Obrigada O brigad gada da pela pel op oportunidade que e tive tiv ive ve de governar governa ern nossa cidade por quatro tro anos. Obrigada oportunidade O brigada pela op de geração de de ter te er contribuído o para p empregos, ter construído c moradias morradias populares, popu populare apoiado o ter Esporte te e a Cultura, Cul te criado novos serviços de Saúde, pela oportunidade de ter apoiado a Educação, a Agricultura Familiar e de ter criado o Polo de Educação Técnica e Tecnológica de Registro. Obrigada Registro pela oportunidade de ter contribuído na construção do presente voltado para a construção do futuro de nossa gente! Um abraço fraterno
feliz 2013
Obrigada
!
REGISTRO
Governo Sandra 2009-2012
SAÚDE UPA-24h
– A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) vai separar o pronto atendimento do atendimento de urgência que hoje é feito na totalidade no Hospital São João. Assim, ficará melhor o atendimento de urgência que continuará no Pronto Socorro e vai melhorar o pronto atendimento que será na UPA. Conquistamos junto ao Ministério da Saúde recursos novos para o Pronto Socorro do Hospital São João (196 mil por mês).
CAPS – O que era um sonho hoje é realidade: o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Registro.
CEO – Tratamento especializado em saúde bucal, mais de
1300 próteses dentárias e ampliação em 70% do atendimento é um projeto arrojado e vitorioso.
Construção das UBS’s do Votupoca e recursos garantidos com convenio assinado e terreno comprado para a construção de duas outras UBS, no Alay Correa e no Capinzal.
Registro também atingiu posição recorde em baixo número de internações por doenças que poderiam ser prevenidas na atenção básica. Isto demonstra que ela é de qualidade. Internações em Registro: 9,8%; DRS XII: 12,19%, Estado: 15,91% (Fonte: SIH – Sistema de Informação Hospitalar)
EDUCAÇÃO Alimen Alimentação Alim enta taçã ção o Es Esco Escolar cola larr é ho hoje je rreconhecida econ ec onhe heci cida da p por orr p pais, ais, ai s, a alunos, luno lu nos, s programa professores e em todo País como importante te p rogr ro gram ama de segurança alimentar. Além do café da manhã, é servido almoço para as crianças da Rede Municipal de 27 escolas do Município com programação orçamentária para expansão em 100% das escolas em 2013. Aumento de 100% das vagas em creches. O governo da Prefeita Sandra fez saltar de 500 vagas para mais de 1000 vagas. Foram construídas três novas creches: Arapongal e Jardim Brasil, além de recurso assegurado para 2013, por meio de Convênio, para construção da Creche do Jardim Paulistano.
Reformas ou ampliações de escolas receberam investimentos como Juscelino Kubitschek, Josino Silveira, Kesao Kasuga, Votupoca, Francisco Manoel, Alberto Bertelli, creche Ribeirópolis. Além da reabertura das escola do Quilombo Peropava e Capinzal.
Investimento na valorização do professor. Antes o valor da hora aula era de R$ 8,54 (professores sem curso de pedagogia) e R$ 9,90 (com pedagogia) e hoje é de R$9,71 e R$ 11,26 respectivamente. O piso nacional prevê R$ 9,54 hora/aula e a média do valor pago pelo Estado é de R$ 7,26. O FUNDEB é comprometido em mais de 95%.
MORADIAS POPULARES
1860 casas num só mandato! 660 casas construídas e 1.200 novas casas contratadas Pela primeira vez o município teve acesso ao programa federal Minha Casa Minha Vida construindo 380 moradias com grande subsídio federal o que permite as famílias quitarem a casa em 10 anos. Este governo inovou também na definição dos beneficiários, limitando a renda máxima de três salários mínimos e ao introduzir, pela primeira vez, o controle social sobre o processo de seleção. 1200 novas moradias. A prefeita Sandra Kennedy encerra o governo com dois novos contratos assinados pelo Minha Casa Minha Vida somando mais de 1,2 mil (mil e duzentas) novas moradias. Assim foi concluído um governo que garantiu 1860 novas moradias para Registro. Mais de 30 moradias estão sob avaliação para cancelamento dos contratos e entrega para suplentes.
A Comissão Municipal de Fiscalização dos Programas de Moradias Populares (Comissão de Fiscalização Minha Casa Minha Vida e Comissão do CDHU) recebe denúncias e investiga se há descumprimento dos critérios como a proibição de vender, alugar ou de possuir outros imóveis. As denúncias são encaminhadas à Caixa Federal ou à CDHU.
POLO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA Registro: Um Polo de Educação Técnica e Tecnológica para gerar emprego e renda O Instituto Federal (IFSP) a ETEC, o SENAI e o SENAC se somam as escolas que já existentes como a UNESP e as instituições particulares UNISA, UNISEP consolidando Registro em um grande Polo de Educação. Para se desenvolver e atrair novas empresas é preciso investir em qualificação profissional. Com esforço junto aos órgãos ambientais e com recursos próprios para elaboração do Projeto e realização de obras complementares, e mais de 6 milhões de investimentos do Governo Federal, Registro, tem desde agosto, o maior Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do interior do Estado. Foi com intensa articulação junto a FIESP mais de 65 milhões de reais serão investidos para construção do SENAI. A Prefeitura comprou e doou o terreno. Também garantimos na Federação do Comércio, mais de 10 milhões para a construção do SENAC. Ambas as escolas, profissionalizantes terão suas obras iniciadas em 2013.
INCLUSÃO
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Muitos empregos foram criados durante o governo Sandra Kennedy com a implantação da Lei Municipal de Desenvolvimento Econômico, lei inovadora que garante devolução de parte do ICMS recolhido pelo empreendedor Registro vem atraindo novas empresas. Somente a instalação do Centro de Distribuição de O Boticário, por exemplo, gerou novos 500 empregos (mais de 380 só de pessoas de Registro), além da Escola de Eletricista, que gerou 80 empregos pela Elektro e da área da construção civil (660 moradias e inúmeras obras públicas e particulares). Com a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa as compras públicas foram feitas, em grande parte, no comércio local. Valorização do Funcionalismo Público – Neste governo foi implantado o Plano do Magistério e o Plano de Carreira para o funcionalismo. O Plano de Carreira tinha sido cortado na gestão de 1996. Foi criada a Comissão Permanente de Negociação, garantido aumento real de salários para todos, recomposição das perdas da inflação em todos os anos, além do reenquadramento salarial para diversas categorias. Governo Sandra ampliou as vagas na frente de trabalho e criou novas vagas para a área rural por meio dos conserveiros de estradas rurais.
MEIO-
AMBIENTE
O Programa de Coleta Seletiva que garante a coleta em todas as ruas e bairros urbanos e o Caminhão Cata Treco que a cada 15 dias recolhe entulho, foram inovações deste governo já a coleta seletiva era feita apenas em alguns bairros. O apoio à formação de cooperativa garantiu a destinação do lixo coletado pelo programa. Esta gestão garantiu também a ampliação da coleta de lixo para bairros rurais. Renovação de contrato com a SABESP teve processo de negociação produtivo com antecipação de vários investimentos pela empresa garantindo obras como rede coletora de esgoto no São Conrado, Caiçara II, São Mateus, Leblon, Jd das Palmeiras e Ipanema e Alay (estas três últimas obras estão em andamento), além de água na Vila Ouro e Figueiral. A renovação não foi finalizada por falta de posicionamento da empresa.
O Programa de Arborização Urbana já garantiu o plantio de mais de 2 mil mudas além do envolvimento dos jovens pelo Projeto Jovemix, implantado em parceria com a Assistência Social. O antigo lixão hoje é um vazadouro controlado e com aprovação dos órgãos ambientais. E hoje Registro já tem também Licença ambiental para exploração de duas cascalheiras (conhecidas como Muchá e Jamil).
DEFESA DO
DIREITO DA MULHER O Centro de Referência e Atendimento da Mulher foi criado em 2010 no governo Sandra Kennedy, a partir de convênio apoiado pelo Deputado Estadual Simão Pedro. É único no Vale do Ribeira e um entre os 20 existentes em todo Estado. Uma rede de atendimento às mulheres em situação de violência está sendo construída e o CRAM tem importante papel, promovendo ações de garantia de direitos, educação e prevenção da violência. de garantia de direitos, educação e prevenção da violência. Conta com uma equipe formada por assistente social, psicóloga e advogada. Em dois anos de funcionamento já atendeu mais 2 mil mulheres Atingiu mais de 4500 pessoas em ação que lembrou o dia 25 de novembro, dia Mundial de Combate à Violência Contra Mulher.
Realiza oficinas nos bairros sobre saúde da mulher, divisão sexual do trabalho, tudo de forma gratuita. Desde a sua implantação, em parceria outras entidades e órgãos o CRAM participa da luta pelos direitos da mulher e das crianças e adolescentes em situação de violência.
AGRICULTURA FAMILIAR E ESTRADAS RURAIS Em governos anteriores nunca se valorizou tanto o agricultor familiar. Grande parte dos produtos para a alimentação escolar tem origem da agricultura familiar, por meio do PNAE. Dessa forma, mais de R$ 1 milhão de reais ficam na cidade levando o fortalecimento do agricultor familiar e a boa qualidade da alimentação escolar. Manutenção dos 700 km de estradas rurais foi prioridade do governo Sandra Kennedy visando o apoio ao setor produtivo rural, além da construção e reforma de pontes rurais visando facilitar o escoamento da produção e garantir a segurança. Novas máquinas, caminhões e equipamentos. Graças às parcerias importantes com o Governo Federal conquistamos; 1 motoniveladora, 1 retroescavadeira; 2 caminhões e 3 veículos novos, além de 3 novos tratores para mecanização agrícola. Qualificação técnica visando fortalecer a agricultura familiar será possível com o PRONATEC Campo em Registro, com previsão de início da capacitação março de 2013. O Território da Cidadania está realizando levantamentos para definir os tipos de cursos para capacitar e apoiar o trabalhador do campo.
CULTURA
Apoiou atividades da cultura tradicional; Folia de Reis, Roda dos Violeiros, Bon Odori, Festa do Sushi e Tooru Nagashi. Contribuiu na formação e apoio da Banda Municipal e Grupo de Viola Raízes do Ribeira. Apoiou o Grupo de Teatro Caixa Preta para realização do Festival de Teatro “Abril pra Cena”. Realizou a Expovale em todos os anos. Em 2012 entrada foi gratuita. Construiu a Biblioteca Municipal Democratizou o acesso à cultura com parcerias como; Circuito SESC de Artes e Circuito Cultural Paulista. Conquistou junto ao IPHAN o tombamento de 12 prédios da Colônia Japonesa em parceria com o BUNKYO.
SESI: Com intensa articulação e apoio da CIESP, a prefeita conquistou para Registro uma Unidade do SESI. Investimentos de 16 milhões. Parque Temático do Arapongal: área de lazer com quadras cobertas, etc. Obras e recursos garantidos por Sandra. SESC : Articulação iniciada em 2009 garantiu decisão para construir uma unidade em Registro. Obras 2013.
LAZER E ESPORTE
A área de Esporte recebeu grande atenção do governo Sandra Kennedy que profissionalizou e fortaleceu a área criando a Secretaria de Esporte contratando educadores físicos efetivos, além de dobrar os recursos para a área. Este governo garantiu uma política de esporte poliesportiva. Reforma do Centro Social Urbano – também assegurada pelo governo Sandra. Conclui o mandato com o projeto feito e dois convênios assinados que somam 600 mil reais sendo que 50% que está na conta da Prefeitura. Praça de Esporte e Cultura – Praça do PEC – A prefeita Sandra garantiu mais de R$ 2.400 (dois milhões e quatrocentos mil) do Governo Federal para construir a Praça do PEC na Vila Nova que terá anfiteatro, biblioteca, parque infantil, academia ao ar livre, pista de skate, centro de inclusão digital, CRAS e quadra coberta. Obra já iniciada. Construiu Campo de Futebol no Arapongal Reformou o campo do Centro Social Urbano Reformou o Ginásio de Esporte Adquiriu micro- ônibus para o setor
SOCIAL Na área da aA Assistência ssis ss istê is tên tê ênc ncia ncia ia S Social ocia oc ial no g ia governo over ov erno er no d da a pr p prefeita efei ef eita S ei Sandra, andr an dra, dr a, vários projetos t sociais i i atenderam t d milhares ilh d de ffamílias, íli promovendo cidadania. Nas unidades dos CRAS milhares de famílias em situação de pobreza são atendidas e incluídas em projetos sociais No CREAS famílias em dificuldade que sofreram violência também são atendidas No programa Viva Leite são beneficiadas 2389 famílias. São 42.240 litros/mês Parcerias com entidades sociais. Em quatro anos o governo Sandra multiplicou por quatro vezes os recursos repassados. Mais de R$ 1 milhão por ano. Inclusão Social pelo Esporte e Cultura e implantação de aulas de música e dança na periferia com crianças carentes. Apoio a Economia Solidária para geração de renda com cursos preparatórios para o mercado de trabalho.
Criação da Escola de Eletricista em convênio com SENAI e ELEKTRO gerando quase mais 80 empregos. Projeto da Frente de Trabalho; 50 para 120 vagas ofertadas. Criou a Zona Azul Social com os recursos destinados as entidades sociais. Reinserção no Mercado de Trabalho: 30 bolsas no valor de R$ 200,00 e cursos de capacitação
Mais de 20 milhões de investimentos em Registro dos governos federal e estadual Recapeamentos em diversas ruas dos bairros Ribeirópolis, Arapongal, Cecap, Centro.
1.819.830,99
Governo Federal
1.677.080,18
Governo Federal
479.764,76
Governo Estadual
3.532.812,71
Governo Federal
410.00,00
Governo Estadual
1.987.582,00
Governo Federal
1.960.000,00
Governo Federal
910.539,36
Governo Estadual
Ônibus escolares, capacitação de professores, equipamentos e construção de novas creches no Bairro Arapongal e Jd. Brasil.
1.703.916,00
Governo Federal
200.000,00
Governo Estadual
Praça do Esporte e Cultura na Vila Nova, Biblioteca Municipal, Implantação de centro cultural, Oficinas culturais.
1.221.950,00
Governo Federal
475.000,00
Governo Estadual
Apoio à Mulher, com criação do Centro de Referencia a Mulher e capacitação da rede de atendimento.
388.333,91
Governo Federal
Ampliação e Reforma do CRAS no Bairro Arapongal.
164.000,00
Governo Federal
Implantação das Academias Esportivas ao ar livre na Praça Beira Rio, no Arapongal e BlocoB
384.000,00
Governo Federal
Pavimentações em diversas ruas dos Bairros Arapongal, Serrote, Ribeirópolis, Vila Flórida, Jd. Paulistano, Alay Correa, Hatori Revitalização do centro e Mercado Municipal, Praças nos Bairros Bloco B e Xangrilá, Sinalização Turística, Parque Ecoturístico do Arapongal, Reforma Centro Social, Ciclovia Agrochá. Aquisição de caminhões, tratores, motoniveladora, retroescavadeira, implementos agrícolas, veículos e equipamentos. Recuperação de estradas rurais, pontes, drenagem urbana, estudo contenção de cheias no Córrego do Carapiranga. Estradas Rurais
Implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Aquisição de equipamentos, medicamentos, construção ou reformas nas Unidades Básicas de Saúde na Vila São Francisco, Votupoca, Caiçara, Centro, Serrote, Vila Nova, Bloco B, Jd. São Paulo, Arapongal Leste e Oeste.
1.050.000,00 250.000,00
1.831.386,95
Governo Federal Governo Estadual
Governo Federal
EQUIPE GOVERNO SANDRA Expediente: Esta é uma publicação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Registro. Jornalista Responsável: Soraia da Conceição Viana/ Mtb:77.204 Projeto Gráfico: Marcelo Begosso | Impressão LWC Gráfica | Tiragem: 1 mil exemplares