Em todo o Brasil os estudantes vem aumen tando seus protestos contra o baixo nlvel de ensino de nossas es colas, contra a falta de verbas para a educa ção e, principalmente; contra o cerceamento da liberdade de man~ festação e de organiza ção. Em são Paulo, Sal vador, Porto Alegre ,Rio de Janeiro,Belo Ho rizonte e em outros locais, os estudantes sairam às ruas,onàe ia ram recebidos com manI festacões de solidarie dade por toda a comunI 'dade. Assembléias, con centrações, manifesta ções,greves,etc. ,contI nuam ocorrendo apesar de todas as dificulda des,de todas as amea~s
Os estudantes londri nenses também tem par ticipado ativamentedestas manifestações : divulgamos 'amplament~ nos últimos dias,um ma nifesto de apoio e so lidariedade aos comp~ nheiros de todo o pal~ enquanto o Conselho De liberativo (formado por toda a representa ção estudantil) se man tinha em reunião perma nente, acompanhando os acontecimentos a nlvel nacional, discutindo com os estudantes as medidas a serem toma das. Foram realizados debates em diversas sa las de aul~murai; e boletins especiais foram reativados, en quanto 'as atividades normais dos Diretórios
prosseguiam, com o in tui to de manter todos unidos.
NÃO DESEJAMOS UMA PAZ DE CEMIT~RIOS
Mas, por que aconte ce tudo is"to? E por que diversos setores da comunidade apoiam estas manifestações? são apenas os estudan tes que estão descon tentes com o atual es tado de coisas? Para entendermos. es ta situação e acharmos respostas, é preciso que analisemos a reali dade nacional de uma forma ampla. Em prime!
ro lugar é preciso co~ siderar que em todo o Brasil (e não apenas estudantes) procura-se vencer as dificuldades impostas à livre mani festação, à discussão democrática. Foi isto que motivou o desabafo dos bispos brasileiro~ "Não confundimos a paz verdadeira com o silên cio imposto pelo mêdo das repressões arbitrá rias. Não desejamos ma paz de cemitérios":(1) Nas cidades, para os assalariados, torna-se cada vez mais penoso sobreviver com os a tuais salários, decidI dos em gabinetes, sem que os trabalhadores possam participar do
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conto na pag.2
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processo de decisões. Enquanto de um lado o custo de vida continua subindo assustadoramen te, - quase 50% nos úl timos 12 meses -(2) ,de outro o poder aquisitl vo decai. Um exemplo contundente disto é que a subnutrição na Grande são Paulo, a re gião mais rica do paí~ atinge 73% da popula ção (3) • No campo, milhares de brasileiros lutam pela posse da terra, ~ cupada quase que total mente por latifúndiosimprodutivos e especu ladores. Até mesmo o empresariado nacional ressente-se hoje da po lítica econômica do gQ verno,que vem provocan do o gradativo desa= parecimento da indú~ tria nacional em bene ficio das empresas muI tinacionais.
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tornando uma mera mer cadoria,um mero objeto de especulação. (4) Agravando esta situa cão, o ensino ministra do hoje nas escolas busca apenas afastar os estudantes da luta pelo conhecimento cien tífico. Não interessaa formação de tecnólogos e cientistas capa zes de formular solu= ções que atendam às n~ cessidades e interes o ENSINO: ses da grande maioria CADA VEZ MAIS CARO da população. Não inte E PRF;CÃRIO ressa a formação de cientistas capazes de O ensino universit~ questionar, criticar e rio,por sua vez,vem se debater. E os recur tornando privilégio de sos são desviados prin elites devido aos seus cipalmente à formaçãoaltos custos, jogados de técnicos, capacita sobre as costas dos es dos tão somente a adaE tudantes e suas fam! tar aqui a ~ecnologia lias.Isto ocorre por importada úas metróp~ que-as verbas destina= les estrangeiras. das à Educação decaem Acrescente-se a isto continuamente:enquanto as au~as de EPB, onde em 1965 representavam são impingidos aos es 11,07% do orçamento do tudantes conceitos país, perfazem agora ~ tais Como: o povo bra penas 5,58% e contl sileiro é incapaz,a de nuam a ser cortadas.Os mocracia é besteira,tu resultados deste pro do no país vai indo cesso são claros: na Ü muito bem, etc.,etc ... versidade de Londrina~ O objetivo destas au somente nos últimos las ~ apenas engendrar três anos, o ensino su entre os estudantes ubiu mais de 120%; fal ma mentalidade competi tam laboratórios, II tiva e individualista~ vros nas bibliotecas , afastá-los da efetiva professores,etc ... ( E transformação da reali quando os estudantes dade. reivindicam uma solu ção para o probl~ma,ou BUSCAMOS UM DESENVOLseja, a destinaçao de mais verbas para a edu VIMENTO INDEPENDENTE E ELE NÃO PODE SER ALCAN cação, a Ministério da Edúcacão e Cultura res çADO COM INSTRUMENTOSponde"com o Crédito E DE EXCEÇÃO. ducativo,que não é uma resposta e apenas tor na o ensino mais caro~ diante desta reali para nós estudantes e dade, então,que os es nossas famílias). tudantes,que já demons Ao mesmo tempo que traram sua combatividã gradativamente imnlan- de diversas vezes atra ta o ensino pago nas vés da história do Bra poucas universidades sil,reagem. ~ diante que ainda funcionam em d~ste quadro que re~ reqime de ensino qra gem os trabalhadores tuito, o regime também das capitais e do inte procura passar para a rior, os camponeses,os iniciativa privada a intelectuais críticos, responsabilidade da E os profissionais lib~ ducacão,que acaba se rais mais conscientes,
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encontra-se sob forte censura, como é o .caso do jornal "O são Pa~ lo", da Arquidiocese de são Paulo, o jor nal "Movimento" e ou tros. A arte também censurada toda vez que procura abordar a re~ lidade brasileira:mais de 400 peças teatrais encontram-se detidas . nas gavetas da Censura Federal,segundo a dramaturqa Consuelo de Castro,sem poderem se!:' encenadas.Também livros são censurados,de acordo com o DecretoLei n9l.077,de 1.970. A legislação sindical é altamente restritiva,podendo o governo intervir e exercer controle em todos os níveis sobre qualquer sindicato. (7)
as mulheres conscientes de seus direi tos parcelas do empres~ riado nacional,os reli giosos que acreditam numa Igreja voltada p~ ra o homem e suas ne cessidades básicas e outros setores da com~ nidade. Todos estes setores, unidos, buscam conqui~ tar para o paIs um de senvolvimento indepen te e uma vida melhor~ que só é possível atr~ vés de uma maior partl cipação política de t~ dos. Essa participação, porém, está vedada à grande maioria da popu lação,através de ins trumentos de exceção vigentes no país. O Ato Institucional n9 5, por exemplo,se sobrepõe à própria Constituição do paIs. Um exemplo disto é que, enquanto a Constitul ção assegura a todo ~ cusado o direito de am pIa defesa (conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos) , as puniçõ~s previstas no AÃ-5 sao aplicadas mediante processo sigl loso e sem direito de defesa. Ao mesmo tempo enquanto a Constitul ção diz que qualquer lesão-do direito indi vidual está sujeita ã apreciação do Judiciário, as decisões toma das através do AI-5 es tão excluidas da apre ciação do poder JU~I ciário. A Constituiçao prevê o "Habeas-corpus; mas o AI-5 o suspendeu. ( 5)
Outro instrumento de exceção é o DecretoLei n9 477,de 1969,que trouxe a penalidade de cassação do direito de estudár e de ensinar por prazo de 3 a 5 a nos. (6) A MORDAÇA DA CENSURA
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Ao mesmo tempo, a im prensa mais combativa
NO NOSSO CASO,VERBAS RETIDAS Os Diretórios Acadê micos,por sua vez, t~ bém são cerceados e subordinados à dire ção das escolas, que procuram de todas as formas dificultar o seu funcionamento. Em Lond~ina,o jornal POE! RA, órgão oficial do DCE, teve sua edição especial para calouros apreendida em janeir9; a Reitoria da FUEL nao liberou até agora as contribuições que os estudantes destinaram, no início do ano, ao DCE (a cada momento e la inventa uma nova desculpa, com_o intul to de paralisar as at! vidades do DCE); os re presentantes estuda~ tis foram proibidos de passar em salas de a~ las para conversar com os estudantes ou dis tribuir jornais. Além disso, a Reitoria man tém uma polIcia partI cular cujo principal objetivo é reprimir os estudantes,e uma Asse~ soria Especial de Segu rança e Informações,e~ carregada de vigiar es tudantes e professores; o Diretório do Centro de Ciências Biológicas teve sua sede invadida e seu mimeógrafo dani ficado; murais foram arrancados ha calada da noiteios diretórios dos Centros de Tecnolo gia e de Ciências Exã tas tamEem foram invã didos, etc.•.
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E AGORA, O QUE FAZER? PARA ONDE DEVEMOS CAMINHAR? ~ós,estudantes londrinenses,desejamos e lutamos por uma Unive~ sidade gratuita e dem~ cIática. _ Mas,toda vez que nos avancamos neste sentido sômos obrigados a sofrer os duros gol 'pes da repressão.! tais como a apreensao do jornal que nos ~epr~ ~enta, ou a invasao de diretórios e as proib! ções já citadas. ~s sindicatos e assoc~~ ções enfrentam probl~ mas semelhantes: como podem reivindicar fir memente melhores sal~ rios, se os órgãos of! ciais podem interferir a qualquer momento e nomear uma diretoria que lhes agrade? Frente ao quase to tal cerceamento das i! berdades, a luta pelas Liberdades Democrát! cas se impõem como a principal a ser trav~ da no momento, ao lado de outras lutas que d~ vem prossegu~r, como a do Ensino Gratuito pa ra Todos, contra a cã restia. Sem liberdadede expressão (com o fim da censura à i~ prensa e às manifestações culturais, polIt! cas e cientIficas) ,sem
(Uma assembléia dem~ liberdade de organiz~ e ção, sem l~berdade de crática e soberana, pelõ 'manifestaçao, sem a leita livremente povo - sem ato~ de e~ plenitude dfts garanti~ as individuais ( o d~ ceção pairando sobre reito de ir e vir,o d! nossas cabeças - teria reito de habeas corpus como funcão' elaborar a liberdade de consci'uma nova 'Constituição ência, o fim de pr! para o pais devolvendo sões pollticas,das_to~ o ao estado de direI turas) e sem eleiçoes to) • livres para todos 'os PORQUE LUTAM cargos legisl~tivos e OS ESTUDANTES executivos, nao poder~ mos résolver de mane~ Em todo o Brasil,com ra duradoura os nossos uma força cada vez problemas. mais crescente, os es . LUTAR tudantes lutam por uma PELAS LIBERDADES Universidade democrátl DEMOCRÂTICAS ca, pelo respeito aos Lutar pelo ensino direitos mais elementa público e gratuito p~ res, por um desenvolvI ra todos,contra a c~ mento independente e restia, e lutar pelas uma vida melhor. Os es Liberdades Democrátl tudantes hoje lutam,aõ cas é um dever de t~ lado de amplos setores dos nós. Da mesma fo~ da população brasileima é dever de tono br~ ra, pela defesa da s~ sileiro debater e pr~ berania nacional, ela curar saldas para os impasses que a realida de apresenta hoje. Da! a convocação do DCE p~ ra que todos particl pem do debate sobr.~ . Constituinte e D~re~ tos Humanos. A Constl tuinte é apontada por diversos setores da p~ pulação brasileira c~ mo a melhor fórmula p~ ra superarmos o impa~' se polltico que viv~ mos, para que o po~o possa realmente ~er~r os destinos do pa~s.
peLa Junta MiLitar ~m outubro de 1969 mantem em vigor o Ato ~nstit~ (l)-Esse é um dos tre cionaL n9 5, ate que o chos da mensagem divuZ Presidente da RepubLigada peLa Conferênciaca, ouvido o ConseLho NacionaL dos Bispos do de SJgurança NacionaL; BrasiL no dia 30 de de juLgue o~ortuno revog~ DESNUTRIÇÃO zembro de 1976.A mensa -Lo. Porem, o AI-5 e gem,pubLicada peLo jor superior _à própria (3)-0 dado foi extrai naL "O Estado de Sao Constituiçao. Um exe~ do do Livro "São PauL; PauLo" em 3L/12/76, di -1975-Crescimento foi o f! e Po pLo recente zia também: "Não pode do Congresso breza" - um estudd rea chamento haver paz sem justiça, NacionaL. . Lizado para a Comissãõ e não pode haver jU! de Justiça e Paz da Ar Através do AI-5 é tiça sem a segurança o quidiocese.de são Pau possive'L "decretar do direito que garante recesso do Congresso Lo.Na capitaL pauList~ a todos as possibiLida A~sembLé 52% da popuLação é sub ~acionaL,das des reais de coLaborar nutrida. ias LegisLativas e na reaLização do bem das câmaras de Vereacomum ..• Toda força e A EDUCAÇÃO COMO MERCAdores". (Ver Ensaios xercida fora deste dI DORIA PopuLares-AbriL/77,uma rei to é vioLência ..• pubLicação do jornaL (4)-Segundo o catálogo Movimento. Artig.a "0 Di SALÃRIO-CUSTO DE VIDA' geraL do ensino sUp! Lema InstitucionaL",pi rior, editado peLo MEC, 5 e 6). (2)-Segundo a Fundação contava, em GetúLio Vargas,o aume~ o BrasiL 1974, com 848 institui' O 477 - INSTRUMENTO DE to do custo de vida de ções de ensino Sup! CHANTAGEM janeiro a dezembro de (6)- O Decreto-Lei 477 L976 foi de 46,1%. Se rior, das quais apenas 217 eram oficiais. As gundo o Departame.ntõ . foi criado com base no part~ AI-5. Define infrações IntersindicaL de Esta outras 631 eram No suL do tistica e Estudos Sõ cuLares. discipLinares cometi pais, 62% das escolas das por docentes~ discio-Econômicos (DIEESEJ centes ou funcionários por~m, o aumento foi eram particuLares. maior. Ainda segundo o -----------de escoLa púbLica ou CONSTITUIÇÃO SUSPENSA particuLar e co~o puDIEESE, "o saL~rio mi -----------nir tais infraçoes. nimo em maio de 1976 deveria ser de 1 Cr$ (5)-0 artigo 182 da O texto do decreto é decretada 1.818,47, face ao au Constituição CNBB:PELA
PARTICIPAÇÃO
mento de 30.722% no custo de vida no. peri£ do de janeiro de 1959 a maio de 1976~' (O ESTADO DE SAO PAULO -30.04.76 e 11.02.77)
realização concreta das qrandes aspirações democráticas. Somente orqanizados e conscientes é que nós, estudantes,poder~ mos resolver os probl~ mas especificos de no~ sa escola, assim como contribuir para que todo o povo possa r~ solver de maneira dur~ doura os problema..z 50 ciais.
-Pelo Ensino Gratui to.Contra a Carestia. -Pelas Liberdades De mocráticas. -Pelo debate da As sembléia Constitui~ te.
TODOS
AO DEBATE:
bastante amb{quo,citan do desde "movimentosestudantis, atentados à moraL e quaLquer tipo de agr~sião"' ~té "movimentos subversivos".Ao fazer quaLquer reivindicação, cbmo mais verbas para a edu cação, o estudante co~ re o risco de ser' enquadrado numa interpre tação amb{gua. 53õ
INTERVENÇÕES
(7)- "Dos instrumentos dispon{veis no arsenaL da ConsoLidação das Leis do TrabaLho para discipLinar as entidades sindicais, a inter venção ministeriaL pa= ra destituir as direto rias eLeitas é,taLvez~ o mais eficaz e contu~ dente •.. De L964 a 70 foram efetuadas, em t£ do o pais, 536 inter venções. Desse totaL, 80.6% (432).ocorreram 'entre .L964 e L965, se~ do que em 8L.9% dos c£ sos o motivo aduzido foi subversão". (Cita ~ão do Li~ro "S. PauLo L975 Crescimento e Po breB~", pág. L30 - Edi= ções LoyoLa. S.PauZo)
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r:;~1 TODO O PA!S, AMPLOS SETORES DA POPULAçÃO, PREOCUPADOS CQr1 A ATUAL REALIDA DE BRASILElRA,DE BATEM HOJE A Quss~Ão DA CONS TITl1INTE,COLOCAN DO-A corlO SA!DA PARA O ATUAL IM PASSE POLfTICO = INSTITUCIONAL QUE PESA SOBRE O PAIs. NÓS,ESTU DANTES,E DEMAISSETORES DA COMU NIDADE DE LONDRI NA,NÃO PODEMOS FICAR à MARGEM DESTE DEBATE. TE MOS O DEVER DE NOS INFORMAR E PROPOR SOLUÇ~ES PARA OS IMPASSES QUE O NOSSO PAIs ATRAVESSA NA A TUALIDAnF: .
TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS tM DIGNIDADE E DIRElTOS_/TODO INDiVíDUO TEM DIREITO À ~= VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA DE SUA PESSOA.l NINGUÉM SERÁ ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO OU ~ EXILADO. I NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO A TORTURA, . ç;;.': NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEl, DESU' /MANO OU DEGRADANTE. / TODA PESSOA TEM ~:. /,! DIREITO Á LIBERDADE DE REUNIÃO E ASSOCIA. ~/, ;. .;.. çÃO...1 TODO INDIVíDUO TEM DIREITO r1. À LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO.!
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l::CO~ O OBJETI VO DE TRAZER PARA O NOSSO t1EIO, DE MANEIRA MAIS SISTEMATIZADA E COM NOVAS INFOR MACÕES,O D~BATE SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA DE HOJE,QUE O DCE E DIRETÓRIOS SE TeRIAIS DA FUEL ESTÃO PROGRAMANDO PARA A PRÓXI MA SEXTA-FElRA(DIA 3 DE JUNHO), As 20: 00 HORAS, NO GINASIO DE ES PORTES "COLOSSI= NHO", O "DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONSTI TUINTE".NINGUl::MPODE FICAR DE FO RA. OS PROBLEMAS DO PAIs SÃO PRO BLEMAS DE TODOSNÓS.
TODOS AO~DEBATE Da mesa debatedora ticipario: ALIOMAR
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BALEEIRO
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um dos mais famo- , 50S liberais brasileiros. Em 1946, como deputado pela Bahia, par ticipou da AssembléiaConstituinte que elabo rou uma nova Constitui ção para o paIs e ali se destacou como um ' dos mais impertinentes parlamentares da Uniio Democrática Nacional(U DN), parti~o que comba teu sistemáticamente õ 10verno de Getúlio Var gas. Especialista em Direito Tributário(fixou as bases ~o Direito Tributário no nra-' sil), deixou o parla-' mento por uma cadeira no Supremo Tribunal Fe deral, onde foi juiz ã té aposentar-se, há ~ anos, por ter atin~ido a idade limite de 70 a nos. Na sua opinião, ã "Constituicão de 1946 foi feita para o homem ;a de 1969,para as emf)resa5. JORNAL MOVIMENTO Foi o prim~iro jornal do pais a trazer para o debate e a se posiçionar (firmemente a I
favor) frente à ques-' tão da CONSTITUINTE. Desde a sua criação, há dois anos, até hoje,em sua 1009 edição, MOVIMENTO tem se mantido ' fiel ao seu programa,' que é o seguinte: 1)Apresentar, analisar e comentar os princi-' pais acontecimentos po liticos, econômicos culturais da semana; 2) descrever a cena brasileira, as condi-' ções de vida da gente brasileira; 3) acompa nhar a luta dos cida= dãos brasileiros pelas liberdades democráti-' cas; pela melhoria da qualidade de vida da populacão; contra a ex ploraçâo do pais por interesses estrangei-' ros; pela divulgaçio dos reais valores ar-' tisticos e culturais do povo; pela defesa dos nossos recursos na turais e por sua explõ ração planejada em be= neficio da coletividade.
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Esta conduta intran sigente de MOVIMENTOem defesa dos principios democráticos, lhe valeu, além do reconhe cimento de amplos set~
res da populaçio brasl .te a todos os aconteci leira, uma implacável mentos da vida nacio-censura prévia, já a nal em que os direitos partir de sua edição humanos sio desrespeinúmero zero. Mas,mesmo tados, como a morte do com dificuldades, ele professor Vladimir Her resiste com o apoio zog, prisões politicas dos setores democrátie a repressio ao movicos da pop~lação. mentos estudantil das Para representar MO últimas semanas. Sua VlMENTO no debate de - atuaçio, entre outras sexta-feira, foi indi- coisas, valeu a Dom cado S~RGIO BUARQUE DE 'Paulo Evaristo Arns, GUsMÃo, editor naciocardeal de são Paulo, nal de MOVIMENTO. Séro titulo de Doutor "Ho gio,que tem 27 anos e noris Causa" pela Uni= é paraense, trabalhou versidade norte-amerina revista "Veja", re- cana de "Notre-Dame" , vista "Realidade" (dos na semana passada, enbons tempos) e no"Estregue pelo presidente tado de são Paulo" ,en dos Escaóos Unidos. tre outros, antes de Para o debate de entrar em MOVIMENTO, sexta feira, sobre "Dl quando foi fundado. reitos Humanos e ConsCOMISSÃO DE JUSTIÇA E tituinte", virá, por indicacão do próprio U PAZ (da Cúria MetropoPaulo Êvaristo Arns, o litana de sio Paulo) presidente da Comissio de Justiça e Paz da C~ A COMISSÃO DE JUSTIÇA ria, o advogado Dalmo E PAZ tem se destacad~ de Abreu Dallari. Esp~ nacional e internacionalmente, como uma das cialista em Direito Constitucional, Dallaentidadés mais intranainda,o sigentes do pais na de ri desempenha, fesa dos direitos humã cargo de coordenador dos nos. Composta por advõ de Pós Graduação ryados, professores uni cursos de Direi to da IJ versitários e outros - niversidade de são Pau lo (TlSP). profissionais democratas, tem estado prese~