SECP presenta plan para las comunidades

CORREIO / LUSA

O Secretário da Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) anunciou, em entrevista à RDP internacional, a criação de um Plano estratégico de políticas para os Portugueses residentes no estrangeiro.

“Os meus antecessores fizeram um trabalho extraordinário com projetos de alto significado para a melhoria da qualidade de vida dos Portugueses residentes no estrangeiro, mas falta, na minha opinião, um Plano estratégico de políticas para a nossa diáspora” referiu Paulo Cafôfo.

“Naquilo que fazemos no dia a dia e em todas as legislaturas, em todos os programas de Governo, há ações concretas, mas falta um plano estratégico. Tenho essa intenção de fazer um plano estratégico de políticas para as Comunidades, para podermos ter um rumo, um chapéu que nos permita saber o que é que queremos das Comunidades, o que é que queremos da nossa diáspora e depois de sabermos o que queremos, saber como concretizar” explicou o governante.

Paulo Cafôfo disse que este Plano estratégico lhe parece “essencial” e promete “auscultar as entidades que diretamente têm responsabilidades e representam as Comunidades”. Considera que é uma “forma inovadora” de estabelecer uma “orientação política, independentemente de quem exerce o cargo ou independentemente da cor do Governo que está a exercer funções, mas de haver uma estratégia bem definida daquilo que se quer para as nossas Comunidades e como fazê-lo”.

Sem avançar ainda iniciativas concretas, Paulo Cafôfo adiantou já uma metodologia. “Em termos de metodologia pretendo criar uma proposta com eixos que considero importantes para as Comunidades, mas depois, quero ter contributos através da organização de debates de reflexão e de receção de opiniões” disse à RDP internacional. “É uma caixa recetora de contributos e desses contributos construirmos um plano estratégico que não é um plano meu, nem do Governo, é um Plano de estratégico do país – nem é das Comunidades – é do país para as Comunidades”.

CORREIO / LUSA

Foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Município de Cascais e o Conselho da Diáspora Portuguesa, reforçando, assim, uma parceria consolidada ao longo de muitos anos. “Esta relação de Cascais com o Conselho da Diáspora Portuguesa tem alguns objetivos que consideramos muito importantes”, referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na assinatura do Memorando com António Calçada de Sá, presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa.

O presidente da Câmara Municipal de Cascais apontou como exemplos: “a captação de talentos e rede de influências na Diáspora Portuguesa espalhada por todo o mundo, assim como, a captação de investimento, não só para Cascais, mas, para todo o país”.

“Cascais aqui serve como âncora para o desenvolvimento deste relacionamento com a Diáspora Portuguesa”, salientou, ainda,o autarca.

A organização em Cascais do “EurAfrican Forum” - a Reunião Anual do Conselho da Diáspora, também está assegurada com a assinatura deste protocolo, sendo que a realização de eventos desta natureza dinamiza e dá projeção ao concelho de Cascais, nacional e internacionalmente.

“ A assinatura deste Memorando pretende manter e reforçar as atividades que o Conselho da Diáspora de Portugal no mundo tem vindo a fazer ao longo dos anos”, disse António Calçada.

CORREIO / LUSA

Nathalie de Oliveira, de 44 anos, foi a segunda deputada eleita pelo PS no círculo da Europa e é a segunda lusodescendente a chegar à Assembleia da República (o primeiro foi Paulo Porto Fernandes, na anterior legislatura). Uma eleição com “um peso” e uma “alegria” que “dá uma dimensão ao país que ultrapassa a palavra ‘emigrantes”.

A lusodescendente e ex-autarca em Metz, França, foi eleita deputada pelo círculo da Europa, na repetição do ato eleitoral que deu a vitória ao PS, que com 32,98 % dos votos e a conquista dos dois lugares elegíveis por este círculo eleitoral roubou assim o deputado ao PSD.

“Sinto a esperança e a alegria das comunidades neste caminho que se abriu agora. Sei que não estou sozinha, estou muito bem acompanhada por todos os portugueses que vivem na Europa”, referiu a deputada no rescaldo das eleições.

Ligada às estruturas socialistas portuguesa e francesa, a deputada que foi adjunta do autarca de Metz entre 2008 e 2020, está inevitavelmente ligada à emigração, desde logo pelo contexto familiar e pelas ligações ao movimento associativo. Este enquadramento, somado à sua experiência política, levou Nathalie de Oliveira a avançar para uma candidatura que pretende abarcar todos os portugueses que vivem na Europa, para o que contribui a própria circunstância de viver numa região fronteiriça.

Oriunda da região do Grande Este, Nathalie de Oliveira está envolvida no mundo associativo português e mantém uma atividade profissional ligada à consultoria junto de associações de defesa dos Direitos Humanos em França.

Eleita no dia em que o tempo de democracia em Portugal ultrapassou a duração da ditadura, a deputada lembra o passado do seu pai, saído de Portugal “a salto” aos 15 anos por “não querer viver no silêncio” imposto por Salazar, nem querer ir para a guerra em África “numa terra que não conhecia e que nem achava que lhe pertencia”.

“Tinha de acontecer neste dia, o dia de mais democracia do que de ditadura. Entro eu, filha do ‘salto’, para representar todas as pessoas que tiveram de abandonar o seu país com desgosto por causa da ditadura, mas com sonhos de liberdade”, declarou.

Durante o primeiro ano de mandato, Nathalie de Oliveira tem um objetivo: a lei da reforma eleitoral. Para esta francoportuguesa, as empresas de correios dos dois países já não são o que eram e ficaram patentes as limitações dos votos por correspondência, sendo importante diversificar os meios de voto.

“A reforma tem, desde logo, de melhorar as modalidades de participação cívica e política e dar mais acesso ao voto. Devemos melhorar o que existe e acrescentar outras formas. O voto por correspondência, já sabemos, vou insistir no facto de se desistir da cópia do cartão do cidadão, de conseguir alargar as mesas de voto presenciais e o que está a ser estudado para o voto eletrónico”, assegurou.

Nascida em Metz, em 1977, Nathalie formou-se em Direito das Organizações Internacionais, passando pela Universidade de Sorbonne, em Paris, e trabalhou em diversas instituições como a Comissão Europeia.

CORREIO / JM MADEIRA

O Governo Regional reagiu às declarações reproduzidas hoje em comunicado assinado pela comissão coordenadora da Iniciativa Liberal na Madeira, acerca da dívida da Região e sobre os custos da operação ferry. Através da Secretaria Regional das Finanças, o Executivo considera que as afirmações proferidas “evidenciam a falta de rigor com que este partido político trata a informação que é pública e transparente”.

“Não obstante o impacto adverso que a crise pandémica representou na economia regional, a Madeira continua a evidenciar um bom desempenho financeiro, mantendo a trajetória descendente evidenciada nos últimos anos no que se refere à redução do valor da sua dívida global”, destaca a Secretaria de Rogério Gouveia.

Na mesma resposta, é sublinhado que, “até 2020, a Madeira era, efetivamente, a única região do país que vinha a experimentar a estabilização das finanças públicas, com crescimento efetivo da economia em sete anos consecutivos, alavancado pela redução do endividamento, pela melhoria dos indicadores económicos, pela diminuição do desemprego e por uma maior diversificação do tecido empresarial e da economia”.

“Lembre-se, aliás, que esse saldo positivo nas contas públicas regionais ajudou a reduzir o défice do Estado Português em alguns anos”, acrescenta.

A reação prossegue ao apontar que “a Madeira continua a ser a única região do país que tem a sua Conta aprovada positivamente pelo Tribunal de Contas e – ao contrário do que acontece com a Conta do Estado –, sem a formulação de quaisquer juízos com reservas, ênfases e recomendações sobre legalidade, correção financeira, controlo interno e omissões, o que demonstra e comprova a política responsável e o trabalho desenvolvido nesta matéria”.

“Uma sustentabilidade e rigor orçamental que concilia, ao longo dos últimos anos, com a promoção de uma política de desagravamento fiscal sustentada e gradual, com reflexos evidentes no dia-a-dia das famílias e das empresas madeirenses e porto-santenses”, destaca.

A Câmara Municipal do Funchal, no âmbito dos Apoios ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal, vai apoiar 55 associações culturais no valor global de 316.530 euros. Esta foi uma das principais deliberações da Reunião de Câmara de hoje, como anunciou Pedro Calado.

O presidente da CMF destacou a importância desta deliberação, salientado que o apoio municipal à cultura é, este ano, reforçado.

“Estamos a aumentar o apoio, estamos a aumentar o número de entidades beneficiárias”, como resultado do «compromisso que temos com a atividade cultural, na Região”, isto porque o objetivo da autarquia é, consoante explicou, “apostar em eventos”, “na dinamização da cultura”, e “apoiar jovens artistas”. Ainda no âmbito da política para a cultura da CMF, Pedro Calado salientou a recuperação de “património” que está a ser efetuada, apontado que o Município do Funchal quer “apresentar novos espaços com maior dinamismo” nas várias vertentes e manifestações culturais.

CORREIO /JM MADEIRA

A partir de meio do mês de maio, a máscara poderá ‘cair’ nos espaços interiores. Esta posição foi novamente reiterada por Miguel Albuquerque, em declarações à margem de uma visita à Unidade do Doente Frágil, no Hospital dos Marmeleiros, em funcionamento há nove meses.

Conforme explicitou o governante, se a situação continuar a evoluir favoravelmente esse será o próximo passo a dar na Região, com exceção dos lares e das unidades de saúde.

Recordando que a população está totalmente vacinada e que não se registam de grande gravidade, o governante vinca que será tomada uma “medida responsável”.

“Estamos a fazer com as coisas com responsabilidade. Estamos a fazê-lo com cuidado”, rematou.

No arranque dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira, no plenário madeirense, coube a Rubina Leal uma declaração política, salientando o trabalho do Governo Regional e das diversas instituições de solidariedade.

A deputada do PSD lembrou que o seu grupo parlamentar “dinamizou o roteiro da solidariedade, contactando com várias instituições tendo sido possível verificar, in loco, que o sistema funciona”.

Rubina Leal diz que “ficou provado que o Governo Regional tem reagido sempre de forma célere e pronta, minimizando danos, bem complementando com políticas de economia social”.

Elogiou ainda os “vários grupos informais de voluntários, devidamente formados” sendo esta “sinergia entre todos” mostra “uma sociedade resiliente”.

Tocou ainda no “risco de exclusão social e de pobreza, para garantir que “as críticas são de quem não contextualiza a fala da taxa de risco de pobreza”, mas nas suas contas “diminuiu mais de três pontos percentuais desde 2017”, garantindo que “Lisboa tem uma taxa superior à regional”.

“Desde 2019 que a Madeira está melhor que o país neste indicador”, assegurou. E fez notar ainda que” foi na Região que se assistiu à maior redução na taxa de desemprego”.

Palavras ainda sobre os “340 ucranianos que o Governo Regional tem ajudado e tem encetado todos os meios de integração, incluindo o ensino da língua portuguesa”.