Presidente de junta de freguesia que denunciou mega burla ouvido em tribunal

Ex-vereador de Olhão e mais 30 estão acusados de apropriação ilegal de prédios no Algarve

Sérgio Martins, presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro, e o primeiro a denunciar este caso em 2019, foi esta segunda-feira ouvido na qualidade de testemunha no mega julgamento de burla qualificada que consistiu na apropriação de mais de 20 prédios invocando a usucapião. São mais de 30 arguidos, entre eles, o ex-vereador do Bloco de Esquerda (BE) da Câmara Municipal de Olhão, João Pereira.

Os mais de 30 arguidos que estão a ser julgados dedicaram-se de 2016 a abril de 2021, data da detenção do principal arguido, o ex-vereador da Câmara de Olhão, à apropriação de imóveis rústicos, mistos e urbanos, invocando falsamente a figura jurídica da usucapião. As escrituras públicas de justificação eram realizadas em Cartório Notarial de Olhão, fazendo constar que os prédios em causa tinham sido vendidos ou doados verbalmente nos anos 80. O presidente da Junta publicou, entre 2019 e 2020, dois vídeos no Facebook sobre a questão. A denúncia está na origem do julgamento que está a decorrer no Tribunal de Faro desde o dia 27 de março.

Sérgio Martins revelou que tomou conhecimento que “andavam pessoas a vender prédios que não lhes pertenciam”. Alguns deles conhecendo ele os proprietários, por ter sido sempre habitante da freguesia, o que o levou a denunciar a situação ao Ministério Público, mas também a publicar dois vídeos no Face -