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LÉGISLATION
COLONIALE
CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 1 F i x a n t au 1
e r
n o v e m b r e 1935 la d a t e d'entrée
e r
o c t o b r e 1935
en v i g u e u r du d é c r e t du 5 février
1935, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e (J. O. C a m e r o u n , 1
e r
o c t . 1935).
CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 F i x a n t l'assiette, les r é g i e s de p e r c e p t i o n e t l e s t a u x des d r o i t s , t a x e s e t redev a n c e s m i n i è r e s (J. O. C a m e r o u n , 15 o c t . 1935)
CAMEROUN — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 R é g l e m e n t a n t l'application d e d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 5 f é v r i e r 1935, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e (J. O. C a m e r o u n , 15 o c t . 1935)
CAMEROUN Réglementant gemmes,
- A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 15 o c t o b r e 1935 l'extraction
e t la c i r c u l a t i o n de l'or, des m é t a u x p r é c i e u x et des
la c i r c u l a t i o n d e s m i n e r a i s
et leur
e x p o r t a t i o n (J. O. Cameroun,
15 oct. 1935) CAMEROUN
A r r ê t é du c o m m i s s a i r e
de la République
du 28 n o v e m b r e 1935
R é g l e m e n t a n t l'attribution des s e c o u r s (J. O. C a m e r o u n , 15 déc. 1935)
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 30 o c t o b r e 1934 F i x a n t le t a u x e t p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n nouvelle des i n d e m n i t é s pour c h a r g e s de famille du p e r s o n n e l i n d i g è n e (J. O. Togo, 16 janv. 1935).
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 17 n o v e m b r e 1934 R é g l e m e n t a n t l a coupe d e s bois (J. O. Togo, 1 6 m a i 1935) Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont modifié (1) ; Vu le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e au Togo (2) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r des colonies ; Vu l ' a r r ê t é en date du 2 3 n o v e m b r e 1 9 2 0 , s u r l e s c o u p e s de b o i s au T e r r i t o i r e , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 4 o c t o b r e 1 9 2 6 ; V u l e d é c r e t du 1 3 m a r s 1 9 2 6 s u r le d o m a i n e au T o g o ( 3 ) ; V u l ' a r r ê t é du 1 a v r i l 1 9 2 7 s u r le d o m a i n e p r i v é du T e r r i t o i r e (4) ; Le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n entendu ; e r
e r
Art. 1 . — T o u t e p e r s o n n e qui d é s i r e c o u p e r d a n s l e s f o r ê t s doman i a l e s ou d a n s l e s b o i s p a r t i c u l i e r s des a r b r e s p o u r la c o n s t r u c t i o n , la m e n u i s e r i e , l ' é b é n i s t e r i e et la c h a r r o n n e r i e ou d e s b o i s de c h a u f f a g e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n des e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s doit en o b t e n i r l'aut o r i s a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — L ' a u t o r i s a t i o n sera
1 V o y . Recueil V o y . Recueil 3 V o y . Recueil 4 V o y . Recueil 2
1925, 1933, 1926, 1928,
p. 32. p. 571. p. 312. p. 637.
LÉGISLATION
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gratuite si elle c o n c e r n e des b o i s p a r t i c u l i e r s . — E l l e d o n n e r a l i e u pour les b o i s d o m a n i a u x au p a i e m e n t d'une taxe d é t e r m i n é e p a r le tarif fixé p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e . — L e s b o i s domaniaux s o n t c e u x qui p o u s s e n t sur les t e r r a i n s é n u m é r é s aux a r t i cles 2, 3 et 4 de l ' a r r ê t é du 1er a v r i l 1927 s u r le d o m a i n e p r i v é du T e r ritoire. Art. 2. — L a d e m a n d e de p e r m i s de c o u p e d é p a s s a n t d i x a r b r e s devra être a d r e s s é e , sur t i m b r e , au c o m m a n d a n t du c e r c l e qui, a p r è s L'avoir i n s t r u i t e , l ' a d r e s s e r a , a v e c s o n a v i s , au c o m m i s s a i r e de l a R é publicpte ; c e l u i - c i statue sur la p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r v i c e de l'agriculture. — L a d e m a n d e d e v r a i n d i q u e r : — 1° l e s n o m s , p r é noms, p r o f e s s i o n et d o m i c i l e du d e m a n d e u r ; — 2° l a c a t é g o r i e , le nombre et l e s d i m e n s i o n s des a r b r e s ou l e s q u a n t i t é s des b o i s d e m a n dés ; — 3° le t e r r a i n sur loquet s e t r o u v e n t les a r b r e s à a b a t t r e s'il s'agit de b o i s p e r s o n n e l , ou l a r é g i o n d a n s l a q u e l l e on d é s i r e r a i t de préférence p r o c é d e r à la c o u p e , s'il s'agit des b o i s d o m a n i a u x ; 4° l'usage qui d o i t en ê t r e fait. — Au c a s où l ' a u t o r i s a t i o n est a c c o r dée, le c h e f du s e r v i c e d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t et p r é s e n t e à la s i g n a ture du c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e un p e r m i s de c o u p e tiré d'un registre à s o u c h e dont le m o d è l e est a n n e x e au p r é s e n t a r r ê t é . — L e s arbres dont l ' a b a t t a g e a u r a été a u t o r i s é s e r o n t m a r q u é s p a r un agent du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e ou p a r un f o n c t i o n n a i r e du c e r c l e d é s i g n e à cet effet. — L ' e x p l o i t a n t est t e n u de se c o n f o r m e r a u x c o n d i t i o n s d'exploitation fixées p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e p r i x d e s p e r m i s de coupe est p a y a b l e d ' a v a n c e a u x c a i s s e s du t r é s o r ou des a g e n c e s s p é ciales qui en font r e c e t t e p o u r le c o m p t e du r e c e v e u r des d o m a i n e s sur le vu d'un o r d r e de r e c e t t e é t a b l i p a r l ' o r d o n n a t e u r ou le c o m mandant de c e r c l e , s a n s q u ' i l p u i s s e y a v o i r l i e u à r e m b o u r s e m e n t de la part de l ' a d m i n i s t r a t i o n en c a s de n o n u t i l i s a t i o n du p e r m i s . — Le numéro et la date de l a q u i t t a n c e s e r o n t i n s c r i t s sur l e p e r m i s de coupe, qui d e v r a ê t r e u t i l i s é d a n s les t r o i s m o i s q u i s u i v r o n t le p a y e ment de la t a x e ; a p r è s c e d é l a i le p e r m i s ne s e r a p l u s v a l a b l e et sera r e t i r é . — L e s p e r m i s p o r t a n t au p l u s sur d i x a r b r e s s e r o n t accordée par le c o m m a n d a n t de c e r c l e du l i e u de l a c o u p e ; c e s p e r m i s seront é g a l e m e n t e x t r a i t s d'un r e g i s t r e à s o u c h e et une c o p i e en s e r a adressée p a r p r e m i e r c o u r r i e r au s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . Art. 3. — Dès q u ' u n a r b r e a u r a été a b a t t u , l ' e x p l o i t a n t d e v r a en a v i ser le c o m m a n d a n t de c e r c l e , q u i p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s en v u e de faire c u b e r le b o i s à en r e t i r e r . L e s b o i s e x p l o i t é s n e p e u v e n t c i r c u ler dans le T e r r i t o i r e q u ' a c c o m p a g n é s d'un l a i s s e z - p a s s e r d é l i v r é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ou son d é l é g u é s u r le vu du p e r m i s de c o u p e et i n d i quant le n u m é r o et la date du p e r m i s , le n o m b r e d ' a r b r e s ou la q u a n tité du b o i s t r a n s p o r t é , l e l i e u de d e s t i n a t i o n , l ' i t i n é r a i r e à s u i v r e et la durée p r o b a b l e du p a r c o u r s . — M e n t i o n de l a d é l i v r a n c e des l a i s sez-passer est f a i t e sur l e p e r m i s de c o u p e p o u r q u e l e c o n t r ô l e des quantités e x p l o i t é e s p u i s s e ê t r e f a i t à un m o m e n t q u e l c o n q u e . — Un double de c h a q u e l a i s s e z - p a s s e r est a d r e s s é , p a r p r e m i e r c o u r r i e r , au service de l ' a g r i c u l t u r e . — L e l a i s s e z - p a s s e r est r e m i s , au l i e u de d e s t i nation et a v a n t l ' e n l è v e m e n t des b o i s , au r e p r é s e n t a n t l o c a l de l'autorité, qui s ' a s s u r e p a r t o u s les m o y e n s e n son p o u v o i r de la c o n c o r dance e n t r e les q u a n t i t é s et q u a l i t é s des ibois qui y s o n t p o r t é e s et celles des c h a r g e m e n t s q u e c e t t e p i è c e a c c o m p a g n e , e t le r e n v o i e , avec ses o b s e r v a t i o n s , a u s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . — L e p e r m i s de coupe s e r a r e t i r é et a d r e s s é a u s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , en m ê m e temps que le l a i s s e z - p a s s e r é t a b l i et d é l i v r é p o u r la t o t a l i t é des b o i s coupés ou p o u r c e l u i de l a q u a n t i t é c o m p l é t a n t la t o t a l i t é . Art. 4. — Les particuliers qui d é s i r e n t f a i r e t r a n s p o r t e r des p r o ouits f o r e s t i e r s e n d e h o r s de l e u r s p r o p r i é t é s s o n t t e n u s de se m u n i r du l a i s e z - p a s s e r prévu à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . Art. 5. — L e s b o i s ( a r b r e s , b i l l e s , m a d r i e r s , c h e v r o n s , p l a n c h e s e t c . )
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e x p l o i t é s ou t r a n s p o r t é s en d e h o r s des c o n d i t i o n s qui p r é c è d e n t , et c e u x qui s e r o n t trouvés dans des e m p l a c e m e n t s p u b l i c s ou particul i e r s sans qu'il puisse ê t r e j u s t i f i é de leur p r o v e n a n c e , seront saisis au profit du T e r r i t o i r e , s a n s p r é j u d i c e des s a n c t i o n s éventuelles à prendre c o n t r e les c o n t r e v e n a n t s , et des d o m m a g e s i n t é r ê t s à leur demander. Art. 6. — L ' e m p l o i du feu p o u r l'abattage des a r b r e s est interdit. Il l'est é g a l e m e n t pour le n e t t o i e m e n t des s u r f a c e s b o i s é e s , à moins d ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d é l i v r é e par le c o m m i s s a i r e de la République a p r è s avis du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , qui i n d i q u e les m e s u r e s de protection à p r e n d r e . Art. 7. — T o u t e m u t i l a t i o n ou d é t é r i o r a t i o n v o l o n t a i r e d'arbres, s u s c e p t i b l e s d'en c o m p r o m e t t r e la c r o i s s a n c e , est i n t e r d i t e . Art. 8. — L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é seront c o n s t a t é e s p a r p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r les c o m m a n d a n t s de cercle ou leurs a d j o i n t s , les c o m m i s s a i r e de p o l i c e , les chefs de subdivision ou les agents du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e . Art. 9. — Ces p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t t r a n s m i s au c h e f du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , qui p o u r r a soit t r a n s i g e r sous r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n de la t r a n s a c t i o n p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e en c o n s e i l , soit i n t e n t e r des p o u r s u i t e s . Art. 10. — L e s a c t i o n s et p o u r s u i t e s e x e r c é e s en vertu du présent a r r ê t é s e r o n t p o r t é e s d e v a n t le t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l de L o m é ou devant les t r i b u n a u x i n d i g è n e s , s e l o n l e statut des c o n t r e v e n a n t s . Art. 1 1 . — L ' a b a t t a g e des k a p o k i e r s , k a r i t é , p a l m i e r s et cocotiers ne p o u r r a être a u t o r i s é que p o u r c a u s e de vétusté des a r b r e s ou d'amén a g e m e n t c o n t r ô l é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des p l a n t a t i o n s . Art. 12. — L e triple d r o i t s e r a e x i g é : — a) l o r s q u e les a r b r e s ser o n t c o u p é s s a n s a u t o r i s a t i o n r é g u l i è r e ou a v a n t v e r s e m e n t des droits ; — b) l o r s q u e les b o i s v o y a g e r o n t s a n s laissez-passer. — En outre, toute i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t s e r a passible d'une a m e n d e de 1 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , s a n s p r é j u d i c e de la s a i s i e el des d o m m a g e s i n t é r ê t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s . Art. 1 3 . — L e s i n d i g è n e s c o n t i n u e r o n t à e x e r c e r d a n s les b o i s et forêts les d r o i t s d'usage dont ils j o u i s s e n t a c t u e l l e m e n t en c e qui c o n c e r n e la r e c h e r c h e du b o i s m o r t n é c e s s a i r e à l e u r usage personnel, des m a t é r i a u x p r o v e n a n t d ' e s s e n c e à c r o i s s a n c e r a p i d e utilises p o u r la c o n s t r u c t i o n de l e u r s m a i s o n s et la c o n f e c t i o n de l e u r s pirogues. — L ' e x e r c i c e de c e s d r o i t s c o u t u m i e r s est s t r i c t e m e n t personnel et ne s a u r a i t en a u c u n c a s ê t r e i n v o q u é l o r s q u ' i l s'agit de bois mort et de m a t é r i a u x d e s t i n é s à la v e n t e . Art. 14. - T o u t e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s r e l a t i v e s à l'abattage des a r b r e s sont a b r o g é e s . Art. 1 5 . — L e p r é s e n t a r r ê t é s e r a , etc... BOURGINE. TOGO — Arrêté du commissaire de la République du 31 décembre 1934 Relatif au fonctionnement des sociétés indigènes de prévoyance, de secours et de prêts mutuels agricoles (J. O. Togo, 16 janv. 1935). Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 , d é t e r m i n a n t les a t t r i b u t i o n s et les p o u v o i r s du c o m m i s s a i r e d e la R é p u b l i q u e au T o g o ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f a u x s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e au T o g o , n o t a m m e n t en son a r t i c l e 18 ( 1 ) ; 1 V o y . Recueil
1935, p 2 2 6 .
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Art. 1er. — L e s s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e , de prêts et de secours mutuels a g r i c o l e s , dont la c r é a t i o n au T e r r i t o i r e fera l'objet d'arrêtés s u b s é q u e n t s , s e r o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : e r
T I T R E I . — FORMATION DES SOCIÉTÉS Art. 2. — Qualité des sociétaires. — S o n t seuls c o n s i d é r é s c o m m e cultivateurs et é l e v e u r s f a i s a n t o b l i g a t o i r e m e n t p a r t i e des s o c i é t é s indigènes de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s institués au T e r r i t o i r e , les h a b i t a n t s de statut i n d i g è n e qui s o n t aptes à r e t i r e r et qui t i r e n t o r d i n a i r e m e n t l e u r s p r i n c i p a u x m o y e n s d'existence des r e s s o u r c e s de l ' a g r i c u l t u r e ou de l ' é l e v a g e , ainsi que de l ' e x p l o i t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s ou de c u e i l l e t t e . Art. 3. — Statuts. — L e s statuts de c h a q u e s o c i é t é d é t e r m i n e n t obligatoirement : — 1° le n o m et l e s i è g e de la s o c i é t é ; — 2° son o b j e t ; — 3" le m o d e de r é p a r t i t i o n de ses m e m b r e s en s e c t i o n s ; — 4 " la composition des c o m m i s s i o n s de s e c t i o n , du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; — 5° les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s p e u v e n t être a c c o r d é s les p r ê t s et les s e c o u r s ; — 6° les c o n d i t i o n s auxquelles p e u v e n t être e f f e c t u é s le v e r s e m e n t et l e r e t r a i t des d é p ô t s de fonds en c o m p t e c o u r a n t ; — 7° les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s les machines a g r i c o l e s , le m a t é r i e l et les a n i m a u x a c h e t é s p a r la s o c i é t é peuvent être l o u é s et c é d é s a u x a d h é r e n t s , é g a l e m e n t les c o n d i t i o n s de vente des e n g r a i s a u x d i t s a d h é r e n t s ; — 8° le m o d e de c o n s t i t u tion des r é s e r v e s , la n a t u r e et les p r o c é d é s de s é l e c t i e o n des g r a i n e s qu'il y aura lieu de r é s e r v e r ; — 9° les c o n d i t i o n s auxquelles p e u v e n t être c o n s e n t i s les p r ê t s ou c o n t r a c t é s les e m p r u n t s . — Un e x e m p l a i r e des statuts a p p r o u v é s est déposé au chef-lieu du T e r r i t o i r e , a u x a r c h i v e s du c e r c l e et des s u b d i v i s i o n s a d m i n i s t r a t i ves, ainsi q u ' a u siège s o c i a l et c h e z les p r é s i d e n t s des c o m m i s s i o n s de s e c t i o n , où tout s o c i é t a i r e p e u t ê t r e a d m i s à en p r e n d r e c o n n a i s sance. — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e des s o c i é t a i r e s a seule qualité p o u r proposer des m o d i f i c a t i o n s a u x statuts. T I T R E II. — ADMINISTRATION DES SOCIÉTÉS Art. 4. — Commission de section. — C h a q u e s o c i é t é est r e p r é s e n tée dans c h a q u e s e c t i o n p a r u n e c o m m i s s i o n élue p a r les s o c i é t a i r e s de la s e c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c o u t u m e s l o c a l e s , s a n s l i m i t a t i o n de la durée de l e u r m a n d a t , et c o m p o s é e de douze m e m b r e s . — L a représentation des d i v e r s é l é m e n t s de l a p o p u l a t i o n c o m p o s a n t la s e c tion doit y ê t r e a s s u r é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r i m p o r t a n c e . Les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n se c h o i s i s s e n t un p r é s i d e n t auquel est adjoint un s e c r é t a i r e c o m p t a b l e , n o m m é p a r l e c o m m a n d a n t de cercle. — Ce s e c r é t a i r e - c o m p t a b l e p o u r r a r e c e v o i r s u r les f o n d s d e la société une r é t r i b u t i o n fixée p a r le c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e s u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . - L a c o m m i s s i o n de s e c tion se r é u n i t sur la c o n v o c a t i o n de son p r é s i d e n t , c h a q u e fois que cela est n é c e s s a i r e , et o b l i g a t o i r e m e n t dans la p r e m i è r e q u i n z a i n e de février p o u r e x a m i n e r les c o m p t e s de l ' e x e r c i c e e x p i r é et dans la p r e m i è r e q u i n z a i n e d ' o c t o b r e p o u r p r é p a r e r l e p r o j e t de b u d g e t et les p r o p o s i t i o n s p o u r le p r o g r a m m e des t r a v a u x à s o u m e t t r e au c o n seil d ' a d m i n i s t r a t i o n . — E l l e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i la moitié de ses m e m b r e s sont p r é s e n t s . — L e r é s u l t a t des d é l i b é r a t i o n s devra être t r a n s m i s d a n s l a d e u x i è m e q u i n z a i n e des m ê m e s m o i s pour a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t c o m p t e s , b u d g e t s et p r o g r a m m e de t r a vaux. Art. 5. — Conseil d'administration. — Le conseil d'administration de c h a q u e s o c i é t é est c o m p o s é c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 5 du d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . — L e s m e m b r e s du c o n s e i l p e u v e n t ê t r e r é v o qués p a r le c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e p o u r n é g l i g e n c e ou faute
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g r a v e , sur la p r o p o s i t i o n m o t i v é e du c o m m a n d a n t de c e r c l e . Tout m e m b r e r é v o q u é est i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é p a r un n o u v e a u délégue qu'élit la s e c t i o n qu'il r e p r é s e n t a i t et p o u r la d u r é e de son mandat. 11 en est de m ê m e en c a s de d é c è s ou d e d é m i s s i o n . — La remise ou i n d e m n i t é à a t t r i b u e r a u s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r s u r les fonds de la s o c i é t é s e r a f i x é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de ia R é p u b l i q u e . — Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n se r é u n i t s u r la c o n v o c a t i o n de son président, Chaque fois que c e l a est n é c e s s a i r e , et o b l i g a t o i r e m e n t dans la s e c o n d e q u i n z a i n e de f é v r i e r p o u r e x a m i n e r les r a p p o r t s de lin d'année des s e c t i o n s et a r r ê t e r les c o m p t e s de l ' e x e r c i c e e x p i r e et dans la d e r n i è r e q u i n z a i n e d ' o c t o b r e p o u r p r e n d r e c o n n a i s s a n c e des prop o s i t i o n s des s e c t i o n s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e et a r r ê t e r le budget de la s o c i é t é et l e p r o g r a m m e des t r a v a u x p o u r l ' e x e r c i c e à v e n i r . — La p r é s e n c e de la m o i t i é p l u s un des délégués esl n é c e s s a i r e pour que le c o n s e i l p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r . Art. G. — L ' a g e n t du s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e , le v é t é r i n a i r e du cercle p e u v e n t a s s i s t e r é v e n t u e l l e m e n t aux s é a n c e s du c o n s e i l à titre c o n s u l t a t i f et s u r c o n v o c a t i o n du p r é s i d e n t . A r t . 7. — T o u t e s les d é c i s i o n s c o n c e r n a n t la g e s t i o n de la s o c i é t é et qui ne r e l è v e n t p a s d'un vote de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e sont a r r ê t é e s p a r l e p r é s i d e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n et a p p r o b a t i o n du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n . — L e s d é c i s i o n s qu'il p r e n d seul en c a s d ' u r g e n c e sont s o u m i s e s à la r a t i f i c a t i o n du c o n s e i l au c o u r s de la plus p r o c h a i n e séance. Art. 8 . — Assemblée générale. — L'assemblée générale représente r a s s e m b l é e des s o c i é t a i r e s . E l l e se c o m p o s e : — 1° du p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s i s t é du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r ; — du vicep r é s i d e n t ; — 3° des délégués des s e c t i o n s , m e m b r e s du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n , dont le plus a n c i e n c o n s t i t u e a v e c le p r é s i d e n t et le vicep r é s i d e n t le b u r e a u de l ' a s s e m b l é e ; — 4° des d é l é g u é s s p é c i a u x désignés à cet effet p a r les s e c t i o n s à r a i s o n d'un délégué p a r village ou par g r o u p e du village, s u i v a n t la r é p a r t i t i o n p a r les statuts, s a n s que le n o m b r e desdits délégués p u i s s e être i n f é r i e u r à d e u x p a r s e c t i o n . — L ' a s s e m b l é e générale se r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t d e u x fois par an au siège s o c i a l , sur la c o n v o c a t i o n du p r é s i d e n t , p o u r p r e n d r e conn a i s s a n c e du c o m p t e - r e n d u de la s i t u a t i o n m o r a l e et f i n a n c i è r e de la s o c i é t é p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é et p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n du p r o j e t de budget et du p r o g r a m m e d ' a m é n a g e m e n t a g r i c o l e de l ' e x e r c i c e suivant. — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e peut, en o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r son p r é s i d e n t q u a n d les c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . — L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e est v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e la m o i t i é de ses m e m b r e s plus un sont p r é s e n t s . — L e s d é c i s i o n s sont p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s voix. E n c a s de p a r t a g e la v o i x du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e T I T R E I I I . — ORGANISATION FINANCIÈRE DES SOCIÉTÉS Art. 9. — Emploi des ressources financières. — L e s r e s s o u r c e s fin a n c i è r e s des s o c i é t é s d o i v e n t ê t r e e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é e s à des o p é r a t i o n s dont l ' o b j e t r é p o n d e à l'un des b u t s définis p a r l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . — L ' a i d e à l ' a g r i c u l t u r e et à l'élev a g e qui c o n s t i t u e l'un de c e s b u t s e s s e n t i e l s peut c o n s i s t e r , n o t a m ment : — d a n s l ' a c h a t du m a t é r i e l et des m a c h i n e s a g r i c o l e s que les s o c i é t a i r e s p e u v e n t l o u e r à l e u r s a d h é r e n t s m o y e n n a n t une faible red e v a n c e o u q u ' e l l e s p e u v e n t l e u r c é d e r au p r i x c o û t a n t , soit au c o m p tant, soit à c r é d i t ; — d a n s l ' a c h a t d ' a n i m a u x de l a b o u r qu'elles peuv e n t l o u e r ou c é d e r d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s ; - d a n s l ' a c h a t d'eng r a i s q u ' e l l e s p e u v e n t c é d e r a u s s i au p r i x c o û t a n t , a u c o m p t a n t ou à c r é d i t ; — d a n s l ' a c h a t de m a t é r i e l d i v e r s t e l s q u e c a m i o n s , rem o r q u e s , etc..., m a t é r i e l q u ' e l l e s p e u v e n t l o u e r ou c é d e r a u x dits a d h é r e n t s d a n s les c o n d i t i o n s s t i p u l é e s c i - d e s s u s ; — d a n s l ' e x é c u t i o n de t r a v a u x a g r i c o l e s et d ' a m é l i o r a t i o n s a g r i c o l e s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f , ou
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de t r a v a u x t e n d a n t à d o t e r u n e r é g i o n o u une a g g l o m é r a t i o n d'ouvrages d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f u t i l e s à l ' a g r i c u l t u r e , tels que c a n a u x d ' i r r i gation, b a r r a g e s , p u i t s , etc... ; — dans l ' a c h a t d ' a n i m a u x r e p r o d u c teurs en vue de l ' a m é l i o r a t i o n des r a c e s l o c a l e s ; l e s d i t s a n i m a u x peuvent ê t r e l o u é s ou c é d é s a u x a d h é r e n t s dans l e s c o n d i t i o n s stipulées ci-dessus. Art. 1 0 . — Fonds social. — L e f o n d s o c i a l de c h a q u e s o c i é t é est constitué au m o y e n : — 1° des c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s en e s p è c e s ; — 2° des m ê m e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s en n a t u r e au l i e u de l ' ê t r e en espèces, l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t ; — 3° des b i e n s i m m o b i l i e r s ou m o b i l i e r s , du m a t é r i e l , des a n i m a u x , des plants, du p r o d u i t des c u l t u r e s e n t r e p r i s e s p a r l a s o c i é t é , et d'une m a nière g é n é r a l e des r é s e r v e s de t o u t e n a t u r e p o s s é d é e s p a r la s o c i é t é ou a c h e t é e s p a r elle ; — 4° des c a p i t a u x p l a c é s e n c o m p t e - c o u r a n t et des i n t é r ê t s é c h u s de c e s p l a c e m e n t s ; — 5 ° des e s p è c e s en c a i s s e et des valeurs à e n c a i s s e r ; — 0° des s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r le T e r ritoire ; — 7° du p r o d u i t des d o n s et legs en a r g e n t ou en n a t u r e ; — 8° des e m p r u n t s et des p r ê t s c o n s e n t i s p a r les c a i s s e s de c r é d i t agricole m u t u e l ; — 9° des p r ê t s en e s p è c e s o u en n a t u r e c o n s e n t i s par la s o c i é t é , des i n t é r ê t s des d i t s p r ê t s et du s u p p l é m e n t p r é v u a titre de frais de g e s t i o n p o u r l e s p r ê t s de toutes s o r t e s c o n s e n t i s aux s o c i é t a i r e s i s l a m i s é s ; — 10° de la l o c a t i o n o u de l a c e s s i o n a u x adhérents, a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s statuts, du m a t é r i e l el des m a c h i n e s a g r i c o l e s , des a n i m a u x de l a b o u r , du m a t é r i e l et des a n i maux de t r a n s p o r t , des a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s a p p a r t e n a n t à la société ; — 11° de la v e n t e a u x a d h é r e n t s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les statuts, des e n g r a i s a c h e t é s p a r la s o c i é t é ; — 1 2 " de la v e n t e des produits et m a t i è r e s a p p a r t e n a n t à la s o c i é t é . Art. 1 1 . — Cotisations. — L e t a u x des c o t i s a t i o n s s e r a fixé tous les ans en s e p t e m b r e au plus l a r d p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r le c o m m i s saire de la R é p u b l i q u e , afin que l e budget des s o c i é t é s de p r é v o y a n c e puisse être a r r ê t é et r e n d u e x é c u t o i r e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — L e s c o t i s a t i o n s s o n t r e c o u v r é e s c o m m e s'il s ' a g i s s a i t de c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s à l ' i m p ô t de c a p i t a t i o n de la p o p u l a t i o n agricole, adulte et v a l i d e , du c e r c l e . — L ' é t a t en est é t a b l i et a p p r o u v é a n n u e l l e m e n t d a n s les f o r m e s où s o n t é t a b l i s et a p p r o u v é s les r ô l e s de l'impôt de c a p i t a t i o n . — L e r e c o u v r e m e n t en est a s s u r é p a r l ' a g e n t spécial — s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r de la s o c i é t é — en m ê m e t e m p s q u e l'impôt p e r s o n n e l . — L e v e r s e m e n t des c o t i s a t i o n s en n a t u r e est effectué p a r les i n t é r e s s é s d a n s l e s g r e n i e r s de la s o c i é t é dans l e s c o n ditions fixées p a r une d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion, qui n ' e s t e x é c u t o i r e q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e et qui d e v r a fixer le m o d e d ' é v a l u a t i o n de c e s v e r s e m e n t s . L e s v e r s e m e n t s en n a t u r e s o n t e f f e c t u é s en p r é s e n c e du p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de s e c t i o n et a u t a n t que p o s s i b l e sous le c o n t r ô l e de l'administration. — Le conseil d'administration a qualité pour exon é r e r du v e r s e m e n t de l e u r c o t i s a t i o n les s o c i é t a i r e s v i c t i m e s d'un sinistre, d'une é p i d é m i e ou d'un fléau n a t u r e l . L e s d é l i b é r a t i o n s q u ' i l p r e n d à c e t t e o c c a s i o n n e s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . Art. 1 2 . — Prêts. — L e s p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s , à c o u r t , m o y e n et long t e r m e , p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i s p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à un s o c i é t a i r e ou à un g r o u p e die s o c i é t a i r e s , l o r s q u e le f o n d s s o c i a l p r é s e n t e un d i s p o n i b l e s u f f i s a n t en e s p è c e s ou en t i t r e s n é g o c i a b l e s , déduction faite du m o n t a n t des dettes e x i g i b l e s . — Un p r é l è v e m e n t sur le m o n t a n t global du f o n d s s o c i a l est e f f e c t u é c h a q u e a n n é e , à 1 époque de l ' i n v e n t a i r e , p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t de c e s p r ê t s . Ce p r é l è v e m e n t ne p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 10 % du m o n t a n t du d i s p o n i b l e dudit fonds, en e s p è c e s ou en t i t r e s n é g o c i a b l e s fixés p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e a p r è s a v i s de l a c o m m i s s i o n c e n t r a l e
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de s u r v e i l l a n c e . — L e m o n t a n t m a x i m u m de prêts mutuels agricoles que les s o c i é t é s sont a u t o r i s é e s à c o n s e n t i r à l e u r s a d h é r e n t s est fixé à : — 2 0 0 f r a n c s pour les prêts à court t e r m e ; — 2.500 francs pour les prêts à m o y e n terme ; — 5.000 f r a n c s p o u r les p r ê t s à long terme. — T o u t e f o i s , le m o n t a n t des legs, s u b v e n t i o n s ou e m p r u n t s exp r e s s é m e n t a f f e c t é s à des prêts a g r i c o l e s n ' e n t r e r a pas en ligne de c o m p t e dans l'évaluation du f o n d s s o c i a l en vue de la détermination du p o u r c e n t a g e s u s - i n d i q u é . — L a r é p a r t i t i o n et les c o n d i t i o n s de r e m b o u r s e m e n t des fonds p r o v e n a n t des dits legs, s u b v e n t i o n s et emprunts s e r o n t fixées dans c h a q u e c a s s p é c i a l p a r a r r ê t é du commiss a i r e de la R é p u b l i q u e a p r è s avis du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la s o c i é t é et de la c o m m i s s i o n c e n t r a l e de s u r v e i l l a n c e . — L e s prêts mutules a g r i c o l e s à m o y e n t e r m e s o n t c o n s e n t i s p o u r d e u x a n s au moins et c i n q a n s au plus, et r e m b o u r s a b l e s p a r a n n u i t é s dont le montant esl fixé p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a s o c i é t é . — L e s prêts mutuels a g r i c o l e s à long t e r m e sont c o n s e n t i s p o u r c i n q a n s au moins et d i x au plus. Ils sont é g a l e m e n t r e m b o u r s a b l e s p a r a n n u i t é s dont le m o n t a n t est fixé p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la s o c i é t é . — Sont seuls a d m i s à b é n é f i c i e r des p r ê t s de toute n a t u r e les s o c i é t a i r e s libérés de tout e m p r u n t a n t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i p a r la s o c i é t é . - Les s o c i é t a i r e s q u i s o l l i c i t e n t des p r ê t s à m o y e n et long t e r m e doivent ê t r e c a u t i o n n é s p a r d e u x n o t a b l e s s o l v a b l e s , a c c e p t é s p a r le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e t a u x de l ' i n t é r ê t que p o u r r o n t p r o d u i r e les prêts en e s p è c e s c o n s e n t i s à l e u r s m e m b r e s p a r l e s s o c i é t é s indigènes de p r é v o y a n c e est fixé à c i n q p o u r c e n t , à l ' e x c e p t i o n de c e u x consentis à des s o c i é t a i r e s i s l a m i s é s , qui d e v r o n t t o u t e f o i s v e r s e r un supplément en sus du p r i n c i p a l des p r ê t s à t i t r e des frais de gestion. Le b é n é f i c i a i r e de prêts en n a t u r e devra r e n d r e à la s o c i é t é la quantité r e ç u e p a r lui, m a j o r é e d'une b o n i f i c a t i o n ou d'un s u p p l é m e n t fixé p a r les statuts Art. 1 3 . — Secours et avances. — E n c a s de disette, d ' é p i d é m i e , de s i n i s t r e ou de c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , la s o c i é t é peut consentir à ses a d h é r e n t s des s e c o u r s en n a t u r e ou en e s p è c e s dans les limites d é t e r m i n é e s p a r ses statuts. — L e s s e c o u r s sont a c c o r d é s par le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . Il en est s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e à r a s s e m blée g é n é r a l e l o r s de sa p r o c h a i n e r é u n i o n . — E n o u t r e et d a n s les m ê m e s c i r c o n s t a n c e s , la s o c i é t é peut c o n s e n t i r à des s o c i é t a i r e s ou g r o u p e s de s o c i é t a i r e s , t a n t p o u r l e u r n o u r r i t u r e que p o u r c e l l e de leurs a n i m a u x , des a v a n c e s à t i t r e r e m b o u r s a b l e de d e n r é e s aliment a i r e s , c é d é e s au prix de r e v i e n t dans les c o n d i t i o n s fixées p a r les statuts. Art. 1 4 . — Procédure des prêts, secours, avances, locations d'animaux, de matériel ou des machines agricoles. — L e s s o c i é t a i r e s qui veulent o b t e n i r des p r ê t s de q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t , des secours ou des a v a n c e s , ou qui d e m a n d e n t en l o c a t i o n des a n i m a u x , du matériel ou des m a c h i n e s a g r i c o l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , doivent s ' a d r e s s e r au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de leur s e c t i o n . — Celui-ci s'assure de l ' e x a c t i t u d e des faits a v a n c é s p a r les d e m a n d e u r s , de leur h o n o r a b i l i t é et, le c a s é c h é a n t , d e leur s o l v a b i l i t é . — Il t r a n s m e t imm é d i a t e m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s , s u i v a n t l e s c a s ci-dessus e n v i s a g é s , à la c o m m i s s i o n de la s e c t i o n ou au c o n s e i l d'administ r a t i o n . — D a n s l e c a s d ' u r g e n c e , les s e c o u r s , dont le m o n t a n t n e doit pas d é p a s s e r un m a x i m u m fixé p a r l e s statuts, p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p a r la c o m m i s s i o n de s e c t i o n , à c h a r g e d'en r e n d r e c o m p t e i m m é d i a t e m e n t au p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Celui-ci en saisit le c o n s e i l à la p r e m i è r e r é u n i o n . Art. 1 5 . — A l ' e x p i r a t i o n des délais, à m o i n s d'une d é c i s i o n cont r a i r e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e remb o u r s e m e n t des prêts ou des a v a n c e s c o n s e n t i s est poursuivi s u r ordre de r e c e t t e notifié au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n de l a s e c t i o n de
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l'intéressé. — L e p a i e m e n t du p r i x de l o c a t i o n d e s a n i m a u x , du m a tériel ou des m a c h i n e s a g r i c o l e s est poursuivi dans les m ê m e s f o r m e s , aux époques t i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n au m o m e n t d e la location. Art. 16. — Cessions. — Les tarifs de c e s s i o n ou de l o c a t i o n d ' a n i maux, de m a t é r i e l ou de m a c h i n e s a g r i c o l e s a p p a r t e n a n t à la s o c i é t é , consenties p a r elle à des s o c i é t a i r e s ou à des t i e r s , sont fixés p a r u n e délibération du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e générale et s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u blique. — II en est de m ê m e d e s tarifs de c e s s i o n des e n g r a i s a c h e tés p a r la s o c i é t é et d e s t a r i f s de vente d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s o u d'élevage qui lui a p p a r t i e n n e n t . Art. 17. — Dons et legs. — L e s s o c i é t é s de p r é v o y a n c e p e u v e n t r e cevoir des p a r t i c u l i e r s (tes dons et legs en n a t u r e et en e s p è c e s ; elles peuvent é g a l e m e n t r e c e v o i r du T e r r i t o i r e des s u b v e n t i o n s et des avances r e m b o u r s a b l e s . — T o u t e f o i s , l ' a c c e p t a t i o n d e s dons et legs est s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e , qui a qualité pour n ' a u t o r i s e r que c e l l e s de c e s l i b é r a l i t é s dont l e s c h a r ges ne t e n d r a i e n t p a s à f a i r e s o r t i r l ' é t a b l i s s e m e n t de s a s p é c i a l i t é . Art. 18. — Exercice financier. — L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r des s o c i é t é s de p r é v o y a n c e e s t de d o u z e m o i s ; il c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r et finit le 31 d é c e m b r e . e r
Art. 19. — Budget. — Programme. — I l est é t a b l i p o u r c h a q u e e x e r cice un budget auquel doit ê t r e a n n e x é u n p r o g r a m m e d ' a m é l i o r a t i o n agricole ou des t r a v a u x d'intérêt c o l l e c t i f a g r i c o l e . L e projet de budget et le p r o g r a m m e s o m m a i r e g é n é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s o u travaux a g r i c o l e s , p r é s e n t é s p a r l e p r é s i d e n t et d é l i b é r é s p a r le c o n s e i l d'administration, sont a r r ê t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e m p s utile pour p a r v e n i r a u c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e d e u x m o i s a v a n t la clôture de l ' e x e r c i c e en c o u r s . — S i l a n é c e s s i t é de m o d i f i c a t i o n s est signalée p a r le c o m m i s s a i r e de l a République, il est p r o c é d é à une nouvelle d é l i b é r a t i o n p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , si l e s o b servations p o r t e n t s u r l e s p r o c é d é s et m o y e n s d ' e x é c u t i o n , et p a r l'assemblée g é n é r a l e s'il s'agit du p r i n c i p e m ê m e du p r o j e t . — L e budget et le p r o g r a m m e des a m é l i o r a t i o n s o u t r a v a u x a g r i c o l e s sont r e n d u s e x é c u t o i r e s avant l ' o u v e r t u r e de c h a q u e e x e r c i c e p a r l e c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e . — A u c a s o ù c e t t e a p p r o b a t i o n n'est p a s i n t e r v e nue à la date de l ' o u v e r t u r e de l ' e x e r c i c e , l e budget et le p r o g r a m m e sont c o n s i d é r é s c o m m e p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e s . — T o u t e f o i s , aucune disposition n o u v e l l e y figurant n e peut r e c e v o i r un c o m m e n c e ment d ' e x é c u t i o n a v a n t a p p r o b a t i o n . Art. 2 0 . — Rapport de gestion et inventaire. — Dans les deux mois qui suivent la c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l , le p r é s i d e n t du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r , é t a b l i t et transmet au c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e le r a p p o r t de g e s t i o n de la s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é , ainsi q u e l e b i l a n q u i y est a n n e x é . — L ' i n v e n t a i r e s e r v a n t à é t a b l i r à la fin de c h a q u e e x e r c i c e l ' a v o i r de la s o c i é t é est d r e s s é d a n s c h a q u e s e c t i o n p a r l e p r é s i d e n t de l a c o m mission assisté de d e u x m e m b r e s . L ' i n v e n t a i r e g é n é r a l est é t a b l i au siège de la s o c i é t é p a r l e p r é s i d e n t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n e f f e c t i v e d'au moins t r o i s m e m b r e s du c o n s e i l et l ' a s s i s t a n c e du s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r . T I T R E IV. — DOCUMENTS A TENIR ET COMPTARILITÉ Art. 2 1 . — Documents dont la tenue incombe au secrétaire-trésorier. — L e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r de l a s o c i é t é a s s u r e l a tenue des d o c u m e n t s suivants : — 1 ° l e r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion et de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; — 2 ° l e d o s s i e r d e s actes a d m i n i s tratifs c o n c e r n a n t la s o c i é t é ; — 3° l e d o s s i e r d e s a f f a i r e s c o n t e n t i e u -
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ses ; — 4° le d o s s i e r des c o r r e s p o n d a n c e s et c o p i e s de lettres ; 5° un s o m m i e r des prêts, p r é s e n t a n t s é p a r é m e n t les p r ê t s en nature, les prêts e x c e p t i o n n e l s en e s p è c e s et les p r ê t s m u t u e l s agricoles à c o u r t , m o y e n et l o n g t e r m e ; — 6 ° le r e g i s t r e b a l a n c e des semences, g r a i n e s a l i m e n t a i r e s , c h e p t e l et tous approvisionnements en magasin tant au c h e f - l i e u que dans les s e c t i o n s , t e n u à j o u r au chef-lieu d'après les o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s et p o u r l e s s e c t i o n s , m e n s u e l l e m e n t au vu des i n d i c a t i o n s des d u p l i c a t a des c a r n e t s des p r é s i d e n t s des comm i s s i o n s de s e c t i o n ; — 7° le c a r n e t à s o u c h e des r e ç u s à délivrer p o u r le v e r s e m e n t des c o t i s a t i o n s en n a t u r e ; — 8° le r e g i s t r e des i n v e n t a i r e s ; — 9° le r e g i s t r e b a l a n c e du m a t é r i e l et des r é s e r v e s de m a t i è r e p r e m i è r e de toute n a t u r e et les c o m p t e s d ' e m p l o i matières des a g e n t s t e c h n i q u e s c h a r g é s de l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x s o c i a u x ; — 10° le r e g i s t r e m a t r i c u l e des b i e n s i m m o b i l i e r s et des puits et les d o s s i e r s d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; — 1 1 ° les c a r n e t s à s o u c h e des ordres de r e c e t t e , des m a n d a t s de p a i e m e n t et des o p é r a t i o n s h o r s caisse; — 12° le c a r n e t des é c h é a n c e s et des d é p e n s e s e n g a g é e s . A r t . 2 2 . — Autres documents dont la tenue incombe au secrétairetrésorier. — L e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r t i e n t en o u t r e ; — 1° le livre de c a i s s e , l i v r e - j o u r n a l , g r a n d l i v r e et les c o m p t e s a n n e x e s s'il y a lieu ; — 2 ° le c a r n e t à s o u c h e des r e ç u s à d é l i v r e r a u x p a r t i e s vers a u t e s p o u r les v e r s e m e n t s de toute n a t u r e en e s p è c e s ; — 3° le carnet des c o m p t e s - c o u r a n t s , c o m p t e s de c h è q u e s et d é p ô t s à la caisse d ' é p a r g n e , à la b a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ou à la caisse de c r é d i t a g r i c o l e ; — 4 ° le c a r n e t d ' i n s c r i p t i o n des t i t r e s , valeurs et c r é a n c e s en p o r t e - f e u i l l e a u t r e s que les prêts a u x s o c i é t a i r e s . Art. 2 3 . — Documents dont la tenue incombe au président de la section. — C h a q u e p r é s i d e n c e de s e c t i o n t i e n t : — 1° un carnet à s o u c h e pour les r e ç u s c o n c e r n a n t les r e m b o u r s e m e n t s des p r ê t s de s e m e n c e s et de g r a i n e s v i v r i è r e s ; — 2° u n r e g i s t r e b a l a n c e des rés e r v e s en m a g a s i n ; — 3° un c a r n e t de r e c e t t e p o u r les c o t i s a t i o n s en n a t u r e p e r ç u e s et v e r s é e s au m a g a s i n de s e c t i o n ; — 4° un invent a i r e du m a t é r i e l m i s à la d i s p o s i t i o n de l a s e c t i o n . Art. 2 4 . — Comptabilité. — T o u s les r e g i s t r e s c o m p t a b l e s de recettes et de d é p e n s e s sont t o t a l i s é s m e n s u e l l e m e n t et v i s é s p a r l'admin i s t r a t e u r du c e r c l e , p r é s i d e n t d e la s o c i é t é , o r d o n n a t e u r du budget de la s o c i é t é , qui en c o n t r ô l e les a r r ê t é s . — L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s des recettes et des d é p e n s e s sont c o n s e r v é e s p a r le s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r à l'appui des i n s c r i p t i o n s de son r e g i s t r e et e n l i a s s é s p a r m o i s et par ordre d ' i n s c r i p t i o n . — E n c a s de non r e m b o u r s e m e n t dans le délai d'un m o i s s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n des o r d r e s de r e c e t t e s p r é v u e à l'art i c l e 15 c i - d e s s u s , l e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r a v i s e l e p r é s i d e n t , qui provoque la d é c i s i o n n é c e s s a i r e de la p a r t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e et la notifie au c o m p t a b l e . — T o u t e s les é c r i t u r e s des s e c t i o n s sont t e n u e s en d o u b l e e x p é d i t i o n , l e d u p l i c a t a étant en fin du m o i s r e m i s au s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r qui les a n n e x e à ses doc u m e n t s c o m p t a b l e s . — L e r e g i s t r e j o u r n a l , le r e g i s t r e des i n v e n t a i r e s et tous l e s a u t r e s r e g i s t r e s s o n t v i s é s , c o t é s et p a r a p h é s p a r p r e m i e r et d e r n i e r feuillet p a r le c o m m a n d a n t de c e r c l e . T I T R E V . — CONTROLE DES SOCIÉTÉS Art. 2 5 . — Compte rendu annuel. — v e n t la c l ô t u r e de l ' e x e r c i c e a n n u e l , un t i r l a s i t u a t i o n m o r a l e et f i n a n c i è r e de p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n blique.
D a n s les deux m o i s qui suic o m p t e r e n d u faisant r e s s o r la s o c i é t é est a d r e s s é p a r le au c o m m i s s a i r e de la R é p u -
Art. 2 6 . — Contrôle des opérations de sociétés. — Le fonctionnem e n t des s o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de prêts
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mutuels a g r i c o l e s est c o n t r ô l é d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 . Art. 27 — Commission centrale de surveillance. — La commission centrale de s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e au c h e f - l i e u du T e r r i t o i r e se r é u n i t toutes les fois qu'il est n é c e s s a i r e , sur l ' o r d r e du c o m m i s s a i r e de la République, qui fixe l ' o r d r e du j o u r de ses d é l i b é r a t i o n s . — E l l e est o b l i g a t o i r e m e n t c o n s u l t é e : — 1° s u r la c r é a t i o n et la d i s s o l u t i o n des sociétés ; — 2° sur l ' a p p r o b a t i o n de l e u r s statuts et les m o d i f i c a t i o n s à y a p p o r t e r ; — 3° sur l ' a p p r o b a t i o n à a c c o r d e r au budget et au p r o g r a m m e des a m é l i o r a t i o n s et t r a v a u x a g r i c o l e s é t a b l i s pour c h a que s o c i é t é ; — 4° s u r la c o n c e s s i o n des p r ê t s m u t u e l s et a g r i c o l e s à long t e r m e ; — 5° sur l ' é t a b l i s s e m e n t du r a p p o r t d ' e n s e m b l e r e l a t i f au f o n c t i o n n e m n t des s o c i é t é s du T e r r i t o i r e . — E l l e peut, en o u t r e être c o n s u l t é e d'une m a n i è r e g é n é r a l e s u r tout ce qui c o n c e r n e le contrôle et le f o n c t i o n n e m e n t d e s s o c i é t é s . Art. 2 8 . — L e p r é s e n t
a r r ê t é , etc... BOURGINE.
(Suivent les statuts-type.)
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 31 d é c e m b r e 1934 P o r t a n t i n t e r d i c t i o n du r a c o l a g e c o m m e r c i a l (J. O. T o g o , 16 janv. 1936)
Vu le d é c r e t du 23 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 16 n o v e m b r e 1 9 2 4 , o r g a n i s a n t la j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t modifié ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 24 m a r s 1 9 2 3 , d é t e r m i n a n t au T o g o l ' e x e r c i c e des pouvoirs d i s c i p l i n a i r e s ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 26 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t c o d i f i c a t i o n de l ' i n s p e c tion des p r o d u i t s ( 3 ) ; Vu l ' a v i s de la c h a m b r e de c o m m e r c e du t e r r i t o i r e du T o g o ; Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u : er
Art. 1 . — Le racolage commercial est interdit dans toute l'étendue du territoire du Togo placé sous mandat de la France. Art. 2. — Est considéré comme racolage commercial le fait par tout individu agissant pour son compte ou pour le compte d'autrui - de contraindre — par dol ou pression de toute nature ne tombant pas directement sous le coup des sanctions prévues par le code pénal — quiconque à lui vendre ou à acheminer sur un endroit déterminé un ou plusieurs produits quelconques du crû. Art. 3. - Toute personne employant un ou plusieurs individus surpris en flagrant délit de racolage pourra être poursuivie comme complice et punie des mêmes peines que l'auteur principal. Art. 4. — Les contrevenants aux dispositions du présent arrête seront passibles d'une amende de 1 à 15 francs et d'un era1
2
3
V o y . Recueil, 1925, p. 32. V o y . Recueil 1923, p. 564. V o y . Recueil 1935, p . 249.
LÉGISLATION
388 prisonnement lement. — indigènes
1 à 5
jours ou
de l ' u n e
Ces peines seront appliquées
de
individus
de
COLONIALE
statut
indigène,
assimilés
seront
tandis
déférés
de
ces deux
par
que
les
devant
peines
seu-
voie disciplinaire citoyens
les
aux
français
tribunaux
et
compé-
tents. A r t . 5. —
L e présent
arrêté
sera,
etc... BOURGINE.
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e
du 18 j a n v i e r 1935
P o r t a n t o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e de l ' e n s e i g n e m e n t officiel (J. O. T o g o , 1
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e
e r
févr. 1935)
du 27 j a n v i e r 1935
R é g l e m e n t a n t l e s p o u r s u i t e s e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t t a x e s assim i l é e s e t de d e t t e s e n v e r s le s e r v i c e l o c a l (J. O. T o g o , 1 6 févr. 1 9 3 5 ) .
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e R é g l e m e n t a n t la p r o f e s s i o n
de la R é p u b l i q u e du 8 a v r i l 1935
d ' a v o c a t - d é f e n s e u r ( 1 ) (J. O. T o g o , 1
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e Fixant
les attributions
e r
m a i 1935).
du 18 m a i 1935
de l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r (J. O. T o g o , 1
e r
juin 1935)
Vu le d é c r e t du 2 3 m a r s 1 9 2 1 ; Vu le d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t r é d u c t i o n des d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s du T o g o ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r d e s colonies ; Vu l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e d o n n é e p a r l e c â b l o g r a m m e du 16 mai 1935 : er
Art.
1 .
missaire placé
sous
—
de
L'administrateur
la
République
mandat
attributions
sont
de
la
définies
1
supérieur,
française
France, a par
les
sa
dans
représentant le
territoire
résidence
articles
à
suivants
le
com-
du
Togo
Lomé.
-
Ses
:
T e x t e identique à celui d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Afrique occidentale d u 12 j a n v i e r 1938 ( p l u s h a u t , p . 236), s a u f la s u b s t i t u t i o n d u c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e a u g o u v e r n e u r g é n é r a l e t l e s quelques d i f f é r e n c e s s u i v a n t e s : A r t . 1 ( a d d i t i o n ) . — L e u r nombre e s t l i m i t é à t r o i s p o u r l e t r i b u n a l d e 1er i n s t a n c e d e Lomé. A r t . 6 , in fine. — A u l i e u d e : a v e c r é s i d e n c e e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e , — l i r e : a v e c r é s i d e n c e d a n s le t e r r i t o i r e . A r t . 7. — Suppression d e s m o t s : q u i i n d i q u e r a l a r é s i d e n c e . A r t . 9 , in fine. — Ce s e r m e n t p e u t ê t r e p r ê t é p a r é c r i t , ( S u p p r e s s i o n du s u r p l u s ) . A r t . 10. — L e s a v o c a t s - d é f e n s e u r s p e u v e n t , c h a q u e a n n é e , s ' a b s e n t e r d u t e r r i t o i r e , sans a u t o r i s a t i o n , p e n d a n t t r o i s mois, à l'époque d é t e r m i n é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e ; m a i s i l s d o i v e n t i n f o r m e r p a r é c r i t l e c h e f d u s e r v i c e j u d i c i a i r e de l e u r d é p a r t . — L o r s q u e l ' a b s e n c e d o i t d u r e r p l u s d e t r o i s m o i s , elle d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r le c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e . — ( L e r e s t e c o m m e à l ' a r r ê t é d e l ' A f r i q u e o c c i dentale). A r t . 2 4 . — R e p r o d u c t i o n d u 1er a l i n é a s e u l e m e n t . S u p p r e s s i o n d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a v o c a t - d é f e n s e u r i n v e s t i d'un m a n d a t d e s é n a t e u r , de, d é p u t é , d e c o n s e i l l e r colonial ou d'un m a n d a t m u n i c i p a l . e r
2
V o y . Recueil
1935, p . 2 3 0 .
LÉGISLATION
389
COLONIALE
Art. 2. — L'administrateur supérieur est le délégué permanent du commissaire de la République et son représentant dans l'ensemble du territoire du Togo. — A ce titre, il connaît toutes les affaires du Territoire, règle celles qui sont urgentes ou peu importantes, à charge d'en rendre compte sans délai, et transmet à la décision du commissaire de la République celles qui nécessitent l'étude d'un bureau ou l'avis technique d'un service compétent. - Sous la direction et le contrôle du commissaire de la République, il veille au maintien de l'ordre public dont il est responsable. Art. 3. — Les fonctionnaires et agents en service au Togo adressent toutes les communications relatives à l'administration générale des circonscriptions à l'administrateur supérieur, qui les transmet avec ou sans avis au commissaire de la République, sauf celles concernant les affaires qu'aux termes du présent arrêté il est habilité à régler lui-même. Les communications adressées par le commissaire de la République aux fonctionnaires et agents en service au Togo sont obligatoirement acheminées sous le couvert de l'administrateur supérieur. — Les titulaires des emplois tenus cumulativement au Togo et au Dahomev correspondent directement avec le commissaire de la République, mais toutes les correspondances qu'ils échangent avec leurs subordonnés passent par l'intermédiaire de l'administrateur supérieur. Art. 4. — Tous les fonctionnaires ou agents autres que ceux des services techniques (travaux publics, postes et télégraphes, douanes, enseignement, agriculture, service vétérinaire, météorologie, police et sûreté, forces de police, etc. etc...) en service au Togo sont placés sous les ordres de l'administrateur supérieur. Les agents des services techniques sont placés sous sa surveillance, mais continuent à recevoir, au point de vue technique, leurs ordres de leurs chefs respectifs. Art. 5 . — L'administrateur supérieur nomme et révoque directement les agents auxiliaires n'appartenant pas à un cadre local indigène organisé dans la limite des effectifs et des crédits budgétaires. — Il présente à la nomination du commissaire de la République les candidats aux emplois des cadres indigènes organisés. Art. 6. — Il présente à la nomination du commissaire de la République les chefs indigènes de canton et de province. Art. 7. — Il peut infliger quinze jours de prison aux gardes de cercle, la peine de blâme et la suppression de solde dans la limite maximum de dix jours, à tous autres agents indigènes. — peut relever momentanément de leurs fonctions, à charge d'en rendre compte immédiatement par voie télégraphique et de justifier la mesure, tous les fonctionnaires et agents, européens et indigènes, placés sous ses ordres. 12
390
LÉGISLATION
COLONIALE
Art. 8. L'administrateur supérieur règle directement les affaires suivantes ressortissant à l'administration courante du Territoire : A. — Affaires
administratives
et
politiques
Autorisations d'introduction d'armes et munitions (permis de commande, autorisation de transport, de cession). — Délivrance des passeports aux européens et autorisations de délivrance par les commandants de cercle intéressés des passeports aux indigènes. — Délivrance des cartes grises des véhicules. — Délivrance des permis de conduire. — Emigration et immigration. — Demandes de caution ou de dispense de cautionnement. — Formalités diverses pour les recherches minières. — Nomination des membres des commissions de contributions directes. — Etablissement des dossiers concernant les liquides inflammables, les établissements dangereux, incommodes ou insalubres. — Permissions inférieures à 15 jours accordées aux agents des cadres locaux indigènes, à charge d'en rendre compte. — Transmission au commissaire de la République avec appréciation des notes du personnel servant dans le Territoire et des propositions établies en faveur de ce personnel. — Légalisation des actes à transmettre hors de la colonie, de ceux venant de l'étranger et en général de toutes les pièces pour lesquelles cette formalité est requise. — Instruction des demandes de libération conditionnelle de naturalisation, de secours, etc... Mutations, permissions, punitions concernant les gardes de cercle et les miliciens. — Etude avec le commandant des forces de police des affaires entrant dans les attributions du bureau militaire, d'après le tableau annexé à l'arrêté du 31 mars 1932. — Police sanitaire et police sanitaire des animaux. — Police des débits de boissons. — Réquisition, en cas d'absence du commissaire de la République, des forc e s de police, dans les conditions prévues par la réglementation locale. — Affectation des gardes de cercle, des miliciens et des agents n'appartenant pas à un cadre régulier. — Etablissement des propositions de distinctions honorifiques. — Affaires domaniales, de l'enregistrement et de la conservation foncière. — Application de la réglementation forestière (sauf les transactions). Etablissement du plan de campagne des travaux à exécuter avec la main d'œuvre prestataire. — En matière de contributions directes, autorisation spéciale de vente, dans les conditions prévues par le décret financier. — Approbation des arrêtés permanents pris par l'administrateur-maire de Lomé. — Il assure l'instruction de toutes les autres affaires que le commissaire de la République lui confie et l'exécution des décisions prises par le chef du Territoire, toutes les fois où celui-ci l'en charge spécialement. — Il peut être chargé de mission d'ordre politique et économique dans l'intérieur du territoire. — Pour toutes les matières énumérées ci-dessus, il correspond directement avec les fonctionnaires intéressés et rend compte au commissaire de la République des décisions prises.
JURISPRUDENCE
391
COLONIALE
A r t . 9. — Affaires financières. — Il surveille le f o n c t i o n n e ment des d i v e r s s e r v i c e s f i n a n c i e r s du t e r r i t o i r e d a n s les c o n ditions p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 4 d u d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e f i n a n c i e r d e s c o l o n i e s . — I l s i g n e , p a r d é l é g a t i o n el d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , l e s m a r c h é s d e f o u r n i t u res et de t r a v a u x , d o n t l ' a p p r o b a t i o n e n c o n s e i l n ' e s t p a s e x i g é e . Art. 10. — L e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e a l a f a c u l t é , e n vertu des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 1 0 4 d u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1912, de c o n f i e r , p a r d é l é g a t i o n s p é c i a l e , le p o u v o i r d ' o r d o n n a t e u r du b u d g e t l o c a l e t d e s e s a n n e x e s à l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r du T e r r i t o i r e a g i s s a n t s o u s s o n c o n t r ô l e e t s o u s s a r e s p o n sabilité. Art. 1 1 . — L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r e m p l o i e p o u r t o u t e s les a f f a i r e s q u ' i l r è g l e d i r e c t e m e n t l a f o r m u l e : — « P o u r l e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e et p a r o r d r e , l'administrateur supérieur ». Art. 1 2 . — L e s a t t r i b u t i o n s c o n f é r é e s à l ' a d m i n i s t r a t e u r supérieur du T o g o ne font p a s o b s t a c l e a u p o u v o i r h i é r a r c h i q u e du c o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' a n n u l e r s e s d é c i s i o n s e t d'y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s . A r t . 1 3 .— L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r a à sa disposition le personnel n é c e s s a i r e à l a p r é p a r a t i o n du travail m a t é r i e l rés u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 , 6, 7, 8 et 9 et é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t a r r ê t é . Art. 14. — L e p r é s e n t vier 1 9 3 5 , s e r a , etc...
arrêté, qui a b r o g e l'arrêté du 22 j a n BOURGINE.
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 8 juin 1935 Réglementant
les
permis
de
c o n s t r u i r e , l'hygiène, l ' u r b a n i s m e , la v o i r i e
les c e n t r e s u r b a i n s (J. O. T o g o , 1
e r
dans
juill. 1935).
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la République du 18 juin 1935 R é g l e m e n t a n t la v e n t e
de c e r t a i n s p r o d u i t s d u r a n t les d i s t r i b u t i o n s de
de s e m e n c e s f a i t e s a u x i n d i g è n e s p a r les
graines
s o c i é t é s de p r é v o y a n c e (J. O. T o g o ,
1er juill. 1935).
Vu le d é c r e t du 2 3 m a r s 1 9 2 1 : Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f à la c r é a t i o n de s o c i é t é s Indigènes de p r é v o y a n c e d a n s l e t e r r i t o i r e du T o g o ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f au f o n c t i o n n e m e n t des sociétés i n d i g è n e s de p r é v o v a n c e , d e s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i coles au T o g o ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 27 j a n v i e r 1 9 3 5 , p o r t a n t c r é a t i o n de s o c i é t é s i n d i g è nes de p r é v o y a n c e , de s e c o u r s et de p r ê t s m u t u e l s a g r i c o l e s d a n s les cercles du T o g o , et a p p r o u v a n t l e s statuts de c e s s o c i é t é s ; C o n s i d é r a n t que, l o r s q u e l e s s o c i é t é s de p r é v o y a n c e p r o c è d e n t à des d i s t r i b u t i o n s de g r a i n e s de s e m e n c e s , la v e n t e l i b r e des p r o d u i t s c o r r e s p o n d a n t s p e n d a n t l a p é r i o d e s ' é c o u l a n t e n t r e la date de d i s t r i b u 1 V o y . Recueil
1935, p. 226.
V o y . c i - d e s s u s , p . 380.
392
LÉGISLATION
COLONIALE
t i o n et c e l l e de m i s e en t e r r e r i s q u e d ' i n c i t e r l e s i n d i g è n e s à se dess a i s i r des g r a i n e s à e u x p r ê t é e s ; Le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u : e r
A r t . 1 . — L o r s q u ' i l s e r a p r o c é d é p a r l e s s o i n s d e s sociétés d e p r é v o y a n c e à d e s d i s t r i b u t i o n s d e g r a i n e s d e s e m e n c e s , la v e n t e d e s p r o d u i t s c o r r e s p o n d a n t s , s o i t s u r l e s m a r c h é s , soit en dehors des m a r c h é s , ainsi que leur transport, pourront ê t r e i n t e r d i t s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n d e l'adm i n i s t r a t i o n s u p é r i e u r e , p r i s e s u r p r o p o s i t i o n des command a n t s d e c e r c l e . D e s d é r o g a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n t e r d i c t i o n de t r a n s p o r t p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n supérieure. A r t . 2 . — L e s i n f r a c t i o n s à c e s d é c i s i o n s s e r o n t p u n i e s , selon le s t a t u t d e s c o n t r e v e n a n t s : p a r v o i e j u d i c i a i r e , de 1 à 1 5 f r a n c s d ' a m e n d e , d e 1 à 5 j o u r s d e p r i s o n , o u d e l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t ; p a r v o i e a d m i n i s t r a t i v e , d e s peines d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t du 2 4 mars 1 9 2 3 . — L ' a p p l i c a t i o n de c e s p e i n e s n e f e r a p a s obstacle à l ' e x e r c i c e d e p o u r s u i t e s b a s é e s s u r l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 s u s v i s é , t o u t e s l e s f o i s q u ' i l s e r a p r o u v é que l e s s e m e n c e s c é d é e s p r o v i e n n e n t d e c e l l e s q u i o n t é t é avancées a u x cultivateurs par les sociétés de p r é v o y a n c e . Art. 3. —
Le présent
arrêté, etc...
BOURGINE.
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 20 juin 1935 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 26 a o û t 1932, r é g l e m e n t a n t l ' i n t r o d u c t i o n du T o g o et la p r é s e n t a t i o n Togo,
en
public des
dans le t e r r i t o i r e
films c i n é m a t o g r a p h i q u e s
(1) (J. O.
1er j u i l l e t 1935). TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e
de la R é p u b l i q u e du 5 juillet 1935
Modifiant l ' a r r ê t é du 7 a v r i l 1932, c r é a n t un o r g a n i s m e
de l u t t e a n t i a c r i d i e n n e (2)
(J. O. T o g o , 16 juill. 1935). TOGO — A r r ê t é s du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 23 juillet 1935 F i x a n t les r é g i e s
de
perception
e t le
t a u x de la t a x e s u r le chiffre d'affaires
et
de la t a x e c o m p e n s a t r i c e (3) (J. O. T o g o , 16 s e p t . 1935).
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 6 a o û t 1935 Augmentant
les d é l a i s d ' a v a n c e m e n t
dans
les
cadres locaux européens
et indi-
g è n e s (J. O. T o g o , 16 a o û t 1935).
TOGO — A r r ê t é s du c o m m i s s a i r e R é o r g a n i s a n t les c i r c o n s c r i p t i o n s
de la R é p u b l i q u e du 4 s e p t e m b r e 1935
administratives
du
territoire
et
constituant
c h a c u n d e s t r o i s c e r c l e s (4) (J. O. T o g o , 16 s e p t . 1935). 1
2
V o y . Recueil
1933, p. 3 2 5 .
V o y . Recueil 1933, p . 324. V o y . l ' a r r ê t é s u r le m ê m e s u j e t d u 21 f é v r i e r 1931. a u Recueil 1932. p. 371. L e t e r r i t o i r e est divisé en 3 c e r c l e s : c e r c l e du sud, chef-lieu L o m é ; c e r c l e du centre, chef-lieu A t a k p a m é ; c e r c l e du N o r d , chef-lieu Sokodé. 3
4
LÉGISLATION
393
COLONIALE
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 9 s e p t e m b r e 1935 Créant une c o m m u n e
indigène
dans
la ville
d'Anecho (J. O. T o g o , 1
e r
oct. 1935).
TOGO — A r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e du 12 o c t o b r e 1935 Réorganisant le s e r v i c e de l ' a g r i c u l t u r e
et des f o r ê t s (J. O. T o g o , 1
e r
nov. 1 9 3 5 ) .
D É C R E T du 22 o c t o b r e 1935 Relatif à la d é l i v r a n c e , au r e n o u v e l l e m e n t pays de p r o t e c t o r a t r e l e v a n t
et a u r e t r a i t , d a n s
du d é p a r t e m e n t
des colonies,
les des
colonies brevets
et et
licences du p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a é r o n a u t i q u e civile (J. O. 29 o c t . 1935).
D É C R E T du 6 j a n v i e r 1936 Modifiant les a r t i c l e s 11 et 12 du d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1926, r e l a t i f au r e c r u t e ment et au s t a t u t d e s officiers i n d i g è n e s c o l o n i a u x (J. O. 16 janv. 1936).
Rapport des m i n i s t r e s de l a g u e r r e ( F a b r y ) , d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L e d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i f au r e c r u t e m e n t et au statut d e s o f f i c i e r s indigènes c o l o n i a u x ne p r é v o i t p a s p o u r c e s o f f i c i e r s l e s p o s i t i o n s de « n o n - a c t i v i t é » ou de « r é f o r m e » p a r m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , qui existent p o u r l e s o f f i c i e r s f r a n ç a i s a u x t e r m e s de l a l o i du 19 m a i 1834. - L ' e x p é r i e n c e d ' u n e p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n de p r è s de n e u f ans a m o n t r é q u ' i l y a l i e u d ' i n t r o d u i r e c e s p o s i t i o n s p a r m i c e l l e s Que p e u v e n t o c c u p e r l e s o f f i c i e r s e n c a u s e , la r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e ne p e r m e t t a n t p a s , d a n s c e r t a i n s c a s , d ' é l i m i n e r des c a d r e s a c t i f s ceux d ' e n t r e e u x q u i , a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t v i n g t - c i n q a n s de s e r v i c e , se t r o u v e n t f a t i g u é s ou i n c a p a b l e s . — C'est d a n s c e s v u e s q u ' a été établi le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t DÉCRET
:
Sur le r a p p o r t d e s m i n i s t r e s de la g u e r r e , d e s c o l o n i e s et des finances ; Vu le d é c r e t du 29 n o v e m b r e 1 9 2 6 , r e l a t i f au r e c r u t e m e n t et au statut d e s o f f i c i e r s i n d i g è n e s c o l o n i a u x ( 1 ) ; Vu les d é c r e t s du 9 j a n v i e r 1 9 2 8 , du 2 2 s e p t e m b r e 1 9 3 0 et d u 27 août 1 9 3 3 m o d i f i a n t le p r é c é d e n t ( 2 ) : Art. 1er. — L e s a r t i c l e s 11 et 1 2 du d é c r e t du 2 9 n o v e m b r e 1 9 2 6 sont r e m p l a c é s p a r le t e x t e s u i v a n t : Art. 1 1 . — L a n o n - a c t i v i t é est l a p o s i t i o n de l ' o f f i c i e r i n d i g è n e s a n s emploi. E l l e peut ê t r e p r o n o n c é e : — p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s ; — Par m e s u r e de d i s c i p l i n e . — a) L a n o n - a c t i v i t é p o u r i n f i r m i t é s t e m p o raires est p r o n o n c é e p o u r u n e a n n é e , p a r l e m i n i s t r e de la g u e r r e , sur la p r o p o s i t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n de r é f o r m e ; e l l e p e u t ê t r e r e nouvelée p o u r u n e d e u x i è m e a n n é e . L ' o f f i c i e r a i n s i p l a c é en n o n activité est s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r e m i s en a c t i v i t é d è s q u ' i l s e t r o u v e en état de s e r v i r . A p r è s d e u x a n s p a s s é s en n o n - a c t i v i t é , l e s o f f i c i e r s inaptes s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r o p o s é s p o u r l a r é f o r m e . L e t e m p s p a s s é en n o n - a c t i v i t é p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s n ' e s t c o m p t é c o m m e s e r vices e f f e c t i f s q u e p o u r la r é f o r m e ou l a r e t r a i t e . — b) L a n o n - a c t i vité p a r m e s u r e de d i s c i p l i n e e s t p r o n o n c é e p a r le m i n i s t r e d e la guerre, qui en f i x e la d u r é e . E l l e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p l u s i e u r s f o i s à l'égard du m ê m e o f f i c i e r . L e t e m p s p a s s é en n o n - a c t i v i t é p a r m e s u r e 1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil
1928, p. 1. 1928, p . 1 4 0 ; 1 9 3 1 , p. 3 6 , et 1934, p. 9 .
2
394
LÉGISLATION
COLONIALE
de d i s c i p l i n e n ' e s t c o m p t é c o m m e s e r v i c e s e f f e c t i f s forme.
que p o u r la ré-
Art. 12. — L a r é f o r m e est la p o s i t i o n de l ' o f f i c i e r i n d i g è n e qui n ' a y a n t p a s a c q u i s de d r o i t s à u n e p e n s i o n p r o p o r t i o n n e l l e , n'est p l u s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r a p p e l é à l ' a c t i v i t é . — L a r é f o r m e peut être p r o n o n c é e , p a r d é c r e t , s u r le r a p p o r t du m i n i s t r e de l a g u e r r e , pour un des m o t i f s c i - a p r è s : — 1° p a r m e s u r e de d i s c i p l i n e , p o u r l'une des causes suivantes : - a) i n c o n d u i t e h a b i t u e l l e ; — faute grave d a n s le s e r v i c e o u c o n t r e l a d i s c i p l i n e ; — f a u t e c o n t r e l ' h o n n e u r ; — au c a s où c e t t e i n c o n d u i t e ou c e s fautes n e m o t i v e r a i e n t p a s la radiation d ' o f f i c e des c a d r e s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 ; — b) p r o l o n g a t i o n a u - d e l à de d e u x a n s de l a p o s i t i o n de n o n - a c t i v i t é p a r m e s u r e de discipline ; — 2° p o u r infirmités t e m p o r a i r e s , après prolongation a u - d e l à de d e u x a n s de l a p o s i t i o n de n o n - a c t i v i t é p o u r infirmités t e m p o r a i r e s . — D a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 ° et 2 ° ci-dess u s , la r é f o r m e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a v i s d'un conseil d ' e n q u ê t e . E n c a s de r é f o r m e p o u r i n f i r m i t é s t e m p o r a i r e s , le conseil d ' e n q u ê t e d e v r a r e c o n n a î t r e l ' o f f i c i e r n o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e rappelé à l ' a c t i v i t é ; — 3° p o u r i n f i r m i t é s i n c u r a b l e s ; d a n s c e c a s , la nature d e c e s i n f i r m i t é s est c o n s t a t é e d a n s l e s f o r m e s d é t e r m i n é e s p o u r les officiers français. A r t . 2 . — L e m i n i s t r e de la g u e r r e , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des f i n a n c e s , s o n t c h a r g é s , e t c . . D É C R E T S du 9 j a n v i e r 1936 Déterminant
l'effectif
des
é q u a t o r i a l e , de l'Afrique
agents
en
service
o c c i d e n t a l e , de
dans
les
t r é s o r e r i e s de l'Afrique
la G u y a n e e t de la R é u n i o n (1) (J. O.
10 m a r s 1935). D É C R E T du 1 0 j a n v i e r 1936 Rendant applicables aux colonies
les dispositions
de
l ' a r t i c l e 54 de
la loi de
f i n a n c e s du 31 d é c e m b r e 1935 ( 2 ) (J. O. 12 j a n v . 1936).
D É C R E T du 15 j a n v i e r 1 9 3 6 Complétant
les
allocations
a r t i c l e s 135 e t 136 du d é c r e t du
a c c e s s o i r e s des
2 m a r s 1910 s u r la solde et les
fonctionnaires, employés
et a g e n t s d e s
services
c o l o n i a u x (J. O. 18 j a n v . 1936).
Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l a s o l d e et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s d e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s des services coloniaux (3) ; Vu le d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e du p e r s o n n e l c o l o n i a l , et l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s ( 4 ) ; Vu l ' a r t i c l e 5 0 de l a l o i du 3 0 m a r s 1 9 2 9 ; Vu l e s a r t i c l e s 2 0 3 et s u i v a n t s , 3 0 3 du c o d e c i v i l ; Vu l a l o i du 7 f é v r i e r 1 9 2 4 , r é p r i m a n t l e d é l i t d ' a b a n d o n de f a m i l l e , m o d i f i é e p a r c e l l e du 3 a v r i l 1 9 2 8 ; V u l e s d é c r e t s des 2 5 m a r s 1 9 2 4 et 1 8 d é c e m b r e 1 9 2 8 : C e t e f f e c t i f e s t f i x é : - p o u r l ' A f r i q u e équatoriale, à 13 u n i t é s , s o i t : 9p a y e u r s ,17 1
c o m m i s p r i n c i p a u x e t 17 c o m m i s ; — p o u r l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e , à 170 u n i t é s , soit 30 p a y e u r s , 5 3 c o m m i s p r i n c i p a u x et 87 c o m m i s ; — p o u r la Guyane, à12unités,soit: 2 p a y e u r s e t 10 c o m m i s principaux o u c o m m i s ; - pour la R é u n i o n , à 18 u n i t é s , s o i t 4 payeurs e t 14 c o m m i s p r i n c i p a u x o u c o m m i s . 2 V o y . p l u s h a u t , p . 302. V o y . Recueil 1911, p . 1. V o y . Recueil 1929, p . 180.
3
4
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395
COLONIALE
er
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 1 3 4 et 1 3 5 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t règlement s u r l a s o l d e et l e s a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s des f o n c t i o n n a i res, e m p l o y é s et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x , m o d i f i é s p a r l e décret du 4 août 1 9 1 4 , s o n t c o m p l é t é s a i n s i q u ' i l suit : — « S a n s p r é j u dice des a c t i o n s j u d i c i a i r e s d e v a n t les t r i b u n a u x r e l a t i v e s à la fixation d'une p e n s i o n a l i m e n t a i r e o u à la r é p r e s s i o n du délit d ' a b a n d o n de famille- tout f o n c t i o n n a i r e , au m o m e n t de p a r t i r o u t r e - m e r , qui laisse en F r a n c e ses e n f a n t s , est a p p e l é à s o u s c r i r e a v a n t s o n e m b a r quement u n e d é c l a r a t i o n s t i p u l a n t q u ' i l a p r i s t o u t e s d i s p o s i t i o n s en vue de p o u r v o i r à l e u r v i e m a t é r i e l l e , et, s'il y a l i e u , à c e l l e de s a femme. — C e t t e d é c l a r a t i o n est s o u s c r i t e en d o u b l e e x e m p l a i r e au service c o l o n i a l du p o r t d ' e m b a r q u e m e n t , l e q u e l c o n s e r v e un e x e m plaire et e n v o i e le s e c o n d au c h e f de la c o l o n i e . — L e r e f u s de s o u s c r i r e c e t t e d é c l a r a t i o n ou l ' i n e x é c u t i o n de l ' e n g a g e m e n t s o u s c r i t e x pose le f o n c t i o n n a i r e à des p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s à l a c o l o n i e ; en cas de r é c l a m a t i o n r e c o n n u e f o n d é e , l ' i n t é r e s s é est i m m é d i a t e m e n t mis en d e m e u r e p a r le c h e f de l a c o l o n i e de s o u s c r i r e u n e d é l é g a t i o n en faveur de ses e n f a n t s . S i c e t t e m i s e en d e m e u r e r e s t e s a n s effet, le g o u v e r n e u r p e u t d é c i d e r que l ' i n d e m n i t é p o u r c h a r g e s de f a m i l l e qui est a l l o u é e n o n p a s au t i t r e d e s s e r v i c e s de l ' i n t é r e s s é , m a i s c o m me a l l o c a t i o n d ' i n t é r ê t f a m i l i a l et s o c i a l , est v e r s é e d i r e c t e m e n t à la personne qui a l a c h a r g e d e s e n f a n t s . E n o u t r e , il p e u t d é f é r e r le f o n c t i o n n a i r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n de d i s c i p l i n e p r é v u e p a r son s t a t u t » . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é ,
etc...
D É C R E T du 18 j a n v i e r 1936 Concernant l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art
d e n t a i r e a u x c o l o n i e s (J. O. 22
janv. 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent. — L a l o i du 2 6 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e d a n s la m é t r o p o l e a a p p o r t é des m o d i f i c a t i o n s i m p o r tantes à l a loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 . r e n d u e a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s p a r l e décret du 2 3 j u i l l e t 1 9 3 3 . — E n c o n s é q u e n c e , il n o u s a p a r u n é c e s s a i r e d ' a d a p t e r à n o s c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t l e s d i s p o s i tions n o u v e l l e s de l a l o i . — T e l e s t l ' o b j e t du d é c r e t q u e n o u s a v o n s l'honneur de soumettre à votre haute s a n c t i o n . — Des i n s t r u c t i o n s du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , s ' i n s p i r a n t e x a c t e m e n t des d i s p o s i t i o n s du décret du 8 n o v e m b r e 1 9 3 5 . fixeront l e s d é t a i l s des o p é r a t i o n s de v é r i f i c a t i o n des t i t r e s et d i p l ô m e s . DÉCRET : Vu la l o i du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 sur l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e en France ; Vu le d é c r e t du 17 août 1 8 9 7 , r e n d a n t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s c o l o nies la l o i du 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 ; Vu la l o i du 1 4 a v r i l 1 9 1 0 , m o d i f i a n t l a loi du 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 , et le d é c r e t du 9 j u i n 1 9 1 5 r e n d a n t c e t t e loi applicable a u x c o lonies ( 1 ) ; Vu la l o i du 1 3 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en F r a n c e p a r t e s a l s a c i e n s et l e s l o r r a i n s , et l e d é c r e t du 1 2 j a n v i e r 1 9 2 2 , rendant cette loi a p p l i c a b l e aux c o l o n i e s (2) ; Vu la l o i du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu l e d é c r e t du 2 3 j u i l l e t 1 9 3 3 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s l a loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 ( 3 ) ; 1
2
3
V o y . Recueil 1915, p. 383. V o y . Recueil
1922, p . 509.
V o y . Recueil 1934, p. 2.
396
LÉGISLATION
COLONIALE
Vu la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : Art. 1 . - Nul ne p e u t e x e r c e r l a m é d e c i n e ou l'art dentaire d a n s , l e s c o l o n i e s , p a y s d e p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s o u s m a n d a i r e l e v a n t d u m i n i s i r e d e s c o l o n i e s , s ' i l n ' e s t : — 1 ° m u n i du d i p l ô m e d ' E t a t f r a n ç a i s de d o c t e u r en m é d e c i n e ou de c h i r u r g i e n d e n t i s t e ; — 2° c i t o y e n o u s u j e t f r a n ç a i s , o u r e s s o r t i s s a n t de p a y s p l a c é s s o u s le p r o t e c t o r a t d e l a F r a n c e , o u a d m i n i s t r é s s o u s m a n dat français. A r t . 2. — D a n s un d é l a i de s i x m o i s à d a t e r de la p r o m u l g a t i o n d a n s l e s d i f f é r e n t e s c o l o n i e s d u p r é s e n t d é c r e t , l e s t i t r e s e t dip l ô m e s de tous l e s m é d e c i n s et d e n t i s t e s y e x e r ç a n t d e v r o n t être v é r i f i é s et a u t h e n t i q u é s p a r l e s s o i n s d e s h a u t e s a u t o r i t é s l o c a l e s , et a v e c la c o l l a b o r a t i o n d e s s y n d i c a t s m é d i c a u x , d e s s y n d i c a t s des c h i r u r g i e n s d e n t i s t e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s dir e c t e s . — P a s s é c e délai, l e s p r a t i c i e n s q u i n e se s e r o n t pas soum i s à c e t t e m e s u r e r e c e v r o n t , p a r l e s s o i n s d e s g o u v e r n e u r s et d a n s la q u i n z a i n e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e l e s i n v i t a n t à s e c o n former à la disposition précédente. Si, d a n s les quinze j o u r s francs qui s u i v r o n t la r é c e p t i o n de c e t avis, i l s n e se c o n f o r m e n t p a s à la loi, i l s s e r o n t p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e d e 1 6 à 5 0 f r . — Q u i c o n q u e e x e r c e la m é d e c i n e o u l ' a r t d e n t a i r e s a n s a v o i r f a i t e n r e g i s t r e r s o n d i p l ô m e d a n s l e s d é l a i s et c o n d i t i o n s fixés à l ' a r t i c l e 9 d e la loi d u 3 0 n o v e m b r e 1 8 9 2 s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 f r s . — U n r a p p o r t avec é t a t n o m i n a t i f p r é c i s a n t e n t r e a u t r e s la n a t i o n a l i t é du p r a t i c i e n ou sa date de n a t u r a l i s a t i o n , la n a t u r e ou la date exacte du d i p l ô m e ou de ses t i t r e s , le lieu de dépôt du diplôme ou des titres, sera envoyé au min i s t è r e des c o l o n i e s , d a n s le m o i s q u i s u i v r a l a c l ô t u r e de la vérification faite p a r l e s g o u v e r n e u r s . — L e s m o d i f i c a t i o n s apportées à l'état n o m i n a t i f ci-dessus seront adressées au ministre des colonies, c h a q u e année, d a n s la p r e m i è r e quinzaine du mois d'avril. D e s i n s t r u c t i o n s du m i n i s t è r e des c o l o n i e s f i x e r o n t les d é t a i l s d e c e s o p é r a t i o n s d e v é r i f i c a t i o n , a i n s i q u e l e s m o y e n s de j u s t i f i e r des t i t r e s et d i p l ô m e s d o n t a u r o n t p u ê t r e d é p o s s é d é s les m é d e c i n s et l e s d e n t i s t e s . A r t . 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e loi a p p l i c a b l e s a u x p r a t i c i e n s a l s a c i e n s et l o r r a i n s e t a u x p r a t i c i e n s é t r a n g e r s d a n s l a m é t r o p o l e le s e r o n t é g a l e m e n t d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s d e p r o t e c t o r a t e t t e r ritoires à mandat. Art. 4. — L e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e p o u r les m é d e c i n s ou d e n t i s t e s i n d i g è n e s f o r m é s dans les é c o l e s d e m é d e c i n e d e s c o l o n i e s c o n t i n u e r o n t à ê t r e s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s qui les r é g i s s e n t . A r t . 5 .— Toutes dispositions sent d é c r e t s o n t a b r o g é e s .
antérieures
contraires au
A r t . 6. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . .
pré-
LÉGISLATION COLONIALE
397
A R R Ê T É du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s du 21 j a n v i e r 1936 Relatif à la n a t u r e des b r e v e t s
e t l i c e n c e s du p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a é r o n a u -
tique civile e t a u x c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s ils d o i v e n t ê t r e d é l i v r é s ,
renou-
velés ou r e t i r é s dans l e s c o l o n i e s e t p a y s de p r o t e c t o r a t ( 1 ) (J. O. 5 m a r s 1936).
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 15 juin 1926, d é t e r m i n a n t p o u r l e s c o l o n i e s
l'organisation,
le c o n t r ô l e et l e s t a r i f s d e s s o i n s m é d i c a u x , c h i r u r g i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s dûs a u x b é n é f i c i a i r e s
d e l ' a r t i c l e 62 de l a l o i du 31 m a r s 1919 s u r l e s p e n s i o n s
(2) (J. O. 25 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Rendant a p p l i c a b l e s a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t autres
que l e s Antilles,
la Réunion,
Madagascar
e t l'Indochine : — 1° le
d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant et c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s dos a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e p é n a l
(escroquerie
ou a b u s
de c o n f i a n c e
pour a p p e l
au
public); — 2° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant l'article 160 du c o d e pénal ( d é l i v r a n c e p a r les m é d e c i n s de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) ; — 3° le d é c r e t loi du 8 a o û t 1935, modifiant et c o m p l é t a n t l e s a r t i c l e s 149, 186, 188, 2 0 6 , 373 e t 416 du code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e (défaut, opposition,
appel
4° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, c o n c e r n a n t l ' e x p e r t i s e
et p o u r v o i ) ; —
en m a t i è r e
criminelle
e t c o r r e c t i o n n e l l e — (J. O. 26 j a n v . 1936).
A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 22 j a n v i e r 1936 Fixant les contingents
de c o t o n , lin et s o j a d'origine
i m p o r t é s p e n d a n t le 1
e r
étrangère pouvant être
s e m e s t r e de 1936 (J. O. 6 févr. 1936).
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1 9 3 6 Modifiant le d é c r e t du 6 a o û t 1921, p o r t a n t
organisation
g é n é r a l e du
personnel
dans les t r é s o r e r i e s c o l o n i a l e s (J. O. 6 févr. 1936). Vu le d é c r e t du 6 a o û t 1 9 2 1 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e du p e r s o n n e l d a n s l e s t r é s o r e r i e s c o l o n i a l e s , e n s e m b l e les d é c r e t s p o s t é r i e u r s qui ont c o m p l é t é ou m o d i f i é l e d i t d é c r e t ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 1 novembre 1928, portant règlement d'administ r a t i o n p u b l i q u e en v u e de l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 71 de la loi du 14 a v r i l 1 9 2 4 , c r é a n t u n e c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
e r
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 3 0 à 33 du décret du 6 août p a r le d é c r e t d u tions ci-après
20 octobre
: —
1927, sont remplacés
« Les agents
loniales sont assujettis au
du
personnel
d'organisation
et
de
2
3
4
V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil
1926, p 4 9 1 . 1922, p , 192, e t 1928, p . 9. 1929, p . 1 2 8 .
14 avril
fonctionnement
V o y . d é c r e t d u 22 octobre 1935, p l u s h a u t , p . 393.
1
des
les
disposi-
trésoreries
r é g i m e d e s p e n s i o n s de la c a i s s e
coloniale de r e t r a i t e s c r é é e p a r la loi du conditions
1 9 2 1 , modifié
par
1 9 2 4 et d o n t ont
été
co-
interles
détermi-
398
LÉGISLATION
COLONIALE
e r
n é e s p a r l e d é c r e t d u 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . — T o u t e f o i s , c e u x de c e s a g e n t s q u i o n t u s é d u d r o i t d ' o p t i o n a c c o r d é p a r l ' a r t i c l e 104 d u d i t d é c r e t s o n t m a i n t e n u s s o u s le r é g i m e d e s d i s p o s i t i o n s auxquelles ils sont a c t u e l l e m e n t s o u m i s ». A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 3 4 d u d é c r e t d u 6 a o û t 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r les d é c r e t s d e s 5 n o v e m b r e 1 9 2 4 e t 1 3 o c t o b r e 1 9 2 9 , e s t m o d i f i é ainsi qu'il suit : — « L e s a g e n t s du p e r s o n n e l des t r é s o r e r i e s coloniales n e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s l e s c a d r e s a p r è s l ' â g e d e 5 5 ans o u a p r è s l ' â g e d e 6 0 a n s , s e l o n q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e i l s atteig n e n t l'âge de 5 5 a n s ils s a t i s f o n t ou n o n a u x c o n d i t i o n s requises p o u r o b t e n i r u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é p a r a p p l i c a t i o n d e s disp o s i t i o n s d u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t du l n o v e m b r e 1 9 2 8 . — T o u t e f o i s , n e p o u r r o n t ê t r e m i s à l a ret r a i t e a v a n t 5 8 a n s o u 6 3 a n s , s e l o n q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s le prem i e r o u le s e c o n d c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , les agents q u i d é s i r e r o n t c o n s e r v e r l e u r s f o n c t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' a u mom e n t où ils a t t e i n d r o n t l e u r c i n q u a n t e - c i n q u i è m e o u l e u r soixant i è m e a n n é e i l s s o i e n t p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s et s o i e n t e n é t a t d e c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . — L e cons e i l d ' e n q u ê t e p r é v u p a r l e d é c r e t d u 1 2 j u i l l e t 1 9 2 8 s e r a appelé à d o n n e r s o n a v i s s u r l ' é t a t d ' i n c a p a c i t é d u f o n c t i o n n a i r e d e cont i n u e r l ' e x e r c i c e de s e s f o n c t i o n s , d a n s le c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r a i t c e t t e i n c a p a c i t é p o u r l u i r e f u s e r l e b é n é f i c e d e s disp o s i t i o n s de l'alinéa p r é c é d e n t . — S u r la d e m a n d e des trésoriers, e t a p r è s l ' a u t o r i s a t i o n d u m i n i s t r e d e s f i n a n c e s d o n n é e s u r prop o s i t i o n d e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x o u d e s g o u v e r n e u r s e t a v i s fav o r a b l e du m i n i s t r e des colonies, les p a y e u r s et c o m m i s princip a u x e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s d e f o n d é d e p o u v o i r s a i n s i q u e les a g e n t s de t o u t e s c a t é g o r i e s e x e r ç a n t c e l l e s de p r é p o s é du T r é s o r p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e m a i n t e n u s e n s e r v i c e a u d e l à de l ' â g e d e 5 5 a n s o u d e l ' â g e d e 6 0 a n s p e n d a n t u n e d u r é e q u i ne pourra dépasser trois ans. » e r
A r t . 3 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s a g e n t s d o n t l e s d r o i t s à pension s'ouvrent n o r m a l e m e n t à 5 5 a n s , qui r e m p l i s s e n t les conditions r e q u i s e s p o u r b é n é f i c i e r de la p r o r o g a t i o n d'activité prévue en f a v e u r des p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s et q u i o n t atteint o u d é p a s s é l'âge de 5 5 a n s à l a d a t e d u p r é s e n t d é c r e t , c o n t i n u e ront à bénéficier du r é g i m e a n t é r i e u r l e u r p e r m e t t a n t de rester en f o n c t i o n s j u s q u ' à l'âge de 6 0 a n s . A r t . 4 . — L e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s et le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc...
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Relatif à la défense des c o l o n i e s (J. O. 4 févr. 1936)
R a p p o r t des m i n i s t r e s de l a g u e r r e ( F a b r y ) , de l a m a r i n e ( P i é t r i ) , de l ' a i r ( D e n a i n ) , et des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t . — L e d é c r e t d u 24 août 1 9 2 9 r e l a t i f à la d é f e n s e des c o l o n i e s a p o s é net-
LÉGISLATION
COLONIALE
399
tement le p r i n c i p e que le c h e f d ' u n e c o l o n i e est d i r e c t e m e n t r e s p o n sable, vis-à-vis du m i n i s t r e des c o l o n i e s , de la d é f e n s e des t e r r i t o i r e s dont il a la c h a r g e et qu'il a, en c o n s é q u e n c e , s o u s ses o r d r e s , les c o m mandants des f o r c e s de t e r r e et de m e r s t a t i o n n é e s d a n s la c o l o n i e . Le d é c r e t s p é c i f i e , en o u t r e , que : — 1° l e s « f o r c e s de m e r » susvisées se l i m i t e n t a u x é l é m e n t s m a r i t i m e s e f f e c t u e s en p r o p r e à la défense des c o l o n i e s ; — 2 ° l a c o n d u i t e g é n é r a l e des o p é r a t i o n s c o m b i nées, tant p o u r c e q u i c o n c e r n e l a d é f e n s e i n t é r i e u r e q u e la défense des f r o n t i è r e s , r e v i e n t au c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s , s a u f le cas où les f o r c e s de m e r s e r a i e n t a p p e l é e s à j o u e r un r ô l e p r é p o n d é rant ; — 3° l a p r é p a r a t i o n d ' e n s e m b l e d e s o p é r a t i o n s est c o n f i é e à l'autorité qui a u r a i t la r e s p o n s a b i l i t é de l a c o n d u i t e g é n é r a l e de c e s o p é r a t i o n s . Il s ' e n s u i t q u e l e p l a n de d é f e n s e d ' e n s e m b l e du g r o u p e de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) e s t p r é p a r é p a r l e c o m m a n d a n t s u p é rieur des t r o u p e s , à qui l e c o m m a n d a n t de l a m a r i n e f o u r n i t tous r e n seignements utiles c o n c e r n a n t l a d é f e n s e du l i t t o r a l et l e r ô l e que les éléments m a r i t i m e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à j o u e r d a n s l e s d i f f é r e n t s cas envisagés p o u r l a d é f e n s e du g r o u p e (ou de l a c o l o n i e ) . E n f i n , l e d é c r e t de 1 9 2 9 d é f i n i t l e s r a p p o r t s e n t r e l e s g o u v e r n e u r s et les c o m m a n d a n t s des t r o u p e s et de l a m a r i n e a u x c o l o n i e s . Dans s a f o r m e a c t u e l l e , l e d é c r e t du 2 4 août 1 9 2 9 ne r é p o n d plus aux n é c e s s i t é s de la d é f e n s e de n o s p o s s e s s i o n s d ' o u t r e - m e r . E l a b o r é alors que le m i n i s t è r e de l ' a i r , c r é é p a r l e d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 2 8 , n'était p a s e n c o r e en m e s u r e de d é f i n i r s e s p o s s i b i l i t é s en c e q u i c o n cerne la d é f e n s e des t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x , il n ' e n v i s a g e que l ' e m p l o i de moyens t e r r e s t r e s et m a r i t i m e s . — M a i s , d e p u i s c e t t e é p o q u e , le m i n i s t è r e de l ' a i r a vu s o n o r g a n i s a t i o n d é f i n i e p a r l a loi du 30 juin 1933, tandis q u e le d é c r e t du 1er a v r i l 1 9 3 3 et l a l o i du 2 j u i l l e t 1934 fixaient r e s p e c t i v e m e n t l e c a d r e d e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e d e m a n dées à l ' a r m é e de l ' a i r et l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e q u i en d é c o u l e p o u r celle-ci. — T e n a n t c o m p t e des d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e s derniers t e x t e s , l e d é c r e t du 13 o c t o b r e 1934 a réglé l e f o n c t i o n n e m e n t d e s f o r m a t i o n s de l ' a i r d é t a c h é e s a u x c o l o n i e s , en p r é c i s a n t n o t a m m e n t les p o i n t s s u i v a n t s : 1° L e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r m i s e s p o u r l ' e m p l o i , p a r le m i n i s t r e de l ' a i r , à la d i s p o s i t i o n de c h a q u e g r o u p e de c o l o n i e s (ou colonie) ont, en p r e m i e r l i e u , p o u r m i s s i o n de c o o p é r e r à la d é f e n s e de ce g r o u p e de c o l o n i e s (ou c o l o n i e ) au m ê m e t i t r e que les f o r c e s m a r i t i m e s ou t e r r e s t r e s : — s o i t p a r le j e u d ' o p é r a t i o n s p u r e m e n t aér i e n n e s ; — s o i t e n p a r t i c i p a n t à des o p é r a t i o n s c o m b i n é e s c o m p o r tant l ' e m p l o i de f o r c e s t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s , a é r i e n n e s . 2° D a n s c h a q u e g r o u p e de c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) , l e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r qui y s o n t d é t a c h é e s s o n t p l a c é e s s o u s l e s o r d r e s d'un officier de l ' a r m é e de l ' a i r , n o m m é a p r è s a g r é m e n t du m i n i s t r e des colonies qui p r e n d le t i t r e de c o m m a n d a n t de l ' a i r d a n s le g r o u p e d e colonies (ou c o l o n i e ) et qui r e l è v e d i r e c t e m e n t du g o u v e r n e u r g é n é ral (ou g o u v e r n e u r ) p o u r l ' e x é c u t i o n de l a m i s s i o n v i s é e c i - d e s s u s ou pour les e x e r c i c e s d ' a p p l i c a t i o n du plan de d é f e n s e du g r o u p e (ou de la c o l o n i e ) . 3° L e g o u v e r n e u r g é n é r a l (ou g o u v e r n e u r ) p e u t m e t t r e tout ou p a r tie des f o r m a t i o n s a é r i e n n e s du g r o u p e de c o l o n i e s (ou de la c o l o n i e ) à la d i s p o s i t i o n du c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s p o u r des opérations déterminées. Ainsi, en c e qui c o n c e r n e l a d é f e n s e p r o p r e des g r o u p e s de c o l o nies, le d é c r e t du 13 o c t o b r e 1 9 3 4 p l a c e sous un r é g i m e a n a l o g u e l e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e de l ' a i r et l e s f o r c e s m a r i t i m e s b a s é e s d a n s c e s t e r r i t o i r e s et c o n s a c r e l e p r i n c i p e d'une a c t i o n p a r a l l è l e et c o o r d o n née des f o r c e s t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n n e s en vue de la d é f e n s e de nos p o s s e s s i o n s c o l o n i a l e s .
LÉGISLATION
400
COLONIALE
D a n s c e s c o n d i t i o n s , il n o u s est a p p a r u i n d i s p e n s a b l e de préparer un n o u v e a u d é c r e t q u i , tout en r e s p e c t a n t les p r i n c i p e s rappelés ridessus, r é g l e r a i t la c o n d u i t e des o p é r a t i o n s c o m b i n é e s de défense c o m p o r t a n t la c o o p é r a t i o n des f o r c e s t e r r e s t r e s , n a v a l e s et aériennes et la p r é p a r a t i o n des p l a n s d ' e n s e m b l e de d é f e n s e de nos colonies. C'est c e p r o j e t de d é c r e t q u e n o u s s o u m e t t o n s à v o t r e haute approbation. DÉCRET
:
Vu l ' a r t i c l e 9 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l a loi du 20 m a r s 1 8 9 4 , p o r t a n t c r é a t i o n d'un m i n i s t è r e des colonies ; V u le d é c r e t du 9 n o v e m b r e 1 9 0 1 , r é g l a n t les r e l a t i o n s entre l e s g o u v e r n e u r s et les c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s des t r o u p e s aux colonies ( t ) ; Vu l e d é c r e t du 24 août 1 9 2 9 s u r l a d é f e n s e des c o l o n i e s (2) ; Vu l a loi du 30 j u i n 1 9 3 3 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du m i n i s t è r e d e l'air ; V u l e d é c r e t du 13 o c t o b r e 1 9 3 4 , r é g l a n t le f o n c t i o n n e m e n t des form a t i o n s de l ' a i r d é t a c h é e s a u x c o l o n i e s ; S u r l e r a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e , de la m a r i n e , de l'air el des c o l o n i e s : A r t . 1er. — L e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s ( o u l e s gouv e r n e u r s d a n s les colonies ne relevant p a s d'un gouvernement g é n é r a l ) s o n t r e s p o n s a b l e s , s o u s l ' a u t o r i t é d i r e c t e d u m i n i s t r e des c o l o n i e s , d e l a g a r d e e t d e l a d é f e n s e i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e des t e r r i t o i r e s d o n t i l s o n t l a c h a r g e . — I l s r e ç o i v e n t d u m i n i s t r e des c o l o n i e s l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l a d é f e n s e d e leur g r o u p e d e c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) . C e s d i r e c t i v e s s o n t , e n c e q u i conc e r n e les q u e s t i o n s m a r i t i m e s et a é r i e n n e s , a r r ê t é e s a p r è s entente a v e c l e s m i n i s t r e s d e l a m a r i n e e t d e l ' a i r . — I l s d i s p o s e n t pour la d é f e n s e d e l e u r g r o u p e d e c o l o n i e s ( o u c o l o n i e ) d e s f o r c e s de t e r r e et de l ' a i r q u i y s o n t s t a t i o n n é e s et d e s é l é m e n t s m a r i t i m e s a f f e c t é s à l a d é f e n s e de c e s t e r r i t o i r e s . — C e s f o r c e s et éléments s o n t p l a c é s r e s p e c t i v e m e n t s o u s l e s o r d r e s : — d ' u n o f f i c i e r de l ' a r m é e d e t e r r e p o r t a n t l e t i t r e d e « c o m m a n d a n t s u p é r i e u r des t r o u p e s » ; — d ' u n o f f i c i e r d e m a r i n e p o r t a n t le t i t r e de « comm a n d a n t d e l a m a r i n e d a n s l a c o l o n i e » ; — d ' u n o f f i c i e r d e l'arm é e d e l ' a i r p o r t a n t l e t i t r e d e « c o m m a n d a n t d e l ' a i r d a n s la colonie ». A r t . 2. — L e s r a p p o r t s d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u d u gouvern e u r ) a v e c le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s , le c o m m a n d a n t d e l a m a r i n e e t l e c o m m a n d a n t d e l ' a i r , e t l e s r a p p o r t s de ces trois dernières autorités entre elles sont fixés respectivement p a r l e d é c r e t r é g l a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s g o u v e r n e u r s e t les c o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s t r o u p e s a u x c o l o n i e s , par le décret s u r les a t t r i b u t i o n s du c o m m a n d a n t de l a m a r i n e d a n s u n e col o n i e , p a r l e d é c r e t r é g l a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s f o r m a t i o n s de l ' a r m é e d e l ' a i r d é t a c h é e a u x c o l o n i e s e t p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 du présent décret.
1 V o y . Recueil
1902, p . 1.
2 V o y . Recueil
1930, p . 5.
LÉGISLATION
COLONIALE
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A r t . 3. — S o u s l a h a u t e a u t o r i t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u d u gouverneur) : — la conduite des opérations exclusivement militaires a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s ; — la conduite des o p é r a t i o n s e x c l u s i v e m e n t m a r i t i m e s a p p a r t i e n t au c o m m a n d a n t de la m a r i n e ; — la conduite des opérations exclus i v e m e n t a é r i e n n e s a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t de l'air ; — la conduite des opérations c o m b i n é e s c o m p o r t a n t la coopération des forces t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n n e s a p p a r t i e n t normalement au c o m m a n d a n t supérieur des troupes p o u r tout ce qui concerne la défense d u g r o u p e de c o l o n i e s (ou de la colonie) ; toutefois, d a n s le c a s o ù le r ô l e p r é p o n d é r a n t d e v r a i t i n c o m b e r a u x é l é m e n t s m a r i t i m e s o u a é r i e n s , le g o u v e r n e u r g é n é r a l ( o u le gouverneur) p o u r r a i t a t t r i b u e r la c o n d u i t e des o p é r a t i o n s au c o m m a n d a n t de la m a r i n e o u au c o m m a n d a n t de l'air, et éventuellement, q u a n d une force navale ou aérienne ne dépendant pas de l a c o l o n i e y p a r t i c i p e r a i t , a u c o m m a n d a n t d e c e t t e f o r c e n a vale o u a é r i e n n e . A r t . 4 . — L e p l a n d ' e n s e m b l e de d é f e n s e d u g r o u p e de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) e s t p r é p a r é p a r l e s s o i n s du c o m m a n d a n t supérieur des t r o u p e s , à qui le c o m m a n d a n t de l a m a r i n e et l e c o m m a n d a n t de l ' a i r f o u r n i s s e n t à c e t effet t o u s les r e n s e i g n e m e n t s utiles c o n c e r n a n t l a d é f e n s e du littoral ou la d é f e n s e a é r i e n n e , ainsi que les avis t e c h n i q u e s sur la p a r t q u e les é l é m e n t s m a r i t i m e s et a é r i e n s p e u v e n t p r e n d r e à l a d é f e n s e d a n s les d i f f é r e n t s cas e n v i s a g é s . — D a n s le c a d r e g é n é r a l a i n s i établi, les a u t o r i t é s militaires s u b o r d o n n é e s (y c o m p r i s les c o m m a n d a n t s de p o i n t s d'appui) p r é p a r e n t l e s p l a n s de d é f e n s e c o n c e r n a n t les t e r r i t o i r e s et l e s t r o u p e s p l a c é s s o u s l e u r s o r d r e s ; d e m ê m e , l e c o m m a n d a n t de l a m a r i n e e t l e c o m m a n d a n t d e l ' a i r p r é p a r e n t l e s m e s u r e s d'utilisation e n t e m p s de g u e r r e des é l é m e n t s m a r i t i m e s et a é r i e n s affectés à la défense du groupe de c o l o n i e s (ou de l a c o l o n i e ) . L e plan d ' e n s e m b l e de d é f e n s e de l a c o l o n i e est s o u m i s a u c o n seil d e d é f e n s e d e l a c o l o n i e e t , e n s u i t e , t r a n s m i s p o u r a p p r o b a tion au m i n i s t r e des c o l o n i e s . A r t . 5. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s c o m m u n i q u e l e p l a n d ' e n semble ainsi établi a u x m i n i s t r e s de la m a r i n e et de l'air, qui lui soumettent, le c a s é c h é a n t , l e u r s o b s e r v a t i o n s s u r les q u e s t i o n s de l e u r c o m p é t e n c e . — A p r è s e x a m e n , s'il y a l i e u , p a r l e c o m i t é c o n s u l t a t i f de d é f e n s e d e s c o l o n i e s , le m i n i s t r e d e s c o l o n i e s a p prouve, a v e c les m o d i f i c a t i o n s j u g é e s u t i l e s , le p l a n de d é f e n s e , et c o m m u n i q u e sa d é c i s i o n a u m i n i s t r e de l a m a r i n e et au m i n i s t r e de l ' a i r . — L e m i n i s t r e d e l a m a r i n e c o m m u n i q u e a u m i n i s t r e des c o l o n i e s la p a r t i e de s e s p l a n s d ' o p é r a t i o n s q u i i n t é r e s s e l a défense g é n é r a l e des c o l o n i e s et le m a i n t i e n des c o m m u n i c a t i o n s e n t r e l a m é t r o p o l e e t l e s c o l o n i e s . — L e m i n i s t r e d e l ' a i r communique a u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s l e s p l a n s d ' o p é r a t i o n s r é g l a n t l ' i n tervention dans les colonies d'éléments prélevés sur les forces réservées de l ' a r m é e de l'air. A r t . 6. — L e s d é p e n s e s d e t o u t e n a t u r e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s
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LÉGISLATION
COLONIALE
t e r r e s t r e s , m a r i t i m e s et a é r i e n s a f f e c t é s à la d é f e n s e des colonies s o n t s u p p o r t é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e b u d g e t c o l o n i a l , p a r le budg e t de J a m a r i n e , p a r l e b u d g e t d e l ' a i r , s o u s r é s e r v e d e s a c c o r d s é t a b l i s o u à i n t e r v e n i r e n v u e d ' u n e c o n t r i b u t i o n é v e n t u e l l e des budgets g é n é r a u x ou l o c a u x des colonies. A r t . 7. — S i u n e f o r c e n a v a l e ( o u u n b â t i m e n t i s o l é ) n o n affecté en propre à la défense d'une colonie s é j o u r n e temporairem e n t , e n t e m p s de g u e r r e , s u r les c ô t e s de l a c o l o n i e , son comm a n d a n t e s t t e n u d e s e c o n c e r t e r a v e c l e s h a u t e s a u t o r i t é s de la c o l o n i e e t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l e c o m m a n d a n t de l a d é f e n s e du p o i n t d ' a p p u i e n v u e d u c o n c o u r s q u ' i l p e u t e t d o i t , d a n s la lim i t e d e s e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s , a p p o r t e r à l a d é f e n s e d e l a colonie ou à celle du point d ' a p p u i . — Cette c o o p é r a t i o n éventuelle à l a d é f e n s e o u à l a s é c u r i t é d e l a c o l o n i e d o i t ê t r e p r é p a r é e dès l e t e m p s d e p a i x p a r t o u t c o m m a n d a n t d e f o r c e n a v a l e o u de bât i m e n t i s o l é e n s t a t i o n l o i n t a i n e , e n a c c o r d a v e c l e s h a u t e s autor i t é s de l a c o l o n i e s i t u é e s d a n s la zone d ' a c t i o n . — E n tout temps, l e s a u t o r i t é s l o c a l e s d ' u n e c o l o n i e d o i v e n t d o n n e r le p l u s large c o n c o u r s a u x c o m m a n d a n t s de force navale (ou de bâtiment isolé) faisant appel a u x r e s s o u r c e s de l a c o l o n i e . A r t . 8 . — S o n t e t d e m e u r e n t a b r o g é s le d é c r e t d u 2 4 a o û t 1 0 2 0 r e l a t i f à la d é f e n s e d e s c o l o n i e s et t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s antérieures contraires à celles arrêtées ci-dessus. Art. 9. L e s m i n i s t r e s d e l a g u e r r e , d e l a m a r i n e , d e l ' a i r et des colonies sont chargés, e t c . . DÉCRET du 14 f é v r i e r 1936 E t e n d a n t a u x c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t la loi du 11 j a n v i e r 1936, p o r t a n t i n t e r d i c t i o n
de
se p r é v a l o i r , d a n s un but de r é c l a m e
financière, du t i t r e d'ancien f o n c t i o n n a i r e ou des d i s t i n c t i o n s la
honorifiques de
légion d'honneur (J. O. 22 févr. 1936).
DECRET du 17 f é v r i e r 1936 Etendant
aux
fonctionnaires
F r a n c e d ' o u t r e - m e r les
et
agents
p e r m a n e n t s de l'Ecole
n a t i o n a l e de la
d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , m a j o r a n t les
i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille (J. O. 22 févr. 1936).
DÉCRET du 23 f é v r i e r 1936 Modifiant
les
d é c r e t s des 21 m a r s 1882, 4 juin 1887 e t 13 j a n v i e r 1922 en ce
qui
c o n c e r n e l ' a t t r i b u t i o n du p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s à t i t r e o n é r e u x s u r la zone des p a s g é o m é t r i q u e s a u x Antilles e t à la R é u n i o n ( 1 ) (J. O. 29 févr. 1936).
1 L e $ 2 d e l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t d u 21 m a r s 1882 ( G u a d e l o u p e ) , r e n d u applicable à la M a r t i n i q u e p a r d é c r e t du 4 j u i n 1887, e t l ' a r t i c l e 6 d u d é c r e t d u 13 j a n v i e r 1922 (au Recueil 1922, p . 551) p o u r l a R é u n i o n , q u i a t t r i b u a i e n t le p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s au b u d g e t m é t r o p o l i t a i n , s o n t a i n s i m o d i f i é s : « Il est f a i t r e c e t t e a u b u d g e t l o c a l d u p r o d u i t d e s c o n c e s s i o n s à t i t r e o n é r e u x ».
LÉGISLATION
COLONIALE
403
DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Complétant l'article 179 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 s u r
le r é g i m e
financier
des colonies (1) (J. O. 4 m a r s 1930). DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Modifiant l'article 4 du d é c r e t du 19 f é v r i e r 1921, r é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l commissionné des b u r e a u x de l ' a d m i n i s t r a t i o n
non
c e n t r a l e (2) ( J . û. 6 m a r s 1936).
DÉCRET du 2 n o v e m b r e 1935 Relatif à l ' a m é l i o r a t i o n et à la p r o t e c t i o n des c u l t u r e s e t de l'élevage en Afrique équatoriale f r a n ç a i s e (J. O. 6 nov. 1935).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — Un d é c r e t en date du 4 d é c e m b r e 1 0 3 1 a d o n n é au g o u v e r n e u r général de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e les p o u v o i r s n é c e s s a i r e s en vue d ' a s s u r e r l a r é p r e s s i o n e f f i c a c e de tout a c t e ou de toute m a n œ u vre pouvant e n t r a î n e r l a d é p r é c i a t i o n d e s p r o d u i t s de c r û . — M a i s c e texte n ' i n t é r e s s e que l a c i r c u l a t i o n , la m i s e en v e n t e et l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s de c u l t u r e . Or, il c o n v i e n t é g a l e m e n t de r é g l e m e n t e r ta p r o d u c t i o n de l a m a t i è r e p r e m i è r e p o u r a r r i v e r à o b t e n i r un p r o d u i t de q u a l i t é h o m o g è n e p r é s e n t a n t des c a r a c t é r i s t i q u e s p a r f a i t e m e n t dét e r m i n é e s . — A y a n t a p p e l é m o n a t t e n t i o n sur c e p o i n t , le g o u v e r n e u r général de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e d e m a n d e à ê t r e a u t o r i s é à prendre tous r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s en v u e de l ' a m é l i o r a t i o n et de l a p r o t e c t i o n d e s c u l t u r e s et de l ' é l e v a g e d a n s l e s t e r r i t o i r e s p l a c é s sous son a u t o r i t é . — Il m ' a p a r u p r é f é r a b l e , dans un but d ' u n i f i c a t i o n de la l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à n o s d i f f é r e n t e s p o s s e s s i o n s de la c ô t e o c c i dentale f r a n ç a i s e , de r é u n i r en un seul t e x t e , aussi b i e n la r é g l e m e n tation c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n que c e l l e c o n c e r n a n t la c i r c u l a t i o n , la m i s e en v e n t e et l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s , et de d o n n e r a u gouverneur g é n é r a l de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e des p o u v o i r s i d e n t i ques à c e u x a c c o r d é s au g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e par le d é c r e t du 17 j a n v i e r 1 9 3 5 . — T e l est l ' o b j e t du p r o j e t de d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à votre h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 1 0 ; Vu les d é c r e t s des 30 j u i n et 5 août 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n adm i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 24 j u i l l e t 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont m o difié (4) ; Vu le d é c r e t du 29 a v r i l 1 9 2 7 , r é o r g a n i s a n t l a j u s t i c e i n d i g è n e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o difié ( 5 ) ; 1
Voy. Recueil 1913. p. 177. - L'article 179 est complété comme suit ; - « Le gouvernement aura également la faculté d'employer le concours des agents des postes pour la notification des sommations avec frais et des commandements concernant les contributions directes et taxes assimilées, ainsi que les amendes et condamnations pécuniaires dues par les européens et assimilés ». 2 Voy. Recueil 1921, p. 618. - L'article 4 est remplacé p a r les dispositions suivantes : - « Les sténo-dactylographes sont r e c r u t é s parmi les candidats ayant subi avec succès les épreuves d'un concours, dont le règlement, le p r o g r a m m e et les conditions sont déterminés par a r r ê t é du ministre des colonies ». Voy. Recueil 1934, p. 543, et 1933, p. 8 * Voy. Recueil 1931, p. 43. Voy. Recueil 1927, p. 468. 3
5
LÉGISLATION
404
COLONIALE
V u l e d é c r e t du 1 5 n o v e m b r e 1 9 2 4 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n des sanct i o n s de p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e e n A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , à Mad a g a s c a r et à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 1 ) ; V u l e d é c r e t du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , r é g l e m e n t a n t la c i r c u l a t i o n , la m i s e e n v e n t e e t l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s de c u l t u r e d a n s les territ o i r e s de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e ; r
A r t . 1e . — E s t a b r o g é l e d é c r e t s u s v i s é d u 4 d é c e m b r e 1931, r é g l e m e n t a n t l a c i r c u l a t i o n , l a m i s e e n v e n t e e t l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s de c u l t u r e d a n s l e s t e r r i t o i r e s de l ' A f r i q u e équatoriale française. e r
A r t . 1 . — E s t a b r o g é l e d é c r e t s u s v i s é d u 4 d é c e m b r e 1931, ç a i s e e s t a u t o r i s é à p r e n d r e e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e c e c o n s e i l , a p r è s a v i s d e s groupem e n t s c o r p o r a t i f s i n t é r e s s é s , d e s a r r ê t é s e n v u e : — 1° d e l'amél i o r a t i o n et de la p r o t e c t i o n de l ' a g r i c u l t u r e et de l'élevage ; — 2° d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l a c i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , de cueillette et d'élevage ; — 2 ° de l ' o r g a n i s a t i o n des transactions s u r c e s p r o d u i t s e t d e s c o n d i t i o n s d e l e u r e x p o r t a t i o n a f i n de gar a n t i r l e u r q u a l i t é l o y a l e et m a r c h a n d e ; — 4 ° de l a conserval i o n et de l a s é l e c t i o n d e s s e m e n c e s , a i n s i q u e de l a constitution de r é s e r v e s de d e n r é e s de p r e m i è r e n é c e s s i t é . A r t . 2 . — L e s i n f r a c t i o n s a u x a r t i c l e s p r i s e n c o n f o r m i t é de l ' a r t i c l e 1er c i - d e s s u s s o n t r é p r i m é e s p a r l ' a m e n d e d e 5 0 à 500 f r a n c s e t l ' e m p r i s o n n e m e n t d e s i x j o u r s à u n m o i s , o u p a r l'une d e c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . — E n o u t r e , l e s p r o d u i t s vendus, t r a n s p o r t é s o u d é t e n u s p a r l e s c o n t r e v e n a n t s p o u r r o n t ê t r e saisis et c o n f i s q u é s . A r t . 4 . — L e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l ' e x p o r t a t i o n p a r le s e r v i c e d e s d o u a n e s s e r o n t p o u r s u i v i e s s u i v a n t l e s r è g l e s applicables à ce service. A r t . 5 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... D É C R E T du 6 j a n v i e r 1936 Modifiant l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 30 juin 1 9 3 5 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e française en A f r i g u e é q u a t o r i a l e ( 3 ) (J. O. 11 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant
le
gouvernement
s i x i è m e t r a n c h e de
général
50 millions
de l'Afrique
sur
les
équatoriale
emprunts
prévus
à
r é a l i s e r une
p a r les
lois des
22 f é v r i e r 1931 e t 2 a o û t 1933 (4) (J. O. 23 j a n v . 1 9 3 6 ) . 1
V o y . Recueil
2
V o y , Recueil 1932, p. 237.
3
1 9 2 5 , p. 9 e t 24. e r
V o y . Recueil 1 9 3 5 , p. 4 6 1 . — A u § 1 d e l ' a r t i c l e II, l e s m o t s : « l e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t (ou de s u b d i v i s i o n a u t o n o m e ) » s o n t r e m p l a c é s p a r c e u x - c i : « les chefs de depar m e n t o u d e s u b d i v i s i o n ». V o y . Recueil 1931, p . 2 6 2 , e t 1934, p . 10. — V o y . l e s d é c r e t s d e s 18 a v r i l 1931, 2 août 1932, 12 m a i e t 12 d é c e m b r e 1933. 3 d é c e m b r e 1934, a u t o r i s a n t la r é a l i s a t i o n d e s cinq p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1931, p . 2 8 8 ; 1933, p . 6 e t 5 6 7 ; 1934, p . 2 9 0 , e t 1936, p. 206. 4
LÉGISLATION
COLONIALE
405
D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Appliquant à l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e la l é g i s l a t i o n s u r la c a i s s e n a t i o n a l e d'assurances en c a s de d é c è s (J. O. 6 j u i n 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, — Q u a t r e d é c r e t s du 21 m a r s 1 9 3 5 o n t é t e n d u à d i v e r s e s c o l o nies el aux t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s s o u s m a n d a t du T o g o et du C a m e r o u n la législation sur l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s e n c a s de d é c è s . — L'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e est r e s t é e en d e h o r s du c h a m p d ' a p plication de c e s t e x t e s r é g l e m e n t a i r e s , p a r c e que l ' a d m i n i s t r a t i o n l o cale, p r é a l a b l e m e n t c o n s u l t é e , a v a i t é m i s u n a v i s d é f a v o r a b l e à l ' e x tension de l a l é g i s l a t i o n p r é c i t é e . A l ' o r i g i n e , en effet, il a v a i t été e n visagé d ' a d m e t t r e i n d i s t i n c t e m e n t l e s e u r o p é e n s et l e s i n d i g è n e s a u bénéfice de c e t t e l é g i s l a t i o n , c e q u i p r é s e n t a i t de g r a v e s i n c o n v é n i e n t s pour l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , où l ' a u t o c h t o n e e n c o r e peu é v o lué ne p o s s è d e p a s de r e s s o u r c e s s u f f i s a n t e s et p e r m a n e n t e s p o u r ê t r e associé au f o n c t i o n n e m e n t d ' u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s . — O r , les décrets p r é c i t é s du 21 m a r s 1 9 3 5 p r é v o i e n t q u e l e s c a t é g o r i e s de la p o pulation i n d i g è n e et é t r a n g è r e a d m i s e s à b é n é f i c i e r des a v a n t a g e s de la caisse n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s en c a s de d é c è s s e r o n t d é t e r m i n é e s par les a u t o r i t é s l o c a l e s a p r è s a v i s du d i r e c t e u r g é n é r a l de la c a i s s e des dépôts et c o n s i g n a t i o n s . — C e t t e d i s p o s i t i o n , q u i d o n n e t o u t e s l e s garanties d é s i r a b l e s , fait t o m b e r l a p r i n c i p a l e o b j e c t i o n f o r m u l é e c o n tre l ' e x t e n s i o n de l a l é g i s l a t i o n e n v i s a g é e à l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n çaise. — D ' a u t r e p a r t , il y a u r a i t i n t é r ê t à a d m e t t r e l e s e u r o p é e n s résidant d a n s c e t e r r i t o i r e à b é n é f i c i e r , c o m m e c e u x des a u t r e s c o l o nies, des a v a n t a g e s q u ' o f f r e l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s en c a s de décès s u r les o r g a n i s m e s p r i v é s qui s o u s c r i v e n t d e s c o n t r a t s s i m i laires. — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t d e d é c r e t . DÉCRET : S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e des c o l o n i e s , du m i n i s t r e d e s finances et du m i n i s t r e du t r a v a i l ; Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l'avis de l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e s c a i s s e s n a t i o n a l e s d'assurances en c a s de d é c è s et en c a s d ' a c c i d e n t s : e r
A r t . 1 . — L a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l a c a i s s e n a t i o n a l e d'as surances en cas de décès est r e n d u e applicable à l'Afrique é q u a toriale f r a n ç a i s e . — E n c o n s é q u e n c e , l e s f r a n ç a i s r é s i d a n t d a n s le t e r r i t o i r e d e c e t t e c o l o n i e s o n t a d m i s à s o u s c r i r e d e s a s s u r a n ces et à ê t r e a s s u r é s à l a d i t e c a i s s e . L e s c a t é g o r i e s d e l a p o p u l a tion i n d i g è n e et d e l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e a d m i s e s à b é n é f i c i e r des m ê m e s a v a n t a g e s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é d u g o u v e r neur général, a p r è s avis du d i r e c t e u r g é n é r a l de la c a i s s e d e s dépôts et c o n s i g n a t i o n s . — L e s é t r a n g e r s d e v r o n t , e n o u t r e , j u s tifier de l e u r r é s i d e n c e r é g u l i è r e . A r t . 2. — L e t r é s o r i e r - p a y e u r e s t a u t o r i s é à r e c e v o i r l e s p r o p o sitions d ' a s s u r a n c e s et t o u s l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a u c o m p t e de l a c a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s e n c a s d e d é c è s . — L e s v e r s e m e n t s , les p a y e m e n t s de c a p i t a u x et l e s r e m b o u r s e m e n t s de p r i mes seront effectués en francs. A r t . 3. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , l e m i n i s t r e d e s f i n a n c e s e t le m i n i s t r e d u t r a v a i l s o n t c h a r g é s , e t c . . .
LÉGISLATION COLONIALE
406
DÉCRET du 12 j a n v i e r 1936 D é t e r m i n a n t les q u a n t i t é s du Dahomey,
de m a ï s
à admettre
e n g r a i n s , o r i g i n a i r e s de la Côte d'Ivoire et
en f r a n c h i s e
en F r a n c e e t en A l g é r i e en 1936 (1)
(J. O. 16 janv. 1936). DÉCRET du 1 4 j a n v i e r 1936 F i x a n t le c o n t i n g e n t
des tapis
de l a i n e
o r i g i n a i r e s de la h a u t e Côte d'Ivoire à
a d m e t t r e en f r a n c h i s e e n F r a n c e e t en A l g é r i e
p e n d a n t l'année 1936 (2) (J. O.
18 janv. 1936). DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant
le
gouvernement
général
s i x i è m e t r a n c h e d e 60 m i l l i o n s
de l'Afrique
occidentale
à r é a l i s e r une
s u r l ' e m p r u n t de 1690 m i l l i o n s p r é v u p a r les
lois d e s 22 f é v r i e r 1931 e t 7 j u i l l e t 1934 (3) (J. O. 23 janv. 1936).
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 S u p p r i m a n t la c h a r g e de n o t a i r e d e Rufisque ( 4 ) (J. O. 2 6 j a n v . 1936).
DÉCRET du 20 f é v r i e r 1936 M a j o r a n t de 50 p. 1 0 0 les c o n t i n g e n t s pour l'importation
de c e r t a i n e s
d'Ivoire e t du Dahomey s i t u é e
fixés
p a r l e s d é c r e t s du 31 o c t o b r e 1935
marchandises
dans
dans
la p a r t i e
de la Côte
la zone v i s é e p a r la c o n v e n t i o n
franco-
b r i t a n n i q u e du 14 juin 1898 ( 5 ) (J. O. 23 févr. 1936).
D É C R E T S du 25 f é v r i e r 1 9 3 6 Modifiant des
l'article 1 6 du d é c r e t du 22 d é c e m b r e 1934, c o n c e r n a n t la
délits
d'espionnage et des
agissements
délictueux
répression
compromettant
la
d é f e n s e d a n s l e s t e r r i t o i r e s du T o g o e t du C a m e r o u n ( 6 ) (J. O. 4 m a r s 1936).
DÉCRET du 11 j a n v i e r 1 9 3 6 Abrogeant
et r e m p l a ç a n t
l e s a r t i c l e s 2 e t 7 du d é c r e t du 22 juin 1934, portant
r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e du C a m e r o u n (J. O. 1 4 janv. 1936). 1
C e s q u a n t i t é s s o n t f i x é e s à 2.500 t o n n e s p o u r la C ô t e d ' I v o i r e , et à 10.000 t o n n e s p o u r Dahomey. C e t t e quantité e s t f i x é e à 700 m è t r e s c a r r é s . V o y . Recueil 1931, p . 260, e t 1935, p . 9. — V o y . l e s d é c r e t s d e s 18 a v r i l 1931, 2 août 1932, 12 m a i , 12 d é c e m b r e 1933 et 1 3 a v r i l 1935, a u t o r i s a n t la r é a l i s a t i o n d e s c i n q p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1931, p . 2 9 0 ; 33, p . 4 5 e t 568; 1934, p . 293, e t 1935. p. 419, 4 L e s a r c h i v e s d e l ' é t u d e s u p p r i m é e s o n t t r a n s f é r é e s à la s e c o n d e é t u d e d e n o t a i r e a D a k a r , c r é é e e n 1924. V o y . p l u s h a u t , p . 194 et. 1 9 5 . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e est a u t o r i s é à a c c o r d e r d e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s le c a s où les besoins norm a u x de la c o n s o m m a t i o n locale l'exigeraient. V o y , Recueil 1935, p . 221. — L ' a r t i c l e 16 e s t a i n s i complété a u T o g o : « L o r s q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s p a r le p r é s e n t d é c r e t a u r a été c o m m i s e d a n s u n b u t d ' e s p i o n n a g e , c e t t e i n f r a c t i o n s e r a d é f é r é e a u x t r i b u n a u x m i l i t a i r e s o u m a r i t i m e s e t p u n i e d e la d é t e n t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s p e i n e s p l u s f o r t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r é v u e s p a r le c o d e p é n a l ou p a r les c o d e s de j u s t i c e m i l i t a i r e p o u r l ' a r m é e d e t e r r e o u p o u r l'armée de l ' a i r ». — E t a u C a m e r o u n : « L o r s q u ' u n e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t a u r a été commise dans un but d'espionnage, cette infraction sera déférée a u x tribunaux m i l i t a i r e s o u m a r i t i m e s et p u n i e d e la d é t e n t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s p e i n e s plus fortes qui p o u r r a i e n t ê t r e p r é v u e s p a r le c o d e pénal ou p a r les codes d e j u s t i c e m i l i t a i r e pour l ' a r m é e d e t e r r e o u p o u r l ' a r m é e d e l ' a i r ».
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R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) , et de la j u s t i c e ( R é r a r d ) . — Monsieur le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 2 2 juin 1 0 3 4 a a d a p t é l'organisation j u d i c i a i r e du C a m e r o u n à la s i t u a t i o n n o u v e l l e c r é é e p a r le décret du 11 m a i de la m ê m e a n n é e , p o r t a n t r é d u c t i o n des j u r i d i c tions, postes et e m p l o i s de la m a g i s t r a t u r e c o l o n i a l e . — Ce t e x t e s ' é t a n t révélé a p r è s un an d ' u s a g e d ' u n e a p p l i c a t i o n d i f f i c i l e s u r c e r t a i n s points, il n o u s est a p p a r u n é c e s s a i r e d'y a p p o r t e r p l u s i e u r s m o d i f i cations. — Ces m o d i f i c a t i o n s ont p o u r o b j e t : — 1° de r e t i r e r au greffier de Y a o u n d é l e s f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r q u ' i l ne p e u t a s s u r e r p r é s e n tement sans de s é r i e u s e s d i f f i c u l t é s ; — 2° d e c o n f i e r en c a s d ' a b s e n c e du titulaire l ' i n t é r i m du g r e f f e de D o u a l a au g r e f f i e r de Y a o u n d é ; — 3° de c o n f é r e r a u j u g e de p a i x de Y a o u n d é les p o u v o i r s d'un p r o c u reur de la R é p u b l i q u e en c e qui c o n c e r n e l ' e x e r c i c e de l ' a c t i o n p u b l i que ; — 4° de l i m i t e r la c o m p é t e n c e en p r e m i e r r e s s o r t et en m a t i è r e répressive des j u r i d i c t i o n s de p r e m i è r e i n s t a n c e— T e l est l ' o b j e t du présent d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le m a n d a t c o n f i é à l a F r a n c e e n e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 22 du t r a i t é de Versailles, en date du 2 8 j u i n 1 9 1 9 ; Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e française en A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 22 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e au Cameroun ( 2 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e : e r
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 2 et 7 d u d é c r e t s u s v i s é du 2 2 j u i n 1 9 3 4 sont a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : Art. 2 . — L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s i è g e à D o u a l a . I l se c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n j u g e , d ' u n j u g e s u p p l é a n t e t d ' u n greffier. L e s f o n c t i o n s du m i n i s t è r e p u b l i c s o n t e x e r c é e s p a r u n p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . — L a j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue a son siège à Y a o u n d é ; elle est c o m p o s é e d'un j u g e de p a i x et d ' u n g r e f f i e r . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e et c e l u i d e l a j u s t i c e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e r é u n i s sent à l e u r s f o n c t i o n s c e l l e s de n o t a i r e et de c o m m i s s a i r e - p r i s e u r , chargé des ventes m o b i l i è r e s a u t r e s q u e celles du d o m a i n e . — L'intérim du greffe du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e est a s s u r é par le g r e f f i e r d e l a j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e o u , à défaut, p a r u n c o m m i s g r e f f i e r d u c a d r e l o c a l ; e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t de c o u r t e d u r é e , le g r e f f i e r du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s tance est suppléé p r o v i s o i r e m e n t p a r u n c o m m i s greffier. — L e greffier de la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e est r e m p l a c é i n t é r i m a i r e m e n t et s u p p l é é p r o v i s o i r e m e n t p a r u n c o m m i s g r e f fier ou, à d é f a u t , p a r u n a g e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . - Les nominations et d é s i g n a t i o n s d o n t il s'agit s o n t f a i t e s p a r a r r ê t é du c o m missaire de la R é p u b l i q u e , sur l a proposition du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . — L e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s c h a r g é s p r o v i s o i r e ment ou i n t é r i m a i r e m e n t des f o n c t i o n s de greffier doivent p r ê t e r serment. 1
V o y . Recueil
1935, p. 461.
2 V o y . Recueil
1934, p. 528.
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LÉGISLATION
COLONIALE
Art. 7. — E n d e h o r s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t déc r e t , l e s r è g l e s q u i d é t e r m i n e n t en A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e l a c o m p é t e n c e et le f o n c t i o n n e m e n t d e s j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s ainsi q u e l a p r o c é d u r e , telles q u ' e l l e s s o n t fixées, n o t a m m e n t , par le décret du 3 0 j u i n 1 9 3 5 , sont r e n d u e s a p p l i c a b l e s a u x juridict i o n s du C a m e r o u n . — L e j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue e x e r c e n o t a m m e n t d a n s l'étendue de s o n r e s s o r t les attributions c o n f é r é e s a u j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de F o r t - L a m y p a r l e s a r t i c l e s 4 3 et s u i v a n t s d u t e x t e p r é c i t é . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , p o u r t o u s litiges d o n t l a v a l e u r e n principal e s t s u p é r i e u r e a u d o u b l e de l e u r c o m p é t e n c e en d e r n i e r ressort, le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e et l a j u s t i c e de p a i x à compét e n c e é t e n d u e d e Y a o u n d é p o u r r o n t , d a n s l e u r s j u g e m e n t s , en ordonner l'exécution immédiate, nonobstant appel susceptible d ' ê t r e i n t e r j e t é . — S i , l ' a p p e l a y a n t é t é i n t e r j e t é , l e j u g e m e n t est m o d i f i é , l a c o u r o r d o n n e r a , d a n s s o n a r r ê t , l e s r e s t i t u t i o n s ou c o m p e n s a t i o n s n é c e s s a i r e s . — L e c o m m i s s a i r e de la République c o n s e r v e le d r o i t de r é g l e m e n t e r e n m a t i è r e de p r o c é d u r e par a r r ê t é e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u serv i c e j u d i c i a i r e , e n t o u t c e q u i n ' a p a s é t é r é g l é p a r l a l o i e t les décrets. A r t . 2 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc... D É C R E T du 17 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t l ' o u v e r t u r e de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t de d é p e n s e s a u C a m e r o u n sur les
fonds
de l ' e m p r u n t
a u t o r i s é p a r la loi du 22 f é v r i e r 1931 ( 1 ) (J. O. 21 janv.
1936). D É C R E T du 14 f é v r i e r 1 9 3 6 F i x a n t la q u a n t i t é de m a ï s en g r a i n s
et de h a r i c o t s o r i g i n a i r e s du C a m e r o u n à
a d m e t t r e en F r a n c e et en A l g é r i e en 1936 d a n s les c o n d i t i o n s
d e s d é c r e t s des
24 m a r s 1933 e t 3 a v r i l 1 9 3 5 ( 2 ) (J. O. 18 f é v r . 1936).
D É C R E T du 22 j a n v i e r 1 9 3 6 Modifiant
le
d é c r e t du
21
a v r i l 1933, o r g a n i s a n t la
justice
indigène au
Togo
(J. O. 6 févr. 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de la j u s t i c e (Bérard) - M o n s i e u r Je P r é s i d e n t , - L e d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , qui 9 r é o r g a n i s é la j u s t i c e i n d i g è n e a u T o g o , a r e p r o d u i t l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 3 d é c e m b r e 1 9 3 1 r é g i s s a n t l a m a t i è r e e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e . — Ce d e r n i e r t e x t e a y a n t é t é a m e n d é s u r p l u s i e u r s p o i n t s p a r l e s d é c r e t s d e s 8 s e p t e m b r e 1 9 3 4 et 5 j u i n 1 9 3 5 , il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e , p o u r m a i n t e n i r le p a r a l l é l i s m e qui e x i s t e entre 1
V o y , Recueil 1931, p. 260. — E s t a n n u l é e u n e a u t o r i s a t i o n d e d é p e n s e s d e 1.371.468 fr. 60 p o u r m e s u r e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l d a n s l a m é t r o p o l e . L e m o n t a n t e n e s t a f f e c t é , pour 900.000 f r . à l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s s o c i a l e s , e t p o u r 471.428 f r . 60 a u r e n f o r c e m e n t des m o y e n s d'assistance, 2 V . Recueil 1933, p. 396, e t 1935, p. 484. — L a q u a n t i t é d e m a ï s e n g r a i n s e s t fixée à 2.000 t o n n e s , e t c e l l e d e s h a r i c o t s à 1.000 t o n n e s .
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les deux l é g i s l a t i o n s , de m o d i f i e r c o r r é l a t i v e m e n t l e d é c r e t du 21 a v r i l 1933. — Il a s e m b l é u t i l e , d ' a u t r e p a r t , afin de p e r m e t t r e un f o n c tionnement plus a i s é du t r i b u n a l c o l o n i a l d ' a p p e l , de p r é v o i r q u ' e n cas d ' i m p o s s i b i l i t é de c o n s t i t u e r c e t t e j u r i d i c t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s prévues au p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 35 du d é c r e t p r é c i t é , le c o m m i s saire de la R é p u b l i q u e p o u r r a d é c i d e r q u e l e t r i b u n a l s e r a v a l a b l e ment c o m p o s é p a r l e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r des c o l o n i e s et un notable i n d i g è n e . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : Vu le m a n d a t s u r le T o g o c o n f i é à la F r a n c e p a r la S o c i é t é des n a tions en e x é c u t i o n des a r t i c l e s 2 2 et 1 1 9 du T r a i t é de V e r s a i l l e s , en date du 8 j u i n 1 9 1 9 ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e au Togo ( 1 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e : e r
er
Art. 1 . — Les articles 17, 20, 47, 50, 55, 68 et 73 du décret du 21 avril 1933 sont abrogés et remplacés par les dispositions suivantes : Art. 17.— En matière civile et commerciale, l'action se prescrit par trente ans lorsqu'elle est basée sur un acte authentique, par dix ans dans les autres cas. L'exécution d'une décision judiciaire définitive peut être poursuivie pendant trente ans. — L'action publique se prescrit, sauf interruption, par dix ans pour les crimes, trois ans pour les délits, un an pour les contraventions. - La peine se prescrit par vingt ans pour les crimes, dix ans pour les délits, deux ans pour les contraventions. Art. 20.— Les tribunaux du premier degré siègent au chefHeu de chaque subdivision, ou, à défaut de subdivision, au cheflieu du cercle et, en outre, dans chaque commune mixte ou de plein exercice. — Ils sont composés d'un président et de deux assesseurs.— Le président est : - a ) dans les subdivisions, le chef de subdivision et, à défaut de subdivision, l'adjoint au commandant de cercle ou un fonctionnaire désigné par le commissaire de la République ; — b) dans les communes mixtes, l'administrateur-maire ou un fonctionnaire désigné par le commissaire de la République; - c) dans les communes de plein exercice, on fonctionnaire désigné par le commissaire de la République. - Les présidences des tribunaux du premier degré de plusieurs subdivisions, communes mixtes ou communes de plein exercice pourront, en outre, en matière civile et commerciale, être cumulativement confiées par le chef du territoire à des fonctionnaires administrateurs adjoints des colonies ou adjoints principaux des services civils, licenciés en droit et spécialisés dans l'étude de coutumes indigènes. Ces fonctionnaires seront assistés d'interprètes affectés à ce service et agréés par le tribunal. — A titre exceptionnel et dans les régions déterminées par un arrêté du com1
Voy,
Recuei
1933
p. 571.
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m i s s a i r e de la R é p u b l i q u e p r i s a u m o i s de d é c e m b r e de chaque a n n é e , d a n s l e m o i s q u i s u i v r a l a p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t déc r e t , l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l d e p r e m i e r d e g r é , s i é g e a n t e n mat i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e , p o u r r a ê t r e c o n f i é e à u n n o t a b l e ind i g è n e d é s i g n é p a r le c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e . Art. 4 7 . — L e t r i b u n a l c r i m i n e l a p p l i q u e l e s p e i n e s s u i v a n t e s : - 1° l ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r j u s q u ' à v i n g t a n s ; — 2 ° l ' e m p r i s o n n e m e n t à t e m p s j u s q u ' à v i n g t a n s ; — 3 ° l ' e m p r i s o n n e m e n t perpétuel ; — 4° la mort. — Il peut, en outre, p r o n o n c e r une améné q u i n ' e x c é d e r a p a s 4 . 0 0 0 fr., s a u f d a n s l e c a s d e c o n d a m n a t i o n c a p i t a l e . — L ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r p e u t s e c u m u l e r a v e c l'emprisonnement à temps. - T o u t e c o n d a m n a t i o n p o u r u n d e s fait é n u m ê r é s s o u s l ' a r t i c l e 4 6 e m p o r t e r a d e s t i t u t i o n et e x c l u s i o n des c o n d a m n é s de toutes fonctions, e m p l o i s ou offices publics. Art. 5 0 . — L o r s q u e l e t r i b u n a l c r i m i n e l a d m e t t r a l e s c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , i l p o u r r a , m ê m e e n c a s d e r é c i d i v e , réduire l e s p e i n e s é d i c t é e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t , s a n s c e p e n d a n t pouvoir d e s c e n d r e a u - d e s s o u s d e d e u x a n s d e p r i s o n q u a n d l a p e i n e de m o r t é t a i t e n c o u r u e , e t d e u n a n d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d'interdiction de s é j o u r d a n s l e s a u t r e s c a s . Art. 5 5 . — L e t r i b u n a l c o l o n i a l d ' a p p e l s i è g e à L o m é . — Il es! c o m p o s é : — 1° du p r é s i d e n t du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ; - 2 ° d e d e u x f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s des c o l o n i e s ; — 3 ° de d e u x n o t a b l e s i n d i g è n e s . — C e s a d m i n i s t r a t e u r s et n o t a b l e s s o n t n o m m é s p a r le c o m m i s s a i r e de la Républiq u e q u i , e n o u t r e , n o m m e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s c o l o n i e s et deux autres notables indigènes c o m m e m e m b r e s suppléants. — A u c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d e c o n s t i t u e r l a j u r i d i c t i o n d a n s l e s cond i t i o n s p r é v u e s p a r l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e c o m m i s s a i r e de l a R é p u b l i q u e p e u t d é c i d e r q u e , p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , le t r i b u n a l sera v a l a b l e m e n t c o m p o s é p a r le p r é s i d e n t , un administ r a t e u r d e s c o l o n i e s e t u n n o t a b l e i n d i g è n e . — L e s f o n c t i o n s de m i n i s t è r e public sont r e m p l i e s p a r le p r o c u r e u r de l a République p r è s l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u l e m a g i s t r a t a p p e l é à le r e m p l a c e r . — L e s f o n c t i o n s d e g r e f f i e r s o n t r e m p l i e s p a r le greff i e r du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ou p a r u n c o m m i s greffier. Art. 6 8 . — L a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n c o n n a î t , s u r p o u r v o i en a n n u l a t i o n : — 1 ° d e s j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x d u p r e m i e r et du deuxième degré non susceptibles d'appel ; — 2° des jugements d e s t r i b u n a u x d u p r e m i e r e t d u d e u x i è m e d e g r é s o u m i s à l'appel l o r s q u e l e d é l a i p o u r e n a p p e l e r e s t e x p i r é ; — 3 ° d e s a r r ê t s sur le fond du tribunal colonial d'appel. Art. 7 3 . — L a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n c o n n a î t , s u r p o u r v o i , des j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x du p r e m i e r d e g r é n o n f r a p p é s d'appel d a n s l e s d é l a i s c i - d e s s u s f i x é s , d e s j u g e m e n t s d e s t r i b u n a u x crim i n e l s et des a r r ê t s d e s t r i b u n a u x c o l o n i a u x d'appel, y c o m p r i s ceux qui sont rendus par cette juridiction siégeant c o m m e chambre d'accusation.
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A r t . 2. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc... DÉCRET du 1 4 j a n v i e r 1936 Approuvant une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la Guadeloupe t e n d a n t à modifier le mode d ' a s s i e t t e e t les r è g l e s de p e r c e p t i o n de l'octroi de m e r (J. O. 24 janv. 1936).
Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 6 de l a loi du 11 j a n v i e r 1 8 9 2 ; Vu la d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la G u a d e l o u p e et d é p e n dances en date du 14 j u i n 1 9 3 5 , t e n d a n t à r e v i s e r le m o d e d ' a s s i e t t e , les règles de p e r c e p t i o n et l e t a r i f de l ' o c t r o i d e m e r p e r ç u d a n s c e t t e colonie ; La s e c t i o n des f i n a n c e s , des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , de l a g u e r r e , de l a marine m i l i t a i r e , de l ' a i r , des p e n s i o n s et des c o l o n i e s du c o n s e i l d'Etat e n t e n d u e : e r
Art. 1 . — E s t a p p r o u v é e en c e qui c o n c e r n e l e m o d e d ' a s s i e t t e et les règles de p e r c e p t i o n l a d é l i b é r a t i o n s u s v i s é e et c i - a n n e x é e du c o n seil g é n é r a l de l a G u a d e l o u p e et d é p e n d a n c e s en d a t e du 14 j u i n 1 9 3 5 . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . . DÉLIBÉRATION
Le c o n s e i l g é n é r a l de l a G u a d e l o u p e et d é p e n d a n c e s , D é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du 11 j a n v i e r 1892, a r t i c l e 6, p a r a g r a p h e 1 , et de la loi du 29 j u i n 1 9 1 8 , a r t i c l e 5 5 . p a r a g r a p h e s B et C ; Vu la n é c e s s i t é de m e t t r e l e t a r i f de l ' o c t r o i de m e r en h a r m o n i e avec le t a r i f des d o u a u e s et de r e l e v e r les q u o t i t é s des d r o i t s à l a v a leur actuelle du f r a n c ; Vu les n é c e s s i t é s b u d g é t a i r e s des c o m m u n e s ; A adopté, d a n s sa s é a n c e du 14 j u i n 1 9 3 5 , l e s d i s p o s i t i o n s dont la teneur suit : e r
e r
Art. 1 . — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r s e r o n t d é s o r m a i s p e r ç u s à la Guadeloupe c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s et au t a b l e a u c i - a n n e x é . — Ils s o n t a p p l i c a b l e s a u x o b j e t s de t o u t e p r o v e n a n c e , q u ' i l s soient i m p o r t é s , r é c o l t é s , p r é p a r é s ou f a b r i q u é s d a n s la c o l o n i e . Art. 2. — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r s o n t l i q u i d é s à l ' i m p o r t a t i o n par le s e r v i c e d e s d o u a n e s et p e r ç u s dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s et suivant les m ê m e s r è g l e s que l e s d r o i t s de d o u a n e . — L e s r e d e v a b l e s des droits d ' o c t r o i de m e r s o n t a d m i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s fixées p a r le décret du 1 3 d é c e m b r e 1 9 2 4 . au b é n é f i c e du c r é d i t des d r o i t s et du crédit d ' e n l è v e m e n t . — E n c e qui c o n c e r n e les o b j e t s r é c o l t é s , p r é p a rés ou f a b r i q u é s d a n s l a c o l o n i e , l a l i q u i d a t i o n et la p e r c e p t i o n des droits d ' o c t r o i de m e r c o n t i n u e r o n t à ê t r e a s s u r é e s p a r le s e r v i c e des c o n t r i b u t i o n s d i v e r s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 25 avril 1 9 0 8 , a p p r o u v a n t u n e d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l du 3 0 octobre 1907 ( 1 ) . Art. 3. — L a r é p a r t i t i o n du p r o d u i t de l ' o c t r o i de m e r est f a i t e e n t r e les c o m m u n e s et p a r t r i m e s t r e , au p r o r a t a de l e u r p o p u l a t i o n r e s p e c t i v e . — T o u t e f o i s , l e s c o m m u n e s c o m p t a n t m o i n s de 3 . 0 0 0 h a b i t a n t s reçoivent une part basée sur ce chiffre c o m m e m i n i m u m . — L e s c o m munes d o n t l e s r e s s o u r c e s s o n t é p u i s é e s o n t d r o i t , d a n s l e c o u r s du t r i m e s t r e , à des a v a n c e s s u r la c a i s s e de l ' o c t r o i , d o n t le m o n t a n t est d é t e r m i n é p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r . L e m o n t a n t de c e s a v a n c e s n e doit pas d é p a s s e r le q u a r t de la p a r t a n n u e l l e a t t r i b u é e à l a c o m m u n e 1
1 o y . Recueil 1909, p . 6.
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au c o u r s des trois e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . Ces a v a n c e s sont c o n t r e iles c o m m u n e s , l o r s de l a r é p a r t i t i o n g é n é r a l e .
répétées
Art. 4. —- L e m o n t a n t des r e m b o u r s e m e n t s de d r o i t s pour erreur ou t r o p - p e r ç u , l e s frais d ' e x p e r t i s e , au c a s où ils ne d o i v e n t pas rester à la c h a r g e du d é c l a r a n t , l e s f r a i s de p r o c é d u r e , de p o u r s u i t e s et, gén é r a l e m e n t , tous les f r a i s que p e u t n é c e s s i t e r le r e c o u v r e m e n t des d r o i t s d ' o c t r o i de m e r , s o n t d é d u i t s des r e c e t t e s . Art. 5. — S u r le p r o d u i t net a i n s i o b t e n u , il est p r é l e v é , pour frais de l i q u i d a t i o n et de p e r c e p t i o n : — 1° p o u r p a r t c o n t r i b u t i v e des comm u n e s dans les f r a i s de p e r s o n n e l et de m a t é r i e l des s e r v i c e s des d o u a n e s et des c o n t r i b u t i o n s c h a r g é s c o n c u r r e m m e n t de la liquidat i o n de l ' o c t r o i de m e r , u n e s o m m e qui est c a l c u l é e de m a n i è r e que Je m o n t a n t total de l a d é p e n s e du s e r v i c e des d o u a n e s et du service des c o n t r i b u t i o n s soit s u p p o r t é p a r la c o l o n i e et les c o m m u n e s , prop o r t i o n n e l l e m e n t a u x r e c e t t e s e f f e c t u é e s n o u r elles en vertu des liquid a t i o n s é m i s e s p a r l e s e r v i c e des d o u a n e s et p a r le s e r v i c e des cont r i b u t i o n s ; — 2° au p r o f i t du t r é s o r i e r - p a y e u r , u n e r e m i s e de 1 p. 101); — li" au p r o f i t des e m p l o y é s des s e r v i c e s des d o u a n e s et des cont r i b u t i o n s , à t i t r e d ' a l l o c a t i o n a c c e s s o i r e à l e u r t r a i t e m e n t fixe, une r e m i s e de 2,50 p. 100 s u r les r e c e t t e s r e s p e c t i v e s d e ces deux services. L e m o d e de r é p a r t i t i o n de c e t t e a l l o c a t i o n est r é g l é p a r des arrêtés du g o u v e r n e u r , en c o n s e i l p r i v é . Art. 6. — T o u t e s les m a r c h a n d i s e s e n t r a n t d a n s la c o l o n i e , qu'elles soient ou non p a s s i b l e s de d r o i t s d ' o c t r o i de m e r , d o i v e n t être déclarées à la d o u a n e , sous p e i n e de 5 0 0 fr. d ' a m e n d e et de l a confiscation des marchandises. Art. 7. — L e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e c e l l e s f a i s a n t l'objet d'une o p é r a t i o n de calbotage d'un p o i n t à un a u t r e de la c o l o n i e ne peuvent ê t r e d é b a r q u é e s q u e d a n s l ' e n c e i n t e des p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e . - L o r s q u e des i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x i m p o r t a n t s e x i g e r o n t qu'un bât i m e n t o p è r e un d é b a r q u e m e n t de m a r c h a n d i s e s a i l l e u r s que dans les p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e , l e c a p i t a i n e ou l e c o n s i g n a t a i r e d e ce b â t i m e n t d e m a n d e r a l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r cette o p é r a t i o n au c h e f de b u r e a u des d o u a n e s d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n duquel se t r o u v e le l i e u où le le n a v i r e d e v r a o p é r e r . Cette autorisation o b t e n u e , le bâtiment pourra se rendre à l'endroit d é t e r m i n é , où les o p é r a t i o n s ainsi e x c e p t i o n n e l l e m e n t faites ser o n t s u r v e i l l é e s p a r le s e r v i c e des d o u a n e s . L e c a p i t a i n e devra d'ailleurs r e m p l i r , en c e m ê m e b u r e a u d e s d o u a n e s , l e s f o r m a l i t é s relatives à son e n t r é e , sous p e i n e de 5 0 0 f r a n c s d ' a m e n d e et de l a confiscation des m a r c h a n d i s e s . — L ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e p o u r r a t o u j o u r s ê t r e révoquée en c a s d'abus. Art. 8. — L o r s q u ' u n d é b a r q u e m e n t de m a r c h a n d i s e s a u r a été régul i è r e m e n t a u t o r i s é , c h a q u e t r a n s p o r t p a r allège d e s n a v i r e s à terre d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é d'une n o t e , s i g n é e du c a p i t a i n e , é n o n ç a n t les m a r q u e s , n u m é r o s , q u a n t i t é s et la n a t u r e des m a r c h a n d i s e s transportées. L a d i t e n o t e sera r e m i s e a u x p r é p o s é s , a v a n t le d é c h a r g e m e n t de l'allège, à p e i n e de c o n f i s c a t i o n des m a r c h a n d i s e s et d'une amende de 5 0 0 f r a n c s c o n t r e l e s c o n d u c t e u r s . Art. 9. — L e s b â t i m e n t s f r a n ç a i s n ' a c c o m p l i s s a n t pas u n e opération r é g u l i è r e de c a b o t a g e a u t o u r de l ' î l e , a i n s i q u e l e s b â t i m e n t s étrangers q u i , h o r s l e c a s de f o r c e m a j e u r e d û m e n t j u s t i f i é ou s a n s l'autorisation s p é c i a l e p r é v u e au p a r a g r a p h e 2 de l ' a r t i c l e 7 du p r é s e n t règlem e n t , e n t r e r o n t a i l l e u r s que d a n s les p o r t s o u v e r t s au c o m m e r c e , ser o n t c o n f i s q u é s a i n s i q u e l e u r c a r g a i s o n a v e c a m e n d e de 1.000 fr. — Il en s e r a de m ê m e s'ils d é b a r q u e n t i l l i c i t e m e n t des m a r c h a n d i s e s sur la c ô t e , et les m a r c h a n d i s e s déjà d é b a r q u é e s s e r o n t é g a l e m e n t confisq u é e s . — L e s m ê m e s p é n a l i t é s s e r o n t a p p l i c a b l e s , qu'il s'agisse de cab o t e u r s ou d ' e m b a r c a t i o n s non p o n t é e s de l a c o l o n i e , venus du de-
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hors, soit de p i r o g u e s o u c a n o t s é t r a n g e r s , s'ils e n t r e n t a i l l e u r s que dans lesdits p o r t s o u v e r t s , s ' i l s o p è r e n t des d é b a r q u e m e n t s s u r tes c o t e s , y ont a t t e r r i ou c h e r c h e n t à y a t t e r r i r . Art. 10. — E n c a s de n é c e s s i t é s r é e l l e s et p r e s s a n t e s , des a u t o r i s a tions e x c e p t i o n n e l l e s p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s a u c o m m e r c e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d a n s les p o r t s d'un t r a v a i l e x t r a o r d i n a i r e , en d e h o r s des jours et h e u r e s fixés p a r l a l o i et de l ' e n c e i n t e d o u a n i è r e des ports. — Ces a u t o r i s a t i o n s s e r o n t a c c o r d é e s o u r e f u s é e s p a r les c h e f s de bureau sous l e u r r e s p o n s a b i l i t é et s u i v a n t que l e p e r s o n n e l de la brigade s e r a d i s p o n i b l e o u n o n . — E l l e s d e v r o n t f a i r e , de l a p a r t des intéressés, l ' o b j e t de d e m a n d e s p r o d u i t e s s u r p a p i e r t i m b r é et c o n t e nant l ' e n g a g e m e n t : 1" d e se c o n f o r m e r a u x m e s u r e s de s u r v e i l l a n c e jugées n é c e s s a i r e s p a r l a d o u a n e ; 2° de v e r s e r , d a n s l e s v i n g t - q u a t r e heures, au T r é s o r , te m o n t a n t des i n d e m n i t é s à a l l o u e r a u x e m p l o y é s s p é c i a l e m e n t d é t a c h é s , c o n f o r m é m e n t a u x t a r i f s e n v i g u e u r d a n s la métropole. Art. 1 1 . — A i n s i qu'en m a t i è r e de d o u a n e , tout p r o p r i é t a i r e ou c o n signataire de m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s r e m e t à l a d o u a n e , d a n s les t r o i s jours de l ' e n t r é e l é g a l e d u n a v i r e , s a d é c l a r a t i o n e n due f o r m e . — L a valeur à d é c l a r e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n des d r o i t s ad valorem est l a valeur que l e s m a r c h a n d i s e s ont d a n s l e l i e u et au m o m e n t où e l l e s sont p r é s e n t é e s à la d o u a n e . E l l e c o m p r e n d l a v a l e u r d ' a c h a t d e la m a r c h a n d i s e a u g m e n t é e de tous l e s f r a i s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i m p o r t a tion à quai j u s q u ' a u l i e u de d é d o u a n e m e n t ( t r a n s p o r t , f r e t , d r o i t s de sortie, a s s u r a n c e , c o m m i s s i o n , p r i x des e m b a l l a g e s non t a x a b l e s s é p a rément, e t c . ) . M a i s la v a l e u r a i n s i c a l c u l é e doit, s'il y a l i e u , ê t r e r e c tifiée p o u r t e n i r c o m p t e des v a r i a t i o n s de p r i x p o s t é r i e u r e s à l ' a c h a t . — L a c o n v e r s i o n en f r a n c s des v a l e u r s é t r a n g è r e s est e f f e c t u é e sur les f a c t u r e s p r é s e n t é e s à l a d o u a n e à l ' a p p u i des d é c l a r a t i o n s c o n c e r nant les m a r c h a n d i s e s t a x é e s à l a v a l e u r d ' a p r è s le d e r n i e r c o u r s Officiellement c o n n u . Art. 12. — E n c a s de c o n t e s t a t i o n e n t r e la d o u a n e et l e c o m m e r c e , touchant la v a l e u r , l ' e s p è c e ou l a q u a l i t é des m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s à la visite, il d e v r a en ê t r e r é f é r é a u x c o m m i s s a i r e s e x p e r t s i n s t i t u é s près du d é p a r t e m e n t du c o m m e r c e , d a n s les f o r m e s p r é v u e s p a r fa réglementation d o u a n i è r e . L e s p é n a l i t é s s e r o n t l e s m ê m e s qu'en m a tière de d r o i t s de d o u a n e . Art. 1 3 . — L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t à la c h a r g e du d é c l a r a n t d a n s le cas s e u l e m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n s e r a i t r e c o n n u e i n e x a c t e . D a n s le cas c o n t r a i r e , i l s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e s r e c e t t e s d ' o c t r o i de m e r ainsi qu'il est dit à l ' a r t i c l e 4. Art. 14. — L e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e r e t e n u e s p a r la d o u a n e , soit p o u r v é r i f i c a t i o n ou e s t i m a t i o n , s o i t p o u r s û r e t é des a m e n d e s encourues ou en g a r a n t i e d e s d r o i t s à p e r c e v o i r . Art. 1 5 . — L o r s q u e d e s a m e n d e s s e r o n t p r o n o n c é e s c o n t r e des c a p i taines ou c o n s i g n a t a i r e s , l e s b â t i m e n t s p o u r r o n t ê t r e r e t e n u s p o u r sûreté de c e s a m e n d e s , à m o i n s q u e l e m o n t a n t n ' e n s o i t i m m é d i a t e m e n t consigné ou q u ' i l ne s o i t f o u r n i b o n n e et suffisante c a u t i o n . Art. 1 6 . — L e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e les c o l i s p o s t a u x , s é j o u r nant en d o u a n e a p r è s a v o i r é t é v é r i f i é e s o u p o u r ê t r e v é r i f i é e s , devront, p a s s é les d é l a i s c i - a p r è s i n d i q u é s , a c q u i t t e r l e d r o i t de g a r d e suivant le t a r i f en v i g u e u r . — L e délai s e r a de d e u x j o u r s f r a n c s ouvrables, à c o m p t e r de l a v é r i f i c a t i o n p o u r l e s m a r c h a n d i s e s de la p r e première c a t é g o r i e o u de l ' e n t r é e e n m a g a s i n p o u r c e l l e s de la s e c o n d e catégorie, s i le d e s t i n a t a i r e est d o m i c i l i é clans l e l i e u o ù se t r o u v e situé le b u r e a u des d o u a n e s r é c e p t i o n n a i r e , et d e c i n q j o u r s f r a n c s ouvrables dans l e c a s c o n t r a i r e . — Il n e s e r a r i e n dû p o u r le r e t a r d resultant des n é c e s s i t é s de la v é r i f i c a t i o n . — L e s m a r c h a n d i s e s non
414
LÉGISLATION
retirées dans la huitaine question ci-après.
suivront
COLONIALE
le r é g i m e
de
celles
donl
il est
A r t . 1 7 . — L e s m a r c h a n d i s e s qui r e s t e r a i e n t d a n s l e s d o u a n e s , dans l e s c a s a u t r e s que c e u x d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 , n o t a m m e n t faute d e d é c l a r a t i o n de d é t a i l , s e r o n t i n s c r i t e s , d a n s la h u i t a i n e de leur ent r é e dans les m a g a s i n s , s u r un r e g i s t r e à c e d e s t i n é . — L e s réclamat e u r s , en r e t i r a n t les m a r c h a n d i s e s , a u r o n t à a c q u i t t e r , indépendamm e n t du d r o i t d e g a r d e , l e d r o i t de m a g a s i n a g e a p p l i c a b l e a u x marc h a n d i s e s e n t r e p o s é e s . — L e s m a r c h a n d i s e s qui n ' a u r o n t point été r é c l a m é e s , a p r è s a v o i r s é j o u r n é d a n s les m a g a s i n s de l a douane pend a n t un a n à c o m p t e r du p o u r de l e u r i n s c r i p t i o n au r e g i s t r e de dépôt, s e r o n t v e n d u e s au p r o f i de la c o l o n i e s o u s l e s f o r m a l i t é s prescrites p a r la l o i du 22 août 1 7 9 1 . L e m o n t a n t des d r o i t s et des t r a i s sera p r é l e v é s u r le p r o d u i t de l a v e n t e . A r t . 1 8 . — P o u r le s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s des é d i t s , l o i s , ordonn a n c e s et d é c r e t s en v i g u e u r en m a t i è r e de d o u a n e à l a Guadeloupe s o n t a p p l i c a b l e s dans l a c o l o n i e en m a t i è r e d ' o c t r o i de m e r à l'imp o r t a t i o n . P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n de c e s r è g l e s , les e m p l o y é s des douan e s se c o n f o r m e r o n t a u x p r e s c r i p t i o n s des d é c i s i o n s m i n i s t é r i e l l e s et a d m i n i s t r a t i v e s y r e l a t i v e s , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s au class e m e n t des m a r c h a n d i s e s qui d e v r o n t ê t r e i n s é r é e s au Journal Officie, de la c o l o n i e et s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n un m o i s a p r è s l e u r promulgation. — L e s d r o i t s d ' o c t r o i de m e r à l ' i m p o r t a t i o n s o n t a s s i m i l é s a u x d r o i t s de d o u a n e p o u r la f o r m e des d é c l a r a t i o n s , le m o d e de perception, et n o t a m m e n t le r e c o u v r e m e n t p a r v o i e de c o n t r a i n t e , l a tenue, la g a r d e et l a c o m m u n i c a t i o n des r e g i s t r e s e t a u t r e s é c r i t u r e s , pour la p r e s c r i p t i o n , au profit, t a n t du T r é s o r p u b l i c q u e des c o n t r i b u a b l e s , le m o d e de r é p r e s s i o n et le r è g l e m e n t des c o n t r a v e n t i o n s , les règles de c o m p é t e n c e et de p r o c é d u r e , t a n t en m a t i è r e de p o u r s u i t e s contentieuses qu'en c a s de c o n t e s t a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n des t a r i f s ; en un mot, au p o i n t de vue du r é g i m e à l e u r a p p l i q u e r , i l s d o i v e n t ê t r e consid é r é s , à tous é g a r d s , c o m m e p r o d u i t s des d o u a n e s . — P a r suite, les c o n t r a v e n t i o n s n o n p r é v u e s au p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s o b l i g a t i o n s des c a p i t a i n e s , au p o i n t de v u e du m a n i f e s t e , des p a p i e r s de m e r , etc., a i n s i que c e l l e s des r é c e p t i o n n a i r e s ou c o n s i g n a t a i r e s des m a r c h a n d i ses p o u r c e qui est des d é c l a r a t i o n s , e t c . , l e s o b l i g a t i o n s , les pouvoirs, et p r é r o g a t i v e s du s e r v i c e des d o u a n e s , l e r é g i m e de l ' e n t r e p ô t , le c o n t e n t i e u x , les d i s p o s i t i o n s p é n a l e s sont, en m a t i è r e d ' o c t r o i de mer à l'importation, les m ê m e s qu'en m a t i è r e de douane. Art. 1 9 . — L ' e x o n é r a t i o n du d r o i t d ' o c t r o i de m e r est e x c e p t i o n n e l l e m e n t a t t r i b u é a u x o b j e t s s u i v a n t s : — 1° v i v r e s , m a t i è r e s et objets d e toute n a t u r e e x p é d i é s d i r e c t e m e n t p a r l ' E t a t p o u r s e s différents s e r v i c e s , ou i n t r o d u i t s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r le c o m p t e de s e r v i c e s p u b l i c s qui s o n t à sa c h a r g e ; - 2° o b j e t s de toutes sortes i m p o r t é s à d e s t i n a t i o n d i r e c t e d e s c o m m u n e s ou des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s à b u d g e t a u t o n o m e , c o n n a i s s e m e n t à l ' a p p u i ; — 3° objets m o b i l i e r s et effets d ' h a b i l l e m e n t d o n t l e s t r a c e s de s e r v i c e a u r o n t été r e c o n n u e s à la v é r i f i c a t i o n ; — 4 ° effets d ' h a b i l l e m e n t et a r t i c l e s d ' é q u i p e m e n t et de h a r n a c h e m e n t i m p o r t é s p o u r l e s t r o u p e s , effets d ' u n i f o r m e et a r t i c l e s de h a r n a c h e m e n t p o u r les o f f i c i e r s , effets d'unif o r m e p o u r les f o n c t i o n n a i r e s ; — 5 ° m a t é r i e l et a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s c o m p a g n i e s de n a v i g a t i o n s u b v e n t i o n n é e s p a r l ' E t a t ou la c o l o n i e ; — 6° v i v r e s , y c o m p r i s l e s v i n s o r d i n a i r e s , à l ' e x c l u s i o n de tous les a u t r e s v i n s et s p i r i t u e u x , i m p o r t é s à d e s t i n a t i o n d i r e c t e de l ' o r d i n a i r e d e s t r o u p e s ( c o n n a i s s e m e n t à l ' a p p u i ) ; — 7° r e g i s t r e s et i m p r i m e s u t i l i s é s p a r les a g e n t s des s e r v i c e s p u b l i c s c i v i l s ou m i l i t a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n de l e u r s e r v i c e et n e p o u v a n t r e c e v o i r u n a u t r e e m p l o i . (Suit le tarif).
LÉGISLATION
415
COLONIALE
D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant le g o u v e r n e m e n t de 16 m i l l i o n s s u r
de
la G u a d e l o u p e à r é a l i s e r u n e c i n q u i è m e
tranche
l ' e m p r u n t de 125 m i l l i o n s p r é v u p a r l a loi du 1 0 j u i l l e t 1931
(1) (J. O. 23 j a n v . 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1935 Autorisant le g o u v e r n e m e n t
de l a M a r t i n i q u e
à réaliser une quatrième
tranche
de 15 m i l l i o n s s u r l ' e m p r u n t de 150 m i l l i o n s p r é v u p a r l a loi du 10 j u i l l e t 1931 (2) (J. O. 23 j a n v . 1936), r e c t i f i é p a r e r r a t u m (J. O. 26 j a n v . 1936).
D É C R E T du 26 f é v r i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 30 j a n v i e r 1 9 3 0 , c o n c e r n a n t le r é g i m e du
contingentement
des r h u m s d a n s la c o l o n i e de l a M a r t i n i q u e (J. O. 29 f é v r . 1936).
Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des f i n a n c e s ; Vu les l o i s des 2 5 j u i n 1 9 2 0 , 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 2 , 2 7 d é c e m b r e 1 9 2 3 . 13 juillet 1 9 2 5 , 27 d é c e m b r e 1 9 2 7 , 17 j u i l l e t 1 9 3 4 , et le d é c r e t du 21 s e p t e m b r e 1 9 3 5 , r e l a t i f s à l ' i m p o r t a t i o n en F r a n c e des r h u m s et tafias des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s ( 3 ) ; Vu les d é c r e t s des 12 j u i l l e t 1 9 2 7 , 30 j a n v i e r 1 9 3 0 , 1 3 j u i n 1 9 3 3 , 27 j a n v i e r , 30 s e p t e m b r e et 5 o c t o b r e 1 9 3 4 , 3 0 m a r s , 12 mai et 2 3 s e p tembre 1 9 3 5 , r é g l e m e n t a n t l e r é g i m e du c o n t i n g e n t e m e n t des r h u m s dans la c o l o n i e de l a M a r t i n i q u e ( 4 ) ; er
e r
Art. 1 . — L e s p a r a g r a p h e s B et C de l ' a r t i c l e 1 du d é c r e t s u s visé d u 3 0 j a n v i e r 1 9 3 0 s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o sitions s u i v a n t e s : « B. - Toutefois, les contingents individuels ainsi déterminés pour les u s i n e s a n c i e n n e s n e d e v i e n d r o n t d é f i n i t i f s q u e si l e s f a b r i c a n t s de s u c r e o n t j u s t i f i é : — 1° a v o i r r é a l i s é , l ' a n n é e p r é c é dente, u n e f a b r i c a t i o n de s u c r e a u m o i n s é g a l e à la m o y e n n e de leur p r o d u c t i o n d e s a n n é e s 1 9 2 3 et 1 9 2 0 . L a f a b r i c a t i o n de l ' u sine a p p e l é e à b é n é f i c i e r de l a d i s p o s i t i o n i n s c r i t e a u p a r a g r a phe A d e l ' a r t i c l e 1 d u d é c r e t d u 3 0 j a n v i e r 1 9 3 0 d e v r a ê t r e a u moins égale à l a m o y e n n e p r é v u e p o u r l'usine a y a n t le plus faible c o n t i n g e n t ; - 2° avoir r e ç u des p l a n t e u r s qui leur ont livré des c a n n e s p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 3 3 , 1 9 3 4 et 1 9 3 5 u n e q u a n t i t é de c a n n e s é g a l e à l a m o y e n n e f o u r n i e p e n d a n t c e s t r o i s a n n é e s . e r
— T o u t e d i m i n u t i o n d a n s l a f a b r i c a t i o n m i n i m u m de s u c r e imposée a u x u s i n e s a n c i e n n e s d o n n e r a l i e u à u n e r é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t c a l c u l é e à r a i s o n de 1 4 4 l i t r e s d ' a l c o o l p u r p a r t o n n e de s u c r e n o n f a b r i q u é e . — T o u t r e f u s d e s c a n n e s d ' u n p l a n t e u r , fournisseur h a b i t u e l de l'usine, tel qu'il est i n d i q u é au p a r a g r a -
recueil
bre1934 1932, p. 9, et les décrets des 5 septembre 1932, 12 d é c e m b r e 1933, 3 décembre 193 et 13 avril 1935, autorisant la réalisation des quatre p r e m i è r e s tranches, au Recueil 1933, p. 2 0 3 ; 1934, p. 300 ; 1935, p. 2 0 6 et 419.
2 Voy. Recueil 1932, p. 9, et les décrets des 16 f é v r i e r et 12 mai 1933, et 13 avril 1 9 3 5 . autorisant la réalisation des trois p r e m i è r e s tranches, au Recueil 1933, p. 404 et 572, et 3 Voy. Recueil 1920, p. 8 3 1 , 1923, p. 492, 1 9 2 6 . p. 4, 1 9 2 8 , p. 129, et plus haut, p. 102. 4 Voy. Recueil 1927, p. 806, 1930, p, 240, 1 9 3 3 , p. 5 7 3 , 1934, p. 4 5 4 , 1935, p. 128, 131, 387,
487? et plus haut, p. 105.
416
LÉGISLATION
COLONIALE
p h e c i - d e s s u s , d o n n e r a l i e u à u n e r é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t de r h u m c a l c u l é e à r a i s o n d e 8 6 l i t r e s d ' a l c o o l p u r p a r t o n n e de c a n nes refusées. — L e s d e u x réductions seront appliquées cumulativ e m e n t . — L e s q u a n t i t é s d ' a l c o o l p r o v e n a n t d e s r é d u c t i o n s opér é e s p o u r i n s u f f i s a n c e de p r o d u c t i o n de sucre, d a n s les conditions p r é v u e s a u x a l i n é a s 1° d e s p a r a g r a p h e s B et C c i - d e s s u s , seront r é p a r t i e s e n t r e l e s a u t r e s f a b r i c a n t s d e s u c r e a u p r o r a t a de l e u r contingent. — L e s q u a n t i t é s d'alcool p r o v e n a n t des réductions effectuées p o u r refus de c a n n e s a u x p l a n t e u r s , p a r application des a l i n é a s 2 des p a r a g r a p h e s B et C c i - d e s s u s , s e r o n t attribuées a u x p l a n t e u r s i n t é r e s s é s , a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s d e c a n n e s ref u s é e s . — C e s p l a n t e u r s a u r o n t l a f a c u l t é de f a b r i q u e r l e u r dotat i o n d a n s u n e d i s t i l l e r i e a g r i c o l e de l e u r r é g i o n . » Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des finances sont c h a r g é s , etc... D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t de la Côte des Somalis à r é a l i s e r une d e u x i è m e t r a n c h e de 5 millions s u r l ' e m p r u n t de 44 millions p r é v u p a r la loi du 20 j a n v i e r 1934 (1) (J. O. 23 janv. 1936). D É C R E T du 22 j a n v i e r 1936 O r g a n i s a n t à la Côte f r a n ç a i s e des
Somalis
l'état
civil
des
étrangers
jouissant
d'un s t a t u t s p é c i a l (J. O. 6 févr. 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e (Bér a r d ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — D a n s la c o l o n i e de la Côte franç a i s e des S o m a l i s , les f r a n ç a i s et l e s é t r a n g e r s de statut européen sont i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s de l'état c i v i l f r a n ç a i s et s o u m i s en cette m a t i è r e a u x r è g l e s é d i c t é e s p a r l e c o d e c i v i l , a l o r s que l e s indigènes s o n t i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s d'un état c i v i l i n d i g è n e a d a p t é aux cout u m e s l o c a l e s et o r g a n i s é p a r a r r ê t é du c h e f de l a c o l o n i e . — Cette l é g i s l a t i o n n ' a p a s r é g l é le s o r t de c e r t a i n s é t r a n g e r s a s i a t i q u e s ou a f r i c a i n s qui, b i e n q u e s o u m i s a u x j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s , possèdent un statut s p é c i a l c o r a n i q u e ou m o s a ï q u e , p a r e x e m p l e , dont les princ i p e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s du c o d e c i v i l . Il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de c o m b l e r c e t t e l a c u n e et de c r é e r dans la c o l o n i e s u s v i s é e u n e t r o i s i è m e c a t é g o r i e d'état c i v i l t e n a n t c o m p t e de la s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e de c e s é t r a n g e r s . — T e l est l ' o b j e t du prés e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 18 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , r e n d u e a p p l i c a b l e à la c o l o n i e p a r d é c r e t du 18 j u i n 1 8 8 4 ; Vu le d é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 0 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e à la C ô t e f r a n ç a i s e des S o m a l i s , et les t e x t e s qui l ' o n t m o d i f i é ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 a v r i l 1 9 2 7 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 16 m a i 1 9 2 8 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 2 a v r i l 1 9 2 7 (4) ; 1
V o y . Recueil 1934, p. 432, e t le d é c r e t d u 3 d é c e m b r e 1934, a u t o r i s a n t d u n e p r e m i è r e t r a n c h e de 19 m i l l i o n s , a u Recueil 1935, p. 206. 2 V o y . Recueil 1904, p. 207. V o y . Recueil 1927. p. 528. 4 V o y . Recueil 1928, p. 569. 3
la
réalisation
LÉGISLATION
I. — Actes
COLONIALE
de l'état
417
civil
er
A r t . 1 . — 11 e s t p r o c é d é à l a c o n s t i t u t i o n , d a n s l e t e r r i t o i r e d e la Côte f r a n ç a i s e d e s S o m a l i s , d ' u n é t a t c i v i l d i s t i n c t p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s a s i a t i q u e s et a f r i c a i n s a s s i m i l é s a u x e u r o péens, m a i s j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t s p é c i a l i n c o m p a t i b l e a v e c l e s r è gles d u c o d e c i v i l . Art. 2. — L e s a c t e s de l ' é t a t civil de c e s r e s s o r t i s s a n t s gers seront r e ç u s à D j i b o u t i p a r l'officier de l'état civil.
étran-
Art. 3. — L e s n a i s s a n c e s , r e c o n n a i s s a n c e s , a d o p t i o n s , d é c è s , mariages, dissolutions ou a n n u l a t i o n s de m a r i a g e s , seront inscrits a u fur et à m e s u r e de l e u r d é c l a r a t i o n s u r u n e r e g i s t r e t e n u , en d o u b l e e x p é d i t i o n d e m ê m e f o r m a t , p a r l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l de D j i b o u t i . C h a c u n e d e c e s e x p é d i t i o n s s e r a c o t é e e t p a r a p h é e par p r e m i e r et d e r n i e r feuillet p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l de première instance. Art. 4 . — L e s a c t e s de l ' é t a t civil é n o n c e r o n t : — 1° l ' a n n é e , le j o u r e t l ' h e u r e o ù i l s s e r o n t r e ç u s ; — 2 ° l e s n o m s , p r é n o m s et q u a l i t é d u r é d a c t e u r ; — 3 ° e n c e q u i a t r a i t a u x p e r s o n n e s d é n o m m é e s à l ' a c t e , l e u r n o m i n d i g è n e e t l e u r n o m e u r o p é e n , si elles e n p o r t e n t un, l e u r d a t e de n a i s s a n c e o u â g e a p p r o x i m a t i f , leur lieu de n a i s s a n c e , l e u r t r i b u , l e u r p r o f e s s i o n et l e u r d o m i c i l e . — D e v r o n t a u s s i ê t r e d é s i g n é s : — a) l e s p è r e e t m è r e d a n s l e s a c t e s d e n a i s s a n c e e t d e r e c o n n a i s s a n c e ; — b) l ' e n f a n t d a n s les a c t e s de r e c o n n a i s s a n c e ; — c ) l e s é p o u x d a n s les a c t e s de m a r i a g e ; — d) l e d é f u n t d a n s l e s a c t e s d e d é c è s ; — e) l ' a d o p t é et l ' a d o p t a n t d a n s l e s a c t e s d ' a d o p t i o n ; — f) l e s a n c i e n s é p o u x d a n s les a c t e s d e d i s s o l u t i o n o u a n n u l a t i o n de m a r i a g e . Art. 5. — L e s t é m o i n s de l ' u n et l ' a u t r e s e x e p r o d u i t s a u x a c t e s de l ' é t a t c i v i l d e v r o n t ê t r e â g é s d e v i n g t e t u n a n s a u m o i n s . Art. 6. — L e s a c t e s n e c o n t i e n d r o n t , s o i t p a r n o t e , soit p a r é n o n ciation q u e l c o n q u e , q u e ce qui doit être d é c l a r é p a r les c o m p a rants. A r t . 7. — L e s a c t e s s e r o n t i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s , d e s u i t e , sans a u c u n b l a n c . L e s r a t u r e s et les r e n v o i s s e r o n t a p p r o u v é s et s i g n é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e c o r p s d e l ' a c t e . Il n e s e r a r i e n écrit p a r a b r é v i a t i o n et a u c u n e date n e s e r a m i s e e n chiffre. A r t . 8. — L ' a c t e r é d i g é s e r a l u a u x p a r t i e s c o m p a r a n t e s e t a u x t é m o i n s et t r a d u i t v e r b a l e m e n t , s'il y a l i e u . A r t . 9. — L e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e d ' é t a t c i vil, l e s c o m p a r a n t s e t l e s t é m o i n s , o u m e n t i o n s e r a f a i t e d e l a clause qui e m p ê c h e r a les c o m p a r a n t s et les t é m o i n s de s i g n e r . Art. 10. — A la fin de c h a q u e a n n é e , les registres seront clos et a r r ê t é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l e t , d a n s l e m o i s , u n exemplaire s e r a t r a n s m i s a u p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e p o u r vérification, p u i s d é p o s é au greffe d u t r i b u n a l de p r e m i è r e ins-
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LÉGISLATION
COLONIALE
t a n c e . — L ' a u t r e e x e m p l a i r e s e r a c o n s e r v é p a r le de l'état civil et c l a s s é d a n s ses a r c h i v e s .
fonctionnaire
A r t . 1 1 . — T o u t e p e r s o n n e p o u r r a s e f a i r e d é l i v r e r p a r l e s dépositaires des copies des actes inscrits sur les registres. — Les c o p i e s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é e s c o n f o r m e s a u x r e g i s t r e s , faire ment i o n d e s t r a n s c r i p t i o n s e t i n s c r i p t i o n s m i s e s e n m a r g e , p o r t e r en t o u t e s l e t t r e s l a d a t e d e l e u r d é l i v r a n c e , ê t r e r e v ê t u e s d e l a signature et du sceau de l'autorité qui les a u r a délivrées. A r t . 1 2 . — E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a d a t e de p r o m u l g a t i o n à la c o l o n i e du p r é s e n t d é c r e t , de m ê m e q u e pour l e s a c t e s p o s t é r i e u r s i n s c r i t s s u r d e s r e g i s t r e s q u i a u r a i e n t été p e r d u s o u d é t r u i t s , l a p r e u v e e n s e r a r e ç u e t a n t p a r t i t r e s q u e par t é m o i n s , et, d a n s c e c a s , l e s m a r i a g e s , n a i s s a n c e s et décès pourr o n t ê t r e p r o u v é s t a n t p a r l e s r e g i s t r e s e t p a p i e r s é m a n é s des p è r e et m è r e d é c é d é s , q u e p a r t é m o i n s . A r t . 1 3 . — L e p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e s e r a t e n u de vérifier l ' é t a t des r e g i s t r e s , lors d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l de prem i è r e i n s t a n c e e n fin d ' a n n é e . Il d r e s s e r a u n p r o c è s - v e r b a l somm a i r e d e l a v é r i f i c a t i o n , e t p o u r r a p o u r s u i v r e j u d i c i a i r e m e n t les f o n c t i o n n a i r e s de l ' é t a t c i v i l q u i se s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d'altérations ou de f a u x d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t des a c t e s . A r t . 1 4 . — L e f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l s e r a t e n u , à l a fin d e c h a q u e a n n é e , d e d r e s s e r , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , l a t a b l e de t o u s les a c t e s r e ç u s d a n s l'année. — Ces tables seront inscrites à la suite de c h a q u e r e g i s t r e . A r t . 1 5 . — T o u s l e s a c t e s d*état c i v i l s e r o n t p o r t é s s u r u n m ê m e registre. Art. 16. — Les rectifications des actes erronés seront ordonnés p a r le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e D j i b o u t i s u r r e q u ê t e d u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e ou s u r d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , a p r è s enquête f a i t e p a r le p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . II. — Des
actes
de
naissance
A r t . 1 7 . — T o u t e n a i s s a n c e s u r v e n u e d a n s le t e r r i t o i r e de la c o l o n i e d e v r a ê t r e d é c l a r é e a u c e r c l e d e D j i b o u t i d a n s l e d é l a i de t r e n t e j o u r s p a r l e p è r e o u p a r l e c h e f d u g r o u p e , o u p a r le m é d e c i n ou la s a g e - f e m m e a y a n t p r o c é d é à l ' a c c o u c h e m e n t , ou par la p e r s o n n e c h e z q u i c e d e r n i e r s e s e r a p r o d u i t . A r t . 1 8 . — S i l a n a i s s a n c e n'est p a s d é c l a r é e d a n s le délai légal, elle ne p o u r r a être i n s c r i t e s u r les registres q u ' a p r è s autorisation du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e . Art. 19. — E n outre des é n o n c i a t i o n s prévues à l'article 4, l'acte de n a i s s a n c e é n o n c e r a : le j o u r , l ' h e u r e et le l i e u de n a i s s a n c e , le s e x e de l ' e n f a n t , a i n s i q u e l e s n o m s i n d i g è n e s (et, s'il y a h e u , e u r o p é e n s ) qui lui s e r o n t d o n n é s . Si les père et m è r e de l'enfant naturel ou l'un d'eux ne sont pas désignés au fonctionnaire charge
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COLONIALE
de l ' é t a t c i v i l , i l n e s e r a f a i t s u r l e s r e g i s t r e s a u c u n e m e n t i o n ce s u j e t .
à
Art. 2 0 . - Toute personne qui aura trouvé un enfant nouveauné s e r a t e n u e d e l e r e m e t t r e a u f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t c i v i l , a i n s i que les v ê t e m e n t s et a u t r e s e f f e t s t r o u v é s a v e c l ' e n f a n t , et de d é clarer toutes l e s circonstances d u t e m p s et du l i e u d a n s l e s q u e l l e s il a u r a é t é t r o u v é . P r o c è s - v e r b a l d e c e s d é c l a r a t i o n s s e r a i n s c r i t à sa date, s u r l e s r e g i s t r e s de l ' é t a t civil, il y s e r a m e n t i o n n é l ' â g e apparent de l ' e n f a n t , s o n s e x e , l e s n o m s q u i lui s e r o n t d o n n é s , l'autorité civile à l a q u e l l e il s e r a r e m i s . Art. 2 1 . — Nul, à l ' e x c e p t i o n du p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , de l ' e n f a n t , d e s e s a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s o n c o n j o i n t , d e son t u t e u r ou d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , s'il e s t m i n e u r o u e n é t a t d'incapacité, ne p o u r r a obtenir u n e copie c o n f o r m e d'un acte de n a i s s a n c e a u t r e q u e le s i e n , si c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a tion s a n s f r a i s d é l i v r é e p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e D j i b o u t i . — Les d é p o s i t a i r e s des r e g i s t r e s s e r o n t t e n u s de délivrer à t o u t requérant des extraits i n d i q u a n t sans autres r e n s e i g n e m e n t s : l'année, le j o u r , l ' h e u r e e t le l i e u de n a i s s a n c e , le s e x e de r e n i a n t , les p r é n o m s q u i l u i o n t é t é d o n n é s , l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s sions et d o m i c i l e s d e s p è r e et m è r e , t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t de l ' a c t e de n a i s s a n c e o u d e s m e n t i o n s c o n t e n u e s e n m a r g e d e c e t a c t e . I I I . — Reconnaissance
d'enfants
naturels
Art. 2 2 . — L a r e c o n n a i s s a n c e d'un e n f a n t n a t u r e l n e p e u t ê t r e faite q u ' a v e c le c o n s e n t e m e n t d e c e l u i d e s e s d e u x p a r e n t s d é j à c o n n u e t , si a u c u n d e s e s p a r e n t s n ' e s t c o n n u , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t de l a p e r s o n n e q u i l ' a é l e v é . S i l ' e n f a n t a p l u s de d i x huit ans, son c o n s e n t e m e n t s e r a , e n o u t r e , e x i g é . L e f o n c t i o n n a i r e chargé de l'état civil d e v r a r e f u s e r d ' i n s c r i r e u n e r e c o n n a i s s a n c e qui lui p a r a î t r a i t f r a u d u l e u s e et en r e n d r e c o m p t e a u s s i t ô t a u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e . IV. —
Adoption
Art. 2 3 . — L ' a d o p t i o n , d a n s s e s f o r m e s et e f f e t s , e s t r é g i e p a r l a coutume des i n t é r e s s é s . Art. 2 4 . - T o u t e adoption s e r a inscrite à sa date sur les regist r e s de l ' é t a t c i v i l . — L ' i n s c r i p t i o n d e v r a c o n t e n i r l e s é n o n c i a tions prévues à l'article 4 en c e qui c o n c e r n e l'adopté, ses père et mère s ' i l s s o n t c o n n u s , s e s p r é c é d e n t s a d o p t a n t s e t l e n o u v e l adoptant. — Si l'adopté a plus de dix-huit ans, son c o n s e n t e m e n t est n é c e s s a i r e . — M e n t i o n de l ' a d o p t i o n s e r a f a i t e e n r e g a r d de la d é c l a r a t i o n de n a i s s a n c e de l ' e n f a n t ou de l a p r é c é d e n t e a d o p tion. V. — Des
actes
de
mariage
Art. 2 5 . - L e s m a r i a g e s sont régis par la c o u t u m e des parties. Il e n est de m ê m e de la d i s s o l u t i o n ou de l ' a n n u l a t i o n du mariage.
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LÉGISLATION
COLONIALE
A r t . 2 6 . — L e s c o n j o i n t s d e v r o n t d é c l a r e r l e u r m a r i a g e , dans l e s t r e n t e j o u r s d e l a c é l é b r a t i o n , a u f o n c t i o n n a i r e d e l ' é t a t civil d e D j i b o u t i . — L e s d i s s o l u t i o n s p o u r a u t r e c a u s e q u e le d é c è s d e v r o n t être d é c l a r é e s d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s p a r les ex-conj o i n t s . — L e s m a r i a g e s et l e s d i s s o l u t i o n s o u a n n u l a t i o n s , quelle q u ' e n soit la c a u s e , s e r o n t i n s c r i t s en m a r g e de l'acte de naissance d e s i n t é r e s s é s . L ' i n s c r i p t i o n c o m p r e n d r a l a n a t u r e d e l ' a c t e et sa date. Art. 27. — L'acte de mariage devra contenir les énonciations prévues à l'article 4 p o u r c h a c u n des é p o u x . — E n c a s d'omission d e l a d é c l a r a t i o n d e m a r i a g e o u d ' e r r e u r d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' a c t e , l a r e c t i f i c a t i o n d e l ' o m i s s i o n o u d e l ' e r r e u r p o u r r a ê t r e dem a n d é e p a r t o u s les i n t é r e s s é s a u p r o c u r e u r de la République, q u i , a p r è s e n q u ê t e , s t a t u e r a . — L e m a r i a g e d é c l a r é a p r è s te délai fixé à l'article 2 6 ne p o u r r a ê t r e i n s c r i t q u e s u r l ' o r d r e du procur e u r de l a R é p u b l i q u e et d a n s l e s c o n d i t i o n s et f o r m e s spécifiées a u x a r t i c l e s 2 7 , p a r a g r a p h e 1er, e t 2 6 , p a r a g r a p h e 3 , c i - d e s s u s . VI.
— Des
actes
de
décès
A r t . 2 8 . — L e d é c è s est d é c l a r é d a n s les h u i t j o u r s au fonctionnaire de l'état civil de D j i b o u t i p a r le c h e f du g r o u p e du décédé. Art. 29. — L'acte de décès devra mentionner : le lieu du d é c è s ; — 2 " les é n o n c i a t i o n s p r é v u e s ce q u i c o n c e r n e la p e r s o n n e d é c é d é e , s o n é p o u x l i e u , e t l e d é c l a r a n t ; — 3° l e s n o m s e u r o p é e n e t c l a r a n t , e t s'il y a l i e u , s o n d e g r é d e p a r e n t é a v e c cédée.
- 1 ° l e j o u r et à l ' a r t i c l e 4 en v i v a n t , s'il y a i n d i g è n e d u dél a p e r s o n n e dé-
A r t . 3 0 . — L o r s q u ' i l y a u r a d e s s i g n e s o u i n d i c e s d e m o r t viol e n t e o u d ' a u t r e s m o t i f s d e l a s o u p ç o n n e r , o n n e p o u r r a f a i r e l'inh u m a t i o n q u ' a p r è s q u ' u n o f f i c i e r d e p o l i c e , a s s i s t é s i p o s s i b l e d'un d o c t e u r e n m é d e c i n e , a u r a d r e s s é p r o c è s - v e r b a l de l ' é t a t d u cadavre et des c i r c o n s t a n c e s r e l a t i v e s a u d é c è s , a i n s i q u e des renseig n e m e n t s q u ' i l a u r a p u r e c u e i l l i r s u r l e s n o m s e u r o p é e n e t indigène, âge, p r o f e s s i o n et d o m i c i l e de l a p e r s o n n e décédée. Les c a s de m o r t v i o l e n t e i n d i q u é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r o n t portes i m m é d i a t e m e n t p a r le c h e f de t r i b u à l a c o n n a i s s a n c e de l'officier de police du ressort. Art. 3 1 . — Les décès ou d a n s les m a i s o n s de délai au f o n c t i o n n a i r e t e u r s de c e s f o r m a t i o n s
survenus dans des formations sanitaire détention à l'hôpital seront d é c l a r é s sans de l'état civil de D j i b o u t i p a r les direcet m a i s o n s de détention.
A r t . 3 2 . — L ' i n s c r i p t i o n d u d é c è s n e p o u r r a a v o i r l i e u a p r è s le d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 2 8 q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s et f o r m e s indiq u é s à l'article 18 ci-dessus p o u r les d é c l a r a t i o n s tardives de naiss a n c e , et à l ' a r t i c l e 2 9 c o n c e r n a n t l e s m e n t i o n s à i n s é r e r dans l'acte de décès. A r t . 3 3 . — M e n t i o n d u d é c è s d e v r a t o u j o u r s ê t r e faite p a r les
LÉGISLATION
COLONIALE
421
soins du f o n c t i o n n a i r e c h a r g é de l ' é t a t civil e n m a r g e de l ' a c t e de n a i s s a n c e d u d é f u n t , e t d e c e l u i d e s o n c o n j o i n t s ' i l e s t m a r i é VII. —
Fichier
Art. 3 4 . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e à D j i bouti t i e n d r a u n f i c h i e r i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t par r a c e les a c t e s a y a n t t r a i t à u n e m ê m e p e r s o n n e . — Ce f i c h i e r sera m i s à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r é c e p t i o n p a r l e g r e f f e de l ' e x e m p l a i r e d e s a c t e s q u i l u i e s t d e s t i n é c o n f o r m é m e n t a u x dispositions des a r t i c l e s 10 et 13 ci-dessus.
VIII. —
Sanctions
Art. 3 5 . — T o u t e p e r s o n n e o b l i g é e à f a i r e u n e d é c l a r a t i o n de n a i s s a n c e , de m a r i a g e o u d e d é c è s e t q u i , s a n s m o t i f v a l a b l e , a o m i s ou n é g l i g é de l e f a i r e , s e r a p u n i e d ' u n e a m e n d e d e 1 0 à 50 fr. — T o u t e p e r s o n n e q u i , v o l o n t a i r e m e n t , f e r a o u l a i s s e r a faire u n e f a u s s e d é c l a r a t i o n à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l o u q u i d o n nera s c i e m m e n t des r e n s e i g n e m e n t s f a u x , i n c o m p l e t s o u i n e x a c t e sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e t r o i s m o i s à u n a n e t d ' u n e a m e n d e de 1 0 0 à 1.000 f r a n c s . Art. 3 6 . — T o u t o f f i c i e r d ' é t a t civil q u i , p a r m a n q u e de s o i n s , aura détruit, altéré, e f f a c é ou p e r d u u n r e g i s t r e d'état civil, qui aura négligé d ' e n r e g i s t r e r u n e n a i s s a n c e , u n m a r i a g e ou un d é c è s dont il a u r a i t r e ç u l a d é c l a r a t i o n o u q u i a u r a s o u f f e r t q u ' o n a l t è r e ou d é t r u i s e u n r e g i s t r e d o n t l a g a r d e l u i e s t c o n f i é e , s e r a p u n i conformément à la loi. Art. 3 7 . — L a r e c t i f i c a t i o n des a c t e s s e r a o r d o n n é e p a r le trib u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l a d e m a n d e d e s p a r t i e s i n t é r e sées o u d u m i n i s t è r e p u b l i c . Art. 3 8 . L e s j u g e m e n t s d e r e c t i f i c a t i o n s o n t i n s c r i t s en marge des a c t e s r e c t i f i é s s u r l e s r e g i s t r e s de l'état civil. A r t . 3 9 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t l e g a r d e d e s s c e a u x , ministre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . . DÉCRET du 11 j a n v i e r 1936 Erigeant la s e c t i o n de R é g i n a en b o u r g chef-lieu de la c o m m u n e d'Approuague (Guyane), et c r é a n t G u i z a m b o u r g , a n c i e n b o u r g chef-lieu, s e c t i o n de ladite commune, d o t é e d'un p o s t e d'adjoint s p é c i a l ( J . O. 14 janv. 1936). DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 Réduisant l'effectif 24 janv. 1936).
du d é t a c h e m e n t
de g e n d a r m e r i e
de la Guyane ( 1 ) ( J . 0.
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le
g o u v e r n e m e n t de la Guyane à r é a l i s e r u n e q u a t r i è m e t r a n c h e de
Ce détachement est ramené à l'effectif de 1 officier et 43 gradés et gendarmes.
422
LÉGISLATION COLONIALE
3.500.000 fr. s u r l ' e m p r u n t de. 21 m i l l i o n s
p r é v u p a r la loi du 10 juillet 1931 (1)
(J. O. 23 janv. 1936). rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 janv. 1936).
DÉCRET du 11 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t du 23 a o û t 1932, p o r t a n t a p p l i c a t i o n , d a n s les e r
de l'Inde, de la loi du 1
a o û t 1905 s u r
la
répression
des
Etablissements
f r a u d e s , en ce qui
c o n c e r n e les p r o d u i t s de la l a i t e r i e ( 2 ) (J. O. 14 j a n v . 1936).
DÉCRET du 8 j a n v i e r 1936 Modifiant l'article 19 du d é c r e t du 19 m a i 1919, r é o r g a n i s a n t le s e r v i c e judiciaire en I n d o c h i n e ( 3 ) (J. O. 11 j a n v . 1936).
DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 Modifiant
les
a r t i c l e s 2 e t 7 du d é c r e t du 19 m a i 1934, r e l a t i f à l'application
I n d o c h i n e de la c o n v e n t i o n
en
i n t e r n a t i o n a l e du 7 m a i 1934 p o u r la r é g l e m e n t a -
tion de la p r o d u c t i o n et de l ' e x p o r t a t i o n du c a o u t c h o u c ( 4 ) ( J .O.24 janv. 1936).
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Rendant
applicables
matière
aux
juridictions
r é p r e s s i v e , les
dispositions
françaises
de
du d é c r e t - l o i
l'Indochine, du 8 a o û t
jugeant
en
1935, modifiant
l ' a r t i c l e 160 du c o d e p é n a l ( d é l i v r a n c e p a r l e s m é d e c i n s de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) (J. O. 26 janv. 1936).
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Rendant applicables et c o m p l é t a n t querie
et
les
abus
de
a o û t 1935, modifiant code
d'instruction
décret-loi
à l'Indochine : — 1° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant dispositions confiance
des
a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e pénal ( e s c r o -
p a r appel
et c o m p l é t a n t
au p u b l i c ) ; — 2° le d é c r e t - l o i
c r i m i n e l l e ( d é f a u t , opposition,
du 8 a o û t
du 8
les a r t i c l e s 149, 186, 188, 200, 373 et 416 du
1935, c o n c e r n a n t
appel
l'expertise
en
et
p o u r v o i ) ; — 3° le
matière
criminelle
et
c o r r e c t i o n n e l l e . — (J. O. 26 janv. 1936).
DÉCRET du 19 f é v r i e r 1936 E x e m p t a n t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t les a c t e s p o r t a n t a m é n a g e m e n t de dettes c o m m e r c i a l e s en I n d o c h i n e (J. O. 23 févr. 1 9 3 6 ) .
DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Réglementant
les a p p a r e i l s à v a p e u r a u t r e s que c e u x p l a c é s à b o r d des navires
en I n d o c h i n e (J. O. 10 m a r s 1936).
1
V o y . Recueil 1932, p. 9, e t l e s d é c r e t s d e s 5 s e p t e m b r e 1932, 3 d é c e m b r e 1934 e t 13 a v r i l 1935, a u t o r i s a n t l a réalisation d e s t r o i s p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1933, p. 203, 1935 p , 206 e t 419. 2 V o y . Recueil 1933, p . 117. V o y . Recueil 1919, p. 650. — A u x m e m b r e s d e l a c h a m b r e d ' a n n u l a t i o n s i é g e a n t à S a i g o n s o n t a j o u t é s les d e u x p r é s i d e n t s d e c h a m b r e , t i t u l a i r e s o u i n t é r i m a i r e s . 3
4
V o y . Recueil
1934, p . 556.
LÉGISLATION COLONIALE
423
DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 Approuvant abandon
une
délibération
d'impôts
du
conseil
de
protectorat
du
Tonkin
portant
d i r e c t s a u x m u n i c i p a l i t é s d'Hanoï e t de H a ï p h o n g ( 1 ) (J. O.
3 m a r s 1936). DÉCRET du 12 j a n v i e r 1936 Portant affectation p o u r 1935 d e s
r e d e v a n c e s s u r la c i r c u l a t i o n fiduciaire de la
banque de M a d a g a s c a r (2) (J. O. 16 j a n v . 1936).
D É C R E T du 14 j a n v i e r 1936 R é g l e m e n t a n t le t r a v a i l i n d i g è n e à M a d a g a s c a r (J. O. 18 janv. 1 9 3 6 )
Rapport des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e ( B é r a r d ) , — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L a p r o t e c t i o n de la m a i n - d ' œ u v r e est assurée, d a n s la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , p a r le décret du 22 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , r é g l e m e n t a n t l e t r a v a i l i n d i g è n e . — Il est apparu au g o u v e r n e u r g é n é r a l de la g r a n d e î l e que c e r t a i n e s d i s positions de c e t e x t e g a g n e r a i e n t à être m o d i f i é e s ou c o m p l é t é e s en ce qui c o n c e r n e p a r t i c u l i è r e m e n t l a p r o t e c t i o n du t r a v a i l de la m è r e et de l'enfant i n d i g è n e s , et q u e , p a r a i l l e u r s , l ' o r g a n i s a t i o n et le f o n c t i o n n e m e n t de l ' o f f i c e c e n t r a l du t r a v a i l p o u v a i e n t ê t r e s i m p l i f i é s . — Les p r o p o s i t i o n s du c h e f de la c o l o n i e ne s o u l e v a n t p a s d ' o b j e c t i o n de notre part, n o u s a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e h a u t e s a n c tion le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t m o d i f i a n t ou c o m p l é t a n t tes a r t i c l e s 3, 11, 12, 2 7 , 4 3 et 46 de l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , r é g l e m e n t a n t le t r a v a i l indigène dans la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 22 s e p tembre 1 9 2 5 ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 7 j a n v i e r 1 9 2 9 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1925 (5) ; Art. 1er. — Les a r t i c l e s 3, 1 1 , 2 7 , 4 3 et 4 6 du d é c r e t du 22 s e p t e m b r e 1925. r é g l e m e n t a n t le t r a v a i l i n d i g è n e d a n s la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , sont a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n -
1
Les i m p ô t s a b a n d o n n é s a u x d e u x m u n i c i p a l i t é s s o n t : l ' i m p ô t p e r s o n n e l d e s i n d i g è n e s et a s i a t i q u e s é t r a n g e r s : l ' i m p ô t f o n c i e r d e s e u r o p é e n s , d e s i n d i g è n e s e t d e s a s i a t i q u e s e t r a n g e r s ; l ' i m p ô t d e s p a t e n t e s d e s e u r o p é e n s , des i n d i g è n e s e t d e s a s i a t i q u e s é t r a n g e r s . Est en o u t r e a b a n d o n n é a u b u d g e t m u n i c i p a l d e H a n o ï l ' i m p ô t s u r les b a r q u e s d e r i v i è r e . Les i m p ô t s a b a n d o n n é s s o n t c e u x qui s o n t p e r ç u s d a n s les l i m i t e s de c h a c u n e d e c e s e u x villes. L ' é t a b l i s s e m e n t d e s r ô l e s e t l e s r e c o u v r e m e n t s p o u r r o n t ê t r e e f f e c t u é s d i r e c t e m e n t p a r les m u n i c i p a l i t é s i n t é r e s s é e s . 2 Les ressources p r o v e n a n t d e l a c i r c u l a t i o n f i d u c i a i r e d e l a banque d e M a d a g a s c a r en 1935 sont a f f e c t é e s a u c r é d i t a g r i c o l e , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e s o m m e d e 1.150.000 f r . , q u i sera ainsi r é p a r t i e : — V e r s e m e n t au fonds de g a r a n t i e prévu p a r la c o n v e n t i o n du 4 m a i 1931 (prêts à m o y e n t e r m e ) , 300.000 f r . ; c r é a t i o n d ' h o s p i c e s e t f o n d a t i o n s d e s e c o u r s a u x m a l h e u r e u x , 200.000 f r . : e n c o u r a g e m e n t à l ' i n d u s t r i e h ô t e l i è r e , 200.000 f r . ; s u b v e n t i o n à c r o i x - r o u g e m a l g a c h e e t à d i v e r s e s œ u v r e s s o c i a l e s , 450.000 f r . ; — t o t a l 1.150.000 f r .
3
Voy.
Recueil
1926, p. 205.
4
Voy. Recueil
1929, p. 245.
5
Voy. Recueil
1929, p. 343.
424
LÉGISLATION
COLONIALE
Art. 3. — L e s i n d i g è n e s et a s s i m i l é s de l'un ou l ' a u t r e sexe, âgés de d i x - h u i t a n s r é v o l u s , p e u v e n t ê t r e e m l o y é s d a n s l e s entreprises p u b l i q u e s ou p r i v é e s c o m m e j o u r n a l i e r s o u à t i t r e p e r m a n e n t . Art. 1 1 . — L ' o f f i c e c e n t r a l est c o m p o s é , s o u s l a p r é s i d e n c e du dir e c t e u r des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s , de : — q u a t r e c o l o n s , dont deux s o n t d é s i g n é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l et l e s d e u x a u t r e s p a r la s e c t i o n e u r o p é e n n e d e s d é l é g a t i o n s é c o n o m i q u e s et f i n a n c i è r e s et c h o i s i s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s des a g r i c u l t e u r s , des c o m m e r ç a n t s , des e n t r e p r e n e u r s et des e x p l o i t a n t s m i n i e r s ; — l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l ; — un d é l é g u é du s e r v i c e de s a n t é et de l ' a s s i s t a n c e médicale i n d i g è n e ; — un d é l é g u é du d i r e c t e u r d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — un a d m i n i s t r a t e u r des c o l o n i e s , en s e r v i c e à la d i r e c t i o n des affaires é c o n o m i q u e s , s e c r é t a i r e ; — q u a t r e n o t a b l e s i n d i g è n e s , d o n t d e u x sont d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l et l e s d e u x a u t r e s p a r la section i n d i g è n e des d é l é g a t i o n s é c o n o m i q u e s et f i n a n c i è r e s . — L ' o f f i c e central se r é u n i t au m o i n s u n e f o i s p a r an. I l est c o n v o q u é aussi souvent que les c i r c o n s t a n c e s l'exigent. Art. 2 7 . — L e s f e m m e s et l e s e n f a n t s â g é s de m o i n s de dix-huit ans n e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s à a u c u n t r a v a i l e n t r e n e u f h e u r e s du soir et c i n q h e u r e s du m a t i n . — L e s f e m m e s et l e s e n f a n t s ne peuvent ê t r e a s t r e i n t s à p o r t e r , t r a î n e r ou p o u s s e r des c h a r g e s d'un poids s u p é r i e u r à 2 0 k i l o g r a m m e s . — Tl est i n t e r d i t d ' e m p l o y e r des femmes a c c o u c h é e s d a n s les q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l e u r d é l i v r a n c e . — P e n d a n t u n e a n n é e à c o m p t e r du j o u r de la n a i s s a n c e , les m è r e s all a i t a n t l e u r s e n f a n t s d o i v e n t d i s p o s e r à c e t effet d ' u n e h e u r e p a r jour d u r a n t les h e u r e s de t r a v a i l . — C e t t e h e u r e est r é p a r t i e en d e u x périodes de t r e n t e m i n u t e s , l ' u n e p e n d a n t le t r a v a i l du m a t i n , l'autre p e n d a n t l ' a p r è s - m i d i , q u i p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r les m è r e s a u x heur e s fixées d ' a c c o r d e n t r e e l l e s et l e s e m p l o y e u r s . Art. 4 3 . — L ' a b s e n c e de l ' e n g a g é est r é g u l i è r e d a n s l e s c a s suivants: — 1 ° a u t o r i s a t i o n de l ' e m p l o y e u r ; — 2° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r cause d ' a c c i d e n t ou de m a l a d i e ; — 3° c o n v o c a t i o n d e l ' a u t o r i t é administ r a t i v e ou j u d i c i a i r e ; — 4° e x é c u t i o n des t r a v a u x de p r e s t a t i o n s à défaut de r a c h a t ; — 5 ° c a s de f o r c e m a j e u r e ; — 6° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r c a u s e de m a t e r n i t é . Art. 4 6 . — S i l ' a b s e n c e a p o u r c a u s e u n e i n d i s p o n i b i l i t é (accident ou m a l a d i e ) r é s u l t a n t du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit f o u r n i r la ration et l e d e m i - s a l a i r e p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . — L ' a b s e n c e des f e m m e s p o u r c a u s e de m a t e r n i t é est a s s i m i l é e à c e l l e des travailleurs v i s é s a u p a r a g r a p h e c i - d e s s u s . et l ' e m p l o y e u r doit f o u r n i r a u x intér e s s é s la r a t i o n et le d e m i - s a l a i r e p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . Si l ' a b s e n c e a p o u r c a u s e un a c c i d e n t ou u n e m a l a d i e ne résultant m a n i f e s t e m e n t p a s du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit, n é a n m o i n s , fournir la r a t i o n e n t i è r e p e n d a n t u n m o i s au m a x i m u m . A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 1 2 du d é c r e t s u s v i s é est a b r o g é . Art. 3. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et l e g a r d e des s c e a u x , ministre de l a j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , etc.... DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Autorisant
le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l
t r a n c h e de 50 millions
de M a d a g a s c a r
sur l'emprunt
à réaliser
une
sixième
de 735 m i l l i o n s p r é v u p a r la loi du 22
f é v r i e r 1931 ( 1 ) (J. O. 23 janv. 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 26 janv. 1936).
1
V o y . Recueil 1931, p. 2 6 0 , et les d é c r e t s d e s 8 a v r i l 1 9 3 1 , 2 a o û t 1932, 12 m a i et 12 d é c e m b r e 1933, 13 a v r i l 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s c i n q p r e m i è r e s t r a n c h e s , au
Recueil 1931, p. 335, 1933, p . 129 e t 589, p. 307, e t 1935, p . 419.
LÉGISLATION D É C R E T du
COLONIALE
22 j a n v i e r 1936
Adaptant à M a d a g a s c a r l e s d i s p o s i t i o n s du divers
articles
du
code
425
d'instruction
d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, m o d i f i a n t
c r i m i n e l l e (J. O. 26 j a n v . 1936),
rectifié
par e r r a t u m (J. O. 8 févr. 1 9 3 6 ) .
Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 9 m a i 1 9 0 9 , c r é a n t u n e c h a m b r e des m i s e s en a c c u s a t i o n à la c o u r d ' a p p e l d e M a d a g a s c a r ( 1 ) ; Vu le d é c r e t - l o i diu 8 a o û t 1 9 3 5 , m o d i f i a n t et c o m p l é t a n t les a r t i c l e s 149, 186, 1 8 8 , 2 0 0 , 3 7 3 et 4 1 6 du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , ministre de la j u s t i c e : e r
A r t . 1er. — S o n t r e n d u e s a p p l i c a b l e s à M a d a g a s c a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1er. 2 , 3 e t 5 d u d é c r e t - l o i d u 8 a o û t 1 9 3 5 , m o d i fiant l e s a r t i c l e s 1 4 9 , 1 8 6 , 1 8 8 e t 3 7 3 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i minelle. Art. 2. — L ' a r t i c l e 2 0 0 du rédigé a i n s i q u ' i l s u i t :
code d'instruction
criminelle
est
Art. 2 0 0 . — T o u t e f o i s , l ' a p p e l c o n t r e l e s j u g e m e n t s p r é p a r a t o i r e s ou i n t e r l o c u t o i r e s , s t a t u a n t s u r l e s i n c i d e n t s et e x c e p t i o n s , ne s e r a r e ç u , m ê m e c o n t r e l e s j u g e m e n t s r e n d u s s u r l a c o m p é tence, q u ' a p r è s le j u g e m e n t r e n d u s u r le f o n d et e n m ê m e t e m p s que l ' a p p e l c o n t r e l e d i t j u g e m e n t . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l dressera procès-verbal du refus qu'il oppose à la t r a n s c r i p t i o n de la d é c l a r a t i o n d ' a p p e l , d a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i p r e s c r i t q u e l'appel n e s e r a p a s r e ç u . — L e s p a r t i e s s o n t a d m i s e s à e n a p p e ler p a r s i m p l e r e q u ê t e , d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s , d e v a n t l e président du t r i b u n a l , d u r e f u s du greffier, l e q u e l s e r a t e n u de r e c e v o i r l ' a p p e l si l ' i n j o n c t i o n l u i e n e s t f a i t e p a r c e m a g i s t r a t . — T o u t e s les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s du code d'instruction minelle et des l o i s p a r t i c u l i è r e s e n v i g u e u r d a n s l a c o l o n i e Madagascar sont abrogées. — D a n s tous les cas, la partie aura manifesté sa volonté d'appeler d'un j u g e m e n t dans les lais l é g a u x c o n s e r v e r a le d r o i t de r e n o u v e l e r s o n a p p e l a p r è s décision sur le fond.
cride qui déla
e r
Art. 3. — L e p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t du 9 m a i 1909 c r é a n t u n e c h a m b r e des m i s e s e n a c c u s a t i o n à l a c o u r d ' a p pel de T a n a n a r i v e e s t m o d i f i é a i n s i q u ' i l s u i t : Art. 7, § 1er. — L e r e c o u r s e n c a s s a t i o n c o n t r e l e s a r r ê t s i n t e r l o c u t o i r e s et p r é p a r a t o i r e s e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , contre tous l e s a r r ê t é s a v a n t d i r e d r o i t , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t , même contre les a r r ê t é s sur la c o m p é t e n c e rendus en m a t i è r e correctionnelle ou c r i m i n e l l e , ne sera ouvert q u ' a p r è s la décision s o l u t i o n n a n t d é f i n i t i v e m e n t l a p o u r s u i t e . L e p o u r v o i f o r m é auparavant ne sera pas suspensif. — ( L e reste sans c h a n g e m e n t . ) Art. 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . 1 V o y . Reuciel
1909, p. 572.
LÉGISLATION COLONIALE
426
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 R e n d a n t a p p l i c a b l e s à M a d a g a s c a r : — 1° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant e t c o m p l é t a n t les d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 405 et 408 du c o d e pénal ( e s c r o q u e r i e ou a b u s de confiance p a r appel a u p u b l i c ) ; — 2° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, modifiant l'article 160 du m ê m e c o d e ( d é l i v r a n c e p a r les médecins de faux c e r t i f i c a t s de m a l a d i e ) ; — 3 ° le d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, c o n c e r n a n t l ' e x p e r t i s e en m a t i è r e c r i m i n e l l e e t c o r r e c t i o n n e l l e . — (J. O. 26 janv. 1936).
DÉCRET du 20 j a n v i e r 1936 A p p r o u v a n t , en c e qui c o n c e r n e les r é g i e s d ' a s s i e t t e et de p e r c e p t i o n de cert a i n e s t a x e s , une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l g é n é r a l de la N Calédonie du 4 juillet 1935, c o n c e r n a n t l ' o u v e r t u r e d e s d é b i t s de b o i s s o n s en dehors des h e u r e s r é g l e m e n t a i r e s , e t les t a x e s y a f f é r e n t e s (J. O. 24 janv. 1936). l l e
DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 A u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t de la N de
l l e
Calédonie à r é a l i s e r une t r o i s i è m e tranche
5 m i l l i o n s s u r l ' e m p r u n t de 95 millions p r é v u p a r l a loi du 22 f é v r i e r 1931
(1) (J. O. 23 janv. 1936). DÉCRET du 22 j a n v i e r 1936 Modifiant le d é c r e t
du 21 n o v e m b r e 1933, o r g a n i s a n t la j u s t i c e en Océanie (J. O.
6 févr. 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 4 m a r s 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( R o l l i n ) et de l a j u s t i c e (Bérard). M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L ' o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e et les r è g l e s de p r o c é d u r e o n t é t é f i x é e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e . p a r l e d é c r e t du 21 n o v e m b r e 1 9 3 3 , qui a r e p r i s et coordonné, en les a d a p t a n t a u x c o n d i t i o n s a c t u e l l e s , l e s d i s p o s i t i o n s des déc r e t s a n t é r i e u r s des 1 6 a o û t 1 8 6 8 et 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 5 . — Ce texte, a p r è s plus d'un an d'usage, se r é v è l e a u j o u r d ' h u i s u r c e r t a i n s point! d ' u n e a p p l i c a t i o n d i f f i c i l e , c a r il n e t i e n t p a s s u f f i s a m m e n t compte de la d i s p e r s i o n des î l e s qui c o m p o s e n t l a c o l o n i e , d ' u n e p a r t , de la d i f f i c u l t é des c o m m u n i c a t i o n s , d ' a u t r e p a r t . — i l n o u s est a p p a r u néc e s s a i r e , d a n s c e s c o n d i t i o n s de l ' a m e n d e r et de p r o c é d e r a u x mod i f i c a t i o n s de d é t a i l n é c e s s a i r e s . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t projet de d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t o r g a n i q u e du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 5 s u r le gouvernement d e la c o l o n i e et les a c t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s ; Vu le d é c r e t du 2 2 août 1 9 2 8 , r e l a t i f au statut de l a m a g i s t r a t u r e coloniale (2) ; Vu l e d é c r e t du 21 n o v e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la j u s t i c e d a n s l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , et le d é c r e t du 22 j u i n 1 9 3 4 q u i l'a m o d i f i é ( 3 ) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e : A r t . 1er. — L e s a r t i c l e s 2 5 , 4 0 , 5 4 , 5 8 , 5 9 , 6 0 , 6 2 , 6 3 , 6 9 et 150 1 V o y . Recueil 1931, p. 238, e t l e s d é c r e t s d e s 30 j u i l l e t 1931 e t 23 n o v e m b r e 1933, autor i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s d e u x p r e m i è r e s t r a n c h e s , a u Recueil 1932, p. 119, et 1034, p. 341
2 V o y . Recueil 1929, p. 2. V o y . Recueil 1934, p . 307 e t 521.
3
LÉGISLATION
COLONIALE
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du d é c r e t d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d e l a j u s tice et d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i vantes : Art. 2 5 . — L e s j u g e s d e p a i x o n t , e n m a t i è r e d e s i m p l e p o l i c e , les a t t r i b u t i o n s d e s j u g e s d e p a i x d a n s l a l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i nes et c e l l e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s la c o l o n i e . — I l s c o n n a i s s e n t , e n o u t r e , e n d e h o r s d e l a j u s tice de p a i x d e P a p e e t e , d e t o u s l e s d é l i t s e t d e t o u t e s l e s c o n t r a ventions de la c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s q u i s o n t constatés dans leur ressort. — I l s suivent en m a t i è r e répressive la p r o c é d u r e d e s t r i b u n a u x d e s i m p l e p o l i c e e n F r a n c e . Art. 4 0 . — . . . . L e t r i b u n a l c i v i l e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r sur les r é c l a m a t i o n s d ' é t a t . T o u t e f o i s , e n r a i s o n de l ' é l o i g n e m e n t des p a r t i e s e t d e s d i f f i c u l t é s d e c o m m u n i c a t i o n , l e s t r i b u n a u x d e paix d e s a r c h i p e l s a u r o n t c o m p é t e n c e p o u r s t a t u e r s a u f a p p e l s u r les d e m a n d e s e n r e c t i f i c a t i o n d ' é t a t c i v i l e t , g é n é r a l e m e n t , s u r t o u tes les m a t i è r e s c o n c e r n a n t l ' é t a t d e s p e r s o n n e s , s a u f l a n a t i o n a lité. I l s p o u r r o n t r e n d r e l e s j u g e m e n t s t e n a n t l i e u d ' a c t e o m i s . Art. 5 4 . — . . . . D a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e n o v e m b r e , i l e s t é t a bli p o u r l ' a n n é e à v e n i r , u n e l i s t e d e t r e n t e - s i x a s s e s s e u r s c h o i s i s parmi les n o t a b l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s de p l u s de v i n g t - c i n q ans, j o u i s s a n t de l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s , c i v i l s e t de f a m i l l e et n e se t r o u v a n t p a s d a n s u n c a s d ' i n c a p a c i t é é t a b l i s p a r l a l é g i s l a t i o n de la m é t r o p o l e s u r l e j u r y c r i m i n e l e t d a n s u n d e s c a s d ' i n c o m patibilité é t a b l i s p a r l e s a r t i c l e s 5 2 et s u i v a n t s du p r é s e n t d é c r e t . - Cette liste e s t d r e s s é e p a r u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e : du p r é sident du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , p r é s i d e n t ; d u m a i r e d e la ville d e P a p e e t e , o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d e s o n p r e m i e r a d joint ; du p r é s i d e n t de l a c h a m b r e de c o m m e r c e de P a p e e t e , ou, en c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t . L a c o m m i s s i o n s e r é u nit s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s voix. E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . - L a liste, d é f i n i t i v e m e n t a r r ê t é e et s i g n é e , e s t i m m é d i a t e m e n t transmise par le greffe au c h e f du service j u d i c i a i r e , qui a s s u r e sa p u b l i c a t i o n a u Journal Officiel de la c o l o n i e . U n e c o p i e est affichée d a n s la s a l l e d ' a u d i e n c e du t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l . L a liste d é p o s é e a u g r e f f e est v a l a b l e p o u r u n an et, d a n s t o u s les c a s . j u s q u ' à r e n o u v e l l e m e n t . Art. 5 8 . — D a n s t o u s l e s c a s o ù l ' i n c u l p é s e r a r e n v o y é d e v a n t l a cour c r i m i n e l l e , le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , c h e f du s e r v i c e j u diciaire, r é d i g e r a l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n et d e m a n d e r a a u p r é s i d e n t d u tribunal s u p é r i e u r d'appel l'indication, p a r o r d o n n a n c e , des j o u r et h e u r e p o u r l ' o u v e r t u r e des d é b a t s . Art. 5 9 . — L ' o r d o n n a n c e c i - d e s s u s , a c c o m p a g n é e d e l a l i s t e des a s s e s s e u r s , d e l ' a r r ê t d e r e n v o i e t d e l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n , s e ront signifiés à l ' a c c u s é dix j o u r s avant l'ouverture des débats. Art.
6 0 . — A u j o u r fixé p o u r l ' o u v e r t u r e des d é b a t s et p o u r c h a -
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LÉGISLATION
COLONIALE
q u e a f f a i r e c r i m i n e l l e , i l s e r a p r o c é d é e n a u d i e n c e p u b l i q u e par le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel, ou, e n c a s d'empêchem e n t , p a r le m a g i s t r a t qui le supplée et en p r é s e n c e d u ministère p u b l i c e t d e l ' a c c u s é o u d e s o n d é f e n s e u r , à l a d é s i g n a t i o n p a r la voie du sort des quatre assesseurs qui entrent dans la composition de la c o u r c r i m i n e l l e . — L o r s q u ' u n p r o c è s c r i m i n e l paraîtra de n a t u r e à e n t r a î n e r de l o n g s d é b a t s , le p r é s i d e n t du tribunal c r i m i n e l p o u r r a o r d o n n e r a v a n t le t i r a g e de l a l i s t e des assess e u r s q u ' i n d é p e n d a m m e n t d e q u a t r e a s s e s s e u r s , i l e n s e r a t i r é au s o r t u n o u p l u s i e u r s q u i a s s i s t e r o n t a u x d é b a t s . D a n s l e c a s où l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s e s s e u r s s e r a i e n t e m p ê c h é s d e s u i v r e les débats j u s q u ' à leur clôture, ils seront r e m p l a c é s par les assesseurs s u p p l é a n t s . L e r e m p l a c e m e n t se f e r a s u i v a n t l ' o r d r e dans lequel l e s a s s e s s e u r s s u p p l é a n t s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e s o r t . — A cet e f f e t le p r é s i d e n t d é p o s e r a u n à u n d a n s u n e u r n e , a p r è s l e s avoir lus à h a u t e voix, les b u l l e t i n s p o r t a n t le n o m de t o u s les assesseurs i n s c r i t s s u r l a l i s t e a n n u e l l e . — L ' a c c u s é p r e m i è r e m e n t , o u son c o n s e i l , et le m i n i s t è r e p u b l i c , r é c u s e r o n t t e l s a s s e s s e u r s qu'ils j u g e r o n t à p r o p o s à m e s u r e q u e l e u r s n o m s s o r t i r o n t de l'urne, sauf la limitation e x p r i m é e ci-après. Art. 6 2 . — L a l i s t e d e s a s s e s s e u r s p o u r c h a q u e a f f a i r e s e r a déf i n i t i v e m e n t f o r m é e à l ' i n s t a n t o ù s e r o n t s o r t i s d e l ' u r n e , sans a v o i r é t é r é c u s é s , l e s n o m s d e s q u a t r e a s s e s s e u r s , a u x q u e l s dev r o n t s ' a j o u t e r c e u x d e s a s s e s s e u r s s u p p l é a n t s , si l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l c r i m i n e l en o r d o n n e la désignation. Art. 6 3 . — L e s r é c u s a t i o n s q u e p o u r r o n t f a i r e l ' a c c u s é e t le m i n i s t è r e p u b l i c s ' a r r ê t e r o n t l o r s q u ' i l n e r e s t e r a q u e q u a t r e ass e s s e u r s , n o m b r e qui d e v r a s ' a u g m e n t e r de c e l u i des assesseurs s u p p l é a n t s q u a n d l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c r i m i n e l e n a u r a ordonné la désignation. Art. 6 9 . — Q u a t r e j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , s o m m a t i o n s e r a f a i t e à l a r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c à c h a c u n d e s ass e s s e u r s p o r t é s s u r l a l i s t e a n n u e l l e , de se t r o u v e r a u x lieu, jour et h e u r e i n d i q u é s p o u r le j u g e m e n t de l'affaire. Art. 1 5 0 . — L o r s q u e l e t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l d e l ' O c é a n i e statuera c o m m e c h a m b r e des appels c o r r e c t i o n n e l s , les prévenus, d é t e n u s ou en liberté, a u r o n t l a f a c u l t é de d é c l a r e r qu'ils renonc e n t à c o m p a r a î t r e d e v a n t c e t t e j u r i d i c t i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n sera r e ç u e p a r le g r e f f i e r e n p r é s e n c e d ' u n i n t e r p r è t e a s s e r m e n t é . D a n s l e c a s d e r e n o n c i a t i o n à l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e , l e tribunal supérieur d'appel j u g e sur pièces, à m o i n s qu'il n'estime n é c e s s a i r e l a p r é s e n c e d u n o n - c o m p a r a n t . — L e j u g e m e n t e s t rép u t é c o n t r a d i c t o i r e . L a p a r t i e civile et le c i v i l e m e n t responsable meuvent s e f a i r e r e p r é s e n t e r d e v a n t l e t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s i n c u l p é s s e r o n t c i t é s à c o m p a r a î t r e . Ils a u r o n t l a f a c u l t é d e p r é s e n t e r u n m é m o i r e e t d ' ê t r e a s s i s t é s d un d é f e n s e u r qui p o u r r a les r e p r é s e n t e r e n c a s de non-comparution. A r t . 2. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . .
LÉGISLATION
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COLONIALE
D É C R E T du 5 j a n v i e r 1936 Approuvant, en c e qui c o n c e r n e le général
de
la R é u n i o n
mode
d'assiette, une délibération
du 11 juin 1935, modifiant
du c o n s e i l
l ' a s s i e t t e e t l e s t a r i f s de la
t a x e d ' i m p o r t a t i o n (1) (J. O. 9 j a n v . 1936).
D É C R E T du 3 j a n v i e r 1936 Portant r é o r g a n i s a t i o n 19 janv. 1936).
administrative
des
iles
S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O.
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( R o l l i n ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, - L a c o l o n i e d e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , t a n t du fait de la c r i s e m o n d i a l e q u e de l ' é v o l u t i o n p a r t i c u l i è r e de l ' é c o n o m i e locale, t r a v e r s e u n e è r e d e d i f f i c u l t é s t e l l e s que l e s m o y e n s m i s e n œ u vre j u s q u ' i c i n ' o n t p a s r é u s s i à l e s v a i n c r e . — S t a t i o n a u t r e f o i s a s s i dûment f r é q u e n t é e , n o t r e p o s s e s s i o n de l ' A m é r i q u e du N o r d s'est vainement i m p o s é de l o u r d e s c h a r g e s p o u r a d a p t e r s o n p o r t a u x b e s o i n s de la g r a n d e p ê c h e et à s e s m é t h o d e s m o d e r n e s ; a u j o u r d ' h u i , l ' a r m e ment, sous l ' i n f l u e n c e d e c o n c e p t i o n s n o u v e l l e s , r a r é f i e l e s r e l â c h e s ; la morue, d ' a u t r e p a r t , d é s e r t e de plus en plus l e s p a r a g e s de l ' a r c h i pel ; enfin, m ê m e r é d u i t e s , l e s s o r t i e s de p o i s s o n p r é p a r é t r o u v e n t difficilement des d é b o u c h é s à l ' é t r a n g e r et n e s a u r a i e n t en r e c h e r c h e r dans la m é t r o p o l e , d é j à l a r g e m e n t e x p o r t a t r i c e . — P o u r r e m é d i e r à cette s i t u a t i o n , un effort c o n s i d é r a b l e a é t é e n t r e p r i s d a n s la v o i e des c o m p r e s s i o n s de d é p e n s e s : l e b u d g e t a é t é r a m e n é d e 15 m i l l i o n s en 1932 à 9 m i l l i o n s en 1 9 3 5 , s o i t u n e d i m i n u t i o n de l ' o r d r e de 60 % . Malgré les é c o n o m i e s m a s s i v e s a i n s i r é a l i s é e s , l a c a p a c i t é c o n t r i b u tive de la c o l o n i e d e m e u r e i n f é r i e u r e d e s d e u x t i e r s à s e s c h a r g e s . — — J ' a i été, p a r s u i t e , a m e n é à e n v i s a g e r , c o n f o r m é m e n t d ' a i l l e u r s a u x vues e x p r i m é e s p a r la c o n f é r e n c e é c o n o m i q u e de la F r a n c e d'outre-mer, la c r é a t i o n d a n s l ' a r c h i p e l d ' u n e o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e simplifiée à l ' e x t r ê m e et, à la f o i s r é p o n d a n t à l ' é t e n d u e r e s t r e i n t e des îles, à l e u r s p o s s i b i l i t é s f i s c a l e s et a u c h i f f r e p e u é l e v é de l a p o p u lation. — D é j à , d a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , d e u x d é c r e t s - l o i s des 4 et 2 3 octobre 1 9 3 5 o n t s u p p r i m é r e s p e c t i v e m e n t la c o m m u n e de l ' I l e - a u x Marins et le t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l a i n s i q u e le t r i b u n a l c r i m i nel ; un d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 a r e m p l a c é , d ' a u t r e part, le tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n due. Mais il m ' a p a r u n é c e s s a i r e d ' a l l e r plus l o i n . — L e p r o j e t de décret qui fait l ' o b j e t d u p r é s e n t r a p p o r t p r o n o n c e la s u p p r e s s i o n des deux c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e et d e M i q u e l o n - L a n g l a d e et c o n fie l ' a r c h i p e l à la g e s t i o n d'un c o n s e i l é l u ; un c o m m i s s a i r e d é l é g u é r e p r é s e n t a n t le p o u v o i r c e n t r a l a s s u r e r a l e c o n t r ô l e et l ' a p p r o b a t i o n de tous l e s a c t e s l o c a u x n o n s o u m i s à l a d é c i s i o n des a u t o r i t é s s u p é rieures. — C e t t e r é f o r m e , a p p r o u v é e en p r i n c i p e p a r la p o p u l a t i o n , Permettra le r e n v o i en F r a n c e de p r e s q u e t o u s l e s a g e n t s m é t r o p o litains, la c o m p r e s s i o n d e p l u s i e u r s s e r v i c e s et s e t r a d u i r a finalement par un a l l é g e m e n t s e n s i b l e du b u d g e t — T e l est, m o n s i e u r le P r é s i dent, l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t , b a s é à l a fois s u r l e s e x i g e n c e s du r e d r e s s e m e n t financier et s u r le s o u c i de n e p a s r e s t r e i n d r e l ' e x e r c i c e des l i b e r t é s d é j à c o n c é d é e s a u x h a b i t a n t s de l ' a r c h i p e l . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 18 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , c o n c e r n a n t le g o u v e r n e m e n t et l ' a d m i n i s t r a t i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n et les a c t e s s u b s é q u e n t s q u i l ' o n t m o d i f i é e ; 1
Voy.
le
décret
du
29
d é c e m b r e 1922, é t a b l i s s a n t l a t a x e d ' i m p o r t a t i o n , a u Recueil1923,p378
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LÉGISLATION
COLONIALE
Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t du 1 3 m a i 1 8 7 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d'institutions m u n i c i p a l e s à S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , les d é c r e t s des 20 septembre 1 9 2 4 et 22 a v r i l 1 9 2 8 m o d i f i a n t les d é c r e t s des 2 0 j u i n 1 8 8 4 , 20 avril 1 8 8 9 et 1 3 f é v r i e r 1 9 3 1 , r e n d a n t a p p l i c a b l e s à S a i n t - P i e r r e el Miquel o n l e s a r t i c l e s 1 à 9, 11 à 5 4 , 74 à 87 et 1 6 5 de l a l o i m u n i c i p a l e du 5 avril 1884 (1) ; Vu la loi du 2 6 m a r s 1 8 9 2 , p o r t a n t c r é a t i o n de la c o m m u n e de l'Ilea u x - C h i e n s , l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 8 9 2 , f i x a n t l a c o m p o s i t i o n de son c o n s e i l m u n i c i p a l , le d é c r e t du 2 m a i 1 9 3 1 la d é n o m m a n t Ile-aux-Mar i n s et l e d é c r e t - l o i du 4 o c t o b r e 1 9 3 5 l a s u p p r i m a n t ( 2 ) ; Vu l e s d é c r e t s des 5 a o û t 1 8 8 1 , 7 s e p t e m b r e 1 8 8 1 et 29 j u i l l e t 1935, r e l a t i f s a u x c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f des c o l o n i e s , et le d é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 0 6 , c o n c e r n a n t c e l u i des î l e s S a i n t - P i e r r e et Miquelon (3) ; Vu l e d é c r e t du 30 s e p t e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies (4) ; Vu l e d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 2 9 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du conseil s u p é r i e u r des c o l o n i e s ( 5 ) ; Vu le d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 , c o n c e r n a n t la h a u t e administrat i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ( 6 ) ; Vu l e d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n des îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , m o d i f i é p a r décrel du 10 m a i 1 9 3 5 ( 7 ) : e r
S E C T I O N I. — PRINCIPES D'ORGANISATION Art. 1 . — L ' a r c h i p e l de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n f o r m e une circ o n s c r i p t i o n a u t o n o m e n e c o m p o r t a n t p a s de c o m m u n e s . E n conséq u e n c e , les c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e , de M i q u e l o n - L a n g l a d e et de l ' I l e - a u x - M a r i n s sont s u p p r i m é e s . Art. 2. — L a c i r c o n s c r i p t i o n a u t o n o m e de S a i n t - P i e r r e et Miquelon est g é r é e p a r : — 1° le p r é s i d e n t du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , qui p r e n d le t i t r e de p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n a u t o n o m e de SaintP i e r r e et M i q u e l o n ; — 2 ° le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m p o s é de douze m e m b r e s élus ; — 3° le Conseil p r i v é , c o m p o s é essentiellement de f o n c t i o n n a i r e s ; — 4° le c o m m i s s a i r e d é l é g u é , r e p r é s e n t a n t le pouvoir central. Art. 3. — 1° le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r e ; — 2° le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n d é l i b è r e , n o t a m m e n t en m a t i è r e financ i è r e ; — 3° l e c o n s e i l p r i v é d o n n e s o n a v i s au p r é s i d e n t de la circ o n s c r i p t i o n ; — 4° le c o m m i s s a i r e d é l é g u é c o n t r ô l e et a p p r o u v e . Art. 4 . — Il e x i s t e en o u t r e un c o n s e i l du c o n t e n t i e u x administratif. er
S E C T I O N II. — DES DIVERS ORGANISMES ET AUTORITÉS I. — Conseil de la circonscription Art. 5. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m p r e n d douze membres élus au suffrage u n i v e r s e l , soit : — un p a r l ' I l e - a u x - M a r i n s ; — deux p a r M i q u e l o n - L a n g l a d e ; — n e u f p a r S a i n t - P i e r r e , — les s e c t i o n s élector a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a n c i e n n e s c o m m u n e s . — L e c o n s e i l choisit d a n s son sein un p r é s i d e n t et d e u x v i c e - p r é s i d e n t s . L e p r é s i d e n t e les v i c e - p r é s i d e n t s n e p e u v e n t ê t r e p r i s p a r m i l e s élus f o n c t i o n n a i r e s . — Il est, en o u t r e , n o m m é c i n q m e m b r e s s u p p l é a n t s , élus dans les m ê m e s c o n d i t i o n s que l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s , d o n t un p a r l'Ile-aux1 V . Recueil 1923, p. 1 0 2 : 1998, p. 5 0 3 ; 1931, p. 343. 2 V o y . p l u s h a u t , p. 230. 3 V o y . Recueil 1906, p. 109. 4
5
6
7
Vey. Voy. Voy. Voy.
Recueil Recueil Recueil Recueil
1913, p. 177. 1929, p . 285. 1933, p. 226. 1935, p. 5 1 .
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Marins, un p a r M i q u e l o n - L a n g l a d e , t r o i s p a r S a i n t - P i e r r e , et a p p e l é s à r e m p l a c e r les m e m b r e s t i t u l a i r e s e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e ment. En cas d ' i n s u f f i s a n c e du n o m b r e d e s m e m b r e s s u p p l é a n t s p o u r c o m b l e r les v a c a n c e s d ' u n e s e c t i o n , il est p r o c é d é , d a n s l a d i t e s e c t i o n , à des é l e c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s de m e m b r e s s u p p l é a n t s , d a n s l a l i mite des c h i f f r e s fixés p a r c e m ê m e a l i n é a . Art. fi. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n d é l i b è r e s u r t o u t e s les questions f i n a n c i è r e s ou c o m p o r t a n t des c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s , et sur toutes c e l l e s é n u m é r é e s au d é c r e t du 1 5 août 1 9 3 4 , r é o r g a n i s a n t le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n . — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n des d é l i b é r a t i o n s du conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a s u i v a n t . — L e s textes, d é c i s i o n s , e t c . , p r i s en a p p l i c a t i o n de c e s d é l i b é r a t i o n s p a r le président de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s o n t s o u m i s a u x r è g l e s d ' a p p r o b a t i o n p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 30 du p r é s e n t d é c r e t . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s cription d o n n e son a v i s s u r t o u t e s les q u e s t i o n s s u r l e s q u e l l e s il est consulté p a r le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u le c o m m i s s a i r e délégué. — Il a p p r o u v e l e s b u d g e t s et c o m p t e s des c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s autres que la c i r c o n s c r i p t i o n Art. 7. — L e s a r t i c l e s 3 à 15 du d é c r e t du 15 a o û t 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r décret du 10 m a i 1 9 3 5 et p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s tration d e S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , sont a p p l i c a b l e s a u x é l e c t i o n s au conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n , au c o n t e n t i e u x de c e s é l e c t i o n s et a u x démissions des c o n s e i l l e r s . T o u t e f o i s : — 1° la d u r é e du m a n d a t des c o n s e i l l e r s est f i x é e à 4 a n s ; — 2 ° l e s é l e c t i o n s p o u r l a p r e m i è r e f o r mation du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n n e c o m p o r t e r o n t p a s l ' a p p l i cation de l ' a r t i c l e 1 0 , r e l a t i f à la d é c l a r a t i o n de c a n d i d a t u r e , du d é c r e t du 15 août Î 9 3 4 ; en c o n s é q u e n c e , l e s c a n d i d a t s é l u s au p r e m i e r et au second t o u r a u r o n t à f a i r e c o n n a î t r e , d a n s les d e u x j o u r s s u i v a n t la p r o c l a m a t i o n de c h a q u e s c r u t i n , l e u r a c c e p t a t i o n et, é v e n t u e l l e m e n t , leur option p o u r l'une des s e c t i o n s é l e c t o r a l e s ; le c a s é c h é a n t , s e r o n t i m m é d i a t e m e n t p r o c l a m é s élus l e s c a n d i d a t s v e n a n t à la s u i t e et r e m plissant les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 ; — 3° les f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s , e m p l o y é s et a g e n t s p e r m a n e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n , n ' a p p a r t e n a n t pas à d e s c a d r e s m é t r o p o l i t a i n s ou g é n é raux des c o l o n i e s , sont é l i g i b l e s , s a n s q u e l e u r n o m b r e au c o n s e i l puisse d é p a s s e r 2 ; la m a j o r i t é des s u f f r a g e s ou, à é g a l i t é , la p r i o r i t é d'âge, d é t e r m i n e les c a n d i d a t s é l u s ; — 4 ° l e s e n t r e p r e n e u r s de s e r vices p u b l i c s n e s o n t p a s é l i g i b l e s ; — 5 ° l e s a s c e n d a n t s et l e s d e s c e n dants, les p è r e s et les a l l i é s au m ê m e d e g r é ne p e u v e n t ê t r e s i m u l t a n é ment m e m b r e s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ; l a m a j o r i t é des suffrages ou, à é g a l i t é , la p r i o r i t é d ' â g e , d é t e r m i n e l e c a n d i d a t élu ; — 6° en la m a t i è r e qui fait l ' o b j e t du p r é s e n t a r t i c l e , l e s a t t r i b u t i o n s de l ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é v o l u e s au c o m m i s s a i r e d é l é g u é et c e l l e s des m a i r e s au p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n . Art. 8 . — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se r é u n i t en s e s s i o n o r d i naire q u a t r e f o i s l ' a n n é e : en f é v r i e r , m a i , août et n o v e m b r e . — L a durée de c h a q u e s e s s i o n est de q u i n z e j o u r s ; e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e avec l ' a c c o r d du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . Art. 9. — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é peut r e q u é r i r la c o n v o c a t i o n e x t r a o r d i n a i r e du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n . L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n p e u t é g a l e m e n t r é u n i r le c o n s e i l c h a q u e f o i s qu'il le juge utile. Il est t e n u de l e c o n v o q u e r q u a n d u n e d e m a n d e m o t i v é e lui en est f a i t e p a r l a m a j o r i t é en e x e r c i c e du c o n s e i l . — L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t d a n s c e s d i f f é r e n t s c a s l ' i n d i c a t i o n des o b j e t s s p é c i a u x et d é t e r m i n é s p o u r l e s q u e l s l e c o n s e i l doit s ' a s s e m b l e r et le c o n s e i l ne peut s ' o c c u p e r de c e s o b j e t s . — Q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e s e s s i o n o r d i n a i r e ou d'une s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , en même t e m p s q u ' i l c o n v o q u e le c o n s e i l , d o n n e a v i s , au c o m m i s s a i r e délégué, de la r é u n i o n et, é v e n t u e l l e m e n t , des m o t i f s qui la r e n d e n t nécessaire.
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Art 1 0 . — T o u t e c o n v o c a t i o n est faite p a r le p r é s i d e n t de la circ o n s c r i p t i o n . E l l e est m e n t i o n n é e au r e g i s t r e des d é l i b é r a t i o n s , affic h é e à l a p o r t e du c o n s e i l et a d r e s s é e en t e m p s utile à c h a q u e membre. Art. 1 1 . — L e s c o n s e i l l e r s p r e n n e n t r a n g d a n s l ' o r d r e du tableau. L ' o r d r e du t a b l e a u est d é t e r m i n é : — 1° p a r l a d a t e l a p l u s ancienne des n o m i n a t i o n s ; — 2 ° e n t r e m e m b r e s élus le m ê m e j o u r , par le plus g r a n d n o m b r e de s u f f r a g e s o b t e n u s , s a n s c o n s i d é r a t i o n de sections é l e c t o r a l e s ; — 3° à é g a l i t é de v o i x , p a r l a p r i o r i t é d'âge. — Un doub l e du t a b l e a u r e s t e d é p o s é d a n s l e s b u r e a u x de l a c i r c o n s c r i p t i o n , où c h a c u n p e u t en p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n o u c o p i e . — U n tableau spéc i a l est é g a l e m e n t d r e s s é p o u r l e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e du nomb r e de v o i x o b t e n u e s à l ' é l e c t i o n p a r l e c o n s e i l ou, à égalité, de ta p r i o r i t é d'âge. Art. 12. — L e c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n n e peut d é l i b é r e r que l o r s q u e l a m a j o r i t é de s e s m e m b r e s a s s i s t e à l a s é a n c e . — Quand, après d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , à t r o i s j o u r s au m o i n s d'intervalle et d û m e n t c o n s t a t é e s , le c o n s e i l n e s'est p a s r é u n i en n o m b r e suffisant, la d é l i b é r a t i o n p r i s e a p r è s la t r o i s i è m e c o n v o c a t i o n est v a l a b l e , quel que soit le n o m b r e des p r é s e n t s . — E n c a s de m o b i l i s a t i o n générale, le c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t a p r è s u n e s e u l e c o n v o c a t i o n , lorsque la m a j o r i t é de ses m e m b r e s n o n m o b i l i s é s a s s i s t e à la s é a n c e . Art. 13. — L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é absolue des v o t a n t s , la v o i x du p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e en c a s de partage — L e v o t e a l i e u n o r m a l e m e n t au s c r u t i n p u b l i c ; l e s n o m s des votants a v e c l a d é s i g n a t i o n de l e u r v o t e , s o n t i n s é r é s au p r o c è s - v e r b a l . — Le vote a lieu au s c r u t i n s e c r e t s u r la d e m a n d e de la m o i t i é des membres présents. Art. 14. — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n ou, à défaut, un vicep r é s i d e n t d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u s p é c i a l , ou, à défaut, un conseiller p r i s d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u , p r é s i d e l e c o n s e i l d e la c i r c o n s c r i p t i o n . — D a n s les s é a n c e s où l e s c o m p t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n du p r é s i d e n t sont d é b a t t u s , la p r é s i d e n c e est a s s u r é e p a r un v i c e - p r é s i d e n t ou un c o n s e i l l e r d a n s l ' o r d r e i n d i q u é c i - d e s s u s . — D a n s c e c a s , le président p e u t , m ê m e q u a n d il n ' e s t p l u s en f o n c t i o n s , a s s i s t e r à l a discussion ; m a i s il doit se r e t i r e r a u m o m e n t du v o t e . L e p r é s i d e n t de la séance a d r e s s e d i r e c t e m e n t la d é l i b é r a t i o n au c o m m i s s a i r e délégué. Art. 1 5 . — Au début de c h a q u e s e s s i o n et p o u r sa d u r é e , le conseil de la c i r c o n s c r i p t i o n n o m m e u n de ses m e m b r e s p o u r r e m p l i r les f o n c t i o n s de s e c r é t a i r e . — Il p e u t lui a d j o i n d r e u n a u x i l i a i r e p r i s en d e h o r s de ses m e m b r e s , q u i a s s i s t e r a a u x s é a n c e s , m a i s s a n s p a r t i c i p e r aux d é l i b é r a t i o n s . Art. 1 0 . — L e s s é a n c e s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ne sont pas p u b l i q u e s . N é a n m o i n s , s u r la d e m a n d e du p r é s i d e n t et de c i n q memb r e s , le c o n s e i l peut d é c i d e r q u e la s é a n c e s e r a p u b l i q u e . Art. 17. — L e p r é s i d e n t a seul la p o l i c e d e l ' a s s e m b l é e . Il peut faire e x p u l s e r de l ' a u d i t o i r e tout i n d i v i d u q u i t r o u b l e l ' o r d r e . E n c a s de c r i m e o u de d é l i t , il en d r e s s e un p r o c è s - v e r b a l et le m i n i s t è r e public en est i m m é d i a t e m e n t s a i s i . A r t . 1 8 . — L e c o m p t e r e n d u de la s é a n c e est, d a n s la h u i t a i n e , affic h é p a r e x t r a i t à la p o r t e de l a salle des d é l i b é r a t i o n s . Art. 19. — L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t i n s c r i t e s p a r o r d r e de date sur un r e g i s t r e c o t é et p a r a p h é p a r l e p r é s i d e n t . — E l l e s s o n t s i g n é e s par t o u s les m e m b r e s p r é s e n t s à l a s é a n c e , ou m e n t i o n est f a i t e de la cause qui l e s a e m p ê c h é s de s i g n e r . Art 2 0 . — T o u t h a b i t a n t o u c o n t r i b u a b l e a l e d r o i t d e d e m a n d e r c o m m u n i c a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t , de p r e n d r e c o p i e t o t a l e ou part i e l l e d e s p r o c è s - v e r b a u x du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , des budgets et des c o m p t e s d e la c i r c o n s c r i p t i o n , d e s a r r ê t é s du p r e s i d e n t
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de la c i r c o n s c r i p t i o n . — C h a c u n p e u t l e s p u b l i e r sous s a p r o p r e r e s ponsabilité. Art. 2 1 . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n p e u t f o r m e r , au c o u r s de c h a q u e s e s s i o n , des c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s soumises au c o n s e i l s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r le c o m m i s s a i r e délégué, soit p a r l ' i n i t i a t i v e d'un d e ses m e m b r e s . — L e s c o m m i s s i o n s peuvent t e n i r l e u r s s é a n c e s d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s s e s s i o n s . — E l l e s sont c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n qui e n est le président de droit, d a n s l e s h u i t j o u r s qui s u i v e n t l e u r n o m i n a tion, ou à plus b r e f d é l a i sur l a d e m a n d e de l a m a j o r i t é des m e m b r e s qui la c o m p o s e n t . D a n s c e t t e p r e m i è r e r é u n i o n , l e s c o m m i s s i o n s désignent un v i c e - p r é s i d e n t , qui p e u t les c o n v o q u e r et l e s p r é s i d e r , si le président est a b s e n t o u e m p ê c h é . Art. 2 2 . — T o u t m e m b r e du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n q u i , s a n s motifs r e c o n n u s l é g i t i m e s p a r l e c o n s e i l , a m a n q u é à d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , peut ê t r e , a p r è s a v e r t i s s e m e n t du c o m m i s s a i r e délégué, suivi d ' u n e n o u v e l l e a b s e n c e n o n j u s t i f i é e , et a p r è s a v o i r été admis à f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s , d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o m missaire d é l é g u é . — T o u t m e m b r e a i n s i d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e ne pourra ê t r e r é é l u a v a n t l e d é l a i d'un a n . Art. 2 3 . — S i , au c o u r s de s o n m a n d a t , un m e m b r e du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se t r o u v e p l a c é , p o u r u n e c a u s e p o s t é r i e u r e à son élection, dans un des c a s d ' i n é l i g i b i l i t é p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 m o d i f i é p a r l e p r é s e n t t e x t e , il e s t de p l e i n d r o i t déchu de son m a n d a t et r e m p l a c é p a r le p r e m i e r m e m b r e s u p p l é a n t . Art. 2 4 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e a u x s é a n c e s . I l place en f a c e du p r é s i d e n t . I l n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .
prend
Art. 2 5 . — L e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n n e p e u t ê t r e d i s s o u s q u e par d é c r e t m o t i v é du P r é s i d e n t de l a R é p u b l i q u e r e n d u s u r le rapport du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . — S ' i l y a u r g e n c e , il p e u t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d u p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s , sur l a p r o position du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . L a d u r é e de l a s u s p e n s i o n n e p e u t excéder trois m o i s . Art. 2 6 . — E n c a s d e d i s s o l u t i o n du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n ou de d é m i s s i o n de t o u s s e s m e m b r e s , et l o r s q u e le c o n s e i l n e peut être c o n s t i t u é , u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e en r e m p l i t l e s f o n c t i o n s . — Dans les huit j o u r s q u i s u i v e n t l a d i s s o l u t i o n ou l ' a c c e p t a t i o n de l a démission, c e t t e c o m m i s s i o n s p é c i a l e est n o m m é e p a r a r r ê t é du m i nistre des c o l o n i e s . E l l e e s t c o m p o s é e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é , p r é sident, d'un f o n c t i o n n a i r e d'un c a d r e m é t r o p o l i t a i n o u g é n é r a l , ou, à défaut, l o c a l , et, s i p o s s i b l e , d'un r e p r é s e n t a n t de l a p o p u l a t i o n . — Les p o u v o i r s d e c e t t e c o m m i s s i o n s p é c i a l e s o n t fixés p a r a r r ê t é m i n i s tériel et, j u s q u ' à i n t e r v e n t i o n de c e t a c t e , r e s t e n t l i m i t é s a u x a c t e s de pure a d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v a t o i r e et u r g e n t e . Art. 2 7 . — L o r s q u e l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n a été d i s s o u s . ou que, p a r a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , u n e c o m m i s s i o n spéciale a été n o m m é e , i l e s t p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n du c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s , à d a t e r de l a d i s s o l u t i o n o u de l a d e r n i è r e d é m i s s i o n . — L e s f o n c t i o n s d e la c o m m i s s i o n e x p i r e n t de plein d r o i t dès q u e l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n est r e c o n s t i t u é et son p r é s i d e n t é l u . Art. 2 8 . — L e s f o n c t i o n s de p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t s et m e m b r e s du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n s o n t g r a t u i t e s . E l l e s d o n n e n t s e u l e ment d r o i t au r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u e n é c e s s i t e l ' e x é c u t i o n de mandats s p é c i a u x . L e c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n p e u t v o t e r des i n d e m n i t é s au p r é s i d e n t p o u r f r a i s de r e p r é s e n t a t i o n .
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II. — Présidents et vice-présidents de la circonscription Art. 2 9 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 7, les pouvoirs de l ' a d m i n i s t r a t e u r des î l e s S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n s o n t dévolus au p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n ; les p o u v o i r s des m a i r e s de l'archipel s o n t d é v o l u s a u p r é s i d e n t d e l a c i r c o n s c r i p t i o n , d a n s la mesure où ils n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r é c é d e n t s . A r t . 3 0 . — L e p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n a c o m p é t e n c e génér a l e en m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , s o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n du comm i s s a i r e d é l é g u é . — 11 est fait e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e : — 1° pour les a c t e s n e c o m p o r t a n t p a s un e n g a g e m e n t a n n u e l de d é p e n s e s supér i e u r à 15.000 fr. et qui n e v i s e n t p a s l e p e r s o n n e l . L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é n e p e u t , c o n c e r n a n t c e s a c t e s , s o u l e v e r a u c u n e objection r e l a t i v e à l e u r o p p o r t u n i t é : — 2° p o u r l e s a c t e s é n u m é r é s limitativ e m e n t c i - d e s s o u s et r é s e r v é s à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e , s a u f textes s p é c i a u x : — a) b u d g e t s et c o m p t e s ; — b ) m a r c h é s , a c h a t s et engag e m e n t s s u p é r i e u r s a 2 5 0 . 0 0 0 f r . ou c o m p o r t a n t u n e a n n u i t é supér i e u r e à 1 0 . 0 0 0 fr. ; — c) s t a t u t t y p e des f o n c t i o n n a i r e s l o c a u x ; — d) i m p ô t s . , Art. 3 1 . — S o n t a p p l i c a b l e s à l ' é l e c t i o n du p r é s i d e n t et des vicep r é s i d e n t s : — 1° p o u r l e m o d e d ' é l e c t i o n et l a t e n u e de la séance d a n s l a q u e l l e il est p r o c é d é à l ' é l e c t i o n , l e s a r t i c l e s 7 6 , 7 7 , 78 et les d e u x i è m e et t r o i s i è m e a l i n é a s de l ' a r t i c l e 79 de l a l o i municipale du 5 a v r i l 1 8 8 4 , la n o t i f i c a t i o n de la n o m i n a t i o n é t a n t f a i t e au comm i s s a i r e d é l é g u é . — 2 ° p o u r le c o n t e n t i e u x de l ' é l e c t i o n , l ' a r t i c l e 13 d u d é c r e t du 1 5 a o û t 1 9 8 4 r é o r g a n i s a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 3 2 . — L e p r é s i d e n t et les v i c e - p r é s i d e n t s s o n t n o m m é s pour la m ê m e d u r é e que le c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n . — L a d é m i s s i o n du p r é s i d e n t est a d r e s s é e au m i n i s t r e des c o l o n i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é ; elle est d é f i n i t i v e à p a r t i r de s o n acceptation p a r le m i n i s t r e ou, à défaut de c e t t e a c c e p t a t i o n , d e u x m o i s a p r è s un n o u v e l e n v o i de l a d é m i s s i o n , c o n s t a t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . — L a d é m i s s i o n des v i c e - p r é s i d e n t s est a d r e s s é e a u c o m m i s s a i r e dé]égué, qui refuse ou a c c e p t e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de délais. — L e p r é s i d e n t et les v i c e - p r é s i d e n t s c o n t i n u e n t l ' e x e r c i c e de leurs f o n c t i o n s , r é s e r v e f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 3 et 3 5 du prés e n t d é c r e t , j u s q u ' à l ' i n s t a l l a t i o n de l e u r s s u c c e s s e u r s , et, d a n s le cas de l ' a r t i c l e 2 6 , j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n de l a c o m m i s s i o n s p é c i a l e . — En c a s de r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l , les f o n c t i o n s de p r é s i d e n t et de vic e - p r é s i d e n t s o n t , à p a r t i r de l ' i n s t a l l a t i o n du n o u v e a u c o n s e i l jusq u ' à l ' é l e c t i o n du p r é s i d e n t , m a i s s e u l e m e n t en ce qui c o n c e r n e la p r é s i d e n c e et l a v i c e - p r é s i d e n c e de l ' a s s e m b l é e , e x e r c é e s p a r les memb r e s d a n s l ' o r d r e du t a b l e a u . Art. 3 3 . — L e p r é s i d e n t est s e u l c h a r g é de l ' a d m i n i s t r a t i o n , mais il p e u t , s o u s s a s u r v e i l l a n c e et s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r p a r a r r ê t é une p a r t i e de ses f o n c t i o n s a u x v i c e - p r é s i d e n t s ou, e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l e u r p a r t , à des m e m b r e s du c o n s e i l . Ces d é l é g a t i o n s subsistent tant qu'elles ne sont pas r a p p o r t é e s . Art. 3 4 . — D a n s l e c a s où l e s i n t é r ê t s du p r é s i d e n t s e t r o u v e n t en o p p o s i t i o n a v e c c e u x de la c i r c o n s c r i p t i o n , l e c o n s e i l d e la circonsc r i p t i o n d é s i g n e un a u t r e de s e s m e m b r e s p o u r r e p r é s e n t e r la circ o n s c r i p t i o n , s o i t en j u s t i c e , s o i t d a n s l e s c o n t r a t s . Art. 3 5 . — E n c a s d ' a b s e n c e , de s u s p e n s i o n , d e r é v o c a t i o n ou de t o u t a u t r e e m p ê c h e m e n t , le p r é s i d e n t est p r o v i s o i r e m e n t r e m p l a c é , d a n s la p l é n i t u d e de ses f o n c t i o n s et e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s fonctions d'état c i v i l , p a r un des v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e de l e u r tableau s p é c i a l et, à défaut de v i c e - p r é s i d e n t s , p a r un m e m b r e d é s i g n é par le c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s i n o n p r i s d a n s l ' o r d r e du tableau. Art. 3 6 . — D a n s le c a s où le p r é s i d e n t r e f u s e r a i t o u n é g l i g e r a i t de
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faire un des a c t e s qui lui s o n t p r e s c r i t s p a r l e s r è g l e m e n t s , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s p e u t , a p r è s l ' e n a v o i r r e q u i s , y f a i r e p r o c é d e r d ' o f f i c e par le c o m m i s s a i r e d é l é g u é . Art. 3 7 . — L e p r é s i d e n t et l e s v i c e - p r é s i d e n t s , a p r è s a v o i r é t é e n tendus ou i n v i t é s à f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s é c r i t e s s u r l e s f a i t s q u i leur s e r a i e n t r e p r o c h é s , p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s p a r a r r ê t é m o t i v é du m i n i s t r e des c o l o n i e s p o u r un t e m p s qui n ' e x c é d e r a p a s t r o i s m o i s . — La r é v o c a t i o n est p r o n o n c é e p a r d é c r e t m o t i v é du P r é s i d e n t cie la R é p u b l i q u e r e n d u s u r l e r a p p o r t a u m i n i s t r e des c o l o n i e s . — L a r é v o c a t i o n e m p o r t e , de p l e i n d r o i t , l ' i n é g i b i l i t é a u x f o n c t i o n s de p r é s i dent et de v i c e - p r é s i d e n t s , p e n d a n t u n e a n n é e à c o m p t e r du d é c r e t de r é v o c a t i o n , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o c é d é a u p a r a v a n t au r e n o u v e l l e ment g é n é r a l du c o n s e i l . I I I . — Conseil privé Art. 3 8 . — L e c o n s e i l p r i v é c o m p r e n d : — le p r é s i d e n t du c o n seil de l a c i r c o n s c r i p t i o n , p r é s i d e n t ; — l e s f o n c t i o n n a i r e s , c h e f s de s e r v i c e , d o n t l a l i s t e s e r a f i x é e p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Le c h e f du b u r e a u des f i n a n c e s et l e c o m p t a b l e d u b u d g e t de la c i r c o n s c r i p t i o n en f e r o n t t o u j o u r s p a r t i e . — L e c o n s e i l p r i v é se r é u n i t sur la c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t t o u t e s l e s f o i s q u e c e l u i - c i l e j u g e utile. Art. 3 9 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e a u c o n s e i l p r i v é . Il prend p l a c e en f a c e du p r é s i d e n t . 11 p e u t f o r m u l e r t o u s a v i s q u ' i l j u g e utiles. Il n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . Art. 4 0 . — L e c o n s e i l p r i v é d o n n e son a v i s , l o r s q u ' i l est p r é v u p a r des t e x t e s s p é c i a u x , et s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n . I V . — Commissaire délégué Art. 4 1 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é est c h o i s i p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ou p a r mi les f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x d o n t l a s o l d e a n n u e l l e d e présence ne dépasse pas 33.000 fr. Art. 4 2 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a e n t r é e au c o n s e i l p r i v é et au c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n . — i l p e u t d e m a n d e r l ' a v i s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n t o u t e s l e s f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . Art. 4 3 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é c o n t r ô l e . — L e c o n t r ô l e est c o n s taté p a r l ' a p p o s i t i o n d'un t i m b r e à date s p é c i a l a u c o m m i s s a i r e d é l é gué, s'il y a a c c o r d . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , il est é t a b l i u n e n o t e d ' o b s e r v a t i o n s . — L e c o n t r ô l e p o r t e s u r : — l e s d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n c o m m u n i q u é e s d a n s l e s h u i t j o u r s au c o m m i s saire délégué, qui peut, dès leur r é c e p t i o n , a d r e s s e r au président, toutes o b s e r v a t i o n s q u ' i l j u g e u t i l e s ; — t o u s l e s t e x t e s , a r r ê t é s , d é c i s i o n s , m a n d a t s de p a y e m e n t , e t c . é m a n a n t du p r é s i d e n t et c o m muniqués p r é a l a b l e m e n t à toute e x é c u t i o n ; — la c o r r e s p o n d a n c e a d r e s s é e a u d é p a r t e m e n t . — L e s a c t e s r é s e r v é s à l ' a p p r o b a t i o n du p o u v o i r c e n t r a l d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é s de l ' a v i s du c o m m i s s a i r e d é l é g u é . — L a c o r r e s p o n d a n c e p r o v e n a n t du d é p a r t e m e n t est é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e au c o m m i s s a i r e d é l é g u é . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é p e u t d e m a n d e r c o m m u n i c a t i o n de t o u t e s p i è c e s et doc u m e n t s . — I l p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t du p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , o u s u r l a d e m a n d e de c e d e r n i e r , o p é r e r , d a n s l e s s e r v i c e s , toutes v é r i f i c a t i o n s j u g é e s u t i l e s , et n o t a m m e n t , t o u t e s v é r i f i c a t i o n s de c o m p t a b l e s . Art. 4 4 . — L e c o m m i s s a i r e d é l é g u é a p p r o u v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 0 du p r é s e n t d é c r e t . — L ' a p p r o b a t i o n r é sulte du v i s a . L e r e f u s d ' a p p r o b a t i o n r é s u l t e du n o n - v i s a m o t i v é d a n s une n o t e s p é c i a l e .
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Art. 4 5 . — E n cas de d é s a c c o r d e n t r e le c o m m i s s a i r e délégué et le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , le m i n i s t r e d é c i d e . 11 a p p a r t i e n t au p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n de s a i s i r l e m i n i s t r e , l e d o s s i e r devant c o m p o r t e r la n o t e s p é c i a l e du c o m m i s s a i r e d é l é g u é r e l a t i v e au relus d ' a p p r o b a t i o n . — S'il s'agit de m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a i n t i e n de l'ordre, de la s û r e t é et de l a s é c u r i t é et p r é s e n t a n t un c a r a c t è r e d'urg e n c e , le p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n l e s m e t à e x é c u t i o n sans att e n d r e la d é c i s i o n du m i n i s t r e . Art. 4 6 . — L a c o m p o s i t i o n du b u r e a u du c o m m i s s a i r e fixée p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l . L e s a g e n t s qui l e c o m p o s e n t d a n s tes c a d r e s i o c a u x ; ils s o n t a f f e c t é s et p r o m u s p a r de la c i r c o n s c r i p t i o n s u r l a p r o p o s i t i o n c o n f o r m e du délégué.
délégué est sont c h o i s i s le président commissaire
Art. 4 7 . — L o r s q u e , d a n s u n e a c t i o n en j u s t i c e , l ' E t a t et la circonsc r i p t i o n se t r o u v e n t a v o i r des i n t é r ê t s o p p o s é s , l ' E t a t est représenté p a r le c o m m i s s a i r e d é l é g u é et l a c i r c o n s c r i p t i o n p a r le président de la c i r c o n s c r i p t i o n . V. — Conseil
du contentieux
administratif
Art. 4 8 . — L e c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f est c o m p o s é : — du c o m m i s s a i r e délégué, p r é s i d e n t , a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e en cas de p a r t a g e des v o i x ; — du f o n c t i o n n a i r e de l ' o r d r e j u d i c i a i r e ; de d e u x f o n c t i o n n a i r e s c h o i s i s de p r é f é r e n c e p a r m i l e s gradués en d r o i t et n o m m é s p a r a r r ê t é du p r é s i d e n t . — L e s f o n c t i o n s du min i s t è r e p u b l i c s o n t r e m p l i e s p a r un f o n c t i o n n a i r e n o m m é p a r arrêté du p r é s i d e n t . L e s e c r é t a i r e r e m p l i s s a n t l e s f o n c t i o n s de greffier est é g a l e m e n t n o m m é p a r le p r é s i d e n t . VI. — Miquelon-Langlade
et
lle-aux-Marins
Art. 4 9 . — L e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r de l ' é t a t c i v i l s o n t e x e r c é e s , à M i q u e l o n - L a n g l a d e , p a r l'un des c o n s e i l l e r s élus d é s i g n é s p a r l e cons e i l , à l ' I l e - a u x - M a r i n s p a r le c o n s e i l l e r élu. — A défaut de conseiller r é s i d e n t , il est i n s t i t u é un r e p r é s e n t a n t s p é c i a l c h a r g é des fonctions d ' o f f i c i e r de l'état c i v i l , é v e n t u e l l e m e n t de l ' e x é c u t i o n des lois et des r è g l e m e n t s de p o l i c e . — Ce r e p r é s e n t a n t p e u t ê t r e élu si le c o n s e i l en d é c i d e a i n s i . D a n s c e c a s , il est p r o c é d é à une é l e c t i o n s p é c i a l e . Les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x é l e c t i o n s des c o n s e i l l e r s , s a u f la condition d ' i n é l i g i b i l i t é des f o n c t i o n n a i r e s , s o n t a l o r s a p p l i c a b l e s . L e c o n s e i l règle toutes a u t r e s q u e s t i o n s , n o t a m m e n t l a d u r é e des f o n c t i o n s . L e rep r é s e n t a n t s p é c i a l p e u t a u s s i ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l p a r m i les h a b i t a n t s de l a s e c t i o n . S E C T I O N I I I . — BUDGETS ET COMPTES Art. 5 0 . — L e d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e financier des c o l o n i e s est a p p l i c a b l e à la c i r c o n s c r i p t i o n de S a i n t - P i e r r e et Miq u e l o n . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n de c e t e x t e , l a c i r c o n s c r i p t i o n de SaintP i e r r e et M i q u e l o n est c o n s i d é r é e c o m m e u n e c o l o n i e a u t o n o m e ; les a t t r i b u t i o n s du p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , du p r é s i d e n t en conseil p r i v é , du c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n , s o n t r e s p e c t i v e m e n t cell e s des g o u v e r n e u r s , g o u v e r n e u r s en c o n s e i l p r i v é et en c o n s e i l colon i a l , sous r é s e r v e des p r e s c r i p t i o n s c o n t a i r e s du p r é s e n t d é c r e t . Art. 5 1 . — L e b u d g e t , p r é p a r é p a r le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n et c o m m u n i q u é au c o m m i s s a i r e délégué, est d é l i b é r é p a r le c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n , a r r ê t é p a r l e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n en c o n s e i l p r i v é , p u i s t r a n s m i s , a v e c les o b s e r v a t i o n s du c o m m i s s a i r e dél é g u é , au d é p a r t e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é du m i n i s t r e des colonies. Art. 5 2 . — L e p r é s i d e n t d e l a c i r c o n s c r i p t i o n a s e u l q u a l i t é pour
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p r o n o n c e r l ' i n s c r i p t i o n des d é p e n s e s et fixer les p r é v i s i o n s de r e c e t tes. L ' i n i t i a t i v e de t o u t e s l e s d é p e n s e s , m ê m e f a c u l t a t i v e s , lui a p p a r tient e x c l u s i v e m e n t . Art. 5 3 . — L e s d é p e n s e s o b l i g a t o i r e s c o n c e r n e n t : — 1 ° les d e t t e s exigibles; — 2 ° l e t r a i t e m e n t , les i n d e m n i t é s et l e s p r e s t a t i o n s en n a ture du c o m m i s s a i r e d é l é g u é ; — 3° l e p e r s o n n e l et le m a t é r i e l de son b u r e a u ; — 4 ° l e t r a i t e m e n t , l e s i n d e m n i t é s et l e s p r e s t a t i o n s en nature du p e r s o n n e l n o m m é p a r d é c r e t ou p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l ; — 5° toutes l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t de l o i s , de d é c r e t s et d ' a r r ê t é s m i n i s tériels. Art. 5 4 . — S i l e c o n s e i l de l a c i r c o n s c r i p t i o n o m e t ou r e f u s e d ' i n s crire au budget un c r é d i t s u f f i s a n t p o u r le p a i e m e n t des d é p e n s e s obligatoires, le c r é d i t n é c e s s a i r e y est i n s c r i t p r o v i s o i r e m e n t d'office par le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n , en a c c o r d a v e c l e c o m m i s s a i r e délégué, au m o y e n d ' u n e r é d u c t i o n des d é p e n s e s f a c u l t a t i v e s . — S i le président du c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n se r e f u s e à c e t t e o p é r a t i o n , elle est e f f e c t u é e p a r le m i n i s t r e , s u r la p r o p o s i t i o n du c o m m i s s a i r e délégué. — S i le c o n s e i l d e l a c i r c o n s c r i p t i o n ne se r é u n i t p a s ou se refuse à v o t e r le b u d g e t , l e m i n i s t r e des c o l o n i e s l ' é t a b l i t d ' o f f i c e , s u r la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t de l a c i r c o n s c r i p t i o n , d ' a c c o r d a v e c l e commissaire délégué. Art. 5 5 . — L e p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n est seul c h a r g é de r é partir l e s s e c o u r s , i n d e m n i t é s , a l l o c a t i o n s , g r a t i f i c a t i o n s i n s c r i t e s au budget de l a c i r c o n s c r i p t i o n , r é s e r v e f a i t e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r ticle 30. — A u c u n a v a n t a g e d i r e c t ou i n d i r e c t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e ce soit, n e p e u t ê t r e a c c o r d é p a r l e c o n s e i l d e la c i r c o n s c r i p t i o n à un f o n c t i o n n a i r e o u à u n e c a t é g o r i e de f o n c t i o n n a i r e s a u t r e m e n t q u e sur la p r o p o s i t i o n du p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n . T o u t vote du conseil de l a c i r c o n s c r i p t i o n é m i s c o n t r a i r e m e n t à la d i s p o s i t i o n q u i précè d e est nul et s a n s e f f e t . Art. 5 0 . — L e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s c o n c e r n a n t M i q u e l o n - L a n g l a d e et l ' I l e - a u x - M a r i n s s e r o n t , p o u r c h a c u n e de c e s s e c t i o n s , g r o u p é e s , en p r i n c i p e , s o u s des r u b r i q u e s s p é c i a l e s . Art. 5 7 . — L e s c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s r e c o n n u s n é c e s s a i r e s en cours d ' e x e r c i c e s o n t d é l i b é r é s , a r r ê t é s et a p p r o u v é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t p a r l e s m ê m e s a u t o r i t é s q u e l e b u d g e t . — I l en est de même p o u r l e s c o m p t e s . — L e s i m p ô t s e t t a x e s , r é s e r v e f a i t e d e s droits de d o u a n e s s o u m i s à des l o i s p a r t i c u l i è r e s , s u i v e n t é g a l e m e n t la m ê m e p r o c é d u r e . S E C T I O N IV. — DISPOSITIONS TRANSITOIRES Art. 5 8 . — D e s a r r ê t é s du m i n i s t r e des c o l o n i e s f i x e r o n t les d a t e s de la m i s e en v i g u e u r du n o u v e a u r é g i m e et n o t a m m e n t : 1° des élections au c o n s e i l de la c i r c o n s c r i p t i o n ; — 2 ° d e l ' é l e c t i o n du p r é sident de l a c i r c o n s c r i p t i o n ; — 3 ° de l ' e n t r é e en f o n c t i o n s du p r é sident de l a c i r c o n s c r i p t i o n . Art. 5 9 . — L e b u d g e t l o c a l et l e s b u d g e t s c o m m u n a u x d e l ' a r c h i p e l , en c o u r s a u m o m e n t du c h a n g e m e n t de r é g i m e , r e s t e r o n t en v i g u e u r Jusqu'à la fin de l ' e x e r c i c e , s a u f a r r ê t é c o n t r a i r e du m i n i s t r e des c o l o nies. T o u e f o i s , à c o m p t e r de son e n t r é e en f o n c t i o n s , le p r é s i d e n t de la c i r c o n s c r i p t i o n en d e v i e n t seul o r d o n n a t e u r . Art. 6 0 . — T o u s l e s b i e n s , t o u t e s les r e s s o u r c e s ( c a i s s e de r é s e r v e , p o r t e f e u i l l e s , e t c . ) du b u d g e t l o c a l et des c o m m u n e s s o n t a p p e l é s à la c i r c o n s c r i p t i o n . I l s n e s e r o n t c e p e n d a n t c o n f o n d u s q u ' à c o m p t e r de la dette d ' i n s t i t u t i o n d u b u d g e t u n i q u e . Art. 6 1 . — T o u s l e s i m p ô t s en v i g u e u r du b u d g e t l o c a l et des c o m munes s o n t p e r ç u s p o u r l e c o m p t e de l a c i r c o n s c r i p t i o n . J u s q u ' à l a date d ' i n s t i t u t i o n du b u d g e t u n i q u e ils r e s t e r o n t c o m p t a b i l i s é s s é p a r é ment.
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Art. 6 2 . — L e s t e x t e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e de l'archipel de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n d e m e u r e n t en v i g u e u r d a n s toute la m e s u r e où ils n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s du prés e n t d é c r e t . — L e s t e x t e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n des commîmes r e s t e n t en v i g u e u r d a n s l a m e s u r e où ils n e s o n t p a s c o n t r a i r e s ; 1 ° a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t ; 2° a u x d i s p o s i t i o n s des textes a n t é r i e u r s au p r é s e n t d é c r e t , r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n générale et encore applicables. Art. 6 3 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t abrogées. Art. 6 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . .
décret
sont
DÉCRET du 29 f é v r i e r 1936 C o n c e r n a n t l'application d e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t - l o i du 23 o c t o b r e 1935, réorg a n i s a n t la j u s t i c e a u x iles S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O. 4 m a r s 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s d e l a j u s t i c e ( D e l b o s ) et des c o l o n i e s (Stern). — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — L e d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , pris en e x é c u t i o n de l a l o i du 8 j u i n de l a m ê m e a n n é e , a c c o r d a n t au gouv e r n e m e n t des p o u v o i r s e x c e p t i o n n e l s p o u r a s s u r e r l a défense du f r a n c et la l u t t e c o n t r e l a s p é c u l a t i o n , a s u p p r i m é le t r i b u n a l supér i e u r d ' a p p e l d e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n et d i s p o s é que les app e l s de l a j u r i d i c t i o n de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e seraient d é s o r m a i s p o r t é s d e v a n t l à c o u r d ' a p p e l de R o u e n . — L ' a r t i c l e 5 du m ê m e t e x t e a d é l é g u é , d ' a u t r e p a r t , au p o u v o i r e x é c u t i f le droit de r é g l e r l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n de la n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n . — C'est e n e x é c u t i o n de c e t t e d i s p o s i t i o n q u ' a é t é p r é p a r é l e p r o j e t de décret ci-joint. DÉCRET
:
V u l ' o r d o n n a n c e du 2 6 j u i l l e t 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n judic i a i r e de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , e n s e m b l e l e s t e x t e s qui l'ont modifiée ; V u l e d é c r e t i m p é r i a l du 16 j a n v i e r 1 8 5 4 s u r l ' o r g a n i s a t i o n de l'ass i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l e s c o l o n i e s , n o t a m m e n t en s o n a r t i c l e 28 V u l e d é c r e t du 22 a o û t 1 9 2 8 , f i x a n t le statut de La m a g i s t r a t u r e colon i a l e , et les a c t e s s u b s é q u e n t s q u i l'ont m o d i f i é ( 1 ) ; Vu le d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e a u x î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , n o t a m m e n t en s o n a r t i c l e 5 (2) V u l e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e ( î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ) p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 c l a s s e ( 3 ) ; S u r l e r a p p o r t du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e , et du ministre des c o l o n i e s : e
e r
A r t . 1 . — L e p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la c o u r d ' a p p e l de R o u e n a u r a u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d u j o u r d e l ' o r d o n n a n c e du juge d'instruction pour y faire opposition, c o n f o r m é m e n t aux p a r a g r a p h e s 5 et 10 de l ' a r t i c l e 1 3 5 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i nelle modifié p a r la loi du 17 j u i l l e t 1 8 5 6 . Art. 2. — Cette opposition p o u r r a être adressée télégraphiquement au greffe si le j u g e d'instruction rend une ordonnance de soit transmis, conformément à l'article 1
V o y . Recueil
19-29. p. 2.
2 V o y . p l u s h a u t , p . 233. V o y . p l u s h a u t , p . 234. 3
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133 du code d'instruction criminelle. modifié par la loi du 17 j u i l l e t 1856. — Les pièces de l'instruction, le procès-verbal c o n s t a t a n t le c o r p s du délit, un é t a t des p i è c e s servant à c o n v i c t i o n , a i n s i q u e l e s d i t e s p i è c e s à c o n v i c t i o n s o n t , s a n s délai et p a r l e p r e m i e r c o u r r i e r , t r a n s m i s a u p r o c u r e u r g é n é r a l près la c o u r d ' a p p e l d e R o u e n . L ' i n c u l p é d é t e n u d a n s l e m ê m e délai d e v r a ê t r e d i r i g é , p o u r y ê t r e t r a n s f é r é , v e r s l a m a i s o n d'arrêt de R o u e n . Art. 3. — E n m a t i è r e d ' a p p e l c o r r e c t i o n n e l , dès q u e les d é l a i s d'appel s o n t e x p i r é s , l e s p i è c e s d u d o s s i e r , u n é t a t d e s p i è c e s à conviction, ainsi q u e c e s d e r n i è r e s , sont, s a n s délai et p a r le p r e mier courrier, t r a n s m i s a u p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la c o u r d'appel de R o u e n . — D a n s l e m ê m e d é l a i , l ' i n c u l p é d é t e n u q u i , i n terpellé c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e 1 et 2 de l ' a r t i c l e 3 du décret-loi du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , n ' a u r a p a s c o n s e n t i à ce q u e l'arrêt à i n t e r v e n i r s o i t r e n d u e n d e h o r s d e s a p r é s e n c e , d e v r a ê t r e dirigé, p o u r y ê t r e t r a n s f é r é , v e r s l a m a i s o n d ' a r r ê t d e R o u e n . e r
Art. 4 . — L e s a t t r i b u t i o n s d e l a c h a m b r e d e s m i s e s e n a c c u s a tion d é v o l u e s p r é c é d e m m e n t a u t r i b u n a l s u p é r i e u r d ' a p p e l d e s îles S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n s o n t a t t r i b u é e s à l a c o u r d ' a p p e l d e Rouen. Art. 5. — L a p r o c é d u r e d e v a n t la c h a m b r e d e s m i s e s en a c c u sation et c e l l e d e v a n t la c o u r d ' a s s i s e s de R o u e n r e s t e n t r é g i e s uniquement p a r les lois métropolitaines. Art. 6. — L e b é n é f i c e de l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d e v a n t l a j u r i diction d'appel, sous la c o n d i t i o n que le b u r e a u d ' a s s i s t a n c e j u d i ciaire de S a i n t - P i e r r e a u r a r e c o n n u l ' i n d i g e n c e de l ' i n t é r e s s é ou l'insuffisance de ses b i e n s p a r r a p p o r t a u x f r a i s de j u s t i c e à engager é v a l u é s p r o v i s o i r e m e n t , est a c c o r d é de plein droit : — 1 ° à l ' i n t i m é d a n s u n p r o c è s c i v i l , m ê m e s i , u l t é r i e u r e m e n t , il d e vient a p p e l a n t i n c i d e n t : — 2 ° à l ' i n t i m é , s'il est p a r t i e civile o u civilement responsable dans u n procès répressif. — L e s règles sur l'assistance judiciaire, a c t u e l l e m e n t en vigueur, continueront à r e c e v o i r l e u r e n t i è r e a p p l i c a t i o n d a n s l e s a u t r e s c a s . L e bureau d'assistance judiciaire de R o u e n statuera toutes affaires cessantes. A r t . 7. — U n a r r ê t é i n t e r m i n i s t é r i e l f i x e r a d a n s q u e l l e m e s u r e et à q u e l l e s c o n d i t i o n s d e s a v a n c e s s u r t a x e s , f r a i s d e v o y a g e o u de s é j o u r , o u , é v e n t u e l l e m e n t , d e s r é q u i s i t i o n s de t r a n s p o r t o u autres, seront c o n s e n t i s s u r le T r é s o r a u x p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s ou r é s i d a n t d a n s l ' a r c h i p e l e t d o n t l ' a u d i t i o n e n j u s t i c e a u r a é t é ordonnée par l'autorité judiciaire compétente. Art. 8. — D e s i n s t r u c t i o n s d u m i n i s t r e de l a j u s t i c e et du m i nistre des colonies fixeront les rapports devant e x i s t e r entre la p r é s i d e n c e et l e p a r q u e t g é n é r a l d e l a c o u r d e R o u e n , d ' u n e p a r t , et, d ' a u t r e p a r t , l e s j u r i d i c t i o n s e t p a r q u e t d e l ' a r c h i p e l a f i n d ' é t a b l i r l e s c o o r d i n a t i o n s , c o n t r ô l e s et d i s c i p l i n e s i n t é r i e u r s n é c e s saires à l a b o n n e a d m i n i s t r a t i o n de l a j u s t i c e .
440
LÉGISLATION COLONIALE
Art. 9. — Sont abrogées toutes dispositions contraires. Art. 10. — Le garde des sceaux, ministre de la justice, et le ministre des colonies sont chargés, etc... D É C R E T du 29 f é v r i e r 1936 Relatif a u x j u s t i c e s de p a i x et. à la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue des iles S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O. 4 m a r s 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 11 m a r s 1836).
R a p p o r t des m i n i s t r e s de l a j u s t i c e ( D e l b o s ) et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 a supprim é le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e et Miquelon et t'a r e m p l a c é p a r u n s j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 classe. — Cette r é f o r m e , qui a été r é a l i s é e d a n s le b u t d ' a l l é g e r les finances de c e t t e c o l o n i e , a eu p o u r r é s u l t a t d e r o m p r e l ' h a r m o n i e qui existait e n t r e l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e et la l é g i s l a t i o n l o c a l e . — Il nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de r e m é d i e r à c e t t e s i t u a t i o n et d ' a p p o r t e r a u x règles qui p r é s i d e n t au f o n c t i o n n e m e n t des j u r i d i c t i o n s de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n les a d a p t a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s . — T e l est l ' o b j e t du prés e n t p r o j e t de d é c r e t . e
DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l ' o r d o n n a n c e du 2 6 j u i l l e t 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n judic i a i r e des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont modifiée ; Vu l e d é c r e t du 22 a o û t 1 9 2 8 , f ix a nt l e s t a t u t de l a magistrature c o l o n i a l e et l e s a c t e s s u b s é q u e n t s qui l ' o n t m o d i f i é ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 24 m a r s 1 9 3 1 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du t i t r e de g r e f f i e r de j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e p a r c e l u i de greffier e n c h e f de j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e ( 2 ) ; Vu J e d é c r e t - l o i du 2 3 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i re a u x î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , n o t a m m e n t en son a r t i c l e 5 ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 6 n o v e m b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r e m p l a c e m e n t du tribunal de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i n t - P i e r r e p a r u n e j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e de 3 c l a s s e ( 4 ) ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e : e
er
Art. 1 . — L a justice est administrée aux îles Saint-Pierre et Miquelon par une justice de paix à compétence étendue siégeant à Saint-Pierre et par deux justices de paix à compétence ordinaire, l'une à Saint-Pierre, l'autre à Miquelon. Art. 2. — Le juge de paix à compétence étendue est le chef du service judiciaire de l'archipel. Art. 3. — Les juges de paix sont nommés par le chef de la colonie, en conseil d'administration, sur la proposition du chef du service judiciaire. Celui de Saint-Pierre devra remplir les conditions exigées des personnes appelées à remplir, par intérim, 1 2 3 4
V o y . Recueil 1929, p. 2. V o y . Recueil 1931, p. 276. V o y . plus haut, p . 233. V o y . p l u s h a u t , p . 234.
LÉGISLATION COLONIALE
441
les fonctions judiciaires par les articles 55 et 56 du décret du 22 août 1928 sur la magistrature coloniale. Art. 4.— Le juge de paix à compétence étendue est, en cas d'absence, de maladie et généralement d'empêchement, suppléé de droit par le juge de paix de Saint-Pierre. Art. 5.— Il n'est pas dérogé aux règles en vigueur relatives à la désignation et à la nomination des magistrats intérimaires ou ad hoc ; la liste prévue par l'article 55, paragraphe 2, alinéa A du décret du 22 août 1928, en ce qui concerne les intérimaires du siège, sera dressée par le juge de paix à compétence étendue. Art. 6. — Les attributions du juge de paix de Saint-Pierre, dévolues par la législation actuellement en vigueur au juge suppléant près le tribunal de première instance, sont conférées au juge de paix de Saint-Pierre. Art. 7. — Le paragraphe 1er de l'article 12 de l'ordonnance du 20 juillet 1833 est modifié comme suit : Art. 12. — Les juges de paix connaîtront en premier et dernier ressort de toutes les actions civiles soit personnelles, soit mobilières, lorsque la valeur principale de la demande n'excédera pas 300 fr. ; ils connaîtront en premier ressort seulement des mêmes actions lorsque la valeur principale n'excédera pas 500 fr. Art. 8. - En matière de simple police, et sans préjudice de l'application de l'article 40 de l'ordonnance du 26 juillet 1933, en ce qu'il traite des cas où le pourvoi en annulation est possible, les jugements des juges de paix pourront être attaqués par la voie de l'appel, lorsqu'ils prononceront l'emprisonnement ou une amende supérieure à 10 fr., décimes non compris. Art. 9. — L'appel des jugements de paix sera porté devant le juge de paix à compétence étendue de Saint-Pierre. — Il en sera de même des pourvois en annulation, tant en matière civile qu'en matière de simple police. Art. 10. — Sur requête de l'une des parties ou même d'office, le juge de paix à compétence étendue pourra, par ordonnance motivée d'attribution, comportant, le cas échéant, dessaisissement, contre laquelle il n'existera aucune voie de recours, attribuer à l'une des justices de paix la connaissance d'une affaire civile ou répressive dont l'autre justice de paix devrait ou devait normalement connaître. Art. 11. — Les attributions du tribunal de première instance de Saint-Pierre sont dévolues au juge de paix à compétence étendue. Les fonctions de procureur de la République près ledit tribunal de première instance sont confiées au juge de paix de StPierre. Lorsque celui-ci supplée le juge de paix à compétence étendue, elles sont assurées par le commissaire de police de StPierre. Art. 12. — L'article 24 de l'ordonnnace du 26 juillet 1833. 5
442
LÉGISLATION
modifié p a r l'article 4 du p a r le t e x t e s u i v a n t :
décret du
COLONIALE
21 juin
1 9 0 7 , est
remplacé
Art. 2 4 . — L e j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e c o n n a î t : — A . e n p r e m i e r e t d e r n i e r r e s s o r t , d e t o u t e s l e s d e m a n d e s civiles d é p a s s a n t l e m a x i m u m d e c o m p é t e n c e e n p r e m i e r r e s s o r t du j u g e de p a i x n ' e x c é d a n t p a s 1 0 . 0 0 0 fr.; — B . e n p r e m i e r et dernier r e s s o r t , de t o u t e s les d e m a n d e s c o m m e r c i a l e s n ' e x c é d a n t pas 1 0 . 0 0 0 f r . ; — C. e n p r e m i e r r e s s o r t s e u l e m e n t , e t s a u f a p p e l dev a n t l a c o u r d ' a p p e l de R o u e n , des d e m a n d e s c i v i l e s et c o m m e r c i a l e s d é p a s s a n t 1 0 . 0 0 0 f r . ; — D . e n p r e m i e r e t d e r n i e r r e s s o r t , des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s , l o r s q u e la v a l e u r de la d e m a n d e principale n e d é p a s s e r a p a s 3 0 0 fr. de r e v e n u s ; — E . e n p r e m i e r ressort s e u l e m e n t , e t s a u f a p p e l d e v a n t l a c o u r d ' a p p e l d e R o u e n , des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s , l o r s q u e la v a l e u r de la d e m a n d e principale d é p a s s e r a 3 0 0 fr. de r e v e n u s . A r t . 1 3 . — S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a p p e l e r a p p a r t e n a n t au p r o c u r e u r g é n é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 5 d u c o d e d'instruction c r i m i n e l l e , les j u g e m e n t s r e n d u s en m a t i è r e correctionn e l l e p a r l e j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e p o u r r o n t ê t r e att a q u é s p a r l a v o i e d e l ' a p p e l , m a i s s e u l e m e n t q u a n t à l a comp é t e n c e , ou q u a n d ils p r o n o n c e r o n t une peine d'emprisonnem e n t s u p é r i e u r e à t r o i s m o i s , o u q u a n d i l s e n t r a î n e r o n t l'applic a t i o n d ' u n e p e i n e a c c e s s o i r e ou c o m p l é m e n t a i r e , o u encore q u a n d les d e m a n d e s civiles d é p a s s e r o n t la l i m i t e de compétence en dernier ressort stipulée à l'article précédent. Art. 14. — L e s r è g l e s de l ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e des jugements r e n d u s e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e s o n t a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e civ i l e à l ' é g a r d d e s j u g e m e n t s r e n d u s e n p r e m i e r r e s s o r t p a r le j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e ; e n m a t i è r e d ' é t a t , c e t t e règle n'est pas applicable. — L ' e x é c u t i o n provisoire des ordonnances d e r é f é r é , e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , p o u r r a t o u j o u r s être s u b o r d o n n é e à l a f o u r n i t u r e d ' u n e c a u t i o n f i x é e p a r l e j u g e de paix à compétence étendue. A r t . 1 5 . — L ' h o m o l o g a t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s , d e s délib é r a t i o n s d e s c o n s e i l s d e f a m i l l e e t , g é n é r a l e m e n t , d e s a c t e s pour la v a l i d i t é d e s q u e l s l a f o r m a l i t é d e l ' h o m o l o g a t i o n e s t r e q u i s e , est a t t r i b u é e au j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e . Art. 1 6 . — L e j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e est charge d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a c u r a t e l l e ; il e s t , d e d r o i t , p r é s i d e n t du c o n s e i l de c u r a t e l l e . Art. 17. — L ' i n s t r u c t i o n des a f f a i r e s c r i m i n e l l e s est attribuée a u j u g e d e p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s de j u g e d'instruction. L e s affaires c o r r e c t i o n n e l l e s sont instruites p a r le j u g e de p a i x de S a i n t - P i e r r e . - A u c o u r s de l'instruction des a f f a i r e s répressives, le j u g e d ' i n s t r u c t i o n , s u r la demande é c r i t e q u i l u i e s t f a i t e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s e n c a u s e , o u p a r son a g r é é , d o i t a u t o r i s e r , s a n s d é p l a c e m e n t e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e du
LÉGISLATION COLONIALE
443
greffier, la communication des pièces du dossier. Il peut retarder ou refuser même cette communication dans le cas où elle est susceptible de compromettre la marche normale de l'instruction ou, d'une façon générale, la manifestation de la vérité. — Le juge d'instruction devra statuer dans les dix jours de la demande écrite ; en cas de refus de communiquer immédiatement, il dev r a répondre par une ordonnance motivée susceptible d'aucun recours. Art. 18. — Le juge de paix à compétence étendue est assisté d'un greffier en chef, nommé conformément aux règles actuellement en vigueur. Ce greffier en chef est chargé du greffe des tribunaux de Saint-Pierre, mais plus spécialement de la tenue des audiences de la justice de paix à compétence étendue. — Il est secondé par un commis-greffier assermenté, chargé de le suppléer en cas d'empêchement pour quelque cause que ce soit. — Le greffier en chef de la justice de paix à compétence étendue, recruté sur place ou originaire de la colonie, ne pourra prétendre au supplément colonial. Art. 19. — Sont abrogées toutes dispositions contraires au présent décret. Art. 20. — Le garde des sceaux, ministre de la justice, et le ministre des colonies sont chargés, etc.. INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 27 d é c e m b r e 1934 Approuvant une financiers
délibération
du
grand
conseil
des
intérêts
économiques
et
du 18 d é c e m b r e 1934, r e l a t i v e au d r o i t de c i r c u l a t i o n s u r les t a b a c s
(J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935).
D É C R E T du 22 f é v r i e r 1935 Approuvant
l'arrêté précédent
en
ce
qui c o n c e r n e
le
mode
d'assiette et
les
r è g l e s de p e r c e p t i o n (J. O. 26 févr. 1 9 3 5 ) .
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 Mortifiant
l'arrêté
du 20 juin 1921,
fixant
les
règles
communes
applicables
au
p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s (J. O. I n d o c h i n e . 12 j a n v . 1935).
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1911 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1934 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1921, f i x a n t les r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e s c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , e n s e m b l e les arrêtés qui l ' o n t m o d i f i é et n o t a m m e n t les a r r ê t é s des 27 a v r i l 1923, 15 avril 1924, 23 octobre 1924, 27 février 1926, 21 août 1928, 31 août 1929, 31 mars 1930, 16 janvier 1931, 14 août 1931, et 21 avril
(1) ;
1932.
er
Vu le d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1928, p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a tion P u b l i q u e en vue de l ' e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 71 de l a loi du 14 avril 1924, c r é a n t la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s (2) ; 1 Voy.
Recueil
p. 377; 1932, 2
p.
1922, p. 6 2 1 ; 1924, p. 5 0 6 ;
337 e t 3 8 1 ; 1933,
Voy. R e c u e i l 1929, p. 1 2 S ,
p. 494.
1925, p. 4 4 2 ;
1927, p. 6 1 6 : 1929, p. 5 5 9 ; 1931
444
LÉGISLATION
COLONIALE
Vu l ' i n s t r u c t i o n m i n i s t é r i e l l e d u 3 0 j u i l l e t 1 9 2 9 et l ' a r r ê t é du 10 mai 1 9 3 2 s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e des c a n d i d a t s a u x emplois administratifs ; L e c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t d e l ' I n d o c h i n e e n t e n d u : e r
Art. 1 . — S o n t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s les articles 1 , 3, 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 0 , 3 1 , 3 2 , 4 1 , 42 43 4 4 , 4 5 , 4 6 et 47 de l ' a r r ê t é d u 2 0 j u i n 1 9 2 1 , f i x a n t l e s r è g l e s communes a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e s c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e : e r
e r
Art. 1 . — E n d e h o r s d e s s e r v i c e s c r é é s et o r g a n i s é s p a r d é c r e t s , et a u x q u e l s sont affectés d e s f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x , l'administration f r a n ç a i s e en I n d o c h i n e c o m p r e n d des s e r v i c e s l o c a u x c r é é s et organisés p a r des a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l . L e f o n c t i o n n e m e n t de ces s e r v i c e s l o c a u x est a s s u r é p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s f r a n ç a i s et — sauf en c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n s e m p l o i s s p é c i a u x r é s e r v é s a u personnel f r a n ç a i s et d é f i n i s p a r l e s a r r ê t é s p a r t i c u l i e r s r e l a t i f s a u x différents s e r v i c e s — p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , sujets et p r o t é g é s franç a i s , les u n s et l e s a u t r e s s e r v a n t au m ê m e t i t r e . Art. 3. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s l o c a u x sont r é p a r t i s entre les c o r p s s u i v a n t s : — A g r i c u l t u r e ; — A r c h i v e s et b i b l i o t h è q u e s ; — A s s i s t a n c e m é d i c a l e ; — C a d a s t r e ; — C a i s s e de r e t r a i t e s ; — Chimist e s ; — C o m m i s - g r e f f i e r s ; — C o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; — Contrôle fin a n c i e r ; — D o u a n e s et r é g i e s ; — E c o l e f r a n ç a i s e d ' E x t r ê m e - O r i e n t ; — E c o n o m e s d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s et h o s p i t a l i e r s ; — Enregist r e m e n t , d o m a i n e s et t i m b r e ; — F l o t t i l l e s ; — F o r ê t s ; — Garde indig è n e ; — I m m i g r a t i o n ; — I n s t i t u t o c é a n o g r a p h i q u e : — Instruction p u b l i q u e ; — I n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et jud i c i a i r e s ; — P o l i c e s m u n i c i p a l e s ; — P o l i c e de s û r e t é : i d e n t i t é ; P o s t e s , t é l é g r a p h e s et t é l é p h o n e s : r a d i o t é l é g r a p h i e ; — P r o p r i é t é f o n c i è r e ; — S e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s ; — T r a v a u x p u b l i c s ( P o n t s et c h a u s s é e s , b â t i m e n t s c i v i l s , n a v i g a t i o n , c h e m i n s d e f e r , m i n e s , géologie) ; — T r é s o r e r i e ( a g e n t s de p o u r s u i t e s ) ; — V é t é r i n a i r e s .
Art 10. — Abrogé. Art. 1 1 . — I . E n c a s de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i o u d e r é d u c t i o n d'effectif, l e s l i c e n c i e m e n t s s ' o p è r e n t en c o m m e n ç a n t p a r l e s agents les plus a n c i e n s a y a n t a c q u i s d e s d r o i t s à p e n s i o n , p u i s p a r l e s agents a y a n t le m o i n s de s e r v i c e . Ces d e r n i e r s p e u v e n t , s'ils e n e x p r i m e n t le d é s i r , s o i t ê t r e a f f e c t é s à é g a l i t é de s o l d e à un a u t r e s e r v i c e , s'ils remp l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e d a n s c e s e r v i c e , soit être p l a c é s d a n s la p o s i t i o n de d i s p o n i b i l i t é s a n s t r a i t e m e n t p r é v u e par les r è g l e m e n t s s u r la s o l d e . D a n s c e d e r n i e r c a s e t l o r s q u ' i l s'agit de r é d u c t i o n d'effectif, i l s s o n t r é i n t é g r é s d è s qu'il s e p r o d u i t u n e vac a n c e d a n s l e u r e m p l o i . — L e s a g e n t s m i s e n d i s p o n i b i l i t é p a r suite de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' i n d e m n i t é de l i c e n c i e ment prévue p a r les règlements sur la solde. II. L ' o r d r e s u i v a n t l e q u e l s o n t o p é r é s l e s l i c e n c i e m e n t s des agents l e s plus a n c i e n s a y a n t a c q u i s d r o i t à p e n s i o n est é t a b l i d a n s l e s conditions c i - a p r è s : — L e s p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s bénéficient d'une r é d u c t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s de t r o i s a n s . - Les a n c i e n s c o m b a t t a n t s , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s o a r l ' a r t i c l e 3 0 paragrap h e I I du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , b é n é f i c i e n t d ' u n e réduction d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s é g a l e à l a d u r é e de l e u r s s e r v i c e s de — Ces r é d u c t i o n s n e p e u v e n t se c u m u l e r au d e l à d ' u n e durée totale de s i x a n n é e s . I I I . — L ' o r d r e s u i v a n t l e q u e l sont o p é r é s l e s l i c e n c i e m e n t s des a g e n t s a v a n t l e m o i n s de s e r v i c e s e s t é t a b l i d a n s l e s c o n d i t i o n s cia p r è s : — L e s p è r e s d ' a u m o i n s t r o i s e n f a n t s v i v a n t s b é n é f i c i e n t d'une a u g m e n t a t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e s de t r o i s a n s . — L e s a n c i e n c o m b a t t a n t s b é n é f i c i e n t d'une a u g m e n t a t i o n d ' a n c i e n n e t é de s e r v i c e e r
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égale à la durée de l e u r s s e r v i c e s de g u e r r e . — C e s a u g m e n t a t i o n s peuvent s e c u m u l e r au d e l à d ' u n e d u r é e t o t a l e de s i x a n n é e s .
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Art. 13. — Nul n e p e u t ê t r e a g r é é d a n s un des c a d r e s de f o n c t i o n n a i r e s des s e r v i c e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e q u ' a p r è s a v o i r j u s t i f i é : — 1° qu'il est c i t o y e n f r a n ç a i s , ou q u ' i l est s u j e t ou p r o t é g é f r a n ç a i s originaire de l ' I n d o c h i n e ; — 2° q u ' i l est â g é de 21 a n s r é v o l u s ; — 3 ° en ce qui c o n c e r n e le p e r s o n n e l m a s c u l i n , q u ' i l a s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s militaires r é s u l t a n t d e s r è g l e m e n t s sous l ' e m p i r e d e s q u e l s il est p l a c é ; — 4° qu'il est â g é de 3 0 a n s au p l u s ou q u ' i l r é u n i t les c o n d i t i o n s req u i s e s p a r la c a i s s e des p e n s i o n s à l a q u e l l e il s e r a affilié p o u r o b t e n i r une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é à l ' â g e de 5 5 a n s ; — 5 ° q u ' i l est de b o n n e s vie et m œ u r s et que s o n c a s i e r j u d i c i a i r e n e c o m p o r t e a u c u n e c o n d a m nation ; — 6° q u ' i l est p h y s i q u e m e n t a p t e à l ' e m p l o i q u ' i l p o s t u l e ; — 7" qu'il a s a t i s f a i t soit à un c o n c o u r s , s o i t à un e x a m e n , ou q u ' i l j u s t i fie des d i p l ô m e s ou des t i t r e s d é t e r m i n é s p a r l e s r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c h a c u n des c o r p s . Art. 15. — L e s c o n c o u r s et e x a m e n s p o u r l ' a d m i s s i o n à c h a q u e c o r p s de f o n c t i o n n a i r e s a u r o n t l i e u en p r i n c i p e a u x m ê m e s dates d a n s les grands c e n t r e s t a n t de l a c o l o n i e que d e la m é t r o p o l e . — C e p e n d a n t , te g o u v e r n e u r g é n é r a l , s'il l ' e s t i m e u t i l e , peut l i m i t e r l e c o n c o u r s a u x centres de la c o l o n i e . — L e s c a n d i d a t s , p o u r ê t r e a d m i s à s'y p r é s e n ter, devront a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l . CHAPITRE I I I . — Stage. Art. 1 6 . — L ' a d m i s s i o n à u n e m p l o i de d é b u t n e p e u t être p r o n o n c é e d é f i n i t i v e m e n t q u ' a p r è s un stage p r o b a t o i r e , qui peut ê t r e s u i v i d'un e x a m e n p r a t i q u e l o r s q u e l e r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r du c o r p s le prévoit. — T o u t e f o i s p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s du stage l e s f o n c t i o n n a i res a c c é d a n t p a r v o i e d e c o n c o u r s ou d ' e x a m e n à un e m p l o i s u p é r i e u r d'une a d m i n i s t r a t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t d é j à en q u a l i t é de fonctionnaire titulaire ayant satisfait au stage. Art. 17. — L e s c a n d i d a t s a g r é é s s o n t n o m m é s s t a g i a i r e s . L e t r a i t e ment des s t a g i a i r e s n ' e s t pas p a s s i b l e de r e t e n u e s p o u r l a r e t r a i t e . — Toutefois, a p r è s l e u r a d m i s s i o n d é f i n i t i v e d a n s l e s c a d r e s , les i n t é r e s sés doivent f a i r e v a l i d e r p o u r la r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage en o p é rant dans le d é l a i d'une a n n é e des v e r s e m e n t s r é t r o a c t i f s de r e t e n u e s légales sur la b a s e de l e u r t r a i t e m e n t i n i t i a l de f o n c t i o n n a i r e titulaire. E n o u t r e , ils d o i v e n t f a i r e v a l i d e r , le c a s é c h é a n t , l e u r s s e r v i c e s t e m p o r a i r e s p o u r p o u v o i r p r é t e n d r e é v e n t u e l l e m e n t à une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é à 5 5 a n s d'âge. Art. 18. — L e s c a n d i d a t s qui p o s s è d e n t des d i p l ô m e s ou des t i t r e s supérieurs à c e u x qui s o n t r e q u i s p o u r l ' a d m i s s i o n d a n s un c o r p s peuvent, dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p a r les r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c e corps, ê t r e n o m m é s à u n e m p l o i a u t r e q u e c e l u i de début. I l s s o n t soumis a u x m ê m e s r è g l e s que les s t a g i a i r e s et, d a n s le c a s de s u p p r e s sion d'emploi, p e u v e n t ê t r e l i c e n c i é s c o n c u r r e m m e n t a v e c c e s d e r n i e r s et dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 . Art. 19. — L a durée d u stage est de 2 a n n é e s au m o i n s et de 3 a n n é e s au plus. — L e stage c o u r t de la date de l ' e n t r é e en s o l d e c o l o n i a l e des stagiaires. — L a t i t u l a r i s a t i o n des s t a g i a i r e s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s a c h è v e m e n t de 2 a n n é e s e f f e c t i v e s de s e r v i c e a c c o m p l i e s p a r les i n t é r e s s é s d a n s le p o s t e qui l e u r a é t é a s s i g n é en I n d o c h i n e p o s t é rieurement à leur n o m i n a t i o n c o m m e stagiaires. Art. 2 0 . — L a t i t u l a r i s a t i o n e s t p r o n o n c é e s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou du c h e f de s e r v i c e i n t é r e s s é , a p r è s a v i s d une c o m m i s s i o n i n s t i t u é e à c e t effet s o u s la p r é s i d e n c e du s e c r é t a i r e général du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l ou du d i r e c t e u r du p e r s o n n e l , en c a s d'absence ou d ' e m p ê c h e m e n t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . — T o u t s t a g i a i r e qui n'a p a s t é m o i g n é d ' u n e a p t i t u d e g é n é r a l e s u f f i s a n t e ou d o n t la m a -
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n i è r e de s e r v i r a été j u g é e d é f e c t u e u s e , ou qui est r e c o n n u physiquem e n t i n a p t e à c e s f o n c t i o n s , peut être, d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s de f o r m e , l i c e n c i é à tout m o m e n t e n c o u r s de stage. I l en est de même de tout s t a g i a i r e qui se r e n d c o u p a b l e de faits q u e l ' a r t i c l e 30 ci-après s a n c t i o n n e , en c e qui c o n c e r n e l e s f o n c t i o n n a i r e s , p a r des peines disc i p l i n a i r e s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 21 ci-après n e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s . — L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t également être l i c e n c i é s à tout m o m e n t de l e u r stage p a r suite des s u p p r e s s i o n s d'emp l o i m o t i v é e s p a r l a s i t u a t i o n b u d g é t a i r e ou la r é o r g a n i s a t i o n des serv i c e s . D a n s c e c a s , le l i c e n c i e m e n t des s t a g i a i r e s s ' o p è r e en commenç a n t p a r l e s a g e n t s les m o i n s a n c i e n s . I l n ' i n t e r v i e n t q u ' a p r è s l'admiss i o n à la r e t r a i t e des f o n c t i o n n a i r e s r é u n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s requises p o u r p r é t e n d r e à u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é . — L a t i t u l a r i s a t i o n porte effet au p o i n t de vue de l a s o l d e et de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de l ' a r r ê t é q u i la p r o n o n c e . L o r s q u ' e l l e est p r o n o n c é e après l'exp i r a t i o n de la 3 a n n é e de stage, elle p o r t e effet t a n t au p o i n t de vue de l a s o l d e q u e de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de c e t t e expiration. — L e l i c e n c i e m e n t ou la t i t u l a r i s a t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t prononcés d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n de l a 3 a n n é e de stage. e
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Art. 2 1 . — L e s s t a g i a i r e s et f o n c t i o n n a i r e s l i c e n c i é s p a r application des a r t i c l e s p r é c é d e n t s o n t droit à l ' i n d e m n i t é de l i c e n c i e m e n t dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r r ê t é s u r l a solde et l e s a c c e s s o i r e s de solde. Art. 2 5 . — L e t e m p s de s e r v i c e a c c o m p l i d a n s c e r t a i n s postes insal u b r e s ou d a n g e r e u x , d é t e r m i n é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général, est c o m p t é p o u r m o i t i é e n s u s , a u p o i n t d e v u e des d r o i t s à l'avancem e n t . Ce t e m p s s u p p l é m e n t a i r e est ajouté en fin d ' a n n é e à la duréé e f f e c t i v e des s e r v i c e s des i n t é r e s s é s , il d é t e r m i n e l e u r nouveau rang sur l a liste d ' a n c i e n n e t é et p e r m e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r a c c e s s i o n rétroact i v e a u x é c h e l o n s de s o l d e de l e u r g r a d e . Art. 2 7 . — P o u r ê t r e p r o m u a u c h o i x a u g r a d e ou à la classe supér i e u r e et sauf l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 c i - a p r è s , l e s fonctionn a i r e s d e s s e r v i c e s o r g a n i s é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général doivent, outre l e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s qui l e u r s o n t i m p o s é e s p a r les règ l e m e n t s p a r t i c u l i e r s à c h a q u e c o r p s , ê t r e l ' o b j e t d'une i n s c r i p t i o n sur un t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t r é g u l i è r e m e n t é t a b l i à l a fin de c h a q u e année p a r u n e c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t dont l a c o m p o s i t i o n , à moins de d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r é s u l t a n t d'un d é c r e t , e s t l a s u i v a n t e : — 1° le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou s o n délégué ; — 2 ° le c h e f du s e r v i c e ou son délégué, p o u r l e p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d i r e c t e m e n t du gouv e r n e m e n t g é n é r a l ; — l e d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e pour le p e r s o n n e l de l ' e n s e i g n e m e n t ; — le p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , p o u r le p e r s o n n e l d e s c o m m i s - g r e f f i e r s ; — I inspecteur g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s p o u r l e p e r s o n n e l des t r a v a u x pub l i c s ; — l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l ' h y g i è n e et de l a s a n t é publiques p o u r le p e r s o n n e l de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e ; — l e d i r e c t e u r des douan e s et r é g i e s p o u r le p e r s o n n e l des d o u a n e s et r é g i e s ; — le trésorier g é n é r a l p o u r l e p e r s o n n e l des a g e n t s de p o u r s u i t e s ; — l e directeu des p o s t e s , t é l é g r a p h e s et t é l é p h o n e s p o u r l e p e r s o n n e l de c e serv i c e ; — le d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s et de l a sûreté général du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l p o u r l e p e r s o n n e l des p o l i c e s m u n i c i p a l e s , de la p o l i c e de s û r e t é et de l ' i d e n t i t é , et l e p e r s o n n e l des i n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et j u d i c i a i r e s du c a d r e seconclaire ; — l e d i r e c t e u r d e l ' é c o l e f r a n ç a i s e d ' E x t r ê m e - O r i e n t pour le p e r s o n n e l des i n t e r p r è t e s e u r o p é e n s des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et jud i c i a i r e s du c a d r e s u p é r i e u r ; — un a d m i n i s t r a t e u r , p o u r le personnel des a u t r e s s e r v i c e s ; — 3 ° un r e p r é s e n t a n t du p e r s o n n e l i n t é r e s s é app a r t e n a n t au g r a d e et à l a c l a s s e l e s plus é l e v é s p o u r l e s q u e l s des insc r i p t i o n s sont p r é v u e s . — S i l e s c i r c o n s t a n c e s r e n d e n t i m p o s s i b l e la c o n s t i t u t i o n d e la c o m m i s s i o n t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e , s a c o m p o s i t i o n est d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et m o t i v é e du g o u v e r n e u r géné-
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ral. — Le t a b l e a u est v a l a b l e s e u l e m e n t p o u r l ' a n n é e au t i t r e de l a q u e l le il est é t a b l i . L e s c a n d i d a t s y s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de p r é f é r e n c e dans la l i m i t e du n o m b r e des i n s c r i p t i o n s fixé p a r a r r ê t é du g o u v e r neur général. L e s n o m i n a t i o n s s o n t faites d a n s c e t o r d r e , sauf p e i n e disciplinaire e n t r a î n a n t r a d i a t i o n ou r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t . — L e f o n c t i o n n e m e n t de la c o m m i s s i o n d ' a v a n c e m e n t r e s t e d é t e r m i n é p a r l'arrêté du 24 o c t o b r e 1 9 2 1 . — D a n s le c a s où il n ' a u r a p a s été p o s s i b l e de p r o m o u v o i r t o u s les c a n d i d a t s i n s c r i t s au t a b l e a u é t a b l i p o u r l'année, les i n t é r e s s é s c o n s e r v e r o n t l e b é n é f i c e de l e u r i n s c r i p t i o n et devront figurer en t ê t e du t a b l e a u de l ' a n n é e s u i v a n t e , à m o i n s que la commission d ' a v a n c e m e n t n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t s u r r a p p o r t m o t i v é du chef du s e r v i c e i n t é r e s s é . — S i , dans l e c o u r a n t de l ' a n n é e , l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t p o u r r a ê t r e r é u n i e par d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r é t a b l i r un t a b l e a u s u p p l é mentaire. — L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r r ê t é s o r g a n i q u e s , les avancements en g r a d e s o n t a c c o r d é s à la s u i t e d'un c o n c o u r s , l e s p r o m o tions des f o n c t i o n n a i r e s a d m i s au c o n c o u r s a u r o n t lieu, s a n s i n s c r i p tion p r é a l a b l e au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , d a n s l ' o r d r e d ' a d m i s s i o n . Art. 30. — T o u t f o n c t i o n n a i r e est r e s p o n s a b l e vis-à-vis de l ' a u t o r i t é supérieure des a c t e s de sa f o n c t i o n ; en c a s de faute, il p e u t ê t r e f r a p p é des peines d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s : — 1° l e b l â m e a v e c i n s c r i p t i o n au dossier ; — 2° le d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e ; — 3° le r e t a r d d a n s l'avancement d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e ou la r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n cement ; — 4° la r é t r o g r a d a t i o n d ' u n e o u de d e u x c l a s s e s e n t r a î n a n t , le cas é c h é a n t , l a r é t r o g r a d a t i o n de g r a d e ; — 5 ° la r é v o c a t i o n . — fout f o n c t i o n a i r e qui, en d e h o r s des a c t e s de sa f o n c t i o n , se r e n d r a coupable de faits s u s c e p t i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à sa d i g n i t é et à son honorabilité, s e r a p a s s i b l e des m ê m e s p e i n e s . Art. 3 1 . — L e s d e u x p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , le c h e f du s e r v i c e c o m p é t e n t ou l e g o u v e r neur g é n é r a l . — L e r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t d'une d u r é e d é t e r m i n é e , la radiation du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , la r é t r o g r a d a t i o n , l a r é v o c a t i o n sont p r o n o n c é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , sur l e r a p p o r t du c h e f de service i n t é r e s s é , a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e c o m p o s é de t r o i s f o n c t i o n n a i r e s . L e p r e m i e r , q u i s e r a o b l i g a t o i r e m e n t p r é s i d e n t du c o n seil de d i s c i p l i n e , s e r a d é s i g n é p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l . L e d e u x i è m e , à qui s e r o n t c o n f i é e s les f o n c t i o n s de r a p p o r t e u r , s e r a d é s i g n é p a r le chef de s e r v i c e i n t é r e s s é ou le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . L e t r o i s i è me sera un r e p r é s e n t a n t du p e r s o n n e l en c a u s e d'un g r a d e s u p é r i e u r ou du m ê m e g r a d e que l ' i n t é r e s s é , m a i s plus a n c i e n . — L e s m e m b r e s du conseil de d i s c i p l i n e s e r o n t n o m m é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général. — E n c e q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l du c o n t r ô l e f i n a n c i e r , les peines d i s c i p l i n a i r e s s e r o n t p r o n o n c é e s d a n s les f o r m e s i n d i q u é e s p a r les a r t i c l e s 9, 1 0 et 11 de son s t a t u t p a r t i c u l i e r . — P o u r les c o m m i s greffiers du s e r v i c e j u d i c a i r e , i l s sont r é g i s au p o i n t de vue de la d i s c i p l i n e p a r l e u r statut s p é c i a l . Art. 32. — A b r o g é . CHAPITRE V I . — Retraites. Art. 4 1 . — S o u s r é s e r v e de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s ou r é g l e m e n t a i r e s a n t é r i e u r e s qui f i x e n t l e s l i m i t e s d'âge s p é c i a l e s , et sans p r é j u d i c e des d r o i t s qui a p p a r t i e n n e n t au g o u v e r n e u r g é n é r a l en matière de m i s e à l a r e t r a i t e , a u c u n f o n c t i o n n a i r e de l'un des s e r v i c e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e n e peut ê t r e m a i n t e n u en a c t i v i t é de s e r v i c e au delà de l'âge de 5 5 a n s . Art. 4 2 . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s e n t r é s d a n s l'un des c a d r e s e u r o p é e n s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e a v a n t le 2 0 j u i n 1 9 2 1 et q u i , avant atteint la l i m i t e d'âge m a x i m u m p r é v u e à l ' a r t i c l e 41 c i - d e s s u s , ne r é u n i r a i e n t p a s e n c o r e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r p r é t e n d r e à pension, p o u r r o n t , sous r é s e r v e q u ' i l s a i e n t été r e c o n n u s aptes à c o n -
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t i n u e r l ' e x e r c i c e de l e u r s f o n c t i o n s , ê t r e m a i n t e n u s en s e r v i c e jusqu'à la date où ils r e m p l i r o n t c e s c o n d i t i o n s . — L ' a p t i t u d e au s e r v i c e des i n t é r e s s é s s e r a c o n s t a t é e p a r le c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l'article 45 ci-après. Art. 4 3 . - S o u s r é s e r v e de n e p a s se t r o u v e r d a n s l'un des cas prévus p a r l ' a r t i c l e 11 du p r é s e n t a r r ê t é , les f o n c t i o n n a i r e s qui, au moment où ils a t t e i n d r o n t l e u r 55e a n n é e , s e r o n t p è r e s d'au m o i n s trois infants v i v a n t s p o u r r o n t , sur l e u r d e m a n d e , et à la c o n d i t i o n qu'ils s o i e n t en état de c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r e m p l o i , être m a i n t e n u s en s e r v i c e j u s q u ' à l'âge de 5 8 a n s . Art. 4 4 . — Au c a s où l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e r a i t qu'un fonctionnaire d e m a n d a n t à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 3 ci-dessus n'est p a s en état de c o n t i n u e r l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s , l ' i n t é r e s s é dévrait ê t r e p r é s e n t é d e v a n t un c o n s e i l d ' e n q u ê t e qui s e r a i t a p p e l é à donner son avis sur l'état d ' i n c a p a c i t é du f o n c t i o n n a i r e s u s v i s é . Art. 4 5 . — L e c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l ' a r t i c l e 44 ci-dessus sera c o m p o s é : — 1° des m e m b r e s du c o n s e i l de d i s c i p l i n e d é s i g n é à l'artic l e 31 c i - d e s s u s ; — 2° de d e u x f o n c t i o n n a i r e s p è r e s d'au m o i n s 3 enf a n t s v i v a n t s et a p p a r t e n a n t a u t a n t que p o s s i b l e au m ê m e s e r v i c e que l ' i n t é r e s s é ; — 3° d'un m é d e c i n a s s e r m e n t é de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — La d é s i g n a t i o n de c e s m e m b r e s s e r a faite p a r le g o u v e r n e u r général sur la p r o p o s i t i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou du c h e f de s e r v i c e intéressé. Art. 4 6 . — L o r s q u ' a u m o m e n t où il a d r e s s e r a sa d e m a n d e de maintien en s e r v i c e dans l e s c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 3 c i - d e s s u s , le fonct i o n n a i r e i n t é r e s s é se t r o u v e r a en F r a n c e ou d a n s sa c o l o n i e d'origine, le c o n s e i l d ' e n q u ê t e , qui se r é u n i r a à c e t effet en I n d o c h i n e , statuera s u r p i è c e s et s u r le vu du d o s s i e r m é d i c a l d e l ' i n t é r e s s é qui sera ré c l a m é , s u i v a n t le c a s , au d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s ou à la colonie d'origine. Art. 4 7 . — L ' a v i s du c o n s e i l d ' e n q u ê t e sera m o t i v é ; il sera pris à la m a j o r i t é des v o i x . D a n s le c a s de p a r t a g e des v o i x , c e l l e du président est p r é p o n d é r a n t e . Art. 2. — S o n t m a i n t e n u s en v i g u e u r t o u s les a r t i c l e s de l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 n o n r e p r i s dans l e p r é s e n t a r r ê t é , et sont a b r o g é e s toutes d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s à c e l l e s du p r é s e n t a r r ê t é , notamm e n t les a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s de l ' a r r ê t é s u s v i s é , p o r t a n t les dates suiv a n t e s : 27 a v r i l 1 9 2 3 , 1 5 a v r i l 1 9 2 4 , 2 3 o c t o b r e 1 9 2 4 , 27 f é v r i e r 1926, 21 août 1 9 2 8 , 31 août 1 9 2 9 , 31 m a r s 1 9 3 0 , 16 j a n v i e r 1 9 3 1 , 14 août 1931 el 21 a v r i l 1 9 3 2 . Art. 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indoc h i n e , les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , le d i r e c t e u r des f i n a n c e s et l e s c h e f s de s e r v i c e s r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l sont chargés, etc... RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 Portant
refonte
de
la
réglementation
s u r les
prestations
en
nature
et
en
d e n i e r s (1) ( J . 0. I n d o c h i n e , 16 janv. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 d é c e m b r e 1934 R é o r g a n i s a n t le modifié
service
par arrêtés
des
du
t r a v a u x p u b l i c s (J. O. I n d o c h i n e ,
6 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 18 d é c . 1935). 1
69 a r t i c l e s e t 23 t a b l e a u x .
12 janv. 1935),
30 o c t o b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935) et du
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COLONIALE
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COCHINGHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 28 d é c e m b r e 1934 Erigeant
en
c o m m u n e le
territoire
de la p r o v i n c e
du
Gap
S a i n t - J a c q u e s (1)
(J. O. Indochine, 12 janv. 1935).
LAOS
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1934
Modifiant
l'article
18 de
l ' a r r ê t é du
personnel de l ' a d m i n i s t r a t i o n
5 o c t o b r e 1920, r é o r g a n i s a n t le s t a t u t du
i n d i g è n e , déjà modifié p a r a r r ê t é du 16 n o v e m -
bre 1933 (2) (J. O. I n d o c h i n e , 9 janv. 1935).
INDOCHINE
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 31 d é c e m b r e 1934
Modifiant l'article 167 du r è g l e m e n t g é n é r a l de
l'instruction
publique
du 21 d é -
cembre 1917, modifié p a r a r r ê t é du 17 juin 1 9 3 3 ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e 16 j a n v . 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 j a n v i e r 1935 I n s t i t u a n t à Saigon un office 19 janv. 1935).
central
du t o u r i s m e i n d o c h i n o i s (J. O. I n d o c h i n e ,
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 15 j a n v i e r 1935 Classant p a r c a t é g o r i e s les é l e c t e u r s f r a n ç a i s de Saigon et r é p a r t i s s a n t l e s s i è g e s e n t r e c e s 23 janv. 1935).
la c h a m b r e de c o m m e r c e de c a t é g o r i e s (J. O. I n d o c h i n e ,
CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine Approuvant et r e n d a n t relative
exécutoire
à l'organisation
des
l'ordonnance
r é s e r v e s de
royale
du 15 j a n v i e r 1935
du 11 d é c e m b r e
1934,
la g a r d e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e ,
23 janv. 1935). CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 15 j a n v i e r 1935 Relatif à l ' a d m i n i s t r a t i o n 23 janv. 1935).
des
r é s e r v e s de
la g a r d e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e ,
ANNAM et TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 15 j a n v i e r 1935 Rendant les a r t i c l e s 113, 1 1 4 , 115, 116, 117 et 118 du t i t r e V, c h . I I , du d é c r e t du 21 juillet 1925 s u r le r é g i m e de
la p r o p r i é t é f o n c i è r e en Cochinchine,
L a n o u v e l l e c o m m u n e e s t i n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x a r r ê t é s d e s 18
applica-
décembre 1928, Recueil
novembre 1929, 30 a v r i l , 30 j u i n e t 6 d é c e m b r e 1930, 4 m a r s e t 29 a v r i l 1933 ( a u
1930, p. 270, 1931. p. 381 et 431, 1934, p. 3 5 8 ) , et à tous autres textes pouvant intervenir par la suite, d é t e r m i n a n t le f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m m u n e s m i x t e s d e B a c - L i ê u , Cantho et R a c h - g i a . T o u t e f o i s , l e s t r o i s m e m b r e s a n n a m i t e s d e l a c o m m i s s i o n m u n i c i p a l e seront o b l i g a t o i r e m e n t les t r o i s n o t a h l e s les p l u s é l é v é s e n g r a d e d é c h a c u n d e s q u a r tiers T h a n g - n h u t , T h a n g - n h u t et T h a n g - t a m . 2 Voy. Recueil 1921, p. 1120, e t 1934. p . 417. — L a n o u v e l l e position de la commission chargée de dresser le tableau d'avancement.
modification a trait
à
la
3 Voy. Recueil 1919, p. 233, et 1934, p. 373. — Le dernier alinéa de l'article 107 est ainsi modifié : « Toutefois, les t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d ' é t u d e s p r i m a i r e s é l é m e n t a i r e s f r a n ç a i s pourront être également admins à titre exceptionnel, par décision du chef d'administration locale ».
LÉGISLATION
450
COLONIALE
b l e s a u x i m m e u b l e s r é g i s p a r la loi f r a n ç a i s e s i t u é s en A n n a m et au Tonkin (1) (J. O. I n d o c h i n e , 19 janv. 1935). TONKIN — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 17 j a n v i e r 1935 F i x a n t les f o r m a l i t é s de l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité publique vitudes
d ' i n t é r ê t public
p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 613 du c o d e civil
et des ser-
du Tonkin, à
l ' e x c e p t i o n des c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s de Hanoï et de Haïphong, ainsi que des biens
possédés
p a r des
e u r o p é e n s ou a s s i m i l é s ou des a s i a t i q u e s étrangers
(J. O. I n d o c h i n e , 26 janv. 1935).
V u le d é c r e t du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; V u le d é c r e t du 3 m a i 1 9 3 3 ; V u l ' a r r ê t é du 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 , a p p r o u v a n t le « D u » du 2 4 octob r e 1 9 3 3 , c o n f i r m a n t les p o u v o i r s de k i n h - l u o c d é v o l u s au résidenl s u p é r i e u r au T o n k i n ( 2 ) ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e de la 8e a n n é e de M i n h - M a n g sur l'expropriation ; Vu la c i r c u l a i r e du 2 8 j u i n 1 9 2 6 sur l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x publics ; V u l ' a r t i c l e 6 1 3 du c o d e c i v i l à l'usage des j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s du Tonkin ; V u le d é c r e t du 1 5 j u i n 1 9 3 0 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n en I n d o c h n e (3) ; A r t . 1er. — S u r t o u t l e t e r r i t o i r e d u T o n k i n , à l ' e x c e p t i o n : — 1° d e s c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e H a n o ï e t d e H a ï p h o n g ; — 2° d e s b i e n s p o s s é d é s p a r l e s e u r o p é e n s , e t a s s i m i l é s et les asiatiq u e s é t r a n g e r s , — l ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité publique e t l e s s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 3 d u code c i v i l à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s d u T o n k i n s o n t régies p a r les dispositions ci-après. A r t . 2 . — L ' a p p r o b a t i o n p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r o u p a r les c h e f s d e p r o v i n c e , s e l o n l e c a s , d u p l a n d e s t r a v a u x p r o j e t é s ou d u m a r c h é o u d u p r o c è s - v e r b a l d ' a d j u d i c a t i o n s u f f i r a , à défaut du c o n s e n t e m e n t des propriétaires, à i m p o s e r l'expropriation. Art. 3. - L e s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s d é t e r m i n e r a s u r le t e r r a i n l e s p a r c e l l e s à e x p r o p r i e r e t l e s e n d r o i t s s o u m i s a u x aut r e s s e r v i t u d e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; s ' i l y a l i e u , o n m e t t r a le tâc h e r o n en d e m e u r e de les lui faire c o n n a î t r e d a n s les huit jours de la n o t i f i c a t i o n de l ' a p p r o b a t i o n du m a r c h é ou d u procès-verb a l d ' a d j u d i c a t i o n . A v i s é c r i t e n s e r a d o n n é a u x l y - t r u o n g , qui d e v r o n t e n d o n n e r i m m é d i a t e m e n t c o n n a i s s a n c e , s o u s l e u r resp o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , a u x p r o p r i é t a i r e s o u o c c u p a n t s intéress é s . — C e u x - c i a u r o n t j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l a c o m m i s s i o n prevue p a r l'article 5 p o u r faire c o n n a î t r e s'ils d e m a n d e n t ou non a être indemnisés. 1 Voy. le d é c r e t d u 21 j u i l l e t 1925. a u Recueil 1926. p. 129; le d é c r e t d e m ê m e date p o u r l e s c o n c e s s i o n s f r a n ç a i s e s d e H a n o ï , H a ï p h o n g et T o u r a n e , a u Recueil 1926.p.182, e t le d é c r e t m o d i f i c a t i f d u 6 s e p t e m b r e 1927, a u Recueil 1927, p . 854). — E n c e q u i c o n c e r n e l e s « i m m e u b l e s r é g i s p a r la loi f r a n ç a i s e », en A n n a m e t a u T o n k i n v. l ' o r d o n n a n c e de l ' E m p e r e u r d ' A n n a m d u 27 s e p t e m b r e 1897, et le n o t e 4 d e l a p a g e 250 d u t o m e Traité de droit colonial. 1
V o y . Recueil
1933, p. 415.
2
V o y . Recueil
1936, p. 453.
LÉGISLATION
COLONIALE
451
Art. 4 . — L ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'utilité p u b l i q u e d o n n e ra lieu à i n d e m n i t é , s a u t a u c a s o ù l e s p r o p r i é t a i r e s n ' e n d e m a n deraient p a s . — E n p r i n c i p e , les s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ne donneront lieu à a u c u n e i n d e m n i t é . N é a n m o i n s les propriétaires pourront en o b t e n i r d a n s c e r t a i n s cas, tels q u ' e m p r u n t s de terre, dépôts, e t c . . Il a p p a r t i e n d r a à l a c o m m i s s i o n d e d é c i d e r s o u v e r a i nement. — Q u a n d les t r a v a u x n é c e s s i t a n t l ' e x p r o p r i a t i o n ou l'usage d e s s e r v i t u d e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e s e r o n t e f f e c t u é s p a r d e s entrepreneurs ou t â c h e r o n s , les i n d e m n i t é s de toute n a t u r e d u e s aux propriétaires ou a u x tiers s e r o n t à leur c h a r g e . A r t . 5 § 1. — S i l e p r o p r i é t a i r e d e m a n d e d e s i n d e m n i t é s , c e l l e s ci s e r o n t i i x é e s : a) A l'amiable e n t r e l ' e n t r e p r e n e u r et l e s p r o p r i é t a i r e s . — L ' a c cord i n d i q u a n t u n p r i x g l o b a l o u des p r i x de b a s e s e r a , d a n s c e cas, c o n s i g n é d a n s u n c o n t r a t s i g n é d e s p a r t i e s et v i s é p a r le r é sident. L e c o n t r a t s e r a é t a b l i e n q u a t r e e x p é d i t i o n s (1 p o u r l e s travaux p u b l i c s , 1 p o u r l a r é s i d e n c e et 1 p o u r c h a c u n e des p a r ties). — S i le p r o p r i é t a i r e est u n v i l l a g e , l ' e n t r e p r e n e u r f e r a d e s offres ; le r é s i d e n t l e s e x a m i n e r a i m m é d i a t e m e n t , p r o v o q u e r a d'urgence la d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l a d m i n i s t r a t i f du village et, s'il y a c c o r d , a p p r o u v e r a l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' e n t r e p r e n e u r , q u i , de ce m o m e n t , s e r o n t r é p u t é e s v a l o i r c o n t r a t d é f i n i t i f ; b) A défaut d'entente amiable, par une commission ainsi composée : M M . l e r é s i d e n t , c h e f d e p r o v i n c e , p r é s i d e n t ; — l e t o n g doe ou l e T u a n - p h u , l ' i n g é n i e u r s u b d i v i s i o n n a i r e d e s t r a v a u x p u blics, le m a n d a r i n c h e f d e l a c i r c o n s c r i p t i o n i n t é r e s s é e , m e m b r e s . La c o m m i s s i o n se r e n d r a s u r p l a c e , s u r la c o n v o c a t i o n de s o n président, et e n p r é s e n c e de l ' e n t r e p r e n e u r o u d u t â c h e r o n et d e s propriétaires i n t é r e s s é s , p r é c i s e r a , s e l o n les c a s , la s i t u a t i o n et les l i m i t e s d u t e r r a i n , l a p r o f o n d e u r d ' e x t r a c t i o n o u t o u t e s a u tres c o n d i t i o n s , et f i x e r a s o u v e r a i n e m e n t le m o n t a n t d e s i n d e m nités à p a y e r , s o i t à l a s u p e r f i c i e , soit a u m è t r e c u b e e x t r a i t . § 2. — S ' i l y a c o n t e s t a t i o n o u d o u t e s u r l ' i d e n t i t é d u v é r i t a b l e propriétaire, la c o m m i s s i o n fixera l ' i n d e m n i t é et o r d o n n e r a de la consigner à la caisse du p a y e u r o u du p e r c e p t e u r de la p r o v i n c e . § 3. — L a c o m m i s s i o n a c c e p t e r a o u r e f u s e r a l e s t e r r a i n s q u e les p r o p r i é t a i r e s p o u r r o n t p r o p o s e r à l a p l a c e d e s t e r r a i n s d é s i gnés. § 4. — E l l e p o u r r a d é c i d e r q u ' i l n ' y a u r a p a s lieu à i n d e m n i t é au p r o f i t d e s p r o p r i é t a i r e s , o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t q u ' i l y a u r a lieu à i n d e m n i t é a u p r o f i t de l ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e de l a p a r t des p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s , si l a p l u s - v a l u e p r o v o q u é e p a r l e s t r a vaux entrepris dépasse le p r é j u d i c e subi. § 5. — E l l e p o u r r a a t t r i b u e r a u x p r o p r i é t a i r e s , e n é c h a n g e et en g u i s e d ' i n d e m n i t é , d ' a u t r e s t e r r a i n s q u i v i e n d r a i e n t à ê t r e disponibles à la suite des t r a v a u x . § 6. — S ' i l s ' a g i t d ' u n t e r r a i n c o m m u n a l , l a c o m m i s s i o n d é c i d e r a s'il y a l i e u d ' i n d e m n i s e r l e v i l l a g e d é p o s s é d é o u s ' i l c o n -
452
LÉGISLATION
COLONIALE
v i e n t de le d é g r e v e r s i m p l e m e n t de l ' i m p ô t ficie de t e r r e e x p r o p r i é e .
dû
pour
la
super-
A r t . 6. — L a c o m m i s s i o n c o n s i g n e r a i m m é d i a t e m e n t s e s déc i s i o n s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a é t a b l i e n q u a t r e expédit i o n s ( 1 p o u r l e s t r a v a u x , 1 p o u r l a r é s i d e n c e , 1 p o u r c h a c u n e des parties). A r t . 7. — S e s d é c i s i o n s s e r o n t d é f i n i t i v e s e t n e s e r o n t susceptibles d ' a u c u n r e c o u r s e n a p p e l . L ' a d m i n i s t r a t i o n et l e s entrepren n e u r s ne pourront n o n plus être attaqués à leur sujet. A r t . 8 § 1. — L a c o m m i s s i o n i n d i q u e r a d a n s l e p r o c è s - v e r b a l si l e s p r o p r i é t a i r e s a c c e p t e n t s e s d é c i s i o n s . D a n s c e c a s u n acc o r d s e r a i m m é d i a t e m e n t r é d i g é et a p p r o u v é . § 2 . — S i u n p r o p r i é t a i r e n ' a c c e p t e p a s l a d é c i s i o n d e l a comm i s s i o n , l e r é s i d e n t , c h e f d e p r o v i n c e , l e m e t t r a e n d e m e u r e de d é g u e r p i r et de l a i s s e r s o n t e r r a i n à l a d i s p o s i t i o n du tâcheron, sous peine des s a n c t i o n s p r é v u e s à l'article 8 6 du code pénal à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s a n n a m i t e s d u T o n k i n . D a n s c e c a s , il r e c e v r a l ' i n d e m n i t é p r é v u e p a r l a c o m m i s s i o n , e t s ' i l r e f u s e de l a r e c e v o i r , c e l l e - c i s e r a c o n s i g n é e à l a c a i s s e d u p e r c e p t e u r de la province. § 3. — S i l e t â c h e r o n r e f u s e d e s e c o n f o r m e r à l a d é c i s i o n de l a c o m m i s s i o n et s'il n e p r o p o s e a u c u n a u t r e t e r r a i n acceptable, il s e r a m i s e n d e m e u r e d ' o c c u p e r l a p a r c e l l e c h o i s i e , le p r i x d'extraction des terres d e v a n t être r e t e n u sur le m o n t a n t du marche. — S i l e t â c h e r o n r e f u s e d e p r e n d r e p o s s e s s i o n d u t e r r a i n et de c o m m e n c e r l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d a n s l e s d é l a i s p r é v u s le m a r c h é s e r a i t i m m é d i a t e m e n t r é s i l i é s u r s i m p l e a v i s d e l'admin i s t r a t i o n , e t l e s t r a v a u x p o u r r o n t ê t r e e x é c u t é s e n r é g i e a u x risques et p é r i l s dudit t â c h e r o n . A r t . 9. — S a u f e x c e p t i o n c o n s e n t i e e x p r e s s é m e n t p a r l e s propriétaires, les t r a v a u x ne p e u v e n t c o m m e n c e r q u ' a p r è s présentat i o n d e s r é c é p i s s é s d e p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s d a n s les a c c o r d s i n t e r v e n u s e n t r e l e s p a r t i e s o u d a n s l a d é c i s i o n de la c o m m i s s i o n , s o i t , e n c a s d e r e f u s d e s p r o p r i é t a i r e s , a p r è s prés e n t a t i o n du certificat de c o n s i g n a t i o n d e s f o n d s à l a perception. A r t . 1 0 . — E n c a s d ' u r g e n c e ( m e n a c e d e r u p t u r e d e d i g u e , eff o n d r e m e n t d e r o u t e , a c c i d e n t , e t c . . . ) l e s a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s et m a n d a r i n a l e s p o u r r o n t f a i r e e f f e c t u e r l e s e x p r o p r i a t i o n s , emp r u n t s de t e r r e , e t c . . s a n s c o n s e n t e m e n t d e s p r o p r i é t a i r e s exprop r i é s o u d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l a c o m m i s s i o n ; si l e s i n t é r e s s é s le d e m a n d e n t , l a c o m m i s s i o n s e r é u n i r a e x t é r i e u r e m e n t p o u r déc i d e r s ' i l y a l i e u o u n o n à i n d e m n i t é ; e n p r i n c i p e , e n c a s de m e n a c e de r u p t u r e d e digue, a u c u n e i n d e m n i t é n e s e r a accordée pour toutes les opérations effectuées. A r t . 1 1 . - A c o m p t e r de l a d a t e de l a s i g n a t u r e du contrat o u de la d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e , l ' e x p r o p r i é c e s s e , erga omnes, d ' ê t r e p r o p r i é t a i r e . Il n e p o u r r a t r a n s f é r e r ou
LÉGISLATION
COLONIALE
453
constituer a u c u n droit réel ou p e r s o n n e l sur ce bien, et ne p o u r ra en c é d e r l ' u s u f r u i t o u l ' e n g a g e r à u n t i e r s . L e c h e f d e p r o vince d e v r a d ' o f f i c e f a i r e r e c t i f i e r l e s p l a n s e t r e g i s t r e s c a d a s traux, ainsi q u e l e s r ô l e s d ' i m p ô t . — L e s t e r r a i n s o ù s e r o n t effectués l e s e m p r u n t s d e t e r r e r e v i e n d r o n t , d e d r o i t , u n e f o i s l ' e x traction faite, à l e u r s o c c u p a n t s ou à l e u r s p r o p r i é t a i r e s . Art. 1 2 . — L e s a y a n t s - d r o i t v i s é s a u p r é s e n t a r r ê t é s o n t l e s propriétaires, les f e r m i e r s , les l o c a t a i r e s , ainsi que les p e r s o n n e s qui o n t d e s d r o i t s d ' u s u f r u i t , d ' h a b i t a t i o n o u d ' u s a g e s u i v a n t l e c o d e civil à l ' u s a g e d e s j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s d u T o n k i n . C e s ayants-droit, s'ils ne se sont p a s fait c o n n a î t r e p o u r une c a u s e valable en t e m p s u t i l e , a u r o n t u n r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x ordinaires c o n t r e celui qui a u r a r e ç u tout ou partie de l'indemnité à l e u r p l a c e ; i l s n e p o u r r o n t a v o i r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l'entrepreneur ou l'administration. Art. 1 3 . — L ' i n g é n i e u r c h e f d e l a c i r c o n s c r i p t i o n t e r r i t o r i a l e des t r a v a u x p u b l i c s , l e c h e f d u s e r v i c e d e l ' h y d r a u l i q u e , l e s r é s i dents c h e f s d e p r o v i n c e e t l e s c o m m a n d a n t s d e t e r r i t o i r e m i l i t a i re s o n t c h a r g é s , e t c . . . THOLANCE. COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 31 j a n v i e r 1935 Erigeant en c o m m u n e le chef-lieu de la p r o v i n c e de L o n g X u y ê n ( 1 ) (J. O. I n d o chine, 6 févr. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 31 j a n v i e r 1935 Modifiant l'article 8 de l ' a r r ê t é du 28 j a n v i e r 1928, r é o r g a n i s a n t en
Cochinchine
les s o c i é t é s i n d i g è n e s de c r é d i t m u t u e l a g r i c o l e (2) (J. O. I n d o c h i n e , 6 févr. 1 9 3 5 ) .
KOUANG-TCHÉOU-WAN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 31 j a n v i e r 1 9 3 5 Abrogeant e t r e m p l a ç a n t p a r de
nouvelles
dispositions
le
t i t r e I I I de
du 1er o c t o b r e 1926, modifiant l ' a r r ê t é du 21 m a i 1916 qui a é r i g é
l'arrêté
en c o m m u n e
le c e n t r e u r b a i n de T c h e k - a m (J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935).
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 1er f é v r i e r 1 9 3 5 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 18 j a n v i e r 1935, p o r t a n t r é p r e s sion du délit d'habitude d ' u s u r e a u T o n k i n (J. O. I n d o c h i n e , 6 f é v r . 1935).
La nouvelle commune sera administrée conformément aux dispositions des arrêtés des 18 décembre 1928, 6 novembre 1929, 30 avril, 30 juin et 6 décembre 1930, 1 mars et 29 avril 1933, e t d e t o u s t e x t e s p o u v a n t i n t e r v e n i r p a r la s u i t e , c o n c e r n a n t l e s c o m m u n e s mixtes de B a c - l i è n , C a n - t h o e t R a c h - g i a ( a u Recueil 1 9 3 0 , p.. 2 7 0 : 1931, p . 381 e t 431 ; 1934,p.358). 2 Voy. Recueil 1929, p . 516. — Il e s t a j o u t e au § 1er d e l ' a r t i c l e 8 u n a l i n é a a i n s i c o n ç u : « Les immeubles qui a u r a i e n t é t é a d j u g é s à l e u r p r o f i t à l a s u i t e d e s p o u r s u i t e s e x e r c é e s contre les d é b i t e u r s d e v r o n t ê t r e r e v e n d u s p a r elle d è s q u e l a c r é a n c e d e l a s o c i é t é pourra ê t r e a i n s i r é c u p é r é e ; m a i s c e s v e n t e s d e r r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s o u m i s e s P P r o b a t i o n p r é a l a b l e de l ' i n s p e c t e u r d u c r é d i t a g r i c o l e ».
454
LÉGISLATION
COLONIALE
ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 8 f é v r i e r 1935 A p p r o u v a n t le « Du » de l ' e m p e r e u r
du 28 d é c e m b r e
1934, c r é a n t un cadre des
greffiers des t r i b u n a u x a n n a m i t e s (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 Réglementant
l'école
de
médecine
et
de p h a r m a c i e
de
plein
e x e r c i c e (J. O.
13 f é v r i e r 1935), INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 R e l a t i f a u x l a b o r a t o i r e s de l ' U n i v e r s i t é i n d o c h i n o i s e (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1935)
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 f é v r i e r 1935 Déterminant
la
méthode
officielle
pour
l'analyse
des e n g r a i s (J. O. Indochine,
16 févr. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 11 f é v r i e r 1935 I n s t i t u a n t la l o t e r i e
i n d o c h i n o i s e (J. O. I n d o c h i n e , 13 févr. 1 9 3 5 )
ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e C o n c e r n a n t le r e c r u t e m e n t
de
montagnards
du 12 f é v r i e r 1935
r h a d é s (J. O. I n d o c h i n e , 16 février
1935), modifié p a r a r r ê t é du 20 a v r i l 1 9 3 5 (J. O. I n d o c h i n e , 27 a v r i l 1935).
ANNAM — « Du » de l ' e m p e r e u r du 19 f é v r i e r 1935 Erigeant
en
centre urbain
l'agglomération
du T u y - h o à , p r o v i n c e
de
Phu-yen
(J. O. I n d o c h i n e , 6 m a r s 1935), a p p r o u v é le 25 f é v r i e r p a r le r é s i d e n t supérieur.
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 23 février 1935 Classant par catégories Saigon
les
e t r é p a r t i s s a n t les
électeurs sièges
f r a n ç a i s de la c h a m b r e de c o m m e r c e de
pour
les
membres
suppléants
entre
ces
c a t é g o r i e s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 27 f é v r . 1935).
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l
de
l'Indochine du 28 f é v r i e r 1935
R é o r g a n i s a n t le p i l o t a g e ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 m a r s 1935)
K O U A N G - T C H É 0 U - W A N — A r r ê t é du
g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 28 f é v r i e r 1935 R é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l de la p o l i c e des k o n g . k o c s (J. O. I n d o c h i n e , 9 m a r s 1935)
LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l Rendant
applicables
réglementant
au t e r r i t o i r e
l'exploitation
des
les
de l'Indochine du 28 f é v r i e r 1935
a r r ê t é s des 27 juin 1896 et 30 mai 1913,
c a r r i è r e s au
Tonkin
(3) ( J . 0.
Indochine,
9 m a r s 1935). 1
V o y . l e d é c r e t d u 23 a o û t 1934. a u Recueil p l u s h a u t , p . 449. 2 R è g l e m e n t en 68 a r t i c l e s .
3 V o y . Recueil
1915, p. 723.
1935, p . 34, et l ' a r r ê t é d u 15 j a n v i e r 1935.
LÉGISLATION INDOCHINE Réglementant
455
COLONIALE
- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 9 m a r s 1935
l'introduction
p a r les
touristes
des
fusils ou c a r a b i n e s
classés
comme a r m e s de g u e r r e (1) (J. O. I n d o c h i n e , 16 m a r s 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 14 m a r s 1935 Modifiant les a r t i c l e s 11 et 45 du r è g l e m e n t
g é n é r a l de
l'enseignement
profes-
sionnel du 9 n o v e m b r e 1921 (J. O. I n d o c h i n e , 20 m a r s 1935),
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le r è g l e m e n t g é n é r a l d e r e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l p r o m u l g u é par a r r ê t é du 9 n o v e m b r e 1 9 2 1 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 11 du r è g l e m e n t générai de l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s u s v i s é ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 19 j a n v i e r 1 9 3 3 , i n s t i t u a n t u n e r é d u c t i o n e x c e p t i o n nelle de c r i s e de 1 0 % ( 4 ) ; S u r la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e n I n d o chine : e r
Art. 1 . — L ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 e s t a b r o g é . Art. 2. — L e s a r t i c l e s 11 et 45 du r è g l e m e n t g é n é r a l d e l ' e n s e i g n e ment p r o f e s s i o n n e l , p r o m u l g u é p a r l ' a r r ê t é du 9 n o v e m b r e 1 9 2 1 et modifié p a r l ' a r r ê t é du 2 2 f é v r i e r 1 9 3 2 s u s v i s é , s o n t r e m p l a c é s p a r les suivants : Art. 1 1 . — L e s d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t p r o fessionnel s o n t i n v e s t i s et s o n t r e l e v é s de l e u r s f o n c t i o n s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l p r i s s u r l a p r o p o s i t i o n c o n c e r t é e du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é et du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e . — P e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s de d i r e c t e u r : — 1° les c a n d i d a t s p o u r v u s du d i p l ô m e de l ' é c o l e c e n t r a l e des a r t s et m a n u factures ou du c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e à la d i r e c t i o n des é c o l e s p r a t i q u e s ou des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , a y a n t e x e r c é une d i r e c t i o n d ' é c o l e p r o fessionnelle s i m i l a i r e p e n d a n t 5 a n n é e s a u m o i n s d a n s l a m é t r o p o l e . Leur e n g a g e m e n t p o u r r a a v o i r l i e u p a r c o n t r a t p a s s é p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é , a p r è s avis d u d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n publique et a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l ; — 2 ° à défaut d e s candidats c i - d e s s u s , l e s p r o f e s s e u r s t e c h n i q u e s a y a n t e x e r c é p e n d a n t dix ans a u m o i n s d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e de la c o l o n i e ou de la m é t r o p o l e de m ê m e b u t et de m ê m e e n s e i g n e m e n t q u e c e l l e d o n t la d i r e c t i o n d o i t l e u r ê t r e c o n f i é e , et p o s s é d a n t , d a n s l e p r e m i e r c a s , le b r e v e t d ' i n g é n i e u r des é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s et m é t i e r s , d a n s le second c a s , l e c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e à la d i r e c t i o n d e s é c o l e s p r a t i q u e s ou des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s i n s t i t u é p a r l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l du 1 1ermai1900, l e d é c r e t du 2 a o û t 1 9 0 1 et l ' a r r ê t é du 2 8 m a r s 1 9 0 3 ( v i l l e d e P a r i s ) ; — 3° p o u r l e s é c o l e s d e s m é c a n i c i e n s , l e s o f f i c i e r s m é c a n i c i e n s de l a m a r i n e m i l i t a i r e o u de l a m a r i n e m a r c h a n d e d i p l ô m é s d'une é c o l e n a t i o n a l e d ' a r t s et m é t i e r s en a c t i v i t é de s e r v i c e ou en r e traite. D a n s l e p r e m i e r c a s , i l s s o n t p l a c é s en m i s s i o n a u p r è s du gouv e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e . — L e s o f f i c i e r s r e m p l i s s a n t l e s f o n c t i o n s de d i r e c t e u r d ' u n e é c o l e des m é c a n i c i e n s r e s t e n t r é g i s p a r leur statut p r o p r e au p o i n t de v u e de la s o l d e et des a c c e s s o i r e s dé solde. — L e s d i r e c t e u r s c o n s e r v e n t l e u r s o l d e de g r a d e e t b é n é f i c i e n t e r
1 Cet a r r ê t é a b r o g e c e l u i d u 12 j a n v i e r 1931 (au Recueil 2 Recueil 1922, p . 6 9 8 . V o y . Recuei 1933, p. 477, 4 V o y . Recueil 1934, p . 356. 3
1932, p . 337.
LÉGISLATION
456
COLONIALE
d'une i n d e m n i t é de f o n c t i o n s f i x é e p a r l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e 1934 p o r t a n t r e f o n t e des p r e s t a t i o n s e n d e n i e r s et en n a t u r e . Art. 4 5 . — L e s d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t d'art déc o r a t i f s o n t i n v e s t i s et s o n t r e l e v é s de l e u r s f o n c t i o n s p a r arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l p r i s s u r la p r o p o s i t i o n c o n c e r t é e du c h e f d'admin i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é et du d i r e c t e u r de l ' i n s t r u c t i o n publique. P e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t e u r : — 1 ° les art i s t e s , a r c h i t e c t e s , p e i n t r e s , s c u l p t e u r s , g r a v e u r s ou s p é c i a l i s t e s se ratt a c h a n t à c e s a r t s , c o n n u s p a r des t r a v a u x p e r s o n n e l s et ayant une i n s t r u c t i o n g é n é r a l e s u f f i s a n t e , ou a n c i e n s é l è v e s des é c o l e s nationales a y a n t e x e r c é u n e d i r e c t i o n s i m i l a i r e en F r a n c e p e n d a n t c i n q ans au m o i n s . L e u r e n g a g e m e n t p o u r r a a v o i r l i e u p a r c o n t r a t p a s s é avec le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é a p r è s avis du d i r e c t e u r de l'inst r u c t i o n p u b l i q u e et a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l ; - 2° les p r o f e s s e u r s t e c h n i q u e s a y a n t e x e r c é p e n d a n t d i x a n s au m o i n s dans u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e de la c o l o n i e ou de la m é t r o p o l e , de même b u t et de m ê m e e n s e i g n e m e n t que c e l l e d o n t la d i r e c t i o n doit leur être c o n f i é e . L a p r é f é r e n c e s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s é l è v e s d'une école d ' a r t a p p l i q u é . — L e s d i r e c t e u r s c o n s e r v e n t l e u r solde de grade et b é n é f i c i e n t d ' u n e i n d e m n i t é de f o n c t i o n s f i x é e p a r l ' a r r ê t é du 28 déc e m b r e 1 0 3 4 , p o r t a n t r e f o n t e des p r e s t a t i o n s en d e n i e r s et en nature. — L e s d i r e c t e u r s des é c o l e s de B i ê n - h o a et de T h u - d a u - m ô t sont plac é s , p o u r tout c e qui c o n c e r n e l ' o r i e n t a t i o n a r t i s t i q u e , s o u s l'autorité du d i r e c t e u r de l ' é c o l e de G i a - d i n h . Art. 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indoc h i n e , les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et le d i r e c t e u r de l'instruction p u b l i q u e en I n d o c h i n e s o n t c h a r g é s , etc... Par délégation : Le secrétaire général du gouvernement général de l'Indochine, YVES C . G H A T E L INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 m a r s 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 4 8 de
l ' a r r ê t é du 11 f é v r i e r 1930, é d i c t a n t
le
s t a t u t organique
des l y c é e s f r a n ç a i s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 20 m a r s 1935). TONKIN et ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l de
l'Indochine
du 19 m a r s 1935 Relatif
au r e c r u t e m e n t d e s
militaires
i n d i g è n e s de r a c e a n n a m i t e ( J . 0. Indo-
c h i n e , 27 m a r s 1 9 3 5 ) . INDOCHINE R é o r g a n i s a n t le
- A r r ê t é du g o u v e r n e u r
personnel
auxiliaire
de
g é n é r a l du 20 m a r s 1935
l'école
de
m é d e c i n e e t de pharmacie
de plein e x e r c i c e (J. O. I n d o c h i n e , 23 m a r s 1935).
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a r s 1935 A p p r o u v a n t le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 13 f é v r i e r 1935, fixant le régime légal
des
aliénés
sujets
m e n t s p u b l i c s ou p r i v é s
a n n a m i t e s , i n t e r n é s ou p l a c é s du T o n k i n
et
dans
dont l'interdiction
des
établisse-
n'a pas é t é
judi-
c i a i r e m e n t p r o n o n c é e (J. O. I n d o c h i n e , 27 m a r s 1935), modifié p a r a r r ê t é du 1 m a i 1 9 3 5 , a p p r o u v a n t le « Du » modificatif de 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a i 1 9 3 5 ) .
1
V o y . Recueil
1931, p . 356.
e r
l ' a r t i c l e 9 du d é c r e t du 17 avril
LÉGISLATION
457
COLONIALE
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 m a r s 1935 Abrogeant l ' a r r ê t é du
31 o c t o b r e 1927, r e l a t i f
indigènes f o n c t i o n n a i r e s
français
des
au r a p p e l d ' a n c i e n n e t é
cadres
pour
les
r é g u l i e r s p e r m a n e n t s (1) (J. O.
Indochine, 27 m a r s 1935). LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 21 m a r s 1935 Modifiant l'article
55 de l ' a r r ê t é du 5 juin 1929, r é g l e m e n t a n t
rurales (2) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935), a p p r o u v é
p a r le
les
concessions
gouverneur
général
de l'Indochine le 30 o c t o b r e 1935.
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 m a r s 1935 Modifiant les
a r t i c l e s 7, 11 e t 22 de l ' a r r ê t é du 28 j a n v i e r 1928, r é o r g a n i s a n t
les
sociétés i n d i g è n e s de c r é d i t m u t u e l a g r i c o l e (J. O. I n d o c h i n e , 30 m a r s 1935).
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l'arrêté o r g a n i q u e du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 , r é o r g a n i s a n t les s o c i é t é s indigènes de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l (3) ; Vu l'arrêté du 2 3 j a n v i e r 1 9 3 0 , r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s des a r t i c l e s 9, 11, 22, 26 et 2 9 de l ' a r r ê t é du 2 8 j a n v i e r 1 9 2 8 ( 4 ) ; Sur la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t e n t e n d u e : er
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 7, 17 et 2 2 de l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r en date du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 sont m o d i f i é s a i n s i q u ' i l suit :
général
e r
Art. 7 ( 1 a l i n é a ) . — L e s s o c i é t é s de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l p e u v e n t se p r o c u r e r des c a p i t a u x a u p r è s de la c a i s s e c e n t r a l e de c r é d i t a g r i cole mutuel. e r
Art. 17 ( 1 a l i n é a ) . — C h a q u e a n n é e , a p r è s a c q u i t t e m e n t des f r a i s généraux, p a i e m e n t des i n t é r ê t s et a m o r t i s s e m e n t s , la t o t a l i t é d e s bénéfices est a f f e c t é e à la c o n s t i t u t i o n d'un f o n d s de r é s e r v e j u s q u ' à c e qu'il ait atteint le c h i f f r e f i x é p a r le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et qui ne saurait ê t r e i n f é r i e u r au d i x i è m e du v o l u m e m o y e n a n n u e l des opérations de p r ê t s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é au c o u r s des t r o i s d e r n i e r s années. Art. 22 ( 1 a l i n é a ) . — L a c o l o n i e , d a n s l ' e s p è c e l e b u d g e t l o c a l d e la C o c h i n c h i n e , g a r a n t i t la b o n n e fin des o p é r a t i o n s de p r ê t s e f f e c t u é e s par les s o c i é t é s i n d i g è n e s de c r é d i t a g r i c o l e m u t u e l a v e c la b a n q u e d'émission qui fait lès a v a n c e s n é c e s s a i r e s . E n c o n s é q u e n c e , l e s b i l ISjts de dette qui s o n t s o u s c r i t s s u r les f o n d s p r o v e n a n t de la b a n q u e d'émission doivent au p r é a l a b l e ê t r e s o u m i s au v i s a du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , q u i peut d é l é g u e r à cet effet l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h e f s de p r o v i n c e ou le d i r e c t e u r de l a c a i s s e c e n t r a l e de c r é d i t a g r i c o l e mutuel. e r
Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l et le gouverneur de la C o c h i n c h i n e s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ
1 Voy. Recueil 2 Voy. Recueil 3Voy.Recueil 4Voy,Recueil
1928. 1930, 1929, 1931,
ROBIN.
p. 394. p. 325. p. 516. p. 345,
6
458
LÉGISLATION
COLONIALE
LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 26 m a r s 1935 Modifiant
l'article
79 du
code
civil l a o t i e n ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e ,
30 m a r s 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 m a r s 1935 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 6 m a r s 1926, r é g l e m e n t a n t neuses
employées
par
la
médeciue
la v e n t e
sino-annamite
des (2)
s u b s t a n c e s véné(J.
O.
Indochine,
3 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 27 m a r s 1935 Déterminant
les
attributions
du
commandant
de
l'air (J. O. Indochine, 3 avril
1935) — ( a b r o g é p a r a r r ê t é du 16 a o û t 1935, J . 0. I n d o c h i n e , 21 août 1935).
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine Abrogeant
les
a r r ê t é s des
du 28 m a r s 1935
21 a v r i l 1876, 21 j a n v i e r 1886, 23 j a n v i e r 1888, 17 no-
v e m b r e 1896, 11 j a n v i e r 1897 et
12 d é c e m b r e 1893, p o r t a n t c r é a t i o n et
régle-
m e n t a t i o n des p r ê t s s u r r é c o l t e s (J. O. I n d o c h i n e , 3 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 a v r i l 1935 Relatif a u x r é s e r v e s i n d i g è n e s (J. O. I n d o c h i n e , 10 a v r i l 1935) COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 4 a v r i l 1935 Portant
organisation administrative et
S a i n t - J a c q u e s (3) (J. O. I n d o c h i n e , 1
e r
financière
de
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r Portant
organisation
administrative
Long X u y e n ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 1
e r
la c o m m u n e m i x t e du Cap
mai 1935).
et
financière
du 4 a v r i l 1935 de
la
commune
mixte de
m a i 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 avril 1S35 Portant
règlement
général
de
la
loterie
indochinoise
(5)
(J.
O.
Indochine.
13 a v r i l 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 12 a v r i l 1935 Abrogeant
l'article 5 de l ' a r r ê t é du 27 juillet 1923, p o r t a n t c r é a t i o n
du
comité
c e n t r a l de t o u r i s m e (6) (J. O. I n d o c h i n e , 17 a v r i l 1935).
1
V o y . l ' a r r ê t é d e p r o m u l g a t i o n d e s c o d e s l a o t i e n s d u 5 s e p t e m b r e 1927, a u Recueil 1928, p . 326. — L e n o u v e l a r t i c l e 79 c h a r g e le r é s i d e n t s u p é r i e u r d e r é g l e r p a r a r r ê t é s o u s r é s e r v e d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e r o y a l e p o u r le r o y a u m e d e LuangP r a b a n g , e t e n t e n a n t c o m p t e d e s c o u t u m e s l o c a l e s , les m o d e s d ' a c q u i s i t i o n e t d e conserv a t i o n d e la p r o p r i é t é f o n c i è r e i n d i g è n e . 2 V o y . Recueil 1927, p. 620. — L ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 6 m a r s 1925 a v a i t toujours é t é s u s p e n d u e , p a r a r r ê t é s s u c c e s s i f s d e s 1 d é c e m b r e 1926 (ibid), 13 f é v r i e r 1928 (au Recueil 1929, p. 5 2 4 ) , 20 a o û t 1929 (au Recueil 1939, p . 334), 8 d é c e m b r e 1931 e t 2 f é v r i e r e r
3 V o y . l ' a r r ê t é d u 28 d é c e m b r e 1934, p l u s h a u t , p . 4 4 9 . 4 V o y . l ' a r r ê t é d u 31 j a n v i e r 1935, p l u s h a u t , p . 4 5 3 . 5 V o y . l ' a r r ê t é d u 11 f é v r i e r 1935, p l u s h a u t , p . 4 5 4 . 6
V o y , Recueil
1924, p. 5 4 3 .
LÉGISLATION
INDOCHINE — A r r ê t é du Modifiant
COLONIALE
459
g o u v e r n e u r g é n é r a l du 15 a v r i l 1935
l'article 10 § 1er de l ' a r r ê t é du 4 j a n v i e r 1908, r e l a t i f au s e r v i c e
des
huissiers (1) (J. O. I n d o c h i n e , 20 a v r i l 1935).
« Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 16 a v r i l 1 9 3 5 Créant un impôt f o n c i e r a p p l i c a b l e a u x mois de K o n t u m (J. O. I n d o c h i n e , 29 m a i 1935), a p p r o u v é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 20 mai 1935.
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 19 avril 1935 Prescrivant l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s r i z i è r e s et d e s t e r r a i n s c u l t i v é s ou b â t i s (J. O. Indochine, 29 m a i 1935).
Vu l e s d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 3 n o v e m b r e 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o nies ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en d a t e du 2 0 m a r s 1 9 3 5 , m o d i fiant l ' a r t i c l e 79 du c o d e c i v i l l a o t i e n ( 1 ) : e r
Art. 1 . — S u r t o u t le t e r r i t o i r e du L a o s , t o u t r e s s o r t i s s a n t de la l é g i s l a t i o n c i v i l e l a o t i e n n e p r o p r i é t a i r e o u o c c u p a n t r é e l d e r i zières et de t e r r a i n s c u l t i v é s o u b â t i s e s t t e n u de l e s f a i r e i m m a triculer. Cette i m m a t r i c u l a t i o n s e r a r é a l i s é e p r o g r e s s i v e m e n t , et des a r r ê t é s u l t é r i e u r s d é s i g n e r o n t l e s c i r c o n s c r i p t i o n s d a n s l e s q u e l l e s il y s e r a p r o c é d é . — L ' i m m a t r i c u l a t i o n c o n s i s t e d a n s l ' i n s cription sur un r e g i s t r e du titre de p r o p r i é t é r é g u l i è r e m e n t c o n s titué. Art. 2. - L o r s q u e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s r i z i è r e s et des t e r r a i n s cultivés ou b â t i s a u r a été o r d o n n é e d a n s u n e c i r c o n s c r i p t i o n , des placards, r é d i g é s en l a n g u e f r a n ç a i s e et l a o t i e n n e , s e r o n t a p p o s é s dans les v i l l a g e s i n t é r e s s é s à l a d i l i g e n c e des c h e f s de p r o v i n c e . Ces p l a c a r d s f e r o n t c o n n a î t r e a u x h a b i t a n t s l ' o u v e r t u r e d e l a p r o cédure d ' i m m a t r i c u l a t i o n et le délai d a n s l e q u e l ils doivent p r é senter l e u r s d e m a n d e s . Ce délai ne p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s mois. Les demandes d'immatriculation seront adressées au phoban du village où est situé l a rizière ou l e terrain. — E l l e s c o n t i e n d r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : — 1° l e s n o m s , p r é n o m s et â g e d u r e q u é r a n t , a i n s i q u e s a f i l i a t i o n ; — 2 ° l a s i t u a t i o n de l a r i z i è r e o u t e r r a i n , l e u r d é n o m i n a t i o n s'il e n e x i s t e u n e , l e u r s limites p r é c i s e s avec i n d i c a t i o n des p o i n t s fixes faciles à r e c o n n a î t r e ; — 3 ° Les d i m e n s i o n s d e l a r i z i è r e o u t e r r a i n m e s u r é e s e n mètres, s a s u p e r f i c i e a p p r o x i m a t i v e et, s'il y a l i e u , le n o m b r e d e s casiers des rizières ; — 4 ° p o u r les rizières, la q u a n t i t é de semence utilisée h a b i t u e l l e m e n t et la q u a n t i t é de p a d d y r é c o l t é e e n n o r m a l , e n p r e n a n t p o u r u n i t é de m e s u r e soit : le « m u n » (12 k g ) , s o i t l e « t h a n g » d e 4 0 « k h a n a n e s » o u l i t r e s — M e n t i o n doit y ê t r e f a i t e é g a l e m e n t d e l a n a t u r e d e l a r i z i è r e ( i r r i g u é e o u
temps
1VOY.Recueil 1909. p. 132. — L e § 1er d e l ' a r t i c l e 10 e s t a i n s i c o m p l é t é : — « T o u t e f o i s , c o n d i t i o n d ' â g e d u c l e r c s e r a d e 24 a n s a c c o m p l i s ». 2 Voy, p l u s h a u t , p . 458.
460
LÉGISLATION
COLONIALE
n o n ) e t de s o n o r i g i n e , c ' e s t - à - d i r e si e l l e é t é c r é é e , a c h e t é e , héritée ou é c h a n g é e , etc... Art. 3. — L e s d e m a n d e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n pagnées en outre, a u t a n t que possible, d'un lequel s e r o n t m e n t i o n n é s les d i m e n s i o n s et r e c o n n a î t r e ( b o r n e s , a r b r e s , etc...,), l e s n o m s o c c u p a n t s des p a r c e l l e s de t e r r e s c o n t i g u ë s .
devront être accomp l a n s o m m a i r e sur l e s p o i n t s faciles à d e s p r o p r i é t a i r e s ou
Art. 4. — A u fur et à m e s u r e de la r é c e p t i o n des demandes d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e p h o b a n , a c c o m p a g n é d e n o t a b l e s , d e s req u é r a n t s et d e s p o s s e s s e u r s des t e r r e s c o n t i g u ë s a u x parcelles d e s r e q u é r a n t s , p r o c é d e r a , s u r l e s l i e u x , à l a v é r i f i c a t i o n d e s limit e s et d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s c o n f o r m é m e n t a u x dispositions d e s a r t i c l e s 2 ( p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ) e t 3 . L e s p r o p r i é t a i r e s ou o c c u p a n t s s o n t t e n u s de m a r q u e r les l i m i t e s d e s t e r r a i n s par des signaux apparents : piquets, bornes, e t c . . e
e
A r t . 5. — A u c a s o ù a u c u n e c o n t e s t a t i o n n e s ' é l è v e r a i t entre l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s r e l a t i v e m e n t a u x l i m i t e s des rizières, le p h o b a n m e n t i o n n e r a c e t a c c o r d s u r les d e m a n d e s d'immatric u l a t i o n e t s i g n e r a l e d i t a c c o r d a v e c l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l'article précédent. A r t . 6 . — A u c a s d e c o n t e s t a t i o n p o r t a n t s u r l e s l i m i t e s d e s riz i è r e s , l e t a s s è n g , l e p h o b a n e t l e s n o t a b l e s p r o c è d e r o n t a u x inf o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t p o u r r o n t , d ' a c c o r d a v e c l e s p a r t i e s , proc é d e r a u x r e c t i f i c a t i o n s u t i l e s . — I l s d e v r o n t , d a n s c e c a s , consig n e r l e u r s d é c i s i o n s s u r l a d e m a n d e i n t é r e s s é e e t s i g n e r a v e c le r e q u é r a n t et les p o s s e s s e u r s des t e r r a i n s c o n t i g u s . A r t . 7. - L e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r le droit de propriété d ' u n e p a r c e l l e o u de l i m i t e s q u i n ' a u r o n t pu ê t r e r é g l é e s à l'amiable, s e r o n t r e n v o y é e s p o u r ê t r e j u g é e s d e v a n t le t r i b u n a l compétent. A r t . 8 . — L e s d e m a n d e s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , q u ' e l l e s f a s s e n t ou n o n l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n , s e r o n t i n s c r i t e s p a r l e p h o ban s u r u n t a b l e a u d o n t l e m o d è l e s e r a d é t e r m i n é e t f o u r n i p a r l'administration. A r t . 9. — L e p h o b a n t r a n s m e t t r a a u c h a o m u o n g , p a r l'interm é d i a i r e du t a s s è n g , t o u t e s les d e m a n d e s et le t a b l e a u prévu a l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — L e c h a o m u o n g , a p r è s e x a m e n , l e s v i s e r a et les a d r e s s e r a à l ' a d m i n i s t r a t e u r , c h e f de province. Art. 10. - L e c h e f de p r o v i n c e , a p r è s v é r i f i c a t i o n de l ' a c c o m plissement des formalités requises, procédera à l'enregistrement, s u r u n l i v r e é t a b l i p a r v i l l a g e et e n d o u b l e e x e m p l a i r e , de toutes l e s d e m a n d e s r e ç u e s , à l ' e x c e p t i o n de c e l l e s a y a n t d o n n é lieu a c o n t e s t a t i o n p o r t a n t s u r le d r o i t d e p r o p r i é t é . — U n d e s exemp l a i r e s de ce livre s e r a d é p o s é c h e z le p h o b a n du village. L'aut r e s e r a d é p o s é d a n s les b u r e a u x du c h a o m u o n g o u du mandar i n c h e f de la c i r c o n s c r i p t i o n . L e s affiches en l a n g u e indigène a v i s e r o n t l e s h a b i t a n t s d e c e d é p ô t e t l e s p r é v i e n d r o n t q u e les i n t é r e s s é s a u r o n t u n d é l a i d ' u n m o i s p o u r f o r m u l e r l e u r s récla-
LÉGISLATION
COLONIALE
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mations p a r é c r i t . Il s e r a d é l i v r é r é c é p i s s é de t o u t e r é c l a m a tion p r é s e n t é e . — L e s t a s s è n g e t n o t a b l e s p r o c é d e r o n t a u x i n f o r mations n é c e s s a i r e s s u r ces r é c l a m a t i o n s et s ' e f f o r c e r o n t de les concilier. E n c a s de m a i n t i e n d e s r é c l a m a t i o n s , ils i n v i t e r o n t les intéressés à se p o u r v o i r d e v a n t le t r i b u n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 1 .— L ' i m m a t r i c u l a t i o n des rizières et t e r r a i n s d o n t la propriété est c o n t e s t é e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u e s u r la p r o d u c tion de l ' e x p é d i t i o n d u j u g e m e n t r e n d u p a r l e t r i b u n a l c o m p é tent, et d e v e n u d é f i n i t i f . Art. 12. — L ' i m m a t r i c u l a t i o n définitive s e r a o p é r é e , à l'aide des d o c u m e n t s c o n s t i t u é s c o m m e i l e s t d i t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 ci-dessus, s u r u n r e g i s t r e t e n u à l a r é s i d e n c e et d o n t le m o d è l e sera fixé p a r u n a r r ê t é s p é c i a l . C e r e g i s t r e , a p p e l é « l i v r e f o n c i e r » , sera t e n u en f r a n ç a i s e t e n l a o t i e n . — Il p o r t e r a l a d e s c r i p t i o n de la r i z i è r e o u d u t e r r a i n e t l ' i n d i c a t i o n d e s a s u p e r f i c i e e n m e sures du s y s t è m e m é t r i q u e . C h a q u e i n s c r i p t i o n de p r o p r i é t é p o r tera u n n u m é r o d ' o r d r e , a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d u r é s i d e n t e t d u chaomuong. Art. 13. — Il s e r a r e m i s a u p r o p r i é t a i r e et à lui s e u l un « c e r t i ficat de p r o p r i é t é » q u i s e r a l a r e p r o d u c t i o n c o m p l è t e e t f i d è l e des i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l e « l i v r e f o n c i e r » c o n c e r n a n t l e s r i z i è r e s o u t e r r a i n s l u i a p p a r t e n a n t . — Ce « c e r t i f i c a t d e p r o priété » s e r a n o m i n a t i f . L e r é s i d e n t , c h e f de p r o v i n c e en a f f i r mera la s i n c é r i t é en y a p p o s e n t sa s i g n a t u r e et le c a c h e t de sa résidence. Il a u r a la m ê m e v a l e u r q u ' u n t i t r e de p r o p r i é t é a u t h e n tique. — E n c a s d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n , u n d u p l i c a t a p o u r r a en ê t r e d é l i v r é s u r l a d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e . C e d o c u m e n t p o r tera e n c a r a c t è r e s t r è s a p p a r e n t s l a m e n t i o n « d u p l i c a t a » . route p e r s o n n e à ce i n t é r e s s é e p o u r r a se faire délivrer des e x traits sur p a p i e r libre d u livre f o n c i e r , m a i s c e s c o p i e s ne p o u r r o n t en a u c u n c a s t e n i r lieu d ' u n « t i t r e de p r o p r i é t é » . — L a délivrance du c e r t i f i c a t de p r o p r i é t é , du d u p l i c a t a de ce c e r t i f i c a t ou d ' e x t r a i t s d e s l i v r e s f o n c i e r s d o n n e r a l i e u à l a p e r c e p t i o n d e droits dont la q u o t i t é s e r a fixée s u i v a n t la p r o c é d u r e p r é v u e à l'article 7 4 - B d u d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s . Art. 14. — L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é taires indivis d ' u n e r i z i è r e ou d'un t e r r a i n , c h a c u n e d'elle r e c e v r a un « c e r t i f i c a t d e p r o p r i é t é » , o r i g i n a l é t a b l i a u x n o m s d e t o u s les p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s . Art. 1 5 . — L e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s a u Jusqu'à p r e u v e c o n t r a i r e . T o u t e f o i s le « résultant de l ' i m m a t r i c u l a t i o n n e p o u r r a le t r i b u n a l c o m p é t e n t , à c h a r g e p a r l e preuves de son droit.
« l i v r e f o n c i e r » f o n t foi certificat de propriété » être révoqué que devant d e m a n d e u r de faire les
Art. 16. — L e s v e n t e s , d o n a t i o n s , c e s s i o n s o u é c h a n g e s d e rizières ou de t e r r a i n s i m m a t r i c u l é s d e v r o n t être l ' o b j e t d ' u n e inscription faite s i m u l t a n é m e n t a u livre f o n c i e r , sur le feuillet af-
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LÉGISLATION COLONIALE
fecté à la parcelle mutée, et sur le « certificat de propriété » correspondant. L'inscription sera faite par le chef de province, à la requête des intéressés qui devront présenter le « certificat de propriété » en même temps que les actes relatifs à la mutation réalisée. — Dans le cas où, pour une même parcelle, il y aurait eu plusieurs mutations successives de droits réels, la dernière mutation en date ne pourra être inscrite avant les précédentes. Les actes de vente doivent être certifiés par le tassèng au moyen de l'apposition d'un cachet et de sa signature. Cette certification a pour but de garantir l'identité des parties et leur capacité. La responsabilité du tassèng certificateur sera engagée en cas d'erreur évitable, de négligence ou de mauvaise foi. Art. 17. — Les chaomuongs tiendront un double en laotien du livre foncier pour leur circonscription. Toute mention, portée sur le livre foncier original tenu à la résidence, doit être notifiée aux chaomuongs intéressés, pour la mise à jour du double tenu par eux. Art. 18. — Les rizières et terrains qui sont des biens communs des villages seront immatriculés au nom du village. Art. 19. — Les dispositions du présent règlement ne sont pas applicables aux pays qui demeureront soumis à une réglementation spéciale. Art. 20. — Les contraventions aux dispositions du présent arrêté seront déférées aux tribunaux laotiens et punies des peines de simple police, pour infraction aux décisions et règlements administratifs. Art. 21. — L'administrateur, directeur des bureaux de la résidence supérieure est chargé, etc... Louis MARTY. INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 23 a v r i l 1935
R é o r g a n i s a n t l'école d e s b e a u x - a r t s (J. O. I n d o c h i n e , 1
e r
m a i 1935)
« Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 2 5 a v r i l 1935 Réglementant
l'impôt des
(J. O. I n d o c h i n e ,
prestations
dû p a r l e s
habitants
25 mai 1935), a p p r o u v é p a r a r r ê t é du
moïs
de l'Annam
g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine du 20 mai 1935. TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r Approuvant
le
« Du » de
général
de
l ' e m p e r e u r d'Annam
a r t i c l e s 74, 77 e t 84 du c o d e civil à l'usage d e s b i t i o n s de m a r i a g e et c o n s e n t e m e n t
l ' I n d o c h i n e du 1
du
17
avril
juridictions
e r
mai 1935
1935, modifiant les indigènes
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 3 m a i 1935 R é o r g a n i s a n t l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e (J. O. I n d o c h i n e , 26 juin 1935). 1
Voy. Recueil
1932, p. 352.
(prohi-
au m a r i a g e ( 1 ) ( J . O . I n d o c h i n e , 8 mai 1935)
LÉGISLATION
COLONIALE
463
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 m a i 1935 R é g l e m e n t a n t l'industrie
de la p ê c h e
fluviale (J. O. I n d o c h i n e , 22 mai 1935).
CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 8 mai 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 4 mai 1935, modificative nance
du 15 n o v e m b r e e r
Indochine, 1
1925, r é o r g a n i s a n t
la
commune
de
l'ordon-
c a m b o d g i e n n e (J. O.
juin 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 m a i 1935 Modifiant
l'article
165 de
l ' a r r ê t é du
16 m a r s 1910, s u r la p r o c é d u r e i n d i g è n e ,
déjà modifié p a r a r r ê t é du 10 o c t o b r e 1918 (1) (J. O. I n d o c h i n e , 22 mai 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 18 mai 1935 Modifiant
les
a r t i c l e s 17 et 18 de
l ' a r r ê t é du 31 a o û t 1928, p o r t a n t
nouvelle
r é g l e m e n t a t i o n de l'élevage du c h e v a l ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 22 m a i 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 Modifiant t r o i s a r t i c l e s de l ' a r r ê t é du
6 n o v e m b r e 1929, c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e -
ment des a c t e s et m u t a t i o n s ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 sept. 1935).
DÉCRET du 13 juillet 1935 A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t (J. O. 18 juill. 1935)
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 Modifiant
l ' a r r ê t é du
29 d é c e m b r e 1913, r é g l e m e n t a n t
le r é g i m e
des
pensions
indigènes (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935). V u les d é c r e t s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 3 1 ; V u le d é c r e t d u 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u r é g i m e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , m o d i f i é p a r l e s a r r ê t é s d e s 9 j u i l l e t 1925, 31 o c t o b r e 1 9 3 0 , 8 d é c e m b r e 1 9 3 0 , 16 a v r i l 1 9 3 2 , 31 o c t o b r e 1 9 3 2 et 27 f é v r i e r 1 9 3 3 ( 4 ) ; V u le p r o c è s - v e r b a l d u 1er m a r s 1 9 3 5 d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s de l ' I n d o c h i n e ; S u r la p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d u d i t c o n s e i l ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du conseil de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : er
Art. 1 . — Le paragraphe III de l'article 4 de l'arrêté du 29 décembre 1913, complété par l'arrêté du 20 octobre 1925, est complété ainsi qu'il suit : — « Les services militaires accomplis par les candidats militaires classés et déjà rémunérés par une pension n'entreront pas en compte dans la liquidation de la pension 1 Voy. Recueil 1911, p. 230, et 1919, p. 1918 est intégralement maintenu, à l'exception des traitement et a l l o c a t i o n s s a i s i s s a b l e s . L a v a l e u r de la passé de 2.50 à 10 fr., t o u t e s les v a l e u r s e x p r i m é e s e n 2 Voy. Recueil 1929, p. 564. 3 Voy. Recueil 1 9 3 1 . p . 344. 4Voy.Recueil
419. — l'arrêté du 10 octobre chiffres exprimant le maximum des piastre p a r r a p p o r t au franc a y a n t francs sont quadruplées.
1916, p. 2 5 4 ; 1926, p . 6 0 2 ; 1 9 3 1 , p. 402.
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LÉGISLATION
COLONIALE
s e r v i e p a r l a c a i s s e d e s p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , q u i ne comp r e n d r a q u e l e s s e u l s s e r v i c e s a c c o m p l i s s o u s l e r é g i m e de ladite c a i s s e et a y a n t d o n n é lieu à r e t e n u e s » . A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 3 1 o c t o b r e 1 9 3 0 , est complété c o m m e s u i t : — « L e m i n i m u m d e l a p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é de 1 8 0 p i a s t r e s p r é v u n e s e r a p a s a p p l i q u é a u x t r i b u t a i r e s de la caisse des p e n s i o n s civiles indigènes, n o m m é s d a n s l'administrat i o n à t i t r e e x c e p t i o n n e l a u t i t r e d e m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à titulaires d'une pension militaire ». A r t . 3 . — L e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é du 2 9 déc e m b r e 1 9 1 3 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 , e s t modifié et c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a n d i d a t s milit a i r e s c l a s s é s n o m m é s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n e t t i t u l a i r e s d'une p e n s i o n m i l i t a i r e , i l s p o u r r o n t , p a r d é r o g a t i o n a u p r i n c i p e posé p a r l e d i t a r t i c l e 2 3 , a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n à u n e pension d ' a n c i e n n e t é s u r la c a i s s e des p e n s i o n s civiles indigènes, cumuler l a d i t e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é a v e c l a p e n s i o n m i l i t a i r e d o n t ils sont titulaires ». A r t . 4 . — L ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 j u i l l e t 1 9 2 5 et 3 1 o c t o b r e 1 9 3 0 , est complété ainsi qu'il s u i t : — « L e s veuves des t r i b u t a i r e s c a n d i d a t s militaires c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e p e n s i o n m i l i t a i r e , s o u s l a réserve q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 11 de l'arr ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 , o n t d r o i t à l a m o i t i é d e l a p e n s i o n d'anc i e n n e t é q u e le m a r i a v a i t o b t e n u e o u q u ' i l a u r a i t o b t e n u e l e j o u r d e s o n d é c è s . — L a m a j o r a t i o n p o u r e n f a n t n e s e r a p a s allouée a u x v e u v e s d e s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e pension militaire ». A r t . 5 . — L ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 e s t complété c o m m e suit : — « L e s o r p h e l i n s l é g i t i m e s des tributaires c a n d i d a t s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e p e n s i o n militaire o n t droit, s o u s l a r é s e r v e q u e le m a r i a g e du p è r e ait précède la c e s s a t i o n de ses s e r v i c e s , à u n s e c o u r s a n n u e l , l o r s q u e la femme légitime est r e m a r i é e , d é c é d é e , d i v o r c é e ou i n h a b i l e à recueillir l a p e n s i o n o u d é c h u e d e s e s d r o i t s . C e s e c o u r s a n n u e l e s t égal a la p e n s i o n q u e la veuve avait o b t e n u ou a u r a i t pu o b t e n i r ». A r t . 6. — L ' a r t i c l e 1 4 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 1 3 modifié p a r l ' a r r ê t é d u 9 j u i l l e t 1 9 2 5 e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « Le s e c o u r s a n n u e l a t t r i b u é a u x o r p h e l i n s l é g i t i m e s m i n e u r s d e s trib u t a i r e s c a n d i d a t s m i l i t a i r e s c l a s s é s d é j à t i t u l a i r e s d ' u n e pens i o n m i l i t a i r e e s t e x c l u s i f d e l a m a j o r a t i o n a n n u e l l e de 1 8 piastres prévue p a r l'arrêté du 31 o c t o b r e 1 9 3 0 ». A r t . 7. — C e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s à c o m p t e r de l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 8 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , les c h e f s des s e r v i c e s g é n é r a u x et d ' a d m i n i s t r a t i o n
LÉGISLATION COLONIALE
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l o c a l e s e t le p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ COCHINCHINE —
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l
de la
caisse
ROBIN.
de l'Indochine du 20 m a i 1935
Divisant en d o m a i n e public e t en d o m a i n e p r i v é le d o m a i n e m u n i c i p a l des c o m m u n e s mixtes du Cap S t - J a c q u e s e t de L o n g - X u y ê n (1) (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Créant dans r e n s e i g n e m e n t
public u n c a d r e i n d o c h i n o i s de p r o f e s s e u r s l i c e n c i é s
ou certifiés (J. O. I n d o c h i n e , 2 5 m a i 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Instituant un o r d r e de m é r i t e p o u r les i n d i g è n e s (2) (J. O. I n d o c h . , 25 m a i 1935).
INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Modifiant
l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1921, p o r t a n t r è g l e m e n t
s u r la
solde du p e r -
sonnel e u r o p é e n des c a d r e s l o c a u x (J. O. I n d o c h i n e , 25 mai 1935).
Vu le d é c r e t du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la s o l d e des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x , et l e s t e x t e s qui l'ont m o d i f i é , en p a r t i c u lier le d é c r e t du 30 m a r s 1 9 3 5 , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 91 en ce q u i c o n cerne l ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e d a n s P a r i s , et l e d é c r e t du 4 o c t o b r e 1934, m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 9 4 en c e q u i c o n c e r n e le m o d e de c o n c e s s i o n de l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t c o l o n i a l (3) ; Vu le d é c r e t du 11 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , f i x a n t l e r é g i m e de la s o l d e et des a c c e s s o i r e s de s o l d e du p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x d e s c o l o nies (4) ; Vu l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1 9 2 1 s u r l a s o l d e du p e r s o n n e l e u r o p é e n des c a d r e s l o c a u x de l ' I n d o c h i n e , et l e s a c t e s q u i l'ont m o d i f i é , et en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 82 e t l ' a r t i c l e 78 m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 5 n o v e m bre 1934 (5) ; Vu l ' e n s e m b l e des t e x t e s f i x a n t les i n d e m n i t é s d i v e r s e s à a l l o u e r a u x f o n c t i o n n a i r e s a p p e l é s à s e r v i r a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s , a u x s e r v i c e s annexes et à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s , et n o t a m ment les a r r ê t é s des 10 n o v e m b r e 1 9 2 3 , 2 0 m a r s 1 9 2 6 , 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , 2 août 1 9 2 7 et 19 m a r s 1 9 2 9 ( 6 ) ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine e n t e n d u e : Art. 1er. — L ' a r t i c l e 7 8 de l ' a r r ê t é du 1 8 f é v r i e r 1 9 2 1 s u s v i s é , m o d i fié en d e r n i e r l i e u p a r l ' a r r ê t é d u 5 n o v e m b r e 1 9 3 4 , est a b r o g e et r e m placé par les dispositions suivantes : Art. 7 8 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s r é t r i b u é s sur les b u d g e t s g é n é r a l , l o c a u x ou s p é c i a u x de l ' I n d o c h i n e , a p p e l é s a servir t e m p o r a i r e m e n t à P a r i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s t e x 1 V o y . les a r r ê t é s d e s 28 d é c e m b r e 1934, 31 j a n v i e r e t 4 a v r i l 1935, p l u s h a u t . p . 449. 453 e t 454. 2 Cet a r r ê t é a b r o g e c e u x d e s 30 a v r i l 1900 (au Recueil 1819 (Voy. Recueil 1920, p. 945). V o y . Recueil 1911, p. t. et 1935, p. 9 4 . Voy. Recueil 1921, p. 83. 6 V o y . Recueil 1922, p. 570, e t 1935, p . 2 8 0 . V o y . Recueil 1924, p . 573. 3 4
6
1902, p . 315) 15 f é v r i e r et 11 o c t o b r e
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LÉGISLATION
COLONIALE
t e s o r g a n i q u e s de l e u r s c o r p s ou p a r l ' a r t i c l e 3 3 de l a l o i du 30 décemb r e 1 9 1 3 , s o i t p a r d é c i s i o n du m i n i s t r e , s o i t p a r a r r ê t é du gouverneur g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des c o l o n i e s , dans Jes s e r v i c e s a n n e x e s ou à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e d e l ' I n d o c h i n e , peuv e n t b é n é f i c i e r , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , d'une indemn i t é dite « de r é s i d e n c e d a n s P a r i s » . — C e t t e i n d e m n i t é , destinée à l e s d é d o m m a g e r des f r a i s p a r t i c u l i e r s qui l e u r i n c o m b e n t en raison du c a r a c t è r e t e m p o r a i r e de l e u r s é j o u r à P a r i s , est a l l o u é e a u x fonct i o n n a i r e s v i s é s c i - d e s s u s , à c o m p t e r du j o u r o ù i l s p r e n n e n t l e u r serv i c e . — L ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e d a n s P a r i s n e p e u t s e c u m u l e r avec l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e de s é j o u r p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 3 du d é c r e t du 3 j u i l l e t 1 8 9 7 , n i a v e c u n e r é t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e de q u e l q u e nat u r e q u e c e s o i t a u t i t r e de l ' e m p l o i o c c u p é . — L ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s q u i f a i t l ' o b j e t d u p r é s e n t a r r ê t é n e p e u t , en a u c u n c a s , ê t r e p e r ç u e p e n d a n t p l u s de t r o i s a n n é e s . — L ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s est d é t e r m i n é e d ' a p r è s l ' a s s i m i l a t i o n h i é r a r c h i q u e des f o n c t i o n n a i r e s et l e t a b l e a u de c l a s s e m e n t a n n e x é au règlement s u r l e s d é p l a c e m e n t s du p e r s o n n e l . — L e t a u x de l ' i n d e m n i t é de résid e n c e d a n s P a r i s est f i x é a i n s i q u ' i l suit : — F o n c t i o n n a i r e s classes d a n s l a 1 c a t é g o r i e A, 3 . 6 0 0 fr. p a r an. — 1 c a t é g o r i e B , 2e catégor i e , 3 . 0 0 0 f r . p a r a n . — 3e à 6e c a t é g o r i e , 1.800 fr. p a r an re
re
A r t . 2. — S o n t et d e m e u r e n t s u p p r i m é e s t o u t e s l e s i n d e m n i t é s fixées p a r a r r ê t é s l o c a u x s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , a y a n t pour o b j e t de d é d o m m a g e r l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c a d r e s loc a u x o r g a n i s é s p a r a r r ê t é s d e s f r a i s p a r t i c u l i e r s qui l e u r i n c o m b e n t en r a i s o n d e l e u r a f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e d a n s l a c a p i t a l e p e n d a n t leur s é j o u r en F r a n c e , l o r s q u ' i l s s o n t a p p e l é s à y s e r v i r d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 du p r é s e n t a r r ê t é . — S o n t r a p p o r t é s à c o m p t e r du 5 a v r i l 1 9 3 1 , l e s t e x t e s c i - a p r è s é n u m é r é s : — l ' a r r ê t é du 10 nov e m b r e 1 9 2 3 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s des a d m i n i s t r a t e u r s et a d m i n i s t r a t e u r s - a d j o i n t s des s e r v i c e s c i v i l s a p p e l é s p a r décision m i n i s t é r i e l l e à s e r v i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e d e s colonies ; - l ' a r r ê t é du 2 0 m a r s 1 9 2 6 , a l l o u a n t des i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s a u x i n g é n i e u r s et i n g é n i e u r s - a d j o i n t s o u f o n c t i o n n a i r e s assim i l é s du s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s a p p e l é s p a r d é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e à s e r v i r a u m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s ; — l ' a r r ê t é du 2 a o û t 1 9 2 7 , a c c o r d a n t des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e f o n c t i o n s a u x f o n c t i o n n a i r e s app e l é s à s e r v i r a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s ; — l ' a r r ê t é du 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s de f o n c t i o n s à a l l o u e r aux a g e n t s d é s i g n é s d u r a n t l e u r c o n g é p o u r p r e n d r e p r o v i s o i r e m e n t du s e r v i c e à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s ; — l ' a r r ê t é du 21 f é v r i e r 1 9 2 7 , f i x a n t l e s i n d e m n i t é s de f o n c t i o n s à a l l o u e r a u x f o n c t i o n n a i r e s en s e r v i c e à l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l ' I n d o c h i n e , à P a r i s ; — l ' a r r ê t é du 19 m a r s 1 9 2 9 , a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é de f o n c t i o n s au f o n c t i o n n a i r e de l a p o l i c e de l ' I n d o c h i n e d é t a c h é au s e r v i c e du cont r ô l e et d ' a s s i s t a n c e des i n d i g è n e s d e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s à P a r i s . e r
A r t . 3. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s a c t u e l l e m e n t prés e n t s en F r a n c e et r é t r i b u é s s u r l e s b u d g e t s g é n é r a l , l o c a u x ou spéc i a u x de l ' I n d o c h i n e qui o n t p e r ç u , d e p u i s t r o i s a n s ou p l u s de t r o i s a n s , des i n d e m n i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t a r r ê t é p o u r r o n t bén é f i c i e r , j u s q u ' a u 1 j a n v i e r 1 9 3 6 , de l ' i n d e m n i t é de r é s i d e n c e dans P a r i s , t e l l e q u ' e l l e e s t fixée p a r l e p r é s e n t a r r ê t é . e r
A r t . 4. — L e p a r a g r a p h e I I de l ' a r t i c l e 8 2 de l ' a r r ê t é du 18 f é v r i e r 1 9 2 1 , r e l a t i f à l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t c o l o n i a l , est a b r o g é et r e m p l a c e p a r les dispositions suivantes : « II. — L e s i n t é r e s s é s o n t d r o i t à c e t t e a l l o c a t i o n l o r s q u ' i l s r e ç o i v e n t u n e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n c o l o n i a l e s u i v i e d ' e f f e t . — L e droit à l ' i n d e m n i t é de d é p a r t c o l o n i a l est d é f i n i t i v e m e n t é p u i s é l o r s du p r e m i e r d é p a r t c o l o n i a l et n e s a u r a i t ê t r e o u v e r t à n o u v e a u , p o u r quelque m o t i f et s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n que c e s o i t . — L ' i n d e m n i t é de
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départ c o l o n i a l ne p e u t ê t r e m a n d a t é e p l u s d'un m o i s a v a n t la d a t e fixée pour l ' e m b a r q u e m e n t d e s a y a n t s - d r o i t à d e s t i n a t i o n de l e u r n o u veau poste » . Art. 5 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o chine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , l e s c h e f s d e s e r v i c e s r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , et l e d i r e c t e u r de l ' a g e n c e é c o n o m i q u e de l'Indochine à P a r i s s o n t c h a r g é s , e t c . . . RENÉ ROBIN. CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e Approuvant
et r e n d a n t e x é c u t o i r e
sant qu'à t i t r e e x c e p t i o n n e l cambodgien
des
l'ordonnance
du 20 mai 1935
r o y a l e du 1er m a r s 1935, d i s p o -
b a u x s u r l e s t e r r a i n s r u r a u x du
domaine
p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é s de g r é à g r é à des é t r a n g e r s p a r l ' a u t o r i t é
française, d ' a c c o r d a v e c le c o n s e i l d e s m i n i s t r e s (J. O. I n d o c h i n e 25 m a i 1935).
KOUANG-TCHÉOU-WAN. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 20 m a i 1935 R é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 25 m a i 1935)
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu te d é c r e t du 2 7 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 1 6 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e j u d i c i a i r e en I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e l u i du 3 1 a o û t 1 9 3 1 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 5 j a n v i e r 1 9 0 0 , c h a r g e a n t l e g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 4 j u i l l e t 1 9 1 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e et j u d i c i a i r e du t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 6 j u i l l e t 1 9 2 9 et s p é c i a l e m e n t s o n a r t i c l e 2 1 , r e l a t i f à la régie de l ' o p i u m à K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 4 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 5 n o v e m b r e 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e dans le t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n ( 5 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 3 1 o c t o b r e 1 9 3 3 , m o d i f i a n t ou c o m p l é t a n t c e r t a i n s articles de l ' a r r ê t e du 2 5 n o v e m b r e 1 9 3 0 p r é c i t é ( 6 ) ; Vu l ' a r t i c l e 1 2 9 du d é c r e t du 1 6 f é v r i e r 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r le d é c r e t du 1 5 j u i n 1 9 2 3 , c o n c e r n a n t la p e r c e p t i o n d e s a m e n d e s de s i m p l e police ( 7 ) ; Sur la p r o p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r en c h e f du t e r r i t o i r e de K o u a n g - t c h é o u - w a n , et l ' a v i s du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n j u d i c i a i r e en I n d o c h i n e ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l d e g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine entendue : T I T R E P R E M I E R . — ORGANISATION DES TRIBUNAUX. LEUR COMPÉTENCE er
Art. 1 . — Dans le territoire de Kouang-tchéou-wan, la justice en matière indigène est rendue par des tribunaux du 1 degré, par un tribunal du 2 degré et par une commission de révision. Ces deux dernières juridictions, dont le siège est à FortBayard, sont compétentes sur toute l'étendue du territoire, chacune dans les limites déterminées aux articles 6, 7, 8, 11, 12. — er
e
1 V o y , Recueil
1921, p . 676.
2 Voy. Recueil
1900, p . 104.
3 V o y . Recueil 4 Voy. Recueil 6 Voy. Recueil 7 Voy. Recueil 7V o y .Recueil
1913, p . 476. 1931, p. 344. 1931, p . 419. 1934. p . 413. 1921, p . 676, e t 1923, p . 8 1 5 .
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D a n s c h a q u e c i r c o n s c r i p t i o n o u d é l é g a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u terr i t o i r e , s i è g e u n t r i b u n a l d u 1er d e g r é c o m p é t e n t d a n s l ' é t e n d u e de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u de l a d é l é g a t i o n , s a u f e n ce qui concerne le t r i b u n a l d u 1 d e g r é de T c h é k a m d o n t le r e s s o r t comprend é g a l e m e n t l e c e n t r e u r b a i n d e F o r t - B a y a r d d a n s l e s l i m i t e s fixées p a r les a r t i c l e s 3 et 4 . — Ces d i v e r s e s j u r i d i c t i o n s n e connaissent q u e d e s a f f a i r e s où s e u l s se t r o u v e n t e n c a u s e d e s c h i n o i s , quelq u e soit leur origine. e r
A r t . 2 . — C h a q u e t r i b u n a l d u 1er d e g r é e s t c o m p o s é d ' u n fonct i o n n a i r e f r a n ç a i s , c h e f de l a c i r c o n s c r i p t i o n o u d é l é g u é admin i s t r a t i f , q u i la p r é s i d e , e t d ' u n a s s e s s e u r c h i n o i s . D e u x a s s e s s e u r s , u n t i t u l a i r e e t u n s u p p l é a n t , s o n t d é s i g n é s à l ' a v a n c e et p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r e n c h e f d u terr i t o i r e , p a r m i les k o n g k o c s e t l e s c o n s e i l l e r s c o n s u l t a t i f s de la c i r c o n s c r i p t i o n o u d e l a d é l é g a t i o n . L e s u p p l é a n t n ' e x e r c e ses fonctions q u ' à défaut du titulaire. — U n secrétaire des bureaux d e l a c i r c o n s c r i p t i o n o u d e la d é l é g a t i o n r e m p l i t l ' e m p l o i d e greffier. — L e t r i b u n a l e s t a s s i s t é d ' u n i n t e r p r è t e p o u r l a langue c h i n o i s e o u l e s d i a l e c t e s c a n t o n n a i s , l a ï o u d ' O u t c h o u e n suivant les c i r c o n s t a n c e s . A r t . 3 . — E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , l e s t r i b u n a u x du 1er d e g r é c o n n a i s s e n t , e n d e r n i e r r e s s o r t , d e t o u t e s a c t i o n s pers o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r de 1 0 0 p i a s t r e s e n princ i p a l et des a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à 2 5 p i a s t r e s de revenu a n n u e l , d é t e r m i n é s o i t p a r l a d é c l a r a t i o n d e s p a r t i e s , s o i t par l ' e s t i m a t i o n f a i t e d ' o f f i c e e t s a n s f r a i s p a r u n d é l é g u é d e l'administration. I l s j u g e n t e n p r e m i e r r e s s o r t l e s a c t i o n s pers o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r de 3 0 0 p i a s t r e s en princ i p a l et l e s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à 5 0 p i a s t r e s de revenu annuel. e r
Art. 4. — E n m a t i è r e pénale, les t r i b u n a u x du 1 d e g r é conn a i s s e n t d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i s u r l a r é p r e s s i o n des c o n t r a v e n t i o n s de p o l i c e p r o m u l g u é e e n C h i n e le 2 1 j u i l l e t 1928, a i n s i q u e de c e l l e s p r é v u e s p a r l e s r è g l e m e n t s de l ' a u t o r i t é franç a i s e r e n d u s a p p l i c a b l e s a u t e r r i t o i r e , é d i c t a n t d e s p e i n e s de simple police. — Ils j u g e n t en d e r n i e r r e s s o r t les i n f r a c t i o n s entraîn a n t u n e a m e n d e i n f é r i e u r e ou égale à 5 p i a s t r e s et une peine de p r i s o n de 5 j o u r s o u l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . T o u t e s l e s a u t r e s i n f r a c t i o n s s o n t j u g é e s e n p r e m i e r r e s s o r t . — Les f o n c t i o n n a i r e s d e l a g a r d e i n d i g è n e d é l é g u é s a d m i n i s t r a t i f s ou c h e f s de p o s t e , a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s de p o l i c e de F o r t B a y a r d et de T c h é k a m , qui r e m p l i s s e n t les f o n c t i o n s d'officiers de police judiciaire, peuvent infliger des a m e n d e s transactionn e l l e s de 5 p i a s t r e s a u m a x i m u m p o u r les c o n t r a v e n t i o n s de simple police. A r t . 5 . — L e t r i b u n a l d u 2e d e g r é e s t c o m p o s é d ' u n f o n c t i o n n a i r e d e s s e r v i c e s civils, p r é s i d e n t , n o m m é p a r le c h e f du territoire. A son défaut, celui-ci peut désigner un fonctionnaire f r a n ç a i s e n a c t i v i t é d e s e r v i c e , o u r e t r a i t é a y a n t s e r v i d a n s le
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territoire et y d o m i c i l i é . - L e président est assisté de d e u x assesseurs, d'un i n t e r p r è t e p o u r l a l a n g u e c h i n o i s e et le d i a l e c t e laï et d ' u n g r e f f i e r i n d i g è n e . E n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , i l j u g e avec l ' a s s i s t a n c e d ' u n m e m b r e d e c h a c u n e d e s c h a m b r e s d e c o m merce de F o r t - B a y a r d e t de T c h é k a m , c h o i s i d a n s l e s c o n d i t i o n s déterminées a u x articles 3 9 et suivants du présent arrêté. A r t . 6 . — E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , l e t r i b u n a l d u 2e degré c o n n a î t , e n d e r n i e r r e s s o r t , de t o u t e s l e s a c t i o n s p e r s o n n e l l e s et m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r d e 5 0 0 p i a s t r e s e n p r i n cipal et d e s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à l a v a l e u r d e 7 5 p i a s t r e s de r e v e n u a n n u e l . — I l j u g e , e n p r e m i e r r e s s o r t , t o u t e s l e s a c tions i n d é t e r m i n é e s o u e x c é d a n t les v a l e u r s spécifiées c i - d e s s u s . A r t . 7. — E n m a t i è r e p é n a l e , l e t r i b u n a l d u 2e d e g r é j u g e , e n dernier r e s s o r t , les i n f r a c t i o n s de t o u t e n a t u r e q u i e x c è d e n t la compétence des tribunaux du 1 degré et sont passibles d'une peine de d e u x m o i s d e d é t e n t i o n o u d ' u n e a m e n d e de 5 0 p i a s tres au m a x i m u m o u d e c e s d e u x p e i n e s c u m u l é e s . S o n t j u g é e s , en p r e m i e r r e s s o r t , t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e p e i n e s s u périeures. e r
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A r t . 8. — L e t r i b u n a l d u 2 d e g r é j u g e e n a p p e l l e s i n f r a c t i o n s et l e s c a u s e s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s j u g é e s e n p r e m i e r r e s s o r t par les t r i b u n a u x d u 1 degré. e r
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Art. 9. — L e s t r i b u n a u x d u 1 d e g r é , d a n s l e u r s c i r c o n s c r i p tions r e s p e c t i v e s , et l e t r i b u n a l du 2 d e g r é p o u r l ' e n s e m b l e du territoire, pourront t e n i r des a u d i e n c e s foraines. e
Art. 1 0 . — L a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n e s t c o m p o s é e du c h e f du territoire, président, d'un a d m i n i s t r a t e u r on administrateur-adjoint, m e m b r e rapporteur, et d'un n o t a b l e c h i n o i s o r i g i n a i r e du t e r i t o i r e et y h a b i t a n t , d é s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r en c h e f p o u r une p é r i o d e d e 3 m o i s r e n o u v e l a b l e . A r t . 1 1 . — La c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n e x a m i n e d ' o f f i c e t o u s les j u g e m e n t s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 4 , r e n d u s e n p r e m i e r r e s s o r t p a r l e t r i b u n a l du 2 d e g r é . e
Art. 12. — L a c o m m i s s i o n de r e v i s i o n peut, p o u r tous m o t i f s de f a i t o u d e d r o i t , r é f o r m e r , c a s s e r o u r é v i s e r l e s j u g e m e n t s e n matière civile, c o m m e r c i a l e o u p é n a l e qui lui s o n t s o u m i s . S a décision est s u b s t i t u é e de p l e i n droit a u j u g e m e n t r e n d u p a r le t r i b u n a l du 2 d e g r é o u c e u x d u 1 degré. e
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Art. 1 3 . — E n m a t i è r e p é n a l e , s'il y a e u r e c o u r s en g r â c e en f a v e u r d u c o n d a m n é , l a t r a n s m i s s i o n d u r e c o u r s a u c h e f d o Etat est o b l i g a t o i r e . — E n c a s de c o n d a m n a t i o n à m o r t et même s'il n ' y a p a s d e r e c o u r s e n g r â c e d e l a p a r t d u c o n d a m n é , il y a l i e u d e s u r s e o i r à l ' e x é c u t i o n j u s q u ' à l a d é c i s i o n d u c h e f de l ' E t a t , a u q u e l l e d o s s i e r s e r a c o m m u n i q u é p a r l e s s o i n s d u d é p a r t e m e n t . — L ' e x é c u t i o n a lieu à F o r t - B a y a r d le l e n d e m a i n
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d u j o u r o ù a é t é r e ç u e l a n o t i f i c a t i o n d u r e j e t d u r e c o u r s en g r â c e . E l l e e s t f a i t e d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a loi chinoise p o u r les c o n d a m n a t i o n s c a p i t a l e s p r o n o n c é e s p a r les juridict i o n s d u 2e d e g r é o u l a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n . T I T R E I I . — FONCTIONNEMENT DE LA JUSTICE Art. 14. - E n t o u t e s m a t i è r e s , l e s t r i b u n a u x i n d i g è n e s du terr i t o i r e a p p l i q u e n t l e s c o d e s d e l a R é p u b l i q u e c h i n o i s e , complétés p a r l e s r e c u e i l s d e s s o m m a i r e s de l a R é p u b l i q u e chinoise c o m p o s é s s o u s l ' e m p i r e d e l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n , a i n s i q u e les r è g l e m e n t s é d i c t é s p a r l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e et r e n d u s applicables s u r l e t e r r i t o i r e . — E n q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t , l e u r s décis i o n s s ' i n s p i r e n t des u s et c o s t u m e s l o c a u x . e
A r t . 1 5 . — L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é s u r v e i l l e dir e c t e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s t r i b u n a u x d u 1 d e g r é e t dirige l e s s e r v i c e s d u t r i b u n a l du 2 degré, s o u s le c o n t r ô l e supérieur d u c h e f du t e r r i t o i r e . — Il a d r e s s e a u x p r é s i d e n t s des tribunaux du 1 degré, p o u r être s o u m i s e s au p r é l i m i n a i r e de conciliation, l e s r e q u ê t e s d é p o s é e s a u g r e f f e de s a j u r i d i c t i o n . Il peut, d'autre p a r t , c h a r g e r l e s m ê m e s j u g e s d e t o u t e s e n q u ê t e s et i n f o r m a t i o n s q u ' i l e s t i m e u t i l e d e p r e s c r i r e , e t i l r e ç o i t l e u r s r a p p o r t s à ce sujet. e r
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Art. 16. — A u c u n e affaire civile, q u ' e l l e soit de la compétence d e s t r i b u n a u x d u 1 o u d u 2e d e g r é , n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d'une i n s t a n c e j u d i c a i r e q u ' a p r è s a v o i r été s o u m i s e à un préliminaire d e c o n c i l i a t i o n d e v a n t l e t r i b u n a l d u 1 d e g r é d u d o m i c i l e du déf e n d e u r o u d u l i e u d e l a s i t u a t i o n d e s b i e n s l i t i g i e u x . — Cepend a n t , d a n s c h a c u n d e s s e c t e u r s d e F o r t - B a y a r d , T a i p i n g , P o t s i et T a m - S o u i , l e p r é l i m i n a i r e d e c o n c i l i a t i o n p o u r r a a v o i r l i e u dev a n t u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e de l ' a d m i n i s t r a t e u r - a d j o i n t pour F o r t - B a y a r d , du c h e f de p o s t e et d'un k o n g k o c p o u r les autres secteurs. L e s m e m b r e s indigènes des c o m m i s s i o n s de conciliation seront désignés par l'administrateur en chef. e r
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A r t . 1 7 . — L e t r i b u n a l du 1 d e g r é , ou l a c o m m i s s i o n de conciliation, reçoit les t é m o i g n a g e s , e x a m i n e les pièces produites, p r o c è d e à t o u t e s l e s e n q u ê t e s u t i l e s et t e n t e de c o n c i l i e r les part i e s . — I l d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m o t i v é d e c o n c i l i a t i o n o u de n o n - c o n c i l i a t i o n , r é d i g é e n f r a n ç a i s e t e n c a r a c t è r e s c h i n o i s et établi e n q u a d r u p l e e x p é d i t i o n dont l'une est e n v o y é e au tribun a l du 2 degré, d a n s l e s h u i t j o u r s de la d a t e de sa r é d a c t i o n . L a s e c o n d e e x p é d i t i o n reste a u x a r c h i v e s du t r i b u n a l du 1 degré ; quant a u x d e u x autres, elles seront r e m i s e s a u x parties en cause. — L e procès-verbal est en ontre t r a n s c r i t sur un registre a d h o c t e n u au c h e f - l i e u de c h a q u e c i r c o n s c r i p t i o n ou délégation, e t s o u m i s a u v i s a s e m e s t r i e l d u p r é s i d e n t du t r i b u n a l du 2 degré. — T o u t e p a r t i e d é f a i l l a n t e s a n s r a i s o n r e c o n n u e valable est passible d ' u n e a m e n d e de s i m p l e police qui est infligée et recoue
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vrée c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 ( p a r a g r a p h e sent a r r ê t é p a r les t r i b u n a u x d u 1 degré.
471 3) et 23 du
pré-
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Art. 18. - A u c u n e affaire c o m m e r c i a l e ne peut faire l'objet d'une i n s t a n c e j u d i c i a i r e q u ' a p r è s a v o i r été s o u m i s e à u n prélim i n a i r e de c o n c i l i a t i o n , soit d e v a n t le c o m i t é d i r e c t e u r de l a c h a m b r e de c o m m e r c e d e F o r t - B a y a r d , si l e d é f e n d e u r e s t d o m i cilié d a n s le c e n t r e u r b a i n de F o r t - B a y a r d , l a d é l é g a t i o n de P o t a o ou c e l l e d e T a n g - H a i - N a o - T c h é o u , s o i t d e v a n t celui de la c h a m b r e de c o m m e r c e de T c h é k a m , s'il e s t d o m i c i l i é à T c h é k a m ou d a n s la p r e m i è r e c i r c o n s c r i p t i o n . T o u t e p a r t i e d é f a i l l a n t e sans raison r e c o n n u e v a l a b l e est passible d ' u n e a m e n d e de simple p o l i c e , q u i e s t i n f l i g é e e t r e c o u v r é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i cles 4 ( p a r a g r a p h e 3 ) et 2 3 d u p r é s e n t a r r ê t é , p a r l ' a d m i n i s t r a teur-adjoint c h a r g é du centre urbain de F o r t - B a y a r d ou par l'adm i n i s t r a t e u r - m a i r e de T c h é k a m , s u i v a n t le c a s , s u r l a p r o p o s i tion du c o m i t é d i r e c t e u r d e l a c h a m b r e de c o m m e r c e de F o r t Bayard ou de T c h é k a m . Art. 19. — U n p r o c è s - v e r b a l m o t i v é de c o n c i l i a t i o n o u de n o n conciliation est dressé en q u a d r u p l e expédition par les m e m b r e s de l a c h a m b r e d e c o m m e r c e , a p p e l é s à c o n n a î t r e d u l i t i g e , q u i le s i g n e n t a v e c l e s p a r t i e s e n c a u s e . — U n e x e m p l a i r e e s t a u s s i tôt t r a n s m i s a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2e d e g r é ; l e s e c o n d e s t conservé a u x a r c h i v e s de la c h a m b r e , et les a u t r e s s o n t r e m i s aux parties e n c a u s e . Art. 2 0 . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , toute r e q u ê t e introductive d'instance devant les j u r i d i c t i o n s indigènes doit être déposée entre les m a i n s du p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n te d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d u p r o c è s - v e r b a l d e n o n conciliation. — E l l e doit être rédigée sur p a p i e r t i m b r é et a c compagnée o b l i g a t o i r e m e n t du procès-verbal de n o n conciliation. A r t . 2 1 .— Au m o m e n t du dépôt de la requête, le d e m a n d e u r verse a u greffe du t r i b u n a l c o m p é t e n t u n droit de m i s e au r ô l e de 10 p i a s t r e s o u d e 5 p i a s t r e s , s u i v a n t q u ' i l s ' a g i t d u t r i b u n a l d u 2 degré ou d e s t r i b u n a u x du 1 d e g r é . — E n o u t r e , le d e m a n deur, ainsi q u e le d é f e n d e u r , a g i s s a n t à titre r e c o n v e n t i o n n e l , s o n t astreints à payer un droit supplémentaire calculé sur la base du double du droit de m i s e au rôle, tel qu'il est d é t e r m i n é au p a r a graphe précédent. — T o u t e requête présentée devant les j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s du t e r r i t o i r e , en q u e l q u e m a t i è r e q u e c e soit, est s o u m i s e à u n d r o i t de t r a d u c t i o n égal à 5 0 % de l a v a l e u r d u t i m b r a g e r é g l e m e n t a i r e . — La d é l i v r a n c e d ' e x p é d i t i o n o u e x traits de j u g e m e n t et a c t e s d e g r e f f e d o n n e l i e u à l a p e r c e p t i o n d'un droit fixé s u r l a b a s e s u i v a n t e : — p a r r ô l e de 2 4 l i g n e s , 0 fr. 2 0 ; p a r 1 / 2 r ô l e , 0 fr. 1 0 . — L e m o n t a n t d e s d r o i t s p e r ç u s P a r c h a c u n d e s g r e f f e s e s t v e r s é a u T r é s o r à l a fin d e c h a q u e mois. e
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A r t . 2 2 . — E n m a t i è r e p é n a l e , a v a n t de s o u m e t t r e une affaire à l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a g a r d e indig è n e , d é l é g u é s a d m i n i s t r a t i f s ou c h e f s de p o s t e , d o i v e n t procéd e r à u n e i n s t r u c t i o n p r é l i m i n a i r e , ( i n t e r r o g e r l e s p r é v e n u s , recueillir les témoignages, faire toutes les enquêtes utiles). A r t . 2 3 . — L e s a m e n d e s t r a n s a c t i o n n e l l e s p r é v u e s p a r l'art i c l e 4 s o n t p a y é e s s a n s d é l a i p a r l e s c o n t r e v e n a n t s a u x offic i e r s d e p o l i c e j u d i c a i r e , q u i l e u r d é l i v r e n t u n r é c é p i s s é . A l a lin d e c h a q u e m o i s , u n é t a t r é c a p i t u l a t i f d e s a m e n d e s p e r ç u e s est f o u r n i p a r c h a q u e o f f i c i e r d e p o l i c e j u d i c a i r e a u p r é s i d e n t du t r i b u n a l d u 1 d e g r é d e l a c i r c o n s c r i p t i o n . S i l e c o n t r e v e n a n t refuse d ' a c q u i t t e r l ' a m e n d e , l'officier de p o l i c e j u d i c i a i r e adresse u n p r o c è s - v e r b a l a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 1er d e g r é , q u i donne à la contravention la suite qu'elle comporte. er
A r t . 2 4 . — L e c o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d e s t r i b u n a u x du 1 d e g r é e s t a s s u r é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é , qui p e u t , à t o u t m o m e n t , t a n t q u ' u n e a f f a i r e n ' e s t p a s e n é t a t , exig e r c o m m u n i c a t i o n d e s d o s s i e r s , e t p r e s c r i r e t o u t e s m e s u r e s supp l é m e n t a i r e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n e s . — L e présid e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é a s s u r e p e r s o n n e l l e m e n t , a v e c l'ass i s t a n c e d ' u n g r e f f i e r , l a m a r c h e d e s a f f a i r e s p é n a l e s , c i v i l e s ou c o m m e r c i a l e s d e l a c o m p é t e n c e de s o n t r i b u n a l — Il est placé s o u s le c o n t r ô l e du c h e f d u t e r r i t o i r e , q u i p e u t , t a n t q u ' u n e affair e n ' e s t p a s e n é t a t , p r e n d r e d e s r é q u i s i t i o n s o u o r d o n n e r des p o u r s u i t e s . L e s o r d o n n a n c e s de n o n lieu et de d e s s a i s i s s e m e n t , d e m ê m e q u e l e s o r d o n n a n c e s d e m i s e e n l i b e r t é p r o v i s o i r e , ne s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s v i s a d u c h e f d u t e r r i t o i r e , q u i doit ê t r e d o n n é o u r e f u s é d a n s u n d é l a i f r a n c m a x i m u m de 4 8 heures après leur prononcé. er
e
e
er
A r t . 2 5 . — L e s a u d i e n c e s d e s t r i b u n a u x d u 1 e t d u 2e d e g r é o n t l i e u à d a t e s f i x e s e t s o n t p u b l i q u e s . L e r ô l e d e c h a q u e aud i e n c e e s t a f f i c h é t r o i s j o u r s à l ' a v a n c e a u m i n i m u m , s a u f en c a s de f l a g r a n t délit et p o u r les a f f a i r e s de s i m p l e police. Art. 2 6 . — L e m i n i s t è r e d'huissier, ainsi q u e la représentation des parties par avocat ou avoué, ne sont a d m i s devant aucune des juridictions indigènes du territoire. A r t . 2 7 . — A l a fin de c h a q u e m o i s , l e s p r é s i d e n t s des tribun a u x du 1 d e g r é d o i v e n t f a i r e p a r v e n i r a u t r i b u n a l du 2 degré le relevé des a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t c e s j u r i d i c t i o n s ou jugées p a r e l l e s ; e t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é a d r e s s e , à son tour, au c h e f du territoire, u n m ê m e relevé c o n c e r n a n t sa juridiction. Il est t e n u a u greffe du t r i b u n a l du 2 degré les registres s u i v a n t s : — 1° u n r e g i s t r e d e s p l a i n t e s ; — 2 ° u n r e g i s t r e d ' i n s t r u c t i o n ; — 3 ° u n r ô l e c o r r e c t i o n n e l e t c r i m i n e l ; — 4 ° u n rôle des a f f a i r e s civiles et c o m m e r c i a l e s ; — et a u siège du tribunal d u 1 d e g r é : — 1° u n r e g i s t r e d e s p l a i n t e s ; — 2 ° u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e c o n c i l i a t i o n e t d e n o n c o n c i l i a t i o n ; — 3° er
e
e
e
er
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473
un rôle des affaires de simple police ; — 4° u n rôle des affaires civiles et commerciales. — Ces divers registres, cotés et paraphés par le chef du territoire, sont visés par lui à la fin de chaque semestre. Art. 28. — L a commission de revision siège deux fois par mois en séance ordinaire. Elle peut être convoquée en séance spéciale par les soins de son président. Ses séances ne sont pas publiques. — Elle statue sur pièces, mais peut entendre les parties si elle le juge nécessaire. — Elle ordonne, s'il y a lieu, des mesures supplémentaires d'information. Art. 29. — Les voies de recours recevables sont : devant les tribunaux du1erdegré : l'opposition ; devant le tribunal du 2 degré : l'opposition et l'appel ; devant la commission de revision : l'opposition, l'appel et la révision. — Ces divers recours, établis sur papier timbré, doivent être déposés, dans les délais impartis ci-après, entre les mains du président du tribunal compétent et mentionnés au fur et à mesure de leur dépôt sur u n registre ad hoc. e
Art. 30. — Le délai d'opposition à un jugement rendu par défaut, en matière civile et commerciale, est de huit jours francs à compter du jour de la signification du jugement faite à la partie perdante à personne ou à domicile, à la diligence du président du tribunal compétent, par les soins du kongkoc désigné à cet effet pour chaque affaire. — E n matière pénale, le délai de huit jours pour faire opposition court du jour de l'arrestation du condamné par défaut. Art. 31. - Le délai pour interjeter appel devant le tribunal du 2e degré d'un jugement rendu par les tribunaux du 1 degré esl de quinze jours francs, à compter du jour de la notification du jugement par le kongkoc. Pour un jugement rendu par défaut, ce délai ne court que du jour où l'opposition n'est plus recevable. er
Art. 32. — Les jugements rendus en premier ressort par le tribunal d u 2 degré, et qui doivent être soumis d'office à l'exam e n d e l a commission de revision, sont transmis au président de la commission de revision dans un délai maximum de 15 jours à p a r t i r d e leur prononcé. e
Art. 33. — Dans la première séance qui suit l'envoi des jugements rendus en premier ressort, la commission de revision doit prononcer s a décision, s o u s réserve des mesures supplémentaires d'information q u e cette juridiction peut ordonner. Art, 34. — Les jugements avant dire droit (provisoires, préparatoire interlocutoires...) r e n d u s par l e tribunal du 2 degré ne e
sont
soumis
à la c o m m i s s i o n de revision que sur appel
des
Parties ou du chef du territoire interjeté, à peine de forclusion, dans 8 jours qui suivent la date à laquelle ils ont été pronon7
LÉGISLATION COLONIALE
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Art. 35. — Toutes les décisions de la commission de révision sont prononcées en dernier ressort. Elles peuvent toutefois faire l'objet de recours en opposition ou en révision. L a recevabilité en la forme de ces voies de recours est prononcée par la commission de revision. Si le recours est déclaré recevable, la commission peut juger à nouveau l'affaire ou la renvoyer devant le tribunal du 2 degré. Art. 36. — En matière civile et commerciale, l'exécution des jugements est suspendue pendant les délais d'opposition et d'appel, sauf exécution provisoire ordonnée par le tribunal du 2e degré par une mention motivée dans le dispositif. — En matière pénale, un jugement portant acquittement ne peut être exécuté avant approbation du président de la commission de revision, qui devra être donnée ou refusée dans un délai de 4 jours. e
A r t . 37. — Les mesures conservatoires ordonnées par le président du tribunal du 2° degré ne sont exécutoires que revêtues du visa du chef du territoire. — Les mesures ordonnées à la suite d'une procédure en référé sont astreintes à la même formalité. Art. 38. — Le directeur des services judiciaires contrôle le fonctionnement de la justice indigène dans le territoire de Kouang-tchéou-wan. Le chef du territoire est tenu de lui adresser chaque année un rapport d'ensemble sur la marche de la justice indigène. TITRE III. —
DÉSIGNATION DU
DES
ASSESSEURS ET
T R I B U N A L DU
2
e
DU
GREFFIER
DEGRÉ e
Art 39. — Les assesseurs du tribunal de 2 degré sont tirés au sort tous les 3 mois en séance de la commission de révision et en présence du président du tribunal du 2 degré, sur une liste de 12 noms dressée dans la dernière quinzaine de décembre de chaque année par une commission composée : — du chef du territoire. président ; — du président du tribunal du 2 degré ; — de l'administrateur-maire de Tchékam ; — de l'administrateur-adjoint au chef du territoire ; — du kongkoc de Fort-Bayard : — du kongkoc de Tchékam : — des présidents des chambres de commerce de Fort-Bavard et de Tchékam, — membres. — En cas de partage des voix, le président a voix prépondérante. e
e
Art. 40. — Les conditions requises des candidats sont les suivantes : — 1° être âgé de de 25 ans au moins et de 65 ans au plus ; — 2° être originaire du territoire, ou à défaut y être domicilié depuis 10 ans au moins et y avoir habité effectivement pendant cette période sans interruption supérieure à 6 mois ; n'avoir jamais été condamné ; — 4° être de bonnes vie et mœurs 5e être pourvu d'un diplôme attestant des connaissances juridiques suffisantes, ou sinon avoir déjà exercé des fonctions qui se ront considérées comme en tenant lieu. Art. 41. — Les demandes des candidats sont adressées sur pa
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pier t i m b r é d i r e c t e m e n t a u c h e f d u t e r r i t o i r e , 1 5 j o u r s a u m i n i m u m a v a n t la d a t e d e r é u n i o n d e l a c o m m i s s i o n , q u i e s t f i x é e p a r arrêté local et p u b l i é e u n m o i s à l ' a v a n c e au m o i n s . — L e s c a n didatures qui n ' a u r o n t p a s été d é c l a r é e s i r r e c e v a b l e s p a r le c h e f du t e r r i t o i r e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r ticle 3 9 . — I l s e r a s u p p l é é à l ' i n s u f f i s a n c e d e s c a n d i d a t u r e s p a r des d é s i g n a t i o n s d ' o f f i c e . Art. 4 2 . — L e s a s s e s s e u r s d é s i g n é s p a r le s o r t r e s t e n t e n f o n c tions p e n d a n t la d u r é e du t r i m e s t r e p o u r l e q u e l ils s o n t d é s i g n é s . — Ils s o n t s u s p e n d u s t e m p o r a i r e m e n t de l e u r s f o n c t i o n s o u r é voqués p a r le c h e f du t e r r i t o i r e , en c a s de m a n q u e m e n t à l e u r s devoirs p r o f e s s i o n n e l s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s devant la c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n q u i s ' a d j o i n t , d a n s le c a s , le président du t r i b u n a l du 2 d e g r é . e
Art. 4 3 . — L e s m e m b r e s des c h a m b r e s de c o m m e r c e a p p e l é s à compléter le t r i b u n a l du 2 d e g r é p o u r le j u g e m e n t des a f f a i r e s c o m m e r c i a l e s , c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 5 du p r é s e n t a r r ê t é , sont, à l ' o c c a s i o n de c h a q u e a f f a i r e , t i r é s a u s o r t p a r le t r i b u n a l du 2e d e g r é s u r d e u x l i s t e s d e d i x m e m b r e s d r e s s é e s a u d é b u t d e l'année p a r c h a c u n des c o m i t é s d i r e c t e u r s des d e u x c h a m b r e s de c o m m e r c e de F o r t - B a y a r d et de T c h é k a m . e
e
A ri. 4 4 . — L e g r e f f i e r d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é e s t d é s i g n é p a r l'administrateur en c h e f et c h o i s i p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s ou agents chinois en service d a n s l e s b u r e a u x du territoire. Art. 4 5 . — L e m o n t a n t d e s v a c a t i o n s a l l o u é e s a u m e m b r e c h i nois de l a c o m m i s s i o n d e r e v i s i o n , et a u x a s s e s s e u r s d e s t r i b u n a u x de 1 e t 2 d e g r é , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é p o u r s u p p l é m e n t d e fonctions allouée au président du t r i b u n a l du 2 degré, sont fixés par a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o n s e i l d e g o u v e r n e m e n t . e r
e
e
TITRE
I V . — VOIES D'EXÉCUTION
Art. 4 6 . — L e président du t r i b u n a l du 2 tion des j u g e m e n t s d e v e n u s d é f i n i t i f s .
e
degré dirige l'exécu-
Art. 47. E n m a t i è r e p é n a l e , il n o t i f i e s a n s d é s e m p a r e r l e s décisions de la c o m m i s s i o n de r e v i s i o n p a s s é e s en f o r c e de c h o s e j u g é e , et l e s j u g e m e n t s d e v e n u s d é f i n i t i f s d u t r i b u n a l d u 2 d e g r é , au g r e f f i e r - c o m p t a b l e d e l a p r i s o n c e n t r a l e et, s'il y a l i e u , a u c h e f du b u r e a u d e s r e c e t t e s p o u r le r e c o u v r e m e n t d e s a m e n d e s . Seul l'extrait destiné a u g r e f f i e r - c o m p t a b l e de la p r i s o n p o r t e la f o r m u l e e x é c u t o i r e s i g n é e d u c h e f d u t e r r i t o i r e . e
Art. 4 8 . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , l o r s q u e la d é c i sion est passée en f o r c e de c h o s e j u g é e et a été r e v ê t u e de l a f o r mule e x é c u t o i r e , le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l du 2 d e g r é la n o t i f i e , dans les 3 j o u r s qui suivent, a u c h e f de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i nistrative d a n s l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n doit a v o i r lieu. — Ce d e r n i e r la t r a n s m e t a u k o n g - k o c i n t é r e s s é q u i , e n c a s d e r e f u s d ' e x é c u tion v o l o n t a i r e p a r l a p a r t i e p e r d a n t e , e n a s s u r e l ' e x é c u t i o n f o r e
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cée conformément aux règles du code de procédure civile de la République de Chine et dans les conditions de détail qui seront précisées par le chef du territoire. Art. 49. — Le délégué administratif surveille l'exécution de la décision sous le contrôle du président du tribunal du 2 degré, qui peut, le cas échéant, prescrire telles mesures d'exécution estimées nécessaires, sous réserve toutefois d'en soumettre chaque semaine le relevé à l'approbation du chef du territoire. e
Art. 50. — Toutes les mesures d'exécution (saisies, ventes aux enchères publiques, partages, astreintes, etc...) sont effectuées d'après les règles du code de procédure civile de la République de Chine, dans leurs dispositions qui ne sont pas contraires à la présente réglementation, par les soins du kong-koc intéressé qui en dresse acte en double expédition, l'une destinée aux archives du poste de kong-koc, l'autre aux archives du tribunal du 2e degré. Art. 51. — Toutes dispositions antérieures, en particulier celles de l'arrêté du 25 novembre 1930 portant réorganisation judiciaire du territoire de Kouang-tchéou-wan, qui sont contraires au présent arrêté, sont et demeurent abrogées. Art. 52. — L'administrateur en chef du territoire de Kouangtchéou-wan et le directeur des services judiciaires en Indochine sont chargés, etc... RENÉ ROBIN. INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a i 1935 Modifiant
l'article
401 du
règlement
général
de
l'instruction
publique
du 21
d é c e m b r e 1917 (1) ( J . 0. I n d o c h i n e , 25 mai 1935). LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 mai 1935 R é o r g a n i s a n t la c o m m u n e de V i e n t i a n e (2) ( J . 0. I n d o c h i n e , 25 mai 1935)
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 31 m a i 1935 Relatif au c o n t r ô l e des s u j e t s et p r o t é g é s f r a n ç a i s
indochinois,
o r i g i n a i r e s d'un
pays de l'Union a u t r e que le L a o s ( J . 0. I n d o c h i n e , 19 juin 1935).
CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 1 Approuvant
et r e n d a n t
exécutoire
e r
juin 1935
l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 17 m a i 1935, complé-
t a n t l'article 141 de l ' o r d o n n a n c e du 9 juin 1934, fixant le
s t a t u t du p e r s o n n e
de l ' a d m i n i s t r a t i o n c a m b o d g i e n n e ( J . 0. I n d o c h i n e , 13 juill. 1935).
1 V o y . Recueil 1919, p. 233 - L a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 401 e s t a i n s im o d i f i é e:— « Le temps passé dans une école normale publique de France ou des colonies, ou dans un cours normal suivant le programme des écoles normales métropolitaines, compte p e u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t du s t a g e a u x é l è v e s - m a î t r e s et a u x e l e v e s - m a î t r e s s e s a p a r t i r 18 a n s ». 2 V o y . l ' a r r ê t é d u 26 j a n v i e r 1916, a u Recueil 1917, p . 495.
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INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 juin 1935 Déterminant les
modalités
d'application
a u x n a v i r e s de m e r à p a s s a g e r s d'une
jauge s u p é r i e u r e à 200 t o n n e a u x , a y a n t l e u r règlement d'administration
publique
du 1
e r
p o r t d ' a t t a c h e en I n d o c h i n e , du s e p t e m b r e 1934 s u r la s é c u r i t é de
la navigation m a r i t i m e (J. O. I n d o c h i n e , 8 juin 1935).
CAMBODGE — A r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 7 juin 1 9 3 5 Approuvant l ' o r d o n n a n c e
r o y a l e du 4 m a r s 1935, r e l a t i v e
au r e c r u t e m e n t
indi-
gène (J. O. I n d o c h i n e 1935). LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 11 juin 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e du roi de L u a n g - P r a b a n g du 4 juin 1 9 3 5 , r e n dant applicable
dans l e s
t e r r i t o i r e s de
son
royaume
l'arrêté
s u p é r i e u r du 19 avril 1935, r é g l e m e n t a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n
des
du
résident
r i z i è r e s et d e s
t e r r a i n s b â t i s ou c u l t i v é s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 27 juill. 1935).
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 11 juin 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e dant applicable général
du roi
de L u a n g - P r a b a n g du 4 juin 1 9 3 5 , r e n -
dans l e s t e r r i t o i r e s de s o n
de l'Indochine
du
royaume
26 m a r s 1935, modifiant
l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r
l ' a r t i c l e 79 du c o d e civil
laotien (2) (J. O. I n d o c h i n e , 27 juill. 1935).
CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 12 j u i n 1935 Relatif a u r e c r u t e m e n t i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 26 juin 1935)
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 22 juin 1935 Rendant o b l i g a t o i r e , à c o m p t e r du 1 t e r r a i n s b â t i s ou c u l t i v é s , s i t u é s muongs
des
chefs-lieux
e r
juillet 1935, l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s rizières»
d a n s les
limites
d e s c e n t r e s u r b a i n s et d e s
de p r o v i n c e , à l ' e x c e p t i o n
de
Phongsaly
( 3 ) ( J . O.
Indochine, 28 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 j u i l l e t 1935 P o r t a n t r è g l e m e n t g é n é r a l de la n a v i g a t i o n juill. 1 9 3 5 .
fluviale
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l
(4) (J. O. I n d o c h i n e ,
20
de l ' I n d o c h i n e du 5 j u i l l e t 1935
Modifiant l ' a r t i c l e 3 de l ' a r r ê t é du 3 juillet 1931, o r g a n i s a n t la c h a m b r e de c o m m e r c e de S a i g o n (J. O. I n d o c h i n e , 17 juill. 1935).
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 7 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu l e d é c r e t du 27 m a i 1 9 2 2 , r é o r g a n i s a n t le s t a t u t des c h a m b r e s 1
de
Voy. plus h a u t , p. 459.
2 V o y . p l u s h a u t , p. 4 5 8 . 3 Un a r r ê t é d u 11 j u i l l e t 1 9 3 5 , i n s é r é a u m ê m e J . O., a j o u t e q u e , d a n s l a p r o v i n c e d e V i e n t i a n e , l ' i m m a t r i c u l a t i o n n e s e r a o b l i g a t o i r e q u e d a n s 14 c i r c o n s c r i p t i o n s n o m m é ment énumérées. 4
131 a r t i c l e s e t 2 a n n e x e s .
LÉGISLATION
478
COLONIALE
c o m m e r c e d ' I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e u x d e s 8 f é v r i e r 1 9 2 9 , 17 février et 1er j u i n 1 9 3 0 et 2 3 a o û t 1 9 3 4 (1) ; Vu l ' a r r ê t é d u 3 j u i l l e t 1 9 3 1 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de la c h a m b r e de c o m m e r c e de S a i g o n , e n s e m b l e l e s a r r ê t é s des 1 5 j a n v i e r et 2 3 février 1 9 3 5 q u i l'ont c o m p l é t é p a r le c l a s s e m e n t p a r c a t é g o r i e s des électeurs f r a n ç a i s et l a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s p o u r l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s et suppléants entre c e s catégories ( 2 ) ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : A r t . 1er. — L ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é d u 3 j u i l l e t 1931, p o r t a n t org a n i s a t i o n d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n , e s t a b r o g é et r e m p l a c é p a r les dispositions s u i v a n t e s : « Art. 3. — L e s m e m b r e s f r a n ç a i s d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n s o n t é l u s p a r l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s d e 21 a n s , réun i s s a n t t r o i s a n n é e s d e s é j o u r e n I n d o c h i n e d o n t l a d e r n i è r e pass é e e n C o c h i n c h i n e , e t a y a n t e x e r c é p e n d a n t t r o i s a n s l a profess i o n d e c o m m e r ç a n t s patentés o u a s s o c i é s e n n o m c o l l e c t i f , court i e r s e x p e r t s e t c o u r t i e r s e n m a r c h a n d i s e s , d i r e c t e u r s de compag n i e s d e f i n a n c e , d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e d e n a t i o n a l i t é franç a i s e o u f o r m é e s e n t r e i n d i g è n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i franç a i s e . — L e s f e m m e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s dans les p a r a g r a p h e s précédents seront inscrites s u r l a liste électorale ; n é a n m o i n s , e l l e s n e s e r o n t p a s é l i g i b l e s . — L o r s q u ' u n e société i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e f r a n ç a i s e a y a n t s o n s i è g e o u son p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t h o r s d e l a c o l o n i e p o s s è d e e n Cochinc h i n e p l u s i e u r s a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s , l e d r o i t d e v o t e e s t conféré à l'agent g é n é r a l o u a u g é r a n t d ' u n e s e u l e desdites agences o u s u c c u r s a l e s , s o u s r é s e r v e q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s énonc é e s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s e t q u e l e d i r e c t e u r g é n é r a l de l ' e n t r e p r i s e n e s o i t p a s l u i - m ê m e i n s c r i t s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e ». A r t . 2. — L e s a r t i c l e s p r e m i e r s d e s a r r ê t é s d e s 15 j a n v i e r et 23 f é v r i e r 1935 s o n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : — « L e c l a s s e m e n t p a r c a t é g o r i e s d e s é l e c t e u r s franç a i s d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e d e S a i g o n e t l a r é p a r t i t i o n des sièges entre c e s catégories sont fixés de l a m a n i è r e suivante : — E x p o r t a t e u r s , importateurs, a r m a t e u r s m a r i t i m e s , transports aériens, b a n q u e s et sociétés de crédit, c o m p a g n i e s d'assurances : 7 t i t u l a i r e s , 2 s u p p l é a n t s . — G r a n d e s i n d u s t r i e s , p e t i t e s industries e t e x p l o i t a t i o n s d i v e r s e s , t r a v a u x p u b l i c s , t r a n s p o r t s terrest r e s e t t r a n s i t , t r a n s p o r t s f l u v i a u x , g a r a g e s : 5 t i t u a i r e s , 1 suppléant, — B a r s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c o m m e r c e d e d é t a i l , r e p r é s e n t a n t s de c o m m e r c e , agents d'affaires : 1 titulaire, 1 suppléant. A r t . 3. — L e g o u v e r n e u r d e l a C o c h i n c h i n e e s t c h a r g é , e t c . . RENÉ R O B I N .
1 V o y . Recueil
1 9 2 2 , p . 783, 1929, p , 3 4 0 ; 1930, p . 248 e t 4 5 2 , e t 1935, p . 3 4 .
2 V o y . Recueil
1932, p . 372, e t p l u s h a u t , p . 449 e t 454.
LÉGISLATION
COLONIALE
479
LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 5 juillet 1935 Modifiant l'article
2 de
l'arrêté
du
28 avril 1928, i n s t i t u a n t
à Vientiane
une
chambre m i x t e de c o m m e r c e e t d ' a g r i c u l t u r e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 17 juill. 1 9 3 5 ) .
LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e du 5 juillet 1935 R é o r g a n i s a n t le p e r s o n n e l i n d i g è n e (J. O. I n d o c h i n e , 17 juillet 1 9 3 5 )
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 27 f é v r i e r 1 9 3 4 ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur l e r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o nies (2) ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s , portant r é g l e m e n t a t i o n de la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 13 j u i n 1 9 2 7 et l e s a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , réglementant les i n d e m n i t é s de r o u t e et de s é j o u r et l e s p a s s a g e s du personnel i n d i g è n e ( 4 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 14 m a i 1 9 1 2 et l e s a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , réglant les c o n g é s et p e r m i s s i o n s à a c c o r d e r au p e r s o n n e l indigène (5) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 8 j u i n 1 9 2 0 , f i x a n t le t a u x de la r e t e n u e j o u r n a l i è r e d'hôpital à o p é r e r sur la s o l d e du p e r s o n n e l des d i f f é r e n t s s e r v i c e s de l ' I n d o c h i n e ; Vu la c o n v e n t i o n en d a t e du 2 4 avril 1 9 1 7 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de la s i t u a t i o n p o l i t i q u e et a d m i n i s t r a t i v e du R o y a u m e de L u a n g Prabang ; Vu l ' a r r ê t é du 15 f é v r i e r 1 9 1 4 , modifié p a r les a r r ê t é s des 26 m a i 1917, des 5 o c t o b r e 1 9 2 0 et 22 s e p t e m b r e 1 9 2 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du statut p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e du L a o s (6) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 août 1 9 2 9 , p o r t a n t r e l è v e m e n t des soldes dudit personnel ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 10 j u i l l e t 1 9 2 8 , c r é a n t l ' é c o l e pratique de d r o i t et d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e ( 7 ) ; Vu les a r r ê t é s des 16 n o v e m b r e 1 9 3 3 et 30 d é c e m b r e 1 9 3 4 du gouverneur g é n é r a l , f i x a n t les c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t et la c o m p o s i tion de la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e d r e s s s e r les t a b l e a u x d ' a v a n c e m e n t du personnel de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e du L a o s ( 8 ) ; Sur l a p r o p o s i t i o n du r é s i d e n t s u p é r i e u r au L a o s ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine e n t e n d u e : TITRE
I
E R
. —
DISPOSITIONS GÉNÉRALES
e r
Art. 1 . — L e p e r s o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s c o m prend un c a d r e s u p é r i e u r , un c a d r e s e c o n d a i r e et un c a d r e des n a i kong. Art. 2. — Ce p e r s o n n e l est c h a r g é d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s et j u d i c i a i r e s d a n s t o u t e l ' é t e n d u e du L a o s , dans les p r o v i n c e s , b u r e a u x des m u o n g s ou t r i b u n a u x , b u r e a u x des chefs de p r o v i n c e , de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e , ou c o m m e d é t a c h é s dans divers s e r v i c e s . 1
V o y . Recueil 1929, p . 548. 2 V o y . Recueil 1943, p. 177. V o y . Recueil 1910. p . 254. V o y . Recueil 1928, p . 299. V o y . Recueil 1913, p . 7 4 1 . V o y . Recueil 1916, p. 2 7 0 ; 1919, p . 9 2 ; 1921, p . 1120, e t 1923. p. 710. V o y . Recueil 1929, p. 558. V o y . Recueil 1934, p . 417. 3
4
5
6
7
8
LÉGISLATION COLONIALE
480
Art. 3. — L a h i é r a r c h i e , la solde, l e c l a s s e m e n t de c e personnel an p o i n t de v u e des i n d e m n i t é s de r o u t e et de s é j o u r , des passages et des h o s p i t a l i s a t i o n s et le t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r l'avancement, s o n t d é t e r m i n é s p a r l e t a b l e a u c i - a p r è s : — (suit le t a b l e a u ) . Art. 4. — L ' e f f e c t i f et la r é p a r t i t i o n p a r g r a d e et c l a s s e sont fixés p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L e s n o m i n a t i o n s , a f f e c t a t i o n s et mutat i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , d a n s la limite des c r é d i t s i n s c r i t s au budget l o c a l du L a o s . TITRE
I I . — ATTRIBUTIONS
Art. 5. — L e s c h a o k h o u è n g s s o n t c h a r g é s des f o n c t i o n s de chef i n d i g è n e des m u o n g s l e s plus i m p o r t a n t s d a n s l e s g r a n d e s provinces et d ' a d j o i n t au r é s i d e n t . I l s a s s u r e n t , sous l ' a u t o r i t é d i r e c t e du résident, la c o o r d i n a t i o n des d i v e r s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s indigènes de la p r o v i n c e . Art. 6. — L e s c h a o m u o n g s s o n t c h a r g é s , sous la d i r e c t i o n du chef de p r o v i n c e , de l ' a d m i n i s t r a t i o n des m u o n g s ou des f o n c t i o n s d'adj o i n t au c h a o k h o u è n g ou de l a p r é s i d e n c e des t r i b u n a u x ; le chaom u o n g est le c h e f r e s p o n s a b l e de tous l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s du m u o n g , il c o r r e s p o n d seul d i r e c t e m e n t a v e c le r é s i d e n t de F r a n c e ou a v e c l e délégué du r é s i d e n t . — L e s o u p a h a t s r e m p l i s s e n t en princ i p e l e s f o n c t i o n s d ' a d j o i n t d a n s l e s m u o n g s ou de j u g e - p r é s i d e n t (art i c l e 14 du c o d e de l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e l a o t i e n ) . — L e s phouxoueis et l e s s a m i e n s c o n c o u r e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m u o n g s et au fonct i o n n e m e n t des t r i b u n a u x . — T o u s c e s f o n c t i o n n a i r e s p o u r r o n t , en o u t r e , ê t r e a p p e l é s à s e r v i r d a n s l e s b u r e a u x de la r é s i d e n c e supér i e u r e ou des c h e f s de p r o v i n c e . Art. 7. — L e s n a i k o n g s s o n t p l a c é s à l a tête des d i s t r i c t s excentriq u e s p e u p l é s d ' a u t o c h t o n e s a y a n t des c a r a c t è r e s e t h n i q u e s qui les d i f f é r e n c i e n t de la c o l l e c t i v i t é l a o t i e n n e , t e l s q u e les k h a s , m é o s , etc... Ils p e u v e n t ê t r e p l a c é s soit s o u s l ' a u t o r i t é du c h a o m u o n g le plus voisin, soit d i r e c t e m e n t s o u s c e l l e du c h e f de p r o v i n c e . Ils ne doivent en a u c u n c a s ê t r e a f f e c t é s d a n s u n e c e n t r a l i s a t i o n ou dans des serv i c e s a u t r e s que c e u x qui s ' o c c u p e n t du g r o u p e e t h n i q u e auquel ils appartiennent. T I T R E I I I . — RECRUTEMENT Art. 8. — L e s n a i k o n g s sont o b l i g a t o i r e m e n t r e c r u t é s p a r m i les fam i l l e s o r i g i n a i r e s des d i s t r i c t s e x c e n t r i q u e s i n d i q u é s dans l'article p r é c é d e n t , a y a n t s é j o u r n é p l u s de 5 a n s et y j o u i s s a n t d'un grand p r e s t i g e et d'une a u t o r i t é i n c o n t e s t a b l e . Ils s o n t p r o p o s é s p a r le chef de p r o v i n c e et n o m m é s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , qui les choisit s u r une l i s t e de c a n d i d a t s a r r ê t é s p a r la c o m m i s s i o n d'avancem e n t . — L e s n a i k o n g s p o u r r o n t , s'ils r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s d'âge et de s e r v i c e p o u r la r e t r a i t e ( 2 5 a n s d'âge au m o m e n t de la nominat i o n ou r é u n i s s a n t des s e r v i c e s a n t é r i e u r s — 10 a n s au m a x i m u m pour les s e r v i c e s à v a l i d e r — l e u r p e r m e t t a n t de se t r o u v e r dans cette l i m i t e d ' â g e ) , ê t r e a d m i s : — à v e r s e r à l a c a i s s e des p e n s i o n s civiles i n d i g è n e s ; — à p a s s e r d a n s le c a d r e s e c o n d a i r e a p r è s a v o i r suivi a v e c s u c c è s l e s c o u r s à l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n laotienne. Ils s e r o n t , a p r è s l ' o b t e n t i o n du d i p l ô m e d é l i v r é p a r l ' é c o l e , nommes p h o u x o u e i de 3 c l a s s e . e
Art. 9. — L e s s a m i e n s s t a g i a i r e s sont r e c r u t é s u n i q u e m e n t parmi les é l è v e s d i p l ô m é s de l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e . L e s s a m i e n s de 3 c l a s s e sont r e c r u t é s p a r m i l e s s a m i e n s s t a g i a i r e qui, à l'issue de l e u r stage, a u r o n t été p r o p o s é s p o u r la titularisation. e
Art. 1 0 . — L e s p h o u x o u e i s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s candidats t i t u l a i r e s du d i p l ô m e de fin d ' é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s franco-
LÉGISLATION
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indigènes ou du b r e v e t é l é m e n t a i r e . I l s a c c o m p l i r o n t leur s t a g e à l'école p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e à V i e n t i a n e et ne p o u r r o n t être p r o p o s é s p o u r la t i t u l a r i s a t i o n q u ' a p r è s a v o i r justifié de l a p o s s e s s i o n du d i p l ô m e de c e t t e é c o l e . — L e s p h o u x o u e i s de 3e c l a s s e sont recrutés p a r m i les s a m i e n s de 1re c l a s s e et les p h o u x o u e i s s t a g i a i r e s , diplômés de l ' é c o l e p r a t i q u e d ' a d m i n i s t r a t i o n l a o t i e n n e . Art. 1 1 . — L e s o u p a h a t s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s d i r e c t e m e n t p a r m i les c a n d i d a t s p o u r v u s d u b r e v e t s u p é r i e u r ou du b a c c a l a u r é a t . — L e s oupahats de 3e c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s p h o u x o u e i s de 1re c l a s s e et les oupahats s t a g i a i r e s a y a n t subi a v e c s u c c è s , à l'issue de l e u r stage, un e x a m e n p r o b a t o i r e dont l e p r o g r a m m e et les c o n d i t i o n s s e r o n t fixés p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r . e
Art. 12. — L e s c h a o m u o n g s de 6 c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i les oupahats de 1re c l a s s e . — L e s c h a o m u o n g s de 5 c l a s s e sont r e c r u t é s parmi les c h a o m u o n g s de 6e c l a s s e et l e s c h a o m u o n g s s t a g i a i r e s . — Les c h a o m u o n g s s t a g i a i r e s s o n t r e c r u t é s p a r m i l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s en dehors du b a c c a l a u r é a t de l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e d'un d o c t o rat, d'une l i c e n c e ou d'un d i p l ô m e de l ' é c o l e des s c i e n c e s p o l i t i q u e s , des hautes études c o m m e r c i a l e s , de l ' é c o l e s u p é r i e u r e de c o m m e r c e . — L e stage des c a n d i d a t s t i t u l a i r e s du d i p l ô m e de l ' e n s e i g n e m e n t supérieur p r é c i t é s e r a a c c o m p l i o b l i g a t o i r e m e n t un a n dans l e s bureaux de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e ou de l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , et un an dans l e s b u r e a u x des m u o n g s — L a t i t u l a r i s a t i o n des c h a o muongs est p r o n o n c é e s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f de s e r v i c e i n t é r e s s é , après avis d'une c o m m i s s i o n n o m m é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r au Laos et c o m p o s é e c o m m e suit : — l ' a d m i n i s t r a t e u r - d i r e c t e u r des bureaux de la r é s i d e n c e s u p é r i e u r e du L a o s , président ; — le c h e f de service des a f f a i r e s i n d i g è n e s , e t un f o n c t i o n n a i r e du m ê m e c a d r e que l'intéressé, m a i s p l u s é l e v é en g r a d e , membres. — Tout stagiaire qui n ' a u r a p a s t é m o i g n é d'une a p t i t u d e g é n é r a l e s u f f i s a n t e ou d o n t la m a n i è r e de s e r v i r a é t é j u g é e d é f e c t u e u s e , ou qui est r e c o n n u p h y s i quement i n a p t e à ses f o n c t i o n s , peut ê t r e , dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de forme, l i c e n c i é à t o u t m o m e n t en c o u r s de stage. — A p a r t i r du grade de c h a o m u o n g d e 3 c l a s s e , les a v a n c e m e n t s s o n t a t t r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s du g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . e
e
e
Art. 13 — L e s c h a o k h o u è n g s de 4 c l a s s e s o n t r e c r u t é s p a r m i les c h a o m u o n g s de 1 c l a s s e . — D a n s ce c a d r e les a v a n c e m e n t s s o n t attribués a u x f o n c t i o n n a i r e s du g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r . re
T I T R E I V . — STAGE. — TITULARISATION. — LICENCIEMENT Art. 1 4 . — L e s c a n d i d a t s à l'un des e m p l o i s de s t a g i a i r e s s u s v i s é s ne doivent p a s , au m o m e n t de l e u r n o m i n a t i o n , d é p a s s e r l ' â g e de 25 ans pour les s a m i e n s , p h o u x o u e i s et o u p a h a t s , de 30 ans p o u r les c h a o m u o n g s , à m o i n s q u ' i l s n e j u s t i f i e n t de s e r v i c e s a n t é r i e u r s (jusqu'à c o n c u r r e n c e de 1 0 a n s au m a x i m u m p o u r l e s s e r v i c e s à v a l i d e r ) leur p e r m e t t a n t de se t r o u v e r d a n s c e s c o n d i t i o n s d'âge ( a r r ê t é du 31 mars 1 9 2 0 , modifié p a r c e l u i du 26 j a n v i e r 1 9 2 4 ) . Art. 1 5 . — C e s c a n d i d a t s d e v r o n t (à l ' e x c e p t i o n des n a i k o n g s qui font l'objet du p a r a g r a p h e s u i v a n t ) m e t t r e à l ' a p p u i de leur d e m a n de : — 1° un acte d ' é t a t - c i v i l o u de n o t o r i é t é t e n a n t l i e u d'acte d'étatcivil, é t a b l i s s a n t l e u r i d e n t i t é et l e u r â g e ; — 2° un c e r t i f i c a t a d m i n i s tratif d é l i v r é p a r le c h e f de p r o v i n c e , c o n s t a t a n t : a) qu'Os s o n t suJets ou p r o t é g é s f r a n ç a i s et q u ' i l s a p p a r t i e n n e n t à l'une des r a c e s définitivement fixées s u r l e s t e r r i t o i r e s l a o t i e n s et ne se r a t t a c h a n t à aucune n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e à c e s t e r r i t o i r e s ; b) q u ' i l s sont de b o n ne vie et m œ u r s et n ' o n t subi a u c u n e c o n d a m n a t i o n ; — 3° u n e c o p i e certifiée c o n f o r m e de l e u r d i p l ô m e ou b r e v e t , s'il y a l i e u ; — 4° un certificat d'aptitude p h y s i q u e é t a b l i a u m o m e n t de l e u r a d m i s s i o n au stage, et un au m o m e n t de l e u r t i t u l a r i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de l ' i n s t r u c t i o n du 12 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , modifiant c e l l e du
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2 9 m a r s 1 9 3 2 . — E n c e q u i c o n c e r n e l e s n a i k o n g s a d m i s à concourrir à p e n s i o n , i l s d e v r o n t f o u r n i r à l a c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s indig è n e s un c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e p h y s i q u e p r é v u à la r è g l e m e n t a t i o n déj à m e n t i o n n é e , ainsi que l a justification de leur état-civil. Art. 1 6 . — L a d u r é e du s t a g e e s t f i x é e à : — 1e d e u x a n s au moins et à t r o i s a n s a u p l u s p o u r l e s c h a o m u o n g s , o u p a h a t s et phouxoueis s t a g i a i r e s ; — 2° un a n au m o i n s et d e u x a n s a u p l u s p o u r tes sam i e n s s t a g i a i r e s . — L e s t a g e c o u r t de l a date d ' e n t r é e en solde des s t a g i a i r e s . — T o u t s t a g i a i r e q u i , à l ' e x p i r a t i o n de la p é r i o d e normale d u s t a g e , n e s e r a p a s p r o p o s é p o u r la t i t u l a r i s a t i o n p o u r r a être soit l i c e n c i é , s o i t a u t o r i s é à a c c o m p l i r u n e a n n é e s u p p l é m e n t a i r e de s t a g e , à l ' e x p i r a t i o n de l a q u e l l e i l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t ou titularisé ou l i c e n c i é . — L e s s t a g i a i r e s l i c e n c i é s s o n t , s'ils e n f o r m u l e n t la demande, r a p a t r i é s d a n s leur p r o v i n c e d ' o r i g i n e a u x f r a i s de l'administrat i o n . — L a t i t u l a r i s a t i o n p o r t e effet, a u p o i n t de vue de la solde el de l ' a n c i e n n e t é , à c o m p t e r de l a date de l ' a r r ê t é qui l a p r o n o n c e . T I T R E V . — AVANCEMENT Art 1 7 . — L e s a v a n c e m e n t s e n g r a d e et en c l a s s e du p e r s o n n e l ind i g è n e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s o n t l i e u e x c l u s i v e m e n t au choix d a n s les g r a d e s de c h a o k h o u è n g , de c h a o m u o n g , d ' o u p a h a t et de naikong ; de 3 / 4 au c h o i x e t de 1 / 4 à l ' a n c i e n n e t é d a n s l e s g r a d e s de p h o u x o u e i et de s a m i e n . — L e t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r pouvoir o b t e n i r un a v a n c e m e n t est f i x é , p o u r c h a q u e g r a d e , au t a b l e a u de l'art i c l e 3. Art. 1 8 . — Nul n e p o u r r a ê t r e p r o m u q u ' à u n e c l a s s e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e o u , s'il c h a n g e de g r a d e , q u ' à l a d e r n i è r e c l a s s e du g r a d e s u p é r i e u r . — L e s c h a o m u o n g s , o u p a h a t s et p h o u x o u e i s p r i n c i p a u x ne p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n a v a n c e m e n t l e u r p e r m e t t a n t de passer dans le grade supérieur. Art. 1 9 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t n o t é s c h a q u e a n n é e , au m o i s de s e p t e m b r e , p a r les c h e f s de p r o v i n c e o u de s e r v i c e d o n t i l s relèvent. — L ' a v a n c e m e n t au c h o i x est s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n à un tableau d ' a v a n c e m e n t . — L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est é t a b l i c h a q u e année p a r une c o m m i s s i o n n o m m é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r et composer c o m m e s u i t : — l ' i n s p e c t e u r d e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s et a d m i n i s t r a t i v e s o u le d i r e c t e u r des b u r e a u x de l a r é s i d e n c e s u p é r i e u r e , président; d e u x f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s c i v i l s , d e u x f o n c t i o n n a i r e s du pers o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s n o n p r o p o s a b l e s et aut a n t q u e p o s s i b l e l e s p l u s é l e v é s en g r a d e , d o n t un s e r a c h o i s i , après a c c o r d a v e c S . M. l e r o i de L u a n g p r a b a n g , p a r m i l e m ê m e personnel en s e r v i c e d a n s l e r o y a u m e , membres. — S e u l s p e u v e n t ê t r e inscrits a u t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p t a n t le minimum d ' a n c i e n n e t é e x i g é p o u r l ' a v a n c e m e n t au 1 j a n v i e r de l ' a n n é e pour l a q u e l l e le t a b l e a u est é t a b l i et f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n de l e u r s c h e f s h i é r a r c h i q u e s . — L e s c a n d i d a t s s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de préférence. Art. 2 0 . — L e s p r o m o t i o n s s o n t p r o n o n c é e s d e u x f o i s p a r an, en s u i v a n t l ' o r d r e du t a b l e a u , à l ' o c c a s i o n du g r a n d et du p e t i t serment, p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e , l e personnel a f f e c t é a u x s e r v i c e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n du r o y a u m e de Luangp r a b a n g , q u i c o n t i n u e r a à f a i r e l ' o b j e t d ' o r d o n n a n c e s r o y a l e s , rendue. e x é c u t o i r e s p a r a r r ê t é s du r é s i d e n t s u p é r i e u r . Art. 2 1 , — L e n o m b r e des i n s c r i p t i o n s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est fixé p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r d a n s l a l i m i t e d e s v a c a n c e s exist a n t e s et de c e l l e s p o u v a n t s u r v e n i r au c o u r s d e l ' a n n é e p o u r laquel il est é t a b l i . Art. 2 2 . — L e s p r o m o t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s que dan l a l i m i t e des c r é d i t s o u v e r t s a u b u d g e t . e r
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T I T R E V I . — CONGÉS. — PERMISSIONS. — DISPONIBILITÉS Art. 2 3 . — L e p e r s o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s est régi, au point de vue des c o n g é s , p e r m i s s i o n s et m i s e s en d i s p o n i b i l i t é , par l'arrêté d u 14 m a i 1 9 1 2 , m o d i f i é p a r l e s a r r ê t é s des 14 j u i l l e t 1 9 1 5 , 6 s e p t e m b r e 1 9 1 7 , 4 j a n v i e r 1 9 2 6 , 2 4 o c t o b r e 1 9 2 7 , 15 f é v r i e r 1 9 2 8 , 3 juillet 1928 et 3 j u i n 1 9 3 2 , et p a r l e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l c o n cernant le p e r s o n n e l i n d i g è n e q u i p o u r r o n t i n t e r v e n i r u l t é r i e u r e m e n t . Art. 2 4 . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l i n d i gène de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s s o n t : — 1° le b l â m e a v e c i n s c r i p tion au d o s s i e r ; — 2° l e d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e à l ' i n t é r i e u r o u à l'extérieur de la p r o v i n c e ; — 3° l e b l â m e s é v è r e , e n t r a î n a n t le r e t a r d dans l ' a v a n c e m e n t d'une d u r é e d'un a n a u m o i n s et de d e u x a n s au plus ou la r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ; — 4 ° la r é t r o g r a dation d'une ou de d e u x c l a s s e s o u d'un g r a d e ; — 5° l a r é v o c a t i o n . — Les deux p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r sur la p r o p o s i t i o n des c h e f s h i é r a r c h i q u e s . — L e s t r o i s d e r n i è r e s peines s o n t p r o n o n c é e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e n o m m é p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r et c o m p o s é de : — un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s , président ; — deux f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s du c a d r e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s , p r i s dans un a u t r e m u o n g , de g r a d e s u p é r i e u r ou égal à c e l u i du f o n c t i o n naire i n c r i m i n é et dont l e plus a n c i e n r e m p l i r a les f o n c t i o n s de r a p porteur, membres. — L e s f o n c t i o n n a i r e s qui a u r o n t été c o n d a m n é s à une p e i n e c r i m i n e l l e o u à u n e p e i n e c o r r e c t i o n n e l l e , c o m p o r t a n t o u p r o n o n ç a n t l ' i n a p t i t u d e à l ' e x e r c i c e des f o n c t i o n s p u b l i q u e s , et ceux qui, a y a n t a b a n d o n n é l e u r p o s t e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n fuite, s e r o n t r é v o q u é s d ' o f f i c e p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r , les p r e m i e r s p o u r c o m p t e r du j o u r o ù l e u r c o n d a m n a t i o n p é n a l e s e r a devenue d é f i n i t i v e , les s e c o n d s p o u r c o m p t e r du j o u r de l e u r d i s p a rition. Art. 2 5 . — H o r m i s l e s c a s s p é c i f i é s au d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i cle 26 c i - d e s s u s , a u c u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l'égard d'un f o n c t i o n n a i r e , s a n s que c e d e r n i e r ait été a p p e l é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e de s o n d o s s i e r p e r s o n n e l et à p r é s e n t e r ses justifications écrites. Art. 2 6 . — L e f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é peut ê t r e s u s p e n d u de ses f o n c t i o n s p a r a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r j u s q u ' à i n t e r v e n t i o n d ' u n e décision d i s c i p l i n a i r e . — L a s u s p e n s i o n n ' e n t r a î n e a u c u n e d i m i n u tion de s o l d e . — L a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n n ' e s t v a l a b l e que p o u r une durée de t r o i s m o i s . E l l e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o u v e lée p o u r une m ê m e p é r i o d e . Art. 2 7 . — L e f o n c t i o n n a i r e r é t r o g r a d é p r e n d r a n g dans sa n o u velle c l a s s e p o u r c o m p t e r du j o u r de s a r é t r o g r a d a t i o n . Il ne p o u r r a être p r o p o s é p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s a v o i r e f f e c t u é d a n s sa n o u velle c l a s s e u n e d u r é e de s e r v i c e égale au m i n i m u m e x i g é . Art. 2 8 . — T o u t f o n c t i o n n a i r e r é v o q u é s e r a d é f i n i t i v e m e n t e x c l u de toutes f o n c t i o n s p u b l i q u e s . S e s t i t r e s de n o m i n a t i o n lui s e r o n t r e t i r é s . T I T R E V I I I . — RETRAITE. — RADIATION DES CADRES. — HONORARIAT Art. 2 9 . — L e p e r s o n n e l des n a i k o n g s ( c e u x qui se t r o u v e n t d a n s les c o n d i t i o n s fixées au d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 8 ) , des samiens des p h o u x o u e i s , des o u p a h a t s , des c h a o m u o n g s et des c h a o k h o u è n g s , est p l a c é , au p o i n t de v u e de l a r e t r a i t e , sous l e r é g i m e des arrêtés des 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , 1 5 f é v r i e r 1 9 1 4 et des a r r ê t é s s u b s é quents. — T o u s c e s f o n c t i o n n a i r e s font p a r t i e du s e r v i c e a c t i f . Art. 3 0 . — L e s s t a g i a i r e s des d i f f é r e n t s g r a d e s ne v e r s e n t p a s à la caisse des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s , m a i s ils p e u v e n t , a p r è s l e u r t i t u l a r i s a t i o n , f a i r e d é c o m p t e r p o u r la r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage,
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en o p é r a n t , d a n s le délai i m p a r t i et d a n s les c o n d i t i o n s fixées par l ' a r r ê t é (in 9 f é v r i e r 1 9 2 0 ( v a l i d a t i o n f a c u l t a t i v e ) , les v e r s e m e n t s rég l e m e n t a i r e s . C e s v e r s e m e n t s d e v i e n d r a i e n t o b l i g a t o i r e s au c a s où ils s e r a i e n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r l e u r p e r m e t t r e de r é u n i r l e s conditions d'âge i i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 . A r t . 3 1 . — P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s t r i b u t a i r e s de la caisse des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s et ne r é u n i s s a n t p a s les conditions r é g l e m e n t a i r e s e x i g é e s p o u r p r é t e n d r e à a u c u n e c a t é g o r i e de pensions s e r v i e s p a r c e t t e i n s t i t u t i o n , a i n s i q u e p o u r c e u x q u i n ' a u r o n t pas été a d m i s à v e r s e r à l a d i t e c a i s s e , l e l i c e n c i e m e n t p o u r inaptitude professionnelle p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r le r é s i d e n t supérieur au L a o s a p r è s a v i s d'une c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e : — un administrateur d e s s e r v i c e s c i v i l s , président ; — un a d m i n i s t r a t e u r - a d j o i n t ou un f o n c t i o n n a i r e du c a d r e de b u r e a u x des s e r v i c e s c i v i l s , membre rapporteur ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d i g è n e des c a d r e s de l'administration du L a o s , si p o s s i b l e d'un g r a d e s u p é r i e u r à c e l u i de l'intéressé, membre. — L e l i c e n c i e m e n t p o u r inaptitude physique des agents app a r t e n a n t a u x d e u x c a t é g o r i e s de f o n c t i o n n a i r e s s u s v i s é s p o u r r a être p r o n o n c é é g a l e m e n t p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r , a p r è s a v i s de la commission d'expertises médicales. Les l i c e n c i e m e n t s p o u r inaptitude professionnelle ou inaptitude physique n e s e r o n t p r o n o n c é s qu'après c o m m u n i c a t i o n a u x a g e n t s i n t é r e s s é s de l e u r d o s s i e r p e r s o n n e l . A r t . 3 2 . — L ' h o n o r a r i a t d e g r a d e p e u t ê t r e c o n f é r é p a r arrêté du r é s i d e n t s u p é r i e u r , s u r l a p r o p o s i t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r , chef de p r o v i n c e , a u x a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s de l'administration du L a o s , en r é c o m p e n s e des s e r v i c e s r e n d u s . — L ' h o n o r a r i a t d'un g r a d e s u p é r i e u r au g r a d e o c c u p é p a r l e f o n c t i o n n a i r e i n t é r e s s é ne peut lui ê t r e a t t r i b u é que s'il en a r e m p l i i n t é r i m a i r e m e n t les fonct i o n s p e n d a n t un t e m p s m i n i m u m d e 6 m o i s . T I T R E I X . — DISPOSITIONS SPÉCIALES AU PERSONNEL INDIGÈNE DE L'ADMINISTRATION DU LAOS DÉSIGNÉ POUR SERVIR DANS LE ROYAUME DE LUANGPRABANG. Art. 3 3 . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é r e l a t i v e s notamment au r e c r u t e m e n t , a u x m u t a t i o n s , à l ' a v a n c e m e n t , a u x c o n g é s , à la disc i p l i n e , à la r e t r a i t e , s o n t a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l en s e r v i c e dans le r o y a u m e de L u a n g p r a b a n g , s o u s r é s e r v e des s t i p u l a t i o n s de la conv e n t i o n du 2 4 a v r i l 1 9 1 7 . T I T R E X . — DISPOSITIONS TRANSITOIRES A r t . 3 4 . — L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 17 de l ' a r r ê t é du 5 octobre 1 9 2 0 s e r o n t m a i n t e n u e s en v i g u e u r p o u r l e p e r s o n n e l b é n é f i c i a i r e de c e s d i s p o s i t i o n s à la d a t e de p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . — Les c o m m i s l a o t i e n s du c a d r e d e s r é s i d e n c e s p o u r r o n t toutefois o p t e r el ê t r e v e r s é s , s u r l e u r d e m a n d e , d a n s le c a d r e des c h a o m u o n g s ; ceux c o m p t a n t m o i n s de 4 a n s de s e r v i c e e n q u a l i t é de d é t a c h é s h o r s cad r e s p o u v a n t ê t r e n o m m é s c h a o m u o n g de 4 c l a s s e , et c e u x c o m p u t a n t p l u s de 4 a n s d e s e r v i c e , c h a o m u o n g s de 3 c l a s s e . L a m ê m e disposition est a p p l i c a b l e a u x c h a o m u o n g s e n g a g é s à t i t r e c o n t r a c t u e l , s'ils en font la d e m a n d e à l ' e x p i r a t i o n de l e u r c o n t r a t et s'ils r é u n i s s e n t a i l l e u r s t o u t e s les c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r e q u i s e s p o u r ê t r e comm i s s i o n n é s . — L e s s e c r é t a i r e s l a o t i e n s du c a d r e des r é s i d e n c e s ou des a u t r e s s e r v i c e s du L a o s p o u r r o n t ê t r e n o m m é s d a n s les c a d r e s des o u p a h a t s et p h o u x o u e i s à l a c l a s s e d o n t l a s o l d e c o r r e s p o n d à celle qu i l s r e c e v a i e n t d a n s l e u r c a d r e d ' o r i g i n e o u , s'il n ' y a p a s concord a n c e , à la s o l d e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e . Mais d a n s c e d e r n i e r cas ils p e r d r o n t l ' a n c i e n n e t é q u ' i l s a v a i e n t a c q u i s e d a n s l e u r c l a s s e . e
e
Art. 3 5 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e actuell e m e n t en s e r v i c e s e r o n t c l a s s é s d a n s l e s n o u v e a u x c a d r e s du pers o n n e l i n d i g è n e de l ' a d m i n i s t r a t i o n du L a o s , c o n f o r m é m e n t au tableau de r e c l a s s e m e n t a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é . — T o u t e f o i s c e u x dont
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solde a c t u e l l e n e c o r r e s p o n d pas à c e l l e du g r a d e d a n s l e q u e l i l s s o n t versés par l e p r é s e n t a r r ê t é c o n t i n u e r o n t à b é n é f i c i e r de l e u r a n c i e n ne s o l d e j u s q u ' à l e u r p r o c h a i n a v a n c e m e n t . C e t t e d i s p o s i t i o n est applicable au p e r s o n n e l v i s é p a r l ' a r t i c l e 3 6 c i - d e s s u s . Art. 36. — T o u s a r r ê t é s c o n t r a i r e s au p r é s e n t t e x t e s o n t et d e m e u rent f o r m e l l e m e n t r a p p o r t é s , n o t a m m e n t l e s a r r ê t é s d e s 5 o c t o b r e 1920, 22 s e p t e m b r e 1 9 2 2 , 1 6 n o v e m b r e 1 9 3 3 et 30 d é c e m b r e 1 9 3 4 ( 1 ) . Art 37. — L e r é s i d e n t s u p é r i e u r au L a o s est c h a r g é , e t c . . RENÉ R O B I N . (Suit le t a b l e a u de c l a s s e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n indigène d a n s l e s n o u v e a u x c a d r e s ) . COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 9 juillet 1935 Modifiant les a r t i c l e s 5, 8 e t 9 de l ' a r r ê t é du 18 o c t o b r e 1929, o r g a n i s a n t le p e r sonnel indigène du s e r v i c e de la p r o p r i é t é foncière ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 20 juill. 1935). LAOS. — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 10 juillet 1935 Rendant e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e du r o i de L u a n g - P r a b a n g du 21 juin 1935, r e n dant applicable d a n s les t e r r i t o i r e s de son r o y a u m e l ' a r r ê t é du r é s i d e n t s u p é rieur du 7 mai 1935, r é g l e m e n t a n t l'industrie de la p ê c h e fluviale au L a o s ( 3 ) (J. O. Indochine, 28 août 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 juillet 1935 Instituant
un e n s e i g n e m e n t
spécial
d'études
de d r o i t i n d o c h i n o i s
à
l'école
supérieure de d r o i t d'Hanoï ( J . O. I n d o c h i n e , 31 juill. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Supprimant, p o u r t o u s les t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s , é m o l u m e n t s d e t o u t e n a t u r e , venant à é c h é a n c e à c o m p t e r du 17 juillet 1935, la r é d u c t i o n e x c e p t i o n n e l l e de crise instituée p a r l ' a r r ê t é du 19 j a n v i e r 1933 ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Fixant le t a u x de r é d u c t i o n d e s t r a i t e m e n t s e n c e qui c o n c e r n e : a ) le p e r s o n n e l européen ; b ) le p e r s o n n e l i n d i g è n e des d i v e r s s e r v i c e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 août 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Indiquant les conditions
auxquelles
doit ê t r e effectué,
en c e qui c o n c e r n e le
Personnel, le p r é l è v e m e n t de 10 % i n s t i t u é p a r le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 ( 5 ) (J. O. Indochine, 9 aoîit 1 9 3 5 ) . INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Fixant l'indemnité complémentaire
instituée
p a r le d é c r e t du 1 3 avril 1 9 3 5 ( 6 )
(J. O. Indochine, 9 août 1 9 3 5 ) . 1 2 3 4 5 6
V o y . Recueil 1921, p. 1220, 1923, p. 710, et 19:54, p. 417. V o y . Recueil 1930, p. 337. V o y . plus haut, p. 463. Voy. Recueil 1934, p. 356. V. ci-dessus, p. 4. Voy. Recueil 1935, p. 501.
LÉGISLATION
486
COLONIALE
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 P o r t a n t q u e les d é p e n s e s de p e r s o n n e l de l ' e x e r c i c e 1935 a u x q u e l l e s cables leur
sont appli-
l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 16 juillet 19 35 s e r o n t o r d o n n a n c é e s pour
valeur
nette, après
d é d u c t i o n du p r é l è v e m e n t
i n s t i t u é p a r c e d é c r e t (1)
(J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1 9 3 5 ) .
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 R é d u i s a n t de 10 % l e s r e t e n u e s de l o g e m e n t (J. O. I n d o c h i n e , 9 août 1935)
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 F i x a n t le t a u x des i n d e m n i t é s fonctionnaires,
employés
a n n u e l l e s p o u r c h a r g e s de famille a c c o r d é e s aux
et agents
civils d e s d i v e r s c a d r e s e u r o p é e n s , colo-
n i a u x ou l o c a u x , s e r v a n t e n I n d o c h i n e (J. O. I n d o c h i n e , 9 a o û t 1935), modifié p a r a r r ê t é du 27 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 1
e r
j a n v i e r 1936).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Supprimant
p a r voie d ' e x t i n c t i o n le c a d r e des g r e f f i e r s - c o m p t a b l e s
et commis-
greffiers des s e r v i c e s p é n i t e n t i a i r e s (2) ( J . 0. I n d o c h i n e , 17 a o û t 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 Modifiant
la r é g l e m e n t a t i o n
en m a t i è r e
d'autorisations
personnelles
minières
( J . O. I n d o c h i n e , 17 a o û t 1935). Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 26 j a n v i e r 1 9 1 2 , r é g l e m e n t a n t le r é g i m e des mines e n I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r c e u x des 2 4 d é c e m b r e 1 9 1 3 et 29 mai 1931 (3) : Vu l ' a r r ê t é du 2 3 j u i n 1 9 1 4 , d i v i s a n t le T o n k i n en d i s t r i c t s miniers (4) ; Vu l e d é c r e t du 8 j a n v i e r 1 9 1 6 , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s de n a t i o n a l i t é r e l a t i v e s à l ' o c t r o i de p e r m i s de r e c h e r c h e s m i n i è r e s d a n s les colonies f r a n ç a i s e s (5) ; V u l e d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 , r e l a t i f a u x a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d e s p e r m i s de r e c h e r c h e s m i n i è r e s d a n s les colonies françaises (6) ; Vu l è s a r r ê t é s des 1 8 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 3 s e p t e m b r e 1 9 2 9 p o u r l'app l i c a t i o n du d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 ( 7 ) ; Vu l e d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 . é t a b l i s s a n t en I n d o c h i n e un rég i m e s p é c i a l p o u r la r e c h e r c h e et l ' e x p l o i t a t i o n d e s hydrocarbures l i q u i d e s et g a z e u x , b i t u m e s , a s p h a l t e s , s c h i s t e s et g r è s b i t u m i n e u x (8) ; V u l e d é c r e t d u 30 m a r s 1 9 3 5 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 2 8 j u i l l e t 1918 précité (9) ; 1 V o y . p l u s h a u t , p . 4. 2 Ce c a d r e , d é j à s u p p r i m é p a r v o i e d ' e x t i n c t i o n p a r l ' a r t i c l e 13 d o l ' a r r ê t é du 20 juin 1921 (au Recueil 1922, p. 630), a v a i t é t é r é t a b l i p a r a r r ê t é d u 23 s e p t e m b r e 1924 (au Recueil 1925. p. 523). 3 V o y . Recueil 1912, p. 218; 1914, p. 293, e t 1921, p . 514. 4 V o y . Recueil 1916, p . 306. V o y . Recueil 1916, p . 430. 6 V o y . Recueil 1918, p. 512. V o y . Recueil 1919, p. 445. 8 V o y , Recueil 1934, p. 303. V o y . Recueil 1935, p. 408. 5
7
9
LÉGISLATION
COLONIALE
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Sur la p r o p o s i t i o n de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l ' I n d o chine entendue : e r
Art. 1 . — L e s a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s p r é v u e s p a r les décrets des 2 8 j u i l l e t 1 9 1 8 , 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 , 3 0 m a r s 1 9 3 5 s o n t accordées sur l'avis du s e r v i c e des m i n e s et la p r o p o s i t i o n de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s t r a v a u x p u b l i c s : — a) p a r a r r ê t é d u gouverneur général en ce qui c o n c e r n e toutes les s u b s t a n c e s concessibles a u t r e s q u e les h y d r o c a r b u r e s l i q u i d e s et g a z e u x , b i t u mes, a s p h a l t e s , s c h i s t e s e t g r è s b i t u m i n e u x ; — b) p a r a r r ê t é d u gouverneur g é n é r a l en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du conseil de g o u v e r n e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e les h y d r o c a r b u r e s l i q u i d e s et gazeux, b i t u m e s , a s p h a l t e s , s c h i s t e s et g r è s b i t u m i n e u x . — E l l e s sont v a l a b l e s p o u r t o u t e l ' I n d o c h i n e . — E l l e s s o n t r e t i r é e s d a n s les m ê m e s f o r m e s . Art. 2. — T o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e a d r e s s é e au g o u v e r n e u r g é n é r a l d o i t ê t r e é t a b l i e e n d e u x e x p é d i t i o n s d e s tinées, l'une, s u r p a p i e r t i m b r é , au g o u v e r n e u r g é n é r a l , l ' a u t r e , au c h e f d u s e r v i c e d e s m i n e s , e t q u i s e r o n t r e m i s e s o u e n v o y é e s par lettres r e c o m m a n d é e s . — E l l e d o i t f a i r e c o n n a î t r e : 1° l e s nom, p r é n o m s , q u a l i t é , n a t i o n a l i t é du d e m a n d e u r , s a r é s i d e n c e et son d o m i c i l e é l u e n I n d o c h i n e ; — 2 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é : s a dénomination, son siège social, l a c o m p o s i t i o n de son c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n o u de s u r v e i l l a n c e , de sa g é r a n c e ou de s a d i r e c t i o n , la n a t i o n a l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u d i r e c t e u r s e t l e domicile élu p a r la société en I n d o c h i n e ; — 3° le c a s é c h é a n t , les n o m , p r é n o m s , n a t i o n a l i t é e t r é s i d e n c e é l u s d u m a n d a t a i r e . L a d e m a n d e doit ê t r e a c c o m p a g n é e de t o u t e s p i è c e s n é c e s s a i r e s j u s t i f i a n t l ' i d e n t i t é d u d e m a n d e u r et, s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o ciété, d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t de t o u t e s a u t r e s p i è c e s n é c e s saires ; — 4 ° la c a t é g o r i e p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n est d e m a n dée ( c a t é g o r i e o r d i n a i r e e t c a t é g o r i e s p é c i a l e c r é é e p a r l e d é c r e t du 2 3 n o v e m b r e 1 9 3 3 ) . Art. 3. — L e c h e f du s e r v i c e des m i n e s t i e n t u n r e g i s t r e des autorisations a c c o r d é e s , qui i n d i q u e n o t a m m e n t la d a t e de l ' a r rêté d ' a u t o r i s a t i o n et le d o m i c i l e élu du b é n é f i c i a i r e . A u d é b u t de c h a q u e a n n é e , l a l i s t e d e s a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s e n v i g u e u r p o u r c h a q u e c a t é g o r i e e s t p u b l i é e a u Journal officiel de l'Indochine à la d i l i g e n c e de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l des t r a v a u x publics. Art. 4. — Il ne s e r a délivré r é c é p i s s é d'une d é c l a r a t i o n de rec h e r c h e s de m i n e s q u e s u r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e c o p i e o f f i c i e l l e de l ' a r r ê t é d ' a u t o r i s a t i o n o u s u r l a p r é s e n t a t i o n d u n u m é r o d u Journal officiel de l ' I n d o c h i n e c o n t e n a n t cet a r r ê t é . Art. 5. — L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e p e u t c h a n g e r le d o m i c i l e élu q u ' i l a i n d i q u é d a n s s a d e m a n d e d ' a u t o risation. L a d é c l a r a t i o n de ce c h a n g e m e n t doit ê t r e r e m i s e ou adressée par lettre r e c o m m a n d é e au c h e f du service des m i n e s .
488
LÉGISLATION
COLONIALE
— E l l e n e p o r t e e f f e t q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' a c c u s é de réception délivré p a r le c h e f du service des m i n e s . A r t . 6 . — T o u t e s n o t i f i c a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , n o t a m m e n t les n o t i f i c a t i o n s d e s a r r ê t é s p o r t a n t r e t r a i t d e s a u t o r i s a t i o n s personnelles, s e r o n t v a l a b l e m e n t faites au b é n é f i c i a i r e de l'autorisation p e r s o n n e l l e , à s o n d o m i c i l e é l u . — L e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à rec u e i l l i r p a r v o i e d ' h é r i t a g e l e s p e r m i s d e r e c h e r c h e s o u l e s conc e s s i o n s m i n i è r e s , q u i n ' a u r a i e n t p a s f a i t d a n s l e s d é l a i s prévus l a d e m a n d e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t d u 3 0 m a r s 1 9 3 5 , recev r o n t n o t i f i c a t i o n d e l ' a n n u l a t i o n o u d e l a d é c h é a n c e d e s droits m i n i e r s c o n s i d é r é s , a u d o m i c i l e é l u d e l e u r a u t e u r . — S e r o n t rép u t é e s v a l a b l e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s a u d o m i c i l e é l u susvisé o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e m a n d a t a i r e o u d e r e p r é s e n t a n t à c e dom i c i l e élu, a u x b u r e a u x du c h e f de l a p r o v i n c e d u d i t domicile. A r t . 7. — S o n t a b r o g é s l e s a r r ê t é s d e s 1 8 n o v e m b r e 1 9 1 8 et 30 s e p t e m b r e 1 9 2 9 , p o r t a n t m e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n d u d é c r e t du 28 juillet 1918. A r t . 8 . — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e e t l ' i n s p e c t e u r général des t r a v a u x p u b l i c s sont c h a r g é s , etc... RENÉ
ROBIN.
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 a o û t 1935 C r é a n t un c a d r e
de
professeurs
i n d o c h i n o i s de l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e (J. O.
I n d o c h i n e . 11 d é c . 1935), a p p r o u v é p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s le 30 août 1935.
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 a o û t 1935 Modifiant l'article 76 de l ' a r r ê t é du 5 juin 1 9 0 3 , s u r la f r a u d e s de c o n t r i b u t i o n s
indirectes
et
p r o c é d u r e en m a t i è r e de
l ' e x é c u t i o n des
j u g e m e n t s en matière
de d o u a n e s e t r é g i e s (J. O. I n d o c h i n e , 21 a o û t 1935).
V u l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; V u l e d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l e d é c r e t du 1 2 août 1 8 9 1 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i n e s u r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s ; V u l ' a r t i c l e 7 6 de l ' a r r ê t é du 5 j u i n 1 9 0 3 , r e l a t i f à la p r o c é d u r e en m a t i è r e de f r a u d e s de c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s et à l ' e x é c u t i o n des jug e m e n t s p r o n o n c é s en m a t i è r e de d o u a n e s et r é g i e s c o n t r e l e s indig è n e s et a s i a t i q u e s a s s i m i l é s ( 1 ) ; e r
A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 7 6 d e l ' a r r ê t é d u 5 j u i n 1 9 0 3 e s t a b r o g é et r e m p l a c é p a r le suivant
:
« Art. 7 6 ( n o u v e l l e r é d a c t i o n ) . — L a d u r é e d e l a c o n t r a i n t e par corps p o u r les européens, indigènes et asiatiques assimiles, en m a t i è r e fiscale, est fixée c o m m e suit : — un j o u r à vingt jours, l o r s q u e l e t o t a l d e s c o n d a m n a t i o n s p é c u n i a i r e s ( a m e n d e s , décim e s , d o m m a g e s - i n t é r ê t s , frais de j u s t i c e ) n ' e x c è d e p a s 2 0 0 francs; — v i n g t j o u r s à q u a r a n t e j o u r s , l o r s q u e c e t o t a l n ' e x c è d e pas
1
V o y . Recueil
1906, p. 69.
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LÉGISLATION COLONIALE
400 francs ; — quarante jours à soixante jours, lorsque ce total n'excède pas 800 francs ; — deux mois à quatre mois, lorsque ce t o t a l n'excède pas 5.000 francs ; — quatre mois à six mois, lorsque ce total s'élève à plus de 5.000 francs ». Art. 2. — Le procureur général, directeur des services judiciaires et le directeur des douanes et régies de l'Indochine sont chargés, etc... Par délégation : du
Le secrétaire gouvernement général YVES C .
général de l'Indochine,
C H A T E L .
DÉCRET du 31 mai 1936 (1) A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t (J. O. 5 juin 1936)
TONKIN
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 19 août 1935
Abrogeant les a r r ê t é s s u r la c h a s s e d e s
30 d é c e m b r e 1902, 15 n o v e m b r e 1 9 0 9 et
15 m a r s 1912 (2) (J. O. I n d o c h i n e , 24 a o û t 1935).
CAMBODGE — O r d o n n a n c e r o y a l e du 28 a o û t 1935 Modifiant l'article 15 de l ' o r d o n n a n c e du 13 juillet 1929, r é g l e m e n t a n t les d'aliénation du d o m a i n e
cambodgien,
approuvée
par arrêté
du
modes
gouverneur
général de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 ( 3 ) (J. O. I n d o c h i n e , 23 sept. 1 9 3 5 ) .
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 s e p t e m b r e 1935 Relatif à l ' i m m a t r i c u l a t i o n o b l i g a t o i r e , au b u r e a u du c a o u t c h o u c , d e s p l a n t a t i o n s d'arbres à c a o u t c h o u c (J. O. I n d o c h i n e , 7 sept. 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 10 s e p t e m b r e 1935 Fixant les
modalités
d'application
en
I n d o c h i n e des d é c r e t s d e s
1er août 1935, i n s t i t u a n t d a n s c h a q u e mandat r e l e v a n t du
ministère
sur les r e v e n u s de plus de
8 0 . 0 0 0
des
colonie,
colonies
27 j u i l l e t
p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e
une c o n t r i b u t i o n
et
sous
exceptionnelle
fr. ( 4 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 s e p t . 1935).
1
Voy. le d é c r e t d e l a m ê m e d a t e s u r l ' a p p l i c a t i o n à l ' I n d o c h i n e d é la l é g i s l a t i o n m é t r o p o l i t a i n e s u r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s , plus l o i n . 2 Voy. Recueil 1903, p. 393, et 1910. p . 615. — V o y . le d é c r e t d u 7 a v r i l 1027, r é g l e m e n tant la chasse en I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r le d é c r e t d u 27 j u i n 1934 (au Recueil 1927, p. 552, et 1934, p. 559).
3 Voy. Receuil 1930, p. 328. — L ' a r t i c l e 15 est m o d i f i é c o m m e s u i t : — « L e c o n c e s s i o n naire n'est t e n u , e n p r i n c i p e , a u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t q u ' à p a r t i r d e l ' a n n é e q u i s u i v r a celle au cours de l a q u e l l e il a u r a o b t e n u l a c o n c e s s i o n d é f i n i t i v e de t o u t ou p a r t i e d u terrain. — T o u t e f o i s , il est f a i t d e u x e x c e p t i o n s à c e t t e r è g l e : - 1° L e s t e r r a i n s d o m a niaux occupés sans titre et qui sont déjà mis en valeur sont soumis à l'impôt sur les terrains de culture dès l'année de délivrance du titre de concession définitive, quelle que soit la date l a q u e l l e le t i t r e a u r a é t é d é l i v r é . C e s t e r r a i n s s o n t p o r t é s à u n r ô l e s u p p l é mentaire c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é d e M. le r é s i d e n t s u p é r i e u r a u Cambodge en date du 25 août 1921 ; — 2° L ' i m p ô t d e s p a d d y s e t d e s r i z i è r e s e s t dû p o u r chaque récolte sur les r i z i è r e s c u l t i v é e s m ê m e p e n d a n t la p é r i o d e d e c o n c e s s i o n p r o v i 4
Voy p l u s h a u t , p . 9 et 1 7 .
8
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LÉGISLATION
COLONIALE
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 13 s e p t e m b r e 1935 Relatif à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des a u t o m o b i l e s de t r a n s p o r t en commun (J. O. I n d o c h i n e , 18 sept. 1935). LAOS — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 18 s e p t e m b r e 1935 Portant
r é o r g a n i s a t i o n de l'école p r a t i q u e
d ' a d m i n i s t r a t i o n laotienne (1) (J. o.
I n d o c h i n e , 21 sept. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l ' a r r ê t é du 25 o c t o b r e 1 9 2 7 , r é g l e m e n t a n t la p r o t e c t i o n d'œuvre i n d i g è n e et a s i a t i q u e é t r a n g è r e (J. O. 28 sept. 1935)
de la main-
Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 2 5 o c t o b r e 1 9 2 7 , r é g l e m e n t a n t la p r o t e c t i o n de la m a i n - d ' œ u v r e i n d i g è n e et a s i a t i q u e é t r a n g è r e e m p l o y é e p a r contrat s u r les e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l l e s et m i n i è r e s en Indochine (2) ; La c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t entendue : e r
Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 4, 5, 6, 7, 1 2 , 1 8 , 1 9 , 27, 29, 30. 33 , 38 , 44 , 4 7 , 5 0 , 5 3 , 54 , 5 7 , 59 , 6 0 , 62 , 6 3 , 68 , 69 , 70 , 7 1 , 72 , 77 , 79, 8 0 , 8 3 , 8 6 , 8 9 , 9 1 , 9 2 et 1 0 0 de l ' a r r ê t é s u s v i s é du 2 5 o c t o b r e 1927 sont m o d i f i é e s ou c o m p l é t é e s a i n s i q u ' i l suit. Art. 2. — L ' a r t i c l e 4 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « Dans tous les c a s où u n e m e s u r e s e r a p r i s e en v u e du r a p a t r i e m e n t de l'engagé, l e s f r a i s l e c o n c e r n a n t c o m p r e n d r o n t c e u x de sa f a m i l l e » . Art. 3. — L ' a l i n é a 1 2 ° du t r o i s i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 5 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « ...12° l e d r o i t au t r a n s p o r t gratuit de l ' e n g a g é et des m e m b r e s de s a f a m i l l e l ' a c c o m p a g n a n t depuis le lieu du r e c r u t e m e n t j u s q u ' à l ' e x p l o i t a t i o n où il d o i t t r a v a i l l e r , ainsi que Je d r o i t au r a p a t r i e m e n t de l ' e n g a g é et de sa f a m i l l e j u s q u ' à ce lieu de r e c r u t e m e n t . L e l i e u de r e c r u t e m e n t s e r a p o r t é s u r le c o n t r a t ». Art. 4. — L ' a r t i c l e 6 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « L a durée de l ' e n g a g e m e n t est r é g l é e de g r é à g r é e n t r e l e s p a r t i e s . E l l e ne peut e x c é d e r t r o i s a n s p o u r les c o n t r a t s de t r a v a i l c o n c e r n a n t une exploit a t i o n s i t u é e en I n d o c h i n e , m a i s a v e c f a c u l t é i n d é f i n i e de rengagem e n t . L a d u r é e des r e n g a g e m e n t s p o u r r a ê t r e de un, d e u x ou trois ans. — L e p o i n t de d é p a r t de l ' e n g a g e m e n t est fixé au j o u r de la signature du c o n t r a t p a r l ' o u v r i e r en p r é s e n c e du r e p r é s e n t a n t qualifie de l ' a d m i n i s t r a t i o n » . A r t . 5 . — L ' a r t i c l e 7 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les dispositions s u i v a n t e s : — « D e s t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t ê t r e r e c r u t é s p a r contrat à d e s t i n a t i o n d'un p a y s de l ' U n i o n q u e p o u r u n e e x p l o i t a t i o n déterm i n é e ou p o u r un g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n s s i s e s d a n s c e p a y s et app a r t e n a n t à u n e m ê m e s o c i é t é ou à un m ê m e p r o p r i é t a i r e . — Les t r a v a i l l e u r s r e c r u t é s p a r c o n t r a t p a r u n e e x p l o i t a t i o n d é t e r m i n é e ne p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s s u r u n e a u t r e e x p l o i t a t i o n q u e d a n s le cas de c o n s e n t e m e n t mutuel c o n s t a t é p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l et après a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . — R é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 i n t e r d i s a n t de s é p a r e r s a n s leur cons e n t e m e n t l e s m e m b r e s d ' u n e m ê m e f a m i l l e , les t r a v a i l l e u r s recrutés p a r c o n t r a t p o u r un g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n s d é p e n d a n t d ' u n e même 1 C e t a r r ê t é a b r o g e c e u x d e s 10 j u i l l e t 1932 ( a u Recueil 1933, p . 546). 2 V o y . Recueil 1928. p . 358.
1928 ( a u Recueil 1929. p . 558) e t 17 n o
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société ou d'un m ê m e p r o p r i é t a i r e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s , au g r é de l'engagiste, sur l ' u n e ou l ' a u t r e d e s e x p l o i t a t i o n s du g r o u p e » . Art. 6. — L ' a r t i c l e 12 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « A u s s i t ô t après la s i g n a t u r e du c o n t r a t , l ' e n g a g i s t e r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t sous le c o n t r ô l e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , à c h a q u e e n g a g é , u n e c o u v e r t u r e , un manteau de p l u i e en p a i l l e , un c o m p l e t de t r a v a i l , un c h a p e a u du m o dèle i n d i g è n e et une m o u s t i q u a i r e . Ces d i v e r s o b j e t s d e v r o n t ê t r e au moins c o n f o r m e s en q u a l i t é et en p o i d s a u x m o d è l e s a c c e p t é s p a r le service de s a n t é de l ' a d m i n i s t r a t i o n » . Art. 7. — L ' a r t i c l e 18 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « T o u t e demande d ' a u t o r i s a t i o n de r e c r u t e r des t r a v a i l l e u r s p a r c o n t r a t p o u r un groupe d ' e x p l o i t a t i o n s doit c o n t e n i r , sur c h a c u n e des e x p l o i t a tions du g r o u p e , tous l e s r e n s e i g n e m e n t s e x i g é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , et l'avis d o n n é s u r l a d i t e d e m a n d e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l du p a y s d'emploi de la m a i n - d ' œ u v r e d o i t f a i r e r e s s o r t i r que t o u t e s l e s e x ploitations du g r o u p e p r é s e n t e n t , p o u r l e s t r a v a i l l e u r s a p p e l é s à y exécuter leur c o n t r a t , des c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e x i s t e n c e a n a l o g u e s en ce qui c o n c e r n e n o t a m m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s , le r a v i t a i l l e m e n t et la situation s a n i t a i r e » . Art. 8. — L e s d e u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 19 s o n t m o difiés a i n s i q u ' i l suit : — « A l a suite d e c e t t e v i s i t e m é d i c a l e , t o u s les m a l a d e s ou s u s p e c t s s o n t h o s p i t a l i t é s ou i s o l é s et, si l e u r é t a t l'exige, r e n v o y é s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e a u x frais de l e u r employeur. L e s a u t r e s r e ç o i v e n t l a l i b r e p r a t i q u e et, a p r è s e n r e g i s t r e ment des c o n t r a t s et i m m a t r i c u l a t i o n , ils s o n t r e m i s à l e u r e n g a g i s t e . Les c o n t r a t s l e s c o n c e r n a n t s o n t a d r e s s é s au s e r v i c e de l ' i m m i g r a tion du p a y s d e s t i n a t a i r e , q u i l e s t r a n s m e t à l ' e m p l o y e u r p a r l ' i n t e r médiaire des c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l . — S i l ' e n g a g i s t e n ' e s t p a s en mesure de m e t t r e i m m é d i a t e m e n t ses e n g a g é s en r o u t e , c e u x - c i p o u r ront être r e ç u s p r o v i s o i r e m e n t a u dépôt de l ' i m m i g r a t i o n et y ê t r e nourris a u x f r a i s de l ' e n g a g i s t e . — L e s d o s s i e r s des e n g a g é s r a p a triés sont t r a n s m i s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l au r e p r é s e n t a n t du s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n au p o r t d ' e m b a r q u e m e n t » . Art. 9. — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 27 est modifié a i n s i qu'il suit : — « Ils c o n s t a t e n t p a r des p r o c è s - v e r b a u x l e s i n f r a c t i o n s aux r è g l e m e n t s du t r a v a i l et s p é c i a l e m e n t au p r é s e n t a r r ê t é , et l e s t r a n s m e t t e n t d a n s le p l u s b r e f délai à l ' a d m i n i s t r a t e u r c h e f de c i r conscription. — L e s directeurs des exploitations agricoles, industrielles ou m i n i è r e s s o n t t e n u s d ' a v i s e r s a n s r e t a r d l e c o n t r ô l e u r du t r a vail ainsi que l ' a d m i n i s t r a t e u r c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n de tout i n c i dent s u s c e p t i b l e de r e v ê t i r u n e c e r t a i n e g r a v i t é . L e s r e n s e i g n e m e n t s donnés sont t r a n s m i s d ' u r g e n c e au c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ainsi q u ' à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . » Art. 1 0 . — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 2 9 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « S u r c e s c o n t r ô l e s s e r o n t i n s c r i t s à la date de l e u r e n g a g e m e n t t o u s l e s e n g a g é s s u r c o n t r a t a i n s i que l e s m e m b r e s de leur f a m i l l e qui les ont a c c o m p a g n é s , i d e n t i f i é s p a r l e u r n o m , l e u r âge, l e u r v i l l a g e , c a n t o n , h u y ê n et c i r c o n s c r i p t i o n d ' o r i g i n e , le n u m é ro m a t r i c u l e de l e u r c o n t r a t et de l e u r t i t r e d ' i d e n t i t é . Il d e v r a y ê t r e Porté l ' i n d i c a t i o n de la d u r é e de l ' e n g a g e m e n t d o n t le p o i n t de d é p a r t est fixé à l ' a r t i c l e 6, a i n s i que d e s s a l a i r e s dus et, a v e c m e n t i o n de leur date, des m u t a t i o n s i n t é r e s s a n t c e s e n g a g é s et l e u r f a m i l l e : c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n , d é c è s , fuite, c e s s a t i o n de c o n t r a t , r e n g a gement, m a r i a g e , n a i s s a n c e » . Art. 1 1 . L ' a r t i c l e 30 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « Afin de p e r m e t t r e la m i s e à j o u r des c o n t r ô l e s p r é vus à l ' a r t i c l e 2 9 . toute m u t a t i o n i n t é r e s s a n t l e s e n g a g é s et l e u r s fai l l e s est notifiée d a n s le m o i n d r e délai, p a r le d i r e c t e u r de l ' e x p l o i -
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tation ou son r e p r é s e n t a n t , au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l , qui en avise à son t o u r le s e r v i c e l o c a l de l ' i m m i g r a t i o n » . Art. 12. — L ' a r t i c l e 3 3 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « Toutefois, la durée du repos p r é v u au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t pourra, après a c c o r d e n t r e l ' e m p l o y e u r et les engagés, c o n s t a t é p a r le contrôleur du t r a v a i l , et a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e de l ' i n s p e c t e u r du travail, ê t r e réduite à une h e u r e , s a n s q u e le n o m b r e m a x i m u m d'heures de travail tixé par le c o n t r a t p u i s s e ê t r e a u g m e n t é d e ce fait. — Lorsqu'il s'agit de t r a v a u x à la t â c h e , l'engagé peut, de son propre gré, r e p r e n d r e son travail de l ' a p r è s - m i d i à l ' h e u r e q u i lui c o n v i e n t ». Art. 13. — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 38 est modifié ainsi qu'il suit : — « L o r s q u e le c h ô m a g e de l ' e n g a g é ne s e r a pas justifié p a r des r a i s o n s de s a n t é ou p a r une e x e m p t i o n r é g u l i è r e de l'engagiste, l'engagé n ' a u r a d r o i t ni à la n o u r r i t u r e , si c e l l e - c i est prévue au c o n t r a t , ni au s a l a i r e p e n d a n t ce c h ô m a g e . E n outre, la durée du c o n t r a t p o u r r a être p r o r o g é e d'une p é r i o d e égale à c e l l e de l'absence ou du c h ô m a g e non justifié. Cette p r o r o g a t i o n s e r a p r o n o n c é e dans les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 91 » . Art. 1 4 . — L e s deux d e r n i e r s p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 44 sont modifiés a i n s i qu'il suit : — « L e s a v a n c e s sont i n t e r d i t e s au cours des t r o i s d e r n i e r s m o i s de l a d u r é e du c o n t r a t , sauf dans les cas ci-après: — 1° a v a n c e s faites p o u r p a i e m e n t de la t a x e d'engagé ; — 2° avances de deux p i a s t r e s au m a x i m u m p a r engagé c o n s e n t i e s pour les fêtes du T ê t ; — 3° c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e de l'engagé à payer une s o m m e q u e l c o n q u e à son e m p l o y e u r . — L o r s de l ' é c h é a n c e normale de son c o n t r a t , l ' e n g a g é ne p o u r r a ê t r e r e t e n u p a r son employeur p o u r cause de dettes, sauf si c e s dettes résultent des e x c e p t i o n s énum é r é e s ci-dessus » . Art. 15. L ' a r t i c l e 47 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « L'employeur p o u r r a r e t e n i r sur les s a l a i r e s le m o n t a n t des d e n r é e s fournies à titre remboursable ». Art. 1 6 . — L e s t r o i s i è m e et c i n q u i è m e p a r a g r a p h e s de l ' a r t i c l e 50 sont modifiés ainsi q u ' i l suit : — « L a r a t i o n sera au m i n i m u m composée des a l i m e n t s s u i v a n t s dont le p o i d s est i n d i q u é avant cuisson — riz s e c , 7 5 0 g r a m m e s ; — ou riz s e c , 5 5 0 g r a m m e s ; — et pain, 200 g r a m m e s . — (Le r e s t e du p a r a g r a p h e s a n s c h a n g e m e n t ) » . — « Les enfants au-dessous de dix-huit m o i s qui ne s e r a i e n t p a s n o u r r i s par l e u r m è r e r e c e v r o n t , tous l e s d e u x j o u r s , u n e b o î t e de quatre cents g r a m m e s de lait c o n d e n s é s u c r é et non é c r é m é » . Art. 17. — L ' a r t i c l e 5 3 est modifié a i n s i qu'il suit : - « L e contrat de tout t r a v a i l l e u r i n d i g è n e engagé d e v r a p r é v o i r au m i n i m u m , outre le s a l a i r e , l ' a l l o c a t i o n g r a t u i t e j o u r n a l i è r e d'une r a t i o n de 750 grammes de riz s e c » . Art. 1 8 . — L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 54 est modifié ainsi qu'il suit : — « D'une f a ç o n g é n é r a l e , tout e m p l o y e u r p o u r r a , après acc o r d a v e c l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , c r é e r d a n s l ' i n t é r ê t de ses engagés un o r g a n i s m e d e r a v i t a i l l e m e n t . D a n s c e c a s , la c e s s i o n pourra se faire à c r é d i t ; les p r i x de v e n t e d e v r o n t ê t r e a f f i c h é s à l'intérieur et à l ' e x t é r i e u r du m a g a s i n en f r a n ç a i s et d a n s la langue des c gagés » . Art. 1 9 . — L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 57 est modifié a i n s i qu'il suit : — « L a r e m i s e de c e s d o c u m e n t s a u x engagés est faite p a r les s o i n s du c o n t r ô l e u r du t r a v a i l ou du s e r v i c e de l'immigration. Avis en est d o n n é à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l » . Art. 20. — L ' a r t i c l e 59 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les disposition s u i v a n t e s : — « Aussitôt qu'un engagé ou un m e m b r e de sa famille r é s i d a n t a v e c lui v i e n t à d é c é d e r , l ' e n g a g i s t e ou son r e p r é s e n t a n t
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tenu d'en d o n n e r avis au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l ou, à défaut, à l'adm i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n o u à son délégué. L e c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n est a v i s é p a r l e s s o i n s du c o n t r ô l e u r du travail ou de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n . L ' e n g a g i s t e fait en même t e m p s r e m i s e du l i v r e t d ' e n g a g e m e n t de l ' o u v r i e r défunt avec un état i n d i c a t i f de sa s i t u a t i o n f i n a n c i è r e et d e s o b j e t s q u ' i l a laissés, p o u r s u i t e l é g a l e à d o n n e r à l a s u c c e s s i o n . — L o r s q u e l e s objets m o b i l i e r s l a i s s é s p a r le défunt n e p e u v e n t ê t r e r e m i s s u r p l a c e à ses h é r i t i e r s , ils l e u r s o n t e n v o y é s , a u x f r a i s de l ' e m p l o y e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — A v i s de t o u t fait d'abandon de l ' e x p l o i t a t i o n , o u de r e t o u r au t r a v a i l , doit ê t r e d o n n é dans les q u i n z e j o u r s à l'un des f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s au p a r a g r a phe p r e m i e r c i - d e s s u s et d i r e c t e m e n t au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i gration. — T o u t e e x p i r a t i o n de c o n t r a t doit ê t r e notifiée au m o i n s deux j o u r s à l ' a v a n c e , e t toute r é s i l i a t i o n dès q u ' e l l e se p r o d u i t » Art. 2 1 . — L ' a r t i c l e 6 0 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « A v a n t le 31 j a n v i e r de c h a q u e a n n é e , t o u t e n g a g i s t e est t e n u de f a i r e p a r v e n i r au chef du, s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , s o u s le c o u v e r t de l ' a d m i n i s t r a teur chef de c i r c o n s c r i p t i o n , u n e s i t u a t i o n g é n é r a l e des e n g a g é s présents sur l ' e x p l o i t a t i o n au 31 d é c e m b r e de l ' a n n é e é c o u l é e . C e t t e situation est é t a b l i e s u i v a n t un m o d è l e f o u r n i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n » . Art. 2 2 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 62 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « Au c a s où, s u r l ' i n v i t a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n , les p r e s c r i p t i o n s du s e r v i c e m é d i c a l r e l a t i v e s à des mesures s a n i t a i r e s n ' a u r a i e n t p a s r e ç u e x é c u t i o n de la p a r t de l'employeur, le c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r r a , a p r è s e x a m e n s u r ies lieux p a r u n e c o m m i s s i o n à sa d é s i g n a t i o n , c o m p r e n a n t le d i r e c teur l o c a l de la s a n t é , a u m o i n s un m e m b r e du c o n s e i l d ' h y g i è n e , d e u x médecins, dont un à l a d é s i g n a t i o n de l ' e x p l o i t a n t et un r e p r é s e n t a n t de l'Institut P a s t e u r , i m p o s e r l ' e x é c u t i o n s u r t o u t e e x p l o i t a t i o n agricole de tous t r a v a u x o u de t o u t e s m e s u r e s d ' h y g i è n e g é n é r a l e et d'assainissement » . Art. 2 3 . — L ' a r t i c l e 6 3 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « U n e c o p i e des r a p p o r t s ou des n o t e s u r g e n t e s s e r a a d r e s s é e à l ' i n s p e c t e u r du travail p a r les s o i n s de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n » . Art. 2 4 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 6 8 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « T o u s l e s l o g e m e n t s s e r o n t c o n s t r u i t s aussi loin q u e possible de la b r o u s s e , en t e n a n t c o m p t e des c i r c o n s t a n c e s . L e t e r r a i n devra être tenu l i b r e de v é g é t a t i o n s a u v a g e d a n s un r a y o n de 3 0 0 m è t r e s autour des h a b i t a t i o n s , sauf a u t o r i s a t i o n du s e r v i c e de s a n t é s u r a v i s de l'Institut P a s t e u r » . Art. 2 5 . — L ' a r t i c l e 6 9 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : - « C h a q u e fois q u e le r e p r é s e n t a n t du s e r v i c e d e s a n t é constatera sur une exploitation l'existence d'une collection d'eau naturelle ou a r t i f i c i e l l e s u s c e p t i b l e de s e r v i r de gîte l a r v a i r e a u x a n o phèles p a t h o g è n e s et p o u v a n t a f f e c t e r , de p a r sa s i t u a t i o n a u p r è s des zones d ' h a b i t a t i o n , l a s a n t é des t r a v a i l l e u r s , il d e v r a en r e n d r e compte p a r é c r i t au d i r e c t e u r l o c a l d e l a s a n t é . C e l u i - c i , a p r è s a v i s du service de m a l a r i o l o g i e de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , a d r e s s e r a à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , p o u r n o t i f i c a t i o n à l ' e m p l o y e u r ou à son r e p r é s e n t a n t , l'invitation d ' a v o i r à p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a m é n a g e m e n t des zones r e c o n n u e s i n s a l u b r e s . — L e c h e f de l ' e x p l o i t a t i o n i n t é r e s s é e fera c o n n a î t r e , d a n s un r a p p o r t , s o n p o i n t de v u e s u r l ' o p p o r t u n i t é des travaux d e m a n d é s et s u r l e s p o s s i b i l i t é s m a t é r i e l l e s et f i n a n c i è r e s d'exécution. Ce r a p p o r t , a c c o m p a g n é de p r o j e t s et d e v i s , f e r a r e s s o r h r , le c a s é c h é a n t , l a n a t u r e et l ' i m p o r t a n c e des t r a v a u x qui d e v r a i e n t être p o u r s u i v i s , c o n c u r r e m m e n t , s u r l e s e x p l o i t a t i o n s v o i s i n e s ou sur les t e r r a i n s a d m i n i s t r a t i f s , afin que l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p r é vues o b t i e n n e n t leur p e i n effet. — L e d o s s i e r c o m p l e t s e r a c o m m u n i qué p o u r avis a u x c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n s et c h e f s de p r o v i n c e i n t é r e s -
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LÉGISLATION
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sés, p u i s r e m i s à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . C e l u i - c i le t r a n s m e t t r a à la d i r e c t i o n l o c a l e de la s a n t é q u i , a p r è s a v i s du s e r v i c e de rnalariologie de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , le s o u m e t t r a au c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n locale. C'est à c e t t e a u t o r i t é qu'il a p p a t i e n d r a d ' a p p r o u v e r ou de modifier les m e s u r e s p r o p o s é e s , c o m p t e tenu de l ' e f f i c a c i t é à en a t t e n d r e et des p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s et m a t é r i e l l e s de r é a l i s a t i o n . — L e représent a n t du s e r v i c e de s a n t é c o n s t a t e r a l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x et les résultats de l'état s a n i t a i r e c o n s é c u t i f à cet a s s a i n i s s e m e n t . — Si l'exp l o i t a t i o n n ' e x é c u t e p a s , d a n s l e s d é l a i s p r é v u s en a c c o r d a v e c elle, les t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t r e c o n n u s n é c e s s a i r e s , le d i r e c t e u r local de la s a n t é a v i s e r a l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , qui s a i s i r a l u i - m ê m e le c h e f de l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en vue de l ' a p p l i c a t i o n de la p r o c é d u r e prévue à l ' a r t i c l e 62 » . Art. 2 6 . — L ' a r t i c l e 70 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « Un approv i s i o n n e m e n t de q u i n i n e s e r a d é t e n u en s t o c k p a r c h a q u e employeur d a n s les r é g i o n s p a l u d é e n n e s en vue de d i s t r i b u t i o n s g r a t u i t e s de quin i n e p r é v e n t i v e qui d e v r o n t ê t r e faites, si n é c e s s a i r e , a u x travailleurs d u r a n t l e s p é r i o d e s et a u x doses q u i s e r o n t i n d i q u é e s p a r le médecin c h a r g é du s e r v i c e de la p l a n t a t i o n , sous l e c o n t r ô l e du représentant du s e r v i c e l o c a l de la s a n t é . — A u c u n e m o d i f i c a t i o n ne p o u r r a être a p p o r t é e dans l e s p é r i o d e s et l e s doses de d i s t r i b u t i o n de la quinine p r é v e n t i v e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n du d i r e c t e u r l o c a l de la s a n t é et l'avis d u s e r v i c e de m a l a r i o l o g i e de l ' I n s t i t u t P a s t e u r » . Art. 2 7 . — L e p r e m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 71 est m o d i f i é ainsi q u ' i l suit : — « L e s e a u x de s o u r c e d e v r o n t ê t r e r e c h e r c h é e s et entour é e s d'une z o n e de p r o t e c t i o n . L ' e a u de s o u r c e d e v r a ê t r e distribuée d e p r é f é r e n c e à toute a u t r e à l a fois p o u r l a b o i s s o n et l e s usages dom e s t i q u e s . D a n s le c a s où les e a u x s e r o n t d ' o r i g i n e s u s p e c t e le service de s a n t é , s u r a v i s de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , f e r a a p p l i q u e r l e s m e s u r e s nécessaires ». Art. 2 8 . — L ' a r t i c l e 72 est m o d i f i é a i n s i q u ' i l suit : — « L e direct e u r l o c a l de la s a n t é , s u r avis de l ' I n s t i t u t P a s t e u r , peut, si cela lui s e m b l e n é c e s s a i r e à l a s a n t é des t r a v a i l l e u r s , e m p l o y é s ou r é s i d a n t sur u n e e x p l o i t a t i o n , d o n n e r des i n s t r u c t i o n s p a r é c r i t à l ' e m p l o y e u r ou au g é r a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de l ' a d m i n i s t r a t e u r - c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n , p o u r i n t e r d i r e l a c o n s o m m a t i o n de l ' e a u p r o v e n a n t de toute s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s i t u é e sur l ' e x p l o i t a t i o n , soit de façon a b s o l u e , soit j u s q u ' à c e que c e r t a i n e s p r é c a u t i o n s s t i p u l é e s p a r ces inst r u c t i o n s a i e n t été p r i s e s » . Art. 2 9 . — L ' a r t i c l e 77 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : — « L e s engagés g r a v e m e n t a t t e i n t s s e r o n t é v a c u é s s u r l ' h ô p i t a l , à m o i n s que l'exp l o i t a t i o n ne p o s s è d e e l l e - m ê m e u n e o r g a n i s a t i o n s a n i t a i r e reconnue suffisante p a r le service de santé » . Art. 3 0 . — L ' a r t i c l e 79 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s dispositions s u i v a n t e s : — « T o u t e n g a g é a y a n t d r o i t au r a p a t r i e m e n t qui, au cours de son e n g a g e m e n t s e r a r e c o n n u , a p r è s v i s i t e m é d i c a l e , i n c a p a b l e d ' e x é c u t e r son c o n t r a t , d e v r a ê t r e r a p a t r i é , a i n s i que sa famille, par l e s s o i n s du s e r v i c e i n t é r e s s é et a u x f r a i s de l ' e m p l o y e u r dès qu'il s e r a t r a n s p o r t a b l e , soit p a r le p r e m i e r v a p e u r en p a r t a n c e , soit p a r un v a p e u r d ' u n e c o m p a g n i e de n a v i g a t i o n a v e c l a q u e l l e l ' e m p l o y e u r aur a i t p a s s é c o n t r a t , sous r é s e r v e , d a n s le s e c o n d c a s , que c e v a p e u r soit r e c o n n u p r o p r e à a s s u r e r un t r a n s p o r t de p a s s a g e r s d a n s les condit i o n s f i x é e s p a r les r è g l e m e n t s en v i g u e u r . L e c e r t i f i c a t m é d i c a l sera e x e m p t é de la f o r m a l i t é du t i m b r e . — Si la d é c i s i o n p r i s e p a r le méd e c i n t r a i t a n t n ' e s t p a s a d m i s e p a r l'une ou l ' a u t r e p a r t i e ou p a r 1 adm i n i s t r a t i o n , le c a s s e r a s o u m i s au d i r e c t e u r l o c a l de la s a n t é , qui dec i d e r a . — T o u t e f o i s l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l p o u r r a a u t o r i s e r , sur sa d e m a n d e f o r m e l l e c o n s t a t é e p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l , un travaill e u r à c o n t i n u e r son s e r v i c e s u r la p l a n t a t i o n , m ê m e si un m e m b r e d e sa f a m i l l e est r a p a t r i é p o u r r a i s o n de s a n t é » .
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Art. 3 1 . — L ' a r t i c l e 80 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : - « L e s e n g a g é s r e c o n n u s m a l a d e s au m o m e n t de l ' é c h é a n ce de leur c o n t r a t ou a p r è s r u p t u r e de l e u r e n g a g e m e n t s e r o n t h o s p i talisés aux f r a i s de l ' e n g a g i s t e , j u s q u ' à l e u r e m b a r q u e m e n t à d e s t i n a tion de leur p a y s d ' o r i g i n e , m a i s c e s frais n e r e s t e r o n t à l a c h a r g e de l'engagiste que p e n d a n t un d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s . — Ce d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r : en c a s d ' é c h é a n c e du c o n t r a t , du j o u r où c e t t e échéance a u r a été s i g n a l é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , et en c a s de r u p t u r e d'engagement, du j o u r de l a r é s i l i a t i o n du c o n t r a t p r o n o n c é e p a r l ' i n s pecteur du t r a v a i l . — T o u t e n g a g é r e c o n n u , au c o u r s de c o n t r a t , atteint de l è p r e ou de t r o u b l e s m e n t a u x , s e r a i s o l é o u i n t e r n é a u x f r a i s du pays où il a s o n d o m i c i l e de s e c o u r s . L ' e m p l o y e u r n e s e r a a l o r s tenu q u ' a u x frais de r a p a t r i e m e n t d o n t il d e v r a e f f e c t u e r le v e r s e m e n t à l'administration intéressée » . Art. 32. — L e s e c o n d p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 8 3 est m o d i f i é a i n s i qu'il suit : — « S a u f c e l l e s q u i a u r o n t été d i s p e n s é e s à t i t r e p e r m a nent, sur l e u r d e m a n d e , c o n s t a t é e p a r l e c o n t r ô l e u r du t r a v a i l de l'obligation au t r a v a i l s u r les p l a n t a t i o n s , l e s f e m m e s a u r o n t un m o i s de repos p a y é a p r è s a c c o u c h e m e n t . P e n d a n t les d e r n i e r s m o i s de l e u r grossesse et l e s p r e m i e r s m o i s d e l ' a l l a i t e m e n t , e l l e s ne s e r o n t a s t r e i n tes qu'à des t r a v a u x l é g e r s » . Art. 33. — L ' a r t i c l e 86 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « L e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t que, s e u l , l ' i n s p e c t e u r du travail a q u a l i t é p o u r r é s i l i e r , p e u v e n t ê t r e a n n u l é s : — 1 ° p a r c o n sentement m u t u e l des p a r t i e s . L e c o n s e n t e m e n t est c o n s t a t é p a r l ' a u t o rité a d m i n i s t r a t i v e du l i e u de l ' e x p l o i t a t i o n a y a n t q u a l i t é p o u r r e c e voir des a c t e s d ' e n g a g e m e n t ; — 2 ° p o u r i n c a p a c i t é p h y s i q u e de t o u t engagé c o n s t a t é e c o m m e il est s p é c i f i é p a r l ' a r t i c l e 79 c i - d e s s u s et dans les c o n d i t i o n s qui y s o n t fixées ; — 3 ° en c a s d ' a b a n d o n de l ' e x ploitation p a r l ' e n g a g é , s u r l a d e m a n d e é c r i t e de l ' e n g a g i s t e , s a n s préjudice des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s q u e c e d e r n i e r p o u r r a i t a v o i r à e x e r c e r . Cette d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n t r ô l e u r d u t r a v a i l du s e c t e u r et t r a n s m i s e p a r c e d e r n i e r à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . L a décision de c e d e r n i e r s e r a n o t i f i é e p a r s e s s o i n s au s e r v i c e de l ' i m migration. — Cette d e m a n d e p o u r r a être d é p o s é e p a r l ' e n g a g i s t e soit en même t e m p s que sa d é c l a r a t i o n d ' a b a n d o n faite p a r a p p l i c a t i o n de l'article 59 c i - d e s s u s , soit p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e d é c l a r a t i o n . — L a résiliation s e r a p r o n o n c é e s a n s p r é j u d i c e des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s que l'engagiste p o u r r a i t a v o i r à e x e r c e r c o n t r e l ' e n g a g e d i s p a r u . T o u tefois, la p l a i n t e en j u s t i c e d e v r a ê t r e a n t é r i e u r e à l a d e m a n d e de r é siliation et a v i s du d é p ô t de c e t t e p l a i n t e d e v r a ê t r e d o n n é s a n s d é l a i par l ' e m p l o y e u r au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l du s e c t e u r et au s e r v i c e de l'immigration ; — 4° s u r l a d e m a n d e e x p r e s s e de l ' u n e des p a r t i e s , lorsque l ' a u t r e est d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d û m e n t c o n s t a t é e d'en e x é c u ter les clauses ; — 5° sous r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 84 c o n cernant l e s f e m m e s e n g a g é e s c o n t r a c t a n t m a r i a g e , sur l a d e m a n d e de l'engagé a y a n t un c o n t r a t d ' u n e d u r é e é g a l e ou s u p é r i e u r e à d e u x a n s , après dix-huit m o i s de s e r v i c e , en d o n n a n t t r o i s m o i s de p r é a v i s , en remboursant t o u t e s l e s a v a n c e s d u e s et, s'il y a l i e u , s e s f r a i s de r e crutement et de t r a n s p o r t s'il a é t é r e c r u t é h o r s du p a y s où il e s t engagé. — L ' e n g a g é b é n é f i c i a n t de cette c l a u s e n e s e r a p a s a d m i s à c o n t r a c t e r d a n s le m ê m e p a y s de l ' U n i o n un n o u v e l a c t e d ' e n g a g e ment faisant s u i t e à l ' a c t e a i n s i r é s i l i é et q u e l q u e soit l ' e n g a g i s t e ; — 6° sur la d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e , p o u r c a u s e de m a u v a i s e c o n d u i t e , d ' i n d i s c i p l i n e , de m a u v a i s e v o l o n t é ou d ' a c t e s s u s c e p t i b l e s de j e t e r le trouble sur l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e s c a s d û m e n t c o n s t a t é s à l ' e n c o n t r e de l'engagé p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t s u r le vu des p i è c e s é t a b l i e s p a r l e s c o n t r ô l e u r s du t r a v a i l ou des r a p p o r t s des chefs de p r o v i n c e ; — 7° s u r l a d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e , à l a s u i t e de la c o n d a m n a t i o n d'un e n g a g é s o i t p o u r délit de d r o i t c o m m u n , soit pour i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é ; — 8° s u r l a demande de l'une o u l ' a u t r e des p a r t i e s , p o u r u n e c a u s e r e c o n n u e l é g a -
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l e m e n t v a l a b l e . — 9° L e d é c è s , l ' i c o l e m e n t ou l ' i n t e r n e m e n t de l'engagé p o u r l è p r e ou t r o u b l e s m e n t a u x o u v r e à sa f e m m e et à ses enfants m i n e u r s la f a c u l t é de f a i r e r é s i l i e r l e u r c o n t r a t s a n s indemnité et de se f a i r e r a p a t r i e r d a n s le d é l a i de t r o i s m o i s . — T o u t e résiliation de c o n t r a t e n t r a î n e r a à la c h a r g e de l ' e n g a g i s t e l ' o b l i g a t i o n de rapat r i e r l ' e n g a g é j u s q u ' a u lieu de r e c r u t e m e n t . Cette o b l i g a t i o n comporte n o n s e u l e m e n t les frais de t r a n s p o r t , m a i s e n c o r e les frais de nourriture, les s o i n s m é d i c a u x et é v e n t u e l l e m e n t , d a n s l a l i m i t e du délai m a x i m u m de t r o i s m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 8 0 , l ' h o s p i t a l i s a t i o n jusqu'au r e t o u r de l ' e n g a g é au l i e u de r e c r u t e m e n t , à l ' e x c l u s i o n du paiement du s a l a i r e et des a u t r e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s au c o n t r a t . — Dès l ' é c h é a n c e d'un c o n t r a t , l ' e n g a g i s t e s e r a t e n u soit de r a p a t r i e r l'engagé, soit de lui f a i r e s i g n e r un a c t e de r e n g a g e m e n t , s o i t de d e m a n d e r l'aut o r i s a t i o n de le c o n s e r v e r sur p l a c e c o m m e o u v r i e r l i b r e . — Dans ce d e r n i e r c a s , si l ' i n t é r e s s é est o r i g i n a i r e d'un a u t r e p a y s de l'Union, a u t o r i s a t i o n s o l l i c i t é e ne p o u r r a lui ê t r e a c c o r d é e qu'autant que l ' e m p l o y e u r a u r a p r i s l ' e n g a g e m e n t de le r a p a t r i e r u l t é r i e u r e m e n t à ses f r a i s dans un délai de t r o i s m o i s a p r è s sa s o r t i e de la plantation. — Cette a u t o r i s a t i o n s e r a m e n t i o n n é e s u r le l i v r e t de l ' o u v r i e r , ainsi que la g a r a n t i e d o n n é e p a r son e m p l o y e u r , L o r s q u e l ' i n t é r e s s é quitt e r a l a p l a n t a t i o n , s o n d o s s i e r s e r a e n v o y é au c o n t r ô l e u r du travail a v e c l ' a v i s de départ. — Si l ' e n g a g é refuse de b é n é f i c i e r de son droit au r a p a t r i e m e n t au m o m e n t de l ' é c h é a n c e ou de l a r é s i l i a t i o n de son c o n t r a t , il p o u r r a n é a n m o i n s e x e r c e r c e d r o i t p a r la suite, m a i s dans un délai de t r o i s m o i s s e u l e m e n t . — E n o u t r e , les f r a i s de rapatriem e n t des e n g a g é s r e s t e r o n t , p e n d a n t le m ê m e délai de t r o i s m o i s , à la c h a r g e de l ' e n g a g i s t e au c a s où l ' a d m i n i s t r a t i o n se t r o u v e r a i t dans la n é c e s s i t é de p r e s c r i r e le r a p a t r i e m e n t , p o u r c a u s e d ' i n d i g e n c e , de maladie ou p a r m e s u r e de p o l i c e , des a n c i e n s e n g a g é s l i b é r é s . — Dans les c a s p r é v u s a u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e rapatriement ne c o m p o r t e r a , à la c h a r g e de l ' e m p l o y e u r , q u e les f r a i s d'hospitalis a t i o n s'il y a l i e u , et l e s f r a i s de t r a n s p o r t du l i e u d ' e m p l o i au lieu de r e c r u t e m e n t » . Art. 3 4 . — L ' a r t i c l e 8 9 est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit : — « T o u t transfert de m a i n - d ' œ u v r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n à u n e a u t r e du m ê m e groupe s i s e s t o u t e s d e u x d a n s le m ê m e p a y s de l ' U n i o n doit ê t r e signalé par l ' e m p l o y e u r d a n s les h u i t j o u r s au c o n t r ô l e u r du t r a v a i l intéresse. C e l u i - c i en i n f o r m e s a n s délai l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , qui avise luim ê m e le s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — L e s t r a n s f e r t s de main-d'œuvre d'une e x p l o i t a t i o n sise d a n s un p a y s de l ' U n i o n s u r u n e autre exploit a t i o n sise d a n s un a u t r e p a y s , q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t ou non à un m ê m e e n g a g i s t e , ne p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u ' a p r è s a s s e n t i m e n t des d e u x i n s p e c t e u r s du t r a v a i l des p a y s i n t é r e s s é s . » Art. 3 5 . — L ' a r t i c l e 91 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s dispositions s u i v a n t e s : — « S i , au m o m e n t de l ' e x p i r a t i o n de son c o n t r a t , un engagé r e s t e r e d e v a b l e d ' u n e p é r i o d e de s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e à laq u e l l e il est a s t r e i n t , s o i t p o u r s ' ê t r e enfui de l ' e x p l o i t a t i o n , soit pour a v o i r été d é t e n u en s i m p l e p o l i c e ou c o r r e c t i o n n e l l e m e n t , soit, d une f a ç o n g é n é r a l e , p o u r a v o i r c h ô m é s a n s p o u v o i r j u s t i f i e r d'une raison de s a n t é ou d'une e x e m p t i o n r é g u l i è r e de l ' e n g a g i s t e , son contrat p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n e p é r i o d e é q u i v a l e n t e et dans l e s m ê m e s cond i t i o n s . T o u t e f o i s , c e t t e p r o r o g a t i o n de t r a v a i l ne p o u r r a excéder d e u x m o i s p o u r un c o n t r a t d'un an, q u a t r e m o i s p o u r un c o n t r a t de deux a n s et s i x m o i s p o u r un c o n t r a t de t r o i s a n s . — L a prorogation s e r a p r o n o n c é e sur la d e m a n d e de l ' e n g a g i s t e p a r le c o n t r ô l e u r du t r a v a i l qui, a p r è s v é r i f i c a t i o n des m o t i f s i n v o q u é s , m e n t i o n n e r a la d u r é e de c e t t e p r o r o g a t i o n s u r le l i v r e t de l ' e n g a g é et s u r ses contrôles. Il a v i s e r a s a n s délai l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , q u i s i g n a l e r a lui-même la s i t u a t i o n n o u v e l l e de l ' e n g a g é au s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . — Dans le c a s où l e c o n t r ô l e u r du t r a v a i l j u g e r a i t i n s u f f i s a n t s l e s m o t i f s invoqués p a r l ' e n g a g i s t e à l ' a p p u i de la d e m a n d e de p r o r o g a t i o n , il en réf é r e r a p o u r d é c i s i o n à l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l » .
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Art. 3 6 . — L ' a r t i c l e 9 2 est a b r o g é et r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s suivantes : — « T o u t c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t a r r i v a n t à e x p i r a t i o n pourra ê t r e r e n o u v e l é d ' a c c o r d p a r t i e s t r o i s m o i s au plus a v a n t la date de son e x p i r a t i o n . T o u t e f o i s , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p o r t é à s i x mois s u r a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l . — L e c o n trat sera r e n o u v e l é en p r é s e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s pour r e c e v o i r les actes d ' e n g a g e m e n t . — T o u t engagé l i b é r é p o u r r a e n t r e r au s e r v i c e d'un autre e m p l o y e u r . D e ce t'ait, l e n o u v e l e m p l o y e u r s e r a s u b s t i t u é à l ' a n c i e n d a n s toutes l e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l ' e n g a g é , y c o m p r i s c e l l e du r a p a t r i e m e n t de l ' e n g a g é et de sa f a m i l l e , si elle é t a i t p r é v u e au p r é c é d e n t c o n t r a t . Afin de n e p a s i g n o r e r c e t t e o b l i g a t i o n et p o u r n e pas r i s q u e r de p r e n d r e à son s e r v i c e un e n g a g é en r u p t u r e de c o n t r a t , fait s a n c t i o n n é p a r l ' a r t i c l e 9 0 , l e n o u v e l e m p l o y e u r d'un o u v r i e r o r i ginaire d'un a u t r e p a y s de l ' U n i o n d e v r a t o u j o u r s e x i g e r la p r é s e n t a tion du l i v r e t é t a b l i p r é c é d e m m e n t au n o m de c e t a n c i e n e n g a g é . A défaut de c e t t e p r é s e n t a t i o n , il ne p o u r r a p a s e x c i p e r de s o n i g n o r a n c e de l ' o b l i g a t i o n q u i lui i n c o m b e de r a p a t r i e r u l t é r i e u r e m e n t c e t ouvrier » . Art. 37. — L ' a l i n é a 3 ° de l ' a r t i c l e 1 0 0 est c o m p l é t é a i n s i q u ' i l suit : - « 3° é g a l e m e n t a u x t r a v a i l l e u r s l i b r e s r é s i d a n t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s et à l e u r s e n g a g i s t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 6 2 , 6 4 à 6 7 i n c l u s , 69, 7 0 , 7 2 , 7 3 et 74 a y a n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n de la s a n t é des o u v r i e r s , ainsi q u e les d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 8 6 r e l a t i v e s au rapatriement » Art. 3 8 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , l e gouv e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e , l e s r é s i d e n t s s u p é r i e u r s au T o n k i n , en Annam, au C a m b o d g e et au L a o s et l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l de l ' h y g i è n e et de la s a n t é p u b l i q u e s s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ
ROBIN.
CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Relatif
a u x d r o i t s de v i s i t e
du p a r c
d'Angkor (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935),
modifié p a r a r r ê t é du 3 0 d é c e m b r e 1935 (J. O. I n d o c h i n e , 8 j a n v . 1936).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 F i x a n t le s t a t u t c o m m u n
des f o n c t i o n n a i r e s
indochinois
de
l'administration
f r a n ç a i s e (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).
Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d e s p e n sions c i v i l e s i n d i g è n e s , et l e s a c t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s , n o t a m m e n t l e s a r r ê t é s des 3 1 m a r s 1 9 2 0 , 2 6 j a n v i e r , 2 3 j u i l l e t 1 9 2 4 , 31 o c t o bre 1 9 3 0 , 16 a v r i l et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 ( 1 ) ; Vu l a loi du 2 d é c e m b r e 1 9 1 7 et l e d é c r e t du 31 d é c e m b r e 1 9 1 9 m o difié p a r c e u x des 2 7 m a r s 1 9 2 4 et 2 9 m a r s 1 9 3 3 , r é s e r v a n t d e s e m plois c i v i l s a u x a n c i e n s m i l i t a i r e s i n d i g è n e s , a i n s i q u e l e s a r r ê t é s p r i s en a p p l i e a t i o n de c e s d é c r e t s , n o t a m m e n t l ' a r r ê t é du 21 j u i n 1 9 3 4 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 31 o c t o b r e 1 9 2 7 , m o d i f i é p a r c e u x d e s 12 m a i 1 9 2 8 et 15 j u i l l e t 1 9 2 9 , r e l a t i f a u r a p p e l d ' a n c i e n n e t é p o u r l e s s e r v i c e s a c c o m plis en F r a n c e ou d a n s l e s t h é â t r e s d ' o p é r a t i o n s e x t é r i e u r e s , p e n d a n t la g u e r r e , p a r les f o n c t i o n n a i r e s , a g e n t s et s o u s - a g e n t s i n d i g è n e s , faisant p a r t i e d e s c a d r e s p e r m a n e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e en Indochine (3) ; Vu l ' a r r ê t é du 21 m a r s 1 9 3 5 , c o n s e r v a n t le b é n é f i c e d e s r a p p e l s d e s 1
2
3
V o y . Recueil 1910. p. 254; 1931, p , 4 0 2 ; 1933, p. 545 V o y . Recueil 1918, p. 6; 1920. p . 2 3 9 : 1933, p. 3 7 4 ; 1935. p . 273. V o y . Recueil 1928, p . 3 9 4 ; 1930 p . 32S.
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s e r v i c e s de g u e r r e a u x a g e n t s en s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n à cette date (1) ; Vu les i n s t r u c t i o n s du 2 9 mars 1 9 3 2 , m o d i f i é e s p a r c e l l e s du 12 sept e m b r e 1 9 3 4 , s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a p t i t u d e p h y s i q u e des c a n d i d a t s aux emplois administratifs dans les c a d r e s indigènes ; Vu l ' a r t i c l e 65 d e l a l o i de f i n a n c e s du 2 2 avril 1905 ; Vu les a v i s des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et d e s c h e f s de service r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e ; L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t de l'Indochine entendue : C H A P I T R E Ier. — DISPOSITIONS GÉNÉRALES e r
A r t 1 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s i n d i g è n e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e de l ' I n d o c h i n e s o n t s o u m i s a u x r è g l e s c o m m u n e s ciaprès : A r t . 2. — P o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é et sous l'appellation de « f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e fonctionn a i r e s d e s c a d r e s i n d i g è n e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n f r a n ç a i s e de l'Indoc h i n e c e u x qui a p p a r t i e n n e n t à un c a d r e i n d i g è n e c r é é et organisé p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l et q u i o c c u p e n t un e m p l o i conduisant à p e n s i o n s u r la c a i s s e l o c a l e des p e n s i o n s c i v i l e s i n d i g è n e s de l'Indochine. A r t . 3. — L e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , t e l s q u ' i l s s o n t définis à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , se r é p a r t i s s e n t e n t r e p e r s o n n e l d e s c a d r e s génér a u x et p e r s o n n e l des c a d r e s l o c a u x . — L e s c a d r e s g é n é r a u x sont c o m m u n s à l ' e n s e m b l e du t e r r i t o i r e i n d o c h i n o i s ; l e s c a d r e s l o c a u x sont s p é c i a u x à c h a c u n des p a y s de l ' U n i o n . — L e p e r s o n n e l des cad r e s g é n é r a u x p e u t ê t r e a p p e l é à s e r v i r d a n s n ' i m p o r t e quelle partie du t e r r i t o i r e i n d o c h i n o i s ; c e l u i d e s c a d r e s l o c a u x n e p e u t en p r i n c i p e ê t r e utilisé q u e d a n s le pays du c a d r e a u q u e l il a p p a r t i e n t . Art. 4. — L e s c a d r e s g é n é r a u x e t l o c a u x i n d o c h i n o i s s e s u b d i v i s e n t en c a d r e s l a t é r a u x ou c a d r e s de r e m p l a c e m e n t d e s c a d r e s e u r o p é e n s , en c a d r e s s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s . — L e s t a b l e a u x ann e x é s au p r é s e n t a r r ê t é d é t e r m i n e n t l e u r r é p a r t i t i o n e n t r e c e s quatre catégories. A r t . 5. — L a h i é r a r c h i e , la s o l d e , l e s e f f e c t i f s d e s c a d r e s des fonct i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s , a i n s i q u e l e s statuts p a r t i c u l i e r s d e s différents c o r p s , s o n t f i x é s , p o u r c h a q u e p a y s et s e r v i c e , p a r a r r ê t é du gouverneur g é n é r a l e n c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t , a p r è s a v i s d e s c h e f s d'administration l o c a l e et des c h e f s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x i n t é r e s s é s . A r t . 6. — L e p e r s o n n e l d e s c a d r e s g é n é r a u x et d e s c a d r e s l a t é r a u x l o c a u x est n o m m é et p r o m u p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l ; le p e r s o n n e l d e s c a d r e s s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s l o c a u x est, p a r délég a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , n o m m é et p r o m u p a r l e s c h e f s d'administration locale. A r t . 7. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s l a t é r a u x et s u p é r i e u r s génér a u x sont m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et des c h e f s de s e r v i c e r e l e v a n t d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , s u i v a n t l e s b e s o i n s du s e r v i c e , p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L a r é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s est o p é r é e e n t r e l e s p a y s et s u b d i v i s i o n s p a r l e c h e f du s e r v i c e g é n é r a l d o n t i l s r e l è v e n t , a p r è s a v i s du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é . C H A P I T R E I L — RECRUTEMENT A r t . 8. — Nul n e peut ê t r e a g r é é d a n s l e s c a d r e s i n d i g è n e s g é n é r a u x ou l o c a u x de l ' I n d o c h i n e q u ' a p r è s a v o i r j u s t i f i é : — 1° qu'il est c i 1
V o y . p l u s h a u t , p . 457.
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toyen, sujet ou p r o t é g é f r a n ç a i s o r i g i n a i r e de l ' I n d o c h i n e , ou qu'il est fils r e c o n n u de p è r e f r a n ç a i s et de m è r e i n d o c h i n o i s e ou de m è r e i n d o c h i n o i s e e l l e - m ê m e r e c o n n u e p a r un p è r e f r a n ç a i s ; — 2 ° q u ' i l est âgé de 18 a n s a u m o i n s et n ' a p a s d é p a s s é l'âge de 25 a n s , c o n f o r mément a u x p r e s c r i p t i o n s de l ' a r r ê t é du 31 m a r s 1 9 2 0 . — T o u t e f o i s , exception est faite : — a) p o u r les c a n d i d a t s p o u r v u s d'un d i p l ô m e de l'enseignement s u p é r i e u r f r a n ç a i s ou des é c o l e s de r e n s e i g n e m e n t supérieur i n d o c h i n o i s , p o u r l e s q u e l s la l i m i t e d'âge est r e p o r t é e de 25 ans à 30 a n s , l i m i t e e x t r ê m e ; — b) p o u r l e s c a n d i d a t s a u x e m p l o i s des c a d r e s s e c o n d a i r e s i n d i g è n e s a y a n t e f f e c t u é u n e ou p l u s i e u r s années d'études d a n s une é c o l e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r et n e p o s s é d a n t pas le d i p l ô m e de fin d ' é t u d e s d é l i v r é p a r c e t t e é c o l e , pour l e s q u e l s la limite d'âge de 25 a n s s e r a r e c u l é e d ' u n e d u r é e égale au n o m b r e d'années p a s s é e s p a r e u x d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t , à l a c o n d i t i o n que les intéressés a i e n t subi a v e c s u c c è s les e x a m e n s de p a s s a g e f a i s a n t s u i t e à chacune de leurs années d'études ; — c ) pour les militaires classés, qui restent régis en c e qui t o u c h e l e s c o n d i t i o n s d'âge p a r les d i s p o sitions de la loi du 2 d é c e m b r e 1 9 1 7 et du d é c r e t d ' a p p l i c a t i o n du 31 décembre 1919 et de l ' a r r ê t é du 21 j u i n 1 9 3 4 ; — 3 " qu'il est de b o n nes vie et m œ u r s et que son c a s i e r j u d i c i a i r e n e c o m p o r t e a u c u n e c o n d a m n a t i o n ; — 4° q u ' i l est p h y s i q u e m e n t a p t e à l ' e m p l o i q u ' i l postule dans l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s i n s t r u c t i o n s du 29 m a r s 1932, m o d i f i é e s p a r c e l l e s du 12 s e p t e m b r e 1934 ; — 5° qu'il r e m p l i t les c o n d i t i o n s de c a p a c i t é r e q u i s e s par le r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r du corps dans l e q u e l il d é s i r e ê t r e a d m i s . Art. 9. — L e s p e r m u t a t i o n s e n t r e f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t à des cadres s i m i l a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s . — L e s f o n c t i o n n a i r e s demandant à b é n é f i c i e r de c e t t e f a c u l t é d o i v e n t l'un et l ' a u t r e j u s t i f i e r des c o n d i t i o n s de c a p a c i t é r e q u i s e s p o u r a c c é d e r d a n s le c a d r e auquel a p p a r t i e n t l e u r p e r m u t a n t . — L ' é c a r t e n t r e les s o l d e s des p e r mutants n e doit p a s p o u v o i r e n t r a î n e r p o u r l'un d ' e u x u n e a u g m e n tation de s o l d e s u p é r i e u r e à c e l l e que lui a u r a i t p r o c u r é e un seul a v a n c e m e n t d a n s son c a d r e d ' o r i g i n e . — L e s f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s par p e r m u t a t i o n p r e n n e n t r a n g à l a fin de la l i s t e d ' a n c i e n n e t é de leur c l a s s e . Art. 1 0 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x m i l i t a i res i n d o c h i n o i s c l a s s é s p o u r les e m p l o i s c i v i l s r é s e r v é s , les d a t e s des e x a m e n s et c o n c o u r s d o n n a n t a c c è s a u x c a d r e s g é n é r a u x et locaux sont fixées et p u b l i é e s au Journal officiel de l ' I n d o c h i n e et a u x Bulletins administratifs dès p a y s de l ' U n i o n i n t é r e s s é s au m o i n s t r o i s mois a v a n t la date p r é v u e p o u r l ' o u v e r t u r e de l ' e x a m e n ou du c o n cours. — L e s e x a m e n s et c o n c o u r s ont l i e u , sauf d é r o g a t i o n s p é c i a l e : ceux d o n n a n t a c c è s à un c a d r e l o c a l , au c h e f - l i e u du p a y s auquel c e cadre l o c a l a p p a r t i e n t ; c e u x d o n n a n t a c c è s à un c a d r e g é n é r a l , au chef-lieu de c h a c u n des p a y s de l ' U n i o n i n d o c h i n o i s e . — Il est é t a b l i une liste de c l a s s e m e n t p a r p a y s . L e s c a n d i d a t s s o n t t e n u s de c o n c o u r i r d a n s le p a y s où i l s r é s i d e n t . Ils s o n t c l a s s é s d a n s l a l i s t e d'admission au p r o r a t a du n o m b r e de p l a c e s d i s p o n i b l e s p o u r c e p a y s . — Au cas où l ' i n s u f f i s a n c e du n o m b r e de c a n d i d a t s a d m i s d a n s un p a y s ne p e r m e t pas d ' a t t r i b u e r la t o t a l i t é des p l a c e s p r é v u e s , il est p o u r v u aux v a c a n c e s au m o y e n des c a n d i d a t s a y a n t c o n c o u r u d a n s les autres c e n t r e s . Ces c a n d i d a t s sont d é s i g n é s p a r u n e c o m m i s s i o n de r é vision des c o m p o s i t i o n s , q u i s e r é u n i t a u s i è g e du s e r v i c e g é n é r a l intéressé. — L e s f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s a p p a r t e n a n t à un c a d r e général sont t e n u s de s e r v i r d a n s tout p o s t e s i t u é s u r le t e r r i t o i r e de l ' I n d o c h i n e qui l e u r est a s s i g n é . C H A P I T R E I I I . — STAGE. — Art. 11. — L ' a d m i s s i o n à cée d é f i n i t i v e m e n t q u ' a p r è s d un e x a m e n p r o f e s s i o n n e l
TITULARISATION. — RADIATION DES CADRES un e m p l o i de début n e p e u t ê t r e p r o n o n un s t a g e p r o b a t o i r e , qui p e u t ê t r e suivi p r a t i q u e l o r s q u e le r è g l e m e n t p a r t i c u l i e r
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du c o r p s le p r é v o i t . — T o u t e f o i s , p e u v e n t être d i s p e n s é s du stage les c a n d i d a t s a c c é d a n t p a r voie de c o n c o u r s ou d ' e x a m e n à un emploi s u p é r i e u r d'une a d m i n i s t r a t i o n à l a q u e l l e ils a p p a r t i e n n e n t déjà en qualité de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e . Art. 12. — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s de l'article 11 c i - d e s s u s , les c a n d i d a t s a g r é é s s o n t n o m m é s s t a g i a i r e s . — L e trait e m e n t des s t a g i a i r e s , sauf d é r o g a t i o n s e x p r e s s e s p r é v u e s par cert a i n s statuts, n ' e s t p a s p a s s i b l e de r e t e n u e s p o u r la r e t r a i t e . — Toutefois, a p r è s leur a d m i s s i o n définitive d a n s les c a d r e s , les intéressés v a l i d e n t o b l i g a t o i r e m e n t p o u r l a r e t r a i t e l e u r p é r i o d e de stage par des v e r s e m e n t s d'un m o n t a n t égal au m o n t a n t global des retenues q u ' i l s a u r a i e n t dû s u b i r s u r l e u r t r a i t e m e n t de s t a g i a i r e . — L a validation est o p é r é e en u n e seule fois, d a n s le délai de t r o i s mois après la t i t u l a r i s a t i o n , à la d i l i g e n c e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , et sur les fonds du budget s u r lequel est i m p u t a b l e le d e r n i e r t r a i t e m e n t des agents en c a u s e , au p r o f i t de la c a i s s e des p e n s i o n s c i v i l e s indigènes, à c h a r g e p a r l ' o r d o n n a t e u r dudit budget d'en p o u r s u i v r e le rembours e m e n t p a r v o i e de p r é c o m p t e , à r a i s o n de 1 / 1 2 e p a r mois échu, à c o m p t e r de la fin du p r e m i e r m o i s qui suit le m o i s de la titularisal i o n . — L e s a g e n t s n o u v e l l e m e n t t i t u l a r i s é s s o n t a d m i s également, dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r r ê t é du 9 f é v r i e r 1 9 2 6 , à v a l i d e r les serv i c e s q u ' i l s ont a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t à l e u r e n t r é e en stage à tit r e p r é c a i r e , c o m m e a g e n t s j o u r n a l i e r s ou c o n t r a c t u e l s , dans l'administration indochinoise. Art. 1 3 . — L a d u r é e du s t a g e est d e 2 a n s a u m o i n s et de 3 ans au plus. — L e stage c o u r t de la date de l ' e n t r é e en s o l d e des stagiaires. Il est i n t e r r o m p u p a r toute a b s e n c e d'une d u r é e s u p é r i e u r e à 30 j o u r s . — L a t i t u l a r i s a t i o n des s t a g i a i r e s n e peut i n t e r v e n i r qu'à l'exp i r a t i o n de d e u x a n n é e s e f f e c t i v e s et c o n s é c u t i v e s de s e r v i c e accomp l i e s p a r les i n t é r e s s é s c o m m e s t a g i a i r e s . — E l l e est p r o n o n c é e par l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n , s u r la p r o p o s i t i o n du chef de s e r v i c e ou du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é , et, p o u r les c a d r e s l a t é r a u x et s u p é r i e u r s , a p r è s a v i s d'une c o m m i s s i o n dont les m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de nomination, Cette c o m m i s s i o n est c o m p o s é e de : — l e s e c r é t a i r e g é n é r a l le chef d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ou l e u r délégué, président ; — le c h e f du serv i c e i n t é r e s s é , ou son délégué, ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s civils ; - un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s c h o i s i , a u t a n t que possible, p a r m i les a g e n t s a p p a r t e n a n t au m ê m e c a d r e q u e le s t a g i a i r e , — membres. — T o u t s t a g i a i r e qui n ' a p a s t é m o i g n é d ' u n e a p t i t u d e générale suffisante ou dont la m a n i è r e de s e r v i r a été j u g é e défectueuse ou qui est r e c o n n u p h y s i q u e m e n t i n a p t e à ses f o n c t i o n s dans les cond i t i o n s fixées p a r les i n s t r u c t i o n s du 2 9 m a r s 1 9 3 2 modifiées p a r celles du 12 s e p t e m b r e 1 9 3 4 , p e u t ê t r e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s de f o r m e , l i c e n c i é à tout m o m e n t en c o u r s de s t a g e . Il e n est de même de tout s t a g i a i r e qui s e r e n d c o u p a b l e de f a i t s que l ' a r t i c l e 26 cia p r è s s a n c t i o n n e , en c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s , p a r des pein e s d i s c i p l i n a i r e s . — L a t i t u l a r i s a t i o n p o r t e effet au p o i n t de vue de la s o l d e et de l ' a n c i e n n e t é à c o m p t e r de la date de l ' a r r ê t é qui la p r o n o n c e . L o r s q u ' e l l e i n t e r v i e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n de la 3e a n n é e de stage, elle p o r t e effet, t a n t au p o i n t de vue de la s o l d e que de l'anc i e n n e t é , à c o m p t e r de la date de c e t t e e x p i r a t i o n . — L e l i c e n c i e m e n t ou la t i t u l a r i s a t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t p r o n o n c é s dans l e s trois m o i s qui s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n de l a 3 a n n é e de stage. e
Art. 1 4 . — E n c a s de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i ou de d i m i n u t i o n d'eff e c t i f s , les r é d u c t i o n s s ' o p è r e n t en p r e m i e r lieu p a r l ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e des agents a y a n t a c q u i s des d r o i t s à une p e n s i o n , e n comm e n ç a n t p a r c e u x qui ont a c c o m p l i le plus g r a n d n o m b r e d'années de s e r v i c e s effectifs. E l l e s s ' o p è r e n t en s e c o n d l i e u p a r l e l i c e n c i e -
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ment des s t a g i a i r e s , p u i s , en d e r n i e r lieu, p a r le l i c e n c i e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s des c l a s s e s de début les m o i n s a n c i e n s . Ces derniers p e u v e n t , s'ils en e x p r i m e n t le d é s i r , soit ê t r e affectés, à éga!ilé de solde, à un autre s e r v i c e , s'ils r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s r e quises p o u r l ' e n t r é e d a n s c e s e r v i c e , soit ê t r e p l a c é s d a n s la p o s i t i o n de d i s p o n i b i l i t é s a n s t r a i t e m e n t ; dans c e d e r n i e r c a s , et l o r s q u ' i l s'agit de r é d u c t i o n d ' e f f e c t i f , i l s sont r é i n t é g r é s dès qu'il se p r o duit une v a c a n c e dans l e u r a n c i e n e m p l o i . Art. 15. — L e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s l i c e n c i é s p a r suite de s u p pression d ' e m p l o i sans a v o i r a c q u i s des d r o i t s à p e n s i o n , et les a g e n t s stagiaires l i c e n c i é s p o u r toute a u t r e c a u s e que p a r m e s u r e d i s c i p l i naire, ont droit à une i n d e m n i t é de l i c e n c i e m e n t égale à un m o i s de services, sans que c e t t e i n d e m n i t é p u i s s e d é p a s s e r 0 m o i s de l a d i t e solde. C H A P I T R E I V . — AVANCEMENT. Art. 16. — L e s a v a n c e m e n t s en g r a d e et en c l a s s e des f o n c t i o n naires i n d o c h i n o i s ont l i e u soit e x c l u s i v e m e n t au c h o i x , soit au c h o i x et à l ' a n c i e n n e t é , soit à la suite d'un c o n c o u r s . — P o u r les c a d r e s latéraux et s u p é r i e u r s , le t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r p o u v o i r o b t e n i r un a v a n c e m e n t est de 3 a n s de s e r v i c e e f f e c t i f d a n s la c l a s s e ou dans le grade pour les t r o i s g r a d e s ou c l a s s e s les plus élevés de la h i é r a r chie, et de 2 a n s p o u r les a u t r e s c l a s s e s . — P o u r les c a d r e s s e c o n daires et s u b a l t e r n e s , l e t e m p s m i n i m u m e x i g é p o u r p o u v o i r o b t e n i r un a v a n c e m e n t est de d e u x a n s . — A l ' e x c e p t i o n des c a d r e s c o m p tant m o i n s de 1 0 u n i t é s et de tous les c a d r e s s u b a l t e r n e s , l ' a v a n c e ment au c h o i x est s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n à un t a b l e a u d ' a v a n c e ment. — P o u r t o u s les c a d r e s , l e s a v a n c e m e n t s s o n t a c c o r d é s p a r l'autorité qualifiée p o u r p r o c é d e r à la n o m i n a t i o n dans l a l i m i t e d e s vacances e x i s t a n t dans c h a q u e g r a d e et d a n s la l i m i t e des c r é d i t s ouverts au budget. Art. 17. — Nul ne p e u t , d a n s le m ê m e g r a d e , ê t r e p r o m u q u ' à la classe i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e , ou s'il c h a n g e de g r a d e , à l a dernière c l a s s e du g r a d e s u p é r i e u r . Art. 18. — L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est é t a b l i p a r u n e c o m m i s s i o n nommée sur la p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é p a r l e gouverneur g é n é r a l en c e qui c o n c e r n e l e s c a d r e s g é n é r a u x , et p a r les chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en c e q u i c o n c e r n e les c a d r e s l o c a u x . — P o u r les cadres latéraux et supérieurs, c e t t e c o m m i s s i o n est c o m posée c o m m e suit : — le g o u v e r n e u r g é n é r a l , le c h e f d ' a d m i n i s t r a tion l o c a l e ou l e u r d é l é g u é , président ; — le c h e f du s e r v i c e i n t é r e s sé, ou son délégué ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é ressé a p p a r t e n a n t au m o i n s au grade et à la c l a s s e les plus é l e v é s p o u r lesquels des i n s c r i p t i o n s s o n t p r é v u e s , ou à défaut, un f o n c t i o n n a i r e d'un autre c a d r e i n d o c h i n o i s , membres. — P o u r les cadres secondaires, la c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' é t a b l i r le t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t e s t c o m posée, en ce qui c o n c e r n e les s e r v i c e s g é n é r a u x , c o m m e suit : — l e chef du s e r v i c e i n t é r e s s é , ou s o n délégué, président; — un f o n c t i o n n a i re européen du s e r v i c e i n t é r e s s é ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é r e s s é a p p a r t e n a n t au moins au g r a d e et à l a c l a s s e les plus é l e v é s p o u r l e s q u e l s des i n s c r i p t i o n s sont p r é v u e s et r é s i d a n t s u r p l a c e , ou à défaut, u n f o n c t i o n n a i r e d'un a u t r e c a d r e i n d o c h i n o i s , — membres. — E n c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s des s e r v i c e s l o c a u x , c e t t e c o m m i s s i o n est c o m p o s é e de : — u n a d m i n i s t r a t e u r des s e r v i c e s c i v i l s , d é l é g u é du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , président : — l e c h e f l o c a l du s e r v i c e intéressé, ou son d é l é g u é , ou un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s c i v i l s ; — un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s du c a d r e i n t é r e s s é a p p a r t e n a n t au m o i n s au g r a d e et à l a c l a s s e les p l u s é l e v é s p o u r l e s q u e l s des i n s c r i p t i o n s
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son! p r é v u e s et r é s i d a n t sur p i n c e ou, à défaut, un f o n c t i o n n a i r e d'un a u t r e c a d r e i n d o c h i n o i s , — membres. — D a n s les cadres subalternes et c e u x c o m p t a n t m o i n s de d i x u n i t é s , l ' a v a n c e m e n t au c h o i x est accointé s a n s i n s c r i p t i o n p r é a l a b l e au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t , sur la prop o s i t i o n des c h e f s de s e r v i c e s i n t é r e s s é s , p a r le g o u v e r n e u r général en c e qui c o n c e r n e les c a d r e s g é n é r a u x et l e s c a d r e s l a t é r a u x locaux, el p a r les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e en c e q u i c o n c e r n e les cadres s u p é r i e u r s , s e c o n d a i r e s et s u b a l t e r n e s l o c a u x . Art. 1 9 . — S i les c i r c o n s t a n c e s r e n d e n t i m p o s s i b l e la constitution de la c o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 18 cid e s s u s , sa c o m p o s i t i o n est d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et mot i v é e de l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r la n o m m e r . A r t . 2 0 . — L e s t a b l e a u x d ' a v a n c e m e n t s o n t é t a b l i s d a n s le cour a n t du 4 t r i m e s t r e de c h a q u e a n n é e . — I l s n e s o n t v a l a b l e s que pour l ' a n n é e s u i v a n t e et ne c o m p r e n n e n t que des i n s c r i p t i o n s au c h o i x . — L e s c a n d i d a t s s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e de p r é f é r e n c e , les nominations au c h o i x a y a n t lieu d a n s c e t o r d r e , s a u f p e i n e d i s c i p l i n a i r e entraîn a n t r a d i a t i o n ou r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t ; les i n s c r i p t i o n s au tab l e a u d ' a v a n c e m e n t s o n t f a i t e s d a n s la l i m i t e des v a c a n c e s existant e s et d e c e l l e s p o u v a n t s u r v e n i r au c o u r s de l ' a n n é e p o u r laquelle il est é t a b l i . e
Art. 2 1 . — Au c a s où il n ' a u r a i t p a s été p o s s i b l e de p r o m o u v o i r tous les c a n d i d a t s i n s c r i t s au t a b l e a u é t a b l i p o u r l ' a n n é e , l e s intéressés c o n s e r v e r o n t le b é n é f i c e de l e u r i n s c r i p t i o n et d e v r o n t figurer en fête du t a b l e a u de l ' a n n é e s u i v a n t e , à m o i n s q u e la commission d ' a v a n c e m e n t n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t s u r r a p p o r t m o t i v é du c h e f du service intéressé. Art. 2 2 . — P o u r p o u v o i r ê t r e i n s c r i t s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t les c a n d i d a t s d o i v e n t r é u n i r , au 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e le t a b l e a u est é t a b l i , les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r le p r é s e n t statut et, le c a s é c h é a n t , p a r le s t a t u t p a r t i c u l i e r du c o r p s a u q u e l ils appartienn e n t p o u r l ' o b t e n t i o n d'un a v a n c e m e n t . I l s d o i v e n t en o u t r e a v o i r été proposés par leurs chefs h i é r a r c h i q u e s . Dans des cas exceptionnels d o n t e l l e r e s t e j u g e , la c o m m i s s i o n d ' a v a n c e m e n t a le d r o i t d'évoquer les t i t r e s des f o n c t i o n n a i r e s n o n p r o p o s é s et d ' i n s c r i r e c e s fonctionn a i r e s au t a b l e a u . e r
Art. 2 3 . — L e t e m p s d e s e r v i c e a c c o m p l i d e p u i s l e d e r n i e r avancem e n t d a n s l e s p o s t e s c l a s s é s c o m m e i n s a l u b r e s ou d a n g e r e u x et arrête au 1 j o u r du m o i s où c o m m e n c e n t l e s t r a v a u x d ' a v a n c e m e n t , compte p o u r la m o i t i é en sus au p o i n t de vue du d r o i t à l ' a v a n c e m e n t , sauf d a n s l e c a s où l e f o n c t i o n n a i r e est en s e r v i c e d a n s sa p r o v i n c e d'orig i n e . — L e s m a j o r a t i o n s p o u r s é j o u r d a n s l e s postes i n s a l u b r e s ou d a n g e r e u x e n t r e n t en l i g n e de c o m p t e p o u r a b a i s s e r le t e m p s minim u m r e q u i s p o u r o b t e n i r un a v a n c e m e n t au c h o i x . e r
Art. 2 4 . — L e s a v a n c e m e n t s au t o u r a n c i e n n e t é s ' i n t e r c a l e n t dans les a v a n c e m e n t s au t o u r c h o i x , s u i v a n t la p r o p o r t i o n p r é v u e au statut p a r t i c u l i e r d e c h a q u e c o r p s . — L e s a v a n c e m e n t s au t o u r a n c i e n n e t é d o i v e n t ê t r e a t t r i b u é s en s u i v a n t r i g o u r e u s e m e n t l ' o r d r e d ' a n c i e n n e t é de la l i s t e des p r o p o s a b l e s a r r ê t é s au 1 du m o i s de la p r o m o t i o n . e r
Art. 2 5 . — L ' h o n o r a r i a t de g r a d e p e u t ê t r e c o n f é r é p a r l'autorité ayant qualité p o u r n o m m e r , aux f o n c t i o n n a i r e s retraités, démissionn a i r e s ou l i c e n c i é s p o u r r a i s o n s de s a n t é . C H A P I T R E V. — DISCIPLINE Art. 2 6 . — T o u t f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s est r e s p o n s a b l e vis-à-vis d e l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e d e s a c t e s de sa f o n c t i o n et des faits suscept i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à sa d i g n i t é et à s o n h o n o r a b i l i t é , m ê m e s' ils
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sont s u r v e n u s en d e h o r s du s e r v i c e . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s dont il peut lui ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n s o n t les s u i v a n t e s : — 1° le b l â m e a v e c i n s c r i p t i o n au d o s s i e r ; — 2° le d é p l a c e m e n t d i s c i p l i n a i r e ; — 3 ° le r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t d ' u n e d u r é e d'un an au m o i n s et de d e u x ans au p l u s ; — 4° l a r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ; — la rét r o g r a d a t i o n d ' u n e ou de d e u x c l a s s e s e n t r a î n a n t le Cas é c h é a n t , la r é t r o g r a d a t i o n de g r a d e ; — 6° la r é v o c a t i o n . Art. 2 7 . — L e s d e u x p r e m i è r e s p e i n e s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r l e s c a d r e s l o c a u x et le c h e f du s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r les s e r v i c e s g é n é r a u x . — L e s q u a t r e d e r n i è r e s p e i n e s sont p r o n o n c é e s p a r l ' a u t o r i t é q u i a q u a l i t é p o u r n o m m e r , sur le r a p port du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é a p r è s a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i ne. — L e c o n s e i l de d i s c i p l i n e est c o m p o s é de t r o i s m e m b r e s : 2 f o n c t i o n n a i r e s e u r o p é e n s , dont l'un r e m p l i t l e s f o n c t i o n s de p r é s i dent et l'autre c e l l e s de r a p p o r t e u r et d'un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s a p p a r t e n a n t au m ê m e c a d r e q u e le f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é , m a i s plus é l e v é en g r a d e et plus a n c i e n d a n s la c l a s s e . Il e s t i n s t i t u é par l'autorité a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n . Art. 2 8 . — L ' a v i s d'un c o n s e i l de d i s c i p l i n e n ' e s t p a s r e q u i s p o u r les p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s à i n f l i g e r au p e r s o n n e l des c a d r e s s u b a l t e r nes. Art. 2 9 . — L e s a f f a i r e s p o r t é e s d e v a n t les c o n s e i l s de d i s c i p l i n e c h a r g é s de se p r o n o n c e r sur l e s faits r e p r o c h é s à des f o n c t i o n n a i r e s i n d o c h i n o i s s o n t i n s t r u i t e s d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s et s u i v a n t la m ê m e p r o c é d u r e que c e l l e s p o r t é e s d e v a n t les c o n s e i l s de d i s c i p l i n e a u x q u e l s sont d é f é r é s l e s f o n c t i o n n a i r e s e u r o p é e n s . — N e p e u v e n t s i é ger dans c e s c o n s e i l s l e s f o n c t i o n n a i r e s s u r le r a p p o r t ou la p l a i n t e desquels les p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s o n t été d é c i d é e s ou q u i ont p r o p o s é a n t é r i e u r e m e n t s e m b l a b l e m e s u r e c o n t r e le f o n c t i o n n a i r e incriminé. Art. 3 0 . — A u c u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e ne peut ê t r e p r o n o n c é e à l'égard d'un f o n c t i o n n a i r e i n d o c h i n o i s a v a n t que c e d e r n i e r n ' a i t été a p p e l é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e de s o n d o s s i e r p e r s o n n e l d a n s les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 0 5 de l a loi du 2 2 a v r i l 1 9 0 5 et à p r é s e n t e r s e s j u s t i f i c a t i o n s é c r i t e s . — E n c a s de r e n v o i d e v a n t un c o n s e i l de disc i p l i n e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n doit p r é c é d e r l a r é u n i o n du c o n s e i l . Art. 3 1 . — S i , p o u r u n e i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e , l e s c i r c o n s t a n c e s rendent i m p o s s i b l e la c o n s t i t u t i o n du c o n s e i l de d i s c i p l i n e dans l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 27 c i - d e s s u s , la c o m p o s i t i o n de c e c o n s e i l est d é t e r m i n é e p o u r c e t t e i n s t a n c e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e et m o t i v é e de l ' a u t o r i t é a y a n t p o u v o i r de n o m i n a t i o n . Art. 3 2 . — L e f o n c t i o n n a i r e r é t r o g r a d é p r e n d r a n g dans s a nouvelle c l a s s e du j o u r d e la d é c i s i o n qui l e f r a p p e et n e peut ê t r e p r o posé p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s a v o i r e f f e c t u é de n o u v e a u u n e d u r é e de s e r v i c e é g a l e au m i n i m u m e x i g é , s a n s qu'il puisse ê t r e t e n u c o m p te du t e m p s q u ' i l a a n t é r i e u r e m e n t p a s s é d a n s la c l a s s e . — L a p e i n e du r e t a r d d a n s l ' a v a n c e m e n t p o u r u n e d u r é e d'un an o u de d e u x a n s infligée à un f o n c t i o n n a i r e c o m m e n c e à c o u r i r à c o m p t e r de la date de la d é c i s i o n q u j la p r o n o n c e . Art. 3 3 . — D a n s l e s c a s g r a v e s et u r g e n t s , si l ' i n t é r ê t du s e r v i c e l ' e x i g e , l e f o n c t i o n n a i r e peut ê t r e s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n du c o n seil de d i s c i p l i n e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e l a t é r a l ou s u p é r i e u r , p a r d é c i s i o n du c h e f du s e r v i c e i n t é r e s s é s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e g é n é r a l s e c o n d a i r e ou s u b a l t e r n e , p a r déc i s i o n du c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s'il a p p a r t i e n t à un c a d r e l o c a l . — L a s u s p e n s i o n de f o n c t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t du s e r v i c e n ' e n t r a î n e auc u n e d i m i n u t i o n de s o l d e , m a i s le c o n s e i l de d i s c i p l i n e d o i t ê t r e
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r é u n i dans le délai d'un m o i s , s a u f le c a s de f o r c e m a j e u r e ou si le f o n c t i o n n a i r e i n c r i m i n é est l ' o b j e t de p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s . — La d é c i s i o n de s u s p e n s i o n n'est v a l a b l e q u e p o u r une d u r é e de t r o i s mois. E l l e peut ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e n o u v e l é e . Art. 3 4 . — Un f o n c t i o n n a i r e n e peut, en d e h o r s d u c a s d'excuse l é g i t i m e , c e s s e r s o n s e r v i c e a v a n t d ' a v o i r o b t e n u l ' a g r é m e n t de l'autor i t é s u p é r i e u r e . — T o u t e i n f r a c t i o n à c e t t e r è g l e peut d o n n e r lieu à l ' a p p l i c a t i o n des p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 26 ci-dessus. — E n c a s de c e s s a t i o n c o n c e r t é e ou s i m u l t a n é e du s e r v i c e ou d ' e n t r a v e c o n c e r t é e au b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e , les agents c o u p a b l e s p e u v e n t ê t r e f r a p p é s s a n s i n t e r v e n t i o n du c o n s e i l de discipline. A r t . 3 5 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à c e l l e s qui précèdent, a c t u e l l e m e n t i n s é r é e s d a n s les s t a t u t s p a r t i c u l i e r s des c a d r e s indigèn e s , sont a b r o g é e s à p a r t i r du 1 j a n v i e r 1 9 3 6 , date fixée pour l'en t r é e en v i g u e u r du p r é s e n t statut. — S o n t p r o v i s o i r e m e n t maintenues toutes les d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é du 31 o c t o b r e 1 9 3 3 instituant en C o c h i n c h i n e un c o r p s de j u g e s de p a i x i n d o c h i n o i s . e r
Art. 3 6 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Ind o c h i n e , l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et l e s c h e f s de s e r v i c e rel e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é . RENÉ R O B I N .
( S u i t l e t a b l e a u fixant l a n o m e n c l a t u r e des c a d r e s g é n é r a u x et loc a u x i n d o c h i n o i s et d é t e r m i n a n t l e s c a d r e s a c t i f s et s é d e n t a i r e s ) . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 C r é a n t au s e r v i c e du c a d a s t r e e t de la t o p o g r a p h i e un c a d r e
d'ingénieurs-géo-
m é t r e s i n d o c h i n o i s ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant
les
personnel
a r t i c l e s 1er, 4 et 5 de l ' a r r ê t é du 24 n o v e m b r e 1930, o r g a n i q u e du indigène
des b u r e a u x
du g o u v e r n e m e n t
e t des
p r o v i n c e s de
la
C o c h i n c h i n e (2) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 C r é a n t un c a d r e de
r é d a c t e u r s indochinois
du
gouvernement
général
et des
s e r v i c e s g é n é r a u x de l'Indochine (J. O. I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine C r é a n t un c a d r e de r é d a c t e u r s i n d o c h i n o i s
du 21 s e p t e m b r e 1935
du p r o t e c t o r a t du Tonkin (J. O. Indo-
c h i n e , 28 sept. 1935). ANNAM — A r r ê t é du C r é a n t un
c a d r e de
gouverneur général r é d a c t e u r s indochinois
de
l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935
du
p r o t e c t o r a t de l'Annam (J. O.
I n d o c h i n e , 28 s e p t . 1935).
1
L ' a r r ê t é d u 5 f é v r i e r 1930 ( a u Recueil
2 V o y . Recueil
1934, p. 418.
1934, p. 530) e s t a b r o g é .
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COLONIALE
505
CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Créant un c a d r e de r é d a c t e u r s i n d o c h i n o i s
du p r o t e c t o r a t du Cambodge (J. O.
Indochine, 28 sept. 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 21 s e p t e m b r e 1935 Complétant l'article 2 de l ' a r r ê t é du 3 m a i 1910, r é g l e m e n t a n t
les
d o m i c i l e s de
secours des a s i a t i q u e s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 28 sept. 1935), ANNAM — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 21 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l'article 6 de l ' a r r ê t é du 11 m a i 1923, i n s t i t u a n t une c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et
d ' a g r i c u l t u r e à T o u r a n e , et l'artic'e 5 de l ' a r r ê t é du 30 o c t o b r e
1925, i n s t i t u a n t u n e
c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e à Vinh ( 2 )
(J. O. Indochine, 28 sept. 1935).
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 0 s e p t e m b r e 1935 Modifiant l'article 90 de l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1916, r é g l e m e n t a n t
la
police
sani-
taire des a n i m a u x d o m e s t i q u e s (J. O. I n d o c h i n e , 5 oct. 1935).
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 10 m a r s 1 8 9 8 , r e n d a n t a p p l i c a b l e d a n s toute l ' I n dochine la loi du 21 j u i l l e t 1 8 8 1 s u r la p o l i c e s a n i t a i r e des a n i m a u x domestiques ; Vu l ' a r r ê t é du 23 a v r i l 1 8 9 8 , p r o m u l g u a n t en I n d o c h i n e le d é c r e t du 10 m a r s 1 8 9 8 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1 9 1 6 , r é g l e m e n t a n t l a p o l i c e s a n i t a i r e des animaux d o m e s t i q u e s en I n d o c h i n e , modifié et c o m p l é t é p a r les a r rêtés des 11 j a n v i e r 1 9 1 8 , 13 f é v r i e r et 11 d é c e m b r e 1 9 1 9 , 12 j u i n 1 9 2 0 , 27 n o v e m b r e 1 9 3 0 , 7 m a r s 1 9 3 1 , 4 a v r i l 1 9 3 1 , p a r l ' a d d e n d u m à l ' a r ticle 23 en date du 23 o c t o b r e 1 9 3 3 et p a r l ' a r r ê t é du 3 j u i l l e t 1 9 3 4 ( 4 ) : er
Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 90 de l ' a r r ê t é du 2 o c t o b r e 1916 ( 1 4 s e c t i o n : S u r r a ) sont a b r o g é e s et r e m p l a c é e s p a r les suivantes : e
« Art. 9 0 . — Cet a r r ê t é peut e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s c i a p r è s : — 1° v i s i t e , r e c e n s e m e n t et m a r q u a g e de t o u s l e s a n i m a u x du t e r r i t o i r e d é c l a r é i n f e c t é , s u s c e p t i b l e s de c o n t r a c t e r la t r y p a n o somiase ;— 2° a p p l i c a t i o n d ' o f f i c e , et g r a t u i t e m e n t p a r les s o i n s du s e r v i c e v é t é r i n a i r e , du t r a i t e m e n t c h i m i o t h é r a p i q u e a u x a n i m a u x des e s p è c e s c h e v a l i n e , a s i n e , ou a u x a n i m a u x i s s u s du c r o i s e m e n t des p r é c é d e n t s p r é s e n t a n t d e s s i g n e s c l i n i q u e s de t r y p a n o s o m i a s e , ou r e c o n n u s p o r t e u r s de p a r a s i t e s . — E n a u c u n c a s , c e s a n i m a u x ne pourront être v e n d u s tant que l ' a r r ê t é de d é c l a r a t i o n d ' i n f e c t i o n n'aura pas été r a p p o r t é . — L e s a n i m a u x de c e s m ê m e s e s p è c e s r e c o n n u s i n c u r a b l e s s e r o n t a b a t t u s s a n s i n d e m n i t é p a r o r d r e du c h e f de p r o v i n c e , s u r la p r o p o s i t i o n du s e r v i c e v é t é r i n a i r e . — L e s a n i m a u x indemnes de p a r a s i t e s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s à l e u r t r a v a i l h a b i t u e l , m a i s 1 Voy. Recueil 1911. p. 429 L ' a r t i c l e 2 d u s e c o n d a r r ê t é , c o n c e r n a n t les a s i a t i q u e s , est ainsi complété : — « Toutefois, les engagés agricoles ou anciens engagés agricoles originaires du Tonkin et de l'Annam, qui résident en Cochinchine ou au Cambodge depuis plus de trois mois et y payent leur impôt personnel, seront considérés comme ayant l e u r d o m i c i l e d e s e c o u r s d a n s le p a y s de l e u r r é s i d e n c e ». 2 Voy, Recueil 1924, p. 508, et 1935. p. 630. — Au premier alinéa, au lieu de : « patente 3e de classe et au-dessus », lire : « patente de 35 piastres de principal et au-dessus ». 3 Voy. Recueil 1898, p . 100. 4 V o y . Recueil. 1917, p. 6 5 0 ; 1920. p. 948 et 1233: 1921, p. 1062; 1931, p . 427.
9
506
LÉGISLATION
COLONIALE
r e s t e r o n t sous l a s u r v e i l l a n c e du s e r v i c e v é t é r i n a i r e tant que le terr i t o i r e restera d é c l a r é en état d ' i n f e c t i o n ; — 3° en ce qui concerne les b o v i n s et b u b a l i n s , a b a t t a g e s a n s i n d e m n i t é s u r la proposition du s e r v i c e v é t é r i n a i r e et p a r o r d r e du c h e f de p r o v i n c e des a n i m a u x présentant des signes c l i n i q u e s de m a l a d i e . — L e s a n i m a u x contaminés p o u r r o n t être l i v r é s à l a b o u c h e r i e s o u s c o n d i t i o n d'être conduits de nuit, a v e c l a i s s e z - p a s s e r d e s a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s , dans un abattoir s u r v e i l l é p a r un v é t é r i n a i r e , où ils s e r o n t s é q u e s t r é s jusqu'à leur abattage. Le vétérinaire s u r v e i l l a n t c e r t i f i e r a l ' a b a t t a g e s u r le laissezp a s s e r , lequel devra ê t r e r e m i s dans un délai d'une s e m a i n e à l'autorité p a r laquelle il a u r a été d é l i v r é ; — 4 ° i n t e r d i c t i o n d'introduire des a n i m a u x a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s p r é c i t é e s dans le t e r r i t o i r e déc l a r é i n f e c t é . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s é q u i d é s a s s u r a n t un service de transport p o u r r o n t p é n é t r e r dans le t e r r i t o i r e i n f e c t é , sous condition d'être s o u m i s au c o n t r ô l e s a n i t a i r e du s e r v i c e v é t é r i n a i r e ; 5° obligation d'enfumer, a v e c d e s feux de paille ou de foin humide, les e n d r o i t s où s e t r o u v e n t des a n i m a u x c o n t a m i n é s et r e c o n u s malades, pour en é l o i g n e r l e s i n s e c t e s propagateurs du s u r r a . Art. 2. — L ' a r r ê t é d e d é c l a r a t i o n d ' i n f e c t i o n n e p o u r r a être levé que trois mois après la d i s p a r i t i o n de la m a l a d i e et a p r è s exécution de toutes les m e s u r e s de d é s i n f e c t i o n p r e s c r i t e s p a r le s e r v i c e vétérinaire. Art. 3. — L e s e c r é t a i r e général du g o u v e r n e m e n t général de l'Ind o c h i n e et les chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s o n t c h a r g é s , etc... Par délégation, Le secrétaire général du gouvernement de l'Indochine CHATËIL. CAMBODGE. — A r r ê t é s du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 1 Réglementant
l'impôt f o n c i e r
des r i z i è r e s
e r
o c t o b r e 1935
( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e ,
14 déc. 1935),
a p p r o u v é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.
INDOCHINE
- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 o c t o b r e 1935
F i x a n t les r è g l e s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s à t o u s les c o n c o u r s e t e x a m e n s c o n c e r n a n t les emplois des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935).
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r celui du 2 8 d é c e m b r e 1934. f i x a n t les r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s des cadres l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , et, e n s e m b l e , l e s a r r ê t é s fixant les statuts p a r t i c u l i e r s d e s d i t s c a d r e s ( 2 ) ; Vu e n s e m b l e les a r r ê t é s r é g l e m e n t a n t l e s c o n c o u r s ou e x a m e n s ouv r a n t l ' a c c è s a u x e m p l o i s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l'Indoc h i n e , ainsi q u e les c o n c o u r s ou e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s ouverts aux c a n d i d a t s a p p a r t e n a n t déjà a u x c a d r e s a d m i n i s t r a t i f s : er
Art. 1 . — Tous les concours ou examens concernant les emplois des cadres locaux européens de l'Indochine sont ouverts par arrêté du gouverneur général. Art. 2 . — Les règles générales posées par les articles ci-apres sont applicables à tous ces concours ou examens. 1 C e t i m p ô t r e m p l a c e l ' i m p ô t d e s p a d d y s r é g l e m e n t é p a r l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r génér a l d u 15 o c t o b r e 1924 (au Recueil 1925, p . 526). 2 V o y . Recueil 1922, p. 6 2 4 , e t p l u s h a u t , p . 443
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COLONIALE
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A r t . 3. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l c h o i sit l e s s u j e t s d e s é p r e u v e s . I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r , à c e t t e o c c a sion, p a r u n o u p l u s i e u r s c o n s e i l l e r s d e s o n c h o i x . — Il p l a c e les sujets c h o i s i s s o u s p l i s c a c h e t é s , s c e l l é s et p a r a p h é s , qu'il fait parvenir a u x centres d ' e x a m e n , par l'entremise des chefs des services g é n é r a u x ou des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale, en I n d o c h i n e , et du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , d a n s l a m é t r o p o l e . Art. 4. — S u r les e n v e l o p p e s p r é p a r é e s p a r les s o i n s d e s services c o m p é t e n t s et c o n t e n a n t l e s s u j e t s s o n t m e n t i o n n é s : — l a n a t u r e du c o n c o u r s ; — la n a t u r e et le n u m é r o d ' o r d r e d e l'ép r e u v e ;— la date e t l ' h e u r e de l ' é p r e u v e ; — la durée de l'épreuve ; — le c e n t r e a u q u e l le pli est d e s t i n é . Art. 5. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l a la présidence de t o u t e s l e s c o m m i s s i o n s de c o r r e c t i o n des e x a m e n s et c o n c o u r s , d o n t il c h o i s i t l e s s u j e t s . — I l p e u t d é l é g u e r u n d e s m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n p o u r p r é s i d e r l e s é p r e u v e s o r a l e s ou pratiques, l o r s q u e c e s é p r e u v e s , en c o n f o r m i t é du statut p a r t i c u lier, d o i v e n t ê t r e s u b i e s e n l a p r é s e n c e d u p r é s i d e n t de l a c o m mission de c o r r e c t i o n . — A u c u n e a u t r e m o d i f i c a t i o n n'est a p p o r tée à l a c o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e c o r r e c t i o n , t e l l e q u ' e l l e esl f i x é e p a r c h a q u e s t a t u t p a r t i c u l i e r . Art. 6. — L e s e x a m i n a t e u r s ne p o r t e n t a u c u n e n o t e c h i f f r é e , annotation ou appréciation sur les c o m p o s i t i o n s , m a i s y apposent s e u l e m e n t l e u r s i g n a t u r e . I l s c o n s e r v e n t p a r d e v e r s e u x les notes a t t r i b u é e s a u x c o m p o s i t i o n s . Ces n o t e s sont l u e s en s é a n c e plénière présidée p a r le s e c r é t a i r e g é n é r a l . — A p r è s avoir attribué une note définitive pour c h a q u e épreuve, la c o m m i s s i o n procède au c l a s s e m e n t . L o r s q u e le c l a s s e m e n t a été a r r ê t é , l a c o m m i s s i o n o u v r e le pli c o n t e n a n t les e n - t ê t e s p o r t a n t les n o m s des candidats, et établit, s u i v a n t le c a s , soit l a liste d e s c a n d i d a t s admis à subir les é p r e u v e s orales, soit la liste définitive des candidats r e ç u s . — C h a q u e liste est t r a n s m i s e a u g o u v e r n e u r général a v e c l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a c o m m i s s i o n , e t p u b l i é e a u Journal officiel de l'Indochine. A r t . 7. — T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s à c e l l e s d u p r é s e n t arrêté sont a b r o g é e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e le c o n c o u r s d e l'assistance m é d i c a l e d o n t les s u j e t s sont c h o i s i s p a r un j u r y siégeant en F r a n c e et d é s i g n é p a r le m i n i s t r e . A r t . 8.— L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Indochine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale et les c h e f s de service r e l e v a n t d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ
LAOS — A r r ê t é du Rendant
exécutoire
résident
l'ordonnance
du
ROBIN.
s u p é r i e u r du 2 o c t o b r e 1935
roi
de
Luang-Prabang
du 23
septembre
1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s de son r o y a u m e les d i s p o s i t i o n s de l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 juillet 1935, r é o r g a n i s a n t le s t a t u t du p e r s o n n e l i n d i g è n e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a r s 1 9 3 6 ) . 1
Voy. plus haut, p. 479.
508
LÉGISLATION INDOCHINE
Modifiant
COLONIALE
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935
les a r t i c l e s 7, 10 et 11 de
l ' a r r ê t é du 4 j a n v i e r 1908, c o n c e r n a n t les
h u i s s i e r s (J. O. Indochine, 9 oct. 1935).
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 10 f é v r i e r 1 9 2 1 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la justice en I n d o c h i n e (1) ; Vu l'ensemble des textes c o n c e r n a n t les h u i s s i e r s en Indochine, et plus p r é c i s é m e n t l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 4 j a n v i e r 1908, e n s e m b l e les t e x t e s m o d i f i c a t i f s ( 2 ) ; Vu les a r t i c l e s 10 et 11 dudit a r r ê t é : A r t . 1er. — L e s a r t i c l e s 7, 1 0 e t 1 1 d e l ' a r r ê t é d u 4 j a n v i e r 1 9 0 8 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 15 avril 1 9 3 5 , s o n t m o d i f i é s et r e m p l a c é s p a r les dispositions s u i v a n t e s : « Art. 7. — L e s h u i s s i e r s s o n t t e n u s d e r é s i d e r d a n s l e s villes où s i è g e n t l e s c o u r s et t r i b u n a u x p r è s d e s q u e l s i l s s o n t é t a b l i s . I l s n e p o u r r o n t s ' a b s e n t e r d e l a c o l o n i e s a n s c o n g é d é l i v r é par le g o u v e r n e u r g é n é r a l s u r l a p r o p o s i t i o n d u p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l ' I n d o c h i n e . — E n a u c u n c a s , un h u i s s i e r ne p o u r r a o b t e n i r p l u s de d e u x a n s de congé c o n s é c u t i f s , q u e l q u ' e n s o i t le m o t i f . — A l ' e x p i r a t i o n d e c e délai, l ' h u i s s i e r s e r a m i s e n d e m e u r e d e r e j o i n d r e s o n p o s t e d a n s le d é l a i de t r o i s m o i s . F a u t e p a r l u i de l e f a i r e , il s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e e t il s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t ». « Art. 1 0 . — E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , l e s h u i s s i e r s p r è s l e s t r i b u n a u x d e 1re c l a s s e e t p r è s l e t r i b u n a l de P h n o m p e n h , et l e s h u i s s i e r s p r è s l e s a u t r e s t r i b u n a u x s e u l e m e n t en cas d ' a b s e n c e e n c o n g é e n F r a n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t p o u r c a u s e de m a l a d i e d û m e n t c o n s t a t é e , p o u r r o n t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r un c l e r c r é u n i s s a n t les c o n d i t i o n s voulues p o u r être n o m m é huiss i e r et a g r é é d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p o u r l a n o m i n a t i o n des h u i s s i e r s t i t u l a i r e s . — T o u t e f o i s l a c o n d i t i o n d ' â g e d u c l e r c sera de 2 4 a n s a c c o m p l i s . — L e s c l e r c s d ' h u i s s i e r c h a r g é s de remplac e r les t i t u l a i r e s a b s e n t s ou e m p ê c h é s , e x e r ç a n t sous la responsabilité d e s d i t s t i t u l a i r e s et l a g a r a n t i e de l e u r c a u t i o n n e m e n t , s e r o n t dispensés d u v e r s e m e n t de l e u r c a u t i o n n e m e n t p e r s o n nel ». « Art. 1 1 . — L e s c l e r c s a s s e r m e n t é s d ' h u i s s i e r s e r o n t i n s c r i t s s u i v a n t l a d a t e d e l e u r n o m i n a t i o n s u r la l i s t e d r e s s é e e t t e n u e à j o u r au p a r q u e t g é n é r a l s o u s la s u r v e i l l a n c e du p r o c u r e u r général, directeur des services judiciaires. Ils prêteront serment c o m m e les huissiers titulaires. — Dès que les clercs assermentés c e s s e r o n t leurs fonctions, les h u i s s i e r s seront t e n u s d'en aviser i m m é d i a t e m e n t le p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , a u x fins de les f a i r e r a y e r du t a b l e a u ». A r t . 2. — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s c l e r c s a s s e r m e n t é s d e s h u i s s i e r s e x e r ç a n t p r è s les t r i b u n a u x a u t r e s q u e c e u x i n s t i t u é s près les t r i b u n a u x de 1 c l a s s e et celui de P h n o m - p e n h c o n t i n u e r o n t re
1 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil
1921, p. 676. 1909, p. 132, e t plus h a u t , p. 459.
LÉGISLATION
509
COLONIALE
à e x e r c e r leurs f o n c t i o n s j u s q u ' à ce q u ' i l s soient r a y é s du t a b l e a u soit à la suite de d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , e x p i r a t i o n ou r u p t u r e du contrat les liant avec leur employeur. Art. 3. Le procureur général, directeur des services judiciaires de l ' I n d o c h i n e , est c h a r g é , e t c . . Par délégation : Le secrétaire général du gouvernement général, (Suivent les modèles.) CHATEL. INDOCHINE
- A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935
Fixant les c o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i v r e s et r e g i s t r e s de c o m p t a b i l i t é
des
g r e f f i e r s - n o t a i r e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 5 o c t o b r e 1935 E t a b l i s s a n t le c a d r e m i n i m u m a u q u e l la c o m m i s s i o n de c o n t r ô l e de la bilité des
n o t a i r e s et des g r e f f i e r s - n o t a i r e s
compta-
d e v r a se c o n f o r m e r p o u r l ' e x é c u -
tion de sa m i s s i o n ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 o c t o b r e 1935 Complétant l'article
17 de
l ' a r r ê t é du
27 j a n v i e r 1925, fixant les c o n d i t i o n s de
c a p a c i t é et l e s g a r a n t i e s d'ordre d i v e r s e x i g é e s du p e r s o n n e l de l ' e n s e i g n e ment privé ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 o c t . 1935). INDOCHINE Modifiant les
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 o c t o b r e 1935
a r t i c l e s 4 et 9 de
l ' a r r ê t é du 16 s e p t e m b r e
1920, c o n c e r n a n t
les
formalités à r e m p l i r p o u r s o r t i r de l'Indochine (J. O. I n d o c h i n e , 7 oct. 1935).
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1911 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 10 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont modifié et n o t a m m e n t l ' a r r ê t é du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , fixant les f o r m a l i tés à r e m p l i r p a r toute p e r s o n n e d é s i r a n t s o r t i r de l ' I n d o c h i n e ( 3 ) ; e r
Art. 1 . — L ' a r t i c l e 4 de l'arrêté du 16 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , modifié par l'arrêté du 4 d é c e m b r e 1 9 3 1 , est c o m p l é t é c o m m e suit : — « ... 3 ° ) t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , u n r é c é p i s s é c o n s t a t a n t l e v e r sement fait a u T r é s o r de l a s o m m e n é c e s s a i r e à leur r a p a t r i e ment éventuel, ou à défaut, u n billet de p a s s a g e de retour, à plein tarif, délivré à leur n o m p a r une C o m p a g n i e f r a n ç a i s e de n a v i g a t i o n . — D a n s c e d e r n i e r c a s , le b i l l e t d e v r a ê t r e r e m i s p a r s o n titulaire à l'administration locale du port d ' e m b a r q u e m e n t , qui le f e r a p a r v e n i r d i r e c t e m e n t , s a v o i r : — a) p o u r l e s i n d i g è n e s s e rendant d a n s la m é t r o p o l e , a u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e m o r a l e et intellectuelle des indochinois e n F r a n c e , 20, rue L a Boëtie, P a r i s ; - b) p o u r c e u x s e r e n d a n t d a n s d ' a u t r e s c o l o n i e s , a u g o u v e r n e u r 1
V o y . l ' a r t . 17 d u d é c r e t d u 16 m a i 1935, m e n t i o n n é a u Recueil 1905, p . 503. 2 V o y . Recueil 1926, p. 5 5 4 . — Il e s t a j o u t é à l ' a r t i c l e 17 u n a r t i c l e 17 bis a i n s i c o n ç u : — « Le.s i n s t i t u t i o n s , p e n s i o n n a t s o u é c o l e s d i r i g é s p a r d e s c h e f s d e s é t a b l i s s e m e n t s l i b r e s d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s . p r e n d r e la d é n o m i n a t i o n d e « l y c é e » o u d e « c o l l è g e ». V o y . Recueil 1921, p . 1095, e t 1938, p . 394. 3
510
LÉGISLATION
COLONIALE
de la colonie de destination ;— c) pour ceux qui se rendent à l'étranger, au représentant le plus rapproché du lieu de résidence des intéressés. — En aucun cas, ce billet ne devra être remis à son titulaire lui-même. Préalablement à l'embarquement de ce dernier en vue de son retour en Indochine, l'autorité qui détiendra le billet de passage devra le transmettre à la Compagnie de navigation transporteuse, laquelle, avant d'admettre à son bord le titulaire du billet, devra s'assurer par tous moyens que son identité correspond rigoureusement à celle qui y est mentionnée ». Art. 2. — L'article 9 de l'arrêté du 16 septembre 1920 susvisé, modifié par l'arrêté du 19 avril 1933, est complété comme suit : — « L'employeur sera dispensé de justifier de la consignation réglementaire par la production d'un billet de passage de retour en Indochine au nom de l'employé, délivré à plein tarif par une Compagnie de navigation française. — Ce billet, remis par l'employeur à l'administration locale du port d'embarquement, sera transmis par celle-ci aux autorités visées à l'article 4 § 3 ci-dessus. Il ne pourra être remis en aucun cas à son titulaire, et la Compagnie de navigation chargée d'assurer le passage de retour de ce dernier au cas où il voyagerait seul devra, avant de l'admettre à son bord, s'assurer par tous moyens que son identité correspond rigoureusement à celle mentionnée sur ledit billet ». Art. 3. — Les chefs d'administration locale et l'administrateur en chef du territoire de Kouang-tchéou-wan sont chargés, etc... RENÉ ROBIN. CAMBODGE — O r d o n n a n c e r o y a l e du 7 o c t o b r e 1935 I n s t i t u a n t l'impôt foncier des r i z i è r e s ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), approuvé p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.
CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 o c t o b r e 1935 Approuvant
et
rendant
exécutoire
modifiant l ' a r t i c l e 1380 du c o d e
une
civil
ordonnance cambodgien
royale
du
2 o c t o b r e 1935,
(certification
des
a c t e s de
n a n t i s s e m e n t ) (J. O. I n d o c h i n e , 23 oct. 1935).
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 10 o c t o b r e 1935 Modifiant l ' a r t i c l e 4 de l ' a r r ê t é du 12 mai 1914, i n s t i t u a n t l'impôt des p r e s t a t i o n s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), a p p r o u v é
par
le
gouverneur
général
le 10
o c t o b r e 1935. 1
C e t i m p ô t r e m p l a c e l ' i m p ô t d e s p a d d y s r é g l e m e n t é p a r o r d o n n a n c e d u 26 s e p t e m b r e 1924 (au Recueil 1925, p . 529). 2 V o y . Recueil 1916, p . 299. — L ' a r t i c l e 4 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : - L a d u r é e du d é p l a c e m e n t d e s p r e s t a t a i r e s d u l i e u d e l e u r v i l l a g e a u x c h a n t i e r s où Os s e r o n t e m p l o y é s n e p e u t e x c é d e r cinq j o u r s a l l e r e t r e t o u r . L e s j o u r n é e s d e d é p l a c e m e n t e m p l o y é e s d u l i e u d e r a s s e m b l e m e n t d e s p r e s t a t a i r e s d'un m ê m e v i l l a g e o u d'un m ê m e t a s s e n g , s u i v a n t l e s c a s , j u s q u ' a u x c h a n t i e r s , e t d e s c h a n t i e r s p o u r r e v e n i r au v i l l a g e d e s i n t é r e s s é s , s e r o n t r é m u n é r é e s a u t a u x fixé p a r l ' a r r ê t é d é t e r m i n a n t l e taux d e s j o u r n é e s d e c o o l i e s e m p l o y é s a u x t r a n s p o r t s r é q u i s i t i o n n é s o u , s u i v a n t d é c i s i o n dn c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , v i e n d r o n t e n d é d u c t i o n d e s seize j o u r n é e s de p r e s t a t i o n s à f o u r n i r , fixées p a r l'article 3 ci-dessus.
LÉGISLATION COLONIALE
511
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 14 o c t o b r e 1935 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 27 s e p t e m b r e 1935, modifiant complétant
l'article
19 du
code
d'organisation
des
juridictions
et
annamites,
approuvé p a r a r r ê t é du 2 d é c e m b r e 1921 (1) (J. O. I n d o c h i n e , 19 o c t o b r e 1935).
TONKIN — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 14 o c t o b r e 1935 Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r d'Annam du 27 s e p t e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t les c h a n g e m e n t s de nom (J. O. I n d o c h i n e , 19 oct. 1935).
ANNAM — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine
du 23 o c t o b r e 1935
Approuvant le « Du » de l ' e m p e r e u r du 18 s e p t e m b r e 1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s à ses
sujets les
d i s p o s i t i o n s du d é c r e t - l o i du 8 a o û t 1935, p o r t a n t r é d u c t i o n de
10 % s u r les l o y e r s et le m o n t a n t des d e t t e s h y p o t h é c a i r e s d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t (2) (J. O. I n d o c h i n e , 26 oct. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 o c t o b r e 1935 Modifiant
l'article
3 de l ' a r r ê t é du 26 o c t o b r e 1932, r e l a t i f a u x
cautions
ban-
c a i r e s (J. O. I n d o c h i n e , 30 oct. 1935).
Vu les décrets du 20 octobre 1911 ; Vu le décret du 2 juillet 1935 ; Vu l'arrêté du 26 octobre 1932, portant réglementation dans la colonie du système des cautions bancaires e n matière de marchés de travaux et fournitures et de concessions de services publics (3) ; Sur la proposition du directeur des finances : er
Art. 1 . - L'article 3 de l'arrêté susvisé du 26 octobre 1932 est abrogé et remplacé par le suivant : — « L'autorisation donnée à un établissement habilité à cautionner les titulaires d'un marché ou d'une concession de fournitures, de travaux publies, ou d'exploitation de services publics, est subordonnée à la constitution d'un dépôt de garantie soit en numéraire, soit en rentes et valeurs, dans les conditions fixées pour les cautionnements définitifs par l'arrêté du 26 octobre 1935, ou, dans la métropole, par le règlement de la caisse des dépôts et consignations. — Le montant de ces dépôts pourra être réalisé : - 1° en numéraire, auprès des préposés de la caisse des dépôts et consignations en France et en Indochine ; — 2° en rentes et valeurs, en Indochine auprès des comptables supérieurs et, en France, auprès des préposés de la caisse des dépôts. — Il devra être maintenu constamment dans le rapport du dixième au moins à l'égard du chiffre total des engagements assumés, et ne pourra être en aucun cas inférieur à 50.000 francs, montant indivisible d'un carnet de caution ». Art. 2. — Les chefs d'administration locale et les chefs de services relevant du gouvernement général sont chargés, etc... RENÉ R O B I N . 1 V o y . Recueil 1923. p. 442. — L ' a r t i c l e 19 e s t r e l a t i f a u p r i v i l è g e de j u r i d i c t i o n magistrats annamites. 2 Voy. plus h a u t , p. 19. 3 V o y . Recueil 1933, p. 5 4 3 .
des
512
LÉGISLATION
COLONIALE
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 26 o c t o b r e 1935 R e n d a n t a p p l i c a b l e le d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1882 a u x m a r c h é s de t r a v a u x , fourn i t u r e s et t r a n s p o r t s c o n c l u s p a r la colonie (J. O. I n d o c h i n e , 30 oct. 1935).
Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1935 ; Vu le d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 , r e l a t i f a u x a d j u d i c a t i o n s et aux m a r c h é s p a s s é s au n o m de l ' E t a t f r a n ç a i s ; Vu le d é c r e t du 26 o c t o b r e 1 8 9 8 , p r o m u l g u é en I n d o c h i n e p a r arrêté du 16 o c t o b r e 1 8 9 9 , r e n d a n t e x é c u t o i r e s dans les c o l o n i e s et pays de p r o t e c t o r a t d i v e r s a r t i c l e s du d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 susvisé (1) ; Vu l ' a r r ê t é du 4 n o v e m b r e 1 8 9 9 , r e l a t i f a u x a d j u d i c a t i o n s et marc h é s p a s s é s p a r les s e r v i c e s g é n é r a u x de l ' I n d o c h i n e au nom du gouv e r n e m e n t g é n é r a l (2) ; Vu les a r r ê t é s des 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , 5 a v r i l 1 9 1 6 , 13 avril 1922. 9 août 1 9 2 2 , 1er o c t o b r e 1 9 2 6 , 30 j a n v i e r 1 9 3 2 , 13 j u i l l e t 1 9 3 2 , 30 avril 1 9 3 4 , a v a n t c o m p l é t é ou m o d i f i é l ' a r r ê t é p r é c i t é du 4 novembre 1899 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 22 j u i n 1 9 3 1 , d é t e r m i n a n t la p r o c é d u r e d'approbat i o n , en m a t i è r e de d é p e n s e s de t r a v a u x , f o u r n i t u r e s , b a u x , acquisit i o n s , r é p a r a t i o n s de d o m m a g e s c a u s é s à la p r o p r i é t é p r i v é e , intéress a n t le b u d g e t g é n é r a l ou les budgets a n n e x e s de c e m ê m e budget (4) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 , en p a r t i c u l i e r l ' a r t i c l e 57, habil i t a n t l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e à r e p r é s e n t e r dans tous les a c t e s de la v i e c i v i l e la c o l o n i e ou l e p r o t e c t o r a t q u ' i l s administrent (5) ; Vu le d é c r e t du 17 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t a t t r i b u t i o n s des cons e i l s p r i v é et de p r o t e c t o r a t en m a t i è r e d ' a d j u d i c a t i o n s et m a r c h é s ( 6 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 3 0 , f i x a n t le t a u x de c o n v e r s i o n de la piastre pour l ' a p p l i c a t i o n en I n d o c h i n e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux adj u d i c a t i o n s , m a r c h é s et a c h a t s de gré à g r é p a s s é s p o u r le c o m p t e des d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s de l a c o l o n i e ; Vu le r è g l e m e n t du 14 j u i n 1 9 0 9 sur la c o m p t a b i l i t é des budgets p r o v i n c i a u x de C o c h i n c h i n e ; Vu l ' a r r ê t é du 21 n o v e m b r e 1 9 3 0 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de la c o m p t a b i l i t é des s e r v i c e s p r o v i n c i a u x d a n s les t e r r i t o i r e s du Tonkin, de l ' A n n a m et du C a m b o d g e ( 7 ) ; Vu le d é c r e t du 2 j a n v i e r 1 9 1 4 , p r o m u l g u é le 25 f é v r i e r 1 9 1 4 , instituant l ' a u t o n o m i e du p o r t de S a i g o n ( 8 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 15 o c t o b r e 1 9 1 4 , p o r t a n t a p p r o b a t i o n du règlement du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t de S a i g o n ( 9 ) ; Vu l e d é c r e t du 26 j u i n 1 9 2 6 , p r o m u l g u é p a r a r r ê t é du 4 octobre 1 9 2 6 , i n s t i t u a n t l ' a u t o n o m i e d u p o r t de H a ï p h o n g ( 1 0 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 6 m a i 1 9 2 7 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du C o n s e i l d'admin i s t r a t i o n du p o r t de H a ï p h o n g ( 1 1 ) ; Vu le d é c r e t du 27 a v r i l 1 9 3 1 , p r o m u l g u é p a r a r r ê t é du 18 juin 1931, p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de l a « R é g i o n S a i g o n - C h o l o n » ( 1 2 ) ; Vu, e n s e m b l e , l e s d i v e r s r è g l e m e n t s p o r t a n t o r g a n i s a t i o n des mun i c i p a l i t é s et c e n t r e s u r b a i n s de l ' I n d o c h i n e ; 1
V o y . Recueil
2 V o y . Recueil 3
1899, p. 30. 1901, p. 159.
V o y . R e c u e i l 1917, p. 515 : 1923, p. 675 : 1927, p. 694 : 1933, p. 464 : 1936. p. 272. V o y . Recueil 1932, p. 355. V o y . Recueil 1913, p. 177. 6 V o y . Recueil 1920. p. 111. V o y . Recueil 1931, p. 418 V o y . Recueil 1914, p . 173. 9 V o y . Recueil 1916, p. 357. 10 V o y . Recueil 1926, p. 520. 11 V o y . Recueil 1928, p. 298. 12 V o y . Recueil 1931, p. 326. 4
5
7
8
LÉGISLATION
COLONIALE
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Vu l ' a r r ê t é du 31 d é c e m b r e 1 8 9 9 , f i x a n t les c o n d i t i o n s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s a u x f o u r n i t u r e s de t o u t e e s p è c e et à toutes l e s e n t r e p r i s e s autres q u e c e l l e s des t r a v a u x des d i r e c t i o n s d ' a r t i l l e r i e et de la d i r e c tion des t r a v a u x p u b l i c s à e x é c u t e r en v e r t u de m a r c h é s p a s s é s en I n d o c h i n e p o u r le c o m p t e du d é p a r t e m e n t des c o l o n i e s et du g o u v e r nement g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 7 a v r i l 1 9 1 9 , p o r t a n t f i x a t i o n d e s c l a u s e s et c o n d i tions g é n é r a l e s i m p o s é e s a u x e n t r e p r e n e u r s de t r a v a u x p u b l i c s ( 2 ) ; Sur i a p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r des f i n a n c e s : e r
Art. 1 . — L e s dispositions du d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 8 8 2 , rendues e x é c u t o i r e s d a n s les c o l o n i e s et p a y s de p r o t e c t o r a t p a r le décret du 2 6 o c t o b r e 1 8 9 8 , sont applicables a u x m a r c h é s de travaux, f o u r n i t u r e s et t r a n s p o r t s c o n c l u s p a r l e s d i v e r s e s a d m i nistrations indochinoises. Art. 2. — A u c u n e a d j u d i c a t i o n ne p e u t être a n n o n c é e s a n s q u e l ' a u t o r i t é q u a l i f i é e , a u x t e r m e s de l a r é g l e m e n t a t i o n p r o p r e à chaque budget, ait a p p r o u v é a u p r é a l a b l e les c a h i e r s des c h a r ges qui d o i v e n t s e r v i r de b a s e a u x m a r c h é s à i n t e r v e n i r . — Il e n est de m ê m e p o u r l e s a p p e l s d ' o f f r e s . — T o u t e f o i s , l e s t r a v a u x , f o u r n i t u r e s et t r a n s p o r t s a y a n t d o n n é lieu à l ' é t a b l i s s e m e n t de cahiers des c h a r g e s t y p e s a p p r o u v é s à l ' o c c a s i o n de m a r c h é s a n térieurs pourront d o n n e r lieu, lorsque leur m o n t a n t ne dépassera pas 4.000 piastres, à des a p p e l s d'offres avec s i m p l e r é f é r e n c e a u x cahiers des c h a r g e s t y p e s . — L o r s q u ' i l s'agit de m a r c h é s de gré à gré d i r e c t s , l e c o n t r a t l u i - m ê m e e s t s e u l s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n . A r t . 3 .— L e s c a u t i o n n e m e n t s provisoires ne sont constitués qu'en n u m é r a i r e . L e s c a u t i o n n e m e n t s définitifs à affecter par les t i t u l a i r e s de m a r c h é s p o u r l a g a r a n t i e de l ' e x é c u t i o n de l e u r s obligations peuvent être constitués, à leur c h o i x : — 1 ° en n u m é raire ; — 2° en r e n t e s sur l ' E t a t f r a n ç a i s et valeurs du T r é s o r au porteur ; — 3° en r e n t e s s u r l ' E t a t f r a n ç a i s n o m i n a t i v e s ou mixtes ; - 4° e n o b l i g a t i o n s d e s e m p r u n t s r é g u l i è r e m e n t c o n tractés ou g a r a n t i s p a r le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e , et e n o b l i g a t i o n s d e s e m p r u n t s r é g u l i è r e m e n t c o n t r a c t é s , a p r è s a u t o r i s a t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , p a r le P r o t e c t o r a t de l ' A n nam e t d u T o n k i n , l e s v i l l e s , c o m m u n e s e t é t a b l i s s e m e n t s p u blics de l ' I n d o c h i n e . Art. 4. - L e s c a u t i o n n e m e n t s e n n u m é r a i r e s o n t v e r s é s à la caisse des dépôts et c o n s i g n a t i o n s ; ils s o n t s o u m i s a u x règlements spéciaux à cet établissement. L e s cautionnements en rentes et v a l e u r s m o b i l i è r e s s o n t r e ç u s a u T r é s o r à t i t r e de d é p ô t s a d m i n i s t r a t i f s .— D a n s l'un et l'autre cas, les c a u t i o n n e m e n t s , m ê m e l o r s q u ' i l s s e r o n t v e r s é s à la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a tions, p o u r r o n t être m o d i f i é s d a n s leur c o m p o s i t i o n , les c a u tionnements en n u m é r a i r e pouvant être t r a n s f o r m é s en cautionnements constitués en v a l e u r s mobilières et inversement. — Ces t r a n s f o r m a t i o n s d o n n e r o n t l i e u à d e s o p é r a t i o n s de r e t r a i t et de 1
V o y . Recueil
1901, p. 1 6 1 .
2 V o y . Recueil
1920, p. 994.
514
LÉGISLATION
COLONIALE
v e r s e m e n t a u t o r i s é e s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é qualifiée p o u r d o n n e r m a i n - l e v é e d e s c a u t i o n n e m e n t s . — L e c a p i t a l représ e n t a t i f d e s r e n t e s e t v a l e u r s d o n n é e s e n c a u t i o n n e m e n t e s t éval u é : — p o u r l e s t i t r e s c o t é s à l a b o u r s e d e P a r i s , s u r le c o u r s m o y e n d u h u i t i è m e j o u r p r é c é d e n t l e d é p ô t ; — p o u r t e s titres n o n c o t é s à l a b o u r s e d e P a r i s , s u r l e c o u r s m o y e n e n r e g i s t r é par la B a n q u e d e l ' I n d o c h i n e l ' a v a n t v e i l l e d u d é p ô t , o u , e n c a s d abs e n c e de cote à cette date, le d e r n i e r s c o u r s enregistré. — Pour l e s t i t r e s e n p i a s t r e s , l a p i a s t r e e s t d é c o m p t é e e n f r a n c s au cours l é g a l d e d i x f r a n c s p o u r u n e p i a s t r e . — D a n s t o u s l e s c a s o ù , par s u i t e d ' u n a b a i s s e m e n t d u c o u r s m o y e n o f f i c i e l d e s t i t r e s dépos é s , l a v a l e u r d u d é p ô t s e t r o u v e r a d i m i n u é e d e p l u s d ' u n cinq u i è m e , ce dépôt d e v r a être rétabli à sa v a l e u r initiale au moyen d ' u n d é p ô t c o m p l é m e n t a i r e d e t i t r e s , l a v a l e u r , t a n t d e s nouv e a u x t i t r e s q u e de c e u x d é j à d é p o s é s , é t a n t d é t e r m i n é e c o m m e il e s t d i t c i - d e s s u s . — D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , p a r s u i t e d ' u n e élév a t i o n des c o u r s officiels m o y e n s , l a v a l e u r du dépôt dépasser a i t d e p l u s d ' u n c i n q u i è m e l a v a l e u r n o m i n a l e d u d i t d é p ô t , la r e s t i t u t i o n d e l ' e x c é d e n t p o u r r a ê t r e , s u r s a d e m a n d e , o b t e n u e par le d é p o s a n t , m a i s s e r a o b l i g a t o i r e m e n t l i m i t é e a u x t i t r e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e d é p ô t s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s t i t r e s c o n s t i t u a n t le dépôt initial n e p o u v a n t q u ' ê t r e é c h a n g é s . — A u c a s où, e n cours d e d é p ô t , l e t i t u l a i r e d é s i r e r a i t , p a r a n t i c i p a t i o n , r e n t r e r e n poss e s s i o n d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s t i t r e s c o n s t i t u é s p a r l u i en c a u t i o n n e m e n t , il d e v r a a d r e s s e r à c e t e f f e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e m o t i v é e , e t f o u r n i r p r é a l a b l e m e n t s o i t u n o u plus i e u r s t i t r e s d e m ê m e e s p è c e , s o i t d ' a u t r e s t i t r e s d ' u n e v a l e u r en f r a n c s , d é t e r m i n é e c o m m e il est dit c i - d e s s u s , a u m o i n s équivalente à celle q u e r e p r é s e n t a i t le titre r e m b o u r s é . - L o r s q u e le c a u t i o n n e m e n t c o n s i s t e en titres n o m i n a t i f s , le titulaire souscrit une d é c l a r a t i o n d'affectation du titre et d o n n e au trésorierp a y e u r u n p o u v o i r i r r é v o c a b l e de l ' a l i é n e r , s'il y a lieu. — L'adm i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t l i b é r é e , l o r s d e l a r e s t i t u t i o n du c a u t i o n n e m e n t , p a r la r e m i s e i n t é g r a l e a u f o u r n i s s e u r o u entrep r e n e u r d e s t i t r e s m ê m e s q u i c o n s t i t u a i e n t le c a u t i o n n e m e n t , q u e l l e q u e s o i t a l o r s l a v a l e u r e n f r a n c s d e c e s t i t r e s . — L e s oppositions sur c a u t i o n n e m e n t s provisoires ou définitifs doivent a v o i r lieu e n t r e les m a i n s d u c o m p t a b l e q u i a r e ç u les dits caut i o n n e m e n t s , c ' e s t - à - d i r e q u i e n a d é l i v r é r é c é p i s s é d é f i n i t i f et qui est c h a r g é du r e m b o u r s e m e n t . — T o u t e s les a u t r e s opposit i o n s s o n t n u l l e s e t n o n a v e n u e s . — P o u r l a c o n s e r v a t i o n d e s tit r e s et l ' e n c a i s s e m e n t d e s a r r é r a g e s d e s i n t é r ê t s , le t r é s o r i e r p a y e u r t o u c h e un d r o i t de g a r d e de 0,25 % p a r a n . — Ce droit, a la c h a r g e d u d é p o s a n t , n e p e u t ê t r e l i q u i d é e t p e r ç u p o u r m o i n s d ' u n e a n n é e , m a i s p o u r l e s a n n é e s s u b s é q u e n t e s , il est ensuite l i q u i d é e t p e r ç u p a r s e m e s t r e , t o u t s e m e s t r e c o m m e n c é é t a n t du en entier. L a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e l e j o u r d u d é p ô t , en ce qui c o n c e r n e le p r e m i e r droit annuel, et le p r e m i e r j o u r de c h a q u e s e m e s t r e , en ce qui c o n c e r n e les droits subsés é q u e n t s . — L a p e r c e p t i o n s e r a e f f e c t u é e d a n s l e s s i x m o i s du dépôt s'il s'agit du p r e m i e r d r o i t a n n u e l , et d a n s les t r o i s mois
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COLONIALE
qui s u i v r o n t l a l i q u i d a t i o n p o u r l e s d r o i t s u l t é r i e u r s . C e t t e p e r ception s ' e f f e c t u e r a p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s f o n d s p r o v e n a n t de l'encaissement des r e v e n u s des titres ou du r e m b o u r s e m e n t des t i t r e s , et à d é f a u t p a r v e r s e m e n t r e q u i s d e s d é p o s a n t s . — L e s d i s positions q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é p ô t s et c a u t i o n n e m e n t s de t o u t e n a t u r e c o n s t i t u é s e n t i t r e s o u v a l e u r s m o b i l i è res. Art. 5. L e s c a u t i o n n e m e n t s p r o v i s o i r e s sont restitués au vu de l a m a i n l e v é e d o n n é e p a r l e f o n c t i o n n a i r e c h a r g é d e l ' a d judication, ou d'office, a u s s i t ô t a p r è s la r é a l i s a t i o n du c a u t i o n n e m e n t d é f i n i t i f de l ' a d j u d i c a t a i r e . — L e s c a u t i o n n e m e n t s définitifs n e p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é s , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , q u ' e n vertu d ' u n e m a i n l e v é e d o n n é e p a r l ' a u t o r i t é q u i a a p p r o u v é le m a r c h é ou l e s r é s u l t a t s de l ' a d j u d i c a t i o n o u de l'appel d ' o f f r e s . — Sont a c q u i s au T r é s o r , d'après le m o d e d é t e r m i n é au paragraphe suivant, les c a u t i o n n e m e n t s p r o v i s o i r e s des s o u m i s s i o n naires qui, d é c l a r é s a d j u d i c a t a i r e s , n ' o n t p a s r é a l i s é l e u r s cautionnements définitifs d a n s les délais fixés p a r les c a h i e r s des charges. L'application des c a u t i o n n e m e n t s définitifs à l'extinction des débets l i q u i d é s p a r les c h e f s de s e r v i c e s i n t é r e s s é s , a l i e u à l a d i l i g e n c e d e c e s c h e f s de s e r v i c e s . Art. 6. - L e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t a n n u l e n t celles de l'arrêté du 4 n o v e m b r e 1 8 9 9 et des divers a r r ê t é s qui l ' o n t m o difié ; e l l e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h é s p a s s é s p o u r l e c o m p t e du m i n i s t è r e d e s c o l o n i e s , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s s p é c i a l e s à ces m a r c h é s . A r t . 7. — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , l e d i r e c t e u r d e s f i n a n c e s et l e s c h e f s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l ' I n d o c h i n e s o n t RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Modifiant l ' a r t i c l e 4 de l ' a r r ê t é du 12 s e p t e m b r e 1930, c r é a n t un c a d r e s u p é r i e u r du p e r s o n n e l i n d i g è n e d e s b â t i m e n t s c i v i l s (1) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Modifiant l'article 26 de l ' a r r ê t é du 1
e r
f é v r i e r 1920, o r g a n i s a n t
le
personnel
indigène des s e r v i c e s a g r i c o l e s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 Diminuant de 10 % les
droits et émoluments p e r ç u s par les
a v o c a t s ( 3 ) ( J . O.
Indochine, 9 nov. 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 R é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de la c h a s s e s u r les p r o p r i é t é s p r i v é e s (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1935). 1 Voy. 1931, p. 400. 2 Voy. Recueil 1921, p. 1023. 3 Ces droits et émoluments sont fixés par le titre I X de l'arrêté du 2 août 1933 sur les frais de justice (au Recueil 1934, p. 385)
LÉGISLATION
516
COLONIALE
Vu les décrets du 2 0 octobre 19.11 ; Vu le décret du 2 juillet 1 9 3 5 ; Vu le décret du 7 avril 1 9 2 7 , réglementant I exercice de la chasse en Indochine, modifie par le décret du 2 7 juin 1 9 3 4 , et en particulier l'article 1er de ce dernier texte ( 1 ) ; La commission permanente du conseil de gouvernement de l'Indochine entendue : er
Art. 1 . — Nul ne pourra chasser sans l'autorisation du propriétaire ou de ses ayants-droit sur les propriétés privées, les terrains appartenant aux villages ou ayant lait l'objet de concessions domaniales à des particuliers ou à des sociétés, lorsqu'ils seront bornés de façon apparente. Art. 2. — Sont considérés comme bornés de façon apparente les propriétés privées, les terrains appartenant aux villages ou ayant t'ait l'objet de concessions domaniales à des sociétés ou à des particuliers, qui seront délimités par des poteaux, piaques, pancartes ou affiches indiquant que la chasse est interdite, placés à une distance telle les uns des autres qu'il soit possible aux particuliers de reconnaître ces limites. — Ces poteaux, plaques, pancartes ou affiches, devront notamment être placés auprès des routes, chemins, pistes, croisements ou tous autres points essentiels pour la circulation d'accès aux immeubles ou s'applique l'interdiction de chasser. Art. 3. — Les propriétaires seront tenus de faire en outre : — a) une déclaration annuelle d'interdiction de chasse sur leur propriété déposée au greffe du tribunal dans le ressort duquel se trouvent situés les terrains ou au bureau de l'administrateur ou résident-chef de province, lorsque le siège du tribunal ne se trouve pas situé au chef-lieu de la province où se trouvent sis les terrains pour lesquels l'interdiction est demandée. Cette déclaration indiquera les limites des terrains où la chasse est interdite. — b) une publication reproduisant les termes de cette déclaration dans deux journaux du pays de l'Union où se trouvent situées leurs propriétés, admis à recevoir les annonces légales. Un exemplaire de ces journaux sera adressé, après publication de cet avis, au chef d'administration locale à titre de notification. — La déclaration et la publication ci-dessus indiquées devront être faites chaque année au plus tard un mois avant la date d'ouverture de la chasse. — Faute pour lui d'avoir satisfait a ces prescriptions, le propriétaire sera supposé accorder tacitement le droit de chasser sur ses propriétés. Art. 4 . — Les chefs d'administration locale sont chargés, etc.. RENÉ
ROBIN.
COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l d e l ' I n d o c h i n e du 30 o c t o b r e 1935 Approuvant
et
rendant
exécutoire
la
délibération
du
conseil
colonial
du
8 o c t o b r e 1935, i n s t i t u a n t un i m p ô t p e r s o n n e l des é t r a n g e r s bénéficiant d'un s t a t u t p r i v i l é g i é (J. O. I n d o c h i n e , 9 nov. 1 9 3 5 ) . 1) V o y . Recueil
1927, p . 552, e t 1934, p . 5 5 9 .
LÉGISLATION
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COLONIALE
LAOS — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 7 n o v e m b r e 1935 Approuvant et
rendant exécutoire
Luang-Prabang,
relative
à
la
l'ordonnance mise
en
du
31 o c t o b r e 1935 du r o i
application
dans
les
de
t e r r i t o i r e s du
royaume des t e x t e s mis en v i g u e u r en I n d o c h i n e p a r l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e t o u chant les z o n e s de
servitude
d a n s l ' i n t é r ê t de la n a v i g a t i o n a é r i e n n e (J. O.
Indochine, 7 déc. 1935). CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 24 n o v e m b r e 1935 Instituant
une t a x e f o n c i è r e
s u r les t e r r a i n s a l l o t i s ou non c o m p r i s d a n s l e s
limites des c e n t r e s u r b a i n s et r u r a u x c a d a s t r é s (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935), approuvé p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m b r e 1935.
LAOS Rendant e x é c u t o i r e
A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 26 n o v e m b r e 1935 l'ordonnance
du r o i
de
L u a n g - P r a b a n g du
13
novembre
1935, r e n d a n t a p p l i c a b l e s d a n s le r o y a u m e les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 3 s e p t e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t
le t r a n s f e r t de la p r o p r i é t é i m m o b i l i è r e
entre-vifs
dans le t e r r i t o i r e (1) (J. O. I n d o c h i n e , 4 m a r s 1936).
CAMBODGE — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r p. i. du 29 n o v e m b r e 1935 Rendant
e x é c u t o i r e une
o r d o n n a n c e r o y a l e du 23 n o v e m b r e 1935, r é g l e m e n t a n t
l'expropriation et le d é g u e r p i s s e m e n t
pour cause
d'utilité publique, ainsi que
l'établissement des s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t public, en ce qui c o n c e r n e les
immeu-
bles r u r a u x (J. O. I n d o c h i n e , 18 d é c . 1935).
Vu le d é c r e t du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 15 j a n v i e r 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 11 j u i l l e t 1 8 9 7 , r e n d a n t e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e royale de la m ê m e date, p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n générale du r o y a u m e du C a m b o d g e : e r
Art. 1 . — E s t r e n d u e e x é c u t o i r e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 23 n o v e m bre 1 9 3 5 , r é g l e m e n t a n t l ' e x p r o p r i a t i o n et le d é g u e r p i s s e m e n t p o u r cause d'utilité p u b l i q u e a i n s i q u e l ' é t a b l i s s e m e n t des s e r v i t u d e s d'intérêt p u b l i c en c e qui c o n c e r n e l e s i m m e u b l e s r u r a u x . Art. 2. — L e d i r e c t e u r des b u r e a u x est c h a r g é , etc... P o u r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r en m i s s i o n : L'inspecteur des affaires politiques et administratives, chargé de l'expédition des affaires courantes. THIBAUDEAU. O R D O N N A N C E R O Y A L E DU 2 3 N O V E M B R E 1 9 3 5 Vu le t r a i t é du p r o t e c t o r a t c o n c l u e n t r e la F r a n c e et le C a m b o d g e le 11 août 1 8 6 3 ; Vu la c o n v e n t i o n du 17 j u i n 1 8 8 4 , r é g l a n t l e s r a p p o r t s r e s p e c t i f s des d e u x p a y s ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 31 d é c e m b r e 1 9 2 6 , fixant l e s a t t r i b u t i o n s du c o n s e i l des m i n i s t r e s ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 1 3 j u i l l e t 1 9 2 9 , r é g l e m e n t a n t le m o d e d'aliénation des t e r r a i n s r u r a u x du d o m a i n e c o m b o d g i e n ( 2 ) ; 1
Voy.
p l u s h a u t , p. 116.
2 Voy. Recueil
1930, p . 3 2 8 .
518
LÉGISLATION
COLONIALE
Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 9 m a i 1932, r é g l e m e n t a n t les aliénations des terrains urbains (1) ; Vu l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 2 j u i n 1 9 2 6 , m o d i f i é e p a r l ' o r d o n n a n c e r o y a l e du 1 a v r i l 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t les a l i é n a t i o n s des t e r r a i n s des centres ruraux (2) ; Vu les a r t i c l e s 6 4 5 et 7 6 6 du c o d e c i v i l c a m b o d g i e n ; Vu la d é l i b é r a t i o n de la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e du c o n s e i l des min i s t r e s en date du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 ; V u l ' e n t e n t e i n t e r v e n u e e n t r e M le r é s i d e n t s u p é r i e u r et Nous ; S u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l des m i n i s t r e s : e r
er
A r t . 1 . — A u C a m b o d g e , p o u r l e s i m m e u b l e s r u r a u x possédés p a r les c a m b o d g i e n s et a s s i m i l é s , l ' e x p r o p r i a t i o n et le déguerpiss e m e n t pour cause d'utilité publique, ainsi que l'établissement d e s s e r v i t u d e s d ' i n t é r ê t p u b l i c p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 766 d u code civil c a m b o d g i e n , sont r é g i s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : Expropriation A r t . 2 . — P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 4 5 d u c o d e c i v i l , l e s dét e n t e u r s d ' u n i m m e u b l e r u r a l e n v e r t u d ' u n t i t r e r é g u l i e r d e prop r i é t é n e p e u v e n t e n ê t r e e x p r o p r i é s q u e d a n s l e s f o r m e s cia p r è s : — 1° l ' u t i l i t é p u b l i q u e d e s t r a v a u x q u i n é c e s s i t e n t l'exp r o p r i a t i o n doit a v o i r é t é d é c l a r é e e x p r e s s é m e n t p a r u n e ordonn a n c e p r i s e a p r è s a v i s d e N o t r e c o n s e i l d e s m i n i s t r e s ; — 2 ° les i m m e u b l e s d o n t l ' e x p r o p r i a t i o n e s t p r o j e t é e d o i v e n t ê t r e déterm i n é s p a r u n e o r d o n n a n c e d e c e s s i b i l i t é ;— 3 ° l e s d r o i t s des p r o p r i é t a i r e s e t d e t o u s c e u x q u i r e v e n d i q u e n t d e s d r o i t s s u r les i m m e u b l e s à e x p r o p r i e r s o n t e x a m i n é s a p r è s e n q u ê t e p a r une c o m m i s s i o n , qui d é t e r m i n e les i n d e m n i t é s à a l l o u e r en compens a t i o n d u p r é j u d i c e r é s u l t a n t d e l ' e x p r o p r i a t i o n ; — 4 ° L a dépossession ne peut avoir lieu q u ' a p r è s p a i e m e n t de ces indemnités aux ayants-droit. A r t . 3 . — L ' o r d o n n a n c e d é c l a r a t i v e d e l ' u t i l i t é p u b l i q u e indiq u e les t r a v a u x p r o j e t é s et l e s l o c a l i t é s s u r l e s q u e l l e s les opérations d o i v e n t a v o i r l i e u . E l l e e s t p u b l i é e p a r t o u t où b e s o i n sera. A r t . 4 . — L ' u t i l i t é d e l ' e x p r o p r i a t i o n p e u t ê t r e d é c l a r é e non s e u l e m e n t p o u r l e s s u p e r f i c i e s c o m p r i s e s d a n s l e p é r i m è t r e des o u v r a g e s p u b l i c s p r o j e t é s , m a i s e n c o r e p o u r t o u t e s c e l l e s q u i se r o n t r e c o n n u e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r à c e s o u v r a g e s leur pleine v a l e u r i m m é d i a t e ou d'avenir. — E l l e peut être déclarée é g a l e m e n t p o u r les i m m e u b l e s qui, en raison de leur proximité d'un o u v r a g e public p r o j e t é , en doivent r e t i r e r u n e plus-value dépassant 20 %. Art. 5. — P e n d a n t u n délai de 2 0 j o u r s , à c o m p t e r de la publication de l ' o r d o n n a n c e déclarative d'utilité publique au Bulletin a d m i n i s t r a t i f du Cambodge, les i n t é r e s s é s peuvent formuler l i b r e m e n t l e u r s o b s e r v a t i o n s et p r o p o s i t i o n s q u e les m é k h u m s ,
1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil
1933, p . 502. 1934, p . 362.
LÉGISLATION
COLONIALE
c h a u v a i s r o k , c h a u v a i k h ê t et c h e f s de p r o v i n c e m e n t i o n n e n t un r e g i s t r e à c e d e s t i n é .
519 sur
A r t . 6. — A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , u n e o r d o n n a n c e d é t e r m i n e les p r o p r i é t é s q u i d o i v e n t ê t r e c é d é e s e t i n d i q u e l ' é p o q u e à l a quelle il e n s e r a p r i s p o s s e s s i o n . C e t t e o r d o n n a n c e d e c e s s i b i l i t é est p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s à l a d i l i g e n c e d e s a u torités p r o v i n c i a l e s . E l l e est, e n outre, affichée, p a r e x t r a i t s , d a n s les s a l a k h u m s , s a l a s r o k s e t s a l a k h ê t s d e s p r o v i n c e s o ù s o n t s i tuées les p r o p r i é t é s . E l l e est enfin notifiée, le c a s é c h é a n t , a u x directeurs des b a n q u e s p r o v i n c i a l e s de crédit p o p u l a i r e agricole. A r t . 7. — D a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i cation de c e t t e o r d o n n a n c e a u b u l l e t i n a d m i n i s t r a t i f d u C a m b o d ge, l e s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d ' a p p e l e r e t d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n les f e r m i e r s , l o c a t a i r e s , c e u x qui o n t des d r o i t s d'usufruit, d ' h a b i t a t i o n o u d'usage et c e u x q u i p e u v e n t r é c l a m e r des s e r v i t u d e s r é s u l t a n t d e s t i t r e s m ê m e s d u p r o p r i é t a i r e o u d ' a u t r e s a c t e s d a n s l e s q u e l s i l s e r a i t i n t e r v e n u , s i n o n il r e s t e r a seul c h a r g é e n v e r s e u x d e s i n d e m n i t é s q u ' i l s p o u r r o n t r é c l a m e r . — Les autres intéressés devront faire valoir leurs droits d a n s les m ê m e s délais, faute de quoi i l s s e r o n t d é c h u s vis-à-vis de l'administration de tous d r o i t s à i n d e m n i t é . Art. 8. — P o u r l e s i m m e u b l e s n o n i m m a t r i c u l é s , les d r o i t s réels ne s e r o n t r e t e n u s q u e s'ils s o n t p a s s é s en l a f o r m e c e r t i fiée. — P o u r l e s i m m e u b l e s i m m a t r i c u l é s s o u m i s a u r é g i m e d e l'arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 19 j u i l l e t 1 9 3 4 ( 1 ) , les m a t r i c e s de la c o n s e r v a t i o n c a d a s t r a l e f o n t f o i d e t o u s l e s d r o i t s r é e l s q u i y auraient été i n s c r i t s et que ce d o c u m e n t révèle à l'expiration du d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 7. Art. 9. — D a n s u n d é l a i d e 15 j o u r s à c o m p t e r de la d a t e de sa signature, l ' o r d o n n a n c e de cessibilité est t r a n s c r i t e g r a t u i t e ment à la diligence de l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r e x t r a i t s sur les m a trices de la c o n s e r v a t i o n c a d a s t r a l e d a n s les k h u m s s o u m i s à ce r é g i m e et s u r l e s r e g i s t r e s d ' a c t e s c e r t i f i é s d a n s l e s a u t r e s k h u m s . A r t . 1 0 . — A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i fixé à l ' a r t i c l e 7, u n e c o m m i s s i o n d é s i g n é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r et c o m p o s é e d e : — le r é s i d e n t o u s o n d é l é g u é , président ; — l'ingénieur subdivisionnaire d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — le c h e f de l a d i v i s i o n c a d a s t r a l e ; — le p r é s i d e n t d u S a l a - d a m b a u n g o u s o n d é l é g u é ; — d e u x p r o p r i é t a i r e s n o t a b l e s c a m b o d g i e n s , — membres ; — se réunit, sur la c o n v o c a t i o n de s o n p r é s i d e n t , à l'effet de : — 1° a p p r é c i e r la s i n c é r i t é des t i t r e s et l'effet d e s a c t e s q u i s o n t p r o d u i t s p a r l e s p a r ties à l'appui de l e u r s p r é t e n t i o n s . Si u n e pièce est supposée frauduleuse ou m e n s o n g è r e , elle est saisie p a r la c o m m i s s i o n et t r a n s m i s e à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e à t o u t e s f i n s u t i l e s . - 2 ° donner actes aux propriétaires qui consentent à céder a m i a b l e m e n t leurs i m m e u b l e s sans c o m p e n s a t i o n ; — 3° e x a m i n e r les d e m a n 1 voy.
Recueil
1935, p. 274.
520
LÉGISLATION
COLONIALE
des des propriétaires et de leurs créanciers et déterminer les indemnités à leur accorder ou les avantages en nature qu'ils acceptent en échange des immeubles dont ils sont expropriés. Art. 11. — Les propriétaires cambodgiens qui sont appelés à siéger dans la commission visée à l'article 10 sont proposés à la désignation du résident supérieur par le conseil de khum intéressé. Ne peuvent être désignés comme tels les propriétaires, fermiers et locataires des immeubles désignés dans l'ordonnance de cessiblité, les créanciers, les autres intéressés énumérés à l'article 7. Art. 12. — L'indemnité d'expropriation ne doit comprendre que le dommage actuel et certain causé par le fait même de l'expropriation ; elle ne peut s'étendre au préjudice incertain et éventuel qui ne serait pas la conséquence directe de l'expropriation. — Si l'exécution des travaux projetés doit procurer une augmentation de valeur immédiate et spéciale au restant de la propriété, cette valorisation est prise en considération dans l'évaluation du montant de l'indemnité d'expropriation. — La commission ne peut proposer une indemnité plus élevée que celle qui est demandée par les propriétaires et les créanciers. Art. 13. — Les constructions, plantations et autres améliorations ne donnent droit à aucune indemnité lorsque, à raison de l'époque à laquelle elles ont été faites ou de toutes autres circonstances dont l'appréciation lui est laissée, la commission acquiert la conviction qu'elles ont été faites dans le but d'obtenir une indemnité plus élevée. Art. 14. — Les propositions de la commission sont transmises avec l'avis des chefs de province intéressés au résident supérieur qui détermine par arrêté les budgets des collectivités administratives qui doivent supporter les frais d'expropriation. Art. 15. — Les indemnités sont payées entre les mains des ayants-droit ou les avantages en nature leur sont donnés préalablement à la prise de possession par l'administration des immeubles dont ils sont expropriés. Art. 16. — Les concessionnaires de travaux publics excercent les droits conférés à l'administration et sont soumis à toutes les obligations qui sont imposées par la présente ordonnance. Déguerpissement
Art. 17. - Les cambodgiens qui détiennent des terrains ruraux dans les conditions prescrites par l'article 723 du code civil ne peuvent en être dépossédés que par voie de déguerpissement pour cause d'utilité publique dans les formes indiquées ci-après. Art. 18. — Une ordonnance déclare l'utilité publique des travaux projetés et détermine les terrains qui doivent être cédés. — Elle est affichée par extraits dans les khums de la situation
LÉGISLATION
521
COLONIALE
des t e r r a i n s i n t é r e s s é s e t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l e u r s p o s sesseurs p a r les soins des a u t o r i t é s p r o v i n c i a l e s . E l l e est notifiée, le c a s é c h é a n t , a u x d i r e c t e u r s d e s b a n q u e s p r o v i n c i a l e s d e c r é dit p o p u l a i r e a g r i c o l e . A r t . 19. — D a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n de c e t t e o r d o n n a n c e a u b u l l e t i n a d m i n i s t r a t i f d u C a m bodge, les p o s s e s s e u r s d o i v e n t j u s t i f i e r q u ' i l s o c c u p e n t e u x - m ê mes les t e r r a i n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 7 2 3 du c o d e c i v i l c a m b o d g i e n , o u q u ' i l s o n t a c q u i s l e u r s d r o i t s d ' u n précédent p o s s e s s e u r d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l'article 7 2 2 du c o d e c i v i l . I l s d o i v e n t f a i r e c o n n a î t r e , e n o u t r e , l e m o n t a n t de l ' i n d e m n i t é o u l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s c o m p e n s a t i o n s q u ' i l s réclament. Art. 2 0 . — A l ' e x p i r a t i o n du délai fixé à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , la c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 s e r é u n i t à l ' e f f e t d e : — 1 ° a p p r é c i e r si l e s o c c u p a n t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s de p o s s e s sion r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 7 2 3 d u c o d e c i v i l ; — 2 ° f i x e r l e s i n demnités à leur a c c o r d e r ou les avantages en n a t u r e qu'ils a c ceptent en é c h a n g e des t e r r a i n s d o n t s ils s o n t d é p o s s é d é s . L a commission doit tenir c o m p t e des dispositions i n s é r é e s a u x artic l e s 12 e t 1 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . — L e s o c c u p a n t s q u i n e remplissent pas les conditions i m p o s é e s p a r l'article 7 2 3 du code civil n ' o n t d r o i t , e n p r i n c i p e , à a u c u n e i n d e m n i t é p o u r d é g u e r p i s sement. Art. 2 1 . — L e p a i e m e n t des i n d e m n i t é s est e f f e c t u é e n t r e les mains des ayants-droit d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les artic l e s 14 e t 1 5 . Servitudes
d'utilité
publique
A r t . 2 2 .— L e s servitudes d'utilité publique prévues par l'article 7 6 6 d u c o d e civil s o n t é t a b l i e s p a r o r d o n n a n c e et d o n n e n t droit à i n d e m n i t é a u p r o f i t d e s p r o p r i é t a i r e s q u i v s o n t a s s u jettis. Art. 2 3 . — L a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 10 d é t e r m i n e l'indemnité en t e n a n t c o m p t e du d o m m a g e fait à la surface, du préj u d i c e subi, de la v a l e u r d e s m a t é r i a u x e x t r a i t s , de l a p l u s - v a l u e qui r é s u l t e p o u r l e s t e r r a i n s d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x . — L e s p o s s e s s e u r s de t e r r a i n s , a u x t e r m e s de l ' a r t i c l e 7 8 2 du c o d e c i v i l , n'ont droit en p r i n c i p e à a u c u n e i n d e m n i t é e n d é d o m m a g e m e n t du p r é j u d i c e q u e l e u r c a u s e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s e r v i t u d e s d ' u t i lité p u b l i q u e . L a c o m m i s s i o n se b o r n e à f i x e r l a q u o t i t é d e s i m pôts dont ils doivent être d é g r e v é s . Art. 2 4 . — L ' o c c u p a t i o n des t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à l'exécution des t r a v a u x p u b l i c s n e p e u t d é p a s s e r u n e d u r é e de c i n q a n s . S i l ' o c c u p a t i o n se p r o l o n g e a u d e l à de ce d é l a i , et à d é f a u t d ' a c c o r d amiable a v e c le p r o p r i é t a i r e et le p o s s e s s e u r , l'administration doit p r o c é d e r à l ' e x p r o p r i a t i o n o u a u d é g u e r p i s s e m e n t d a n s l e s formes prévues par la présente ordonnance. 10
522
LÉGISLATION
Dispositions
COLONIALE
particulières
A r t . 2 5 . — E n c a s d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e d é g u e r p i s s e m e n t , les p r o p r i é t a i r e s e t l e s p o s s e s s e u r s i n t é r e s s é e s s o n t d é g r e v é s de l'impôt a f f é r e n t à c o m p t e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' o r d o n n a n c e d ' e x p r o priation ou de d é g u e r p i s s e m e n t . Art. 2 6 . — N o u s d é l é g u o n s Nos p o u v o i r s à l'autorité française p o u r r é g l e m e n t e r d ' a c c o r d a v e c N o t r e C o n s e i l d e s m i n i s t r e s l'exp r o p r i a t i o n e t l e d é g u e r p i s s e m e n t d e s i m m e u b l e s s i t u é s d a n s les c e n t r e s u r b a i n s et r u r a u x . SISOWATHMONIVONG. INDOCHINE. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 d é c e m b r e 1935 F i x a n t la t r a n s c r i p t i o n a l p h a b é t i q u e
des d i a l e c t e s
m o i (J. O. Indochine, 7 déc.
1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 F i x a n t les
conditions
d'admission et
de s é j o u r
en
bénéficiant d'un s t a t u t p r i v i l é g i é (J. O. I n d o c h i n e ,
Indochine
des
étrangers
14 janv. 1935).
Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t d u 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 o c t o b r e 1 9 0 6 sur l'immig r a t i o n des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s ou a s s i m i l é s en C o c h i n c h i n e , modifié p a r a r r ê t é s des 16 août 1 9 0 7 , 19 j u i n 1 9 1 0 , 23 j a n v i e r 1 9 1 2 et 27 octobre 1 9 2 2 ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 15 n o v e m b r e 1 9 1 9 sur l'immig r a t i o n a s i a t i q u e au C a m b o d g e , m o d i f i é p a r a r r ê t é s des 3 0 j u i l l e t 1924, 31 o c t o b r e 1 9 2 4 , 30 m a r s 1 9 2 5 , 2 0 j u i l l e t 1 9 2 6 , 2 0 m a i 1 9 3 3 et 18 août 1934 ( 2 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 12 d é c e m b r e 1 9 1 3 s u r l'imm i g r a t i o n c h i n o i s e au T o n k i n , m o difié p a r a r r ê t é s des 2 0 j u i l l e t 1916, 26 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , 19 août 1 9 2 0 , 18 j a n v i e r 1 9 2 2 , 6 o c t o b r e 1 9 2 3 . 11 n o v e m b r e 1 9 2 4 , 30 d é c e m b r e 1 9 2 5 , 2 0 j u i l l e t 1 9 2 6 et 31 octobre 1932 ( 3 ) ; Vu l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 8 sur l'immig r a t i o n et l e s c o n d i t i o n s de s é j o u r des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s en Annam. m o d i f i é p a r a r r ê t é s d e s 1 8 août 1 9 3 2 , 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 2 et 27 juin 1933 (4) ; Vu l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 j a n v i e r 1 9 1 9 s u r les congrég a t i o n s c h i n o i s e s au L a o s ( 5 ) ; Vu l e r è g l e m e n t du 7 m a i 1 8 9 6 e n t r e l e s a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s et chin o i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d'une p o l i c e m i x t e s u r l a f r o n t i è r e sino-annamite ; Vu l a c o n v e n t i o n r é g l a n t l e s r a p p o r t s e n t r e la F r a n c e et la Chine r e l a t i v e m e n t à l ' I n d o c h i n e f r a n ç a i s e et a u x p r o v i n c e s c h i n o i s e s limitrophes, s i g n é e à N a n k i n l e 1 6 m a i 1 9 3 0 , et l ' a c c o r d é c o n o m i q u e comp l é m e n t a i r e au sujet des é c h a n g e s e n t r e la C h i n e et l ' I n d o c h i n e signé à N a n k i n le 4 mai 1 9 3 5 ; Vu e n s e m b l e , la loi du 19 j u i l l e t 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t l e P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e à r a t i f i e r c e t t e c o n v e n t i o n et c e t a c c o r d ; les d é c r e t s du 2 0 j u i l l e t 1 9 3 5 p o r t a n t p r o m u l g a t i o n de la c o n v e n t i o n du 1
V o y . Recueil 1907, p. 4 6 8 ; 1908, p. 3 4 8 ; 1911, p . 4 9 6 ; 1913, p . 6 2 9 ; 1923, p. 758. 2 V o y . Recueil 1910, p. 1 2 1 0 ; 1925, p . 487 : 1927, p. 6 6 8 ; 1935, p . 275. V o y . Recueil 1915, p. 8 2 9 ; 1917, p . 6 4 2 ; 1920, p . 1 1 7 5 ; 1921, p . 1087; 1923, p.6 4 5 , 1 9 2 4 ,p. 5 5 4 ; 1925, p. 528; 1927, p. 608 e t 6 6 7 ; 1933, p . 546. 4 V o y . Recueil 1929, p. 571 ; 1933, p. 533. 5 V o y . Recueil 1920, p . 914. 3
LÉGISLATION COLONIALE
523
16 mai 1 9 3 0 et de l ' a c c o r d é c o n o m i q u e c o m p l é m e n t a i r e du 4 m a i 1935 (1) ; Vu l'avis du p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l'Indochine ; Le conseil de gouvernement entendu : er
Art. 1 . — L e p r é s e n t a r r ê t é a p o u r but de d é f i n i r les c o n d i t i o n s d'admission et d e s é j o u r en I n d o c h i n e f r a n ç a i s e des é t r a n g e r s b é n é f i ciant d'un statut p r i v i l é g i é . — C e t t e d é n o m i n a t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e ment aux r e s s o r t i s s a n t s C h i n o i s . CHAPITRE I
E R
. — DES CONGRÉGATIONS
Art. 2. - L e s c h i n o i s d o m i c i l i é s en I n d o c h i n e s o n t (groupés, en p r i n c i p e d ' a p r è s l e u r p r o v i n c e d ' o r i g i n e et l e u r d i a l e c t e , en c o r p s spéciaux a p p e l é s « c o n g r é g a t i o n s » , é t a b l i s d a n s c h a q u e p r o v i n c e et placés sous le c o n t r ô l e d i r e c t de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — Ces c o n g r é g a tions, au n o m b r e de c i n q , sont l e s s u i v a n t e s : C a n t o n , F o u - k i e n , T r i ê u châu ( T c h i o u t c h a o ) , A k a s et H a i n a n . — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale p o u r r o n t n ' i n s t i t u e r p a r p r o v i n c e q u ' u n e ou p l u s i e u r s d e s c o n grégations é n u m é r é e s c i - d e s s u s , qui g r o u p e r o n t tous l e s c h i n o i s i n d i s tinctement. — L e s chefs d'administration locale pourront également autoriser dans u n e m ê m e p r o v i n c e la c r é a t i o n de s o u s - c o n g r é g a t i o n s . Art. 3. — L e s c o n g r é g a t i o n s s o n t d o t é e s de la p e r s o n n a l i t é c i v i l e ; elles ne p e u v e n t p o s s é d e r c o m m e i m m e u b l e s q u e c e u x q u i s o n t n é c e s saires à l e u r f o n c t i o n n e m e n t . — E l l e s s o n t d i r i g é e s p a r un c h e f de congrégation, a s s i s t é é v e n t u e l l e m e n t d'un s o u s - c h e f , d é s i g n é s s u i v a n t les m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4, p o u r q u a t r e a n s ; i l s p e u v e n t ê t r e désignés i n d é f i n i m e n t p o u r c e s f o n c t i o n s , s a u f au c a s où ils a u r a i e n t été r é v o q u é s . — T o u t e s les c o n g r é g a t i o n s c o m p o r t a n t m o i n s de c e n t m e m b r e s s o n t r é u n i e s en une seule p o u r l ' é l e c t i o n d'un c h e f et, éventuellement, d'un s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e du chef d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 4. — E n A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , l e s c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n sont d é s i g n é s d i r e c t e m e n t p a r l ' é l e c t i o n ; c e l l e - c i est approuvée p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r . - E n C o c h i n c h i n e et au Cambodge, les c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n s o n t c h o i s i s s u r des listes de p r é s e n t a t i o n d r e s s é e s p a r v o i e d ' é l e c t i o n et c o m p o r t a n t obligatoirement au m i n i m u m trois noms p o u r c h a q u e emploi. L e s chefs et sous-chefs d e c o n g r é g a t i o n s o n t n o m m é s en C o c h i n c h i n e p a r l e gouv e r n e u r et au C a m b o d g e p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l d e s m i nistres. — L e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p e u v e n t f a i r e p r o c é d e r à de nouvelles é l e c t i o n s s'ils e s t i m e n t q u e l e c a n d i d a t élu ou les c a n d i dats p r é s e n t é s à l e u r c h o i x a p r è s é l e c t i o n n ' o n t p a s le p r e s t i g e et l'autorité n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e u r s f o n c t i o n s , b i e n q u e r e m p l i s s a n t les c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é r e q u i s e s . — L e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n s o n t exempts de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , s a u f c e p e n d a n t au c a s où, s a n s e x c u s e reconnue valable par l'administration, ils quitteraient leurs f o n c t i o n s sans a v o i r d i r i g é l e u r c o n g r é g a t i o n p e n d a n t s i x m o i s au m o i n s . Art. 5. — C o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é . — S o n t é l i g i b l e s aux f o n c t i o n s de c h e f ou de s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n les c h i n o i s âgés d'au m o i n s trente a n s qui r é s i d e n t d e p u i s p l u s de d e u x a n s d a n s l e pays de l ' U n i o n i n t é r e s s é , n ' o n t j a m a i s subi d e c o n d a m n a t i o n et r e m p l i s s e n t e n outre, en C o c h i n c h i n e au C a m b o d g e et au T o n k i n . la c o n d i t i o n s u i v a n t e : — a) en C o c h i n c h i n e , ê t r e i n s c r i t au r ô l e des p a t e n t e s p o u r un p r i n c i p a l de 80 p i a s t r e s à S a i g o n et C h o l o n et 4 0 p i a s t r e s à l ' i n t é r i e u r , o u p a y e r un i m p ô t f o n c i e r é q u i v a l e n t ; — b) au C a m b o d g e , ê t r e i n s c r i t au r ô l e des p a t e n t e s p o u r un p r i n c i p a l de 4 0 p i a s t r e s à P h n o m - p e n h , de 3 0 piastres dans l e s c e n t r e s u r b a i n s et de 1 5 p i a s t r e s à l ' i n t é r i e u r , ou a c 1
Voy. plus haut, p. 108, 109 et 112.
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q u i t t e r un i m p ô t f o n c i e r é q u i v a l e n t ; — c ) a u T o n k i n , p o u r les fonct i o n s de c h e f de c o n g r é g a t i o n , p a y e r un i m p ô t p e r s o n n e l de 80 piastres à H a n o ï , H a ï p h o n g et N a m - d i n h et de 12 p i a s t r e s d a n s l ' i n t é r i e u r ; p o u r c e l l e s de s o u s - c h e f de c o n g r é g a t i o n , p a y e r un i m p ô t personnel de 40 p i a s t r e s d a n s l e s t r o i s v i l l e s p r é c i t é e s et de 12 p i a s t r e s dans l ' i n t é r i e u r . — Au c a s où a u c u n c a n d i d a t n e r e m p l i r a i t l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s q u a n t au p a i e m e n t s o i t du p r i n c i p a l des patentes, soit de l ' i m p ô t f o n c i e r , s o i t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et l e s r é s i d e n t s s u p é r i e u r s au C a m b o d g e et au T o n k i n p o u r r o n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l et s u r l a p r o p o s i t i o n , s u i v a n t les cas, des m a i r e s , des c h e f s de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , a c c e p t e r la c a n d i d a t u r e de c h i n o i s qui a c q u i t t e n t , au t i t r e de la pat e n t e ou d e s i m p ô t s f o n c i e r et p e r s o n n e l , u n e s o m m e se r a p p r o c h a n t de c e l l e i n d i q u é e c i - d e s s u s et qui r e m p l i s s e n t , en o u t r e , les mêmes c o n d i t i o n s d'âge, de r é s i d e n c e et de m o r a l i t é que c e l l e s i n d i q u é e s au p a r a g r a p h e 1 du p r é s e n t a r t i c l e . e r
A r t . 6. — C o l l è g e é l e c t o r a l . — P o u r les é l e c t i o n s des c h e f s et sousc h e f s de c o n g r é g a t i o n s , s o n t é l e c t e u r s , à la c o n d i t i o n s d ' ê t r e majeurs de 18 a n s et de se t r o u v e r d a n s u n e s i t u a t i o n r é g u l i è r e au point de vue fiscal : — 1° en C o c h i n c h i n e : l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n insc r i t s au r ô l e des p a t e n t e s ou de l ' i m p ô t f o n c i e r ; — 2 ° au C a m b o d g e : à P h n o m - p e n h , l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n i n s c r i t s au rôle des p a t e n t e s ou de l ' i m p ô t f o n c i e r ; à l ' i n t é r i e u r , tous l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n ; — 3° au T o n k i n : à H a n o ï , H a ï p h o n g et N a m - d i n h , les m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n p a y a n t un i m p ô t p e r s o n n e l d'au moins 10 p i a s t r e s ; d a n s la p r o v i n c e de Q u a n g - y ê n , les m e m b r e s de la cong r é g a t i o n p a y a n t un i m p ô t p e r s o n n e l d'au m o i n s 8 p i a s t r e s ; dans les a u t r e s p r o v i n c e s , t o u s l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n ; — 4° en A n n a m et au L a o s : tous l e s m e m b r e s de l a c o n g r é g a t i o n . — L'identité des v o t a n t s est é t a b l i e p a r l a p r é s e n t a t i o n de la c a r t e d'identité p h o t o g r a p h i q u e , a c c o m p a g n é e , en C o c h i n c h i n e et à P h o m - p e n h , du t i t r e de p a t e n t e ou de la q u i t t a n c e de l ' i m p ô t f o n c i e r . — L e s patentes ou p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s r é g u l i è r e m e n t a b s e n t s du p a y s où ils sont é t a b l i s ou de l ' I n d o c h i n e p e u v e n t , p a r u n e p r o c u r a t i o n é t a b l i e suiv a n t les f o r m e s l é g a l e s , et à la c o n d i t i o n q u ' i l s en a i e n t a v i s é préalab l e m e n t les c h e f s de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n , autoriser des m a n d a t a i r e s à v o t e r en l e u r l i e u et p l a c e . C e t t e a u t o r i s a t i o n n'enl è v e pas a u x m a n d a t a i r e s l e d r o i t de v o t e q u ' i l s p o u r r a i e n t , le cas é c h é a n t , e x e r c e r en l e u r n o m p e r s o n n e l s'ils r e m p l i s s e n t les conditions réglementaires. Art. 7. — L e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s p o u r la d é s i g n a t i o n des c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n o n t l i e u t o u s l e s q u a t r e a n s dans la d e u x i è m e q u i n z a i n e du m o i s de n o v e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , en ce q u i c o n c e r n e l ' î l e de la C a c - b a ( p r o v i n c e de Q u a n g - y ê n , T o n k i n ) , elles o n t lieu d a n s la p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e le 15 j a n v i e r et l e 15 février. - E n C o c h i n c h i n e , au C a m b o d g e , en A n n a m et au T o n k i n , l e s élect i o n s des c h e f s a l t e r n e n t a v e c c e l l e s des s o u s - c h e f s , de f a ç o n que, lorsq u ' i l a é t é p r o c é d é u n e a n n é e a u x p r e m i è r e s il y a l i e u de p r o c é d e r a u x s e c o n d e s d e u x a n n é e s a p r è s . — L e c o l l è g e é l e c t o r a l est avisé de la d a t e des é l e c t i o n s au m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e ; en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e , des a f f i c h e s s e r o n t a p p o s é e s à c e t effet au siège de la c o n g r é g a t i o n et d a n s l e s e n d r o i t s c h o i s i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 8. — L e s m a n d a t s de c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n prenn e n t fin p a r suite d ' u n e a b s e n c e s e p r o l o n g e a n t au d e l à de t r o i s mois, du d é p a r t , du d é c è s , de la d é m i s s i o n ou d e la r é v o c a t i o n du t i t u l a i r e . — L a d é m i s s i o n n ' e s t v a l a b l e q u ' a u t a n t q u ' e l l e a é t é a p p r o u v é e p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e ; a u C a m b o d g e , c e t t e a p p r o b a t i o n est d o n n é e p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r e n c o n s e i l des m i n i s t r e s . — E n Coc h i n c h i n e , en A n n a m , a u T o n k i n et au L a o s , la r é v o c a t i o n est p r o n o n c é e p a r l e c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s u r l a p r o p o s i t i o n , s u i v a n t le
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c a s , du c h e f de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . Au C a m b o d g e , e l l e est p r o n o n c é e , s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f de p r o v i n c e ou du c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l des m i n i s t r e s . Art. 9. — L e s n o u v e a u x c h e f s et s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n e n t r e n t en f o n c t i o n s le 1er j a n v i e r q u i s u i t l e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . E n c e qui c o n c e r n e l ' î l e de la C a c - b a , ils e n t r e n t en f o n c t i o n s dès l ' a p p r o b a t i o n de l e u r é l e c t i o n p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r a u T o n k i n . — L e s o u s - c h e f r e m p l a c e l e c h e f en c a s d ' a b s e n c e de m o i n s de t r o i s m o i s . — E n c a s de d é c è s , de d é m i s s i o n , d e r é v o c a t i o n o u d ' a b s e n c e de plus de t r o i s m o i s des c h e f s ou s o u s - c h e f s de c o n g r é g a t i o n , des é l e c t i o n s a u r o n t lieu d a n s l e d é l a i de d e u x m o i s à c o m p t e r de l a v a c a n c e p o u r l a dés i g n a t i o n d'un a u t r e t i t u l a i r e . — T o u t e f o i s , il n e s e r a p r o c é d é à auc u n e é l e c t i o n p a r t i e l l e d a n s l e s s i x m o i s qui p r é c è d e n t l e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . S i , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , les e m p l o i s de c h e f et de s o u s c h e f de c o n g r é g a t i o n d e v i e n n e n t v a c a n t s à l a f o i s , le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e i n t é r e s s é d é s i g n e u n m e m b r e de l a c o n g r é g a t i o n p o u r d i r i g e r c e l l e - c i j u s q u ' à l a fin de l ' a n n é e ; au C a m b o d g e , c e t t e d é s i g n a t i o n s e r a faite en c o n s e i l des m i n i s t r e s . — L e m a n d a t des c h e f s et s o u s - c h e f s d e c o n g r é g a t i o n n o m m é s à l a s u i t e d ' u n e é l e c t i o n p a r tielle est r e n o u v e l é en m ê m e t e m p s q u e c e l u i de l e u r s c o l l è g u e s n o m m é s a u x p r é c é d e n t e s é l e c t i o n s g é n é r a l e s . — L o r s q u ' à la suite d ' u n e é l e c t i o n g é n é r a l e ou p a r t i e l l e , le s o u s - c h e f a u r a é t é d é s i g n é p o u r p r e n dre la s u c c e s s i o n du c h e f d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e , r é v o q u é , a b s e n t ou s o r t a n t , il n e d e v r a ê t r e p r o c é d é au r e m p l a c e m e n t du s o u s - c h e f q u ' a p r è s r a t i f i c a t i o n de l ' é l e c t i o n p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 1 0 . — D a n s l e c a s où l e s m e m b r e s d ' u n e c o n g r é g a t i o n r e f u s e r a i e n t d ' é l i r e un c h e f ou un s o u s - c h e f , o u si l e u r c h o i x s e p o r t a i t sur un c a n d i d a t i n é l i g i b l e , o u e n c o r e s'ils r e f u s a i e n t d ' é l i r e un c h e f ou un s o u s - c h e f en r e m p l a c e m e n t du c a n d i d a t déjà é l u , m a i s n o n a c c e p t é p a r le c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e c o m m e ne p o s s é d a n t p a s le p r e s tige et l ' a u t o r i t é n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r ses f o n c t i o n s , le c h e f d'adm i n i s t r a t i o n l o c a l e en d é s i g n e r a i t un d ' o f f i c e s u r la p r o p o s i t i o n , suivant l e c a s , d e s m a i r e s , d e s c h e f s de p r o v i n c e o u du c h e f d u s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n i n t é r e s s é . Au C a m b o d g e , c e t t e d é s i g n a t i o n sera faite p a r le r é s i d e n t s u p é r i e u r en c o n s e i l des m i n i s t r e s . Art. 1 1 . — L e c h e f de c o n g r é g a t i o n e s t l ' i n t e r m é d i a i r e p o u r r e c e v o i r de l ' a d m i n i s t r a t i o n l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s à la c o l l e c t i vité des i n d i v i d u s c o m p o s a n t le g r o u p e m e n t . — L e s c h e f s et souschefs c o n c o u r e n t a v e c l e s a g e n t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p o l i c e d e la c o n g r é g a t i o n ; ils e x e r c e n t u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e s u r c e l l e - c i et font a p p e l au b e s o i n à l a p r o t e c t i o n d e s a u t o r i t é s p o u r a s s u r e r l e u r i n t e r v e n t i o n d a n s l ' i n t é r ê t de l ' o r d r e p u b l i c . Art. 1 2 . — L a c o n g r é g a t i o n e s t c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e d a n s l a p e r s o n n e de son c h e f et au b e s o i n s o l i d a i r e m e n t e n t r e t o u s s e s m e m b r e s des i m p ô t s p e r s o n n e l s et des a m e n d e s f i s c a l e s y a f f é r e n t e s dues p a r ses r e s s o r t i s s a n t s — D a n s t o u s l e s c a s o ù l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d'un c h e f de c o n g r é g a t i o n e s t a i n s i e n g a g é e , elle est s o l i d a i r e m e n t p a r t a gée p a r t o u s l e s m e m b r e s de la c o n g r é g a t i o n p o u r la t o t a l i t é des s o m mes d u e s p a r l'un d ' e u x . Art. 1 3 . — L e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n d o i v e n t t e n i r , d a n s l e u r l a n g u e et en f r a n ç a i s , des c o n t r ô l e s n o m i n a t i f s de l e u r s r e s s o r t i s s a n t s . I l s y m e n t i o n n e n t les c h a n g e m e n t s de d o m i c i l e , d é c è s , d é p a r t s , fuites et, g é n é r a l e m e n t , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n de l e u r s m e m b r e s au r e g a r d de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — L e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s tous l e s t r o i s m o i s à l a v é r i f i c a t i o n , s u i v a n t les c a s , des c h e f s de p r o v i n c e o u du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , q u i s ' a s s u r e r o n t de la c o r r e s p o n d a n c e de c e s c o n t r ô l e s a v e c c e u x t e n u s p a r e u x .
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Art. 1 4 . — Il est l o i s i b l e a u x c o n g r é g a t i o n s d ' a d m e t t r e dans leur s e i n tel m e m b r e qui l e u r c o n v i e n t , c o m m e aussi d'y r e f u s e r tous les i n d i v i d u s dont e l l e s d é c l a r e r a i e n t n e p a s v o u l o i r se c h a r g e r . Les refus d ' a d m i s s i o n d e v r o n t ê t r e m o t i v é s et, en tout c a s , ne suppriment p a s la r e s p o n s a b i l i t é de la c o n g r é g a t i o n si, au m o m e n t où il en est d o n n é a c t e , les i n d i v i d u s q u ' e l l e e n t e n d r e j e t e r s o n t déjà en fuite. Art. 1 5 . — A u c u n c h i n o i s r e j e t é p a r u n e c o n g r é g a t i o n ou refusant d'en f a i r e p a r t i e ne p o u r r a s é j o u r n e r en I n d o c h i n e . L ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e r a son r e n v o i en C h i n e d a n s le plus b r e f d é l a i , a u x frais de la c o n g r é g a t i o n qui g r o u p e les i n d i v i d u s o r i g i n a i r e s die la m ê m e prov i n c e que l ' i n t é r e s s é . Art. 1 6 . — L e s c o n g r é g a t i o n s , en v u e de c o u v r i r l e u r s frais génér a u x , s o n t a u t o r i s é e s , s o u s le c o n t r ô l e de l ' a d m i n i s t r a t i o n , à percev o i r des t a x e s d o n t l e t a r i f est fixé p a r l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n locale. Art. 117 — Ne s o n t p a s s o u m i s au r é g i m e des c o n g r é g a t i o n s : — 1° les c o n s u l s c h i n o i s , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e ; — 2 ° les c h i n o i s arrivant en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e p o r t e u r s , d a n s l e s c o n d i t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 3 5 , d'un c o n t r a t r é g u l i e r a v e c un c o l o n e u r o p é e n . CHAPITRE I I . — Conditions d'admission et de séjour permanent ou temporaire en Indochine des étrangers bénéficiant d'un statut privilégié. Art. 1 8 . — L e s c h i n o i s s o n t , en c e qui c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n et de s é j o u r en I n d o c h i n e , d i v i s é s en d e u x c a t é g o r i e s : — 1° c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s ; — 2° c h i n o i s i m m i g r a n t s . S E C T I O N I. — CONDITIONS D'ADMISSION ET DE SÉJOUR EN INDOCHINE DES CHINOIS NON IMMIGRANTS Art. 1 9 . — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o n i m m i g r a n t s p o u r l'applic a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é : — 1° l e s a g e n t s des s e r v i c e s c o n s u l a i r e s c h i n o i s , a i n s i que l e u r f a m i l l e et l e u r p e r s o n n e l , q u e l l e que soit la d u r é e de l e u r s é j o u r ; — 2 ° les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et agents c h i n o i s v o y a g e a n t en I n d o c h i n e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n de leur g o u v e r n e m e n t , a i n s i q u e l e u r f a m i l l e , s a n s que l a d u r é e de l e u r séj o u r p u i s s e d é p a s s e r un m o i s ; — 3° l e s v o y a g e u r s c h i n o i s en transit, a i n s i que c e u x qui a t t e n d e n t un p a q u e b o t d e v a n t les m e n e r à leur d e s t i n a t i o n définitive, s a n s q u e la d u r é e de l e u r s é j o u r p u i s s e dépass e r un m o i s ; — 4° l e s t o u r i s t e s c h i n o i s m u n i s de b i l l e t s assurant l e u r r e t o u r et qui j u s t i f i e r o n t de l e u r q u a l i t é de t o u r i s t e s . E n aucun c a s n e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e t o u r i s t e s l e s v o y a g e u r s de 4e c l a s s e ; — 5 ° s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de l e u r prof e s s i o n , les r e p r é s e n t a n t s de c o m m e r c e , l e s b a n q u i e r s , l e s c o m m e r ç a n t s , i n d u s t r i e l s ou p r o p r i é t a i r e s a g r i c o l e s v e n a n t d a n s l'intention d e n o u e r des r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s , s a n s q u e la d u r é e de leur séjour p u i s s e d é p a s s e r un m o i s , à la c o n d i t i o n q u ' i l s n ' e f f e c t u e n t aucune t r a n s a c t i o n c o m m e r c i a l e d o n n a n t l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n e patente. Art. 2 0 . — L e s c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s d e v r o n t , à l e u r e n t r é e sur le t e r r i t o i r e de l ' I n d o c h i n e f r a n ç a i s e , ê t r e m u n i s d'un p a s s e p o r t sur lequel s e r a p o r t é e , à l ' o c c a s i o n du v i s a d ' a r r i v é e , la m e n t i o n « non i m m i g r a n t » , d é l i v r é p a r les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r pays d ' o r i g i n e et r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . Il s e r a c e p e n d a n t d é r o g é à c e t t e o b l i g a t i o n en f a v e u r : — 1 ° des c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d des c o u r r i e r s ou a u t r e s n a v i r e s en e s c a l e ( a r t i c l e 2 2 ) ; — 2 ° des c h i n o i s v e n a n t p é r i o d i q u e m e n t se l i v r e r à la p ê c h e s u r l e s c ô t e s de l ' I n d o c h i n e ( a r t i c l e 2 3 ) ; — 3° des c h i n o i s f a i s a n t p a r t i e de l'équipage de n a v i r e s en e s c a l e ( a r t i c l e 2 4 ) ; — 4 ° d e s é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d'un statut p r i v i l é g i é h a b i t a n t l e s p r o v i n c e s c h i n o i s e s l i m i t r o p h e s du T o n k i n qui o b t i e n d r o n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s définies à l ' a r t i c l e 2 5 , des
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a u t o r i s a t i o n s p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de l a frontière ; — 5 ° d e s c h i n o i s v e n a n t du Y u n n a n p o u r c o m m e r c e r d a n s le H a u t - L a o s qui o b t i e n d r o n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 25, des a u t o r i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de l a f r o n t i è r e . Art. 2 1 . — L a c i r c u l a t i o n des é t r a n g e r s n o n i m m i g r a n t s p o r t e u r s de leur p a s s e p o r t e s t l i b r e . T o u t e f o i s , le g o u v e r n e u r g é n é r a l p o u r r a , par m e s u r e die p o l i c e i n d i v i d u e l l e ou c o l l e c t i v e , r é g l e m e n t e r la c i r culation des c h i n o i s i m m i g r a n t s et i n t e r d i r e à t o u s l e s é t r a n g e r s i m migrants ou n o n i m m i g r a n t s l ' a c c è s et le s é j o u r d a n s c e r t a i n e s z o n e s ou c e r t a i n s l i e u x d é t e r m i n é s , ou l e u r p r e s c r i r e d e s'en é l o i g n e r . L a carte d ' i d e n t i t é d é l i v r é e a u x i m m i g r a n t s c h i n o i s m e n t i o n n e r a , l e c a s échéant, c e s r e s t r i c t i o n s . — L e s c h i n o i s n o n i m m i g r a n t s v i s é s aux p a r a g r a p h e s 3 ° , 4° et 5 ° die l ' a r t i c l e 1 9 qui d é s i r e r o n t c o n t i n u e r à r é s i der en I n d o c h i n e d e v r o n t , u n m o i s a p r è s l e u r a r r i v é e , r e m p l i r les f o r malités i n d i q u é e s a u x a r t i c l e s 30 et 3 1 . L a d i f f é r e n c e des d r o i t s de c h a n c e l l e r i e a u x q u e l s d o n n e l i e u l e v i s a d e t r a n s i t a p p o s é sur l e s passeports de n o n i m m i g r a n t s et l e v i s a d ' e n t r é e a p p o s é s u r les p a s seports d ' i m m i g r a n t s s e r a p e r ç u e p a r o r d r e de r e c e t t e au profit du budget du p a y s où l e s c h i n o i s a u r o n t fixé l e u r r é s i d e n c e . Art. 2 2 . — L e s c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d d e s c o u r r i e r s ou a u t r e s navires f a i s a n t e s c a l e d a n s l e s p o r t s d ' I n d o c h i n e p o u r r o n t d e s c e n d r e à t e r r e s a n s f o r m a l i t é et c i r c u l e r l i b r e m e n t , s'ils s o n t m u n i s d'un p a s seport p o r t a n t l e v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . — D e s « l a i s s e z - p a s s e r de passagers » n o m i n a t i f s p o u r r o n t ê t r e d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t , en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e p a r l e c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , au T o n k i n p a r la m a i r i e d e H a ï p h o n g et l a r é s i d e n c e de Q u a n g - y ê n , aux c h i n o i s d é p o u r v u s de p a s s e p o r t , p a s s a g e r s de c l a s s e à b o r d des c o u r r i e r s ou a u t r e s n a v i r e s f a i s a n t e s c a l e à S a i g o n , P h n o m - p e n h , H a ï phong ou H o n g a y . Ces l a i s s e z - p a s s e r de p a s s a g e r s s o n t v a l a b l e s q u i n ze j o u r s . I l s d o n n e n t s e u l e m e n t l a f a c u l t é de c i r c u l e r l i b r e m e n t soit à Saigon et à C h o l o n , soit à P h n o m - p e n h , s o i t à (Haïphong, s o i t à H o n gay. — L e s c h i n o i s p a s s a g e r s à b o r d de n a v i r e s n e p o u r r o n t se r e n dre dans les p r o v i n c e s de l ' i n t é r i e u r q u e s ' i l s s o n t m u n i s d'un p a s s e port r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s . Art. 2 3 . — L e s p a t r o n s et l ' é q u i p a g e des j o n q u e s v e n a n t se l i v r e r à la p ê c h e s u r l e s c ô t e s d e l ' I n d o c h i n e r e c e v r o n t u n e c a r t e s p é c i a l e leur d o n n a n t l e d r o i t de s é j o u r n e r s i x m o i s c o n s é c u t i f s s u r l e l i t t o r a l . Ces c a r t e s v a r i e r o n t de c o u l e u r c h a q u e a n n é e . E l l e s p o r t e r o n t , i m p r i mée en t r a v e r s , l a m e n t i o n « p a t r o n p ê c h e u r » ou « p ê c h e u r » . L a d é l i v r a n c e de c e s c a r t e s d o n n e r a l i e u à la p e r c e p t i o n d'une t a x e et s e r a e f f e c t u é e s u r le v u des p a s s e p o r t s r é g u l i è r e m e n t v i s é s ou de p i è c e s é m a n a n t d e l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e du l i e u d'où p r o v i e n t la j o n que et a t t e s t a n t l ' i d e n t i t é du p r o p r i é t a i r e de l a j o n q u e , du p a t r o n et des h o m m e s d ' é q u i p a g e . — S ' i l s s o n t é g a l e m e n t p o r t e u r s d'un p a s s e port r e v ê t u du v i s a c o n s u l a i r e f r a n ç a i s , l e s t i t u l a i r e s d e ces c a r t e s ne p o u r r o n t c i r c u l e r à l ' i n t é r i e u r du p a y s de l ' U n i o n o ù elles l e u r auront é t é d é l i v r é e s ; e l l e s s e r o n t s t r i c t e m e n t v a l a b l e s p o u r le s é j o u r dans la z o n e c ô t i è r e où s e p r a t i q u e la p ê c h e , p o u r le l i t t o r a l m a r i t i me en c a s de r e l â c h e d e l a j o n q u e en u n p o i n t de la c ô t e p o u r y p r e n d r e d e s v i v r e s , de l ' e a u , y o p é r e r les r é p a r a t i o n s u r g e n t e s o u s'y a b r i t e r du m a u v a i s t ? m p s . — L e s p a t r o n s et les é q u i p a g e s des b a t e a u x caboteurs transporteurs de poissons s a l a i s o n s n e s o n t pas a d m i s au b é n é f i c e de c e t t e c a r t e s p é c i a l e . — C e l l e - c i s e r a d é l i v r é e , a u T o n kin, p a r l e p o s t e de d o u a n e de l a C a c - b a à l ' a r r i v é e d e l a j o n q u e de p ê c h e et, d a n s l e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i seront d é t e r m i n é e s p a r l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e . Art. 2 4 . — L e s c h i n o i s f a i s a n t p a r t i e de l ' é q u i p a g e d'un n a v i r e en e s c a l e et n o n m u n i s d'un p a s s e p o r t n e p e u v e n t d e s c e n d r e à t e r r e que p o u r v u s d'un l a i s s e z - p a s s e r q u i s e r a d é l i v r é g r a t u i t e m e n t a u c a -
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p i t a i n e du n a v i d e , s u i v a n t les c a s , p o u r le s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n ou les c o m m i s s a r i a t s de p o l i c e . Ces l a i s s e z - p a s s e r , v a l a b l e s seulement p o u r la d u r é e de l ' e s c a l e , sont r e s t i t u é s p a r le c a p i t a i n e au moment du d é p a r t du n a v i r e . Art. 2 5 . — E n a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 15 du r è g l e m e n t du 7 mai 1 8 9 6 e n t r e les a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s e t c h i n o i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d'une p o l i c e m i x t e s u r l a f r o n t i è r e s i n o - a n n a m i t e , et de l ' a r t i c l e 4, dernier p a r a g r a p h e , de la c o n v e n t i o n f r a n c o - c h i n o i s e du 16 m a i 1 9 3 0 : — 1° L e s c h i n o i s h a b i t a n t l e s p r o v i n c e s l i m i t r o p h e s du T o n k i n et qui, pour l e s b e s o i n s de l e u r p r o f e s s i o n , de leur c o m m e r c e ou d'une exploitat i o n a g r i c o l e s o n t a p p e l é s à s é j o u r n e r a l t e r n a t i v e m e n t de part et d'autre de la f r o n t i è r e , ne s e r o n t p a s tenus de se m u n i r d'un passeport et p o u r r o n t r e c e v o i r g r a t u i t e m e n t , p a r l e s s o i n s des c o m m i s s a i r e s de p o l i c e f r o n t i è r e ou des c o m m a n d a n t s d e s p o s t e s a u x q u e l s ces dern i e r s a u r o n t d o n n é d é l é g a t i o n à c e t effet à c h a r g e d'en r e n d r e compte, des « a u t o r i s a t i o n s p e r m a n e n t e s de f r a n c h i s s e m e n t de la frontière « ; - 2 ° des « a u t o r i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t de la f r o n t i è r e » p o u r se r e n d r e s u r l e s m a r c h é s des p r o v i n c e s frontières du T o n k i n p o u r r o n t ê t r e d é l i v r é e s p a r les m ê m e s a u t o r i t é s ; elles seront v a l a b l e s h u i t j o u r s ; l e u r d é l i v r a n c e d o n n e r a l i e u à la perception d ' u n e t a x e . — L e s c h i n o i s v e n a n t du Y u n n a n p o u r c o m m e r c e r dans le H a u t - L a o s ( 5 t e r r i t o i r e m i l i t a i r e , p r o v i n c e s de Luang-prabang, H o u e i s a i , S a m n e u a et X i e n g k h o u a n g ) p o u r r o n t é g a l e m e n t o b t e n i r des c h e f s de p o s t e s f r o n t i è r e s , m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e t a x e , des autor i s a t i o n s t e m p o r a i r e s de f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e . e
SECTION
II. —
CONDITIONS D'ADMISSION ET DE SEJOUR EN INDOCHINE DES CHINOIS IMMIGRANTS
Art. 2 6 . — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m m i g r a n t s p o u r l'application du p r é s e n t a r r ê t é : — 1° l e s c h i n o i s qui s e r e n d e n t en I n d o c h i n e dans l ' i n t e n t i o n d'y e x e r c e r une p r o f e s s i o n o u une i n d u s t r i e ; - 2° les c h i n o i s qui se r e n d e n t en I n d o c h i n e p o u r y t r a v a i l l e r en qualité de d i r e c t e u r s , d ' e m p l o y é s , de c o n t r e - m a î t r e s , d ' o u v r i e r s , d a n s les exploit a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , a g r i c o l e s ou m i n i è r e s de la colon i e , a i n s i que c e u x qui v i e n d r a i e n t y e x e r c e r le m é t i e r de domestique ou d ' h o m m e de p e i n e ; — 3 ° d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , tous les chin o i s qui ne r e n t r e n t d a n s a u c u n e des c a t é g o r i e s p r é v u e s explicitement à l'article 19. Art. 2 7 . — P o u r ê t r e a d m i s en I n d o c h i n e , l e s c h i n o i s immigrants d o i v e n t : — 1° ê t r e p o r t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 de la conv e n t i o n f r a n c o - c h i n o i s e du 16 m a i 1 9 3 0 , d'un p a s s e p o r t d é l i v r é par les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s de l e u r p a y s d ' o r i g i n e et r e v ê t u du visa cons u l a i r e f r a n ç a i s ; t o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à la p r é s e n t e disposition, l e s c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s o n t a u t o r i s é s à fixer p a r a r r ê t e les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s c h i n o i s i m m i g r a n t s n o n m u n i s de pass e p o r t p o u r r o n t ê t r e a d m i s d a n s l e p a y s qui r e l è v e de l e u r autorité ; — 2° ê t r e a d m i s p a r u n e c o n g r é g a t i o n qui a c c e p t e de s e r e n d r e resp o n s a b l e des i m p ô t s p e r s o n n e l s et a m e n d e s s'y r a p p o r t a n t qui seront dus p a r e u x p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , et de s u p p o r t e r les frais de l e u r r a p a t r i e m e n t en C h i n e en c a s d ' e x p u l s i o n ou au c a s où la cong r é g a t i o n ne v o u d r a i t plus r é p o n d r e d ' e u x . L e f a i t de l e s a v o i r admis c o m m e m e m b r e s i m p l i q u e p o u r l e s c o n g r é g a t i o n s la r e c o n n a i s s a n e de c e t t e r e s p o n s a b i l i t é . Art. 2 8 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s r e c e v r o n t d a n s l e p a y s de l'Union i n d o c h i n o i s e où ils se s e r o n t i n s t a l l é s u n e c a r t e d ' i d e n t i t é à couvert u r e c a r t o n n é e c o n f o r m e au m o d è l e a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é , valable c i n q a n s et p o r t a n t , o u t r e l a p h o t o g r a p h i e du t i t u l a i r e , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : — 1° n o m , r e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x d ' é t a t c i v i l , n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n ; — 2 " s i g n a t u r e du t i t u l a i r e , s'il s a i t s i g n e r ; — 3° cong r é g a t i o n et v i l l e ou p r o v i n c e où il est i n s c r i t ; — 4 ° t i m b r e mobile
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portant le m i l l é s i m e de l ' a n n é e et c o n s t a t a n t le p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l de l ' a n n é e en c o u r s . — Cette c a r t e d ' i d e n t i t é vaut p e r m i s de s é j o u r . — L a d é l i v r a n c e et l e r e n o u v e l l e m e n t de c e t t e c a r t e donnent l i e u à l a p e r c e p t i o n d'une t a x e , qui s e r a r e c o u v r é e tous l e s a n s p a r c i n q u i è m e , au m o m e n t du p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l . Art. 2 9 . — E n C o c h i n c h i n e , à Jour a r r i v é e à S a i g o n , au C a m b o d g e , à leur a r r i v é e à P h n o m - p e n h , à K a m p o t , à K e p ou à l ' I l ô t C ô n e , l e s i m m i g r a n t s c h i n o i s s o n t r e ç u s à b o r d du n a v i r e t r a n s p o r t e u r p a r l e s agents du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n et p a r l e s c h e f s de c o n g r é g a t i o n ou leurs d é l é g u é s ; ils s o n t s o u m i s à u n e v i s i t e m é d i c a l e p a s s é e p a r un m é d e c i n de l ' a d m i n i s t r a t i o n . L a m e n t i o n « i m m i g r a n t » s e r a p o r tée sur l e u r p a s s e p o r t à l ' o c c a s i o n du v i s a d ' a r r i v é e . — C e u x d ' e n t r e eux qui d é c l a r e n t v o u l o i r s e f i x e r soit en C o c h i n c h i n e , s o i t au C a m bodge p e u v e n t v e r s e r i m m é d i a t e m e n t l e m o n t a n t de l e u r i m p ô t p e r sonnel ; en c a s de n o n v e r s e m e n t , les c h e f s de c o n g r é g a t i o n d o i v e n t g a r a n t i r le p a i e m e n t des i m p ô t s en v i g u e u r . C e s i m m i g r a n t s r e ç o i vent i m m é d i a t e m e n t du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n un p e r m i s p r o v i s o i r e de séjour, i n d i v i d u e l et g r a t u i t , e x t r a i t d'un r e g i s t r e à s o u c h e n u m é roté ; c e p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r est v a l a b l e p e n d a n t t r e n t e j o u r s et son n u m é r o est l e n u m é r o m a t r i c u l e de l ' i m m i g r a n t . — A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t de c e s f o r m a l i t é s , l e s i m m i g r a n t s s o n t l i b r e s . — Ceux qui n ' o n t pas é t é a c c e p t é s p a r l e s c o n g r é g a t i o n s s o n t r a p a t r i é s à la p r e m i è r e o c c a s i o n p a r l e s s o i n s de la c o l o n i e et a u x f r a i s de la c o n g r é g a t i o n qui g r o u p e l e s i n d i v i d u s o r i g i n a i r e s de l a m ê m e province q u e les i n t é r e s s é s . Art. 3 0 . — D a n s le d é l a i de t r e n t e j o u r s qui suit l e u r a r r i v é e , l e s immigrants débarqués soit à Saigon, soit à P h n o m p e n h , Kampot, Kep ou à l ' I l ô t C ô n e d o i v e n t se p r é s e n t e r , a c c o m p a g n é s de l e u r c h e f de c o n g r é g a t i o n : — a) au s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n , s ' i l s d é s i r e n t f i x e r leur d o m i c i l e à S a i g o n , C h o l o n o u P h n o m - p e n h ; — b) au c h e f de p r o vince, s ' i l s d é s i r e n t se f i x e r à l ' i n t é r i e u r de l a C o c h i n c h i n e ou du Cambodge. — L e u r p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r est a l o r s r e m p l a c é p a r la carte d ' i d e n t i t é , a p r è s p a i e m e n t de l ' i m p ô t p e r s o n n e l et du c i n q u i è m e de la t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 . Art. 3 1 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s a r r i v a n t — en C o c h i n c h i n e p a r un a u t r e p o r t que S a i g o n ou p a r un p o i n t q u e l c o n q u e de la f r o n t i è r e terrestre ; — au Cambodge par un autre port que Phnom-penh, Kampot, K e p ou l ' I l ô t C ô n e ou p a r u n p o i n t q u e l c o n q u e de la f r o n t i è r e t e r r e s t r e ; — en A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , — s e r o n t t e n u s de p r o d u i r e leur p a s s e p o r t , à m o i n s q u e , p a r l'effet de la d é r o g a t i o n p r é v u e à l ' a r ticle 27, 1° du p r é s e n t a r r ê t é , c e p a s s e p o r t n e s o i t p a s e x i g é d a n s le pays où i l s a r r i v e n t ; l a m e n t i o n « i m m i g r a n t » s e r a a p p o s é e s u r c e d o c u m e n t l o r s du v i s a d ' a r r i v é e . — I l s d e v r o n t , d a n s les q u a r a n t e - h u i t heures de l e u r a r r i v é e , se p r é s e n t e r au b u r e a u du c h e f d e la p r o v i n c e ou de la d é l é g a t i o n de l e u r r é s i d e n c e p o u r y f a i r e u n e d e m a n d e de c a r t e d ' i d e n t i t é ; en a t t e n d a n t l a d é l i v r a n c e de c e t t e p i è c e , le c h e f de la p r o v i n c e ou de la d é l é g a t i o n l e u r r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t le p e r m i s provisoire de séjour, valable t r e n t e j o u r s , prévu à l'article 29. — S'ils désirent se f i x e r d a n s u n e a u t r e p r o v i n c e ou se r e n d r e d a n s un a u t r e Pays de l ' U n i o n où ils o n t l ' i n t e n t i o n d e s e f i x e r , ce m ê m e p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r l e u r s e r a r e m i s p a r l e c h e f de la p r o v i n c e o u de la délégation où ils sont a r r i v é s . I l s d e v r o n t , d a n s c e c a s , à l e u r a r r i v é e au l i e u de l a r é s i d e n c e c h o i s i e , s e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , a c c o m p a g n é s du c h e f de c o n g r é g a t i o n . L e s c a r t e s d'identité s o n t , en c e qui l e s c o n c e r n e , é t a b l i e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e par les c h e f s de p r o v i n c e . Ar. 3 2 . — L e s f e m m e s , l e s f i l l e s de 1 5 a n s et au-dessus, l e s g a r ç o n s âgés de 15 à 17 a n s i n c l u s , l e s i n f i r m e s et l e s v i e i l l a r d s d'au m o i n s 6 0 ans d a n s l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e de s u b v e n i r à l e u r s b e s o i n s ou c o m p t a n t plus de q u i n z e a n n é e s de s é j o u r en I n d o c h i n e , r e ç o i v e n t d a n s l e p a y s
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où i l s s ' é t a b l i s s e n t des l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t s , p e r s o n n e l s et renouv e l a b l e s a u début de c h a q u e a n n é e ; u n e t a x e s e r a p e r ç u e à l ' o c c a s i o n de la d é l i v r a n c e et du r e n o u v e l l e m e n t de c e s l a i s s e z - p a s s e r . — Les e n f a n t s â g é s de m o i n s de 15 a n s ne r e ç o i v e n t a u c u n e p i è c e et sont s e u l e m e n t m e n t i o n n é s s u r l e l a i s s e z - p a s s e r d e l e u r m è r e . — L e laissezp a s s e r p r é v u au p r é s e n t a r t i c l e v a u t p e r m i s de s é j o u r . Art. 3 3 . — L e s m a i r e s et c h e f s de p r o v i n c e t i e n n e n t un contrôle s u r lequel s o n t i n s c r i t s t o u s les c h i n o i s v e n a n t s ' é t a b l i r ou établis d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n . — Ce c o n t r ô l e m e n t i o n n e , o u t r e l e s renseignem e n t s g é n é r a u x d'état c i v i l , la date de l ' a r r i v é e de l ' i m m i g r a n t et les m u t a t i o n s u l t é r i e u r e s . — L e s c h e f s du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e t i e n n e n t , d a n s la m ê m e f o r m e , le cont r ô l e g é n é r a l de tous les c h i n o i s r é s i d a n t d a n s le p a y s de l ' U n i o n intér e s s é ; ils t i e n n e n t en o u t r e les c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s des v i l l e s de Saigon, de C h o l o n et de P n o m h - p e n h . Art. 3 4 . — E n C o c h i n c h i n e et au C a m b o d g e , l e s i n s c r i p t i o n s des i m m i g r a n t s d a n s l e s p r o v i n c e s s o n t s i g n a l é e s au s e r v i c e de l'immigrat i o n p a r des é t a t s h e b d o m a d a i r e s a u x q u e l s d o i v e n t ê t r e j o i n t s les perm i s p r o v i s o i r e s de s é j o u r r e t i r é s et r e m p l a c é s p a r l e s c a r t e s d'ident i t é . — E n A n n a m , au T o n k i n et au L a o s , au m o m e n t de l'établissem e n t de la c a r t e d ' i d e n t i t é , il s e r a d r e s s é u n e f i c h e s i g n a l é t i q u e à env o y e r p o u r c l a s s e m e n t à l a s e c t i o n d ' i d e n t i t é de H u é , H a n o ï ou Vient i a n e . L e s r e n s e i g n e m e n t s a n t h r o p o m é t r i q u e s ou d a c t y l o s c o p i q u e s ne s e r o n t p o r t é s sur c e t t e f i c h e q u ' e n c a s de c o n d a m n a t i o n ou d'expulsion. Art. 3 5 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s a r r i v a n t en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e p o r t e u r s d'un c o n t r a t r é g u l i e r p a s s é a v e c un c o l o n européen (agréé par l'administration) devant une autorité compétente sont r e ç u s , à leur d é b a r q u e m e n t , p a r l e u r s e n g a g i s t e s o u leurs délégués. L e s e n g a g i s t e s sont t e n u s de r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s et sounus à t o u t e s les o b l i g a t i o n s i m p o s é e s au c h e f de c o n g r é g a t i o n et au p a i e m e n t d e s i m p ô t s p e r s o n n e l s et a m e n d e s f i s c a l e s s'y r a p p o r t a n t dus p a r l e u r s e n g a g é s . — Ces e n g a g é s s e r o n t s o u m i s c o m m e les autres c h i n o i s au p o r t de l a c a r t e d ' i d e n t i t é . Art. 3 0 . — L e s c h i n o i s e m p l o y é s a u T o n k i n d'ans l e s e n t r e p r i s e s de t r a v a u x p u b l i c s et les e x p l o i t a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , a g r i c o l e s ou m i n i è r e s p o u r r o n t ê t r e g r o u p é s en u n e c o n g r é g a t i o n s a n s d i s t i n c t i o n d'orig i n e ou de p r o v e n a n c e . Au c a s où u n e c o n g r é g a t i o n s e r a i t o r g a n i s é e , tous les o u v r i e r s ou c o o l i e s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e v r o n t en faire p a r t i e . — L e s o u v r i e r s o u c o o l i e s p é n é t r e r o n t au T o n k i n au m o y e n d ' u n e a u t o r i s a t i o n c o l l e c t i v e d e f r a n c h i s s e m e n t de la f r o n t i è r e déliv r é e p a r l e r é s i d e n t s u p é r i e u r au T o n k i n ; i l s d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é s , dès l e u r a r r i v é e s u r le t e r r i t o i r e du P r o t e c t o r a t , p a r leur emp l o y e u r o u son r e p r é s e n t a n t , et r e c o n d u i t s à la f r o n t i è r e d a n s les mêm e s c o n d i t i o n s à l ' e x p i r a t i o n de l e u r e n g a g e m e n t . — L e s c h e f s d'exp l o i t a t i o n s ou de c h a n t i e r s t i e n d r o n t un c o n t r ô l e n o m i n a t i f faisant r e s s o r t i r j o u r p a r j o u r l e s m u t a t i o n s s u r v e n u e s à la s u i t e de d é c è s , dép a r t , fuite ou e n t r é e de c e s e n g a g é s à l e u r s e r v i c e . — I l s a d r e s s e r o n t a u c o m m e n c e m e n t de c h a q u e m o i s au c h e f de p r o v i n c e un e x t r a i t de c e c o n t r ô l e , a r r ê t é au d e r n i e r j o u r du m o i s p r é c é d e n t . — Ils s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s i m p ô t s dûs p a r l e s é t r a n g e r s p o r t e s s u r c e c o n t r ô l e , a i n s i q u e des a m e n d e s q u ' i l s p o u r r a i e n t a v o i r e n c o u r u e s . — Ces é t r a n g e r s d e v r o n t s e f a i r e d é l i v r e r la c a r t e d ' i d e n t i t é . Art. 3 7 . — L e s c h i n o i s qui o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 9 , 3 0 et 31 e t , d e p l u s , s o n t p o r t e u r s de l a c a r t e d'ident i t é , du p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r v a l a b l e t r e n t e j o u r s o u du laissezp a s s e r p e r m a n e n t des f e m m e s , f i l l e s , g a r ç o n s , i n f i r m e s et v i e i l l a r d s , p e u v e n t c i r c u l e r l i b r e m e n t d a n s t o u t e l ' I n d o c h i n e . — L a c a r t e d'identité ou l e l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t n e sont r e t i r é s à l e u r t i t u l a i r e q u au c a s où il d é s i r e r a i t q u i t t e r l ' I n d o c h i n e ( a r t i c l e 4 1 ) .
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Art. 38. — T o u t c h i n o i s d é s i r e u x de c h a n g e r de d o m i c i l e est tenu d'en faire d ' a b o r d La d é c l a r a t i o n au c h e f de sa c o n g r é g a t i o n , q u i lui délivre un c e r t i f i c a t p o r t a n t : — 1° l a d é c l a r a t i o n de c h a n g e m e n t de domicile et la fixation du n o u v e a u d o m i c i l e ; — 2" l a m e n t i o n du paiement de t o u t e s l e s s o m m e s d u e s au T r é s o r ; — 3" le n u m é r o de la carte d'identité ou du l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t . — Muni de c e c e r t i ficat, il se p r é s e n t e , s u i v a n t l e s c a s , au c h e f du s e r v i c e d e l ' i m m i g r a tion ou au c h e f de p r o v i n c e , qui v i s e n t la c a r t e d ' i d e n t i t é ou le l a i s s e z passer p e r m a n e n t et c o n s e r v e n t l e c e r t i f i c a t du c h e f de c o n g r é g a t i o n ; ce certificat est i m m é d i a t e m e n t a d r e s s é à l ' a u t o r i t é du n o u v e a u d o m i cile. — D a n s le délai de t r e n t e j o u r s a p r è s l a date du v i s a de d é p a r t , le c h i n o i s qui a c h a n g é de d o m i c i l e doit se p r é s e n t e r , a c c o m p a g n é de son nouveau c h e f de c o n g r é g a t i o n , au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n , à Saigon, C h o l o n ou P h n o m - p e n h et, a i l l e u r s , au c h e f de p r o v i n c e ; sa carte d'identité o u son l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t est de n o u v e a u v i s é et avis en est d o n n é à l ' a u t o r i t é du p r é c é d e n t d o m i c i l e . — M e n t i o n du visa de départ est faite s u r l e s c o n t r ô l e s du p r é c é d e n t d o m i c i l e ; le visa d ' a r r i v é e est é g a l e m e n t p o r t é sur l e s c o n t r ô l e s du n o u v e a u d o m i cile. — Si le c h i n o i s d é s i r e u x d e c h a n g e r de d o m i c i l e se t r o u v e déjà dans la l o c a l i t é où il v e u t se f i x e r , il doit s e p r é s e n t e r , m u n i de sa carte d'identité o u de s o n l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t et a c c o m p a g n é de son nouveau c h e f de c o n g r é g a t i o n , à l ' a u t o r i t é du l i e u , qui a v i s e c e l l e du p r é c é d e n t d o m i c i l e ; c e l l e - c i v é r i f i e s'il est en r è g l e a v e c le T r é s o r . La mutation est p o r t é e s u r l a c a r t e d ' i d e n t i t é ou le l a i s s e z - p a s s e r permanent, a i n s i q u e s u r l e s c o n t r ô l e s du p r é c é d e n t et du n o u v e a u domicile. Art. 3 9 . — L e s c h e f s du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et au Cambodge s o n t i n f o r m é s des c h a n g e m e n t s de d o m i c i l e au f u r et à mesure qu'ils se p r o d u i s e n t , afin que m e n t i o n p u i s s e en ê t r e f a i t e sur le c o n t r ô l e g é n é r a l . Art. 4 0 . — L e s c a r t e s d ' i d e n t i t é , les p e r m i s p r o v i s o i r e s de s é j o u r ou les laissez-passer p e r m a n e n t s d e s i m m i g r a n t s d é c é d é s d o i v e n t ê t r e r e n voyés p a r les m a i r e s et l e s c h e f s de p r o v i n c e a u s e r v i c e de l a s û r e t é en Annam, au T o n k i n e t au L a o s , et au s e r v i c e die l ' i m m i g r a t i o n en C o c h i n c h i n e et a u C a m b o d g e . — L e s m a i r e s des villes d e S a i g o n , C h o lon et P h n o m - p e n h f o u r n i s s e n t m e n s u e l l e m e n t a u s e r v i c e de l ' i m m i gration un état n o m i n a t i f des d é c è s s u r v e n u s , a u q u e l s o n t j o i n t s les documents i n d i q u é s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . L a m e n t i o n « d é c é d é » est i n s c r i t e à l ' e n c r e r o u g e sur c e s d o c u m e n t s et l e s r a d i a t i o n s n é c e s saires e f f e c t u é e s s u r l e s c o n t r ô l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 3 . Art. 4 1 . — T o u t c h i n o i s qui d é s i r e q u i t t e r l ' I n d o c h i n e doit s e munir : — 1° d'un c e r t i f i c a t du c h e f de sa c o n g r é g a t i o n ou de s o n e n g a giste, c o n s t a t a n t qu'il est l i b é r é de t o u t e o b l i g a t i o n e n v e r s le T r é s o r ; ce d o c u m e n t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é p é c u n i a i r e de l a c o n g r é g a t i o n ou de l ' e n g a g i s t e qui l'a d é l i v r é ; — 2° d'un c e r t i f i c a t de d é p a r t q u i lui est délivré p a r l e s c h e f s de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n en échange de sa c a r t e d ' i d e n t i t é ou de son l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t . L e s chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r r o n t d é c i d e r que l a d é l i v r a n c e de ce c e r t i f i c a t d o n n e r a l i e u à l a p e r c e p t i o n d ' u n e t a x e . — L a c a r t e d'identité ou l e l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t r e t i r é s au d é p a r t sont r e n d u s à leur t i t u l a i r e en c a s d e r e t o u r d a n s l a m ê m e a n n é e . — Si l e d é p a r t n'a pas été d é c l a r é , l ' a b s e n t est p o r t é s u r l e s c o n t r ô l e s de l ' a n n é e suivante, et la c o n g r é g a t i o n est t e n u e d ' a c q u i t t e r le m o n t a n t des i m p ô t s auxquel il était s o u m i s ; t o u t e f o i s , l a r e s p o n s a b i l i t é de l a c o n g r é g a t i o n n est pas e n g a g é e l o r s q u e son c h e f a a v i s é i m m é d i a t e m e n t le c h e f de p r o v i n c e ou l e s e r v i c e d e l ' i m m i g r a t i o n en c a s de fuite ou de d i s p a r i tion, ou l o r s q u ' i l est d û m e n t c o n s t a t é q u ' i l é t a i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d'en c o n n a î t r e . Art. 4 2 . — E n c a s d e p e r t e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é , des d u p l i c a t a peuvent ê t r e d é l i v r é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , m o y e n n a n t l e v e r s e m e n t
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de la t a x e a f f é r e n t e à l ' a n n é e en c o u r s , c o m m e il est p r é v u à l'artic l e 2 8 . D e s d u p l i c a t a du l a i s s e z - p a s s e r p e r m a n e n t p e u v e n t également e n c a s de p e r t e de l ' o r i g i n a l , ê t r e r e m i s a u x i n t é r e s s é s moyennant le p a i e m e n t de la t a x e visée à l ' a r t i c l e 3 2 . CHAPITRE I I I . —
Pénalités
Art. 4 3 . — T o u t c h e f de c o n g r é g a t i o n qui, en c o n n a i s s a n c e de cause, a u r a a c c e p t é au s e i n de son g r o u p e m e n t un c h i n o i s q u i a u r a été expulsé de l ' I n d o c h i n e ou a u q u e l l e t e r r i t o i r e de l ' U n i o n a u r a été interdit à la suite d'une c o n d a m n a t i o n s e r a r é v o q u é de ses fonctions et p u n i d ' u n e a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s , ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 4 . — T o u t c h e f de c o n g r é g a t i o n qui a u r a v o l o n t a i r e m e n t fait d i s p a r a î t r e d e ses c o n t r ô l e s le n o m d'un ou de p l u s i e u r s de ses ress o r t i s s a n t s p o u r r a ê t r e r é v o q u é d e s e s f o n c t i o n s et s e r a puni d'une a m e n d e d e 1 à 15 f r a n c s p o u r c h a q u e n o m d i s p a r u des c o n t r ô l e s ; sa responsabilité à l'égard du fisc d e m e u r e r a entière. Art. 4 5 . — L e s c h i n o i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 9 qui n e se s e r o n t pas prés e n t é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s le d é l a i r é g l e m e n t a i r e de trente j o u r s p o u r é c h a n g e r l e u r p e r m i s p r o v i s o i r e de s é j o u r c o n t r e une carte d ' i d e n t i t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e dont le montant s e r a c a l c u l é : — 1° s u r le t r i p l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t personnel s ' i l s o n t é t é a u t o r i s é s à d é b a r q u e r l i b r e m e n t en C o c h i n c h i n e ou au C a m b o d g e sous l a c a u t i o n de l e u r c h e f de c o n g r é g a t i o n ; — 2° sur le d o u b l e du m o n t a n t de c e t i m p ô t , s'ils o n t a c q u i t t é l e u r i m p ô t personnel lors de l e u r a r r i v é e . — I l s s e r o n t p a s s i b l e s , en o u t r e , d'une amende d e 10 à 1 5 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 6 . — L e s i m m i g r a n t s c h i n o i s v i s é s à l ' a r t i c l e 31 qui ne se ser o n t p a s p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d a n s le d é l a i de quaranteh u i t h e u r e s p r é v u au m ê m e a r t i c l e p o u r f a i r e l e u r d e m a n d e de carte d ' i d e n t i t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e égale au trip l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l . I l s s e r o n t p u n i s , en outre, d ' u n e a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s o u de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 4 7 . — L e s c h i n o i s a r r i v é s en I n d o c h i n e en q u a l i t é de non immig r a n t s et qui d é s i r e r o n t e n s u i t e y f i x e r l e u r r é s i d e n c e s e r o n t , s'ils ne r e m p l i s s e n t p a s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à c e t effet dans le délai p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 , p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e égale au d o u b l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l q u ' i l s d o i v e n t a c q u i t t e r . Art. 4 8 . — L e s c h i n o i s c h a n g e a n t de d o m i c i l e qui n e se seront pas c o n f o r m é s a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 8 s e r o n t p u n i s d'une amende de 10 à 15 f r a n c s . Art. 4 9 . — T o u t c h i n o i s qui, à l a d e m a n d e de l ' a u t o r i t é , ne peut prés e n t e r s a c a r t e d ' i d e n t i t é ou t o u t e autre p i è c e r é g u l i è r e p r é v u e par le p r é s e n t a r r ê t é s e r a p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e de 1 0 à 15 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t de 1 à 5 j o u r s ou de l ' u n e de c e s d e u x p e i n e s seulem e n t ; il s e r a en o u t r e r e q u i s d e s e p r é s e n t e r i m m é d i a t e m e n t au chef de p r o v i n c e ou au c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n p o u r régulariser s a s i t u a t i o n . E n c a s d e r e f u s , il s e r a e x p u l s é de l ' I n d o c h i n e . Art. 5 0 . — T o u t p o r t e u r d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é , d'un p a s s e p o r t ou de l'une des p i è c e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r r ê t é r e c o n n u s ne pas lui a p p a r t e n i r s e r a p a s s i b l e d'une a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e c a l c u l é e sur t r i p l e d u p r i n c i p a l de l ' i m p ô t p e r s o n n e l , s a n s p r é j u d i c e des p o u r s u i t e s p é n a l e s qui p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e lui p a r a p p l i c a t i o n de l'art i c l e 1 5 4 du c o d e p é n a l . Art. 5 1 . — L e s c h i n o i s m u n i s d e l a c a r t e s p é c i a l e d e p a t r o n pêcheur o u de p ê c h e u r et n o n d'un p a s s e p o r t q u i s e r o n t t r o u v é s en d e h o r s
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zones définies à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 3, s e r o n t p a s s i b l e s d ' u n e amende de 1 à 5 f r a n c s et d'un e m p r i s o n n e m e n t d'e 1 à 5 j o u r s ou de l'une de c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . Art. 5 2 . — T o u t défaut de d é c l a r a t i o n ou toute f a u s s e d é c l a r a t i o n ayant pour r é s u l t a t l ' e x o n é r a t i o n , s o i t t o t a l e , soit p a r t i e l l e , de l ' i m p ô t personnel ou de tout a u t r e i m p ô t ou t a x e d o n n e r a l i e u à la p e r c e p tion d'une a m e n d e égale au t r i p l e du p r i n c i p a l de l ' i m p ô t ou de la taxe, sans p r é j u d i c e des s a n c t i o n s p é n a l e s qui p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s à l'égard du c o n t r e v e n a n t . Art. 53. — L e s c o n t r e v e n a n t s i n s o l v a b l e s dont l e s c o n g r é g a t i o n s ne voudront plus r é p o n d r e s e r o n t r e n v o y é s a u x f r a i s de c e l l e s - c i d a n s leurs pays d ' o r i g i n e . Art. 5 4 . — L e s c h e f s d ' e n t r e p r i s e s visés à l ' a r t i c l e 36 qui n e s e c o n formeront pas a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é s e r o n t p a s s i b l e s d'une a m e n d e de 10 à 15 f r a n c s p o u r c h a q u e c o n t r a v e n t i o n ; le b é n é fice des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 6 p o u r r a en o u t r e l e u r ê t r e e n l e v é par l ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 5 5 . — T o u t e s l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é pour l e s q u e l l e s il n ' e s t p a s p r é v u de p é n a l i t é s s e r o n t p u n i e s d ' u n e amende de 1 à 5 f r a n c s . Art. 5 6 . — L e s a m e n d e s a d m i n i s t r a t i v e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 5 , 4 6 , 47, 50, 52 s o n t p r o n o n c é e s p a r l e s c h e f s de p r o v i n c e , et à S a i g o n , Cholon et P h n o m - p e n h , p a r le c h e f du s e r v i c e de l ' i m m i g r a t i o n . Art. 57. — L e s t a x e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 3 , 2 5 , 2 8 , 32 et 41 s o n t fixées par les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e s u i v a n t la p r o c é d u r e a r r ê t é e p a r l'article 7 4 , p a r a g r a p h e B du d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é gime f i n a n c i e r des c o l o n i e s . Art. 5 8 . — S o n t a b r o g é e s , en c e q u i c o n c e r n e l e s c h i n o i s , t o u t e s d i s positions a n t é r i e u r e s c o n t r a i r e s a u p r é s e n t a r r ê t é et n o t a m m e n t : — les arrêtés du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 16 o c t o b r e 1 9 0 6 , 1 6 août 1 9 0 7 , 19 juin 1 9 1 0 , 2 3 j a n v i e r 1 9 1 2 et 27 o c t o b r e 1 9 2 2 , r é g l e m e n t a n t l ' i m m i gration des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s o u a s s i m i l é s en C o c h i n c h i n e ( 1 ) ; les a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 16 août 1 9 0 7 et 4 j a n v i e r 1 9 1 7 sur la d é l i v r a n c e des c a r t e s p h o t o g r a p h i q u e s d ' i d e n t i t é a u x a s i a t i q u e s étrangers en C o c h i n c h i n e ; — l e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l des 15 n o v e m b r e 1 9 1 9 , 30 j u i l l e t 1 9 2 4 , 31 o c t o b r e 1 9 2 4 , 30 m a r s 1 9 2 5 , 2 0 juillet 1 9 2 6 , 2 0 m a i 1 9 3 3 et 18 a o û t 1 9 3 4 s u r l ' i m m i g r a t i o n des a s i a t i ques é t r a n g e r s ou a s s i m i l é s au Cambodge ; — l e s a r r ê t é s des 1 2 déc e m b r e 1 9 1 3 , 20 j u i l l e t 1 9 1 6 , 26 s e p t e m b r e 1 9 1 9 , 19 août 1 9 2 0 , 18 j a n vier 1 9 2 2 , 6 o c t o b r e 1 9 2 3 , 11 n o v e m b r e 1 9 2 4 , 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 5 , 20 juillet 1 9 2 6 et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 s u r l ' i m m i g r a t i o n c h i n o i s e au T o n k i n ; — l'arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 m a r s 1 9 1 6 , a s t r e i g n a n t l e s c h i nois v e n a n t a u T o n k i n p a r v o i e de m e r au p o r t d'un p a s s e p o r t ou d ' u n e nasse p r o v i s o i r e é t a b l i e p a r des c o n s u l s de F r a n c e à C a n t o n , H o n g kong, H o i h a o et P a c k o i ( 2 ) ; — l e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l d e s 23 n o v e m b r e 1 8 9 5 et 1 j u i n 1 8 9 7 , fixant l e d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t des laissez-passer e t des p e r m i s d é l i v r é s au T o n k i n a u x a s i a t i q u e s é t r a n gers ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 m a i 1 9 1 6 , a s t r e i g n a n t au port d'un l a i s s e z - p a s s e r a n n u e l les f e m m e s , e n f a n t s , v i e i l l a r d s et infirmes de n a t i o n a l i t é c h i n o i s e d o m i c i l i é s dans l e s p r o v i n c e s de L a o kay, T u y ê n - q u a n g et Q u a n g - y ê n et dans l e s 1 et 2 t e r r i t o i r e s m i l i taires ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 j u i n 1 8 9 7 , a u t o r i s a n t les c o m m i s s a i r e s de p o l i c e f r o n t i è r e à d é l i v r e r d e s p a s s e p o r t s a u x c h i n o i s s e r e n d a n t au T o n k i n p a r voie de t e r r e ;— l e s a r r ê t é s du gouverneur g é n é r a l des 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 8 , 18 août 1 9 3 2 , 19 d é c e m b r e e r
e r
1
Voy. Recueil 2 Voy. Recueil
1908. p . 348. 1917, p. 509.
e
534
LÉGISLATION COLONIALE
1932 et 27 j u i n 1 9 3 3 s u r l ' i m m i g r a t i o n et les c o n d i t i o n s de séjour des a s i a t i q u e s é t r a n g e r s en A n n a m ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r général du 11 s e p t e m b r e 1 8 9 7 r e n d a n t a p p l i c a b l e s à l ' A n n a m les a r r ê t é s des 23 n o v e m b r e 1 8 9 5 et 1 j u i n 1 8 9 7 , f i x a n t le droit d ' e n r e g i s t r e m e n t des l a i s s e z - p a s s e r et des p e r m i s d é l i v r é s a u x a s i a t i q u e s é t r a n g e r s au Tonk i n ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 d é c e m b r e 1910, astreig n a n t au p o r t d'un l a i s s e z - p a s s e r s p é c i a l les c h i n o i s n o n munis de p a s s e p o r t , de p a s s a g e en A n n a m (2) ; l ' a r r ê t é du 9 o c t o b r e 1913, a u t o r i s a n t les n é g o c i a n t s c h i n o i s d o m i c i l i é s à T o u r n a e et Faifoo et r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s d a n s u n e des c o n g r é g a t i o n s de c e s centres à c i r c u l e r de l'un à l ' a u t r e de c e s c e n t r e s s a n s ê t r e a s t r e i n t s à se munir d'un l a i s s e z - p a s s e r ; — l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 7 janvier 1919 s u r les c o n g r é g a t i o n s c h i n o i s e s au L a o s . e r
Art. 5 9 . — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l'Ind o c h i n e , l e g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , les r é s i d e n t s supérieurs au C a m b o d g e , en A n n a m , au T o n k i n et au L a o s et le p r o c u r e u r général, d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s de l ' I n d o c h i n e , sont chargés etc... RENÉ
ROBIN.
CAMBODGE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 6 d é c e m b r e 1935 Abrogeant
l ' a r r ê t é du 25 juillet 1913, é n u m é r a n t les t a x e s à p e r c e v o i r au profit
du b u d g e t
local dans le c e n t r e u r b a i n
de B a t t a m b a n g ( 3 ) (J. O. Indochine,
14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 Modifiant des
et
c o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 30 d é c e m b r e 1929, r e l a t i f au r e c o u v r e m e n t
impôts
d i r e c t s et à la fixation du t a r i f des frais de p o u r s u i t e s (4) ( J . 0.
I n d o c h i n e , 14 déc. 1935). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de du 6 d é c e m b r e 1935 Approuvant
et
rendant
exécutoire
2 o c t o b r e 1935, r é g l e m e n t a n t
une
délibération
du
l'Indochine
conseil
colonial
du
la c o n t r i b u t i o n des p a t e n t e s (J. O. Indochine,
14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1935 C o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 20 juin 1921, fixant les r é g i e s
c o m m u n e s applicables aux
f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s l o c a u x (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935).
Vu l e s d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e 1934, fixant l e s règles c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e ( 5 ) ; V u l e s d é c r e t s des 4 a v r i l 1 9 3 4 , 2 8 août 1 9 3 5 et d é c r e t s subséquents, p o r t a n t i n t e r d i c t i o n a u x f o n c t i o n n a i r e s de c u m u l e r u n e f o n c t i o n pub l i q u e a v e c un e m p l o i p r i v é ; Vu l a c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 s e p t e m b r e 1 9 3 5 , p r e s c r i v a n t d'in1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 4 V o y . Recueil V o y . Recueil 3
5
1917, p. 637. 1911, p. 542. 1915, p. 750. 1931, p. 345. 1922, p. 624.
LÉGISLATION
535
COLONIALE
sérer dans l e s statuts des f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x o r g a n i s é s par a r r ê t é , les d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c o m p a t i b i l i t é des f o n c t i o n s publiques a v e c un e m p l o i p r i v é r é t r i b u é ; Le c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t e n t e n d u : er
Art. 1 . — L ' a r r ê t é du 20 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l ' a r r ê t é du 28 décembre 1 9 3 4 , fixant l e s r è g l e s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i res des c a d r e s l o c a u x e u r o p é e n s de l ' I n d o c h i n e , est c o m p l é t é a i n s i qu'il suit, au c h a p i t r e des « D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s » : Art. 12 b i s . — S a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l'article 6 du d é c r e t du 4 a v r i l 1 9 3 4 , p o r t a n t p r o h i b i t i o n du c u m u l de fonctions, il est i n t e r d i t a u x f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x européens soit d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n i n d u s t r i e l l e ou c o m m e r c i a l e , soit de r e m p l i r u n e m p l o i p r i v é r é t r i b u é , s o i t d ' e f f e c t u e r , à titre p r i v é , un travail m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n . — L ' i n t e r d i c t i o n f o r m u l é e au p a r a graphe p r é c é d e n t ne s ' a p p l i q u e pas à l a p r o d u c t i o n des oeuvres s c i e n tifiques, l i t t é r a i r e s o u a r t i s t i q u e s . — L e s d i t s f o n c t i o n n a i r e s p e u v e n t , en outre, m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t du g o u v e r n e u r g é n é r a l , d o n n e r l e s e n s e i g n e m e n t s de m ê m e n a t u r e . Art 12-ter. — E n d e h o r s des c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 et 3 de l'article p r é c é d e n t , il n e p o u r r a être d é r o g é à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e au p a r a g r a p h e I de cet a r t i c l e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t et p o u r c h a q u e c a s par une d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , l a q u e l l e , p r i s e à t i t r e p r é caire, sera t o u j o u r s r é v o c a b l e dans l ' i n t é r ê t du s e r v i c e . e r
Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l de l ' I n d o chine, les c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e et c h e f s de s e r v i c e r e l e v a n t du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o n t c h a r g é s , etc... RENÉ R O B I N . INDOCHINE
-
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1 9 3 5
Rendant e x é c u t o i r e une d é l i b é r a t i o n du g r a n d c o n s e i l des i n t é r ê t s et financiers, modifiant
le
mode
d'assiette
e t les
régies
de
économiques
perception
des
t a x e s t é l é p h o n i q u e s (J. O. I n d o c h i n e , 29 f é v r . 1936). DECRET du 20 j a n v i e r 1936 A p p r o u v a n t l ' a r r ê t é p r é c é d e n t ( J 0. 24 j a n v i e r 1936)
ANNAM — A r r ê t é du r é s i d e n t s u p é r i e u r du 6 d é c e m b r e 1935 I n s t i t u a n t un
impôt personnel
des
é t r a n g e r s bénéficiant d'un s t a t u t privilégié
(J. O. Indochine, 14 d é c . 1935), a p p r o u v é p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l le 6 d é c e m bre 1935. LAOS. — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 6 d é c e m b r e 1935 Modifiant les a r t i c l e s 2 e t 25 de l ' a r r ê t é du 28 a v r i l 1928, i n s t i t u a n t à V i e n t i a n e une c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d ' a g r i c u l t u r e ( 1 ) (J. O. I n d o c h i n e , 14 d é c . 1935). INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 6 d é c e m b r e 1 9 3 5 Portant refonte
de la
réglementation
s u r les
e x p l o s i f s ( 2 ) (J. O. I n d o c h i n e , 18
déc. 1935). 1
V o y . Recueil
1929. p. 5 4 8 .
2 112 a r t i c l e s e t p l u s i e u r s a n n e x e s . — V . le d é c r e t d u 22 n o v e m b r e 1930, a u Recueil 1931, p . 186, e t l e s p r é c é d e n t s a r r ê t é s d e s 5 m a r s 1932 e t 2 a o û t 1933, a u Recueil 1933, p . 478, e t 1934, p . 385.
536
LÉGISLATION
COLONIALE
INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 17 d é c e m b r e 1935 Modifiant l'article 2 de l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1913 s u r les i n d i g è n e s (J. O. I n d o c h i n e , 28 déc. 1935).
p e n s i o n s civiles
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1 9 3 5 ; Vu l ' a r r ê t é du 29 d é c e m b r e 1 9 1 3 , modifié p a r les a r r ê t é s des 9 juillet 1 9 2 5 , 31 o c t o b r e 1 9 3 0 , 16 avril et 31 o c t o b r e 1 9 3 2 s u r le régime des pensions civiles i n d i g è n e s ( 1 ) ; Vu l ' a r r ê t é du 14 m a i 1 9 1 2 et les a r r ê t é s subséquents s u r les congés et p e r m i s s i o n s du p e r s o n n e l i n d i g è n e (2) ; V u l ' a r r ê t é du 28 n o v e m b r e 1 9 3 3 , a c c o r d a n t des c o n g é s de longue d u r é e a u x f o n c t i o n n a i r e s et agents indigènes des s e r v i c e s généraux et l o c a u x de l ' I n d o c h i n e ( 3 ) ; L e conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a caisse des p e n s i o n s civiles indigènes e n t e n d u : e r
Art. 1 . — L'article 2 , paragraphe I, 3 ° de l'arrêté du 2 9 décembre 1 9 1 3 , déjà modifié par l'arrêté du 9 juillet 1 9 2 5 , est abrogé et remplacé par les dispositions suivantes : — ... « 3 ° a) Par le versement effectué par les budgets de la portion de solde que ne perçoivent pas les fonctionnaires, employés et agents tributaires de la caisse qui obtiennent des autorisations d'absence à solde réduite ou sans solde, exception faite toutefois de ceux qui sont en congé de longue durée avec un traitement entier d'activité et dont la situation va être définie au b ) , ou placés dans la position hors cadre. La mise en disponibilité sans traitement n'est pas considérée comme une autorisation d'absence au sens du présent paragraphe. — b) Les fonctionnaires, employés ou agents indigènes des différents services de l'Indochine (ancien régime et nouveau régime de solde) tributaires de la caisse des pensions civles indigènes, en position de congé de longue durée subissent, pendant six premières périodes de six mois, une retenue de 6 % sur la solde de grade dont ils bénéficiaient avant leur congé. Le montant de la contribution budgétaire de 7 % est également calculé d'après cette dernière solde. — Pendant les périodes suivantes sont applicables les dispositions prévues au a) ci-dessus. — 4 ° Sans changement. — 5 ° Sans changement. » Art. 2 . — Le secrétaire général du gouvernement général de l'Indochine, les chefs d'administration locale et les chefs de services relevant du gouvernement général sont chargés, etc... COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de
l'Indochine
du 30 d é c e m b r e 1935 R é o r g a n i s a n t le
service
du
pilotage
de
la r i v i è r e de Saigon ( J . O. Indochine, 8
janv. 1936).
Vu les d é c r e t s du 20 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 2 juillet 1 9 3 5 ; 1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 3
1916, p. 254; 1926, p. 6 0 2 ; 1932, p. 409 e t 417: 1933, p. 545. 1913, p . 741. 1934, p. 423.
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Vu le décret du 12 décembre 180G, sur le service du pilotage, promulgué en Indochine par arrêté du 16 janvier 1871 ; Vu le décret du 2 janvier 1914, instituant l'autonomie du port de Saigon (2) ; Vu le décret du 20 novembre 1923, portant revision de la réglementation du port de commerce de Saigon (3) ; Vu l'arrêté du 15 février 1924, réorganisant le service du pilotage de la rivière de Saigon, modifié par les arrêtés des 21 avril 1927, 14 octobre 1929, 19 avril 1932 et 5 juillet 1932 (4) ; Vu la loi du 17 décembre 1926, portant code disciplinaire et pénal de la marine marchande, rendue applicable aux colonies par décret du 17 octobre 1929, promulgué en Indochine par arrêté du Gouverneur général en date du 27 décembre 1929 (1) ; Vu le décret du 31 mars 1933, portant réglementation du pilotage en Indochine, promulgué en Indochine par arrêté du 8 mai 1933 (2) ; Vu les procès-verbaux des 13 octobre, 6 novembre 1933, 2, 7 et 17 mai 1935 de l'assemblée commerciale du pilotage de la rivière de Saigon ; Vu le procès-verbal en date du 15 novembre 1933 de la commission mixte de la chambre de commerce de Saigon et du conseil d'administration du port de Saigon, et la lettre du 25 mai 1935 du président de la chambre de commerce et du conseil d'administration du port de commerce de Saigon ; Vu les lettres des 12 novembre 1933, 3, 13 avril et 24 mai 1935 du commandant de la marine en Indochine ; Sur la proposition du gouverneur de la Cochinchine ; La commission permanente du conseil de gouvernement entendue er
Art. 1 . — L'organisation administrative du service du pilotage de la rivière de Saigon, la composition du matériel, les règles et zones de pilotage et les tarifs de pilotage applicables aux divers navires sont déterminés ainsi qu'il suit : er
TITRE I . —
ORGANISATION ADMINISTRATIVE DE LA STATION e r
CHAPITRE I . — Dispositions
générales
Art. 2. — Le service du pilotage de la rivière de Saigon est placé sous la haute autorité du gouverneur de la Cochinchine. — Dans les conditions indiquées à l'article 5 ci-après, il est dirigé par un chef du service du pilotage dont le statut et les attributions sont fixés au chapitre 3 du présent arrêté. Art. 3. — Le gouverneur consulte, sur toutes les questions concernant l'organisation administrative de la station, les tarifs pour la détermination du salaire des pilotes et la composition du matériel, l'assemblée commerciale du pilotage prévue à l'article 19 du décret du 31 mars 1933. — Cette assemblée est nommée chaque année par le gouverneur de la Cochinchine, qui choisit les membres fonctionnaires et provoque la désignation des membres délégués par des corps élus. Elle se réunit sur la convocation de son président. Elle vote obligatoirement sur toutes les questions qui lui sont soumises au scrutin secret. — Le gouverneur de la Cochinchine prend également l'avis de la chambre de commerce de Saigon et du conseil d'administration du Port autonome. — Il consulte, pour toutes les propositions de nomination de personnel des pilotes, une commission composée des membres suivants, désignés chaque année par le gouverneur : — un offi1
V o y . Recueil 2 Voy. Recueil Voy. Recueil Voy. Recueil Voy. Recueil 3
4
5
1911, p . 473. 1924, p . 45. 1925, p. 384; 1928, p. 296 ; 1933, p. 494 et 514. 1930, p. 24. 1933, p. 429,
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c i e r de m a r i n e désigné p a r le c o m m a n d a n t de la m a r i n e en Indochine, a y a n t le g r a d e de c a p i t a i n e de c o r v e t t e ou de l i e u t e n a n t de vaisseau, président ; — le c h e f de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e , le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , un a r m a t e u r d é s i g n é p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du port, membres. Art. 4. — L e p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du port fait exerc e r p a r l ' i n g é n i e u r du p o r t un c o n t r ô l e p e r m a n e n t s u r les opérations du s e r v i c e un p i l o t a g e d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n du p o r t , conformément a u x t e x t e s r é g l e m e n t a n t l ' o r g a n i s a t i o n du p o r t de c o m m e r c e de S a i g o n . — Il fait d o n n e r , n o t a m m e n t , au c h e f du s e r v i c e du pilotage fouîtes i n s t r u c t i o n s u t i l e s en c e qui c o n c e r n e la c o o p é r a t i o n des p i l o t e s à la s é c u r i t é , à l ' a m a r r a g e et a u x m o u v e m e n t s des navires d a n s le p o r t c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 5 . C H A P I T R E I I . — Des
pilotes.
SECTION I . — R e c r u t e m e n t . Art. 5. — L e p e r s o n n e l a f f e c t é au s e r v i c e du p i l o t a g e de la rivière de S a i g o n c o m p r e n d des p i l o t e s et des a s p i r a n t s p i l o t e s chargés de s e c o n d e r et de r e m p l a c e r l e s p i l o t e s . — L e s p i l o t e s et aspirants p i l o t e s sont n o m m é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l s u r la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e et a p r è s c o n s u l t a t i o n de la commission p r é v u e à l ' a r t i c l e 3. — L e s a s p i r a n t s p i l o t e s s o n t n o m m é s au fur et à m e s u r e des v a c a n c e s qui se p r o d u i s e n t d a n s le c a d r e des pilotes et des a s p i r a n t s p i l o t e s p a r m i les c a n d i d a t s r e m p l i s s a n t les conditions r e q u i s e s et qui a u r o n t p r é s e n t é au p r é a l a b l e u n e d e m a n d e écrite au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a u x f i n s d ' ê t r e n o m m é s aspirants p i l o t e s . — Ces d e m a n d e s s e r o n t e n r e g i s t r é e s p a r o r d r e de présentation s u r un r e g i s t r e a d h o c t e n u p a r le c h e f du s e r v i c e . T o u t e inscription s u r c e r e g i s t r e s e r a notifiée au g o u v e r n e u r de la Cochinchine p o u r f a i r e f o i en c a s de c o n t e s t a t i o n . — L e s a s p i r a n t s pilotes sont n o m m é s p i l o t e s à l ' e x p i r a t i o n du s t a g e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 et après a v o i r subi a v e c s u c c è s un e x a m e n p r o f e s s i o n n e l dont les conditions sont fixées c i - a p r è s . — Ne p o u r r o n t ê t r e n o m m é s a s p i r a n t s pilotes que les c a n d i d a t s â g é s de t r e n t e a n s au m o i n s et de q u a r a n t e ans au plus, o f f i c i e r s de m a r i n e , c a p i t a i n e s au l o n g c o u r s , c a p i t a i n e s de la m a r i n e m a r c h a n d e , et qui, a u m o m e n t d e la r e m i s e d e leur demande, r é u n i r o n t au m o i n s s i x a n s de n a v i g a t i o n d a n s le p e r s o n n e l du pont, d a n s la m a r i n e de l ' E t a t ou la m a r i n e m a r c h a n d e , d o n t t r o i s ans au m o i n s s u r des n a v i r e s d e c o m m e r c e a r m é s au l o n g c o u r s , au cabotage, à la g r a n d e p ê c h e , à la p ê c h e a u l a r g e ou au p i l o t a g e . d e v r o n t f o u r n i r à l ' a p p u i de l e u r d e m a n d e : — a) un e x t r a i t de naiss a n c e ; — b) un r e l e v é de n a v i g a t i o n ( e m b a r q u e m e n t s et fonctions r e m p l i e s à b o r d ) ; — c ) un c e r t i f i c a t de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e étab l i s s a n t les t i t r e s du c a n d i d a t ; — d) un c e r t i f i c a t m é d i c a l délivré par l e m é d e c i n d e l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e du l i e u c o n s t a t a n t que le candidat est p h y s i q u e m e n t a p t e à s e r v i r à la c o l o n i e , à r e m p l i r les fonctions de p i l o t e , et q u ' e n o u t r e , il n'est a t t e i n t , m ê m e à un f a i b l e degré, des a f f e c t i o n s s u i v a n t e s : m y o p i e , h y p e r m é t r o p i e , p r e s b y t i e , astigm a t i s m e , d a l t o n i s m e ; — e) tout c e r t i f i c a t p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r sa v a l e u r et s e s s e r v i c e s ; — f) un e x t r a i t du c a s i e r j u d i c i a i r e arrête à la d a t e de la d e m a n d e . — L a d e m a n d e doit ê t r e r e n o u v e l é e tous les t r o i s a n s p o u r être m a i n t e n u e à son r a n g s u r le r e g i s t r e ad hoc indique plus h a u t . — L a c o m m i s s i o n n o m m é e c h a q u e a n n é e p a r le gouv e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et dont la c o m p o s i t i o n est fixée à l'article 3 du p r é s e n t a r r ê t é r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n des d o s s i e r s des candidats, et p r o p o s e p a r o r d r e de c h o i x au g o u v e r n e u r des c a n d i d a t u r e s qui lui p a r a i s s e n t d e v o i r ê t r e r e t e n u e s . Art. 6. — T o u t a s p i r a n t - p i l o t e s e r a r e m p l a c é de d r o i t s'il n'a pas c o m m e n c é son s t a g e dans les t r o i s m o i s qui s u i v r o n t la notification à lui f a i t e de sa n o m i n a t i o n , ou s'il i n t e r r o m p t c e stage p e n d a n t une
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durée égale, p o u r q u e l q u e c a u s e que c e soit, m ê m e l e s c a s d e f o r c e majeure, sauf j u s t i f i c a t i o n s u r l a q u e l l e le g o u v e r n e u r de la C o c h i n chine s t a t u e r a . Art. 7. — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s font un stage d ' i n s t r u c t i o n de s i x mois. L a durée des e x e m p t i o n s de s e r v i c e ne p e u t ê t r e c o m p r i s e dans le stage si l e u r total d é p a s s e q u i n z e j o u r s . Art. 8. — L ' i n s t r u c t i o n est s u r v e i l l é e et d i r i g é e p a r l e c h e f du s e r vice du p i l o t a g e qui i n d i q u e a u x a s p i r a n t s l e s p i l o t e s qu'ils d o i v e n t a c c o m p a g n e r au p i l o t a g e . C e u x - c i f o u r n i s s e n t a u x a s p i r a n t s t o u s r e n seignements u t i l e s à l a m a n œ u v r e des b â t i m e n t s et à l a c o n n a i s s a n c e des l i e u x , et se font s e c o n d e r p a r l ' a s p i r a n t s'ils le j u g e n t c o n v e n a b l e . — Les a s p i r a n t s font é g a l e m e n t u n e p é r i o d e d e s o n d a g e en r i v i è r e . Art. 9. — L o r s q u ' u n a s p i r a n t - p i l o t e a t e r m i n é son s t a g e , le g o u v e r neur de la C o c h i n c h i n e n o m m e , s u r l a p r o p o s i t i o n du c h e f du s e r vice du p i l o t a g e , u n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n q u i se r é u n i t sur l a c o n vocation de s o n p r é s i d e n t . — C e t t e c o m m i s s i o n se c o m p o s e : — d'un officier de m a r i n e de g r a d e égal ou s u p é r i e u r à celui de l i e u t e n a n t de vaisseau, d é s i g n é p a r le c o m m a n d a n t de la m a r i n e en I n d o c h i n e , président ; — du c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e ; — du c a p i t a i n e d u p o r t de c o m m e r c e ; — d'un c a p i t a i n e au l o n g c o u r s ; — du p i l o t e de c o m mission, — membres. — P o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e , le p i l o t e du b â t i ment à b o r d duquel a u r o n t lieu les é p r e u v e s r e m p l a c e c o m m e m e m b r e le pilote de c o m m i s s i o n . — L ' e x a m e n a l i e u en p r é s e n c e du c h e f du service de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . — L e s f r a i s , s'il y en a, s o n t à la charge de la c a i s s e du p i l o t a g e . Art. 1 0 . — L e s e x a m e n s sont d i v i s é s en e x a m e n p r a t i q u e et e n e x a men t h é o r i q u e . — L ' e x a m e n p r a t i q u e c o n s i s t e en p i l o t a g e en r i v i è r e , de m o n t é e et de d e s c e n t e , en a p p a r e i l l a g e s et m o u i l l a g e s . L e n o m b r e des é p r e u v e s est fixé p a r l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n ; elles d o i v e n t p e r m e t t r e de j u g e r de l ' a p t i t u d e du c a n d i d a t à la m a n œ u v r e ; les épreuves ont l i e u à b o r d des b â t i m e n t s m o n t a n t et d e s c e n d a n t ; toutefois, le p i l o t e du b â t i m e n t r e s t e c h a r g é du b â t i m e n t à b o r d d u q u e l ont l i e u les é p r e u v e s ; il l a i s s e à l ' a s p i r a n t le s o i n de l a m a n œ u v r e , en se r é s e r v a n t d ' i n t e r v e n i r dès qu'il le j u g e n é c e s s a i r e . — A p r è s c h a que é p r e u v e , l e s m e m b r e s p r é s e n t s de la c o m m i s s i o n r e m e t t e n t u n e note au p r é s i d e n t ; l a n o t e finale est la m o y e n n e a r i t h m é t i q u e des notes o b t e n u e s au c o u r s des d i f f é r e n t e s é p r e u v e s . T o u t c a n d i d a t dont la note p r a t i q u e est i n f é r i e u r e à 1 3 est r e f u s é ; tout e a n d i d a t d o n t la note p r a t i q u e est i n f é r i e u r e à 15 est a j o u r n é ; il fait un n o u v e a u stage de t r o i s m o i s ; s'il n ' o b t i e n t p a s c e t t e n o t e au s e c o n d e x a m e n , il est d é f i n i t i v e m e n t r e f u s é . — L e c o e f f i c i e n t a f f é r e n t à la n o t e de pratique est 6. — L ' e x a m e n t h é o r i q u e a l i e u en p r é s e n c e des m e m b r e s de la c o m m i s s i o n qui n o t e n t l e c a n d i d a t s u r c h a q u e p a r t i e . — L a p r e m i è r e p a r t i e c o m p r e n d toutes les q u e s t i o n s qui p e u v e n t p e r m e t t r e d ' a p p r é c i e r le c a n d i d a t au p o i n t de v u e du p i l o t a g e l o c a l , l e r é g i m e des eaux, la c o n n a i s s a n c e des b a n c s , f o n d s , a l i g n e m e n t s de s é c u r i t é , e t c . . — E l l e c o m p r e n d , en o u t r e , la c o n n a i s s a n c e de l a côte, de ses abords, d e p u i s l e Cap T i w a n jusqu'à l'Ouest de l ' e n t r é e du G r a n d fleuve. — L e c o e f f i c i e n t de c e t t e p r e m i è r e p a r t i e est 3. — L a d e u x i è m e partie c o m p r e n d toutes l e s m a n œ u v r e s qui p e u v e n t se p r é s e n t e r dans la c o n d u i t e d'un navire) à v o i l e s ou à v a p e u r , l a c o n n a i s s a n c e des s i g n a u x de c o m m u n i c a t i o n e n t r e les n a v i r e s et l e s s é m a p h o r e s , l'usage des c a r t e s m a r i n e s et des c o m p a s de r o u t e , l a c o n n a i s s a n c e d e s signaux de b r u m e et des r è g l e m e n t s l o c a u x et i n t e r n a t i o n a u x p o u r évit e r les a b o r d a g e s . — L e c o e f f i c i e n t de c e t t e d e u x i è m e p a r t i e est 3. — La t r o i s i è m e c o m p r e n d l a c o n n a i s s a n c e des r è g l e m e n t s l o c a u x , r è g l e ments de b o r d , r è g l e m e n t s s a n i t a i r e s et des d o u a n e s e n c e q u i peut i n t é r e s s e r l e s p i l o t e s . — L e c o e f f i c i e n t est 2. — L e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e d o n n e u n e n o t e s u r la v a l e u r g é n é r a l e du c a n d i d a t , en tenant c o m p t e de la f a ç o n d o n t i l a a c c o m p l i s o n s t a g e et de s o n apti-
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tude professionnelle. — L e coefficient afférent à cette note est 2. — L o r s q u e la s o m m e des p r o d u i t s des 5 notes p a r leurs coefficients respectifs donne un total au m o i n s égal à 2 4 0 p o i n t s , sans qu'aucune des 4 d e r n i è r e s notes ait été i n f é r i e u r e à 13, le c a n d i d a t est déclaré admissible. — T o u t c a n d i d a t qui n'a p a s obtenu le n o m b r e de points min i m u m exigé, ou pour lequel l'une des quatre d e r n i è r e s notes susvisées a été i n f é r i e u r e à 13, est ajourné à 3 m o i s . S i , au s e c o n d examen, il ne r e m p l i t p a s les c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i b i l i t é , il est refusé définitivement et l i c e n c i é . — P o u r l ' e x a m e n t h é o r i q u e , les questions à poser aux candidats sont p r é p a r é e s p a r la c o m m i s s i o n , en s é a n c e , pour c h a c u n e des p a r t i e s et tirées au sort p o u r c h a q u e candidat. L'ordre dans lequel les pilotes sont n o m m é s dépend de la date de la fin du stage. — S i le stage finit le m ê m e j o u r pour plusieurs aspirants pilotes, ils sont c l a s s é s d'après le n o m b r e de points obtenus à l'examen. Art. 1 1 . — L e s notes sont données de 0 à 2 0 . L a cote est ainsi dét e r m i n é e : 0, nul ; 5, mal ; 10, passable ; 14, assez b i e n ; 16, bien ; 18, très b i e n ; 2 0 , parfait. Art. 12. — Un p r o c è s - v e r b a l des e x a m e n s est dressé p a r le président de la c o m m i s s i o n , signé des m e m b r e s et envoyé au gouverneur, qui soumet au gouverneur g é n é r a l l e p r o j e t d'arrêté de nomination. Un b r e v e t de pilote est délivré aux c a n d i d a t s ayant subi l'examen a c e s s u c c è s ; ce brevet est signé p a r les m e m b r e s de la c o m m i s s i o n et le r é c i p i e n d a i r e ; il est approuvé p a r le gouverneur et enregistré à l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . — D a n s l'attente de la d é l i v r a n c e du brevet, un certificat p r o v i s o i r e est r e m i s au candidat a y a n t subi les examens a v e c s u c c è s . Ce certificat, signé des m e m b r e s de la c o m m i s s i o n et visé p a r le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , autorise le nouveau pilote à e n t r e r en liste de suite. SECTION II. — E f f e c t i f Art. 13. — L e p e r s o n n e l du pilotage est fixé à 20 unités, y compris le pilote des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s et le c h e f du s e r v i c e du pilotage. Art. 1 4 . — L e n o m b r e des a s p i r a n t s pilotes ne doit pas dépasser le q u a r t de l'effectif existant des pilotes. Art. 15. — Il s e r a tenu au pilotage et à l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e une m a t r i c u l e des pilotes p o r t a n t l e s m e n t i o n s r e l a t i v e s a u x renseignements d'état-civil, aux s e r v i c e s a n t é r i e u r s à l'entrée au pilotage, aux d é c o r a t i o n s , témoignages de satisfaction, arrêtés de nomination, décompte des j o u r n é e s de p r é s e n c e à la colonie, p e r m i s s i o n s , exemptions, départs en congé, retours, punitions, r é c o m p e n s e s , et, en général, à tout c e qui c o n c e r n e la situation des pilotes p e n d a n t leur séjour au pilotage. — Chaque a n n é e , au mois de d é c e m b r e , une fiche individuelle, c o n t e n a n t les r e n s e i g n e m e n t s sus-énoncés, sera envoyée au gouverneur de la C o c h i n c h i n e . Art. 1 6 . — A p a r t i r de l'âge de quarante-huit ans, les pilotes et a s p i r a n t s pilotes subissent, tous les deux ans, une visite médicale destinée à c o n s t a t e r qu'ils ont c o n s e r v é une aptitude suffisante au serv i c e . — Ils peuvent, en outre, quel que soit l e u r âge, être soumis a toute visite m é d i c a l e o r d o n n é e p a r le g o u v e r n e u r général, sur la proposition du gouverneur de la C o c h i n c h i n e . — L e s pilotes et aspirantspilotes ont toujours le droit de d e m a n d e r une contre-visite. — En cas de différend, le conseil local de santé siégeant à Saigon statuera en d e r n i e r ressort. Art. 17. — L a limite d'âge des pilotes et aspirants-pilotes est fixée à c i n q u a n t e - c i n q ans. — T o u t e f o i s , c e u x qui, au m o m e n t où ils atteignent la c i n q u a n t e - c i n q u i è m e a n n é e , sont p è r e s d'au moins trois enfants vivants, pourront, s u r l e u r d e m a n d e et à c o n d i t i o n qu'ils soient aptes à c o n t i n u e r d ' e x e r c e r l e u r emploi, être m a i n t e n u s en service jusqu'à s o i x a n t e ans, sous r é s e r v e de l'obligation de passer, tous
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deux ans, la v i s i t e m é d i c a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 . — Cette a u t o r i s a tion de m a i n t i e n e n s e r v i c e est a c c o r d é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , après avis du c o n s e i l l o c a l de s a n t é et de la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a tive des c a i s s e s du p i l o t a g e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 47 c i - a p r è s . — L e s pilotes qui, en r a i s o n de l e u r â g e ou d e l e u r s i n f i r m i t é s , ne p e u v e n t continuer à r e m p l i r l e u r s f o n c t i o n s sont, soit s u r leur d e m a n d e , soit à la r e q u ê t e du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e , m i s à la r e t r a i t e dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 38 c i - a p r è s , et r a y é s des c a d r e s . — Cette mise à la r e t r a i t e est p r o n o n c é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , a p r è s avis de la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e des c a i s s e s du p i l o t a g e . SECTION I I I . — S o l d e s . Art. 1 8 . — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s t o u c h e n t u n e i n d e m n i t é de v i e mensuelle de 150 p i a s t r e s , p a y é e p a r la c a i s s e des frais g é n é r a u x du pilotage. Art. 1 9 . — U n p i l o t e n e peut s e t r o u v e r que dans l'une des situations c i - a p r è s : — soit en s o l d e e n t i è r e ; — soit en solde d'hôpital ; — soit en solde de p é r i o d e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e a c c o m p l i e à la c o l o n i e ; — soit en s o l d e de c o n g é ; - soit sans solde. Art. 2 0 . — E x c e p t i o n faite p o u r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , les pilotes c o n c o u r e n t , à t i t r e égal, à l ' e x é c u t i o n du s e r v i c e . — Ils s e r v i ront, d'après leur r a n g d ' i n s c r i p t i o n s u r d e s l i s t e s de r o u l e m e n t de service t e n u e s à la station du Cap pour les m o n t é e s , à celle de S a i g o n pour les d e s c e n t e s . — L e p i l o t e d é t a c h é au s e r v i c e des M e s s a g e r i e s m a r i t i m e s p i l o t e r a les p a q u e b o t s de c e t t e C o m p a g n i e affectés a u x lignes d ' E x t r ê m e - O r i e n t et d ' I n d o c h i n e aussi b i e n à la m o n t é e q|u'à la descente. L a r é m u n é r a t i o n qui lui est allouée p a r les M e s s a g e r i e s lui r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t a c q u i s e . — L e p i l o t e d é t a c h é ne figurera pas sur les l i s t e s de s e r v i c e . L o r s q u e les c i r c o n s t a n c e s f e r o n t q u e deux mouvements de n a v i r e s c o ï n c i d e r o n t à l ' a r r i v é e ou au départ, le c h e f de s e r v i c e d é c i d e r a de la p o s s i b i l i t é ou non des d e u x p i l o t a g e s p a r le pilote d é t a c h é . T o u t p i l o t a g e a n o r m a l des n a v i r e s sus-désignés d e v r a autant que p o s s i b l e ê t r e a s s u r é p a r l e p i l o t e d é t a c h é . E n c a s d e nécessité, le p i l o t e d é t a c h é p o u r r a être a p p e l é à c o n c o u r i r au s e r v i c e général. — L e s e n t r é e s en liste des p i l o t e s q u i ne s o n t pas à « solde entière » , s e font à 7 h e u r e s du m a t i n , a v a n t les d é s i g n a t i o n s . — Quelle que s o i t sa s i t u a t i o n au p o i n t de vue d e la s o l d e , tout p i l o t e , qui entre en liste à S a i g o n p r e n d l e p r e m i e r t o u r ; tout pilote qui entre en liste au Cap p r e n d le d e r n i e r . On e n t r e en liste à la s t a t i o n où l'on se t r o u v e . — T o u t c e qui c o n c e r n e l e f o n c t i o n n e m e n t et la t e n u e des listes est r é g l é p a r des o r d r e s a p p r o p r i é s du c h e f du s e r v i c e du pilotage. Art. 2 1 . — U n e j o u r n é e à « s o l d e e n t i è r e » est a c q u i s e à tout p i l o t e qui a figuré de sept h e u r e s du m a t i n à sept h e u r e s du l e n d e m a i n sur l'une ou l ' a u t r e liste. L a j o u r n é e à s o l d e e n t i è r e est e n c o r e a c q u i s e au pilote qui, a y a n t figuré m o i n s d e 24 h e u r e s s u r les l i s t e s , a servi dans cet i n t e r v a l l e , soit q u ' i l ait p i l o t é ou qu'il ait r a l l i é en s e r v i c e l'une ou l'autre s t a t i o n ; enfin des j o u r n é e s à « s o l d e e n t i è r e » p e u v e n t e n c o r e être d é c o m p t é e s à des p i o t e s n e f i g u r a n t p a s s u r les l i s t e s , m a i s m i s hors liste p o u r r a i s o n de s e r v i c e . — T o u t p i l o t e qui n'est pas à solde entière et qui est r e q u i s d'office p o u r les b e s o i n s du s e r v i c e est c o n sidéré c o m m e a y a n t p r i s r a n g s u r la l i s t e à 7 h e u r e s du m a t i n le j o u r où il a été r e q u i s . Art. 2 2 . — L e s p i l o t e s a y a n t épuisé l e u r s j o u r s de p e r m i s s i o n peuveut d e m a n d e r l e u r m i s e h o r s l i s t e p o u r r a i s o n de s a n t é ; ils d o i v e n t le faire avant que d'être t o u c h é s par un o r d r e de s e r v i c e . Ils ne sont alors m i s h o r s liste q u ' a u m o m e n t d ' ê t r e a p p e l é s à s e r v i r et p e r d e n t la j o u r n é e à s o l d e e n t i è r e , a y a n t c o m m e n c é le m a t i n à 7 h e u r e s , h e u r e à laquelle ils sont m i s à s o l d e d'hôpital. — L a solde d'hôpital est fixée à 20 p i a s t r e s p a r j o u r , q u e le p i l o t e soit s o i g n é c h e z lui ou dans
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un é t a b l i s s e m e n t s a n i t a i r e . — T o u t pilote qui ne se d é c l a r e r a malade qu'à la r é c e p t i o n d'un o r d r e de s e r v i c e ou au m o m e n t de p a r t i r , pourra, s'il ne p r é s e n t e p a s d ' e x c u s e s suffisantes, ê t r e m i s h o r s liste sans solde p e n d a n t t r o i s j o u r s . A l ' e x p i r a t i o n de c e délai, il s e r a à solde d'hôpital, ou e n t r e r a en liste s u i v a n t le c a s . — T o u t p i l o t e m i s hors liste p o u r r a i s o n de santé y r e s t e r a p e n d a n t t r o i s j o u r s p l e i n s , m ê m e si son i n d i s p o s i t i o n est de d u r é e c o u r t e . SECTION I V . — Congés et permissions Art. 2 3 . — L e s a s p i r a n t s - p i l o t e s ne p e u v e n t p r é t e n d r e à aucun congé. Il ne l e u r en s e r a a c c o r d é , à t i t r e de f a v e u r e x c e p t i o n n e l l e , qu'en cas d'absolue n é c e s s i t é . Art. 2 4 . — L e s p i l o t e s p e u v e n t o b t e n i r p e n d a n t l e u r s é j o u r à la col o n i e , en u n e ou p l u s i e u r s fois, des p e r m i s s i o n s dont le total ne devra p a s d é p a s s e r quinze j o u r s p a r an. L a durée de c h a c u n e d'elles ne peut ê t r e i n f é r i e u r e à 3 j o u r s . — E l l e s sont a c c o r d é e s p a r le c h e f du serv i c e , autant que les b e s o i n s du s e r v i c e le p e r m e t t e n t . — Ces permiss i o n s ont p o u r b u t d ' é v i t e r a u x i n t é r e s s é s des p e r t e s de j o u r n é e s à s o l d e e n t i è r e , s o i t en c a s de m a l a d i e , s o i t en c a s d ' a f f a i r e s urgentes néc e s s i t a n t u n e i n t e r r u p t i o n de s e r v i c e . H o r s des l i m i t e s ci-dessus f i x é e s , les p i l o t e s ne p e u v e n t o b t e n i r que des p e r m i s s i o n s sans solde. — T o u t e f o i s les p i l o t e s l e v é s p o u r des p é r i o d e s m i l i t a i r e s obligatoires p o u r r o n t , à l e u r c h o i x , s o i t ê t r e m i s h o r s l i s t e en p e r m i s s i o n à solde e n t i è r e de p r é s e n c e , s'ils y ont droit, soit ê t r e m i s h o r s liste à solde de p é r i o d e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e à 2.000 f r a n c s p a r m o i s . D a n s c e dern i e r c a s , l e u r a b s e n c e n e devra ê t r e d é c o m p t é e c o m m e p e r m i s s i o n . — L e s p e r m i s s i o n s n e s e r o n t a c c o r d é e s q u ' a u t a n t que les b e s o i n s du serv i c e le p e r m e t t e n t ; p o u r y p r é t e n d r e , l e d e m a n d e u r d e v r a o c c u p e r s u r la liste où il figure un r a n g s u p é r i e u r au d e u x i è m e . — L e cumul des p e r m i s s i o n s n o n e m p l o y é e s est a u t o r i s é j u s q u ' à t r e n t e j o u r s , mais u n e p e r m i s s i o n à solde e n t i è r e ne p o u r r a dans a u c u n c a s dépasser t r e n t e j o u r s . — P o u r la d e r n i è r e p é r i o d e de s é j o u r p r é c é d a n t un départ en c o n g é ou définitif, le n o m b r e de j o u r n é e s auquel on a droit est p r o p o r t i o n n é à la d u r é e de c e t t e p é r i o d e . - S i un pilote outrep a s s a i t l e n o m b r e des j o u r n é e s auquel i l a d r o i t , la s o l d e indûment t o u c h é e s e r a i t r a p p e l é e et v e r s é e à la c a i s s e des f r a i s g é n é r a u x . Art. 2 5 . — L e s p i l o t e s p e u v e n t o b t e n i r du g o u v e r n e u r de la Cochinc h i n e , s u r la p r o p o s i t i o n de l e u r c h e f de s e r v i c e , des c o n g é s de longue durée à s o l d e m e n s u e l l e de 2.000 f r a n c s au m a x i m u m . La durée du c o n g é a v e c s o l d e e n t i è r e est d e 12 m o i s a p r è s 3 a n n é e s de présence; e l l e est de 8 m o i s au m a x i m u m a p r è s d e u x a n s de p r é s e n c e , et prop o r t i o n n e l l e au n o m b r e d e m o i s de p r é s e n c e p o u r un s é j o u r c o m p r i s e n t r e 2 et 3 a n n é e s , à r a i s o n d'un m o i s s u p p l é m e n t a i r e p a r trimestre e n t i e r de s é j o u r en I n d o c h i n e . — Le n o m b r e de p i l o t e s en congé ne doit pas, autant que p o s s i b l e , ê t r e s u p é r i e u r à s i x . — L e s pilotes en c o n g é p e u v e n t ê t r e r a p p e l é s d ' u r g e n c e si les b e s o i n s du s e r v i c e 1 exigent. Si le r a p p e l a lieu a p r è s m o i n s de 6 m o i s d ' a b s e n c e , l e voyage de r e t o u r du p i l o t e est p a y é p a r la c a i s s e des f r a i s g é n é r a u x du pilotage. — S u r la p r o p o s i t i o n du c o n s e i l l o c a l de s a n t é s i é g e a n t à Saigon, des c o n g é s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s , p o u r r a i s o n de s a n t é , à des pilotes n ' a y a n t pas les durées de p r é s e n c e p r é v u e s c i - d e s s u s ; la durée en est f i x é e p a r le c o n s e i l . L a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n des caisses du pilotage p r o p o s e au g o u v e r n e u r qui s t a t u e , d a n s c e c a s , le n o m b r e de m o i s p e n d a n t l e s q u e l s une s o l d e s e r a a l l o u é e à l ' i n t é r e s s é . — Les pilotes peuvent, en outre, o b t e n i r des c o n g é s s a n s s o l d e p o u r affaire p e r s o n n e l l e s ; la durée en est f i x é e p a r l e g o u v e r n e u r de la Cochine h i n e . — L e s durées des 2 s é j o u r s c o l o n i a u x s é p a r é s p a r un congé sans s o l d e à l a c o l o n i e s ' a j o u t e n t p o u r l e d é c o m p t e des m o i s de p r é s e n c e n é c e s s a i r e s à l ' o b t e n t i o n du c o n g é a v e c s o l d e . — L e s p i l o t e s doivent, sous p e i n e de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , r a l l i e r la c o l o n i e à l'expiration du c o n g é qui l e u r a été a c c o r d é . — Ils p e u v e n t o b t e n i r des prolong
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tions de congé s a n s solde en a d r e s s a n t , en t e m p s voulu, des d e m a n d e s régulières au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a p p u y é e s de m o t i f s s é r i e u x . — Si la d e m a n d e de p r o l o n g a t i o n de c o n g é est m o t i v é e p a r des r a i sons de santé, elle devra ê t r e a c c o m p a g n é e d'un c e r t i f i c a t m é d i c a l r é digé par un g r o u p e de t r o i s m é d e c i n s r é u n i s en c o n s u l t a t i o n . L e c o n seil local de s a n t é s i é g e a n t à S a i g o n e x a m i n e r a l e c a s et t r a n s m e t t r a son avis au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de l a c a i s s e c o m m u n e , qui s t a t u e r a tant sur la d u r é e du c o n g é q u e sur l ' a t t r i b u t i o n d'une solde m e n suelle. L a p r o l o n g a t i o n de c o n g é s e r a a c c o r d é e p a r a r r ê t é du g o u v e r neur de la C o c h i n c h i n e . — T o u t p i l o t e qui r e s t e a b s e n t de la c o l o n i e plus de 24 m o i s , sans f o u r n i r des r a i s o n s s é r i e u s e s de son a b s e n c e , peut être r a y é du c a d r e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' I n d o c h i n e sur la proposition du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . Art. 2 6 . — T o u t p i l o t e r e n t r a n t de c o n g é peut ê t r e m i s en liste d'office 4 j o u r s a p r è s son a r r i v é e . SECTION V . —
Discipline
Art. 27. — L e s p i l o t e s s o n t s o u m i s au p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e du gouverneur g é n é r a l . — S o n t p a s s i b l e s de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , s a n s p r é judice des s a n c t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r la loi du 17 d é c e m b r e 1 9 2 6 portant c o d e d i s c i p l i n a i r e et p é n a l de la m a r i n e m a r c h a n d e et tous autres t e x t e s a y a n t trait à la d i s c i p l i n e des p i l o t e s : — l e s i n f r a c t i o n s aux r è g l e m e n t s et o r d r e s de s e r v i c e ; l e s fautes c o n t r e la d i s c i pline ; — les m a n q u e m e n t s a u x o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; — les fautes p r o f e s s i o n n e l l e s . — T o u t p i l o t e qui, en d e h o r s des a c t e s de ses fonctions, se r e n d c o u p a b l e de f a i t s s u s c e p t i b l e s de p o r t e r a t t e i n t e à son h o n o r a b i l i t é , peut ê t r e l ' o b j e t de m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . Art. 2 8 . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : - 1° la r é p r i m a n d e , — 2° le b l â m e , — 3° la s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e l ' e x e r c i c e des f o n c tions, — 4° la r é v o c a t i o n . — L a r é p r i m a n d e , le b l â m e et la s u s p e n s i o n de f o n c t i o n s p e n d a n t d i x j o u r s a u plus s o n t p r o n o n c é s p a r le c h e f du service du p i l o t a g e p o u r l e s i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s et o r d r e s de service, sous r é s e r v e , en c e qui c o n c e r n e la s u s p e n s i o n , de l ' a p p r o b a tion du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . — L a s u s p e n s i o n de p l u s de dix jours et la r é v o c a t i o n s o n t p r o n o n c é e s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . — La s u s p e n s i o n de p l u s d'un m o i s et la r é v o c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r o n o n c é e s q u ' a p r è s l ' a v i s d'un c o n s e i l d ' e n q u ê t e . Art. 2 9 . — L e c o n s e i l d ' e n q u ê t e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 8 est c o m p o s é ainsi qu'il suit : — un o f f i c i e r s u p é r i e u r de la m a r i n e n a t i o n a l e , président ; — le c h e f du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e ; un c a p i t a i n e au long c o u r s , a y a n t a c c o m p l i en c e t t e q u a l i t é , au m o i n s t r o i s a n n é e s de c o m m a n d e m e n t ; d e u x p i l o t e s c h o i s i s s u r u n e l i s t e d ' a u m o i n s t r o i s noms, p r é s e n t é s c h a q u e a n n é e p a r le c o r p s des p i l o t e s , — membres. — Les m e m b r e s du c o n s e i l d ' e n q u ê t e s o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r général. Art. 3 0 . — L e s a c t e s des p i l o t e s se r a p p o r t a n t à la c o n d u i t e d e s navires, et a u x délits p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 0 à 8 5 du c o d e d i s c i p l i n a i r e et pénal et 1 5 , 1 6 , 17 du d é c r e t du 31 m a r s 1 9 3 3 , sont s o u m i s à l a c o m mission d ' e n q u ê t e é t a b l i e p a r le d é c r e t du 19 m a r s 1 9 2 7 , p o r t a n t r é g l e mentation des e n q u ê t e s d ' a c c i d e n t s de m e r . L o r s q u e l e s frais r e l e v é s ne c o n s t i t u e n t a u c u n d e s délits p r é v u s p a r les a r t i c l e s 80 à 8 5 de la loi du 17 d é c e m b r e 1 9 2 6 , m a i s s o n t c e p e n d a n t de n a t u r e à e n t r a î n e r une punition d i s c i p l i n a i r e , ou l o r s q u e l e p r é v e n u a f a i t l ' o b j e t d'une c o n d a m n a t i o n d é f i n i t i v e , le c h e f du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e saisit le g o u v e r n e u r d e l a C o c h i n c h i n e , en vue de l ' a p p l i c a t i o n des s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 23 et 24 du c o d e d i s c i p l i n a i r e et pénal de la m a r i n e m a r c h a n d e . Art. 3 1 . — D e v a n t l e c o n s e i l d ' e n q u ê t e , l e p i l o t e d e v r a être p r é a l a
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b l e m e n t e n t e n d u dans s e s e x p l i c a t i o n s et p o u r r a t o u j o u r s se faire ass i s t e r d'un c o n s e i l . Art. 3 2 . — L ' a p p l i c a t i o n des p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s à l'artic l e 28 est i n d é p e n d a n t e de l ' a p p l i c a t i o n des s a n c t i o n s pénales prévues p a r les a r t i c l e s 15 à 18 du d é c r e t du 31 m a r s 1 9 3 3 susvisé. SECTION V I . — Pensions
de
retraite
et
secours
Art. 3 3 . — L e s p i l o t e s , a i n s i que leurs v e u v e s et o r p h e l i n s , ont droit a u x p e n s i o n s de r e t r a i t e d é t e r m i n é e s c i - a p r è s , p a y a b l e s p a r la caisse de r e t r a i t e s du p i l o t a g e . Art. 3 4 . — Ces p e n s i o n s c o m p r e n n e n t : — a) les p e n s i o n s acquises p a r a n c i e n n e t é de s e r v i c e s ; — b) les p e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é ; — c) les p e n s i o n s de v e u v e s et o r p h e l i n s . Art. 3 5 . — L e droit à l a p e n s i o n p o u r a n c i e n n e t é de s e r v i c e s est a c q u i s a p r è s 15 ans de s e r v i c e au p i l o t a g e , d e p u i s l ' e n t r é e au stage c o m m e a s p i r a n t - p i l o t e , d o n t 11 a n s de s e r v i c e a c t i f à la c o l o n i e . — Le t a u x de la p e n s i o n est f i x é u n i f o r m é m e n t à 1 8 . 0 0 0 f r a n c s . Art. 3 6 . — L e droit à la p e n s i o n p o u r i n v a l i d i t é p e u t ê t r e reconnu a u x pilotes a t t e i n t s de b l e s s u r e s r e ç u e s en s e r v i c e c o m m a n d é , les incit a n t d'une f a ç o n d é f i n i t i v e h o r s d'état de c o n t i n u e r l e u r s e r v i c e d'act i v i t é . L e t a u x de c e t t e p e n s i o n est f i x é u n i f o r m é m e n t à 18.000 francs. Art. 3 7 . — L e d r o i t à la p e n s i o n p o u r i n v a l i d i t é peut ê t r e également r e c o n n u a u x p i l o t e s a t t e i n t s d ' a f f e c t i o n s g r a v e s et i n c u r a b l e s proven a n t des fatigues ou d a n g e r s du s e r v i c e et les m e t t a n t d a n s l'impossib i l i t é de l e c o n t i n u e r . — L e t a u x de c e t t e p e n s i o n est c a l c u l é par j o u r n é e de s e r v i c e a c t i f a c q u i s e p a r le p i l o t e à r a i s o n de : — 3 francs p a r j o u r de 0 à 3 ans ; — 3 fr. 9 0 p a r j o u r de 3 à 8 a n s ; 4 fr. 50 par j o u r de 8 à 15 a n s ; et p a r j o u r n é e de c o n g é à r a i s o n de 0 fr. 70 par j o u r . — S o n m a x i m u m est f i x é à 1 8 . 0 0 0 f r a n c s . Art. 3 8 . — L e s p e n s i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 36 et 37 sont accord é e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e s u r l a proposition du c o n s e i l local de s a n t é s i é g e a n t à S a i g o n , a p r è s e x a m e n des causes, de la n a t u r e et des s u i t e s de b l e s s u r e s ou a f f e c t i o n s i n v o q u é e s pour l ' o b t e n t i o n de la p e n s i o n . — L e droit à l ' o b t e n t i o n ou à la jouissance de la p e n s i o n est s u s p e n d u : a) p a r la c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e afflict i v e ou i n f a m a n t e , p e n d a n t l a d u r é e de la p e i n e ; b) p a r les c i r c o n s t a n c e s qui font p e r d r e la q u a l i t é de f r a n ç a i s , d u r a n t l a p r i v a t i o n de cette qualité. Art 3 9 . — L e s veuves des p i l o t e s ont d r o i t à une p e n s i o n égale à la m o i t i é de la r e t r a i t e d ' a n c i e n n e t é ou d ' i n v a l i d i t é o b t e n u p a r leur mari ou qu'il a u r a i t o b t e n u le j o u r de son d é c è s , s u i v a n t q u e la durée de s e s s e r v i c e s lui a u r a i t d o n n é d r o i t à une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é ou d'inv a l i d i t é . — Ce droit à p e n s i o n est s u b o r d o n n é à la c o n d i t i o n , s'il s ' a g i t d'une p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é , q u e le m a r i a g e s o i t a n t é r i e u r à l'évén e m e n t qui a a e m n é la m i s e à l a r e t r a i t e o u la m o r t du m a r i , et, s'il s'agit d ' u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é , que le m a r i a g e ait été c o n t r a c t é deux a n s au m o i n s a v a n t la c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , à m o i n s qu'il n ' e x i s t e un o u p l u s i e u r s e n f a n t s , l é g i t i m e s ou l é g i t i m é s , i s s u s du m a r i a g e antér i e u r à c e t t e c e s s a t i o n . — L e s p e n s i o n s d e s v e u v e s p o u r invalidité s o n t a c c o r d é e s dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 8 . Art. 4 0 . — L a f e m m e s é p a r é e de c o r p s o u d i v o r c é e , l o r s q u e la sépar a t i o n ou le d i v o r c e a été p r o n o n c é à ses t o r t s et g r i e f s , ne peut prét e n d r e à la p e n s i o n de veuve ; l e s e n f a n t s , s'il y e n a, s o n t c o n s i d è r e s c o m m e o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e et o n t d r o i t à ia p e n s i o n déterm i n é e à l ' a r t i c l e 42 c i - a p r è s . — D a n s le c a s de p l u s i e u r s m a r i a g e s s u c e s s i f s , si les a y a n t s - d r o i t c o m p r e n e n t u n e ou p l u s i e u r s f e m m e s divorc é e s à l e u r p r o f i t ou des e n f a n t s p r o v e n a n t de d i f f é r e n t e s u n i o n s e
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une veuve a y a n t plus de d e u x a n s de m a r i a g e , la d e m i - p e n s i o n p r o venant du p i l o t e d é c é d é d e v r a ê t r e p a r t a g é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à la durée des d i f f é r e n t e s u n i o n s , c h a c u n e d'elles s e t r o u v a n t m a j o r é e de l'intervalle du c é l i b a t du m a r i qui a suivi ; les e n f a n t s o r p h e l i n s d'un même lit ont d r o i t e n s e m b l e , quel que soit leur n o m b r e , à une p e n s i o n égale à celle q u ' a u r a i t r e ç u e l e u r m è r e . Cette p e n s i o n est p a y é e à ceux d ' e n t r e e u x âgés de m o i n s de 18 a n s et j u s q u ' à c e q u e le d e r n i e r ait atteint c e t â g e l i m i t e . — L a p e n s i o n est é g a l e m e n t r e v e r s i b l e p a r moitié sans c o n d i t i o n s u r l e s o r p h e l i n s âgés de m o i n s de 18 a n s . Art. 4 1 . — L e d r o i t à l ' o b t e n t i o n ou à l a j o u i s s a n c e de la p e n s i o n des veuves et f e m m e s d i v o r c é e s est s u s p e n d u p a r la d é c h é a n c e de la puissance p a t e r n e l l e et p e n d a n t t o u t e l a durée d e c e t t e d é c h é a n c e . — Toute veuve o u f e m m e d i v o r c é e qui se r e m a r i e p e r d ss d r o i t s à pension. L e s e n f a n t s du p i l o t e , s'il y en a, c o n t i n u e n t à b é n é f i c i e r de la pension de la m è r e j u s q u ' à ce q u e l e d e r n i e r ait a t t e i n t l'âge de 18 a n s . - E n a p p l i c a t i o n du p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s i u n e v e u v e de p i l o t e se r e m a r i e a v e c u n p i l o t e en a c t i v i t é , elle p e r d ses d r o i t s à p e n s i o n . T o u tefois, en c a s d e d é c è s du d e u x i è m e m a r i , elle peut o p t e r p o u r la pension la plus f o r t e . Art. 4 2 . - C h a q u e o r p h e l i n , l é g i t i m e ou l é g i t i m é , a droit, en o u t r e , jusqu'à l'âge de v i n g t et un a n s , à u n e p e n s i o n t e m p o r a i r e é g a l e au dixième de la r e t r a i t e d ' a n c i e n n e t é ou d ' i n v a l i d i t é o b t e n u e p a r son père, ou qu'il a u r a i t o b t e n u au j o u r de son d é c è s , s a n s t o u t e f o i s que le c u m u l de la p e n s i o n de la m è r e et de c e l l e des o r p h e l i n s p u i s s e e x c é d e r l e m o n t a n t de l a p e n s i o n a t t r i b u é e o u qui a u r a i t été a t t r i b u é e au p è r e . S'il y a un e x c é d e n t , il est p r o c é d é à la r é d u c t i o n t e m p o r a i r e des p e n s i o n s d ' o r p h e l i n s . — Au c a s de d é c è s de la m è r e , ou si c e l l e - c i est i n h a b i l e à o b t e n i r p e n s i o n ou d é c h u e de ses d r o i t s , c e u x - c i p a s s e n t aux enfants âgés de m o i n s de v i n g t et un ans et la p e n s i o n t e m p o r a i r e du d i x i è m e est m a i n t e n u e , à p a r t i r du d e u x i è m e , à c h a q u e e n f a n t m i neur de v i n g t et un a n s , d a n s l a l i m i t e du m a x i m u m f i x é à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — L e s e n f a n t s n a t u r e l s r e c o n n u s p a r le p è r e seul, a v a n t le m a r i a g e , s o n t a s s i m i l é s a u x o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e . — L o r s qu'il e x i s t e u n e veuve et des e n f a n t s m i n e u r s de d e u x lits p a r suite d'un m a r i a g e a n t é r i e u r du p i l o t e ou de l ' a s p i r a n t - p i l o t e , la p e n s i o n de la v e u v e est m a i n t e n u e au t a u x de 5 0 % , s a u f a p p l i c a t i o n de l ' a r t i cle 4 0 , p a r a g r a p h e 2 ; c e l l e des o r p h e l i n s est fixée, p o u r c h a c u n , au d i x i è m e , d a n s les c o n d i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 du p r é s e n t a r t i c l e . — L o r s q u e les e n f a n t s m i n e u r s i s s u s des d e u x lits s o n t tous o r p h e l i n s de p è r e et de m è r e , l a p e n s i o n qui a u r a i t é t é a t t r i b u é e à l a v e u v e s e p a r tage p a r m o i t i é e n t r e c h a q u e g r o u p e d ' o r p h e l i n s , la p e n s i o n t e m p o r a i r e du d i x i è m e é t a n t , d a n s c e c a s , a t t r i b u é e dans les c o n d i t i o n s prévues p a r le p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e . Art. 4 3 . — I l e s t a t t r i b u é a u x p i l o t e s p e n s i o n n é s et a u x v e u v e s un s u p p l é m e n t a n n u e l de 1 5 0 f r a n c s p a r e n f a n t âgé de m o i n s de 1 8 a n s ; le m ê m e s u p p l é m e n t est a t t r i b u é a u x e n f a n t s t i t u l a i r e s de p e n s i o n s en a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s p r é c é d e n t s . — L e s s e c o u r s s e r o n t a t t r i b u é s à un a n c i e n p i l o t e ou a s p i r a n t - p i l o t e à sa f e m m e ou v e u v e et à s e s enfants en c a s de m o r t ou d ' i n c a p a c i t é n ' o u v r a n t p a s d r o i t à p e n s i o n . Art. 4 4 . — L e s s e c o u r s et les p e n s i o n s sont o c t r o y é s p a r la c o m m i s sion d ' a d m i n i s t r a t i o n des c a i s s e s du p i l o t a g e . E l l e en f i x e la date d'entrée en j o u i s s a n c e à c h a r g e p a r l e s i n t é r e s s é s de f o u r n i r les p i è c e s étab l i s s a n t l e u r s d r o i t s . — I l s s o n t p a y é s l e s 1er j a n v i e r , 1 a v r i l , 1er j u i l let et 1 o c t o b r e . L e m o n t a n t en est a d r e s s é a u x a y a n t s - d r o i t p a r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e a p r è s r é c e p t i o n des c e r t i f i c a t s de v i e ou des p i è c e s c e r t i f i a n t les s i t u a t i o n s des d e m a n d e u r s . e r
er
CHAPITRE I I I . — Direction du pilotage Art. 4 5 . — L a d i r e c t i o n du s e r v i c e du p i l o t a g e est c o n f i é e à un pi-
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lote de la s t a t i o n , en a c t i v i t é de s e r v i c e , a y a n t au m o i n s 8 a n s d'exerc i c e d a n s l a f o n c t i o n de p i l o t e , 4 0 ans d'âge et c h o i s i s u r u n e liste de 3 p i l o t e s p r é s e n t é s p a r la c o r p o r a t i o n . — Il p r e n d l e t i t r e de chef du s e r v i c e du p i l o t a g e . — Il est d é s i g n é à c e s f o n c t i o n s p a r le gouvern e u r g é n é r a l , sur la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e . Il c o n t i n u e à ê t r e s o u m i s à t o u t e s l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s pilotes. Il p e u t d o n n e r sa d é m i s s i o n de c h e f de s e r v i c e en c o n s e r v a n t ses fonct i o n s de p i l o t e ; d a n s c e c a s , sa d é m i s s i o n doit ê t r e a c c e p t é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , a p r è s a v i s du g o u v e r n e u r de l a C o c h i n c h i n e . Il doit d a n s c e c a s c o n t i n u e r à e x e r c e r ses f o n c t i o n s de c h e f de service j u s q u ' à n o t i f i c a t i o n de l ' a c c e p t a t i o n de sa d é m i s s i o n . — Il peut être r e p l a c é , p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , d a n s le c a d r e des pilotes, s u r la p r o p o s i t i o n m o t i v é e du g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e . Art. 4 6 . — Il lui est a d j o i n t un p i l o t e de q u i n z a i n e p r i s p a r roulem e n t s u r la l i s t e d ' a n c i e n n e t é , d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t p r é v u e s par le r è g l e m e n t i n t é r i e u r . — E n c a s d ' a b s e n c e de c o u r t e d u r é e ( p e r m i s s i o n d a n s la c o l o n i e ou m a l a d i e ) , le c h e f du s e r v i c e est r e m p l a c é p o u r l'exp é d i t i o n des a f f a i r e s c o u r a n t e s p a r le p i l o t e le p l u s a n c i e n . — E n cas de c o n g é de l o n g u e d u r é e , un c h e f de s e r v i c e i n t é r i m a i r e est nommé d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 . A r t . 4 7 . — L e Chef du s e r v i c e du p i l o t a g e est c h a r g é d'assurer le b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e . — I l r è g l e l e s q u e s t i o n s de détail et tient l a c o m p t a b i l i t é et l e s a r c h i v e s sous le c o n t r ô l e d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n des c a i s s e s du p i l o t a g e n o m m é e c h a q u e a n n é e p a r le g o u v e r n e u r et a i n s i c o m p o s é e : — 1° un a d m i n i s t r a t e u r des services c i v i l s r e p r é s e n t a n t le g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e , président ; — 2° le p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t ou s o n délégué, membre ; — 3° l e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , membre rapporteur ; — 4° un p i l o t e de c o m m i s s i o n , membre. - Ce d e r n i e r est élu p a r ses c o l l è g u e s p o u r un an ; en c a s d ' e m p ê c h e m e n t , il est r e m p l a c é p a r un p i l o t e dit p i l o t e - a d j o i n t , élu d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . — L e s délib é r a t i o n s de la c o m m i s s i o n font l ' o b j e t de p r o c è s - v e r b a u x soumis à l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r . — L a c o m m i s s i o n se r é u n i t sur la conv o c a t i o n de son p r é s i d e n t au m o i n s u n e fois tous l e s t r o i s mois pour v é r i f i c a t i o n de la c o m p t a b i l i t é . — E l l e a s e u l e q u a l i t é p o u r c o n t r ô l e r les r e c e t t e s , v é r i f i e r et h o m o l o g u e r les d é p e n s e s . — L e p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n p o u r r a d e m a n d e r p r o d u c t i o n de t o u t e s les p i è c e s justif i c a t i v e s et de tous d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à la v é r i f i c a t i o n . La c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e des c a i s s e s du p i l o t a g e p e u t déléguer une p a r t i e de s e s p o u v o i r s au c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e p o u r effectuer t o u t e s o p é r a t i o n s a v e c le T r é s o r p u b l i c , la b a n q u e de l ' I n d o c h i n e ou t o u t e a u t r e b a n q u e ou s o c i é t é a g r é é e p a r l e g o u v e r n e u r , h o m o l o g u e r l e s r e c e t t e s ou e n c a i s s e m e n t s . — L e c h e f du s e r v i c e du pilotage devra r e n d r e c o m p t e de sa g e s t i o n à la c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n à chaque r é u n i o n . Art. 4 8 . — T o u t e s les q u e s t i o n s ou r é c l a m a t i o n s p o r t a n t s u r les faits, qui n e p e u v e n t e n t r a î n e r u n e a c t i o n en j u s t i c e , m a i s c o m p o r t a n t une i n t e r p r é t a t i o n des a r r ê t é s en v i g u e u r , s o n t t r a n s m i s e s au gouverneur de la C o c h i n c h i n e , q u i p r o p o s e r a u n e s o l u t i o n au g o u v e r n e u r général, lequel s t a t u e r a en d e r n i e r r e s s o r t . Art. 4 9 . — L e c h e f du s e r v i c e d u p i l o t a g e est s e c o n d é au Cap p a r un pilote de q u i n z a i n e p r i s p a r r o u l e m e n t s u r la l i s t e d ' a n c i e n n e t é et s u p p l é é é v e n t u e l l e m e n t p a r l e p i l o t e d e r n i e r t o u r . — L e pilote de q u i n z a i n e au C a p c o o p è r e au s e r v i c e g é n é r a l des m o u v e m e n t s de nav i r e s aussi s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s du s e r v i c e l ' e x i g e n t . — Ce pilote a s s u r e la b o n n e m a r c h e du s e r v i c e , l ' e n t r e t i e n en b o n état des i m m e u b l e s et du m a t é r i e l . Il s i g n a l e l e s r é p a r a t i o n s à e f f e c t u e r et, lorsq u ' e l l e s ont été o r d o n n é e s p a r l e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , en surv e i l l e l ' e x é c u t i o n . — Il e f f e c t u e l e s r é p a r a t i o n s u r g e n t e s et i m p é r a t i v e s et peut, s o u s sa r e s p o n s a b i l i t é , e n g a g e r l e s m e n u e s d é p e n s e s n e c e s -
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saires. — Il t i e n t un r e g i s t r e où sont c o n s i g n é s les t r a v a u x e n t r e p r i s , ses p r o p o s i t i o n s p o u r c e u x à e n t r e p r e n d r e ; en un m o t , toutes l e s observations utiles à l ' i n t é r ê t g é n é r a l . — Il r e n d c o m p t e au c h e f du service du p i l o t a g e de t o u s les i n c i d e n t s qui p a r v i e n n e n t à sa c o n n a i s sance. — Il p r o v o q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t de ses f o n c t i o n s et s i g n a l e toutes les i r r é g u l a r i t é s . — Il a, seul, a u t o r i t é sur le p e r s o n n e l i n d i g è n e ; il p r o p o s e l e r e c r u t e m e n t ou le l i c e n c i e ment de c e p e r s o n n e l . I l d i r i g e son t r a v a i l et p r o p o s e toutes m e s u r e s utiles en c e qui le c o n c e r n e . — Il c o m m u n i q u e a v e c le c h e f du s e r v i c e du pilotage en f r a n c h i s e t é l é g r a p h i q u e p o u r les q u e s t i o n s de s e r v i c e urgentes, et p o u r le p r é v e n i r n o t a m m e n t des e n t r é e s de b â t i m e n t s qu'il désigne, a u t a n t q u e p o s s i b l e , n o m i n a t i v e m e n t ; il r e ç o i t les o r d r e s du chef du s e r v i c e et l e s fait e x é c u t e r . Art. 5 0 . — L e c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e r e p r é s e n t e le p i l o t a g e dans les c o n t e s t a t i o n s q u i p e u v e n t s u r g i r au sujet de la p e r c e p t i o n (tes droits de p i l o t a g e ou de l ' a p p l i c a t i o n des t a r i f s . CHAPITRE I V . — Caisse
commune.
— Caisse
des
retraites
Art. 5 1 . — L e s p i l o t e s , y c o m p r i s le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e et le pilote des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s , font b o u r s e c o m m u n e ; les sommes a c q u i s e s c h a q u e m o i s p a r la c o r p o r a t i o n des p i l o t e s s o n t p a r t a gées e n t r e e u x et le c h e f de s e r v i c e au p r o r a t a des j o u r n é e s de travail, d é d u c t i o n faite des s o l d e s de c o n g é , d ' h ô p i t a l et des p r é l è v e ments au profit des c a i s s e s c i - a p r è s . Art. 5 2 . — P o u r f a i r e f a c e à toutes l e s d é p e n s e s n é c e s s i t é e s p a r le f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e , il est c r é é : — 1° u n e c a i s s e des f r a i s généraux, s u r l a q u e l l e s e r o n t p r é l e v é e s toutes les d é p e n s e s ne v e n a n t pas en a u g m e n t a t i o n d e l ' a c t i f de l a c o r p o r a t i o n ; — 2° u n e c a i s s e de réserve et d ' a m o r t i s s e m e n t , sur l a q u e l l e s e r o n t p r é l e v é e s toutes les dépenses v e n a n t en a u g m e n t a t i o n de c e t a c t i f ; — 3° u n e c a i s s e d e retraite, q u i doit p o u r v o i r u n i q u e m e n t a u x s e r v i c e des r e t r a i t e s a u x pilotes r e t r a i t é s , a u x v e u v e s ou o r p h e l i n s d e p i l o t e s . Cette c a i s s e pourra a c c o r d e r des s e c o u r s a u x v e u v e s et o r p h e l i n s de p i l o t e s d é c é dés avant d ' a v o i r a c q u i s des d r o i t s à u n e p e n s i o n de r e t r a i t e p r o p o r tionnelle ; elle p o u r r a é g a l e m e n t c o n s e n t i r a u x p i l o t e s des p r ê t s p r o ductifs d ' i n t é r ê t s . — L a p r e m i è r e c a i s s e est a l i m e n t é e p a r les i n t é r ê t s des s o m m e s en b a n q u e , les v e n t e s de m a t é r i e l usé, p u i s p a r un p r é l è vement s u r le p r o d u i t m e n s u e l des t a x e s de p i l o t a g e . C e p r é l è v e m e n t est fixé en c e n t i è m e s de ces t a x e s a r r ê t é s p a r la c o m m i s s i o n d ' a d m i nistration, de f a ç o n à p e r m e t t r e d e f a i r e f a c e a u x d é p e n s e s p r é v u e s . — La s e c o n d e est a l i m e n t é e p a r u n p r é l è v e m e n t de m ê m e g e n r e d é t e r m i n é de façon à c o m p e n s e r l e d é p é r i s s e m e n t du m a t é r i e l ; c e p r é l è v e m e n t peut être a u g m e n t é , si b e s o i n est, p o u r r é u n i r les f o n d s n é c e s s a i r e s à des dépenses a n o r m a l e s . — L a t r o i s i è m e est é g a l e m e n t a l i m e n t é e p a r des p r é l è v e m e n t s sur l e s r e c e t t e s m e n s u e l l e s de p i l o t a g e : la q u o t i t é de ces p r é l è v e m e n t s est fixée, s u i v a n t les b e s o i n s , p a r l a c o m m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 47. Art. 5 3 . — L ' a v o i r c o l l e c t i f de la c o r p o r a t i o n c o m p r e n d l a v a l e u r du m a t é r i e l et l ' a c t i f des d i f f é r e n t e s c a i s s e s , a c t i f t r a d u i t en f r a n c s au taux en b a n q u e de l ' I n d o c h i n e d u j o u r de l ' é t a b l i s s e m e n t du compte. — L a p a r t i n d i v i d u e l l e est le q u o t i e n t de l ' a v o i r c o l l e c t i f p a r le n o m b r e des p r o p r i é t a i r e s . . . Art. 5 4 . — T o u t m e m b r e de la c o r p o r a t i o n q u i t t a n t d é f i n i t i v e m e n t le pilotage s e r a r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t à s o n d é p a r t de sa p a r t de l'avoir c o l l e c t i f , dettes d é d u i t e s . — P o u r a c q u é r i r des droits i d e n t i ques à c e u x de ses c o l l è g u e s , tout n o u v e a u m e m b r e e n t r a n t d a n s la c o r p o r a t i o n s e r a tenu de v e r s e r i n t é g r a l e m e n t à la c a i s s e d ' a m o r t i s s e ment, le j o u r de son e n t r é e en f o n c t i o n s c o m m e p i l o t e , une s o m m e équivalente à l a v a l e u r de la p a r t i n d i v i d u e l l e .
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Art. 5 5 . — L e s c a i s s e s du p i l o t a g e , dont la c o m p t a b i l i t é esl tenue p a r le c h e f du s e r v i c e du p i l o t a g e , s o n t g é r é e s et c o n t r ô l é e s par la commission d'administration prévue à l'article 47. Art. 5 6 . — E n c a s de c e s s a t i o n de l ' e n t r e p r i s e , l ' a c t i f des diverses c a i s s e s , à l ' e x c e p t i o n de la c a i s s e de r e t r a i t e s , s e r a r é a l i s é et réparti e n t r e les a y a n t s - d r o i t ; l ' a c t i f de l a c a i s s e d e s r e t r a i t e s f e r a l'objet des p l a c e m e n t s d e s t i n é s au s e r v i c e des p e n s i o n s a c q u i s e s a u x retraités. Le r e l i q u a t , s'il en e x i s t e , s e r a p a r t a g é e n t r e les p i l o t e s au p r o r a t a des j o u r n é e s de s o l d e e n t i è r e a c q u i s e s à c h a c u n d'eux au c o u r s de la totalité de l e u r s s e r v i c e s . — E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e de l ' a c t i f , les pens i o n s s e r o n t c o m p l é t é e s p a r l ' o r g a n i s m e qui s e r a i t a p p e l é à succéder à la c o r p o r a t i o n a c t u e l l e . T I T R E II. — COMPOSITION DU MATÉRIEL Art. 5 7 . — L e m a t é r i e l affecté au s e r v i c e du p i l o t a g e est la propriété de la c o l l e c t i v i t é des p i l o t e s et du c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e . — Il est p l a c é sous l e c o n t r ô l e du g o u v e r n e u r g é n é r a l . Art. 5 8 . — L a v a l e u r du m a t é r i e l est e s t i m é e en p i a s t r e s , le prix i n i t i a l de c h a q u e o b j e t é t a n t , en p r i n c i p e , le p r i x de r e v i e n t au mom e n t de l a m i s e en s e r v i c e . — T o u t e f o i s , en c e qui c o n c e r n e la valeur du m a t é r i e l en s e r v i c e au m o m e n t de l a p r o m u l g a t i o n du présent arr ê t é , elle s e r a d é t e r m i n é e , d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v r o n t ladite prom u l g a t i o n , p a r u n e c o m m i s s i o n d é s i g n é e p a r le g o u v e r n e u r de la Coc h i n c h i n e . — U n e n o u v e l l e e s t i m a t i o n s e r a f a i t e , p a r la suite, tous les c i n q a n s dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . Art. 5 9 . — L a v a l e u r de c h a q u e objet s u b i t u n e d i m i n u t i o n annuelle f i x é e p a r la c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . Cette diminution doit ê t r e c a l c u l é e de t e l l e f a ç o n q u e la v a l e u r de l ' o b j e t soit réduite à z é r o au m o m e n t où il est d e v e n u i n u t i l i s a b l e . Il s e r a p a r ailleurs tenu c o m p t e , le c a s é c h é a n t , d a n s ce c a l c u l , des r e v a l o r i s a t i o n s éventuelles. Art. 6 0 . — L e c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e est c h a r g é de la surveill a n c e du m a t é r i e l et a s s u r e son e n t r e t i e n et s o n r e n o u v e l l e m e n t suivant les a u t o r i s a t i o n s de d é p e n s e s a c c o r d é e s p a r l a c o m m i s s i o n d'administration. Art. 6 1 . — L e s e r v i c e du p i l o t a g e d o i t ê t r e c o n s t a m m e n t muni du m a t é r i e l i n d i q u é au t a b l e a u a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é et qui doit être la p r o p r i é t é c o l l e c t i v e dudit s e r v i c e . — L e g o u v e r n e u r de la Cochinc h i n e f e r a c o n t r ô l e r l ' e x i s t e n c e des o b j e t s p o r t é s a u d i t tableau et leur b o n état d ' e n t r e t i e n . T I T R E III e r
CHAPITRE I . — Règles
du
pilotage
Art. 6 2 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t se t e n i r au c o u r a n t , p a r tous les m o y e n s à l e u r d i s p o s i t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s que p e u v e n t subir les f o n d s d a n s la z o n e r e l e v a n t du p i l o t a g e l o c a l . I l s en i n f o r m e n t le chef du s e r v i c e qui en r é f è r e au p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n du p o r t et au c o m m a n d a n t de l a m a r i n e . Art. 6 3 . — T o u t n a v i r e de c o m m e r c e , e n t r a n t d a n s la zone où le p i l o t a g e est o b l i g a t o i r e , est t e n u de f a i r e J e s i g n a l d ' a p p e l de pilote. — L e s c a p i t a i n e s p o u r d e m a n d e r le p i l o t e et les p i l o t e s p o u r se faire rec o n n a î t r e , se c o n f o r m e r o n t a u x r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x en vigueur. Art. 6 4 . — S o n t a f f r a n c h i s de l ' o b l i g a t i o n de p r e n d r e un pilote les b â t i m e n t s d e la m a r i n e de g u e r r e s t a t i o n n é s e n I n d o c h i n e , les navires à voiles d'une j a u g e n e t t e i n f é r i e u r e à 1 0 0 t o n n e a u x et les n a v i r e s a p r o p u l s i o n m é c a n i q u e d ' u n e j a u g e nette i n f é r i e u r e à 2 5 0 t o n n e a u x . S o n t é g a l e m e n t a f f r a n c h i s de c e t t e o b l i g a t i o n , quel q u e soit leur tonn a g e , l e s b â t i m e n t s à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , r e m o r q u e u r s , ainsi que
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les porteurs, d r a g u e s , c h a l a n d s , b a t e a u x a n n e x e s , etc... a f f e c t é s e x c l u sivement à l ' a m é l i o r a t i o n , à l ' e n t r e t i e n et à la s u r v e i l l a n c e des p o r t s et de leur a c c è s , a i n s i que les b a t e a u x du s e r v i c e des p h a r e s et b a l i s e s . Art. 65. — A S a i g o n , les d e m a n d e s de p i l o t e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s par les c a p i t a i n e s ou l e u r s c o n s i g n a t a i r e s au c h e f du s e r v i c e du pilotage au m o i n s s i x h e u r e s à l ' a v a n c e si le n a v i r e doit p a r t i r le même jour, et p e n d a n t tes h e u r e s des b u r e a u x si le n a v i r e doit p a r t i r le lendemain. Art. 66. — H o r s le c a s de f o r c e m a j e u r e , tout p i l o t e doit, n o n o b s t a n t toute o b l i g a t i o n de s e r v i c e , p r ê t e r d ' a b o r d son a s s i s t a n c e au n a v i r e en danger, m ê m e s'il n ' e n a p a s é t é r e q u i s , du m o m e n t où il a pu c o n s tater le p é r i l d a n s l e q u e l se t r o u v e ce n a v i r e . L e p i l o t e a d r o i t , d a n s ce cas, à une r é m u n é r a t i o n s p é c i a l e q u i , s'il y a c o n t e s t a t i o n , s e r a fixée p a r le t r i b u n a l de c o m m e r c e . Art. 67. — Au C a p S a i n t - J a c q u e s , l e s p i l o t e s s o n t i n s t a l l é s à t e r r e dans un i m m e u b l e de la B a i e des C o c o t i e r s et s o n t en r e l a t i o n t é l é p h o nique a v e c le p h a r e du C a p , q u i sert d ' i n t e r m é d i a i r e de nuit et de jour e n t r e e u x et les b â t i m e n t s , p o u r t o u t e s e s p è c e s de c o m m u n i c a t i o n ; celles-ci ont l i e u à l ' a i d e des s i g n a u x i n t e r n a t i o n a u x . Art. 6 8 . — Quel q u e s o i t le t o n n a g e des n a v i r e s q u i se p r é s e n t e n t , le pilote est t e n u d ' a s s i s t e r le n a v i r e qui se p r é s e n t e le p r e m i e r ou p o u r lequel il est d é s i g n é p a r son t o u r de s e r v i c e . L o r s q u e p l u s i e u r s b â t i ments se p r é s e n t e n t à la fois, la p r é f é r e n c e est d o n n é e a u x b â t i m e n t s s u b v e n t i o n n é s p o u r le s e r v i c e p o s t a l , a u x n a v i r e s de g u e r r e f r a n ç a i s , aux n a v i r e s affrêtés p a r l ' E t a t et a u x a u t r e s b â t i m e n t s , quel q u e soit leur t o n n a g e , d a n s l ' o r d r e de l e u r a r r i v é e . Art. 6 9 . — L e s h e u r e s de d é p a r t i n d i q u é e s p a r les c o n s i g n a t a i r e s ou les c a p i t a i n e s ne s e r o n t o b s e r v é e s p a r l e s p i l o t e s q u ' a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s de t e m p s et de m a r é e s le p e r m e t t r o n t . Q u a n d le c h e f du service du p i l o t a g e a u r a a c c e p t é l ' h e u r e de d é p a r t i n d i q u é e p a r l e c o n s i g n a t a i r e ou le c a p i t a i n e , le p i l o t e qui ne s'y s o u m e t t r a p a s d e v r a motiver son refus p a r é c r i t . L e c h e f d u s e r v i c e du p i l o t a g e p o u r r a , s'il le j u g e u t i l e , le d é f é r e r d e v a n t le c o n s e i l p r é v u a u x a r t i c l e s 2 8 , 29 et 30, qui a p p r é c i e r a l a v a l e u r d e s r a i s o n s d o n n é e s . S i e l l e s sont r e c o n nues i n s u f f i s a n t e s , le p i l o t e s e r a p a s s i b l e d'une s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e fixée p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . Art. 7 0 . — A v a n t d ' a p p a r e i l l e r un b â t i m e n t , l e p i l o t e doit s ' a s s u r e r que le c a p i t a i n e est b i e n en p o s s e s s i o n du b i l l e t de s o r t i e d é l i v r é p a r les a u t o r i t é s du p o r t de c o m m e r c e . Art. 7 1 . — L e c a p i t a i n e doit f a i r e h i s s e r , de j o u r , le n u m é r o c o m m e r c i a l de s o n n a v i r e dès que le p i l o t e est m o n t é à b o r d , s'il ne l'a delà fait avant. — 11 doit lui f a i r e c o n n a î t r e le t i r a n t d'eau, l a m a r c h e du navire, ses q u a l i t é s n a u t i q u e s et ses d é f a u t s , e n f i n t o u s les r e n s e i g n e ments utiles p o u r la m a n œ u v r e . — Si le b â t i m e n t ne d o i t pas r e m o n t e r à S a i g o n a u x plus p r o c h e s c i r c o n s t a n c e s f a v o r a b l e s , le p i l o t e r e d e s c e n d r a à t e r r e p r e n d r e le p r e m i e r t o u r s u r l a liste. Art. 72. — C h a q u e p i l o t e est m u n i d'un c a r n e t à s o u c h e . L e c a p i taine est tenu d e f o u r n i r les r e n s e i g n e m e n t s à c o n s i g n e r s u r c e c a r net ; l e u r i n s c r i p t i o n t i e n t l i e u de c e r t i f i c a t de p i l o t a g e . L e c a p i t a i n e peut é g a l e m e n t i n s c r i r e s u r l a s o u c h e t e l l e s o b s e r v a t i o n s qu'il j u g e r a utiles. 11 y c e r t i f i e , si b e s o i n , a v o i r r e ç u du p i l o t e , qui peut le d é l i v r e r , le r è g l e m e n t s u r la n a v i g a t i o n e n r i v i è r e et le p o r t de S a i g o n . Art. 7 3 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t c o o p é r e r au b o n f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e de s a n t é , dont ils r e ç o i v e n t les i n s t r u c t i o n s . — E n a u c u n c a s , les p i l o t e s n e p e u v e n t ê t r e r e t e n u s à b o r d d e s b â t i m e n t s en q u a r a n taine. — Ils s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r les i n s t r u c t i o n s que le s e r v i c e des d o u a n e s peut ê t r e a p p e l é à l e u r f a i r e t r a n s m e t t r e . — I l s
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d o i v e n t v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s d ' o r d r e de p o l i c e prescrit e s p a r les r è g l e m e n t s ou d o n n é e s p a r les a u t o r i t é s du port de commerce. Art. 7 4 . — D a n s la n a v i g a t i o n en r i v i è r e , les p i l o t e s d o i v e n t se conf o r m e r a u x r è g l e m e n t s l o c a u x et i n t e r n a t i o n a u x p o u r é v i t e r les abordages. — E n p a r t i c u l i e r , l o r s q u e d e u x b â t i m e n t s se r e n c o n t r e n t , celui qui a le c o u r a n t c o n t r a i r e doit f a c i l i t e r la m a n œ u v r e de l'autre. Ils d o i v e n t é v i t e r de se c r o i s e r d a n s les c o u d e s . Celui q u i e n rattrape un a u t r e n e doit l e d é p a s s e r q u ' a p r è s a v o i r d e m a n d é et o b t e n u le passage. U n n a v i r e n e doit j a m a i s c h e r c h e r à d é p a s s e r un autre dans un coude. Art. 7 5 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t se c o n f o r m e r a u x o r d r e s généraux de m o u i l l a g e , d ' a m a r r a g e et de m o u v e m e n t s de n a v i r e s qui leur sont d o n n é s p a r les a u t o r i t é s du p o r t de c o m m e r c e . Art. 7 6 . — L e s p i l o t e s d e v r o n t ê t r e l o g é s aussi c o n v e n a b l e m e n t que p o s s i b l e et n o u r r i s c o m m e l e s o f f i c i e r s d e b o r d . — L e s bâtiments m o n t a n t s et d e s c e n d a n t s d o i v e n t a c c o r d e r le p a s s a g e g r a t u i t aux pilotes c i r c u l a n t e n t r e les d e u x s t a t i o n s . Art. 7 7 . — Il est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t a u x c a p i t a i n e s , sous peine de c o n t r a v e n t i o n , de f a i r e j e t e r q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t dans la zone de p i l o t a g e . Art. 7 8 . — T o u t b â t i m e n t de c o m m e r c e qui s e r a o b l i g é d'aller man œ u v r e r au p o i n t A s e r a t e n u de se c o n f o r m e r a u x i n d i c a t i o n s du pilote pour les signaux à faire. Art. 7 9 . — L o r s q u ' u n p i l o t a g e c o m m e n c e au N h a b é ou y p r e n d fin, ou d a n s t o u t e a u t r e p a r t i e de l a r i v i è r e , l e n a v i r e d o i t au p i l o t e l e remb o u r s e m e n t des frais d e t r a n s p o r t e n g a g é s , p o u r lui p e r m e t t r e de rej o i n d r e l e l i e u ou d'en r e v e n i r , à m o i n s qu'il ne lui f o u r n i s s e lui-même les m o y e n s de t r a n s p o r t . — L e p i l o t a g e est c o n s i d é r é c o m m e terminé au N h a b è p o u r l e p i l o t e , d a n s des c i r c o n s t a n c e s d é f i n i e s p a r des ord r e s de s e r v i c e i n t é r i e u r . Art. 8 0 . — L e s p i l o t e s d o i v e n t r e n d r e c o m p t e p a r é c r i t à l e u r chef de s e r v i c e de tous l e s i n c i d e n t s qui s u r v i e n n e n t au c o u r s de l e u r manœuvre. Art. 8 1 . — L e s p i l o t e s qui s e r o n t d a n s l ' o b l i g a t i o n d ' a b a n d o n n e r des a n c r e s d e v r o n t les f a i r e g a r n i r d ' o r i n s . — I l s d e v r o n t p r e n d r e égalem e n t des r e p è r e s p e r m e t t a n t de l e s r e t r o u v e r , p r i n c i p a l e m e n t en cas de p e r t e p a r r u p t u r e d e c h a î n e . — I l s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e à leur c h e f de s e r v i c e des a n c r e s a b a n d o n n é e s ou p e r d u e s . Celui-ci en avis e r a l e s a u t o r i t é s du p o r t de g u e r r e , du p o r t de c o m m e r c e et l e chef du s e r v i c e de l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e . Art. 8 2 . — S a u f le c a s de f a u t e l o u r d e du p i l o t e , les a v a r i e s surven u e s a u b a t e a u - p i l o t e , a u c o u r s des o p é r a t i o n s de p i l o t a g e , au cours des m a n œ u v r e s d ' e m b a r q u e m e n t ou d e d é b a r q u e m e n t du p i l o t e , sont à la c h a r g e du n a v i r e . Art. 8 3 . — Il est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t à tout p i l o t e r e n t r a n t de c o n g é h o r s la c o l o n i e de p i l o t e r à la m o n t é e le n a v i r e s u r lequel il est passager. CHAPITRE I I . — Zone de pilotage Art. 8 4 . — L e s p i l o t e s de la r i v i è r e de S a i g o n o n t p o u r m i s s i o n d'ass i s t e r les c a p i t a i n e s des n a v i r e s : — à l ' a r r i v é e a u x m o u i l l a g e s de la b a i e des C o c o t i e r s et de G a n h - r a i ; p o u r la m o n t é e de la r i v i è r e ; — à l ' e n t r é e dans l e p o r t ; — à l ' a m a r r a g e et au m o u i l l a g e a u x postes assig n é s p a r les a u t o r i t é s d u port d e c o m m e r c e ; — a u x a p p a r e i l l a g e s ; à la d e s c e n t e de la r i v i è r e . — L e s p i l o t e s d o i v e n t é g a l e m e n t assister
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les c a p i t a i n e s p o u r e n t r e r d a n s le R a c h - d o i et en s o r t i r et au c o u r s des d é p l a c e m e n t s dans l e p o r t . Art. 8 5 . — S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 64, l e p i l o t a g e est o b l i g a t o i r e dans l a zone de p i l o t a g e . Art. 8 6 . — L a z o n e de p i l o t a g e c o m p r e n d la r i v i è r e de S a i g o n et s'arrête à la b a i e des C o c o t i e r s . Art. 87. — A la d e s c e n t e , l e p i l o t a g e est t e r m i n é en b a i e d e s C o c o tiers l o r s q u e l e n a v i r e a été p l a c é s u r l ' a l i g n e m e n t de s é c u r i t é d e s o r t i e . T I T R E I V . — TARIF DE PILOTAGE er
CHAPITRE 1 . — Dispositions
générales
Art. 8 8 . — L e c a p i t a i n e d'un b â t i m e n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n du pilotage est t e n u de p a y e r le p i l o t e , m ê m e s'il n ' u t i l i s e p a s ses s e r v i c e s , quand c e l u i - c i justifie qu'il a fait à j u s t e titre la m a n œ u v r e p o u r se r e n d r e au d e v a n t du n a v i r e . Art. 8 9 . — T o u t c a p i t a i n e c o n v a i n c u de n ' a v o i r p a s fait l e s i g n a l d'appel du p i l o t e , ou d ' a v o i r é v i t é le p i l o t e en vue, est p a s s i b l e du tarif m a x i m u m . Art. 9 0 . — L e p i l o t a g e n ' e s t p a s dû si le p i l o t e ne s'est pas p r é s e n t é . Art. 9 1 . — L e s c o u r t i e r s et les c o n s i g n a t a i r e s de n a v i r e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s du p a i e m e n t des d r o i t s à l ' e n t r é e et à la sortie. Ils r é p o n d e n t é g a l e m e n t des i n d e m n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s dues au p i l o t e , à l a c o n d i t i o n d'en a v o i r é t é p r é v e n u s d a n s le d é l a i de s o i x a n t e - d o u z e h e u r e s a p r è s la s o r t i e du n a v i r e . — L e s c o u r t i e r s et les c o n s i g n a t a i r e s des n a v i r e s n e s o n t c e p e n d a n t t e n u s au r è g l e m e n t des d r o i t s de p i l o t a g e et a u t r e s f r a i s que sur p r é s e n t a t i o n , p a r le s e r v i c e du p i l o t a g e , d'un c e r t i f i c a t d û m e n t s i g n é p a r l e c a p i t a i n e et c o n s tatant le s e r v i c e e f f e c t i v e m e n t fait. Art. 9 2 . — T o u t e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e le p i l o t e et l e c a p i t a i n e au sujet des s a l a i r e s dûs au p i l o t e en c o n f o r m i t é des t a r i f s de p i l o t a g e ou des d o m m a g e s et i n t é r ê t s q u i p e u v e n t ê t r e dûs, de m ê m e q u e toutes c o n t e s t a t i o n s e n t r e le p i l o t e et le c o u r t i e r o u l e c o n s i g n a t a i r e , s o n t de la c o m p é t e n c e du t r i b u n a l de c o m m e r c e de S a i g o n . CHAPITRE I I . — Tarifs des taxes Art. 9 3 . — L e s t a x e s de p i l o t a g e qui a l i m e n t e n t l e s c a i s s e s du p i l o tage c o m p r e n n e n t les t a x e s p r i n c i p a l e s et l e s t a x e s a c c e s s o i r e s . L e s taxes a c c e s s o i r e s sont les m ê m e s pour tous les navires. Les t a x e s princ i p a l e s v a r i e n t s u i v a n t qu'il s'agit de n a v i r e s de c o m m e r c e o u de n a v i r e s de g u e r r e . — E l l e s s o n t , p o u r l a p l u p a r t , p r o p o r t i o n n é e s à la jauge nette du n a v i r e , s a u f p o u r les b â t i m e n t s de g u e r r e qui s o n t t a x é s au d é p l a c e m e n t . — L a j a u g e n e t t e q u i s e r t de b a s e à la t a x a t i o n est celle i n s c r i t e au « L l o y d r e g i s t e r » ou c e l l e i n s c r i t e à l ' a c t e de n a t i o nalité, s i c e t a c t e est p r o d u i t . Art. 9 4 . — L e s t a x e s p r i n c i p a l e s ou t a r i f s de p i l o t a g e de m o n t é e s et de d e s c e n t e s sont fixées c o m m e suit : — N a v i r e s de c o m m e r c e : 0 p. 0 9 5 p a r t o n n e a u de j a u g e n e t t e , que le n a v i r e s o i t c h a r g é ou s u r lest, qu'il se d é p l a c e p a r s e s p r o p r e s m o y e n s ou q u ' i l soit r e m o r q u é . — N a v i r e s d e g u e r r e : 0 p. 0 5 p a r t o n n e de d é p l a c e m e n t . — L e s n a v i r e s f r a n ç a i s ou g é r é s p a r des c o m p a g n i e s f r a n ç a i s e s et b a t t a n t p a villon f r a n ç a i s b é n é f i c i e n t d ' u n e r i s t o u r n e f i x é e c o m m e suit : — n a v i r e s de c o m m e r c e : 4 7 , 3 6 8 % ; — n a v i r e s de g u e r r e : 4 0 % — sur l e s tarifs ci-dessus. Art. 9 5 . — L e s t a x e s a c c e s s o i r e s s o n t f i x é e s c o m m e suit: — a) P o u r tout d é p l a c e m e n t n o n p r é v u c i - a p r è s et ne f a i s a n t p a s p a r t i e du p i l o tage p r o p r e m e n t dit de m o n t é e et de d e s c e n t e , la t a x e s e r a c a l c u l é e s u i v a n t le n o m b r e de m i l l e s p a r c o u r u s à r a i s o n de 1 / 4 5 de la t a x e
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p r i n c i p a l e ci-dessus par mille; — b) T o u t n a v i r e e n t r a n t dans la baie des C o c o t i e r s qui aura fait s o r t i r i n u t i l e m e n t le p i l o t e de t o u r en omettant de s i g n a l e r qu'il ne d é s i r a i t pas de p i l o t e , d e v r a a c q u i t t e r une i n d e m n i t é de d é r a n g e m e n t de 20 p i a s t r e s ; — c ) Tout déplacement effectué d a n s les l i m i t e s du port de g u e r r e et du port de c o m m e r c e , e n t r e le p o r t de g u e r r e et l ' e x t r ê m e l i m i t e aval des postes de mouillage sur c o r p s m o r t s , d o n n e r a l i e u au p a i e m e n t d'une i n d e m n i t é de m o u v e m e n t c a l c u l é à r a i s o n de 0 p . 0 0 8 5 p a r t o n n e a u d e j a u g e nette, p o u r les n a v i r e s dont la j a u g e n e t t e est égale ou s u p é r i e u r e à 1.000 t o n n e s , et à une i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e de 10 p i a s t r e s p o u r les autres n a v i r e s ; — d) T o u t c a p i t a i n e d'un n a v i r e en p a r t a n c e qui, après avoir r e ç u avis de la d é s i g n a t i o n du p i l o t e qui lui a été d é s i g n é , renvoie le d é p a r t à une autre m a r é e s a n s d é c o m m a n d e r le p i l o t e , devra acquitter un droit de 10 p i a s t r e s p a r m a r é e de r e t a r d à t i t r e d ' i n d e m n i t é . Art. 9 6 . — L e s g r a n d s c o u r r i e r s des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s qui effectuent les v o y a g e s e n t r e M a r s e i l l e à S h a n g h a i ou H a ï p h o n g peuv e n t être p i l o t é s p a r un p i l o t e s p é c i a l d a n s les c o n d i t i o n s prévues à l ' a r t i c l e 21 du p r é s e n t a r r ê t é , et a v e c lequel la c o m p a g n i e aura passé un a c c o r d . Mais, p o u r c e s n a v i r e s , elle d e v r a , n é a n m o i n s , payer aux c a i s s e s du p i l o t a g e les droits r é s u l t a n t des t a r i f s en vigueur. — Le p i l o t e des m e s s a g e r i e s m a r i t i m e s r e s t e r a s o u m i s a u x m ê m e s obligat i o n s et r è g l e m e n t s que les autres p i l o t e s . T I T R E V . — DISPOSITIONS DIVERSES Art. 9 7 . — S o n t i n t é g r a l e m e n t m a i n t e n u s les droits et les obligations c o n t r a c t é e s p a r les p i l o t e s et a s p i r a n t s - p i l o t e s sous le régime de l ' a r t i c l e 9 du décret-loi du 12 d é c e m b r e 1 8 0 6 , qui ont t r a i t aux condit i o n s d ' a l l o c a t i o n des p e n s i o n s et au r é g i m e f i n a n c i e r d e la c a i s s e , en t e n a n t c o m p t e de c e fait que le d r o i t des a n c i e n s p i l o t e s découle des o b l i g a t i o n s qu'ils ont eux-miêmes r e m p l i e s . Art 9 8 . — S o u s r é s e r v e de la d i s p o s i t i o n c i - d e s s u s , s o n t abrogées toutes les d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t a r r ê t é . Art. 9 9 . — L e g o u v e r n e u r de la C o c h i n c h i n e et l e c o m m a n d a n t de la m a r i n e sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui l e c o n c e r n e , de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é . RENÉ R O B I N . INDOCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 d é c e m b r e 1935 C o m p l é t a n t l ' a r r ê t é du 2 a o û t 1933 s u r les
frais de j u s t i c e (1) (J. O. Indochine,
8 janv. 1936). COCHINCHINE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1935 Modifiant l'article 1
e r
de l ' a r r ê t é du 16 o c t o b r e 1906, r é g l e m e n t a n t
le
service
de
l'immigration a s i a t i q u e dans la c o l o n i e ( 2 ) (J. O. Indochine, 8 janv. 1936). ANNAM — A r r ê t é du
gouverneur
général
de
l'Indochine du 30 d é c e m b r e 1935
C o m p l é t a n t l'article 5 de l ' a r r ê t é du 30 o c t o b r e 1925, c r é a n t la c h a m b r e m i x t e de c o m m e r c e et d'agriculture du N o r d - A n n a m ( 3 ) (J. O. Indochine. 8 janv. 1936). 1 V o y . Recueil 1934. p. 383. — L a modification p o r t e s u r les a r t i c l e s 241 bis et 243. V o y . Recueil 1907, p . 408. — L ' é n u m é r a t i o n d e s c o n g r é g a t i o n s , a l ' a r t i c l e 1 , est a i n s i m o d i f i é e : — « 1° les m u s u l m a n s ; — 2° les h i n d o u s ; — 3° les m a l a i s , les j a v a n a i s et les a r a b e s ; — 4° les a u t r e s a s i a t i q u e s é t r a n g e r s e t a s s i m i l é s ». — C p r . l ' a r r ê t é du 6 déc e m b r e 1933, plus h a u t , p. 522. V o y . Recueil 1926, p. 636. — L ' a r t i c l e 5 est c o m p l é t é c o m m e s u i t : — « 3° tous les i n d i g è n e s , s u j e t s ou p r o t é g é s f r a n ç a i s , r e m p l i s s a n t les m ê m e s c o n d i t i o n s d ' â g e e t de s é j o u r que celles p r é v u e s p r é c é d e m m e n t , et é t a n t d i r e c t e u r s de sociétés c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ou a g r i c o l e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à la loi f r a n ç a i s e ». 2
3
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DÉCRET du 3 m a r s 1936 Appliquant au p e r s o n n e l n a v i g a n t de l ' a r m é e de m e r en s e r v i c e a u x c o l o n i e s les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 22 j a n v i e r 1936, p o r t a n t c o n s t i t u t i o n de la s o l d e à l'air ( J . 0. 4 m a r s 1936), rectifié p a r e r r a t u m ( J . O. 11 m a r s 1 9 3 6 ) .
DÉCRET du 7 m a r s 1936 C o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e (J. O. 10 m a r s 1936).
S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des finances, Vu l ' a r t i c l e 1 6 de l a l o i de finances du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 ; Vu l ' a r t i c l e 5 5 de l a l o i de finances du 2 5 f é v r i e r 1 9 0 1 ; Vu l ' a r t i c l e 4 3 de l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 0 5 ; Vu l a l o i du 2 4 d é c e m b r e 1 9 3 4 , p o r t a n t fixation du b u d g e t g é n é r a i de l ' e x e r c i c e 1 9 3 5 ; Vu le d é c r e t du 19 a o û t 1 9 1 0 , fixant l e n o m b r e des e m p l o i s du p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , modifié p a r l e s d é c r e t s d e s 3 0 m a r s 1 9 1 5 , 9 f é v r i e r 1 9 1 8 , 9 d é c e m b r e 1919, 31 m a r s 1 9 2 0 , 2 0 s e p t e m b r e 1 9 2 1 , 4 d é c e m b r e 1 9 2 3 , 1er j u i l l e t 1920, 2 2 m a i 1 9 3 0 et 14 s e p t e m b r e 1 9 3 0 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 6 j u i n 1 9 3 0 , fixant l e s t r a i t e m e n t s du p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 5 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s d a n s le p e r s o n n e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o nies ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 15 j u i l l e t 1 9 3 4 , r e l a t i f à l a s u p p r e s s i o n de l ' a g e n c e des c o l o n i e s ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 , fixant l e s s e r v i c e s et les e f f e c t i f s du p e r s o n n e l c i v i l de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o nies (5) ; Le Conseil d'Etat entendu : e r
Art. 1 . — L e s c a d r e s du p e r s o n n e l civil de l ' a d m i n i s t r a t i o n centrale du m i n i s t è r e des c o l o n i e s c o m p r e n n e n t , o u t r e le c a b i n e t du m i n i s t r e : — t r o i s d i r e c t e u r s ; — q u a t r e s o u s - d i r e c t e u r s ; — un c h e f du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o l o n i a l ; — d i x c h e f s de b u reau ; dix-sept sous-chefs de bureau ; — quarante-deux réd a c t e u r s p r i n c i p a u x et r é d a c t e u r s ; — c i n q u a n t e et u n c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s d ' o r d r e e t de c o m p t a b i l i t é ; — q u a r a n t e huit s t é n o - d a c t y l o g r a p h e s ; — s i x e m p l o y é s d ' a d m i n i s t r a t i o n ; — un c h e f du m a t é r i e l ; — u n a r c h i v i s t e p a l é o g r a p h e ; — u n g é o graphe ou cartographe ; — u n agent comptable ; — trois chiftreurs ; - un surveillant-chef ; — trois huissiers du ministre ; trois préposés a u t é l é p h o n e ; — vingt-sept c o n c i e r g e s , h u i s s i e r s et g a r d i e n s d e b u r e a u . A r t . 2. — I n d é p e n d a m m e n t d u p e r s o n n e l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e précédent, l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e c o m p r e n d : — 1° le p e r s o n nel t e c h n i q u e c i - a p r è s : — u n i n g é n i e u r e n c h e f ; — u n s o u s - i n genieur ; — un agent réceptionnaire ; — un agent technique ; — 1 Voy. Recueil 1911, p. 86; 1915. 1924, p. 9; 1 9 2 7 , P. 2 7 6 . 2 V o y . Recueil 1930, p . 397. 3 V o y . Recueil 1934, p. 519. 4 V o y , Recueil 1935, p. 3,
p . 3 3 9 ; 1918, p . 1 8 3 ; 1 9 2 0 , p . 2 3 6 e t 8 0 6 ; 1 9 2 2 , p . 2 7
2
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LÉGISLATION
COLONIALE
un pharmacien du cadre actif du corps de santé des troupes coloniales ; — 2° des fonctionnaires appartenant à des cadres coloniaux organisés par décret pour lesquels le détachement à l'administration centrale est prévu par les textes organiques de leur corps et dans la limite des crédits ouverts à cet effet ; — 3° dans la limite des crédits ouverts pour cet objet et suivant les besoins du service : — a) des agents auxiliaires temporaires de bureau ; — b) un personnel auxiliaire temporaire technique de quatre ingénieurs ou agents techniques au maximum. Art. 3. — Aucun fonctionnaire du employé de l'administration centrale ne peut être rétribué en tout ou en partie, pour les fonctions qu'il y exerce, que sur les crédits portés au chapitre du personnel de l'administration centrale. Art. 4. — Le chef du service administratif colonial est nommé par décret et choisi parmi les chefs de bureau de l'administration centrale. — Lors de sa nomination, il est classé à l'échelon de traitement égal à celui dont il jouissait précédemment, et conserve dans ledit échelon l'ancienneté qu'il possédait dans sa classe. Le passage d'un échelon à l'échelon immédiatement supérieur lui est accordé dans les mêmes conditions que celles prévues pour les fonctionnaires de l'administration centrale jouissant d'un traitement équivalent. Art. 5. — Le personnel permanent de l'ancienne agence générale des colonies, dont les emplois n'ont pas été supprimés ou transférés à l'agence économique des colonies autonomes et des territoires africains sous mandat en exécution du décret du 15 juillet 1934, sont reclassés dans les diverses catégories de personnels prévues à l'article 1 du présent décret, compte tenu des équivalences ci-après : — chef de section : sous-chef de bureau ; — rédacteur principal : rédacteur principal ; — rédacteur: rédacteur ; — commis principaux et commis : commis principaux et commis d'ordre et de comptabilité ;— sténodactylographes : sténodactylographies. — Les agents mentionnés ci-dessus sont rangés dans leur nouvel emploi à la classe comportant un traitement égal à celui dont ils bénéficiaient dans leur cadre d origine, et conservent l'ancienneté qu'ils avaient acquise dans la classe à laquelle ils appartenaient. - Le temps passé effectivement au service de renseignement ou au service administratif de l'agence générale des colonies en qualité de chef de section ou de rédacteur entre en compte dans la durée des services exigés pour l'inscription au tableau d'avancement pour l'emploi de chef ou de sous-chef de bureau de l'administration centrale. er
Art. 6. — Un décret, contresigné par les ministres des colonies et des finances, fixera les conditions de rémunération du chef du service administratif colonial et des agents auxiliaires temporaires autres que les auxiliaires de bureau. Art. 7. — Dans le mois qui suivra la promulgation du présent décret, les fonctionnaires à qui sont applicables les dispositions
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COLONIALE
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des a r t i c l e s 4 e t 5 c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s a u t a b l e a u d'avancement du p e r s o n n e l de l'administration centrale, dressé pour l ' a n n é e 1 9 3 6 . — L e r a n g q u ' i l s y o c c u p e r o n t s e r a d é t e r m i n é p a r le m i n i s t r e , a p r è s a v i s d u c o n s e i l c h a r g é d e d r e s s e r l e t a b l e a u d'avancement du p e r s o n n e l de l'administration centrale. Art. 8. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le m i n i s t r e des f i n a n c e s sont c h a r g é s , e t c . . . DÉCRET du 7 m a r s 1936 Modifiant le d é c r e t du 3 0 j u i n 1934, c o n c e r n a n t
le c h a r g e m e n t de c e r t a i n s
pro-
duits o r i g i n a i r e s des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s (J. O. 12 m a r s 1936).
Vu le décret du 30 juin 1934, prévoyant l'obligation à titre exceptionnel du transport, sous pavillon français, des produits des colonies exportés sur la France (1) ; Vu les avis conformes du ministre du commerce et de l'industrie et du ministre de la marine marchande ; Sur la proposition du ministre des affaires étrangères et du ministre des colonies ; e r
Art. 1 . — D a n s t o u s les c a s où le d é c r e t d u 3 0 j u i n 1 9 3 4 susvisé a u r a é t é r e n d u a p p l i c a b l e à u n p r o d u i t q u e l c o n q u e o r i g i n a i r e des c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , t o u t e x p é d i t e u r d e c e m ê m e p r o d u i t , à destination de l ' é t r a n g e r et s o u s p a v i l l o n é t r a n g e r , e s t t e n u , i n d é pendamment des f o r m a l i t é s douanières prévues par les règlements des d o u a n e s , de d é p o s e r a u b u r e a u des d o u a n e s d u port d'exportation une d é c l a r a t i o n spéciale, en double expédition, indiquant les n o m s du n a v i r e , du c a p i t a i n e et de l ' e x p é d i t e u r , la quantité du p r o d u i t à e m b a r q u e r et le o u les p o r t s de d e s t i n a t i o n du c h a r g e m e n t . Art. 2. — L e s e r v i c e des d o u a n e s d é l i v r e r a à l ' e x p é d i t e u r un certificat qui devra a c c o m p a g n e r le c h a r g e m e n t et e x i g e r a la souscription d'un a c q u i t à c a u t i o n , d o n t le m o n t a n t sera fixé p a r les a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s i n t é r e s s é e s ; c e t a c q u i t s e r a d e s t i n é à garantir le r e t o u r à l a c o l o n i e du c e r t i f i c a t p r é c i t é , q u i d e v r a être visé p a r l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e f r a n ç a i s e d u p a y s i m p o r t a t e u r , e t présenté au b u r e a u d'expédition d a n s un délai qui sera également fixé p a r les a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s . Art. 3. — L e visa, d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o n s u l a i r e f r a n ç a i s e du pays i m p o r t a t e u r , a t t e s t e r a l'arrivée à d e s t i n a t i o n r é g u l i è r e du chargement. Art. 4. — F a u t e de r e p r é s e n t a t i o n d a n s le délai i m p a r t i , le service d e s d o u a n e s d e l a c o l o n i e d é c e r n e r a c o n t r a i n t e c o n t r e l e s s o u m i s s i o n n a i r e s et l e u r s c a u t i o n s , p o u r le p a y e m e n t des s o m m e s inscrites a u x acquits à c a u t i o n visés à l'article 2 ci-dessus ; les s o m m e s p e r ç u e s à ce t i t r e s e r o n t a c q u i s e s au b u d g e t de la c o l o n i e . Art. 5. — L e m i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s et le m i n i s t r e d e s colonies sont c h a r g é s , etc... 1 Voy. plus haut, p. 1.
législation
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coloniale
DÉCRET du 9 m a r s 1936 Modifiant le t a b l e a u des positions d o n n a n t droit à l'indemnité de séjour, annexé à l'alinéa 1
e r
de l'article 12 du d é c r e t du 3 juillet 1897, p o r t a n t règlement sur
les indemnités de r o u t e et de s é j o u r allouées
en
France
aux
fonctionnaires
employés et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x ou l o c a u x (J. O. 12 m a r s 1936).
DÉCRET du 10 m a r s 1936 Modifiant
le
d é c r e t du 1
e r
n o v e m b r e 1928, c r é a n t la c a i s s e
intercoloniale de
r e t r a i t e s (J. O. 12 m a r s 1936).
Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 2 4 , p o r t a n t r é f o r m e du r é g i m e des pensions c i v i l e s et m i l i t a i r e s , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 71 ; Vu le d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , p o r t a n t c r é a t i o n de la caisse i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , et les t e x t e s s u b s é q u e n t s qui l'ont modifie ou c o m p l é t é (2) ; Vu l ' a r t i c l e 74 de la loi du 31 m a r s 1 9 3 2 , les a r t i c l e s 8 1 , 8 3 , 85 et 86 de l a loi du 28 f é v r i e r 1 9 3 3 et l e s a r t i c l e s 1 1 9 , 1 2 4 et 125 de la loi de finances du 31 m a i 1 9 3 3 ; Vu les d é c r e t s du 4 a v r i l 1 9 3 4 , 10 m a i , 30 j u i n et 28 o c t o b r e 1934, 10 iuillet, 8 août et 30 o c t o b r e 1 9 3 5 , p o r t a n t r é f o r m e du régime des p e n s i o n s c i v i l e s et m i l i t a i r e s de l a l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 ; Vu les d é c r e t s du 6 a v r i l 1 9 3 4 , a u t o r i s a n t le m i n i s t r e des colonies à é t e n d r e a u x c o l o n i e s les d i s p o s i t i o n s des d é c r e t s du 4 avril 1934 (3) ; Vu l'avis du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de retraites ; L e c o n s e i l d'Etat e n t e n d u : e r
e r
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 2 (modifié p a r le d é c r e t du 24 j u i n 1933), 3, 6, 7, 8 ( c o m p l é t é p a r l e d é c r e t du 25 m a r s 1 9 3 1 ) , 9, 1 0 , 1 1 , 14, 16, 17, 19 (modifié p a r le d é c r e t du 20 a v r i l 1 9 3 1 ) , 2 1 , 24 et 33 (modifié par le d é c r e t du 24 j u i n 1 9 3 3 ) , 3 5 , 3 7 , 5 6 , 60 et 86 du d é c r e t du 1 nov e m b r e 1 9 2 8 sont r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : er
Art. 2. — I. L a p e n s i o n est b a s é e sur l a m o y e n n e des traitements et é m o l u m e n t s de toute n a t u r e dont l ' a y a n t - d r o i t a j o u i p e n d a n t les trois d e r n i è r e s a n n é e s d'activité, à l ' e x c e p t i o n du s u p p l é m e n t colonial. II. L e m i n i m u m de la p e n s i o n allouée à t i t r e d ' a n c i e n n e t é de serv i c e est fixé à l a m o i t i é du t r a i t e m e n t m o y e n . I l r é m u n è r e les trente ou v i n g t - c i n q a n s de s e r v i c e s e x i g é s s u i v a n t le c a s p o u r que s'ouvre le droit à p e n s i o n . I I I . L e s a n n u i t é s s u p p l é m e n t a i r e s , y c o m p r i s c e l l e s afférentes aux b o n i f i c a t i o n s p o u r s e r v i c e h o r s d ' E u r o p e ( a r t i c l e 7 ) , a u x bénéfices de c a m p a g n e s et a u x s e r v i c e s a é r i e n s , é v a l u é s c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 10 du p r é s e n t r è g l e m e n t , sont l i q u i d é e s à r a i s o n de 1 soixant e - d i x i è m e du t r a i t e m e n t m o y e n . I V . — Sous r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s VII et V I I I c i - a p r è s et à l ' a r t i c l e 3 du p r é s e n t r è g l e m e n t , le montant des p e n s i o n s ne peut d é p a s s e r 60 p. 100 du t r a i t e m e n t m o y e n des trois dernières années d'activité. V. L o r s q u e la p e n s i o n c a l c u l é e d ' a p r è s les règles ci-dessus, et compte t e n u du m a x i m u m p r é v u au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s e r a supérieure a 30.000 f r a n c s , la p a r t c o m p r i s e e n t r e 30.000 et 4 0 . 0 0 0 s e r a réduite de 1 Voy. Recueil
1924, p. 430.
2 V o y . Recueil 2 V o y . Recueil
1929, p . 128. 1934, p. 478.
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COLONIALE
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moitié ; l a p a r t e n t r e 4 0 . 0 0 0 et 6 0 . 0 0 0 s e r a r é d u i t e des t r o i s q u a r t s . 11 ne s e r a p a s t e n u c o m p t e de l a p a r t e x c é d a n t 6 0 . 0 0 0 f r a n c s . VI. D a n s l a l i m i t e neté ne p o u r r a ê t r e Elle ne p o u r r a p a s , de l ' a p p l i c a t i o n des sent r è g l e m e n t .
d'un m a x i m u m de 7 . 0 0 0 fr., l a p e n s i o n d ' a n c i e n i n f é r i e u r e à 60 p . 1 0 0 du t r a i t e m e n t m o y e n . — non plus, être inférieure à celle qui résulterait r è g l e s g é n é r a l e s de l i q u i d a t i o n fixées p a r l e p r é -
V I I . N o n o b s t a n t l e s m a x i m a p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s I V et V c i dessus, les b o n i f i c a t i o n s p o u r s e r v i c e s h o r s d ' E u r o p e et p o u r s e r v i c e s a é r i e n s , é v a l u é s c o m m e il est dit a u x a r t i c l e s 7 e t 10 du p r é s e n t r è g l e ment, p o u r r o n t e n t r e r en c o m p t e dans l a l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e de v i n g t a n n u i t é s e n s u s d u m i n i m u m ; l e m o n t a n t de l a p e n sion a i n s i o b t e n u e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s m a x i m a p r é v u s p a r l e p a r a g r a p h e V c i - d e s s u s , a u g m e n t é du t i e r s . V I I I . N o n o b s t a n t les m a x i m a p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s I V c i - d e s s u s , les a n n u i t é s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t e s a u b é n é f i c e de c a m p a g n e a c quis e n t r e le 2 août 1 9 1 4 et l e 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 p o u r r o n t ê t r e décomptées dans l a p e n s i o n s a n s q u e , d ' a u t r e p a r t , l e m o n t a n t de l a pension p u i s s e d é p a s s e r , en s u s du m i n i m u m , la v a l e u r de q u i n z e a n nuités s u p p l é m e n t a i r e s , c o m p t e t e n u de tous l e s é l é m e n t s e n t r a n t dans l e c a l c u l d e l a l i q u i d a t i o n . — E n a u c u n c a s , l e d é p a s s e m e n t p r é vu p a r l e p r é c é d e n t p a r a g r a p h e n e p o u r r a e x c é d e r , c o m p t e t e n u des m a x i m a , l e t i e r s du p r o d u i t de l a l i q u i d a t i o n des s e r v i c e s et c a m p a gnes, les c a m p a g n e s a d m i s e s p o u r c e d é p a s s e m e n t d e v a n t s ' e n t e n d r e des c a m p a g n e s a c q u i s e s e n t r e l e 2 août 1 9 1 4 et l e 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 , compte t e n u du q u a t r i è m e a l i n é a de l ' a r t i c l e 10 et du d e r n i e r a l i n é a de l ' a r t i c l e 12 de la l o i du 16 a v r i l 1 9 2 0 , r e l a t i f s a u x b l e s s é s d e g u e r re. Art. 3. — I . L a p e n s i o n t e l l e q u ' e l l e est d é t e r m i n é e p a r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s est m a j o r é e de 10 p . 1 0 0 p o u r tous l e s titulaires a y a n t é l e v é t r o i s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e de s e i z e a n s . II. Si le n o m b r e des e n f a n t s é l e v é s j u s q u ' à l ' â g e de s e i z e a n s est supérieur à t r o i s , des m a j o r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s de 5 p . 1 0 0 s o n t ajoutées p o u r c h a q u e e n f a n t au d e l à du t r o i s i è m e . I I I . P o u r un m ê m e e n f a n t , c e t t e m a j o r a t i o n ne s e c u m u l e pas a v e c l ' i n d e m n i t é p o u r c h a r g e s de f a m i l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 c i - a p r è s . IV. L e s m a j o r a t i o n s p o u r e n f a n t s a c q u i s e s , s o i t l o r s de l a c o n c e s s i o n de la p e n s i o n , s o i t p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e date n e p o u r r o n t p a s , en s'ajoutant à la p e n s i o n , p o r t e r c e l l e - c i a u delà de 7 5 p . 1 0 0 du t r a i t e ment m o y e n . Art. 6. — I. L e d r o i t à p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é est a c q u i s à s o i x a n t e a n s d'âge et t r e n t e a n s a c c o m p l i s de s e r v i c e s e f f e c t i f s . II. Il suffit de c i n q u a n t e - c i n q a n s d'âge et de v i n g t - c i n q a n s d e s e r vices p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s qui ont p a s s é e f f e c t i v e m e n t quinze a n s d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t ou t e r r i t o i r e s s o u s mandat de la c a t é g o r i e B . — L e c l a s s e m e n t des t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x dans l e s c a t é g o r i e s A et B s e r a o p é r é c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u annexé au p r é s e n t r è g l e m e n t . I I I . E s t d i s p e n s é de la c o n d i t i o n d'âge é t a b l i e a u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s du p r é s e n t a r t i c l e le t i t u l a i r e q u i est r e c o n n u p a r le c h e f de la c o l o n i e , d u p a y s d e p r o t e c t o r a t o u du t e r r i t o i r e s o u s m a n d a t auquel il est a f f e c t é a p r è s a v i s d e la c o m m i s s i o n de r é f o r m e p r é v u e a l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e I I , du p r é s e n t r è g l e m e n t , h o r s d'état de c o n t i n u e r ses f o n c t i o n s . IV. S i l ' i n t é r e s s é s e t r o u v e en c o n g é , en m i s s i o n , en s e r v i c e ou en
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disponibilité en F r a n c e o u d a n s un t e r r i t o i r e a u t r e q u e celui auquel il est affecté, les c o n s t a t a t i o n s m é d i c a l e s p r é v u e s p a r l e paragraphe p r é c é d e n t sont o p é r é e s s u r o r d r e du m i n i s t r e ou de l'autorité admin i s t r a t i v e f r a n ç a i s e qualifiée. Art. 7. — I. L e s s e r v i c e s civils r e n d u s h o r s d ' E u r o p e p a r les fonct i o n n a i r e s o r i g i n a i r e s d ' E u r o p e et p a r les f o n c t i o n n a i r e s originaires des colonies, qui s e r v e n t dans une c o l o n i e , d a n s un p a y s de protector a t ou u n t e r r i t o i r e sous m a n d a t situé d a n s u n e z o n e différente de celle de leur p a y s d'origine, s o n t c o m p t é s p o u r un t i e r s en sus de leur durée effective, lorsque c e s s e r v i c e s sont a c c o m p l i s dans les t e r r i t o i r e s de la c a t é g o r i e A. — L a bonification est p o r t é e à l a m o i t i é lorsque les serv i c e s sont a c c o m p l i s d a n s les t e r r i t o i r e s d e l a c a t é g o r i e B . — L a dét e r m i n a t i o n des zones, p o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t p a r a g r a p h e , sera effectuée c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u a n n e x é au p r é s e n t règlement. — L e t e m p s passé en m e r est assimilé au s é j o u r a c c o m p l i dans la colonie. II. Toutefois, les b o n i f i c a t i o n s v i s é e s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ne p e u v e n t , en a u c u n c a s , r é d u i r e de plus d'un c i n q u i è m e le temps de s e r v i c e effectif exigé p o u r c o n s t i t u e r le d r o i t à, p e n s i o n . III. E s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d ' E u r o p e a u sens du présent a r t i c l e , le f o n c t i o n n a i r e n é d a n s une c o l o n i e , un p a y s de protectorat, un t e r r i t o i r e sous m a n d a t ou un p a y s é t r a n g e r , de p è r e et de mère tous d e u x e u r o p é e n s , d e p a s s a g e dans c e s r é g i o n s et qui ne s'y sont p a s établis définitivement. IV. L ' â g e e x i g é p a r l ' a r t i c l e 6 ci-dessus p o u r a v o i r d r o i t à pension d ' a n c i e n n e t é est r é d u i t d'un an p o u r c h a q u e p é r i o d e de t r o i s ans de s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les t e r r i t o i r e s de l a c a t é g o r i e A et d'un an p o u r c h a q u e p é r i o d e de d e u x ans de s e r v i c e s d a n s les territoires de la c a t é g o r i e B . Art. 8. — I. L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les c a d r e s permanents des a d m i n i s t r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 du p r é s e n t d é c r e t sont comptés à p a r t i r de l'âge de dix-huit a n s . e r
II. Il en est de m ê m e des s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , t e m p o r a i r e s c o n t r a c tuels, d'aide ou d'agent r é t r i b u é s u r fonds d ' a b o n n e m e n t , accomplis d a n s les m ê m e s a d m i n i s t r a t i o n s , sous r é s e r v e du v e r s e m e n t rétroactif, l o r s de l'admission définitive d a n s les c a d r e s et dans le délai d un an à d a t e r du j o u r de c e t t e t i t u l a r i s a t i o n , des r e t e n u e s légales calculées s u r le t r a i t e m e n t initial de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e et sans préjud i c e de l ' a p p l i c a t i o n des dispositions de l ' a r t i c l e 8 6 , p a r a g r a p h e I f ci-après. III. L e t e m p s de s u r n u m é r a r i a t ou de stage a c c o m p l i a p r è s l'âge de dix-huit a n s dans c e s a d m i n i s t r a t i o n s est a d m i s s i b l e p o u r la constitution du droit à p e n s i o n et p o u r la l i q u i d a t i o n de la pension. Lors de son a d m i s s i o n définitive d a n s les c a d r e s , le s u r n u m é r a i r e est ast r e i n t à v e r s e r r é t r o a c t i v e m e n t , d a n s le délai d'un a n , les retenues légales s u r son t r a i t e m e n t initial de f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e . L e s fonct i o n n a i r e s en e x e r c i c e l o r s de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t règlement p o u r r o n t i n v o q u e r le bénéfice de c e s dispositions, à c o n d i t i o n d'eff e c t u e r dans le délai d'un an le v e r s e m e n t r é t r o a c t i f ci-dessus prévu. IV. L e t e m p s passé d a n s les g r a n d e s é c o l e s de l'Etat p a r les t i o n n a i r e s et e m p l o y é s assujettis a u p r é s e n t r è g l e m e n t , n o m m é s l'un d e s c a d r e s visés à l ' a r t i c l e 1 , est a d m i s p o u r la pension c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s que celles qui établies p a r la législation m é t r o p o l i t a i n e en c e qui c o n c e r n e la sion de l'Etat. e r
V. L a f r a c t i o n de p e n s i o n
foncdans de la sont pen-
c o r r e s p o n d a n t au t e m p s p a s s é dans ces
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écoles i n c o m b e à l ' E t a t . L a p a r t c o n t r i b u t i v e de l ' E t a t est s e r v i e d a n s les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 29 p r é c i t é . e r
V I . P o u r r o n t f a i r e é t a t p o u r l a r e t r a i t e des s e r v i c e s v i s é s a u x p a r a graphes p r é c é d e n t s l e s f o n c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s qui se t r o u v a i e n t en e x e r c i c e au 8 n o v e m b r e 1 9 2 8 . — L e v e r s e m e n t des r e t e n u e s r é t r o a c t i ves dues p a r l e s i n t é r e s s é s s e r a , d a n s c e c a s , e f f e c t u é a i n s i qu'il est indiqué à l ' a r t i c l e 8 6 c i - a p r è s . V I I . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s p a r les f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s t r i butaires de l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e au c o u r s d e s p é r i o d e s o ù ils o n t été affiliés à u n e c a i s s e de r e t r a i t e du p e r s o n n e l i n d i g è n e s o n t admissibles p o u r l a c o n s t i t u t i o n du d r o i t à l a p e n s i o n à s e r v i r p a r l a caisse i n t e r c o l o n i a l e et e n t r e n t en c o m p t e p o u r l a l i q u i d a t i o n de c e t t e pension. — L e s d i t s s e r v i c e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i s d a n s la zone d ' o r i g i n e . L a p e n s i o n i n c o m b e r a p o u r p a r t i e à l a c a i s s e des retraites du p e r s o n n e l i n d i g è n e , et l a p a r t c o n t r i b u t i v e de c e t t e c a i s s e sera p r o p o r t i o n n e l l e à la d u r é e e f f e c t i v e des s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s les c a d r e s i n d i g è n e s . V I I I . S i l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s s u s v i s é s n ' é t a i e n t p a s a n t é r i e u r e m e n t t r i b u t a i r e s d ' u n e c a i s s e de r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i gène, ils s e r o n t a d m i s à v a l i d e r au t i t r e de l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e leurs s e r v i c e s a n t é r i e u r s , c o m m e s e r v i c e s l o c a u x a u x i l i a i r e s a c c o m plis d a n s la z o n e d ' o r i g i n e , d a n s l e s c o n d i t i o n s fixées au p a r a g r a p h e II du p r é s e n t a r t i c l e . IX. Les services a d m i s à validation dans les conditions visées aux p a r a g r a p h e s I I , I I I et V I I I c i - d e s s u s d o n n e n t l i e u , s a u f d a n s le c a s prévu au p a r a g r a p h e 1er de l ' a r t i c l e 8 6 du p r é s e n t r è g l e m e n t , au versement, p a r l e s b u d g e t s q u i o n t s u p p o r t é l e t r a i t e m e n t des i n t é r e s s é s , de la c o n t r i b u t i o n p r é v u e au p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 83 c i - a p r è s . e r
Art. 9. — I . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s l e s a r m é e s de mer et les s e r v i c e s c i v i l s c o n d u i s a n t à p e n s i o n de l ' E t a t avec les s e r v i c e s a c c o m p l i s d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de et t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t p o u r la d é t e r m i n a t i o n du droit Ils sont c o m p t é s p o u r l e u r d u r é e e f f e c t i v e .
t e r r e et d e concourent protectorat à pension.
I L S i les s e r v i c e s d e c e t t e n a t u r e o n t d é j à été r é m u n é r é s p a r u n e pension ou u n e solde d e r é f o r m e , ils n ' e n t r e n t pas en c o m p t e d a n s la liquidation. I I I . S'ils n ' o n t d o n n é l i e u n i à p e n s i o n , n i à sont l i q u i d é s c o m p t e t e n u é v e n t u e l l e m e n t d e s m i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 1 3 de l a l o i du 14 ment a u x p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t d u 4 a v r i l décret du 2 8 o c t o b r e 1 9 3 4 .
s o l d e de r é f o r m e , i l s d i s p o s i t i o n s du p r e avril 1924, conformé1 9 3 4 a m é n a g é p a r le
Art. 1 0 . — I. L e s b é n é f i c e s de c a m p a g n e , s u p p u t é s c o m m e il est dit a u x a r t i c l e s 36 et 37 de l a loi d u 14 a v r i l 1 9 2 4 , s o n t a t t r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s a n c i e n s c o m b a t t a n t s q u i p e u v e n t y p r é tendre, l o r s q u ' i l s r é u n i s s e n t les c o n d i t i o n s v o u l u e s p o u r l ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e . I I . Il en est de m ê m e des s e r v i c e s a é r i e n s e x é c u t é s p a r l e p e r s o n n e l civil, d o n n a n t droit à des b o n i f i c a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s sont d é t e r m i nées p a r l ' a r t i c l e 37 de la l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 , r e l a t i f au p e r s o n n e l m i l i t a i r e ou m a r i n . — Ces s e r v i c e s c o n f é r e r o n t , d ' a u t r e p a r t , p o u r c h a q u e p é r i o d e de d e u x a n n é e s de s e r v i c e s a é r i e n s , une r é d u c t i o n d'une a n n é e d e l'âge m i n i m u m de l a r e t r a i t e . I I I . L e b é n é f i c e de l a c a m p a g n e d o u b l e a u t i t r e de l a g u e r r e 1 9 1 4 1918 p o u r l e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t a u x f o r c e s o r g a n i s é e s o p é r a n t en E u r o p e c o n t r e l e s e m p i r e s c e n t r a u x , ou a y a n t s e r v i en A l g é r i e o u
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en T u n i s i e , p r e n d r a fin à l a date du 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 , sauf pour les b l e s s é s , qui c o n t i n u e r o n t à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s du paragraphe A de l ' a r t i c l e 36 de la l o i du 14 a v r i l 1 9 2 4 et en c a s d'opérations effectuées e n t r e le 11 n o v e m b r e 1 9 1 8 et le 24 o c t o b r e 1 9 1 9 . L e s zones et l a durée de c e s o p é r a t i o n s s o n t c e l l e s p r é v u e s p a r l e d é c r e t du 13 m a i 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 1 2 5 de l a loi du 31 mai 1 9 3 3 . — L e b é n é f i c e de l a c a m p a g n e s i m p l e , a t t r i b u é a u x militaires s e r v a n t s u r le t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , p r e n d r a lin à l a m ê m e date. Art. 1 1 . — I . L e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s a s s u j e t t i s au présent r è g l e m e n t q u i sont p l a c é s en s e r v i c e d é t a c h é d a n s la p o s i t i o n de congé h o r s c a d r e s et s a n s s o l d e , s a n s c e s s e r de f a i r e p a r t i e du cadre p e r m a n e n t de l e u r a d m i n i s t r a t i o n et en c o n s e r v a n t l e u r s droits à l ' a v a n c e m e n t h i é r a r c h i q u e , c o n t i n u e n t d a n s c e t t e p o s i t i o n d'acquérir des droits à p e n s i o n . I I Ces agents doivent t o u t e f o i s s u p p o r t e r l e s r e t e n u e s prévues par le p r é s e n t r è g l e m e n t sur le t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é a f f é r e n t à leur grade et à leur c l a s s e dans le s e r v i c e d o n t ils s o n t d é t a c h é s . L ' o r g a n i s m e a u p r è s duquel c e s agents a u r o n t é t é p l a c é s est a s t r e i n t , p e n d a n t toute la durée de c e t t e p o s i t i o n , au v e r s e m e n t de la c o n t r i b u t i o n prévue au p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 83 c i - a p r è s . — E n c e qui c o n c e r n e les f o n c t i o n n a i r e s , agents ou e m p l o y é s d é t a c h é s a u p r è s d'un organisme d ' E t a t , les i n t é r e s s é s s e r o n t a s t r e i n t s au v e r s e m e n t de l a différence e n t r e la c o n t r i b u t i o n v i s é e c i - d e s s u s et c e l l e qui s e r a versée par l'Etat. er
I I I . D a n s les c a s v i s é s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a p e n s i o n c u l é e sur la m o y e n n e des t r a i t e m e n t s et é m o l u m e n t s s o u m i s n u e s dans les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 5 du p r é s e n t r è g l e m e n t le f o n c t i o n n a i r e a u r a i t j o u i p e n d a n t les t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s été r é t r i b u é d i r e c t e m e n t p a r s o n a d m i n i s t r a t i o n .
est calà reteet dont s'il eût
IV. L e s f o n c t i o n n a i r e s p l a c é s en d i s p o n i b i l i t é p o u r r a i s o n s de santé, à l a suite de c o n g é à s o l d e e n t i è r e p o u r m a l a d i e e n d é m i q u e ou affect i o n s i m p u t a b l e s a u x fatigues et d a n g e r s du s e r v i c e , d a n s les condit i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 52 du d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p e u v e n t faire e n t r e r en l i g n e de c o m p t e dans l a l i m i t e m a x i m u m de d e u x a n s , comm e s e r v i c e s effectifs p o u r la l i q u i d a t i o n de l e u r r e t r a i t e , l e temps p a s s é p a r e u x d a n s c e t t e p o s i t i o n , sous r é s e r v e qu'ils s u b i r o n t les ret e n u e s e x i g é e s p a r le p r é s e n t r è g l e m e n t s u r l a b a s e de l e u r dernier t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é . L a c o n t r i b u t i o n , fixée à l ' a r t i c l e 83 s e r a versée p a r le b u d g e t q u i a u r a s u p p o r t é c e t r a i t e m e n t . Art. 1 4 . — P e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t o b t e n i r u n e p e n s i o n , quels que s o i e n t l e u r âge et l a d u r é e de l e u r a c t i v i t é , l e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s assujettis au p r é s e n t r è g l e m e n t qui o n t été m i s h o r s d'état de c o n t i n u e r l e u r s e r v i c e s o i t p a r suite d'un a c t e de d é v o u e m e n t dans un i n t é r ê t p u b l i c , soit en e x p o s a n t l e u r s j o u r s p o u r s a u v e r l a vie d'une ou de p l u s i e u r s p e r s o n n e s , s o i t p a r suite de lutte s o u t e n u e ou d'attentat subi à l ' o c c a s i o n de l e u r s f o n c t i o n s . — L a p e n s i o n d a n s c e cas est égale à 60 p. 100 du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é , tel qu'il est déterm i n é par le présent règlement. Art. 1 6 . — I . S i le f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é est a t t e i n t d'une inval i d i t é qui résulte de l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s , il lui est alloué une p e n s i o n égale au t i e r s du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r e à la p e n s i o n c a l c u l é e à r a i s o n d'un t r e n t i è m e de la p e n s i o n m i n i m u m p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s r e n d u s e n F r a n c e ou dans u n e c o l o n i e ou t e r r i t o i r e de l a c a t é g o r i e A, d'un v i n g t - c i n q u i è m e p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s r e n d u s dans une c o l o n i e ou un t e r r i t o i r e de la c a t é g o r i e B ou de s e r v i c e s m i l i t a i r e s , c e s s e r v i c e s étant a c c r u s s'il y a lieu, de la b o n i f i c a t i o n c o l o n i a l e et des b é n é f i c e s de c a m p a g n e .
LÉGISLATION COLONIALE II. Cette p e n s i o n n e p o u r r a e x c é d e r l a p e n s i o n m i n i m u m neté a u g m e n t é e , s'il y a lieu, des b é n é f i c e s de c a m p a g n e s .
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Art. 17. — I . L o r s q u e l ' i n v a l i d i t é ne résulte pas de l ' e x e r c i c e des fonctions, le f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é qui c o m p t e au m o i n s q u i n z e ans de s e r v i c e s a d r o i t à u n e p e n s i o n c a l c u l é e p o u r c h a q u e a n n é e de s e r v i c e s à r a i s o n d'un t r e n t i è m e o u d'un v i n g t - c i n q u i è m e de la pension m i n i m u m , suivant la d i s t i n c t i o n é t a b l i e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . — Cette p e n s i o n ne p o u r r a e x c é d e r l a p e n s i o n m i n i m u m d ' a n c i e n neté, a u g m e n t é e , s'il y a l i e u , des b é n é f i c e s de c a m p a g n e s . II. Si la durée des s e r v i c e s du f o n c t i o n n a i r e ou e m p l o y é i n v a l i d e n'atteint p a s q u i n z e a n s , il e s t alloué à c e l u i - c i u n e r e n t e v i a g è r e à j o u i s s a n c e i m m é d i a t e c o n s t i t u é e à l a c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s pour la v i e i l l e s s e , p a r le v e r s e m e n t à cette i n s t i t u t i o n du m o n t a n t des retenues e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é e s s u r son t r a i t e m e n t , l e s d i t e s r e tenues a u g m e n t é e s de l e u r s i n t é r ê t s s i m p l e s c a l c u l é s au m o m e n t de la cessation des f o n c t i o n s p o u r c h a q u e a n n é e é c o u l é e à p a r t i r du 31 d é c e m b r e , au t a u x b o n i f i é à ses d é p o s a n t s p a r la c a i s s e d ' é p a r g n e et de p r é v o y a n c e de P a r i s , à l ' é p o q u e de c e t t e c e s s a t i o n . Ce v e r s e ment est, au gré de l ' i n t é r e s s é , o p é r é à c a p i t a l a l i é n é ou à c a p i t a l r é servé et s u i v a n t les m o d a l i t é s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n de l a c a i s s e nationale des r e t r a i t e s p o u r l a v i e i l l e s s e . — Au m o n t a n t de l a r e n t e ainsi c o n s t i t u é e s'ajoute u n e s u b v e n t i o n définitive de la c a i s s e i n t e r coloniale de r e t r a i t e s égale au m o n t a n t du c a p i t a l c o n s t i t u t i f de ladite r e n t e et v e r s é e à c a p i t a l a l i é n é à la c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s pour la v i e i l l e s s e . Art, 19. — L e s f e m m e s f o n c t i o n a i r e s et e m p l o y é e s , m a r i é e s ou mères de f a m i l l e , qui a u r o n t a c c o m p l i q u i n z e a n n é e s au m o i n s de services effectifs, ont d r o i t à u n e p e n s i o n de r e t r a i t e c a l c u l é e c o n formément a u x d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 de l ' a r t i c l e 17 c i - d e s sus. — L a j o u i s s a n c e de c e t t e p e n s i o n s e r a différée j u s q u ' à l ' é p o q u e où les i n t é r e s s é e s a u r a i e n t a c q u i s l e droit à p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é . Toutefois, la j o u i s s a n c e s e r a i m m é d i a t e l o r s q u e l a t i t u l a i r e s e r a m è r e de trois enfants v i v a n t s ou l o r s q u ' i l s e r a justifié dans les f o r m e s prévues p o u r l ' o b t e n t i o n de l a p e n s i o n d ' i n v a l i d i t é q u ' e l l e - m ê m e o u s o n conjoint s o n t atteints d'une i n f i r m i t é ou m a l a d i e i n c u r a b l e les plaçant dans l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n . e r
Art. 2 1 . — I . L e s f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s qui, en d e h o r s d u c a s d'invalidité ou d e s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i o u v r a n t droit à p e n s i o n , viendront à q u i t t e r l e s e r v i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e soit, a v a n t de p o u v o i r o b t e n i r l e u r a d m i s s i o n à l a r e t r a i t e , a u r o n t droit au r e m boursement d i r e c t et i m m é d i a t de l a r e t e n u e s u b i e d'une m a n i è r e effective sur l e u r t r a i t e m e n t , s a u f c o m p e n s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a v e c les s o m m e s qui p o u r r a i e n t ê t r e dues p a r les i n t é r e s s é s du c h e f des débets p r é v u s au d e u x i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 4 0 du p r é s e n t r è glement. II. L e s f e m m e s f o n c t i o n n a i r e s ou e m p l o y é e s m è r e s de t r o i s e n f a n t s vivants, quittant l e u r f o n c t i o n s a n s a v o i r d r o i t à p e n s i o n , p e u v e n t également d e m a n d e r le r e m b o u r s e m e n t i m m é d i a t de l e u r s r e t e n u e s majorées des i n t é r ê t s s i m p l e s b o n i f i é s à ses d é p o s a n t s p a r l a c a i s s e d'épargne et de p r é v o y a n c e de P a r i s à l'époque du d é p a r t de l ' i n t é ressée et c a l c u l é e à p a r t i r du 31 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . Art. 24. — Chaque o r p h e l i n a d r o i t , en o u t r e , j u s q u ' à l ' â g e de vingt et un a n s , à u n e p e n s i o n t e m p o r a i r e égale à 10 p. 1 0 0 de la retraite d ' a n c i e n n e t é o u d ' i n v a l i d i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , sans toutefois que le c u m u l d e l a p e n s i o n de l a m è r e et de c e l l e des orphelins puisse e x c é d e r l e m o n t a n t de la p e n s i o n a t t r i b u é e ou q u i aurait été a t t r i b u é e au p è r e . S ' i l y a u n e x c é d e n t , i l est p r o c é d é à la réduction t e m p o r a i r e des p e n s i o n s d ' o r p h e l i n s .
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I I . Au c a s de d é c è s de l a m è r e ou si c e l l e - c i est i n h a b i l e à obtenir p e n s i o n o u d é c h u e de s e s d r o i t s , l e s d r o i t s q u i lui a p p a r t i e n n e n t p a s s e n t a u x e n f a n t s âgés de m o i n s de v i n g t et u n a n s , et l a pension t e m p o r a i r e de 1 0 p . 100 est m a i n t e n u e à p a r t i e du d e u x i è m e , à chaq u e e n f a n t m i n e u r de v i n g t et un a n s , d a n s la l i m i t e du maximum tixé à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . I I I . L e s e n f a n t s n a t u r e l s r e c o n n u s s o n t a s s i m i l é s a u x o r p h e l i n s de p è r e et d e m è r e . I V . L e b é n é f i c e des d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x p a r a g r a p h e s I et I l c i - d e s s u s est é t e n d u a u x e n f a n t s a d o p t i f s en c a s de décès de l ' a d o p t a n t , s o u s r é s e r v e q u e l ' a c t e d ' a d o p t i o n s a t i s f a s s e aux mêmes c o n d i t i o n s d ' a n t é r i o r i t é q u e c e l l e s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 2 3 en c e qui c o n c e r n e le m a r i a g e p o u r la veuve sans enfant. V . L e s p e n s i o n s a t t r i b u é e s a u x e n f a n t s n e p e u v e n t p a s , au total, ê t r e i n f é r i e u r e s au m o n t a n t des i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de famille d o n t l e p è r e b é n é f i c i e r a i t de l e u r c h e f s'il é t a i t v i v a n t . P a r exception à l a r è g l e g é n é r a l e , c e t t e d i s p o s i t i o n est a p p l i c a b l e j u s q u ' a u j o u r où les o r p h e l i n s a t t e i g n e n t l e u r m a j o r i t é , s'ils p o u r s u i v e n t des éludes j u s t i f i é e s p a r un c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t ; jusq u ' a u j o u r où i l s a t t e i g n e n t l'âge de d i x - h u i t a n s , en c e qui c o n c e r n e l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s il a u r a é t é p a s s é un c o n t r a t d'apprent i s s a g e ; j u s q u ' a u j o u r o ù ils a t t e i g n e n t l ' â g e de seize a n s p o u r les autres cas. Art. 3 3 . — I. L e s t i t u l a i r e s de p e n s i o n s s u r l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , n o m m é s à un e m p l o i c i v i l r é t r i b u é s o i t p a r l ' E t a t , soit p a r l e s d é p a r t e m e n t s , c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t o u t e r r i t o i r e s sous m a n d a t , c o m m u n e s ou é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , e x p l o i t a t i o n s au c o m p t e de l ' E t a t ou s e r v i c e s c o n c é d é s , p e u v e n t c u m u l e r leur pens i o n a v e c le t r a i t e m e n t a t t a c h é a u d i t e m p l o i d a n s l e s c o n d i t i o n s cia p r è s et s a n s q u e , p a r a i l l e u r s , l e total p u i s s e e x c é d e r 3 6 . 0 0 0 fr. — La p e n s i o n e s t c u m u l a b l e : — p o u r sa t o t a l i t é si elle n e d é p a s s e pas 1 2 . 0 0 0 f r a n c s ; — p o u r l e s t r o i s q u a r t s si e l l e est c o m p r i s e entre 12.000 et 1 5 . 0 0 0 fr. ; — p o u r l e s d e u x t i e r s si e l l e est c o m p r i s e entre 15.000 et 2 0 . 0 0 0 fr., — s a n s t o u t e f o i s q u ' e l l e p u i s s e dans l'un et l ' a u t r e c a s s e t r o u v e r r é d u i t e à m o i n s de 1 2 . 0 0 0 f r . ; — p o u r l a moitié si elle est s u p é r i e u r e à 2 0 . 0 0 0 fr. s a n s t o u t e f o i s q u ' e l l e p u i s s e se t r o u v e r r é d u i t e à m o i n s de 1 3 . 0 0 0 f r . II. S i l a p e n s i o n et l e t r a i t e m e n t a i n s i c u m u l é s d o n n e n t une somm e s u p é r i e u r e à 36 0 0 0 fr., c e t t e s o m m e n e p e u t e x c é d e r soit le mont a n t du d e r n i e r t r a i t e m e n t d ' a c t i v i t é augmenté des a c c e s s o i r e s de t r a i t e m e n t p a s s i b l e s de l a r e t e n u e p o u r p e n s i o n , s o i t le montant du t r a i t e m e n t c o r r e s p o n d a n t à l ' e m p l o i o c c u p é . I I I . Ce c u m u l e m p o r t e a f f r a n c h i s s e m e n t des r e t e n u e s p o u r pens i o n , m a i s f a i t o b s t a c l e à l ' a c q u i s i t i o n d e n o u v e a u x d r o i t s à la ret r a i t e . — L a r e n o n c i a t i o n à c e t t e f a c u l t é de c u m u l , en v u e de l'acquis i t i o n d e n o u v e a u x d r o i t s à p e n s i o n , d e v r a ê t r e e x p r e s s e et faite dans le d é l a i d'un m o i s à c o m p t e r du j o u r de l a n o t i f i c a t i o n a u x intéressés de l e u r r e m i s e en a c t i v i t é . I V . D a n s t o u s l e s c a s o ù l a l i m i t e est d é p a s s é e , l a r é d u c t i o n porte s u r le t r a i t e m e n t a t t a c h é à l ' e m p l o i o c c u p é et n o n s u r la pension. T o u t e f o i s , l e s i n d e m n i t é s a f f é r e n t e s a u d i t t r a i t e m e n t a y a n t un c a r a c t è r e t e m p o r a i r e o u r e p r é s e n t a t i f de d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s o c c a s i o n nées par la r é s i d e n c e n e sont p a s sujettes à r é d u c t i o n . Les sommes a t t r i b u é e s à t i t r e de s u p p l é m e n t c o l o n i a l ou a y a n t le c a r a c t è r e d'un r e m b o u r s e m e n t de d é p e n s e s o u d ' a l l o c a t i o n s non p e r s o n n e l l e s imp o s é e s p a r la f o n c t i o n n ' e n t r e n t p a s en c o m p t e p o u r l a d é t e r m i n a tion du m a x i m u m du c u m u l .
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V. L e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s du c u m u l n e s o n t pas a p p l i c a b l e s aux t r a i t e m e n t s v i a g e r s que l e s m e m b r e s de l ' o r d r e n a t i o n a l de la légion d ' h o n n e u r et l e s m é d a i l l é s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t en c e t t e qualité, ni a u x p e n s i o n s m i l i t a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e s . — 11 en est de m ê me à l ' é g a r d des a l l o c a t i o n s v i a g è r e s a t t r i b u é e s a u x t i t u l a i r e s de m é dailles d ' h o n n e u r o u d i s t i n c t i o n s h o n o r i f i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s . VI. P o u r l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t a r t i c l e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m me t r a i t e m e n t les s o m m e s a l l o u é e s sous q u e l q u e d é n o m i n a t i o n que ce soit, à r a i s o n de s e r v i c e s r é m u n é r é s à l a j o u r n é e , au m o i s ou à l ' a n n é e ou f o r f a i t a i r e m e n t , s o u s f o r m e d'une i n d e m n i t é o u d'une allocation q u e l c o n q u e . V I I . L a r é d u c t i o n o p é r é e s u r l e t r a i t e m e n t en f o n c t i o n du seul montant de l a p e n s i o n et c o n f o r m é m e n t au b a r ê m e c i - d e s s u s n e jouera pas p o u r l a t r a n c h e de t r a i t e m e n t égale ou i n f é r i e u r e à 8.000 francs. E l l e n e j o u e r a p o u r l a t r a n c h e de t r a i t e m e n t c o m p r i s e e n t r e 8.000 et 2 0 . 0 0 0 fr. q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e de l a m o i t i é d e l a d i t e t r a n c h e . — L e s r e t r a i t é s e x e r ç a n t des f o n c t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t d a n s les g r a n d e s é c o l e s o u l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r en vertu d'un statut qui d é t e r m i n e l e u r m o d e de r e c r u t e m e n t et les p r o fesseurs et e x a m i n a t e u r s n o m m é s à l ' é l e c t i o n p a r l e s c o n s e i l s d e s é t a b l i s s e m e n t s où ils e x e r c e n t ne s e r o n t p a s s o u m i s à la r é d u c t i o n c i dessus. Art. 3 5 . — I . L e c u m u l de p l u s i e u r s p e n s i o n s s e r v i e s p a r l ' E t a t , les d é p a r t e m e n t s , la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , l e s c o m m u n e s et é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s est a u t o r i s é l o r s q u e c e s p e n s i o n s s o n t f o n d é e s sur des s e r v i c e s e f f e c t u é s d a n s des e m p l o i s s u c c e s s i f s . — D a n s c e cas, les p e n s i o n s é v a l u é e s s a n s t e n i r c o m p t e des a b a t t e m e n t s p r e s crits p a r le p a r a g r a p h e V de l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t r è g l e m e n t s e r o n t totalisées et l e s a b a t t e m e n t s p r é v u s p a r c e s t e x t e s a p p l i q u é s au total ainsi o b t e n u . — L e c u m u l d'une p e n s i o n c o n c é d é e au t i t r e des a r t i cles 59 ou 00 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 a v e c u n e p e n s i o n d e l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s d o n n e l i e u à a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t au t o t a l f o r m é p a r l a p e n s i o n de l a c a i s s e i n t e r c o l o niale de r e t r a i t e s et l a p a r t i e de l a p e n s i o n c o m p o s é e e x c é d a n t l a pension d ' i n v a l i d i t é au t a u x de soldat. I I . Aucun f o n c t i o n n a i r e o u agent n e p o u r r a a c q u é r i r des d r o i t s à pension d a n s deux e m p l o i s c o n c o m i t a n t s , q u ' i l s s o i e n t e x e r c é s p o u r le c o m p t e d'une m ê m e c o l l e c t i v i t é ou d'un m ê m e é t a b l i s s e m e n t public ou p o u r le c o m p t e de c o l l e c t i v i t é s ou d ' é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s distincts. — E n a u c u n c a s , l e t e m p s d é c o m p t é p o u r la l i q u i d a t i o n d'une p e n s i o n ne p o u r r a ê t r e c o m p t é d a n s l a l i q u i d a t i o n d ' u n e a u t r e pension. — L e c u m u l e s t i n t e r d i t p o u r les p e n s i o n s a c q u i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d'un m ê m e e m p l o i . I I I . E s t a u t o r i s é , d a n s t o u s les c a s , l e c u m u l de p l u s i e u r s a c c e s soires de p e n s i o n , y c o m p r i s l e s m a j o r a t i o n s p o u r e n f a n t s p r é v u e s par l ' a r t i c l e 3 du p r é s e n t r è g l e m e n t et l e s p e n s i o n s t e m p o r a i r e s d'orphelins prévues p a r l'article 24, acquis p a r les tributaires de la caisse i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s ou p a r l e u r s c o n j o i n t s au t i t r e d'entants d i f f é r e n t s . — E s t i n t e r d i t , à c o m p t e r du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 , au titre d'un m ê m e e n f a n t , l e c u m u l d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s p r é s e n tant le c a r a c t è r e d ' i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e a l l o u é e s en sus des t r a i t e m e n t s , s o l d e s , s a l a i r e s ou p e n s i o n s , y c o m p r i s les maj o r a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3, p a r a g r a p h e s I et I I , du p r é s e n t r è glement, les p e n s i o n s t e m p o r a i r e s d ' o r p h e l i n s de 1 0 p. 1 0 0 p r é v u e s Par l ' a r t i c l e 24 d u d i t r è g l e m e n t et les m a j o r a t i o n s i n s t i t u é e s p a r les a r t i c l e s 1 3 et 19 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 , a u x a g e n t s ou anciens agents civils ou m i l i t a i r e s de l ' E t a t , des d é p a r t e m e n t s , c o m munes, c o l o n i e s ou p a y s de p r o t e c t o r a t , é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , entreprises s u b v e n t i o n n é e s o u c o n c e s s i o n n a i r e s d'un s e r v i c e p u b l i c
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et o r g a n i s m e s p o u r l e s q u e l s c e t t e c a t é g o r i e de d é p e n s e est susceptible de d e m e u r e r à l a c h a r g e de l'une des c o l l e c t i v i t é s ci-dessus é n u m é r é e s ou à l e u r c o n j o i n t . — L e s i n t é r e s s é s s u s c e p t i b l e s de bénéficier, au titre d'un m ê m e e n f a n t , de p l u s i e u r s des avantages cidessus é n u m é r é s , a u r o n t la f a c u l t é d'opter p o u r celui des avantages qui leur a p p a r a î t r a le plus f a v o r a b l e . V. L e c u m u l p a r une v e u v e ou un o r p h e l i n de p e n s i o n s de révers i o n au t i t r e du p r é s e n t r è g l e m e n t est i n t e r d i t . — L e c u m u l d'une pension de r é v e r s i o n de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s a v e c des pens i o n s de m ê m e n a t u r e a t t r i b u é e s p a r d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s est autorisé dans la l i m i t e de l a m o i t i é du m a x i m u m r é s u l t a n t des d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e V de l ' a r t i c l e 2 . — L e c u m u l de p l u s i e u r s p e n s i o n s de veuves ou d ' o r p h e l i n s du c h e f d'agents d i f f é r e n t s est p r o h i b é . V I . L e c u m u l d ' u n e p e n s i o n d ' a y a n t - c a u s e a v e c une p e n s i o n pers o n n e l l e est s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e 1 ci-dessus. — L e c u m u l d'une p e n s i o n p e r s o n n e l l e f o n d é e s u r l a durée des services a v e c une p e n s i o n de r e v e r s i o n de m ê m e n a t u r e est i n t e r d i t à compter du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n de c e t t e disposition, seule s e r a s e r v i e la p e n s i o n du m o n t a n t le plus é l e v é . — Toutefois, l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r a a v o i r pour effet de r a m e n e r à un c h i f f r e i n f é r i e u r à 8.000 fr. le m o n t a n t des émoluments attribués aux intéressés. - E n outre, à t i t r e transitoire et n o n o b s t a n t la l i m i t e p r é v u e ci-dessus, l e s veuves t i t u l a i r e s à la date du 17 j u i l l e t 1 9 3 5 d ' u n e p e n s i o n p e r s o n n e l l e f o n d é e sur la dur é e des s e r v i c e s , et dont l e s d r o i t s à p e n s i o n de r e v e r s i o n étaient o u v e r t s a n t é r i e u r e m e n t à c e t t e date, p o u r r o n t p e r c e v o i r , en sus de la p e n s i o n p r i n c i p a l e , le t i e r s du m o n t a n t de l a p e n s i o n la moins élevée. V I I . — Au c a s où les l i m i t e s du c u m u l des p e n s i o n s telles qu'elles s o n t fixées p a r les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s s e r a i e n t d é p a s s é e s , l'exc é d e n t s e r a r e t e n u s u r l a p e n s i o n s e r v i e p a r l ' E t a t ou, à défaut, sur la p e n s i o n s e r v i e p a r la c o l l e c t i v i t é o u l ' é t a b l i s s e m e n t qui alloue la pens i o n la p l u s a n c i e n n e . — D a n s l e c a s de p r o h i b i t i o n de c u m u l , l'intér e s s é c o n s e r v e l e c h o i x de d é s i g n e r la p e n s i o n dont il e n t e n d conserver J e b é n é f i c e . V I I I . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e ne s o n t p a s applicaa u x p e n s i o n s que les l o i s a n t é r i e u r e s ont a f f r a n c h i e s des proh i b i t i o n s du c u m u l , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s e x p r e s s e s des parag r a p h e s qui p r é c è d e n t .
bles
Art. 37. — I . L e droit à l ' o b t e n t i o n et à l a j o u i s s a n c e de l a pens i o n est s u s p e n d u : — p a r l a r é v o c a t i o n ; — p a r l a c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e a f f l i c t i v e o u i n f a m a n t e , p e n d a n t l a d u r é e de la p e i n e ; — p a r les c i r c o n s t a n c e s qui font p e r d r e l a q u a l i t é de f r a n ç a i s , dur a n t l a p r i v a t i o n de c e t t e q u a l i t é ; — p o u r l e s v e u v e s et les femmes d i v o r c é e s , p a r l a d é c h é a n c e de l a p u i s s a n c e p a t e r n e l l e . II. S'il y a lieu, p a r l a s u i t e , à l a l i q u i d a t i o n ou au r é t a b l i s s e m e n t de la p e n s i o n , a u c u n r a p p e l p o u r les a r r é r a g e s a n t é r i e u r s n'est dû. Art. 5 6 . — I. L a j o u i s s a n c e de l a p e n s i o n c o m m e n c e r a p o u r les fonct i o n n a i r e s du l e n d e m a i n d e l e u r r a d i a t i o n des c o n t r ô l e s , et p o u r les a y a n t s c a u s e , du l e n d e m a i n du d é c è s du f o n c t i o n n a i r e ou du d é c è s de la v e u v e . II. Sauf l ' h y p o t h è s e où la p r o d u c t i o n t a r d i v e de la d e m a n d e de l i q u i d a t i o n de p e n s i o n ou de r e v i s i o n ne s e r a i t p a s i m p u t a b l e au tait p e r s o n n e l du p e n s i o n n é , il n e p o u r r a y a v o i r l i e u , en a u c u n c a s , au r a p p e l de plus d'une a n n é e d ' a r r é r a g e s a n t é r i e u r s à la date du dépôt de la d e m a n d e de p e n s i o n .
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Art. 6 0 . — I. L a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s t i e n t un r e g i s t r e ou g r a n d - l i v r e , s u r l e q u e l s o n t i n s c r i t e s les p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s concédées. II. L e s p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s de v e u v e s s o n t r a y é e s du g r a n d - l i vre de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s a p r è s d e u x ans de non d é c l a r a t i o n des a r r é r a g e s . L a m ê m e d é c h é a n c e est a p p l i c a b l e a u x h é r i t i e r s et a y a n t s - c a u s e des p e n s i o n n é s qui n ' a u r a i e n t p a s p r o d u i t la j u s t i f i c a t i o n de l e u r s d r o i t s d a n s l e s d e u x a n s qui s u i v e n t l a date de d é c è s de l e u r a u t e u r . I I I . E n c a s de r é t a b l i s s e m e n t , il ne p e u t y a v o i r l i e u à a u c u n pel d ' a r r é r a g e s a n t é r i e u r s à l a r é c l a m a t i o n .
rap-
Art. 8 6 . — I . Q u a n d il y a u r a lieu à v e r s e m e n t de r e t e n u e s r é t r o actives, le r e c o u v r e m e n t de c e s r e t e n u e s s e r a p o u r s u i v i p a r l e s adm i n i s t r a t i o n s l o c a l e s et p o u r l e u r c o m p t e , d a n s le c a s où les s e r v i ces v a l i d é s a u r o n t été a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t au 1 juillet 1929 et s e r o n t e n t r é s en c o m p t e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t de l a s i t u a t i o n a c tuarielle à c e t t e date. e r
II. L a s o m m e à v e r s e r p o u r r a , si la p é r i o d e à l a q u e l l e elle s'applique est i n f é r i e u r e à d e u x a n s . f a i r e l ' o b j e t de douze v e r s e m e n t s m e n suels, l e p r e m i e r é c h é a n t à l ' e x p i r a t i o n du t r o i s i è m e m o i s c o m p l e t écoulé depuis la d e m a n d e . Si l a d i t e p é r i o d e est égale o u s u p é r i e u r e à deux a n s , l e s r e t e n u e s s e r o n t a c q u i t t é e s p a r des v e r s e m e n t s m e n suels é c h e l o n n é s s u r a u t a n t de s e m e s t r e s crue le t e m p s de s e r v i c e s à valider c o m p r e n d d ' a n n é e s e n t i è r e s , s a n s que l e délai a c c o r d é p o u r la l i b é r a t i o n t o t a l e d e l ' i n t é r e s é p u i s s e d é p a s s e r cinq a n n é e s . L e s i n t é ressés p o u r r o n t , à toute é p o q u e , se l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n . III. L e s s o m m e s r e s t a n t dues au j o u r de la c o n c e s s i o n de la p e n sion s e r o n t i n s c r i t e s s u r le l i v r e t du p e n s i o n n é o u de ses a v a n t s cause. L e m o n t a n t en s e r a p r é c o m p t é s u r les a r r é r a g e s de la r e t r a i t e , sans crue c e p r é l è v e m e n t p u i s s e r é d u i r e c e s a r r é r a g e s de p l u s d'un c i n q u i è m e . L a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s f e r a r e m i s e a u x adm i n i s t r a t i o n s l o c a l e s des s o m m e s ainsi p r é l e v é e s . IV L o r s q u e les s e r v i c e s v a l i d é s n ' a u r o n t p a s été compris d a n s la situation a c t u a r i e l l e é t a b l i e à l a date du 1 j u i l l e t 1 9 2 0 . l e s r e t e n u e s r é t r o a c t i v e s , a i n s i que la c o n t r i b u t i o n c o l o n i a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 83 c i - d e s s u s s e r o n t v e r s é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s au c o m p t e de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s s u i v a n t les m o d a l i t é s de versement p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s II et III du p r é s e n t a r t i c l e . e r
DISPOSITIONS
SPÉCIALES ET TRANSITOIRES
Art. 2. — L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2. 3, 0, 7, 0, 1 0 . 1 4 , 1 6 . 17 et 19 du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , m o d i f i é s p a r le p r é s e n t d é c r e t , sont a p p l i c a b l e s a u x p e n s i o n s et a l l o c a t i o n s c o n c é d é e s a v e c j o u i s s a n c e d'une date a n t é r i e u r e au 7 avril 1 9 3 4 . — Ces p e n s i o n s f e r o n t , quel que soit l'âge du t i t u l a i r e , l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e l i q u i d a t i o n à c o m p t e r du 7 a v r i l 1 9 3 4 s u r l a b a s e d e s é c h e l l e s de t r a i t e m e n t s en vigueur au 1 octobre 1930. avec application, le c a s échéant, d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 10 du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 M o d i f i é p a r le p r é s e n t d é c r e t . — E n a u c u n c a s , le m o n t a n t d e la p e n sion r e v i s é e en e x é c u t i o n du p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r de plus de 1 5 p . 1 0 0 à c e l u i de la p e n s i o n a c t u e l l e m e n t p e r ç u e . — L o r s de la m i s e en p a y e m e n t de l a p e n s i o n a i n s i r e v i s é e , il s e r a tenu c o m p t e d e s s o m m e s qui a u r o n t é t é r e t e n u e s en a p p l i c a t i o n du décret du 31 m a i 1 9 3 4 . s o i t p o u r r e m b o u r s e r i m m é d i a t e m e n t à l ' i n t é r e s s é les s o m m e s r e t e n u e s en t r o p d e p u i s l e 6 a v r i l 1 9 3 4 , soit p o u r f a i r e r e v e r s e r p a r le p e n s i o n n é les s o m m e s c o m p l é m e n t a i r e s d o n t p o u r r a i t ê t r e r e d e v a b l e . — D a n s c e t t e d e r n i è r e é v e n t u a l i t é , il s e r a e r
e r
er
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p r o c é d é p a r v o i e de r e t e n u e s , q u i d e v r o n t être é c h e l o n n é e s , s'il y a l i e u , de m a n i è r e q u ' e n a u c u n c a s elles ne s o i e n t s u p é r i e u r e s au dixièm e des s o m m e s dues au p e n s i o n n é à c h a q u e é c h é a n c e . Art. 3. — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s s e r o n t applic a b l e s a u x r e t r a i t é s d o n t l e s s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e aur o n t p r i s fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 4 . — Ces m ê m e s d i s p o s i t i o n s ser o n t a p p l i c a b l e s a u x r e t r a i t é s d o n t les s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la ret r a i t e p r e n d r o n t fin e n t r e le 1 j a n v i e r 1 9 3 5 et l e 31 d é c e m b r e 1937, le t a u x m a x i m u m de r é d u c t i o n p r é v u au t r o i s i è m e a l i n é a de l'article 2 c i - d e s s u s étant t o u t e f o i s m a j o r é de : — 1 p. 1 0 0 p o u r les retraités dont les s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e p r e n d r o n t fin au cours de l ' a n n é e 1 9 3 5 ; — 2 p. 1 0 0 p o u r les r e t r a i t é s dont les s e r v i c e s valables p o u r la r e t r a i t e p r e n d r o n t fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 6 ; — 3 p. 100 p o u r les r e t r a i t é s dont l e s s e r v i c e s v a l a b l e s p o u r la r e t r a i t e prend r o n t fin au c o u r s de l ' a n n é e 1 9 3 7 . e r
Art. 4. — L e s a v a n t a g e s a c c o r d é s n a r l e s a r t i c l e s 2, 3, 4, 4 bis, 4 ter et 4 quater du d é c r e t du 4 a v r i l 1 9 3 4 , c o m p l é t é p a r le décret du 10 m a i 1 9 3 4 , c o n c e r n a n t la m i s e à la r e t r a i t e a n t i c i p é e des agents de l ' E t a t en s u r n o m b r e o u dont l ' e m p l o i a u r a été s u p p r i m é , sont att r i b u é s a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s t r i b u t a i r e s de la c a i s s e interc o l o n i a l e de r e t r a i t e s , m i s à la r e t r a i t e en a p p l i c a t i o n des mesures d ' é c o n o m i e s p r é v u e s p a r l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 4 p o r t a n t extension a u x c o l o n i e s des d i s p o s i t i o n s des d é c r e t s du 4 a v r i l 1 9 3 4 . er
Art. 5.— P o u r l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 2 3 du d é c r e t du 1 nov e m b r e 1 9 2 8 a u x v e u v e s des t r i b u t a i r e s de la c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e de r e t r a i t e s , r e t r a i t é s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s les c o n d i t i o n s visées à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s u s , le m a r i a g e s e r a r é p u t é a v o i r été c o n t r a c t é deux a n s avant la c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , dès l o r s que c e t t e c o n d i t i o n d'ant é r i o r i t é se s e r a i t t r o u v é e r e m p l i e à la date à l a q u e l l e l e fonctionn a i r e a u r a i t a t t e i n t la l i m i t e d'âge a f f é r e n t e à l ' e m p l o i q u ' i l o c c u p a i t l o r s de s a m i s e à la r e t r a i t e . — P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s et agents a p p a r t e n a n t à des c a d r e s dans l e s q u e l s a u c u n e l i m i t e d'âge n'est p r é v u e p a r un t e x t e o r g a n i q u e , l'âge fixé p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l'alinéa p r é c é d e n t s e r a celui de s o i x a n t e a n s . Art. 6. — L ' i n t i t u l é du t a b l e a u a n n e x é au r è g l e m e n t d'administration publiqiue du 1 n o v e m b r e 1928 est modifié ainsi qu'il suit : — « T a b l e a u d é t e r m i n a n t l e s z o n e s des c o l o n i e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e 6, p a r a g r a p h e I I , du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e » . e r
Art. 7. — L e s d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e III de l ' a r t i c l e 7 du déc r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . m o d i f i é p a r l e p r é s e n t d é c r e t , sont applic a b l e s à c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n du d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . e r
e r
er
Art. 8. — L e s a r t i c l e s 1 3 et 32 du d é c r e t du 1 a b r o g é s à c o m p t e r du 7 a v r i l 1 9 3 4 .
n o v e m b r e 1 9 2 8 sont
Art. 9. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et le m i n i s t r e des chargés, e t c . .
finances
sont
DÉCRET du 12 mars 1936 Modifiant les articles 13 et 15 du décret du 6 avril 1930 sur l'organisation du service de l'intendance militaire des troupes coloniales (J. O. 28 mars 1936). R a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e ( M a u r i n ) et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L ' o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s se t r o u v e r é g i e p a r un décret portant règlement d'administration p u b l i q u e , en date du 6 avril 1 9 3 0 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 15 du d é c r e t p r é c i t é ont été m o d i f i é e s p a r d é c r e t du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 , p o u r t e n i r c o m p t e des
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prescroptions de la loi de f i n a n c e s du 31 m a r s 1 9 3 2 , dont les a r t i c l e s 87 et 89 i n s t i t u a i e n t un n o u v e a u m o d e de r e c r u t e m e n t des sous-lieutenants et l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e d e l ' i n t e n d a n c e des troupes c o l o n i a l e s . — Or, l ' a r t i c l e 2 de la l o i du 4 j u i l l e t 1 9 3 5 , abrogeant l ' a r t i c l e 87 de l a l o i du 31 m a r s 1 9 3 2 , a s u p p r i m é l'admission d i r e c t e des l i e u t e n a n t s des d i f f é r e n t e s a r m e s des t r o u p e s coloniales r e m p l i s s a n t c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d'âge et d ' a n c i e n n e t é de service, et r é t a b l i l e m o d e de r e c r u t e m e n t p a r v o i e de c o n c o u r s d'admission à l ' é c o l e m i l i t a i r e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( s e c t i o n c o l o n i a l e ) ouvert aux s o u s - o f f i c i e r s des t r o u p e s c o l o n i a l e s . — Il y a d o n c l i e u de rétablir en p a r t i e , d a n s l e d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 en c a u s e , l ' a n c i e n ne r é d a c t i o n de l ' a r t i c l e 1 5 , c o m p t e t e n u , t o u t e f o i s , des d i s p o s i t i o n s relatives à l ' a v a n c e m e n t au g r a d e de c o m m a n d a n t d'administration uni est r é g l é d é s o r m a i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s de l ' a r t i c l e 149 de la loi de finances du 31 m a i 1 9 3 3 . — P a r a i l l e u r s , i l a semblé utile de p r é c i s e r l a d u r é e du s é j o u r que d o i v e n t a c c o m p l i r h o r s de la m é t r o p o l e , s o i t d a n s l e u r g r a d e , soit d a n s le g r a d e i m m é d i a tement i n f é r i e u r , les f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s de l ' i n t e n d a n c e et l e s officiers d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e des t r o u p e s coloniales p o u r p o u v o i r ê t r e p r o m u s au c h o i x . — C'est dans c e s vues qu'a été é l a b o r é le p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t , qui a été d é l i b é r é et adopté p a r le c o n s e i l d ' E t a t . DÉCRET : Sur le r a p p o r t d e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s , Vu la loi du 7 j u i l l e t 1900 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n des t r o u p e s coloniales ( 1 ) , et n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 11 ( § 3 ) , a i n s i c o n ç u : — « L ' o r ganisation du s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f et du s e r v i c e de s a n t é f e r a l'objet de d é c r e t s s p é c i a u x p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique » ; Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 0 6 , r e l a t i v e à l a t r a n s f o r m a t i o n du c o m missariat des t r o u p e s c o l o n i a l e s en i n t e n d a n c e des t r o u p e s c o l o n i a les (2) ; Vu l a loi du 16 m a r s 1 8 8 2 s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' a r m é e , m o d i fiée p a r les l o i s du 1 j u i l l e t 1 8 8 9 et du 20 j u i l l e t 1 9 0 5 (3) ; Vu la loi du 28 m a r s 1 9 2 8 , r e l a t i v e à la c o n s t i t u t i o n des c a d r e s et effectifs de l ' a r m é e , et le d é c r e t du 2 6 j u i n 1 9 2 8 , p o r t a n t o r g a n i sation des t r o u p e s c o l o n i a l e s et fixation des c a d r e s e t e f f e c t i f s de ces t r o u p e s ( 4 ) ; Vu la loi du 4 janvier 1929, portant modification à la loi sur l'avancement dans l'armée ; Vu la l o i du 4 avril 1 9 2 9 , r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' a v a n c e m e n t et a u x limites d'âge d e s o f f i c i e r s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e d e l ' i n t e n d a n c e et du s e r v i c e d e s a n t é ; Vu le d é c r e t du 23 d é c e m b r e 1 9 2 9 , f i x a n t la p r i s e de r a n g des officiers ; Vu le d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 , m o d i f i é p a r l e d é c r e t du 22 j a n v i e r 1933, p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s u r l ' o r g a n i s a tion du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s ( 5 ) ; Vu l ' a r t i c l e 1 4 9 de la loi de f i n a n c e s du 31 m a i 1 9 3 3 . r e l a t i f à l ' a v a n c e m e n t au c h o i x des o f f i c i e r s au g r a d e d e c o m m a n d a n t ; Vu l ' a r t i c l e 2 de l a loi du 4 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i f au r e c r u t e m e n t des o f f i c i e r s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e ; Le conseil d'Etat entendu : e r
1
Voy. Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil 4 V o y . Recueil Voy. Recueil 2
3
5
1900, p. 1 9 t . 1906, p. 2 4 3 . 1905, p. 384. 1928. p. 408 et 1951, p . 1. 1930, p. 373 e t 1933, p . 368.
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e r
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 1 3 et 1 5 du d é c r e t du 6 avril 1930, modifié p a r le d é c r e t du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 , s u r l ' o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e de l'int e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s , s o n t a b r o g é s et remplacés p a r les a r t i c l e s c i - a p r è s : Art. 1 3 . — L e s a r t i c l e s 1 8 , 19 et 20 de la l o i du 14 a v r i l 1832 relatifs à l ' a v a n c e m e n t en c a m p a g n e s o n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s . — T o u t e f o i s , sauf en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , p e n d a n t l a p é r i o d e des hostilités, n u l ne p e u t ê t r e p r o m u au c h o i x i n t e n d a n t m i l i t a i r e de 3 classe, de 2 c l a s s e o u de 1 c l a s s e , s'il n ' a a c c o m p l i d a n s son g r a d e ou dans le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r un s é j o u r de d e u x ans h o r s de la m é t r o p o l e , a p r è s ou a v a n t s o n a d m i s s i o n d a n s l ' i n t e n d a n c e . e
e
re
Art. 15. — Les sous-lieutenants d'administration se recrutent p a r m i : — 1° les a d j u d a n t s ou a d j u d a n t s - c h e f s des s e c t i o n s et détac h e m e n t s m i x t e s des c o m m i s et o u v r i e r s m i l i t a i r e s d'administration d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s a y a n t s e r v i h u i t a n s d a n s u n e a r m e ou dans un s e r v i c e de l ' a r m é e a c t i v e , dont d e u x a n s a u m o i n s d a n s le grade d ' a d j u d a n t ou d ' a d j u d a n t - c h e f . — L e n o m b r e d e s v a c a n c e s qui leur e s t a t t r i b u é est fixé au c i n q u i è m e du n o m b r e total des sous-lieuten a n t s à n o m m e r c h a q u e a n n é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t artic l e ; — 2° les s o u s - o f f i c i e r s dès t r o u p e s c o l o n i a l e s a y a n t satisfait a u x e x a m e n s de s o r t i e de l ' é c o l e d ' a d m i n i s t r a t i o n de V i n c e n n e s . Ils p r e n n e n t r a n g e n t r e e u x d a n s l ' o r d r e de c l a s s e m e n t à c e s e x a m e n s ; — 3° l e s s o u s - l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du c a d r e a u x i l i a i r e de l ' i n t e n d a n c e qui, a p r è s a v o i r s e r v i en s i t u a t i o n d ' a c t i v i t é , rempliss e n t les c o n d i t i o n s fixées p a r l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i du 4 j a n v i e r 1929, et s e l o n l e s r è g l e s é d i c t é e s p a r c e t t e l o i . — L e n o m b r e des v a c a n c e s qui est a t t r i b u é a u x c a t é g o r i e s v i s é e s p a r l e s a l i n é a s 2° et 3° ci-dessus est fixé a u x q u a t r e c i n q u i è m e s du n o m b r e t o t a l des sous-lieuten a n t s à n o m m e r c h a q u e a n n é e d a n s l e s c o n d i t i o n s du p r é s e n t artic l e . — L o r s q u e des s o u s - l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e n t rang à l a m ê m e date, ils sont c l a s s é s e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t a u x dispos i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 du d é c r e t du 27 d é c e m b r e 1 9 2 9 . Les sous-lieutenants d ' a d m i n i s t r a t i o n sont p r o m u s lieutenants l o r s q u ' i l s c o m p t e n t d e u x a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — P e u v e n t , en outre, être nommés directement lieutenants d'administration les l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du c a d r e a u x i l i a i r e de l ' i n t e n d a n c e qui, a p r è s a v o i r s e r v i en s i t u a t i o n d ' a c t i v i t é , r e m p l i s s e n t les conditions fixées p a r l ' a r t i c l e 4 de l a l o i du 4 j a n v i e r 1 9 2 9 et s u i v a n t les règles é d i c t é e s p a r c e t t e l o i . — L o r s q u e des l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n du s e r v i c e de l ' i n t e n d a n c e m i l i t a i r e des t r o u p e s c o l o n i a l e s prennent r a n g à la m ê m e date, ils sont c l a s s é s e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 2 7 d é c e m b r e 1 9 2 9 . — L e s cap i t a i n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n se r e c r u t e n t un t i e r s au c h o i x , d e u x tiers à l ' a n c i e n n e t é , p a r m i les l i e u t e n a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t quatre a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s c o m m a n d a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n se recrutent exclusivement au c h o i x parmi les c a p i t a i n e s d'administrat i o n c o m p t a n t q u a t r e a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s lieutenantsc o l o n e l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r e c r u t e n t e x c l u s i v e m e n t au c h o i x parmi les c o m m a n d a n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t t r o i s a n s d ' a n c i e n n e t é de g r a d e . — L e s a r t i c l e s 1 8 , 19 et 20 d e l a loi du 14 a v r i l 1 8 3 2 , relatifs à l ' a v a n c e m e n t en c a m p a g n e , s o n t a p p l i c a b l e s a u x o f f i c i e r s d'adm i n i s t r a t i o n . — T o u t e f o i s , s a u f en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , pend a n t la p é r i o d e d e s h o s t i l i t é s , a u c u n l i e u t e n a n t , c a p i t a i n e ou comm a n d a n t d ' d m i n i s t r a t i o n n e peut ê t r e p r o m u au c h o i x s'il n ' a a c c o m pli d a n s son g r a d e ou d a n s le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r un séj o u r de d e u x a n s h o r s de l a m é t r o p o l e . Art. 2. — L e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , etc...
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COLONIALE
DÉCRET du 12 mars 1936 Modifiant les articles 4 et 6 du décret du 6 avril 1930, sur le service de santé des troupes coloniales (J. O. 28 mars 1936). (Rapport et v i s a s i d e n t i q u e s à c e u x du d é c r e t p r é c é d e n t ) . er
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 4 et 6 du d é c r e t du 6 a v r i l 1 9 3 0 , m o d i f i é p a r le décret du 22 j a n v i e r 1 9 3 3 s u r le s e r v i c e de s a n t é des t r o u p e s c o loniales, s o n t a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les a r t i c l e s c i - a p r è s : Art. G. — L e s l o i s s u r l ' a v a n c e m e n t dans l ' a r m é e , et n o t a m m e n t les articles 18, 19 et 20 de la loi du 14 a v r i l 1 9 3 2 , sont a p p l i c a b l e s a u x officiers du c o r p s de s a n t é des t r o u p e s c o l o n i a l e s , d ' a p r è s la c o r r e s p o n d a n c e de g r a d e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t d é c r e t . — T o u t e fois, sauf en c a s de m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e , p e n d a n t la p é r i o d e des hostilités, nul n e peut ê t r e p r o m u au c h o i x m é d e c i n ou, p h a r m a c i e n capitaine ou c o m m a n d a n t , ou m é d e c i n ou p h a r m a c i e n l i e u t e n a n t - c o lonel ou c o l o n e l , s'il n ' a a c c o m p l i , d a n s son g r a d e o u dans le g r a d e i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , un s é j o u r de d e u x a n s h o r s de la m é t r o p o l e . Art. 6. — ( I d e n t i q u e à l ' a r t i c l e 15 du d é c r e t p r é c é d e n t ) . Art. 2. — L e s m i n i s t r e s de la g u e r r e et des c o l o n i e s sont c h a r g é s , e t c . LOI du 13 mars 1936 Portant approbation des comptes définitifs (exercice 1926) des colonies dont des emprunts sont garantis par l'Etat (J. O. 17 mars 1936), rectifié par erratum (J. O. 18 avril 1936).
Article unique. — Sont approuvés les comptes définitifs, pour l'exercice 1926, des colonies de l'Afrique occidentale française, de l'Afrique équatoriale française, de Madagascar et de l'Indochine. Ces comptes sont arrêtés, en recettes et en dépenses tant ordinaires qu'extraordinaires, aux chiffres ci-après : AFRIQUE OCCIDENTALE FRANÇAISE
Recettes : 297.040.979 fr. 41, savoir : - Budget général : Recettes ordinaires, 200.453.405 fr. 39 ; - Recettes extraordinaires, 42.346.296 fr. 87 ; — Recettes provenant du compte spécial pour l'exécution des grands travaux, 54.241.277 fr. 15 ; Total égal, 297.040.979 fr. 41. Dépenses : 230.300.016 fr. 81, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 133.712.442 fr. 79 ; - Dépenses extraordinaires, 42.346.296 fr. 87 ; — Dépenses du programme des grands travaux, 54.241.277 fr. 15 ; — Total égal, 230.300.016 fr. 81. AFRIQUE ÉQUATORIALE FRANÇAISE
Recettes : 73.760.120 fr. 29, savoir : - Budget général : — Recettes ordinaires, 30.825.209 fr. 14 ; — Recettes extraordinaires, 3.080.000 ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 150.000 ; — Budget de l'emprunt de 171 millions, 39.704.911 fr. 15 ; — Total égal : 73.760.120 fr. 29. Dépenses
: 70.532.338 fr. 99, savoir :—
Budget général : 3
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LÉGISLATION COLONIALE
D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 2 8 . 1 3 4 . 2 1 5 f r . 1 2 ;— D é p e n s e s extraordin a i r e s : 2 . 5 7 4 . 8 0 2 f r . 8 3 ;— B u d g e t d e l ' e m p r u n t de 2 1 mill i o n s , 1 1 8 . 4 0 9 fr. 8 9 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t de 1 7 1 millions, 3 9 . 7 0 4 . 9 1 1 fr. 15 ; — T o t a l égal, 7 0 . 5 3 2 . 3 3 8 fr. 9 9 . MADAGASCAR Recettes : 2 1 3 . 6 5 1 . 7 5 2 fr. 9 0 , savoir : — B u d g e t local : — Recettes o r d i n a i r e s , 1 5 6 . 1 3 1 . 2 5 7 fr. 87 ; — R e c e t t e s extraordinair e s , 1 7 . 2 0 0 . 0 0 0 ; — B u d g e t a n n e x e du c h e m i n de fer, 2 8 . 4 6 8 . 4 0 7 fr. 3 1 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e indigène, 1 1 . 8 5 2 . 0 8 7 fr. 72 ; — T o t a l égal, 2 1 3 . 6 5 1 . 7 5 2 fr. 9 0 . Dépenses : 1 8 8 . 2 6 1 . 5 3 5 fr. 9 8 , s a v o i r : — B u d g e t local : — D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 1 3 4 . 9 1 8 . 1 2 5 fr. 4 8 ; — D é p e n s e s extraordin a i r e s , 1 7 . 2 0 0 . 0 0 0 ; — B u d g e t a n n e x e d u c h e m i n d e f e r , 2 4 mill i o n s 2 9 1 . 3 2 2 fr. 78 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' a s s i s t a n c e médicale i n d i g è n e , 1 1 . 8 5 2 . 0 8 7 f r . 7 2 ; — T o t a l é g a l , 1 8 8 . 2 6 1 . 5 3 5 fr. 9 8 . INDOCHINE Recettes en piastres : 8 4 . 8 4 8 . 9 3 7 p. 7 9 , s a v o i r : - B u d g e t gén é r a l : — R e c e t t e s o r d i n a i r e s , 7 3 . 8 9 2 . 0 4 1 p. 11 ; — R e c e t t e s ext r a o r d i n a i r e s , 6 . 6 2 5 . 0 0 0 p . ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 5 6 0 . 0 9 4 p . 3 2 ; — B u d g e t a n n e x e d e l'exploitation des c h e m i n s de fer, 3 . 7 7 1 p. 3 6 ; — T o t a l égal, 84.848.937 p. 7 9 . Recettes en francs : 2 9 5 . 0 1 7 fr. 3 2 , s a v o i r : — B u d g e t annexe de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 4 0 . 2 9 5 . 0 1 7 fr. 3 2 . Dépenses en piastres : 7 9 . 9 8 3 . 1 8 6 p . 3 7 , s a v o i r : B u d g e t général : - D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 6 9 . 6 1 6 . 4 8 1 p . 0 6 ;— D é p e n s e s ext r a o r d i n a i r e s , 6 . 4 7 3 . 1 2 8 p . 3 2 ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 5 4 2 . 6 6 3 p. 0 6 ; - B u d g e t a n n e x e d e l'exp l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 3 . 3 5 0 . 9 1 3 p . 9 3 ;— T o t a l égal, 7 9 . 9 8 3 . 1 8 6 p. 3 7 . Dépenses en francs : 3 6 . 6 5 5 . 4 7 4 f r . 6 1 , s a v o i r : — B u d g e t ann e x e de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 3 6 . 6 5 5 . 4 7 1 fr. 6 1 . L a p r é s e n t e loi, e t c . . LOI du 13 m a r s 1936 P o r t a n t a p p r o b a t i o n des c o m p t e s définitifs ( e x e r c i c e 1927) des c o l o n i e s dont des e m p r u n t s s o n t g a r a n t i s p a r l ' E t a t (J. O. 17 m a r s 1936).
Article unique. — S o n t a p p r o u v é s l e s c o m p t e s d é f i n i t i f s pour l ' e x e r c i c e 1 9 2 7 des c o l o n i e s d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , de M a d a g a s c a r et de l'Indoc h i n e . — Ces c o m p t e s s o n t a r r ê t é s , en r e c e t t e s et en dépenses tant ordinaires qu'extraordinaires, a u x chiffres ci-après : AFRIQUE OCCIDENTALE FRANÇAISE Recettes
: 4 9 0 . 8 9 7 . 1 3 6 fr. 6 2 , s a v o i r
: — Budget général
: —
LÉGISLATION
COLONIALE
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Recettes ordinaires, 202.907.442 fr. 75 ; — Recettes extraordinaires, 47.900.200 fr. 09 ; - Section spéciale des grands travaux, 80.060.768 fr. 14 ; — Budget annexe de la circonscription de Dakar et dépendances, 37.233.081 fr. 38 ; — Budget annexe de l'exploitation du port de commerce de Dakar, 6.360.601 fr. 01 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Thiès au Niger, 81.785.037 fr. 34 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Conakry au Niger, 12.428.550 fr. ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de la Côte d'Ivoire, 22.221.455 fr. 91 ; — Total égal, 490.897.136 fr. 62. Dépenses : 423.667.413 fr. 63, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 146.374.830 fr. 96 ; — Dépenses extraordinaires, 47.900.200 fr. 09 ; — Section spéciale des grands travaux, 80.060.768 fr. 14 ; — Budget annexe de la circonscription de Dakar et dépendances, 37.233.081 fr. 38 ; — Budget annexe de l'exploitation du port de commerce de Dakar, 5.535.955 fr. 94 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Thiès au Niger, 78.188.706 fr. 09 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de Conakry au Niger, 11.667.478 fr. 19 ; — Budget annexe de l'exploitation du chemin de fer de la Côte d'Ivoire, 16.706.392 fr. 84 ; — Total égal, 423.667.413 fr. 63. AFRIQUE ÉQUATORIALE FRANÇAISE
Recettes : 85.702.656 fr. 99, savoir : — Budget général : — Recettes ordinaires, 39.326.593 fr .è90 ; — Recettes extraordinaires, 3.450.000 fr. ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 119.479,45 ; - Budget des emprunts de 171 et 300 millions, 40.293.812 fr. 76 ; — Budget annexe du chemin de fer Congo-Océan, 2.512.770 fr. 88 ; — Total égal, 85.702.656 fr. 99. Dépenses : 84.333.994 fr. 85, savoir : — Budget général : — Dépenses ordinaires, 37.919.605 fr. 02 ; — Dépenses extraordinaires, 3.488.326 fr. 74 ; — Budget de l'emprunt de 21 millions, 119.479 fr. 45 ; — Budget des emprunts de 171 et 300 millions, 40.293.812 fr. 76 ; - Budget annexe du chemin de fer CongoOcéan, 2.512.770 fr. 88 ; — Total égal, 84.333.994 fr. 85. MADAGASCAR
Recettes : 370.799.165 fr. 30, savoir : — Budget général : — Recettes ordinaires, 244.321.699 fr. 91 ; — Recettes extraordinaires, 46.300.555 fr. 83 ; — Budget annexe des grands travaux, 30.002.873 fr. 60 ; — Budget annexe du chemin de fer, 30.248.379 fr. 46 ; — Budget annexe de l'assistance médicale indigène, 15.925.656 fr. 50 ; — Total égal, 366.799.165 fr. 30. Dépenses : 314.540.929 fr. 83, savoir : — Budget général : Dépenses ordinaires, 206.547.665 fr. 75 ; - Dépenses extraordinaires, 46.300.555 fr. 83 ; — Budget annexe des grands travaux. 19.581.681 fr. 57 ; — Budget annexe du chemin de fer, 27.187.309 fr. 99 ; — Budget annexe de l'assistance médicale indigène, 14.923.716 fr. 69. — Total égal, 314.540.929 fr. 83.
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LÉGISLATION
COLONIALE
INDOCHINE Recettes en piastres : 9 4 . 2 5 3 . 9 4 2 p . 4 7 , s a v o i r : — B u d g e t gén é r a l : — R e c e t t e s o r d i n a i r e s , 8 7 . 5 2 7 . 6 4 7 p. 3 4 ; — Recettes e x t r a o r d i n a i r e s , 1 . 5 5 0 . 3 8 8 p . ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 8 6 9 . 7 4 9 p . 6 9 ; — B u d g e t a n n e x e de l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 4 . 2 8 1 . 7 0 3 p . 1 2 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t d e 6 . 1 8 0 . 0 0 0 p i a s t r e s , 2 4 . 4 5 4 p . 3 2 ; — T o t a l égal, 9 4 . 2 5 3 . 9 4 2 p. 4 7 . Dépenses en piastres : 8 7 . 2 0 2 . 0 6 8 p . 8 8 , s a v o i r : — B u d g e t gén é r a l : — D é p e n s e s o r d i n a i r e s , 8 0 . 9 6 6 . 8 3 5 p. 4 9 ; — Dépenses e x t r a o r d i n a i r e s , 1 . 5 5 0 . 3 8 8 ; — B u d g e t a n n e x e d u t e r r i t o i r e de K o u a n g - T c h é o u - W a n , 7 4 6 . 1 1 6 p. 8 0 ; — B u d g e t a n n e x e de l'exp l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , 3 . 9 1 6 . 1 7 1 p . 9 6 ; — B u d g e t de l ' e m p r u n t d e 6 . 1 8 0 . 0 0 0 p i a s t r e s , 2 2 . 5 5 6 p . 6 3 ; — T o t a l égal, 8 7 . 2 0 2 . 0 6 8 p. 8 8 . Recettes en francs : 3.161.003 fr. 0 1 , savoir : — B u d g e t annexe de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 3 . 1 6 1 . 0 0 3 fr. 0 1 . Dépenses en francs : 2 . 5 4 5 . 3 8 9 f r . 9 2 , s a v o i r : — B u d g e t ann e x e de l ' e m p r u n t de 9 0 m i l l i o n s , 2 . 5 4 5 . 3 8 9 fr. 9 2 . La
présente loi, etc... DÉCRET du 18 m a r s 1936
P o r t a n t addendum au d é c r e t du 13 j a n v i e r 1936 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e de la médecine e t de l'art d e n t a i r e a u x c o l o n i e s (J. O. 1 0 avril 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le Président, — L e d é c r e t du 18 j a n v i e r 1 9 3 6 a r e n d u a p p l i c a b l e a u x colonies et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l'exercice de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e . — En v e r t u de c e t e x t e , nul ne peut e x e r c e r la m é d e c i n e ou l'art dentaire s'il n'est m u n i de d i p l ô m e d ' E t a t et s'il n ' e s t c i t o y e n ou sujet français ou r e s s o r t i s s a n t d e p a y s p l a c é s sous le p r o t e c t o r a t de la F r a n c e ou a d m i n i s t r é s sous m a n d a t . — Or, c e s p r e s c r i p t i o n s ne p e u v e n t s'appliq u e r aux d e u x t e r r i t o i r e s sous m a n d a t f r a n ç a i s s o u m i s au régime de m a n d a t B . — L e statut de c e s t e r r i t o i r e s n e p e r m e t p a s , en effet, d'y é t e n d r e la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 s u r l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e , c a r leur l é g i s l a t i o n est avant tout d o m i n é e p a r le p r i n c i p e de l'égalité des d r o i t s des m e m b r e s de la S o c i é t é des n a t i o n s d a n s l e s p a y s mandates, tant au p o i n t de vue é c o n o m i q u e q u e s o c i a l . — D a n s c e s c o n d i t i o n s , il a p a r u n é c e s s a i r e de m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 18 janv i e r 1936 en c e qui c o n c e r n e les t e r r i t o i r e s sous m a n d a t du Togo et du C a m e r o u n . — T e l est l'objet du d é c r e t que j ' a i l ' h o n n e u r de soumettre à votre haute sanction. DÉCRET : Vu la loi du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 sur l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en France ; V u le d é c r e t du 17 août 1 8 9 7 , r e n d a n t a p p l i c a b l e à toutes les colon i e s la l o i du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 ( 1 ) ;
1
V o y . Recueil
1898, p. 70.
573
LÉGISLATION COLONIALE
Vu la loi du 14 a v r i l 1 9 1 0 , m o d i f i a n t la loi du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 , et le d é c r e t du 9 j u i n 1 9 1 5 r e n d a n t c e t t e loi a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s ( 1 ) ; Vu la loi du 13 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e en F r a n c e p a r l e s a l s a c i e n s et l e s l o r r a i n s , et le d é c r e t du 12 j a n v i e r 1922 rendant cette loi a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s (2) ; Vu la loi du 21 a v r i l 1 9 3 3 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu Je d é c r e t du 23 j u i l l e t 1 9 3 3 , r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de l a m é d e cine et de l ' a r t d e n t a i r e d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s et t e r r i t o i r e s à mandat r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s ( 3 ) ; Vu l e d é c r e t du 29 m a r s 1 9 3 4 , p o r t a n t a d d e n d u m au d é c r e t du 23 juillet 1 9 3 3 , r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e a u x colonies ( 4 ) ; Vu l a loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e en F r a n c e ; Vu le d é c r e t du 18 j a n v i e r 1 9 3 6 , r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s la loi du 26 j u i l l e t 1 9 3 5 ( 5 ) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
A r t . 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 3 6 r e l a tif à l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t d e l ' a r t d e n t a i r e a u x c o l o n i e s ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s d a n s l e s t e r r i t o i r e s p l a c é s s o u s m a n d a i français du T o g o et d u C a m e r o u n . Art. 2. — D a n s c e s p a y s , l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e et de l ' a r t dentaire p a r des m é d e c i n s ou des chirurgiens-dentistes étrangers, m u n i s de d i p l ô m e s f r a n ç a i s o u é t r a n g e r s , est s u b o r d o n n é à une a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e p a r a r r ê t é du c o m m i s s a i r e de la R é publique, s o u s r é s e r v e de l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s dans un d é l a i de s i x m o i s . Art. 3. — L e d é c r e t du 2 9 m a r s 1 9 3 4 , m o d i f i a n t le d é c r e t du 23 j u i l l e t 1 9 3 3 , r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t d e l ' a r t d e n taire a u x c o l o n i e s , est a b r o g é . Art. 4. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc...
DÉCRET du 18 m a r s 1936 Instituant un s t a g e p o u r les
c o m m i s de 3e c l a s s e
de
l'administration
péniten-
t i a i r e coloniale ( 6 ) (J. O. 24 m a r s 1935).
LOI
du 3 a v r i l 1936
Complétant l'article 8 de la loi du 31 m a r s 1931, t e n d a n t : 1° à c r é e r des de c o m p e n s a t i o n en vue d ' a s s u r e r la s a u v e g a r d e chouc dans
les
colonies,
pays
de
protectorat
caisses
de la p r o d u c t i o n du c a o u t et
français ; 2° à é t a b l i r u n e t a x e s p é c i a l e s u r c e r t a i n s
territoires
sous
mandat
produits coloniaux fran-
çais et é t r a n g e r s (7) (J. O. 7 a v r i l 1936).
1
V o y . Recueil 1915, p. 363. 2 V o y . Recueil 1922, p . 509. V o y . Recueil 1934, p. 2. 4 V o y . Recueil 1934, p. 4 7 6 . V o y . plus h a u t , p. 3 9 5 . 6 V o y . le d é c r e t d u 24 n o v e m b r e 1929, a u Recueil 1930, p . 27. 7 V o y . Recueil 1931, p . 183. — P a r s u i t e d'une e r r e u r d ' i m p r e s s i o n , le m o t : « c a f é s » a éte o m i s à l ' a r t i c l e 8 d e l a loi d u 31 m a r s 1931. 3
5
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COLONIALE
er
A r t . 1 . — L ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 9 3 1 , t e n d a n t : 1° à c r é e r d e s c a i s s e s de c o m p e n s a t i o n e n v u e d ' a s s u r e r l a sauveg a r d e d e l a p r o d u c t i o n d u c a o u t c h o u c d a n s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t e t t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t f r a n ç a i s ; 2 ° à é t a b l i r une t a x e s p é c i a l e s u r les i m p o r t a t i o n s de c a o u t c h o u c , et produits manufacturés à base de caoutchouc, de café, de sisal et de p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s à b a s e de sisal, est complété c o m m e s u i t : — « C a f é ( s a n s c h a n g e m e n t ) ; — S i s a l et fibres a s s i m i l é e s ( p h o r n i u m t e n a x , a l o è s et a u t r e s v é g é t a u x filamenteux, n o n d é n o m m é s , n° 1 1 4 du t a r i f des d o u a n e s ) et p r o d u i t s man u f a c t u r é s à b a s e de c e s v é g é t a u x p o u r l a p r o p o r t i o n f o r f a i t a i r e de m a t i è r e b r u t e q u ' i l s r e n f e r m e n t : 10 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e ; — F i b r e s de c o c o et d ' a b a c a : 10 c e n t i m e s p a r kilogramm e ; — F i l é s d e c o c o e t p r o d u i t s m a n u f a c t u r é s à b a s e de fibres de c o c o et d ' a b a c a : 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e . A r t . 2. — L e s délais d ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s qui cèdent seront réglés p a r arrêté du m i n i s t r e des finances.
pré-
L a présente loi, etc... DÉCRET du 4 avril 1936 Modifiant les
a r t i c l e s 32, 37 e t 38 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1919, appliquant
aux
colonies la loi du 31 m a r s 1919 s u r les p e n s i o n s m i l i t a i r e s (J. O. 5 mai 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s de la g u e r r e ( G é n é r a l M a u r i n ) , de la marine ( P i é t r i ) , de l ' a i r ( D é a t ) , des c o l o n i e s ( S t e r n ) , et des p e n s i o n s (Besset). — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 30 j u i n 1 0 3 4 , en fusionnant l e s a n c i e n n e s c o l o n i e s du groupe de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e en une c o l o n i e u n i q u e , a, p a r a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 37 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pub l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la loi du 31 m a r s 1 9 1 9 , supp r i m é , ipso facto, les t r i b u n a u x des p e n s i o n s qui f o n c t i o n n a i e n t à Lib r e v i l l e , B a n g u i et F o r t - L a m y , p o u r ne l a i s s e r s u b s i s t e r que celui de B r a z z a v i l l e . — Mais la s i t u a t i o n a i n s i c r é é e , si elle se p r o l o n g e a i t , ne m a n q u e r a i t p a s , en r a i s o n des d i s t a n c e s , et, p a r voie de c o n s é q u e n c e , des délais que n é c e s s i t e r a i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t de la p r o c é d u r e , d'app o r t e r de t r è s s é r i e u s e s e n t r a v e s dans le f o n c t i o n n e m e n t de la j u r i d i c tion des p e n s i o n s , et p a r là m ê m e de p o r t e r a t t e i n t e a u x g a r a n t i e s que le l é g i s l a t e u r a voulu d o n n e r a u x b é n é f i c i a i r e s de la loi du 31 mars 1 9 1 9 . — Aussi n o u s est-il a p p a r u que la seule s o l u t i o n c o n s i s t a i t dans le m a i n t i e n d'un t r i b u n a l des p e n s i o n s d a n s c h a c u n des t e r r i t o i r e s ou r é g i o n s définies p a r l e d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 4 . — Mais, p o u r permett r e la c o n s t i t u t i o n sans d i f f i c u l t é d e c e s j u r i d i c t i o n s , il est n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r à l'Afrique é q u a t o r i a l e , au m o i n s en c e qui c o n c e r n e les t r i b u n a u x dont il s'agit, les d i s p o s i t i o n s déjà p r é v u e s p o u r l ' A n n a m par le d é c r e t du 1 j u i n 1 9 2 7 , qui a u t o r i s e , p o u r l ' e x e r c i c e des fonctions de m e m b r e du t r i b u n a l , l e r e m p l a c e m e n t du f o n c t i o n n a i r e du conseil p r i v é d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r un f o n c t i o n n a i r e des s e r v i c e s civils, licenc i é en droit, en s e r v i c e d a n s la l o c a l i t é où s i è g e l e t r i b u n a l . — Au surplus, nous a v o n s c r u d e v o i r s a i s i r la p r é s e n t e o c c a s i o n p o u r modifier la r é d a c t i o n de l ' a r t i c l e 37 du d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 et la m e t t r e en h a r m o n i e a v e c l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e a c t u e l l e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , qui p e r m e t la s u p p r e s s i o n à c e t a r t i c l e de l a disposition e x c e p t i o n n e l l e c o n s a c r é e à c e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l . — E n f i n , il nous a p a r u o p p o r t u n de m e t t r e en h a r m o n i e l a c o m p o s i t i o n des j u r i d i c t i o n s d'appel en m a t i è r e de p e n s i o n s a v e c l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e a c t u e l l e de l ' I n d o c h i n e et de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et de cone r
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COLONIALE
férer l a p r é s i d e n c e de l a c o u r c o l o n i a l e des p e n s i o n s , dans c e t t e dernière c o l o n i e , a u v i c e - p r é s i d e n t de l a c o u r d ' a p p e l e t , en I n d o c h i n e , au plus a n c i e n des p r é s i d e n t s de c h a m b r e p r é s e n t s à l e u r p o s t e . — T e l est l'objet du d é c r e t c i - j o i n t , q u e nous a v o n s l ' h o n n e u r , d ' a c c o r d a v e c le garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et le m i n i s t r e des f i n a n c e s , de soumettre à votre h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET
:
Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e de la g u e r r e , du m i n i s t r e de la m a r i n e , du m i n i s t r e de l'air, du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des p e n sions ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l a l o i du 31 m a r s 1 9 1 9 , m o d i f i a n t l a l é g i s l a t i o n des p e n s i o n s en ce qui c o n c e r n e les d é c è s s u r v e n u s , l e s b l e s s u r e s r e ç u e s et l e s m a l a dies c o n t r a c t é e s ou a g g r a v é e s en s e r v i c e ; Vu l e d é c r e t du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la loi du 31 m a r s 1 9 1 9 sur les p e n s i o n s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t les a r t i c l e s 3 0 , 32 et 38 ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 4 d é c e m b r e 1 9 2 0 , p o r t a n t d é n o m i n a t i o n d e s c o l o nies et t e r r i t o i r e s c o m p o s a n t le g o u v e r n e m e n t de l'Afrique o c c i d e n tale f r a n ç a i s e ; e n s e m b l e , les d é c r e t s qui l ' o n t m o d i f i é , en p a r t i c u l i e r le d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 2 août 1 9 2 8 , d é t e r m i n a n t le statut de la m a g i s t r a ture c o l o n i a l e et f i x a n t d a n s les c o l o n i e s l e s p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , à l ' e x c e p t i o n d e s Nouvelles-Hébrides, la n o m i n a t i o n et l a c o m p o s i t i o n des c o u r s , t r i b u n a u x et j u s t i c e s de p a i x , a i n s i q u e l ' a s s i m i l a t i o n de c e s j u r i d i c t i o n s a u x j u r i dictions de l a m é t r o p o l e (3) ; Vu le d é c r e t du 30 j u i n 1 9 3 4 , r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 4 ) ; Vu les avis du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de l a j u s t i c e et du m i n i s tre des f i n a n c e s ; Le conseil d'Etat entendu : e r
Art. 1 . — L e d e r n i e r p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 3 2 du d é c r e t du 2 octobre 1 9 1 9 , modifié p a r le d é c r e t du 1 j u i n 1927, est r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t : — « E x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r le p r o t e c t o rat de l ' A n n a m et l e s t e r r i t o i r e s a y a n t c o n s t i t u é , a n t é r i e u r e m e n t au 1er a o û t 1 9 3 4 , l e s c o l o n i e s d u G a b o n , d e l ' O u b a n g u i - C h a r i e t du T c h a d , c e m e m b r e e s t r e m p l a c é p a r u n f o n c t i o n n a i r e d e s s e r vices civils o u un a d m i n i s t r a t e u r d e s c o l o n i e s , l i c e n c i é e n droit, en s e r v i c e d a n s l a l o c a l i t é o ù s i è g e l e t r i b u n a l . » e r
Art. 2. — L ' a r t i c l e 37 d u décret du 2 o c t o b r e 1 9 1 9 est et r e m p l a c é p a r l e s u i v a n t :
abrogé
Art. 3 7 .— L a c o m p é t e n c e du t r i b u n a l des pensions s'étend sur l ' e n s e m b l e du t e r r i t o i r e de l a c o l o n i e ou du p a y s de p r o t e c torat s u r l e q u e l il e s t i n s t i t u é . T o u t e f o i s , e n A f r i q u e é q u a t o r i a l e française, i n d é p e n d a m m e n t de c e l u i s i é g e a n t à B r a z z a v i l l e , il existe u n t r i b u n a l d e s p e n s i o n s à L i b r e v i l l e , B a n g u i et F o r t - L a my. L e r e s s o r t r e s p e c t i f d e c h a c u n d e c e s t r i b u n a u x c o m p r e n d l e s t e r r i t o i r e s a y a n t c o n s t i t u é , a n t é r i e u r e m e n t a u 1er a o û t 1 9 3 4 .
1
Voy. 3 Voy. Voy. Voy. 3
4
Recueil Recueil Recueil Recueil
1920, p . 1 8 2 . 1 9 2 1 , p. 4 2 6 , e t 1933, p . 201. 1929, p. 2. 1934, p . 5 4 3 .
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l e s c o l o n i e s d u M o y e n C o n g o , d u G a b o n , d e l ' O u b a n g i - C h a r i et du T c h a d . — L a j u r i d i c t i o n du t r i b u n a l des p e n s i o n s du Tonk i n s ' é t e n d s u r l e t e r r i t o i r e d e K o u a n g - T c h é o u - W a n et c e l l e du t r i b u n a l d e s p e n s i o n s de l'Annam, au L a o s . A r t . 3. — L e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 38 d u d é c r e t d u 2 octob r e 1 9 1 9 est ainsi modifié : — « L a c o u r coloniale des pensions e s t c o n s t i t u é e c o m m e s u i t : — 1 ° P r é s i d e n t : — l e p r é s i d e n t de l a c o u r d ' a p p e l d u r e s s o r t , o u , e n I n d o c h i n e l e p l u s a n c i e n des p r é s i d e n t s d e c h a m b r e d e l a c o u r d ' a p p e l p r é s e n t s à l e u r poste o u , e n A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , a i n s i q u ' à M a d a g a s c a r , le v i c e - p r é s i d e n t d e l a c o u r d ' a p p e l ; — 2° M e m b r e s : — si l a jurid i c t i o n est u n e c o u r d'appel, d e u x c o n s e i l l e r s à l a d i t e c o u r ». A r t . 4 . — L e s m i n i s t r e s d e l a g u e r r e , d e l a m a r i n e , d e l'air, d e s c o l o n i e s et des p e n s i o n s s o n t c h a r g é s , etc... A R R Ê T É du m i n i s t r e d e s finances du 8 avril 1936 C o n c e r n a n t l'application de
la loi
du 3 avril 1936, r e l a t i v e a u x
c o m p e n s a t i o n du c a o u t c h o u c et à la t a x e
c a i s s e s de
s p é c i a l e s u r les i m p o r t a t i o n s (1)
(J. O. 10 a v r i l 1936). DÉCRET du 9 avril 1936 D é t e r m i n a n t les conditions d ' a g r é m e n t et d ' a u t o r i s a t i o n des a é r o d r o m e s privés a u x colonies et p a y s de p r o t e c t o r a t (J. O. 11 avril 1936). DÉCRET du 17 a v r i l 1936 E t e n d a n t le bénéfice des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 24 o c t o b r e 1935 s u r l'indemnité de r é i n s t a l l a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s c o l o n i a u x a u x f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s colon i a u x on l o c a u x admis à la r e t r a i t e en e x é c u t i o n des du 6 a v r i l 1934, r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s
p r e s c r i p t i o n s du décret
le d é c r e t du 4 avril sur la
mise à la r e t r a i t e a n t i c i p é e des a g e n t s de l ' E t a t en s u r n o m b r e ou dont l'emploi a u r a été s u p p r i m é (2) (J. O. 23 avril 1936). DÉCRET du 17 a v r i l 1936 C o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n de r e m i s e s à c e r t a i n s p e r s o n n e l s
c o l o n i a u x (J. O. 23
avril 1936).
S u r le r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e de l'intérieur, c h a r g é de l ' i n t é r i m du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la solde des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s des s e r v i c e s c o l o n i a u x , et les textes qui l'ont m o d i f i é ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies : e r
A r t . 1 . — D a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a public a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t a u Journal officiel de l a R é p u b l i q u e 1
2
V o y . p l u s h a u t , p . 573. V o y . l e d é c r e t d u 24 o c t o b r e
Recueil
1934. p . 471.
1935. p l u s h a u t ,
p. 163, et
celui
du
6 a v r i l 1934 au
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COLONIALE
577
française, les gouverneurs g é n é r a u x , gouverneurs des colonies et c o m m i s s a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d e v r o n t a d r e s s e r a u m i n i s t r e des c o l o n i e s u n p r o j e t d e r é g l e m e n t a t i o n e n v u e d e l a f i x a t i o n définitive p a r d é c r e t d u r é g i m e des r e m i s e s p r o p o r t i o n n e l l e s a l louées à c e r t a i n s p e r s o n n e l s , e n p l u s de l e u r t r a i t e m e n t fixe, p o u r la l i q u i d a t i o n , l a p e r c e p t i o n o u l a c e n t r a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s b u d g é t a i r e s .— Les décrets à intervenir fixeront limitativement p a r c a t é g o r i e de p e r s o n n e l s l a l i s t e d e s d i t e s r e m i s e s . — L e s t a r i f s et l e s m o d e s d e r é p a r t i t i o n s e r o n t é t a b l i s p a r a r r ê t é s l o c a u x ; ces a r r ê t é s n e s e r o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e t p u b l i c a t i o n a u Journal officiel des c o l o n i e s intéressées. Art. 2. — Ces r e m i s e s proportionnelles sont exclusives de toute a u t r e p r i m e o u i n d e m n i t é a l l o u é e a u m ê m e t i t r e ; e l l e s t i e n nent n o t a m m e n t lieu d'indemnité de responsabilité. — A u cas où i l s e r a i t é t a b l i q u e l e s r e m i s e s a l l o u é e s d a n s l a l i m i t e f i x é e à l'article 3 seraient insuffisantes p o u r tenir lieu d'une i n d e m n i t é équitable de r e s p o n s a b i l i t é , elles p o u r r o n t être r e m p l a c é e s p a r une i n d e m n i t é fixe. — E l l e s p e u v e n t être a l l o u é e s e x c l u s i v e m e n t a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s qui p a r t i c i p e n t e f f e c t i v e m e n t à l a liquidation, à l ' e n c a i s s e m e n t ou à l a c e n t r a l i s a t i o n des impôts, taxes ou droits. Art. 3. — L e t a u x des r e m i s e s p r o p o r t i o n n e l l e s ne d e v r a pas dépasser, pour l'ensemble du personnel intéressé, les pourcentages suivants du m o n t a n t des i m p ô t s , t a x e s ou droits q u i servent de b a s e à l e u r f i x a t i o n : — 3 p. 1 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 . 0 0 0 fr. ; — 2 p . 1 0 0 d e 3 0 0 . 0 0 0 à 5 0 0 . 0 0 0 f r . ;— 1 p. 1 0 0 de 5 0 0 . 0 0 1 et a u dessus. L e u r produit total, pour chaque fonctionnaire ou agent, ne d e v r a p a s d é p a s s e r le q u a r t de l a solde de g r a d e et du supplément colonial. L a réglementation à intervenir ne devra en a u c u n c a s p o r t e r a u g m e n t a t i o n des t a r i f s a c t u e l l e m e n t e n vigueur. Art. 4. - J u s q u ' à é t a b l i s s e m e n t du r é g i m e définitif prévu à l ' a r t i c l e 1 , t o u t e s l e s r e m i s e s s u b i s s e n t u n e r é d u c t i o n d e 2 0 p. 1 0 0 . A u c a s o ù l a r é g l e m e n t a t i o n d é f i n i t i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1er ne s e r a i t p a s i n t e r v e n u e a u 1 j a n v i e r 1 9 3 7 , l e s l i m i t a t i o n s p r é vues à l'article 3 e n t r e r o n t définitivement e n vigueur. e r
e r
Art. 5. — L e p r é s e n t d é c r e t s'applique s e u l e m e n t a u x r e m i s e s allouées sur les produits des budgets généraux, locaux, c o m m u n a u x et t o u s a u t r e s b u d g e t s des c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i toires sous mandat. L e s autres r e m i s e s seront réglées en a c c o r d a v e c l e s m i n i s t r e s i n t é r e s s é s ; il e n s e r a d e m ê m e d e c e l l e s d e s remises qui ont été a l l o u é e s a u x t r é s o r i e r s g é n é r a u x , a u x t r é s o r i e r s - p a y e u r s et t r é s o r i e r s p a r t i c u l i e r s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i cles 111 et 1 1 6 du d é c r e t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e financier des colonies. — L e présent décret ne s'applique pas au produit des a m e n d e s , c o n d a m n a t i o n s p é c u n i a i r e s , saisies et c o n fiscations ; il n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u c r é d i t d ' e n l è v e m e n t
578 et a u x ciales.
LÉGISLATION
crédits
de droits
qui
COLONIALE
feront
A r t . 6. - Sont abrogées toutes traires à celles du présent décret.
l ' o b j e t de
dispositions
spé-
dispositions
antérieures
con-
A r t . 7. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . . DÉCRET du 25 avril 1936 P o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r l'application en Afrique équatoriale
de
concerne
la
loi du 1
e r
a o û t 1905 s u r la
les vins, les v i n s m o u s s e u x
répression
et les
des f r a u d e s
en
ce
qui
e a u x - d e - v i e (J. O. 29 avril 1936),
rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 6 m a i 1936).
DÉCRET du 6 m a r s 1936 Modifiant
le d é c r e t
du 21 juin
1934, r é g l e m e n t a n t
la
circulation
r o u t i è r e en
Afrique o c c i d e n t a l e (1) (J. O. 11 m a r s 1936).
DÉCRET du 10 m a r s 1936 P o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique p o u r la t i o n s d'application en Afrique o c c i d e n t a l e
d é t e r m i n a t i o n des
condi-
f r a n ç a i s e de la loi du 17 m a r s 1909,
modifiée p a r les lois des 31 juillet 1913, 22 m a r s 1924 e t 29 a v r i l 1926, relatives à la v e n t e
et a u n a n t i s s e m e n t
des
fonds
de
c o m m e r c e (J. O. 14 m a r s 1936),
rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 24 m a r s 1936).
D É C R E T du 22 m a r s 1936 Autorisant l'ouverture
de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t
de
dépenses
s u r les fonds
d ' e m p r u n t de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) (J. O. 28 m a r s 1 9 3 6 ) . LOI du 25 m a r s 1936 Ratifiant le d é c r e t du 17 f é v r i e r 1933, fixant les c o n d i t i o n s c h i s e , en F r a n c e e t
en A l g é r i e , des
tapis
de
laine
de l ' e n t r é e
originaires
en f r a n -
de l'ancienne
c o l o n i e de la H a u t e - V o l t a ( 3 ) (J. O. 28 m a r s 1936). DÉCRET du 1er a v r i l 1936 Modifiant
l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 21 mai 1919, c r é a n t des c o n s e i l s de
notables
i n d i g è n e s en Afrique o c c i d e n t a l e ( 4 ) (J. O. 5 a v r i l 1 9 3 6 ) . DÉCRET du 4 a v r i l 1936 C o m p l é t a n t , en c e
qui c o n c e r n e
les
indemnités
pour charges
de
famille,
le
1
V o y . Recueil 1934, p . 549. V o y . l a loi d u 22 f é v r i e r 1 9 3 1 , a u Recueil 1931, p . 2 6 0 . — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s sont l e s s u i v a n t s : — P o r t s e t r i v i è r e s , 11.793.000 f r . ; — v o i e s f e r r é e s , 5.840.000 f r . ; — r o u t e s et p o r t s , o u t i l l a g e r o u t i e r , 605.000 f r . ; — a m é n a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n , 5.500.000 f r . 2
3
V o y . Recueil 1933, p. 390. 4 V o y . Recueil 1919, p . 638. — L e § 2 d e l ' a r t i c l e 2 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : — « 2e d e h u i t à s e i z e m e m b r e s i n d i g è n e s , s u j e t s o u c i t o y e n s f r a n ç a i s , c h o i s i s p a r m i l e s c h e f s o u p r i n c i p a u x n o t a b l e s e t n o m m é s p o u r u n e d u r é e de t r o i s ans p a r le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , s u r la p r o p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ».
COLONIALE
579
d é c r e t du 3 a o û t 1932, o r g a n i s a n t la c a i s s e l o c a l e
des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l
LÉGISLATION
indigène de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (J. O. 3 m a i 1936).
Vu les d é c r e t s du 1 8 o c t o b r e 1 9 0 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du gouvernement g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et les a c t e s subséquents qui l e s ont m o d i f i é s ; Vu le d é c r e t du 3 a o û t 1 9 3 2 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de la c a i s s e l o c a l e des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i g è n e d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e française (1) ; Vu l'avis du m i n i s t r e des f i n a n c e s ; Sur la p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e des c o l o n i e s : er
Art. 1 . — L o r s q u ' à l a c e s s a t i o n de l ' a c t i v i t é , le b é n é f i c i a i r e d'une pension d ' a n c i e n n e t é o u d ' i n v a l i d i t é du d é c r e t du 3 août 1 9 3 2 p o r t a n t organisation de l a c a i s s e l o c a l e des r e t r a i t e s du p e r s o n n e l i n d i g è n e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e a u r a des e n f a n t s lui d o n n a n t d r o i t au payement des i n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s de f a m i l l e , l e s d i t e s i n d e m n i t é s continueront à lui ê t r e p a y é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n et au taux en v i g u e u r au j o u r des é c h é a n c e s . — L o r s q u e le b é n é f i c i a i r e d'une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é a u r a des e n f a n t s p o s t é r i e u r e m e n t à sa mise à l a r e t r a i t e , sa p e n s i o n s e r a m a j o r é e d e s i n d e m n i t é s p o u r c h a r ges de f a m i l l e qu'il p e r c e v r a i t s'il é t a i t en a c t i v i t é . Art. 2. — E s t a p p r o u v é l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , en date du 29 o c t o b r e 1 9 2 7 , a l l o u a n t des i n d e m nités de c h a r g e s de f a m i l l e a u x p e n s i o n n é s de l a c a i s s e l o c a l e des r e traites. e r
Art. 3. — A c o m p t e r du 1 j a n v i e r 1 9 3 5 , l e s i n d e m n i t é s de c h a r g e s de famille v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 s e r o n t i m p u t é e s s u r les f o n d s de l a caisse l o c a l e i n s t i t u é e p a r le d é c r e t du 3 août 1 9 3 2 . e r
Art. 4. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . DÉCRET du 17 a v r i l 1935 Modifiant le t i t r e et les a r t i c l e s 1 en Afrique
occidentale
e r
et 7 du d é c r e t
la d é t e n t i o n
du 29 j u i l l e t 1916, p r o h i b a n t
et la c i r c u l a t i o n d e s
a l a m b i c s (J. O. 22
avril 1936).
Sur l e r a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r , chargé de l ' i n t é r i m du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 1 8 o c t o b r e 1 9 0 4 , r é o r g a n i s a n t le g o u v e r n e m e n t général de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , et l e s a c t e s q u i l'ont m o d i f i é ; Vu le d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 , p r o h i b a n t l a d é t e n t i o n et l a c i r c u l a tion des a l a m b i c s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , m o d i f i é p a r le décret du 31 j a n v i e r 1 9 2 9 (2) : r
Art. 1e . — L e l i t r e du d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 , p r o h i b a n t l a détention et l a c i r c u l a t i o n des a l a m b i c s en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , est c o m p l é t é c o m m e suit : — « D é c r e t p r o h i b a n t en Afrique o c c i d e n tale f r a n ç a i s e l a d é t e n t i o n et l a c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s a i n s i que du Produit de l e u r d i s t i l l a t i o n » . Art. 2. — L e s a r t i c l e s 1er et 7 du d é c r e t du 29 j u i l l e t 1 9 1 6 s o n t m o difiés c o m m e s u i t : e r
Art. 1 . — S o n t i n t e r d i t e s d a n s toute l ' é t e n d u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n 1
V o y . Recueil 2 Voy. Recueil
1933, p. 4 3 . 1916, p. 712, et 1919, p . 330.
580
LÉGISLATION
COLONIALE
t a l e f r a n ç a i s e la d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s et d e tous app a r e i l s o u p o r t i o n s d ' a p p a r e i l s p r o p r e s à l a d i s t i l l a t i o n d e s a l c o o l s ou a u r e p a s s a g e d e s e a u x - d e - v i e et d e s e s p r i t s , a i n s i q u e l a d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s alcooliques d i s t i l l é s a u m o y e n d e c e s a p p a r e i l s , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 et 6 ci-après. Art. 7. — L a d é t e n t i o n et la c i r c u l a t i o n d e s a l a m b i c s et d e t o u s aut r e s a p p a r e i l s ou p o r t i o n s d ' a p p a r e i l s à d i s t i l l e r , a i n s i q u e d e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s q u ' i l s a u r a i e n t s e r v i à f a b r i q u e r , e n t r a î n e r o n t la conf i s c a t i o n d e s d i t s a p p a r e i l s e t d e c e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s , et l ' a p p l i c a t i o n a u d é t e n t e u r o u t r a n s p o r t e u r , d e m ê m e q u ' a u p r o p r i é t a i r e , s'il est d i f f é r e n t du p r e m i e r , d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 à 5 . 0 0 0 f r a n c s . ( L e r e s t e de l'article s a n s A r t . 3. —
Le ministre
changement.)
des c o l o n i e s
est c h a r g é , e t c . . .
DÉCRET du 25 avril 1936 Approuvant un C
i e
a v e n a n t à la c o n v e n t i o n
de c u l t u r e c o t o n n i è r e du
du 25 n o v e m b r e 1919, conclue avec la
Niger et approuvée p a r d é c r e t du 27 novembre
1919 (1) (J. O. 30 a v r i l 1936). A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 23 avril 1936 R e n o u v e l a n t p o u r six mois, à c o m p t e r du 1 l'arrêté
e r
mai 1936, les c o n t i n g e n t s fixés par
du 31 o c t o b r e 1935 et m a j o r é s de 50 % p a r celui du 20 février 1936,
p o u r l'importation
de c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s
d'Ivoire et du Dahomey s i t u é e s
dans
les
parties
de la Côte
dans la zone visée p a r la convention franco-
b r i t a n n i q u e du 14 juin 1898 (2) (J. O. 29 avril 1936).
DÉCRET du 18 m a r s 1936 A u t o r i s a n t à la Martinique l'ouverture de t r a v a u x et l'engagement de dépenses au t i t r e du p r o g r a m m e de g r a n d s t r a v a u x fixé p a r la loi du 10 juillet 1931 (3) (J. O. 21 m a r s 1936). DÉCRET du 6 avril 1936 Approuvant une délibération du conseil g é n é r a l de la Guadeloupe du 25 novemb r e 1935, t e n d a n t à s u p p r i m e r dans
c e r t a i n s c a s les
formalités du visa
pour
t i m b r e et de l ' e n r e g i s t r e m e n t g r a t i s (J. O. 8 a v r i l 1936).
DÉCRET du 18 m a r s 1936 A u t o r i s a n t l'ouverture de t r a v a u x et l'engagement de d é p e n s e s s u r fonds d emp r u n t à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis (4) (J. O. 19 m a r s 1936).
1
V o y . le d é c r e t du 27 n o v e m b r e 1919 e t le t e x t e d e la c o n v e n t i o n d u 25, a u Recueil 1920, p . 258. — U n p r e m i e r a v e n a n t , d u 5 n o v e m b r e 1924, a v a i t é t é a p p r o u v é p a r d é c r e t d u 7 d u m ê m e m o i s (au Recueil 1925, p. 32). U n s e c o n d , d u 26 m a r s 1928, a v a i t été a p p r o u v e p a r d é c r e t d u 30 (au Recueil 1928, p . 436). 2 V o y . p l u s h a u t , p. 194 e t 406. V o y . Recueil 1932, p. 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t s , 1.400.000; — r o u t e s , 2.400.000 ; — b â t i m e n t s , 3.500.000. V o y . la loi du 20 j a n v i e r 1934, a u Recueil 1934, p . 432. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t de D j i b o u t i , 13.000.000 ; — r o u t e s , 248.000; — b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s : n o u v e l l e s t a t i o n c ô t i è r e d e T. S F , 830.000 ; — b â t i m e n t s m i l i t a i r e s , 2.000.000; T o t a l , 18.078.000. 3
4
581
LÉGISLATION COLONIALE DÉCRET du 20 m a r s 1936 Autorisant l'ouverture
de
travaux
e t l'engagement de d é p e n s e s s u r les
fonds
d'emprunt de la Guyane (1) (J. O. 25 m a r s 1936). DÉCRET du 31 m a r s 1936 Déterminant
la p r o c é d u r e
Guyane c o n t r e les
en m a t i è r e d'appel
des
jugements
p r o n o n c é s à la
r e l é g u é s p r é v e n u s des délits p r é v u s à l'article 14 de la loi
du 27 mai 1885 (J. O. 4 a v r i l 1936).
Rapport des m i n i s t r e s de la guerre ( D e l b o s ) , et des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — Monsieur l e P r é s i d e n t , — L ' a r t i c l e 14 de la l o i du 27 m a i 1 8 8 5 s u r les r é c i d i v i s t e s a t t r i b u e c o m p é t e n c e a u x j u r i d i c t i o n s de droit c o m mun pour c o n n a î t r e n o t a m m e n t du délit c o m m i s p a r les relégués en s'évadant. R e l e v a n t de la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue de Saint-Laurent-du-Maroni, les r e l é g u é s , c o n d a m n é s , font g é n é r a l e m e n t appel du j u g e m e n t devant le t r i b u n a l s u p é r i e u r d'appel de la G u y a n e . — Cette p r a t i q u e a p o u r c o n s é q u e n c e le t r a n s f e r t du relégué a p p e l a n t du t e r r i t o i r e de la r e l é g a t i o n à C a y e n n e . 11 en résulte des d é p e n s e s importantes de t r a n s p o r t dont il est p o s s i b l e de f a i r e l ' é c o n o m i e en prévoyant qu'en c e qui c o n c e r n e les j u r i d i c t i o n s de la c o l o n i e , l'appel en m a t i è r e de r é p r e s s i o n des délits p r é v u s à l ' a r t i c l e 14 de la loi du 27 mai 1 8 8 5 s e r a jugé s u r p i è c e s . Afin d ' a s s u r e r toute g a r a n t i e aux prévenus, la j u r i d i c t i o n d'appel p o u r r a i t toujours, l o r s q u ' e l l e le jugerait utile, o r d o n n e r l e u r c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e et e n t e n d r e des témoins. — T e l l e est l ' é c o n o m i e du p r o j e t de d é c r e t que nous a v o n s l'honneur de s o u m e i t r e à v o t r e h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET :
Sur le r a p p o r t du garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du ministre des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 27 mai 1 8 8 5 s u r l e s r é c i d i v i s t e s ; Vu le d é c r e t du 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a tion publique pour l ' a p p l i c a t i o n de la loi du 27 mai 1 8 8 5 sur la relégation des r é c i d i v i s t e s ; Vu le d é c r e t du 6 j a n v i e r 1 8 9 9 , d é t e r m i n a n t les l i e u x dans lesquels les relégués c o l l e c t i f s s u b i s s e n t la r e l é g a t i o n et r e l a t i f au délit d'évasion c o m m i s p a r les r e l é g u é s de c e t t e c a t é g o r i e ( 2 ) ; Vu les d é c r e t s des 16 d é c e m b r e 1 8 9 6 et 22 j u i n 1 9 3 4 , c o n c e r n a n t l'organisation j u d i c i a i r e à la G u y a n e f r a n ç a i s e ( 3 ) : e r
Art. 1 . — E n m a t i è r e de r é p r e s s i o n des délits p r é v u s à l ' a r ticle 1 4 d e l a loi d u 2 7 m a i 1 8 8 5 s u r l e s r é c i d i v i s t e s , l ' a p p e l d e s j u g e m e n t s p r o n o n c é s p a r la j u r i d i c t i o n du lieu de la r e l é g a t i o n est j u g é s u r p i è c e s , a p r è s q u e l e c o n d a m n é a é t é i n v i t é à fournir ses m o y e n s de d é f e n s e p a r é c r i t o u à se f a i r e r e p r é s e n ter. L ' a r r ê t e s t r é p u t é c o n t r a d i c t o i r e . L a j u r i d i c t i o n d ' a p p e l p e u t t o u j o u r s , l o r s q u ' e l l e le j u g e utile, o r d o n n e r l a c o m p a r u t i o n p e r sonnelle des p r é v e n u s et e n t e n d r e des t é m o i n s . A r t . 2 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et l e g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc... 1
V o y . l a loi d u 10 j u i l l e t 1931, au Recueil 1032, p. 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les s u i v a n t s : — P o r t d e C a y e n n e , 1.200.000 ; — n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , 200.000 : — r o u t e s e t b a c s . 865.000; — a d d u c t i o n d ' e a u e t a s s a i n i s s e m e n t , 175.000 ; — a c h a t d e m a t é r i e l , 560.000: — total, 3.000.000. 2 V o y . Recueil
1899, p. 54.
3 V o y . Recueil
1934, p. 521.
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LÉGISLATION
COLONIALE
DECRET du 4 avril 1936 Modifiant le d é c r e t du 25 j a n v i e r 1935, i n s t i t u a n t en Guyane f r a n ç a i s e le contrôle des films c i n é m a t o g r a p h i q u e s (1) (J. O. 21 a v r i l 1936). DÉCRET du 3 m a r s 1936 R é g l e m e n t a n t la police des c h e m i n s de fer en I n d o c h i n e (J. O. 12 m a r s 1936)
DÉCRET du 6 m a r s 1936 Modifiant les a r t i c l e s 2 et 3 du d é c r e t du 29 m a r s 1931 ( r e c o u v r e m e n t des redev a n c e s m i n i è r e s s u p e r f i c i a i r e s en I n d o c h i n e ) (J. O. 12 mai 1933).
Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1854 ; Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t fixation des pouvoirs du g o u v e r n e u r g é n é r a l et o r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e et administrative de l ' I n d o c h i n e ; Vu l e d é c r e t du 29 m a i 1 9 3 1 , modifiant le d é c r e t du 26 j a n v i e r 1912, r é g l e m e n t a n t les m i n e s en I n d o c h i n e (2) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e financier des colonies ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
A r t . 1 . — L e s a r t i c l e s 2 et 3 du d é c r e t du 2 9 m a i 1 9 3 1 susvisé sont modifiés ainsi qu'il suit : Art. 2 . — L e s r e d e v a n c e s s u p e r f i c i a i r e s s o n t p e r ç u e s a u profit d e s b u d g e t s l o c a u x . — E l l e s s o n t p a y a b l e s d ' a v a n c e et p a r sem e s t r e . — E l l e s sont i m p o s é e s et r e c o u v r é e s c o m m e les contributions directes auxquelles elles sont assimilées. Toutefois : a) l e s r ô l e s s o n t p r é p a r é s p a r l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s t r a v a u x p u b l i c s ( s e r v i c e d e s m i n e s ) ; — b) s a u f e r r e u r m a t é r i e l l e r e c o n nue, a u c u n e r e m i s e o u m o d é r a t i o n de la r e d e v a n c e superficiaire ne peut être accordée. Art. 3. — I n d é p e n d a m m e n t d e s m o y e n s d e p o u r s u i t e s , des v o i e s d ' e x é c u t i o n et d u p r i v i l è g e a c c o r d é a u T r é s o r e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x e r c e r le p r i v i l è g e s p é c i a l s u r l a c o n c e s s i o n e l l e - m ê m e i n s t i t u é p a r l ' a r t i c l e 4 9 du décret du 2 6 j a n v i e r 1 9 1 2 . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 16 m a r s 1936 Complétant l'article 22 du d é c r e t du 18 m a r s 1910, r é o r g a n i s a n t le
personnel des
a u x i l i a i r e s i n d i g è n e s de la g e n d a r m e r i e de l'Indochine (3) (J. O. 21 m a r s 1936).
DÉCRET du 20 m a r s 1936 A u t o r i s a n t l'ouverture
de
t r a v a u x et
l'engagement
de d é p e n s e s sur les fonds
d'emprunt de l'Indochine ( 4 ) (J. O. 25 m a r s 1936). 1
V o y . Recueil 1935, p. 398, V o y . Recueil 1912, p . 2 1 8 , V o y . Recueil 1910, p. 298. lins des auxiliaires indigènes un secours décompté d'après 2
3
4
e t 1931, p . 514. — L ' a r t i c l e 22 est a i n s i c o m p l é t é : — « L e s v e u v e s et o r p h e d e g e n d a r m e r i e o n t d r o i t à u n e p e n s i o n d e r é v e r s i o n ou les r è g l e s et tarifs applicables a u x veuves et orphelins
V o y . l a loi d u 22 f é v r i e r 1 9 3 1 , a u Recueil 1931, p . 260. — L e s t r a v a u x a u t o r i s e s sont les s u i v a n t s : — E q u i p e m e n t d e s p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s : 2.899.000 fr.
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DÉCRET du 24 m a r s 1936 R é g l e m e n t a n t le b a r r e a u en I n d o c h i n e (J. O. 27 m a r s 1936)
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — E n I n d o c h i n e , l a p r o f e s s i o n d'avocat et l a d i s c i p l i n e du b a r r e a u sont r é g l e m e n t é e s p a r le d é c r e t du 2 5 m a i 1 9 3 0 , m o d i f i é p a r les décrets du 24 juillet 1 9 3 1 ci du 10 j u i n 1 9 3 3 . — L a d u r é e du stage a été fixée p a r l ' a r t i c l e 5, 4 ° , à c i n q a n n é e s au m o i n s dans un c a b i n e t d'avocat i n s c r i t en I n d o c h i n e , a v e c r é s i d e n c e dans la c o l o n i e . — Cette o b l i gation i m p o s é e a u x c a n d i d a t s au b a r r e a u est a p p a r u e t r o p l o n g u e , alors surtout que c e r t a i n s c a n d i d a t s p e u v e n t a v o i r déjà effectué, en F r a n c e , un stage p r è s d'un b a r r e a u ou dans une étude d'avoué dont il est équitable de r é d u i r e d'autant le s t a g e à s u b i r en I n d o c h i n e . — D a n s Ce but, il est p r o p o s é , tout en m a i n t e n a n t le p r i n c i p e du stage de c i n q années, de l e r é d u i r e à trois ans a v e c r é s i d e n c e en I n d o c h i n e si l ' a v o cat stagiaire justifie, soit de d e u x a n n é e s d ' i n s c r i p t i o n au stage p r è s d'un b a r r e a u en F r a n c e ou dans les c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , s o i t de d e u x années de c l é r i c a t u r e dans une étude d'avoué en F r a n c e ou dans les colonies f r a n ç a i s e s . — L a r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e résultant du d é c r e t précité c o n f i e la d i s c i p l i n e au conseil de l ' o r d r e , siégeant c o m m e c o n seil de d i s c i p l i n e . L e p r o c u r e u r g é n é r a l p o s s è d e le d r o i t de f a i r e appel devant la c o u r d ' u n e d é c i s i o n c o m p o r t a n t a b s o l u t i o n o u p r o n o n c é d'une peine. Il est a b s o l u m e n t d é s a r m é l o r s q u ' a u c u n e d é c i s i o n n ' i n t e r vient. — Il est a p p a r u n é c e s s a i r e de r e m é d i e r à c e t t e situation en r e n forçant les p o u v o i r s de c o n t r ô l e des p r o c u r e u r s g é n é r a u x p r è s l e s cours d'appel et du p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i res sur les b a r r e a u x i n d o c h i n o i s . — Un d é c r e t du 10 mars 1 9 3 4 a c o m plété, en c e qui c o n c e r n e l e s e c r e t de l ' i n s t r u c t i o n et le c u m u l a v e c un mandat électif, le d é c r e t du 20 j u i n 1 9 2 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t d'administration p u b l i q u e s u r l ' e x e r c i c e de la p r o f e s s i o n et la d i s c i p l i n e du barreau, en F r a n c e . — L e s règles du d é c r e t o r g a n i q u e du 25 mai 1 9 3 0 sont, p o u r la plus g r a n d e p a r t i e , i n s p i r é e s des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t m é t r o p o l i t a i n du 20 j u i n 1 9 2 0 p r é c i t é . — L e s i n c o n v é n i e n t s a u x q u e l s le décret m é t r o p o l i t a i n du 10 m a r s 1 9 3 4 a p o u r but de r e m é d i e r pouvant se p r é s e n t e r en I n d o c h i n e , il a p a r u aussi n é c e s s a i r e d ' i n t r o d u i r e , dans la r é g l e m e n t a t i o n des b a r r e a u x d ' I n d o c h i n e , des d i s p o s i t i o n s de même sens en les a d a p t a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s . — T e l est l'objet des différentes m o d i f i c a t i o n s p r o j e t é e s q u e j ' a i l ' h o n n e u r , d ' a c c o r d a v e c M le garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , de s o u m e t t r e à votre haute s a n c t i o n . DÉCRET : Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 2 5 mai 1 9 3 0 , p o r t a n t institution et r é g l e m e n t a t i o n des b a r r e a u x en I n d o c h i n e , m o d i f i é p a r les d é c r e t s du 24 j u i l l e t 1931 et du 10 j u i n 1933 ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 1 0 m a r s 1 9 3 1 , sur l ' e x e r c i c e de l a p r o f e s s i o n d'avocat et la d i s c i p l i n e du b a r r e a u ; Vu l'avis du g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e : e r
e r
A r t . 1 . — L e p a r a g r a p h e 4 de l ' a r t i c l e 5 du d é c r e t d u 2 5 m a i 1930, modifié p a r le d é c r e t du 2 4 j u i l l e t 1 9 3 1 , e s t a b r o g é et r e m placé par les dispositions suivantes : — « Avoir exercé effectivement pendant c i n q a n n é e s au m o i n s c o m m e avocat stagiaire en Indochine avec résidence à la colonie. — L e stage sera réduit à t r o i s a n s a v e c r é s i d e n c e e n I n d o c h i n e , si l ' a v o c a t s t a g i a i r e j u s 1
V o y . Recueil
1930, p. 440; 1932, p. 72, e t 1933, p. 588.
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t i fie s o i t a v o i r été i n s c r i t a u s t a g e p e n d a n t d e u x a n s p r è s d'un b a r r e a u e n F r a n c e o u d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , s o i t avoir e x é c u t é e f f e c t i v e m e n t d e u x a n n é e s d e c l é r i c a t u r e d a n s u n e étude d'avoué en F r a n c e ou dans les colonies françaises » . A r t . 2 . — L ' a r t i c l e 2 0 d u d é c r e t d u 2 5 m a i 1 9 3 0 e s t a b r o g é et r e m p l a c é par les dispositions suivantes : — « L e stage comporte n é c e s s a i r e m e n t : — 1° l ' a s s i d u i t é a u x e x e r c i c e s du stage, organisé c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du r è g l e m e n t intérieur de c h a q u e b a r r e a u ; — 2° la f r é q u e n t a t i o n des a u d i e n c e s ; — 3° le t r a v a i l a s s i d u d a n s u n c a b i n e t d ' a v o c a t e n I n d o c h i n e pend a n t c i n q a n n é e s e f f e c t i v e s . C e t t e d u r é e s e r a r é d u i t e à t r o i s ans si l ' a v o c a t s t a g i a i r e j u s t i f i e p e n d a n t d e u x a n n é e s , e n F r a n c e ou d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , s o i t de l ' a s s i d u i t é a u x e x e r c i c e s du stage p r è s d'un b a r r e a u et de la f r é q u e n t a t i o n des audiences, soit d u t r a v a i l a s s i d u d a n s u n e é t u d e d ' a v o u é e n q u a l i t é de clerc. — Chaque avocat ne p o u r r a a t t a c h e r que d e u x stagiaires à son c a b i n e t p o u r y p o u r s u i v r e l e u r s t a g e . T o u t e f o i s c e n o m b r e p o u r r a ê t r e p o r t é a u c h i f f r e d e q u a t r e a v e c a u t o r i s a t i o n du c o n s e i l de l ' o r d r e . - L e s t a g i a i r e p r e n d l e t i t r e d ' a v o c a t stag i a i r e . — Il p o r t e l a r o b e e t e s t s o u m i s à l a m ê m e d i s c i p l i n e que l ' a v o c a t i n s c r i t . — Il n e p e u t p l a i d e r q u ' e n r e m p l a c e m e n t de l ' a v o c a t dont il e s t s e c r é t a i r e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t c o m m i s , soit p a r le b â t o n n i e r , s o i t p a r le p r é s i d e n t d ' u n e j u r i d i c t i o n f r a n ç a i s e . — L a d u r é e du s t a g e est d e c i n q a n n é e s e f f e c t i v e s . E l l e sera r é d u i t e à t r o i s a n s si l ' a v o c a t s t a g i a i r e j u s t i f i e d e s c o n d i t i o n s fixées à l ' a r t i c l e 5 » . Art. 3. — L ' a r t i c l e 2 6 du décret du 25 m a i 1 9 3 0 est complété par les dispositions suivantes : « L e s plaintes relatives à l ' e x e r c i c e de l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t p o u r d e s f a i t s r e l e v a n t de l a d i s c i p l i n e , t r a n s m i s e s p a r l e s p r o c u r e u r s g é n é r a u x o u le direct e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s a u c o n s e i l de l ' o r d r e , d e v r o n t faire l ' o b j e t d'un a c c u s é de r é c e p t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s . S i , dans un d é l a i de t r o i s m o i s , l o r s q u e l ' a v o c a t i n t é r e s s é e s t p r é s e n t d a n s l a c o l o n i e , et de s i x m o i s l o r s q u ' i l e n e s t a b s e n t , a u c u n e d é c i s i o n du c o n s e i l d e d i s c i p l i n e n ' e s t i n t e r v e n u e , l e s p r o c u r e u r s g é n é r a u x ou le d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s p o u r r o n t , s'ils le j u g e n t u t i l e , s a i s i r d i r e c t e m e n t l a c o u r d ' a p p e l d u r e s s o r t , qui é v o q u e r a et s t a t u e r a a u f o n d d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s c i - a p r è s . — L a m ê m e règle s'appliquera l o r s q u e les p r o c u r e u r s généraux o u le d i r e c t e u r d e s s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , a y a n t c o n n a i s s a n c e d'une p l a i n t e p o r t é e d e v a n t le c o n s e i l de l ' o r d r e p o u r d e s f a i t s r e l e v a n t d e l a d i s c i p l i n e , e n a u r o n t a v i s é l e d i t c o n s e i l et q u ' a u c u n e décis i o n n e s e r a i n t e r v e n u e d a n s le m ê m e d é l a i à c o m p t e r de cet a v i s , d o n t il l e u r d e v r a ê t r e a c c u s é r é c e p t i o n d a n s l e s huit jours ». Art. 4 . — L ' a r t i c l e 3 2 du d é c r e t du 2 5 m a i 1 9 3 0 , p o r t a n t institution et r é g l e m e n t a t i o n des b a r r e a u x en I n d o c h i n e , est abroge et remplacé par les dispositions suivantes : — « T o u t manquem e n t de la p a r t d'un a v o c a t , d a n s ses p l a i d o i r i e s ou d a n s ses
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COLONIALE
écrits, a u x o b l i g a t i o n s q u e lui i m p o s e le s e r v i c e p r o f e s s i o n n e l a u q u e l il e s t a s t r e i n t e n e x é c u t i o n de l ' a r t i c l e 1 7 , e s t r é p r i m é i m m é d i a t e m e n t , s u r l e s c o n c l u s i o n s du m i n i s t è r e p u b l i c , p a r l e t r i b u n a l saisi de l'affaire. — T o u t e i n f r a c t i o n r é s u l t a n t d'une atteinte portée p a r l'avocat au secret de l'instruction, n o t a m m e n t p a r l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s e x t r a i t s d u d o s s i e r ou la p u b l i c a t i o n d e d o c u m e n t s , p i è c e s o u l e t t r e s i n t é r e s s a n t l ' i n formation en cours, est r é p r i m é e dans les conditions prévues aux a r t i c l e s 2 3 à 31 du p r é s e n t décret. — L e s s a n c t i o n s p r o n o n cées sont celles qui sont é n u m é r é e s à l'article 24 ». Art. 5 . — L ' a r t i c l e 3 6 d u d é c r e t d u 2 5 m a i 1 9 3 0 e s t c o m p l é t é par les dispositions s u i v a n t e s : — « L ' a v o c a t i n s c r i t à un b a r reau et i n v e s t i d'un m a n d a t de s é n a t e u r ou de d é p u t é ne peut, p e n d a n t la d u r é e de c e m a n d a t , a c c o m p l i r a u c u n a c t e de sa profession d'avocat, p e r s o n n e l l e m e n t ou par l'intermédiaire d'un secrétaire ou d'un c o l l a b o r a t e u r , d a n s les affaires à l'occasion desquelles des p o u r s u i t e s p é n a l e s s o n t engagées à raison d'att e i n t e s p o r t é e s à l ' é p a r g n e o u a u c r é d i t . — L ' a v o c a t i n s c r i t à un b a r r e a u et i n v e s t i d ' u n m a n d a t d e s é n a t e u r o u de d é p u t é n e p e u t , p e n d a n t l a d u r é e de c e m a n d a t , a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e s a profession d'avocat p e r s o n n e l l e m e n t ou p a r l'intermédiaire d'un s e c r é t a i r e o u d ' u n c o l l a b o r a t e u r , ni c o n t r e l ' E t a t e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d e l ' E t a t , n i c o n t r e le g o u v e r n e m e n t g é n é r a l d o n t d é p e n d l a c o l o n i e d a n s l a q u e l l e il a é t é é l u , n i c o n t r e c e t t e c o l o nie, ni c o n t r e u n t e r r i t o i r e de p r o t e c t o r a t ou u n e c o l o n i e f a i s a n t p a r t i e d e l a m ê m e u n i o n q u e l a d i t e c o l o n i e , n i c o n t r e les m u n i c i p a l i t é s d e s p a y s f a i s a n t p a r t i e d e c e t t e u n i o n , ni c o n t r e l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s de c e s p a y s et m u n i c i p a l i t é s . — L e s avocats inscrits à un b a r r e a u , investis d'un m a n d a t électif, peuvent ê t r e r e l e v é s e x c e p t i o n n e l l e m e n t de c e s i n t e r d i c t i o n s p o u r u n e a f faire d é t e r m i n é e lorsqu'ils a u r o n t été c o m m i s en m a t i è r e d'assist a n c e j u d i c i a i r e . — Tl e s t i n t e r d i t a u x a v o c a t s i n s c r i t s à u n b a r r e a u , a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' E t a t o u de la c o l o n i e , d ' a c c o m plir a u c u n a c t e de l e u r p r o f e s s i o n , p e n d a n t u n délai de c i n q a n s à d a t e r de l a c e s s a t i o n de l e u r s f o n c t i o n s , c o n t r e les a d m i n i s t r a tions r e s s o r t i s s a n t au d é p a r t e m e n t ministériel ou au service auquel c e s f o n c t i o n n a i r e s ont a p p a r t e n u . — A titre t r a n s i t o i r e , les a v o c a t s i n c r i t s à u n b a r r e a u et i n v e s t i s d'un m a n d a t électif qui sont, au m o m e n t de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t décret, c h a r g é s d'affaires de l a n a t u r e de celles d a n s l e s q u e l l e s il l e u r est interdit d ' o c c u p e r , a u r o n t u n délai d ' u n an à d a t e r de c e t t e p u b l i c a t i o n p o u r se c o n f o r m e r , en ce qui c o n c e r n e ses a f f a i r e s , a u x p r é s e n t e s dispositions réglementaires. — Les infractions aux dispositions c o n t e n u e s d a n s le p r é s e n t a r t i c l e sont passibles des peines disciplinaires prévues à l'article 24, qui sont p r o n o n c é e s d a n s les conditions prévues a u x a r t i c l e s 23 à 31 du présent décret ». A r t . 6. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et l e g a r d e d e s s c e a u x , m i nistre de la justice, sont c h a r g é s , etc... 1
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LÉGISLATION COLONIALE DÉCRET du 4 avril 1936
Modifiant les articles 4 et 19 du d é c r e t du 1
e r
décembre 1931, déterminant le statut
des greffiers en Indochine (J. O. 25 avril 1936).
Rapport des ministres des colonies (Stern) et de la justice (Régnier). Monsieur le Président, — L e décret du 1 d é c e m b r e 1931, organisant le statut des greffiers du service j u d i c i a i r e de l'Indochine, contient plusieurs dispositions dont l'application s'est révélée difficile à l'usage. Telles sont notamment celles qui ont trait à la h i é r a r c h i e , à la séparation du greffe et du notariat, à l'avancement, aux conditions de stage et d'examen. — Il nous est apparu nécessaire de procéder aux modifications indispensables et de faire figurer, d'autre part, dans le nouveau texte l'interdiction pour les greffiers d'Indochine soit de remplir un emploi privé rétribué, soit d'effectuer à titre privé un travail moyennant rémunération. — T e l est l'objet du présent décret. er
DÉCRET : Sur le rapport du ministre des colonies et du garde des sceaux, ministre de la justice, Vu le sénatus-consulte du 3 mai 1854 ; Vu le décret du 1 s e p t e m b r e 1858, réglant la situation de la magistrature coloniale ; Vu l'article 65 de la loi du 22 avril 1905 ; Vu la loi du 14 avril 1924 sur les pensions, et le décret du 1 novembre 1928, portant règlement d'administration publique pour l'exécution de ladite loi (1) ; Vu le décret du 22 août 1 9 2 8 , déterminant le statut de la magistrature c o l o n i a l e et les textes qui l'ont modifié et complété (2) ; Vu le décret du 2 mars 1910 s u r la solde et les accessoires de solde du personnel colonial et les textes le modifiant, notamment le décret du 11 septembre 1920 (3) ; Vu le décret du 20 octobre 1 9 1 1 , portant fixation des pouvoirs du gouverneur général et organisation financière et administrative de l'Indochine (4) ; Vu les textes c o n c e r n a n t l e statut des greffiers et des commis-greffiers en I n d o c h i n e ; Vu le décret du 24 août 1 9 3 1 , organisant le notariat (5) ; Vu le décret du 1 décembre 1931 (6) ; er
er
er
e r
er
Art. 1 — L e s articles 4 et 19 du décret du 1 décembre 1931 sont abrogés et remplacés par les dispositions suivantes : Art. 4. — La h i é r a r c h i e des greffiers en I n d o c h i n e est établie ainsi qu'il suit : — greffier de justice de p a i x à c o m p é t e n c e ordinaire ; — greffier en chef d'une justice de p a i x à c o m p é t e n c e étendue ; — greffier en chef d'un tribunal de 3 c l a s s e ; — greffier en chef d'un tribunal de 2 classe ; — greffier en c h e f d'un tribunal de 1 classe ; — greffier en chef d'une des deux cours d'appel. e
e
re
Art. 19. — Les promotions ont lieu dans l'ordre du tableau. Les irreffiers inscrits au tableau ne peuvent r e n o n c e r à leur avancement Tout greffier promu à la classe supérieure qui ne r e j o i n d r a pas son poste sera considéré comme démissionnaire. Art. 2. — L ' a r t i c l e 5, le p a r a g r a p h e 1 de l'article 9, et l'article 29 du décret susvisé du 1 d é c e m b r e 1931 sont c o m p l é t é s ainsi qu'il suit: er
er
1
V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil 6 Voy. Recueil 2
3
4
5
1924, p. 430, et 1929, p. 128. 1929, p. 8. 1914, p. 1. et 1921, p. 89. 1922, p. 138. 1932, p. 87. 1932, p. 286.
LÉGISLATION
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Art. 5. — L e s f o n c t i o n s de n o t a i r e p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é e s individuellement p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l suivant les b e s o i n s de l'organisation n o t a r i a l e . Art. 9. — T o u t e f o i s , sont d i s p e n s é s des c o n d i t i o n s d'âge et d'examen, pendant l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v r o n t l a date de la p r o m u l g a tion à la c o l o n i e du p r é s e n t d é c r e t , les c o m m i s greffiers p r i n c i p a u x et de 1re c l a s s e a c t u e l l e m e n t en f o n c t i o n s . Art. 2 9 . — L e s c o m m i s - g r e f f i e r s n o m m é s greffiers c o n s e r v e r o n t , à titre t r a n s i t o i r e , le b é n é f i c e de leur solde j u s q u ' à c e que, p a r suite d ' a v a n c e m e n t , l e u r n o u v e l l e s o l d e de p r é s e n c e soit devenue au m o i n s égale à l ' a n c i e n n e . e r
Art. 3. — L e d é c r e t du 1 d é c e m b r e 1931 est c o m p l é t é p a r les dispositions suivantes : — « S a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n des disp o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t du 4 avril 1934 p o r t a n t p r o h i b i t i o n du c u m u l de f o n c t i o n s , il est i n t e r d i t aux greffiers de l ' I n d o c h i n e soit d ' e x e r c e r une p r o f e s s i o n i n d u s t r i e l l e ou c o m m e r c i a l e , soit de r e m p l i r un e m p l o i p r i v é r é t r i b u é , soit d'effectuer à titre p r i v é un travail m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n . — L ' i n t e r d i c t i o n f o r m u l é e au paragraphe p r é c é d e n t ne s ' a p p l i q u e pas à la p r o d u c t i o n des œuvres s c i e n tifiques, l i t t é r a i r e s ou a r t i s t i q u e s . — L e s d i t s f o n c t i o n n a i r e s peuvent en outre, m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t du m i n i s t r e , d o n n e r les e n s e i g n e m e n t s de m ê m e nature. — E n d e h o r s des c a s visés a u x p a r a g r a p h e s 2 et 3 du présent a r t i c l e , il n e p o u r r a être dérogé à l ' i n t e r d i c t i o n p r é v u e au p a r a g r a p h e 1 q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t et p o u r c h a q u e c a s p a r u n e décision du m i n i s t r e , l a q u e l l e , p r i s e à t i t r e p r é c a i r e , s e r a t o u j o u r s rév o c a b l e dans l'intérêt du s e r v i c e . » e r
Art. 4. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc... DÉCRET du 4 avril 1936 Modifiant l'article 200 du décret du 16 février 1921, réorganisant la justice en Indochine (1) (J. O. 29 avril 1936). DÉCRET du 4 mars 1936 Modifiant le décret du 19 mai 1931, réglementant l'exercice de la chasse dans la colonie de Madagascar et dépendances (J. O. 12 mars 1936). Vu le sénatus c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 , Vu l e d é c r e t du 19 m a i 1 9 3 1 r é g l e m e n t a n t l ' e x e r c i c e de l a c h a s s e dans l a c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s (2) ; S u r la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
Art. 1 . — L e d é c r e t du 19 m a i 1 9 3 1 , qui r é g l e m e n t e l ' e x e r c i c e de la c h a s s e d a n s l a c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , est modifié c o m m e suit : Art. 1 7 . - A l i n é a 1 : - S a n s c h a n g e m e n t . — A l i n é a 2: — « L e s délits de c h a s s e , c o n s t a t é s c o m m e il est dit au p a r a g r a p h e précédent, sont p o u r s u i v i s s u i v a n t la p r o c é d u r e en usage p o u r les délits f o r e s t i e r s . — A d é f a u t de p r o c è s - v e r b a u x , d e s p o u r s u i t e s 1
V o y . Recueil. 1921. p. 676. L ' a r t i c l e 200 est c o m p l é t é p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : - « L e s fonctions d e n o t a i r e p o u r r o n t leur ê t r e r e t i r é e s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r a r r ê t e du g o u v e r n e u r g é n é r a l ». 2
V o y . Recueil
1931, p, 538.
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peuvent être engagées par témoignages. » Art.
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le m i n i s t è r e p u b l i c s u r
rapports
ou
23. — Abrogé.
Art. 2 4 . — L e s p e i n e s e n c o u r u e s , d ' a m e n d e et d ' e m p r i s o n n e m e n t , s o n t p o r t é e s a u d o u b l e e n c a s de r é c i d i v e , o u l o r s q u e le délit a été c o m m i s d a n s u n e d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s i n s t i t u é e s p a r le d é c r e t d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 7 . — L e m a x i m u m d e l a p e i n e s e r a t o u j o u r s p r o n o n c é l o r s q u e le d é l i n q u a n t e s t u n a g e n t de l ' a d m i nistration. Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 13 m a r s 1936 Relatif à l'amélioration et à la p r o t e c t i o n des c u l t u r e s et de l'élevage à Madagascar et dépendances (J. O. 17 m a r s 1936).
Vu l'article 18 du sénatus-consulte du 3 mai 1854 ; Vu les décrets des 11 d é c e m b r e 1895 et 30 juillet 1897, fixant les pouvoirs du gouverneur général de Madagascar ; Vu le décret du 9 juin 1 8 9 6 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de la justice française à Madagascar (1) ; Vu le décret du 30 août 1917 portant réorganisation de la justice française à Mayotte et aux Comores (2) ; Vu le décret du 9 mai 1909 portant r é o r g a n i s a t i o n de la justice indigène à Madagascar et dépendances (3) ; Vu le décret du 15 n o v e m b r e 1 9 2 4 , portant réglementation des sanctions de p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e en Afrique o c c i d e n t a l e française, en Afrique équatoriale f r a n ç a i s e , à M a d a g a s c a r et à la Côte française des Somalis (4) ; Vu le décret du 13 juin 1929 réglementant les c o n d i t i o n s de circulation, de mise en vente et d'exportation des produits naturels dans la c o l o n i e de Madagascar et d é p e n d a n c e s (5) ; Sur le rapport du garde des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : er
A r t . 1 . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l de M a d a g a s c a r e t d é p e n d a n c e s est a u t o r i s é à p r e n d r e en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , après a v i s d e s c h a m b r e s de c o m m e r c e , d ' i n d u s t r i e et d ' a g r i c u l t u r e de la c o l o n i e , d e s a r r ê t é s e n v u e : — 1° de l ' a m é l i o r a t i o n et de la p r o t e c t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t de l ' é l e v a g e ; — 2 ° de l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r a n s a c t i o n s s u r c e s p r o d u i t s ; — 3 ° de l a c o n s e r v a t i o n et de l a s é l e c t i o n d e s s e m e n c e s , a i n s i q u e de l a c o n s t i t u t i o n de r é s e r v e s de d e n r é e s de p r e m i è r e n é c e s s i t é . A r t . 2. — L e s i n f r a c t i o n s a u x a r r ê t é s p r i s e n c o n f o r m i t é de l ' a r t i c l e 1 c i - d e s s u s s o n t r é p r i m é e s p a r l ' a m e n d e de 5 0 à 5 0 0 fr. et l ' e m p r i s o n n e m e n t de s i x j o u r s à u n m o i s , o u p a r l ' u n e d e c e s d e u x p e i n e s s e u l e m e n t . — E n o u t r e , les p r o d u i t s v e n d u s , t r a n s e r
1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil
1898, p. 46. 1917, p. 769. 1909, p. 574.
4 V o y . Recueil V o y . Recueil
1925, p. 9. 1929, p. 489.
3
5
LÉGISLATION COLONIALE portés ou détenus par les contrevenants confisqués.
589
p o u r r o n t être saisis et
Art. 3. — L e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l'exportation p a r le service des douanes seront poursuivies suivant les règles applicables à ce service. Art. 4 . — L e m i n i s t r e des colonies et le g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e , s o n t c h a r g é s , e t c . . DÉCRET du 18 m a r s 1936 Modifiant les d o t a t i o n s
des
r u b r i q u e s de
la loi d'emprunt du 22 f é v r i e r 1931 en
ce qui c o n c e r n e M a d a g a s c a r (1) (J. O. 19 m a r s 1936).
DÉCRET du 18 m a r s 1936 Annulant, jusqu'à c o n c u r r e n c e des s o m m e s indiquées, l ' e n g a g e m e n t de d é p e n s e s au t i t r e du p r o g r a m m e des g r a n d s t r a v a u x s u r fonds d'emprunt à M a d a g a s c a r (2) (J. O. 19 m a r s 1936). DÉCRET du R e n d a n t applicable
à tout
le
territoire
4 avril 1936 de
la colonie de M a d a g a s c a r et d é p e n -
d a n c e s le d é c r e t du 23 d é c e m b r e 1926, r é g l e m e n t a n t la c u e i l l e t t e port
et
réprimant
les
vols
de
vanille verte
et
le
trans-
dans l'archipel des C o m o r e s ( 3 )
(J. O. 6 mai 1936). DÉCRET du Complétant
l'article
8 du
décret
du
6 avril 1936
21 juin
1932, r é g l e m e n t a n t les
conditions
d'admission et de s é j o u r des f r a n ç a i s e t des é t r a n g e r s à M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s (4) (J. O. 8 avril 1936).
DÉCRET du Modifiant l'article
25 du
décret
8 avril 1936
du 22 s e p t e m b r e 1925, r é g l e m e n t a n t le t r a v a i l
i n d i g è n e à M a d a g a s c a r ( 5 ) (J. O. 29 m a i 1936). 1
V . Recueil 1931, p . 2G0. — C e s dotations s o n t a i n s i m o d i f i é e s : — P o r t s e t r i v i è r e s , 234.870.000 ; — v o i e s f e r r é e s , 296.500.000; — r o u t e s e t p o n t s , 68.500.000; — h y d r a u l i q u e a g r i c o l e e t a s s a i n i s s e m e n t , 34.850.000 ; — a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t e n s e i g n e m e n t , 22.030.000; — p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s , 18.180.000; — b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , 25.070.000; — t o t a l , 700.000.000. 2 V o y . les d é c r e t s d e s 1 a o û t e t 14 o c t o b r e 1931 e t 12 j a n v i e r 1932 ( a u Recueil 1932, p . 114, 173 e t 305, 19 o c t o b r e e t 13 d é c e m b r e 1932, 5 f é v r i e r e t 28 j u i n 1933, a u Recueil 1933, p. 212, 289, 433 e t 589 ; 2 s e p t e m b r e 1933 e t 6 f é v r i e r 1934, a u Recueil 1934, p . 166 e t 465 ; 23 s e p t e m b r e 1934, a u Recueil 1935, p . 173; 2 8 s e p t e m b r e 1935, p l u s h a u t , p . 120). — S o n t a n n u l é s les e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e s s u i v a n t s : — P o r t s e t r i v i è r e s , 25.428.000; — v o i e s f e r r é e s , 3.890.000; — a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t e n s e i g n e m e n t , 5.731.534 ; — p o s t e s , t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s , 692.300; — b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s . 12.584.230; — p r o t e c t i o n s a n i t a i r e d é m o g r a p h i q u e , 1.843.571,40; - t o t a l , 50.169.635,40. V o y . Recueil 1927, p. 138. V o y . Recueil 1932, p. 502. — L ' a r t i c l e 8 e s t a i n s i c o m p l é t é : — « L e s p a s s a g e r s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e e t e f f e c t u a n t d e s c r o i s i è r e s m a r i t i m e s d e t o u r i s m e sont d i s p e n s é s des formalités p r é v u e s au présent article ». V o y . Recueil 1926, p. 205. — L ' a r t i c l e 25 e s t ainsi modifié : — « L ' e m p l o y e u r q u i a f a i t u n e a v a n c e e n e s p è c e s a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e d u c o n t r a t n e p e u t se r e m b o u r s e r q u ' a u m o y e n d e r e t e n u e s m e n s u e l l e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s : — le d i x i è m e d u m o n t a n t d e s s a l a i r e s e x i g i b l e s p o u r u n e a v a n c e i n f é r i e u r e ou é g a l e à 100 f r . ; — le c i n q u i è m e p o u r les a v a n c e s s u p é r i e u r e s à 100 f r . — L e s a c o m p t e s s u r le t r a v a i l n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e a v a n c e s ». e r
3
4
5
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LÉGISLATION
COLONIALE
DÉCRET du 21 avril 1936 R é p a r t i s s a n t les
crédits
sans
emploi p r o v e n a n t des r e d e v a n c e s s u r la c i r c u l a -
tion fiduciaire de la banque de M a d a g a s c a r (1) (J. O. 24 avril 1936). DÉCRET du 18 m a r s 1936 Organisant la c h a m b r e d'agriculture
de
la
Nouvelle-Calédonie et dépendances
(J. O. 21 m a r s 1936).
Vu l ' a r t i c l e 18 du sénatus-consulte du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t du Ï 2 d é c e m b r e 1874 s u r le g o u v e r n e m e n t de la Nouvelle-Calédonie et d é p e n d a n c e s ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 sur le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies, n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 353 : Vu l ' a r r ê t é du 22 m a i 1 9 1 9 , r é o r g a n i s a n t l a c h a m b r e d'agriculture de l a Nouvelle-Calédonie, e n s e m b l e les a r r ê t é s m o d i f i c a t i f s ultér i e u r s (1) ; Vu l a loi du 3 j a n v i e r 1924 r e l a t i v e a u x c h a m b r e s d'agriculture, not a m m e n t l ' a r t i c l e 43 ; Vu l'avis du m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e ; Sur la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
A r t . 1 . — Il e s t i n s t i t u é à N o u m é a u n e c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e d o n t l a c i r c o n s c r i p t i o n s'étend a u x t e r r i t o i r e s de l a Nouvelle-Cal é d o n i e et d e s e s d é p e n d a n c e s . — C e t t e c h a m b r e e s t , a u p r è s des p o u v o i r s p u b l i c s , l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d e s i n t é r ê t s a g r i c o l e s de la c o l o n i e . — E l l e est dotée de l a p e r s o n n a l i t é civile et constitue un établissement public. ELECTION DES MEMBRES A r t . 2 . — L a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e e s t c o m p o s é e de douze m e m b r e s élus au s c r u t i n de liste. — S o n t é l e c t e u r s , à condition d ' ê t r e c i t o y e n s f r a n ç a i s , d e r é s i d e r e n N o u v e l l e - C a l é d o n i e e t dép e n d a n c e s d e p u i s u n an, d ' ê t r e â g é s de v i n g t - c i n q a n s a u m o i n s a u 1er j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e a l i e u l ' é l e c t i o n et de j o u i r d e l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s : — a) l e s p r o p r i é t a i r e s e t anc i e n s p r o p r i é t a i r e s ; — b) l e s c h e f s e t a n c i e n s c h e f s d ' e x p l o i t a tion, exploitant ou a y a n t exploité p e n d a n t c i n q a n s un domaine d ' a u m o i n s c i n q h e c t a r e s . — S o n t é l i g i b l e s l e s é l e c t e u r s âgés de t r e n t e a n s a u 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e a lieu l'élection. e r
MODALITÉS D'ÉLECTION Art. 3. — L e s m o d a l i t é s de l ' é l e c t i o n s e r o n t fixées p a r arrêté d u g o u v e r n e u r e n c o n s e i l p r i v é . L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e est autorisé. — Si les élections d o n n e n t lieu à r é c l a m a t i o n s , celles-ci sont soumises au gouverneur dans les quinze j o u r s qui suivent l ' i n s e r t i o n d e s r é s u l t a t s d u s c r u t i n a u Journal officiel d e l a Nouvelle-Calédonie. — T o u t r e c o u r s c o n t r é l a d é c i s i o n du gouver1
V o y . le d é c r e t du 19 f é v r i e r 1931, p o r t a n t a f f e c t a t i o n d e l a s o m m e r e s t é e disponible s u r le p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e en 1930, a u Recueil 1931, p, 332. C e t t e s o m m e e s t ainsi r é p a r t i e : — 1° t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s à l ' h ô p i t a l de T u l é a r , 64.000; — 2e dotation du c r é d i t a g r i c o l e , 104.450 f r . ; — t o t a l , 168.450 ». 8
V o y . Recueil
1919, p. 340.
LÉGISLATION
COLONIALE
591
neur doit être f o r m u l é dans les quinze j o u r s qui suivent sa notification. Ces r e c o u r s s o n t j u g é s p a r le c o n s e i l d u c o n t e n t i e u x avec appel d e v a n t le c o n s e i l d ' E t a t . E n c a s d ' a n n u l a t i o n des o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s , il e s t p r o c é d é , d a n s l e s q u i n z e j o u r s qui suivent la décision du conseil du contentieux administratif, à l a c o n v o c a t i o n des é l e c t e u r s p o u r de n o u v e l l e s élections. — L ' é l e c t i o n est a c q u i s e , au p r e m i e r tour, à la m a j o r i t é absolue. P o u r être d é c l a r é s élus, les c a n d i d a t s doivent avoir obtenu l a m o i t i é plus u n e des v o i x des é l e c t e u r s i n s c r i t s . A u second tour, l'élection est acquise à la m a j o r i t é relative, quel que soit le n o m b r e des v o t a n t s . E n c a s d ' é g a l i t é de s u f f r a g e s , l ' é l e c tion est a c q u i s e au c a n d i d a t le plus âgé. INCOMPATIBILITÉS Art. 4 . — N e s o n t n i é l e c t e u r s n i é l i g i b l e s l e s f o n c t i o n n a i r e s a g e n t s o u e m p l o y é s d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , les c o n s e i l l e r s g é n é r a u x , l e m a i r e d e N o u m é a , l e s m e m b r e s d e la c h a m b r e de c o m m e r c e . DURÉE DU MANDAT Art. 5. — L a d u r é e du m a n d a t de m e m b r e de la c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e e s t fixée à 6 a n s . Cette a s s e m b l é e est r e n o u v e l é e p a r moitié t o u s les trois a n s d a n s le c o u r a n t d'octobre. L e s m e m b r e s sortants sont t o u j o u r s rééligibles. SESSIONS Art. 0. — L a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e se r é u n i t en session ordin a i r e d e u x fois p a r a n , en m a i et e n d é c e m b r e . C h a q u e s e s s i o n ne p e u t d u r e r p l u s de h u i t j o u r s . — E l l e p e u t s e r é u n i r e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e dans les c o n d i t i o n s qui seront fixées par arrêté du g o u v e r n e u r e n c o n s e i l p r i v é . RÔLE A r t . 7. — L a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e a p o u r r ô l e : — 1 ° d e r e p r é s e n t e r o f f i c i e l l e m e n t a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s les i n t é r ê t s de l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' é l e v a g e e n N o u v e l l e - C a l é d o n i e e t d é p e n d a n c e s ; — 2 ° de f o u r n i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e l e s a v i s e t renseignements que celle-ci lui d e m a n d e sur les questions d'agric u l t u r e e t d ' é l e v a g e ; — 3° d e p r é s e n t e r s e s v u e s e t o b s e r v a t i o n s s u r la s i t u a t i o n g é n é r a l e de l a c o l o n i e a u p o i n t de v u e é c o n o m i que et s u r les m o y e n s d'en a c c r o î t r e l a p r o s p é r i t é ; — 4 " de part i c i p e r a u x e n q u ê t e s é c o n o m i q u e s , d ' é t u d i e r l e s c o n d i t i o n s de c l a s s e m e n t e t d ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s d u s o l et d e p r é p a r e r l a p a r t i c i p a t i o n é v e n t u e l l e a u x e x p o s i t i o n s et foires soit l o c a l e s , soit m é t r o p o l i t a i n e s , soit i n t e r n a t i o n a l e s . L ' a v i s de la c h a m b r e d'agriculture sera toujours demandé sur les règlements relatifs à l'agriculture et à l'élevage, s u r la r é g l e m e n t a t i o n des établissem e n t s a g r i c o l e s ou d ' é l e v a g e , s u r l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l e c r é d i t , l a m u t u a l i t é et l a c o o p é r a t i o n a g r i c o l e , s u r l e s p r o j e t s de travaux d'intérêt général à effectuer dans l'intérieur, sur les services publics de transport.
592
LÉGISLATION
COLONIALE
POUVOIRS Art. 8. — L a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e peut fonder et a d m i n i s t r e r d e s é t a b l i s s e m e n t s à l ' u s a g e de l ' a g r i c u l t u r e et de l ' é l e v a g e , tels q u e é c o l e s , s t a t i o n s d'essai, m a g a s i n s g é n é r a u x , i n s t i t u t i o n s d'assurances mutuelles, etc. — Elle peut recevoir délégation pour a d m i n i s t r e r c e s é t a b l i s s e m e n t s l o r s q u ' i l s s o n t c r é é s p a r la colon i e , les c o m m u n e s o u p a r d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , a p r è s délibération, suivant le c a s , du c o n s e i l g é n é r a l , du conseil municipal et après autorisation du gouverneur en conseil privé. — E l l e p e u t s e c o n c e r t e r a v e c l a c h a m b r e de c o m m e r c e d e l a c o l o n i e en v u e de c r é e r o u s u b v e n t i o n n e r des œ u v r e s o u e n t r e p r i s e s c o l l e c t i v e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t c o m m u n à l ' a g r i c u l t u r e , à l'industrie et au c o m m e r c e . RESSOURCES ET BUDGET A r t . 9 . — L e b u d g e t de l a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e c o m p r e n d : — 1° d e s r e c e t t e s o r d i n a i r e s ; — 2 ° d e s r e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s ; — 3° d e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s ; — 4 ° d e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i res. L e s r e c e t t e s o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t : — 1° d e s c e n t i m e s a d d i t i o n n e l s o u des r i s t o u r n e s s u r les i m p ô t s fixés a p r è s délibér a t i o n d u c o n s e i l g é n é r a l et a p p r o u v é s d a n s l e s f o r m e s r é g l e m e n t a i r e s ; — 2° l e s s u b v e n t i o n s de l a c o l o n i e , des c o m m u n e s , des personnes ou associations privées et toutes autres ressources a y a n t u n c a r a c t è r e a n n u e l et p e r m a n e n t ; — 3° les t a x e s , droits o u p r i m e s en r é m u n é r a t i o n d e s s e r v i c e s q u ' e l l e r e n d ; — 4° les r e v e n u s et i n t é r ê t s des b i e n s , f o n d s et v a l e u r s lui a p p a r t e n a n t ; — 5° l e s r e v e n u s de d o n s et legs. L e s r e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t : — 1° les c a p i t a u x p r o v e n a n t de l ' a l i é n a t i o n des b i e n s et v a l e u r s ; — 2 ° les c a p i t a u x p r o v e n a n t d e s d o n s e t l e g s ; — 3 ° l e s c a p i t a u x p r o v e n a n t des e m p r u n t s qu'elle est autorisée à c o n t r a c t e r c o n f o r m é m e n t aux dispositions s u r la m a t i è r e , a v e c ou s a n s l a g a r a n t i e de la colonie ; — 4° toutes autres recettes accidentelles ou ayant un caractère exceptionnel. L e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t : 1° les f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ( p e r s o n n e l , m a t é r i e l , i m p ô t s , m i s s i o n s , i n s p e c t i o n s , etc...) ; — 2° les subventions, a l l o c a t i o n s , e n c o u r a g e m e n t s a u x diverses collectivités, œ u v r e s et i n s t i t u t i o n s s ' o c c u p a n t d ' a g r i c u l t u r e ; 3° les i n t é r ê t s des e m p r u n t s ; — 4 ° t o u t e s a u t r e s d é p e n s e s ayant u n c a r a c t è r e a n n u e l et p e r m a n e n t . L e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n n e n t : — 1° l ' e m p l o i des c a p i t a u x p r o v e n a n t de l ' a l i é n a t i o n des b i e n s , fonds et v a l e u r s ; 2° l'emploi des c a p i t a u x provenant des dons et legs; — 3° l'emploi des e m p r u n t s ; — 4 ° t o u t e s a u t r e s d é p e n s e s d'un c a r a c t è r e accidentel ou temporaire. Art. 1 0 . — L a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e d r e s s e son budget, qui est a p p r o u v é par le g o u v e r n e u r de la N o u v e l l e - C a l é d o n i e et dépen-
LÉGISLATION
593
COLONIALE
dances. A u c a s où ce budget n'est p a s s o u m i s au g o u v e r n e u r a v a n t le 1 d é c e m b r e , c e l u i - c i l ' é t a b l i t d ' o f f i c e e n c o n s e i l p r i v é . e r
PRÉSENCE AUX SÉANCES DU GOUVERNEUR ET DE QUELQUES CHEFS DE SERVICE Art. 1 1 . — L e g o u v e r n e u r et le s e c r é t a i r e g é n é r a l ont e n t r é e à la c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e . — L e c h e f d u s e r v i c e d u d o m a i n e , le c h e f d u s e r v i c e d e l ' a g r i c u l t u r e e t le c h e f d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e assistent également a u x séances avec voix délibérative. SÉANCES Art. 12. — L e s séances ne sont pas publiques. — L'ordre du j o u r de c h a q u e s é a n c e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u g o u v e r n e u r e t a p p r o u v é p a r lui 4 8 h e u r e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e de l a r é u n i o n . De m ê m e , les p r o c è s - v e r b a u x a n a l y t i q u e s de c h a q u e s é a n c e doivent lui être t r a n s m i s , d a n s les q u a t r e j o u r s de l e u r date. — T o u t e discussion ou délibération politique est interdite. — L e gouverneur peut p r o n o n c e r en conseil privé l'annulation totale ou partielle des délibérations, l o r s q u ' e l l e s ont trait à des q u e s t i o n s é t r a n g è r e s a u x a t t r i b u t i o n s de l ' a s s e m b l é e ou à l'ordre du j o u r . PRÉSÉANCES A r t . 1 3 . — L e s m e m b r e s de l a c h a m b r e d ' a g r i c u l t u r e p r e n n e n t rang d a n s les c é r é m o n i e s publiques, c o n f o r m é m e n t a u x prescript i o n s du d é c r e t du 10 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l e s h o n n e u r s et p r é séances. MODALITÉS D'APPLICATION Art. 1 4 . — L e n o u v e a u r é g i m e e n t r e r a e n v i g u e u r douze m o i s au plus t a r d à c o m p t e r de la p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t décret. Art. 15. — U n arrêté du gouverneur, en conseil privé, réglera les m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t d é c r e t . Art. 16. — S o n t abrogées t o u t e s dispositions c o n t r a i r e s au présent décret. Art. 17. — L e m i n i s t r e des colonies est c h a r g é , etc... LOI Ratifiant le d é c r e t douanes à la N
l l e
du 27 m a r s 1936
du 7 juillet 1932, modifiant la r é g l e m e n t a t i o n du s e r v i c e des Calédonie (1) (J. O. 2 avril 1936). DÉCRET du 6 avril 1936
A p p r o u v a n t une délibération
du c o n s e i l g é n é r a l
let 1935, modifiant la délibération
du
15 m a r s 1927, r e l a t i v e à l'assiette e t foncière (2) (J. O. 19 avril 1936).
1
V o y . Recueil
1933, p. 129.
2
V o y . Recueil
1927, p. 237.
de la N
l l e
Calédonie du 4 juil-
31 a o û t 1926, a p p r o u v é e p a r d é c r e t du à la r é g l e m e n t a t i o n de la
contribution
594
LÉGISLATION
COLONIALE
DÉCRET du 6 a v r i l 1936 Attribuant aux
commissions municipales
en
Nouvelle-Calédonie le pouvoir de
fixer le t a r i f des p r e s t a t i o n s (J. O. 10 avril 1936).
Rapport du ministre des colonies (Stern). — Monsieur le Président. — Les indigènes de la Nouvelle-Calédonie sont soumis au payement de deux impôts spéciaux : la capitation et les prestations. Ces contribuables sont astreints, en outre, comme les européens, à ta part d'impôts indirects correspondant à leur consommation, ainsi qu'à la taxation des patentes s'ils sont commerçants. Or, un arrêté local du 7 avril 1888 a prévu que les commissions municipales pourraient délibérer sur les tarifs et règlements de perception des revenus provenant du rachat des prestations et bénéficieraient de leurs produits, alors que l'article 40 du décret du 2 avril 1885 donne qualité au conseil général pour établir le taux de fa conversion en argent des journées de prestations. — Les dispositions de l'arrêté local du 7 avril 1888 sont donc nulles et non avenues, comme étant en contradiction avec celles du décret du 2 avril 1885. Or, le conseil général, statuant définitivement sur la question, a refusé à plusieurs reprises de fixer le taux de rachat de ces prestations, refus qui a pour conséquence de faire supporter à l'européen moins d'impôts qu'a l'indigène. — Il m'a apparu opportun et conforme à l'équité que le décret du 2 avril 1885 soit modifié sur ce point. — Tel est le but du décret ci-joint. DÉCRET
:
Sur le rapport du ministre des colonies ; Vu le décret du 12 décembre 1874 sur le gouvernement de la Nouvelle-Calédonie ; Vu le décret du 30 janvier 1867 sur les pouvoirs des gouverneurs et commandants des colonies en matière de taxes et de contributions publiques ; Vu le décret du 26 juin 1884, rendant applicables à la NouvelleCalédonie les articles 11 à 45, 74 à 87 et 165 de la loi du 5 avril 1884; Vu l'article 18 du sénatus-consulte du 3 mai 1854 sur la constitution des colonies ; Vu le décret du 2 avril 1885, instituant un conseil général en Nouvelle-Calédonie ; Vu le décret du 30 décembre 1912 sur le régime financier des colonies : er
Art. 1 . — L ' a r t i c l e 40, 7° du décret du 2 avril 1885 est modifié c o m m e suit : — « 7° Classement, direction, déclassement des c h e m i n s de grande c o m m u n i c a t i o n et d'intérêt collectif, désignation des c o m m u n e s qui doivent concourir à la construction et à l'entretien desdites routes et c h e m i n s , et fixation du contingent annuel de c h a q u e c o m m u n e , le tout sur l'avis des conseils m u n i c i p a u x i n t é r e s s é s ; répartition des subventions accordées sur les fonds de la colonie a u x c h e m i n s d'intérêt collectif ; mode d'exécution des t r a v a u x à la charge de l a colonie ». Art. 2. — L e gouverneur de la Nouvelle-Calédonie fixera par arrêtés pris en conseil privé le régime des prestations pour travaux c o m m u n a u x en ce qui concerne les c o m m i s s i o n s municipales. Art. 3. — L e ministre se colonies est chargé, etc... LOI Ratifiant le d é c r e t
du 27 m a r s 1936
du 27 d é c e m b r e 1932, c o m p l é t a n t
l'article 205 du d é c r e t du
LÉGISLATION
20 juillet 1932, r é g l e m e n t a n t
le s e r v i c e
595
COLONIALE
des
douanes dans les
Etablissements
de l'Océanie (1) (J. O. 2 a v r i l 1936).
LOI Ratifiant une
délibération
du
du 6 avril 1936
conseil
privé
l'Océanie, en date du 26 a o û t 1933, t e n d a n t
des
Etablissements
à modifier
le
français
de
d é c r e t du 20 juillet
1932, p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n du s e r v i c e des douanes dans la colonie (2) (J. O. 8 avril 1936). DÉCRET du 6 avril 1936 Approuvant une d é l i b é r a t i o n
du c o n s e i l
privé des
E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de
l'Océanie du 14 n o v e m b r e 1935, t e n d a n t à e x o n é r e r des
droits d'octroi de m e r
les v i v r e s et provisions du b o r d d e s t i n é s à r a v i t a i l l e m e n t du navire affecté au service i n t e r i n s u l a i r e dans c e t t e colonie (J. O. 10 a v r i l 1936).
DÉCRET du 24 m a r s 1936 Portant règlement
d'administration
publique p o u r la d é t e r m i n a t i o n des c o n d i -
tions d'exercice de la profession d'agent de c h a n g e - c o u r t i e r de c o m m e r c e à la Réunion (J. O. 27 m a r s 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 9 avril 1936).
DÉCRET du 4 avril 1936 Autorisant l'ouverture de t r a v a u x e t l'engagement
de
dépenses
s u r les fonds
d'emprunt de la Réunion ( 3 ) (J. O. 23 avril 1936). DÉCRET du 6 avril 1936 Créant un p o s t e d'adjoint s p é c i a l
p o u r la f r a c t i o n de la c o m m u n e de S a i n t - P a u l
(Réunion) dite « Saint-Gilles-les-Bains (J. O. 10 avril 1936).
LOI Rendant les
dispositions de
du 15 m a r s 1936
la loi
du 12 juillet 1934 applicables
aux n a v i r e s
a y a n t l e u r p o r t d'attache a u x iles S a i n t - P i e r r e et Miquelon (J. O. 17 m a r s 1936),
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 24 j a n v i e r 1935 E n u m é r a n t p o u r 1935 les i n f r a c t i o n s spéciales r é p r e s s i b l e s p a r voie disciplinaire (J. O. M a d a g a s c a r , 26 janv. 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 12 f é v r i e r 1935 Modifiant l'article 1
e r
de l ' a r r ê t é du
p o r a t i o n dans les c a d r e s dans
les
conditions
18 s e p t e m b r e 1930, fixant le mode
l o c a u x des
fonctionnaires
de l'article 33 de la loi
métropolitains
d'incordétachés
du 30 d é c e m b r e 1913 ( 4 ) (J. O.
M a d a g a s c a r , 23 févr. 1935).
1
V o y . Recueil
2
V o y . Recueil 1933, p. 132.
1933, p. 132.
3
V o y . la loi du 10 j u i l l e t 1931, a u Recueil 1932, p . 9. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s p o r t e n t s u r les m e s s a g e r i e s a u t o m o b i l e s , p o u r 367.500 fr.
* V o y . Recueil
1931, p. 603.
596
LÉGISLATION
COLONIALE
MADAGASCAR — Arrêté du gouverneur général du 12 février 1935 e r
Modifiant les articles 1 et 2 de l'arrêté du 24 novembre 1931, réglant l'application du décret du 19 mai précédent sur l'exercice de la chasse (1) (J. O. Madagascar, 2 mars 1935). MADAGASCAR — Arrêté du gouverneur général du 12 février 1935 Modifiant les articles 4 et 12 de l'arrêté du 17 novembre 1930, réorganisant le régime forestier applicable à la colonie (J. O. Madagascar, 2 mars 1935). Vu les d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 et 30 j u i l l e t 1 8 9 7 ; Vu l e d é c r e t du 2 5 j a n v i e r 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t l e r é g i m e forestier applicable à Madagascar (2) ; Vu l ' a r r ê t é du 1 7 n o v e m b r e 1 9 3 0 , r é g l a n t l ' a p p l i c a t i o n du décret susvisé ( 3 ) ; Sur l a p r o p o s i t i o n du c o n s e i l l e r t e c h n i q u e des f o r ê t s ; Le conseil d'administration entendu : er
Art. 1 . — L e s a r t i c l e s 4 et 12 de l ' a r r ê t é du 17 n o v e m b r e 1 9 3 0 , réglant l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 25 j a n v i e r 1 9 3 0 r é o r g a n i s a n t le régime f o r e s t i e r à M a d a g a s c a r , s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : Art. 4. — L a r e d e v a n c e a n n u e l l e p a r h e c t a r e à p a y e r p a r le titulair e du p e r m i s d ' e x p l o i t e r est fixe p e n d a n t toute la d u r é e du p r e m i e r terme de la c o n c e s s i o n , sous r é s e r v e des r é v i s i o n s q u i n q u e n n a l e s presc r i t e s p a r l ' a r t i c l e 11 du d é c r e t du 25 j a n v i e r 1 9 3 0 . E l l e est payable par a n n é e et d ' a v a n c e , dans les c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l e s r e d e v a n c e s d o m a n i a l e s . — E n c a s de r e n o u v e l l e m e n t du p e r m i s , la nouvelle red e v a n c e s e r a fixée e n t e n a n t c o m p t e d e l a v a l e u r de l a forêt à l'expiration de ce p e r m i s . Art. 12.— L e s d e m a n d e s de p e r m i s d ' e x p l o i t e r s o n t é t a b l i e s en double e x e m p l a i r e et a c c o m p a g n é e s d'un p l a n é g a l e m e n t en double e x e m p l a i r e , s i g n é p a r l e d e m a n d e u r , et du r é c é p i s s é de versement d'un c a u t i o n n e m e n t p r o v i s o i r e , fixé à un f r a n c p a r h e c t a r e a v e c min i m u m de c e n t f r a n c s , v e r s e m e n t q u i r e s t e r a a c q u i s à la c o l o n i e en cas de non a t t r i b u t i o n du lot d e m a n d é p o u r quelque c a u s e que ce soit. — E l l e s d o i v e n t m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t si le d e m a n d e u r ent e n d v e r s e r un c a u t i o n n e m e n t définitif en n u m é r a i r e , ou s'il fournit s e u l e m e n t une c a u t i o n et un c e r t i f i c a t e u r de c a u t i o n . D a n s c e dernier cas, l a d e m a n d e doit i n d i q u e r l e u r n o m et p o r t e r l e u r s i g n a t u r e pour a c c e p t a t i o n . — L e c a u t i o n n e m e n t définitif en n u m é r a i r e est égal au m o n t a n t d'une r e d e v a n c e a n n u e l l e ou au d o u b l e de c e t t e r e d e v a n c e , suivant que le p e r m i s d ' e x p l o i t e r est d e m a n d é p o u r une durée de deux ans ou de p l u s de d e u x ans. — Il n ' e s t pas e x i g é de c a u t i o n n e m e n t pour u n e d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n d'un an s e u l e m e n t . Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le directeur des d o m a i n e s , de la p r o p r i é t é f o n c i è r e et du c a d a s t r e et les chefs de l é g i o n s o n t c h a r g é s , etc... LÉON C A Y L A . MADAGASCAR — Arrêté du gouverneur général du 12 février 1935 Modifiant l'arrêté du 26 décembre 1930, réorganisant l'enseignement professionnel des indigènes (3) (J. O. Madagascar, 9 mars 1935).
1
Voy. 2 Voy. 3 Voy. Voy. 4
Recueil Recueil Recueil Recueil
1911, p , 538, e t 1932 p. 562. 1930, p. 255. 1931, p. 628. 1932, p. 5 4 7 .
LÉGISLATION
597
COLONIALE
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 20 m a r s 1935 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 24 j a n v i e r 1921, o r g a n i s a n t un e n s e i g n e m e n t féminin d e s t i n é
a u x jeunes
filles
professionnel
e u r o p é e n n e s ( 1 ) (J. O. M a d a g a s c a r , 23 mai
1935). MADAGASCAR Fixant
les
traitements
A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 3 a v r i l 1935 du p e r s o n n e l
des
c a d r e s s p é c i a u x (J. O. M a d a g a s c a r ,
6 avril 1935). MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 8 a v r i l 1935 Complétant les
a r t i c l e s 9 et 12 de
l ' a r r ê t é du 4 mai 1932, fixant le s t a t u t des
a v o c a t s - d é f e n s e u r s (J. O. M a d a g a s c a r , 13 a v r i l 1935). V u l e s d é c r e t s d e s 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 e t 30 j u i l l e t 1897 ; V u l e d é c r e t d u 24 a o û t 1 9 3 0 , r e l a t i f à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t - d é f e n s e u r d a n s les c o l o n i e s a u t r e s q u e les Antilles, l a R é u n i o n , l ' I n d o c h i n e , a i n s i q u e d a n s t o u s les t e r r i t o i r e s s o u s m a n d a t (2) ; V u l ' a r r ê t é d u 4 m a i 1932, f i x a n t le statut des avocats-défens e u r s (3) ; S u r la p r o p o s i t i o n d u p r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f d u s e r v i c e j u d i c i a i r e ; Le conseil d'administration entendu : Vu l'approbation ministérielle d o n n é e p a r d é p ê c h e du 8 février 1935: e r
Art. 1 . — L ' a r t i c l e 9 de l'arrêté du 4 m a i 1 9 3 2 fixant le statut des a v o c a t s - d é f e n s e u r s est c o m p l é t é par les dispositions suiv a n t e s : — « T o u t m a n q u e m e n t de l a p a r t d ' u n a v o c a t - d é f e n seur, d a n s ses plaidoiries ou d a n s ses écrits, a u x obligations que lui i m p o s e le s e r m e n t p r o f e s s i o n n e l a u q u e l il est a s t r e i n t e n e x é c u t i o n de l ' a l i n é a p r é c é d e n t , est r é p r i m é i m m é d i a t e m e n t , s u r les c o n c l u s i o n s du m i n i s t è r e public, p a r le t r i b u n a l saisi de l'affaire. — Toute infraction résultant d'une atteinte portée par l'avocatd é f e n s e u r a u s e c r e t de l ' i n s t r u c t i o n , n o t a m m e n t p a r la c o m m u nication des renseignements extraits du dossier ou la publication de d o c u m e n t s , p i è c e s o u l e t t r e s i n t é r e s s a n t l ' i n f o r m a t i o n en c o u r s , e s t r é p r i m é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 10 d u présent arrêté. L e s sanctions p r o n o n c é e s sont celles qui sont énum é r é e s à l ' a r t i c l e 17, et c e s a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n é v e n tuelle de l'article 18 ». A r t . 2. — L ' a r t i c l e 12 de l ' a r r ê t é du 4 m a i 1 9 3 2 est c o m p l é t é p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : — « L ' a v o c a t - d é f e n s e u r , investi d'un m a n d a t de s é n a t e u r , de d é p u t é ou de d é l é g u é a u c o n s e i l s u p é r i e u r des c o l o n i e s , n e peut, p e n d a n t l a durée de ce m a n d a t , a c c o m p l i r a u c u n a c t e de s a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t - d é f e n s e u r , p e r s o n n e l l e m e n t ou p a r l'intermédiaire d'un secrétaire ou d'un collaborateur, dans les affaires à l'occasion desquelles des poursuites pénales sont engagées à raison d'atteintes portées à l'éparg n e o u a u c r é d i t . — L ' a v o c a t - d é f e n s e u r , i n v e s t i d ' u n m a n d a t de
1
V o y . Recueil V o y . Recueil 3 V o y . Recueil
2
1922, p . 889. 1931, p. 3 0 . 1933, p. 620.
598
LÉGISLATION COLONIALE
s é n a t e u r , de d é p u t é ou de d é l é g u é au c o n s e i l s u p é r i e u r des colonies, ne peut, p e n d a n t l a d u r é e de ce m a n d a t , a c c o m p l i r a u c u n a c t e de s a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t - d é f e n s e u r , p e r s o n n e l l e m e n t ou p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d'un s e c r é t a i r e ou d'un c o l l a b o r a t e u r , ni contre l ' E t a t e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s de l ' E t a t , n i c o n t r e l a c o l o n i e , ni c o n t r e l e s c o m m u n e s d e l a c o l o n i e , n i c o n t r e l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s de l a c o l o n i e ou des c o m m u n e s de la colonie. — L a m ê m e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e à l ' a v o c a t - d é f e n s e u r investi d'un m a n d a t m u n i c i p a l p o u r l e s a f f a i r e s d e l a c o m m u n e d o n t il e s t l'élu ou le r e p r é s e n t a n t et des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s c o m m u n a u x . — L e s avocats-défenseurs investis d'un m a n d a t électif p e u v e n t être r e l e v é s e x c e p t i o n n e l l e m e n t de c e s i n t e r d i c t i o n s p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l p o u r u n e a f f a i r e d é t e r m i n é e , l o r s q u ' i l s a u r o n t é t é c o m m i s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . — I l est i n terdit a u x a v o c a t s - d é f e n s e u r s , a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s de la col o n i e , d ' a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l e u r p r o f e s s i o n , p e n d a n t u n délai de c i n q a n s à d a t e r d e l a c e s s a t i o n de l e u r s f o n c t i o n s , c o n t r e l e s a d m i n i s t r a t i o n s de l a c o l o n i e . — A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s a v o cats-défenseurs investis d'un m a n d a t électif qui sont, au moment de l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , c h a r g é s d ' a f f a i r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s d a n s l e s q u e l l e s il l e u r e s t i n t e r d i t d ' o c c u p e r , a u r o n t u n d é l a i d ' u n a n à d a t e r d e c e t t e p u b l i c a t i o n p o u r se c o n f o r m e r , en ce qui c o n c e r n e ces affaires, a u x p r é s e n t e s dispositions réglementaires. — L e s infractions a u x dispositions conten u e s d a n s le p r é s e n t a r t i c l e s o n t p a s s i b l e s des p e i n e s disciplin a i r e s p r é v u e s et p r o n o n c é e s d a n s les c o n d i t i o n s fixées a u x articles 16 à 18 du p r é s e n t a r r ê t é » . A r t . 3. — L e p r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f d u s e r v i c e j u d i c i a i r e , e s t c h a r g é , etc... LÉON C A Y L A . MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 13 avril 1935 Modifiant l'article 33 de l ' a r r ê t é du 26 d é c e m b r e 1926, qui r é o r g a n i s e le personnel européen de l'enseignement (J. O. M a d a g a s c a r , 20 avril 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 13 avril 1935 R é g l a n t l'application ganisant
le
régime
des
a r t i c l e s 27, 28 e t 29 du d é c r e t du 25 j a n v i e r 1930, r é o r -
f o r e s t i e r applicable
à la colonie (J. O. M a d a g a s c a r , 20
avril 1935).
Vu les d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 et 30 j u i l l e t 1897 ; Vu le d é c r e t du 28 s e p t e m b r e 1 9 2 6 , r é g l e m e n t a n t le d o m a i n e à Mad a g a s c a r (1) ; Vu l ' a r r ê t é du 12 août 1 9 2 7 , r é g l e m e n t a n t le m o d e et les c o n d i t i o n s d'attribution des t e r r e s du d o m a i n e p r i v é non f o r e s t i e r ni m i n i e r de l ' E t a t et de l a c o l o n i e (2) ; Vu le décret du 25 j a n v i e r 1 9 3 0 , r é o r g a n i s a n t le r é g i m e forestier a p p l i c a b l e à la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s (3) ;
1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 3
1926, p. 768. 1928, p. 529. 1930, p. 255.
LÉGISLATION
COLONIALE
599
Vu l ' a r r ê t é du 17 n o v e m b r e 1 9 3 0 , r é g l a n t l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 25 j a n v i e r s u s v i s é ( 1 ) ; S u r la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r des d o m a i n e s , de la p r o p r i é t é fonc i è r e et du c a d a s t r e et du c o n s e i l l e r t e c h n i q u e p o u r les forêts ; Le conseil d'administration entendu : e r
Art. 1 . — L e s t e r r a i n s d o m a n i a u x nus d e s t i n é s au b o i s e m e n t conf o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 à 29 du d é c r e t du 25 j a n v i e r 1930 s u s v i s é sont soit c o n c é d é s en d o t a t i o n a u x c o m m u n e s , soit a t t r i b u é s g r a t u i t e m e n t a u x c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s , soit enfin l o u é s a u x p a r t i c u l i e r s p a r b a u x e m p h y t é o t i q u e s m o y e n n a n t : 1° u n e r e d e v a n c e de p r i n c i p e dont le t a u x et l a d u r é e s e r o n t fixés en t e n a n t c o m p t e de la n a t u r e des e s s e n c e s e m p l o y é e s et du t e m p s n é c e s s a i r e à l e u r m i s e en e x p l o i tation ; 2° u n e r e d e v a n c e p r o p o r t i o n n é e a u x b é n é f i c e s r e t i r é s de l ' o c cupation pour la période postérieure. Art. 2. — L e s d e m a n d e s de d o t a t i o n , d ' a t t r i b u t i o n ou de l o c a t i o n de t e r r a i n s d o m a n i a u x nus en vue du b o i s e m e n t sont p r é s e n t é e s et instruites dans l a f o r m e p r é v u e p a r le d é c r e t du 28 s e p t e m b r e 1 9 2 6 et l ' a r r ê t é d ' a p p l i c a t i o n du 12 août 1927 s u s v i s é s . E l l e s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t c o m m u n i q u é e s p o u r a v i s au c o n s e i l l e r t e c h n i q u e p o u r les forêts. Art. 3. — L e s b o i s e m e n t s c o n s t i t u é s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 3 , 25 et 2 6 du d é c r e t f o r e s t i e r , et l'état b o i s é doit être constamment maintenu. Art. 4. — L e s c o m m u n e s , l e s c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s et les p a r t i c u l i e r s l o c a t a i r e s d o i v e n t c o m m e n c e r le b o i s e m e n t p a r v o i e de s e m i s ou de p l a n t a t i o n dans u n délai de 18 m o i s à c o m p t e r de la n o t i f i c a t i o n de l ' a p p r o b a t i o n de l e u r t i t r e . — L e b o i s e m e n t doit ê t r e t e r m i n é dans un délai : — de 4 ans p o u r les lots de 1 0 0 h e c t a r e s et au-dessous : — de 6 a n s p o u r l e s lots de 1 0 0 à 2 0 0 h e c t a r e s : — de 10 a n s pour l e s lots de 200 à 5 0 0 h e c t a r e s , et dans un l a p s de t e m p s d é t e r m i n é p a r l'arr ê t é de d o t a t i o n , le c o n t r a t d ' a t t r i b u t i o n ou l e b a i l p o u r les l o t s supérieurs à 500 hectares. Art. 5. — A p r è s c h a q u e c o u p e ou e x p l o i t a t i o n , si l e p e u p l e m e n t est c o n s t i t u é p a r des e s s e n c e s n e r e j e t a n t pas de s o u c h e , de n o u v e a u x semis ou p l a n t a t i o n s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . Art. 6. — I l n e peut ê t r e e n t r e p r i s sur le t e r r a i n c o n c é d é , a t t r i b u é ou l o u é d ' a u t r e s c u l t u r e s que c e l l e du b o i s , s a u f p e n d a n t la p r e m i è r e a n n é e d a n s l e c a s d'un a m e u b l i s s e m e n t n é c e s s a i r e du sol p a r u n e culture a n n u e l l e . — L e c h o i x d e s e s s e n c e s d e s t i n é e s au b o i s e m e n t est laissé à la d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s , sous r é s e r v e ou'à l ' e x p i r a t i o n du b a i l , le t e r r a i n a t t r i b u é en d o t a t i o n ou l o u é fasse r e t o u r à la c o l o n i e , r e c o u v e r t p a r un p e u p l e m e n t d e n s e , à l'état de haut p e r c h i s c o m p r e nant au m o i n s 2.500 a r b r e s à l ' h e c t a r e ; dans les r é g i o n s c ô t i è r e s et sub-côtières. ce peuplement devra contenir une proportion minimum de 10 % d ' e s p è c e s a u t o c h t o n e s c h o i s i e s d ' a p r è s les i n d i c a t i o n s du c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n f o r e s t i è r e . Art. 7. — E n c a s d ' é v é n e m e n t s c a l a m i t e u x ( i n c e n d i e , c y c l o n e , i n o n dation, e t c . ) l a c o l o n i e d é c l i n e toute r e s p o n s a b i l i t é , et les p r e n e u r s sont t e n u s de r e c o n s t i t u e r l'état b o i s é c o m p a t i b l e a v e c le t e m p s restant à c o u r i r jusqu'à l a fin du b a i l ou du c o n t r a t , à m o i n s q u ' i l s ne r é f è r e n t p r o v o q u e r l a r é s i l i a t i o n p u r e et s i m p l e de l e u r c o n t r a t s a n s indemnité. Art. 8. — L ' i n o b s e r v a t i o n des c l a u s e s du c o n t r a t de d o t a t i o n , d'att r i b u t i o n g r a t u i t e ou de b a i l et de c e l l e s i n s é r é e s au p r é s e n t a r r ê t é . 1
Voy. Recueil
1931, p. 628.
600
LÉGISLATION
COLONIALE
constatée tant p a r te s e r v i c e des d o m a i n e s que par le s e r v i c e des forêts dans les f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 49 de l ' a r r ê t é du 2 août 1927 réglementant le m o d e et les c o n d i t i o n s d'attribution des terres du d o m a i n e , e n t r a î n e l a résolution de la dotation ou de l'attribution gratuite o u l a r é s i l i a t i o n du b a i l . Art. 9. — L e s c o m m u n e s , les c o l l e c t i v i t é s i n d i g è n e s et les particuliers b é n é f i c i a i r e s de dotations, d'attributions gratuites ou de locations dans l e s c o n d i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é doivent, à p e i n e d'annulation de l e u r titre, r e q u é r i r à leurs frais l ' i m m a t r i c u l a t i o n des terrains qui l e u r ont été attribués pour b o i s e m e n t , dans un délai d'un an à c o m p t e r de la notification de l ' a r r ê t é de dotation, du contrat d'attribution ou du b a i l . Art. 10. — L e s i n s t a l l a t i o n s qui p o u r r a i e n t se t r o u v e r sur le terrain et qui n ' a u r o n t pas été enlevées p a r les i n t é r e s s é s dans l'année suivant l ' e x p i r a t i o n ou la d é c h é a n c e du bail ou du c o n t r a t d e v i e n n e n t la prop r i é t é de la c o l o n i e , sans a u c u n e i n d e m n i t é . Art. 1 1 . — A titre de r e m b o u r s e m e n t des f r a i s e x p o s é s p a r l'administration p o u r l ' i n s t r u c t i o n de l e u r d e m a n d e et la constitution du d o s s i e r d o m a n i a l , les l o c a t a i r e s dans les c o n d i t i o n s du présent arrêté p a y e r o n t , en m ê m e t e m p s que la p r e m i è r e a n n u i t é e x i g i b l e , une somme calculée à r a i s o n de 0 fr. 50 p a r h e c t a r e de t e r r a i n loué, sans que ces frais puissent e x c é d e r deux m i l l e f r a n c s . Art. 12. — L e s e c r é t a i r e général du gouvernement général de Mad a g a s c a r et d é p e n d a n c e s , le d i r e c t e u r des d o m a i n e s , de la propriété f o n c i è r e et du c a d a s t r e , le c o n s e i l l e r t e c h n i q u e p o u r les forêts et les chefs de région sont c h a r g é s , etc... LÉON CAYLA. MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 13 avril 1935 Organisant un s e r v i c e de prophylaxie de la lèpre (J. O. M a d a g a s c a r , 25 mai 1935)
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 mai 1935 Modifiant
l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e 1928, r é o r g a n i s a n t le c a d r e local du service
des t r a v a u x publics (1) (J. O. M a d a g a s c a r , 1
e r
juin 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 28 mai 1935 Supprimant le
c a d r e local de l'hydraulique
(J. O. M a d a g a s c a r , 1
e r
et des a m é l i o r a t i o n s agricoles (2)
juin 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 29 mai 1935 F i x a n t les d r o i t s 1er juin 1935).
de
sortie à percevoir
dans la colonie (J. O. Madagascar,
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 29 mai 1935 Complétant les a r t i c l e s 53 et 71 de l ' a r r ê t é du 12 août 1927, r é g l e m e n t a n t le mode et les
conditions
d'attribution
des
t e r r e s domaniales
du domaine privé (3)
(J. O. M a d a g a s c a r , 29 juin 1935).
1
V o y . Recueil 1929, p. 594. 2 V o y . l ' a r r ê t é d u 28 d é c e m b r e 1928, a u Recueil 1929, p. 593. — L e s a g e n t s du c a d r e s u p p r i m é s o n t r a n g é s d a n s le c a d r e l o c a l d e s t r a v a u x p u b l i c s à p a r i t é de s o l d e en c o n s e r vant l e u r a n c i e n n e t é . V o y . Recueil 1928, p. 537. — Il e s t a j o u t é à l ' a r t i c l e 5 3 , e n t r e le s e c o n d et le t r o i s i è m e a l i n é a , un a l i n é a a i n s i c o n ç u : — « T o u t e f o i s , si les a c q u é r e u r s é t a b l i s s e n t l ' i m p r o d u c t i vité t o t a l e ou p a r t i e l l e de l e u r e x p l o i t a t i o n , à la s u i t e d ' é v é n e m e n t s i n d é p e n d a n t s de 3
601
LÉGISLATION COLONIALE
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 12 juin 1935
Modifiant l'article 5 de l'arrêté du 28 d é c e m b r e 1928, relatif tableau annuel d'avancement des
à la formation
du
a g e n t s l o c a u x (1) (J. O. M a d a g a s c a r , 15 juin
1935). MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 11 juillet 1935 Modifiant l'article
35 de l ' a r r ê t é du
6 n o v e m b r e 1930, r é g l e m e n t a n t les
tions de circulation, de mise en v e n t e et d ' e x p o r t a t i o n
de
certains
condi-
produits
n a t u r e l s (2) (J. O. M a d a g a s c a r , 20 juill. 1935).
MADAGASCAR Créant à Antalaha
A r r ê t é du g o u v e r n e u r
une
chambre
g é n é r a l du 11 juillet 1935
de c o m m e r c e ,
d'agriculture
et d'industrie ( 3 )
(J. O. M a d a g a s c a r , 20 juill. 1935).
MADAGASCAR
-
A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 11 juillet 1935
Complétant l'article 20 de l ' a r r ê t é du 19 d é c e m b r e 1934, qui r é g l e m e n t e la c i r c u lation des s u b s t a n c e s m i n é r a l e s (4) (J. O. M a d a g a s c a r , 20 juill. 1935).
MADAGASCAR
— A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 24 août 1935
I n s t i t u a n t un comité du g r a p h i t e (J. O. M a d a g a s c a r , 14 sept. 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 18 s e p t e m b r e 1935 Modifiant les le s e r v i c e
a r t i c l e s 4 et 31 de l ' a r r ê t é du 1 et
l'administration de la
garde
e r
o c t o b r e 1932 s u r
indigène (5)
(J.
l'organisation, O.
Madagascar,
28 sept. 1935). MADAGASCAR
— A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1935
Modifiant l'article 21 de l ' a r r ê t é du 23 m a i 1932, relatif à l'organisation
adminis-
t r a t i v e de la colonie ( 6 ) (J. O. M a d a g a s c a r , 9 nov. 1935). l e u r v o l o n t é , des r e m i s e s ou r é d u c t i o n s d e s s o m m e s d u e s à t i t r e de r e s t i t u t i o n de f r u i t s p o u r r o n t ê t r e c o n s e n t i e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . » L ' a r t i c l e 71, d é j à modifié p a r a r r ê t é d u 7 f é v r i e r 1931 (au Recueil 1932, p. 348), r e ç o i t l'addition s u i v a n t e : — « c) T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , les i n d i g è n e s a y a n t f o r m u l é u n e d e m a n d e e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n de t e r r a i n s d é j à a m é n a g é s p a r e u x en r i z i è r e s p e r m a n e n t e s s o n t e x o n é r é s d u p a y e m e n t de l a r e d e v a n c e s u p p l é m e n t a i r e p o u r o c c u p a t i o n s a n s t i t r e , q u e l l e q u e soit l ' i m p o r t a n c e d e s s u p e r f i c i e s m i s e s en v a l e u r . — Enfin, l o r s q u e la m i s e e n v a l e u r r é a l i s é e c o n s i s t e en c u l t u r e s a u t r e s q u e le r i z , seuls les i n d i g è n e s o r i g i n a i r e s du c a n t o n d a n s l e q u e l se t r o u v e n t s i t u é s les t e r r a i n s m i s en v a l e u r s o n t e x o n é r é s des r e d e v a n c e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r o c c u p a t i o n s a n s t i t r e . C e t t e e x o n é r a t i o n est l i m i t é e p o u r c h a q u e i n d i v i d u à u n e s u p e r f i c i e d e 10 h e c t a r e s a u maximum. » 1
V o y . Recueil 1929, p. 593. V o y . Recueil 1931, p . 604. — L e s e c o n d a l i n é a de l ' a r t i c l e 35, in fine, e s t a i n s i modifiés — « s a i s i e p r o v i s o i r e des m a r c h a n d i s e s est p r o n o n c é e , et il e.st p r o c é d é , si l ' e x p o r t a t e u r le d e m a n d e , à u n e c o n t r e - e x p e r t i s e . — A c e t effet, un c o n t r e - e x p e r t t i t u l a i r e e t u n c o n t r e - e x p e r t s u p p l é a n t , n o m m é s et l i c e n c i é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou ses d é l é g u é s , s o n t a t t a c h é s à c h a q u e office de s t a n d a r d i s a t i o n . — Si le c o n t r e - e x p e r t , a p r è s e x a m e n . . . » (le r e s t e c o m m e à l ' a n c i e n t e x t e ) . 3 Cet a r r ê t é a b r o g e , en c e q u i c o n c e r n e A n t a l a h a . l ' a r r ê t é du 21 m a r s 1931, c r é a n t d e s commissions consultatives des i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s . 4 V o y . Recueil 1935, p . 444. V o y . Recueil 1933, p . 650 2
5
6 V o y . Recueil 1933, p. 627. L ' a r t i c l e 21 est m o d i f i é c o m m e s u i t : — « L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r d é s i g n e les m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n de c o n t r ô l e e t d e c e n s u r e d e
5
602
LÉGISLATION
COLONIALE
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 30 o c t o b r e 1935 Modifiant l'article 12 de l'arrêté du 6 n o v e m b r e 1930, qui a r é g l e m e n t é les condit i o n s de c i r c u l a t i o n ,
de
mise en v e n t e et d'exportation de c e r t a i n s produits
n a t u r e l s (J. O. M a d a g a s c a r , 9 nov. 1935).
Vu les d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 et 3 0 j u i l l e t 1 8 9 7 ; Vu l e d é c r e t du 10 d é c e m b r e 1 9 2 8 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n des chamb r e s e c o m m e r c e , d'industrie et d'agriculture de M a d a g a s c a r (1) ; Vu le décret du 13 juin 1 9 2 9 , r é g l e m e n t a n t les c o n d i t i o n s de c i r c u lation, de m i s e en vente et d ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s naturels dans la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s (2) ; Vu l ' a r r ê t é du 6 n o v e m b r e 1 9 3 0 , p r i s en a p p l i c a t i o n du décret susvisé, n o t a m m e n t en son a r t i c l e 12 (3) ; Vu l ' a r r ê t é du 21 avril 1 9 3 1 , modifiant l ' a r r ê t é p r é c i t é du 6 novemb r e 1 9 3 0 (4) ; S u r la p r o p o s i t i o n de l'office c e n t r a l de s t a n d a r d i s a t i o n ; L e s c h a m b r e s de c o m m e r c e et les délégations é c o n o m i q u e s et financ i è r e s consultées ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n entendu : e r
Art. 1 . — L ' a r t i c l e 12 de l ' a r r ê t é du 6 n o v e m b r e 1 9 3 0 , modifié par celui du 21 avril 1 9 3 1 , est a b r o g é et r e m p l a c é p a r les dispositions suivantes : Art. 12. — L e s dépenses de p e r s o n n e l , de m a t é r i e l et de construction ( h a n g a r s , m a g a s i n s ) n é c e s s a i r e s au f o n c t i o n n e m e n t des offices de s t a n d a r d i s a t i o n sont à l a c h a r g e des c h a m b r e s de c o m m e r c e — P o u r faire f a c e à c e s dépenses, les c h a m b r e s de c o m m e r c e sont autorisées à p e r c e v o i r u n e t a x e de v é r i f i c a t i o n . Cette t a x e est c a l c u l é e sur la v a l e u r a r b i t r é e servant de b a s e , p o u r c h a q u e produit, à la perception des droits ad valorem à la s o r t i e . F i x é e en p r i n c i p e à 1/2 % , elle peut ê t r e modifiée p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , en c o n s e i l , après avis de l'office c e n t r a l de s t a n t a r d i s a t i o n . — E l l e est p e r ç u e pour le c o m p t e des c h a m b r e s de c o m m e r c e p a r les s o i n s du s e r v i c e des douanes, en m ê m e t e m p s q u e les droits de sortie, l o r s de l ' e x p o r t a t i o n desdits produits. — C h a q u e c h a m b r e de c o m m e r c e a droit à la totalité des r e c e t t e s effectuées dans son r e s s o r t , a p r è s un p r é l è v e m e n t dont le p o u r c e n t a g e , qui ne p o u r r a e x c é d e r 20 p. 1 0 0 , s e r a fixé, chaque année, p o u r l ' a n n é e suivante, p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r généra] en conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , sur la p r o p o s i t i o n de l'office c e n t r a l de stand a r d i s a t i o n . — Ce p r é l è v e m e n t est destiné : — 1° à v e n i r en aide aux offices dont l ' e x p l o i t a t i o n est déficitaire. — L a r é p a r t i t i o n des somm e s v e r s é e s à c e titre est faite en fin d ' e x e r c i c e p a r l'office central de s t a n d a r d i s a t i o n et s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n du gouverneur génerai ; — 2° à c o n s t i t u e r un fonds de r é s e r v e dont l ' i m p o r t a n c e ne p o u r r a pas d é p a s s e r 3 0 0 . 0 0 0 f r a n c s et oui s e r v i r a , soit à c o m p l é t e r les s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r v e n i r en aide a u x offices dont l'exploitation est déficitaire, soit à faire face à des b e s o i n s urgents et imprévus, soit à a m é l i o r e r l e f o n c t i o n n e m e n t des offices de standardisation. L e s s o m m e s à a f f e c t e r à c e fonds de r é s e r v e sont fixées chaque a n n é e p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général sur la proposition de l'office c e n t r a l de s t a n d a r d i s a t i o n . films c i n é m a t o g r a p h i q u e s qui n e s o n t p a s m e m b r e s d e d r o i t . — Tl est d é l é g u e p o u r a c c o r d e r ou r e f u s e r le v i s a a p r è s a v i s d e la c o m m i s s i o n . — D a n s l e s r é g i o n s a u t r e s que c e l l e de T a n a n a r i v e , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r d é s i g n e p o u r c h a q u e d i s t r i c t d e la r é g i o n les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d e c e n s u r e d e s p i è c e s d e t h é â t r e , s a y n è t e s , c h a n s o n s , m o n o l o g u e s , e t c . , en l a n g u e m a l g a c h e . » V o y . Recueil 1929, p . 248. V o y . Recueil 1920, p. 489. 3 V o y . Recueil 1931, p . 604. 4 V o y . Recueil 1932, p. 5 5 1 . 1
2
LÉGISLATION COLONIALE
603
Art. 2. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le p r o c u r e u r g é n é r a l , c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e , le d i r e c t e u r des d o u a n e s , les c h e f s de r é g i o n et de d i s t r i c t , le d i r e c t e u r des a f f a i r e s é c o n o m i ques, le c h e f du s e r v i c e des c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s , l e s c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l e s f o r ê t s et le s e r v i c e v é t é r i n a i r e s o n t chargés, etc... LÉON C A Y L A MADAGASCAR — A r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 9 n o v e m b r e 1935 Complétant deux
a r t i c l e s d e s a r r ê t é s du 28 d é c e m b r e 1928, r é o r g a n i s a n t
les
divers c a d r e s l o c a u x ( 1 ) (J. O. M a d a g a s c a r , 16 nov. 1935).
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 d é c e m b r e 1935 Modifiant
et c o m p l é t a n t l e s dispositions d e s a r r ê t é s des 7 d é c e m b r e 1923 et 29
d é c e m b r e 1934, r e l a t i v e s
à la c i r c u l a t i o n d e s s u b s t a n c e s
m i n é r a l e s ( 2 ) (J. O.
M a d a g a s c a r , 27 déc. 1935). MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 16 d é c e m b r e 1935 M a i n t e n a n t en v i g u e u r p o u r 1936 l e s d i s p o s i t i o n s
de l ' a r r ê t é du 19 a v r i l 1926,
é n u m é r a n t les i n f r a c t i o n s s p é c i a l e s r é p r e s s i b l e s p a r voie disciplinaire, modifié par l e s a r r ê t é s des 24 n o v e m b r e 1931 et 24 d é c e m b r e 1932 ( 3 ) (J. O. M a d a g a s c a r , 28 d é c . 1935). MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r
g é n é r a l du 16 d é c e m b r e 1935
E x e m p t a n t des formalités e t des d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t et p i è c e s
énumérés a u x décrets métropolitains
et de t i m b r e l e s a c t e s
d e s 11 m a i e t 28 n o v e m b r e
1929 ( 4 ) (J. O. M a d a g a s c a r , 28 d é c . 1935). MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 19 d é c e m b r e 1935 Modifiant l'article 14 de l ' a r r ê t é du 23 n o v e m b r e 1906 s u r l ' e n s e i g n e m e n t
privé,
déjà modifié p a r a r r ê t é du 20 juin 1923 (5) (J. O. M a d a g a s c a r , 21 déc. 1935),
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l du 23 d é c e m b r e 1935 R e m p l a ç a n t l ' a r r ê t é du 22 s e p t e m b r e 1933, qui modifie
et c o m p l è t e
les d i s p o s i -
tions de l'article 12 de l ' a r r ê t é du 3 j a n v i e r 1929, i n s t i t u a n t u n impôt sur
tout
individu
français,
é t r a n g e r ou indigène
habitant
personnel
la colonie
(6)
(J. O. M a d a g a s c a r , 28 d é c . 1935). 1
V o y . Recueil 1929, p. 594. — S o n t a u s s i c o m p l é t é s d e s a r r ê t é s d e s 20 j u i n 1931, 12 n o v e m b r e 1929. 2 j u i l l e t 1926 ( a u R e c u e i l 1927, p . 9 0 9 ) , 18 m a i 1929 (au Recueil 1930, p . 528) 31 d é c e m b r e 1924, 10 j a n v i e r 1929. 15 m a r s 1929, 17 d é c e m b r e 1928 (au Recueil 1929, p . 593) 2 a o û t 1934 ( a u Recueil 1933, p . 442), 19 j u i n 1920, 5 o c t o b r e 1928 et 30 a o û t 1928, r é o r g a n i sant divers cadres. — Les a r t i c l e s additionnels c o n c e r n e n t l'interdiction a u x fonctionn a i r e s d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n ou un e m p l o i r é t r i b u é o u d ' e f f e c t u e r à t i t r e p r i v é u n travail r é m u n é r é . V o y . Recueil 1924, p. 720, e t 1935, p . 444. — L e n o u v e l a r r ê t é a j o u t e à c e s t e x t e s q u e l q u e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l e s r e g i s t r e s d ' e x t r a c t i o n , les d i s p e n s e s d e laissezp a s s e r e t les p o s t e s d e t r a n s f o r m a t i o n . V o y . Recueil 1927, p. 9)1 ; 1932, p . 563, e t 1933, p . 653, 4 V o y . l e s a r r ê t é s d u 5 n o v e m b r e 1919 s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l e t i m b r e , a u Recueil 1921, p. 751 e t 775. 5 V o y . Recueil 1 9 0 8 , p. 36, e t 1924, p . 713. — L e § 3 d e l ' a r t i c l e 14 e s t a i n s i m o d i f i é : — « E n c a s d ' o u v e r t u r e d'une é c o l e p r i v é e , l e s g a r d e r i e s d é j à e x i s t a n t e s p o u r r o n t c o n t i n u e r a f o n c t i o n n e r , m a i s a u c u n e g a r d e r i e n o u v e l l e d'un m ê m e c u l t e n e p o u r r a ê t r e o u v e r t e d a n s u n r a y o n d e 3 k i l o m è t r e s d e c e t t e é c o l e ». 6 V o y . Recueil 1930, p, 523, e t 1934, p . 470. 2
1
604
LÉGISLATION
COLONIALE
MADAGASCAR — A r r ê t é du g o u v e r n e u r général du 23 d é c e m b r e 1935 Portant
modification
et codification
actes
subséquents
i n s t i t u a n t un livret d'identité
de l ' a r r ê t é
du 17 s e p t e m b r e 1920 et
des
et une feuille intercalaire
pour les indigènes et assimilés (J. O. M a d a g a s c a r , 28 déc. 1935).
Vu les d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1895 et 30 j u i l l e t 1897 ; Vu le décret du 30 d é c e m b r e 1912 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies et les a c t e s subséquents ; Vu l ' a r r ê t é du 17 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , instituant à M a d a g a s c a r et dép e n d a n c e s un livret d'identité et un feuillet i n t e r c a l a i r e dit « feuillet de c o n t r i b u t i o n » pour les i n d i g è n e s et assimilés ( 1 ) ; Vu l'erratum du 24 s e p t e m b r e 1920 et l'addendum du 18 octobre 1921 à l'arrté du 17 s e p t e m b r e 1 9 2 0 s u r les l i v r e t s d'identité (2) ; Vu l'avis é m i s p a r les délégations é c o n o m i q u e s et financières au cours de leur session d'octobre 1935 ; Le c o n s e i l d'aministration e n t e n d u ; Vu l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e donnée p a r c â b l o g r a m m e en date du 19 d é c e m b r e 1 9 3 5 : e r
A r t . 1 . — T o u t i n d i g è n e o u a s s i m i l é d u s e x e m a s c u l i n , âgé de s e i z e a n s a u m o i n s , d o i t ê t r e m u n i d ' u n l i v r e t d ' i d e n t i t é c o n f o r m e a u m o d è l e a n n e x é a u p r é s e n t a r r ê t é . — T o u t e f e m m e indigène peut obtenir également un livret d'identité. Art. 2. — L e s livrets d'identité sont délivrés a u x intéressés par le c h e f de c a n t o n d e l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l a p r o d u c t i o n de p i è c e s a u t h e n t i q u e s o u s u r l ' a t t e s t a t i o n de t r o i s n o t a b l e s ind i g è n e s c o n n u s . — I l s s o n t v i s é s p a r le c h e f d u d i s t r i c t . Art. 3. — L e livret d'identité doit, pour être v a l a b l e : - 1° é n o n c e r l e s n o m et p r é n o m s , l a f i l i a t i o n , l e l i e u et l a d a t e de n a i s s a n c e o u l'âge ( a u j o u r de l a d é l i v r a n c e ) , l a p r o f e s s i o n ou qualité et le d o m i c i l e d u t i t u l a i r e d u l i v r e t ; — 2 ° ê t r e d a t é et s i g n é p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e q u i l ' a é t a b l i e t v i s é p a r l e c h e f du dist r i c t ; — 3 ° c o n t e n i r le s i g n a l e m e n t d e s c r i p t i f s o m m a i r e du tit u l a i r e o u s a p h o t o g r a p h i e ; — 4 ° I n d i q u e r l a s i t u a t i o n du t i t u l a i r e a u p o i n t d e v u e d u fisc. — L e l i v r e t d ' i d e n t i t é e s t v a l a b l e pour cinq ans. A r t . 4 . — L e l i v r e t d ' i d e n t i t é p e u t p o r t e r l a p h o t o g r a p h i e et l a signature du titulaire. L a p h o t o g r a p h i e doit être r é c e n t e , nette, r e s s e m b l a n t e et r e v ê t u e d u s c e a u o f f i c i e l d u d i s t r i c t . L e t i t u l a i r e du l i v r e t a l a f a c u l t é de f a i r e l é g a l i s e r s a s i g n a t u r e p a r le c h e f du district. Art. 5. - L o r s q u e , dans les cas prévus p a r les c o u t u m e s locales, un i n d i g è n e désire c h a n g e r de n o m , il doit f o r m u l e r , en présence de d e u x t é m o i n s , u n e d e m a n d e d a n s ce s e n s a u c h e f d e c a n t o n de s a r é s i d e n c e et p r o d u i r e , à l ' a p p u i de s a r e q u ê t e , u n e x t r a i t d e s o n a c t e d e n a i s s a n c e o u u n e c o p i e d u j u g e m e n t s u p p l é t i f en t e n a n t lieu. — L e c h e f de c a n t o n d r e s s e a c t e de cette d e m a n d e q u ' i l i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s c o n t r a t s d e t o u t e n a t u r e a v a n t de m e n 1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil
1921, p. 863. 1928, p. 946.
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t i o n n e r s u r le l i v r e t d ' i d e n t i t é de l ' i n t é r e s s é le n o u v e a u n o m et la date de l'acte. — L a m ê m e m e n t i o n est o b l i g a t o i r e m e n t portée en m a r g e de l ' a c t e de n a i s s a n c e ou du j u g e m e n t e n t e n a n t lieu t r a n s c r i t à l'état civil. Art. 6. — L e livret d'identité e s t délivré m o y e n n a n t le v e r s e m e n t d'une r e d e v a n c e de un f r a n c . — Ce livret doit être visé a n n u e l l e m e n t p a r l e c h e f d e c a n t o n m o y e n n a n t u n d r o i t de 1 f r . 5 0 . - Ce d r o i t e s t p e r ç u e n m ê m e t e m p s q u e l e p r e m i e r p a i e m e n t e f f e c t u é p a r le t i t u l a i r e d u l i v r e t au t i t r e de s e s i m p ô t s de l'année considérée. — L e s i n t é r e s s é s peuvent obtenir le r e m p l a c e ment des livrets d'identité détériorés, après les avoir remis à cet effet à l e u r c h e f de c a n t o n , m o y e n n a n t le v e r s e m e n t d ' u n e s o m m e de u n f r a n c p o u r p r i x du livret, à l a q u e l l e s ' a j o u t e celle de 1 fr. 5 0 p o u r d r o i t de v i s a , l o r s q u e celui-ci n ' a p a s été p e r ç u . A r t . 7. — T o u t i n d i g è n e q u i , a u c o u r s d ' u n s i n i s t r e o u p a r s u i t e d'un é v é n e m e n t q u e l c o n q u e , a p e r d u son livret d'identité est tenu d'en faire i m m é d i a t e m e n t l a d é c l a r a t i o n a u c h e f de c a n t o n du lieu du s i n i s t r e ou de l ' é v é n e m e n t . — L e c h e f de c a n t o n p r o c è d e aussitôt à une e n q u ê t e et e n t r a n s m e t les r é s u l t a t s au c h e f de district ou de subdivision dont il relève. Celui-ci à son t o u r fait toute d i l i g e n c e a u p r è s du c h e f d e d i s t r i c t ou de l a s u b d i v i s i o n dans laquelle l'intéressé a reçu le livret d'identité perdu pour q u e soit d é l i v r é d a n s le m o i n d r e d é l a i u n d u p l i c a t a m o y e n n a n t le v e r s e m e n t d'une s o m m e de 2 fr. 5 0 , d o n t 1 f r a n c p o u r p r i x du livret et 1 fr. 5 0 p o u r d r o i t de v i s a l o r s q u e l ' i n t é r e s s é ne p e u t fournir la preuve que ce droit a été perçu. A r t . 8. — L e s l i v r e t s d ' i d e n t i t é h o r s d ' u s a g e a i n s i q u e c e u x d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u c h e f de c a n t o n . A r t . 9. — T o u t i n d i g è n e ou a s s i m i l é â g é de seize a n s a u m o i n s doit, l o r s q u ' i l e n est r e q u i s p a r u n r e p r é s e n t a n t de l ' a u t o r i t é q u a lifiée, j u s t i f i e r d e l a p o s s e s s i o n d ' u n l i v r e t d ' i d e n t i t é . C e l u i q u i refuse ou ne peut faire cette justification est confié à la garde du f o k o n o l o n a j u s q u ' à l a fin d e l ' e n q u ê t e , à l a q u e l l e l e c h e f d e d i s t r i c t est t e n u de p r o c é d e r d'office et d ' u r g e n c e . S i les d é c l a r a t i o n s faites par l'intéressé sont r e c o n n u e s m e n s o n g è r e s , il est passible des p e i n e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 11 c i - a p r è s , s a n s p r é j u d i c e de t o u t e s autres sanctions pénales, telles que celles pour vagabondage, q u a n d il y a lieu. Art. 1 0 . — S o n t q u a l i f i é s , p o u r vérifier l ' i d e n t i t é de t o u s l e s i n d i g è n e s : — 1° l e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d u c o r p s d e s a d m i nistrateurs des colonies et des services l o c a u x , ainsi que les offic i e r s et s o u s - o f f i c i e r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , c h e f s de c i r c o n s c r i p t i o n ou de s u b d i v i s i o n ; — 2° l e s o f f i c i e r s de police j u d i c i a i r e et les a g e n t s de l a force p u b l i q u e e u r o p é e n s ; — 3° les g r a d é s et a g e n t s i n d i g è n e s de l a g a r d e i n d i g è n e et de la p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e et j u d i c i a i r e d a n s l'exercice de l e u r s f o n c t i o n s ; - 4 ° les g o u v e r n e u r s , s o u s - g o u v e r n e u r s , c h e f s de c a n t o n , et les
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m p i a d i d y ou c h e f s de village d a n s le t e r r i t o i r e de l e u r c i r c o n s cription. A r t . 1 1 . — L e s i n f r a c t i o n s a u p r é s e n t a r r ê t é s o n t p u n i e s des p e i n e s é d i c t é e s p a r l ' a r r ê t é du 19 a v r i l 1 9 2 6 , é n u m é r a n t les i n f r a c t i o n s s p é c i a l e s r é p r e s s i b l e s p a r v o i e d i s c i p l i n a i r e d a n s la c o l o n i e de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s . Art. 1 2 . — S o n t et d e m e u r e n t a b r o g é s l ' a r r ê t é du 17 s e p t e m b r e 1 9 2 0 et les t e x t e s s u b s é q u e n t s q u i l ' o n t m o d i f i é . A r t . 1 3 . — Mesure transitoire. — L e s l i v r e t s d ' i d e n t i t é d e l'ancien m o d è l e d e m e u r e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n de la période p o u r l a q u e l l e i l s o n t été d é l i v r é s . T o u t e f o i s , l e u r s t i t u l a i r e s peuv e n t e n d e m a n d e r le r e m p l a c e m e n t p a r l e l i v r e t n o u v e a u m o dèle, m o y e n n a n t le v e r s e m e n t du d r o i t p r é v u de u n f r a n c , non c o m p r i s l e c a s é c h é a n t l e v e r s e m e n t d u d r o i t d e v i s a . — S i les i n t é r e s s é s c o n s e r v e n t le l i v r e t a n c i e n m o d è l e , c e l u i - c i d o i t t o u j o u r s être a c c o m p a g n é p a r les q u i t t a n c e s j u s t i f i a n t le p a i e m e n t des i m p ô t s de l ' a n n é e en c o u r s . L ' i n t e r c a l a i r e est r e m p l a c é par la m e n t i o n m a n u s c r i t e c i - a p r è s q u e les c h e f s de c a n t o n apposent de p r é f é r e n c e à l a q u a t r i è m e p a g e : « P e r ç u 1 fr. 5 0 p o u r droit de v i s a d e l ' e x e r c i c e 1 9 3 . . . » e t a u - d e s s o u s d e l a q u e l l e i l s a p p o sent leur signature. A r t . 1 4 . — L e g o u v e r n e u r d e s c o l o n i e s , s e c r é t a i r e g é n é r a l du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , l e d i r e c t e u r d e s f i n a n c e s , l e s c h e f s de r é g i o n e t d e d i s t r i c t s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i le c o n c e r n e , de l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1 9 3 6 , e t c . . . LÉON C A Y L A . DÉCRET du 9 mai 1936 F i x a n t les modalités d'application du d é c r e t du 8 a o û t 1935, a u t o r i s a n t , dans les colonies, p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies, le r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é des d e t t e s (J. O. 13 mai 1936).
S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 , e n s e m b l e les t e x t e s qui l'ont m o d i f i é et c o m p l é t é ; Vu la loi du 8 j u i n 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t le g o u v e r n e m e n t à p r e n d r e par d é c r e t s toutes d i s p o s i t i o n s a y a n t f o r c e de loi p o u r d é f e n d r e le franc ; Vu le d é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , f i x a n t les m o d a l i t é s s u i v a n t lesquelles s e r o n t fixées les m e s u r e s de défense du f r a n c dans l e s c o l o n i e s , prot e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des colonies ( 1 ) ; Vu l e d é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , a u t o r i s a n t , dans la m é t r o p o l e , le r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é des dettes ; Vu l e d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 , r e n d a n t l e p r é c é d e n t d é c r e t a p p l i c a b l e dans l e s c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s (2) ; Vu le d é c r e t du 30 o c t o b r e 1 9 3 5 , c o m p l é t a n t le d é c r e t du 1 6 juillet 1935 a u t o r i s a n t , d a n s la m é t r o p o l e , le r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é des dettes : 1
V o y . p l u s h a u t , p . 5. 2 V o y . p l u s h a u t , p. 19.
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er
Art. 1 . — Dans les colonies, protectorats et territoires sous mandat relevant du ministère des colonies, le remboursement anticipé des dettes prévu par le décret du 8 août 1935 qui a rendu applicable dans nos possessions d'outre-mer le décret du 16 juillet 1935, pris en cette matière pour la métropole, peut, à toute époque, être effectué sous condition d'un préavis de quatre semaines au moins. La durée du préavis sera toutefois celle qui est fixée au contrat lorsque ce dernier aura stipulé, en cas de remboursement anticipé, un préavis d'une durée inférieure. — Le préavis est porté à la connaissance du créancier dans les formes prévues par le contrat ou, à défaut, par une lettre recommandée avec avis de réception. Si le contrat ne comporte pas de clause de remboursement anticipé et s'il s'agit d'une dette représentée par des valeurs mobilières, le préavis est donné par une insertion au Journal officiel de la colonie, du protectorat ou du territoire sous mandat intéressé. — L'intérêt stipulé cesse de courir à partir de la date fixée pour le remboursement anticipé; les intérêts courus jusqu'à cette date sont payés en même temps que le principal. — En ce qui concerne les prêts non représentés par des valeurs mobilières, tout remboursement partiel ne pourra être inférieur à 25 p. 100 du capital emprunté. Art. 2. — Si le contrat d'un prêt non représenté par des valeurs mobilières a prévu qu'en cas de remboursement anticipé le débiteur est tenu de verser une indemnité, celle-ci ne doit pas dépasser 3 p. 100 du capital remboursé par anticipation. Art. 3. — Sous réserve des dispositions des articles précédents, les remboursements anticipés, en application du décret du 8 août 1935, de dettes civiles ou commerciales représentées par des valeurs mobilières comportant ou nqn des lots, sont effectués dans les conditions prévues aux contrats de prêts pour les rembousements anticipés ou, si les contrats ne comportent pas de tels remboursements, dans les conditions prévues pour les remboursements à terme normal. - Toutefois, en cas de remboursement partiel effectué autrement que par rachats en bourse, les titres à rembourser seront obligatoirement désignés par voie de tirage au sort, et la liste des titres sortis au tirage sera portée à la connaissance des intéressés au moins quatre semaines avant la date fixée pour le remboursement suivant les modes de publicité prévus par le contrat de prêt ou, à défaut de telles dispositions, par voie d'insertion au Journal officiel de la colonie, du protectorat ou du territoire sous mandat intéressé. Art. 4. — Si les obligations ou bons bénéficient de la garantie de l'Etat, d'un département, d'une commune, d'un établissement public, d'une colonie, d'un pays de protectorat ou sous mandat, Sa date et les conditions des remboursements anticipés devront être approuvées par le ou les garants avant la publication du préavis, qui devra faire mention que cette approbation a été obtenue. Art.
5. — Les dispositions de l'article 1er du présent décret
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n e s'appliquent pas a u x rentes, obligations et b o n s faisant partie d e la d e t t e d e l ' E t a t . A r t . 6. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . . DÉCRET du 9 m a i 1936 Complétant le d é c r e t du 29 d é c e m b r e 1903 s u r la solde en ce qui c o n c e r n e l'attribution
des t r o u p e s
coloniales,
d'une p r i m e de s p é c i a l i t é a u x militaires
spé-
c i a l i s t e s (1) (J. O. 14 mai 1936).
DÉCRET du 9 mai 1936 Modifiant le
d é c r e t du 29 d é c e m b r e 1903 s u r la solde
( t a b l e a u faisant
des t r o u p e s
coloniales
suite à l'article 15) en ce qui c o n c e r n e l'allocation de l'indem-
nité p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s (2) (J. O. 14 m a i 1936).
DÉCRET du 9 mai 1936 Portant organisation des
g é n é r a l e des
services
des
t r a v a u x publics
colonies, et s t a t u t du personnel (J. O. 15 mai 1936), rectifié
et
des
mines
p a r erratum
(J. O. 17 mai 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — Monsieur le Président, — L e p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s des c o l o n i e s est a c tuellement régi p a r un décret du 5 août 1910, q u i a r e ç u de nombreuses m o d i f i c a t i o n s et qui m é r i t e une refonte c o m p l è t e . — L e p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s , en s e r v i c e en I n d o c h i n e , est régi par des d é c r e t s en date des 16 d é c e m b r e 1 9 1 5 et 9 f é v r i e r 1 9 1 6 . — E n vue de p o u r s u i v r e l ' œ u v r e de r é f o r m e a d m i n i s t r a t i v e de l ' E t a t et de diminuer l e s dépenses du p e r s o n n e l , un p r o j e t de d é c r e t a été établi, abrogeant l e s d é c r e t s ci-dessus et s'étendant à toutes les c o l o n i e s , c e qui permettrait d'utiliser de la m e i l l e u r e f a ç o n l ' e x p é r i e n c e et la c o m p é t e n c e du p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s . — L e s c o n d i t i o n s de rec r u t e m e n t et d ' a v a n c e m e n t ont r e ç u de profondes m o d i f i c a t i o n s qui doivent p e r m e t t r e une s é l e c t i o n rigoureuse de ce p e r s o n n e l . DÉCRET : Vu l e s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu la loi du 20 m a r s 1 8 9 4 , p o r t a n t c r é a t i o n du m i n i s t è r e des colonies ; Vu l e décret du 2 m a r s 1 9 1 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t sur la solde et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s du p e r s o n n e l c o l o n i a l , et l e s textes qui l'ont modifié (3) ; Vu l e d é c r e t du 3 juillet 1 8 9 7 , c o n c e r n a n t les i n d e m n i t é s de route et de séjour et les passages des o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s et agents civils et m i l i t a i r e s des s e r v i c e s c o l o n i a u x ou l o c a u x , et l e s t e x t e s modificatifs et c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s ; Vu l a loi du 13 avril 1900 (4) ; Vu l a loi de f i n a n c e s du 22 a v r i l 1 9 0 5 , e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 65 ; Vu l ' a r t i c l e 33 de la loi du 30 d é c e m b r e 1 9 1 3 (5) ; Vu l a loi du 14 avril 1 9 2 4 , p o r t a n t r é f o r m e du r é g i m e des pensions
1
V o y . Recueil 2 V o y . ibid. 3 V o y . Recueil 4 V o y . Recueil V o y . Recueil 5
1904, p. 133. 1911, p. 1. 1900, p. 116. 1914, p. 249.
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civiles et m i l i t a i r e s , et les t e x t e s m o d i f i c a t i f s ou c o m p l é m e n t a i r e s subséquents ( 1 ) ; Vu le d é c r e t du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , p o r t a n t c r é a t i o n de la caisse int e r c o l o n i a l e des r e t r a i t e s , et les t e x t e s m o d i f i c a t i f s s u b s é q u e n t s (2) ; Vu l e d é c r e t du 5 août 1 9 1 0 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s des c o l o n i e s autres que l ' I n d o c h i n e , et les t e x t e s m o d i f i c a t i f s ou c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s (3) ; Vu l e d é c r e t du 16 d é c e m b r e 1 9 1 5 , r é g l a n t la situation des f o n c t i o n n a i r e s du m i n i s t è r e des t r a v a u x p u b l i c s m i s à la d i s p o s i t i o n du m i n i s tre des c o l o n i e s p o u r s e r v i r en I n d o c h i n e (4) ; Vu l e d é c r e t du 9 f é v r i e r 1 9 1 6 , r e l a t i f a u p e r s o n n e l des t r a v a u x pub l i c s de l ' I n d o c h i n e (5) ; Vu le d é c r e t du 27 s e p t e m b r e 1 9 3 0 , f i x a n t le statut du p e r s o n n e l des agents du c a d r e de l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e des t r a v a u x p u b l i c s des c o lonies ( 6 ) ; Vu le d é c r e t du 19 j u i n 1 9 3 1 , f i x a n t les t r a i t e m e n t s de p r é s e n c e du p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s des c o l o n i e s (7) ; Vu le d é c r e t du 3 0 o c t o b r e 1 9 3 5 ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : er
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Art. 1 . — L e présent décret règle l'organisation générale des services des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s et fixe le s t a t u t d u p e r s o n n e l de c e s s e r v i c e s . — Il est a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s c o l o n i e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i toires sous m a n d a t relevant du m i n i s t è r e des colonies. Un décret pris a p r è s avis du m i n i s t r e des t r a v a u x publics fixera la date e t l e s c o n d i t i o n s de s o n a p p l i c a t i o n à l ' I n d o c h i n e . e r
T I T R E I . — ORGANISATION ET FONCTIONNEMENT DES SERVICES A r t . 2 . — L ' o r g a n i s a t i o n l o c a l e et l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r vices des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s a i n s i q u e des services perm a n e n t s qui y sont r a t t a c h é s ( b â t i m e n t s civils, services des c h e m i n s de fer, p o r t s et r a d e s , s e r v i c e s d e s t r a n s p o r t s f l u v i a u x o u automobiles, etc.) sont réglés p a r arrêtés l o c a u x soumis à l'app r o b a t i o n p r é a l a b l e du m i n i s t r e des c o l o n i e s . Ces a r r ê t é s spécifient les e m p l o i s qui d o i v e n t , e n p r i n c i p e , ê t r e t e n u s p a r les f o n c t i o n n a i r e s du c a d r e g é n é r a l . Il e n est d e m ê m e p o u r les s e r v i c e s spéciaux qui peuvent y être é v e n t u e l l e m e n t r a t t a c h é s ou a n n e x é s ( a v i a t i o n civile, p r o t e c t i o n m é t é o r o l o g i q u e , e t c . ) et les s e r v i c e s temporaires qui peuvent être créés p o u r l'exécution des grands travaux publics. Art. 3. — L a m a r c h e de l ' e n s e m b l e de ces services est a s s u r é e p a r des f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s suiv a n t e s : — c a d r e g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s des colonies, — c a d r e local des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s p r o p r e s à c h a q u e c o l o n i e , — c a d r e s s p é c i a u x n é c e s s a i r e s p o u r le f o n c t i o n nement des services rattachés, — personnel contractuel. 1
Voy, 2 Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. 3
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Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil
1924, p . 430. 1929, p . 128. 1911, p. 47. 1916, p. 441. 1916, p. 446. 1931, p. 37. 1931, p. 452.
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A r t . 4. — D a n s c h a q u e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l o u c o l o n i e le s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s et c e l u i d e s m i n e s s o n t p l a c é s sous l ' a u t o r i t é d ' u n c h e f de s e r v i c e r e l e v a n t d u g o u v e r n e u r g é n é r a l ou du g o u v e r n e u r . L e service des m i n e s peut, toutefois, être place sous l'autorité du c h e f du service des t r a v a u x publics. — Les e m p l o i s d e c h e f d e s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s o u d e s m i n e s ne peuvent être tenus que p a r des fonctionnaires du cadre général. — L e s e m p l o i s d e c h e f de s e r v i c e d e s s e r v i c e s p e r m a n e n t s — à l'exception des services spéciaux rattachés a u x travaux publics — ou des services t e m p o r a i r e s créés p o u r l'exécution des grands t r a v a u x publics sont tenus, en principe, p a r des fonctionnaires d u c a d r e g é n é r a l . — T o u t l e p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e s t r a v a u x pub l i c s de la c o l o n i e et des s e r v i c e s y r a t t a c h é s , ou du service des m i n e s , e s t p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é a u c h e f de s e r v i c e , s a u f les a g e n t s r é t r i b u é s e x c l u s i v e m e n t s u r les b u d g e t s m u n i c i p a u x , qui r e s t e n t , t o u t e f o i s , s o u m i s a u c o n t r ô l e t e c h n i q u e d u c h e f d e service. A r t . 5. — D a n s c h a q u e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , l e c h e f d e service d e s t r a v a u x p u b l i c s p r e n d le t i t r e soit de d i r e c t e u r général, soit d ' i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s t r a v a u x p u b l i c s , s u i v a n t les dispos i t i o n s p r i s e s p a r d é c r e t p o u r c h a c u n d ' e u x . — L e s f o n c t i o n s de directeur général ou d'inspecteur général ne peuvent être remplies, à t i t r e p e r m a n e n t , q u e p a r u n i n g é n i e u r g é n é r a l o u un ing é n i e u r e n c h e f désigné p a r décret, sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des colonies, a p r è s avis du g o u v e r n e u r général. — A la Guadeloupe, l a M a r t i n i q u e , la R é u n i o n , a u C a m e r o u n et à l a Côte des S o m a l i s , les f o n c t i o n s de c h e f de s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s ne peuvent être r e m p l i e s que p a r u n f o n c t i o n n a i r e du grade d'ingénieur principal au m o i n s , désigné p a r arrêté du m i n i s t r e , après avis du gouverneur. — E n outre, l ' e n s e m b l e des services des trav a u x p u b l i c s et des m i n e s de l a M a r t i n i q u e , de l a G u a d e l o u p e et de l a G u y a n e p o u r r a être, s'il y a lieu, confié à u n i n g é n i e u r en chef désigné par arrêté du ministre. — D a n s les autres colonies n o n g r o u p é e s , le c h e f du s e r v i c e des t r a v a u x p u b l i c s est n o m m e par arrêté du ministre, après avis du gouverneur. — D a n s chaque c o l o n i e r e l e v a n t d'un g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , le c h e f du service des t r a v a u x publics est n o m m é p a r arrêté du gouverneur général, s u r avis du d i r e c t e u r g é n é r a l ou de l ' i n s p e c t e u r général des t r a v a u x publics. A r t . 6. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l d e s t r a v a u x p u blics et des m i n e s des c o l o n i e s p e u v e n t ê t r e affectés indifféremment, suivant les besoins, a u x différents services permanents, temporaires ou spéciaux é n u m é r é s aux articles précédents. — L e u r mise à la disposition d'une colonie est prononcée par arrête m i n i s t é r i e l , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5. A r t . 7. — C e r t a i n s f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l s o n t s p é c i a l i s é s a u s e r v i c e d e s m i n e s . — Cette s p é c i a l i s a t i o n r é s u l t e de l'arrêté ministériel, qui p r o n o n c e leur n o m i n a t i o n ou leur détac h e m e n t d a n s le c a d r e g é n é r a l . Cet a r r ê t é m e n t i o n n e « service
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des m i n e s » a p r è s le g r a d e a t t r i b u é à l ' a g e n t . - Ces fonctionnaires concourent séparément p o u r l'avancement. A r t . b . — D e s a r r ê t é s a u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s f i x e n t le n o m b r e d e s e m p l o i s de c h a q u e g r a d e d e s f o n c t i o n n a i r e s a u c a a r e g é n é r a l e t l e u r r é p a r t i t i o n p a r c o l o n i e . — Le n o m m e des e m p l o i s c o m p o r t a n t le g r a d e d ' i n g é n i e u r g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s e s t f i x é à u n p a r g o u v e r n e m e n t g é n é r a l . — L e n o m m e a e s e m p l o i s a i n g é n i e u r s e n chef n e p e u t d é p a s s e r le t i e r s d u n o m b r e des emplois des ingénieurs p r i n c i p a u x . — L e s e m p l o i s de c e s g r a d e s à l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e d e s t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s c e t t e p r o p o r t i o n . — C o m p te t e n u d e s e f f e c t i f s d u c a d r e g é n é r a l a f f e c t é s a c h a q u e c o l o n i e , des a r r ê t é s d u g o u v e r n e u r f i x e n t l e n o m b r e d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d e s c a d r e s l o c a u x e t d u p e r s o n n e l c o n t r a c t u e l d e g r a des c o r r e s p o n d a n t à c e u x du c a d r e g é n é r a l , a t t a c h é s t a n t au service des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s q u ' a u x services spéc i a u x p e r m a n e n t s et a u x s e r v i c e s t e m p o r a i r e s . Art. 9. — L e s c a d r e s l o c a u x s o n t c o n s t i t u é s et o r g a n i s é s p a r des a r r ê t é s des g o u v e r n e u r s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . I l s n e c o m p o r t e n t q u e d e s g r a d e s i n f é rieurs à celui d'ingénieur adjoint pour ce qui concerne les cadres l o c a u x des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s . Art. 10. — L e p e r s o n n e l c o n t r a c t u e l est r e c r u t é p a r le gouverneur, en principe p o u r des emplois p u r e m e n t t e m p o r a i r e s . Si les n é c e s s i t é s d u s e r v i c e l ' e x i g e n t et u n i q u e m e n t p o u r du p e r sonnel spécialisé, les c o n t r a t s p o u r r o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t être d'une durée de cinq a n s . E n ce cas, ils sont c o m m u n i q u é s au département a v a n t e n g a g e m e n t définitif. L e s c o n t r a t s peuvent être renouvelés. T I T R E II. — COMPOSITION DU PERSONNEL DU CADRE GÉNÉRAL Art. 1 1 . — L e personnel du cadre général des travaux publics et d e s m i n e s d e s c o l o n i e s c o m p r e n d : — l e p e r s o n n e l a p p a r t e n a n t a u c a d r e ; — le p e r s o n n e l d é t a c h é d a n s c e c a d r e . Art. 1 2 . — L e s g r a d e s , c l a s s e s , a i n s i q u e le c l a s s e m e n t a u p o i n t de v u e d e s p a s s a g e s e t d e s d é p l a c e m e n t s d u p e r s o n n e l d u c a d r e général, sont fixés c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u ci-après : — Ingénieur général : 1 catégorie A ; — ingénieur en chef : 1 c l a s s e : 1 c a t é g o r i e B; 2 c l a s s e : 1 c a t é g o r i e R ; — i n g é n i e u r p r i n c i p a l : 1 c l a s s e : 1 c a t é g o r i e B ; 2 c l a s s e : 1 c a t é g o r i e B ; 3 c l a s s e : 1re c a t é g o r i e R ; 4e c l a s s e , 2° é c h e l o n : V c a t é g o r i e R ; 1 é c h e l o n : 1re catégorie R ; — ingénieur T. P. C , 1 classe: 2 catégorie ( a ) ; 2 c l a s s e : 2 c a t é g o r i e ( a ) ; 3 c l a s s e : 2 c a t é g o r i e ( a ) ; 4 c l a s s e : 2e c a t é g o r i e ( a ) ; — i n g é n i e u r a d j o i n t T . P . C , 1re c l a s s e : 2 c a t é g o r i e ; 2 classe: 2 catégorie; 3 classe: 2 catégorie; 4 classe : 2 catég o r i e ; s t a g i a i r e : 2e c a t é g o r i e . re
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(a) Les ingénieurs T. P. C. de 1re, 2 , 3 et 4e classe, bien que compris à la deuxième catégorie, voyagent toujours en 1re classe à bord des paquebots; cette faveur ne leur confère aucun droit aux autres avantages accordés aux officiers supérieurs ou fonctionnaires assimilés (domesticité, bagages, etc.).
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A r t . 1 3 . — L e s s o l d e s de p r é s e n c e et a c c e s s o i r e s de solde, y c o m p r i s les p r e s t a t i o n s en n a t u r e du p e r s o n n e l du cadre génér a l d e s t r a v a u x p u b l i c s e t d e s m i n e s d e s c o l o n i e s p o u r les g r a des e t c l a s s e s du t a b l e a u c i - d e s s u s , s o n t c e u x fixés p a r les t e x t e s en vigueur. A r t . 1 4 . — L e s officiers, o f f i c i e r s d ' a d m i n i s t r a t i o n et sous-officiers p e u v e n t être m i s , a p r è s a c c o r d du m i n i s t r e i n t é r e s s é , à la disposition des services des t r a v a u x publics des colonies ; leur solde e s t celle a f f é r e n t e à l e u r g r a d e d a n s l ' a r m é e . T I T R E I I I . — RECRUTEMENT DU PERSONNEL APPARTENANT AU CADRE A r t . 1 5 . — P o u r ê t r e a d m i s d a n s le c a d r e g é n é r a l , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t j u s t i f i e r : — 1° q u ' i l s s o n t f r a n ç a i s o u n a t u r a l i s é s français depuis dix a n s au m o i n s c o n f o r m é m e n t a u x dispositions légales ; — 2° qu'ils ont satisfait à la loi sur le recrutement d e l ' a r m é e ; — 3° q u ' i l s j o u i s s e n t d e l e u r s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i ques ; — 4° qu'ils ont les aptitudes physiques nécessaires pour servir dans les colonies, c o n s t a t é e s dans les f o r m e s réglement a i r e s , et q u ' i l s o n t s u b i l a v i s i t e d ' u n m é d e c i n p h t i s i o l o g u e ; 5° q u ' i l s sont âgés de m o i n s de t r e n t e a n s . Cette l i m i t e sera rec u l é e d ' a u t a n t d ' a n n é e s q u e l e s c a n d i d a t s c o m p t e n t d ' a n n é e s de s e r v i c e s m i l i t a i r e s o u de s e r v i c e s c i v i l s a d m i s s i b l e s p o u r u n e pension de r e t r a i t e d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r le r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d u 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 . T o u t e f o i s , le b é n é f i c e de c e s d i s p o s i t i o n s n e p o u r r a p e r m e t t r e à u n c a n d i d a t d ' e n t r e r d a n s l e c a d r e s'il a d é p a s s é l ' â g e d e q u a r a n t e a n s a u 1 j a n v i e r de l ' a n n é e e n c o u r s . — L e s j u s t i f i c a t i o n s a u x 1 ° , 2 ° , 3 ° ci-dessus sont considérées c o m m e d é j à réalisées pour les fonct i o n n a i r e s et a g e n t s p r o v e n a n t d ' u n e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n . e r
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A r t . 1 6 . — S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 9 et 2 5 c i - a p r è s , l e s a d m i s s i o n s d a n s le p e r s o n n e l a p p a r t e n a n t a u c a d r e général n'ont lieu q u ' a u grade d'ingénieur a d j o i n t stagiaire ou à celui d'ingénieur a d j o i n t de 4 c l a s s e . e
Art. 17. — L e s ingénieurs adjoints stagiaires sont recrutés : — a) a u c o n c o u r s d i r e c t ; — b) s u r t i t r e s , p a r m i l e s a n c i e n s élèves t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r c i v i l de l ' é c o l e n a t i o n a l e des p o n t s et c h a u s s é e s , des é c o l e s n a t i o n a l e s s u p é r i e u r e s des min e s d e P a r i s e t de S a i n t - E t i e n n e , p a r m i l e s q u a r a n t e p r e m i e r s s o r t i s de l ' é c o l e c e n t r a l e d e s a r t s e t m a n u f a c t u r e s , p a r m i les quinze p r e m i e r s s o r t i s de l'école s p é c i a l e d e s t r a v a u x publics, du b â t i m e n t et d e l ' i n d u s t r i e , m u n i s d u d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r d e s t r a v a u x p u b l i c s , p a r m i les c i n q p r e m i e r s t i t u l a i r e s de l'option « T r a v a u x p u b l i c s » sortis de l'école c e n t r a l e l y o n n a i s e et titul a i r e s d e l a l i c e n c e è s s c i e n c e s , p a r m i l e s c i n q p r e m i e r s s o r t i s de l ' é c o l e d ' i n g é n i e u r s de M a r s e i l l e e t p a r m i l e s c i n q p r e m i e r s s o r tis de l'école t e c h n i q u e des m i n e s d'Alès o u de D o u a i q u i depuis l'obtention de leur d i p l ô m e o n t a c c o m p l i u n e d u r é e de services m i n i m u m de d e u x a n s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s m i n i è r e s . Les
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admissions en qualité d'ingénieur adjoint stagiaire sont prononcées par le ministre. Art. 18. — Les ingénieurs adjoints stagiaires sont astreints à un stage à compter de leur débarquement dans la colonie de un an au moins, de trois ans au plus, en cette qualité, durant laquelle ils ne font pas partie définitivement du cadre. — A l'expiration de cette période de stage ils sont, ou bien portés au tableau prévu à l'article 29 en vue de leur nomination définitive, ou bien licenciés. Ils peuvent être, également, licenciés a toute époque du stage pour insuffisance professionnelle. Ils ne peuvent obtenir le passage de leur famille pour se rendre dans la colonie sous réserve des conditions réglementaires qu'après avoir été portés au tableau en vue de leur nomination définitive. — Leur inscription à ce tableau ne peut intervenir que sur la proposition du chef de la colonie, après avis motivé d'une commission nommée par celui-ci. Outre le chef du service des travaux publics ou des mines de la colonie et un délégué du directeur du personnel, cette commission comprendra, chaque fois que les effectifs du personnel des travaux publics dans la colonie le permettront, trois fonctionnaires du cadre général, en principe, du cadre d'ingénieur principal ou d'ingénieur. Leur inscription au tableau a lieu d'office sur la proposition du chef de la colonie et à compter de la date de celle-ci. — Le licenciement des ingénieurs adjoints stagiaires est prononcé par le ministre sur la proposition du gouverneur et après avis de la commission désignée cidessus. Art. 19. — Leur nomination définitive est prononcée par arrêté ministériel dans les conditions prévues à l'article 31. Ils débutent au grade d'ingénieur adjoint de 4 classe, sauf les anciens élèves de l'école polytechnique munis du diplôme d'ingénieur civil de l'école nationale des ponts et chaussées ou des écoles nationales supérieures des mines de Paris et de Saint-Etienne qui débutent au grade d'ingénieur de 4 classe. Les uns et les autres conservent jusqu'à leur nomination définitive la solde et accessoires de solde prévus pour les ingénieurs adjoints stagiaires. — Les agents licenciés auront droit au passage de retour dans les conditions de l'article 31 du décret du 3 juillet 1897 et pourront recevoir une indemnité dans les conditions prévues à l'article 18 du décret du 2 mars 1910, portant règlement sur la solde. e
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Art. 20. — Les ingénieurs adjoints de 4 classe sont recrutés à la suite d'un concours d'ordre professionnel réservé aux adjoints techniques du cadre métropolitain des ponts et chaussées et des mines, aux fonctionnaires et agents du grade d'adjoint technique ou d'un grade similaire équivalent des cadres locaux des travaux publics et des mines des colonies, de l'Algérie, du Maroc, de la Tunisie, des territoires sous mandat du Levant ainsi qu'aux fonctionnaires d'un grade équivalent à celui d'adjoint technique des ponts et chaussées ou des mines appartenant aux administrations publiques, départementales ou communales (service vicinal,
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génie rural, ville de P a r i s , etc.), dont les services conduisent à p e n s i o n , s o u s c o n d i t i o n d ' a c c o r d e n t r e l e u r a d m i n i s t r a t i o n d'orig i n e e t l a c a i s s e i n t e r c o l o n i a l e d e s r e t r a i t e s p o u r l e m a i n t i e n de le u r s d r o i t s a n t é r i e u r s e t l a r é p a r t i t i o n d e s c h a r g e s d e l a p e n sion. — Ces c a n d i d a t s d e v r o n t être âgés de t r e n t e a n s a u moins et c o m p t e r a u m o i n s s i x a n s de s e r v i c e s d a n s c e s c a d r e s . — L e s a g e n t s c l a s s é s à l a suite de ce c o n c o u r s sont i n s c r i t s , d a n s l'ordre é t a b l i p a r l e j u r y d u c o n c o u r s e t à c o m p t e r de l a d a t e d u p r o c è s - v e r b a l de c l ô t u r e des t r a v a u x de ce j u r y , a u t a b l e a u prévu à l ' a r t i c l e 2 9 , e n v u e de l e u r n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e . — L e u r n o m i n a t i o n est p r o n o n c é e p a r arrêté ministériel dans les conditions prévues à l'article 3 1 . Ils débutent au grade d'ingénieur a d j o i n t d e 4 c l a s s e et, s ' i l s a p p a r t i e n n e n t d é j à à u n c a d r e c o l o n i a l , i l s c o n s e r v e n t , s'il y a l i e u , à t i t r e p e r s o n n e l , l e b é n é f i c e d e leur solde j u s q u ' à ce qu'ils aient obtenu, par a v a n c e m e n t dans leur nouveau cadre, une solde supérieure. e
Art. 2 1 . — L e f o n c t i o n n a i r e a p p a r t e n a n t au cadre g é n é r a i dont l'emploi a été r é g u l i è r e m e n t s u p p r i m é est placé dans la position de m a i n t i e n p a r o r d r e e n F r a n c e d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s ; il doit ê t r e p o u r v u , a p r è s l a s u p p r e s s i o n de s o n emploi, d u p r e m i e r p o s t e c o l o n i a l d e s o n g r a d e e t de s a s p é c i a l i t é q u ' i l e s t c a p a b l e d e r e m p l i r . — A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i m a x i m u m de douze m o i s y c o m p r i s les congés, à défaut d'emploi disponible p o u v a n t être confié à l ' i n t é r e s s é , celui-ci est m i s , d'office, en disp o n i b i l i t é d a n s l e s c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 8 4 du d é c r e t du 2 m a r s 1910, sauf la dérogation suivante : — Si au cours des cinq années c o n s é c u t i v e s p a s s é e s e n d i s p o n i b i l i t é , il n ' a p u ê t r e a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é d ' e m p l o i s u s c e p t i b l e d e l u i c o n v e n i r , il e s t r a y é d e s c o n t r ô l e s à l ' e x p i r a t i o n de c e s c i n q a n n é e s , e t a d m i s à l a r e t r a i t e , s'il y a droit. T I T R E I V . — PERSONNEL DÉTACHÉ DANS LE CADRE GÉNÉRAL A r t . 2 2 . — L e p e r s o n n e l d é t a c h é d a n s l e c a d r e g é n é r a l se r e c r u t e p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s des p o n t s et c h a u s s é e s o u d e s m i n e s e t p a r m i l e s i n g é n i e u r s et i n g é n i e u r s a d j o i n t s d e s t r a v a u x p u b l i c s d e l ' E t a t ( s e r v i c e d e s p o n t s e t c h a u s s é e s ou d e s m i n e s ) d a n s les c o n d i t i o n s de l ' a r t i c l e 3 3 de l a loi du 3 0 d é c e m bre 1913. A r t . 2 3 . — Ces f o n c t i o n n a i r e s s o n t c l a s s é s d a n s le c a d r e général p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u s u i v a n t : I n g é n i e u r e n c h e f h o r s c l a s s e (cadre général) : i n g é n i e u r en c h e f h o r s c l a s s e (cadre métropolitain) ; — i n g é n i e u r e n c h e f de 1 c l a s s e : i n g é n i e u r en c h e f de 1 c l a s s e ; — i n g é n i e u r en c h e f de 2 c l a s s e : i n g é n i e u r e n c h e f de 2 c l a s s e ; — i n g é n i e u r princip a l d e 1 c l a s s e : i n g é n i e u r o r d i n a i r e de 1 c l a s s e ; — i n g é n i e u r p r i n c i p a l de 2 c l a s s e : i n g é n i e u r o r d i n a i r e de 2 c l a s s e ; — i n g é n i e u r p r i n c i p a l de 3 c l a s s e : i n g é n i e u r o r d i n a i r e de 3 c l a s s e ( a y a n t p l u s de 4 a n s d e g r a d e ) ; - i n g é n i e u r p r i n c i p a l de 4 classe ( 2 é c h e l o n ) : i n g é n i e u r o r d i n a i r e de 3 c l a s s e ( a y a n t plus re
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de 2 ans de grade) ; — ingénieur principal de 4 classe, 1 échelon : ingénieur ordinaire de 3 classe (ayant moins de 2 ans de grade) ; — ingénieur de 1 classe : ingénieur des T. P. E. de 1 classe ; — ingénieur de 2 classe : ingénieur des T. P. E. de 2 classe ; — ingénieur de 3 classe : ingénieur des T. P. E. de 3e classe ; — ingénieur de 4 classe : ingénieur des T. P. E . de 4 classe ; — ingénieur adjoint de 1 classe : ingénieur adjoint des T. P. E. de 1 classe ; — ingénieur adjoint de 2 classe : ingénieur adjoint des T. P. E. de 2 classe ; — ingénieur adjoint de 3 classe: ingénieur adjoint des T. P. E. de 3° classe ; — ingénieur adjoint de 4 classe : ingénieur adjoint des T. P. E. de 4 classe. e
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Il leur est attribué, dans le grade, la classe et l'échelon dont ils bénéficient, les trois quarts de l'ancienneté qu'ils avaient dans la classe ou l'échelon correspondant de leur cadre d'origine. — Le grade, la classe et l'échelon attribués ne pourront être inférieurs à ceux dont aurait bénéficé, le cas échéant, l'intéressé au cours d'une période antérieure de détachement dans le cadre général. Art. 24. — Si, par voie d'avancement ou de reclassement dans leur cadre d'origine ou par voie d'examen, ces fonctionnaires viennent à remplir les conditions qui leur permettraient d'entrer dans le cadre général des travaux publics des colonies, par application du tableau ci-dessus, avec un grade ou une classe supérieure, ils peuvent faire l'objet d'une proposition d'inscription au tableau d'avancement dans les conditions prévues au présent décret en vue de leur promotion à ce grade ou à cette classe, quelle que soit leur ancienneté dans l'échelon qu'ils occupent. Art. 25. — Les fonctionnaires détachés dans le cadre général pourront être nommés définitivement dans ce cadre s'ils font simultanément une demande de démission de leur cadre d'origine et d'entrée dans le cadre général. Leur demande de démission devra être obligatoirement transmise par le ministre des colonies et accompagnée de l'avis, soit du gouverneur général ou gouverneur pour les fonctionnaires au service des colonies, soit de l'inspecteur général des travaux publics des colonies pour les fonctionnaires en service à l'inspection générale des travaux publics des colonies. — Au moment de leur nomination dans le cadre général, ils ne devront pas compter plus de 10 ans de services effectifs dans le cadre général ni plus de quarante ans d'âge. — Leur nomination définitive est prononcée par arrêté du ministre. - Le fonctionnaire ainsi nommé garde le grade, la classe et l'ancienneté qu'il avait dans le cadre général au titre de détaché. Art. 26. — Les fonctionnaires détachés dans le cadre général peuvent, au cours d'une période de détachement, être remis à la disposition de leur corps d'origine : — 1 ° sur leur demande, pour raison de santé dûment justifiée ; — 2° d'office et sur la proposition soit du gouverneur, soit de l'inspecteur général des travaux publics des colonies : — a) pour raison de santé, après avis du conseil supérieur de santé du ministère des colonies, quand l'a-
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g e n t s e t r o u v e e n F r a n c e , o u s'il e s t a u x c o l o n i e s , a p r è s avis d u c o n s e i l d e s a n t é l o c a l e t d u c o n s e i l s u p é r i e u r d e s a n t é d u dép a r t e m e n t ; — b) p o u r c a u s e de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i o u d ' e x c é d e n t d ' e f f e c t i f , s o u s r é s e r v e d e l ' a f f e c t a t i o n e f f e c t i v e de l ' i n t é r e s s é à u n p o s t e de s o n g r a d e , s a u f l o r s q u ' i l e s t e n f i n de d é t a c h e m e n t ; — c ) l o r s q u ' i l a a t t e i n t l a l i m i t e d ' â g e fixée a u p r é s e n t d é c r e t p o u r l e p e r s o n n e l a p p a r t e n a n t a u c a d r e ; — d) p a r m e s u r e d i s c i p l i n a i r e , si le f o n c t i o n n a i r e a é t é p r o p o s é p a r l a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e c o m p é t e n t e p o u r l a r a d i a t i o n d u t a b l e a u d'av a n c e m e n t ou des t a b l e a u x de n o m i n a t i o n p r é v u s a u x articles 29 et 3 0 , l a r é t r o g r a d a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d a n s le c a d r e c o l o n i a l . L a p r o p o s i t i o n p o u r c e s d e u x d e r n i è r e s p e i n e s e n t r a î n e d'office la r e m i s e à l a disposition du corps d'origine. T I T R E V . — DISPOSITIONS COMMUNES AUX AGENTS DU CADRE GÉNÉRAL ET AUX AGENTS DÉTACHÉS. — EFFECTIFS. — AVANCEMENT. — MESURES DISCIPLINAIRES ET DIVERSES Art. 27. — L e m i n i s t r e des colonies fixe p r o v i s o i r e m e n t par arr ê t é , c h a q u e a n n é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g o u v e r n e u r s : — a) le n o m b r e des p l a c e s d ' i n g é n i e u r s a d j o i n t s s t a g i a i r e s m i s e s au conc o u r s direct et celles affectées en vue des n o m i n a t i o n s sur titres, le n o m b r e d e s p l a c e s d ' i n g é n i e u r s a d j o i n t s de 4 c l a s s e r é s e r v é e s en v u e d u r e c r u t e m e n t p a r c o n c o u r s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l et le n o m b r e d e s p l a c e s d ' i n g é n i e u r s et d ' i n g é n i e u r s a d j o i n t s r é s e r v é e s en v u e du r e c r u t e m e n t p a r service d é t a c h é ; - b) l e n o m b r e de p l a c e s d ' i n g é n i e u r p r i n c i p a l de 4 c l a s s e , 1 é c h e l o n , m i s e s a u c o n c o u r s , et c e l l e s d ' i n g é n i e u r p r i n c i p a l r é s e r v é e s a u r e c r u t e m e n t par service d é t a c h é ; — c ) le n o m b r e des p l a c e s d'élèves ingén i e u r s des p o n t s et c h a u s s é e s ou des m i n e s a s t r e i n t s à servir six ans a u x colonies, à recruter à la sortie de l'école polytechnique, l e q u e l e s t f i x é a p r è s a c c o r d a v e c l e m i n i s t r e de l a g u e r r e et le m i n i s t r e d e s t r a v a u x p u b l i c s . — L e n o m b r e d e s p l a c e s de c h a q u e c a t é g o r i e est d é f i n i t i v e m e n t fixé d ' a p r è s le r é s u l t a t des divers concours. e
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Art. 28. — L e n o m b r e des ingénieurs p r i n c i p a u x provenant d i r e c t e m e n t des i n g é n i e u r s o r d i n a i r e s des p o n t s et c h a u s s é e s a des g r a d e s s u p é r i e u r s à l a 4 c l a s s e n e p o u r r a p a s e x c é d e r le d i x i è m e de l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s i n g é n i e u r s p r i n c i p a u x . — L e n o m b r e d e s i n g é n i e u r s e n c h e f p r o v e n a n t d i r e c t e m e n t des ing é n i e u r s e n c h e f d e s p o n t s et c h a u s s é e s n e p o u r r a p a s e x c é d e r Je d i x i è m e d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e s i n g é n i e u r s e n c h e f . e
A r t . 2 9 . — Il e s t i n s t i t u é u n t a b l e a u c o m p o r t a n t d e u x p a r t i e s ( t r a v a u x p u b l i c s , m i n e s ) e n v u e d e l a n o m i n a t i o n a u g r a d e d ing é n i e u r et i n g é n i e u r a d j o i n t , a u q u e l s o n t i n s c r i t s l e s i n g é n i e u r s adjoints stagiaires ayant satisfait au stage, les candidats classes à l a s u i t e d u c o n c o u r s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l e t l e s i n g é n i e u r s et i n g é n i e u r s a d j o i n t s des t r a v a u x p u b l i c s de l ' E t a t à r e c r u t e r par service détaché. L'inscription pour ces derniers ne peut interven i r q u ' a p r è s a c c o r d a v e c l e m i n i s t r e d e s t r a v a u x p u b l i c s ; elle e s t
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faite à compter de la date de cet accord. — Dans le cas où des agents seraient proposés à la même date pour l'inscription au tableau, la priorité est donnée : — d'abord aux ingénieurs stagiaires, ensuite aux candidats classés au concours d'ordre professionnel ; parmi les ingénieurs stagiaires, elle est donnée aux agents issus du concours direct et dans l'ordre de la liste établie par le jury du concours; — parmi les agents recrutés sur titre elle est donnée dans l'ordre d'énumération des écoles, établi à l'article 17, — et parmi les agents recrutés sur titre, issus d'une même école, elle est donnée dans l'ordre des années de promotion et du rang de sortie de l'école. Art. 30. — Il est institué, également, un tableau comportant deux parties (travaux publics, mines), en vue de la nomination au ggrde l'ingénieur principal, auquel sont inscrits les ingénieurs et ingénieurs adjoints des T. P. C. admissibles au grade d'ingénieur principal à la suite d'un concours ouvert à cet effet, et les ingénieurs des ponts et chaussées à recruter par service détaché en qualité d'ingénieur principal. — L'inscription est faite poul ies premiers, dans l'ordre de la liste établie par le jury du concours, et à compter de la date du procès-verbal de clôture des travaux de ce jury. L'inscription pour les ingénieurs des ponts et chaussées ne peut intervenir qu'après accord avec le ministre des travaux publics ; elle est faite à compter de la date de cet accord. Dans le cas où cette date serait la même que celle d'inscription des fonctionnaires issus du concours, la priorité d'inscription est donnée à ces derniers. — Ne peuvent prendre part au concours prévu ci-dessus que les ingénieurs et ingénieurs adjoints du grade au moins égal à celui d'ingénieur-adjoint de 3 classe, âgés de moins de quarante-cinq ans au 1 janvier de l'année du concours, et ayant un minimum de six ans de service. e
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Art. 31. — Les nominations (ou la mise en service détaché) ont lieu dans l'ordre des tableaux de nomination visés ci-dessus, sauf dérogation pour technicité spéciale dans les conditions où elle est prévue à l'article 34. Toutefois, si un fonctionnaire ou agent préfère abandonner son tour pour obtenir un autre poste que celui qui correspondrait à sa nomination, et si le ministre en décide ainsi, il perd ce tour pour la nomination correspondante, et c'est l'agent suivant qui est appelé à prendre le poste. Au cas où tous les fonctionnaires ou agents qui précèdent abandonnent leur tour, le dernier est nommé d'office — Au cas de décès ou de radiation pour une cause quelconque d'un des fonctionnaires ou agents inscrits au tableau, il n'est pas procédé à un remaniement quant à l'ordre relatif des inscriptions. Art. 32. — Les conditions et programmes des concours prévus au présent décret sont fixés par arrêtés du ministre des colonies publiés au Journal
officiel
de la République
française,
et au
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letin officiel du ministère des colonies. La date des épreuves et le nombre de places sont annoncés au moins un an à l'avance, par insertion au Journal
officiel
de la République française et
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a u Journal officiel de c h a q u e c o l o n i e . L e s candidats, pour ê t r e a d m i s à s'y p r é s e n t e r , d e v r o n t avoir o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s . — N u l n e p o u r r a ê t r e a d m i s s'il n e réun i t l e n o m b r e m i n i m u m d e p o i n t s q u i a u r a é t é fixé d a n s l e s a r r ê t é s c i - d e s s u s . N u l ne p o u r r a p r e n d r e p a r t p l u s de t r o i s fois à u n c o n c o u r s d ' u n e c a t é g o r i e d é t e r m i n é e . — D a n s l e c a s où un f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t a u r a été r e t a r d é f a u t e d ' a v o i r pu o b t e n i r le c o n g é p o u r e x a m e n n é c e s s a i r e , l a l i m i t e d ' â g e e s t r e c u l é e d ' u n e d u r é e c o r r e s p o n d a n t e , qui ne p e u t d é p a s s e r la durée de s é j o u r r é g l e m e n t a i r e d a n s l a c o l o n i e d ' a f f e c t a t i o n et au m a x i m u m trois ans. A r t . 3 3 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l p e u v e n t , si les c o n v e n a n c e s d u s e r v i c e le p e r m e t t e n t , ê t r e m i s , s u r l e u r dem a n d e ou avec l e u r a s s e n t i m e n t , tout en r e s t a n t d a n s le cadre, a u s e r v i c e des a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s , é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s et c o l l e c t i v i t é s r e l e v a n t du m i n i s t è r e des c o l o n i e s . — C e u x des fonctionnaires qui appartiennent au cadre peuvent, en outre, sur leur d e m a n d e o u a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , ê t r e m i s e n p o s i t i o n de s e r v i c e d é t a c h é , h o r s c a d r e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 11 d u décret du 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 , au service des divers o r g a n i s m e s p u b l i c s v i s é s c i - d e s s u s ou a u s e r v i c e de l ' E t a t , des d é p a r t e m e n t s , des c o m m u n e s , des collectivités, des p r o t e c t o r a t s et p a y s sous m a n d a t q u i ne d é p e n d e n t p a s du d é p a r t e m e n t des colonies et, s'ils s o n t s u s c e p t i b l e s de s e r v i r l ' i n f l u e n c e f r a n ç a i s e , a u service d'un o r g a n i s m e ou d'un g o u v e r n e m e n t étranger. — L a mise en s e r v i c e d é t a c h é e s t p r o n o n c é e p a r a r r ê t é du m i n i s t r e et p o u r des périodes de cinq a n s au m a x i m u m . — L e u r s n o t e s signalétiques sont t r a n s m i s e s a u g o u v e r n e u r p a r le c h e f du service des trav a u x p u b l i c s ou des m i n e s de l a c o l o n i e s'ils s o n t en résidence a u x colonies ou t e r r i t o i r e s sous m a n d a t ; sinon elles s o n t transmises au ministre par l'inspecteur général des travaux publics des colonies. e r
Art. 34. — L e s promotions en classe ou en grade sont confér é e s p a r a r r ê t é s du m i n i s t r e des c o l o n i e s , s a u f p o u r celle au g r a d e d ' i n g é n i e u r g é n é r a l , q u i a l i e u p a r d é c r e t .— Ne peuvent être l'objet d'un a v a n c e m e n t que les f o n c t i o n n a i r e s du cadre général qui figurent sur le t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ; les promot i o n s ont lieu d a n s l'ordre du tableau. — T o u t e f o i s , pour une a f f e c t a t i o n c o r r e s p o n d a n t à u n e t e c h n i c i t é s p é c i a l e , il peut être dérogé à l'ordre du t a b l e a u p a r la désignation du f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t , a p r è s avis de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t prévue à l'article 3 8 . Si u n f o n c t i o n n a i r e préfère a b a n d o n n e r son tour pour obtenir un autre poste que celui qui correspondrait à sa p r o m o t i o n e t si l e m i n i s t r e e n d é c i d e a i n s i , il p e r d c e t o u r p o u r la p r o m o t i o n c o r r e s p o n d a n t e , e t c ' e s t l e f o n c t i o n n a i r e s u i v a n t q u i est appelé à p r e n d r e le p o s t e ; a u c a s où t o u s les f o n c t i o n n a i r e s q u i p r é c è d e n t a b a n d o n n e n t l e u r t o u r , le d e r n i e r est p r o m u d'office. — L e s f o n c t i o n n a i r e s d é t a c h é s d a n s le c a d r e g é n é r a l c o n c o u r e n t a v e c l e s f o n c t i o n n a i r e s d e m ê m e g r a d e et d e m ê m e c l a s -
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se a p p a r t e n a n t a u c a d r e p o u r l e s a v a n c e m e n t s d a n s ce c a d r e . Cet a v a n c e m e n t est i n d é p e n d a n t de c e l u i d o n t i l s p e u v e n t ê t r e appelés à bénéficier d a n s leur corps d'origine. A r t . 3 5 .— L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est établi d i s t i n c t e m e n t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s des t r a v a u x p u b l i c s et p o u r c e u x d e s m i n e s . — Ne p e u v e n t o b t e n i r u n a v a n c e m e n t q u e les f o n c t i o n naires ayant a c c o m p l i , à la classe ou l'échelon i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r , u n e d u r é e d e s e r v i c e de v i n g t - q u a t r e m o i s , s o u s r é serve des dispositions du décret-loi du 16 juillet 1 9 3 5 . Art. 3 6 . — F o n t e x c e p t i o n a u x dispositions des deux a r t i c l e s p r é c é d e n t s l e s a v a n c e m e n t s a u g r a d e d ' i n g é n i e u r p r i n c i p a l de 4 classe, 1 échelon. Ne sont a v a n c é s à ce grade q u e les ingén i e u r s et i n g é n i e u r s a d j o i n t s i n s c r i t s a u t a b l e a u de n o m i n a t i o n visé à l'article 3 0 . — L e u r n o m i n a t i o n à ce grade est p r o n o n c é e dans les conditions fixées à l'article 3 1 , par arrêté ministériel. I l s c o n s e r v e n t , s'il y a l i e u , à t i t r e p e r s o n n e l , l e b é n é f i c e d e l a solde de l e u r a n c i e n grade j u s q u ' à ce qu'ils aient obtenu, par avancement, une solde supérieure. e
e r
Art. 3 7 . — L e t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t est établi à la d a t e du 1 j a n v i e r de c h a q u e a n n é e p a r u n e c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t ; il e s t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e e n t i è r e . — S ' i l r e s t e a u t a b l e a u , e n fin d ' a n n é e , d e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p u ê t r e l ' o b j e t d ' u n e promotion, ils sont portés, d a n s le m ê m e ordre, en tête du tableau de l ' a n n é e suivante, à m o i n s d'une décision spéciale de la c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t p r i s e s u r r a p p o r t m o t i v é des gouvern e u r s g é n é r a u x et g o u v e r n e u r s p o u r c e u x de c e s f o n c t i o n n a i r e s au service des colonies, ou de l'inspecteur général des t r a v a u x publics p o u r c e u x en service à l'inspection g é n é r a l e des t r a v a u x p u b l i c s d e s c o l o n i e s . — Si le t a b l e a u se t r o u v a i t é p u i s é a v a n t le 1er j a n v i e r , i l p o u r r a i t ê t r e é t a b l i u n t a b l e a u supplémentaire d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s q u e le t a b l e a u n o r m a l ; les disposit i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t s ' a p p l i q u e n t a u r e l i q u a t é v e n t u e l du tableau supplémentaire. e r
Art. 3 8 . — L a c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t siège a u m i n i s t è r e des c o l o n i e s et est a i n s i c o m p o s é e : — l ' i n s p e c t e u r général des t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s , p r é s i d e n t , — un i n s p e c t e u r général ou i n s p e c t e u r des colonies désigné p a r le directeur du contrôle, — un m e m b r e du c o m i t é des t r a v a u x publics des colonies. — u n d é l é g u é d u d i r e c t e u r d e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s d u g r a d e de s o u s - d i r e c t e u r ou, à défaut, de c h e f de bureau, - un délégué du d i r e c t e u r du p e r s o n n e l du g r a d e de s o u s - d i r e c t e u r ou, à défaut, de c h e f de b u r e a u . Art. 3 9 . — Elle procède : — a) à un premier classement entre e u x des f o n c t i o n n a i r e s du c a d r e g é n é r a l r é g u l i è r e m e n t p r o p o s é s , soit p a r les g o u v e r n e u r s g é n é r a u x ou g o u v e r n e u r s p o u r les f o n c t i o n n a i r e s a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s , soit p a r l ' i n s p e c t e u r général des t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s p o u r les f o n c t i o n n a i r e s en service à l'inspection générale des t r a v a u x publics des colo-
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nies, soit, p o u r les a g e n t s d é t a c h é s h o r s c a d r e s , p a r l'autorité c o m p é t e n t e ; — b) à l ' e x a m e n d e s n o t e s e n v u e d e l e u r i n s c r i p t i o n p o u r les a v a n c e m e n t s e n c l a s s e , j u s q u ' a u g r a d e d'ing é n i e u r p r i n c i p a l d e 2° c l a s s e i n c l u s e t d a n s l e g r a d e d ' i n g é n i e u r et i n g é n i e u r a d j o i n t , d e s f o n c t i o n n a i r e s d a n s l e c a d r e o u h o r s cadre non proposés, qui r é u n i r o n t au 1 j a n v i e r c i n q a n s de service, y c o m p r i s les c o n g é s a d m i n i s t r a t i f s , de c o n v a l e s c e n c e et les v o y a g e s e n m e r d a n s l ' é c h e l o n d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s . Si elle e s t i m e q u e la m a n i è r e de s e r v i r de c e s f o n c t i o n n a i r e s p e r m e t de l e f a i r e , l a c o m m i s s i o n p r o c è d e d ' o f f i c e à l e u r i n s c r i p t i o n a u t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t . Ces i n s c r i p t i o n s sont effectuées, en principe, suivant l'ordre d ' a n c i e n n e t é des i n t é r e s s é s e n t r e eux. — E l l e é t a b l i t le t a b l e a u d é f i n i t i f a p r è s a v o i r i n s c r i t , s'il y a lieu, le r e l i q u a t d u t a b l e a u p r é c é d e n t , d e f a ç o n à a l t e r n e r l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e s g r o u p e s a) e t b) c i - d e s s u s e t c o m p t e t e n u d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n d u t a b l a u p r é c é d e n t ; s'il n ' y a p l u s de f o n c t i o n n a i r e s d'un des groupes, les i n s c r i p t i o n s sont faites uniq u e m e n t d a n s l a c a t é g o r i e de l ' a u t r e g r o u p e . er
Art. 40. — L e tableau d'avancement ainsi composé est arrêté par le m i n i s t r e . — A u c a s de d é c è s , d é m i s s i o n ou r a d i a t i o n pour une c a u s e q u e l c o n q u e d'un des f o n c t i o n n a i r e s i n s c r i t s au tab l e a u a v a n t sa p r o m o t i o n , il n ' e s t p a s p r o c é d é à u n r e m a n i e m e n t q u a n t à l'ordre relatif des inscriptions. A r t . 41. — L e s p r o p o s i t i o n s p o u r l ' a v a n c e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s des c a d r e s l o c a u x e n s e r v i c e à l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e des t r a v a u x publics des colonies sont établies par l'inspecteur général d e s t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s et t r a n s m i s e s , p o u r la suite, au g o u v e r n e u r intéressé. A r t . 4 2 . — A u c u n f o n c t i o n n a i r e ne p e u t r e c e v o i r plus d'un a v a n c e m e n t p e n d a n t la d u r é e d ' u n e a f f e c t a t i o n à l ' i n s p e c t i o n gén é r a l e des t r a v a u x p u b l i c s des colonies. Il p o u r r a , toutefois, être l ' o b j e t d e p r o p o s i t i o n s p o u r u n d e u x i è m e a v a n c e m e n t q u i , de toute façon, ne pourra pas intervenir avant la veille de son emb a r q u e m e n t p o u r la c o l o n i e à l a q u e l l e il est affecté. A r t . 4 3 .— L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s p o u r le p e r s o n n e l app a r t e n a n t a u c a d r e sont : — le b l â m e a v e c i n s c r i p t i o n au dossier ; — la radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t ou des tableaux p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 9 et 3 0 en vue de l a n o m i n a t i o n au grade d ' i n g é n i e u r et i n g é n i e u r a d j o i n t et au g r a d e d ' i n g é n i e u r principal ; — la rétrogradation ; — la révocation. Art. 4 4 . — L e b l â m e , avec inscription au dossier, est infligé par le g o u v e r n e u r pour les grades inférieurs à celui d'ingénieur e n c h e f .— P o u r le p e r s o n n e l e n service à l ' i n s p e c t i o n générale d e s t r a v a u x p u b l i c s d e s c o l o n i e s e t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s du g r a d e d ' i n g é n i e u r en c h e f et d ' i n g é n i e u r g é n é r a l , il est inflige par le m i n i s t r e . — L a r a d i a t i o n du t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t ou des t a b l e a u x de n o m i n a t i o n , l a r é t r o g r a d a t i o n et l a r é v o c a t i o n sont p r o n o n c é e s p a r le m i n i s t r e . L ' i n g é n i e u r g é n é r a l n e peut être re-
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trogradé et r é v o q u é que p a r d é c r e t . L e f o n c t i o n n a i r e r é t r o g r a d é prend r a n g d a n s s o n n o u v e a u g r a d e p o u r c o m p t e r du j o u r de la décision et ne peut être p r o p o s é p o u r l ' a v a n c e m e n t qu'après avoir effectué dans cet emploi le t e m p s m i n i m u m exigé pour être élevé au grade ou à la c l a s s e supérieure, s a n s qu'il puisse être tenu c o m p t e du t e m p s qu'il y a u r a i t a n t é r i e u r e m e n t p a s s é . — L a radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t ou des t a b l e a u x de n o m i n a t i o n , la r é t r o g r a d a t i o n et l a r é v o c a t i o n ne peuvent être p r o n o n c é e s q u ' a p r è s avis m o t i v é de l'une des c o m m i s s i o n s spéc i a l e s d ' e n q u ê t e c o m p o s é e c o m m e il e s t d i t c i - a p r è s e t d e v a n t laquelle le f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t i n c r i m i n é , d û m e n t appelé, a u r a été m i s e n m e s u r e de p r é s e n t e r ses m o y e n s de d é f e n s e , soit verbalement, soit par écrit. Art. 4 5 . — T ous les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s du c a d r e ou dét a c h é s d a n s le c a d r e , m ê m e c e u x en d i s p o n i b i l i t é ou h o r s c a dres, s o n t p a s s i b l e s , le c a s é c h é a n t , d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s prévues a u p r é s e n t d é c r e t . — U n f o n c t i o n n a i r e d é t a c h é d a n s le c a d r e e n i n s t a n c e de c o n s e i l d ' e n q u ê t e n e p e u t être r e m i s à la disposition de s o n c o r p s d ' o r i g i n e a v a n t q u e le c o n s e i l d ' e n q u ê t e ait d o n n é s o n a v i s . — S ' i l e s t p r o p o s é p o u r l a p e i n e de l a r é t r o gradation ou de la révocation, ce f o n c t i o n n a i r e est r e m i s , p a r mesure disciplinaire, à la disposition du d é p a r t e m e n t ministériel d o n t il r e l è v e e t a u q u e l i l a p p a r t i e n t d e s t a t u e r s u i v a n t l e s r è g l e s qui r é g i s s e n t s o n c a d r e d ' o r i g i n e . Art. 46. — L a commission d'enquête siégeant dans la colonie est c o m p o s é e c o m m e suit, s u r l a d é s i g n a t i o n d u g o u v e r n e u r : le s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a c o l o n i e , t i t u l a i r e o u i n t é r i m a i r e o u , à défaut, l'un des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de service, désigné sur p l a c e le g o u v e r n e u r , p r é s i d e n t , le c h e f de s e r v i c e des t r a v a u x p u b l i c s , t i t u l a i r e ou i n t é r i m a i r e , — l ' i n s p e c t e u r des affaires administratives ou, à défaut, un fonctionnaire désigné p a r le g o u v e r n e u r , — u n m a g i s t r a t de l ' o r d r e j u d i c i a i r e , un fonctionnaire du m ê m e c a d r e et d'un grade égal ( m a i s d'une ancienneté supérieure) à celui du fonctionnaire ou agent incrim i n é ou, à défaut, d'un g r a d e s u p é r i e u r . A u c a s où une désig n a t i o n de ce g e n r e n e s e r a i t p a s p o s s i b l e , il p o u r r a i t ê t r e fait appel à u n f o n c t i o n n a i r e de l'un q u e l c o n q u e des c a d r e s des trav a u x p u b l i c s et, à défaut, à un f o n c t i o n n a i r e d ' u n e a u t r e a d m i nistration a y a n t u n e solde de p r é s e n c e a u m o i n s égale à celle de l ' i n c u l p é e t a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c a t é g o r i e .— D a n s les gouv e r n e m e n t s g é n é r a u x et p o u r le p e r s o n n e l de la d i r e c t i o n ou i n s p e c t i o n g é n é r a l e , le s e c r é t a i r e g é n é r a l , t i t u l a i r e ou i n t é r i m a i r e du g o u v e r n e m e n t g é n é r a l , p r é s i d e l a c o m m i s s i o n ; i l e s t a s s i s t é du d i r e c t e u r g é n é r a l o u i n s p e c t e u r g é n é r a l , t i t u l a i r e ou i n t é r i m a i r e des t r a v a u x publics, d'un a d m i n i s t r a t e u r en c h e f des c o lonies, d'un m a g i s t r a t et d'un f o n c t i o n n a i r e d u m ê m e c a d r e et d'un grade égal ( m a i s d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é r i e u r e ) ou, à défaut, s u p é r i e u r à c e l u i du f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t i n c r i m i n é d é s i g n é p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e s i é g e a n t à P a r i s est c o m p o s é e c o m m e suit, sur ia d é s i g n a t i o n du m i n i s -
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tre : - un directeur au m i n i s t è r e des colonies, président ; un i n s p e c t e u r des colonies ; — un s o u s - d i r e c t e u r ou u n chef de b u r e a u de l a d i r e c t i o n d u p e r s o n n e l ; — u n i n g é n i e u r en c h e f d e s t r a v a u x p u b l i c s ; — u n f o n c t i o n n a i r e d u m ê m e c a d r e et d'un grade égal ( m a i s d'une a n c i e n n e t é supérieure) à celui du fonctionnaire ou agent i n c r i m i n é ou, à défaut, d'un grade supérieur. — Toutefois, les ingénieurs généraux ne peuvent être traduits q u e d e v a n t la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e de P a r i s , d o n t la c o m p o s i tion, dans ce cas, est fixée c o m m e suit : — un d i r e c t e u r au m i n i s t è r e des c o l o n i e s , p r é s i d e n t ; — le c h e f du c a b i n e t du m i n i s t r e o u s o n d é l é g u é ; — un i n s p e c t e u r g é n é r a l d e s c o l o n i e s , — le p r é sident du c o m i t é des t r a v a u x p u b l i c s des c o l o n i e s ou le vice-président, — un président de sous-comité des t r a v a u x publics des c o l o n i e s . — Si le f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t se t r o u v e en F r a n c e au m o m e n t o ù l ' e n q u ê t e est d é c i d é e , il est a p p e l é à c o m p a r a î t r e dev a n t l a c o m m i s s i o n de P a r i s . T o u t e f o i s , s'il e n fait l a d e m a n d e d a n s un délai de quinze j o u r s à c o m p t e r de l a date de l a notific a t i o n qui lui est faite d'avoir à c o m p a r a î t r e devant u n e c o m m i s sion d ' e n q u ê t e , le m i n i s t r e p e u t d é c i d e r s o n r e n v o i d e v a n t la c o m m i s s i o n s i é g e a n t d a n s l a c o l o n i e , si l e s f a i t s s e s o n t p a s s é s dans la colonie. L e ministre peut, également, décider, sur proposition m o t i v é e de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l des t r a v a u x p u b l i c s des colonies, qu'un fonctionnaire ou agent en congé pourra être renv o y é d e v a n t l a c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e de l a c o l o n i e , si l e s - f a i t s se s o n t p a s s é s d a n s l a c o l o n i e . Art. 47. — L a sortie du cadre du personnel a lieu sous réserve d e s r è g l e m e n t s g é n é r a u x s u r l e p e r s o n n e l c o l o n i a l : — P o u r le personnel appartenant au cadre : — par radiation des fonctionn a i r e s a t t e i n t s p a r la l i m i t e d'âge ; — p a r d é m i s s i o n r é g u l i è r e m e n t a c c e p t é e ; — par r é v o c a t i o n ; — p a r a p p l i c a t i o n du parag r a p h e III d e l ' a r t i c l e 8 4 d u d é c r e t d u 2 m a r s 1910 o u l e s a r t i c l e s 19 et 21 d u p r é s e n t d é c r e t ; — p a r a d m i s s i o n à l a r e t r a i t e , p o u r les f o n c t i o n n a i r e s qui o n t droit à p e n s i o n ; — p o u r le p e r s o n n e l d é t a c h é d a n s le c a d r e : — p a r r e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u d é p a r tement d'origine. Art. 4 8 . — L e s fonctionnaies du cadre général sont, sous réserve de l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s des t e x t e s g é n é r a u x relatifs a u x f o n c t i o n n a i r e s c h e f s de f a m i l l e s n o m b r e u s e s , r a y é s du c a d r e lorsqu'ils ont atteint l'âge de : — c i n q u a n t e - c i n q a n s pour les i n g é n i e u r s a d j o i n t s , i n g é n i e u r s , i n g é n i e u r s p r i n c i p a u x et i n g é n i e u r s e n c h e f d e 1re e t 2 c l a s s e ; — c i n q u a n t e - s e p t a n s p o u r l e s i n g é n i e u r s en c h e f hors c l a s s e et p o u r les i n g é n i e u r s généraux. T o u t e f o i s , p o u r les f o n c t i o n n a i r e s ou a g e n t s qui ne réunir a i e n t p a s les c o n d i t i o n s e x i g é e s p a r le d é c r e t du 1 novembre 1928 pour o b t e n i r une p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é de la c a i s s e intercoloniale des retraites ( c o m p t e t e n u de l ' a b a i s s e m e n t d'âge prévu p a r l e p a r a g r a p h e IV d e l ' a r t i c l e 7 d u d é c r e t d u 1 novembre 1 9 2 8 ) , les l i m i t e s d'âge c i - d e s s u s sont r e c u l é e s j u s q u ' à la date a laquelle ces agents auront droit à pension d'ancienneté, sans pouvoir, en aucun cas, dépasser soixante ans. e
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A r t . 4 9 .— L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i q u i t t e n t le s e r v i c e a p r è s quinze a n s de service au m i n i m u m p e u v e n t obtenir, p a r décis i o n m i n i s t é r i e l l e , l ' h o n o r a r i a t d u g r a d e q u ' i l s p o s s è d e n t e t , si l e u r s s e r v i c e s a n t é r i e u r s le j u s t i f i e n t , d u g r a d e s u p é r i e u r . Art. 5 0 . — T o u t f o n c t i o n n a i r e ou agent sorti p o u r q u e l q u e rais o n q u e ce soit du c a d r e g é n é r a l ne peut, i n d é p e n d e m m e n t des a u t r e s i n t e r d i c t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s : — a) p e n d a n t u n d é l a i de d e u x a n s a u m o i n s , ê t r e a d m i s c o m m e e n t r e p r e n e u r de t r a v a u x p u b l i c s o u c o n c e s s i o n n a i r e de s e r v i c e p u b l i c d a n s les c o l o n i e s ou t e r r i t o i r e s d a n s l e s q u e l s il a e x e r c é ses f o n c t i o n s p e n d a n t s e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d e s e r v i c e ; — b) p e n d a n t u n délai de c i n q a n s a u m o i n s , o b t e n i r de p e r m i s m i n i e r o u u n e c o n c e s s i o n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t d a n s l e s c o l o n i e s ou territoires désignés ci-dessus. DISPOSITIONS TRANSITOIRES Art. 5 1 . — A titre t r a n s i t o i r e et p e n d a n t u n e période de c i n q a n s à c o m p t e r de la d a t e du p r é s e n t décret, les dispositions relat i v e s à l a n o m i n a t i o n a u g r a d e d ' i n g é n i e u r p r i n c i p a l et à c e l u i d ' i n g é n i e u r et i n g é n i e u r a d j o i n t des t r a v a u x p u b i i c s des c o l o n i e s prévues au décret du 5 août 1 9 1 0 , modifié p a r les textes subséquents, p o u r r o n t être appliquées, sous la seule réserve des délais d ' a n c i e n n e t é f i x é s a u p r é s e n t décret, a u x f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s des cadres des t r a v a u x publics des colonies en service à l a date du p r é s e n t décret. — U n a r r ê t é du m i n i s t r e fixera, c h a q u e a n n é e , le n o m b r e de p l a c e s r é s e r v é e s e n v e r t u de c e s d i s p o s i t i o n s t r a n sitoires. L e s bénéficiaires de ces dispositions prendront rang, dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t décret, d a n s les t a b l e a u x en vue de la n o m i n a t i o n a u g r a d e d ' i n g é n i e u r et i n g é n i e u r adj o i n t et au g r a d e d ' i n g é n i e u r principal. Art. 5 2 . — A titre transitoire, les adjoints techniques du cadre général en service à l a date du présent décret sont m a i n t e n u s dans ce cadre j u s q u ' à leur disparition par voie d'extinction. — Ils relèvent des dispositions du présent statut. L e u r limite d'âge e s t fixée à c i n q u a n t e - c i n q a n s . — L a h i é r a r c h i e e t l e s s o l d e s d e p r é s e n c e , a i n s i que l e s a c c e s s o i r e s de solde de ce p e r s o n n e l , sont c e u x fixés p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r . S o n c l a s s e m e n t r e s t e fixé c o m m e suit : — adjoints t e c h n i q u e s principaux, 2 catégorie ; - adjoints techniques, 3 catégorie. — Ces fonctionnaires peuvent prendre part à l ' e x a m e n professionnel pour l'accession au grade d'ingénieur a d j o i n t d a n s les c o n d i t i o n s prévues au présent décret. e
e
Art. 5 3 . — A titre t r a n s i t o i r e p o u r le p e r s o n n e l en service à la d a t e d u p r é s e n t d é c r e t , l a l i m i t e d ' â g e , p o u r e n t r e r d a n s l e c a d r e g é n é r a l à la s u i t e du c o n c o u r s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l d'ingénieur adjoint, est r e c u l é e j u s q u ' à q u a r a n t e - c i n q ans. Art. 5 4 . — P o u r les agents contractuels en service a u x colon i e s a u m o m e n t de l a p r o m u l g a t i o n du p r é s e n t d é c r e t , l a l i m i t e
624
LÉGISLATION
COLONIALE
d'âge de t r e n t e a n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 15 est, p o u r se p r é s e n t e r a u c o n c o u r s direct d'ingénieur a d j o i n t stagiaire prévu p a r l'art i c l e 17 du p r é s e n t d é c r e t , r e c u l é e j u s q u ' à t r e n t e - t r o i s a n s . Art. 5 5 . — Des dispositions transitoires seront prévues dans les arrêtés d'organisation des cadres l o c a u x p o u r les fonctionnaires ou agents des cadres l o c a u x des t r a v a u x publics et d e s m i n e s a c t u e l l e m e n t e n s e r v i c e , d o n t le g r a d e n e s e r a i t p a s inférieur à celui d'ingénieur adjoint, et pour les agents des cadres auxiliaires. Ces arrêtés devront intervenir d a n s le délai d'un an après l a date du p r é s e n t décret. — C e u x des f o n c t i o n n a i r e s ou a g e n t s d e c e s c a d r e s d u g r a d e a u m o i n s d ' a d j o i n t t e c h n i q u e et, exceptionnellement, les autres agents des c a d r e s l o c a u x des travaux publics, pourront prendre part à l'examen professionnel p o u r le grade d ' i n g é n i e u r a d j o i n t du c a d r e g é n é r a l , s'ils se trouvent d a n s les c o n d i t i o n s d'âge et de t e m p s de s e r v i c e p r é v u e s au présent décret. Art. 5 6 . — A titre transitoire les fonctionnaires n o m m é s dans le c a d r e d e l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e d e s t r a v a u x p u b l i c s d e s c o l o n i e s à la d a t e du p r é s e n t d é c r e t p o u r r o n t , a p r è s avis de la c o m m i s sion de c l a s s e m e n t , être i n s c r i t s d a n s l'un des t a b l e a u x prévus a u x a r t i c l e s 2 9 et 3 0 . — L e u r n o m i n a t i o n d a n s le c a d r e g é n é r a l sera faite à u n grade c o r r e s p o n d a n t à l e u r solde d a n s le cadre de l ' i n s p e c t i o n g é n é r a l e d e s t r a v a u x p u b l i c s d e s c o l o n i e s o u , à défaut, à c e l u i de l a solde i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r e . D a n s ce c a s i l s c o n s e r v e r o n t , à t i t r e p e r s o n n e l , le b é n é f i c e de l e u r solde actuelle j u s q u ' à ce qu'ils aient obtenu, par a v a n c e m e n t dans leur nouveau cadre, une solde supérieure. Art. 57. — A titre transitoire, les ingénieurs p r i n c i p a u x appart e n a n t a u c a d r e l o c a l de l ' I n d o c h i n e à t i t r e de d é t a c h é s depuis p l u s d e h u i t a n n é e s , q u i d e m a n d e r a i e n t l e u r i n t é g r a t i o n d a n s le c a d r é g é n é r a l et d o n t la c a n d i d a t u r e a u r a i t été r e t e n u e d a n s l'intérêt d u s e r v i c e , p o u r r o n t ê t r e l ' o b j e t d ' a r r ê t é s i n d i v i d u e l s de c l a s s e m e n t d a n s le c a d r e g é n é r a l , c e s a r r ê t é s f i x a n t le g r a d e qui leur est attribué après r e c o n s t i t u t i o n de c a r r i è r e p a r c o m p a r a i s o n a v e c l e s f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l de m ê m e o r i g i n e et de m ê m e v a l e u r et a p r è s a v i s de l a c o m m i s s i o n de c l a s s e m e n t prévue à l'article 3 8 . Art. 5 8 . — L e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s qui, p a r voie d'option, ont d é c l a r é v o u l o i r d e m e u r e r sous le r é g i m e des r e t r a i t e s a u q u e l ils é t a i e n t a s s u j e t t i s a v a n t le 1 n o v e m b r e 1 9 2 8 c o n s e r v e n t , pour la r e t r a i t e , le b é n é f i c e de l a r é g l e m e n t a t i o n a n t é r i e u r e . e r
Art. 5 9 . — L e p e r s o n n e l des t r a v a u x p u b l i c s et des m i n e s des c o l o n i e s est s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s et r è g l e m e n t s généraux (solde, passages, etc.) c o n c e r n a n t le p e r s o n n e l colonial, p o u r tout ce qui n'est p a s c o n t r a i r e a u x dispositions du p r é s e n t décret. Art. 6 0 . — S o n t abrogées toutes dispositions c o n t r a i r e s au sent décret. Art. 6 1 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc...
pré-
LÉGISLATION
625
COLONIALE
DÉCRET du 9 mai 1936 Rendant
applicables
à l'Indochine, à M a d a g a s c a r , à la N
blissements français Pierre
et
l l e
Calédonie, a u x E t a -
de l'Océanie, à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis et à S a i n t -
Miquelon les
d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 16 juillet 1935, m a j o r a n t au
profit de l'Etat le t a u x de l'amende
à c o n s i g n e r lors du pourvoi en c a s s a t i o n
(J. O. 13 m a i 1936). DÉCRET du 15 mai 1936 Rendant
applicable
a u x colonies, pays de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t
le § 6 de l'article 6 du d é c r e t du 25 o c t o b r e 1935, fixant le m o n t a n t de la t a x e à payer lors
du dépôt
d'une d e m a n d e
de certificat d'addition
à un
brevet
d'invention (J. O. 17 mai 1936).
DÉCRET du 15 mai 1938 Rendant
applicable
a u x Antilles et à la Réunion l'article 2 du d é c r e t du 16 juil-
let 1935 et le d é c r e t du 8 a o û t 1935, a y a n t p o u r objet merçants, industriels
et
de l e u r l o y e r en vue
d'obtenir
de
permettre aux com-
a r t i s a n s d'introduire u n e a c t i o n en révision du p r i x une r é d u c t i o n
p o u r les
baux
antérieurs
au
15 juillet 1935, et fixant la p r o c é d u r e applicable e n la m a t i è r e (J. O. 19 mai 1936).
DÉCRET du 25 mai 1936 Déclarant fixant
applicables
les
a u x c o l o n i e s les d é c r e t s
modalités
d'application
p r é l è v e m e n t de 10 p. 100 s u r les c o n s a c r e n t qu'une
p a r t i e de
d e s 28 a o û t et 30 o c t o b r e 1935,
du d é c r e t
du 16 juillet 1935 i n s t i t u a n t un
d é p e n s e s publiques a u x e n t r e p r i s e s qui
ne
l e u r a c t i v i t é à l'exploitation d'un s e r v i c e public
(J. O. 28 m a i 1936). DÉCRET du 28 mai 1936 Appliquant au d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e s t a t i o n n é en Chine les p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t du 12 d é c e m b r e 1935, r e l a t i f à l'administration des d é t a c h e m e n t s de gendarmerie
stationnés
dans
les t e r r i t o i r e s
relevant
du
département
des
colonies ( 1 ) (J. O. 3 juin 1936). DÉCRET du 28 mai 1936 A c c o r d a n t la f r a n c h i s e des d r o i t s cinématographiques
de d o u a n e en F r a n c e et en Algérie a u x films
impressionnés
d a n s les c o l o n i e s f r a n ç a i s e s
du
second
g r o u p e (J. O. 3 juin 1936). DÉCRET du 28 mai 1936 Rendant applicables a u x c o l o n i e s f r a n ç a i s e s , pays sous
m a n d a t les
dispositions
8 août 1935, relatifs
aux
droits
de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s
de la loi du 16 juillet 1934 et du d é c r e t - l o i du des
obligataires
d'un
même
e m p r u n t (J. O.
3 juin 1936). DÉCRET du 28 mai 1936 Rendant applicables
aux colonies
f r a n ç a i s e s , p a y s de p r o t e c t o r a t et t e r r i t o i r e s
sous m a n d a t les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t - l o i du 8 août 1935, modifiant le livre I I I du code de c o m m e r c e (J. O. 3 juin 1936). 1
V o y . p l u s h a u t , p . 290.
626
LÉGISLATION
COLONIALE
DÉCRET du 29 mai 1936 Autorisant le ministre des colonies à attribuer des allocations spéciales forfaitaires aux commissaires et commissaires-adjoints chargés de réaliser la participation des différentes colonies à l'exposition internationale de 1937 (J. O. 31 mai 1936). DÉCRET du 29 mai 1936 Rendant applicable aux colonies, pays de protectorat et territoires sous mandat du Togo et du Cameroun la loi du 6 juillet 1934, complétant l'article 1 de la loi du 15 février 1898 relative au commerce de brocanteur (J. O. 3 juin 1936). e r
DÉCRET du 31 mai 1936 Rendant applicable aux colonies, pays de protectorat et territoires sous mandat la loi du 4 mars 1932, complétant et modifiant certaines dispositions de la loi du 9 mars 1926, portant révision du code de justice militaire pour l'armée de terre (J. O. 5 juin 1936). DÉCRET du 3 juin 1936 Modifiant les articles 173, 174 et 177 du décret du 30 décembre 1912 sur le régime financier des colonies (J. O. 12 juin 1936), rectifié par errata (J. O. 25 juin et 18 juillet 1936). R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( S t e r n ) , et des f i n a n c e s ( R é g n i e r ) . — M o n s i e u r l e P r é s i d e n t , — I l n o u s est a p p a r u q u ' i l y aurait intérêt à s i m p l i f i e r l a p r o c é d u r e c o n t e n t i e u s e , suivie a u x c o l o n i e s , e n m a t i è r e de c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s , et à é t e n d r e à nos p o s s e s s i o n s d'outre-mer, d a n s la m e s u r e où c e l a est p o s s i b l e , les r è g l e s a p p l i c a b l e s , en l ' o c c u r r e n c e , dans l a m é t r o p o l e . — A c e t effet, nous avons p r é p a r é un projet de d é c r e t qui t e n d à a b r o g e r et à r e m p l a c e r p a r des dispositions nouvelles les a r t i c l e s 1 7 3 , 1 7 4 et 177 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s . - T e l est l ' o b j e t du texte q u e nous a v o n s l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e c i - j o i n t à votre h a u t e s a n c t i o n . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du m i n i s t r e des finances, Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u le d é c r e t du 5 août 1 8 8 1 , c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n et la compét e n c e des c o n s e i l s du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s c o l o n i e s de la M a r t i n i q u e , de la Guadeloupe et de la R é u n i o n et réglant la p r o c é dure à s u i v r e devant ces c o n s e i l s ; V u le d é c r e t du 7 s e p t e m b r e 1 8 8 1 , r e n d a n t a p p l i c a b l e à toutes les c o l o n i e s f r a n ç a i s e s les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t p r é c i t é du 5 août 1881 ; V u le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s (1) : Art. 1er. — S o n t a b r o g é s et r e m p l a c é s p a r les d i s p o s i t i o n s suivantes les a r t i c l e s 1 7 3 , 174 et 177 du d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1912 susvisé : Art. 1 7 3 . — L e s d e m a n d e s en d é c h a r g e s ou en r é d u c t i o n doivent ê t r e a d r e s s é e s au g o u v e r n e u r d a n s les t r o i s m o i s de la m i s e en r e c o u v r e m e n t des r ô l e s , p a r le c o n t r i b u a b l e figurant à un r ô l e n o m i n a t i f ou p a r le f o n c t i o n n a i r e c h e f de la c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e , s'il s'agit de r ô l e s n u m é r i q u e s é t a b l i s p a r villages ou de rôles r é c a p i t u l a tifs dressés au n o m d'une a g e n c e s p é c i a l e . — D a n s le c a s de double e m p l o i ou de f a u x e m p l o i , l e délai de r é c l a m a t i o n , en ce qui c o n c e r n e
1
V o y . Recueil
1913, p. 177.
LÉGISLATION
COLONIALE
627
les d e m a n d e s f o r m u l é e s p a r un c o n t r i b u a b l e i n s c r i t sur un rôle n o m i natif, n e p r e n d fin que t r o i s m o i s a p r è s l e j o u r où le c o n t r i b u a b l e a eu c o n n a i s s a n c e de s o n i m p o s i t i o n p a r les p r e m i è r e s p o u r s u i t e s a v e c i r a i s d i r i g é e s c o n t r e l u i . L o r s q u e des e r r e u r s d ' i m p o s i t i o n s o n t c o n s t a t é e s , soit à la suite d ' u n e demande du c o n t r i b u a b l e i n t é r e s s é , soit p a r toute a u t r e v o i e , les c o t e s ou p o r t i o n s de c o t e s f o r m a n t s u r t a x e p e u v e n t à toute é p o q u e ê t r e i n s c r i t e s d ' o f f i c e s u r l e s é t a t s de d é g r è v e m e n t s . — L e s d e m a n d e s en d é c h a r g e ou e n r é d u c t i o n , a i n s i que tes états de dég r è v e m e n t s d ' o f f i c e é t a b l i s p a r l e s c o m p t a b l e s , s o n t s o u m i s au g o u v e r n e u r , q u i d é c i d e en c o n s e i l du r e j e t ou de l ' a d m i s s i o n totale ou p a r t i e l l e de c e s d e m a n d e s . L o r s q u e l a d é c i s i o n du g o u v e r n e u r n e d o n n e p a s e n t i è r e s a t i s f a c t i o n au d e m a n d e u r , c e l u i - c i a l a f a c u l t é , d a n s le délai de t r o i s m o i s , à p a r t i r uu j o u r ou il a r e ç u n o t i f i c a t i o n de c e t t e d é c i s i o n , de p o r t e r le l i t i g e d e v a n t l e c o n s e i l du c o n t e n t i e u x , q u i p r o n o n c e s a u f r e c o u r s d e v a n t le c o n s e i l d ' E t a t . Art. 1 7 4 . — L e s d e m a n d e s en r e m i s e ou en m o d é r a t i o n d o i v e n t être a d r e s s é e s au g o u v e r n e u r d a n s l e m o i s de l ' é v é n e m e n t q u i les m o t i v e , s a u f c e l l e s m o t i v é e s p a r i a g è n e ou l ' i n d i g e n c e du c o n t r i b u a b l e , lesq u e l l e s p e u v e n t ê t r e f o r m é e s à t o u t e é p o q u e . L e s d e m a n d e s en r e m i s e de p é n a l i t é ou de m a j o r a t i o n p o u r p a y e m e n t t a r d i f d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d a n s un délai de d e u x m o i s à p a r t i r du j o u r où l e c o n t r i b u a b l e a eu c o n n a i s s a n c e de sa dette p a r les p r e m i è r e s p o u r s u i t e s a v e c frais. — L e g o u v e r n e u r p r o n o n c e en c o n s e i l s u r c e s d e m a n d e s , sauf appel p a r la voie g r a c i e u s e au m i n i s t r e des c o l o n i e s . Art. 1 7 7 . — D a n s les t r o i s m o i s qui s u i v e n t la m i s e en r e c o u v r e m e n t des r ô l e s n o m i n a t i f s , l e s c o m p t a b l e s c h a r g é s de l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s p e u v e n t é t a b l i r des états de c o t e s i n d û m e n t i m p o s é e s c o m p r e n a n t l e s c o t e s é t a b l i e s p a r f a u x et d o u b l e e m p l o i m a n i f e s t e , a i n s i que les c o t e s q u i l e u r p a r a i s s e n t a v o i r été é t a b l i e s à t o r t , m a i s p o u r c e s d e r n i è r e s s e u l e m e n t l o r s q u ' i l s'agit de c o n t r i b u a b l e s qui n e peuvent r é c l a m e r e u x - m ê m e s ou d o n t le d o m i c i l e est i n c o n n u . — L e s artic l e s i n d û m e n t i m p o s é s que, f a u t e de r e n s e i g n e m e n t s suffisants, le c o m p t a b l e n ' a u r a i t pu i n s c r i r e s u r c e s é t a t s , p o u r r o n t ê t r e p o r t é s s u r les états p r i m i t i f s de c o t e s i r r e c o u v r a b l e s v i s é s c i - a p r è s . L e s d e m a n d e s des c o m p t a b l e s s o n t s o u m i s e s au g o u v e r n e u r , q u i statue e n c o n s e i l dans un délai de t r o i s m o i s à c o m p t e r de l a r é c e p t i o n . — D a n s le d é l a i de trois m o i s à p a r t i r du j o u r où il a r e ç u n o t i f i c a t i o n de l a d é c i s i o n du g o u v e r n e u r , le c o m p t a b l e a l a f a c u l t é , s i c e t t e d é c i s i o n ne lui d o n n e p a s s a t i s f a c t i o n , de p o r t e r l ' i n s t a n c e d e v a n t l e c o n s e i l du c o n t e n t i e u x . L e c o n s e i l du c o n t e n t i e u x statue s u r c e s d e m a n d e s , s a u f p o u r v o i dev a n t le c o n s e i l d'Etat. — D a n s l e s d e u x p r e m i e r s m o i s d e la d e u x i è m e a n n é e s u i v a n t c e l l e de l ' e x e r c i c e auquel l e s r ô l e s s o n t r a t t a c h é s , les c o m p t a b l e s c h a r g é s de l a p e r c e p t i o n des i m p ô t s d i r e c t s p r é s e n t e n t au g o u v e r n e u r des états p r i m i t i f s de c o t e s i r r e c o u v r a b l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n des frais de p o u r s u i t e qui ont été e n g a g é s p o u r o b t e n i r le r e c o u v r e m e n t . D a n s l e s d e u x p r e m i e r s m o i s de l a t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t c e l l e de l ' e x e r c i c e , des é t a t s s u p p l é m e n t a i r e s de c o t e s i r r e c o u v r a b l e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s au g o u v e r n e u r . Ces états p e u v e n t c o m p r e n d r e des c o t e s p r é s e n t é e s p o u r la p r e m i è r e fois c o m m e i r r e c o u v r a b l e s et d e s c o t e s qui, a y a n t é t é p o r t é e s s u r l e s é t a t s p r i m i t i f s , n'ont p a s été a d m i s e s en n o n v a l e u r . — L e g o u v e r n e u r , en c o n s e i l , p r o n o n c e sur les états de c o t e s i r r e c o u v r a b l e s , s a u f a p p e l a u p r è s du m i n i s t r e des c o l o n i e s , qui p r e n d l ' a v i s du m i n i s t r e des f i n a n c e s . L e s états de c o t e s i r r e c o u v r a b l e s doivent ê t r e i n s t r u i t s et j u g é s a v a n t l e 1er o c t o b r e de c h a q u e a n n é e . L e m o n t a n t des c o t e s a d m i s e s en n o n - v a l e u r est régul a r i s é c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 175 au sujet des d é g r è v e m e n t s a c c o r dés a u x c o n t r i b u a b l e s . Art. 2. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le m i n i s t r e des f i n a n c e s sont c h a r g é s , etc...
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COLONIALE
DÉCRET du 4 juin 1936 Modifiant l'article 9 du décret du 26 décembre 1935, réorganisant le conseil supérieur de la France d'outre-mer (1) (J. O. 7 juin 1936). DÉCRET du 4 juin 1936 Modifiant l'article 21 du décret du 6 août 1921, portant organisation générale du personnel dans les trésoreries coloniales (J. O. 7 juin 1936). Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu l e d é c r e t du 6 août 1 9 2 1 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e du pers o n n e l d a n s l e s t r é s o r e r i e s c o l o n i a l e s , et tous les a c t e s qui l'ont modifié, n o t a m m e n t l e d é c r e t du 5 n o v e m b r e 1924 (2) ; Sur l e r a p p o r t du m i n i s t r e des f i n a n c e s et du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
Art. 1 . — L e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 21 du d é c r e t du 6 août 1921 p r é c i t é , m o d i f i é p a r le d é c r e t du 5 n o v e m b r e 1 9 2 4 , sont r e m p l a c é e s p a r les d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : — « L ' a v a n c e m e n t dans le p e r s o n n e l des t r é s o r e r i e s a l i e u , suivant le c a s , p a r c o l o n i e , ou p o u r l ' e n s e m b l e des c o l o n i e s f o r m a n t un groupe, d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — au c h o i x , e x c l u s i v e m e n t , p o u r les n o m i n a t i o n s au g r a d e de p a y e u r , pour l ' a v a n c e m e n t des p a y e u r s et p o u r les n o m i n a t i o n s au g r a d e de c o m m i s p r i n c i p a l h o r s c l a s s e ; — au c h o i x ou à l ' a n c i e n n e t é p o u r les nominations au grade de c o m m i s p r i n c i p a l et p o u r les a v a n c e m e n t s de classe des c o m m i s p r i n c i p a u x et c o m m i s , l a p r o p o r t i o n r é s e r v é e à l'ancienneté n e p o u v a n t d é p a s s e r l e t i e r s . — Nul c o m m i s p r i n c i p a l ne peut être p r o m u au grade de p a y e u r s'il ne c o m p t e au m o i n s t r o i s ans de s e r v i c e s à c o m p t e r de s a n o m i n a t i o n à la d e u x i è m e c l a s s e du grade de c o m m i s p r i n c i p a l . — Nul c o m m i s n e peut ê t r e p r o m u à l ' e m p l o i de c o m m i s p r i n c i p a l s'il ne c o m p t e au m o i n s d e u x ans de s e r v i c e s dans la 1 c l a s s e . — L e s i n s c r i p t i o n s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t p o u r le grade de p a y e u r de la d e r n i è r e c l a s s e et l e s n o m i n a t i o n s à c e g r a d e peuvent p o r t e r s u r l ' e n s e m b l e des c o m m i s p r i n c i p a u x h o r s c l a s s e , de p r e m i è r e et de d e u x i è m e c l a s s e . — T o u t e f o i s , en I n d o c h i n e et en A f r i q u e o c c i dentale f r a n ç a i s e , l e s i n s c r i p t i o n s au t a b l e a u d ' a v a n c e m e n t pour le grade d e p a y e u r ne p o u r r o n t p o r t e r que sur l e s c o m m i s p r i n c i p a u x h o r s c l a s s e , de 1 c l a s s e ou de 2 c l a s s e a y a n t s a t i s f a i t a u x épreuves des e x a m e n s d'aptitude à ce g r a d e p r é v u s p o u r c e s d e u x groupes de colonies. — L'avancement a lieu d'une classe à la classe immédiatem e n t s u p é r i e u r e . — L e t e m p s m i n i m u m e x i g é d a n s c h a q u e c l a s s e pour l ' a v a n c e m e n t au c h o i x est de d i x - h u i t m o i s p o u r l e s c o m m i s et de deux a n s p o u r les c o m m i s p r i n c i p a u x et les p a y e u r s . — P o u r l'avanc e m e n t à l ' a n c i e n n e t é , le t e m p s m i n i m u m e x i g é est d a n s tous les cas de t r e n t e - s i x m o i s . — Nul agent n e p e u t être p r o m u à la c l a s s e supér i e u r e s'il n'a a c c o m p l i dans l a c l a s s e à l a q u e l l e il a p p a r t i e n t neuf m o i s au m o i n s de s e r v i c e s effectifs d a n s la c o l o n i e p o u r les c o m m i s p r i n c i p a u x et les c o m m i s et douze m o i s p o u r l e s p a y e u r s . » re
re
e
Art. 2. — L e m i n i s t r e des f i n a n c e s et le m i n i s t r e des c o l o n i e s sont c h a r g é s , etc... DÉCRET du 20 juin 1936 Portant refonte du décret du 23 janvier 1929, fixant les modalités d'élection des 1
e
V o y . plus h a u t , p. 292. — L e 2 a l i n é a de l ' a r t i c l e 9 e s t a b r o g é e t r e m p l a c é p a r le s u i v a n t : — « L e s p r é s i d e n t s d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e , d e s c h a m b r e s d ' a g r i c u l t u r e et des c h a m b r e s m i x t e s d e l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r p r é s e n t s e n F r a n c e o u , à l e u r d é f a u t , u n m e m b r e a c t i f de c e s c o m p a g n i e s , d û m e n t m a n d a t é p a r elles, sont i n v i t é s à p r e n d r e p a r t a v e c v o i x délibérative a u x r é u n i o n s du conseil é c o n o m i q u e et de ses sections, lorsque des q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l a c i r c o n s c r i p t i o n qu'ils r e p r é s e n t e n t d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s » . 2 Voy.
Recueil
1922, p. 192, e t 1925, p . 6.
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délégués au conseil s u p é r i e u r de la F r a n c e d'outre-mer (J. O. 24 juin 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 27 juin 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( M o u t e t ) . — M o n s i e u r le P r é s i dent, — Quelques-unes des d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 2 9 , fixant les m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n des délégués au c o n s e i l s u p é r i e u r des c o l o n i e s , s e sont r é v é l é e s , à l a l u m i è r e des d e r n i è r e s o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s , c o m m e i n s u f f i s a m m e n t n e t t e s et p r ê t a n t à des i n t e r p r é tations d i f f é r e n t e s de la p a r t des a u t o r i t é s l o c a l e s , ou m ê m e c o m m e d'une a p p l i c a t i o n d i f f i c i l e d a n s c e r t a i n s t e r r i t o i r e s . — Aussi a-t-il p a r u o p p o r t u n , s u r la b a s e des r é s u l t a t s de l ' e n q u ê t e s p é c i a l e effectuée à ce sujet a u p r è s des c h e f s de c o l o n i e s , d ' a p p o r t e r à la r é d a c t i o n d'un c e r t a i n n o m b r e d ' a r t i c l e s des m o d i f i c a t i o n s s u s c e p t i b l e s d'éviter dans la m e s u r e du p o s s i b l e le r e t o u r des i n c o n v é n i e n t s s i g n a l é s . — C'est a i n s i que, p o u r ce qui est dès o p é r a t i o n s de r e v i s i o n a n n u e l l e des l i s t e s é l e c t o r a l e s , on s'est e f f o r c é , p r i n c i p a l e m e n t e n r e c u l a n t les dates des d i v e r s e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s elles d o n n e n t lieu, a i n s i q u ' e n p r é v o y a n t des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s au sujet des agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n , d'en r é g l e r l ' o r d o n n a n c e de t e l l e s o r t e que c e s l i s t e s reflètent le plus e x a c t e m e n t p o s s i b l e au m o m e n t des é l e c t i o n s la c o m p o s i tion r é e l l e du c o r p s é l e c t o r a l . — E n v u e d ' a p p o r t e r u n e g a r a n t i e n o u velle au s e c r e t du s c r u t i n , l ' e m p l o i de l ' i s o l o i r a, d'autre p a r t , été r e n du o b l i g a t o i r e d a n s les b u r e a u x de vote, et des s i m p l i f i c a t i o n s ont été apportées a u x m o d a l i t é s r e l a t i v e s au vote p a r c o r r e s p o n d a n c e , que les c o n d i t i o n s s p é c i a l e s a u x t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x o b l i g e n t d ' a d m e t t r e dans c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s . — E n f i n l a r é d a c t i o n du t r o i s i è m e par a g r a p h e de l ' a r t i c l e 5 du d é c r e t du 2 3 j a n v i e r 1 9 2 9 , r e l a t i f a u x conditions d ' é l i g i b i l i t é des f o n c t i o n n a i r e s , a paru d e v o i r être r e n d u e plus p r é c i s e . — D a n s le but de simplifier la t â c h e des a u t o r i t é s a p p e l é e s à a p p l i q u e r le d é c r e t , j ' a i e s t i m é p r é f é r a b l e de r é a l i s e r , à l ' o c c a s i o n de c e s d i v e r s e s r é f o r m e s , la r e f o n t e c o m p l è t e du t e x t e p r i m i t i f , et c'est dans c e t e s p r i t q u e j ' a i été c o n d u i t à f a i r e é t a b l i r le p r o j e t de d é c r e t ci-joint, que j ' a i l ' h o n n e u r de s o u m e t t r e à v o t r e haute s a n c t i o n , et qui est destiné à r e m p l a c e r le d é c r e t du 23 j a n v i e r 1 9 2 9 modifié p a r les décrets des 30 avril 1 9 2 9 et 31 m a i 1 9 3 2 . DÉCRET :
Vu le d é c r e t du 23 j a n v i e r 1 9 2 9 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du c o n s e i l s u p é r i e u r des c o l o n i e s e n c e o u i c o n c e r n e l ' é l e c t i o n des délégués, modifié p a r les d é c r e t s des 3 0 a v r i l 1929 et 31 mai 1932 (1) : Vu le d é c r e t du 26 d é c e m b r e 1 9 3 5 , d o n n a n t au c o n s e i l s u p é r i e u r des c o l o n i e s la d é n o m i n a t i o n de c o n s e i l s u p é r i e u r de la F r a n c e d'outre-mer et p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n de cette a s s e m b l é e (2) ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
Art. 1 . — U n délégué a u c o n s e i l s u p é r i e u r de la F r a n c e d'out r e - m e r est élu p a r c h a c u n e d e s c o l o n i e s , g r o u p e de c o l o n i e s ou région de c o l o n i e s ou c h a c u n des p a y s de p r o t e c t o r a t é n u m é r é s ci-après : — Guinée française. — Côte d'Ivoire. — D a h o m e y . — Soudan français. — Afrique équatoriale française. — Madagascar (région E s t ) . — M a d a g a s c a r ( r é g i o n O u e s t ) . — M a d a g a s c a r (archipel des C o m o r e s ) . — Nouvelle-Calédonie. — E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d e l ' O c é a n i e . — S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n . — C a m b o d g e — Annam. — Tonkin. Art. 2. — L e s délégués s o n t élus p o u r q u a t r e a n s . — L e s élec-
1
V o y . Recueil 1029, p. 285, e t 1932, p . 435. 2 V o y . plus haut, p. 292.
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(ions o n t lieu le p r e m i e r d i m a n c h e du m o i s de septembre ; le s e c o n d t o u r , s'il y a l i e u , e s t f i x é a u q u a t r i è m e d i m a n c h e q u i suivra le p r e m i e r t o u r de scrutin. — Toutefois, e n ce qui concerne l'Afrique équatoriale française ainsi q u e les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , le m i n i s t r e peut, p a r a r r ê t é , fixer la date d u d e u x i è m e t o u r à u n d i m a n c h e d u m o i s d e n o v e m b r e ou d u m o i s de d é c e m b r e suivant le p r e m i e r tour de scrutin. — L e mand a t d e s d é l é g u é s p r e n d r a d a t e d u 1er j a n v i e r q u i s u i t l ' é l e c t i o n ; le d r o i t p o u r l e d é l é g u é d é c l a r é é l u à l ' i n d e m n i t é q u i p e u t l u i être a c c o r d é e p a r l a c o l o n i e ou le p a y s de p r o t e c t o r a t qu'il r e p r é s e n t e c o u r t à c o m p t e r de cette date. — L ' a n n u l a t i o n postérieure d e s opérations électorales, en faisant cesser ce droit, n'entraîne aucune répétition des indemnités perçues. Art. 3 . — E n c a s de d é c è s , de d é m i s s i o n ou d ' a n n u l a t i o n des opérations électorales, l e s électeurs sont convoqués p a r arrêté du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l e décès, la d é m i s s i o n ou l ' a n n u l a t i o n , c e délai p o u v a n t ê t r e porté à c i n q m o i s e n c e qui c o n c e r n e l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d e l ' O c é a n i e et l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e . — L ' a r r ê t é doit être p u b l i é a u Journal officiel d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e et d a n s celui de la colonie, au m o i n s c i n q u a n t e j o u r s et, en ce oui conc e r n e les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e et l'Afrique équat o r i a l e f r a n ç a i s e , a u m o i n s trois m o i s a v a n t la date fixée pour le premier tour. — Lorsqu'il y a lieu à un second tour de scrutin, c e l u i - c i a l i e u l e q u a t r i è m e d i m a n c h e qui s u i t l e p r e m i e r t o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t nour l'Afrique équatoriale française ainsi qui p o u r l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d e l ' O c é a n i e , l a d a t e d u s e c o n d t o u r p e u t ê t r e fixée p a r a r r ê t é d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s à un d i m a n c h e du d e u x i è m e , t r o i s i è m e o u q u a t r i è m e m o i s suiv a n t le p r e m i e r t o u r de s c r u t i n . — L e m a n d a t d e s délégués élus e n e x é c u t i o n d e s d e u x p a r a g r a p h e s c i - d e s s u s p r e n d d a t e du jour d e Ta p r o c l a m a t i o n d u r é s u l t a t d é f i n i t i f d u s c r u t i n a u c h e f - l i e u d e l a c o l o n i e o u d u pays d e p r o t e c t o r a t p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l , l e gouverneur, l e l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , l e r é s i d e n t s u p é r i e u r on l ' a d m i n i s t r a t e u r d e s îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n en conseil d'administration o u privé ou de protectorat, ou en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e de c e s c o n s e i l s , a u v u du p r o c è s - v e r b a l établi p a r l a c o m m i s s i o n g é n é r a l e d e r e c e n s e m e n t d e s v o t e s v i s é e à l ' a r t i c l e 2 9 c i - a p r è s . Tl p r e n d f i n e n m ê m e t e m p s que c e u x d e s d é l é g u é s é l u s l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t g é n é r a l . — Il n ' e s t p a s p o u r v u a u x v a c a n c e s s u r v e n u e s d a n s l e s d o u z e m o i s qui p r é cèdent le r e n o u v e l l e m e n t général des délégués. P o u r la p r o c l a m a t i o n des r é s u l t a t s d e s élections e n c o n s e i l ou e n c o m m i s sion permanente, seuls siègent l e s m e m b r e s citoyens français. Art. 4. — L e s m a n d a t s des délégués en fonction lors de l a p a r u t i o n d u p r é s e n t d é c r e t p r e n d r o n t fin l e 31 d é c e m b r e 1 9 3 6 . — L e s p r e m i è r e s élections générales a u r o n t lieu e x c e p t i o n n e l l e m e n t le p r e m i e r d i m a n c h e du mois d'octobre 1936, le deuxième t o u r d e s c r u t i n p o u v a n t ê t r e fixé p o u r l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n çais de l ' O c é a n i e à un d i m a n c h e du m o i s de j a n v i e r 1 9 3 7 .
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Art. 5. — S o u s réserve, en ce qui c o n c e r n e la Nouvelle-Calédonie, des d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 et 16, s o n t é l e c t e u r s l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s d e v i n g t e t u n a n s e t j o u i s s a n t de l e u r s droits civils et p o l i t i q u e s , qui r é s i d e n t d a n s l a c o l o n i e d e p u i s s i x m o i s a u m o i n s , ou, à d é f a u t , j u s t i f i e n t de l e u r i n s c r i p t i o n au r ô l e d e s p a t e n t e s , d e s l i c e n c e s o u d e l a c o n t r i b u t i o n f o n c i è r e ou sont assujettis à une résidence officielle dans la colonie en qualité de f o n c t i o n n a i r e p u b l i c , d ' e m p l o y é o u d ' a g e n t permanent, a u x i l i a i r e ou c o n t r a c t u e l de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — S o n t é l i g i b l e s les c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s de v i n g t - c i n q a n s et j o u i s s a n t de l e u r s droits c i v i l s et p o l i t i q u e s . — L e s f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s , e m p l o y é s et a g e n t s p e r m a n e n t s , a u x i l i a i r e s o u c o n t r a c t u e l s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n r é t r i b u é s s u r l e s f o n d s du b u d g e t de l ' E t a t ou s u r c e u x des budgets g é n é r a u x , l o c a u x , s p é c i a u x ou a n n e x e s des c o l o n i e s ou p a y s d e p r o t e c t o r a t , a i n s i q u e s u r l e s b u d g e t s p r o v i n c i a u x , r é g i o n a u x ou m u n i c i p a u x , s o n t i n é l i g i b l e s p e n d a n t l a d u r é e de l e u r s f o n c t i o n s d a n s le t e r r i t o i r e o ù i l s s o n t e n s e r v i c e : i l s s o n t e n o u t r e i n é l i g i b l e s d a n s le t e r r i t o i r e o ù i l s o n t e x e r c é l e u r s f o n c tions p e n d a n t u n e période de s i x m o i s à c o m p t e r du m o m e n t où ils o n t c e s s é d ' ê t r e a f f e c t é s à c e t e r r i t o i r e . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s de l ' a l i n é a c i - d e s s u s , t o u s l e s p a y s d é p e n d a n t d'un m ê m e g o u v e r n e m e n t g é n é r a l s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m posant un seul territoire. A r t . 6. — L e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é d i g e r u n e d é c l a r a t i o n de candidature établissant qu'ils remplissent les conditions prévues p a r le p r é s e n t d é c r e t p o u r s e p r é s e n t e r a u c h o i x d e s é l e c t e u r s e t appuyée des d o c u m e n t s (originaux ou copies certifiées conform e s ) , p e r m e t t a n t d'en justifier. Cette d é c l a r a t i o n , d a t é e et s i g n é e , d û m e n t légalisée, doit être a d r e s s é e d i r e c t e m e n t p a r les c a n d i d a t s a u c h e f d e la c o l o n i e , d e f a ç o n à p a r v e n i r e n t r e l e s m a i n s de ce d e r n i e r a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s f r a n c s a v a n t la d a t e du scrutin, ce délai étant porté à soixante j o u r s pour l'Afrique équatoriale et les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d ' O c é a n i e . Il s e r a a c c u s é r é c e p t i o n de c e t t e d é c l a r a t i o n d a n s l e s q u a t r e j o u r s si l e c a n d i d a t r é u n i t l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5. D a n s l e c a s c o n t r a i r e , le c h e f d e l a c o l o n i e a v i s e d a n s l e m ê m e d é l a i l ' i n t é r e s s é q u e s a c a n d i d a t u r e n e p e u t ê t r e r e t e n u e ; il l u i i n d i q u e les m o t i f s d e c e t t e d é c i s i o n . — Appel de l a d é c i s i o n de r e j e t p e u t ê t r e fait d a n s les t r o i s j o u r s de l a s i g n i f i c a t i o n d e v a n t le c o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f d e l a c o l o n i e , q u i d o i t rendre son a r r ê t a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t la d a t e fixée p o u r l'élection. Toutefois, en ce qui c o n c e r n e l'Afrique équatoriale f r a n ç a i s e et l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d e l ' O c é a n i e , l e c o n s e i l de c o n t e n t i e u x doit r e n d r e s o n a r r ê t d a n s u n d é l a i de q u i n z e j o u r s à c o m p t e r du l e n d e m a i n du j o u r où cette j u r i d i c t i o n est saisie. — N e u f j o u r s a u m o i n s et, e n ce q u i c o n c e r n e l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e et l e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d ' O c é a n i e , t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r le s c r u t i n , le g o u v e r n e u r g é n é r a l , le g o u v e r n e u r , le lieutenant-gouverneur, le résident supérieur ou l'administrateur des îles
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S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n , s u i v a n t le c a s , n o t i f i e à t o u s l e s m a i r e s et c h e f s de c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e s , qui la font aussitôt afficher à la porte des m a i r i e s , des maisons c o m m u n e s ou b u r e a u x des c i r c o n s c r i p t i o n s et subdivisions a d m i n i s t r a t i v e s et des b u r e a u x de vote, l a liste des candid a t s a y a n t fait r é g u l i è r e m e n t la d é c l a r a t i o n p r é v u e et a y a n t justifié des c o n d i t i o n s r e q u i s e s . — Au c a s où il y a lieu à un d e u x i è m e t o u r d e s c r u t i n , a u c u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n de c a n d i d a t u r e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é p o s é e e n t r e l e p r e m i e r et le deuxième tour. — T o u t candidat délégué au conseil supérieur de l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r , s'il e s t a b s e n t d u c h e f - l i e u d u territoir e o ù i l s e p r é s e n t e , d o i t c o n s t i t u e r a u d i t c h e f - l i e u u n f o n d é de p o u v o i r h a b i l i t é p o u r d é p o s e r l a d é c l a r a t i o n d e c a n d i d a t u r e , rec e v o i r t o u t e s s i g n i f i c a t i o n s de l ' a d m i n i s t r a t i o n et f a i r e v a l a b l e ment tous les actes que peut entraîner la candidature. — Toutes l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s à p e i n e de nullité. A r t . 7. — S o u s l a r é s e r v e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 , n u l n ' e s t é l u a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n s'il ne r é u n i t : — 1° l a m a j o r i t é a b s o l u e des s u f f r a g e s e x p r i m é s ; — 2° u n n o m b r e de v o i x égal au q u a r t des é l e c t e u r s i n s c r i t s . — Au cas où ces conditions ne seraient pas remplies, il est procédé à un s e c o n d tour de scrutin. — L ' é l e c t i o n , au s e c o n d tour, a lieu à l a m a j o r i t é r e l a t i v e , q u e l q u e soit le n o m b r e d e s v o t a n t s . — E n c a s d'égalité des s u f f r a g e s , le p l u s âgé e s t élu. A r t . 8. — I l e s t d r e s s é u n e l i s t e é l e c t o r a l e d i s t i n c t e p o u r c h a c u n e d e s c o m m u n e s o u c i r c o n s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s de l a c o l o n i e ou du p a y s de p r o t e c t o r a t , t e l l e s q u ' e l l e s s e r o n t déterm i n é e s p a r a r r ê t é s des g o u v e r n e u r s g é n é r a u x de M a d a g a s c a r et de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , du g o u v e r n e u r , du l i e u t e n a n t g o u v e r n e u r , du résident s u p é r i e u r ou, en ce qui c o n c e r n e les îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , p o u r c h a c u n e d e s s e c t i o n s définies à l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t d u 4 j u i n 1 9 3 6 .— Les listes électorales sont permanentes. Elles sont l'objet d'une revision annuelle. — E n ce qui c o n c e r n e la Nouvelle-Calédonie, la liste électorale est celle dressée pour les élections au conseil général. A r t . 9. — L a r e v i s i o n a n n u e l l e des l i s t e s s'opère, s a u f p o u r la Nouvelle-Calédonie, c o n f o r m é m e n t a u x règles qui suivent : D u 1 au 2 0 avril de c h a q u e a n n é e , d a n s c h a q u e m a i r i e ou chefl i e u de c i r c o n s c r i p t i o n , le m a i r e ou le c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n , ou l e u r a d j o i n t ou d é l é g u é , a j o u t e à l a liste : — 1° t o u s les c i t o y e n s f r a n ç a i s qui ont l e u r d o m i c i l e réel d a n s la c o l o n i e ou qui y habitent depuis six m o i s au m o i n s ; — 2° c e u x qui, au m o m e n t de l a r e v i s i o n de l a l i s t e , s o n t i n s c r i t s a u r ô l e d e s p a t e n t e s , d e s l i c e n c e s o u de l a c o n t r i b u t i o n f o n c i è r e ; — 3 ° c e u x q u i sont a s sujettis à une résidence officielle dans la c o m m u n e ou la circonscription a d m i n i s t r a t i v e en q u a l i t é d'agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n à un titre quelconque. — Sont également inscrits les citoyens q u i , ne r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s d'âge et de r é s i d e n c e cie r
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dessus indiquées lors de a v a n t l e 1er j u i l l e t .
la revision
des
listes, les
rempliront
A r t . 1 0 . — D a n s c h a q u e m a i r i e ou c h e f - l i e u d e c i r c o n s c r i p t i o n , le m a i r e o u l e s f o n c t i o n n a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 r e t r a n c h e n t d e l a l i s t e : — 1° l e s é l e c t e u r s d é c é d é s ; — 2 " c e u x q u i o n t q u i t t é la c o l o n i e ou le p a y s de p r o t e c t o r a t s a n s e s p r i t de r e t o u r ( s e r o n t classées dans cette catégorie les personnes qui, s'étant absentées de l a c o l o n i e o u du p a y s de p r o t e c t o r a t p o u r p r e n d r e u n c o n g é , n ' y s e r o n t p a s r e v e n u e s d a n s le délai de d i x - h u i t m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r d é p a r t ) ; — 3° c e u x q u i o n t p e r d u l e s q u a l i t é s r e q u i s e s p a r le p r é s e n t d é c r e t ; — 4 ° l e s p e r s o n n e s q u i s o n t r e connues avoir été i n d û m e n t inscrites, quoique leur inscription n'ait pas été a t t a q u é e . — L e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t a u x a r m é e s de t e r r e , d e m e r o u d e l ' a i r , e n a c t i v i t é de s e r v i c e d a n s l a c o l o n i e , n e d o i v e n t p a s f i g u r e r s u r l e s l i s t e s é l e c t o r a l e s . — Ne d o i vent en a u c u n c a s être i n s c r i t e s sur ces m ê m e s listes les individus se t r o u v a n t d a n s l'un des c a s d ' i n c a p a c i t é p r é v u s p a r l'article 16 du d é c r e t o r g a n i q u e du 2 f é v r i e r 1 8 5 2 et p a r les lois des 30 n o v e m b r e 1 8 7 5 , 2 4 j a n v i e r 1 8 8 9 et 10 m a i 1 8 9 8 . - R e g i s t r e e s t t e n u de t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t a d d i t i o n o u r e t r a n c h e m e n t ; ces décisions doivent être m o t i v é e s ; les pièces à l'appui y s o n t a n n e x é e s . — L e t a b l e a u c o n t e n a n t les a d d i t i o n s e t l e s r e t r a n c h e m e n t s est d é p o s é le 2 5 avril d a n s les b u r e a u x de l a m a i r i e o u d e l a c i r c o n s c r i p t i o n . Il d o i t , j u s q u ' a u 1 0 m a i s u i v a n t , être c o m m u n i q u é s a n s d é p l a c e m e n t à tout r e q u é r a n t qui dem a n d e r a i t à le c o n s u l t e r ou à en p r e n d r e c o p i e p a r t i e l l e ou totale. — Ces d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s à la N o u v e l l e Calédonie, p o u r l a q u e l l e la liste électorale est revisée d a n s les c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r le d é c r e t du 2 a v r i l 1 8 8 5 . A r t . 1 1 . — D a n s c h a q u e m a i r i e o u c h e f - l i e u de c i r c o n s c r i p t i o n , tout c i t o y e n o m i s s u r l a liste é l e c t o r a l e ou r a y é de c e t t e liste peut, j u s q u ' a u 10 m a i , p r é s e n t e r sa r é c l a m a t i o n à la m a i r i e ou au b u r e a u du chef-lieu de la c i r c o n s c r i p t i o n , et tout é l e c t e u r i n s crit s u r la liste é l e c t o r a l e peut, j u s q u ' à la m ê m e date, r é c l a m e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n i n d i v i d u o m i s . Il e s t o u v e r t , d a n s c h a q u e m a i r i e et d a n s c h a q u e b u r e a u d e s c h e f s - l i e u x d e c i r c o n s c r i p t i o n , un r e g i s t r e s u r l e q u e l les r é c l a m a t i o n s s o n t i n s c r i t e s p a r o r d r e de date. L e m a i r e ou le c h e f de l a c i r c o n s c r i p t i o n doit d o n n e r r é c é p i s s é de c h a q u e r é c l a m a t i o n . — L e s d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t article ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s à la Nouvelle-Calédonie, p o u r laquelle la liste électorale est revisée d a n s les conditions prescrites p a r le d é c r e t d u 2 a v r i l 1 8 8 5 . A r t . 1 2 . — Il e s t s t a t u é s u r l e s r é c l a m a t i o n s p a r l e m a i r e o u p a r le f o n c t i o n n a i r e q u i a é t a b l i le t a b l e a u d e s a d d i t i o n s et d e s r e t r a n c h e m e n t s . Notification de la d é c i s i o n i n t e r v e n u e est faite d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a r é c l a m a t i o n , et e n t o u t c a s a v a n t le 15 m a i , a u x p a r t i e s i n t é r e s s é e s q u i p o u r r o n t i n t e r j e t e r a p p e l d a n s l e s c i n q j o u r s de l a n o t i f i c a t i o n . 7
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A r t . 1 3 . — D a n s l e s l o c a l i t é s o ù il e x i s t e s o i t u n t r i b u n a l , s o i t un j u g e de p a i x , l'appel, f o r m é p a r s i m p l e d é c l a r a t i o n a u greffe, est p o r t é d e v a n t le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l o u le j u g e de p a i x , q u i s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t d a n s l e s t r o i s j o u r s , s a n s f r a i s ni f o r m e de p r o c é d u r e et s u r s i m p l e a v e r t i s s e m e n t d o n n é d e u x j o u r s à l ' a v a n c e à t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .— D a n s l e c a s où il e x i s t e à la fois u n t r i b u n a l et u n j u g e de p a i x , l'appel est porté d e v a n t le p r é s i d e n t du t r i b u n a l . — N o t i f i c a t i o n de l a d é r i s i o n d ' a p p e l d o i t ê t r e f a i t e a u s s i t ô t a u m a i r e o u a u c h e f d e la c i r c o n s c r i p t i o n . — D a n s les a u t r e s l o c a l i t é s , l'appel est porté devant une c o m m i s s i o n c o m p o s é e du m a i r e , assisté des deux plus a n c i e n s conseillers m u n i c i p a u x , ou du c h e f de la circonscription, a s s i s t é de d e u x c i t o y e n s f r a n ç a i s , q u i s t a t u e a u s s i e n d e r n i e r r e s s o r t et d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s . A r t . 1 4 . — L e 2 5 m a i d e c h a q u e a n n é e , à s i x h e u r e s du s o i r , le m a i r e o u l e c h e f d e l a c i r c o n s c r i p t i o n a r r ê t e , à l ' a i d e d u t a b l e a u d e s a d d i t i o n s et d e s r e t r a n c h e m e n t s , la l i s t e é l e c t o r a l e définitive, et a d r e s s e s a n s délai au g o u v e r n e u r général, g o u v e r n e u r , lieutenant-gouverneur, résident supérieur, administrateur supérieur pour l'archipel des Comores, en m ê m e temps qu'une copie certifiée c o n f o r m e d e l a d i t e l i s t e , u n e c o p i e c e r t i f i é e d e l a l i s t e a n t é r i e u r e et du t a b l e a u , a i n s i q u ' u n p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 8, 9, 1 0 , 1 1 , 12, 13 et 1 4 . — Il n e p o u r r a ê t r e a p p o r t é de m o d i f i c a t i o n à la liste a i n s i a r r ê t é e q u e s u r n o t i f i c a t i o n d u c h e f de l a c o l o n i e , a p r è s avis de l a c o m m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 . A r t . 1 5 . — N u l n e p e u t ê t r e i n s c r i t s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e de d e u x ou plusieurs c i r c o n s c r i p t i o n s . T o u t e p e r s o n n e qui aura réc l a m é e t o b t e n u s o n i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e de d e u x ou plusieurs c i r c o n s c r i p t i o n s s e r a punie des peines prévues par l ' a r t i c l e 3 1 d u d é c r e t o r g a n i q u e d u 2 f é v r i e r 1 8 5 2 .— E n c a s de d o u b l e vote, les d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 3 et 3 4 du m ê m e décret seront applicables. A r t . 1 6 . — U n e c o m m i s s i o n d e t r o i s m e m b r e s d é s i g n é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , le g o u v e r n e u r , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r ou le r é s i d e n t s u p é r i e u r , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p é r i e u r p o u r l ' a r c h i p e l des C o m o r e s , l ' a d m i n i s t r a t e u r des îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , dresse, en la vérifiant, n o t a m m e n t au point de vue des doubles i n s c r i p t i o n s , la liste électorale, p a r ordre a l p h a b é t i q u e , des élect e u r s de la c o l o n i e . Cette liste est d é p o s é e a v a n t le 10 j u i l l e t d a n s les b u r e a u x de g o u v e r n e u r g é n é r a l , du g o u v e r n e u r , du l i e u t e n a n t g o u v e r n e u r , du r é s i d e n t s u p é r i e u r , de l ' a d m i n i s t r a t e u r supérieur d e s C o m o r e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d e s î l e s S a i n t - P i e r r e e t Miq u e l o n , et u n e c o p i e en e s t t r a n s m i s e a u g o u v e r n e u r g é n é r a l le c a s é c h é a n t .— Cette liste r e s t e j u s q u ' a u 1 0 j u i l l e t de l ' a n n é e suivante, sous les r é s e r v e s ci-dessus, la r e p r o d u c t i o n e x a c t e des listes partielles arrêtées p a r les m a i r e s ou les chefs de circonsc r i p t i o n s ; il n ' y p e u t ê t r e a p p o r t é d e c h a n g e m e n t s q u e p o u r tenir c o m p t e de l ' i n t e r v e n t i o n des d é c i s i o n s s u r a p p e l p r é v u e s à l'ar-
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ticle 1 3 , ou p o u r o p é r e r la r a d i a t i o n des é l e c t e u r s d é c é d é s o u priv é s d e l e u r s d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s p a r j u g e m e n t a y a n t f o r c e d e c h o s e j u g é e , ou e n c o r e p o u r t e n i r c o m p t e , d a n s l e s l i m i t e s prévues au présent décret, des m u t a t i o n s c o n c e r n a n t les agents a d m i n i s t r a t i f s dont l'inscription ou la radiation est p r o n o n c é e après avis de la c o m m i s s i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u présent article. — L e s modifications apportées par la c o m m i s s i o r d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s a u x m a i r e s o u c h e f s de c i r c o n s c r i p t i o n s i n téressées, qui doivent rectifier leur liste en c o n s é q u e n c e , de façon à la m a i n t e n i r en c o n c o r d a n c e a v e c la liste d ' e n s e m b l e . — L e s dispositions du présent article ne sont pas applicables à la Nouvelle-Calédonie, pour l a q u e l l e la liste é l e c t o r a l e est établie et revisée d a n s les c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r le décret du 2 avril 1 8 8 5 . e r
Art. 1 7 . — Il est r e m i s p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , à c h a c u n des citoyens i n s c r i t s sur les listes électorales, une carte d'élect e u r v a l a b l e p o u r les d e u x t o u r s de s c r u t i n . A r t . 1 8 . — L e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x d e M a d a g a s c a r e t de l'Afrique équatoriale française, les gouverneurs, lieutenants-gouverneurs, résidents s u p é r i e u r s , divisent, p a r a r r ê t é , les c o l o n i e s en a u t a n t d e s e c t i o n s é l e c t o r a l e s q u ' i l s l e j u g e n t n é c e s s a i r e . Ce s e c t i o n n e m e n t , en ce q u i c o n c e r n e l e s îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , e s t fixé p a r le d é c r e t d u 4 j u i n 1 9 3 6 ( a r t . 5 ) . — I l s d é t e r m i n e n t l e c h e f - l i e u de c h a q u e s e c t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s b u r e a u x s e c o n d a i r e s de vote, dont ils fixent le r e s s o r t t e r r i t o r i a l , et d é s i g n e n t é g a l e m e n t l e s l o c a u x o ù s e r a o u v e r t l e s c r u t i n . D è s la réception des a r r ê t é s pris en vertu des dispositions ci-dessus, les m a i r e s o u les c h e f s de c i r c o n s c r i p t i o n s font, le c a s é c h é a n t , p a r v e n i r a u x p r é s i d e n t s de b u r e a u x de vote u n e c o p i e certifiée de l a l i s t e é l e c t o r a l e de l a c i r c o n s c r i p t i o n . — C e t t e c o p i e e s t d é p o s é e s u r le b u r e a u l e j o u r d u v o t e e t t e n u e à l a d i s p o s i t i o n d e s é l e c teurs. Art. 19. — D a n s les m a i r i e s , chef-lieux de c i r c o n s c r i p t i o n s ou b u r e a u x s e c o n d a i r e s , l a p r é s i d e n c e d u b u r e a u de v o t e a p p a r t i e n t , s u i v a n t le c a s , au m a i r e ou a u c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n ou à l e u r a d j o i n t o u d é l é g u é . E n c e q u i c o n c e r n e l e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i quelon, les p r é s i d e n t s des b u r e a u x de vote sont désignés p a r l'adm i n i s t r a t e u r . — L e s a d m i n i s t r a t e u r s c h e f s de c i r c o n s c r i p t i o n s peuvent, à c e t effet, faire t o u t e s d é l é g a t i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s . — L e p r é s i d e n t est a s s i s t é , d a n s c h a q u e b u r e a u , de d e u x a s s e s s e u r s , q u i s o n t le p l u s â g é e t l e p l u s j e u n e d e s é l e c t e u r s s a c h a n t lire et é c r i r e et p r é s e n t s à l'ouverture du s c r u t i n . — L e s opérations de c h a q u e b u r e a u s o n t c o n s t a t é e s p a r un p r o c è s - v e r b a l dressé en d o u b l e e x p é d i t i o n . Art. 2 0 . — L e b u r e a u statue p r o v i s o i r e m e n t sur les a n o m a l i e s , irrégularités, r é c l a m a t i o n s o u difficultés de toute n a t u r e qui sont c o n s t a t é e s o u se p r o d u i s e n t a u c o u r s d e s o p é r a t i o n s de l ' a s s e m blée électorale. — S e s décisions sont m o t i v é e s . — T o u t e s les anomalies, irrégularités, r é c l a m a t i o n s ou difficultés de toute n a t u r e
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s o n t m e n t i o n n é e s a u p r o c è s - v e r b a l ; l e s p i è c e s e t b u l l e t i n s q u i s'y r a p p o r t e n t y s o n t a n n e x é s a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s p a r le bureau. A r t . 2 1 . — Nul n e p e u t ê t r e a d m i s à v o t e r s'il n ' e s t p a s i n s c r i t sur l a liste é l e c t o r a l e . — P a r e x c e p t i o n , s e r o n t a d m i s au vote, q u o i q u e n o n i n s c r i t s , les c i t o y e n s q u i s e r a i e n t p o r t e u r s d ' u n e décision du p r é s i d e n t du t r i b u n a l , du j u g e de p a i x , ou du président de la c o m m i s s i o n s p é c i a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 , o r d o n n a n t l e u r i n s cription. — L e s d i t e s décisions ne peuvent c o n c e r n e r q u e les électeurs ayant introduit dans les délais légaux l'action dont la proc é d u r e est réglée p a r l'article 1 3 , et qui n ' o n t point vu s t a t u e r sur leur d e m a n d e à la date du 2 5 m a i . A r t . 2 2 . — L e s c r u t i n e s t s e c r e t ; l e s é l e c t e u r s v o t e n t a u f u r et à m e s u r e q u ' i l s se p r é s e n t e n t . A l e u r e n t r é e d a n s l a s a l l e d u s c r u t i n , a p r è s a v o i r p r é s e n t é l e u r c a r t e d ' é l e c t e u r o u fait l a p r e u v e de l e u r droit à voter p a r la production de la décision m e n t i o n n é e à l'article 2 1 , ils p r e n n e n t e u x - m ê m e s u n e des e n v e l o p p e s déposées à c e t t e fin. S a n s q u i t t e r la s a l l e d u s c r u t i n , i l s d o i v e n t se r e n d r e i s o l é m e n t d a n s la p a r t i e de la salle a m é n a g é e p o u r s o u s t r a i r e l'électeur a u x r e g a r d s p e n d a n t qu'il m e t son bulletin d a n s l'enveloppe ; ils font ensuite constater au président qu'ils ne sont p o r t e u r s q u e d ' u n e seule enveloppe, et i n t r o d u i s e n t e u x - m ê m e s c e t t e e n v e l o p p e , n o n f e r m é e , d a n s l ' u r n e . L e o u les i s o l o i r s dev r o n t être p l a c é s de f a ç o n à n e p a s d i s s i m u l e r a u p u b l i c les opérations électorales. — Toutefois, pour tenir c o m p t e des difficultés é v e n t u e l l e s de c o m m u n i c a t i o n et en r a i s o n de l a d i s t a n c e qui peut e x i s t e r e n t r e les b u r e a u x de vote et c e r t a i n e s z o n e s où il n'y a pas d'éléments suffisants p o u r j u s t i f i e r l'institution d'un bur e a u s e c o n d a i r e de v o t e , l e s é l e c t e u r s s o n t a u t o r i s é s à f a i r e parv e n i r d i r e c t e m e n t et i n d i v i d u e l l e m e n t , soit d ' a v a n c e , soit a u c o u r s du s c r u t i n , l e u r b u l l e t i n d e v o t e a u p r é s i d e n t d u b u r e a u d e v o t e a u q u e l ils r e s s o r t i s s e n t : le b u l l e t i n doit être p l a c é seul d a n s une première enveloppe fermée ne portant aucune indication extér i e u r e ; cette e n v e l o p p e est e l l e - m ê m e p l a c é e , a c c o m p a g n é e de la carte d'électeur, dans une deuxième enveloppe fermée, adressée au président du b u r e a u de vote a v e c m e n t i o n de la n a t u r e de son c o n t e n u . — L e p a p i e r du b u l l e t i n doit être b l a n c et n e p o r t e r auc u n e m a r q u e n i s i g n e d i s t i n c t i f .— L a faculté de vote p a r correspondance n'est autorisée que pour les électeurs présents dans l a c o l o n i e a u m o m e n t de l ' e n v o i de l e u r b u l l e t i n , et q u i , le j o u r du scrutin, se t r o u v e n t e m p ê c h é s p a r les difficultés de c o m m u n i c a t i o n ou la d i s t a n c e de se r e n d r e a u b u r e a u de vote dont ils relèvent. L'envoi du bulletin n e peut être effectué que dans les h u i t j o u r s et, p o u r l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e et les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e , d a n s les t r e n t e j o u r s qui p r é c è d e n t le s c r u t i n , et de f a ç o n à c e q u e le pli s e t r o u v e e n t r e l e s m a i n s du p r é s i d e n t du b u r e a u de v o t e a u p l u s t a r d le j o u r du s c r u t i n a v a n t seize h e u r e s — C h a q u e v o t e e s t c o n s t a t é p a r l a s i g n a t u r e o u le p a r a p h e de l'un des m e m b r e s du b u r e a u a p p o s é s u r la liste en
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m a r g e du n o m du votant. — L ' a u t o r i t é à laquelle, a u x t e r m e s de l'alinéa 1 de l ' a r t i c l e 1 9 , a p p a r t i e n d r a la p r é s i d e n c e du b u r e a u de vote a q u a l i t é p o u r r e c e v o i r et c o n s e r v e r j u s q u ' a u j o u r du s c r u t i n les plis a d r e s s é s a u p r é s i d e n t d u b u r e a u de vote. e r
A r t . 2 3 . — L e s c r u t i n e s t o u v e r t d a n s t o u s l e s b u r e a u x de vote à huit h e u r e s du m a t i n , et clos à q u a t r e h e u r e s du soir. — A v a n t le c o m m e n c e m e n t d u v o t e , l a b o î t e d u s c r u t i n e s t f e r m é e à c l é . L a clé r e s t e e n t r e les m a i n s d u p l u s âgé d e s a s s e s s e u r s . — Il est p r o cédé, dès l'ouverture du scrutin, à l'ouverture des plis p a r v e n u s à l ' a v a n c e et c o n t e n a n t les e n v e l o p p e s où s o n t i n c l u s les b u l l e t i n s de v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e t r a n s m i s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é vues à l'article 22. — L e s enveloppes intérieures adressées par les électeurs q u i seront r e c o n n u s r e m p l i r les c o n d i t i o n s e x i g é e s et s ' ê t r e c o n f o r m é s a u x p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t s e r o n t aussitôt déposées dans la boite du scrutin. L a décision éventuelle d e n o n - a d m i s s i o n d u v o t e s e r a p r i s e p a r le b u r e a u e t f e r a l ' o b j e t d'une m e n t i o n au procès-verbal. — L e s plis c o n t e n a n t des voles p a r c o r r e s p o n d a n c e qui p a r v i e n d r o n t p e n d a n t les h e u r e s de vote donneront lieu, au fur et à m e s u r e de leur arrivée, a u x m ê m e s formalités. — L e s cartes d'électeurs a c c o m p a g n a n t les votes par c o r r e s p o n d a n c e s e r o n t r e t o u r n é e s dès le l e n d e m a i n du s c r u t i n à leur titulaire, a c c o m p a g n é e s , en cas de n o n - a d m i s s i o n du vote, d'un e x t r a i t du p r o c è s - v e r b a l c e r t i f i é p a r le p r é s i d e n t du b u r e a u de v o t e , m e n t i o n n a n t l a d é c i s i o n de n o n - a d m i s s i o n p r i s e p a r le bureau. Art. 2 4 . — A p r è s c l ô t u r e du scrutin, la boîte du s c r u t i n est ouverte ; les b u l l e t i n s sont e x t r a i t s des e n v e l o p p e s et c o m p t é s en p r é s e n c e des é l e c t e u r s . — Si le n o m b r e est m o i n d r e ou p l u s g r a n d q u e c e l u i d e s é m a r g e m e n t s , il e n e s t f a i t m e n t i o n a u p r o cès-verbal. — L e bureau procède lui-même au dépouillement. L a table s u r l a q u e l l e le d é p o u i l l e m e n t est e f f e c t u é doit être disposée de m a n i è r e que les é l e c t e u r s p r é s e n t s p u i s s e n t suivre les opérations. Art. 2 5 . — L e s bulletins b l a n c s , c e u x ne c o n t e n a n t pas une dés i g n a t i o n s u f f i s a n t e ou d a n s l e s q u e l s les v o t a n t s se font c o n n a î tre, les b u l l e t i n s i n s c r i t s s u r p a p i e r de c o u l e u r , les b u l l e t i n s port a n t d e s s i g n e s e x t é r i e u r s ou i n t é r i e u r s de r e c o n n a i s s a n c e , c e u x portant des m e n t i o n s i n j u r i e u s e s p o u r les c a n d i d a t s ou p o u r des tiers, c e u x portant plusieurs n o m s différents, c e u x établis à des n o m s d i f f é r e n t s et c o n t e n u s d a n s une m ê m e enveloppe, c e u x port a n t le m ê m e n o m qui se t r o u v e r a i e n t d a n s u n e m ê m e e n v e l o p p e en e x c é d e n t du bulletin r é g l e m e n t a i r e , ainsi q u e c e u x portant des n o m s ne figurant pas s u r la liste des c a n d i d a t u r e s régulièrement d é c l a r é e s a u c h e f d e l a c o l o n i e et n o t i f i é e s p a r c e l u i - c i à t o u t e s les c o m m u n e s et c i r c o n s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s n ' e n t r e n t en l i g n e d e c o m p t e n i d a n s l e c a l c u l de l a m a j o r i t é a b s o l u e , n i d a n s le r é s u l t a t du s c r u t i n , m a i s s o n t a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l et c o n t r e s i g n é s p a r les m e m b r e s du b u r e a u . C h a c u n de c e s b u l l e t i n s
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a n n e x é s d e v r a p o r t e r m e n t i o n des c a u s e s de l ' a n n u l a t i o n . Si l'ann e x i o n n ' a p a s été e f f e c t u é e , cette c i r c o n s t a n c e n ' e n t r a î n e r a l'ann u l a t i o n des o p é r a t i o n s q u ' a u t a n t q u ' i l s e r a établi q u ' e l l e a u r a eu p o u r b u t e t p o u r c o n s é q u e n c e d e p o r t e r a t t e i n t e à l a s i n c é r i t é du scrutin. A r t . 2 6 . — I m m é d i a t e m e n t a p r è s le d é p o u i l l e m e n t , le r é s u l t a t du s c r u t i n est r e n d u p u b l i c . L e s b u l l e t i n s a u t r e s que c e u x qui doivent être a n n e x é s au procès-verbal sont brûlés en présence des électeurs. A r t . 2 7 . — U n e e x p é d i t i o n du p r o c è s - v e r b a l de c h a q u e b u r e a u de vote, a v e c les p i è c e s o u b u l l e t i n s a n n e x é s , est a d r e s s é e sans délai p a r le p r é s i d e n t au b u r e a u p r i n c i p a l de la c i r c o n s c r i p t i o n , c h a r g é de c e n t r a l i s e r tous les p r o c è s - v e r b a u x et de les t r a n s m e t tre sans r e t a r d au c h e f de la colonie. Art. 2 8 . — Des arrêtés du gouverneur général, du gouverneur, du l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , du r é s i d e n t s u p é r i e u r , de l ' a d m i n i s t r a t e u r d e s îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , d é t e r m i n e n t , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , les m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t décret. Art. 2 9 . — L o r s q u e tous les procès-verbaux sont parvenus au chef-lieu de la colonie, du t e r r i t o i r e ou du p r o t e c t o r a t , u n e c o m m i s s i o n d e t r o i s m e m b r e s , d é s i g n é s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , l e g o u v e r n e u r , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le r é s i d e n t s u p é r i e u r ou l ' a d m i n i s t r a t e u r des îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n p r o c è d e au rec e n s e m e n t général des votes. L e s opérations de cette c o m m i s s i o n , qui ne sont pas publiques, sont constatées d a n s un procès-verbal spécial qui est a d r e s s é a u c h e f de la c o l o n i e ; celui-ci e n a c c u s e réception. Art. 30. — Après réception du procès-verbal prévu à l'article p r é c é d e n t et d a n s u n d é l a i m a x i m u m de t r o i s m o i s à d a t e r du j o u r des o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s , délai p o r t é à q u a t r e m o i s en ce qui c o n c e r n e les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d ' O c é a n i e , le gouvern e u r g é n é r a l , le g o u v e r n e u r , le l i e u t e n a n t - g o u v e r n e u r , le r é s i d e n t supérieur, l ' a d m i n i s t r a t e u r des îles S a i n t - P i e r r e et Miquelon, en conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c o n s e i l privé, en c o n s e l de protector a t ou en c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e s d i t s c o n s e i l s , p r o c l a m e le résultat du scrutin. — U n e x t r a i t du procès-verbal de l a séance Au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u c o n s e i l p r i v é , d u c o n s e i l de p r o t e c t o r a t o u de l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e c e s c o n s e i l s , s u i v a n t le c a s , a c c o m p a g n é d ' u n e e x p é d i t i o n d u r a p p o r t e n c o n s e i l o u e n c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e , a i n s i q u e d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e du p r o c è s - v e r b a l d e l a c o m m i s s i o n g é n é r a l e d e r e c e n s e m e n t e t de t o u s a u t r e s d o c u m e n t s utiles p o u r j u s t i f i e r de la r é g u l a r i t é des élections, est t r a n s m i s par la p r e m i è r e o c c a s i o n au m i n i s t r e des colon i e s , q u i p r o v o q u e l ' i n s e r t i o n a u Journal officiel de la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d'un avis f a i s a n t c o n n a î t r e l e s r é s u l t a t s de l ' é l e c t i o n . Notification de c e t t e i n s e r t i o n s e r a faite à l ' i n t é r e s s é p a r les soins du m i n i s t r e des colonies. — L e m ê m e avis s o m m a i r e est publie
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par les soins de l'autorité locale dans le Journal colonie.
officiel
de la
Art. 31. — Sont applicables aux élections du délégué au conseil supérieur de la France d'outre-mer les dispositions du paragraphe 3 de l'article 3 de la loi organique du 30 novembre 1875 celles des articles 1 , 3, 4, 5 et 6 de la loi du 17 juillet 1889, celles des articles 1 , 2, 3, 4, 10 et 11 de la loi du 31 mars 1914 réprimant les actes de corruption dans les opérations électorales et celles de l'article unique de la loi du 8 juin 1923. er
er
Art. 32. — En dehors des cas spécialement prévus par les dispositions des lois et décrets actuellement en vigueur, quiconque, soit dans un bureau de vote, soit dans les bureaux des circonscriptions, des mairies ou de l'administration locale, avant, pendant ou après le scrutin, aura, par l'inobservation volontaire des dispositions ayant force de loi, des décrets ou des arrêtés du gouverneur général, du gouverneur, du résident supérieur ou de l'administrateur des îles Saint-Pierre et Miquelon, ou par tous actes frauduleux, violé ou tenté de violer le secret du vote, porté atteinte ou tenté de porter atteinte à sa sincérité, empêché ou tenté d'empêcher les opérations du scrutin, ou qui en aura changé ou tenté de changer le résultat, sera puni de 100 à 500 fr. d'amende et d'un emprisonnement d'un mois à un an ou de l'une de ces deux peines seulement.— Le délinquant pourra, en outre, être privé de ses droits civiques pendant deux ans au moins et cinq ans au plus. — Si le coupable est fonctionnaire de l'ordre administratif ou judiciaire, agent ou préposé du gouvernement ou d'une administration publique ou chargé d'un ministère de service public, la peine sera portée au double. — L'article 463 du code pénal est applicable aux dispositions ci-dessus. Art. 33. — Les dispositions de l'article 50 du décret organique du 2 février 1852 sont applicables à l'action publique et à l'action civile intentées en vertu du présent décret.— Les dispositions rendues exécutoires aux colonies des articles 479 à 503 du code d'instruction criminelle seront désormais applicables aux crimes et délits et à leurs tentatives qui auront été commis dans le but de favoriser ou de combattre une candidature de quelque nature qu'elle soit. Art. 34. — Les protestations de toute nature contre les opérations électorales seront portées devant le ministre des colonies qui, après avis du comité consultatif du contentieux des colonies, statuera sur leur validité. Il pourra être formé recours au conseil d'Etat contre les décisions du ministre des colonies. — Les protestations ne seront plus reçues au delà d'un délai d'un mois à compter du jour de l'insertion au Journal officiel de la République française de l'avis de proclamation du délégué. — Tout électeur pouvant justifier d'un intérêt personnel direct et actuel est fondé, sur présentation d'une demande écrite et timbrée, à obtenir communication : — 1° de la liste électorale et des listes partielles par section ; — 2° des procès-verbaux des bureaux de vote
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et d e s p i è c e s q u i y s o n t a n n e x é e s ; — 3° d u p r o c è s - v e r b a l de l a c o m m i s s i o n de r e c e n s e m e n t général des votes. — Cette c o m m u nication ne p o u r r a avoir lieu q u e dans les quinze j o u r s francs qui s u i v r o n t la proclamation d u r é s u l t a t d u s c r u t i n . A r t . 3 5 . — L e s d é l é g u é s é l u s a u c o n s e i l supérieur d e l a F r a n c e d ' o u t r é - m e r d o i v e n t f o u r n i r u n e a d r e s s e d a n s l a m é t r o p o l e où pourront leur être faites toutes c o m m u n i c a t i o n s du département ou d u s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t d u c o n s e i l s u p é r i e u r d e l a F r a n c e d'outre-mer relatives à l'exercice de leurs fonctions de m e m b r e du c o n s e i l institué a u p r è s d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . — L e s délégués q u i , a u c o u r s de d e u x s e s s i o n s c o n s é c u t i v e s n ' a u r a i e n t a s sisté à a u c u n e s é a n c e du c o n s e i l o u de s e s s e c t i o n s , s e r o n t considérés c o m m e démissionnaires. A r t . 3 6 . — D e s a r r ê t é s d e s g o u v e r n e u r s g é n é r a u x ( p o u r l'ens e m b l e des t e r r i t o i r e s dont i l s o n t l a h a u t e d i r e c t i o n ) , des gouv e r n e u r s et d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d e s î l e s S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n f i x e n t le m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é à l a q u e l l e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s délégués élus a u conseil supérieur de la F r a n c e d'outre-mer, ainsi que l e s a v a n t a g e s divers et l e s f a c i l i t é s de t r a n s p o r t d o n t i l s peuvent b é n é f i c i e r pour leur t e n i r c o m p t e d e s c h a r g e s effectives qui leur sont i m p o s é e s pour l'exercice de leur m a n d a t . Ces arrêtés sont s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e du m i n i s t r e d e s colonies. Art. 37. — L e s s é n a t e u r s et députés d e s colonies, ainsi q u e les délégués élus a u c o n s e i l s u p é r i e u r de l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r , sont m e m b r e s de droit du conseil é c o n o m i q u e et du conseil de législation d u conseil s u p é r i e u r de l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r . A r t . 3 8 .— L e présent décret abroge toutes dispositions cont r a i r e s e t e n p a r t i c u l i e r le d é c r e t d u 2 3 j a n v i e r 1 9 2 9 , m o d i f i é p a r les d é c r e t s d e s 3 0 avril 1 9 2 9 et 3 1 m a i 1 9 3 2 . Art. 3 9 . — L e m i n i s t r e d e s colonies est chargé, etc... DÉCRET du 2 m a i 1936 Autorisant l'ouverture de t r a v a u x
e t l'engagement de dépenses s u r les fonds
de l'emprunt de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 1 ) (J. O. 11 juin 1936).
DÉCRET du 29 mai 1936 Réorganisant
la justice indigène en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (J. O. 12 juin
1936).
R a p p o r t d e s m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( S t e r n ) , et de l a j u s t i c e (Delbos). Monsieur le P r é s i d e n t , — L e d é c r e t du 3 0 juin 1934 p o r t a n t orga-
1
L e s t r a v a u x autorisés sont les suivants : — C o n s t r u c t i o n du lazaret de P o i n t e - N o i r e : 736.000; — c o n s t r u c t i o n d e la s t a t i o n s a n i t a i r e d e L i b r e v i l l e :226.000; — t r a n s f o r m a t i o n de l'hôpital d e B r a z z a v i l l e : 733.000; — c o n s t r u c t i o n d e l ' h ô p i t a l d ' A b é c h e r : 100.000; — f o r m a tion s a n i t a i r e d e B a m b a r i : 250.000; — r o u t e s , p o n t s e t b a c s : 2.190.000; — a d d u c t i o n d'eau à L i b r e v i l l e ; 2.500.000; — é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s a g r i c o l e s , c o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t : 600.000; — a m é l i o r a t i o n d e s c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s et r a d i o g r a p h i q u e s à Brazzaville et à P o i n t e - N o i r e : 475.000.
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n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , et celui du 5 août de la m ê m e a n n é e q u i l'a m o d i f i é , ont t r a n s f o r m é l ' a n c i e n n e f é d é r a t i o n en c o l o n i e u n i t a i r e . — Cette r é f o r m e a e u p o u r r é s u l t a t de r o m p r e l ' h a r m o n i e q u i e x i s t a i t e n t r e les d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 29 avril 1927 r e l a t i f à ia j u s t i c e i n d i g è n e et l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . — 11 nous est a p p a r u n é c e s s a i r e , d a n s c e s c o n d i t i o n s , tout en m a i n t e n a n t dans son e n s e m b l e l ' é c o n o m i e du d é c r e t p r é c i t é , de m o d i f i e r s a f o r m e en l ' a d a p t a n t à la s i t u a t i o n n o u v e l l e . — U n e c o d i f i c a t i o n des textes p o s t é r i e u r s au 29 a v r i l 1 9 2 7 a d ' a u t r e p a r t été r é a l i s é e , a c c o m pagnée d'une m i s e au p o i n t de c e r t a i n s d é t a i l s . — T e l est l'objet du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 1 8 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l ' a r t i c l e 4 du d é c r e t du 1er d é c e m b r e 1 8 5 8 ; Vu le d é c r e t du 3 0 j u i n 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , m o d i f i é p a r le d é c r e t du 5 août i934 (1) ; Vu le d é c r e t du 29 a v r i l 1 9 2 7 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e i n d i g è n e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , m o d i f i é et c o m p l é t é p a r les d é c r e t s des 11 août 1 9 2 7 , 16 m a i 1 8 0 8 et 18 j a n v i e r 1 9 3 0 (2) ; Vu le d é c r e t du 29 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , i n s t i t u a n t un m o d e de c o n s t a t a tion é c r i t e des c o n v e n t i o n s p a s s é e s e n t r e i n d i g è n e s en Afrique équat o r i a l e f r a n ç a i s e (3) ; Vu le d é c r e t du 12 d é c e m b r e 1 9 0 5 , r e l a t i f à la r é p r e s s i o n de la t r a i t e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et au C o n g o f r a n ç a i s ( 4 ) ; Vu le d é c r e t du 4 m a i 1 9 2 2 , fixant le r é g i m e du t r a v a i l en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e (5) ; Vu l e d é c r e t du 26 a v r i l 1 9 2 3 , r e l a t i f à la r é p r e s s i o n de l ' a n t h r o p o p h a g i e en A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e et e n Afrique é q u a t o r i a l e française (6) ; Vu le d é c r e t du 15 n o v e m b r e 1 9 2 4 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n des s a n c tions d e p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , à M a d a g a s c a r et à l a Côte des S o m a lis (7) ; Vu le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 sur le r é g i m e f i n a n c i e r des c o l o nies, e n s e m b l e l e s t e x t e s m o d i f i c a t i f s (8) ; S u r l e r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s et du g a r d e des s c e a u x , min i s t r e de la j u s t i c e : e r
Art. 1 . — S u r toute l ' é t e n d u e du territoire relevant du gouv e r n e m e n t général de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e , la j u s t i c e est a d m i n i s t r é e à l'égard des i n d i g è n e s , tels q u ' i l s sont définis à l'article suivant, p a r des j u r i d i c t i o n s indigènes qui sont : des trib u n a u x de conciliation, des t r i b u n a u x de p r e m i e r degré, des trib u n a u x de d e u x i è m e degré, u n e c h a m b r e s p é c i a l e d ' h o m o l o g a t i o n . Art. 2. — S o n t i n d i g è n e s d a n s le s e n s du p r é s e n t d é c r e t , et j u s ticiables des juridictions indigènes, les individus originaires des p o s s e s s i o n s f r a n ç a i s e s de l'Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e et de
1
Voy. 2 Voy. 3 Voy. Voy. Voy. Voy. Voy. Voy.
4
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6
7
8
Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil
1934, p. 543, e t 1935, p. 8. 1927, p. 468 e t 758, 1928, p . 569, et 1921, p. 160. 1906, p. 57. 1922, p. 760. 1923, p. 562. 1925, p. 9 . 1913, p. 177.
1930, p. 233.
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l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e , ne p o s s é d a n t p a s la q u a l i t é de c i t o y e n français, et c e u x qui s o n t o r i g i n a i r e s des p a y s p l a c é s sous m a n d a i , ainsi que des pays étrangers c o m p r i s entre ces territoires ou pays l i m i t r o p h e s , q u i n ' o n t p a s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e le s t a t u t des n a t i o n a u x e u r o p é e n s . — L e j u s t i c i a b l e qui, dès le début de l'inst a n c e , n e s'est p a s p r é v a l u d ' u n s t a t u t s u s c e p t i b l e de le s o u s t r a i r e à l a j u r i d i c t i o n i n d i g è n e n e p o u r r a p a s a t t a q u e r d e c e c h e f le j u gement intervenu.— Il i n c o m b e à l'intéressé de rapporter en t e m p s u t i l e l a p r e u v e d u s t a t u t i n v o q u é . L e c a s é c h é a n t , il p e u t ê t r e m i s e n d e m e u r e de l a f a i r e d a n s u n d é l a i p r e s c r i t p a r décision j u d i c i a i r e . A l ' e x p i r a t i o n de ce délai et à d é f a u t de la j u s t i f i c a t i o n r e q u i s e , il e s t p a s s é o u t r e a u j u g e m e n t . e r
CHAPITRE I . —
TRIBUNAUX DE CONCILIATION
A r t . 3 . — E n m a t i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e , l a t e n t a t i v e de c o n ciliation est obligatoire. L e s c h e f s de village ou de tribu sont inv e s t i s du p o u v o i r de c o n c i l i e r l e s p a r t i e s q u i l e s s a i s i s s e n t de leurs litiges lorsque ces parties c o m p t e n t p a r m i leurs ressortiss a n t s . — D a n s le c a s c o n t r a i r e , les p o u v o i r s de c o n c i l i a t i o n sont délégués à un assesseur du tribunal de p r e m i e r degré dés i g n é p a r le c o m m a n d a n t d u d é p a r t e m e n t o u p a r le c h e f de s u b division. — L ' a c c o r d i n t e r v e n u a c q u i e r t la force p r o b a n t e des a c t e s s o u s s e i n g s p r i v é s l o r s q u ' i l e s t c o n s t a t é e n p r é s e n c e du c o n c i l i a t e u r et des p a r t i e s d a n s les f o r m e s é t a b l i e s p a r le décret du 29 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , i n s t i t u a n t u n m o d e de c o n s t a t a t i o n écrite des conventions passées entre indigènes en Afrique équatoriale franç a i s e . S ' i l d e m e u r e à l ' é t a t d e c o n v e n t i o n v e r b a l e , il p o s s è d e l a v a l e u r r e c o n n u e p a r la c o u t u m e a u x c o n v e n t i o n s de cette nature. — L ' a c c o r d v e r b a l ou é c r i t p e u t ê t r e d é f é r é p o u r a n n u l a t i o n à la c h a m b r e s p é c i a l e d ' h o m o l o g a t i o n si le p r o c u r e u r g é n é r a l , d û m e n t s a i s i p a r le c h e f de d é p a r t e m e n t o u p a r l ' u n e d e s p a r t i e s , e s t i m e , d ' a c c o r d a v e c le g o u v e r n e u r g é n é r a l , qu'il est c o n t r a i r e à l'ordre public, c o m p t e t e n u du degré de civilisation des populations ou t r i b u s a u x q u e l l e s a p p a r t i e n n e n t l e s p a r t i e s e n c a u s e . — Ce p r é l i m i n a i r e de conciliation ne fait pas obstacle à l ' e n g a g e m e n t ultérieur des i n s t a n c e s . A r t . 4 . — L e c h e f de s u b d i v i s i o n ou, a u c h e f - l i e u de départem e n t , le f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é p o u r p r é s i d e r le t r i b u n a l de p r e m i e r degré est seul investi des p o u v o i r s de c o n c i l i a t i o n dans les c a s s u i v a n t s :— 1° s'il e s t i m e q u e le l i t i g e e s t s u s c e p t i b l e d'entraîner des répercussions administratives ou politiques ; — 2° lorsqu'une question de c o m p é t e n c e sera soulevée ; — 3" lorsq u e l'affaire i m p l i q u e l ' e x a m e n de p r e u v e s é c r i t e s ou u n e vérific a t i o n d e c o m p t e s . — L o r s q u ' i l s i è g e c o m m e j u g e c o n c i l i a t e u r , le c h e f de s u b d i v i s i o n o u l e f o n c t i o n n a i r e p r é s i d e n t du t r i b u n a l de p r e m i e r degré est assisté de d e u x a s s e s s e u r s de la catégorie des p a r t i e s e n c a u s e , c h o i s i s p a r m i c e u x du t r i b u n a l de p r e m i e r degré. A r t . 5. — S i l a c o n c i l i a t i o n a b o u t i t à u n a c c o r d é c r i t , p r o c è s v e r b a l e n e s t a u s s i t ô t d r e s s é s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l . Il d o i t o b l i g a -
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t o i r e m e n t c o m p r e n d r e , à p e i n e d e n u l l i t é : — 1° l e s n o m s d u j u g e , d e s a s s e s s e u r s et d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — 2° l a n a t u r e du l i t i g e é t e i n t ; — 3 ° l a c o n v e n t i o n i n t e r v e n u e ; — 4° l a m e n t i o n du c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s ; — 5 ° l a s i g n a t u r e d u j u g e c o n c i liateur et celle des p a r t i e s s a c h a n t signer. Art. 6. — L a c o n v e n t i o n é t a b l i e d a n s c e s f o r m e s a c q u i e r t f o r c e obligatoire. — E n c a s d e n o n - e x é c u t i o n , le t r i b u n a l de p r e m i e r degré ne p e u t ê t r e appelé à s t a t u e r q u e sur les voies et m o y e n s d'exécution. — S i la c o n c i l i a t i o n n ' a b o u t i t p a s , les p a r t i e s s o n t r e n v o y é e s à se p o u r v o i r d e v a n t le t r i b u n a l de p r e m i e r d e g r é . — Au cas où la conciliation contiendrait des dispositions contraires à l'ordre public, le p r o c u r e u r général p o u r r a i t se pourvoir d'office. C H A P I T R E II. — TRIBUNAUX DE PREMIER DEGRÉ Organisation A r t . 7. — L e s t r i b u n a u x d e p r e m i e r d e g r é s o n t i n s t i t u é s p a r d e s a r r ê t é s d u g o u v e r n e u r g é n é r a l , q u i f i x e n t l e s i è g e e t le r e s s o r t de c h a q u e t r i b u n a l et e n d é t e r m i n e n t l a c o m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 9 c i - a p r è s . Il p e u t ê t r e i n s titué p l u s i e u r s t r i b u n a u x de p r e m i e r d e g r é d a n s u n e m ê m e s u b division administrative pour des g r o u p e m e n t s e t h n i q u e s distincts ou des r é g i o n s d é t e r m i n é e s . — Ces t r i b u n a u x p e u v e n t t e n i r des audiences foraines d a n s les conditions d é t e r m i n é e s p a r l'article 9 ci-après. A r t . 8. - L e t r i b u n a l de p r e m i e r degré est c o m p o s é d'un p r é s i dent et de d e u x a s s e s s e u r s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e . — L e s f o n c t i o n s de p r é s i d e n t s o n t r e m p l i e s p a r le c h e f de s u b d i v i s i o n ou tout autre f o n c t i o n n a i r e désigné à cet effet p a r le chef de la colonie. — L e s fonctions d'assesseur ne peuvent être remplies que par des indigènes. T o u t emploi rétribué par la colonie, en d e h o r s de c e l u i de c h e f de t r i b u , de p r o v i n c e , de g r o u p e , de c a n ton, de v i l l a g e o u de m a g i s t r a t , e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s f o n c t i o n s d'assesseur. — Il est t e n u r e g i s t r e des j u g e m e n t s r e n d u s . er
A r t . 9 . — A u 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , u n e l i s t e de h u i t n o tables i n d i g è n e s au m o i n s est a r r ê t é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou les c h e f s de région, sur l a p r o p o s i t i o n des a d m i n i s t r a t e u r s chefs des d é p a r t e m e n t s . E l l e doit être c o m p l é t é e d a n s la m ê m e f o r m e l o r s q u ' i l y a l i e u de p o u r v o i r à d e s v a c a n c e s o u à d e s r e m p l a c e m e n t s . — Cette l i s t e e s t c o m p o s é e de f a ç o n à p e r m e t t r e la r e p r é s e n t a t i o n de t o u t e s les c o u t u m e s . — L e s d e u x a s s e s s e u r s t i t u l a i r e s sont d é s i g n é s s u r c e t t e liste p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l ou les c h e f s de r é g i o n . L e s n o t a b l e s f i g u r a n t sur l a liste et qui n'ont p a s été désignés p o u r e x e r c e r c e s f o n c t i o n s r e ç o i v e n t le titre d'assesseurs adjoints. — E n cas d'empêchement d'un assesseur t i t u l a i r e , il e s t r e m p l a c é p a r l e p l u s a n c i e n d e s a s s e s s e u r s a d j o i n t s . — T o u t e f o i s , e n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , l o r s q u e la c o u t u m e des p a r t i e s o u de l ' u n e des p a r t i e s n e s e r a i t pas r e p r é sentée p a r les a s s e s s e u r s appelés à siéger c o n f o r m é m e n t a u x dis-
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p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s , c e u x - c i s o n t r e m p l a c é s , p o u r l a p a r t i e de l'audience consacrée à la cause en question, par des assesseurs a d j o i n t s c h o i s i s de m a n i è r e q u e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l a c o u t u m e de c h a q u e p a r t i e se t r o u v e r e p r é s e n t é e a u s e i n d u t r i b u n a l . — A u c a s o ù a u c u n des a s s e s s e u r s t i t u l a i r e s et a s s e s s e u r s a d j o i n t s ne r e p r é s e n t e r a i t l a c o u t u m e de l'une des p a r t i e s et où cette c o u t u m e serait r e p r é s e n t é e d a n s l a localité où siège le t r i b u n a l ou à proxim i t é p a r u n n o t a b l e i n d i g è n e j o u i s s a n t d e l ' e s t i m e p u b l i q u e , le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l p e u t i n v i t e r c e n o t a b l e à s i é g e r a c ô t e et en p l u s d e d e u x a s s e s s e u r s , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l e s t t e n u de le c o n s u l t e r , et m e n t i o n de la c o n s u l t a t i o n et de s o n r é s u l t a t est faite au j u g e m e n t . — L e t r i b u n a l de p r e m i e r degré s i é g e a n t en audience f o r a i n e peut, à d é f a u t d ' a s s e s s e u r s d é s i g n é s d a n s les cond i t i o n s p r é c i t é e s , ê t r e c o n s t i t u é a v e c l ' a s s i s t a n c e de d e u x chefs ou n o t a b l e s i n d i g è n e s d é s i g n é s p a r le p r é s i d e n t d a n s les condit i o n s a r r ê t é e s p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l . A r t . 1 0 .— L o r s q u ' i l e x i s t e d e s m o t i f s d ' a b s t e n t i o n p o u r l'un des m e m b r e s i n d i g è n e s de c e s t r i b u n a u x , le p r é s i d e n t du t r i b u n a l d é c i d e s i c e m a g i s t r a t d o i t s ' a b s t e n i r . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , il te remplace p a r l'un des assesseurs adjoints d a n s les conditions stipulées à l'article précédent. — L o r s q u e les motifs d'abstention e x i s t e n t à l a f o i s p o u r l a t o t a l i t é d e s m e m b r e s i n d i g è n e s d ' u n trib u n a l de p r e m i e r degré et d e s a s s e s s e u r s a d j o i n t s , l a c a u s e est r e n v o y é e p a r le c h e f du d é p a r t e m e n t d e v a n t un t r i b u n a l de m ê m e degré de s o n d é p a r t e m e n t . — E n f i n , l o r s q u e c e s m o t i f s existent p o u r l e s d i v e r s t r i b u n a u x d e p r e m i e r d e g r é d ' u n d é p a r t e m e n t , il a p p a r t i e n t a u g o u v e r n e u r g é n é r a l o u a u x c h e f s de r é g i o n de renvoyer devant un t r i b u n a l de m ê m e degré d'une a u t r e unité admin i s t r a t i v e . — L a m ê m e p r o c é d u r e e s t s u i v i e e n c a s d e r e f u s de s i é g e r d e l a p a r t d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d ' u n t r i b u n a l de premier degré. Matière
civile
et
commerciale
A r t . 1 1 . — E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , le t r i b u n a l de p r e m i e r d e g r é c o n n a î t e n p r e m i e r r e s s o r t et à c h a r g e d ' a p p e l dev a n t le t r i b u n a l d u s e c o n d d e g r é de t o u s les litiges d o n t les parties le s a i s i s s e n t a p r è s é c h e c de l a t e n t a t i v e de c o n c i l i a t i o n . A r t . 1 2 . — Il n ' e x i s t e d ' a u t r e s f o r m e s d e p r o c é d u r e q u e c e l l e s résultant des coutumes locales. — L'instance est exclusivement i n t r o d u i t e p a r u n e r e q u ê t e a d r e s s é e o r a l e m e n t ou p a r écrit au c h e f de s u b d i v i s i o n o u a u f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é p o u r p r é s i d e r le t r i b u n a l . — L e s p a r t i e s s o n t t e n u e s de c o m p a r a î t r e e n p e r s o n n e . - T o u t e f o i s , en c a s d ' i m p o s s i b i l i t é ou d ' i n c a p a c i t é , elles peuvent se f a i r e r e p r é s e n t e r p a r m a n d a t a i r e s c h o i s i s p a r m i l e u r s p a r e n t s ou les n o t a b l e s i n d i g è n e s de l e u r g r o u p e m e n t e t h n i q u e dont la qualité a u r a été r e c o n n u e p a r le t r i b u n a l . — L e t r i b u n a l s t a t u e c o m m e si t o u t e s l e s p a r t i e s é t a i e n t p r é s e n t e s , d a n s l e c a s o ù l ' u n e d'elles, d û m e n t c o n v o q u é e , ne c o m p a r a î t pas ou ne se fait pas r e p r é s e n t e r c o m m e il e s t p r é v u c i - d e s s u s . Il fixe les m o y e n s
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d'instruction de l'affaire suivant les coutumes locales— Pour l'instruction et l'audience, il peut être fait appel aux services d'interprètes désignés par le tribunal. — Les parties peuvent en outre s'exprimer par l'intermédiaire d'un interprète choisi par elles et agréé par le tribunal. Art. 1 3 . — Le jugement rendu par défaut est susceptible d'opposition dans le délai de quinze jours, à compter de la notification faite à la partie défaillante à la diligence du chef de subdivision ou du président du tribunal. En cas d'absence dûment constatée de la partie condamnée par défaut, le délai d'opposition est porté à un mois à compter du jour de la notification faite à son chef de village ou de groupe. — Les délais d'opposition et d'appel sont indiqués lors de la notification. Art. 1 4 . — Le délai pour interjeter appel est d'un mois à partir du jour du prononcé du jugement s'il est contradictoire. — Si le jugement est rendu contre une partie défaillante, le délai d'un mois court du jour de l'expiration des délais d'opposition. Art. 15. — L'appel est formé par une simple déclaration verbale ou écrite au chef de subdivision ou au fonctionnaire désigné pour présider le tribunal, qui doit le consigner à la suite ou en marge du jugement et en donner avis à la partie intéressée. — Dès que l'appel est formé, une copie du jugement, annotée comme il est dit ci-dessus, est transmise dans le plus bref délai par le chef de subdivision ou le fonctionnaire président au président du tribunal de deuxième degré qui, dans le délai d'un mois à compter du jour de la réception du jugement, convoque les parties à comparaître devant lui. — L'appelant qui succombe peut être condamné à une amende de 1 à 100 francs. — Les parties sont obligatoirement informées par le président du tribunal de leur droit d'appel, de l'amende à laquelle elles s'exposent, et mention de cette notification doit être portée au jugement. Art. 1 6 . — Au cas où le jugement n'a pas ordonné de mesures provisoires d'exécution, le chef du département, sur la requête de la partie intéressée et lorsqu'il y a lieu de craindre la dissipation du gage, peut ordonner, pendant le délai d'appel, telle mesure conservatoire qui deviendrait nécessaire, à la charge de la mentionner à la suite et en marge du jugement. Matière
répressive
Art. 17. — En matière répressive, le tribunal de premier degré connaît, à charge d'appel devant le tribunal de deuxième degré, de tous les faits punissables judiciairement, à l'exclusion des infractions réservées au tribunal de deuxième degré. — Il connaît également des infractions sanctionnées par des peines disciplinaires commises par les indigènes soustraits par les règlements au régime de l'indigénat, sauf en ce qui concerne les exemptés justiciables du tribunal de second degré. — Il ne peut être saisi
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q u e p a r le c h e f du d é p a r t e m e n t o u p a r le c h e f de subdivision ou de p o s t e de c o n t r ô l e , soit d'office, soit s u r l a d é n o n c i a t i o n des c h e f s de v i l l a g e , de c a n t o n , de t r i b u , de g r o u p e , de p r o v i n c e , soit s u r la p l a i n t e de l a p a r t i e lésée. A r t . 1 8 . — L e p r é s i d e n t du t r i b u n a l est c h a r g é de s u i v r e la dén o n c i a t i o n o u l a p l a i n t e . — Il d é c e r n e l e s m a n d a t s d ' a m e n e r et de dépôt. — T o u t m a n d a t d o i t é n u m é r e r le n o m de l ' a u t o r i t é qui l ' a d é c e r n é , l e n o m et l e s e x e d e l ' i n d i g è n e a u q u e l il s ' a p p l i q u e , a v e c , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l a d é s i g n a t i o n d e s a f i l i a t i o n , de s o n l i e u d e n a i s s a n c e e t d e s a r é s i d e n c e , l e m o t i f p o u r l e q u e l il a été d é c e r n é . L e m a n d a t e s t daté et signé. A r t . 1 9 . — L e p r é s i d e n t de t r i b u n a l peut a d r e s s e r des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s . — Il p e u t s e t r a n s p o r t e r a u d o m i c i l e du p r é v e n u p o u r y f a i r e l a p e r q u i s i t i o n d e s p a p i e r s , e f f e t s , e t c . — Il p e u t p a r e i l l e m e n t s e t r a n s p o r t e r e n t o u s a u t r e s l i e u x o ù il s u p p o s e r a i t q u e s e r a i e n t d é p o s é s l e s o b j e t s d o n t il est p a r l é au par a g r a p h e p r é c é d e n t . P r o c è s - v e r b a l d e s e s o p é r a t i o n s e t , le c a s échéant, i n v e n t a i r e des o b j e t s ou effets saisis sont dressés par lui. — Il p e u t c i t e r les p e r s o n n e s qui lui s e r o n t i n d i q u é e s c o m m e a y a n t eu c o n n a i s s a n c e d u délit ou de s e s c i r c o n s t a n c e s . — L e s t é m o i n s r é g u l i è r e m e n t c i t é s et qui n e se s e r o n t p a s présentés p o u r r o n t être p u n i s p a r le t r i b u n a l d'une a m e n d e n'excédant p a s 100 fr. — T o u t e f o i s , les t é m o i n s n o n j u s t i c i a b l e s des tribun a u x i n d i g è n e s n e s e r o n t p a s t e n u s de c o m p a r a î t r e à l'audience. L e u r s d é p o s i t i o n s s e r o n t r e ç u e s soit p a r le c h e f de subdivision, soit p a r le c h e f de d é p a r t e m e n t , soit sur c o m m i s s i o n rogatoire. — L e s dépositions des t é m o i n s non présents à l'audience seront lues au c o u r s des d é b a t s p a r le p r é s i d e n t . — L o r s q u ' u n j u s t i c i a b l e des t r i b u n a u x f r a n ç a i s n ' a u r a p a s r é p o n d u à u n e c i t a t i o n ou a u r a t e n t é d e s ' o p p o s e r à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t d ' u n p r é s i d e n t de t r i b u n a l i n d i g è n e , p r o c è s - v e r b a l s e r a d r e s s é c o n t r e l u i p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l et t r a n s m i s a u p r o c u r e u r de l a R é p u b l i q u e au j u g e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e ou a u j u g e de p a i x investi des a t t r i b u t i o n s d e s t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s du r e s s o r t p o u r l a s u i t e qu'il appartiendra. Art. 2 0 . — L e p r é v e n u arrêté p r é v e n t i v e m e n t doit être interr o g é d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , q u i n e p o u r r a , s a u f c a s de f o r c e m a j e u r e d û m e n t constaté, e x c é d e r c i n q j o u r s , p a r le président du t r i b u n a l , qui le p l a c e s o u s m a n d a t de dépôt ou o r d o n n e son élargissement. D a n s le c a s de f l a g r a n t délit, et d a n s t o u s les c a s où l ' a f f a i r e e s t en é t a t , il e s t p r o c é d é a u j u g e m e n t d a n s le p l u s b r e f délai p o s s i b l e et, au p l u s t a r d , à la p r e m i è r e a u d i e n c e r é g u l i è r e du t r i b u n a l . — H o r s l e c a s d e f l a g r a n t d é l i t et si l ' a f faire n'est pas en état de recevoir un j u g e m e n t immédiat, l'affair e d o i t ê t r e p o r t é e a u r ô l e d e l a p r e m i è r e a u d i e n c e e t a p p e l é e . Si elle est r e c o n n u e s u f f i s a m m e n t instruite, elle est renvoyée par j u g e m e n t s o m m a i r e à la p r o c h a i n e a u d i e n c e . E l l e peut ainsi faire l'objet de plusieurs r e n v o i s s u c c e s s i f s , m a i s c h a q u e j u g e m e n t de r e n v o i doit s t a t u e r s u r le m a i n t i e n d u m a n d a t de dépôt.
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A r t . 2 1 . — L e s p r é v e n u s d o i v e n t c o m p a r a î t r e en p e r s o n n e et p r é s e n t e n t e u x - m ê m e s l e u r d é f e n s e . T o u t e f o i s , le p r é s i d e n t du t r i b u n a l peut les a u t o r i s e r à se faire a s s i s t e r p a r un m a n d a t a i r e c h o i s i p a r m i l e u r s p a r e n t s o u l e s n o t a b l e s i n d i g è n e s de l e u r g r o u p e m e n t e t h n i q u e , d o n t l a q u a l i t é a u r a été r e c o n n u e p a r le tribunal. — E n c a s de n o n c o m p a r u t i o n du p r é v e n u r é g u l i è r e m e n t c i t é , il e s t s t a t u é p a r d é f a u t , s a u f l e c a s o ù l e p r é s i d e n t juge nécessaire ou utile une nouvelle convocation. — L e s j u g e m e n t s r e n d u s p a r d é f a u t s o n t a n é a n t i s de p l e i n d r o i t l o r s q u e le c o n d a m n é est a r r ê t é o u se r e p r é s e n t e a v a n t q u e l a p e i n e soit é t e i n t e p a r p r e s c r i p t i o n , e t il e s t p r o c é d é à d e n o u v e a u x d é b a t s en la f o r m e o r d i n a i r e . — T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e s i m p l e p e i n e d'amende a u r a été p r o n o n c é e , tout j u g e m e n t rendu par défaut d o i t ê t r e s i g n i f i é p a r l e s s o i n s de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e a u c o n d a m n é , soit à p e r s o n n e , soit à d o m i c i l e , et m e n t i o n n e r , e n tenant c o m p t e des délais de d i s t a n c e à observer, la date à laquelle ce d e r n i e r s e r a a p p e l é à c o m p a r a î t r e d e v a n t le t r i b u n a l . S i l'int é r e s s é n e se p r é s e n t e p a s à l a d a t e fixée, le t r i b u n a l p r o n o n c e u n n o u v e a u j u g e m e n t , et la d é c i s i o n qui s e r a r e n d u e s e r a r é p u t é e c o n t r a d i c t o i r e . — P o u r l ' i n s t r u c t i o n et l ' a u d i e n c e , il peut ê t r e fait appel a u x s e r v i c e s d ' i n t e r p r è t e s d é s i g n é s p a r le t r i b u n a l . Art. 2 2 . — S i le j u g e m e n t e s t c o n t r a d i c t o i r e , le p r é s i d e n t du t r i b u n a l , a u s s i t ô t a p r è s le p r o n o n c é de la s e n t e n c e , est t e n u de d e m a n d e r a u c o n d a m n é s'il e n t e n d i n t e r j e t e r a p p e l . I l d o i t f a i r e une m e n t i o n s p é c i a l e a u j u g e m e n t de l ' a c c o m p l i s s e m e n t de c e t t e f o r m a l i t é . L e c o n d a m n é peut faire, s é a n c e t e n a n t e , sa d é c l a r a tion d'appel, qui est c o n s i g n é e à l a s u i t e ou e n m a r g e du j u g e ment. — Si l'appel n'est pas i n t e r j e t é à l'audience, il peut e n c o r e être fait p a r d é c l a r a t i o n a u c h e f de s u b d i v i s i o n ou au c h e f de département, dans les quinze j o u r s qui suivent. Cette déclaration est i n s c r i t e c o m m e il est dit c i - d e s s u s . — Si le j u g e m e n t est par d é f a u t , le d é l a i d e q u i n z e j o u r s p r é v u p o u r l ' a p p e l c o u r t d u j o u r de l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s d ' o p p o s i t i o n . Art. 2 3 . — L'appel peut être interjeté dans les m ê m e s f o r m e s et d é l a i s p a r l a p a r t i e l é s é e e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d u j u gement statuant sur les restitutions, les dommages-intérêts et aut r e s i n t é r ê t s c i v i l s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 5 . — Le droit d'appel est é g a l e m e n t ouvert au c h e f de d é p a r t e m e n t , qui d o i t en f a i r e l a d é c l a r a t i o n d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r de la d a t e du p r o n o n c é d u j u g e m e n t . — C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e i n s c r i t e à sa d a t e s u r l e r e g i s t r e d e s j u g e m e n t s d ' a p p e l r e n d u s en m a t i è r e r é p r e s s i v e . — L ' a p p e l é m a n a n t d u c o n d a m n é s e u l ne peut j a m a i s avoir p o u r c o n s é q u e n c e u n e a g g r a v a t i o n de sa peine. Art. 2 4 . — E n cas d'appel, les c o n d a m n é s d é t e n u s sont t r a n s f é r é s a u c h e f - l i e u d u d é p a r t e m e n t a v e c l e s p i è c e s d u p r o c è s et une c o p i e d u j u g e m e n t . I l s s o n t j u g é s d a n s l e m o i s q u i s u i t l a date de l e u r a r r i v é e , q u i doit être m e n t i o n n é e d a n s le j u g e m e n t
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d ' a p p e l . I l s p e u v e n t c e p e n d a n t ne pas ê t r e t r a n s f é r é s , si l e c h e f de d é p a r t e m e n t e n d o n n e l ' o r d r e e x p r è s e t s o u s l a c o n d i t i o n q u ' i l s o i t s t a t u é d a n s l e m o i s s u r l ' a p p e l e n a u d i e n c e f o r a i n e du t r i b u n a l d e d e u x i è m e d e g r é e t s o u s l a c o n d i t i o n q u ' i l soit statué en leur présence. — Les condamnés non détenus s o n t c o n v o q u é s p a r les s o i n s du p r é s i d e n t du t r i b u n a l de second degré d a n s le délai le p l u s b r e f . S i l'état de l e u r s a n t é ou toute autre c a u s e les e m p ê c h e de r é p o n d r e à l a c o n v o c a t i o n , ils inform e n t le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e s e c o n d d e g r é q u i , a l o r s , p e u t j u g e r s u r p i è c e s ou r é s e r v e r le p r o c è s p o u r l a p l u s p r o c h a i n e audience foraine. C H A P I T R E I I I . — TRIBUNAUX DU SECOND DEGRÉ Organisation A r t . 2 5 . — A u c h e f - l i e u de c h a q u e d é p a r t e m e n t (ou de c h a q u e s u b d i v i s i o n a u t o n o m e ) , il e s t i n s t i t u é u n t r i b u n a l i n d i g è n e d e s e c o n d degré, c o m p o s é d'un p r é s i d e n t qui e s t le c h e f de d é p a r t e m e n t (ou le c h e f de l a s u b d i v i s i o n a u t o n o m e ) , et de d e u x a s s e s s e u r s indigènes ayant voix consultative. Ceux-ci doivent être obligatoirem e n t c o n s u l t é s , et m e n t i o n de c e t t e c o n s u l t a t i o n et de s o n résultat e s t i n s é r é e a u j u g e m e n t . — I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e g o u v e r n e u r gén é r a l ou les c h e f s de région, s u r u n e liste de s i x n o t a b l e s au moins, é t a b l i e et t e n u e a u c o m p l e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 p o u r les t r i b u n a u x de p r e m i e r d e g r é . S u r c e t t e l i s t e n e p e u t figurer a u c u n indigène e x e r ç a n t un emploi rétribué p a r la colonie, à l ' e x c e p t i o n d e c e l u i du c h e f de t r i b u , d e p r o v i n c e , d e c a n t o n , de v i l l a g e , d e g r o u p e , o u d e m a g i s t r a t . — E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t dûm e n t justifié, le p r é s i d e n t du t r i b u n a l de s e c o n d degré est remp l a c é p a r le f o n c t i o n n a i r e ou o f f i c i e r a p p e l é à le s u p p l é e r m o m e n t a n é m e n t d a n s s e s f o n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , à c o n d i t i o n que c e l u i - c i n ' a i t p a s r e n d u l e p r e m i e r j u g e m e n t . s'il s ' a g i t de s t a t u e r s u r u n a p p e l . ----- E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e s a s s e s s e u r s ou de l e u r r e f u s de s i é g e r o u e n v u e d ' a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o u t u m e s d e s p a r t i e s a u s e i n d u t r i b u n a l , il e s t p r o c é d é , c o m m e il e s t dit a u x a r t i c l e s 9 et 1 0 p o u r l e s t r i b u n a u x d e p r e m i e r d e gré. A r t . 2 6 . — L e s p r é s i d e n t s d e s t r i b u n a u x d e s e c o n d d e g r é peuvent tenir des a u d i e n c e s f o r a i n e s dans une localité quelconque de l e u r r e s s o r t . L e s a s s e s s e u r s s o n t a l o r s c h o i s i s f a c u l t a t i v e m e n t p a r m i c e u x d u t r i b u n a l d e s e c o n d d e g r é ou p a r m i c e u x du t r i b u n a l de p r e m i e r d e g r é , à la c o n d i t i o n , s'il s ' a g i t d ' u n a p p e l , que c e u x - c i n ' a i e n t p a s c o n n u de l ' a f f a i r e en p r e m i e r r e s s o r t , ou. à d é f a u t , p a r m i l e s c h e f s et n o t a b l e s du l i e u d é s i g n é p a r l e p r é s i d e p t , d a n s l e s c o n d i t i o n s a r r ê t é e s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l ou les c h e f s de r é g i o n . — L e s c h e f s de d é p a r t e m e n t p e u v e n t délég u e r l a p r é s i d e n c e du t r i b u n a l d u d e u x i è m e d e g r é s i é g e a n t en a u d i e n c e f o r a i n e , soit à l e u r s a d j o i n t s , soit a u c h e f de la subdiv i s i o n où s e t i e n t l ' a u d i e n c e , à l a c o n d i t i o n q u e c e u x - c i n ' a i e n t n a s r e n d u l e p r e m i e r i u g e m e n t s'il s ' a g i t d e s t a t u e r s u r a p p e l .
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Art. 27. — Lorsqu'il existe des causes d'abstention pour l'un des assesseurs, le président décide si ce magistrat doit s'abstenir et, dans l'affirmative, il le remplace par l'un des notables inscrits sur la liste, selon les règles posées pour les tribunaux de premier degré aux articles 9 et 10. Matière
civile
et
commerciale
Art. 28. — En matière civile et commerciale, le tribunal de second degré connaît de l'appel de tous les jugements des tribunaux de premier degré de son ressort. — La comparution des parties et l'instruction sont soumises aux dispositions prévues à l'article 12. Matière
répressive
Art. 29. — En matière répressive, le tribunal de second degré connaît de l'appel des jugements des tribunaux de premier degré de son ressort. Il peut, s'il le juge utile, ordonner un supplément d'information. — Il connaît en outre directement : — 1° de toutes les infractions qualifiées crimes, et notamment : — A. des attentats à la vie humaine et les coups et blessures ou violences de nature à entraîner la mort ; — B. des faits de pillage en bande et à main armée ; — C. des incendies volontaires ; — D. des rapts, enlèvements, séquestrations de personne ; — E . de l'empoisonnement des puits, citernes, sources et eaux potables; — des préparations et administrations du poison dit d'épreuve ; — F. des mutilations effectuées sur la personne humaine : — 2° des actes prévus et réprimés par le décret du 26 avril 1923 sur l'anthropophagie et le décret du 12 décembre 1905 sur la traite ; — 3° des infractions dont les auteurs ou les victimes sont des fonctionnaires indigènes ou des indigènes agents de l'autorité. — La liste des agents de l'autorité est fixée par arrêtés du gouverneur général ou des chefs de région ; — 4° des infractions commises Par les militaires indigènes, de complicité avec d'autres indigè nes non militaires : — 5° des infractions prévues par le décret du 15 novembre 1924, lorsque les délinquants sont soustraits à la procédure disciplinaire en vertu des articles 4, 5 et 6 dudit décret : — 6° des infractions commises au préjudice de l'Etat, de la colonie ou d'une administration publique. Art. 30. — Le tribunal de deuxième degré est saisi uniquement Par le chef du département en appel, comme il a été spécifié aux articles 22 et 23, en premier ressort, soit d'office, soit sur la dénonciation d'un représentant de l'autorité, soit sur la plainte de la partie lésée. Art. 31.— Le président du tribunal de deuxième degré peut adresser des commissions rogatoires, décerner des mandats d'amener, de dépôt, et exercer les pouvoirs d'instruction spécifiés aux articles 18 et 19. Art. 32. — Le prévenu arrêté doit être interrogé sans délai 8
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et au plus tard dans les vingt-quatre heures de son arrivée au siège du tribunal, par le président du tribunal ou le fonctionnaire ou l'officier qui le remplace. — A la suite de cet interrogatoire, il est mis sous mandat de dépôt ou relaxé. — Dans les cas de flagrant délit, et dans tous les cas où l'affaire est en état, il est procédé au jugement à la première audience régulière qui suit la mise sous mandat de dépôt. — Si l'affaire n'est pas en état d'être jugée à cette audience, une instruction préalable est obligatoirement ouverte. — Cette instruction, faite par le président du tribunal ou par un fonctionnaire ou officier désigné par lui, comprend les interrogatoires des prévenus, les dépositions des témoins, consignés dans des procès-verbaux de constat et de vérification, et tous autres documents réunis pour la manifestation de la vérité. — Dès la clôture de l'instruction, s'il n'est pas intervenu d'ordonnance de non-lieu, et à la première audience régulière, le prévenu est traduit devant le tribunal de deuxième degré pour y être jugé. Si le jugement nécessite plusieurs audiences, les renvois dûment motivés sont constatés dans le jugement. Art. 33. — Le prévenu comparaît en personne. — Tout prévenu peut se faire assister, devant le tribunal de second degré, d'un défenseur choisi parmi ses parents ou parmi les notables indigènes du lieu de son domicile, dont la qualité aura été reconnue par le tribunal. — Lorsque le prévenu est traduit devant le tribunal pour faits qualifiés crimes, le président désigne un défenseur d'office, choisi parmi les fonctionnaires ou agents européens en résidence dans la localité. Si cette désignation n'est pas possible ou si le prévenu refuse l'assistance du défenseur ainsi désigné, le président doit avertir l'accusé qu'il a le droit de se faire assister à l'audience d'un défenseur choisi par lui, conformément aux dispositions du paragraphe précédent. Le dispositif du jugement mentionnera la désignation du défenseur européen ou les raisons qui l'ont empêchée, la présence de ce défenseur à l'audience ou le refus par le prévenu de se faire assister par lui, l'assistance d'un défenseur indigène ou le refus de l'accusé d'accepter son concours. — En cas de non-comparution, il est statué par défaut. Si le condamné est repris ou se représente avant que la peine ne soit éteinte par prescription, les jugements rendus dans ces conditions sont anéantis de plein droit et il est procédé à de nouveaux débats dans la forme ordinaire. — Toutefois, lorsqu'une simple peine d'amende aura été prononcée, tout jugement rendu par défaut doit être signifié par les soins de l'autorité administrative au condamné, soit à personne, soit à domicile, et mentionner, en tenant compte des délais de distance à observer, la date à laquelle ce dernier sera appelé à comparaître à nouveau devant le tribunal. Si l'intéressé ne se présente pas à la date fixée, le tribunal prononcera un nouveau jugement et la décision qui sera rendue sera réputée contradictoire. — Pour l'instruction et l'audience, il peut être fait appel aux services d'interprètes désignés par le tribunal.
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Art. 3 4 . — T o u s les f o n c t i o n n a i r e s et t o u s les a g e n t s de l'aut o r i t é d a n s le d é p a r t e m e n t s o n t t e n u s de d o n n e r a u c h e f d u dép a r t e m e n t avis de t o u s les c r i m e s et de t o u t e s les i n f r a c t i o n s pouvant être déférés a u x tribunaux, dont ils auront eu connaissance dans l'exercice de leurs fonctions. C H A P I T R E I V . — DE L'HOMOLOGATION Art. 3 5 . — L e s j u g e m e n t s des t r i b u n a u x du p r e m i e r et du d e u x i è m e degré ne s o n t pas s u s c e p t i b l e s de pourvoi en c a s s a tion, m a i s il est i n s t i t u é au chef-lieu de l ' A f r i q u e é q u a t o r i a l e française une c h a m b r e spéciale appelée à statuer d a n s les conditions ci-après sur l'homologation ou l'annulation des j u g e m e n t s r e n d u s p a r les t r i b u n a u x i n d i g è n e s . L a c h a m b r e d ' h o m o logation statue souverainement sur les demandes en revision relatives, soit a u x j u g e m e n t s r e n d u s p a r les t r i b u n a u x de p r e m i e r et d e u x i è m e d e g r é , soit à s e s p r o p r e s a r r ê t s . — L e d r o i t de d e m a n d e r l a r e v i s i o n a p p a r t i e n d r a , d a n s l e s t r o i s p r e m i e r s cas prévus p a r l ' a r t i c l e 4 4 3 du c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e : — 1° a u g o u v e r n e u r g é n é r a l ; — 2 ° a u c o n d a m n é o u , e n c a s d ' i n c a pacité, à son r e p r é s e n t a n t légal selon sa c o u t u m e ; — 3° après la m o r t du c o n d a m n é , à son c o n j o i n t , à ses e n f a n t s , à ses par e n t s ou à c e u x qui en o n t r e ç u de lui l a m i s s i o n e x p r e s s e ; — d a n s le q u a t r i è m e c a s , a u g o u v e r n e u r g é n é r a l seul, qui s t a t u e r a après avoir pris l'avis du conseil d'administration. — L a c h a m bre spéciale sera saisie p a r le p r o c u r e u r général en vertu de l'ordre e x p r è s q u e le g o u v e r n e u r g é n é r a l a u r a d o n n é soit d'office, soit s u r l a r é c l a m a t i o n des p a r t i e s i n d i q u a n t u n d e s t r o i s p r e m i e r s c a s . — L a d e m a n d e s e r a n o n r e c e v a b l e si e l l e n ' a é t é i n s crite au g o u v e r n e m e n t général ou introduite p a r le gouvernem e n t g é n é r a l s u r la d e m a n d e des p a r t i e s d a n s le d é l a i d'un an, à d a t e r du j o u r où c e l l e s - c i a u r o n t c o n n u le fait d o n n a n t o u v e r t u r e à r é v i s i o n . — Si l e j u g e m e n t de c o n d a m n a t i o n n'a p a s été exécuté, l ' e x é c u t i o n s e r a s u s p e n d u e de plein droit à p a r t i r de la t r a n s m i s s i o n de l a d e m a n d e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l à la c h a m b r e spéciale. — S i le c o n d a m n é est en état de détention, l ' e x é cution p o u r r a ê t r e s u s p e n d u e p a r le p r é s i d e n t de la c h a m b r e spéc i a l e d è s que l a c h a m b r e a u r a é t é s a i s i e o u p a r a r r ê t d e l a c h a m bre. L ' a f f a i r e sera instruite c o m m e en m a t i è r e d'annulation. L a c h a m b r e p o u r r a p r e s c r i r e t o u t e s m e s u r e s q u ' e l l e jugera u t i l e s à m e t t r e l a v é r i t é e n é v i d e n c e . — L ' a r r ê t d'où r é s u l t e r a l ' i n nocence d'un c o n d a m n é pourra, sur sa d e m a n d e , lui allouer des d o m m a g e s - i n t é r ê t s à r a i s o n d u p r é j u d i c e que l u i a u r a c a u s é sa c o n d a m n a t i o n . — Si l a v i c t i m e de l ' e r r e u r j u d i c i a i r e est d é c é d é e , le droit de d e m a n d e r des d o m m a g e s - i n t é r ê t s a p p a r t i e n d r a , d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s , à s o n c o n j o i n t , à s e s a s c e n d a n t s et d e s c e n dants. - La d e m a n d e s e r a r e c e v a b l e e n t o u t é t a t d e l a p r o c é d u r e en r e v i s i o n . — L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s s e r o n t à l a c h a r g e d e l a colonie, s a u f s o n r e c o u r s c o n t r e le d é n o n c i a t e u r ou le f a u x tém o i n p a r la f a u t e d u q u e l la c o n d a m n a t i o n a u r a été p r o n o n c é e .
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Ils seront payés comme frais de justice criminelle indigène. — L'arrêt de revision d'où résulte l'innoncence d'un condamné sera mentionné en marge du jugement de condamnation et inscrit en entier sur le registre des jugements en cours, au siège du tribunal qui a rendu le jugement revisé. Il sera notifié aux intéressés par le gouverneur général, et porté à la connaissance des indigènes de la région dorigine du condamné par les moyens de publicité dont dispose l'administration locale en matière administrative indigène. Art. 36. — La chambre spéciale d'homologation se compose : — du président de la cour d'appel, président, — de deux magistrats, désignés par le président de la cour d'appel, — de deux fonctionnaires du cadre des administrateurs des colonies et de deux suppléants, tous désignés au début de chaque année par le gouverneur général après avis du chef du service judiciaire, de deux notables indigènes et deux suppléants choisis dans les mêmes conditions. Ces notables ont seulement voix consultative. — Les fonctions du ministère public sont remplies par le procureur général ou son substitut, celles de greffier par le greffier notaire de Brazzaville ou un commis greffier. Art. 37. — La chambre est saisie par le procureur général dans la quinzaine de la réception du dossier qui aura été transmis à ce magistrat par le gouverneur général. — Ce dossier doit comprendre : — une copie du jugement certifiée par le président du tribunal et, s'il y a eu instruction préalable, les plaintes ou dénonciations, l'interrogatoire de l'inculpé, les procès-verbaux d'information. — Le tout est accompagné d'un rapport du président du tribunal relatant les faits de la cause, les incidents qui ont pu surgir à l'audience et toutes les circonstances propres à éclairer la chambre. Art. 38. — La chambre spéciale statue dans le mois à partir du jour où elle a été saisie par le procureur général sur le rapport d'un de ses membres, le ministère public entendu. — Le pourvoi du procureur général doit être formé dans le délai d'un an à compter de la date du jugement. — Les débats ont lieu et l'arrêt est rendu en audience publique et sans comparution des parties, qui peuvent cependant produire tous mémoires utiles, ou se faire représenter par un avocat-défenseur. Art. 39. — La chambre spéciale connaît : — 1° de tous les jugements contradictoires rendus par les tribunaux de premier et deuxième degré comportant des condamnations supérieures à trois ans de prison. Dans l'hypothèse où ces jugements comportent également des peines inférieures, la chambre est saisie d'office de l'ensemble des condamnations contradictoires prononcées ; — 2° des jugements rendus par les tribunaux de deuxième degré portant condamnation pour infraction au décret du 12 décembre 1905 sur la traite, et du décret du 26 avril 1923 sur l'anthropophagie ;— 3° des jugements des mêmes tribunaux
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portant condamnation de fonctionnaires ou agents indigènes de l'autorité à des peines supérieures à trois mois d'emprisonnement ou à 500 francs d'amende ; — 4° des peines infligées par les tribunaux indigènes dans le cas où la coutume ne prévoit pas de sanction pour l'infraction ; — 5° des demandes en réhabilitation. La réhabilitation peut être demandée par tout condamné à l'expiration d'un délai de cinq ans à partir de l'exécution de sa peine. La requête est adressée au gouverneur général, qui recueille l'avis du chef du département où réside le requérant et la transmet avec ses propositions au procureur général en y joignant les expéditions des jugements de condamnation, les extraits des registres d'écrou des lieu où les peines ont été exécutées et, s'il y a lieu, la justification du payement des amendes ou la preuve de l'exécution de la contrainte par corps. — Les arrêts de réhabilitation sont notifiés aux intéressés par le gouverneur général ou ses représentants en présence de notables. Mention de ces arrêts est faite en marge des jugements effacés par la réhabilitation. — Toutefois, le procureur général peut déférer à la cour, pour annulation, les sentences infligeant une peine n'excédant pas trois ans et les décisions d'acquittement qui sont prononcées en dernier ressort et sont définitives. La chambre spéciale connaît aussi des jugements rendus en matière civile et commerciale dans les hypothèses prévues aux articles 41 et 42. Art. 40. — La chambre peut, avant de statuer, ordonner toute mesure d'instruction complémentaire qu'elle juge utile et, notamment, la comparution des parties. — Lorsqu'elle homologue, extrait de l'arrêt est délivré dans la huitaine au procureur général, qui le transmet pour exécution au gouverneur général. — Lorsque la Chambre annule, elle renvoie l'affaire devant le tribunal qui en a connu, ou, en cas d'empêchement, devant un tribunal de même degré voisin, en indiquant par arrêt motivé les points insuffisamment établis ou reconnus erronés sur lesquels devra porter le nouvel examen des juges. — Si l'affaire est reconnue en état au fond et si l'annulation est prononcée, la Chambre peut évoquer et statuer au fond sans renvoi. — En cas de renvoi, lorsque le tribunal, après de nouveaux débats, a rendu son jugement, le dossier est de nouveau soumis à la Chambre qui homologue ou annule et, dans ce dernier cas, évoque l'affaire et statue au fond. Art. 41. — En toute matière, lorsqu'un tribunal indigène a manifestement excédé sa compétence ou violé l'une des prescriptions du présent décret, le procureur général peut se pourvoir d'office devant la chambre spéciale qui, dès le premier examen des pièces, peut annuler et, soit annoncer le renvoi de l'affaire devant la juridiction compétente s'il s'agit d'une matière répressive, soit renvoyer les parties à se pourvoir comme elles l'enendent, s'il s'agit d'une affaire civile ou commerciale. — Le pourvoi du procureur général doit être formé dans le délai d'un an à compter du prononcé du jugement.
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A r t . 4 2 . — L e p r o c u r e u r g é n é r a l , p e u t é g a l e m e n t se pourvoir d'office, m a i s a v e c l ' a s s e n t i m e n t du g o u v e r n e u r général, lorsqu'un tribunal indigène a rendu une sentence manifestement c o n t r a i r e à l ' o r d r e p u b l i c , e n t e n a n t c o m p t e à cet é g a r d du degré de c i v i l i s a t i o n d e s p o p u l a t i o n s i n t é r e s s é e s . — C e p o u r v o i p e u t être formé n o t a m m e n t contre une transaction intervenue dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6. — Il doit ê t r e , e n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , f o r m é d a n s le délai de d e u x a n s à c o m p t e r du p r o n o n c é du j u g e m e n t . A r t . 4 3 . — D a n s le c a s o ù u n t r i b u n a l f r a n ç a i s a u r a e x c é d é sa c o m p é t e n c e , e n c o n n a i s s a n t d ' u n e a f f a i r e r e l e v a n t des j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s , le p r o c u r e u r g é n é r a l p e u t , s o i t d'office, soit à l a r e q u ê t e des p a r t i e s ou de l ' a d m i n i s t r a t i o n , se p o u r v o i r en annulation devant la cour d'appel, siégeant c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 6 du d é c r e t du 2 4 j u i l l e t 1 9 3 0 . E n c a s d'annulation, la c o u r renvoie l'affaire devant la j u r i d i c t i o n indig è n e c o m p é t e n t e . — E x p é d i t i o n de l ' a r r ê t est d é l i v r é e dans la quinzaine au procureur général, qui la transmet pour exécution a u g o u v e r n e u r g é n é r a l . — L e p o u r v o i du p r o c u r e u r g é n é r a l doit, à p e i n e de n u l l i t é , être f o r m é d a n s le d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r de l a d a t e du j u g e m e n t . — L a d i s p o s i t i o n d u p r e m i e r a l i n é a du p r é s e n t a r t i c l e ne s ' a p p l i q u e p a s a u c a s ou, e n m a t i è r e civile ou commerciale, les indigènes ont, d'un c o m m u n accord, déclaré p o r t e r leurs litiges devant les t r i b u n a u x f r a n ç a i s . Cet accord, devra être constaté par une convention écrite passée dans les c o n d i t i o n s fixées p a r le d é c r e t d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 2 0 , c'est-à-dire, en p r é s e n c e du c h e f d u d é p a r t e m e n t , q u i certifie le c o n t r a t ; l ' é c r i t , r é d i g é e n f r a n ç a i s , d o i t c o n t e n i r l ' i d e n t i f i c a t i o n de l a q u a l i t é et de la d e m e u r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l'exposé préc i s d e l e u r s e n g a g e m e n t s r é c i p r o q u e s e t l a c o n s t a t a t i o n , s'il y a lieu, des f o r m e s solennelles exigées p a r la c o u t u m e . — E n m ê m e m a t i è r e , et sous condition d ' a c c o r d p r é a l a b l e d a n s les m ê m e s formes, les différents entre justiciables des t r i b u n a u x français et j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x i n d i g è n e s p e u v e n t ê t r e p o r t é s d e v a n t les t r i b u n a u x i n d i g è n e s . Il est fait a p p l i c a t i o n , d a n s c e d e r n i e r cas, des c o u t u m e s locales. C H A P I T R E V .—
DES JUGEMENTS ET DE LEUR EXÉCUTION
Art. 4 4 . — E n toute matière, les j u g e m e n t s des tribunaux ind i g è n e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é s e t c o n t e n i r : — l e s n o m s de t o u s l e s j u g e s et l a c o u t u m e d e s j u g e s i n d i g è n e s ; — le n o m et la q u a l i t é de l'interprète ou des i n t e r p r è t e s qui o n t prêté leur m i n i s t è r e ; — le n o m et l e s e x e , l ' â g e a u m o i n s a p p r o x i m a t i f , l a p r o f e s s i o n , le d o m i c i l e e t la c o u t u m e du p r é v e n u et de c h a c u n e des parties, avec ses déclarations ou c o n c l u s i o n s ; — l'exposé s o m m a i r e des f a i t s et d e s c i r c o n s t a n c e s de t e m p s et de lieu ; — le n o m , le sexe, l'âge a u m o i n s a p p r o x i m a t i f , l a p r o f e s s i o n et le d o m i c i l e de c h a c u n des t é m o i n s , ainsi q u e le degré éventuel de sa p a r e n t é a v e c le p r é v e n u ou l'une des p a r t i e s , la m e n t i o n du
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s e r m e n t q u ' i l a p r ê t é , si l a c o u t u m e le p r é v o i t ; — l ' é n o n c é d e l a c o u t u m e e t , é v e n t u e l l e m e n t , l a d i s p o s i t i o n d u d é c r e t d o n t i l est fait q u e s t i o n . E n m a t i è r e répressive, les j u g e m e n t s doivent indiquer, en outre : — l ' a u t o r i t é qui a saisi le t r i b u n a l ; — l a d a t e de l ' a r r e s tation du p r é v e n u et c e l l e de s a m i s e s o u s m a n d a t de dépôt ; — l'interrogatoire de l'inculpé et ses m o y e n s de défense ; — le cas échéant, les c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s dont le t r i b u n a l a t e n u compte pour réduire i a peine prévue ; — enfin, les m e n t i o n s prescrites par le p r é s e n t décret, n o t a m m e n t à l'article 33. Art. 4 5 . — L e s e r m e n t ne doit pas être déféré au prévenu ; n é a n m o i n s , l e s p a r t i e s p e u v e n t p r ê t e r s e r m e n t si l a c o u t u m e l ' a d m e t . — L e s t é m o i n s n e d o i v e n t p r ê t e r s e r i n e n t q u e si l a c o u t u m e le p r é v o i t . D a n s t o u s l e s c a s , i l s s o n t p a s s i b l e s de c o n d a m nations pour faux témoignage c o m m i s à l'audience. — L e serment ne peut être déféré à u n témoin que la c o u t u m e en dispense en r a i s o n de ses liens de p a r e n t é ou d'alliance avec le prévenu ou l'une des parties. — L e tribunal qui c o n s t a t e l'infraction a c o m p é t e n c e p o u r la j u g e r , s o u s réserve de l ' e x c e p t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 9 , in fine. Art. 4 6 . — L e s d é b a t s de t o u t e a f f a i r e , de l e u r o u v e r t u r e au prononcé du j u g e m e n t , sont suivis p a r les m ê m e s j u g e s . Ils doiv e n t ê t r e r e c o m m e n c é s si l ' u n d e s j u g e s se t r o u v e e m p ê c h é e n cours d'instance et doit être r e m p l a c é . — A v a n t d'entrer en fonctions, les présidents des t r i b u n a u x indigènes doivent prêter, verbalement ou par écrit, s e r m e n t devant la cour d'appel. L e s assesseurs, a v a n t de siéger, doivent p r ê t e r s e r m e n t e n t r e les m a i n s du président, q u i r e ç o i t é g a l e m e n t le s e r i n e n t des i n t e r p r è t e s . Art. 4 7 . — L e s j u g e m e n t s des t r i b u n a u x de p r e m i e r e t de deuxième degré sont i n s c r i t s à leur date sur des registres spéc i a u x c o t é s et p a r a p h é s p a r le c h e f d u d é p a r t e m e n t . — Il e s t délivré à t o u t e p a r t i e q u i e n e x p r i m e le d é s i r u n e c o p i e du j u g e m e n t qui la c o n c e r n e , certifiée c o n f o r m e par le c h e f de subdivision, s'il s ' a g i t d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r le t r i b u n a l d e p r e m i e r degré, o u p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l , s'il s'agit d ' u n j u g e m e n t r e n d u p a r le t r i b u n a l d e d e u x i è m e d e g r é . A r t . 4 8 . — L e c h e f d e s u b d i v i s i o n a d r e s s e m e n s u e l l e m e n t au c h e f du d é p a r t e m e n t l e r e l e v é des j u g e m e n t s r e n d u s d a n s le c o u r s d u m o i s p a r le t r i b u n a l d e p r e m i e r d e g r é . — Ce d e r n i e r adresse dans les m ê m e s conditions au gouverneur général, sous le c o u v e r t d u c h e f d e r é g i o n , l e r e l e v é d e s j u g e m e n t s r e n d u s p a r le t r i b u n a l d e d e u x i è m e d e g r é . I l y j o i n t l e s r e l e v é s d u m o i s p r é cèdent des t r i b u n a u x de p r e m i e r degré. — Ces relevés doivent c o n t e n i r le r é s u m é des i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s à l'article 1 4 . — Ils s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l a u p r o c u r e u r général. Art. 4 9 . — L e s f o n c t i o n s de greffier n ' e x i s t e n t pas auprès
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t r i b u n a u x de p r e m i e r et d e u x i è m e degré. L e p r é s i d e n t de c h a c u n ae c e s t r i b u n a u x doit être a s s i s t é a u t a n t q u e p o s s i b l e d'un sec r é t a i r e c h o i s i p a r l u i p o u r la r é d a c t i o n m a t é r i e l l e d e s j u g e m e n t s et n o t e s d ' a u d i e n c e s , l a m e n t i o n d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p e l , r é t a blissement des m a n d a t s , l a tenue des registres m e n t i o n n é s a l'article 47, la délivrance des expéditions a u x parties, ia rédaction des relevés m e n s u e l s . Art. 50. — L e s j u g e m e n t s devenus définitifs sont visés pour e x é c u t i o n p a r le c h e f du d é p a r t e m e n t . — E s t r é p u t é définitif tout j u g e m e n t d ' u n t r i b u n a l de p r e m i e r degré n o n f r a p p é d'opposition o u d ' a p p e l d a n s les d é l a i s fixés, et t o u t j u g e m e n t d'un trib u n a l de a e u x i è m e d e g r é , l o r s q u e l ' u n et l ' a u t r e n ' o n t p a s a être d é f é r é s d'office à l a c h a m b r e d ' h o m o l o g a t i o n e n v e r t u de l'article 41 du p r é s e n t décret, s o u s réserve toutefois des dispos i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , in fine. — E n d e h o r s du r e s s o r t du tribunal q u i a r e n d u le j u g e m e n t , il est p o u r v u à s o n e x é c u t i o n par ies s o i n s de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e s u r le v u de l a copie dûm e n t c e r t i f i é e d é l i v r é e p a r le c h e f du d é p a r t e m e n t o u le c h e f de subdivision. Art. 5 1 . — E n m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e , les juridictions indigènes appliquent e x c l u s i v e m e n t la c o u t u m e des parties. E n c a s d e c o n f l i t de c o u t u m e , i l est s t a t u é : — 1° d a n s les q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t le m a r i a g e et le d i v o r c e , l ' a t t r i b u t i o n d e s e n f a n t s , le sort de l ' é p o u s e e n c a s de r u p t u r e de m a r i a g e p a r d i v o r c e , r é p u d i a t i o n o u d é c è s d e l ' u n d e s c o n j o i n t s , d ' a p r è s l a c o u t u m e que a p r é s i d é à l a n é g o c i a t i o n d u m a r i a g e , o u , s'il n ' y a p a s eu c o n trat, suivant la c o u t u m e de la f e m m e ; — 2° d a n s les questions r e l a t i v e s a u x s u c c e s s i o n s et t e s t a m e n t s , s e l o n l a c o u t u m e du défunt ; — 3 ° d a n s les q u e s t i o n s relatives a u x d o n a t i o n s , suivant la c o u t u m e du d o n a t e u r ; — 4° d a n s les q u e s t i o n s c o n c e r n a n t les c o n t r a t s a u t r e s q u e c e l u i du m a r i a g e et g é n é r a l e m e n t d a n s toutes autres matières, selon la c o u t u m e la plus généralement s u i v i e d a n s le l i e u où e s t i n t e r v e n u le c o n t r a t . — D a n s l e s c a s qui n e s o n t p a s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e , le g o u v e r n e u r g é n é r a l règle, p a r a r r ê t é p r i s d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 70, les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s o n t r é s o l u s l e s c o n f l i t s de c o u t u m e s . Art. 52. — E n matière répressive, les j u r i d i c t i o n s indigènes a p p l i q u e n t : — 1° l ' a m e n d e j u s q u ' à u n m a x i m u m de 5 . 0 0 0 1rs ; — 2 ° l ' i n t e r d i c t i o n de s é j o u r p o u r u n e d u r é e q u i n e p e u t e x c é der vingt a n s ; — 3° l ' e m p r i s o n n e m e n t à t e m p s p o u r u n e durée qui n e peut e x c é d e r vingt a n s ; — 4° l ' e m p r i s o n n e m e n t à perp é t u i t é ; — 5 ° l a p e i n e de m o r t . — L ' a m e n d e , l ' i n t e r d i c t i o n de s é j o u r ou l ' e m p r i s o n n e m e n t à t e m p s , p e u v e n t se c u m u l e r . — L ' e m p r i s o n n e m e n t à v i e e t l a p e i n e de m o r t n e p e u v e n t e n a u cun c a s être infligés par les t r i b u n a u x de p r e m i e r degré. A r t . 5 3 . — A v a n t de p r o n o n c e r l a s e n t e n c e , le t r i b u n a l s'enq u i e r t de l a s a n c t i o n é v e n t u e l l e m e n t p r i s e p a r l a c o u t u m e du lieu p o u r l ' i n f r a c t i o n c o m m i s e , e t p r o p o r t i o n n e l ' i m p o r t a n c e d e
LÉGISLATION
COLONIALE
657
la condamnation à la gravité de la sanction. Il a qualité, sous le contrôle de la chambre d'homologation, pour prononcer la condamnation qui lui parait équitable dans le cas où la coutume n'aurait prévu aucune sanction pour l'infraction commise. Art. 54. — Les juridictions indigènes appliquent, en outre, en matière répressive : — 1° les peines édictées pour les infractions prévues par les règlements de police et l'administration. En ce qui concerne les infractions visées à l'article 29, paragraphe 5, les peines à appliquer ne pourront excéder la quotité de celles infligées par voie disciplinaire dans la région où l'infraction a été commise ; — 2° une peine de 16 à 500 fr. d'amende ou de six jours à un mois d'emprisonnement pour sanctionner le faux témoignage, l'outrage au tribunal ou à l'un de ses membres, l'injure aux témoins, les actes susceptibles de troubler l'audience, tels que le tumulte, l'injure ou les voies de fait. La condamnation est prononcée séance tenante et immédiatement exécutoire. — Ces dispositions s'appliquent également lorsque l'auteur de l'infraction n'est pas un indigène au sens du présent décret. Art. 55. — En cas de conviction simultanée de plusieurs infractions, la peine la plus forte, selon l'ordre établi à l'article 52, est seule prononcée. — Toutefois, lorsque les infractions sont sanctionnées par l'emprisonnement à temps et l'amende ou pour l'une de ces deux peines seulement, le tribunal a la faculté de prononcer la confusion ou le cumul des peines encourues. Dans ce dernier cas le total des peines cumulées ne peut jamais dépasser le maximum de l'emprisonnement à temps et celui de l'amende. — Ces règles doivent être observées alors même que les infractions font l'objet de jugements distincts, dès que toutes les infractions sont antérieures au premier jugement. — Les peines prononcées pour évasion sont toujours cumulées avec les peines encourues ou en cours d'exécution. Art. 56. — La majorité pénale est celle fixée par la coutume la plus généralement suivie dans le ressort du tribunal ; elle ne saurait cependant être inférieure à l'âge de seize ans. — Le prévenu qui n'a pas atteint la majorité pénale est absous comme ayant agi sans discernement.— Il est rendu à sa famille. Art. 57.— Lorsqu'une juridiction indigène prononce l'inter diction de séjour, l'autorité administrative notifie au condamné avant sa libération l'interdiction d'une ou plusieurs régions déterminées ou l'assignation d'une résidence obligatoire de l'Afrique équatoriale française. — L a désignation des lieux interdits ou de la résidence obligatoire est faite par le gouverneur général ou par les chefs de région. Art. 58. — La contrainte par corps s'exerce en matière répressive pour les recouvrements des amendes et des frais. — Elle peut aussi s'exercer en matière civile et commerciale, à la demande expresse du créancier et seulement en cas de mauvaise foi du débiteur constatée par le jugement. Il ne pourra jamais
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LÉGISLATION
COLONIALE
en résulter une mise du débiteur à la disposition du créancier ou d'une p e r s o n n e interposée. — E n a u c u n cas, la contrainte par corps ne peut être exercée sur des personnes n o r m a l e m e n t j u s ticiables des j u r i d i c t i o n s i n d i g è n e s qui, c o n f o r m é m e n t à la latitude qui leur est offerte p a r l'article 4 3 , a u r a i e n t porté leurs litiges devant une j u r i d i c t i o n française. — L e gouverneur général fixe, p a r arrêté pris en conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou en c o m m i s sion p e r m a n e n t e , après avis du p r o c u r e u r général, les conditions d a n s l e s q u e l l e s p e u t s ' e x e r c e r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s e t e n fixe la limite, s a n s que celle-ci puisse en a u c u n c a s dépasser deux ann é e s e n m a t i è r e r é p r e s s i v e e t d o u z e m o i s e n m a t i è r e c i v i l e et c o m m e r c i a l e . Cet a r r ê t é est s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n du m i n i s t r e des colonies. — T o u s les c o n t r a i g n a b l e s p a r c o r p s sont employés u n i q u e m e n t à des t r a v a u x d'utilité publique. — L e s européens, en aucun cas, ne sont astreignables par corps. Art. 5 9 . — E n m a t i è r e répressive, l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s des t r i b u n a u x indigènes est suspendue pendant toute la durée de la p r o c é d u r e d'appel, s'il y é c h e t , et de la p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n . T o u t e f o i s , le p r é v e n u q u i a é t é f r a p p é d ' u n e c o n d a m n a t i o n d ' i n t e r d i c t i o n de s é j o u r o u d ' e m p r i s o n n e m e n t e s t m a i n t e n u e n é t a t de d é t e n t i o n p r é v e n t i v e j u s q u ' a u j o u r où l a p r o c é dure est t e r m i n é e . — A u c a s où elle se t e r m i n e p a r un acquittem e n t ou p a r u n e peine d ' i n t e r d i c t i o n de s é j o u r ou d ' e m p r i s o n n e m e n t é g a l e o u i n f é r i e u r e e n d u r é e à l a d é t e n t i o n s u b i e , il e s t r e m i s e n l i b e r t é i m m é d i a t e m e n t . D a n s le c a s c o n t r a i r e , l a d u r é e de l a d é t e n t i o n p r é v e n t i v e est c o m p r i s e d a n s la d u r é e de la c o n d a m n a t i o n définitive. — L e s p e r s o n n e s a i n s i m a i n t e n u e s en état de d é t e n t i o n p r é v e n t i v e , à l a suite d ' u n e c o n d a m n a t i o n s o u m i s e à la p r o c é d u r e de l'appel ou de l ' h o m o l o g a t i o n , p e u v e n t être a s t r e i n t e s à un t r a v a i l c o m p a t i b l e a v e c l e u r c o n d i t i o n . — D e t o u t e s façons, la durée de la d é t e n t i o n préventive est d é c o m p t é e à part i r d u j o u r d e l ' i n c a r c é r a t i o n e t e s t d é f a l q u é e d e l a d u r é e de l a condamnation. A r t . 6 0 .— E n tout é t a t de la p r o c é d u r e a n t é r i e u r e au j u g e m e n t définitif, la liberté p r o v i s o i r e peut être a c c o r d é e avec ou s a n s c a u t i o n p a r le c h e f du d é p a r t e m e n t . — P o u r les affaires p o r t é e s d'office ou sur p o u r v o i d e v a n t l a c h a m b r e d ' h o m o l o g a t i o n , elle e s t p r o n o n c é e p a r le p r é s i d e n t de c e t t e j u r i d i c t i o n . A r t . 6 1 .— E n matière répressive, les autorités administratives c h a r g é e s de l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s p r e s c r i v e n t l e s m e s u res d'exécution des peines, à la condition d'observer les condit i o n s g é n é r a l e s d u d é c r e t e t c e l l e s d u j u g e m e n t . — T o u t e f o i s , il est sursis d'office à l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s de c o n d a m n a t i o n comportant la peine capitale. L e gouverneur général transmet s a n s délai, a v e c s o n avis, le d o s s i e r de la p r o c é d u r e a u m i n i s t r e des colonies p o u r l'exercice du droit de g r â c e du c h e f de l'Etat. A r t . 6 2 . — L a loi du 1 4 a o û t 1 8 8 5 , s u r les m o y e n s de p r é v e n i r la r é c i d i v e , est a p p l i c a b l e a u x c o n d a m n é s des j u r i d i c t i o n s indi-
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COLONIALE
659
gènes. L e s a r r ê t é s de m i s e e n liberté c o n d i t i o n n e l l e et r é v o c a t i o n prévues p a r l'article 3 de ladite loi, sont p r i s p a r le g o u v e r n e u r général a p r è s avis d u c h e f de d é p a r t e m e n t où le c r i m e a été c o m m i s , du f o n c t i o n n a i r e c h a r g é de l a p r i s o n , du c h e f de r é g i o n et d u p r o c u r e u r g é n é r a l s'il s ' a g i t d e m i s e e n l i b e r t é , a p r è s a v i s du c h e f de r é g i o n et d u p r o c u r e u r g é n é r a l s'il s ' a g i t de r é v o c a tion. Il p e u t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 6 3 d u c o d e pénal. Art. 6 3 . — L ' e m p r i s o n n e m e n t est subi d a n s un p é n i t e n c i e r indigène, soit d a n s les l o c a u x disciplinaires, soit sur des c h a n t i e r s de t r a v a u x d'utilité p u b l i q u e . Art. 6 4 . — L e d r o i t de r e c o u r s e n g r â c e a u p r è s du c h e f l'Etat est ouvert aux c o n d a m n é s des juridictions indigènes.
de
A r t . 6 5 .— L e s j u r i d i c t i o n s indigènes, saisies en m a t i è r e répressive, statuent d'office sur les restitutions, sur les d o m m a g e s et sur t o u t e s a u t r e s a c t i o n s c i v i l e s a y a n t l e u r c a u s e d a n s l e s faits dont elles sont saisies. Art. 6 6 . — L a p r e s c r i p t i o n en m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e est de c i n q a n s ; en m a t i è r e r é p r e s s i v e , l ' a c t i o n p u b l i q u e se prescrit p a r dix a n s p o u r les c r i m e s , trois a n s p o u r les délits, u n an p o u r les c o n t r a v e n t i o n s . — L a p r e s c r i p t i o n de la p e i n e e s t fixée à vingt a n n é e s en m a t i è r e de c r i m e , à d i x a n n é e s e n m a t i è r e de délit, à d e u x a n n é e s e n m a t i è r e de c o n t r a v e n t i o n . CHAPITRE
VI. —
PRESCRIPTIONS GÉNÉRALES
A r t . 6 7 .— L e s a u d i e n c e s des j u r i d i c t i o n s indigènes sont publiques, à m o i n s que cette publicité ne soit dangereuse pour l'ordre ou les moeurs, a u q u e l c a s la C h a m b r e d ' h o m o l o g a t i o n ou les t r i b u n a u x le d é c l a r e n t p a r a r r ê t ou j u g e m e n t p r é a l a b l e . — D a n s tous les c a s , les a r r ê t s et j u g e m e n t s sont p r o n o n c é s publiq u e m e n t et d o i v e n t ê t r e m o t i v é s . A r t . 6 8 .— Il est i n t e r d i t a u x h u i s s i e r s de faire u n a c t e quelconque de leur m i n i s t è r e à la requête d'un indigène non j u s t i ciable des tribunaux français contre un autre indigène relevant également des j u r i d i c t i o n s indigènes, sans avoir été mis e n possession p r é a l a b l e de l a copie d û m e n t certifiée de l a c o n v e n t i o n établie c o n f o r m é m e n t a u x dispositions du décret du 29 septembre 1 9 2 0 , spécifiant q u e les d e u x i n t é r e s s é s ont c o n s e n t i à p o r t e r le d i f f é r e n d d o n t il e s t q u e s t i o n d e v a n t l e s t r i b u n a u x f r a n ç a i s . — L a c t e de l ' h u i s s i e r d e v r a m e n t i o n n e r e x p l i c i t e m e n t les p a r t i e s de l'accord i n t e r v e n u e n vertu d e s q u e l l e s son m i n i s t è r e e s t rendu v a l a b l e . Art. 69. L e s c h e f s de r é g i o n et le p r o c u r e u r g é n é r a l surveillent et c o n t r ô l e n t le f o n c t i o n n e m e n t de la j u s t i c e i n d i g è n e . Ils r e n d e n t c o m p t e a u g o u v e r n e u r g é n é r a l d e s i r r é g u l a r i t é s q u ' i l s constatent.
LÉGISLATION COLONIALE
660 Art. seil
70. —
Le gouverneur
d'administration
d'application taxes
et
du
frais
ou
présent
de
Art.
71. —
continueront 29
avril Art.
72. —
—
instances
dans
à être
il
de
fixe
; il fixe
par
arrêté
pris
en
permanente
les
de
manière
la m ê m e
la
DISPOSITIONS engagées
c o l o n i e de
soumises
con-
mesures les
n'est aux
pas
Le ministre
la justice,
sont
des
la
promulgation
équatoriale
abrogées
de
aux
toutes
le décret
dispositions
l'objet du
du
présent
dispositions
du
an-
décret.
décret
du
travail.
c o l o n i e s et le g a r d e
chargés,
du
française
modifié.
faisant
dérogé
contrats
avant
règles édictées par
l'ont
matières
TRANSITOIRES
l'Afrique
aux
S o n t et d e m e u r e n t
1922 relatif
Art. 73. — nistre
VII.
relatives aux
Toutefois,
4 mai
décret
1 9 2 7 et les t e x t e s q u i
térieures —
Les
décret
général
commission
justice.
CHAPITRE
présent
en
des
sceaux, mi-
etc...
DÉCRET du 4 juin 1936 Modifiant
l ' a r t i c l e 12 du d é c r e t du 30 juin 1934, modifiant
l'organisation
admi-
n i s t r a t i v e de l'Afrique é q u a t o r i a l e ( 1 ) (J. O. 7 juin 1936).
DÉCRET du 25 juin 1936 Modifiant l'article 14 du d é c r e t du 1 2 n o v e m b r e 1931, i n s t i t u a n t le c r é d i t a g r i c o l e en Afrique é q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ( 2 ) (J. O. 28 juin 1936).
DÉCRET du 9 m a i 1936 M a j o r a n t , dans le r e s s o r t de l a Cour d'appel de l'Afrique le t a u x de l'amende
à consigner lors des pourvois
occidentale française,
e n c a s s a t i o n ou en a n n u -
l a t i o n e t i n s t i t u a n t u n e a m e n d e de fol a p p e l (3) (J. O. 13 m a i 1936).
1
V o y . Recueil 1934, p . 543. — L e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 12 e s t a i n s i modifié : « Il e s t c r é é u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t ê t r e appelée à d o n n e r son avis s u r les affaires susceptibles d'être soumises à l'examen de c e conseil. Toutefois, e n c e q u i c o n c e r n e l'établissement d e s b u d g e t s e t des t a x e s , la c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e n ' é m e t d'avis q u ' e n c a s d ' u r g e n c e e t s a u f r a t i f i c a t i o n u l t é r i e u r e p a r le conseil. » 2 V o y . Recueil 1932, p . 159. — L a c a i s s e d e s d é p ô t s e t c o n s i g n a t i o n s e s t a j o u t é e a u T r é s o r e t à l a b a n q u e d ' é m i s s i o n c o m m e é t a b l i s s e m e n t qualifié p o u r r e c e v o i r le p l a c e m e n t d e s fonds d i s p o n i b l e s d e l a c a i s s e d e c r é d i t a g r i c o l e . e r
3 L ' a r t i c l e 1 d u d é c r e t d u 10 j u i l l e t 1935, m a j o r a n t , a u p r o f i t d e l ' E t a t , le t a u x d e l'amende à c o n s i g n e r lors d u pourvoi e n cassation, e s t applicable a u x pourvois formés c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s le r e s s o r t d e l a C o u r d ' a p p e l d e l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e . — L e t a u x d e s a m e n d e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 16 d u d é c r e t d u 25 j u i l l e t 1914 o r g a nisant l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e n a n n u l a t i o n d e v a n t l a C o u r d'appel d e l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e e s t p o r t é , r e s p e c t i v e m e n t , à 100 f r . e t 200 f r . s a n s d é c i m e s . — L ' a p p e l , p o r t é d e v a n t la C o u r d'appel d e l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e , d o n n e r a lieu à la consig n a t i o n p r é a l a b l e , a u greffe d e l a C o u r d'appel, d'une a m e n d e d e 150 f r . , s a n s d é c i m e s ; l'appelant q u i s u c c o m b e r a s e r a condamné à l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e a m e n d e q u i d e v r a être versée au T r é s o r .
LEGISLATION
COLONIALE
661
D É C R E T du 29 m a i 1938 Modifiant l ' a r t i c l e 26 du d é c r e t du 3 d é c e m b r e 1 9 3 1 , r é o r g a n i s a n t la j u s t i c e indig è n e en Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e (1) (J. O. 3 juin 1936).
D É C R E T du 3 juin 1 9 3 6 Modifiant
les
a r t i c l e s 2 et 4 du d é c r e t du 28 m a r s 1924, c r é a n t en Afrique o c c i -
d e n t a l e u n b r e v e t de c a p a c i t é c o r r e s p o n d a n t a u b a c c a l a u r é a t ( 2 ) (J. O. 11 juin 1936).
DÉCRET du 3 juin 1936 Modifiant le d é c r e t du 9 m a i 1935, r é g l e m e n t a n t le s e r v i c e de l'Afrique o c c i d e n t a l e f r a n ç a i s e e t
ses
des
chèques
r e l a t i o n s a v e c la F r a n c e
et
postaux l'Algérie
(3) (J. O. 7 juin 1936).
D É C R E T du 3 juin 1936 Approuvant
deux
délibérations
et 5 d é c e m b r e 1935, fixant
les
du
conseil
tarifs
c o l o n i a l du S é n é g a l d e s 28 juin 1934
de l ' o c t r o i
de m e r au S é n é g a l e t d a n s la
c i r c o n s c r i p t i o n de Dakar (J. O. 7 juin 1936).
DÉCRET du 30 juin 1936 Attribuant 9 juillet
la
médaille
coloniale
avec
a g r a f e : Afrique
occidentale
(4)
(J.
O.
s u r les fonds
de
1936).
DÉCRET du 19 m a i 1936 A u t o r i s a n t l ' o u v e r t u r e de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t de d é p e n s e s l ' e m p r u n t du C a m e r o u n (5) (J. O. 23 m a i 1936).
DECRET du 2 m a i 1936 Autorisant
l'ouverture
de
travaux
et
l'engagement
de
dépenses
s u r les
fonds
d'emprunt du T o g o ( 6 ) (J. O. 20 mai 1936). 1
V o y . Recueil 1932, p, 240. — L e § 1 d e l ' a r t i c l e 20 e s t a b r o g é et r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : - « L e s p r é s i d e n c e s d e s t r i b u n a u x du p r e m i e r d e g r é d e p l u s i e u r s subdivisions, c o m m u n e s m i x t e s ou c o m m u n e s de plein e x e r c i c e p o u r r o n t , e n o u t r e , e n matière civile et c o m m e r c i a l e , ê t r e c u m u l a t i v e m e n t confiées, p a r le chef de la colonie, à des f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e des a d m i n i s t r a t e u r s des c o l o n i e s ou du c a d r e des s e r v i c e s civils, l i c e n c i é s en d r o i t et s p é c i a l i s é s dans l'étude d e s c o u t u m e s i n d i g è n e s . Ces f o n c t i o n n a i r e s s e r o n t a s s i s t é s d ' i n t e r p r è t e s a f f e c t é s à c e s e r v i c e s p é c i a l e t a g r é é s p a r l e t r i b u n a l ». V o y . Recueil 1924, p. 225. — L ' a r t i c l e 2 e s t a i n s i m o d i f i é à p a r t i r d u 2° : — « D e s m e m b r e s c h o i s i s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l , parmi l e s a g r é g é s d e l ' U n i v e r s i t é , l e s p r o fesseurs t i t u l a i r e s , l e s m a g i s t r a t s el l e s f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s ou m i l i t a i r e s p o u r v u s d ' u n e l i c e n c e è s l e t t r e s o u è s s c i e n c e s , d u d o c t o r a t e n médecine o u d u d i p l ô m e d e l ' é c o l e c e n t r a l e , d e l ' é c o l e p o l i t e c h n i q u e , d e l ' é c o l e m i l i t a i r e de S a i n t - C y r , o u d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e du g o u v e r n e m e n t p o u r laquelle un b a c c a l a u r é a t de l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e est exigé k l'examen d'entrée. — E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t des deux m e m b r e s de l'enseignement supérieur de la métropole, le j u r y p o u r r a être constitué u n i q u e m e n t de m e m b r e s c h o i s i s p a r l e g o u v e r n e u r g é n é r a l ». — L e s a l i n é a s 2 e t 4 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t s u p p r i m e s . V o y . Recueil 1933, p . 481. 4 Attribution a u x militaires européens e t indigènes des troupes ayant pris une part e f f e c t i v e k l a l i a i s o n o p é r é e e n fin d e n o v e m b r e 1933 à T a o u d e n n i . 5 V o y . l a l o i du 20 j a n v i e r 1934, au Recueil 1934; p . 432. — L e s t r a v a u x a u t o r i s e s s o n t l e s s u i v a n t s : — T r a v a u x d e r o u t e s : 250.000 f r . — P o r t s e t r a d e s : a m é l i o r a t i o n d u b a l i s a g e d u c h e n a l d e D o u a l a s u r l a r i v i è r e W o u r i , 300.000 f r . — T o t a l : 550.000 f r . 6 V o y . l a l o i d u 22 f é v r i e r 1931, a u Recueil 1931, p . 200, e t l e s d é c r e t s d e s 25 j u i n 1931, 19 o c t o b r e e t 25 d é c e m b r e 1932, e t 15 d é c e m b r e 1933, a u Recueil 1931, p . 488, 1933, p. 203 e t 280, e t 1934, p . 300. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s , p o u r u n t o t a l d e 12.476.836 f r . 12, s o n t r e l a t i f s au p r o l o n g e m e n t d u c h e m i n de f e r c e n t r a l . 2
3
662
LÉGISLATION
COLONIALE
DÉCRET du 2 mai 1936 C o m p l é t a n t l'article 1
e r
du d é c r e t du 3 0 j a n v i e r 1930 r e l a t i f au c o n t i n g e n t e m e n t
des r h u m s à la Martinique ( 1 ) (J. O. 6 mai 1936). DÉCRET du 23 mai 1936 A p p r o u v a n t une
d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l
g é n é r a l de la M a r t i n i q u e du 30 novem-
b r e 1935, e x o n é r a n t du droit d'octroi de m e r les a v i o n s bénéficiant de primes a c c o r d é e s p a r le m i n i s t è r e de l'air (J. O. 27 mai 1936). DÉCRET du 4 juin 1936 A p p r o u v a n t une délibération
du
conseil g é n é r a l de la M a r t i n i q u e du 39 novem-
b r e 1935, t e n d a n t à e x o n é r e r de la t a x e à l'importation les avions
bénéficiant
de p r i m e s du m i n i s t è r e de l'air ( 2 ) (J. O. 7 juin 1936).
DÉCRET du 14 juin 1936 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n du conseil
g é n é r a l de la Guadeloupe du 25 novem-
b r e 1935, modifiant le mode de p e r c e p t i o n des d r o i t s et t a x e s de navigation en ce qui c o n c e r n e les d r o i t s d ' i n t e r p r è t e (3) (J. O. 27 juin 1936).
DÉCRET du 14 juin 1936 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n b r e 1895, modifiant
du c o n s e i l g é n é r a l de la Guadeloupe du 25 novem-
et complétant l'assiette
de la t a x e à l'importation en ce
qui c o n c e r n e le gaz d'éclairage et les p r o d u i t s a s s i m i l é s (J. O. 17 juin 1936).
DÉCRET du 19 juin 1936 A p p r o u v a n t une délibération dn conseil b r e 1935, t e n d a n t c o n c e r n e les
à modifier
g é n é r a l de la Guadeloupe du 25 novem-
l'assiette
du d r o i t d'octroi
de
m e r en ce
p r o d u i t s c h i m i q u e s et à e x e m p t e r dudit d r o i t le gaz
qui
d'éclairage
et les p r o d u i t s a s s i m i l é s (J. O. 23 juin 1936).
DÉCRET du 19 juin 1936 R e j e t a n t une d é l i b é r a t i o n du c o n s e i l
g é n é r a l de
la Guadeloupe du 25 n o v e m b r e
1935, t e n d a n t à e x e m p t e r les foudres et futailles à r h u m de la t a x e de c o n s o m m a t i o n (J. O. 23 juin 1936).
DÉCRET du 19 juin 1936 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n b r e 1934, i n s t i t u a n t
du conseil
g é n é r a l de la M a r t i n i q u e du 30 novem-
une t a x e s u r les c e r c l e s , s o c i é t é s et lieux de réunion, et
1
V o y . Recueil 1930, p. 240, et le d é c r e t m o d i l i c a t i f d u 26 f é v r i e r 1936, p l u s h a u t , p. 415. — L'alinéa 2 du § 6 de l'article 1 est c o m p l é t é c o m m e suit : — « Toutefois, pendant toute l a p é r i o d e d ' a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 30 o c t o b r e 1935, r e n d a n t o b l i g a t o i r e l ' a c c o r d p r o f e s s i o n n e l du 16 m a i 1934, t e n d a n t à l i m i t e r l ' i m p o r t a t i o n d a n s l a m é t r o p o l e d e s s u c r e s c o l o n i a u x e t p e n d a n t t o u t e la d u r é e d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u c o n c e r t é e s qui p o u r r o n t i n t e r v e n i r u l t é r i e u r e m e n t , en vue de p r o r o g e r ou de r e m p l a c e r cet a c c o r d , l a m o y e n n e s u s v i s é e d e s a n n é e s 1933, 1934 e t 1935 p o u r r a ê t r e m o d i f i é e p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r , p o u r t e n i r c o m p t e à l a fois d e s v a r i a t i o n s d u du c o n t i n g e n t annuel d e s u c r e a t t r i b u é à l a M a r t i n i q u e e t d e s c a s d ' e s p è c e ». er
chiffre
2
3
V o y . le d é c r e t d u 17 s e p t e m b r e 1926, a u V o y . le d é c r e t du 8 m a r s 1900, a u Recueil
Recueil 1926, p. 736. 1909, p . 120.
LÉGISLATION
COLONIALE
663
une d é l i b é r a t i o n du m ê m e c o n s e i l du 30 n o v e m b r e 1935, modifiant l ' a s s i e t t e de ladite t a x e (J. O. 23 juin 1936). DÉCRET du 2 m a i 1936 A u t o r i s a n t l ' o u v e r t u r e de t r a v a u x e t l ' e n g a g e m e n t de d é p e n s e s s u r les fonds de l'emprunt à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis (1) (J. O. 23 mai 1936). DÉCRET du 16 mai 1936 Complétant, en c e qui interdites
au
c o n c e r n e la Côte des Somalis, r é m u n é r a t i o n des
survol p a r a p p l i c a t i o n
du
régions
d é c r e t du 8 juillet 1931 (J. O. 21 mai
1936). DÉCRET du 22 m a i 1936 Réglementant
le
travail
i n d i g è n e à la Côte f r a n ç a i s e des Somalis (J. O. 27 mai
1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 3 juill. 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L e s c o n d i t i o n s du r e c r u t e m e n t , de l ' e m p l o i et de la p r o t e c t i o n de la m a i n - d ' œ u v r e i n d i g è n e d a n s l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s et p r i v é e s n'ont, jusqu'à p r é s e n t , fait l ' o b j e t , à la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s , d ' a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n . — C e p e n d a n t , le d é v e l o p p e m e n t du p o r t de D j i b o u t i , l ' i m p o r t a n c e s a n s c e s s e c r o i s s a n t e de s o n t r a f i c et la m u l t i p l i c a t i o n des e n t r e p r i s e s n é c e s s i t e n t l ' e m p l o i d'une m a i n - d ' œ u v r e de p l u s en plus a b o n d a n t e . — Il est a u j o u r d ' h u i i n d i s p e n s a b l e de fixer l e statut de la m a i n - d ' œ u v r e d a n s cette c o l o n i e et d ' a s s u r e r un r è g l e m e n t équitable et r a p i d e des c o n f l i t s qui peuvent y s u r g i r à l ' o c c a s i o n de l ' e x é cution des c o n t r a t s ou du fait de l e u r i n e x é c u t i o n . — T e l est l ' o b j e t du projet de d é c r e t c i - j o i n t . DÉCRET :
Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Sur la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s : I. — Du recrutement Art. 1 . — L e r e c r u t e m e n t des t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s destinés à ê t r e e m p l o y é s dans tout le t e r r i t o i r e de la Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s est assuré p a r l ' e m p l o y e u r ou p a r son r e p r é s e n t a n t e u r o p é e n ou i n d i g è n e agréé p a r l ' o f f i c e du t r a v a i l , a v e c ou s a n s l ' a s s i s t a n c e de l ' o f f i c e du travail et sous l e c o n t r ô l e des a u t o r i t é s l o c a l e s . e r
Art. 2. — L e s o p é r a t i o n s de r e c r u t e m e n t sont, en p r i n c i p e , autorisées d a n s toute la c o l o n i e . — L e g o u v e r n e u r peut c e p e n d a n t l e s susp e n d r e , p a r a r r ê t é , d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s , p o u r des r a i s o n s d ' o r d r e public, ou dans l ' i n t é r ê t de la s a n t é et de l ' h y g i è n e p u b l i q u e s . I I . — Statut des travailleurs Art. 3. — L e travail est l i b r e dans tout l e t e r r i t o i r e d e la C ô t e française des S o m a l i s . — L e s i n d i g è n e s et a s s i m i l é s de l'un ou l ' a u t r e s e x e , âgés de dix-huit a n s r é v o l u s , p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s dans les e n t r e p r i s e s publiques ou p r i v é e s c o m m e j o u r n a l i e r s ou à t i t r e p e r m a n e n t . Art. 4. — S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a v a i l l e u r s p e r m a n e n t s c e u x qui d o n n e n t leurs s e r v i c e s p o u r une durée e f f e c t i v e et c o n s é c u t i v e d'un
1
Voy. la loi d u 2 0 j a n v i e r 1034, a u Recueil 1934. p. 432. — L e s t r a v a u x a u t o r i s é s s o n t les suivants : - R o u t e s , 340.000 fr.; b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s : s t a t i o n m é t é o r o l o g i q u e d e Djibouti, 280.000 f r . ; a v i a t i o n ( p r e m i è r e d o t a t i o n ) , 200.000 f r . ; t o t a l : 820.000 f r .
664
LÉGISLATION
COLONIALE
m o i s au m i n i m u m c h e z le m ê m e e m p l o y e u r , quel q u e soit l e m o d e conv e n u de p a y e m e n t des s a l a i r e s . A r t . 5. — L e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s p r é v u e s au c h a p i t r e « c o n t r a t de t r a v a i l » du p r é s e n t t e x t e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r tous les t r a v a i l l e u r s p e r m a n e n t s , q u e l e u r e n g a g e m e n t r é s u l t e d ' u n e c o n v e n t i o n v e r b a l e ou d'un c o n t r a t é c r i t . Art. 6. — L e c o n t r a t est t o u j o u r s é c r i t , visé et e n r e g i s t r é , l o r s q u e les t r a v a i l l e u r s sont r e c r u t é s a v e c l ' a s s i s t a n c e de l ' o f f i c e du t r a v a i l , ou, à défaut, d'un agent de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — T o u t e n g a g e m e n t de travaill e u r i n d i g è n e p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à t r o i s m o i s c o m p o r t e r a oblig a t o i r e m e n t un c o n t r a t é c r i t , v i s é et e n r e g i s t r é . A r t . 7. — L ' e n g a g e m e n t du p e r s o n n e l d o m e s t i q u e r e s t e seul soumis a u x usages l o c a u x , quelle q u e soit sa durée ou sa f o r m e , m a i s les cont e s t a t i o n s a u x q u e l l e s cet e n g a g e m e n t p o u r r a i t d o n n e r lieu sont, c o m m e tous l e s d i f f é r e n d s e n t r e e m p l o y e u r s e u r o p é e n s ou i n d i g è n e s et emp l o y é s i n d i g è n e s , de la c o m p é t e n c e du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e . — P o u r c e p e r s o n n e l , l a r é s i l i a t i o n de l ' e n g a g e m e n t , s a u f d a n s le c a s de consentem e n t mutuel, ne d e v i e n d r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s avis d o n n é p a r l'une ou l ' a u t r e p a r t i e à l ' o f f i c e du t r a v a i l , et huit j o u r s a p r è s r é c e p t i o n de cet avis. — L ' o f f i c e du t r a v a i l p r é v i e n d r a s a n s délai l ' a u t r e p a r t i e . A r t . 8. — L e s m i n e u r s de plus de t r e i z e a n s et de m o i n s de dix-huit ans p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s à des t r a v a u x u r g e n t s et p e u p é n i b l e s , mais u n i q u e m e n t à la j o u r n é e et d a n s des c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l'off i c e du t r a v a i l . — I l s n e p e u v e n t , a i n s i q u e l e s f e m m e s , ê t r e e m p l o y é s à a u c u n t r a v a i l e n t r e vingt et une h e u r e s et c i n q h e u r e s du m a t i n , être a s t r e i n t s à p o r t e r , t r a î n e r ou p o u s s e r des c h a r g e s d'un p o i d s supérieur à 2 0 kilos. — Il est i n t e r d i t d ' e m p l o y e r des f e m m e s a c c o u c h é e s dans les q u a t r e s e m a i n e s oui s u i v e n t l e u r d é l i v r a n c e . — P e n d a n t u n e année à c o m p t e r du j o u r de l a n a i s s a n c e , l e s m è r e s a l l a i t a n t l e u r s enfants d o i v e n t d i s p o s e r , à cet effet, d'une h e u r e p a r j o u r d u r a n t l e s h e u r e s de t r a v a i l . — Cette h e u r e est r é p a r t i e en deux p é r i o d e s de t r e n t e minutes, l'une p e n d a n t l e t r a v a i l du m a t i n , l ' a u t r e p e n d a n t l ' a p r è s - m i d i , qui p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r l e s m è r e s a u x h e u r e s f i x é e s d ' a c c o r d entre elles et les e m p l o y e u r s . I I I . — Office du travail Art. 9. — Il est i n s t i t u é à D j i b o u t i un office du t r a v a i l qui c o m p r e n d , sons la p r é s i d e n c e du c o m m a n d a n t du c e r c l e de D j i b o u t i ou de son délégué : — l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l : — un délégué de la c h a m b r e de c o m m e r c e ; — l e m é d e c i n de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e i n d i g è n e ; — un agent du s e r v i c e des t r a v a u x p u b l i c s ; — un n o t a b l e i n d i g è n e ; — un secrétaire permanent. Art. 10. — Cet o f f i c e c o n s t i t u e un b u r e a u officiel de p l a c e m e n t , de r e n s e i g n e m e n t s et de s t a t i s t i q u e . — Tl sert d ' i n t e r m é d i a i r e e n t r e les e m p l o y e u r s e u r o p é e n s ou i n d i g è n e s et l e s t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s ; il f a c i l i t e et s u r v e i l l e l e r e c r u t e m e n t de la m a i n - d ' œ u v r e p o u r l e s entrep r i s e s p u b l i q u e s et p r i v é e s . — Tl c e n t r a l i s e l e s d e m a n d e s et offres de m a i n - d ' œ u v r e et les porte a la c o n n a i s s a n c e du p u b l i c . — Tl vise et e n r e g i s t r e l e s c o n t r a t s die t r a v a i l , i n d i q u e aux e m p l o y e u r s , à leurs f o n d é s de p o u v o i r s et a u x t r a v a i l l e u r s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s que doivent o b l i g a t o i r e m e n t s t i p u l e r les c o n t r a t s . — Tl doit ê t r e avisé, dans les c o n d i t i o n s p r é v u e s au p r é s e n t t e x t e , de t o u t e r é s i l i a t i o n ou rupture de c o n t r a t . A r t . 1 1 . — L ' o f f i c e p r o p o s e l e s t a u x n o r m a u x dès s a l a i r e s à appliq u e r p o u r c h a q u e g e n r e de travail et le t a r i f m i n i m u m de c e s s a l a i r e s , a v e c ou s a n s r a t i o n , q u i sont f i x é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r . — Il dét e r m i n e , s u i v a n t l e s usages l o c a u x , l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s du travail d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t . — Il d o n n e son avis sur toutes l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t la m a i n - d ' œ u v r e .
LÉGISLATION
665
COLONIALE
I V . — Inspection
du
travail
Art. 1 2 . — Il est c r é é d a n s la c o l o n i e u n e i n s p e c t i o n d u t r a v a i l . — L ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l est n o m m é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r et c h o i s i autant q u e p o s s i b l e p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s de l ' o r d r e a d m i n i s t r a t i f ou p a r m i l e s m é d e c i n s h o r s c a d r e s des t r o u p e s c o l o n i a l e s . — L ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l s e r a p r é a l a b l e m e n t a s s e r m e n t é . — Il est c h a r g é d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t t e x t e et, d'une m a n i è r e g é n é r a l e , de la r é g l e m e n t a t i o n du t r a v a i l i n d i g è n e à l a Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s . — Il a l i b r e a c c è s , en t o u t e c i r c o n s t a n c e , dans l e s a t e l i e r s , c h a n t i e r s , é t a b l i s s e m e n t s et e x p l o i t a t i o n s e m p l o y a n t l e s t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s à t i t r e p e r m a n e n t ou c o m m e j o u r n a l i e r s , ou à la t â c h e , a i n s i que d a n s l e s c a m p s et h a b i t a t i o n s des t r a v a i l l e u r s . — I l n e p e u t , t o u t e f o i s , p é n é t r e r dans les l o c a u x h a b i t é s p a r l e s e m p l o y e u r s q u ' a p r è s y a v o i r été a u t o r i s é p a r l e s p e r s o n n e s qui l e s o c c u p e n t . Art. 1 3 . — L ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l v i s e l e s r e g i s t r e s d o n t la t e n u e est p r e s c r i t e a u x e m p l o y e u r s ; il p e u t se f a i r e p r é s e n t e r t o u s c o n t r a t s , l i v r e t s de t r a v a i l et d ' i d e n t i t é p r é v u s p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , et s a i s i r les l i v r e t s de t r a v a i l p o r t a n t des i n s c r i p t i o n s p r é s u m é e s f a u s s e s , i n e x a c t e s ou i r r é g u l i è r e s ; un r e ç u s e r a , d a n s c e c a s , d é l i v r é au t i t u l a i r e du l i v r e t . — II r e ç o i t les d é c l a r a t i o n s et r é c l a m a t i o n s des e m p l o y e u r s et de l e u r s e m p l o y é s , i n t e r v i e n t , s u r l a d e m a n d e des i n t é r e s sés ou d ' o f f i c e , l o r s q u e les d i f f i c u l t é s lui s o n t s i g n a l é e s , et s ' e f f o r c e de c o n c i l i e r les p a r t i e s , sous r é s e r v e d e r e c o u r s au c o n s e i l d ' a r b i t r a g e . — Il peut i n t e r r o g e r les t r a v a i l l e u r s et f a i r e t o u t e s les i n v e s t i g a t i o n s q u ' i l juge u t i l e s . — Il p e u t r e q u é r i r l e m é d e c i n d e l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e i n d i gène de l ' a c c o m p a g n e r d a n s ses i n s p e c t i o n s , afin de v é r i f i e r l ' e x é c u t i o n des p r e s c r i p t i o n s s a n i t a i r e s . — S e s c o n s t a t a t i o n s et o b s e r v a t i o n s o b l i g a t o i r e m e n t c o n s i g n é e s d ' u n e m a n i è r e s o m m a i r e s u r les r e g i s t r e s v i s é s plus haut font, en o u t r e , l ' o b j e t d e r a p p o r t s c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c e du t r a v a i l où les i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Art. 14. — L ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l c o n s t a t e les i n f r a c t i o n s à l a r é g l e m e n t a t i o n en v i g u e u r p a r p r o c è s - v e r b a u x , q u i font foi j u s q u ' à i n s c r i p tion de f a u x . — C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d r e s s é s e n d o u b l e e x e m p l a i r e , dont l'un est e n v o y é au c o m m a n d a n t du c e r c l e , et l ' a u t r e à la j u r i d i c tion c o m p é t e n t e . — 11 p r o c è d e à t o u t e s e n q u ê t e s s u r l e s c a u s e s , l e s c i r c o n s t a n c e s e t la n a t u r e des a c c i d e n t s dont l e s o u v r i e r s s o n t v i c t i m e s dans l e u r t r a v a i l . — Il f o u r n i t un r a p p o r t a n n u e l s u r l'appllication de la r é g l e m e n t a t i o n du t r a v a i l , fait t o u t e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' h y g i è n e , à la s é c u r i t é des t r a v a i l l e u r s et e m p l o y é s et d o n n e son avis sur toutes les q u e s t i o n s c o n c e r n a n t la m a i n - d ' œ u v r e . — Ce r a p p o r t est é t a bli en d o u b l e e x e m p l a i r e , d o n t l'un est a d r e s s é au g o u v e r n e u r , et l'autre à l ' o f f i c e du t r a v a i l . V. — Des contrats
de
travail
Art. 1 5 . — S o n t q u a l i f i é s c o n t r a t s de t r a v a i l les c o n t r a t s p a s s é s e n t r e e m p l o y e u r s d ' u n e p a r t et i n d i g è n e s s a l a r i é s , e m p l o y é s d a n s u n e e n t r e prise agricole, c o m m e r c i a l e ou industrielle, d'autre part. — L a durée du c o n t r a t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à u n m o i s ni s u p é r i e u r e à d e u x a n s . — L e c o n t r a t de t r a v a i l est o b l i g a t o i r e p o u r tout e n g a g e m e n t de t r a vailleur indigène d'une durée supérieure à trois mois. Art. 1 6 . — L a d u r é e de l a j o u r n é e de t r a v a i l est fixée p a r a r r ê t é du gouverneur sur l a proposition de l'office du travail. Art. 1 7 . — L o r s q u ' u n e n g a g é d o i t t r a v a i l l e r à la t â c h e , c e l l e - c i n e peut ê t r e s u p é r i e u r e au t r a v a i l e f f e c t u é n o r m a l e m e n t d a n s u n e j o u r n é e selon la d u r é e f i x é e p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e . Art. 1 8 . — L e r e p o s h e b d o m a d a i r e est o b l i g a t o i r e . Il s e r a , en p r i n c i p e , a c c o r d é l e d i m a n c h e , o u un j o u r q u e l c o n q u e de l a s e m a i n e et P a r r o u l e m e n t , d a n s l e s e n t r e p r i s e s où t o u t l e p e r s o n n e l ne peut en
9
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LÉGISLATION
COLONIALE
b é n é f i c i e r en m ê m e t e m p s . E n d e h o r s du d i m a n c h e , l e s j o u r s de fêtes l é g a l e s ou c e u x c o n s i d é r é s c o m m e t e l s p a r l e s us et c o u t u m e s des t r a v a i l l e u r s , e t f i x é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r , s o n t é g a l e m e n t jours de repos obligatoires. Art. 1 9 . — L e s a l a i r e a v e c ou s a n s r a t i o n n e peut, en a u c u n cas, être i n f é r i e u r au m i n i m u m f i x é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r s u r l a p r o p o s i t i o n de l ' o f f i c e du t r a v a i l . — L e s s a l a i r e s d o i v e n t ê t r e p a y é s en m o n n a i e m é t a l l i q u e ou f i d u c i a i r e a y a n t c o u r s l é g a l , n o n o b s t a n t t o u t e stipulat i o n c o n t r a i r e , à p e i n e de n u l l i t é . — I l s s e r o n t p a y é s au m o i n s u n e f o i s p a r m o i s , un j o u r a u t r e q u e c e u x où l e s t r a v a i l l e u r s o n t droit au r e p o s . — L e p a y e m e n t ne p e u t a v o i r l i e u d a n s u n d é b i t de b o i s s o n s ni d a n s un m a g a s i n de v e n t e . Art. 2 0 . — L ' e m p l o y e u r q u i a fait u n e a v a n c e en e s p è c e s a u m o m e n t d e la s i g n a t u r e du c o n t r a t n e p e u t se r e m b o u r s e r q u ' a u m o y e n de reten u e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s : — le d i x i è m e du m o n t a n t des sal a i r e s e x i g i b l e s p o u r u n e a v a n c e i n f é r i e u r e ou égale à c e n t f r a n c s ; — le c i n q u i è m e p o u r l e s a v a n c e s s u p é r i e u r e s à c e n t f r a n c s . — L e s a c o m p tes s u r l e t r a v a i l ne sont p a s c o n s i d é r é s c o m m e a v a n c e s . Art. 2 1 . — L e s t r a v a i l l e u r s m a n u e l s e m p l o y é s s u r l e s c h a n t i e r s pub l i c s ou d a n s l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s ont d r o i t , s u r l e u r d e m a n d e , à u n e r a t i o n j o u r n a l i è r e de v i v r e s d o n t l a c o m p o s i t i o n est f i x é e p a r le g o u v e r n e u r s u r l a p r o p o s i t i o n de l ' o f f i c e du t r a v a i l . — D a n s c e c a s , le c o n t r a t s t i p u l e r a si la r a t i o n doit ê t r e f o u r n i e en p l u s du s a l a i r e fixé, ou si elle d o i t v e n i r en d é d u c t i o n de c e s a l a i r e , et p o u r c o m b i e n . — Il est a b s o l u m e n t i n t e r d i t de f a i r e f i g u r e r l ' a l c o o l d a n s la r a t i o n . E n auc u n c a s , l a r a t i o n a l i m e n t a i r e p r é v u e ne p o u r r a ê t r e d i m i n u é e . Art. 2 2 . — E n d e h o r s d e s a g g l o m é r a t i o n s u r b a i n e s ou r u r a l e s où ils s o n t d o m i c i l i é s , l e s t r a v a i l l e u r s s e r o n t c o n v e n a b l e m e n t l o g é s et couc h é s , s u i v a n t la m o d e i n d i g è n e , p a r l ' e m p l o y e u r , e t à s e s f r a i s . — L e s v i l l a g e s o u v r i e r s s e r o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s des t e x t e s r é g l e m e n tant l'hygiène. Art. 2 3 . — T o u s les f r a i s de t r a n s p o r t des e n g a g é s p a r v o i e m a r i t i m e , en c h e m i n de f e r ou en a u t o m o b i l e , a i n s i q u e la n o u r r i t u r e , sont à la c h a r g e de l ' e m p l o y e u r . Il en est de m ê m e du t r a n s p o r t et de la n o u r r i t u r e de l e u r f a m i l l e , au c a s où e l l e a c c o m p a g n e s o n c h e f , d'après les c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e c o n t r a t . — S i l ' e n g a g é r e j o i n t à pied le lieu de l ' e x p l o i t a t i o n , il a d r o i t , p o u r l a d u r é e du v o y a g e , en plus de l a rat i o n j o u r n a l i è r e f i x é e p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , à la m o i t i é du s a l a i r e q u o t i d i e n p r é v u a u c o n t r a t . — L a d u r é e du v o y a g e est d é c o m p t é e d ' a p r è s les t e x t e s r é g l e m e n t a n t les t r a n s p o r t s a d m i n i s t r a t i f s dans l a c o l o n i e ; l e p a r c o u r s m o y e n n e doit p a s d é p a s s e r t r e n t e k i l o m è t r e s p a r j o u r l o r s q u e le c o n v o i c o m p r e n d d e s f e m m e s et des e n f a n t s . Art. 2 4 . — S a u f l o r s q u e le c o n t r a t a été r o m p u p a r l e u r faute, le rap a t r i e m e n t e s t dû, dans l e s m ê m e s c o n d i t i o n s que c e l l e s fixées p o u r le v o y a g e a l l e r , a u x t r a v a i l l e u r s en fin d ' e n g a g e m e n t , e t p a r le d e r n i e r e m p l o y e u r , si p l u s i e u r s c o n t r a t s s u c c e s s i f s ont été p a s s é s . Art. 2 5 . — L e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s ou p u b l i q u e s e m p l o y a n t plus de c e n t h o m m e s d o i v e n t a v o i r un p o s t e de s e c o u r s p o u r v u de m é d i c a m e n t s d ' u r g e n c e et d ' o b j e t s de p a n s e m e n t . Art. 2 6 . — L e s c o n t r a t s d e t r a v a i l p a s s é s e n t r e e m p l o y e u r s e u r o p é e n s ou i n d i g è n e s et t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s p e u v e n t ê t r e v i s é s et e n r e g i s t r é s p a r l ' o f f i c e du t r a v a i l s u r l a d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s , m ê m e si ces c o n t r a t s s o n t c o n c l u s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s ou i n f é r i e u r e a t r o i s m o i s . — I l s sont o b l i g a t o i r e m e n t s o u m i s au v i s a et à l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s tous l e s c a s où l ' e n g a g e m e n t e s t p a s s é p o u r u n e durée supér i e u r e à t r o i s m o i s , ou l o r s q u e l e r e c r u t e m e n t est fait a v e c l ' a s s i s t a n c e de l ' o f f i c e du t r a v a i l ou d'un a g e n t de l ' a d m i n i s t r a t i o n .
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Art. 2 7 . — L e s c o n t r a t s s o u m i s au v i s a et à l ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p o r tent o b l i g a t o i r e m e n t , o u t r e la r é f é r e n c e a u x c o n d i t i o n s g é n é r a l e s susé n o n c é e s , a p p l i c a b l e s à tous l e s t r a v a i l l e u r s p e r m a n e n t s , les i n d i c a t i o n s suivantes : — 1° nom, p r é n o m s , n a t i o n a l i t é , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e de l ' e m p l o y e u r ; — 2° n o m , p r é n o m s , s u r n o m s , f i l i a t i o n , âge a p p r o x i m a t i f et d o m i c i l e de l ' e m p l o y é ; — 3° la p h o t o g r a p h i e et, à défaut, l'emp r e i n t e d i g i t a l e , l a t a i l l e et les p a r t i c u l a r i t é s s u s c e p t i b l e s de p r é c i s e r l'identité de l ' e m p l o y é ; — 4° le lieu e t la n a t u r e du t r a v a i l à f o u r n i r et sa d u r é e , q u i n e s a u r a i t ê t r e i n f é r i e u r e à q u i n z e j o u r s p a r m o i s ; s'il s'agit d'un t r a v a i l à la t â c h e , c e l l e - c i s e r a c a l c u l é e de m a n i è r e à a s s u r e r à l ' e m p l o y é un s a l a i r e m e n s u e l au m o i n s égal au m o n t a n t de q u i n z e j o u r n é e s ; — 5° la d u r é e de l ' e n g a g e m e n t et la date à p a r t i r de l a q u e l l e il aura son effet ; — 6° le t a u x de s a l a i r e et les é p o q u e s de p a y e m e n t (au m o i n s u n e f o i s p a r m o i s ) ; — 7° é v e n t u e l l e m e n t , la r a t i o n fixée p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e et s p é c i f i é e en n a t u r e et en q u a n t i t é ; — 8 ° les c o n d i t i o n s de l o g e m e n t , et, s'il y a lieu, c e l l e s du v ê t e m e n t du t r a v a i l leur ; — 9° l e s a v a n c e s f a i t e s au m o m e n t de l ' e n g a g e m e n t ; — 1 0 " les clauses s p é c i a l e s de r é s i l i a t i o n c o n v e n u e s , et t o u t e s a u t r e s s t i p u l a t i o n s i n t e r v e n u e s e n t r e les p a r t i e s et non c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s du présent t e x t e . — L e v i s a et l ' e n r e g i s t r e m e n t s e r o n t r e f u s é s l o r s q u e le c o n t r a t p r é s e n t é ne s a t i s f e r a p a s a u x p r e s c r i p t i o n s s u s - é n o n c é e s . Art. 2 8 . — A v a n t d ' a p p o s e r son visa, le s e c r é t a i r e de l'office du t r a vail d o n n e r a l e c t u r e du c o n t r a t a u x p a r t i e s , en f r a n ç a i s et en s o m a l i ou en a r a b e , et s ' a s s u r e r a du l i b r e c o n s e n t e m e n t de l ' e n g a g é . — L ' e m ployeur p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r un m a n d a t a i r e e u r o p é e n ou i n d i g è n e a g r é é p a r l'office du t r a v a i l . — Il sera fait m e n t i o n de ces f o r m a l i t é s , ainsi que d e l a c e r t i f i c a t i o n des s i g n a t u r e s des p a r t i e s : si l'une d'elles é t a i t i l l e t t r é e , il en s e r a i t é g a l e m e n t fait m e n t i o n . — L e s c o n t r a t s de t r a v a i l v i s é s sont é t a b l i s en t r i p l e e x e m p l a i r e , l'un p o u r l ' e m p l o y e u r , le s e c o n d p o u r l ' e m p l o y é , le t r o i s i è m e p o u r l'office du t r a v a i l , s u r des l i v r e t s d é n o m m é s « l i v r e t s de t r a v a i l » . — Un a r r ê t é du g o u v e r n e u r d é t e r m i n e r a le m o d è l e de c e s l i v r e t s . Art. 2 9 . — L e s l i v r e t s de t r a v a i l sont f o u r n i s p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s trative ; l e u r d é l i v r a n c e p o u r r a d o n n e r l i e u au p a y e m e n t p a r l'engagiste, au profit du budget l o c a l , d'une t a x e é t a b l i e d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s p r é v u e s p o u r la c o l o n i e . Art. 3 0 . — E n c a s de p e r t e d é c l a r é e p a r l ' e m p l o y e u r ou p a r l'employé, un d u p l i c a t a peut ê t r e d é l i v r é , a p r è s e n q u ê t e s o m m a i r e , d a n s les c o n d i t i o n s e x p o s é e s au p r é c é d e n t a r t i c l e . Art. 3 1 . — L e s c o n t r a t s de t r a v a i l p e u v e n t ê t r e r é s i l i é s : — 1 ° p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l d e s p a r t i e s ; — 2° p a r l a v o l o n t é de l ' u n e des p a r t i e s d a n s l e s c a s p r é v u s au c o n t r a t ; — 3° p a r d é c i s i o n du c o n s e i l d'arbitrage d a n s les a u t r e s c a s . — Avis de la r é s i l i a t i o n doit ê t r e d o n n é , dans le délai d'un m o i s , à l'office du t r a v a i l , d a n s les d e u x p r e m i e r s cas p a r l ' e m p l o y e u r . d a n s le d e r n i e r c a s p a r le s e c r é t a i r e du c o n s e i l d'arbitrage. Art. 3 2 . — L ' e m p l o y e u r doit t e n i r , au lieu de l ' e x p l o i t a t i o n , un registre c o t é et p a r a p h é p a r l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e de sa r é s i d e n c e ou du lieu de son e x p l o i t a t i o n , et y c o n s i g n e r : — 1° l e s n o m s de t o u s ses o u v r i e r s , j o u r n a l i e r s ou p e r m a n e n t s ; — 2 ° le t r a v a i l f o u r n i ; — 3 ° les a v a n c e s faites ; — 4° l e s s a l a i r e s p a y é s ; — 5° les a b s e n c e s r é g u l i è r e s ou i r r é g u l i è r e s ; — 6° l e s r e t e n u e s o p é r é e s sur les s a l a i r e s ; — 7° f a c u l t a t i v e m e n t , t o u t e s autres i n d i c a t i o n s q u ' i l j u g e r a u t i l e s . — Ce r e g i s t r e sera p r o d u i t à toute r é q u i s i t i o n de l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , des autor i t é s j u d i c i a i r e s et des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c h a r g é s de la s u r v e i l l a n c e et du c o n t r ô l e du t r a v a i l i n d i g è n e à l a Côte f r a n ç a i s e des S o m a l i s . Un a r r ê t é du g o u v e r n e u r d é t e r m i n e r a le m o d è l e du r e g i s t r e à t e n i r Par l'employeur.
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V I . — Interruption du travail Art. 3 3 . — T o u t e n g a g é qui ne p r e n d pas son t r a v a i l , ou qui l'abandonne a p r è s l'avoir c o m m e n c é , est r é p u t é en état d ' a b s e n c e . — L'abs e n c e de l ' e n g a g é est r é g u l i è r e dans les cas s u i v a n t s : — 1° autorisation de l ' e m p l o y e u r ; — 2° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r c a u s e d ' a c c i d e n t ou de m a l a d i e ; — 3° c o n v o c a t i o n de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e ou judic i a i r e ; — 4° e x é c u t i o n des t r a v a u x de p r e s t a t i o n s , à défaut de r a c h a t ; —5°c a s de f o r c e m a j e u r e ; — 6° i n d i s p o n i b i l i t é p o u r c a u s e de maternité. Art. 3 4 . — D a n s t o u s les c a s d ' a b s e n c e r é g u l i è r e , a u c u n e s a n c t i o n ne peut ê t r e p r i s e c o n t r e l'engagé, et l ' e m p l o y e u r ne p e u t d e m a n d e r la r é s i l i a t i o n du c o n t r a t que si c e t t e a b s e n c e d é p a s s e t r e n t e j o u r s consécutifs. Art. 3 5 . — P e n d a n t toute la durée de l ' a b s e n c e , l ' e m p l o y é n'a droit ni au s a l a i r e , ni à la r a t i o n , sauf le c a s p r é v u c i - a p r è s ou stipulation c o n t r a i r e du c o n t r a t ; m a i s il c o n s e r v e p o u r lui, et le c a s échéant, p o u r sa f a m i l l e , le droit au l o g e m e n t , l o r s q u ' i l en est m i s un à sa disposition. Art. 3 6 . — Si l ' a b s e n c e a p o u r c a u s e une i n d i s p o n i b i l i t é (accident ou m a l a d i e ) , résultant du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit f o u r n i r la ration et le d e m i - s a l a i r e , p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . — S i l ' a b s e n c e a pour c a u s e un a c c i d e n t ou une m a l a d i e ne r é s u l t a n t m a n i f e s t e m e n t pas du t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r doit, n é a n m o i n s , f o u r n i r la r a t i o n entière p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . Art. 37. — Il doit é g a l e m e n t f o u r n i r ou r e m b o u r s e r les s o i n s médic a u x et les m é d i c a m e n t s p e n d a n t l e m ê m e t e m p s si les t r a v a i l l e u r s n ' o n t pu ê t r e s o i g n é s dans une f o r m a t i o n de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e indigène. Art. 3 8 . — A l ' e x p i r a t i o n de c e d é l a i d'un m o i s , l ' e m p l o y e u r pourra d e m a n d e r au c o n s e i l d ' a r b i t r a g e la r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t , sous réserve des suites j u d i c i a i r e s que p o u r r a i t e n t r a î n e r l ' a c c i d e n t ou la maladie c a u s e de l ' i n d i s p o n i b i l i t é . — A défaut de r é p a r a t i o n c i v i l e , une indemnité à la c h a r g e de l ' e m p l o y e u r p o u r r a ê t r e a l l o u é e à la v i c t i m e de l ' a c c i d e n t ou de la m a l a d i e r é s u l t a n t du t r a v a i l . S a q u o t i t é sera f i x é e a m i a b l e m e n t p a r l e s p a r t i e s . E n c a s d e d é s a c c o r d la d é c i s i o n a p p a r t i e n d r a au c o n s e i l d ' a r b i t r a g e . Art. 39. — P e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e i n d e m n i t é , à défaut de réparations c i v i l e s , les o u v r i e r s et e m p l o y é s i n d i g è n e s v i c t i m e s d'un a c c i dent r é s u l t a n t m a n i f e s t e m e n t du t r a v a i l et r e c r u t é s s a n s c o n t r a t . Cette i n d e m n i t é est d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 38 c i - d e s s u s . A r t . 4 0 . — L e s f e m m e s a b s e n t e s p o u r c a u s e de m a t e r n i t é ont droit, à l a c h a r g e de l ' e m p l o y e u r , à la r a t i o n et au d e m i - s a l a i r e p e n d a n t un m o i s au m a x i m u m . A r t . 4 1 . — L ' a b s e n c e est i r r é g u l i è r e si elle r é s u l t e de la seule v o l o n t é du t r a v a i l l e u r , s a n s qu'il y ait eu v i o l a t i o n p a r l ' e m p l o y e u r du c o n t r a t de t r a v a i l . — E l l e d o n n e lieu d'office, de la p a r t de l'emp l o y e u r et p a r l e s s o i n s de c e d e r n i e r , à u n e r e t e n u e é g a l e au s a l a i r e dû p e n d a n t la d u r é e de l ' a b s e n c e , sous r é s e r v e de l ' i n s c r i p t i o n régul i è r e de c e t t e r e t e n u e au r e g i s t r e p r é v u plus h a u t et s a u f r e c o u r s au conseil d'arbitrage. A r t . 4 2 . — E n c a s de n o u v e l l e a b s e n c e i r r é g u l i è r e , si c e l l e - c i dure plus de q u i n z e j o u r s c o n s é c u t i f s , l ' e m p l o y e u r peut d e m a n d e r au conseil d ' a r b i t r a g e la r é s i l i a t i o n du c o n t r a t , s a n s p r é j u d i c e du r e m b o u r s e m e n t des d é b o u r s de t o u t e n a t u r e , a u t r e s q u e l e s s a l a i r e s et les frais m é d i c a u x , e f f e c t u é s p o u r le c o m p t e du t r a v a i l l e u r .
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Art. 4 3 . — Q u a n d l ' i n t e r r u p t i o n de t r a v a i l est c a u s é e p a r une c o n d a m n a t i o n , l ' e x é c u t i o n des c o n d i t i o n s de l ' e n g a g e m e n t est s u s p e n d u e . Celui-ci n e r e p r e n d son effet q u ' à l ' e x p i r a t i o n de la p e i n e e n c o u r u e . Il est a l o r s p r o r o g é de p l e i n d r o i t pour une d u r é e égale à celle de l ' i n t e r r u p t i o n r é s u l t a n t de la c o n d a m n a t i o n . D a n s ce c a s l ' e m p l o y e u r a la faculté de r é s i l i e r l ' e n g a g e m e n t . Art. 4 4 . — L a v i o l a t i o n du c o n t r a t de t r a v a i l p a r l ' e m p l o y e u r d o n n e lieu à un r e c o u r s devant le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e , soit p a r le t r a v a i l l e u r , soit p a r l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l , et, à défaut, par toute a u t o r i t é a d m i nistrative c h a r g é e de la s u r v e i l l a n c e et du c o n t r ô l e du travail i n d i g è n e . VII. — Infractions
à la réglementation Compétence
du travail.
—
Pénalités.
Art. 4 5 . — R e l è v e n t de la j u r i d i c t i o n des t r i b u n a u x r é p r e s s i f s de d r o i t commun et sont p u n i e s des p é n a l i t é s p r é v u e s au p r é s e n t t e x t e les infractions à la r é g l e m e n t a t i o n du travail i n d i g è n e é n u m é r é e s et qualifiées c i - a p r è s : Est p a s s i b l e d'une a m e n d e de 16 à 100 fr. et d'un e m p r i s o n n e m e n t de six j o u r s à quinze j o u r s , tout i n d i v i d u ayant passé ou c o n s e n t i des c o n trats de t r a v a i l f i c t i f s . Art. 4 0 . — E s t p a s s i b l e des m ê m e s p e i n e s , ou de l ' u n e de c e s deux peines s e u l e m e n t , tout i n d i v i d u a y a n t p a s s é un c o n t r a t stipulant des c o n d i t i o n s de t r a v a i l c o n t r a i r e s à la r é g l e m e n t a t i o n en v i g u e u r ou différentes de c e l l e s qui s o n t en r é a l i t é a p p l i q u é e s ; ne p r é v o y a n t p a s un salaire p a y a b l e en e s p è c e s ou p r é v o y a n t un c e r t a i n n o m b r e de j o u r nées ou d ' h e u r e s de travail non r é t r i b u é ; e x i g e a n t de l'engagé d e s r e devances en a r g e n t ou d e s p r e s t a t i o n s en n a t u r e ; lui i m p o s a n t des obligations ou lui a c c o r d a n t des a v a n t a g e s q u e seule l ' a u t o r i t é peut i m p o s e r ou a c c o r d e r . — L a n u l l i t é d e c e s c o n t r a t s s e r a toujours p r o noncée. Art. 4 7 . — E s t p a s s i b l e d e s m ê m e s p e i n e s ou de l ' u n e de c e s d e u x peines s e u l e m e n t : — T o u t i n d i v i d u a p p o r t a n t des e n t r a v e s à l ' e x e r c i c e , p a r les f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s à c e t effet, de la s u r v e i l l a n c e et du c o n t r ô l e du t r a v a i l i n d i g è n e p r é v u s p a r l e p r é s e n t t e x t e et, d'une m a n i è r e g é n é r a l e , p a r l a r é g l e m e n t a t i o n en v i g u e u r d a n s la c o l o n i e ; — Tout i n d i g è n e c o n v a i n c u de s'être servi s c i e m m e n t d'un c o n t r a t de travail dans lequel il n ' e s t p a s p a r t i e ou de p i è c e s d ' i d e n t i t é ne lui a p p a r t e n a n t pas, s a n s p r é j u d i c e des a u t r e s p e i n e s de d r o i t c o m m u n qui p o u r r a i e n t ê t r e e n c o u r u e s ; — T o u t i n d i v i d u qui se s e r a s u b s t i t u é c l a n d e s t i n e m e n t à l a p e r s o n n e des t r a v a i l l e u r s ou qui a u r a p r o v o q u é ou f a c i l i t é c e s s u b s t i t u t i o n s ; — T o u t e m p l o y e u r qui a u r a p a s s é ou tenté de p a s s e r un c o n t r a t de t r a v a i l a v e c un i n d i g è n e déjà lié à un autre e m p l o y e u r p a r c o n t r a t de t r a v a i l , à m o i n s qu'il ne soit p r o u v é que cette d e r n i è r e c i r c o n s t a n c e l u i était i n c o n n u e ; — T o u t i n d i g è n e encore l i é p a r un c o n t r a t de t r a v a i l q u i s e s e r a e n g a g é ou a u r a t e n t é de s'engager au s e r v i c e d'un a u t r e e m p l o y e u r ; — Q u i c o n q u e , à l ' a i d e de m e n a c e s , v i o l e n c e s , d o n s , p r o m e s s e s , m a n œ u v r e s f r a u d u l e u s e s ou dolosives, a u r a d é t e r m i n é ou fait d é t e r m i n e r un ou p l u s i e u r s i n d i g è n e s engagés c o m m e t r a v a i l l e u r s à a b a n d o n n e r , p e n d a n t le c o u r s de l e u r engagement, l ' e x p l o i t a t i o n , l e c h a n t i e r , l ' a t e l i e r ou l e s e r v i c e auquel ils étaient a t t a c h é s ; — Q u i c o n q u e , à l'aide d e m e n a c e s , v i o l e n c e s , dons, p r o m e s s e s , m a n œ u v r e s f r a u d u l e u s e s ou d o l o s i v e s , a u r a e x p l o i t é ou fait e x p l o i t e r la b o n n e foi d'un o u p l u s i e u r s t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s , en vue, soit de l e s a m e n e r à c o n t r a c t e r des e n g a g e m e n t s , soit au c o n traire de les d é t o u r n e r de c o n t r a c t e r des e n g a g e m e n t s de t r a v a i l , s a n s p r é j u d i c e des a u t r e s p e i n e s de d r o i t c o m m u n qui p o u r r a i e n t être enc o u r u e s de c e c h e f . Art. 4 8 . — T o u t e autre i n f r a c t i o n au p r é s e n t d é c r e t et a u x a r r ê t é s du g o u v e r n e u r p r i s p o u r son e x é c u t i o n s e r a p u n i e d'une a m e n d e de 1 à
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15 fr. et d'un e m p r i s o n n e m e n t de un à c i n q j o u r s ou de l'une de ces deux peines s e u l e m e n t . V I I I . — Conseil
d'arbitrage
Art. 4 9 . — Un c o n s e i l d ' a r b i t r a g e est i n s t i t u é à D j i b o u t i . Sa compét e n c e s'étend sur tout le t e r r i t o i r e de la c o l o n i e . — L e c o n s e i l d'arbit r a g e c o n n a î t des c o n t e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s ou c o l l e c t i v e s entre les o u v r i e r s ou e m p l o y é s i n d i g è n e s et l e u r s e m p l o y e u r s r e l a t i v e s aux conv e n t i o n s r é g l e m e n t a n t les r a p p o r t s des e m p l o y e u r s et des indigènes, e m p l o y é s ou o u v r i e r s , que c e s c o n v e n t i o n s s o i e n t c o n t e n u e s dans un c o n t r a t ou qu'elles r é s u l t e n t d'un e n g a g e m e n t o r a l ou de l'usage local. Art. 5 0 . — L e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e est c o m p o s é : — d'un magistrat, désigné p a r le c h e f de la c o l o n i e , s u r la p r o p o s i t i o n du c h e f du service j u d i c i a i r e , p r é s i d e n t , — ou, e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d'un f o n c t i o n n a i r e désigné dans les m ê m e s c o n d i t i o n s p a r le c h e f de la c o l o n i e , — d'un a s s e s s e u r i n d u s t r i e l o u c o m m e r ç a n t f r a n ç a i s , d é s i g n é p a r la c h a m b r e de c o m m e r c e à la m a j o r i t é des v o i x et, à défaut de désignation par la c h a m b r e c o n s u l t a t i v e , p a r l e p r é s i d e n t du t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , — d'un a s s e s s e u r i n d i g è n e d é s i g n é p a r le gouverneur, sur p r é s e n t a t i o n du c o m m a n d a n t de c e r c l e , et c h o i s i de p r é f é r e n c e parmi les a s s e s s e u r s des t r i b u n a u x i n d i g è n e s , — de deux assesseurs supp l é a n t (un f r a n ç a i s et un i n d i g è n e ) , n o m m é s d a n s les m ê m e s formes q u e les t i t u l a i r e s , — d'un f o n c t i o n n a i r e désigné p a r l e gouverneur et a t t a c h é au c o n s e i l e n qualité die s e c r é t a i r e . — L a durée du mandat des assesseurs f r a n ç a i s et i n d i g è n e s est de deux ans. L e s f o n c t i o n s d'ass e s s e u r s au c o n s e i l d ' a r b i t r a g e s o n t gratuites. Art. 5 1 . — L e s a s s e s s e u r s f r a n ç a i s devront justifier de la possession de leurs droits c i v i l s et p o l i t i q u e s , a v a n t la p r e m i è r e a u d i e n c e , auprès du p r é s i d e n t . Cette j u s t i f i c a t i o n , c e r t i f i é e p a r le p r é s i d e n t , et le proc è s - v e r b a l de la c h a m b r e de c o m m e r c e sont i n s c r i t s sur le registre du c o n s e i l en tête des d é l i b é r a t i o n s . — L e s a s s e s s e u r s i n d i g è n e s devront ê t r e âgés de v i n g t - c i n q ans a u m o i n s et n ' a v o i r j a m a i s été c o n d a m n é s — L e s assesseurs f r a n ç a i s et i n d i g è n e s d e v r o n t p r ê t e r s e r m e n t entre les m a i n s du p r é s i d e n t . Art. 5 2 . — T o u t a s s e s s e u r qui aura m a n q u é à ses d e v o i r s dans l'exerc i c e de ses f o n c t i o n s s e r a a p p e l é d e v a n t le t r i b u n a l de p r e m i è r e inst a n c e p o u r s ' e x p l i q u e r sur les faits qui lui sont r e p r o c h é s . L ' i n i t i a t i v e de cet appel a p p a r t i e n t au p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e et au proc u r e u r de la R é p u b l i q u e . L ' i n t é r e s s é , s'il n e peut se d é p l a c e r , pourra f o u r n i r toutes e x p l i c a t i o n s é c r i t e s . D a n s l e délai d'un m o i s à dater de la c o n v o c a t i o n , le p r o c è s - v e r b a l de la s é a n c e de la c o m p a r u t i o n est a d r e s s é p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l au p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , qui l e t r a n s m e t a u g o u v e r n e u r . — L e s p e i n e s c i - a p r è s peuvent être p r o n o n c é e s suivant le cas : la c e n s u r e , la s u s p e n s i o n p o u r un temps qui ne peut e x c é d e r s i x m o i s , la d é c h é a n c e . Art. 5 3 . — L a c e n s u r e et la s u s p e n s i o n s o n t p r o n o n c é e s p a r a r r ê t e du g o u v e r n e u r a p r è s avis d u p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e , c h e f du serv i c e j u d i c i a i r e . L a d é c h é a n c e est p r o n o n c é e p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 5 4 . — T o u t a s s e s s e u r dont la d é c h é a n c e a été p r o n o n c é e ne peut plus ê t r e n o m m é a u x m ê m e s f o n c t i o n s . Art. 5 5 . — L ' a c t i o n devant le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e est i n t r o d u i t e p a r une s i m p l e lettre t i m b r é e de la p a r t i e d e m a n d e r e s s e a d r e s s é e au président. — Cette l e t t r e est r é d i g é e en f r a n ç a i s , en s o m a l i ou en a r a b e . Il en est d é l i v r é r e ç u . — L a l e t t r e de la p a r t i e d e m a n d e r e s s e doit, afin de p o u v o i r s a i s i r le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e , e x p o s e r au m o i n s s o m m a i r e m e n t l'objet de la d e m a n d e et les m o y e n s à l ' a p p u i .
LÉGISLATION
COLONIALE
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Art. 5 6 . — D a n s l e s d e u x j o u r s à d a t e r de l a r é c e p t i o n de l a d e m a n d e , j o u r s f é r i é s n o n c o m p r i s , le p r é s i d e n t c i t e les p a r t i e s d a n s un d é l a i ne p o u v a n t e x c é d e r douze j o u r s . L a c i t a t i o n est v a l a b l e m e n t f a i t e p a r lettre r e c o m m a n d é e , p a r l e m i n i s t è r e de t o u t agent d e la f o r c e p u b l i q u e ou p a r un f o n c t i o n n a i r e c o m m i s à c e t effet p a r l e p r é s i d e n t . L a c i t a tion ou la l e t t r e q u i en t i e n t l i e u doit c o n t e n i r la date des j o u r , m o i s et an, l e s n o m et p r o f e s s i o n du d e m a n d e u r , l ' i n d i c a t i o n de l ' o b j e t d e la d e m a n d e , le j o u r et l ' h e u r e de l a c o m p a r u t i o n . — C o p i e de la l e t t r e du d e m a n d e u r est a d r e s s é e à l a p a r t i e a d v e r s e a v e c la c i t a t i o n . L a c i t a t i o n sera f a i t e à p e r s o n n e o u à d o m i c i l e ; c e d o m i c i l e s e r a , p o u r l ' e m p l o y e u r , le s i è g e de son e x p l o i t a t i o n , et p o u r l ' i n d i g è n e , le d o m i c i l e du c h e f de village ou de q u a r t i e r d a n s l e t e r r i t o i r e duquel se t r o u v e l ' e x ploitation. Art. 5 7 . — L e s p a r t i e s s o n t t e n u e s de c o m p a r a î t r e , au j o u r et à l ' h e u re fixés, d e v a n t le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e . E l l e s p e u v e n t se f a i r e r e p r é s e n ter p a r un m a n d a t a i r e d û m e n t a u t o r i s é . Art. 5 8 . — S i , au j o u r fixé p a r l a l e t t r e de c o n v o c a t i o n , le d e m a n d e u r ne c o m p a r a î t p a s , l a c a u s e est r a y é e du r ô l e et n e peut ê t r e r e p r i s e qu'une s e u l e fois et s e l o n l e s f o r m e s i m p a r t i e s p o u r l a d e m a n d e p r i mitive à p e i n e de d é c h é a n c e . — S i l e d é f e n d e u r ne c o m p a r a î t p a s , défaut s e r a d o n n é c o n t r e l u i et l e t r i b u n a l s t a t u e r a s u r le m é r i t e d e la demande. Art. 5 9 . — S i l e s p a r t i e s c o m p a r a i s s e n t , le t r i b u n a l t e n t e r a de les c o n c i l i e r . E n c a s d ' a c c o r d des p a r t i e s , un p r o c è s - v e r b a l r é d i g é s é a n c e tenante c o n s a c r e le r è g l e m e n t à l ' a m i a b l e du l i t i g e . — L e p r o c è s - v e r b a l de c o n c i l i a t i o n a v a l e u r a u t h e n t i q u e et, p o u r les o b l i g a t i o n s qui peuvent y ê t r e c o n t e n u e s , f o r c e e x é c u t o i r e . D a n s c e c a s , l ' e x é c u t i o n en est p o u r s u i v i e c o m m e en m a t i è r e de j u g e m e n t . Art. 6 0 . — Au c a s de n o n - c o n c i l i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e d e v r a r e t e n i r l ' a f f a i r e ; il p r o c é d e r a i m m é d i a t e m e n t à s o n e x a m e n ; a u c u n renvoi n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é ; m a i s le t r i b u n a l p o u r r a t o u j o u r s , p a r j u g e m e n t m o t i v é , p r e s c r i r e t o u t e s e n q u ê t e s , d e s c e n t e s s u r l e s l i e u x et toutes m e s u r e s d ' i n f o r m a t i o n q u e l c o n q u e s , n o t a m m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de l ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l Art. 6 1 . — L ' a u d i e n c e est p u b l i q u e . — L e p r é s i d e n t d i r i g e les d é b a t s , i n t e r r o g e et c o n f r o n t e les p a r t i e s , f a i t c o m p a r a î t r e à sa d i s c r é t i o n l e s t é m o i n s c i t é s à l a d i l i g e n c e des p a r t i e s o u p a r l u i - m ê m e , d a n s l e s formes i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 5 6 , p r o c è d e à tous c o n t a t s ou e x p e r t i s e s . La p o l i c e de la s a l l e d ' a u d i e n c e et des d é b a t s a p p a r t i e n t au p r é s i d e n t , qui est r e v ê t u des p o u v o i r s a t t r i b u é s a u x j u g e s de p a i x p a r les a r t i c l e s 11 et 12 du c o d e die p r o c é d u r e c i v i l e . Art. 6 2 . — L e c o n s e i l , en c a s d ' a b s e n c e , d ' e m p ê c h e m e n t ou de refus d ' a u t o r i s a t i o n du m a r i , peut a u t o r i s e r la f e m m e m a r i é e à se c o n cilier, à d e m a n d e r ou à défendre devant lui. Art, 6 3 . — L e s a s s e s s e u r s du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e p e u v e n t être r é c u ses : — 1° q u a n d i l s ont u n i n t é r ê t p e r s o n n e l à l a c o n t e s t a t i o n ; — 2 " quand ils s o n t p a r e n t s ou a l l i é s de i ' u n e d e s p a r t i e s j u s q u ' a u s i x i è m e degré i n c l u s i v e m e n t ; — 3 ° si, d a n s l ' a n n é e qui a p r é c é d é la r é c u s a tion, il y a eu p r o c è s c r i m i n e l o u c i v i l e n t r e e u x et l'une des p a r t i e s ou son c o n j o i n t e t a l l i é en l i g n e d i r e c t e ; — 4° s'ils sont p a t r o n s , ouv r i e r s ou e m p l o y é s de l ' u n e des p a r t i e s en c a u s e . — L a r é c u s a t i o n s e r a f o r m é e a v a n t tout d é b a t . L e c o n s e i l s t a t u e r a i m m é d i a t e m e n t . S i la d e m a n d e en r é c u s a t i o n e s t r e j e t é e , il est p a s s é o u t r e au d é b a t ; si elle est a d m i s e , l ' a f f a i r e est r e n v o y é e à la p r o c h a i n e s é a n c e , où s i é g e r o n t le ou les a s s e s s e u r s s u p p l é a n t s . A r t . 6 4 . — L e s d é b a t s c l o s , l e c o n s e i l d é l i b è r e i m m é d i a t e m e n t en s e c r e t . L e j u g e m e n t est r é d i g é s u r l ' h e u r e et l ' a u d i e n c e r e p r i s e p o u r sa l e c t u r e ; il d e v r a ê t r e m o t i v é .
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Art. 65. — L a m i n u t e du j u g e m e n t est t r a n s c r i t e p a r l e s e c r é t a i r e sur le r e g i s t r e du c o n s e i l . E l l e est s i g n é e p a r le p r é s i d e n t et le s e c r é t a i r e . Art. 6 6 . — L a p r o c é d u r e d e v a n t le c o n s e i l d ' a r b i t r a g e est gratuite. L e s frais d ' e n q u ê t e , d ' e x p e r t i s e , d ' e x p é d i t i o n s de j u g e m e n t , de t r a n s p o r t des a s s e s s e u r s , l e s i n d e m n i t é s de d é p l a c e m e n t qui p o u r r a i e n t être allouées a u x t é m o i n s e n t e n d u s s o n t f i x é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r . Les c i t a t i o n s , p r o c è s - v e r b a u x d ' e n q u ê t e , e x p é d i t i o n s de j u g e m e n t s sont disp e n s é s de tout droit d e t i m b r e et d ' e n r e g i s t r e m e n t . Art. 6 7 . — L e j u g e m e n t est e x é c u t o i r e , sauf a p p e l , h u i t j o u r s après le p r o n o n c é du j u g e m e n t , en a u d i e n c e p u b l i q u e , j o u r s f é r i é s non c o m p r i s . L e j u g e m e n t peut o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n i m m é d i a t e n o n o b s t a n t opposition o u appel et p a r p r o v i s i o n , a v e c d i s p e n s e de c a u t i o n , j u s q u ' à conc u r r e n c e de 3 0 0 fr. P o u r le s u r p l u s , l ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e peut être o r d o n n é e à c h a r g e de f o u r n i r c a u t i o n . — C o p i e du j u g e m e n t , signée p a r le s e c r é t a i r e , doit ê t r e r e m i s e a u x p a r t i e s s u r d e m a n d e . Mention de c e t t e d é l i v r a n c e , de s a date et de son h e u r e est f a i t e p a r l e s e c r é t a i r e en m a r g e du j u g e m e n t . Art. 6 8 . — L ' e x é c u t i o n des c o n d a m n a t i o n s est p o u r s u i v i e à la requête du s e c r é t a i r e du c o n s e i l , d a n s l e d é l a i de h u i t j o u r s à d a t e r du pron o n c é du j u g e m e n t . Art. 6 9 . — L a n o n - e x é c u t i o n p a r l ' i n d i g è n e des o b l i g a t i o n s pécun i a i r e s ou en n a t u r e r é s u l t a n t d'un j u g e m e n t de c o n s e i l d ' a r b i t r a g e le r e n d p a s s i b l e de l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s p o u r u n e d u r é e q u i n ' e x c é dera p a s un m o i s et qui, à t o u t e é v e n t u a l i t é , s e r a fixée p a r l e c o n s e i l dans l e p r o n o n c é du j u g e m e n t . Cette n o n - e x é c u t i o n est c o n s t a t é e p a r le m i n i s t è r e d'un agent de l a f o r c e p u b l i q u e o u d'un f o n c t i o n n a i r e de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m i s p a r l e p r é s i d e n t sur s i m p l e r e q u ê t e de la p a r tie b é n é f i c i a i r e . L a p r i s e de c o r p s est e n s u i t e o r d o n n é e p a r l e président, à m o i n s q u e l ' e m p l o y e u r ne d é c l a r e e x p r e s s é m e n t y r e n o n c e r . L e s f r a i s de c o n t r a i n t e p a r c o r p s s o n t s u p p o r t é s p a r l a c o l o n i e . Art. 7 0 . — L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est a c c o r d é e de p l e i n d r o i t a u x i n d i g è n e s p o u r l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s t e n d a n t à r é p a r a t i o n s c i v i l e s p r o n o n c é e s à l e u r profit c o n t r e l e u r s e m p l o y e u r s . A cet effet, en c a s de n o n - p a y e m e n t , une e x p é d i t i o n de la d é c i s i o n définitive, d û m e n t revêtue d e la f o r m u l e e x é c u t o i r e , s e r a e n v o y é e p a r l e s s o i n s du s e c r é taire du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e à l ' h u i s s i e r c o m m i s , q u i a c c o m p l i r a tous a c t e s de p r o c é d u r e n é c e s s a i r e s p o u r p a r v e n i r au p a y e m e n t . — L ' h u i s s i e r s e r a d é s i g n é p a r l a d é c i s i o n qui s t a t u e r a en d e r n i e r r e s s o r t . E n c a s d ' o m i s s i o n , il s e r a n o m m é p a r s i m p l e o r d o n n a n c e du p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n qui a s t a t u é d é f i n i t i v e m e n t . E n c a s d ' a b s e n c e ou d'empêc h e m e n t q u e l c o n q u e de l ' h u i s s i e r c o m m i s , il s e r a p o u r v u à son r e m p l a c e m e n t de l a m a n i è r e c i - d e s s u s i n d i q u é e . — L e s f r a i s de p o u r s u i t e ainsi e x p o s é s s e r o n t toujours r e m b o u r s é s p a r la p a r t i e q u i a u r a s u c c o m b é . Art. 7 1 . — I n d é p e n d a m m e n t des c o n d a m n a t i o n s c i v i l e s , l e s c o n s e i l s d ' a r b i t r a g e p o u r r o n t a p p l i q u e r à l ' e m p l o y é i n d i g è n e , m a i s en c a s seul e m e n t de r u p t u r e b r u s q u e et injustifiée du c o n t r a t , l e s p e i n e s de un à c i n q j o u r s d e d é t e n t i o n et d e un à q u i n z e f r a n c s d ' a m e n d e , ou l'une de c e s deux p e i n e s s e u l e m e n t . — L a d é t e n t i o n a u r a un c a r a c t è r e d i s c i p l i n a i r e et s e r a s u b i e d a n s l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x d é t e n u s administratifs. — Ces d i s p o s i t i o n s s e r o n t e x é c u t é e s p a r les s o i n s de l'autorité a d m i n i s t r a t i v e , s u r l e vu d'un e x t r a i t de la d é c i s i o n i n t e r v e n u e . - Si l ' a u t e u r de l a r u p t u r e b r u s q u e et injustifiée du c o n t r a t est l ' e m p l o y e u r , une a m e n d e de 1 à 3 0 0 fr. p o u r r a lui ê t r e a p p l i q u é e i n d é p e n d a m m e n t des c o n d a m n a t i o n s c i v i l e s . — L e r e c o u v r e m e n t s e r a o p é r é p a r les s o i n s du m i n i s t è r e p u b l i c c o m m e en m a t i è r e de s i m p l e p o l i c e . Art. 7 2 . — L e s j u g e m e n t s du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e s o n t d é f i n i t i f s et s a n s appel l o r s q u e le c h i f f r e de la d e m a n d e n ' e x c è d e p a r 5 0 0 fr. en
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c a p i t a l , quel q u e soit le n o m b r e des d e m a n d e u r s ou des d é f e n d e u r s . — Au-dessus de 5 0 0 fr. les j u g e m e n t s sont s u s c e p t i b l e s d'appel devont le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ; de m ê m e , q u e l que s o i t le c h i f f r e de la d e m a n d e , il p o u r r a t o u j o u r s ê t r e fait a p p e l de la p a r t i e de la déc i s i o n a y a n t p r o n o n c é l e s s a n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 1 . L e t a u x des d e m a n d e s r e c o n v e n t i o n n e l l e s est s a n s effet s u r la c o m p é t e n c e . Art. 7 3 . — L ' a p p e l est i n t e r j e t é d a n s les f o r m e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 55 et dans l e s huit j o u r s qui s u i v e n t l a l e c t u r e du j u g e m e n t . — L ' a p p e l est t r a n s m i s p a r l e p r é s i d e n t , son s u p p l é a n t , ou, à défaut, le s e c r é t a i r e du c o n s e i l , d a n s la h u i t a i n e de l a d é c l a r a t i o n d'appel, au t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , a v e c u n e e x p é d i t i o n du j u g e m e n t et des l e t t r e s dép o s é e s p a r l e s p a r t i e s en p r e m i è r e i n s t a n c e e t en a p p e l . — M e n t i o n de l'appel est f a i t e p a r le s e c r é t a i r e en m a r g e du j u g e m e n t . — L e t r i b u n a l d'appel j u g e s u r p i è c e s . L e j u g e m e n t est r e n d u o b l i g a t o i r e m e n t d a n s le m o i s de l ' a r r i v é e des p i è c e s au t r i b u n a l d ' a p p e l . Art. 7 4 . — S i l e d é f e n d e u r fait d é f a u t en a p p e l , il est p a s s é o u t r e , c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 5 8 . — S i g n i f i c a t i o n du j u g e m e n t est f a i t e , dans les f o r m e s de l ' a r t i c l e 5 6 , s a n s f r a i s , à l a p a r t i e d é f a i l l a n t e , p a r le s e c r é t a i r e du c o n s e i l ou p a r un agent de l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m i s s p é c i a l e m e n t à c e t effet p a r l e p r é s i d e n t . — S i , d a n s les h u i t j o u r s a p r è s l a s i g n i f i c a t i o n , le d é f a i l l a n t n e fait p a s o p p o s i t i o n au j u g e m e n t , dans les f o r m e s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 5 , l e j u g e m e n t est i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e . S u r o p p o s i t i o n , le p r é s i d e n t c o n v o q u e à n o u v e a u l e s p a r t i e s c o m m e il est dit à l ' a r t i c l e 5 6 . L e n o u v e a u j u g e m e n t , n o n o b s tant tout défaut, est i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e . Art. 7 5 . — L e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e s t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e du c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e . A p r è s c h a q u e a u d i e n c e , l e s n o t i c e s lui s o n t a d r e s s é e s p a r le p r é s i d e n t du c o n s e i l d ' a r b i t r a g e ou, à défaut, p a r l e s e c r é t a i r e . — L e c h e f du s e r v i c e j u d i c i a i r e a, d a n s tous l e s c a s , l e droit d ' i n t e r j e t e r a p p e l de t o u t e d é c i s i o n r e n d u e et d a n s un délai d'un m o i s à d a t e r du j o u r de la r é c e p t i o n des n o t i c e s au p a r q u e t . Cet appel est a d r e s s é p a r s i m p l e l e t t r e au p r é s i d e n t d e l a j u r i d i c t i o n dont é m a n e la d é c i s i o n a t t a q u é e . Art. 7 6 . — L e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t d é c r e t s e r o n t fixées p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r p r i s en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et exécutoires après approbation ministérielle. Art. 77. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , e t c . . DÉCRET du 9 mai 1936 R e n d a n t a p p l i c a b l e s à la Guyane e t a u t e r r i t o i r e de l'Inini les d i s p o s i t i o n s de l'article 1
e r
du d é c r e t du 16 juillet 1935, m a j o r a n t le t a u x de l'amende à c o n s i -
g n e r l o r s du p o u r v o i en c a s s a t i o n et i n s t i t u a n t une a m e n d e d'appel ( 1 ) ( J . O. 13 mai 1936). DÉCRET du 8 mai 1936 R é d u i s a n t l'effectif de la g e n d a r m e r i e d e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l'Inde ( 2 ) (J. O. 12 m a i 1936).
1
L ' a r t i c l e 4 7 1 . al. 1er d u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : — « L ' a p p e l a n t qui s u c c o m b e s e r a c o n d a m n é â u n e a m e n d e d e 15 f r . s'il s ' a g i t d u j u g e m e n t d'un j u g e d e p a i x e t d e 150 f r . s a n s d é c i m e s s u r l'appel d'un j u g e m e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u d u c o m m e r c e ». 2 C e t effectif est r é d u i t â un a d j u d a n t - c h e f o u a d j u d a n t et d e u x m a r é c h a u x d e s logis-chefs.
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DÉCRET du 23 mai 1936 R é g l e m e n t a n t le t r a v a i l des enfants et des f e m m e s et la s é c u r i t é des t r a v a i l l e u r s d a n s les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l'Inde (J. O. 27 mai 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — A u c u n t e x t e n ' a r é g l e m e n t é j u s q u ' à p r é s e n t les c o n d i t i o n s du travail dans les E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s d a n s l ' I n d e . — L ' a d m i n i s t r a t i o n locale avait e n v i s a g é l ' e x t e n s i o n à l a c o l o n i e de d i s p o s i t i o n s des d e u x prem i e r s l i v r e s du c o d e m é t r o p o l i t a i n du t r a v a i l ; m a i s elle a dû r e c o n n a î t r e q u e c e t t e l é g i s l a t i o n eût été i n o p é r a n t e s a n s de p r o f o n d e s mod i f i c a t i o n s r e n d u e s i n d i s p e n s a b l e s en r a i s o n des m œ u r s des autochtones. — Aussi b i e n , a-t-il p a r u p r é f é r a b l e de s'en t e n i r , p o u r l'heure, à a s s u r e r la s é c u r i t é des t r a v a i l l e u r s et à p r o t é g e r le t r a v a i l des enfants, des a d o l e s c e n t s et des f e m m e s . — T e l est l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . DÉCRET : Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Le m i n i s t r e du t r a v a i l c o n s u l t é : e r
T I T R E I . — CONDITIONS DU TRAVAIL e r
CHAPITRE I . — Dispositions
générales.
— Age
d'admission
Art. 1er. — S o n t s o u m i s l i m i t a t i v e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t l e s m a n u f a c t u r e s , u s i n e s , c h a n t i e r s , l a b o r a t o i r e s , a t e l i e r s et l e u r s d é p e n d a n c e s , m a g a s i n s , b o u t i q u e s , b u r e a u x , de q u e l q u e nature que c e soit, p u b l i c s ou p r i v é s , l a ï q u e s ou r e l i g i e u x , m ê m e l o r s q u e ces é t a b l i s s e m e n t s ont un c a r a c t è r e p r o f e s s i o n n e l ou de b i e n f a i s a n c e . — S o n t s e u l s e x c e p t é s les é t a b l i s s e m e n t s où n e s o n t e m p l o y é s que les m e m b r e s d'une m ê m e f a m i l l e s o u s l ' a u t o r i t é de l'un d ' e u x , et les atel i e r s d ' a r t i s a n a t ou é t a b l i s s e m e n t s où ne sont pas e m p l o y é s plus de dix o u v r i e r s et a p p r e n t i s . Art 2. — L e s e n f a n t s ne p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s d a n s les é t a b l i s s e m e n t s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t avant l'âge de douze ans. Art. 3. — L e s i n s p e c t e u r s du t r a v a i l p e u v e n t t o u j o u r s r e q u é r i r l ' e x a m e n , p a r un m é d e c i n c h a r g é d'un s e r v i c e p u b l i c , des e n f a n t s et a d o l e s c e n t s de douze à dix-huit a n s , déjà a d m i s dans les é t a b l i s s e m e n t s s u s v i s é s , à l'effet de c o n s t a t e r si le t r a v a i l d o n t i l s sont c h a r g é s e x c è d e leurs f o r c e s . — D a n s c e c a s , l e s i n s p e c t e u r s ont le d r o i t d ' e x i g e r que ces e n f a n t s ou a d o l e s c e n t s s o i e n t c h a n g é s d ' e m p l o i ou r e n v o y é s de l ' é t a b l i s s e m e n t , s u r l ' a v i s d u d i t m é d e c i n , et a p r è s e x a m e n c o n t r a d i c t o i r e , si les p a r e n t s l e r é c l a m e n t . Art. 4. — L ' e n s e i g n e m e n t m a n u e l ou p r o f e s s i o n n e l , p o u r les enfants de m o i n s de douze a n s , n e p e u t p a s d é p a s s e r c i n q h e u r e s p a r j o u r dans les é t a b l i s s e m e n t s où est d o n n é e l ' i n s t r u c t i o n p r i m a i r e . CHAPITRE II. — Durée du travail et travail de nuit. — Repos hebdomadaire et des jours fériés A r t . 5. — L e s g a r ç o n s â g é s d e m o i n s d e q u i n z e a n s et les filles ou f e m m e s â g é e s de m o i n s de d i x - h u i t a n s n e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s à un t r a v a i l e f f e c t i f de plus de d i x h e u r e s p a r j o u r , c o u p é p a r un ou plus i e u r s r e p o s dont la d u r é e t o t a l e ne p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à une h e u r e . — L ' o r g a n i s a t i o n d;e c e s r e p o s p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a tion s p é c i a l e du g o u v e r n e u r . Art. 6. — L e s o u v r i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t ne p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s à a u c u n t r a v a i l e n t r e v i n g t - t r o i s h e u r e s et c i n q h e u r e s . L e u r
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r e p o s de nuit doit a v o i r u n e d u r é e de onze h e u r e s c o n s é c u t i v e s au m i nimum. Art. 7. — Il est a c c o r d é à c e r t a i n e s i n d u s t r i e s d é t e r m i n é e s p a r arrêté du g o u v e r n e u r l ' a u t o r i s a t i o n de d é r o g e r t e m p o r a i r e m e n t , sur s i m ple p r é a v i s et dans les c o n d i t i o n s p r é c i s é e s par ledit a r r ê t é , aux disp o s i t i o n s des a r t i c l e s 5 et 6. Art. 8. — E n c a s de t r a v a u x u r g e n t s dont l ' e x é c u t i o n i m m é d i a t e est n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r des a c c i d e n t s i m m i n e n t s , o r g a n i s e r des m e sures de s a u v e t a g e ou r é p a r e r des a c c i d e n t s s u r v e n u s , s o i t au m a t é riel, soit a u x i n s t a l l a t i o n s , s o i t a u x b â t i m e n t s de l ' é t a b l i s s e m e n t , il peut être d é r o g é p e n d a n t une j o u r n é e a u x p r e s c r i p t i o n s des a r t i c l e s 5 et 6, sans que le r e p o s de nuit p u i s s e ê t r e r é d u i t à m o i n s de d i x h e u r e s . Art. 9. — L e r e p o s h e b d o m a d a i r e est o b l i g a t o i r e . Il est de vingtquatre heures consécutives p a r s e m a i n e . Art, 10. — E n d e h o r s du r e p o s h e b d o m a d a i r e , les j o u r s f é r i é s c o m p o r t e n t le r e p o s o b l i g a t o i r e . L a l i s t e des j o u r s f é r i é s est fixée p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r . I I I . — Repos des femmes en couches et des femmes allaitant leurs enfants Art. 1 1 . — L a s u s p e n s i o n du t r a v a i l p a r les f e m m e s p e n d a n t huit s e m a i n e s c o n s é c u t i v e s , d a n s la p é r i o d e qui p r é c è d e et suit l ' a c c o u c h e ment, n e p e u t ê t r e une c a u s e de r u p t u r e du c o n t r a t de l o u a g e de s e r v i c e s p a r l ' e m p l o y e u r , et c e à p e i n e de d o m m a g e s - i n t é r ê t s au profit d e la f e m m e . Celle-ci d e v r a a v e r t i r l ' e m p l o y e u r du m o t i f de s o n a b s e n c e , qui p o u r r a , à la d e m a n d e de l ' e m p l o y e u r , ê t r e v é r i f i é e p a r un m é d e c i n de l ' a d m i n i s t r a t i o n . — T o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e est nulle de p l e i n droit. L ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e est de d r o i t p o u r la f e m m e d e v a n t les t r i b u n a u x , en cas de c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t article. CHAPITRE
Art. 1 2 . — D a n s les é t a b l i s s e m e n t s où s o n t e m p l o y é e s d e s f e m m e s , il l e u r est p e r m i s , p e n d a n t u n e a n n é e à p a r t i r de l ' a c c o u c h e m e n t , d'all a i t e r l e u r s n o u r r i s s o n s . E l l e s d i s p o s e n t , à c e t effet, d'un r e p o s de vingt m i n u t e s p e n d a n t le t r a v a i l du m a t i n et de v i n g t m i n u t e s p e n d a n t le t r a v a i l de l ' a p r è s - m i d i . C e s r e p o s p o u r a l l a i t e m e n t s o n t i n d é p e n dants, et n e p e u v e n t p a r c o n s é q u e n t être déduits des r e p o s n o r m a u x des a u t r e s o u v r i e r s de la m ê m e c a t é g o r i e . T I T R E I I . — HYGIÈNE ET SÉCURITÉ DES TRAVAILLEURS e r
Art. 13. — L e s é t a b l i s s e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 d o i v e n t être t e n u s dans un c o n s t a n t état de p r o p r e t é et p r é s e n t e r des c o n d i t i o n s d ' h y giène et de s é c u r i t é n é c e s s a i r e s à la s a n t é du p e r s o n n e l . — Ils d o i v e n t être a m é n a g é s de m a n i è r e à g a r a n t i r la s é c u r i t é des t r a v a i l l e u r s . — Les m a c h i n e s , m é c a n i s m e s , a p p a r e i l s de t r a n s m i s s i o n , o u t i l s , e n g i n s , doivent ê t r e i n s t a l l é s et t e n u s d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s p o s s i b l e s de s é c u r i t é . Art. 1 4 . — D e s a r r ê t é s d u g o u v e r n e u r d é t e r m i n e n t les m e s u r e s de p r o t e c t i o n et de s é c u r i t é a p p l i c a b l e s aux é t a b l i s s e m e n t s assujettis. Art. 1 5 . — P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r r ê t é s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e p r é c é dent, les i n s p e c t e u r s , avant de d r e s s e r p r o c è s - v e r b a l , m e t t e n t les c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t s en d e m e u r e de s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e s dits r è g l e m e n t s . C e t t e m i s e e n d e m e u r e est c o n s i g n é e s u r un r e g i s t r e ouvert à c e t effet d a n s t o u s les é t a b l i s s e m e n t s s o u m i s a u p r é s e n t décret. — E l l e fixe un délai à l ' e x p i r a t i o n dulquel c e s c o n t r a v e n t i o n s devront a v o i r d i s p a r u . Ce d é l a i est f i x é c o m p t e t e n u des c i r c o n s t a n c e s , sans p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s .
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Art. 1 6 . — L e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t p e u t , d a n s les q u i n z e j o u r s , s a i s i r l e g o u v e r n e u r d'une r é c l a m a t i o n qui e s t s u s p e n s i v e . L a d é c i s i o n du g o u v e r n e u r est n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s les f o r m e s a d m i n i s t r a t i v e s : avis en est d o n n e à l ' i n s p e c t e u r . Art. 17. — D e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r d é t e r m i n e n t les différents genres de t r a v a i l p r é s e n t a n t des c a u s e s de d a n g e r , ou e x c é d a n t les forces, ou d a n g e r e u x p o u r la m o r a l i t é , qui s o n t i n t e r d i t s a u x e n f a n t s et aux f e m m e s , ainsi que les c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d a n s l e s q u e l l e s c e s catégories de t r a v a i l l e u r s p e u v e n t ê t r e e m p l o y é e s d a n s les é t a b l i s s e m e n t s i n s a l u b r e s ou d a n g e r e u x où l ' o u v r i e r est e x p o s é à des m a n i p u l a t i o n s ou à des é m a n a t i o n s p r é j u d i c i a b l e s à l a s a n t é . T I T R E I I I . — D E L'INSPECTION DU TRAVAIL Art. 1 8 . — L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t d é c r e t , a i n s i que les arrêtés r e l a t i f s à son e x é c u t i o n , s e r o n t a f f i c h é s dans c h a q u e a t e l i e r des étab l i s s e m e n t s s o u m i s au p r é s e n t d é c r e t . — L e s t e x t e s s e r o n t affichés et t r a d u i t s dans la langue du p e r s o n n e l e m p l o y é . Art. 1 9 . — S e r o n t é g a l e m e n t a f f i c h é e s les h e u r e s de travail des enfants et des filles ou f e m m e s d e m o i n s de d i x - h u i t a n s . Art. 2 0 . — L e s f o n c t i o n s d ' i n s p e c t e u r du t r a v a i l s o n t e x e r c é e s à P o n d i c h é r y p a r un c o n d u c t e u r des t r a v a u x p u b l i c s , d a n s l e s dépend a n c e s p a r le délégué du c h e f du s e r v i c e d e s t r a v a u x p u b l i c s , sous l e c o n t r ô l e du c h e f du s e r v i c e des t r a v a u x p u b l i c s , i n s p e c t e u r général du t r a v a i l . — Ces f o n c t i o n n a i r e s p r ê t e n t s e r m e n t de ne p o i n t r é v é l e r les s e c r e t s de f a b r i c a t i o n et, en g é n é r a l , l e s p r o c é d é s d ' e x p l o i t a t i o n dont i l s p o u r r a i e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e de leurs fonctions. Art. 2 1 . — L ' i n s p e c t e u r g é n é r a l du t r a v a i l et les i n s p e c t e u r s du travail s o n t c h a r g é s de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t . I l s ont, à cet effet, entrée dans les établissements soumis au présent décret pour y procéder à la s u r v e i l l a n c e et a u x e n q u ê t e s d o n t ils s o n t c h a r g é s . Art. 2 2 . — L ' i n s p e c t e u r g é n é r a l du t r a v a i l et les i n s p e c t e u r s du travail c o n s t a t e n t les i n f r a c t i o n s p a r des p r o c è s - v e r b a u x qui font foi jusqu'à p r e u v e c o n t r a i r e . T I T R E I V . — PÉNALITÉS Art. 2 3 . — L e s m a n u f a c t i e r s , d i r e c t e u r s o u g é r a n t s des é t a b l i s s e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 qui a u r o n t c o n t r e v e n u a u x p r e s c r i p t i o n s du p r é s e n t d é c r e t et a u x a r r ê t é s r e l a t i f s à s o n e x é c u t i o n s e r o n t p u n i s d'une a m e n d e de s i m p l e p o l i c e de 5 à 15 f r . — L ' a m e n d e s e r a appliquée a u t a n t de fois qu'il y a u r a de p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s les cond i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t d é c r e t , o u q u ' i l y a u r a de c o n t r a v e n t i o n s d i s t i n c t e s c o n s t a t é e s dans le p r o c è s - v e r b a l . — T o u t e f o i s , le total des amendes ne peut pas dépasser 200 fr. e r
Art. 2 4 . — E n c a s de r é c i d i v e , l e s c o n t r e v e n a n t s s o n t p u n i s d'une a m e n d e de 16 à 50 fr. — Il y a r é c i d i v e l o r s q u e , d a n s les douze m o i s a n t é r i e u r s au fait p o u r s u i v i , le c o n t r e v e n a n t a déjà s u b i u n e c o n d a m n a t i o n d e v e n u e d é f i n i t i v e p o u r c o n t r a v e n t i o n d e m ê m e n a t u r e au p r é sent d é c r e t o u a u x a r r ê t é s r e l a t i f s à s o n e x é c u t i o n . Art. 2 5 . — Au c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a m e n d e s e r a app l i q u é e autant de f o i s q u ' i l y a u r a d!e p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s les c o n d i t i o n s c o n t r a i r e s au p r é s e n t d é c r e t ou q u ' i l y a u r a de c o n t r a v e n t i o n s d i s t i n c t e s c o n s t a t é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . — T o u t e f o i s , le total des a m e n d e s n e peut p a s d é p a s s e r 8 0 0 fr. Art. 2 6 . — L e s p e i n e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s ne s o n t pas a p p l i c a b l e s si l ' i n f r a c t i o n est l e r é s u l t a t d ' u n e e r r e u r p r o v e n a n t
LÉGISLATION
677
COLONIALE
de l a p r o d u c t i o n d ' a c t e s de n a i s s a n c e , l i v r e t s o u c e r t i f i c a t s c o n t e n a n t de f a u s s e s é n o n c i a t i o n s ou d é l i v r é s p o u r u n e autre p e r s o n n e . Art. 2 7 . — S o n t p u n i s d ' u n e a m e n d e de 5 0 à 2 5 0 f r . et en c a s de r é c i d i v e , de 2 5 0 à 5 0 0 fr., t o u s c e u x q u i ont m i s o b s t a c l e à l ' a c c o m p l i s sement d e s d e v o i r s de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l ou d'un i n s p e c t e u r du travail. A r t . 2 8 . — L e s d i s p o s i t i o n s du c o d e p é n a l qui p r é v o i e n t et r é p r i m e n t l e s a c t e s d e r é s i s t a n c e , l e s o u t r a g e s et l e s v i o l e n c e s c o n t r e l e s o f f i c i e r s d e p o l i c e j u d i c i a i r e sont, e n outre, a p p l i c a b l e s à c e u x qui s e rendent coupables de faits de m ê m e nature à l'égard d e l'inspecteur g é n é r a l o u d'un i n s p e c t e u r du t r a v a i l . Art. 2 9 . — S i , e n c a s d ' i n f r a c t i o n en r é c i d i v e a u x a r t i c l e s c o n c e r nant l e t r a v a i l d e s e n f a n t s , des a d o l e s c e n t s et des f e m m e s , l e s c i r c o n s t a n c e s p a r a i s s e n t a t t é n u a n t e s , l ' a m e n d e n e p o u r r a n é a n m o i n s , en a u cun c a s , ê t r e i n f é r i e u r e à c i n q f r a n c s p o u r c h a q u e c o n t r a v e n t i o n . L e t o tal p o u r r a ê t r e r é d u i t à 5 0 0 f r . Art. 3 0 . — L e s p a t r o n s , l e s c h e f s d ' i n d u s t r i e , les c h e f s d ' e n t r e p r i s e , sont c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s c o n t r e leurs d i r e c t e u r s , g é r a n t s o u p r é p o s é s . TITRE
V . — D I S P O S I T I O N S GÉNÉRALES ET TRANSITOIRES
A r t . 3 1 . — L e g o u v e r n e u r r é g l e r a , p a r des a r r ê t é s p r i s a p r è s avis de l ' i n s p e c t e u r g é n é r a l du t r a v a i l , l e s m e s u r e s de d é t a i l q u e c o m p o r t e l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t d é c r e t . Art. 3 2 . — L e p r é s e n t d é c r e t s e r a m i s en a p p l i c a t i o n s i x m o i s a p r è s sa p r o m u l g a t i o n . Art. 3 3 . — L e g o u v e r n e u r p o u r r a a c c o r d e r , p a r a r r ê t é , à c e r t a i n e s i n d u s t r i e s , l ' a u t o r i s a t i o n de d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t d é c r e t , p e n d a n t un l a p s de t e m p s d é t e r m i n é , p o u r leur p e r m e t t r e de p r o c é d e r a u x c h a n g e m e n t s d e r é g i m e et a u x aménagements qu'entraînerait s o n a p p l i c a t i o n . A r t . 3 4 . — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 2 3 m a i 1 9 3 6 Approuvant dans
une délibération
du c o n s e i l g é n é r a l
l'Inde du 30 n o v e m b r e 1935, modifiant
des Etablissements
la r é g l e m e n t a t i o n
français
de l a c o n t r i -
b u t i o n d e s p a t e n t e s (J. O. 27 m a i 1936). DÉCRET du 2 3 m a i 1936 Approuvant des délibérations
du c o n s e i l g é n é r a l d e s E t a b l i s s e m e n t s
français
d a n s l'Inde d e s 26 e t 30 n o v e m b r e 1935, r e l a t i v e s à la t a x e s u r l e s v é h i c u l e s e t c h e v a u x (J. O. 27 m a i 1936). DÉCRET du 2 3 m a i 1936 Approuvant
une délibération
du conseil
général
des Etablissements
d a n s l'Inde du 26 n o v e m b r e 1935, r e l a t i v e au d r o i t
français
de p é a g e s u r l e s v é h i c u l e s
de t o u t e e s p è c e (J. O. 27 m a i 1936). DÉCRET du 2 3 m a i 1 9 3 6 Approuvant
une délibération
du c o n s e i l
général
des Etablissements
français
d a n s l'Inde du 3 0 n o v e m b r e 1935, d i s p e n s a n t d e s d r o i t s d e t i m b r e l e s c e r t i f i -
678
LÉGISLATION
COLONIALE
c a t s , a c t e s de n o t o r i é t é et a u t r e s p i è c e s r e l a t i v e s au f o n c t i o n n e m e n t de la c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s p o u r la v i e i l l e s s e e t des c a i s s e s nationales d ' a s s u r a n c e s en c a s de d é c è s e t en c a s d'accident (J. O. 27 m a i 1936).
DÉCRET du 23 mai 1936 A p p r o u v a n t une d é l i b é r a t i o n
du c o n s e i l
g é n é r a l des
E t a b l i s s e m e n t s français
d a n s l'Inde du 20 n o v e m b r e 1935, t e n d a n t à a u g m e n t e r la p a r t a t t r i b u é e à la c o m m u n e de P o n d i c h é r y d a n s le
produit
du d r o i t de c o n s o m m a t i o n sur les
huiles et les e s s e n c e s m i n é r a l e s (J. O. 27 mai 1938). DÉCRET du 27 mai 1936 A p p r o u v a n t une
délibération
du
conseil
général
des E t a b l i s s e m e n t s français
d a n s l'Inde, d i s p e n s a n t d ' e n r e g i s t r e m e n t les p i è c e s r e l a t i v e s à l'exécution des lois des 18 juin 1850, 11 juillet 1868 et 20 juillet
1886 ( c a i s s e s
d'assurance
et
c a i s s e n a t i o n a l e des r e t r a i t e s ) (J. O. 29 m a i 1936).
DÉCRET du 27 mai 1936 Rendant applicables
aux Etablissements français dans
l'Inde
neuf
lois, t r o i s
d é c r e t s et un a r r ê t é du m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e (J. O. 30 mai 1936).
S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u la loi du 1 août 1 9 0 5 s u r la r é p r e s s i o n des f r a u d e s d a n s la vente des m a r c h a n d i s e s et des f a l s i f i c a t i o n s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s et des p r o d u i t s a g r i c o l e s , m o d i f i é e et c o m p l é t é e p a r les lois des (i août 1 9 0 8 . 28 j u i l l e t 1 9 1 2 , 20 m a r s 1 9 1 9 et 6 m a i 1 9 1 9 : e r
e r
Art. 1 . — S o n t rendues applicables, d a n s les français dans l'Inde :
Etablissements
1° L a l o i d u 2 1 j u i l l e t 1 9 2 9 , m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 1 3 d e l a loi d u 1er a o û t 1 9 0 5 , s u r l a r é p r e s s i o n d e s f r a u d e s ; 2° L a loi du 2 2 j u i l l e t 1 9 2 7 , c o m p l é t a n t la loi du 6 m a i 1 9 1 9 s u r les a p p e l l a t i o n s d ' o r i g i n e ; 3" L a loi du 2 4 j u i n 1 9 2 7 , r e l a t i v e à la p r o t e c t i o n d e s n u m é r o s et signes q u e l c o n q u e s s e r v a n t à identifier les m a r c h a n d i s e s ; 4° L a loi du 15 j u i l l e t 1 9 2 1 , r é g l e m e n t a n t l ' e m p l o i du t e r m e « m i e l » et c o n d i t i o n n a n t la v e n t e de ce p r o d u i t e n F r a n c e ; 5 ° L a loi d u 2 0 f é v r i e r 1 9 2 8 , r é g l e m e n t a n t « fine » d a n s le c o m m e r c e des e a u x - d e - v i e ;
l'emploi d u
6° L a loi du 3 j u i l l e t 1 9 3 4 , r é g l e m e n t a n t la f a b r i c a t i o n des alimentaires ;
terme pâtes
7" L e d é c r e t d u 2 m a i 1 9 1 1 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n de l a loi du 1 a o û t 1 9 0 5 s u r l a r é pression des fraudes, en ce qui c o n c e r n e les h y d r o m e l s ; e r
8° L e d é c r e t d u 3 1 j a n v i e r 1 9 3 0 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a loi du 1 a o û t 1 9 0 5 s u r la r é p r e s s i o n des fraudes, en ce qui c o n c e r n e les liqueurs, verm o u t h s et apéritifs à b a s e de vin ; er
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COLONIALE
9° Le décret du 7 octobre 1932, portant règlement d'administration publique pour l'application de la loi du 1 août 1905 sur la répression des fraudes, en ce qui concerne les café, chicorée et thé ; 10° L'arrêté du ministre de l'agriculture du 28 juin 1912, concernant la coloration, conservation et emballage des denrées alimentaires et des boissons. er
Art. 2. — Le ministre des colonies est chargé, e t c . . DÉCRET du 3 m a i 1936 Appliquant à l'Indochine loi de finances
les
d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p h e 4 de
l'article 19 de la
du 30 d é c e m b r e 1928 s u r la c o n t r a i n t e p a r c o r p s ( 1 ) (J. O. 6
juin 1936).
R a p p o r t des m i n i s t r e s des c o l o n i e s ( S t e r n ) et de la j u s t i c e ( D e l b o s ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t , — L a d u r é e de la c o n t r a i n t e p a r c o r p s p o u r l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s en m a t i è r e c r i m i n e l l e , c o r r e c t i o n n e l l e et de simple p o l i c e est fixée en I n d o c h i n e p a r les l o i s des 22 j u i l l e t 1 8 6 7 et 19 d é c e m b r e 1 8 7 1 , r e n d u e s a p p l i c a b l e s a u x c o l o n i e s p a r d é c r e t du 12 août 1 8 9 1 . — R i e n qu'en F r a n c e l a d u r é e d e la c o n t r a i ne p a r c o r p s ait été m o d i f i é e p a r la loi de f i n a n c e s du 30 d é c e m b r e 1 9 2 8 , aucun c h a n gement n ' a été j u s q u ' à c e j o u r a p p o r t é à la r é g l e m e n t a t i o n i n d o c h i noise en la m a t i è r e . — I l nous est a p p a r u n é c e s s a i r e de c o m b l e r c e t t e l a c u n e et de r é t a b l i r l ' h a r m o n i e e x i s t a n t p r é c é d e m m e n t e n t r e l e s législations m é t r o p o l i t a i n e et i n d o c h i n o i s e t o u c h a n t la c o n t r a i n t e p a r c o r p s en m a t i è r e c r i m i n e l l e , c o r r e c t i o n n e l l e et de s i m p l e p o l i c e , en r e n d a n t a p p l i c a b l e s à l ' I n d o c h i n e les d i s p o s i t i o n s du q u a t r i è m e p a r a g r a p h e de l ' a r t i c l e 19 de la loi de f i n a n c e s du 30 d é c e m b r e 1 9 2 8 . — Tel est l ' o b j e t du p r é s e n t p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET : S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s et du g a r d e d e s s c e a u x , min i s t r e de l a j u s t i c e , Vu le s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 12 août 1 8 9 1 , p o r t a n t a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de la législation m é t r o p o l i t a i n e s u r la c o n t r a i n t e p a r c o r p s ; Vu l ' a r t i c l e 19 de la l o i du 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 8 , p o r t a n t fixation du budget g é n é r a l de l ' E t a t de l ' e x e r c i c e 1 9 2 9 : er
Art. 1 . - Les dispositions ci-après reproduites de l'article 19 de la loi de finances du 30 décembre 1928 sont applicables en Indochine :— « P a r dérogation à l'article 9 de la loi du 22 juillet 1867, la durée de la contrainte par corps pour les amendes et condamnations pécuniaires prévues audit article est ainsi fixée : — « d'un à cinq jours, lorsque l'amende et les décimes n'excèdent pas 300 fr. ; - de cinq à quinze jours, lorsque l'amende et les décimes n'excèdent pas 600 fr. ; — de quinze à trente jours, lorsque l'amende et les décimes n'excèdent pas 1.200 francs ; — de trente à soixante jours, lorsque l'amende et les décimes n'excèdent pas 2.400 francs ; — de deux mois à qua1
V o y . le d é c r e t d e la m ê m e d a t e a p p r o u v a n t un a r r ê t é d u g o u v e r n e u r g é n é r a l d e l ' I n d o c h i n e du 16 a o û t 1935, s u r l a c o n t r a i n t e p a r c o r p s e n m a t i è r e fiscale, et c e t a r r ê t é , P l u s h a u t , p . 489.
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COLONIALE
tre mois, lorsque l'amende et les décimes s'élèvent à plus de 2.400 f r a n c s ; — de quatre mois à six mois, lorsque l'amende et les décimes s'élèvent à plus de 5.000 f r a n c s ». Art. 2. — L e ministre des colonies et le garde des sceaux, ministre de la justice, sont c h a r g é s , e t c . . DÉCRET du 14 m a i 1936 A p p r o u v a n t 1 ° un
a v e n a n t du 21 d é c e m b r e 1935, modifiant
v e n u e le 7 o c t o b r e 1932 e n t r e le
gouverneur
la c o n v e n t i o n
inter-
g é n é r a l de l'Indochine,
d'une
p a r t , le C r é d i t f o n c i e r a g r i c o l e et le C r é d i t h y p o t h é c a i r e de l'Indochine, d'autre p a r t ; 2° un a v e n a n t de la m ê m e d a t e , modifiant
la
convention
i n t e r v e n u e le
13 j u i l l e t 1931 e n t r e le g o u v e r n e u r g é n é r a l de l'Indochine e t le Crédit h y p o t h é c a i r e de l'Indochine (1) (J. O. 17 m a i 1936).
DÉCRET du 23 mai 1936 O r g a n i s a n t la d i r e c t i o n de la police et de la s û r e t é g é n é r a l e de l'Indochine (J. O. 28 m a i 1936).
Vu l'article 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu les d é c r e t s du 2 0 o c t o b r e 1 9 1 1 ; Vu le d é c r e t du 7 f é v r i e r 1 9 1 7 , f u s i o n n a n t les p o l i c e s judiciaires, a d m i n i s t r a t i v e s et m u n i c i p a l e s de l ' I n d o c h i n e ( 2 ) ; Vu le d é c r e t du 2 3 d é c e m b r e 1 9 2 6 , p o r t a n t c r é a t i o n d'un poste de d i r e c t e u r de la p o l i c e et de la s û r e t é g é n é r a l e en I n d o c h i n e , modifié p a r celui du 2 5 juillet 1 9 3 4 ( 3 ) ; Vu le d é c r e t du 11 o c t o b r e 1 9 3 4 , fixant les c o n d i t i o n s d'attribution des a c c e s s o i r e s de solde au p e r s o n n e l c o l o n i a l (4) ; Sur la p r o p o s i t i o n du m i n i s t r e des c o l o n i e s : er
Art. 1 . — L e s services de la police et de la sûreté générale en Indochine sont placés sous l'autorité d'un directeur. — L e fonctionnaire appelé à r e m p l i r les fonctions de directeur de la police et de la sûreté générale en Indochine est n o m m é p a r décret du Président de la République, s u r la proposition du ministre des colonies, après présentation p a r le gouverneur général de l'Indochine. Art. 2. — L e directeur de la police et de la sûreté générale de l'Indochine a s s u m e personnellement la direction du service central de renseignements et de sûreté générale du gouvernement général. — Il est c h a r g é du contrôle technique de tous les autres services de police de l'union indochinoise : il veille plus particulièrement au maintien d'une liaison efficace entre les services de sûreté et de police, le service de renseignements militaires, la gendarmerie et le service des douanes. Il est accrédité en p e r m a nence à cet effet a u p r è s des chefs de service du gouvernement général, ainsi qu'auprès des chefs d'administration locale. Il 1
V o y . l e s d é c r e t s d e s 99 n o v e m b r e 1932 et 12 o c t o b r e 1934. a p p r o u v a n t tions, a u Recueil 1933, p . 281, et 1935. p . 170. 2 V o y . Recueil 1917, p . 251. V o y . Recueil 1927, p. 124. et 1935, p . 32. 4 V o y . Recueil 1935, p . 99. 3
ces conven-
LÉGISLATION COLONIALE
681
siège a u c o n s e i l de g o u v e r n e m e n t , où il p r e n d p l a c e e n t r e l'insp e c t e u r g é n é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , de l ' é l e v a g e e t d e s f o r ê t s e t l e c o m m a n d a n t de la m a r i n e . Art. 3. — L e d i r e c t e u r de l a police et de l a s û r e t é g é n é r a l e en I n d o c h i n e c o n s e r v e l a s o l d e et l e c l a s s e m e n t a f f é r e n t s a u g r a d e et à l a c l a s s e d o n t i l e s t t i t u l a i r e d a n s le c o r p s a d m i n i s t r a t i f d o n t il p r o v i e n t e t a u q u e l il c o n t i n u e à a p p a r t e n i r . — L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e et l e s i n d e m n i t é s d u d i r e c t e u r d e l a p o l i c e e t d e l a s û reté g é n é r a l e sont fixées p a r décret, c o n f o r m é m e n t a u x dispositions du d é c r e t du 11 o c t o b r e 1 9 3 4 , r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s d'attribution des accessoires de solde du personnel colonial. Art. 4. — S o n t a b r o g é e s t o u t e s les d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s trait a n t d e s m a t i è r e s q u i font l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t . Art. 5. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . . DÉCRET du 23 mai 1936 Relatif au s t a t u t des h u i s s i e r s en Indochine (J. O. 24 juin 1936)
Rapport des ministres des colonies (Stern). et de la justice (Delbos). — Monsieur le Président, — Le décret du 16 février 1921, portant réforme de la magistrature en Indochine, avait prévu, en son article 205, nue les professions de notaire, de commissaire-priseur et d e courtier d e commerce continueraient à être réglées par des arrêtés du gouverneur général pris en conseil de gouvernement de l'Indochine, sur la proposition du directeur de l'administration judiciaire. — Toutefois, la commission de réorganisation judiciaire qui fonctionne auprès du département des colonies, appelée à émettre son avis sur la question des auxiliaires de la justice, avait proposé l'abrogation de la réglementation du décret du 16 février 1921 et son remplacement par des dispositions nouvelles, qui ont fait l'objet du décret du 5 m a i 1928. Aux termes du nouvel article 205 de ce décret : « Il est statué, par décret rendu sur le rapport du ministre des colonies après avis du garde des sceaux, ministre d e la justice, sur la réglementation des professions d e notaire, de c o m m i s s a i r e - p r i s e u r , de courtier de commerce et d'huissier. » — C'est en vertu de ces dispositions n u e la commission de réorganisation judiciaire des colonies a préparé le texte du projet de décret ci-joint, déterminant le statut des huissiers en Indochine. DÉCRET :
Sur le rapport du ministre des colonies et du garde des sceaux, ministre de la justice. Vu le sénatus-consulte du 3 mai 1854 ; Vu le décret du 1 décembre 1858, réglant la situation de la magistrature coloniale ; Vu le décret du 16 février 1921, portant réorganisation du service j u d i c i a i r e en Indochine, modifié par l e s décrets des 5 mai 1928 e t 19 septembre 1929. et notamment les articles 200 201, 202, 203, 205, 206 et 208 (1) : Vu le décret du 30 décembre 1928. disposant qu'il appartient au gouverneur général de fixer les tarifs (2) ; Vu ensemble les textes concernant l e s huissiers en Indochine : er
1
V o y , Recueil
2
Voy, Recueil
1921, p. 676, 1926, p. 600, e t 1930, p. 75. 1930, p. 188,
10
LÉGISLATION COLONIALE
682 CHAPITRE
e r
I . — De la nomination
et de la résidence
des
huissiers
e r
Art. 1 . — E n I n d o c h i n e , l e s o f f i c e s d ' h u i s s i e r é t a b l i s à la r é s i d e n c e d'une c o u r d ' a p p e l o u des t r i b u n a u x de p r e m i è r e i n s t a n c e de S a i g o n , H a n o ï , H a ï p h o n g et P h n o m - P e n h , s o n t c r é é s p a r d é c r e t . — L e s offices é t a b l i s à la r é s i d e n c e d ' a u t r e s j u r i d i c t i o n s s o n t c r é é e s p a r des arrêtés du g o u v e r n e u r g é n é r a l . Art. 2. — L a r é s i d e n c e de c h a q u e h u i s s i e r est f i x é e p a r le décret ou l ' a r r ê t é qui i n s t i t u e l'office. P l u s i e u r s offices p e u v e n t ê t r e c r é é s à la m ê m e r é s i d e n c e . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l , s'il l ' e s t i m e c o n v e n a b l e , p o u r r a f i x e r l a r é s i d e n c e de l ' h u i s s i e r dans u n e l o c a l i t é a u t r e que le c h e f - l i e u du r e s s o r t du t r i b u n a l p r è s duquel l ' o f f i c e est i n s t i t u é . — L e s h u i s s i e r s e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' é t e n d u e du r e s s o r t du trib u n a l civil de p r e m i è r e i n s t a n c e ou de la j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e é t e n d u e dont d é p e n d l e u r r é s i d e n c e . Art. 3. — L e d é c r e t ou l ' a r r ê t é c r é a n t un o f f i c e d ' h u i s s i e r est p r i s s u r la p r o p o s i t i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l ou p a r l u i - m ê m e , a p r è s avis de la c o u r d ' a p p e l du r e s s o r t où il est c r é é , r é u n i e en a s s e m b l é e générale. L e s h u i s s i e r s en e x e r c i c e d a n s c e r e s s o r t s o n t i n v i t é s au p r é a l a ble à p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s . I l s ne p e u v e n t , en a u c u n c a s , p r é t e n d r e à a u c u n e i n d e m n i t é du fait de c r é a t i o n d'un n o u v e l o f f i c e . Art. 4. — L e s t i t u l a i r e s des o f f i c e s d ' h u i s s i e r sont n o m m é s p a r a r r ê tés du g o u v e r n e u r g é n é r a l d a n s les f o r m e s c i - a p r è s : c h a q u e fois qu'un o f f i c e est v a c a n t et q u ' i l y a l i e u d e p o u r v o i r à la d é s i g n a t i o n ou au r e m p l a c e m e n t d'un t i t u l a i r e , u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e de : — 1° l e p r e m i e r p r é s i d e n t de la c o u r d ' a p p e l r e m p l i s s a n t les f o n c t i o n s de p r é s i d e n t ; — 2 ° le p r o c u r e u r g é n é r a l ; — 3° l ' a v o c a t g é n é r a l le plus a n c i e n — e x a m i n e l e s titres des c a n d i d a t s qui d o i v e n t r e m p l i r les cond i t i o n s p r é v u e s au c h a p i t r e I I du p r é s e n t d é c r e t . — L a c o m m i s s i o n retient au m a x i m u m s i x c a n d i d a t s qui lui p a r a i s s e n t p r é s e n t e r les m e i l l e u r e s g a r a n t i e s d e s a v o i r et de m o r a l i t é . — L e s d o s s i e r s des c a n d i d a t s r e t e n u s , a c c o m p a g n é s du p r o c è s - v e r b a l de la d é l i b é r a t i o n , s o n t adress é s , a v e c s o n a v i s , p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l , d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , au g o u v e r n e u r g é n é r a l , qui d é s i g n e le t i t u l a i r e de l'office à p o u r v o i r s a n s ê t r e o b l i g é de s u i v r e l ' o r d r e de p r é f é r e n c e i n d i q u é p a r la c o m m i s s i o n . — Un h u i s s i e r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e que d'un seul office. Art. 5 , — L e s h u i s s i e r s s o n t t e n u s de r é s i d e r d a n s les v i l l e s où ils o n t été n o m m é s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2, 3 et 4 c i - d e s s u s . Ils ne p e u v e n t s ' a b s e n t e r de la c o l o n i e s a n s u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p a r le g o u v e r n e u r g é n é r a l , q u i f i x e la d u r é e de l ' a b s e n c e . — L ' h u i s s i e r q u i m a n q u e r a i t à c e t t e o b l i g a t i o n de r é s i d e n c e s e r a c o n s i d é r é c o m m e dém i s s i o n n a i r e . Il en est de m ê m e d e tout h u i s s i e r qui ne s e r a i t pas de r e t o u r d a n s la c o l o n i e d a n s les d é l a i s q u i lui ont été f i x é s , s a u f le c a s de force majeure. — Dans les deux cas, le p r o c u r e u r général, après a v o i r p r i s l ' a v i s de la c o u r d ' a p p e l , peut p r o p o s e r l e r e m p l a c e m e n t de l'huissier. C H A P I T R E I I . — Conditions requises pour être nommé huissier Art. 6. — Nul n e peut ê t r e n o m m é à un o f f i c e d ' h u i s s i e r s'il n ' e s t â g é de v i n g t - c i n q a n s a c c o m p l i s et s'il ne r é u n i t l e s c o n d i t i o n s suiv a n t e s : — 1° ê t r e , soit c i t o y e n f r a n ç a i s p o u r l e s c a n d i d a t s a u x o f f i c e s c r é s p a r d é c r e t , s o i t c i t o y e n , s u j e t ou p r o t é g é f r a n ç a i s o r i g i n a i r e de l'Indochine, pour les candidats aux offices c r é é s p a r arrêté conformém e n t à l ' a r t i c l e 1 ; — 2° a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a u x q u e l l e s il est s o u m i s ; — 3 ° ê t r e d e b o n n e v i e et m œ u r s ; — 4° ê t r e p h y s i q u e m e n t a p t e au s e r v i c e d ' h u i s s i e r ; — 5° j u s t i f i e r du stage ou des s e r v i c e s p r é c i s é s p a r l e s a r t i c l e s c i - a p r è s ; — 6 ° a v o i r subi l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l d a n s l e c a s où il est p r e s c r i t . — A l ' a p p u i de sa c a n e r
LÉGISLATION COLONIALE didature, le c a n d i d a t d e v r a p r o d u i r e ciaire.
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un e x t r a i t de son c a s i e r judi-
Art. 7. — L e t e m p s de stage, s a u f les e x c e p t i o n s c i - a p r è s , est de t r o i s années effectives a c c o m p l i e s en F r a n c e , en Algérie ou dans les p r o t e c t o r a t s , en I n d o c h i n e ou dans les autres t e r r i t o i r e s r e l e v a n t du min i s t è r e des c o l o n i e s , dans une étude de n o t a i r e , d'avoué ou d ' h u i s s i e r , aux c o l o n i e s dans une étude d'avocat. — U n e a n n é e au m o i n s de stage devra ê t r e a c c o m p l i e en I n d o c h i n e en q u a l i t é de c l e r c d a n s une étude de n o t a i r e , d'avocat ou d ' h u i s s i e r . Art. 8. — L e stage p r é v u ci-dessus s e r a réduit de m o i t i é p o u r les l i c e n c i é s et les g r a d u é s en droit, ainsi que les a n c i e n s é l è v e s d i p l ô m é s de l ' é c o l e de droit d'Hanoï. Art. 9. — S o n t d i s p e n s é s de toutes c o n d i t i o n s de stage après d e u x ans d ' e x e r c i c e de leurs f o n c t i o n s ou p r o f e s s i o n en I n d o c h i n e : — les m e m b r e s des j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s faisant p a r t i e des c a d r e s r é g u l i e r s de la m a g i s t r a t u r e , ainsi q u e les j u g e s de p a i x i n d i g è n e s de C o c h i n c h i n e , les r e c e v e u r s et les agents s u p é r i e u r s de l ' a d m i n i s t r a t i o n de l'enr e g i s t r e m e n t , les g r e f f i e r s t i t u l a i r e s des j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s c i v i l e s et m i l i t a i r e s , les a v o c a t s et les n o t a i r e s . Art. 1 0 . — L e s c a n d i d a t s autres que les p r e m i e r s c l e r c s d ' h u i s s i e r , les m e m b r e s des j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s f a i s a n t p a r t i e des c a d r e s réguliers de la m a g i s t r a t u r e , les j u g e s de p a i x i n d i g è n e s de C o c h i n c h i n e , les r e c e v e u r s et agents s u p é r i e u r s de l ' a d m i n i s t r a t i o n de l ' e n r e g i s t r e ment, les g r e f f i e r s t i t u l a i r e s des j u r i d i c t i o n s c i v i l e s et m i l i t a i r e s , les avocats, les n o t a i r e s , l e s l i c e n c i é s et g r a d u é s en droit, ainsi que les a n c i e n s élèves d i p l ô m é s de l ' é c o l e de droit d'Hanoï, doivent avoir subi a v e c s u c c è s , un e x a m e n p r o f e s s i o n n e l dont le p r o g r a m m e et les c o n d i l i o n s s o n t d é t e r m i n é s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l . Art. 1 1 . — L e s h u i s s i e r s en e x e r c i c e en I n d o c h i n e , ainsi q u e les a n c i e n s h u i s s i e r s ayant e x e r c é en I n d o c h i n e et n ' a y a n t p a s quitté leur office à la suite de s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s , n'ont b e s o i n d'aucune nouvelle j u s t i f i c a t i o n p o u r ê t r e n o m m é s à un autre office d a n s la c o l o n i e . C H A P I T R E I I I . — Des attributions et devoirs des huissiers Art. 1 2 . — L e s h u i s s i e r s sont des o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s c h a r g é s p a r la loi des e x p l o i t s ainsi q u e des s i g n i f i c a t i o n s j u d i c i a i r e s ou e x t r a j u d i e i a i r e s , de l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s de j u s t i c e ou des a c t e s p u b l i c s , ainsi q u e du s e r v i c e i n t é r i e u r des j u r i d i c t i o n s de l ' I n d o c h i n e . — Ils peuvent é g a l e m e n t agir c o m m e m a n d a t a i r e s c h a r g é s d ' e n c a i s s e r et de r e c o u v r e r des c r é a n c e s
Art. 1 3 . — T o u s actes r e l e v a n t de la c o m p é t e n c e des h u i s s i e r s sont faits i n d i s t i n c t e m e n t p a r tous les h u i s s i e r s dans t o u t e l'étendue du ressort du t r i b u n a l civil de l e u r r é s i d e n c e . — L e s s i g n i f i c a t i o n s ou notifications des j u g e m e n t s o u a r r ê t s p a r défaut, c e l l e s des j u g e m e n t s prép a r a t o i r e s ou i n t e r l o c u t o i r e s et de tous les a c t e s d ' a u d i e n c e sont e x c l u sivement faites p a r l ' h u i s s i e r c o m m i s . Art. 1 4 . — L e s h u i s s i e r s sont tenus de se r e n f e r m e r d a n s les l i m i t e s de leur m i n i s t è r e , sous p e i n e de s u s p e n s i o n et m ê m e de r é v o c a t i o n , s'il y a l i e u ; n o t a m m e n t , t o u t a c t e du m i n i s t è r e des a v o c a t s ou de postulation l e u r est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t . — Il l e u r est, en outre, défendu d'assister c o m m e c o n s e i l s ou d e r e p r é s e n t e r c o m m e m a n d a t a i r e s les parties d e v a n t toutes l e s j u r i d i c t i o n s , à p e i n e d ' u n e a m e n d e de 25 à 50 fr., s a n s p r é j u d i c e des p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s au p a r a g r a phe 1 du p r é s e n t a r t i c l e . Cette i n t e r d i c t i o n s'applique m ê m e au prél i m i n a i r e de c o n c i l i a t i o n . — C e t t e i n t e r d i c t i o n cesse d ' e x i s t e r o o u r les h u i s s i e r s , q u a n d i l s r e p r é s e n t e n t ou a s s i s t e n t l e u r épouse, leurs p a r e n t s ou alliés en l i g n e d i r e c t e , ou b i e n q u a n d ils sont tuteurs desdites p a r t i e s , er
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LÉGISLATION
COLONIALE
Art. 1 5 . — T o u s e x p l o i t s seront s i g n i f i é s c o n f o r m é m e n t a u x règles de p r o c é d u r e en vigueur en I n d o c h i n e , tant en m a t i è r e f r a n ç a i s e qu'en matière indigène. Art. 1 6 . — L e s h u i s s i e r s sont tenus de p r ê t e r leur m i n i s t è r e lorsqu'ils en sont r e q u i s , s a n s c o n s i d é r a t i o n de p e r s o n n e s , sauf qu'ils n e peuvent i n s t r u m e n t e r pour l e u r s p a r e n t s et alliés et c e u x de leur famille en ligne d i r e c t e , ni p o u r leurs p a r e n t s et alliés c o l l a t é r a u x j u s q u ' a u degré de c o u s i n issu de g e r m a i n e x c l u s i v e m e n t . — L ' h u i s s i e r qui c o n t r e v i e n t aux d i s p o s i t i o n s du présent p a r a g r a p h e ou refuse d ' i n s t r u m e n t e r dans une p r o c é d u r e suivie à la r e q u ê t e du m i n i s t è r e p u b l i c ou de faire le s e r v i c e auquel il est tenu p r è s la c o u r ou t r i b u n a l , et q u i , a p r è s injonction à lui faite p a r le p r é s i d e n t de l a j u r i d i c t i o n ou le p r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e du siège, p e r s i s t e d a n s son refus, s e r a destitué, sans p r é j u d i c e de tous d o m m a g e s - i n t é r ê t s et des autres p e i n e s q u ' i l a encourues. Art. 17. — Il est défendu à tout h u i s s i e r , s a u f le c a s où autorisation peut lui être a c c o r d é e , d ' i n s t r u m e n t e r h o r s de s o n r e s s o r t , à p e i n e d'être suspendu de ses f o n c t i o n s p e n d a n t t r o i s m o i s , d'être destitué en c a s de r é c i d i v e et de tous d o m m a g e s - i n t é r ê t s . Art. 18. — E n m a t i è r e f r a n ç a i s e , les h u i s s i e r s en I n d o c h i n e ne peuvent faire a u c u n e s i g n i f i c a t i o n ni e x é c u t i o n avant c i n q h e u r e s et après dix-neuf h e u r e s ; n o n plus que les j o u r s de fête légale, sauf en matière p é n a l e . — A l ' é g a r d des sujets des s o u v e r a i n s p r o t é g é s et a s s i m i l é s et en m a t i è r e i n d i g è n e , ils sont t e n u s d ' o b s e r v e r les p r e s c r i p t i o n s c o n c e r nant les fêtes légales de la r é g l e m e n t a t i o n du pays dont la p a r t i e est r e s s o r t i s s a n t e . E n toute m a t i è r e et à l ' é g a r d de tout j u s t i c i a b l e , il pourra être d é r o g é p a r p e r m i s s i o n du juge a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t les s i g n i f i c a t i o n s et e x é c u t i o n à f a i r e les j o u r s fériés. Art. 19. — L e s h u i s s i e r s à S a i g o n , H a n o ï , H a ï p h o n g , P h n o m - P e n h et T o u r a n e sont tenus de faire le s e r v i c e des a u d i e n c e s . Il leur est alloué à cet effet une i n d e m n i t é dont le m o d e d ' a l l o c a t i o n est d é t e r m i n é p a r arrêté du g o u v e r n e u r g é n é r a l . L e s e r v i c e des a u d i e n c e s se fait à tour de r ô l e , d'après la d i s t r i b u t i o n é t a b l i e p a r le p r e m i e r p r é s i d e n t pour la c o u r d'appel et p a r le p r é s i d e n t du t r i b u n a l p o u r l e s autres j u r i dictions. Art. 2 0 . — L e s h u i s s i e r s n e p o u r r o n t , sous p e i n e de s u p e n s i o n ou de d e s t i t u t i o n , s e r e n d r e d i r e c t e m e n t ou i n d i r e c t e m e n t a d j u d i c a t a i res d e s b i e n s dont i l s a u r o n t o p é r é l a s a i s i e , où qu'ils s e r o n t c h a r g é s de v e n d r e . L a r é c i d i v e , dans q u e l q u e c a s q u e c e soit, e n t r a î n e r a touj o u r s la destitution. — Il l e u r est i n t e r d i t s o u s l e s m ê m e s p e i n e s de se r e n d r e c e s s i o n n a i r e de c r é a n c e s à r e c o u v r e r et de p r o c é d e r d i r e c t e m e n t ou p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e . A r t . 2 1 . — L e t a r i f des a c t e s d ' h u i s s i e r , a i n s i q u e l e s f r a i s de transport devant tous les t r i b u n a u x , s e r a f i x é p a r l e g o u v e r n e u r général dans les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r le d é c r e t du 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 8 . Art. 2 2 . — D a n s tous l e s c a s où l e s r è g l e m e n t s a c c o r d e n t a u x huiss i e r s u n e i n d e m n i t é p o u r f r a i s de v o y a g e , il n e s e r a alloué qu'un seul droit de t r a n s p o r t p o u r la t o t a l i t é des a c t e s que l ' h u i s s i e r aura faite dans une m ê m e c o m m u n e o u d a n s un m ê m e l i e u . — C e d r o i t s e r a partagé en a u t a n t d e p a r t i e s égales e n t r e e l l e s qu'il y a u r a d ' o r i g i n a u x d ' a c t e s et, à c h a c u n des a c t e s , l ' h u i s s i e r appliquera l'une desdites p o r t i o n s , l e tout à p e i n e de rejet d e l a t a x e ou de r e s t i t u t i o n e n v e r s la p a r t i e . Art. 2 3 . — L e s h u i s s i e r s , p o u r q u e l q u e c a u s e et sous q u e l q u e prét e x t e que c e soit, n e p o u r r o n t e x i g e r ni de plus forts d r o i t s que c e u x qui l e u r sont a t t r i b u é s p a r l e s t a r i f s en vigueur, ni t o u c h e r des é m o -
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luments a u t r e s q u e c e u x des a c t e s . E n cas de c o n t r a v e n t i o n , ils s e r o n t destitués, s a n s p r é j u d i c e de l ' a p p l i c a t i o n des autres p e i n e s e n c o u r u e s . Art. 2 4 . — T o u t h u i s s i e r qui ne r e m e t t r a pas lui-mème ou p a r son c l e r c a s s e r m e n t é , à p e r s o n n e ou à d o m i c i l e , l e s e x p l o i t s et les c o p i e s de p i è c e s qu'il a u r a été c h a r g é de s i g n i f i e r e n c o u r r a une s u s p e n s i o n de trois m o i s , s a n s p r é j u d i c e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s des p a r t i e s et de poursuites c r i m i n e l l e s s'il y a lieu. Art. 2 5 . — T o u t a c t e de p r o c é d u r e signifié à un sujet ou p r o t é g é français, tout e x p l o i t d ' h u i s s i e r c o n t e n a n t a s s i g n a t i o n devant la j u s tice f r a n ç a i s e ou s o m m a t i o n d e s t i n é e à un sujet ou p r o t é g é f r a n ç a i s ou à un a s i a t i q u e a s s i m i l é , d e v r a c o n t e n i r une t r a d u c t i o n s o m m a i r e dans la l a n g u e des a u t o c h t o n e s du p a y s de l ' u n i o n i n d o c h i n o i s e où il est signifié. — Cette t r a d u c t i o n s e r a faite en m a r g e de l ' a c t e , par l'huissier i n s t r u m e n t a i r e et sous sa r e s p o n s a b i l i t é . E l l e d e v r a c o n t e nir le nom du r e q u é r a n t , l ' o b j e t et l e m o n t a n t de la r é c l a m a t i o n , la date de l ' a u d i e n c e et le siège de la j u r i d i c t i o n . Art. 2 6 . — L e s c o p i e s d ' a c t e s , de j u g e m e n t s , d ' a r r ê t s et de toute autre p i è c e qui s e r o n t faites p a r les h u i s s i e r s doivent être c o r r e c t e s et l i s i b l e s , à p e i n e de r e j e t de la t a x e . Art. 27. — P o u r f a c i l i t e r l a t a x e des f r a i s , les h u i s s i e r s , outre la mention qu'ils doivent faire au b a s de l ' o r i g i n a l et de la c o p i e de chaque a c t e du m o n t a n t de l e u r s d r o i t s , s e r o n t t e n u s d ' i n d i q u e r en marge de l ' o r i g i n a l le n o m b r e de r ô l e s de c o p i e s de p i è c e s et d'y m a r q u e r m ê m e le détail de tous les a r t i c l e s de frais, le coût de l ' a c t e et s p é c i a l e m e n t l e s d i s t a n c e s . Art. 2 8 . — L e s h u i s s i e r s t i e n d r o n t un r é p e r t o i r e des a c t e s qu'ils sont c h a r g é s de notifier d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r l ' a r r ê t é du 6 novembre 1 9 2 9 c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t , a p p r o u v é p a r d é c r e t du 21 j u i n 1 9 3 0 . E n o u t r e , c e r é p e r t o i r e s e r a c ô t é et p a r a p h é p a r le président du t r i b u n a l ou p a r le m a g i s t r a t q u ' i l a u r a c o m m i s à cet effet. T o u s l e s e x p l o i t s y s e r o n t p o r t é s j o u r p a r j o u r . — C h a q u e a r t i cle du r é p e r t o i r e d e v r a c o n t e n i r : — 1° son n u m é r o ; — 2° la date de l'acte ; — 3° sa n a t u r e ; — 4° les n o m s et p r é n o m s des p a r t i e s et l e u r d o m i c i l e et r é s i d e n c e ; — 5 ° l ' i n d i c a t i o n des b i e n s , l e u r s i t u a t i o n et le p r i x , l o r s q u ' i l s'agit d ' a c t e s qui o n t p o u r o b j e t l a p r o p r i é t é , l'usufruit et la j o u i s s a n c e de b i e n s i m m e u b l e s ; — 6° la r e l a t i o n de l'enr e g i s t r e m e n t , a v e c l ' i n d i c a t i o n du n o m b r e et du c o û t des feuilles de papier t i m b r é p o u r c h a q u e e x p l o i t . — L e s é m o l u m e n t s nets, les frais de v o y a g e ou de t r a n s p o r t a v e c l ' i n d i c a t i o n des d i s t a n c e s y s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s des c o l o n n e s s é p a r é e s ; les s a l a i r e s p a y é s p a r l'huissier en vertu des a r t i c l e s du t a r i f s u r l e s f r a i s de j u s t i c e en vigueur y seront é g a l e m e n t é n o n c é s , l e tout a v e c r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e au t a r i f appliqué. L e coût total de l ' a c t e d e v r a être r e p o r t é d a n s une c o l o n n e spéciale. — L e r é p e r t o i r e s e r a s o u m i s au visa t r i m e s t r i e l du r e c e veur de l ' e n r e g i s t r e m e n t , sous p e i n e de l ' a m e n d e p r é v u e à l ' a r t i c l e 66 de l ' a r r ê t é du 6 n o v e m b r e 1 9 2 9 . — L e s m a n q u e m e n t s , o m i s s i o n s c o n s tatés aux p r e s c r i p t i o n s ci-dessus d o n n e r o n t l i e u a u x p é n a l i t é s p r é v u e s par l ' a r t i c l e 2 3 de l ' a r r ê t é du 3 août 1 9 3 3 , p o r t a n t f i x a t i o n des frais de j u s t i c e e n I n d o c h i n e , qui s e r o n t p r o n o n c é e s et r e c o u v r é e s a i n s i qu'il est dit audit a r t i c l e . Art. 2 9 . — L e s f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r sont i n c o m p a t i b l e s a v e c toute autre f o n c t i o n p u b l i q u e s a l a r i é e , s a u f en c e qui c o n c e r n e les agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é s p r o v i s o i r e m e n t des f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r . Il est défendu a u x h u i s s i e r s , sous p e i n e d ' ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e dém i s s i o n n a i r e s et r e m p l a c é s , de s e l i v r e r , en leur nom ou celui de leur f e m m e , à c e r t a i n s c o m m e r c e s ou p r o f e s s i o n s , tels que t e n a n c i e r s d'hôtels, c a f é s , b a r s , r e s t a u r a n t s ou m a i s o n de j e u , dont la l i s t e sera fixée p a r l ' a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l prévu à l ' a r t i c l e 65 ci-après.
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Art. 3 0 . — D a n s les c a s p r é v u s p a r la loi où les h u i s s i e r s ne peuv e n t p r o c é d e r q u ' a v e c l ' a s s i s t a n c e de t é m o i n s , c e u x - c i d e v r o n t être de p r é f é r e n c e c i t o y e n s f r a n ç a i s en m a t i è r e f r a n ç a i s e ou, à défaut, sujets ou p r o t é g é s f r a n ç a i s ; c i t o y e n s , sujets ou p r o t é g é s en toute a u t r e m a t i è r e ; m a j e u r s , s a v o i r s i g n e r et a v o i r l a j o u i s s a n c e de leurs d r o i t s . Ils p o u r r o n t être de l'un o u l ' a u t r e s e x e , m a i s le m a r i et la f e m m e ne p o u r r o n t ê t r e t é m o i n s e n s e m b l e d a n s le m ê m e a c t e . CHAPITRE I V . —
Cautionnement
Art. 3 1 . — L e s h u i s s i e r s s o n t a s s u j e t t i s au v e r s e m e n t d'un cautionn e m e n t , qui est s p é c i a l e m e n t a f f e c t é à l a g a r a n t i e des c o n d a m n a t i o n s s u s c e p t i b l e s d'être é v e n t u e l l e m e n t p r o n o n c é e s c o n t r e e u x à l ' o c c a s i o n des fautes c o m m i s e s dans l ' e x e r c i c e de l e u r s f o n c t i o n s . — L o r s q u e c e c a u t i o n n e m e n t a u r a été e m p l o y é en tout ou p a r t i e , l ' h u i s s i e r sera s u s p e n d u de ses f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u e l e c a u t i o n n e m e n t ait été e n t i è r e m e n t r é t a b l i . F a u t e p a r l ' h u i s s i e r de r é t a b l i r d a n s les s i x m o i s l ' i n t é g r a l i t é dudit c a u t i o n n e m e n t , l e d i t h u i s s i e r s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e et s o n r e m p l a c e m e n t p o u r r a ê t r e p r o p o s é p a r le p r o c u reur général. •
Art. 3 2 . — L e c a u t i o n n e m e n t p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t est fixé c o m m e suit :— 1° p o u r l e s h u i s s i e r s de S a i g o n , H a n o ï , H a ï p h o n g et P h n o m - P e n h , à 15.000 f r . ; — 2 p o u r les h u i s s i e r s é t a b l i s d a n s tous les a u t r e s a r r o n d i s s e m e n t s j u d i c i a i r e s , à 1 0 . 0 0 0 fr. — C e cautionn e m e n t est d é p o s é a u c o m p t e des dépôts a d m i n i s t r a t i f s o u v e r t s dans les é c r i t u r e s du t r é s o r i e r g é n é r a l à H a n o ï ou du t r é s o r i e r p a r t i c u l i e r à S a i g o n . Il est o b l i g a t o i r e m e n t c o n s t i t u é soit e n e s p è c e s , s o i t en t i t r e s nominatifs, é m i s ou g a r a n t i s p a r l ' E t a t f r a n ç a i s ou p a r la c o l o n i e . Ces t i t r e s s o n t p r i s p o u r la v a l e u r c a l c u l é e d ' a p r è s le c o u r s m o y e n offic i e l de la B o u r s e de P a r i s du q u i n z i è m e j o u r q u i p r é c è d e celui du v e r s e m e n t , ou, si c e j o u r est f é r i é , du p r e m i e r j o u r o u v r a b l e qui le p r é c è d e . — Cette v a l e u r n e p o u r r a , q u e l que soit le c o u r s , d é p a s s e r le p a i r . — L o r s q u e , p a r suite d'un a b a i s s e m e n t de c o u r s m o y e n o f f i c i e l des t i t r e s d é p o s é s , la v a l e u r du c a u t i o n n e m e n t s e t r o u v e r a d i m i n u é e de plus d'un c i n q u i è m e , le c a u t i o n n e m e n t d e v r a ê t r e i m m é d i a t e m e n t r é t a b l i à sa v a l e u r i n i t i a l e au m o y e n d'un dépôt c o m p l é m e n t a i r e de t i t r e s ou d ' e s p è c e s . L a v a l e u r , t a n t des n o u v e a u x t i t r e s que des t i t r e s déjà d é p o s é s , s e r a , d a n s c e c a s , d é t e r m i n é e p a r le c o u r s o f f i c i e l de la B o u r s e de P a r i s du q u i n z i è m e j o u r qui p r é c è d e c e dern i e r v e r s e m e n t , ou, si c e q u i n z i è m e j o u r est f é r i é , du p r e m i e r j o u r o u v r a b l e qui p r é c è d e . — L e m ê m e m o d e de r e c o n s t i t u t i o n du caut i o n n e m e n t i n i t i a l d e v r a ê t r e suivi d a n s le c a s d ' e m p l o i total ou part i e l , s a n s qu'il y ait, t o u t e f o i s , lieu de t e n i r c o m p t e de la p r o p o r t i o n du c i n q u i è m e v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t de c e t a r t i c l e . — L o r s q u e , p a r c o n t r e , à l a s u i t e d'une é l é v a t i o n des c o u r s o f f i c i e l s m o y e n s , la v a l e u r du c a u t i o n n e m e n t d é p a s s e r a de plus d'un c i n q u i è m e la v a l e u r n o m i n a l e e x i g é e , la r e s t i t u t i o n de l ' e x c é d e n t p o u r r a ê t r e , s u r sa dem a n d e , o b t e n u e p a r l ' h u i s s i e r . C e t t e r e s t i t u t i o n s e r a , t o u t e f o i s , oblig a t o i r e m e n t l i m i t é e a u x t i t r e s a y a n t fait l ' o b j e t de d é p ô t s c o m p l é m e n t a i r e s , les t i t r e s c o n s t i t u a n t le c a u t i o n n e m e n t i n i t i a l n e p o u v a n t sous a u c u n p r é t e x t e être r e s t i t u é s ou é c h a n g é s et d e v a n t r e s t e r affectés à la g a r a n t i e j u s q u ' a u r e m b o u r s e m e n t d é f i n i t i f . — E n d e h o r s des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s qui font l ' o b j e t du p r é s e n t d é c r e t , l e s c a u t i o n n e m e n t s des h u i s s i e r s r e s t e n t a s s u j e t t i s , en c e qui c o n c e r n e tant leur v e r s e m e n t que l e u r c o n s e r v a t i o n et l e u r r e s t i t u t i o n , a u x l o i s et r è g l e m e n t s en vigueur, et n o t a m m e n t à la loi de f i n a n c e s du 1 3 avril 1 8 0 8 et au d é c r e t du 2 j u i l l e t 1 8 9 8 . — L e p r o c u r e u r g é n é r a l a s s u r e , d a n s c h a q u e r e s s o r t , l e c o n t r ô l e des c a u t i o n n e m e n t s et l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s qui l e s r é g i s s e n t . e
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CHAPITRE V. — Les
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clercs
d'huissier
Art. 3 3 . — C h a q u e h u i s s i e r p e u t a d j o i n d r e à son office un p r e m i e r c l e r c et un ou p l u s i e u r s s e c o n d s c l e r c s . Art. 3 4 . — L e s c l e r c s d ' h u i s s i e r sont i n s c r i t s sur une liste d r e s s é e et tenue à j o u r au greffe de la c o u r d'appel s u r le vu de l'attestation du t i t u l a i r e de l ' o f f i c e a u q u e l l e c l e r c est a t t a c h é . Art. 3 5 . — P o u r être i n s c r i t s u r la l i s t e des c l e r c s d ' h u i s s i e r , les c l e r c s d o i v e n t ê t r e âgés de d i x - s e p t ans a c c o m p l i s et j u s t i f i e r de l e u r moralité. Art. 3 6 . — T o u t c l e r c qui quitte une étude est r a y é de la l i s t e du stage et n e p e u t y être r é i n s c r i t qu'à la c o n d i t i o n d'être de n o u v e a u agréé dans u n e autre é t u d e d ' h u i s s i e r . D a n s ce c a s , il r e p r e n d s u r la liste le r a n g auquel lui d o n n e d r o i t la d u r é e totale de son stage effectif. Art. 37. — L e g r a d e de p r e m i e r c l e r c est c o n f é r é p a r a r r ê t é du gouv e r n e u r g é n é r a l , sur la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s . Il ne peut y a v o i r plus d'un p r e m i e r c l e r c dans c h a q u e étude d'huissier. Art. 3 8 . — P o u r être n o m m é p r e m i e r c l e r c , le c a n d i d a t doit r e m p l i r les c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — 1° ê t r e c i t o y e n f r a n ç a i s , sujet ou protégé o r i g i n a i r e de l ' I n d o c h i n e , selon 3a d i s t i n c t i o n établie au par a g r a p h e 1er de l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s ; — 2° ê t r e âgé d e vingt-quatre ans a c c o m p l i s ; — 3° j u s t i f i e r de l ' e n g a g e m e n t d'un h u i s s i e r de l'att a c h e r à s o n é t u d e ; — 4° a v o i r a c c o m p l i d e u x ans de c l é r i c a t u r e dans u n e étude de n o t a i r e , d'avoué ou d ' h u i s s i e r en F r a n c e ou dans ses c o l o n i e s , d a n s u n e étude d ' a v o c a t a u x c o l o n i e s . U n e a n n é e au m o i n s de c l é r i c a t u r e d e v r a ê t r e a c c o m p l i e en I n d o c h i n e dans une étude de n o t a i r e , d ' a v o c a t ou d ' h u i s s i e r . — A l'appui de sa c a n d i d a ture, le c a n d i d a t devra p r o d u i r e un e x t r a i t de son c a s i e r j u d i c i a i r e . Art. 3 9 . — L a durée du s t a g e fixée d a n s l ' a r t i c l e p r é c é d e n t est réduite de m o i t i é pour l e s c a n d i d a t s l i c e n c i é s ou g r a d u é s en droit, ainsi que p o u r l e s élèves d i p l ô m é s de l ' é c o l e de droit de Hanoi. D a n s ce c a s la m o i t i é de la d u r é e t o t a l e du stage au m o i n s d e v r a ê t r e ellem ê m e a c c o m p l i e dans u n e étude d ' h u i s s i e r . Art. 4 0 . — S o n t d i s p e n s é s de toute c o n d i t i o n de stage a p r è s un an d ' e x e r c i c e de leurs f o n c t i o n s o u p r o f e s s i o n en Indochine les c a n didats é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s . Art. 4 1 . — E n outre d e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , les c a n d i d a t s au grade de p r e m i e r c l e r c d e v r o n t a v o i r subi a v e c s u c c è s un e x a m e n p r o f e s sionnel dont le p r o g r a m m e et l e s c o n d i t i o n s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l . — T o u t e f o i s , s o n t e x p r e s s é m e n t dispensés de c e t e x a m e n l e s c a n d i d a t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 9 , a i n s i que les l i c e n c i é s , g r a d u é s e n droit et a n c i e n s élèves d i p l ô m é s de l ' é c o l e de droit de H a n o ï . Art. 4 2 . — L e s p r e m i e r s c l e r c s sont i n s c r i t s s u r la liste t e n u e au greffe de la c o u r suivant l ' o r d r e de l e u r n o m i n a t i o n . Au c a s de c h a n gement d'étude, ils p r e n n e n t s u r c e t t e liste l e r a n g auquel leur d o n n e droit la d u r é e e f f e c t i v e de leur s e r v i c e en c e t t e q u a l i t é . Art. 4 3 . — E n c a s d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t , l ' h u i s s i e r p e u t se faire r e m p l a c e r p a r le p r e m i e r c l e r c a t t a c h é à son étude, a g r é é et n o m m é a i n s i qu'il est dit c i - d e s s u s et qui s e r a a s s e r m e n t é à c e t effet. — Il est e x p r e s s é m e n t s p é c i f i é qu'il ne p o u r r a j a m a i s y a v o i r plus de d e u x i n s t r u m e n t a i r e s p r é s e n t s à la c o l o n i e p a r office. — A défaut de p r e m i e r c l e r c ou en c a s d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t de c e p r e m i e r c l e r c , l ' h u i s s i e r a b s e n t ou e m p ê c h é est substitué p a r un de ses
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c o n f r è r e s , dans les a r r o n d i s s e m e n t s où il y a p l u s i e u r s h u i s s i e r s , ou r e m p l a c é p r o v i s o i r e m e n t p a r un h u i s s i e r ad hoc, d é s i g n é , dans les d e u x c a s , p a r o r d o n n a n c e du p r é s i d e n t de la j u r i d i c t i o n . Cette ordonn a n c e p o u r r a s p é c i f i e r que l ' h u i s s i e r ad hoc r e m p l a ç a n t l ' h u i s s i e r est h a b i l e à signifier tout a c t e de p r o c é d u r e p e n d a n t toute la durée de l ' e m p ê c h e m e n t du t i t u l a i r e . Art. 44. — T o u t p r e m i e r c l e r c c h a r g é de r e m p l a c e r le titulaire absent ou e m p ê c h é e x e r c e sous la r e s p o n s a b i l i t é du titulaire et la g a r a n t i e de son c a u t i o n n e m e n t . Il est d i s p e n s é du v e r s e m e n t d'un cautionnement personnel. Art. 45. — A défaut de p r e m i e r c l e r c , il est p o u r v u au r e m p l a c e ment p r o v i s o i r e de l ' h u i s s i e r en c o n g é p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r général p r i s sur la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s . — L ' i n t é r i m a i r e qui s e r a t e m p o r a i r e m e n t a s s e r m e n t é s e r a , autant que p o s s i b l e , c h o i s i p a r m i les c l e r c s d ' h u i s s i e r i n s c r i t s s u r la liste du stage. L ' a r r ê t é le désignant d é t e r m i n e r a sa r é m u n é r a t i o n . Art. 46. — P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 19 c i - d e s s u s , un p r e m i e r c l e r c ou un c l e r c a u d i e n c i e r a g r é é à c e t effet p o u r r a ê t r e a u t o r i s é p a r les c o u r s d'appel ou l e s t r i b u n a u x de p r e m i è r e i n s t a n c e à suppléer l'huissier a u d i e n c i e r auprès de c e s j u r i d i c t i o n s , et c e dans les c o n d i t i o n s et les f o r m e s de l ' a r t i c l e 1er du d é c r e t du 27 j u i l l e t 1931, c o m p l é t a n t l ' a r t i c l e 20 du d é c r e t du 14 j u i n 1813. CHAPITRE V I . — A. —
Serment
Art. 47. — Avant d ' e n t r e r en f o n c t i o n s et d a n s le m o i s qui suivra la n o t i f i c a t i o n à e u x faite de l ' a r r ê t é de n o m i n a t i o n , les h u i s s i e r s seront t e n u s de p r ê t e r , c e u x de H a n o ï et S a i g o n d e v a n t la c o u r d'appel, les a u t r e s devant les j u r i d i c t i o n s p r è s desquelles i l s sont é t a b l i s , le s e r m e n t de « se c o n f o r m e r a u x l o i s , d é c r e t s , a r r ê t é s et r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l e u r m i n i s t è r e et de r e m p l i r leurs f o n c t i o n s a v e c e x a c t i tude et p r o b i t é » . — I l s n e p e u v e n t f a i r e a u c u n a c t e de l e u r min i s t è r e avant d ' a v o i r p r ê t é s e r m e n t , et ils ne sont a d m i s à le p r ê t e r que s u r la p r é s e n t a t i o n de la q u i t t a n c e du c a u t i o n n e m e n t fixé p a r l ' a r t i c l e 22. — C e u x qui n ' o n t p o i n t p r ê t é s e r m e n t dans le délai cidessus fixé d e m e u r e n t d é c h u s de l e u r n o m i n a t i o n , à m o i n s q u ' i l s ne p r o u v e n t que le r e t a r d ne l e u r est p o i n t i m p u t a b l e , auquel c a s la c o u r ou le t r i b u n a l p o u r r a d é c l a r e r qu'ils sont r e l e v é s de la d é c h é a n c e et les a d m e t t r e au s e r m e n t . B. —
Costume
Art. 48. — T o u s les h u i s s i e r s p o r t e r o n t a u x a u d i e n c e s et dans les c é r é m o n i e s p u b l i q u e s la toque et la t o g e en étoffe de l a i n e ou de soie n o i r e s a n s s i m a r r e ni c h a u s s e , ni c e i n t u r e , et la c r a v a t e t o m b a n t e de b a t i s t e p l i s s é e . C. — Honorariat Art. 49. — L e t i t r e d ' h u i s s i e r h o n o r a i r e peut être c o n f é r é p a r a r r ê t é , sur la p r o p o s i t i o n du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n j u d i c i a i r e , a u x h u i s s i e r s qui ont e x e r c é l e u r s f o n c t i o n s p e n d a n t d i x a n n é e s effectives. CHAPITRE VII. — Discipline des huissiers Art. 50. — L e s c o n t r a v e n t i o n s a u x p r o h i b i t i o n s c o n t e n u e s au p r é sent d é c r e t , a i n s i q u e les autres i n f r a c t i o n s à l a d i s c i p l i n e , sont poursuivies, l o r s m ê m e q u ' i l n ' y a u r a i t a u c u n e p a r t i e p l a i g n a n t e , p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la c o u r d'appel du r e s s o r t où e x e r c e l'huiss i e r en cause. — L e s p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s e n t r a î n a n t p o u r l ' h u i s s i e r c o n d a m n a t i o n s à l ' a m e n d e ou à des d o m m a g e s - i n t é r ê t s sont p o r t é e s devant le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ou l a j u s t i c e de p a i x à c o m p é t e n c e étendue du lieu où il e x e r c e son m i n i s t è r e .
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Art. 5 1 . — L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s que p e u v e n t e n c o u r i r les h u i s siers sont : — 1° le r a p p e l à l ' o r d r e ; — 2° la c e n s u r e s i m p l e ; — 3° l a c e n s u r e a v e c r é p r i m a n d e ; — 4° la s u s p e n s i o n ; — 5° le r e m p l a c e m e n t p o u r défaut de r é s i d e n c e ou p o u r i n o b s e r v a t i o n des p r o h i b i t i o n s é d i c t é e s p a r l ' a r t i c l e 29 du p r é s e n t d é c r e t ; — G" la destitution. Art. 5 2 . — L e p r o c u r e u r g é n é r a l p r o n o n c e , a p r è s a v o i r e n t e n d u les h u i s s i e r s i n t é r e s s é s , le r a p p e l à l ' o r d r e , l a c e n s u r e s i m p l e , la c e n sure a v e c r é p r i m a n d e . I l a d r e s s e a u x h u i s s i e r s du ressort de la c o u r d'appel tout a v e r t i s s e m e n t q u ' i l j u g e c o n v e n a b l e . — A l ' é g a r d des autres p e i n e s , l e p r o c u r e u r g é n é r a l a d r e s s e a u d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , d'office ou s u r la r é c l a m a t i o n des p a r t i e s , les p r o p o s i t i o n s qu'il juge n é c e s s a i r e s . L e d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s s a i s i t l e gouverneur g é n é r a l , lequel p r o n o n c e la p e i n e a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s de la c o u r d'appel du r e s s o r t , qui e n t e n d en c h a m b r e ou c o n s e i l l'huissier en c a u s e . Celui-ci p e u t se f a i r e a s s i s t e r d'un d é f e n s e u r . Art. 5 3 . — T o u t h u i s s i e r s u s p e n d u , destitué ou r e m p l a c é doit, aussitôt a p r è s la n o t i f i c a t i o n qui lui a é t é faite de sa s u s p e n s i o n , de sa destitution et de s o n r e m p l a c e m e n t , c e s s e r l ' e x e r c i c e de son m i n i s t è r e , à p e i n e de tous d o m m a g e s - i n t é r ê t s et des a u t r e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s p a r l e s l o i s c o n t r e tout f o n c t i o n n a i r e s u s p e n d u o u destitué qui c o n t i n u e l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s . — L ' h u i s s i e r s u s p e n d u d e ses f o n c t i o n s ne p e u t les r e p r e n d r e , sous les m ê m e s p e i n e s , q u ' a p r è s la c e s s a t i o n du t e m p s de la s u s p e n s i o n . Art. 5 4 . — E n c a s de s u s p e n s i o n , p o u r t o u t e la durée de la p e i n e , et en c a s de destitution j u s q u ' a u r e m p l a c e m e n t de l ' h u i s s i e r destitué, la c o u r délègue un autre h u i s s i e r p o u r e x p l o i t e r l'étude ou d é s i g n e un h u i s s i e r ad hoc c o n f o r m é m n t au p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 4 3 du présent d é c r e t . — P e n d a n t t o u t e la durée de son i n t é r i m , les p r o d u i t s de l'office a p p a r t i e n n e n t à l ' h u i s s i e r a i n s i délégué ou d é s i g n é , à qui il est i n t e r d i t d'en f a i r e b é n é f i c i e r l ' h u i s s i e r s u s p e n d u ou destitué sous quelque f o r m e q u e c e soit et sous p e i n e des s a n c t i o n s p r é v u e s à l'article 5 1 . CHAPITRE V I I I . — Dispositions diverses Art. 5 5 . — L e s h u i s s i e r s en I n d o c h i n e n ' o n t p a s le droit de p r é s e n t e r des s u c c e s s e u r s . T o u t e c o n v e n t i o n , s t i p u l a t i o n ou p r o m e s s e sous q u e l q u e f o r m e q u e c e soit, a y a n t p o u r objet de r e n d r e v a c a n t un e m p l o i d ' h u i s s i e r p a r la d é m i s s i o n du t i t u l a i r e , est i l l i c i t e et nulle. Tous p a y e m e n t s f a i t s en v e r t u de c e s e n g a g e m e n t s sont sujets à r é p é tition. L e t i t u l a i r e d'un e m p l o i q u i a u r a m i s à p r i x sa d é m i s s i o n s e r a destitué. 11 en s e r a de m ê m e d e c e l u i qui aura t r a i t é a v e c lui et bénéficié d'une n o m i n a t i o n . C h a c u n d'eux s e r a , en o u t r e , p a s s i b l e d'une a m e n d e égale au double du m o n t a n t des s o m m e s p a y é e s ou c o n venues. L e s c o n d a m n a t i o n s s e r o n t p r o n o n c é e s d a n s tous l e s c a s p a r arrêt de la c o u r d'appel s u r l a p o u r s u i t e du m i n i s t è r e p u b l i c . Art. 5 6 . — L e s h u i s s i e r s t i t u l a i r e s des offices c r é é s p a r d é c r e t en e x e r c i c e au j o u r de la p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t d é c r e t s o n t m a i n t e n u s à l e u r r é s i d e n c e a c t u e l l e . — Au c a s où l ' h u i s s i e r n e s e r a plus p h y s i q u e m e n t a p t e à r e m p l i r ses f o n c t i o n s , s u r l'avis d ' u n e c o m m i s s i o n dont la c o m p o s i t i o n s e r a fixée p a r a r r ê t é du g o u v e r n e u r g é n é r a l , il p o u r r a ê t r e p r o c é d é à son r e m p l a c e m e n t . Art. 5 7 . — D a n s les a r r o n d i s s e m e n t s j u d i c i a i r e s où i l n ' e x i s t e p a s d'huissier, o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , l e u r s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e m p l i e s Par des agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n o u de l a f o r c e p u b l i q u e s p é c i a l e ment d é s i g n é s à c e t effet p a r a r r ê t é s des c h e f s d ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e , dans les c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r un a r r ê t é du g o u v e r n e u r général, r e n d u s u r l ' a v i s d u d i r e c t e u r des s e r v i c e s j u d i c i a i r e s , et sous r é serve des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 51 du p r é s e n t d é c r e t . E n
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outre, h o r s des villes où est é t a b l i e l a r é s i d e n c e d'un h u i s s i e r officier ministériel, les fonctions d'huissier seront remplies, concurremment a v e c les h u i s s i e r s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s du r e s s o r t j u d i c i a i r e , et seulem e n t à l ' i n t é r i e u r de leurs c i r c o n s c r i p t i o n s r e s p e c t i v e s , p a r les chefs de p o s t e de g e n d a r m e r i e ou p a r les c h e f s de postes e u r o p é e n s de l a garde i n d i g è n e . Art. 5 8 . — L e s a c t e s en m a t i è r e c r i m i n e l l e , c o r r e c t i o n n e l l e et de s i m p l e p o l i c e p e u v e n t ê t r e notifiés p a r tous les a g e n t s de la f o r c e publique. — L e s agents de l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é s des f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r t i t u l a i r e sont d i s p e n s é s du c a u t i o n n e m e n t et de l a prestation de s e r m e n t p r e s c r i t s p a r les a r t i c l e s 3 1 , 32 et 47 du p r é s e n t décret. Art. 5 9 . — E n c a s d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t m o m e n t a n é de l ' h u i s s i e r ou de l ' a g e n t de l ' a d m i n i s t r a t i o n ou de l a f o r c e publique qui en r e m p l i t les f o n c t i o n s , il p e u t ê t r e p o u r v u à son r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e a l a r e q u ê t e d e la p a r t i e i n t é r e s s é e p a r o r d o n n a n c e d u juge. — D a n s toutes les l o c a l i t é s de l ' I n d o c h i n e où les f o n c t i o n s d ' h u i s s i e r a u r o n t été confiées a u x c h e f s de b r i g a d e ou a u x chefs de p o s t e de g e n d a r m e r i e ou de g a r d e i n d i g è n e , c e u x - c i , en cas d ' a b s e n c e ou d ' e m p ê c h e m e n t , p e u v e n t d é l é g u e r , p o u r l e s c i t a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s et s i g n i f i c a t i o n s d o n t ils s e r o n t c h a r g e s , l e s m i l i t a i r e s e u r o p é e n s placés sous leurs ordres. Art. 60. — L e s n o t i f i c a t i o n s des a c t e s de toute n a t u r e i n t é r e s s a n t en m a t i è r e c i v i l e l e s i n d i g è n e s j u s t i c i a b l e s des j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s c o n t i n u e r o n t à ê t r e faites p a r les n o t a b l e s des v i l l a g e s . T o u t e f o i s , les p a r t i e s ont l e d r o i t de r e c o u r i r au m i n i s t è r e des h u i s s i e r s p o u r faire tous les a c t e s de p r o c é d u r e en m a t i è r e i n d i g è n e , a t t r i b u é s a u x autor i t é s c o m m u n a l e s . L o r s q u ' i l s a g i r o n t en m a t i è r e i n d i g è n e , les huiss i e r s se c o n f o r m e r o n t aux t a r i f s s u r l e s f r a i s de j u s t i c e en v i g u e u r en Indochine. Art. 6 1 . — L e g o u v e r n e u r g é n é r a l d é t e r m i n e r a les c o n d i t i o n s dans l e s q u e l l e s les a u t o r i t é s i n d i g è n e s d o i v e n t p r ê t e r l e u r c o n c o u r s à l ' h u i s s i e r l o r s q u ' e l l e s en s e r o n t r e q u i s e s . Art. 62. — L e s h u i s s i e r s ne p o u r r o n t i n t e r v e n i r d a n s la vente des o b j e t s m o b i l i e r s d a n s les v i l l e s où s o n t i n s t a l l é s des c o m m i s s a i r e s p r i s e u r s . — I l s p o u r r o n t p r o c é d e r c o m m e o f f i c i e r s p u b l i c s a u x ventes de m e u b l e s a u x e n c h è r e s p u b l i q u e s d a n s les l o c a l i t é s où il n ' y a pas de c o m m i s s a i r e p r i s e u r . — L e s v e n t e s d ' i m m e u b l e s s a i s i s a u r o n t lieu devant le t r i b u n a l c i v i l . Art. 6 3 . — L e s a d m i n i s t r a t e u r s ou r é s i d e n t s m a i r e s de S a i g o n , Cholon, P h n o m - P e n h , T o u r a n e , H a ï p h o n g et H a n o ï p o u r les villages ann e x é s à c e s villes, et les a d m i n i s t r a t e u r s ou r é s i d e n t s p o u r l e s villages de l e u r p r o v i n c e , a p p o s e n t en m a t i è r e i n d i g è n e l e u r v i s a s u r les a c t e s i n t é r e s s a n t les j u s t i c i a b l e s i n d i g è n e s ou a s i a t i q u e s a s s i m i l é s domiciliés dans lesdits villages. Art. 6 4 . — L e s e r v i c e d e s a u d i e n c e s , h o r s des v i l l e s de S a i g o n , Hanoï, H a ï p h o n g , T o u r a n e et P h n o m - P e n h ou d a n s l e s v i l l e s où n'est établi q u ' u n seul h u i s s i e r , en c a s d ' e m p ê c h e m e n t de c e l u i - c i , s e r a fait p a r un e m p l o y é i n d i g è n e du g r e f f e s u r la d é s i g n a t i o n du p r é s i d e n t . Art. 6 5 . — D e s a r r ê t é s du g o u v e r n e u r g é n é r a l , p r i s s u r l'avis du d i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n de la j u s t i c e , d é t e r m i n e r o n t l e s mesures n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n du p r é s e n t d é c r e t . Art. 6 6 . — T o u t e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s r e l a t i v e s au statut h u i s s i e r s en I n d o c h i n e s o n t a b r o g é e s .
des
Art. 6 7 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s et le g a r d e des s c e a u x , m i n i s t r e de la j u s t i c e , sont c h a r g é s , etc...
LÉGISLATION
COLONIALE
691
A R R Ê T É I N T E R M I N I S T É R I E L du 28 m a i 1936 F i x a n t les c o n t i n g e n t s
dans
la limite
31 d é c e m b r e 1936, l ' i m p o r t a t i o n en
desquels
est
a u t o r i s é e , du 1
Indochine
des
fils
e r
juillet au
et t i s s u s de c o t o n (1)
(J. O. 3 juin 1936). DÉCRET du 31 mai 1936 Modifiant l'article 1
e r
du d é c r e t du 9 juin 1927, a t t r i b u a n t a u x chefs des p o s t e s
a d m i n i s t r a t i f s et des p o s t e s
f r o n t i è r e s , en I n d o c h i n e , la qualité d'officiers de
police j u d i c i a i r e ( 2 ) (J. O. 5 juin 1 9 3 6 ) .
DÉCRET du 31 mai 1936 Modifiant le d é c r e t du 28 a v r i l 1932, r e l a t i f a u x a n n o n c e s j u d i c i a i r e s et l é g a l e s en I n d o c h i n e (3) (J. O. 5 juin 1936).
DÉCRET du 3 juin 1936 Rendant
applicables
à l'Indochine
les
lois des
9 f é v r i e r 1895 e t 9 a v r i l 1910,
r e l a t i v e s a u x f r a u d e s en m a t i è r e a r t i s t i q u e et à la p r o t e c t i o n des d r o i t s d'aut e u r en m a t i è r e de r e p r o d u c t i o n d e s œ u v r e s d'art (J. O. 7 juin 1936).
DÉCRET du 4 juin 1936 Relatif au c o m p l é m e n t de s o l d e des p r o f e s s e u r s a g r é g é s ou t i t u l a i r e s de l'enseig n e m e n t s u p é r i e u r m é t r o p o l i t a i n d é t a c h é s en I n d o c h i n e (J. O. 11 juin 1936).
DÉCRET du 2 mai 1936 R é g l e m e n t a n t la m é d e c i n e
indigène
et
l ' e x e r c i c e de la p r o f e s s i o n
de
sage-
femme à M a d a g a s c a r (J. O. 9 mai 1936).
R a p p o r t du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s t r e des c o l o n i e s p. i. ( S a r r a u t ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — L e d é c r e t d u 22 d é c e m b r e 1 9 1 6 portant réglementation (fie la m é d e c i n e i n d i g è n e et de l ' e x e r c i c e de la p r o f e s s i o n de s a g e - f e m m e à M a d a g a s c a r , modifié p a r c e l u i du 5 déc e m b r e 1 9 3 3 , a fixé les c o n d i t i o n s dans l e s q u e l l e s les p r a t i c i e n s d'origine m a l g a c h e d i p l ô m é s de l ' é c o l e de m é d e c i n e de T a n a n a r i v e é t a i e n t a u t o r i s é s à f a i r e de la c l i e n t è l e p a y a n t e et à e x e r c e r l i b r e m e n t l e u r art. — Ce t e x t e a l a i s s é au c h e f de la c o l o n i e le s o i n de d é t e r m i n e r dans le détail l e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s des m é d e c i n s et s a g e s f e m m e s i n d i g è n e s , les c o n d i t i o n s de l e u r c o n t r ô l e , les p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s au f o n c t i o n n e m e n t de la m é d e c i n e i n d i g è n e . — Cette r é g l e m e n t a t i o n s'est à l ' u s a g e r é v é l é e i n s u f f i s a n t e à p r é v e n i r c h e z les m é d e m i n s q u e l q u e s a b u s d o n t c e r t a i n s p o r t e n t a t t e i n t e au p r i v i l è g e des d o c t e u r s en m é d e c i n e d ' é t a t i n s t a l l é s dans la c o l o n i e . — Il p a r a î t d o n c o p p o r t u n d e la c o m p l é t e r en p r é c i s a n t s t r i c t e m e n t les l i m i t e s d e s att r i b u t i o n s des m é d e c i n s i n d i g è n e s dans l ' e x e r c i c e die l e u r p r o f e s s i o n . — T e l est le but d u p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t , qui a r e ç u l ' a g r é m e n t du c o n s e i l s u p é r i e u r de s a n t é s i é g e a n t a u p r è s de m o n d é p a r t e m e n t et ne soulève de ma p a r t a u c u n e o b j e c t i o n .
1
V o y . le d é c r e t d u 30 j u i l l e t 1932, a u Recueil 1934. p. 461. Voy. Recueil 1927, p, 567. — R é d a c t i o n m o d i f i é e : — L e s c h e f s d e s c e n t r e s a d m i n i s t r a tifs e t d e s p o s t e s f r o n t i è r e s , a i n s i q u e t o u s les d é l é g u é s a d m i n i s t r a t i f s d e s c h e f s d e p r o v i n c e , s o n t , en I n d o c h i n e , officiers d e police judiciaire a u x i l i a i r e s d u p r o c u r e u r d e la République. 3 V o y . Recueil 1932, p. 475. 2
692
LÉGISLATION DÉCRET
COLONIALE
:
Vu l a loi d u 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 s u r l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e ; Vu le d é c r e t d u 17 août 1 8 9 7 , p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s de l a l o i du 30 n o v e m b r e 1892 ( 1 ) ; Vu l a l o i du 14 a v r i l 1 9 1 0 , m o d i f i a n t l a loi du 30 n o v e m b r e 1 8 9 2 , et le d é c r e t du 9 j u i n 1 9 1 5 r e n d a n t c e t t e l o i a p p l i c a b l e a u x colonies (2) ; Vu l a loi du 13 j u i l l e t 1 9 2 1 , r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e de l a m é d e c i n e en F r a n c e p o u r l e s a l s a c i e n s et l e s l o r r a i n s , et l e d é c r e t du 12 j a n v i e r 1922 r e n d a n t c e t t e loi a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s ( 3 ) ; Vu l e s lois des 21 a v r i l 1 9 3 3 et 26 j u i l l e t 1 9 3 5 , r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e de la m é d e c i n e et de l'art d e n t a i r e e n F r a n c e , et l e s d é c r e t s des 23 j u i l l e t 1 9 3 3 et 18 j a n v i e r 1 9 3 6 r e n d a n t c e s l o i s a p p l i c a b l e s a u x colonies (4) ; Vu l e s d é c r e t s des 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 et 5 d é c e m b r e 1 9 3 3 , p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n de la m é d e c i n e i n d i g è n e et de l ' e x e r c i c e de la prof e s s i o n de s a g e - f e m m e à M a d a g a s c a r ( 5 ) ; Vu l e s d é c r e t s des 11 d é c e m b r e 1 8 9 5 et 30 j u i l l e t 1 8 9 7 , fixant les p o u v o i r s du g o u v e r n e u r g é n é r a l de M a d a g a s c a r et d é p e n d a n c e s ; Vu l e s p r o p o s i t i o n s du g o u v e r n e u r g é n é r a l de M a d a g a s c a r et dépendances ; A p r è s a v i s du c o n s e i l s u p é r i e u r de s a n t é des c o l o n i e s ; S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : e r
A r t . 1 .— E n d e h o r s d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 du p r é s e n t d é c r e t , les m é d e c i n s d i p l ô m é s de l ' é c o l e de m é d e c i n e de T a n a n a r i v e ne peuvent d o n n e r l e u r s soins q u ' à la population malgache. Art. 2. — D a n s les localités où n ' e x e r c e ni d o c t e u r en m é d e c i n e d i p l ô m é d ' E t a t , ni m é d e c i n p o u r v u du d i p l ô m e d ' u n i v e r s i t é , les m é d e c i n s d i p l ô m é s de l ' é c o l e de m é d e c i n e de T a n a n a r i v e sont a u t o r i s é s à d o n n e r des soins m é d i c a u x et o b s t é t r i c a u x a u x européens et assimilés. L e gouverneur général peut, toutefois, prononcer le r e t r a i t de cette a u t o r i s a t i o n p a r m e s u r e individuelle prise sur la proposition du directeur des services sanitaires. — E n cas d'urgence, les m é d e c i n s de l'école de m é d e c i n e de T a n a n a r i v e d o n n e n t l e u r s s o i n s a u x m a l a d e s de t o u t e o r i g i n e et en q u e l q u e lieu q u e ce soit. A r t . 3. — L e s m é d e c i n s d i p l ô m é s de l ' é c o l e de m é d e c i n e de T a nanarive ne sont en a u c u n cas autorisés à pratiquer des interventions c h i r u r g i c a l e s a u t r e s q u e les o p é r a t i o n s de petite c h i r u r g i e dont la liste sera établie p a r arrêté du g o u v e r n e u r général. Art. 4. — Ils n'ont pas qualité p o u r servir d'expert devant les tribunaux ou pratiquer des e x a m e n s médico-légaux. Toutefois, en c a s d'urgence et à défaut d'un d o c t e u r en m é d e c i n e d ' E t a t patenté ou f o n c t i o n n a i r e , ils p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r les a u t o r i t é s administratives ou judiciaires pour procéder à des constatations 1
Voy. 2 Voy. Voy. 4 Voy. 5 Voy. 3
Recueil Recueil Recueil Recueil Recueil
1898, p. 70. 1915, p. 383. 1922, p . 509. 1934. p. 2, e t p l u s h a u t , p. 395. 1917, p . 58, e t 1934. p . 307.
LÉGISLATION
693
COLONIALE
médico-légales. Ils transmettent obligatoirement leur rapport au m é d e c i n i n s p e c t e u r de la c i r c o n s c r i p t i o n m é d i c a l e , qui le f e r a p a r venir, a p r è s l'avoir a p o s t i l l e et a n n o t é , à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c o m pétente. — E x c e p t i o n n e m m e n t , leurs constatations peuvent être directement produites c o m m e élément d'appréciation devant les t r i b u n a u x indigènes des p r e m i e r et d e u x i è m e degrés. Art. 5. — A titre t r a n s i t o i r e , les m é d e c i n s t i t u l a i r e s du d i p l ô m e de d o c t e u r e n m é d e c i n e d ' u n i v e r s i t é é t a b l i s à M a d a g a s c a r a n t é rieurement à la promulgation du présent décret conservent, dans la l o c a l i t é o ù i l s e x e r c e n t , l a f a c u l t é d e p o u r s u i v r e l a c l i e n t è l e p a r m i les e u r o p é e n s et a s s i m i l é s . A r t . 6. — L ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t du 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 , c o m p l é t é p a r le d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 1 9 3 3 , est r e m p l a c é p a r les d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « L e s m é d e c i n s et s a g e s - f e m m e s s o r t a n t de l'école de m é d e c i n e de T a n a n a r i v e n ' o n t la f a c u l t é de s ' i n s t a l l e r c o m m e p r a t i c i e n s l i b r e s q u ' a p r è s c i n q a n s de s e r v i c e d a n s l ' a s sistance m é d i c a l e indigène. Ils peuvent, toutefois, bénéficier d'une r é d u c t i o n de ce délai p a r d é c i s i o n du g o u v e r n e u r g é n é r a l , c o m p t e tenu, d ' u n e p a r t , de la s i t u a t i o n d e s effectifs des c a d r e s de l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e i n d i g è n e et des n é c e s s i t é s du service, d ' a u t r e part, de l a v a l e u r p r o f e s s i o n n e l l e e t m o r a l e d e s i n t é r e s s é s a i n s i q u e d e s b e s o i n s des l o c a l i t é s où ils ont l ' i n t e n t i o n d ' e x e r c e r . A r t . 7. —
S o n t abrogées toutes dispositions contraires au
pré-
sent décret. Art. 8. — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... DÉCRET du 2 0 mai 1936 A p p r o u v a n t u n a v e n a n t du 8 a v r i l 1936 à l a c o n v e n t i o n du 4 m a i 1931, i n t e r v e n u e entre
le
g o u v e r n e u r g é n é r a l de M a d a g a s c a r , la B a n q u e de
M a d a g a s c a r , le
C o m p t o i r n a t i o n a l d ' e s c o m p t e de P a r i s e t le C r é d i t f o n c i e r de M a d a g a s c a r , e n v u e d ' a p p o r t e r u n e aide f i n a n c i è r e a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s de l a c o l o n i e ( 1 ) (J. O. 23 m a i 1936). DÉCRET du 22 mai 1 9 3 6 Modifiant l ' a r t i c l e 2 du d é c r e t du 7 m a i 1924, i n s t i t u a n t à M a d a g a s c a r des d é l é g a t i o n s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s ( 2 ) (J. O. 27 m a i 1936).
DÉCRET du 31 mai 1936 A p p r o u v a n t la d é l i b é r a t i o n de la nomiques et
financières
commission
p e r m a n e n t e des d é l é g a t i o n s é c o -
de M a d a g a s c a r du 17 j a n v i e r 1936, c o n c e r n a n t l ' e x t e n -
sion de l ' e n t r e p ô t fictif (J. O. 7 juin 1 9 3 6 ) .
1 Voy. le d é c r e t d u 28 j a n v i e r 1935, a p p r o u v a n t c e t t e c o n v e n t i o n , a u Recueil 1935, p . 4 2 8 . 2 V o y . le d é c r e t d u 7 m a i 1924, a u Recueil 1924, p . 484, e t le d é c r e t m o d i f i c a t i f d u 1 a o û t 1933, a u Recueil 1934, p . 39. — L e n o m b r e d e s d é l é g u é s c i t o y e n s f r a n ç a i s r e p r é s e n t a i t les i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s e t d e s d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x e s t p o r t é de q u a t o r z e à q u i n z e . e r
LÉGISLATION
694
COLONIALE
DÉCRET du 4 juin 1936 C o m p l é t a n t l'article 2 du d é c r e t du 22 m a i 1921, r é o r g a n i s a n t les c o n s e i l s d'administration
e t du c o n t e n t i e u x
a d m i n i s t r a t i f de M a d a g a s c a r ( 1 ) (J. O. 7 juin
1936). DÉCRET du 4 juin 1936 Rendant
applicables
modifié
à Madagascar et dépendances
ou c o m p l é t é
la loi du 1
e r
de c e r t a i n e s
lois
ayant
a o û t 1905 s u r la r é p r e s s i o n d e s fraudes
d a n s la v e n t e des m a r c h a n d i s e s e t des falsifications
des denrées alimentaires
e t des p r o d u i t s a g r i c o l e s (J. O. 9 juin 1936). Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des colonies ; Vu l'article 18 du sénatus-consulte du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u l a l o i d u 1er a o û t 1 9 0 5 s u r l a r é p r e s s i o n d e s f r a u d e s d a n s l a v e n t e d e s m a r c h a n d i s e s et d e s f a l s i f i c a t i o n s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s et d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; Vu la loi d u 7 m a i 1 9 1 9 s u r la p r o t e c t i o n d e s appellations d'origine: Art. dances août
e r
1 . —
Sont
les lois
1905 sur
chandises
rendues
suivantes
la répression
et
des
applicables
modifiant des
falsifications
des
er
plétant
1
août
c e t t e loi p a r
1905 sur un
Madagascar
complétant
fraudes
dans
denrées
p r o d u i t s a g r i c o l e s : — a) l o i d u 5 a o û t de l a loi du
à
ou
la répression
article additionnel,
des fraudes des loi 21 à
; —
celle du
1
e r
des
b)
août
fraudes
et
des com-
1 9 1 9 s u r la
rien pro-
28 juillet 1912,
1905 sur
c ) loi du
20 mars
1919 modifiant
la
répression
l ' a r t i c l e 6 de
2 8 juillet 1 9 1 2 sur la répression des fraudes
juillet 1929, tendant la r é p r e s s i o n Art. 2. —
et
et celle du 2 9 j u i n 1 9 0 7 s u r le m o u i l l a g e et le s u c r a g e
vins ; — du
d'origine
1er
mar-
en ce qu'elle n'a loi du
appellations
des
alimentaires
tection
et c o m p l é t a n t
dépen-
1 9 0 8 m o d i f i a n t l'article 11
6 mai
des
et
loi du
la vente
de c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s de l a loi du modifiant
la
des
à m o d i f i e r la loi du
1
e r
août
; —
d)
loi
la du
1 9 0 5 relative
fraudes.
L e m i n i s t r e des colonies est c h a r g é , etc...
DÉCRET du 23 m a i 1936 Approuvant
une délibération
du c o n s e i l
privé
des Etablissements
français
d'Océanie du 28 n o v e m b r e 1935, modifiant l ' a s s i e t t e d e s d r o i t s d'octroi de m e r (J. O. 27 m a i 1936). DÉCRET du 12 juin 1936 R a t t a c h a n t l'ile de Clipperton
a u g o u v e r n e m e n t d e s E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de
l'Océanie (J. O. 16 juin 1936). R a p p o r t d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s ( M o u t t e t ) . — M o n s i e u r le P r é s i d e n t . — U n e s e n t e n c e a r b i t r a l e d e Sa M a j e s t é le r o i d'Italie, en d a t e du 2 8 j a n v i e r 1 9 3 1 , a r e c o n n u , d'une m a n i è r e définitive, la s o u v e r a i n e t é de la F r a n c e s u r l'île d e C l i p p e r t o n . — L a p r i s e de p o s s e s s i o n de
1
V o y . Recueil 1921, p . 995. — L ' a r t i c l e 2 e s t a i n s i c o m p l é t é : — « L e s e c r é t a i r e g é n é r a l i n t é r i m a i r e d u g o u v e r n e m e n t g é n é r a l o c c u p e t o u j o u r s l a p l a c e r é s e r v é e a u t i t u l a i r e de la f o n c t i o n . »
695
LÉGISLATION COLONIALE
cette île a été e f f e c t u é e , l e 26 j a n v i e r 1 9 3 5 , p a r le c r o i s e u r Jeanne d'Arc. — 11 est devenu n é c e s s a i r e de r a t t a c h e r p a r un a c t e officiel c e t t e petite p o s s e s s i o n a u g o u v e r n e m e n t des E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e afin de d o n n e r , le c a s é c h é a n t , une suite r é g u l i è r e a u x q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d o n t elle p o u r r a i t ê t r e l ' o b j e t . — T e l est le but du p r é sent p r o j e t de d é c r e t . DÉCRET
:
Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; Vu le d é c r e t du 28 d é c e m b r e 1 8 8 5 , c o n c e r n a n t le g o u v e r n e m e n t des E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e ; Vu la s e n t e n c e a r b i t r a l e de S a Majesté le r o i d ' I t a l i e en d a t e du 28 j u i n 1 9 3 1 , r e c o n n a i s s a n t la s o u v e r a i n e t é de l a F r a n c e sur l ' î l e de Glipperton ; Vu l e r a p p o r t du c a p i t a i n e de v a i s s e a u D o n v a l , c o m m a n d a n t la Jeanne-d'Arc, r e l a t i f à l a p r i s e de p o s s e s s i o n de l'île de G l i p p e r t o n le 26 j a n v i e r 1 9 3 5 ; Sur le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s : er
A r t . 1 . — L ' î l e de C l i p p e r t o n e s t r a t t a c h é e a u des E t a b l i s s e m e n t s f r a n ç a i s de l ' O c é a n i e .
gouvernement
A r t . 2. — L e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é , e t c . . DÉCRET du 2 m a i 1936 Appliquant à l'île de la R é u n i o n la loi du 13 juillet 1922, c o n c e r n a n t le c o m m e r c e , la d é t e n t i o n
et
l'importation,
l'usage des s u b s t a n c e s v é n é n e u s e s (J. O. 14 mai
1936). DÉCRET du 3 juin 1936 E t e n d a n t à la c o l o n i e de
Saint-Pierre
et Miquelon le d é c r e t du 20 m a r s 1910,
relatif à l'émission, à l'exposition, à la m i s e en v e n t e et l'introduction marché dans diverses colonies françaises
sur
le
d'actions, d'obligations et de t i t r e s
de s o c i é t é s f r a n ç a i s e s ou é t r a n g è r e s ( 1 ) (J. O. 7 juin 1 9 3 6 ) .
DÉCRET du 4 juin 1936 Portant réorganisation
administrative
des
iles S a i n t - P i e r r e
e t Miquelon (J. O.
7 juin 1936), rectifié p a r e r r a t u m (J. O. 14 juin 1936).
R a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s ( S t e r n ) .— M o n s i e u r le P r é s i dent. — L a s i t u a t i o n i i n a n c i è r e des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , si l'on e x c e p t e une c o u r t e p é r i o d e de p r o s p é r i t é au c o u r s de l ' a p r è s guerre, n ' a j a m a i s été e x e m p t e d e d i f f i c u l t é s ; c e l l e s - c i se sont, toutefois, p a r t i c u l i è r e m e n t a c c e n t u é e s d u r a n t c e s d e r n i è r e s a n n é e s , et l ' a r c h i p e l s ' a v è r e , à l ' h e u r e a c t u e l l e , d a n s l ' i n c a p a c i t é de f a i r e f a c e à ses d é p e n s e s , m ê m e s e s s e n t i e l l e s , au m o y e n de ses s e u l e s r e s s o u r c e s p r o p r e s . — D e u x m i s s i o n s d ' i n s p e c t i o n o n t é t é s u c c e s s i v e m e n t envoyées s u r p l a c e , pour r e c h e r c h e r , en a c c o r d a v e c la p o p u l a t i o n locale, l e s p o s s i b i l i t é s d'un r e d r e s s e m e n t f i n a n c i e r , à la faveur d'un r e m a n i e m e n t p r o f o n d du r é g i m e a d m i n i s t r a t i f des îles. — C'est a i n s i qu'est i n t e r v e n u , n o t a m m e n t , u n d é c r e t en date du 3 j a n v i e r 1 9 3 6 , qui a c o n s t i t u é l ' a r c h i p e l de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n en c i r c o n s c r i p tion a u t o m n e , g é r é e , à l ' e x c l u s i o n de tout o r g a n i s m e m u n i c i p a l et sous le c o n t r ô l e d'un c o m m i s s a i r e délégué r e p r é s e n t a n t le p o u v o i r c e n t r a l , p a r un c o n s e i l de douze m e m b r e s élus au suffrage u n i v e r s e l . 1
Voy. Recueil
1910, p . 262.
696
LÉGISLATION
COLONIALE
Dans le m ê m e t e m p s était m i s e à l ' é t u d e la s i m p l i f i c a t i o n à l'extrême des s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s l o c a u x . — T o u t e f o i s , la p o p u l a t i o n des î l e s a r e n o n c é à user des p o u v o i r s qui lui é t a i e n t c o n f é r é s p a r le décret p r é c i t é , m a r q u a n t a i n s i son d é s i r de v o i r c o n s e r v e r à un f o n c t i o n n a i re n o m m é p a r le p o u v o i r c e n t r a l , l ' e x e r c i c e des p o u v o i r s administ r a t i f s d a n s l ' a r c h i p e l . — Il m'est apparu, d a n s c e s c o n d i t i o n s , qu'il c o n v e n a i t de r e v e n i r à l ' o r g a n i s a t i o n a n t é r i e u r e , tout en g a r d a n t a c q u i s e la s u p p r e s s i o n des c o m m u n e s , de f a ç o n à f o n d r e en un tout l ' a d m i n i s t r a t i o n d'un t e r r i t o i r e de p e u d ' é t e n d u e et f o r t peu peuplé. — T e l est L'objet du p r o j e t de d é c r e t c i - j o i n t , qui m e p a r a î t r é p o n d r e aux p r é f é r e n c e s m a r q u é e s p a r la p o p u l a t i o n de l ' a r c h i p e l en ce qui c o n c e r n e la gestion des a f f a i r e s l o c a l e s . DÉCRET
:
S u r le r a p p o r t du m i n i s t r e des c o l o n i e s , V u l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 1 8 s e p t e m b r e 1 8 4 4 , c o n c e r n a n t le g o u v e r n e m e n t et l ' a d m i n i s t r a t i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et Miquelon ; Vu l ' a r t i c l e 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 m a i 1 8 5 4 ; V u le d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r des colonies et a c t e s m o d i f i c a t i f s ; V u l e d é c r e t du 23 j a n v i e r 1 9 2 9 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du conseil s u p é r i e u r d e s c o l o n i e s et les a c t e s qui l'ont m o d i f i é ; V u le d é c r e t du 5 s e p t e m b r e 1 9 3 2 , c o n c e r n a n t la haute administration de S a i n t - P i e r r e et Miquelon ( 1 ) ; V u le d é c r e t du 15 août 1 9 3 4 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du c o n s e i l d'adm i n i s t r a t i o n des î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n , m o d i f i é p a r le décret du 10 mai 1935 (2) ; V u le d é c r e t du 3 j a n v i e r 1 9 3 6 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a tive des îles S a i n t - P i e r r e et Miquelon ( 3 ) : e r
A r t . 1 . — L ' a r c h i p e l de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n est administ r é p a r u n f o n c t i o n n a i r e n o m m é p a r le p o u v o i r c e n t r a l , q u i p r e n d le t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d u t e r r i t o i r e . I l e s t a s s i s t é d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r a t i f et c o n s u l t a t i f .— Il e x i s t e , en outre, un conseil du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f . A r t . 2.— L e s c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e , de M i q u e l o n - L a n glade et d e l ' I l e - a u x - M a r i n s s o n t e t d e m e u r e n t s u p p r i m é e s . A r t . 3. — L ' a d m i n i s t r a t e u r est n o m m é p a r d é c r e t , s u r la prop o s i t i o n du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e du m i n i s t è r e des c o l o n i e s , ou parmi les f o n c t i o n n a i r e s d e s c a d r e s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s , d o n t l a s o l d e de p r é s e n c e ne d é p a s s e pas 3 6 . 0 0 0 fr. A r t . 4 . — L ' a d m i n i s t r a t e u r e s t l e d é p o s i t a i r e d e s p o u v o i r s de la R é p u b l i q u e à S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n . — I l a s e u l l e d r o i t de c o r r e s p o n d r e avec le g o u v e r n e m e n t . — Il c o r r e s p o n d directement avec les a g e n t s d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s de F r a n c e dans l ' A m é r i q u e d u N o r d .— D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , il e x e r c e t o u s les p o u v o i r s a n t é r i e u r e m e n t d é v o l u s au g o u v e r n e u r de l a colonie.
1 V o y . Recueil 1933, p . 226. 2 V o y . Recueil 1935, p . 51 et 509. V o y . plus h a u t , p . 429. 3
Du
LÉGISLATION
COLONIALE
conseil
d'administration
697
A r t . 5 .— L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s î l e s S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n e s t c o m p o s é d e :— l'administrateur des îles SaintP i e r r e et M i q u e l o n , p r é s i d e n t ; — le f o n c t i o n n a i r e de l'ordre j u d i c i a i r e ; — l e c o m p t a b l e d u b u d g e t d e l ' E t a t et d u b d u g e t l o c a l ; — le c h e f d u s e r v i c e d e l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e ; — 7 m e m b r e s é l u s au suffrage universel, soit : — 5 par S a i n t - P i e r r e ; — 1 par Miquelon-Langlade; — 1 par l'île-aux-Marins, — les sections électorales c o r r e s p o n d a n t a u x a n c i e n n e s c o m m u n e s . — Il est, en outre, n o m m é quatre m e m b r e s suppléants, élus dans les m ê m e s conditions que les m e m b r e s titulaires, dont deux par Saint-Pierre, un par M i q u e l o n - L a n g l a d e , u n p a r l ' î l e - a u x - M a r i n s , et a p p e l é s à r e m p l a c e r les m e m b r e s titulaires en c a s d ' a b s e n c e ou d'empêchement. — L e s suppléants prennent rang après les m e m b r e s titulaires. — E n cas d'absence ou d'empêchement, les m e m b r e s non élus sont r e m p l a c é s p a r les f o n c t i o n n a i r e s ou agents e x e r çant les intérim, ou r é g l e m e n t a i r e m e n t appelés à les suppléer. — Les i n t é r i m a i r e s p r e n n e n t la place des titulaires. Art. 6. — L e s m e m b r e s élus, t i t u l a i r e s et s u p p l é a n t s , sont é l u s d a n s c h a q u e s e c t i o n é l e c t o r a l e a u s c r u t i n d e l i s t e et p o u r u n e d u rée de t r o i s a n s . I l s sont i n d é f i n i m e n t r é é l i g i b l e s . A r t . 7. — L e s d é m i s s i o n s s o n t a d r e s s é e s a u c h e f d e l a c o l o n i e ; elles sont d é f i n i t i v e s à p a r t i r de l ' a c c u s é de r é c e p t i o n , et à d é f a u t de c e t a c c u s é d e r é c e p t i o n , u n m o i s a p r è s l e n o u v e l e n v o i d e l a démission par lettre recommandée. A r t . 8. — L e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d é c é d é s o u d é m i s s i o n n a i r e s sont i m m é d i a t e m e n t r e m p l a c é s p a r les m e m b r e s suppléants. L e s v a c a n c e s c r é é e s p a r m i l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s et, le c a s échéant, celles subsistant parmi les m e m b r e s titulaires, sont comblées d a n s les trois m o i s qui s u i v e n t les é v é n e m e n t s qui leur ont donné naissance. — L e m a n d a t des m e m b r e s élus a u x élections partielles expire à la m ê m e date q u e celui des m e m b r e s élus a u x é l e c t i o n s g é n é r a l e s . — Il n ' e s t p r o c é d é à a u c u n e é l e c t i o n p a r t i e l l e durant les six m o i s qui p r é c è d e n t le r e n o u v e l l e m e n t n o r m a l des mandats. A r t . 9. — S o n t é l e c t e u r s : t o u s l e s c i t o y e n s f r a n ç a i s â g é s d e vingt et u n a n s , j o u i s s a n t de l e u r s d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s et r é sidant d a n s la colonie depuis six m o i s au m o i n s ou, à défaut, j u s tifiant qu'ils sont i n s c r i t s au rôle des patentes, des licences, ou de i a c o n t r i b u t i o n f o n c i è r e . A r t . 1 0 . — L a liste é l e c t o r a l e e s t la m ê m e q u e p o u r l'élection du d é l é g u é a u c o n s e i l s u p é r i e u r d e l a F r a n c e d ' o u t r e - m e r . A r t . 11. — L e s d a t e s d e c o n v o c a t i o n d e s é l e c t e u r s , t a n t p o u r l e p r e m i e r t o u r q u e p o u r le s e c o n d t o u r , s'il y a lieu, s o n t fixées p a r a r r ê t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , i n s é r é a u Journal officiel de la colonie. Art. 12. — S o n t éligibles : les c i t o y e n s f r a n ç a i s , âgés de vingt11
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c i n q a n s a u m o i n s , j o u i s s a n t de l e u r s d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s et résidant depuis au m o i n s deux ans dans la colonie. — L e s fonct i o n n a i r e s p u b l i c s , e m p l o y é s et a g e n t s p e r m a n e n t s de l ' a d m i n i s tration, rétribués s u r les fonds de l ' E t a t ou du budget local, sont i n é l i g i b l e s p e n d a n t l a d u r é e de l e u r s f o n c t i o n s et p e n d a n t les s i x m o i s qui suivent leur r a d i a t i o n des c o n t r ô l e s de l'activité, p a r suite de d é m i s s i o n , destitution ou p o u r toute a u t r e c a u s e . Art. 13. — L e s candidats devront faire parvenir à l'administrat e u r du t e r r i t o i r e , a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t la date du s c r u t i n , u n e d é c l a r a t i o n de c a n d i d a t u r e é t a b l i s s a n t q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t d é c r e t p o u r se p r é s e n t e r a u c h o i x d e s é l e c t e u r s , et a p p u y é e d e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d ' e n j u s t i f i e r : e x t r a i t d e l ' a c t e d e n a i s s a n c e , e x t r a i t du c a sier j u d i c i a i r e , c e r t i f i c a t de p o s i t i o n a d m i n i s t r a t i v e , s'ils sont f o n c t i o n n a i r e s , certificat a t t e s t a n t que le c a n d i d a t réside dans la c o l o n i e d e p u i s a u m o i n s d e u x a n s . — L a d é c l a r a t i o n de c a n d i d a t u r e d e v r a e n o u t r e m e n t i o n n e r : 1 ° l a l o c a l i t é o u l ' e n d r o i t de r é s i d e n c e h a b i t u e l l e du c a n d i d a t ; 2 ° l ' a c c e p t a t i o n é v e n t u e l l e ou le refus éventuel des fonctions d'officier de l'état civil prévues à l ' a r t i c l e 3 8 . Il s e r a a c c u s é r é c e p t i o n d e c e t t e d é c l a r a t i o n . Art. 14. — L'élection des m e m b r e s élus du conseil d'administ r a t i o n a l i e u c o m m e il e s t s t i p u l é p o u r l e c o n s e i l s u p é r i e u r d e l a F r a n c e d'outre-mer. A r t . 1 5 .— Nul n'est élu m e m b r e du conseil d'administration a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n s ' i l n e r é u n i t : — 1° l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s ;— 2 ° u n n o m b r e de v o i x égal a u q u a r t des é l e c t e u r s i n s c r i t s . — A u c a s où c e s c o n d i t i o n s ne ser a i e n t p a s r e m p l i e s , il e s t p r o c é d é à u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n . — L'élection, au second tour, a lieu à la m a j o r i t é relative, quel que s o i t le n o m b r e d e s v o t a n t s .— E n c a s d ' é g a l i t é d e s u f f r a g e s , le plus âgé est élu. A r t . 1 6 . — U n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u b u r e a u de v o t e de c h a q u e section électorale, a v e c les pièces ou b u l l e t i n s a n n e x é s , est adressée s a n s délai p a r le président du b u r e a u à l'administrat e u r du territoire, qui, d a n s un délai m a x i m u m de trois j o u r s a p r è s la r é c e p t i o n des p r o c è s - v e r b a u x , p r o c l a m e r a le r é s u l t a t du scrutin. Art. 17. — S o n t applicables a u x élections des m e m b r e s élus au c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : — 1° l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 de l ' a r t i c l e 2 de la loi o r g a n i q u e du 3 0 n o v e m b r e 1 8 7 5 ; celles des a r t i c l e s 1 , 3, 4 , 5 et 6 de l a loi d u 17 j u i l l e t 1 8 8 9 s u r l e s c a n d i d a t u r e s m u l t i p l e s ; c e l l e s d e s a r t i c l e s 1 , 3, 4 , 10 et 11 de l a loi du 3 1 m a r s 1 9 1 4 , r é p r i m a n t les a c t e s de c o r r u p t i o n d a n s l e s o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s , et c e l l e s de l ' a r t i c l e u n i q u e de l a loi du 8 j u i n 1 9 2 3 , c o n c e r n a n t la distribution des b u l l e t i n s de vote et circulair e s ; — 2 ° l e s d i s p o s i t i o n s , et n o t a m m e n t l e s p é n a l i t é s et s a n c t i o n s , p r é v u e s p o u r les é l e c t i o n s a u c o n s e i l s u p é r i e u r de l a F r a n c e d'outre-mer. e r
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Art. 18. — L e s protestations contre les opérations électorales seront portées d e v a n t le c o n s e i l du c o n t e n t i e u x du territoire, q u i statuera sur leur validité, sauf recours en conseil d'Etat. — E l l e s ne s e r o n t p l u s r e ç u e s a u - d e l à d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s , à c o m p t e r d u j o u r d e l a p a r u t i o n a u Journal officiel du t e r r i t o i r e où sera i n s é r é l'avis de p r o c l a m a t i o n des c o n s e i l l e r s é l u s . Art. 19. — L e conseil d'administration ne peut délibérer q u e lorsque s i x de ses m e m b r e s s o n t p r é s e n t s ou r é g u l i è r e m e n t s u p pléés. E n c a s de p a r t a g e des v o i x , celle du p r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . — S i le q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t le j o u r fixé p a r la c o n vocation, l a s e s s i o n est r e n v o y é e de p l e i n droit a u s u r l e n d e m a i n . Une c o n v o c a t i o n s p é c i a l e est a d r e s s é e d ' u r g e n c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t a l o r s v a l a b l e s q u e l q u e s o i t le n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . — S i , a u d é b u t d ' u n e s é a n c e , le q u o r u m e s t a t t e i n t et si le d é p a r t , a u c o u r s d e l a s é a n c e , d ' u n ou p l u sieurs m e m b r e s fait d e s c e n d r e le chiffre d'un des p r é s e n t s a u dessous du q u o r u m , les d é l i b é r a t i o n s du conseil n'en restent p a s moins valables. Art. 2 0 . — L e conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n se r é u n i t s u r la c o n v o cation de l ' a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s u n e fois p a r m o i s et c h a q u e fois q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . A r t . 2 1 . — L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s t a t u e p a s ; il d é l i bère ou d o n n e son avis s u r les p r o j e t s qui lui sont p r é s e n t é s ou sur les q u e s t i o n s qui lui sont s o u m i s e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r du territoire. A u c u n e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e du j o u r de la séance ne peut être m i s e en d i s c u s s i o n q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t de l'administrateur. E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n de cette p r e s c r i p t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r l è v e la s é a n c e . — E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n h a b i tuelle de la m ê m e p r e s c r i p t i o n o u d ' o b s t r u c t i o n s y s t é m a t i q u e de l'a p a r t d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l'administrateur en réfère au m i n i s t r e ; celui-ci peut p r o n o n c e r la s u s p e n s i o n dudit m e m b r e p o u r une d u r é e de u n à trois m o i s , ou p r o p o s e r s a r é v o c a t i o n p a r d é c r e t . L a r é v o c a t i o n e n t r a î n e , de p l e i n d r o i t , l ' i n é l i g i b i l i t é a u x f o n c t i o n s de m e m b r e d u c o n s e i l p o u r u n e d u rée de t r o i s a n s à d a t e r d u d é c r e t d ' e x c l u s i o n . — S i , a u c o u r s d e son m a n d a t , u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t f r a p p é d'une c o n d a m n a t i o n e n t r a î n a n t p r i v a t i o n d e s d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s , il s e t r o u v e de p l e i n d r o i t d é c h u d e s o n m a n d a t et r e m placé d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8. — T o u t m e m b r e élu q u i , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é , s e s e r a a b s t e n u s a n s m o t i f v a lable, de s i é g e r a u c o n s e i l sera, a p r è s a v e r t i s s e m e n t suivi d ' u n e nouvelle absence non iustifiée, déclaré démissionnaire par arrêté de l ' a d m i n i s t r a t e u r p r i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; u n m e m b r e ainsi d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r a ê t r e r é é l u a v a n t le d é l a i d'un a n . Art. 22. — L e s m e m b r e s élus au conseil d'administration ou leurs suppléants r e p r é s e n t a n t les sections électorales de Miquelon et d e l ' î l e - a u x - M a r i n s p e r c e v r o n t l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e
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s é j o u r d o n t la q u o t i t é e t l e s c o n d i t i o n s d ' a l l o c a t i o n s e r o n t par arrêté de l'administrateur.
fixées
A r t . 2 3 . — Il p e u t être f o r m é a u sein du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a tion des c o m m i s s i o n s . — C h a q u e c o m m i s s i o n ne p e u t être instituée q u e par d é c i s i o n de la m a j o r i t é du c o n s e i l . E n c a s de renouvellement des m e m b r e s p a r des élections générales, une nouvelle décision doit i n t e r v e n i r . — C h a q u e c o m m i s s i o n c o m p r e n d au m a x i m u m trois m e m b r e s élus en fonctions. Il peut être, en outre, d é s i g n é t r o i s a u t r e s m e m b r e s é l u s pris p a r m i les m e m b r e s titulaires, ou, en c a s d ' i m p o s s i b i l i t é , p a r m i les m e m b r e s suppléants. La c o m m i s s i o n élit son président. E l l e règle, c o m m e elle l'entend, l a t e n u e d e s e s s é a n c e s ; a u c u n e d i v u l g a t i o n n e d o i t ê t r e f a i t e de la p a r t d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u dice a u t e r r i t o i r e . N o t a m m e n t , e n m a t i è r e de t r a v a u x publics, auc u n r e n s e i g n e m e n t de n a t u r e à f a u s s e r les r é s u l t a t s des a d j u d i c a tions ne doit être c o m m u n i q u é . — L e s c o m m i s s i o n s ne sont que des o r g a n i s m e s c o n s u l t a t i f s , ne m o d i f i a n t en r i e n les c o m p é t e n ces r e s p e c t i v e s de l ' a d m i n i s t r a t e u r et du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s peuvent f o r m u l e r des propositions et établir des rapports, tous adressés à l ' a d m i n i s t r a t e u r , m a i s qui sont m i s à la disposition des m e m b r e s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . R a p p o r t s et propositions ne sont discutés en conseil d'administration que dans les c o n d i t i o n s du d e u x i è m e a l i n é a de l ' a r t i c l e 2 1 . Art. 2 4 . — L e conseil d'administration délibère sur les objets c i - a p r è s d é s i g n é s , s a v o i r : — 1° a c c e p t a t i o n de d o n s ou legs faits au t e r r i t o i r e ; — 2 ° e m p r u n t s à c o n t r a c t e r et g a r a n t i e s p é c u n i a i res à c o n s e n t i r ; — 3° budget local d a n s les conditions détermin é e s a u x a r t i c l e s 3 0 et s u i v a n t s ; — 4 ° c o n t r i b u t i o n s du t e r r i t o i r e d a n s les d é p e n s e s de t r a v a u x à e x é c u t e r p a r l ' E t a t et qui i n t é r e s s e n t l e t e r r i t o i r e ;— 5 ° t a r i f , m o d e d ' a s s i e t t e e t r è g l e s de p e r c e p t i o n des t a x e s et c o n t r i b u t i o n s n ' a f f e c t a n t q u e la populat i o n é t a b l i e à d e m e u r e et l a c o n s o m m a t i o n i n t é r i e u r e du p a y s ; — 6 ° a c q u i s i t i o n , a l i é n a t i o n , é c h a n g e , c h a n g e m e n t de destination et d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o p r i é t é s d u t e r r i t o i r e ; — 7° offres faites p a r les a s s o c i a t i o n s et l e s p a r t i c u l i e r s , p o u r c o n c o u r i r à des dépenses quelconques à la charge du territoire ; — 8° conditions d ' e x p l o i t a t i o n p a r le t e r r i t o i r e o u c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s dest i n é e s à u n u s a g e p u b l i c e t t a r i f s à p e r c e v o i r ;— 9° projets, p l a n s et d e v i s des t r a v a u x à e x é c u t e r s u r l e s f o n d s du t e r r i t o i r e ; 10° m o d e de gestion des p r o p r i é t é s du t e r r i t o i r e ; — 11° b a u x des b i e n s donnés, ou pris à f e r m e ou à loyer, quelle q u ' e n soit la durée ; 1 2 ° c l a s s e m e n t , d i r e c t i o n et d é c l a s s e m e n t d e s r o u t e s , p r o j e t s , p l a n s et devis des t r a v a u x à e x é c u t e r p o u r l a c o n s t r u c tion, la rectification ou l'entretien desdites routes ; — 13° Assur a n c e s des propriétés m o b i l i è r e s et i m m o b i l i è r e s du territoire ; — 14° actions à intenter ou à soutenir au n o m du territoire, sauf les c a s d'urgence, où l ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t i n t e n t e r toutes actions, ou y d é f e n d r e , et f a i r e t o u s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s ; t r a n s a c t i o n s c o n c e r n a n t les droits du territoire ; — 16° appro-
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bation des traités passés avec des é t a b l i s s e m e n t s privés ou publics p o u r le t r a i t e m e n t des a l i é n é s ou l ' e n t r e t i e n des vieillards, infirmes et e n f a n t s a s s i s t é s du t e r r i t o i r e . A r t . 2 5 . — L e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s tration sur les matières é n u m é r é e s à l'article précédent sont app r o u v é e s o u r e j e t é e s : — 1° p a r d é c r e t r e n d u d a n s l a f o r m e d e s règlements d'administration publique, en ce qui c o n c e r n e les p a r a g r a p h e s 1 ( d a n s le c a s s e u l e m e n t o ù les d o n s et legs donnent lieu à r é c l a m a t i o n ) et 2, s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s légales ; — 2 ° p a r d é c r e t s i m p l e e n c e q u i c o n c e r n e le p a r a g r a p h e 3 ; — 3° p a r décision ministérielle en ce qui c o n c e r n e les paragraphes 4 et 5 ; — 4 ° p a r a r r ê t é de l ' a d m i n i s t r a t e u r en ce qui concerne le p a r a g r a p h e 1 (dans le cas s e u l e m e n t où les dons et legs s o n t f a i t s s a n s c h a r g e ni a f f e c t a t i o n i m m o b i l i è r e et n e d o n nent pas lieu à r é c l a m a t i o n ) et les p a r a g r a p h e s 6 à 16 i n c l u s . e r
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A r t . 2 6 . — A u c a s de r e f u s d ' a p p r o b a t i o n des d é l i b é r a t i o n s du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s m a t i è r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é à e n d é l i b é r e r de n o u v e a u . — Si l a p r e m i è r e d é l i b é r a t i o n e s t m a i n t e n u e , l'autorité qualifiée pour p r o n o n c e r l'approbation ou le rejet peut prendre telle décision q u ' e l l e j u g e r a p r o p r e à s a u v e g a r d e r l'intérêt g é n é r a l et à assurer la bonne m a r c h e des services. — Si l'autorité qualifiée est l ' a d m i n i s t r a t e u r , il d e v r a r e n d r e c o m p t e a u m i n i s t r e d u r e j e t de l a d é l i b é r a t i o n a v e c e x p o s é d e s m o t i f s q u i o n t a m e n é l e c h e f du t e r r i t o i r e à p r e n d r e c e t t e d é c i s i o n . A r t . 2 7 . — E n p a r t i c u l i e r , e n c e qui c o n c e r n e les t a x e s et c o n tributions visées au p a r a g r a p h e 5 de l'article 2 4 , en c a s d'insuffisance des r e c e t t e s votées à c e titre p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t a u r é t a b l i s s e m e n t de l ' é q u i l i b r e b u d g é taire p a r le r e l è v e m e n t d'office des t a x e s et c o n t r i b u t i o n s e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n u l t é r i e u r e p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s . Art. 28. — L e conseil d'administration donne son avis : 1° sur les t a x e s et c o n t r i b u t i o n s a f f e c t a n t les r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s extérieures du pays ou l ' a r m e m e n t étranger au territoire ; — 2° s u r t o u s l e s a u t r e s o b j e t s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f s u r l e s q u e l s il e s t c o n s u l t é e n v e r t u de la l é g i s l a t i o n en v i g u e u r p a r l ' a d m i n i s t r a teur du territoire. Art. 2 9 . — L e budget local du territoire des îles S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n e s t p r é p a r é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r , d é l i b é r é p a r l e c o n seil d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u x p a r a g r a p h e s 3 et 5 de l ' a r t i c l e 2 4 et p r é c i s é e s a u x a r t i c l e s c i - a p r è s , a r r ê t é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r et a p p r o u v é p a r d é c r e t s u r le r a p p o r t du m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . Art. 30. L'administrateur a seul qualité pour proposer cription et fixer les p r é v i s i o n s des r e c e t t e s .
l'ins-
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Art. 3 1 . — L e s dépenses sont classées en dépenses obligatoires e t e n d é p e n s e s f a c u l t a t i v e s . — S o n t o b l i g a t o i r e s : — 1° l e s d e t t e s e x i g i b l e s ; — 2° l e s t r a i t e m e n t s , f r a i s , a c c e s s o i r e s de s o l d e d i v e r s a l l o u é s à l ' a d m i n i s t r a t e u r ; — 3 ° le l o y e r , l ' a m e u b l e m e n t et l'ent r e t i e n de l ' h ô t e l de l ' a d m i n i s t r a t e u r ; — 4 ° l e s f r a i s r e l a t i f s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t de l ' a d m i n i s t r a t e u r ; — 5 ° l e s f r a i s de m i s s i o n d ' i n s p e c t i o n ; — 6 ° l e s f r a i s r e l a t i f s à l ' i m p r e s s i o n des b u d gets et des c o m p t e s ; — 7° les f r a i s de f o n c t i o n n e m e n t des services o r g a n i s é s p a r décret o u p a r a r r ê t é de l ' a d m i n i s t r a t e u r approuvé p a r le m i n i s t r e des c o l o n i e s ; — 8 ° l e s f o n d s s p é c i a u x ; — 9 ° les d é p e n s e s i m p o s é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s . Art. 3 2 . — L'initiative de toutes les dépenses, m ê m e facultatives, appartient e x c l u s i v e m e n t à l'administrateur. Art. 3 3 . — Si le conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n o m e t ou refuse d'insc r i r e a u b u d g e t d e s c r é d i t s s u f f i s a n t s p o u r le p a y e m e n t des dép e n s e s o b l i g a t o i r e s , les c r é d i t s n é c e s s a i r e s y s o n t i n s c r i t s d'office p a r l'administrateur, qui y pourvoit p a r la réduction des dépenses facultatives. A r t . 3 4 . — L e s d é p e n s e s f a c u l t a t i v e s v o t é e s p a r le c o n s e i l d'administration ne peuvent être changées ni modifiées, sauf dans le c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t et à m o i n s q u ' e l l e s n ' e x c è d e n t les r e s s o u r c e s o r d i n a i r e s de l ' e x e r c i c e a p r è s p a y e m e n t des d é p e n s e s obligatoires, d é d u c t i o n faite de tout p r é l è v e m e n t ordin a i r e s u r l a c a i s s e de r é s e r v e et de t o u t e s u b v e n t i o n de l ' E t a t . C e s c h a n g e m e n t s s o n t o p é r é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r : il e s t s t a t u é définitivement à l e u r é g a r d p a r l e m i n i s t r e d e s c o l o n i e s . Art. 35. — L e s crédits qui pourraient être reconnus nécessaires après la fixation du budget sont proposés par l'administrateur, d é l i b é r é s p a r le c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n et a r r ê t é s par l'adm i n i s t r a t e u r , qui e n d e m a n d e l'ouverture a u m i n i s t r e des colonies, en i n d i q u a n t les v o i e s et m o y e n s d e v a n t faire f a c e à l'ouv e r t u r e des c r é d i t s d o n t il s'agit. — Ces c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s sont ouverts dans la forme exigée pour l'approbation du budget. A r t . 3 6 .— L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n vérifie et j u g e , le c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s d e s c o m p t a b l e s du t e r r i t o i r e , a u t r e s q u e le c o m p t a b l e du b u d g e t de l ' E t a t et du b u d g e t local, d a n s les c o n d i t i o n s fixées p a r les a r t i c l e s 4 0 2 et s u i v a n t s d u d é c r e t du 30 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r le r é g i m e f i n a n c i e r d e s c o l o n i e s . Du conseil du contentieux administratif A r t . 3 7 .— L e conseil du c o n t e n t i e u x est c o m p o s é de : 1° l'administrateur, président, avec voix p r é p o n d é r a n t e e n cas de p a r t a g e d e s v o i x ; — 2 ° le f o n c t i o n n a i r e de l ' o r d r e j u d i c i a i r e ; 3° d e u x f o n c t i o n n a i r e s c h o i s i s de p r é f é r e n c e p a r m i les g r a d u é s e n d r o i t et n o m m é s p a r a r r ê t é de l ' a d m i n i s t r a t e u r . — L e s f o n c t i o n s du m i n i s t è r e p u b l i c s o n t r e m p l i e s p a r u n f o n c t i o n n a i r e n o m m é p a r a r r ê t é de l ' a d m i n i s t r a t e u r . L e s f o n c t i o n s d e g r e f f i e r
LÉGISLATION
703
COLONIALE
sont e x e r c é e s p a r le s e c r é t a i r e a r c h i v i s t e du c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . — E n l ' a b s e n c e de l ' a d m i n i s t r a t e u r , l a p r é s i d e n c e e s t e x e r c é e p a r le f o n c t i o n n a i r e de l'ordre j u d i c i a i r e . L e c o n s e i l du contentieux est alors c o m p l é t é par un fonctionnaire n o m m é par arrêté de l ' a d m i n i s t r a t e u r et c h o i s i , de p r é f é r e n c e , p a r m i l e s gradués en droit. — L ' a d m i n i s t r a t e u r peut déléguer, par arrêté, au fonctionnaire de l'ordre j u d i c i a i r e les attributions dévolues par le d é c r e t d u 5 a o û t 1 8 8 1 a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d u c o n t e n t i e u x . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l f o n c t i o n n e c o m m e il e s t i n d i q u é à l ' a l i n é a précédent. Des
fonctions
d'officier
de l'état
civil
Art. 3 8 . — D a n s l e s a n c i e n n e s c o m m u n e s de S a i n t - P i e r r e , Miq u e l o n - L a n g l a d e , l ' î l e - a u x - M a r i n s , il e s t i n s t i t u é u n o f f i c i e r d e l'état civil. — A M i q u e l o n - L a n g l a d e et à l ' î l e - a u x - M a r i n s , celui-ci p e u t ê t r e c h a r g é de l ' e x é c u t i o n d e s l o i s e t d e s r è g l e m e n t s d e p o lice p a r un a r r ê t é s p é c i a l de l ' a d m i n i s t r a t e u r . — L a m a j o r i t é des suffrages ou, à l'égalité, la priorité d'âge, d é t e r m i n e , dans c h a c u ne des sections électorales, le m e m b r e élu du conseil d'administ r a t i o n a u q u e l ces f o n c t i o n s r e v i e n n e n t de droit. E n c a s de r e f u s , c e s f o n c t i o n s r e v i e n n e n t de d r o i t a u s u i v a n t , y c o m p r i s l e s s u p pléants, d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s . — E n c a s de refus de tous les c o n s e i l l e r s élus d ' u n e s e c t i o n é l e c t o r a l e ou en c a s d ' a b s e n c e de c o n s e i l l e r r é s i d a n t d a n s u n e s e c t i o n é l e c t o r a l e , l ' a d m i n i s t r a teur désigne l'officier de l'état civil p a r m i les f o n c t i o n n a i r e s ou agents du territoire. Dispositions
diverses
ou
transitoires
A r t . 3 9 . — L e s b u d g e t s c o m m u n a u x de l ' a r c h i p e l s o n t et dem e u r e n t s u p p r i m é s , e t l e u r s o p é r a t i o n s d e r e c e t t e s e t de d é p e n s e s sont i n c o r p o r é e s au budget local, qui est é g a l e m e n t substitué a u x budgets c o m m u n a u x d a n s l e u r s d r o i t s et o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à la p é r i o d e é c o u l é e d e l ' e x e r c i c e e t a u x e x e r c i c e s a n t é r i e u r s . Art. 4 0 . — T o u s les biens, toutes les ressources (portefeuilles, etc.), des c o m m u n e s s o n t a f f e c t é s à l a c a i s s e de r é s e r v e d u t e r r i toire. A r t . 4 1 . — L e s i m p ô t s , t a x e s , d r o i t s et c o n t r i b u t i o n s p r o f i t a n t antérieurement aux budgets c o m m u n a u x continueront à être perçus au profit du budget local ; leurs tarifs, leur m o d e d'assiette et l e u r s r è g l e s de p e r c e p t i o n p o u r r o n t être modifiés d a n s les f o r m e s et c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r les a r t i c l e s 2 4 à 3 0 d u p r é sent décret. Art. 42. — E x c e p t i o n n e l l e m e n t , pour les p r e m i è r e s élections gén é r a l e s , le d é l a i p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 13 p o u r les d é c l a r a t i o n s de candidature est réduit à sept j o u r s francs. Art. 43. — Sont abrogées toutes dispositions contraires au présent décret, et n o t a m m e n t le décret du 3 j a n v i e r 1 9 3 6 , p o r t a n t réo r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n . L e c o n seil de c i r c o n s c r i p t i o n élu p a r a p p l i c a t i o n de c e d é c r e t e s t dis-
LÉGISLATION
704
COLONIALE
sous à la d a t e de p r o m u l g a t i o n d u p r é s e n t t e x t e . — L e s t e x t e s a b r o g é s p a r le d é c r e t du 3 j a n v i e r 1 9 3 6 p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e de S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n et n o n c o n t r a i r e s a u x dispositions du présent décret sont r e m i s en vigueur. Art. 4 4 . — L e m i n i s t r e des c o l o n i e s est c h a r g é , etc... GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 14 m a r s 1931 Accordant
des
indemnités
pour charges
de famille
au p e r s o n n e l
des
cadres
l o c a u x r é t r i b u é s s u r le b u d g e t l o c a l (J. O. Guyane, 21 m a r s 1931).
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 13 a v r i l 1932 Modifiant l'article 68 de l ' a r r ê t é du 29 m a r s 1921, p o r t a n t r è g l e m e n t s u r la solde des
fonctionnaires,
e m p l o y é s et a g e n t s r é t r i b u é s s u r le b u d g e t local et dont
les c o r p s ou s e r v i c e s s o n t
constitués
p a r a r r ê t é s l o c a u x (1) (J. O. Guyane, 23
avril 1932). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 24 a o û t 1932 R é g l a n t les m e s u r e s d'ordre et de police s u r les l i e u x affectés à la d é p o r t a t i o n (J. O. Guyane, 3 m a r s 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 19 d é c e m b r e 1932 Modifiant et c o m p l é t a n t les a r t i c l e s 11 et 17 du t i t r e I I I de l ' a r r ê t é du 30 juillet 1930,
réglementant
les
détails
d'application
du d é c r e t du 21 mai 1930 s u r le
r é g i m e des a r m e s et p o u d r e s (2) (J. O. Guyane, 24 d é c . 1932).
I N I N I — A r r ê t é du g o u v e r n e u r p. i. du 29 d é c e m b r e 1932 Rendant
applicable
au t e r r i t o i r e l ' a r r ê t é du 28 d é c e m b r e
1932, modifiant
la
r é g l e m e n t a t i o n f o r e s t i è r e (3) (J. O. Guyane, 31 déc. 1932).
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 29 d é c e m b r e 1933 R é g l e m e n t a n t la l u t t e c o n t r e les fourmis m a n i o c (J. O. Guyane 30 déc. 1933).
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 10 j a n v i e r 1934 R e n d a n t applicable
le c a h i e r des c h a r g e s g é n é r a l p o u r l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x
publics (J. O. Guyane, 20 j a n v i e r 1934).
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 19 j a n v i e r 1934 Modifiant
les
a r t i c l e s 50, 51 e t 55 de l ' a r r ê t é du 4 f é v r i e r 1926, r é g l e m e n t a n t
l'exploitation
f o r e s t i è r e (1) (J. O. Guyane, 2 janv. 1934).
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 25 j a n v i e r 1934 F i x a n t les
conditions
d'application
d a n s la colonie de la loi du 27 juillet 1917,
i n s t i t u a n t les pupilles de la N a t i o n (J. O. Guyane, 27 janv. 1934). 1
L ' a r r ê t é d u 2 9 m a r s 1921 n'a p a s é t é i n s é r é a u Recueil. L ' a r t i c l e 68 e s t r e l a t i f à la r e n t r é e e n j o u i s s a n c e d e l a solde d e p r é s e n c e à l ' e x p i r a t i o n d'un c o n g é .
2 V o y . Recueil V o y . Recueil V o y . Recueil 3
1
1932, p . 4 0 4 . 1935, p. 63. 1928, p . 6 9 2 .
705
LÉGISLATION COLONIALE
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 25 j a n v i e r 1934 Modifiant les a r t i c l e s 13 à 16 de l ' a r r ê t é du 29 m a r s 1921 s u r la solde des f o n c t i o n n a i r e s l o c a u x (J. O. Guyane, 27 janv. 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 25 j a n v i e r 1934 F i x a n t les t a r i f s à a p p l i q u e r
p a r les g r e f f i e r s
e n m a t i è r e c r i m i n e l l e , de police
c o r r e c t i o n n e l l e e t de simple police (J. O. Guyane, 3 févr. 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 25 j a n v i e r 1934 F i x a n t les t a r i f s à a p p l i q u e r p a r les greffiers en m a t i è r e civile et c o m m e r c i a l e (J. O. Guyane, 3 f é v r . 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 19 a v r i l 1934 E t e n d a n t a u x c a d r e s l o c a u x les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r é l è v e m e n t s e x c e p t i o n n e l s s u r les t r a i t e m e n t s et s a l a i r e s (J. O. Guyane, 21 avril 1934) — ( a b r o g é le 26 m a i 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 21 a v r i l 1934 C o n c e r n a n t la police
de la c i r c u l a t i o n s u r les
v o i e s publiques de
la
colonie
(J. O. Guyane, 25 a v r i l 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 21 a v r i l 1934 R é g l e m e n t a n t les p o s t e s p r i v é s r a d i o é l e c t r i q u e s (J. O. Guyane, 25 a v r i l 1934) GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 26 m a i 1934 A b r o g e a n t l ' a r r ê t é du 19 a v r i l 1934 e t p o r t a n t a u g m e n t a t i o n du
prélèvement
e x c e p t i o n n e l s u r les t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s ( 2 ) (J. O. Guyane, 26 mai 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 26 m a i 1934 R é g l e m e n t a n t le m o d e de c a l c u l du s u p p l é m e n t colonial
a t t r i b u é au
personnel
des c a d r e s l o c a u x (J. O. Guyane, 26 m a i 1934). I N I N I — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 6 juin 1934 O r g a n i s a n t le s e r v i c e de s u r v e i l l a n c e
des établissements
pénitentiaires
spé-
c i a u x (J. O. Guyane, 9 juin 1934). I N I N I — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 6 juin 1934 D é t e r m i n a n t le r é g i m e a d m i n i s t r a t i f d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s
spéciaux
(J. O. Guyane, 9 juin 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 13 s e p t e m b r e 1934 D é t e r m i n a n t dans la colonie les c o n d i t i o n s d'application loi
(J. O. Guyane 15 s e p t . 1934). 2
de l'article 125 de la
du 13 juillet 1925 ( a t t r i b u t i o n à l'Etat d e s c o u p o n s et i n t é r ê t s p r e s c r i t s )
Voy. ci-dessus.
706
LÉGISLATION
COLONIALE
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 26 s e p t e m b r e 1934 A b r o g e a n t , en c e qui c o n c e r n e les c a d r e s l o c a u x , les d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p e l s d ' a n c i e n n e t é p o u r s e r v i c e s m i l i t a i r e s (J. O. Guyane, 15 sept. 1934). I N I N I — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 12 n o v e m b r e 1934 C r é a n t une t a x e de 3 % ad valorem s u r les t e r r i t o i r e (J. O. Guyane, 28 s e p t . 1935).
m a r c h a n d i s e s e n t r a n t dans
le
GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 20 n o v e m b r e 1934 Modifiant les a r t i c l e s 9 à 17 de l ' a r r ê t é du 9 m a i 1881 qui o r g a n i s e la c h a m b r e de c o m m e r c e (J. O. Guyane, 24 nov. 1934).
Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 27 août 1 9 2 8 ; V u l ' a r r ê t é du 9 m a i 1 8 8 1 , la d é c i s i o n du 9 j u i n 1 8 8 1 , les a r r ê t é s des 25 n o v e m b r e 1 8 8 2 , 16 f é v r i e r 1 8 8 8 , 18 août 1 8 9 1 , 9 août 1 8 9 8 , 8 l é v r i e r 1 9 0 2 , 18 a v r i l 1 9 0 4 , 27 m a i 1 9 0 4 , 18 m a r s 1 9 1 2 ; A t t e n d u qu'il y a lieu de m o d i f i e r les t e x t e s r é g i s s a n t a c t u e l l e m e n t le m o d e d ' é l e c t i o n des m e m b r e s de ta c h a m b r e de c o m m e r c e de la G u y a n e f r a n ç a i s e , die m a n i è r e à l e s m e t t r e en h a r m o n i e a v e c la législation l a p l u s r é c e n t e en l a m a t i è r e ; Le conseil privé entendu : A r t . 1 ° . — L e s a r t i c l e s 9 à 1 6 i n c l u s et le p r e m i e r § de l'article 17 d e l ' a r r ê t é c o n s t i t u t i f d u 9 m a i 1 8 8 1 s o n t a b r o g é s e t r e m p l a cés par les articles suivants : Art. 9 . — L e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e s o n t é l u s p a r les c i t o y e n s français, âgés de 21 a n s au m o i n s , établis dans la colonie c o m m e b a n q u i e r s , c o m m e r ç a n t s et i n d u s t r i e l s patentés, ou a s s o c i é s en n o m collectif, depuis d e u x a n s au m o i n s , c a p i t a i n e s au l o n g c o u r s et c a p i t a i n e s a u c a b o t a g e y a y a n t c o m m a n d é des n a v i r e s d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s , g é r a n t s ou a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s d e s o c i é t é s d e t o u t e n a t u r e , p r é s i d e n t s et administrateurs-délégués de s o c i é t é s a n o n y m e s , lesdites sociét é s s ' o c c u p a n t d e b a n q u e , c o m m e r c e o u i n d u s t r i e , p a t e n t é e s et installées dans la colonie depuis deux ans au moins, directeurs de m a i s o n s de b a n q u e , de c o m m e r c e et d ' i n d u s t r i e p a t e n t é e s et installées dans la colonie depuis deux ans au moins, directeurs de s u c c u r s a l e s de ces m a i s o n s p a t e n t é e s et i n s t a l l é e s d a n s u n e autre c o m m u n e que l'établissement principal depuis d e u x a n s au m o i n s , a g e n t s de c h a n g e et c o u r t i e r s de t o u t e c a t é g o r i e i n s t a l l é s suivant les textes en vigueur dans la colonie. — Sont également é l e c t e u r s les m e m b r e s a n c i e n s o u e n e x e r c i c e de la c h a m b r e de c o m m e r c e , ainsi que les e m p l o y é s de m a i s o n s de b a n q u e , c o m m e r c e ou industrie patentées, remplissant les conditions d'âge et de n a t i o n a l i t é c i - d e s s u s et q u i p r o u v e r o n t q u ' i l s o n t p l u s de d i x a n s d ' e x e r c i c e de l e u r p r o f e s s i o n d a n s l a c o l o n i e . — L e s f e m m e s qui rempliront les conditions ci-dessus seront inscrites sur la l i s t e é l e c t o r a l e . — N e p o u r r o n t ê t r e é l e c t e u r s ni p a r t i c i p e r à l'élection, au c a s m ê m e où ils figureraient s u r la liste électorale, les p e r s o n n e s f r a p p é e s d e s i n c a p a c i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 1 9 du c o d e de c o m m e r c e .
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COLONIALE
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Art. 1 0 . — L a l i s t e d e s é l e c t e u r s s e r a é t a b l i e c h a q u e a n n é e , a v a n t l a fin d u m o i s d ' a o û t , p a r u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e : — du c h e f du service j u d i c i a i r e , p r é s i d e n t ; — d'un c o n s e i l l e r général, délégué par cette assemblée ou par sa commission perm a n e n t e ; — du m a i r e de C a y e n n e ou s o n délégué ; — d'un m e m b r e de l a c h a m b r e de c o m m e r c e , d é l é g u é p a r celle-ci ; — d u c h e f du service des c o n t r i b u t i o n s directes. Art. 1 1 .— L a liste dressée sera publiée aussitôt au j o u r n a l officiel de la colonie. — P e n d a n t le m o i s qui suivra cette publication, tout a y a n t droit c o m p r i s d a n s l ' é n u m é r a t i o n de l'article 9 p o u r r a f a i r e p a r v e n i r s e s r é c l a m a t i o n s s u r i a c o m p o s i t i o n de cette liste au p r é s i d e n t de la c o m m i s s i o n . — Ces r é c l a m a t i o n s seront j u g é e s p a r ladite c o m m i s s i o n d a n s la quinzaine qui suivra, et l a l i s t e , a i n s i r e c t i f i é e s'il y a l i e u , s e r a a u s s i t ô t s o u m i s e a u g o u v e r n e u r , qui l ' a r r ê t e r a d é f i n i t i v e m e n t en c o n s e i l privé et la f e r a publier au p r o c h a i n n u m é r o du j o u r n a l officiel. — Un délai de q u i n z e j o u r s à c o m p t e r de l a d a t e de l a p u b l i c a t i o n de la liste définitive a u j o u r n a l officiel est i m p a r t i a u x électeurs p o u r se p o u r v o i r d e v a n t le c o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f c o n t r e les d é c i s i o n s du g o u v e r n e u r s u r les o m m i s s i o n s ou i n s c r i p t i o n s a y a n t fait l ' o b j e t de r é c l a m a t i o n s d a n s les d é l a i s i m p a r t i s . Art. 1 2 . — S o n t é l i g i b l e s à l a c h a m b r e d e c o m m e r c e t o u s l e s électeurs i n s c r i t s sur l a liste, qui sont âgés de 25 uns a c c o m p l i s au m o m e n t de l ' é l e c t i o n et n e se t r o u v e n t p a s d a n s un d e s c a s d'incapacité prévus à l'article 9. — Ne peuvent faire simultaném e n t p a r t i e de l a c h a m b r e de c o m m e r c e p a r voie d'élection d e u x électeurs qui occupent dans la m ê m e m a i s o n des fonctions (associés en n o m collectif, gérant, président, administrateur-délégué, directeur, d i r e c t e u r de s u c c u r s a l e , e m p l o y é , etc...) les qualifiant c o m m e é l e c t e u r s . L a C h a m b r e de c o m m e r c e n e p e u t c o m p r e n dre p a r m i ses m e m b r e s p l u s de d e u x e m p l o y é s de m a i s o n s de b a n q u e , c o m m e r c e o u i n d u s t r i e p a t e n t é s v i s é s a u § 2 de l ' a r t i c l e 9. L e s é l e c t e u r s d e c e t t e d e r n i è r e c a t é g o r i e p e u v e n t ê t r e n o m m é s membres correspondants. L e s m e m b r e s de l a c h a m b r e de c o m m e r c e s o n t é l u s p o u r s i x a n s ; i l s s o n t i n d é f i n i m e n t rééligibles ; le r e n o u v e l l e m e n t a lieu p a r tiers t o u s les d e u x a n s d a n s le c o u r a n t d e d é c e m b r e . Art. 1 3 . — L e s m e m b r e s q u i p e n d a n t s i x m o i s , s e s o n t a b s t e n u s de se r e n d r e a u x c o n v o c a t i o n s et n ' o n t pas été e x c u s é s au p r o c è s - v e r b a l de la s é a n c e s o n t d é c l a r é s d é m i s s i o n n a i r e s p a r le g o u v e r n e u r a p r è s l'avis de la c h a m b r e . S o n t é g a l e m e n t d é c l a r é s d é m i s s i o n n a i r e s p a r l e g o u v e r n e u r l e s m e m b r e s q u i , d a n s le c o u r s de leurs fonctions, s o n t frappés d'une des i n c a p a c i t é s visées à l'article 9. Art. 1 4 . L o r s q u e la c h a m b r e de c o m m e r c e se trouve, par l'effet de v a c a n c e s s u r v e n u e s p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , réduite a u x t r o i s q u a r t s d e s e s m e m b r e s , il e s t , d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s à p a r t i r d e la d e r n i è r e v a c a n c e , p r o c é d é à d e s é l e c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . — T o u t e f o i s , d a n s l ' a n n é e qui p r é c è d e le r e n o u v e l l e -
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COLONIALE
m e n t partiel, les é l e c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t r e p o r t é e s à l'époque a e ce r e n o u v e l l e m e n t , à m o i n s que l a c h a m b r e n'ait perdu p l u s de l a m o i t i é de ses m e m b r e s . — Les m e m b r e s n o m m é s d a n s une élection c o m p l é m e n t a i r e ne d e m e u r e n t e n fonctions que p e n d a n t ta d u r é e d u m a n d a t q u i a v a i t é t é confié à l e u r s prédécesseurs. Art. 1 5 . — L e s c o l l è g e s é l e c t o r a u x s o n t c o n v o q u é s p a r u n a r r ê t é d u g o u v e r n e u r p u b l i é u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' é l e c t i o n . Cet acte fixe les j o u r et h e u r e s a u x q u e l s le s c r u t i n doit ê t r e ouvert et f e r m é . Art. 1 6 . — L e v o t e a l i e u p a r c o m m u n e s , à l a m a i r i e , s a u f à l ' A p p r o u a g u e où le vote a lieu a u siège de la s e c t i o n de Régina. — L e s b u r e a u x de vote s o n t p r é s i d é s p a r le m a i r e ou s o n délégué, a s s i s t é de d e u x é l e c t e u r s , q u i s o n t l e p l u s â g é e t l e p l u s j e u n e des é l e c t e u r s p r é s e n t s ; l'un des a s s e s s e u r s r e m p l i t les fonctions de s e c r é t a i r e ; d e u x m e m b r e s a u m o i n s du b u r e a u d o i v e n t être présents au cours des opérations. — F a u t e d'électeurs présents p o u r c o n s t i t u e r le b u r e a u , le p r é s i d e n t p e u t les r e m p l a c e r par des c o n s e i l l e r s m u n i c i p a u x c h o i s i s dans l'ordre du tableau. — L e b u r e a u statue s u r toutes les q u e s t i o n s qui peuvent s'élever au cours des opérations. — L e s dispositions des articles 18, 21, 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 et 3 0 de l a loi m u n i c i p a l e d u 5 a v r i l 1 8 8 4 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e de c o m m e r c e . T o u t e f o i s , i a d a t e du s e c o n d t o u r de s c r u t i n e s t fixée, le cas é c h é a n t , p a r le g o u v e r n e u r d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 15, p o u r le p r e m i e r t o u r . — L e p r é s i d e n t de c h a q u e bur e a u d e vote p r o c l a m e le r é s u l t a t d e l ' é l e c t i o n et t r a n s m e t i m m é diatement a u g o u v e r n e u r le procès-verbal des o p é r a t i o n s élector a l e s . D a n s l e s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s de l a r é c e p t i o n d e s p r o c è s v e r b a u x et, e n t o u s c a s , q u i n z e j o u r s a u p l u s a p r è s l a c l ô t u r e du s c r u t i n , le r é s u l t a t g é n é r a l de l ' é l e c t i o n est c o n s t a t é p a r une c o m m i s s i o n , c o m p o s é e a i n s i qu'il suit : — le g o u v e r n e u r ou son d é l é g u é , p r é s i d e n t , le p l u s â g é d e s c o n s e i l l e r s g é n é r a u x p r é s e n t s à Cayenne, et le m a i r e de C a y e n n e ou son délégué. — L e gouverneur transmet, i m m é d i a t e m e n t après la clôture des opérations, le r é s u l t a t a u p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a c h a m b r e d e c o m m e r c e . Art. 1 6 b i s . — D a n s l e s c i n q j o u r s d e l ' é l e c t i o n , t o u t é l e c t e u r a le droit d'élever des r é c l a m a t i o n s s u r la r é g u l a r i t é et la sincérité de l ' é l e c t i o n . — L e g o u v e r n e u r a l e m ê m e d r o i t d a n s l e s c i n q j o u r s qui s u i v r o n t la c o n s t a t a t i o n du r é s u l t a t g é n é r a l de l'élection. — L e s c o n t e s t a t i o n s sur la validité de l'élection sont j u g é e s par le c o n s e i l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f de la G u y a n e , s a u f r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t à l a r e q u ê t e d e s i n t é r e s s é s ou du gouverneur. Art. 1 6 t e r . — L a n u l l i t é p a r t i e l l e o u a b s o l u e d e l ' é l e c t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :— 1° s i l ' é l e c tion n ' a pas été faite d a n s les f o r m e s p r e s c r i t e s p a r le présent a r r ê t é ;— 2 ° si l e s c r u t i n n ' a p a s é t é l i b r e , o u s'il a é t é v i c i é
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p a r des m a n œ u v r e s f r a u d u l e u s e s , ou s'il y a i n c a p a c i t é l é g a l e d a n s la p e r s o n n e d'un ou de p l u s i e u r s des é l u s . Art. 1 7 . — D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' é l e c t i o n b i e n nale, la c h a m b r e de c o m m e r c e , c o n v o q u é e p a r le p r é s i d e n t en e x e r c i c e , se r é u n i t p o u r le r e n o u v e l l e m e n t de s o n b u r e a u . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . — L e b u r e a u se c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s et d ' u n s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r . L e s nominations sont faites à la m a j o r i t é absolue des m e m b r e s présents à l a s é a n c e . — E n c a s de d é c è s o u de d é m i s s i o n d'un m e m b r e du b u r e a u d a n s l ' i n t e r v a l l e des é l e c t i o n s , il est i m m é d i a t e ment pourvu à la v a c a n c e . Dispositions
transitoires
Art. 2. — L a liste électorale de 1 9 3 4 - 1 9 3 5 sera dressée par commission prévue à l'article 10 avant le 31 d é c e m b r e 1 9 3 6 .
la
Art. 3. — Afin de p e r m e t t r e le p a s s a g e du r é g i m e a n t é r i e u r du m a n d a t de t r o i s a n s a u r é g i m e d u m a n d a t de s i x a n s fixé p a r l e p r é s e n t a r r ê t é , la° s é r i e s o r t a n t e n 1 9 3 4 s e r a r e n o u v e l é e p a r d e s élections qui devront avoir lieu d a n s le c o u r a n t du m o i s de fév r i e r 1 9 3 5 , e t l e m a n d a t d e s n o u v e a u x é l u s s e t e r m i n e r a e n fin 1938 ; la série sortant en 1 9 3 5 sera renouvelée en d é c e m b r e 1 9 3 5 . et le m a n d a t d e s n o u v e a u x é l u s s e t e r m i n e r a e n fin 1 9 4 0 ; e n f i n la s é r i e s o r t a n t e n 1 9 3 6 s e r a r e n o u v e l é e e n d é c e m b r e 1 9 3 6 , e t l e m a n d a t d e s n o u v e a u x é l u s s e t e r m i n e r a e n fin 1 9 4 2 . Art. 4. — T o u t e s les dispositions c o n t r a i r e s au présent sont abrogées.
arrêté
Art. 5. — L e s e c r é t a i r e g é n é r a l est c h a r g é , etc... LAMY. GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 12 d é c e m b r e 1934 Modifiant l ' a r r ê t é du 29 m a r s 1921 s u r la solde des qui c o n c e r n e
les
congés
a d m i n i s t r a t i f et
fonctionnaires locaux en ce
de c o n v a l e s c e n c e (1) (J. O. Guyane,
15 déc. 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 15 d é c e m b r e 1934 S u p p r i m a n t les s u p p l é m e n t s provisoirement
des
de f o n c t i o n s
accessoires
de
et i n d e m n i t é s d i v e r s e s et a t t r i b u a n t
solde a u p e r s o n n e l
en s e r v i c e
dans
la
colonie (J. O. Guyane, 15 d é c . 1934). GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 23 f é v r i e r 1935 R é g l e m e n t a n t l ' e x é c u t i o n de la peine d ' e m p r i s o n n e m e n t p r é v u e a u x a r t i c l e s 2 et 4 du d é c r e t
du 18 s e p t e m b r e
1925 s u r la t r a n s p o r t a t i o n ( 2 ) (J. O. Guyane, 2
m a r s 1935).
1
V o y . l a n o t e s o u s l ' a r r ê t é d u 13 a v r i l 1932, p l u s h a u t , p. 7 0 4 .
2 V o y . Recueil
1926, p. 46.
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LÉGISLATION
COLONIALE
ININI — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 8 m a r s 1935 Gréant l'impôt g é n é r a l s u r le r e v e n u (J. O. Guyane, 9 m a r s 1935) ININI — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 8 m a r s 1935 Gréant une l i c e n c e de c o m m e r c e (J. O. Guyane, 9 m a r s 1935), GUYANE — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 26 m a r s 1935 R é g l e m e n t a n t l'importation et l ' e x p o r t a t i o n des
a n i m a u x (J. O. Guyane, 30 m a r s
1935). ININI — A r r ê t é du g o u v e r n e u r du 4 avril 1935 R é g l e m e n t a n t les c o n c e s s i o n s g r a t u i t e s
de t e r r a i n s
domaniaux
dans le t e r r i -
t o i r e de l'Inini (J. O. Guyane, 6 avril 1935).
Vu le décret du 6 juin 1 9 3 0 , portant c r é a t i o n du l ' I n i n i (1) ; Vu le d é c r e t du 11 d é c e m b r e 1 9 0 8 , r e l a t i f au d o m a i n e Guyane f r a n ç a i s e ( 2 ) ; Vu l e d é c r e t du 24 juilet 1934 s u r la r é g l e m e n t a t i o n t e r r i t o i r e de l ' I n i n i ( 3 ) ; S u r la p r o p o s i t i o n c o n c e r t é e du c h e f de s e r v i c e des et du c h e f du s e r v i c e des d o m a i n e s ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n entendu ; Vu l ' a p p r o b a t i o n m i n i s t é r i e l l e d o n n é e p a r c â b l e du 2 e r
CHAPITRE I . — Mode
d'attribution
des concessions
territoire
de
de l'Etat à la domaniale du eaux et forêts avril 1935. gratuites
e r
Art. 1 . — L e g o u v e r n e u r peut, en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a c c o r d e r des c o n c e s s i o n s à titre gratuit, d'une s u p e r f i c i e m a x i m a de 200 h e c t a r e s , dans les c o n d i t i o n s c i - a p r è s : — 1 ° j u s q u ' à c o n c u r r e n c e de 100 h e c t a r e s , a u x p e r s o n n e s qui justifient, à la suite d'une enquête a d m i n i s t r a t i v e , de m o y e n s f i n a n c i e r s suffisants p o u r la m i s e en val e u r du t e r r a i n d e m a n d é ; la c o n c e s s i o n peut, d a n s la l i m i t e de 2 0 0 h e c tares, ê t r e a u g m e n t é e p a r f r a c t i o n s de 25 h e c t a r e s p o u r le conjoint et c h a c u n des e n f a n t s m i n e u r s à la c h a r g e du d e m a n d e u r ; — 2° jusqu'à c o n c u r r e n c e de 25 h e c t a r e s , à toute autre p e r s o n n e r e m p l i s s a n t les c o n d i t i o n s é n o n c é e s au p r é s e n t a r r ê t é . Art. 2. — L e s c o n c e s s i o n s gratuites sont r é s e r v é e s aux f r a n ç a i s jouissant de leurs droits civils, e x c e p t i o n faite des f o n c t i o n n a i r e s civils et m i l i t a i r e s en s e r v i c e en I n i n i ou en Guyane. Art. 3. — L e s d e m a n d e u r s p e u v e n t c h o i s i r l e u r c o n c e s s i o n p a r m i les t e r r e s d i s p o n i b l e s du d o m a i n e p r i v é , à l ' e x c e p t i o n des lots de colonisation que l ' a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e p o u r r a r é s e r v e r e x p r e s s é m e n t pour être c o n c é d é s à t i t r e o n é r e u x . — E n cas de d e m a n d e s c o n c u r r e n t e s sur un m ê m e t e r r a i n , celui-ci est a c c o r d é à la p r i o r i t é de la demande. Art. 4. — L e s d e m a n d e s de c o n c e s s i o n s gratuites sont rédigées sur des f o r m u l e s m i s e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n à la disposition du public. E l l e s sont déposées et e n r e g i s t r é e s au b u r e a u des e a u x et forêts à C a y e n n e au fur et à m e s u r e de l e u r p r é s e n t a t i o n . L ' o r d r e de leur présentation f i x e la p r i o r i t é . — - A l'appui d e l e u r d e m a n d e les i n t é r e s s é s doivent a n n e x e r un c r o q u i s à l ' é c h e l l e de 1/10.000° en t r i p l e expédition, dressé n a r un a r p e n t e u r a s s e r m e n t é et sous la r e s p o n s a b i l i t é du d e m a n d e u r , ledit c r o q u i s i n d i q u a n t les l i m i t e s du t e r r a i n s o l l i c i t é et 1
V o y . Recueil 2 V o y . Recueil V o y . Recueil 3
1930, p . 428. 1909. p. 77. 1935, p . 2 1 .
LÉGISLATION
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COLONIALE
sa p o s i t i o n p a r r a p p o r t à un p o i n t de r e p è r e naturel ou c h o i s i p a r le d e m a n d e u r sur la c a r t e o f f i c i e l l e . — E n p r i n c i p e , et dans la m e s u r e où le p e r m e t la c o n f i g u r a t i o n du sol, le plus petit c ô t é du t e r r a i n ne peut ê t r e i n f é r i e u r au q u a r t du p l u s grand. T o u t e f o i s , l ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le droit de m o d i f i e r les d e m a n d e s p o r t a n t s u r des t e r r a i n s qui, p a r l e u r f o r m e a n o r m a l e ou e x a g é r é m e n t é t e n d u e le l o n g des voies de c o m m u n i c a t i o n p r é s e n t e r a i e n t des i n c o n v é n i e n t s p o u r la c e s s i o n future des autres t e r r a i n s d o m a n i a u x a v o i s i n a n t s , ou d é m o n t r e r a i e n t une t e n t a t i v e d ' a c c a p a r e m e n t . Art. 5. — L o r s q u e la d e m a n d e est a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , elle est a f f i c h é e pendant un m o i s a u x c h e f s - l i e u x des c i r c o n s c r i p t i o n s et au bureau des e a u x el f o r ê t s à C a y e n n e . — E l l e est, en o u t r e , p o r t é e à la c o n n a i s s a n c e du p u b l i c p a r t r o i s i n s e r t i o n s c o n s é c u t i v e s au J o u r n a l officiel du t e r r i t o i r e . P e n d a n t le délai d ' a f f i c h a g e , toutes r e v e n d i c a tions sont r e ç u e s a u x c h e f s - l i e u x des c i r c o n s c r i p t i o n s et au b u r e a u des eaux et forêts à C a y e n n e . Art. 6. — A l ' e x p i r a t i o n de ce délai, il est p r o c é d é , p a r un agent habilité p a r l e g o u v e r n e u r , à u n e r e c o n n a i s s a n c e du t e r r a i n en p r é s e n c e du d e m a n d e u r ou de son r e p r é s e n t a n t . — Un p r o c è s - v e r b a l de la rec o n n a i s s a n c e est dressé et j o i n t au dossier. S'il r a p p o r t e que le t e r r a i n sollicité est l i b r e et c o r r e s p o n d b i e n au plan fourni p a r le d e m a n d e u r , le d o s s i e r est t r a n s m i s au g o u v e r n e u r , qui statue en c o n s e i l d ' a d m i n i s tration. CHAPITRE II. — Mode
de jouissance
des concessions
gratuites
Art. 7. — L e c o n c e s s i o n n a i r e à titre gratuit r e ç o i t un t i t r e p r o v i soire. Il ne peut d e v e n i r définitivement p r o p r i é t a i r e des t e r r a i n s à lui c o n c é d é s que s'il se c o n f o r m e a u x c o n d i t i o n s du c a h i e r des c h a r g e s a n n e x é à l ' a c t e de c o n c e s s i o n . — Ces c o n d i t i o n s sont d é t e r m i n é e s dans c h a q u e c a s d ' a p r è s le l i e u , la n a t u r e des t e r r a i n s et l e g e n r e d'exploitation. — E l l e s d o i v e n t , en tout état d e c a u s e , c o m p o r t e r : — 1° un c o m m e n c e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n ou d ' é t a b l i s s e m e n t dans un délai de s i x m o i s à c o m p t e r de la d é l i v r a n c e du t i t r e p r o v i s o i r e ; — 2 ° une m i s e en v a l e u r de la m o i t i é de la c o n c e s s i o n dans un délai m a x i m u m ainsi f i x é : — a) j u s q u ' à 25 h e c t a r e s , 3 a n s ; — b) de 2 6 à 100 h e c t a res, 4 a n s ; — c) de 101 à 200 h e c t a r e s , 5 a n s ; — 3° la d é l i m i t a t i o n et le b o r n a g e c o m p l e t de la c o n c e s s i o n , au m o m e n t de la d e m a n d e du titre définitif. Art. 8. — L e t i t r e d é f i n i t i f de p r o p r i é t é est a t t r i b u é au c o n c e s s i o n u a i r e , a p r è s c o n s t a t a t i o n de l ' e x é c u t i o n des c o n d i t i o n s du c a h i e r des c h a r g e s , p a r une c o m m i s s i o n c o m p o s é e : — 1° du c h e f du s e r v i c e des e a u x et forêts, président ; — 2° du c h e f de c i r c o n s c r i p t i o n ou de son délégué ; — 3° du c h e f du s e r v i c e des m i n e s et des t r a v a u x p u b l i c s au de son délégué ; — 4° du c h e f du s e r v i c e des d o m a i n e s ou de son délégué. — L e c o n c e s s i o n n a i r e , ou son r e p r é s e n t a n t dûment h a b i l i t é , doit a s s i s t e r a u x o p é r a t i o n s de la c o m m i s s i o n . — Celle-ci est a u t o r i s é e à déléguer un de ses m e m b r e s p o u r la c o n s t a t a t i o n et à se p r o n o n c e r sur le r a p p o r t de ce d e r n i e r . Art. 9. — S i , à l ' e x p i r a t i o n des délais qui lui sont i m p a r t i s , l e conc e s s i o n n a i r e n'a pas r e m p l i l e s c o n d i t o n s f i x é e s p a r le c a h i e r des c h a r g e s , il est d é c h u de ses d r o i t s , sauf j u s t i f i c a t i o n d'un fait de f o r c e majeure. — L a d é c h é a n c e est p o u r s u i v i e à la d i l i g e n c e du c h e f du s e r v i c e des e a u x et f o r ê t s et p r o n o n c é e p a r l e g o u v e r n e u r en c o n s e i l d'administration, sauf recours aux tribunaux civils. — Les améliorat i o n s faites a u x c o n c e s s i o n s a v a n t le p r o n o n c é de la d é c h é a n c e dem e u r e n t a c q u i s e s au t e r r i t o i r e . Art. 10. — L a c e s s i o n d'une c o n c e s s i o n g r a t u i t e à t i t r e p r o v i s o i r e ne peut être a u t o r i s é e qu'au profit d'une p e r s o n n e r é u n i s s a n t e l l e - m ê m e les c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r o b t e n i r l a d i t e c o n c e s s i o n .
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COLONIALE
Art. 11. — P e n d a n t une d u r é e de 99 ans à d a t e r de la r e m i s e du titre définitif, tout a c t e d ' a l i é n a t i o n , de l o c a t i o n ou de c o n s t i t u t i o n d'hypothèque p o r t a n t s u r un t e r r a i n c o n c é d é ne p o u r r a être constaté par le p r o p r i é t a i r e q u ' a p r è s a u t o r i s a t i o n du g o u v e r n e u r en c o n s e i l d'administration. Art. 12. — S u r le t e r r a i n c o n c é d é à t i t r e gratuit, l ' a d m i n i s t r a t i o n se r é s e r v e le droit de f a i r e é t a b l i r , m ê m e après la d é l i v r a n c e du titre définitif, les r o u t e s , c h e m i n s , c a n a u x , a q u e d u c s , voies ferrées qui sont n é c e s s a i r e s a u x b e s o i n s des s e r v i c e s p u b l i c s ou à l ' e x é c u t i o n des travaux d'utilité p u b l i q u e . D o n n e r a seul droit à u n e i n d e m n i t é réglée à dire d ' e x p e r t s la p r i s e de p o s s e s s i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des const r u c t i o n s , a m é n a g e m e n t s ou i n s t a l l a t i o n s , a i n s i que des t e r r a i n s mis en c u l t u r e . CHAPITRE I I I . — Dispositions
diverses
et
transitoires
Art. 13. — Ce dépôt d'une d e m a n d e de c o n c e s s i o n gratuite ne confère p a r l u i - m ê m e a u c u n d r o i t d ' a u c u n e sorte au d e m a n d e u r , qui doit f o r m e l l e m e n t s ' a b s t e n i r de s ' i n s t a l l e r s u r le t e r r a i n a v a n t d'avoir entre les m a i n s une e x p é d i t i o n r é g u l i è r e du titre p r o v i s o i r e de c o n c e s s i o n . — E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n de ces p r e s c r i p t i o n s , l ' o c c u p a n t irrégulier peut, s i sa d e m a n d e est r e j e t é e p o u r quelque c a u s e que c e soit, se voir c o n t r a i n t à e n l e v e r à ses frais ses p l a n t a t i o n s , c o n s t r u c t i o n s et ouvrages, sans a u c u n e i n d e m n i t é . Art. 14. — L e s d e m a n d e s de c o n c e s s i o n d o i v e n t ê t r e t i m b r é e s par les s o i n s du d e m a n d e u r . L e s t i t r e s p r o v i s o i r e s et d é f i n i t i f s , ainsi que les p l a n s , s o n t s o u m i s à la double f o r m a l i t é du t i m b r e et de l'enregist r e m e n t . L e s frais n é c e s s i t é s p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t de c e s formalités r e s t e n t à la c h a r g e du c o n c e s s i o n n a i r e . Art. 15. — P o u r l ' e x é c u t i o n des a c t e s de c o n c e s s i o n , les c o n c e s s i o n n a i r e s sont tenus de f a i r e é l e c t i o n de d o m i c i l e à C a y e n n e , faute de quoi toutes s i g n i f i c a t i o n s leur sont v a l a b l e m e n t faites à la m a i r i e de Cayenne. Art. 16. — L e s t e r r a i n s a t t r i b u é s à des p a r t i c u l i e r s ne le sont que sous r é s e r v e des d r o i t s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à des tiers. Si le p r e n e u r s e voit c o n t r a i n t d ' a b a n d o n n e r tout ou p a r t i e du t e r r a i n concédé, il n'a aucun r e c o u r s c o n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n , à laquelle il ne peut r é c l a m e r des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . Art. 17. — T o u t e p e r s o n n e qui o c c u p e à c e j o u r , s a n s t i t r e , un terrain d o m a n i a l et l'a m i s en v a l e u r de façon effective et durable peut o b t e n i r la r é g u l a r i s a t i o n de son o c c u p a t i o n , si l ' a d m i n i s t r a t i o n estime p o u v o i r d i s p o s e r du t e r r a i n en faveur de la c o l o n i s a t i o n . P o u r o b t e n i r cette r é g u l a r i s a t i o n , l ' o c c u p a n t doit f a i r e u n e d e m a n d e d a n s les formes de l ' a r t i c l e 4, dans un délai d'un an à c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n du p r é s e n t a r r ê t é , sous p e i n e de f o r c l u s i o n . — L e g o u v e r n e u r statue en c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Art. 18. — S o n t a b r o g é e s toutes d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s au présent arrêté. Art. 19. — L e c h e f du s e r v i c e des e a u x et forêts et le c h e f du serv i c e d e s d o m a i n e s du t e r r i o t i r e de l ' I n i n i s o n t c h a r g é s , etc... LAMY.
LOIS E T D É C R E T S PROMULGUÉS D A N S L E S C O L O N I E S P E N D A N T L ' A N N É E1935(1) D. 29 mal 1919. — P e n s i o n s : i n f i r m i t é s : b a r è m e s . 3 — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 5 mai 1920. — S u c c e s s i o n s v a c a n t e s . — ( R . 1920, p. 825). — Océanie : 15 avril ( 1 m a i ) . L. fin. 25 juin 1920, art, 77 ; 30 avril 1921, art. 13 ; 29 avril 1926, art. 123. — D é c l a r a t i o n s en d o u a n e : r e g i s t r e s . — ( T . M.). — Indochine : 31 janvier (13 l é v r i e r ) . D. 10 novembre 1920. — S u c c e s s i o n s v a c a n t e s . — ( D . 1921, p. 570). — Océanie : 15 avril ( 1 m a i ) . D. 8 juillet 1922. — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e à la navigation aérienne. — ( T . M.). — Côte des Somalis : 10 octobre ( o c t o b r e ) . — Inde : 31 octobre (23 n o v e m b r e ) . — Indochine : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . — N -Calédonie : 25 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Océanie : 28 novembre (16 d é c e m b r e ) . — Réunion : 21 novembre (22 n o v e m b r e ) . — SaintPierre et Miquelon : 23 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 18 mars 1926. — P e n s i o n s : b a r ê m e d'invalidité. — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 1er juin 1927. — T r i b u n a u x de p e n s i o n s . — ( R . 1928, p. 1 2 6 ) . — N -Calédonie : 5 janvier (15 j a n v i e r ) . D. 23 août 1927. — Marchés de g r é à g r é : m a x i m a . — ( R . 1927, p. 738. — N -Calédonie : 9 j u i l l e t (1er a o û t ) . D. 7 septembre 1928. — P e n s i o n s : b a r è m e s d'invalidité. — ( T . M.) — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 22 février 1929. — P e n s i o n s : b a r ê m e s d'invalidité. — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 27 mars 1930. — A é r o n e f s : i m m a t r i c u l a t i o n et h y p o t h è q u e . — ( T . M.). — Réunion : 8 mai (10 m a i ) D. 27 juin 1930. - P e n s i o n s : b a r ê m e s d'invalidité. — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) D. 5 juillet 1930. — P e n s i o n s : b a r ê m e s d'invalidité. — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 24 juillet 1930. — R é o r g a n i s a t i o n d e la j u s t i c e f r a n ç a i s e en Afrique é q u a t o r i a l e . — ( R . 1931, p. 4 3 ) . — Cameroun : 31 décembre 1934 (1 janvier). D. 4 août 1930. - S o u t i e n s de f a m i l l e . — ( T . M.). — Togo : 21 mars (16 a v r i l ) . D. 21 janvier 1931. — Code d e j u s t i c e m i l i t a i r e . — ( R . 1931, p. 144). — Réunion : 22 février ( 1 m a r s ) . D. 22 janvier 1931. — A r r a n g e m e n t B r u x e l l e s : m a r i n s de c o m m e r c e . ( T . M.). — Martinique : 28 février (9 m a r s ) . D. 3 mars 1931. — I n g é n i e u r s m é t é o r o l o g i s t e s c o l o n i a u x : t r a i t e m e n t s . — ( R . 1931, p. 266). — Réunion : 6 mars (8 m a r s ) . D. 23 avril 1931. — P e n s i o n s : b a r ê m e s d'invalidité. — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) D. 17 juillet 1931. — P e n s i o n s : b a r ê m e s d ' i n v a l i d i t é . — ( T . M.). — Inde : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D, 12 novembre 1931. — P r o h i b i t i o n d ' e x p o r t a t i o n d e s f e r r a i l l e s . — ( T . M.). Indochine : 3 décembre (4 d é c e m b r e ) . D. 31 décembre 1931. — M a r i n s d é l a i s s é s . — ( T . M.). — Cameroun : 21 février (1 mars). Décret 16 avril 1932. — P e n s i o n s d'invalidité : m i l i t a i r e s et m a r i n s . — ( R . 1932, p. 409 et 417). — Océanie : 4 février (1er m a r s ) . D. 13 décembre 1932. — Navigation a é r i e n n e . — ( R . 1933, p. 2 6 8 ) . — Nlle-Calédonie : 3 août (15 a o û t ) . e r
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(1) L a p r e m i è r e d a t e q u i s u i t le n o m d'une c o l o n i e e s t c e l l e de l ' a r r ê t é d e p r o m u l g a t i o n ; la s e c o n d e ( e n t r e p a r e n t h è s e s ) e s t c e l l e d u Journal Officiel. — T. M. s i g n i f i e : texte métropolitain,
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LÉGISLATION COLONIALE
L.
29 d é c e m b r e 1932. — A c q u i s i t i o n d'automobiles. — ( T . M.). — N - C a l é d o n i e : 3 août (15 a o û t ) . D. 6 m a r s 1933. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : p o r c e l a i n e s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 27 avril ( 1 5 j u i l l e t ) . D. 8 m a r s 1933. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : c h a u s s u r e s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 27 avril (15 j u i l l e t ) . D. 25 m a r s 1933. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : b o n n e t e r i e . — ( T . M . ) . — Afriqne é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 27 avril (15 j u i l l e t ) . D. 25 m a i 1933. — C h e m i n d e f e r e t p o r t : r é o r g a n i s a t i o n . — ( R . 1933, p . 5 9 7 ) . — R é u n i o n : 16 novembre (22 n o v e m b r e ) . D. 28 m a i 1933. — R e c r u t e m e n t d e l ' a r m é e . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 28 mars (3 a v r i l ) . L. fin. 31 m a i 1933, a r t . 1 2 1 . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 23 janvier (26 j a n v i e r ) . D é c r e t s 23 juin 1 9 3 3 . — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : o r f è v r e r i e , m e u b l e s e n bois, a r m e s à feu, tissus élastiques, articles de mode, lampes é l e c t r i q u e s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 27 avril ( 1 5 j u i l l e t ) . D. 30 juin 1933. — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e : s t u p é f i a n t s . — ( T . M . ) . — Côte d e s S o m a l i s : 11 juin ( j u i n ) . D. 1 4 juillet 1933. — O r d r e s c o l o n i a u x . — ( R . 1 9 3 4 , p . 2 ) . — I n d o c h i n e : lle
29 avril
(4 m a i ) .
D. 17 juillet 1934. — S u p p r e s s i o n d e l a t a x e m é d i c a l e i n d i g è n e . — ( R . 1935, p . 3 9 ) . — M a d a g a s c a r : 8 mai (11 m a i ) . D. 23 juillet 1 9 3 3 . — M é d e c i n e e t a r t d e n t a i r e . — ( R . 1934, p . 2 ) . — N Calédonie : 23 mai ( 1 j u i n ) . D. 28 juillet 1933. — C o m m e r c e d e b r o c a n t e u r . — ( R . 1934, p . 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 23 m a i ( 1 j u i n ) . D é c r e t s 4 a o û t 1933. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : f r u i t s , œ u f s , m i e l s , b e u r r e s . ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — Cameroun : 27 avril (15 j u i l l e t . D. 25 a o û t 1933. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : p a p i e r s à l e t t r e s e t f o u r n i t u r e s d e bureau. — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février (15 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 27 avril (15 j u i l l e t ) . Décrets 2 septembre 1933. — I n d i c a t i o n s d ' o r i g i n e : p r o d u i t s d i v e r s . — C a m e r o u n : 27 avril (15 j u i l l e t ) . D. 24 o c t o b r e 1933. — P r i x d e s b o r d e r e a u x d ' i n s c r i p t i o n . — ( T . M . ) . M a r t i n i q u e : 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 25 j a n v i e r 1934. — S e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e . — ( R . 1935, p . 4 3 6 ) . — R é u nion : 11 décembre (13 d é c e m b r e ) . L. 4 f é v r i e r 1934. — C o d e c i v i l . — ( T . M . ) . — C a m e r o u n : 14 décembre 1934 (1 janvier). D. 20 f é v r i e r 1934. — C o l l è g e s é l e c t o r a u x i n d i g è n e s . — (R. 1934, p . 4 4 4 ) . Afrique o c c i d e n t a l e : 25 février (16 m a r s ) . L. 22 m a r s 1 9 3 4 . — D r o i t s d e c h a n c e l l e r i e . — ( T . M . ) . — Guadeloupe 2 avril ( 1 1 a v r i l ) . L . 24 m a r s 1934. — I n d u s t r i e d e l a r i z e r i e . — ( R . 1934, p . 4 7 6 ) . — I n d o c h i n e : 7 février (9 f é v r i e r ) D. 29 m a r s 1934. — M é d e c i n e e t a r t d e n t a i r e . — ( R . 1 9 3 4 , p . 4 7 6 ) . N - C a l é d o n i e : 23 mai (1er j u i n ) . D. 11 m a i 1934. — R é d u c t i o n d e s j u r i d i c t i o n s . — ( R . 1934, p . 5 1 0 ) . — C a m e r o u n : 31 décembre 1934 (1er j a n v i e r ) . D. 14 m a i 1934. — D r o i t s d e c h a n c e l l e r i e : e n t r é e e n v i g u e u r . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 2 avril (11 a v r i l ) . D. 25 m a i 1934. — S u r v o l d e s r é g i o n s d é s e r t i q u e s . — ( R . 1934, p . 5 4 3 ) . Afrique o c c i d e n t a l e : 11 septembre (5 o c t o b r e ) . D. 2 5 m a i 1934 - A v i a t i o n m i l i t a i r e : s u r v e i l l a n c e . — ( R . 1934, p . 5 1 8 ) . Côte d e s S o m a l i s : 7 octobre (octobre). D. 26 m a i 1934. — C h a s s e . — ( R . 1395, p . 2 9 ) . — N - C a l é d o n i e : 29 m a i ( 1 j u i n ) . D. 21 juin 1934. — R é g l e m e n t a t i o n r o u t i è r e . — ( R . 1934, p . 5 4 9 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 13 avril (27 a v r i l ) . D. 22 juin 1934. — O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — ( R . 1934, p . 5 2 1 ) . — C a m e r o u n : 31 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . D é c r e t s 25 juin 1934. — C o m p t a b i l i t é p u b l i q u e — ( T . M . ) . — Côte des S o m a l l e
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TABLEAU
715
DES PROMULGATIONS
lis : 1 2 mars ( m a r s ) . — Guyane et Inini : 1er mars (2 m a r s ) . — Inde : 15 janvier (26 j a n v i e r ) . — Indochine: 21 mars (27 m a r s ) . — N -Calédonie : 3 juillet (15 j u i l l e t ) . L. 29 juin 1934. — P r o t e c t i o n des p r o d u i t s l a i t i e r s . — ( T . M.). — N -Calédonie : 21 décembre 1 9 3 4 ( 1 j a n v i e r ) . — Océanie : 23 décembre 1934 (1 janvier). L. 30 juin 1934. — A c c o r d c o m m e r c i a l f r a n c o - a l l e m a n d . — ( T . M.). — Madagascar : 21 mars (30 m a r s ) . L. 8 juillet 1934. — R é p r e s s i o n des f r a u d e s ( s o i e ) . ( T . M.). — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Madagascar : 8 août (17 a o û t ) . — N -Calédonie : 21 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . — Océanie : 23 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . — Réunion : 29 décembre 1934 (4 j a n v i e r ) . D. 10 juillet 1934. — P r i m e s d e r e n g a g e m e n t et p é c u l e s . — ( R . 1935, p. 2 ) . — Afrique occidentale : 30 mars (6 a v r i l ) . — Indochine : 28 mars (3 a v r i l ) . — Madagascar : 6 juillet (13 j u i l l e t ) . L. 10 juillet 1934. — T i t r e d ' i n g é n i e u r d i p l ô m é — ( T . M . ) . — Afrique occidentale : 6 février (16 f é v r i e r ) . — Réunion : 5 février (8 f é v r i e r ) . L. 12 juillet 1934. — M a r i n e m a r c h a n d e . — ( T . M.). — Guadeloupe : 3 janvier (10 j a n v i e r ) . — Réunion : 31 juillet (9 a o û t ) . D. 12 juillet 1934. — L o i s de d o u a n e c o d i f i é e s : m o d i f i c a t i o n . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 22 novembre (16 d é c e m b r e ) . — Indochine : 28 décembre 1934 (12 j a n v i e r ) . D. 17 juillet 1934. — S u p p r e s s i o n de la t a x e d ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e i n d i g è n e . — ( R . 1985, p. 3 9 ) . — Madagascar : 8 mai (11 m a i ) . D. 19 juillet 1934. — I n d e m n i t é de z o n e . — ( R . 1935, p. 4 ) . — Madagascar : 11 janvier (12 j a n v i e r ) . — N -Calédonie : 24 o c t o b r e (15 n o v e m b r e ) . D. 28 juillet 1934. — D o u a n e s : f r o n t i è r e s m a r i t i m e s . — ( T . M.).— Indochine : 28 décembre 1934 (12 j a n v i e r ) . D. 28 juillet 1934. — T a p i s et b o n n e t e r i e s . R e c h e r c h e de la fraude — (T. M.). — Indochine : 31 janvier (13 f é v r i e r ) . D. 10 août 1934. — D o u a n e : m a r i n e m a r c h a n d e . — ( T . M.). — Guadeloupe : 5 février (14 f é v r i e r ) . — Martinique : 4 février (9 f é v r i e r ) . — Réunion : 31 juillet (9 a o û t ) . D. 15 août 1934. — P r o p r i é t é f o n c i è r e . — ( R . 1935, p. 3 9 ) . — Madagascar : 28 décembre 1934 (5 j a n v i e r ) . D. 24 août 1934. — A c c e s s o i r e s de la s o l d e . — ( R . 1935, p. 5 ) . — Indochine : 30 avril (4 m a i ) . Décrets 29 août 1934. — I n d i c a t i o n s d'origine. — ( T . M.). — Indochine : 28 décembre 1934 (12 j a n v i e r ) . — Martinique : 8 février ( 1 6 f é v r i e r ) . D. 29 août 1934. — D o u a n e s : l i v r e s l i t u r g i q u e s . — ( T . M.). — Indochine : 28 décembre 1934 (12 j a n v i e r ) . — Martinique : 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 29 août 1934. — D o u a n e s : c a f é s du P é r o u . — ( T . M.). — Réunion : 18 janvier (25 j a n v i e r ) . D. 30 août 1934. — D o u a n e s : m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 26 janvier ( 2 février). — Indochine : 9 avril ( p a r t i e l l e m e n t ) (13 a v r i l ) . — Martinique : 8 février (10 f é v r i e r ) . D. 5 septembre 1934. — D o u a n e : E t a t s - U u i s . — ( T . M.). — Martinique : 18 février (23 f é v r i e r ) . L. 6 septembre 1934. — A d m i s s i o n t e m p o r a i r e en f r a n c h i s e : i n t é r ê t de r e t a r d . — ( T , M . ) . — Indochiue : 30 janvier (6 f é v r i e r ) . D. 8 septembre 1934. — D o u a n e : E t a t s - U n i s . — ( T . M.). — Martinique : 18 février (23 f é v r i e r ) . D. 9 septembre 1934. — A c c i d e n t s du t r a v a i l . — ( R . 1935, p. 150). — Indochine : 26 janvier (2 f é v r i e r ) . D. 23 septembre 1934. — A r r o n d i s s e m e n t d e s d é p e n s e s au f r a n c i n f é r i e u r . — ( R . 1935, p. 9 3 ) . — Indochine : 23 janvier (28 j a n v i e r ) . — Madagascar: 30 janvier (2 f é v r i e r ) . D. 26 septembre 1934. — D r o i t s de d o u a n e : p o r t e - p l u m e s et p o r t e - m i n e s . - ( T . M.). — Guadeloupe : 10 juin (20 j u i n ) . — Guyane : 26 janvier (2 f é v r i e r ) . — Indochine : 24 août (28 a o û t ) . — Martinique : 8 février (16 f é v r i e r ) . — Réunion : 13 février (15 f é v r i e r ) . lle
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716
LÉGISLATION
COLONIALE
D. 28 septembre 1934. — D o u a n e s : p o m m e s de t e r r e . — ( T . M.), — Martinique. — 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 29 septembre 1934. — E c h a n g e d e l e t t r e s f r a n c o - c a n a d i e n n e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 3 janvier (10 j a n v i e r ) . D. 29 septembre 1934. — R é g i m e des t e r r e s d o m a n i a l e s . — ( R . 1935, p. 103). — Afrique équatoriale. : 9 janvier (15 j a n v i e r ) . D. 1 octobre 1934. — A c c è s et s é j o u r d e s n a v i r e s . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 24 avril ( 1 m a i ) . — Indochine : 23 janvier (30 j a n v i e r ) . — Océanie : 8 avril (16 a v r i l ) . — Réunion : 13 février (15 f é v r i e r ) . D. 4 octobre 1934. — D o u a n e : m a c h i n e s - o u t i l s , e t c . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) et 10 juin (20 j u i n ) . — Guyane : 30 janvier (9 f é v r i e r ) . — Martinique : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) . D. 6 octobre 1934. — I n d e m n i t é de r é i n s t a l l a t i o n : s u p p r e s s i o n . — ( R . 1935, p. 9 6 ) . — Cameroun : 12 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . — Togo : 8 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . — Indochine : 31 décembre 1934 (6 j a n v i e r ) . — Madagascar: 10 janvier (19 j a n v i e r ) . — N -Calédonie et N - H é b r i d e s : 22 janvier ( 1 f é v r i e r ) . — Océanie : 5 février ( 1 6 l é v r i e r ) . — Réunion : 9 janvier (11 j a n v i e r ) . D. 8 octobre 1934. — D o u a n e : b i j o u x , p e i g n e s , o b j e t s en c a o u t c h o u c . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) et 10 juin (13 j u i n ) , — Guyane : 26 janvier (2 l é v r i e r ) . — Indochine : 5 août (10 a o û t ) . — Martinique : 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 11 octobre 1934 — A c c e s s o i r e s de s o l d e . — ( R . 1935, p. 9 9 ) . — Afrique équatoriale : 22 janvier (1 f é v r i e r ) . — Indochine : 30 avril (4 m a i ) . D. 13 octobre 1934. — P e n s i o n s d ' i n v a l i d i t é . — ( R . 1935, p. 101). — Afrique équatoriale : 22 janvier ( 1 f é v r i e r ) . — Cameroun : 11 février (15 f é v r i e r ) . — Guyane et Inini : 16 février (23 f é v r i e r ) . — N -Calédonie : 12 février (1er m a r s ) . — Océanie : 5 février (16 f é v r i e r ) . D. 24 octobre 1934. — T a r i f des d o u a n e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 10 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 26 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — Indochine : 9 juillet (20 j u i l l e t ) . — Martinique : 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 25 octobre 1934. — D é p l a c e m e n t s du p e r s o n n e l d u m i n i s t è r e . — ( R . 1935 p. 1 0 3 ) . — N -Calédonie : 21 décembre 1934 (1er j a n v i e r ) . D. 30 octobre 1934. — O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — ( R . 1935, p. 170). — Indochine : 30 décembre 1934 ( 5 j a n v i e r ) . D. 30 octobre 1934. — D o u a n e : b o i s de t e c k . — ( R . 1935, p. 103). — Guadeloupe : 26 mars (4 a v r i l ) . — Guyane : 26 janvier (2 f é v r i e r ) . — Indochine : 20 mai (25 m a i ) . — Martinique : 8 février (16 f é v r i e r ) . D. 31 octobre 1 9 3 4 . — P e r s o n n e l m i l i t a i r e : f r a i s d e d é p l a c e m e n t . — ( R . 1935, p. 103). Nlle-Calédonie : 21 décembre 1934 (1er j a n v i e r ) . — Océanie : 5 février (16 février). D. 2 novembre 1934. — D o u a n e : d r o i t s s u r les o r g e s et le m a l t . — ( T . M.). — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 28 janvier (2 f é v r i e r ) . — Indochine : 2 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Martinique ( s a u f le m a l t ) : 20 février (23 f é v r i e r ) . — Martinique ( m a l t ) : 28 août (7 s e p t e m b r e ) . D. 3 novembre 1934. — A d m i n i s t r a t e u r s d é t a c h é s . — ( R . 1935, p. 2 0 5 ) . — Afrique occidentale : 31 décembre 1934 (12 j a n v i e r ) . — Indochine : 23 décembre 1934 ( 2 j a n v i e r ) . D. 3 novembre 1934. — D o u a n e : m a c h i n e s a g r i c o l e s : p i è c e s d é t a c h é e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier Cl f é v r i e r ) . — Guyane : 26 janvier (2 f é v r i e r ) . D. 3 novembre 1934. — S o c i é t é s i n d i g è n e s de p r é v o y a n c e . — ( R . 1935, p. 2 2 6 ) . — Togo : 1 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . D. 4 novembre 1934. — T r a v a u x p u b l i c s : i n d e m n i t é d e r é i n s t a l l a t i o n : s u p p r e s s i o n . — ( R . 1935, p. 9 6 ) — Indochine : 27 septembre (2 o c t o b r e ) . — Océanie : 5 février (16 f é v r i e r ) . D. 5 novembre 1934. — D i m i n u t i o n des i n d e m n i t é s de l ' a é r o n a u t i q u e . — ( T . M.). — Indochine : 14 mai (18 m a i ) . D. 6 novembre 1934. — Aide à l ' a r m e m e n t . — ( T . M . ) , — Guadeloupe : janvier ( 1 0 j a n v i e r ) . — Réunion : 21 août (30 a o û t ) . 26 Décrets 7 novembre 1934. — D o u a n e s . — ( T . M . ) . - Martinique : 25 avril (4 m a i ) . D. 6 novembre 1934. — D r o i t s de d o u a n e : g r a i s s e s et o l é ï n e s d e suint. — e r
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717
TABLEAU D E S P R O M U L G A T I O N S
( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 26 janvier 2 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 24 août (28 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 8 février 16 f é v r i e r ) . D. 7 n o v e m b r e 1934 — T a r i f d e s d o u a n e s . — T o n d e u s e s . — ( T . M . ) . Guadeloupe : 19 mars (28 m a r s ) . - Guyane : 1er m a r s ( 9 m a r s ) . I n d o c h i n e : 23 mars (30 m a r s ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) . D. 8 n o v e m b r e 1934. — C o d e c i v i l ( R . 1 9 3 5 , p . 2 0 6 ) . — C a m e r o u n : 14 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . — Guyane : 12 janvier (19 j a n v i e r ) . — I n d o c h i n e : 23 janvier (2 f é v r i e r ) . — N - C a l é d o n i e e t N - H é b r i d e s : 22 janvier (1er f é v r i e r ) . — Océanie : 5 février (16 f é v r i e r ) . D. 8 n o v e m b r e 1934. Hypothèque conventionnelle : actes administratifs. — ( R . 1935, p . 2 3 6 ) . — I n d o c h i n e : 30 décembre 1934 (9 j a n v i e r ) . D. 13 n o v e m b r e 1934. — T r a n s p o r t s a u t o m o b i l e s . — ( R . 1935, p . 2 3 0 ) . Togo : 20 décembre 1934 ( 1 j a n v i e r ) . D. 14 n o v e m b r e 1934. — T a r i f d o u a n i e r : m o û t s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 1 mars (9 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) , arrêt é r a p p o r t é l e 16 m a i 1935 (J. O. 18 m a i ) . — M a r t i n i q u e : 18 février (23 f é v r i e r ) . — Réunion : 13 février (15 f é v r i e r ) . D é c r e t s 15 n o v e m b r e 1934. — T a r i f d e s d o u a n e s : m o d i f i c a t i o n s d i v e r s e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 19 mars (28 m a r s ) . — Guyane : 1er mars (9 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 28 février (9 m a r s ) e t 2 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars ( 3 0 m a r s ) . — R é u n i o n : 13 février (15 f é v r i e r ) . D. 15 n o v e m b r e 1934. — T a r i f d e s d o u a n e s : a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 1 mars (9 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 28 février (9 m a r s ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) . — M a r t i n i q u e : 18 février (23 f é v r i e r ) , — R é u n i o n : 13 février 15 f é v r i e r ) . D. 15 n o v e m b r e 1934. — T a r i f d e s d o u a n e s : l a i n e s . — ( T . M.). — Guadeloupe: 19 mars (28 m a r s ) . — Guyane : 1 m a r s (9 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 23 mars ( p a r t i e l ) (30 m a r s ) e t 2 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) . — R é u n i o n : 13 février (15 f é v r i e r ) . D. 15 n o v e m b r e 1934 : T a r i f d e s d o u a n e s : c h a u d i è r e s e t r é c h a u d s . — — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 24 août (28 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 18 février (23 f é v r i e r ) ; R é u n i o n : 13 février (15 f é v r i e r ) . D. 18 n o v e m b r e 1 9 3 4 . — M o d e d e p a i e m e n t d e s t r a i t e m e n t s e n m o n n a i e l o c a l e . — ( R . 1935, p . 2 3 5 ) . — I n d e : 1 janvier (5 j a n v i e r ) . D. 19 n o v e m b r e 1934. — T a r i f d o u a n i e r : m o û t s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 janvier (7 f é v r i e r ) . — Guyane : 1 mars (9 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 24 août (28 a o û t ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) . — M a r t i n i q u e : 18 février (23 f é v r i e r ) . — R é u n i o n : 13 février (15 f é v r i e r ) . D. 20 n o v e m b r e 1934. — C o n g é s p o u r t u b e r c u l o s e . — ( R . 1935, p . 2 0 6 ) . — M a r t i n i q u e : 5 janvier (12 j a n v i e r ) . D. 23 n o v e m b r e 1934. — R é d u c t i o n d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s . — ( R . 1935, p . 2 3 0 ) . — Togo : 22 décembre 1934 (1er j a n v i e r ) . D. 27 n o v e m b r e 1934. — A g e n t s d e s d o u a n e s : m é d a i l l e m i l i t a i r e . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 mai (15 m a i ) . D. 29 n o v e m b r e 1934. — C o m p t a b i l i t é p u b l i q u e . — E n t r é e e n v i g u e u r . — ( T . M . ) . — Côte des Somalis : 12 mars ( m a r s ) . — Guyane e t Inini : 1 mars (2 m a r s ) . — I n d o c h i n e : 21 mars (27 m a r s ) . D. 30 n o v e m b r e 1934. — D o u a n e s : b e s t i a u x e t f r o m a g e s d e s E t a t s - U n i s . ( T . M . ) . — M a d a g a s c a r : 21 mars (30 m a r s ) , r a p p o r t é p a r a r r ê t é d u 3 septembre (7 s e p t e m b r e ) , d o n t l ' a p p p l i c a t i o n a é t é s u s p e n d u e p a r a r r ê t é d u 24 octobre (26 o c t o b r e ) . D. 4 d é c e m b r e 1934. — A v e n a n t c o m m e r c i a l : B e l g i q u e e t L u x e m b o u r g . ( T . M . ) . — Guyane : 20 mars (30 m a r s ) . M a d a g a s c a r : 15 mars (30 m a r s ) . — Réunion : 18 janvier (25 j a n v i e r ) . D. 5 d é c e m b r e 1934. — R é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e . — ( R . 1935, p. 233). Inini : 15 mars (16 m a r s ) . D. 6 d é c e m b r e 1934. — I m m e u b l e s m e n a ç a n t r u i n e . — ( R . 1935, p . 2 3 8 ) . I n d o c h i n e : 15 janvier (19 j a n v i e r ) . e r
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LÉGISLATION COLONIALE
D. 6 décembre 1934. — S e r v i c e des c o n t r i b u t i o n s d i v e r s e s . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Nlle-Calédonie et N -Hébrides : 2 2 janvier ( 1 février). D. 7 décembre 1934. — F r a u d e s : v i n s et eaux-de-vie. — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 3 8 ) . — Indochine : 12 janvier ( 2 3 j a n v i e r ) . D. 7 décembre 1934. — V e n t e des vins en b o u t e i l l e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 3 8 ) . — Indochine : 12 janvier (23 janvier) D. 7 décembre 1934. — F r a u d e s : c a f é et c h i c o r é e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 3 8 ) . — Indochine : 1 2 janvier (23 janvier). D. 9 décembre 1934. — C o n v e n t i o n a v e c la R a n q u e de l ' I n d o c h i n e . — P r o r o g a t i o n d'un e m p r u n t . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 3 3 ) . — Côte des Somalis : 8 janvier (janvier). D. 9 décembre 1934. — P o r t d e c o m m e r c e de S a i g o n . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 3 9 ) , — Indochine : 2 3 janvier (30 janvier). D. 9 décembre 1934. — P o r t de c o m m e r c e de H a ï p h o n g . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Indochine : 2 3 janvier (30 janvier). D. 15 décembre 1934. — C o m p t a b i l i t é p u b l i q u e . — ( R . 1 9 3 7 , p. 1 ) . — Afrique équatoriale : 1 5 décembre 1 9 3 4 ( 1 5 f é v r i e r ) . — Afrique occidentale : 31 décembre 1 9 3 4 ( 1 2 j a n v i e r ) . — Cameroun : 1 5 janvier ( 1 f é v r i e r ) . — Togo : 2 0 février (1er m a r s ) . — Côte des Somalis. — 4 janvier (janvier). Guyane et Inini : 1 mars ( 2 m a r s ) . — Indochine : 2 1 mars ( 2 7 m a r s ) . — Madagascar: 3 1 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — Martinique : 1 février ( 9 f é v r i e r ) . N -Calédonie : 3 juillet ( 1 5 j u i l l e t ) . — Réunion: 1 8 avril ( 1 9 avril). — Saint-Pierre et Miquelon : 1 5 janvier (15 janvier). D. 15 décembre 1934. — A p p e l l a t i o n s d'origine : c o g n a c et a r m a g n a c . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 0 7 ) . — Afrique équatoriale : 2 2 janvier (1er f é v r i e r ) . — Afrique occidentale : 4 janvier ( 1 2 j a n v i e r ) . — Cameroun: 3 0 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — Togo : 1 0 janvier (1er f é v r i e r ) . — Côte des Somalis : 17 janvier ( j a n v i e r ) . — Guyane : 1 5 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Inde : 9 janvier ( 1 9 j a n v i e r ) . — Indochine : 1 9 février ( 2 3 f é v r i e r ) . — N -Calédonie : 7 février ( 1 5 f é v r i e r ) . — Océanie : 9 avril ( 1 6 a v r i l ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 12 janvier ( 1 5 j a n v i e r ) . D. 15 décembre 1934. — A p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e : f r o m a g e de R o q u e f o r t . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 0 7 ) . — Afrique équatoriale : 2 2 janvier (1er f é v r i e r ) . — Afrique occidentale : 4 janvier ( 1 2 j a n v i e r ) . — Cameroun : 3 0 janvier (15 f é v r i e r ) . — Togo : 1 0 janvier ( 1 f é v r i e r ) . — Côte des Somalis : 17 janvier ( j a n v i e r ) . — Guadeloupe : 5 février ( 1 4 f é v r i e r ) . — Guyane: 1 5 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Inde : 9 janvier ( 1 9 j a n v i e r ) . — Indochine : 1 9 février ( 2 3 f é v r i e r ) . — Madagascar : 2 6 janvier ( 2 février). — Martinique : 1 2 janvier ( 1 9 j a n v i e r ) . — N -Calédonie : 7 février ( 1 5 f é v r i e r ) , — Océanie : 9 avril ( 1 6 a v r i l ) . — Réunion : 2 7 février (1 m a r s ) . — St-Pierre et Miquelon : 1 2 janvier (15 janvier). D. 15 décembre 1934. — Vin d e c o u p a g e . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Indochine : 2 3 janvier (30 janvier). D. 15 décembre 1934. — Mission d ' e n c a d r e m e n t de la g a r d e c i v i l e . — S u p p r e s s i o n . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Indochine : 3 0 janvier ( 6 février). D. 15 décembre 1934. — D i p l ô m e de s a g e - f e m m e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 8 4 ) . — Indochine : 1 8 février ( 2 3 f é v r i e r ) . D. 19 décembre 1934. — E x p r o p r i a t i o n .— (R. 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Indochine : 3 0 janvier ( 6 février). D. 21 décembre 1934. — R a u x à l o y e r . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 0 7 ) . — Afrique équatoriale : 7 mars ( 1 5 m a r s ) . — Côte des Somalis : 2 5 janvier (janvier). Guyane : 1 mars ( 2 m a r s ) . — Madagascar : 7 février ( 1 6 f é v r i e r ) . Martinique : 1 8 janvier ( 2 6 j a n v i e r ) . — N -Calédonie : 7 février ( 1 5 f é v r i e r ) et 2 2 mars ( 1 a v r i l ) . D. 21 décembre 1934. — C o n s e i l p r i v é et c o n s e i l du c o n t e n t i e u x . — (R. 1 9 3 5 , p. 2 4 0 ) . — Océanie : 2 1 décembre 1934 ( 1 février). D. 22 décembre 1934. — E s p i o n n a g e . — ( R . 1 9 3 5 , p. 2 2 1 ) . — Cameroun : 2 8 février ( 1 5 m a r s ) . — Togo : 8 mai ( 1 6 m a i ) . D. 22 décembre 1934. — R é d u c t i o n du s u p p l é m e n t c o l o n i a l des m i l i t a i r e s . — ( R . 1 9 3 7 , p. 1 ) . — Afrique équatoriale : 8 février ( 1 5 f é v r i e r ) . — Cameroun : 3 0 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — Côte des Somalis : 2 5 janvier (janvier). — Guyane et Inini : 1 5 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Inde : 2 6 janvier (2 f é v r i e r ) . — Indochine : 7 février ( 9 f é v r i e r ) . — Martinique : 2 8 janvier lles
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TABLEAU
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DES PROMULGATIONS
( 2 f é v r i e r ) . — Océanie : 5 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 2 5 janvier (31 j a n v i e r ) . 23 d é c e m b r e 1 9 3 4 . — R é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 1 7 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 décembre (31 d é c e m b r e ) . 24 d é c e m b r e 1934. — A v e n a n t à l a c o n v e n t i o n d e c o m m e r c e a v e c l a L e t t o n i e . — ( T . M.). — I n d o c h i n e : 9 février (13 f é v r i e r ) . — Madagascar : 1 5 mars ( 2 3 m a r s ) . — R é u n i o n : 5 février (8 février). fin. 24 d é c e m b r e 1934. — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 0 7 ) . — A r t . 6 . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 2 1 février ( 2 7 f é v r i e r ) . — A r t . 7. — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — Cameroun : 30 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 21 février ( 2 7 f é v r i e r ) , — A r t . 8 . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — I n d e : 2 6 janvier (2 février). — I n d o c h i n e : 2 1 février ( 2 7 f é v r i e r ) . — A r t . 9 . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 3 0 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — Inde : 2 6 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 2 février (27 février). — A r t . 10. — C a m e r o u n : 3 0 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — I n d e : 2 6 janvier (2 février). — A r t . 2 5 . — ( T . M . ) . — C a m e r o u n : 3 0 janvier (15 février). — Art. 32. — ( T . M . ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 janvier (2 février). 26 d é c e m b r e 1934. — C o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e . — ( T . M . ) . — Guyane : 1er mars ( 9 m a r s ) , r a p p o r t é l e 1 0 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 5 février (8 février). 26 d é c e m b r e 1934. — P e n s i o n s : d é l a i s d e m i s e e n i n s t a n c e . — ( T . M.). Guadeloupe : 5 février ( 1 4 f é v r i e r ) . — M a r t i n i q u e : 11 février (16 f é v r i e r ) . 28 d é c e m b r e 1934. — A r r a n g e m e n t t r a n c o - a l l e m a n d . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février ( 1 5 f é v r i e r ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 3 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 3 0 janvier (15 février). Côte des S o m a l i s : 2 5 janvier ( j a n v i e r ) . — Guyane : S février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Inde : 22 janvier ( 2 6 j a n v i e r ) . — I n d o c h i n e : 7 février ( 9 f é v r i e r ) . — Madagascar : 11 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — N - C a l é d o n i e : 2 1 février (1 mars). — Réunion : 5 février ( 8 f é v r i e r ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 2 5 janvier (31 j a n v i e r ) . 28 d é c e m b r e 1934. — A c c o r d a v e c l ' A l l e m a g n e . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février ( 1 5 f é v r i e r ) . — Côte d e s Somalis : 2 5 janvier (janvier). — I n d e : 2 2 janvier ( 2 8 j a n v i e r ) . — I n d o c h i n e : 14 février (20 février). M a d a g a s c a r : 11 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Réunion : 5 février (8février). — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 2 5 janvier (31 j a n v i e r ) . 28 d é c e m b r e 1934. — A v e n a n t à l ' a c c o r d a v e c l ' A l l e m a g n e . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 février ( 1 5 f é v r i e r ) . — Cameroun : 30 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — T o g o : 2 5 janvier ( 1 5 f é v r i e r ) . — Guyane : 9 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Inde : 2 2 janvier ( 2 8 f é v r i e r ) . — I n d o c h i n e : 1 4 février ( 2 0 f é v r i e r ) . — M a d a g a s c a r : 1 1 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Martinique : 2 9 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — N - C a l é d o n i e : 2 1 février ( 1 m a r s ) . — Réunion : 5 février (8 février). 29 d é c e m b r e 1934. — A c h a t d e s a u t o m o b i l e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 10 juin ( 2 0 j u i n ) . — M a d a g a s c a r : 7 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Martinique : 2 8 janvier ( 2 f é v r i e r ) . — N - C a l é d o n i e : 3 août ( 1 5 a o û t ) . 29 d é c e m b r e 1934. — T a r i f d e s d o u a n e s : p r o r o g a t i o n d e l a l o i d u lle
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2 8 f é v r i e r 1 9 3 4 . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 3 0 janvier (6 f é v r i e r ) . D. 29 d é c e m b r e 1934. — S e r v i c e d e t r é s o r e r i e . T o g o . — ( R . 1 9 3 5 , p . 2 3 2 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 7 mars (6 a v r i l ) . — T o g o : 2 0 février ( 1 mars). D. 31 d é c e m b r e 1 9 3 4 . — M a r i n s d u c o m m e r c e . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 1er avril ( 6 a v r i l ) . — M a r t i n i q u e : 2 1 mars ( 2 3 m a r s ) . — Océanie : e r
2 9 avril
(16 m a i ) .
D. 2 j a n v i e r 1935. — O f f i c e s d e s m u t i l é s e t d e s p u p i l l e s : f u s i o n . — ( T . M . ) . Martinique : 1 3 mars ( 1 6 m a r s ) . D. 4 j a n v i e r 1935. — G e n d a r m e r i e : p o l i c e j u d i c i a i r e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 8 7 ) . — Côte des Somalis : 7 février (février). D. 6 j a n v i e r 1935. — P e r s o n n e l m u n i c i p a l . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 6 ) . — Guadeloupe : 3 0 juillet ( 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 8 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — Réunion : 2 0 février (22 février). D. 6 j a n v i e r 1935. — E x p r o p r i a t i o n . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 0 9 ) . — M a d a g a s c a r : 5 juin ( 8 j u i n ) . D é c r e t s 9 j a n v i e r 1935. — C o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e e r
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LÉGISLATION
COLONIALE
et d e c a p i t a l i s a t i o n . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 0 6 ) . — Indochine : 1 4 février (20 f é v r i e r ) . D. 10 j a n v i e r 1935. — I n v a l i d e s d e g u e r r e . — ( T . M . ) . — Inde : 2 3 février ( 2 m a r s ) . — Réunion : 11 mars ( 1 5 m a r s ) . D. 10 j a n v i e r 1935. — C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . — ( R . 1 9 3 5 . p . 4 0 3 ) . — Inde : 2 février ( 9 l é v r i e r ) . D. 10 j a n v i e r 1935. — M a g i s t r a t s : d é f e n s e d ' i n t e r v e n t i o n . — ( T . M.). — Côte des Somalis : 2 7 mai ( m a i ) . D. 10 j a n v i e r 1935. — M a g i s t r a t s : l é g i o n d ' h o n n e u r . — ( T . M . ) . — Côte des Somalis : 2 7 mai ( m a i ) . D. 10 j a n v i e r 1935. — S o i e : f r a u d e s à l ' i m p o r t a t i o n . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 mars ( 1 a v r i l ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 1 6 mars ( 2 3 m a r s ) . — C a m e r o u n : 1 6 m a r s ( 1 a v r i l ) . — Togo : 2 0 juin ( 1 j u i l let). — Côte des Somalis : 3 0 mars ( m a r s ) . — Guadeloupe : 1 5 mai ( 2 3 m a i ) . — Guyane : 2 0 mars ( 3 0 m a r s ) . — Inde : 2 8 mars ( 6 a v r i l ) . — Indochine : 2 8 février ( 9 m a r s ) . — M a d a g a s c a r : 2 7 m a r s ( 3 0 m a r s ) . — Martinique : 2 avril ( 6 a v r i l ) . — N - C a l é d o n i e : 2 0 a v r i l (1er m a i ) . — Océanie : 9 avril ( 1 6 a v r i l ) . — Réunion : 6 avril ( 1 2 a v r i l ) . — S a i n t - P i e r r e et Miguelon : 3 avril ( 1 5 a v r i l ) . D. 12 j a n v i e r 1935. - M a r c h é l o c a l d e s r h u m s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 8 4 ) . — Martinique : 2 4 janvier ( 2 6 j a n v i e r ) . D. 13 j a n v i e r 1935. — S u p p r e s s i o n d e s r a d i o - l e t t r e s . — ( T . M . ) . — Cameroun : 18 mars ( 1 a v r i l ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 2 0 mars ( 3 1 m a r s ) . A r r . i n t e r m . 14 j a n v i e r 1935. — S u r t a x e d e c h a n g e . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 0 mars ( 1 4 m a r s ) . — Guyane : 2 0 mars ( 3 0 m a r s ) . — Martinique : 2 2 février ( 9 m a r s ) . — Réunion : 2 7 février ( 1 mars). D. 14 j a n v i e r 1935. — D o u a n e s . P o i s s o n s c o n s e r v é s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 1 9 mars ( 2 8 m a r s ) . — Guyane : 4 juillet ( 6 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 2 1 mars ( 3 0 m a r s ) . — Réunion : 11 mars ( 1 5 m a r s ) . D. 16 j a n v i e r 1935. — P r i m e d ' e n g a g e m e n t a u x m i l i t a i r e s i n d i g è n e s m o n t a g n a r d s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 7 ) . — Indochine : 1 0 mars ( 1 6 m a r s ) . D. 17 j a n v i e r 1935. — C i r c u l a t i o n d e s p r o d u i t s n a t u r e l s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 5 6 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e :1erfévrier ( 9 l é v r i e r ) . D. 19 j a n v i e r 1935. Régime financier. - ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 7 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 7 mars ( 1 5 m a r s ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 11 février ( 1 6 f é v r i e r ) . — C a m e r o u n : 2 2 février ( 1 m a r s ) . — Togo : 2 0 février ( 1 ° m a r s ) . — Côte des Somalis : 2 8 février ( l é v r i e r ) . — Guadeloupe : o mars ( 1 4 m a r s ) . — Guyane e t Inini : 1 mars ( 2 m a r s ) . — Indochine : 7 mars ( 1 3 m a r s ) . — M a d a g a s c a r : 11 mars ( 1 6 m a r s ) . — Nlle-Calédonie : 2 2 mars (1er a v r i l ) . — Océanie : 1 3 mars ( 1 6 m a r s ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 8 février ( 1 5 f é v r i e r ) . D. 20 j a n v i e r 1935. — C u m u l d ' i n d e m n i t é s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 8 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 7 mars ( 1 5 m a r s ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 0 février ( 2 mars). — C a m e r o u n : 2 8 février (1er m a r s ) . — Togo : 2 0 février (1er m a r s ) . — Côte des Somalis : 2 8 février ( f é v r i e r ) . — Guadeloupe : 6 mars ( 1 4 m a r s ) . Guyane et Inini : 1 0 avril ( 1 3 a v r i l ) . — Inde : 2 3 février (2mars). — M a d a g a s c a r : 6 mars ( 9 m a r s ) . — Martinique : 1 3 mars ( 1 6 m a r s ) . — N - C a l é d o n i e : 2 0 mars (1er a v r i l ) . — Océanie : 13 mars ( 1 6 m a r s ) . — Réunion : 7 mars ( 8 m a r s ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 8 février (15 février). D. 21 j a n v i e r 1935. R é q u i s i t i o n s m i l i t a i r e s . — ( T . M.). — Martinique : 11 février ( 1 6 f é v r i e r ) . D. 24 j a n v i e r 1935. Personnel détaché des postes et télégraphes. — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 9 ) . — Côte des Somalis : 2 8 février ( f é v r i e r ) . D. 25 j a n v i e r 1935. — C o n v e n t i o n a v e c l ' I t a l i e . — ( T . M . ) . — M a d a g a s c a r : 15 mars ( 2 3 m a r s ) . D. 25 j a n v i e r 1935 — P e r s o n n e l d é t a c h é d e s p o s t e s e t t é l é g r a p h e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 2 9 ) . — C a m e r o u n : 2 8 février ( 1 5 m a r s ) . D. 25 j a n v i e r 1935. — F o n d s d e c o m m e r c e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 5 8 ) . — Camer o u n : 2 8 février ( 1 5 m a r s ) . D. 25 j a n v i e r 1935. — R é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s a m e n d e s . — ( R . 1935, p . 3 8 4 ) . — T o g o : 2 3 février ( 1 6 m a r s ) . D. 25 j a n v i e r 1935. — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 9 8 ) . Guyane et Inini : 1 0 avril ( 1 3 a v r i l ) . e r
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TABLEAU DES
721
PROMULGATIONS
D. 25 janvier 1935. — E x e r c i c e de la m é d e c i n e . — ( R . 1935, p. 406). — Indochine : 26 février (2 m a r s ) . D. 25 janvier 1935. — C o n t i n g e n t e m e n t des r h u m s c o l o n i a u x . — (R. 1935, p. 431). — Réunion : 18 février (18 f é v r i e r ) . D. 25 janvier 1935. — I n v a l i d e s de g u e r r e . — ( T . M.). — Inde : 23 février (2 m a r s ) . — Réunion : 11 mars (15 m a r s ) . D. 26 janvier 1935. — V e n t e à t e m p é r a m e n t des v a l e u r s à lots. — (R. 1935, p. 406). — Indochine : 26 février (2 m a r s ) . D 28 janvier 1935. — R é p r e s s i o n des fraudes. — (R. 1935, p. 407). — Indochine : 1 mars (6 m a r s ) . D. 30 janvier 1935. — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . — ( R . 1935, p. 434). — Saint-Pierre et Miquelon : 25 février (28 f é v r i e r ) . D. 31 janvier 1935. — S u p p r e s s i o n de b u d g e t a n n e x e . — ( R . 1935, p. 357). — Afrique occidentale : 25 février (9 m a r s ) . D. 31 janvier 1935. — A m e n d e s . — (R. 1935, p. 358). — Cameroun : 28 février (15 m a r s ) . D. 31 janvier 1935. — P o l i c e j u d i c i a i r e . — ( R . 1935, p. 384). — Togo : 23 février ( 1 mars). D. 31 janvier 1935. — Code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . — (R. 1935, p. 430). — Océanie : 13 mars (16 m a r s ) . D. 1er février 1935. — R è g l e m e n t du s e r v i c e de l ' a r m é e . — (R. 1935, p. 327). Afrique équatoriale : 26 mars ( 1 a v r i l ) . — Afrique occidentale : 5 mars (16 m a r s ) . — Cameroun : 6 mars (15 m a r s ) . — Togo : 6 mars (1er a v r i l ) . — Côte des Somalis : 12 mars ( m a r s ) . — Inde : 2 mars (9 m a r s ) . — Indochine : 6 mars (13 m a r s ) . — Madagascar : 19 mars (23 m a r s ) . — Martinique : 13 mars (16 m a r s ) . — N -Calédonie : 22 mars (1 a v r i l ) . — Océanie : 22 mars ( 1 a v r i l ) . D. 2 février 1935. — A d m i s s i o n et s é j o u r d e s f r a n ç a i s et é t r a n g e r s . — (R. 1935, p. 389). — Côte des Somalis : 9 avril ( a v r i l ) . D. 2 février 1935. — S u r t a x e c o m p e n s a t r i c e des c h a n g e s ( U r u g u a y ) : s u p p r e s s i o n . — ( T . M.). — Guyane : 20 mars (30 m a r s ) . — Indochine : 28 février (9 m a r s ) . — Madagascar : 21 mars (30 m a r s ) . — Martinique : 13 mars (16 m a r s ) . — Réunion : 6 avril (12 a v r i l ) . D. 2 février 1935. — U t i l i s a t i o n des s o m m e s a t t r i b u é e s à la c o l o n i e . — (R. 1935, p. 3 9 8 ) . — Guyane : 14 mars (16 m a r s ) . D. 2 février 1935. — B a u x à l o y e r . - ( R . 1935. p. 424). — Réunion : 20 mars (22 m a r s ) . D. 4 février 1935. — P r o p r i é t é f o n c i è r e a u x C o m o r e s . — ( R . 1935, p. 4 2 8 ) . Madagascar : 23 mars (30 m a r s ) . D. 5 février 1935. — R é g l e m e n t a t i o n m i n i è r e . — ( R . 1935, p. 358). — Cameroun : 21 mars ( 1 a v r i l ) ( e n t r é e e n v i g u e u r fixée au 1 juillet 1935 : a r r ê t é du 3 avril : J. O. du 15). — ( A r r ê t é r a p p o r t é p a r a r r ê t é du 28 j u i n 1935, J. O. du 1er j u i l l e t ) . D. 5 février 1935. — A d m i s s i o n des f r a n ç a i s et é t r a n g e r s . — (R. 1935, p. 407). — Indochine : 13 mars (20 m a r s ) . D. 6 février 1935. — R e c r u t e m e n t des t r o u p e s i n d i g è n e s . — ( R . 1935, p. 3 2 9 ) . — Afrique équatoriale : 26 mars ( 1 a v r i l ) . — Afrique occidentale : 7 mars (16 m a r s ) . — Côte des Somalis : 12 mars ( m a r s ) . — Indochine : 21 mars (27 m a r s ) . — Madagascar : 4 avril (13 a v r i l ) . — Océanie : 28 mars (16 a v r i l ) . D. 7 février 1935. — P e r s o n n e l m i l i t a i r e : r e t e n u e s p o u r p e n s i o n s . — (R. 1935, p. 330). — Cameroun : 16 mars (1er a v r i l ) . — Inde : 8 mars (16 m a r s ) . — Madagascar : 8 avril (13 a v r i l ) . — Martinique : 21 mars (23 m a r s ) . — Réunion : 16 mai (17 m a i ) . D. 7 février 1935. — Officiers i n d i g è n e s . — ( R . 1935, p. 329).— Afrique occidentale : 27 mars (6 a v r i l ) . — Indochine : 16 mars (20 m a r s ) . D. 7 février 1935. — C o n s e i l p r i v é . — (R. 1935, p. 405). — Inde : 2 mars (9 m a r s ) . D. 8 février 1935. — I n d e m n i t é p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s . — (R. 1935, p. 330). — Afrique équatoriale : 26 mars ( 1 a v r i l ) . — Cameroun : 10 mars ( 1 a v r i l ) . — Togo : 9 m a r s (1 a v r i l ) . — Côte des Somalis : 12 mars ( m a r s ) . — Guadeloupe : 19 mars (28 m a r s ) . — Guyane et Inini : 10 avril er
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722
LÉGISLATION
COLONIALE
(13 a v r i l ) . — Inde : 8 mars (16 m a r s ) . — Indochine : 13 mars (16 m a r s ) . — Madagascar : 19 mars (23 m a r s ) . — Martinique : 21 mars (23 m a r s ) . — N -Calédonie : 20 avril ( 1 m a i ) . — Océanie : 28 mars (16 avril). — Saint-Pierre et Miquelon : 8 mars (15 m a r s ) . Décrets 8 février 1935. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e . — ( T . M.). — Afrique occidentale : 1 mars (9 m a r s ) . — Guadeloupe : 19 mars (28 m a r s ) . — Guyane : 4 juillet (6 j u i l l e t ) . — Indochine : 20 mai (25 m a i ) . — Madagascar : 16 avril (20 a v r i l ) — Martinique : 28 juin (6 j u i l l e t ) . — Réunion : 30 mars (5 a v r i l ) . Arr. min. col. 8 février 1935. — G r a i n e s de c o t o n n i e r . — ( R . 1935, p. 330). — Guadeloupe : 26 mars (4 a v r i l ) . — Martinique : 2 avril (6 a v r i l ) . Arr. min. col. 9 février 1935. — M a l a d i e de P a n a m a . — ( R . 1935, p. 330). — Guadeloupe : 26 mars (4 a v r i l ) . — Martinique : 28 mars (30 m a r s ) . D. 11 février 1935. — E c h a n g e d e l e t t r e s f r a n c o - s u d a f r i c a i n e s . — ( T . M.). — N -Calédonie : 20 avril (1er m a i ) . D. 11 février 1935. — P r o c é d u r e c r i m i n e l l e . — ( R . 1935, p. 4 3 0 ) . — N Calédonie : 23 mars ( 1 a v r i l ) . D. 12 février 1935. — T a r i f m i n i m u m : E t a t s - U n i s . — ( T . M.). — Martinique : 20 mai (25 m a i ) . D. 13 février 1935. — O p é r a t i o n s a u t o r i s é e s en e n t r e p ô t fictif. — ( T . M.). — Indochine : 23 mars (30 m a r s ) . D. 16 février 1935. — D o u a n e s : b e u r r e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 4 juilllet (6 j u i l l e t ) . — Indochine : 23 mars ( p a r t i e l ) (30 m a r s ) . — Madagascar : 16 avril (20 a v r i l ) , r a p p o r t é , en c e qui c o n c e r n e l'art. 2, par a r r ê t é du 3 septembre (7 s e p t e m b r e ) , dont l ' a p p l i c a t i o n a é t é s u s p e n d u e p a r a r r ê t é du 24 octobre (28 o c t o b r e ) . Martinique : 28 juin (6 j u i l l e t ) . — Réunion : 6 avril (12 a v r i l ) . D. 16 février 1935. — A r r a n g e m e n t f r a n c o - a l l e m a n d . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 26 mars ( 1 a v r i l ) . — Cameroun : 21 mars ( 1 a v r i l ) . — Togo : 12 avril ( 1 m a i ) . - Côte des Somalis : 18 mai ( m a i ) . — Guyane : 27 avril (4 m a i ) . — Inde : 11 avril (13 a v r i l ) . — Indochine : 28 mars (3 a v r i l ) . — Madagascar : 8 avril (13 a v r i l ) . — Martinique : 20 mars (23 m a r s ) . — N -Calédonie : 20 avril ( 1 m a i ) . D. 16 février 1935. — M a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s de la S a r r e . — ( T . M.). — Cameroun : 12 avril ( 1 m a i ) . — Côte des Somalis : 18 mai ( m a i ) . — Guadeloupe : 15 mai (23 m a i ) . — Guyane : 27 avril (4 m a i ) . — Inde : 11 avril (13 a v r i l ) . — Indochine : 28 mars (3 a v r i l ) . — Madagascar : 17 avril (20 a v r i l ) . — Martinique : 20 mars (23 m a r s ) . — N -Calédonie : 20 avril ( 1 m a i ) . — Réunion : 25 avril (26 a v r i l ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 8 mars (15 m a r s ) . L. 19 février 1935. — C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s . T o n n e de c a n n e s . — ( R . 1935, p. 3 3 0 ) . — Guadeloupe : 26 mars (4 a v r i l ) . — Martinique : 3 avril (6 a v r i l ) . — Réunion : 3 avril (5 a v r i l ) . D. 20 février 1935. — F o n d s d e c o m m e r c e . — ( R . 1935, p. 331). — Madagascar : 17 avril (20 a v r i l ) . — Martinique : 20 mars (23 m a r s ) . D. 21 février 1935. — C o n v e n t i o n r a d i o t é l é g r a p h i q u e i n t e r n a t i o n a l e . — ( T . M . ) . — Indochine : 15 avril (24 a v r i l ) . — Madagascar : 7 mai (11 m a i ) . — N -Calédonie : 8 mai ( 1 5 m a i ) . D. 22 février 1935. — R é f o r m e fiscale. — ( R . 1937). — Réunion : 6 avril (12 a v r i l ) . D. 22 février 1935. - P o l i c e des p o r t s et r a d e s . — ( R . 1935, p. 332). Madagascar : 15 avril (20 a v r i l ) . — Océanie : 21 avril ( 1 m a i ) . D. 23 février 1935. — S u p p r e s s i o n du p o s t e d e s e c r é t a i r e g é n é r a l . (R.1935, p. 4 0 5 ) . — Inde : 23 février (2 m a r s ) . D. 24 février 1935. — F r a u d e s : v i n a i g r e s . — ( R . 1935, p. 387). — Martinique : 28 mars (30 m a r s ) . D. 24 février 1935. — F r a u d e s : s i r o p s et l i q u e u r s . — ( R . 1935, p. 407). Indochine : 12 avril (17 a v r i l ) . D. 24 février 1935. — V e n t e et n a n t i s s e m e n t d e s fonds de c o m m e r c e . — ( R . 1935, p. 3 8 4 ) . — Cameroun : 26 mars (1 a v r i l ) . D. 26 février 1935. — O r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e du S é n é g a l . — ( R . 1935, p. 357). — Afrique occidentale : 29 mars (6 a v r i l ) . D. 28 février 1935. — Office d e s m u t i l é s : l i q u i d a t i o n . — ( T . M . ) . — Martinique : 29 mars (6 a v r i l ) . lle
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723
TABLEAU DES PROMULGATIONS
L. 2 m a r s 1935. — C o m m u n e de P e t i t e - î l e . — ( R . 1935, p. 433). — Réunion : 2 8 mars (29 m a r s ) . D. 2 m a r s 1935. — C o m i t é d e p a t r o n a g e des l i b é r é s . — ( R . 1935, p. 3 9 8 ) . — Guyane : 5 avril (13 a v r i l ) . D. 2 mars 1935. — R é g i m e f i n a n c i e r . — ( R . 1935, p. 434). — Saint-Pierre et Miquelon : 6 avril ( 1 5 a v r i l ) . D. 4 mars 1935. — A r r a n g e m e n t c o m m e r c i a l f r a n c o - c a n a d i e n . — A p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 24 avril ( 1 m a i ) . — Afrique occidentale : 12 avril (20 a v r i l ) . — Cameroun : 4 avril (15 a v r i l ) . — Côte des Somalis : 15 avril ( a v r i l ) . — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — Guyane : 27 avril ( 4 m a i ) . — Inde : 5 avril (13 a v r i l ) . — Indochine : 2 avril (6 a v r i l ) . — Madagascar : 11 avril (20 a v r i l ) . — Martinique : 2 avril (6 a v r i l ) . — N -Calédonie : 20 avril (1 m a i ) . — Réunion : 1 8 avril (19 a v r i l ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 27 mars (31 m a r s ) . Lois 5 mars 1935. — A p p r o b a t i o n des c o m p t e s définitifs. — ( R . 1935, p. 339 et 3 4 0 ) . — Afrique équatoriale : 8 avril (13 a v r i l ) . — Indochine : 10 avril (13 a v r i l ) . — Madagascar : 15 avril (20 a v r i l ) . D. 7 mars 1935. — L è p r e . — ( R . 1935, p. 4 0 3 ) . — Guyane : 29 mai ( 1 ° j u i n ) . D. 9 mars 1935. — S e r v i c e d e s l e t t r e s r a d i o m a r i t i m e s . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 2 2 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Cameroun: 28 juin (15 j u i l l e t ) . — Guyane et Inini : 18 juin (22 j u i n ) . — Indochine : 9 avril (13 a v r i l ) . — Madagascar: 8 août (17 a o û t ) . — Martinique: 11 juillet (20 j u i l l e t ) . — N -Calédonie : 24 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Réunion : 20 juin (28 j u i n ) . Lois 10 mars 1935. — D o u a n e : s c h i s t e s b i t u m i n e u x , huiles d e h o u i l l e . — ( T . M.). — Guadeloupe : 29 mai (6 j u i n ) . — Martinique : 9 mai (18 m a i ) . D. 11 mars 1935. — D i r e c t e u r s f i n a n c i e r s : s o l d e de p r é s e n c e . — ( R . 1935, p. 3 4 7 ) . — Afrique équatoriale : 24 avril (1 m a i ) . — Indochine : 10 avril (13 a v r i l ) . — Madagascar : 1 mai (4 m a i ) . D. 11 mars 1935. — P e n s i o n s des m i l i t a i r e s i n d i g è n e s . — ( R . 1935, p . 3 4 1 ) . — Afrique équatoriale : 23 mai (1er j u i n ) . — Afrique occidentale : 8 avril (13 a v r i l ) . — Côte des Somalis : 28 juin ( j u i n ) . — Guyane et Inini : 21 mai (25 m a i ) . — Martinique : 29 avril ( 4 m a i ) . D. 12 mars 1936. — G r a n d s m u t i l é s . — ( T . M.). — Martinique : 11 avril (20 a v r i l ) . D. 13 mars 1935. — P e r s o n n e l d e s t r é s o r e r i e s . — ( R . 1935, p. 3 4 2 ) . Afrique équatoriale : 23 mai (1 j u i n ) . — Afrique occidentale : 7 mai (18 m a i ) . — Cameroun : 10 mai (15 m a i ) . — Togo : 11 mai (16 m a i ) . — Guadeloupe : 15 mai ( 2 3 m a i ) . — Inde : 1 mai (4 et 6 m a i ) . — Indochine : 27 mai ( 1 j u i n ) . — Martinique : 15 mai (18 m a i ) . — N -Calédonie : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Océanie: 22 m a i ( 1 j u i n ) . — Réunion : 22 juin (28 j u i n ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 14 mai (15 m a i ) . D. 13 mars 1935. — A c h a t et l o t i s s e m e n t d e t e r r a i n s . — ( R . 1935, p . 341). — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — Martinique : 11 avril (13 a v r i l ) . — Réunion : 29 avril (3 m a i ) . Lois du 14 mai 1935. — R a t i f i c a t i o n des d é c r e t s d o u a n i e r s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 29 mai ( 6 j u i n ) et 10 juin (20 j u i n ) . — Guyane : 14 mai (18 m a i ) . — Indochine : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Madagascar : 16 mai (18 m a i ) . — Martinique : 28 août (7 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 6 mai (10 m a i ) . L. 14 mars 1935. — D r o i t s de d o u a n e : p i è c e s d é t a c h é e s d e s m a c h i n e s . — ( T . M . ) . — Martinique : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 6 mai (10 m a i ) . L. 14 mars 1935. — Rois d e t e c k : d r o i t s de d o u a n e . — ( T . M.). — Indochine : 26 juin (3 j u i l l e t ) . — Martinique : 25 avril (4 m a i ) . D. 14 mars 1935. — D o u a n e : j u s et m o û t s de fruits. — ( T . M.). — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 16 mai (18 m a i ) . — Martinique : 9 mai ( 1 8 m a i ) . — Réunion : 22 juin (28 j u i n ) . D. 14 mars 1935 — O r d r e s c o l o n i a u x : a t t r i b u t i o n a u x c h e f s de c o l o n i e s . — ( R . 1935, p . 342). — Côte des Somalis : 9 avril ( a v r i l ) . — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — Inde : 13 avril (20 a v r i l ) . - Indochine : 2 9 avril (4 m a i ) . D. 16 mars 1935. — Code c i v i l . — ( R . 1935, p. 342). — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — Martinique : 8 avril (13 a v r i l ) . — Réunion : 29 avril (3 m a i ) . e r
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724
LÉGISLATION COLONIALE
D. 16 m a r s 1935. — C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . — ( R . 1935, p . 3 4 3 ) . — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — M a r t i n i q u e : 8 avril (13 a v r i l ) . —
Réunion : 29 avril
(3 m a i ) .
D. 16 m a r s 1935. — V a g a b o n d a g e s p é c i a l . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 4 3 ) . — Guadeloupe : 16 avril ( 2 5 a v r i l ) . — M a r t i n i q u e : 8 avril (13 a v r i l ) . — Réunion : 29 avril
(3 mai). D. 16 m a r s 1935. — P h a r m a c i e . — ( R . 1935, p . 4 2 9 ) . — M a d a g a s c a r : 25 avril (27 a v r i l ) . D. 16 m a r s 1935. — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . — ( R . 1935, p . 429). —
M a d a g a s c a r : 25 avril
(4 m a i ) .
D. 16 m a r s 1935. — C a d r e l o c a l d u p e r s o n n e l m é t r o p o l i t a i n d e s d o u a n e s . — ( R . 1935, p . 3 8 4 ) . — C a m e r o u n : 10 mai ( 1 5 m a i ) . — T o g o : 28 sep-
tembre
(16 o c t o b r e ) .
D. 18 m a r s 1 9 3 5 . — R e f u s d e p a y e r u n e v o i t u r e . — ( R . 1935, p . 3 4 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 mai (15 m a i ) . — C a m e r o u n : 17 avril ( 1 m a i ) . — T o g o : 24 avril (16 m a i ) . — Côte d e s Somalis : 25 avril ( a v r i l ) . — Guyane : 27 avril (27 a v r i l ) . — Inde : 19 avril (27 a v r i l ) . — M a d a g a s c a r : 24 avril (27 a v r i l ) . — N - C a l é d o n i e : 8 mai (15 m a i ) . — Océanie : 13 juin ( 1 j u i l l e t ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 8 avril (15 a v r i l ) . D. 19 m a r s 1935. — M a g i s t r a t s : l é g i o n d ' h o n n e u r . — ( R . 1935, p . 343). — T o g o : 25 avril (16 m a i ) . — Côte d e s Somalis : 27 mai ( m a i ) . — Guadel o u p e : 16 avril ( 2 5 a v r i l ) . — Guyane : 27 avril (27 a v r i l ) . — Inde : 18 avril (20 a v r i l ) . — I n d o c h i n e : 16 avril (20 a v r i l ) . — Madagascar : 10 mai (15 m a i ) . — M a r t i n i q u e : 10 avril (13 a v r i l ) . — N - C a l é d o n i e : 8 mai (15 m a i ) . — R é u n i o n : 29 avril (3 m a i ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : e r
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19 avril
(30 a v r i l ) .
D. 19 m a r s 1935. — M a g i s t r a t s : d i s c i p l i n e . — ( R . 1935, p . 3 4 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 15 avril (27 a v r i l ) — C a m e r o u n : 10 mai (15 m a i ) . — T o g o : 25 avril ( 1 6 m a i ) . — Côte des Somalis : 27 mai ( m a i ) . — Guadeloupe : 16 avril (25 a v r i l ) . — Guyane : 27 avril (27 a v r i l ) . — I n d e : 18 avril ( 2 0 a v r i l ) . — Indochine : 18 avril (24 a v r i l ) . — M a r t i n i q u e : 10 avril (13 a v r i l ) . — N - C a l é d o n i e : 8 mai (15 m a i ) . — Océanie : 21 a v r i l (1er m a i ) . — R é u n i o n : 29 avril (3 m a i ) . D. 19 m a r s 1935. — R é p r e s s i o n d e s f r a u d e s : t h é . — ( R . 1935, p . 4 0 7 ) . — e r
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Indochine : 27 avril
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mai).
D. 19 m a r s 1935. — F o n d s d e c o m m e r c e . — ( R . 1935, p . 3 4 5 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 mai (15 m a i ) . D. 19 m a r s 1935. — I n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s a é r o n a u t i q u e s . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 14 mai ( 1 8 m a i ) . L. 20 m a r s 1935. — S u r t a x e d o u a n i è r e : i m p o r t a t i o n s portugaises. — (T. M . ) . — M a d a g a s c a r : 4 juillet ( 1 3 j u i l l e t ) . — M a r t i n i q u e : 25 avril (4 m a i ) . D. 21 m a r s 1935. — M a r i n e m i l i t a i r e : m a r q u e s , h o n n e u r s e t s a l u t s . — ( T . M . ) , — Côte d e s Somalis : 25 mai ( m a i ) . — Océanie : 25 juin (1er j u i l l e t ) . D. 21 m a r s 1935. — C o n v e n t i o n r a d i o t é l é g r a p h i q u e i n t e r n a t i o n a l e . — ( T . M . ) . — M a r t i n i q u e : 2 mai (11 m a i ) . D. 21 m a r s 1935. — C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d e d é c è s . — ( R . 1935, p . 3 4 3 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 15 avril (27 a v r i l ) . — Camer o u n : 10 mai ( 1 5 m a i ) . — T o g o : 2 6 avril (16 m a i ) . — Côte d e s Somalis : 25 mai ( m a i ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 27 avril (27 a v r i l ) . — I n d o c h i n e : 25 avril ( 1 m a i ) . — M a d a g a s c a r : 27 avril (4 m a i ) — M a r t i n i q u e : 7 mai (11 m a i ) . — N - C a l é d o n i e : 8 mai (15 m a i ) . — Océanie : 13 juin ( 1 j u i l l e t ) . — R é u n i o n : 29 avril (3 m a i ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 19 avril ( 3 0 a v r i l ) . L. 22 m a r s 1935. — T a r i f d e s d o u a n e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . - Indochine : 5 juillet (17 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 29 août (31 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 20 mai (25 m a i ) . — Réunion : 22 juin ( 2 8 j u i n ) . L . 26 m a r s 1935. - T r a i t é f r a n c o - i t a l i e n . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 mai (15 m a i ) . D. 26 m a r s 1935. — R é g l e m e n t a t i o n d u s e r v i c e d e s d o u a n e s . — ( R . 1935, p . 3 4 6 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 juin ( 1 5 j u i n ) . e r
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TABLEAU
725
DES PROMULGATIONS
D. 27 mars 1935. — P r o h i b i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n . — P r o d u i t s d i v e r s . ( T . M.). — Indochine : 3 décembre (4 d é c e m b r e ) . D. 28 mars 1935. — T a r i f d e s d o u a n e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 20 j u i l l e t (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 5 juillet (17 j u i l l e t ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 28 juin ( 6 j u i l l e t ) . — Réunion : 22 juin (28 j u i n ) . D. 29 mars 1935. — C o n s e i l s de d é f e n s e . — ( R . 1935, p. 3 4 3 ) . — Afrique équatoriale : 9 mai (15 m a i ) . — Afrique occidentale : 19 avril (27 a v r i l ) . - Côte des Somalis: 23 avril ( a v r i l ) . — Guyane et I n i n i : 14 mai (18 m a i ) . — Indochine : 9 mai (15 m a i ) . — Madagascar : 7 mai (11 m a i ) . — Martinique : 2 mai (11 m a i ) . — N -Calédonie : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Océanie : 27 mai ( 1 j u i n ) . — Réunion : 15 mai (17 m a i ) . D. 29 mars 1935. — S e r v i c e des d o u a n e s . — ( R . 1935, p . 4 3 0 ) . — Océanie : 27 mai ( 1 j u i n ) . D. 29 mars 1 9 3 5 . — R é g i o n d e S a i g o n - C h o l o n . — ( R . 1935, p. 4 0 7 ) . — Indochine : 18 avril (24 a v r i l ) . D. 30 mars 1935. — A r r a n g e m e n t f r a n c o - c a n a d i e n . — ( T . M . ) . — Togo : 30 mai ( 1 j u i n ) . D. 30 mars 1935. — C o n t i n g e n t e m e n t d e s r h u m s . — ( R . 1935, p. 3 8 7 ) . — Guadeloupe : 23 avril (2 m a i ) . — Martinique : 26 avril (27 a v r i l ) . L. 30 mars 1935. — T a r i f d o u a n i e r : s o i e . — ( T . M . ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . — Martinique : 9 mai (18 m a i ) . D. 30 mars 1935. — P r o r o g a t i o n des a c c o r d s f r a n c o - a l l e m a n d s . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 9 mai (15 m a i ) . — Afrique occidentale : 19 avril (27 a v r i l ) . — Togo : 11 mai (16 m a i ) . — Guadeloupe : 23 avril (2 m a i ) . — Guyane : 11 mai (18 m a i ) . — Inde : 21 avril (27 a v r i l ) . — Indochine : 4 mai (8 m a i ) . — Madagascar : 3 mai (4 m a i ) . — Martinique : 2 mai (11 m a i ) . — N -Calédonié : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Réunion : 15 mai (17 m a i ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 20 avril (30 a v r i l ) . D. 3 0 mars 1935. — S o l d e . — ( R . 1935, p . 3 4 3 ) . — Afrique équatoriale : 9 mai (15 m a i ) . — Afrique occidentale : 29 avril (4 m a i ) . — Cameroun : 10 mai (15 m a i ) . — Côte des Somalis : 28 avril ( a v r i l ) . — Guadeloupe : 23 avril (2 m a i ) . — Guyane et Inini : 14 mai (18 m a i ) . — Inde : 25 avril (27 a v r i l ) . - Indochine : 8 mai (11 m a i ) . — Madagascar: 13 mai (18 m a i ) . — Martinique : 2 mai (11 m a i ) . — N -Calédonie : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Océanie : 27 mai ( 1 j u i n ) . — Réunion: 18 mai (24 m a i ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 14 mai (15 m a i ) . D. 30 mars 1935. — M i n e s : a u t o r i s a t i o n s p e r s o n n e l l e s . — ( R . 1935, p. 4 0 8 ) . — Indochine : 2 mai ( 8 m a i ) . D. 30 mars 1935. — D r o i t s de d o u a n e : o i g n o n s . — ( T . M . ) . - Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Indochine : 6 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 29 octobre (9 n o v e m b r e ) . Lois 3 avril 1935. — E c a r t d e s c h a n g e s : r a t i f i c a t i o n de d é c r e t s , — ( T . M . ) . - Indochine : 15 mai (18 m a i ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . — Martinique : 9 mai (18 m a i ) . D. 3 avril 1935. — D é t a x e : h a r i c o t s . — ( R . 1935, p. 4 8 1 ) . — Cameroun : 10 mai (15 m a i ) . D. 3 avril 1935. — E d i f i c e s m e n a ç a n t r u i n e . — ( R . 1935, p. 4 8 4 ) . — Cameroun : 10 mai (15 m a i ) . D. 3 avril 1935. — P o s t e s : p e r s o n n e l m é t r o p o l i t a i n d é t a c h é . — ( R . 1 9 3 5 , p. 506). — N -Calédonie : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Océanie : 27 mai ( 1 j u i n ) . D. 5 avril 1935. — C h a m b r e s de c o m m e r c e , d ' a g r i c u l t u r e et d ' i n d u s t r i e . — ( R . 1935, p. 4 5 3 ) . — Afrique équatoriale : 23 mai ( 1 j u i n ) . D .6 avril 1935. — A r r a n g e m e n t a v e c l'union b e l g o - l u x e m b o u r g e o i s e . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 22 juin (1er j u i l l e t ) . — Afrique occidentale : 5 juin (15 j u i n ) . — Cameroun : 18 juin (1er j u i l l e t ) . — Togo: 20 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Côte des Somalis : 13 juin ( j u i n ) . - Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane : 22 juin (29 j u i n ) . — Inde : 13 juin (22 j u i n ) . — Indochine: 29 juillet (3 a o û t ) . — Madagascar : 1er juillet (6 j u i l l e t ) . — Martinique : 28 juin ( 6 j u i l l e t ) . — N -Calédonie : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . — Océanie : 21 juin (1er j u i l l e t ) . — Réunion : 1 août (9 a o û t ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 8 juin (15 j u i n ) . lle
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LÉGISLATION
COLONIALE
D. 6 avril 1936. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 17 mai ( 1 j u i n ) . — Afrique occidentale : 7 mai (18 m a i ) . — Guadeloupe : 23 avril (2 m a i ) . — Martinique : 28 août (7 s e p t e m b r e ) . — Indochine : 6 août (17 a o û t ) . — Madagascar : 13 juillet (20 j u i l l e t ) . D. 9 avril 1935. — D o u a n e : b r o s s e r i e . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 6 août (17 a o û t ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 28 juin (6 j u i l l e t ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . L. 9 avril 1935. — S t a t u t d e l ' a r m é e de l ' a i r . — ( T . M . ) . — Indochine : 28 mai ( 1 j u i n ) . — Martinique : 15 mai (18 m a i ) . D. 9 avril 1935. — C o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n des a l c o o l s . — ( R . 1935, p. 509). — Saint-Pierre et Miquelon : 14 mai (15 m a i ) . L. 10 avril 1935. — C a d r e s et effectifs d e l ' a r m é e de l'air. — ( T . M . ) . — Indochine : 28 mai ( 1 j u i n ) . — Martinique : 15 mai (18 m a i ) . D. 10 avril 1935. — P r o h i b i t i o n d ' e x p o r t a t i o n : a l u m i n i u m . — ( T . M . ) — Indochine : 3 décembre (4 d é c e m b r e ) . D. 10 avril 1935. — R é p r e s s i o n des p r o v o c a t i o n s : c o l o n i e s et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t . — ( R . 1935, p. 447). — Afrique équatoriale : 23 mai (1er j u i n ) . — Afrique occidentale : 4 mai (11 m a i ) . — Cameroun : 15 mai ( 1 j u i n ) . — Togo : 11 mai (16 m a i ) . — Côte des Somalis : 27 mai ( m a i ) . — Guyane et Inini : 7 juin (8 j u i n ) . — Inde : 8 mai (11 m a i ) . — Indochine : 3 juin(5 j u i n ) . — Madagascar : 24 mai (25 m a i ) . — N -Calédonie : 5 juin (15 j u i n ) . — Océanie: 27 mai (1 j u i n ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 14 mai (15 m a i ) . D. 10 avril 1935. — D r o i t s de d o u a n e : a g r u m e s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 21 octobre (24 o c t o b r e ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 28 juin (6 j u i l l e t ) . D. 11 avril 1935. — D r o i t s de d o u a n e : p o i s s o n s c o n s e r v é s . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 4 juin (13 j u i n ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar: 4 juillet (13 j u i l l e t ) . — Martinique : 20 mai (25 m a i ) . — Réunion : 2 juillet (5 j u i l l l e t ) . D. 11 avril 1935. — R e c r u t e m e n t de l ' a r m é e de l'air. — ( T . M . ) . — Indochine : 28 mai (1 j u i n ) et 18 juin (26 j u i n ) . D. 11 avril 1935. — I n s p e c t i o n d e s c o l o n i e s : r é v i s i o n de l ' i n d e m n i t é p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s . — ( R . 1935, p. 449). — Inde : 21 mai (25 m a i ) . — Martinique : 15 mai (18 m a i ) . — Océanie : 27 mai ( 1 j u i n ) . D. 13 avril 1935. — V a c c i n a t i o n p r é v e n t i v e des c h i e n s . — ( R . 1935, p. 500). — Indochine : 11 mai (15 m a i ) . D. 13 avril 1935. — P a r c s n a t i o n a u x . — ( R . 1935, p. 453). — Afrique équatoriale : 23 mai (1er j u i n ) , D. 13 avril 1935. — Crédit a g r i c o l e . — ( R . 1935, p. 460). — Afrique équatoriale : 23 mai ( 1 j u i n ) . D. 13 avril 1935. — C h a s s e . — ( R . 1935, p. 4 5 5 ) . — Afrique équatoriale : 23 mai ( 1 j u i n ) . D. 13 avril 1935. — C h a s s e . — ( R 1935, p. 468). — Côte des Somalis : 13 mai (mai). D. 13 avril 1935. — O r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — ( R . 1935, p. 500). — Indochine : 23 mai (25 m a i ) . D. 13 avril 1935. — P a i e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s . — ( R . 1935, p. 501). Indochine : 6 août (9 a o û t ) . D. 13 avril 1935 — S u b s t a n c e s v é n é n e u s e s . — ( R . 1935, p. 504). Madagascar : 24 mai (25 m a i ) . D. 13 avril 1935. — R a c c a l a u r é a t . — ( T . M . ) . — Guyane et Inini: 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . D. 15 avril 1935. — C h a s s e à la b a l e i n e . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : 13 mai ( 1 j u i n ) . — Madagascar : 28 juin (6 j u i l l e t ) . D. 16 avril 1935. — Mises à la r e t r a i t e : c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s . — ( T . M . ) — Afrique occidentale : 16 mai (25 m a i ) . D. 16 avril 1935. — R é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — ( R . 1935, p. 503). — Indochine : 13 mai (18 m a i ) . D. 16 avril 1935 — I m p r e s s i o n et d a c t y l o g r a p h i e des a c t e s n o t a r i é s . — ( R . 1935, p. 507). — Nlle-Calédonie : 5 juin (15 j u i n ) . e r
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TABLEAU
727
DES PROMULGATIONS
D. 16 avril 1935 - C o n t i n g e n t e m e n t des c i m e n t s é t r a n g e r s . — ( R . 1935, p. 506). — N -Calédonie : 5 juin (15 j u i n ) . D. 17 avril 1935. — E x p o r t a t i o n de p l a n t s et s e m e n c e s . — ( R . 1935, p. 5 0 3 ) . - Indochine : 2 7 mai ( 1 j u i n ) . D. 18 avril 1935. — C o r r e s p o n d a n c e s p a r a v i o n . — ( R . 1935, p. 1 ) . — Afrique équatoriale : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Afrique occidentale : 13 mai (18 m a i ) — Cameroun : 18 mai ( 1 j u i n ) . — Guadeloupe : 8 m a i (16 m a i ) . — Guyane et Inini: 18 juin (22 j u i n ) . — Indochine : 18 mai (22 m a i ) . — Océanie : 27 mai (1er j u i n ) . — Réunion : 29 mai (31 m a i ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 18 mai (31 m a i ) . L. 19 avril 1935. — E n t r e p ô t fictif. — ( R . 1935, p. 5 0 6 ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . D. 19 avril 1935. — D r o i t s de s o r t i e . — ( R . 1935, p. 5 0 5 ) . — Madagascar: 29 mai ( 1 j u i n ) . L. 21 avril 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : p o m m e s de t e r r e . — ( T . M . ) — Guadeloupe : 10 juin (20 j u i n ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . — Martinique : 28 juin (6 j u i l l e t ) . D. 22 avril 1935. — D é b i t s d e b o i s s o n s . — ( R . 1935, p. 509). — Réunion : 12 juin (14 j u i n ) . D. 25 avril 1935. — D o u a n e s : h o u i l l e s et b e n z o l s . — ( T . M.) — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Madagascar : 13 juillet (20 j u i l l e t ) . - Martinique : 17 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 2 juillet (5 j u i l l e t ) . D. 26 avril 1935. — D i s c i p l i n e des greffiers. — ( R . 1935, p. 450). — Afrique occidentale : 23 mai ( 1 j u i n ) . — Cameroun : 29 mai (15 j u i n ) . — Côte des Somalis : 13 mai ( m a i ) . — Guyane : 7 juin (8 j u i n ) . — Inde : 28 m a i ( 1 j u i n ) . — Madagascar: 8 juin (15 j u i n ) . — N -Calédonie : 24 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Océanie : 18 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 18 mai (31 m a i ) . D. 27 avril 1935. — D o u a n e s : m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s d i v e r s e s . — ( T . M . ) . — Martinique : 29 mai ( 1 j u i n ) . D. 28 avril 1935. — D r o i t s de d o u a n e ( œ u f s ) . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Madagascar : 13 juillet (20 j u i l l e t ) et 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 17 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 28 avril 1935. — D é t a x e : h a r i c o t s . - ( R . 1935, p. 4 8 6 ) . — Cameroun : 29 mai (15 j u i n ) . D. 30 avril 1935. — O c t r o i de m e r . — ( R . 1935, p. 477). — Afrique occidentale : 29 mai (8 j u i n ) . D. 30 avril 1935. — C o m m e r c e des b i è r e s . — ( T . M.). — Guyane : 29 septembre (31 s e p t e m b r e ) . D. 3 mai 1935. — E x p r o p r i a t i o n . — ( R . 1935, p. 409). Madagascar: 5 juin (8 j u i n ) . D. 4 mai 1935. — A r r a n g e m e n t f r a n c o - a l l e m a n d . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 22 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Afrique occidentale : 5 juin (15 j u i n ) . - Cameroun : 18 juin (1er j u i l l e t ) . — Togo : 20 j u i n (1er j u i l l e t ) — Côte des Somalis : 11 juin ( j u i n ) . — Guyane : 22 juin (29 j u i n ) . — Inde : 16 juin ( 2 2 j u i n ) . — Madagascar: 1 juillet (6 j u i l l e t ) . — Martinique: 28 juin (6 j u i l l e t ) . — N -Calédonie : 8 mai (15 m a i ) . — Océanie : 24 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Réunion : 1er août (9 a o û t ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 8 juin (15 j u i n ) . D. 5 mai 1935. — D o u a n e s : c o r d e l e t t e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Madagascar : 13 juillet (20 j u i l l e t ) . — Martinique : 17 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 5 mai 1935. — D r o i t s de d o u a n e : pipes de t e r r e . — ( T . M.). — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 5 mai 1935. — D r o i t s de d o u a n e : b a g u e t t e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine: 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 17 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . lle
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LÉGISLATION COLONIALE
Décrets 7 mai 1935. — R é p r e s s i o n des fraudes. — ( R . 1935, p. 450, 177 et 496). - Afrique occidentale : lljuin (22 j u i n ) . — Guadeloupe : 25 juin (27 j u i n ) . — Guyane: 15 juin (15 j u i n ) . — I n d e : 3 juin (8 j u i n ) . — Indochine: 23 juin (3 j u i l l e t ) . Réunion : 25 juin (28 j u i n ) . D. 7 mai 1935. — D o u a n e s : c i g a r e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 4 juin (6 juin), D. 9 mai 1935. — C h è q u e s postaux. — ( R . 1935, p. 481). — Afrique occidentale : 22 juin (29 j u i n ) . D. 9 mai 1935. — R e d e v a n c e s u r la c i r c u l a t i o n fiduciaire : affectation des fonds. — ( R . 1935, p. 495). — Guyane : 15 juin (15 j u i n ) . Décrets 10 mai 1935. — T a r i f des d o u a n e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) .— Guyane ( m a c h i n e s à c o u d r e ) : 28 septembre (5 o c t o b r e ) . — Indochine : 5 juillet (17 j u i l l e t ) et 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) et 13 juillet (20 j u i l l e t ) . — Martinique ( p o r t e - p l u m e s à r é s e r v o i r ) : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) ; ( s e g m e n t s de piston, machin e s d i v e r s e s ) : 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 2 juillet (5 j u i l l e t ) et 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 10 mai 1935. — Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n . — ( R . 1935, p. 509). - SaintPierre et Miquelon : 31 mai (31 m a i ) . D. 11 mai 1935. — D r o i t s de d o u a n e : c a m p h r e . — ( T . M.). — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Madagascar : 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 2 juillet (5 j u i l l e t ) . D. 11 mai 1935. — D o u a n e : p i è c e s d é t a c h é e s : m a c h i n e s d'agriculture. ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 11 octobre (19 o c t o b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 11 mai 1935. — D o u a n e : tissus de soie. — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine: 11 septembre (18 s e p t e m b r e ) . — Madagascar: 13 juillet (20 j u i l l e t ) . — Martinique : 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 juillet (19 j u i l l e t ) . D. 12 mai 1935. — C o n t i n g e n t e m e n t . — ( R . 1935, p. 4 8 7 ) . — Martinique 26 juin (29 j u i n ) . Décrets 12 mai 1935. — I n d i c a t i o n d'origine : a r d o i s e s , a r t i c l e s en c a o u t c h o u c , b o u t o n s , e t c . . . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . — Afrique occidentale: 5 juin (15 j u i n ) . — Guadeloupe: 18 juin (27 j u i n ) . — Guyane : 20 juillet (27 j u i l l e t ) . — Indochine : 5 juillet (17 j u i l l e t ) et 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 4 juillet (13 j u i l l e t ) et 13 juillet (20 j u i l l e t ) . — Martinique : 12 juillet (20 j u i l l e t ) et 20 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 2 juillet (5 j u i l l e t ) . D. 12 mai 1935. — V e n t e et n a n t i s s e m e n t des fonds de c o m m e r c e . ( R . 1935, p. 507). — N -Calédonie : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . D. 13 mai 1935. — F i l i n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . — ( R . 1935, p. 424). — Cameroun : 20 juin ( 1 j u i l l e t ) . — Togo : 20 juin ( 1 j u i l l e t ) . D. 16 mai 1935. — L o t e r i e s . — ( R . 1935, p. 487). — Guadeloupe: 25 juin (27 j u i n ) . — Martinique : 26 juin (29 j u i n ) . D. 16 mai 1935. — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s . — ( R . 1935, p. 450). — Guadeloupe : 25 juin (27 j u i n ) . — Martinique : 13 juin (15 j u i n ) . Réunion : 25 juin (28 j u i n ) . D. 16 mai 1935. — C o n t r ô l e de la c o m p t a b i l i t é d e s n o t a i r e s . — ( R . 1935, p. 503). — Indochine : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . D. 18 mai 1935. — D r o i t s de s o r t i e s u r les p e a u x . — ( R . 1935, p. 507). — N -Calédonie : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . D. 19 mai 1935. — P e r s o n n e l des d o u a n e s . — ( R . 1935, p. 509). — Réunion : 24 juillet (26 j u i i l e t ) . D. 24 mai 1935. — D o u a n e : d r o i t s d i v e r s : m o d i f i c a t i o n . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 23 août (31 a o û t ) . — Indochine : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 13 juiltet (20 j u i l l e t ) et 29 août (31 a o û t ) . — Martinique : 16 septembre (21 sept e m b r e ) . — Réunion : 9 septembre (13 s e p t e m b r e ) . D. 24 mai 1935. — Chasse à la b a l e i n e : c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . — Madagascar : 28 juin (6 j u i l l e t ) . — Saint-Pierre et Miquelon : 13 juin (15 j u i n ) . lle
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TABLEAU
DES PROMULGATIONS
729
D. 25 mai 1935. — P r i m e s d ' e n g a g e m e n t . — ( R . 1935, p . 4 5 0 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 8 juillet (15 j u i l l e t ) . — C a m e r o u n : 10 juillet (1er a o û t ) . — Côte d e s Somalis : 28 juin ( j u i n ) . — Guyane : 4 juillet (0 j u i l l e t ) . — I n i n i : 9 juillet ( 1 3 j u i l l e t ) . — I n d e : 20 juin (6 j u i l l e t ) . — I n d o c h i n e : 8 juillet (17 j u i l l e t ) . — Océanie : 19 juillet (1er a o û t ) . D. 26 mai 1935 — R é p r e s s i o n d e s p r o v o c a t i o n s : p a y s d e p r o t e c t o r a t . — (R. 1935, p . 4 5 1 ) . — I n d o c h i n e : 12 juin ( 1 9 j u i n ) . D. 27 mai 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : o l é a g i n e u x . — ( T . M.). — Guadeloupe: 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 23 août (31 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 21 septembre ( 2 8 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 14 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 9 sep-
tembre
(13 s e p t e m b r e ) .
D. 28 mai 1935. — C r é d i t m a r i t i m e à l ' a r m e m e n t . — ( R . 1935). — S a i n t P i e r r e e t Miquelon : 24 juin (30 j u i n ) . D. 29 m a i 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : c h e v a u x de boucherie. — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Guyane : 23 août (31 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 21 septembre (28 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r ; 14 septembre : (21 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 9 septembre (13 s e p t e m b r e ) . D. 29 m a i 1935. — T r a i t é d e c o m m e r c e e t d e n a v i g a t i o n : P a y s - B a s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 6 août (15 a o û t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 4 juillet (13 j u i l l e t ) . — C a m e r o u n : 6 août (15 a o û t ) . — Togo : 4 août (16 a o û t ) . — Côte d e s Somalis : 3 juillet ( j u i l l e t ) . — Guadeloupe : 2 septembre : ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane : 13 a o û t (24 a o û t ) . — I n d e : 11 juillet (20 j u i l l e t ) . — I n d o c h i n e : 26 juin ( 3 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 7 septembre (14 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 12 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Océanie : 2 septembre (10 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 31 juillet (2 a o û t ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 24 juin (30 j u i n ) . D. 30 mai 1935. — B u d g e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u c h e m i n d e 1 e r . — ( B . 1935, p. 101). — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 juillet (15 juillet). Décrets 30 m a i 1935. — E c o l e d e m é d e c i n e e t d e p h a r m a c i e . — ( B . 1935, p. 5 0 3 ) . — I n d o c h i n e : 27 juin
(6 j u i l l e t ) .
D. 30 m a i 1935. — A m e n d e s e t c o n f i s c a t i o n s . — ( B . 1935, p . 4 8 6 ) . — C a m e r o u n : 10 juillet (1 août). D. 30 m a i 1935. — R e d e v a n c e s s u r la c i r c u l a t i o n f i n a n c i è r e : r é p a r t i t i o n d e c r é d i t s s a n s e m p l o i . — ( R . 1935, p . 506). — M a d a g a s c a r : 26 juillet (3 a o û t ) . D. 30 mai 1935. — M a r c h a n d i s e s e x o n é r é e s d e l a t a x e p o u r l a m a r i n e m a r c h a n d e . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 juillet (25 j u i l l e t ) . — Martinique : 4 novembre (9 n o v e m b r e ) . — R é u n i o n : 31 juillet (9 a o û t ) , D. 3 juin 1935. — I m p ô t f o n c i e r . — ( R . 1935, p . 2 2 9 ) . — Océanie : 19 juillet (1er a o û t ) . D. 5 juin 1935. — J u s t i c e i n d i g è n e . — ( B . 1936, p . 4 8 2 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : e r
16 juillet
(27 j u i l l e t ) .
L. 8 juin 1935. — D é c r e t s : d é f e n s e d u f r a n c : a u t o r i s a t i o n . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 18 juillet(19 j u i l l e t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 18 juillet (19 j u i l l e t ) . — C a m e r o u n : B) juillet (20 j u i l l e t ) . — T o g o : 19 juillet (19 j u i l l e t ) . — Côte d e s Somalis : 18 juillet ( j u i l l e t ) . — Guadeloupe : 18 juillet (18 j u i l l e t ) . — Guyane e t Inini : 20 juillet (20 j u i l l e t ) . — Inde : 18 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — I n d o c h i n e : 19 juillet (19 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 18 juillet (19 j u i l l e t ) . M a r t i n i q u e : 18 juillet (18 j u i l l e t ) . — lle
N - C a l é d o n i e : 19 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) , — Océanie : 19 juillet (20 j u i l l e t ) . — Réunion : 18 juillet (20 j u i l l e t ) . — S a i n t - P i e r r e e t Miquelon : 18 juillet (18 j u i l l e t ) . D. 8 juin 1935. — A g e n t s d e s p o s t e s d é t a c h é s . — ( B . 1935, p . 4 5 1 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 juillet (15 j u i l l e t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 16 juillet (27 j u i l l e t ) . — C a m e r o u n : 31 juillet (15 a o û t ) . — Togo : 26 juillet (16 a o û t ) . — Côte des Somalis : 3 juillet ( j u i l l e t ) . — Guadeloupe : 9 juillet (11 j u i l l e t ) . — Guyane : 8 août ( 1 0 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 11 juillet (20 j u i l l e t ) , — N - C a l é d o n i e : 6 août (15 a o û t ) . lle
D. 12 juin 1935. — P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d u c o n t e n t i e u x . p . 4 8 3 ) , — Afrique o c c i d e n t a l e : 27 juin (29 j u i n ) .
— ( B . 1935,
D. 12 juin 1935. — C h a m b r e d e c o m m e r c e . — ( R . 1935, p . 5 0 9 ) . e t Miquelon : 24 juin (30 j u i n ) .
Saint-Pierre
730
LÉGISLATION COLONIALE
D. 15 juin 1935. — B a u x à l o y e r : f o n d s d e c o m m e r c e : a p p l i c a t i o n d e d i v e r s e s l o i s . — ( R . 1 9 3 5 , p , 4 5 1 ) . — Guadeloupe : 3 0 juillet ( 1 août). M a r t i n i q u e : 3 0 juillet ( 1 0 a o û t ) . — Réunion : 2 6 août ( 3 0 a o û t ) . D. 16 juin 1935. — F o n d s d e c o m m e r c e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 5 1 ) . — Guadeloupe : 9 juillet ( 1 1 j u i l l e t ) . — M a r t i n i q u e : 3 0 juillet (10 a o û t ) . — Réunion: e r
2 6 juillet
(2 août)
D. 16 juin 1935. — V o i e s o u v e r t e s à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e . — ( R . 1935, p . 4 8 6 ) . — Togo : 2 9 juillet (16 août). D. 17 juin 1935. — D o u a n e s : j u s e t m o û t s d e f r u i t s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 2 6 août ( 2 9 a o û t ) . — Guyane : 2 3 août (31 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 21 septembre ( 2 8 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 7 septembre (14 septembre). — M a r t i n i q u e : 4 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Réunion : 9 septembre (13 s e p t e m b r e ) . D. 19 juin 1935. — C o n c e s s i o n : a v e n a n t . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 8 6 ) . — C a m e r o u n :
2 août
(15 août). l l e s
D. 19 juin 1935. — A s s o c i a t i o n s a g r i c o l e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 5 0 8 ) .— N H é b r i d e s : 6 août ( 1 5 a o û t ) . D. 21 juin 1935. — R é g l e m e n t a t i o n d e l a T . S. F . à b o r d d e s n a v i r e s . ( R . 1 9 3 5 , p . 5 0 8 ) . — Nll -Calédonie : 6 août ( 1 5 a o û t ) . Arr. min. col. 24 juin 1935. — S e c o u r s s u r l e b u d g e t c o l o n i a l e t l e s b u d g e t s l o c a u x . — ( R . 1 9 3 6 , p , 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 0 octobre (14 o c t o b r e ) . — Côte des Somalis : 2 8 décembre (décembre). D é c r e t s 25 juin 1935. — R é p r e s s i o n d e s f r a u d e s : v i n s m o u s s e u x e t e a u x d e - v i e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 0 3 , 4 7 6 e t 5 0 8 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 5 juillet ( 3 a o û t ) . — C a m e r o u n : 2 août ( 1 5 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 8 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 26 juin 1935. — E x p r o p r i a t i o n . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 5 1 ) . — Guadeloupe : 3 0 juillet ( 1 a o û t ) . — Réunion : 2 6 août ( 2 7 a o û t ) . L. 27 juin 1935. — P r o t e c t i o n d e l ' e n f a n c e . - ( R . 1 9 3 5 . p . 4 5 2 ) . — Guadeloupe : 5 août ( 1 5 a o û t ) . - M a r t i n i q u e : 3 1 juillet ( 1 7 a o û t ) . — Réunion : e
e r
1 0 septembre
(13 s e p t e m b r e ) .
D. e t A r r . min. col. 28 juin 1935. — T r a n s p o r t d e s b a n a n e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 4 5 2 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 6 août ( 1 5 a o û t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 19 juillet ( 2 7 j u i l l e t ) . - Guadeloupe : 2 juillet ( 4 j u i l l e t ) . — Guyane : 8 août ( 1 0 a o û t ) . — Inde : 2 8 juillet ( 3 a o û t ) . — M a d a g a s c a r : 7 août ( 1 7 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 5 juillet ( 6 j u i l l e t ) e t 3 1 juillet ( 3 a o û t ) . — Océa-
nie : 1 6 août
r
(1e s e p t e m b r e ) .
D. 29 juin 1935. — A c c o r d f r a n c o - a l l e m a n d ( S a r r e ) . - ( T . M.). — M a d a g a s c a r : 9 août ( 1 0 a o û t ) . D. 29 juin 1935. — A c c o r d s f r a n c o - a l l e m a n d s : é c h a n g e d e l e t t r e s . — ( T . M.). - I n d e : 2 8 juillet ( 3 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 5 août ( 1 0 a o û t ) . — M a d a g a s c a r : 9 août ( 1 0 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 1 9 août ( 2 4 a o û t ) . D. 30 juin 1935. — P r o d u i t s c o l o n i a u x : t r a n s p o r t s o u s p a v i l l o n f r a n ç a i s . ( R . 1 9 3 6 , p . 1 ) . - Afrique o c c i d e n t a l e : 1 9 juillet (27 juillet). D. 30 juin 1935. — J u s t i c e f r a n ç a i s e . — ( R . 1 9 3 5 . p . 4 6 1 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 6 août ( 1 5 a o û t ) . D. 30 juin 1935. — R é g i m e d e la p r e s s e . — ( R . 1 9 3 5 , p . 5 0 3 ) . - I n d o c h i n e :
1 0 août ( 1 4 a o û t ) . D. 2 juillet 1935. — G r a n d c o n s e i l d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i e r s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 0 8 ) . — I n d o c h i n e : 1 6 août ( 2 1 a o û t ) . L. 4 juillet 1935. — N a v i g a t i o n a é r i e n n e : s e r v i t u d e s s p é c i a l e s . — ( T . M). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 3 août (1e s e p t e m b r e ) . - M a d a g a s c a r : 2 9 août ( 7 s e p t e m b r e ) ( r a p p o r t é l e 3 1 octobre (9 n o v e m b r e ) . Martinique : 1 ° août ( 1 0 a o û t ) . — Nlle Calédonie, Iles W a l l i s et F u t u n a : 9 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 2 1 septembre ( 2 7 s e p t e m b r e ) . — SaintP i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 7 juillet (31 juillet). D. 4 juillet 1935. — R é g i m e f o r e s t i e r . — ( R . 1 9 3 6 , p . 7 3 ) . - Afrique o c c i d e n t a l e : 2 4 juillet (3 août). L. 4 juillet 1935. — M è c h e s d e m i n e u r : p r o h i b i t i o n d ' i m p o r t a t i o n . — ( T . M.). — M a d a g a s c a r : 1 4 septembre ( 2 1 s e p t e m b r e ) ( r a p p o r t é l e 7 septembre 1936 (12 s e p t e m b r e 1936). D é c r e t s 5 juillet 1935. - I n d i c a t i o n s d ' o r i g i n e . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 0 octobre ( 1 5 o c t o b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 2 juillet ( 3 a o û t ) . r
TABLEAU
DES
PROMULGATIONS
731
— Guadeloupe : 5 août ( 8 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 3 0 octobre (9 n o v e m b r e ) . M a d a g a s c a r : 1 4 septembre ( 2 1 s e p t e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 21 novembre ( 3 0 n o v e m b r e ) . — R é u n i o n : 2 6 août ( 2 7 a o û t ) . D é c r e t s 6 juillet 1935. — V o i e s d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . — ( R . 1 9 3 6 , p . 8 8 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 1 0 août ( 2 4 a o û t ) . D é c r e t s 6 j u i l l e t 1935. — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s : c o n t r ô l e . — ( R . 1 9 3 6 , p . 3 ) . — Côte d e s Somalis : 2 9 juillet (juillet). Nlle Calédonie : 2 5 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 1 6 août (1er s e p t e m b r e ) . D. 6 juillet 1935. — I n d e m n i t é p o u r c h a r g e s m i l i t a i r e s : E t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s c o l o n i a u x . — ( R . 1 9 3 6 , p . 3 ) . — Guyane e t Inini : 6 sepe r
tembre
(7
septembre).
D. 8 juillet 1935. — P r i x d e v e n t e d e s f o n d s d e c o m m e r c e . — ( H . 1 9 3 6 , p . 3 ) . — Guadeloupe : 2 6 août ( 5 s e p t e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 31 août (7 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 2 1 août ( 2 3 a o û t ) . D. 8 juillet 1935. — I n s t i t u t o c é a n o g r a p h i q u e d e N h a - t r a n g . — (R. 1 9 3 6 , p . 1 0 8 ) . — I n d o c h i n e : 1 2 août ( 1 7 a o û t ) . D. 8 juillet 1935. — D i v a g a t i o n d e s a n i m a u x . - ( R . 1 9 3 6 , p . 1 2 0 ) . — Nlle Calédonie : 9 septembre (15 septembre). D. 10 juillet 1935. E c h a n g e d e l e t t r e s f r a n c o - a l l e m a n d . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 3 août ( 1 s e p t e m b r e ) . — C a m e r o u n : 8 août ( 1 5 a o û t ) . — Inde : 1 3 août ( 1 7 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 1 2 août (17 août). — M a d a g a s c a r : 1 4 août ( 1 7 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 2 8 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 2 6 août ( 2 7 a o û t ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 août ( 1 5 a o û t ) . L. 11 juillet 1935. — S u r t a x e s s u p p l é m e n t a i r e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 2 6 août ( 2 9 a o û t ) . — Guyane : 1 8 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Indochine : 1 6 août ( 2 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 2 8 août Cl s e p t e m b r e ) . L. 11 juillet 1935. — A b o l i t i o n d e s s u r t a x e s c o m p e n s a t r i c e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' U . R. S. S. — ( T . M.). — Guadeloupe : 2 6 août ( 2 9 a o û t ) . Guyane : 1 8 novembre ( 2 3 n o v e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 1 6 août ( 2 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 2 8 août (7 s e p t e m b r e ) . D. 13 juillet 1935. — D é p e n s e s d e p o l i c e . — P a r t c o n t r i b u t i v e g l o b a l e d e s c o m m u n e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 0 7 ) . — Inde : 1 9 août ( 2 4 a o û t ) . L. 13 juillet 1935. — D o u a n e : p o i s s o n s c o n s e r v é s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 2 6 août ( 2 9 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 2 8 août (7 s e p t e m b r e ) . D. 13 juillet 1935. — M o r c e l l e m e n t e t v e n t e d e t e r r a i n s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 3 4 1 ) . — Guadeloupe : 1 0 septembre ( 1 2 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 3 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 9 septembre (13 s e p t e m b r e ) . D. 14 juillet 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : b o b i n e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 7 octobre ( 1 0 o c t o b r e ) . — Guyane : 2 8 septembre (5 o c t o b r e ) . — Indoc h i n e : 3 0 octobre ( 9 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 1 4 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 2 5 octobre (1 novembre). D. 15 juillet 1935. — F r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n . — A l l o c a t i o n d'indemnités. — ( R . 1 9 3 6 , p . 4 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 3 août (1er s e p t e m b r e ) . T o g o : 2 1 août ( 1 ° s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 9 août (15 août). D. 15 juillet 1935. — R é p r e s s i o n d e s f r a u d e s : s i r o p s e t l i q u e u r s d e c a s s i s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 3 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 9 août ( 1 7 a o û t ) . — C a m e r o u n : 2 1 août ( 1 ° s e p t e m b r e ) . — Togo : 1 3 août (1er s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 2 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 6 août ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et I n i n i : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — I n d e : 9 août (24 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 3 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 2 3 août ( 3 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 3 1 août ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 octobre ( 1 5 o c t o b r e ) . — Océanie : 3 0 septembre (16 o c t o b r e ) . — Réunion : 9 septembre ( 1 3 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 9 août (15 août). D. 15 juillet 1935. — R é p r e s s i o n d e s f r a u d e s : g u i g n o l e t . — ( T . M.). — Afrique o c c i d e n t a l e : 9 août ( 1 7 a o û t ) . — C a m e r o u n : 2 1 août (1° sept e m b r e ) . — T o g o : 13 août ( 1 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 2 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 6 août ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane : 6 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — Inde : 9 août ( 2 4 a o û t ) . — Indochine : 3 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 2 3 août ( 3 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 3 1 e r
e r
e r
732
LÉGISLATION
COLONIALE
août ( 1 1 s e p t e m b r e ) . — Nlle C a l é d o n i e : 8 octobre (15 octobre). Océanie : 3 0 septembre ( 1 6 o c t o b r e ) . - Réunion : 9 septembre (13 sept e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 9 août ( 1 5 a o û t ) . L. 15 juillet 1935. — C o n v e n t i o n a v e c la S o c i é t é d e s N Hébrides. — (R. 1 9 3 6 , p. 1 2 2 ) . — Nlle Calédonie et Nlles H é b r i d e s : 9 septembre (15 septembre). D.-loi 16 juillet 1935. — D é f e n s e d u f r a n c : M e s u r e s d e d é f e n s e . C o l o n i e s et p r o t e c t o r a t s . — ( R . 1 9 3 5 , p. 5 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 8 juillet (19 j u i l l e t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 18 juillet (19 j u i l l e t ) . — Cameroun : 19 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Togo : 19 juillet ( 1 0 j u i l l e t ) . - Côte des S o m a l i s : 18 juillet ( j u i l l e t ) . — Guadeloupe : 1 8 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Guyane et Inini : 2 0 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . Inde : 1 8 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Indochine : P) juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 1 8 j u i l l e t ( 1 9 j u i l l e t ) . — Martinique : 18 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Nlle Calédonie : 19 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — Océanie : 19 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Réunion : 1 8 juillet (20 juillet). Saint-Pierre-et-Miquelon : 18 juillet (18 juillet). D.-loi 16 juillet 1935. — P r é l è v e m e n t d e 10 % s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . - ( T . M. et R. 1 9 3 5 , p. 4 ) . - Afrique é q u a t o r i a l e : 1 8 juillet (19 juillet). — Afrique o c c i d e n t a l e : 1 8 juillet (19 j u i l l e t ) . - C a m e r o u n : 10 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . - Togo : 19 juillet (19 juillet). Côte des Somalis : 18 juillet ( j u i l l e t ) . — Guadeloupe : 1 8 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Guyane et Inini : 20 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Inde : 1 8 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Indochine : 1 9 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — M a d a g a s c a r : 1 8 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — Martinique : 18 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . - Nlle Calédonie : 1 9 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . - Océanie : 19 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Réunion : 1 8 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — S a i n t - P i e r r e et-Miquelon : 1 8 juillet (18 juillet). D.-loi 16 juillet 1935. - R é d u c t i o n d e d o t a t i o n s b u d g é t a i r e s . — ( T . M.). Afrique é q u a t o r i a l e : 12 septembre (15 s e p t e m b r e ) . D.-loi 16 juillet 1935. — I n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s d e f a m i l l e . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 août ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Togo : 9 août ( 1 6 a o û t ) . — Guyane : 0 septembre ( 1 1 s e p t e m b r e ) . — Inini : 1 9 septembre (21 sept e m b r e ) . — Indochine : 6 août ( 9 a o û t ) . - Océanie : 9 novembre (16 novembre). D.-loi 16 juillet 1935. — D é l a i s d ' a v a n c e m e n t . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o riale : 18 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 1 8 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . - C a m e r o u n : 10 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Togo : 1 9 juillet (19 juillet). Côte des Somalis : 1 8 juillet ( j u i l l e t ) . — G u a d e l o u p e : 1 8 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . - Guyane et Inini : 2 0 juillet (20 j u i l l e t ) . I n d e : 1 8 juillet ( 1 8 juillet). - I n d o c h i n e : 1 9 juillet (19 juillet). M a d a g a s c a r : 1 8 j u i l l e t ( 1 9 juill e t ) . - Martinique : 18 juillet ( 1 8 j u i l l e t ) . — Nlle Calédonie : 19 juillet ( 1 9 j u i l l e t ) . — Océanie : 19 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . - Réunion : 1 8 juillet ( 2 0 j u i l l e t ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 1 8 juillet (18 juillet). D.-loi 16 juillet 1935. S e r v i c e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 3 août (1 s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 16 juillet ( 1 7 a o û t ) . — C a m e r o u n : 17 octobre (1er n o v e m b r e ) . — T o g o : 6 septembre ( 1 0 s e p t e m b r e ) . Côte des Somalis : 2 2 août ( a o û t ) . — Guadeloupe: 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Inde : 2 7 août ( 3 1 a o û t ) . — Indochine : 2 8 août (31 a o û t ) . — M a d a g a s c a r : 2 3 août ( 3 1 a o û t ) . — Martinique : 10 septembre (14 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie, Iles W a l l i s et F u t u n a : 9 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Océanie : 2 5 septembre (1 octobre). — Réunion : 21 septembre (27 s e p t e m b r e ) . - Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 6 août ( 3 1 a o û t ) . D. 16 juillet 1935. — U t i l i s a t i o n d e s é c o n o m i e s . — ( T . M.). — Océanie : 13 septembre (16 s e p t e m b r e ) . D.-loi 16 juillet 1935. — C u m u l d e p e n s i o n s . — ( T . M.). — C a m e r o u n : 11 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . D. 16 juillet 1935. — R é m u n é r a t i o n d e s m i l i t a i r e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 0 8 ) . — Indochine : 6 août (9 a o û t ) . L. 17 juillet 1935. — I m p o r t a t i o n s b r é s i l i e n n e s . — ( T . M.). — Indochine : 2 1 août ( 2 4 a o û t ) . Martinique : 2 8 août ( 7 s e p t e m b r e ) . D. 18 juillet 1935. — C o m p t a b i l i t é - m a t i è r e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 5 ) . — Guyane et Inini : 6 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — Indochine : 2 4 août ( 2 8 a o û t ) . — Martinique : 3 0 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 septembre (15 l l e s
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TABLEAU DES PROMULGATIONS
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s e p t e m b r e ) . — Océanie : 13 septembre (1er o c t o b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t Miquelon : 9 août (15 a o û t ) . 19 juillet 1935. — C o n v e n t i o n a v e c La C h i n e . — ( R . 1936, p . 1 0 8 ) . — I n d o c h i n e : 4 août (7 a o û t ) . 20 juillet 1935. — E x o n é r a t i o n d e la t a x e d ' e x p o r t a t i o n : b o i s e t b a n a n e s d e l a G u y a n e . — ( R . 1936, p . 1 0 6 ) . — G u y a n e : 6 septembre (14 septembre). 20 juillet 1935. — S u r t a x e s c o m p e n s a t r i c e s : D a n e m a r k . — ( T . M.). — Guadeloupe : 26 août ( 2 9 a o û t ) . — Guyane : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 22 août (21 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 28 août (7 s e p t e m b r e ) . 2 0 juillet 1935. — A c c o r d é c o n o m i q u e a v e c l a C h i n e . — ( R . 1936, p . 1 0 9 ) . — I n d o c h i n e : 4 août (7 a o û t ) . 20 juillet. — C o n v e n t i o n a v e c l a C h i n e . — ( R. 1986, p . 1 0 9 ) . — I n d o c h i n e : 1 août (7 a o û t ) . 20 juillet 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : p l a q u e s i n d i c a t r i c e s . — ( T . M . ) . Guadeloupe : 7 octobre (10 o c t o b r e ) . — Guyane : 28 septembre (5 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 14 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 25 octobre (1er n o v e m b r e ) . 22 juillet 1935. — S o l d e e t a l l o c a t i o n s . ( S t a t i o n s t h e r m a l e s ) . — ( R . 1936, p . 6 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 19 août (31 a o û t ) . — C a m e r o u n : 11 septembre (1 octobre). — Togo : 21 août ( 1 s e p t e m b r e ) . — Côte d e s Somalis : 13 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 s e p t e m b r e ) . — Guyane e t Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 30 août (4 s e p t e m b r e ) . — M a r t i nique : 30 août (7 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 16 septembre (1 octob r e ) . — Océanie : 13 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — R é u n i o n : 12 septembre (20 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 20 août (31 a o û t ) . 23 juillet 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : l'oies g r a s . — ( T . M . ) . - G u a d e loupe : 7 octobre (10 o c t o b r e ) . — Guyane : 2 8 septembre (5 o c t o b r e ) . I n d o c h i n e : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 14 septembre (21 s e p t e m b r e ) . - Réunion : 25 octobre (1 novembre). 23 juillet 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : o x y d e d e c h r o m e . — ( T . M.). Guadeloupe : 7 octobre (10 o c t o b r e ) . - Guyane : 28 septembre (5 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . M a d a g a s c a r : 14 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 25 octobre (1 novembre). 23 juillet 1935. — D r o i t s d e d o u a n e : t i s s u s e n c h e n i l l e d e c o t o n . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 7 octobre ( 1 0 o c t o b r e ) . — Guyane : 28 septembre ( 5 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 14 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 25 octobre (1 novembre). 24 juillet 1935. — M i n e s d e p l o m b et d e z i n c . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 septembre (15 s e p t e m b r e ) . - I n d o c h i n e : 7 octobre (16 o c t o b r e ) . — M a d a g a s c a r : 2 septembre (7 s e p t e m b r e ) . 24 juillet 1935. S a u v e g a r d e d e la p r o d u c t i o n d e s m i n e r a i s d e p l o m b e t d e z i n c . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 septembre (15 s e p t e m bre). C a m e r o u n : 11 septembre (1 octobre). 25 juillet 1935. — I n d e m n i t é s p o u r c h a r g e s d e f a m i l l e : m a j o r a t i o n s d e p e n s i o n s : s u p p r e s s i o n d u c u m u l . — ( R . 1936, p . 7 ) . Afrique é q u a t o r i a l e : 9 août (15 a o û t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 16 août ( 2 4 a o û t ) . — C a m e r o u n : 10 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — T o g o : 21 août (1 sept e m b r e ) . — Côte d e s S o m a l i s : 13 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane e t Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . Inde : 22 août (31 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 30 août ( 4 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 30 août (31 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 25 août (31 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 16 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre (16 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 3 septembre (6 s e p t e m b r e ) . — SaintP i e r r e - e t - M i q u e l o n : 29 août (31 a o û t ) . 25 juillet 1935. — D e u x i è m e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e : s u p p r e s s i o n . — ( R . 1936, p . 7 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 août (15 a o û t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 16 août (24 a o û t ) . — C a m e r o u n : 10 septembre (15 s e p t e m b r e ) . Togo : 21 août septembre). — Côte d e s Somalis : 13 août ( a o û t ) . Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane e t Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — I n d e : 22 août (31 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 10 e r
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septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 3 0 août (31 a o û t ) . — M a r t i nique : 2 8 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 16 septembre ( 1 octobre). — Océanie : 13 septembre ( 1 0 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre (6 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 9 août (31 a o û t ) . D.-loi 25 juillet 1935. — F o n d s s p é c i a u x d e p r é v o y a n c e . — ( R . 1 9 3 6 , p . 7 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 9 août ( 1 5 a o û t ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 11 août ( 2 4 a o û t ) . — Cameroun : 11 juillet ( 1 5 j u i l l e t ) . — Togo : 21 août ( 1 s e p t e m b r e . — Côte d e s Somalis : 1 3 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Inde : 2 2 août ( 3 1 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 28 août ( 3 1 a o û t ) . — M a d a g a s c a r : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) . Martinique : 2 8 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 1 6 septembre ( 1 o e t o b r e ) . — Océanie : 1 3 septembre (16 septembre). — Réunion : 3 septembre ( 6 s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 6 août ( 3 1 a o û t ) . D. 25 juillet 1935. — C a p s u l e s d e p o u d r e f u l m i n a n t e p o l o n a i s e s . — ( T . M . ) . — Réunion : 2 5 oetobre ( 1 novembre). D. 26 juillet 1935. — R é g i m e d e l ' a l c o o l . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 1 9 ) . — M a d a g a s c a r : 8 0 août ( 7 s e p t e m b r e ) . D.-loi 27 juillet 1935. — C o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e : r e v e n u s d e p l u s d e 80.000 fr. - ( R . 1936, p. 9 ) . Afrique é q u a t o r i a l e : 9 août ( 1 5 a o û t ) . Afrique o c c i d e n t a l e : 14 août ( 2 4 a o û t ) . — C a m e r o u n : 1 0 septembre (15 s e p t e m b r e ) . — Togo : 21 août (1er s e p t e m b r e ) . — Côte d e s Somalis : 13 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 5 septembre (0 s e p t e m b r e ) . Inde : 2 2 août ( 3 1 a o û t ) . — Indochine : 1 0 septembre (1 i s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) e t 7 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 2 8 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 1 6 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 1 3 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre ( 6 s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierreet-Miquelon : 2(i août ( 3 1 a o û t ) . D. 29 juillet 1935. — C o n s e i l s d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 5 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 2 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 3 août (31 a o û t ) . — C a m e r o u n : 11 septembre ( 1 octobre). — Togo : 6 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . — Guadeloupe : 2 6 août ( 2 9 a o û t ) . — Guyane : 6 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — Inini : 1 0 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 31 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 2 5 septembre (1 o e t o b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 6 août ( 3 1 août). D. 29 juillet 1935. — S u p p l é m e n t c o l o n i a l : p r é l è v e m e n t s u r l e s t r a i t e m e n t s : a b r o g a t i o n s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 7 ) . — I n d o c h i n e : 6 août ( 9 a o û t ) . D. 29 juillet 1935. — C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s f r a n ç a i s e t d e s é t r a n g e r s . - ( R . 1 9 3 6 , p . 1 7 ) . — Martinique : 31 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre (6 septembre). D. 3 0 juillet 1935. — T a r i f m i n i m u m : A l l e m a g n e . — ( T . M . ) . — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 2 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 3 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 2 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 2 5 septembre ( 1 octob r e ) . — Réunion : 9 septembre (13 s e p t e m b r e ) . D é c r e t s 30 juillet 1935. — P r é l è v e m e n t de 1 0 % : m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 2 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 13 décembre ( d é c e m b r e ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 s e p t e m b r e ) . — I n d e : 3 octobre ( 1 2 o c t o b r e ) . — Indochine : 2 9 août ( 4 s e p t e m b r e ) et 31 octobre (6 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 1 2 octobre ( 1 9 o c t o b r e ) . — Océanie : 1 8 octobre ( 1 novembre). J . 30 juillet 1935. — A d m i s s i o n d e s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 9 2 ) . — Cameroun : 11 septembre ( 1 octobre). D.-loi 1 août 1935. — C o n t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e : c o m p l é m e n t . — (R. 1 9 3 6 , p . 1 7 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 1 2 septembre (15 septembre). — Afrique o c c i d e n t a l e : (1er août ( 3 1 a o û t ) . — C a m e r o u n : 1 0 septembre (15 s e p t e m b r e ) . — Togo : 6 septembre ( 1 0 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 4 septembre ( s e p t e m b r e ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 septembre). — Guyane et Inini : 5 septembre ( s e p t e m b r e ) . — I n d e : 8 0 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — Indochine : 1 0 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 28 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 2 5 septembre ( 1 octobre). — e r
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DES PROMULGATIONS
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Réunion : 16 septembre (17 s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 26 août (31 a o û t ) . D.-loi 1 août 1935. — M e s u r e s de défense de la m o n n a i e : a p p l i c a t i o n aux c o l l e c t i v i t é s et é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s . — ( R . 1936, p. 1 8 ) . — Afrique équatoriale : 12 septembre (15 s e p t e m b r e ) . Afrique occidentale : 26 août (31 a o û t ) . Cameroun : 10 septembre (15 s e p t e m b r e ) . — Togo : (i septembre (16 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 21 septembre ( s e p t e m b r e ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Inde : 30 août (7 s e p t e m b r e ) . — Indochine : 30 août (4 s e p t e m b r e ) . Madagascar : 7 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Martinique : 28 août (31 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 2 5 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre (16 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 16 septembre (17 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 26 août (31 a o û t ) . D. 4 août 1935. — R é g i m e f i n a n c i e r . — ( R . 1936, p. 19). — Afrique équatoriale : 12 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — Afrique occidentale : 4 août (7 s e p t e m b r e ) . - Cameroun : 11 septembre (1er o c t o b r e ) . — Togo : 6 septembre (16 s e p t e m b r e ) . - Côte des Somalis : 26 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 10 septembre (12 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Inde : 4 septembre (14 s e p t e m b r e ) . — Indochine : 16 septembre (21 s e p t e m b r e ) . — Madagascar : 13 septembre (21 sept e m b r e ) . — Martinique : 31 août (7 s e p t e m b r e ) . - Nlle Calédonie : 25 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre (1er o c t o b r e ) . — Réunion : 23 septembre (27 s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 26 août (31 a o û t ) . D. 4 août 1935. — R é g i m e f i n a n c i e r des c o l o n i e s . — ( R . 1936, p. 1 9 ) . — Afrique équatoriale : 10 octobre (15 o c t o b r e ) . — Afrique occidentale : 23 septembre (5 o c t o b r e ) . — Indochine : 2 octobre (9 o c t o b r e ) . — Madagascar : 15 octobre (19 o c t o b r e ) . D. 4 août 1935. — N a v i g a t i o n a é r i e n n e . - ( R . 1936, p. 19). — Cameroun: 11 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Togo : 6 septembre (16 s e p t e m b r e ) . D. 4 août 1935. — C o n c e s s i o n s d o m a n i a l e s . — ( R . 1936, p. 112). - Indochine : 30 août (4 s e p t e m b r e ) . D. 4 août 1935. — T a x e de s é j o u r s u r les é t r a n g e r s . — ( R . 1936, p. 1 2 0 ) . Nlle Calédonie : 25 septembre (1er o c t o b r e ) . D, 4 août 1935. — C o n t r i b u t i o n f o n c i è r e . — ( R . 1936, p. 120). - Nlle Calédonie : 25 septembre ( 1 octobre). D. 5 août 1935. — S e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s . — ( R . 1936, p. 1 9 ) . — Afrique équatoriale : 12 septembre (15 s e p t e m b r e ) . — Togo : (i septembre (16 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 26 août ( a o û t ) . Océanie : 13 septembre ( 1 o c t o b r e ) . Réunion : 11 décembre (13 d é c e m b r e ) . D. 6 août 1935. C o n v e n t i o n f r a n c o - t u r q u e . — ( T . M . ) . — Guyane : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . - Inde : 9 novembre (16 n o v e m b r e ) . D. 6 août 1935. — A s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . — ( R . 1936, p. 112). — Indochine : 27 septembre (2 o c t o b r e ) . D. 6 août 1935. - R é g i m e d o u a n i e r du G a b o n . — ( R . 1937). — Afrique équatoriale : 12 septembre (15 s e p t e m b r e ) . D. 8 août 1935. — D o u a n e : paraffine. — ( T . M.). — Madagascar : 24 octobre (26 o c t o b r e ) . D.-loi 8 août 1935. — R e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é des d e t t e s . — (R. 1936, p. 19). — Afrique équatoriale : 27 août ( 1 ° s e p t e m b r e ) . — Afrique occidentale : 22 août (24 a o û t ) . — Cameroun : 6 septembre (15 s e p t e m b r e ) . - Togo : 21 août (1er s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 26 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) . — Inde : 24 août (24 a o û t ) . — Indochine : 24 août (31 a o û t ) . — Martinique : 3 0 août (31 a o û t ) . Nlle Calédonie : 16 septembre ( 1 o c t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre (16 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre (6 s e p t e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 31 août (81 a o û t ) . D.-loi 8 août 1935. — L o y e r s et d e t t e s h y p o t h é c a i r e s : r é d u c t i o n de 10 %. — ( R . 1936, p. 19). — Afrique équatoriale : 27 août (1er s e p t e m b r e ) . — Afrique occidentale : 2 2 août ( 2 4 a o û t ) . — Cameroun : 6 septembre (15 s e p t e m b r e ) . — Togo : 21 août (1er s e p t e m b r e ) . Côte des e r
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LÉGISLATION
COLONIALE
Somalis : 26 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 septembre). — Guyane et Inini : 6 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — I n d e : 2 4 août ( 2 4 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 2 4 août (2<S a o û t ) . M a r t i n i q u e : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 10 septembre (1er o c t o b r e ) . — Océanie : 1 3 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre ( 0 s e p t e m b r e ) . — SaintP i e r r e - e t - M i q u e l o n : 3 1 août ( 3 1 a o û t ) . D.-loi 8 a o û t 1935. — P r é l è v e m e n t d e 1 0 % s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . — M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . — ( T . M.). — Togo : 2 1 août (1er s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 6 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 sept e m b r e ) . — Guyane e t Inini : 6 septembre (7 s e p t e m b r e ) et 2 9 octobre (2 n o v e m b r e ) . — I n d e : 2 4 août ( 2 4 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 1 6 septembre ( 1 ° o e t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . — R é u n i o n : 3 septembre (6 septembre). — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 31 août ( 3 1 a o û t ) . D.-loi 8 a o û t 1935. — P r é l è v e m e n t d e 1 0 % s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . — M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 2 0 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 7 août ( I s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 2 août ( 2 4 a o û t ) . — Togo : 21 août (1 s e p t e m b r e ) . — Côte d e s Somalis : 2 6 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — Inde : 2 4 août ( 2 1 a o û t ) . — Indoc h i n e : 2 4 août ( 3 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 16 septembre (1 o e t o b r e ) . — Océanie : 13 septembre ( 1 6 sept e m b r e ) . — Réunion : 3 septembre (6 Septembre). — Saint-Pierre-etMiquelon : 3 1 août ( 3 1 a o û t ) . e r
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D.-loi 8 a o û t 1935. Entreprises assurant un service public : prélèvement d e 1 0 %. — ( R . 1 9 3 6 , p . 2 2 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 7 août ( 1 s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 2 août ( 2 4 a o û t ) . Cameroun : 6 septembre ( 1 5 s e p t e m b r e ) . — T o g o : 2 1 août ( 1 s e p t e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 6 août ( a o û t ) . — Guadeloupe : 2 septembre (5 septemb r e ) . — Guyane et Inini : 6 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — I n d e : 2 4 août ( 2 4 a o û t ) . — I n d o c h i n e : 2 4 août ( 3 1 a o û t ) . — M a r t i n i q u e : 3 0 août ( 3 1 a o û t ) . — Nlle Calédonie : 16 septembre (1 o c t o b r e ) . — Océanie : 1 3 septembre (16 septembre). R é u n i o n : 3 septembre (6 septembre). S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 3 1 août ( 3 1 a o û t ) . e r
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D. 8 a o û t 1935. - A r r o n d i s s e m e n t a u f r a n c i n f é r i e u r . — ( R . 1 9 3 6 , p . 2 5 ) . Afrique é q u a t o r i a l e : 2 7 août (1er s e p t e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 8 août ( 7 s e p t e m b r e ) . — C a m e r o u n : 6 septembre (15 septembre). — T o g o : 2 1 août ( 1 ° s e p t e m b r e ) . — Côte des S o m a l i s : 2 6 août (août). — Guadeloupe : 2 septembre ( 5 s e p t e m b r e ) e t 2 1 octobre (31 o c t o b r e ) . — Guyane et Inini : 16 octobre ( 1 9 o c t o b r e ) . — Inde : 2 4 août ( 2 4 a o û t ) . - Indochine : 1 octobre ( 5 o c t o b r e ) . - Nlle Calédonie : 1 6 septembre (1° octobre). Océanie : 1 3 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . — Réunion : 17 septembre ( 2 0 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 3 1 août (31 a o û t ) . D.-loi 8 a o û t 1935. - P e t i t s r e n t i e r s . ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 7 août ( 1 s e p t e m b r e ) . Afrique o c c i d e n t a l e : 3 septembre (14 septembre). C a m e r o u n : 12 septembre (1er o c t o b r e ) . — Togo : 6 septembre (16 septembre). Côte d e s Somalis : 2 6 août ( a o û t ) . - Guadeloupe : 10 septembre (12 septembre). Guyane e t Inini : 1 0 octobre (12 o c t o b r e ) . — I n d e : 9 septembre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 2 4 août ( 3 1 a o û t ) . M a d a g a s c a r : 7 septembre ( 7 s e p t e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 1 0 septemqre ( 1 4 s e p t e m b r e ) . - Nlle C a l é d o n i e : 2 5 septembre (1 octobre). Océanie : 1 3 septembre ( 1 6 s e p t e m b r e ) . - R é u n i o n : 1 6 septembre (17 s e p t e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 8 août ( 3 1 a o û t ) . e r
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D. 8 a o û t 1935. — C o n v e n t i o n a v e c la B a n q u e de l ' A f r i q u e o c c i d e n t a l e . — ( R . 1 9 3 6 , p . 8 8 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 7 août (1 septembre). — C a m e r o u n : 6 septembre (15 s e p t e m b r e ) . D.-loi 8 a o û t 1935. T a x e d e c h a n g e s u r l e s t r a n s f e r t s d e f o n d s . — (R. 1 9 3 6 , p. 8 8 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 9 août ( 3 l a o û t ) . D.-loi 8 a o û t 1935. - C r é d i t c o l o n i a l . — ( R . 1 9 3 6 , p . 3 4 ) . - Afrique équator i a l e : 10 octobre ( 1 5 o c t o b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 3 septembre (5 o e t o b r e ) . — C a m e r o u n : 1° octobre ( 1 5 o c t o b r e ) . — T o g o : 21 octobre e r
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TABLEAU DES PROMULGATIONS r
(1e n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 12 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Guyane : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . — Indochine : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . — Martinique : 7 octobre (12 octobre). Nlle Calédonie : 24 octobre (15 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 octobre (16 o c t o b r e ) . — Réunion : 16 octobre (18 o c t o b r e ) . — SaintPierre-et-Miquelon : 20 septembre (30 s e p t e m b r e ) . D. 8 août 1935. — M a i n - d ' œ u v r e des c o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s . — (H. 1936, p. 2 6 ) . — Guyane et Inini : 2 octobre (2 o c t o b r e ) . D. 10 août 1935. — A c c o r d a v e c la T u r q u i e . — ( T . M.). — Côte des Somalis : 16 octobre ( o c t o b r e ) . — Martinique : 6 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Océanie : 15 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Réunion : 22 novembre (29 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 18 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 10 août 1935. — C o n v e n t i o n f r a n c o - t u r q u e . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique occidentale : 21 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 18 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Togo : 7 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Guadeloupe : 26 novembre (5 d é c e m b r e ) . — Indochine : 11 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 8 octobre (12 o c t o b r e ) . D. 11 août 1935. — C o n d i t i o n s d'emploi des c o n d a m n é s aux t r a v a u x forcés. ( R . 1936, p. 4 5 ) . — Guyane et Inini : 2 octobre (2 o c t o b r e ) . D. 13 août 1935. I m p o r t a t i o n de c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s à la R é u n i o n . — ( R . 1936, p. 126). - Réunion : 26 août (27 a o û t ) . D. 15 août 1935. — D o u a n e : c o t o n l u s t r é . — ( T . M.). — Guadeloupe : 7 octobre (10 o c t o b r e ) . — Indochine : 6 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 21 octobre (26 o c t o b r e ) . — Réunion : 25 octobre (1er n o v e m b r e ) . D. 16 août 1935, art. 1 , 3 et 4. — T a r i f i c a t i o n d o u a n i è r e . — ( T . M.). — Guadeloupe : 16 septembre (19 s e p t e m b r e ) . - Guyane : 14 octobre (19 o c t o b r e ) . - Indochine : 6 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 14 octobre (19 o c t o b r e ) . — Martinique : 23 octobre (26 o c t o b r e ) . — Réunion : 7 octobre (11 o c t o b r e ) . D. 18 août 1935. — P r o h i b i t i o n d ' e x p o r t a t i o n : l i m a i l l e . - ( T . M.). — Indochine : 3 décembre (4 d é c e m b r e ) . D. 18 août 1935. — I n d e m n i t é d e r é i n s t a l l a t i o n : i n g é n i e u r s des t r a v a u x p u b l i c s . - ( R . 1936, p. 115). Indochine : 27 septembre (2 o c t o b r e ) . D. 18 août 1935. Domaines. ( R . 1936, p. 120). — Madagascar : 26 septembre (28 s e p t e m b r e ) . D. 22 août 1935. — C a d r e m é t r o p o l i t a i n des d o u a n e s . — ( R . 1936, p. 73). Afrique équatoriale : 10 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 23 août 1935. — D o u a n e : b o u g i e s d ' a l l u m a g e . ( T . M.). — Indochine : 6 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 25 octobre (1 novembre). D. 24 août 1935. — R e m b o u r s e m e n t d e s a v a n c e s a u x s e r v i c e s l o c a u x . — ( R . 1 9 7 ) . - Cameroun : 1 octobre (15 o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Inde : 24 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Océanie : 28 novembre (1er déc e m b r e ) . — Réunion : 22 octobre (25 o c t o b r e ) . — Saint-Pierre-etMiquelon : 20 septembre (30 s e p t e m b r e ) . D. 25 août 1935. — A c c e s s i o n (les i n d i g è n e s à la q u a l i t é de c i t o y e n franç a i s . — ( R . 1936, p. 8 9 ) . — Afrique occidentale : 20 septembre (28 septembre). D. 25 août 1935. — Cumul d ' i n d e m n i t é s . — ( R . 1936, p. 48). — Indochine : 5 novembre (9 n o v e m b r e ) . D. 25 août 1935. — D r o i t s d ' e n t r e p ô t . — ( R . 1936, p. 126). — Océanie : 12 octobre (16 o c t o b r e ) . D. 27 août 1935. — Réfugiés s a r r o i s : p a s s e p o r t s . — ( T . M.). — Afrique équatoriale : 22 octobre ( I ° n o v e m b r e ) . — Indochine : 31 octobre (6 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 27 août 1935. — P o r t de H a ï p h o n g . — ( R . 1936, p. 115). — Indochine : 27 septembre (2 o c t o b r e ) . D. 28 août 1935. — L i e u t e n a n t s de c h a s s e . — ( R . 1936, p. 4 9 ) . — Afrique équatoriale : 22 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 17 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Togo : 8 octobre (16 o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 21 e r
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LÉGISLATION COLONIALE
octobre (31 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 5 octobre ( 9 o c t o b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 novembre ( 1 5 n o v e m b r e ) . — Réunion : 2 2 octobre (25 o c t o b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 28 a o û t 1935. — S a i s i e d e s t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 5 2 ) . — Guadeloupe : 1e octobre ( 3 o c t o b r e ) . — M a r t i n i q u e : 5 octobre (12 o c t o b r e ) . — Réunion : 1 6 octobre (18 o c t o b r e ) . r
D. 28 a o û t
1935. —
septembre
E x p r o p r i a t i o n . — (R. 1 9 3 6 , p . 1 1 5 ) . —
Indochine : 26
(2 o c t o b r e ) .
D é c r e t s 28 août 1935. — C u m u l d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e e t d ' u n emploi p r i v é . — ( T . M.). — Réunion : 3 0 octobre (1er novembre). D é c r e t s 28 a o û t 1935. — I n d i c a t i o n d ' o r i g i n e : o r f è v r e r i e , t i s s u s m é t a l l i q u e s , e t c . . — ( T . M.). — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 1 septembre (28 sept e m b r e ) . — Guadeloupe : 1er octobre ( 3 o c t o b r e ) . — Indochine : 6 décembre ( 1 4 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 24 octobre (26 octobre). — Réunion : 2 1 octobre (25 o c t o b r e ) . D. 29 a o û t 1935. — P e r s o n n e l d e r e n s e i g n e m e n t : a v a n c e m e n t . — (R. 1 9 3 6 , p . 1 0 7 ) . — Guyane : 1 0 octobre (12 o c t o b r e ) . D. 31 a o û t 1935, — S o l d e : I n d e m n i t é d e z o n e . — ( R . 1 9 3 6 . p . 5 1 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 2 octobre (1er n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 6 septembre ( 5 o c t o b r e ) . — C a m e r o u n : 17 octobre (1 novembre). — T o g o : 21 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 24 septembre ( s e p t e m b r e ) . — Guyane et Inini : 10 octobre ( 1 2 o c t o b r e ) . — Inde : 2 octobre ( 5 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 1 7 octobre ( 2 3 o c t o b r e ) . — Madag a s c a r : 17 octobre ( 2 6 o c t o b r e ) . — Nlle Calédonie : 24 octobre (15 nov e m b r e ) . — Océanie : 1 2 octobre ( 1 6 o c t o b r e ) . — Réunion : 1 6 octobre ( 1 8 o c t o b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 0 septembre (30 septembre). D. 31 a o û t 1935. — L o g e m e n t e t a m e u b l e m e n t . — ( R . 1 9 3 5 , p . 5 1 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 2 octobre (1 n o v e m b r e ) . — C a m e r o u n : 17 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Togo : 8 octobre ( 1 6 o c t o b r e ) . — Côte des Somalis : 24 septembre ( s e p t e m b r e ) . — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Guyane e t Inini : 1 0 octobre ( 1 2 o c t o b r e ) . — I n d e : 6 octobre (12 o c t o b r e ) . — I n d o c h i n e : 5 novembre ( 9 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 17 octobre ( 2 6 o c t o b r e ) . — M a r t i n i q u e : 5 octobre ( 1 2 o c t o b r e ) . — Nlle Calédonie : 2 4 octobre ( 1 5 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 octobre (16 o c t o b r e ) . — Réunion : 16 octobre ( 1 8 o c t o b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquee r
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lon : 2 0 septembre
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(30 s e p t e m b r e ) .
D. 3 s e p t e m b r e 1935. — E x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l d e g u e r r e . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 2 octobre (1 n o v e m b r e ) ( r a p p o r t é l e 27 décembre (1er j a n v i e r 1 9 3 6 ) . — I n d o c h i n e : 13 décembre (18 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 14 novembre (15 n o v e m b r e ) . e r
D. 3 s e p t e m b r e 1935. — P r o p r i é t é i n d i g è n e a u L a o s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 1 4 ) . — I n d o c h i n e : 3 octobre (9 o c t o b r e ) . D. 4 s e p t e m b r e 1935. — P e r s o n n e l d e s t r é s o r e r i e s . — ( R . 1 9 3 5 , p . 5 5 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 2 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 17 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Togo : 17 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 2 4 octobre ( 1 5 n o v e m b r e ) . — Réunion : 2 2 octobre (25 o c t o b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 5 s e p t e m b r e 1935. — C o m i t é d ' a c t i o n c o l o n i s a t r i c e . — ( R . 1 9 3 6 . p . 370). — Togo : 8 octobre ( 1 6 o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Océanie : 12 octobre ( 1 6 o c t o b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : e r
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2 octobre
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(15 octobre).
D. 6 s e p t e m b r e 1935. — I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e v e n t e : l a i t s é c r é m é s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 1 7 ) . — I n d o c h i n e : 2 7 septembre (2 o c t o b r e ) . D. 7 s e p t e m b r e 1935. — S o l d e s m i l i t a i r e s e t a c c e s s o i r e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 5 7 ) . — C a m e r o u n : 17 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 4 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 2 1 octobre (31 o c t o b r e ) . — Indochine : 17 octobre ( 2 3 o c t o b r e ) . — M a r t i n i q u e : 2 4 octobre (2 n o v e m b r e ) . Nlle Calédonie : 2 4 octobre ( 1 5 n o v e m b r e ) . — Océanie : 1 2 novembre (1 décembre). D é c r e t s 7 s e p t e m b r e 1935. — C u m u l d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e e t d ' u n e m p l o i p r i v é . — ( R . 1 9 3 6 , p. 64 e t 6 5 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 12 octobre e r
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TABLEAU DES
739
PROMULGATIONS
(26 o c t o b r e ) . — Togo : 17 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 12 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Inde : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . — Indochine : ( s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e ) 14 octobre (19 o c t o b r e ) ; ( i n f i r m i è r e s ) 19 octobre (23 o c t o b r e ) . — Océanie : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Réunion : 30 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 4 octobre (11 o c t o b r e ) . D. 7 septembre 1935. — D o u a n e : m a n c h e s d'outils a g r i c o l e s . — ( T . M . ) . — Indochine : 6 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 7 septembre 1935. — D o m a i n e p u b l i c . — ( R . 1936, p. 92). — Afrique occidentale : 2 octobre (12 o c t o b r e ) . D. 10 septembre 1935. — C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n et de s é j o u r . — ( R . 1936, p. 9 5 ) . — Togo : 8 octobre (16 o c t o b r e ) . D. 11 septembre 1935. — A s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . — ( R . 1936, p. 57). — Guade» loupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Martinique : 12 octobre (19 o c t o b r e ) . — Réunion : 5 novembre (8 n o v e m b r e ) . D. 11 septembre 1935. — S a i s i e - a r r ê t : petits s a l a i r e s . — ( R . 1936, p. 117). — Indochine : 19 octobre (23 o c t o b r e ) . D. 11 septembre 1935. — P r é l è v e m e n t de 10 % : p e t i t s r e n t i e r s . — ( T . M . ) . — Afrique occidentale : 18 octobre (26 o c t o b r e ) . — Madagascar : 14 novembre (16 n o v e m b r e ) . D. 11 septembre 1935. — P r o t o t des c h è q u e s . — ( R . 1937). — Afrique équatoriale : 22 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Afrique occidentale : 21 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 17 octobre ( 1 novembre). — Togo : 8 octobre (16 o c t o b r e ) . — Côte des Somalis : 4 octobre (octobre). Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Guyane : 31 octobre ( 2 nov e m b r e ) . — Inini : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Inde : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . — Indochine : 17 octobre (23 o c t o b r e ) . — Madagascar : 22 octobre (26 o c t o b r e ) . — Martinique : 24 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Réunion : 5 novembre (8 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierreet-Miquelon : 4 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 13 septembre 1935. — C u m u l d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e et d'un e m p l o i p r i v é : g o u v e r n e u r s e t a d m i n i s t r a t e u r s . — ( R . 1936. p. 66). — Afrique équatoriale : 22 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Afrique occidentale : 12 octobre (26 o c t o b r e ) . — Cameroun : 17 octobre ( 1 novembre). — Togo : 17 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 12 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Guyane : 31 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Inini : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Inde : 10 octobre (12 o c t o b r e ) — Indochine : 10 octobre (16 o c t o b r e ) . — Martinique : 24 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Réunion : 30 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 4 octobre (15 o c t o b r e ) . Décrets 13 septembre 1935. — C u m u l d'une f o n c t i o n p u b l i q u e et d'un e m ploi p r i v é : a d m i n i s t r a t e u r s des c o l o n i e s , s e c r é t a r i a t s g é n é r a u x , t r a v a u x p u b l i c s , eaux et f o r ê t s , v é t é r i n a i r e s , a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ( p e r s o n n e l c i v i l et s u r v e i l l a n t s ) . — ( R . 1936. p. 66). — Côte des Somalis ( a d m i n i s t r a t e u r s et s e c r é t a i r e s g é n é r a u x , t r a v a u x pub l i c s et m i n e s , s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e ) : 12 octobre (octobre). — Guadeloupe : 21 octobre (31 o c t o b r e ) . — Guyane: 31 octobre ( 2 nov e m b r e ) . — Inini : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Inde : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . — Martinique : 24 octobre (2 n o v e m b r e ) . D. 13 septembre 1935. — C u m u l d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e et d'un e m p l o i p r i v é : s e r v i c e s civils de l ' I n d o c h i n e . — ( R . 1936, p. 66). — Indochine : 17 octobre (23 o c t o b r e ) . D. 13 septembre 1935. — R e g i s t r e s de c o m p t a b i l i t é . — (R. 1936, p. 120). — Nlle Calédonie : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . D. 14 septembre 1 9 3 5 . — E m p l o i d e s f e m m e s et des e n f a n t s . — ( R . 1936, p. 93). — Cameroun : 17 octobre ( 1 novembre). D. 15 septembre 1935. — C o d e de c o m m e r c e . — ( R . 1936, p. 6 7 ) . — Afrique équatoriale :22 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Afrique occidentale: 12 octobre (26 o c t o b r e ) . — Cameroun: 22 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Togo : 17 octobre (1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 16 octobre (octobre). — e r
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740
LÉGISLATION
COLONIALE
Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Guyane e t Inini : 13 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Inde : 15 octobre (19 o c t o b r e ) . — M a d a g a s c a r : 28 octobre (2 n o v e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 12 octobre (19 o c t o b r e ) . — Océanie : 12 novembre ( 1 d é c e m b r e . — Réunion : 30 octobre (1e n o v e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 18 octobre (31 o e t o b r e ) . D. 17 s e p t e m b r e 1935. — G e n d a r m e r i e d u C a m b o d g e . — ( R . 1 9 3 6 , p . 119). — Indochine : 24 octobre (30 o c t o b r e ) . D. 17 s e p t e m b r e . — B o i s s o n s a l c o o l i q u e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 120). — M a d a g a s c a r : 26 octobre (2 n o v e m b r e ) . D. 19 s e p t e m b r e 1935. — A p p l i c a t i o n a u x A n t i l l e s , à l a G u y a n e , à M a d a g a s c a r e t à l ' I n d o c h i n e d u 4° d é c r e t d u 12 j u i l l e t 1934 s u r l a r é f o r m e fiscale. — ( B . 1936, p . 6 ) . — Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Guyane : 31 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Indochine : 2 décembre (7 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 5 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Martinique : 18 octobre (26 o c t o b r e ) . D. 20 s e p t e m b r e 1925. — I n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s à l ' é t r a n g e r . — ( B . 1936, p . 6 8 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 17 octobre (26 o c t o b r e ) . — C a m e r o u n : 7 novembre (15 n o v e m b r e ) . — T o g o : 19 octobre (1 nov e m b r e ) . — Côte des Somalis : 21 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 5 novembre (7 n o v e m b r e ) . — Guyane et Inini : 7 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Inde : 5 novembre (9 n o v e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 28 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Martinique : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Réunion : 5 novembre (8 n o v e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 19 octobre (31 o c t o b r e ) . D.-loi 21 s e p t e m b r e 1935. — D é l i t d ' u s u r e . — ( B . 1936, p . 6 8 ) . — Guadeloupe : 18 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Martinique : 12 octobre (19 o c t o b r e ) . — Réunion : 5 novembre (8 n o v e m b r e ) . D. 21 s e p t e m b r e 1935. — A s s a i n i s s e m e n t d u m a r c h é d e s r h u m s . — ( B . 1 9 3 6 , p . 103). — Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Martinique : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . D. 21 s e p t e m b r e 1935. — C r é a n c e s p r i v i l é g i é e s : r é d u c t i o n d e 10 p . 100. ( B . 1936, p . 70). — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 15 octobre (26 o c t o b r e ) . Cameroun : 4 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Togo : 21 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 19 octobre ( o c t o b r e ) . — Guapeloupe : 18 novembre (28 n o v e m b r e ) . — I n d e : 15 octobre (19 n o v e m b r e ) . — Indochine : 26 octobre (30 o c t o b r e ) . — M a d a g a s c a r : 24 octobre (26 o c t o b r e ) . — Martinique : 24 octobre (2 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Réunion : 5 novembre (8 n o v e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 18 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 22 s e p t e m b r e 1935. — D o u a n e : c h l o r u r e d e s o d i u m . — ( T . M.). — Madag a s c a r : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 22 s e p t e m b r e 1935. — D o u a n e : c o r d e s h a r m o n i q u e s . — ( T . M.). — M a d a g a s c a r : 18 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 22 s e p t e m b r e 1935. - T a u x d e l ' i n t é r ê t . — ( B . 1 9 3 6 , p . 7 0 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique occidentale : 19 octobre (26 o c t o b r e ) . — C a m e r o u n : 4 novembre (15 n o v e m b r e ) . — T o g o : 21 octobre ( 1 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 16 octobre (oct o b r e ) . — Guyane et Inini : 7 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Inde : 9 novembre (16 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 24 octobre (26 o c t o b r e ) . — Nlle Calédonie : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Océanie : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 19 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 23 s e p t e m b r e 1935. — C o n t i n g e n t d e r h u m . — ( B . 1936, p . 105). — Guadeloupe : 14 octobre (17 o c t o b r e ) . — Martinique : 10 octobre (12 o c t o b r e ) . D. 23 s e p t e m b r e 1935. — L a i t e t p r o d u i t s d e l a l a i t e r i e . — ( T . M.). — Guyane: e r
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19 septembre (21 s e p t e m b r e ) . 25 s e p t e m b r e 1935. — P r o p r i é t é l i t t é r a i r e e t a r t i s t i q u e . — ( B . 1 9 3 6 , p . 7 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 16 octobre (26 o c t o b r e ) . — C a m e r o u n : 4 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Togo : 22 oetobre (16 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 16 octobre ( o c t o b r e ) . — Guyane et Inini : 7 novembre (9 n o v e m b r e ) . — I n d e : 27 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Indochine : 28 octobre (2 n o v e m -
741
TABLEAU DES PROMULGATIONS 1 1 e
b r e ) . — Nlle Calédonie : 25 novembre (l d é c e m b r e ) . — Océanie : 12 novembre (1 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 19 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 25 s e p t e m b r e 1935. — D o u a n e : b r a i s s t é a r i q u e s . — ( T . M.). — M a d a g a s c a r : 1 8 novembre (23 n o v e m b r e ) . Arr. min. col. 3 o c t o b r e 1935. — A p p l i c a t i o n d u p r é l è v e m e n t d e 10 % s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . — ( R . 1936, p . 152). — Afrique é q u a t o r i a l e : 12 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 3 décembre (7 d é c e m b r e ) . — C a m e r o u n : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 23 octobre ( o c t o b r e ) . — Guadeloupe : 5 novembre (7 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 13 novembre (16 n o v e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 30 octobre (9 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 25 novembre (1 décembre). — Océanie : 12 novembre (16 n o v e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 28 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 3 o c t o b r e 1935. — L o t e r i e . — ( R . 1936, p. 2 1 9 ) . — I n d o c h i n e : 18 octobre (23 o c t o b r e ) . D. 4 o c t o b r e 1935. — I n t e r d i c t i o n d e c u m u l : i n s p e c t i o n g é n é r a l e d e s i r a v a u x p u b l i c s . — ( R . 1936, p . 153). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1er d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 28 octobre (31 o c t o b r e ) , Arr. min. col. 4 o c t o b r e 1935. — P r i m e s d ' a c h a t p o u r a v i o n s p r i v é s . — ( R . 1936, p . 163). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1er décembre). — M a r t i n i q u e : 13 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 décembre (15 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 20 décembre (31 d é c e m b r e ) . D. 4 o c t o b r e 1935. — C o n t i n g e n t e m e n t d e s s u p e r p h o s p h a t e s . — ( T . M.). — Guadeloupe : 18 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Guyane : 10 décembre (14 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 27 novembre (30 n o v e m b r e ) . — M a r t i nique : 14 novembre (16 n o v e m b r e ) . — Réunion : 27 novembre (29 n o vembre), D. 4 o c t o b r e 1935. — S u p p r e s s i o n d e c o m m u n e . — ( R . 1936, p . 230). — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 28 octobre (31 o c t o b r e ) . D. 8 o c t o b r e 1935. — R é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . — ( R . 1936, p . 217). — I n d e : 25 octobre (26 o c t o b r e ) . D. 8 o c t o b r e 1935. — C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . — ( R . 1936, p . 218). — Inde : 25 octobre (26 o c t o b r e ) . D. 8 o c t o b r e 1935. — J u s t i c e f r a n ç a i s e . — (R. 1936, p . 19.3). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1° d é c e m b r e ) . D. 9 o c t o b r e 1935. — C i r c u l a t i o n a é r i e n n e . — ( R . 1936, p . 154). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre ( 1 ° d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 31 octobre (9 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 4 novembre (novembre). — Guadeloupe : 26 novembre (5 d é c e m b r e ) . — Guyane e t Inini : 7 décembre (14 décembre). — Inde : 8 novembre (23 n o v e m b r e ) , — I n d o c h i n e : 9 novembre (16 n o v e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 30 octobre (2 n o v e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 15 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Océanie : 21 novembre (1 décemb r e ) . — R é u n i o n : 14 décembre (20 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e lon : 6 novembre (15 n o v e m b r e ) . D. 12 o c t o b r e 1935. — S é j o u r d e s f r a n ç a i s e t é t r a n g e r s . — ( R . 1936, p . 219). — Côte des Somalis : 6 novembre (novembre). D. 14 o c t o b r e 1935. — L i g n e d e s é p a r a t i o n : G u y a n e et I n i n i . — ( R . 1936, p . 216). — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . D. 18 o c t o b r e 1935. — P o r t s e t r a d e s : c u m u l . — ( R . 1936, p . 156). — Afrique é q u a t o r i a l e : 10 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — C a m e r o u n : 7 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Tono : 19 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 13 novembre ( n o v e m b r e ) . — Guadeloupe : 9 décembre (26 d é c e m b r e ) . — Guyane : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 13 novembre (16 n o v e m b r e ) , e t 4 décembre (7 d é c e m b r e ) . — Réunion : 14 décembre (20 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 14 novembre (30 n o v e m b r e ) . D. 19 o c t o b r e 1935. — C o n v e n t i o n a v e c l e s P a y s - R a s ) . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) , — Côte des Somalis : 28 novembre (novembre). — Guyane : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Martinique : 25 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 décembre (15 d é c e m b r e ) . — R é u e r
e r
e r
e r
e r
742
LÉGISLATION COLONIALE
nion : 7 décembre (13 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 13 no vembre (15 n o v e m b r e ) . D.-loi 23 octobre 1935. — Code p é n a l et c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e . — (R. 1930, p, 162). — Guadeloupe : 12 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Marti nique : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Réunion : 26 novembre (29 no vembre). D. 22 octobre 1935. — M a r i n e m a r c h a n d e . — (T. M.). — Guadeloupe : 9 dé cembre (19 d é c e m b r e ) . D.-loi 23 octobre 1935. — S u p p r e s s i o n de la 2e c o u r d'assises. — (R. 1936, p. 205). — Guadeloupe : 26 novembre (28 n o v e m b r e ) . D. 23 octobre 1935. E x p r o p r i a t i o n . — (R. 1936, p. 156). — Martinique : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Réunion : 26 novembre (29 n o v e m b r e ) . D. 23 octobre 1935. — A s s u r a n c e s sur la vie et s o c i é t é s de c a p i t a l i s a t i o n . — (R. 1936, p. 156). — Guadeloupe : 12 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Inde : 13 novembre (16 novem b r e ) . — Martinique : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Réunion : 26 novembre (29 n o v e m b r e ) . D.-loi 23 octobre 1935. — A m e n d e s p é n a l e s . — (R. 1936, p. 159). — Guade loupe : 12 novembre (21 n o v e m b r e ) . — Réunion : 26 novembre (29 no vembre). D.-loi 23 octobre 1935. — A m e n d e de p o u r v o i en c a s s a t i o n . — (R. 1936, p. 1 5 8 ) . — Guadeloupe : 12 novembre (21 n o v e m b r e ) . — Martinique : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Réunion : 26 novembre (29 n o v e m b r e ) . D. 23 octobre 1935. — A c h a t d ' a l c o o l s . — (R. 1936, p. 161). — Réunion: 20 novembre (29 n o v e m b r e ) . D.-loi 23 octobre 1935. — C o m i t é s c o l o n i a u x des c o m b a t t a n t s : a v a n c e s . — (R. 1936, p. 160). — Afrique équatoriale : 10 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Afrique occidentale : 18 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 7 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 13 novembre (novem b r e ) . — Guadeloupe : 9 décembre (26 d é c e m b r e ) . — Guyane : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Inde : 22 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Madagascar : 20 novembre (20 n o v e m b r e ) . — Martinique : 13 novembre (23 novem b r e ) . — Nlle Calédonie : 9 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Réunion : 26 no vembre (29 n o v e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 14 novembre (15 novembre). D.-loi 23 octobre 1935. — R é d u c t i o n de 10 % du p r i x des b a u x à ferme. — (R. 1936, p. 159). — Afrique occidentale : 14 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Togo : 20 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Guadeloupe : 12 novembre (21 n o v e m b r e ) . — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Mar tinique : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 24 octobre 1935. — I n d e m n i t é de r é i n s t a l l a t i o n . — ( R . 1936, p. 103). — Afrigue occidentale. — 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Togo : 0 décembre (16 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 26 novembre ( n o v e m b r e ) . — Gua deloupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e ) . — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Indochine : (i décembre (11 d é c e m b r e ) . — Madagas car : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) , — Martinique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et Miquelon : 26 novembre (30 n o v e m b r e ) . D. 24 octobre 1935. — A é r o n a u t i q u e : b r e v e t s et l i c e n c e s . — (R. 1936, p . 163). — Afrique équatoriale : 10 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Afrique occidentale : 15 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Guadeloupe : 9 décembre (26 d é c e m b r e ) . — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Martinique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon: 14 novembre (15 n o v e m b r e ) . D. 24 octobre 1935. — P e r s o n n e l des l y c é e s . — (R. 1936, p. 162). — Guade loupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e ) . — Martinique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 14 décembre (20 d é c e m b r e ) . D. 25 octobre 1935. — Caisses d e r é s e r v e : d o t a t i o n m i n i m a . — (R. 1936, p. 163). — Martinique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 14 dé cembre (20 d é c e m b r e ) . Arr. interm. 25 octobre 1935. — C a i s s e s de r é s e r v e : fonds d i s p o n i b l e s . (R. 1926, p. 163). — Afrique équatoriale : 10 décembre (15 d é c e m b r e ) . - Afrique occidentale : 18 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : e r
TABLEAU
743
DES PROMULGATIONS
26 novembre ( n o v e m b r e ) — Guyane et Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 14 décembre (20 d é c e m b r e ) . D. 28 o c t o b r e 1935. — S a n c t i o n s c o n t r e l ' I t a l i e . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o riale : 14 novembre (15 n o v e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 5 novembre (9 n o v e m b r e ) . — C a m e r o u n : 8 novembre (15 n o v e m b r e ) . — T o g o : 21 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 5 novembre (novemb r e ) . — Guadeloupe : 21 novembre (21 n o v e m b r e ) . Guyane et I n i n i : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Inde : 22 novembre (23 novembre). — M a d a g a s c a r : 8 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Martinique : 6 novembre (9 n o v e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e et-Miquelon : 14 octobre (15 o c t o b r e ) . D. 28 o c t o b r e . — E x p o r t a t i o n d e s b o i s . — ( R . 1936, p . 194). — Afrique é q u a t o r i a l e : 20 novembre (1er d é c e m b r e ) . D. 28 o c t o b r e 1935. — F r a u d e s : s i r o p s e t l i q u e u r s . — ( R . 1936, p. 224). — I n d o c h i n e : 12 décembre (18 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — S t a t i s t i q u e g é n é r a l e . ( T . M.). — S a i n t - P i e r r e - e t Miquelon : 26 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — D e n r é e s d e p r e m i è r e n é c e s s i t é : m a x i m u m . — ( R . 1936, p . 180). — Guyane e t Inini : 7 décembre (14 d é c e m b r e . — Martinique : 4 décembre (7 d é c e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. Conseil supérieur d'enseignement technique. — ( R . 1936, p. 173). - Guadeloupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e ) . — M a r t i nique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 26 no-
vembre
(30 n o v e m b r e ) .
D.-loi 30 o c t o b r e 1935. - F a u s s e s n o u v e l l e s . ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : (26 novembre (1er d é c e m b r e ) . - M a d a g a s c a r : 4 décembre (7 d é c e m b r e ) . - Martinique : 6 décembre (21 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n :
26 novembre
(30 n o v e m b r e ) .
D.loi 3 0 o c t o b r e 1935. — S u p p r e s s i o n d u p é c u l e s p é c i a l . — (T. M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre ( 1 d é c e m b r e ) , — I n d o c h i n e : 11 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Martinique : 6 décembre (21 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. - C o d e d e j u s t i c e m i l i t a i r e . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — C o r p s s t a t i o n n é s a u x c o l o n i e s : p r i m e s d e s s p é c i a l i s t e s . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1 décemb r e ) . — Côte d e s Somalis : 26 novembre ( n o v e m b r e ) . — Indochine : e r
e r
er
11 décembre
(14 d é c e m b r e ) .
D.-loi 30 o c t o b r e 1935. E c h a n g e s c o m m e r c i a u x a v e c la T u n i s i e . — ( R . 1936, p. 179). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1er d é c e m b r e ) . Afrique o c c i d e n t a l e : 16 décembre (28 d é c e m b r e ) . Côte des Somalis : 11 décembre (décembre). I n d o c h i n e : 11 décembre (14 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . - Martinique : 29 novembre (7 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 26 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. D é p e n s e s de l'administration c e n t r a l e : c o n t r i b u t i o n d e s c o l o n i e s : — (R. 1936, p. 176). Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 30 novembre (7 d é cembre). T o g o : 6 décembre (16 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 26 novembre ( n o v e m b r e ) . - Guadeloupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e ) . Guyane et I n i n i : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . I n d o c h i n e (à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 3, 4 e t 5 ) : 20 décembre (25 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s e r
c a r : 22 novembre cembre).
-
(2.3 n o v e m b r e ) . — Martinique : 4 décembre
S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 26 novembre
(14 d é -
(30 n o v e m b r e ) .
D.-loi 30 o c t o b r e 1935. Navires français : privilège : services publics. — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 6 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 30 novembre (7 d é c e m b r e ) . — Guadeloupe : 9 décembre (16 d é c e m b r e ) . I n d o c h i n e : 30 novembre (4 d é c e m b r e ) . — Martinique :
6 décembre
(14 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 10
novembre
(30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — M a r i n e m a r c h a n d e : p a s s a g e r s c l a n d e s t i n s . — ( T . M.). — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (V d é c e m b r e ) . - Afrique o c c i d e n t a l e : 26 novembre (7 d é c e m b r e ) . - Guadeloupe : 9 décembre
LÉGISLATION COLONIALE
744
( 2 6 d é c e m b r e ) . — Indochine : 3 0 novembre
6 décembre
(21 d é c e m b r e ) .
-
( 4 d é c e m b r e ) . — Martinique :
Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 6
novembre
(30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. - P é n a l i t é s e n m a t i è r e d ' e s p i o n n a g e . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 0 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Afrique occidentale : 2 5 novembre ( 7 d é c e m b r e ) . — Indochine : 6 décembre (11 d é c e m b r e ) . M a r t i n i q u e : 6 décembre (21 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : e r
2 6 novembre
(30 n o v e m b r e ) .
D.-loi 30 o c t o b r e 1935. R é d u c t i o n d e 10 % s u r l e s l o y e r s à u s a g e c o m m e r c i a l . — ( R . 1 0 3 6 , p. 1 7 1 ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 1 8 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Togo : 6 décembre ( 1 6 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 6 novembre ( n o v e m b r e ) . — Guadeloupe : 2 6 novembre (28 n o v e m b r e ) . Guyane et Inini : 7 décembre ( 1 4 d é c e m b r e ) . — Indochine : 3 décembre ( 7 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 2 2 novembre ( 2 3 n o v e m b r e ) . — Martinique : 2 décembre ( 7 d é c e m b r e ) . — Réunion : 0 décembre (10 décembre). — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 6 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — O b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d e s f r a n ç a i s a u x c o l o n i e s . — ( R . 1 9 3 6 , p . 1 6 7 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 2 1 novembre ( 3 0 n o v e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 6 novembre ( n o v e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 5 décembre (11 d é c e m b r e ) . — Martinique : 6 décembre ( 2 1 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon :
2 6 novembre
(30 n o v e m b r e ) .
D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — E t r a n g e r s e x p u l s é s : p é n a l i t é s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre (1er d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Mique-
lon : 2 6 novembre
(30 n o v e m b r e ) .
D..loi 30 o c t o b r e 1935. — P r o t e c t i o n d e l ' e n f a n c e . — ( T . M . ) . — Afrique équat o r i a l e : 2 0 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Martinique : 6 décembre (21 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 6 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — F i n a n c e m e n t d e s m a r c h é s d e l ' E t a t et d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s . — ( T . M . ) . — I n d o c h i n e : 2 3 décembre (28 décembre). D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — B é n é f i c e s d e m a r c h é s : t a x e s p é c i a l e : e x t e n s i o n a u x c o l o n i e s . — ( B . 1 9 3 6 , p. 1 8 2 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre 1er d é c e m b r e ) . — Afrique o c c i d e n t a l e : 3 0 novembre (7 d é c e m b r e ) . — T o g o : 6 décembre ( 1 6 d é c e m b r e ) . — Côte d e s Somalis : 2 6 novembre ( n o v e m b r e ) . — Indochine : 2 3 décembre (28 d é c e m b r e ) . — Madagascar : e r
4 décembre
(7 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 0 novembre
(30
novembre). D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — P r o d u c t i o n d u s u c r e . — ( B . 1 9 3 6 , p. 1 7 2 ) . - Guadeloupe : 9 décembre ( 1 9 d é c e m b r e ) . — Guyane : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Indochine : 16 décembre ( 2 1 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 2 2 novembre ( 2 3 n o v e m b r e ) . — M a r t i n i q u e : 2 décembre (7 d é c e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . D. 30 o c t o b r e 1935. — L e t t r e s d e c h a n g e . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre (1er d é c e m b r e ) . — I n d o c h i n e : 2 0 décembre (25 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 4 décembre ( 7 décembre). — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n :
2 6 novembre
(30 n o v e m b r e ) .
D.-loi 3 0 o c t o b r e 1935. — C h è q u e s . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre (1 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 4 décembre (7 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 26 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — E f f e t s d e c o m m e r c e n o n t i m b r é s . — (T. M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 26 novembre (1e d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t Miquelon : 2 6 novembre (30 novembre). D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — C r é d i t c o l o n i a l . — ( B . 1 9 3 6 , p. 1 6 3 ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre ( 1 d é c e m b r e ) , — T o g o : 6 décembre (16 déc e m b r e ) . — Côte des Somalis : 2 6 novembre ( n o v e m b r e ) . — Indochine : 2 3 décembre ( 2 8 d é c e m b r e ) . — M a d a g a s c a r : 4 décembre (7 d é c e m b r e ) . — S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n : 2 6 novembre (30 n o v e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — A r m é e d e l ' a i r . — ( T . M . ) . — Afrique é q u a t o r i a l e : 2 6 novembre ( 1 d é c e m b r e ) . — Indochine : 11 décembre (14 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 o c t o b r e 1935. — A é r o d r o m e s . — ( T . M . ) . — Afrique équatoriale : e r
r
e r
e r
2 6 novembre
(1er
(30 n o v e m b r e ) .
d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 6
novembre
TABLEAU DES
PROMULGATIONS
745
D.-loi 30 octobre 1935. — P r e s c r i p t i o n d e s c r é a n c e s c o n t r e l'Etat. — ( R . 1936, p. 170). — Guadeloupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e — Martinique : 4 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . D. 30 octobre 1935. — C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s . — (R. 1936, p. 206. — Guadeloupe : 3 décembre (12 d é c e m b r e ) . — Martinique : 2 décembre (7 d é c e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . D.-loi 30 octobre 1935. — I n v a l i d e s de la m a r i n e . — (T. M.). — Guadeloupe : 9 décembre (19 d é c e m b r e ) . D. 31 octobre 1935. — T a u x de l'intérêt. — (R. 1936, p. 182). — Guadeloupe : 26 novembre (28 n o v e m b r e ) . — Martinique : 2 décembre (7 d é c e m b r e ) . Réunion : 14 décembre (20 d é c e m b r e ) . D. 31 octobre 1935. — A c c e s s i o n d e s indigènes aux d r o i t s de c i t o y e n s français. — (R. 1936, p. 224). — Madagascar : 5 décembre (14 d é c e m b r e ) . D. 2 novembre 1935. - V e n t e des vins en bouteilles. — ( R . 1936, p. 224). — Indochine : 11 décembre (14 d é c e m b r e ) . D. 2 novembre 1935. Culture et élevage. — (R. 1936, p. 403). — Afrique équatoriale : 28 novembre ( 1 décembre). Arr. intermin. 5 novembre 1935. — Zone l i b r e : c o n t i n g e n t s d ' i m p o r t a t i o n . — (R. 1936, p. 195). — Afrique occidentale : 19 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 6 novembre 1935. — A s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . — (R. 1936, p. 211). Côte des Somalis : 26 novembre (novembre). D. 6 novembre 1935. — A d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e : i n d e m n i t é de déplac e m e n t . — (R. 1936, p. 183). — Guyane : 7 décembre (14 d é c e m b r e ) . D. 7 novembre 1935. — P a i e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s i t a l i e n n e s . — (T. M.). — Afrique occidentale : 25 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Togo : 2 décembre (16 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 20 novembre (novembre) — Guyane : 10 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Inde : 6 décembre (14 d é c e m bre). - Indochine : 3 décembre (4 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 12 décembre (21 d é c e m b r e ) . — Réunion : 23 décembre (27 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 2 décembre (15 d é c e m b r e ) . D. 7 novembre 1935. — R é d u c t i o n d e s b a u x à l o y e r . — (R. 1936, p. 195). — Afrique occidentale : 20 novembre (23 n o v e m b r e ) . D. 9 novembre 1935. — C o m p t a b i l i t é p u b l i q u e : d é l a i s de p r e s c r i p t i o n . — (R. 1936, p. 183). — Afrique occidentale : 3 décembre (14 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 7 décembre ( d é c e m b r e ) . — Indochine : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 9 novembre 1935. — Mouillage des n a v i r e s à D j i b o u t i . — (R. 1936, p. 216). — Côte des Somalis : 7 décembre (décembre). D. 12 novembre 1935. — Indemnité c o m p a r a t i v e de mise h o r s c a d r e s . — (R. 1936, p. 184). — Côte des Somalis : 7 décembre (décembre). Inde: 12 décembre (21 d é c e m b r e ) . — Madagascar : 12 décembre (21 d é c e m bre). — Réunion : 23 décembre (27 d é c e m b r e ) . D. 13 novembre 1935. — E c h a n g e de l e t t r e s franco-sud-africaines. — (T. M.). — Saint-Pierre-et-Miquelon : 11 décembre (15 d é c e m b r e ) . D. 15 novembre 1935. — R é g l e m e n t a t i o n des t e r r e s d o m a n i a l e s . - (R. 1926, p. 198). Afrique occidentale : 16 décembre (28 d é c e m b r e ) . Décrets 16 novembre 1935. — S a n c t i o n s c o n t r e l'Italie. — (T. M.). — Afrique équatoriale : 23 novembre ( 1 ° d é c e m b r e ) . — Afrique occidentale : 20 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Cameroun : 4 décembre (15 d é c e m b r e ) . — Togo : 21 novembre ( 1 ° d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 26 novembre ( n o v e m b r e ) . — Guadeloupe : 21 novembre (21 n o v e m b r e ) . — Indochine: 22 novembre (23 n o v e m b r e ) . — Madagascar : 20 novembre (20 n o v e m b r e ) . — Martinique : 29 novembre (30 n o v e m b r e ) . — Réunion : 9 décembre (10 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 22 novembre (25 n o vembre). D. 19 novembre 1935. — D r o i t de r é q u i s i t i o n . — (R. 1936, p. 184). — Afrique occidentale : 19 décembre (31 d é c e m b r e ) . — Côte des Somalis : 18 décembre ( d é c e m b r e ) . — Madagascar : 12 décembre (21 d é c e m b r e ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 21 décembre (31 d é c e m b r e ) . D. 20 novembre 1935. — A c c o r d a v e c la R u s s i e . — (T. M.). — Saint-Pierre-etMiquelon : 11 décembre (15 d é c e m b r e ) . 3 e r
746
LÉGISLATION
COLONIALE
D. 21 novembre 1935. — Crédit a g r i c o l e m u t u e l . — (R. 1936, p. 201). — Afrique occidentale : 16 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 22 novembre 1935. — S u j e t s m o n é g a s q u e s : e m p l o i s p u b l i c s . — ( T . M . ) . — Saint-Pierre-et-Miquelon : 21 décembre (31 d é c e m b r e ) . D. 23 novembre 1935. — D r o i t s , t a x e s et r e d e v a n c e s m i n i è r e s . — (R. 1936, p. 256). — Afrique occidentale : 2 6 décembre (31 d é c e m b r e ) . D. 26 novembre 1935. T r a i t é a v e c la L i t h u a n i e . - ( T . M.). — Saint-Pierreet-Miquelon : 23 décembre (31 d é c e m b r e ) . D. 28 novembre 1935. Loyers. ( R . 1936, p. 221). — Madagascar : 23 décembre (28 d é c e m b r e ) . D. 4 décembre 1935. — H o s p i t a l i s a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s . — ( R . 1936, p. 289). — Côte des Somalis : 31 décembre (décembre). D. 4 décembre 1935. — N a v i r e s l i b r e s de c o m m e r c e . — T r a n s p o r t d e s dép ê c h e s . — ( R . 1936, p. 289). — Côte des Somalis : 31 décembre (décembre).
T A B L E A U DES DÉCRETS CONCERNANT LES BUDGETS DES COLONIES ( O c t o b r e 1935 - S e p t e m b r e 1936 DATE DU DÉCRET
COLONIE
1er o c t o b r e 1935 R é u n i o n 6 o c t o b r e 1935 M a d a g a s c a r . . . .
28 o c t o b r e 1935 O c é a n i e 9
nov.
1935 Côte d e s S o m a lis
23
nov.
1935 Afrique o c c i d .
23
nov.
1935 C a m e r o u n .
23
nov.
1935 Afrique
équat.
26
nov.
1935 Afrique
occid.
28
nov.
1935 C a m e r o u n
20
déc.
1935
Afrique
équat.
20
déc.
1935 Afrique
occid.
26
déc.
1935 Afrique
équat.
OBJET
RÉFÉRENCES a u J. O.
Budget du c h e m i n de fer et du p o r t 1935. — A p p r o b a t i o n . 1er oct. 1935 Budget l o c a l 1934. — Crédits supplémentaires. Annul a t i o n de c r é d i t s . — A p p r o bation . . 9 o c t . 1935 B u d g e t l o c a l 1933. — C o m p t e 1er nov. 1935 définitif. — A p p r o b a t i o n . Budget l o c a l 1935. Crédit supplémentaire. — Prélèvem e n t s u r la c a i s s e de r é s e r ve. — A p p r o b a t i o n 14 n o v . 1935 Budget g é n é r a l 1935. — C r é a t i o n de r u b r i q u e s . — Crédits s u p p l é m e n t a i r e s . — Approbation 26 n o v . 1935 Budget s p é c i a l 1935. — P r é l è v e m e n t s u r la c a i s s e de r é s e r v e . — Crédits s u p p l é m e n t a i r e s . — A p p r o b a t i o n . . . . 26 nov. 1935 B u d g e t s p é c i a l a n n e x e sur fonds d ' e m p r u n t 1935. — Crédits s u p p l é m e n t a i r e s . — Approbation 26 n o v . 1935 B u d g e t u n i q u e des c h e m i n s de fer 1935. — C r é d i t s supplém e n t a i r e s . — A p p r o b a t i o n . 29 n o v . 1935 B u d g e t s p é c i a l des g r a n d s trav a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r fonds d ' e m p r u n t 1935. — O u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de c r é d i t s . — A p p r o b a t i o n . . . . 3 d é c . 1935 Budget l o c a l 1935. — Crédits supplémentaires. — Approbation 24 d é c . 1935 B u d g e t a n n e x e de la c i r c o n s c r i p t i o n de D a k a r 1935. — Crédits s u p p l é m e n t a i r e s . — A n n u l a t i o n de c r é d i t s . — Approbation 24 d é c . 1935 Budget l o c a l du G a b o n 1934 : c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s , ann u l a t i o n de c r é d i t s , v e r s e m e n t à la c a i s s e de r é s e r v e . — B u d g e t l o c a l du MoyenCongo 1934 : o u v e r t u r e e t a n n u l a t i o n de c r é d i t s . — B u d g e t l o c a l de l'OubanguiC h a r i 1934 : o u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de c r é d i t s . — Budget l o c a l du T c h a d 1934 : o u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de crédits. — Budget général de 1934 : o u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de c r é d i t s . — Approbation 29 d é c . 1935
LÉGISLATION COLONIALE
748
DU
DATE DÉCRET
28
déc.
28
déc.
28
déc.
28
déc.
11 j a n v i e r 11 j a n v i e r
15 j a n v i e r
15 j a n v i e r
15 j a n v i e r 18 j a n v i e r
18 j a n v i e r 20 j a n v i e r
COLONIE
OBJET
REFERENCES
au J. O.
1935 Iles W a l l i s et B u d g e t l o c a l 1936. — A p p r o Futuna bation . 31 d é c . 1935 1935 Afrique o c c i d . B u d g e t s p é c i a l d e s g r a n d s t r a v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r f o n d s d ' e m p r u n t 1935. — Création de r u b r i q u e . — Crédits supplémentaires. — 31 d é c . 1935 Approbation 1935 M a d a g a s c a r . . . . Budget l o c a l , b u d g e t s p é c i a l des g r a n d s t r a v a u x et dép e n s e s s a n i t a i r e s s u r fonds d'emprunt, budget annexe des c h e m i n s de fer 1936. — 31 d é c . 1935 Approbation 1935 Nlles H é b r i d e s . . Budget s p é c i a l 1935. — C r é d i t s supplémentaires. — Prélèv e m e n t s u r la c a i s s e de r é 31 d é c . 1935 serve. — A p p r o b a t i o n . . . 193G C a m e r o u n . . . . Budget s p é c i a l 1935. — C r é d i t supplémentaire. — Appro14 j a n v . 1936 bation 1936 M a d a g a s c a r . . . Budget s p é c i a l d e s g r a n d s trav a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r fonds d ' e m p r u n t 1935. — C r é a t i o n d ' u n e r u b r i q u e et o u v e r t u r e d e c r é d i t s supplém e n t a i r e s . — A p p r o b a t i o n . 14 j a n v . 1936 1936 I n d o c h i n e . . . Budget g é n é r a l 1935 : p r é v i s i o n s de d é p e n s e s et de recettes : modification. — Budget a n n e x e d e s g r a n d s t r a v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r fonds d ' e m p r u n t 1933 : prévisions de dépenses : modification. — Budget ann e x e de l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s de f e r 1935 : p r é v i s i o n s de r e c e t t e s et de dépenses : modification. — 18 j a n v . 1936 Approbation.. Budget a n n e x e de l ' e x p l o i t a 1936 T o g o t i o n du c h e m i n de f e r et du w h a r f 1935. — O u v e r t u r e et annulation de c r é d i t s . — 19 j a n v . 1936 Approbation 1936 Iles W a l l i s et Budget du p r o t e c t o r a t 1935. — Crédit supplémentaire. — Futuna 19 j a n v , 1936 Approbation 1936 Afrique o c c i d . Budget u n i q u e des c h e m i n s de f e r 1935. — C r é d i t s supplémentatres. — Approba 22 j a n v . 1936 tion 1936 Iles W a l l i s et Budget 1934. — C o m p t e défi22 j a n v . 1936 nitif. — A p p r o b a t i o n . . . . Futuna.... 1936 S a i n t - P i e r r e et B u d g e t 1934. — C o m p t e défi 24 j a n v . 1936 nitif. — A p p r o b a t i o n . . . Miquelon....
DÉCRETS
DU
DATE DÉCRET
COLONIE
FINANCIERS
OBJET
20 j a n v i e r 1936 S a i n t - P i e r r e et B u d g e t l o c a l 1935. — Crédit s u p p l é m e n t a i r e et a n n u l a Miquelon.. .. t i o n de c r é d i t . — A p p r o b a tion B u d g e t s p é c i a l 1935. — C r é a 15 f é v r i e r 1936 C a m e r o u n . t i o n d ' u n e r u b r i q u e et ou v e r t u r e d e c r é d i t s supplémentairss. — Approbation.. B u d g e t s p é c i a l 1935. — C r é a 15 f é v r i e r 1936 C a m e r o u n . . t i o n de r u b r i q u e s et ouver t u r e de c r é d i t s s u p p l é m e n taires. — Approbation 15 f é v r i e r 1936 Afrique é q u a t . B u d g e t s p é c i a l a n n e x e s u r fonds d ' e m p r u n t — C r é a t i o n de r u b r i q u e s . — A p p r o b a tion. 15 f é v r i e r 1936 Afrique o c c i d B u d g e t g é n é r a l 1935. — Cré dits s u p p l é m e n t a i r e s . — An n u l a t i o n de c r é d i t s . — A p probation B u d g e t 1934. — C r é d i t supplé 16 f é v r i e r 1936 O c é a n i e . m e n t a i r e . — A n n u l a t i o n de crédit. — Approbation B u d g e t l o c a l 1936. — Appro 18 f é v r i e r 1936 T o g o , bation ... 18 f é v r i e r 1936 Côte des Soma B u d g e t l o c a l 1936. — Appro bation lis B u d g e t s p é c i a l 1936. — Appro 18 f é v r i e r 1936 C a m e r o u n bation . . . 19 f é v r i e r 1936 K o u a n g - t c h é o u B u d g e t a n n e x e 1935. — V i r e m e n t de c r é d i t s . — A p p r o Wan bation 23 f é v r i e r 1936 Afrique é q u a t B u d g e t l o c a l 1936. — Appro bation B u d g e t l o c a l 1936. — Appro 29 f é v r i e r 1936 O c é a n i e bation 4 m a r s 1936 Côte des S o m a B u d g e t l o c a l 1936, — Ouver t u r e et a n n u l a t i o n de c r é lis dits. — A p p r o b a t i o n 7 m a r s 1936 Afrique o c c i d B u d g e t s p é c i a l des g r a n d s tra v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r fonds d ' e m p r u n t 1935. - A n n u l a t i o n de c r é d i t s . — Approbation 16 m a r s 1986 Afrique o c c i d B u d g e t g é n é r a l 1936. — Appro bation B u d g e t s p é c i a l sur fonds d'em 16 m a r s 1936 T o g o prunt. — Approbation 18 m a r s 1936 I n d o c h i n e . . . . B u d g e t g é n é r a l et b u d g e t a n n e x e de K o u a n g - t c h é o u - w a n 1939. — A p p r o b a t i o n B u d g e t l o c a l 1934. — C o m p t e 22 m a r s 1936 O c é a n i e définitif. — A p p r o b a t i o n . . . . 27 m a r s 1936 Afrique o c c i d B u d g e t g é n é r a l 1936. — Modi fication. — A p p r o b a t i o n .. 1e* avril 1936 K o u a n g - t c h é o u B u d g e t a n n e x e 1935. — V i r e m e n t de c r é d i t s . — Appro wan bation
749 RÉFÉRENCES
au J. O,
24 j a n v . 1936
19 févr. 1936
19 f é v r . 1936
19 f é v r . 1936
19 févr. 1936 19 févr. 1936 22 févr. 1936 22 févr. 1936 22 févr. 1936 23 févr. 1936 27 févr. 1936 4 m a r s 1936 12 m a r s 1936
12 m a r s 1936 19 m a r s 1936 19 m a r s 1936 19 m a r s 1936 25 m a r s 1936 2 a v r i l 1936 5 a v r i l 1936
750
DU
LÉGISLATION
DATE DÉCRET
1er
avril
1er
avril
1er
avril
1er
avril
1er
avril
6
avril
9
avril
17
avril
17
avril
21
avril
21
avril
2
mai
9
mai
9
mai
COLONIE
COLONIALE
OBJET
REFERENCES
au J. O.
grands 1936 Afrique o c c i d . Budget s p é c i a l des t r a v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r f o n d s d ' e m p r u n t 1936. — Budget unique des transp o r t s 1936. — B u d g e t d e l ' e x p l o i t a t i o n du p o r t de c o m m e r c e de D a k a r 1936. — B u d g e t de la c i r c o n s c r i p t i o n de D a k a r et d é p e n d a n c e s 1936. — A p p r o b a t i o n . . . . 5 1936 Afrique é q u a t . B u d g e t a n n e x e sur f o n d s d'emp r u n t 1936. — B u d g e t a n n e x e d e l ' e x p l o i t a t i o n du c h e m i n d e f e r et du w h a r f 1936. — 5 Approbation 1936 T o g o B u d g e t a n n e x e de l ' e x p l o i t a t i o n du c h e m i n de f e r 1936. 5 — Approbation 1936 I n i n i B u d g e t l o c a l 1936. — A p p r o 5 bation B u d g e t a n n e x e s u r f o n d s d'em1936 C a m e r o u n p r u n t 1936. — B u d g e t ann e x e d e s c h e m i n s de f e r 6 1936. — A p p r o b a t i o n 1936 M a d a g a s c a r . . . B u d g e t s p é c i a l des g r a n d s t r a v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s s u r f o n d s d ' e m p r u n t 1935. — Création de rubriques. — 8 Approbation Hébrides. Budget des services nationaux 1936 N 16 1936. — A p p r o b a t i o n 1936 C a m e r o u n . . . B u d g e t s p é c i a l 1935. — C r é d i t supplémentaire. — Appro22 bation 1936 M a d a g a s c a r . . B u d g e t l o c a l 1935. — C r é a t i o n d ' u n e r u b r i q u e de r e c e t t e s . 22 — Approbation B u d g e t s p é c i a l 1935. — P r é l è 1936 C a m e r o u n . v e m e n t s s u r la c a i s s e d e réserve. — Crédits supplémentaires. — Approbation 24 1936 M a d a g a s c a r B u d g e t l o c a l 1936. — P r é l è v e m e n t e x t r a o r d i n a i r e sur la c a i s s e de r é s e r v e . — C r é d i t s supplémentaires. — Approbation 24 1936 S a i n t - P i e r r e et B u d g e t l o c a l 1936. — D é l i b é r a Miquelon. . . . t i o n du c o n s e i l d ' a d m i n i s tration rejetant divers chap i t r e s et d é p e n s e s et l'ens e m b l e des prévisions. — 6 Refus d'approbation 1936 S a i n t - P i e r r e et B u d g e t l o c a l 1935. — C r é d i t Miquelon.... s u p p l é m e n t a i r e et a n n u l a t i o n de c r é d i t . — A p p r o b a 13 tion B u d g e t l o c a l 1934. — C o m p t e 1936 I n i n i définitif. — A p p r o b a t i o n . . . 14
avril 1936
a v r i l 1936
a v r i l 1936 a v r i l 1936
a v r i l 1936
a v r i l 1936
l l e s
a v r i l 1936 a v r i l 1936 a v r i l 1936
a v r i l 1936
a v r i l 1936
m a i 1936
m a i 1936 m a i 1936
DÉCRETS
DU
DATE DÉCRET
COLONIE
9
mai
1936 I n i n i
19
mai
1936 R é u n i o n . . .
22
mai
1936 I n d o c h i n e .
27
mai
1936 C a m e r o u n .
27
mai
1936 R e u n i o n . . .
27
mai
1936 R é u n i o n . .
10
juin
1936 Afrique o c c i d .
30
juin
1936 T o g o
10 j u i l l e t 1936 Afrique o c c i d .
16 j u i l l e t 1936 K o u a n g - t c h é o u wan 16 j u i l l e t
1936 Afrique
équat.
3
août
1936 O c é a n i e . .
1
août
1936 C a m e r o u n .
8
août
1936 R é u n i o n .
751
FINANCIERS
OBJET
BEFERENCES
a u J. O.
B u d g e t l o c a l 1935. — Crédit supplémentaire. — Annulation de c r é d i t . — A p p r o b a tion . 16 Budget r e c t i f i c a t i f du c h e m i n de f e r et du p o r t 1935. — Approbation 23 B u d g e t s p é c i a l d e s g r a n d s trav a u x s u r fonds d ' e m p r u n t et budget a n n e x e de l'exploit a t i o n d e s c h e m i n s de fer 1936. — A p p r o b a t i o n 28 B u d g e t s p é c i a l 1936. — P r é l è v e m e n t s u r la c a i s s e d e réserve. — Création d'une r u b r i q u e n o u v e l l e . — Ouv e r t u r e de c r é d i t s supplém e n t a i r e s . — A p p r o b a t i o n . . 29 B u d g e t du c h e m i n de f e r et du p o r t 1935. — C r é d i t s supplémentaires. — Approbation 3 B u d g e t du c h e m i n de f e r et du p o r t 1934. — C r é d i t s supplémentaires. — Annulation de c r é d i t s . — V e r s e m e n t au fonds d e r é s e r v e . — A p p r o bation 3 B u d g e t g é n é r a l 1935. — Modifications. — A p p r o b a t i o n . . . 13 B u d g e t a n n e x e du c h e m i n de fer 1935. — O u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de c r é d i t s . — Approbation 4 B u d g e t g é n é r a l 1936. — C r é a t i o n de r u b r i q u e s . — C r é d i t s supplémentaires. — Approbation 16 Budget a n n e x e 1935. — Virem e n t de c r é d i t s . — Approbation 19 Budget l o c a l 1935. — C r é a t i o n de r u b r i q u e s . Crédits supplémentaires. — Approbation 19 B u d g e t l o c a l 1935. — C r é d i t s supplémentaires. — Annul a t i o n de c r é d i t s . — A p p r o bation 7 B u d g e t s p é c i a l 1935. — P r é l è v e m e n t e x c e p t i o n n e l s u r la c a i s s e d e r é s e r v e . — Ouvert u r e de c r é d i t s s u p p l é m e n taires. — Approbation. 7 B u d g e t du c h e m i n de f e r et du port 1936. — A p p r o b a t i o n . . 12
m a i 1936 m a i 1936
m a i 1936
m a i 1936
j u i n 1936
j u i n 1936 j u i n 1936
j u i l l . 1936
j u i l l . 1936 j u i l l . 1936
j u i l l . 1936
août 1936
août 1936 août 1936
752
DU
LÉGISLATION
DATE DÉCRET
COLONIE
10
août
1936 M a d a g a s c a r . .
10
août
1936
30
août
1936
30
août
1936
2
sept.
1936
COLONIALE
OBJET
Budget spécial des grands trav a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s sur fonds d'emprunt 1936.— O u v e r t u r e et a n n u l a t i o n de crédits. — Approbation... . B u d g e t g é n é r a l et b u d g e t spéIndochine. .. c i a l d e s g r a n d s t r a v a u x et d é p e n s e s s a n i t a i r e s sur f o n d s d ' e m p r u n t 1936. — B u d g e t a n n e x e de K o u a n g tchéou-wan. — Prévisions de d é p e n s e s et de r e c e t t e s . Approbation Nlles H é b r i d e s B u d g e t s p é c i a l e x t r a o r d i n a i r e 1934 et 1935. — C r é d i t s s u p plémentaires. — Prélèvem e n t s u r l e f o n d s de r é s e r v e . — R é a l i s a t i o n de t i t r e s . — C o n t r i b u t i o n du b u d g e t o r dinaire. — Affectation des f o n d s de s a u v e g a r d e de l a production oléagineuse. — Approbation S a i n t - P i e r r e et B u d g e t l o c a l 1936. — A p p r o Miquelon.. .. bation I n d o c h i n e . . . B u d g e t g é n é r a l 1935. — P r é v i s i o n s de d é p e n s e s et de recettes. — Budget de l'exploitation des c h e m i n s de f e r 1935. — P r é v i s i o n s de dépenses. — Budget annexe de K o u a n g - t c h é o u - w a n 1935. — P r é v i s i o n s de r e c e t t e s et d e d é p e n s e s . — Modification. - Approbation
RÉFÉRENCES a u J. O.
14 a o û t 1936
14 a o û t 1936
5 sept. 1936 5 s e p t . 1936
6 sept. 1936
TABLEAU DES
ACTES D'APPROBATION,
ES D É L I B É R A T I O N S D E S C O N S E I L S (OCTOBRE
D E RATIFICATION OU D E
LOCAUX
1935
RELATIVES
- SEPTEMBRE
REJET
AU RÉGIME
DOUANIER
1936) A C T E
COLONIE
ACTE APPROUVE
OBJET
D ' A P P R O B A T I O N R A T I F I C A T I O N OU
j . o.
R E J E T
Dél. C. col. 29 mai 1935. Dérogation à l'applica- 1ER octobre 19354 oct. 1935 tion dans la colonie du décret du 30 mars 1935 relevant les droits de douane sur les oignons (rejet). (rejet). M a r t i n i q u e .Dél. C. gén. 17 juin 1935 Même objet 1e octobre 1935 4 oct. 1935 Afrique o c c Dél. C. P. Cons. de gouv Tarif douanier sur les 6 octobre 1935 9 oct. 1935 sels étrangers impor20 août 1935. tés dans les colonies à régime préférentiel. Afrique o c c . Dél. C. P . Cons. de gouv Droits s p é c i f i q u e s du 17 octobre 1935 20 oct. 1935 tbleau A du décret 10 août 1935. du 14 avril 1935, sauf les guinées et les all u m e t t e s . Arrondissement en franc supérieur ou inférieur. Martinique. Dél. Cons. gén. 17 juin Etablissement de droits 30 octobre 1935 1er nov. 1935 de d o u a n e sur les 1935. bœufs. Martinique. Dél. Cons. gén. 17 juin Régime douanier des fu- 31 octobre 1935 6 nov. 1935 tailles. — Modification. 1935. Nlle Caléd. Dél. Cons. gén. 3 juillet Surtaxe douanière se- 6 nov. 1935 8 nov. 1935 mestrielle sur les pom1935. mes de terre (rejet). GuadeloupeDél. Cons. gén. 14 juin Taxe à l'importation. 9 nov. 1935 14 nov. 1935 Exonération des 1935. avions primés. M a r t i n i q u e Dél. . Cons. gén. 17 juin Taxe à l'importation. — 9 nov. 1935 14 nov. 1935 Bois travaillés. — Mo1935. dification. M a d a g a s c a rDél. C. P . Délég. 6 juil- Droits de douane : exo- 26 nov. 1935 30 nov. 1935 nération des défrilet 1935. cheuses automatiques. Guadeloupe Dél. C. col. Cons. gén. Dérogations d i v e r s e s 26 nov. 1935 30 nov. 1935 aux décrets des 5, 10, 3 juillet 1935. 11 et 24 mai 1935 (rejet). Indochine. Dél. C. P . Cons. de gouv. Non-application du dé- 4 déc. 1935 7 déc. 1935 cret du 10 avril 1935 : 6 août 1935. droits de douane sur les agrumes. du dé- 10 déc. 1935 14 déc. 1935 Idochine. Dél. C. P. Cons. de gouv Non-application cret du 25 avril 1935 : 6 août 1935. houille et dérivés. r é d u i t e s 10 déc. 1935 15 déc. 1935 Indochine. Dél. C. P . Cons. de gouv. Tarifications des produits dérivés 6 août 1935. du pétrole après raffinage dans les usines françaises (rejet). UADELOUPE
r
Abréviations : — Dél.: D é l i b é r a t i o n ; — C. P . : C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e , — C. c o l . : C o m m i s s i o n c o l o n i a l e ; — Délég. : Délégations économiques et financières. — Sont approuvées toutes les délibérations qui ne sont pas portées comme rejetées.
754
LÉGISLATION COLONIALE
ACTE
COLONIE
ACTE APPROUVE
OBJET
D'APPROBATION RATIFICATION OU
J . o.
R E J E T
Dél. C. P. Cons. de gouv Non-application du dé- 10 décemb. 1935 5 déc. 1935 cret du 28 avril 1935 : 6 août 1935. tarif d o u a n i e r des œufs. Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv. Dérogation partielle au 21 j a n v i e r 1936 25 janv. 1936 décret du 11 mai 1935: 11 septembre 1935. tissus de soie. Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv. Régime d o u a n i e r du 21 j a n v i e r 1936 26 janv. 1936 camphre (rejet). 11 septembre 1935. 1936 25 janv. 1936 Océanie. Dél. C. privé 28 sept. Régime d o u a n i e r des pneumatiques e t 22 j a n v i e r 1935. c h a m b r e s à air. 1936 14 févr. 1936 Martinique. Dél. C. col. Cons. gén, Dérogation au décret du 10 mai 1935 : machines 28 j a n v i e r 8 août 1935. à coudre (rejet). 1936 14 févr. 1936 Guadeloupe Dél. C. col. Cons. gén Non-application du décret du 29 mai 1935 : 28 j a n v i e r 2 o c t o b r e 1935. produits pétroliers. 1936 14 févr. 1936 Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv Dérogation au décret du 27 mai 1935 : oléagi- 28 janvier 21 septembre 1935. neux et corps gras (rejet, sauf pour les graisses de poisson). Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv Non-application du dé- 28 j a n v i e r 1936 14 févr. 1936 cret du 29 mai 1935 : 21 septembre 1935. huiles minérales raffinées (rejet). Dél. Cons. d'adm. 19 Non-application de di- 30 j a n v i e r 1936 19 févr. 1036 Togo. vers décrets sur les septembre 1935. indications d'origine (rejet pour les fils et sacs de ju te , approbation pour le reste). Afrique occ. Dél. C. P. Cons. de gouv Modification du régime 18 février 1936 27 févr. 1936 douanier des oléagi12 o c t o b r e 1935. neux importés dans les colonies à régime préférentiel. 12 mars 1936 Madagascar Dél. Délég. 10 oct. 1935. Non-application du dé 3 mars 1936 cret du 23 août 1935 bougies d'allumage (rejet). Indication d'origine des 9 mars 1936 21 mars 1936 Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv. machines, appareils et 30 octobre 1935. accessoires de bureau Prohibition de l'impor- 18 mars 1936 21 mars 1936 Océanie. Dél. C. privé 14 nov. 1935 tation des a b e i l l e s étrangères. R e l è v e ment des droits de douane sur les savons étrangers. Rejet d'une délibération L. 25 m a r s 1936 28 mars 1936 Guadeloupe Décret 21 déc. 1933 (Rede la C. col. c o n c e r cueil 1933, p. 597). Ra nant les corps gras tification.
Indochine.
DROITS
DE
755
DOUANE
A C T E
ACTE APPROUVE
COLONIE
OBJET
D ' A P P R O B A T I O N R A T I F I C A T I O N OU
J.
o.
R E J E T
Nlle Calédo- Décret 21 j u i n 1934 (Re- Approb. d'une délibéra- L. 27 mars 1936 2 avril 1936 nie. cueil 1934, p. 598). R a - tion de la C. P. c o n tification. c e r n a n t le r é g i m e douanier des marchandises exportées de F r a n c e en sortie d'admission temporaire. Afrique occ. Dél. C. P. Cons. de gouv Modification du régime 6 avril 1936 25 avril 1936
17 novembre 1935.
douanier des colonies à régime préférentiel : oléagineux.
Délibérations C. privé Modification du d é c r e t P. 0 avril 1936 26 août 1933. - Ratifi- du 20 juillet 1932 sur le service des douanes et cation. du régime des p r o duits f a b r i q u é s en F r a n c e a v e c des matières d'admission temporaire. |N C a l é d o - D. 28 j u i n 1934 (Recueil Réduction du taux sur L. 0 avril 1936 nie. les t r o c a s et coquilla1934, p. 563). Ratificages (rejet). tion. I Guadeloupe Dél. Cons. gén. 14 n o v Relèvement des droits D. 9 avril 1936 de douane sur le maïs 1935. en grains. Madagascar Dél. C. P. Délég. 7 nov. Non-application du dé- D. 19 avril 1936 c r e t du 22 s e p t e m b r e 1935. 1935 : tarification de divers produits. hdochine. Dél. Cons. gouv. 6 d é c . Modification du tarif vê- D. 21 avril 1936 t e m e n t s et passage en 1935. t a r i f spécial. Guadeloupe Dél. Cons. gén. 22 nov. F x e m p t i o n des plantes D. 21 avril 1936 de pépinières, a r b r e s 1935. et arbustes. 'ndochine. Dél. Cons. de gouv. 6 Non-application du dé- D. 21 avril 1936 c r e t du 8 août 1935 : déc. 1935. paraffine. adeloup Dél. Cons. gén. 25 nov. Dérogation aux d é c r e t s D. 22 avril 1936 des 23 août, 7, 22 et 25 s e p t e m b r e 1935 : tarification de c e r t a i n s produits (rejet). adeloupe Dél. Cons. gén. 25 nov. Relèvement des droits D. 25 avril 1936 sur les futailles (rejet). deloupe Dél. Cons. gén. 23 nov. Relèvement des droits D. 2 mai 1936 sur les peaux pour s e melles. '"échine. Dél. C. P. Cons. de gouv. Non-application du dé- D. 17 mai 1936 c r e t du 22 s e p t e m b r e 30 déc. 1935. 1935 : c h l o r u r e de sodium. Martinique. Dél. Cons. gén. 30 nov R e l è v e m e n t des droits D. 28 mai 1936 de douane sur les es1935. s e n c e s de pétrole. OCÉANIE.
,le
Gu
e
Gu
Gua
8 avril 1936
8 avril 1936 11 avril 1936 24 avril 1936
24 avril 1936 24 avril 1936 24 avril 1936 29 avril 1936
29 avril 1926 12 mai 1936
27 mai 1936
3 j u i n 1936
756
COLONIE
LÉGISLATION COLONIALE
ACTE APPROUVE
OBJET
ACTE D'APPROBATION RATIFICATION OU REJET
Madagascar Dél. C. P. Délég. 17 j a n v . Indication d'origine des sacs de j u t e (rejet). 1936. Dél. C. P. Cons. de gonv. Application sous réserves du décret du 17 10 février 1936. o c t o b r e 1935 (livres et publications de propagande) (rejet). Afrique éq. Dél. C. P. Cons. d'admin. Partie du Gabon non D. comprise dans le bas4 février 1936. sin conventionnel. — T a r i f des oléagineux. Nlle Calédo- Dél. Cons. gén. 22 nov. Prorogation pour un an D. des surtaxes sur cernie. 1935. tains produits et dépouilles d'animaux. I n d o c h i n e . Dél. C. P. Cons. de gouv Dérogation au décret du D. 14 n o v e m b r e 1935 : li4 mars 1936. monades. Indochine. Dél. C. P. Cons. de gouv Dérogation au décret du 1). 27 d é c e m b r e 1935 : ar20 mars 1936. ticles de v e r r e r i e . Nlle Calédo- Dél. Cons. gén. 22 nov Suspension pour une D. nouvelle année des nie. 1935. droits de sortie sur les peaux. I n d o c h i n e . Dél. C. P. Cons. de gouv Droits sur le c a m p h r e D. Modification au décret 20 mars 1936. du 11 mai 1935. Non-application du dé D. I n d o c h i n e . Dél. C. P. Cons. de gouv cret du 14 novembre 4 mars 1930. 1935 : régime douanier des t a b a c s en déchet Modification des droits D. Océanie. Dél. Cons. privé 29 févr sur les pneumatiques 1936. et c h a m b r e s à air. Rétablissement de la 1). Nlle Calédo Dél. Cons. gén. 2 avril surtaxe douanière sur 1936. nie. les pommes de terre (décret du 21 avril 1935, Recueil 1935, p. 564), N o u v e l l e exonération D. Madagascar Dél. C. P. Délég. 12 juin pour un an des défi1936. breuses automatiques.
Indochine.
J. o.
3 juin 1936 7 juin 1936 20 juin 1936 24 juin 1936
24 juin 1936 2 juill. 1936
10 juill. 1936 16 juill. 1936
10 juill. 1936 16 juill. 1936 21 juill. 1936 25 juill. 1936 22 juill. 1936 26 juill. 1936
22 juill. 1936 26 juill. 1936 28 juill. 1936 1er août 1936
14 août 1936 6 sept. 1936 8 sept. 1936 10 sept. 1936
30 sept. 1936
3 oct. 1936
L É G I S L A T I O N
C O L O N I A L E
TABLE ALPHABÉTIQUE DES L O I S , D É C R E T S , A R R Ê T É S L O C A U X , C I R C U L A I R E S , E T C . , I N S É R É S AU R E C U E I L E N 1936 L e s d o c u m e n t s d o n t le t e x t e n'est p a s i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t s o n t i n d i q u é s p a r un a s t é r i s q u e (*)
TABLEAU DES LOIS ET DÉCRETS PROMULGUÉS DANS LES COLONIES EN 1935 713 TABLEAU DES DÉCRETS CONCERNANT LES BUDGETS DES COLONIES ( O c t o b r e 1 9 3 5 s e p t e m b r e 1 9 3 6 ) . . 748 TABLEAU DES ACTES D'APPROBATION, DE RATIFICATION OU DE REJET DES DÉLIBÉRATIONS DES CONSEILS LOCAUX RELATIFS AU RÉGIME DOUA NIER ( O c t o b r e 1 9 3 5 - s e p t e m b r e 1936) 754 Adjudications et marchés 1. C a u t i o n s b a n c a i r e s . — A r r ê t é du 26 o c t o b r e 1 9 3 2 , art. 3. — Modification. — (Arr. gouv. gén. 26 oct. 1935, Indochine) 511 2. M a r c h é s de t r a v a u x , fournitures et t r a n s p o r t s c o n c l u s p a r la c o lonie. — D é c r e t du 18 n o v e m b r e 1882. — A p p l i c a t i o n . — (Arr. gouv. gén. 26 oct. 1 9 3 5 , Indochine) . 512 Administration pénitentiaire 1. C o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s . — E m p l o i de la m a i n - d ' œ u v r e . — (D. 8 août 1 9 3 5 ) 26 2. C o n d a m n é s a u x t r a v a u x f o r c é s internés d a n s les c o l o n i e s a f f e c t é e s à la t r a n s p o r t a t i o n . — A p p l i c a t i o n du d é c r e t du 8 août 1 9 3 5 . — E m ploi d e la m a i n d'oeuvre. — (D. 11 août 1 9 3 5 ) . . 44 3. * P e r s o n n e l a u x i l i a i r e . — E f f e c tif m a x i m u m . — ( D . 5 s e p t e m b r e 1935) 57 4. * S u r v e i l l a n t s des é t a b l i s s e ments p é n i t e n t i a i r e s c o l o n i a u x . — Corps m i l i t a i r e . — O r g a n i s a t i o n et régime d i s c i p l i n a i r e . — D é c r e t du 13 m a r s 1 9 3 3 , a r t i c l e 1 1 . — Modification. — D. 14 d é c . 1 9 3 5 . . 2 9 0 5. * C o m m i s de 3 c l a s s e . — I n s titution d'un stage. — (D. 18 m a r s 1936) 573 e
6. * L i e u x a f f e c t é s à la d é p o r t a tion. — Mesures d ' o r d r e et de p o l i c e . — (Arr. gouv. 24 août 1 9 3 2 , Guyane) 704 7. * E t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s , spéciaux. — S e r v i c e de surveillanc e . — O r g a n i s a t i o n . — (Arr. gouv. 6 juin 1 9 3 4 , Inini) 705 8. * E t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s spéciaux. — Régime administratif. — (Arr. gouv. 6 j u i n 1 9 3 4 , Inini). 705 9. * T r a n s p o r t a t i o n . — D é c r e t du 18 s e p t e m b r e 1 9 2 5 , art. 4. — P e i n e d'emprisonnement. — Exécution. — (Arr. gouv. 23 f é v r i e r 1 9 3 5 , Guyane) 709 10. R e l é g u é s . — D é l i t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 14 de la loi du 27 mai 1 8 8 5 . — Jugements. — Procédure d'appel. — (D. 31 m a r s 1 9 3 6 , Guyane) 581 11. * E t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i res spéciaux dans le territoire. — D é c r e t du 22 j a n v i e r 1 9 3 1 , art. 3. — Modification. — (D. 28 d é c . 1 9 3 5 , Inini) 318 12. * Cadre des greffiers. — C o m p tables et c o m m i s - g r e f f i e r s des s e r v i c e s . — S u p p r e s s i o n p a r v o i e d'ext i n c t i o n . — ( A r r . gouv. gén. 6 août 1935, Indochine) 486 Aéronautique * D é c r e t du 16 d é c e m b r e 1 9 3 2 . — A b r o g a t i o n p o u r les t e r r i t o i r e s sous m a n d a t . — (D. 4 août 1 9 3 5 ) . . . 19 V. Aviation. Affaires indigènes 1. A d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e . — C o n s t i t u t i o n . — (Arr. lieut. gouv. 10 oct. 1 9 3 4 , Côte d'Ivoire).. 274 2. A d m i n i s t r a t i o n i n d i g è n e . — R é o r g a n i s a t i o n . — (Arr. lieut. gouv. 11 j a n v . 1 9 3 5 , Sénégal) 259 3. * Collèges é l e c t o r a u x i n d i g è n e s . — F o n c t i o n n e m e n t . — (Arr. gouv.
758
LÉGISLATION COLONIALE
gén. 25 févr. 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 241 4. A d m i n i s t r a t i o n indigène. — R é glementation. — (Arr. lieut. gouv. 30 m a r s 1935, Soudan) 267 5. * Chefs de p r o v i n c e et de c a n ton. — Attributions. — Arrêté du 4 mai 1 9 2 8 , art. 6. — Modification. — (Arr. lieut. gouv. 8 j u i l l . 1 9 3 5 , Sénégal) 265 6. C o m m a n d e m e n t dans les t r i b u s nomades. — Réorganisation. — (Arr. lieut. gouv. 12 oct. 1 9 3 5 , Dahomey) 287 7. Statut des chefs i n d i g è n e s . — Arrêté du 4 février 1 9 3 3 . — Modification. — (Arr. c o m m . R é p . 17 avril 1 9 3 5 , Cameroun) . . . . 300 Agence économique * Organisation. — (Arrêtés gouv. gén. 25 sept. et 26 nov. 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 250 Agents de change *Profession d'agent de c h a n g e . Courtiers de c o m m e r c e . — Condit i o n s d ' e x e r c i c e . — R è g l e m e n t d'adm i n i s t r a t i o n publique. — (D. 24 m a r s 1 9 3 6 , Réunion) 595 Agriculture 1. R e c h e r c h e scientifique. — Comité s u p é r i e u r d'enseignement t e c h nique pour la F r a n c e d'Outre-mer. — (D.-loi 30 o c t . 1 9 3 5 ) 173 2. Cultures et élevage. — A m é l i o ration et p r o t e c t i o n . — (D. 2 nov. 1935, Afrique équatoriale). . . . 4 0 3 3. * Crédit a g r i c o l e . — D é c r e t du 12 n o v e m b r e 1 9 3 1 , art. 14. — Modification. — (D. 25 juin 1 9 3 6 , Afrique équatoriale) 660 4. * Crédit a g r i c o l e . — Caisse nat i o n a l e et c a i s s e s régionales. — Att r i b u t i o n s . — D é c r e t du 10 juillet 1934. — Modalités d ' a p p l i c a t i o n . — (Arr. gouv. gén. 25 m a r s 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 243 5. * S e m e n c e s d ' a r a c h i d e s . — Constitution de r é s e r v e s . — I n t e r diction de v e n t e . — (Arr. lieut. gouv. 25 avril 1 9 3 5 , Sénégal) . 265 6. * P r o t e c t i o n des cultures arbustives. — (Arr. lieut. gouv. 1 mai 1935, Côte d'Ivoire) 284 7. Crédit a g r i c o l e mutuel. — D é cret du 26 j u i n 1 9 3 1 . — Modification. — (D. 21 nov. 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 201 8. * Culture du c a f é i e r . — R é g l e mentation. — (Arr. c o m m . R é p . 14 août 1 9 3 5 , Cameroun) 377 e r
9. * Cultures de c a f é et de c a c a o . — E n t r e t i e n obligatoire. — (Arr. c o m m . R é p . 9 sept. 1 9 3 5 , Cameroun) 377 10. S o c i é t é s indigènes de prév o y a n c e , de s e c o u r s et de prêts mutuels a g r i c o l e s . — F o n c t i o n n e m e n t . — (Arr. c o m m . R é p . 31 déc. 1934, Togo) 380 11. V e n t e de c e r t a i n s produits. — R é g l e m e n t a t i o n d u r a n t les distribut i o n s de g r a i n e s de s e m e n c e s faites a u x i n d i g è n e s p a r les sociétés de p r é v o v a n c e . — (Arr. c o m m . Rép. 18 j u i n 1 9 3 5 , Togo) 391 12. * S e r v i c e de l'agriculture et des forêts. — R é o r g a n i s a t i o n . — (Arr. c o m m . R é p . 12 oct. 1935, Togo) 393 13. C o m m i s s i o n s consultatives du travail et de l'agriculture. — Décret du 24 o c t o b r e 1 9 3 0 . — Modification. — (D. 30 oct. 1 9 3 5 , Martinique). 206 14. C o m m i s s i o n s consultatives du travail et de l'agriculture. — Décret du 11 d é c e m b r e 1 9 2 8 . — Modification. — ( D . 30 o c t . 1 9 3 5 , Guadeloupe) 208 15. L o i s , d é c r e t s et arrêtés divers. — E x t e n s i o n à la c o l o n i e . — (D. 27 mai 1 9 3 6 , Inde) 678 16. * S o c i é t é s i n d i g è n e s de crédit mutuel a g r i c o l e . — Arrêté du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 , art. 8. — Modification. — (Arr. gouv. gén. 31 janv. 1935, Cochinchine) . 453 17. *Analyse des e n g r a i s . — Méthode officielle. — (Arr. gouv. gén. 8 févr. 1 9 3 5 . Indochine) .... 434 18. S o c i é t é s indigènes de crédit mutuel a g r i c o l e . — Arrêté du 28 j a n v i e r 1 9 2 8 , art. 7, 11 et 22. — Modification. — (Arr. gouv. gén. 23 m a r s 1 9 3 5 . Indochine) 457 19. * P r ê t s sur r é c o l t e s . — Création et r é g l e m e n t a t i o n . — Arrêtes divers. — Abrogation. — (Arr. gouv gén. 28 m a r s 1 9 3 5 , Cochinchine). 458 20. * S e r v i e e s a g r i c o l e s . — Personnel indigène. — Arrêté du 1 fév r i e r 1 9 2 0 , art. 2 6 . — Modification — (Arr. gouv. gén. 30 oct. 1935, Indochine) In 21. *Cadre l o c a l de l'hydraulique et des a m é l i o r a t i o n s agricoles. S u p p r e s s i o n . — (Arr. gouv. gén. 28 mai 1 9 3 5 . Madagascar) 600 22. Cultures et élevage. — Amél i o r a t i o n et p r o t e c t i o n . — (D. 13 m a r s 1 9 3 6 , Madaaascar) 588 23. * E x p l o i t a t i o n s agricoles. — Aide f i n a n c i è r e . — Convention avec e r
TABLE ALPHABÉTIQUE DES
la B a n q u e de M a d a g a s c a r , l e C o m p toir n a t i o n a l d ' e s c o m p t e de P a r i s et le Crédit f o n c i e r d e M a d a g a s c a r . — Avenant. — A p p r o b a t i o n . — (D. 20 mai 1 9 3 6 , Madagascar) . . . 693 24. * I n t r o d u c t i o n des v é g é t a u x . — Arrêté du 27 f é v r i e r 1 9 1 8 . — Modification. — (Arr. m i n . c o l . 30 sept. 1935, N Calédonie) 122 25. C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s du travail et de l ' a g r i c u l t u r e . — D é c r e t du 4 août 1 9 2 9 . — A b r o g a t i o n et r e m p l a c e m e n t . — ( D . 30 o c t . 1 9 3 5 , Réunion) 230 V. Mutualité. l l e
Alcool
1. D é t e n t i o n et c i r c u l a t i o n des alambics. — P r o h i b i t i o n . — D é c r e t du 29 juillet 1 9 1 6 , t i t r e et a r t i c l e s 1 et 7. — Modification. — (D, 17 avril 1 9 3 5 , Afrique occidentale). 579 2. * R é g i m e . — D é c r e t d u 23 novembre 1 9 2 6 , art. 1 1 . — Modification. — (D. 26 j u i l l . 1 9 3 5 , Madagascar) 119 3. * C o m m e r c e des b o i s s o n s . — Décret du 12 m a i 1 9 3 1 , a r t . 2. Complément. — (D. 17 sept. 1 9 3 5 , Madagascar) 120 4. S e r v i c e des a l c o o l s . — A c h a t de 10.000 h e c t o l i t r e s d ' a l c o o l pur, de r h u m s ou tafias n o n c o n t i n g e n tés. — A u t o r i s a t i o n . — D.-loi 23 oct. 1935, Réunion) 161
759
MATIÈRES
2. * A n i m a u x d o m e s t i q u e s . — D i vagation. — A b r o g a t i o n du d é c r e t du 1 f é v r i e r 1 9 2 7 . — (D. 12 d é c . 1935, Océanie) 347 V. Epizooties. e r
Annonces
* A n n o n c e s j u d i c i a i r e s et l é g a l e s . D é c r e t du 28 avril 1 9 3 2 . — Modification. — (D. 31 m a i 1 9 3 6 , Indochine) 691 Appel
1. * A m e n d e . — I n s t i t u t i o n . — (D. 9 m a i 1 9 3 6 , Afrique occidentale) 669 2. * A m e n d e . — Institution. — (D. 9 m a i 1 9 3 6 , Guyane et Inini).. 673 V. Administration pénitentiaire. Code de procédure civile.
er
Aliénés
* Sujets a n n a m i t e s i n t e r n é s . — Régime légal. — « D u s » d e l'empereur d'Annam. — A p p r o b a t i o n . — (Arrêtés gouv. gén. 20 m a r s et 1 mai 1 9 3 5 , Tonkin) 456 er
Allumettes
* Allumettes i n t r o d u i t e s ou f a b r i quées dans la c o l o n i e . — R é g i m e fiscal. — D é l i b é r a t i o n du c o n s e i l général. — A p p r o b a t i o n . — (D. 13 juill. 1 9 3 5 , Inde) 108 Amendes
* Amendes p é n a l e s . — T a u x . — Majoration. — D é c r e t du 16 juillet 1 9 3 5 , art. 1 . — A p p— lication aux carrières. à l a Réunion.gén. — (D.-loi26 (Arr.Antilles etgouv. 23 oct. 1 9 3 5 ) 159 er
Animaux
1. *Divagation. — D é c r e t du 19 avril 1931, art. 4. — Modification. — (D. 8 juill. 1 9 3 5 , Nlle Calédonie). 120
Armée
1. * C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s des troupes. — P o u v o i r s d i s c i p l i n a i r e s . — D é c r e t du 4 f é v r i e r 1 9 1 1 , a r t . 1er M o d i f i c a t i o n . — (D. 21 avril 1935) 151 2. * A d m i n i s t r a t i o n et c o m p t a b i lité. — R è g l e m e n t . — (D. 20 d é c . 1935) 290 3. * P e r s o n n e l de r e l è v e . — F i x a tion. — D é p e n s e . — ( L . fin. 31 d é c . 1935, art. 70) 304 4. O f f i c i e r s i n d i g è n e s c o l o n i a u x . - R e c r u t e m e n t et statut. — D é c r e t du 29 n o v e m b r e 1 9 2 6 , art. 11 et 12. — (D. 6 j a n v . 1 9 3 6 ) 393 5. I n t e n d a n c e m i l i t a i r e des troupes c o l o n i a l e s . — O r g a n i s a t i o n du s e r v i c e . — D é c r e t du 6 avril 1 9 3 0 , art. 1 3 et 1 5 . — Modification. — (D. 12 m a r s 1 9 3 6 ) 566 6. S e r v i c e de santé des t r o u p e s c o l o n i a l e s — D é c r e t du 6 a v r i l 1930, art. 4 et 6. — Modification. — (D. 12 m a r s 1 9 3 6 ) 569 A r m e s et
munitions
1. * D y n a m i t e s et e x p l o s i f s dits « de m i n e » . — E n t r e p o s i t i o n . — (Arr. gouv. gén. 26 a v r i l 1 9 3 5 , Afrique équatoriale) 140 2. * E x p l o s i f s . — E m p l o i d a n s les Réglementation. — avril 1935, Afrique équatoriale) 140 3. * R é g i m e . — D é c r e t du 4 a v r i l 1925. — Mesures d ' a p p l i c a t i o n . — (Arr. lieut. gouv. 2 j u i n et 4 o c t o b r e 1935, Dahomey) 287 4. * A r m e s de t r a i t e . — D é t e n t i o n , i m p o r t a t i o n , v e n t e et t r a n s p o r t . —
LÉGISLATION COLONIALE
760
R é g l e m e n t a t i o n . — (Arr. lieut. gouv. 16 oct. 1 9 3 5 , Sénégal) 266 5. *Armes à feu dites p e r f e c t i o n nées. — A r m e s à a i r c o m p r i m é . — Munitions. — I m p o r t a t i o n , c e s s i o n et détention. — A u t o r i s a t i o n de l ' a d m i n i s t r a t e u r . — ( A r r . a d m i n . 27 nov. 1 9 3 5 , Circonscription de Dakar) 257 6. ° R é g i m e . — D é c r e t du 21 mai 1930. — A r r ê t é du 30 j u i l l e t 1 9 3 0 , titre I I I , art. 11 et 1 7 . — Modification et c o m p l é m e n t . — (Arr. gouv. 19 d é c . 1 9 3 2 , Guyane) 704 7. *Fusils ou c a r a b i n e s c l a s s é s c o m m e a r m e s de guerre. — I n t r o d u c t i o n p a r les touristes. — (Arr. gouv. gén. 9 m a r s 1 9 3 5 , Indochine), 455 8. R é g i m e des a r m e s . — D é c r e t du 21 avril 1 9 1 8 . — Modification. — (D. 16 oct. 1 9 3 5 , Indochine). 220 9. ° E x p l o s i f s . — R é g l e m e n t a t i o n . — R e f o n t e . — (Arr. gouv. gén. 6 déc. 1 9 3 5 , Indochine) 535 A s s i s t a n c e judiciaire
1. O r g a n i s a t i o n . — (D. 11 sept. 1935, Antilles et Réunion) .... 57 2. ° M a t i è r e c i v i l e et r é p r e s s i v e . — A r r ê t é du 1 f é v r i e r 1 9 2 6 . — Modification. — ( A r r . c o m m . R é p . 31 déc. 1 9 3 4 , Cameroun) 350 3. R é g l e m e n t a t i o n . — (D. 6 nov. 1935, Côte des Somalis) . . . . 211 4. D é c r e t du 7 a v r i l 1 9 1 1 . — Modification. — (D. 6 août 1 9 3 5 , Indochine) 112 e r
A s s i s t a n c e publique
° D o m i c i l e s de s e c o u r s des asiatiques. — A r r ê t é du 3 m a i 1 9 1 0 , art. 2. — C o m p l é m e n t . — (Arr. gouv. gén. 21 sept. 1 9 3 5 , Indochine) . 505 Assurances
1. ° S o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s sur la vie. — S o c i é t é s de c a p i t a l i s a t i o n . — Contrôle. — F r a i s d ' a c q u i s i t i o n . — D é c r e t s des 8 et 28 août 1 9 3 5 . A p p l i c a t i o n à la Réunion, aux Antilles, à la Guyane, à la N Calédonie et aux E t a b l i s s e m e n t s de l'Inde, — (D.-loi 23 o c t . 1 9 3 5 ) . . 1 5 6 2. C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e s en c a s de d é c è s . — A p p l i c a t i o n de la législation à la c o l o n i e . — (D. 2 2 janv. 1 9 3 6 , Afrique équatoriale). 405 11e
Automobiles
* R e c e n s e m e n t , c l a s s e m e n t et r é quisition. — B e s o i n s de l ' a r m é e . —
(D. 5 d é c . 1 9 3 5 ) V. Transport, Voie
289 publique.
Aviation
1. ° P r i m e s d ' a c h a t p o u r avions p r i v é s . — C i t o y e n s f r a n ç a i s résidant aux c o l o n i e s . — Arrêtés des 22 o c t o b r e 1 9 3 3 et 26 j a n v i e r 1934. P r o r o g a t i o n p o u r 1 9 3 5 . — (Arr. min. col. 4 oct. 1935) 153 2. C i r c u l a t i o n a é r i e n n e . — Réglem e n t a t i o n a u x c o l o n i e s . — (D 9 oct. 1935) 154 3. ° A é r o n a u t i q u e c i v i l e . — Brevets et l i c e n c e s . — D é l i v r a n c e , ren o u v e l l e m e n t et r e t r a i t . — (D. 22 oct. 1935) 393 4. ° P e r s o n n e l navigant de l'aéronautique c i v i l e . — B r e v e t s et lic e n c e s . — D é l i v r a n c e , renouvellement et r e t r a i t . — Colonies et prot e c t o r a t s . — ( D . 24 o c t . 1 9 3 5 ) . 163 5. ° P r i m e s d ' a c h a t p o u r avions. — C i t o y e n s f r a n ç a i s résidant au c o l o n i e s . — A r r ê t é du 22 octobre 1 9 3 3 . — Modification. — (Arr. min a i r et c o l o n i e s , 27 nov. 1 9 3 5 . 184 6. ° B r e v e t s et l i c e n c e s de l'aéronautique c i v i l e . — Conditions de d é l i v r a n c e , r e n o u v e l l e m e n t et ret r a i t . — (Arr. m i n . c o l . 21 janv. 1936) 397 7. ° A é r o d r o m e s p r i v é s . — Condit i o n s d ' a g r é m e n t et d'autorisation a u x c o l o n i e s et p a v s de protectorat. — ( D . 9 avril 1 9 3 6 ) . . . . 576 8. ° P o l i c e des a é r o d r o m e s . — Rég l e m e n t a t i o n . — (Arr. gouv. gén. 10 mai 1 9 3 5 , Afrique équatoriale). 140 9. ° C o n d i t i o n s d e vol dans les re gions d é s e r t i q u e s . — (Arr. gouv. gén. 11 j u i l l . 1 9 3 5 , Afrique équatoriale) 140 10. °Navigation a é r i e n n e . — Rég l e m e n t a t i o n . — (Arr. gouv. gén. 2 oct. 1 9 3 5 , Afrique équatoriale). 141 1 1 . °Vol d a n s les r é g i o n s désertiques. — C o n d i t i o n s . — (Arr. gouv. gén. 12 sept. 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 249 12. ° R é g i o n s i n t e r d i t e s au survol. — D é c r e t du 8 juillet 1 9 3 1 . — Comp l é m e n t . — ( D . 16 m a i 1 9 3 6 , Cote des Somalis) 663 13. ° C o m m a n d a n t d e l'air. — Att r i b u t i o n s . — (Arr. gouv. 27 mars 1 9 3 5 , Indochine). — (Abrogé par a r r ê t é du 16 août 1 9 3 5 ) ... 458 14. ° Z o n e s de servitude dans l'intérêt de la n a v i g a t i o n aérienne. — T e x t e s en vigueur en I n d o c h i n e . A p p l i c a t i o n au r o v a u m e de LuangP r a b a n g . — O r d o n n a n c e royale du
TABLE ALPHABÉTIQUE DES
31 o c t o b r e 1 9 3 5 . — A p p r o b a t i o n . — (Arr. r é s . sup. 7 nov. 1 9 3 5 , Laos). 517 V. Aéronautique. Avocats
1. * D r o i t s et é m o l u m e n t s . — D i m i n u t i o n de 10 % . — ( A r r . gouv. gén. 30 o c t . 1 9 3 5 , Indochine) . 515 2. B a r r e a u . — R é g l e m e n t a t i o n . — (D. 24 m a r s 1 9 3 6 , Indochine). . 583 Avocats-défenseurs
1. P r o f e s s i o n . — R é g l e m e n t a t i o n . - A r r ê t é du 30 j a n v i e r 1 9 3 2 . — R e maniement et r e m p l a c e m e n t . — (Arr. gouv. gén. 12 j a n v i e r 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 235 2. * P r o f e s s i o n . — R é g l e m e n t a tion. — (Arr. c o m m . R é p . 8 avril 1 9 3 5 , Togo) 388 3. Statut. — A r r ê t é du 4 m a i 1 9 3 2 , a r t i c l e s 9 et 12. — C o m p l é m e n t . (Arr. gouv. gén. 8 avril 1 9 3 5 , Madagascar) 597 Bananes
* C o n d i t i o n n e m e n t . — (Arr. lieut. gouv. 3 n o v . 1 9 3 4 , Côte d'Ivoire). 282 Banques
V. Agriculture. Banques
MATIÈRES
(D.-loi 8 août 1 9 3 5 ) 19 2. B a u x à f e r m e . — P r i x . — R é d u c t i o n de 10 % dans d i v e r s e s col o n i e s . — (D.-loi 23 oct. 1 9 3 5 . Afrique occidentale, Madagascar, Antilles, Guyane, Océanie, Togo) . . 159 3. L o c a u x à usage c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l ou a r t i s a n a l . — L o y e r s . — R é d u c t i o n de 10 % dans diverses c o l o n i e s . — (D.-loi 30 o c t . 1 9 3 5 ) . 171 4. * B a u x a n t é r i e u r s au 15 j u i l l e t 1935. — C o m m e r ç a n t s i n d u s t r i e l s et a r t i s a n s . — A c t i o n en r é v i s i o n du p r i x des l o y e r s . — D é c r e t du 16 j u i l l e t 1 9 3 5 , art. 2. — D é c r e t du 8 août 1 9 3 5 . — A p p l i c a t i o n a u x Antilles et à la Réunion. — (D. 15 mai 1936) 625 5. B a u x à l o y e r . — R é v i s i o n des p r i x . — (D. 7 nov. 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 195 6 * R é d u c t i o n de 10 % sur les l o y e r s . — D é c r e t - l o i du 8 août 1 9 3 5 . — A p p l i c a t i o n à l ' A n n a m — «Du» de l ' e m p e r e u r du 18 s e p t e m b r e 1935. — A p p r o b a t i o n . — Arr. gouv. gén. 2 3 oct. 1 9 3 5 , Annam).. . . 511 7 * L o c a u x à usage d ' h a b i t a t i o n . — Loyers. — Réglementation. — D é c r e t du 29 avril 1 9 2 7 . — P r o r o gation p o u r 1 9 3 6 . D. 28 nov. 1935, Madagascar) 224
coloniales
1. B a n q u e de l'Afrique o c c i d e n tale. — C o n v e n t i o n du 26 j u i l l e t 1034, art. 2 el 3. — A p p r o b a t i o n . (D.-loi 8 août 1 9 3 5 , Afrique occidentale) 87 2. * B a n q u e de M a d a g a s c a r . — R e d e v a n c e s sur la c i r c u l a t i o n fiduciaire. — Affectation p o u r 1 9 3 5 . — ( D . 12 j a n v . 1 9 3 6 , Madagascar). . . 423 3. * B a n q u e de M a d a g a s c a r . — C i r c u l a t i o n fiduciaire. — R e d e v a n ces. — Crédits sans emploi. — R é p a r t i t i o n . — (D. 21 avril 1 9 3 6 , Madagascar) 590
761
Beaux-arts
V.
Enseignement. Boissons
V.
Alcool. B r e v e t s d'invention
V. Propriété
industrielle. Brocanteur
* L o i du 6 juillet 1 9 3 4 . — Applic a t i o n aux c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et m a n d a t s . — (D. 29 m a i 1 9 3 6 ) . 6 2 6 Budget
B â t i m e n t s civils
* Cadre s u p é r i e u r du p e r s o n n e l i n d i g è n e . — A r r ê t é du 12 s e p t e m b r e 1 9 3 0 , art. 4. — Modification. — (Arr. gouv. gén. 3 0 o c t . 1 9 3 5 , Indochine) 515 Baux
1. L o y e r s et i n t é r ê t s des dettes hypothécaires. — Réduction de 10 % d a n s les c o l o n i e s , p r o t e c t o r a t s et t e r r i t o i r e s , sous m a n d a t . —
1. P r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 % sur l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . — D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t les c o l o n i e s . — (D.-loi 16 j u i l l . 1 9 3 5 ) 4 2. P r é l è v e m e n t de 10 % s u r les dépenses publiques. — Décret-loi du 16 juillet 1 9 3 5 . — Modalités d'application aux colonies, protectorats et t e r r i t o i r e s sous m a n d a t . — (D.-loi 8 août 1 9 3 5 ) 20 3. P r é l è v e m e n t de 10 % sur les d é p e n s e s p u b l i q u e s . — D é c r e t du 4
762
LÉGISLATION
COLONIALE
16 ° P r é l è v e m e n t de 10 % sur les d é p e n s e s p u b l i q u e s . — D é c r e t du 16 juillet 1935, art. 1 ° et 3. — E x tension a u x o b l i g a t i o n s du Crédit h y p o t h é c a i r e de l ' I n d o c h i n e . — (D. 30 o c t . 1935, Indochine) 224 Y . Conseils locaux.
16 juillet 1935. — T e r r i t o i r e s r e l e vant d u m i n i s t è r e des c o l o n i e s . — E n t r e p r i s e s assurant un s e r v i c e public. — Conditions d'application. — (D.-loi 8 août 1935) 22 4. P r é l è v e m e n t g é n é r a l de 10 % s u r les d é p e n s e s publiques. — D é cret-loi du 16 j u i l l e t 1935. — Conditions d ' a p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s . — Décret-loi du 8 août 1935. — Dét e r m i n a t i o n des e n t r e p r i s e s v i s é e s . - (D.-loi 8 août 1935) 24 5. P r é l è v e m e n t de 10 % . — D é p e n s e s des d é p a r t e m e n t s , c o m m u nes et é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s . — Affectation. — D.-loi 8 août 1935. 25 6. P r é l è v e m e n t de 10 % s u r l e s d é p e n s e s p u b l i q u e s . — D é c r e t du 16 juillet 1935. — C o n d itio n s d'application aux entreprises coloniales assurant des s e r v i c e s p u b l i c s . — D é c r e t du 8 août 1935. — Modalités g é n é r a l e s d ' a p p l i c a t i o n . — A r r . min. c o l . 3 o c t . 1935) 152 7 ° C a i s s e s de r é s e r v e . — D o t a tion m i n i m a . — A n n é e s 1935, 1936 et 1937. — (D. 25 o c t . 1935, Antilles et Réunion) 163 8 ° C a i s s e s de r é s e r v e s . — F o n d s d i s p o n i b l e s . — Chiffre m i n i m u m . — C o l o n i e s et t e r r i t o i r e s sous m a n dat. — A n n é e s 1935, 1936 et 1937. — (Arr. i n t e r m i n . 25 o c t . 1935). 163 9. L , fin. 31 d é c . 1935. — D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t les c o l o n i e s . 302 10. D é p e n s e s o b l i g a t o i r e s . — Addition. — ( L . fin. 31 d é c . 1935, art.
Cadastre et topographie 1. ° S e r v i c e topographique. T r a v a u x . — R e d e v a n c e s . — (Arr. lieut.-gouv. 4 juill. 1935, Côte d'Ivoire). 284 °Cadre d ' i n g é n i e u r s - géomètres i n d o c h i n o i s . — C r é a t i o n du servic e . — (Arr. gouv. g é n . 21 sept. 1935. Indochine) 504
69). . .
1935)
304
11 ° L o i de f i n a n c e s du 31 d é c e m b r e 1935, a r t i c l e 54. — A p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s . — (Déc. 10 j a n v .
1936)
394
12. Colonies dont des e m p r u n t s sont g a r a n t i s p a r l ' E t a t . — C o m p tes définitifs 1926. — A p p r o b a t i o n . — ( L . 13 m a r s 1936) 569 13. Colonies dont des e m p r u n t s sont g a r a n t i s p a r l ' E t a t . — C o m p tes définitifs 1927. — A p p r o b a t i o n . (L. 13 m a r s 1936) 570 14. ° P r é l è v e m e n t de 10 % s u r les d é p e n s e s publiques. — E n t r e prises n e c o n s a c r a n t qu'une p a r t i e de leur a c t i v i t é à l ' e x p l o i t a t i o n d'un s e r v i c e p u b l i c . — D é c r e t s d e s 28 août et 30 o c t o b r e 1935. — Applic a t i o n a u x c o l o n i e s . — ( D . 25 m a i
1936).
625
15. ° D é p e n s e s du s e r v i c e i n t é r i e u r de l'hôtel du g o u v e r n e m e n t à C a v e n n e . — C o n t r i b u t i o n du t e r r i t o i r e . — (D. 16 o c t . 1935, Inini). 217
Cacao * Contrôle. — Institution. — (Arr. lieut.-gouv. 23 m a i 1935, Côte d'Ivoire). . . .. 284 V. Agriculture.
Café * Cafés l o c a u x . — Conditions de p r o d u c t i o n , c i r c u l a t i o n , mise en v e n t e et e x p o r t a t i o n . — ( A r r . gouv. gén. 21 d é c . 1935, Afrique équatoriale) 151 V. Agriculture. Caisse des dépôts et consignations D é p e n s e s et c r é a n c e s dans les c o l o n i e s . — R è g l e m e n t p a r virem e n t s de b a n q u e et p a r chèques. — A u t o r i s a t i o n . — ( D . 28 nov.
V.
184 Caisse de réserve Budget.
Caoutchouc 1. S a u v e g a r d e . — Caisses de compensation. — L o i du 31 m a r s 1931. art. 8. — C o m p l é m e n t .— (L. 3 a v r i l 1936) 573 2. ° C a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n . — L o i du 3 a v r i l 1936. — Application. — ( A r r . m i n . fin. 8 avril 1936). 576 3 ° P l a n t a t i o n s d ' a r b r e s à caoutc h o u c . — I m m a t r i c u l a t i o n obligat o i r e au b u r e a u du c a o u t c h o u c . — (Arr. gouv. gén. 2 sept. 1935, Indochine) 489 4. ° P r o d u c t i o n et e x p o r t a t i o n . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e du 7 m a i 1934. — A p p l i c a t i o n dans la color i e . — D é c r e t du 19 m a i 1934, art. 2 et 7. — M o d i f i c a t i o n . — (D. 20 j a n v . 1936, Indochine) 422