a 4 0 0 f r a n c s , Millienne, a p p r e n t i compositeur, de 5 0 0 à 600 f r a n c s , Garet, idem, de 3 0 0 à 4 0 0 francs, Réfugio, apprenti pressier, de 5 0 0 à 600 francs. e r

№ 122. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , l ' i n d e m n i t é du secrétaire de la c h a m b r e de c o m m e r c e est portée de 600 a 1,164 francs n e t , il compter du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 , er

N° 1 2 3 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 2 j a n vier 1887, le sieur Théagène (Théodore), mécanicien de l'administration pénitentiaire, est suspendu de ses (onctions p e n d a n t dix j o u r s , pour négligence constante d a n s son service.

N° 1 2 4 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 5 j a n vier 1 8 8 7 , M. Curie, ancien s o u s - d i r e c t e u r de la léproserie de l'Acarouany, est n o m m é c o m m i s - s u r v e i l l a n t du m ê m e établissement. Il recevra, d a n s cette position, u n e solde annuelle de 1,773 francs, se d é c o m p o s a n t c o m m e suit :

— 75 — Solde d'Europe passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial net

900 00 873 00

Total 1,773 0 0 imputable sur les fonds du budget local, chapitre 8, art. 1 . er

N° 125. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en dale du 25 janvier 1887, le sieur Calissime est nommé garde auxiliaire dans la police de Cayenne, en remplacement du sieur Pupeillon, révoqué. N° 126. — Par décision du Gouverneur en date 27 janvier 1887, une commission supérieure composée de : MM. Bouguié, chef de bataillon d'infanterie de m a r i n e , prédent, R a n g é , médecin de 1 classe de la marine, Le Boucher, sous-commissaire de la marine, se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de donner son avis sur la qualité du vin rebuté. La commission procédera, en présence de l'Inspecteur des services administratifs et financiers, du garde-magasin des subsistances et des représentants du fournisseur dûment avert i s ; elle soumettra, s'il y a lieu, le vin dont il s'agit à telles épreuves qu'elle jugera nécessaires. re

N° 127. — P a r décision du Gouverneur en date du même jour, une commission composée d'un capitaine commandant un bâtiment de guerre a la désignation de M. le commandant de la subdivision navale, du capitaine de port, de M. Chaillou, capitaine au long cours, et d'un professeur de m a t h é m a t i q u e s à la désignation de M. le principal du collège, procédera à l'examen des candidats aux brevets de maître au grand et au petit cabotage. La commission se réunira au bureau de l'inscription maritime le 1 février, à huit heures du matin (salle réservée au tribunal maritime commercial). er

N° 128. — Par décision du Gouverneur en date d u même jour, la démission offerte par M. Brixel de ses fonctions de conseiller municipal et de maire de la commune d'Oyapock a été acceptée. N° 129. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 27 janvier 1887, un blâme sévère

— 76 — est infligé au sieur Laudernet ( E r n e s t ) , distributeur, pour inexécution d'un o r d r e le désignant pour la garde de nuit au hangar Blanchard.

N° 130. — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 j a n vier 1887, M. Béjamet, piqueur des ponts et chaussées, est n o m m é m e m b r e de la commission chargée de procéder a la révision d e la n o m e n c l a t u r e des prix des travaux en vigueur d a n s la colonie, en r e m p l a c e m e n t de M. Valette, d é c é d é . N° 1 3 1 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , un congé de trois mois, pour affaires personnelles, est accordé à M. Sulikowski, conducteur de 2 classe des ponts et c h a u s s é e s , pour en jouir en F r a n c e . Pendant la durée de ce congé, M. Sulikowski aura droit à la moitié de sa solde d ' E u r o p e , et versera au trésor, avant son départ, le montant de ses frais de passage. Il lui sera délivré une réquisition sur le vu du récépissé délivré par le trésor. e

N° 132. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 20 janvier 1887, pour compter du 1 du m ê m e m o i s , M. Voisin (Eugène), secrétaire de mairie de la c o m m u n e de Mana, est n o m m é syndic des immigrants de ladite c o m m u n e . er

N° 133. — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du m ê m e j o u r , pour compter du 1 du m ê m e mois, M. Pigré (Victor), secrétaire de mairie de la c o m m u n e le Macouria, est nommé syndic des i m m i g r a n t s d a n s ladite c o m m u n e . er

Cayenne, le 31 janvier 1887. CERTIFIÉ

CONFORME.

Cayenne, le 10 s e p t e m b r e 1889. Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire archiviste du Conseil privé, G.

CAYENNE.

HAURIGOT.

— Imprimerie du Gouvernement

BULLETIN

OFFICIEL

DE LA

F R A N Ç A I S E .

N°

F É V R I E R

1887.

SOMMAIRE.

Pages №

1 3 4 . — A r r ê t e m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1886 p o r t a n t r é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n f a i t e à l a société f o r e s t i è r e et a g r i c o l e d u Maroni

№ -135. —

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 13 j a n v i e r I S 8 7 . — p o s t a u x h d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e

Colis

136. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 14 j a n v i e r I 8 S 7 . — I n s c r i p tion s u r les livrets de solde des f o n c t i o n n a i r e s et agents envoyés aux colonies des r e t e n u e s d u p r e m i e r d o u z i è m e de traitement ou d ' a u g m e n t a t i o n de traitement № 1 3 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 17 j a n v i e r 1 8 8 7 . — A p p l i cation aux colonies d'une circulaire ministérielle d u 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t l a l i q u i d a t i o n , la [ i r i s e e n c h a r g e e t l ' o r d o n n a n c e m e n t des dépenses du matériel

№

1 3 8 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 j a n v i e r 1887. — P o l i c e s a n i t a i r e e t i n d u s t r i e l l e . — V e n t e d e la m o r u e r o u g e .

№

1 3 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — S e r v i c e d e s j o u r n a u x e t b u l l e t i n s officiels

№

140.

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Il n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r a u t r é s o r l e s 3 p . 0 / 0 s u r la s o l d e des troupes

— 78 — Pages.

N° 1 4 1 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 5 j a n v i e r 1 8 8 7 . — lettres

Cartes88

№

142. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 23 j a n v i e r 1 8 8 7 . — en F r a n c e des p o u r v o i s en cassation

Envoi

№

1 4 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . — E n v o i d ' u n e a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 c o n s t i t u a n t u n e inspection des services administratifs et financiers, et u n c o n t r ô l e c e n t r a l d i s t i n c t d e ceux d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 1887

№

1 4 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 f é v r i e r 1887. — Dale d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c e s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e o u réintégrés dans leur ancien corps

N°

145. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — u n i v e r s e l l e de 1889

N°

146. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — I m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n c o l o n i a l e .

N°

147. —

N°

148. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 février 1 8 8 7 . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à la G u y a n e . — I n s t r u c t i o n s . . . .

Exposition

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 février 1887. — nes traités à l'hôpital militaire de Cayenne

N° 149. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 11 f é v r i e r 1 8 8 7 . — tion d ' u n a n n u a i r e c o l o n i a l N°

150.

Condam97 98

Publica103

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1 8 8 7 . — M o d i f i c a t i o n à r e m b a r q u e m e n t des m e m b r e s d e s o r d r e s r e l i g i e u x v o y a g e a n t s u r les p a q u e b o t : d e l a C o m p a g n i e générale transatlantique 103

N° 1 5 1 . —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1887. — R e c o u v r e m e n t des s o m m e s d u e s a u B. S. R. S 104

N° 1 5 2 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 16 f é v r i e r 1887. — T r a n s mission des états de retenues au Département 106 N°

1 5 3 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 1 8 f é v r i e r 1 8 8 7 . — Au s u j e t des n o m i n a t i o n s d e sous-officiers et b r i g a d i e r s d ' a r tillerie aux colonies . . 107

N° 154. N°

—

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E n v o i d e b o u r s i e r s c o l o n i a u x d a n s les é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 1 0 8

1 5 5 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . — C h o i x d e s u j e t s d e c o m p o s i t i o n s p o u r le b r e v e t é l é m e n t a i r e et le brevet s u p é r i e u r 109

N° 156.

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . — D e m a n d e d ' é t a t d e c o n d a m n a t i o n s . — E x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 601 d u Code d'instruction criminelle 109

№

157. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 f é v r i e r 1887. — Des d e mandes distinctes d'imprimés devront être établies p o u r le s e r v i c e m a r i n e et p o u r le s e r v i c e c o l o n i a l . . . 110

N°

158.

—

Du 1 f é v r i e r 1887. — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 f é v r i e r 1887 111 e r

— 79 —

Pages

N° 159. — Du 1 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 j a n v i e r a u 1 février 1887 er

112

N° 160. —

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 4 f é v r i e r 1 8 8 7 . — Au s u j e t d e l ' e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l et d u m a t é r i e l s u r l e s b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 113

N°

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 5 f é v r i e r 1887 r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e c o n damnations 114

161.

—

N° 162. — A r r ê t é d u 8 f é v r i e r 1887. — N o m i n a t i o n d e m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d é c o l o n i s a t i o n

divers 116

N° 163. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1887 fixant le p r i x , p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 . d e la l o c a t i o n p o u r t o u s les s e r v i c e s p u b l i c s d e la c o l o n i e q u i e m p l o i e n t l e s t r a n s p o r t s g é n é r a u x d e l'artillerie 117 N° 1 6 4 . — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 o u v r a n t a u C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 38,000 francs 121 N° 165. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2 c i r c o n s c r i p t i o n d e la c o l o n i e , a l'effet d ' é l i r e un m e m b r e du Conseil général 121 e

N° 1 6 6 . — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e s f o n d s p a r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 122 N° 167. — C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r d u 9 f é v r i e r 1887 r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 5 f é v r i e r 1875 r e l a t i v e a ia l e v é e d e s s a c s a u x l e t t r e s 124 N° 168. — A r r ê t é d u 12 f é v r i e r 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o n m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e du conseil m u n i c i p a l 124 N° 169. — A r r ê t é d u 13 f é v r i e r I S S 7 . — A p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é l o c a l d u 11 o c t o b r e 1886 p o r t a n t f i x a t i o n d u p r i x d e s r a t i o n s p o u r l ' a n n é e 1887 125 N° 1 7 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 f é v r i e r 1 8 8 7 f i x a n t , p a r suite de l'épuisement du troupeau de réserve, a deux fois p a r s e m a i n e la r a t i o n d e v i a n d e f r a î c h e 129 N° 171. — A r r ê t é d u 17 f é v r i e r 1887 p o r t a n t q u ' u n c r é d i t d e 1 5 , 0 0 0 f r a n c s ( c h a p i t r e V I I I , e s t m i s à la d i s p o s i t i o n d u D i recteur de l'administration pénitentiaire 130 N° 172. — A r r ê t é d u 19 f é v r i e r 1 8 8 7 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t de 75,000 francs s u r la caisse d e r é s e r v e . 131 N° 1 7 3 . — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1887 r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1 8 8 4 , r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e 132 N° 1 7 4 . — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la délibération d u Conseil général relative à u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l ' é g a r d des p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e la l è p r e 133

— 80 — Pages. N° 170. N°

—

A r r ê t é du 2 8 f é v r i e r 1887 é t a b l i s s a n t sionnelle au collège de Cayenne

170. — A r r ê t é teur ticle d'un

d u 28 février 1887 p o r t a n t de l'Intérieur, au c h a p i t r e 1 , paragraphe 1 du budget c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la ER

u n e école

profes137

o u v e r t u r e au DirecXIII, s e c t i o n 2 , a r local, exercice 1886, s o m m e d e 10,730 fr.

139

140

N°

177. —

A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1887 i n t e r d i s a n t la v e n t e a la G u y a n e f r a n ç a i s e d e fa b i è r e c o n t e n a n t d e l ' a c i d e s a ticylique

N°

178

A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d a n s la c o l o n i e 141

N°

179. —

—

A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 n o m m a n t M. P h i l i b e r t gardien s u r v e i l l a n t du d o m a i n e de Baduel

180 à 2 5 8 . —

Nominations,

mutations,

congés,

Voisin

etc

142 143

N° 134. — A R R Ê T É M I N I S T É R I E L portant rétrocession à M. W a c o n g n e de la concession faite à ta société forestière et agricole du Maroni. ( A d m i n i s t r a t i o n de colonies : Sous-direction politique. Bureau de l'administration pénitentiaire.) LE

SOUS SECRÉTAIRE D'ÉTAT

MINISTÈRE

D E LA MARINE E T

DES COLONIES,

Vu la d e m a n d e formée par les liquidateurs de la société forestière et agricole du Maroni, en vue d'être autorisés a r é t r o c é d e r titre qui concédait, à ladite société, une exploitation en territoire p é n i t e n t i a i r e au Maroni (Guyane f r a n ç a i s e ) ; Vu la d e m a n d e d e M. W a c o n g n e , en vue d'obtenir c e t t e rétrocession ; Vu l'arrêté de M. le Ministre du c o m m e r c e et des colonies, en date du 2 8 janvier 1882, portant concession à M. de W i n t e r du droit d'exploiter, pendant 2 5 a n s , un terrain forestier d ' u n e contenance de 3 0 , 0 0 0 à 3 7 , 0 0 0 hectares, situé a la Guyane française, en territoire p é n i t e n t i a i r e , sur la rive droite du Maroni ; Vu, en particulier, l'article 6 dudit a r r ê t é , aux termes duquel M. de W i n l e r aura la faculté de céder la concession qui lui est accordée, à la condition q u e le concessionnaire sera agréé p a r le Ministre ;

— 81 — Vu l'arrêté du 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 , autorisant M. de Winter à r é t r o c é d e r a la société forestière et agricole du Maroni le droit d'exploiter ladite concession ; S u r le rapport du S o u s - D i r e c t e u r des c o l o n i e s , c h a r g é de la sous-direction politique. ARRÊTE : e r

Article 1 . M . W a c o n g n e , d e m e u r a n t au château de Cappy par Verberie Oise), est s u b s t i t u é aux d r o i t s et obligations de la s o ciété forestière et agricole du Maroni pour l'exploitation de la c o n c e s s i o n , sise en t e r r i t o i r e pénitentiaire, s u r la rive droite du Maroni (Guyane). A r t . 2 . Le c o n c e s s i o n n a i r e devra se c o n f o r m e r , en tous p o i n t s , aux dispositions de l'arrêté du 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 , s u s v i s é . A r t . 3 . M. W a c o n g n e s ' e n g a g e à e m p l o y e r s u r ses c h a n t i e r s , à c o m p t e r du 1 juillet 1887, au m o i n s cent récidivistes. L e n o m b r e des c o n d a m n e s de c e t t e catégorie p o u r r a ê t r e a u g m e n t é s u r la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , au fur et à m e s u r e du d é v e l o p p e m e n t de son exploitation. L ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le droit de r e m p l a c e r les r é c i d i vistes par des c o n d a m n é s aux travaux forcés. Elle d e m e u r e libre d e r e t i r e r a M. W a c o n g n e , six mois a p r è s notification, les récidivistes ou t r a n s p o r t é s qu'il emploierait en v e r t u du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . i. M. W a c o n g n e sera s o u m i s aux c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1° Les l o g e m e n t s affectés aux c o n d a m n é s devront satisfaire a u x c o n d i t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s par le c o m m i s s a i r e du Gouv e r n e m e n t , tant au point de vue de l'hygiène, que pour le m a i n t i e n de l'ordre c l de la surveillance ; 2° L e s c o n d a m n é s sont n o u r r i s par le c o n c e s s i o n n a i r e et reçoivent la ration telle q u ' e l l e est fixée par les r è g l e m e n t s e u v i g u e u r sur les p é n i t e n c i e r s de la Guyane. Toutefois, le c o n c e s s i o n n a i r e p o u r r a , d a n s le d é b u t , s u r l ' a u torisation du G o u v e r n e u r , r e m p l a c e r c e r t a i n e s d e n r é e s pur d'autres ; 3° L e s salaires d o n t la q u o t i t é est fixée par les r è g l e m e n t s en vigueur s o n t payés aux c o n d a m n é s par le c o n c e s s i o n n a i r e ; -4° Le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à établir une infirmerie s u r s e s c h a n t i e r s pour soigner les h o m m e s a t t e i n t s d'indispositions l é g è r e s ou de maladies peu g r a v e s . e r

— 82

—

D a n s le c a s où les c o n d a m n e s s e r a i e n t r e c o n n u s s é r i e u s e m e n t m a l a d e s , ils p o u r r o n t ê t r e é v a c u é s , a p r è s avis du c o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , s u r l'hôpital p é n i t e n t i a i r e du M a r o n i , et M. W a c o n g n e a u r a a r e m b o u r s e r les frais d ' h o s p i t a l i s a t i o n pend a n t q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r d e la d a t e dE l ' e n t r é e à l ' h ô p i t a l . Au d e l à d e c e s q u i n z e j o u r s , les frais d'hospitalisation s e r o n t s u p p o r t é s p a r le b u d g e t de l ' E t a t . T o u t m a l a d e e n t r a n t à l'hôpital sera i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é d a n s l'effectif m i s a la disposition du c o n c e s s i o n n a i r e ; 5° L e t r a n s p o r t d e s c o n d a m n é s , à l'aller et au r e t o u r , aussi b i e n p o u r l e s h o m m e s v a l i d e s q u e pour les m a l a d e s , est à la charge du concessionaire. 6° L e c o n c e s s i o n n a i r e a u r a a loger et a n o u r r i r les s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s q u i s e r o n t c h a r g é s d e m a i n t e n i r la d i s c i p l i n e p a r m i les c o n d a m n é s ; 7° Au c a s , o ù , p a r suite d e l ' e x t e n s i o n d e s t r a v a u x , l ' a d m i n i s t r a t i o n r e c o n n a î t r a i t qu'il e s t n é c e s s a i r e d e c r é e r u n e ou p l u s i e u r s b r i g a d e s d e g e n d a r m e r i e , le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e a les loger également. A r t . 5. L ' a d m i n i s t r a t i o n fournira l ' a m e u b l e m e n t du p e r s o n nel libre, le c o u c h a g e et l ' h a b i l l e m e n t du p e r s o n n e l c o n d a m n é . A r t . 6 . Le c o n c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à s e c o n f o r m e r , p o u r t o u t e s les m e s u r e s d ' o r d r e et d e d i s c i p l i n e applicables aux c o n d a m n é s e m p l o y é s s u r les c h a n t i e r s , aux r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s d e la G u y a n e . T o u t e f o i s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s u r la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , a p p o r t e r à c e s r è g l e m e n t s les modifications qui seraient reconnues nécessaires. A r t . 7 . M. W a e o n g n e s ' e n g a g e a loger c o n v e n a b l e m e n t le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t qui s u r v e i l l e r a s o n m o d e d'exploitation et s ' a s s u r e r a de la parfaite e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r r ê t é s d e s 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 , 2 0 j a n v i e r 1 8 8 3 et du p r é s e n t arrêté. L e c o m m i s s a i r e , d o n t la soide coloniale est fixée à 8 , 0 0 0 fr., ( 4 , 0 0 0 fr., s u r le pied d ' E u r o p e ) s e r a d é s i g n é p a r le S o u s S e c r é t a i r e d ' E t a t au m i n s t è r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s . L e s frais d e p a s s a g e d e ce c o m m i s s a i r e et de sa famille, d a n s l e s c o n d i t i o n s du d é c r e t du 7 mai 1 8 7 9 , s o n t à la c h a r g e du concessionnaire.

— 83 — A r t . 8 . Les s o m m e s d u e s au Trésor, eu exécution des d i s p o sitions de l'arrêté du 2 8 j a n v i e r 1 8 8 2 et du présent a r r ê t é devront être versées d a n s la caisse du trésorier-payeur à Cayenne, surla d e m a n d e du Directeur de l'administration pénitentaire, d a n s le mois qui suivra la date de l'ordre de v e r s e m e n t . E n cas de r e t a r d , le concessionnaire paiera, en sus des s o m m e s r é c l a m é e s , un intérêt qui sera calculé sur le pied de 5 p. 0/0 par a n . Fait à P a r i s , le 18 n o v e m b r e 1 8 8 0 . A. D E LA P O R T E ,

N° 1 3 5 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. taux à destination de la Sicile. Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

le 1 3 j a n v i e r

MINISTÈRE

à Messieurs les Gouverneurs, des colonies françaises.

D E S COLONIES

Résidents

— colis pos-

1887. MARINE

Con.mandants

M E S S I E U R S , j ' a i l'honneur de vous informer que d'après une c o m m u n i c a t i o n du m i n i s t è r e des postes et des t é l é g r a p h e s , l'office italien a a c c e p t é , a partir du 3 d é c e m b r e d e r n i e r , les colis postaux à destination de la Sicile. J e vous serais obligé de vouloir bien notifier ces dispositions aux agents de l'office colonial. Recevez, e t c . A.

D E LA

PORTE.

№ 136. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Inscription sur les livrets de solde des fonctionnaires et agents envoyés aux colonies des retenues du premier douzième de traitement ou d'augmentation de traitement. e

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies : 3 division. — 6 b u r e a u . ) P a r i s , le LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

et Commandants

14 j a n v i e r 1 8 8 7 .

à Messieurs les des colonies.

Gouverneurs

M E S S I E U R S , M. le Ministre des finances me fait connaître que d e s t r é s o r i e r s - p a y e u r s d e s colonies se sont trouvés souvent

— 84 — d a n s l'impossibilité d e fournir a la Cour d e s c o m p t e s la p r e u v e q u e d e s r e t e n u e s du p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t ou d ' a u g m e n t a t i o n a v a i e n t été e x e r c é e s s u r la solde de f o n c t i o n n a i r e s ou agents e n v o y é s d e F r a n c e aux colonies ou p a s s a n t d ' u n e colonie d a n s u n e a u t r e . Des c o m p t a b l e s ont é t é , d e ce fait, obligés p l u s i e u r s fois d e v e r s e r d e l e u r s d e n i e r s le m o n t a n t d e r e t e n u e s d e c e t t e n a t u r e qui n ' a v a i e n t pas été effectuées. Il i m p o r t e q u e les s e r v i c e s i n t é r e s s é s soient non s e u l e m e n t en m e s u r e de p r o v o q u e r le v e r s e m e n t d e s d i t e s r e t e n u e s , m a i s e n c o r e d e fournir aux t r é s o r i e r s - p a y e u r s les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s pour l e u r p e r m e t t r e d e c o n s t a t e r ce v e r s e m e n t . A cet effet, les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales d o i v e n t ê t r e t e n u e s d ' i n s c r i r e s u r les livrets de solde d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s qui q u i t t e n t la c o l o n i e , par s u i t e d ' a v a n c e m e n t , u n e m e n t i o n i n d i q u a n t , soit q u e le p r e m i e r d o u z i è m e d ' a p p o i n t e m e n t s ou d ' a u g m e n t a t i o n a été v e r s é , soit qu'il d e v r a ê t r e r e t e n u s u r le p r e m i e r m a n d a t d e p a y e m e n t à d é l i v r e r au profit d e c e s f o n c t i o n n a i r e s ou a g e n t s d a n s la colonie où ils s e r e n d e n t . Q u a n d il y a u r a l i e u , la m ê m e obligation s e r a r e m p l i e par le service central. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e au Bulletin officiel de l'administration des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, etc. A.

DE LA

PORTE.

N° 1 3 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application aux colonies d'une circulaire ministérielle du 9 mai 1 8 8 2 , relative à l'adoption d'une formule unique comprenant la liquidation, la prise en charge et l'ordonnancement des dépenses du matériel. e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 3* division — 6 b u r e a u : F i n a n c e s et c o m p t a b i l i t é d e s m a t i è r e s . ) Paris, LE

SOUS-SECRETAIRE

D'ETAT

COLONIES à Messieurs colonies.

l e 17 j a n v i e r

I8S7.

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, m o n a t t e n t i o n a été a p p e l é e s u r l e s a v a n t a g e s q u e p r é s e n t e r a i t l'application aux c o l o n i e s d e s p r e s c r i p t i o n s d e

—

la circulaire m i n i s t é r i e l l e du 9 mai 1882 (B. 0. p . 616) eu vertu d e s q u e l l e s les m o d è l e s d e certificat c o m p t a b l e et de m a n dat en usage pour la liquidation et le p a y e m e n t , d a n s les p o r t s , d e s f o u r n i t u r e s effectuées à la m a r i n e , o n t été r e m p l a c é s par un d o c u m e n t u n i q u e i n t i t u l é : m a n d a t de p a y e m e n t s u r liquidation d e f o u r n i t u r e s . Bien q u e les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales n ' é t a b l i s s e n t plus d e certificats c o m p t a b l e s en vertu d ' u n e c i r c u l a i r e du 2 0 octobre 1 8 5 8 , ces a d m i n i s t r a t i o n s n ' e n sont pas m o i n s t e n u e s à des é c r i t u r e s multiples p o u r la liquidation et le m a n d a t e m e n t des d é p e n s e s de m a t é r i e l . A u s s i , l'adoption du m o d e de p r o c é d e r suivi a u j o u r d ' h u i d a n s les ports, et d o n t les r é s u l t a t s o n t é t é appréciés par une e x p é r i e n c e de p l u s i e u r s a n n é e s , m e paraît devoir a p p o r t e r une simplification n o t a b l e . J'ai d o n c d é c i d é , a p r è s m ' ê t r e e n t e n d u à ce sujet avec M. le Ministre des finances, q u e les dispositions de la circulaire précitée du 9 mai 1882 s e r a i e n t é t e n d u e s au service des c o l o n i e s . J e vous a u t o r i s e , par s u i t e , à l e s faire m e t t r e en p r a t i q u e d è s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n locale a u r a pu s'approvisionner d e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s ( v o i r m o d è l e a n n e x é à ladite c i r c u l a i r e ) . L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e d é p ê c h e au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu de notification. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 1 3 8 . — CIRCULAIRE sanitaire et industrielle.

MINISTÉRIELLE. — Venie de la morue e

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 2 division. — 3

— Police rouge. e

bureau.)

P a r i s , le 2 0 j a n v i e r 1 8 8 7 . L E SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s faire c o n n a î t r e q u e M. le M i n i s t r e du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e , par décision du 9 j u i l let d e r n i e r , a r a p p o r t é la c i r c u l a i r e du 31 d é c e m b r e 1 8 8 3 , qui i n t e r d i s a i t la vente e n F r a n c e d e s m o r u e s r o u g e s d o n t la c o n s o m m a t i o n avait p a r u offrir d e s d a n g e r s pour la s a n t é p u b l i q u e .

— 86 — Je vous prie de faire i n s é r e r au journal officiel de la colonie u n e note portant a la connaissance du public la nouvelle, décision prise par le Ministre du c o m m e r c e et de l'industrie. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E . N° 1 3 9 . —

CIRCULAIRE des Journaux

MINISTERIELLE. et Bulletins officiels.

—

Sercice

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies. — Cabinet du S o u s - S e c r é t a i r e d'Etat.) P a r i s , le 24 j a n v i e r LE

SOUS-SECRETAIRE D'ÉTAT DES

COLONIES

des

colonies.

à Messieurs

les

MINISTÈRE

Gouverneurs

D E LA

1889. MARINE

Commandants

les J o u r n a u x officiels et les Bulletins officiels d e s colonies sont envoyés par la plupart d e s a d m i n i s t r a t i o n s locales en u n seul paquet c o n t e n a n t , sans adresse spéciale, le n o m b r e d'exemplaires à répartir e n t r e les différents bureaux et services du m i n i s t è r e de la marine et des colonies. Ce m o d e d e procéder est une cause de r e t a r d s et d ' i r r é g u larités dans la distribution de ces d o c u m e n t s q u e les b u r e a u x de l'administration des colonies ont le plus grand intérêt à recevoir e x a c t e m e n t . J e vous prie, en c o n s é q u e n c e , de vouloir bien d o n n e r des o r d r e s pour q u ' a l'avenir les J o u r n a u x et Bulletins officiels soient envoyés sous bande spéciale portant l'indication de chachacun des bureaux ou services destinataires. Voici d'ailleurs la répartition qui doit ê t r e adoptée pour ces envois el les suscriptions que d e v r o n t porter les b a n d e s : MESSIEURS,

M I N I S T È R E D E LA MARINE E T D E S C O L O N I E S . ADMINISTRATION DES

COLONIES.

M. le Sous-Secrétaire d ' E t a t . . . . Cabinet du Sous-Secrétaire d ' E t a t Chef de la 1 division re

A reporter

1 exemplaire. 2

1 4

— 87 — Report

4 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Chef de la 2 division 1 bureau 2 bureau 3 bureau 4 bureau 5 bureau 6 bureau 7 bureau Bibliothèque Archives coloniales E R

E E

Total

La m ê m e répartition devra ê t r e suivie pour les c o m p t e s r e n d u s des conseils généraux des colonies. J'appelle, a cette occasion, votre attention sur les r e t a r d s considérables qui se produisent dans l'impression des Bulletins officiels de la plupart de n o s colonies ; certaines de ces publications sont de plus d ' u n e année en retard et perdent ainsi la majeure partie de leur utilité. Des dispositions devront être prises pour q u e , à l'avenir, le dernier fascicule du Bulletin officiel de chaque année paraisse d a n s les trois premiers m o i s , au plus lard, de l ' a n n é e suivante. Vous voudrez bien m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e circulaire. Recevez, etc. A. D E LA P O R T E .

N° 140. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Il n'y a pas lieu de verser au trésor les 3 p. 0/0 sur la solde des troupes. e

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies. — I n d i v i s i o n : 3 bureau : Affaires militaires, e t c . ) P a r i s , le 24 j a n v i e r LE

Sous-SECRÉTAIRE D E S COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

MINISTÈRE D E

le Gouverneur

1887.

LA MARINE

de la

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , l'examen des relevés des m a n dats délivrés au titre du chapitre V du budget colonial et dont

— 88 — la production a été prescrite par la circulaire du 3 0 octobre 1 8 8 3 , a p e r m i s de c o n s t a t e r q u e , d a n s la plupart des c o l o n i e s , les a d m i n i s t r a t i o n s locales faisaient o p é r e r le versement au trésor de la prestation de 3 p. 0 / 0 sur la solde des s o u s officiers et soldats a p p a r t e n a n t aux corps de t r o u p e s coloniaux. Or, aux t e r m e s de la loi de finances du 21 m a r s 1885, la solde des sous-officiers et soldats des corps de troupes a été i n s c r i t e en s o m m e n e t t e au b u d g e t de l'exercice 1880 et les c r é d i t s ont été d i m i n u é s en c o n s é q u e n c e . S e u l e , la solde d e s officiers et employés militaires a été prévue en s o m m e b r u t e et se trouve passible de la r e t e n u e de 5 p. 0/0. J ' a i , par suite, l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r des o r d r e s p o u r que, à l'avenir, la solde des sous-officiers et soldats ne d o n n e plus lieu à l ' a b o n d e m e n t de 3 p. 0/0 au profit du t r é s o r . J e vous prie de d o n n e r des o r d r e s pour que les chefs d ' a d ministration et de service se conforment aux dispositions qui précèdent, aussi bien pour les p a i e m e n t s à faire dans la colonie q u e pour la r é g u l a r i s a t i o n des dépenses de l'espèce déjà effectuées depuis le 1 janvier 1 8 8 0 . Recevez, e t c . er

Pour

le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t et p a r son o r d r e : Le Chef de la M.

N° 1 4 1 . — CIRCULAIRE

division,

DUBARD.

MINISTÉRIELLE.

—

Cartes-

lettres. e

(Administration d e s colonies : 2 division. — 5 b u r e r a u . ) Paris,

le 23 j a n v i e r

1887.

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E D E LA MARINE E T D E S COLONIES à Messieurs neurs et Commandant

les Gouverneurs, des colonies.

Lieutenants-Gouver-

M E S S I E U R S , d i v e r s e s colonies ont d e m a n d é au D é p a r t e m e n t , pour les besoins du service de la poste, des c a r t e s - l e t t r e s à 1 5 c e n t i m e s et à 2 5 c e n t i m e s p o r t a n t l'effigie spéciale aux p o s s e s s i o n s françaises.

— 89 — Ce moyen de correspondance ayant été bien accueelli du public métropolitain, il serait p e u t - ê t r e désirable de le mettre à la d i s position des habitants de toutes nos colonies. J'ai, en c o n s é q u e n c e , l'honneur de vous prier de vouloir bien me faire connaître, par le retour du courrier, le n o m b r e des c a r t e s - l e t t r e s qui serait nécessaire en 1887, à l'office postal. Pour les années s u i v a n t e s , il y aurait lieu de me faire p a r venir les c o m m a n d e s de cartes-lettres en même temps que celle des timbres-poste. Recevez, etc. A. DЕ LA P O R T E . N° 142. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. France des pourrois en cassation.

— Envoi

P a r i s , le 2 5 j a n v i e r LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES COLONIES

D'ÉTAT

à Messieurs

MINISTÈRE

les Gouverneurs

1887.

D E LA MARINE

et. Commandants

des

colonies. M E S S I E U R S , la Cour de cassation a été directement saisie d'un pourvoi formé p a r l'administration des contributions indirectes contre un arrêt en matière correctionnelle. Cette m ê m e a d m i nistration s'est u l t é r i e u r e m e n t désistée de son pourvoi ; m a i s , comme elle a négligé d'en aviser la Cour, celle-ci aurait pu statuer sur le pourvoi sans que l'Administration fût r e p r é s e n t é e , puisque le D é p a r t e m e n t , non prévenu, n'avait pas constitué d'avocat. Cette manière de procéder peut e n t r a î n e r de sérieuses c o m plications et, pour les éviter, il importe que tous les dossiers des pourvois soient a d r e s s é s au d é p a r t e m e n t qui les fera parvenir au greffe de la Cour de cassation et suivre l'instance j u s q u ' a u prononcé de l'arrêt définitif. Les dossiers des pourvois introduits par l'Administration devront être envoyés par lettre spéciale au bureau compétent du service central des colonies. La n o m e n c l a t u r e des pièces jointes au dossier devra ê t r e inscrite sur un bordereau n u m é r o t é . Vous voudrez bien d o n n e r des ordres en conséquence et m ' a c c u s e r réception d e la présente circulaire. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

— 90 — N° 1 4 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi d'une ampliation d'un décret du 1 2 novembre 1 8 8 6 constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central distincts de ceux de la marine, à partir du 1 janvier 1887. ER

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1

division : Contrôle c e n t r a l . ) P a r i s , le 31 j a n v i e r

MINISTRE

D E LA MARINE

Gouverneur

ET D E S C O L O N I E S

de la

1887.

à Monsieur

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , un décret du 12 n o v e m b r e d e r n i e r , dont je vous a d r e s s e une ampliation, institue un c o r p s spécial d'inspection pour les colonies. Avant de consulter, c o m m e l'avait prévu l'article 2 de ce d é c r e t , les officiers de l'inspection d e s services administratifs et financiers de la m a r i n e et des colonies, s u r l e point de savoir s'ils veulent opter pour l'inspection coloniale, il m ' a s e m b l é n é c e s saire d ' a t t e n d r e le vote du budget par la C h a m b r e . Les crédits d e s t i n é s à la nouvelle organisation de l'inspection coloniale ayant été aujourd'hui transférés du b u d g e t d e la m a r i n e à celui d e s colonies, je vous prie de vouloir bien inviter M. l'inspecteur L. . . . à me faire c o n n a î t r e le plus tôt possible la d é termination a laquelle il s e sera a r r ê t é . La réponse d e v r a , en tout c a s , me parvenir avant le 1 mai prochain. Je vous prie d ' a p p e l e r p a r t i c u l i è r e m e n t l'attention de l ' i n t é ressé sur les dispositions t r a n s i t o i r e s inscrites aux articles 4 et 5 qui lui p e r m e t t r o n t , s'il réunit vingt a n n é e s de services m i litaires, au 1 j a n v i e r 1 8 8 8 , de conserver son g r a d e , tout en faisant partie d'un corps civil e t , s'il a droit a la r e t r a i t e , d e c u m u l e r sa pension militaire avec le t r a i t e m e n t civil qui doit lui être a t t r i b u é . Il est bien e n t e n d u q u e cette m e s u r e d e faveur ne saurait ê t r e applicable qu'aux fonctionnaires a c t u e l l e m e n t en activité qui d e m a n d e r a i e n t a faire liquider leur r e t r a i t e au m o m e n t d e leur e n t r é e d a n s le corps de l'inspection coloniale. Recevez, e t c . e r

e r

AUBE.

— 91 — DÉCRET constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central des colonies, distincts de ceux de la marine, à partir du 1 janvier 1887. e r

Administra lion des colonies. — Cabinet du Sous-Secrétaire d'Etat.) ( Du 12 novembre 1886.) CE

PRÉSIDENT

DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

Sur le rapport du Ministre de la marine et des colonies ; Vu le décret du 2 3 juillet 1879, instituant une inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies ; Vu le décret du 6 novembre 1886, relatif a l'Administration et au contrôle de la marine, DÉCRÈTE : er

Article 1 . L'inspection des services administratifs et financiers des colonies et le contrôle central des colonies constit u e n t , à partir du 1 janvier 1887, un service distinct du contrôle de la marine. Ce service est assuré par des agents civils, sauf les dispositions transitoires contenues aux articles 4 et 6 du présent décret. Art. 2. Les fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies seront immédiateruent consultés sur le point de savoir s'ils veulent faire partie de l'inspection des colonies. Ils devront faire connaître leur résolution avant le 1 mai 1887. Art. 3 . Ceux qui voudront faire partie du corps de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies d e vront déclarer qu'ils renoncent à l'état d'officier, Ils conserveront le litre et le traitement attachés a leurs fonctions. Art. 4 . La déclaration prévue à l'article qui précède ne sera pas exigée des fonctionnaires qui réuniront au 1 janvier 1888 plus de vingt ans de services donnant droit à pension militaire. Art. 5 . Les Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies qui auront fait liquider leur retraite, par application de la loi du 5 août 1879 (article 2 ) , pourront être admis, jusqu'au 1 j a n vier 1888, dans le corps de l'inspection des services a d m i n i s ER

e r

— 92 — tratifs et f i n a n c i e r s des colonies. Ils cumuleront, en ce c a s , leur pension militaire avec leur traitement civil il activité j u s qu'à l'âge d e soixante-cinq ans pour les Inspecteurs e n chef et s o i x a n t e - d e u x ans pour les Inspecteurs. Art. 6. Les fonctionnaires de l'inspection actuellement en service dans les colonies, qui auront été désignés pour faire partie du corps du contrôle de la marine et dont la période réglementaire de séjour dans la colonie où ils servent doit se terminer après le 1 janvier 1888, seront remplacés, à l'expiration de cette période, par des fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies. Il s e r a pourvu, s'il est nécessaire, par le Ministre d e la m a rine, au remplacement, jusqu'au 1 janvier 1 8 8 8 , de ceux dont le temps réglementaire de séjour se termine dans le courant d e l'année 1887. Art. 7. Un décret, délibéré en Conseil d'Etat, d é t e r m i n e r a , avant le juillet 1887, le mode de recrutement, les conditions d'avancement, les attributions et la retraite des fonctionnaires chargés de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies. Art. 8. Le Ministre de la marine et des colonies est chargé de l'exécution du présent décret, qui sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la marine. Fait à P a r i s , le 12 novembre 1886. er

JULES Par

GRÉVY.

le P r é s i d e n t

Le Ministre

d e la R é p u b l i q u e :

de la marine

et des

colonies,

AUBE.

N° 144. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Date de la radiation des contrôles des militaires quittant le service de la gendarmerie coloniale changeant de colonie, replacés dans la gendarmerie départementale ou réintégrés dans leur ancien corps. re

(Administration des colonies. — 1 division : 3 bureau : Affaires militaires. — 1 section ). re

P a r i s , le 4 f é v r i e r I.E S O U S - S E C R É T A I R E n ' E T A T COLONIES

1887.

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

à Monsieur le Gouveneur de la

MONSIEUR L E GOUVERNEUR,

Guyane.

j'ai remarqué que les diverses

— 93 — administrations de nos possessions d ' o u t r e - m e r ne procèdent pas d'une façon identique pour la radiation des contrôles des hommes de troupe quittant la gendarmerie coloniale et que des différences d'appréciations se sont produites notamment en ce qui concerne les dates auxquelles ces militaires doivent être considérés comme cessant de compter à la compagnie ou au détachement dont ils font partie. Pour éviter dans l'avenir toute e r r e u r a cet égard, je crois utile de vous indiquer la marche qu'il convient de suivre dans les différents cas qui peuvent se présenter. Les sous-officiers, brigadiers ou gendarmes qui cessent de faire partie de l'armée active, par suite d'admission a la retraite ou à la réforme pour cause d'infirmités, ont droit a la solde et aux vivres, jusqu'au jour inclus de leur débarquement en France (article 70 du décret t du 18 février 1863, portant règlement sur la solde. Us rerues et la comptabilité de la gendarmerie), l'avis de leur radiation des contrôles de l'activité est transmis au conseil d'administration de la compagnie ou du détachement, par le Département, à moins que ces militaires ne se retirent dans la colonie, auquel cas ils doivent être rayés le lendemain du jour de la remise de leur titre de cessation de services. Ceux qui, au contraire, quittent le service de l'arme par suite de démission ou de mise en réforme par mesure de discipline, n'ont droit à la solde, d'après les prescriptions de l'article 6 8 , paragraphe 2 du décret précité, que jusqu'au jour inclus de la notification qui leur est faite de l'acceptation de leur démission ou de la remise de leur titre de réforme, soit qu'ils se retirent dans la colonie, soit qu'ils soient rapatriés. Le conseil d'administration du corps doit donc prononcer leur radiation des contrôles de l'arme, a compter de cette date, et me faire parvenir l'avis de mutation les concernant (article 2 , paragraphe 2 ) . Les sous-officiers, brigadiers et gendarmes changeant de colonie comptent à l'effectif de leur ancienne compagnie j u s q u ' a u jour inclus de leur d é b a r q u e m e n t , s'ils doivent passer par la France et rejoindre immédiatement leur poste, ou j u s q u ' a u lendemain de l'expiration du congé de convalescence que n é ressiterait leur état de santé avant de suivre leur nouvelle destination. Ceux qui se rendent dans la colonie où ils sont appelés à servir sans passer par la Métropole, doivent être rayés des contrôles à la date de leur d é b a r q u e m e n t .

— 94 — Dans le premier cas, l'avis de mutation est adressé à l'administration locale par les soins du Déparlement ; dans le s e cond, la radiation doit, être prononcée par Je conseil d'administration. Enfin, les militaires qui rentrent des colonies, soit pour continuer leurs services dans la gendarmerie départementale, soit pour être réintégrés dans leur ancien corps par mesure d e discipline ou sur leur demande, soit enfin pour être congédiés ou réformés, cessent de recevoir leur solde au titre du budget colonial le lendemain du jour où ils sont remis définitivement à la disposition du Ministre de la guerre. Ils sont rayés des Contrôles de la compagnie à cette date (artivle 50 du décret précité, et leur mutation est portée par le Département a la connaissance du conseil d'administration. J'ai l'honneur d e vous prier de donner des ordres au commandant de la gendarmerie pour qu'à l'avenir on se conforme strictement aux instructions qui précèdent, et j'insiste particulièrement pour que chacune des radiations prononcées par les conseils d administration lasse l'objet d'un avis individuel indépendant de la mention à porter sur la situation d'effectif établie le premier de chaque mois. Recevez, e t c .

M. DUBARD.

N° 145. — DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE,

universelle

—

Exposition

1889. C a r i s , le 7 f é v r i e r 1887.

SOUS-SECRETAIRE COLONIES et

d'ETAT

Monsieur

AU le

MINISTÈRE D E LA MARINE ET DES-

Gouverneur

de lu

Guyane.

MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous confirmer ma lettre du 6 novembre dernier et de vous aviser d e s dispositions prises, de concert avec, le Ministre du commerce et de l'industrie, pour l'organisation de là section des colonies françaises a l'Exposition universelle de 1 8 8 9 . J'ai désigné, c o m m e commissaire de cette section, M. Jacques Haussmann, chef de la deuxième division de l'administration centrale des colonies ; comme commissaires adjoints MM. Paul

—95— Révoil, chef de mon cabinet, et des Tournelles, conservateur adjoint à l'Exposition permanente des colonies. L'Exposition des colonies françaises a, dès à présent, s o n emplacement réservé sur l'Esplanade des Invalides. Toute la partie gauche de l'Esplanade ( en la regardant de l'hôtel des Invalides ) jusques et y compris les berges de la Seine, sera consacrée à l'Algérie-et à la Tunisie, ans colonies françaises et pays de protectorat, enfin aux colonies étrangères. La partie droite sera occupée par les expositions des ministères de la guerre et de la marine. Les colonies françaises disposeront d'une surface qui pourra varier de 9 , 0 0 0 a 1 5 , 0 0 0 mètres, s u i vant les demandes d'emplacement qui me sont adressées. D'après l'avant projet auquel le Ministre du commerce a donné son assentiment, l'Exposition coloniale se composera : 1° D'un pavillon centrai où seront réunies les collections de l'Etat, l'exposition des travaux publics, les expositions scolaires, géographiques, statistiques pénitentiaires de toutes les colonies ; 2° D'une série de pavillons spéciaux. Ces pavillons devront être la reproduction des constructions les plus caractéristiques des différents pays ; ils constitueront autant d'expositions partielles où se trouvera groupé tout ce qui peut donner la physionomie exacte et pittoresque de chacune de nos possessions. L'avant projet, préparé par le commissariat de la section des colonies, prévoit que l'Exposition de la Guyane sera plaire, en partie, dans le pavillon central, en partie, pour ce qui concerne l'administration pénitentiaire, dans une construction spéciale reproduisant la case d'un transporté concessionnaire, Vous recevrez, par le prochain courrier, des instructions détaillées pour l'Exposition pénitentiaire. Mais, indépendamment de ces installations spéciales, il y aurait une extrême urgence, au point de vue de nos prévisions de dépenses et de l'aménagement général de la section des colonies, à ce que je fusse renseigné sur les dispositions que compte prendre la Guyane pour contribuer au succès de l'Exposition coloniale de 1889. Je vous prie donc de me faire connaître par la voie la plus rapide : 1° Quel est remplacement qu'il convient de ré-server à la Guyane ; 2° Quel est le crédit que la colonie peut mettre à la disposition du Département à litre de fonds de participation pour les frais de construction et d'aménagement de son exposition. Vous

— 96 — voudrez bien, des la réception de la présente dépêche, s o u m e t t r e cette dernière question au Conseil général qui n'hésitera pas, j ' e n ai la conviction, à s'imposer les sacrifices nécessaires pour que la colonie soit dignement représentée. Le créd.t qui sera voté a cet effet pourra être inscrit pour un quart au litre de l'exercice 1887, pour les trois quarts au titre de l'exercice de 1888, mais il serait essentiel que la somme prévue pour l'année courante fût rattachée le plus p r o m p t e ment possible au budget colonial dans la forme prescrite par l'article 52 du décret du 31 mai 1862. A cette lin, vous voudrez bien luire verser au trésor la somme qui sera votée, s o u s le titre de Fonds de concours pour divers services métropolitains. (Exposition universelle de 1889). Vous m'adresserez le récépissé par le prochain courrier avec une ampliation de la délibération du Conseil général. Je désirerais, d ailleurs, être avisé par télégramme du m o n tant de la part contributive de la colonie et de la superficie qu'il conviendra de lui réserver. Il est bien entendu, ainsi que je l'ai indiqué plus haut, q u e les travaux géographiques e t graphiques destinés à m o n t r e r d'une façon saisissante le développement qu'a pris la colonie depuis l'occupation française, seront réunis avec les tableaux d e même nature que fourniront les autres colonies, dans le pavillon central de la section. J'ai l'intention de donner un grand développement à cette partie de l'exposition coloniale ; il y a intérêt, en effet, a ce que tous les renseignements statistiques soient groupés dans un ordre méthodique, de manière à donner une idée d'ensemble de la puissance coloniale de la France. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E . N° 146. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de la solde des fonctionnaires de l'inspection

(Administration des colonies : I n d i v i s i o n . —

Imputation coloniale. er

P a r i s , le 7 f é v r i e r L E S O U S - S E C R É T A I R E D'ETAT COLONIES MONSIEUR

1887.

MINISTÈRE DE LA MARINE ET D E S

à Monsieur le Gouverneur LE GOUVERNEUR,

bureau.)

de la Guyane

française.

j'ai l'honneur de vous informer

—

trae, d o r é n a v a n t , et c o n f o r m é m e n t aux dispositions du d é c r e t du 12 n o v e m b r e d e r n i e r , c o n s t i t u a n t u n e inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central d e s colonies, d i s t i n c t s de ceux de la m a r i n e , la solde des fonctionn a i r e s de l'inspection e n service aux colonies devra être payée s u r les fonds du b u d g e t colonial, chapitre III. J e vous prie de d o n n e r d e s o r d r e s en c o n s é q u e n c e . Ainsi qu'il est m e n t i o n n é à l'article 7 de l'acte précité, un d é c r e t , renau s o u s forme de règlement d'administration p u blique, o r g a n i s e l a p r o c h a i n e m e n t ce nouveau corps. Recevez, etc. A.

N° 147. —

DE LA

DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. traités à l'hôpital militaire de

PORTE.

— Cayenne.

Condamnés

( A d m i n i s t r a t i o n des c o l o n i e s . — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 8 f é v r i e r

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r l e t t r e s des 1 n o v e m b r e et 1 d é c e m b r e d e r n i e r s , n 5 0 8 et 5 8 6 , vous m'avez fait p a r v e nir les états des t r a n s p o r t é s traités à l'hôpital militaire d e Cayenne, pendant les mois de s e p t e m b r e et octobre 1 8 8 6 . L'examen de ces d o c u m e n t s m'a p e r m i s de constater que le n o m b r e des c o n d a m n é s m a i n t e n u s dans cet é t a b l i s s e m e n t , pendant la période susvisée, était b e a u c o u p trop considérable. Ainsi que le D é p a r t e m e n t l'a fait o b s e r v e r déjà à m a i n t e s reprises à vos p r é d é c e s s e u r s (dépêches des 14 juin 1 8 7 9 , n° 3 7 8 ; 5 mai et 3 0 s e p t e m b r e 1882, n 2 l 8 et 5 8 8 ; 2 0 j a n v i e r . 5 avril et 31 mai 1 8 8 3 , n 6 0 , 2 7 3 et 4 6 0 ) , le prix de revient de la j o u r n é e de t r a i t e m e n t à l'hôpital de Cayenne est très élevé et l'administration p é n i t e n t i a i r e doit p r e n d r e des m e s u r e s pour évacuer a u t a n t que possible tous les c o n d a m n é s malades sur l'hôpital des Iles-du-Salut, afin q u e les d é p e n s e s du § Hôpitaux p u i s s e n t être m a i n t e n u e s dans les limites fixées par le budget. e r

o s

J'ai lieu de c r a i n d r e , par s u i t e , que les instructions c o n t e n u e s d a n s mes dépêches des 19 f é v r i e r et 19 juin 1884, n 7 9 et 2 2 5 , n ' a i e n t été p e r d u e s d e vue, et je vous prie de vouloir os

— 98 — bien veiller à ce que les transportés malades ne soient m a i n t e n u s dorénavant au chef-lieu que lorsqu'il sera matériellement impossible d'opérer leur t r a n s f è r e m e n t . Je vous serai très obligé, en outre, de m'accuser réception de la présente dépêche, sur laquelle l'attention de l'Inspection est appelée. Recevez, etc. À.

DE LA

PORTE.

N° 148. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de relégués à lu Guyane. —

— Avis de Instructions.

l'envoi

(Administration des colonies. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) Paris,

le 9 f é v r i e r

à Monsieur française.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T DES COLONIES

verneur

de la Guyane

1887.

Gou-

MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , j'ai l'honneur de vous informer qu'un premier convoi de 3 2 0 ou 3 3 0 relégués environ, dont 300 h o m m e s et 25 ou 30 femmes, sera dirigé sur la Guyane, dans le courant du mois de mai prochain. Il importe donc de prendre immédiatement des mesures pour l'installation de ces récidivistes. Conformément aux indications contenues dans les dépêches ministérielles des 18 juillet et 2 0 octobre 1 8 8 5 , n 280 et 4 1 6 , la partie du domaine pénitentiaire affectée spécialement a la relégation et qui doit être complètement distincte du territoire réservé à la transportation, sera comprise entre la crique Balété et le saut Hermina. Un décret dans ce sens va être soumis prochainement à la signature de M. le Président de la République. En conséquence, si l'ancien pénitencier de Saint-Louis, qui avait été primitivement désigné par le Département comme premier centre d'installation, ne vous paraissait pas assez salubre, vous auriez à choisir un a u t r e point qui devrait être aménagé dans les conditions indiquées par la dépêche du 18 juillet 1885. Je vous enverrai prochainement : 1° les douze tentes Guillaux qui avaient été demandées par votre prédécesseur Mettre du 18 os

—

a o û t 1 8 8 5 , n° 5 5 8 ) , p e u r les travaux d ' é t u d e s ; 2° cinq k i l o m è t r e s de voie ferrée, s y s t è m e Deeauville, p o u r le t r a n s p o r t des h o m m e s et d e s m a t é r i a u x s u r les c h a n t i e r s : 3° d e s c a s e s en bois ou en fer d é m o n t a b l e s pour les installations provisoires du personnel libre et c o n d a m n é ; 4° une c h a l o u p e à vapeur pour la s u r v e i l l a n c e des rives du Maroni ; 5° d e s objets divers d e m a t é r i e l , s u i v a n t les i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r les é t a t s j o i n t s à v o t r e lettre du 17 janvier 1 8 6 6 , n° 3 4 , m a i s r é d u i t e s en r a i s o n d e l'effectif probable d e s r e l é g u é s . P a r s u i t e d e la d i s t a n c e qui s é p a r e le Maroni de C a y e n n e , il me parait n é c e s s a i r e d e confier a un fonctionnaire d ' u n o r d r e assez élevé le s e r v i c e de la r e l é g a t i o n , et, tout e n le l a i s s a n t s o u s l ' a u t o r i t é du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , d e lui d o n n e r n é a n m o i n s une c e r t a i n e i n d é p e n d a n c e . J ' a i p e n s é q u e le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r a c t u e l du M a r o n i , M. C a m p a n a , p o u r r a i t ê t r e c h a r g é de c e t t e m i s s i o n , t o u t en c o n s e r v a n t la s u r v e i l l a n c e de la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e du Mar o n i . Il s ' a g i r a i t de lui d o n n e r s e u l e m e n t un adjoint c o m m e c o m m a n d a n t d e p é n i t e n c i e r p o u r la t r a n s p o r t a t i o n . Il a u r a i t s o u s ses o r d r e s p o u r d i r i g e r le service d e la relégation : Commandement,

administration.

U n chef d e d é p ô t , Un officier d ' a d m i n i s t r a t i o n , Deux c o m m i s , Un planton. École. Un i n s t i t u t e u r . Travaux. U n c o n d u c t e u r d e s p o n t s et c h a u s s é e s , Deux piqueurs.

Surveillance. Un s u r v e i l l a n t p r i n c i p a l , U n s u r v e i l l a n t chef, Q u i n z e s u r v e i l l a n t s d e 1 , 2 et 3 re

Magasins Un g a r d e - m a g a s i n , Deux magasiniers.

classe

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100

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Hôpital. re

Un médecin de 1 classe. Un médecin de 2 c l a s s e , Un p h a r m a c i e n . Il y a u r a , en o u t r e , s u r les lieux de r e l é g a t i o n , deux brigades d e g e n d a r m e r i e , l'une à pied, l'autre a cheval. Enfin, c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 3 de l'article 3 du d é c r e t du 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 5 , u n e juridiction spéciale sera instituée pour c o n n a î t r e des crimes et des délits c o m m i s par les r e l é g u é s collectifs. Il conviendra d'approprier un local pour le tribunal et des l o g e m e n t s pour les m a g i s t r a t s . Une dépêche vous sera u l t é r i e u r e m e n t a d r e s s é e au sujet de la composition de ce t r i b u n a l . Il y a lieu d'édilier, d è s à p r é s e n t , une maison cellulaire d e s t i n é e à recevoir les récidivistes qui a u r o n t à subir, conform é m e n t à l'article 37 du d é c r e t du 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 , les peines de la réclusion et de l ' e m p r i s o n n e m e n t p r o n o n c é e s c o n t r e les r e l é g u é s collectifs ou individuels. Cette prison devra avoir tous les c a r a c t è r e s d ' u n e maison de force et de d é t e n t i o n . L e r é g i m e a p p l i q u é aux d é t e n u s sera d'ailleurs établi par d é c r e t d a n s des conditions particulièrement r i g o u r e u s e s , afin q u e les c o n d a m n a t i o n s infligées aux récidivistes incorrigibles p r o d u i s e n t un effet s a l u t a i r e . L ' o p i n i o n , en F r a n c e , se préoccupe t r è s vivement de l'application d a n s nos p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r d e la loi s u r la r e l é galion, et la r e s p o n s a b i l i t é du D é p a r t e m e n t de la m a r i n e et d e s colonies serait s é r i e u s e m e n t e n g a g é e si, d è s le d é b u t , des mes u r e s é n e r g i q u e s n ' é t a i e n t pas prises pour tirer le meilleur parti de cette m a i n - d ' œ u v r e . La plupart des récidivistes q u e le vice ou la p a r e s s e o n t c o n d u i t s sur les bancs de la police correctionnelle n ' o n t exercé d a n s les p r i s o n s de la M é t r o p o l e q u e des m é t i e r s ou des i n d u s tries inutilisables aux colonies et sont, par s u i t e , mal p r é p a r é s à leur nouvelle e x i s t e n c e . L e s obligations imposées au service d e la relégation sont donc m u l t i p l e s . Il ne s'agit pas s e u l e m e n t de m a i n t e n i r sous une discipline sévère les r e l é g u é s , il faut e n c o r e qu'ils s a c h e n t bien q u e si l'Administration leur d o n n e les vivres, l'hospitalisation, l ' h a b i l l e m e n t et le c o u c h a g e , ils d o i v e n t , en é c h a n g e , u n e s o m m e de travail suffisante pour c o m p e n s e r , en partie du m o i n s , les d é p e n s e s que l'Etat s ' i m p o s e . Ce principe a, d ' a i l l e u r s , été inscrit d a n s l'article 35 du d é c r e t du 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 5 , et p o u r qu'il puisse ê t r e appliqué, il E

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101

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faut q u e les s a l a i r e s qui s o n t a c c o r d é s aux r e l é g u é s soient divis é s en trois p a r t s : l'une d e s t i n é e au pécule r é s e r v é , l ' a u t r e a u pécule d i s p o n i b l e , la t r o i s i è m e au t r é s o r . Le pécule r é s e r v é s e r v i r a à former u n e m a s s e d e prévoyance p o u r le j o u r où le récidiviste o b t i e n d r a le bénéfice d e la r e l é gation i n d i v i d u e l l e . Le pécule d i s p o n i b l e p o u r r a ê t r e e m p l o y é par l ' h o m m e il a m é l i o r e r sa ration ou à d e s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s , dans la limite des r è g l e m e n t s . La part afferente à l'Etat sera tout d'abord prélevée s u r le s a l a i r e , qui v a r i e r a n é c e s s a i r e m e n t selon la valeur et le c l a s s e m e n t du r e l é g u é , e t , d a n s le cas où c e l u i - c i refuserait de t r a vailler et n ' a u r a i t d r o i t , par c o n s é q u e n t , à a u c u n s a l a i r e , il lui sera établi un c o m p t e d e d é b e t q u ' i l aurait a solder s u r le m o n t a n t des s o m m e s qu'il recevrait p o s t é r i e u r e m e n t . D'un a u t r e c ô t é , pour que le r e l é g u é soit a m e n é à r e c o n n a î t r e q u e c'est par le travail s e u l qu'il p o u r r a a m é l i o r e r sa s i t u a t i o n , il i m p o r t e q u e la r a t i o n qui sera d é l i v r é e , à titre g r a t u i t , n e c o m p r e n n e q u e les d e n r é e s r e c o n n u e s s t r i c t e m e n t i n d i s p e n s a b l e s pour a s s u r e r son a l i m e n t a t i o n . Le vin, le tafia et le s u c r e en s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t e x c l u s . De telle s o r t e q u e si le c o n d a m n é v e u t se p r o c u r e r d e s s u p p l é m e n t s d e n o u r r i t u r e au m o y e n de son pécule d i s p o n i b l e , il d e v r a , au préalable, g a g n e r par son travail les s a l a i r e s d e s t i n é s à c o n s t i t u e r ce pécule. Enfin, l ' E t a t doit l ' h a b i l l e m e n t et le c o u c h a g e aux r e l é g u é s ; la d u r é e d e s elïets est fixée par des a r r ê t é s locaux, et t o u t e p e r l e ou t o u t e d é t é r i o r a t i o n anticipée doit être mise a la c h a r g e de l ' h o m m e et p r é l e v é e , soit sur son p é c u l e disponible, soit m ê m e s u r son pécule r é s e r v é . On évitera ainsi le trafic d e s effets d ' h a b i l l e m e n t . Vous a u r e z d o n c a r e n d r e des a r r ê t e s pour régler d ' u n e m a n i è r e précise c e l t e p a r t i e du service. Ces a r r ê t é s , p r o v i s o i r e m e n t a p p l i c a b l e s , s e r o n t s o u m i s i m m é d i a t e m e n t à mon a p p r o b a t i o n . Mais t o u t e s ces m e s u r e s d o i v e n t ê t r e s u b o r d o n n é e s à l ' o r g a n i s a t i o n du t r a v a i l , et c'est s u r ce point q u e j ' a p p e l l e plus p a r ticulièrement votre attention. S u r les trois c e n t s h o m m e s faisant partie du p r e m i e r c o n v o i , c e n t s e r o n t m i s à la disposition d e M. W a c o n g n e , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 d e m o n a r r ê t é du 1 8 n o v e m b r e 1 8 8 6 . Les d e u x c e n t s a u t r e s d e v r o n t ê t r e e m p l o y é s , tout d ' a b o r d , aux tra-

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102 —

vaux d'installation, puis affectés à des exploitations Forestières qui permettront d'utiliser tous les hommes valides. Ceux qui seraient reconnus impropres à ces travaux, pourront être employés aux cultures vivrières pour les besoins journaliers du personnel libre et condamné. S'il paraissait utile de créer, en outre, certains ateliers, vous amiez, à me saisir de propositions à cet effet, mais c'est de l'organisation des chantiers d'exploitation forestière qu'il importe, avant tout, de se préoccuper. Il est indispensable que ces chantiers existent à l'état embryonnaire au moment de l'arrivée du premier convoi Je vous autorise, en conséquence, à détacher provisoirement auprès de M. Campana des agents du service des travaux et des surveillants militaires choisis avec soin qui seront chargés de cette première organisation. D'un autre côté, il conviendra de procéder, au moment du débarquement, à un premier classement des relégués d'après leur profession ou leur utilisation possible dans les chantiers dela relégation et vous voudrez bien m'indiquer nominativement la destination donnée a chacun des récidivistes. Ce premier classement ne pourra être que provisoire, mais chaque mois, vous m'adresserez une situation indiquant : 1° la répartition des relégués d'après leur profession ; 2° le produit apprécié de leur travail ; 3° le montant des salaires acquis ; 4° le nombre des journées d'exemption, de maladies, etc. À cette statistique sera joint un rapport sur les travaux accomplis et sur les faits intéressant le service de la relégation. Vous devrez aussi m'envoyer mensuellement les étals statistiques en usage pour la transportation et concernant les mutations de toute nature, les décès, les évasions, les successions, etc. Je vous délègue pour les études préliminaires, les premiers travaux d'installation et pour le paiement de la solde et des accessoires des fonctionnaires et employés qui feront partie du personnel de la relégation : 2 5 , 0 0 0 fr. au litre du chapitre XXI, Personnel. 50,000 fr. au litre du chapitre XXII, Matériel. Je vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche et de me faire connaître les mesures que vous aurez prescrites pour assurer l'exécution des instructions qu'elle contient. Recevez, etc. A. DE LA PORTE.

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103

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N° 1 4 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. Publication d'un Annuaire colonial.

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( C o l o n i e s : Cabinet du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . ) Paris, LE

le 11 f é v r i e r

1887.

S o u s - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES COLONIES

à Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane

française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer, q u e par u n e décision en d a t e du 8 j a n v i e r d e r n i e r , j ' a i a u t o r i s é M . Paul T r o u i l l e t , d e m e u r a n t à P a r i s . 3 8 , r u e S a i n t - G e o r g e s , à p u b l i e r un A n n u a i r e colonial à l'aide des r e n s e i g n e m e n t s qui lui s e r o n t t o u r n i s par les b u r e a u x de l'administration d e s colonies. Vous t r o u v e r e z ci-joints q u e l q u e s e x e m p l a i r e s d ' u n e c i r c u laire a n n o n ç a n t la p r o c h a i n e publication de ce recueil. J e v o u s prie de vouloir bien a u t o r i s e r les différents Chefs de service de la colonie a d o n n e r a M . Paul Trouillet les r e n s e i g n e m e n t s dont cet é d i t e u r p o u r r a i t avoir besoin d a n s l'avenir p o u r la publication de l ' A n n u a i r e colonial.

Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 1 5 0 . — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique. re

( C o l o n i e s : 1 division. — Affaires m i l i t a i r e s , 2 3 bureau. )

section,

Paris,

février

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , le n o u v e a u traité p a s s é avec la compagnie g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e , c o n f o r m é m e n t a la loi du 2 4 juin 1 8 8 3 , a eu s e s effets a c o m p t e r du 2 2 juillet 1 8 8 6 (article 4 7 d u d i t traité.) Cet acte n e c o m p o r t e plus, c o m m e le p r é c é d e n t , de s t i p u l a tions c o n c é d a n t la g r a t u i t é de passage aux m e m b r e s d e s o r d r e s religieux v o y a g e a n t s u r r é q u i s i t i o n . Vous n ' a u r e z donc plus a

— 104 — i n t e r v e n i r aussi f r é q u e m m e n t que par le passé pour l ' a d m i s sion de ces religieux à bord d e s paquebots t r a n s a t l a n t i q u e s . En d e h o r s des congréganistes a t t a c h é s à l'un des services publics des colonies, c o m m e , par e x e m p l e , les frères de P l o ë r mel et les s i e u r s hospitalières ou institutrices ( q u i voyagent d'ailleurs dans les conditions du p a r a g r a p h e 1 de l'article 3 0 du cahier d e s c h a r g e s en vigueur, c'est-à-dire avec 30 p. 0/0 de rabais sur le prix de passage, les Irais de n o u r r i t u r e étant fixés à 10 francs par j o u r , vous n ' a u r e z à r e q u é r i r l ' e m b a r q u e m e n t d e s m e m b r e s d e s o r d r e s religieux que d a n s le cas où l ' o r d r e publie serait intéressé à leur départ de la colonie. Mention devrait en ê t r e portée sur la réquisition qui leur serait d é l i v r é e . er

J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r des instructions en conséquence. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E .

N° 151. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. des sommes dues au B. S. R.

— S.

Recouvrement

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies : 2 division. — Bureau de l'administration p é n i t e n t i a i r e . ) P a r i s , l e 14 l é v r i e r LE

Sois-SECRÉTAIRE D ' E T A T AU M I N I S T È R E D E LA C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la

1887.

MARINE

E T DES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , M . l ' I n s p e c t e u r des services administratifs et financiers de la m a r i n e et d e s c o l o n i e s , d a n s un rapport qu'il m'a a d r e s s é au sujet du r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s d u e s au b u d g e t sur r e s s o u r c e s spéciales, a proposé au D é p a r t e m e n t d i v e r s e s m e s u r e s qu'il lui paraîtrait n é c e s s a i r e s d'adopter si l'on veut éviter les r e t a r d s qui ont été c o n s t a t é s à diverses r e p r i s e s d a n s l ' e n c a i s s e m e n t des s o m m e s provenant de la vente d e s produits p é n i t e n t i a i r e s .

M . l ' I n p e c t e u r Merme voudrait q u ' o n assurât aux c o m p t a b l e s des colonies l ' i n d é p e n d a n c e dont j o u i s s e n t l e u r s collègues de la Métropole. Il a fait r e m a r q u e r à cette occasion qu'en vertu d u décret du 31 juillet 1 8 8 3 , le taux des r e m i s e s des c o m p t a b l e s

—105— publics est fixé par le Gouverneur en Conseil privé, après avis du Conseil général. Par suite, la dépendance dans laquelle se trouvent les comptables vis-à-vis de la Représentation locale, dont les membres peuvent être leurs débiteurs ( e t le l'ail s'est produit en ce qui touche certaines créances du B . S. R. ) est de nature quelquefois a entraver la marche du service, q u e l q u e soit le zèle des agonis, quelque attachement qu'ils aient pour leur devoir, ils ne peuvent se défendre d'une certaine hésitation quand il y a lieu de poursuivre un membre du Conseil général. I l s agit là d'une modification à un acte organique, et je p r e n d s note du désideratum de I inspection ; mais, en attendant que la question soit réglée, il vous appartient, Monsieur le Gouv e r n e u r , de soutenir les agents du Trésor dont la situation serait menacée parce qu'ils rempliraient trop consciencieusement leurs devoirs el de repousser ¡es vœux du Conseil général qui pourraient être considérés comme de véritables actes de représailles. Quant aux agents qui hésiteraient à poursuivre les débiteurs du T r é s o r dont ils redoutaient l'influence, il ne faut pas craindre de punir sévèrement ces mauvais serviteurs de L'Etat plus soucieux de leurs intérêts que de leurs devoirs professionnels. D'ailleurs, en ce qui concerne les particuliers et pour éviter toute difficulté, il y a lieu de tenir la main à ce que la cession ne soil consentie qu'après acquittement préalable du prix de la vente, conformément aux prescriptions de la dépêche du 11 janvier 1886. n° 7. L'Inspection demande que l'administration pénitentiaire prenne des mesures : 1° pour pouvoir mettre en recouvrement, dès les premiers jours du mois, toutes les cessions du mois précédent ; 2° pour assurer dans les mêmes limites ou tout au moins dans le plus bref délai le versement au receveur d e s domaines des recouvrements effectués par les pénitenciers extérieurs ; 3° pour permettre le contrôle de ces dernières recettes en faisant établir le relevé, par pénitencier et par mois, des cessions consenties. Enfin, il désirerait que les services publics fussent mis en d e m e u r e d'ordonnancer les états qui leur sont remis, dans les quinze jours du clépôl, avec obligation de rendre compte de suite, en cas d'impossibilité. Ces desiderata me semblent facilement réalisables. Ils sont conformes, d'ailleurs, aux prescriptions contenues dans la dépêche du 11 janvier 1886, n° 7, et je ne puis que vous prier de veiller à l'exécution stricte d e s instructions m i n i s t é r i e l l e s .

— 106 — En terminant son rapport, M. l'Inspectent Merme exprime l'avis que pour faciliter au Département le contrôle des o p é r a tions sur ressources, il serait nécessaire q u e les Situations m e n suelles p r é s e n t a s s e n t , e n t r e a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s , au moyen de deux colonnes d i s t i n c t e s , d ' u n e part, la date des ventes et, d'autre part, celle de la remise des é t a t s de cessions au receveur des d o m a i n e s . Je ne suis pas d'avis de compliquer l'état qui est envoyé chaque mois au Département. En effet, il me suffit de connaître périodiquement le montant des droits constatés par l'administration pénitentiaire et le chiffre des recettes réalisées par le receveur des d o m a i n e s . La différence représente les restes à recouvrer et, si la s o m m e en paraissant par trop élevée, je crois devoir adresser des observations à l'administration locale, c'est à vous qu'il appartient, Monsieur le Gouverneur, de d é t e r m i n e r les responsabilités. Toutefois, j e reconnais que ce r e n s e i g n e m e n t peut être utile en lin d'exercice on ce qui c o n c e r n e les restes à recouvrer. En c o n s é q u e n c e , je vous serai obligé d'inviter le Directeur de l'administration pénitentiaire â joindre au compte annuel du budget sur ressources spéciales un étal indiquant la date de la vente, la date de la r e m i s e des é t a t s de cessions au receveur et le motif pour lequel la c r é a n c e n'a pas été recouvrée. J e vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N° 152. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — des états de retenues au Département. e

(Administration des colonies : I n d i v i s i o n , 3 Affaires militaires : 2 s e c t i o n . )

Transmission bureau.

—

Paris, le 16 LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

février m

de la e r

1887. MARINE

Guyane.

par lettre du 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 , vous m'avez fait connaître que c'est pour se conformer à la circulaire du 5 m a r s 1880 (services a d m i n i s t r a t i f s , s o l d e ) que l'administration pénitentiaire adressait directement aux ports le relevé des retenues opérées sur le traitement de son personnel. MONSIEUR

LE G O U V E R N E U R ,

— 107 — Cette circulaire n'est pas applicable au personnel qui dépend de l'administration des colonies ; en c o n s é q u e n c e , vous voudrez bien inviter l'administration des colonies à transmettre au Ministre, sous le présent timbre, les états de retenues afférentes vue délégations. Recevez, etc. P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e et p a r son o r d r e : re

Le Chef de la 1 division

des colonies,

M. DUBARD.

N° 153. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. des nominations des sous-officiers et brigadiers colonies.

— Au d'artillerie

sujet aux

(Direction du personnel : Bureau des troupes de la m a r i n e ; 1 section.) r e

P a r i s , le 18 février 1 8 8 7 . Le

MINISTRE

LA MARINE à

et Commandants

Messieurs les des colonies.

Gouverneurs

M E S S I E U R S , il m'a été rendu compte que des nominations de sous-officiers et brigadiers sont faites fréquemment par les Directeurs d'artillerie aux colonies sans qu'il y ait des vacances, afin de récompenser, au moment de leur r a p a t r i e m e n t , des c a n didats ayant accompli la période réglementaire de séjour. Je ne saurais approuver celle manière de procéder, car les sous-officiers et brigadiers renvoyés en France cessent seulement de compter à la portion coloniale et ne sont pas rayés des contrôles du corps. Conservant par conséquent leur grade, ils constituent un excédant de sous-officiers et brigadiers aux cadres réglementaires et encombrent les portions du r é g i m e n t stationnées en F r a n c e , au préjudice des candidats à l'avancement qui s'y trouvent. La circulaire manuscrite du 24 mai 1879 a donné aux m i l i taires en service o u t r e - m e r un avancement en rapport avec celui des portions de France, mais la proportion ne serait pas conservée si l'on procédait à des nominations parmi les h o m m e s désignés pour rentrer en France ou dont le remplacement aurait été d e m a n d é à la Métropole.

—

108

—

J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de Caire no-tifier a qui de droit ces dispositions par le C o m m a n d a n t des troupes, en informant le Directeur de l'artillerie que je n'hésiterais pas, le cas échéant, à mettre à sa charge la solde des militaires qui seraient nommes c o n t r a i r e m e n t aux prescriptions de la présente dépêche Recevez, etc. AUBE.

N° 154. — DÉPÊCHE boursiers coloniaux

MINISTÉRIELLE. — Envoi dans les écoles professionnelles. e

(Colonies : 2 division, 5

des

bureau.)

Paris, le 18 terrier 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D E T A T AU mINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , l'administration de la m a r i n e h Nantes a, sur la d e m a n d e du chef d'une institution préparatoire aux écoles professionnelles, appelé mon attention sur l'inconvénient que présente le choix des élèves boursiers coloniaux parmi des j e u n e s gens ne se destinant pas aux carrières professionnelles, en vue desquelles sont établis les p r o g r a m m e s des cours qu'ils d o i v e n t suivie. Il arrive, en effet, que c e r t a i n s de ces j e u n e s g e n s viennent en France a v e c des aspirations d'un o r d r e tout différent et q u ' a près avoir plus ou moins complètement appris ce qui doit leur être e n s e i g n é , ils deviennent une gêne, un e m b a r r a s pour le fonctionnement général de l'institution dans laquelle ils sont placés. En o u t r e , ils occasionnent une dépense qui ne répond, en a u c u n e façon, au b u t que s'est proposé l'administration locale en prenant leur instruction à sa c h a r g e . Je ne puis que vous i n v i t e r a apporter un soin tout particulier dans le choix des élèves boursiers et à d é t e r m i n e r d ' u n e manière précise le genre d'instruction qu'ils doivent recevoir en F r a n c e . Recevez, e t c .

Pour le

Sous-Secrétaire

d'Etat

Le Chef de la 2 division des HAUSSMANN.

pal ordre : colonies,

— 109 — N° 155. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Choix de sujets de, compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur. er

(Administration des colonies : 1 division. — 2 bureau : Instruction publique.) P a r i s , le 21 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D'ÉTAT D E S COLONIES

MINISTÈRE

à Messieurs les Gouverneurs

DE LA MARINE

et Commandants

des

colonies. M E S S I E U R S , M. le Ministre de l'instruction publique et des beaux-arts m'a fait connaître qu'aux termes des nouveaux règlements et conformément a l'avis émis par le conseil supérieur de l'instruction publique, les sujets de compositions pour les examens du brevet élémentaire et du brevet supérieur seraient désormais choisis en France par l'inspecteur d'académie de chaque département. En raison de cette décision, la commission chargée de choisir les textes de compositions aussi bien pour les colonies que pour la Métropole a été dissoute. Par suite, j'ai décidé que les sujets de compositions à donner aux candidats, se présentant aux divers examens subis dans chaque colonie, seraient désormais choisis par le fonctionnaire, qui est chargé dans cette colonie du service de l'instruction publique. Je vous prie de m'accuser réception de la présente circulaire, en me tenant au courant des mesures prises pour en assurer l'exécution. Recevez, etc. A . DE LA PORTE.

N° 156. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Demande d'état de condamnations. — Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle. re

(Administration des colonies: 1 division. — 2 bureau : Justice, Instruction publique, Cultes. J P a r i s , le 21 f é v r i e r

à Messieurs les et Commandants des colonies.

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

1887.

Gouverneurs

MESSIEURS, j'ai remarqué que les administrations locales n e 9

—

110 —

se conforment pus toujours aux prescriptions de l'article 601 du Code d'instruction criminelle et ne m ' a d r e s s e n t pas r é g u lièrement, pour être remise au service de ta sûreté g é n é r a l e , les copies d e s registres de condamnations prononcées par les tribunaux correctionnels et les cours d'assises d e s colonies. Je vous prie de tenir la main a ce que ces d o c u m e n t s m e soient envoyés à la fin de chaque t r i m e s t r e , conformément aux prescriptions de la loi. Recevez, e t c . A. D E LA P O R T E .

N° 157. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Des demandes distinctes d'imprimés devront être établies pour le service marine et jour le service colonial. e

(Direction d e la comptabilité générale : 2 Sous-Direction ; 4 bureau : S e r v i c e intérieur, etc. — A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 7 b u r e a u . ) e

P a r i s , le 2 3 f é v r i e r 1 8 8 7 . L E MINISTRE DE LA MARINE E T D E S COLONIES

verneurs

et Commandants

des

à Messieurs colonies.

les Gou-

M E S S I E U R S , je vous prie de vouloir bien d o n n e r des o r d r e s p o u r q u ' à l'avenir les d e m a n d e s d ' i m p r i m é s établies pour a s s u r e r les besoins des services à t e r r e d e votre colonie soit t r a n s m i s e s au ministère sons le timbre : Comptabilité générale ; Service intérieur, etc., ne c o m p r e n n e n t plus que les modèles afférents au Service marine. L'état récapitulatif d e v r a être a c compagné, jusqu'à nouvel o r d r e , d e s d e m a n d e s particulières d e s différents chefs d e détails. Les modèles du Service colonial, nomenclatures, actuellement sous les n u m é r o s 4 0 3 0 à 4 4 5 0 , devront faire l'objet de d e m a n d e s distinctes a d r e s s é e s au ministère sous le timbre : Administration des colonies: 7" bureau.

Recevez, etc. AUBE.

—111— N° 158. — MERCURIALE la colonie

du prix des denrées et produits au 1 février 1887.

INDICATION

des produits.

Peaux de bœufs.... Vessies natatoires deséchées Bois àd'ébéniserie. construire terré. . Sucre brut. . marchand.... Café en parchemin. Caoutchouc... Cacao Or natif Or amalgamé. Roucou. noir (clous) Giblanc rofle griffes l'alia. . Mélasse Coton. Couac. Riz.... er

Cayenne, le 1

COURS

UNITÉS.

Prix.

La peau.

10f00

Le Kilog. Le m. c.

3 00 1 0 0 00 80 00

Idem. Idem.

0 45 //

Idem. Idem.

fr. les

FRET.

1,000

4 0 2 2 1

Le gr. Idem.

Le kilog.

Idem. Idem. Idem. Le l i t r e . Idem.

00 90 85 70 00 00

1 p.

0/0

VALOREM

0 50

o 65

Le Kilog.

0 00

Idem. Idem.

février 1887.

Membres

de la

DARREDEAU,

kil.

1 50

Idem. Idem. Idem.

Le Chef du service des douanes p.

Lis

i.,

D E L R I E U .

commission, S.

MILLAUD.

Vu : Le Directeur F.

l'Intérieur,

DE F R I B E R G .

—

— 112

N° 150. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 janvier au 1 février 1887. er

e r

PENDANT le mois DES DENRÉES ET AUTRES PRODUITS de janvier DÉSIGNATION

EXPORTES.

Sucre

PENDANT

TOTAL

ANTÉRIEU.

PERIODE

REMENT.

1887.

brut.

correspondante de 1 8 8 6 .

février 1887.

Mélasse.... Cacao Café

clous. grilles.

Girofle.

1,049

4.049 7

1.391

593

fondu non fondu.

37 593

d c

320P

97 210g

53 2l4

Caoutchouc........

Peaux préparées cuir

320p

97 210 53 244

// //

140

construction....

Cornes de

140 m

Peaux de bœufs Or natif.

dessé-

Rois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e

4,39!

// k

Tafia Vessies natatoires chées

// // //

Plumes d'oiseaux. en pâte, Roucou bixine.

// //

bœufs....

Cayenne, le 1

e r

février 1887. Le Chef du service des douanes p. i., E . DELRIEU.

Vu : Le Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG.

109 407

— 113 — N° 160. — DÉCISION au sujet de l'embarquement du personnel et du matériel sur les bâtiments de la station locale. Cayenne.

le 4 février

1887.

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les décisions et a r r ê t é s locaux des 11 août 1879, 11 février 1 8 8 1 , 14 m a r s 1 8 8 2 , 21 août 1883 et 2 8 octobre 1 8 8 4 ; Afin de faire c e s s e r a l'avenir les indécisions qui s e produisent à chaque départ de l'un des b â t i m e n t s de la station locale, DÉCIDE : e r

Article 1 . Le bureau de l'état-major du Gouverneur est chargé de faire connaître les dates des départs de ces bâtiments à MM. les chefs d'administration et de service. Art. 2 . L e s d e m a n d e s d'envoi de matériel ou de p e r s o n n e s seront envoyées, dans le plus bref délai, à l'officier d é t a c h é aup r è s du Gouverneur. Les premières devront parvenir, au plus t a r d , 4 8 h e u r e s au m o i n s avant le départ, et les d e m a n d e s de personnel 3 6 h e u r e s avant ce départ, afin q u e les tables du bord puissent faire d e s provisions en c o n s é q u e n c e . T o u t e s celles qui parviendraient après c e s délais seront irrévocablement refusées. A r t . 3 . Ces d e m a n d e s seront conformes aux modèles ci-dessous: Pour le personnel : GRADES NOMS ET PRÉNOMS.

DESTI-

emplois

NATION.

MOTIFS

du déplacement.

IMPUTATION TABLES.

d e s frais

de passage

— 114 — Pour le matériel : NATURE ( i n d i q u e r si ce sont des barils, caisses, etc. )

DESTINA-

ENCOM-

OBSER-

BREMENT.

VATIONS.

POIDS.

NOMBRE TION.

Art. 4. A l'expiration d e s délais fixés pour l'envoi de ces pièces, le bureau de l'état-major établira un état g é n é r a l qu'il s o u m e t t r a a l'approbation du Gouverneur après e n t e n t e avec le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t . A r t . 5 . Les o r d r e s d ' e m b a r q u e m e n t continueront à être visés par l'officier détaché auprès du G o u v e r n e u r . A r t . 6. Les p e r s o n n e s n ' a p p a r t e n a n t pas au service de l'Etat ou de la colonie, autorisées à p r e n d r e passage s u r les b â t i m e n t s de l'Etat, devront, avant leur e m b a r q u e m e n t , p r e n d r e l'engag e m e n t de verser au T r é s o r le prix de leur passage à b o r d . LE CARDINAL.

№ 1 6 1 . — DÉCISION réglant la composition des de recettes et de condamnations. C a y e n n e , le 5 f é v r i e r

GOUVERNEUR

commissions

1887.

de la Guyane française,

Vu les décrets organiques de l'administration pénitentiaire en dates d e s 16 février, 6 décembre 1 8 7 8 et 2 6 octobre 1882 ; Vu l'arrêté local du 1 mai 1878 ; E n s e m b l e les décisions des 2 4 juin 1 8 8 5 et 17 m a r s 1 8 8 6 , réglant la composition des c o m m i s s i o n s o r d i n a i r e s de recettes et de c o n d a m n a t i o n s pour cette administration ; er

— 115 — Vu la dépêche ministérielle m a n u s c r i t e , n° 10, en date du 3 0 août 1 8 8 6 , critiquant la composition des commissions de r e c e t t e s telle qu'elle a été fixée par les décisions susvisées ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i tentiaire. DÉCIDE : e r

Article 1 . La commission ordinaire des récoltes et des cond a m n a t i o n s sera composée c o m m e suit : P o u r Cayenne : Pour les vivres et les

médicaments.

Le sous-chef du 3 bureau ou, à défaut, le fonctionnaire du m ê m e b u r e a u prenant r a n g i m m é d i a t e m e n t après lui ; Un officier de troupes ; Un médecin de la m a r i n e . Pour

les diverses

matières.

L e sous-chef du 3 bureau ou, à défaut, m ê m e bureau prenant rang i m m é d i a t e m e n t Un c o n d u c t e u r des travaux ou, a défaut, fonctions ; Un c o m m i s - r é d a c t e u r ou un c o m m i s de t e n a n t pas au 3 b u r e a u .

le fonctionnaire du a p r è s lui ; un agent en faisant re

classe,

n'appar-

S u r les p é n i t e n c i e r s : Pour les vivres et les

médicaments.

L'officier d'administration ; Un officier de t r o u p e s ; Un médecin de la m a r i n e . Pour les diverses

matières.

L'officier d'administration ; Un c o n d u c t e u r des travaux ou, a défaut, un agent en faisant fonctions ; Un c o m m i s de l'administration pénitentiaire, à défaut du s u r veillant chef. Art. 2 . Sont abrogées toutes dispositions c o n t r a i r e s à la p r é s e n t e décision.

— 116 — Art. 3 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera c o m m u niquée et enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur de la colonie et au Bulletin officiel de la transportation, Cayenne, le 5 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire,

A. GAILLARD.

N° 162. — DÉCISION. — Nomination de divers de la commission de colonisation.

membres

C a y e n n e , le 8 f é v r i e r 1887, L E GOUVERNEUR

de la Guyane française ;

Vu les décisions des 11 avril 1885 et 4 mars 1886 relatives à la constitution d'une commission chargée de préparer un plan de colonisation et un projet d'emploi d'une subvention a demander a la Métropole ; Vu la délibération de ladite commission en date du 6 jan vier 1887, ensemble la délibération de la commission coloniale du 7 du m ê m e mois ; Vu le départ pour France de MM. Klobb et J e a n n e n e y ; Vu la démission de MM. Lalanne, Godebert et Pertrissart ; S u r la proposition du Directeur de l'Intérieur, DÉCIDE : er

Art. 1 . Sont nommés membres de la commission de colonisation. Les membres de la commission coloniale en exercice, sans désignation de personne : Le président ou, à son défaut, le vice-président de la chambre de commerce ; MM. Saint-Philippe, notaire; le Chef du service des ponts et chaussées ; le Chef du service des travaux pénitentiaires ; Létard, sous-chef de bureau de 1 classe de la Direction de l'Intérieur ; Vivran. professeur au collège laïque; re

—

117 —

A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui sera e n r e g i s t r é e p a r t o u t où besoin sera. C a y e n n e , le 8 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F.

l'Intérieur,

FRIBERG.

N" 1 6 3 . — A R R Ê T É fixant le prix, pour l'année 1 8 8 7 , de la location pour tous les services publics de la colonie qui emploient les transports généraux de l'artillerie. C a y e n n e , le 9 f é v r i e r LE

GOUVERNEUR

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 141 d u r è g l e m e n t s u r le service des d i r e c t i o n s d'artillerie c o l o n i a l e s en d a t e du 16 m a r s 1 8 7 7 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 5 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , n° 1 0 2 , p o r t a n t i n s t r u c t i o n sur le service des t r a n s p o r t s g é n é r a u x de l'artillerie ; S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la marine ; De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Le prix de location pour t o u s les services publics de la c o l o n i e , y c o m p r i s c e l u i des travaux militaires confié à la d i r e c t i o n d ' a r t i l l e r i e , qui e m p l o i e n t les t r a n s p o r t s g é n é r a u x , e s t fixé, pour c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 , c o n f o r m é m e n t au tarif ci-annexé. A r t . 2 . L e s r e m b o u r s e m e n t s s e r o n t effectués d ' a p r è s les divisions d u d i t tarif. A r t . 3 . L ' a u g m e n t a t i o n de 2 3 p . 0/0 s u r les prix des c h a r r o i s , a u t o r i s é s en laveur des p a r t i c u l i e r s , s e r a a p p l i q u é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t aux s o m m e s a t t r i b u é e s aux deux c o m p t e s de r e c e t t e s p r é v u e s a u d i t tarif. e r

— 118 — Art. 4. Le Chef du service administratif de la marine est c h a r g é de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Chef du service

administratif,

de la

marine,

ZULIMA.

TABLEAU

—

— 119 TARIF

A D O P T É POUR 1 8 8 7 . EXTÉRIEUR

EXTERIEUR INTÉRIEUR.

ne rentrant pas.

rentrant.

OBSERVATIONS. au la

profit

de direction.

Prix

de l'État.

de la d i r e c tion.

total.

2 39

Un m u l e t b a t é o u h a r n a c h é a v e c un conducteur

Un c a b r o u e t h conducteur

une mule

2 14

2 12

3 12

5 51

5 2G

profit

Prix

de l'État.

de la d i r e c tion.

total.

3 24

3 12

2 99

3 12

Un m u l e t s e l l é a v e c u n b r i g a d i e r . .

profit

total.

l'État.

6 36

4 14

3 12

7 26

G 44

3 89

3 42

7 01

11 n ' e s t p a s f o u r n i d e m u l e t s s a n s c o n d u c t e u r s , cabrouets sans mulets.

ni de voitures ou

Le b r i g a d i e r m o n t é est f o u r n i e n p l u s d u n o m b r e d e m u l e t s et d e voilures d e m a n d é s e n cession, lorsque le service c é d a n t le j u g e utile p o u r la surveillance du travail. t e s p r i x p o r t é s a u t a b l e a u c i - c o n t r e sont, c a l c u l é s p o u r u n e j o u r n é e do travail de sept h e u r e s , réparties ainsi qu'il suit :

et u n 2 52

3 12

5 05

3 12

3 37

6 49

4 27

3 42

7 39 Q u a t r e h e u r e s le m a t i n .

De s i x à d i x h e u r e s . er

De t r o i s à s i x h e u r e s , d u 1 au 1 juin.

novembre

Un c a b r o u e t à d e u x m u l e s e t u n conducteur

Un c a b r u e t à t r o i s m u l e s conducteur .

cabrouet

deux

quatre

3 41

6 24

mules

13 66

conducteuteurs.....

6 44

12 4 8

18 92

Une voiture à six mules et trois conducteurs..............

bre

deux

mules

9 47

18 72

28 19

1 88

6 24

14 12

conducteur

6 24

10 50

5 16

6 24

44 40

T r o i s h e u r e s le s o i r . . De q u a t r e a s e p t h e u r e s , d u au 1 novembre.

9 36

44 54

G 05

9 36

15 41

42 4 8

20 6 2

9 94

12 4 8

22 42

44 9 2

18 7 2

3 0 64

44 G2

48 72

3 3 34

42 38

6 21

18 62

16 38

G 24

2 2 G2

5 43

Aucune cession n e d o n n e r a lieu prix de la 4/2 j o u r n é e de travail.

a un remboursement inférieur au

Vu :

Cayenne, le 25 janvier 1887. le Directeur administratif L.

juin

C h a q u e h e u r e d e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e s e r a p a y é e à r a i s o n d e 1/7 e n s u s et toute h e u r e c o m m e n c é e s e r a d é c o m p t é e , c o m m e h e u r e e n t i è r e . L o r s q u e f a u t e d e c o n d u c t e u r m i l i t a i r e , il s e r a f o u r n i u n c o n d u c t e u r c i v i l , le p r i x d e la j o u r n é e s e r a a u g m e n t é e d o 2 f r a n c s .

Vu : Le Chef du service

e r

et u n

4 30

4 26

de la m a r i n e

d'Artillerie.

L'Inspecteur-

BARBIEUX.

ZULIMA.

trouvé en Conseil privé dans la séance du 9 février 1887 App

Gouverneur,

L E CARDINAL.

adjoint de la marine LATOUCHE.

chef du service

p . i.,

— 121 — N°

1 6 4 . — ARRÊTÉ service administratif 38,000 francs.

du 8 février 1 8 8 7 ouvrant au Chef de la marine un crédit provisoire

du de

Cayenne, le 9 février 1887. Le

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

française,

Vu la n é c e s s i t é d ' a l i g n e r l e s d é p e n s e s d u c h a p i t r e 9 , Vivres, exercice 1886 ; C o n s i d é r a n t q u e le c r é d i t d é l é g u é p a r le D é p a r t e m e n t e s t insuffisant p o u r a s s u r e r le f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r du s e r v i c e des vivres ; Vu l ' a r t i c l e 21 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 , modifiée p a r celle du 2 2 a o û t 1 8 3 3 , s u r le G o u v e r n e m e n t d e la G u y a n e , et l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e financier d e s colonies ; Vu l ' u r g e n c e ; De l'avis d u C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE :

Il e s t o u v e r t au C h e f du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e , p o u r (aire l a c e a u x d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e 1 8 8 6 , u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e trente-huit mille francs, au t i t r e du c h a p i t r e I X , Vivres, e x e r c i c e 1 8 8 6 . Ce c r é d i t s e r a a n n u l é à l ' a r r i v é e d e l ' o r d o n n a n c e d e d é l é g a tion a l a q u e l l e il a p o u r o b j e t d e s u p p l é e r . L e C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a c o m m u n i q u é et e n r e g i s t r é p a r t o u t où b e s o i n s e r a e t notifié a u t r é s o r i e r - p a y e u r . C a y e n n e , le 9 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE Par Le Chef

du Service

CARDINAL. le G o u v e r n e u r administratif

: de la

marine,

ZULIMA

N° 1 6 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la 2 circonscription de la colonie à l'effet d'élire un membre du Conseil général. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

le 8 f é v r i e r

1887.

française,

Vu le j u g e m e n t r e n d u p a r le C o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s tratif, d a n s sa s é a n c e du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , e t p r o n o n ç a n t

—

122 —

l'annulation des opérations électorales qui ont eu lieu dans la deuxième circonscription (Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile et Roura), le 27 octobre dernier ; Attendu qu'il est par suite, nécessaire de procéder à l'élection d'un conseiller général en remplacement de M. Lanwinsky, dont le mandat a été annulé par le jugement précité ; Vu l'article 20 du décret du 2 3 décembre 1878, portant institution d'un Conseil général à la Guyane ; Sur la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE

e r

Article 1 . Le collège électoral de la deuxième circonscription de la Guyane (Ile-de-Gayenne-Tour-de-l'Ile et R o u r a ) est convoquée pour le dimanche 27 février courant, à sept heures du matin, à l'effet de procéder a l'élection d'un membre du Conseil général. Le scrutin sera clos le même jour, a cinq heures du soir. Si un second tour de scrutin était nécessaire, il y serait procédé de droit le second dimanche après l'élection. Art. 2 . Les élections auront lieu sur la liste arrêtée le 31 mars

1886.

Art. 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 166. — ARRETE relatif au transport des fonds bâtiments de la station locale. C a y e n n e , le 9 l é v r i e r LE

GOUVERNEUR

par

les

1887.

de la Guyane française,

Vu les observations présentées par M. le commandant de la station locale ;

— 123 — Vu les articles 605 à 007 du décret du 31 mars 1862 sur fa Comptabilité publique ; Vu l'article 377 du règlement financier du 14 janvier 1869 : Vu l'article 134 du décret du 20 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ; Vu les dépêches ministérielles des 2 2 avril 1850, 5 août 1875 et 8 août 1885 ; Vu la décision locale du 30 juillet 1885. ARRÊTE : er

Article 1 . Les envois de fonds à effectuer sur un établissement pénitentiaire extérieur, par des bâtiments de la station locale, auront lieu par les soins du trésor. Art. 2 . Le chef d'administration intéressé ou son délégué, en présence du trésorier-payeur et du commandant du bâtiment, l'inspection prévenue, procédera au comptage des fonds déposés au trésor. Art. 3 . Un procès-verbal constatera la nature et le nombre des valeurs à expédier. Ces valeurs seront placées dans une caisse ou dans un baril revêtu des scellés réglementaires et fourni par le service expéditeur. 11 en sera fait rémise au commandant du bâtiment ou à son représentant qui demeure chargé du transport a bord, avec toutes les précautions usitées en pareil cas. Art. 4. Le procès-verbal, dressé en trois expéditions, devra, sans désemparer, être signé par les membres de la commission ayant assisté h l'opération. Une de ces expéditions sera remise au commandant responsable chargé du transport des fonds, la seconde restera déposée au trésor et la troisième sera conservée par le service expéditeur. Art. 5. A l'arrivée sur les pénitenciers, les contenants dont les scellés auront été reconnus intacts, seront livrés par le commandant et à bord même, a l'officier d'administration ou à l'agent-comptable du pénitencier, qui en délivrera récépissé. Art. 6. Le présent arrêté sera communiqué et enregistré partout où besoin sera. Cayenne, le 9 février 1887. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le

Trésorier-Payeur, LÉPINAY.

—124—

N°167.— CIRCULAIRE DU GOUVERNEUR du 9 février 1887 rappelant les dispositions de la circulaire du 5 février 1885 relative à la levée des sacs aux lettres.

Cayenne, le 9 LE

GOUVERNEUR

février 1887.

de la Guyane française,

A l'honneur de rappeler à MM. les commandants des bâtiments de la station locale les dispositions de la décision en date du 5 février 1873, insérée au Bulletin officiel de la Guyane, page 69, et relative a la levée des sacs aux lettres. D'après cette décision, les vaguemestres des bâtiments de l'Etat doivent, avant le départ des navires, venir prendre au bureau de la poste a Cayenne les sacs ou paquets destinés aux établissements extérieurs, savoir : Lorsque le navire devra partir entre sept heures du malin et six heures du soir, une heure avant celle fixée pour l'appareillage ; Lorsque le départ devra avoir lieu entre sept heures du soir et six heures du matin, les sacs seront levés à six heures du soir. Le délégué du commandant du bâtiment de l'Etat en partance donnera reçu sur l'imprimé fourni par le bureau de poste de Cayenne des sacs ou paquets qui lui auront été remis. Le vaguemestre passera ensuite â la direction du port pour prendre les lettres, plis de service, etc. à destination du bâtiment en partance ou des localités que celui-ci doit visiter. f a présente décision sera communiquée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 9 lévrier 1887. LE CARDINAL.

№ 168. — ARRÊTE convoquant le collège électoral de la commune d'Oyapock à l'effet d'élire un membre du Conseil municipal. Cayenne, le 12 févrfe 1887. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la démission offerte par M. Babolin Brixel de ses fonctions de Maire et de conseiller municipal de la commune d'Oyapock ;

— 125 — Vu les décrets des 15 octobre 1879 et 26 juin 1 8 8 4 , Vu l'article 15 de la loi municipale du 5 avril 1 8 8 1 ; Vu les articles 77 et 79 de la m ê m e loi; Attendu qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la c o m m u n e d'Oyapock avant de l'appeler à élire un nouveau Maire ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, ARRÊTS : er

Article 1 . Le collège électoral de la commune d'Oyapock est convoqué pour le dimanche 6 mars 1887. à huit heures du matin, dans une des salles de la mairie, à l'effet de procéder à l'élection d'un membre du Conseil municipal. Le scrutin sera clos le même jour, à cinq heures du soir. Le dépouillement des votes aura lieu immédiatement après la clôture. Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire, il y serait procédé de droit le dimanche suivant. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne le 12 février 1887. LE CARDINAL.

Par le Gouverneur : Le Directeur de l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

N° 169. — ARRÊTÉ. — Application de l'arrêté local du 11 octobre 1886 portant, fixation du prix des rations pour l'année 1887.

Cayenne,

le 13 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les décrets organiques de l'administration pénitentiaire ; Vu l'arrêté local du 11 octobre 1886, a r t i c l e s , portant tarification, pour 1887, des denrées entrant dans la composition des diverses rations de l'administration p é n i t e n t i a i r e ;

—

126

—

Vu la dépêche ministérielle du 29 décembre 1886, n° 3 8 8 , portant approbation de l'arrêté précité du 11 octobre 1886, fixant le prix des rations en 1887 ; Sur la proposition du Directeur de l'administration tentiaire,

péni-

ARRÊTE : er

Article 1 . L'arrêté susvisé du 11 octobre 1 8 8 0 , d é t e r m i nant les prix de revient des diverses rations et cessions de vivres délivrées d a n s la colonie, au compte de l'administration p é n i tentiaire, pendant l'année 1887, aura son effet à partir du 1 février courant. e r

Art. 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et publié partout où besoin sera. Cayenne,

le 13 février 1 8 8 7 . L E CARDINAL. Par le Gouverneur : Lt Directeur

de l'administration A. CAILLARD.

pénitentiaire,

127 —

— ARRETÊ

déterminant

cessions

les

de vivres

l'administration

prix de revient

délivrées

dans

pénitentiaire,

des diverses rations colonie,

pendant

l'année

Ration

compte

personnel

libre

RATION

(agents).

D U TRANSPORTÉ A R A B E .

1888,

QUOTITÉ

PRIX

d e la

hors d u

ration.

Cayenne.

chef-lieu.

DÉSIGNATION DES DENRÉES. C a y e n n e , l e 11 o c t o b r e 1 8 8 7 .

Pain bis (tous les jours).... L'Inspecteur

EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR , GOUVERNEUR de la Guyane française,

octobre 1885,

grammes

0 056

C o n s e r v e s ( le v e n d r e d i I

0 200

0 2G0

Lard salé ( les l u n d i et m e r c r e d i ) .

0 200

0 624

Sel ( t o u s les j o u r s )

0 012

0 013

C h a r b o n d e bois ( tous les j o u r s ).

4 00

0 599

par semaine. . jour.

V i a n d e fraîche

8 40

7 898

I 20

1 128

V i n a i g r e (les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

Prix

d e la r a t i o n )

individuelle. . . .

PRIX

d e la

Cayenne.

nous du

Pain b l a n c (tous les j o u r s )

0 750

Vin I t o u s les jours.) V i a n d e f r a î c h e ( les m a r d i , samedi et d i m a n c h e )

0 50

DESIGNATION

S u c r e ( tous les j o u r s )

0 350 0 017 0 017

C o n s e r v e s (les m e r c r e d i et v e n d r e d i )

0 200

Lard salé ( le l u n d i )

0 200

jours)

jeudi

Café i t o u s l e s j o u r s ) S u c r e ( t o u s les j o u r s ) C o n s e r v e s (le v e n d r e d i )

L a r d s a l é (le l u n d i ) Sel ( t o u s l e s j o u r s )

0 120

PRIX à

du chef-lieu.

7 299

I 043

(1) Ce prix est

CELUI

0 019

0 137

5 25

4 050

0 75

0 580

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

QUOTITÉ d e la ration.

PRIX À Cayenne.

PRIX HORS du chef-lieu

0 200 0 250

1 556 0 237

0 237

H u i l e d ' o l i v e (les l u n d i et v e n d r e d i . Tafia ( t o u s l e s j o u r s )

0 010 6 06

0 037

0 579

V i n a i g r e ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

0 03

0 019

Bois à b r û l e r ( t o u s les j o u r s ) . . . .

0 019 0 137

0 237 0 044

5 25

0 170

H u i l e d ' o l i v e (les l u n d i et v e n d r e d i ) .

0 010

0 037

S a i n d o u x ( t o u s les j o u r s |

0 010

0 100

Prix d e la r a t i o n ! individuelle.. . .

Par

0 012

0 013

0 137

200

par semaine.

5 25

4 808

0 75

0 095

200

0 137 4 106

semaine. par

jour

0 386

0 019

0 03

( p a r j o u r (1)

prévu au BUDGET.

1 200

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

TABLEAU

des opérations

ayant dans

servi

de base

la composition

à l'établissement

de la ration,

du prix

pendant

de revient

des denrées

entrant

l'année 1 8 8 7 .

DENRÉES CON-

FARINE

BACALIAU.

58,535

à 2 0 p . 0 / 0 . à 30 p . 0 / 0 .

RIZ •

SAINDOUX.

SEL.

SUCRE.

VINAIGRE.

TAFIA.

d'olive.

SECS.

rouge.

60,845K k

Prix d ' a c h a t d e s 100 k i los o u l i t r e s

43 00

Valeur des quantités consommées

26,340 75

70,483 59

10,186 38

.271 8 0

324 5 2

52 86

518 40

724 38

Ouillage

Fiet de France

2,432 2 0

VIN LARD SALÉ

11,37l

HUILE

CAFÉ. SERVES.

C o n s o m m a t i o n on 1883.

LÉGUMES

FARINE

115 9 0

472.000

89 59

88,285

31 5 5

29 3 0

27,833 92

138,296 00

59,456

6,530

38,470

167 70

141 2 5

16,913 5 3 10,950 81

54,480 13

28 45

110,095

24 65

27,138 42

2,910

129 50

24,330

10 00

10,305

45 00

16,175

60 00

144,555

47 23

8,715

24 00

3,768 45

2,433 00

4,637 2 5

9 , 7 0 5 00

68,302 24

38 85

54 7 0

78 75

6 3 60

733 79

119 76

•

2,091 60

Pertes et déchets.... 402 8 8

198 77

142 8 2

469 38

322 45

208 29

386 76

473 25

51 4 9

427 13

3 5 00

Condamnations......

Transports dans la colonie

Droits d e

643 89

P r i x d e r e v i e n t d o s 100 kilos o u l i t r e s d o s denrées ou liquides, y c o m p r i s l e s frais généraux

4 5 3 80 18,880 0 0

237 00

2,378 00

2GI 2 0

4,542 8 0

4,403 80

116 40

8 5 3 20

653 9 3

97 90

424 2 7

4,211 0 3

3 2 04

234 6 3

113 3 6

657 0 5

3,268 84

1,628 31

2 2 8 11

427 9 8

3 4 , 6 6 9 7 2 21,154 60 42,436 34

60,165 5 9

34,624 8 7

4,181 82

3,403 5 1

443 74

5,492 00

971 14

611

4 8

8,297 7 6

4,674 24

27,774 84 7 8 , 8 6 3 7 4 4 4 , 4 3 0 2 9

171,455 40

4,229 0 8

3,531 4 0

4 2 5 07

douane...

TOTAUX

668 97

4,014

2,199 49

434 64

4,336 6 5

261 45

477 9 3

4,445 5 5

12,131 2 5

4,098 4 3

425

5 0

4,829 3 6

22,314 7 8

81,265 61

46 8 6

437 7 6

2,704 3 0

47 45

129

6 8

400

5 3

36 96

3 9 30

35 58

579

0 019

B a c a l i a u ( l e s l u n d i et v e n d r e d i ).

0 120

P r i x d e la r a t i o n individuelle

8 40

P a r j o u r (1).

Lard salé ( l e s m a r d i , m e r c r e d , j e u d i , s a m e d i et d i m a n c h e )

0 250

—

1 541

L é g u m e s secs ( les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . . .

Bois à b r û l e r ( t o u s l e s j o u r s )

1 541

0 070

Sel ( t o u s l e s j o u r s )

330

0*700

0 519

0 013

Riz ( t o u s les j o u r s )

0 562

0 024

0 037

0 649

0 180

0 012

037

0 780

0 200

Lard salé ( l e s m a r d i et j e u d i ) . . . .

V i n a i g r e ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

0 237

010

C o n s e r v e s (les m e r c r e d i et s a m e d i ) .

0 200

0 237

250

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

1 505

750

0 250

0 200

0 519

R A T I O N DU T R A N S P O R T É A N N A M I T E ET COOLLE.

Viande fraîche ( d i m a n c h e )

0 050

936

PRIX n o u s

Cayenne.

1 593

0 549

V i n a i g r e (les l u n d i et v e n d r e d i ) . . . B o i s à b r û l e r ( t o u s les jours)

162

0 200 ;

Prix .le la r a t i o n ) par s e m a i n e , i n d i v i d u e l l e . . . . / p a r j o u r (1).

de la

)..

0 936

ration.

0 20

PRIX ROIS . du chef-lieu.

PRIX

à Cayenne.

0 200

4 0

EUROPÉEN,

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

d e la ration.

Lard salé ( m a r d i , j e u d i et d i m a n c h e ) . C o n s e r v e s ( les m e r c r e d i e t s a m e d i ) . B a c a l i a u ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . . . H u i l e d ' o l i v e |lcs l u n d i et v e n d r e d i ) .

I 20

DENRÉES.

DES

0 750

P a i n b i s ( t o u s les j o u r s )

0 017

Par semaine.

TRANSPORTÉ NOIR.

Pain bis o u c o u a c 1660 g r . t o u s les

0 025

Riz ( les j e u d i e t d i m a n c h e )

8 40

(1) Ce prix est celui prévu au budget.

2 597

0 230 0 017

p a r j o u r (1 . .

219

0 003

8 40

„ . , , ,. I par semaine.. P r i x d e la r a t i o n individuelle . . . ( p a r jour (l).

1 907

749

QUOTITÉ

C h a r b o n d e bois ( tous les j o u r s ) .

0 137

chef-lieu.

B a c a l i a u ( les l u n d i et v e n d r e d i 1

0 013

0 50

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

f 6 6

013

0 137

0 678

(les m a r d i , j e u d i ,

f V i n a i g r e ( t o u s les j o u r s )

1 200

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

0 012

par s e m a i n e

RATION

Article 1 . Les prix de revient des diverses rations de vivres délivrées dans la colonie, sont fixés comme suit :

S Cayenne.

0 019

QUOTITE

DÉSIGNATION DES DENREES.

0 019

Bois à b r û l e r ( t o u s l e s j o u r s )

MILITAIRE

ration.

samedi et d i m a n c h e )

PRIX n o u s du chef-lieu.

0 056

0 03

Café ( t o u s les

ARRÊTE :

jours)

0 750

De l'avis du Conseil privé,

prix

0 050

0 595

mercredi,

Sel (tous les jours)

R A T I O N DU T R A N S P O R T É

QUOTITE de la ration.

0 120

0 017

S u c r e b r u t ( t o u s les

0 047

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

d u P E R S O N N E L L I B R E (officier f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s ) .

0 120

\ les l u n d i e t V e n d r e d i . Huile d'olive) ( t o u s les j o u r s . Café ( tous les j o u r s )

Sucre brut (tous les j o u r s )

tentiaire p . i. ;

Ration

0 104

0 017

0 070

Pain blanc ( tous les j o u r s )

Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i -

0 104

Riz (les j e u d i et d i m a n c h e ) L é g u m e s s e c s (les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . .

0 017

DESIGNATION DES DENREES.

de lard salé ; Un la décision locale du 5 août 1886. prise en exécution des dispositions contenues dans la dépêche ministérielle du 2 5 m a r s 1886 précitée ;

0 037

0 008

0 120

Café ( t o u s les j o u r s )

QUOTITE

de Conserves aux noirs, les mercredi et samdi, en remplacement

0 170

0 037

Bacaliau ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

déterminant le prix de revient

Vu la décision locale du 2 4 avril 1 8 8 6 , allouant deux jours

0 170

0 010

2 597

R A T I O N RTE S U R V E I L L A N T

ration de couac allouée aux condamnés noirs ;

0 120

0k250

par

juillet 1 8 8 6 , réduisant à 6 0 0

0 014

C o n s e r v e s ( les m a r d i , jeudi, samedi )

compte de l'administration pénitentiaire ;

0 237

0 044

1 967

des diverses rations et cessions délivrées dans la colonie au

Vu la décision locale du 1

1 038

0l 5 0

Prix d e la r a t i o n individuelle. . .

Vu la dépêche ministérielle du 2 5 mars 1886, prescrivant de toujours se maintenir dans les prévisions budgétaires pour les prix des ratiens délivrés par l'administration pénitentiaire;

1 038 0 237

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

Ensemble les décisions locales des 2 6 et 2 9 mars 1883 ; Vu l'arrêté du 7

0 200 0 250

V i a n d e fraîche ( le d i m a n c h e )

e r

Vu la décision locale, en date du 2 6 mars 1 8 8 1 , rendue en exécution de la dépêche précitée ;

0 649

1 662

s a m e d i et d i m a n c h e )

Vu la dépêche ministérielle du 11 janvier 1 8 8 1 , au sujet de l'application au personnel de l'administration pénitentiaire de la Guyane, de l'arrêté de la Nouvelle-Calédonie en date da 2 8 janvier 1875 ;

0K 750

(les mardi, jeudi,

PRIX HORS du chef-lieu.

2 162 0 612

0 750 0 250

P a i n b l a n c ( t o u s les j o u r s ) Viande fraîche

Vu la décision locale du 12 juillet 1880, prescrivant l'application, à compter du 1 j u i l e t de la même année, des états présentant le prix de revient des diverses rations délivrées dans la colonie ;

PRIX à Cayenne.

QUOTITÉ de la ration.

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

485 85

155 9 9

9 6

1 556

4 106

— TABLEAU

déterminant

—

le prix de revient du pain blanc, du pain bis, de aux rationnaires de l'administration pénitentiaire,

DENRÉES.

LIEUX D E S DÉLIVRANCES.

128

PAIN BLANC

la viande fraîche et du combustible pour l'année 1 8 8 6 .

délivrés

COMBUSTIBLE.

VIANDE

PAIN BIS

BOIS A BRULER

CHARBON

(le s t è r e d e

de bois

OBSERVATIONS.

fraîche (prix des

( prix des (prix des

100 k i l o s ) .

1 0 0 kilos).

525 kilos).

100 k i l o s ) .

l'hectolitre.

Le p r i x d u p a i n b l a n c à C a y e n n e est c e l u i d u m a r c h é p a s s é a v e c le fournisseur. L é p r i x d u p a i n b i s à C a y e n n e r é s u l t e d e l ' e m p l o i d e 8 4 5 0 0 d elafarineà20p.0/0. a u g m e n t é de 9 francs p a r 100 k i l o g r a m m e s d e p a i n f a b r i q u é , d' après le marché fournisseur. k

Le p r i x d u p a i n b l a n c s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s c o m p r e n d la valeur de 80 kilogr. d e f a r i n e à 30 p . 0 / 0 , a u g m e n t e d e s frais g é n é r a u x et d e la v a l e u r d u sel et du bois e m p l o y e s a sa f a b r i c a t i o n . Celui d u p a i n b i s c o m p r e n d la v a l e u r d e 81 kil. 600 de farine à 20 p . 0 / 0 . a u g m e n t é d e s frais g é n é r a u x et d e la v a l e u r d u sel et d u bois emplo-és à sa fabrication.

Cayenne.

41 18

57 5 0

245

Le p r i x d e la v i a n d e f r a î c h e a u chef-lieu est c e l u i d u m a r c h é passé avec le Celui d e la v i a n d e s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s r é s u l t e d e s o p é r a t i o n s

Consommation

8 55

2 14

annuelle.

93,000 000

P r i x d ' a c h a t d e s 1O0 k i l o s . Pénitenciers

3 0 39

34 0 5

fournisseur. suivantes :

2 4 5 00

239 7 2 Valeur des quantités c o n s o m m é e s .

227,850 00 P e r t e s et d é c h e t s .

7,317 00

Condamnations

520

F r a i s de t r a n s p o r t .

5,850 00

Total..

241,537 00

P r i x d e r e v i e n t d e s 100 k i l o s , y c o m p r i s les frais g é n é r a u x .

Art. 3 . Les tarifs ci-après serviront au remboursement de la valeur des cessions de vivres et objets divers effectuées dans la colonie :

PRIX DES CESSIONS

DÉSIGNATION DES O B J E T S .

UNITÉ.

Barriques à v i n . . a Cayenne

Barils à farine.

de 5 kilogr.. de 0

AUX services publics

1 25

le b a r i l .

0 63

0 50

0 49

0 45

la b o u t e i l l e ,

0 06

0 05

la b o î t e .

3 23

2 58

idem.

Bouteilles en v e r r e .

B o i t e s e n tôle é t a m é e .

AUX OFFICIERS, fonctionnaires, employés, agents et p a r t i c u l i e r s .

la b a r r i q u e .

s u r les p é n i t e n c i e r s .

1 00

kilogr..

idem,

5 98

4 78

de 5 kilogr..

idem.

6 90

5 52

Le m i l l i e r .

6 25

5 00

Caisses à h u i l e , à s a i n d o u x , etc

la c a i s s e

0 49

0 45

Cornes de bœufs

la paire.

0 49

0 15

la d a m e - j e a n n e

3 94

3 45

la p i è c e .

26 8 3

21 4 6

52 43

41 70

Boites à saindoux et a conserves dessoudées.

Dames-jeannes de 43 à 45 litres Pièces d ' u n e Pièces d e deux

idem.

Peaux de bœufs

la p e a u .

11 25

9 00

le s a c .

0 19

0 15

le q u a r t .

0 19

0 45

le b o u c a u t .

0 19

0 45

Sacs à l é g u m e s Quarts à salaisons Boucauts

Art 3 . Le présent arrêté n'aura son effet qu'après approbation ministérielle et sera suivi intervenu.

jusqu'à

q'un

nouvel arrêté soit

Art. 4. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et publié partu où besoin sera. Cayenne, le 11 octobre 1886. LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :

Vu : L'Inspecteur

de la

marine,

Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire

p. i.,

PIERRET.

MERME.

Proposé à l'approbation du Sous-Secrétaire d ' É t a t : Le Chef de bureau

de l'administration

DE LAVERGNE. APPROUVÉ :

Le Sous-Secrétaire

d'État A.

au ministère

de la marine et des colonies

DE LA P O R T E .

pénitentiaire,

259 7 2

— 129 — № 170. — DÉCISION troupeau de réserve, viande fraîche.

fixant, par suite de l'épuisement du à deux fois par semaine la ration de Cayenne,

L E GOUVERNEUR de la Guyane

le 16 f é v r i e r

1887.

française,

Vu le retard qui se produit dans l'arrivée du vapeur DieuMerci, attendu de l'Orénoqùe avec un c h a r g e m e n t de bœufs p o u r M. L a l a n n e , adjudicataire de la fourniture de viande fraîche aux divers services de la colonie ; Vu l'épuisement du troupeau de réserve, réduit à l'heure actuelle a seize têtes ; Attendu qu'il est difficile de se procurer dans la colonie le bétail nécessaire pour assurer le service des rationnaires d a n s les conditons normales ; Vu la lettre de ce fournisseur en d a t e d'hier, dans laquelle, rendant compte de sa situation, il expose l'impossibilité de c o n tinuer s e s délivrances c o n f o r m é m e n t à son m a r c h é ; Attendu qu'il importe de p r e n d r e des m e s u r e s pour a s s u r e r les besoins des malades de l'hôpital et de l'hospice du camp Saint-Denis, et la s u b s i s t a n c e des troupes et des m a r i n s de la subdivision navale dans les conditions les moins défavorables ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et du Chef «lu service administratif de la m a r i n e , DÉCIDE : e r

Article 1 . J u s q u ' à nouvel o r d r e et à partir de ce jour les délivrances de viande fraîche à Cayenne auront lieu deux fois par s e m a i n e , les dimanches et les jeudis, aux troupes, aux m a rins et au personnel libre ayant droit à la ration. Les c o n s e r v e s de bœuf leur seront délivrées les autres j o u r s de la semaine tant à Cayenne que sur les pénitenciers. Art. 2 . La ration de viande fraîche délivrée les d i m a n c h e s aux transportés est s u p p r i m é e , tant à Cayenne que s u r les p é nitenciers et remplacée p a r des c o n s e r v e s , lard salé ou a u t r e s d e n r é e s alimentaires, suivant les ressources de l'administration pénitentiaire et la religion des t r a n s p o r t é s . A r t . 3 . Les deux rations de viande fraîche supprimées seront remplacées pour le service pénitentiaire dans l'alimentation du personnel libre p a r des conserves ou du lard salé suivant la 10

—

130

—

situation de l'approvisionnement de c h a c u n e de ces deux denrées. A r t . 4. A titre de compensation et pour bonifier l'ordinaire, les rationnaires de l'artillerie et de l'infanterie de m a r i n e , tant à Cayenne q u e s u r les p é n i t e n c i e r s , r e c e v r o n t u n e allocation de c i n q u a n t e c e n t i m e s pour chaque ration de conserve délivrée a la place de viande fraîche. Art. 5 . Les délivrances de viande fraîche a l'hôpital militaire et à l'hospice du camp Saint-Denis c o n t i n u e r o n t , c o m m e p a r le p a s s é , a ê t r e faites tous les j o u r s . Art. 6. La p r é s e n t e décision aura son effet pour Cayenne a partir de d e m a i n 17 et pour les p é n i t e n c i e r s du j o u r d e sa notification. Art. 7. Le C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le D i r e c t e u r d e l'administration pénitentiaire et le Chef du service a d m i n i s tratif de la m a r i n e sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution de la p r é s e n t e décision, qui sera c o m m u n i q u é e et enregistrée partout où besoin s e r a . C a y e n n e , le 16 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Commandant supérieur troupes,

des

Le Directeur

LA P R A I R I E . Le Chef du service

de, l'administration pénitentiaire,

A. C A I L L A R D . administratif

marine,

ZULIMA

N° 1 7 1 . — ARRÊTÉ portant qu'un crédit, de 1 5 , 0 0 0 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire. C a y e n n e , l e 17 LE

GOUVERNEUR

février

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1 8 8 2 sur le r é g i m e financier des colonies ; Vu la loi du 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 et le décret du 19 du m ê m e mois ;

—

131

—

Vu la d é p ê c h e ministérielle du 31 t i m b r é e Cabinet ; A t t e n d u q u e les avis d ' o r d o n n a n c e s ne s o n t pas p a r v e n u s d a n s la colonie s u r e r l ' a c q u i t t e m e n t des d é p e n s e s de tiaire, au titre d e l'exercice 1 8 8 7 ;

d é c e m b r e 1 8 8 6 , n° 1 7 , de d é l é g a t i o n s de c r é d i t s et qu'il est u r g e n t d'asl'administration péniten-

Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . Le crédit ci-après est o u v e r t au D i r e c t e u r de l'adm i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , savoir : S o l d e d e s a g e n t s d e s Vivres et du M a t é r i e l , c i . . . l 5 , 0 0 0 0 0 A r t . 2 . Ce crédit sera a n n u l é par le fait seul de l ' a r r i v é e d a n s la colonie des avis d ' o r d o n n a n c e s d e délégations du M i n i s t r e . A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin s e r a et notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 17 février 1 8 8 7 . f

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de A.

l'administration

pénitentiaire,

CAILLARD.

N° 1 7 2 . — ARRÊTÉ autorisant un prélèvement de la somme de 7 5 , 0 0 0 francs sur la caisse de réserve. C a y e n n e , le 1 9 f é v r i e r LE

GOUVERNEUR

1887.

d e la G u y a n e française,

Vu la prévision i n s c r i t e an b u d g e t de l'exercice 1 8 8 6 au t i t r e R e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s , Prélèvement sur la caisse de réserve; C o n s i d é r a n t que les r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s d e cet e x e r c i c e n e p e r m e t t e n t p a s de faire face a toutes les d é p e n s e s dudit e x e r c i c e ; Vu l'article 9 9 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le s e r v i c e financier d e s colonies ; S u r la p r o p o s i t i o n d u Directeur de l ' I n t é r i e u r ; Vu l ' u r g e n c e et sauf ratification e n Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est prélevé s u r la caisse d e r é s e r v e , p o u r ê t r e v e r s é e au b u d g e t du S e r v i c e local, exercice 1 8 8 6 , la s o m m e d e

— 132 — soixante-quinze mille francs, on vue d e s o l d e r les d é p e n s e s d e cet e x e r c i c e . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r et e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a . CAYENNE, le 19 f é v r i e r 1 8 8 7 .

LE Par Le

CARDINAL,

le G o u v e r n e u r :

Directeur F.

N° 1 7 3 . — ARRÊTÉ rapportant glant la prime à accorder aux se fixer dans la colonie.

l'Intérieur,

FRIBERG.

celui du 5 juin travailleurs qui

C a y e n n e , l e 28 LE

GOUVERNEUR

de la Guyane

février

1884, r e viendraient 1887.

française,

Vu l'arrêté du 5 juin 1 8 8 4 , r e n d u p a r suite de d é l i b é r a t i o n s d u Conseil général d e s 2 2 et 2 3 d é c e m b r e 1 8 8 3 et réglant l e s c o n d i t i o n s relatives a la p r i m e à l'introduction de t r a v a i l l e u r s libres ; Vu la nouvelle délibération d e celte a s s e m b l é e en d a t e du 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , c o n c e r n a n t l'immigration non r é g l e m e n t é e et p r o n o n ç a n t p o u r l'avenir le retrait d e la p r i m e e n q u e s t i o n ; S u r la proposition du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; LE Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE r

Article rapporté.

L ' a r r ê t é susvisé du 5 juin 1 8 8 4 est et d e m e u r e

Art. 2 . A u c u n e p r i m e au t i t r e c i - d e s s u s n e sera a c c o r d é e d o r é n a v a n t aux i m m i g r a n t s libres qui c o n t r a c t e r o n t de n o u veaux e n g a g e m e n t s . A r t . 2 . L e s primes déjà a c q u i s e s ou plutôt r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t e s an b u r e a u d e l ' i m m i g r a t i o n s e r o n t p a y é e s , j u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 , dans les c o n d i t i o n s p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .

— 133 — Art. 4 . Le Directeur de l'Intérieur est c h a r g é de l ' e x é c u tion du présent a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par Le

le G o u v e r n e u r :

Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 1 7 4 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général relative à un nouveau décret sur les mesures à prendre à l'égard des personnes atteintes de la lèpre. C a y e n n e , le 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e

française.

Vu le vœu é m i s par le Conseil général d a n s sa séance du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 4 , et t e n d a n t a réviser la législation locale s u r les l é p r e u x , r é g l é e par le décret colonial du 2 1 août 1 8 4 0 ; Vu le procès-verbal de la c o m m i s s i o n n o m m é e par décision d u 3 0 m a r s 1 8 8 3 , à l'effet de procéder à ce travail de révision ; Vu le d é c r e t colonial du 2 4 août 1 8 4 0 ; Vu la délibération du Conseil général du 17 n o v e m b r e 1 8 8 6 , a d o p t a n t le projet de décret élaboré par la commission susvisée du 3 0 m a r s 1 8 8 3 ; Sur la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE ; er

Article 1 . Est rendu p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e , sous r é s e r v e de l'approbation du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , la délib é r a t i o n susvisée du 17 d é c e m b r e 1 8 8 6 du Conseii g é n é r a l . A r t . 2 . Le d é c r e t colonial du 2 4 août 1840 est provisoirem e n t abrogé et remplacé par la r é g l e m e n t a t i o n suivante : 1° La lèpre, v u l g a i r e m e n t appelée à la Guyane mal rouge, d o n n e lieu à la s é q u e s t r a t i o n de t o u t e p e r s o n n e qui eu est atteinte.

— 134 — La s é q u e s t r a t i o n est la mise en dépôt du m a l a d e d a n s un lieu à ce d e s t i n é , s a n s a u c u n e c o m m u n i c a t i o n d i r e c t e avec l ' e x t é r i e u r . La s é q u e s t r a t i o n ne p e u t finir q u ' a p r è s g u é r i s o n parfaite, l é g a l e m e n t c o n s t a t é e , sauf les exceptions p o r t é e s a u x a r t i c l e s 6 et 8 c i - a p r è s ; 2° Si la p e r s o n n e r e c o n n u e lépreusejustifie d e r e s s o u r c e s suffisantes p o u r se procurer les s o i n s q u e n é c e s s i t e n t son é t a t , elle s e r a , s u r sa d e m a n d e , dispensée de l ' i n t e r n e m e n t d a n s la l é p r o s e r i e p a r la c o m m i s s i o n s a n i t a i r e . Dans le délai qui sera fixé par c e l t e c o m m i s s i o n , elle d e v r a s e r e t i r e r h o r s d e la ville de C a y e n n e , à u n e d i s t a n c e qui ne p o u r r a - ê t r e m o i n d r e de deux k i l o m è t r e s et, hors d e s b o u r g s , à u n e distance q u i devra ê t r e au m o i n s de un k i l o m è t r e . T o u t e c o n t r a v e n t i o n d û m e n t c o n s t a t é e à la disposition précéd e n t e e n t r a î n e r a d e plein droit l ' i n t e r n e m e n t d u l é p r e u x à la p r e m i è r e récidive ; 3° Une c o m m i s s i o n s a n i t a i r e et p e r m a n e n t e à C a y e n n e e s t composée : (a) Du m a i r e d e la ville d e Cayenne, à son d é f a u t , d e l'un d e ses adjoints, p r é s i d e n t ; (b) Du m é d e c i n c h a r g é en c h e f du service d e s a n t é ; (c) De deux m é d e c i n s ou officiers de s a n t é civils, e t , à défaut, d e d e u x officiers d e s a n t é a t t a c h é s au service de la colonie ; (d) D ' u n m a g i s t r a t en e x e r c i c e ; (e) D'un h a b i t a n t n o t a b l e ( plutôt d ' u n c o n s e i l l e r g é n é r a l ) d é s i g n é p a r le Conseil ; (f) E t d ' u n chef d e b u r e a u de la Direction d e l ' I n t é r i e u r , d o n n e r a son avis, en forme d e décision, s u r l'état h y g i é n i q u e d e t o u t e p e r s o n n e qui lui sera p r é s e n t é e par o r d r e du chef d e l'administration intérieure ; 4 ° La c o m m i s s i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r q u ' a v e c le c o n c o u r s des sept m e m b r e s d o n t elle se c o m p o s e . E n c a s d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d ' u n ou d e p l u s i e u r s m e m b r e s , il sera pourvu à leur r e m p l a c e m e n t p r o v i soire p a r le G o u v e r n e u r . La décision, pour pouvoir m o t i v e r la s é q u e s t r a t i o n , d e v r a r é u n i r u n e majorité de cinq voix a u m o i n s . 5° La décision, a fin d e s é q u e s t r a t i o n , n e s e r a définitive et e x é c u t o i r e q u ' a p r è s l'approbation du G o u v e r n e u r en Conseil privé ;

— 135 — 6° T o u t e p e r s o n n e a r r i v a n t d a n s la colonie qui sera soupç o n n é e d ' ê t r e atteinte de la lèpre, sera s o u m i s e i m m é d i a t e m e n t à la visite de la c o m m i s s i o n s a n i t a i r e . S i c i l e e s t r e c o n n u e l é p r e u s e , et si elle n ' a p p a r t i e n t pas à la colonie à titre d ' h a b i t a n t ou d ' e m p l o y é , elle pourra ê t r e placée à ses frais d a n s la l é p r o s e r i e , ou se c o n f o r m e r aux dispositions de l'article 2 , § 2 , sinon elle sera r é i n t é g r é e à bord du navire qui l'aura a m e n é e lorsqu'il effectuera son d é p a r t . S i , au c o n t r a i r e , elle est originaire de la colonie, elle sera s o u m i s e au r é g i m e c o m m u n défini par les a r t i c l e s 1 et 2 ; 7° La g u é r i s o n c o m p l è t e pour pouvoir m e t t r e fin à la séquest r a t i o n ou à l'éfoignement sera c o n s t a t é e selon les formes et avec l'approbation é n o n c é e s aux articles 3 et 5 ; 8° Il est loisible au l é p r e u x de faire cesser sa séquestration e n s o r t a n t de la colonie ou en se c o n f o r m a n t aux dispositions d e l'article 2 , § 2 ; 9° Un m é d e c i n sera affeclé s p é c i a l e m e n t au service d e la léproserie. L e s lépreux s e r o n t n o u r r i s , e n t r e t e n u s et traités aux frais d e la colonie ; 10° La s é q u e s t r a t i o n n'enlève ou n e s u s p e n d pas à l'égard d e s l é p r e u x l ' e x e r c i c e des d r o i t s qui l e u r sont garantis par l e s lois en vigueur d a n s la colonie, en t a n t q u e l'exercice de ces d r o i t s est c o m p a t i b l e avec l'état du s é q u e s t r é et les g a r a n t i e s s a n i t a i r e s q u e le p r é s e n t a r r ê t é a p o u r but d ' a s s u r e r ; 11° T o u t individu d é s i g n é c o m m e lépreux sera t e n u de se p r é s e n t e r a la c o m m i s s i o n instituée par l'article 3 du p r é s e n t a r r ê t é aux j o u r et h e u r e indiqués d a n s l'ordre qui en sera d o n n é par lu chef de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u r e . En cas de non c o m p a r u t i o n , le c o n t r e v e n a n t sera puni des p e i n e s de police ; en c a s de récidive, il p o u r r a , en o u t r e , ê t r e a m e n é devant la commission par la force publique ; 12° T o u t e p e r s o n n e c o n v a i n c u e d'avoir facilité l'évasion d ' u n l é p r e u x ou d'avoir, s a n s permission écrite de l'autorité c o m p é t e n t e , c o m m u n i q u é d i r e c t e m e n t avec lui, sera passible des p e i n e s p o r t é e s en l'article 1 3 du p r é s e n t a r r ê t é ; 13° L ' a d m i n i s t r a t i o n locale est c h a r g é e de pourvoir par d e s règlements particuliers : 1° A la r e c h e r c h e d e s individus s o u p ç o n n é s d e lèpre et à la t r a n s m i s s i o n d e s o r d r e s de se p r é s e n t e r à la commission s a n i taire ;

— 136 — 2° A la translation de ces individus à Cayenne et aux m e s u r e s provisoires et de précaution à p r e n d r e à leur égard ; 3° Aux o r d r e s et i n s t r u c t i o n s à t r a n s m e t t r e aux divers agents de l'autorité ; 4° A ia nomination des deux officiers de s a n t é , du magistrat et de l'habitant notable faisant partie de la commission s a n i taire ; à la suppléance d e s m e m b r e s t e m p o r a i r e m e n t a b s e n t s ou e m p ê c h é s ; 5° A la tenue des registres de la commission sanitaire et aux rapports de celte commission avec l'autorité ; 6° Aux formalités à suivre pour la présentation à la c o m mission sanitaire des personnes s o u p ç o n n é e s de lèpre et pour l'exécution des décisions de cette commission ; 7° A la police et au régime i n t é r i e u r d e la léproserie ; 8° Au p l a c e m e n t et à la surveillance de divers a ge nts ; 9° Aux visites et rapports à faire par les officiers de s a n t é ; 10° A la t e n u e des r e g i s t r e s pour constater les m o u v e m e n t s de l'établissement ; 11° Aux rapports des particuliers avec les individus s é q u e s t r é s et au mode de communication e n t r e eux ; 42° A l'établissement, s'il y a lieu, d'un poste militaire ; 13° Et g é n é r a l e m e n t de toutes les a u t r e s m e s u r e s d'ordre et de s û r e t é que les circonstances pourront r é c l a m e r ; 14° Et aux diverses peines de police à établir pour a s s u r e r et sanctionner l'exécution des diverses dispositions r é g l e m e n taires. Art. 3 . L e Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le

Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG.

— N° 175. —

ARRÊTÉ

137 —

instituant collège de

une école Cayenne.

professionnelle

C a y e n n e , le 28 février 1887. LE

GOUVERNEUR de la Guyane

française,

Vu l'article 3 5 de l'ordonnance du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la délibération du Conseil général en date du 1 6 décembre 1886 ; Vu les résolutions adoptées par l e comité d'instruction p u blique dans les séances en date des 14 janvier et 15 février, e n v u e de l'organisation au collège de Cayenne d'une école professionnelle ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : er

Article 1 . U n e école professionnelle est instituée au collège de Cayenne. Art. 2 . Ladite école comprendra pour le m o m e n t , sauf les modifications progressives à introduire, u n e installation pour quatre menuisiers, quatre m é c a n i c i e n s ajusteurs et quatre forgerons qui recevront les principes é l é m e n t a i r e s de la première année d'études. Douze é l è v e s pourront en c o n s é q u e n c e suivre j o u r n e l l e m e n t , les d i m a n c h e s e x c e p t é s , les cours dont la durée sera fixée à une heure. Art. 3 . En vue de se renfermer dans la limite d e s crédits alloués pour l'organisation de ladite école professionnelle et jusqu'à ce que la période d'organisation et d'essais soit terminée, un personnel provisoire sera chargé d'assurer le fonctionnement du service. Ce personnel comprendra pour l'année entière : 1° Un professeur détaché d e la direction d'artillerie auquel sera allouée une indemnité annuelle fixée à . . . 1 , 1 6 4 0 0 net ; 2° Un professeur de dessin d'imitation qui r e cevra à litre d'indemnité annuelle pour l e s heures s u p p l é m e n t a i r e s , une s o m m e de 388 00 3° Un professeur de dessin graphique qui recevra à titre d'indemnité annuelle pour l e s heures supplémentaires, une s o m m e de 388 0 0 f

— 138 — 4° Doux surveillants détachés de la direction d'artillerie auxquels seront allouées des indemnités individuelles annuelles de 5 8 2 francs net, soit au total 5° Un garçon de service qui sera chargé de l'entretien des salles et du matériel et recevra a ce titre une indemnité annuelle de Total des dépenses du personnel pour l'année.

1,164

232 80 3.336 80

Les d é p e n s e s concernant la partie « matériel » s'élèveront approximativement, d'après les devis établis, à la s o m m e ronde de 3 , 5 0 0 francs y compris les r é p a r a t i o n s , achats de bois, fer, charbon, outils, etc. A r t . 4 . D'après l'excédent restant disponible sur le crédit alloué et au fur et à m e s u r e de la constatation des résultats o b t e n u s , le chiffre des élèves admis à suivre les cours de l'école professionnelle p o u r r a être a u g m e n t é . Il pourra, en o u t r e , être créé une section de c o n d u c t e u r s , a r p e n t e u r s , a g e n t s voyers, mais celle création est s u r b o r d o n n é e à l'importance que pourront prendre u l t é r i e u r e m e n t les c o u r s et aux connaissances exigées des élèves qui s'offriront pour les suivre. A r t . 5 . Les cours de l'école professionnelle du collège de Cayenne devant comporter un e n s e i g n e m e n t sérieux, ne p o u r r o n t y ê t r e admis que les élèves âgés de 1 2 ans au m o i n s . A r t . 6 . Ladite organisation provisoire qui aura son effet à compter du 1 m a r s 1887, étant susceptible de r e m a n i e m e n t s u l t é r i e u r s , suivant les circonstances et les besoins, le présent a r r ê t é tiendra lieu j u s q u ' à nouvel o r d r e de base primitive d'organisation. Les cours de l'école professionnelle ayant été o u v e r t s , a titre d'essai, depuis le 1 février 1887, les indemnités prévues par le présent a r r ê t é pour le personnel indiqué ci-dessus seront payées à compter de cette d a t e . A r t . 7. En ce qui concerne l'école des arts et m é t i e r s d o n t la réouverture a été d e m a n d é e par l'assemblée locale dans sa séance précitée du 16 d é c e m b r e 1 8 3 6 , la direction d'artillerie c o n t i n u e r a à recevoir les apprentis des diverses professions d a n s les conditions habituelles, conformément aux m e s u r e s prises à cet effet par M. le directeur d'artillerie e r

e r

— 139

—

A r t . 8 . L e D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 8 février 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F . D E FRIBERG.

1 7 6 . — ARRÊTÉ portant ouverture au Directeur de l'Intérieur, au chapitre XIII, section 2 , article 1 , paragraphe 1 du budget local, exercice 1 8 8 6 , d'un crédit supplémentaire de la somme de 1 0 , 7 3 0 francs. e r

e r

C a y e n n e , le 28 février 1887. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r t i c l e 4 9 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 ; Vu la d é l i b é r a t i o n d e la c o m m i s s i o n c o l o n i a l e en d a t e du 21 février 1 8 8 7 d o n n a n t un avis favorable a l ' o u v e r t u r e d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 , 7 3 0 f r a n c s au c h a p i t r e X I I I , a r t i c l e 1 , s e c t i o n 2 , p a r a g r a p h e I du b u d g e t du s e r v i c e local de l ' e x e r cice 1 8 8 6 . « R e m b o u r s e m e n t de d r o i t s i n d û m e n t perçus ; » e r

E R

S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r . De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . Il e s t o u v e r t au D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r au c h a p i t r e X I I I , s e c t i o n 2 , a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 du b u d g e t du s e r v i c e local d e 1 8 8 6 , u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 1 0 , 7 5 0 francs d e s t i n é à c o u v r i r le m o n t a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s effectués p e n d a n t l ' a n n é e 1 8 8 6 , au t i t r e d e s d r o i t s i n dûment perçus. e r

e r

—

140 —

A r t . 4 . Le Directeur de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 .

CARDINAL.

Par

le G o u v e r n e u r :

Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 177. — ARRÊTÉ interdisant la vente à la Guyane de la bière contenant de l'acide salicylique. C a y e n n e , le 28 février LE

GOUVERNEUR

française

1887.

de la Guyane française,

Vu l'article 1 0 8 , § 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1828; Vu, à titre consultatif, la circulaire du Ministre de l'agricult u r e et du c o m m e r c e en d a t e du 7 février 1 8 8 1 , rappelant l'avis formulé par le laboratoire municipal de la ville d e Paris s u r l'acide salicylique et invitant les préfets a p r e n d r e d a n s le r e s sort d e leur préfecture, des a r r ê t é s pour i n t e r d i r e « la vente « de toute s u b s t a n c e a l i m e n t a i r e , liquide ou solide, c o n t e n a n t « u n e q u a n t i t é q u e l c o n q u e d'acide salicylique ou de l'un de « ses dérivés ; » A t t e n d u qu'il résulte de l'analyse a laquelle s ' e s t livrée la c o m m i s s i o n d'hygiène et de s a l u b r i t é publique q u e c e r t a i n e s bières ont été r e c o n n u e s salicylées ; Vu la d e m a n d e du p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n d'hygiène t e n d a n t à faire i n t e r d i r e la vente de ces b i è r e s d o n t l'usage ne p e u t q u ' ê t r e nuisible à la s a n t é publique ; S u r la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis d u Conseil p r i v é , ARRÊTE : er

Article 1 . Est i n t e r d i t e d a n s la colonie l ' e n t r é e de toute b i è r e c o n t e n a n t de l'acide salicylique ou l'un de ses d é r i v é s . A r t . 2 . Un délai d e six m o i s , à partir de la date du p r é s e n t a r r ê t é , est a c c o r d é à MM. les négociants et débitants de la

— 141 — colonie pour écouler leur stock d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . Ce délai passé, toutebière qui, à l'analyse, accuserait un mélange salicylique ou l'un de ses dérivés serait saisie et les d é l i n q u a n t s poursuivis conformément à la loi. Art. 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie. Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 . L E CARDINAL P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F . DE F R I B E R G .

N° 1 7 8 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire délibération du Conseil général sur la liberté et l'abattage bétail dans (a colonie. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

le 2 8 f é v r i e r

la du

1887.

p. i. de la Guyane française,

Vu le vœu émis par le Conseil général dans sa séance du 9 décembre 1886 et tendant a obtenir l'abrogation de la disposition interdisant l'abattage des vaches au-dessous de dix a n s et des veaux a u - d e s s o u s de trois ans ; Vu l'article 7 du décret colonial du 3 0 janvier 1 8 8 6 , ainsi conçu : « Article 7. Aucune vache ne peut être livrée a la bouche« rie, sous aucun prétexte, a peine de confiscation et d'une « amende de 100 francs applicable a chaque délinquant et à « chacun des agents de police ou autres qui auraient souffert « ou permis l'abattage et le débit. » Sur la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . Est rendue provisoirement exécutoire, sous r é serve de l'approbation du Président de la République, la délibération susvisée du 9 décembre 1886 du Conseil général.

— 142 — A r t . 2 . Est abrogé l'article 7 du d é c r e t colonial du 3 0 j a n vier 1 8 3 6 , et t o u t e s a u t r e s dispositions c o n t r a i r e s au p r é s e n t arrêté. A r t . 3 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 8 février 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par

le G o u v e r n e u r :

Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 179. — ARRÊTÉ nommant M. P h i l i b e r t Voisin g a r d i e n surveillant du domaine de Baduel. C a y e n n e , le 28 février L E GOUVERNEUR

1887.

de la G u y a n e française,

Vu la d e m a n d e en date du 2 1 d é c e m b r e 1 8 8 6 , de M. P h i l i bert V o i s i n , ayant pour objet d ' o c c u p e r , soit c o m m e surveillant à litre g r a t u i t , soit c o m m e f e r m i e r , la p r o p r i é t é d o m a n i a l e d e Raduel sur laquelle son i n t e n t i o n s e r a i t d'établir u n jardin alim e n t a i r e , et d e s ' a d o n n e r à l'élevage d e s a n i m a u x de b a s s e cour ; Vu l'avis favorable à cette d e m a n d e é m i s a l ' u n a n i m i t é par la c o m m i s s i o n coloniale d a n s sa s é a n c e du 7 j a n v i e r d e r n i e r ; A t t e n d u qu'il est de t o u t e n é c e s s i t é d ' a r r ê t e r l e s d é p r é d a t i o n s qui se c o m m e t t e n t s u r cette p r o p r i é t é , de m e t t r e fin à l'état d ' a b a n d o n d é p l o r a b l e où elle se t r o u v e , et d ' a s s u r e r la c o n s e r vation d e s a r b r e s et d e la source ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil p r i v é e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . L a p r o p r i é t é d o m a n i a l e de Raduel est placée sous la surveillance d e M . P h i l i b e r t Voisin q u i , en q u a l i t é d e g a r d i e n volontaire, a t i t r e p u r e m e n t g r a t u i t , en a u r a la j o u i s s a n c e , à la c o n d i t i o n e x p r e s s e d ' e n t r e t e n i r les l i e u x , d ' a r r ê t e r les d é p r é d a t i o n s qui se c o m m e t t e n t , et d e s u r v e i l l e r la s o u r c e qui se trouve s u r ledit d o m a i n e .

—143— Art. 2 . M. Voisin, dont le but en d e m a n d a n t cette faveur gratuite, est d'établir un jardin alimentaire et de s ' a d o n n e r à l'élevage des animaux de basse-cour, entrera e n fonctions, à compter du 1 m a r s 1 8 8 7 et jusqu'à nouvel o r d r e . Dans le c a s où l'Administration voudrait donner audit domaine une d e s t i nation autre, elle devrait notifier six mois à l'avance son intention à M. Voisin, afin de lui p e r m e t t r e de procéder à l'évacuation et à l'enlèvement de ses installations et récoltes. A r t . 3 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . er

Cayenne, le 2 8 février 1 8 8 7 .

LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F.

N O M I N A T I O N S ,

de l'Intérieur

p . i.,

DE F R I B E R G .

M U T A T I O N S ,

CONGÉS,

E T C .

N° 180. — Par dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1 8 8 7 , M. Castaing, écrivain de 1 classe à la Direction de l ' I n térieur à la Guyane, a été appelé à continuer ses services à la Martinique, par décision en date du 6 du m ê m e m o i s . Cet employé sera remplacé d a n s le cadre d e la Guyane par M. Esor, écrivain à la Martinique. re

N° 1 8 1 . — P a r dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1887, M. Corbeaux ( E r n e s t ) , e x - c o n d u c t e u r de 3 classe d e s ponts et c h a u s s é e s , attaché aux travaux du H a u t - F l e u v e , licencié par suite de suppression d'emploi, a été appelé à remplir lES m ê m e s fonctions à la Guyane, par décision du 11 d u m ê m e m o i s , en r e m p l a c e m e n t de M. Valette, conducteur de 3 classe, décédé le 2 1 n o v e m b r e 1886. e

N° 182. — P a r dépêche ministérielle en date d u 12 j a n v i e r 1887, avis est donné que M. Bonnefoy, chef du service de la police à Cayenne, a été désigné, par décision du 4 du m ê m e m o i s , pour occuper les fonctions de Commissaire du G o u v e r n e ment près l'exploitation forestière du Haut-Maroni.

— 144 — N° 1 8 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 3 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e d e u x m o i s a été accordé à M. de T h o r é , c o m m i s d e 2 c l a s s e de l'administration pénitentiaire. e

N° 1 8 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 1 3 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e la n o m i n a t i o n du sieur S i r i u s (Charles) à l'emploi d e d i s t r i b u t e u r d e 1 c l a s s e , en r e m p l a c e m e n t d u s i e u r A n a s t a s i e ( P i e r r e - F r a n ç o i s ), d é c é d é , a été a p p r o u v é e . re

N° 1 8 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 3 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. D e s c h a m p s , chef du poste t é l é g r a p h i q u e d e Mana, a obtenu un c o n g é administratif d e six m o i s , valable du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 25 m a i 1 8 8 7 , à 2 / 3 d e solde d'Europe. N° 1 8 6 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 19 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. L u s s a u d , m é d e c i n d e 1 c l a s s e d e la m a r i n e , a é t é d é s i g n é p o u r s e r v i r à la G u y a n e , e n r e m p l a c e m e n t d e M. R a n g é , officier du m ê m e g r a d e , qui est r a t t a c h é au port d e Rochefort. re

N° 1 8 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 19 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Caillot, a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e du c a d r e d e Mayotte, est appelé à c o n t i n u e r ses s e r v i c e s à la G u y a n e . N° 1 8 8 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e eu d a t e du 2 6 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. Maguin, l i e u t e n a n t au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , est appelé à s e r v i r a u 3 r é g i m e n t a R o c h e f o r t . MM. Micolon et G u i b e g a , s o u s - l i e u t e n a n t s au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , s o n t a p p e l é s à servir au 3 r é g i m e n t a Rochefort. M. du P i n d e S a i n t - A n d r é , s o u s - l i e u t e n a n t au 1 r é g i m e n t à C h e r b o u r g , est appelé à servir au 4 r é g i m e n t à la G u y a n e . e

N° 1 8 9 — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 2 6 j a n v i e r 1 8 8 7 , M. L o g r e , surveillant chef d e 1 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s à la G u y a n e , a c t u e l l e m e n t en c o n g é en F r a n c e , a été a d m i s , s u r sa d e m a n d e , à faire valoir s e s d r o i t s à la pension de r e t r a i t e à titre d ' a n c i e n n e t é d e s e r v i c e s , par décison du 3 0 décembre 1886. re

145

—

N° 190. — P a r d é p ê c h e ministérielle e n d a t e d u 2 7 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é qu'un congé de convalescence de trois mois, du 31 d é c e m b r e 1880 au 30 m a r s 1887 inclus, a été accordé à M. Granier de Cassagnac, s o u s - c o m m i s s a i r e de la marine du cadre de la Guyane.

N° 1 9 1 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de convalescence de trois m o i s , du 2 7 n o v e m b r e 1880 au 2 6 février 1887, a été accordé au surveillant militaire de 3 classe B a t t e s t i . e

N° 192. — P a r dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 . avis est d o n n é q u ' u n congé de deux m o i s , du 14 janvier au 1 3 m a r s 1 8 8 7 . pour faire usage des eaux d'Amélie-les-Bains, a été accordé à M. Dénery, c o m m i s - r é d a c t e u r de 3" classe de l'administration pénitentiaire à la G u y a n e . N° 1 9 3 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 8 janvier 1 8 8 7 . avis e s t d o n n é qu'un congé de convalescence de trois m o i s , du 2 7 novembre 1886 au 2 6 février 1 8 8 7 , a été accordé an surveillant militaire de 2 classe B o m p a r t . e

№ 194. — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de convalescence d e trois mois, du 2 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 au 2 6 m a r s 1 8 8 7 , a été accordé au surveillant militaire de 1 classe Chenu et au surveillant militaire de 2 classe Finocchi. re

№ 1 9 5 . — Par dépêche ministérielle en d a t e du 2 9 janvier 1 8 8 7 , avis est d o n n é de l'approbation d ' u n e décision prise en Conseil privé a la date du 11 octobre 1 8 8 6 , en vue de prononcer le déclassement de 1 5 , 7 5 2 k i l o g r a m m e s de farine à 3 5 p. 0 / 0 avariée. N° 190. — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 31 j a n v i e r 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. Vassal, commissaire-adjoint de m a r i n e , a été appelé à c o n t i n u e r ses services à la Martinique. M. Ilher de S a i n t - H i l a i r e , officier s u p é r i e u r du m ê m e grade, en service à la Guadeloupe, a été désigné pour remplacer M. Vassal a la Guyane.

— 146 — e r

N° 1 0 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a l e d u 1 février 1 8 8 7 , M. Guidicelli, s o u s - l i e u t e n a n t à la 27 c o m p a g n i e d u 3 r é g i m e n t à R o c h e f o r t , est a p p e l é à s e r v i r à la 37 c o m p a g n i e du 4 r é g i m e n t à la G u y a n e . e

№ I98. — 1887, avis e s t c h a r p e n t i e r de réintégré dans

P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 8 février donné q u e le sieur P e y r o n , chef c o n t r e - m a î t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , a é t é l'es a t e l i e r s d e s c o n s t r u c t i o n s n a v a l e s à T o u l o n .

N° 199. — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 février 1 8 8 7 , avis est d o n n e q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d ' u n m o i s , du 21 n o v e m b r e an 2 0 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a é t é a c c o r d é e à M. Liotard, l i e u t e n a n t dr j u g e au T r i b u n a l de 1 i n s t a n c e de C a y e n n e . re

N° 2 0 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 f é v r i e r 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par d é c r e t du 14 j a n v i e r 1 8 S 7 . l e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e a accepté la d é m i s s i o n d e s o n g r a d e offerte par M. D e s m o n d , a i d e - c o m m i s s a i r e d e la m a r i n e . № 2 0 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 février 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par décision do 31 j a n v i e r 1 8 8 0 , M. Puechs u r v e i l l a n t p r i n c i p a l , a é t é a d m i s d'office à faire valoir ses droitsà la r e t r a i t e . № 2 0 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 9 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par a r r ê t é de M. le. Ministre d e s p o s t e s e t d e s télégraphes en d a t e du 1 8 j a n v i e r d e r n i e r , le t r a i t e m e n t d e M. R a u x , c o m m i s à la G u y a n e , a é t é p o r t é d e 2 , 1 0 0 fr. à 2 . 4 0 0 f r . , à c o m p t e r d u 1 avril 1 8 8 7 . er

V 2 0 3 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 4 février 1 8 8 7 , notifiée p a r d é p ê c h e du 1 4 du m ê m e m o i s , la solde c o l o n i a l e d e M. C a s a n o v a , c o m m i s s a i r e de police spécial de la t r a n s p o r t a t i o n , a é t é p o r t é e de 3 , 0 0 0 à 4 , 0 0 0 francs. N° 2 0 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 14 février 4 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n c o n g é de c o n v a l e s c e n c e d e t r o i s

— 147 — m o i s , du 1 d é c e m b r e 1880 au 2 8 février 1887, à solde entière d ' E u r o p e ( 1 , 2 0 0 l i a n e s par an ) est accorile au sieur O m n è s , s u r v e i l l a n t militaire de 3 classe des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n tiaire de la G u y a n e . er

№ 2 0 5 . — Par é d p ê c h e ministérielle en date du 14 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n e prolongation de congé de convalesc e n c e de deux mois a été accordée au sieur Octavi, g e n d a r m e à cheval au d é t a c h e m e n t de la G u y a n e . № 2 0 6 , — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 15 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é que par a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1886. M. le Directeur général d e s d o u a n e s a n o m m é M. Rousseau S a i n t Philippe ( A n t o i n e - C h a r l e s - H e n r i ) . s u r n u m é r a i r e à la Guyane, à u n emploi de c o m m i s a 1,400 francs dans le s e r v i c e d e s d o u a n e s du S é n é g a l . N° 2 0 7 . — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 17 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par d é c r e t du 12 du m ê m e mois, M. Ferran a été n o m m é j u g e suppléant au t r i b u n a l de p r e m i è r e instance de C a y e n n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Marchand q u i a é t é n o m m é j u g e au tribunal de F o r t - d e - F r a n c e ( M a r t i n i q u e ) . N° 2 0 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date 1 8 février 1 8 8 7 . avis est d o n n é q u e MM. P a r n e t , médecin de 1 classe, et D e s s e m o n d Sicard, m é d e c i n auxiliaire de 2 classe de la m a r i n e , o n t été d é s i g n é s pour servir à la Guyane, le p r e m i e r , en r e m p l a c e m e n t de M. Martin, officier du m ê m e g r a d e , décédé a u M a r o n i , le s e c o n d , en r e m p l a c e m e n t de M. R e c o u l e s , médecin de 2" c l a s s e , qui a t e r m i n é la période r é g l e m e n t a i r e de séjour colonial et qui est r a t t a c h é au port de L o r i e n t . re

N° 2 0 9 . — Par d é p ê c h e ministérielle en date du 21 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é de la nomination de M. Penciolelli ( J e a n F r a n ç o i s ) , à l'emploi d'aspirant r é p é t i t e u r au collège de Cayenne. N° 2 1 0 . — P a r décision ministérielle en date du 12 février 1 8 8 7 , notifiée par dépêche ministérielle du 21 du m ê m e mois, M. R i c h a r d - B a u d i n a été n o m m é professeur d'anglais au collège de C a y e n n e .

—

148 —

N° 2 1 1 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 23 février 1 8 8 7 , information est d o n n é e de l'approbation de l ' a r r ê t é pris par le G o u v e r n e u r le 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , fixant les j o u r s et h e u r e s d ' a u d i e n c e d e s divers t r i b u n a u x d e la colonie.

N° 2 1 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 6 février 1 8 8 7 , MM. Follet, c a p i t a i n e d'infanterie d e m a r i n e au 3 régi m e n t à R o c h e f o r t , et Tref, sons l i e u t e n a n t de la m ê m e a r m e , au m ê m e r é g i m e n t , o n t été d é s i g n é s pour c o n t i n u e r l e u r s s e r vices à la G u y a n e , en r e m p l a c e m e n t d e MM. P i o s i n , c a p i t a i n e major et P r o u t e a u x . sous-lieutenant à la portion s e c o n d a i r e du 4 r é g i m e n t d'infanterie d e m a r i n e à C a y e n n e . e

N° 2 1 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 2 6 février 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé d e c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s , valable j u s q u ' a u 2 mai 1 8 8 7 , a été accordé au s i e u r B o n nefoy, g e n d a r m e à cheval au d é t a c h e m e n t de la G u y a n e .

N° 2 1 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 8 février 1 8 8 7 , i n f o r m a t i o n est d o n n é e du r e m p l a c e m e n t de M. M a t h é , m é d e c i n d e 2 classe de la m a r i n e , en service à la G u y a n e , par M. Morin (Alfred-Marie), officier du m ê m e g r a d e . e

№ 2 1 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 8 février 1 8 8 7 , avis est donné; q u e par d é c r e t du 11 du m ê m e m o i s , M. L o u i s y , a i d e - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , du cadre de la G u y a n e , a été p r o m u au g r a d e de s o u s - c o m m i s s a i r e .

N° 2 1 6 . 1887, une s e n c e , est rine, pour

e r

— P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 1 février p e r m i s s i o n d ' a b s e n c e d'un m o i s , avec solde d e p r é a c c o r d é e à M. Martin, c o m m i s s a i r e - a d j o i n t de la m a s e r e n d r e à la M a r t i n i q u e .

N° 2 1 7 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r eu d a t e du m ê m e j o u r , M. R o b e r t (Ulysse), s o u s - i n g é n i e u r colonial, chef du s e r vice d e s travaux publics à la G u y a n e , e n t r e en f o n c t i o n s à c o m p t e r de ce j o u r . La r e m i s e du s e r v i c e lui sera faite par M. le c o n d u c t e u r p r i n cipal C a m u s , d a n s les formes r é g l e m e n t a i r e s .

— 149 — N° 2 1 8 . — Par o r d r e du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , M. Zulima (Louis), commissaire-adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a , à compter du 3 février courant, les t o n c t i o r s de chef du service administratif de la m a r i n e qu'il remplira pendant l'absence de M. Martin. N° 2 1 9 . — P a r décision du Gouverneur eu date du m ê m e jour, M. L o n g , juge suppléant au tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e à C a y e n n e , n o m m é P r o c u r e u r de la République près le tribunal de première i n s t a n c e de Corée ( Sénégal ), est autorisé à p r e n d r e passage sur le paquebot du 3 février c o u r a n t , a l'effet de se r e n d r e à sa nouvelle d e s t i n a t i o n . № 2 2 0 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 1 février 1 8 8 7 , M. Laroche-, chef de bureau d e 2 classe d e s Directions de l ' I n t é r i e u r , p r e n d r a provisoirement la d i r e c tion du 2 b u r e a u . er

№ 2 2 1 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e du 1 février 1 8 8 7 . M. Q u i n t r i e , c o m m i s de 1 classe du c o m m i s s a r i a t , est appelé à c o n t i n u e r ses services au détail des s u b s i s t a n c e s , en r e m p l a c e m e n t d e M. Réveilière, employé du m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. er

N° 2 2 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 3 février 1 8 8 7 , M. Gaiffe, médecin de 2 classe de la m a r i n e , est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire pour aller servir au Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. Recoules, officier d e s a n t é du m ê m e g r a d e . e

№ 2 2 3 . — P a r décision du Chef du service administratif de la m a r i n e en d a t e du 3 février 1 8 8 7 , M. E u t r o p e , s o u s - c o m m i s saire de la m a r i n e , est appelé, à partir de ce j o u r , à p r e n d r e la direction du détail des revues, a r m e m e n t s et inscription m a r i t i m e , c u m u l a t i v e m e n t avec le secrétariat et le bureau des fonds, en r e m p l a c e m e n t de M. Zulima, commissaire-adjoint, appelé à d ' a u t r e s fonctions.

N° 2 2 4 . — P a r décision du Gouverneur en date du 4 février 1 8 8 7 , M. M a r c h a n d , j u g e - s u p p l é a n t au tribunal de p r e m i è r e

— 150 — i n s t a n c e , est nommé lieutenant tie j u g e p. i. près le m ê m e siège, en r e m p l a c e m e n t de M. L o n g . M. Pierrot est maintenu d a n s ses fonctions de juge suppléant p . i., en r e m p l a c e m e n t de M. Marchand, appelé à d'autres fonctions. N° 2 2 5 . —- P a r décision du Chef du service de s a n t é du 4 février 1887, M. Mathé, médecin de 2 classe de la m a r i n e , est c h a r g é , à compter de ce jour, du service des fonctionnaires de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Gaiiïe, officier de santé du m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. e

N° 22G. — Par décision du G o u v e r n e u r en 1887, M. Gaiffe, médecin de 2 classe de la mé m e m b r e de la commission municipale du placement d e M. Recoules, officier de santé rappelé au chef-lieu. e

date du 5 février m a r i n e , est n o m Maroui, en r e m du m ê m e grade,

N° 2 2 7 . — P a r décision du Gouverneur du 7 février 1887, la démission du s i e u r Gousset, pilote de 4 classe a Cayenne, n ' e s t pas a c c e p t é e . Cet agent est révoqué de ses fonctions. e

N° 2 2 8 . — Par décision du Gouverneur du 7 février 1887, la solde de M. Cochod, secrétaire chargé des archives au service des ponts et c h a u s s é e s , est portée de 3 , 0 0 0 à 3 , 1 5 2 francs, se décomposant c o m m e suit : Solde d'Europe passible de la r e t e n u e S u p p l é m e n t colonial net Total er

par an, à compter du 1

1,600 0 0 1,552 0 0 3,152

janvier 1887.

N° 2 2 9 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 8 février 1 8 8 7 , le sieur Pindard ( A l e x a n d r e ) , surveillant militaire de 1 classe en retraite, décoré de la médaille militaire, est n o m m é à litre provisoire et sauf approbation du Ministre, g a r d i e n concierge de 1 classe des bâtiments militaires, en r e m p l a c e m e n t du sieur Placode, d é c é d é . re

—

l51

—

Il jouira, on c e l l e q u a l i t é , d ' u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e de 1,900 francs et de la ration de vivres, à c o m p t e r du 1 lévrier c o u rant. er

N° 2 3 0 . — Par décision du G o u v e r n e u r en d a t e du m ê m e j o u r , le sieur R o b e r t ( C h a r l e s ) , a g e n t rural de la c o m m u n e du Maroni, recevra, h c o m p t e r du 1 février courant et sur le b u d get municipal de ladite c o m m u n e , u n e solde annuelle de 1,800 francs, et c o n t i n u e r a à avoir droit au logement et à la ration de vivres en n a t u r e . er

N° 2 3 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du m ê m e j o u r , M. Voisin ( E u g è n e ) est investi des fonctions d e greffier de la j u s t i c e de paix de Mana. Il r e c e v r a , en cette q u a l i t é , a titre de frais de service, à p a r tir du jour de sa prestation de s e r m e n t , une i n d e m n i t é a n n u e l l e de 3 0 0 francs. № 2 3 2 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 9 février 1 8 8 7 , la solde du n o m m é V é r o n i q u e , concierge du service d e s p o n t s et c h a u s s é e s , est portée d e 9 0 0 à 9 8 3 francs par a n , à c o m p t e r du 1 janvier 1 8 8 7 . er

N° 2 3 3 . — Par décision du Directeur d e l ' I n t é r i e u r en date du 9 février 1 8 8 7 , la solde du n o m m é Mathieu (Victor), g a r ç o n de bureau du service d e s p o n t s et c h a u s s é e s , est portée d e 9 0 0 a 9 8 3 francs par an à c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . e r

N° 2 3 4 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en d a t e du 10 février 1 8 8 7 , u n e c o m m i s s i o n p r i s e d a n s le sein du c o n s e i l d'hygiène publique et de s a l u b r i t é et c o m p o s é e de : MM. le Chef du service p h a r m a c e u t i q u e ; le médecin de la m a r i n e , d é s i g n é par M. le Chef du service de s a n t é ; Irenée Bontan, m e m b r e de la C h a m b r e de c o m m e r c e ; Galliot p è r e , m e m b r e du comité d'exposition, est c h a r g é e d e s visites p r e s c r i t e s par l'article 2 , § 2 d e l'arrêté du 8 s e p t e m b r e 1801 et des m e s u r e s p r e s c r i t e s par l'article 4 du m ê m e a r r ê t é .

— 152 — № 2 3 5 . — Par décision du Gouverneur en dale du 11 février 1 8 8 7 , le sieur Bareignot ; Louis), planton du Gouvernement, est nommé concierge de l'hôtel du Gouvernement et recevra, à ce litre, une solde annuelle de 1 , 2 0 0 francs, plus une indemnité représentative de vivres de 5 0 0 francs. Il remplira cumulativement avec s e s fonctions celles d'huissier du Conseil privé et touchera, en cette qualité, une i n d e m nité annuelle de 150 francs. Ces diverses allocations sont imputables an chapitre 1 , article 1 du budget du service local. La présente décision aura son effet a compter de demain 12 du courant. er

N° 2 3 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 12 février 1887, une commission d'enquête composée de : MIL Beauchamp, sous-directeur de l'administration pénitentiaire, président ; Leloup, chef de bureau de l'administration pénitentiaire; Dosmoud. chef de. bureau des Directions de l'Intérieur, se réunira, le lundi 14 février courant, à l'effet d'entendre les expications de M. Serveille, commandant supérieur de 3 classe, commandant des Iles-du-Salut, sur les accusations de tortures et d'abus de pouvoirs formulées contre lui. La commission formulera son opinion dans un rapport qu'elle adressera au Directeur de l'administration pénitentiaire. e

N° 2 3 7 . — Par décision du Gouverneur en date 1 8 8 7 . le nommé Barrier ( A n t o i n e ) est désigné l'emploi de planton de l'hôtel du Gouvernement, ment du sieur Bareignot, nommé concierge. Il recevra, à ce titre, une allocation mensuelle

du 12 février pour remplir en remplacede 2 5 francs.

№ 2 3 8 . — Par arrêté du Gouverneur en date du 1 3 février 1 8 8 7 , M. Stahl (Léon) est investi des fonctions de greffier de la justice de paix de Roura. Il recevra, en cette qualité, à titre de frais de services, à partir du jour de sa prestation de serment, une indemnité a n nuelle de 5 0 0 francs.

— 153 — N° 2 3 9 . — P a r décision du Chef du service de santé en date du 1 4 février 1 8 8 7 , M. R e c o u l e s , médecin de 2 classe de la m a r i n e , e s t mis à c o m p t e r de ce j o u r à la disposition d e M. le Directeur de l ' I n t é r i e u r p o u r faire partie du conseil d ' h y g i è n e et de s a l u b r i t é p u b l i q u e , en r e m p l a c e m e n t d e M. Gaiffe, officier de s a n t é d u m ê m e g r a d e , appelé à d ' a u t r e s fonctions. e

№ 2 1 0 . — P a r décision du Chef du service d e s a n t é en date du 1 1 février 1 8 8 7 , M. R e c o u l e s , m é d e c i n de 2 classe de la m a r i n e , est c h a r g é , à c o m p t e r d e ce j o u r , du service des fonctionnaires de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Mathé, oïlicier d e s a n t é du m ê m e g r a d e , p r o v i s o i r e m e n t n o m m é a c e s fonctions. e

№ 2 4 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r d u 15 février 1 8 8 7 , la solde d ' E u r o p e d e M. Richard, receveur d ' e n r e g i s t r e m e n t de 1 classe, est portée de 7 , 0 0 0 à 8 , 0 0 0 francs, à partir du 1 janvier 1 8 8 7 . er

№ 2 4 2 . — P a r a r r ê t é en d a t e du 10 février 1 8 8 7 , le sieur T o u r n a d r e est a u t o r i s é à établir d e s d é p ô t s de vidanges d a n s la banlieue s u d d e C a y e n n e , en face d e l'habitation la Magdeleine. vers le 3 k i l o m è t r e . L e s vidanges d e v r o n t ê t r e d é p o s é e s , s o i t d a n s d e s fosses c r e u s é e s , c o n f o r m é m e n t a la loi, soit d a n s d e s t r a n c h é e s où elles s e r o n t mêlées i m m é d i a t e m e n t à la t e r r e . e

N° 2 1 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 10 février 1887, M. Vitalo (Vital), conseiller m u n i c i p a l de la c o m m u n e de l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile, est déclaré démissionnaire. N° 2 4 4 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du 1 6 février 1 8 8 7 , M. Millaud p è r e est d é s i g n é , en r e m p l a c e m e n t d e M. I . B o n t a n , pour faire partie, p e n d a n t l'année 1 8 8 7 , d e la c o m m i s s i o n prise au sein du conseil d'hygiène et de salubrité publique et chargée s p é c i a l e m e n t d e s visites prescrites par l'article 2 , § 2 de l'arrêté du 8 s e p t e m b r e 1 8 8 4 et d e s m e s u r e s o r d o n n é e s par l'article 4 du m ê m e a r r ê t é . du

N° 2 4 5 . — P a r dérision du D i r e c l e u r de l ' I n t é r i e u r en date 16 février I 8 S 7 , M. Millaud père est n o m m é m e m b r e de 12

—

154 —

c o m i t é d ' h y g i è n e et d e salubrité p u b l i q u e , en r e m p l a c e m e n t de M. I. B o n t a n , d é m i s s i o n n a i r e .

№ 2 4 0 . — P a r décison du Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e en date du 17 f é v r i e r 1 8 8 7 , M. D a m a s ( E r n e s t ) , e m ployé civil du c o m m i s s a r i a t de la m a r i n e , a t t a c h é au détail d e s fonds, e s t a p p e l é à c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à celui d e s subsistances. № 2 4 7 . — P a r décision du Chef du service administratif d e la m a r i n e e n d a t e du 17 février 1 8 8 7 , M. A l e x a n d r e ( J e a n J o s e p h - E u g è n e ) , e m p l o y é civil du c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e , a t t a c h é a u détail d e s s u b s i s t a n c e s , e s t appelé a c o n t i n u e r s e s services à celui des fonds.

№ 2 4 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r en date du 19 février 1 8 8 7 , le s i e u r T a u r i n ( E t i e n n e ) est n o m m é gardeauxiliaire d a n s la police d e C a y e n n e .

N° 2 4 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 0 février 1 8 8 7 , le sieur F u s s y est n o m m é g a r d e d e police a C a y e n n e , a la solde a n n u e l l e d e 2 , 2 0 0 f r a n c s . Il a u r a d r o i t , e n o u t r e , à u n e i n d e m n i t é de 3 6 0 francs par an p o u r c h e r t é d e v i v r e s .

№ 2 5 0 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 1 février 1 8 8 7 , u n e c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e c o m p o s é e de : MM. B r a v a r d , chef d e b u r e a u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire ; Clotilde, sous-chef d e b u r e a u d e s D i r e c t i o n s d e l ' I n t é rieur ; Cor ( H e n r y ) , c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 classe de l ' a d m i nistration pénitentiaire, est n o m m é e a l'effet d ' e x a m i n e r la c o n d u i t e du s i e u r B r o u s s e a u , p i q u e u r de 4 classe du service d e s t r a v a u x d e la t r a n s p o r t a t i o n . e t d e p r o p o s e r les m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e cet a g e n t . e

— 155 — N° 2 5 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 21 janvier 1 8 8 7 , un congé pour affaires p e r s o n n e l l e s de trois m o i s , à m o i tié solde d ' E u r o p e , à passer en F r a n c e , est a c c o r d é au s i e u r Gazes, magasinier. 11 p r e n d r a passage à ses frais sur le prochain courrier, s u r réquisition de l ' a d m i n i s t r a t i o n .

N° 2 5 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 3 février 1 8 8 7 , M. Béjamet, piqueur de 1 classe, r e m p l i r a , pendant l'absence de M. S u l i k o w s k i , les Imitions de c o n d u c t e u r du 1 arrondissement. Il sera c h a r g é d e l'entretien et de la c o n s t r u c t i o n de la r o u t e de S t o u p a n , d e la surveillance du passage de la P o i n t e - M a c o u r i a , des fonctions d'agent-voyer et de celles de vérificateur des poids et m e s u r e s du 1 a r r o n d i s s e m e n t . M. Béjamet recevra u n e i n d e m n i t é m e n s u e l l e de 100 francs (net) pour frais de t o u r n é e et aura droit, en o u t r e , à l'allocation m e n s u e l l e de 5 0 0 francs accordée par les c o m m u n e s . re

e r

N° 2 5 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e est fixée à trois m o i s , est accordé pour la F r a n c e à M. R i g a u d ( J e a n - E t i e n n e Henri), c o m m i s d e 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . Gel employé est autorisé à s ' e m b a r q u e r s u r le paquebot p a r tant de Cayenne le 3 m a r s pour effectuer sa r e n t r é e en F r a n c e . re

N° 2 5 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé de convalescence, d o n t la d u r é e est fixée à trois m o i s , est accordé pour la F r a n c e à M. Pelletier, c o n d u c t e u r d e 1 classe des p o n t s et c h a u s s é e s du service des travaux de l'administration pénitentiaire. Cet employé est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r sur le p a q u e b o t p a r tant de Cayenne le 3 m a r s pour effectuer son retour en F r a n c e . re

N° 2 5 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé d e c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s est accordé à M. M u r i e u n e , i n t e r p r é t e , militaire d e l'administration p é n i t e n tiaire.

—

156

—

Cet officier est autorisé a s ' e m b a r q u e r sur le paquebot partant de Cayenne le 3 m a r s p r o c h a i n . N° 2 5 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 février 1 8 8 7 , un congé de convalescence, dont la d u r é e est fixée a trois m o i s , est accordé au suveillant militaire Texier. Ce sous-officier est autorisé à s ' e m b a r q u e r sur le paquebot parlant de. Cayenne le 3 m a r s p o u r effectuer son retour en France,

N° 2 5 7 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 2 8 février 1 8 8 7 , M. F r a n ç o i s , docteur médecin, est appelé à a s s u r e r p r o visoirement et conjoimement avec M. le docteur P a i n , déjà en fonction, le service médical de l'hospice du camp Saint-Denis. Il jouira, à ce t i t r e , d'une allocation sur le pied annuel de 3 , 8 8 0 francs (net) imputable s u r la prévision de 9 , 0 0 0 francs inscrite au budget, chapitre VIII, article 2 , pour le t r a i t e m e n t du médecin directeur. N° 2 5 8 . — P a r décision du Gouverneur en late du 2 8 février 1887, la solde de M. Penciolelli, maître chargé du cours de calligraphie au Collège de Cayenne. est porté de 2 , 3 6 1 francs à 3 , 3 4 9 francs par an à partir du 1 j a n v i e r 1887. Cette d e r nière solde se décomposera comme suit : e r

Solde d ' E u r o p e S u p p l é m e n t colonial

1,700

1,649 Total

CERTIFIÉ

3,349 00

CONFORME.

Cayenne, le 10 s e p t e m b r e 1 8 8 9 . Le Chef du secrétarial Secrétaire-archiviste

Gouvernement,

du Conseil

privé,

G. H A U R I G O T .

CAYENNE.

00 00

— imprimerie du Gouvernement.

BULLETTIN

OFFICIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE N° MARS

3. 1887.

SOMMAIRE.

Pages N° 239.

№ 200.

N° 2 6 1 .

N° 2 0 2 .

N° 263.

N° 2 6 4 .

N° 2 0 5 .

— C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 m a r s 1 8 8 7 . — Au s u j e t d o l ' i m p u t a t i o n d u t r a i t e m e n t des i n s p e c t e u r s e n s e r v i c e d a n s les colonies — Circulaire ministérielle du 7 m a r s 1887. — Législation. P i è c e s d é l i v r é e s d a n s les c o l o n i e s . — E n v o i d e s signatures-types — C i r c u l a i r e d u 40 m a r s 1 8 8 7 . — A p a r t i r d u 1 avril 4 8 8 7 , la ROUMANIE n e p a r t i c i p e r a p l u s a l ' é c h a n g e i n ternational des colis postaux — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 46 m a r s 48S7. — C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s le s e r v i c e d e s p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les colis p o s t a u x p r o v e n a n t des a u t r e s pays contractants — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 1887. — R e c o m m a n d a t i o n s a u sujet d e la t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t des actes d e décès et des certiticats de g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t les officiers, f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s décédés aux colonies — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 4 8 8 7 . — M o d e d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n d e s o r d r e s et d é c i s i o n s de l'autorité locale — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 19 m a r s 4 8 8 7 . — P i è c e s d e v a n t a c c o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés en f r a n c e p o u r cause de s a n t é . . . .

159

160

161

162

I(i3

461

165

— 158 — Pages.

N° 2 6 6 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — L e s s u p p l é m e n t s d e f u n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers et g a r d e s attachés au service des directions d'artillerie coloniales n e d o i v e n t l e u r ê t r e payés q u e p o u r le t e m p s d e la d u r é e effective d e l e u r p r é s e n c e à l e u r p o s t e 166 N° 2 6 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887. — F r a i s d e r o u t e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires a u x colonies 167 N° 268. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e l a d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u 6 décembre 1 8 8 5 , p o r t a n t s u p p r e s s i o n d e p i è c e s e t documents périodiques d o n t l a p r o d u c t i o n a é t é

reconnue inutile

168

N° 2 6 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1 8 8 7 . — M a i n t i e n de la d é l i v r a n c e de 3 r a t i o n s p a r s e m a i n e d e conserves d e bœtri a u x r a t i o n n a i r e s de la G u y a n e 174 N° 2 7 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 7 . — E n v o i d e la copie d ' u n e d é p ê c h e adressée à la Nouvelle-Calédonie et p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 2 2 a o û t 1 8 8 4 . 1 7 5 N° 2 7 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 7 . — R e t e n u e s a o p é r e r s u r la solde d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d e l'administration pénitentiaire 178 N° 2 7 2 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e tiques coloniales

du 24 mars

1887. — Statis179

N° 2 7 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 m a r s 1 8 8 7 . — R e m p l a c e m e n t p a r des agents civils d e s soldats d'infanterie d e m a r i n e d é t a c h é s a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d o C a y e n n e . . . . 179 N° 2 7 4 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 8 m a r s 1 8 8 7 . — P r o g r a m m e des c o n n a i s s a n c e s exigées p o u r l'admission a u x écoles nationales d'arts et métiers 180 er

N° 2 7 5 . — D u 1 m a r s 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e , d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d o l a c o l o n i e a u 1 m a r s 1887 181 e r

N° 2 7 6 . — Du 1 m a r s 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 f é v r i e r a u 1 m a r s 1887 182 e r

N° 2 7 7 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1 8 8 7 i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n d e surveillance des prisons à Cayenne 183 N° 2 7 8 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1 8 8 7 p o r t a n t r e p r i s e d e s d é l i v r a n c e s de v i a n d e fraîche 184 N° 2 7 9 . — Du 14 m a r s 1 8 8 7 . — Acte i n t e r v e n u e n t r e l e G o u v e r n e u r de la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d - M a n d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r l a r i v e g a u c h e d e l ' A w a a tous les e x p l o i t e u r s e t c h e r c h e u r s d ' o r q u i viend r a i e n t s'établir s u r le t e r r i t o i r e contesté e n t r e la F r a n c e e t la H o l l a n d e . 185 N° 2 8 0 . — A r r ê t é d u 19 m a r s 1 8 8 7 p o r t a n t c o n v o c a t i o n d e s é l e c t e u r s de la C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l'élection d e 5 m e m b r e s d e ladite C h a m b r e 185

—159—

Pages

N° 2 8 1 . — D é c i s i o n d u 2 0 m a r s 1887 i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e du G o u v e r n e u r , u n comité d'organisation d e l'Exposition universelle de 1889 186 N° 282. — A r r ê t é d u 2 9 m a r s I 8 s 7 p o r t a n t o u v e r t u r e a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 1 8 , 0 0 0 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . 188 N° 2 8 3 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s I 8 8 7 r a p p o r t a n t c e l u i d u 24 f é v r i e r 4 8 8 0 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d u p a y s l i v r é à la c o n s o m m a t i o n . 190 N° 2 8 4 .

— Arrêté d u 29 m a r s 4887 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 47,000 francs s u r la caisse de réserve

190

N° 2 8 5 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 6 c i r c o n s c r i p t i o n d e l a G u y a n e , a l'effet d ' é l i r é u n m e m b r e a u Conseil général 191 e

N° 2 8 6 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l e v e r s e m e n t à la caisse d e réserve d u service local d u m o n t a n t d e s succ e s s i o n s a y a n t a t t e i n t l a p r e s c r i p t i o n t r e n t e n a i r e . . . . 192 N° 2 8 7 . — A r r ê t é d u 2 9 m a r s 4 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V e t XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e local, exercice 1886 193 os

288 à 380, — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc

N° 2 0 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. de l'imputation du traitement des inspecteurs les colonies.

194

— Au en service

sujet dans

( C o n t r ô l e c e n t r a l . — Administration des colonies : 1 division: 1 b u r e a u . ) re

e r

P a r i s , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E MINISTRE DE LA MARINE E T DES COLONIES à Messieurs

Amiraux commandant neurs des colonies.

en chef, Préfets maritimes ;

les Vice-

Gouver-

MESSIEURS, la loi de finances ayant séparé les crédits affectés à l'inspection coloniale de ceux qui figurent au service m a rine pour l'inspection métropolitaine, les allocations de toute nature afférentes aux fonctionnaires de l'inspection servant en France doivent seules être imputées sur les fonds du chapitre V (Service m a r i n e ) .

— 160

—

P a r analogie avec les d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s là c i r c u laire du 3 0 avril 1881 (B. O., p . 393) relative à l ' i m p u t a t i o n d e fa solde d e s m é d e c i n s et p h a r m a c i e n s a p p e l é s à servir aux c o l o n i e s , le t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n recev a n t u n e d e s t i n a t i o n s e m b l a b l e sera i m p u t é s u r les fonds du b u d g e t colonial du j o u r d e l e u r e m b a r q u e m e n t p o u r r e j o i n d r e l e u r p o s t e , j u s q u ' a u j o u r d e l e u r d é b a r q u e m e n t , en F r a n c e , p o u r ê t r e définitivement r a t t a c h é s au service d e s p o r t s . C e u x qui, a v a n t ce m o m e n t , r e v i e n d r a i e n t en F r a n c e , e n c o n g é , cont i n u e r a i e n t à ê t r e pavés a u c o m p t e du service c o l o n i a l . J'ai l ' h o n n e u r de vous p r i e r d ' a s s u r e r l'exécution des d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t . Recevez, e t c . AUBE.

N° 2 6 0 . — CIRCULAIRE tion. — Pièces délivrées tures-types.

MINISTÉRIELLE. — Législadans les colonies. — Envoi des signa-

e r

( I n d i v i s i o n . — 1 b u r e a u : Affaires politiques. — tration générale et archives coloniales.) Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

DES COLONIES À Messieurs verneurs et Commandants

MINISTÈRE

les Gouverneurs des colonies.

Adminis-

le 7 m a r s 1887. DE LA

MARINE E T

; Lieutenants

Gou-

M E S S I E U R S , par décision m i n i s t é r i e l l e du 31 j u i l l e t d e r n i e r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e s c o l o n i e s a été c h a r g é e , en ce qui c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t les c o l o n i e s , du service d e la l é g a l i s a tion qui se trouvait n a g u è r e d a n s les a t t r i b u t i o n s de la d i r e c tion de la c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e . J'ai p e n s é , par s u i t e , qu'il était n é c e s s a i r e d e v o u s r a p p e l e r , en s u b s t a n c e , les t e r m e s d e la c i r c u l a i r e du 1 s e p t e m b r e 1 8 7 4 (B. O., p . 1 7 0 ) , p o r t a n t instructions sur cette matière. L e s pièces a u t h e n t i q u e s délivrées d a n s les c o l o n i e s françaises n e peuvent ê t r e u t i l e m e n t p r o d u i t e s en F r a n c e q u ' a p r è s avoir été légalisées au m i n i s t è r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s . Mais c e t t e formalité ne peut ê t r e accomplie q u e sur votre légalisation ou celle du fonctionnaire s p é c i a l e m e n t d é l é g u é par vous à cet effet. e r

—

161 —

Cependant des a c t e s , soit en e x p é d i t i o n , soit en brevet, s i g n é s s e u l e m e n t par un m a i r e , un adjoint, un n o t a i r e , un greffier de t r i b u n a l , e t c . , d o n t le D é p a r t e m e n t ne c o n n a î t pas et n e peut vérifier la s i g n a t u r e , sont trop s o u v e n t p r é s e n t é s a la l é galisation m i n i s t é r i e l l e . P o u r obvier à cet i n c o n v é n i e n t , qui peut obliger les d é t e n t e u r s a r e n v o y e r ces pièces au lieu d ' o r i g i n e , p o u r les faire r é g u l a r i s e r , j ' a i l ' h o n n e u r de vous p r i e r de r a p p e l e r au public, par des avis placardés d a n s les b u r e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s les m a i r i e s , d a n s les é t u d e s de notaire et a u t r e s officiers m i n i s t é r i e l s , q u e toute pièce d e s t i n é e à ê t r e produite en F r a n c s n e doit pas ê t r e e m p o r t é e par les p a r t i c u l i e r s , ni t r a n s m i s e h o r s de la colonie par les a u t o r i t é s s a n s avoir été au préalable s o u m i s e à votre légalisation ou à celle de votre d é l é g u é . J e vous prie é g a l e m e n t d e r e c o m m a n d e r , à c h a q u e m u t a t i o n , l'envoi i m m é d i a t au D é p a r t e m e n t , sous le p r é s e n t t i m b r e , d e la s i g n a t u r e - t y p e d e tout fonctionnaire c h a r g é , m ê m e par i n t é r i m , de signer les légalisations. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e circulaire au Bulletin officiel des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E . N° 2 6 1 . — CIRCULAIRE. la Roumanie ne participera colis postaux.

— A partir du 1 avril 1 8 8 7 , plus à l'échange international des B e r n e , le 1 6 m a r s 1 8 8 7 . er

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, le 1 avril 1 8 8 6 , le conseil fédéral s u i s s e a c o m m u n i q u é aux g o u v e r n e m e n t s d e s pays s i g n a taires de la convention du 3 n o v e m b r e 1 8 8 0 , c o n c e r n a n t les colis postaux et de l ' a r r a n g e m e n t du 1 j u i n 1 8 7 8 , c o n c e r n a n t les l e t t r e s avec valeur déclarée, deux notes a v i s a n t ces g o u v e r n e m e n t s q u ' à p a r t i r du 1 avril 1 8 8 7 , la R o u m a n i e se r e t i r e r a d e la c o n v e n t i o n et d e l ' a r r a n g e m e n t p r é c i t é s . Me référant à c e t t e c o m m u n i c a t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous r a p p e l e r q u e , dès le 1 avril p r o c h a i n , la R o u m a n i e ne p a r t i cipera plus à l'échange i n t e r n a t i o n a l des colis postaux et des l e t t r e s (ie v a l e u r déclarée aux c o n d i t i o n s de la convention et d e l'arrangement susmentionnés. er

EUGÈNE

BOREL.

—

162

—

N° 2 6 2 . — CIRCULAIRE. — Conditions auxquelles le service des postes argentines peut accepter les colis postaux provenant des autres pays contractants. B e r n e , l e 16 m a r s 1 8 8 7 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, il r é s u l t e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des p o s t e s a r g e n t i n e s q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n p r e n d les m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r ê t r e à m ê m e d ' i n a u g u r e r , le 1 j u i l l e t p r o c h a i n , le s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e s colis p o s t a u x . A cet effet, elle m e c h a r g e d e vous faire c o n n a î t r e les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s son s e r v i c e p e u t a c c e p t e r l e s colis p o s t a u x p r o v e n a n t d e s a u t r e s pays c o n t r a c t a n t s : 1° L e poids m a x i m u m d e s colis e s t fixé a 3 k i l o g r a m m e s , l e u r d i m e n s i o n à 6 0 c e n t i m è t r e s et leur volume à 2 0 d é c i m è t r e s cubes ; 2° L e s colis avec v a l e u r d é c l a r é e , les colis g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t et les colis e n c o m b r a n t s ne s e r o n t p a s r e ç u s p a r l'administration argentine ; 3 ° J u s q u ' à n o u v e l a v i s , ia ville d e B u e n o s - A y r e s s e r a s e u l e a u t o r i s é e à e x p é d i e r et à recevoir d e s colis p o s t a u x ; 4° Un e x e m p l a i r e du tarif e t du tableau A a r g e n t i n s o n t a n n e x é s à la p r é s e n t e c i r c u l a i r e ( c e s d o c u m e n t s s o n t d é p o s é s a u b u r e a u de la p o s t e à C a y e n n e ) ; 5° L e s lois d e d o u a n e a r g e n t i n e n e s ' o p p o s e n t pas à c e q u ' i l soit a d m i s u n e s e u l e d é c l a r a t i o n en d o u a n e p o u r u n n o m b r e q u e l c o n q u e d e colis postaux p r o v e n a n t du m ê m e e x p é d i t e u r et d e s t i n é s à la m ê m e p e r s o n n e ; 6° L e s objets i n t e r d i t s s o n t les s u i v a n t s : l e s i m a g e s et objets o b s c è n e s , les p l a n t s d e vigne p r o v e n a n t d e s pays a t t e i n t s par le p h i l o x e r a , les m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s , e x p l o s i v e s , c o r r o s i v e s ou autres pouvant, d'une manière quelconque, causer préjudice, l e s objets c o n t e n a n t d e s l e t t r e s ou d e s i n s c r i p t i o n s a y a n t u n c a r a c t è r e d e c o r r e s p o n d a n c e , a i n s i q u e c e u x c o n t e n a n t des m o n n a i e s , d e s m a t i è r e s d"or ou d ' a r g e n t , d e s objets p r é c i e u x , d e s pierreries, etc. J'ai l ' h o n n e u r d e p r i e r les a d m i n i s t r a t i o n s q u i n e m ' a u r a i e n t p a s e n c o r e fait p a r v e n i r leur tarif d e s colis p o s t a u x à d e s t i n a tion d e la R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d e bien vouloir m e le t r a n s m e t t r e , afin q u e j e puisse le c o m m u n i q u e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e ce pays. EUGÈNE BOREL. ER

— 163 — N° 2 6 3 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Recommandations au sujet de la transmission au Département des actes de décès et des certificats de genre de mort concernant les officiers, fonctionnaires et agents décédés aux colonies. r e

(Administration des colonies : 1 , 2 et 3 division. — 3 bureau : Affaires militaires. — 1 , 2 , 4 , 5 et 6 bureaux. ) re

Paris, le 18 mars 1887. LE

SOLS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

AU M I N I S T È R E D E

MARINE ET DES

à Messieurs les Gouverneurs ; Lieutenants-Gouverneurs et Commandants des colonies et à Monsieur te Commissaire général du Gouvernement au Congo français. COLONIES

M E S S I E U R S , dans plusieurs c i r c o n s t a n c e s , m o n attention a été appelée sur le r e t a r d apporté par c e r t a i n e s administrations coloniales d a n s l'envoi au Département des a v i s o " acte c o n c e r n a n t les officiers, fonctionnaires ou a g e n t s décédés aux colonies. L ' A d m i n i s t r a t i o n a le devoir d'informer, d a n s le plus bref délai, les familles qui ont perdu un d e leurs m e m b r e s de poque précise à laquelle il a succombé et de leur donner indications aussi exactes que possible sur les circonstances qui o n t a m e n é sa fin. J e tiens e s s e n t i e l l e m e n t à ce q u e les a d m i n i s t r a t i o n s c o l o niales me m e t t e n t à m ê m e d'éclairer les familles sur les points q u e j e viens d'indiquer, et j ' a i l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r d e s ordres aux divers services placés sous votre autorité pour qu'à l'avenir les avis de décès soient t r a n s m i s au Département par le premier courrier qui suivra l'époque de ia mort de ces officiers, fonctionnaires ou a g e n t s . Ces d o c u m e n t s devront ê t r e accomoagnés d ' u n certificat d e g e n r e de m o r t , d'une pièce c o n t e n a n t tous les détails q u ' o n aura recueillis sur les d e r n i e r s m o m e n t s des défunts, et enfin, s'il est possible, de l'extrait de l'acte de d é c è s . L'insertion de la p r é s e n t e circulaire au Bulletin officiel de l'Administration des colonies tiendra lieu de notification.

Recevez, etc. A. D E LA P O R T E

—

164

—

N° 2 6 4 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Mode de communication à l'inspection des ordres et décisions de l'autorité locale. e r

(Contrôle central. — Administration des colonies. — 1 b u r e a u : Affaires politique et administration générale.) P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 7 . Le

MINISTRE

DE LA MARINE E T DES COLONIES À Monsieur

Gouverneur MONSIEUR L E GOUVERNEUR,

de. . .

par une lettre du 2 3 décembre

d e r n i e r , vous m'avez c o n s u l t é au sujet du m o d e qu'il convient d ' a d o p t e r p o u r la c o m m u n i c a t i o n , à l ' i n s p e c t e u r , d e s o r d r e s de service de l'autorité locale ; vous estimez que c e t t e c o m m u n i cation p e u t u t i l e m e n t avoir lieu, n o n s e u l e m e n t a v a n t e x é c u t i o n , a i n s i q u e le p r e s c r i t le d é c r e t du 2 3 juillet 1 8 7 9 , mais e n c o r e avant s i g n a t u r e . J e ne m é c o n n a i s point c e r t a i n s a v a n t a g e s qui r é s u l t e r a i e n t de la p r o c é d u r e p r o p o s é e ; il est à p e n s e r , en effet, q u e l'Adm i n i s t r a t i o n consentirait plus facilement à modifier, s u r les o b s e r v a t i o n s de l ' i n s p e c t e u r , u n e décision non e n c o r e définitive, q u ' à r a p p o r t e r un o r d r e déjà signé ; ce serait toutefois lui (aire injure q u e d e la s u p p o s e r capable, p o u r n e pas se d é j u g e r , d e m a i n t e n i r u n e décision r e c o n n u e i r r é g u l i è r e . J ' a j o u t e r a i , au s u r p l u s , q u e le d é c r e t p r é c i t é , en prescrivant d e c o m m u n i q u e r les o r d r e s avant exécution, a eu pour b u t p r é c i s é m e n t de ne p a s e x p o s e r l'autorité à r a p p o r t e r d e s i n s t r u c t i o n s déjà d o n n é e s ; ce qui s a u v e g a r d e p l e i n e m e n t le p r i n c i p e d ' a u t o r i t é . Il n e v o u s é c h a p p e r a p a s , Monsieur le G o u v e r n e u r , q u ' u n e décision n o n signée c o n s t i t u e n o n un o r d r e m a i s un projet d ' o r d r e , et q u e le r è g l e m e n t n ' a p a s r a n g é vos d é c i s i o n s p a r m i les p i è c e s que l ' i n s p e c t i o n doit viser a v a n t s i g n a t u r e . E n o u t r e , aux t e r m e s d e s a c t e s o r g a n i q u e s , l'inspection e x e r c e son c o n trôle au n o m du Ministre, et les Préfets m a r i t i m e s , c o m m e les G o u v e r n e u r s , y s o n t a s s u j e t t i s . S'il visait leur décision avant s i g n a t u r e , l ' i n s p e c t e u r n e serait p l u s q u ' u n chef d ' a d m i n i s t r a tion c o m m e l e s a u t r e s , u n e s o r t e d e c o n s e i l l e r facultatif, e n un mot l ' i n s p e c t e u r d u P r é f e t ou du G o u v e r n e u r , au lieu d ' ê t r e celui du M i n i s t r e . Il n e p o u r r a i t , par s u i t e , r e m p l i r sa m i s s i o n avec u n e suffisante i n d é p e n d a n c e . D a n s ces c o n d i t i o n s , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s faire c o n n a î t r e qu'il y a lieu de s'en t e n i r à la l e t t r e du d é c r e t du 2 3 juillet

— 165 — 1879, dont les prescriptions n ' e m p ê c h e n t pas le G o u v e r n e u r de p r e n d r e l'avis préalable de l'inspection t o u t e s les fois qu'il le juge convenable ou de s o u m e t t r e à son e x a m e n t o u t e s les q u e s tions qui lui p a r a î t r o n t de n a t u r e à ê t r e u t i l e m e n t é t u d i é e s par elle ; mais cette faculté ne saurait infirmer le principe général en v e r t u d u q u e l les pièces p r é s e n t é e s au visa d e l'inspecteur doivent porter toutes les s i g n a t u r e s r é g l e m e n t a i r e s . Recevez, e t c . AUBE.

N° 2 6 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. accompagner les militaires de la gendarmerie en France pour cause de santé. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1

— Pièces coloniale

devant envoyés

division. — 3 b u r e a u . ) P a r i s , le 19 m a r s 1 8 8 7 .

SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

MONSIEUR LE GOUVERNEUR,

de la

Guyane.

il a r r i v e f r é q u e m m e n t q u e

militaires de la g e n d a r m e r i e coloniale envoyés congé d e convalescence d e m a n d e n t , pour c a u s e p l a c e m e n t dans la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e n u s par les c o m m i s s i o n s de réforme à l ' e x a m e n sont soumis incapables de c o n t i n u e r à servir.

des

en F r a n c e e n de santé, leur et s o n t recond e s q u e l l e s ils

Dans ce cas, ils sont p r o p o s é s , soit pour la retraite à titre d'infirmités contractées au service, soit pour u n e gratification r e nouvelable de r é f o r m e . Mais en l'absence de toute pièces j u s tificative d e l'origine d e s infirmités ou d e s m a l a d i e s dont ils s o n t a t t e i n t s , l e s c o m m i s s i o n s n e p e u v e n t établir de propositions régulières et le D é p a r t e m e n t se voit d a n s la n é c e s s i t é de m a i n tenir ces militaires en activité en l e u r payant leur solde d e p r é sence j u s q u ' à ce q u e les a d m i n i s t r a t i o n s coloniales a i e n t l'ait p a r v e n i r les certificats. L ' é c h a n g e de c o r r e s p o n d a n c e qui a lieu à ce sujet e n t r a î n e d e s r e t a r d s c o n s i d é r a b l e s d a n s la r é g u l a r i s a t i o n d e la situation d e s h o m m e s et occasionne, par suite, d e s d é p e n s e s relativement élevées.

— 166 — Il importe de r e m é d i e r a cet état de choses et, d a n s ce b u t , j e vous prie de d o n n e r les i n s t r u c t i o n s les plus formelles au c o m m a n d a n t du d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e d e la colonie que vous administrez pour q u ' a l'avenir les militaires de l'arme r e n t r a n t en F r a n c e auxquels leur étal de s a n t é ne p e r m e t pas d e r e t o u r n e r à leur poste soient p o r t e u r s de toutes les pièces (certificats de visite, d'origine de maladies et autres s'il y a lieu) p r o p r e s à éclairer les c o m m i s s i o n s de réforme devant lesquelles ils doivent comparaître et faciliter l'établissement des propositions d o n t ils peuvent ê t r e l'objet. Vous voudrez bien m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e d é pêche. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 6 6 . ments service payés à leur

— CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Les suppléde fonctions alloués aux officiers et gardes attachés au des Directions d'artillerie coloniales ne doivent leur être que pour le temps de la durée effective de leur présence poste. re

(Administration des colonies : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires, etc. ) P a r i s , l e 21 m a r s 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandants

des

MESSIEURS, j ' a i c o n s t a t é q u e les a d m i n i s t r a t i o n s des colonies n e suivaient pas toujours les m ê m e s règles pour la liquidation des s u p p l é m e n t s de fonctions alloués aux officiers a t t a c h é s aux directions d'artillerie coloniales. L e s s u p p l é m e n t s de fonctions attribués aux directeurs d'artillerie, ainsi q u ' a u x officiers et gardes employés sous l e u r s o r d r e s , ont été p r i m i t i v e m e n t d é t e r m i n é s par la décision présidentielle du 17 m a r s 1 8 7 5 . Or, le 3 paragraphe de la circulaire ministérielle du 6 avril 1875 (B. O., p . 3 3 1 ) , p o r t a n t notification de la décision p r é c i t é e , est ainsi conçu : « Il ressort « clairement des d i v e r s a c t e s où il est q u e s t i o n de c e s i n d e m e

— 167 — « « « « « « «

nités q u ' o n a en en vue d'accorder u n e amélioration d e p o sition aux titulaires et non de les couvrir d e s frais de s e r vice résultant de l'exercice des fonctions, frais q u i , en fait, n ' e x i s t e n t p a s . E l l e s sont donc analogues aux allocations spéciales c o n c é d é e s , par les tarifs du décret d u 19 octobre 1 8 5 1 , a u x d i r e c t e u r s d'artillerie à Ruelle et à Nevers e t const i t u e n t c o m m e celles-ci un s u p p l é m e n t de fonctions. » e r

Le décret du 1 juin 1 8 7 5 a abrogé et remplacé celui d u 19 octobre 1 8 5 I , et le supplément du directeur d'artillerie à Ruelle (la fonderie d e Nevers étant supprimée) s'y trouve c o m pris au tarif n° 3 2 . L e s allocations prévues à ce tarif sont régies par les p a r a g r a p h e s 2 et 4 de l'article 9 1 du m ê m e d é c r e t , qui disposent q u e les s u p p l é m e n t s d e fonctions n e sont payés que pour le temps de la d u r é e effective d e la p r é s e n c e au poste et qu'ils cessent d'être alloués aux titulaires lorsque ceux-ci s'abs e n t e n t a raison de mission, de c o n g é , d e permission ou d ' e n t r é e à l'hôpital. Telles sont les dispositions applicables aux officiers et gardes a t t a c h é s aux d i r e c t e u r s d'artillerie coloniale. Il y anra donc lieu d e se cosformer désormais à la p r é s e n t e circulaire dont l'insertion au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu d e notification. Recevez, e t c . A. DE LA P O R T E .

N° 2 6 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Frais de roule et de séjour à payer aux officiers et gardes d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires aux colonies. re

(Administration d e s colonies : 1 division. — 3 bureau : Affaires militaires, etc.) Paris, le 21 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

des

colonies.

D'ÉTAT

Messieurs

MINISTÈRE

les Gouverneurs

MARINE

Commandants

M E S S I E U R S , j ' a i é t é consulté s u r la question de savoir s'il y a lieu d e régler, e n ce qui concerne l e s officiers et gardes d ' a r tillerie, l e s frais d e déplacement occasionnés par l e s travaux

—

168 —

d e c o n s t r u c t i o n s et de fortifications, c o n f o r m é m e n t aux d i s p o sitions du 3 p a r a g r a p h e d e l'article 3 1 de l'arrêté m i n i s t é r i e l d u 1 9 j a n v i e r 1 8 7 8 , ou d ' a p p l i q u e r le p a r a g r a p h e p r é c é d e n t du m ê m e article. Il r é s u l t e du p a r a g r a p h e 3 q u e ies officiers et g a r d e s du g é n i e , l o r s q u ' i l s se d é p l a ç a i e n t pour les b e s o i n s du service qui l e u r e s t p r o p r e , é t a i e n t t r a i t é s d ' a p r è s les r è g l e s d é t e r m i n é e s par les c i r c u l a i r e s d e s 1 s e p t e m b r e 1 8 6 3 et 21 m a r s 1 8 6 6 (B. O., p. 2 1 4 et 1 6 3 ) . J ' a i l ' h o n n e u r de vous i n f o r m e r q u e les officiers et g a r d e s d ' a r t i l l e r i e qui ont été s u b s t i t u é s au c o r p s du g é n i e d a n s l e s c o l o n i e s doivent ê t r e r é g i s , p o u r les d é p l a c e m e n t s afférents a u x t r a v a u x de c o n s t r u c t i o n s et de fortifications, p a r les d i s p o s i t i o n s d e s c i r c u l a i r e s d e 1 8 6 3 et d e 1 8 6 6 . E n c o n s é q u e n c e , le m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s à l e u r a l l o u e r est i m p u t a b l e s u r les fonds i n s c r i t s au titre du matériel d e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s d e c h a q u e colonie. (Chapitre XIII, 5 partie, exercice 1 8 8 7 . ) J e vous prie d e d o n n e r d e s o r d r e s d a n s le s e n s de la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel de l'administration des colonies t i e n d r a lieu de notification. Recevez, etc. e

e r

A . DE LA P O R T E .

N° 2 6 8 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application à la gendarmerie coloniale de la décision présidentiel le du 6 décembre 1 8 8 5 , portant suppression de pièces et documents périodiques dont la production a été reconnue inutile. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires. Solde et Pensions.) P a r i s , le 21 m a r s 1 8 8 7 . LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

AU MINISTÈRE

MARINE

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs de la Martinique, Guadeloupe, Guyane, Réunion, Nouvelle-Calédonie, des établissements français de l'Océanie, de la Cochinchine, du Sénégal et le Commandant de Saint-Pierre et Miquelon. M E S S I E U R S , u n e d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e du 6 d é c e m b r e 1 8 8 5 , f e n d u e s u r le r a p p o r t du Ministre d e la g u e r r e , a p r e s c r i t d e

— 169 — supprimer certaines pièces et documents qui étaient précédemment établis par les corps de troupes et dont la production a été jugée inutile. J'ai l'honneur de vous faire connaître qu'en vue de simplifier les écritures des compagnies et détachements de gendarmerie coloniale, j ' a i pensé qu'il y avait lieu d'appliquer à ce corps les dispositions de la décision précitée qui concernent la gendarmerie d é p a r t e m e n t a l e . Vous trouverez reproduit ci-après un extrait de cet acte indiquant les pièces qu'on devra s'abstenir à l'avenir d'expédier au Département. Je vous prie de vouloir bien donner des ordres pour que cette m e s u r e reçoive immédiatement son application. L'insertion de la présente circulaire au Bulletin officiel l'administration des colonies tiendra lieu de notification. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

— 170 — Simplification

des écritures

dans les corps

NOMENCLATURE DES P I E C E S ET DOCUMENTS

DECISIONS

A SUPPRIMER

QUI ONT PRESCRIT

ou dont

la f o r m e

doit être

modifiée.

la p r o d u c t i o n .

D o c u m e n t s dont la production est presc r i t e p a r d e s d é c r e t s ou des d é c i s i o n s présidentielles. DOCUMENTS COMMUNS A PLUSIEURS DIRECTIONS. Inscription des séjours à l'infirmerie matricules des chevaux.

sur

DOCUMENTS SPÉCIAUX A CHAQUE

DIRECTION.

Bureau

les

livrets

Décret d u 7 août (art, 139).

DIRECTION.

CAVALERIE.

de la

Gendarmerie, er

1854

E t a t g é n é r a l d e s p u n i t i o n s infligées a u x officiers, s o u s o f f i c i e r s , b r i g a d i e r s e t g e n d a r m e s n 24 e t 2 4 bis.

Décret du 1 m a r s (art. 173).

Relevé g é n é r a l

Décret du 1 m a r s (art. 187).

des b o n n e s notes et

Bureau

la Justice

punitions. militaire.

E t a t s f o u r n i s p a r la g e n d a r m e r i e p o u r les r e c h e r c h e s d e s d é s e r t e u r s et i n s o u m i s signalés. 5

DIRECTION.

Bureau

SERVICES ADMINISTRATIFS.

de la Solde

Situation mensuelle gendarmerie

et des

caisse

des compagnies

DOCUMENTS COMMUNS A PLUSIEURS DIRECTIONS, d'états «

Néants. »

Règlement du 1 mars 1854 ( a r t . 7 4 ) e t d é cision impériale du 24 avril 4838.

Revuts,

Documents dont la production est prescrite par des décisions ou circulaires ministérielles.

Production

1875

D é c r e t d u 18 f é v r i e r 1864 ( a r t . 627 et 631).

— 171 — de troupe des différents

services.

DOCUMENTS OBSERVATIONS. A SUPPRIMER

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.

À supprimer.

s u p p r i m e r ; les c o m p t e s r e n d u s ind i v i d u e l s suffisent. idem.

A supprimer.

L'envoi a n n u e l p a r la gendarmerie d'un simple bulletin au corps ou a u recrut e m e n t suffit.

A supprimer.

A r e m p l a c e r p a r le m o t Néant s u r le bordereau d'envoi

— 172 — NOMENCLATURE DES P I È C E S ET

DOCUMENTS

A SUPPRIMER o u d o n t la f o r m e d o i t ê t r e m o d i f i é e .

la p r o d u c t i o n .

DOCUMENTS SPÉCIAUX A C H A Q U E

DIRECTION.

DIRECTION. — CAVALERIE.

Bureau

Gendarmerie.

S i t u a t i o n t r i m e s t r i e l l e d e la m a s s e d e s e c o u r s d a n s les compagnies de gendarmerie. Propositions de retraite (troupe). p r o p o s é s p o u r la r e t r a i t e .

Etat des

officiers

P r o p o s i t i o n s p o u r l ' a v a n c e m e n t e n f a v e u r d e s officiers et s o u s - o f f i c i e r s d e g e n d a r m e r i e .

Bureau

: Justice

Etat trimestriel nominatif des

déserteurs.

Circulaire ministérielle du 6 j u i n 1879. Circulaire ministérielle d u 6 j u i n 4879. Instruction mimisté r i e l l e d u 12 o c t o b r e 1832. Décision ministérielle d u 6 j u i n 4879.

R a p p o r t s s u r la r e c h e r c h e d e s i n s o u m i s .

Etat n u m é r i q u e des déserteurs (semestriel).

Circulaire ministér i e l l e d u 31 m a r s 1869. I n s t r u c t i o n d u 19 a v r i l 1885 ( a r t . 4 0 ) pour l e s i n s p e c t i o n s générales de gendarmerie I n s t r u c t i o n d u 19 a v r i l 1885 ( a r t . 1 1 2 ) p o u r les i n s p e c t i o n s g é n é rales de g e n d a r m e r i e

militaire.

Etat n u m é r i q u e a n n u e l des déserteurs.

DECISIONS QUI ONT PRESCRIT

DIRECTION. — SERVICES ADMINISTRATIFS.

bureau

: Solde

revues.

Deuxième expédition des états de propositions demnités p o u r pertes de chevaux.

d'in-

Règlement du vrier 4 803.

fé-

— 173 — DОСUMENTS OBSERVATIONS. A SUPPRIMER.

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.

A supprimer.

A supprimer (dans leslivretsd'inspection seulement). N ' e x i g e r la p r o d u c tion d u dossier c o m p l e t q u e lors de létablissement d e la 1 p r o p re

t i o n

A supprimer. Actuellement n u mérique annuel.

» A

supprimer.

Rendu n o m i n a t i f Une liste n o m i n a t i v e annuel. a n n u e l l e est s e u l e » nécessaire.

A supprimer.

Vu p o u r ê t r e a n n e x é à la c i r c u l a i r e d u 21 m a r s 1887. Le Sous-Secrétaire au Ministère

de la marine

d'Etat et des

colonies,

A. DE LA PORTE. 14

—174— N°

269.

—

DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE.

—

délivrance de trois rations par semaine aux ralionnaires de la Guyane. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 1 Affaires militaires. —

Maintien

de conserves

de bœuf

division. — 3 bureau : 1 section.) e

Paris, le 21 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

de la e r

MARINE

Guyane.

par lettre du 1 janvier dernier, v o u s avez t'ait c o n n a î t r e au D é p a r t e m e n t , qu'au c o u r s d e son inspection g é n é r a l e d e s t r o u p e s d e t o u t e s a r m e s à la G u y a n e , M . l e g é n é r a l d e division B o s s a n t avait e x p r i m é le désir q u ' u n e d e s trois r a t i o n s d e c o n s e r v e s d é l i v r é e s c h a q u e s e m a i n e a u x t r o u p e s lût r e m p l a c é e par u n e r a t i o n d e l a r d . A c e t t e occasion, vous avez fait r e s s o r t i r q u e la c o l o n i e p o s sédait un a p p r o v i s i o n n e m e n t d e 2 1 , 0 0 0 k i l o g r a m m e s d e c o n s e r v e s et q u e la c o n s o m m a t i o n d e c e t t e d e n r é e n e dépassait pas m e n s u e l l e m e n t J , 0 0 0 k i l o g r a m m e s . J'ai l ' h o n n e u r d e vous informer, q u ' a p r è s avis d u conseil s u p é r i e u r d e s a n t é d e la m a r i n e , j ' a i r e c o n n u qu'il n'y avait pas d ' i n c o n v é n i e n t , pour l'hygiène d e s t r o u p e s , a m a i n t e n i r t r o i s d é l i v r a n c e s par s e m a i n e d e c e t t e d e n r é e , j ' a i d é c i d é , en c o n s é q u e n c e , qu'il n e serait pas d o n n é suite pour le m o m e n t a la proposition du g é n é r a l B o s s a n t , q u i aurait l ' i n c o n v é n i e n t d e r e t a r d e r l ' é c o u l e m e n t du stock d e c o n s e r v e s , d o n t u n s é j o u r t r o p p r o l o n g é d a n s la colonie altérerait la q u a l i t é . J ' a j o u t e q u e la délivrance d ' u n e ration d e lard, d o n t le prix e s t s u p é r i e u r à la ration de c o n s e r v e s , e n t r a î n e r a i t un e x c é d e n t d e d é p e n s e s qu'il n e serait p a s possible d e couvrir au moyen des crédits du chapitre Vivres. Toutefois, j e vous prie d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s pour q u e le plus g r a n d soin soit a p p o r t é d a n s l ' e x a m e n d e s boîtes d ' e n d a u h a g e double d o n t le c o n t e n u n e devra r i e n laisser à d é s i r e r s o u s le r a p p o r t d e la q u a l i t é . Il y aurait lieu é g a l e m e n t d ' a p p o r t e r d a n s la p r é p a r a t i o n culinaire d e la viande le p l u s d e variété possible, afin d e n e p a s fatiguer les r a l i o n n a i r e s p a r u n e a l i m e n t a t i o n t r o p u n i f o r m e . Recevez, etc. MONSIEUR

L E GOUVERNEUR,

DE LA

PORTE.

— 175

—

N0 270. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi de la copie d'une dépêche adressée à la Nouvelle-Calédonie et portant modification del'arrêté du 2 2 août 1884. e

( Administration d e s colonies : 2 division. ) P a r i s , le 2 2 m a r s LE

SOUS-SECRETAIRE COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

1887.

AU M I N I S T È R E D E LA M A R I N E

le Gouverneur

de la

E TDES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l'honneur de vous transmettre, ci-joint, copie d'une dépêche q u e j ' a i adressée le 7 mars courant, sous le n° 152, au Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie et qui contient des instructions sur la manière dont il convient d'appliquer dorénavant les dispositions de l'arrêté ministériel du 2 2 août 1884, concernant l'emploi des condamnés en qualité de garçons de Camille.

Aux termes de cette communication, les fonctionnaires, e m ployés et agents de la transportation en service sur les établissements pénitentiaires sont seuls autorisés à faire usage des transportés comme domestiques dans les conditions de l'arrêté du 22 août. Je vous invile à donner des ordres pour que la même mesure soit appliquée à la Guyane. Recevez, e t c . HAUSSMANN.

Observations concernant les rations des condamnés, garçons de famille, non perçues par leurs engagistes. — Modifications de l'arrêté du 2 2 août 1 8 8 4 . P a r i s , le 7 m a r s LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

E'ÉTAT

MINISTÈRE

à Monsieur le Gouverneur

1887.

DE LA MARINE

de la

Nouvelle-Calé-

donie. M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r lettre du 2 9 septembre dernier, n° 1772. vous m'avez fourni les explications que j e vous avais demandées au sujet de la réclamation présentée par M . Venturini, commis principal des postes et télégraphes, +

— 176 — tivement au r e m b o u r s e m e n t de la s o m m e do 110 fr. 72 cent qui lui a été réclamée pour les salaires et les vivres du c o n damné mis à sa disposition pendant le m o i s qui a précédé son départ de la Nouvelle-Calédonie. Vous m'avez fait c o n n a î t r e , n o t a m m e n t , que M. Venturini s'était c o n s t a m m e n t refusé, malgré les invitations qui lui avaient été a d r e s s é e s , à recevoir la ration de son garçon de famille dont la délivrance avait été opérée régulièrement c h a q u e jour, en m ê m e temps que celle des a u t r e s c o n d a m n é s du c e n t r e sur lequel il était en service et q u e , par suite, les vivres c o m posant cette ration avaient dû profiter a la chaudière du pénitencier. J'ai l ' h o n n e u r de vous informer que celte manière de procéder donne lieu aux observations suivantes : L'amélioration de régime, non prévue par le r è g l e m e n t s , qui résulterait de la consommation par les c o n d a m n é s d'un c e n t r e pénitentiaire des vivres non perçus par leur c o - d é t e n u s est contraire aux principes g é n é r a u x de la comptabilité des m a t i è r e s et des vivres. Sauf dans les cas de force majeure, nulle parcelle des valeurs mises à la disposition des différents services du D é p a r t e m e n t de la m a r i n e et d e s colonies ne doit être distraite de l'approvisionnement en dehors des conditions r é g l e m e n t a i r e s ni m ê m e affectée a un usage a u t r e que celui auquel ces valeurs sont r é g u l i è r e m e n t d e s t i n é e s . Enfin, tonte matière qui n'a pas été utilisée i m m é d i a t e m e n t après sa sortie d e s é c r i t u r e s doit être reprise en charge, s a n s aucun r e t a r d , dans les f o r m e s p r e s c r i t e s par l'article 47 de l'instruction du 2 0 décembre 1 8 8 0 , sur la comptabilité des vivres à bord des b â t i m e n t s de la flotte, qui dit que : « « « « « « « «

« Les recettes provenant de r e t e n u e s opérées aux d i s t r i b u lions sont c o n s t a t é e s , jour par j o u r , par l'inscription, au casernet des denrées partielles et des repas qui n'ont pas été délivrés d a n s la journée et qui proviennent des h o m m e s e n permission ou absents pendant moins de v i n g t - q u a t r e heures. Il en est de même des denrées partielles non utilisées par les hommes présents. Ces d e n r é e s partielles et repas sont i m m é diatement inscrits au journal du c o m m i s aux v i v r e s , les quantités en sont déduites de la d é p e n s e . »

En conséquence, toutes les d e n r é e s délivrées au titre des rationnaires de l'administration pénitentiaire, et non consom-

— 177 — m é e s par les ayants-droit, devront être reversées c h a q u e j o u r au magasin et reprise eu charge dans les é c r i t u r e s du comptable. J'ai l ' h o n n e u r de vous prier d'inviter le Directeur de l'administration pénitentiaire à tenir strictement c o m p t e , à l'avenir, d e ces observations. D'ailleurs, afin de prévenir, a u t a n t q u e possible, des difficultés de la n a t u r e de celles soulevées par M. V e n t u r i n i , j ' a i résolu de r e s t r e i n d r e , dans les limites les plus étroites, l'autorisation d'employer des c o n d a m n é s c o m m e garçons de famille, en a t t e n d a n t la suppression complète de celte institution qui d o n n e lieu, s a n s cesse, a des a b u s . En c o n s é q u e n c e , j ' a i décidé qu'à partir de la réception de la présente d é p ê c h e , les fonctionnaires, employés et agents de la tranportation, en service sur les établissements pénitentiaires de la colonie, seront seuls autorisés à faire usage des garçons de famille, en se conformant, bien e n t e n d u , aux prescriptions de l'arrêté ministériel du 2 2 août 1884 J'ai cru devoir maintenir cette faculté au profit des agents qui résident sur les pénitenciers, en raison de l'extrême difficulté qu'ils éprouveraient à se procurer des d o m e s t i q u e s et des inconvénients graves qui pourraient r é s u l t e r de la présence de p e r s o n n e s étrangères sur ces établissements. Mais les m ê m e s motifs n'existent pas pour les fonctionnaires, employés et agents qui n'appartiennent pas à l'administration pénitentiaire, ainsi que pour le personnel de ce service résiliant au chef-lieu. Par s u i t e , t o u s les garçons de famille accordés aux fonctionn a i r e s , employés et agents dont il s'agit, devront leur être immédiatement retirés. Vous voudrez bien donner des ordres t r è s précis à cet égard à M. Cahen et veiller personnellement à la stricte exécution d e s instructions c o n t e n u e s dans la présente dépêche, qui devra ê t r e insérée au Bulletin officiel de la colonie ainsi qu'au Bulletin d e la t r a n s p o r t a t i o n . Recevez, etc. A . DE LA P O R T E .

—

178

—

N° 2 7 1 — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Retenues à opérer sur la solde des fonctionnaires et agents de l'administration pénitentiaire. ( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : B u r e a u d e l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 2 2 m a r s

SOLS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

1887.

MINISTÈRE D E LA MARINE

le Gouverneur

de la

ET DES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r lettre du 1 décembre dernier, n" 5 4 7 , vous m'avez d e m a n d é d e vous l'aire c o n n a î t r e s u r quelles bases o n t é t é calculés l e s t r a i t e m e n t s prévus au budget général de 1 8 8 6 , pour les fonctionnaires et a g e n t s de l ' a d m i nistration p é n i t e n t i a i r e et d o n t la quotité n e vous paraît plus en c o n c o r d a n c e avec la solde qui leur est a t t r i b u é e , suivant le g r a d e , par le d é c r e t o r g a n i q u e du 2 6 octobre 1 8 8 2 .

J'ai l ' h o n n e u r d e vous informer q u ' a la suite du r a t t a c h e m e n t du service d e s p e n s i o n s civiles et militaires au Ministère d e s finances, e n e x é c u t i o n d e la loi d e finances du 2 2 m a r s 1 8 8 8 ( r a t t a c h e m e n t d o n t v o u s avez été informé p a r u n e circulaire du 2 1 d é c e m b r e de la m ê m e a n n é e ) , il avait paru i n d i s p e n s a b l e de s u p p r i m e r au b u d g e t les r e t e n u e s , de 3 e t 5 p . 0 / 0 p r é l e vées a n t é r i e u r e m e n t au profit d e la caisse d e s invalides s u r le m o n t a n t brut d e c h a q u e solde. Cette m a n i è r e de procéder ayant é t é r e c o n n u e d é f e c t u e u s e , les t r a i t e m e n t s d e s fonctionnaires et a g e n t s d e l'administration pénitentiaire o n t é t é p o r t é s en s o m m e b r u t e au budget g é n é r a l de l'exercice 1 8 8 7 , m a i s il d e m e u r e , bien e n t e n d u , qu'il c o n v i e n d r a d e prélever, c o m m e p a r le p a s s é , la r e t e n u e de 5 e t d e 3 p . 0 / 0 s u r l'intégralité de la solde d e ces fonctionnaires et agents. Recevez, e t c . A. D E L A P O R T E .

— 179 — N° 2 7 2 .

CIRCULAIRE

MINISTÉRIELLE. coloniales.

—

(Administration des colonies ; 2 division. — 5

Statistiques

bureau.)

P a r i s , le 24 m a r s 1 8 8 7 . LE

SOLS-SECRÉTAIRE

D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs colonies.

les Gouverneurs

et Commandant

des

MESSIEURS, j ' a i l'honneur de vous rappeler que, chaque a n n é e , les t a b l e a u x d e s t a t i s t i q u e s se r a p p o r t a n t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e d o i v e n t m e parvenir le 3 0 j u i n au plus t a r d . J'ai e u déjà p l u s i e u r s fois l ' o c c a s i o n d ' i n s i s t e r a u p r è s d e vous afin q u e c e t t e p r e s c r i p t i o n soit o b s e r v é e . Vous voudrez b i e n , d a n s le c a s où l e s t a b l e a u x afférents à l ' a n n é e 1 8 8 6 n e m ' a u r a i e n t p a s e n c o r e é t é a d r e s s é s l o r s de la r é c e p t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e , d o n n e r d e s o r d r e s pour q u ' i l s s o i e n t e n v o y é s au D é p a r t e m e n t d a n s le p l u s bref délai. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

N" 2 7 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. —Remplacement par des agents civils des soldats d'infanterie de marine détachés à l'hôpital militaire de Cayenne. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 1 division. — 3 b u r e a u : Affaires militaires. — 1 section. ) re

Paris, LE

l e 26 m a r s 1 8 8 7 .

S o u s - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, par l e t t r e en d a t e du 3 0 d é c e m b r e dernier, vous m'avez d e m a n d é l'autorisation de placer en congé r e n o u v e l a b l e trois soldats d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e d é t a c h é s c o m m e infirmiers à l'hôpital d e C a y e n n e . J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u ' e n d e s t e r m e s f o r m e l s d e la c i r c u l a i r e du 3 0 j u i n 1 8 8 4 (B. O. p . 1 1 5 2 ) , j e n'ai p a s cru devoir d o n n e r m o n a d h é s i o n à c e t t e m e s u r e qui a u r a i t p o u r effet non s e u l e m e n t d e d é t o u r n e r d u s e r v i c e r é g i m e n t a i r e les m i l i t a i r e s d o n t il s ' a g i t , m a i s e n c o r e d e les faire r a y e r de l'effectif.

—

180

—

E n c o n s é q u e n c e , et d a n s le b o t d ' a s s u r e r le s e r v i c e d e s s a l l e s d e l'hôpital d e C a y e n n e , j ' a i d é s i g n é , p a r d é c i s i o n d u 21 m a r s c o u r a n t , t r o i s i n f i r m i e r s - m a j o r s d e 2* c l a s s e p o u r r e m p l a c e r les militaires d'infanterie de marine qui devront être réintégrés à leur corps dès l'arrivée de leurs successeurs. Ces n o u v e a u x a g e n t s , les n o m m é s C . . . , G . . . et A . . . , o n t r e ç u l ' o r d r e d e rallier l e u r p o s t e p a r le p a q u e b o t p a r t a n t d e S a i n t - N a z a i r e le 10 avril p r o c h a i n . Recevez, etc. Pour le Sous-Secrétaire d'Etat et par ordre : re

Le Chef de la 1 M.

division

des

DUBARD.

N° 2 7 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. des connaissances exigées pour l'admission nales d'arts et métiers. (Administration

colonies,

— Programme aux Ecoles natio-

des colonies : 2 division. —

bureau.)

Paris, le 28 mars 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT

COLONIES à Monsieur

AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, p o u r faire s u i t e à m a c o m m u n i c a tion du 1 d é c e m b r e d e r n i e r , r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n d a n s l e s c o l o n i e s d e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t du 4 avril 1 8 8 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t d e s E c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s , j ' a i l'honneur d e v o u s a d r e s s e r ci-joint trois e x e m p l a i r e s d u p r o g r a m m e d é taillé d e s c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s d e s c a n d i d a t s . J e v o u s prie d e faire d i s t r i b u e r ces p r o g r a m m e s a u x d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s qui p r é p a r e n t d e s j e u n e s g e n s p o u r l e s E c o l e s d ' a r t s et m é t i e r s d e la M é t r o p o l e . er

Recevez, etc. Pour le Sous-Secrétaire d'État et par ordre : Le Chef de la 2

division

des

colonies,

HAUSSMANN.

Le programme est inséré au Moniteur ofliciel de la Guyane du 21 mai 1887,'n° 21.

— 181 — N° 2 7 8 . — MERCURIALE la colonie INDICATION

des

Peaux de bœufs. . . . Vessies n a l a t o i r e s deséchées d'ébéniserie.. Bois à construire. terre. Sucre brut. marchand.... Café e n p a r c h e m i n . Caoutchouc... Cacao Or natif. Or a m a l g a m é . Roucou.. noir (clous). Giblanc rofle griffes Tafia. . . Mélasse. Coton. . Couac. . Riz. . . .

e r

COURS

PRIX.

FRET.

10 00

peau.

Le Kilog. Le m . c. Idem.

100 0 0

Idem. Idem.

45 // 50 00 !)0 85 70 00 00

Idem. \

Idem. Idem. Idem.

4 0 2 2 1 \

Le g r . Idem.

Le k i l o g .

Idem.

3 5 f r . l e s 1,000 k i l .

1 p . 0/0

valorem.

Idem. Idem.

UNITÉS.

produits.

C a y e n n e , le 1

du prix des denrées et produits au 1 mars 1 8 8 7 .

0 0

litre.

ldem.

50 05 //

Le k i l o g .

Idem. Idem.

// 60 II

mars 1887. Le Chef du service des douanes p.

i.,

E. D E L R I E U . Lis

Membres,

commission

E. DARREDEAU, S. MILLAUD.

Vu : P o u r le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r et p a r o r d r e : Le Secrétaire +

général,

CERISIER.

—

182

—

N° 2 7 0 . — ETAT des denrées et autres produits colonie exportés du 1 février au 1 mars er

pendant

DESIGNATION DES

DENRÉES

ET AUTRES PRODUITS

EXPORTÉS.

Sucre

ANTERIEU-

еr

REMENT.

mars

1887.

brut.. 259

Vessies n a t a t o i r e s chées

1,049

// //

20 //

// k

// // //

5,860

1,391

dessé-

fondu non fondu

140

// 48mc

320P

15g

53 214

652

320P 198 955g 75 372g

du service E.

F. D E FRIBERG.

l'Intérieur,

241 963g

mars 1887. Le Chef

Vu : Le Directeur

97 210 k

// k

440 593

593

101 745g

Caoutchouc Peaux préparées cuir. Cornes do bœufs

C a y e n n e , le 1

// //

4,469

Bois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . . Peaux do bœufs Or natif.

// // 1,308 7 //

clous . Girofle.. griffes Plumes d'oiseaux eu pâte, Roucou . bixinze. . Tafia

PENDANT LA PÉRIODE correspon dante de 1886.

TOTAL AD

le mois de février 1887.

Mélasse Cacao Café

du crû de la 1887.

des douanes

DELRIEU.

p. i.,

— N° 2 7 7 . — ARRÊTÉ

183 —

instituant une commission des prisons à Cayenne.

surveillance

C a y e n n e , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane f r a n ç a i s e , Vu les articles 1 4 et 1 0 8 , p a r a g r a p h e 6 3 d e l'ordonnance o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la nécessité de constituer d a n s la colonie u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e s p é c i a l e m e n t de la surveillance des prisons ; Vu la dépêche ministérielle en d a t e du 25 novembre 1 8 8 6 , n° 3 5 8 ; S u r la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est institué à Cayenne u n e commission de surveillance d e s p r i s o n s , composée c o m m e suit : Le Maire d e la ville, président ; Le P r é s i d e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e ; Deux Conseillers généraux ; Un Conseiller municipal, E t un m e m b r e du parquet à d é s i g n e r par le Chef du service judiciaire. A r t . 2 . Celte commission se r é u n i r a au m o i n s u n e fois p a r mois et devra exercer u n e surveillance active et m i n u t i e u s e sur toutes les parties du service d e la p r i s o n . E l l e devra n o t a m m e n t se r e n d r e compte de l'état des b â t i m e n t s , du r é g i m e i n t é r i e u r de l'établissement et d e la situation des d é t e n u s au point de vue moral et m a t é r i e l . Elle veillera, en o u t r e , à ce q u e la division, par catégories, des d é t e n u s soit r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e . A r t . 3 . D a n s le p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , la commission fera parvenir à l ' a d m i n i s t r a t i o n , pour être t r a n s m i s e au D é p a r t e m e n t , les d e m a n d e s de g r â c e ou d e réduction de peine qui lui p a r a î t r o n t justifiées. A r t . 4 . Elle a d r e s s e r a au Directeur de l ' I n t é r i e u r , après c h a cune de ses visites, un rapport sur les résultats de ses opérations.

— 184 — Art. 5. Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 2 m a r s 1887. LE

CARDINAL.

C a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l ' I n t é r i e u r ,

F . DE F R I B E R G .

N° 2 7 8 . — A R R Ê T É portant reprise des délivrances fraîche.

viande

C a y e n n e , le 2 m a r s 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, A t t e n d u que la situation de l'approvisionnement de bœufs vivants s'est améliorée par l'arrivée de la goëlette la Topaze, chargée d ' a n i m a u x de boucherie pour M. L a l a n n e , fournisseur de viande fraîche ; Attendu qu'un vapeur affrêté pour t r a n s p o r t e r du bétail à Cayenne et déjà parti de l'Orénoque ne tardera pas à arriver d a n s la colonie et sera suivi d'une goëlette chargée de 8 0 têtes, environ, et q u e , dès lors, il est possible de reprendre dans les conditions du m a r c h é les délivrances de viande fraîche ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et du Chef du service administratif d e la m a r i n e , ARRÊTE :

La décision du 16 février dernier est rapportée, les délivrances de viande fraîche seront reprises, à partir de samedi 5 du cour a n t , d a n s les conditions du marché relatif à cette fourniture. Le Commandant supérieur des troupes, le Directeur de l'administration pénitentiaire et le Chef du service administratif de la m a r i n e sont chargés, chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et c o m m u n i q u é partout où besoin s e r a . Cayenne, le 2 m a r s 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l'administration pénitentiaire, CAILLARD.

Chef du service administratif de la marine,

ZULIMA.

— 185 — N° 2 7 9 . — ACTE intervenu entre le Gouverneur de la Guyane française et le Grand-mai des Bonis pour interdire le passage sur la rive gauche de l'Awa à tous les exploiteurs et chercheurs d'or qui viendraient s'établir sur le territoire contesté entre la France et la Hollande. FRANÇAISE.

R É P U B L I Q U E LIBERTÉ.

—

ÉGALITÉ.

—

FRATERNITÉ.

E n t r e le G o u v e r n e u r d e la G u y a n e française, d ' u n e p a r t , e t l e Grand-man d e s Bonis, d'autre part, A é t é c o n v e n u ce q u i suit : L e G r a n d - m a n A n a t o s ' e n g a g e h i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r la rive g a u c h e d e l'Awa à tous l e s e x p l o i t e u r s e t c h e r c h e u r s d ' o r qui v i e n d r a i e n t s'établir s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n t r e l a F r a n c e e t la H o l l a n d e . C o n f o r m é m e n t a u traité d e 1 8 6 1 , l e G r a n d - m a n c o n t i n u e r a à p r ê t e r a i d e , s e c o u r s e t a s s i s t a n c e à toute e x p é d i t i o n s u r la rive d r o i t e d e l'Awa, c o n c e r n a n t l e s t e r r a i n s r é g u l i è r e m e n t c o n c é d é s p a r la Direction d e l ' I n t é r i e u r a C a y e n n e . F a i t d o u b l e au s a u t H e r m i n a (village d ' A p a l o u ) , le 1 4 m a r s 1887.

•

Le Gouverneur LE

Le Grand-man

des

de la Guyane

française,

CARDINAL.

Bonis,

+ L'Interprète

ALEXANDRE-JOSEPH

Grand-man, MONDÉSIR.

N° 2 8 0 . — ARRÊTÉ portant convocation des électeurs de la Chambre de commerce pour l'élection de 5 membres de ladite Chambre. C a y e n n e , l e 19 m a r s 1 8 8 7 . LE

GOUVERNEUR

la G u y a n e

française,

Vu l'arrêté d u 9 m a i 1 8 8 1 , c o n s t i t u t i f d ' u n e C h a m b r e d e commerce à Cayenne ; Vu l'arrêté du 9 j u i n 1 8 8 1 , modifiant celui susvisé d u 9 mai ;

— 186 — Vu l ' a r r ê t é du 2 5 n o v e m b r e 1 8 8 2 , p o r t a n t modification d u m o d e d'élection des m e m b r e s de ladite C h a m b r e , p a r suite de l'application d e l'article 6 2 1 ( n o u v e a u ) du Code de c o m m e r c e ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : er

A r t i c l e 1 . L e s é l e c t e u r s d e la C h a m b r e d e c o m m e r c e , c o m p r i s d a n s le t a b l e a u a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é , s o n t c o n v o q u é s p o u r le d i m a n c h e 3 avril p r o c h a i n , à huit h e u r e s d u m a t i n , a la m a i r i e , d a n s le local o r d i n a i r e d e s s é a n c e s d e c e t t e a s s e m b l é e , à l'effet d e p r o c é d e r à la n o m i n a t i o n d e c i n q m e m b r e s e n r e m p l a c e m e n t d e M. I h . L e B l o n d , d é m i s s i o n n a i r e , e t d e MM. M i l l a u d , W a c o n g n e , Conditi et B o n t a n , m e m b r e s s o r t a n t s . A r t . 2 . L e s c r u t i n s e r a clos le m ê m e j o u r , à dix h e u r e s d u malin. Si un s e c o n d tour de s c r u t i n était n é c e s s a i r e , il y s e r a i t p r o c é d é le d i m a n c h e s u i v a n t , a h u i t h e u r e s du m a t i n . A r t . 3 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g e de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 19 m a r s 1 8 8 7 . P o u r le G o u v e r n e u r e u t o u r n é e et p a r d é l é g a t i o n :

Le Directeur F.

l'Intérieur,

DE F R I B E R G .

P a r le G o u v e r n e u r : P o u r le D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r et p a r d é l é g a t i o n :

Le Secrétaire

général,

C. C E R I S I E R .

N° 2 8 1 . — DECISION verneur, un comité de 1 8 8 9 .

instituant, d'organisation

sous la présidence de l'exposition

du Gouuniverselle

C a y e n n e , le 2 6 m a r s 1 S S 7 .

L E GouVERNEUR d e la G u y a n e

française,

Vu les d é p ê c h e s m i n i s t é r i e l l e s en d a t e d e s 6 n o v e m b r e 1 8 8 6 , n° 5 9 , et 7 février 1 8 8 7 , n° 8 ; Vu la d é l i b é r a t i o n d u c o m i t é c e n t r a l d ' E x p o s i t i o n en d a t e d u

— 187 — 26 février 1 8 8 7 , e n s e m b l e la d é l i b é r a t i o n de la C h a m b r e d e c o m m e r c e du 8 m a r s 1 8 8 7 ; S u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r , DÉCIDE

e r

Article 1 . Il e s t i n s t i t u é à C a y e n n e , sous la p r é s i d e n c e h o n o raire du G o u v e r n e u r , un c o m i t é d'organisation de l ' E x p o s i t i o n universelle de 1 8 8 9 , qui sera c o m p o s é c o m m e s u i t : MM. le Directeur d e l ' I n t é r i e u r , P r é s i d e n t , Houry, Gaillard, Philaire, Richard, M e m b r e s du c o m i t é c e n t r a l Pouget, d ' e x p o s i t i o n , désignés par Henry, ledit c o m i t é . Rosette, Céide, Pierret, Le B l o n d , Gautrez, Darredeau, M e m b r e s de la C h a m b r e d e Dufourg, c o m m e r c e , d é s i g n é s par Millaud, ladite C h a m b r e . Dabren, Goudin, Philibert Voisin, M e m b r e s adjoints, d é s i g n é s A. V o l m a r , par la C h a m b r e d e c o m Prud'homme, merce. L . Melkior, Louvrier Saint-Mary, Cerisier, S e c r é t a i r e - g é n é r a l d e la Direction de l ' I n t é r i e u r , R o b e r t , chef du service d e s p o n t s et c h a u s s é e s , D e l r i e u , chef du service d e s d o u a n e s p . i., M o u l i n e s , principal d u collège. A r t . 2 . C o n f o r m é m e n t aux i n s t r u c t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d é p ê c h e précitée d u 6 n o v e m b r e 1 8 8 6 , ce c o m i t é a u r a u n e double mission. Il d e v r a , en p r e m i e r lieu, se m e t t r e en r a p p o r t avec les p a r t i c u l i e r s , leur (Tonner les r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s , s t i m u l e r l e u r zèle, p r é c i s e r l ' e m p l a c e m e n t qu'il y a u r a lieu de prévoir pour la r é u n i o n d e s collections ; e n s e c o n d lieu, r e c h e r c h e r les

—

188 —

meilleures dispositions qu'il conviendra d'adopter pour donner au public u n e idée frappante e t e x a c t e du caractère spécial du pays. Enfin, prendre toutes les m e s u r e s nécessaires pour que la colonie de la Guyane soit d i g n e m e n t représentée à l'Exposition de 1889. Art. 3 . Le comité d'organisation aura la faculté de désigner, en d e h o r s de son sein, des m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s dans les diverses c o m m u n e s de la colonie et de leur déléguer toute initiative pour le choix et la collection des objets dont la c e n tralisation aura lieu au chef-lieu. Art. 4 . Des sous-commissions seront choisies d a n s le sein du comité, en vue d'être chargées, plus particulièrement, de la mise en œ u v r e de tous les moyens utilisables pour arriver à la réussite du p r o g r a m m e t r a c é . Art. 5. Le comité se r é u n i r a , sur la convocation de son p r é sident, toutes les fois que le besoin s'en fera sentir. Art. 6. Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution de la présente décision. Cayenne le 2 6 mars 1887. L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

V. DE F R I B E R G .

N° 2 8 2 . — ARRÊTÉ portant ouverture de crédits provisoires de 18,000 francs au compte des chapitres 3 et 7 du budget colonial. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

le 2 9 m a r s

1887.

de la Guyane française,

Vu la nécessité d'acquitter les dépenses de solde afférentes aux chapitres 3 et 7 du budget de l'exercice 1887 ; Considérant que la colonie n'a pas reçu les délégations de crédits nécessaires pour l'exécution du budget de cet e x e r c i c e ; Vu l'article 21 d e l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifiée par celle du 2 2 août 1 8 8 3 , sur le G o u v e r n e m e n t de la Guyane, et l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1882, s u r le régime financier des c o l o n i e s ;

— 189 — Vu le décret du 12 novembre 1 8 8 6 , constituant u n e inspection d e s services administratifs et financiers et un contrôle central d e s colonies distincts de ceux de la marine, à partir du 1 janvier 1 8 8 7 ; Vu la dépêche ministérielle en date du 7 février dernier, d i s posant qu'à l'avenir la solde des fonctionnaires de l'inspection coloniale sera payée au compte du budget colonial, chapitre 3 ; Vu l'inscription dans la nomenclature générale des dépenses du service colonial pour l'exercice 1887 d'un c h a p i t r e spécial intitulé Agents divers et du matériel, et n u m é r o t é 7 ; Considérant q u ' a u c u n crédit n'est porté d a n s l'arrêté d'ouverture de crédits provisoires en date du 11 janvier dernier, pour les d é p e n s e s de ce chapitre ; er

Sur la proposition du Chef du service administratif de la marine, ARRÊTE :

Il est ouvert au Chef du service administratif de la marine pour faire face aux dépenses du budget colonial, chapitres 3 et 7, exercice 1887, un crédit provisoire de dix-huit mille francs, se décomposant c o m m e suit : Chapitre 3 . — Inspection Chapitre 7 . — Agents des vivres et du matériel. Ensemble

1 0 , 0 0 0 00 8,000 00 18,000 0 0

Ce crédit, d e s t i n é a suppléer aux ordonnances de délégation, sera annulé aussitôt a p r è s l'arrivée de ces o r d o n n a n c e s . Le Chef du service administratif de la marine est chargé do l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r de la colonie. Cayenne, le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . L E CARDINAL P a r le G o u v e r n e u r : Lu Chef

du service

administratif

de la

marine,

LE M A I T R E .

— 190 — N° 283. — les primes mation.

ARRÊTÉ rapportant celui du 2 4 février 1880, sur pour l'abattage du bétail du pays livré à la consomC a y e n n e , le 29 m a r s

GOUVERNEUR

1887.

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r r ê t é du 2 5 février 1 8 8 0 , s a n c t i o n n a n t le vote du Conseil g é n é r a l en d a t e du 1 6 d é c e m b r e 1 8 7 9 , relatif à la c r é a t i o n d ' u n e p r i m e p o u r le bétail du pays livré à la c o n s o m m a t i o n ; Vu la n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n d e c e t t e a s s e m b l é e en d a t e du 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , s u p p r i m a n t le c r é d i t d e 9 , 0 0 0 francs p r é v u a n t é r i e u r e m e n t p o u r le p a i e m e n t d e la p r i m e e t p r o n o n ç a n t l e r e t r a i t de la m e s u r e en vertu d e l a q u e l l e elle était a l l o u é e ; S u r ta p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . E s t r a p p o r t é l ' a r r ê t é s u s v i s é du 2 4 février 1 8 8 0 . A r t , 2 . P a r s u i t e d e s avis p o r t é s , en t e m p s et l i e u , p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , à la c o n n a i s s a n c e du p u b l i c , c e t t e d i s p o s i t i o n a u r a son effet a c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 8 8 7 . A r t . 3 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du présent arrêté. C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . e r

LE Par Le

le G o u v e r n e u r :

Directeur F.

N° 2 8 4 .

CARDINAL.

— ARRÊTÉ autorisant de 1 7 , 0 0 0 francs sur

l'Intérieur,

FRIBERG.

le prélèvement de la la caisse de réserve. C a y e n n e , le 29 m a r s

somme

1887.

L E G O U V E R N E U R d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu la pré-vision i n s c r i t e au b u d g e t d e l ' e x e r c i c e 1 8 8 6 au t i t r e « R e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s , p r é l è v e m e n t s s u r la c a i s s e d e réserve ;

— 191 — Considérant que les ressources ordinaires de cet exercice ne permettent pas de faire face à toutes ces dépenses ; Vu l'article 9 9 du décret du 2 0 novembre 1882 sur le service financier des colonies ; Sur l a proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est prélevé sur la caisse de réserve, pour être versée au budget du service local, exercice 1886, la somme de dix-sept mille francs (somme r o n d e ) , en vue de solder les d é penses de cet exercice. Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera notifié au Trésorier-payeur et e n r e gistré partout où besoin sera. Cayenne, le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par

le G o u v e r n e u r :

Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I R E R G .

№ 2 8 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la 6" circonscription de la Guyane, à l'effet d'élire un membre au Conseil général. C a y e n n e , le 29 m a r s 1887.

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu la démission offerte par M. A. Rousseau Saint-Philippe de ses fonctions de m e m b r e du Conseil général ; Attendu qu'il est, par s u i t e , nécessaire d e p r o c é d e r a l'élection d'un conseiller général, en remplacement de M. Saint-Philippe, dont la démission a été acceptée ; Vu les articles 10, 1 1 . 12 et 2 0 du décret du 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , portant institution d'un Conseil général à la Guyane; Vu l'arrêté du 1 février 1879, réglant les opérations relatives aux élections des m e m b r e s de cette A s s e m b l é e ; Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis du Conseil privé. e r

—

192 —

ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . L e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la s i x i è m e c i r c o n s c r i p t i o n d e la G u y a n e (ville de C a y e n n e ) , est c o n v o q u é à l'effet d e p r o c é d e r à l'élection d ' u n m e m b r e d u Conseil g é n é r a l , en r e m p l a c e m e n t d e M. A m é d é e R o u s s e a u S a i n t - P h i l i p p e , d é m i s s i o n n a i r e . Le s c r u t i n sera o u v e r t , d a n s u n e d e s salles d e la m a i r i e , le d i m a n c h e 1 7 avril p r o c h a i n , à s e p t h e u r e s du m a t i n , et s e r a clos le m ê m e j o u r , à c i n q h e u r e s du s o i r . D a n s le c a s où u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n s e r a i t n é c e s s a i r e , il y serait p r o c é d é le s e c o n d d i m a n c h e a p r è s !e p r e m i e r t o u r , c ' e s t - t - d i r e le 1 m a i , aux m ê m e s h e u r e s q u e c i - d e s s u s . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . er

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F , DE

l'Intérieur,

FRIBERG.

N° 2 8 6 . — ARRÊTÉ autorisant le versement service local du montant des successions ayant cription trentenaire. Cayenne,

à la caisse du atteint la pres-

le 2 9 m a r s

¡887.

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu l'état d e s s u c c e s s i o n s e n d é s h é r e n c e a t t e i n t e s par la p r e s cription trentenaire ; Vu les a r t i c l e s 5 3 9 , 7 8 9 et 2 2 6 2 du Code civil ; Vu l ' a r t i c l e 1 0 8 , § 3 4 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1828 ; Vu l ' a r t i c l e 8 9 d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 2 0 j u i n 1 8 6 4 s u r les successions vacantes aux colonies ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; D e l'avis d u Conseil privé, ARRÊTE : o r

Article 1 . L e s successions en déshérence d é s i g n é e s d a n s les é t a t s a n n e x é s au p r é s e n t a r r ê t é et a t t e i n t e s p a r la p r e s c r i p -

— 193 — tion t r e n t e n a i r e , sont et d e m e u r e n t définitivement acquises au domaine. Art. 2 . Le solde créditeur de ces successions s'élevant à la a la s o m m e de sept mille sept cent vingt francs vingt-cinq centimes sera a t t r i b u é au service local et compris d a n s les r e c e t t e s de l'exercice eu c o u r s . Art. 3 . Le Directeur de l ' I n t é r i e u r est chargé de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . LE CARDLNAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le

Directeur

l'Intérieur,

Ft DE F R I B E R G .

N° 2 8 7 . — ARRÊTÉ ouvrant un crédit supplémentaire aux chapitres V et XIV du budget du service local, exercice 1886. C a y e n n e , le 29 m a r s 1887. G O U V E R N E U R de la Guyane française, Vu l'article 4 9 du d é c r e t du 2 0 novembre 1 8 8 2 ; Vu !a délibération de la commission coloniale en date du 21 m a r s 1 8 8 7 , d o n n a n t un avis favorable à l'ouverture d ' u n crédit s u p p l é m e n t a i r e de la s o m m e de 1 9 , 8 5 2 f r . 2 3 c e n t . , à r é p a r t i r e n t r e les chapitres ci-après du service local, exercice 1 8 8 6 , savoir : LE

Chapitre V. — Justice Chapitre XIV. — Exercice clos

3,200

Ensemble

00 16,652 23 19 8 3 2 2 3

Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Il est ouvert au Directeur de l'Intérieur un crédit supplémentaire de la s o m m e de 1 9 , 8 5 2 fr. 2 3 c e n t . , destinée â faire face aux dépenses engagées au compte des chapitres V et XIV du budget local, exercice 1 8 8 6 .

—

194

—

C e t t e s o m m e sera r é p a r t i e c o m m e suit : C h a p i t r e V. — Justice C h a p i t r e XIV. — Exercice

3,200 00 16,652 23

clos

19,852 23

Total

A r t . 2 . Cette s o m m e sera p r é l e v é e s u r les voies et m o y e n s de l'exercice 1 8 8 6 . A r t . 3 . C e t t e o p é r a t i o n sera s o u m i s e à la ratification d u C o n seil g é n é r a l d a n s sa plus p r o c h a i n e s e s s i o n . A r t . 4 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera notifié au T r é s o r i e r - p a y e u r et i n s é r é p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : Le

Directeur F. DE

N O M I N A T I O N S ,

l'Intérieur,

FRIBERG.

M U T A T I O N S ,

C O N G É S ,

E T C .

N° 2 8 8 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 0 février 1 8 8 7 , notifiée p a r d é p ê c h e du 2 m a r s s u i v a n t , MM. T e l l , c o m m i s d e 2 c l a s s e , et G o u g i s , c o m m i s d e 1 c l a s s e , o n t été n o m m é s c o m m i s - r é d a c t e u r s d e 3 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , a p r è s c o n c o u r s . e

N° 2 8 9 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e d u 3 m a r s 1 8 8 7 , M. R o u s s e l o t - B é n a u d , m é d e c i n d e 2 c l a s s e d e la m a r i n e , a été d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s à la G u y a n e , e n r e m p l a c e m e n t d e M. J e a n , a i d e - m é d e c i n . e

N° 2 9 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 4 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é d e la d é s i g n a t i o n d e M. D u f o u r , e n s e i g n e

— 195 — d e vaisseau, du port de T o u l o n , pour e m b a r q u e r sur l'aviso l'Oyapock, d a n s la station locale de la Guyane, eu r e m p l a c e m e n t d e M. Boyer, qui a accompli la période r é g l e m e n t a i r e de s e r vice à la m e r . № 2 9 1 . — P a r dépêche ministérielle en date 7 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e M. le Ministre des postes et des télégraphes a désigné M. Vergnet (Jean-Baptiste-Clément), c o m m i s de 3* classe, pour occuper l'emploi de r e c e v e u r de la poste à Cayenne. N° 2 9 2 . — Par dépêche ministérielle en date du 9 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é que par décision, p r i s e sur la proposition d u S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t au Ministère de la m a r i n e et des colon i e s , le Ministre de la g u e r r e a confirmé la n o m i n a t i o n provisoire du sieur D u c h e m i n , au grade de b r i g a d i e r a cheval du d é t a c h e m e n t de la Guyane, en r e m p l a c e m e n t du s i e u r Delteil, p a s s é d a n s l'arme à pied. № 2 9 3 . — P a r décision ministérielle en d a t e du 10 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é que par décision du 5 du m ê m e m o i s , M. Mayer a été n o m m é c o n d u c t e u r de 4 classe des ponts et c h a u s s é e s , p o u r ê t r e attaché au service p é n i t e n t i a i r e de la Guy a n e (personnel d e la relégation). e

№ 2 9 4 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis est d o n n é q u e M. Vulliet, piqueur des travaux de l'administration p é n i t e n t i a i r e , a obtenu un congé de convalescence de trois m o i s , valable j u s q u ' a u 1 mai 1 8 8 7 , avec solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 1 , 2 0 0 francs par a n ) . e r

N° 2 9 5 . — Par d é p ê c h e ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis est d o n n é que M. le Ministre de la g u e r r e a d é s i g n é , pour servir au d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e de la Guyane, les militaires d o n t les n o m s s u i v e n t : 1° Eu qualité de g e n d a r m e à cheval, le sieur Vivier ( J e a n P i e r r e ) , maréchal des logis au 12 bataillon d'artillerie de forteresse ; 2° En qualité de g e n d a r m e s a p i e d , les s i e u r s Ancion (Hippol y t e ) , g e n d a r m e à la compagnie de la S e i n e , J a m o i s ( E m i l e T h é o d o r e - L o u i s ) , garde à pied à la légion de la g a r d e r é p u b l i c a i n e , et Olivier ( Louis - A n d r é ) , ex-soldat au 08 r é g i m e n t d'infanterie. e

—

196

—

N° 2 9 8 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 16 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d ' e x p e c t a tive d e r e m p l a c e m e n t d e t r o i s m o i s , du 2 1 février au 2 3 m a i 1 8 8 7 i n c l u s , a é t é a c c o r d é e à M. C h e v a l l i e r , a n c i e n p r i n c i p a l d u c o l l è g e d e C a y e n n e , a v e c s o l d e e n t i è r e d ' E u r o p e , s u r le p i e d de 4 , 5 0 0 francs par a n . N° 2 9 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 1 8 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n d e c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e d e u x m o i s , du 1 m a r s au d e r n i e r avril 1 8 8 7 , a v e c s o l d e e u t i è r e d ' E u r o p e , a é t é a c c o r d é e à M. S i m o n d , a i d e - m é d e c i n a u x i l i a i r e d u c a d r e d e la G u y a n e . e r

№ 2 9 8 . — P a r dépêche ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis e s t d o n n é d e l ' a c c e p t a t i o n d e la d é m i s s i o n d e son e m p l o i d ' i n t e r p r è t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e offerte p a r M. Murienne. CET officier e s t r e m i s a la d i s p o s i t i o n du d é p a r t e m e n t d e la guerre. N° 2 9 9 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du m ê m e j o u r , a v i s est d o n n é q u e M. S u l i k o w s k i ( T h é o p h i l e ) , c o n d u c t e u r d e 2 c l a s s e d e s p o n t s et c h a u s s é e s , à la G u y a n e , a o b t e n u u n c o n g é p o u r affaires p e r s o n n e l l e s d e t r o i s m o i s , à d e m i - s o l d e d ' E u r o p e , v a l a b l e j u s q u ' a u 2 3 m a i 1 8 8 7 i n c l u s , p o u r en j o u i r à P a r i s , 1 8 , r u e d e ia M o n n a i e . e

№ 3 0 0 . — P a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 2 février 1 8 8 7 , notifiée par d é p ê c h e du 1 8 m a r s s u i v a n t , le s i e u r B e i g b e d e r - C a l a y , s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 1 c l a s s e à la G u y a n e , a é t é a d m i s , s u r sa d e m a n d e , à faire v a l o i r s e s d r o i t s à la p e n sion de retraite, a titre d'ancienneté de services. re

№ 301 — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 2 1 m a r s 1 8 8 7 , a v i s est d o n n é q u e p a r d é c i s i o n d u 8 m a r s 1 8 8 7 , p o u r c o m p t e r d u 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , la d é m i s s i o n d e son e m p l o i d e m a g a s i n i e r d e 1 c l a s s e , offerte p a r le s i e u r S a n i t e , a é t é a c c e p tée. re

P a r la m ê m e d é p ê c h e , le m a g a s i n i e r d e 2 c l a s s e F l o r y ( M a r i u s - B a p t i s t i n ) a été é l e v é à la 1 c l a s s e d e s o n e m p l o i , e n re

—

197

— e

r e m p l a c e m e n t d u s i e u r S a n i t e , et le m a g a s i n i e r d e 3 classe Dorcy ( E r n e s t - C h a r l e s ) a été p r o m u à la 2 c l a s s e . L e s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e B a p a u m e ( G e o r g e s - R a o u l ) , en c o n g é e n F r a n c e , a é t é c o m m i s s i o n n é en q u a l i t é de m a g a s i n i e r d e 3 c l a s s e , e n r e m p l a c e m e n t d u s i e u r Dorcy. e

№ 302. 1 8 8 7 , avis à solde d e mai 1887 gendarme

— P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t a d u 2 4 m a r s e s t d o n n é q u ' u n c o n g é de c o n v a l e s c e n c e d e trois m o i s , p r é s e n c e s u r le pied d ' E u r o p e , valable j u s q u ' a u 2 5 i n c l u s , a été a c c o r d é au s i e u r G a b r i e l l i ( G e o r g e s ) , à pied au d é t a c h e m e n t d e la G u y a n e .

№ 3 0 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 6 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par a r r ê t é du 19 du m ê m e m o i s , M. C e r i s i e r , chef d e b a r e a u d e 1 c l a s s e , a é t é n o m m é s e c r é taire g é n é r a l d e la Direction d e l ' I n t é r i e u r à la G u y a n e . M. C e r i s i e r p r e n d r a r a n g d a n s son n o u v e a u g r a d e d u 2 3 février 1887. re

№ 3 0 4 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du m ê m e j o u r , les n o m m é s C o u r b e t , Grall et A r n a u d o n t été d é s i g n é s p o u r servir à la G u y a n e , en q u a l i t é d ' i n f i r m i e r s - m a j o r s d e 2 c l a s s e à l'hôpital m i l i t a i r e . e

№ 3 0 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en M. L u b i n , c a p i t a i n e e n s e c o n d d'artillerie c h é d u p r è s du G o u v e r n e u r d e la G u y a n e , n u e r s e s s e r v i c e s au r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e de

d a t e du m ê m e j o u r , d e la m a r i n e , d é t a est appelé à c o n t i la m a r i n e à L o r i e n t .

№ 3 0 6 . — P a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 6 m a r s 1 8 8 7 , notifiée p a r d é p ê c h e du 2 6 d u m ê m e m o i s , M. S a g e t ( A m é d é e - C h a r l e s - E m m a n u e l ) , domicilié à ia G u a d e l o u p e , a é t é n o m m é c o m m i s de 3 classe de l'administration pénitentiaire à la G u y a n e , eu r e m p l a c e m e n t d e M. L a b a ï l e - C o u h a t , d o n t la d é m i s s i o n a é t é a c c e p t é e à la m ê m e d a t e . e

№ 3 0 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , u n c o n g é a d m i n i s t r a t i f d e six m o i s , à d e u x t i e r s d e solde d ' E u r o p e , est a c c o r d é au s i e u r G u é r i n , m a g a s i n i e r d e 2 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , p o u r e n j o u i r en F r a n c e . er

— 198 — № 3 0 8 . — P a r dépêche ministérielle en date du 2 0 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é que le sieur Battesti, surveillant militaire d e 3" classe des é t a b l i s s e m e n t s pénitentiaires à la Guyane, a obtenu u n e prolongation de congé de convalescence d'un m o i s , à solde entière d ' E u r o p e , valable du 27 février au 2 6 m a r s 1 8 8 7 , pour en j o u i r à Àzzana (Corse). № 3 0 9 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , avis est donné que par décision du 21 du m ê m e mois, M. le Ministre de la g u e r r e a p r o n o n c é l'admission a la retraite des s i e u r s Bochaton (Henri-Xavier), maréchal d e s logis, Marielli (Joseph-Antoine) et Figuenel (Valentin-Frédéric), g e n d a r m e s au d é t a c h e m e n t de la Guyane. Ces trois militaires ont été autorisés à se r e t i r e r d a n s leurs foyers, en a t t e n d a n t la liquidation de leur pension. № 3 1 0 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en date d u m ê m e j o u r , avis est d o n n é que par décision du 2 2 du m ê m e mois, ja n o m i nation du sieur P i n d a r d , surveillant militaire de 1 classe e n r e t r a i t e , à l'emploi de gardien concierge des b â t i m e n t s m i l i taires à C a y e n n e , et celle du sieur L e h m a n n , à celui de g a r dien de batterie, ont été a p p r o u v é e s . re

№ 3 1 1 . — Par dépêche ministérielle en date du 30 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par décision du 2 février p r é c é d e n t , M Briand a été n o m m é e , à titre définitif, i n s t i t u t r i c e , c h a r g é e de la classe enfantine au collège de Cayenne. m e

№ 3 1 2 . — Par dépêche ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis est d o n n é que par décision du 16 du m ê m e mois, et c o n f o r m é m e n t aux propositions de M. le général i n s p e c t e u r B o s s a n t , ont été n o m m é s : er

1° Surveillant principal, pour c o m p t e r du 1 mai M. R e n a u d (Jacques), surveillant chef d e 1 classe ;

1887,

2° Surveillants chefs de 2 classe, les surveillants militaires d e 1 classe Césari (Jules-François), Morati (Philippe) et Bidegain (Jean). re

N° 3 1 3 . — Par dépêche ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis est donné que par décision du 9 du m ê m e mois, M. Vandier.

— 199 — ancien employé du service vicinal du département des DeuxSèvres, a été nommé piqueur de 4 classe des travaux de l'administration pénitentiaire à la Guyane. M . Vandier remplace n u m é r i q u e m e n t M . Dubois, promu au grade de conducteur. e

№ 314. — Par dépêche ministérielle en date du m ê m e jour, avis est donné que par décision du 9 du même mois, M. Dubois, actuellement piqueur de 1 classe de l'administration pénitentiaire a la Guyane française, a été n o m m é au grade de conducteur de 4 classe des travaux de la transportation. re

№ 3 1 3 . — Par dépêche ministérielle en date du 31 mars 1887, avis est donné que M. de Fougères, sous-inspecteur des douanes à la Guyane, a obtenu un congé de convalescence de trois mois, a solde entière d ' E u r o p e , valable j u s q u ' a u 2 mai 1887 inclus, pour en jouir a P a r i s , 6 3 , rue de Seine. № 3 1 6 . — Par dépêche ministérielle en date du m ê m e j o u r , avis est donné que par décision du 2 3 février précédent, M. Jaguenaud, lieutenant de port à Cayenne, a été promu au grade de capitaine de 2 classe dans la colonie, a compter du 1 janvier 1 8 8 7 . e

№ 3 1 7 . — P a r décision du Gouverneur en date du 1 mars 1887, M. Philaire, pharmacien de 1 classe de la marine, est chargé du cours de dessin d'imitation au collège et à l'école professionnelle ; re

M . T h o m a s , lieutenant d'artillerie de la marine, est chargé des cours techniques a l'école professionnelle; M . Lavedan, professeur au collège, est chargé du cours de dessin graphique au collège et à l'école professionnelle ; Les sous-officiers d'artillerie Guerry (Auguste) et Gouillé (Emile) seront détachés en qualité de surveillants d a n s les ateliers de l'école professionnelle, savoir : le premier, a l'atelier à bois ; le second, à l'atelier a fer ; Le nommé Christophe (Hiberville), garçon de service, sera chargé de l'entretien des salies et du matériel de l'école professionnelle.

— 200 — La présente décision aura son effet à c o m p t e r du 1 1887.

e r

février

№ 3 1 8 . — P a r décision du Gouverneur en date du m ê m e jour, M. Brazidec, eu religion frère Agapit, est autorisé à se r e n d r e en F r a n c e par le paquebot transatlantique parlant de Cayenne le 3 m a r s courant. № 3 1 9 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , un congé de convalescence de trois mois est accordé à M. Piozin, capitaine d'infanterie d e n a r i n e , pour en jouir en France. N° 3 2 0 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du m ê m e j o u r , un congé de convalescence pour F r a n c e , dont la d u r é e est fixée à trois mois, et un passage s u r le paquebot de la c o m p a gnie g é n é r a l e transatlantique, sont accordés à M. Bèze, ouvrier typographe à l'imprimerie du G o u v e r n e m e n t . e r

№ 3 2 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 1 m a r s 1 8 8 7 , un congé de convalescence pour la F r a n c e , dont la d u r é e est fixée à trois m o i s , et un passage s u r le paquebot t r a n s a t l a n t i q u e sont accordés a M. Bevel, prêtre du clergé de la Guyane. ER

№ 3 2 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 1 m a r s 1 8 8 7 , rendue s u r la proposition du Directeur de l'Intérieur, M. K e r b e c , p h a r m a c i e n chimiste, a été n o m m é , à litre provi soire, p h a r m a c i e n gérant de l'hospice du camp Saint-Denis. № 3 2 3 . — P a r décision du Chef du service judiciaire en date du 1 m a r s 1 8 8 7 , le sieur Lafortune ( H e n r i - A l e x a n d r e ) à été n o m m é planton du cabinet d'instruction, en r e m p l a c e m e n t du sieur Corneille ( C a s i m i r ) , licencié pour cause d'infirmité. e r

№ 3 2 4 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 m a r s 1 8 8 7 , M Mathé, née Trécolle ( H o n o r i n e ) , femme de M. Mathé, médecin de 2 classe de la m a r i n e , en service à la Guyane, est autorisée à p r e n d r e passage aux frais de l'Etat sur le paquebot intercolonial, afin de se r e n d r e en F r a n c e . m e

— 201

—

N° 3 2 3 . — Par décision du G o u v e r n e u r en date du 3 m a r s 1 8 8 7 , M. R e c o u l e s ( A d r i e n ) , m é d e c i n de 2 classe d e la m a r i n e , ayant t e r m i n é sa p é r i o d e r é g l e m e n t a i r e de séjour à la G u y a n e , p r e n d r a passage s u r le p a q u e b o t Saint-Domingue, p o u r effectuer son r e t o u r en F r a n c e . e

№ 3 2 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 4 m a r s 1 8 8 7 , M. Le Maître ( A l e x a n d r e - C h a r l e s ) , c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , p r e n d r a , à c o m p t e r du 3 du c o u r a n t , les fonctions d e Chef du service a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e . La r e m i s e de service lui s e r a faite d a n s les formes r é g l e m e n taires. N° 3 2 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e d u 5 m a r s 1 8 8 7 , M. le c a p i t a i n e d'infanterie d e m a r i n e Baudelon est détaché a u p r è s du G o u v e r n e u r , en r e m p l a c e m e n t de M. L u b i n , capitaine d ' a r t i l l e r i e de m a r i n e , parti pour F r a n c e . № 3 2 8 . — P a r o r d r e du Chef du service a d m i n i s t r a t i f en date du 5 m a r s 1 8 8 7 , M. V a d è s ( P i e r r e - V a l e n t i n ) , s o n s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , p r e n d r a , a partir d u 5 du c o u r a n t , la direction d u détail d e s t r a v a u x , a p p r o v i s i o n n e m e n t s et s u b s i s t a n c e s , en r e m p l a c e m e n t de M. N i o t t e , officier du m ê m e g r a d e , en e x p e c t a t i v e d e d é p a r t . La r e m i s e du service lui sera faite d a n s les (ormes r é g l e mentaires. № 3 2 9 . — P a r o r d r e d u Chef du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f e n d a t e du 3 m a r s 1 8 8 7 , M. Martin ( L o u i s - C h a r l e s - U r b a i n ) , c o m m i s s a i r e adjoint d e la m a r i n e , p r e n d r a , à c o m p t e r d u 3 du c o u r a n t , la direction du détail d e s r e v u e s , a r m e m e n t s et i n s c r i p t i o n m a r i t i m e , en r e m p l a c e m e n t de M. E u t r o p e , s o u s - c o m m i s s a i r e , qui en était c h a r g é . № 3 3 0 . — P a r décision du Chef du service de s a n t é e n d a t e du 3 m a r s 1887, M. M a t h é , m é d e c i n de 2 c l a s s e de la m a r i n e , est c h a r g é , à c o m p t e r de ce j o u r , du service d e s fonctionnaires de la m a r i n e , e n r e m p l a c e m e n t d e M. R e c o u l e s , officier d e santé du m ê m e g r a d e . e

— 202 — N° 3 3 1 . — P a r a r r ê t é du 6 m a r s 1 8 8 7 , M. C h a u m e t e x e r c e r a , p e n d a n t l'absence de M. Bar, les fonctions d'officier de l'état civil pour le territoire de l'îlet Portai et celui du haut Maroni. L e s actes auxquels M. C h a u m e t aura à pourvoir seront rattachés a Mana et d é p o s é s a n n u e l l e m e n t aux archives de celte commune. N° 3 3 2 . — Par décision du Gouverneur en date du 7 m a r s 1 8 8 7 , M. Lussaud ( M a u r i c e - E t i e n n e ) , m é d e c i n de 1 classe, est m i s , a compter d e ce j o u r , a la disposition du Directeur d e l'administration p é n i t e n t i a i r e pour aller c o n t i n u e r ses services au Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. Martin, officier d e s a n t é du m ê m e g r a d e , d é c é d é . re

№ 3 3 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r e n date du 7 m a r s 1 8 8 7 , M. L u s s a u d , médecin de 1 classe de la m a r i n e , est n o m m é m e m b r e de la commission m u n i c i p a l e du Maroni, en r e m p l a c e m e n t de M. Gaiffe, médecin de 2 classe. re

№ 3 3 4 . — P a r décision du Directeur de l ' I n t é r i e u r en date du 7 m a r s 1 8 8 7 , M. E s o r , écrivain de 1 classe, r é c e m m e n t arrivé d a n s la colonie, est appelé à servir au 2 b u r e a u , en remp l a c e m e n t de M. Castaing, employé du m ê m e grade, appelé à continuer s e s services à la Martinique. re

№ 3 3 5 . — Par o r d r e du G o u v e r n e u r en date du 8 m a r s 1 8 8 7 , M. Valleteau de Moulliac, médecin principal de la m a r i n e , chef du service de s a n t é , s ' e m b a r q u e r a s u r l'aviso le Vigilant, pour a c c o m p a g n e r le G o u v e r n e u r dans sa t o u r n é e s u r les pénitenciers des I l e s - d u - S a l u t et du Maroni. Cet officier s u p é r i e u r a u r a droit aux frais de séjour r é g l e m e n t a i r e s . La d é p e n s e sera i m p u t é e a u chapitre XI, article 1 du budget du service colonial. ER

№ 3 3 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 8 m a r s 1 8 8 7 , un congé pour affaires p e r s o n n e l l e s , dont la d u r é e est fixée à trois mois à p a s s e r d a n s la colonie, est accordé à M. Amiel, p e r c e p t e u r - r e c e v e u r municipal de la c e m m u n e de S i n n a m a r y Iracoubo. № 3 3 7 . — P a r décision du Gouverneur en date du 8 m a r s 1 8 8 7 . M. R a n g é , m é d e c i n de 1 classe de la m a r i n e , remplira re

— 203

—

les fonctions d e chef du service d e s a n t é p e n d a n t l ' a b s e n c e d e M. Valleteau de Moulliac, m é d e c i n p r i n c i p a l , en m i s s i o n aux I l e s - d u - S a l u t et a u M a r o n i .

№ 3 3 8 . — P a r décision d u G o u v e r n e u r en date du 9 m a r s 1 8 8 7 , p r i s e s u r la proposition du Chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , un c o n g é pour affaires p e r s o n n e l l e s a été a c c o r d é à M. G r a n d , j u g e au T r i b u n a l s u p é r i e u r , avec autorisation de s e r e n d r e e n F r a n c e p a r le p a q u e b o t du 3 avril 1 8 8 7 . № 3 3 9 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r e n d a t e du 9 m a r s 1887, u n e commission d'enquête composée de : MM. L e l o u p , chef de bureau de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; G u i l l a u m e , c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 classe de l ' a d m i n i s tration pénitentiaire, est n o m m é e à l'effet d ' e x a m i n e r la g r a v i t é d e s griefs r e p r o c h é s a u m a g a s i n i e r de 1 c l a s s e B o u s s a t p a r le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s I l e s - d u - S a l u t et d e p r o p o s e r la p e i n e disciplinaire à infliger à cet a g e n t . e

№ 3 4 0 . — P a r d é c i s i o n d u G o u v e r n e u r e n d a t e du 9 m a r s 1 8 8 7 , les c o n c e s s i o n s n 1 9 e t 2 0 s o n t r e t i r é e s au c o n c e s s i o n naire Texier. os

№ 3 4 1 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r en d a t e du 9 m a r s 1 8 8 7 , M. M a t h é , m é d e c i n de 2 c l a s s e d e la m a r i n e , e s t m i s , à c o m p t e r d e ce j o u r , à la disposition d e M. le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' I n t é r i e u r , p o u r faire p a r t i e du Conseil d ' h y g i è n e et d e s a l u b r i t é p u b l i q u e s , en r e m p l a c e m e n t de M. R e c o u l e s , officier d e s a n t é du m ê m e g r a d e . e

№ 3 4 2 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r e n d a t e du 9 m a r s 1 8 8 7 , est n o m m é à la 1 c l a s s e d e son g r a d e le surveillant militaire d e 2 c l a s s e : 1 tour, choix. — Giacomomi ( P i e r r e - J e a n ) . re

e r

Sont n o m m é s à la 2 classe d e l e u r g r a d e , l e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3 classe : 2 t o u r , choix. — A g o s t i n i ( P i e r r e - F r a n ç o i s ) ; A n c i e n n e t é . — Leoufre ( L o u i s - C a s i m i r ) ; 1 t o u r , c h o i x . — Baylet ( J o s e p h - J e a n - P a u l ) ; e

— 204 — e

2 tour, choix. — Marchai (Charles-Eusébe j ; A n c i e n n e t é . — Danvou ( P r o s p e r ) . № 3 1 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 9 m a r s 1 8 8 7 , le sieur Bengali, maître d'hôtel du G o u v e r n e m e n t , s'em barquera a bord de l'aviso le Vigilant, pour se rendre aux Ilesdu-Salut et au Maroni à la suite de M. le Gouverneur qui se rend en t o u r n é e sur ces pénitenciers. № 3 4 4 . — Par décision du Gouverneur en date du 10 m a r s 1887, v i n g t - q u a t r e concessionaires ont été n o m m é s a titre provisoire. № 3 4 5 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en l'ab sence du Gouverneur en date du 10 mars 1 8 8 7 , ont été nommés m e m b r e s de la commission d e surveillance des prisons a Çâyenne : MM. Millaud et Adout, conseillers généraux, désignés par la commission coloniale ; Beillevert. conseiller municipal, désigné par le maire de Cayenne ; et May, substitut du Procureur de la République, dési gné par M. le Chef du service judiciaire. № 3 4 6 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur en date du 10 m a r s 1 8 8 7 , le brigadier de police Mathieu (Paul) rem plira provisoirement l'emploi de gardien-chef pendant la d u r é e de la maladie du titulaire, à compter du 11 du c o u r a n t , date de l'entrée à l'hôpital de M. Quod. № 3 4 7 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur en l'absence du Gouverneur en date du 12 m a r s 1887, une com mission composée de : M M. Jaquenaud, capitaine au long cours, lieutenant de port à Cayenne, p r é s i d e n t ; Chaillou, capitaine au long cours, maître de p o r t ; Vince, idem, c o m m a n d a n t le Duc-d'Aumale; et d'un pilote de la direction du port, se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet d'exa miner le sieur Dumas, apprenti pilote, aspirant au grade de pilote.

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205

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№ 3 4 8 . — P a r décision en date du 16 m a r s 1 8 8 7 , le Gou_ v e r n e u r et les p e r s o n n e s qui l'accompagnent et dont les noms suivent : MM. Gaillard, Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e ; Valleleau de Moulliac, Chef du service de s a n t é ; et Baudelon, capitaine d é t a c h é auprès du G o u v e r n e u r , seront n o u r r i s , pendant leur séjour au pénitencier du Maroni, par les soins de l'hôpital militaire. Le r e m b o u r s e m e n t de la d é p e n s e qui en résultera s'effect u e r a au chef-lieu, au prix du tarif officiel, et conformément aux r è g l e s de la comptabilité publique.

№ 3 4 9 . — P a r décision du Gouverneur en date du 18 m a r s 1887, M. J e a n , a i d e - m é d e c i n auxiliaire de 3" classe, d o n t la période de séjour r é g l e m e n t a i r e au Maroni est t e r m i n é e , se r e n d r a au chef-lieu pour y continuer son service. Cet officier de s a n t é prendra passage sur l'aviso à vapeur le Vigilant.

N° 3 5 0 . — P a r décision du Gouverneur du 19 m a r s 1 8 8 7 , prise par M. le Directeur de l'Intérieur en l'absence du Gouvern e u r , la session d ' e x a m e n pour les brevets de capacité de l'ens e i g n e m e n t primaire s'ouvrira à Cayenne le jeudi 2 4 avril 1 8 8 7 , à huit h e u r e s du matin. Les c a n d i d a t s devront r e m p l i r , dans les délais taires, les formalités d'inscription p r e s c r i t e s .

réglemen-

N° 3 5 1 . — Par décision du Directeur d e l'Intérieur en l'absence du Gouverneur du 19 m a r s 1 8 8 7 , le sieur Bassières, pilote de 2 classe, est porté à la 1 classe d e son emploi. Il aura droit, d a n s sa nouvelle position, a u n e solde annuelle de 1,800 francs, imputable sur les fonds du chapitre X, article 2 , section 2 . e

№ 3 5 2 . — P a r décision du Directeur de l'Intérieur r e m p l a çant le Gouverneur en t o u r n é e en date du 1 9 m a r s 1 8 8 7 , le sieur Charles B o r ô m é e , garde de police a B o u r a , est licencié du service pour cause d'infirmités. 16

— 206 — № 333. — Par décision du Gouverneur en date du 2 0 m a r s 1887, M. Campana, commandant supérieur du Maroni, se r e n dra à Saint-Jean, pour procéder avec le personnel de surveillants et agents nécessaires à l'installation du camp destiné à recevoir les récidivistes attendus prochainement de F r a n c e . M. le commandant supérieur et le personnel placé sous ses ordres recevront les indemnités prévues par l'arrêté ministériel du 19 janvier 1878. La dépense qui en résultera sera imputée sur le budget spécial de la relégation. № 3 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 0 m a r s 1887, M. Berthuin, commandant du pénitencier de Cayenne, prendra le commandement du pénitencier de Saint-Laurent du Maroni. M . Rocher, surveillant militaire chef, conserve le comman dement du camp de Saint-Maurice et prend la direction exclu sive de l'usine à sucre établie sur ce point. M. Voisin, juge de paix a compétence é t e n d u e , recevra u n e délégation de M. le commandant supérieur Campana, pour remplir, pendant son séjour à Saint-Jean, les fonctions d'officier de l'état civil du territoire pénitentiaire du Maroni. Il demeure entendu que M. le commandant supérieur con servera la haute direction et exercera son autorité sur l'ensemble de tous les services réunis sur le territoire pénitentiaire.

№ 3 5 5 . — Par décision du Gouverneur en date du 22 mars 1887, M. Fabre ( E m m a n u e l ) , garde-magasin principal de l'ad ministration pénitentiaire, licencié sur sa demande, par décision ministérielle du 16 octobre 1886, est autorisé à s'embarquer sur le courrier du 3 avril prochain, à l'effet d'effectuer son retour en F r a n c e . La dépense est imputable au chapitre XVII, service péniten tiaire ( P e r s o n n e l ) . N° 3 5 6 . — P a r décision du Gouverneur en date du 23 mars 1887, M. Franger (Jean), conseiller municipal de la section de Kaw (commune de Kaw-Approuague), est déclaré démis sionnaire.

— 207 — N° 3 5 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 3 m a r s 1887, M Le Bot, veuve d ' u n chef a r m u r i e r d e la portion s e c o n d a i r e du 4 r é g i m e n t d'infanterie de m a r i n e à C a y e n n e , e s t a u t o r i s é e a p r e n d r e passage s u r l'intercolonial du 3 avril p r o chain, pour être rapatriée. m e

№ 3 5 8 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 3 m a r s 1 8 8 7 , M. Niotte, s o u s - c o m m i s s a i r e de la m a r i n e , p r e n d r a pas s a g e s u r le c o u r r i e r du 3 avril p r o c h a i n , à l'effet d e suivre sa nouvelle d e s t i n a t i o n . № 3 5 9 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 3 m a r s 1 8 8 7 , M. Z u l i m a ( L o u i s ) , c o m m i s s a i r e adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a p a s s a g e s u r le c o u r r i e r du 3 avril p r o c h a i n , à l'effet de r e j o i n d r e sa nouvelle d e s t i n a t i o n .

№ 3 6 0 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 3 m a r s 1887 : re

MM. B o u r q u i n , c o m m i s de 1 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pé nitentiaire ; R o c h e r , surveillant chef de V classe, r é g i s s e u r p . i. de l ' u s i n e de S a i n t - M a u r i c e ; G r o s , surveillant d e s t r a v a u x , faisant fonctions de p i queur a Saint-Laurent, sont n o m m é s m e m b r e s de la c o m m i s s i o n municipale du M a r o n i , e n r e m p l a c e m e n t de MM. Monvoisin, décédé ; Vallet et Dubois, p a r t a n t p o u r la F r a n c e . e

N° 3 6 1 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 5 m a r s 1 8 8 7 , M. G i a i m o , p e r c e p t e u r - r e c e v e u r municipal de la c o m m u n e d e K o u r o u , est autorisé a c o n t r a c t e r mariage avec M Jo séphine Chaudat, propriétaire. lle

№ 3 6 2 . — P a r o r d r e du G o u v e r n e u r en date du 2 6 m a r s 1 8 8 7 , M. Gaillard, Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , s e r e n d r a en mission à la M o n t a g n e - d ' A r g e n t . N° 3 6 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 6 m a r s 1 8 8 7 , M . R o c h e r ( J e a n - J u l i e n - J o s e p h ) , surveillant chef d e

— 208 — re

1 classe des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s , e x e r c e r a c u m u l a t i v e m e n t avec ses fonctions d u chef du c a m p S a i n t - M a u r i c e , celle de r é g i s s e u r provisoire d e l'usine à sucre établie sur ce point. Il recevra, en c e t t e d e r n i è r e q u a l i t é , un s u p p l é m e n t a n n u e l d e 1,200 francs, imputable s u r le s u p p l é m e n t colonial l a i s s é disponible p e n d a n t la d u r é e du congé a c c o r d é à M. le command a n t Vallet ( c h a p i t r e XVII, service p é n i t e n t i a i r e , p a r a g r a p h e 1 , direction et c o m m a n d e m e n t ) . e r

№ 3 6 4 . — P a r décision du G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 6 m a r s 1 8 8 7 , M. C a m u s ( H e n r i - P i e r r e ) , s o u s - c h e f de b u r e a u d e 2 ° c l a s s e , officier d ' a d m i n i s t r a t i o n , appelé à servir à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r s u r le p a q u e b o t intercolonial du 3 avril p r o c h a i n , a l'effet d e se r e n d r e en F r a n c e .

N° 3 6 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , MM. S u c a r ( V i n c e n t ) et Alie ( E r n e s t ) , e m p l o y é s du ser vice t é l é g r a p h i q u e , sont s u s p e n d u s de leurs fonctions, le p r e m i e r , p e n d a n t un m o i s , et le s e c o n d , p e n d a n t quinze j o u r s . № 3 6 6 . — Par décision du G o u v e r n e u r e n date du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , le sieur B o u s s a t , m a g a s i n i e r d e 1 classe d e l ' a d m i n i s tration p é n i t e n t i a i r e , e s t s u s p e n d u de ses fonctions p e n d a n t deux mois. re

N° 3 6 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , un congé de c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e est fixée à t r o i s m o i s , est accordé pour la F r a n c e à M. Dubois ( L u c i e n ) , p i q u e u r de V classe d e s t r a v a u x p é n i t e n t i a i r e s . Cet a g e n t est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r s u r le p a q u e b o t qui q u i t t e r a la colonie le 3 avril p r o c h a i n , à destination d e S a i n t Nazaire. e

N° 3 6 8 . — P a r a r r ê t é en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , pris e n Conseil p r i v é , s u r la proposition du Chef du service j u d i c i a i r e , le G o u v e r n e u r a r e n d u e x é c u t o i r e les a r r ê t s p r o n o n c é s p a r le T r i b u n a l c r i m i n e l d a n s sa session du mois de février 1 8 8 7 , c o n d a m n a n t les n o m m é s ;

— 209 — 1° E d c h m o n t ( T h o m a s ) , à dix ans de réclusion et aux frais du procès, pour vol qualifié; 2° Baggiratty et Ango ( J e a n - B a p t i s t e ) , chacun à vingt a n s d e travaux forcés et solidairement aux frais du p r o c è s , p o u r vol et complicité d e vol; 3° Vincatsamy, i m m i g r a n t i n d i e n , n° 4 5 4 3 , à dix ans de travaux forcés et aux frais du p r o c è s , p o u r homicide volontaire. № 3 6 9 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 9 m a r s 1887, prise en Conseil privé, sur la proposition du Chef du service judiciaire, l ' i m m i g r a n t indien E u g è n e , n u m é r o m a t r i cule 14, a été a u t o r i s é à contracter mariage d a n s la colonie avec la femme libre Marie-Rose-Noéline S a u v e r t , veuve de Zéphirin Montpérat. N° 3 7 0 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , prise en Conseil privé, s u r la proposition du Chef du service judiciaire, les i m m i g r a n t s indiens Mouttah, n u m é r o matricule 6 8 4 2 , et A u l e m a l o o , n u m é r o matricule 6 5 7 3 , ont été autorisés à c o n t r a c t e r m a r i a g e d a n s la colonie. № 3 7 1 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , prise en Conseil privé, s u r la proposition du Chef du service judiciaire, les i m m i g r a n t s i n d i e n s J o r o o a h , n u m é r o m a t r i c u l e 5 2 2 6 , et N a r a s s e , n u m é r o matricule 7 5 2 5 , ont été a u t o r i s é s à c o n t r a c t e r mariage d a n s la colonie. № 3 7 2 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. D o s m o n d , chef de bureau de 1 classe des Directions de l'Intérieur, appelé à servir à la Guadeloupe, s ' e m b a r q u e r a s u r le paquebot de la Compagnie g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e , part a n t de Cayenne le 3 avril p r o c h a i n , à l'effet de rejoindre sa nouvelle d e s t i n a t i o n . re

Ce fonctionnaire sera accompagné de M Dosmond et de s e s deux enfants Eudorice et Alice, âgées, la p r e m i è r e , de q u a t r e a n s , et la s e c o n d e , de q u a t r e m o i s . Il aura droit, en o u t r e , au passage d'un d o m e s t i q u e . № 3 7 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. Castaing, écrivain de 1 classe des Directions de ! i n t é r i e u r , s ' e m b a r q u e r a s u r le paquebot de la Compagnie gére

— 210

—

n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e , p a r t a n t de la colonie le 3 avril prochain, à l'effet d e rejoindre sa nouvelle d e s t i n a t i o n . Cet employé sera a d m i s a l ' e n t r e p o n t . N° 3 7 4 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e p o u r la F r a n c e , dont la d u r é e est fixée à trois m o i s , et u n passage s u r le paquebot t r a n s a t l a n t i q u e sont a c c o r d é s à M. Rivas, p r ê t r e du clergé de la G u y a n e . Cet ecclésiastique s ' e m b a r q u e r a s u r le p a q u e b o t p a r t a n t de la colonie le 3 avril prochain. Il sera a d m i s a la 1 classe, 3 catégorie. re

№ 3 7 5 . — P a r décision du Gouverneur en date du 1 8 8 7 , un congé de convalescence de trois mois est p o u r la F r a n c e à M. Vallet, c o m m a n d a n t de 1 classe nitenciers. Ce fonctionnaire, q u i est a c c o m p a g n é d e sa f e m m e n o u r r i s s o n , est a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r s u r le paquebot lonial du 3 avril prochain ( 3 catégorie, 1 section, inférieurs et a s s i m i l é s . ) re

29 mars accordé des p é et d'un interco officiers

№ 3 7 6 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. Relecfant ( P a u l - E m i l e ) , c o m m i s - r é d a c t e u r de 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , a t t a c h é au 3 b u r e a u , est appelé à o c c u p e r , à titre provisoire, le poste d'officier d ' a d m i n i s t r a t i o n du Maroni. Il recevra, p e n d a n t trois m o i s , l ' i n d e m n i t é réglementaire attribuée à son g r a d e par l'arrêté ministériel du 19 janvier 1 8 7 8 . re

№ 3 7 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. B e r t h u i n , c o m m a n d a n t du p é n i t e n c i e r à terre a C a y e n n e , est appelé à c o n t i n u e r provisoirement s e s services au M a r o n i , en qualité de c o m m a n d a n t particulier du p é n i t e n c i e r de S a i n t - L a u r e n t . Ce fonctionnaire sera placé sous l'autorité du c o m m a n d a n t s u p é r i e u r du Maroni. Il recevra l ' i n d e m n i t é d e séjour a t t r i b u é e a son grade par l ' a r r ê t é ministériel du 1 9 j a n v i e r 1 8 7 8 . Cette i n d e m n i t é , qui lui est a c c o r d é e pour u n e période de trois m o i s , c o n f o r m é m e n t aux r è g l e m e n t s , sera i m p u t é e s u r l e s fonds du service de la r e l é g a t i o n , chapitre X X I , p e r s o n n e l .

— 211 — N° 3 7 8 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r en d a l e du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. R a n g é ( M a r i e - L o u i s - C a m i l l e ) , m é d e c i n de 1 c l a s s e de la m a r i n e , p r e n d r a p a s s a g e sur l e p a q u e b o t p a r t a n t de C a y e n n e le 3 avril 1 8 8 7 , a l'effet d e se r e n d r e en F r a n c e . À son a r r i v é e à S a i n t - N a z a i r e , cet officier d u c o r p s d e s a n t é s e r a dirigé s u r le p o r t d e R o c h e f o r t , a u q u e l il est a t t a c h é par la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 1 9 janvier 1 8 8 7 . re

№ 3 7 9 . — P a r décision du Chef du service d e s a n t é e n d a t e d u 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. J e a n , m é d e c i n a u x i l i a i r e de la m a r i n e , e s t c h a r g é , a c o m p t e r d e ce j o u r , du service d e s f o n c t i o n n a i r e s de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. M a t h é , m é d e c i n d e 2 classe. e

№ 3 8 0 . — P a r d é c i s o n du Chef du s e r v i c e d e s a n t é en d a t e du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. J e a n , m é d e c i n auxiliaire d e la m a r i n e , est m i s , à c o m p t e r de ce j o u r , à la d i s p o s i t i o n d e M. le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , p o u r faire p a r t i e d u Conseil d ' h y g i è n e et d e s a l u b r i t é p u b l i q u e s , en r e m p l a c e m e n t d e M. M a t h é , m é d e c i n de 2 c l a s s e . e

CERTIFIÉ

CONFORME.

C a y e n n e , le 1 8 m a r s 1 8 9 0 . Le Chef du secrétariat Secrétaire-archiviste G.

CAYENNE.

du Gouvernement, du Conseil privé,

HAURIGOT.

— I m p r i m e r i e du

Gouvernement.

BULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE, № AVRIL

4. 1887.

SOMMAIRE. Pages. N° 3 8 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — A v a n c e m e n t s a c c o r d é s au p e r s o n n e l d e la t r a n s p o r t a t i o n . . . 210 № 3 8 2 . — A n n e x e à la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 portant envoi d'un exemplaire du nouveau cahier des charges de |a Compagnie transatlantique, p o u r l'exp l o i t a t i o n d e s services m a r i t i m e s p o s t a u x e n t r e la F r a n c e et les A n t i l l e s . 220 N° 3 8 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — R é c l a m a t i o n d e M. R é m y , c o m m i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire 240 № 3 8 4 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — I n s tructions sur l'établissement des demandes de m a t é riel d'hôpital 241 N° 3 8 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — F i x a t i o n d e la r e t e n u e à o p é r e r s u r l a s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3° c l a s s e p u n i s d e s u s p e n s i o n 242 № 386. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 6 j a n v i e r 1887. — A p p l i c a t i o n d e l a c i r c u l a i r e d u 11 d é c e m b r e 1 8 7 8 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r e u v e d u d é c è s d e s m a r i n s du c o m m e r c e et g é n é r a l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e d i s p a rue en mer 244 N° 3 8 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 1 2 f é v r i e r 1887 a u s u j e t d e l a r e p r i s e r é g l e m e n t a i r e à e x e r c e r s u r la p e n s i o n d e s r e t r a i t é s d e l a m a r i n e a d m i s d a n s les h ô p i t a u x m a r i times

246

— 214

— Pages.

N° 3 8 8 . — Circula ire ministériel le du 2 3 février 1 8 8 7 . — Classement des fonctionnaires, employés et agents des différents départements ministériels à bord des bâtiments de l'Etat et des navires affrétés 247 № 3 8 9 . — Circulaire ministérielle du 2 3 février 4 8 8 7 . — Exercice sur lequel doivent être imputées les indemnités d'entretien des caisses d'instruments de chirurgie 218 № 3 9 0 . — Dépêche ministérielle du 7 mars 1 8 8 7 . — Observations concernant les rations des condamnés garçons de famille non perçues par leurs engagistes. — Modification de l'arrêté du 2 2 août 1 8 8 4 219 № 3 9 1 . — Circulaire ministérielle du 3 0 mars 1 8 8 7 . — Les pen sionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital aux frais de la marine ne doivent supporter que la retenue à l'hôpital dégagée dos frais accessoires 251 № 592, — Circulaire ministérielle du 4 avril 1 8 8 7 . — Le concours aux emplois de commis et d'écrivain des directions de l'intérieur n'aura pas lieu en 1 8 8 7 . 252 N° 3 9 3 — Dépêche ministérielle du 5 avril 1 8 8 7 . — Retenues sur la solde au point de vue des pensions 252 № 3 9 4 . — Dépêche ministérielle du 7 avril 1 8 8 7 . — Exposition universelle de 1 8 8 9 . — Participation de la G u y a n e . . 2 5 3 N° 3 9 5 . — Dépêche ministérielle du 7 avril 1 8 8 7 . — Etat des services des militaires de la gendarmerie à adresser au Département 254 № 3 9 6 . — Dépêche ministérielle du 1 8 avril 1887 au sujet de l'exposition de 1 8 8 9 . — Exposition de l'administration pénitentiaire 255 № 3 9 7 . — Circulaire ministérielle du 2 3 avril 1 8 8 7 . — Les pensions concédées sur la caisse des Invalides sont soumises, en ce qui concerne la faculté du cumul, aux disposi tions qui régissent les pensions de l'armée de m e r . . . 2 5 7 № 3 9 8 . — Dépêche ministérielle du 26 avril 1 8 8 7 . — Nomination de M Louis Henrique comme secrétaire général de la section coloniale française à l'exposition universelle de 1 8 8 9 258 № 3 9 9 . — Du 1 avril 1 8 8 7 . — Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonic au 1 avril 1 8 8 7 259 № 4 0 0 . — Du 1 avril 1 8 8 7 . — État des denrées et autres produits du crû do la colonie exportés du 1 mars au 1 avril er

e r

18S7

260

№ 4 0 1 . — Arrêté du Gouverneur du 5 avril 1 8 8 7 promulguant à la Guyane française le décret du 14 février 1 8 8 7 portrant concession de mines d'or désignées sous le nom de placer Elysée, à la Compagnie générale de la Mana. 2 6 1 № 4 0 2 . — Décret du 1 4 février 1 8 8 7 portant concession do mines d'or sous le nom de placer Élysée à la Compagnie gé nérale de la Mana 262

— 215 — Pages.

№ 4 0 3 . — A r r ê t é du G o u v e r n e u r d u 5 a v r i l 1887 p o r t a n t c o n c e s s i o n h M, B a n d i n r e p r é s e n t a n t la C o m p a g n i e a n o n y m e d e s g i s e m e n t s d ' o r d e S a i n t - E l i e de m i n e s d ' o r s i t u é e s d a n s la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - l r a e o u b o 263 № 4 0 4 . — D é c r e t d u 5 a v r i l I S S 7 p o r t a n t c o n c e s s i o n à M. B a u d i n r e p r é s e n t a n t la C o m p a g n i e a n o n y m e d e s g i s e m e n t s d ' o r d e S a i n t - E l i e d e m i n e s d'or s i t u é e s d a n s la c o m m u n e de Sinnamary-Iraeoubo 263 N° 4 0 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l -1 8 8 7 c o n v o q u a n t le Conseil général en session extraordinaire 263 N° 4 0 6 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887 a n n u l a n t l ' é l e c tion d ' u n m a i r e et d ' u n adjoint a l'Oyapock et c o n v o q u a n t le c o n s e i l m u n i c i p a l e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e p o u r procéder à des élections régulières.. 265 N° 4 0 7 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887 f i x a n t le p r i x d e l a r a t i o n d e v i v r e s d é l i v r é s a u x t r o u p e s d o la m a r i n e et d e la g e n d a r m e r i e 266 № 408. — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 9 avril 1887 établissant u n d r o i t d ' a m a r r a g e s u r le d é b a r c a d è r e d u b o u r g d ' A p prouague 268 № 4 0 9 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1 8 8 7 . — O u v e r t u r e de c r é d i t s p r o v i s o i r e s p o u r r é g u l a r i s e r les d é p e n s e s d u service colonial (service civil) exercice 1886 268 № 4 1 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 11 a v r i l 1 8 8 7 a u s u j e t d u t r a n s p o r t d u q u a i a u b u r e a u d o la p o s t e d e s c o r r e s p o n d a n c e s a p p o r t é e s p a r les b â t i m e n t s d e l'Etat 269 N° 4 1 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 13 a v r i l 1 8 8 7 o u v r a n t u n concours pour l'admission à l'emploi de s u r n u m é r a i r e des douanes 270 N° 4 1 2 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 14 a v r i l 1 8 8 7 a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é d o 50 c e n t i m e s a u x m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e e t d e l ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e e n r e m p l a c e m e n t de c h a q u e ration de viande fraîche qui ne leur sera pas délivrée 272 N° 4 1 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 16 a v r i l 1887 d é t e r m i n a n t l a d a t e d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i d u 5 a o û t 1886 s u r les p r i x d o s j o u r n é e s d ' h ô p i t a l e n 1887 d a n s les h ô p i t a u x des établissements pénitentiaires 273 N° 414. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 18 a v r i l 1887 a u t o r i s a n t transformation de timbres-poste

la 277

№ 4 1 5 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1887 p o r t a n t o u v e r t u r e d e la p r e m i è r e s e s s i o n d e s e x a m e n s d e s c a n didats aux bourses métropolitaines ou coloniales d a n s les l y c é e s e t c o l l è g e s d e l a M é t r o p o l e et d é s i g n a n t l e s m e m b r e s du j u r y 279 N° 4 1 6 , — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1887 q u i a u t o r i s e le supérieur ecclésiastique à fonder un établissement de b i e n f a i s a n c e d e s t i n é à r e c e v o i r , p o u r ê t r e placés en a p p r e n t i s s a g e , d e s j e u n e s g e n s d e 14 à 4 3 a n s 280

—

2 1 6

—

Pages N° 417. №

— A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1887. — tion de session d u Conseil général

418.

N° 4 1 9 . —

N°

—

Décision du une souscription Tour-de-l'Ile

Gouverneur pour la

Prolonga281

21 avril 1887 autorisant réédification de l'église de 282

Circulaire d u Directeur de l'administration pénitentiaire d u 21 a v r i l 1 8 8 7 a u s u j e t d e la f o r m e e m p l o y é e d a n s les n o t e s é c h a n g é e s avec l'inspection d e s services d e d e la m a r i n e 282

420 à 474. —

Nominations, mutations,

congés, etc

283

N° 381. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Avancements accordés au personnel de la transportation. ( A d m i n i s t r a t i o n des colonies. — Sous-Direction politique, — Bureau de l'administration p é n i t e n t i a i r e . ) P a r i s , le 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E D E LA MARINE ET D E S COLONIES

à Monsieur

le Gouverneur

de la Guyane

française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lettre du 1 7 août d e r n i e r , n° 3 2 7 , vous avez lait p a r v e n i r au D é p a r t e m e n t les notes confidentielles d o n n é e s au personnelle de l'administration p é n i t e n tiaire pour l ' a n n é e 1 8 8 6 . P a r m i les f o n c t i o n n a i r e s , employés et a g e n t s que vous m ' a vez p r é s e n t é s c o m m e succcptibles d'obtenir u n a v a n c e m e n t , j ' a i d û , a p r è s examen approfondi, é c a r t e r les propositions faites en laveur de : 1 ° M. L e l o u p , chef de b u r e a u de 2 c l a s s e , proposé p o u r le poste d e c o m m a n d a n t s u p é r i e u r . Celte c a n d i d a t u r e n e pourra ê t r e u t i l e m e n t e x a m i n é e que l o r s q u e d e s vacances v i e n d r o n t à se produire d a n s le p e r s o n n e l du c o m m a n d e m e n t ; 2 ° M. Cor, sous-chef de bureau, p r o p o s é pour la 2 c l a s s e , qui c o m p t e h peine seize mois de grade et dont l'avancement m e paraît p r é m a t u r é : 3 ° M. G o u g i s , c o m m i s de 1 classe, proposé pour c o m m i s r é d a c t e u r , qui n e p e u t être n o m m é q u ' a p r è s avoir subi avec succès les é p r e u v e s de l'examen prescrit par l'article 7 du d é cret de r é o r g a n i s a t i o n ( 2 6 octobre 1 8 8 2 ) ; E

—

217

— re

4° M. A n g l e s , s o u s - c h e f de b u r e a u d e 1 c l a s s e , proposé p o u r l'emploi d e chef d e b u r e a u . Ce f o n c t i o n n a i r e r é u n i t c e r t a i n e m e n t t o u t e s les c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r ê t r e élevé au g r a d e s u p é r i e u r , m a i s a u c u n p o s t e de chef de bureau n e s e t r o u v a n t a c t u e l l e m e n t v a c a n t , sa n o m i n a t i o n est f o r c é m e n t ajournée ; 5° MM. H a s s e i n , i n t e r p r è t e m i l i t a i r e , et R a u x , c o m m i s des t é l é g r a p h e s qui r e l è v e n t , le p r e m i e r , du m i n i s t è r e de la g u e r r e , le second, du m i n i s t è r e d e s postes et télégrapes et qui n e p e u v e n t ê t r e a v a n c é s q u e par l e s d é p a r t e m e n t s a u x q u e l s ils s o n t empruntés ; 6° M. Léopold N o r b e r t , s o u s - c a i s s i e r , p r é s e n t é pour la réint é g r a t i o n d a n s s o n a n c i e n g r a d e de caissier d e 3 c l a s s e . La d é c i s i o n du 2 0 m a r s 1 8 8 5 , qui a p r o n o n c é sa r é t r o g r a d a t i o n m'a paru trop r é c e n t e p o u r qu'il fût possible d ' e n a n n u l e r l'effet q u a n t à p r é s e n t ; e

7° M. D u b o i s , p i q u e u r d e 1 classe, p r o p o s é pour le g r a d e d e c o n d u c t e u r d e 4 classe et d o n t l ' a v a n c e m e n t doit ê t r e ajourn é , a u c u n e vacance n ' e x i s t a n t d a n s les c a d r e s d e s c o n d u c t e u r s . e

E n t e n a n t c o m p t e d e s r e s t r i c t i o n s qui p r é c è d e n t , j ' a i , par décision du 2 7 n o v e m b r e c o u r a n t , élevé au g r a d e ou à la c l a s s e s u p é r i e u r e les f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s du service delà t r a n s p o r t a t i o n à la Guyane c o m p r i s d a n s l'état ci-joint. Ainsi q u e v o u s le r e m a r q u e r e z , M. D a v a u x qui était le plus a n c i e n d e s c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 c l a s s e , a été l'objet d ' u n a v a n c e m e n t en c l a s s e , par application d e s dispositions de l ' a r ticle 9 du d é c r e t du 2 6 octobre 1 8 8 2 . e

Ces p r o m o t i o n s p r e n d r o n t d a t e du 1

E R

juillet 1 8 8 6 .

J e v o u s p r i e d e faire r e m e t t r e aux i n t é r e s s é s les avis de n o m i n a t i o n s q u e v o u s trouverez é g a l e m e n t a n n e x é s a la p r é s e n t e dépêche. Recevez, e t c .

A. DE LA PORTE.

—

218 —

MINISTÈRE DE LA MARINE ET

DES

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

COLONIES

L I B E R T É ,

—

É G A L I T É ,

—

F R A T E R N I T É

A D M I N I S T R A T I O N

DES

COLONIES

ADMINISTRATION PÉNITENTIAIRE SOUS - DIRECTION P O L I T I Q U E

PERSONNEL.

BUREAU

—

GUYANE FRANÇAISE

L'ADMINISTRATION PÉNITENTIAIRE

Avancement.

NOMS.

DATE de la DERNIÈRE promotion.

EMPLOI.

—

Juillet

AVANCEMENT

1886.

AUGMEN-

OBSER-

TATION

VATIONS.

DEMANDÉ

PROPOSEE.

INSPECTION. Ducorbier.. .

Inspecteur de 2 classe.

Meunler.

Commandant de 2 classe.

r e

500

janvier 1884 Commandant de 1 classe.

500

janvier 1885

Inspecteur de 1 classe.

COMMANDEMENT. er

ADMINISTRATION. Pierret

Chef de bureau de 2 classe.

Chef dt 1 janvier i885 de 1 er

d'Espaux.

Sous-Chef de bu- 7 juin 1 SS3, reau de 3 cl. e

H. Pradel.

e r

Commis—rédacteur de 2 cl.

800

Choix.

1883. Commis - rédacteur de 1 cl.

500

Ancienneté

15 février

Commis - rédac- 5 juillet 1 8 8 4 . teur de 3 cl.

Lhuerre (Camille) Commis - rédac- 1 teur de 3 cl.

Commis - rédacteur de 2 cl.

500

j a n v i e r 1885 Commis - rédac-

500

Choix.

800

Ancienneté

500

—

Commis - rédacteur de 3 cl. e

Bourquin

Placé hors cadre.

Polidore.

Pour mémoire.

janvier 1885 Commis - rédacteur de 1 cl.

Davaux

Sous-chef de bureau de 2 cl.

1,000

Commis - rédac- I teur de 2 cl. officier d'ad ministration e

Belenfant.

bureau classe.

Commis de classe.

—

teur de 2 c l .

—

Commis - rédacteur de 2 cl.

—

Commis de 1 classe.

A reporter.

4,800

—

DATE de la

EMPLOI.

NOMS.

219

AVANCEMENT AUGMENTATION

DERNIÈRE

DEMANDÉ. PROPOSÉE.

promotion.

ADMINISTRATION.

(Suite.)

Report.

4.800 re

janvier 1 8 8 5 Commis de 1 classe.

Fournier-l'Étang

Commis d« Se 1 classe.

Tell

Commis de 3 classe.

13 mars 1883

Épailly.

Caissier de 3 classe.

21 janvier 1881 Caissier de classe.

Pelletier

Conducteur de 9 avril 1883. 2 classe.

OBSERVATIONS.

Commie de 2 classe.

300

Choix.

200

Choix et an cienneté

500

TRAVAUX. e

Aubourg

Conducteur de 1 4 classe.

500

janvier 1 8 8 4 Conducteur 3 classe.

500

janvier 1883 Amelioration de traitement

300

Centre - maître 1 boulanger.

Guis

Conducteur de 1 classe.

Total.

7,100

Proposé à l'approbation de M. l e Sous-Secrétaire

d'état.

Paris, le 2 7 novembre 1 8 8 6 .

Le Sous-Directeur chargé

des

ALBERT

GRODET.

APPROUVÉ ;

Le Sous-Secrétaire au Ministère

de la marine A.

d'État et des

D E LA P O R T E .

colonies

sous-direction

colonies,

politique,

— 220 — № 3 8 2 . — CAHIER DES CHARGES pour l'exploitation des services maritimes postaux entre la France, les Antilles et le Mexique. ( Annexe à la dépêche ministérielle du 18 décembre 1886.) CHAPITRE

1 .

—

ITINÉRAIRES.

e r

Article 1 . L e s services à e x é c u t e r c o m p r e n n e n t les lignes principales et les lignes a n n e x e s i n d i q u é e s ci-après et d o n t les itinéraires s o n t fixés c o m m e suit : O

LIGNE I'RINCIPALE DE SAINT-NAZA1RE A COLON-ASPINWALL. Milles marins.

De De De De De De De De

Saint-Nazaire a la P o i n t e - a - P i t r e la P o i n t e - a - P i t r e a la Rasse-Terre la Rasse-Terre à S a i n t - P i e r r e Saint-Pierre a Fort-de-Erance F o r t - d e F r a n c e a la Guayra la Guayra a Porto-Cabello P o r t o - C a b e l l o a Savanilla Savanilla à Colon-Aspinwal

3,434 30 82 12 417 65 478 309

Total par traversée E t par voyage, aller et r e t o u r e

LIGNE

De De De De De

Sai nt-Nazaire à S a n t a n d e r Santander à Saint-Thomas Saint-Thomas à Saint-Jean-de-Porto-Rico S a i n t - J e a n - d e - P o r t o - R i c o à la Havane la H a v a n e à la Vera-Cruz

4,827 9,654

P R I N C I P A L E DE SAINT-NAZAIRE A LA V E R A - C R U Z . Milles m a r i n s .

Total par t r a v e r s é e . Et p a r voyage, aller et r e t o u r e

LIGNE PRINCIPAL

240 3,368 70 953 809 5,440 10,880

DU HAVRE ET DE RONDEAUX A COLON A S P I N W A L , Milles m a r i n s .

Du Havre à B o r d e a u x ( Pauillac ) De Bordeaux ( P a u i l l a c ) à S a n t a n d e r De S a n t a n d e r a la P o i n t e - a - P i t r e A reporter

499 196 3,315 4,010

—

221

— Report

De De De De De De De

4,010

la P o i n t e - à - P i t r e à la P a s s e - T e r r e la B a s s e - T e r r e à S a i n t - P i e r r e Saint-Pierre a Fort-de-France F o r t - d e - F r a n c e à la Guayra la Guayra a P o r t o - C a b e l l o Porto-Cabello à Savanilla Savanilla à Colon-Aspinwal

30 82 12 417 65 478 309

Total par t r a v e r s é e E t par voyage, aller et r e t o u r 4°

De De De De De

LIGNE

ANNEXE DE F O R T - D E - F R A N C E

3,403 10,308 A CAYENNE.

Fort-de-France à Sainte-Lucie S a i n t e - L u c i e à la T r i n i d a d la T r i n i d a d à P é m é r a r y Démérary à P a r a m a r i b o P a r a m a r i b o à Cayenne

38 218 396 211 223

Total par traversée E l par voyage, aller et r e t o u r 5°

De De De De

L I G N E ANNEXE DE F O R T - D E - F R A N C E

A SAINT-THOMAS.

Fort-de-France a Saint-Pierre S a i n t - P i e r r e à la P o i n t e - à - P i t r e la P o i n t e - à - P i t r e a la B a s s e - T e r r e la B a s s e - T e r r e à S a i n t - T h o m a s Total par t r a v e r s é e . . E t par voyage, aller e t r e t o u r 6°

De De Du De De

1,088 2,176

12 82 30 230 351 708

LIGNE ANNEXE DE SAINT-THOMAS A LA JAMAÏQUE.

S a i n t - T h o m a s à Mayaguez Mayaguez au cap haïtien Cap haïtien à P o r t o - a u - P r i n c e P o r t o - a u - P r i n c e à S a n t i a g o d e Cuba Santiago à Kingston Total par t r a v e r s é e Et p a r voyage, aller et retour

147 310 205 219 169 1,050 2,100

— 222 — L e s lignes du Mexique et d e s A n t i l l e s , tant p r i n c i p a l e s q u ' a n n e x e s , s o n t m e n s u e l l e s et c o m p r e n n e n t c h a c u n e douze voyages ( a l l e r et r e t o u r ) par a n . Le p a r c o u r s a n n u e l total e s t ainsi d e q u a t r e c e n t t r e n t e - c i n q mille h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t milles m a r i n s , savoir : Milles marins. De Saint-Nazaire à C o l o n - A s p i n w a l . . . 1 1 5 , 8 4 8 D e S a i n t - N a z a i r e a la Vera-Cruz 130,560 Du Havre-Bordeaux à C o l o n - A s p i n w a l . 1 2 9 , 6 7 2 435,888 De F o r t - d e - F r a n c e à C a y e n n e 26,112 De Fort-de-France à S a i n t - T h o m a s . . . 8,496 De S a i n t - T h o m a s à la J a m a ï q u e . . . . . 25,200 L e Ministre d e s postes et d e s t é l é g r a p h e s a u r a la faculté d e s u p p r i m e r ou d ' é t a b l i r des e s c a l e s , d ' a u g m e n t e r le n o m b r e d e s o r d i n a i r e s s u r les lignes c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s , et d e c r é e r d e s p a r c o u r s a n n e x e s se r a t t a c h a n t aux lignes p r i n c i p a l e s p r é v u e s au p r é s e n t a r t i c l e . Le prix à payer ou à d é d u i r e p a r mille m a r i n , ajouté au p a r c o u r s existant ou d é d u i t d e ce p a r c o u r s , sera le taux m o y e n p a r mille m a r i n , r e s s o r t a n t d e l'adjudication. A u lieu et place d e la ligne a n n e x e d e S a i n t - T h o m a s a la J a m a ï q u e , l'adjudicataire a u r a la faculté d'établir u n e ligne libre m e n s u e l l e du H a v r e et d e B o r d e a u x à la V e r a - C r u z , q u i d e v r a au m o i n s d e s s e r v i r Mayaguez, S a i n t - D o m i n g u e , P o r t - a u P r i n c e et Santiago d e Cuba. A r t . 2 . L ' E t a t s ' i n t e r d i t la faculté d e s u b v e n t i o n n e r t o u t service p a r t i c u l i e r d ' u n p o r t d e F r a n c e q u e l c o n q u e s u r l e s l i g n e s déjà d e s s e r v i e s p a r l ' e n t r e p r e n e u r . N é a n m o i n s , c e l l e i n t e r d i c t i o n ne s'applique ni au r a y o n n e m e n t , ni a u p r o l o n g e m e n t d e s l i g n e s d e s s e r v i e s , n o t a m m e n t aux p r o l o n g e m e n t s q u e l ' o u v e r t u r e d u canal p e r m e t t r a i t de c r é e r d a n s l'Océan pacifique, a u - d e l à d e P a n a m a . Art. 3 . L'entrepreneur s'engage à transporter gratuitement t o u t e s les d é p ê c h e s postales s u r les lignes principales et s u r les lignes a n n e x e s ainsi q u e s u r t o u t e ligne soit parallèle, soit de p r o l o n g e m e n t ou d ' e m b r a n c h e m e n t , qu'il ajouterait a u x s e r v i c e s qui font l'objet du p r é s e n t m a r c h é , et p e n d a n t tout le t e m p s qu'il m a i n t i e n d r a i t c e s l i g n e s . Il est t e n u , e n o u t r e , d e t r a n s p o r t e r g r a t u i t e m e n t les e s p è c e s d ' o r , d ' a r g e n t et d e cuivre pour le service de l'État, et d'effectuer

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le t r a n s p o r t d e s colis p o s t a u x d a n s les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s par les lois d e s 3 m a r s et 2 5 j u i l l e t 1 8 8 1 . A r t . 4 . Le Ministre, a p r è s avoir pris l'avis d e l ' e n t r e p r e n e u r , fixera les j o u r s et h e u r e s d e d é p a r t d e s p o i n t s e x t r ê m e s . Il r é g l e r a aussi le t e m p s à p a s s e r aux e s c a l e s , en t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s du service p o u r les d é p ê c h e s , les v o y a g e u r s et les m a r c h a n d i s e s . L e s i t i n é r a i r e s , u n e fois r é g l é s , s e r o n t o b l i g a t o i r e s d a n s t o u t e s l e u r s p a r t i e s et n e p o u r r o n t ê t r e modifiés s a n s l'autorisation p r é a l a b l e d u M i n i s t r e d e s postes et d e s t é l é g r a p h e s . A r t . 5. L e d é p a r t d e s p a q u e b o t s , d e F r a n c e , ne p o u r r a avoir lieu a v a n t l ' a r r i v é e d e s d é p ê c h e s d e P a r i s . T o u t e f o i s , le r e t a r d qui v i e n d r a i t à r é s u l t e r d e c e t t e c i r c o n s t a n c e et d o n t la c a u s e d e v r a ê t r e m e n t i o n n é e s u r le j o u r n a l d e bord par le c o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , n e p o u r r a e x c é d e r d o u z e h e u r e s s a n s le consentement de l'entrepreneur. L'entrepreneur n'aura droit à aucune indemnité pour cause de ce retard. A r t . 6 . L e s p a q u e b o t s n e p o u r r o n t , à m o i n s d e modification d e s e r v i c e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s é e par le M i n i s t r e , faire e s c a l e ou r e l â c h e en d ' a u t r e s p o i n t s q u e ceux d é s i g n é s par le p r é s e n t c a h i e r d e s c h a r g e s ou fixés p a r les i t i n é r a i r e s a p p r o u v é s par le M i n i s t r e . Si les p a q u e b o t s s e t r o u v a i e n t c o n t r a i n t s , p a r s u i t e d e m a u vais t e m p s ou a u t r e c a u s e d e force m a j e u r e , d e r e l â c h e r s u r t o u t a u t r e p o i n t , le cas d e force m a j e u r e d e v r a ê t r e c o n s t a t é par u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é en la forme d ' u s a g e , d o n t u n e c o pie sera r e m i s e à l'agent d e s p o s t e s , o u , à défaut d ' a g e n t d e s p o s t e s , au c o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t . E n l ' a b s e n c e d ' u n a g e n t d e s p o s t e s , si la r e l â c h e avait lieu d a n s u n p o r t é t r a n g e r , le p r o c è s - v e r b a l d e v r a i t ê t r e certifié par le c o n s u l d e F r a n c e . A r t . 7. Il est i n t e r d i t à l ' e n t r e p r e n e u r d ' e m b a r q u e r ou d e d é b a r q u e r d e s voyageurs o u d e s m a r c h a n d i s e s a i l l e u r s q u e d a n s les p o r t s d e r e l â c h e r é g l e m e n t a i r e s . CHAPITRE II. DU

CAUTIONNEMENT.

A r t . 8. E n g a r a n t i e d e la b o n n e e x é c u t i o n d e s s e r v i c e s q u i lui s o n t confiés, l ' e n t r e p r e n e u r v e r s e r a , d a n s les h u i t j o u r s qui suivront la notification à lui faite, p a r s i m p l e missive ou par acte

— 224 — e x t r a - j u d i c i a i r e , à s e s frais, d e l ' a p p r o b a t i o n du p r é s e n t m a r c h é p a r le M i n i s t r e dos P o s t e s e t des T é l é g r a p h e s , un c a u t i o n n e m e n t d e la s o m m e d'un million ( 1 , 0 0 0 , 0 0 0 fr. ), soit en n u m é r a i r e , soit e n r e n t e s 4 1/2 p . 1 0 0 ou 3 p . 1 0 0 , c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t au d é c r e t du 1 8 n o v e m b r e 1 8 8 2 , soit par affectations h y p o t h é c a i r e s s u r u n m a t é r i e l naval c o n f o r m é m e n t a la loi d u 1 0 d é c e m b r e 1 8 7 4 et au d é c r e t p r é c i t é d u 1 8 n o v e m b r e 1 8 8 2 . Si le c a u t i o n n e m e n t est fourni en n u m é r a i r e , il devra ê t r e v e r s é à la Caisse d e s d é p ô t s e t c o n s i g n a t i o n s . A p r è s q u e le d é p o s a n t a u r a justifié de ses qualités et a u r a fait c o n s t a t e r s u r le r e g i s t r e spécial de c e t t e caisse q u e le v e r s e m e n t a é t é fait a titre d e c a u t i o n n e m e n t , il lui sera d é l i v r é , par le caissier g é n é r a l d e la Caisse d e s d é p ô t s , u n e d é c l a r a t i o n d e s t i n é e à lui tenir lieu d e récépissé. Si le c a u t i o n n e m e n t est fourni en r e n t e s , il sera r é a l i s é e n t r e les m a i n s de l ' a g e n t j u d i c i a i r e du T r é s o r , avec l e q u e l l ' e n t r e p r e n e u r ou sa caution sera t e n u d e p a s s e r u n a c t e qui c o n s t a t e r a le d é p ô t e n t r e les m a i n s , à t i t r e d e n a n t i s s e m e n t , d e s i n s c r i p t i o n s de r e n t e s , avec affectation, par privilège s p é c i a l , à la g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s . 11 en sera délivré un b o r d e r e a u p e r s o n n e l au p r o p r i é t a i r e d e s r e n t e s p o u r lui s e r v i r à t o u c h e r les a r r é r a g e s . A r t . 9 . L e c a u t i o n n e m e n t r é p o n d r a des r é p é t i t i o n s à e x e r c e r c o n t r e l ' e n t r e p r e n e u r et g é n é r a l e m e n t du r e c o u v r e m e n t d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p r o n o n c é s p o u r c a u s e d'infractions a u x c l a u s e s du m a r c h é , s a n s préjudice d e s r e c o u r s d e d r o i t s o u v e r t s à l ' A d m i n i s t r a t i o n , si le c a u t i o n n e m e n t se trouvait insuffisant. Toutefois, le c a u t i o n n e m e n t p o u r r a ê t r e r e s t i t u é i n t é g r a l e m e n t ou en partie l o r s q u e , l ' e x p l o i t a t i o n é t a n t en pleine a c t i vité, l ' e n t r e p r e n e u r a u r a justifié de la p o s s e s s i o n d'un m a t é r i e l naval d o n t la valeur c o u v r e t o u t e n a t u r e d e r e p r i s e s . CHAPITRE III. SURVEILLANCE

SERVICE.

A r t . 1 0 . L ' e x é c u t i o n du service e s t placée s o u s la s u r v e i l l a n c e d e s C o m m i s s a i r e s du G o u v e r n e m e n t dans les p o r t s d ' a t t a c h e et d e s a g e n t s d e s p o s t e s e n c o u r s de n a v i g a t i o n . L e s C o m m i s s a i r e s du G o u v e r n e m e n t r e p r é s e n t e r o n t le Ministre d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s a u p r è s d e l ' e n t r e p r e n e u r et d e s e s a g e n t s . Ils s o n t c h a r g é s d e veiller à l ' e x é c u t i o n g é n é r a l e d u m a r c h é , de signaler au M i n i s t r e les infractions qui p o u r r a i e n t

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se p r o d u i r e et d e r e q u é r i r , s'il y a lieu, l'application d e s p é n a lités e n c o u r u e s . L e s a g e n t s e m b a r q u é s s u r les p a q u e b o t s s o n t s o u s les o r d r e s i m m é d i a t s d e s C o m m i s s a i r e s d u G o u v e r n e m e n t ; ils l e u r signal e n t , au r e t o u r d e c h a q u e voyage, t o u t e s les infractions q u i a u r a i e n t pu se p r o d u i r e . A r t . 1 1 . L e M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s p o u r r a , en o u t r e , c h a r g e r d e m i s s i o n s d ' i n s p e c t i o n e x t r a o r d i n a i r e t o u t a g e n t spécial qu'il j u g e r a à p r o p o s d e d é l é g u e r à cet effet. Art. 1 2 . Une commission de surveillance, composée de pers o n n e s a p p a r t e n a n t à la m a r i n e m i l i t a i r e , a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s et au c o m m e r c e , s e r a c o n s t i t u é e clans c h a c u n d e s p o r t s d ' a t t a c h e . La formation en a p p a r t i e n d r a au M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s . Dans les visites e t vérifications q u e le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t fera à bord d e s p a q u e b o t s t o u t e s l e s fois qu'il le c r o i r a n é c e s s a i r e , il p o u r r a r é c l a m e r le concours de chacun des m e m b r e s de cette c o m m i s s i o n . L a c o m m i s s i o n p r o n o n c e r a s u r t o u t e s les d é c i s i o n s qui pourr a i e n t ê t r e p r i s e s p a r le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t , et d o n t l ' e n t r e p r e n e u r c r o i r a i t devoir a p p e l e r d e v a n t elle. A r t . 1 3 . A u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s p a q u e b o t s , le C o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t p o u r r a s ' a s s u r e r q u e le t i r a n t d ' e a u fixé p o u r la pleine c h a r g e n ' e s t p a s d é p a s s é . Il p o u r r a s ' a s s u r e r , e n o u t r e , si l ' é p u i p a g e est a u c o m p l e t , et il c o n s t a t e r a l ' h e u r e du d é p a r t du b â t i m e n t . A r t . 14. L e C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t et l e s a g e n t s d e s p o s t e s p o u r r o n t , l o r s q u ' i l s le j u g e r o n t c o n v e n a b l e , e x i g e r la c o m m u n i c a t i o n du j o u r n a l d e b o r d . A r t . 1 5 . Il s e r a o u v e r t , s u r c h a q u e p a q u e b o t , un r e g i s t r e d i t registre des réclamations, q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t c o t é et p a r a f é p a r le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t du p o r t d ' a t t a c h e et s u r lequel les p a s s a g e r s a u r o n t la faculté d e f o r m u l e r l e u r s p l a i n t e s en les s i g n a n t . Ce r e g i s t r e sera t e n u à la d i s p o s i t i o n d e t o u t r e q u é r a n t p a r l'officier du b o r d , qui en s e r a d é p o s i t a i r e . Au r e t o u r d e c h a q u e v o y a g e , u n e c o p i e , certifiée c o n f o r m e , d e s p l a i n t e s r é g u l i è r e m e n t s i g n é e s , s e r a t r a n s m i s e a u M i n i s t r e d e s p o s t e s et t é l é g r a p h e s , soit par l ' a g e n t des p o s t e s e m b a r q u é , soit p a r le C o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , q u i a u r o n t toujours le droit d ' e x i g e r la c o m m u n i c a t i o n d u d i t r e g i s t r e .

— 226 — U n e affiche a p p o s é e d a n s les salles affectées aux p a s s a g e r s d e s d i v e r s e s classes r e p r o d u i r a in in extenso le p é s e n t article et fera c o n n a î t r e l'officier a u q u e l le r e g i s t r e d e s r é c l a m a t i o n s est a d e mander. C H A P I T R E IV. DES

PAQUEBOTS.

A r t 1 6 . L ' e n t r e p r e n e u r e m p l o i e r a d e s p a q u e b o t s neufs ou a p p r o p r i é s en n o m b r e tel qu'il le j u g e r a c o n v e n a b l e , m a i s t o u tefois suffisants p o u r a s s u r e r la c o m p l è t e e x é c u t i o n du s e r v i c e . D a n s a u c u n c a s , il n e s e r a a d m i s a e x c i p e r du m a n q u e d e m a tériel. A r t . 1 7 . L e s p a q u e b o t s e m p l o y é s par l ' e n t r e p r e n e u r d e v r o n t n a v i g u e r s o u s pavillon français, et p o r t e r , en o u t r e , en s e r v i c e , le pavillon postal. C o n f o r m é m e n t à l'article 8 de la loi du 2 4 j u i n 1 8 8 3 , tout p a q u e b o t neuf devra avoir été c o n s t r u i t en F r a n c e . T o u t p a q u e b o t ayant déjà servi et c o n s t r u i t a l ' é t r a n g e r n e pourra ê t r e utilisé d a n s les n o u v e a u x services q u e s'il a é t é francisé a v a n t le 2 2 mai 1 8 8 3 . A m o i n s d e cas de force majeure ou d ' a u t o r i s a t i o n spéciale du Ministre des P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , les travaux de g r o s s e s r é p a r a t i o n s ou d e t r a n s f o r m a t i o n s , ainsi q u e les r e n o u v e l l e m e n t s d e c h a u d i è r e s , d e v r o n t ê t r e effectués d a n s des c h a n t i e r s s i t u é s en France. A r t . 1 8 . Les p a q u e b o t s affectés à l'exploitation s e r o n t la propriété de l'entrepreneur. L'adjudicataire fera c o n n a î t r e les c h a n t i e r s et a t e l i e r s d a n s l e s q u e l s s e r o n t effectuées les c o n s t r u c t i o n s nouvelles, ainsi q u e les travaux d ' a p p r o p r i a t i o n ou d ' e n t r e t i e n qu'il fera e x é c u t e r . L e Ministre se r é s e r v e le droit d ' e x e r c e r sa surveillance t a n t s u r l ' e n s e m b l e q u e s u r les détails d e s c o n s t r u c t i o n s et d e s r é p a r a t i o n s . Il a u r a la faculté de d é l é g u e r , à cet effet, d e s a g e n t s qui p o u r r o n t se faire c o m m u n i q u e r les p l a n s et m a r c h é s et a u x q u e l s les c h a n t i e r s ou a t e l i e r s s e r o n t o u v e r t s e n tout t e m p s . A r t . 1 9 . En c a s de p e r t e d ' u n d e ses n a v i r e s , l ' e n t r e p r e n e u r n e sera pas a u t o r i s é à e x c i p e r du cas de force m a j e u r e pour i n t e r r o m p r e son s e r v i c e , ainsi q u e cela résulte déjà de l'article 1 6 . Il sera s e u l e m e n t a u t o r i s é à r e m p l a c e r t e m p o r a i r e m e n t le p a q u e b o t perdu par un paquebot a g r é é par le Ministre, q u o i q u e p o u v a n t n e pas r e m p l i r d ' u n e m a n i è r e absolue t o u t e s les c o n -

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ditions e x i g é e s , m a i s fournissant toutefois la vitesse r é g l e m e n taire. Il lui sera a c c o r d é un délai de dix-huit m o i s p o u r m e t t r e en service un p a q u e b o t r e m p l i s s a n t toutes les c o n d i t i o n s du c a h i e r des charges. A r t . 2 0 . La v i t e s s e m o y e n n e a n n u e l l e d e s l i g n e s p r i n c i p a l e s devra ê t r e d e 11 n œ u d s 5 d i x i è m e s par h e u r e a u m i n i m u m . L a v i t e s s e aux e s s a i s d e v r a ê t r e de 1 3 n œ u d s à l ' h e u r e au m o i n s avec m i - c h a r g e m e n t d u poids m a x i m u m d e s p a s s a g e r s et d e s m a r c h a n d i s e s en l o u r d , et m o i t i é du c o m b u s t i b l e (art. 7 de la loi du 2 1 j u i n 1 8 8 3 ) . La v i t e s s e m o y e n n e a n n u e l l e d e s l i g n e s a n n e x e s devra ê t r e d e 9 n œ u d s o d i x i è m e s et la vitesse d'essai d e 11 n œ u d s à l ' h e u r e a u m o i n s , d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s d e c h a r g e m e n t q u e p o u r les lignes p r i n c i p a l e s . La vilesse m o y e n n e a n n u e l l e de la l i g n e l i b r e q u e l ' e n t r e p r e n e u r a la faculté d e s u b s t i t u e r à la l i g n e a n n e x e d e S a i n t T h o m a s à la J a m a ï q u e n e devra pas ê t r e inférieure à 9 n œ u d s 5 dixièmes h l'heure. Le t i r a n t d ' e a u m o y e n m a x i m u m du p a q u e b o t c o r r e s p o n d a n t à son c h a r g e m e n t c o m p l e t , r é s u l t a n t du poids e n lourd m a x i m u m d e s passagers et d e s marchandises réunis, sera tracé, d ' u n e m a n i è r e bien visible, au m i l i e u d e la l o n g u e u r du navire et d e c h a q u e c ô t é . A r t . 2 1 . L e s b â t i m e n t s affectés au service n e s e r o n t e m p l o y é s q u ' a p r è s avoir é t é e x a m i n é s et r e ç u s p a r u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e , n o m m é e par le M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , laquelle a u r a s e u l e q u a l i t é p o u r a u t o r i s e r la m i s e e n s e r v i c e . Cette c o m m i s s i o n s ' a s s u r e r a q u e les b â t i m e n t s satisfont aux conditions suivantes : 1 Q u e les n a v i r e s et les a p p a r e i l s s o n t en b o n é t a t , d ' u n e solidité suffisante, et p r o p r e s au service auquel ils s o n t d e s t i n é s ; 2° Q u e l e s m a c h i n e s e t l e s c h a u d i è r e s r e m p l i s s e n t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s par les r è g l e m e n t s relatifs aux é p r e u v e s d'essai et n o t a m m e n t q u e les c h a u d i è r e s p e u v e n t s u p p o r t e r a. froid, s a n s d é f o r m a t i o n s s e n s i b l e s , la c h a r g e d ' é p r e u v e e n u s a g e d a n s la m a r i n e m i l i t a i r e ; 3° Q u e les n a v i r e s réalisent a u x e s s a i s s u r b a s e s , selon l e u r affectation, les v i t e s s e s m o y e n n e s d ' a u m o i n s 1 3 n œ u d s , o u 11 n œ u d s à l ' h e u r e , p r e s c r i t e s p a r l'article p r é c é d e n t , avec m i c h a r g e m e n t d u poids m a x i m u m d e s p a s s a g e r s et des m a r c h a n d i s e s en lourd et m o i t i é d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t en c o m b u s t i b l e ; o

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4° Q u e le d é p l a c e m e n t m i n i m u m d e c h a c u n d e s p a q u e b o t s est en pleine c h a r g e d e 2 , 5 0 0 t o n n e a u x pour les lignes p r i n c i pales et d e 1 , 0 0 0 t o n n e a u x pour les lignes a n n e x e s . A r t . 2 2 . T o u t p a q u e b o t affecté au service d e s lignes q u i font l'objet du p r é s e n t c a h i e r des c h a r g e s ne p o u r r a , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n du M i n i s t r e , ni en ê t r e d i s t r a i t , soit d é f i n i t i v e m e n t , soit t e m p o r a i r e m e n t , ni être affectés a d ' a u t r e s p a r c o u r s q u e ceux i n d i q u é s d a n s l'article 1 c i - d e s s u s . A r t . 2 3 . L e s p a q u e b o t s s e r o n t i n s t a l l é s c o m m e les m e i l l e u r s p a q u e b o t s - p o s t e français ou é t r a n g e r s ; ils c o m p r e n d r o n t , indép e n d a m m e n t des c h a m b r e s n é c e s s a i r e s au l o g e m e n t de l'état— m a j o r et d u poste d ' é q u i p a g e , d e s a m é n a g e m e n t s p r o p r e s à r e c e v o i r des p a s s a g e r s d e trois c l a s s e s . L e s installations s e r o n t p o u r v u e s de tous les objets n é c e s s a i r e s à l'usage d e s v o y a g e u r s . Il s e r a é t a b l i , d a n s les salles de 3 c l a s s e , des c o u c h e t t e s e n n o m b r e suffisant, p o u r v u e s d ' u n m a t e l a s et d ' u n oreiller. Les c o m p a r t i m e n t s e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é s aux f e m m e s s e r o n t fermés. A r t 2 4 . C h a q u e p a q u e b o t devra e m b a r q u e r , o u t r e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e c o m b u s t i b l e n é c e s s a i r e p o u r accomplir la t r a v e r s é e a laquelle il est d e s t i n é , u n e r é s e r v e au m o i n s égale au dixième dudit approvisionnement. Il d e v r a é g a l e m e n t p r e n d r e l'eau et les vivres solides et liq u i d e s n é c e s s a i r e s pour l'équipage et les p a s s a g e r s , m ê m e e n cas d e r e t a r d d a n s la n a v i g u a t i o n . C h a q u e p a q u e b o t d e v r a ê t r e p o u r v u d'un a p p a r e i l distillatoire et d ' u n appareil à glace. A r t . 2 5 . Les p a q u e b o t s s e r o n t p o u r v u s d e cloisons é t a n c h e s d o n t le n o m b r e et la r é p a r t i t i o n d e v r o n t ê t r e t e l s , q u ' u n c o m p a r t i m e n t q u e l c o n q u e é t a n t e n v a h i par l'eau, le navire flotte e n c o r e avec s é c u r i t é . Des dispositions s e r o n t prises p o u r a s s u r e r , d a n s des c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s , l ' é p u i s e m e n t d e l'eau d a n s les différents c o m p a r t i m e n t s . Il n'y aura pas d e p o r t e d a n s la cloison é t a n c h e d e l'avant ; celles qui s e r a i e n t établies d a n s l e s a u t r e s cloisons d e v r o n t pouvoir se f e r m e r r a p i d e m e n t en cas d e voie d ' e a u . Au début de la c o n s t r u c t i o n des n a v i r e s , l ' e n t r e p r e n e u r c o m m u n i q u e r a au M i n i s t r e t o u s les p l a n s d ' e m m é n a g e m e n t s tels qu'il les a u r a a r r ê t é s p o u r le service postal et c o m m e r c i a l . Le M i n i s t r e fera é t u d i e r les d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e en vue de l'étab l i s s e m e n t r a p i d e , en t e m p s d e g u e r r e , d e pièces d ' a r t i l l e r i e a bord de ces p a q u e b o t s . Le Ministre a u r a le droit d'exiger de er

— 229 — l'entrepreneur les c o n s o l i d a t i o n s partielles d e la r o q u e qu'il j u g e r a utiles d a n s les e m p l a c e m e n t s p r é v u s pour l ' é t a b l i s s e m e n t de c e l l e a r t i l l e r i e . Il p o u r r a é g a l e m e n t e x i g e r la mise en place des o r g a n e s d e s t i n é s à r a t t a c h e et a la m a n œ u v r e d e s p i è c e s , d e s pavois mobiles pour la facilité du tir et d e s passages de p o u d r e s et m u n i t i o n s a t r a v e r s les p o n t s , t a n t q u e c e s dispositions n e s e r a i e n t p a s de n a t u r e à g ê n e r le s e r v i c e habituel du b o r d . L e s c o n s o l i d a t i o n s et i n s t a l l a t i o n s p r é c i t é e s ne p o u r r o n t ê t r e e x i g é e s q u e p o u r un n o m b r e m a x i m u m d e six pièces, dont le poids e t les efforts de réaction ne d é p a s s e r o n t p a s ceux de la p i è c e de 14 c e n t i m è t r e s du m o d è l e s u p é r i e u r . P o u r les a n c i e n s n a v i r e s déjà c o n s t r u i t s , l ' e n t r e p r e n e u r a u r a s e u l e m e n t à c o m m u n i q u e r les plans d ' e m m é n a g e m e n t de c e s n a v i r e s , afin q u e le Ministre de la m a r i n e p u i s s e faire é t u d i e r , a l'avance, les d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e pour a p p r o p r i e r lesdits n a vires au service d e g u e r r e . Si le Ministre croyait n é c e s s a i r e ou possible d e faire é t a b l i r , dès le d é b u t d e l ' e n t r e p r i s e ou e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , u n e p a r t i e de ces i n s t a l l a t i o n s , s a n s toutefois a m e n e r a u c u n r e t a r d d a n s le s e r v i c e , les d é p e n s e s s e r a i e n t à la c h a r g e de l ' É t a t . C h a q u e paquebot sera m u n i d e tous les objets d ' a r m e m e n t s , d e s r e c h a n g e s et d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u rer une bonne navigation. Il sera pourvu aussi d e b o u é e s e t d ' e m b a r c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a l ' u s a g e , ainsi q u e d ' u n n o m b r e d e c e i n t u r e s de s a u v e t a g e a u m o i n s égal au m a x i m u m d e s p a s s a g e r s et de l'équipage. Les c e i n t u r e s d e s a u v e t a g e s e r o n t c o n f o r m e s au m o d è l e qui s e r a a p p r o u v é par la c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p r é v u e à l'article 2 1 . La c o m m i s s i o n c h a r g é e de. la réception d e s d i t s navires en e x a m i n e r a l ' i n v e n t a i r e , qui s e r a a r r ê t é définitivement p a r l'Adm i n i s t r a t i o n , l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u , et d e v r a t o u j o u r s ê t r e t e n u au c o u r a n t . Les a n c r e s , l e s c â b l e s , les c h a î n e s et a u t r e s objets en fer a u ront d e s d i m e n s i o n s et u n e force d ' é p r e u v e r é g l é e s d ' a p r è s c e qui a u r a é t é d é c i d é par le Ministre d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , sur l'avis du Ministre de la m a r i n e , l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u . T o u s l e s objets d ' a r m e m e n t d e v r o n t d e m ê m e offrir t o u t e s les g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s à u n e b o n n e e t s û r e n a v i g a t i o n . A r t . 2 6 . A c h a q u e d é p a r t , le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t p o u r r a vérifier si rien n e s ' o p p o s e à ce q u e le b â t i m e n t p u i s s e m e t t r e en m e r s a n s c o m p r o m e t t r e le service postal et la s û r e t é 18

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d e s p e r s o n n e s . S il j u g e a i t qu'il y e û t lieu de l ' e m p ê c h e r , il c o n v o q u e r a i t i m m é d i a t e m e n t la c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e , q u i aurait le d r o i t d'exiger q u e le b â t i m e n t fût r e m p l a c é . F a u t e p a r l ' e n t r e p r e n e u r de satisfaire a celte i n j o n c t i o n , le C o m m i s s a i r e p r e n d r a telles m e s u r e s qu'il j u g e r a u t i l e s p o u r a s s u r e r le d é p a r t d e s d é p ê c h e s au j o u r fixé. C H A P I T R E V. DE L'ENTRETIEN

DU MATÉRIEL

DES

PAQUEBOTS.

A r t . 2 7 . L e s p a q u e b o t s , l e u r s m a c h i n e s e t l e u r s objets d ' a r m e m e n t d e v r o n t ê t r e t e n u s en é t a t c o n s t a n t d e bon e n t r e t i e n . Des i n s p e c t i o n s s e r o n t faites p a r tels a g e n t s q u e le M i n i s t r e des P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s v o u d r a c o m m e t t r e à cet effet, afin de s ' a s s u r e r d e l'état d u m a t é r i e l et de t e n i r la m a i n à c e q u e l ' e n t r e p r e n e u r n e n é g l i g e pas c e t t e p a r t i e du s e r v i c e . CHAPITRE DES

VI.

ÉQUIPAGES.

A r t . 2 8 . La c o m p o s i t i o n d e l ' é q u i p a g e au m i n i m u m s e r a p r é a l a b l e m e n t fixée p a r le Ministre d e s P o s t e s e t d e s T é l é g r a p h e s , s u r l'avis du Ministre de la m a r i n e , l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u . CHAPITRE

VIL

DE L'AGENT DES POSTES A BORD.

A r t . 2 9 . 1 1 p o u r r a y avoir à bord d e c h a q u e p a q u e b o t u n a g e n t d e s p o s t e s n o m m é p a r le M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s et payé par l'État ; c e t a g e n t , a u q u e l s e r o n t confiées la r é c e p t i o n , la c o n s e r v a t i o n et la t r a n s m i s s i o n d e s d é p ê c h e s , s e r a c h a r g é d e s u r v e i l l e r , e n c o u r s d e voyage, l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t c a h i e r des c h a r g e s . L ' a g e n t d e s p o s t e s a u r a un c a r a c t è r e officiellement r e c o n n u par t o u t e s l e s p e r s o n n e s d u b o r d , ainsi q u ' u n e a u t o r i t é e n t i è r e e t exclusive p o u r t o u t ce q u i c o n c e r n e la r é c e p t i o n et la t r a n s m i s s i o n d e s d é p ê c h e s qui lui s e r o n t confiées. U n e c a b i n e d e p r e m i è r e c l a s s e s e r a g r a t u i t e m e n t affectée a u l o g e m e n t d e l ' a g e n t d e s p o s t e s . D e p l u s , u n local f e r m a n t a clef, c o n t i g u à c e t t e c a b i n e et a p p r o p r i é pour s e r v i r d e b u r e a u , s e r a d i s p o s é s u r c h a q u e p a q u e b o t d ' a p r è s les i n d i c a t i o n s q u i s e r o n t fournies par le m i n i s t è r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s . Ce local d e v r a ê t r e b i e n éclairé et suffisamment g r a n d p o u r

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Confectionner les d é p ê c h e s qu'il y a u r a lieu de f o r m e r p e n d a n t le c o u r s du voyage. Un a u t r e local, placé d a n s un lieu s û r et c o n v e n a b l e , et f e r m a n t à clef, d e v r a ê t r e d i s p o s é pour y d é p o s e r les d é p ê c h e s . L ' a g e n t d e s p o s t e s sera n o u r r i à la t a b l e d e s p a s s a g e r s d e p r e m i è r e c l a s s e ou à la t a b l e du c a p i t a i n e q u a n d la table d e s p a s s a g e r s n ' e x i s t e r a p a s , m o y e n n a n t moitié d e s prix du tarit. U n e e m b a r c a t i o n c o n v e n a b l e m e n t a r m é e s e r a m i s e à sa d i s p o s i t i o n , m a i s s e u l e m e n t p o u r les b e s o i n s du s e r v i c e . A u c u n e p e r s o n n e a u t r e q u e le c a p i t a i n e ou l'un de s e s offic i e r n ' a u r a le droit de profiter d e c e t t e e m b a r c a t i o n d è s q u e les dépêches y seront embarquées. D a n s le cas où le b â t i m e n t s e r a i t forcé d e m o u i l l e r en r a d e p a r s u i t e du m a u v a i s t e m p s , l'agent d e s postes p o u r r a e x i g e r q u ' o n m e t t e à sa disposition celle d e s e m b a r c a t i o n s du bord t e n a n t le m i e u x la m e r . D a n s c e t t e c i r c o n s t a n c e , un officier d e v r a en p r e n d r e le c o m m a n d e m e n t . L ' e n t r e p r e n e u r sera tenu d e p o u r v o i r , d a n s les ports d ' a t t a c h e et d e d e s t i n a t i o n , ainsi q u e d a n s les e s c a l e s , au t r a n s p o r t d e s d é p ê c h e s et d e l ' a g e n t d e s p o s t e s , e n t r e les points d ' e m b a r q u e m e n t et de d é b a r q u e m e n t à t e r r e et les b u r e a u x où doivent s'effectuer d e s é c h a n g e s d e d é p ê c h e s . A r t . 3 0 . Dans le c a s où u n a g e n t relevant du m i n i s t è r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s ou un a g e n t d e l'inspection g é n é r a l e d e s finances en m i s s i o n , ou tel a g e n t spécial prévu par l ' a r ticle 11 s e r a i t e m b a r q u é a bord d e s b â t i m e n t s d e l ' e n t r e p r i s e , il lui s e r a i t a c c o r d é g r a t u i t e m e n t u n p a s s a g e de p r e m i è r e classe, nourriture non comprise. A r t . 3 1 . S'il n ' e s t point placé d ' a g e n t d e s p o s t e s à bord d e s p a q u e b o t s , ou si cet a g e n t se t r o u v a i t , p e n d a n t le c o u r s du v o y a g e , e m p ê c h é p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e d e c o n t i n u e r sou service, le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t d e v i e n d r a i t r e s p o n s a b l e d e s d é p ê c h e s au m ê m e t i t r e q u ' u n a g e n t des p o s t e s , et ce s a n s avoir droit à u n e i n d e m n i t é en r a i s o n d e ce fait. Le M i n i s t r e s e r é s e r v e , p o u r les cas é n o n c é s c i - d e s s u s , d e p r e n d r e telles m e s u r e r q u ' i l j u g e r a c o n v e n a b l e s p o u r a s s u r e r la conservation et l'inviolabilité d e s d é p ê c h e s . A r t . 3 2 . D a n s le c a s o ù , p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t é p r o u v é par u n des b â t i m e n t s d e l ' e n t r e p r i s e , le voyage c o m m e n c é ne p o u r rait s ' a c h e v e r , l'agent des p o s t e s s e r a c h a r g é , si faire se p e u t , et en s ' e n t e n d a n t a ce sujet avec le c a p i t a i n e et les a g e n t s d e

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l ' e n t r e p r e n e u r , d ' a s s u r e r le t r a n s p o r t d e s d é p ê c h e s p a r le prem i e r p a q u e b o t français ou é t r a n g e r s e r e n d a n t au lieu d e l e u r d e s t i n a t i o n on en c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s OU c o r r e s p o n d a n t s . Les frais d e ce t r a n s p o r t e x t r a o r d i n a i r e s e r o n t à la c h a r g e d e l ' e n t r e p r e n e u r et r e t e n u s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n s u r le p a y e m e n t d e la s u b v e n t i o n afférente à la t r a v e r s é e interrompue. Mais si l e d é p a r t n o r m a l du p o i n t e x t r ê m e d e la ligne n e s e t r o u v e p o i n t a s s u r é , e t si l ' a c h e m i n e m e n t d e s d é p ê c h e s n e p e u t avoir lieu q u e p a r le p a q u e b o t a c c o m p l i s s a n t le v o y a g e r é g l e m e n t a i r e s u i v a n t , le p a r c o u r s n o n effectué d a n s les c o n d i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e d o n n e r a lieu à u n e r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e la s u b v e n t i o n . A r t . 3 3 . Il n e s e r a r e ç u à bord q u e l e s d é p ê c h e s et c o r r e s p o n d a n c e s r e m i s e s a l ' a g e n t d e s p o s t e s p o u r e n t r e r d a n s le s e r v i c e p o s t a l , et les p a p i e r s d e s e r v i c e c o m p r e n a n t les c o n n a i s s e m e n t s e t l e s e x p é d i t i o n s d e n a v i r e s , a i n s i q u e la c o r r e s p o n d a n c e de l ' e n t r e p r e n e u r avec ses a g e n t s , et de ceux-ci avec l u i . L e s l e t t r e s et p a q u e t s f o r m a n t c e t t e c o r r e s p o n d a n c e d e v r o n t ê t r e placés s o u s b a n d e s , m a i s r e s t e r o n t e n t r e les m a i n s d u capitaine. T o u t e f o i s , en c a s d e s u s p i c i o n d e f r a u d e , l ' a g e n t d e s p o s t e s a u r a le d r o i t d ' e x i g e r l ' o u v e r t u r e d e s l e t t r e s et p a q u e t s , et p r o c é d e r a , à b o r d e t e n p r é s e n c e du c a p i t a i n e , à un e x a m e n s o m maire de leur contenu. C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u 2 7 prairial an ix, il e s t i n t e r d i t à l ' e n t r e p r e n e u r d e t r a n s p o r t e r d e s plis cachetés. T o u t e c o n t r a v e n t i o n a u x lois s u r le t r a n s p o r t d e s l e t t r e s c o m m i s e par l ' e n t r e p r e n e u r ou p a r s e s a g e n t s s e r a p u n i e c o n f o r m é m e n t à c e s lois. E n c a s d e r é c i d i v e , et si les c i r c o n s t a n c e s d é m o n t r a i e n t q u e le fait d e c o n t r a v e n t i o n doit ê t r e a t t r i b u é à l ' u n d e s a g e n t s d e l ' e n t r e p r e n e u r , cet a g e n t , s u r la d e m a n d e du M i n i s t r e , d e v r a i t être destitué, sans préjudice d e s peines qu'il aurait e n c o u r u e s . CHAPITRE DU

TRANSPORT

DES

PASSAGERS

VIII. ET

DES

MARCHANDISES.

A r t . 3 4 . L ' e n t r e p r e n e u r a u r a la faculté, d e t r a n s p o r t e r l e s p a q u e b o t s d e s p a s s a g e r s et d e s m a r c h a n d i s e s .

par

— 233 — Le produit du t r a n s p o r t des p a s s a g e r s , des m a t i è r e s d'or et d ' a r g e n t et d e s m a r c h a n d i s e s appartiendra à l ' e n t r e p r e n e u r . Les p r o d u i t s postaux de toute n a t u r e a p p a r t i e n d r o n t au Dép a r l e m e n t d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s . L ' e n t r e p r e n e u r , ni a u c u n des a g e n t s du bord, ne pourra faire a u c u n e opération c o m m e r c i a l e , soit pour son c o m p t e , soit e n participation, s u r les ligues indiquées au p r é s e n t c a h i e r d e s charges. A r t . 3 3 . L ' e n t r e p r e n e u r sera tenu de se c h a r g e r du t r a n s port, d a n s les c o n d i t i o n s o r d i n a i r e s des tarifs, des malfaiteurs renvoyés en E u r o p e par suite d'extradition c o n s e n t i e au profit, soit de la F r a n c e , soit d'un É t a t é t r a n g e r avec lequel serait i n t e r v e n u e u n e convention spéciale a cet effet. Le t r a n s p o r t s'effectuera sous la c o n d u i t e d ' a g e n t s spéciaux, aux frais du G o u v e r n e m e n t réclamant et s u r la réquisition des agents diplomatiques ou consulaires de F i a n c e . A r t . 3 6 . L e s p a s s a g e r s fonctionnaires civils ou m i l i t a i r e s , les m i n i s t r e s des différents cultes r e c o n n u s par l'État et a p p a r tenant à la nationalité française, les élèves b o u r s i e r s et t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s voyageant avec l ' a g r é m e n t du G o u v e r n e m e n t , motivé par un i n t é r ê t public, s e r o n t a d m i s sur les p a q u e b o t s de l ' e n t r e p r e n e u r à 3 0 p. 1 0 0 de rabais s u r les prix qui s e r o n t a d o p t é s par l ' e n t r e p r e n e u r , tant pour les passagers de p r e m i è r e et de d e u x i è m e classe q u e pour les p a s s a g e r s de pont, sur la réquisition du Ministre d e s Postes et des T é l é g r a g h e s t r a n s m i s e par le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t du port d ' e m b a r q u e m e n t en F r a n c e ; sur celle d e s G o u v e r n e u r s ou des c o m m a n d a n t s d e station navale d a n s nos colonies ; sur celle d e s a g e n t s diplomatiques ou c o n s u l a i r e s d e F r a n c e à l ' é t r a n g e r . Cette disposition s'applique é g a l e m e n t , et en conformité avec les r è g l e m e n t s d e s divers d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s , à la famille ou a la suite des p e r s o n n e s e m b a r q u é e s s u r réquisition, alors m ê m e q u ' e l l e s ne partiraient pas par le m ê m e paquebot. Toutelois, si l ' e m b a r q u e m e n t des passagers, en vertu des d e u x paragraphes p r é c é d e n t s , excédait le quart d e s places disponibles s u r c h a q u e navire, l ' e n t r e p r e n e u r devrait ê t r e prévenu huit jours a l'avance. L e s m a r i n s voyageant isolément aux frais d e l ' É t a t , les soldats convalescents des s t a t i o n s et g a r n i s o n s coloniales, les indigents, les aliénés et les créoles r a p a t r i é s , les j e u n e s F r a n çais v e n a n t d a n s la Métropole pour satisfaire à la loi militaire,

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234

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et ceux q u i , a p r è s l i b é r a t i o n , r e t o u r n e n t d a n s les pays q u ' i l s h a b i t a i e n t a v a n t leur i n c o r p o r a t i o n , s e r o n t t r a n s p o r t é s , aux frais d e l ' É t a t , au prix de sept francs p a r j o u r , n o u r r i t u r e c o m p r i s e ; la n o u r r i t u r e s e r a celle d e l ' é q u i p a g e p o u r les c l a s s e s é n u m é r é e s c i - d e s s u s , a l ' e x c e p t i o n d e s sous-officiers, qui s e r o n t a d m i s à la t a b l e d e s m a î t r e s . Ils s e r o n t a d m i s à b o r d d e s p a q u e b o t s : e n F r a n c e , s u r la r é q u i s i t i o n du M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , t r a n s m i s e par le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ; — d a n s nos c o l o n i e s , s u r c e l l e d e s G o u v e r n e u r s , — et à l ' é t r a n g e r , s u r celle d e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s . Le n o m b r e d e s p e r s o n n e s e m b a r q u é e s , a u x t e r m e s d u p a r a graphe précédent, ne pourra excéder, sur chaque paquebot, dix p a r t r a v e r s é e , s a n s le c o n s e n t e m e n t d e l ' e n t r e p r e n e u r . La r é q u i s i t i o n , en ce qui t o u c h e les a l i é n é s , n e sera d é l i v r é e q u ' a p r è s u n e x a m e n c o n t r a d i c t o i r e , par le m é d e c i n du b o r d et u n a u t r e m é d e c i n d é s i g n é par l ' a g e n t d i p l o m a t i q u e ou c o n s u l a i r e , d e l'état d u m a l a d e e t d e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d a n s l e s q u e l l e s d e v r a s'effectuer le t r a n s p o r t . S'il y a d é s a c c o r d , l ' a g e n t d i p l o m a t i q u e ou c o n s u l a i r e r e s t e r a j u g e d e savoir s'il y a lieu d e p r o c é d e r o u d e s u r s e o i r à l ' e m b a r q u e m e n t ; m a i s il sera t e n u d è s l o r s , d a n s le p r e m i e r c a s , d e faire a c c o m p a g n e r l'aliéné par u n e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t p r é p o s é e à sa g a r d e . L e D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e a u r a , s u r c h a q u e p a q u e b o t , d r o i t à v i n g t - c i n q p l a c e s a u prix d e s e p t francs par j o u r e t a u x c o n d i t i o n s d e n o u r r i t u r e i n d i q u é e s c i - d e s s u s p o u r sous-officiers, m a r i n s ou s o l d a t s et p e r s o n n e s a s s i m i l é e s . A r t . 3 7 . L e s p a s s a g e r s s e r o n t t r a i t é s à b o r d , s o u s le r a p p o r t d e la t a b l e , d e l ' i n s t a l l a t i o n e t du s e r v i c e , d a n s les m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p r a t i q u é e s s u r les p a q u e b o t s français o u é t r a n g e r s . L e r e g i s t r e d e s r é c l a m a t i o n s , p r é v u à l'article 1 5 c i - d e s s u s , sera t e n u à leur d i s p o s i t i o n p o u r r e c e v o i r les p l a i n t e s q u ' i l s c r o i r a i e n t devoir e x p r i m e r . Si l ' i m p o r t a n c e d e c e s p l a i n t e s lui p a r a î t c o m p o r t e r u n e s u i t e , le M i n i s t r e p o u r r a , s'il le j u g e à p r o p o s , p r o v o q u e r le remplacement des agents reconnus coupables. A r t . 3 8 . L ' e n t r e p r e n e u r sera tenu d e r e c e v o i r à b o r d d e s e s p a q u e b o t s , q u a n d il e n s e r a r e q u i s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e du d i x i è m e du tonnage, du b â t i m e n t , les a r m e s et a p p r o v i s i o n n e m e n t s d e d i v e r s e s n a t u r e s d e s t i n é s au s e r v i c e d e l ' É t a t . L e s frais de t r a n s p o r t d e c e s objets s e r o n t payés a v e c u n r a b a i s d e 3 0 p . 1 0 0 s u r le p r i x d u tarif établi par l ' e n t r e p r e n e u r . E n c a s

— 235 — d ' e m b a r q u e m e n t de m u n i t i o n s d e g u e r r e , toute la responsabilité d e s r i s q u e s q u ' e l l e s o c c a s i o n n e r o n t d e m e u r e r a à la c h a r g e d e l ' É t a t . Si l'État tait a c c o m p a g n e r ces m u n i t i o n s par un agent s p é c i a l , l ' e n t r e p r e n e u r devra suivre ses indications pour l ' a r r i m a g e d e s m u n i t i o n s à bord e t les p r é c a u t i o n s à p r e n d r e . Il est d'ailleurs bien e n t e n d u q u e l ' e n t r e p r e n e u r ne sera tenu d e recevoir q u e les q u a n t i t é s d'objets qui p o u r r o n t ê t r e c o n t e n u e s d a n s l ' e m p l a c e m e n t disponible à bord de s e s p a q u e b o t s a u m o m e n t où il a u r a été p r é v e n u . A r t . 3 9 . L ' e n t r e p r e n e u r fera c o n n a î t r e t r i m e s t r i e l l e m e n t a u Ministre d e s P o s t e s et des T é l é g r a p h e s , d a n s une forme qui s e r a u l t é r i e u r e m e n t d é t e r m i n é e , les r é s u l t a t s statistiques d e son exploitation, au point de vue du t r a n s p o r t des passagers et des marchandises. CHAPITRE DES P É N A L I T É S

IX.

ET DE LA P R I M E

A LA

VITESSE.

A r t . 4 0 . L e s d é p a r t s d e s p a q u e b o t s a u r o n t lieu aux j o u r s e t h e u r e s fixés par le Ministre des P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s . T o u t r e t a r d d a n s l ' h e u r e du d é p a r t , t a n t des points e x t r ê m e s q u e des points i n t e r m é d i a i r e s , h o r s les cas d e force majeure d û m e n t c o n s t a t é s et ceux où les p a q u e b o t s auront été r e t e n u s t e m p o r a i r e m e n t par l'autorité c o m p é t e n t e , en vertu d ' u n e r é quisition m o t i v é e , r e n d r a l ' e n t r e p r e n e u r passible d ' u n e a m e n d e d e 5 0 francs par h e u r e pour les d o u z e p r e m i è r e s h e u r e s , cl d e 100 francs par h e u r e pour les h e u r e s s u i v a n t e s . S'il est prouvé que le retard a eu pour cause l ' e m b a r q u e m e n t tardif des m a r c h a n d i s e s , c e s a m e n d e s p o u r r o n t ê t r e d o u b l é e s . A r t . 4 1 . Dans le cas où le r e t a r d apporté au d é p a r t d'un paquebot dépasserait v i n g t - q u a t r e h e u r e s , le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t , et, a son défaut, les a g e n t s des p o s t e s p r e n d r o n t , d e c o n c e r t avec les a u t o r i t é s locales, l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u , t o u t e s les m e s u r e s n é c e s s a i r e s pour a s s u r e r le service des d é p ê c h e s , et tous les frais r é s u l t a n t d e s dispositions prises s e r o n t m i s e s à la c h a r g e d e l ' e n t r e p r e n e u r . L o r s q u e , pour u n e cause q u e l c o n q u e , les d é p ê c h e s n e p o u r r o n t ê t r e e x p é d i é e s q u e par le paquebot qui effectuera le d é p a r t r é g l e m e n t a i r e postérieur au d é p a r t non a c c o m p l i , le n o m b r e de milles qui n ' a u r a pas été p a r c o u r u d a n s ces c o n d i t i o n s d o n n e r a lieu a u n e r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e de la s u b v e n t i o n .

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236

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A r t . 4 2 . En c a s d e r e l â c h e non justifiée par d e s c i r c o n s t a n c e s d e force m a j e u r e , l ' a m e n d e s e r a p o r t é e , p o u r u n e p r e m i è r e r e l â c h e , à 1 , 0 0 0 f r a n c s , et a 2 , 0 0 0 francs pour la s e c o n d e ; à la troisième infraction, cette a m e n d e pourra être p o r t é e à 5 , 0 0 0 francs. D a n s le cas p r é v u p a r le p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s'il a é t é e m b a r q u é ou d é b a r q u é d e s m a r c h a n d i s e s ou d e s v o y a g e u r s , l e s amendes pourront être doublées. A r t . 4 3 . E n c a s d e p e r t e d ' u n p a q u e b o t , si le r e m p l a c e m e n t p r e s c r i t p a r l'article 1 9 n ' a p a s lieu d a n s le d é l a i fixé, l ' e n t r e p r e n e u r , s a u f l e s c i r c o n s t a n c e s i m p r é v u e s d o n t le M i n i s t r e restera juge, sera passible, par jour de retard, d'une amende de 5 0 0 francs. A r t . 4 i . D a n s le c a s où l ' e n t r e p r e n e u r n e c o m m e n c e r a i t p a s l e s e r v i c e d a n s le délai fixé p a r l ' a r t i c l e 4 7 c i - a p r è s , il s u b i r a u n e r e t e n u e de 5 0 0 francs par jour de retard. A r t . 4 5 . D a n s le c a s où la v i t e s s e m o y e n n e a n n u e l l e r é a l i s é e s u r l e s l i g n e s p r i n c i p a l e s d é p a s s e r a i t 1 2 n œ u d s , il sera a l l o u é à l ' a d j u d i c a t a i r e u n e p r i m e s u p p l é m e n t a i r e c a l c u l é e à raison d e 5 0 0 f r a n c s p a r t r a v e r s é e et p a r d i x i è m e d e n œ u d s d ' a c c é l é r a t i o n de vitesse. S i la v i t e s s e m o y e n n e a n n u e l l e n ' e s t p a s a t t e i n t e , l ' a d j u d i c a t a i r e s e r a p a s s i b l e d ' u n e r e t e n u e c a l c u l é e é g a l e m e n t à raison d e 5 0 0 francs p a r t r a v e r s é e e t p a r d i x i è m e d e n œ u d d'insuffisance de vitesse. A ta fin d e c h a q u e p é r i o d e a n n u e l l e c o m p r e n a n t , p o u r c h a q u e ligne principale, un e n s e m b l e de douze voyages, aller et r e t o u r , il s e r a d r e s s é un r e l e v é , p a r l i g n e , d e s r é s u l t a t s d e c h a q u e t r a v e r s é e . L e total d e c e s r é s u l t a t s p a r t i e l s é t a b l i r a le chiffre d e la p r i m e qui d e v r a ê t r e a c c o r d é e , p o u r l ' e x e r c i c e , à l ' a d j u d i c a t a i r e , ou d e la r e t e n u e q u i d e v r a lui ê t r e i m p o s é e , sauf à t e n i r c o m p t e , p o u r c e d e r n i e r c a s , d e s c i r c o n s t a n c e s d e force majeure dûment constatées. D a n s a u c u n c a s , le m o n t a n t d e la p r i m e total n e p o u r r a d é p a s s e r q u a t r e c e n t m i l l e f r a n c s ( 4 0 0 , 0 0 0 f r . ) ( a r t . 7 d e la loi du 24 juin 1 8 8 3 ) . L o r s q u ' u n d e s p a q u e b o t s affectés au s e r v i c e n ' o b t i e n d r a p a s la vitesse m o y e n n e d e 1 1 n œ u d s p o u r dix v o y a g e s c o n s é c u t i f s (aller et r e t o u r ) , il sera r e j e t é c o m m e i m p r o p r e . Il p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é à d e n o u v e a u x e s s a i s a p r è s m o d i f i c a t i o n , ou il s e r a r e m p l a c é par un p a q u e b o t n e u f d a n s un délai m a x i m u m d e d i x huit mois.

— 237 — Art. 4 6 . Le moulant des a m e n d e s et des retenues, fixé c o n formément aux dispositions des articles ci-dessus, sera prélevé par le Département des Postes et des Télégraphes sur les sommes dues à l ' e n t r e p r e n e u r . C H A P I T R E X. DURÉE

TRAITÉ.

Art. 47. Le traité a u r a ses effets à partir du 2 2 juillet 1886 jusqu'au 21 juillet 1901 inclusivement, soit pendant quinze a n n é e s consécutives (art. 1 de la loi du 2 4 juin 1883). Toutefois, l'adjudicataire s ' e n g a g e r a , par le fait m ê m e de l'adjudication, à a s s u r e r le service, p e n d a n t la période du 2 2 juillet 1885 au 21 juillet 1 8 8 6 , d a n s les conditions qui sont imposées au concessionnaire actuel j u s q u ' a u 2 2 juillet 1 8 8 3 . Les voyages en cours d'exécution au d e r n i e r j o u r du traité seront achevés r é g u l i è r e m e n t . C H A P I T R E XI. MODE DE PAYEMENT DE LA

SUBVENTION.

ÉPOQUE DES PAYEMENTS.

A r t . 4 8 . Moyennant la subvention qui sera allouée, l'entrep r e n e u r exécutera le service m e n t i o n n é à l'article 1 du p r é s e n t cahier des c h a r g e s , à ses frais, risques et périls, et toutes les dépenses de nature quelconque, y compris les risques de m e r , s e r o n t à sa c h a r g e . e r

Art. 49. Le payement de la subvention sera ordonnancé à terme échu par le D é p a r t e m e n t des Postes et des Télégraphes, de mois en mois et par douzième, sous la déduction des r e t e nues qui auraient pu ê t r e p r o n o n c é e s dans les cas prévus au présent cahier des c h a r g e s . Les payements a u r o n t lieu à Paris ou d a n s l'un d e s ports d'attache, au choix d e l ' e n t r e p r e n e u r . CHAPITRE XII. DU CAS DE GUERRE.

—

DU RÈGLEMENT DES INDEMNITÉS.

E n cas de g u e r r e , le G o u v e r n e m e n t supportera les risques qui pourraient en résulter pour les paquebots de l'entreprise, à moins qu'il n'ait avisé l'entrepreneur en l'autorisant a cesser son service.

— 238 — Après c e l l e autorisation, l'entrepreneur aura la faculté de c o n t i n u e r tout ou partie de son service a s e s r i s q u e s et périls. Le t e m p s de la cessation totale ou partielle sera, au choix de l'entrepreneur, compris ou non compris dans la durée du marché. Si l'entrepreneur c e s s e la totalité ou une partie de s e s s e r v i c e s , l'État pourra prendre p o s s e s s i o n d'un ou plusieurs des bâtiments r e s t é s s a n s emploi avec tout ou partie de leur m a t é riel et approvisionnement. Il sera lait du toul une estimation par une c o m m i s s i o n c o m p o s é e de d e u x p e r s o n n e s au choix du Ministre d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , et de deux autres p e r s o n n e s au choix de l'entrepreneur, lies quatre p e r s o n n e s , à la majorité d e s voix, e n d é s i g n e r o n t u n e c i n q u i è m e à laquelle la présidence sera d é v o l u e . En cas de partage d e s v o i x , cette désignation devra être laite par le tribunal civil du s i è g e de l'entrepreneur. A p r è s la guerre, les bâtiments, le matériel et les approvis i o n n e m e n t s seront r e m i s , lors de la reprise du service, sur u n e estimation semblable, qui tiendra c o m p t e des dépréciations, d e s pertes ou des p l u s - v a l u e s pour une c a u s e q u e l c o n q u e . Au préalable, l'État fera réparer les navires pour qu'ils puissent exécuter le service postal et commercial. L'État payera a l'entrepreneur, pour tout loyer, u n e s o m m e annuelle représentant l'intérêt à cinq pour cent du capital réglé par la commission c i - d e s s u s et la part d e s frais restant à sa charge. La subvention sera d'ailleurs s u s p e n d u e pendant toute l'interruption du service. Art. 5 1 . Dans le cas où l'État n'userait pas de la faculté qui lui est d o n n é e de prendre possession de tout ou partie d e s bâtiments, du matériel et d e s approvisionnements de l ' e n t r e preneur, il aurait a payer, tant à titre d'intérêt du capital qu'à titre de dépréciation d e s b â t i m e n t s , du matériel et des a p p r o visionnements dont il n'aura pas pris p o s s e s s i o n , et pour c o u vrir l'entrepreneur des frais restant à s a charge, une indemnité qui serait réglée par la c o m m i s s i o n arbitrale instituée par l'article 5 0 . Art. 5 2 . Dans tous les c a s , la guerre terminée, le Ministre d e s P o s t e s et des Télégraphes pourra relever l'entrepreneur des obligations du m a r c h é , si l e s é v è n e m e n t s de la guerre l'avaient m i s dans l'impossibilité de reprendre le service. De son c ô t é , l'entrepreneur aura la faculté de refuser à e x é c u t e r i m m é d i a t e m e n t le traité, si les bâtiments livrés par lui

—

239

—

à l'État ne lui étaient pas r e n d u s en assez grand n o m b r e pour p e r m e t t r e d'effectuer un service c o m p l e t . Dans ce cas, des a r r a n g e m e n t s seraient pris entre le Ministre et l ' e n t r e p r e n e u r pour fixer la date de la reprise totale ou partielle du service. A r t . 5 3 . En toute circonstance politique e x t r a o r d i n a i r e , m ê m e hors le cas de g u e r r e m a r i t i m e , le G o u v e r n e m e n t pourra acheter ou p r e n d r e à fret un ou plusieurs p a q u e b o t s . Dans les m ê m e s circonstances et en cas d ' u r g e n c e , les g o u v e r n e u r s , dans l e s colonies qui a u r a i e n t à o p é r e r des m o u v e m e n t s de troupes, p o u r r o n t requérir l ' e m b a r q u e m e n t d e ces troupes s u r les navires de l'entrepreneur. Dans ces deux c a s , l ' i n d e m n i t é d e vente ou d'affrétement, ainsi q u e celle due pour les d o m m a g e s que l'entrepreneur pourrait en éprouver dans l'exécution de son service, seront réglées par la commission instituée par l'article 3 0 . C H A P I T R E XIII. DISPOSITIONS

PARTICULIÈRES.

Art. 5 4 . Dans le cas où, pour t o u t e autre cause que pour le cas de guerre ou de force majeure qui s'opposerait à la c o n t i nuation du service faisant l'objet du présent cahier des c h a r g e s , l ' e n t r e p r e n e u r suspendrait ou cesserait l'exploitation, l'État a u rait le droit de r e p r e n d r e , à dire d ' e x p e r t s , les b â t i m e n t s avec tout leur matériel d'exploitation et leurs approvisionnements, sans préjudice des d o m m a g e s - i n t é r ê t s qui pourraient lui être dus. Art. 5 5 . L'adjudicataire ne pourra s o u s - t r a i t e r de son e n treprise en tout ou en partie s a n s le c o n s e n t e m e n t par écrit du Ministre des Postes et des T é l é g r a p h e s . S'il était reconnu qu'il eût s o u s - t r a i t é sans ce c o n s e n t e m e n t préalable, le Ministre des Postes et des Télégraphes serait en droit de résilier le traité s a n s i n d e m n i t é pour l ' e n t r e p r e n e u r . La rétrocession ne sera, d'ailleurs, autorisée qu'au profit d'un cessionnaire qui aura été préalablement agréé p a r la c o m m i s sion prévue en l'article 3 de la loi du 2 4 j u i n 1 8 8 3 . A r t . 5 6 . L'adjudicataire sera responsable, vis-à-vis de l ' É t a t , de tous ses a g e n t s . A r t . 5 7 . L'adjudicataire des services devra être F r a n ç a i s . Si l'entreprise est confiée à une compagnie, nul ne pourra, soit en être le d i r e c t e u r , soit faire partie du conseil d ' a d m i n i s tration ou du conseil de surveillance, s'il n'est de nationalité française.

— 240

—

A r t . 0 8 . L ' a d j u d i c a t a i r e , s'il n ' e s t p a s d o m i c i l i é à P a r i s , devra y a v o i r un r e p r é s e n t a n t d û m e n t a c c r é d i t é a u q u e l p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s t o u t e s les c o m m u n i c a t i o n s e t s i g n i fications j u g é e s u t i l e s . A r t . 5 9 . T o u t e s les difficultés a u x q u e l l e s p o u r r a i t d o n n e r lieu l ' e x é c u t i o n ou l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s c l a u s e s d u p r é s e n t c a h i e r d e s c h a r g e s s e r o n t j u g é e s a d m i n i s t r a t i v e m e n t p a r le M i n i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , sauf r e c o u r s au C o n s e i l d ' É t a t . A r t . GO. L ' a d j u d i c a t a i r e s u p p o r t e r a les frais d e t i m b r e t a n t d u m a r c h é q u e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e e t les d r o i t s d'enregistrement. Il d e v r a f o u r n i r au D é p a r t e m e n t d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s d e u x m i l l e e x e m p l a i r e s du p r é s e n t c a h i e r d e s c h a r g e s ainsi q u e d u t e x t e d e la loi du 24 j u i n 1 8 8 3 a l a q u e l l e il s e r a t t a c h e . A r t . 61. Ce c a h i e r d e s c h a r g e s e t t o u s les a c t e s q u i s'y r a p p o r t e r o n t s e r o n t e n r e g i s t r é s au d r o i t fixe, g r a d u é , prévu par la loi d u 2 8 f é v r i e r 1 8 7 2 . APPROUVÉ

P a r i s , le 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 3 . Le Minisire

des Postes AD.

et des

Télegraphes,

COCHERY.

N° 3 8 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de M . R e m y , commis de l'administration

— Réclamation pénitentiaire.

(Administration des colonies. — Sous-Direction politique. Bureau de l'administration pénitentiaire. ) Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

le 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

MINISTÈRE

le Gouverneur

—

de la Guyane

MARINE

DES

française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, V O U S m'avez transmis une réclam a t i o n p a r l a q u e l l e M. R é m y , c o m m i s d e 3 c l a s s e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , v e n u d e la G u a d e l o u p e à C a y e n n e p a r le p a q u e b o t du 1 3 j u i l l e t d e r n i e r , s e p l a i n t d ' a v o i r é t é e m b a r q u é à l ' e n t r e p o n t a l o r s q u e , p a r son a s s i m i l a t i o n , il d e v a i t ê t r e p l a c é à la 1 c l a s s e , 3 c a t é g o r i e . e

— 241 — M. Rémy d e m a n d e , en conséquence, qu'il lui soit alloué à titre d e compensation une indemnité représentant la différence entre le prix des deux passages. Aux termes de la dépêche du 9 octobre 1885, les commis ordinaires de l'administration pénitentiaire sont classés a la table d e s aspirants s u r u n transport de l'Etat c l , par suite, à la 1 classe, 3 catégorie sur un paquebot. M. Rémy a donc éprouvé un préjudice sérieux par le l'ait d e son e m b a r q u e m e n t a l'entrepont, et il me parait équitable d e l'en dédommager en lui accordant l'indemnité qu'il r é c l a m e . Cette décision est d'ailleurs conforme à celle qui a é t é prise par le Département le 2 3 mai 1883, en faveur de M . Gougis qui avait été e m b a r q u é , par e r r e u r , a la table d e s maîtres s u r un transport. Recevez, e t c . re

A. D E L A P O R T E .

№ 3 8 4 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. sur l'établissement des demandes de matériel

— instruction d'hôpital.

(Administration d e s colonies : S o u s - d i r e c t i o n politique ; — 4 bureau : Affaires militaires, e t c . — 1 section. ) e

Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ETAT

le 31 d é c e m b r e

MINISTÈRE

à Messieurs les Gouverneurs

verneurs et Commandants

DE LA

1886.

MARINE

; Lieutenants

Gou-

des colonies.

M E S S I E U R S , l'examen d e s d e m a n d e s de matériel d'hôpital q u i sont t r a n s m i s e s au Département m ' a permis de constater q u e , dans certaines colonies, on ne tient p a s compte d e l'existant en magasin, q u i r e p r é s e n t e parfois un approvisionnement de plusieurs a n n é e s . J ' e s t i m e , qu'au point de vue d'une bonne gestion, aussi bien que dans l'intérêt d e s malades et du Trésor, il y aurait avantage à écouler cet existant avant de formuler de nouvelles propositions d'achat, surtout e n ce qui c o n c e r n e certains médicaments qui +s'accumulent dans les magasins, se détériorent et ne peuvent plus être employés.

— 242

—

D'autre part, je ne possède aucun moyen de m e r e n d r e compte d e l'état d e c o n s e r v a t i o n e t du n o m b r e d e s i n s t r u m e n t s d e c h i r u r g i e d o n t d i s p o s e le p e r s o n n e l m é d i c a l , e t d e s o u v r a g e s c o m p o s a n t la b i b l i o t h è q u e du C o n s e i l d e s a n t é d e la c o l o n i e . V o u s voudrez b i e n inviter le c h e f du s e r v i c e d e s a n t é à j o i n d r e à s e s d e m a n d e s d ' e n v o i s d e la M é t r o p o l e u n e n o m e n c l a t u r e d é taillée d e s i n s t r u m e n t s et d e s livres e x i s t a n t à l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e , et p r e s c r i r e au chef du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e f o u r n i r , e n o u t r e , t o u t e s l e s j u s t i f i c a t i o n s d e n a t u r e à p e r m e t t r e au D é p a r t e m e n t d e c o n t r ô l e r les b e s o i n s s i g n a l é s . J e v o u s prie d e t e n i r p e r s o n n e l l e m e n t la m a i n à l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s la p r é s e n t e c i r c u l a i r e . Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

N° 3 8 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. retenue à opérer sur la solde des surveillants nis de la suspension.

(Colonies.

— Fixation de la de 3 classe puE

— 5 bureau. ) Paris le 24 janvier 1885.

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

MINISTÈRE

Gouverneur

MARINE

Nouvelle-

Calédonie. MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , p a r l e t t r e du 8 n o v e m b r e 1884, n° 2 1 6 1 , v o u s m ' a v e z c o m m u n i q u é , a v e c vos o b s e r v a t i o n s personnelles, copie d'une correspondance échangée e n t r e l'admin i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e et l ' I n s p e c t e u r d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a tifs et financiers d e la c o l o n i e , au sujet d e la fixation d e s r e t e n u e s à e x e r c e r s u r la s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3 c l a s s e s u s p e n d u s d e l e u r s fonctions p a r m e s u r e d i s c i p l i n a i r e . L ' a r t i c l e 2 2 du d é c r e t d u 2 0 n o v e m b r e 1 8 6 7 p o r t e q u e l e s s u r v e i l l a n t s f r a p p é s d e la s u s p e n s i o n r e ç o i v e n t la s o l d e d e la c l a s s e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r e ; il r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n stricte de ces dispositions q u e les surveillants de 3 classe ne p e u v e n t s u b i r la p r i v a t i o n d e s o l d e q u ' e n t r a î n e la s u s p e n s i o n , p u i s q u ' i l s se t r o u v e n t a u d e r n i e r é c h e l o n d e la h i é r a r c h i e . E

— 243 — M . l'Inspecteur des services administratifs et financiers pense qu'il convient de considérer le décret du 1 juin 1 8 7 5 s u r la solde c o m m e ayant abrogé les dispositions particulières à la solde des surveillants contenues d a n s le décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 6 7 et propose d'appliquer à tous les sous-officiers i n d i s t i n c t e m e n t les prescriptions de l'article 146 du décret susvisé du 1 juin 1 8 7 5 , d é t e r m i n a n t , au point de vue des r e t e n u e s d e solde, les c o n s é q u e n c e s d e la s u s p e n s i o n . e r

J e n e partage pas cet avis, et la théorie d é v e l o p p é e , d a n s cette c i r c o n s t a n c e , par M. le chef du 1 bureau de l ' a d m i n i s tration pénitentiaire, répond en tous points aux vues du Départ e m e n t . Le décret du 2 0 novembre 1867 est un acte constitutif d'un c o r p s , et les dispositions spéciales qu'il renferme n e peuvent ê t r e implicitement abrogées par un décret général qui n ' a pas été r é g u l i è r e m e n t rendu applicable aux surveillants militaires. er

Il n e m e paraît m ê m e pas possible d ' e m p r u n t e r au décret d e 1 8 7 5 les dispositions de son article 146 pour les appliquer spécialement aux surveillants de 3* classe ; la peine de la s u s p e n sion, d a n s ces c o n d i t i o n s nouvelles, e n t r a î n e r a i t , en effet, p o u r c e s d e r n i e r s , d e s r e t e n u e s beaucoup plus fortes que celles qui sont opérées s u r la solde des a u t r e s surveillants, en exécution d e l'article 2 2 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 6 7 . Toutefois, j e ne suis pas d'avis que la suspension des surveill a n t s de 3 classe doive ê t r e u n e peine p u r e m e n t n o r m a l e e t rester sans a u c u n e sanction pécuniaire. e

Conformément à vos propositions, j ' a i décidé qu'il convenait de fixer le m o n t a n t d e la r e t e n u e qui devra ê t r e o p é r é e à l'avenir sur la solde des surveillants de 3 classe p u n i s de s u s p e n sion. L e s surveillants d e 1 et de 2 classe subissent une d i m i n u t i o n d e solde de 4 0 0 francs par an (soit 3 3 fr. 3 3 cent, par mois) r e p r é s e n t a n t la différence de la solde de leur grade avec la solde de la classe i m m é d i a t e m e n t inférieure ; il m'a paru é q u i t a b l e de fixer à la m ê m e s o m m e la r e t e n u e à effectuer, en cas de s u s pension, s u r la solde des s u r v e i l l a n t s d e 3 classe. J'ai l ' h o n n e u r de vous prier de d o n n e r des ordres en c o n s é q u e n c e . e

Recevez, e t c . FÉLIX

FAURE.

—

244

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N° 3 8 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. de la circulaire du 11 décembre 1 8 7 8 relative de la preuve du décès des marins du commerce de toute personne disparue en mer.

— Application à l'établissement et généralement

( D i r e c t i o n d e la C o m p t a b i l i t é g é n é r a l e : 2 S o u s - d i r e c t i o n ; — 6 b u r e a u : Navigation commerciale, Pèches et domanialité maritimes.) e

Paris, LE

le 2 6 j a n v i e r

1887.

MINISTRE DE LA MARINE E T DES COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant, en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Commissaires généraux, Chefs du service de la marine, et Commissaires de l'inscription maritime.

M E S S I E U R S , la c i r c u l a i r e du 1 I d é c e m b r e 1 8 7 8 ( B . O., p . 849) é n u m è r e les d o c u m e n t s q u e les a u t o r i t é s m a r i t i m e s d o i v e n t r é u n i r , e n v u e d ' é t a b l i r la p r e u v e d e s d é c è s , s u r v e n u s en m e r . d e s m a r i n s d e l ' E t a t , d o n t les c o r p s n ' o n t pu ê t r e r e t r o u v é s . C'est à l ' a i d e d e c e s d o c u m e n t s q u e M. le M i n i s t r e d e la j u s t i c e , s u r m a d e m a n d e , a d r e s s e a u x p r o c u r e u r s d e la R é p u b l i q u e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r e q u é r i r d e s t r i b u n a u x les j u g e m e n t s d é c l a r a n t les d é c è s .

La p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n d e d é c è s t e n d d e p l u s en p l u s , v o u s le s a v e z , d a n s la p r a t i q u e , et g r â c e au c o n c o u r s d e la j u r i s p r u d e n c e , a c o m b l e r les l a c u n e s q u e p r é s e n t e la législation civile p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s a c t e s d e d é c è s d e s m a r i n s et d e t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i o n t p é r i e n m e r , d a n s t o u s les c a s qui r e n d e n t c e r t a i n e u n e i s s u e fatale. C e p e n d a n t , l ' i n i t i a t i v e du m i n i s t è r e p u b l i c , t e l l e q u ' e l l e s ' e x e r c e e n v e r t u d e s i n s t r u c t i o n s du D é p a r t e m e n t d e la j u s t i c e notifiées a u x a g e n t s d e la m a r i n e d a n s la c i r c u l a i r e p r é c i t é e , n ' e s t a u t o r i s é e d e plein d r o i t q u e l o r s q u e le m a r i n d é c é d é , d i s p a r u , ou d o n t o n n'a p o i n t d e n o u v e l l e s , e s t u n m a r i n d e l'État. N o u s a v o n s p e n s é , M . le G a r d e d e s s c e a u x et m o i , q u ' i l c o n v e n a i t d ' é t e n d r e c e l t e a c t i o n p u b l i q u e à l ' é t a t civil d e s m a r i n s du c o m m e r c e et g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s p e r s o n n e s e m b a r q u é e s . L ' i n t é r ê t n ' e s t p a s m o i n d r e , e n effet, l o r s q u ' i l s'agit d e m a r i n s du c o m m e r c e ou d e p a s s a g e r s civils. La b o n n e t e n u e d e s

— 245 — registros de l'état civil, la morale publique, la constitution de la famille, le r è g l e m e n t des s u c c e s s i o n s , tout exige q u e l'État pourvoie l u i - m ê m e à ce que la situation des p e r s o n n e s d i s p a r u e s en m e r soit fixée d ' u n e manière c e r t a i n e . On ne peut alors laisser aux particuliers ni la liberté de négliger un intérêt de cet o r d r e , ni la charge d e s Irais d ' u n e instance où cet intérêt se trouve e n g a g é . Il a donc été convenu q u e le Ministre de la marine saisira le Ministre de la j u s t ' c c d ' u n e d e m a n d e a fin d e déclaration de d é c è s par les t r i b u n a u x , t o u t e s les fois q u e des p e r s o n n e s a u ront péri d a n s un s i n i s t r e m a r i t i m e , on m ê m e q u ' u n individu isolé sera t o m b é à la m e r , s a n s qu'on puisse retrouver son corps, et toutes les fois a u s s i q u ' u n navire d e c o m m e r c e aura cessé de d o n n e r d e s e s nouvelles p e n d a n t un t e m p s assez long pour qu'il y ait c e r t i t u d e m o r a l e de perte corps et b i e n s . L e s délais, c a l c u l é s très l a r g e m e n t , afin d ' é c a r t e r t o u t e p o s sibilité d e réapparition des p e r s o n n e s d i s p a r u e s , s e r o n t p r o p o r t i o n n é s à l ' é l o i g n e m e n t des m e r s où la disparition s'est p r o d u i t e , et ainsi fixés : Un an pour les b a t e a u x de pêche et les b a t e a u x a r m é s au bornage ; Dix-huit mois, pour les navires de cabotage q u i ne que les m e r s d ' E u r o p e (loi du 14 juin 1 8 5 4 ) ;

fréquentent

Deux a n s , pour les navires de long c o u r s qui n ' o n t pas dû quitter le bassin de l'Atlantique ; T r o i s a n s , pour ceux qui s'engagent d a n s le Pacifique ou l'Océan i n d i e n . D a n s t o n s les cas, a p r è s l'expiration d e s délais s u s d i t s , v o u s réunirez, soit sur la d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , soit d'office, les preuves p r e s c r i t e s par la circulaire p r é c i t é e , et vous me les transmettrez. J e vous prie de faire a n n o t e r la p r é s e n t e circulaire en m a r g e de celles des 7 m a i 1 8 7 1 (B. O., p . 6 1 8 ) , 1 1 d é c e m b r e 1 8 7 8 (B. O . , p . 8 1 9 ) et 5 d é c e m b r e 1884 (B. O . , p . 9 5 3 ) . Recevez, e t c . AUBE.

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246

—

№ 3 8 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de la reprise réglementaire à exercer sur la pension des retraités de la marine admis dans les hôpitaux maritimes. (Direction du P e r s o n n e l , 2 Subsistances

Sous-Direction ; — 6 Bureau : et Hôpitaux.) Paris, le 12 février 1887.

MINISTRE

Vice-Amiraux

MARINE

commandant

DES

COLONIES

en chef, Préfets

à Messieurs

les

maritimes.

MESSIEURS, afin d ' a s s u r e r la r e p r i s e réglementaire à effectuer sur les pensions du personnel de la marine admis e x c e p tionnellement dans nos hôpitaux, une circulaire du 2 3 janvier 1 8 8 0 [B. O,. p. 1 0 2 ) a prescrit aux administrations des ports de signaler d i r e c t e m e n t ces admissions au Ministre des finances, au moyen d'un étal semblable au modèle n° 1 2 9 , annexé au décret du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 3 , sur le service de santé de l ' a r m é e . Mais, d a n s ces c o n d i t i o n s , l'administration c e n t r a l e ne peut se r e n d r e c o m p t e , en t e m p s o p p o r t u n , de l'importance des dépenses que le t r a i t e m e n t des retraités met à la charge du budget des hôpitaux. Pour obvier a cet inconvénient, j ' a i décidé que d é s o r m a i s les états m e n t i o n n é s c i - d e s s u s me s e r o n t a d r e s s é s sous le timbre « S u b s i s t a n c e s et Hôpitaux », d a n s les délais fixés par la circulaire du 2 3 janvier 1 8 8 6 , savoir : 1 ° Dans les cinq premiers j o u r s d e chaque t r i m e s t r e , p o u r les malades présents à l'hôpital à la fin du t r i m e s t r e précédent ; 2 ° Dans les cinq j o u r s qui suivront la sortie ou le d é c è s , lorsque les m u t a t i o n s d e celte n a t u r e se produiront au cours d'un trimestre. J e vous prie, d'ailleurs, de d o n n e r des o r d r e s pour que l'on n ' o m e t t e pas d'indiquer, sur ces feuilles n o m i n a l e s , le taux d e la r e t e n u e a opérer sur les pensions des i n t é r e s s é s , en conformité du décret du 2 janvier 1 8 7 4 , de la circulaire du 2 6 d é c e m b r e suivant (B. O., p . 5 8 4 ) , ainsi que celle du 9 février courant c o n c e r n a n t les p e n s i o n n a i r e s provenant des corps de troupes dé la m a r i n e . Il conviendra également de m'envoyer, sous le présent t i m b r e , pour les demi-soldiers traités d a n s nos hôpitaux, des feuilles nominales établies c o m m e il est dit c i - d e s s u s , et qui serviront à exercer la retenue q u e ces anciens m a r i n s doivent s u p p o r t e r .

— 247 — On agira de m ê m e pour les militaires et marins jouissant d ' u n e gratification de réforme renouvelable, le payement de cette allocation devant être suspendu p e n d a n t la période du s e jour à l'hôpital. Recevez, etc. AUBE.

№ 3 8 8 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Classement des fonctionnaires, employés et agents des différents départements ministériels à bord des bâtiments de l'État et des navires affrétés. (Tableaux annexés.) (1). (Cabinet du Ministre ; — 2° bureau : Mouvements opérations militaires.)

de la flotte et

P a r i s , le 2 3 f é v r i e r

1887.

à Messieurs les Vicecommandant en chef, Préfets maritimes ; officiers supérieurs et autres commandant à la mer, etc., etc.

L E M I N I S T R E D E LA M A R I N E E T D E S C O L O N I E S

Amiraux généraux,

M E S S I E U R S , j ' a i l ' h o n n e u r de vous a d r e s s e r les tableaux c o n t e n a n t le classement complet des passagers s u r les b â t i m e n t s de l'État et les navires affrétés, dont l'envoi vous a été a n n o n c é par ma circulaire du 2 9 n o v e m b r e 1 8 8 0 . Ces tableaux, qui ont été s o u m i s à l'examen du conseil d ' a mirauté et approuvés par m o i , sont destinés à remplacer ceux qui accompagnaient la circulaire du 2 2 avril 1 8 8 0 (B. O., p . 7 6 7 ) , et a b r o g e n t t o u t e s les décisions de m ê m e n a t u r e i n t e r venues depuis cette é p o q u e . Vous r e m a r q u e r e z q u e les désignations de : « Tables du c o m m a n d a n t , de l'état-major, des a s p i r a n t s , des m a î t r e s et d e s seconds maîtres » o n t été r e m p l a c é e s , d a n s les nouveaux t a bleaux de c l a s s e m e n t , par celles de 1 , 2 , 3 , 4 et 5 tables L o r s q u e , par suite de l'insuffisance des locaux ou pour tout a u t r e motif, la 3 et la 5 tables n e seront pas c o n s t i t u é e s à b o r d , les passagers de la table s u p p r i m é e passeront à la table de la classe i m m é d i a t e m e n t supérieure ; a i n s i , les passagers de la 3 table seront a d m i s à la 2 , et ceux d e la 5 , à la 4 . re

(1) V o i r t a b l e a u x a u Bulletin officiel de la marine d e 1887, n° 3, p . 147, e t a u Bulletin officiel de l'administration des colonies même année, n° 4, p . 1 4 7 .

— 248

—

J'ai d é c i d é q u e , d o r é n a v a n t , le p e r s o n n e l m i l i t a i r e ou a s s i m i l é , n o m m é p a r le Chef de l ' É t a t h u n e fonction civile s p é c i a l e , j o u i r a , au p o i n t de v u e du c l a s s e m e n t a bord d e s b â t i m e n t s de l ' É t a t et d e s n a v i r e s affrétés p a r la m a r i n e , d e s privilèges affér e n t s à c e t t e f o n c t i o n , p e n d a n t t o u t le t e m p s qu'il t o u c h e r a les a l l o c a t i o n s p r é v u e s p a r les r è g l e m e n t s , p o u r le t i t u l a i r e d e cette fonction. La p r é s e n t e c i r c u l a i r e s e r a i n s é r é e au Bulletin officiel de la marine, et j e v o u s i n v i t e a t e n i r la m a i n à ce q u e l'on se c o n forme d é s o r m a i s aux p r e s c r i p t i o n s q u ' e l l e r e n f e r m e . Recevez, etc. AUBE.

№

3 8 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. sur lequel doivent être imputées les indemnités caisses d'instruments de chirurgie. e

— Exercice d'entretien des e

( Direction du P e r s o n n e l : 2 S o u s - D i r e c t i o n ; — 6 B u r e a u : Subsistances et Hôpitaux.) Paris, le 23 février 1887. LE

MINISTRE

Amiraux généraux,

D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vicecommandant en chef, Préfets maritimes ; Officiers supérieurs et autres commandant à la mer.

M E S S I E U R S , aux t e r m e s d e l ' a r t i c l e M d e l ' a r r ê t é du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 3 , l ' i n d e m n i t é d ' e n t r e t i e n des Caisses d ' i n s t r u m e n t s d e c h i r u r g i e e s t i m p u t a b l e s u r l e s c r é d i t s de l'exercice p e n d a n t lequel le d r o i t a é t é c o n s t a t é . C e t t e d i s p o s i t i o n p o u v a n t avoir p o u r effet de r e t a r d e r le p a i e m e n t d ' i n d e m n i t é s d u e s à d e s m é d e c i n s qui ne r e n t r e r a i e n t e n F r a n c e q u ' a p r è s la c l ô t u r e d u d i t e x e r c i c e , j ' a i d é c i d é q u e les a l l o c a t i o n s d o n t il s'agit s e r o n t , c o m m e l'avait d ' a i l l e u r s p r e s crit u n e c i r c u l a i r e du 1 8 j u i l l e t 1 8 5 5 , a c q u i t t é e s s u r l e s fonds d e l'exercice p e n d a n t l e q u e l l e s officiels d u c o r p s de s a n t é a u r o n t justifié de leurs d r o i t s , c ' e s t - à - d i r e p r é s e n t é les c e r t i ficats v o u l u s . Recevez, etc. AUBE.

— 249 — N° 3 9 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Observations concernant les rations des condamnés, garçons de famille, non perçues par leurs engagistes. — Modifications de l'arrêté du 2 2 août

1884. Paris,

SOUS-SECRÉTAIRE DES

COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

le 7

MINISTÈRE

le Gouverneur

mars

1887.

D E LA MARINE

de ta

Nouvelle-

Calédonie. MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , par lellre du 2 9 s e p t e m b r e d e r n i e r , n° 1 7 7 2 , vous m'avez fourni les explications q u e j e vous avais d e m a n d é e s au sujet d e la r é c l a m a t i o n p r é s e n t é e p a r M . Venturini, c o m m i s principal d e s postes et t é l é g r a p h e s , relat i v e m e n t au r e m b o u r s e m e n t d e la s o m m e 110 fr. 7 2 c e n t , qui lui a été réclamée pour les salaires et l e s vivres du c o n d a m n é m i s à sa disposition p e n d a n t le m o i s qui a précédé s o n d é p a r t d e la N o u v e l l e - C a l é d o n i e . Vous m'avez fait c o n n a î t r e , n o t a m m e n t , q u e M. Venturini s'était c o n s t a m m e n t refusé, malgré les invitations qui lui a v a i e n t é t é a d r e s s é e s , a recevoir la ration de sou garçon d e famille d o n t la délivrance avait été o p é r é e r é g u l i è r e m e n t c h a q u e j o u r , en m ê m e t e m p s q u e celle des a u t r e s c o n d a m n é s du c e n t r e s u r lequel il était en service et q u e , par s u i t e , les vivres c o m p o s a n t cette ration avaient dû profiter à la c h a u d i è r e du pénitencier. J'ai l ' h o n n e u r d e vous informer q u e cette m a n i è r e d e p r o c é der d o n n e lieu aux observations suivantes : L'amélioration d e r é g i m e , n o n prévue par l e s r è g l e m e n t s , qui r é s u l t e r a i t d e la c o n s o m m a t i o n par l e s c o n d a m n é s d ' u n c e n t r e p é n i t e n t i a i r e des vivres non p e r ç u s par l e u r s c o - d é t e n u s e s t c o n t r a i r e aux p r i n c i p e s g é n é r a u x de la comptabilité des matières et d e s vivres. Sauf d a n s les cas de force majeure, nulle parcelle des valeurs mises à la disposition d e s différents services d u D é p a r t e m e n t de la m a r i n e et d e s colonies n e doit ê t r e d i s t r a i t e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n d e h o r s des c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s ni m ê m e affectée à u n usage a u t r e q u e celui a u q u e l ces v a l e u r s sont régulièrement destinées. Enfin, toute m a t i è r e qui n ' a pas é t é utilisée i m m é d i a t e m e n t a p r è s sa sortie des é c r i t u r e s doit ê t r e r e p r i s e en c h a r g e , s a n s a u c u n r e t a r d , d a n s les formes prescrites par l'article 47 de l ' i n s -

—

250

—

truction du 2 0 d é c e m b r e 1 8 8 0 , s u r la c o m p t a b i l i t é des vivres à bord des b â t i m e n t s d e la flotte, qui dit q u e : « Les r e c e t t e s p r o v e n a n t d e r e t e n u e s o p é r é e s a u x d i s t r i b u « t i o n s s o n t c o n s t a t é e s , j o u r par j o u r , par l ' i n s c r i p t i o n , au c a « s e r n e t des d e n r é e s partielles et des r e p a s qui n ' o n t pas é t é « d é l i v r é s d a n s la j o u r n é e et qui p r o v i e n n e n t des h o m m e s e n « p e r m i s s i o n ou a b s e n t s p e n d a n t m o i n s d e v i n g t - q u a t r e h e u r e s . « Il en est de même des denrées partielles non utilisées par les « hommes présents. Ces d e n r é e s p a r t i e l l e s et r e p a s s o n t i m m é « d i a t e m e n t i n s c r i t s au j o u r n a l du c o m m i s aux v i v r e s , les « q u a n t i t é s en s o n t d é d u i t e s d e la d é p e n s e . » E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s les d e n r é e s d é l i v r é e s au titre d e s r a t i o n n a i r c s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , et non c o n s o m m é e s par les a y a n t s - d r o i t , d e v r o n t ê t r e r e v e r s é e s c h a q u e j o u r au m a g a s i n et r e p r i s e s en c h a r g e d a n s les é c r i t u r e s du c o m p t a b l e . J'ai l ' h o n n e u r d e vous p r i e r d ' i n v i t e r le D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à t e n i r s t r i c t e m e n t c o m p t e , à l'avenir, d e ces o b s e r v a t i o n s . D ' a i l l e u r s , afin d e p r é v e n i r , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s difficultés d e la n a t u r e d e c e l l e s s o u l e v é e s p a r AI. V e n t u r i n i , j ' a i r é s o l u d e r e s t r e i n d r e , d a n s les l i m i t e s l e s p l u s é t r o i t e s , l'autorisation d ' e m p l o y e r d e s c o n d a m n é s c o m m e g a r ç o n d e famille, e n a t t e n d a n t la s u p p r e s s i o n c o m p l è t e d e c e t t e i n s t i t u t i o n qui d o n n e l i e u , s a n s c e s s e , à des a b u s . E n c o n s é q u e n c e , j ' a i d é c i d é q u ' à partir d e la r é c e p t i o n d e la p r é s e n t e d é p ê c h e , les fonctionnaires, employés et agents de la transportation, en service sur les établissements pénitentiaires de la colonie, seront seuls autorisés à faire usage des garçons de famille, e n se c o n f o r m a n t , bien a t t e n d u , aux p r e s c r i p t i o n s de l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 2 2 a o û t 1 8 8 4 . J'ai cru d e v o i r m a i n t e n i r c e t t e laculté au profit d e s a g e n t s qui résilient s u r les p é n i t e n c i e r s , e n raison d e l ' e x t r ê m e difficulté q u ' i l s é p r o u v e r a i e n t à s e p r o c u r e r d e s d o m e s t i q u e s et d e s i n c o n v é n i e n t s g r a v e s qui pourr a i e n t r é s u l t e r d e la p r é s e n c e d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s s u r c e s établissements. Mais les m ê m e s m o t i f s n ' e x i s t e n t pas pour les f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t pas à l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , ainsi que p o u r le p e r s o n n e l d e ce service résidant au chef lieu. P a r s u i t e , t o u s les g a r ç o n s de famille a c c o r d é s a u x fonctionn a i r e s , e m p l o y é s e t a g e n t s d o n t il s'agit, d e v r o n t l e u r ê t r e immédiatement retirés.

— 251 — Vous voudrez bien d o n n e r d e s o r d r e s t r è s précis à cet égard à M . Cahen et veiller personnellement à la stricte exécution d e s instructions c o n t e n u e s d a n s la présente d é p ê c h e , qui devra être insérée au Bulletin officiel de la colonie ainsi q u ' a u Bulletin de la t r a n s p o r t a t i o n . Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

№ 3 9 1 — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Les pensionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital, aux frais de la marine, ne doivent supporter que la retenue à l'hôpital, dégagée des frais accessoires. e

(Direction d u P e r s o n n e l : 2 Sous-Direction ; — 6 Bureau : Subsistances et Hôpitaux. ) P a r i s , le LE

30 m a r s

1887.

M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les ViceAmiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Chefs du service de la marine clans les ports secondaires.

MESSIEURS, aux t e r m e s du troisième, alinéa du § 4 des d i s positions diverses i n s é r é e s au tarif 5 2 du décret du 1 juin 1 8 7 5 , les p e n s i o n n a i r e s et demi-soldiers a d m i s e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s les hôpitaux, aux frais d e la m a r i n e , n e doivent s u b i r , pour leur t r a i t e m e n t , q u e la r e t e n u e d'hôpital, c o m m e les officiers, fonctionnaires et agents en activité d e service. e r

Il n ' y a donc p a s lieu d e c o m p r e n d r e les frais de s é p u l t u r e , etc. ( q u a n d ils restent dans la limite r é g l e m e n t a i r e ) s u r l e s les feuilles n o m i n a l e s qui m e sont t r a n s m i s e s , c o n f o r m é m e n t à la circulaire du 1 2 février dernier (B. O., p . 1 2 0 ) , en vue de la reprise a exercer s u r la pension d e s intéressés. J'ai l ' h o n n e u r d e v o u s inviter à a s s u r e r l'exécution d e cette disposition. Recevez, e t c . AUBE.

— 252 — № 3 9 2 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Le concours pour l'admission aux emplois de commis et d'écrivains des Directions de l'Intérieur n'aura pas lieu en 1 8 8 7 . Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ÉTAT

AU M I N I S T È R E

5 avril

1887.

D E LA MARINE

ET DES

à Messieurs les Gouvernent s; Lieutenant Gouverneur ; Commandants de colonies ; Vice-Amiraux, commandant en chef ; Préfets maritimes; Contre-Amiral, commandant de la marine en Algérie. COLONIES

MESSIEURS, j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer q u ' u n grand n o m b r e de candidats a d m i s s i b l e s a u x concours de 1 8 8 5 pour les emploi d e commis et d'écrivains d e s Direction de l'Intérieur n'ayant pu recevoir jusqu'ici de destination coloniale, j'ai décidé, le 2 5 m a r s c o u r a n t , qu'il n'y aurait p a s , en 1887, de concours pour l'admission à ces emplois. Je vous prie de notifier ma décision d a n s la colonie p a r voie d'insertion au Journal officiel. Recevez, e t c . Pour

le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t et p a r o r d r e : re

Le chef de la 1 division

de l'administration

des colonies,

M. DUBARD.

№ 3 9 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. la solde au point de vue des re

(Colonies : 1

division. — 3

— Retenues sur pensions. e

Bureau.)

P a r i s , le 5 a v r i l

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l'honneur d e vous accuser réception d e votre lettre du 2 6 février d e r n i e r , relative aux r e t e n u e s à exercer s u r la solde d e s fonctionnaires d e s Directions d e l'Intérieur. Conformément à l'avis q u e vous avez é m i s , la solde et l e s accessoires a t t r i b u é s au p e r s o n n e l dont il s'agit, doivent ê t r e o r d o n n a n c é s pour le m o n t a n t brut avec mention sur les mandats des r e t e n u e s à exercer en vertu de la loi du 5 août 1879. L a m ê m e règle doit être appliquée à l'égard d e s fonctionnaires et

— 253 — a g e n t s placés s o u s le r é g i m e d e s pensions à forme m i l i t a i r e , e t tel est le c a s pour l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d o n t vous faites m e n t i o n . Il d o i v e n t , e n c o n s é q u e n c e , s u p p o r t e r la r e t e n u e d e 5 p . 0 / 0 o u d e 3 p . 0 / 0 s u r l'intégralité d e la solde r é g l e m e n t a i r e , selon qu'ils o n t ou n o n l'assimilation d'officiers. Les a l l o cations c o n s i d é r é e s c o m m e d é p e n s e s d e matériel et q u i o n t é t é spécifiées par la c i r c u l a i r e du 3 1 m a i 1884 ( B . O., page 1 0 4 5 ) , ainsi q u e p a r la décision présidentielle d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 8 4 ( B . O., page 1 0 9 2 ) a u r a i e n t dû s e u l e s ê t r e i n s c r i t e s au b u d g e t en s o m m e s n e t t e s . Les r è g l e s s u s m e n t i o n n é e s sont b a s é e s s u r le principe q u e vous invoquez et en vertu d u q u e l les s o l d e s p r o p r e m e n t d i t e s du p e r s o n n e l appelé à bénéficier d e s d i s p o s i t i o n s d e la loi d u 5 a o û t 1 8 7 9 n e s o n t pas c o m p o s é e s d'allocations i n d é p e n d a n t e s des traitements qui conduisent a u n e pension de retraite. Il n ' e n e s t pas d e m ê m e p o u r les f o n c t i o n n a i r e s régis p a r la loi du 9 j u i n 1 8 5 3 s u r les p e n s i o n s civiles. Ceux-ci o n t à subir la r e t e n u e d e 5 p . 0 / 0 s u r le m o n t a n t b r u t d e leur parité d'office o u a défaut s u r leur solde d ' E u r o p e . La q u o t i t é c o r r e s p o n d a n t a la solde coloniale e s t a u c o n t r a i r e payée sans q u ' i l soit fait m e n t i o n d ' a u c u n e r e t e n u e , a t t e n d u q u e c e t t e p a r t i e du t r a i t e m e n t a dû p r é a l a b l e m e n t ê t r e t r a n s f o r m é e e n s o m m e n e t t e , par suite d e la s u p p r e s s i o n d e s 3 p . 0 / 0 afférent à la c a i s s e des I n v a l i d e s . J e vous prie d e c o m m u n i q u e r la p r é s e n t e d é p ê c h e à M. l ' I n s p e c t e u r d e s s e r v i c e administratifs e t financiers d e la c o l o n i e . Recevez, etc. M. D U B A R D .

№

3 9 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Exposition universelle de 1 8 8 9 . — Participation de la Guyane. P a r i s , le 7 a v r i l

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s confirmer m e s d é p ê c h e s d e s 7 février et 7 m a r s d e r n i e r s , r e l a t i v e s a l ' e x position coloniale française d e 1 8 8 9 . J e serai h e u r e u x d e recevoir p r o c h a i n e m e n t avis d e s s o m m e s votées p a r le Conseil g é n é r a l à t i t r e d e fonds d e c o n c o u r s . L e s p r e m i è r e s r é p o n s e s q u i m e s o n t p a r v e n u e s d e s colonies s o n t

— 254 — très s a t i s f a i s a n t e s . La C o c h i n c h i n e p r e n d e n t i è r e m e n t à sa c h a r g e la c o n s t r u c t i o n et l ' a m é n a g e m e n t d ' u n pavillon spécial de 1 , 2 0 0 m è t r e s d e s u r f a c e . La G u a d e l o u p e a volé 4 0 , 0 0 0 f r a n c s , d o n t 1/4 pour 1 8 8 7 et 3 / 4 p o u r 1 8 8 8 ; N o s s i - B é , 4 , 0 0 0 francs d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s . Il e s t i n d i s p e n s a b l e q u e les r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t les a u t r e s c o l o n i e s m e p a r v i e n n e n t p r o m p t e m e n t , afin de me m e t t r e e n m e s u r e d e justifier a u p r è s du P a r l e m e n t , à qui u n c r é d i t spécial sera d e m a n d é p o u r l ' E x p o s i t i o n coloniale, d e s sacrifices q u e les colonies e l l e s - m ê m e s s ' i m p o s e n t p o u r le succès d ' u n e e n t r e p r i s e qui les i n t é r e s s e au p r e m i e r chef. Recevez, etc. HAUSSMANN.

№ 3 9 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Etat des services des militaires de la gendarmerie à adresser au Département. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonie ; 1 division. — 3 b u r e a u : militaires. — 1 Section.)

Affaires

Paris, le 7 avril 1887. LE

D'État AU M I N I S T È R E à Monsieur le Gouverneur

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

de la

MARINE

DES

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , le D é p a r t e m e n t d e la g u e r r e , n e c o m m u n i q u a n t pas à celui d e la m a r i n e et d e s colonies les d o c u m e n t s i n t é r e s s a n t les officiers, sous-officiers, b r i g a d i e r s et g e n d a r m e s p r o v e n a n t d e s légions de la M é t r o p o l e et appelés à c o n t i n u e r l e u r s services d a n s les c o m p a g n i e s o u d é t a c h e m e n t s c o l o n i a u x , il a r r i v e q u e les d o s s i e r s d e ces m i l i t a i r e s c o n s e r v é s à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des colonies s o n t le plus s o u v e n t i n c o m p l e t s et n e c o n t i e n n e n t m ê m e p a s d ' é t a t s d e s e r v i c e . A f i n d e r e m é d i e r à c e t i n c o n v é n i e n t , j ' a i d é c i d é , qu'à l'avenir, les conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r o n t en simple expédition, p o u r ê t r e t r a n s m i s e d è s l'arrivée a u c o r p s d e s officiers ou m i l i t a i r e s q u i s e r o n t e n v o y é s aux c o l o n i e s , u n e copie de l'état s i g n a l é t i q u e et d e s services d e s p r e m i e r s , et un relevé d e services e t un folio de p u n i t i o n s p o u r les a u t r e s . Afin d e c o m p l é t e r les d o s s i e r s d e s officiers et d e s h o m m e s a c t u e l l e m e n t en s e r v i c e d a n s la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , j ' a i l ' h o n -

— 255 — n e u r d e vous prier d e d o n n e r d e s o r d r e s p o u r q u e l e s é t a t s d e service d e s militaires du d é t a c h e m e n t d e la G u y a n e , d o n t v o u s trouverez ci-joint le relevé, m e soient envoyés le p l u s tôt p o s sible. Vous voudrez bien p r e s c r i r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s pour l'exécution d e s dispositions q u i p r é c è d e n t e t m ' a c c u s e r r é c e p tion d e la p r é s e n t e d é p ê c h e . Recevez, e t c . P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t e t p a r o r d r e :

Le Chef de la 1

r e

division,

M . DUBARD.

№ 3 9 6 . — DÉPÊCHE de 1 8 8 9 . — Exposition

MINISTÉRIELLE. de l'administration

— Exposition pénitentiaire.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 2 division. — B u r e a u d e l'administration pénitentiaire. — 5 b u r e a u . ) e

Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Monsieur

18 a v r i l

1887.

AU MINISTÈRE D E LA MARINE E T D E S

le Gouverneur

de la Guyane

française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , en vous adressant, par dépêche du 7 février d e r n i e r , n° 8 , 5 b u r e a u , m e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s au sujet d e l'Exposition universelle d e 1 8 8 9 , j e m ' é t a i s r é s e r v é de vous d o n n e r q u e l q u e s indications c o m p l é m e n t a i r e s s u r le rôle q u e doit j o u e r à c e l t e Exposition l'administration p é n i tentiaire. Il i m p o r t e d e m e t t r e e n pleine l u m i è r e les s e r v i c e s q u e p e u t r e n d r e la t r a n s p o r t a t i o n , au point d e vue d u d é v e l o p p e m e n t c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l e t agricole d e s colonies q u i lui sont affectées. J e vous prie donc d e p r e n d r e , s a n s r e t a r d , l e s dispositions n é c e s s a i r e s pour faire f i g u r e r a l'Exposition d e 1 8 8 9 toutes l e s productions d e s a t e l i e r s , c h a n t i e r s , exploitations, agricoles ou forestières, qui d é p e n d e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e . Je v o u s signalerai p a r t i c u l i è r e m e n t l e s bois provenant d e s exploitations forestières et leurs applications a diverses s p é e

—

256 —

cialités i n d u s t r i e l l e s (ébénisterie, marqueterie, tabletterie, charronnage). Il vous s e r a facile de t r o u v e r p a r m i les c o n d a m n é s d e s o u v r i e r s habiles a u x q u e l s p o u r r a ê t r e confiée la fabrication de s p é c i m e n s aussi n o m b r e u x et aussi variés q u e possible de ces d i v e r s e s i n d u s t r i e s . J e n'ai pas besoin d ' i n s i s t e r s u r le soin qu'il conviendra d ' a p p o r t e r à la fabrication de tous ces objets et n o t a m m e n t des m e u b l e s qui d e v r o n t p e r m e t t r e aux v i s i t e u r s d ' a p p r é c i e r t o u t le parti q u ' o n p e u t tirer d ' e s s e n c e s d e m e u r é e s j u s q u ' i c i i n c o n n u e s d a n s le c o m m e r c e . J e tiens é g a l e m e n t à ce q u e cette exposition d o n n e une idée aussi exacte q u e possible d e toutes les p r o d u c t i o n s des usines et des exploitations agricoles de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , j ' a t t a c h e r a i s n o t a m m e n t du prix à l'envoi de types de s u c r e , d e tafia et de r h u m p r o v e n a n t de l'usine d e S a i n t - M a u r i c e d u Maroni. D ' a u t r e p a r t , a i n s i q u e j e vous l'ai déjà fait c o n n a î t r e le 7 février d e r n i e r , l'Exposition spéciale de la t r a n s p o r t a t i o n sera installée en partie tout au m o i n s d a n s u n e c o n s t r u c t i o n r e p r é s e n t a n t la case d'un c o n d a m n é c o n c e s s i o n n a i r e . Vous a u r e z d o n c à m ' a d r e s s e r le plus tôt possible les croquis et d e s s i n s d e cette construction et t o u s les r e n s e i g n e m e n t s utiles pour l'exécution du projet. Les plans d e v r o n t c o m p r e n d r e l ' a m é n a g e m e n t de l'enclos a t t e n a n t à la paillolle, la palissade d e l'enclos et les d é p e n d a n c e s d e l'habitation. Ii conviendra de c o n s e r v e r à cette c o n s t r u c t i o n son véritable c a r a c t è r e et il y a u r a , s a n s d o u t e , lieu d ' e n v o y e r , d a n s ce b u t , d e la colonie en F r a n c e , q u a n d le m o m e n t sera venu, les bois et les a u t r e s m a t é r i a u x qu'il ne serait pas possible de se p r o c u r e r ici. V o u s v o u d r e z bien m ' a c c u s e r réception de la p r é s e n t e d é p ê c h e et m e r e n d r e c o m p t e des m e s u r e s q u e vous aurez p r i s e s p o u r s e c o n d e r les i n t e n t i o n s du D é p a r t e m e n t . Recevez, etc. A. D E L A P O R T E .

— 257 — № 3 9 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Les pensions concédées sur la Caisse des invalides sont soumises, en ce qui concerne la faculté du cumul, aux dispositions qui régissent les pensions de l'armée de mer. E

( A d m i n i s t r a t i o n de l ' é t a b l i s s e m e n t des Invalides; — 2 Bureau : Prises, Naufrages, Gens de mer, Demi-Soldes et Secours.) Paris, le 26 avril 1887. LE

MINISTRE DE LA M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Gouverneurs et commandants des colonies, etc., etc.

M E S S I E U R S , aux t e r m e s de l'article 1 7 d e la loi du 2 6 février d e r n i e r p o r t a n t fixation du budget d e l'exercice 1 8 8 7 , les p e n sions qui s o n t c o n c é d é e s sur les fonds de la caisse des i n v a lides de la m a r i n e sont s o u m i s e s , en ce qui c o n c e r n e la faculté du c u m u l , aux dispositions qui régissent les p e n s i o n s de l'arm é e de m e r . Cet article a b r o g e , par s u i t e , l'article 3 du titre III de la loi du 1 3 mai 1 7 9 1 , dont les d i s p o s i t i o n s ont été r a p p e l é e s au 1 2 § de la circulaire du 1 2 avril 1 8 8 6 [B. O., p . 7 3 0 ) , et d'après lesquelles le Cumul des pensions d o n t il s'agit était i n t e r d i t avec tout t r a i t e m e n t ou salaire public ou pension d e l ' É t a t . L e s p e n s i o n s c o n c é d é e s sur la caisse des invalides d e la marine devront d o n c d é s o r m a i s être c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p e n sions militaires, et p o u r r o n t , en c o n s é q u e n c e , se c u m u l e r avec u n t r a i t e m e n t civil d'activité, e x c e p t é d a n s le cas où des s e r vices civils a u r o n t été a d m i s c o m m e c o m p l é m e n t du droit à la d e m i - s o l d e . ( Loi du 1 8 avril 1 8 3 1 , articles 4 , 2 7 et 2 9 . ) En effet, ainsi q u e j'ai eu l ' h o n n e u r de v o u s le faire c o n n a î t r e par ma circulaire du 1 9 n o v e m b r e 1 8 8 6 (B. O., p . 7 4 7 ) , si les s e r v i c e s civils admis pour l'obtention d ' u n e d e m i - s o l d e , et dans la p r o p o r t i o n d é t e r m i n é e par l'article 4 précité de la loi du 1 8 avril 1 8 3 1 , p e u v e n t être a c c o m p l i s aussi bien à la fin qu'au c o m m e n c e m e n t de la p é r i o d e d'activité, les p e n s i o n s réglées d a n s ces c o n d i t i o n s ne p e u v e n t se c u m u l e r avec un t r a i t e m e n t civil. C'est a i n s i , par e x e m p l e , que les officiers de la m a r i n e m a r chande qui c o m p l è t e n t , en qualité de capitaine ou d e l i e u t e n a n t de port, les vingt-cinq a n n é e s d e service exigées pour avoir droit à la p e n s i o n dite d e m i - s o l d e , n e s o n t a d m i s à jouir E

—558— de celle pension q u ' a u t a n t q u ' i l s c e s s e n t de remplir les f o n c t i o n s d o n t il s'agit. Il n'en est p a s de m ê m e d e ceux qui o b t i e n n e n t leur d e m i - s o l d e a p r è s vingt-cinq a n s de navigation ou d e s e r v i c e s m i x t e s , tant d a n s la m a r i n e de l'Etat q u e d a n s celle d u c o m m e r c e . Ceux-ci ont la faculté d e c u m u l e r leur pension avec le t r a i t e m e n t d'officier de port ou tout autre t r a i t e m e n t civil. Veuillez, j e vous prie, a s s u r e r , c h a c u n en ce qui vous conc e r n e , l'exécution d e s dispositions qui font l'objet de la p r é Sente circulaire, d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel de la m a r i n e tiendra lieu de notification. Recevez, etc. AUBE.

№ 3 9 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nomination de M. Louis H e n r i q u e comme secrétaire général de la section coloniale française à l'Exposition universelle de 1 8 8 9 . e

( C o l o n i e s : 2 division : 5

bureau.)

P a r i s , le 26 a v r i l

1887.

L E S O C S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU M I N I S T È R E D E LA MARINE E T D E S COLONIES

à Monsieur

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, j'ai l ' h o n n e u r de vous informer q u e , par décision du 1 4 avril c o u r a n t , j ' a i n o m m é M. Louis H e n r i q u e , a n c i e n d é l é g u é de S a i n t - P i e r r e et Miquelon, s e c r é taire g é n é r a l de la section coloniale française à l ' E x p o s i t i o n de 1889. M. H e n r i q u e sera c h a r g é , en c e t t e qualité, d e t o u t e la c o r r e s p o n d a n c e avec les e x p o s a n t s d e la section et devra p r o c é d e r au c l a s s e m e n t des p r o d u i t s envoyés et à leur installation. J e vous prie de p o r t e r c e l l e décision à la c o n n a i s s a n c e d e s p r é s i d e n t s des c o m i t é s organisés d a n s votre colonie en vue d e l'exposition et d e les informer e n m ê m e t e m p s que j ' a u t o r i s e M. le secrétaire général de la section coloniale a e n t r e r e n r e l a t i o n s d i r e c t e m e n t avec e u x .

Recevez, e t c . A. D E L A P O R T E .

— 259 № 3 9 9 . — MERCURIALE la colonie INDICATION

des

P e a u x de b œ u f s . . . . Vessies n a t a t o i r e s deséchées Bois

-d'ébéniserie., à construire.

terré, brut. marchand.... Café en p a r c h e m i n . Caoutchouc... Cacao Or natif Or en pondre Roucou noir (clous) Giblanc rofle griffes Tafia. . Mélasse Colon. Couac. Riz. . . . Sucre

Cayenne, le 1

e r

du prix des denrées cl produits au 1 avril 1 8 8 7 . e r

UNITÉS.

produits.

—

COURS DU F R E T .

PRIX.

10 00

peau.

3 00 100 00 80 00

Le K i l o g . Le m . c.

Idem. Le k i l o g . Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Le g r . Idem. Le kilog.

5 5 f r . l e s 100 k i t .

1 50 4 00 0 90 2 85, 2 70 1 00 1 00

Idem. Idem. Idem. Le l i t r e . Idem. Le k i l o g . Idem. Idem.

1 p.

0 / 0 ad

valorem

0 0

50 05 // //

avril 1887.

Le Chef du service des douanes p. i., E. DELRIEU. Les

Membres

commission,

E . D A R R E D E A U , S. M I L L A U D .

V u : Le Directeur F.

DE F R I B E R G .

l'Intérieur,

— 260 — № 100. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 mars au 1 avril 1 8 8 7 . er

PENDANT

DESIGNATION DES

BERRÉES

AUTRES

ANTÉRIEU-

LE m o i s PRODUITS

EXPORTÉS.

PENDANT

TOTAL

P É R I O D E

mars

REMENT.

Correspon-

avril

dante

1887.

1883.

de 1 8 8 6 .

Sucre brut. Mélasse.... Cacao Café clous. Girofle griffes P l u m e s d'oiseaux . ROUCOU

Tafia Vessies n a t a t o i r e s desséchées Bois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . . Peaux de bœufs Or natif

6 700

en pâte. . bixine. .

231

1 7

1,308

5,860

9 00

140 85 593 me

255

non fondu.

320p

989 k

44 366

279

140 me

109

69 k

652

575P 301 944g 119 738

000

198 955g k

7 5 3 7 2

337 860g

Cornes d e bœufs Citrons

e r

avril 1 8 8 7 .

Le Chef du service des douanes E.

493

Caoutchouc P e a u x p r é p a r é e s (cuir)

Cayenne, le 1

6,560

102

fondu

1,308 k

p. i.,

DELRIEU.

Vu : Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

—

№

401.

— ARRÊTÉ

261

—

promulguant à la Guyane décret du 1 4 février 1 8 8 7 .

française

C a y e n n e , le 5 a v r i l 1 8 8 7 . LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l'article 6 5 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 5 m a r s 1 8 8 7 ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : er

A r t i c l e 1 . E s t p r o m u l g u é à la G u y a n e française le d é c r e t en d a t e du 1 1 février 1 8 8 7 , p o r t a n t c o n c e s s i o n à la c o m p a g n i e g é n é r a l e d e la Mana d e s m i n e s d ' o r d é s i g n é e s s o u s le n o m d e placer Elysée ( G u y a n e f r a n ç a i s e ) . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a , avec le d é c r e t s u s v i s é , i n s é r é au M o n i t e u r e t au B u l l e t i n officiels d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 5 avril 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur F.

N 4 0 2 . — DÉCRET portant concession sous le nom de placer E l y s é e (Guyane pagnie générale de la Mana. (Du LE

PRÉSIDENT

D E LA

14 f é v r i e r RÉPUBLIQUE

l'Intérieur, FRIBERG.

de mines d'or désignées française ) à la com-

1887.) FRANÇAISE,

S u r le r a p p o r t d u Ministre d e la m a r i n e et d e s colonie ; Vu l'article 4 0 du d é c r e t du 4 m a i 1 8 8 1 s u r la r e c h e r c h e et l'exploitation d e s g i s e m e n t s et f i l o n s aurifères à la G u y a n e f r a n çaise ; er

Vu le d é c r e t du 1 avril 1 8 5 8 qui a r e n d u applicable à la Guyane la loi du 2 1 avril 1 8 1 0 s u r l e s m i n e s ; 20

— 262 — Vu la lettre du 18 juillet 1884 par laquelle M. Hersent, président du conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de la compagnie g é n é r a l e d e la Mana, a d e m a n d é la concession de m i n e s d ' o r situées à la Guyane française ; Vu la lettre du Gouverneur de la Guyane en date du 2 j a n v i e r 1 8 8 7 et le procès-verbal de la séance du Conseil prive en d a t e du 11 octobre 1886 d a n s laquelle l'opposition formée par l e s s i e u r s Vitalo et Galliot a été rejetée, DÉCRÈTE : er

Article 1 . Il est fait concession à la compagnie g é n é r a l e d e la Mana, dont le siège social est a P a r i s , 3 6 , rue Laffitte, d e s m i n e s d'or situées à la Guyane française et d é s i g n é e s , s u r le plan c i - a n n e x e , s o u s le nom de placer Elysée, établissement n° 1, et d e placer Elysée, é t a b l i s s e m e n t n° 2 . Art. 2 . Il sera procédé, par les soins du service des p o n t s e t c h a u s s é e s de la G u y a n e , et aux frais de la c o m p a g n i e , à la délimitation de cette c o n c e s s i o n , d a n s les six mois qui s u i v r o n t la promulgation du présent décret d a n s la colonie. C o n f o r m é m e n t aux prescriptions de l'article 3 0 de la loi du 21 avril 1810 et de l'article 6 du d é c r e t du 1 avril 1 8 3 8 , le plan d r e s s é a p r è s c e l l e délimitation, d â m e n t vérifie par le chef du service d e s ponts et et c h a u s s é e s de la colonie et certifié par le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r , s e r a t r a n s m i s au ministère d e la m a r i n e et des c o lonies. Le p é r i m è t r e de concession sera rectifié, s'il y a lieu, c o n f o r m é m e n t à ce plan. er

Art. 3 . Le Ministre de la m a r i n e et des colonies est c h a r g é de l'exécution du présent décret, qui sera i n s é r é au Bulletin officiel des colonies et au Bulletin des lois. Fait à P a r i s , le 14 février 1 8 8 7 . JULES GRÉVY.

Par le Président de la République : Le Ministre

de ta marine

AUBE.

et des

colonies,

— N°

5 0 3 . — ARRÊTÉ décret

263 —

promulguant à la Guyane en date du 2 8 févier 1887.

française

Cayenne, l e 8 a v r i l 1 8 8 7 . LE

GOUVERNEUR

la G u y a n e

française,

Vu l'article 6 5 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 5 m a r s 1 8 8 7 ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : er

Article 1 E s t p r o m u l g u é à la G u y a n e française le d é c r e t du 2 8 février 1 8 8 7 , p o r t a n t c o n c e s s i o n à M. B a u d i n , r e p r é s e n t a n t d e la S o c i é t é a n o n y m e d e s g i s e m e n t s d ' o r d e Saint-Élie, d e s m i n e s d ' o r s i t u é e s s u r la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - I r a c o u b o (Guyane française). A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a , a v e c le décret s u s v i s é , i n s é r é a u M o n i t e u r e t au Bulletin officiels d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 5 avril 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

F. D E FRIBERG.

№ 404. — DÉCRET portant concession tant la Société anonyme des gisements mines d'or situées sur la commune ( Guyane française ) .

à M. B a u d i n , représen d'or de S a i n t - E l i e , de de Sinnamry-Iracoubo

( D u 2 8 février 1 8 8 7 . ) LE

P R É S I D E N T DE LA R É P U B L I Q U E

FRANÇAISE,

S u r le r a p p o r t d u Ministre d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s ; er

Vu le d é c r e t d u 1 avril 1 8 5 8 , r e n d a n t applicable à la G u y a n e la loi d u 2 1 avril 1 8 1 0 s u r les m i n e s ; Vu le d é c r e t du 18 m a r s 1 8 8 1 , r é g l e m e n t a n t la r e c h e r c h e e t l'exploitation de l'or à la G u y a n e ;

—

264

—

Vu la d e m a n d e faite p a r M . Baudin au n o m de la Société a n o n y m e des g i s e m e n t d ' o r d e Saint-Elie, ayant son s i è g e social à P a r i s , 1 5 , place V e n d ô m e , d e m a n d e t e n d a n t à o b t e n i r la concession de m i n e s d'or s i t u é e s à la G u y a n e , sur la c o m m u n e de S i n n a m a r y - I r a c o u b o ; Vu l'avis favorable e x p r i m é par le chef du s e r v i e d e s travaux publics d e la colonie d a n s u n e lettre du 3 0 j u i l l e t 1 8 8 6 ; Vu la l e t t r e du G o u v e r n e u r d e la Guyane en date du 2 j a n v i e r 1 8 8 7 , d'où il r é s u l t e que les formalités p r e s c r i t e s par la loi, p o u r l'instruction d e c e t t e d e m a n d e , ont été r e m p l i e s et q u ' a u c u n e opposition ne s'est p r o d u i t e , DÉCRÈTE : er

Article 1 . Il est fait concession, d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s par le d é c r e t s u s v i s é du 1 avril 1 8 5 8 , à M. Baudin, r e p r é s e n tant la Société a n o n y m e des g i s e m e n t s d'or d e Saint-Elie, de m i n e s d'or s i t u é e s s u r la c o m m u n e de S i n n a m a r y - I r a c o u b o . e r

A r t . 2 . Cette c o n c e s s i o n , qui p r e n d r a le n o m de placer Adieu-Vat, comprend une étendue de 4 , 4 6 4 hectares, 39 ares 2 0 c e n t i a i r e s , i n d i q u é e , s u r le plan ci-joint, par un trait j a u n e . Elle est b o r n é e : a u n o r d , par la rivière du Courcibo et le placer Bonne-Aventure (à M. E m i l e D u v i g n e a u ) ; au s u d , par ledit placer Bonne-Aventure, la concession d e MM. 0 . Césaire et S . Gobert et celle de M. P i e r r e - P h i l o g è n e Laban et le d o m a i n e ; à l'est, par le placer Bonne-Aventure et la concession d e MM. O . C é s a i r e et S . G o b e r t ; a l'ouest, par la rivière Courcibo et le» c o n c e s s i o n s d e MM. J . D e l m o s é et Mazélie et celle d e M Lafleur. me

Elle a pour r e p è r e le confluent d e s rivières d e S i n n a m a r y e t de Courcibo. A r t . 3 . Le Ministre d e la m a r i n e et des colonies est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t d é c r e t , dont extrait s e r a i n s é r é a u Bulletin des lois et au Bulletin officiel des colonies. Fait à P a r i s , le 2 8 février 1 8 8 7 . JULES

GRÉVY.

P a r l e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e : Le Ministre

de la marine AUBE.

et des

colonies,

— 265 — N° 4 0 5 .

— ARRÊTÉ

convoquant le Conseil extraordinaire.

général

C a y e n n e , le 9 a v r i l LE

d e la G u y a n e

GOUVERNEUR

session

1887.

française,

Vu l'article 2 3 d u d é c r e t du 2 3 octobre 1 8 7 8 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n Conseil g é n é r a l à la G u y a n e ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 février 1 8 8 7 , n° 8 ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE

e r

Article 1 Le Conseil général e s t c o n v o q u é en s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , à C a y e n n e , p o u r le m e r c r e d i 2 0 avril c o u r a n t , à l'effet : 1° De voter le c r é d i t nécessaire p o u r a s s u r e r la p a r t i c i p a t i o n de la colonie a l'exposition universelle d e 1 8 8 9 ; 2° De n o m m e r d e u x m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n coloniale, eu r e m p l a c e m e n t d e MM. Lauwinski et R o u s s e a u S a i n t - P h i l i p p e A r t . 2 . La session s e t i e n d r a au lieu o r d i n a i r e d e s s é a n c e s d e l ' a s s e m b l é e e t d u r e r a d e u x j o u r s . Elle s'ouvrira à neuf h e u r e s d u matin. A r t . 3 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 9 avril 1 8 8 7 . L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F. DE F R I B E R G .

№

406. adjoint session

— ARRÊTÉ à l'Oyapock extraordinaire

annulant l'élection d'un maire cl d'un et convoquant le Conseil municipal en pouf procéder à des élections régulières. C a y e n n e , le 9 a v r i l 1887.

GOUVERNEUR

d e la Guyane française,

Vu l ' a r r ê t é du 12 février 1 8 8 7 c o n v o q u a n t le collège é l e c t o ral d e la c o m m u n e d'Oyapock p o u r le 6 m a r s s u i v a n t , à l'effet

— 266

—

d e p r o c é d e r à l'élection d ' u n c o n s e i l l e r m u n i c i p a l , en r e m p l a c e m e n t d e M. Babolin B r i s e l , d é m i s s i o n n a i r e ; Vu le procès-verbal en d a t e du 1 3 m a r s 1 8 8 7 , c o n s t a t a n t q u e MM. Ulysse Coustin et J u l e s B r è m e o n t é t é élus m a i r e et adjoint à la s u i t e d e l'élection d e M. L é a n d r e P i e r r e , e n q u a l i t é d e conseiller municipal ; Vu les a r t i c l e s 7 6 et 7 7 d e la loi du 5 avril 1 8 8 1 ; Vu l'article 3 7 d e ladite loi ; A t t e n d u q u e les articles 7 6 et 7 7 d e la loi susvisée d u 3 avril 1 8 8 1 , p r e s c r i v e n t d'élire le m a i r e et les adjoints p a r le Conseil m u n i c i p a l r é u n i en session o r d i n a i r e ou c o n v o q u é à cet effet et n o n p a r le collège électoral ; C o n s i d é r a n t q u e les p r e s c r i p t i o n s d e la loi n ' o n t pas été observées ; S u r le r a p p o r t d u D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE

e r

Article 1 . L'élection faite le 1 3 m a r s 1 8 8 7 d e MM. Ulysse Coustin et J u l e s B r ê m e , en q u a l i t é d e m a i r e et d ' a d j o i n t , est annulée. A r t . 2 . Le Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d'Oyapock e s t c o n v o q u é en session e x t r a o r d i n a i r e , à l'effet d e p r o c é d e r à l'élection d ' u n m a i r e et d ' u n a d j o i n t . Art. 3 . Cette session ne durera qu'un jour. A r t . 4 . Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 9 avril 1 8 8 7 . LE Par

CARDINAL. le

Le Directeur F.

Gouverneur: de

l'Intérieur,

D E FRIBERG.

№ 4 0 7 . — ARRÊTÉ fixant le prix vrée aux troupes de la marine

de la ration de vivre et à la gendarmerie.

déli-

Cayenne, le 9 avril 1887. LE

GOUVERNEUR

de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu le tableau a r r ê t é en Conseil p r i v é d a n s la s é a n c e d e ce j o u r , d é t e r m i n a n t le prix d e revient d e s d i v e r s e s d e n r é e s e n t r a n t d a n s la c o m p o s i t i o n de la ration de t r o u p e s ;

— 267

—

Vu les a c t e s fixant la c o m p o s i t i o n de c e l l e ration : S u r le r a p p o r t du Chef du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e ; L e Conseil p r i v é e n t e n d u , ARRÊTE :

Le prix d e r e v i e n t d e la ration d e vivres délivrée aux t r o u p e s e n g a r n i s o n à C a y e n n e e s t fixé c o m m e s u i t , pour s e r v i r au r e m b o u r s e m e n t d e s c e s s i o n s et aux r e p r i s e s pour t r o p p e r ç u : Ration des troupes

de la

marine.

Pain blanc 0 Vin r o u g e Vinaigre V i a n d e fraîche (4 fois par s e m a i n e ) C o n s e r v e s d e b œ u f ( 2 fois p a r s e m a i n e ) . . L a r d s a l é ( 1 fois par s e m a i n e ) Café S u c r e d ' u s i n e 2 jet Bois à b r û l e r

0 0 0 0 0 0 0 2

T o t a l : un franc

trois cent soixante-neuf Ration

des

750 50 025 350 200 200 017 017 133

millimes.

0 431 0 249 0 000 0 010 0 019 0 014 0 034 1 369

gendarmes. l

Vin r o u g e . O 50 V i a n d e fraîche ( 4 fois par s e m a i n e ) V i a n d e fraîche ( 4 fois par s e m a i n e ) Lard salé ( 3 fois p a r s e m a i n e ) Total : huit cent soixante-quatorze

0 350 350 0 200

millimes e r

0 0 0 0

249 490 490 135

874

L e p r é s e n t a r r ê t é a u r a son effet à c o m p t e r du 1 avril c o u r a n t et j u s q u ' à ce q u ' u n nouvel a r r ê t é soit i n t e r v e n u . Le Chef du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e e s t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a c o m m u n i q u é et e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin s e r a et i n s é r é e au M o n i t e u r officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le 9 avril 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : le

Chef

service

administratif.

A. LE MAITRE

— 268 — № 4 0 8 . — ARRÊTÉ établissant un droit d'amarrage débarcadère du bourg d'Approuague. C a y e n n e , le 9 a v r i l LE

GOUVERNEUR

d e la Guyane

sur le

1887.

française,

Vu les article 4 1 , n° 2 et 4 2 du d é c r e t o r g a n i q u e s u r les m u n i c i p a l i t é s du 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du Conseil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e K a w - A p p r o u a g u e en d a t e du 9 août 1 8 8 6 , ayant p o u r objet la création d'un d r o i t d ' a m a r r a g e au d é b a r c a d è r e du bourg d ' A p p r o u a g u e d e 5 francs p a r b a t e a u et de 1 fr. 5 0 c e n t , p a r canot faisant le t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s et par voyage ; S u r la proposition du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; D e l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 E s t a p p r o u v é e la délibération susvisée du C o n seil m u n i c i p a l d e la c o m m u n e de K a w - A p p r o u a g u e en d a t e d u 9 a o û t 1 8 8 6 , a y a n t p o u r objet la création d ' u n droit d ' a m a r r a g e au d é b a r c a d è r e du b o u r g d ' A p p r o u a g u e d e 5 francs par bateau et de 1 fr. 5 0 c e n t , par c a n o t faisant le t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s et par v o y a g e . A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 9 avril 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r : JA Directeur

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

№ 4 0 9 . — ARRÊTÉ portant ouverture de crédits provisoires pour régulariser les dépenses du service colonial (services civils) exercice 1 8 8 6 . C a y e n n e , le 9 a v r i l 1 8 8 7 .

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l'insuffisance d e s c r é d i t s d é l é g u é s aux c h a p i t r e s II et III du b u d g e t du service colonial ( s e r v i c e s c i v i l s ) e x e r c i s e 1 8 8 6 ;

— 269 — Considérant q u e les crédits délégués au Directeur de l ' I n t é r i e u r sont é p u i s é s et qu'il y a lieu d ' a c q u i t t e r les d é p e n s e s engagées au compte de l'exercice 1 8 8 6 ; Vu l'article 6 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 et les instructions ministérielles s u r le régime financier d e s colonies ; S u r la proposition du Directeur d e l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . Il e s t ouvert a u Directeur de l'Intérieur un crédit provisoire d e 3 6 , 4 8 5 francs réparti e n t r e les chapitres ci-après indiqués du budget d u service colonial, exercice 1 8 8 6 : Chapitre I I . — Personnel d e s services c i v i l s . . Chapitre I I I . — P e r s o n n e l de la justice Total

14,640 00 21,845 00 36,485 0 0

Ce crédit sera annulé d è s que l'avis d e s o r d o n n a n c e s d e d é légation sera p a r v e n u d a n s la c o l o n i e . Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est c h a r g é d e l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 9 avril 1 8 8 7 . L E CARDINAL. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

№

4 1 0 . — ARRÊTÉ au sujet de la poste des correspondances l'État.

du transport du quai au bureau apportées par les bâtiments de

Cayenne, le 11 avril 1 8 8 7 . L E GOUVERNEUR de la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu les difficultés du transport d u quai au bureau d e la poste des c o r r e s p o n d a n c e s provenant d e s courriers anglais et hollandais apportées à C a y e n n e par l e s b â t i m e n t s d e l'État ; Sur la d e m a n d e d e M. le C o m m a n d a n t de la station locale,

— 270 — ARRÊTE :

A l'avenir, lors du d é b a r q u e m e n t au quai de Cayenne d e s sacs c o n t e n a n t les c o r r e s p o n d a n c e s a p p o r t é e s par les b â t i m e n t s d e l ' E t a t , le v a g u e m e s t r e du bord aura le droit de r e q u é r i r le surveillant militaire chargé du batelage de la rade pour la plus p r o m p t e r e m i s e à la poste d e s d i t s sacs aux l e t t r e s . Un cabrouet avec le n o m b r e d e c o n d a m n é s n é c e s s a i r e sera mis, a titre g r a t u i t , a la disposition du v a g u e m e s t r e , qui a c c o m p a g n e r a l u i - m ê m e le convoi j u s q u ' a u bureau postal d'où il r e t i r e r a un r é c é p i s s é en d u e forme. MM. les Directeurs d e l ' I n t é r i e u r et d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ainsi que les c o m m a n d a n t s des b â t i m e n t s de la station locale s o n t c h a r g é s , c h a c u n en c e qui le c o n c e r n e , rie l ' e x é c u tion du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é p a r t o u t où besoin sera. Cayenne, le 11 avril 1 8 8 7 . LE CARDINAL.

№ 4 1 1 . — DÉCISION ouvrant un concours pour l'admission à un emploi de surnuméraire des douanes. C a y e n n e , le 1 3 a v r i l 1887. LE

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la d é p ê c h e du Ministre de la m a r i n e et d e s colonies en d a t e du 6 avril 1 8 7 6 , n° 1 5 4 ; Vu l ' a r r ê t é du Ministre des finances du 2 4 d é c e m b r e 1 8 4 5 ; S u r la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r , DÉCIDE : e r

Article 1 . Un c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n a un emploi d e s u r n u m é r a i r e d a n s l'administration d e s d o u a n e s sera ouvert le mardi 17 mai p r o c h a i n , à h u i t h e u r e s du m a t i n , au b u r e a u des douanes. S o n t n o m m é s m e m b r e s de la c o m m i s s i o n d ' e x a m e n : L e contrôleur-adjoint d e 1 c l a s s e , chef du service des d o u a n e s p . i., p r é s i d e n t ; Un sous-chef d e b u r e a u des Directions de l ' I n t é r i e u r , m e m b r e titulaire ; re

— 271 — e

Le receveur du 2 bureau de l ' e n r e g i s t r e m e n t , m e m b r e titulaire; Le c o m m i s d e 1 classe des d o u a n e s , m e m b r e suppléant ; Un professeur du collège de C a y e n n e , m e m b r e s u p p l é a n t . er

Art. 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution de la p r é s e n t e décision. Cayenne, le 1 3 avril 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

CONDITIONS d'admission au concours pour un emploi de surnuméraire dans l'administration des douanes. En vertu de la décision du Gouverneur, publiée ci-dessus et c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'arrêté du Ministre des finances en date du 2 1 d é c e m b r e 1845, un concours pour l'admission de s u r n u m é r a i r e d a n s l'administration des d o u a n e s sera ouvert, le mardi 17 mai 1887, à huit h e u r e s du m a t i n , au bureau de la sous-inspection des d o u a n e s . La liste des candidats sera close le samedi 14 m a i , a q u a t r e heures du soir. Tout postulant sera tenu d e justifier : 1° Qu'il est âgé de dix-huit ans au m o i n s et qu'il n'en a pas plus de vingt-cinq ( l ' a c t e de naissance devra être l é g a l i s é ) ; 2° Qu'il jouit de la qualité d e F r a n ç a i s ; 3° Qu'il est exempt de toute infirmité et d e toute difformité physique ; 4° Qu'il est de b o n n e vie et m œ u r s ; 5° Qu'il possède p e r s o n n e l l e m e n t ou par sa famille les ressources nécessaires pour a s s u r e r son existence p e n d a n t la d u r é e du s u r n u m é r a r i a t . L'examen aura lieu d a n s les conditions des articles 4 et 5 de l'arrêté ministériel précité.

— 272 — PROGRAMME DE L'EXAMEN POUR

L'ADMISSION

L'EMPLOI

SURNUMÉRAIRE

DES

DOUANES.

1° Une page d'écriture faite sous la dictée, sur papier non réglé et sans que le postulant puisse en corriger l'orthographe au moyen d'ucun livre ou secours étranger ; 2° La même page recopiée a main posée ; 3° Calcul des quatre premières règles, théorie des proportions, solution de plusieurs problèmes d'arithmétique élémentaire ; 4° Connaissance du système métrique; 5° Solutions de diverses questions sur la géographie physique et politique ; 6° Rédaction d'une lettre ou d'une note sur un sujet donné ; 7° Connaissance d'une langue étrangère. Le postulant pourra être examiné, en outre, sur les autres matières désignées par lui comme ayant fait l'objet de s e s études, notamment les langues mortes ou vivantes, le droit, la chimie, l'histoire naturelle, le dessin linéaire, etc.

№ 4 1 2 . — DÉCISION allouant une indemnité de 5 0 centimes aux militaires d'artillerie et d'infanterie de marine en remplacement de chaque ration de viande fraîche qui ne leur sera pas délivrée. C a y e n n e , l e 14 a v r i l 1 8 8 7 . LE GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la délibération du 1G février dernier, qui, en raison de la réduction momentanée dans l'approvisionnement des bœufs de boucherie, accordait une allocation de 5 0 centimes aux rationuaires de l'artillerie, et de l'infanterie de marine, tant à Cayenne que sur les pénitenciers, en remplacement de chaque délivrance de viande fraîche et a titre de compensation ; Vu la décision du 2 mars suivant, qui a rapporté la précédente par suite du rétablissement normal des fournitures de viande ; Attendu que les mêmes circonstances peuvent se reproduire et qu'il importe ainsi de fixer une fois pour toutes le principe d e la compensation par une indemnité pécuniaire nécessaire à la santé des troupes ;

— 273

—

S u r la p r o p o s i t i o n du Chef du service a d m i n i s t r a t i f d e la marine, DÉCIDE. f

A l ' a v e n i r , u n e allocation d e c i n q u a n t e c e n t i m e s ( 0 5 0 ) s e r a p a y é e , s u r l e s c r é d i t s du s e r v i c e d e s s u b s i s t a n c e s , aux m i l i t a i r e s d ' a r t i l l e r i e e t d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e , à C a y e n n e aussi bien q u e s u r les p é n i t e n c i e r s , en r e m p l a c e m e n t d e c h a q u e r a t i o n d e v i a n d e fraîche q u i n e leur sera pas d é l i v r é e . L e C o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s e t le Chef du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e s o n t c h a r g é s , c h a c u n en c e qui le c o n c e r n e , d e l'exécution d e la p r é s e n t e d é c i s i o n , q u i devra ê t r e e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 1 4 avril 1 8 8 7 . L E CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Commandant supérieur des troupes,

LA PRAIRIE.

Le Chef du service administratif de la marine,

LE MAITRE.

№ 4 1 3 . — ARRÊTÉ déterminant la date d'application de celui du 5 août 1 8 8 6 sur les prix des journées d'hôpital en 1 8 8 7 . Cayenne, le 16 avril 1887. Le

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e française,

Vu les d é c r e t s o r g a n i q u e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; Vu l'article 5 d e l ' a r r ê t é local du 5 a o û t 1 8 8 6 , d é t e r m i n a n t , p o u r 1 8 8 7 , le prix d e s d i v e r s e s j o u r n é e s d e t r a i t e m e n t d a n s l e s hôpitaux p é n i t e n t i a i r e s ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 février 1 8 8 7 , n° 5 0 , p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' a r r ê t é du 5 a o û t p r é c i t é ; S u r la proposition d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire, ARRÊTE : e r

Article 1 . L ' a r r ê t é s u s v i s é du 5 a o û t 1 8 8 6 fixant les p r i x des j o u r n é e s d e t r a i t e m e n t d a n s les h ô p i t a u x p é n i t e n t i a i r e s , pour l ' a n n é e 1 8 8 7 , a u r a s o n effet à partir du 1 avril c o u r a n t , e r

—

274

—

A r t . 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et publié partout où besoin sera. C a y e n n e , le 10 avril 1 8 8 7 . L E CARDINAL. Par Le Directeur

Gouverneur :

de l'administration A.

pénitentiaire,

CAILLARD.

ARRÊTÉ fixant le prix de remboursement des journées de traitement dans les hôpitaux des établissements pénitentiaires pour l'année 1 8 8 6 . C a y e n n e , le 5

août

1886.

L E G O U V E R N E U R de la Guyane française, Vu les d é c r e t s des 16 février 1878 et 2 6 octobre 1 8 8 2 ; Vu la circulaire m i n i s t é r i e l l e du 1 5 février 1 8 5 0 , n° 4 4 , s u r le m o d e à suivre pour établir le tarif de r e m b o u r s e m e n t a p p l i cable aux c e s s i o n s d e j o u r n é e s d'hôpital ; Vu la dépêche ministérielle du 8 octobre 1 8 4 1 , n° 3 4 7 , qui exonère les m a r i n s de c o m m e r c e , traités d a n s les hôpitaux des colonies, du r e m b o u r s e m e n t d ' u n e partie des d é p e n s e s qui servent à former le prix moyen de la j o u r n é e d e t r a i t e m e n t ; Vu le tableau ci-annexé du prix moyen d e la j o u r n é e d e t r a i t e m e n t d'après les c o m p t e s du service hospitalier pour la période q u i n q u e n n a l e de 1881 à 1 8 8 5 ; Vu les d é p ê c h e s ministérielles du 1 4 juin 1 8 7 9 , n° 3 7 8 , et du 3 juillet suivant, n° 411 ; Vu la d é p ê c h e ministérielle du 2 0 janvier 1 8 8 3 , n ° 8 , au sujet du projet d'arrêté approuvé en Conseil le 7 j a n v i e r 1 8 8 2 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 4 s e p t e m b r e 1 8 7 9 , n° 5 5 9 , réglant les conditions d a n s lesquelles les t r a n s p o r t é s de l ' u s i n e à sucre du Maroni doivent être traités d a n s les hôpitaux p é n i tentiaires ; C o n s i d é r a n t q u e l'usine à s u c r e du Maroni doit jouir d ' u n e i m m u n i t é particulière à raison des d é p e n s e s d e vivres et d ' h a billement qu'elle évite à l ' E t a t ;

— 275 — Vu le c o m p t e général r e n d u pour les hôpitaux p é n i t e n t i a i r e s en ce qui c o n c e r n e l'exercice 1885 ; S u r la proposition du Directeur d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire ; De l'avis du Conseil privé, ARRÊTE : e r

Article 1 . Les prix de r e m b o u r s e m e n t de la j o u r n é e d e t r a i t e m e n t d a n s les hôpitaux de la t r a n s p o r t a t i o n à la Guyane s o n t fixés c o m m e suit : 1° Journées

de malades à la charge transportalion.

du budget de la

Administration p é n i t e n t i a i r e . f

Officiers, a s p i r a n t s ou assimilés 4 79 Malades o r d i n a i r e s , surveillants et a g e n t s d i v e r s . . . 3 4 0 T r a n s p o r t é s de toutes catégories i n t e r n é s s u r les pénitenciers 3 19 Les frais d'hospitalisation d e s t r a n s p o r t é s engagés d e la 4 catégorie, 2 section, non a s t r e i n t s à la r é s i d e n c e , après les q u i n z e p r e m i e r s j o u r s d'hôpital au c o m p t e de l'engagiste, sont à la charge d e l'administration p é n i t e n t i a i r e , Cette disposition s'applique é g a l e m e n t a u x t r a n s p o r t é s e n g a g é s de la 4 catégorie, 1 section, a s t r e i n t s à la résidence ainsi q u ' a u x c o n d a m n é s en c o u r s de peine pourvus l ' u n e n g a g e m e n t , c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'arrêté local du 2 1 avril 1 8 8 3 . P o u r les c o n c e s s i o n n a i r e s des deux s e x e s e x o n é r a n t l'État, les frais d'hospitalisation, après les quinze p r e m i e r s j o u r s à l e u r c h a r g e , r e s t e n t au compte de l'administration p é n i t e n t i a i r e . e

2° Journées

de malades à la charge des services à titre de cession.

publics f

Officiers, a s p i r a n t s ou assimilés 4 79 Sous-officiers, soldats m a r i n s ou assimilés 3 40 I m m i g r a n t s , indigents et d é t e n u s au compte du Service local 3 19 3° Journées de malades à la charge de l'usine à sucre du Maroni, à litre de cession. T r a n s p o r t é s de toutes c a t é g o r i e s , pendant les quinze p r e miers jours 2 00 f

— 276 — 4 ° Journées

de malades à leurs

frais.

Marins du c o m m e r c e traités c o m m e officiers ou rants Marins du c o m m e r c e traités c o m m e sous-officiers. . Habitants traités c o m m e officiers traités c o m m e sous-officiers 6 C o n c e s s i o n n a i r e s transportes des deux sexes e x o n é r a n t l'État, pendant les quinze p r e m i e r s j o u r s 5° Journées

de traitement

au compie

des

aspi5 92 3 20 8 48 58 f

cngagisles.

Dans les h ô p i t a u x d e la t r a n s p o r t a t i o n . re

T r a n s p o r t é s libérés de la 4° catégorie, 1 section, pendant les quinze p r e m i e r s j o u r s T r a n s p o r t é s libérés de la 4" catégorie, 1 section, astreints à la résidence fixe, p e n d a n t les quinze p r e 3 19 miers j o u r s , T r a n s p o r t é s en c o u r s de peine engagés conformément à l'arrêté local du 21 avril 1 8 8 3 , pendant les quinze p r e m i e r s jours Dans le cas où les c n g a g i s l e s n'acquitteraient pas les frais à leur charge, ces frais seraient imputés au compte de la transportation, sauf recours contre les cngagisles. Avis en serait i m m é d i a t e m e n t d o n n é à l'administration pénitentiaire par la Direction de l'Intérieur et le Service administratif de la m a r i n e avec désignation des engagistes cl des engagés. A p r è s les quinze p r e m i e r s j o u r s d'hospitalisation à la charge des engagistes pour les résidents volontaires, les libérés et les c o n d a m n é s en cours de peine, engagés, les Irais de t r a i t e m e n t de ces h o m m e s , d a n s les hospices du Service local, de l'hôpital militaire ou des hôpitaux de la transportation, seront i m p u tés sur le budget pénitentiaire. re

I m m i g r a n t engagé, par j o u r

L e s frais de traitement de ces i m m i g r a n t s c o n t i n u e n t à être supportés par le Service local. A r t . 2 . Les r e t e n u e s à exercer par j o u r n é e d'hôpital sur les é m o l u m e n t s des officiers, employés et agents, conformément au tableau n ° 5 2 , d e s nouveaux tarifs de solde du 9 janvier 1880, aux tarifs faisant suite au décret du 2 0 octobre 1 8 8 2 , et a l'arrêté du 5 novembre 1 8 7 4 , seront appliqués aux femmes et aux enfants de ces fonctionnaires d a n s les hôpitaux des établisse-

— 277 — monts pénitentiaires. Pour les enfants, jusqu'à l'âge de 12 ans, la r e t e n u e sera réduite de moitié. Art. 3 . L e tarif inscrit à l'article 1 ne comprend pas les frais de sépulture et de funérailles, qui seront remboursés en raison de la dépense faite. Art. 4 . L'admission des personnes étrangères au service d a n s les hôpitaux de la t r a n s p o r t a r o n et leur classement dans les salles restent subordonnés à l'autorisation du Directeur de l'administration pénitentiaire, à son défaut, à celle du S o u s Directeur, et, en cas de force majeure, aux commandants des établissements pénitentiaires ou à ceux qui les remplacent. Les engagistes sont tenus, autant que possible, d'accompagner les d e m a n d e s d'admission pour les immigrants ou les t r a n s p o r t é s qu'ils emploient, d'un extrait de matricule ou de f o u r n i r , au moins, des renseignements suffisants pour c o n s t a t e r au besoin l'identité des personnes. Art. 5 . Le présent arrêté sera rendu exécutoire après approbation du Ministre. Art. G. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui devra être enregistré partout où besoin sera et inséré au Moniteur officiel de la colonie et au Bulletin de la transportation. Cayenne, le 5 août 1886. e r

L E CARDINAL. Par le Gouverneur : Le D i r e c t e u r p. i. de l'administration

pénitentiaire,

PIERRET.

N° 414.

— DÉCISION autorisant la de timbres-poste.

transformation

Cayenne, le 18 avril 1887. L E GOUVERNEUR

de la Guyane

française,

Vu l'insuffisance de l'approvisionnement de timbres-poste coloniaux de 3 , 20 et 2 5 centimes existant à la poste aux lettres de Cayenne ; Considérant qu'il est urgent d'assurer le service des correspondances à destination des pays compris dans l'union poslale 21

— 278 — universelle pour lesquels l'affranchissement en est obligatoire ; Sur le rapport du Directeur de l ' I n t é r i e u r ,

timbres-poste

DÉCIDE : er

Article 1 . Jusqu'il la réception des t i m b r e s - p o s t e coloniaux d e m a n d é s pour les besoins de la poste aux lettres pendant l'année 1887, il sera délivré au public des t i m b r e s de 2 c e n t i m e s transformés en timbres de 5 c e n t i m e s , des timbres de 3 0 c e n times transformés en timbres de 2 3 c e n t i m e s et des t i m b r e s d e 3 5 c e n t i m e s transformés en t i m b r e s de 2 0 c e n t i m e s . Ces timbres seront frappés à l'encre noire par les soins d e l'Imprimerie du G o u v e r n e m e n t des m a r q u e s c i - a p r è s : Ceux de 0 0 2

Ceux de 0 3 0

Ceux de 0 3 5

Avril 1887.

guyaNE

FRANÇAISE. f

GUYANE FRANÇAISE.

GUYANE

0 25

FRANÇAISE.

Art. 2 . Une c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e : MM. le chef du bureau des finances; le r e c e v e u r - c o m p t a b l e des postes ; le chef de l'imprimerie du G o u v e r n e m e n t , assistera à cette opération qui sera faite de 3 , 0 0 0 timbres à 2 c e n t i m e s , 1 0 , 0 0 0 à 3 0 c e n t i m e s et 5 , 1 0 0 à 3 3 c e n t i m e s pris sur l'approvisionnement existant actuellement à la poste. Art. 3 . Le r e c e v e u r - c o m p t a b l e des postes portera en recette la s o m m e de quatre-vingt dix francs et comprendra dans s e s d é p e n s e s celle de douze cent soixante-cinq francs, le tout r é s u l tant de l'opération de ces transformations. Art. 4. Le Directeur d e I Intérieur est chargé de l'exécution de la p r é s e n t e décision. Cayenne, le 18 avril 1887. CE C A R D I N A L . P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l ' I n t é r i e u r , F. de F R I B E R G .

— 279 — N° 415. — DÊCISION portant ouverture de la première session pour les examens des candidats aux bourses métropolitaines on coloniales dans les lycées et collèges de la Métropole et désignant les membres du jury. C a y e n n e , le 21 a v r i l L E GOUVERNEUR

de la Guyane

I8S7.

française,

Vu l'arrêté du 7 février 1882 rendant applicables à la Guyane les décrets d e s 19 janvier et 4 août 1 8 8 1 , ainsi q u e l'arrêté ministériel du 2 0 janvier 1881, en matière de collation de bourses dans les lycées et collèges de la Métropole : Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, DÉCIDE : e r

A r t i c l e 1 . Un concours pour l'obtention d e s bourses m é t r o p o l i t a i n e s ou c o l o n i a l e s dans les lycées et c o l l è g e s de la Mét r o p o l e s'ouvrira à Cayenne, dans l ' u n e d e s s a l l e s du collège, le jeudi 12 mai p r o c h a i n , à h u i t heures du matin.

Art. 2 . La commission d'examen, présidée par le Directeur de l'Intérieur, sera composée, de : MM. le Principal du collège ; Peyrot, professeur ; Nordemann, idem; Briand, idem. M. Vivran sera adjoint au jury pour l'examen d'anglais. Art. 3 . Les candidats devront se faire inscrire au 2 bureau de la Direction de l'Intérieur et produire, au moment de leur inscription, les trois pièces suivantes : Un extrait de leur acte de naissance ; Un certificat du principal du collège attestant qu'ils sont en état de suivre les cours de la classe correpondant à leur âge ; Et enfin un état faisant connaître les ressources dont dispose leur famille et les services rendus au pays par elle. Art. 4 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution de la présente décision. Cayenne, le 21 avril 1887. e

LE CARDINAL. Par l e G o u v e r n e u r : Le Directeur de l ' I n t é r i e u r , F. D E F R I B E R G .

—

280

—

N° 4 1 6 . — ARRÊTÉ qui autorise le supérieur ecclésiastique à fonder un établissement de bienfaisance destiné à recevoir, pour être placés en apprentissage, des jeunes gens de 14 à 15 a n s . C a y e n n e , le 21 a v r i l LE

GOUVERNEUR

de la Guyane

1887.

française,

Vu l'article 4 4 , p a r a g r a p h e 5 d e l ' o r d o n c a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1828 ; Vu la lettre par laquelle M. le s u p é r i e u r ecclésiastique fait c o n n a î t r e qu'il a établi au p r e s b y t è r e de C a y e n n e , s o u s la d é s i gnation de Patronage de S a i n t - J o s e p h , u n e œ u v r e ayant p o u r b u t de recevoir, pour être g a r d é s p e n d a n t trois a n s , d e s e n f a n t s de 14 â 15 ans ; de les loger, de les n o u r r i r et d e les placer e n a p p r e n t i s s a g e chez les e n t r e p r e n e u r s d e s différents c o r p s d e m é t i e r s , j u s q u ' a u m o m e n t où i l s s e r o n t a p t e s à exercer u n m é tier ; C o n s i d é r a n t q u e cet é t a b l i s s e m e n t constitue u n e oeuvre c h a ritable dont il convient d ' a u t o r i s e r r é g u l i è r e m e n t la fondation ; S u r !e rapport du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : e r

Article 1 . M. le s u p é r i e u r ecclésiastique est autosisé à t e n i r au presbytère une institution dite du Patronage de Saint-Joseph d e s t i n é e à recevoir, dans les c o n d i t i o n s s u s é n o n c é e s , des enfants d e 14 h 1 5 a n s , s o u m i s a l ' a p p r e n t i s s a g e d ' u n m é t i e r . A r t . 2 . La p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n p o u r r a plus tard être c o n sacrée par un d é c r e t , si l'œuvre en q u e s t i o n venait à p r e n d r e une p l u s g r a n d e extension et ê t r e r e c o n n u e d'utilité p u b l i q u e . A r t . 3 . Cet é t a b l i s s e m e n t , tel qu'il e x i s t e , r e s t e n é a n m o i n s placé sous la surveillance et le contrôle a d m i n i s t r a t i f s , d a n s lés c o n d i t i o n s p r é v u e s par les r è g l e m e n t s . A r t . 4. Le D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 21 avril 1887.

LE C A R D I N A L Par le Gouverneur : Directeur de l'Intérieur, V. D E F R I B E R G .

— 281 — N° 417. - ARRÊTÉ — Prolongation du Conseil général.

de la session

C a y e n n e , le 21 a v r i l

1887.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les articles 2 3 et 2 9 du décret du 2 3 octobre 1 8 7 8 , portant institution d'un Conseil général à la Guyane ; Vu la dépêche ministérielle du 7 février 1887, n° 8 ; Vu l'arrêté du 9 avril 1887, inséré au Moniteur de la Guyane e n date du m ê m e j o u r , et convoquant le Conseil général en session extraordinaire, à Cayenne, pour le 2 0 du m ê m e m o i s , à l'effet : 1° De voter le crédit nécessaire pour a s s u r e r la participation de la colonie à l'Exposition universelle de 1889, 2° De n o m m e r deux m e m b r e s de la commission coloniale, en remplacement de MM. Saint-Philippe et L a u v i n s k i , Attendu que cette assemblée n'a pu s e constituer, le n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s effectivement é t a n t inférieur à la moitié plus un de ceux dont elle est composée ; Attendu qu'il importe que le Conseil général p u i s s e , par son vote, fournir à l'Administration, avant le départ du courrier prochain, les moyens de satisfaire aux o r d r e s ministériels c o n t e n u s d a n s la dépêche précitée du 7 février, et qu'en prolongeant la d u r é e de ladite s e s s i o n , il est possible d'obtenir la c o m p é t e n c e e x i g é e par la loi ; S u r la proposition du Directeur de l'Intérieur ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . La session extraordinaire du Conseil général, fixée à deux j o u r s par l'arrêté susvisé, est prolongée j u s q u ' a u lundi 2 mai prochain inclus. A r t . 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 21 avril 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F. DE F R I B E R G .

— 282 — N° 418. DÉCISION autorisant une souscription pour dification de l'église du Tour-de-l'Ile.

réédi-

Suivant décision du Gouverneur en date du 21 avril 1887 et sur la d e m a n d e du s u p é r i e u r ecclésiastique, une souscription a • été autorisée à C a y e n n e , à l'Ile de Cayenne et au T o u r - d e - l ' I l l e , pour le produit eu ê t r e spécialement affecté à la réédification de l'église du T o u r - d e l'Ile. Les fonds recueillis seront versés à la caisse de la fabrique de Cayenne et y seront prélevés au fur et a m e s u r e des besoins.

N° 4 1 9 . — CIRCULAIRE DU DIRECTEUR. — Au sujet de la forme employée dans les notes échangées avec l'inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies. Cayenne, le 21 avril 1887. Mon attention a été appelée s u r la forme employée par les bureaux pour les réponses faites à l'inspection des services administratifs et financiers au sujet de notes ou d'observations formulées à l'occasion du service. J'ai r e m a r q u é que les chefs de bureau se laissent e n t r a î n e r a e n t a m e r des d i s c u s s i o n s oiseuses au lieu de produire simplement des textes à l'appui de leur opinion. Il r é s u l t e le plus souvent u n e argumentation vicieuse prenant bien vite un c a r a c tère de polémique qui n e doit point entacher des notes officielles. C'est ainsi, par e x e m p l e , que pour prouver la j u s t e s s e et la régularité d'un mode de procéder quelconque, on croit devoir invoquer toujours, c o m m e raison p é r e m p t o i r e , que l'inspection n'a jamais formulé, p r é c é d e m m e n t , des observations d a n s des cas identiques. Il n'est pas besoin d'insister pour faire c o m p r e n d r e combien cet a r g u m e n t est peu solide. En effet, telle critique, qui a pu ne pas ê t r e laite a diverses r e p r i s e s , ne perd pas sa valeur pour n ' ê t r e a d r e s s é e que plus tard, et d a n s une autre occasion ; en o u t r e , une irrégularité ne s a u r a i t d e venir licite par le fait qu'elle n'a j a m a i s été relevée. J'ai, eu c o n s é q u e n c e , l'honneur de prier MM. les chefs de b u r e a u de ne s'appuyer que sur les r è g l e m e n t s dans les r é ponses qu'ils a d r e s s e n t à l'inspecteur des services administratifs et financiers, et lorsque ces r è g l e m e n t s d o n n e r o n t lieu à inter-

—

283

—

p r ë t a t i o n , de soutenir leur manière de voir sans entrer d a n s d e s digressions a r g u t i e u s e s qui ne sont point de n a t i n e à é c l a r e r le litige. Je les prie, en o u t r e , de présenter au visa de l'inspection les d e m a n d e s d'impression à la presse lithographique des imprimés dont les modèles sont tracés par les r è g l e m e n t s , par e x e m ple .ceux qui se rapportent à la comptabilité m a t i è r e s . CAILLARD.

NOMINATIONS, M U T A T I O N S , CONGÉS, ETC. N° 4 2 0 . — Par décret du Président de la République en d a t e du 12 juillet 1880, M. Liotard, juge au tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e ( M a r t i n i q u e ) , a été n o m m é lieutenant de j u g e au tribunal de première instance de C a y e n n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Molin, décédé. N° 4 2 1 . — P a r décret du P r é s i d e n t de la République en date du 12 février 1 8 8 7 , M. F e r r a n , avocat, a été n o m m é jugesuppléant au tribunal de première instance de Cayenne, en r e m p l a c e m e n t de M. Marchand, n o m m é juge au tribunal de p r e m i è r e instance d e F o r t - d e - F r a n c e . № 4 2 2 . — Par décision ministérielle en date du 19 m a r s 1 8 8 7 , avis est d o n n é de l'inscription d'office au tableau d'avanc e m e n t , pour le grade s u p é r i e u r , de M. Hassein ( E u g è n e ) , i n t e r p r è t e auxiliaire de 1 c l a s s e , attaché au service de la t r a n s p o r t a t i o n à la Guyane. re

№ 4 2 3 . — P a r dépêche ministérielle en date du 2 2 mars 1 8 8 7 , le r e m p l a c e m e n t de M. Moulin, c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 classe, dans ses fonctions d'officier d'administration des liesd u - S a l u t , est autorisé par le Département. e

N° 4 2 4 . — Par décision du 31 m a r s 1887, M. le Ministre d e la m a r i n e et des colonies a accordé un témoignage officiel de

—

284

—

satisfaction à M. Jouet ( M a t h u r i n ) , f r è r e de l'ordre de P l o ë r m e l , pour sa conduite lors de l'incendie du paquebot transatlant i q u e la France. N° 4 2 5 . — Par d é c r e t du 6 avril 1887, ont été n o m m é s d a n s la portion s e c o n d a i r e du 4 r é g i m e n t d'infanterie de m a r i n e à la G u y a n e , e

Au grade de capitaine: ( 1 tour, ancienneté. ) er

M. L e m o i n e ( C h a r l e s - E d m o n d ) , lieutenant à la 3 4 c o m p a gnie du 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , servira à la 35 c o m p a g n i e d u 2 r é g i m e n t a la G u a d e l o u p e . e

Au grade de lieutenant : ( 1 tour, ancienneté.) e r

M. P e r r i n ( C h a r l e s - A u g u s t e - D é s i r é ) , s o u s - l i e u t e n a n t à la 30 compagnie du 4 r é g i m e n t à la Guyane, servira a la 1 c o m pagnie du 3 r é g i m e n t à Rochefort. e

(3° tour, ancienneté.) M. Micolon ( H e n r i - L o u i s - M a u r i c e ) , s o u s - l i e u t e n a n t à la 3 7 c o m p a g n i e du 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , servira â la 34 c o m p a g n i e du 3 r é g i m e n t à Rochefort. e

tour,

ancienneté.) e

M. P r o u t e a u x ( J e a n - E m i l e ) , s o u s - l i e u t e n a n t a la 33 c o m p a g n i e du 4 r é g i m e n t à la G u y a n e , servira â la 4 0 c o m p a g n i e d u 4 r é g i m e n t a Toulon. e

№ 426. — Par t è r e de la m a r i n e M. R u n e l , chef de appelé à c o n t i n u e r

a r r ê t é du S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t au m i n i s e t des colonies en d a t e du 7 avril 1 8 8 7 , b u r e a u de 2 classe h la G u a d e l o u p e , est s e s services à la G u y a n e . e

P a r a r r ê t é du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t au m i n i s t è r e de la m a rine et des colonies en d a t e du m ê m e j o u r , M. Du T e r t r e Lecocq, s o u s - c h e f de b u r e a u de 2 classe à la R é u n i o n , est élevé â la 1 classe de son emploi, et appelé à continuer ses services à la Guyane. e

—285— № 427. — Par dépêche ministérielle en date du 12 avril 1887, avis est donné q u e , par décision du 22 mars dernier, M. Dide, commis de 2" classe J e l'administration pénitentiaire, a été promu à la 1 classe de son emploi, a l'ancienneté. re

№ 4 2 8 . — Par dépêche ministérielle en date du 13 avril 1887, avis est donné que le surveillant militaire de 3 classe O m n è s , actuellement en congé en France, a été commissionné en qualité de magasinier de 3 classe du service colonial au Gabon, par décision du 8 mars courant. e

№ 429. — P a r arrêté du S u i s - S e c r é t a i r e d'Etat au m i n i s tère de la marine et des colonies en date du 14 avril 1887, ont été n o m m é s : 1° A l'emploi de commis

principal.

M. A m u s a n t , commis de 1 classe b o i s cadre à la Guyane, pour servir hors cadre dans la même colonie ; M. L h u e r r e , commis de 1 classe à la Guyane, pour servir à la Guadeloupe. re

2° A l'emploi de commis de 1

classe.

M. Laffont, commis de 2 classe à la Guyane, pour servir dans la même colonie. e

3° A l'emploi de commis de 2 classe. re

M. Huré, écrivain de 1 classe à la Guadeloupe, pour servir à la Guyane ; M. 1 ion (concours) pour servir à la Guyane. N° 430. — Par dépêche ministérielle en date du 1887, avis est donné que, par décision du 18 avril M. Vuliet, piqueur de 4 classe de l'administration tiaire à la Guyane française, actuellement en congé en a été autorisé, sur sa d e m a n d e , à aller continuer ses à la Nouvelle-Calédonie. e

18 avril dernier, pénitenFrance, services

N° 4 3 1 . — Par dépêche ministérielle en date, du 19 avril 1887, avis est donné qu'un congé administratif de G mois a été

— 286 — e

accordé au surveillant militaire de 2 classe G o u r d o n , du c a d r e d e la G u y a n e . Avis est d o n n é q u e m ê m e congé a été accordé à M . D e n i e l , s o u s - c h e f d e b u r e a u de l'administration p é n i t e n t i a i r e . Avis est d o n n é q u e , par décision du 3 février d e r n i e r , les s i e u r s Manonni ( J e a n - M i c h e l ) , B r o c h e m o n t ( Abel-Marie-Emile), Ceccaldi ( T o u s s a i n t ) , Durand (Gustave-Marius), Visseaux ( E u g è n e - J u l e s ) , Léger (Anselme), Angeli ( M a r c - M a r i e ) , B a r o n n e t (André) ont été n o m m é s s u r v e i l l a n t s militaires d e 3 classe des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s a la G u y a n e française. e

№ 4 3 2 . — P a r dépêche m i n i s t é r i e l l e en date du 2 0 avril 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par décision du 10 avril c o u r a n t , M. Houillet ( G e o r g e s - B a o u l ) , domicilié à la P o i n t e - à - P i t r e ( G u a d e l o u p e ) , a é t é n o m m é c o m m i s d e 3 classe d e la relégation à la G u y a n e française. e

Avis est d o n n é q u e p a r décision de la m ê m e d a t e , M. Augier ( L o u i s - E u g è n e ) , employé à la direction des travaux h y d r a u liques à T o u l o n , a été n o m m é c o m m i s d e 3 classe du service d e la relégation à la Guyane française. e

Avis est d o n n é q u e , p a r décision d e la m ê m e d a t e , M. Grilh ( A l b e r t ) , bachelier è s - l e t t r e s , a été n o m m é c o m m i s de 1 classe •du service d e la relégation à la G u y a n e française. re

Avis est d o n n é q u ' u n congé administratif de six mois a été a c c o r d é a M. Millienne, agent d e colonisation d e l ' a d m i n i s t r a tion p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e . № 4 3 3 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en d a t e du 2 1 avril 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e , par décision du 16 avril d e r n i e r , M. Vangrevelinge ( Hilaire-Jérôme) a été n o m m é c o m m i s d e 3 classe de la relégation à la G u y a n e . e

Avis est d o n n é q u ' u n congé de six m o i s a é t é accordé au sieur :Soyer, c o m m i s d e c o m p t a b i l i t é d e l'administration p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e . № 4 3 4 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 2 avril 1 8 8 7 , MM. F r e y s s et Belin, s o u s - l i e u t e n a n t s au 3° r é g i m e n t

— 287 — d'infanterie de marine, ont été appelés à servir à la portion secondaire du 4 régiment à la Guyane, eu remplacement de MM. les sous lieutenants Verpillot et Chartrain, dont le temps de séjour colonial réglementaire est expiré, et qui sont appelés à continuer leurs services au 3 régiment à Rochefort. e

№ 4 3 5 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 3 avril 1887, avis est donné que, par décret du 27 février dernier, la médaille militaire a été conférée au surveillant militaire de 2 clause Kirchdorfler, de l'administration pénitentiaire à la Guyane. e

№ 436. — Par dépêche ministérielle en date du 2 5 avril 1887, avis est donné qu'un congé de convalescence pour la France, de trois mois, a été accordé au sieur Texier, surveillant militaire de 3 classe à la Guyane. Même avis au sujet de M. Rigaud, commis de 1 classe de l'administration pénitentiaire à la Guyane. Même avis au sujet de M. Pelletier, conducteur des ponts ci chaussées, attaché à l'administration pénitentiaire à la Guyane. e

№ 4 3 7 . — Par dépêche ministérielle en date du 27 avril 1887, avis est donné que le surveillant militaire de 2 classe Rouneau des établissements pénitentiaires à la nouvelle-Calédonie a été autorisé à venir servir à la Guyane. e

№ 4 3 8 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 9 avril 1887, avis est donné que M. Denery, commis-rédacteur, a obtenu une prolongation de congé de convalescence d'un mois, après séjour aux eaux. N° 4 3 9 . — Par décision ministérielle du 30 avril 1887, M . Godeau, capitaine à la suite du 3 régiment a Rochefort, a été appelé à servir à la 3 5 compagnie du 4 régiment à la Guyane, en remplacement du capitaine Raudelon, détaché auprès de M. le Gouverneur de la Guyane, et placé à l'état-major hors cadre. M. Godeau rejoindra sa destination par le paquebot qui doit quitter Saint-Nazaire le 10 juin 1887. e

— 288 — № 440. — Par décision du Gouverneur en date du 2 0 mars 1 8 8 7 , le sieur Bassières, pilote de 2 classe, a été porté à la 1 classe de son emploi. e

№ 4 4 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 avril 1887, prise sur la proposition du Chef du service judiciaire : M. Liotard, lieutenant de j u g e , a été n o m m é juge p . i. au tribunal supérieur, en remplacement de M. Grand, parti pour France en congé pour affaires personnelles ; M. Ruillier, juge-suppléant, a été nommé lieutenant de juge p. i., en remplacement de M. Liotard, n o m m é juge au tribunal supérieur. Ces magistrats ont prêté serment à l'audience du tribunal supérieur du 4 avril courant. № 4 4 2 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 avril 1 8 8 7 , M. Pain, docteur-médecin, a, sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, et par suite d'un vœu é m i s par le Conseil général dans sa séance du 18 novembre 1886, été appelé à faire partie de la commission administrative du bureau de bienfaisance de Cayenne. No 4 4 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 avril 1887, prise sur la proposition du Chef du service judiciaire, M. Marchand, n o m m é juge au tribunal de première instance de F o r t - d e - F r a n c e , a été autorisé à prendre passage sur l'aviso de l'Etat le Vigilant, à l'effet de se rendre à sa nouvelle d e s tination. N° 4 4 4 . — Par arrêté du Gouverneur en date du 6 avril 1 8 8 7 , MM. Liotard cl Ruillier sont désignés pour faire partie du Contentieux pendant l'année 1889, en remplacement de MM. Grand et Marchand. № 4 4 5 . — Par décision du Gouverneur en date du 7 avril 1887, MM. Hastron, président p. i. du tribunal supérieur, désigné par le Chef du service judiciaire, et Dufourg, conseiller général, désigné par la commission coloniale, ont été n o m m é s m e m b r e s du comité central d'instruction publique.

— 289 — № 446 — Par décision du Gouverneur du 8 avril 1887, r e n d u e sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, le sieur Dumas (François) a été nommé pilote de 4 classe à Cavenne, en remplacement du sieur Gousset, révoqué. e

№ 447. — Par décision du Gouverneur du 13 avril 1887, r e n d u e sur la proposition du Directeur de l'Intérieur, M. Suais, chef du service des travaux pénitentiaires, a été nommé m e m b r e du comité d'organisation de l'Exposition universelle de 1 8 8 0 . № 4 1 8 . — Par décision du Gouverneur en date du 22 avril 1887, la démission offerte par M. J e a n - J o s e p h Luce de son mandai de conseiller municipal et d'adjoint au maire de Roura est acceptée. № 4 4 9 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 2 avril 1887, le sieur Gougis (Albéric) est nommé garçon de p h a r m a cie à l'hôpital des Iles-du-Salut, en r e m p l a c e m e n t du sieur Dillon, licencié. № 4 5 0 . — Suivant décision en date du 2 3 avril 1887, M. le Gouverneur a, sur la proposition du Directeur de l'Inférieur et après avis du comité de l'instruction publique, autorisé M Briand, institutrice laïque à Macouria, à continuer ses services à Montsinéry, en r e m p l a c e m e n t des s œ u r s de S a i n t Joseph, qui sont appelées a tenir l'école do Macouria. lle

№ 4 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 3 avril 1887, un témoignage officiel de satisfaction est accordé par le Gouverneur de la colonie au surveillant militaire de 3 classe Rossi, pour le courage et le dévouement dont il a fait preuve, le 2 0 avril, en sauvant, au péril de sa vie, d ' u n e mort certaine, un employé du service administratif, tombé il l'eau dans la rade de Cayenne. e

№ 452. — P a r décision du Gouverneur sieurs Marchai et Viton, infirmiers-majors dront passage sur le transport l'Orne, à France pour se mettre à la disposition du

du 27 avril 1 8 8 7 , les de 2 classe, p r e n l'effet de rentrer en Ministre. e

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290

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N° 4 5 3 . — Par décision du G o u v e r n e u r du 2 8 avril 1 8 8 7 . un congé de convalescence de trois mois, pour la Martinique, est accordé au s i e u r Didier ( F e r n a n d ) , syndic des g e n s de m e r . il p r e n d r a passage, avec sa famille, s u r le t r a n s p o r t l'Orne

№ 4 5 4 . — Par décision du G o u v e r n e u r du 2 9 avril 1 8 8 7 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s , pour la G u a d e l o u p e , est accordé au sieur F l o r e n t i n e (Jules), c o m m i s aux vivres.

N° 4 5 5 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 150 avril 1 8 8 7 , r e n d u e s u r la proposition du Directeur d e I I n t é r i e u r , un c o n g é de c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s , pour la F r a n c e , a été a c c o r d é h M. Varlet, s u r n u m é r a i r e de l ' e n r e g i s t r e m e n t . N° 4 5 6 . —- Par décision du G o u v e r n e u r du 3 0 avril 1 8 8 7 , r e n d u e s u r la proposition du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r , u n c o n g é d e convalescence de t r o i s mois, pour en j o u i r en F r a n c e , a été accordé à M. Briais, s e c r é t a i r e du c o m m i s s a i r e d e police d e Cayenne. № 4 5 7 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 3 0 avril 1 8 8 7 , prise sur la proposition du Chef du service j u d i c i a i r e , M. N a q u a r d , n o m m é j u g e au tribunal d e S a i n t P i e r r e ( M a r t i n i q u e ) , a été a u t o r i s é à p r e n d r e passage s u r le p a q u e b o t du 3 mai 1 8 8 7 , à reflet d e rejoindre sa nouvelle d e s t i n a t i o n . N" 4 3 8 . — P a r décisions du G o u v e r n e u r en d a t e du 3 0 avril 1 8 8 7 , d e s c o n g é s d e convalescence de trois m o i s , pour F r a n c e , ont été accordés à : e

MM. Leloup, chef d e b u r e a u d e 2 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire -, Vallet, c o m m a n d a n t de p é n i t e n c i e r de V c l a s s e ; Millienne, agent de colonisation ; R e n a u d , surveillant principal ; Dide, c o m m i s de l'administration pénitentiaire ; Soyer, c o m m i s de comptabilité, a t t a c h é à la direction pénitentiaire ; B o u s s a t , magasinier de 1 classe ; C a r r è r e , idem de 2 classe. e

— 291 — Aux surveillants militaires : re

La Chapelle, surveillant de 1 classe; Paccelli, surveillant d e 3 classe ; Morelli, idem. e

Par décisions a la même date, des congés administratifs de six mois, pour la Fiance, ont été accordés à : M. Césari, surveillant chef ; Au sieur Kircbdoëffer, surveillant militaire de 2 classe. e

Pour la Martinique. M. Félicité, commis de l'administration pénitentiaire. Par décisions à la même d a t e , les surveillants militaires Grall et Lucia, révoqués de leurs fonctions, ont été autorisés à s'embarquer sur le transport l'Orne, à l'effet d'être rapatriés.

№ 459. — Par décision du Directeur de l'Intérieur en date du 1 avril courant, M. Clotilde, sous-chef de bureau de 2 classe des Directions de l'Intérieur, a été appelé à p r e n d r e provisoirement la direction du 2 bureau, en remplacement du titulaire, appelé à continuer ses services a la Guadeloupe. er

№ 460. — Par décision du Directeur de l'Intérieur du 5 avril 1887, le sieur Torvic (Léopold) a été n o m m é agent de la poste à Sinnamary, en remplacement du sieur Clet (Biaise), d é m i s sionnaire. № 4 6 1 . — Par décision du Directeur de l'Intérieur du 5 avril 1887, le sieur Firmin (Germain) dit Toula a été nommé garde rural de 3 classe à Macoura. e

N° 4 6 2 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en date du 12 avril 1887, le sieur Jean-Baptiste est n o m m é garçon de bureau au détail des fonds, en remplacement du sieur Valerat (Jules), décédé.

— 292 — Il jouira, a ce litre et b partir de ce j o u r , d ' u n e solde a n nuelle de 7 2 0 francs.

№ 4 6 3 . — P a r décision du Chef du service administratif d e la m a r i n e du 2 8 avril 1 8 8 7 , le sieur Brachet ( G a b r i e l ) est atta ché au détail d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s en qualité de d i s t r i b u t e u r provisoire. er

Il j o u i r a , à ce titre et b partir du 1 mai prochain, d ' u n e solde a n n u e l l e de 1,000 francs et d e la ration de vivres.

№ 404. — nitentiaire du de la m a r i n e , de M. le Chef

Par décision du D i r e c t e u r d e 1 a d m i n i s t r a t i o n pé 2 3 m a r s 1 8 8 7 , M. J e a n , aide-médecin auxiliaire de r e t o u r du Maroni, est r e m i s a la disposition du service de s a n t é .

№ 4 0 3 . — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire du 24 m a r s 1 8 8 7 , M. Bourquin ( C h a r l e s ) , c o m m i s de 1 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , a t t a c h é au 1 b u reau ( s e c r é t a r i a t ) , est d é s i g n é d'office pour aller c o n t i n u e r ses services au Maroni, en qualité d'agent c o m p t a b l e et c o m m i s aux e n t r é e s d e l'hôpital, en r e m p l a c e m e n t de M. Mon voisin, décédé. re

No 466. — P a r décisions du Directeur d e l'administration pé nitentiaire du 31 m a r s 1 8 8 7 , M. S u a i s , chef du service d e s travaux p é n i t e n t i a i r e s a la Guyane, p r e n d r a la direction de son service à c o m p t e r du 31 m a r s 1 8 8 7 , j o u r de son arrivée d a n s la colonie. Le sieur M o r n a s , d i s t r i b u t e u r d e l'administration p é n i t e n tiaire, r é c e m m e n t arrivé d a n s la colonie, est appelé à servir au chef-lieu, à la section des vivres.

N° 467. — P a r décision du Directeur de l'administration pé nitentiaire du 6 avril 1 8 8 7 , M. R e n a u d , surveillant chef de 1 classe, prend la direction du pénitencier de Cayenne penre

— 293 — d a n t l ' a b s e n c e d e M. B e r t h u i n , c o m m a n d a n t t i t u l a i r e , a p p e l é à p r e n d r e p r o v i s o i r e m e n t le c o m m a n d e m e n t du p é n i t e n c i e r d e S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i .

N° 4 6 8 . — P a r d é c i s i o n du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 1 2 avril 1 8 8 7 , le s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e R o s s i p r e n d , à d a t e r d u 1 3 avril 1 8 8 7 , le c o m m a n d e m e n t d e la c h a loupe a v a p e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e .

№ 4 6 9 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 1 5 avril 1 8 8 7 , M Gautier (Louise-ElisabethA m é l i e ) , n é e Duval d e S a i n t e - C l a i r e , est n o m m é e p r o v i s o i r e m e n t chef du p o s t e t é l é g r a p h i q u e et s é m a p h o r i q u e de Mouron, p e n d a n t la m a l a d i e d u t i t u l a i r e , avec u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 6 0 0 francs. m e

№ 4 7 0 . — P a r d é c i s i o n du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e du 19 avril 1 8 8 7 , M K i l b e r t ( M a r i e - J o s é p h i n e ) , n é e W e e d k u e c h a , est n o m m é e chef du p o s t e t é l é g r a p h i q u e de S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i , a v e c u n e solde d e 6 0 0 francs p a r an, l e s v i v r e s e t le l o g e m e n t . me

N° 4 7 1 . — P a r d é c i s i o n du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d u 2 0 avril 1 8 8 7 , M. D e s s e m o n d - S i c a r d , m é d e c i n a u x i l i a i r e de 2 classe d e la m a r i n e , m i s a la disposition d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e par décision du Chef d e la c o l o n i e , est a p p e l é à c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s aux I l e s - d u S a l u t , en r e m p l a c e m e n t d e M. l a i d e - m é d e c i n auxiliaire L a u g i e r , qui a t e r m i n é 3on t e m p s d e d é t a c h e m e n t . e

M. P a r n e t , m é d e c i n d e 1 classe do la m a r i n e , m i s a la disp o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e par décision du Chef d e la c o l o n i e , est n o m m é chef du s e r v i c e médical du p é n i t e n cier d e s I l e s - d u - S a l u t , eu r e m p l a c e m e n t d e M. H e r v é , officier d e s a n t é du m ê m e g r a d e , r a p p e l é au c h e f - l i e u , a p r è s e x p i r a t i o n d e son t e m p s d e d é t a c h e m e n t . 22

— 294 — № 4 7 2 . — Par décision du Directeur de l'administration pé nitentiaire du 26 avril 1887, le sieur Flory ( M a r i n s ) , magasi nier de 1 classe de l'administration pénitentiaire, de retour dans la colonie, est appelé à servir au chef-lieu, sous les o r d r e s d e M. le garde-magasin principal du m a t é r i e l . re

№ 4 7 3 . — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire du 2 8 avril 1 8 8 7 , M. Sainval-Noël (Albert), chef mécanicien de l'usine à s u c r e de Saint-Maurice, est licencié du service pour négligence et incapacité.

No 474. — Par décision du Directeur de l'administration p é nitentiaire du 3 0 avril 1 8 8 7 , M. H a m o n , médecin de 2 classe de La marine, détaché à Kourou, est rappelé au chef-lieu, ayant terminé son temps de d é t a c h e m e n t , et r e m i s à la disposition de M. le chef du service de santé. e

M. Rousselot-Bénaud, médecin de 2 classe de la m a r i n e , mis à la disposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire par le Chef de la colonie, est n o m m é chef du service médical du pénitencier de Kourou, en r e m p l a c e m e n t de M. Hamon, officier du corps de santé du m ê m e g r a d e , rappelé au chef-lieu. M. Laugier, aide-médecin auxiliaire de la m a r i n e , mis à la disposition de l'administration pénitentiaire par le Chef de la colonie, est appelé à servir à Saint-Laurent du Maroni.

CERTIFIÉ

CONFORME.

Cayenne, le 18 m a r s 1890. Le Chef du secretarteli du Secrétaire-archiviste

Gouvernement,

du Conseil

privé,

G. H A U R I G O T .

CAYENNe. —

Imprimerie du Gouvernement.

ВULLETIN

OFFICIEL DE LA

GUYANE

FRANÇAISE N° 5.

MAI

1 8 8 7 .

SOMMAIRE.

Pages

Pages.

N° 4 7 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 6 m a i 1 8 8 7 . — A v a n c e s a u x v e u v e s o u o r p h e l i n s d e m a r i n s e n instance de p e n sions. — Mesures pour assurer le recouvrement d e ces avances 297 N° 4 7 6 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 m a i 1 8 8 7 . — E n v o i à l a Guyane des individus d'origine européenne condamnés à plus d e huit a n s d e t r a v a u x f o r c e s 300 N»° 4 7 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 9 mai 1 8 8 7 . — U n e p r o v i s i o n m e n s u e l l e é g a l e a u x 4/5 d u minimum de l a p e n s i o n d u g r a d e p e u t ê t r e p a y é e à t i t r e d'acompte s u r l e s p e n s i o n s n o n l i q u i d é e s a u p e r s o n n e l n o n o f f i c i e r d e la marine 301 №

4 7 8 . — Dépêche m i n i s t é r i e l l e d u 11 m a i I S 8 7 . — I n s p e c t i o n g é n é r a l e p o u r I8S7 306

№

4 7 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 12 m a i 1 8 8 7 . — C o m p t é d u t r é s o r i e r - p a y e u r p o u r le p r o d u i t d u t r a v a i l d e s t r a n s portés 306

N° 4 8 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 13 mai 1 8 8 7 . — M a r q u e s d e fabrique et d e commerce. — Envoi d'une nouvelle instruction ..................... . . . . . . 313 №

481. — Dépêche ministérielle d u 16 m a i 1887. — Règles à s u i v r e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n s de m i n e s . . . 316 23

—

296

— Pages

N° №

482. —- D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a i 1787. — de passages à titre g r a t u i t . 483.

Concessions . 317

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 2 0 mai 1 8 8 7 . — G r a t i f i c a t i o n s . accordées au personnel . 313

№ 4 8 4 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 m a i 1887. — T r a n s m i s s i o n d ' u n e i n s t r u c t i o n r é s u m a n t tes f o r m a l i t é s à r e m p l i r p o u r les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s de d i f f é r e n t s c o r p s d e la m a r i n e a u t r e s q u e c e u x d e s c o r p s d e t r o u p e pour obtenir l'autorisation de contracter m a r i a g e . . . 319 N° 4 8 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 m a i 1 8 8 7 . — Au s u j e t d e la g r a t u i t é d e s s o i n s m é d i c a u x a u x f a m i l l e s d e s f o n c tionnaires civils et militaires 323 N

4 8 6 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 24 m a i 1887. — E n v o i d e l ' a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t f i x a n t les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d u t e r r i t o i r e de la t r a n s p o r t a t i o n et d e la r e l é g a t i o n . . . 3 2 4 D é c r e t fixant les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d e s t e r r i t o i r e s d e la t r a n s p o r t a t i o n e t d e l a r e l é g a t i o n à la G u y a n e 325 er

N° 4 8 7 . — D u 1 m a i 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 mai 1887 327 er

N° 4 8 8 . — Du 1 m a i I S 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 a v r i l a u 1 m a i 1887 er

e r

328

N° 4 8 9 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 1 m a i 1887 p o r t a n t o u v e r ture de crédits au Directeur de l'administration p é n i tentiaire 329 N° 4 9 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 3 m a i 1887 p r o r o g e a n t la session e x t r a o r d i n a i r e du Conseil g é n é r a l . . . . 330 № 4 9 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 5 m a i 1887 fixant l ' i m p u t a t i o n de c e r t a i n e s d é p e n s e s d u b u d g e t s u r r e s s o u r c e s spéciales 331 N° 4 9 2 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 m a i 1887 fixant a u t a u x d o 12 p . 0 / 0 p a r a n u n e r é d a c t i o n s u r les s p i r i t u e u x soirs cercles déposés en e n t r e p ô t fictif 331 № 4 9 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e de R o u r a a l'effet d'élire quatre m e m b r e s du Conseil municipal 332 № 4 9 4 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 c o n v o q u a n t le collège électoral de la c o m m u n e de T o n n é g r a n d e M o n t s i n é r y a l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la S e c t i o n d e M o n t s i n é r y 333 № 4 9 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1 8 8 7 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e électoral d e l a c o m m u n e de l ' I l e - d e - C a y e n n e T o u r - d e - l ' I l e à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l Municipal d e la section d e Tour-de-1'Ile. 334

— 297 — Pages. N° 496. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1 8 8 7 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a c o u r i a à l'effet d ' é l i r e un m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l 335 №

4 9 7 . — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 15 mai 18817 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d " la c o m m u n e d e K o u r o u à l'effet d'élire u n m e m b r e d u Conseil, m u n i c i p a l 333 N° 4 9 8 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1 8 8 7 convoquant l e collège électoral d e l a c o m m u n e d e K a w - A p p r o u a g u e à l'effet d ' e l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e K a w .. 337 N° 4 9 9 .

- D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 3 m a i 1887 p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s . 333

N° 5 0 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 25 m a i 1887 p o r t a n t o u v e r ture do nouveaux crédits a u Directeur d e l'administration pénitentiaire 339 N° 5 0 1 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 26 m a i 1887 p o r t a n t d i s s o l u tion d u Conseil m u n i c i p a l et n o m m a n t u n e délégation spéciale 340 N° 5 0 2 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 2 0 m a i 1 8 8 7 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la v i l l e d e C a y e n n e à l'effet d e p r o c é d e r à la r é é l e c t i o n d u Conseil m u n i c i p a l 341 N° 503. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d a 2 8 m a i 1887 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é du 2 s e p t e m b r e 1871 s u r l e t a r i f , l ' a s s i e t t e e t la p e r c e p t i o n d u d r o i t d e c o n s o m m a i ion s u r l e s s p i r i t u e u x 342 № 504. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 2 8 m a i 1887 a u s u j e t d u p a i e m e n t au receveur J e l'enregistrement des droits acquis a u T r é s o r s u r les a d j u d i c a t i o n s d e b i e n s - i m m e u b l e s . . 343 № 505 à 560. — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s ,

etc

345

N° 4 7 5 .

— DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Avances aux veuves ou orphelins de marins en instance de pensions. — Mesures pour assurer le recouvrement de ces avances, P a r i s , le G m a i ¡ 8 8 7 .

( A d m i n i s t r a t i o n d e l'établissement d e s Invalides, 1 bureau : Ordonnancement cl comptabilité.) L E MINISTRE D ELAMARINE E T D E S COLONIES à Messieurs les ViceAmiraux commandant en chef, Préfets maritimes; ContreAmiral commandant de la m a r i n e en Corse ; Inspecteurs en chef et inspecteurs des services administratifs et financiers do la marine et des colonies ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Commissaires de l'inscription maritime; Trésorier général et Trésoriers des Invalides de la marine. er

MESSIEURS,

le 1 0 n o v e m b r e

1886.(B.

O., p. 705)., j'aj dé-

— 298

—

cidé que des avances seraient payées, sur les fonds de la caisse des Invalides, aux veuves ou orphelins de m a r i n s , militaires ou employés de l'État s u r les a r r é r a g e s de leurs pensions en cours de liquidation, sous la seule condition que les intéressés déclareraient, au préalable, avoir l'intention, lorsque le titre de pension leur sera délivré, de recevoir ces a r r é r a g e s à la caisse du trésorier des Invalides de leur r é s i d e n c e . er

D e p u i s le 1 janvier 1886, les p e n s i o n civiles et militaires de la marine étant à la charge du Trésor, j ' a i dû me concerter avec. M. le Ministre des finances pour assurer le r e c o u v r e m e n t de ces avances. J'ai l'honneur de vous notifier les m e s u r e s arrêtées à cet égard entre les deux d é p a r t e m e n t s , et p o r t é e s , par mon c o l lègue, à la connaissance de M M . les trésoriers-payeurs g é n é raux et receveurs particuliers des finances, d a n s une circulaire du 31 m a r s d e r n i e r , dont les principales dispositions, en cé qui concerne les avances dont il s'agit, sont ci-après reproduites : « Les trésoriers des Invalides seront c o u v e r t s de leurs « avances, au m o m e n t du premier payement a faire s u r le litre « de pension, de la m a n i è r e s u i v a n t e : « it « « «

« Lorsque le trésorier des Invalides aura reçu les certificats des pensions concédées aux veuves et o r p h e l i n s , il les t r a n s mettra, avec un bordereau détaillé par o r d r e n u m é r i q u e , au trésorier-payeur général du d é p a r t e m e n t , en y joignant l e s certificats de vie notariés établis, au plus tôt, à la date du dernier j o u r du dernier t r i m e s t r e .

« Le trésorier-payeur général revêtira les q u i t t a n c e s , p r é « parées au pied des certificats de vie, d'un « vu bon à payer » « à la caisse du trésorier des Invalides et r e n v e r r a toutes les « pièces à ce comptable. « « « «

« Le trésorier des Invalides fera signer par les pensionnaires les quittances de c h a q u e trimestre échu sur la pension, leur payera la différence e n t r e les arrérages dus et les p r o visions déjà payées, et leur remettra les titres de pension qui suivi ont, dès ce m o m e n t , leur c o u r s r é g l e m e n t a i r e .

« Après avoir é m a r g é sur l'extrait du registre p e r m a n e n t « dont il est m u n i , et où la pension doit être inscrite, le paye« ment des premiers a r r é r a g e s , le trésorier des Invalides c o m « prendra les certificats de vie acquittés d a n s son plus p r o -

—299

—

« chain versement a là trésorerie générale par application de « la circulaire du 14 décembre 1885, § 4(1). « Dans le cas où une veuve ou un orphelin de marin viendrait « à décéder avant que le titre de pension ne soit délivré, le « trésorier des Invalides, au sitôt qu'il aura reçu ce litre, in« vitera les héritiers, qui auront droit à un décompte d ' a r r é « rages, à produire les pièces d'hérédité. Il communiquera ces « pièces au trésorier-payeur général do d é p a r t e m e n t , qui e n « verra en échange une quittance revêtue d'un « vu bon a « payer » a la caisse du trésorier des Invalides. « Ce comptable payera le. décompte aux héritiers pour la « portion leur revenant et dont ils donneront quittance ; le « payement de la différence sera justifié par la quittance du « trésorier des Invalides et les reçus de provisions (2) donnés « par le pensionnaire décédé. « Si les héritiers ne se présentaient pas dans le délai dis « trois mois pour faire valoir leurs droits ou pour recevoir la « portion du décompte qui leur revient, le trésorier des Inva« lides serait r e m b o u r s é de ses avances sur sa seule quittance « appuyée : « 1° De l'acte de décès de la veuve ou de l'orphelin s u r p a « pier non timbré ; « 2° Du titre de pension ; « 3° Des reçus de provisions. « Cette quittance sera imputée en payement sur le décompte« d'arrérages. » Comme conséquence des dispositions qui précèdent, les avances ne pourront être payées, c o m m e du reste il a été p r e s crit par la circulaire précitée du 10 novembre dernier, que par le trésorier des Invalides, comptable futur de la pension de la veuve ou de l'orphelin ; et. d'autre part, ces provisions devront être, acquittées sur mandats individuels, et non plus sur états collectifs, ainsi que cela avait eu lieu p r é c é d e m m e n t . Vous voudrez bien assurer, en acun en ce qui vous concerne, l'exécution des dispositions qui précèdent. Recevez, etc. AUBE. (1) Circulaire du Ministère des finances dont un exemplaire a été adressé aux Trésoriers des Invalides de la marine.

(2) Mandats « Dépenses a régulariser. »

—

300 —

N° 476. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi à la Guyane des individus d'origine européenne, condamnés à plus de 8 ans de travaux forcés. e

(Administration des colonies : 4 division, 4 bureau. ) Paris, le 9 mai 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT COLONIES

AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T DES

à Monsieur le Gouverneur

de la Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, l ' i n t e r n e m e n t à la Guyane d e s c o n d a m n é s à la relégation m'a paru devoir n é c e s s i t e r q u e l q u e s modifications d a n s les d i s p o s i t i o n s qui avaient été prises pour la transportation d e s c o n d a m n é s aux travaux forcés d'origine e u r o p é e n n e qui, depuis 18li7, sont envoyés à la Nouvelle-Caléd o n i e . Il pouvait paraître, en effet, anormal de c o n t i n u e r a t r a n s p o r t e r dans notre possession du Pacifique, dont le climat est plus favorable aux européens que celui de la Guyane, des individus ayant à s u b i r une peine plus grave q u e celle de la relégaiion. D'un a u t r e côté, c o m m e il existe actuellement en NouvelleCalédonie 8 , 0 0 0 forçats en c o i n s de peine et 4 , 0 0 0 libérés, il m ' a semblé qu'il y avait a ne pas a u g m e n t e r aujourd'hui cette population pénale et qu'il suffisait de maintenir l'effectif aux chiffres s u s i n d i q u é s . Déjà, par une dépêche du 15 novembre 1 8 8 0 , j ' a v a i s prié M . le Ministre de l'intérieur de c o m p r e n d r e d a n s les convois de la Guyane tous les c o n d a m n é s aux travaux forcés a perpétuité d'origine métropolitaine. En o u t r e , les individus qui d e m a n d a i e n t a subir leur peine à la Guyane étaient également dirigés s u r c e t t e colonie. J'ai pensé q u ' i l convenait de r é g u l a r i s e r ce mode de procéder e t d ' é t e n d r e la m e s u r e prise le 15 novembre d e r n i e r aux c o n d a m n é s aux travaux forcés d'origine e u r o p é e n n e dont la peine e s t de huit a n s et a u - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e à ceux qui sont a s t r e i n t s à la r é s i d e n c e perpétuelle par application du § 2 de l'article 6 de la loi du 3 0 mai 1854. En c o n s é q u e n c e , j ' a i décidé à la date du l u avril c o u r a n t que d é s o r m a i s les c o n d a m n é s à m o i n s de huit a n s de travaux forcés s e r a i e n t seuls dirigés sur la Nouvelle-Calédonie et que ceux qui a u r a i e n t à subir une peine de huit a n s et a u - d e s s u s seraient envoyés à la Guyane. Recevez,

etc.

A. DE LA P O R T E .

— 301 — N° 4 7 7 . - CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Une provision mensuelle, égale aux 4/5 du minimum de la pension du grade, peut être payée, à titre d'acompte, sur les pensions non liquidées, au personnel non officier de la marine. re

(Direction du Personnel : 1 Sons-Direction. — 2 bureau : Equipages de la flotte. — 3 bureau : Troupes de la marine. 2 Sous-Direction : — 4 bureau : Corps entretenus et Agents divers, Justice maritime. — 6 bureau : Subsistances et Hôpitaux. — Direction du matériel : — 1 bureau : Constructions navales. — 2 bureau : Travaux hydrauliques et bâtiments civils. — 3 bureau : Artillerie. — Direction d e la comptabilité g é n é r a l e : 1 Sous-Direction : — 2 bureau : Comptabilité centrale et pensions. — 2 Sons-Direction : — 6 b u reau : Navigation commerciale, pèches cl domanialité maritime.) e

Paris, LE

le 9 m a i

I8S7.

M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les ViceAmiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Corse et en Algérie ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Directeurs des élablissements de la marine hors des ports.

M E S S I E U R S , la loi de finances du 22 m a r s 1885 a, comme vous le savez, transporté de la caisse d e s Invalides de la m a rine au Ministère des finances, depuis le 1 janvier 1880, le service d e s pensions civiles et militaires de la marine cl d e s colonies, en ce qui concerne l'inscription, l'ordonnancement et. la mise en payement desdites pensions. L'application de ces dispositions n'ayant plus permis d'allouer, comme par le passé, aux marins ou autres agents de la. m a r i n e , congédiés du service avant la liquidation d e leur pension, le minimum de la pension de retraite de leur grade qu'ils recevaient a n t é r i e u r e m e n t de la caisse d e s Invalides, un décret du 1 juillet 1883 a rendu obligatoire le maintien des intéressés s u r les contrôles, j u s q u ' a u lendemain du j o u r de la notification du règlement de leur pension. Cette mesure, légèrement modifiée par les nouvelles dispositions de la décision présidentielle du 11 octobre 1 8 8 8 , m ' a paru présenter de sérieux inconvénients. Dans le b u t d'y remédier, j'ai proposé à M. le Ministre d e s finances de vouloir bien autoriser l'allocation d'une provision er

— 302 — acompte sur la pension au personnel non officier de lu marine, a d m i s à faire valoir leurs droits à la r e t r a i t e , à titre d ' a n c i e n n e t é de services, en a t t e n d a n t la liquidation de la pension. J'ai l ' h o n n e u r de vous faire connaître que m a proposition a été accueillie. Par suite, et à moins de c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . sur lesquelles le Département devra toujours être appelé à se prononcer, les m a r i n s , militaires et autres agents de la m a r i n e , admis a faire valoir leurs droits à la retraite à titre d'ancienneté d e s e r v i c e s , s e r o n t c o n g é d i é s le lendemain de la notification d e cette admission et pouffant recevoir, sur leur d e m a n d e , en attendant la r e m i s e du certificat d'inscription, une allocation m e n s u e l l e , égale aux 4/5 du m i n i m u m de leur pension, dont l ' e n t r é e en jouissance coucca de la date du c o n g é d i e m e n t . Après e n t e n t e avec le d é p a r t e m e n t des finances, les dispositions s u i v a n t e s ont été a d o p t é e s , en vue d ' a s s u r e r l'exécution de cette nouvelle m e s u r e : 1° L'administration de la m a r i n e fera établir, par d é p a r t e m e n t , pour être remis au trésorier g é n é r a l , un état présentant les nom, p r é n o m s et qualité d e s m a r i n s , militaires et a u t r e s a g e n t s admis à Faire valoir leurs droits à la retraite et auxquels des provisions devront être payées, ledit état portant, e n o u t r e , en regard de chaque nom, le chiffre des 4/5 du m i n i m u m de la pension attribuée et la date d ' e n t r é e en j o u i s s a n c e , c ' e s t - à dire du congédiement ; 2° Ces états, qui devront être d r e s s é s par les chefs de détail, c h a r g é s d'administrer les intéressés, s e r o n t t r a n s m i s aux t r é s o r i e r s généraux par les soins de l'autorité maritime d a n s les ports, et d a n s les é t a b l i s s e m e n t s hors des p o r t s , par les direct e u r s de ces é t a b l i s s e m e n t s ; 3° Aussitôt sa radiation des contrôles, l'intéressé recevra du Conseil d administration, duquel il d é p e n d , u n e autorisation provisoire de payement, conforme au modèle c i - a n n e x é , et dont il ne pourra être délivré de duplicata, pour quelque motif q u e ce soit. Vous trouverez é g a l e m e n t , à la suite d e la p r é sente circulaire, le modèle de quittance destinée à c o n s t a t e r le payement des a v a n c e s ; 4' Le payement d e s a r r é r a g e s de celte pension provisoire aura lieu m e n s u e l l e m e n t , et à t e r m e é c h u , sur la production

— 303 — d'un certificat de vie délivré par le maire sur papier libre, a la caisse des trésoriers généraux et des receveurs particuliers des finances, ou, après visa, aux caisses des percepteurs ; 5 ° L e s payements des a r r é r a g e s acquittés d a n s les c o n d i t i o n s s u s é n o n c é e s seront portés dans les é c r i t u r e s des trésoriers g é n é r a u x , au compte des payements à régulariser, lequel sera soildé u l t é r i e u r e m e n t , lors du règlement des avances sur la présentation du titre définitif; 6° Les t i t r e s définitifs de pensions s e r o n t t r a n s m i s , c o m m e d ' u s a g e , par le Ministère des finances au Ministère de la marine et des colonies, qui les fera r e m e t t r e , par l'intermédiaire des autorités m a r i t i m e s locales, aux trésoriers généraux i n t é r e s s é s ; 7 ° Lorsque les pensionnaires se p r é s e n t e r o n t à la caisse du t r é s o r i e r général (ou à la caisse du receveur particulier ou du p e r c e p t e u r ) , celui-ci r e m e t t r a , contre reçu, le titre de pension a la partie, lui fera signer les q u i t t a n c e s de c h a q u e t r i m e s t r e écoulé, et payera la différence e n t r e les a r r é r a g e s dus sur la pension définitive et les provisions déjà reçues ; m a i s les pensionnaires devront p r o d u i r e , au préalable, un certificat de vie n o t a r i é , établi au plus tôt à la date du d e r n i e r j o u r du trmestre échu, et r a p p o r t e r l'autorisation provisoire, qui restera annexée au payement de régularisation des a v a n c e s , et le titre de pension r e p r e n d r a , dès ce j o u r , son cours r é g l e m e n t a i r e ; 8° En cas de décès d'un p e n s i o n n a i r e qui aurrait reçu des provisions avant que son litre de pension ne fût délivré, les h é r i t i e r s , qui a u r o n t droit, dans tons les c a s , à un décompte d ' a t t é r a g e s , devront produire les pièces d'hérédité pour toucher le décompte des arrérages qui leur sera dû ; 9° Dans le cas où les héritiers ne se p r é s e n t e r a i e n t pas pour l o u c h e r d a n s le délai de trois m o i s , le t r é s o r i e r général passerait en dépense au compte des dépenses publiques le m o n t a n t des avances faites au p e n s i o n n a i r e , en joignant au p a v e m e n t : 1° l'acte de décès du p e n s i o n n a i r e s u r papier l i b r e ; 2° le litre de pension ; 3° les reçus de provisions du p e n s i o n n a i r e ; le d é c o m p t e qui r e v i e n d r a i t aux h é r i t i e r s p o u r r a i t en cas de r é clamation, leur être payé u l t é r i e u r e m e n t , mais sur la p r o d u c tion de pièces d'hérédité r é g l e m e n t a i r e s ; 10° Enfin, il reste entendu q u ' a u cas où des provisions a u r a i e n t été allouées à tort, ou que le trésor a u r a i t , été lesé de ce chef, le d é p a r t e m e n t de la m a r i n e serait r e s p o n s a b l e des avances faites et que le trésor ne pourrait recouvrer d i r e c t e m e n t .

— 304

—

Les dispositions de la présente circulaire seront également applicables aux militaires des corps de t r o u p e de la marine a d mis à la retraite proportionnelle. En ce qui c o n c e r n e les h o m m e s a c t u e l l e m e n t a d m i s à faire valoir leurs droits à la retraite, ceux dont la date de radiation n'a pas été fixée pourront être congédiés i m m é d i a t e m e n t , s'ils y c o n s e n t e n t , ou. s'ils sont r e c o n n u s incapables de rendre d é s o r m a i s aucun service : avis de ces radiations devra être t r a n s mis sans retard au D é p a r t e m e n t , sous le timbre de la direction d e la comptabilité g é n é r a l e . Quant à ceux dont la date de radiation est déjà fixée, il c o n viendra de les maintenir s u r les contrôles j u s q u ' à cette époque, à partir de laquelle ils pourront également recevoir une provision mensuelle, en a t t e n d a n t la r e m i s e du certificat d ' i n s cription d e leur p e n s i o n . En t e r m i n a n t , j ' a p p e l l e votre attention sur la disposition c i dessus m e n t i o n n é e et d ' a p r è s laquelle le d é p a r t e m e n t de la marine d e m e u r e responsable des avances que le trésor ne pourrait recouvrer d i r e c t e m e n t . A i n s i que je l'ai prescrit par la circulaire du 10 novembre 1 8 8 6 ,r e l a t i v eaupayement d'avances ou d ' a c o m p t e s , dans des conditions spéciales, par l'établissement des Invalides, v o u s aurez à en référer au Département d a n s les cas où la pension sur laquelle d e s provisions auraient été privées ne serait pas a c c o r d é e , afin de le m e t t r e en m e s u r e d'examiner s'il y a lieu de procéder à la reprisé des s o m m e s ainsi avancées, ou s'il n e convient pas d e les transformer en s e c o u r s . Je vous prie de veiller, chacun en ce qui vous c o n c e r n e , à l'exécution de la p r é s e n t e circulaire, dont l'insertion au Bulletin officiel de la marine tiendra lieu de notification. Recevez,

etc. AUBE.

—

305

—

M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES C O L O N I E S .

DÉPARTEMENT

PENSIONS

MILITAIRES DE LÀ MARINE.

d N°

Autorisation provisoire de payement des 4/5 de pension en cours de liquidation.

(1) N o m , p r é n o m s , qualité.

Le Conseil d'administration certifie que M. (1) né

a droit au payement de la somme a n n u e l l e de francs, représentant les 4/5 du minimum de la retraite de son grade, en attendant la liquidation définitive de sa pension. A r r é rages mensuels

francs, avec jouissance à

partir du La présente autorisation sera échangée c o n t r e le brevet de pension aussitôt qu'il sera délivré.

le Signature du titulaire.

(Signature).

N o t e . Le brevet de pension ne sera remis à la partie qu'en échange d o la présente autorisation provisoire qui, en cas de perte, n o sera remplacée sous aucun prétexte.

— 306 — Je soussigné,

DÉPARTEMENT

reconnais avoir reçu de M . le Trésorierpayeur général d

Arrérages de pensions payés par provision.

la s o m m e d

aà

titre

provisoire pour le mois d M (1)

à valoir sur les arrérages de la pension

Pension p r é s u v é e 4/5 p a y a b l e s .

militaire de la marine à laquelle j'ai fait

Arrérages

valoir mes droits et qui est en cours de

mensuels.

liquidation, dont q u i t t a n c e . (1) D é s i g n e r le n o m e t la q u a l i t é d e l ' a y a n t droit.

,le

№ 4 7 8 . — Inspection

générale pour 1 8 8 7 . P a r i s , le 11 m a i

MINISTRE

D E LA M A R I N E E T D E S C O L O N I E S

Gouverneur

de la

1887.

à Monsieur

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l'honneur de vous informer que, par décision du 1 0 mai 1 8 8 7 , M. le Général AJlleyron e s t chargé de procéder, cette a n n é e , à l'inspection générale des troupes de toutes a r m e s stationnées aux Antilles et a la Guyane. J e vous prie de faire procéder, en temps utile, aux o p é r a tions préliminaires de l'inspection générale. Recevez, e t c . P o u r le M i n i s t r e et p a r s o n o r d r e :

Le Contre-Amiral, Directeur L . BROWN.

personnel,

N° 4 7 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Comptes du Trésorier-payeur pour le produit du travail, des transportés. e

(Colonies : 2 division. Bureau de l'administration pénitentiaire. ) P a r i s , le 12 m a i MONSIEUR L E G O U V E R N E U R ,

1887.

par lettre du 2 m a r s dernier, M. le

— 307 — premier Président de la Cour d e s C o m p t e s a fait connaître au Département que la Cour s'est préoccupée de l'insuffisance des justifications qui lui sont actuellement produites à l'appui d e s recettes qui figurent au compte du T r é s o r i e r - p a y e u r de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie, relativement au produit du travail des condamnés t r a n s p o r t é s dans ces deux colonies. Afin de faciliter dorénavant la vérification du budget sur ressources spéciales, M. Bethmont d e m a n d e que certaines r é formes soient apportées aussi bien dans l'établissement des titres de perception soumis par l'administration pénitentiaire au c o n trôle de la Cour des Comptes qu'au point de vue de la production des pièces justificatives. J'ai l'honneur de vous faire t r a n s m e t t r e , ci-joint, copie de la lettre d o n t il s'agit, en NOUS priant de vouloir bien prendre d e s m e s u r e s pour qu'il soit donné satisfaction au désir exprimé par la haute Cour. L e s d o c u m e n t s r é c l a m é s devront m ' ê t r e transmis sous l e timbre de la présente d é p ê c h e . Recevez, etc.

Pour le Sous-Secrétaire d'État et par son ordre : e

Le Chef de la 2 division

des

colonies,

HAUSSMANN.

COPIE

d'une lettre adressée à M. le Ministre et des colonies.

de la

marine

(Cour des Comptes. — Cabinet du premier Président. — Payeur de la Calédonie. — Gestion d e 1 8 8 3 - 1 8 8 1 , 2 partie, n° 1 7 6 3 . ) e

P a r i s , le 2 3 m a r s

1887.

Monsieur le Ministre, la Cour s'est préoccupée de l'insuffisance d e s justifications qui lui étaient actuellement produites au soulien des recettes qui figurent aux comptes des T r é s o r i e r s payeurs de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie pour le p r o duit du travail des c o n d a m n é s t r a n s p o r t é s d a n s ces deux colonies. Lorsque le budget sur ressources spéciales du ministère de la m a r i n e et des colonies fut créé par la loi du 3 août 1 8 7 5 , le service financier en fut réglé par les circulaires de la direction

— 3 0 8 —générale de comptabilité publique des 2 0 octobre 1875 et 2 1 d é c e m b r e suivant. Ces documents rendaient applicables à la Nouvelle-Calédonie les principes adoptés par un a r r ê t é du Ministre de la m a r i n e pris à la date du 5 mars 1866 pour les établissements pénitentiaires de la Guyane et attribuaient en m ê m e temps à l'administration de l'enregistrement aux colonies, le service d e s r e c o u v r e m e n t s à effectuer ; mais aucune mention n'était faite nés justifications à f o u r n i r a la Cour à l'appui de ces r e c e t t e s . La circulaire de la comptabilité du 1 0 novembre 1 8 8 0 a paru combler celle lacune, en prescrivant aux comptables de produire à l'appui de leurs e n c a i s s e m e n t s un litre de perception faisant ressortir la recette brute effectuée par le receveur d'enregist i é m e u t et l'application au budget local des droits de timbre et d ' e n r e g i s t r e m e n t e n c o u r u s , soit pour la ventilation à faire s u r le produit net e n t r e la part attribuée au budget sur r e s s o u r c e s spéciales et celle qui devrait être conservée au profit du budget de i'Etat. Mais, bien que cette pièce eût été qualifiée de d é c o m p t e , elle n e permettait a u c u n e vérification des divers é l é m e n t s de la recette à recouvrer. La m ê m e circulaire de 1 8 8 0 prescrivait, il est vrai, la p r o daction des c o n t r a t s , marchés de gré a g r é , ou procès-verbaux d'adjudication du domaine pénitentiaire ; mais cette obligation n'était imposée qu'aux receveurs d ' e n r e g i s t r e m e n t dont les c o m p t e s sont justiciables du Conseil privé et n e sont pas p r o duits devant la Cour. A u c u n e de ces pièces c o m p l é m e n t a i r e s ne peut donc être r é clamée et à leur défaut le décompte prescrit par la nomenclature de 1880, ne justifie que le fait matériel de l'inscription en rec è d e par le T r é s o r i e r - p a y e u r de toutes les s o m m e s qui lui ont été r e m i s e s par le r e c e v e u r d ' e n r e g i s t r e m e n t . Ce d o c u m e n t ne présente pas même le caractère d'un véritable titre de perception, puisque le visa administratif dont il est revêtu ne porte pas sur la légitimité de la recette dont il indique le montant et qu'il l'ait déduction des frais de diverse nature auxquels a donné lieu le recouvrement, ce qui est contraire aux principes posés par l'article 16 du décret du 31 mai 1862. Or, si les fonctionnaires de l'administration de l'enregistrem e n t sont dispensés de toutes justifications en ce qui concerne

— 309

—

les droits d'enregistrement proprement dits, droits de greffe, hypothèque, e t c . , il n'en est pas de même pour les sommes recouvrées par eux connus produits de la vente ou de l'exploitation du domaine de l'Etat ou de celui du Service local, et la jurisprudence de la Cour s'appuyant sur les principes posés à cet égard par la circulaire de la comptabilité publique du 26 octobre 1869, a toujours exigé a l'appui des recettes de cette nature la production des procès-verbaux de vente, adjudications, beaux et contrats qui auraient servi de base à la liquidation des droits constatés. C'est par application de celle jurisprudence que la C o u r vous demande, Monsieur le Ministre, de réglementer désormais la production de justifications semblables au soutien des recettes provenant du travail des condamnés de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie. L ' i n t é r ê t de cette réforme est d'autant plus grand aujourd'hui que la part du Trésor public a été augmentée de 10 p . 100 par la loi des finances du 2 9 décembre 1884 et que cette même loi a affecté d'office aux produits divers du budget le montant du solde créditeur du budget sur ressources spéciales, toutes les fois que ce solde créditeur, constitué en fonds de réserve d'année en année par l'excédent des recettes sur les dépenses, viendrait à atteindre un million. La Cour n'a pas entre les mains des éléments assez complets pour préciser le mode de justification qui devra être employé ; cette mission incombe d'ailleurs à l'Administration. Mais elle exprime le vœu que le titre de perception qui lui sera soumis soit établi pour l'ensemble de l'exercice, afin d'en faciliter le rapprochement avec les chiffres portés sur le dernier bordereau comparatif mensuel. Quant aux pièces de détail qui accompagneraient ce titre récapitulatif a dresser en fin d'exercice, il conviendrait de les établir par c a t é g o r i e de r e c e t t e s , en suivant le c l a s e m e n t qui en a été fait par les arrêtés relatifs aux budgets de la transportation. Elles comprendraient notamment, pour les objets confectionnés ou produits par les chantiers agricoles et forestiers : Un état portant décompte de tous les produits fabriqués ou récoltés sur ces chantiers qui comprennent, à la Guyane, l'usine à sucre de Saint-Maurice du Maroni, et a la Nouvelle-Calédo-

— 310

—

n i e . la t e r m e Nord de l'île Non. le d o m a i n e de Bourail, les é t a b l i s s e m e n t s agricoles d ' U r a ï Fonwhary et Koe et l'exploitation forestière de la baie de Prony, état qui m e n t i o n n e r a i t les prix o b t e n u s par m a r c h e avec ou s a n s c o n c u r r e n c e , ou les tarifs fixés par l'Administration ainsi que les q u a n t i t é s s o u mises à l'application de ces prix ou tarifs. Pour les objets confectionnés ou réparés dans les ateliers de condamnés et d o n t le bénéfice appartient au budget de la t r a n s portation, lorsque ces objets sont livrés aux services publics ou à dos particuliers : Un état des j o u r n é e s qui lui ont été c o n s a c r é e s d a n s c h a q u e atelier de pénitenciers, pièce qui pourrait être drossée sur lés m ê m e s bases que les états d'effectifs par c a s e r n e , a c t u e l l e m e n t p r o d u i t s pour les travaux de la m a r i n e . Enfin, pour la redevance payée par les services publics ou les particuliers qui emploient les condamnes en dehors du pénitencier : Un d é c o m p t e d e s j o u r n é e s qui d o n n e n t lieu au paiement de c e t t e redevance. Vous voudrez, Monsieur le Ministre, faire connaître à la Cour l e s m e s u r e s q u e vous aurez cru devoir p r e n d r e à la suite de la présente communication. J ' a d r e s s e copie d e ce référé à votre collègue des F i n a n c e s . Agréez, e t c . Le Premier

Président PAUL

de la Cour des

Comptes,

BETHMOMT.

NJ0 4 8 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. brique et de commerce. — Envoi d'une

— Marque de fanouvelle instruction.

P a r i s , l e 13 mai 1 8 8 7 . LE

S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU COLONIES

a Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

MARINE ET

de la Guyane

DES

française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par suite a ma lettre du 5 mai 1 8 8 6 , j'ai l ' h o n n e u r de vous a d r e s s e r , ci-joint, un e x e m p l a i r e d e l'instruction arrêtée le 4 m a r s d e r n i e r , après e n t e n t e e n t r e le Garde d e s Sceaux, Ministre de la justice et le Ministre du comm e r c e et de. l'industrie, pour l'exécution de la loi du 2 3 j u i n 1857 et du décret du 2 6 juillet 1 8 5 8 , sur les m a r q u e s de fabrique et de c o m m e r c e .

— 311 — Je vous prie de m'accuser réception de cette instruction et de recommander aux fonctionnaires chargés dans la colonie de la réception des marques de fabrique et de commerce de se conformer exactement aux prescriptions qu'elle renferme. Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

INSTRUCTION arrêtée de concert, le 4 mars 1887, entre le Garde des Sceaux, Ministre de la justice et le Ministre du commerce et de l'industrie, pour l'exécution de la loi du 23 juin 1857 et du décret du 2 0 juillet 1858 sur les marques de fabrique et de commerce. (Ministère du commerce et d e l'industriel Direction du commerce intérieur : Bureau de la propriété industrielle.) 1. Les fabricants, commerçants et agriculteurs qui veulent déposer leurs marques au greffe du tribunal de commerce on, à défaut, du tribunal civil de leur domicile, peuvent, soit s'y présenter eux-mêmes, soit se faire représenter par un fondé; de pouvoir spécial. Dans ce dernier cas, la procuration peut être dressée sous seing privé, mais elle doit être enregistrée et laissée au greffier pour être annexée au procès-verbal mentionné ci-après. 2 . Le déposant doit fournir, en double exemplaire, sur papier libre, le modèle de la marque qu'il a adoptée. Ce modèle consiste en un dessin, une gravure ou une empreinte exécutés de manière à représenter la marque avec netteté et à ne pas s'altérer. 3 . Le papier, sur lequel le modèle est tracé, présente la forme d'un carré de 18 centimètres de côté, et la marque doit être tracée au milieu du papier, de manière h b i s s e r les espaces nécessaires pour les mentions à inscrire en vertu du décret du 26 juillet 1858. 4 . Le déposant ne doit inscrire aucune mention sur les deux exemplaires. Toutefois, si la marque est en creux cu en relief sur les produits, si elle a dû être réduite pour ne pas excéder les dimensions prescrites, ou si elle présente quelque autre particularité, le déposant doit l'indiquer sur les deux e x e m plaires, soit par une ou plusieurs figures de détail, soit au moyeu d'une légende explicative. 24

— 312 — 5. Ces indications doivent occuper la g a u c h e du papier s u r lequel est figurée la m a r q u e ; la droite est réservée aux m e n tions qui doivent y être ajoutées par le greffier, ainsi qu'il sera dit ci-après. 6. L e greffier vérifie les deux exemplaires. S'ils ne sont pas d r e s s é s sur papier de dimension ou conform é m e n t aux prescriptions énoncées c i - d e s s u s , ils sont r e n d u au déposant pour être rectifiés ou remplacés. 7. Le greffier doit refuser d ' a d m e t t r e le d é p ô t : Л. Lorsque les deux exemplaires de la m a r q u e ne sont pas absolument semblables ; B . Lorsque le modèle de la m a r q u e n ' a d h è r e pas c o m p l è t e m e n t au papier s u r lequel il est a p p l i q u é ; C. Lorsque le modèle est en relief, en m é t a l , cire on a u t r e m e n t , et de nature à détériorer les registres sur lesquels les exemplaires doivent être c o l l é s . 8 . Il esl souvent présenté aux greffiers, pour ê t r e reçus et e n r e g i s t r é s c o m m e m a r q u e de fabrique, des dessins ou spécim e n s relatifs à d e s inventions brevetables ou à des d e s s i n s et modèles de fabrique. Quand un dépôt de ce g e n r e lui sera p r é senté, le. greffier devra (aire observer à l'intéressé q u e la loi du 2 3 juin 1857 n'est applicable q u ' a u x m a r q u e s de fabrique, c'està-dire aux signes servant à distinguer le produit d'une i n d u s t r i e ou l'objet d'un c o m m e r c e , et q u e , dès lors, le dépôt effectué par lui ne saurait lui garantir un droit de propriété. Si c e p e n dant l'intéressé insiste, le greffier devra recevoir le dépôt. 9 . L o r s q u ' u n déposant se croira fondé à réclamer contre le refus du greffier d ' a d m e t t r e le dépôt qu'il veut effectuer, c'est devant le président du tribunal dont relève le greffier qu'il devra se pourvoir. 1 0 . Les greffiers doivent examiner si les modèles qui leur sont présentés sont contraires aux lois ou aux bonnes m œ u r s . Mais, le cas é c h é a n t , ils devront se borner à faire aux déposantstelles observations q u ' d s j u g e r o n t convenables. Si l e s d é p o sants i n s i s t e n t , les greffiers reсеvront les modèles et les siguateront i m m é d i a t e m e n t aux p r o c u r e u r s de la R é p u b l i q u e . 1 1 . Au cas où s u r les modèles p r é s e n t é s s e trouverait indiquée la croix de la Légion d ' h o n n e u r , les greffiers devront faire observer aux déposants que cette indication constitue un abus i n t e r d i t par les i n s t r u c t i o n s de M . le Grand Chancellier de la

— 313 — Légion d'honneur ; et si les déposants insistent, ils recevront les modèles et les signaleront immédiatement aux procureurs de la République. 12. L e déposant désigne au greffier celui des deux exemplaires qui doit rester au greffé, et en tête duquel doit être. écrit le mot primuta, et celui qui est destiné a être déposé au Conservatoire national des arts et métiers et en tèête duquel on écrit le mot duplicata. 1 3 . Le greffier doit appliquer, sur l'un et l'autre exemplaire du modèle, le timbre du tribunal. Lorsque le modèle, au lieu d'être tracé sur le papier, y est seulement collé, il doit apposer le timbre de manière qu'une partie de l'empreinte porte sur le modèle, et l'autre sur le papier, mais en évitant avec soin de couvrir une partie de la m a r q u e . 14. Le greffier colle le primata sur u n e des feuilles du r e gistre qu'il tient à cet effet. Les modèles y sont placés à la suite les uns des a u t r e s , d'après l'ordre des présentations. Le registre est fourni par le greffier : il doit être en papier libre du fermai de 24 centimètres de largeur sur 4 0 centimètres d e hauteur. Le papier de chaque modèle ayant 18 centimètres d e côté, il doit eu tenir deux sur le recto ou sur le verso d e chaque feuillet, et il doit rester une marge de 3 centimètres à gauche et à droite et 2 centimètres en haut et en bas. Le registre est coté et parafé par le président du tribunal de commerce ou d u tribunal civil, suivant le cas Le nombre de feuillets est proportionné au nombre des dépôts qui s'effectuent ordinairement dans la circonscription. 1 5 . Le greffier dresse ensuite sur un registre e n papier timbré, coté et parafé c o m m e le registre mentionné ci-dessus, le procès-verbal du dépôt d a n s l'ordre des présentations. Il indique : 1° le jour et l'heure du dépôt ; 2 le nom du propriétaire de la marque et, le cas échéant, le nom du fondé de p o u v o i r ; 3° la profession du proprrétaire, son domicile et le genre d'industrie ou de commerce pour lequel il a l'intention de se servir de la m a r q u e . Le greffier inscrit, en outre, un numéro d'ordre sur chaque procès-verbal, et reproduit ce numéro dans l'espace réservé à la droite de chacun des deux exemplaires. e

16. Il doit inscrire également sur chaque exemplaire que la marque a été déposée l e . . . (jour, mois et année) à . . . (l'heure du matin ou du soir) au g r e f f e du tribunal de commerce ou

— 314 — civil d e . . . (siège du tribunal), par le s i e u r . . . ( n o m , prénoms, profession et domicile), fondé de pouvoir du sieur. . . ( n o m , prénoms, profession et domicile), dont le pouvoir enregistré est resté entre ses mains, et que la marque est destinée à désigner tel produit ou tel objet de commerce. 17. Lorsque le dépôt est fait en vue de conserver pour une nouvelle période de quinze ans une marque déjà déposée, celle circonstance devra ètre mentionnée au procès-verbal de dépôt, ainsi que sur les deux exemplaires du modèle. 18. Le déposant ou son fondé de pouvoir ainsi que le greffier doivent, l'un et l'antre, apposer leurs signatures : 1° au bas du procès-verbal ; 2° sur les deux exemplaires du modèle, savoir : au-dessous des mentions portées à droite, et au-dessous de celles portées à gauche. Si le déposant ne sait ou ne peut signer, il doit se faire représenter par un fondé de pouvoir qui sigue à sa place. 1 9 . Le nombre des feuillets du registre des procès-verbaux est proportionné au nombre des dépôts qui s'effectuent ordinairement dans la circonscription. 2 0 . Il est dû au greffier, outre le droit fixe d'un franc par procès-verbal de dépôt y compris le coût de l'expédition, le remboursement des droits de timbre et d'enregistrement. Le même fabricant ou commerçant peut effectuer le dépôt de plusieurs marques dans un seul procès-verbal. 2 1 . Dans le cas où une expédition du procès-verbal est dem a n d é e ultérieurement par une personne quelconque, elle doit être délivrée moyennant l'acquittement d'un droit fixe d'un franc et le r e m b o u r s e m e n t du droit de t i m b r e . 2 2 . Les droits à percevoir pour le dépôt d'une marque de fabrique sout fixés comme suit : A. Dépôt de la marque de fabrique et délivrance de l'expédition : 1° Timbre de la minute du procès-verbal. (Décret du 18 juin 1880, art. 12. § 3 ) 0 60 f

2° Enregistrement de la minute du procès-verbal. 3° Rédaction du procès-verbal, y compris le coût de l'expédition. (Décret du 2 0 juillet 1 8 5 6 , art. 6. — Décret du 18 juin 1880, art. 8 et 10)

1 00

— 315 — 4° Mention sur le répertoire et remboursement du t i m b r e . ( D é c r e t du 18 juin 1880, art. 10 et 12) 0 35 5° T i m b r e de l'expédition 1 80 B. Délivrance du certificat d'identité de !a m a r q u e de fabrique : 1° T i m b r e de certificat 0 6 0 ou 1 20 2° E n r e g i s t r e m e n t de la minute 1 88 3° Délivrance du certificat. ( D é c r e t du 18 juin 1 8 8 0 , art. 8, § S) 1 00 4° Mention sur le répertoire et remboursement du t i m b r e . (Décret du 1 8 juin 1 8 8 0 , art 10 et 12) 0 33 5° Légalisation. (Decret du 18 juin 1880, art. 10, S 1 ) 0 20 2 3 . Les modèles d é p o s é s au greffe ainsi que les procès-verbaux d r e s s é s par le greffier doivent être communiqués sans frais à toute réquisition. f

2 4 . Les greffiers ne doivent délivrer ou laisser p r e n d r e a u c u n e copie des modèles confiés à leur g a r d e . 25. Les duplicata sont t r a n s m i s , dans les cinq j o u r s de la date du procès-verbal, au Ministre du c o m m e r c e et d e l'industrie par d e s lettres d'envoi spéciales, r e p r o d u i s a n t les n o m s des d é p o s a n t s , indiquant le nombre des modèles d é p o s é s . Elles sont signées du président du tribunal ou du greffier, s'il y est autorisé par le président. 2 0 . Ces exemplaires sont destinés au Conservatoire national des a r t s et m é t i e r s , où ils sont c o m m u n i q u é s sans liais à toute réquisition. 2 7 . Au c o m m e n c e m e n t de c h a q u e a n n é e , le greffier a d r e s sera, sur papier libre et d ' a p r è s le modèle fixé par le Ministre du c o m m e r c e et de l ' i n d u s t r i e , un répertoire des m a r q u e s d o n t il aura reçu le dépôt p e n d a n t le cours de l'année p r é c é d e n t e . Ce répertoire sera conservé au greffe et c o m m u n i q u é à toute réquisition. 2 8 . Les é t r a n g e r s et les Français dont les établissements s o n t situés hors de France et qui peuvent déposer leurs marques d e fabrique et de commerce en F r a n c e , en vertu, soit de l'article 6 d e La loi du 2 3 juin 1 8 5 7 , soit de l'article 9 de la loi du 26

— 316 — n o v e m b r e 1873. relative à l'établissement du timbre ou signe spécial destiné à ê t r e apposé sur les m a r q u e s c o m m e r c i a l e s et de fabriquée, doivent en effctuer le dépôt au greffe du tribunal de c o m m e r c e du d é p a r t e m e n t de la S e i n e . §9. Les greniers des a u t r e s tribunaux doivent r i g o u r e u s e m e n t refuser d ' a d m e t t r e le dépôt des m a r q u e s é t r a n g è r e s . 3 0 . La p r é s e n t e instruction annale et remplace les p r é c é d e n t e s instructions relatives au dépôt d e s m a r q u e s de fabrique et de commerce, en date des 6 s e p t e m b r e 1838, 2 4 février 1 8 3 9 , 11 s e p t e m b r e 1862 et 21 octobre 1 8 8 3 . N°481.

—

DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. en matières de concession de e

— Règles à suivre mines.

Colonies : 2 division, 5 b u r e a u . ) P a r i s , le 16 m a i 1 S 8 7 . M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , il r é s u l t e du procès-verbal de la s é a n c e du Conseil général de la Guyane, en date du 13 d é c e m b r e dernier, que cette a s s e m b l é e , examinant les d e m a n d e s de concession (ie mines formées par la société des g i s e m e n t s d'or d e S a i n t - E l i e et par M . Du vigneau, a élevé à 3 0 c e n t i m e s par hectare la redevance prévue par l'article 3 3 de la loi d e 1810 et fixée par l'article 3 4 à 10 centimes s e u l e m e n t , J'ai l ' h o n n e u r de vous faire connaître que cette redevance est d'après les termes m ê m e s de la loi de 1810, une redevance fixe. et q u e son taux d é t e r m i n é une fois pour toutes p a r c e l l e loi, ne saurait être modifié par un vote de l'assemblée locale. J e vous prie, en c o n s é q u e n c e , de vouloir bien annuler la délibération prise par le Conseil général, dans la forme prescrite par l'article 3 2 du décret du 2 3 d é c e m b r e 1878.

La Représentation locale, dans cette circonstance, a évidemm e n t voulu exercer les droits qui résultent pour la colonie d e c e fait qu'elle est la propriétaire de la surface du sol qui r e n ferme les usines concédées. Mais ces droits n'ont rien de c o m mun avec la redevance dont il est question à l'article 3 3 ; ils sont r é g l e m e n t é s par l'article 6. En vertu de cet article 6, la colonie peut d e m a n d e r a opérer un prélèvement s u r les produits des m i n e s . Mais c'est au Chef d e l'Etat q u e revient le soin de fixer, d a n s l'acte de concession, le quantum de ce prélèvement ( a r t i c l e 6 et 4 2 ) .

— 317 — Si d a n s les a tes de concession des placer s Elysée et AdieuVal, que je vous ai transmis par le d e r n i e r courrier, il n ' e s t pas question du droit du propriétaire de la surface, c'est q u e l'administration métropolitaine manquait de d o n n é e s pour l'apprécier. Dorénavant, en c o n s é q u e n c e , vous devez, en me t r a n s m e t tant une d e m a n d e de concession, me faire connaître le m o n t a n t du droit qui vous semblera devoir ê t r e reconnu au propriétaire de la surface, sur le produit des m i n e s concédées ; j ' a i à peine besoin d'ajouter que ce droit ne. devra pas être e x a g é r é , afin de ne pas décourager les tentatives i n t é r e s s a n t e s des exploitants d e s m i n e s . Je vous prie de m ' i n d i q u e r , dès m a i n t e n a n t , le m o n t a n t de ce droit en ce qui concerne les placers Elysée et Adieu-Val. Il serait bon, d ' a i l l e u r s , que ce droit fût le m ê m e tontes les fois qu'il s'agira de terrains a p p a r t e n a n t à la colonie. Dans sa délibération précitée, le Conseil général a statué au fond s u r les d e m a n d e s de concession. J e ne puis q u e me reférer, à cet égard. a ma dépêche du 7 m a r s d e r n i e r , où je v o u s fais o b s e r v e r que celte assemblée n'a pas à statuer dans l'espèce, et qu'elle ne peut que donner son avis, si on le lui d e m a n d e . Recevez, etc. A.

N° 4 8 2 . —

P O R T E .

DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. de passages à titre gratuit.

—

Concessions

( A d m i n i s t r a t i o n des colonies : 1 division, 3 2 section : Solde et pensions.) re

bureau,

P a r i s , le 18 m a i

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l'honneur de vous accuser réception de votre lettre du 2 avril d e r n i e r , par laquelle vous avt z soumis au D é p a r l e m e n t la question d e savoir si les enfants naturels reconnus et ceux adoptés jouissent des m ê m e s p r é r o gatives q u e les légitimes au sujet des concessions de passage. L'adopté a légalement tous les droits de l'enfant légitime. Telle est la régle dont il y a lieu de tenir compte p o u r les passages. En ce qui c o n c e r n e les enfants n a t u r e l s r e c o n n u s , le d é c r e t du 7 m a i 1879 est également applicable, cet acte ne c o n t e n a n t a u c u n e disposition limitative de n a t u r e à restreindre ses effets à leur égard.

— 318 — Afin d'éviter les abus qui pourraient se produire, l'adminis tration locale est t e n u e , préalablement à la concession du passage, d'exiger toutes les justifications n é c e s s a i r e s , pour constater que l'adoption ou la reconnaissance existe légalement. J'approuve la m e s u r e que vous avez prise à l'égard de l'enfant de M. Z . . ., commissaire-adjoint de la m a r i n e . Recevez, etc. A. DE LA P O R T E . № 4 3 3 . — DÉPÊCHE

MINISTÉRIELLE. accordées au personnel.

—

Gratifications

(Colonies : 2 division. — Bureau de l'administration pénitentiaire.) P a r i s , le 20 m a i

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r lettre du 1 janvier d e r n i e r , n° 3 7 , vous avez d e m a n d é au D é p a r t e m e n t , sur la proposition du Directeur de l'administration pénitentiaire, d'accorder d e s gratifications au personnel méritant de ce service. Vous avez cru devoir, toutefois, réduire d ' u n e manière assez sensible les propositions formulées par M . Pierrot, et vous vous êtes borné à faire profiter de cette m e s u r e les employés inférieurs dont il vous paraissait tout à fait indispensable d'améliorer la situation en raison des conditions très o n é r e u s e s de la vie à la G u y a n e . J'ai l'honneur de vous faire connaître q u ' a p r è s avoir e x a m i n é jé dossier de ces a g e n t s , j'ai été a m e n é à reconnaître que tous m é r i t a i e n t , par le zèle et le d é v o u e m e n t dont ils font p r e u v e , un témoignage de satisfaction de la part du D é p a r t e m e n t . J'ai décidé, en c o n s é q u e n c e , à la date du 10 mai c o u r a n t , de leur accorder les gratifications s u i v a n t e s , savoir : MM. L h u e r r e ( C a m i l l e ) , commis-rédacteur 200 Guillaume ( A l b e r t ) , idem 200 L h u e r r e (Conrad ), idem 200 Cor ( H e n r y ) , idem 100 Moulin (Emile) 200 Bourquin ( C h a r l e s ) , c o m m i s de 2 classe 100 Félicité (Eleuther), idem 100 F o u r n i e r l'Etang (Alfred), idem 100 Tell (Herménegilde), c o m m i s de 3 classe... 200 f

A reporter

1,400

— 319 — Report M M . B o u r o n ( Achille), c o m m i s de 3 classe Soyer ( L e u i s ) , c o m m i s de comptabilité A u b o u r g , c o n d u c t e u r de 4 classe Saccharin ( P h i l i p p e ) , magasinier de 1 c l a s s e . Barthélémy ( G u s t a v e ) , idem E t i e n n e (Alexandre), magasinier de 2 c l a s s e . . Dorothée, magasinier de 4 classe e

Total

1,400 100 100 100 150 150 100 100

2,200

Je vous serai t r è s obligé de d o n n e r des o r d r e s en vue du paiement des s o m m e s dont il s'agit aux intéressés. La d é p e n s e devra être imputée sur les fonds du chapitre XVII de l'exercice 1887. Recevez, e t c . P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et p a r s o n o r d r e :

Le Chef de la 2 J.

division

des

colonies,

HAUSSMANN.

№ 4 8 4 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Transmis sion d'une instruction résumant les formalités à remplir par les officiers, fonctionnaires et agents des différents corps de la marine, autres que ceux des corps de troupes, pour obtenir l'autorisation de contracter mariage. re

e r

(Direction du personnel. — 1 Sous-Direction : — 1 bu reau : Etat-Major de la flotte ; — 2 bureau : Equipages de la flotte; — 2 Sous-Direction ; — 4 bureau : Corps entretenus et Agents divers, Justice maritime.) e

P a r i s , le 20 m a i 1 8 8 7 . LE

M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Offi ciers généraux, supérieurs et autres commandant à la mer; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports; Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , j ' a i eu lieu d e r e m a r q u e r que les d e m a n d e s en autorisation de mariage formées par les officiers, fonction naires et a g e n t s des différents corps de la marine n'étaient

— 320 — pas toujours accompagnées des pièces réglementaires et que, parfois, le libellé de ces pièces n'était pas établi dans la forme requise par les circulaires ministérielles. Il m'a paru utile, afin d'éviter toute cause d'erreur de la part des intéressés et les retards qui en sont la conséquence, de r é s u m e r les règles qui doivent être suivies eu pareille c i r c o n s tance, lesquelles résultent d'un certain nombre d'actes épars dans les recueils officiels. L'instruction que vous trouverez reproduite ci-après fait connaître la nature des pièces à fournir ¡1 l'appui des demandes en autorisation de mariage, et les modèles d'après lesquels ces pièces doivent être établies. Je vous prie de vouloir bien tenir la main à ce que l'on se conforme exactement, à l'avenir, aux prescriptions réglementaires. Recevez, etc. AUBE. Instruction relative au mariage des officiers, fonctionnaires et agents des différents corps de la marine, autres que ceux des corps de troupes. e r

Article 1 . Les officiers, fonctionnaires et agents des différ e n t s corps de la m a r i n e , autres que ceux des corps de t r o u p e s , sont t e n u s , pour contracter mariage, de solliciter et d'obtenir préalablement l'autorisation ministérielle. Art. 2. A cet effet, ils doivent adresser au Ministre, par la voie, hiérarchique, une demande d'autorisation. (Circulaire du 17 décembre 1843 (Guerre), étendue à la marine par la circulaire du 20 janvier 1844 (À. M., p. 2 8 . ) Cette d e m a n d e doit être accompagnée des pièces dont la désignation suit : 1° Certificat de moralité et de situation sociale établi dans la forme prescrite par la circulaire précitée du 17 décembre 1 8 4 3 . (Voir annexe A, c i - a p r è s ) ; 2° Déclaration d'apport. — Cette déclaration doit être faite par acte notarié, et conformément au modèle fixé par la circulaire du 18 juin 1875 (B. O., p . 907). (Voir l'annexe B ci-après). A r t . 3 . En transmettant le dossier au Ministre, l'autorité m a r i t i m e doit toujours faire connaître son avis relativement à

— 321 — l'union projetée, a p r è s avoir p r i s , s'il y a lieu, d e s informations a u p r è s de qui de droit. Art. 4 . l a déclaration d'apport doit certifier l'existence de l'apport de la future épouse, lequel ne doit pas ê t r e inférieur a 1,200 francs de rente non viagère. La preuve de l'apport des 1,200 francs de revenu n ' e n t r a î n e p a s , ipso facto, l'autorisation du mariage que le Ministre peut toujours refuser. Dans l'évaluation de cet a p p o r t , il ne doit ê t r e tenu c o m p t e , ni de la valeur attribuée aux effets, bijoux et a u t r e s objets m o biliers composant le t r o u s s e a u , non plus que des valeurs au p o r t e u r ou des s o m m e s en a r g e n t c o m p t a n t . (Circulaire du 2 4 m a r s 1 8 7 3 , B., O., p. 3 1 4 ) . Art. 3 . L o r s q u ' u n officier s u p é r i e u r ou un lieutenant de vaisseau et assimilé d e m a n d e r a l'autorisation d'épouser la fille d'un officier m e m b r e de la Légion d'honneur et q u e celte personne n'apportera point en dot un revenu non viager de 1,200 francs au m o i n s , ainsi que l'exigent les r è g l e m e n t s de la m a r i n e , le Ministre p o u r r a , e x c e p t i o n n e l l e m e n t et sur un rapport spécial du D i r e c t e u r du p e r s o n n e l , autoriser le m a r i a g e de cet officier. A r t . G. L'officier, fonctionnaire ou agent q u i , après avoir rempli les f o r m a l i t é s c i - d e s s u s , a c o n t r a c t é mariage, doit en d o n n e r c o n n a i s s a n c e au Minisire, par la voie h i é r a r c h i q u e , en lui adressant, à cet effet, un bulletin de mariage délivré par l'officier de l'état-civil c o m p é t e n t . (Circulaire du 4 juin 1 8 7 4 , B. O., p. 7 1 0 ) . Le Ministre

de la marine et des

colonies,

AUBE. ANNEXE

N o u s , Maire de la c o m m u n e de département de certifions qu'il r é s u l t e d e s r e n s e i g n e m e n t s exacts q u e n o u s n o u s s o m m e s p r o c u r é s , que Mad. . . (nom, p r é n o m s , profession), âgée de a n s , fille de (nom, p r é n o m s et profession du père), et de (nom, p r é n o m s et profession, s'il y a lieu, de la m è r e ) , d e m a n d é e en m a r i a g e par M. (nom. p r é n o m s , grade et corps de l'officier qui doit é p o u s e r la future), jouit d'une b o n n e r é p u t a t i o n , ainsi que sa famille; qu'elle a u r a

— 322 — en mariage (indiquer le montant et la nature de la dot de la future), et que ses espérances de fortune peuvent être évaluées à environ (indiquer lu nature des espérances et en préciser la somme). Eu foi de quoi nous avons délivré le présent certificat. Fait à

, le (Signature

Maire),

Vu et a p p r o u v é par n o u s , sous-préfet de l ' a r r o n d i s s e m e n t A

le (Signature

sous-préfet).

ANNEXE B. DÉCLARATION D'APPORT A DÉLIVRER EN BREVET.

« Par devant ont comparu : « M. (nom, p r é n o m s , grade et domicile du futur époux), « D'une p a r t ; « E t M ( n o m , p r é n o m s , qualité et domicile de la future épouse ), « D'autre part ; « Lesquels, pour se conformer aux prescriptions des c i r c u laires de M. le Ministre de la m a r i n e du 20 janvier 1844 et du 2 1 mars 1873, ont, en vue du mariage projeté e n t r e e u x , établi ainsi qu'il suit l'apport de M future épouse : « D a n s le contrat qui doit régler les clauses et conditions civiles de son mariage avec M. , M , c o m p a r a n t e , apportera en mariage et se constituera en dot les biens et valeurs dont la désignation suit : « (Désigner les biens composant l'apport de la future). « Déclarant et affirmant sur l'honneur, ici, les c o m p a r a n t s , è s - m a i n s des notaires s o u s s i g n é s , l'existence des biens et valeurs c i - d e s s u s désignés, lesquels seront et d e m e u r e r o n t affectés réellement à la constitution de la dot, et n'ont été e m p r u n t é s ni en totalité, ni en partie, en vue du mariage projeté. « Dont acte. « Fait et passé, etc. » 1le

« « « « « «

« « « « «

1le

lle

—

323 —

Si la f u t u r e était m i n e u r e , elle d e v r a i t , dans la déclaration d o n t le m o d è l e p r é c è d e , ê t r e a s s i s t é e de ceux dont le c o n s e n t e m e n t est n é c e s s a i r e pour la validité du m a r i a g e . Si u n e dot devait ê t r e c o n s t i t u é e ou u n e d o n a t i o n faite à la future é p o u s e , il y a u r a i t lieu de faire c o m p a r a î t r e le d o n a t e u r avec les futurs é p o u x . E t , dans ce c a s , après l'apport personnel c o n s t a t é c o m m e d e s s u s , on ajouterait : « De son c ô t é , M . (le donateur) se p r o p o s e , d a n s le m ê m e « contrat qui doit régler les conditions civiles du m a r i a g e de « M. avec M d e faire à cette d e r n i è r e « u n e donation d a n s les t e r m e s s u i v a n t s : « E n considération du m a r i a g e projeté, M donne « et c o n s t i t u e en dot à M , future épouse, les b i e n s « et valeurs d o n t la d é s i g n a t i o n suit : lle

lle

« (Désigner

les biens et valeurs).

№ 485. DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE gratuite des soins médicaux aux familles civils et militaires.

au des

sujet de la fonctionnaires

( Ministère de la m a r i n e : Direction du p e r s o n n e l , 4 Corps entretenus, etc. ) P a r i s , le 2 4 m a i LE

M I N I S T R E DE L A M A R I N E E T D E S COLONIES

Gouverneur

de la Nouvelle-Calédonie

bureau :

1887.

à Monsieur Nouméa.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , v o u s m'avez t r a n s m i s par lettre du 2 2 d é c e m b r e d e r n i e r , n° 2 4 4 6 , u n e réclamation formulée p a r M . le médecin de 2 c l a s s e M . . . , a l'effet d ' o b t e n i r le p a y e m e n t d ' h o n o r a i r e s qui lui s e r a i e n t d u s par un s u r v e i l l a n t chef et par u n suveiilant de 2 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i tentiaire pour d e s soins d o n n é s a l e u r s familles p e n d a n t q u e le docteur était en service au p é n i t e n c i e r de P a i t a . e

Le p e r s o n n e l d e s s u r v e i l l a n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n tiaires é t a n t o r g a n i s é en c o r p s militaires, j ' a i l ' h o n n e u r de v o u s faire c o n n a î t r e q u e , c o n f o r m é m e n t aux dispositions du d é c r e t du 2 8 d é c e m b r e 1883 portant r è g l e m e n t s u r le service i n t é r i e u r des troupes d'infanterie, r e n d u applicable a u x s u r v e i l l a n t s , l e s m é d e c i n s d e la m a r i n e doivent leurs soins g r a t u i t s aux familles

—324— d o Ces e m p l o y é s m i l i t a i r e s , au m ê m e titre q u ' a c e l l e s d e s militaires d'un régiment. D ' a i l l e u r s , d a n s tous les p o s t e s c o l o n i a u x ou a n t r e s où il n ' y a que d e s m é d e c i n s de la m a r i n e , ils doivent g r a t u i t e m e n t l e u r s s o i n s à tous l e s fonctionnaires civils et m i l i t a i r e s ainsi q u ' à l e u r famille. Dans c e s c o n d i t i o n s , la r é c l a m a t i o n p r é s e n t é e par M. le m é d e c i n de 2 c l a s s e M . . . n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e acc u e i l l e et j e v o u s prie d e p o r t e r le c o n t e n u de la p r é s e n t e d é p ê c h e à la c o n n a i s s a n c e du Chef d u service d e s a n t é d e la Nouvelle-Calédonie ainsi q u ' à celle du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire de cette colonie. M . M . . . étant r e n t r é en F r a n c e et r a t t a c h é au port d e T o u l o n , j ' i n f o r m e de c e t t e d é c i s i o n M. le Préfet du 3 a r r o n d i s sement maritime. Recevez, etc. me

AUBE. N° 4 8 6 . — DÉPÊCHE pliation d'un décret de la transportation

MINISTÉRIELLE. — Envoi de l'amfixant les limites respectives des territoires et de la relégation.

Colonies : 2 d i v i s i o n . — Bureau de pénitentiaire.)

l'Administration

Paris, le 24 mai 1887. M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous t r a n s m e t d e ci-joint l ' a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t en d a t e du 2 1 m a r s 1 8 8 7 , fixant les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d e s t e r r i t o i r e s de la t r a n s p o r t a t i o n e t d e la r e l é g a t i o n à la G u y a n e . A c e l t e o c c a s i o n , l ' e r r e u r qui s'était g l i s s é e d a n s la r é d a c t i o n du d é c r e t du 5 d é c e m b r e 1 8 8 2 , en ce qui c o n c e r n e la limite Est du d o m a i n e p é n i t e n t i a i r e d u Maroni, et q u e Vous m ' a v e z s i g n a l é e p a r votre l e t t r e du 3 0 m a r s 1 8 8 6 , n° 5 7 3 , a é t é rectifiée. J e v o u s p r i e d e faire promulguer cet a c t e d a n s la colonie d è s la r é c e p t i o n d é la p r é s e n t e d é p ê c h e .

Recevez, e t c . P o u r le S o n s - S e c r é t a i r e e

d ' É t a t et p a r son o r d r e :

Le Chef de la 2 division des HAUSSMANN.

colonies.

— 325 —

DÉCRET fixant

les

transportation

limites

respectives

des

territoires

et de la relégation à la Guyane

Le Président de la République française, Vu l'article 18 du S é n a t u s - C o n s u l t e du 30 mai 1854 : Vu la loi du 3 0 mai 1884 s u r l'exécution, de la peine des travaux forcés ; Vu le déeret du 3 0 mai 1 8 0 0 , affectant une partie du t e r r i toire de la Guyane française aux besoins de la transportation ; Vu le décret du 10 m a r s 1880 portant création d e la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni ; Vu le décret du 5 d é c e m b r e 1 8 8 2 délimitant le t e r r i t o i r e pénitentiaire de la c o m m u n e du Maroni à la Guyane ; Vu la loi du 2 7 mai 1 8 8 5 s u r les récidivistes : Vu l'article 4, § 2 du décret du 25 novembre 1885 p o r t a n t règlement d ' a d m i n i s t r a t i o n publique pour l'application de la loi du 2 7 mai 1 8 8 5 sur la relégation d e s r é c i d i v i s t e s ; S u r le rapport du Ministre de la m a r i n e et d e s colonies, DÉCRÈTE : er

Article 1 . La partie du territoire d e la Guyane française réservée aux besoins du service pénitentiaire est b o r n é e , conform é m e n t au plan a n n e x é au p r é s e n t décert : au n o r d , par la m e r ; à l'ouest, par le Maroni j u s q u ' a u saut Hermina ; à l'est, par u n e ligne tracée d a n s la direction nord-sud en parlant du point A situé s u r la côte à égale distance de l ' e m b o u c h u r e du Maroni et de celle de la Maoa ; au s u d , par u n e ligne ouest et est partant du saut H e r m i n a . Art. 2 . Le territoire spécialement affecté à la relégation des récidivistes est borné : à l'ouest, par le Maroni e n t r e l'embouc h u r e d e la crique Haleté et le saut H e r m i n a ; au s u d , par la ligne ouest e t e s t j u s q u ' a u point B ; à l'est, par une ligne sudnord j u s q u ' a u point G, et au n o r d , par une ligue est et ouest allant rejoindre la source de la crique Baleté au point D et par fa crique Baleté jusqu'au Maroni. Art. 3 . T o u t e la partie du territoire pénitentiaire comprise entre l ' e m b o u c h u r e d e la crique Baleté, le Maroni, la m e r j u s qu'au point A, la ligne A B jusqu'au point C et la ligne CD r e s t e affectée au service de la transportation et constitue la c i r c o n s cription d e la c o m m u n e pénitentiaire du Maroni.

— 326

—

A r t . 4 . S o n t a b r o g é e s les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 5 d é c e m b r e 1 8 8 2 e n c e q u ' e l l e s o n t d e c o n t r a i r e au p r é s e n t d é c r e t . Art. o . Le Ministre d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a inséré au Journal officiel ce lu République française, au Bulletin des lois et a u Bulletin officiel de l'administration des colonies. F a i t à P a r i s , le 2 4 m a r s 1 8 8 7 . JULES

GRÉVY.

P a r le P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e : Le Ministre

la marine AUBE.

et des

colonies,

— 327 N° 487. —

MERCURIALE

la colonie

INDICATION des produits.

Cayenne, le 1

e r

du prix er

au 1

UNITÉS

Peaux de bœufs.... Vessiesnatatoiresdescellées terré. Sucre brut. d'ébéniserie. Bois à construire. marchand.... Café en parchemin. Caoutchouc— Cacao Or natif fondu. Or en poudre, Roucou noir (clous) Giblanc rofle griffes Tafia. . Mélasse Coton. Couac. Riz. . . .

— des denrées

Prix.

La peau.

10 00

Le Kilog.

3 00

Idem.

produits

COURS DU F R E T .

0 45

53 fr. l e s 1000 k i l .

100 00 80 0 0

Le kilog.

1 50 4 00

Idem. Idem. Idem.

0 2 2 1 1

Le gr. Idem.

Le kilog Idem.

90 85 70 00 00

1 p . 0 / 0 ad

valorem.

Idem.

0 50 0 63

Idem.

Le litro. Idem. Le k i l o g . Idem. Idem.

mai 1 8 8 7 .

Le Chef du service des douanes p . i.,

E. DELRIEU. Les Membres

de la

commission,

E. DARREDEAU, S. MILLAUD,

VD : Pour le Directeur de l'Intérieur : Le Secrétaire

idem. Idem.

Le m. c.

mai 1887.

général,

C. CERISIER.

— 328 — N°

488.

—

ETAT

colonie

des denrées

exportés

DÉSIGNATION DES

ET AUTRES PRODUITS

EXPOTÉS.

Sucre

et autres

avril

PENDANT le mois d'avril 1890.

produits er

mai

TOTAL

ANTRIEU-

mai 1887. er

REMENT.

crû

1887. PENDANT LA

P E R I O D E

correspondante de 1885.

brut..

Cacao

l,308k

425

clous. grilles. P l u m e s do p a r u r e s . en pâte Roucou. bixine. Tafia Vessies natatoires d e s s é chées Bois d ' é b é n i s t e r i e Bois d e c o n s t r u c t i o n Peaux de. bœufs

1,733k 50

17 .

Café

873

Girofle.

Or n a t i f .

fonda

279 402

m.c.

100

279

304 94 119 738

124 k

652

m . c .

575p g

91 550 5 32 434

3,740

140 542k 493 1 7 6 493

67 .c.

non fondu. Couac Roches phosphatées Essence de r o s e . . . . Peau de Caïman... Graines do s a v o n . . .

20k 40,243

6 6,560

3,683K

600p. 473 588g

575p

393 491,5

Idem.

152 172

C a y e n n e , le 1 mai 1 8 8 7 . Le

Chef

service

des douanes

DELRIEU. Vu : P o u r l e D i r e c t e u r d e Le Secrétaire C.

l'Intérieur

général.

CERISIER.

— 329 — N° 4 8 9 . — ARRÊTE portant ouverture de crédits teur de l'administration pénitentiaire. er

Cayenne, le 1 L E G O U V E R N E U R de la G u y a n e

au Direc-

m a i 1887.

française,

Vu l'article 6 du décret du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , sur le r é g i m e financier des colonies ; Vu la dépêche ministérielle du 9 février 1887, n ° 4 5 (Administration des colonies : Bureau de l'Administration p é n i t e n tiaire) ; Attendu que les avis d'ordonnances de délégations de crédits n e sont p a s encore parvenus dans la colonie et qu'il est u r g e n t d ' a s s u r e r l'acquittement d e s d é p e n s e s d e la relégation au titre de l'exercice 1887 ; Sur la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et sauf ratification en Conseil privé,

ARRÊTE : e r

Article 1 . L e s crédits ci-après sont ouverts au Directeur de l'administration pénitentiaire sur l'exercice 1 8 8 7 , Savoir : f

Chapitre XXI. — Relégation. — P e r s o n n e l . . 2 5 , 0 0 0 0 0 vingt-cinq mille francs. Chapitre XXII. — Délégation. — M a t é r i e l . . . 50,000 0 9 Cinquante mille francs. Art. 2 . Ce crédit sera annulé par le fait seul de l'arrivée dans la colonie d e s avis d'ordonnance de délégation du M i nistre. Art. 3 . L e Directeur de l'administration pénitentiaire e s t chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et notifié au Trésorier-payeur de la c o lonie. er

Cayenne, le 1 mai 18S7. L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration A. GAILLARD.

pénitentiaire,

— 330 — N° 4 9 0 . — ARRÊTÉ traordinaire inclus.

portant

du Conseil

prolongation

général

de la fession

jusqu'au

jeudi

12 mai

ex1887

Cayenne, le 3 mai 1887. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

française,

Vu les articles 2 3 et 2 9 du d é c r e t d u 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p o r t a n t instution d ' u n Conseil g é n é r a l à la G u y a n e ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 février 1 8 7 9 , n° 8 ; Vu l ' a r r ê t é d u 9 avril 1 8 8 7 . c o n v o q u a n t le Conseil g é n é r a l en session e x t r a o r d i n a i r e p o u r le 20, à l'effet : 1° d e voter le c r é d i t n é c e s s a i r e p o u r la participation d e la colonie à l'exposition u n i v e r s e l l e de 1 8 8 9 ; 2° d e n o m m e r d e u x m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n c o l o n i a l e , en r e m p l a c e m e n t d e MM. S a i n t - P h i l i p p e e t L a u v i a s k i ; Vu l'arrêté du 2 1 du m ê m e m o i s , p r o l o n g e a n t ladite s e s s i o n j u s q u ' a u lundi 2 mai c o u r a n t i n c l u s ; A t t e n d u q u e ce d e r n i e r délai s'est écoulé s a n s q u e l ' A s s e m blée ait pu se r é u n i r ; C o n s i d é r a n t q u e l ' i n t é r ê t qui s ' a t t a c h e aux q u e s t i o n s c i - d e s s u s i m p o s e à l ' A d m i n i s t r a t i o n le devoir d e t e n t e r u n e d e u x i è m e p r o l o n g a t i o n d a n s la p e n s é e q u e le C o n s e i l g é n é r a l p o u r r a s e c o n s t i t u e r au c o u r s d e ce nouveau délai ; S u r la proposition du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . La d u r é e d e la s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n seil g é n é r a l est p r o l o n g é e j u s q u ' a u j e u d i 1 2 mai c o u r a n t i n c l u s . A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 3 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'intérieur,

F. D E FRIBERG.

— 331 — N° 4 9 1 . — D E C I S I O N fixant l'imputation de certaines dépenses du budget sur ressources spéciales. C a y e n n e , le 5 m a i 1887. L E G O U V E R N E U R de la Guyane française, Vu l'épuisement complet du crédit de 5 , 0 0 0 (cinq mille francs) délégué par le Ministre, le 15 janvier d e r n i e r , au titre du budget sur r e s s o u r c e s spéciales ; Vu la dépêche ministérielle du 2 6 avril 1877, n° 24, par l a quelle le Département a u t o r i s e , lorsque les crédits de ce budget viennent à m a n q u e r , l'imputation provisoire de ses dépenses sur Je budget ordinaire ; S u r la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et vu l'urgence, sauf ratification ultérieure du conseil privé, DÉCIDE : e r

Article 1 . Les dépenses e n g a g é e s pour le compte du b u d get sur r e s s o u r c e s spéciales s e r o n t provisoirement i m p u t é e s au chapitre XVIII, § 10, en a t t e n d a n t l'arrivée dans la colonie de nouvelles ordonnances de délégations de c r é d i t s . A r t . 2 . Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et notifiée au Trésorier-payeur de la. colonie. Cayenne, le 3 mai 1 8 8 7 . L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'administration

pénitentiaire,

A. CAILLARD.

№ 4 9 2 . — ARRÊTE fixant au taux de 12 p. 0 / 0 par an une réduction sur les spiritueux sous cercles déposésen entrepôt fictif, C a y e n n e , le 7 m a i

1887.

L E GOUVERNEUR, de la Guyane française, Vu la délibération du Conseil général en date du 2 3 n o v e m b r e 1886, d e m a n d a n t q u e , conformément au vœu é m i s , dans sa séance du 2 7 juin 1 8 8 3 , par la commission chargée d e p r o c é der a la classification d e s l i q u e u r s p o u r la perception de la taxe

— 332 — d e c o n s o m m a t i o n , il soit a c c o r d é u n e r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e 12 p. 0 / 0 par an aux e n t r e p r e n e u r s d e s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s , p o u r c o u l a g e , ouillage e t a f f a i b l i s s e m e n t d e d e g r é ; Vu l ' a r r ê t é d u 2 0 février 1 8 7 5 a u t o r i s a n t u n e r é d u c t i o n a n a l o g u e s u r les s p i r i t u e u x f a b r i q u é s e t c o n s e r v é s d a n s les m a g a s i n s ou l e s d é p ô t d e s f a b r i q u a n t s ; S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . E s t a p p r o u v é e , s o u s r é s e r v e d e la s a n c t i o n du P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e , la d é l i b é r a t i o n s u s v i s é e d u C o n seil g é n é r a l . EN c o n s é q u e n c e , e t s o u s cette r é s e r v e , il e s t a c c o r d é une r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e 1 2 p . 0 / 0 p a r an s u r les s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s d é p o s é s e n e n t r e p ô t s fictif. à r a i s o n du d é c h e t r é s u l t a n t du coulage, de l'ouillage et d e l'affaiblissement de d e g r é . A r t . 2 . Ce D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 9 m a i 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

Par le Gouverneur : Le Directeur

l'ntérieur,

F. D E FRIBERG. N° 4 9 3 . — A R R Ê T É convoquant m u n e de R o u r a à l'effet d'élire municipal.

le collège électoral de la comquatre membres du Conseil Cayenne, le 14 mai 1887.

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu l a d é m i s s i o n offerte p a r MM. A s s a r t ( P i e r r e ) , T a b l o n ( P i e r r e - L o u i s ) , A l c i n d o r (Elie) e t L u c e ( J e a n - J o s e p h ) d e l e u r m a n d a t d e c o n s e i l l e r s m u n i c i p a u x et c e d e r n i e r d e s e s f o n c t i o n s d ' a d j o i n t a u m a i r e d e la c o m m u n e d e R o u r a ; Vu le d é c r e t d u 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la loi m u n i c i p a l e du 5 a v r i l 1 8 8 1 ; Vu l e s a r t i c l e s 15, 77 et 79 d e la m ê m e loi ;

— 333

—

Considérant qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la c o m m u n e de Roura avant de l'appeler à élire un adjoint, en r e m p l a c e m e n t de M. Luce ( J e a n - J o s e p h ), démissionnaire ; S u r le rapport du Directeur de l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE

Article 1 . Le collège électoral de la c o m m u n e de Roura est convoqué pour le d i m a n c h e 5 j u i n , à huit heures du matin, dans une des salles de la mairie, a l'effet de procéder a l'élection de q u a t r e m e m b r e s du Conseil municipal. Le scrutin sera clos le m ê m e j o u r , a cinq heures du soir. Le dépouillement des voles sera fait i m m é d i a t e m e n t a p r è s la clôture. Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire, il y serait procédé de droit le dimanche suivant. A r t . 2 . Le Directeur de l'Intérieur est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é . Cayenne, le 14 mai 1887. LE CARDINAL Par le Gouverneur: Le Directeur

l'Intérieur.

F. DE FRIBERG.

N° 4 9 4 . — ARRÊTE convoquant le collège électoral de la commune de Tonnégrande-Montsinérg à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Montsinéry. Cayenne, le 17 mai 1887 LE

GOUVERNEUR

d e la Guyane française,

Vu le décès d e M. Mayer (Alexis) et Briai ( P i e r r e - L o u i s ) , . conseillers municipaux de la section de Montsinéry ; Vu le décret du 15 octobre 1 8 7 9 ; Vu la loi municipale du 5 avril 1881 ; Vu l'article 15 de ladite loi ; Attendu qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal delà c o m m u n e de Tounégrande-Montsinéry en procédant au r e m placement des deux conseillers d é c é d é s ;

—

334 —

S u r le r a p p o r t d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : er

A r t i c l e 1 . L e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e T o n n é g r a n d e - M o n t s i n é r y (section d e M o n t s i n é r y ) e s t c o n v o q u é p o u r le d i m a n c h e 3 j u i n 1 8 8 7 , a h u i t h e u r e s du m a t i n , d a n s u n e d e s s a l l e s «le la m a i r i e de, la s e c t i o n d e M o n t s i n é r y , à l'effet d e p r o c é d e r a l'élection d e d e u x m e m b r e s d u Conseil m u n i c i p a l de ladite section. L e . s e r u t i n s e r a c l o s le m ê m e j o u r , à c i n q h e u r e s d u s o i r . L e d é p o u i l l e m e n t d e s voles a u r a lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e . D a n s l e c a s où un s e c o n d e t o u r d e s c r u t i n s e r a i t n é c e s s a i r e , il y serait p r o c é d é d e d r o i t le d i m a n c h e s u i v a n t . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du présent arrêté. C a y e n n e , l e 14 m a i 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

Par le Gouverneur: Lе

Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG. N° 4 9 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la commune àe l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Tourde-l'Ile. Cayenne, le 14 mai 1887. Le G o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu la d é c i s i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , p o r t a n t a c c e p t a t i o n d e la. d é m i s s o n mandat de conseiller municipal offerte p a r M. P i c a r d ( J e a n - P i e r r e ) ; Vu la d é c i s i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 8 8 7 , q u i d é c l a r e d é m i s s i o n n a i r e d'office M. Vitalo ( Vital ) , d e s o n m a n d a t d e c o n s e i l l e r m u nicipal, p o u r avoir m a n q u é à trois convocations s u c c e s s i v e s , s a n s motifs légitimes ; Vu le d é c r e t d u 1 3 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la loi m u n i c i p a l e du 5 avril 1 8 8 4 ; Vu l ' a r t i c l e 1 5 d e la loi p r é c i t é e d u 5 avril 1 8 8 4 ;

— 335 — Considérant qu'il y a lieu d e compléter le Conseil municipal de la c o m m u n e de l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile, en p r o c é d a n t a u r e m p l a c e m e n t de MM. Picard et Vitalo, conseillers m u n i c i paux de la section du Tour-de-l'Ile ; S u r le r a p p o r t du Directeur de l'Intérieur, ARRÊTE: : er

Article 1 . Le collège électoral d e la c o m m u n e de l'Ile-deC a y e n n e - T o u r - d e - l ' I l e (section du T o u r - d e - l ' I l e ) est convoqué pour le dimanche 5 j u i n , à huit h e u r e s du m a t i n , d a n s une des salles de la mairie d e la section du T o u r - d e - l ' I l e , à l'effet de p r o c é d e r à l'élection de deux m e m b r e s du conseil municipal de ladite section. Le scrutin sera clos le m ê m e j o u r , a cinq h e u r e s du soir. Le dépouillement des votes aura lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e . Dans le c a s où un second t o u r de scrutin serait n é c e s s a i r e , il y serait procédé de droit le d i m a n c h e suivant. A r t . 2. L e Directeur de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l'exécution du présent arrêté. C a y e n n e , le 14 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur F.

№ 496. — ARRÊTÉ mune de Macouria nicipal.

l'Intérieur,

FRIBERG.

convoquant le collège électoral de la comà l'effet d'élire un membre du Conseil muCayenne, le 14 mai 1887.

GOUVERNEUR

de la Guyane française,

Vu la décision du 5 mai 1 8 8 5 , p o r t a n t acceptation de la d é mission de son m a n d a t de conseiller municipal offerte par M. F. F e r j u s ; Vu le décret du 1 5 octobre 1 8 7 9 ; Vu la loi municipale du 5 avril 1 8 8 4 ; Vu l'article 1 5 de ladite loi du 5 avril 1 8 8 4 ;

— 336 — C o n s i d é r a n t qu'il y a lieu d e c o m p l é t e r le c o n s e i l m u n i c i pal d e la c o m m u n e de M a ç o n n a ; S u r le r a p p o r t du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , ARRÊTE : e r

A r t i c l e 1 . Ce collège é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e Macouria e s t c o n v o q u é p o u r le d i m a n c h e S j u i n , à h u i t h e u r e s du m a t i n , n a n s u n e d e s salles d e la m a i r i e d e M a c o u r i a , a l'effet d e p r o c é d e r à l'élection d ' u n c o n s e i l l e r m u n i c i p a l de la c o m m u n e d e M a c o u r i a . Le s c r u t i n s e r a clos le m ê m e j o u r , à c i n q h e u r e s du soir. L e d é p o u i l l e m e n t d e s votes a u r a lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e . D a n s le c a s o ù un s e c o n d t o u r d e s c r u t i n s e r a i t n é c e s s a i r e , il y s e r a i t p r o c é d é d e d r o i t le d i m a n c h e s u i v a n t . du

A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n présent arrêté. C a y e n n e , le 1 4 m a i 1 8 8 7 . LE Par Le

CARDINAL. le G o u v e r n e u r :

Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

№

497. — ARRÊTÉ commune de Kourou municipal.

convoquant le collège électoral à l'effet d'élire un membre du

de la Conseil

Cayenne, le 44 mai 4887. LE

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

française,

Vu la d é r i s i o n d u 7 j u i n 1 8 8 6 , p o r t a n t a c c e p t a t i o n d e la d é m i s s i o n d e s o n m a n d a t d e c o n s e i l l e r m u n i c i p a l offerte p a r M . S a b a s (Octave); V u le d é c r e t du 1 3 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la loi m u n i c i p a l e du 5 avril 1 8 8 4 ; V u l'article 1 3 d e l a d i t e loi du 5 avril 1 8 S 4 ; S u r le r a p p o r t du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ,

— 337 — ARRÊTE : er

Article 1 . Le collège électoral de la c o m m u n e de Kourou est convoqué p o u r le d i m a n c h e 12 juin, à huit h e u r e s du m a t i n , à l'effet d e procéder a l'élection d ' u n conseiller m u n i c i p a l , e n r e m p l a c e m e n t d e M. S a b a s (Octave), d é m i s s i o n n a i r e . L'élection s e fera d a n s u n e d e s salles de la mairie de K o u r o u . Le scrutin sera clos le m ê m e , a cinq h e u r e s du soir. Le d é p o u i l l e m e n t d e s voles aura lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e . D a n s le cas où u n second tour d e scrutin serait n é c e s s a i r e , il y serait p r o c é d é de droit le d i m a n c h e s u i v a n t . A r t . 2 . Le Directeur de l ' I n t é r i e u r est chargé de l'exécution du présent arrêté. C a y e n n e , le 1 4 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par

Gouverneur :

Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N° 4 9 8 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la commune de Kaw-Approuague à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Kaw. C a y e n n e , le 14 m a i 1 8 8 7 . LE

GOUVERNEUR

de la G u y a n e française,

Vu la décision du 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , p o r t a n t acceptation d e la démission d e son m a n d a t de c o n s e i l l e r municipal offerte par M. Madère ; Vu la décision du 2 3 m a r s 1 8 8 7 , q u i d é c l a r e d é m i s s i o n n a i r e d'offrire M. F r a n g e r ( J e a n - J a c q u e s ) , de son m a n d a t de c o n s e i l ler m u n i c i p a l , pour avoir m a n q u é a trois c o n v o c a t i o n s c o n s é cutives s a n s motifs l é g i t i m e s ; Vu le d é c r e t du 15 octobre 1 8 7 9 ; Vu la loi m u n i c i p a l e d u 5 avril 1 8 8 4 ; Vu l'article 1 5 de la loi p r é c i t é e du 5 avril 1 8 8 4 ; Considérant qu'il convient de c o m p l é t e r le conseil municipal de la c o m m u n e de K a w - A p p r o u a g u e , e n r e m p l a ç a n t MM. Madère et F r a n g e r , c o n s e i l l e r s m u n i c i p a u x de la section d e K a w ;

— 338 — S u r le r a p p o r t du Directeur de l ' I n t é r i e u r , ArrÊTE : er

Article 1 . Le collège électoral d e la c o m m u n e d e K a w A p p r o u a g u e (section d e Kaw) est c o n v o q u é pour le d i m a n c h e 1 2 j u i n , a huit h e u r e s du m a t i n , d a n s u n e des salles de la mairie de la section de K a w , à l'effet d e p r o c é d e r à l'élection d e d e u x m e m b r e s du conseil municipal de ladite s e c t i o n . Le s c r u t i n s e r a clos le m ê m e j o u r , à cinq h e u r e s du soir. Le d é p o u i l l e m e n t d e s votes a u r a lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e . Dans le cas où u n second tour de scrutin serait nécessaire, il y serait procédé le d i m a n c h e s u i v a n t . A r t . 2 . Le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 1 4 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

№ 4 9 9 . — D E C I S I O N portant substitution du tafia au vin la ration des condamnés. C a y e n n e , l e 23 LE

GOUVERNEUR

mai

dans

1887.

d e la Guyane française,

Vu les d é c r e t s o r g a n i q u e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; Vu l'arrêté du 11 o c t o b r e 188G, d é t e r m i n a n t les r a t i o n s à d é l i v r e r au personnel d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; Considérant que l'approvisionnement actuel de vin n e p e r m e t p a s d ' a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e c o n t i n u e la d é l i v r a n c e d e ce l i q u i d e à t o u s les r a t i o n n a i r e s ; S u r la p r o p o s i t i o n du Directeur d e l'admimistration p é n i t e n tentiaire, DÉCIDE :

Le vin délivré aux c o n d a m n é s , t a n t en r a t i o n s q u ' e n gratific a t i o n s , sera r e m p l a c é p a r du tafia, à raison de six c e n t i l i t r e s par h o m m e .

— 339 — Cette m e s u r e , qui aura son effet à dater de ce j o u r , sera appliquée sur les pénitenciers le lendemain de sa notification. La présenté décision sera c o m m u n i q u é e et publiée p a r t o u t où besoin sera. Cayenne, le 2 3 mai 1 8 8 7 . LE

CARDINAL.

F a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration

pénitentiaire.

A CAILLARD. № 5 0 0 , — ARRÊTE portant ouverture de crédits aux des chapitres VII et XVII du budget pénitentiaire. C a y e n n e , le 23 LE

GOUVERNEUR

de la Guyane

mai

titres

I8S7.

française,

Vu l'article 6 du décret du 2 0 novembre 1882 « sur le r é gime financier des colonies ; » Vu l'épuisement complet du crédit de 2 5 0 , 0 0 0 francs alloué au compte du chapitre XVII, « Administration p é n i t e n t i a i r e . P e r s o n n e l , » et du c r é d i t de 1 5 , 0 0 0 francs alloué au compte du chapitre VII, « Agents des vivres et du matériel ; article 2 , Service de la transportation, » le 1 par décision du Gouvern e u r en date du lOjanvier 1 8 8 7 , et le 2 par décision du m ê m e , en date du 17 février d e r n i e r ; e r

A t t e n d u que les avis d ' o r d o n n a n c e s de délégations de crédits ne sont pas encore parvenus dans la colonie et qu'il est u r g e n t d ' a s s u r e r l'acquittement des d é p e n s e s de l'administration p é nitentiaire au litre d e l'exercice 1887 ; S u r la proposition du Directeur de l'administration p é n i t e n tiaire et, vu l ' u r g e n c e , sauf ratification ultérieure du Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . L e s crédits ci-après sont ouverts au Directeur de l'administration pénitentiaire : Chapitre XVII. — Administration pénitentiaire. — P e r s o n n e l , trois cent mille francs 300,000 00 f

— 340

—

Chapitre VII. — A g e n t s des vivres et du m a t é r i e l . — A r t . 2 . — Service de la t r a n s p o r t a l i o n , vingt-cinq mille francs 25,000 00 Art. 2 . Ces c r é d i t s seront a n n u l é s par le fait seul de l'arrivée d a n s la colonie des o r d o n n a n c e s de délégation du Ministre. Art. 3 . Le Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e est c h a r g é de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin sera et notifié an T r é s o r i e r - p a yeur de la colonie. C a y e n n e , le 2 3 mai 1 8 8 7 . f

L E

CARDINAL.

Par le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration A.

pénitentiaire,

CAILLARD.

N° 501. — A R R É T E É portant dissolution du Conseil municipal de Cayenne et nommant une délégation spéciale. Cayenne, LE

GOUVERNEUR d e

l'article

nisation

articles 4 3 , Vu en

G u y a n e

décret

municipalités

44,

4 5 , 77,

la d é m i s s i o n

date V u

le c o n s e i l quarts

1886

m u n i c i p a l «le c e l l e

Considérant

n'a

q u e

1879,

1887.

portant

française,

la loi

maire

qui

orga-

ensemble

5 avril

1884

d e la ville d e

ont

1887,

c o m m u n e

les m e m b r e s

été

mai

les

;

Cayenne,

lieu les

l'effet

réduit

octobre.,

compléter

moins

des

trois

trois scrutins

ont,

;

élection, pas

16 janvier

de ses m e m b r e s

après chaque r n e n t il

1 8 8 6 ;

les r é s u l t a t s d e s élections

12 d é c e m b r e

octobre

la G u y a n e

Houry.

n o v e m b r e

française,

résigné

élus

leur

possible de

ces

m a n d a i

pourvoir

que

c o n s é q u e m -

nomination

d'un

maire ; Considérant

q u e

nouvelles

r a i e n t q u ' a b o u t i r au m ê m e compléter, à un

c o m m e

loi

m o i n s des trois quarts état

longtemps, générales :

choses il

est

élections

résultat l'exige, le

provisoire

son qui

négatif;

dès

ne lors,

conseil actuellement

effectif ne

partielles q u e ,

normal

saurait

indispensable de procéder

mettre

prolonger

par voie

pourpour réduit fin

plus

d'élections

— 341 — Vu la dépêche télégraphique de M . le Ministre d e la m a r i n e et des colonies, p a r v e n u e d a n s la colonie le 2 2 mai courant ; Sur le r a p p o r t du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis d u Conseil privé, ARRÊTE : er

Article 1 . Le Conseil municipal de la ville de Cayenne est dissous. Art. 2 . U n e délégation spéciale exercera, d a n s les conditions d é t e r m i n é e s par le d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'article 4 4 de la loi du 5 avril 1884, les fonctions attribuées a u conseil m u n i c i p a l . Art. 3 . Cette délégation sera c o m p o s é e de : M M . G . Sazou, p r é s i d e n t ; A. L u p é , v i c e - p r é s i d e n t ; E. D a r r e d e a u , m e m b r e . A r t . 4. Les p o u v o i r s de cette délégation p r e n d r o n t fin à l'installation d u n o u v e a u conseil. A r t . 5 . Le D i r e c t e u r d e l'Intérieur est chargé d e l'exécution du présent a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 6 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur : Le Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG. N° 5 0 2 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la ville de Cayenne à l'effet de procéder à la réélection du Conseil municipal. C a y e n n e , le 2 6 m a i 1 8 8 7 . LE

GOUVERNEUR

d e la

l'arrêté en date d e ce jour,

C o n s e i l m u n i c i p a l de

G u y a n e

C a y e n n e

française, p r o n o n ç a n t la d i s s o l u t i o n

et n o m m a n t

u n e délégation

ciale a p p e l é e à e x e r c e r les f o n c t i o n s a t t r i b u é e s à cette jusqu'à Vu 44

d u spé-

Assemblée

ce qu'elle ait été reconstituée;

l e d é c r e t du

e t 45

la loi d u

octobre 5

avril

1879, 1884

;

ensemble

les articles

— 342 — Sur De

le r a p p o r t l'avis

Directeur

Conseil

de l'Intérieur ;

privé,

ARRÊTE : e

Article convoqué matin,

pour

dans

une

a la r é é l e c t i o n Le

scrutin

collège

électoral

le d i m a n c h e des

salles

Conseil

sera

Le dépouillement

clos

juin

la v i l l e

prochain,

mairie,

Cayenne

à huit

est

heures

l'effet d e

procéder

municipal. même

des votes

jour,

aura

lieu

cinq

heures

immédiatement

soir.

après

clôture. Dans il y

Art. du

serait

cas

où

procédé

présent C a y e n n e ,

second

de droit

Directeur

tour le

de scrutin

dimanche

serait

nécessaire,

suivant.

l'Intérieur est chargé

l'exécution

arrêté. le

mai

1887.

LE CARDINAL. Par

le G o u v e r n e u r

Le Directeur V.

l'Intérieur,

FRIBERG.

N° 5 0 3 . — ARRÊTÉ portant modification de l'article 2 de l'arrêté du 2 septembre 1871 sur le tarif l'assiette et la perception du droit de consommation sur les spiritueux. C a y e n n e , le 2 8 m a i LE

GOUVERNEUR

1887.

de la G u y a n e française,

Vu l'article 2 d e l ' a r r ê t é du 2 s e p t e m b r e 1871 s u r le tarif, l'assiette et le m o d e de p e r c e p t i o n des d r o i t s de c o n s o m m a t i o n sur les s p i r i t u e u x , ledit article ainsi c o n ç u : « T o u s les liquides alcooliques c o n t e n a n t plus d e 21 c e n « t i è m e s d'alcool p u r seront assujettis à la t a x e . « Ces liquides sont divisés en deux c l a s s e s , s a v o i r : « 1° Les spiritueux s i m p l e s a r o m a t i s é s on n o n , qui m a r q u e n t « leur degré réel a l ' a l c o o m è t r e et d o n t le droit se règle en r a i « son de la q u a n t i t é d'alcool pur q u ' i l s c o n t i e n n e n t s'ils s o n t en « c e r c l e s , et d ' a p r è s la masse du liquide, s'ils sont en bouteilles ;

— 343 — « 2° L e s l i q u e u r s et les fruits à l ' e a u - d e - v i e , soit on cercles, « soit en bouteilles, sont imposés d ' a p r è s la niasse du liquide. » Vu la délibération du Conseil général en date du 25 n o v e m b r e 1 8 8 6 , t e n d a n t à o b t e n i r q u e l'alcool soit la s e u l e base de la liquidation de fa taxe c i - d e s s u s pour les spiritueux et l i q u e u r s e u bouteilles c o m m e pour c e u x en c e r c l e s , ce mode de classification frappant plus é q u i t a b l e m e n t l'objet i m p o s é ; e n s e m b l e la délibération de la C h a m b r e de c o m m e r c e en d a t e du 2 4 avril 1 8 8 5 et le procès verbal de la c o m m i s s i o n chargée de p r o c é d e r à la classification des l i q u e u r s pour la perception de la taxe d e consommation ; S u r le rapport du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; De l'avis du Conseil p r i v é , ARRÊTE : e r

Article 1 . Est r e n d u e p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e , sous r é s e r v e de la sanction du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , la délibération s u s v i s é e du Conseil général en date du 2 5 n o v e m b r e 1886. En c o n s é q u e n c e , est modifié c o m m e suit l'article 2 de l'arrêté précité du 2 s e p t e m b r e 1871 : « T o u s les liquides alcooliques c o n t e n a n t plus de 2 1 c e n « t i è m e s d'alcool p u r , qu'il s'agisse d e s p i r i t u e u x simples a r o « matisés ou n o n , ou de l i q u e u r s et fruits à l ' e a u - d e - v i e , s e « ront assujettis à la taxe de c o n s o m m a t i o n sur la seule base « d e leur d e g r é alcoolique qu'ils soient en cercles on en b o u « teilles. » A r t . 2 . Le Directeur de l'Intérieur est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . C a y e n n e , le 2 8 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. Par le Gouverneur: Le

Directeur

l'Intérieur,

F. DE FRIBERG. N° 5 0 4 . — ARRÊTÉ au sujet du paiement du receveur de l'enregistrement des droits simples acquis au Trésor sur les adjudications de biens-immeubles. C a y e n n e , le LE

GOUVERNEUR

mai

1887.

d e la Guyane française,

Vu l'arrêté local du 1 2 août 1 8 8 0 , prescrivant l'enregistre26

—

344

—

ment au bureau d e s actes judiciaires de tous les a c t e s d e fa Cour et des t r i b u n a u x de la colonie, s a n s a u c u n e e x c e p t i o n s Vu, n o t a m m e n t , l'article 2 de cet a r r ê t é , é n o n ç a n t q u e la transcription hypothécaire des a c t e s j u d i c i a i r e s translatifs de p r o p r i é t é , d'usufruit et de j o u i s s a n c e d e b i e n s - i m m e u b l e s e t droits i m m o b i l i e r s a u r a lieu sur e x p é d i t i o n en due f o r m e , d a n s le délai fixé par l'article 17 de l ' o r d o n n a n c e du 14 j u i n 1 8 2 9 , s u r la conservation des h y p o t h è q u e s ; Vu l'article 40 de l ' o r d o n n a n c e du 31 d é c e m b r e 1 8 2 8 , s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t , qui p r e s c r i t la d é l i v r a n c e aux r e c e v e u r s de l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s e x t r a i t s d e s j u g e m e n t s d o n t les d r o i t s n ' a u r o n t pas été c o n s i g n é s par les p a r t i e s ; C o n s i d é r a n t que les expéditions des j u g e m e n t s d ' a d j u d i c a tion, aux t e r m e s de l'article 7 1 3 du Code de p r o c é d u r e civile, ne p e u v e n t être délivrées q u ' à c h a r g e par l'adjudicataire d e r a p p o r t e r au greffier quittance des frais o r d i n a i r e s de p o u r s u i t e s et la preuve qu'il a satisfait aux c o n d i t i o n s du cahier des c h a r g e s qui d o i v e n t ê t r e e x é c u t é e s avant celte d é l i v r a n c e ; Considérant q u e , d a n s c e r t a i n s c a s , les justifications p r e s c r i t e s par l'article 7 1 3 précité n ' é t a n t pas p r o d u i t e s , la d é l i vrance des expéditions ne peut avoir lieu ; q u e , par s u i t e , la t r a n s c r i p t i o n hypothécaire ne peut ê t r e l'aile d a n s le délai d é t e r m i n é par l'article 2 de l ' a r r ê t é du 12 août 1 8 8 0 , m a i s q u e le greffier ne saurait ê t r e r e n d u r e s p o n s a b l e de fautes é m a n a n t d e tiers ; C o n s i d é r a n t qu'aux t e r n i e s de l'ordonnance du 14 j u i n 18*29, la t r a n s c r i p t i o n , en m a t i è r e h y p o t h é c a i r e , e s t , d a n s la c o l o n i e , obligatoire pour les p a r t i e s , et q u e , en raison de celte obligation, il y a lieu d ' a s s u r e r la r e c e t t e d e s d r o i t s revenant a u T r é s o r , n o n o b s t a n t tout mauvais vouloir ou toute n é g l i g e n c e des i n t é r e s s é s ; S u r le rapport du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r ; Ce Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE : e r

Article 1 . En cas d e p a i e m e n t p a r les parties e n t r e les m a i n s du receveur d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , après délivrance d ' e x traits, des droits simples et en s u s acquis au T r é s o r s u r les adjudications de b i e n s i m m e u b l e s , les g r e n i e r s s e r o n t m i s à l'abri des pénalités édictées par l'article 2 d e l'arrêté du 1 2 a o û t

— 345 — 1 8 8 0 , en justifiant au c o n s e r v a t e u r des h y p o t h è q u e s , d a n s le délai fixé par l'article 2 de cet a r r ê t é , de l'inexécution des d i s positions de l'article 7 1 3 du Code d e procédure civile. Cette justification s'établira par la production d ' u n certificat é m a n a n t d e l'avoué poursuivant. Au vu de ce certificat, le c o n s e r v a t e u r s'abstiendra de d r e s s e r le procès-verbal r é g l e m e n t a i r e . — Annotation de ce certificat sera faite, tant au greffe, en m a r g e du j u g e m e n t d'adjudication auquel r e s t e r a j o i n t le certificat, qu'à la conservation d e s h y p o t h è q u e s , en m a r g e de la r e c e t t e des d r o i t s du T r é s o r . A r t . 2 . L e s droits exigibles s u r les j u g e m e n t s d'adjudication e u x - m ê m e s s e r o n t p e r ç u s par l ' e n r e g i s t r e m e n t de c e s j u g e m e n t s . Q u a n t aux a u t r e s d r o i t s , ils feront l'objet d'une recette provis o i r e spéciale à effectuer en m ê m e t e m p s que l ' e n r e g i s t r e m e n t des j u g e m e n t s par le Receveur d e s a c t e s j u d i c i a i r e s et le cons e r v a t e u r des h y p o t h è q u e s , chacun selon ses attributions. Lors de l ' e n r e g i s t r e m e n t ultérieur d e s pièces et d e la t r a n s c r i p t i o n hypothécaire, les m e n t i o n s feront état de celte r e c e t t e p r o v i soire. Art. 3. Les dispositions de l ' a r r ê t é du 12 août 1 8 8 0 s o n t m a i n t e n u e s en tout ce qui n'est pas c o n t r a i r e au p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 4 . L e Directeur de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é d e l'exécution d u présent a r r ê t é .

C a y e n n e , le 2 8 mai 1 8 8 7 . LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

l'Intérieur,

F . DE F R I B E R G .

N O M I N A T I O N S ,

M U T A T I O N S ,

CONGÉS,

E T C .

№ 505. — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 mai 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u ' u n congé de convalescence de trois mois a été accordé à M. M u r i e n n e , i n t e r p r è t e - m i l i t a i r e de 1 c l a s s e , attaché à l'administration p é n i t e n t i a i r e . re

№ 5 0 6 . — Par décret de M. le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e en d a t e du G mai 1 8 8 7 , r e n d u sur le rapport du Ministre de la m a r i n e et des colonies et du Garde des Sceaux., Ministre de la j u s t i c e , sont n o m m é s :

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346

—

J u g e a u T r i b u n a l s u p é r i e u r de C a y e n n e ( G u y a n e ) , M. C l a y s s e n , j u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e de C a y e n n e , e n r e m p l a c e m e n t de M. G r a n d , d o n t la d é m i s s i o n e s t a c c e p t é e . J u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e de C a y e n n e , M. B o u d o u t e , j u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e d e Karikal ( I n d e ) , en r e m p l a c e m e n t d e M. Clayssen, n o m m é Juge au T r i b u n a l s u p é r i e u r d e C a y e n n e . N° 5 0 7 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 7 mai 1 8 8 7 , le s i e u r Corvisy a é t é n o m m é chef c o n t r e - m a î t r e m é c a n i c i e n du s e r v i c e de la r e l e g a t i o n à la G u y a n e . № 5 0 8 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 7 mai 1 8 8 7 , a v i s e s t d o n n é q u e par d é c i s i o n du 2 8 a v r i l d e r n i e r , M. P i e r r e t , chef de b u r e a u d e 1 c l a s s e de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e , a é t é n o m m é s o u s - d i r e c t e u r du m ê m e s e r v i c e e n Nouvelle-Calédonie. re

№ 5 0 9 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 8 m a i l 1 8 8 7 , les s i e u r s Martin ( A m é d é e ) , F e r r a n d ( M a r c ) , M a r e t t e ( P a u l L o u i s ), Luciani ( J o s e p h ) , H u m b e r t ( E u g è n e ) , Griebel ( H e n r i ) , Giacconi ( J o s e p h ) , F i e s c h i ( F r a n ç o i s - A n t o i n e ) , Dujardin ( J a c q u e s ) , Dominici ( Félix ), C a n a v a g g i o ( T h o m a s ) , Brun (YonE g i d e ) , C o n s t a n t i n ( E u g è n e ) ont été n o m m é s sur veillants m i l i t a i r e s de 3° c l a s s e à la r e l é g a t i o n à la G u y a n e et o n t p r i s p a s s a g e s u r le s t e a m e r la Ville-de-Saint-Nazaire, parti de R o c h e f o r t , à d e s t i n a t i o n de C a y e n n e . le 3 0 mai d e r n i e r . N° 5 1 0 . — P a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 9 m a i 1 8 8 7 , les s i e u r s C l é m e n t i ( A n t o i n e - M a r c ) et L a u r e n t ( L o u i s - G i l b e r t ) o n t été n o m m é s p i q u e u r s d e 4 c l a s s e d e s t r a v a u x do la r e l é gaiion à ia G u y a n e . e

N° 5 1 1 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 9 mai 1 8 8 7 , le s i e u r S a c c h a r i n ( P h i l i p p e ) , m a g a s i n i e r d e 1 c l a s s e d e l'administration pénitentiaire, a été n o m m é garde-magasin de 2 c l a s s e ; les s i e u r s L a n t a r e t ( J e a n - B a p t i s t e - F r é d é r i c ) , d i s t r i b u t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , et G u é n o t ( P i e r r e L é o n - P a u l ) o n t é t é n o m m é s m a g a s i n i e r s de 4 c l a s s e d u s e r vice des vivres et d u m a t é r i e l de la r e l é g a t i o n à la G u y a n e . re

— 347

—

№ 5 1 2 . — P a r d é p ê c h e ministérielle en date du 12 mai 1 8 8 7 , avis est donné de l'acceptation de la d e m i s s i o n d e son g r a d e offerte par M. Augier, c o m m i s de 3 classe d e la relegation. e

№ 5 1 3 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t e r i e l l e en d a t e du 4 2 mai 1 8 8 7 , avis est donné du p a s s a g e au c a d r e des surveillants de la Guyane du surveillant de 3 classe P o m p é i , d e s é t a b l i s s e m e n t s p e n i t e n t i a i r e s de la Nouvelle-Calédonie. e

N° 5 1 4 . — Par d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en date du 13 mai 1 8 8 7 , u n e prolongation de congé de c o n v a l e s c e n c e de d e u x m o i s ( d u 2 7 m a r s au 2 0 mai 1 8 8 7 ), avec solde entière d ' E u r o p e , a é t é a c c o r d é e au surveillanl militaire de 2 classe Finocchi. e

N° 5 1 5 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e e n date du 14 mai 1 8 8 7 , M. Simond a é t é , s u r sa d e m a n d e , licencié de sou e m p l o i d'aide-médecin auxiliaire. Celte m e s u r e a eu son effet à c o m p t e r du 1 mai c o u r a n t . er

№ 5 1 6 . — Par décision m i n i s t é r i e l l e du 16 mai 1 8 8 7 , M. Lacourly (Jean B a p t i s t e - H i p p o l y t e ) , ancien élève d i p l ô m é de l'école vétérinaire de T o u l o u s e , a été n o m m é v é t é r i n a i r e de. 2* classe du G o u v e r n e m e n t pour servir à la G u y a n e . Cet a g e n t est d é b a r q u é d a n s la colonie le 2 9 juin 1 8 8 7 .

№ 5 1 7 . — Par décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 17 mai 1 8 8 7 , M. Dufort (Jean-Baptiste-Guillaume), écrivain du com m i s s a r i a t de la m a r i n e à T o u l o n , reconnu a d m i s s i b l e au con c o u r s du 1 5 s e p t e m b r e 1 8 8 5 . a été n o m m é c o m m i s de 3 classe de la relegation, en r e m p l a c e m e n t de M. Augier, d é m i s s i o n naire. e

№ 5 1 8 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 0 mai 1 8 8 7 . M, R o c h e r ( J e a n - J u l i e n - J o s e p h ) , surveillant chef de 1 classe d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s de la G u y a n e , a été n o m m é s u r v e i l l a n t principal du service de la relégation du M a r o n i . re

—

348

№ 5 1 9 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 0 mai 1 8 8 7 . l e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3 classe Collé et F o r g e t , d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s d e la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , o n t é t é d é s i g n é s p o u r c o n t i n u e r l e u r s s e r v i c e s à la G u y a n e . e

№ 5 2 0 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 0 m a i 1 8 8 7 , u n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e trois m o i s ( d u 2 7 avril au 2 6 j u i l l e t ) , avec solde e n t i è r e d ' E u r o p e , 2 , 7 5 0 francs p a r a n , a é t é a c c o r d é à M. C a m u s , s o u s - c h e f de b u r e a u d e 2 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e à la G u y a n e . e

№ 5 2 1 . — P a r dépêche, m i n i s t é r i e l l e e n d a t e du 2 0 m a i 1 8 8 7 , u n e p r o l o n g a t i o n de c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e d e d e u x m o i s ( d u 2 7 lévrier au 26 avril 1 8 8 7 ) , a v e c s o l d e e n t i è r e d ' E u r o p e , a é t é a c c o r d é e au s u r v e i l l a n t d e 1 c l a s s e B o m p a r t , du c a d r e d e la G u y a n e . re

№ 5 2 2 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 0 mai u n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e de t r o i s mois ( du 26 février m a i 1 8 8 7 ) , avec solde e n t i è r e d ' E u r o p e , 1 , 2 0 0 f r a n c s , a c c o r d é au s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 3" c l a s s e P a d o v a n i , du d e la G u y a n e .

1887, au 2 3 a été cadre

№ 5 2 3 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 21 mai 1 8 8 7 , M. V a u d i e r , p i q u e u r d e 4 classe de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire à la G u y a n e , a été d é s i g n é , p o u r aller s e r v i r en NouvelleCalédonie. e

№ 5 2 4 — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 3 mai 1 8 8 7 , notification est d o n n é e d e la d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e du 17 d u m ê m e m o i s n o m m a n t M. L h u e r r e ( C a m i l l e ) . c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 c l a s s e , a u g r a d e de sons-chef d e b u r e a u d e 3 c l a s s e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , en r e m p l a c e m e n t de M. C a m u s , a p p e l é à c o n t i n u e r ses s e r v i c e s à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e . e

№ 5 2 5 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 3 mai 1 8 8 7 , M. T a q u e t ( N e s t o r - F é n é l o n ) , s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 1 c l a s s e d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , a é t é n o m m é s u r v e i l l a n t chef d e 2 classe du s e r v i c e d e la r e l é g a t i o n au M a r o n i ( G u y a n e f r a n ç a i s e ) . re

№ 5 2 6 . — Par décision ministérielle en date du 24 mai 1887, M. Bérard (Charles-Emile-Hippolyte), ancien lieutenant

— 349 — d'infanterie, d é m i s s i o n n a i r e , a été n o m m é chef d e dépôt d e s r e l é g u é s , avec r a n g de c o m m a n d a n t de pénitencier de 3 c l a s s e , au Maroni (Guyane f r a n ç a i s e ) . e

№ 5 2 7 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 4 mai 1 8 8 7 , M. Monbredau, c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 ( l a s s e , officier d ' a d m i nistration de Cayenne, a été n o m m é officier d ' a d m i n i s t r a t i o n , avec r a n g de sous-chef de b u r e a u d e 3 c l a s s e , du service d e la relégation au Maroni. e

№ 5 2 8 . — P a r décision m i n i s t é r i e l l e en date du 24 mai 1 8 8 7 , notification est d o n n é e du décret du 2 du m ê m e mois n o m m a n t M. H a s s e i n . i n t e r p r è t e auxiliaire de 1 classe, hors c a d r e , a t t a c h é à l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire de la Guyane, au g r a d e d ' i n t e r p r è t e titulaire de 3 classe. Cet officier est m a i n t e n u à la disposition du D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s . re

N° 5 2 9 . — P a r décision ministérielle e n date du 2 1 mai 1 8 8 7 , u n congé de c o n v a l e s c e n c e de trois m o i s , d u 23 février au 2 2 mai 1 8 8 7 , avec demi-solde d ' E u r o p e , 600 francs l ' a n , est a c c o r d é au surveillant militaire de 3 classe Bonniot. e

№ 5 3 0 . — Par décision m i n i s t é r i e l l e en date du 2 4 mai 1 8 8 7 , u n congé d e convalescence d e trois mois, du 2 7 avril au 2 0 juillet 1 8 8 7 , avec solde e n t i è r e d ' E u r o p e , 1,700 francs par a n , est accordé à M. D u b o i s , c o n d u c t e u r de 4 classe des travaux de l'administration pénitentiaire à la G u y a n e . e

№ 5 3 1 . — Par décision ministérielle en date du 2 3 mai 1 8 8 7 , avis est d o n n é q u e par décision du 2 0 du m ê m e m o i s , M. Duf a u r e a été r é i n t é g r é d a n s son ancien emploi de piqueur d e 2 classe d e s travaux p é n i t e n t i a i r e s a la G u y a n e . e

N° 5 3 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 1 mai 1 8 8 7 , sont n o m m é s , à la 1 classe de leur g r a d e , les surveillants militaires de 2 classe : 2° tour c h o i x , Mattlinger ( L a u r e n t ) ; Ancienneté, Arène (Jean-Baptiste); 1 tour c h o i x , Pérouze ( E r n e s t - J o s e p h ) ; 2 tour choix, P é r é ( J o s e p h ) ; A n c i e n n e t é , Guidi ( J e a n - B r i e c ) . re

— 350 — e

Sont n o m m é s , à la 2 classe de leur g r a d e , les surveillants militaires de 3 classe : e

e r

I tour choix, Baccelli ( P i e r r e - D o m i n i q u e ) ; 2 t o u r choix. Rigault ( Augustin- François ; A n c i e n n e t é , Battaglini ( T o u s s a i n t ) ; 1 tour choix, Rossi ( A n t o i n e - F r a n ç o i s ) ; 2 tour choix, Léonardi Louis); Ancienneté, Comte ( Louis-Bayle), 1 tour choix, Borde (Henri). e

N° 5 3 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 1 mai 1 8 8 7 , M. Cassé ( V i c t o r ) , s u r v e i l l a n t chef d e 2 classe, est n o m m é a la 1 classe de son e m p l o i , à c o m p t e r du 1 mai 1887 (2 tour c h o i x ) . e

№ 5 3 4 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire, en date du 3 mai 1 8 8 7 , M. Angles, s o u s - c h e f de bureau de 1 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e , p r e n d , à c o m p t e r du 3 mai 1 8 8 7 , la direction de 2 bureau ( P e r s o n n e l ) , en r e m p l a c e m e n t de M. Leloup, chef de bureau, parti en c o n g é de c o n v a l e s c e n c e . re

№ 5 3 5 . — Par décision du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire en date du 3 mai 1887, M. L h u e r r e ( C o n r a d ) , c o m m i s - r é d a c t e u r d e 3 classe de l'administration p é n i t e n t i a i r e , remplira provisoirement les fonctions de sous-chef du 2 b u r e a u (Personnel). e

N° 5306. — P a r décision du Chef du service judiciaire du 3 mai 1 8 8 7 , le sieur Allamelou ( C h a r l e s ) est n o m m é garçon de bureau du Parquet g é n é r a l , en r e m p l a c e m e n t du sieur Danon ( J u l e s ) , démissionnaire. № 5 3 7 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r en date du 3 mai 1 8 8 7 , pris sur la proposition du Chef du service j u d i c i a i r e , M. May, substitut du P r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , est n o m m é j u g e p . i. au Tribunal supérieur, et M. P i e r r e t , juge suppléant p . i., s u b s titut p. i. du P r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . № 5 3 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r de 1'administration p é n i t e n t i a i r e en date du 4 mai 1 8 8 7 , i l . Moulin, c o i n m i s - r é -

— 351

—

dacteur d e 3 classe de l'adminislration p é n i t e n t i a i r e , officier d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s I l e s - d u - S a l u t , est r a p p e l é au chef-lieu p o u r servir au 3 b u r e a u . e

№ 539. — P a r décision du D i r e c t e u r de l'administration p é n i t e n t i a i r e en date du 4 mai 1887, M. Guillaume ( M a r i e A l b e r t - J o s e p h - G u i l l a u m e ) , c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , est n o m m é , sauf ratification du Ministre, officier d ' a d m i n i s t r a t i o n des I l e s - d u - S a l u t , en r e m p l a c e m e n t M. Moulin, employé du m ê m e g r a d e , rappelé au chef-lieu. e

№ 5 4 0 . — P a r décision du Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e en d a t e du 5 mai 1 8 8 7 . M. Mayer, c o n d u c t e u r de 4 classe d e s p o n t s et c h a u s s é e s , a t t a c h é au s e r v i c e p é n i t e n tiaire d e la G u y a n e (service d e la r e l é g a t i o n ) , est appelé à s e r v i r au M a r o n i . e

N° 5 4 1 . — P a r décision mai 1 8 8 7 , le sieur E c h a s s i e r rural de 3 classe à K o u r o u , ( R a p h a ë l ) , d o n t la d é m i s s i o n e

du D i r e c t e u r de l'Intérieur du 12 ( B a r t h é l é m y ) a été n o m m é garde en r e m p l a c e m e n t du sieur Bauzan a été a c c e p t é e .

№ 5 4 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r du 1 2 m a i 1887, r e n d u e sur la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r , la d é m i s sion offerte par le s i e u r P a s c a l y ( F i d é l y ) de son emploi d'agent postal à Montsinéry n'est pas a c c e p t é e . Cet a g e n t e s t licencié d u s e r v i c e .

№ 5 4 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 17 mai 1 8 8 7 , la d é m i s s i o n offerte par M. E r n e s t (Jérôme) de son m a n d a t d e conseiller m u n i c i p a l d e la c o m m u n e d e Mana a été acceptée. № 5 4 4 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 21 mai 1 8 8 7 , M. F a c i e u , m é d e c i n d e 2 c l a s s e , m é d e c i n major de l'aviso a v a p e u r l'Oyapock, d é t a c h é e n m i s s i o n aux I l e s - d u Salut, r e p r e n d ses fonctions à bord de ce b â t i m e n t , à c o m p t e r du lundi 2 3 d u c o u r a n t . e

— 352 — № 5 4 5 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n pé nitentiaire e n date du 21 mai 1 8 8 7 , M. Deniel ( O s c a r ) , s o u s chef de b u r e a u , chef p . i. du 3 bureau de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , r e m e t la direction d e ce bureau a M. Bravard, chef de b u r e a u , et va servir, en sous o r d r e , au 2 bureau (Personnel). e

N 5 4 6 . — P a r decision du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire du 2 1 m a i 1 8 8 7 , M. Bravard ( J u l e s ) , chef du 1 bureau de l'administration p é n i t e n t i a i r e , est appelé à p r e n d r e la direction d u 3 bureau (Matériel, hôpitaux et v i v r e s ) , eu r e m p l a c e m e n t de M. Deniel, qui e n était p r o v i s o i r e m e n t c h a r g é . er

№ 5 4 7 . - Par décision du Directeur d e l'administration p é n i t e n t i a i r e du 21 mai 1 8 8 7 , M. C o r , s o u s - c h e f du 1 bureau de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , est a p p e l é a p r e n d r e la d i r e c tion provisoire dudit b u r e a u , en r e m p l a c e m e n t d e M. le chef de b u r e a u Bravard, appelé à d ' a u t r e s fonctions. e r

N° 5 4 8 . — P a r décision du D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire du 21 mai 1 8 8 7 , M. d e T h o r é ( E m i l e ) , c o m m i s de 2 classe d e l'administration p é n i t e n t i a i r e , est appelé à servir aux I l e s - d u S a l u t , dans les bureaux du service administratif, p a r p e r m u t a t i o n avec M. B o u r o n , c o m m i s d e 3 c l a s s e . e

№ 5 4 9 . — P a r décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 2 3 mai 1 8 8 7 , M. A n g l e s , sous-chef d e b u r e a u d e 1 classe d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , n o m m é chef de 3 classe, en r e m p l a c e m e n t de M. P i e r r e t , promu s o u s d i r e c t e u r en Nouvelle Calédonie, p r e n d la direction du 2 b u r e a u ( P e r s o n n e l ) , en r e m p l a c e m e n t de M. L e l o u p , eu congé d e convalescence. La décision du 21 mai c o u r a n t , n o m m a n t M . L H u e r r e (Con rad), c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 classe, s o u s - c h e f provisoire du b u r e a u du personnel, est rapportée. e

№ 5 5 0 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en date du 2 3 mai 1 8 8 7 , le surveillant militaire de 1 c l a s s e Mattlinger ( L a u r e n t ) , c o m m i s greffier aux I l e s - d u - S a l u t . est n o m m é greffier près le 1 conseil d e g u e r r e p e r m a n e n t de la G u y a n e française, en remplacement du surveillant militaire d e 1 classe Bidegain (Jean), n o m m é surveillant chef. re

— 353

—

N° 5 5 1 . — P a r décision du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i e u r d u 2 4 mai 1 8 8 7 , le s i e u r Parfait ( M i c h e l ) a é t é n o m m é g a r d e rural d e 3 classe à K o u r o u , e n r e m p l a c e m e n t du s i e u r T h o m ( T r i s t a n ) , a p p e l é à o c c u p e r un emploi d ' a g e n t p o s t a l . e

№ 5 5 2 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 5 m a i 1 8 8 7 , le s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e d e 2 classe B o r d e s ( H e n r i ) est n o m m é commis-greffier a u x I l e s - d u - S a l u t , en r e m p l a c e m e n t du s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e M a t t l i n g e r , n o m m é greffier p r è s le 1 c o n seil d e g u e r r e p e r m a n e n t d e la G u y a n e . e

e r

№ 553. — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 5 mai 1 8 8 7 , le s i e u r G u é r i n ( G e o r g e s ) , m a g a s i n i e r d e 2 c l a s s e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e , a été a u t o r i s é à s ' e m b a r q u e r s u r le c o u r r i e r du 3 j u i n , à d e s t i n a t i o n d e la F r a n c e , p o u r y j o u i r du c o n g é a d m i n i s t r a t i f q u i lui a é t é a c c o r d é . Cet a g e n t est a c c o m p a g n é d e femme. e

№ 5 5 4 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 2 5 m a i 1 8 8 7 , M. P i e r r e t ( J e a n - B a p t i s t e - A m é d é e ), s o u s - d i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e de la N o u v e l l e - C a l é d o n i e , a é t é a u t o r i s é à p r e n d r e p a s s a g e s u r le c o u r r i e r du 3 j u i n , Ce f o n c t i o n n a i r e e s t a c c o m p a g n é d e sa f e m m e et d e s e s trois e n f a n t s . № 5 3 3 . — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e du 26 mai c o u r a n t , r e n d u e s u r le r a p p o r t du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , la d é m i s s i o n offerte p a r M. Doux de s e s fonctions de c o m m i s s a i r e d e police à l ' O y a p o c k n ' a pas été a c c e p t é e . Ce fonctionnaire a été r é v o q u é d e s e s fonctions. № -550. — P a r décision du G o u v e r n e u r en d a t e d u 2 6 mai 1 8 8 7 , prise s u r la p r o p o s i t i o n du Chef du s e r v i c e j u d i c i a i r e , un congé d e c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e est fixée à t r o i s m o i s , est a c c o r d é à M. May, s u b s t i t u t du P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e .

N° 5 5 7 . — P a r décision d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r en d a t e du 2 7 mai 1 8 8 7 , les m a r i n s Le Gallo et Deley ont é t é n o m m é s a p p r e n t i s - p i l o t e s à la d i r e c t i o n du p o r t .

—

354

—

N° 5 5 8 . — P a r a r r ê t é d u G o u v e r n e u r e n d a t e du 2 7 m a i 1 8 8 7 , M. P o u g e l ( A l e x a n d r e ) a é t é p r o v i s o i r e m e n t n o m m é m e m b r e s u p p l é a n t du Conseil p r i v é p e n d a n t la d u r é e d e la m a ladie d e M. P o u p o n .

N° 5 5 9 . — P a r d é c i s i o n du G o u v e r n e u r du 3 1 m a i 1 8 8 7 , r e n d u e s u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , M. R o u s s e a u S a i n t - P h i l i p p e , s u r n u m é r a i r e d e s d o u a n e s a la G u y a n e , a p p e l é a c o n t i n u e r s e s s e r v i c e s au S é n é g a l , en q u a l i t é d e c o m m i s à 1,400 francs, a été autorisé a prendre passage sur l'intercolonial p a r t a n t d e la c o l o n i e le 3 j u i n 1 8 8 7 , a 1 effet d e r e j o i n d r e sa nouvelle d e s t i n a t i o n . N° 5 6 0 . — P a r d é c i s i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e n d a t e du 3 1 mai 1 8 8 7 , un c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e e s t fixée à t r o i s m o i s , a é t é a c c o r d é , p o u r la F r a n c e , à №.. Morati s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e chef. M. M o r a t i a é t é a u t o r i s é à p r e n d r e p a s s a g e a v e c s a f e m m e et s e s e n f a n t s s u r le c o u r r i e r d u 3 j u i n .

CERTIFIÉ

C a y e n n e , le 1 Le Chef

CONFORME. e r

de bureau

des Directions

levier 1 8 9 1 . re

classe

l'Intérieur,

CERTONCINY.

C A I E N N E .

—

IMPRIMERIE

GOUVERNEMENT.

BULLLETIN OFFIСIEL DE LA

GUYANE FRANÇAISE N° 6. JUIN

1887

SOMMAIRE. Pages. er

N° 5 6 1 . —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 j u i n 1887. — R e t e n u e d e 3 p . 0 / 0 s u r l e s s u p p l é m e n t s a l l o u é s aux é t a t s - m a j o r s .

558

N° 5 6 2 . —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 j u i n 1887. — E t a t s s e m e s t r i e l s d e s m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e In g e n d a r m e r i e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d m i s d a n s la L é g i o n d ' h o n n e u r o u d ' o b t e n i r la m é d a i l l e m i l i t a i r e .

559

N° 5 6 3 . —

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 3 j u i n 1887. — A p p l i c a t i o n a n s c o l o n i e s d e la loi d u 14 a o û t 1885 s u r la l i b é r a t i o n conditionnelle 560

№

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j u i n 1887. — D é c l a r a t i o n . a l ' a i r e p a r l e s m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e envoyés en F r a n c e en congé de convalescence 562

564. —

N° 5 6 5 .

—

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 j u i n 1887. — R a p p e l aux prescriptions antérieures relatives à l'interdiction de ne rien p u b l i e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u Ministre.. . . 5 6 3 D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 10 j u i n 1887. — Réorganisation d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e des c o l o n i e s . .

563

N° 5 6 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 15 j u i n I S 8 7 . — E n v o i d ' i n s t r u c t i o n s u r te t r a n s p o r t e n F r a n c e d e s r e s t e s m o r t e l s d e s p e r s o n n e s d e c é d e c s d a n s les c o l o n i e s o u a b o r d des b â t i m a n t d e l ' E t a t . . . . . . ..,..

569

566. —

— 556 — Pages. №

568.

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 17 j u i n 1 8 8 7 . — R é d u c t i o n d e s déclarations en d o u a n e . . . 573

N°

569

— D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 j u i n 1887. — A d m i s s i o n d e s p r o d u i t s c o l o n i a u x à l ' e x p o s i t i o n a g r i c o l e d e 1 8 8 8 . 574

N° 5 7 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 1 j u i n 1887 p o r t a n t i n s t r u c t i o n s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 26 n o v e m b r e 1885... 575 N° 5 7 1 . — D é c r e t d u 2 3 j u i n 1887 p o r t a n t a p p r o b a t i o n d u c o m p t e d ' e m p l o i d e la s o m m e d e 2,000 f r a n c s affectée a u service d e la police secrète s u r les p é n i t e n c i e r s d e la Guyane . 579 N° 5 7 2 . — D é p ê c h e ministérielle d u 2 3 j u i n 1 8 8 7 . — c o n c e r n a n t les enfants d e t r o u p e №

Instruction

573. — Circulaire ministérielle d u 25 juin 1887 m o d i f i a n t : 1° u n d é c r e t d u 9 j u i n r e l a t i f a la s u p p r e s s i o n , e n France, d u c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x e m p l o i s d ' é c r i v a i n s d e s D i r e c t i o n s de l ' I n t é r i e u r d a n s l e s c o l o n i e s a u t r e s q u e l a C o c h i n c h i n e ; 2 u n a r r ê t é d u 10 juin relatif a u x concours p o u r l'emploi d e c o m m i s des Directions d e l'Intérieur a u x colonies ...

580

N° 5 7 4 .

581

— Dépêche ministérielle d u 30 j u i n 1887. — Situation d e la f e m m e d ' u n i n s t i t u t e u r l o r s q u ' e l l e e s t p o u r v u e elle m ê m e d ' u n e m p l o i d a n s la c o l o n i e 587 er

N° 5 7 5 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 1 j u i n 1 8 8 7 a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é d e 2 0 p . 0 / 0 s u r l e s recettes d u b a t e l a g e e t d u c h a l a n d a g e a u x s u r v e i l l a n t s c h a r g é s d e la (fouille pénitentiaire 388 er

N° 5 7 6 . — D u 1 j u i n 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t produits d e la colonie a u 1 juin 1887. 590 er

№

5 7 7 . — D u 1 j u i n 1 8 8 7 . — Etat d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 m a i a u 1 j u i n 1 8 8 7 . . . . 391 er

N° 5 7 8 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 3 j u i n 1 8 8 7 r é g l a n t l e m o d e d e répartition d e l a t a x e s u r l e s b o i t e s é t a b l i e s d a n s les b u r e a u x d e l a p o s t e a C a y e n n e 592 N° 5 7 9 . — A r r ê l é d u G o u v e r n e u r d u 9 m a i I S 8 7 d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n e t l ' e m p l o i d e s d i v e r s p é c u l e s d e s récidivistes 593 N° 5 8 0 . — A r r ê l é d u G o u v e r n e u r d u 9 j u i n 1 8 8 7 d é t e r m i n a n t l a composition d e la ration des vivres d e s r e l é g u é s . . . . 591 N° 581.

№

— Arrêté d u Gouverneur, d u 9 j u i n 1887 c o n c e r n a n t les effets d h a b i l l e m e n t d é l i v r é s a u x r e l é g u e s 595-

3 S 2 . — A r r ê t é du G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 c h a r g e a n t l ' a g e n t comptable d u c a m p Saint-Denis de recevoir les versa-

— 557 —

Pages. m e n t s préalables à t i t r e d e p r o v i s i o n , a i n s i que le p r i s d e l o c a t i o n du c h a r f u n è b r e

596

N° 5 8 3 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 a u s u j e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s p h o s p h g a t e s d e l ' î l o t du G r a n d - C o n n é t a b l e Et d u p a i e m e n t d e l a t a x e r e v e n a n t a u Service local 598 N° 5 8 4 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r du 1 5 j u i n 1 8 8 7 a u s u j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t it e f f e c t u e r à l a s o c i é t é d u M a t a r o n i .

599

№ 5 8 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 p o r t a n t m e n t des rôles d e l'exercice 1885

600

N° 5 8 6 .

№

apure-

— A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n I 8 S 7 h o m o l o g u a n t les rôles p r i n c i p a u x d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t assim i l é e s d e s d i v e r s e s c o m m u n e s d e la c o l o n i e p o u r l ' a n n é e 1887 602

5 8 7 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 h o m o l o g u a n t un rôle supplémentaire des contributions directes et assimilées d e l'exercice 1886 604

№ 5 8 8 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 h o m o l o g u a n t l e s rôles des c o n t r i b u t i o n s directes et assimilées d e s comm u n e s d e la c o l o n i e p o u r 1887 603 N° 5 8 9 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 17 j u i n 1 8 8 7 fixant l a d a t e d e la p r e m i è r e s e s s i o n r é g l e m e n t a i r e d ' e x a m e n p o u r l'obtention du brevet de capacité de l'enseignement primaire.. 607 №

5 9 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 19 j u i n 1 8 8 7 fixant l e m o n tant d u c a u t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e u r et d u caissier d e la caisse d ' é p a r g n e d e C a y e n n e 608

N° 5 9 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 0 j u i n 1 8 S 7 r e l a t i v e a u x , délivrances de vin aux transportés européens 609 N° 5 9 2 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 2 1 j u i n 1 8 8 7 d é t e r m i n a n t l e s p u n i t i o n s d i s c i p l i n a i r e s à i n f l i g e r aux r e l é g u é s 610 N°. 5 9 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r du 2 5 j u i n 1 8 8 7 r é g l a n t l e s d i s p o s i t i o n s p o u r t a c é l é b r a t i o n d e l a F ê t e n a t i o n a l e . . . 611 N° 5 9 4 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 29 j u i n 1 8 8 7 a p p r o u v a n t la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e C a y e n n e d u 11 m a i 1886 a u t o r i s a n t l ' a c q u i s i t i o n d ' u n t e r r a i n e n v u e d e p e r c e m e n t d e la r u e Rouget-de-1'Isle 612 № 5 9 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 3 0 j u i n 1 8 8 7 p o r t a n t ouvert u r e d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e de, 4 , 7 2 1 f r . 0 3 c e n t , a u c h a p i t r e X I I I d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e I88ti ... os

N 596 à 6 5 2 — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c

613 6(4

— 558

—

N° 5 6 1 . DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. 3 p. 0 / 0 sur les suppléments alloués aux re

{Administration des colonies : 1 Affaires militaires, 2

— Retenue états-majors. e

division, section.)

P a r i s , le 1

bureau:

juin

1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , la vérification d e s r e v u e s d e liquid a t i o n du 1 et du 2 t r i m e s t r e 1 8 8 6 , p o u r le p e r s o n n e l a p p a r tenant à l'état-major particulier de l'artillerie, a p e r m i s de c o n s t a t e r q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la c o l o n i e a p e r d u d e vue les p r e s c r i p t i o n s d e la c i r c u l a i r e du 10 j a n v i e r 1 8 8 5 (R. O., p . 2 8 ) . e r

E n effet, les s u p p l é m e n t s a l l o u é s aux. officiers d ' a r t i l l e r i e r e m p l i s s a n t les f o n c t i o n s d e d i r e c t e u r ou d e c a p i t a i n e d é t a c h é , a i n s i q u e les s u p p l é m e n t s a t t r i b u é s aux g a r d e s t i t u l a i r e s , o n t é t é s o u m i s à u n e r e t e n u e d e 5 p . 0 / 0 a u lieu d e celle de 3 p . 0 / 0 p r e s c r i t e p a r la c i r c u l a i r e p r é c i t é e . J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s faire c o n n a î t r e q u ' a u b u d g e t d e s d é p e n s e s du s e r v i c e c o l o n i a l p o u r l ' e x e r c i c e 1 8 8 7 , les s u p p l é m e n t s d o n t il s'agit o n t é t é i n s c r i t s en s o m m e s n e t t e s , c ' e s t - à d i r e a p r è s d é d u c t i o n d e la r e t e n u e d e s 3 p . 0 / 0 . L e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s o n t é t é é t a b l i e s c o m m e s u i t , en ce qui c o n c e r n e la G u y a n e : Supplément directeur

d e f o n c t i o n s a u c a p i t a i n e faisant 1,940 f

Idem

au c a p i t a i n e d é t a c h é

Idem

a u x g a r d e s t i t u l a i r e s ( 4 à 185 fr. ) . . . . . . ,

fonctions de 00 970

1,940

Vous v o u d r e z bien d o n n e r d e s o r d r e s p o u r q u e le s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e se c o n f o r m e à c e s i n d i c a t i o n s e n attendant la r é c e p t i o n du b u d g e t de l ' a n n é e c o u r a n t e Recevez, etc. P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et par o r d r e :

Le Chef

division,

HAUSSMANN.

— 559 — №

5 6 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE — Etats semestriels des militaires de tous grades de la gendarmerie susceptibles d'être admis dans la Légion d'honneur ou d'obtenir la médaille militaire. re

( Administration des colonies. — 1 division. 3 Affaires militaires, 1 section.)

bureau ;

P a r i s , le 1 LE

SOUS-SECRÉTAIRE

DES

COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

e r

juin 1887.

AU M I N I S T È R E D E

le Gouverneur

de la

MARINE

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r u n e d é p ê c h e du 8 décembre 1 8 8 5 , j e v o u s ai prié d ' i n v i t e r le c o m m a n d a n t d e la g e n d a r m e r i e de la G u y a n e à faire é t a b l i r r é g u l i è r e m e n t , aux d a t e s d e s 31 m a r s et 3 0 s e p t e m b r e de c h a q u e a n n é e , c o n f o r m é m e n t a la c i r c u l a i r e du M i n i s t r e d e la g u e r r e du 2 3 a o û t 1 8 8 2 , les é t a t s d e s m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e la g e n d a r m e r i e , s u s c e p tibles d ' ê t r e a d m i s d a n s la L é g i o n d ' h o n n e u r ou d ' o b t e n i r la médaille militaire.

Ces p r e s c r i p t i o n s s e m b l e n t a v o i r é t é mal i n t e r p r é t é e s et cela d o i t t e n i r , s a n s d o u t e , à ce q u e la c i r c u l a i r e du 2 3 a o û t 1 8 8 2 , n ' a y a n t pas é t é i n s é r é e au J o u r n a l militaire officiel, c e r t a i n e s c o m p a g n i e s ou d é t a c h e m e n t s n ' e n o n t pas eu c o n n a i s s a n c e . Afin d ' é v i t e r le r e t o u r d e s difficultés q u i se s o n t p r o d u i t e s , j e vous a d r e s s e ci-joint u n e copie d e ladite c i r c u l a i r e , et j ' a i l ' h o n n e u r d e vous prier de d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s p o u r q u e l'on s'y c o n f o r m e s t r i c t e m e n t a l ' a v e n i r . Ainsi q u e v o u s le r e m a r q u e r e z , il s'agit u n i q u e m e n t de d r e s ser s e m e s t r i e l l e m e n t un relevé n u m é r i q u e d e s m i l i t a i r e s qui r é u n i s s e n t les c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s pour ê t r e p r o p o s e s , soit p o u r la croix d e la L é g i o n d ' h o n n e u r , soit p o u r la m é daille m i l i t a i r e . Ces s i t u a t i o n s d e v r o n t m e p a r v e n i r , en d o u b l e e x p é d i t i o n , p a r le c o u r r i e r q u i s u i v r a i m m é d i a t e m e n t la d a t e de l e u r é t a blissement. Il c o n v i e n d r a d'y j o i n d r e les n o t e s d e s m i l i t a i r e s déjà p r o posés pour l'une de ces r é c o m p e n s e s . J e n'ai pas b e s o i n d ' i n s i s t e r s u r l ' i m p o r t a n c e d e ce travail, qui s e r t h d é t e r m i n e r la part p r o p o r t i o n n e l l e à d i s t r i b u e r a la

—560— g e n d a r m e r i e coloniale d a n s la répartition d e s croix et d e s m é dailles. Recevez, etc. P o u r le Sous-Secrétaire d ' É t a t et p a r o r d r e :

Le Chef de la 1 division re

des

colonies,

HAUSSMANN.

№

5 6 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. aux colonies de la loi du 14 août 1 8 8 5 , sur ditionnelle. e

— libération

Application con-

(Colonies. — 2 division, 4 b u r e a u . ) Paris, le 3 juin 1887. MONSIEUR LE G O U V E R N E U R ,

l'article

la l o i

août

1 8 8 5 , c o n c e r n a n t l e s m o y e n s d e p r é v e n i r la r é c é d i v e , d i s p o s e q u ' u n r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d é t e r m i n e r a la t o r m e d e s p e r m i s d e l i b é r a t i o n , les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s ils p e u v e n t ê t r e s o u m i s , a i n s i q u e le m o d e d e s u r v e i l l a n c e s p é c i a l e d e s c o n d a m n é s q u i a u r o n t bénéficié d e c e t t e m e s u r e . Le d é p a r t e m e n t d e l ' i n t é r i e u r s ' o c c u p e d e l ' é l a b o r a t i o n d e c e r è g l e m e n t , mais, e n a t t e n d a n t q u e c e t a c t e a i t é t é p r o m u l g u é , il e s t n é c e s s a i r e d e d é t e r m i n e r , d è s m a i n t e n a n t , la p r o c é d u r e q u ' i l c o n v i e n t d e s u i v r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s d e s disp o s i t i o n s d e la loi s u s v i s é e . En c o n s é q u e n c e , afin d ' a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e u n i f o r m e , d a n s n o s possessions d ' O u t r e - M e r , l'exécution d e s dipositions législatives sur la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e , j ' a i p e n s é q u ' i l y a v a i t lieu d e se c o n f o r m e r p u r e m e n t et s i m p l e m e n t , j u s q u ' à n o u v e l o r d r e , à la ligne d e c o n d u i t e a d o p t é e , e n l ' e s p è c e , p a r l'administration métropolitaine. J'ai d o n c d e m a n d é à M . le M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e v o u l o i r bien m e c o m m u n i q u e r les textes des principaux arrêtés et circ u l a i r e s e n v e r t u d e s q u e l s a é t é o r g a n i s é e p r o v i s o i r e m e n t la p r o c é d u r e d e la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e , e t j e v o u s a d r e s s e , ci-joint, un exemplaire d e chacun d e ces d o c u m e n t s . J u s q u ' à la m i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p r é v u p a r la loi d u 1 4 a o û t 1 8 8 5 , v o u s d e v r e z v o u s b o r n e r à a p p l i q u e r la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d a n s la m ê m e f o r m e et s u i v a n t les m ê m e s p r i n c i p e s q u e d a n s la M é t r o p o l e .

— 561 — Il d e m e u r e bien e n t e n d u , t o u t e f o i s , q u e d a n s le cas o ù q u e l q u e s - u n e s d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s les f o r m u l e s q u i a c c o m p a g n e n t la p r é s e n t e c i r c u l a i r e v o u s s e m b l e r a i e n t i m p o s sibles à a p p l i q u e r , en raison d e n o t r e o r g a n i s a t i o n c o l o n i a l e , j e v o u s a u t o r i s e à les m o d i f i e r d a n s le sens q u i v o u s s e m b l e r a i t le p l u s c o n f o r m e a u x b e s o i n s de la s i t u a t i o n , sous réserve d ' e n i n f o r m e r le D é p a r t e m e n t . A i n s i , eu v e r t u d e l'article 3 d e lu loi d u 14 a o û t 1 8 8 5 , les a r r ê t é s d e m i s e en l i b e r t é s o u s c o n d i t i o n et d e r é v o c a t i o n s o n t pris par le M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r . E n v e r t u de c e s d i s p o s i t i o n s , t o u t e s les p r o p o s i t i o n s d e l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d e v r a i e n t ê t r e s o u m i s e s à m o n a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e . M a i s , en r a i s o n d e s d i s t a n c e s , il m e parait c o n f o r m e ou v œ u d e la loi d e v o u s d é l é g u e r le p o u v o i r d e s i g n e r les a r r ê t é s d e m i s e en l i b e r t é e t d e r é v o c a t i o n , s a u f à m'en r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t . V o u s aurez soin, toutefois, de viser dans vos arrêtés, en m ê m e t e m p s q u e la loi d u 1 4 a o û t 1 8 8 5 , la p r é s e n t e d é p ê c h e . Je c o m p t e s u r v o t r e c o n c o u r s é c l a i r é p o u r a s s u r e r , d a n s les m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s , la m i s e en v i g u e u r des d i s p o s i t i o n s d e la loi c o n c e r n a n t la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e , d o n t l ' e x é c u t i o n v o u s i n c o m b e d i r e c t e m e n t a u x c o l o n i e s et p o u r é v i t e r t o u t e s les diff i c u l t é s qui s e r a i e n t de n a t u r e à en n e u t r a l i s e r les e f f e t s . V o u s d e v r e z m e faire p a r v e n i r , d a n s le p r e m i e r t r i m e s t r e q u i s u i v r a l ' a n n é e é c o u l é e , tous les r e n s e i g n e m e n t s q u i m e sont i n d i s p e n s a b l e s p o u r la p r é p a r a t i o n du r a p p o r t q u i d o i t ê t r e p r é s e n t é c h a q u e a i m é e à M . le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e la loi d u 1 4 a o û t 1 8 8 5 , r e l a t i v e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e la l i b é r a t i o n c o n d i tionnelle. T o u s les d o c u m e n t s s t a t i s t i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s au D é p a r t e m e n t p o u r a p p r é c i e r les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s la loi d o i t ê t r e a p p l i q u é e a u x c o l o n i e s , d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n r a p p o r t de M . le D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , f a i s a n t c o n n a î t r e les r é s u l t a t s o b t e n u s a u p o i n t d e v u e d e la m o r a l i s a tion des c o n d a m n é s . R e c e v e z , etc. Le

Sous-Secrétaire

d'Etat

de la

marine

A . DE LA P O R T E .

et des

colonies,

— 562 — № 5 6 4 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Déclaration faire par les militaires de la gendarmerie coloniale envoyés France en congé de convalescence. ( A d m i n i s t r a t i o n des c o l o n i e s : 1 d i v i s i o n , 3 b u r e a u Affaires militaires, 1 section.) re

à en

P a r i s , le 6 j u i n 1 8 8 7 . LE SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T COLONIES à Monsieur

AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

le Gouverneur

de la

Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, u n e c i r c u l a i r e du 2 4 m a r s 1 8 8 3 ,

a d r e s s é e aux préfets m a r i t i m e s et a u x chefs d u s e r v i c e d e la m a r i n e d a n s les p o r t s s e c o n d a i r e s , les i n f o r m e que les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , e n v o y é s en F r a n c e p o u r y j o u i r d ' u n c o n g é de c o n v a l e s c e n c e , d o i v e n t , a l e u r d é b a r q u e m e n t , d é c l a r e r s'ils s o n t d a n s l ' i n t e n t i o n de retourner aux colonies, s'ils d é s i r e n t être placés dans la gendarmerie départementale ou s'ils se proposent de faire valoir leurs droits à une retraite proportionnelle. D a n s le p r e m i e r c a s s e u l e m e n t , il e s t d o n n é suite à la d e m a n d e d e c o n g é formulée en leur faveur. M a i s , j ' a i c o n s t a t é q u e , s o u v e n t , d e s g e n d a r m e s , a p r è s avoir joui d'un congé, revenant s u r leur déclaration p r e m i è r e , sollic i t e n t , soit leur r e t r a i t e , soit leur p l a c e m e n t en F r a n c e , bien q u e n e r é u n i s s a n t p a s les six a n n é e s d e p r é s e n c e aux c o l o n i e s , e x i g é e s par l'article 2 6 du d é c r e t du 1 m a r s 1 8 5 4 . La c i r c u l a i r e du 2 4 m a r s 1 8 8 3 p r é c i t é e d i s p o s e q u e , p o u r r e m é d i e r à cet é t a t d e c h o s e s , il n e sera d o n n é a u c u n e s u i t e a u x d e m a n d e s d e c o n g é faites d a n s c e s c o n d i t i o n s . C e t t e c i r c u l a i r e n ' a y a n t p a s é t é modifiée a u x c o l o n i e s , j ' a i l ' h o n n e u r de vous en a d r e s s e r ci-joint u n e c o p i e , e t j e v o u s prie d ' i n v i t e r le c o m m a n d a n t du d é t a c h e m e n t d e la G u y a n e à la p o r t e r , p a r la vois de l ' o r d r e , a la c o n n a i s s a n c e d e s s o u s officiers, b r i g a d i e r s et g e n d a r m e s s o u s s e s o r d r e s , en les p r é v e n a n t que t o u t e infraction à c e s p r e s c r i p t i o n s e n t r a î n e r a i t pour eux u n e p u n i t i o n d i s c i p l i n a i r e , sauf le c a s d e m a l a d i e o u d'impossibilité absolue de r e t o u r n e r aux colonies, d û m e n t j u s tifié p a r un avis d e la c o m m i s s i o n d e r é f o r m e . E R

Recevez, etc. Pour

Le Chef de

l e S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et p a r s o n o r d r e : re

division de l'administration des M. D U B A R D .

colonies,

— 563 — № 5 6 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Rappel aux prescriptions antérieures relatives à l'interdiction de ne n'en publier sans l'autorisation du Ministre. er

( E t a t - m a j o r et C a b i n e t du M i n i s t r e . — 1 Enregistrement.)

b u r e a u : Cabinet

P a r i s , le 8 j u i n 1 8 8 7 . LE

SÉNATEUR,

MINISTRE

MARINE

sieurs les Vice - Amiraux commandant times ; Gouverneurs et Commandants

DES

COLONIES,

en chef, Préfets des colonies, etc.

à Mesmari-

M E S S I E U R S , conformément aux p r e s c r i p t i o n s d e s c i r c u l a i r e s m i n i s t é r i e l l e s d e s 16 d é c e m b r e 1 8 5 2 (B. o., p. 6 0 1 ) , 8 mai 1853 (B. o , p . 3 5 1 ) , 8 j u i l l e t 1871 (B. o., p. 2) et 2 5 o c t o b r e 1 8 8 3 (B. o., p . 5 0 1 ) , il e s t e x p r e s s é m e n t i n t e r d i t à tout offic i e r , f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t du d é p a r t e m e n t d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s d e publier q u o i q u e ce soit, s i g n é , non s i g n é , ou signé d ' u n p s e u d o n y m e , s a n s a v o i r , a u p r é a l a b l e , o b t e n u l'aut o r i r a t i o n d u Ministre. J e vous invite à r a p p e l e r e x p r e s s é m e n t c e s p r e s c r i p t i o n s au p e r s o n n e l placé s o u s vos o r d r e s , et j ' a i confiance q u ' à t o u s les d e g r é s d e la h i é r a r c h i e , on c o m p r e n d r a c o m b i e n il est c o n t r a i r e à la d i s c i p l i n e et à la dignité d e s officiers d e se s e r v i r d e s m o yens f o r c é m e n t a n o n y m e s d e la p r e s s e p é r i o d i q u e . L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d e publication d e v r o n t m ' ê t r e a d r e s s é e s par la voie h i é r a r c h i q u e , sous le t i m b r e : Cabinet, 1 bureau, et a c c o m p a g n é e d e l'écrit à p u b l i e r . Recevez, etc. BARREY.

N° 5 6 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. sation du service de l'exposition permanente e

(Colonies : 5 bureau ; 2

— Réorganides colonies.

Division.)

P a r i s , le 1 0 j u i n 1 8 8 7 .

MESSIEURS, v o u s t r o u v e r e z au Journal officiel du 21 mai d e r n i e r , le t e x t e d ' u n a r r ê t é r é o r g a n i s a n t le s e r v i c e d e l'exposition p e r m a n e n t e des c o l o n i e s .

—

564

—

Aux t e r m e s (Je l'article 3 de cet arrête, les colonies sont a p p e l é e s à n o m m e r d e s d é l é g u é s chargés de les représenter au sein de la c o m m i s s i o n supérieure de l'exposition. La composition d e s c o m i t é s et d e s s o u s - c o m i t é s locaux d ' e x p o s i t i o n e s t r é g l e m e n t é e p a r les dispositions du titre III. J'ai l'honneur d e vous prier de vouloir bien a s s u r e r la m i s e à exécution d e s prescriptions de l'arrêté précité. V o u s m e ferez connaître, a u s s i t ô t que possible, l e s m e s u r e s q u e vous aurez prises à c e t effet. Recevez, etc.

Eug. ÉTIENNE.

LE ET

Sous-SECRÉTAIRE

DES

D'ÉTAT

MINISTÈRE

MARINE

COLONIES,

Vu le décret du 1 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , et l'arrêté ministériel du 2 2 janvier de la m ê m e a n n é e , fixant l e s attributions du Sous-Secrétaire d'Etat; Considérant que l'organisation d e l'exposition p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s , telle qu'elle résulte de l'arrêté ministériel du 2 5 juin 1 8 6 1 , a besoin d'être modifiée et c o m p l é t é e , ARRÊTE

TITRE DU

CONSEIL

SUPÉRIEUR DES

L'EXPOSITION

PERMANENTE

COLONIES.

e r

Article 1 . Il e s t institué un c o n s e i l supérieur de l'exposition p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s . Art. 2 . Ce c o n s e i l se c o m p o s e : 1° D e s représentants d e s colonies au S é n a t et à la Chambre des députés. 2° D e s d é l é g u é s au conseil supérieur d e s c o l o n i e ; 3° D e s m e m b r e s élus pour chaque colonie par l e s Chambres d e c o m m e r c e et d'agriculture, suivant l e s formes d é t e r m i n é e s à l'article 3 c i - a p r è s ; 4° De dix m e m b r e s d e droit siégeant au c o n s e i l , à raison d e la nature de leurs fonctions ;

—

565

—

3° Do q u i n z e m e m b r e s c h o i s i s p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t p a r m i l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e u r s é t u d e s ou l e u r profession o n t permis d'acquérir une connaissance spéciale des questions q u i i n t é r e s s e n t l ' a g r i c u l t u r e , le c o m m e r c e e t l ' i n d u s t r i e d e s colonies. A r t . 3 . L e s C h a m b r e s de c o m m e r c e e t d ' a g r i c u l t u r e de c h a q u e c o l o n i e f o r m e n t , quel q u e soit l e u r n o m b r e , un s e u l collège électoral n o m m a n t un délégué. Ces votes p e u v e n t ê t r e é m i s par c o r r e s p o n d a n c e ; ils s o n t r e c u e i l l i s p a r la c h a m b r e d e c o m m e r c e du chef-lieu d e la c o l o n i e . L e s d é l é g u é s s o n t c h o i s i s p a r m i les c i t o y e n s f r a n ç a i s , j o u i s s a n t d e l e u r s d r o i t s civils e t p o l i t i q u e s , et r é s i d a n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d a n s la m é t r o p o l e . A r t . 4 . S o n t m e m b r e s de d r o i t du conseil s u p é r i e u r d e l'exposition : 1° L e p r é s i d e n t d e la c h a m b r e d e c o m m e r c e d e P a r i s ; 2° L e d i r e c t e u r d e s affaires c o m m e r c i a l e s e t c o n s u l a i r e s au m i n i s t è r e d e s affaires é t r a n g è r e s ; 3° L e d i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s ; 4° L e d i r e c t e u r d u c o m m e r c e e x t é r i e u r a u m i n i s t è r e d u commerce et de l'industrie ; 5° L e d i r e c t e u r d e l ' a g r i c u l t u r e au m i n i s t è r e d e l ' a g r i c u l t u r e ; 6° L e d i r e c t e u r d e l'école d e s m i n e s ; 7 L e c h e f d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l au m i n i s t è r e d e la m a r i n e et des colonies ; 8° L e p r é s i d e n t du c o n s e i l s u p é r i e u r d e s a n t é au m i n i s t è r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s ; 9° L e c o n s e r v a t e u r d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s ; 10° L e c h e f d e la 2 d i v i s i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e s colonies. A r t . 5 . L e c o n s e i l s u p é r i e u r d e l'exposition p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s e s t p r é s i d é p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . Il n o m m e s o n v i c e - p r é s i d e n t . Il a d r e s s e un r a p p o r t a n n u e l au P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e . e

Ce r a p p o r t e s t c o m m u n i q u é a u x G o u v e r n e u r s e t C o m m a n d a n t s d e s c o l o n i e s ; il e s t i n s é r é au Journal officiel d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t a u Bulletin officiel d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s colonies,

—

566

—

TITRE

II.

COMITÉ

CONSULTATIF.

Art. 6. 11 est formé u n c o m i t é c o n s u l t a t i f de l'exposition p e r m a n e n t e des c o l o n i e s . Ce comité se réunit au m o i n s u n e fois p a r m o i s . Il se c o m p o s e d e h u i t m e m b r e s au m o i n s et de d o u z e m e m b r e s au plus d u c o n s e i l s u p é r i e u r de l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e des c o l o n i e s , d é s i g n é s p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . A r t . 7 . L e c o m i t é c o n s u l t a t i f est p r é s i d é p a r le v i c e - p r é s i d e n t du conseil s u p é r i e u r d e l'exposition p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s . Il c o r r e s p o n d d i r e c t e m e n t a v e c le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t par l ' i n t e r m é d i a i r e d e son p r é s i d e n t . A r t . 8 . Il d o n n e son avis s u r l ' a m é n a g e m e n t de l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e , le classement, d e s c o l l e c t i o n s q u i la c o m p o s e n t , la participation aux e x p o s i t i o n s , les c o n c e s s i o n s d ' é c h a n t i l l o n s aux m u s é e s , aux c h a m b r e s d e c o m m e r c e et aux a s s o c i a t i o n s , e t s u r t o u t e s les d i s p o s i t i o n s q u i lui p a r a i s s e n t d e v o i r ê t r e p r i s e s p o u r la p r o s p é r i t é d e nos c o l o n i e s . Il s i g n a l e au S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t les p r o g r è s réalisés d a n s la c u l t u r e et l ' i n d u s t r i e , lui r e n d c o m p t e d e s e x p é r i e n c e s i n t é r e s s a n t le c o m m e r c e et a p p e l l e son a t t e n t i o n s u r l e s e n c o u r a g e m e n t s et les r é c o m p e n s e s à d é c e r n e r . Il c o n t r ô l e t o u t e s les o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t le s e r v i c e intér i e u r , a u t o r i s e la v e n t e d e s objets q u i r i s q u e n t d e s ' a v a r i e r et d é t e r m i n e les f o r m e s d e c e t t e v e n t e . Il reçoit c o m m u n i c a t i o n d e tous les faits et d o c u m e n t s relatifs à l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e , a u x e x p o s i t i o n s d a n s les c o l o n i e s e t aux concours régionaux de France. A r t . 9 . Il est d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o m i t é consultatif. L e s e c r é t a i r e du c o m i t é est n o m m é par le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . Il a voix c o n s u l t a t i v e . Il reçoit u n e i n d e m n i t é . A r t . 1 0 . La p r é s e n c e d e la m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s du c o m i t é c o n s u l t a t i f e s t n é c e s s a i r e p o u r la validité d e s d é l i b é r a tions. T I T R E III. D E S COMITÉS E T S O U S - C O M I T É S LOCAUX.

A r t . 11. Un c o m i t é d ' e x p o s i t i o n e s t établi d a n s l e s chefs-

— 567 — lieux de c h a c u n e de n o s c o l o n i e s ; d e s s o u s - c o m i t é s , c o n s t i t u e s d a n s l e s p r i n c i p a l e s villes, p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à le s e c o n d e r L e c o m i t é est c o m p o s é : 1° D'un d é l é g u é du conseil g é n é r a l ; 2° D'un d é l é g u é de c h a c u n e d e s c h a m b r e s de c o m m e r c e ou d ' a g r i c u l t u r e qui e x i s t e n t d a n s la c o l o n i e ; 3° De trois m e m b r e s n o m m é s par le G o u v e r n e u r . Le c o m i t é n o m m e son p r é s i d e n t . Il d o n n e son avis sur t o u t e s les q u e s t i o n s q u i se r a t t a c h e n t au s u c c è s d e l ' e x p o s i t i o n et c o r r e s p o n d , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du G o u v e r n e u r et s o u s le couvert du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t , a v e c la c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e de l'exposition p e r m a n e n c e . T I T R E IV. DU

CONSERVATEUR

ET DES

CONSERVATEURS

ADJOINTS.

A r t . 1 2 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'exposition p e r m a n e n t e des colonies est d i r i g é e par un c o n s e r v a t e u r . Le c o n s e r v a t e u r est assisté par un c o n s e r v a t e u r a d j o i n t , a u m o i n s , et par d e s e m p l o y é s en n o m b r e v a r i a b l e , s u i v a n t les besoins du s e r v i c e . A r t . 1 3 . L e c o n s e r v a t e u r est c h a r g é de la c o m p t a b i l i t é fin a n c i è r e et m a t é r i e l l e ; il effectue les r e c e t t e s et les d é p e n s e s . Il c l a s s e l e s é c h a n t i l l o n s , en établit le r é p e r t o i r e et p r é p a r e les c a t a l o g u e s ainsi q u e la c o r r e s p o n d a n c e y r e l a t i v e . Il surveille les c o l l e c t i o n s , le mobilier et le l a b o r a t o i r e . Il dirige le p e r s o n n e l et p r e n d enfin t o u t e s les m e s u r e s d ' o r d r e et d e détail n é c e s s a i r e s à la m a r c h e du service i n t é r i e u r . T I T R E V. DU

BUREAU

RENSEIGNEMENTS

COMMERCIAUX

LABORATOIRE.

A r t . 14. U n b u r e a u de r e n s e i g n e m e n t s c o m m e r c i a u x c o n s t i t u é a l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e s colonies est c h a r g é d e fournir aux n é g o c i a n t s et i n d u s t r i e l s t o u t e s les i n d i c a t i o n s qui l e u r sont utiles s u r les r e s s o u r c e s p r o p r e s d e c h a c u n e de nos c o l o nies, s u r les d é b o u c h é s q u ' e l l e s p e u v e n t offrir au c o m m e r c e et à l ' i n d u s t r i e de la m é t r o p o l e , s u r les m o y e n s d e t r a n s p o r t et les prix du fret, et d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , s u r toutes les q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t les t r a n s a c t i o n s e n t r e les c o l o n i e s et la m é t r o p o l e .

—

568

—

A r t . 1 5 . Il est établi d a n s le local d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s un l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e o ù e s t é t u d i é e la c o m p o sition c h i m i q u e des échantillons envoyés des c o l o n i e s . TITRE DES RECETTES ET DES

VI. DÉPENSES.

A r t . 1 6 . L e s r e c e t t e s d e l ' e x p o s i t i o n se c o m p o s e n t : 1° Des s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s s u r le b u d g e t de l ' E t a l et q u i s o n t a d m i n i s t r é e s d e la m a n i è r e p r e s c r i t e p a r les r è g l e m e n t s s u r la c o m p t a b i l i t é p u b l i q u e ; • 2° Des s u b v e n t i o n s i n s c r i t e s a u x b u d g e t s l o c a u x d e s c o l o n i e s ; 3° Du p r o d u i t d e s v e n t e s et c e s s i o n s à d i v e r s ; 4° Des a r r é r a g e s d e s r e n t e s a p p a r t e n a n t à l ' e x p o s i t i o n . Les s o m m e s provenant de ces trois dernières catégories sont d é p o s é e s à la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s , qui l e s t i e n t d i s p o n i b l e s a u x c o n d i t i o n s fixées p o u r l e s d é p ô t s d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s e t qui a c q u i t t e les d é p e n s e s d e l ' e x p o s i t i o n s u r l e s o r d o n n a n c e s q u i lui s o n t a d r e s s é e s . Art. 17. Les dépenses se composent : 1 D e la s o l d e , d e s i n d e m n i t é s , g r a t i f i c a t i o n s et a l l o c a t i o n s d i v e r s e s au profit d u p e r s o n n e l d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; 2° Dit m o n t a n t d e s a c h a t s d e m a t é r i e l d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n s , d e s t r a v a u x , e x p é r i e n c e s . frais d e t r a n s p o r t , d e d o u a n e , d ' o c t r o i et a u t r e s f r a i s a c c e s s o i r e s . o

A r t . 1 8 . Les r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s c o n c e r n a n t les f o n d s d é p o s é s à la c a i s s e d e s d é p ô t s e t c o n s i g n a t i o n s s o n t a r r ê t é e s au 31 j a n v i e r ; p a s s é c e t t e é p o q u e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e s exercices a n t é r i e u r s s o n t r a t t a c h é e s a l'exercice en c o u r s . Art. 1 9 . Les r e c e t t e s et d é p e n s e s sont r e c o n n u e s cl l i q u i d é e s p a r le c o n s e r v a t e u r et o r d o n n a n c é e s p a r le S o u s - S e crétaire d'Etat. L e s o r d o n n a n c e s d e p a y e m e n t a d r e s s é e s s u r la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s s o n t p a y a b l e s , d a n s les dix j o u r s d e l e u r d a t e , s u r la q u i t t a n c e d e s p a r t i e s y d é n o m m é e s , d o n n é e au b a s d e s l e t t r e s d ' a v i s s i g n é e s et d é l i v r é e s p a r le c o n s e r v a t e u r . A r t 2 0 . P o u r faciliter l ' a c q u i t t e m e n t d e s m e n u e s d é p e n s e s , il e s t fait a u c o n s e r v a t e u r u n e a v a n c e d e 5 0 0 f r a n c s qui n e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l ' e m p l o i d e la p l u s g r a n d e partie d e c e t t e a v a n c e .

— 569 — T I T R E VII. DISPOSITIONS

DIVERSES.

A r t . 2 1 . fin é x e c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 et 3 du p r é s e n t a r r ê t é , les c h a m b r e s de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e d e s colonies s e r o n t a p p e l é e s à n o m m e r l e u r s d é l é g u é s , savoir: Celle d e la Martinique, de la G u a d e l o u p e , d e la R é u n i o n , d e la C o c h i n c h i n e , du S é n é g a l , de la G u y a n e , d e s é t a b l i s s e m e n t s français d a n s l ' I n d e , d e S a i n t - P i e r r e et Miquelon, du G a b o n , d a n s le délai de trois mois à d a t e r de la publication du p r é s e n t arrêté ; Celles de la Nouvelle-Calédonie et des é t a b l i s s e m e n t s français de l ' O c é a n i e , d a n s le délai de six m o i s à p a r t i r de la m ê m e d a t e . A r t . 2 2 . S o n t a b r o g é s l ' a r r ê t é du 2 3 juin 1 8 6 1 e t toutes les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t a r r ê t é . F a i t à P a r i s , le 1 4 m a i 1 8 8 7 . A . D E LA P O R T E .

N°

567.

—

DÉPÊCHE

tructions

sur

personnes

décidées

MINISTERIELLE.

transport dans

en les

—

France

colonies

des ou

Envoi

restes

à bord

des

d'ins-

mortels

des

bâtiments

l'État. (Cabinet d u Ministre et administration des colonies : 2 5

b u r e a u :

R é g i m e

é c o n o m i q u e

Division;

d e s colonies. )

Paris, l e 15 juin 1887. Le

MINISTRE

DE LA

Vice-Amiraux

MARINE

c o m m a n d a n t

DES

COLONIES

e n chef,

Préfets

Messieurs

ficiels g é n é r a u x , s u p é r i e u r s et a u t r e s c o m m a n d a n t G o u v e r n e u r s g é n é r a u x

avait

d u fixer

h a r m o n i e avec les progrès p a r

F r a n c e

C'est

la s c i e n c e

d e s

colonies o u à

restes

b o r d

des

d u s e r v i c e d e la

l'attention

qu'il

d'années en

C o m m a n d a n t s

et Chefs

MESSIEURS, l'intérêt

colonies;

façon

été

appelée et

un certain

relatives

mortels des personnes d e

définitive

réalisés depuis

les instructions

d e s bâtiments

à la m e r ;

C o m m i s s a i r e s

m a r i n e .

D é p a r t e m e n t d'une

a u

décédées

prie

d'assurer

s u r

m e t t r e n o m b r e

transport dans

les

l'Etat.

d a n s ce b u t q u ' o n t é t é rédigées les instructions

dont je vous

les

m a r i t i m e s ; Of-

l'exécution.

ci-après,

— 570 — Il y a u r a lieu d e se c o n f o r m e r é g a l e m e n t à ces i n s t r u c t i o n s q u a n d il s'agira d u t r a n s p o r t d ' u n c o r p s d ' u n e c o l o n i e d a n s une autre. L ' i n s e r t i o n d e la p r é s e n t e c i r c u l a i r e a u x Bulletins officiels de la marine et de l'administration des colonies t i e n d r a lieu d é notification. Recevez, etc. E. BARBEY. Instructions

sur

personnes de

décédées

transport dans

en les

France

colonies

des ou

restes bord

mortels des

des bâtiments

l'Etat. er

A r t i c l e 1 . Le c o r p s d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e a u x c o l o n i e s cl d o n t la m o r t a été c a u s é e p a r le c h o l é r a , la fièvre j a u n e , la p e s t e ou u n e a u t r e m a l a d i e g r a v e r é p u t é e t r a n s m i s s i b l e et i m p o r t a b l e , telle q u e le t y p h u s , la v a r i o l e , ne p e u t , en a u c u n c a s , ê t r e e x h u m é et t r a n s p o r t é en F r a n c e . A r t . 2 . L o r s q u e le décès n ' a pas été o c c a s i o n n é p a r u n e d e s m a l a d i e s d é s i g n é e s c i - d e s s u s , l ' e x h u m a t i o n et la t r a n s l a t i o n p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s d è s q u e le c o r p s a s é j o u r n é en t e r r e p e n d a n t un an au m o i n s . T o u t e f o i s , ce délai n e sera p a s exigé l o r s q u e le c o r p s a u r a été e n s e v e l i avec les p r é c a u t i o n s i n d i q u é e s p a r les articles 5 et 6 c i - a p r è s , q u ' i l ait été i n h u m é ou n o n . A r t . 3 . L e Chef de la c o l o n i e , q u i reçoit du M i n i s t r e l ' a u t o r i s a t i o n d e laisser t r a n s p o r t e r h o r s d e son t e r r i t o i r e le c o r p s d ' u n e p e r s o n n e q u i y est d é c é d é e , fait r e m e t t r e c o p i e des présentes i n s t r u c t i o n s à l ' a u t o r i t é m u n i c i p a l e , p o u r q u ' e l l e s s o i e n t c o m m u n i q u é e s aux m é d e c i n s , c h i r u r g i e n s et p h a r m a c i e n s c h a r gés d ' e n e x é c u t e r les d i s p o s i t i o n s . Il d e m e u r e t o u j o u r s l i b r e d ' i n t e r d i r e u n e e x h u m a t i o n q u i p a r a î t r a i t , p o u r u n e cause q u e l c o n q u e , offrir des d a n g e r s p o u r la santé publique. A r t . 4. Les m é d e c i n s c h a r g é s d e s p r é c a u t i o n s à p r e n d r e p o u r l ' e x h u m a t i o n des c o r p s d e s t i n é s a ê t r e t r a n s p o r t é s en F r a n c e s e r o n t a c c o m p a g n é s au lieu d e la s é p u l t u r e p a r un m a gistrat q u i , a v a n t t o u t , c o n s t a t e r a , d a n s les f o r m e s v o u l u e s , l'identité de l'individu. A r t . 5. Les c o r p s d o i v e n t ê t r e p l a c é s d a n s un cercueil en p l o m b , r e n f e r m é l u i - m ê m e d a n s u n e b i è r e en b o i s ; ils s o n t mis

— 571 — en contact avec des matières désinfectantes ou conservatrices, ainsi q u ' i l est dit à l'article 6, de manière il prévenir ou a r r é t e r l a p u t r é f a c t i o n et éviter le d é g a g e m e n t des gaz infects à l ' e x t é rieur. Le cercueil en p l o m b est confectionné avec des lames de ce métal, d e trois millimètres au moins d'épaisseur, p a r f a i t e m e n t soudées entre elles. Le cercueil e x t é r i e u r est en c h ê n e ou en tout a u t r e bois présentant u n e égale solidité. Les parois o n t q u a t r e centimètres au moins d'épaisseur ; elles sont fixées avec des élous à vis et m a i n tenues p a r trois freins en fer serrés à l'écrou. Art. 6. L o r s q u ' o n procède à l ' e x h u m a t i o n , si le cercueil se trouve e n t i e r et en b o n état d e conservation, il suffit d e l'ouvrir et d'y i n t r o d u i r e un mélange lait, à paties égales, de sciure d e b o i s desséchée et de sulfate de zinc (couperose b l a n c h e ) , d o n t o n recouvre t«ut le corps, de manière à c o m b l e r la bière q u i , refermée, est placée dans le cercueil en p l o m b s u r u n e couche de d e u x o u t r o i s centimètres du m ê m e mélange-désinfectant. Si, a n m o m e n t d e l ' e x h u m a t i o n , la châsse est ouverte et d é tériorée, il faut, après en avoir retiré le corps ou ses d é b r i s , les placer d a n s le cercueil en plomb, sur u n e couche épaisse d u m é l a n g e ci-dessus spécifié et les en recouvrir, c o m m e il a é t é dit p l u s h a u t , d e manière à éviter tout b a l l o t t e m e n t d a n s le t r a n s p o r t . Il est ensuite p r o c é d é à la s o u d u r e d u cercueil eu plomb.

D a n s l e cas où l'on ne peut se p r o c u r e r du sulfate de z i n c , il suffit de le remplacer par le sulfate dé fer (couperose verte), e m p l o y é d e la m ê m e manière et dans les m ê m e s proportions; Le cercueil principal est scellé du sceau d e l ' a u t o r i t é . Art. 7 . L e t r a n s p o r t des restes mortels p a r un b â t i m e n t de l'Etat étant formellement interdit, les parents du défunt o u leur r e p r é s e n t a n t doivent s ' e n t e n d r e avec le capitaine d ' u n b â t i m e n t d e c o m m e r c e , p o u r l ' e m b a r q u e m e n t du cercueil et son t r a n s p o r t en F r a n c e . Le capitaine du navire de c o m m e r c e sur lequel le cercueil est déposé est tenu d e se rendre d a n s un port m u n i d e lazaret. A r t . 8. Il est d r e s s é , dans l a colonie, un procès-verbal de l'état dans l e q u e l i e corps est t r o u v é , et des précautions q u i ont été m i s e s e n p r a t i q u e p o u r son ensevelissement ou son e x h u m a t i o n et son t r a n s p o r t . 29

— 572 — Ce procès-verbal doît mentionner, en outre, d'après l'attes— tation des médecins qui ont soigné le malade, ou, en l'absence du médecin, d'après des témoignages dignes de-foi, à quelle maladie le défunt a succombé. Si le corps a été e m b a u m é , il doit indiquer avec quelle substance l'embaumement a été effectué. Ce document est remis au Chef de la colonie, qui en fait donner une copie certifiée par lui conforme à l'original au capitaine du navire sur lequel le corps est déposé pour être transporté en France. Art. 9 . A son arrivée en France, le capitaine remet le procès-verbal ci dessus mentionné à l'autorité sanitaire, qui a u t o rise, s'il y a lieu, l'admission à la libre pratique, sous les conditions déterminées par le Ministre du commerce et de l'industrie. A r t . 1 0 . Le corps d'un officier général ou supérieur tué dans un combat ou mort de maladie sur son vaisseau, le corps d ' u n fonctionnaire public mort de maladie pendant la traversée sur un bâtiment de l'Etat, peut être conservé à bord, sur la décision de l'état-major réuni en conseil, en le plongeant dans une liqueur alcoolique ( e a u - d e - v i e , r h u m ou tafia). Le tonneau employé à cet effet est placé dans une soute d o n t la clef reste entre les mains de l'officier chargé du détail. Art. 1 1 . L'état-major, dans sa délibération, doit avoir égard à l'état de la température et à la durée du temps que le navire pourra encore passer à la mer. Si le r e t o u r en France ne doit pas avoir lieu immédiatement, le corps est débarqué et enterré, en attendant une autre occasion pour sa translation eu France. Dans la supposition que le corps doit être premièrement enterré, on peut en retirer le cœur, que l'on enferme, avec le mélange désinfectant indiqué à l'article 6 ci-dessus, dans u n e boîte en plomb, qui serait elle-même enchâssée dans une a u t r e enveloppe en bois. Art. 1 2 . A l'arrivée en France, le corps sera déposé au lazaret, pour qu'il soit procédé conformément aux instructions données par le Ministre du commerce et de l'industrie et par le Ministre de l'intérieur, concernant l'admission, le transport et la réinhumation des restes des personnes mortes en pays étranger.

—

573

—

Art. 13. Les d e m a n d e s d ' e x h u m a t i o n et de t r a n s p o r t en F i a n c e du C o r p s d ' u n e personne décédée aux colonies sont adressées au Ministre de la marine et des colonies. Elles d o i vent préciser les nom et prénoms du décédé, sa position ou son grade, et être accompagnées des pièces désignées ci-après, savoir : 1° Un permis d'inhumation délivré par le maire de La c o m mune où se trouve le cimetière dans lequel le corps sera d é p o sé ; 2° Un certificat médical constatant la nature de la maladie à laquelle le défunt a s u c c o m b é ; 3° Si le corps n'a pas séjourné un an eu terre, un certificat d û m e n t légalisé constatant q u e les précautions visées p a r les articles 5 et 6 ci-dessus ont été prises ; 4° L'engagement de s u p p o r t e r les frais, de quelque n a t u r e qu'ils soient, q u ' e n t r a î n e n t l'ensevelissement, l'exhumation et la translation du corps. Art. 14. Les mesures précédemment prescrites qui seraient contraires à celles qui précèdent sont abrogées. Paris, le 8 juin 1 8 8 7 . Le

Ministre

de la marine

des

colonies,

E. BARBEY, N° 568.

—

DÉPÊCHE MINISTERIELLE. des déclarations en douane. e

—

Rédaction

(Colonies : 2 division, 3 bureau. ) P a r i s , le 17 j u i n 1887. M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , la la date du 1 3 mai dernier, la Compagnie générale transatlantique a informé l'administration métropolitaine des postes et des télégraphes que le public de la colonie rédigeait souvent d'une façon inexacte et incomplète les déclarations en douane exigées pour l'expédition des colis postaux. Ces désignations fausses ou insuffisantes amènent le service des douanes a exiger l'ouverture d'un grand nombre d'envois. Afin d'éviter cet inconvénient, j ' a i l ' h o n n e u r de vous prier de vouloir bien l'aire porter a la connaissance des habitants de

— 574 — la colonie que le service de la poste n'acceptera plus désormais les colis dont les déclarations en douane seraient mal rédigées. Recevez, etc.

Eug. ÉTIENNE. № § 0 9 . — CIRCULA IRE MINISTÉRIELLE. — Admission des produits coloniaux à l'Exposition agricole de 1888. e

(Administration des colonies : 2 division, 5 Régime économique des colonies.)

bureau;

Paris, le 20 juin 1887. LE SOUS-SECRÉTAIRE COLONIES

D'ETAT

à Messieurs

MINISTÈRE

LA M A R I N E E T

les Goucvereurs et Commandants

DES

des

colonies. MESSIEURS, M. le Ministre de l'agriculture a décidé que les plantes et produits de l'agriculture et de la flore coloniale s e riaient admis, comme les années précédentes, à figurer au concours général agricole qui sera ouvert à Paris, du 2 3 janvier au 8 février 1888. Je vous adresse, par ce courrier, des exemplaires de l'arrêté ministériel du 5 mai dernier, relatif à l'organisation de ce concours, ainsi que des formules de déclarations d'envoi d'échantillons. Je vous prie de donner la plus grande publicité h ces documents. Vous trouverez ci-joint, a litre de renseignements, un exemplaire de la liste des prix accordés au dernier concours agricole. La Guadeloupe, la seule de nos colonies qui s'y trouvait représentée, a obtenu un certain nombre de médailles. Les envois devront être adressés au Conservateur de l'Exposition permanente des colonies (Palais de l'Exposition, porte 12), lequel sera chargé de leur installation. II est nécessaire que les produits exposés soient rendus à Paris le 8 janvier prochain au plus tard ; les déclarations d'envoi seront centralisées par le Conservateur de l'Exposition, qui les transmettra au Ministre de l'agriculture a la date extrême du 1 janvier 1888. Si les exposants le désirent, les produits restés libres, après le prélèvement indispensable pour le travail du jury, seront vendus aux enchères publiques le dernier jour du concours, par les soins de facteurs aux Halles centrales et sous la surveile r

— 575 — lance du personnel délégué du ministère de l'agriculture et du Conservateur de l'Exposition p e r m a n e n t e des colonies. Le montant de la vente est, dans ce c a s . versé au Trésor, au crédit du budget local de chaque colonie intéressée, qui devra en effectuer le r e m b o u r s e m e n t aux ayants-droit. Il serait utile que les envois de produits lussent accompagnés de notices fournissant des indications aussi détaillées que possible sur chaque nature de produit, n o t a m m e n t en ce qui concerne le mode de culture et de fabrication, le prix, la quantité qui peut être cultivée, fabriquée on livrée, le p r i x du fret, e t c . Pour les plantes alimentaires, il y aurait intérêt à indiquer également leur mode de conservation et les conditions dans lesquelles elles pourraient être expédiées ou vendues en F r a n c e . Ces indications seront d'un grand intérêt au point de vue du développement des relations commerciales des colonies avec la Métropole. J'appelle également votre attention sur les textiles comme, le karatas, la bourre de coco, e t c . , qui pourraient donner naissance à des transactions importantes si l'on en connaissait exactement, en France, l'usage, le mode de préparation, les q u a n tités susceptibles d'être livrées chaque a n n é e , et les prix, dans l'hypotèse d'une livraison soit dans la colonie, soit en F r a n c e . J e vous serai obligé de me faire connaître, le plus tôt p o s sibles, le n o m b r e des personnes désireuses de prendre part au concours général agricole, ainsi que la nature des produits qu'elles comptent exposer. Si les formules de déclarations qui vous sont envoyées ne suffisent pas, vous pourrez faire établir les déclarations a la main ou sur des formules que vous auriez à faire i m p r i m e r . Les frais de transport et autres resteront à la charge du b u d get local. Recevez, etc. Eug. É T I E N N F . № 5 7 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Instructions concernant l'application du décret du 2 6 novembre 1885. P a r i s , le 21 j u i n LE

1887.

S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE D E LA MARINE E T D E S

COLONIES

à Monsieur

MONSIEUR

le Gouverneur

LE G O U V E R N E U R ,

de la Guyane

française.

en vertu du § 2 de l'article 4 du

—

576

—

d é c r e t du 2 6 n o v e m b r e 1885 portant r è g l e m e n t d'administration publique pour l'application de la loi du 2 7 mai précédent sur les récidivistes, la relégation collective doit s'exécuter dans les t e r r i t o i r e s de la Guyane et, si les besoins l'exigent, de la Nouvelle-Calédonie ou de ses d é p e n d a n c e s qui seront d é t e r minées et délimitées par décrets. Conformément a cette disposition, un décret en date du 2 0 août 1 8 8 6 a désigné l'île des P i n s (Nouvelle-Calédonie) pour recevoir les individus de cette catégorie, et u n décret du 2 4 m a r s 1 8 8 7 a fixé les limites respectives des territoires de la transportation et de la relégation à la Guyane. Enfin, deux convois de relégués ont été dirigés, en novembre 1 8 8 0 et en mai 1 8 8 7 , sur l'Ile des P i n s , et un p r e m i e r convoi d e 3 0 0 récidivistes est actuellement en c o u r s de voyage à d e s tination du Maroni (Guyane française). Le m o m e n t est donc venu de p r e n d r e les dispositions n é c e s saires pour que les récidivistes c o n d a m n é s à la relégation par les Cours et Tribunaux de nos possessions d ' o u t r e - m e r puissent ê t r e dirigés, à l'expiration de leur p e i n e , sur l'une ou l'autre de n o s colonies pénitentiaires., et j ' a i l'honneur de vous a d r e s s e r ci-après les instructions q u e comporte l'application du décret du 2 6 novembre 1 8 8 3 aux colonies. L o r s q u ' u n récidiviste a encouru la peine de la relégation, il doit d'abord subir, conformément à l'article 12 de la loi du 2 7 m a i , la peine principale des travaux forcés, de la réclusion ou d e l ' e m p r i s o n n e m e n t , sans qu'il soit dérogé cependant aux d i s positions de la loi du 3 0 mai 1 8 5 4 , sur l'exécution des travaux forcés, ni du décret du 2 0 août 1853, c o n c e r n a n t la transportation à la Guyane des individus d'origine africaine et asiatique, c o n d a m n é s a la réclusion par les Tribunaux de la Guyane, de la Martinique, de la Guadeloupe, de la R é u n i o n et du Sénégal. Toutefois, en vertu dudit article 1 2 , faculté est laissée au Gouvernement de devancer l'époque de la libération pour opérer le transfèrement du r e l é g u é . Mais d'après la jurisprudence a d mise en F r a n c e , celte disposition doit être e n t e n d u e en ce s e n s que le transfèrement n e peut être effectué que si la d e r n i è r e peine à subir expire p e n d a n t la t r a v e r s é e . Aussitôt que le récidiviste a été c o n d a m n é à la relégation, la Direction de l'Intérieur doit faire établir, d'après le modèle ci-joint, la notice individuelle du c o n d a m n é , qui sera complétée PAR l'adjonction d ' u n extrait de l ' a r r ê t ou j u g e m e n t p r o n o n ç a n t

— 577 — la relégation. Ce document indiquera le n o m b r e et la n a t u r e d e s condamnations a n t é r i e u r e s . Dès que le dossier aura été établi et que les constatations médicales, ainsi que les avis du parquet; du directeur de la prison où est détenu le relégable, du Directeur de l'Intérieur, auront été portés sur la pièce n° 2 , il sera transmis à la commission de classement que vous aurez à instituer dans la colonie conformément à l'article 8 du décret du 26 novembre 1883. Cette commission aura a é m e t t r e un avis sur les différentes questions posées dans la pièce n° 3. Vous trouverez, d'ailleurs, ci-joint deux circulaircsdu Ministre de l'Intérieur adressées, l'une aux préfets et l'autre aux direct e u r s des établissements et circonscriptions pénitentiaires de la Métropole, qui indiquent d ' u n e m a n i è r e précise et détaillée le mode de procéder pour la constitution des dossiers individuels des c o n d a m n é s . Je crois devoir appeler plus particulièrement votre attention sur les questions relatives à la libération conditionnelle, à l'admission au bénéfice de la relégation individuelle et à la désignation des relégués collectifs pour faire partie des g r o u p e s et d é t a c h e m e n t s prévus par le paragraphe 4 de l'article 4 du décret du 2 6 novembre. En ce qui louche la libération conditionnelle, elle n'est pas applicable a la peine de la relégation. Elle ne peut être accordée, d a n s les conditions de l'article 2 de la loi du 14 août 1885, que pendant le cours de la peine principale. Dans ce c a s , conform é m e n t au paragraphe 3 dudit article 2, il sera sursis à l'exécution de la relégation et le condamné sera relevé de cette m e s u r e si la libération conditionnelle n'a pas été révoquée dans l'espace de dix ans à compter de la date d'expiration de la peine principale (paragraphe 6 ) . Quant à la relégation individuelle, elle est définie dans l'article 2 du décret du 26 novembre 1 8 8 3 , et les motifs pour lesquels elle peut être accordée sont indiqués dans le paragraphe 2 de cet article. Il est donc évident que les récidivistes ne doivent bénéficier de cette faveur que s'ils justifient de moyens suffisants d'existence et si leur conduite en prison peut faire espérer qu'ils sont susceptibles d ' a m e n d e m e n t . Le nombre des individus qui se trouvent immédiatement d a n s ces conditions sera n é c e s s a i r e m e n t très restreint. En F r a n c e , il ne dépasse pas un pour cent.

— 578 — Enfin, la désignation des relégués collectifs qui doivent être compris dans les groupes et d é t a c h e m e n t s prévus par le paragraphe 4 de l'article 4 du décret du 2 6 n o v e m b r e , appartient également à la commission. Les h o m m e s appelés à faire partie de ces sections volantes doivent être choisis parmi les relégués j e u n e s , vigoureux et actifs qui n'ont pas encore perdu complètement l'habitude du travail et qui manifestent le désir de rac h e t e r leur passé. Ces individus, organisés à peu près comme les disciplinaires coloniaux, exécuteront, pour le compte de l'Etat et des colonies, des travaux d'utilité publique et pourront être mis à la disposition des particuliers en vue d'exploitations forestières, agricoles ou industrielles. La situation de ces h o m m e s sera plus favorable que celle des relégués collectifs i n t e r n é s sur les lieux de relégation proprement dits ; ils a c q u e r r o n t plus facilement, s'ils se conduisent bien, des droits à la bienveillance de l'Administration et pourront devenir, dans l'avenir, les pionniers de la civilisation dans nos possessions françaises. En cas de maladies ou d'infirmités graves, les relégables peuvent être proposés par la commission, soit pour la dispense provisoire de la relégation (article 1 1 , paragraphe 1 du décret du 2 6 novembre 1 8 8 5 ) , soit pour h dispense définitive (article 1 1 , paragraphe 2 ) . En cas de dispense définitive, le récidiviste devra rester interné dans l'un des établissements, pénitentiaires de la colonie j u s q u ' a u j o u r ou u n e disposition législative aura réglé la situation de ces individus. Lorsque la commission aura statué, vous me transmettrez immédiatement, avec votre avis, le dossier du relégable et j e vous ferai connaître, dans le plus bref délai, si vos conclusions Sont admises et quelles sont les mesures à p r e n d r e en vue du transfèrement du récidiviste sur les lieux d ' i n t e r n e m e n t . J e vous t r a n s m e t s ci-joint pour l'exécution de ces instructions : 1° Un dossier individuel de relegué, tel qu'il est instruit en F r a n c e , afin de servir de guide a l'administration l o c a l e ; 2° Un certain n o m b r e de dossiers en blanc pour les individus c o n d a m n é s dans la c o l o n i e ; 3° Plusieurs exemplaires du décret du 2 6 novembre 1 8 8 5 . Vous voudrez bien m e faire connaître le n o m b r e de n o t i c e s individuelles qui vous sera annuellement nécessaire pour l'établissement des dossiers de r e l é g u é s .

— 579 — Je vous prie, en o u t r e , J e m ' a d r e s s e r un état nominatif i n diquant : 1° le nom ; 2° l'âge; 3° la profession ; 4° la date de la dernière condamnation ; 5° la durée de la peine d e s individus c o n d a m n é s dans la colonie depuis la promulgation du décret du 2 6 novembre 1885 jusqu'à ce j o u r . U n état semblable sera envoyé trimestriellement au D é p a r t e m e n t , sous le timbre de la présente d é p ê c h e , en vue de la préparation du rapport q u e j e dois adresser au Président d e la R é p u b l i q u e , conformément à l'article 2 2 de la loi du 2 7 mai 1 8 8 5 . Recevez, etc. Eug. É T I E N N E .

N° 5 7 1 . — DECRET portant approbation du compte d'emploi de la somme de 2 , 0 0 0 francs affectée au service de la police secrète sur les pénitenciers de la Guyane. (Du

23 juin

L E PRÉSIDENT de la R é p u b l i q u e

1887.) f r an ça is e ,

S u r le rapport du Ministre de la m a r i n e et d e s colonies, DÉCRÈTE : e r

Article 1 . Es t approuvé, tel qu'il e s t annexé au p r é s e n t décret, le compte d'emploi de la somme de deux mille francs affectée au service de la police secrète s u r les pénitenciers de la Guyane française, pendant l'année 1 8 8 6 . Art. 2 . Le Ministre de la marine et des colonies est chargé de l'exécution du p r é s e n t décret. Fait à P a r i s , le 2 3 juin 1887. JULES

GRÉVY.

Par le Président de la République : Le Ministre

de la marine E.

et des

BARBET.

colonies,

— 580 — N° 5 7 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — concernant les enfants de troupe. re

(Administration des colonies. — 1 division, Affaires militaires, i" section.) Paris, LE

SOUS-SECRÉTAIRE D E S COLONIES

D'ÉTAT

à Monsieur

MINISTÈRE

le Gouverneur

Instructions 3

bureau ;

juin 1887. LA MARINE ET

de la

Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , M . le Ministre de la guerre vient d'appeler mon attention sur l'irrégularité avec laquelle les compagnies et détachements de gendarmerie coloniaux font parvenir les documents concernant les enfants de troupe. Il importe de remédier à celte situation, et j'ai l'honneur de vous prier de vouloir inviter M. le commandant du détachement de la Guyane à établir, pour m'être transmise par voire intermédiaire, la situation nominative des enfants de troupe comptant à l'effectif, qui doit être dressé chaque armée en exécution de la note ministérielle du 9 juin 1886.

Vous lui rappellerez, en outre, que le bordereau des m u t a tions du modèle n° 6, annexé à l'instruction du 4 septembre 1 8 8 5 , doit parvenir au Département pour chaque trimestre, même lorsqu'il n'y a pas de mutations parmi les enfants figurant sur les contrôles. Quant aux propositions d'admission dans les écoles militaires préparatoires, ou en qualité d'enfants de troupe, il est indispensable qu'elles arrivent à Paris en temps utile pour que les nominations auxquelles elles peuvent donner lieu soient faites, chaque a n n é e , dans le courant du mois de septembre. Indépendamment des fils de militaires appartenant à la g e n darmerie coloniale, ces propositions peuvent également concerner des fils de mililaires, retirés du service, résidant dans la colonie, pourvu que ces derniers remplissent les conditions prescrites par l'article 7 du décret du 3 mars 1 8 8 5 . Ces dispositions seront applicables au détachement d« la colonie lorsque des enfants de troupe y auront été n o m m é s . Recevez, etc. A. DE LA P O R T E .

—

581

—

N° 5 7 3 . — Circulaire modifiant : 1° un décret du 9 juin relatif à la suppression en France du concours pour l'admission aux emplois d'écrivain des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine; 2° un arrêté du 1 0 juin relatif au concours pour l'emploi de commis des Directions de l'intérieur aux colonies. re

( Administration des colonies. — 1 division, 1 bureau : Affaires politiques, Administration générale et archives coloniales. ) Paris, le 25 juin 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

MINISTÈRE

MARINE

Messieurs les Vices-Amiraux commandant en chef. Préfets maritimes; Gouverneurs; Lieutenants-Gouverneurs; Commandants de colonies et commandant de la marine en Algérie. DES

COLONIES

M E S S I E U R S , V O U S trouverez ci-après un rapport au P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , suivi : 1 ° d ' u n décret eu date d u 9 juin c o u r a n t , relatif à la suppression en France du concours pour l ' a d mission aux emplois d'écrivains d e 2 classe d e s Directions d e l ' I n t é r i e u r dans l e s colonies a u t r e s q u e la Cochinchine ; 2 d ' u n a r r ê t é du 1 0 juin rendu conformément au d e r n i e r p a r a g r a p h e de l'article 1 dudit décret. e

E R

L'insertion d e la présente circulaire au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu de notification. Recevez, e t c . EUG.

ETIENNE.

DÉCHET portant modification au décret du 1 6 juillet 1 8 8 4 sur la réorganisation des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine. Paris, LE

PRÉSIDENT

le 9 j u i n

1887.

de la République française,

S u r le rapport du Ministre de la m a r i n e et d e s colonies ; Vu le d é c r e t du 1 0 juillet 1 8 8 4 , p o r t a n t réorganisation d e s Directions de l'Intérieur dans les différentes colonies autres q u e la Cochinchine,

— 582 — DÉCRÈTE

Article 1 . L'article 13 du décret du 16 juillet 1 8 8 4 est modifié de la manière suivante : Les concours prévus, par les articles 7 et 8 sont ouverts, chaque a n n é e , au mois d e juillet, savoir : Pour les écrivains dans les colonies ; Pour les commis, d a n s la Métropole, a Alger et aux colonies. Les conditions et le programme de ces concours sont déterminés par arrêtés ministériels. Art. 2 . Le Ministre de la marine e t d e s colonies est chargé de l'exécution d u présent décret, qui sera inséré a u Bulletin des lois et au Bulletin officiel de l'administration des coloines. Fait à Paris, le 9 juin 1 8 8 7 . JULES

G R É V Y .

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e : Le Ministre

de la marine E.

ARRÊTÉ RINE

DU Sous-SECRÉTAIRE ET

D E S COLONIES

commis des Directions

D'ETAT

et des

colonies,

BARBEY.

AU M I N I S T È R E

P a r i s , l e 10 j u i n LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D E LA M A -

relatif au concours pour l'emploi de de l'Intérieur aux colonies.

D'ÉTAT DES

AU M I N I S T È R E

1887. MARINE

COLONIES,

Vu les articles 7 et 8 du décret du 16 juillet 1 8 8 4 , portant réorganisation des Directions de l'Intérieur dans l e s colonies autres q u e la Cochinchine ; Vu le décret du 9 juin 1887 modifiant l'article 15 du décret précité, ARRÊTE e r

Article 1 . Le concours pour la nomination aux emplois d e commis des Directions de l'Intérieur aux colonies autres q u e la Cochinchine est ouvert chaque a n n é e , au mois de juillet, au jour fixé par arrêté du Sous-Secrétaire d'État à Paris, dans les cinq ports militaires, à Alger et dans chacune des colonies.

—

583

—

L ' a r r é t é d u Sous-Secrétaire d'État, fixant la date du concours est inséré aux journaux officiels de la Métropole, de l'Algérie et des colonies. Art. 2 . Les d e m a n d e s pour l'admission aux épreuves doivent être a d r e s s é e s , en F r a n c e et en Algérie, au Sous-Secrétaire d'Etat au Ministère de la m a r i n e et des colonies, et, dans les colonies, aux Gouverneurs et C o m m a n d a n t s , quinze jours au moins avant l'ouverture du concours. Elles doivent être accompagnées des pièces suivantes : 1° Une expédition authentique de l'acte de naissance du candidat, avec la constatation de sa qualité de Fiançais ; 2° Les commissions, diplômes ou certificats établissant sa situation ; 3° L'extrait de son casier judiciaire ; 4° Un certificat de bonnes vie et m œ u r s ; 5° Un certificat constatant, s'il y a lieu, qu'il a satisfait à la loi sur le recrutement. Les candidats qui appartiennent à la catégorie prévue par le § 3 , 2° de l'article 8 du décret du 16 juillet 1884 devront f o u r nir, en outre, leur certificat de libération du service militaire et leur certificat de bonne conduite. A r t . 3 . Les épreuves sont subies, dans chaque centre d'exam e n , devant une commission de cinq m e m b r e s n o m m é s , en France et en Algérie, par le Sous-Secrétaire d ' E t a t ; aux colonies, par les Gouverneurs ou C o m m a n d a n t s , et choisis parmi les fonctionnaires, magistrats ou m e m b r e s de l'enseignement public. Lu employé de l'administration métropolitaine ou de la Direction de l'Intérieur est adjoint à la commission en qualité de secrétaire. Art. 4 . Les membres des commissions d'examen placent les compositions de chaque épreuve dans uue enveloppe cachetée qu'ils signent. Ils constatent, d a n s un procès-verbal, l'heure du c o m m e n c e ment et de l'achèvement de l'épreuve. Les sujets de composition sont adressés, sous pli cacheté, par le Sous-Secrétaire d'Etat a u \ Préfets maritimes et aux Gouverneurs et Commandants pour être r e m i s au président de la commission le jour même de l'ouverture des opérations du concours.

— 584 — Le pli est décacheté en séance publique. Art. 5. Le concours ne comprend que des épreuves écrites Ces épreuves consistent : 1° Dans la formation d'un tableau : 2° Dans une composition française sur un sujet historique, littéraire ou d'économie p o l i t i q u e ; 3° Dans la rédaction d'un sujet de droit civil ou administratif (Code civil : titre préliminaire, livre 1 , titre 1 ; livre II, titre ;1 ;livre I I I , t i t l e s VIII, XIV et XX. — Droit administratif, le contentieux administratif en F r a n c e et aux colonies. — Organisation politique et administrative de la F r a n c e et des colonies. R é g i m e domanial. E l é m e n t s sur la comptabilité publique) ; 4° Dans la solution raisonnée de deux problèmes d ' a r i t h m é tique on de géométrie ; 5° Dans u n e question de géographie. Art. 6. Il est accordé une heure pour la question de g é o g r a phie, deux heures pour la composition du tableau et pour les épreuves d ' a r i t h m é t i q u e , trois h e m e s pour chacune des autres compositions. Les compositions sont placées k la suite de chaque épreuve, par les m e m b r e s de la commission, dans une enveloppe c a c h e t é e . Un procès-verbal constate les h e u r e s du c o m m e n c e m e n t et de la tin de c h a q u e épreuve et l'accomplissement des formalités prescrites par le présent règlement. Art. 7. Les compositions sont t r a n s m i s e s , par le président de la commision, aux Préfets maritimes ou aux Gouverneurs, qui en font immédiatement envoi au S o u s - S e c r é t a i r e d'État. Elles sont jugées par une commission de cinq m e m b r e s nommés par le S o u s - S e c r é t a i r e d'État. Art. 8 . Chaque composition d o n n e lieu à u n e note variant de 0 a 2 0 . L e coefficient est de : 1 pour le tableau ; 2 pour la composition française ; 2 pour la rédaction de la question de droit ; 1 pour les problèmes ; 1 pour la géographie. Le m a x i m u m des points étant de 140, tout candidat qui n'a pas obtenu 70 points ou q u i , dans une composition quelconque, a obtenu une note inférieure à 5 est déclaré inadmissible. Fait a P a r i s , le 10 juin 1 8 8 7 . er

EuG. É T I E N N E .

— 585 — A R R Ê T É relatif au concours pour l'emploi d'écrivain des Directions de l'Intérieur aux colonies. re

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies. — 1 Affaires politiques, administration niales.)

division. — 1 bureau : générale et archives colo-

Paris, le 10 juin 1887. LE

SOUS-SECRÉTAIRE

D'ETAT

MINISTÈRE

MARINE

DES

COLONIES.

Vu les articles 7 et 8 du décret du 16 juillet 1 8 8 1 , portant réorganisation des Directions de l'Intérieur d a n s les colonies a u t r e s que la Cochinchine ; Vu le décret du 9 juin 1 8 8 7 , modifiant l'article 1 5 du décret précité, ARRÊTE

e r

Article 1 . Le concours pour la nomination aux emplois d ' é crivain des Directions de l ' I n t é r i e u r aux colonies, autres q u e la Cochincbine, est ouvert chaque a n n é e aux mois de juillet aux colonies, au jour fixé par un arrêté du S o u s - S e c r é t a i r e d'État. Avis de la date de ce concours est i n s é r é aux j o u r n a u x officiels des colonies. A r t . 2 . L e s d e m a n d e s d'admission aux épreuves d'écrivain doivent être a d r e s s é e s aux G o u v e r n e u r s ou C o m m a n d a n t s quinze j o u r s au moins avant l ' o u v e r t u r e du concours. Elles doivent être accompagnées des pièces suivantes : 1° Une expédition a u t h e n t i q u e de l'acte de n a i s s a n c e du candidat, avec la constatation de sa qualité de Français ; 2° Les c o m m i s s i o n s , diplômes ou certificats établissant sa situation ; 3° L'extrait de son casier judiciaire ; 4° Un certificat de b o n n e s vie et m œ u r s ; 5° Un certificat c o n s t a t a n t , s'il y a lieu, qu'il a satisfait à là loi sur le r e c r u t e m e n t . Art. 3 . Les épreuves sont subies devant une commission d e cinq m e m b r e s n o m m é s par les Gouverneurs ou C o m m a n d a n t s et choisis parmi les fonctionnaires, m a g i s t r a t s ou m e m b r e s d e l'enseignement public.

—586— Un employé de la Direction J e l ' I n t é r i e u r est adjoint à la commission en qualité de s e c r é t a i r e . Art. 4. Les m e m b r e s des c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n placent les compositions de chaque épreuve d a n s u n e enveloppe c a c h e t é e qu'ils s i g n e n t . Ils c o n s t a t e n t d a n s un procès-verbal l'heure du c o m m e n c e m e n t et de l'achèvement de l ' é p r e u v e . Les sujets d e composition sont a d r e s s é s , sous pli cacheté par le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t , aux G o u v e r n e u r s et C o m m a n d a n s pour être remis au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n le j o u r m ê m e de l'ouverture des opérations du c o n c o u r s . Le pli est décacheté en séance p u p l i q u e . A r t . 5 . Les é p r e u v e s se divisent en deux parties : les é p r e u v e s écrites et les é p r e u v e s o r a l e s . Les épreuves écrites c o m p r e n n e n t : 1° UNe page d ' é c r i t u r e faite sous la dictée, sans que le c a n didat puisse en corriger l ' o r t h o g r a p h e au moyen d'aucun livre ou s e c o u r s é t r a n g e r z; 2° La formation d'un tableau d ' a p r è s les é l é m e n t s d o n n é s ; 3° La rédaction d ' u n e lettre ou d'un rapport sur un sujet indiqué ; 4° La solution raisonnée de deux p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e élémentaire. Il est accordé deux heures pour la formation du tableau, deux h e u r e s p o u r la rédaction de la lettre ou du r a p p o r t , une h e u r e pour les é p r e u v e s a r i t h m é t i q u e s . A r t . G. L e s é p r e u v e s orales consistent en i n t e r r o g a t o i r e s sur les m a t i è r e s c i - a p r è s : 1° Question sur la g é o g r a p h i e , p a r t i c u l i è r e m e n t celle de la F r a n c e , de ses colonies et des colonies é t r a n g è r e s ( u n e i n t e r rogation ) ; 2° Notions g é n é r a l e s sur l'organisation politique, j u d i c i a i r e et a d m i n i s t r a t i v e française dans la Métropole et aux colonies ( deux i n t e r r o g a t i o n s dont l'une portera sur l'organisation g é n é rale et l'autre sur les fonctions attribuées aux Directions de l'Intérieur). C h a c u n e d e s trois i n t e r r o g a t i o n s aura u n e d u r é e de dix m i nutes. A r t . 7. Chacune d e s p a r t i e s , tant de l'examen écrit q u e de l'examen oral, d o n n e lieu à une note variant e n t r e 0 et 2 0 .

— 587 — L e s coefficients affectés à c h a q u e les suivants :

partie de l'examen

sont

Maximum

des

Dictée , Tableau 1 Rédaction Problème Chacune des trois interrogations

2 2 2 1

points

40 20 40 40 60 200

E s t d é c l a r é inadmissible à l ' e x a m e n oral tout c a n d i d a t q u i n'a pas obtenu 7 0 points à l'examen écrit. A r t . 8 . I n d é p e n d a m m e n t d e s é p r e u v e s obligatoires c i - d e s s u s i n d i q u é e s , et qui s e u l e s peuvent d é t e r m i n e r l'admissibilité, la c a n d i d a t s ont la faculté de se faire i n t e r r o g e r s u r u n e laugue v i v a n t e , par u n e x a m i n a t e u r s p é c i a l , qui est, s'il y a lieu, adj o i n t à la c o m m i s s i o n . Le r é s u l t a t d e cette d e r n i è r e é p r e u v e est indiqué par un n o m b r e d e p o i n t s variant de 0 à 2 0 . Le coefficient est de 4 / 2 . E s t d é c l a r é inadmissible définitivement, tout candidat qui n'a pas o b t e n u 3 0 points à l ' e x a m e n oral ou qui a obtenu u n e n o t e inférieure à 5 . A r t . 9 . Le p r o c è s - v e r b a l de l ' e x a m e n o r a l , revêtu de la s i g n a t u r e d e s e x a m i n a t e u r s , est t r a n s m i s par le p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n au G o u v e r n e u r , avec les enveloppes r e n f e r m a n t l e s compostions écrites. A r t . 10. A p r è s l'examen oral, la c o m m i s s i o n établit le c l a s s e m e n t définitif d e s c a n d i d a t s . A égalité d e s p o i n t s , le c l a s s e m e n t s'établit par l'âge. F a i t à P a r i s , le 10 juin 1 8 8 7 . Eug. ETIENNE. N° 5 7 4 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Situation de la femme d'un instituteur lorsqu'elle est pourvue elle-même d'un emploi dans la colonie. (Administration d e s colonies : 1 division, 2 b u r e a u : Justice, instruction publique et cultes ) re

P a r i s , le 3 0 j u i n 1 8 8 7 . Le

SOUS-SECRÉTAIRE

D ' E T A T AU MINISTÈRE D E LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies. MESSIEURS, la q u e s t i o n s'est posée de savoir si la femme d ' u n 30

—

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i n s t i t u t e u r , exerçent e l l e - m ê m e les fonctions d'institutrice, p e u t ê t r e a u t o r i s é e à s ' a b s e n t e r de son poste p o u r a c c o m p a g n e r son mari lorsque celui-ci vient j o u i r d'un congé de convalescence en F r a n c e , Il convient de r e m a r q u e r q u e la f e m m e d ' u n i n s t i t u t e u r l o r s q u ' e l l e se t r o u v e d a n s c e t t e situation ne s a u r a i t , à la fois, bénéficier des a v a n t a g e s q u e lui confère sa q u a l i t é de fonctionnaire et d e ceux q u e lui d o n n e sa situation d e f e m m e mariée à un fonctionnaire. Il ne saurait exister a u c u n d o u t e à cet é g a r d , car les d e v o i r s et les obligations de sa c h a r g e la s o u m e t t e n t aux p r e s c r i p t i o n s d e s d é c r e t s des 1 juin 1875 et 7 mai 1 8 7 9 s u r la solde et les passages. L ' i n s t i t u t r i c e p l a c é e d a n s ces c o n d i t i o n s n e p o u r r a i t d o n c user de ses prérogatives d e f e m m e d e f o n c t i o n n a i r e q u ' a u t a n t q u ' e l l e se d é m e t t r a i ) d e l ' e m p l o i d o n t elle est t i t u l a i r e . Il y a u r a i t lieu, dans ce cas, de p o u r v o i r i m m é d i a t e m e n t à son remplacement. L'insertion d e la p r é s e n t e circulaire au Bulletin officiel de l ' A d m i n i s t r a t i o n des colonies tiendra lieu d e notification. Recevez, e t c . er

Eug. E T I E N N E .

N° 5 7 5 . — DÉCISION allouant une indemnité de 2 0 p . 0 / 0 sur les recettes du batelage et chalandage aux surveillants charges de la flottille pénitentiaire. Cayenne, LE

GOUVERNEUR

d e la Guyane

le 1

juin

1887.

française,

Vu l e s d é c r o i s o r g a n i q u e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ; Vu l'inscription au b u d g e t s u r r e s s o u r c e s spéciales d ' u n e s o m m e de 8 0 0 francs, p o u r s u p p l é m e n t à a l l o u e r au surveill a n t militaire c h a r g é du b a l e l a g e a C a y e n n e ; A t t e n d u q u e la q u o t i t é de ce s u p p l é m e n t e s t fixée à 2 0 p, 0 / 0 p o u r les e x e r c i c e s 1 8 8 6 et 1 8 8 7 ; S u r la proposition du Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n tiaire, DÉCIDE : er

Article 1 . L ' i n d e m n i t é de 2 0 p. 0 / 0 s u r les r e c e t t e s du batelage et c h a ï a n d a g e , inscrite au b u d g e t s u r r e s s o u r c e s s p é -

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ciales, s e r a payée aux s u r v e i l l a n t s qui ont été et s e r o n t c h a r g é s de la flottille p é n i t e n t i a i r e à C a y e n n e et s u r les é t a b l i s s e ments. A r t . 2 . Le m a n d a t e m e n t de la d é p e n s e a u r a lieu p a r t r i m e s t r e , en p r e n a n t pour b a s e le m i n i m u m prévu au b u d g e t . A r t . 3 . Si ee m i n i m u m est d é p a s s é e n fin d ' a n n é e , il s e r a fait rappel d e s 2 0 p . 0 / 0 s u r la différence e n t r e ia prévision b u d g é t a i r e et la r e c e t t e réelle. Art. 4 . Le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e e s t c h a r g é d e l'exécution de la p r é s e n t e d é c i s i o n , qui s e r a c o m m u n i q u é e et publiée p a r t o u t où besoin s e r a . C a y e n n e , le 1

e r

juin 1887. L E CARDLNAL. P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'administration A.

CAILLARD.

pénitentiaire,