Mangualde acolhe II Fórum dos GA aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora

CORREIO / LUSA

O segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora (GAEID’s), realiza-se esta quatrafeira, dia 24 de maio, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, no município de Mangualde. Da agenda de trabalhos consta a apresentação de programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como a partilha boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios, segundo informação divulgada pelo Portal Diplomático.

Destinado aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diás- pora (RAID), que integra igualmente as Comunidades intermunicipais, este fórum contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o madeirense Paulo Cafôfo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.

O programa contempla ainda a abordagem de questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, será apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destaque para abordagem de relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, a execução do PNAID.

“A nossa diáspora, que é tão especial, é um ativo preponderante, diria mesmo que é um ativo decisivo. Muitas vezes tendemos a não valorizar ou a não dar a devida importância para o futuro do país, que depende muito da nossa diáspora”, apontou.

Isto, porque, “pode dar um contributo essencial para questões como a economia, a demografia ou mesmo a amplitude do país neste mundo globalizado” e, por isso, “a diáspora portuguesa é decisiva e importa valorizar e potenciar”.

Atualmente, contabilizou, há “cinco milhões de portugueses e lusodescendentes e isto é, definitivamente, uma grande força” e também, numa dimensão “menos tangível, mas tão ou mais importante” são “os laços afetivos” a Portugal.

“Para os portugueses lusodescendentes a viver no estrangeiro investir em Portugal é uma forma de manter e reforçar os laços com o país de origem e, enquanto reforçam os laços também contribuem para o seu crescimento económico”, disse.

Neste sentido, defendeu que “o foco” deve ser nesta “relação de reciprocidade de dar e receber” e, por isso, o Governo “está empenhado em aprofundar esta reciprocidade e em valorizar e potenciar este tremendo valor estratégico com políticas públicas”.

Políticas em áreas como cidada- nia, inclusão, igualdade, educação, cultura, língua portuguesa, ciência e tecnológica, modernização administrativa, digitalização, empreendedorismo e inovação, “onde a diáspora é marcante e faz a diferença”.

Paulo Cafôfo sublinhou ainda o “reforço de mecanismos de apoio ao Investidor da Diáspora” juntamente com outras entidades, do poder local ou associativas, e destacou o aumento do número de gabinetes de apoio.

“Criámos a Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora envolvendo mais de 300 entidades: 248 municípios, 20 comunidades intermunicipais/áreas metropolitanas, seis agências de investimento e 37 associações. Hoje temos 202 Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, quando, em 2015, tínhamos 101”, enalteceu.

Ou seja, há uma cobertura nos municípios do território nacional de “73% e, no norte, chega aos 92% e no centro aos 90%” e “50% das comunidades intermunicipais têm Gabinetes de Apoio aos Emigrantes em todas as autarquias”.

O secretário de Estado assumiu que o Governo é “mais ambicioso” e, por isso, disse que o objetivo é “reforçar a implementação do programa e alargar a rede de gabinetes de apoio” e, hoje ainda, assinou um protocolo com o município de Valença.

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As remessas dos emigrantes subiram 4% no primeiro trimestre deste ano, para 981,19 milhões de euros, enquanto os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram 144,3 milhões, mais 15% que no mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, os portugueses a trabalhar no estrangeiro enviaram para Portugal 981,19 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano, o que representa uma subida de praticamente 4% face aos 943,63 milhões enviados de janeiro a março de 2022.

Olhando apenas para março, a subida foi ligeiramente maior, já que aumentou 4,34%, representando a evolução entre os 290,7 milhões enviados de janeiro a março de 2022 e os 303,35 milhões enviados no mesmo perío- do deste ano.

Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram 144,33 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma subida de 15,16% face aos 125,33 milhões enviados de janeiro a março de 2022.

Olhando apenas para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a variação é ainda mais significativa: os portugueses nestes países africanos enviaram 73,7 milhões de euros no primeiro trimestre, o que representa uma subida de 24,5% face aos 59,16 milhões enviados nos primeiros três meses do ano passado.

Já os africanos lusófonos a trabalhar em Portugal enviaram 10,91 milhões de euros no mesmo período, o que representa uma subida de 13,9% face aos 9,63 milhões enviados no primeiro trimestre do ano passado.