A Associação Internacional de Paremiologia voltou a unir pessoas de países e culturas di- ferentes

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Tiragem desta edição 6.909 exemplares

Autores apresentam livro trilingue na “Capital Mundial do Provérbio”

A delegação maltesa foi recebida nos Paços do Concelho pela presidente da Câmara de Tavira FOTOS AIP-IAP / D.R.

ABiblioteca Municipal de Tavira acolheu, no passado dia 20 de abril, pelas 18:00, a sessão de apresentação do livro “Provérbios Europeus / European Proverbs / Proverbji Ewropej”, da autoria de Rui Soares (Tavira, Portugal) e Charles Saliba (Gozo, Malta). Ana Paula Martins, presidente da Câmara Municipal de Tavira, presidiu à sessão que teve a honrosa presença de uma delegação da Embaixada da República de Malta em Portugal composta pelo embaixador e pelo conselheiro cultural, John Camilleri e Mario Buttigieg, respetivamente. Na assistência encontravam-se muitos amigos dos autores e, entre outras personalidades, alguns vereadores da Câmara, assim como o presidente José Mateus e o secretário Sérgio Pereira, da União de Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago). Este livro, o 8º da série “Provérbios Europeus / European Proverbs / …” tem quatro secções: a primeira é uma lista dos provérbios, ordenada alfabeticamente para cada uma das três línguas (Português, Inglês e Maltês); a segunda apresenta os equivalentes nas três línguas para os 111 provérbios do livro; na terceira é dada uma possível explicação nas três línguas para cada um desses provérbios; finalmente, na secção quatro, são apresentados exercícios para que o leitor possa treinar as suas competências linguísticas. Durante a apresentação, usaram da palavra Ana Paula Martins, John Camilleri, Charles Saliba e Rui Soares. No seu discurso, Ana Paula Martins agradeceu a presença da representação diplomática e mencionou o apreço pelo trabalho da Associação Internacional de Paremiologia / International Association of Paremiolgy (AIP-IAP) em prol da preservação e difusão da cultura ancestral. “A edição deste livro é mais uma oportunidade para partilhar o gosto dos autores pelo estudo do património intangível e, simultaneamente, um contributo para revelar o enorme potencial que as expressões proverbiais encerram”, salientou a autarca.

Associação Internacional de Paremiologia une pessoas de países e culturas diferentes

Por seu turno, John Camilleri começou por se dirigir (em português) aos membros da mesa, convidados e amigos para “expressar a honra e o prazer de estar presente nesta sessão”. Continuou (em inglês) referindo que “graças ao meticuloso trabalho dos autores, as tradições orais continuam vivas para que os cidadãos de cada nação possam apreciar a sabedoria que os seus pais inscreveram ao longo dos tempos e transmiti-la às gerações futuras”. John Camilleri terminou a sua intervenção com um agradecimento “à AIP-IAP pela capacidade de unir pessoas de países e culturas diferentes”. Charles Saliba retratou aspetos “de natureza psicossocial dos dois povos e culturas, geograficamente distantes, mas cujas histórias se cruzaram por mais de uma vez”. Acrescentou que “este livro desperta a curiosidade do leitor português/maltês para conhecer melhor as belezas de Malta/Portugal e saber mais acerca das respectivas culturas”. Rui Soares enquadrou a edição deste livro “na atividade regular da AIP-IAP, tendo em atenção os novos estatutos e as finalidades nele vertidas”. A título de exemplo realçou “a importância da temática paremiológica na promoção da paz mundial dado que a AIP-IAP foi confirmada como uma Organização Não Governamental (ONG) da UNESCO acreditada para prestar serviço de consultoria ao Comité do Património Cultural Imaterial da UNESCO na área da tradição oral-paremiologia”. Em jeito de resumo enunciou os pensamentos: “Bem-aventurados os puros de coração porque a Deus verão (Bíblia)”; “Com esforço, fé, paciência e esperança, tudo se alcança” e “Integridade é manter um compromisso mesmo depois que as circunstâncias mudaram“. Os autores agradeceram ao embaixador John Camilleri “por ter prefaciado o livro e pela sua presença nesta sessão cultural”; ao presidente da Câmara de Ghajnsielem (Gozo, Malta) e à presidente da Câmara de Tavira (Portugal), “pelas introduções exaradas no livro”; ao pessoal da Biblioteca Municipal de Tavira “por acolher o evento”; ao secretário da Assembleia Geral da AIP-IAP, Tomás Ferreira, “por opinar sobre aspetos científicos deste trabalho e pela sua relevância para o diálogo intercultural entre Malta e Portugal”. Por fim, a delegação maltesa agradeceu “a cordial reunião nos Paços do Concelho concedida pela presidente da Câmara Municipal de Tavira e a visita à sede da AIP-IAP, onde apreciaram a exposição de quadros com provérbios em homenagem ao povo ucraniano”.

Durante a apresentação usaram da palavra Charles Saliba, John Camilleri, Ana Paula Martins e Rui Soares

Casas estão inacessíveis com a burocracia no licenciamento de novas habitações

Quanto tempo leva uma nova habitação a ser licenciada? A verdade é que ninguém sabe ao certo. O Algarve é a região do país com o maior número de imóveis urbanos por habitantes e com mais casas de segunda habitação. Era suposto o processo de licenciamento urbano ser mais ágil, mas quem pensar em adquirir um lote urbano para começar a construir a sua habitação de "sonho" tem reservado uma tarefa titânica digna da expressão "passar as passas do Algarve". Há quem demore até um ano a aprovar arquiteturas e especialidades, mas não faltam casos que passam dos dois aos três anos. Para construir uma casa em Portugal, para além do atual custo "galopante" com a construção em si, junta-se toda uma parte documental e legislativa que implica longos tempos de espera. Maria José Rodrigues deixou o seu testemunho experiencial no então blogue "simplificar.gov.pt" sobre "a burocracia para a obtenção de licenças e autorizações, com custos financeiros elevadissimos, idas constantes a gabinetes camarários, atualizações de cadernetas prediais, registos notariais, emissões de licenças, plantas e alterações às plantas, envio de notificações, IMI, finanças, registo predial, etc. etc.". Das várias etapas, fases e obrigações vivenciadas, procurou elencar todas elas numa difícil missão que aqui partilhamos: - Plano de Informação Prévia:

Câmara Municipal do local do imóvel; - Plano de Pormenor (se loteamento) ou Plano Director Municipal (se não loteamento); - Aval por parte da Câmara Municipal; - Levantamento topográfico; - Projeto de arquitetura; - Projeto de Especialidades - somente serão exigidos os projetos que se aplicam à intervenção em causa, mas pelo menos alguns destes são obrigatórios: Projeto de estabilidade, escavação e contenções periféricas, Projeto de alimentação e distribuição de energia eléctrica, Projeto de instalação de gás, Projeto de redes prediais de águas e esgotos, Projeto de águas pluviais, Projeto de arranjos exteriores, Projeto de instalações telefónicas e telecomunicações (ITED), Estudo de comportamento térmico e declaração de conformidade regulamentar (DCR), Projeto de instalações eletromecânicas, Projeto de segurança contra incêndios

em edifícios, Projeto de condicionamento acústico, Plano de segurança e saúde fase de projeto; - Requerimento para entrega dos projetos de especialidades; - Requerimento para dispensa de especialidades; - Taxas para verificação do projeto de gás; - Taxas para verificação de projetos de segurança contra incêndios; - Taxas para emissão de DCR; - Mais taxas camarárias de vários tipos, consoante a autarquia;

Oferta do parque habitacional não consegue superar procura

Os dados preliminares dos Censos 2021 mostram que Portugal registou um ligeiro crescimento do número de edifícios e de alojamentos destinados a habitação, nos últimos 10 anos. Mas trata-se de “um ritmo de crescimento bastante inferior ao verificado em décadas anteriores”. Os edifícios aumentaram +0,8% e as

habitações +1,7%, quando na década anterior tinham subido 12% e 16% respetivamente. Na última década, entre 2010 e 2020, o maior aumento do parque habitacional no continente registou-se no Algarve, com mais 1,1% de edifícios e 3,2% de habitações. Mesmo assim, são números insuficientes: a oferta não tem conseguido colmatar a forte procura que se tem vindo a registar. Da análise feita no 'Imobilário' do jornal Público, "os Censos mostram que se reforçou 'ligeiramente' o peso da primeira habitação em detrimento das residências secundárias, num total de 4,1 milhões de residências permanentes e 1,1 milhões de residências secundárias ou de uso sazonal. Os alojamentos de primeira habitação representam 65% do total, mais 1,3% face a 2011, e as segundas habitações perderam importância relativa em 0,8%. São 723.214 os alojamentos vagos, 0,4% do total".

FOTO D.R.

Demasiada burocracia, tempo e dinheiro para construção de uma habitação

Diz Maria José Rodrigues que "se a Câmara aprovar tudo o que foi citado anteriormente com meses de espera, e ainda outras tantas declarações e autorizações obrigatórias que há a acrescentar e que não estão referidas por desconhecimento, será o momento de obter o direito à licença de construção; - Depois a Construção do imóvel; - E por fim a Licença de habitação. Tudo isto leva meses, deslocações várias a vairiados gabinetes e serviços estatais e muito, muito, muito dinheiro".

Modelo francês pode ser "tratado em menos de duas semanas"

Como ponto de comparação, partilha o modelo francês que pode ser "tratado em menos de duas semanas", e que alberga o seguinte num só serviço:

a) Registo do terreno/verificação da escritura do terreno; b) Verificação se pode ou não construir in loco; c) Assembleia de vizinhos (informação aos vizinhos que se encontram rodeados na área de construção caso existam); d) Aprovação do projeto de arquitetura (que contempla tudo de uma só vez); e) Contrução definitiva.

Algarve com o maior peso das residências secundárias

Diz o 'Imobiliário que "se Lisboa tem a maior percentagem de alojamentos de residência habitual, num total de 79,6%, e a menor percentagem de habitações secundárias, de 9,7%, o Algarve destaca-se com 38,6%, sendo a região com maior peso das residências secundárias. No entanto, também nesta região, nomeadamente em Faro, os analistas dizem que a procura por primeira habitação tem vindo a aumentar de forma acentuada". Especialmente no Algarve, as suas 16 autarquias não se podem dar ao luxo de serem “ineficiente” na habitação. Mas, numa consulta prévia a várias gabinetes de arquitetura e de engenharia na região, o POSTAL facilmente constata que os prazos de licenseamento, não só variam de autarquia para autarquia, como continuam a haver situações "bajuladas", umas pela 'sorte', outras pelo 'azar'. Recentemente, o presidente executivo da Avenue, uma das maiores promotoras imobiliárias em Portugal explicava ao jornal Expresso que por cada ano de atraso num processo de licenciamento para construção de habitação “são mais €500 por cada metro quadrado no momento em que as casas são colocadas à venda”. Aniceto Viegas exemplificava assim que, “se uma casa tivesse um preço inicial estimado em €2000 por metro quadrado, basta um ano à espera do licenciamento camarário para, no final da obra, cada metro quadrado já custar €2500. Ou seja, uma casa de 100 m2, em vez de custar €200 mil, pode acabar por ser vendida por €250 mil”. Este exemplo empírico, mesmo sem rigor científico, traduz-se num prejuízo médio de 2% por cada mês, face aos custos da burocracia com que alguém se depara em Portugal sempre que quer aprovar a construção de uma nova habitação.

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Agrupamento de VRSA é o único no Algarve a integrar o projeto Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira

OAgrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António é um dos quatro Agrupamentos, a nível nacional, a integrar o “Projeto Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira (PEBIF)”. Este desafio, que voltou este ano a abraçar, visa o desenvolvimento de projetos de investigação-ação e projetos de aprendizagem pautados pela inclusão e pela valorização da diversidade linguística e cultural no 1.º ciclo do ensino básico, fomentando práticas pedagógicas e didáticas bilingues e interculturais, bem como a produção de recursos educativos comuns. O Projeto de Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira tem como entidades participantes o Ministério da Educação de Portugal; o Ministerio de Educación y Formación Profesional de Espanha; a Junta de Andalucía; a Junta de Castilla y León; a Junta de Extremadura; a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura — OEI; a Universidade de Aveiro; a Universidad Complutense de Madrid; o Instituto Politécnico de Bragança; a Universidade do Algarve; a Universidade da Beira Interior e a Universidade de Évora. No âmbito do Projeto, as turmas de 2.º e 3.º ano da Escola EB1/ JI Manuel Cabanas do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, em parceria com o CEIP Galdames (Ayamonte) e CEIP Virgen del Carmen (Punta del Moral), têm desenvolvido diversas atividades relacionadas com a importância da água nos nossos dias, no projeto de investigação ação a que deram o nome de “Água Sem Fronteiras/Agua Sin Fronteras”. Estão envolvidos no projeto as docentes Maria José Silva, Paula Girão, Isabel Agostinho e o assistente de espanhol, Cristian Gónzalez, por parte do Agrupamento de Escolas

de Vila Real de Santo António e os docentes Dário Guerreiro e Marta Medel, de Espanha. Este projeto foi preparado pelas escolas parceiras, tendo por base todos os documentos legais em vigor, nomeadamente, as Aprendizagens Essenciais e o PASEO (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória) e os documentos correspondentes no ensino espanhol.

As atividades incluíram a elaboração de biografias linguísticas; a criação de um logotipo; a realização de trabalhos diversos relacionados com o ciclo da água, com a utilidade deste recurso e com as formas de poupança/preservação; visitas de estudo a zonas agrícolas, a empresas de aquicultura e a praias; análise da Carta Europeia da Água; entrevistas; atividades artísticas (pintura e música) subordinadas ao tema da água e a prática de desportos náuticos. Todas as atividades visaram a interdisciplinaridade e decorreram no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, promovendo a intercompreensão, a interculturalidade e a aquisição de competências bilingues. No dia 27 de abril realizou-se um encontro na escola EB1/JI Manuel Cabanas do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António entre todas as turmas envolvidas, onde os alunos puderam praticar diversas atividades, conviver, aprender e divertir-se num ambiente de intercompreensão e interculturalidade, desenvolvendo ao seu ritmo as competências de bilinguismo. Segundo explicam as docentes envolvidas no projeto, “foi uma manhã ‘mágica’, repleta de partilhas, convívio e aprendizagem, na qual participaram não só todos os alunos e docentes portugueses e espanhóis envolvidos no projeto, como também a Direção do Agrupamento e outros professores, os encarregados de educação e os assistentes operacionais”.

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DE CHEF ALMEIDA E DANIELA GONÇALVES

de Chef Almeida e Daniela Gonçalves

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Estrada da Ponta da Areia Vila Real de Santo António 8800-301 Tavira @818restaurantebar

“É que não há céu de tal 'splendor Nem rio azul tão belo e prateado Como o Guadiana, o meu rio encantado De mansas águas, suspirando amor!”

Poema de Lutegarda Guimarães de Caires”

(Poetisa natural de VRSA)

BREVEMENTE EM

Lagoa e Lagos são os concelhos do país com a maior diferença entre valor da venda e valor da avaliação dos imóveis (cerca de 40%)

Opreço das casas aumentou 9,4% em 2021, mas as avaliações mantêm-se abaixo dos valores de mercado, segundo uma análise da unidade de ‘research’ da BA&N, indicando que em Lagos e Lagoa a discrepância ronda os 40%. De acordo com este estudo, o preço médio por metro quadrado alcançou em 2021 os 1.355 euros, traduzindo uma subida de 9,4%, tendo o valor dos alojamentos transacionados ao longo do ano passado ascendido a 28,1 mil milhões de euros, mais 31,1% do que em 2020. “Esta dinâmica tem sido acompanhada por um crescimento acentuado do financiamento bancário para a compra de habitação”, indica o estudo, acentuando, porém, que nem sempre as avaliações exigidas pelos bancos para concederem estes empréstimos estão a acompanhar a evolução sentida. “Há concelhos em que os valores das habitações transacionadas superam em muito aquele que é, em teoria, o valor real”, refere a unidade de ‘research’ da BA&N, precisando que a “escalada de preços tem sido acompanhada” pela da avaliação atribuída por peritos avaliadores, “mas não totalmente”. Para a BA&N “há, à luz das avaliações feitas pelos peritos, uma sobrevalorização dos imóveis no momento da transação que a nível nacional é de 5,4%”, tendo em conta os dados de avaliação bancária e dos preços da habitação divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, (INE), com referência ao final de 2021. Em média, o preço por metro quadrado da avaliação bancária foi, no quarto trimestre de 2021, de 1.285 euros, enquanto o preço médio de venda ascendeu a 1.355 euros por metro quadrado. A existência de valores de compra e venda acima dos valores a que os peritos avaliam os imóveis aquando dos pedidos de financiamento faz com que seja mais difícil às famílias conseguir a aprovação dos créditos, nota o estudo, lembrando que os bancos usam a avaliação para calcular o valor do empréstimo a conceder. “Tendo em conta esta regra, e à luz do diferencial existente entre os preços médios de compra e venda e os das avaliações, muitas vezes só com um nível de capitais próprios elevado ser consegue obter o financiamento”, lê-se na análise. Assim, “havendo uma avaliação favorável, aplica-se o limite dos 90% do valor do imóvel, o que faz com que o comprador tenha de avançar com apenas 10% do preço a pagar, mas, considerando os diferenciais existentes atualmente, há situações em que quem pede o empréstimo poderá ter de entregar até 40% do valor da compra”, acrescenta.

Algarve apresenta os preços de transação mais elevados

Este diferencial varia de região para região, sendo a do Algarve a que apresenta os preços de transação mais elevados na comparação com as avaliações efetuadas pelos peritos registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No caso desta região, o preço médio do metro quadrado de compra ascendeu a 2.114 euros no final do ano passado, contra 1.731 euros médios da avaliação, “o que deixa implícita uma sobrevalorização dos imóveis em 22,1%”, no caso do Algarve. Uma análise de âmbito municipal, indica que nos concelhos de Lagoa e de Lagos o diferencial entre o preço pago pelos imóveis e o valor atribuído pelos peritos nas casas avaliadas ronda os 42%. No primeiro caso, o preço de venda médio ascendeu aos 2.351 euros por metros quadrado e o da avaliação a 1.658 euros. Em Lagos, os valores foram de, respetivamente, 2.547 euros e 1.843 euros. Fora da região algarvia, surgem outros concelhos onde a diferença entre um preço e o outro ultrapassa os 30%, sendo este o caso de Alcochete ou Cascais. Já em Lisboa, a diferença é de 16%, em resultado de um preço de venda médio de 3.723 euros o metro quadrado e de um valor médio de avaliação de 3.215 euros. Há, no entanto, regiões que fogem à regra, ou seja, em que as avaliações ficam acima dos preços de transação, nomeadamente Centro e Alentejo, sendo que no primeiro caso, os imóveis são avaliados a 904 euros por metro quadrado, sendo os negócios realizados a um valor de 896 euros, enquanto no Alentejo os valores são de 867 e 800 euros, respetivamente.

Bota é o mandatário distrital de Montenegro

O ex-conselheiro diplomático da União Europeia junto da Santa Sé, José Mendes Bota, é o mandatário distrital da candidatura de Luís Montenegro à liderança do PSD, soube o POSTAL junto do próprio. “Na atual conjuntura e circunstâncias, considero que dos nomes falados para disputar a liderança do partido, Montenegro é o mais bem posicionado e capacitado de todos para ocupar o lugar, sem beliscar a competência e dedicação ao partido de Jorge Moreira da Silva que me merece todo o respeito”, acrescentou o ex-deputado social democarata. E acrescentou: “Durante vários anos tive a oportunidade de testemunhar a capacidade de coordenação e de intervenção políticas de Luís Montenegro como líder parlamentar do PSD, que revelou total confiança em mim para tarefas de responsabilidade quer ao nível do parlamento quer na minha nomeação para o Conselho da Europa”. As eleições diretas para a escolha do próximo presidente do PSD estão marcadas para o dia 28 de maio.

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