RAPI Ver a Cidade João Pessoa by Rede Ver a Cidade

RELATÓRIO ANUAL INDICADORES 2017

JOÃO PESSOA

RELATÓRIO DOS INDICADORES JOÃO PESSOA 2017

Organizações que compõe a Comissão Executiva da RMC João Pessoa

01 APRESENTAÇÃO

Foto: Dayse Euzébio Arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fornecidas pela Secretaria de Comunicação. Não está autorizado o uso comercial das fotos, reprodução e terceirização.

O documento dá visibilidade a um conjunto mínimo de 132 indicadores-base da metodologia do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como a indicadores locais, definidos pelas Redes de Monitoramento Cidadão (RMC) como importantes a serem monitorados. Estes dados, semaforizados, refletem a situação da cidade em temas que impactam diretamente na sua sustentabilidade e na qualidade de vida de seus moradores, como esgotamento sanitário, mobilidade, segurança e mudanças climáticas. Este Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI) é fruto de um trabalho coletivo que envolveu diferentes organizações. O processo de coleta dos indicadores junto ao poder público, sua sistematização e análise, foi conduzido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento (GE) de cada RMC, em parceria com o Grupo Estratégico de Inteligência e sob a coordenação da Agência Executora. No âmbito dos GEs, foram criados Grupos de Trabalho de Indicadores, que operacionalizaram diretamente as atividades envolvidas para a produção deste RAPI. O processo de trabalho englobou, em linhas gerais, a definição de indicadores locais a coletar, construção

de suas respectivas fichas, o mapeamento das fontes para todos os indicadores, solicitação de dados e follow-up, bem como tabulação dos resultados coletados, verificação da consistência dos indicadores relatados e elaboração de recomendações. Os detalhes metodológicos para a elaboração do RAPI estão apresentados a seguir, em “Metodologia”. Trata-se de um documento técnico, que não tem como foco a análise da evolução ou involução dos indicadores. Neste bojo, nota-se a consolidação da Rede de Monitoramento Cidadão (RMC) como uma organização, independente e apartidária, criada com o objetivo de acompanhar, de forma técnica e imparcial, o desempenho da cidade em questões que impactam sua sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos. Contexto O Relatório Anual de Progresso dos Indicadores integra o arcabouço instrumental de todas as Redes de Monitoramento Cidadão presentes no país, o qual é sistematizado em três exercícios: 1) Análise de Progresso dos Indicadores; 2) realização da Pesquisa de Opinião Pública e 3) Avaliação de Políticas Públicas, Plano de Ação Sustentável e outras inciativas. Tais exercícios visam subsidiar o monitoramento e a avaliação da evolução, ou não, das cidades, em busca de sua sustentabilidade de forma periódica, sistemática, técnica, imparcial e colaborativa. Na Análise de Progresso dos Indicadores, as Redes de Monitoramento Cidadão coletam e acompanham indicadores-base, comuns a todas as cidades e advindos da metodologia CES, além dos indicadores específicos por cidade, determinados pelas próprias RMCs locais. Resulta deste exercício, o presente Relatório de Análise e Progresso dos Indicadores (RAPI).

7 APRESENTAÇÃO JOÃO PESSOA »

O Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI) é resultado de um processo de coleta e análise de indicadores de sustentabilidade urbana, que se iniciou em junho deste ano e levou cerca de cinco meses para ser concluído. Esse trabalho foi antecedido por uma etapa de estruturação dos instrumentos e métodos a serem utilizados, a qual ocorreu de março a maio deste ano. O trabalho aconteceu no âmbito do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão, que conta com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA, parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Baobá – Práticas Sustentáveis como Agência Executora.

A Pesquisa de Opinião Pública (POP), por sua vez, visa identificar como os moradores percebem o avanço, ou não, do desenvolvimento sustentável da cidade, e quais os temas consideram mais importantes para o futuro de onde moram. O resultado deste exercício é o Relatório da Pesquisa de Opinião Pública (POP). Tanto os indicadores presentes no RAPI, quanto os resultados da Pesquisa de Opinião Pública, são comparáveis ao longo do tempo e entre cidades brasileiras e outras latino-americanas e caribenhas, uma vez que os indicadores-base e o questionário da POP são padronizados pela metodologia Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID. O terceiro exercício foca na avaliação das políticas públicas e dos Planos de Ação Sustentáveis de cada cidade, quando houver. As políticas

RELATÓRIO INDICADORES »

Ação

Figura 1. Exercícios de Monitoramento e Avaliação. Fonte: Projeto Redes de Monitoramento Cidadão; Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017.

Output

públicas são avaliadas a partir de seus processos e resultados e tendo como base os resultados da coleta de indicadores objetivos (apresentados no RAPI) e subjetivos (apresentados no relatório da POP). Podem ser realizadas pesquisas qualitativas, comparações, correspondências e análises com o Plano Diretor da cidade, o Plano Plurianual (PPA), o Plano de Metas, atividades legislativas e o orçamento municipal, por exemplo. Ao integrar o arcabouço instrumental das Redes de Monitoramento Cidadão, a Análise de Progresso dos Indicadores apresenta-se como importante ferramenta para que os cidadãos abordem as questões urbanas a partir do real conhecimento de dados confiáveis e atualizados, e não a partir de perspectivas subjetivas. Além disso, a medida em que o cidadão se apropria de informações sobre seu território, o debate político se torna mais rico, mais participativo e com melhores resultados para toda a população.

Objetivos O objetivo geral da Análise de Progresso dos Indicadores é auxiliar governo e sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável das cidades e contribuir para a avaliação das políticas públicas urbanas, a partir de uma visão técnica, objetiva e metodologicamente embasada. Ademais, busca-se comparar os indicadores ao longo do tempo e entre cidades brasileiras, latino-americanas e caribenhas, identificar os principais problemas da cidade e ampliar a participação social e o debate público qualificado em torno dos avanços e desafios da cidade. Para alcançar esses objetivos, este documento traz não só os indicadores em si, mas também recomendações às fontes que forneceram os dados, para que estas possam aprimorar suas metodologias de gestão sobre os dados coletados.

Exercício 1

Exercício 2

Exercício 3

Análise do Progresso dos Indicadores Ano-base: anterior

Realização da POP Nacional Ano-base: vigente

Avaliação de Políticas Públicas (a partir da RAPI e POP) Avaliação da implementação do PA e outras Iniciativas

RAPI (Relatório Anual de Progresso dos Indicadores)

Relatório da Pesquisa de Opinião Pública

Relatórios/Recomendações

Foto: Juliana Santos Arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fornecidas pela Secretaria de Comunicação. Não está autorizado o uso comercial das fotos, reprodução e terceirização.

APRESENTAÇÃO JOÃO PESSOA »

FICHA TÉCNICA

METODOLOGIA

SEMAFORIZAÇÃO DE JOÃO PESSOA

RECOMENDAÇÕES GERAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Hugo Flórez Timorán Representante do BID Brasil

RELATÓRIO INDICADORES »

O desenvolvimento sustentável das cidades é um dos temas expressivos do século XXI. Em todo o mundo, diferentes instituições se debruçam sobre o assunto, buscando soluções criativas para os problemas que se apresentam hoje, e que podem ser agravados pelas mudanças do clima, pela gestão ineficiente dos recursos naturais, humanos e financeiros disponíveis. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) nasceu em 2011 no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um produto de conhecimento, visando apoiar os países da América Latina e Caribe (ALC) diante do desafio de melhorar a qualidade de vida nas cidades. As cidades da região registram atualmente uma dinâmica de crescimento populacional e econômico que requer uma gestão moderna, com visão clara do futuro e que conduza ao crescimento ordenado, ao desenvolvimento mais competitivo, resiliente e inclusivo. Não obstante, é essencial considerar que a sustentabilidade urbana é um tema que envolve a todos, e por essa razão, a participação cidadã nos assuntos públicos e na tomada de decisões é fundamental para responder de maneira coerente aos novos problemas que se apresentam, na busca de políticas inclusivas e de longo prazo. O CES, em sua quinta etapa de implementação, busca promover a consolidação de uma Rede de Monitoramento Cidadão nas cidades que permite acompanhar o impacto das políticas públicas na qualidade

de vida de seus habitantes, e comparar sua evolução com outras cidades mediante um processo de avaliação, discussão e melhoria contínua. Adicionalmente, a consolidação desse monitoramento permite realizar um acompanhamento dos Planos de Ação e dos projetos prioritários definidos por meio da implantação da metodologia, fazendo do CES uma contribuição concreta do BID a essas cidades, como um bem público regional. A aplicação piloto da metodologia ocorreu em 2011 na cidade de Goiânia/GO e, desde 2013, o BID atua em parceria com a CAIXA na implantação do Programa nas cidades de João Pessoa/PB, Vitória/ES, Florianópolis/SC e Palmas/TO. Em 2015, a cidade de Três Lagoas/MS também foi beneficiada e contou com o apoio do Instituto Votorantim, do BNDES, da Fibria e do Instituto Arapyaú. Com o apoio de todas essas instituições parceiras, hoje temos o CES presente em cidades nas diferentes regiões do país, permitindo avançar ainda mais na promoção do desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras. Esperamos que os governos locais e a sociedade se apropriem dos trabalhos exitosos da Rede, e juntos possam concretizar as melhorias desejadas para cada uma dessas cidades, de forma a construir, em um caminhar contínuo, o futuro no qual as pessoas se sintam cada vez mais capazes de contribuir com soluções concretas ao desafio de fazer das cidades lugares melhores para se viver.

O século 21 foi designado como o século urbano pela ONU, com uma estimativa de 70% da população mundial vivendo em áreas urbanas até 2050. No Brasil, com 85% da sua população em áreas urbanas, esse índice já ultrapassa os padrões mundiais e os cenários futuros. Tanto nas megacidades como nas cidades de menor porte e emergentes, a questão da sustentabilidade tem e terá cada vez mais papel fundamental. Assim, a adequada interpretação dos princípios que envolvem o tripé meio ambiente, desenvolvimento econômico e justiça social deve orientar as práticas de planejamento e gestão municipal, sem perder de vista o processo de transparência e participação no processo de gestão. Como principal agente de políticas públicas de caráter social e de desenvolvimento urbano do Governo Federal, a CAIXA é importante parceira dos municípios brasileiros, aportando recursos para a viabilização de empreendimentos prioritários para a melhoria da qualidade de vida nas cidades e para o aperfeiçoamento da gestão municipal. Nesse sentido, a CAIXA apoia o processo de implementação do Programa Cidades Emergentes e

Sustentáveis – CES, metodologia desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID, que consiste na formação de redes de monitoramento cidadão que irão contribuir para o fortalecimento de uma cultura de participação do cidadão e de prestação de contas por parte do gestor público. O Programa CES fomenta a eficiência na administração local e incentiva a alocação dos recursos públicos para os setores prioritários da cidade em busca de soluções adequadas para as questões urbanas, visando cidades mais harmônicas e sustentáveis. Por meio de investimento do Fundo Socioambiental – FSA CAIXA, a Fase 5 da metodologia CES implantou nas cidades de João Pessoa, Goiânia, Vitória, Florianópolis e Palmas redes independentes e representativas responsáveis pelo monitoramento do trabalho do setor público acompanhando os avanços obtidos por cada uma dessas cidades. Essa rede estruturada de monitoramento deve observar as ações dos governos e acompanhar a evolução dos indicadores dos municípios, bem como ser atuante e proativa ao propor projetos e ações que melhorem o desempenho das gestões locais e a qualidade de vida das suas populações.

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Gilberto Magalhães Occhi Presidente da CAIXA

Ao respondermos à chamada pública de seleção de instituição parceira para o desenvolvimento de Redes de Monitoramento Cidadão nas cidades do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis no Brasil, em maio de 2016, sabíamos que teríamos um trabalho árduo, porém muito gratificante, pela frente. E é com a mesma satisfação que sentimos ao nos tornarmos a Agência Executora do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão, em julho de 2016, que apresentamos agora os primeiros RAPI Relatório Anual de Progresso dos Indicadores.

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Fernando Penedo Coordenador Geral do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão Baobá - Práticas Sustentáveis Agência Executora

Esta publicação é o marco de uma longa jornada, que iniciou com a mobilização e o engajamento dos principais atores da cidade, que inclui representantes da academia, mídia, organizações da sociedade civil e setor privado. Juntos, estruturamos uma rede, uma organização de organizações, que tem como objetivo acompanhar, de forma técnica e imparcial, o desempenho de cidades em questões que impactam sua sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos. Foram muitos debates até chegarmos à definição da governança e construirmos o Estatuto Social. Desde a fundação, no início deste ano, as Redes de Monitoramento Cidadão realizaram, sob nossa coordenação, dois importantes exercícios de monitoramento: o levantamento e análise de indicadores de sustentabilidade urbana e uma análise da percepção cidadã. Chegou a hora de compartilhar com a sociedade os resultados destes trabalhos. É hora de difundir, para o maior número de pessoas possível, estas informações, que esperamos que sirvam para a promoção um ciclo virtuoso de debate e geração de conhecimento. Neste documento estão mais de 130 indicadores técnicos que são coletados junto ao poder público, que abordam 30 temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida na cidade. Além dos indicadores em si, este relatório também inclui as recomendações resultantes

de uma análise de consistência dos dados coletados, realizada pelo Grupo de Trabalho de Indicadores, coordenado pelo Grupo Estratégico de Monitoramento das Redes de Monitoramento Cidadão, e por especialistas convidados. É importante ressaltarmos que os dados aqui publicados são de inteira responsabilidade do poder público. A RMC solicitou e recebeu os dados e a ela compete apenas disseminá-los para a sociedade como um todo. Ao reunir e monitorar estes indicadores de sustentabilidade urbana, a RMC busca apoiar o aprimoramento da qualidade da gestão de informações, contribuindo para a existência de dados mais confiáveis e precisos, com impacto positivo nas políticas públicas desenvolvidas e na sustentabilidade e qualidade de vida na capital. Encerramos esta carta agradecendo imensamente a confiança que recebemos do Fundo Socioambiental da CAIXA e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, respectivamente apoiador financeiro e parceiro do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão do Brasil. Estamos muito orgulhosos de participarmos de uma iniciativa como esta. Nosso agradecimento também aos integrantes dos GE de Monitoramento e GT de Indicadores. A elaboração deste RAPI não seria possível sem a participação ativa e qualificada de representantes, técnicos e especialistas de diversas organizações convidadas a avaliar o resultado dos indicadores. A eles, nossa gratidão por toda a dedicação à RMC e a seus objetivos. Queremos também agradecer pelo envolvimento dos servidores que atuam nas fontes consultadas, particularmente aqueles vinculados às Prefeituras das cidades participantes, que nos forneceram os dados aqui apresentados. Desejamos uma boa leitura!

Sinézio Fernandes Maia Vice-Presidência Técnica Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Frederic Barbotin Vice-Presidência Administrativa ESSOR Brasil

A Rede de Monitoramento Cidadão de João Pessoa apresenta o primeiro Relatório Anual de Progresso dos Indicadores - RAPI, coletados durante o exercício de 2017, com ano base 2016. Trata-se de importante atividade da RMC João Pessoa, que tem como finalidade social acompanhar, monitorar e avaliar as ações da nossa cidade em direção à sustentabilidade urbana. Tal tarefa, a coleta de indicadores a partir da combinação de dados e estatísticas provenientes de diferentes fontes e pesquisas, pode não ser tão simples como parece à primeira vista. Foram 135 indicadores, ligados a 30 temas de sustentabilidade urbana que impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores, em sua maioria fornecidos pelo poder público, em especial a Prefeitura Municipal de João Pessoa, como também pelas concessionárias de serviços públicos e Governo Estadual. Os indicadores são ferramentas úteis para a gestão pública, tanto para revelar a situação atual das políticas públicas, bem como para produzir subsídios que permitam acompanhar sua evolução. Eles se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais, possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e permitem

o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais. Agradecemos aos gestores e servidores públicos responsáveis pelo fornecimento dos dados, em especial à equipe do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa, pela presteza no atendimento. Agradecimentos especiais aos professores da Universidade Federal da Paraíba - UFPB que de forma voluntária atuaram na coleta e seleção dos indicadores, bem como na análise da consistência dos dados, sem essa contribuição não seria possível o êxito no trabalho. Esse exercício de levantamento de dados será realizado anualmente pela RMC João Pessoa, assim como a Pesquisa de Opinião Pública, que traduz a percepção dos cidadãos e cidadãs sobre o desenvolvimento da cidade e qualidade de vida do local onde vivem. Esperamos, com a entrega desse Relatório, fomentar a discussão e o planejamento das políticas públicas, contribuindo para fazer de João Pessoa uma cidade mais sustentável. Desejamos uma boa leitura!

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Denise Pinto Gadelha Presidente da Rede de Monitoramento Cidadão de João Pessoa Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP

Baobá – Práticas Sustentáveis Agência Executora do Projeto Redes de Monitoramento Cidadão Acordo de Cooperação Financeira com o Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) Parceria do Banco Interamericano (BID) REDE DE MONITORAMENTO CIDADÃO NACIONAL

REDE DE MONITORAMENTO CIDADÃO DE JOÃO PESSOA

Fernando Elias Penedo Coordenador Geral

Denise Pinto Gadelha Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP Presidência

Cristiane Arruda Vieira Delaiti Helena Maria Grundig Monteiro Marcelo Abrantes Linguitte Tatiana Tombini Wittmann Equipe Nacional

RELATÓRIO INDICADORES »

Sinézio Fernandes Maia Universidade Federal da Paraíba - UFPB Vice-Presidência Técnica Frederic Barbotin ESSOR Brasil Vice-Presidência Administrativa Rafael Bernardino de Sousa Associação Comercial da Paraíba - ASCOM/PB Vilma Pereira de Souza Silva Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC/PB) Márcia dos Santos Couto Dornelles Fundação Internacional Unidos do Brasil - FUNIB Conselho Fiscal Grupos Estratégicos José de Arimatéia Rodrigues de França Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP) Monitoramento Francisco Carlos da Silva Linhares Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba - SEBRAE/PB Competitividade

Associados RMC João Pessoa | Pessoa Jurídica Associação Comercial da Paraíba - ASCOM/PB Centro de Apoio às Atividades Populares (CAAP) Centro Popular de Comunicação e Cultura Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC/PB) ESSOR Brasil Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP Fundação Internacional Unidos do Brasil – FUNIB Instituto de Paraibano de Estudos Contábeis – IPEC Piollin Grupo de Teatro Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba - SEBRAE/ PB Sociedade dos Usuários de Tecnologia da Paraíba – SUCESU PB Casa Pequeno Davi Universidade Federal da Paraíba - UFPB Associados RMC João Pessoa | Pessoa Física Daniel Pereira dos Santos Erik Alencar de Figueiredo Flávio Gomes de Pontes Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato

RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DOS INDICADORES

Marcelo Abrantes Linguitte Coordenação Técnica Nacional Rosa Márcia Soares de França Coordenação Técnica Local Helena Maria Grundig Monteiro Grasiela Costa de Lacerda Bruna Ribeiro Silva Eduardo Vicentin Apoio Estratégico Grupo de Trabalho de Indicadores Professores Denise de Azevedo Dieb Eduardo Viana Lima Henrique Zeferino Menezes Ítalo Fittipaldi Marcelo Burgos Pimentel Dos Santos Márcia Cristina Silva Paixão Rejane Gomes Carvalho Sinézio Fernandes Maia Wanderleya dos Santos Farias Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Apoio Arlan Santos Cariri Arturo de Assunção Santiago Fernandes Brunno Sitonio Fialho de Oliveira Iago Ramalho Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Equipe do Projeto Gráfico Kátia Miller Responsável Karla Libardi Katia Miller Cintia Maia Diagramação e infografia Dionísio Guaitolini Ilustração Ruy Cardoso Prefeitura Municipal de João Pessoa Fotos Érika Pontes Revisão gramatical

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Fernando Elias Penedo Coordenador Geral

02 RELATÓRIO INDICADORES »

METODOLOGIA

Foto: Juliana Santos Arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fornecidas pela Secretaria de Comunicação. Não está autorizado o uso comercial das fotos, reprodução e terceirização.

A ilustração abaixo apresenta as etapas necessárias para a realização da Análise do Progresso dos Indicadores:

ETAPA 1 Coleta de dados

ETAPA 2 Análise da consistência dos dados

ETAPA 3 Relatório Figura 2. Etapas para realização da Análise do Progresso dos Indicadores. Fonte: Projeto Redes de Monitoramento Cidadão; Elaboração Baobá – Práticas Sustentáveis; novembro de 2017 .

Etapa 1 - Coleta de indicadores Os trabalhos de coleta de indicadores iniciam-se com uma análise prévia sobre 132 indicadores-base, comuns a todas as cidades, e discussões sobre o interesse em incluir ou criar novos indicadores locais a serem monitorados. Os indicadores-base são os provenientes do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles estão divididos em uma árvore que se inicia por três dimensões da sustentabilidade urbana: sustentabilidade ambiental e mudança do clima, sustentabilidade urbana, sustentabilidade fiscal e governança. Essas dimensões, por sua vez, são subdivididas em 12 pilares, 30 temas e 69 subtemas. Todos esses indicadores estão disponíveis no site do Programa CES (http://www.iadb.org/es/temas/ ciudades-emergentes-y-sostenibles). Para identificar possíveis indicadores locais, importantes de serem monitorados pela RMC, foi necessário fazer um levantamento de estudos, pesquisas e dados atuais dos territórios, além de promover debates entre os especialistas do GT. Já para embasar a decisão sobre a inclusão de um novo indicador algumas perguntas foram respondidas, como: (i) algum outro indicador já existente contempla o que o novo indicador sugerido pretende medir?; (ii) o novo indicador contribui de forma única e específica para um entendimento mais adequado de alguma dimensão do desenvolvimento sustentável do município?; (iii) o processo de coleta desse novo indicador é viável, seja em termos de tempo, esforço ou recursos financeiros necessários? Respondidas a essas questões, o novo indicador pode ser criado. Com o conjunto de indicadores definidos, os próximos passos foram construir um Mapa de Fontes, que identificou as organizações responsáveis por cada um

19 METODOLOGIA JOÃO PESSOA »

A estruturação das Redes de Monitoramento Cidadão está sob a coordenação da Baobá – Práticas Sustentáveis, Agência Executora do Projeto. Neste primeiro ciclo, de levantamento e análise de indicadores de sustentabilidade urbana, o trabalho foi compartilhado entre a Agência Executora e o Grupo Estratégico (GE) de Monitoramento das Redes, sendo que cada um deles criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por especialistas de diversas áreas.

SOBRE O INDICADOR

REALIDADE DO INDICADOR

PERIODICIDADE DE COLETA

H á fontes e/ou estudos a serem indicados para a coleta de dados relacionados a este indicador?

O dado exprime a realidade do município de forma consistente?

A periodicidade de coleta do dado está adequada ao que o indicador monitora?

á necessidade de relacionar os dados H deste indicador com outro, a fim de exprimir a realidade de forma consistente?

Alterações na periodicidade implicam em aumento de custos e/ou outros elementos que ampliem a complexidade da verificação?

O dado apresentado tem resultados que apresentam uma variação considerada anormal com relação à média histórica?

RELATÓRIO INDICADORES »

CONFIABILIDADE DA FONTE

EXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA FONTE PARA O DADO

A fonte do indicador utiliza processos claros e confiáveis?

Há outras fontes que possuem dados ou metodologias mais adequadas para esse indicador?

A metodologia utilizada pela fonte é idêntica ao padrão da metodologia CES (ou da criada nos novos indicadores)? Há necessidade de complementação de informações metodológicas no texto apresentado pela metodologia CES para que a correspondência fique clara?

Para casos em que o mesmo indicador apresente duas ou mais verificações (fontes) e estas divergem entre si, quais são as possíveis causas da divergência?

Com o período de coleta dos indicadores concluído, as chamadas “Fichas de Indicadores” tiveram seu preenchimento concluído - as fichas possuem diversas informações originadas da metodologia do Programa CES e outras que auxiliam na compreensão dos indicadores, como a identificação da fonte consultada, série histórica, notas, justificativas das fontes aos dados fornecidos, recomendações, entre outras. A parte final deste relatório apresenta alguns dados dessas fichas. Concluído o preenchimento de todas as fichas, a próxima etapa do trabalho foi a semaforização dos indicadores, ou seja, a apresentação visual por cores, a partir de benchmarks, para auxiliar a análise. Os indicadores em situação positiva são marcados de verde, os que estão

em situação de alerta de amarelo e para identificar os considerados críticos é utilizado o vermelho. As faixas de valores que determinam a semaforização estão indicadas na ficha de cada indicador. Para facilitar a análise, houve a inclusão de semaforização pelos temas de sustentabilidade urbana, ou seja, dois níveis acima dos indicadores.

As recomendações específicas por indicador, que também se aplicam para a melhoria da gestão de informações das fontes consultadas, encontram-se ao final deste relatório. Complementarmente, são produzidas recomendações gerais, como anotações sobre aspectos que se repetiram ao longo dos indicadores, sendo, portanto, transversais e comuns a todos ou à maioria deles.

Etapa 2 – Análise de Consistência de Indicadores Após a semaforização, a Agência Executora e os GTs de Indicadores realizaram em cada uma das cidades o Workshop de Análise de Consistência de Indicadores, para o qual foram convidados especialistas em diversos temas relacionados à sustentabilidade urbana, com o objetivo de analisar cada indicador coletado e gerar recomendações para o aprimoramento de sua consistência, quando pertinente. A análise de consistência foi realizada para garantir que o indicador coletado possa ser utilizado como referência em futuras análises qualitativas das políticas públicas (os motivos da evolução, ou não, do dado, por exemplo). Para tanto, foram estabelecidos critérios que subsidiaram a elaboração de perguntas orientadoras aplicáveis ao processo de análise, durante a realização do workshop.

Etapa 3 – Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI) Os processos acima resultam no presente Relatório Anual de Progresso dos Indicadores (RAPI), que dissemina o resultado deste levantamento e análise de indicadores de sustentabilidade urbana para a sociedade como um todo. A publicação do Relatório Anual de Progresso dos Indicadores pelas Redes de Monitoramento Cidadão busca colocar mais luz sobre os desafios que a sustentabilidade urbana traz e envolver as cidades nessa discussão. Os resultados aqui apresentados, um retrato do momento atual da cidade, são subsídios para uma melhor compreensão de como a sustentabilidade urbana pode contribuir para maiores níveis de qualidade de vida das pessoas e menores impactos sobre o planeta.

21 METODOLOGIA JOÃO PESSOA »

dos indicadores, e solicitar que todas as Prefeituras Municipais indicassem um servidor que pudesse atuar como Ponto Focal, sendo responsável pela coleta de informações junto às diferentes áreas e secretarias e envio dos dados à RMC. Nos casos em que não houve Ponto Focal, as diversas fontes foram contatadas diretamente, primeiro por meio de reuniões presenciais, ou à distância, para em seguida o envio de ofícios com a solicitação das informações.

QUAL É A ESTRUTURA DOS INDICADORES DA REDE?

3 12 30 69 132 3

dimensões

E como é a semaforização dos temas em João Pessoa? Legenda Temas semaforizados em vermelho Temas semeforizados em amarelo Temas semeforizados em verde

Internacionalização

Educação

Água

Tecido produtivo

Pesquisa, desenvolvimento & inovação

Tecido empresarial

Mobilidade

pilares

Qualidade do ar

Energia

temas subtemas

Esgotamento Sanitário e Drenagem

indicadores gerais

indicadores locais Ambiente de Negócios

Setor financeiro

Saúde

Dívida $

Mudança do clima

Impostos

Entorno fiscal

Ruído Desigualdade

Desastres naturais

Uso do solo Conectividade Segurança

Capital humano

Resíduos Sólidos Gestão Pública Moderna ... Gasto público

...

Transparência

Mercado laboral

...

Gestão Pública Pariticipativa

As páginas a seguir irão mostrar essa estrutura com a semaforização dos indicadores de João Pessoa.

COMPARAÇÃO ENTRE 2014 E 2017 Semaforização dos indicadores no Plano de Ação*

Semaforização dos indicadores coletados pela RMC de João Pessoa**

17%

37%

38%

46%

* Semaforização de indicadores antes da aplicação dos filtros técnicos **Quando indicador não disponível = 0 e entra na composição do resultado.

37%

27%

dimensão AMBIENTAL

dimensão URBANA 2017

2014

dimensão FISCAL 2017

2014

2017

Água

Uso do Solo/Ordenamento Territorial

Gestão Pública Participativa

Esgotamento Sanitário e Drenagem

Desigualdade Urbana

Gestão Pública Moderna

Gestão de resíduos sólidos

Mobilidade/Transporte

Transparência

Energia

Ambiente de Negócios

Impostos e Autonomia financeira

Qualidade do ar

Tecido Produtivo

Gestão do Gasto Público

Mitigação da Mudança climática

Mercado Laboral

Dívida

Ruído

Conectividade

Vulnerabilidade frente a desastres naturais no contexto da mudança climática

Educação Segurança Saúde Capital Humano Internacionalização Tecido Empresarial Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Setor Finaceiro Entorno fiscal

2014

LEGENDA

Ruído Planos e objetivos de mitigação

Mitigação da mudança totais climática Emissões GEE de

de ão es raç inant ar t n o nce am n Co cont

03 Efi se ciên abarviço cia no de stec de águ im a ento

11 Dispo adequsaição final resíduo da de s sólido s 12

Ge de r stão sóli esídu dos os

Águ a

13 T res ratam ídu en os to sól de ido s

rtura Cobergética ene

17 18 19

No caminho certo Em atenção Em alerta Não disponíveis Não semaforizáveis

Cobertura da os 10 coleta de resídu sólidos

Energia

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Controle

e ad ilid rais e b a u ner at a vul tres n danç a d as u ção e des o à m a u ã m d d Re nte ptaç o cli d dia ada

Pilar Tema Subtema Indicador

e ad lid in bi sos o sp ur 07 Di e recicos e d ídr d a h tur to ber en Co neam sa 08 de entoiduais m a Tratuas res ág nto e m a 09 Sanerenagem ade da Efetividgem ed a dren

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RELATÓRIO INDICADORES »

Eficiên c uso da ia no água

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de ases de g tras ação e ou ão Mitig o estufa aminaç efeit s de cont a form

22. Intensidade energé ca da economia 23. Existência, monitoramento e cumprimento das normas de eficiência energé ca 24. Porcentagem de energia renovável sobre o total de energia gerada 25. Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre a qualidade do ar 26. Índice de qualidade do ar 27. Concentração de MP 10 28. Existência e monitoramento de um inventário de Gases de efeito estufa (GEE) 29. Emissões de GEE per capita 30. Emissões de GEE/PIB 31. Existência de planos de mi gação com o obje vo de redução por setor e sistema de monitoramento em vigor 32. Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre contaminação sonora 33. Existência de mapas de risco 34. Existência de planos de con ngência adequados para desastres naturais 35. Existência de sistemas eficazes de alerta precoce 36. Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano 37. Porcentagem de produtos a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres 38. Alocação orçamentária para a gestão de risco de desastres 39. Infraestrutura fundamental em situação de risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mi gável 40. Porcentagem de moradias em risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mi gável

irab te lne en Vu de fr stres o a a n lid es is a a d tura xto d ça na te an ica n co mud imát cl

1. Porcentagem de moradias com conexões à rede de água 2. Consumo anual de água per capita 3. Con nuidade do serviço de água 4. Qualidade da água 5. Água não contabilizada 6. Número remanescente de anos de saldo hídrico posi vo 7. Porcentagem de moradias com ligação ao sistema de esgoto 8. Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais per nentes 9. Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações intensas dos úl mos 10 anos 10. Porcentagem da população com coleta regular de resíduos sólidos municipais 11. Porcentagem de resíduos sólidos municipais dispostos em aterros sanitários 12. Vida remanescente ú l das instalações do aterro sanitário 13. Porcentagem de resíduos sólidos municipais dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados 14. Porcentagem de resíduos sólidos municipais compostados 15. Porcentagem de resíduos sólidos municipais separados e classificados para reciclagem 16. Porcentagem de resíduos sólidos municipais u lizados como recurso energé co 17. Porcentagem de domicílios com ligação autorizada à energia elétrica 18. Porcentagem de domicílios com ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural 19. Quan dade média de interrupções elétricas ao ano por cliente 20. Duração média das interrupções elétricas 21. Consumo anual residencial de eletricidade por domicílio

39 38 37 36

indicadores GERAIS

Cobertura de água

semaforização JOÃO PESSOA

dimensão AMBIENTAL

do serOfert viç a d Ca o e pit saús de al H de u

ma no

Confiança do cidadão em matéria de segurança

nça Segura

89 88

Com

Sáu

92 91

c Violên

ão caç Ed u

46 48

Á e dreeas v recrerdes eaç ão

Habit ação

Densidade

51 52 53

54 55

Mobilidade Transporte

No caminho certo Em atenção Em alerta Não disponíveis Não semaforizáveis

Internet

Qua do elidade nsino

Telefonia

As sis esctênc ola ia r

ra strutu e Infratreanspoart d e d uilibra eq

at. ra str utu 67 o e str e stã fra Ge a in 68 nto d e scimivo 69 Crerodut P rego emp 70 Des rego Emoprmal 71 inf

Conectividade

ua sig De rbana U

Transporte limpo 57

Transporte seguro 58

ido vo Tec uti d pro cado Mer oral lab

rior

upe

s sino

cre Con sc t do iment role d háb o e o itat mel hum hori ano a

za o bre açã cial o g spa P e r de g Se ocioe ualda s sig da de Dee ren d lda

Me congneos 59 stionam ento o o c d i Tr 60 oção onôm e aadnsp.pla m Prom ento ec tivo n Tran inistradejado i m t i A e v l o eco spo nvo omp l Ne mbie 61 dese local c stentáve De nômicrote gó nt m e u qui an s cio e d li d s e 62 Clu bradaa Re sters e i g. 63 nv ne es gó tim ci o en s 64 tos

Nível saúddee

ade

vid etiti

Promoção do transporte urbano sustentável

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

stu

Pilar Tema Subtema Indicador

P do lane uso jam do ent sol o o

Uso orde do solo terri namen e toria to l

Entorno Fiscal r Financeiro

Carga imopositiva

Ní

106

99 98

ços servi ível e ta de n Ofer s de alto da i socia romoção cial p ão so coes

72. Assinaturas de Internet de banda larga móvel por 100 hab. 73. Velocidade de banda larga fixa 74. Empresas com web própria 75. Assinaturas de telefones móveis por 100 hab. 76. Taxa de alfabe smo entre os adultos 77. Porcentagem de estudantes com nível sa sfatório em provas padronizadas de leitura 78. Porcentagem de estudantes com nível sa sfatório em provas padronizadas de matemá ca 79. Relação alunos/docentes 80. Porcentagem da população de 3 a 5 anos que recebe serviços integrais de desenvolvimento infan l pré-escolar 81. Porcentagem da população de 6 a 11 anos matriculada na escola 82. Porcentagem da população de 12 a 15 anos matriculada na escola 83. Porcentagem da população de 16 a 18 anos matriculada na escola 84. Vagas em universidades/100 mil hab. 85. Homicídios por 100 mil hab. 86. Porcentagem de violência domés ca (nos úl mos 12 meses) 87. Porcentagem de violência domés ca (durante toda a vida) 88. Roubos por 100 mil hab. 89. Furtos por 100 mil hab. 90. Porcentagem de cidadãos que se sentem seguros 91. Taxa de vi mização 92. Esperança de vida ao nascer 93. Esperança de vida da população masculina ao nascer 94. Esperança de vida da população feminina ao nascer 95. Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos 96. Médicos por 100 mil hab. 97. Leitos de hospital por 100 mil hab. 98. População a va com nível superior 99. Exportação de bens e serviços 100. Aeroportos 101. Portos 102. Incremento anual de empresas 103. Empresas com cer ficação de qualidade 104. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento 105. Inves mento estrangeiro direto 106. Tempo empregado para preparar e pagar impostos

indicadores GERAIS

100

41. Taxa de crescimento anual da malha urbana 42. Densidade (líquida) da população urbana 43. Porcentagem de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade definidos pelo país 44. Déficit de moradias quan ta vo 45. Áreas verdes por 100 mil hab. 46. Espaços públicos de recreação por 100 mil hab. 47. Existência e implementação a va de um plano de uso do solo 48. Plano mestre atualizado e legalmente vinculante 49. Porcentagem da população abaixo da linha de pobreza 50. Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais 51. Coeficiente de Gini da renda 52. Quilômetros de vias por 100 mil hab. 53. Quilômetros de vias dedicadas exclusivamente ao transporte público por 100 mil hab. 54. Quilômetros de ciclovias por 100 mil hab. 55. Quilômetros de vias pavimentadas e de pedestres por 100 mil hab. 56. Distribuição modal 57. Idade média da frota do transporte público 58. Ví mas mortais de acidentes de trânsito por mil hab. 59. Velocidade média de viagem na via pública principal durante horário de pico 60. Número de automóveis per capita 61. Sistema de planejamento e administração de transporte 62. Índice de acessibilidade 63. Razão emprego/moradia 64. Existência de clusters 65. Dias para obter uma licença de negócios 66. Existência de uma plataforma logís ca 67. PIB per capita da cidade 68. Taxa de crescimento do PIB per capita da cidade 69. Taxa de desemprego 70. Emprego informal como porcentagem do emprego total 71. Assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 hab.)

LEGENDA

o nto Investime o Set D&I P estrangeir 105 ento o Investim P&D Tecid m e arial e do 104 pres d l a m d ia e li r Queampresa cio cido ento rna ão lvim arial 103 te Inte alizaç envo pres n a Des em tur tru ra a e 102 aes pa ad Infr titivid e ura l mp 101 o ert rcia c Abome c

indicadores GERAIS

semaforização JOÃO PESSOA

dimensão URBANA

LEGENDA

indicadores GERAIS

da ua s q e ad da is ão vida e fisca t s Ge a dí ções d iga r ob

de do Qualidapúblico gasto

109

110

Tra ns

par

127

Gestão adeq uada da receita 126

113

116

Impostos e autonomia financeira

117

123

118

119

120

122

ênc

Tra e aunsparên gestãditoria dcia o púb a 11 5 lical

A inf cess orm o aç à ão

ae Receit tos imposicipais mun

No caminho certo Em atenção Em alerta Não disponíveis Não semaforizáveis

G cobestã ran o de ças

125

as Sistemernos de a mod ão públic gest overno do g icipal mun

114

121

120. Transferências para fins específicos como porcentagem do total de transferências 121. Receita de outras fontes como porcentagem da receita total 122. Índice de relevância de receitas de livre disponibilidade de uso (RILD) 123. Recuperação do custo da prestação de serviços das empresas municipais 124. Impostos arrecadados como porcentagem dos impostos faturados 125. Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento 126. Gastos correntes como porcentagem do total de gastos 127. Despesas de capital como porcentagem do total de gastos 128. Taxa média de crescimento anual do gasto corrente 129. O orçamento é coerente com o planejamento, seus obje vos e indicadores 130. Passivos con ngentes como porcentagem da receita própria 131. Coeficiente do serviço da dívida 132. Crescimento da dívida

o do Gestãúblico P Gasto

124

RELATÓRIO INDICADORES »

128

ada dequ a ão a s Gest a despe d

indicadores GERAIS

111

112

o stã a Ge úblic erna p od m ismos Mecan ados adequ erno de gov

129

107. Existência de processo de planejamento par cipa vo 108. Existência de orçamento par cipa vo 109. Sessões públicas de prestação de contas por ano 110. Existência de orçamento plurianual 111. Remuneração do pessoal com base em sistema de indicadores de desempenho 112. Existência de sistemas eletrônicos para o acompanhamento da gestão municipal 113. Existência de sistemas de aquisições eletrônicos 114. Índice de transparência 115. Porcentagem de contas da municipalidade que são auditadas 116. Porcentagem de contas de empresas municipais auditadas por terceiros 117. Quan dade de informação chave a que o governo dá transparência em seu portal 118. Receita própria como porcentagem da receita total 119. Transferências totais como porcentagem da receita total

tiva

con Pas ting sivo ent s es

Pilar Tema Subtema Indicador

sos de a ces nos blic o Pro oder o pú ent m estã rçam al g o o icip d un m

Ges públitão particca ipa

in GEdicad RA ore IS s

id Dív

ind LOCicador AL

de ida da bil dívi nta da

ste

L1. Despesa de Pessoal/Receita Corrente Líquida L2. Dívida Consolidade Líquida/ Receita Corrente Líquida L3. Operações de crédito/ RCL

Participa cidadã ção do planejaomno da gest ento pública ão

L3 Lei de bilidade Responsa Fiscal

132

131

indicadores LOCAIS

130

107

e ador indicCAIS LO

1 08

semaforização JOÃO PESSOA

Pr c esta cid ontas ção d adã ao e os s

dimensão FISCAL

SEMAFORIZAÇÃO DOS INDICADORES DE JOÃO PESSOA Na ficha de cada indicador, utilizada para o levantamento dos dados em João Pessoa, contém (i) as fontes utilizadas para a metodologia de cálculo; (ii) a fonte do indicador detalhada com a organização pública ou privada responsável pelo fornecimento do indicador, a origem do indicador, a área específica na organização, o nome de contato

com cargo/função, telefone e e-mail; (iii) as Diretrizes do Plano Diretor, Plano de Metas ou PPA que se relacionam a este indicador (quando aplicável e se possível correlacionar); (iv) a periodicidade; (v) as recomendações; (vi) as justificativas da fonte; e (vii) notas. As informações completas estarão disponíveis na plataforma da Rede de Monitoramento do Brasil.

Indicadores Gerais Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem de moradias com conexões domiciliares à rede de água da cidade

90%–100%

75%–90%

< 75%

Consumo anual de água per capita

120–200

80–120 ou 200–250

< 80 ou > 250

CAGEPA

100%

158

159,88

Continuidade do serviço de água

> 20 h/dia

12–20 h/dia

< 12 h/dia

CAGEPA

23,88

Qualidade da água

> 97%

90%–97%

< 90%

CAGEPA

100%

Água não contabilizada

0%–30%

30%–45%

> 45%

47%

37,54%

Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo

> 10

5–10

> 10 Anos

Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto

> 75%

75%–60%

< 60%

66,8%

76,00%

Porcentagem de águas residuais tratadas > 60% conforme as normas nacionais pertinentes

40%–60%

< 40%

100%

Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos

< 0,5%

0,5%–3%

> 3%

Defesa Civil Municipal

0,16%

0,09%

Porcentagem da população da cidade que conta com coleta regular de resíduos sólidos municipais

90%–100%

80%–90%

< 80%

EMLUR

100%

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em aterros sanitários

90-100%

80-90%

<80%

EMLUR

98,99%

100,00%

CAGEPA

CAGEPA CAGEPA CAGEPA CAGEPA

2015

2016

Legenda dos indicadores No caminho certo Em atenção Em alerta ND

Dado não disponibilizado pela fonte

Indicador não aplicável à realidade do município

Indicador não fazia parte dos indicadores coletados em 2014

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

RELATÓRIO INDICADORES »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Vida remanescente útil das instalações do >8 aterro sanitário

5-8

Porcentagem de resíduos sólidos munici- <10% pais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade compostados

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade separados e classificados para reciclagem

EMLUR

10 - 20%

>20%

EMLUR

> 20%

5-20%

<5%

EMLUR

>25%

15-25%

<15%

EMLUR

1,013%

2,300%

Porcentagem de resíduos sólidos municipais >70% da cidade utilizados como recurso energético

40-70%

<40%

EMLUR

Porcentagem de domicílios da cidade com 90-100% ligação autorizada à energia elétrica

70-90%

<70%

Energisa PB

100%

Porcentagem de domicílios da cidade com >25% ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural

15-25%

<15%

PB Gás Companhia Paraibana de Gás

2,10%

5,14%

Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente

<10

10-13

>13

Energisa PB

2,16

4,53

Duração média das interrupções elétricas

<10

10-18

>18

Energisa PB

3,00

8,83

Consumo anual residencial de eletricidade 1500-3500 por domicílio (kWh/por domicílio/ano)

900–1500 ou 3500–5000

< 900 kWh/ ou > 5000

Energisa PB

2.316

2.091

Intensidade energética da economia

> 116 e < 150

> 150

Existência, monitoramento e cumprimento Normas das normas de eficiência energética aprovadas, monitoramento frequente e cumprimento adequado

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento

< 116

Energisa PB

2015

2016

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem de energia renovável sobre o >50% total de energia gerada

20-50%

Existência, monitoramento e cumprimento Normas de normas sobre a qualidade do ar aprovadas, monitoramento frequente e cumprimento adequado

Índice de qualidade do ar

<20%

Balanço Energético Nacional

100,00%

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento

SEMAM

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

51-100

>100

SEMAM

Concentração de MP 10 (em média em 24 < 50 MP 10 horas em μg/m3)

50–150 MP 10 > 150 MP 10

SEMAM

Existência e monitoramento de um inventário de gases de efeito estufa (GEE)

Existência de um inventário específico para a cidade, com sistema de monitoramento e capacidade de implementá-lo

Existência de Não existe um inventáinventário rio baseado em fontes nacionais ou um inventário local, sem monitoramento e capacidade de implementá-lo

SEMAM

Não existe inventário

Não existe inventario

Emissões de GEE per capita

5-10

>10

SEMAM

1,83

Emissões de GEE/PIB

< 0,35

0,35-0,8

>0,8

SEMAM

0,195

0-50

2015

2016

31 SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

Indicador

Existência de planos de mitigação com o Há um plano objetivo de redução por setor e sistema de de mitigamonitoramento em vigor ção adotado formalmente

Há um plano de mitigação que não foi adotado

Não há SEMAM nenhum plano de mitigação

Não existe plano de mitigação

Há um plano de mitigação que não foi adotado, não tem objetivos quantitativos nem um sistema adequado de monitoramento ou cumprimento

Existência, monitoramento e cumprimento Normas de normas sobre contaminação sonora aprovadas, monitoramento frequente e cumprimento adequado

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas não aprovadas, sem monitoramento ou cumprimento

SEMAM

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas aprovadas, monitoramento inconstante e cumprimento limitado

Existência de mapas de risco

Há mapas que incluem os principais perigos e que estão disponíveis em escala menos detalhada que 1:10.000 mas não menos detalhada que 1:25.000

Não há mapas de risco ou há mas a escala é menos detalhada que 1:25.000, ou não incluem os perigos principais que ameaçam a cidade

Defesa Civil

Não

Há mapas que incluem os principais perigos que ameaçam a cidade e que estão disponíveis em escala menos detalhada que 1:10.000 mas não menos detalhada que 1:25.000

RELATÓRIO INDICADORES »

Valores de Referência

Há mapas de risco, em escala de 1:10.000, que incluem os principais perigos que ameaçam a cidade e consideram cenários de mudança do clima

Fonte

2014

2015

2016

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Existência de planos de contingência ade- Plano comquados para desastres naturais pleto, atualizado e testado uma vez por ano

Plano incompleto, desatualizado ou não foi testado nos últimos 12 meses

Existência de sistemas eficazes de alerta precoce

Sistema de alerta precoce com múltiplas vias de comunicação e testado uma vez ao ano

Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano

A cidade conta com instrumentos de planejamento para a gestão de risco que atendem as cinco condições descritas na metodologia e também considera os cenários da mudança do clima.

2015

2016

Plano incompleto, desatualizado ou não testado nos últimos 12 meses

Defesa Civil

Sim

Plano incompleto, desatualizado ou não foi testado mediante simulações nos últimos 12 meses

Sistema de alerta precoce com múltiplas vias de comunicação e testado nos últimos 24 meses

Não há sistema de alerta precoce ou ele tem só uma via de comunicação, sem testes periódicos

Defesa Civil

Sim

A cidade conta com instrumentos de planejamento para a gestão de risco que atendem as cinco condições descritas na metodologia, mas não considera os cenários da mudança do clima.

A cidade não conta com instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que atendam as cinco condições descritas na metodologia

Defesa Civil

A cidade conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendem às cinco condições descritas na metodologia, mas não considera os cenários da mudança climática

A cidade conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendem as cinco condições descritas na metodologia, mas não considera os cenários da mudança climática

33 SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem de produtos a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada

> 50%

20%–50%

Alocação orçamentária para a gestão de risco de desastres

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir os riscos e conta com um sistema para a transferência de riscos

Infraestrutura fundamental em situação de risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mitigável

< 10% em todos os setores

< 20%

Defesa Civil

25%

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão os riscos de vulnerabilidades

A cidade só tem acesso a fundos para atender emergências

Defesa Civil

Sim

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão as vulnerabilidades

10–20% em todos os setores (ou < 10% só em alguns)

> 20% em Defesa Civil qualquer setor

10%

<10%

Porcentagem de moradias em risco devido < 10% a construção inadequada ou localização em áreas de risco não mitigável

10%–20%

> 20%

Defesa Civil

7,0%

7,5%

Taxa de crescimento anual da malha urbana

< 3%

3% - 5%

> 5%

SEMOB

1,02%

6,00%

Densidade (líquida) da população urbana <10%

10 - 25%

>25%

SEPLAN

8.205,94

5.029,46

Porcentagem de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade definidos pelo país

10-25%

>25%

SEMHAB

41,30%

RELATÓRIO INDICADORES »

< 10%

2015

2016

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Déficit de moradias quantitativo

<10%

10-20%

Áreas verdes por 100.000 habitantes

>50

Espaços públicos de recreação por 100.000 habitantes

2015

2016

>20%

SEMHAB

10%

20-50

<20

SEPLAN

449,84

289,22

>10

7-10

SEPLAN

73,1

161,43

Existência e implementação ativa de um plano de uso do solo

Há um plano mestre único com componentes ecológicos; a cidade o implementa ativamente

Há um plano mestre único, mas sem componentes ecológicos; não há avanços na implementação

Não há um plano mestre ou o que existe já tem mais de 10 anos

SEPLAN

Existe

Plano mestre atualizado e legalmente vinculante

A cidade tem um plano mestre legalmente vinculante que foi atualizado nos últimos 10 anos, e ela o implementa ativamente

A cidade tem um plano mestre legalmente vinculante mas não foi atualizado nos últimos 10 anos; ou ii) a cidade tem um plano mestre que foi atualizado nos últimos 10 anos mas não é legalmente vinculante

A cidade não tem um plano mestre, ou tem um plano mestre que não é legalmente vinculante nem foi atualizado nos últimos anos

SEPLAN

35 SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

RELATÓRIO INDICADORES »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem da população abaixo da linha da pobreza

< 15%

10-25%

Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais

< 20%

Coeficiente de Gini da renda

2015

2016

>25%

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

3,74%

4,90%

20%–30%

> 30%

SEMHAB

11,45

15,00%

< 0,40

0,40–0,49

> 0,49

IBGE

0,63

Quilômetros de vias por 100.000 habitantes

< 300

300–400

> 400

SEMOB

566,00

260,76

Quilômetros de vias dedicadas exclusivamente ao transporte público por 100.000 habitantes

> 40

10–40

< 10

SEMOB

0,67

2,81

Quilômetros de ciclovias por 100.000 habitantes

> 25

15–25

< 15

SEMOB

6,00

7,45

Quilômetros de vias pavimentadas e de pedestres por 100.000 habitantes

Mais de quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Entre duas e quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Menos de duas vezes a extensão da rede de rodovias

SEMOB

1.519

1.052

Distribuição modal (especialmente transporte público)

> 65%

50%–65%

< 50%

SEMOB

58,45

Idade média da frota do transporte público

6–12

> 12

SEMOB

4,38

5,41

Vítimas mortais de acidentes de trânsito por 1.000 habitantes

< 0,1

0,1 – 0,2

> 0,2

SEMOB

0,149

0,030

Velocidade média de viagem na via pública principal durante horário de pico

>30

15-30

<15

SEMOB

Menor que 15 Km/h

18,83 km/h

Indicador

Valores de Referência

Número de automóveis per capita

< 0,3

Sistema de planejamento e administração A cidade de transporte tem os três elementos

Fonte

2014

2015

2016

Denatran / IBGE

0,362

0,230

0,240

0,3-0,4

> 0,4

A cidade tem uma pesquisa de origem/ destino recente e tem ou está em via de criar e publicar um plano mestre de transporte baseado na pesquisa ou outros documentos de apoio

A cidade não SEMOB possui uma pesquisa de origem/ destino feita menos de dois anos antes do momento de medição do indicador

Não

Índice de acessibilidade

Até 5%

5-10%

>10%

Relação emprego/moradia

1,3:1 a 1,5:1

1,5:1 a 1,7:1

Existência de clusters

Existe um ou mais clusters desenhados e implementados

Dias para obter uma licença de negócios

<12

SEMOB

19%

<1,3:1 e > 1,7:1

1,29

Existe um programa ou iniciativa de apoio a clusters

Não existe nenhum programa de apoio ou iniciativas de apoio a clusters

12-20

>20

Junta Comercial Brasil: 49 a 119 do Governo da dias Paraíba - JUCEP

<20 dias (para negócios de baixo risco)

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

RELATÓRIO INDICADORES »

Nota 1: Os resultados da Anatel para o indicador, embora sejam atuais, não estão municipalizados, razão pela qual a média nacional foi utilizada. Os resultados são os seguintes: 3,9% até 512Kbps, 25% até 2 Mbps, 35% até 12 Mbps, 24,3% até 34 Mbps e 10,9% acima de 34 Mbps. A semaforização se justifica pela elevada porcentagem de linhas abaixo de 12Mbps.

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

Existência de uma plataforma logística

Há uma plataforma logística planejada e implementada para o transporte maritimo, aéreo e terrestre

Há uma plataforma logística planejada para pelo menos um tipo de transporte (maritimo, aéreo ou terrestre)

PIB per capita da cidade

>9.000

9.000-3.000 < 3.000

Taxa de crescimento do PIB per capita da cidade

>2,5%

2-2,5%

<2%

Taxa de desemprego (média anual)

<7%

7 - 12 %

>12 %

Emprego informal como porcentagem do emprego total

<20%

20 - 35 %

Assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes)

> 15%

Assinaturas de Internet de banda larga móvel (por 100 habitantes)

"Não se planejou uma plataforma logística

2014

2015

2016

Não há plataforma logística

US$ 7,972 (R$ 13.533,00)

US$ 6,580

IBGE - PNAD Contínua

4,73% (2012)

12,40%

>35 %

IBGE - PNAD Contínua

20,28%

7,80%

7-15%

< 7%

ANATEL

13,27

17,35

> 20%

10-20%

< 10%

ANATEL

27,63

Velocidade de banda larga fixa1

4-9

ANATEL

Ver "Notas"

Empresas com web própria

>60%

50-60%

<50%

Assinaturas de telefones móveis (por 100 habitantes)

> 90%

60 – 90%

< 60%

ANATEL

123,58

Taxa de alfabetismo entre os adultos

>95%

90-95%

<90%

IBGE

90,40%

91,90%

IBGE Cidades

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de leitura

Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de matemática

Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Relação alunos/docentes

Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe serviços integrais de desenvolvimento infantil pré-escolar

2015

2016

Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Coleta realizada pela Agência Executora. Fonte: http:// ana.inep.gov.br/ ANA/

0,859 (Homens) e 0,602 (Mulheres)

19,54%

Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova

Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Coleta realizada pela Agência Executora. Fonte: http:// ana.inep.gov.br/ ANA/

0,494 (Homens) e 0,607 (Mulheres)

17,53%

< 15:1

Entre 15:1 e 25:1

> 25:1

SeebINEP

13,90

18,92

>80%

60%-80%

<60%

SeebINEP

31,80%

28,28%

Porcentagem da população de 6 a 11 anos 98 - 100% de idade matriculada na escola

95 - 98%

< 95%

SeebINEP

81,20%

Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola

97-100%

90 - 97%

< 90%

SeebINEP

99,50%

Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola

80 - 100%

60 - 80%

< 60%

Seeb/INEP

83,70%

Vagas em universidades por 100.000 habitantes

> 5.000

2.500-5.000

< 2.500

INEP

4.381

4.690

Homicídios (por 100.000 habitantes)

< 10

10–25

> 25

Atlas da Violência 2017

69,77

59,00

Porcentagem de violência doméstica (nos últimos 12 meses)

< 6%

6%–9%

> 9%

SEDS

39 SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

Porcentagem de violência doméstica (durante toda a vida)

< 14%

14%–25%

Roubos por 100.000 habitantes

< 300

300–1.000

Furtos por 100.000 habitantes

> 25%

SEDS

> 1.000

SEDS

613,21

1152,00

< 3.000

3.000–5.000 > 5.000

SEDS

327,42

160,00

Porcentagem de cidadãos que se sentem seguros

> 60%

30%–60%

< 30%

SEDS

Pesquisa: 22,7

Taxa de vitimização

< 10%

10%–30%

> 30%

SEDS

Pesquisa: 17,9

Esperança de vida ao nascer

> 74

70–74

< 70

IDHM Subíndice Longevidade

74,9 (2010)

Esperança de vida da população masculina ao nascer

> 70

64–70

< 64

IBGE

71,1

72,6

Esperança de vida da população feminina > 76 ao nascer

70–76

< 70

IBGE

78,8

79,8

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

< 20

20–30

> 30

IBGE Cidades

16,10 (2012)

13,34

Médicos por 100.000 habitantes

> 200

75 - 200

< 75

Conselho 522 (2012) Federal de Medicina - CFM

1480

Leitos de hospital por 100.000 habitantes >100

50-100

<50

Sistema Única de Saúde - SUS

649

RELATÓRIO INDICADORES »

435 (2012)

2015

2016

Nº

Indicador

Valores de Referência

2014

2015

2016

População ativa com nível superior

>20%

15-20%

<15%

Exportações de bens e serviços

>24%

20-24%

<20%

100

Aeroportos

Dispõe de um aeroporto nacional e internacional no mesmo município, na área metropolitana ou nos municípios circuvizinhos

Dispõe de um aeroporto nacional no município, na área metropolitana ou nos municípios circuvizinhos

Infraero Não dispões de um aeroporto nacional nem internacional, nem no município, área metropolitana ou municípios circuvizinhos

Dispõe de um aeroporto internacional na região metropolitana (Bayeux)

101

Portos

Dispõe de um porto marítimo ou fluvial no mesmo município

Dispõe de um porto marítimo ou fluvial na área metropolitana ou nos municípios circuvizinhos

Não dispões de um porto marítimo ou fluvial nem no município, área metropolitana ou municípios circuvizinhos

Sim, na região metropolitana (Cabedelo) 41

102

Crescimento anual de empresas

>2%

1-2%

<1%

103

Empresas com certificação de qualidade

>20%

10-20%

<10%

104

Gasto em Pesquisa e Desenvolvimento

>0,5%

0,3-0,5%

<0,3%

105

Investimento estrangeiro direto

>3%

2-3%

<2%

106

Tempo empregado para preparar e pagar <12,5 impostos

12,5-14,5

>14,5

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Fonte

Nº

Indicador

Valores de Referência

107

Existência de um processo de planejamento participativo

Planejamento participativo com: a) estrutura legal; b) consultas; c) opiniões recolhidas; d) divulgação pública de resultados; e) incorporação dos resultados aos objetivos e às metas do plano

O planejamento não é totalmente participativo: a) é parte da estrutura legal; b) sem consulta; c) as opiniões não são recolhidas; d) os resultados são divulgados parcialmente; e) alguns resultados são incorporados aos objetivos e às metas do plano

108

Existência de um orçamento participativo

Participação da sociedade civil na definição de pelo menos 10% do total do orçamento

109

Sessões públicas de prestação de contas por ano

Mais de uma sessão pública de prestação de contas

RELATÓRIO INDICADORES »

Fonte

2014

Prefeitura do Município de João Pessoa

Sim

Participação Não há um da sociedade orçamento civil na defiparticipativo nição de um valor inferior a 10% do total do orçamento

Prefeitura do Município de João Pessoa

Sim, mas não há porcentagem do orçamento definida

Sim

Uma sessão pública anual de prestação de contas

Prefeitura do Município de João Pessoa

Não

O planejamento não é participativo: a) não há estrutura legal; b) sem consulta; c) não se recolhem opiniões e d) não são divulgados os resultados; e) não há informação nova a incorporar aos objetivos e às metas do plano

Não há sessões públicas anuais de prestação de contas

2015

2016

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

110

Existência de um orçamento plurianual

A cidade tem um orçamento projetado para os próximos três anos

A cidade O orçamento tem um só contempla orçamento um ano projetado para os próximos dois anos

Prefeitura do Município de João Pessoa

Sim

111

Remuneração do pessoal com base em um sistema de indicadores de desempenho

Mais de uma sessão pública de prestação de contas

Uma sessão pública anual de prestação de contas

Não há sessões públicas anuais de prestação de contas

Prefeitura do Município de João Pessoa

Não

Sim

112

Existência de sistemas eletrônicos para o acompanhamento da gestão municipal

A cidade tem um orçamento projetado para os próximos três anos

A cidade O orçamento tem um só contempla um ano orçamento projetado para os próximos dois anos

Prefeitura do Município de João Pessoa

Sim, manual

Há um sistema de aquisições eletrônico online aberto ao público que divulga as chamadas e os resultados das licitações públicas

Há um sistema de aquisições eletrônico, mas ele não divulga os resultados das licitações públicas

Prefeitura do Município de João Pessoa

Existência de sistemas de aquisições eletrônicos

A municipalidade não dispõe de um sistema de aquisições eletrônico

2016

Não

Sim

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

113

2015

RELATÓRIO INDICADORES »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

114

Índice de transparência

3,0–6,0

115

Porcentagem de contas da municipalidade que são auditadas

Porcentagem de contas auditadas superior a 50%

30%–50%

116

Porcentagem de contas de empresas municipais auditadas por terceiros

80%–100%

2015

2016

< 3,0

Controladoria Geral da União - CGU

6,15

9,16

< 30%

Prefeitura do Município de João Pessoa

100%

80%–100% < 50% são auditadas, mas não por uma organização privada independente, ou entre 50% e 80% das são auditadas por uma empresa privada independente

Prefeitura do Município de João Pessoa

As contas são auditadas por diferentes órgãos de controle: Tribunal de Contas do Estado - TCE (Prestações de contas anuais obrigatórias), Tribunal de Contas da União - TCU e Controladoria Geral da União - CGU, de acordo com a origem dos recursos.

Nº

Indicador

Valores de Referência

117

Quantidade de informação chave a que o governo da cidade dá transparência em seu portal

Os itens de informação são incluídos de forma oportuna, clara e desagregada no portal eletrônico e outros canais de comunicação com a cidadania: (i) planejamento da cidade; (ii) orçamento anual; (iii) Estrutura e execução orçamentária; (iv) os processos de contratações realizados e; (v) o organograma e serviços.

Ao menos três dos itens descritos anteriormente são incluídos de forma oportuna, clara e desagregada no portal eletrônico e outros canais de comunicação com a cidadania

Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhante à das cidades pares do país

Receita própria como porcentagem da receita total

Prefeitura do Dois ou Município de menos dos itens descritos João Pessoa anteriormente são incluídos de forma oportuna, clara e desagregada no portal eletrônico e outros canais de comunicação com a cidadania

2014 NL

2015

2016 100%

Menor em comparação com a das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

29,73%

27,05%2

Nota 2: Foram utilizadas fontes oficiais fornecidas pela Prefeitura de João Pessoa e informadas no Tesouro Nacional através do Sistema SICONFI. A semaforização foi realizada a partir da comparação com capitais participantes do Programa CES.

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

118

Fonte

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

119

Transferências totais como porcentagem da receita total

Semelhantes às das cidades exemplares do país

Semelhantes às das cidades pares do país

120

Transferências para fins específicos como porcentagem do total de transferências

Semelhantes às das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes às das cidades pares do país

121

Receita de outras fontes (doadores externos) como porcentagem da receita total

Maiores em comparação com as das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

67,87%

67,36%2

Maiores em comparação com as das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

45,29%

42,90%2

Semelhante à Semelhante à das cidades das cidades exemplares do pares do país país

Maior em comparação com a das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

122

Índice de relevância de receitas de livre disponibilidade de uso (RILD)

≥ 77% ≥ 80% ≥ 75% ≥ 76%

> 54% e < 77% > 61% e < 80% > 75% e < 46% > 56% e < 76%

≤ 54% ≤ 61% ≤ 46% ≤ 56%

123

Recuperação do custo da prestação de serviços das empresas municipais

≥ 90%

> 50% e < 90%

≤ 50%

Secretaria da Receita Municipal

19,74%

124

Impostos arrecadados como porcentagem Semelhante à Semelhante à das cidades dos impostos faturados das cidades exemplares do pares do país país

Menor em comparação com a das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

96,93% 2

RELATÓRIO INDICADORES »

2015

2016

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

2015

2016

125

Existência de indicadores de desempenho Há indicae metas para o acompanhamento da exe- dores de cução do orçamento desempenho e metas com acompanhamento periódico, e seus resultados são incorporados ao orçamento seguinte

Há indicadores de desempenho e metas, mas sem acompanhamento periódico, e seus resultados não são incorporados ao orçamento seguinte

Não há indiSecretaria cadores de da Receita desempenho Municipal nem metas para o acompanhamento do orçamento

Sim

126

Gastos correntes como porcentagem do total de gastos

Semelhantes aos das cidades exemplares do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Maiores em comparação com os das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

88,91%

95,30%3

127

Despesas de capital como porcentagem do total de gastos

Semelhantes aos das cidades exemplares do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Menores em comparação com os das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

11,09%

4,70%4

128

Taxa média de crescimento anual do gasto corrente

Semelhante à das cidades exemplares do país

Semelhante à das cidades pares do país

Maior em comparação com a das cidades pares

Secretaria da Receita Municipal

16,38%

5,00%

129

O orçamento é coerente com o planejamento, seus objetivos e indicadores

Mais de 70% dos programas do orçamento coincidem com os do plano de desenvolvimento do governo

Entre 30% e 70% dos programas do orçamento coincidem com os do plano de desenvolvimento

Menos de 30% Secretaria dos programas da Receita do orçamento Municipal coincidem com os do plano de desenvolvimento ou nem existe um plano

Sim

Nota 3: A semaforização foi realizada a partir da comparação com capitais participantes do Programa CES. Não houve, em 2014, semaforização para este indicador. Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, Anexo 1, Tabela 1. Nota 4: Entre os anos de 2012 e 2016, verificou-se, a partir dos Balanços Contábeis apresentados pela Prefeitura, que todos os componentes das despesas de capital (inversões financeiras, investimentos e amortizações) apresentaram considerável redução em relação às despesas totais, o que pode indicar uma postura cautelosa da gestão pública municipal quanto aos limites de endividamento. A semaforização foi realizada a partir da comparação com capitais participantes do Programa CES. Nota 5: Entre os anos de 2012 e 2016, verificou-se, a partir dos Balanços Contábeis apresentados pela Prefeitura, que todos os componentes das despesas de capital (inversões financeiras, investimentos e amortizações) apresentaram considerável redução em relação às despesas totais, o que pode indicar uma postura cautelosa da gestão pública municipal quanto aos limites de endividamento. A semaforização foi realizada a partir da comparação com capitais participantes do Programa CES.

47 SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

Nº

Indicador

Valores de Referência

Fonte

2014

130

Passivos contingentes como porcentagem da receita própria

< 30%

30%–70%

131

Coeficiente do serviço da dívida

< 10%

132

Crescimento da dívida

A taxa de crescimento real anual é negativa

2015

2016

> 70%

Secretaria da Receita Municipal

10%–20%

> 20%

Secretaria da Receita Municipal

6,48%

2,77%

A taxa de crescimento real anual entre 0% e 2%

A taxa de crescimento real anual é superior a 2%

Secretaria da Receita Municipal

16,32%

-2,21%

Fonte

2014

RELATÓRIO INDICADORES »

Indicadores Locais Nº

Indicador

Valores de Referência

2015

2016

Despesa de Pessoal / Receita Corrente Líquida

menor 51,3%

Entre 51,3% e 54%

Acima 54%

Secretaria da Receita Municipal

Dívida Consolidada Líquida / Receita Corrente Líquida

Menor 80%

Entre 80 e 120%

Acima 120%

Secretaria da Receita Municipal

Operações de crédito / RCL

Menor 10%

Entre 10 e 16%

Acima 16%

Secretaria da Receita Municipal

Destaques do processo de coleta (etapa 1) e análise de consistência (etapa 2) Número do indicador

Destaque

1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 49, 50, 54, 57, 59, 60, 61, 67, 69, 70, 71, 73, 76, 79, 80, 84, 90, 91, 93, 94, 95, 100, 101, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131 e 132.

Sem recomedações

22, 24, 26, 27, 35, 43, 47, 51, 56, 62, 63, 64, 66, 68, 72, 74, 75, 81, 82, 83, 86, 87, 90, 91, 92, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 121, 122, 130, L1, L2 e L3.

Dados não disponibilizados pela fonte ou que não atendeu a orientação metodológica solicitada pela Rede de Monitoramento Cidadão

54%

29%

20, 37, 39, 41, 45, 46, 52, 53, 55, 58, 65, 77, 78, 88, 89, 96 e 109.

5, 6, 28, 29, 30, 85, 97, 116 e 125.

Os resultados apresentam uma variação considerada anormal, com relação à primeira coleta. Por meio de ofício, será recomendado à Prefeitura Municipal de João Pessoa avaliar a discrepância, com vistas ao próximo ciclo de coleta de indicadores.

Indicadores que serão objeto de ofícios para as fontes com recomendações ou pedidos de esclarecimentos

12%

SEMAFORIZAÇÃO JOÃO PESSOA »

03 RELATÓRIO INDICADORES »

recomendações GERAIS

Foto: Rafael Passos Arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fornecidas pela Secretaria de Comunicação. Não está autorizado o uso comercial das fotos, reprodução e terceirização.

Envolvimento na coleta de indicadores A Prefeitura de João Pessoa teve um envolvimento muito relevante nesta primeira coleta da RMC. Para o próximo ciclo de coleta de indicadores, sugere-se que ela mantenha esse nível de envolvimento no fornecimento das informações solicitadas pela RMC local, atentando para o volume significativo de dados não disponibilizados, principalmente com relação aos temas da dimensão urbana. O tema Competitividade, apesar de novo no processo de coleta dos indicadores CES, traz uma contribuição relevante para o município e deve ser compreendido de forma transversal às secretarias municipais, podendo ser capitaneado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) ou pela Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (SETRAB).

Fontes Nacionais Conforme já mencionado, muitas informações não foram fornecidas diretamente pela Prefeitura de João Pessoa. Elas foram obtidas pela equipe da Agência Executora junto a órgãos nacionais ou estaduais que possuem tais dados. Recomenda-se que a Prefeitura avalie as fontes consultadas e indicadas neste material, e faça diretamente a coleta junto a elas, como forma de aprimoramento da gestão de suas informações e base de dados.

Variações com relação a indicadores levantados em 2014 Ao longo da verificação, foi possível identificar que muitos indicadores apresentaram variações significativas em relação ao primeiro levantamento, realizado em 2014. Recomendamos que os dados sejam revistos, para confirmação ou retificação, com a finalidade de manter uma série histórica coerente, aprimorar a gestão de dados da Prefeitura e apresentar dados precisos para a próxima rodada de levantamento (2018).

51 RECOMENDAÇÕES GERAIS JOÃO PESSOA »

04 RELATÓRIO INDICADORES »

matriz de CONVERGÊNCIA

Foto: Juliana Santos Arquivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fornecidas pela Secretaria de Comunicação. Não está autorizado o uso comercial das fotos, reprodução e terceirização.

OBJETIVOS DO MATRIZ DE CONVERGÊNCIA

AJUSTES NECESSÁRIOS

1. Realizar um cotejamento entre os indicadores de monitoramento do Programa CES com aqueles propostos por diferentes referências em sustentabilidade urbana, estabelecendo-se uma correlação entre eles.

6. Considerou-se como chave de entrada a estrutura de temas já existentes no Programas CES. A partir desses temas, foi feita a inserção de indicadores das diferentes referências nos temas e subtemas do CES. Quando houve a necessidade, foram criados novos temas e subtemas, mas respeitando-se a estrutura original do CES.

3. Permitir que as Redes de Monitoramento locais escolham novos indicadores para coletar em suas cidades. PROCESSSO DE ELABORAÇÃO 4. As referências que foram correlacionadas foram as seguintes: (i) Programa CES – Cidades Emergentes e Sustentáveis (BID), (ii) ABNT NBR ISO 37120:2017 - Desenvolvimento sustentável de comunidades Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, (iii) Programa Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo / Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis / Instituto Ethos), (iv) Global City Indicators - GCIF (Banco Mundial), (v) Urban Indicatores Guidelines (UN Habitat), (vi) UN Habitat SDG 11, (vii) Smart City Index Master Indicators (SCC – Smart Cities Council). 5. Foi criada uma tabela composta por todos os indicadores coletados nas referências utilizadas. A coluna correspondente à referência avaliada indica a existência dos indicadores e sua numeração original.

7. Foi feita a correlação direta se o que variava era apenas a unidade de medida, como, por exemplo, consumo anual de água per capita x consumo diário, ou km2 x hectare. Isto foi feito, pois, o foco de análise era o indicador específico, independentemente de sua unidade de medida, uma vez que a conversão é fácil. Quando a unidade de medida é diferente, ela está indicada na coluna da referência. 8. A existência de diferenças na metodologia de cálculo gerou indicadores distintos, como são os casos de indicadores que foram calculados utilizando número de moradias ou número de pessoas. Diferentemente do item anterior, a conversão de número de pessoas para número de moradias não é simples, pois, entram em conta variáveis como contagem da população e regularidade de moradias, fatores nem sempre unânimes entre as diferentes fontes que fornecem tais dados. 9. Indicadores semelhantes, ainda que complementares, foram separados. Por exemplo, “Valor médio anual de horas de interrupção do abastecimento de água por domicílio” e “Continuidade do serviço de água”. Apesar de ambas terem como foco a regularidade do fornecimento do serviço de água, os resultados são diferentes entre eles 10. Os indicadores foram colocados próximos conforme afinidade de temas que tratam. Assim, a posição dos indicadores em suas referências foi alterada para atender à árvore do CES, mas, foram mantidas as numerações originais.

53 MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

2. Identificar quais indicadores de sustentabilidade urbana são prevalentes a partir das referências utilizadas.

54 RELATÓRIO INDICADORES »

Eficiência no serviço de abastecimento de água

Porcentagem da população da cidade com serviço de abastecimento de água potável

21.1

MOR 4

Porcentagem da população da cidade com acesso sustentável a uma fonte de água adequada para o consumo

21.2

Consumo anual de água per capita

Consumo doméstico total de água per capita (litros por dia)

Consumo de água na atividade econômica local

Preço da água

Porcentagem dos edifíicios comerciais com medidores inte- 1 ligentes de água

Continuidade do serviço de água

Valor médio anual de horas de interrupção do abastecimento de água por domicílio

Qualidade da água

Água não contabilizada

Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo

Avaliação oferta/demanda do abastecimento urbano de água

BCN 6

Áreas de mananciais protegidas

BNC 4

Rios e córregos classificados com, pelo menos, “bom estado” segundo critérios oficiais

BCN 20

Planos de médio e longo prazos para recursos hídricos

BCN 15

Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto

Porcentagem da população urbana atendida por sistemas de coleta e afastamento de esgoto

Saneamento e drenagem

Disponibilidade 13 de recursos 14 hídricos

Cobertura de saneamento

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Porcentagem de moradias com conexões domiciliares à rede de água da cidade

Programa Cidades Sustentáveis

ISO 37120

Indicador

Urban Indicators Guidelines

Eficiência no uso da água

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Global City Indicators

Cobertura de água

Programa CES

Sutema

Água Tema

Manejo ambiental e consumo de recursos naturais Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

BNC 1

21.5/ dia

CRV 3

21.4

81 79

13 (ao dia) AMB EI 8

EDC 4 AMB 13 12 3 21.6

21.7

BCN 14

7 20.1

Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais pertinentes

Porcentagem do esgoto da cidade que recebe tratamento primário

20.3

Porcentagem do esgoto da cidade que recebe tratamento secundário

20.4

Porcentagem do esgoto da cidade que recebe tratamento terciário

20.5

Porcentagem de coleta do esgoto da cidade, que não recebeu qualquer tratamento

20.2

Efetividade da drenagem

Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos

Cobertura da coleta de resíduos sólidos

Porcentagem da população da cidade que conta com coleta regular de resíduos sólidos municipais

Total de coleta de resíduos sólidos municipais per capita

MOR 5 BCN 18

BCN 9

BCN 8

CRV 1

16.2

CRV 11

Geração de resíduos perigosos per capita

16.9

Coleta seletiva

CRV 2

Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva

CRV 8

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

CRV 9

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dis- 4 postos em aterros sanitários

AMB 14

74 55

16.1

Disposição final 34 adequada de resíduos sólidos 35

16.4

CRV 14

AMB EI 9 11

Legenda

Indicador presente em 04 ou mais referências

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dis- 1 postosde forma adequada em relação ao resíduo total gerado pela cidade

11.6.1

Vida remanescente útil das instalações do aterro sanitário

Porcentagem de residuos sólidos municipais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados,corpos d’água ou incinerados

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

AMB 15

Indicador presente em 02 ou 03 referências Indicador presente em até 02 referências

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Tratamento de águas residuais

Smart City MIndex Master Indicators

Rede de esgoto (Percentual de domicílios urbanos sem ligação com a rede de esgoto sobre o total de domicílios)

21.3

ONU Habitat SDG 11

Global City Indicators

Programa Cidades Sustentáveis

Porcentagem da população da cidade com acesso a saneamento melhorado

ISO 37120

Cobertura de saneamento

Urban Indicators Guidelines

Programa CES

Indicador

Sutema

Tema Saneamento e drenagem Gestão de resíduos sólidos

Manejo ambiental e consumo de recursos naturais Pilar

Nº

Prevalência do indicador nas referências

16.8

Porcentagem de resíduos sólidos urbanos descartados para incineração

16.5

Porcentagem de resíduos sólidos urbanos queimados a céu aberto

16.6

Tratamento de 43 resíduos sólidos

Porcentagem de residuos sólidos municipais da cidade compostados

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade separados e classificados para reciclagem

Recuperação de materiais recicláveis

Porcentagem de resíduos urbanos perigosos que são reciclados

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade utilizados como recurso energético

Material reciclado em atividades industriais

Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à energia elétrica

Porcentagem da população da cidade servida pela rede elétrica

Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural

Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente

Duração média das interrupções elétricas

Consumo de energia de edifícios públicos por ano (kWh/m )

Consumo anual residencial de eletricidade por domicílio

Energia

Cobertura energética

Smart City MIndex Master Indicators

Porcentagem de resíduos sólidos urbanos dispostos por outros meios

ONU Habitat SDG 11

16.7

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Porcentagem de resíduos sólidos urbanos dispostos em lixões a céu aberto

Programa Cidades Sustentáveis

ISO 37120

Tratamento de esgoto e resíduos da atividade econômica local

Nº

Porcentagem 38 de resíduos sólidos urbanos 39 dispostos por outros meios 40

56 RELATÓRIO INDICADORES »

Programa CES

Indicador

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Gestão de resíduos sólidos Tema

Manejo ambiental e consumo de recursos naturais Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

EDC 34

CRV 15 16.3

CRV 12

CRV 13 16.10 16 EDC 20 17

ELG 2 7.2 (% hab)

7.6

7.7

7.3 21

Smart City MIndex Master Indicators

Existência, monitoramento e cumprimento das normas de eficiência energética

Economia por distribuição eficiente de energia

Porcentagem do grid municipal que pode ser considerado como grid inteligente

Porcentagem de energia renovável sobre o total de energia consumida

Políticas de estímulo ao consumo e geração de energias renováveis

Impacto em Ecossistemas

ONU Habitat SDG 11

Intensidade energética da economia

Fauna e Flora

Variação percentual em número de espécies nativas

Zona costeira em área de conservação e interesse científico

Consumo municipal anual de agrotóxicos e afins por área plantada

Certifcação de Edificações

Número de edificações da cidade certificadas por LEED ou BREAM

Construções inteligentes

Porcentagem das edificações comerciais e industriais com medidores inteligentes

Porcentagem de edificações comerciais com sistema de automação para construções

Porcentagem de residências (multi ou uni-familiares) com medidores inteligentes

Controle da 70 qualidade do ar

Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre a qualidade do ar

Concentração 71 de contaminan72 tes no ar 73

Índice de qualidade do ar

Concentração de material particulado fino (MP 2.5)

Concentração de material particulado (MP 10)

Intensidade de emissões do setor de infraestrutura

EDC 9

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

CRV 7 7 24

7.4

ELG 7

ELG 9 8.8 BCN 21 57 CRV 5

8.1 27

11.6.1

8.2

100 EDC 16

11.6.1

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Energia alternativa e renovável

CRV 4

Urban Indicators Guidelines

7.1

Global City Indicators

Programa Cidades Sustentáveis

Uso total de energia elétrica per capita

ISO 37120

Edificações inteligentes

Programa CES

Sutema Eficiência energética

Energia Tema

Indicador

Qualidade do ar

Manejo ambiental e consumo de recursos naturais Pilar

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Emissões de GEE per capita

Emissões de GEE/PIB

Concentração de NO2 (dióxido de nitrogênio)

79 80

Ruído

Planos e objetivos de mitigaçã

Controle do ruído

8.3

EDC 10, ELG 11

8.4

EDC 10

Concentração de SO2 (dióxido de enxofre)

8.5

EDC 10

Concentração de O3 (ozônio)

8.6

Existência de planos de mitigação com o objetivo de redução por setor e sistema de monitoramento em vigor

Plano Municipal de Mudanças Climáticas aprovado

ELG 8

Temperatura média mensal

ELG 10

Chuvas médias anuais

Neve média annual

Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre contaminação sonora

Poluição sonora (porcentagem da população afetada pela poluição sonora)

Existência de mapas de risco

AMB CL 5.2

11.b.2

Existência de planos de contingência adequados para desastres naturais

CB 5

11.b.1

Capacidade 88 de adaptação à mudança 89 climática e a eventos naturais extremos 90

101

32 8.7

Existência de sistemas eficazes de alerta precoce

Centro municipal de monitoramento e Alertas de Desastres naturais

Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano

Porcentagem de produtos a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada

Smart City MIndex Master Indicators

Emissões totais de GEE

ONU Habitat SDG 11

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Existência e monitoramento de um inventário de gases de efeito estufa (GEE)

Programa Cidades Sustentáveis

Sis. de med.das 75 emissões de GEE

Nº

ISO 37120

Programa CES

Mitigação da mudança climática Tema Vulnerabilidade frente a desastres naturais no contexto da mudança climática

Indicador

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Mitigação de gases de efeito estufa (GEE) e outras formas de contaminação Pilar

RELATÓRIO INDICADORES »

Redução da vulnerabilidade

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

ELG 1 ELG 4

Impactos humanos e materiais dos eventos climáticos extremos

Sensibilidade a desastres naturais

Infraestrutura fundamental em situação de risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mitigável

Porcentagem de moradias em risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mitigável

Número de mortes relacionadas a desastres naturais por 100 000 habitantes

100

Perda econômica direta provocada por desastres em relação ao PIB, incluindo danos causados por desastres à infraestrutura e interrupção de serviços básicos

101

Afetados por eventos climáticos extremos

AMB CL 5.1

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Existência de códigos de obra para prevenir os efeitos de desastres naturais

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Programa Cidades Sustentáveis

Alocação orçamentária para a gestão de risco de desastres

dimensão SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇA CLIMÁTICA

ELG 5

AMB EI 10 10.3

ELG 6

11.5.1 11.5.2

EJP 4

59 MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Nº

ISO 37120

Programa CES

Capacidade 94 de adaptação à mudança 95 climática e a eventos natu96 rais extremos

Sutema

Vulnerabilidade frente a desastres naturais no contexto da Tema mudança climática

Red.da vuln. Desastres naturais e adapt. à mud. climática Pilar

Indicador

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Densidade

Habitação

103

Densidade (líquida) da população urbana

104

Porcentagem de áreas não residenciais

105

Relação do uso do solo com a taxa de crescimento populacional 1

106

Área total do município

107

População total da cidade

108

Porcentagem sobre a população total do país

109

População de 0 a 14 anos

110

População de 15 a 24 anos

111

População de 24 a 64 anos

112

População com 65 anos ou mais

113

Relação homem / mulher

114

Taxa de crescimento da população

115

Taxa de dependência da população

116

População composta por novos imigrantes

117

População de migrantes de outras regiões do país

118

Porcentagem de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade definidos pelo país

119

Porcentagem de habitantes com deficiência de habitação 1 em qualquer um dos seguintes cinco aereas (água potável, saneamento, superlotação, qualidade deficiente de materiais contrutivos ou falta de eletricidade)

120

Estruturas duráveis (normal ou além)

MOR 1

121

Conexão a serviços (água, esgoto, eletricidade, telefone)

MOR 6

122

Porcentagem de moradias sem títulos de propriedade registrados

123

Déficit de moradias quantitativo

124

Total de moradias

Smart City MIndex Master Indicators

Urban Indicators Guidelines

Taxa de crescimento anual da malha urbana

Global City Indicators

102

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

ONU Habitat SDG 11

Programa CES

Sutema

Uso do solo/ordenamento territorial Tema

Controle do crescimento e melhoria do hábitat humano Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

37 11.3.1

AMB 11

PDU 8 55

15.3 44

PDU 9

103

PDU 4 13

126

Moradores por moradia

127

Superlotação (Proporção de famílias com mais de três pes- 1 soas por quarto)

128

Densidade de habitações

129

Edifícios novos e reformados com certificação de sustentabilidade ambiental

130

Relação empregos / habitação

131

Direito à habitação adequada (impedimentos para o acesso de habitação)

MOR CL 1

132

Relação preço das casas e relação aluguel para renda

MOR EI 1

133

Proteção contra despejos ilegais

MOR 3

134

Quantidade de despejos evitados

MOR EI 3

135

Habitações regulares

MOR 2

136

Relação preço da solo e renda média

MOR 4

137

Acesso a financiamento imobiliário

MOR CL 2

138

Região onde se localiza a cidade

139

Tipo de clima

140

Áreas verdes por 100.000 habitantes

141

Área desmatada

BNC 2

142

Área restaurada de florestas degradadas

BNC 3

143

Áreas destinadas às Unidades de Conservação

BNC 5

144

Cobertura vegetal nativa remanescente

BCN 7

145

Florestamento e reflorestamento

BCN 10

146

Gastos públicos destinados à regeneração de recursos naturais, ecossistemas e biodiversidade

BCN 11

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

MOR 2 16 PDU 5 19.3

19.1

GLS 1

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Áreas verdes e de recreação

Smart City MIndex Master Indicators

Urban Indicators Guidelines

Número total de moradias ocupadas

Global City Indicators

125

Programa Cidades Sustentáveis

Habitação

ISO 37120

Indicador

ONU Habitat SDG 11

Programa CES

Sutema

Uso do solo/ordenamento territorial Tema

Controle do crescimento e melhoria do hábitat humano Pilar

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Áreas verdes e de recreação

Desigualdade Urbana

RELATÓRIO INDICADORES »

Planejamento do uso do solo

*Segregado por idade, sexo e porte de deficiência.

Pobreza Salários e renda

Segregação socioespacial

147

Número de árvores plantadas anualmente por 100 mil hab 1

148

Legislação específica para temas ambientais

149

Existência de planejamento específico para desenvolvimento sustentável participativo e com orçamento específico

150

Participação do município no Comitê de Bacias

BCN 13

151

Queimadas e incêndios florestais

BCN 16

152

Reservas e Áreas Protegidas

BCN 19

153

Espaços públicos de recreação por 100 mil hab

154

Área em metros quadrados, de espaços públicos de recreação cobertos per capita

13.1

155

Área, em metros quadrados, de espaços públicos de recreação ao ar livre per capita

13.2

156

Acessibilidade nos espaços públicos

157

Existência e implementação ativa de um plano de uso do solo

158

Plano mestre atualizado e legalmente vinculante

159

Existência de plano regional de desenvolvimento

160

Área urbana e rural do município

PDU 1

161

Recuperação de solo degradado

BCN 17

162

Porcentagem da população abaixo da linha de pobreza

163

Pessoas com renda de até 1/4 do salário mínimo

EJP 28

164

Rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos de idade ou mais

EDC 31

165

Salário médio por hora de homens e mulheres por ocupação

EDC 32

166

Inflação média nos últimos 5 anos

167

Custo de vida

168

Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais

19.2 BCN 12 AMB CI 6

11.7.1*

GOV 1 AMB 12 11.a

5.3

104 17

Smart City MIndex Master Indicators

Indicador

ONU Habitat SDG 11

Nº

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Programa Cidades Sustentáveis

ISO 37120

Prevalência do indicador nas referências

Programa CES

Sutema

Uso do solo/ordenamento territorial Tema

Controle do crescimento e melhoria do hábitat humano Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

170

Porcentagem de área de assentamentos informais em função da área total da cidade

19.3

171

Número de sem-teto por 100 000 habitantes

15.2

172

Ações afirmativas para a redução da desigualdade

EJP 1

173

Políticas habitacionais municipais com critério de gênero

EJP 30

174

Terras indígenas no município

EJP 39

175

Títulos expedidos às comunidades quilombolas

EJP 40

176

Calçadas acessíveis

PDU 2

177

Porcentagem de residências comandadas por pessoas abaixo da linha da pobreza

178

Coeficiente de Gini da renda

179

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal

180

Posição da cidade no Ranking da Mercer na pesquisa de qualidade de vida mais recente ou em rankings equivalentes

181

Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais

EJP 16

182

Orçamento para a redução da desigualdade

EJP 27

183

Políticas municipais destinadas a ampliar a igualdade socioeconômica

EJP 31

184

Quantidade de famílias que recebem o benefício de superação da extrema pobreza

EJP 34

185

Valor total repassado às famílias beneficiárias do programa bolsa Família

EJP 41

186

Recursos orçamentários para promoção da igualdade de gênero

EJP 35

187

Renda municipal detida pelos 20% mais pobres

EJP 36

188

Rendimento médio real por gênero

EJP 37

Smart City MIndex Master Indicators

102

ONU Habitat SDG 11

15.1

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Porcentagem da população urbana morando em favelas (“assentamentos precários” ou “ assentamentos subnormais”)

Programa Cidades Sustentáveis

169

ISO 37120

Indicador

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

11.1

EJP 32

DEP 9 51

EJP 13 (distribuição renda)

EJP 20 57

63 MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Desigualdade de renda

Programa CES

Sutema

Desigualdade Urbana Tema

Controle do crescimento e melhoria do hábitat humano Pilar

Segregação socioespacial

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Smart City MIndex Master Indicators

Infraestrutura de transporte equilibrada

190

Quilômetros de vias por 100.000 habitantes

191

Quilômetros de vias dedicadas exclusivamente ao transporte público por 100.000 habitantes

192

Quilômetros de sistema de transporte público de alta capacidade por 100 000 habitantes

18.1

193

Quilômetros de sistema de transporte público de média capacidade por 100 000 habitantes

18.2

194

Quilômetros de ciclovias por 100 mil hab

195

Quilômetros de vias pavimentadas e de pedestres por 100 mil hab 1

196

Número anual de viagens em transporte público per capita 3

197

Distribuição modal (especialmente transporte público)

198

Porcentagem de passageiros que se deslocam para o trabalho de forma alternativa ao automóvel privado

199

Idade média da frota do transporte público

200

Transporte público por ônibus com energia sustentável

201

Número de compartilhamento de bicicletas per capita

202

Número de compartilhamento deveículos per capita

203

Número de estações de carregamento de veículos elétricos na cidade

204

Porcentagem das viagens com transporte não motorizado sobre o total de viagens

205

Vítimas mortais de acidentes de trânsito por mil hab

206

Acidentes de trânsito

MMT 1

207

Custo anual dos acidentes de trânsito

MMT 6

208

Atropelamentos

MMT 2

Transporte limpo

RELATÓRIO INDICADORES »

ONU Habitat SDG 11

Transporte seguro

Urban Indicators Guidelines

Variação da renda domiciliar per capita

Global City Indicators

189

Programa Cidades Sustentáveis

Des. de renda

ISO 37120

Indicador

*Ciclovias e ciclofaixas

Programa CES

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Tema

Mobilidade/transporte

Pilar Promoção do transporte urbano sustentável

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

EJP 42 MMT 5

18.7*

MMT 3*

18.3

17 69

21 AMB EI 11

18.5 57 MMT 13

18.8 (100 mil hab)

MMT 8

59 60

18.4

18.6

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Velocidade média de viagem na via pública principal durante horário de pico

Urban Indicators Guidelines

209

Global City Indicators

Menos congestionamento

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Programa CES

Sutema

210

Número de automóveis per capita

211

Número de veículos motorizados de duas rodas per capita

212

Congestionamentos

MMT 4

213

Tempo médio gasto da moradia ao local de trabalho

MMT 12

214

Tempo médio das viagens

Trans.planejado e adm.

215

Sistema de planejamento e administração de transporte

216

Orçamento do município destinado ao transporte público

Trans. econ.

217

Índice de acessibilidade

Transporte acessível

218

Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência

MMT 7

219

Proximidade de transporte público

MMT 11

220

Proporção da população que tem acesso conveniente aos transportes públicos desagregados por faixa etária, sexo e pessoas com deficiência

221

Existência de tarifa integrada para o transporte público

Dem. equilib.

222

Razão emprego/moradia

Infraestrutura tecnológica

223

Porcentagem da receita total do transporte público obtida através de sistemas de cartões inteligentes unificados

224

Presença de preços baseados na demanda (por exemplo, preços devido a congestionamentos, vias pedagiadas com preços variáveis, espaços de estacionamento com preço variável etc.).

225

Porcentagem de semáforos conectados em tempo real ao sistema de gerenciamento de tráfego

226

Número de serviços de transporte público que oferecem informações em tempo real ao público (tais como ônibus, trens, metrô, BRTs, bonde) e modos de compartilhamento (por exemplo, bikesharing, compartilhamento de carro)

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

AMB 16 61 MMT 9 62

MMT 10

65 11.2

23 63

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Mobilidade/transporte Tema

Promoção do transporte urbano sustentável Pilar

Nº

Prevalência do indicador nas referências

228

Existência de clusters

Reg. neg.e invest. 229

Dias para obter uma licença de negócios

Gest. estr. da infra

230

Existência de uma plataforma logística

Crescimento Produtivo

231

PIB per capita da cidade

232

PIB total

233

PIB da cidade como percentual do PIB nacional

234

PIB do país

235

PIB per capita do país

236

PIB do turismo

237

Taxa de crescimento do PIB per capita da cidade

238

Taxa de desemprego (média anual)

239

Taxa de desemprego de jovens

Desemprego Emprego informal

Emprego formal

Smart City MIndex Master Indicators

Clusters

ONU Habitat SDG 11

Urban Indicators Guidelines

Disponibilidade de aplicação de trânsito multimodal com pelo menos três serviços integrados

Global City Indicators

227

Programa Cidades Sustentáveis

Infraestrutura tecnológica

ISO 37120

Indicador

Programa CES

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Pilar

Tema Amb. de Negócios Tecido Produtivo Mercado Laboral

RELATÓRIO INDICADORES »

Promoção do desenvolvimento econômico local competitivo e sustentável

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

EDC 28

EDC 26 (PIB total)

43 DEC 18

EDC 27 5.1

EDC 6

5.5

EDC 7

240

Emprego informal como porcentagem do emprego total

241

Crianças e adolescentes afastados de situação irregular de trabalho infantil

EDC 5

242

Lista suja do trabalho análogo à escravidão

EDC 19

243

Trabalho precário

EDC 33

244

Empregos formais

EDC 12

245

Variação dos empregos formais nos últimos 5 anos

246

Porcentagem da população com emprego em tempo integral

247

Aprendizes contratados no município

EDC 2

248

Capacitação profissional e incentivo ao primeiro emprego

EDC 3

DEC 19 DEC 17

25 26

5.4

Serviços integrados

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

EDC 11

250

Ocupação das pessoas com 16 anos de idade ou mais

EDC 22

251

Variação dos empregos no setor industrial

EDC 35

252

Empregos no comércio e na indústria como percentual do total de empregos

253

Empregos na área cultural

254

Assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes)

255

Número de conexões de internet por 100 000 habitantes

256

Domicílios com acesso à internet

257

Assinaturas de Internet de banda larga móvel (por 100 habitantes)

258

Porcentagem de moradores com acesso a smartphones

259

Velocidade de banda larga fixa

260

Porcentagem de usuários comerciais e residenciais com velocidades de download na Internet de pelo menos 2 Mbit / s

261

Porcentagem de usuários comerciais e residenciais com velocidades de download na Internet de pelo menos 1 Gigabit / s

262

Empresas com web própria

263

Wifi livre público

264

Número de hotspots de Wifi por km

265

Número de componentes da infraestrutura urbana com 1 sensores instalados (tráfego, demanda de trânsito público, estacionamento, qualidade do ar, resíduos, H2O, iluminação pública etc.)

266

Número de serviços integrados em um centro de operações que possui dados em tempo real (dados sobre ambulâncias, respostas de emergência / desastre, incêndio, polícia, clima, trânsito, qualidade do ar etc.)

1 2

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Empregos em atividades turísticas

Programa Cidades Sustentáveis

249

ISO 37120

Indicador

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

71 17.1

105 EJP 14

72 47 73

74 EJP 43

67 MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Internet

Programa CES

Sutema

Mercado Laboral Tema Conectividade

Promoção do desenvolvimento econômico local competitivo e sustentável Pilar

Emprego formal

Nº

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Telefonia

Qualidade do ensino

Assistência escolar

268

Domicílios com acesso a telefone celular

269

Número de conexões de telefone fixo por 100 mil hab

270

Número de conexões de telefone (fixo ou por celular) por 100 mil hab

271

Taxa de alfabetismo entre os adultos

272

Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de leitura

ESQ 32

273

Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de matemática

ESQ 33

274

ndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) anos finais

ESQ 26

275

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) anos iniciais

ESQ 27

276

Relação alunos/docentes

277

Razão entre o número de alunos e professor na pré-escola

ESQ 35

278

Razão entre o número de alunos e professor no Ensino Fundamental

ESQ 36

279

Razão entre o número de alunos e professor no Ensino Médio

ESQ 37

280

Professores com formação em nível superior

ESQ 29

281

Professores com licenciatura

ESQ 30

282

Professores da Educação Básica com formação em educa- 1 ção especial

ESQ 31

283

Acesso à internet nas escolas dos ensinos Fundamental e Médio

ESQ 1

284

Alunos com acesso à quadra esportiva (coberta e descoberta)

ESQ 3

285

Relação estudante/professor no ensino primário

17.2 (100 hab)

109

EJP 15 17.3 108 DEP 10

6.4

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Assinaturas de telefones móveis (por 100 habitantes)

Programa Cidades Sustentáveis

267

ISO 37120

Indicador

Urban Indicators Guidelines

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Global City Indicators

Programa CES

Sutema

Conectividade Tema Educação

Pilar Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

287

Analfabetismo na população com 15 anos ou mais

ESQ 7

288

Escolas com conselhos ativos

ESQ 21

289

Escolas com temas transversais nos parâmetros curriculares

ESQ 24

290

Escolas públicas com esporte educacional no turno obrigatório

291

Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe serviços integrais de desenvolvimento infantil pré-escolar

292

Demanda atendida nas creches

293

Porcentagem de população em idade escolar matriculada em escolas

294

Porcentagem da população de 6 a 11 anos de idade matriculada na escola

295

Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola

296

Demanda atendida de vagas no Ensino Fundamental

297

Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola

298

Demanda atendida de vagas no Ensino Médio

ESQ 12

299

Adequação idade/ano no Ensino Fundamental

ESQ 2

300

Porcentagem da população feminina em idade escolar matriculada em escolas

301

Mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham

EJP 23

302

Jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham

EDC 18

303

Porcentagem de estudantes com ensino primário e secudnário completos: taxa de sobrevivência

Smart City MIndex Master Indicators

ESQ 5

ONU Habitat SDG 11

Urban Indicators Guidelines

Alunos, professores e funcionários vítimas de violência no ambiente escolar

Programa Cidades Sustentáveis

286

ISO 37120

Indicador

Global City Indicators

Programa CES

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

DEP CL 3.2

ESQ 25 80

ESQ 10 ESQ 13 6.6

ESQ 8

DEP EI 6

ESQ 11 83

6.1

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Sutema

Educação Tema

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

Assistência escolar

Nº

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Assistência escolar

Ensino superior

Cultura

6.2

305

Porcentagem de estudantes com ensino secundário completo: taxa de sobrevivência

6.3

306

Porcentagem de população masculina em idade escolar matriculada em escolas

6.5

307

Alunos com deficiência na rede regular de ensino

ESQ 4

308

Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade 1

ESQ 9

309

Diversidade sociocultural no ensino municipal

ESQ 14

310

Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à educação profissional

ESQ 15

311

Educação em tempo integral nas creches

ESQ 16

312

Educação em tempo integral na pré-escola

ESQ 17

313

Educação em tempo integral no Ensino Fundamental anos finais

ESQ 18

314

Educação em tempo integral no Ensino Fundamental anos iniciais

ESQ 19

315

Escolas com dependências adequadas a pessoas com deficiência

ESQ 22

316

Escolas com recursos para Atendimento Educacional Especializado

ESQ 23

317

Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos de idade

ESQ 28

318

Razão entre as taxas de escolarização por gênero

ESQ 34

319

Vagas em universidades por 100.000 habitantes

320

Número de indivíduos com ensino superior completo por 100 mil hab

321

Acervo de livros infanto-juvenis

CPS 1

322

Acervo de livros para adultos

CPS 2

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Porcentagem de estudantes com ensino primário completo: taxa de sobrevivência

Global City Indicators

304

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Urban Indicators Guidelines

Programa CES

Sutema

Educação Tema

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

84 6.7

107

Violência

Campanhas de educação cidadã

CPS 4

325

Centros culturais, casas e espaços de cultura

CPS 5

326

Conselho municipal de cultura e patrimônio histórico

CPS 6

327

Escolas da rede municipal que abrem aos finais de semana 1 para a comunidade

CPS 7

328

Recursos públicos municipais para cultura

CPS 8

329

Despesas totais (públicas e privadas) per capita dedicadas à preservação, proteção e conservação do patrimônio cultural e natural

330

Número de agentes de polícia por 100 000 habitantes

14.1

331

Tempo de resposta da polícia a partir do primeiro chamado

14.4

332

Conteúdo relativo aos direitos humanos na formação policial

333

Existência de programas de assistência às vítimas de violência

DEP CL 3.4

334

Existência de programas de assistência às vítimas de violência doméstica

DEP CL 3.5

335

Existência de programas de assistência às vítimas de violência

DEP CL 3.4

336

Existência de programas de controle de armas

DEP CL 3.6

337

Número de tecnologias em uso para ajudar com a prevenção do crime (por exemplo, câmeras de vídeo ao vivo, tecnologias de software de crime preditivo etc.)

338

Homicídios (por 100.000 habitantes)

339

Mortes por agressão

340

Mortes por armas de fogo

341

Porcentagem de violência doméstica (nos últimos 12 meses)

Smart City MIndex Master Indicators

324

ONU Habitat SDG 11

CPS 3

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Ações de preservação, valorização e difusão do patrimônio material e imaterial

Programa Cidades Sustentáveis

323

ISO 37120

Indicador

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

58 11.4

59 71

EJP 7

14.2

EJP 11 EJP 21 EJP 22

DEP 8

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Cobertura de segurança

Programa CES

Sutema

Educação Tema Segurança

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

Cultura

Nº

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Violência

Porcentagem de violência doméstica (durante toda a vida) 2

343

Homicídios de mulheres

EJP 18

344

Notificações de estupros sofridos por mulheres

EJP 25

345

Notificações de violência contra mulheres e meninas

EJP 26

346

Homicídios na população branca e negra

EJP 19

347

Roubos por 100.000 habitantes

348

Furtos por 100.000 habitantes

349

Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

EJP 2

350

Adolescentes envolvidos em ato infracional

EJP 3

351

Crimes contra a propriedade por 100 000 habitantes

14.3

352

Taxa de crimes violentos por 100 000 habitantes

14.5

353

Agressão a crianças e adolescente

EJP 5

354

Agressão a idosos

EJP 6

355

Crianças e adolescentes que sofreram violência sexual

EJP 8

356

Crimes contra a liberdade sexual

EJP 9

357

Assédio físico ou sexual (segregado por idade, sexo, porte de deficiência e localidade)

358

Crimes sexuais

EJP 10

359

Denúncias de violação dos direitos humanos

EJP 12

360

Homicídio juvenil

EJP 17

361

Negligência e abandono de crianças e adolescentes

EJP 24

362

Áreas da cidade consideradas inacessíveis ou perigosas para a polícia

Porcentagem de cidadãos que se sentem seguros

Taxa de vitimização

Confi. do cida- 363 dão em matéria 364 de seg.

Smart City MIndex Master Indicators

342

ONU Habitat SDG 11

Indicador

Urban Indicators Guidelines

Nº

Global City Indicators

Programa Cidades Sustentáveis

ISO 37120

Prevalência do indicador nas referências

Programa CES

Sutema

Segurança Tema

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

DEP CL 3.3

EJP 38

11.7.2

DEP CL 3.1

366

Número de mortes relacionadas a incêndios por 100 000 habitantes

10.2

367

Número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000 habitantes

10.4

368

Tempo de resposta dos serviços de emergência a partir do primeiro chamado

10.5

369

Tempo de resposta do Corpo de Bombeiros a partir do primeiro chamado

10.6

370

Esperança de vida ao nascer

12.2

371

Esperança de vida da população masculina ao nascer

372

Esperança de vida da população feminina ao nascer

373

População idosa

EJP 33

374

Mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano)

ALS 14

375

Mortalidade neonatal (crianças de 0 a 27 dias)

ALS 17

376

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

377

Baixo peso ao nascer

ALS 1

378

Desnutrição infantil

ALS 4

379

Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado

CRV 6

380

Taxa de suicídio por 100 000 habitantes

381

Contaminação de alimentos por agrotóxicos

ALS 3

382

Excesso de peso em adultos

ALS 8

383

Obesidade infantil

ALS 21

384

Gravidez na adolescência

ALS 10

385

Internação hospitalar por doenças crônicas

ALS 11

386

Mortalidade materna

ALS 15

12.4

ALS 16

12.7

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

10.1

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Número de bombeiros por 100 000 habitantes

Programa Cidades Sustentáveis

365

ISO 37120

Indicador

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

DEP 7

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Nível de saúde

Programa CES

Sutema

Segurança Tema Saúde

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

Resposta a incêndios e emergências

Nº

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Nível de saúde

Oferta de serviços de saúde

388

Mortalidade por Aids

ALS 18

389

Pessoas infectadas com dengue

ALS 24

390

Mortalidade por dengue

ALS 19

391

Mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis

ALS 20

392

Prevalência de diabetes melito

ALS 27

393

Médicos por 100.000 habitantes

12.3

394

Leitos de hospital por 100.000 habitantes

12.2

395

Número de pessoas da equipe de enfermagem e obstetrícia por 100 000 habitantes

12.5

396

Número de profissionais de saúde mental por 100 mmil hab

12.6

397

Política municipal de assistência aos usuários de drogas e dependentes de álcool

EJP 29

398

Cobertura de vacinas

ALS 2

399

Detecção de hepatite A, B, C e D

ALS 5

400

Equipamentos esportivos

ALS 6

401

Estabelecimentos que realizam interrupção voluntária de gravidez segundo a lei

ALS 7

402

Gasto municipal em saúde em proporção ao gasto total em saúde

ALS 9

403

Investimento em saúde preventiva

ALS 11

404

Orçamento municipal à saúde sexual e reprodutiva

ALS 22

405

Orçamento municipal de Saúde per capita

ALS 23

406

População atendida por equipes de saúde da Família

ALS 25

407

Pré-natal insuficiente

ALS 26

408

Unidades Básicas de Saúde

ALS 28

DEP EI 5

53 ALS 12

52 56

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Prevalência de HIV

Urban Indicators Guidelines

387

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Global City Indicators

Programa CES

Sutema

Saúde Tema

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

410

Porcentagem de moradores com históricos unificados de saúde facilitando o acesso do paciente e do provedor de saúde aos registros médicos

Nível de estudos 411 do capi. humano 412

População ativa com nível superior

Analfabetismo funcional da população

Abertura comercial

413

Exportação de bens e serviços

414

Porcentagem do PIB relativa a exportações de base tecnológica

415

Número de participantes internacionais em congressos e feiras

Aeroportos

Conectividade aérea (número de partidas de voos comerciais sem escalas)

418

Portos

419

Investimento público em infraestrutura como proporção do PIB

Des. empresarial

420

Incremento anual de empresas

421

Número de empresas por 100 000 habitantes

Qualidade do tecido empresarial

422

Empresas com certificação de qualidade

423

Divulgação de indicadores de sustentabilidade para o turismo

EDC 8

424

Empresas locais com indicadores de sustentabilidade

EDC 13

425

Empresas que realizam logística reversa de resíduos

EDC 14

426

Participação da agricultura familiar nas culturas e na pecuária

EDC 24

427

Quantidade produzida, área plantada e valor da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas

EDC 30

428

Participação da indústria no PIB municipal

EDC 25

429

Promoção das atividades culturais e produção local

EDC 29

430

Produção e consumo de orgânicos

CRV 10

431

Gastos com P&D

Diversidade da Economia

Inv. P&D

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

ALS 29 61

ESQ 20 ESQ 6

99 44 45 100 18.9

71 75

101 EDC 17

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

416 Infraestrutura para a competitividade 417

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Unidades de saúde básica que oferecem serviços de planejamento familiar

Urban Indicators Guidelines

409

Programa Cidades Sustentáveis

Oferta de serviços de saúde

ISO 37120

Indicador

Global City Indicators

Programa CES

Sutema

Saúde Tema Cap. Hum. Internacionalização Tecido Empresarial

Pilar Competitividade

Nº

Prevalência do indicador nas referências

102 5.6

103

104

RELATÓRIO INDICADORES »

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Programa CES

433

Orçamento municipal investido em Ciência e Tecnologia

434

Número de novas start-ups / ano

Inovação Urbana

435

Participação da cidade em índices de inovação urbana

Investimento estrangeiro

436

Investimento estrangeiro direto

437

Acesso ao crédito para pequenos empresários

Carga imopositiva

438

Tempo empregado para preparar e pagar impostos

Fomento

439

Fomento à eficiência energética local

440

Proporção de apoio financeiro locada para a construção e adaptação de edifícios sustentáveis, resilientes e eficientes em recursos, utilizando materiais locais

Economia local

441

Valor de avaliação de propriedades comerciais e industriais como uma porcentagem do valor de avaliação total de todas as propriedades

Criatividade

442

Porcentagem da população nascida em um país estrangeiro

443

Número de living labs registrados oficialmente na ENOLL (European Network of Living Labs) ou equivalente

444

Porcentagem de força de trabalho envolvida em indústrias criativas

5.7

Urban Indicators Guidelines

Número de novas patentes por 100 mil hab por ano

Global City Indicators

432

Investimento em P&D

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Pesquisa, Des. e Tema Inovação Economia local

Set. Entorno Fiscal Financ.

Competitividade Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE URBANA

106 EDC 23

105 EDC 1 106 EDC 15 11.c

5.2

108

GOV 16

Conferências Municipais

GOV 4

448

Conselhos Municipais

GOV 5

449

Mulheres nos conselhos e câmaras municipais

450

Ouvidoria

GOV 18

451

Participação de adolescentes e jovens em instâncias deliberativas

GOV 20

452

Porcentagem de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que operam de forma regular e democrática

453

Sessões públicas de prestação de contas por ano

454

Espaços de participação deliberativos e audiências públicas na cidade

GOV 7

455

Dados em formato aberto

GOV 6

456

Pedidos respondidos no sistema de informação ao cidadão

GOV 21

457

Recursos e reclamações registrados no sistema de informação ao cidadão

GOV 28

Participação do cidadão no processo eleitoral

458

Porcentagem de participação dos eleitores nas últimas eleições municipais em função do total de eleitores aptos a votar

459

Existência de mecanismos de participação cidadã de diferentes formas

460

Porcentagem de mulheres eleitas em função do número total de eleitos na gestão da cidade

11.2

461

Representação de cidadãos: número de autoridades locais 2 eleitas para o cargo por 100 000 habitantes

11.5

462

Porcentagem de eleitores registrados em função da população com idade para votar

11.6

463

Mecanismos de Democracia Direta

dimensão SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNABILIDADE

DEP 7

11.3.2

109 77

11.1

GOV EI 12 GOV CL 8

GOV 12

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Prestação de contas aos cidadãos

Smart City MIndex Master Indicators

Existência de um orçamento participativo

ONU Habitat SDG 11

PDU 7

Urban Indicators Guidelines

107

Global City Indicators

Participação do 445 cidadão no pla446 nejamento da gestão pública 447

Programa Cidades Sustentáveis

Existência de um processo de planejamento participativo

Nº

ISO 37120

Programa CES

Sutema

Gestão pública participativa Tema

Mecanismos adequados de governo Pilar

Indicador

Prevalência do indicador nas referências

RELATÓRIO INDICADORES »

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Programa CES

Proc. modernos de gest. pública do orçamento municipal

465

Existência de um orçamento plurianual

110

466

Remuneração do pessoal com base em um sistema de indicadores de desempenho

111

Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

467

Existência de sistemas eletrônicos para o acompanhamento da gestão municipal

112

468

Porcentagem dos serviços governamentais que podem ser acessados pelo cidadão via web ou celular

469

Existência de pagamentos de benefícios por meio eletrônico aos cidadãos

470

Existência de sistemas de aquisições eletrônicos

471

Compras Públicas Sustentáveis

GLS 2

472

Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

GLS 4

473

Indicadores atualizados produzidos pela gestão

GLS 5

474

Porcentagem de mulheres empregadas na gestão da cidade

475

Mulheres em cargos gerenciais no governo do município

GOV 13

476

Mulheres no comando das secretarias do governo Municipal

GOV 14

477

Negros em cargos gerenciais no governo do município

GOV 15

478

Pessoas com deficiência empregadas no governo do município

GOV 22

479

Paridade de gênero nos Conselhos Municipais

GOV 19

480

Presença de Vereadoras na Câmara Municipal

GOV 25

481

Acesso à justiça

GOV 2

482

Políticas públicas regionalizadas

GOV 23

483

Programa de Metas

GOV 27

484

Políticas de cooperação no município

GLS 7

Urban Indicators Guidelines

Associações cívicas

Global City Indicators

464

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Sutema

Tema Gestão pública moderna

Mecanismos adequados de governo Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNABILIDADE

GOV EI 13

113

GOV 30

11.3

DEP CL 4

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

PDU 3

486

Planejamento integrado entre todas as secretarias

PDU 6

487

Modernização tecnológica e inovação na administração municipal

EDC 21

488

Possibilidade de intervenção do governo federal no local

GOV CL 7.1

489

Capacidade de o governo local em definir taxas, contrair empréstimos e escolher fornecedores para projetos

GOV CL 7.2

490

Hotline para queixas e informações sobre corrupção

GOV CL 9.5

491

Existência de agência local para investigar e reportar casos de corrupção

GOV CL 9.6

492

Número de atividades de engajamento cívico oferecidas pelo município no ano passado

493

Uso de dados abertos (open data)

494

Número de aplicativos móveis disponíveis pelo poder público local com base em dados abertos

495

Existência de uma política oficial de privacidade em toda a 1 cidade para proteger dados confidenciais dos cidadãos.

496

Índice de transparência

114

497

Porcentagem de contas da municipalidade que são auditadas

115

498

Porcentagem de contas de empresas municipais auditadas por terceiros

116

499

Controladoria Geral do Município

500

Número de condenações de servidores da cidade por corrupção e/ou suborno por 100 000 habitantes

501

Funcionários públicos que sofreram ação administrativa

GOV 9

502

Funcionários públicos investigados por corrupção

GOV 8

Urban Indicators Guidelines

Consórcios públicos e Parcerias Público Privadas

Global City Indicators

485

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Transparência e auditoria da gestão pública

Programa CES

Sutema

Gestão pública moderna Tema

Governo Aberto

Transparência

Mecanismos adequados de governo Pilar

Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

dimensão SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNABILIDADE

Prevalência do indicador nas referências

GOV CL 9.1 GLS 3 11.4 GOV CL 9.4

Transparência e auditoria da gestão pública

Acesso à informação

Impostos e autonomia financeira

Gestão adequada da receita

RELATÓRIO INDICADORES »

Receita e impostos municipais

GOV 26

504

Sistemas de controle e combate à corrupção

GOV 29

505

Publicação de contratos e licitações para serviços públicos

506

Quantidade de informação chave a que o governo da cidade dá transparência em seu portal

507

Acessos negados no sistema de informação ao cidadão

GOV 3

508

Indivíduos que utilizaram o governo eletrônico

GOV 10

509

Usuários de internet por tipos de serviço do governo eletrônico

GOV 31

510

Lei de Acesso à Informação regulamentada

GOV 11

511

Portal da Transparência

GOV 24

512

Publicação formal de orçamentos e contas

513

Receita operacional total

514

Receita operacional per capita

515

Receitas de capital

516

Receitas de capital per capita

517

Receita própria como porcentagem da receita total

118

518

Transferências totais como porcentagem da receita total

119

519

Transferências para fins específicos como porcentagem do total de transferências

120

520

Receita de outras fontes (doadores externos) como porcentagem da receita total

121

521

Índice de relevância de receitas de livre disponibilidade de uso (RILD) 1

122

522

Orçamento distribuído para as diferentes áreas da administração

GOV CL 9.2 117

GOV CL 9.3

9.3

GLS 8

GOV 20

91 GOV CL 7.3

GLS 6

Smart City MIndex Master Indicators

ONU Habitat SDG 11

Processos municipais por corrupção

Global City Indicators

503

Programa Cidades Sustentáveis

Indicador

ISO 37120

Nº

Prevalência do indicador nas referências

Urban Indicators Guidelines

Programa CES

Sutema

Transparência Tema

Mecanismos adequados de governo Pilar

dimensão SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNABILIDADE

Impostos arrecadados como porcentagem dos impostos faturados

124 9.4

525

Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento

125

526

Gastos correntes como porcentagem do total de gastos

126

527

Despesas de capital como porcentagem do total de gastos 3

127

528

Taxa média de crescimento anual do gasto corrente

128

529

O orçamento é coerente com o planejamento, seus objetivos e indicadores

129

530

Passivos contingentes como porcentagem da receita própria

130

Sustent. da dívida municipal

531

Coeficiente do serviço da dívida

131

532

Taxa de endividamento (expansão do serviço da dívida como uma porcentagem da receita própria do município)

533

Crescimento da dívida

9.2

81 9.1

132 132

Smart City MIndex Master Indicators

524

ONU Habitat SDG 11

123

Urban Indicators Guidelines

Global City Indicators

Recuperação do custo da prestação de serviços das empresas municipais

Programa Cidades Sustentáveis

523

ISO 37120

Indicador

dimensão SUSTENTABILIDADE FISCAL E GOVERNABILIDADE

259

110

MATRIZ DE CONVERGÊNCIA JOÃO PESSOA »

Gestão do Gasto Público Dívida

Passivos contingentes

Programa CES

Sutema

Tema

Pilar Gest.adequada da despesa

Qualidade do gasto público

Gest. adequada dívida e obrigações fiscais

Gestão de cobranças

Nº

Prevalência do indicador nas referências

04 82 RELATÓRIO INDICADORES »

considerações FINAIS

Foto: Ruy Cardoso

1. Ao iniciar-se um novo ciclo de coleta e análise de indicadores é recomendável que a Prefeitura mantenha a estratégia, utilizada atualmente, de definir um ponto focal que possa assumir o compromisso formal, junto às diversas secretarias, de centralizar a mobilização interna ao poder público municipal e, eventualmente, a outros órgãos da gestão pública que são fontes de dados para a RMC. A partir de 2018, sugere-se que, em conjunto com o ponto focal, seja construído um cronograma de ação confortável para ele e para a Prefeitura e, simultaneamente, adequado às necessidades da RMC. Nossa experiência neste ano demonstrou que a ausência de um cronograma previamente acordado entre os atores, que contemplasse feedbacks periódicos, gerou duplicidade de esforços, atrasos em coletas e desgastes desnecessários. 2. Um aspecto que nos parece relevante é que, ao se iniciar o processo de coleta de indicadores, o Ponto Focal escolhido reúna os representantes das diferentes secretarias para que sejam apresentados aos indicadores do CES (e indicadores locais, caso existam), sendo esclarecidas dúvidas sobre as fichas desses indicadores e suas memórias de cálculo, planejamento da coleta, forma de feedback etc. Essa capacitação faz com a que os representantes das secretarias e demais órgãos públicos tenham clareza sobre a coleta e seu

cronograma. A experiência deste ano demonstrou que um período de 45 dias é suficiente para o retorno dos indicadores pelas fontes. Essa devolutiva deverá se dar sempre através do Ponto Focal, que irá centralizar as comunicações internas à Prefeitura e a mobilização das secretarias para a resposta. Deve ser evitada a pulverização da cobrança de indicadores pela RMC diretamente junto a diferentes fontes (como áreas e secretarias da Prefeitura), pois acarretará maior volume de trabalho e ruídos entre os diferentes profissionais e a RMC. 3. Após essa capacitação, com o objetivo de formalizar a solicitação dos indicadores já apresentados à Prefeitura, a RMC deverá enviar ofício à prefeitura e a outros órgãos dos níveis municipal, estadual e federal, indicando quais os indicadores que são esperados receber dessas fontes. 4. Ainda que se considere que muitos dos indicadores avaliados pela RMC já estejam contemplados em instrumentos de políticas públicas municipais, vale sugerir que a Prefeitura avalie a possibilidade inseri-los, todos, nesses instrumentos, fazendo com que o tema de sustentabilidade urbana esteja presente no marco legal municipal. 5. A RMC considerou relevante que, a partir do próximo ciclo de coleta (2018), o workshop de avaliação da consistência dos dados, que foi realizado com especialistas em outubro, pudesse contar com a presença de técnicos de diferentes secretarias para auxiliar com esclarecimentos e dúvidas que surgirem. 6. Finalmente, a RMC gostaria de agradecer o empenho da Prefeitura, e a seu Ponto Focal, por sua dedicação e colaboração no fornecimento de dados que possibilitaram a análise da sustentabilidade urbana de João Pessoa.

83 CONSIDERAÇÕES FINAIS JOÃO PESSOA »

Este ano, a RMC teve seu período de estruturação e avaliação de instrumentos e estratégias de coleta e análise de indicadores. Portanto, é natural que haja um processo de aprendizado que inclui pontos a melhorar nos próximos ciclos. Com base na análise dos indicadores e na experiência de coleta junto à Prefeitura de João Pessoa, temos os seguintes comentários:

Projeto Gráfico Esta publicação foi elaborada em 28 x 21 cm, com mancha gráfica de 20,2 x 16,3 cm, fonte Mr Eaves 9pt e Lato 10pt, papel Couchê fosco 115 g/m2 e Duo Design 350 g/m2, colorido, impressão offset, acabamento dobrado, encadernação colado quente e laminação fosca. É permitida a reprodução parcial ou total deste material desde que citada a fonte Baobá - Práticas Sustentáveis, 2017, para o Projeto Redes de Monitoramento Cidadão, que tem o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) e parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dezembro de 2017. 1ª edição.