Ministério da Saúde vai abrir mais de

Numa entrevista publicada no dia 14 de abril, no jornal Público, Manuel Pizarro diz que a medida estrutural mais importante para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passa por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro. Além desta medida, destaca a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B. Segundo disse, o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.

Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo nos locais onde fazem mais falta, Pizarro aponta duas novidades adicionais: vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.

Segundo explica, neste modelo, ainda com limitado no número – apenas 20 vagas para ver como funciona – os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.

Lembra que, “apesar de tudo”, o SNS consegue atrair entre 60 a 70% dos médicos que forma e dá o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137. Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”. Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”. Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.

Sobre a dedicação plena, diz que vai começar pelos médicos e pelos profissionais que estão nas USF, que têm um modelo de remuneração associado ao desempenho, nos centros de responsabilidade integrada [nos hospitais], nas equipas dedicadas na urgência, sendo depois “progressivamente alargada”.

Quanto à obstetrícia, afirma que a formação tem sido alargada, que em janeiro entraram no internato 54 médicos — “o maior número desde 2011” — e que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato. Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.

“Apesar de a utilização de máscaras continuar a ser uma importante medida de prevenção da transmissão de SARS-CoV-2, sobretudo em ambientes e populações de maior risco, considera-se oportuno cessar a obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”, refere o diploma, que entrou em vigor no dia 18 de abril.

O Governo justifica esta decisão com “a evolução da situação epidemiológica da doença covid-19, o conhecimento científico, a efetividade e a elevada cobertura vacinal atingida em Portugal, o nível de conhecimento adquirido pela população sobre medidas de saúde pública, nomeadamente utilização de máscara, etiqueta respiratória, ventilação de espaços e distanciamento físico”, que permitiram reduzir a letalidade e mortalidade, a incidência da doença, o impacto nos serviços de saúde e retomar a atividade económica e social. Segundo o Governo, Portugal está em alinhamento com outros países europeus, tendo já procedido à eliminação da generalidade das medidas restritivas de resposta à pandemia da doença covid-19.