10425 - Diario - Segunda-feira 29.04.2024

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SÉRIE C DO BRASILEIRÃO

Voltaço vence o Floresta EC e segue embalado na competição

No Raulino, o Esquadrão do Aço venceu a partida por 2 a 1, com gols de Ítalo Carvalho

O Voltaço venceu o Floresta EC, por 2 a 1, neste domingo (28), no Raulino de Oliveira, pela segunda rodada da Série C do Brasileirão. Com casa cheia, o Esquadrão do Aço brilhou em campo garantiu os três pontos da rodada. Os gols foram marcados pelo atacante

Ítalo Carvalho, aos 23 e 45 minutos do 1º tempo. João Pedro Rodrigues marcou para o Floresta EC aos 28 do 1º tempo. Agora o Voltaço se prepara para encarar o São José EC, fora de casa, no sábado (4), às 19h30.

 ESPORTES | Página 8

Filho desaparecido faz contato com mãe após 11 dias

Mãe de Augusto Kalil falou em suas redes sociais que filho “está bem” e “se recuperando”

R$ 191 bilhões Governador entra com ação no STF para suspender dívida com a União

 POLÍTICA | Página 3

“Saidinha de banco” Homem que realizava golpes na região é preso em VR

 POLÍCIA | Página 4

Festa do Trabalhador anima fim de semana em BM; festa segue até quarta-feira

 ESPORTES | Página 8

INSS faz alerta sobre golpe da ‘Prova de vida’

 GERAL | Página 2

Justiça Federal absolve empresários de Piraí

 POLÍTICA | Página 3

Jovem é assassinado e adolescente é baleado em VR

 POLÍCIA | Página 4

Retiro dos Atletas
Apartamento modelo das futuras instalações já está concluído

Serviços de colocação das escadas do prédio, erguido com estruturas metálicas e que terá um total de seis andares já tiveram início

Drable visita Restaurante do Povo para avaliar qualidade do serviço

Acompanhado de demais autoridades, prefeito avaliou o serviços e conversou com os usuários

paralelo, prossegue o processo de colocação das formas das lajes, sendo que a estrutura do quarto andar deve ter início na próxima semana, totalizando quase mil metros quadrados.  CIDADES | Página 5

R$ 2,00
Segunda-feira, 29 de abril de 2024 | Ano 32 • Edição 10425
Com o intuito de avaliar a qualidade do serviço e da comida que são ofertados à população pelo Restaurante do Povo, o prefeito Rodrigo Drable esteve no local na sexta-feira (26). Acompanhado dos vereadores Luiz Furlani e Paulo Sandro, do secretário de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, e do subsecretário de Assistência Social e Direitos Humanos, William Pereira, o prefeito conversou com moradores na fila, e caminhou pelo restaurante acompanhando o serviço do jantar. O Restaurante do Povo fica no Centro da cidade e foi reinaugurado no início deste mês. CIDADES | Página 5 Sônia Batista, mãe de Augusto de Kalil Mendes Júnior, de 27 anos, compartilhou um vídeo nas redes sociais, no início da noite de domingo (28), comemorando o reaparecimento
trabalho da Polícia e também à prefeitura de Volta Redonda e afirma que o filho “está bem” e “se recuperando”. Augusto desapareceu na quarta-feira (17), e
visto
última vez no condomínio Ingá II, no bairro Santa Cruz, onde reside.  POLÍCIA | Página 4
do filho. Ele estava desaparecido há 11 dias. Nas imagens, Sônia agradece ao
teria sido
pela
VOLTA REDONDA
Com a parte de alvenaria em andamento, será possível trabalhar a parte de elétrica, esgoto e de prevenção de incêndio Foto: Cris Oliveira – Secom/VR As
do Retiro dos Atletas, no bairro Jardim Paraíba, em
na
de
Com o início do fechamento das paredes dos andares inferiores, um dos apartamentos modelo já foi finalizado. A construção permite ter uma ideia de como serão as futuras instalações. Além disso, já teve início a colocação das escadas do prédio, erguido com estruturas metálicas e que terá um total de seis andares. Em
obras de construção
Volta Redonda, já estão
parte
alvenaria.
elogiou os serviços do Restaurante do Povo e conversou com os usuários Foto: Felipe Vieira
Prefeito
Leandro Leite/Floresta EC
Dentro de casa, Voltaço garantiu os três pontos cruciais na tabela da Série C do Brasileirão
Foto:

Mais de 400 pessoas devem ser operadas em Angra dos Reis

Cirurgias começam nesta segunda-feira e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes

Angra dos Reis

Os primeiros 105 exames pré-operatórios, que marcam o início do primeiro Mutirão de Cirurgias de Catarata de Angra dos Reis em 2024, tiveram início no sábado (27), no Estádio Municipal Jair Toscano de Brito. Os exames seguiram até domingo (28), com mais 210 pessoas agendadas. As cirurgias estão marcadas para esta segunda-feira (29), terça-feira (30) e quarta-feira (1º), no encerramento do mês de abril marrom, dedicado ao combate dessa condição.

Com a previsão de realizar um total de 420 cirurgias nesse mutirão, a ação tem como objeti-

vo devolver aos pacientes a visão, possibilitando uma melhora na qualidade de vida. O cronograma da ação prevê 140 cirurgias programadas para o dia 29 de abril, 140 cirurgias marcadas para o dia 30 e 140 cirurgias agendadas para o dia 1º de maio. Os exames pós-operatórios serão realizados no dia dois de maio.

É importante destacar que os números de cirurgias podem variar devido a fatores como absenteísmo e suspensões por pressão alta.

Sobre o procedimento

Os indivíduos encaminhados para as cirurgias passaram por avaliações prévias em suas unidades de saúde locais, sendo posteriormente referenciados a especialistas no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ) ou no Centro de Especialidades Médicas do Parque das Palmeiras.

140 cirurgias estão programadas para cada dia do mutirão

A catarata, uma das principais causas de cegueira no mundo, tem sido alvo de atenção especial no município. Os procedimentos cirúrgicos, rápidos e seguros, são conduzidos por uma equipe de especialistas altamente capacitados, garantindo o máximo de cuidado e eficácia aos pacientes.

Escolas vocacionadas de Barra Mansa participam de congresso nacional

A Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa marcou presença no Congresso Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação (Conpepe), um evento realizado com o objetivo de promover reflexões sobre as formações, pesquisas e práticas educacionais, com as três escolas vocacionadas socioambientais: Ciep 483 – Ada Bogato, no bairro Paraíso de Cima; Escola Municipal Gelson Silvino, no Moinho de Vento; e Escola Municipal Vila Elmira, na Vila Elmira, além da Escola Municipalizada de Rialto. O evento, que foi realizado de forma on-line, começou na quinta-feira (25) e terminou neste sábado (27). O tema do congresso neste ano foi ‘A Formação do Professor-Pesquisador’ e a palestra de abertura foi sobre as escolas vocacionadas de Barra Mansa. As quatro escolas do município desenvolveram cinco projetos para apresentar, sendo eles: ‘Descobertas e Vivências no Ateliê: Buscando a reconexão com a natureza’, da Escola Municipal Vila Elmira; ‘Por uma alfabetização de colonial:

Uma leitura de mundo para além da globalização’ e ‘Alfabeto da sabedoria indígena: A importância do aumento do repertório cultural na alfabetização’, ambas da Escola Municipal Gelson Silvino; ‘Escrevendo o futuro: Crianças protagonistas para adiar o fim do mundo’, do Ciep 483 – Ada

Bogato e ‘Expedição Pedagógica: Valorizando o patrimônio e a identidade local na educação fundamental’ da Escola Municipalizada de Rialto. O assessor pedagógico da Secretaria de Educação, Lucas Peres Guimarães, falou mais sobre as escolas vocacionadas e a importância de sua parti-

cipação neste congresso. “As escolas vocacionadas têm o seu processo de ensino e aprendizagem bem consolidado e com muita qualidade. Falar em um congresso nacional evidencia o quanto a Rede de Barra Mansa é exemplo de inovação educacional neste cenário”, disse Lucas Peres.

Servidores públicos de VR recebem orientações sobre regras em período eleitoral

A prefeitura de Volta Redonda promoveu na sexta-feira (26), uma palestra sobre regras em período eleitoral para servidores municipais, incluindo secretários da administração pública. A apresentação aconteceu no auditório do Palácio 17 de Julho, no bairro Aterrado, e foi conduzida pelo advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.

O advogado, especialista em direito eleitoral, explicou sobre as condutas proibidas aos agentes públicos no período eleitoral.

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE): o 1º turno do

pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessá-

rio, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir

das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h; e 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. O advogado Caio de Carvalho apresentou as resoluções das eleições previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O intuito da palestra é minimizar possíveis transcorrências no período eleitoral envolvendo a administração municipal. Portanto, para isso, mostramos as regras que vão reger o pleito aos servidores públicos para que suas condutas estejam aptas ao sistema eleitoral, garantindo também a integridade e transparência”, disse Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Proposta busca evitar aumento de preços após reforma tributária

País

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).

As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

Durante as discussões da reforma tributária, o governo e o Congresso concordaram que, por prestarem diretamente serviços aos consumidores e serem intensivos em mão de obra, o setor seria punido com a cobrança da alíquota cheia, que ficará em

média em 26,5%. Isso resultaria em repasse elevado de preços aos consumidores.

Um dos pilares da reforma tributária é o fim da cumulatividade, por meio da qual a empresa terá o abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, o que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva. Esse sistema, criado na França na década de 1960 e parcialmente em vigor no Brasil desde o fim da mesma década, beneficia a indústria, com cadeia produtiva longa, mas prejudica os serviços, com cadeia produtiva curta.

No caso da prestação direta de serviços ao consumidor, que estão na ponta final da cadeia, o problema se agrava porque o abatimento de créditos tributários quase não ocorre. Dessa forma, a alíquota cheia de 26,5% será reduzida para 10,6%, reduzindo o impacto sobre o consumidor.

A proposta do governo agora será discutida no Congresso nos próximos meses, com previsão de votação na Câmara até julho e até o fim do ano no Senado. Durante a tramitação, os parlamentares poderão incluir ou retirar serviços com redução de alíquotas. Com informações da Agência Brasil.

INSS alerta sobre golpe da ‘Prova de vida’

Pessoas estão utilizando crachá falso se passando por servidores do órgão

País

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado nesta semana informando sobre um novo golpe em que pessoas com crachás falsos se passam por servidores do órgão para fazer ‘prova de vida presencial’, indo até a casa do segurado e solicitando dados e foto.

O INSS recomenda não fornecer nenhum dado ou informação e ligar para a polícia através do 190 caso perceba alguma movimentação desse tipo.

O alerta se iniciou após a divulgação de imagens de falsos servidores em ação, aplicando o

golpe, o INSS reconheceu o golpe e encaminhou à Procuradoria Federal Especializada, que enviará à Polícia Federal para que seja feita a identificação dos falsários e para investigar como eles tiveram acesso aos dados dos beneficiários.

PROVA DE VIDA

A prova de vida é a comprovação de que o segurado permanece vivo e apto a receber o benefício. Ela é realizada para evitar fraudes e pagamentos indevidos e é feita preferencialmente por meio digital, pelo aplicativo Meu INSS.

2  Segunda-feira, 29 de abril de 2024 Editor Responsável: Vinicius Ramos Pereira Diretora Geral: Renata Pançardes Editor Internacional: Silas Avila Jr. Redação: redacao@diariodovale.com.br Anúncios: anuncio@diariodovale.com.br Comercial: comercial@diariodovale.com.br © Copyright 2023 Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo do Diário do Vale em quaisquer meios de comunicação, eletrônicos ou impressos, assim como em sites comerciais, sem a autorização por escrito do detentor dos direitos autorais. A proibição se aplica tanto ao conteúdo da edição impressa, quanto da edição online do Diário do Vale. É permitido, porém, o uso de links direcionados ao site do Diário do Vale ou a páginas do seu conteúdo. Diretor-Presidente Luciano Rodrigo Pançardes MTB 32.873/RJ Fundador: Aurélio José F. de Paiva www.diariodovale.com.br Site ativo desde 1996 Sede: Rua Simão da Cunha Gago, n° 145 - Ed. Maximum Sls. 713 / 714 - Aterrado - Volta Redonda - CEP 27213-170 Telefone geral: (24) 99234-8846 Whatsapp do jornalismo: (24) 99926-5051 Auditado Segunda a sexta-feira, das 9 às 17h (24) 99234-8846 anuncio@diariodovale.com.br Atendimento ao cliente Av. Rio Branco, 173 / 602 e 603 Centro - Rio de Janeiro Tel: (21) 2262-7469 / (21) 97594-8659 Representante Comercial Exclusivo J.C. Representações e Publicidades Ltda GERAL
Barra Mansa Volta Redonda
Mutirão de Catarata
Foto: Divulgação
Três instituições vocacionadas e a Escola Municipalizada de Rialto representam o município no evento com cinco projetos diferentes Foto: Felipe Vieira
Servidores públicos municipais receberam orientações de especialista em direito eleitoral Foto: Geraldo Gonçalves/PMVR

Jari e Bandeira de Mello visitam obras de contenção na BR-393

Cumprindo agenda na região, os deputados ainda estiveram em Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende e Porto Real

Sul Fluminense

Os deputados Jari Oliveira (PSB) e Bandeira de Mello (PSB), cumpriram agenda na região Sul Fluminense, na sexta-feira (26). Pela manhã, os parlamentares foram conferir de perto as obras de contenção de encosta na BR-393, na altura do bairro Metalúrgico, em Barra Mansa, próximo à divisa com Volta Redonda. Após chuvas intensas, o trecho sofreu com deslizamentos de terra, prejudicando moradores e motoristas que passam pela região. Depois da primeira fiscalização, os parlamentares enviaram ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que atendeu às solicitações e deram início à obra. O prazo para a conclusão do serviço é o final do primeiro

semestre deste ano. “É fundamental que a obra seja concluída o mais breve possível. Os trabalhadores estão dando o seu melhor e tenho certeza que, em breve, toda a população da região será beneficiada. O trecho é a principal ligação da rodovia com a Via Dutra, o que gera grande importância para todo o Sul Fluminense”, disse o deputado Jari. Dando continuidade à agenda conjunta, eles seguiram para Barra do Piraí, onde se reuniram com o pré-candidato a prefeito do município pelo PSB, Maércio de Almeida, para debater melhorias e o futuro da cidade. Retornando a Volta Redonda, estiveram na Universidade Federal Fluminense (UFF) em reunião com o diretor da Escola de Engenharia, Afonso Aurélio, em que foram debatidos temas como a importância do

campus para o Sul Fluminense. Foram abordados temas como o Projeto de Lei que estabelece

diretrizes para a gestão estadual e regional de resíduos sólidos orgânicos que possam ser tratados por

Cláudio Castro entra com ação no STF para suspender dívida com a União, que já chega a R$ 191 bilhões Medida pede a exclusão dos valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor

Rio de Janeiro

O governador Cláudio Castro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, que totaliza R$ 191 bilhões. A medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha segurança para negociar o recálculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais.

O Estado do Rio entende que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União. Diante disso, a ação pede a exclusão dos valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas.

Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio

ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal.

Além da dívida, o Estado ainda foi prejudicado por impactos no cofre, devido a políticas implementadas pelo Governo Federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis. Abrindo mão de parte desta receita, o Rio de Janeiro perde, em média, R$ 9 bilhões por ano.

“Pela primeira vez o Esta-

do do Rio de Janeiro coloca à mesa a discussão correta, a razão pela qual a dívida chegou a este patamar. A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país. Tenho atuado nessa discussão, reforçando a necessidade de se construir um caminho para que possamos ter equilíbrio financeiro para investir e garantir a prestação de serviços públicos à população. Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um

entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução”, declarou Cláudio Castro.

DÍVIDA HISTÓRICA

As dívidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na década de 1990, portanto, há 30 anos. Desde então, passaram por várias negociações e refinanciamentos. Em 1999, houve o maior refinanciamento contratado, de R$ 13 bilhões – nos valores da época. Ao longo do tempo, os débitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, além de inúmeros passivos.

O montante da dívida do Rio de Janeiro apresentou um alto crescimento, entre outros motivos, devido aos indexadores utilizados para cobrança de juros (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) ao longo do tempo. Soma-se a isso a metodologia de variação cumulativa dos índices estabelecida pela União, ao invés da adoção de um modelo mensal

Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 8 de maio

País

Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está

apta para o exercício do voto.

Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, ex-

meio de compostagem, proposta protocolada por Jari na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) por sugestão do professor Roberto Guião de Souza Lima Junior, que já desenvolve trabalho do tipo na universidade fluminense. Além disso, Jari e Bandeira de Mello trataram da necessidade de implantação de alojamento e restaurante universitário (Bandejão) para os estudantes da UFF em Volta Redonda.

Finalizando o dia, os deputados participaram de reuniões em Barra Mansa, com o pré-candidato à prefeitura Marcelo Cabeleireiro, e em Resende, com membros do PSB do próprio município e também de Itatiaia, Porto Real e Quatis, visando debater boas propostas para o desenvolvimento regional.

“O Sul Fluminense é uma

região fundamental para todo o nosso estado, as cidades da região precisam de apoio. Fiquei feliz em ver a obra da BR-393 em andamento e espero que em breve seja entregue. Há alguns meses unimos forças em prol desta importante demanda e agora estamos vendo o resultado do trabalho conjunto. Foi uma agenda extensa e muito proveitosa que mostra que estamos no caminho certo”, afirmou Bandeira de Mello.

Porto Real – A agenda do deputado Jari seguiu no sábado (27), pelo município de Porto Real em reunião com o pré-candidato à prefeitura municipal, Ailton Marques, membros da executiva municipal do PSB e os pré-candidatos à Câmara de Vereadores que compõem a nominata do partido.

Empresários de Piraí são absolvidos pela Justiça Federal

Rio

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, absolveu em decisão unânime do colegiado os empresários Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócios da J.R.O. A empresa tinha sede em Piraí, no distrito de Arrozal, gerando até 800 empregos.

Os dois chegaram a ser acusados de participar de supostos esquemas de corrupção e direcionamento de licitações no município.

A Justiça entendeu que as delações não se sustentavam em provas, e o TRF-2 absolveu os empresários em decisão unânime, com o acórdão sendo publicado na última quarta-feira (24).

Na decisão, a desembargadora Simone Schreiber, relatora do caso, afirmou que a sentença contra os empresários foi baseada em delações cruzadas, o que não seria suficiente para a condenação, sem que houvesse provas que confirmassem as acusações.

“Ainda que os colaboradores prestem compromisso de dizer a verdade em seus depoimentos judiciais, por força do art. 4o, parágrafo 14, da Lei 12.850/13, suas declarações precisam ser corroboradas por outras provas, como determina o próprio art. 4o, parágrafo 16, III, do mesmo diploma legal”, afirmou a desembargadora no acórdão.

Ainda segundo a decisão de Simone Schreiber, as provas apresentadas não seriam suficientes para garantir que os empresários fossem condenados por supostamente fazerem parte de uma organização criminosa que fraudava as licitações.

“A detida análise da prova encartada nos autos deixa dúvida quanto à adesão permanente e estável dos réus à organização criminosa, ainda que inequívoca a prática de um crime de fraude à licitação, estando tal crime prescrito”, apontou. O ex-governador Luiz Fernando Pezão também já havia sido absolvido neste mesmo caso, em decisão anterior da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela

Nacional A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional, propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos.

Entre os medicamentos com isenção, estão vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e

dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

CUMULATIVIDADE

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto. Com informações da Agência Brasil.

 3 Segunda-feira, 29 de abril de 2024 POLÍTICA
Os
cadastrada podem solicitar a regularização do título
em uma unidade
ou pelo
mento Eleitoral, no site do TSE. Vale lembrar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições em 2024, por não ter representação municipal. As informações são do Tribunal
Eleitoral (TSE).
plica Braga.
eleitores com biometria
cancelado
da Justiça Eleitoral
serviço de Autoatendi-
Superior
Prazo para a conclusão do serviço é o final do primeiro semestre deste ano Foto: Divulgação
Medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha segurança para negociar o recálculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Em outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais Foto: José Cruz/Agência Brasil

Embalado, Voltaço vence o Floresta EC, no Raulino

Com gols de Ítalo Carvalho, o Esquadrão de Aço garantiu os três pontos pela segunda rodada do Brasileirão Série C

Volta

Com casa cheia, o Voltaço brilhou em campo contra o Floresta EC, garantindo a vitória na segunda rodada do Brasileirão Série C, na noite deste domingo (28), no Estádio Raulino de Oliveira.

A partida teve início com o Esquadrão de Aço mostrando sua determinação desde os primeiros minutos. Aos 23 do primeiro tempo, aproveitando uma brecha na defesa do Floresta EC para abrir o placar, Ítalo Carvalho sacudiu as redes adversárias marcando seu primeiro gol na competição.

Porém, a resposta do Floresta EC veio rapidamente, logo em seguida, aos 28 minutos da primeira etapa, João Pedro Rodrigues igualou o placar,

mantendo a disputa acirrada e a expectativa elevada para os torcedores de ambos os times. Contudo, o Voltaço não se deixou abalar. Aos 45 minutos do primeiro tempo, antes do intervalo, Ítalo Carvalho novamente se destacou ao converter uma penalidade, marcando o segundo gol dele na partida e colocando o Voltaço novamente à frente no placar. Ao final dos 90 minutos, o placar permaneceu inalterado, garantindo a vitória do Esquadrão de Aço por 2 a 1 sobre o Floresta EC. O Voltaço garantiu os três pontos cruciais na tabela do Brasileirão Série C. Próximo confronto do Voltaço será contra o São José EC, fora de casa, no sábado (4), às 19h30.

Angra abre polo de futebol no Estádio Municipal

A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, está oferecendo uma nova oportunidade para crianças e adolescentes apaixonados por futebol na cidade. O Estádio Municipal, localizado no Balneário, agora possui uma escolinha de futebol com aulas gratuitas para jovens entre 7 e 17 anos.

A iniciativa, que está sendo comandada pelos professores de educação física Aurélio Gabriel, conhecido como Leco, e Eraldo, tem como objetivo promover a prática esportiva e o desenvolvimento físico e social dos participantes. As aulas acontecem todas

as segundas-feiras, das 9h às 12h, e quartas-feiras, das 13h30 às 17h.

Desde o lançamento do polo, cerca de 100 alunos já se inscreveram para participar das atividades. Com turmas de até 50 alunos, tanto no período da manhã quanto da tarde, o espaço tem se mostrado um ponto de encontro para jovens que desejam aprimorar suas habilidades no esporte mais popular do país. Para mais informações sobre o polo de futebol ou sobre as outras atividades esportivas da Prefeitura, basta o interessado ir até o Estádio Municipal, na Rua Comandante Castelo Branco, no Balneário.

Festa do Trabalhador

Festa agita final de semana e segue até quarta-feira (1º) em Barra Mansa

Barra

A Prefeitura de Barra Mansa deu início neste sábado (27), a 26ª edição da ‘Festa do Trabalhador’, na Praça 1º de maio, no bairro Vista Alegre. O tradicional evento é promovido pela Associação dos Sertanejos de Barra Mansa e região, com apoio do governo municipal. A festa segue até quarta-feira (1º), dia que terá a Missa Sertaneja. Os shows vão acontecer com diversos grupos que fazem parte da moda sertaneja raiz.

A abertura contou com shows

de Mauro Henrique e Jota Reis, Irmão Vieira, Magia do Forró e Trio Zero Bala. No domingo (28), a programação teve show infantil, artesanato, capoeira e seguirá até as 22 horas com diversas atrações.

O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, falou sobre a festividade e o que ela representa. “Essa é uma festa que reúne uma das principais culturas de nossa cidade, que é a moda de viola, o sertanejo de raiz. Nosso povo é constituído por mineiros e seus descendentes que trouxeram

Programação

essa tradição. A festa se estabeleceu como um dos principais eventos do gênero em nosso Estado. Hoje é reconhecido como uma festa popular equiparada às celebrações de santos como a de São Sebastião, Santo Antônio e São Jorge”, disse Bravo.

O vereador Luiz Furlani, presente no evento, falou sobre a tradição da festa, que já acontece há 26 anos. “A festa do trabalhador é histórica na nossa cidade e é muito gratificante ver ela acontecendo com a população se divertindo”, ressaltou.

6  Segunda-feira, 29 de abril de 2024 ESPORTES
Mansa Angra dos Reis
nas segundas e quartas Foto: Divulgação
Aulas são destinadas aos jovens de 7 até 17 anos e acontecem
Segunda-feira (29) 17h – Zé da Viola 18h – João Luis e Roselito 19h – Airton do teclado e Mineirinho 20h – Saudade e Saudoso 22h – Peter e Alan Terça-feira (30): 18h – Romântico do Vale 19h – Alto Monte e Ray 20h – Genecir, Márcio Silva e Coelhinho 21h30 – Gilberto Valente 00h – Os Brabos do Forró Quarta-feira (1º) 08h – Terço dos Homens 09h – Missa Sertaneja 12h – Tradicional Feijoada 15h – Festival de Prêmios 20h – Odair de Paula e Banda 22h – Jô e Samuel Evento está na sua 26ª edição e acontece no bairro Vista Alegre até quarta-feira (1º) Foto: Paulo Dimas
Redonda
Foto: Raphael Torres – VRFC
Ítalo Carvalho sacudiu as redes adversárias marcando seu primeiro gol na competição
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