Jornal Folha Popular

CAPIVARI DO SUL:

MICHEL TELÓ SÁBADO NA EXPOFEIRA

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Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP

Câmara rejeita redução da maioridade penal Novas Paradas Inicia este mês, a instalação de novas paradas de ônibus, em Palmares do Sul. No total, serão entregues 40 unidades, distribuídas por todos os distritos. ”Queremos entregar para a comunidade todas as paradas, devidamente instaladas até o final do mês. Além de proteger os usuários do transporte coletivo contra as intempéries, as mesmas terão acesso para cadeirantes”, afirmou o Prefeito Paulo Lang.

Reunião E conforme o Folha Popular havia afirmado em edições passadas, começam as articulações visando as eleições de 2016, em Palmares do Sul. Estava marcada para ontem a noite, quarta-feira, a primeira reunião entre um grupo significativo de partidos, de Palmares do Sul. Marcada para ocorrer na casa do tesoureiro do PDT, Virgilino Pereira Nunes, e organizada pelo presidente do mesmo partido, ex-prefeito Luciano Bins, o convite para a reunião foi extensivo ao próprio PDT, PMDB, PP, PSDB, PTB, PPS e PSD. Como a reunião ocorreu após o fechamento desta edição, desdobraremos nas próximas edições, o tratado na mesma.

Novidades Embora estejamos a quinze meses das eleições, as tratativas para futuras composições, já se realizam com certa frequência. Embora de forma embrionária, a verdade é que a existência de afinidades entre determinadas siglas, possibilitará o avanço em possíveis coligações. É possível que adversários de eleições passadas, venham a compor uma chapa majoritária e aliados se dispersem. Isto é bem característico da política brasileira. Fora da reunião de ontem a noite, o PT, que administra a cidade desde 2013.

Contatos Embora não tenha sido convidado para participar da reunião de ontem, e as razões todos conhecem, o prefeito Paulo Lang também não está parado. Tem mantido contatos com lideranças de várias siglas. Embora nada declare, o fato é que pela votação recebida em 2012, Paulo terá participação ativa no pleito de 2016. Independentemente se concorrer ou não. ”Tenho um projeto para Palmares e dele não me afastarei. Estou em busca de partidos que queiram juntos, por em prática este projeto. Estou escutando os líderes e minha definição se dará na hora certa. Creio ser muito cedo para definir qualquer coisa. Todo debate é importante. Não temos uma formula definida e muito podemos aprender neste debate democrático”, afirmou Lang.

A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada da quarta-feira 1º a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, nos casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. A proposta precisava de ao menos 308 votos para ser aprovada, mas o resultado foi de 303 votos a favor e 184 contrários. O texto rejeitado, no entanto, é um substitutivo aprovado em uma Comissão Especial criada para analisar o tema. Com isso, falta colocar em votação a proposta original, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. O substitutivo rejeitado na terça-feira nasceu de uma articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com a chamada Bancada BBB

Festa Junina da Domingos Saraiva Palmares do Sul - Na terça-feira, dia 23, para celebrar as festas juninas, a Escola Domingos Saraiva, realizou uma programação diferente, de forma que contentou alunos maiores do 5º ao 9º ano, que já despertam novos interesses e aos pequenos da Educação Infantil até o 4º ano. No turno da manhã, os alunos fizeram um lanche especial com comidas típicas dos festejos juninos e a escola organizou uma atividade esportiva com um jogo de futebol de interserires tendo como professores responsáveis Veraci Braga, Tuany Rodrigues e Daniela Krupp. A escola contou com a parceria do professor Bruno Brum, que foi o juiz.As turmas de 9º ano e 7º ano foram as finalistas, e o 7º ano foi quem conquistou o primeiro lugar.No turno da tarde foi realizado o “Arraiá” da Domingos, com alunos vestidos a caráter, teve a decoração com painéis e bandeirinhas da escola Manoel Luiz.As turmas fizeram apresentações de dança, teve desfile com escolha do Casal Caipira, Quadrilha com professoras e funcionárias e lanche.A mãe Fabiana Fontoura colaborou fotografando todos os momentos da festa.

Foi uma tarde muito animada com a participação de toda a equipe da escola, mostrando mais uma vez a união e o respeito entre alunos, funcionários, professores e equipe diretiva.Fica o agradecimento ao professor Bruno Brum, a Escola Manoel Luiz, a mãe Fabiana e a todos que, de uma forma ou outra, ajudaram para o sucesso do evento.

Janela Este é outro assunto que pode vir a retardar algumas definições.

Segundo informações vindas de Brasília, é bem provável que em setembro se abra uma janela que possibilite a troca de partido por parlamentares, sem que os mesmos corram o risco de perder os mandatos. Pela legislação atual, o mandato pertence ao partido político pelo qual o parlamentar foi eleito e a mudança só é permitida caso o mesmo ingresse num partido recém formado. Se houver realmente esta janela, isto poderá vir a alterar a composição atual da Câmara de Vereadores, de Palmares.

Qualificar Os partidos têm prazo para filiarem seus possíveis candidatos para 2016. O prazo de filiação para quem quer concorrer nas eleições do ano que vem encerra no dia 5 de outubro próximo, daqui a três meses. Até lá, os partidos terão a missão de qualificar seus possíveis candidatos. Passada esta data, é que os partidos poderão ver com quem poderão contar para o pleito. Embora contem ainda com um tempo razoável para filiar, o fato é que, ainda é grande o número de partidos, que tem dificuldade de completar a legenda, com o número de homens e mulheres determinados na legislação.

Reduzir gastos O vereador do PDT, Manoel Antunes, sugeriu ao prefeito Paulo Lang que reduza, em pelo menos 20%, as despesas de todas as secretarias municipais. Segundo Maneca, esta redução possibilitará que a prefeitura encerre o ano de 2015, com as contas em azul. ”Alerta o prefeito Lang, que adota todas as medidas cabíveis e necessárias para enxugar o custo da máquina pública. Os números verificados até a presente data, nos preocupam quanto ao segundo semestre. A crise nos municípios é de conhecimento de todos e por esta razão, creio que Palmares deva se ajustar a nova realidade financeira”, conclui o vereador.

Curso Sindicato Rural O Sindicato Rural de Palmares do Sul,Capivari e Cidreira comunica que estão abertas as inscrições para o curso APLICAÇÃO CORRETA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS – NR 31 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/ RS.Os interessados devem ter idade igual ou maior a 18 anos.O curso é gratuito e as vagas limitadas.Data do Evento: 13, 14 e 15 de julho de 2015.Mais informações através dos telefones (51) 36681186 ou (51) 99637014.

(Boi, Bala e Bíblia), que defende diversas pautas, entre elas a redução da maioridade. O substitutivo veio a partir do relatório de Laerte Bessa (PR-DF) e teria, na avaliação de Cunha e seus aliados, mais chances de ser aprovado do que o projeto original, apresentado em 1993. Isso porque o original poderia ser considerado muito radical para alguns parlamentares e pela sociedade. Cunha promete por o projeto original em votação ontem mesmo, mas, em tese, sua aprovação é mais difícil, justamente por ele ser mais extremo do que o substitutivo vetado em plenário. A votação aconteceu em meio a protestos de estudantes e deputados. O presidente da Câmara optou por distribuir senhas para os partidos, para que as legendas repassassem aos seus partidários.

Com isso, houve protesto e tumulto em acessos ao salão verde da Câmara.Apesar disso, alguns manifestantes conseguiram entrar na galeria da Câmara e entoaram gritos de protestos contra os deputados a favor da redução da maioridade penal. Diante da manifestação, Cunha ameaçou retirar o público que, segundo ele, deveria se comportar de outra forma.

Antes do debate começar, o PSOL tentou obstruir a proposta. Mas o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento do partido que pedia a retirada da PEC da maioridade penal da pauta.O projeto foi votado e não alcançou o número de votos necessários. (fonte Revista Carta Capital-Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados).

Expediente Jornal FOLHA POPULAR Uma publicação de Marcelo Haar Flores CNPJ 10.594.004/0001-07 Àrea de Circulação: Palmares do Sul - Capivari do Sul Cidreira - Balneário Pinhal - Magistério - Quintão Mostardas - Tavares - Tramandaí - Osório Circulação Semanal - Quintas-feiras Tiragem: 4.500 exemplares Impressão Grupo Editorial Sinos S/A

Proprietário Marcelo Haar Flores Diretor Geral/Editor Dilmar Lima Flores Gerente Comercial Jorge Leonardo Diagramação Manuela Zeferino Jornalista Responsável Adroaldo Diesel Filho MTE 5.182 Endereço: Av. Luiz Silveira, 507 - sala 01 - Centro - Palmares do Sul - Fone: 3668-1946 - (51) 9723-6682

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Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP

FALANDO DE...

Dilmar Flores

Crise geral A situação do país é muito pior do que imaginamos.

Com um atraso de mais de um ano, o governo federal começa a adotar medidas para buscar o equilíbrio fiscal, enquanto estados e municípios amarguram uma crise somente vivenciada nos anos 80. Os reflexos da má gestão pública têm acarretado consequências desastrosas na iniciativa privada. O desemprego aumentou e vai crescer ainda mais, causando a desgraça em milhares de lares brasileiros. Os municípios perderam a capacidade de investimentos e temos assistido, através da mídia, greves em várias cidades. E a questão não é qual o partido que esta administrando, mas sim a incapacidade dos gestores em conceder reajustes aos servidores. Tem prefeitura administrada pelo PSDB, em que os servidores estão em greve, tem prefeitura comandada pelo PT, em que a categoria cruzou os braços.A situação é delicada em mais de 80% dos municípios gaúchos.

Bons tempos Foi-se o tempo em que a União transferia para estados e municípios verbas significativas, máquinas e equipamentos. A torneira secou e os repasses cessaram. Por sua vez, o governo federal reduziu significativamente, os projetos e ações desenvolvidos. Projeto como o “Minha casa. Minha Vida” está paralisado, em vários estados.

A euforia vista no início do governo Dilma, deu lugar ao medo e a insegurança com relação ao futuro. Com cada pessoa, empresário ou comerciante que se fale a situação narrada é a mesma: as vendas, os serviços e os negócios estagnaram ou reduziram significativamente.

A reclamação é generalizada. Poucos estão consumindo ou gastando como gastavam até o final de 2014. O resultado de tudo isto é o desemprego em grande escala e a redução da receita pública e, por conseguinte, a falta de verbas no poder público para investir em saúde, segurança, infraestrutura e em tantos outros setores.

Capacidade De todas as crises para um governo, a pior é pela qual atravessa o governo Dilma, a falta de confiança. Há apenas seis meses no comando de seu segundo mandato, a presidente perdeu a capacidade de empolgar a sociedade. Seus discursos não satisfazem mais nem a cúpula de seu próprio partido, quanto mais à sociedade que atônita, vê e sente a falta de comando. O próprio ex-presidente Lula, que deixou o seu segundo mandato com uma popularidade superior aos 60%, afirmou que o governo hoje, é um peso para a sociedade brasileira.

A situação é tão grave, que Lula tem afirmado para os mais próximos, de que não será candidato em 2018. E observe o leitor, que Dilma tem ainda pela frente 42 meses de governo. No que isso tudo vai dar, ninguém sabe.

Demagogia Paralelo e distante da realidade brasileira, o Congresso Nacional tem aprovado propostas, eminentemente, populista e demagógicas. Os nobres parlamentares tiraram para aprovar projetos, que reajustam os aposentados e pensionista, em índices que comprometerão completamente o futuro da previdência. Tudo demagogia, pois sabem que o governo, por uma questão de seriedade, vetará tais proposições. Confesso que não sei aonde vamos parar com tamanho desmando e tamanha ineficiência do governo e congresso. Tudo poderia ter sido diferente, todavia, tivemos uma recaída histórica e agora estamos todos a pagar pelos nossos erros. Sim, afirmo nossos erros porque todos que estão no poder, ali chegaram com os nossos votos. Temos que refletir sobre tudo isto.

Uma boa semana para todos. Críticas e sugestões enviem para dilmarflores@gmail.com

Proposta reunião para discutir questão das drogas em Palmares Por não haver muitas políticas públicas na área de prevenção às drogas, e preocupada especialmente com a juventude palmarense, a vereadora Roberta Lang (PT) protocolou junto à Câmara de Vereadores de Palmares do Sul um requerimento para uma audiência pública a fim de debater com todos os poderes, instituições e comunidade em geral sobre a prevenção e combate às drogas. “Tam-

bém me preocupo como professora, pois a sociedade precisa ajudar a cuidar da juventude. Muitas vezes o simples trabalho da prevenção colabora para que posteriormente não seja necessário atuar já na área de saúde, com tratamento.

Com esta audiência, queremos discutir propostas e ações efetivas que possam fazer a diferença quanto à prevenção”, destaca Roberta (foto).

Nenê pede à Sec. de Obras melhorias para comunidade Em sessão da Câmara de Vereadores de Palmares do Sul, o vereador Sérgio Gil (Nenê – PP) teve aprovado dois pedidos de providências que visam melhorias para a comunidade, especialmente por se tratar de época de inverno.O de nº 131, encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicita prioridade na limpeza de esgotos, bueiros e bocas de lobo na Sede e distritos. “Devido à previsão pela meteorologia de grande quantidade de

chuva para os próximos três meses, é urgente que se faça esta limpeza para facilitar o escoamento das águas”, relata Nenê (foto).O pedido nº 130 foi encaminhado à Secretaria de Obras, e à Secretaria Municipal de Projetos e Meio Ambiente, solicitando que seja construída uma parada de ônibus próxima ao salão da comunidade da Casa Velha; pois, segundo o vereador, há tempos que aquela comunidade vem pedindo uma parada no local.

Presidente da Câmara pede parceria entre Prefeitura e CEEE O presidente da Câmara de Vereadores de Palmares do Sul, vereador Mauricio Muniz (PMDB), encaminhou a proposição nº 113/2015 ao gerente da CEEE de Palmares do Sul, Marcelo Vieira, pedindo que seja feita uma parceria com a Prefeitura Municipal para que, quando acontecer a manutenção dos postes de luz da companhia de energia, sejam, também, religadas as lâmpadas (luminárias) da Prefeitura. “Quando a CEEE executa a sua manutenção, acaba por desligar as luminárias da Prefeitura; sendo que estas muitas vezes foram recentemente trocadas e ligadas.

Isso gera escuridão na rua e tempo perdido da Prefeitura”, justifica Mauricio ao sugerir uma solução simples e de fácil realização para ambas as partes.

Vereador sugere ornamentação com plantas e flores nas ruas de Capivari Após aprovado em plenário, o vereador de Capivari do Sul, Roberto Camargo (Beto – PTB), teve seu pedido de providências nº 06/2015 encaminhado à Administração Municipal solicitando que sejam plantadas flores e arbustos nos canteiros das ruas da cidade a fim de ornamentar e embelezar as vias. Beto ressalta que Capivari já é destaque no cenário do Litoral Norte pelo cuidado, beleza e limpeza das vias públicas.O vereador sugere ainda que seja firmada uma parceria público-privada com as empresas, onde cada empresa interessada possa ser responsável por um canteiro; assim como já ocorre em alguns municípios do Rio Grande do Sul.“Essa reivindicação é também um pedido da comunidade, pois valoriza o embelezamento da cidade. E isto pode ser feito através da plantação de flores, arbustos e até árvores frutíferas”, justifica Beto.

Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP 5

Palestra “Mudanças na concepção de sentença do Novo CPC e Novo Sistema Recursal”

Em nova palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família realizada em junho, a procuradora de Justiça aposentada Carmen Azambuja palestrou sobre o tema “Mudanças na concepção de sentença do Novo CPC e Novo Sistema Recursal”.

Na oportunidade, a Dra Carmen fez uma complementação aos comentários sobre as inovações no CPC e detalhou a alteração no conceito de sentença e a influência disso na questão dos recursos. Citou, também, as alterações no sistema recursal, com a retirada do agravo retido e embargos infringentes, adotando a questão do incidente das ações repetitivas criado com o objetivo de desafogar o judiciário em ações múltiplas individuais sobre o mesmo objeto jurídico.

Em relação ao conceito de decisão/sentença, a Dra Carmen lembrou que, a partir de então, o juiz fica restrito ao pedido das partes e a controvérsia entre elas formada chamado de objeto litigioso do processo. “Classicamente, este era o único objeto da cognição do juízo e do respectivo recurso”, disse. Entretanto, ressaltou que, com o volume de causas e de objeto do processo repetidos, isto é, com mesma

causa jurídica de pedir, houve a necessidade de revisar o instituto da decisão/sentença. “Com a modernidade, pluralidade de direitos comuns, além de todo o direito ter a mesma base federal e constitucional juridicamente, não há como negar direitos plúrimos sem que o processo tenha este cunho”, informou.De acordo com a ex-procuradora, era justo o que Barbosa Moreira, em sua obra “Litisconsórcio Unitário” pregava em termos de comunhão de direito, objeto de cognição do juízo, mesmo que a legitimação ativa seja facultativa. “Com isto, temos uma pluralidade de ações individuais versando sobre a mesma causa jurídica, mas podendo receber individualmente decisões e coisas julgadas conflitantes, somente em decorrência de que nos processo individuais vale o objeto litigioso do processo”, explicou, acentuando que esta é a razão de se estabelecer o incidente de ações repetitivas para sanar tal anomalia em caso de direito plúrimos facultativamente acionados individualmente.Dessa forma, avisou que a partir do Novo CPC foi aceito como incidente à semelhança de incidente de constitucionalidade

ou de ação declaratória incidental, como questão prejudicial comum a todos os processos, centralizando a decisão junto ao Supremo ou Superior Tribunal, dependendo se a questão for respectivamente constitucional ou de ordem federal. “O incidente das ações repetitivas evitam o conflito de coisas julgadas incoerentes sobre o mesmo objeto litigioso”, acentuou. “Isso autoriza a entender a noção de súmula, precedente, precedente obrigatório ou somente persuasivo, bem como a temporariedade das decisões”, complementou.De acordo com a Dra Carmen, uma decisão engloba a regra jurídica a ser decidida e as suas circunstâncias: a regra jurídica pode permanecer a mesma segundo o seu conteúdo/significado. No entanto, disse, ela é aplicada a situações concretas, que são as circunstâncias da norma e estas são mutantes. “Nisso a distinção e a hermenêutica jurídica para trabalhar não somente o sentido da norma, mas também a justiça de sua aplicação diante do caso concreto ou circunstância que nelas se enquadrem ou a distingam de outro conceito legal.“Quanto a este aspecto, verifica-se que foi escolhida uma

Para Farsul, decreto de regulamentação do Bioma Pampa é razoável Ativo no trabalho de regulamentação do Bioma Pampa e capacitação dos produtores para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Farsul acredita que é razoável o decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori e publicado no Diário Oficial do Estado - resultado de mais de seis meses de reuniões de três secretarias do governo com Farsul, Fetag-RS e Federarroz, entre outras entidades do setor produtivo e ambiental. O documento estabelece regras para os imóveis rurais localizados nessa região e define o conceito de banhado de forma juridicamente segura ao produtor. “Foi feito o que era possível. O decreto permite que o Bioma Pampa continue se desenvolvendo sem a destruição do meio ambiente”, afirma o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira.A expectativa é de que a publicação impulsione o preenchimento do CAR no Rio Grande do Sul. Com 16 mil propriedades cadastradas em torno de 3,3% do total de 480 mil, segundo o Palácio Piratini - o Estado está em último no ranking nacional. As instituições financeiras não poderão, a partir de maio de 2017, conceder crédito agrícola aos agricultores cujos imóveis não estiverem inscritos nos sistema.De acordo com o assessor técnico do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli, são três os principais pilares do documento. O primeiro é a definição de áreas de campo nativo com produção pecuária como área rural consolidada. Os produtores tinham dúvidas na hora de selecionar, durante o preenchimento do CAR, se a propriedade poderia ser enquadrada como área remanescente de vegetação nativa. Dessa forma, a atualização no sistema trará a possibilidade de lançar áreas rurais consolidadas para pecuária e lavoura, separadamente, o que não era permitido até então.O segundo avanço importante diz respeito às regras para conversão de solo - ou seja, os critérios e exigências para transformação de uma área de campo em lavoura. “O decreto deixa claro em que situações se precisa ou não buscar autorizações dos órgãos ambientais”, explica Condorelli. Práticas normais da pecuária como a roçada e o descapoeiramento não terão essas exigências.Outro avanço é a definição exata de características, fauna e flora dos banhados, típicos do bioma gaúcho. Segundo Condorelli, o Código Estadual de Meio Ambiente considera banhados como áreas de preservação permanentes (APPs), mas não havia um consenso sobre quais características esses espaços têm. “Agora as pessoas têm condições de identificar, dentro de suas propriedades, se efetivamente há ou não um banhado na área”, elucida.O sistema de preenchimento do CAR, padronizado para todo o Brasil, nem previa a possibilidade do preenchimento de banhados, conta o assessor.

O decreto torna possível adaptações do programa ao Rio Grande do Sul. “O governo trabalha com um prazo de 30 dias para entrega do programa já adequado para o Rio Grande do Sul e, em particular, para o Bioma Pampa.”Por enquanto, a recomendação para os produtores localizados no Bioma Pampa é iniciar o preenchimento das informações na plataforma hoje disponível, mas aguardar o sistema ser atualizado para completar e enviar o documento. Os produtores da região do Bioma Mata Atlântica que identificarem a existência de banhados conforme define o novo decreto devem também retificar suas declarações. “Queremos que os produtores se informem e se organizem. E nós deveremos iniciar um processo de capacitação imediatamente”, promete Condorelli. O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, alerta para a continuidade do trabalho na Assembleia Legislativa, para que as medidas virem lei. “O decreto é revogável”, atenta. A cerimônia de assinatura do decreto, realizada no Palácio Piratini, contou com a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “O CAR não deve ser visto como um ônus, mas sim como um bônus”, disse a ministra. “Tudo o que o Rio Grande faz, o Brasil quer fazer também.

Quando os gaúchos não estão fazendo, é que existe um problema no meio do caminho, existe um ruído”.

forma concentrada de análise dessas questões, sendo porém delegado ao Tribunal definir o que entende de matéria repetitiva, sem a intervenção da parte para que esta análise seja feita pelo STF ou STJ. Assim, fica o direito de acionar nesta condição maior de correção e comunhão de direitos vedada ao cidadão contrariando a visão de que nenhuma lesão de direito ficará fora do judiciário e do seu devido processo”, ressaltou.

Conforme explicou, no Novo CPC os embargos de declaração, que não são propriamente um recurso, foram elencados dentro dos recursos. “Trata-se de um expediente junto ao próprio prolator da decisão, dentro de cinco dias, interrompendo os demais recursos para que o juízo complete a decisão, tornando-a clara e fazendo com que todos os pontos debatidos tenham a sua apreciação pelo magistrado. Como não é realmente recurso não tem efeito devolutivo, nem preparo”,

informou.Já os embargos de declaração mantiveram ainda o seu cunho de possibilidade de infringência, bem como utilizado quando se queira pré-questionar para recurso extraordinário.

Além disso, destacou que foi aceito finalmente que recurso pré-tempestivo é recurso tempestivo, correção pela falha no preparo, bem como saneamento de nulidade relativas pelo Tribunal e junto a ele, até com diligência diretamente pelo Tribunal para julgamento do recurso, como já preconizava e utilizava quando desembargador junto ao Tribunal de Justiça do RS.Enfatizou que houve a supressão de dois recursos: agravo retido e embargos infringentes. “Todas as questões incidentes podem agora ser objeto de alegação preliminar do apelo”, disse. Na avaliação da procuradora, esta foi uma providência ótima, considerando que o magistrado, mesmo em recurso, tem o dever de sanear o processo e conhecer de todas as questões na revisão da causa em nível recursal.No entendimento da Dra Carmen, a extinção dos embargos infringentes significou uma lástima.

“Era 70% no mínimo do trabalho dos grupos cível e criminal, servindo como orientador de jurisprudência das Câmaras do Tribunal de Justiça”, salientou, acrescentando que, em consequência, não haverá mais a uniformização de jurisprudência em cunho estadual.Referiu que houve a criação de um agravo de admissão, como o anterior agravo nos autos, como forma adequada de deixar a admissão do recurso não pelo juízo recor-

rido, mas ao juízo que é o juiz do recurso. “Adequadamente, cabe ao relator do recurso todas as questões cautelares para assegurar cumprimento da decisão e evitar qualquer dano à situação da causa”, falou. E complementou: “Como esta supressão, há uma agilidade bem maior quanto ao processamento dos recursos”.Expôs que os embargos de divergência ficam agora somente no STF e STJ, considerando que, na prática, os estados não dispõem de câmaras de unificação de divergência. “A discussão inicial de decisão de mérito ou terminativa ou incidental fundamental ao processo constam do art.

1015 pertinente ao agravo de instrumento”, informou. “Interessante na apelação, não sendo providência extra petita, é o exame obrigatório sempre pelo Tribunal das invalidades processuais conhecendo-as de ofício”, afirmou. Além disso, grifou que há uma manutenção do processamento dos mesmos como conhecido, liberalizando um pouco a sua burocratização como incorreções.Por fim, a procuradora destacou que espera que haja habilidade na utilização de vários aspectos do processo público dispostos na reforma a fim de que se faça uma justiça mais correta e célere, com o juiz realmente comandando o processo, quer em primeiro grau, quer no segundo grau, desde o início de sua trajetória na magistratura e com o dever de assegurar um processo válido e eficaz de sua responsabilidade constitucional e não só das partes, ante o mero contraditório entre elas.

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Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP

Câmara homenageou 50 anos da UNIMAR Operação Policia Federal em Osório Na última segunda-feira (29), pela manhã, a Polícia Federal realizou coercitiva (quando leva uma pessoa para prestar depoimento) na cidade de Osório. O motivo seria corrupção e lavagem de dinheiro. Junto com o município, a PF realizou o mesmo procedimento em Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha. Osório não é mais tão calmo como antigamente há muito tempo.

Osório - Na noite da segunda-feira, dia 29 de junho, a Câmara de Vereadores de Osório prestou uma bela homenagem, demonstrando seu total reconhecimento à história de 50 anos que a Unimar Distribuidora de Bebidas Ltda. vem desenvolvendo ao longo destes anos no município. A Homenagem proposta pelo presidente da casa, Gilmar Luz, foi também um momento de integração de empresários que vieram parabenizar a Unimar.Fizeram parte da mesa da solenidade o presidente da Câmara Gilmar Luz; o prefeito

Municipal Eduardo Abrahão; vice-prefeito Eduardo Renda, os vereadores Valério dos Anjos, Rossano Teixeira e Roger Caputi; o Bispo de Osório, Dom Jaime Pedro Kohl e representando a empresa homenageada, o sócio proprietário, Carlos Roberto Dalpiaz Vieira, carinhosamente conhecido como ‘Beto da Unimar’.Fundada em 21 de junho de 1965, a Unimar é uma revendedora autorizada da AmBev, a maior cervejaria do mundo. Está localizada em Osório numa área de quase 4.200 m². Com uma infraestrutura de última geração, está amplamente capacitada para atender as demandas de seus quase 2.700 clientes, principalmente no verão gaúcho.Atualmente, a empresa trabalha com cerca de 100 funcionários, que passam constantemente por processos de qualificação, como Segurança do Trabalho – Trabalho em Altura, Direção Defensiva, Manuseio de Empilhadeira, Academia de Vendas AmBev, entre outros.Em sua fala Beto agradeceu a homenagem e disse que o sucesso é disputado no dia a dia, batalhando junto a toda equipe.O Presidente Gilmar Luz finalizou destacando que esta homenagem proporcionada por todos os Vereadores nada mais é do que um reconhecimento da sociedade por todo o trabalho prestado.

Encontro leva informações para gestantes e mamães

Aumento de trabalho: será?

O hospital de Osório recebeu mais dinheiro do Estado e da Prefeitura para amenizar os problemas financeiros.

Em contra partida terá que aumentar seu atendimento.

Fontes ligadas a diretoria afirmam que o aumento foi feito somente no papel para receber a verba, mas nada irá mudar na prática. Será?

Osório - Uma maneira de levar informações e contribuir com a vida mulheres, que tem o desafio de lidar com a fantástica experiência de ser mãe. Assim é o encontro Café com Gestantes, que ocorre sempre na última quarta-feira de cada mês.A iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde organizada em parceria com a ONG Elos da Fraternidade, tem como objetivo levar informações relacionadas a saúde da gestante e do bebê e auxiliar no que for necessário.

O encontro é aberto a qualquer gestante do município que tenha interesse em participar.No encontro da quarta-feira, 24/06, a enfermeira Ediane Campos e

a Técnica de Enfermagem Zoraida Silva conversaram com as gestantes sobre a importância das vacinas durante a gestação, e, nos primeiros anos de vida. As mães participaram bastante fazendo diversas

perguntas e levaram para casa o calendário de vacinas do Ministério da Saúde.As vacinas protegem a gestante e as crianças de diversas doenças que podem ser causadas por vírus e bactérias. Algumas

dessas doenças podem afetar gravemente a saúde das pessoas e até levá-las a morte. A vacinação não apenas protege aqueles que recebem a vacina, mas também ajuda a comunidade como um todo.

Quanto mais pessoas de uma comunidade ficarem protegidas, menor é a chance de qualquer uma delas – vacinada ou não – ficar doente.Participaram do encontro sete gestantes, 11 mães com seus bebês, as voluntárias da ONG, três estudantes de psicologia da Facos e a nutricionista Josiane Balbinot. As voluntárias da ONG Elos da Fraternidade, ofereceram um lanche junino ao final do encontro.

Litoral Norte: PF apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Victor e Léo em Tramandaí Amanha, na Festa Nacional do Peixe, em Tramandaí terá o show da dupla Victor e Léo. Uma ótima pedida para o final de semana. O show inicia as 22h e 30min.

A Polícia Federal cumpriu na última segunda-feira,29, cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha, e seis de condução coercitiva na segunda fase da Operação Pavlova.Na primeira fase, deflagrada em 15 de abril, o foco foi a análise de operações atípicas realizadas pela administração de duas seguradoras. Na segunda fase, a Polícia Federal apurou as evidências de que parte do dinheiro desviado estaria sendo encaminhado – através de um dos principais investigados da primeira fase – a um servidor público que ocupou o cargo de superintendente nacional da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).Foram identificadas diversas liberações de recursos por uma das companhias para o investigado apontado como intermediário na negociação. Pelos indícios surgidos até o momento na investigação, o pagamento da propina estaria, possivelmente, vinculado a não intervenção por parte da SUSEP um uma das companhias. Chama a atenção da equipe de investigação que, poucos meses após a

saída do então superintendente nacional do cargo, a seguradora acabou sendo liquidada extrajudicialmente.

Além do cumprimento dos mandados judiciais, foram bloqueados bens imóveis em nome de pessoas físicas e jurídicas.Os investigados responderão por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, entre outros, de acordo com a participação individual no esquema.

Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP 7

Colhendo super porongos Palmares do sul - O que começou como uma simples forma de lazer, tem trazido muita satisfação para Vernei Biguelini.

Morador de Palmares do Sul e com um sítio no bairro Major Pinto, Vernei tem colhido uma espécie de “porongo” que tem chamado a atenção.Diferente dos tradicionais porongos, o que ele colheu mediu 60 centímetros de comprimento.

“Comprei as sementes em Arroio do Sal e por lazer plantei

em meu sítio. Qual não foi a minha surpresa ao ver que a planta cresceu de forma extraordinária, tomando conta da cerca e das árvores. E gerando um porongo de qualidade, de tamanho diferenciado e que se torna em uma curiosidade, pela sua forma e tamanho.

Tenho agraciado meus amigos com alguns porongos, que darão uma excelente cuia de chimarrão”, afirma Vernei. Realmente, as amostras que levou até a redação do jornal desperta a atenção. A terra do sítio é bastante produtiva e Vernei já colheu também um pé de aipim, que adquiriu um tamanho considerável.

Igreja Batista formará mais uma turma de violão Em um trabalho institucional realizado pela Igreja Batista, de Palmares do Sul, no próximo dia 18 de julho haverá a formatura de mais uma turma de violão. Como tem realizado nos últimos anos, a Igreja, coordenada pelo pastor João Marcos, realiza este trabalho social ministrando o curso durante duas vezes por semana, de forma gratuita.

A cerimônia de formatura ocorrerá na dia 18, na Igreja Batista, no bairro Major

A Emei Firmiano da Terra Osório agradece a todos que prestigiaram e colaboraram para a realização da Festa Junina que aconteceu na sexta-feira, dia 26, e que foi um sucesso. A direção, professores, funcionários e comunidade escolar em geral estão muito contentes com o público presente e muito gratos com todos os que ajudaram de uma forma ou de outra para a realização deste evento.

Festa Junina é realizada na Ala Psiquiátrica do Hospital de Osório Osório - Pacientes e funcionários da Ala psiquiátrica do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo realizaram na terça-feira (24/06), uma bela e animada Festa Junina. O evento aconteceu na própria ala, que foi decorada pelos pacientes.

Com muito doce, salgadinho e pipoca, todos brincaram e se divertiram.A psicóloga responsável pelo setor, Sabrina Trindade Khalid, fez questão de destacar que “integração faz parte do tratamento”.A psiquiatria do Hospital de Osório é um dos setores mais modernos e completos da instituição, sendo referência no Litoral Norte Gaúcho.

Parabéns Luisa Nava, Osório está orgulhoso de ti Pinto, ocasião em que os alunos se apresentarão aos convidados tocando

e cantando 12 canções.

Na oportunidade haverá a entrega de certificados.

Parabéns Eduarda gem de seus colegas da Madecasa de Capivari do Sul, que lhe desejam muito sucesso e felicidades. Parabéns Eduarda!

No último dia 15 de junho Eduarda Graboski comemorou seus 15 anos. Na companhia de seus fa-

Festa Junina na Escola Firmiano

miliares a aniversariante recepcionou seus amigos e amigas com uma linda festa. Fica aqui a homena-

Em meio a muita expectativa e torcida, 30 lindas mulheres participaram da grande final do concurso Miss Rio Grande do Sul na noite do último sábado, em Canoas. A representante de Osório, Luisa Nava, que abrilhantou o evento com sua beleza, esteve entre

as cinco finalistas e ficou com a faixa de 3º lugar.

Parabéns pela brilhante participação Luisa, com certeza foi mais uma excelente experiência.

Osório está orgulhoso de

ti, nossa linda representante. A vencedora que recebeu a faixa da Miss 2014, Marina Helms, foi a representante de Bom Princípio, Marthina Brandt.

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Inicia hoje a Expofeira 2015

Capivari do Sul -Inicia hoje em Capivari do Sul um dos mais importantes eventos do agronegócio do Litoral Norte.Com uma vasta programação dirigida ao produtor rural, o evento também contará com um número expressivo de shows. Os ingressos para os shows que ocorrerão na Expofeira 2015 já estão disponíveis em todos os pontos de venda. Na quinta-feira, 2 de julho, sobem ao palco Max e Rodrigo e Julian e Juliano e Só Vanerão; na sexta, 3 de julho, Banda Vanera, Claus e Vanessa e Estação Fandangueira; no sábado, 4 de julho, Forroneraço, Michel Teló (foto) e Bonde da Vanera e no domingo, 5 de julho, Paulinho Mixaria, Enzo Munari e Os Federais. Veja a programação da Expofeira:2/7 - Quinta-feira-7h30min às 16h30min: 6º Seminário

Regional do Litoral Norte – Tema: “Produtividade, Qualidade e Respeito Ambiental”; Realização: Associação de Arrozeiros de Palmares do Sul e Capivari do Sul;Promoção: Instituto Riograndense do Arroz (Irga) - Coordenadoria da Planície Costeira Externa.Local: CTG Tropeiros da Cultura.17h: 7ª Feira Oficial de Terneiros e Vaquilhonas;Realização: Sindicato Rural de Palmares do Sul, Capivari do Sul e Cidreira;Local: Pavilhão de Remates.19h: Show com Bem Comum;20h: Show com Nervo Motor; 21h: Show com Toca Raul.Local: Palco da Praça de Alimentação. 22h: Show regional com Max e Rodrigo;00h30min: Show baile com Julian e Juliano e Só Vanerão.Local: Palco Principal.23h45min: Festa Noites Sociais Part’s.

Local: Cappot Beach (lo-

não montado ao lado do Pavilhão de Remates).3/7 - Sexta-feira-13h30minh: Palestra“Produção Animal”.Realização: Timac Agro.15h: Palestra “Secagem e Armazenagem na nova realidade”, com Airton Fonseca de Azevedo, Engenheiro Mecânico, MBA em Economia e Gestão do Agronegócio e Diretor da Elipal Silos e Secadores.16h: Palestra “Custo de Produção de arroz 2015/2016 - Mercado de arroz nacional e internacional”, com Antonio da Luz, Economista do Sistema Farsul.Apoio: Cooperativa SicrediLocal: CTG Tropeiros da Cultura.18h: Abertura Oficial da Expofeira 2015.20h: Show com Nossa Pegada. Local:Palco da Praça de Alimentação.

21h: Show regional com Banda Vaneira.23h: Show nacional com Claus e Vanessa;00h30min: Show

baile com Estação Fandangueira.Local: Palco principal.23h45min: Festa Noites Sociais Part’s. Local: Cappot Beach (lonão montado ao lado do Pavilhão de Remates).4/7 – Sábado-14h: Baile da 3ª Idade Local: CTG Tropeiros da Cultura.17h: Show com Vaneraço.com;18h:Show com Maycon Borges e Banda; 19h: Show com Los Cuscos;20h: Show com Vanera na Veia.Local: Palco da Praça de Alimentação. 21h: Show regional com Forroneraço.23h: Show nacional com Mic h e l Te l ó ; 1 h 3 0 m i n : Show baile com Bonde da Vanera.Local: Palco Principal.23h45min: Festa Noites Sociais Part’s.

Local: Cappot Beach (lonão montado ao lado do Pavilhão de Remates).5/7 – Domingo-15h30: Show com Diehard;16h: Show com Tio Lídio e Amigos

do Rio Grande;17h: Show com Marca Fandangueira.

Local: Palco da Praça de Alimentação. 18h: Show humorístico com Paulinho Mixaria;20h: Show regional com Enzo Munari;22h: Show nacional com Os Federais.Local: Palco Principal.O Parque Municipal de Eventos foi totalmente reformado, para melhor atender aos visitantes.A cancha de laço foi transformada em estacionamento com capacidade para 500 carros.A abertura oficial será amanhã, às 18h, em frente ao Gabinete da Prefeitura montado no parque.

Para acolher o público foi montado pavilhão em lona com 1.500m2, totalmente fechado (foto) , com capacidade para abrigar 6 mil pessoas.A praça de alimentos também está coberta e contará com um palco alternativo para apresentações.Neste ano mais

de 50 empresas estarão presentes .O Parque municipal de Eventos Abrahão Nunes teve grande parte de suas ruas internas pavimentadas (foto), dando segurança e conforto aos expositores e visitantes.

Um forte esquema de segurança foi planejado para assegurar uma diversão segura e sadia para os freqüentadores. Os investimentos em calçamento das ruas internas foram através de emenda parlamentar. Além de uma extensa programação de shows, artísticas, haverá palestras, seminários e feira de terneiros. O prefeito Marcos determinou à restauração da placa alusiva a inauguração do Parque Municipal ocorrida no dia 22 de outubro de 1993, gestão de Ernesto Ortiz, que está localizada junto ao Gabinete do Prefeito no parque de eventos.

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Informatização da Saúde de Osório serve de modelo para municípios A informatização da Secretaria da Saúde do município de Osório, implantada na gestão do então secretário da saúde, hoje prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, segue sendo referência para municípios gaúchos que buscam melhorias para o setor.Como tem ocorrido com frequência, a Secretaria da Saúde recebeu na quarta-feira a visita de representantes da Secretaria de Saúde do município de Santa Maria, Marcelo e a Enfermeira Vanessa. Os profissionais que foram recepcionados por Rafael Teixeira Dias e Charles do Departamento de Tecnologia e Informação e pela coordenadora do CAPS, Denise Amaral, vieram em busca de informações sobre o sistema informatizado da saúde no município e o uso de tablets feito pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Uma das vantagens da informatização é a conexão

com o Ministério da Saúde, que se baseia em dados do cartão do SUS, permitindo assim ao usuário do SUS, o acesso de seu histórico médico, o que facilita o atendimento.“Implantamos o sistema há tempo, com o objetivo de otimizar mais o trabalho, oportunizando até mais segurança para o profissional. Agilizou o que era manual e auxiliou na busca de melhorias. O importante é que Osório fez, deu certo e vemos municípios seguindo nosso modelo. Fico muito feliz, é bom ver o nosso município compartilhando exemplos

de sucesso com demais municípios. Ver Santa Maria, que um município reconhecido no cenário estadual conhecendo o que temos, é motivo de muito de orgulho para mim,

como prefeito e para a cidade.Abrahão ressaltou também que o atual secretário Emerson implantou o sistema do tablets, que também trouxe mais qualificação para o trabalho das agentes de saúde.Segundo o secretário Emerson Magni da Silva, o projeto do uso de tablets, implantado na rede da saúde pública de Osório, em julho de 2013, com a entrega de tablets para 51 Agentes Comunitários de Saúde do município, continua sendo modelos para demais cidades do país.

Direção realiza reunião com grande presença de funcionários A direção do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo realizou nesta segunda-feira (29/06), uma reunião com o corpo de funcionários da instituição. Na oportunidade, o Presidente, Dr. Francisco Moro, falou da atual situação do hospital e respondeu perguntas dos presentes.

Durante o bate-papo, foram esclarecidas questões como o pagamento dos servidores e reabertura da emergência. Várias sugestões foram feitas e todas elas muito bem recebidas pela direção. Francisco Moro detalhou tudo o que está sendo realizado na busca de recursos e fez questão de lembrar o esforço para manter o hospital diante da grave crise que a saúde do Estado vive. Cabe lembrar que já foi efetuado o pagamento de 50% dos vencimentos do último mês e em breve, o mesmo será pago integralmente.Diante da grande aceitação dos funcionários, que compareceram em expressivo número, ficou estabelecido que estas reuniões acontecerão, a partir de agora, mensalmente.

Os profissionais que não puderam ir à reunião, já que tinham que manter o atendimento em seus setores,

foram informados posteriormente de tudo que foi discutido no encontro. Também estiveram presentes o Presidente do Conselho Consultivo, Cláudio Fernando Rosa Ferreira e o Superintendente administrativo, Murilo Medeiros da Silva.

2ª edição do Dia da Solidariedade Animal

Tramandaí - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente através do Departamento de Bem Estar Animal, promoverá a 2ª edição do Dia da Solidariedade Animal 10 de julho.No dia, o Departamento de Bem Estar Animal ira disponibilizar o seu espaço na Praça Leonel Pereira para as ONGs e as protetoras de animais, que irão vender seus produtos para arrecadarem recursos para a manutenção de alimentos dos animais. Todo o recurso arrecadado será de responsabilidade das protetoras e o Bem Estar Animal irá auxiliar na organização do evento.A finalidade do evento é proporcionar um espaço para que as pessoas que atuam na causa animal possam arrecadar fundos pra continuar a realizar seus projetos.O evento ocorrerá na sexta-feira (10 de julho) na Praça Leonel Pereira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.Para mais informações ligue para o número do Departamento de Bem Estar Animal (51) 36849080.

Ação animal em prol de cães e gatos será no sábado

Osório - Se as condições climáticas forem favoráveis, acontece no sábado entre às 9 e às 16 horas na Praça da Catedral Nossa Senhora da Conceição, a 1ª Ação Animal, uma ação beneficente para os animais carentes, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial.Serão aceitas doações de ração, medicamento, cobertor, jornal e caminhas para animais de rua ou em lares temporários. Haverá atendimento veterinário, Feira de Adoção, Brechó e Brindes.Em caso de chuva, o brechó será transferido.

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Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP

SESCON-RS acompanha discussão sobre mudanças na Previdência

A Previdência Social, seja em âmbito federal (INSS) ou na administração pública estadual (IPE), é mencionada pelos gestores públicos como um grande empecilho para a implementação dos projetos de governo. A recente discussão sobre mudanças no sistema previdenciário vem mobilizando setores da sociedade em busca de um denominador. O veto da Presidente Dilma para as alterações propostas pela Câmara e a criação da medida provisória que institui o sistema 90/100 estão em pauta nesse momento. O

SESCON-RS acompanha de perto o desenrolar desses debates.A derrubada do fator previdenciário e a criação do sistema 85/95 foi comemorada pelos parlamentares. No entanto, a Presidente vetou o projeto e, em cima dele, editou uma medida provisória que cria um sistema de avanço gradativo anual até o patamar de 90/100.

Ou seja, em 2022, a soma entre idade e tempo de contribuição para as mulheres deve ser de 90 anos e para os homens de 100 anos. A justificativa é o envelhecimento da população brasileira, que acarretaria uma quebra da previdência social. A MP tem vigência de 120 dias, sendo que após esse período deve ir para análise dos parlamentares.Em meio a esse cenário ainda indefinido, o Presidente do SESCON-RS sugere cautela para quem deseja se aposentar. “Como já acontecia na condição anterior, sempre é recomendável fazer cálculos e simulações, já que essa nova regra é optativa. Temos muitas variáveis, mas podemos adiantar que a nova regra irá beneficiar as pessoas que começaram a contribuir tarde ou tem interrupções nas contribuições”, afirma Diogo Chamun (foto).EXEMPLO - Para exemplificar, um homem com 53 anos e 35 anos de contribuição, hoje pode se aposentar com R$ 2.720,00 de benefício. No entanto, a partir da MP, ele terá que contribuir por mais seis anos para se aposentar com R$ 4.500,00. “Nesse caso, deixaria de receber mais de R$ 200 mil (6 anos x 13 meses x R$ 2.720), referentes ao período de espera”, comenta Chamun. Além disso, há casos em que o fator previdenciário pode ser positivo, fato que não ocorre no modelo 85/95.

Mais quatro ruas recebem pavimento com bloquetos Osório - Dentro do processo de qualificação e melhoria da trafegabilidade e qualidade de vida da população em Osório, está a pavimentação em bloquetos.Na semana que passou, o destaque ficou com o andamento das ações na Rua Francisco Morais da Silva no Bairro Albatroz, sob a responsabilidade da Construtora BSF. Após a conclusão

do pavimento no local, iniciará o trabalho na Travessa João Pacheco, no Bairro Farroupilha; Atílio Dadda, no Bairro Caiu do Céu e Travessa 25 de outubro, no Porto Lacustre.O investimento da obras é de R$ 115.670,25, com previsão de término para agosto de 2015, se as condições climáticas colaborarem, e, fiscalização do engenheiro,

Rafael Fofonka. O prefeito Eduardo Abrahão destaca que a pavimentação em mais quatro ruas, faz parte do projeto que visa oferecer o melhor para os cidadãos osorienses. “Uma rua bem cuidada, com boas condições de trafegabilidade oferece todos os benefícios possíveis esperados pela população.

Além disso, mexe positivamente com a autoestima, valoriza o local e qualifica a cidade”, enfoca Abrahão.Também seguem com ritmo intenso as obras de drenagem da Costa Gama, sendo que nas Ruas Voluntários da Pátria e na Duque de Caxias, o trabalho está praticamente pronto, restando a parte da Costa Gama.

Exposição fotográfica minha cidade, meu olhar

Tramandaí Teve início no terceiro andar junto à secretaria de Educação a exposição fotográfica Minha Cidade, Meu olhar, que contou com a participação da secretária de Educação e Cultura, Liane Freitas, a

diretora da EMEF Cândido Osório da Rosa, Eliane Vieira Freitas, alunos e as professoras responsáveis Isabel Floriano e Ulda Melo.

O trabalho foi idealizado nas aulas de língua portuguesa do sexto ao nono ano da

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido Osório da Rosa, para desenvolver técnica de redação onde o tema foi à comemoração dos cinquenta anos de Emancipação da cidade de Tramandaí, contando com o apoio histórico cultural da biblioteca da escola. Aos alunos foi solicitado usando as tecnologias de seu uso diário que fotografassem lugares, natureza e outros que lhes chamassem atenção por algum motivo ou significado e ao término do trabalho foram escolhidos fotos para a exposição e textos que estão sendo editados pelo Jornal Folha da Praia. A escola acredita que

a interação do aluno com a cidade onde mora é de extrema importância para o seu desenvolvimento como cidadão que observa, avalia pesquisa e participa no desenvolvimento sócio cultural, ambiental da mesma.

Canil Municipal de Osório

A função do Canil é retirar das ruas os animais que possam oferecer danos ou doenças para as pessoas e não simplesmente retirar cães das ruas e alojá-los.Os cães recolhidos pela vigilância passam por uma avaliação clínica e, após tratamento, podem ser adotados. Para realizar essa adoção, os interessados devem levar consigo algum documento e assinar o termo de adoção e posse responsável do animal.O Canil Municipal está situado na localidade de Capão da Areia, na Estrada José Oliveira Ouriques (Estrada da Lagoa do Horácio). Outras informações podem ser obtidas através do telefone da Vigilância Sanitária: 3601-3315.

Secretaria de Assistência Social realiza festa junina

Osório - Na semana que passou as crianças e adolescentes do Projeto Ação Legal, os idosos do Projeto Conviver, que fazem parte do Centro de Convivência da Infância Idoso – CCII e Casa da Criança, participaram da festa junina organizada e realizada pelos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Osório – SAS-PMO.Fizeram-se presentes 230 pessoas entre crianças, adolescentes, idosos e funcionários da SAS-PMO, que participaram de pescaria, entre outras brincadeiras, também puderam assistir três apresentações dos grupos de dança de crianças, adolescentes e idosos da Oficina de Dança do Projeto Ação Legal e Projeto Conviver.Todos os presentes puderam saborear a comida típica dos festejos juninos, como: pipoca, quentão, refrigerante, cachorro quente, farofa, bolo de chocolate, além de distribuição de brindes a todos os presentes.Prestigiaram o evento, o Prefeito de Osório, Eduardo Abrahão e Secretário da Fazenda, Soly Jacinto Dutra, que foram recepcionados e acompanhados no local, pela Secretária Substituta da Assistência Social, Vera Regina Nunes de Oliveira.

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Pediatras atendem em todas as regiões da cidade Imbé - A Secretaria Municipal de Saúde informa que de segunda-feira a quinta-feira há atendimento com pediatra

nos postos de saúde.

O atendimento funciona com agendamento, onde a comunidade pode se dirigir ao posto e mar-

car conforme a agenda dos médicos. “Saúde é prioridade no nosso governo e estamos fazendo um grande esforço para manter o atendimento com pediatra”, destaca o prefeito Pierre Emerim. Ele pede para que a comunidade não deixe de comparecer nas consultas agendadas, pois podem estar tirando lugar de outras crianças que tenham intenção de buscar consulta. “Aquelas pessoas que não poderão comparecer

para consulta deve avisar com antecedência e, assim, ceder a vaga para outra criança que necessita do atendimento”, complementa Pierre.

Confira os locais, dias e horários de atendimento do pediatra:UBS Santa Terezinha: terça-feira (tarde) e quinta-feira (manhã e tarde).UBS Mariluz: segunda-feira (manhã e tarde)UBS Nova Nordeste: quarta-feira (manhã e tarde) e Posto 24h: quinta-feira (manhã e tarde).

SMAM orienta sobre a poda de árvores Tramandaí - Quem quer podar uma árvore precisa estar atento as orientações da SMAM-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tramandaí. O período entre maio e agosto é o mais favorável para podas em

árvores e por esta razão a SMAM informa a população os cuidados que deve ter com a maneira de realizar o processo. Normalmente a poda é feita neste período do ano para que a arvore retome o seu crescimento, saudável, e forneça uma sombra agradável nos meses mais quentes. A Secretaria do Meio Ambiente coloca a disposição da população um manual de orientação para atividade de poda. As podas, tanto em áreas privadas quanto públicas, requerem uma autorização que é emitida pela secretaria. Uma vez solicitada, técnicos da secretaria vão até o local para verificar as condições da área e se necessário liberar a realização da poda.

O cidadão recebe toda a orientação para efetuar o serviço e como encaminhar adequadamente os resíduos, que não podem ser depositados na via pública. Para maiores informações faça contato com a SMAM, no 5º andar do prédio da Prefeitura de Tramandaí, ou pelo telefone (51) 36849034.

Roteiro do PMDB Mulher/RS pelo Litoral Norte reúne mais de 200 mulheres com apenas três núcleos formalizados e a partir das convenções em todo o Estado, em agosto, estaremos presentes em 12 dos 23 municípios”, afirma a presidente do PMDB Mulher do Rio Grande do Sul.A vereadora, Bianca Meregalli, comprometeu-se com a presidente estadual

A presidente do PMDB Mulher, Regina Perondi, acompanhada da ativista Magale Mônaco e da vereadora de Osório, Bianca Meregalli (PMDB) , visitou 10 municípios que integram a Coordenadoria do PMDB no Litoral Norte, entre os dias 24 e 25 de junho. Mais de 200 mulheres participa-

ram dos encontros de mobilização, que resultou na formação de 12 comissões provisórias e mais de 20 filiações. De acordo com Regina Perondi, o objetivo de integrar mais mulheres ao movimento, na região, foi atingido. “Os encontros fortaleceram o partido no Litoral, que hoje conta

do núcleo, a continuar as mobilizações na região. “Tenho certeza que as mulheres peemedebistas saíram mais engajadas depois de nossa visita. Vamos continuar esse trabalho para debater e construir as políticas públicas para as mulheres de nossa região”, exalta a vereadora osoriense.

Escolas recebem mais recursos de informática

Santo Antonio - Nesta semana que passou, 12 Escolas Municipais de Educação Infantil e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental receberam os primeiros equipamentos de informática, oriundos de uma renovação tecnológica das escolas. Depois de um longo período de espera, as diretoras das escolas contempladas, receberam das mãos do Prefeito Municipal Paulo Bier e da Secretária de Educação Josélia Fraga, 13 projetores multimídia que facilitarão o processo de ensino e aprendizado.Estes foram os primeiros equipamentos que foram entregues, de uma série de inovações tecnológicas previstas. Estão chegando e ainda chegarão notebooks, computadores de mesa e impressoras que serão distribuídas conforme a demanda de cada escola. Ao todo, serão investidas cerca de 60 mil reais em informática na rede pública municipal.

Escola Tiradentes recebeu projeto “Prefeito na Escola”

Imbé - Na tarde da sexta-feira (26), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes recebeu o projeto “O Prefeito na Escola”, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). O prefeito Pierre Emerim e a secretária Joselaine Cardoso conversaram com alunos e professores, explicando a situação financeira do Município, apresentando obras e falando sobre das próximas ações do Governo. A próxima edição do evento ocorrerá na próxima terça-feira (30) contemplando o EJA (noite) da EMEF Estado de Santa Catarina.

ATENÇÃO ADORADORES DE BINGO O SIMPAS ,comunica já está marcado a data e local.

DO GRANDE BINGO. Será no dia 07/08/2015 – No Clube do Jeepeiros, com inicio as 19.30.

Teremos de 20 a 25 rodadas, com todos os prêmios no valor superior a 100,00 reais, e breve estaremos divulgando os prêmios a serem bingados.

Lembramos que a arrecadação é para conclusão da reforma que esta sendo executada na sede do Sindicato.

Contamos com sua presença venho prestigiar.

Obrigado A Direção

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Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP

Espaço Esotérico Rosa M. Rodrigues Os hábitos que nos tornam infelizes Em algum momento, todos nós já nos queixamos da vida e de toda tristeza que sentimos. Mas reclamar não adianta; o importante é mudar os hábitos que nos tornam infelizes.

IngratidãoExistem muitas coisas dais quais não gostamos; sonhos que não conseguimos realizar e experiências que deixaram um sabor amargo na boca. Não importa se você acredita que a sua vida é ruim ou se recebe muito menos do que merece, ser grato não significa estar conformado com o que temos, mas agradecer as oportunidades recebidas e continuar buscando tudo o que desejamos.

Para deixar de ser tão infeliz, pare de reclamar daquilo que você não tem e dê valor as oportunidades recebidas. Lembre-se de que, neste momento, alguém está lutando para conseguir o que você já tem.

Pare de evitar as mudanças A mudança é um aspecto natural da vida e a vivenciamos todos os dias. Ela nos permite melhorar e alcançar nossos objetivos. No entanto, o medo e o comodismo são fatores que podem evitar nosso crescimento. Qualquer situação boa ou ruim que vivemos hoje pode nos levar a um futuro melhor; basta permitir que a mudança aconteça.

Aprenda a viver no presente Algumas pessoas passam a vida vivendo em outro tempo e lugar.

Alguns se arrependem ou se lamentam do passado, pelas oportunidades perdidas ou pelas decisões tomadas. Outros vão mais longe e pensam no trabalho que desejam, imaginam as decisões que tomarão e se animam com que o futuro lhes trará. É importante planejar e traçar metas para o futuro, mas não podemos nos esquecer do presente. Temos que aprender a viver aqui e agora. Não vale a pena pensar no que já foi e nem mesmo no que virá. As pessoas felizes sabem que devem aprender a viver no presente e tomar as decisões que as levarão para o futuro que desejam.

Cuidado com a autossabotagem Ninguém pode nos derrubar de forma tão eficiente como nós mesmos. Nossa mente é a arma mais poderosa que temos, e quando a usamos indevidamente, é a mais destrutiva. Devemos prestar atenção aos nossos pensamentos e ao que dizemos a nós mesmos. As pessoas felizes são capazes de dominar a sua mente, de modo que os pensamentos negativos não têm espaço por muito tempo. Ouça a sua conversa interior e substitua os pensamentos negativos por positivos.

Aparentar o que não é Um dos desafios mais difíceis da vida é reconhecer e aceitar quem nós realmente somos. Sempre haverá alguém mais alto, mais inteligente ou mais rico que nós, e contra isso não podemos fazer nada.

O que nos torna únicos e especiais são as nossas características e individualidade.

Todos esses hábitos são baseados nas decisões que tomamos diariamente na nossa vida. É nossa responsabilidade ser feliz ou infeliz.

Tome a decisão de ser feliz e siga em frente.

Fonte: A mente é maravilhosa

Auto Ajuda Jorge Leonardo A LEI DO BEM Há uma lei do bem destinada a todos, mas que trabalha a favor das pessoas que estão dispostas a reconhecê-la. A lei não se importa com a sua raça, idade, gênero, estado civil, profissão. A lei trabalha a seu favor se você trocar sua forma habitual de fazer as coisas por uma forma divina de ser e fazer. Se você se dispuser a isso, a lei de bondade funcionará para você, com você e através de você. A lei do bem está presente em todas as coisas boas que você busca e lhe dá em retorno tudo de bom que você é. A lei do bem é a fonte de sua riqueza pessoal, da sua saúde e do seu bem-estar. Não coloque obstáculos para que a lei do bem possa agir. Vou lhe ensinar a forma de deixar o caminho livre para que a lei possa trabalhar por você: “tome profunda consciência de que você é um ser essencialmente bom”. Acredite que o bem está do seu lado, e o bem será feito para você. Talvez até o momento, não tenha percebido que tem a capacidade de experimentar todas as coisas boas que deseja. A partir de hoje, alegre-se com a existência da lei do bem. Espere o bem!

Acredite que o que há de bom em você trará o bem para o mundo e lhe dará o bem em retorno!

Uma ótima semana! jorgeleonnardo@gmail.com

Horóscopo

Artigo

ÁRIES

Por que não reduzir a maioridade penal Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil. O ingresso antecipado dos nossos jovens no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos/ comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência. A violência não será solucionada dessa forma. Realmente não tenho fórmula pronta, mas sei que com a mera culpabilização e punição, jogando os menores em presídios brasileiros superlotados não seria a solução mágica para combater a violência. Agir punindo sem a preocupação de discutir quais os reais motivos que produzem a violência, só poderá gerar mais violência.Os maiores de idade internados em abrigos preferem ficar em presídios sob a alegação de que nestes locais existem privilégios, como os que a LEP (Lei de Execuções Penais) oferece, a exemplo da redução de pena por dias trabalhados. Os presídios acabam formando uma escola do crime dentro do estabelecimento. Além disso, os presídios estão totalmente superlotados, com aproximadamente 550 mil presos, ficando atrás somente dos EUA, China e Rússia.A pena para o “menor” infrator teria a finalidade de ressocializá-lo. Só que não se consegue ressocializar um menor ao colocá-lo com outros criminosos experientes. Nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.Contudo, deve ser pensada uma providência urgente para suspender ou diminuir a situação de violência e pânico desencadeada pelos menores infratores que matam outras pessoas como se fossem baratas. Eles se respaldam nas regras do ECA. Esta aí o ponto nevrálgico a ser mudado com a elaboração de medidas sócio-educativas. Sugiro que se aumente de três para 15 anos o tempo de internação para jovens que cometeram crimes graves e hediondos, mais severas do que os presídios.

Em suas fichas devem constar os crimes, não sendo considerado mais réu primário como ocorre hoje, e sem progressão de regime. Assim teremos uma mudança que poderá ter algum efeito junto aos índices de criminalidade.O que questiono no ECA é a capacidade do Estado cumprir o disposto na legislação, implementando políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente. O Estado não consegue nem assegurar ao menor uma educação de qualidade, acesso a cultura, estrutura familiar, alimentação, dentre outras garantias. O que, então, oferecerá ao menor na cadeia?Nos presídios não existem anjos, mas pessoas que violaram as leis do convívio em sociedade, logo, jogar os jovens infratores ali não resolverá o problema do sistema penitenciário brasileiro que NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência.Defendo, sim, uma mudança no ECA, um endurecimento de medidas sócio-educativas, sem progressão e uma efetiva alteração no conceito de menor infrator onde quem praticar crimes violentos pagará por isso, mas não em presídios que são, reconhecidamente, faculdades do crime. Advirto que a colocação de um menor dentro dele gerará como consequência inevitável a sua mais rápida integração nas organizações criminosas.

Dr. João Clair Silveira joaoclair@psilveira.com.br http://drjoaocailrsilveira.blogspot.com.br

Ceguinho e o Cachorro La estava o ceguinho passeando com o seu pastor alemão quando o mesmo deu uma imensa mijada no pé do cego. O ceguinho põe a mão no bolso, retira um biscoito e oferece ao cachorro. As pessoas que presenciaram o ato, vão até o ceguinho e comentam: — Que maravilhoso coração tem o senhor, mesmo após o cachorro ter lhe molhado o pé, o senhor ainda lhe dá biscoito.

— É que estou tentando localizar a cabeça do desgraçado!

Quem Deseja Ir Para o Céu Templo lotado, o pastor ordena: — Quem deseja ir para o céu levante a mão!

Todo mundo levanta, menos o bêbado, sentado lá no fundo.

O pastor: — O senhor aí atrás! Não quer ir para o céu quando morrer?

E o bêbado: — Ah... Quando morrer eu quero! Pensei que o senhor tava organizando a caravana para hoje!

Fortes desafios ligados às finanças, emoções e mudanças de comportamento. É preciso se responsabilizar pelo que é necessário eliminar e curar. Aja com ética e sabedoria em relação às finanças.

TOURO

Importantes demandas evolutivas em seus relacionamentos. É hora de enfrentar o que anteriormente era reprimido ou inconsciente. Momento de profundas mudanças nas emoções e nas relações.

GÊMEOS

Uma mudança no estilo de vida fará bem aos geminianos. É um dia que evidencia fatores ligados à saúde e ao trabalho. A reciclagem profissional é um desafio deste momento.

CÂNCER

Momento muito importante de conscientização sobre os seus sentimentos e emoções. Há fortes desafios ligados à maturidade emocional e vida afetiva. É hora de se expressar de forma mais criativa e amorosa

LIBRA

Importantes reavaliações e definições ligadas às finanças. Momento de questionamento sobre a forma como você está expressando os seus talentos. Aja com coerência e responsabilidade nos assuntos materiais.

ESCORPIÃO

Um dia que favorece inovações no âmbito do trabalho, escorpiano. É um excelente momento para desenvolver mais sua criatividade e inspiração. Deixe-se surpreender pelas situações que a vida apresenta neste momento.

SAGITÁRIO

Segue atuante a tendência à limpeza emocional na vida dos sagitarianos. Esse dia pede reflexão e introspecção para compreender seus processos internos. O auxílio do autoconhecimento, da psicologia e da espiritualidade são essenciais.

CAPRICÓRNIO

Questionamentos sobre quem são os seus amigos e as pessoas com quem pode contar. Momento importante de redefinição de seus projetos para o futuro. Importantes questões envolvendo empresas, instituições e amizades.

LEÃO

AQUÁRIO

Desafios envolvendo casa, família e raízes emocionais. Momento muito importante de reciclagem interna aos leoninos. É preciso agir com sabedoria, ética e responsabilidade.

Redefinições em seus projetos pessoais e profissionais. Momento muito importante para agir com mais coerência, maturidade e responsabilidade. É hora de retomar antigos projetos e aprimorá-los.

VIRGEM

Aprofundar os estudos e fazer questionamentos são importantes aos virginianos. Momento de fortes demandas envolvendo pessoas próximas a você. É hora de reciclar interesses e sua forma de pensar.

PEIXES Espiritualidade e sabedoria são fatores essenciais neste momento. É hora de aprimorar estudos e de se preparar para novos desafios.

Questionamentos sobre a sua visão de realidade, pisciano.

Memória do Índio Havia um índio famoso por sua extraordinária memória.

Um turista foi conferir e perguntou: — O que você comeu no café da manhã do dia 15 de janeiro de 1958?

— Ovos.

Como só era permitida uma pergunta por pessoa, o turista saiu meio intrigado. Vinte anos depois, esse mesmo turista, andando pelas ruas da Europa, encontrou o mesmo índio sentado na calçada. Surpreso, falou: — Mas... como?

E o índio responde: — Fritos.

Americano Capturado Um explorador americano estava em uma floresta africana e foi preso por uma tribo de canibais.

Depois de ficar algumas horas preso numa cabana ele vê um homem com um chapéu branco entrar e perguntar: — Qual ser o nome de homem branco?

— O meu nome é Joe Ferry... Mas porque vocês querem saber?

— Não ser nada importante! — respondeu o índio — É só pra escrever no menu!

Cerveja É Um Veneno O pastor evangélico discute com um bêbado: - Você sabia que cerveja é um veneno?

- Bobagem! Hic... A água já matou muito mais gente!

- O quê! Você ficou maluco?

- Não. Você sabe quantas pessoas morreram no dilúvio?

Quinta-feira, 02.07.2015 / JORNAL FP 13

Arrozeiros já podem procurar Banco do Brasil para renegociar custeios Os produtores de arroz que querem alongar as parcelas de custeios já podem se dirigir ao Banco do Brasil para renegociar o vencimento dos meses de julho e agosto para novembro e dezembro.

Segundo informação já recebida pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, as agências já estão operando com a determinação e instruções de procedimento da medida divulgada no dia 8 de junho.O dirigente reforça que, além da prorrogação, os arrozeiros podem tomar recursos do Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da Política Geral de Preços Mínimos (FEPM), com

juros a 6,5% ao ano até o dia 30 de junho - em julho passa para 8,75% - dando liquidez para pagar as duas primeiras parcelas.

“A indicação da Federarroz é que os produtores se organizem para fazer a escolha certa. O produtor precisa pensar bem antes de fazer a opção em função de seus fluxos de caixa para não gerar problemas futuros, recomenda, acrescentando que os produtores devem ter consciência que as prorrogações aumentam o risco das operações aos bancos e que dificultam aos gerentes de conta para realizar aditivos no momento de introdução de um novo custeio.Dornelles lembra também que o Banrisul anunciou a prorrogação por 60 dias o pagamento das primei-

ras parcela do custeio da safra 2014/2015. O presidente da Federarroz salienta que já era prevista esta medida após a iniciativa do Banco do Brasil. “A Federarroz seguirá trabalhando com o objetivo de aumentar estas adesões e que se dê sequência a ações para que o mercado siga uma tendência de recuperação, que vem subindo em níveis tímidos, mas

com viés de alta”, salienta. Conforme o Indicador Arroz em Casca ESALQ/ Bolsa Brasileira de Mercadorias-BM&FBovespa, o preço da saca de 50 quilos vem registrando altas, mesmo que lentas, após o anúncio da medida de renegociação. No dia 8 de junho o valor era de R$ 33,18 e na última segunda-feira, 22 de junho, a saca já estava em R$ 33,71.

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social é reinaugurada Santo Antonio - Com grande público presente ocorreu na tarde da quainta-feira, 25 de junho, a reinauguração da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, SMTDS, localizada no prédio do FGTAS-SINE. A cerimônia contou com a presença da Secretaria responsável, Glória Terra, do Prefeito Municipal, Dr. Paulo Roberto Bier, do Diretor Técnico do FGTAS SINE, Pedro Francisco da Silva e dos Deputados Estaduais Maurício Dziedrick e Luis Augusto Lara, entre outras autoridades locais.A

revitalização da SMTDS começou a partir da inauguração do Espaço Vida, aberto em maio deste ano. Seguindo o exemplo desta obra, foram reformados também o Gabinete da Secretária, a sala

do Procon, a Junta Militar Municipal, a do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a do IGP – Instituto Geral de Perícias, e a do Corpo de Bombeiros.

Também passaram por

renovações as dependências da Liga Feminina de Combate ao Câncer, do Conselho Tutelar, o Espaço Jurídico da Secretaria, e do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS, além das salas MULTIUSO usadas para cursos do SENAC e da Casa e Loja do Artesão.

A secretária da pasta, Glória Terra, agradeceu a equipe e se disse realizada com as conquistas que a secretaria tem alcançado. “Reinaugurar este espaço com tantos serviços oferecidos é um grande orgulho para nós da SMTDS”, concluiu.

Reunião esclarecerá dúvidas dos pescadores Imbé - No dia 07 de julho, na Câmara de Vereadores, às 8h30, haverá uma reunião com pescadores do município. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as novas regras para acessar o Seguro Defeso, Contribuição Previdenciária e Aposentadoria dos Segurados Especiais. A realização do evento é da Emater de Imbé, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP), Colônia de Pescadores Z-39, ASPEMI, COMDERPE, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Participação Popular, Legislativo Municipal e EMEF Estado Santa Catarina. O encontro será conduzido por técnicos do INSS-PEP (Programa de Educação Previdenciária).

ACISAP faz doação para Campanha do Agasalho Santo Antonio - Na tarde do dia 24 de junho, quarta feira, foram entregues os agasalhos arrecadados pela Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, para a Campanha do Agasalho 2015. A Secretária Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Glória Terra e o Coordenador da Defesa Civil, Marcelo Silveira receberam as doações das mãos da presidente da ACISAP, Carmen Monteiro e da secretária executiva da entidade, Beatriz Marques.A Campanha de arrecadação de agasalhos promovida pela ACISAP ocorreu durante os dias 21 de maio a 21 de junho e teve a contribuição dos associados além da comunidade e geral.

Reajuste salarial já está valendo Santo Antonio - Na última semana foi publicada a lei que altera o Padrão de Referência do Plano de Carreira dos Servidores. Após diversas tratativas, ficou estipulado que o reajuste salarial dos servidores será de 8,41%, sendo 4,41% retroativos a 1º de maio e 4% a partir de outubro deste ano.O PR – Padrão de Referência é o valor em que são baseados os salários dos funcionários públicos municipais. Antes da reposição, o valor do PR era de R$137,56. Com o acréscimo de maio, o valor passa para R$143,62 e em outubro, quando completa o aumento, o valor ficará em R$149,36.A reposição salarial valerá para o quadro do magistério municipal, quadro de servidores em geral, Conselho Tutelar e Museu Antropológico Caldas Júnior.

SMEC divulga novas datas do JERGS Tramandaí - As datas para a realização do JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul) de Tramandaí, das series finais das Escolas de Ensino Fundamental, ficaram definidas . Os jogos serão divididos em 4 modalidades esportivas, sendo elas atletismos, futsal, handebol e voleibol. E em duas categorias: infantil (nascidos em 2001, 2002 e 2003) e Juvenil (1998,1999 e 2000). Confira os dias de realização de cada modalidade:Handebol- 8 e 9 de julho;Voleibol- 13 de julho;Futsal-14, 15 5 17 de julho;Em todas as modalidades haverá categorias feminino e masculino.Para mais informações ligue para o número da Secretaria de Educação e Cultura (51)36949069.

5º Feira do Livro Santo Antonio - Na tarde da última sexta feira, 26, o Prefeito Municipal, Dr. Paulo Roberto Bier, acompanhado do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Raul Souza, visitaram a ARGOS Guindastes a fim de firmar parceria para a 5ª Feira do Livro do Município.A ARGOS foi a primeira das empresas do município a ser convidada para participar da Feira deste ano que tem a proposta de integração com as corporações de Santo Antônio da Patrulha, por meio de incentivo á leitura aos seus colaboradores.Durante a visita, o Presidente da empresa, Marcos Costa, acompanhou a comitiva da prefeitura até a Biblioteca da empresa e a linha de produção, onde conversaram sobre projetos envolvendo a Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa (nome dado em homenagem ao seu pai).

Taxistas concluíram curso de qualificação Na quarta-feira, 24, na sede da ACISAP, ocorreu a aula final da primeira turma do curso de qualificação para os taxistas de Santo Antônio da Patrulha, realizado pela Assessoria de Trânsito e Meio Ambiente (ASSETRAN), estando de acordo com a Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão no país.Cerca de 30 taxistas que realizaram o curso iniciado na segunda-feira, 22, tratando de assuntos como resoluções humanas e comportamento no trânsito, conforme a Resolução 456/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Cada aluno recebeu um certificado de conclusão, que passa a ser exigido pelo Departamento de Trânsito e Segurança da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança de Santo Antônio, responsável pela fiscalização a partir de agora. A segunda turma terminou o curso na sexta-feira, 26.

GUIA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO

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PL sobre Rodeios teve pedido de vistas

O Projeto de Lei 2086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proíbe a realização dos rodeios, entrou na pauta de votações da Comissão da Agricultura, Pecuária Abastecimento

e Desenvolvimento. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), é relator do projeto e está trabalhando em defesa da manutenção dos Rodeios e da Cultura Gaúcha.O PL teve pedi-

do de vistas pelos deputados Rocha (PSDB/AC) e Valdir Colatto (PMDB/ SC). O projeto retornará para pauta da Comissão, após cinco sessões da Câmara.Hamm comentou que está apresentando relatório pela rejeição do projeto, tendo em vista a importância dos rodeios, que além de movimentar a economia dos Estados que realizam o evento, também mantém viva a cultura e tradição do povo gaúcho. O parlamentar observa que os rodeios no Rio Grande do Sul são

responsáveis por 50% do turismo. “É uma das provas mais importantes e tradicionais em diversos eventos realizados no Estado, que congrega tradicionalismo, cultura e lazer, atividade que é repassada de pai para filho”, sintetiza.Estavam presentes na reunião, a presidente do MTG do Planalto Central, Loiva Calderan, o presidente da Confederação Internacional da Tradição Gaúcha, Dorvilio Calderan e Wilson Porto, da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha.

Borba quer ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto O deputado Gerson Borba (PP) solicitou e teve aprovado por unanimidade o pedido de criação de uma subcomissão para tratar do saneamento básico no Rio Grande do Sul, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A ideia, segundo o deputado, é fazer um diagnóstico da situação nas diversas regiões do Estado e discutir alternativas para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto.Conforme Borba, após a aprovação da lei 11445/2007 acrescentou-se ao conceito de saneamento básico, além do tratamento de esgoto e drenagem urbana, a captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e destinação final de resíduos sólidos.

Com isso, a responsabilidade dos gestores público tem aumentado na mesma proporção que a produção por parte da população e das indústria de detritos, sejam eles sólidos ou líquidos.“A pressão pela preservação do meio ambiente tem sido cada vez maior.

A medida em que aumenta a consciência, o engajamento e a organização da sociedade civil, mais recursos são necessários para que tenhamos um ambiente limpo e saudável”, diz ele. Além

disso, a quantidade de legislação produzida na área ambiental, no último período, obriga os administradores, principalmente os municipais, a estarem constantemente reorganizando as suas

estruturas.Contudo, estas mesmas exigências não vêm acompanhadas de novos recursos, criando situações complicadas de serem resolvidas.

De um lado a população exigindo a preservação;

de outro, o governo federal criando regras para destinação final de resíduos. Ainda, o Ministério Público e o Judiciário exigindo o cumprimento e penalizando o descumprimento. E no centro de tudo isso os prefeitos.“A preservação do meio ambiente é fundamental, mas esta equação não está fechando. E é com essa preocupação que propus a criação de uma subcomissão para tratarmos junto aos municípios gaúchos da realidade do Saneamento Básico no Rio Grande do Sul”, finaliza.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COOPERATIVA AGRÍCOLA GRANJA VARGAS LTDA. CNPJ 05.885.010/0001-75 NIRE 434.000.791-90 O Presidente da Cooperativa Agrícola Granja Vargas Ltda., com CNPJ nº.

05.885.010/0001-75, NIRE 434.000.791-90 de acordo com o Estatuto Social convoca os produtores para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da COOPEAGRO, sito à Avenida Principal, s/nº, Granja Vargas, Palmares do Sul/RS, no dia 15 de julho de 2015. Em primeira convocação para as 13:00 horas com 2/3 (dois terços) dos produtores presentes, e em segunda convocação para as 14:00 horas com a metade e mais um dos produtores presentes, e em terceira e última convocação às 15:00 horas com no mínimo 10 (dez) produtores presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Definição de critérios para forma de pagamento dentro dos 150 lotes dos produtores, para implantação de um Parque Eólico da Empresa Enerfin do Brasil Sociedade de Energia LTDA. Para efeito de quorum o número é de 150 (cento e cinquenta) produtores.

Palmares do Sul, 01 de julho de 2015.

João Tadeu Vasconcellos da Silva Presidente

Any Ortiz propõe “Semana do Consumidor Gaúcho’

A deputada Any Ortiz (PPS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 203 2015, onde propõe a criação da Semana do Consumidor Gaúcho. O objetivo é promover e incentivar a formação de uma consciência pública voltada para a defesa dos interesses, prestação de atendimento e orientação ao consumidor, bem como o estímulo ao consumo sustentável. A semana será comemorada anualmente, coincidindo com a data de 15 de março, e integrará o calendário oficial de eventos do estado. Nesse período, por meio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, serão promovidos campanhas e eventos relativos ao tema. Conforme determina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, para a defesa do consumidor “o Estado promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos”, podendo o Estado, “na forma da lei, intervir no domínio econômico quando indispensável para assegurar o equilíbrio entre produção e consumo”. Entre as determinações legais, consta “propiciar meios que possibilitem ao consumidor o exercício do direito à informação, à escolha, à defesa de seus interesses econômicos, à segurança e à saúde e que facilitem o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vista à prevenção e reparação dos danos individuais e coletivos; e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, além de outras determinações, como instituir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Projeto de Gabriel Souza propõe Política Estadual de Juventude A consolidação de uma Política Estadual de Juventude está sendo proposta pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 187 2015. O texto prevê, também, a implantação do Plano Estadual de Juventude e diretrizes para que os municípios atuem no sentido de protagonizar, em suas áreas de atuação, os avanços em nível nacional e estadual da matéria.“A promoção da cidadania juvenil tem sido uma forte vertente no sentido de ampliar o horizonte das administrações públicas no Brasil. Um segmento de tamanha importância e de nuances tão diferenciadas há de ter, na tutela do Estado, a sua principal ferramenta de protagonismo no mundo das artes, cultura, esporte, ensino, aprendizado, lazer, entre outras de não menos destaque”, justificou o parlamentar.Conforme lembrou, desde agosto de 2013, quando da vigência da Lei nº 12.852, que instituiu o “Estatuto da Juventude”, dispondo sobre princípios e diretrizes das políticas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinjuve), “mais do que sujeito de direitos, o jovem é ator principal das ações das políticas de governo em âmbito nacional e em muitos outros entes federados”.Assim, segundo Gabriel Souza, a elaboração do Plano Estadual de Juventude, abarcará a “demanda dos jovens gaúchos, que a cada dia se tornam mais presentes em nosso meio decisório. A previsão de elaboração dos Planos Municipais de Juventude complementa esta jornada”, comentou.São alguns dos objetivos da Política Estadual de Juventude: a garantia dos direitos juvenis considerando gênero, raça e etnia em todas áreas de seu interesse; garantir ao jovem sua participação no meios de decisão das ações de governo relativo às Políticas Públicas de Juventude e incentivar o empreendedorismo juvenil; incentivar a participação do jovem na vida política e nos espaços de representação juvenil; incentivo à criação de conselhos de juventude e de coordenadorias de juventude em todos os municípios do Estado; incentivo à implantação do Plano Estadual de Juventude; e o incentivo à participação do jovem em meio a outras culturas no âmbito nacional e internacional.

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Escolinha é bicampeã do Dia Internacional do Skate Campeonato Municipal de Futebol foi celebrado com festa em Osório Capivari do Sul - A Associação Desportiva Capivariense conquistou o bicampeonato em Capivari do Sul ao vencer o Formoso na decisão do domingo por 1 x 0. O gol do título, marcado por Polenta, aconteceu ainda no primeiro tempo de jogo.Em um dia propício para a prática

do futebol, Formoso x Escolinha entraram em campo dispostos a mostrar um bom futebol para a torcida. Sempre com jogadas saindo dos pés de Marcinho, o Formoso assustava em chutes de fora da área e não conseguia criar uma jogada mais aguda com oportunidade clara de gol.

A Escolinha, que atuou em um esquema mais fechado, saindo no contra-ataque, abriu o placar depois de Vavá cobrar falta e bola sobrar para o atacante Polenta, que chutou cruzado e marcou o gol do título. Ainda na primeira etapa, o técnico Barriga foi expulso depois de reclamar com a arbitragem.Nos últimos 45 minutos, o Formoso partiu para cima mas não conseguiu furar o bloqueio da defesa da Escolinha e pouco assustou o goleiro Valdir, que fez uma partida segura embaixo das traves.

A taça de 2015 da Associação Desportiva Capivariense é a segunda na história do campeonato. A primeira foi erguida em 2009.Premiações;Goleador: Mateus (Noroeste) - 7 gols Goleiro menos vazado: Samuel (Noroeste) - 5 gols Disciplina: Santa Rosa - 11 cartões Melhor torcida: Formoso Terceiro Lugar: Noroeste.

I Corrida dos Bombeiros supera expectativa Com apoio da Prefeitura de Osório aconteceu com sucesso na manhã do último domingo, 28, em Osório, a 1ª Corrida dos Bombeiros, com 3 Km, 5 Km e 10 Km. O evento que teve ponto de saída e chegada no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, reuniu em torno de 300 pessoas, entre bombeiros e civis.O prefeito Eduardo Abrahão explicou que o poder público municipal está engajado em colaborar com a realização de eventos que estão

ligados ao bem-estar, promovem saúde e valorizam a autoestima dos participantes. “Todo o investimento nesta área de prevenção, atividades físicas e outras iniciativas que mobilizam a comunidade, é de extrema importância e reflete em melhorias na qualidade de vida, que é o nosso foco”, avaliou o prefeito.A corrida teve o acompanhamento do secretário da Juventude, Esporte e Lazer Gilberto Santos de Souza (Beto Gueiê), que tem incentivado to-

dos os eventos desta natureza na cidade.O evento promovido pelo Corpo de Bombeiros de Osório, com coordenação do Capitão Carlos Rodrigo de Oliveira Netto, na linda manhã ensolarada, teve realização da L&E Eventos - Marketing Esportivo, apoio da Prefeitura Municipal de Osório, Zimmer+ Básicos Esportes Bolsas Calçados, Postos Buffon, UniMar Distribuidora Bebidas, Doces Maquiné e Merlim Emprendimentos.

Mobilizados pela causa do esporte, da adrenalina e muita diversão, vários skatistas de Osório promoveram uma verdadeira festa na tarde de domingo. A atividade alusiva ao dia internacional do Skate iniciou com concen-

tração no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, e teve sequência com skateata até ao Skate Parque, localizado no Complexo da Lagoa do Marcelino.

No local, um público maravilhoso, acompanhou o campeonato de “Best Trick” (melhor manobra) com premiação. O Skate Parque é considerado uma das melhores pistas públicas do Estado e tem atraído praticantes da atividade dia após dia.

Com incentivo da Prefeitura Municipal, crianças, jovens e adultos se divertem no espaço que tem reunido muitas pessoas durante a semana e aos finais de semana.O evento que contou com o apoio da Prefeitura de Osório, através das Secretarias de Juventude, Esporte e Lazer e Desenvolvimento e Turismo, e, foi coordenado pela Loja Nilza, foi marcado por muita habilidade, lindas manobras e aplauso do público.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Palmares do Sul EDITAL N.º 3.939, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Dá ciência da realização de audiência pública para demonstração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com vistas a cumprir disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, TORNA PÚBLICO o que segue: I. Em atenção ao que dispõe o artigo 48 e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, serão realizadas Audiências Públicas para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, que serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir especificados: Data 13 de julho 14 de julho 15 de julho 16 de julho 21 de julho

Localidade Quintão Granja Getúlio Vargas Frei Sebastião Bacupari Sede Municipal

Local

Horário

E.M.E.F. Bento Gonçalves Salão Paroquial E.M.E.F José Marques Lopes E.M.E.F Domingos Saraiva Câmara de Vereadores

18hs.

18hs.

18hs.

18hs.

18hs.

II. A Audiência Pública é aberta a toda a sociedade, que fica convidada a participar para tomar conhecimento e avaliar a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2016. III. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Palmares do Sul (RS), 30 de junho de 2015.

PAULO HENRIQUE MENDES LANG Prefeito Municipal

República Federativa do Brasil Município de Palmares do Sul Estado do Rio Grande do Sul AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Objeto: serviços de sonorização e locação de equipamentos para eventos, com credenciamento e recebimento dos Envelopes (documentação e

MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEIRA Secretária de Administração

proposta) no dia 14 de julho de 2015, às 09h30min. O Edital de Pregão Presencial está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e na Secretaria de Administração, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 442, Palmares do Sul/RS, ou pelo fone (51) 3668.3133.

EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 4049/15, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da LF 8.666/93 e ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal para aquisição de 200 relés fotoelétricos da empresa ABT Comercial Elétrica Ltda., no valor de R$ 2.466,00, correndo a conta do Proj./Ativ.: 2054. Despesa: 3390.30. O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, acolhendo parecer exarado no processo 3990/15, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XVII da LF 8.666/93 e ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal para a revisão das 1000 horas da máquina New

Holland, que está no período da garantia técnica com a empresa Shark Máquinas para construção Ltda., no valor de R$ 6.540,39, correndo a conta do Proj./Ativ.: 2047. Despesa: 3390.30 e 3390.39.

EXTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 21/2015 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Cargo: Nutricionista. Período de inscrição: 06, 07, 08, 09 e 10 de julho de 2015, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min e das 17h.

Local de inscrição: Secretaria de Educação, localizada na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 442, Palmares do Sul/RS. O edital completo está disponível no site www.palmaresdosul.rs.gov.br., no local de inscrição e seu extrato afixado no Mural da Prefeitura de Palmares do Sul. Maiores informações pelo fone: (51) 3668.1652.

Paulo Henrique Mendes Lang Prefeito Municipal

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