Loi portant prorogation du privilège des banques coloniales et des statuts desdites banques by Bibliothèque numérique Manioc / SCD Université Antilles

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BANQUES

COLONIALES L O I

portant prorogation du privilège des banques coloniales et des status des Promulguée le 13 Décembre 1901

LE S É N A T et

L,\ GnAMnnH MES D É P U T É S (úrt?axlqr7№,. - ' y A *

Lu P R É S t M E N T ta t e n e u r s u i t :

i ) E [.A H É t ' L U L U J U H

prumutgue

Moi.dj

AH'['n:ij;)'ni'.M[EH.

I. —

Le p r i v i l è g e

des Banques

fondées

p a r les lois

d u jf

3 0 avril 1840, d u 11 juillet 1851 et du 2 4 j u i n 1 8 7 4 d a n s les c o l o - * n i e s d e la M a r t i n i q u e , d e la G u a d e l o u p e , d e la R é u n i o n e) de la e

G u y a n e française, e s t p r o r o g é d e dix a n n é e s , à p a r t i r d u I ' j a n vier 1902. ii. -

Ces B a n q u e s d o i v e n t s è c o n f o r m e r a u x S t a t u t s a n n e x é s

à la p r é s e n t e loi.

ART.

i . — Le capital fies b a n q u e s d e la M a r t i n i q u e , d e la G u a d e loupe,

ilr la Etéunipn

et de là G u y a n e , d e m e u r e

fixé

comme

suit * Martinique. . .

3 . 0 0 0 . 0 0 0 francs.

Guadeloupe!

3.000.001)

—

Réunion

3.000.000 000.000

— —

Guyane

. . . . .

/ " ^

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- 2i i . — Le capital d e c h a c u n e d e s B a n q u e s ne p o u r r a ê t r e aug m o n t é ou r é d u i t q u e d a n s le e a s où u n e modification

aura été

r e c o n n u e n é c e s s a i r e p a r u n e d é l i b é r a t i o n de [[Assemblée rale d e s a c t i o n n a i r e s , c o n v o q u é e e x p r e s s é m e n t

à cet effet,

géné ladite

délibération

approuvée

p a r le G o u v e r n e u r en conseil p r i v é et

sanctionnée

par décret

p o r t a n t r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n pu

blique. m . — S'il s'agit d ' u n e a u g m e n t a i ion d é c a p i t a i , la délibéra tion d é t e r m i n e la portion d e s fonds

d e r é s e r v e q u i p e u t y être

affectée. iv. — S'il s ' a g i t d ' u n e d i m i n u t i o n ,

elle s e r a o p é r é e p a r le

r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p o r t i o n du capital s u r c h a q u e action, s a n s ! q u e ce r e m b o u r s e m e n t p u i s s e e x c é d e r 1 2 5 francs p a r action. i AHÏ.

Les Conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n

3. des

Banques

coloniales «M

t o u t e q u a l i t é p o u r a l i é n e r ou e n g a g e r , s o u s le c o n t r ô l e du M i n i s t r e îles Colonies, les valeurs constitutives de leur capital. AHÏ.

— Chacune

Banques

des

a u x q u e l l e s se r a p p o r t e la p r é s e n t e

loi e s t a u t o r i s é e , à l'exclusion d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s , à é m e t t r e , d a n s la colonie où elle e s t i n s t i t u é e , d e s billets a u p o r t e u r de ', 5 0 0 francs, 100 francs, 2 5 francs e t 5 francs. ii. — Ces billets

sont r e m b o u r s a b l e s à v u e au siège d e lu

B a n q u e q u i les a é m i s . m. — Pour

les c o u p u r e s

d e 5 francs,

les billets ne s e r o n t •

r e m b o u r s a b l e s à v u e que p a r g r o u p e de 2 5 francs. — iv.

— Ils s o n t r e ç u s c o m m e m o n n a i e

légale, d a n s

l'étendue

d e c h a q u e colonie, p a r les c a i s s e s p u b l i q u e s ainsi q u e p a r les particuliers. v. — En c a s de liquidation,

le M i n i s t r e des Colonies lixe.

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—

l ' a c c o r d a v e c le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s , les c o n d i t i o n s d e la cir culation et d u r e m b o u r s e m e n t d e s billets de la B a n q u e . v i . — Le m o n t a n t d e s billets en circulation n e p e u t , en a u c u n cas, e x c é d e r le t r i p l e d e l'encaisse m é t a l l i q u e . v u . — L a B a n q u e n e p e u t e m p r u n t e r s u r d e s billets à o r d r e s o u s c r i t s p a r elle. vin. — Le m o n t a n t c u m u l é d e s billets en circulation, d e s c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s d e la B a n q u e n e p e u t excé d e r le triple du capital social et d e s fonds d e r é s e r v e , à m o i n s q u e la c o n t r e - v a l e u r d e s c o m p t e s c o u r a n t s e t d e s a u t r e s d e t t e s ne soit r e p r é s e n t é e p a r du n u m é r a i r e v e n a n t en a u g m e n t a t i o n d e

l'encaisse métallique, AKT.

Aucune opposition

n ' e s t a d m i s e s u r les fonds

déposés

c o m p t e c o u r a n t a u x B a n q u e s coloniales ou s u r les c r é d i t s o u v e r t s p a r la B a n q u e et r é s u l t a n t d ' u n e o p é r a t i o n s u r cession de récoltes faite d a n s les c o n d i t i o n s c i - a p r è s d é t e r m i n é e s ,

ÀHT.

i. — Les r e c e v e u r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t t i e n n e n t r e g i s t r e

i ° d e la t r a n s c r i p t i o n d e s a c t e s d e p r ê t s u r cession d e r é c o l t e s p e n d a n t e s , d a n s la c i r c o n s c r i p t i o n

d e linirs b u r e a u x r e s p e c t i f s ;

~° d e s d é c l a r a t i o n s et o p p o s i t i o n s a u x q u e l l e s ces a c t e s p e u v e n t d o n n e r lieu. ii.

— Tout p r o p r i é t a i r e ,

fermier,

métayer,

locataire

t e r r a i n s ou e n t r e p r e n e u r d e p l a n t a t i o n s , q u i v e u t e m p r u n t e r d e la B a n q u e s u r cession de su

récolté p e n d a n t e , fait c o n n a î t r e s o n

i n t e n t i o n p a r u n e d é c l a r a t i o n inscrite un mois à l'avance s u r un r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t t e n u à cet effet p a r le r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s trement. m . — T o u t f e r m i e r , m é t a y e r , l o c a t a i r e d e t e r r a i n ou e n t r e p r e n e u r d e p l a n t a t i o n s , q u i veut e m p r u n t e r s u r cession d e r é c o l t e .

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— 4 — doit ê t r e muni d e l'adhésion du p r o p r i é t a i r e foncier, qui sera i n s crite s u r l e r e g i s t r e t e n u à ceteiï'et p a r l e r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t en m ê m e t e m p s q u e la d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' e m p r u n t . iv. — T o u t c r é a n c i e r a y a n t h y p o t h è q u e s u r l ' i m m e u b l e , o u privilégié

s u r la r é c o l t e ,

ou p o r t e u r d ' u n

titre

authentique

c o n t r e le p r o p r i é t a i r e , p e u t s ' o p p o s e r a u p r ê t d e m a n d é p a r l'un d e s i n t é r e s s é s m e n t i o n n é s plus h a u t , p o u r v u q u e la c r é a n c e d e l ' o p p o s a n t soit e x i g i b l e p o u r u n e portion

q u e l c o n q u e ou seule

m e n t en i n t é r ê t s , a u m o m e n t m ê m e d e l'opposition ou à un t e r m e n e d é p a s s a n t p a s trois m o i s . Les créanciers du détenteur à t i t r e p r é c a i r e n e p o u r r o n t former opposition q u e si leur créance est exigible en v e r t u d ' u n t i t r e a u t h e n t i q u e . Ilans t o u s l e s cas l'op position e s t r e ç u e

p a r le r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , q u i e s t

t e n u d e la m e n t i o n n e r , s u r le r e g i s t r e spécial, en m a r g e de la d é c l a r a t i o n p r e s c r i t e p a r les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . v. — L ' o p p o s i t i o n é n o n c e la n a t u r e et la d a t e du t i t r e ainsi q u e la s o m m e . Elle c o n t i e n t , à peine d e n u l l i t é , élection de d o micile, d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t du b u r e a u . vi. — ' f o u t e

d e m a n d e en m a i n l e v é e p e u t ê t r e signifiée a u

domicile élu et est p o r t é e d e v a n t

le t r i b u n a l c o m p é t e n t

pour

s t a t u e r s u r la v a l i d i t é d e l ' o p p o s i t i o n . v u . — Le r e c e v e u r de l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t t e n u d e d é l i v r e r à t o u s ceux qui le r e q u i è r e n t un e x t r a i t d e s actes t r a n s c r i t s a u x r e g i s t r e s d o n t la t e n u e est p r e s c r i t e p a r le p r é s e n t a r t i c l e .

ART.

i. — A l ' e x p i r a t i o n du mois q u i s u i t la d é c l a r a t i o n d e l'em p r u n t e u r , le p r ê t p e u t ê t r e réalisé p a r la B a n q u e ; m o y e n n a n t l'acte d e cession qu'elle a l'ait transcrire, la Banque est c o n s i d é r é e c o m m e saisie d e la r é c o l t e . u. — Elle e x e r c e s e s d r o i t s et actions s u r les v a l e u r s en p r o venant, nonobstant les d r o i t s d e foui créancier qui n ' a u r a i t p a s m a n i f e s t é son opposition s u i v a n t l a forme prescrite ù l'article

précédent.

—

m . — N é a n m o i n s , s'il e x i s t é

uno saisie

immobilière t r a n s

crite a n t é r i e u r e m e n t a u p r ê t , c e t t e saisie doit a v o i r son effet s u r t o u t e la r é c o l t e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n . 8.

ART.

i. — Si le d é b i t e u r n é g l i g e d ' e n t r e t e n i r ou d e faire en t e m p s utile

s a r é c o l t e ou l ' u n e d e s o p é r a t i o n s q u i la c o n s t i t u e n t , la

B a n q u e p e u t , a p r è s u n e mise en d e m e u r e et s u r simple o r d o n n a n c e d u j u g e de p a i x d e la s i t u a t i o n , ê t r e a u t o r i s é e à effectuer la v e n t e d e la récolte s u r pied ou ê t r e e n v o y é e en p o s s e s s i o n d e ladite récolte a u x lieu et place d u d é b i t e u r n é g l i g e n t . ii. — Elle a v a n c e les frais n é c e s s a i r e s , l e s q u e l s lui s o n t r e m b o u r s é s en addition au principal d e la c r é a n c e e t p a r p r i v i l è g e s u r l a récolte ou son p r o d u i t . m . — D a n s le cas d'envoi en p o s s e s s i o n , l ' o r d o n n a n c e indi q u e r a la d u r é e

d u s é q u e s t r e e t les r e s s o u r c e s

n é c e s s a i r e s en

m a t é r i e l et en p e r s o n n e l q u i d e v r o n t ê t r e m i s e s t e m p o r a i r e m e n t à la d i s p o s i t i o n de la B a n q u e . 9.

ART.

Los e n t r e p ô t s d e s d o u a n e s e t t o u s a u t r e s m a g a s i n s d é s i g n é s à cet effet p a r le g o u v e r n e u r ,

en conseil

privé, sont considérés

c o m m e m a g a s i n s publics où p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s les m a r c h a n d i s e s affectées

à des nantissements couvrant

complémentaire-

m e n t d e s effets du portefeuille d e la B a n q u e . La m a r c h a n d i s e e s t r e p r é s e n t é e p a r un r é c é p i s s é ou w a r r a n t q u i p e u t ê t r e t r a n s p o r t é p a r voie d ' e n d o s s e m e n t ; en o u t r e , la r e m i s e à la B a n q u e d e s elel's d ' u n m a g a s i n p a r t i c u l i e r e s t suffisante p o u r effectuer la tradition

légale

d u gage y déposé,

régulièrement constatée, au moment

lorsque cette

remise est

de la n é g o c i a t i o n , p a r u n e

d é l i b é r a t i o n du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

ART.

défaut

d o remboursement

10. à

l'échéance d e s s o m m e s

prê-

— t u e s , les B a n q u e s mise en ciers

6—

sont autorisées,

d e m e u r e , à faire v e n d r e

publics,

huitaine après une aux

enchères,

nonobstant toute opposition,

simple

p a r t o u s offi

soit les

marchan

dises, soit les m a t i è r e s d'or et d ' a r g e n t d o n n é e s en n a n t i s s e m e n t , soit les r é c o l t e s c é d é e s ou

leur p r o d u i t , soit les t i t r e s m o b i l i e r s

d o n n é s en g a r a n t i e , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s

p o u r s u i t e s qui

p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s c o n t r e les d é b i t e u r s j u s q u ' à e n t i e r

rem

b o u r s e m e n t d e s s o m m e s p r ê t é e s , en capital, i n t é r ê t s e t frais.

AUT.

11.

Tous actes a y a n t pour objet de constituer des n a n t i s s e m e n t s p a r voie d ' e n g a g e m e n t , de c e s s i o n de récoltes, de t r a n s p o r t ou autrement,

au profit

des B a n q u e s coloniales, et d ' é t a b l i r l e u r s

droits comme créanciers sont enregistrés au droit

A HT.

fixe,

12.

Les s o u s c r i p t e u r s , a c c e p t e u r s , e n d o s s e u r s ou d o n n e u r s d'aval d e s effets s o u s c r i t s en faveur des B a n q u e s coloniales ou négociés à ces é t a b l i s s e m e n t s s o n t j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x de c o m m e r c e à r a i s o n d e ces e n g a g e m e n t s e t d e s n a n t i s s e m e n t s ou

autres

sûretés y relatifs. ART.

13.

L'article 4 0 8 du Code pénal est applicable à t o u t p r o p r i é t a i r e , u s u f r u i t i e r , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r ou a u t r e r e p r é s e n t a n t du p r o p r i é t a i r e ; à t o u t fermier, m é t a y e r , locataire de t e r r a i n s ou e n t r e p r e n e u r de p l a n t a t i o n s qui a d é t o u r n é ou d i s s i p é , en t o u t ou en p a r t i e , au p r é j u d i c e de la B a n q u e , la récolte p e n d a n t e cédée à cet établissement. ART.

i. — Les B a n q u e s coloniales p e u v e n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s et a g e n c e s d a n s la colonie à ou d a n s ses d é p e n d a n c e s .

laquelle

a p p a r t i e n t chaci

d'elles

— 7

I L — Los s u c c u r s a l e s e t l e s a g e n c e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p a r un d é c r e t r e n d u d a n s la l'orme d e s r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , a p r è s d é l i b é r a t i o n des a c t i o n n a i r e s en A s s e m b l é e g é n é r a l e ; elles n e p e u v e n t ê t r e s u p p r i m é e s q u e d a n s

la m ê m e

l'orme. ni. — La B a n q u e d e la G u y a n e e s t t e n u e , l o r s q u ' e l l e e n sera r e q u i s e p a r le M i n i s t r e d e s Colonies, la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l lance entendue, d ' é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d e s a g e n c e s s u r l e s p o i n t s d e la colonie q u i lui s o n t d é s i g n é s . 9• ART. 1 5 .

i, — L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s coloniales, i n s t i t u é e a u p r è s d u M i n i s t r e d e s Colonies, e s t c o m p o s é e d e n e u f membres, savoir : Un conseiller d ' É t a t élu p a r le Conseil d ' É t a t e n a s s e m b l é e générale ; Quatre membres, dont

d e u x au m o i n s p r o p r i é t a i r e s d e dix

a c t i o n s , en résidence à P a r i s ,

désignés

p a r le M i n i s t r e

des

Colonies ; Deux m e m b r e s d é s i g n é s p a r le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s ; D e u x m e m b r e s élus p a r le conseil g é n é r a l d e la B a n q u e d e franco. La c o m m i s s i o n élira u n p r é s i d e n t d a n s s o n s e i n . Un m a î t r e d e s r e q u ê t e s

au Conseil

d'État,

d é s i g n é p a r le

G a r d e d e s S c e a u x , p r é s i d e n t d u Conseil d ' É t a t , e s t adjoint à la c o m m i s s i o n , a v e c voix c o n s u l t a t i v e . 11. — L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e de t o u s les d o c u m e n t s p a r v e n u s

reçoit

communication

a u x M i n i s t r e s s u r la g e s t i o n

d e s B a n q u e s coloniales. m . — Elle e s t consultée s u r les a c t e s d u G o u v e r n e m e n t q u i les c o n c e r n e n t ; elle p r o v o q u e telles m e s u r e s d e vérification e t d e c o n t r ô l e q u i lui p a r a i s s e n t c o n v e n a b l e s e t r e n d c h a q u e a n n é e , au P r é s i d e n t d e la. R é p u b l i q u e , un c o m p t e d e s r é s u l t a t s d e s a s u r veillance e t d e la s i t u a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s .

—

iv. — Ce c o m p t e e s t publié d a n s le Journal

officiel,,

dans

u n j o u r n a l au m o i n s de c h a q u e colonie.

ART.

Sont

16.

et d e m e u r e n t a p p r o u v é e s

les m e s u r e s

prises par

G o u v e r n e m e n t à la d a t e d e s 1 0 j u i l l e t 1 8 9 4 , 2 1 d é c e m b r e 1 8 9 5 , 1 3 décembre 1 8 9 6 , 1 8 décembre 1 8 9 7 , 2 7 décembre 1 8 9 8 , 2 8 no v e m b r e 1 8 9 9 et 9 n o v e m b r e 1 9 0 0 , p o u r p r o r o g e r le p r i v i l è g e d e s B a n q u e s coloniales. AUT.

17.

Sont et d e m e u r e n t abrogées toutes les dispositions contraires à la p r é s e n t e loi. La p r é s e n t e

loi, d é l i b é r é e et a d o p t é e p a r le S é n a t e t p a r la

C h a m b r e d e s D é p u t é s , s e r a e x é c u t é e c o m m e loi de l ' É t a t .

Fait à Paris, le 13 Décembre 1901. Signé : E M I L E L O U B E T

P a r le Président <!<• la République : Le Ministre. îles ('nlimies, Sir/né:

AUIUIIT

DECRAIS.

Le Minisire, des Finances,

Signé:

CA1LLAUX.

—

ANNEXE AU DÉCRET DU 1 3 DÉCEMBRE

1901

P O R T A N T P R O R O G A T I O N DU P R I V I L È G E DES B A N Q U E S C O L O N I A L E S

S T A T U T S

TITRE

PREMIER

CONSTITUTION DE LA BANQUE ET NATURE DES OPÉRATIONS QUI LUI SONT ATTRIBUÉES

SECTION

PREMIÈRE

Constitution, Durée et Siège de la société.

ARTICLE PREMIER.

Les b a n q u e s d'émission et d ' e s c o m p t e établies s o u s la d é n o m i n a t i o n d e B a n q u e de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e , de la Béuuion

et de la G u y a n e , c o n t i n u e n t l e u r s o p é r a t i o n s c i - a p r è s

déterminées.

Лит. 2. Ces B a n q u e s s o n t c o n s t i t u é e s en sociétés a n o n y m e s . La Société se c o m p o s e d e t o u s les p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s . C h a q u e sociétaire n'est

responsable

d e s e n g a g e m e n t s do

la Société q u e j u s q u ' à

c o n c u r r e n c e de sa part d a n s le fonds social.

— 10 — ART. 3 .

durée

de la S o c i é t é

est prorogée

de dix

années,

qui

courent

0 1

à p a r t i r du l ' j a n v i e r 1 0 0 2 , sauf les cas p r é v u s a u t i t r e d e s d i s positions générales. ART.

Le siège d e la Société e s t d a n s la ville de S a i n t - P i e r r e

pour

la B a n q u e d e la M a r t i n i q u e , la P o i n t e - à - P i t r e p o u r la B a n q u e d e la G u a d e l o u p e , S a i n t - D e n i s p o u r

la B a n q u e de là l î é u n i o n , e t

G a y e n n e p o u r la B a n q u e d e la G u y a n e . ART. 5 .

i. — L ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e p e u t é t a b l i r s u r d ' a u t r e s p o i n t s d e la colonio ou d é p e n d a n c e s d e s s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s , c o n f o r m é m e n t à l'article l-'i de la loi. M. — L u plan d ' o r g a n i s a t i o n de ces é t a b l i s s e m e n t s e s t p r é p a r é p a r le conseil de la B a n q u e

et soumis à l'approbation

Ministre d e s C o l o n i e s .

S E C T I O N 11 Capital

«lis

ART. i.

i. l i n i i s

(i.

— Le capital de la Banque est

divisé

çn actions d e 500 francs

chacune (1). ii. — Les a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s ; elles s o n t i n s c r i t e s s u r un r e g i s t r e à s o u c h e , e t le certificat d é t a c h é p o r t e la

signature

du d i r e c t e u r , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t d ' u n c e n s e u r .

• L Un iii'i'ici du ,j .iniiii'i 1890 ayant porté réduction <lu çtipitaj de и Banque do la Réunion do \ > •! millions, la valeur tinale des n o t i o n s do cet olablisscmonl ost ac.tucllomoiit do 37.") IVanca.

— 11 •

Ант. 7 .

i n . — La t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e d a n s la colonie, a u siège de la B a n q u e , p a r u n e d é c l a r a t i o n de t r a n s f e r t s i g n é e d u p r o p r i é t a i r e ou de son fondé de p o u v o i r s et v i s é e p a r u n A d m i n i s t r a t e u r s u r le r e g i s t r e spécial à ce d e s t i n é . i v . — La t r a n s m i s s i o n s ' o p è r e d a n s la m é t r o p o l e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s du d é c r e t du 17 n o v e m b r e 1 8 5 2 . v. — L ' o p p o s i t i o n a u t r a n s f e r t doit ê t r e signifiée, soit à P a r i s , e n t r e les m a i n s de l ' a g e n t c e n t r a l , p o u r l e s a c t i o n s i n s c r i t e s

F r a n c e ; soit d a n s les colonies, e n t r e les m a i n s du d i r e c t e u r de la B a n q u e , p o u r les a c t i o n s i n s c r i t e s d a n s la colonie. ART.

i. — Les a c t i o n s t r a n s f é r a b l e s d a n s la colonie p e u v e n t

être

r e p o r t é e s d a n s la m é t r o p o l e et celles t r a n f é r a b l e s d a n s la m é t r o pole r e p o r t é e s d a n s la colonie, s u i v a n t les p r e s c r i p t i o n s d u d é c r e t du 17 n o v e m b r e 1 8 5 2 . и. — Les a n c i e n s t i t r e s r e n t r a n t p a r s u i t e de t r a n s f e r t s ou d e r e p o r t s s o n t a n n u l é s d a n s les f o r m e s qui s o n t d é t e r m i n é e s p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

SECTION 111 O p é r a t i o n s <!«• l a B a n q u e .

ART.

La B a n q u e ne p e u t , d a n s a u c u n cas et s o u s a u c u n p r é t e x t e , l'aire d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e celles q u i lui s o n t p e r m i s e s p a r les présents Statuts. ART.

10.

i. — Les o p é r a t i o n s d e la B a n q u e c o n s i s t e n t : 1" A e s c o m p t e r les billets à o r d r e ou effets ou p l u s i e u r s s i g n a t u r e s ;

de place à d e u x

— 12

2" A négocier, e s c o m p t e r uit;u;[:ut.u]' (tes ti'ailes ou d e s m a n d a t s d i r e c t s un à o r d r e s u r la m é t r o p o l e ou s u r l ' é t r a n g e r ; 3" A a v a n c e r s u r d e s

o b l i g a t i o n s négociables ou non n é g o

ciables g a r a n t i e s : l'ai- d e s w a r r a n t s ou d e s r é c é p i s s é s de m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s soit d a n s d e s m a g a s i n s publics, soit d a n s d e s m a g a s i n s p a r t i c u tiers d o n t les ciels o n t été r é g u t i è r e m e n t r e m i s e s à la

Banque;

l'ai' îles cessions île rcooltcs p e n d a n t e s ; fardes

c o n n a i s s e m e n t s à o r d r e ou r é g u l i è r e m e n t

endossés;

P a r d e s t r a n s f e r t s de r e n t e s , d ' a c t i o n s de la B a n q u e de la colo nie ou do v a l e u r s a d m i s e s p a r

la Manque de [''ranre à t i t r e de

garanties pour avances ; P a r d e s d é p ô t s de t i n g o t s , de m o n n a i e s ou de m a t i è r e s d'or et d ' a r g e n t ; 4" A se c h a r g e r , p o u r le c o m p t e d e s p a r t i c u l i e r s ou p o u r celui des é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , de [ ' e n c a i s s e m e n t ou du r e c o u v r e m e n t d e s effets qui tui s o n t r e m i s , et à p a y e r i o n s m a n d a t s et a s s i gnations ; 5° A r e c e v o i r , m o y e n n a n t un droit île g a r d e , te d é p ô t v o l o n t a i r e d e t o u s tes t i t r e s , d'argent.

l i n g o t s , m o n n a i e s et

matières

d'or

<!c d é p ô t p e u t d o n n e r lieu à u n e a v a n c e d a n s la p r o

p o r t i o n i n d i q u é e à l'articte 1 3 ; te montant, gtoba) d e ces a v a n c e s n e p o u r r a j a m a i s d é p a s s e r te s i x i è m e du c a p i t a l social ; H" A s o u s c r i r e à t o u s e m p r u n t s o u v e r t s p a r l ' E t a t ou p a r la colonie,

sans que cette

participation

auxdits emprunts

puisse

e x c é d e r la v a l e u r d e s fonds v e r s é s a u x r é s e r v e s o r d i n a i r e

0.\l l'iioi'diiuiil'e : 7" A r e c e v o i r , a v e c a u t o r i s a t i o n du M i n i s t r e d e s Colonies, tes p r o d u i t s d e s s o u s c r i p t i o n s p u b l i q u e s o u v e r t e s , soit d a n s ta colo nie, soit d a n s la m é t r o p o l e ; 8" A é m e t t r e

des

billots p a y a b l e s à vue au

porteur,

des

bittets à o r d r e ou d e s t r a i t e s ou m a n d a t s ; !)" A faire c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x , m o n n a y é s ou non monnayés.

— 13 — Лит. 1 1 . t. — La Banque reçoit à l'escompte les billets Л ordre por t a n t la s i g n a t u r e de d o u x p e r s o n n e s au m o i n s , n o t o i r e m e n t sotv a b l e s et domiciliées d a n s la colonie. n . — L ' é c h é a n c e de ces effets no doit p a s d é p a s s e r cent vingt. j o u r s . Les t r a i t e s ou m a n d a t s d o i v e n t é g a l e m e n t p o r t e r la s i g n a t u r e de d e u x p e r s o n n e s au m o i n s n o t o i r e m e n t s o l v a b l e s . L e u r é c h é a n c e ne doit p a s d é p a s s e r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s de v u e ou a v o i r p l u s d e c e n t v i n g t j o u r s si l ' é c h é a n c e e s t d é t e r m i n é e . m . — Ces d i v e r s effets d o i v e n t ê t r e t i m b r é s . t v . — La B a n q u e refuse d ' e s c o m p t e r les clfets dits & йон

créés

collusoirotnent

entre

les s i g n a t a i r e s s a n s

с:'гсм/аc a u s e ni

v a l e u r réelle. Лит. 12. t. —

L ' u n e d e s s i g n a t u r e s e x i g é e s a u x t e r m e s d e l'article

précédent, p e u t ê t r e s u p p l é é e , soit, p a r un d é p ô t de t i t r e s m o b i liers m e n t i o n n é s à l'article 10, soit p a r la r e m i s e d ' u n w a r r a n t , r é c é p i s s é ou acte de d é p ô t do m a r c h a n d i s e s , soit p a r la cession d'une récolte p e n d a n t e , aux conditions qui sont ci-après déter m i n é e s , soit p a r un d é p ô t de l i n g o t s , m o n n a i e s , m a t i è r e s d ' o r e t d ' a r g e n t , s'il s ' a g i t d'clfets do place ou d ' o b l i g a t i o n s n o n n é g o c i a b l e s ; s'il s ' a g i t do t r a i t e s ou de m a n d a t s , p a r u n s e m e n t avec affectation

connais

spéciale de la m a r c h a n d i s e , a u q u e l cas

le n o m b r e tics u s a n e c s n ' e s t p a s limité. n. — La d e u x i è m e s i g n a t u r e do la t r a i t e p e u t ê t r e é g a l e m e n t s u p p l é é e p a r u n e déclaration d ' a c c e p t a t i o n a n t i c i p é e , e n v o y é e p a r le. t i r é à la B a n q u e . Лит. 13. t. —

Le r a p p o r t de la v a l e u r dos o b j e t s ou t i t r e s

déposés

c o m m e g a r a n t i e a d d i t i o n n e l l e a v e c le m o n t a n t d e s b i l l e t s , t r a i t e s ou o b l i g a t i o n s e s c o m p t é s , est d é t e r m i n é p a r les r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s d e ta B a n q u e . C e t t e p r o p o r t i o n ne p e u t e x c é d e r :

—

S I ! s ' a g i t de tingots e t d e m a t i è r e s d ' u r g e n t , les q u a t r e cin q u i è m e s de. ta v a l e u r ; S'il s ' a g i t de m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s ou c h a r g é e s , les t r o i s q u a r t s de leur v a l e u r , d ' a p r è s les p r i x c o u r a n t s d r e s s é s p a r les c o u r t i e r s , d é d u c t i o n faite de t o u s d r o i t s et e n g a g e m e n t s ; La v a l e u r i n t é g r a l e d é t e r m i n é e d ' a p r è s te p o i d s et te t i t r e , s'il s ' a g i t de t i n g o t s , de m o n n a i e s ou de m a t i è r e s d ' o r ; Le t i e r s de la v a t e u r de la récolte ; Les q u a t r e c i n q u i è m e s de la v a l e u r i n d i q u é e p a r la d e r n i è r e cote officielte c o n n u e d a n s ta cotonie, s'il s ' a g i t d ' i n s c r i p t i o n s de r e n t e s , et les t r o i s c i n q u i è m e s s'il s'agit d ' a u t r e s Les

t r o i s c i n q u i è m e s (te ta v a t e u r

valeurs;

moyenne

des

transferts

effectués p e n d a n t les six d e r n i e r s mois d a n s ta colonie, s'il s'agit d e s a c t i o n s de la B a n q u e coloniatc, m a i s , d a n s ce d e r n i e r c a s , ta t o t a t i t é d e s a c t i o n s d o n n é e s en g a r a n t i e p a r l ' c n s e m b t e d e s e m p r u n t e u r s n e p e u t e x c é d e r h' s i x i è m e du capital sociai. n . — L ' e m p r u n t e u r soi' o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s d a n s les condi t i o n s p r é v u e s à t'artietc 10, ainsi q u e le c é d a n t d'effets a v e c la garantie additionnelle

prévue

à l'article 12, s ' e n g a g e r a à c o u v r i r

la B a n q u e <tu m o n t a n t do ta b a i s s e d a n s la v a t e u r du g a g e , si c e t t e baisse a t t e i g n a i t 2 0 "/„ au c o u r s d e ['opération. F a u t e p a r l'emprunteur

ou te c é d a n t de satisfaire à cet e n g a g e m e n t ,

B a n q u e p o u r r a faire v e n d r e , en se c o n f o r m a n t a u x c o n d i t i o n s spécifiées p a r l'articte 1 5 c i - a p r è s . m . — Les m a r c h a n d i s e s d é p o s é e s ou c h a r g é e s s o n t a s s u r é e s p a r les soins de la H a u q u e , à m o i n s

q u ' e l l e s n ' a i e n t déjà

été

a s s u r é e s , a u q u e l cas la police e s t r e m i s e à la B a n q u e ou à son r e p r é s e n t a n t en E u r o p e .

A ter. 14. :. — Les obtigations non négociabtes, appuyées d'une cession de récotte et d o n n a n t tieu à l ' o u v e r t u r e d'un

compte

courant,

p e u v e n t ê t r e , à l'échéance, p r o r o g é e s j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t de la récolte cédée.

— 15 — п. — La B a n q u e p e u t s t i p u l e r q u e l e s d e n r é e s p r o v e n a n t d e la récolte s e r o n t , a u fur et à m e s u r e d e la r é a l i s a t i o n , v e r s é e s d a n s les m a g a s i n s de d é p ô t d é s i g n é s à cet effet,

conformément

a u x p r e s c r i p t i o n s de la loi o r g a n i q u e , et ce, d e m a n i è r e à y con v e r t i r le p r ê t s u r cession en p r ê t s u r n a n t i s s e m e n t .

ART.

15.

i. — L o r s q u e le p a y e m e n t d ' u n effet a é t é g a r a n t i p a r l'une d e s v a l e u r s é n o n c é e s en l'article 10, la B a n q u e p e u t , h u i t j o u r s a p r è s le p r o t ê t

ou a p r è s u n e simple

m i s e en d e m e u r e ,

faire

v e n d r e les m a r c h a n d i s e s ou les v a l e u r s , p o u r s e c o u v r i r , j u s q u ' à d u e c o n c u r r e n c e ; s'il s'agit de r é c o l t e s p e n d a n t e s , la B a n q u e a le choix de p r o c é d e r à l a v e n t e s u r p i e d ou de se faire e n v o y e r en p o s s e s s i o n p o u r fabrication. п. — En ce qui t o u c h e les m a t i è r e s d ' o r et d ' a r g e n t , la mise en d e m e u r e s e r a r e m p l a c é e p a r t r o i s p u b l i c a t i o n s à h u i t j o u r s de d i s t a n c e d a n s le Journal officiel

ART.

Si les o b l i g a t i o n s

effets

d e la c o l o n i e .

10.

g a r a n t i s p a r l'une d e s

valeurs

é n o n c é e s au t r o i s i è m e a l i n é a de l'article 10 ne s o n t p a s à o r d r e , le d é b i t e u r a le d r o i t d ' a n t i c i p e r s a l i b é r a t i o n , et il lui e s t

fait

remise des intérêts, à raison du t e m p s à courir j u s q u ' à l'échéance. ART.

Les g a r a n t i e s a d d i t i o n n e l l e s

17.

données

la B a n q u e n e

font

p a s o b s t a c l e a u x p o u r s u i t e s c o n t r e les s i g n a t a i r e s d e s effets; ces p o u r s u i t e s p e u v e n t ê t r e c o n t i n u é e s c o n c u r r e m m e n t a v e c celles qui o n t p o u r objet la r é a l i s a t i o n a u profit

Banque

d e s g a r a n t i e s spéciales c o n s t i t u é e s

jusqu'à

l'entier

remboursement

des

s o m m e s a v a n c é e s en c a p i t a l , i n t é r ê t s e t frais. ART.

18.

L ' e s c o m p t e est p e r ç u à raison du n o m b r e de j o u r s à c o u r i r et

— 16 — même, d ' u n seul j o u r . P o u r les effets p a y a b l e s à p l u s i e u r s j o u r s de v u e , l ' e s c o m p t e est calculé s u r le n o m b r e de j o u r s de v u e , et si ces effets s o n t p a y a b l e s h o r s du le n o m b r e d e s j o u r s de v u e est

lieu où s ' o p è r e l ' e s c o m p t e ,

augmenté

d'un

délai .calculé

d ' a p r è s les d i s t a n c e s . Лит. 19. Les s o m m e s q u e la B a n q u e a e n c a i s s é e s p o u r le c o m p t e d e s particuliers

des

établissements

publics,

q u i lui

sont

v e r s é e s à t i t r e de d é p ô t , ne p e u v e n t p o r t e r i n t é r ê t . Ces s o m m e s peuvent être retirées

à la v o l o n t é d u p r o p r i é t a i r e d e s

fonds;

elles p e u v e n t ê t r e , s u r sa d e m a n d e , t r a n s p o r t é e s i m m é d i a t e m e n t p a r v i r e m e n t à un a u t r e c o m p t e .

ART.

20.

La B a n q u e p e u t a d m e t t r e à l ' e s c o m p t e ou a u c o m p t e c o u rant

toute personne

notoirement

solvable

domiciliée

d a n s la

colonie d o n t la d e m a n d e e s t a p p u y é e par un m e m b r e du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n ou p a r d e u x p e r s o n n e s a y a n t déjà des с

ptes

à la B a n q u e . La q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e n e d o n n e d r o i t à a u c u n e p r é f é r e n c e .

Лит. 2 1 . i. — La B a n q u e fournit des récépissés d e s d é p ô t s v o l o n t a i r e s qui lui s o n t faits; le r é c é p i s s é e x p r i m e la n a t u r e et la v a l e u r d e s objets d é p o s é s , le n o m e t la d e m e u r e du d é p o s a n t , la d a t e du j o u r où ce d é p ô t a é t é fait e t celui où il doit ê t r e r e t i r é , enlin le n u m é r o du r e g i s t r e d ' i n s c r i p t i o n . и. — Le r é c é p i s s é n ' e s t p o i n t à o r d r e et no p e u t ê t r e t r a n s m i s p a r voie d ' e n d o s s e m e n t . m . — La B a n q u e perçoit i m m é d i a t e m e n t , s u r la v a l e u r îles d é p ô t s , s u r lesquels il n'a pas été fait d ' a v a n c e s , un d r o i t g a r d e d o n t la Quotité est. réglée p a r le Conseil

d'adirtinïàtration.

— 17 — îv. — L o r s q u e , s u r la d e m a n d e du d é p o s a n t , les a v a n c e s lui s o n t laites a v a n t l ' é p o q u e fixée p o u r le r e t r a i t d u d é p ô t , le d r o i t de g a r d e p e r ç u r e s t e a c q u i s à la B a n q u e .

ART.

22.

La q u o t i t é d e s d i v e r s billets en circulation e s t , d a n s les l i m i t e s fixées

p a r la loi, d é t e r m i n é e p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s

l ' a p p r o b a t i o n du g o u v e r n e u r , en conseil p r i v é . Акт.

23.

i. — La B a n q u e ne p e u t fournir d e s t r a i t e s ou m a n d a t s q u e l o r s q u e la p r o v i s i o n en a été p r é a l a b l e m e n t faite. п.

—

Les

titres

représentant

en t o t a l i t é ou en p a r t i e

capital social e t les r é s e r v e s , p o u r r o n t ê t r e d é p o s é s en n a n t i s sement

dans une

Banque

M i n i s t r e des Colonies, la Си

Métropole

désignée

par

ission de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s

coloniales e n t e n d u e . Le c r é d i t o u v e r t p a r cet é t a b l i s s e m e n t s e r a a d m i s à valoir c o m m e p r o v i s i o n , mais il ne p o u r r a d é p a s s e r le m o n t a n t d e s t i t r e s d é p o s é s en g a r a n t i e .

ART.

24.

La B a n q u e publie t o u s les mois sa s i t u a t i o n d a n s le j o u r n a l d é s i g n é à cet effet p a r le G o u v e r n e u r .

SECTION IV D i v i d e n d e t-i l ' o m i s île r é s e r v e .

Лпт. 2 5 . i.

—

Tous

les s i x

mois,

aux époques

des

30 juin

3 1 d é c e m b r e , les livres e t c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t b a l a n c é s ; le r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s de la B a n q u e esl é t a b l i .

— 18 — îi. — Los c r é a n c e s en souffrance n e p e u v e n t ê t r e c o m p r i s e s d a n s le c o m p t e de l'actif p o u r un chiffre e x c é d a n t le c i n q u i è m e de leur v a l e u r n o m i n a l e . m.

—

Il est

l'ait, s u r les bénéfices

n e t s et r é a l i s é s acquis

p e n d a n t le s e m e s t r e , un p r é l è v e m e n t de un demi "/„ du

capital

social. Ce p r é l è v e m e n t est e m p l o y é à former un fonds de r é s e r v e . iv. —

Uti p r e m i e r d i v i d e n d e

équivalant

5 •/• p a r an actionnaires.

capital d e s a c t i o n s , est e n s u i t e d i s t r i b u é a u x

v. — Le s u r p l u s d e s bénéfices e s t p a r t a g é

deux

parts

égales : l ' u n e d'elles csl r é p a r t i e a u x a c t i o n n a i r e s c o m m e divi dende

supplémentaire;

dixièmes

l'autre

moitié

est

attribuée

au fonds de r é s e r v e , un d i x i è m e

pour

finit

Directeur,

d i x i è m e a u x e m p l o y é s de la B a n q u e , à titre de

gratification.

vi. — D a n s le cas où l'insuffisance d e s bénéfices n e p e r m e t p a s de d i s t r i b u e r a u x a c t i o n n a i r e s un d i v i d e n d e de 5 "/„ s u r le capital

d e s a c t i o n s , le d i v i d e n d e

peut être augmenté

jusqu'au

m a x i m u m de T> "/„ l'an p a r un p r é l è v e m e n t s u r la r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e ou, à son d é f a u t , s u r la r é s e r v e s t a t u t a i r e , p o u r v u q u e ce p r é l è v e m e n t ne r é d u i s e p a s ladite r é s e r v e a u - d e s s o u s m o i t i é du m a x i m u m

statutaire.

v u . — N é a n m o i n s , a u c u n e de ces r é p a r t i t i o n s ne p e u t ê t r e

réalisée

s a n s l ' a p p r o b a t i o n du

Gouverneur en

conseil

privé*

v i n . — Dans le cas où il r é s u l t e r a i t d e s r a p p o r t s du Censeur, légal ou des

Inspecteurs

délégués

que,

dans

le c o u r a n t

s e m e s t r e p r é c é d e n t , t o u t e s les p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s aux p a r a g r a p h e s (J, 7 et 8 de l'article \ de la loi o r g a n i q u e , aux articles 13 -

l " ) , 2 2 et 2 3 d e s S t a t u t s , ainsi q u ' a u p a r a g r a p h e 2 du p r é s e n t a r t i c l e , n ' o n t p a s été r i g o u r e u s e m e n t o b s e r v é e s , le G o u v e r n e u r devra

faire

surseoir

à toute

répartition

dividend

bénéfice. Le M i n i s t r e d e s Colonies, a p r è s a v o i r p r i s l'avis de là C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e , décide si c e t t e s u s p e n s i o n doit ê t r e t r a n s f o r m é e en s u p p r e s s i o n

d é f i n i t i v e ; il o r d o n n e

d a n s ce cas

q u e les s o m m e s q u i d e v a i e n t ê l r e d i s t r i b u é e s s e r o n t v e r s é e s au fonds de r é s e r v e .

— 19 — Les m e m b r e s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a l o r s c o n s i d é r é s comme démissionnaires, et une Assemblée générale des action naires est immédiatement convoquée comme

il est

dit à

l'ar

ticle 3 4 c i - a p r è s . 26.

ART.

i. — A u s s i t ô t q u e le c o m p t e de la r é s e r v e a u r a a t t e i n t la moitié du capital social, t o u t p r é l è v e m e n t cesse d ' ê t r e o b l i g a t o i r e au profit de ce c o m p t e . T o u t e f o i s , il p o u r r a ê t r e créé u n e r é s e r v e extraordinaire

qui

servira

: 1"

amortir

intégralement

les

i m m e u b l e s et le m o b i l i e r de la B a n q u e ; ) 2 ° à c o m p l é t e r le d i v i d e n d e d e s a c t i o n n a i r e s , d a n s le cas p r é v u au p a r a g r a p h e 6 de l'article

25;

3 " à d o t e r é v e n t u e l l e m e n t u n e caisse de r e t r a i t e

p o u r les e m p l o y é s d e la B a n q u e . п. — L ' a t t r i b u t i o n au profit du D i r e c t e u r et d e s e m p l o y é s r e s t e fixée a u x p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s s u r la moitié du bénéfice e x c é d a n t l ' i n t é r ê t à 5 "/'„ l'an du capital social.

ART.

27.

Les d i v i d e n d e s s o n t p a y é s a u s s i t ô t a p r è s l ' a p p r o b a t i o n

men

t i o n n é e en Г article 2 5 , soit a u x caisses dë la, B a n q u e , soit à la caisse de sou c o r r e s p o n d a n t à P a r i s .

T I T R E II

ADMINISTRATION DE LA BANQUE

SECTION Assimlilci-

ART.

PREMIÈRE générale*

28.

i. — L ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s de la B a n q u e e s t r e p r é s e n t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e se c o m -

— 20 — pose de t o u s les a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t

au m o i n s

dix

actions

d e p u i s six m o i s . i i . — T o u s p r o p r i é t a i r e s de m o i n s de dix a c t i o n s p o u r r o n t se r é u n i r p o u r former p a r l'un

le n o m b r e de dix e t se faire r e p r é s e n t e r

d'eux.

i n . — T o u t e f o i s , nul a c t i o n n a i r e non F r a n ç a i s ne p e u t

faire

p a r t i e de l ' A s s e m b l é e générale s'il n ' a son domicile, d e p u i s cinq a n s au m o i n s , d a n s la colonie, d a n s u n e a u t r e colonie

française

ou en F r a n c e . Лат. i . — Les m e m b r e s

20.

générale

peuvent

s'y

faire r e p r é s e n t e r p a r un fondé de p o u v o i r s , qui

l'Assemblée

doit ê t r e

lui-

m ê m e a c t i o n n a i r e d e p u i s au m o i n s six m o i s . La forme d e s p o u voirs e s t d é t e r m i n é e p a r le Conseil п . — Les p o r t e u r s

d'administration.

d ' a c t i o n s d ' E u r o p e qui v e u l e n t

se faire

représenter aux Assemblées générales doivent, cinquante j o u r s au m o i n s a v a n t la d a t e

de la r é u n i o n o r d i n a i r e

extraordi

n a i r e , se faire d é l i v r e r p a r l ' A g e n c e c e n t r a l e d e s l l a n q u e s colo niales u n certificat de p r o p r i é t é de l e u r s t i t r e s . Us n e p e u v e n t l e s t r a n s f é r e r a v a n t la c l ô t u r e de l ' A s s e m b l é e

générale.

n i . — Le m a n d a t a i r e d ' u n a c t i o n n a i r e p e u t n ' ê t r e p a s a c t i o n n a i r e , s'il e s t

porteur

la p r o c u r a t i o n g é n é r a l e de l ' i n t é r e s s é . Лит.

30.

i. — (Iliaque a c t i o n n a i r e a a u t a n t de voix qu'il p o s s è d e d e l'ois dix a c t i o n s , s a n s q u ' a u c u n p u i s s e a v o i r p l u s de dix v o i x . п. — Aucun

fondé de

pouvoirs

peut

avoir,

celle

q u a l i t é , p l u s de dix Voix, i n d é p e n d a m m e n t d e celles qu'il a en son nom p e r s o n n e l . ART.

3 1 .

i. — L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e se réuiiil a n n é e , d a n s le c o u r a n t d u mois de juillet.

au m o i n s une fois p a r

— 21 — il. — Elle est c o n v o q u é e et p r é s i d é e p a r le D i r e c t e u r . m . — Les t r o i s p l u s forts a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s f o r m e n t le b u r e a u p r o v i s o i r e et d é s i g n e n t un S e c r é t a i r e . îv. — L ' A s s e m b l é e

procède

immédiatement

à la

formation

d e son b u r e a u définitif.; v . — Le S e c r é t a i r e d u b u r e a u , t a n t p r o v i s o i r e q u e

définitif,

est choisi p a r m i les t r o i s a c t i o n n a i r e s c o m p o s a n t le b u r e a u .

ART.

32.

vi. — Il est r e n d u c o m p t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e de t o u t e s les o p é r a t i o n s de la B a n q u e . vu. —

Les c o m p t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n

pour

l'année

écoulée

s o n t s o u m i s à son a p p r o b a t i o n ; les q u e s t i o n s inscrites à l ' o r d r e d u j o u r p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n soit s p o n t a n é m e n t , s u r la d e m a n d e d ' u n a c t i o n n a i r e formulée d a n s

les

soit

conditions

p r é v u e s à l'article 3 5 , § 3 , s o n t e n s u i t e m i s e s en d é l i b é r a t i o n ; les d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é d e s v o i x . v i n . — L ' A s s e m b l é e p r o c è d e e n s u i t e à l'élection d e s A d m i n i s t r a t e u r s et d ' u n C e n s e u r , d o n t les fonctions s o n t

déterminées

ci-après : ix.

—

Les n o m i n a t i o n s o n t lieu p a r b u l l e t i n

secret,

à la

m a j o r i t é a b s o l u e des suffrages d e s m e m b r e s p r é s e n t s . x. — A p r è s d e u x t o u r s d e s c r u t i n , s'il ne s ' e s t p a s formé d e majorité absolue,

l ' A s s e m b l é e p r o c è d e au s c r u t i n do b a l l o t t a g e

e n t r e les d e u x c a n d i d a t s q u i o n t r é u n i le p l u s de voix au second tour. xi. — Lorsqu'il y a égalité de v o i x au s c r u t i n de b a l l o t t a g e , lo p l u s â g é est é l u . ART.

33.

i. — L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e doit ê t r e c o m p o s é e d ' u n

nombre

d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t le q u a r t au m o i n s du capital social.

— 22 — п. — Si l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s ce n o m b r e , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e , d a n s le délai d ' u n m o i s , et elle d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , quelle q u e soit la p o r t i o n représentée lés" Objets réunion.

d u capital

p a r les actionnaires présents, mais seulement s u r q u i mil é t é mis

l ' o r d r e d u j o u r d e la p r e m i è r e

m . — L e s A s s e m b l é e s qui o n t à d é l i b é r e r s u r d e s modifica t i o n s a u x S t a t u t s o u s u r d e s p r o p o s i t i o n s d e dissolution

ou de

liquidation d e la B a n q u e n e s o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s e t n e délibèrent valablement q u ' a u t a n t

qu'elles sont composées d'un

n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t la moitié au m o i n s du capital social. Лит. 3 4 . I,

— L'Assemblée

générale

peut être convoquée

extraordi-

n a i r o m e n t t o u t e s les l'ois q u e le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r la proposition d ' u n d e s e s M e m b r e s , en r e c o n n a î t r a п. •— L ' A s s e m b l é e

générale

doit

la n é c e s s i t é .

être convoquée

extraordi-

nairement : 1 ° L o r s q u e les a c t i o n n a i r e s , r é u n i s s a n t le q u a r t au m o i n s d e s a c t i o n s , en o n t a d r e s s é la d e m a n d e écrite a u D i r e c t e u r ou au G o u v e r n e u r d e la colonie ; 2" D a n s le c a s où l e s p e r t e s r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e la

Banque

o n t r é d u i t le capital d e m o i t i é ;

D a n s le c a s p r é v u à l'article 2Г>, alin d e p o u r v o i r au r e m pitteélflënl d e s M e m b r e s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

ART. 3 5 .

i. — Les c o n v o c a t i o n s

faites

ordinaires

par convocations individuelles

l'Assemblée

générale,

et extraordinaires

adressées

aux

sont

membres

a u x domiciles p a r e u x i n d i q u é s s u r les

r e g i s t r e s d e la B a n q u e , e t p a r un avis m o i n s a v a n t l'époque d e la

réunion

inséré

q u i n z e j o u r s au

d a n s l ' u n d e s j o u r n a u x d e la

colonie d é s i g n é à cet ellèt p u r le G o u v e r n e u r .

— 23 — п. — Les l e t t r e s

d ' a v i s d o i v e n t c o n t e n i r l'indication s o m

m a i r e de l'objet de la c o n v o c a t i o n . ni. — T o u t a c t i o n n a i r e qui v e u t s o u m e t t r e u n e p r o p o s i t i o n à l'Assemblée g é n é r a l e doit en d o n n e r a v i s , cinq j o u r s à l ' a v a n c e , au Conseil

d'administration,

lequel

tiendra

s i t u a t i o n à la d i s p o s i t i o n des a c t i o n n a i r e s au

r é s u m é de la

moins

huit j o u r s

a v a n t la, r é u n i o n . iv. — A u c u n e a u t r e q u e s t i o n q u e celles i n s c r i t e s à du j o u r a r r ê t é d ' a v a n c e

p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n

l'ordre ne p e u t

ê t r e mise en d é l i b é r a ! i o n .

SECTION

C o n s e i l «I : > < l i i i M ! i i s < r a t i o n .

ART.

36.

i. — L ' a d m i n i s t r a t i o n de la B a n q u e e s t confiée à u n Conseil c o m p o s é d u D i r e c t e u r et de q u a t r e A d m i n i s t r a t e u r s . п. — Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n seurs, dont

l'un

est désigné

par le

e s t a s s i s t é de d e u x C e n

Ministre

d e s Colonies,

l-'autre élu p a r l ' A s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s . IN.

—

trésorier-payeur

délégué par

le M i n i s t r e

F i n a n c e s o u , à son d é f a u t , a u x A n t i l l e s , le t r é s o r i e r

des

particulier,

a s s i s t e a u x r é u n i o n s du Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n et a t o u s

les

droits d'un Censeur, comme Commissaire du Gouvernement. En cas d ' e m p ê c h e m e n t du t r é s o r i e r - p a y e u r ou d u t r é s o r i e r p a r t i c u lier,

le t r é s o r i e r - p a y e u r

désigne

l'Agent

c h a r g é de le

repré

senter. Акт. 3 7 . I. — Le Conseil l'ait t o u s les r è g l e m e n t s du s e r v i c e i n t é r i e u r de la B a n q u e . 11 fixe le t a u x de l ' e s c o m p t e et de l ' i n t é r ê t ,

les

c h a r g e s , c o m m i s s i o n s et d r o i t s de g a r d e , le m o d e à s u i v r e p o u r

— 24 l ' e s t i m a t i o n d e s l i n g o t s , m o n n a i e s et m a t i è r e s d ' o r et d ' a r g e n t , des marchandises et des récoltes. il. — Il a u t o r i s e , d a n s la limite d e s S t a t u t s , t o u t e s les o p é r a t i o n s d e la B a n q u e et en d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s . m . — Il fait choix d e s effets

ou e n g a g e m e n t s q u i p e u v e n t

ê t r e a d m i s à l ' e s c o m p t e , s a n s a v o i r b e s o i n d e m o t i v e r le refus ; il s t a t u e s u r les s i g n a t u r e s d o n t les billets de la B a n q u e d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s , s u r le r e t r a i t et l ' a n n u l a t i o n d e ces b i l l e t s . iv. — Il a u t o r i s e t o u t c o m p r o m i s , t o u t e t r a n s a c t i o n , mainlevée d ' h y p o t h è q u e s , toute participation

toute

à des concordats

a m i a b l e s et j u d i c i a i r e s . v. — Il veille à ce q u e la B a n q u e n e fasse p a s

d'autres

o p é r a t i o n s q u e celles d é t e r m i n é e s p a r s e s S t a t u t s et d a n s les f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s de la B a n q u e . vi. — Il a r r ê t e l ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s et d é t e r m i n e les q u e s t i o n s q u i y s o n t mises en d é l i b é r a t i o n . vu. — Il fixe l ' o r g a n i s a t i o n d e s b u r e a u x , les appointements-, s a l a i r e s , r é m u n é r a t i o n d e s a g e n t s ou e m p l o y é s , et les dépenses générales

d ' a d m i n i s t r a t i o n , lesquelles d o i v e n t ê t r e

déterminées

chaque a n n é e et d ' a v a n c e , et p o u r v o i t , s'il y a h e u , à la c r é a t i o n d ' u n e caisse d e r e t r a i t e s p o u r le p e r s o n n e l . v i n . — 11 p o u r v o i t à l ' e n t r e t i e n d e s i m m e u b l e s de la B a n q u e , a u x frais d e b u r e a u , d ' a m e u b l e m e n t

et a u t r e s a c c e s s o i r e s de la

Direction. ix. —

L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t e x e r c é e s en son n o m ,

p o u r s u i t e s et diligences d u D i r e c t e u r .

ART.

Il e s t tenu

registre

3 8 .

d e s d é l i b é r a t i o n s d u Conseil

d'adminis

tration . Le p r o c è s - v e r b a l , a p p r o u v é ' p a r le Conseil, e s t s i g n é p a r le D i r e c t e u r et l'un d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .

— 25 — ART.

39.

i. — Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n se r é u n i t a u m o i n s d e u x fois p a r s e m a i n e au siège de la B a n q u e . i i . — Il se r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t , o u t r e les cas i n d i q u é s p a r l'article 3 4 , t o u t e s les fois q u e le D i r e c t e u r le j u g e s a i r e , ou q u e la d e m a n d e en

néces

est faite p a r les C e n s e u r s ou p a r

l'un d ' e u x . ART.

i. — A u c u n e d é l i b é r a t i o n

40.

n ' e s t v a l a b l e s a n s le c o n c o u r s du

D i r e c t e u r , de d e u x A d m i n i s t r a t e u r s et la p r é s e n c e du C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ou son d é l é g u é et d e l'un au m o i n s d e s C e n s e u r s , ceux-ci a y a n t voix c o n s u l t a t i v e . H. — Les d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é d e s

voix

d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; en cas de p a r t a g e , la v o i x d u ' P r é s i d e n t est p r é p o n d é r a n t e . ART.

41.

i. — Le c o m p t e d e s o p é r a t i o n s de la B a n q u e , q u i doit ê t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , le j o u r de la r é u n i o n p é r i o d i q u e , e s t a r r ê t é p a r l e Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n et p r é s e n t é en son n o m p a r le D i r e c t e u r . i i . — Ce c o m p t e est i m p r i m é et r e m i s au G o u v e r n e u r de la colonie et à c h a c u n d e s m e m b r e s de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .

SECTION 111 •tu D i r e c t e u r .

ART.

42.

i. — Le D i r e c t e u r e s t n o m m é p a r d é c r e t d u P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , s u r u n e liste triple de p r é s e n t a t i o n

é m a n é e de la

—

Commission de s u r v e i l l a n c e et sur. le r a p p o r t t a n t <lu M i n i s t r e d e s Colonies que du M i n i s t r e d e s F i n a n c e s . i i . — Ce d é c r e t e s t c o n t r e s i g n é p a r le M i n i s t r e d e s Colonies. m . — Le t r a i t e m e n t du D i r e c t e u r et s e s frais de

transport

ainsi q u e ceux de s a famille s o n t fixés p a r un arrêté' ministériel el p a y é s

par

Manque.

ART.

43.

i. — Le Directeur p r é s i d e le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e t en l'ait e x é c u t e r les d é l i b é r a t i o n s . i i . —• Nulle d é l i b é r a t i o n ne p e u t ê t r e e x é c u t é e q u e si elle est r e v ê t u e de la s i g n a t u r e du D i r e c t e u r . m . — A u c u n e o p é r a t i o n d ' e s c o m p t e ou d ' a v a n c e n e p e u t ê t r e l'aile s a n s son a p p r o b a t i o n . ART. Il

44.

n o m m e et r é v o q u e les e m p l o y é s do la

Banque, dirige les

b u r e a u x , signe la c o r r e s p o n d a n c e , les a c q u i t s e t

endossements

d'effets, les t r a i t e s bu m a n d a t s à o r d r e . ART.

45,

i. — Le D i r e c t e u r n e p e u t faire a u c u n c o m m e r c e ni

s'inté

resser dans aucune entreprise commerciale. i i . — A u c u n elfet ou e n g a g e m e n t r e v ê t u d e s a s i g n a t u r e n e peul ê t r e a d m i s ;i l ' e s e o i n p l e . n i . — Les m ê m e s r e s t r i c t i o n s s ' a p p l i q u e n t à t o u t le p e r s o n n e l de l ' é t a b l i s s e m e n t . ART.

46.

i. — Le Directeur n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e p a r un décret, du l ' r é s i d e n t de la

République

r e n d u s u r le

rapport

du M i n i s t r e d e s

Colonies. i i . — Il p e u t ê t r e s u s p e n d u p a r le C o u v e r n e u r e n conseil.

— 27 — ART.

47.

i. — En cas d ' e m p ê c h e m e n t , de s u s p e n s i o n ou de c e s s a t i o n d e s fonctions du D i r e c t e u r , le

Gouverneur

n o m m e , en conseil

p r i v é , le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d u , u n D i r e c t e u r i n t é r i m a i r e q u i a t o u t e s les a t t r i b u t i o n s d u D i r e c t e u r t i t u l a i r e , et d o n t il fixe le t r a i t e m e n t q u i e s t p a y é p a r la B a n q u e . u. — A v a n t d ' e n t r e r en fonctions, le D i r e c t e u r justifie de la p r o p r i é t é de v i n g t actions qui d e m e u r e n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t la d u r é e de s e s fonctions et r e s t e n t d é p o s é e s d a n s les caisses de la Banque. in. — Pour

la B a n q u e de la G u y a n e ,

le chilfre

de v i n g t

actions est réduit à dix. iv. — Le D i r e c t e u r i n t é r i m a i r e n ' e s t p a s t e n u d ' ê t r e

action

naire.

SECTION IV Des

Administrateurs

ART.

48.

Les A d m i n i s t r a t e u r s s o n t élus p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s et c o n f o r m é m e n t à l'article 3 2 c i - d e s s u s . Лит. 4 9 . i. — E n e n t r a n t en fonctions, c h a c u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t t e n u de j u s t i f i e r qu'il e s t p r o p r i é t a i r e de dix a c t i o n s . Ces a c t i o n s d o i v e n t ê t r e libres et d e m e u r e n t i n a l i é n a b l e s p e n d a n t d e s fonctions de

la d u r é e

l'Administrateur.

п. — P o u r la G u y a n e , le chiffre d e dix est r é d u i t à c i n q .

ART.

50.

i. — Les A d m i n i s t r a t e u r s s o n t élus p o u r q u a t r e a n s .

— 28 — M. — Il s e r a

procédé

renouvellement

intégral

délai de t r o i s m o i s à p a r t i r de la p r o m u l g a t i o n d e la

d a n s le présente

loi. m . — Ils s o n t r e n o u v e l é s p a r q u a r t c h a q u e a n n é e . iv. — Le s o r t d é t e r m i n e l ' o r d r e de s o r t i e do ces A d m i n i s trateurs. V. — Ils s o n t r é é l i g i b l c s . v i . — S e r a déclaré d é m i s s i o n n a i r e d'office t o u t A d m i n i s t r a t e u r d é b i t e u r de la B a n q u e qui n e ferait p a s h o n n e u r à sa s i g n a t u r e . v u . — En cas de décès ou de d é m i s s i o n d'un le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n

Administrateur,

p e u t lui s u b s t i t u e r , j u s q u ' à la p r o

c h a i n e r é u n i o n de l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n a u t r e m e m b r e choisi p a r m i les a c t i o n n a i r e s qui r e m p l i s s e n t les c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l'article 4 9 . v i n . — Le M e m b r e

(du

d e m e u r e en exercice q u e p e n d a n t

remplacement

d'un

autre

la d u r é e du m a n d a t confié à

son p r é d é c e s s e u r .

A HT. 5 1 . Les

Administrateurs,

les

C e n s e u r s et

le C o m m i s s a i r e

I g o u v e r n e m e n t r e ç o i v e n t des j e t o n s de p r é s e n c e d ' u n e é g a l e v a l e u r , d o n t le m o n t a n t e s t d é t e r m i n é par l'Assemblée g é n é r a l e .

SECTION V DES C e n s e u r s .

Ант. 52. i. — Les fonctions du C e n s e u r élu p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e des actionnaires durent deux a n s . и . — Il est r é é l i g i b l e .

— 29 — m . — 11 doit p o s s é d e r le m ê m e n o m b r e d ' a c t i o n s

inaliéna

bles q u e les A d m i n i s t r a t e u r s . ART.

53.

i . — Un C e n s e u r s u p p l é a n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é rale des actionnaires. i i . —• E n cas d ' e m p ê c h e m e n t du C e n s e u r électif, le C e n s e u r s u p p l é a n t r e m p l i t t o u t e s l e s fonctions a t t r i b u é e s à celui-ci p a r les articles p r é c é d e n t s . m . — 11 est t e n u d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s e t j o u i t d e s m ê m e s prérogatives. i v . — 11 e s t n o m m é p o u r d e u x a n s et r é é l i g i b l e .

ART.

I . — Le C e n s e u r d é s i g n é p a r le M i n i s t r e d e s Colonies c o r r e s p o n d a v e c le G o u v e r n e u r et le M i n i s t r e . Il r e n d c h a q u e m o i s , et p l u s s o u v e n t s'il y a lieu, c o m p t e au M i n i s t r e de la s u r v e i l l a n c e qu'il e x e r c e . I I . — lin cas d e d é c è s , de d é m i s s i o n ou d ' e m p ê c h e m e n t ,

p e u t ê t r e p o u r v u d ' u r g e n c e à son r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e p a r le G o u v e r n e u r de la c o l o n i e . ART.

55.

i. — Les C e n s e u r s veillent s p é c i a l e m e n t à l'exécution d e s S t a t u t s et d e s r è g l e m e n t s do la B a n q u e ; ils e x e r c e n t leur s u r v e i l l a n c e s u r t o u t e s les p a r t i e s de l ' é t a b l i s s e m e n t ; ils se font r e p r é s e n t e r l ' é t a t d e s c a i s s e s , les r e g i s t r e s et le portefeuille de la B a n q u e ; ils p r o p o s e n t t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' i l s c r o i e n t u t i l e s , e t , si l e u r s p r o p o s i t i o n s n e s o n t pas a d o p t é e s , ils p e u v e n t en r e q u é r i r la t r a n s c r i p tion s u r le r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s .

Ils r e n d e n t c o m p t e n t

l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s c h a c u n e de ses r é u n i o n s a n n u e l l e s , de la s u r v e i l l a n c e q u ' i l s o n t e x e r c é e . ii. — L e u r r a p p o r t est i m p r i m é et d i s t r i b u é a v e c le c o m p t e présenti'- p a r le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n .

— 30 —

SECTION VI Des I n s p e c t i o n s .

ART. 56.

— Les

Manques coloniales

sont

vérifiées, à leurs frais,

tous

les d e u x u n s ou p l u s f r é q u e m m e n t , s'il y a lieu, p a r d e s inspec t e u r s d e s colonies s p é c i a l e m e n t d é l é g u é s à cet effet, q u i s ' a s s u r e n t d e la

sincérité

d e s é c r i t u r e s . Les r a p p o r t s de

vérification

sont

t r a n s m i s au M i n i s t r e d e s Colonies. ii. — Les i n s p e c t e u r s coloniaux

gnation,

d e s i n s t r u c t i o n s du M i n i s t r e

reçoivent, lors d e s Finances;

d e leur

dési

auquel leurs

rapports sont également adressés. m . —• Mans

l'intervalle

ces Vérifications,

le M i n i s t r e d e s

Colonies e t Je G o u v e r n e u r , soit d'office, soit s u r la d e m a n d e d e la C o m m i s s i o n convenable,

de surveillance,

peuvent,

faire p r o c é d e r p a r les A g e n t s

lorsqu'il* le j u g e n t qu'ils désignent, à

t o u t e Vérification d e s r e g i s t r e s , d e s caisses et d e s o p é r a t i o n s de la M a n q u e . iv. — Le M i n i s t r e d e s Financés

pourra également,

après

e n t e n t e préalable avec le M i n i s t r e d e s C o l o n i e s , se faire r e n d r e compte, à

toute époque,

d e la s i t u a t i o n d e la Manque

i n s p e c t e u r d e s finances c h a r g é d ' u n e mission

spéciale

p u r un

à cet

effet.

Les r a p p o r t s d e cet i n s p e c t e u r s e r o n t a d r e s s é s au M i n i s t r e d e s F i n a n c e s e t a u Minisire d e s C o l o n i e s .

DISPOSITIONS GÉNÉRALES A

HT.

57.

i. — Mans le cas où il r é s u l t e , soit d ' u n e vérification mentaire, soit d'une

vérification

régle

o r d o n n é e p a r le M i n i s t r e d e s

Colonies o u p a r le G o u v e r n e u r , q u e , p a r s u i t e d e p e r t e s u r les

— 31 o p é r a t i o n s de In B a n q u e ,

—

le capital est

réduit des deux

l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s est, c o n v o q u é e

tiers,

extraordi-

nairement p a r le Directeur, à la r e q u ê t e du C e n s e u r légal, et a p p e l é e à se p r o n o n c e r s u r la l i q u i d a t i o n . il, — La d é l i b é r a t i o n est prise, à la m a j o r i t é d e s v o i x . Si les a c t i o n n a i r e s q u i y o n t p a r t i c i p é ne r e p r é s e n t e n t p a s la moitié au m o i n s du capital, l ' A s s e m b l é e est r e n v o y é e à q u i n z e j o u r s , s a n s n o u v e l l e c o n v o c a t i o n . I n avis e s t i n s é r é d a n s le j o u r n a l qui a publié la p r e m i è r e convocation ou q u i s e r a d é s i g n é p a r le G o u v e r n e u r . Les m e m b r e s p r é s e n t s à c e t t e nouvelle r é u n i o n délibérer

valablement,

quelle

r e p r é s e n t é e p a r les a c t i o n n a i r e s ni.

—

Si l ' A s s e m b l é e

que

soit

la p o r t i o n

peuvent

capital

présents.

régulièrement

constituée

re lu se

v o t e r la l i q u i d a t i o n , celle-ci p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e d'office p a r le G o u v e r n e u r en conseil p r i v i ' , a u q u e l s e r o n t

a d j o i n t s , a v e c voix

d e l i b e r a t i v e , le P r é s i d e n t de la C h a m b r e de c o m m e r c e de la ville où est le siège social de la B a n q u e et le P r é s i d e n t d u t r i b u n a l tie c o m m e r c e ou, à d é f a u t d e t r i b u n a l de c o m m e r c e , le P r é s i d e n t du t r i b u n a l civil de ladite ville. iv. — Dans le cas où la réduction du capital n ' e s t q u e d ' u n tiers,

l'Assemblée

d«s a c t i o n n a i r e s , c o n v o q u é e

mont, peut demander p r é s e n t s et à

extraordinaire-

la liquidation à la m a j o r i t é des

la condition de

représenter

les

deux

membres tiers

capital. v. — Le G o u v e r n e u r s t a t u e p a r a r r ê t é s u r les d é l i b é r a t i o n s des actionnaires. vi. — En cas d e d i s s o l u t i o n , le M i n i s t r e d e s Colonies d é t e r m i n e , d'accord a v e c le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s , le m o d e à s u i v r e p o u r la liquidation et d é s i g n e les A g e n t s qui en s o n t c h a r g é s .

ART. 5 8 .

Deux a n s a v a n t l ' é p o q u e fixée poni' l'expiration de la S o c i é t é ,

-'- 3 2 — l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à d é c i d e r si le r e n o u v e l l e m e n t de la Société doit ê t r e d e m a n d é a u G o u v e r n e m e n t . Vu p o u r ê t r e a n n e x é à la loi d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 0 1 , déli b é r é e e t a d o p t é e p a r le S é n a t e t la C h a m b r e d e s D é p u t é s .

Le Président de la République française, Signé:.

EMILE LOUËET

P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e Le Minisire des Colonies, Signé

: ALBERT D E C U A I S .

Le Minisire des Finances, Signé

: S.

CAILLAUX.

— 33 —

D E L A

LÉGISLATION ET

ORGANIQUE

1NSTJTIITIF

D u

l/AGENCE

DES

CENTRALE

N o v e m b r e

BANQUES DE

PARIS

1 8 5 2 ( 1 )

Les d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u e c o m p r e n a i t la p r e m i è r e p a r t i e d e ce d é c r e t o n t pris

place d a n s la n o u v e l l e

législation

o r g a n i q u e et s t a t u t a i r e . Il s e r a i t d o n c s u r a b o n d a n t d e les r e p r o d u i r e i c i ; aussi ne d o n n e - t - o n q u e la s e c o n d e p a r t i e , celle q u i e s t spécialement consacrée

à l'institution

de l'Agence c e n t r a l e

P a r i s , r e p r é s e n t a t i o n d e s B a n q u e s d a n s la m é t r o p o l e . En voici le t e x t e , tel qu'il a é t é modifié par un d e r n i e r d é c r e t d u 31 m a r s 1 8 7 4 , e t les c o n s i d é r a n t s s p é c i a u x . Considérant qu'il e s t

utile de c e n t r a l i s e r d a n s u n e a g e n c e

c o m m u n e l'action de c h a q u e B a n q u e coloniale s u r les o p é r a t i o n s qui d o i v e n t s'effectuer en E u r o p e ; Qu'en même

temps cette centralisation est indispensable

l'exercice de la s u r v e i l l a n c e confiée à la C o m m i s s i o n i n s t i t u é e p r è s le d é p a r t e m e n t d e la M a r i n e et d e s C o l o n i e s . . . La

Commission

surveillance

des

Banques

coloniales

entendue,

]

l ••': .^'-.;- :-

ART. G.

Il e s t i n s t i t u é à P a r i s u n e Ayanco, centrale nia

des Banques

colu-

les.

(1) Ce décret est celui auquel m statuts pour ce qui est du transfort

d'Europe,

referont les O t du report

articles 7 et S des nquvoa'ux dans les Colonies des actions

— 34 — 7.

ART.

L'Agent central qu'elles

r e p r é s e n t e les B a n q u e s d a n s les o p é r a t i o n s

o n t à faire avee

la m é t r o p o l e . 11 e x e r c e t o u t e s

leurs

a c t i o n s j u d i c i a i r e s et e x t r a j u d i c i a i r e s . Il agit c o m m e D é l é g u é d e ces é t a b l i s s e m e n t s p r è s le M i n i s t r e de la m a r i n e et d e s colonies et p r è s la C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e é t a b l i e p a r l'article 13 de la loi d u 11 j u i l l e t 1 8 5 1 . 11 d i r i g e la confection d e s billets d e circulation et p o u r v o i t , s u r les i n s t r u c t i o n s d e s conseils d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s B a n q u e s , à t o u s les a c h a t s d e m a t é r i e l . Un a r r ê t é d u M i n i s t r e d e la M a r i n e et d e s C o l o n i e s ,

rendu

a p r è s a v i s d e la Commission d e s u r v e i l l a n c e , d é t e r m i n e r a

les

règles à s u i v r e p o u r l ' o r g a n i s a t i o n et le m o d e d'action de l'Agence centrale ART.

Un é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , d é s i g n é è cel effet p a r le M i n i s t r e de la Marine e t d e s C o l o i d e s , effectuera, s u r le visa de l'Agent central,

t o u s les e n c a i s s e m e n t s

et paiements à opérer

p o u r le

c o m p t e de c h a c u n e d e s B a n q u e s . Cet é t a b l i s s e m e n t t i e n d r a un c o m p t e d i s t i n c t et s é p a r é p o u r chacune d'elles. L ' A g e n t c e n t r a l n e p o u r r a faire d i r e c t e m e n t a u c u n

recouvre

m e n t ou p a y e m e n t p o u r le c o m p t e d e s B a n q u e s et n e c o n s e r v e r a e n t r e s e s m a i n s , à t i t r e d e provision ou a u t r e m e n t , a u c u n e s o m m e a p p a r t e n a n t à ces é t a b l i s s e m e n t s .

ART.

Les a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e s B a n q u e s coloniales p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é e s à P a r i s , au siège d e l'Agence c e n t r a l e , s u i v a n t les formalités c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' a r t i c l e Kl (\) d e s S t a t u t s , seront, d e t e r m í n e o s p a r l'arrêté: ministériel à i n t e r v e n i r .

(1)

Articles

des

n o u v e a u x

S t a t u t s .

qui

— 35 —

ART.

L'Agent central des

10.

B a n q u e s coloniales e s t n o m m é

par

Ministre de la M a r i n o , s u r u n e liste t r i p l e de c a n d i d a t s formée p a r

surveillance-. Il est e n t r a n t en fonctions,

la C o m m i s s i o n de Il d e v r a , en

r é v o c a b l e p a r le M i n i s t r e . j u s t i f i e r de la p r o p r i é t é de

q u a t r e a c t i o n s d a n s le fonds social de c h a c u n e d e s B a n q u e s de la Martinique,

la G u a d e l o u p e

et d e la R é u n i o n . Ces

actions

d e m e u r e r o n t inaliénables p e n d a n t la d u r é e de son a d m i n i s t r a t i o n .

ART.

11.

Les d é p e n s e s du p e r s o n n e l et du m a t é r i e l de l'Agence c e n t r a l e seront déterminées par l'arrêté ministériel prévu à

l'article

les D i r e c t e u r s et la C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e n t e n d u s . filles s e r o n t s u p p o r t é e s p a r les différentes

Banques

propor

t i o n n e l l e m e n t au chiffre de leur c a p i t a l .

ART.

Il s e r a

pourvu,

m e n t i o n n é e s au 3 d i v i d e n d e s en chaque

Banque

12.

t a n t à ces d e r n i è r e s

dépenses qu'à

p a r a g r a p h e de l'article 7 et au

Europe,

au m o y e n

de c r é d i t s

ouvrira

à l'Agent

central

sur

celles

paiement

îles

particuliers

que

l'Etablissement

p u b l i c m e n t i o n n é p a r l'article 8 c i - d e s s u s .

ART.

13.

Le M i n i s t r e de la M a r i n e e t d e s Colonies e s t c h a r g é de l'exé c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t , qui s e r a i n s é r é nu Bulletin

des

lois.

— 36 —

ORGANISATION DE L'AGENCE CENTMALE DES BANQUES TELLE

des

QU'ELLE

RÉSULTE HES

Décombro

COLONIALES

ARRÊTÉS MINISTÉRIELS

1852

Mars

1874

A r t i c l e PREMIER. Les r a p p o r t s

à engager

p a r l ' e n t r e m i s e de l ' A g e n c e c e n t r a l e

d e s B a n q u e s coloniales e n t r e lesdii.es B a n q u e s et l ' É t a b l i s s e m e n t de C r é d i t d é s i g n é p a r le M i n i s t r e de la M a r i n e et

d e s Colonies

r e p o s e n t s u r les b a s e s é t a b l i e s d a n s les a r t i c l e s s u i v a n t s :

AHT.

compte

séparé Crédit.

c o u r a n t d i s t i n c t et

B a n q u e par l ' É t a b l i s s e m e n t d e

Art.

sera ouvert

à chaque

Au c r é d i t de ce c o m p t e s e r o n t portéis : 1" Le m o n t a n t des

r e c o u v r e m e n t s du papier du

portefeuille

des B a n q u e s c o l o n i a l e s s u r l ' E u r o p e ; 2" Le m o n t a n t d u m ê m e négocier eu

y a u r a i t lieu de

faire

Europe; arrérages d e s i n s c r i p t i o n s coloniales, p r o v e n a n t de

3° Le m o n t a n t d e s t e n a n t aux

p a p i e r qu'il

Banques

o u confiées à leur g a r d e ;

de r e n t e s

appar

leurs opérations,

— 37 — 4° Le m o n t a n t d e la r é a l i s a t i o n q u i p o u r r a ê t r e faite d e s d i t e s inscriptions ; 5° Le m o n t a n t d e t o u s a u t r e s v e r s e m e n t s q u i p o u r r o n t

être

faits a u crédit desdites B a n q u e s . On p o r t e r a a u d é b i t du c o m p t e c o u r a n t : Le m o n t a n t d e s t r a i t e s o u m a n d a t s é m i s a u profit d e t i e r s p a r les B a n q u e s coloniales s u r

l'Établissement d e Crédit e t a c q u i t t é s

par lui. Il e n s e r a d o m ê m e p o u r l e s d i s p o s i t i o n s l'Etablissement d e C r é d i t

pour

de Banques s u r

le p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s et

frais d e t o u t e n a t u r e à a c q u i t t e r p o u r l e u r c o m p t e .

Ант. 4 . S'il y a lieu d ' o u v r i r , p o u r les B a n q u e s coloniales, u n c o m p t e do d é p ô t à la B a n q u e d e F r a n c e o u à la Caisse d e D é p ô t s e t Consignations, d'augmenter

ou d e r é d u i r e ce c o m p t e ,

cenlral émettra s u r l'Etablissement i n s t i t u t i o n s ou r é c i p r o q u e m e n t ' ,

l'Agent

d e Crédit, a u profit d e c e s

les m a n d a t s

nécessaires

pour

faire o p é r e r le v i r e m e n t . ART, 5 .

Les l e t t r e s d e c h a n g e , t r a i t e s o u m a n d a t s d e portefeuille d e s Banques coloniales,

recouvrables en France,

l'ordre d e l'Etablissement

seront passés à

d e C r é d i t d é s i g n é p a r le M i n i s t r e e t

adressés p a r la B a n q u e intéressée à l'Agence c e n t r a l e q u i p o u r v o i r a immédiatement a u x formalités d ' a c c e p t a t i o n , e t r e m e t t r a a u s s i t ô t a p r è s les v a l e u r s a c c e p t é e s à l ' E t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t .

Ант. G. En c a s d e non-acceptation, l ' A g e n t c e n t r a l a n n u l e r a l ' e n d o s s e m e n t m i s e n faveur

d e l'Etablissement d e C r é d i t e t r e m p l i r a

les mesures c o n s e r v a t o i r e s e t d ' e x é c u t i o n a u n o m d e la B a n q u e coloniale.

—

38 —

L'Agence c e n t r a l e c o n s e r v e r a , à c e t t e lin, les c o n n a i s s e m e n t s de

marchandises

passés

l'appui

des valeurs

u n e seule

signature. ART.

cas de non-paiement

Crédit l'era l'aire le p r o t ê t i

l'échéance,

l'Etablissement

om d e la B a n q u e c o l o n i a l e , e t le

d o s s i e r s e r a r e m i s à l'Agence c e n t r a l e p o u r la s u i t e à d o n n e r . Les r e c o u v r e m e n t s effectués

en c o n s é q u e n c e d e s p o u r s u i t e s

seront immédiatement versés à l'Etablissement de Crédit.

Лнт. 8. Les

inscriptions

de r e n t e s r e p r é s e n t a t i v e s d u capital e t du

fonds de réserve, d e s B a n q u e s o u a c q u i s e s p a r s u i t e d e l e u r s o p é

rations e t colles r e m i s e s en garde p a r déposées à l'Etablissement d e Crédit qui voir les arrérages. ART.

des tiers

demeureront

sera, c h a r g é d'en

perce

La réalisa l i o n desdil.es i n s c r i p t i o n s se fera, s'il y a lieu, en v e r t u d e p o u v o i r s s p é c i a u x d o n n é s p a r la Banque i n t é r e s s é e au syndic d e s Agents de change de Paris, p a r l'entremise d e l'Agence c e n t r a l e . Ces p o u v o i r s impliqueront p o u r l'officier m i n i s t é r i e l l'obligation de v e r s e r

d a n s l e s c a i s s e s de Г E t a b l i s s e m e n t appartenant

aux

tiers

pourront

m o n t a n t de la d e C r é d i t . Les

être

retirées

eia les émanées des Banques et viséespar l'Agence

réalisation inscriptions

sur

lettres

xpe

centrale.

Л и т . iU. Ijes t r a i t e s o u m a n d a i s de paiement s u r F r a n c e qu'émettront les Banques coloniales s e r o n t présentés p a r le p o r t e u r au visa de l'Agent c e n t r a l et payés p a r l ' E t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t , qui

— 39 — recevra

aviri d e l'Agence d a n s

les dix j o u r s q u i p r é c é d e r o n t

l'échéance.

Лит. 1 1 . L ' E t a b l i s s e m e n t d e Crédit s e r a c h a r g é d ' e x p é d i e r a u x B a n q u e s coloniales les espèces d ' o r et d ' a r g e n t au t y p e n a t i o n a l d o n t elles a u r o n t r é c l a m é l'envoi. La d e m a n d e s e r a t r a n s m i s e p a r l'Agence l'entrale qui r e m e t t r a , en m ê m e

l e m p s , un m a n d a t tiré p a r la

B a n q u e coloniale s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e Crédit e n faveur d e luimême. Les g r o u p e s m o n é t a i r e s s e r o n t en

présence

d e l'Agent

t r a n s p o r t s q u e celui-ci

central aura

comptés par l'Etablissement et r e m i s à l ' e n t r e p r e n e u r

choisi.

L'Agent

central

demeure

chargé de p o u r v o i r a u x a s s u r a n c e s et d e r e t i r e r le c o n n a i s s e ment. Акт. 12.

T o u s les six mois, un é t a t d e s d i v i d e n d e s à p a y e r en F r a n c e , l'onl'oiïiiéineni à l'article 2Г» d e s Stufili s , sera a r r ê t é p a r c h a q u e Manque et r e m i s , avec le visa d e l'Agent c o n t r a i , à l ' E t a b l i s s e ment

de Crédit.

L'Etablissement,

ouvrira

pour

chacune

des

B a n q u e s un c o m p t e spécial p o u r l e paiement d e c e s d i v i d e n d e s . Le n o u v e a u c o m p t e s e r a crédité du m o n t a n t total d e s d i v i d e n d e s à distribuer,

pareille

somme étant portée

au débit d u

compte

à l'état s e p r é s e n t e r o n t à

l'Agent

courant, de la B a n q u e i n t é r e s s é e . Les a c t i o n n a i r e s

figurant

central q u i , après avoir

vérifié

et e s t a m p i l l é l e u r s t i t r e s , l e u r

r e m e t t r a un m a n d a t s u r l ' E t a b l i s s e m e n t de C r é d i t . Le

compte

spécial m e n t i o n n é c i - d e s s u s

s e m e s t r i e l l e m e n t , avant, la r é p a r t i t i o n

sera

arrêté

d'un nouveau

apuré

dividendo.

Le solde d u c o m p i e précédônfrser-a passé' à un c o m p t e d i v i d e n d e s arriérés qui sera également apuré

semestriellement.

Lorsqu'il y a u r a lieu, a p r è s e x p i r a t i o n du délai

quinquennal,

de r e p o r t e r a u c r é d i t d u c o m p t e c o u r a n t d ' u n e B a n q u e un résidu

—

4 0

—

de d i v i d e n d e s a r r i é r é s , l ' É t a b l i s s e m e n t d e C r é d i t

Opérera

le v e r

s e m e n t au m o y e n d ' u n m a n d a t é m i s par l'Agence c e n t r a l e .

Airr. 1 3 . Les B a n q u e s Coloniales é m e t t r o n t d e s m a n d a t s s u r l ' É t a b l i s sement de Crédit, en laveur de l'Agent central, p o u r : 1

L ' a c h a t e t l'expédition d e s e s p è c e s d ' o r e t d ' a r g e n t é t r a n

g è r e s d o n t elles s e n t i r o n t le besoin d e s ' a p p r o v i s i o n n e r ; 2° Le r è g l e m e n t d e s f o u r n i t u r e s de m a t é r i e l d o n t elles a u r o n t d e m a n d é l'envoi ; 3° Celui d e s frais d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'Agence tels q u ' i l s s o n t d é t e r m i n é s p a r l'article 2 3 d u p r é s e n t a r r ê t é . M o y e n n a n t l'ouver t u r e d e ces c r é d i t s , l ' A g e n c e p o u r v o i r a a u x r è g l e m e n t s c i - d e s s u s spécifiés.

ART.

14.

11 s e r a t e n u à l'Agence d e s l i v r e s d i s t i n c t s e t s é p a r é s

ainsi

q u ' u n e correspondance p o u r chacune d e s B a n q u e s d o n t les opé-

rations

devront

jamais être

confondues.

Vérification s e r a laite a u m o i n s s e m e s t r i e l l e m e n t , p a r l'Agent à

chaque

Banque

c e n t r a l d e s c o m p t e s c o u r a n t s ou d u c a r n e t a l l è r e n t Banque.

ART.

15.

L'Agence centrale adressera mensuellement à un compte rendu de ses qui

touche

les c r é d i t s

Opérations e t u n q u i seront m i s

t e r m e s de l'article 13 du p r é s e n t a r r ê t é .

é t a t d e s i t u a t i o n eu ce à sa disposition a u x

— 41 —

SECTION II Rapports administratifs.

ART.

16.

L ' A g e n t c e n t r a l d e s B a n q u e s coloniales a d r e s s e r a au M i n i s t r e de là M a r i n e et d e s Colonies t o u t e s les c o m m u n i c a t i o n s utiles à l ' i n t é r ê t de ces i n s t i t u t i o n s . Il a d r e s s e r a t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s a n a l o g u e s à la C o m m i s sion de s u r v e i l l a n c e i n s t i t u é e p r è s le d é p a r t e m e n t de la M a r i n e , en la p e r s o n n e de son P r é s i d e n t . La C o m m i s s i o n

surveillance

pourra

toujours

appeler

l ' A g e n t c e n t r a l d a n s son sein à t i t r e consultatif et lui d e m a n d e r , s u r la m a r c h e de s e s o p é r a t i o n s , les r e n s e i g n e m e n t s et p r o d u c tions

qui

lui

paraîtront

nécessaires

contrôle

qu'elle

est

chargée d'exercer.

Л и т . 17. I,'Agent central devra prendre

l'avis

de la C o m m i s s i o n

s u r v e i l l a n c e t o u t e s les fois qu'il y a u r a lieu à confection de billets de circulation p o u r le s e r v i c e des B a n q u e s . Il s e r a c h a r g é d e s u i v r e l ' o p é r a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s de fabrication

demeureront

ronfles à la g a r d e de la B a n q u e de F r a n c e .

SECTION

III

Transfert îles a c t i o n s e n E u r o p e .

ART.

Les p o r t e u r s d ' a c t i o n s

18.

n o m i n a t i v e s dos B a n q u e s

coloniales

qui v o u d r o n t les r e n d r e t r a n s f é r a b l e s d a n s la m é t r o p o l e d e v r o n t

—

les d é p o s e r , a v e c d é c l a r a t i o n e n ce s e n s , a u siège d e la B a n q u e . 11 l e u r s e r a r e m i s , c o n t r e le d é p ô t p a r e u x effectué, u n e l e t t r e d'avis à p r é s e n t e r à l'Agence c e n t r a l e , qui l e u r d é l i v r e r a un t i t r e d'action t r a n s f é r a b l e à P a r i s s e u l e m e n t .

Ант.

19.

Les t i t r e s d ' a c t i o n s à d é l i v r e r p a r l'Agence c e n t r a l e

seront

e x t r a i t s d ' u n r e g i s t r e à s o u c h e c o m m e c e u x à d é l i v r e r d a n s les colonies. Ils s e r o n t r e v ê t u s de la s i g n a t u r e de l'Agent c e n t r a l et de

celle d u S e c r é t a i r e d e

Commission

surveillance

des.

Banques c o l o n i a l e s , qui se fera p r é a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r la l e t t r e d ' a v i s é n o n c é e en l'article 1 8 et la v i s e r a . .

Лат.

20.

L ' A g e n t c e n t r a l r e c e v r a t o u t e s d é c l a r a t i o n s de m u t a t i o n p o u r les t i t r e s qu'il a u r a ainsi d é l i v r é s et en effectuera le t r a n s f e r t . Il s e r a p r o c é d é , à cet é g a r d , s u i v a n t les f o r m e s t r a c é e s p a r l'article 7 d e s S t a t u t s , la s i g n a t u r e d e l ' A g e n t c e n t r a l r e m p l a ç a n t celle d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d o n t l ' i n t e r v e n t i o n e s t p r é v u e p a r ledit

article.

Les a n c i e n s t i t r e s s e r o n t f r a p p é s de t i m b r e s d ' a n n u l a t i o n p a r l'Agent c e n t r a l et p a r le S e c r é t a i r e de la C o m m i s s i o n d e s u r v e i l lance. ART.

21.

L o r s q u ' i l y a u r a lieu d ' e f f e c t u e r le r e p o r t d a n s u n e Colonie d ' a c t i o n s t r a n s f é r a b l e s en F r a n c e s e u l e m e n t , il y s e r a

procédé

d a n s le s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 8 . La d é c l a r a t i o n e t le d é p ô t é n o n c é s a u d i t a r t i c l e s e r o n t faits à

l'Agence

c e n t r a l e , qui r e m e t t r a à l ' i n t é r e s s é u n e l e t t r e d ' a v i s

peni'

la B a n q u e coloniali'. Ант. Les

oppositions

22.

au t r a n s f e r t d e s a c t i o n s d ' E u r o p e n e p o u r r o n

ê t r e v a l a b l e m e n t signifiées q u ' à l ' A g e n c e

c e n t r a l e ; d a n s le c a s

— 43 — où d e s o p p o s i t i o n s de cette n a t u r e s e r a i e n t

signifiées

dans

colonie, le d i r e c t e u r de la B a n q u e coloniale c o n s t a t e r a s u r l'acte d ' o p p o s i t i o n son refus m o t i v é d ' y d o n n e r c o u r s .

•

SECTION

Bè<|lcmciit «les D é p e n s e s .

ART.

Le t r a i t e m e n t

23.

de l ' A d m i n i s t r a t e u r

l'Agence

est

fixé: à

dix mille francs. La p o r t i o n d e ce t r a i t e m e n t à p a y e r p a r c h a c u n e di's B a n q u e s e s t r é g l é e p a r le M i n i s t r e . Le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n de c h a q u e B a n q u e d é t e r m i n e e t r è g l e le m o n t a n t d e s c r é d i t s et a l l o c a t i o n s qui d e v r o n t ê t r e o u v e r t s à l'Agence c e n t r a l e p o u r t r a i t e m e n t d e s e m p l o y é s ,

location

à la n o m i n a t i o n de l ' A d m i n i s t r a t e u r

frais de b u r e a u . Les e m p l o y é s s o n t

l'Agence c e n t r a l e ; leur t r a i t e m e n t s e r a p a y é s u r é t a t s d ' é m a r g e ment. L o r s q u ' i l y a u r a lieu à d é p l a c e m e n t de l ' A g e n t central

affaires spéciales supportés p a r la

pour

à l'une d e s B a n q u e s , les frais de v o y a g e s e r o n t Banque

intéressée.

Paris, le 3 1 Mars 1 8 7 4 .

Le Vice-Amiral,

Ministre

Sigité

<le la Marine et des :

D'HORMOY.

Colonies,

— 44 —

DÉCRET

CAPITALISATION

D E S R E N T E S 3 "/„ C O N S T I T U T I V E S RÉSERVES

DU C A P I T A L

DES

DES B A N Q U E S COLONIALES

d u

OAvril

1002

RAPPORT AU

PRÉSIDENT

RÉPUBLIQUE

FRANÇAISE

Paris, le 19 Avril 1902.

M o n s i e u r le P r é s i d e n t , Un d é c r e t du 15 avril 18(13, r e n d u d a n s la l'orme du r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , a décidé q u e l é s i n s c r i p t i o n s de 3 "/„ f o r m a n t

le capital social d e s B a n q u e s

fentjl

coloniales s e r a i e n t

é v a l u é e s à 7 5 f r a m s p a r 3 francs de r e n t e d a n s la fixation d e la limite a s s i g n é e p a r l'article 5 de la loi du

11 juillet 1 8 5 1 , ainsi

conçu : « Le m o n t a n t cumulé' d e s billets en c i r c u l a t i o n , d e s c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s de la B a n q u e , ne p o u r r a e x c é d e r le t r i p l e d u capital

social r é a l i s é . »

' C e t t e é v a l u a t i o n a v a i t été établie en les d i s p o s i t i o n s de l ' o r d o n n a n c e du

1863 p a r a n a l o g i e avec

19 j u i n

1 8 2 5 , r e l a t i v e à la

d é t e r m i n a t i o n du chiffre d e s c a u t i o n n e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s : o r ces d i s p o s i t i o n s s o n t m a i n t e n a n t

a b r o g é e s p a r le r è g l e m e n t

d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , en d a t e du 2 juillet 1 8 9 8 , aux t e r m e s duquel

la v a l e u r d e s c e n t e s à affecter aux c a u t i o n n e

n t s do$

— 4 5 '— ê t r e calculée d ' a p r è s les c o u r s officiels, s a n s

pouvoir cependant

d é p a s s e r le p a i r . Le c o u r s du 3 %

n ' a t t e i g n a n t p a s 7 0 francs au m o m e n t où

le. d é c r e t d e 18G3 e s t i n t e r v e n u , le r é g i m e i n s t i t u é à c e t t e é p o q u e é t a i t d o n c favorable a u x B a n q u e s c o l o n i a l e s , p u i s q u e les r e n t e s r e p r é s e n t a t i v e s du capital é t a i e n t calculées à u n t a u x s u p é r i e u r de 5 francs e n v i r o n

trouve

modifiée:

entièrement

7 5 francs

a r r ê t é en

cours réel. Aujourd'hui le t a u x

la s i t u a t i o n se

capitalisation

1 8 6 3 r e s t e de 2 5 francs a u - d e s s o u s de la

v a l e u r n o m i n a l e des r e n t e s , q u i diffère p e u d e s c o u r s j o u r n a l i e r s , e t il s ' e n s u i t q u e les B a n q u e s d o i v e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t

ré

d u i r e le m o u v e m e n t de l e u r s affaires. En r a i s o n d e s s e r v i c e s q u e ces é t a b l i s s e m e n t s s o n t a p p e l é s à r e n d r e a u x colonies d a n s l e s q u e l l e s ils f o n c t i o n n e n t , il c o n v i e n t de faire c e s s e r c e t t e s i t u a lion

désavantageuse. J'estime

tituant

qu'il i m p o r t e , d è s l o r s , d ' a t t r i b u e r a u x r e n t e s c o n s

le c a p i t a l social et les r é s e r v e s d e s B a n q u e s coloniales

u n e v a l e u r p l u s en r a p p o r t a v e c celle q u ' e l l e s o n t en r é a l i t é a u x cours

a c t u e l s , p o u r leur p e r m e t t r e ,

r e c u l a n t les limites do

l e u r s t i r a g e s et de leur c i r c u l a t i o n , d ' é t e n d r e le c h a m p de l e u r s o p é r a t i o n s . La c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s coloniales, que j ' a i consultée

sur

cette question,

partage d'ailleurs cette

m a n i è r e de voir et le M i n i s t r e d e s F i n a n c e s n ' a formulé a u c u n e objection c o n t r e la modification à i n t e r v e n i r . Toutefois il m ' a p a r u n é c e s s a i r e , p a r m e s u r e de p r u d e n c e , de fixer à 9 0 francs s e u l e m e n t p a r 3 francs d e r e n t e le t a u x de c a p i t a l i s a t i o n , de façon à l a i s s e r u n e d i s p o n i b i l i t é de 10 °/„ e n t r e la v a l e u r n o m i n a l e d e s r e n t e s et la v a l e u r à leur a t t r i b u e r p o u r la fixation du

maxi

m u m des e n g a g e m e n t s des B a n q u e s . Tel est l'objet mettre

votre

du p r é s e n t d é c r e t q u e j ' a i l ' h o n n e u r de s o u signature,

après

avis

conforme

Conseil

d'État. /.c Minisire ALUISHI

des

Colonies,

DIÍCUA1S.

— 46 — Le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e

française,

S u r le r a p p o r t du M i n i s t r e d e s Colonies, Vu

le d é c r e t d u 15 avril

1 8 6 3 fixant

le f a u x

d e capitali

s a t i o n d e s r e n t e s c o n s t i t u a n t le capital d e s B a n q u e s coloniales : Vu la loi du 13 d é c e m b r e 1901 p o r t a n t p r o r o g a t i o n d u p r i v i lège d e s B a n q u e s c o l o n i a l e s ; Vu l'avis de la C o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e d e s B a n q u e s colo niales, en d a t e du 1 Vu

e r

février 1 9 0 2 ;

l'avis du M i n i s t r e

des

F i n a n c e s , en d a t e du

21 m a r s -

1902 ;

Conseil

d'État

entendu,

I lécrète : ARTICLE

Les

inscriptions

réserves des Banques 3 francs

r e n t e 3 "/„ f o r m a n t

coloniales

île r e n t e p o u r

l'article 4 de la. loi du 13 billets en

PREMIER.

sont

la fixation de

décembre

le capital

évaluées à

les

9 0 francs p a r

la limite a s s i g n é e

par

1901 au m o n t a n t c u m u l é des

circulation, des c o m p t e s c o u r a n t s et d e s a u t r e s d e t t e s

d e ces é t a b l i s s e m e n t s . A HT.

Le d é c r e t du 15 avril 1 8 0 3 est r a p p o r t é . ART.

Le M i n i s t r e des Colonies est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t

décret,

qui s e r a i n s é r é au Bulletin

officiel

Ministère

des

Colonies

des lois, et

publié

la. R é p u b l i q u e française ainsi q u ' a u Journal

ainsi q u ' a u au Journal officiel

officiel

Fait à Paris, le 10 Avril 1902. EMILE LOUBET. I.c Minisire ALBERT

des

Colonies.

DECRAIS.

d e s colonies

intéressées.

Par le Président de lu. République,

Bulletin

3623 - PARIS - IMP. HEMMERLÉ ET C , RUE DE DAMIETTE, 2, 4 ET 4 BIS.