E aí,
? u o r o h mel Governo
Sartori
Outubro de 2015
-
Oo CALENDARIO DO DESMONTE
JANEIRO • Cortes orçamentários. • Cancelamento das nomeações dos policiais aprovados em concurso. • Suspensão de pagamentos de fornecedores. • Corte de 40% das horas extras da Brigada Militar e Polícia Civil. • Extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Gabinete dos Prefeitos.
ABRIL
Informativo da Bancada do PT na Assembleia RS
• Audiência defende verbas para a UERGS. • Concursados cobram nomeação na área da Saúde. • Corte de mais de 31% dos recursos orçamentários da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) prejudica o convênio da Emater.
fevereiro
MARÇO
• Suspensão de obras em rodovias e de repasses aos hospitais do interior do RS. • Ameaça de suspensão do serviço aeromédico na semana em que o governador Sartori deslocou-se de helicóptero – com recursos pagos pelo Estado – para participar da feijoada de um vereador do PMDB em uma praia gaúcha. • Aulas começam com déficit de professores. • Cortes de 30% na área da saúde.
• Hospitais cobram do governo do Estado recursos em atraso e manutenção de contratos. Atendimentos nos hospitais filantrópicos sob risco de suspensão. • O Governo Sartori anuncia cortes, em despesas correntes, de 12% de recursos da saúde, 31% da segurança, 13% da educação, 22% do desenvolvimento rural. • Concursados cobram de Sartori calendário de convocações de brigadianos, policiais civis e servidores da Susepe.
JUNHO
maio • Prefeitos re ivindicam a cesso asfált • Ato públic ico. o reivindica a p licação de d na Saúde e p inheiro agamento d os repasses para hospita atrasados is filantrópic os. • MST cobra continuidad e de program assentamen as para tos da reform a agrária no • Governo a RS. nuncia que vai parcelar • Falta de m salários. edidas aum enta insegu no RS. rança
JULHO
• Sartori assume que deverá realizar a venda de órgãos públicos do Estado durante a sua gestão. • Segurança reúne mais de 15 mil servidores em protesto. • Cosems/RS cobra do governo repasses da Saúde no RS. • Sartori anuncia o “início do fim do Plano Safra Estadual”. • Bancada do PT e partidos de oposição votam contra LDO que enforca o RS. • Lançada Frente em Defesa da Saúde no RS e aprovado documento “A Saúde pede socorro”. • Governo materializa discurso do caos e parcela salários do funcionalismo estadual.
• Governo propõe a privatização do Zoológico de Sapucaia. • Sartori lança Fase 2 do Ajuste Fiscal, congelando reajustes salariais até 2018. • Governo envia LDO para a ALRS, encolhe o papel do Estado e arrocha salários. • Audiência na AL cobra respostas do governo para insegurança no RS. • Sartori admite existir recursos de operações de crédito do governo Tarso.
AGOSTO • Servidores públicos estaduais protestam contra o parcelamento dos salários e esposas de brigadianos fazem panelaços. • Servidores decidem por greve de três dias e Sartori ameaça cortar ponto dos grevistas. • Governo não paga o RS Mais Igual a 50 mil famílias. • Tarifaço, extinção da Fundação Zoobotânica, da Feeps e da Fundergs integram a Fase 3 do Ajuste Fiscal de Sartori. • Projeto que desresponsabiliza governo por obras em escolas públicas é aprovado com votos contrários da oposição. • Equipamentos para catadores não são entregues por falta de prioridade do governo. • Governo volta a parcelar salários do funcionalismo.
SETEMBRO
5). imo” (PL 206/1 ín m o d a st “e o tinha como m projeto do ia rn d e v u o p g re e s u e q d a C • Entid e ao MP firma ao TCE n co o çã si o p •O icos. s. rojetos polêm p e d a d pagar salário ra ti o idores exige re ovo: PT e Psol se retiram d • Ato de serv p o ra m a prejudica fechada p projetos que • Assembleia ta o v o rn e v o do g Plenário. Base no. unda vez no a povo. g se la e p a servidores. d a ti ento ao amanhece si ura do Parlam rt e b a • Assembleia a PT. a iç st nte na ju contrários do Oposição gara ori é aprovado com votos diciais. s depósitos ju o Sart d e d so u ço o fa d ri to Ta • men ntra. é aprovado au a do PT vota co d ca n a B e • Finalmente o d erno é aprova Emater. • PPA do gov ncionários na fu is a m e it m • Governo de
“O Governo Sartori não tem projeto para desenvolver o Estado. Pensa pequeno e age pouco. Tem como marca uma paralisia raras vezes vista no governo gaúcho. As poucas ações não produzem efeitos imediatos, nem enfrentam o quadro de dificuldades que perduram há décadas. Governo só retira direitos e penaliza a população.”
“O discurso do governo Sartori é o do caos. Em janeiro, ele edita o decreto com cortes de investimentos em todas as áreas, especialmente, em Saúde e Segurança. Vemos só o governo do menos: menos brigadianos, policiais civis, médicos, professores, reajustes, obras. Mais, só mesmo aumento de impostos.”
O RS tem saída Alternativas para a crise passam pelo fortalecimento do Estado Roger da Rosa | PTSUL
Nove meses “Temos um governo comprometido somente em fazer terra arrasada, que trata seus servidores de maneira desrespeitosa ao atrasar salários.” “Governo Sartori produz o caos para encobrir a inoperância, a incapacidade de governar e justificar aumento de impostos e privatizações.”
Em contraponto ao discurso de caos e choro do governo Sartori, a Bancada do PT na ALRS tem marcado sua atuação pela postura propositiva. “Não acreditamos na tese do quanto pior, melhor”, sintetiza o líder da Bancada, Luiz Fernando Mainardi e ressalta: “Em síntese, temos apontado o caminho que
Proposta que resultam em recursos imediatos para o RS: Depósitos Judiciais (aumento dos limites de utilização dos depósitos judiciais não tributários no SIAC, de 85% para 95%)
R$ 1 bilhão (PL 295/2015 protocolado por bancadas de oposição)
Programa de Recuperação de Créditos Tributários
R$ 300 a R$ 400 milhões/ano
Cessão de crédito de ativos tributários (presente no PL 215/2015, a autorização para a cessão de créditos do Fomentar e do Fundopem através da Cadip)
R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão
Câmara de Compensação de Precatórios que altera a Emenda Constitucional 62/2009 (Projeto 207/2015)
Apresenta a possibilidade do próprio Estado trabalhar deságio nos Precatórios e RPVs
LEI APROVADA
Utilização do novo Espaço Fiscal (a renegociação da dívida, vigente a partir da publicação da Lei Complementar 148 já significou a abertura de espaço fiscal ainda em 2014)
LEI APROV ADA
R$ 2,3 bilhões
seguiríamos se ainda estivéssemos governando”. Com o compromisso de contribuir com alternativas para o Rio Grande enfrentar a crise nas finanças, a Bancada do PT apresentou à imprensa, aos demais Poderes e às entidades sindicais e de classe, um conjunto de propostas com repercussão nas finanças gaúchas a curto, médio e longo prazo.
Proposta que resultariam em recursos a médio prazo para o RS: Federalização do excedente acionário da CEEE
R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão
Compensação Previdenciária (Comprev)
até R$ 2,5 bilhões
Compensação em obras de estradas federais (DNIT-DAER)
até R$ 1 bilhão
Para alcançar o equilíbrio estrutural apontamos como diretrizes os seguintes objetivos: • Ações para promover o crescimento econômico e proteção da economia do Estado. • Manter e aprimorar uma forte Política Industrial. • Manter e aprimorar o Plano Safra Estadual. • Realizar a Reforma do ICMS e articular com os demais entes da Federação o fim da Guerra Fiscal. • Atuar para a redução do comprometimento com o pagamento da Dívida.
“Sem propostas para o RS, Sartori opta pelas saídas mais simples: arrocho salarial, aumento de impostos e precarização dos serviços públicos.” “Nove meses é o tempo de uma gestação. Infelizmente, neste período, não nasceu nada ainda no governo Sartori a não ser o discurso da crise.” “Vimos a segurança pública enfraquecida, desrespeito com os servidores pelo atraso de salários e houve o aumento de impostos. É desgoverno!” “Período de paralisia de gestão, com calote em servidores e fornecedores, aumento de impostos e política de arrocho salarial com demissões.” “Cortes, salários parcelados, precarização. Sartori usa o caos para elevar impostos, vender estatais e caçar direitos. Nove meses de desgoverno.” “O empresário de fora que ouvir as falas do governador sobre a situação do RS desiste na hora de investir aqui. É o discurso da desgraça.” “Um governo orientado pela lógica da diminuição das funções do Estado, que reedita o modelo de Britto, um dos grandes responsáveis pela crise.”