ENFISA 2012—Regional Sul, Sudeste e Centro-Oeste Dia 9: Curso Sobre Agrotóxicos: Auditório da Secretaria de Saúde do DF (Setor de Áreas Isoladas Norte SAIN, Bloco B) Dias 10-12: Encontro de Fiscalização: Embrapa Estudos e Capacitação (Parque Estação Biológica) Dia 11: Encontro de CREAs: Embrapa Estudos e Capacitação (Parque Estação Biológica)
BRASÍLIA, DF
AGENDA
Conteúdo Agenda
1
Carta de Porto Alegre
2
Lista de participantes
5
Agenda resumida
5
Expediente
6
Curso - Dia 9 8h. Credenciamento 9h. Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente. Luis Rangel (CGAA-MAPA) 10h. Intervalo 10h20. Fiscalização do exercício profissional e a obrigatoriedade da ART. Ramiro Filho (CREA-DF) 11h20. Boas prá2cas no comércio de agrotóxicos. Henrique Mazo2ni (ANDAV) 12h20. Intervalo 14h. Desenvolvimento de agrotóxicos - da molécula à formulação comercial. Luís Ribeiro (ANDEF) 15h. Produtos em revendas agrícolas: Será que estão nos padrões legais? Fábio Kagi (AENDA) 16h. Intervalo 16h20. Fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos com foco na responsabilidade técnica e prescrição do receituário agronômico. João Miguel Tosato (SEAB) 18h. Encerramento Encontro de Fiscalização - Dias 10-12 8h. Credenciamento 9h. Abertura 10h. Aprovação da agenda e sistemá2ca de trabalho. Luís Rangel (CGAA), Marília Angarten (SEAGRI) e Afrânio Alves (SFA-DF) 11h. Situação atual das legislações estaduais de agrotóxicos.
Marília Angarten (SEAGRI) 12h. Intervalo 13h30. Diagnós2co do uso de agrotóxicos em propriedades rurais. Matheus Mazon Fraga (CIDASC) 14h20. Fiscalização do uso em unidades de consolidação (packing houses, armazenadoras). Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira (IAGRO) 15h10. Intervalo 15h30. Fiscalização do uso em aplicação aérea. Rita Grasselli (SEAPA) 16h10. Competências, critérios e procedimentos da fiscalização do transporte de agrotóxicos. José de Souza Reis Filho (AGRODEFESA) 17h. Encerramento das a2vidades do dia Dia 11 8h. Campanha de agrotóxicos obsoletos no estado de São Paulo. Ane Veronez (CDA) 8h50. SICCA/IMA Sistema de Controle e Comércio de Agrotóxicos e Afins. Rodrigo Carvalho Fernandes (IMA) 9h40. Fiscalização do comércio de produtos/agrotóxicos em desvio de uso. João Miguel Toledo Tosato (SEAB) 10h30. Intervalo 10h50. Projeto de Lei 3060/2011 – impacto e visão dos estados. Leonardo Vicente da Silva (SEAPEC) 11h40. Fiscalização do receituá-
rio agronômico. Sandra Pinheiro (INDEA) 12h30. Intervalo 14h. Integração do PNCRC-V com os programas estaduais de monitoramento de resíduos de agrotóxicos. Ezron Thompson (IDAF) 14h50. Revisão da Carta de Porto Alegre. Rita de Cássia Antochevis Grasselli (SEAPA) 15h40. Intervalo 16h. Apresentação do ENFISA Nacional. João Miguel Toledo Tosato (SEAB) 16h30. Alterações no Regimento do ENFISA. Luís Rangel (CGAA) 17h. Confraternização Dia 12 8h. Apresentação do Grupo de Trabalho dos CREAs. Ramiro Ferreira Souza Filho (CREA-DF) 9h. Diagnós2co da fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos. Luís Eduardo Pacifici Rangel (CGAA) 10h. Intervalo 10h20. Elaboração da Carta de Brasília 11h20. Leitura e aprovação da Carta de Brasília. Luís Eduardo Pacifici Rangel (CGAA), Marília Angarten (SEAGRI) e Afrânio Alves (SFA-DF) 12h. Encerramento Dia 11. Encontro de CREAs 13h30. Abertura 17h. Confraternização
CARTA DE PORTO ALEGRE 9º ENFISA - Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos—Região Sul/Sudeste/Centro-Oeste Os representantes dos Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reunidos em plenária no Master Perimetral Hotel na cidade de Porto Alegre, de 5 a 7 abril de 2011, durante o 9º ENFISA - Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos – Regional Sul/ Sudeste/ Centro-Oeste, considerando a necessidade do uso correto e seguro de agrotóxicos, redução de casos de intoxicação de aplicadores, de contaminação do ambiente e de resíduos em alimentos e ainda a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização de agrotóxicos e, depois de ouvidas e aprovadas as sugestões apresentadas durante o encontro para conhecimento e providências, que couberem, de todos os organismos nacionais e à sociedade organizada, interessada no desenvolvimento de uma agricultura sustentável na defesa da saúde humana, animal e vegetal e na preservação do meio-ambiente, aprovam, acatam e deliberam a presente Carta de Porto Alegre, conforme segue.
RESP.
TEMA
AÇÃO
PRAZO
DETALHAMENTO
Assuntos gerais
CGAA
Distribuir às OEDSVs o manual fiscaliOEDSVs devem enviar o arquivo editável para diazação federal de agrotóxicos em meio Evento Nacional gramação digital
Assuntos gerais
CGAA
Disponibilizar os serviços gráficos do MAPA para diagramação e reprodução Mediante demanda dos manuais de fiscalização estadual de agrotóxicos
Assuntos gerais
Comissão do ENFISA 2012
Incluir tema metodologias para o planejamento de fiscalização no próximo evento regional
Assuntos gerais
U2lizar o site do ENFISA como portal Organização do de informações sobre a fiscalização de ENFISA agrotóxicos
2012
Permanente
Com possibilidade de que representantes dos OEDSVs sejam co-responsáveis pela manutenção do site
Armazenamento de CGAA agrotóxicos
Consolidar informações para apresentar na consulta pública da NBR sobre armazenamento de agrotóxicos: revendas, grandes propriedades rurais, pequenas propriedades rurais e quan2dades pequenas de agrotóxicos em propriedades rurais
Consulta deve ser aberta no próximo mês. Diogo Mazo2ni (ANDAV) comunicará abertura da consulta pública. Leonardo Vicente da Silva, Dilson Zamariolli 30 de junho de e Diogo Mrzoinski deverão contribuir discu2ndo 2011 requisitos para pequenas propriedades rurais e pequenas quan2dades de agrotóxicos nas propriedades rurais.
Cadastro de CGAA agrotóxicos
Estabelecer uma relação de requisitos mínimos para cadastro de agrotóxicos
IMA auxiliará CGAA a elaborar um oTcio circular de Evento Nacional recomendação aos OEDSVs. Este oTcio será divulgado no site do ENFISA e do MAPA
Registro de estabeleci- CGAA e IAGRO mento
Descrever critérios mínimos para registro de exportadores, importadores, fabricantes, comerciantes, armazenaDeverá incluir também um glossário dos termos Evento Nacional adotados pelas OEDSVs dores, estabelecimentos manipuladores, prestadores de serviço ou formuladores de agrotóxicos
Cadastro de CGAA agrotóxicos
Realizar workshop sobre eficácia agronômica, envolvendo os OEDSVs que Segundo semesincluem a obrigatoriedade de ensaio Condicionado à disponibilidade de recursos tre de 2012 de eficácia agronômica para cadastro e o setor de insumos agrícolas
Cadastro de OEDSVs agrotóxicos
Manter o site atualizado quanto aos requisitos para cadastro de agrotóxicos
Comércio eletrônico
Postar minuta de Instrução Norma2va sobre Comércio Eletrônico na RITDA para ampla discussão
Agrodefesa e CGAA
Permanente
Imediato
A consulta permanecerá aberta por 30 dias, após o qual o assunto será levado ao CTA
Diagnós2co
Comissão do ENFISA 2012
Revisar as questões do diagnós2co
Desvio de uso
Organização do Incluir o tema no ENFISA 2012 ENFISA 2012
Enfisa 2012
Diagnós2co
Solicitar inclusão de uma apresentação do Diagnós2co de Organização do Fiscalização de Comércio e Uso de Agrotóxicos em reunião de ENFISA 2011 dirigentes do FONESA e CONSEAGRI
Permanente
CGAA
Disponibilizar os serviços gráficos do MAPA para reprodução de materiais de Educação Sanitária
Educação Sanitária
CGAA
Criar um grupo de trabalho sobre Educação Sanitária
Educação Sanitária
Grupo de TraFazer um levantamento das balho sobre inicia2vas existentes em EducaEducação Sanição Sanitária tária
Educação Sanitária
2012
(1) graduar a percentagem de tempo dedicado pelos servidores dos OEDSVs à fiscalização de agrotóxicos; (2) número de estabelecimentos fiscalizados x número de ações fiscais em estabelecimentos. Dividir número de estabelecimentos fiscalizados/ número de estabelecimentos existentes. (3) Fiscalização de receita nos estabelecimentos; (4) índice de conformidade = número de autos de infração/ número de termos de fiscalização; (5) incluir questão sobre obsoletos
Mediante demanEstados devem enviar conteúdo pronto e arte da Iden2ficar lideranças no assunto que possam conduzir ações mais eficazes e maximizar esforços em ações de Evento Nacional Educação Sanitária e estreitar relacionamento com o CONESCO Evento Nacional 2012
CGAA
Concluir os trabalhos para viabilizar convênios entre OEDSVs e DSV prevendo recursos para ações de fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades rurais
2011
CGAA
Disponibilizar técnicos especializados para contribuir com o projeto piloto da CIDASC para diagnós2co de uso de agrotóxicos em propriedades rurais
2011
Fiscalização OEDSVs do comércio
Realizar pelo menos duas ações fiscais por ano por estabelecimento registrado
2011
Fiscalização OEDSVs do comércio
Estabelecer em 95% o índice de conformidade da fiscalização em estabelecimentos comerciais
2012
IC = 1-(autos de infração lavrados/ações fiscais). O intuito é mensurar, historicamente, a evolução da fiscalização do comércio
Monitoramento de resíduos
Promover a aproximação e a par2cipação de representantes de OEDSVs que tenham programas a2vos de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em fórum envolvendo a CCRC e o DIPOV, com vistas a discu2r e ar2cular ações para monitoramento de resíduos em nível nacional
2011
Ar2cular um programa único nacional, para maximizar o uso de recursos, pessoal e infraestrutura. Esse programa deverá envolver todas as UFs.
Fiscalização de uso
Fiscalização de uso
CGAA
Sugestão de especialista: Carlos Albuquerque (SFA-GO)
Monitoramento de resíduos
Dar maior visibilidade aos resultaIndústria dos dos programas de monitoramento de resíduos de agrotóxicos
2012
Sugestão de realizar uma edição especial da revista Defesa Vegetal sobre o tema Condicionado à disponibilidade de recursos financeiros. Idealmente, deverá ser realizado na mesma semana e mesmo local do workshop sobre eficácia agronômica
Processo administra2- CGAA vo
Promover treinamento em relatoria para representantes das OEDSVs
2011
Comércio
Elaborar um código de conduta aos associados, com relação a boas prá2cas comerciais
2011
ANDAV
Recolhimento de obsoleCGAA tos e impróprios
Criação de um grupo de trabalho sobre recolhimento de produtos obsoletos e impróprios
Propor aos OEDSVs que o prazo RecolhimenSetor de de recolhimento de produtos to de produinsumos impróprios pela indústria seja tos impróagrícolas negociado em função do grau de prios risco que eles representam
Evento Nacional
Permanente
Coordenador do grupo: João Miguel Tosato (SEAB), com par2cipação do setor privado
Prazo razoável = 120 dias
Sistemas de CGAA TI
Cons2tuir um grupo permanente de integração eletrônica, com Evento Nacional vistas a o2mizar o desenvolvimento de sistemas de TI pelos estados
O grupo ficaria, também, responsável por: (1) Avaliar a viabilidade de integrar bancos de dados estaduais de cadastro de agrotóxicos ao sistema do MAPA; (2) Levantamento dos sistemas existentes no Brasil. Coordenação: Allan Pimentel (SEAB)
Fiscalização OEDSV de comércio
Enviar para a ANDAV a relação de canais de distribuição registrados no Estado
A ANDAV deverá retornar dados atualizados aos OEDSVs
Junho 2011
O 10º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos – Regional Sul/Sudeste/Centro-Oeste será realizado no Distrito Federal durante os meses de março ou abril de 2012. Para o 10º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos – Regional Sul/Sudeste/Centro-Oeste, a organização disponibilizará duas vagas para representantes de cada órgão estadual de fiscalização, sendo um custeado pelo MAPA e o outro pelo próprio órgão estadual. Em estados onde o cadastro seja feito por outra ins2tuição, será disponibilizada uma vaga adicional. Par2ciparam também, como ouvintes: Fábio Kagi (Aenda), Luís Carlos Ribeiro (Andef), Roberto Sant’Anna (Andef), Diva Arrepia (Abifina), Fernando Henrique Marini (Sindag), Marcelo Lerina (Inpev), Henrique Mazo2ni (Andav), Diogo Mazo2ni (Andav) e Rodrigo Gonçalves (BABM). Assinam a Carta de Porto Alegre os representantes dos órgãos estaduais de cadastro e de fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Porto Alegre, RS, 7 de abril de 2011. Luís Eduardo Pacifici Rangel (CGAA/DFIA/SDA/MAPA) Rita de Cássia Antochevis Grasselli (SEAPA-RS) Fá2ma Miranda Pereira (SEAPA-RS) Fernando Chris2an Thiesen Turna (SEAPA-RS) Marta Elisabeth Valim Labres (FEPAM-RS) Leonardo Vicente da Silva (SEAPEC-RJ) Jussara Ribeiro Nogueira (INEA-RJ) José de Souza Reis Filho (AGRODEFESA-GO) Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira (IAGRO-MS) Sandra Regina Pinheiro Vieira (INDEA-MT) Luzanil Correa de Souza Mar2ns (INDEA-MT) Ivo Antônio Vieira (SES-MT) Nataniel Diniz Nogueira (IMA-MG) Milton Luiz Breda (CIDASC-SC) Dilson Perdigão Zamariolli (CDA-SP) Marcelo Jorge Chaim (CDA-SP) Diogo Ricardo Mrozinski (SEAPA-DF) Carina Miwako Ichida (SEAPA-DF) Ezron Leite Thompson (IDAF-ES) João Miguel Toledo Tosato (SEAB-PR) Allan Gabriel Pimentel (SEAB-PR) Marli Salete Zandoná (SESA-PR)
Par2cipantes do ENFISA Regional 2011, Porto Alegre, RS
PARTICIPANTES DO ENFISA REGIONAL 2012
INSTITUIÇÃO
Marília BiZencourt Angarten
SEAGRI-DF
Diogo Ricardo Mrozinski
SEAGRI-DF
Luís Eduardo Pacifici Rangel
CGAA
Carlos Venâncio
CGAA
Rita de Cássia Antochevis Grasselli
SEAPA
Carizi Ane Rangel Garcia
SEAPA
Matheus Mazon Fraga
CIDASC
Milton Breda
CIDASC
Allan Pimentel
SEAB
João Miguel Tosato
SEAB
Marcelo Jorge Chaim
CDA
Ane Veronez
CDA
Paulo Ely do Nascimento Acilamar Vilela
INPEV INPEV
Ezron Thompson
IDAF
Leonardo Vicente da Silva
SEAPEC
Rui Sebas2an dos Santos
SEAPEC
Rodrigo Carvalho Fernandes
IMA
Sandra Pinheiro
INDEA
Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira
IAGRO
José de Souza Reis Filho
AGRODEFESA
Juliano Magalhães Barbosa
AGRODEFESA
Luís Carlos Ribeiro
ANDEF
Renata Schile2
ANDEF
Paulo Ricardo Faria de Sant'Anna
ANDEF
Fábio Kagi
AENDA
Túlio Oliveira
AENDA
Diva Arrepia
ABIFINA
Diogo Mazo2ni
ANDAV
Henrique Mazo2ni
ANDAV
Marli Zandoná
SESA
Célia Nascimento
SEAB
José Osmar Bortole]
CDA
Cláudia Guassu
ANDEF
Fábio Pevide
ANDEF
Afrânio Alves
SFA-DF
Lara Line Pereira de Souza
SEAGRI-DF
Carina Miwako Ichida
SEAGRI-DF
Antônio Dantas
EMATER
Ramiro Ferreira Souza Filho
CREA-DF
Rachel Barbosa da Silva
IDARON-RO
Luís Fernando da Silveira
IBRAM
Bernardo Mar2ns Scarpelli
CREA-MG
Evandro José Mar2ns
CREA-SC
Juliano Tonial
CREA-SC
Alessandra da Silva
CREA-PR
Elíria Alves Teixeira
CREA-GO
João Valente
CREA-MT
Wagner Sales Cou2nho
CREA-DF
Djalma Ma2as de Morais
CREA-DF
Celcimar Souza de Carvalho
CREA-DF
João Lustosa
CREA-DF
Leonardo Coser Boynard Regina Sugayama
CREA-ES AGROPEC
AGENDA RESUMIDA
Dia 9: Curso aberto à comunidade
Dias 10-12: Encontro de fiscalização
Dia 11: Encontro de CREAs
Fique por dentro: www.enďŹ sa.com.br