Ano XV - Nº 192 APESP
Trabalhadores da Segurança- Irmãos de Ofício
Bombeiros recebem caminhões ABT Jefferson Bernardes/Palácio Piratini
Agosto 2009
Perita do IGP ajuda a identificar vítimas do Air France
A perita do IGP Trícia Albuquerque foi a Brasília e ajudou na identificação das vítimas do voo 447 da Air France
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Departamento de Saúde orienta sobre gripe H1N1
Governo do Estado entregou no dia 3 de julho 11 caminhões e veículos leves às guarnições do Corpo de Bombeiros das regiões Fronteira Oeste, Serra, Nordeste, Vale do Caí, Missões, Hortênsias, Norte, Rio da Várzea e Vale dos Sinos
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Governo homenageia policiais civis que solucionaram caso da dentista
Pistolas .40 reforçam OPMs de 12 municípios da região Sul
Em solenidade no Palácio Piratini, policiais civis foram recebidos pela governadora Yeda Crusius e homenageados pela prisão do homicida envolvido na morte da dentista em Terra de Areia
Para combater a criminalidade na região Sul, municípios receberam 42 pistolas .40. Armamento será empregado no policiamento ostensivo das cidades
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Opinião
Pág 2 – Agosto 2009
Correio Brigadiano
Mural do Leitor
Tribunais Militares
Tuparendi, RS, 08 de julho de 2009. Do Cmt 4º Pel Tuparendi Ao Sr Diretor Jornal Correio Brigadiano Assunto: Agradecimento e solicitação Com imensa satisfação e orgulho que este Oficial, em nome dos praças do 4º Pelotão de Tuparendi, agradecem as notícias postadas nesse brilhante meio de comunicação na página 14 - edição do mês de junho de 2009. Um fraterno abraço, Att. Edsom Meller 1º Ten - Cmt 4º Pel Tuparendi 55 99155870
Acabar com os tribunais Militares é coisa de comunista. Aliás, no comunismo só há um único tribunal, para tudo, para o povo amordaçado, com juízes de nomenclatura que tudo podem contra a classe única sem diferenciar profissões e qualidades. Bem lembrou o arcebispo dom Dadeus Grings que até a Santa Sé tem seu Tribunal Eclesiástico em seu didático artigo no Jornal do Comércio. Ora, essa proposta gera um perigoso precedente, pois, sabiamente, os Tribunais Militares pregam mais do que ninguém a ordem e a disciplina. Em outros tribunais não é bem assim, haja episódio no maior tribunal do Brasil,
IBCM ao vivo e em cores, quando houve um bateboca. Hoje querem eliminar os Tribunais Militares. Amanhã vão querer eliminar a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e seus respectivos tribunais, virando tudo em um tribunal de faz de conta. Ao transpor os Tribunais Militares para a justiça comum não vai haver economia alguma, ao contrário, esta ficará mais assoberbada e onerosa para o funcionamento de suas engrenagens com pessoal, material, tempo e espaço. Então, cada toga em seu tribunal. (Edgar Granata, advogado, Porto Alegre – egargrata@gmail.com)
Com o objetivo de inovar na qualidade dos serviços prestados, a IBCM está lançando mais uma novidade ao seu associado em seu informativo: “ O DIREITO DE VOCÊ“. Neste espaço serão respondidas perguntas de interesse comum, principalmente da comunidade brigadiana. Paulo Ricardo Rosa dos Santos – Sd Bacharel em Direito-PUC/RS Pós-graduado em Segurança Pública – PUC/RS Pós-Graduado em Direito Público-1DC. Responde perguntas de interesse comum, principalmente da comunidade
brigadiana. Parabenizo a direção pela iniciativa e que continue penssando sempre em orientar a família bragadiana sobre seus direitos. 1º Ten RR Valter Disnei Lourenço
Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas devem ser remetidas para a coluna Mural do Leitor Leitor, com assinatura, identificação e endereço. A Redação do JCB fica na Rua Bispo Willian Thomas, 61, CEP.: 91.720-030, Porto Alegre/RS. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.
JME brasileira: Estado da arte
Jornal ABC da Segurança Pública Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal
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14º ano
Presidente APESP APESP:: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente Vice-Presidente:: Cel Délbio F. Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares
O Poder Judiciário em um Estado democrático de direito, tem por objetivo a eficiente e eficaz prestação jurisdicional, ou seja, a atuação de forma célere e adequada, que atenda ao anseio de todos aqueles que a buscam, com uma pronta solução aos conflitos trazidos. Tal eficácia e celeridade se dá através da existência de órgãos próprios, bem distribuídos e com número adequado de magistrados, promotores e defensores, bem como da adequada aplicação da legislação que atenda as exigências de Justiça, indispensáveis a manutenção da sociedade. Em meio à conhecida morosidade da Justiça brasileira, que, diga-se de passagem, é reconhecida pela própria magistratura brasileira, apontada nas conclusões de pesquisa produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiro1 , sob coordenação da professora de pós-graduação do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), temos, antagonicamente a isso, a justiça militar, que caracteriza-se por sua celeridade, pois os processos são instruídos e julgados, na quase totalidade, no mesmo ano de início da ação penal. Pergunta-se. Por qual motivo então pretendem extinguir essa justiça especializada que existe em todos os Estados da nossa Federação?2 As Nações Unidas, através do projeto sobre a administração da Justiça por Tribunais Militares, que tem como Relator o francês Dr. Emmanuel Decaux, apresentou vários relatórios anuais, entre eles os dos encontros organizados pela Comissão Internacional de Juristas em Genebra, em 2004 e em 2006. Para Decaux, a Justiça Militar deve integrar o Poder Judiciário e deve ser submetida às exigências de competência, independência e imparcialidade próximas às impostas à Justiça Comum, para que mereça o nome de Justiça. Ele acredita na utilidade da
Justiça Militar para o Direito Internacional Humanitário e é crítico quanto à supressão da Justiça Militar em tempo de paz no território francês. Com essas manifestações, observa-se que a postura adotada pelo Relator da ONU é, sim, contemporânea. É necessário mencionar que o relator da ONU afirma que temos o hábito de confrontar os defeitos da Justiça Militar às qualidades da Justiça Comum. E ele questiona se, realmente, a Justiça Comum é assim tão perfeita, sem defeitos. As Justiças Militares brasileiras respeitam as normas internacionais. Querer extinguir o Tribunal de Justiça Militar tendo como um dos argumentos basilares o número de processos julgados, é, com a devida vênia, um equívoco inaceitável. A Justiça Militar julga uma classe especial de cidadãos, onde a celeridade no processamento e julgamento dos militares, respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, são fundamentais para manutenção das pilastras bases das instituições milicianas, ou seja, a hierarquia e a disciplina. O STF tem decidido reiteradas vezes que o regime a que se submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos servidores civis, visto que têm direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos próprios. Há uma linha divisória entre os servidores civis e os militares, consolidada nos arts. 42 e 142, reservando capítulo separado aos militares, conferindo-lhes, em diversos tópicos, direitos e obrigações peculiares, em contraste com os funcionários civis. Como cidadãos, podem ser presos, sem ser em flagrante delito e por ordem escrita de autoridade judiciária competente, em atividade, não podem estar filiados a partidos políticos e têm limitações para se candidatarem a cargos eletivos. Por serem militares
são-lhes proibidas a greve e a sindicalização. Essa separação prevista em nossa Constituição Federal obriga a existência de uma justiça apta a corrigir os desvios de conduta e apontar os rumos corretos, tudo em benefício da coletividade. Este é o tema fundamental para nortear qualquer discussão envolvendo os militares e a Justiça Militar. Não é a toa que o Comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro pretende criar seu Tribunal Militar, uma vez que lá há somente uma auditoria militar para atender mais de 40 mil homens. A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul de 1º grau, que ora se cogita, também em extinguir, existe em todas as unidades da federação; no Rio Grande do Sul, há 160 anos (1848) e o 2º grau está instalado há quase um século no Rio Grande do Sul (idealizado pelo Cel. Affonso Emílio Massot). Assim como a Justiça Comum é competente para processar e julgar policiais civis, a Justiça Federal é competente para processar e julgar policiais federais. Militares federais e estaduais são processados e julgados pela Justiça Militar. Lembremo-nos que diferente daqueles, os militares permanecem umbilicalmente ligados, mesmo após aposentados, as leis e regulamentos castrenses. É temerário falar-se de extinção de órgãos judiciários, pois hoje fala-se na extinção da Justiça Militar, amanhã não faltará quem queira extinguir o próprio Poder Judiciário. A discussão da existência ou não da Justiça Militar se insere numa seara muito maior que se pode imaginar. A verdade oculta na discussão da existência ou não da Justiça Militar se inscreve num movimento nacional pela extinção de todas as polícias militares, muito maior do que imagina a maioria daqueles formadores de opinião que hoje se alinham pela extinção da Justiça Militar gaúcha.
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ITINERANTE Douglas pohlmann Velásquez – Cap QOEM * Chefe da Seção de Correição do Comando de Policiamento da Capital e Especialista em Segurança Pública Lato Sensu pela UFRGS – 2007.
Questões polêmicas sobre Conselho de Disciplina O Conselho de Disciplina, procedimento administrativo destinado a julgar sobre a capacidade das praças estáveis em permanecer na ativa, é regulado pelo Decreto nº 71.500, de 05 de dezembro de 1972, no âmbito das Forças Armadas. Ao contrário do que ocorre no Rio Grande do Sul, o estado de São Paulo criou uma lei estadual, a Lei Complementar nº 893/ 2001, que trata do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo, complementada com o I-16-PM (Ato Normativo de Instrução) que regula o processo aos mesmos moldes do Decreto 71.500/72. Assim, em São Paulo, já há uma lei posterior à Constituição Federal de 1988, que trata sobre Conselho de Disciplina, em consonância com todos os princípios elencados na Magna Carta. Passamos, pois, a enumerar algumas disposições do Decreto nº 71.500/72 que já suscitam algumas reconsiderações. A primeira delas refere-se à obrigatoriedade de instaurar o Conselho de Disciplina no caso de condenação judicial com trânsito em julgado, forte no art. 2º, inciso III do dispositivo supra
citado. Exemplificando, se o Comandante de OPM tiver em seus quadros um excelente soldado que, durante a atividade policial, não utilizou dos meios moderados para o uso da força e restou condenado definitivamente na Justiça Militar pelo delito de lesão corporal contra um civil, tal condenação obrigará o seu Comandante a agregar o policial militar e submetê-lo a julgamento em sede de Conselho de Disciplina, mesmo sabendo que, ao final, reconhecerá que ele é capaz de permanecer no serviço ativo. Tal obrigatoriedade, salvo melhor juízo, vai de encontro ao Princípio da Eficiência da Administração Pública, esculpido no art. 37 da Constituição Federal. Diante de tal disposição a que estamos obrigados, pergunta-se: seria eficiente a instauração de Conselho de Disciplina para uma praça estável que se sabe que é capaz de permanecer no serviço ativo? Não seria mais razoável, moral e justo a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar? Outra questão polêmica envolve a obrigatoriedade de advogado no Conselho de
Disciplina. O Decreto nº 71.500/72 prevê que ao acusado é permitido a indicação de um oficial para orientá-lo sobre a sua defesa. Tal dispositivo foi fulminado com o advento da Súmula nº 343, do Superior Tribunal de Justiça, de setembro de 2007, que diz: “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”, impedindo a demissão de um servidor sem a presença de uma defesa técnica. Entretanto, em abril de 2008, adveio a Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal que, contrariando o entendimento do STJ, refere: “A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”, entendimento que já foi corroborado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 001376/07, decidida em junho de 2008. Sendo assim, já é hora de pensarmos em elaborar uma lei estadual que regule não só o Conselho de Disciplina e Justificação para os brigadianos, como também na readaptação do nosso atual Regulamento Disciplinar. Mas este já é um outro assunto
Parlamentos
Correio Brigadiano
Agosto 2009 – Pág 3
Cherini pede celeridade no projeto das tornozeleiras
Projeto de Prevenção da Violência mobiliza governo e municípios
Outros estados já estão monitorando apeApós anúncio pela Susepe (Superintennados através das tornozeleiras dência dos Serviços Penitenciários) da conclusão dos testes das tornozeleiras eletrônicas em ÊSegundo informações levantadas pelo presos do regime aberto e semiaberto, o depugabinete do parlamentar, outros estados da tado Giovani Cherini (PDT), autor federação que aprovaram a legislação muito depois do Rio Grande do Sul já da proposta, solicitou agilidade na implantação do projeto ao chefe da implementaram o sistema. Em São Casa Civil, José Alberto Wenzel e Paulo, cinco mil apenados; em Perao ouvidor da Segurança Pública, nambuco, cinco mil apenados; em MiBruno Miranda. O encontro aconnas Gerais, três mil apenados; em Santa Catarina, entre um mil e dois teceu no Palácio Piratini ontem (09) Dep Giovani Cherini e contou ainda com representanpresos; e no Paraná três mil apenates da PGE (Procuradoria Geral do Estado). dos. O deputado Giovani Cherini destaca que “não podemos continuar a abrir mão da inteliAprovado por unanimidade pelos deputados gaúchos no dia 09 de setembro do ano pasgência e da tecnologia para combater a crimisado e sancionado pela governadora Yeda Crunalidade”, afirma o parlamentar. sius no dia 30 de setembro de 2008, a lei estadual 13.044, que estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilân- Fonte Site AL Por: Luiz Junior - MTB 10824 - Data: 09/07/2009 cia eletrônica ainda não funciona no Estado.Ê
Quatorze municípios gaúchos firmaram cos e promoveram ações de prevenção. Outras metas com o Governo do Estado nesta terça 15 cidades já fizeram a adesão e mais 21 estão (23) para a operacionalização do em fase de sensibilização.O deputaProjeto de Prevenção da Violência do estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que tem mobilizado lide(PPV) durante o “I Fórum de Prevenção da Violência”, realizado no ranças políticas em todo o Estado Hotel Embaixador, em Porto Alegre. para a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública na AsO projeto tem como meta reduzir a violência em 20%. Até dezembro sembléia Legislativa, esteve no evendeste ano, as cidades participantes Dep Nelson Marchezan Jr to e manifestou seu apoio ao PPV e a receberão R$ 30 milhões em indemais iniciativas que promovam a vestimentos do governo.Os municípios de Al- segurança. “Precisamos de espaços para disvorada, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Mon- cutir e cobrar políticas públicas e dar um basta tenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelo- à violência”, enfatizou.Na mesma ocasião, a gotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do vernadora Yeda Crusius assinou decretos que Sul, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Torres criam e incluem no calendário oficial do Estado cumpriram as etapas exigidas para adesão ao o Dia da Prevenção da Violência (23 de junho) PPV:implementaram um Comitê Municipal de e a Semana Estadual da Prevenção da ViolênPrevenção da Violência, criaram grupos técni- cia (de 22 a 29 de junho).
Dois de Julho - Dia dos Bombeiros Ê O deputado Marquinho Lang (Democratas) lembra da importância histórica da data de dois de julho - dias dos Bombeiros. Marquinho destaca a atuação dos bombeiros, que é muito maior que o combate ao incêndio, é sim, o trabalho competenteÊna prevenção de sinistros. Ê LangÊingressou em 1989 no Corpo de Bombeiros da Brigada Militar - RS, formando-se no curso de soldado no município de Canoas. Em 1993 formou-se no curso de Cabo em Porto Alegre, porém atuando no Corpo de Bombeiros de Gramado. Quando em treinamento, em 1997,Êacidentou-se gravemente , tornando-se paraplégico, sendo reformado na graduação de 3º Sargento. Atualmente atua em defesa dos bombeiros na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ê As primeiras organizações contra incêndiosÊforam criadas pela necessidade de se evitar possíveis incêndios e perdas insuperáveis. Em épocas remotas, esgotar as chamas de um incêndio de grandes proporções era obra impossível, devido aos precários recursos quando a prevenção tornava-se a melhor solução contra o fogo.Ê A origem dos Corpos de Bombeiros remonta à origem do emprego do fogo pelo homem. Uma das primeiras organizações de combate ao fogo de que se tem notícia foi criada na antiga Roma. Augusto, que se tornou Imperador em 27 A.C., formou um grupo de “vigiles”. Esses “vigiles” patrulhavam as ruas para impedir incêndios e também para policiar á cidade, através de patrulhas e vigilantes contra incêndios. Ê A data 2 de julho foi escolhida para ser o “Dia do Bombeiro” devido que em 2 de julho de 1856, o Imperador D.Pedro II, assinava o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava, pela primeira vez no Brasil, o serviço de extinção de
Emendas do deputado Miki com relação ao trânsito e às drogas são aprovadas A emenda nº 83 ao PL 85/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2009, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A emenda prevê a ampliação da infraestrutura e os mecanismos de fiscalização e de educação para o trânsito.Ê Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado tem grande preocupação com o elevado número de mortes do trânsito. Com o objetivo de discutir soluções para esse problema, Miki propôs e presidiu a Subcomissão de Seguran-
ça no Trânsito, em 2007 e a Comissão Especial Para a Segurança no Trânsito, em 2008.ÊÊ Já a emenda nº 87 que trata da recuperação de dependentes químicos, bem como ações de prevenção ao uso de drogas foi unida à emenda nº 28 do deputado José Speroto, transformando-se na emenda nº 104 da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, com o seguinte texto: “intensificar a prevenção e combate à drogatização e oportunizar o atendimento para a recuperação de dependentes químicos.” Fonte: Site AL/RS
BRASILIA
Pimenta defende criação de Comissão Especial para analisar a PEC 300 Foto: Gab. Dep. Paulo Pimenta
Pimenta propõe criação de comissão especial å Constituição
O Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou o requerimento propondo a criação de uma Comissão Especial para desenvolver parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300 de 2008, a qual prevê que nenhum Policial Militar ou Bombeiro Militar dos Estados tenha remuneração inferior à polícia do Distrito Federal. De acordo com o deputado, sua iniciativa é alicerçada na importância que o assunto representa para a sociedade.”Acreditamos que a criação de uma Comissão Especial poderá dar agilidade ao processo, e que não há mais como esse assunto não ser tratado com prioridade na pauta da Câmara dos deputados devido a sua importância”, ressaltou Segundo Pimenta, a PEC 300 busca fazer justiça a classe militar, que todo dia expõe sua vida a riscos em benefício da população brasileira. “Estamos conscientes que só teremos segurança efetiva, quando oferecemos a motivação suficiente e remuneração justa ao policial, que todo dia vai para linha de frente combater a criminalidade”, enfatizou. Fonte:Jornal AsofBM
PALAVRAS DO COMANDANTE GERAL DA BM João Carlos Trindade Lopes – Cel QOEM Comandante Geral da Brigada Militar
Marquinho foi bombeiro da Brigada Militar
incêndio. Nessa época, ao sinal de incêndio, o badalar dos sinos alertava homens, mulheres e crianças que ficavam em fila e, do poço mais próximo, passavam baldes de mão em mão, até chegarem ao local que estivesse em chamas. Para oficializar a importância do bombeiro, por decreto do Presidente da República, desde 1954, todo 2 de julho deve ser dedicado a homenagear esses profissionais. Nada mais justo que uma data em honra dessas pessoas sensíveis às necessidades do próximo e engajados no desejo de servir bem a comunidade. Ê No Rio Grande do Sul,Êo Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, foi inaugurado em 1º de março de 1895 com o apoio das Companhias Seguradoras. A Estação estava localizada na confluência da Av. Mauá com Rua Dr. Flores. Seu efetivo era de 17 funcionários, sendo dez deles, os assim chamados “soldados do fogo”, que em suas batalhasÊutilizavamÊum carro equipado com bomba manual e puxado por parelhas de cavalos. Texto: Felipe Alexandre Klein Diehl Jornalista MTb 13196 - RS
Na qualidade de Comandante Geral da Brigada Militar, congratulo-me com o retorno do Jornal “Correio Brigadiano”, dentro de uma nova configuração de periodicidade e de espaços de difusão dos fatos e pensamentos na seara da segurança pública, promovendo uma interação ainda maior com os diversos segmentos que compõe esta imbricada face social, propiciando um ambiente de transparência e atualização mútua dentro da rede colaborativa que se forma naturalmente, quando atuamos contra uma mazela crescente: a ação criminosa. Como atores de destaque neste processo, o profissional de segurança pública da BM, de jornal homônimo, se vê, não raro, com a possibilidade de saber o que ocorre nos vários rincões de nosso amado pago, através de órgãos de imprensa que saem do lugar comum do sensacionalismo e enveredam pela prática da noticia livre de imposições, formalismos e, não raro, desfocadas da nossa cultura policial. Atualmente, seja na intenção de extinção da Justiça Militar, seja nas propostas de desmilitarização das Instituições como a nossa – ambas apontadas na reunião da CON-
SEG em Porto Alegre – ou, na forma que, ao longo dos anos e dos governos foi tratada nossa questão salarial, a saída é única: definição de objetivos comuns e trabalho árduo na busca dos desígnios Corporativos. Temos colhido as sugestões e propostas de cada região através de estudos e apresentações qualificadas junto ao Conselho Superior da BM, e, de forma verdadeira e direta, trabalhado em clima de respeito e harmonia com as Associações de Classe e diversos segmentos com vínculo Institucional para apresentar os fatos e dados necessários ao Estado para que se possa deliberar sobre a relevância destes temas, não para um governo, mas para o futuro das próximas gerações. Somos cônscios do tamanho do legado que nossos antepassados nos deixaram, e, confiantes na visão de futuro que estamos construindo como meta Corporativa, convido a todos a se informarem e ombrearem esforços num sentido comum, para que tenhamos uma potencialidade de sucesso aumentada pela sinergia das ações conexas numa mesma direção, por respeito a si, e, ao nosso legado pessoal para todo nosso amado Rio Grande do Sul. Com este espírito; com nossa articulação
conjunta e inteligente; com o respeito à lei e a ordem, e, com união de intenções, paixões e vontades que formam o amálgama dos ideais, por certo prepararemos um legado ainda maior para os brigadianos do hoje, viverem com mais segurança o amanhã que presenciaremos com mais dignidade, inclusive salarial. Deus abençoe e proteja cada brigadiano deste Rio Grande, inclusive o nosso JCB, como carinhosamente foi designado nas frações mais distantes de Porto Alegre, mas sempre perto da comunidade gaúcha.
Tecnologia
Pág 4 – Agosto 2009
Correio Brigadiano
Perita do IGP auxilia na identificação das BMutilizaráarmasTasernopoliciamentoostensivo vítimas do voo 447 da Air France Foto: IGP
O Instituto-Geral de Perícias (IGP), enviou a perita Trícia Kommers Albuquerque, do Laboratório de Perícias, a Brasília para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas do acidente aéreo com o voo 447, da Air France, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Trícia Albuquerque retornou recentemente dos Estados Unidos, onde repre- Perita Trícia Kommers Albuquerque auxiliou na identificação das vítimas sentou os laboratórios estaduais brasileiros e banco de DNA e faz os devidos cruzamentos recebeu treinamento do FBI sobre o programa para identificação.ÊO Estado também colocou o de gerenciamento de perfis genéticos (Codis- Laboratório de Perícias do IGP à disposição da Combined DNA Index System), que cria um família dos gaúchos que estavam no voo.
PORQUE O EMPRÉSTIMO NA SICREDI MIL, TEM UM DOS MENORES JUROS DO MERCADO. O que todos os associados da SICREDI Mil sabem é que os juros de créditos nas instituições cooperativas são um dos menores do mercado, por uma razão muito simples, como cooperativa não tem como meta aquilo que todos os bancos e financeiras buscam, a maximização dos resultados. As empresas, especialmente aquelas de capital aberto, tem oferecer aos seus acionistas resultados. Numa empresa cooperativa o resultado é transferido aos seus associados com produtos e
serviços mais baratos. O próprio estado reconhece esta situação, isentando às cooperativas de muitos tributos, pois reconhece que elas são reguladoras de mercado. Além disto, os associados pagam muito poucas tarifas, tem no final do ano retorno das sobras pelo o uso das mais diversas formas de empréstimos e ainda tem o Crédito Responsável. Crédito Responsável SICREDI Mil privilegiando o associado, controlando o seu endividamento e mantendo a sua saúde financeira.
E-MAIL FALSO EM NOME DO SICREDI Alertamos quanto ao recebimento de mensagens eletrônicas de origem fraudulentas enviadas em nome do SICREDI. A equipe da SICREDI Mil destaca que o acesso aos link’s disponíveis nesta mensagem poderão instalar softwares maliciosos (vírus, cavalos de tróia, softwares espiões, etc.) nos computadores, com o objetivo de capturar informações confidenciais de usuários, principalmente números de contas bancárias e de cartões de crédito, senhas, entre outros dados privados. Reforçamos que, de acordo com a Política de Privacidade do SICREDI Total Internet, o SICREDI não envia emails sem a autorização de seus associados e recomendamos a todos que conheçam as dicas de segurança disponíveis em nosso Site Institucional. www.sicredi.com.br
SICREDI MIL, COMPLETA 10 ANOS No próximo dia 20 de agosto a cooperativa vai completar 10 anos de serviços financeiros junto ao público brigadiano Nascida por uma iniciativa da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, na época tendo como Presidente o Cel Cairo Bueno de Camargo e com um total de recursos inferior a R$ 20 mil, fruto de capital aportado por quarenta sócios fundadores. Recursos estes que hoje chegam a R$ 13 milhões, decorrente da união de dois mil e seiscentos associados. Iniciando em uma sala no interior da AsOf BM, com três colaboradores, hoje possui uma sede própria na Travessa Leonardo Truda, número 40 no segundo andar e um posto na Policlínica IBCM do Menino Deus, estando projetado a abertura de uma nova unidade na cidade de Santa Maria. Uma instituição financeira moderna, pertencente ao Sistema SICREDI , com mais de 100 produtos, com tecnologia das mais modernas do mercado, fruto de altos investimentos na área de TI e tem como visão principal e inarredável a natureza de sua empresa que é de ser cooperativa. Ao longo destes dez anos, conquistou a confiança da nossa comunidade, estando sempre ao lado da Brigada Militar pelo compromisso firmado nos seus princípios. Uma entidade inteiramente saudável, que oferece aos seus sócios uma gestão
Coronéis RR Rudy, Jarbas e Castro
democrática, com a visibilidade dos seus balanços e nas decisões mais amplas que vão da aprovação das contas aos salários dos seus Diretores Executivos. Com certeza esta entidade que já é uma das maiores empresas nascidas da iniciativas dos integrantes da Brigada Militar, crescerá muito mais nos próximos anos, considerando fatores importantes como é o caso que em 2012 o associado da cooperativa poderá ter seus vencimentos depositados na cooperativa por força de determinação legal.
A atual tendência de utilização de armas menos letais em nível mundial fez com que a Brigada Militar entendesse por implantar um programa de inclusão de tecnologia menos letal, em especial, a arma TASER Mod M26 na corporação introduzindo, gradativamente, mais armamentos dessa modalidade nos diversos tipos e processos de Policiamento Ostensivo. O Estado na tentativa de evitar ao máximo o uso da arma de fogo e, com a finalidade de diminuir danos e ferimentos, busca na tecnologia TASER Mod M26, uma ferramenta eficaz que tem como função principal causar a incapacitação neuromuscular - temporária imediata - de determinado suspeito. Isso proporciona uma janela de oportunidade para que o profissional da segurança pública possa conter e, imobilizar suspeitos com o mínimo de risco a saúde do cidadão, sem ter que recorrer ao uso da força letal. Tal tecnologia faz diminuir em muito casos os riscos e, possibilidades de graves danos a saúde, tais como lesões permanentes e irreversíveis e, até mesmo a morte. Buscando o aprimoramento de seus recursos humanos a Brigada Militar adquiriu recentemente armas TASER Mod M26 para utilização no Policiamento Ostensivo. Isto por certo proporcionará aos agentes de segurança mais uma ferramenta de trabalho a ser utilizada como opção menos letal dentro da escala do uso progressivo da força. Para tal aprovou o CURSO
TASER Mod M26
Cap Cristiano Luís de Oliveira Moraes
DE OPERADOR TASER que está sendo realizado simultaneamente em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo, com previsão de várias edições no ano de 2009 com o objetivo de formar inicialmente, durante este período 1200 operadores em todo o Estado. Tal armamento deverá ser distribuído a fim de atender as necessidades do Policiamento Ostensivo. Será priorizado, inicialmente, o Patrulhamento Motorizado proporcionando, assim, uma resposta rápida e, eficaz nas mais variadas ocorrências onde tal arma possa vir a ser empregada. A arma TASER Mod M26 atua no suspeito através de uma descarga elétrica de uma voltagem de 5000 volts, porém com uma ampera-
gem muito baixa; o que causa uma incapacitação neuromuscular no suspeito impedindo que ele possa reagir à abordagem policial. Esta tecnologia é utilizada, atualmente, em mais de 13.000 órgãos de segurança no mundo inteiro e, em alguns países é ferramenta de porte obrigatório para os operadores da segurança pública. Diante disso, acredita-se no sucesso da implantação dessa poderosa ferramenta de trabalho dotada de tecnologia avançada que, efetivamente, vem salvando vidas em países desenvolvidos. Desta forma, o uso da força pelo aparato estatal gaúcho, proporcionará uma resposta eficaz e efetiva a todo cidadão. Cristiano Luís de Oliveira Moraes - Capitão da Brigada Militar – CSPM 2005. Especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), em 2007. Instrutor de Operações Não-Letais pela CONDOR do Brasil em 2008Instrutor TASER - 2009Servindo atualmente na 1ª Companhia de Operações Especiais do 1º BOE – POA E-mail: cristiano-moraes@brigadamilitar.rs.gov.br
3ª edição do Curso de Operador Taser forma 20 PMs no Jacuí Em 19 de junho, foi concluído no CRPO Alto Jacuí a 3ª Edição do Curso de Operador TASER, onde capacitou vinte Policiais Militares a operar com segurança a arma TASER (não letal), abordando suas especificações técnicas e seu emprego tático na atividade do Policiamento Ostensivo. O programa do curso consta às disciplinas de Direitos Humanos, Legislação Aplicada, Noções Básicas de Pronto Socorrismo e Operação com a arma TASER. Tendo como instrutores o Cap MARCOS GIOVANI MELLO
Aprimoramento: curso, que abordou lições de Direitos Humanos e noções básicas de pronto socorrismo, formou 20 PMs
DA SILVA do Batalhão de Operações Especiais de Santa Maria, Cap PAULO RICARDO LIMA DO NASCIMENTO e Ten WANDERLEI
SOUZA DE SOUZA, do CRPO Alto Jacuí e o Sd ALBERTO PORTO MARTINS, do 2º GCI de Cruz Alta.
Camargo assume corregedoria do IGP na Capital
Pistolas .40 reforçam 12 OPMs da região Sul do Estado
Ascom/IGP
No dia 10 de julho, na Associação dos Inativos da Brigada Militar, ocorreu a entrega de 42 Pistolas. 40, Modelo 240/7. As pistolas foram distribuídas para os municípios de Pelotas, Pedro Osório, Cerrito, Arroio do Padre, Morro Redondo, Capão do Leão, Piratini, Rio Grande, San- Reforço na BM: armas foram distribuídas em 12 municípios da região Sul do Estado ta Vitória do Palmar, São José do Norte, Ca- prevenção e combate a criminalidade. A enmaquã e São Lourenço do Sul. trega foi realizada pelo Comandante do CoO armamento entregue será utilizado mando Regional de Polícia Ostensiva sul, pelo efetivo durante o policiamento ostensivo coronel Odiomar Luis Bitencourt Teixeira, nos municípios contemplados propiciando me- para os Comandantes das unidades que folhores condições de trabalho aos policiais na ram beneficiadas com
Camargo ingressou no IGP em 1987 como perito criminalístico
O perito Velocino Camargo Neto foi nomeado no dia 28 de julho como novo Corregedor e Diretor-Geral de Perícias do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública. Formado em Engenharia Mecânica e Direito, Camargo é mestrando em Ciências Criminais na PUCRS
Destaques
Correio Brigadiano
Governo gaúcho presta homenagem a policiais civis No dia 18 de junho, por volta das 16h15min, os policiais que participaram do esclarecimento do crime Êe prisão do homicida envolvido na morte da Dentista em Itati/Terra de Areia foram congratulados pela senhora Governadora do Estado, Yeda Crusius. Segue abaixo a lista dos acompanhantes e policiais civis destacados: Delegado Odival de Souza Soares, ÊDelegado Regional de Polícia de Osório; Delegado Rolland Alexander Short,ÊTitular da DP de Capão da Canoa; Investigador Luiz Fernando de Matos Elzebio,Êda DP de Terra de Areia; Escrivão Ronaldo dos Santos, Êda DP de Terra de Areia; In-
Bombeiro do 1º CRB vence programa Jogo Duro da Rede Globo 2ªSeção/1°CRB
Sd Mariano,Cap Rodrigo e Sd Aragão
Na tarde de 6 de julho, os bombeiros do 1º Comando Regional de Bombeiros recepcionaram no aeroporto o soldado Antonio Ricardo de Aragão Marques, que foi o vencedor do programa Jogo Duro da Rede Globo. Após passar por diversas provas que exigem controle emocional, inteligência e agilidade, o Soldado Aragão conquistou 56% dos votos da audiência, e sagrou-se campeão, engrandecendo o nome dos Bombeiros e da BM. Ele serve no 1º CRB desde 1990, e foi recepcionado calorosamente pelos colegas de unidade, além do comandante, tenente coronel Altair de Freitas Cunha.
Tenente Cortez, dez anos de saudades!
Dia 25 de julho completa uma década em que o Ten Cortez nos trocou por uma vida melhor, de muita paz e luz. Fica a saudade do sorriso, da alegria, da pessoa maravilhosa que ele era. O tempo passa, mas as lembranças não se apagam! Nem o tempo ou a distância farão com que nos esqueçamos dos amigos, colegas e companheiros daqueles momentos difíceis. Vocês mesmo longe, continuam todos os dias em nossas memórias, nossos corações. Obrigada Liseane e Fernando Cortez
vestigador Wolfram Guenter Wolff Dick,Êda DP de Terra de Areia; Inspetor Jorge Luiz Machado Munareto, da DP de Capão da Canoa; Escrivão José Pedro de Freitas Alves,Ê da DP de Capão da Canoa; Escrivão Wandre Luiz Marques, da DP de Capão da Canoa; Investigador Fábio Walter Ferreira Caminha, da DP de Imbé; Escrivão Sérgio Fagundes Bitencourt,Êda DP de Osório; Escrivão Rodrigo Rodrigues dos Santos,Êda DP de Porto Lucena; Inspetor Marcelo Rocha Mafhuz,Ê do SIPAC-DPI; Inspetor João Carlos Pinto de Abreu,Ê da DP de Vacaria. Homenagem: em solenidade no Palácio Piratini, policiais civis foram recebidos pela governadora Yeda Crusius
Agosto 2009 – Pág 5 CABM – De14 a 17 de julho, na sede do CABM, em Porto Alegre, ocorreu o curso de capacitação na fiscalização ambiental de atividades licenciadas, oferecido pelo CABM a seus praças. O curso teve como objetivo qualificar 23 PMs para a execução do policiamento ambiental voltado ao cumprimento da legislação, referente às atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente, conhecendo a documentação exigida em um processo de licenciamento ambiental e os tipos de licenças emitidas pelo órgão competente. Houve abordagem dos conceitos e definições de licença ambiental, os órgãos competentes para a emissão de licenças e autorizações ambientais, os procedimentos para a fiscalização desses documentos, além de exercício prático da atividade fiscalizatória.
Utilidade Pública
Pág 6 – Agosto 2009
Correio Brigadiano
HBM realiza cirurgias de colocação de marca passo Primeira cirurgia do gênero ocorreu em maio. Objetivo do HBM é ampliar serviços Na busca incessante pela melhoria do atendimento dos usuários do hospital da Brigada Militar de Santa Maria e região, atingimos um novo patamar na prestação de serviço de alta complexibilidade, sendo realizada no dia 28 de maio de 2009, a primeira cirurgia de colocação de marca passo definitivo pelo cirurgião cardíaco Dr. RALF STURMER e sua equipe da ICARDIO, tendo como anestesista o Dr. José Luiz Doval da equipe da clínica de Anestesia Santa Maria. A paciente, Sra Iracema Dias Silva Pacheco, está sob os cuidados do Dr. Luis Gustavo Thomé e passa bem, como mostra a foto, quando foi visitada pelo Ten Cel ADEMAR GRASEL, Diretor Geral do HBM-SM. O Ten Cel
GRASEL informa que equipar o HBM para estes procedimentos cirúrgicos que envolvem tecnologia médica diferenciada tem sido um dos seus objetivos, dentro das diversas reformas dos processos administrativos que tem implantado com sua equipe. Informa ainda que na área da urologia também tem sido realizados novos procedimentos cirúrgicos que an- Sra Iracema D. S. Pacheco e en Cel Ademar Grasel, Diretor Geral do HBM-SM tes não eram feitos, como as prostatectomia radical por vídeo. O objetivo da prestar um serviço de excelência a família briatual administração é modernizar o hospital e, gadiana e seus usuários.
Débito em conta corrente é opção de compra nas farmácias da IBCM. A IBCM Medicamentos aumentou sua capacidade de trabalho e reafirmou o convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, informou o Gerente Executivo, Jures Fernandes de Souza. A parceria tem por objetivo enfrentar a dificuldade criada pelos limites no desconto em folha (Decreto Estadual nº 43.337 e Nota de Instrução da Secretaria da Fazenda nº 001/ 2000), que desde julho do ano passado alteraram substancialmente o comportamento financeiro da empresa causando uma rejeição de aproximadamente 65% no financiamento de remédios aos associados e, por consequência, gerando queda de receita. Um ano depois dessa nova realidade, a IBCM Medicamentos ainda não conseguiu recuperar sua capacidade financeira, pois os valores não recebidos de seus associados são significativos. Visando a enfrentar essa dificuldade, a IBCM está inovando. Além de consignações em folha de pagamento e da quitação da dívida através de boletos bancários, modalidades disponíveis a quem trabalha com qualquer banco, os clientes do Banrisul têm ainda a opção de fazer suas aquisições através de autorização para débito em conta corrente. Também está disponível a modalidade Banricompras, assim como a utilização de outros cartões de crédito.
A IBCM, em um princípio de aproximação através do diálogo e da sensibilização, tem expressado ao associado a necessidade de que ele restabeleça o crédito, cumprindo com compromissos firmados, para com isso readquirir o direito de compra junto às farmácias da Instituição e conveniadas. Ao contrário de outras entidades associativas, a IBCM tem evitado submeter o associado a constrangimentos, através da inscrição dos devedores em sistemas e registros de suspensão de crédito como, por exemplo, o SPC. Para isso, a Instituição vem assumindo, responsavelmente, os prejuízos, acreditando na consciência e no esforço do associado para o pagamento das dívidas contraídas. O crescimento da IBCM está vinculado ao aumentando de sua capacidade de prestação de serviços. Com seu apoio e compreensão, as ações programadas e pretendidas serão alcançadas, consequentemente, um número maior de pessoas será beneficiado. Ressalta-se que assim como a Diretoria Executiva da IBCM, a IBCM Medicamentos tem em sua gestão o compromisso de cumprir os preceitos estatutários e contratuais. Venham até nossa Gerência Administrativa conversar conosco.
Eleições na IBCM A trajetória histórica sinaliza que a década de cinquenta é o nascedouro dos poderes constituídos, assumindo suas funções e autonomias, sendo: órgão legislativo o Conselho Deliberativo, órgão fiscalizador o Conselho Fiscal, órgão administrativo a Diretoria Executiva. Em 23/04/1951, o Ten Cel Francisco Castilhos Marques Pereira – Presidente da IBCM e futuro Secretário da Saúde do Estado, no governo do Sr. Walter Peracchi de Barcelos, comunica que a Instituição está funcionando na Rua Barão do Triunfo nº 175. Passados cinquenta e oito anos, levamos aos associados efetivos da IBCM, em conformidade com os arts. 13 e 17 do Estatuto, a possibilidade de eleger os novos Conselheiros para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, com mandato previsto até janeiro de 2014. No segundo semestre deste ano, em cumprimento ao Estatuto, teremos intensas
movimentações do quadro associativo IBCM culminando com as Eleições previstas para a primeira quinzena do mês de Dezembro, para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, respectivamente. O mandato, conforme consta nos artigos 22 e 37 do Estatuto, define quatro anos de exercício, cuja composição no Conselho Deliberativo é de: quinze Conselheiros Efetivos e quinze Conselheiros Suplentes, e no Conselho Fiscal é de: cinco Conselheiros Efetivos e cinco Conselheiros Suplentes. No mês de agosto próximo, o Conselho Deliberativo estará nomeando a Comissão Eleitoral, responsável pelo processo, tanto no voto presencial, quanto no voto por correspondência. Diz o art. 59 do Regimento Geral/IBCM, que a Comissão será nomeada com antecedência mínima de 120 dias antes da data de realização do pleito, a qual, deverá cumprir o disposto no Regulamento Eleitoral da IBCM.
Igrejinha
Ciosp e CPC realizam 1ª Feira de Artesanatos Nos dias 5 e 8 de junho foi realizado no 9º andar do prédio da Secretaria da Segurança Pública a 1ª feira de Artesanatos produzida pelas praças do CIOSP CPC que trabalham no fone 190, estes artigos segundo a Sd Claudia Rodrigues são confeccionados para diminuir o stress gerado no atendimento de ligações de ocorrências violentas, tais como o homicidios, roubos, violência contra crianças entre outros. Acima, as Sd Rejane, Stelamaris, Maria Cristina e Cláudia
Canoas: DP da Mulher tem novo endereço A Delegacia da Mulher de Canoas está atendendo na Rua Cândido Machado, número 106, bairro Centro. A delegada Kátia
Objetivando alertar a comunidade escolar sobre os malefícios que o crack causa na vida do ser humano, a Delegacia de Polícia, Consepro, Rede Jovem e Associação de Jovens Amigos Voluntários de Igrejinha, vem realizando palestras nas escolas Estadual, Municipal e Particular. O evento conta com o apoio das empresas Tabita, Diks Máquinas, Box Pampa, Tenedini Automóveis, Solução Fácil e Dalcio Oliveira Palmilhas. Segundo o agente Jairo Almeida dos Reis, desde o mês de maio já foram realizadas vinte palestras de um total de quarenta, as quais estão programadas até a primeira quinzena do mês de julho e atinge os alunos a partir da 5ª série do primeiro grau e 1ºs anos do 2º grau. As palestras são realizadas para grupos de até 100 alunos a fim de que o assunto seja melhor aproveitado, onde são mostrados através de slides os danos causados pela droga na vida familiar, educacional e profissional do usuário.
PC é nova parceira do Cesmar A Polícia Civil é a mais nova parceira do Centro Social Marista (Cesmar), que também conta com a parceria da PUC, UFRGS, Prefeitura de PortoAlegre, Ministério Público, entre outros. O Cesmar tem como missão ser um centro ativo, inserido na comunidade, voltado para a promoção da educação, do meio ambiente e a inclusão digital por meio da viabilização do acesso a equipamentos de informática. A Polícia Civil, através do Departamento de Informática Policial (DINP), doou para o Cesmar, no dia 06 de maio de 2008, 80 computadores, 51 monitores e 37 impressoras de jato de tinta. O centro social fica na Estrada Antônio Severino, 1493, bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. O telefone para contato é 3366-3817 e o email: cesmar@maristas.org.brÊ Fonte: Ascom PC
Rheinheimer responde pela DP. Os telefones da delegacia são: 34762056 e 34271103.Ê
VALE-REFEIÇÃO: SENTENÇA PROCEDENTE Desde a sua criação em 1993, o chamado Vale-Refeição do funcionalismo público estadual recebeu o indigesto apelido de “ valefome”. Tal se deve ao fato de seu irrisório poder aquisitivo, incapaz sequer de botar o pão nosso de cada dia na mesa do servidor. Ao ser instituído, estabeleceu-se a previsão de reajuste mensal, a qual deveria, na verdade, compensar as perdas decorrentes das oscilações inflacionárias. Todavia, ao longo dos anos o que se viu foi o total descaso do Estado, congelando o valor real do benefício. Em 2004, o Governo do Estado editou o Decreto 43.102/04, reajustando o valerefeição em R$ 4,35 ( quatro reais e trinta e cinco centavos). Centenas de ações judiciais foram ajuizadas em diversas Comarcas do Rio Grande do Sul. Ao longo dos anos, todas as ações foram julgadas improcedentes, sob a fundamentação da legalidade de tal congelamento ou pela impossibilidade do Judiciário em reajustar o benefício. Em decisão prolatada no dia 26 de maio último, em ação encaminhada pela professora estadual Vera Lúcia, a Ilustre Pretora Nina Rosa Andres, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo, reconheceu o direito da servi-
dora ao reajuste do vale-refeição. Trata-se da primeira decisão favorável ao funcionalismo ante o novo posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que desde fevereiro de 2009, vem confirmando a legalidade do devido reajuste, na esteira do voto proferido pelo eminente Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. De acordo com a sentença em questão, a professora deverá receber reposição com valores atualizados,com implantação em folha, bem como a diferença retroativa aos últimos cinco anos, sendo o Estado condenado ao pagamento de todas as despesas processuais. É chegada à hora do funcionalismo estadual, inclusive inativos dos últimos cinco anos, de buscar no Judiciário o que de direito lhe pertence. Para tanto, aconselha-se a cada um buscar orientações junto ao advogado de sua confiança, para encaminhar a medida judicial adequada, com todas as possibilidades de êxito, salvaguardando, assim, pretensão legítima que começa a ser reconhecida através de decisões de todas as instâncias. Régis Patrick Lima Advogado
Ansiedade, depressão e o uso abusivo de álcool e drogas. Muitos indivíduos podem fazer uso abusivo do álcool e de outras substâncias com o intuito de diminuir o desconforto causado pelos sintomas desconfortáveis da ansiedade e depressão. Entretanto, este comportamento pode agravar ainda mais o sintomas. Como se diz popularmente, ”quanto mais alto se sobe, pior é o tombo”. Quando se ingere álcool, por exemplo, tem-se um primeiro momento de euforia, uma falsa alegria que, assim que o efeito da bebida passa, tende a tornar o
indivíduo mais deprimido, ansioso, etc. Ele sente culpa, tristeza, vergonha, entre outros e torna a beber, para mais uma vez diminuir esses sensações e aí, inicia-se um ciclo vicioso, do qual é muito sofrido liberar-se. A psicoterapia, individual, ou de grupos, nesses casos, seria indicada para que esses indivíduos reconhecessem esses sintomas e aprendessem a melhor maneja-los, diminuindo assim o abuso de álcool e drogas que estariam sendo usados como uma “pseudo medicação”.
Geral
Correio Brigadiano TENDÊNCIAS/DEBATES Faz sentido manter a Justiça Militar no Brasil da forma como ela é nos dias de hoje? NÃO Justiça anacrônica JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR Ê A Justiça Militar é tão desnecessária quanto inconcebível em uma sociedade que busca ser moderna. Os que a defendem calcam suas razões na manutenção da ordem e da disciplina militar, bem como na especialidade da matéria. Basta uma mera análise para se verificarem as bases falsas e, o que é pior, justamente na contramão do que se busca em termos de Justiça. A ordem e a disciplina no meio militar são atingidas pela imposição de rigorosas regras hierárquicas, enquanto a especialidade da matéria é tão somente mais uma entre tantas outras que a Justiça
Proposta de Emenda a Constituição Nº 197/ 2009 O legislativo estadual apresetou uma proposta de substituitivo a PEC do Judiciário que faz a manuten;’ao da JME. A proposta altera o § 2.º do artigo. 104 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul passa avigorar com nova redação: “Art.104... § 2.º A escolha dos Juízes militares será feita dentre os coronéis da ativa, pertencentes ao quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar, que tenham concorrido ao provimento do cargo, e obedecerá ao seguinte: I – as indicações serão efetuadas pelo Tribunal de Justiça Militar, através de uma lista sêxtupla, que será enviada ao Tribunal de justiça, o qual, por meio de seu órgão especial, formará lista tríplice, encaminhando-a ao Governador do estado, que, nos 20 (vinte) dias Subsequentes, nomeará um de seus integrantes para o cargo; II – ultrapassando o período de 20 (vinte) dias, previsto no inciso I, tomará posse o oficial mais antigo da lista tríplice. ..........” Art. 2.º esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões , em 07/07/09 *Assinanaram; 1 – Giovani Cherini - PDT 2 – Adroaldo Loureiro - PDT 3 – Abílio dos Santos - PTB 4 – Silvana Covatti -PP 5 – Coffy Rodrigues -PSDB 6 – Mauro Spart - PSDB 7 – Marquinho Lang- DEM 8 – Paulo Borges -DEM 9 – Alceu Moreira - PMDB 10 – Cássia Carpes - PSDB 11 – Jeronimo Goergen -PP 12 – Jose Sperotto -DEM 13 – Pedro Westphalen - PP 14 – Zila Breintenbach - PSDB 15 – Adilson Troca - PSDB 16 – Marco Peixoto - PP 17 – Gilberto Capoani - PMDB 18 – Francisco Appio - PP 19 – João Fischer - PP
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costuma tratar. Muito sério o primeiro argumento, pois faz da Justiça Militar uma longa mão do superior hierárquico, produzindo decisões que não visam a justiça no caso concreto, mas, simplesmente, a manutenção de disciplina ainda que às custas de injustiças. No que tange à especialização, nada mais incongruente. A Justiça não militar lida com várias matérias específicas, tais como família, infância, ordem tributária etc., todas mais complexas do que o direito militar. Somente cerca de 5% dos processos tratados em Justiça Militar dizem respeito às questões da caserna, tais como os crimes de insubordinação, desobediência e abandono de posto. Tais feitos, além de terem um número inexpressivo de processos, têm um grau de dificuldade da matéria quase risível diante da complexidade do que é julgado na Justiça comum ou na Justiça Federal. Assim, caso se fosse contabilizar o número de pro-
cessos em tramitação na Justiça Militar de todo o Brasil, com os descontos daqueles que realmente dizem respeito à matéria militar, certamente se obteria um número tão baixo quanto vergonhoso, de causar choro e revolta aos contribuintes. Apenas para exemplificar, no Rio Grande do Sul a Justiça Militar Estadual possui, ao todo, somados primeiro e segundo graus, menos de mil processos. Imagine se ficasse apenas com os processos que realmente dizem respeito aos crimes militares próprios? E o que é pior: para um volume tão inexpressivo de processos, a sociedade gaúcha desembolsará, neste ano, cerca de R$ 24 milhões. Uma farra com o dinheiro público. A especialização de que tratam os defensores da Justiça Militar bem caberia em todos os setores e classes da sociedade. Recentemente a Argentina, um dos países mais militarizados do mundo, decidiu reduzir, ao máximo, a Justiça
Agosto 2009 – Pág 7 Militar, para que atue somente naqueles pouquíssimos casos de crimes militares próprios, sendo que todos os demais passarão para a competência da Justiça comum. Veja-se isso como uma tendência mundial, somente se justificando a discussão da manutenção da Justiça Militar em âmbito de Forças Armadas e apenas para os crimes militares próprios -jamais os da Polícia Militar, dada a natureza mais do que civil das funções que desempenham os militares estaduais. Por fim, ressalte-se a odiosa tendência corporativista dos julgamentos, com tratamentos dissidentes entre praças e oficiais, principalmente oficiais superiores. Recentemente, no Rio Grande do Sul, tive a oportunidade de denunciar na Assembleia Legislativa alguns casos de julgamentos absurdos do ponto de vista jurídico, sempre beneficiando oficiais de alta patente. A discussão tomou corpo e hoje o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por vontade de 92% dos magistrados estaduais, está para encaminhar emenda constitucional extinguindo a Justiça Militar. Decisões desconectadas do jurídico são comuns, pois os membros militares nem sequer necessitam ter formação em direito. Dos 4 membros militares aqui no Estado, somente 3 são formados, pois buscaram os bancos escolares depois de terem sido nomeados pelos governadores -o que, “data venia”, muito pouca diferença faz para quem tem um cargo com a remuneração e o status de desembargador. Isso tudo é lamentável e muito sério pela falta de seriedade de como se constitui a Justiça Militar. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, advogado, é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e titular da Segunda Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre.
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Orgãos Policiais
Correio Brigadiano
União Beneficente das Praças Inativas da Brigada Militar Btl de Infantaria comemora 167 anos no VRP União Beneficente das Praças Inativas da Brigada Militar, fundada em 13/09/1959, no anodo seu cinqüentenário, convida o quadro social, dependentes e amigos para o almoço a se realizar no dia 13/09/2009 as 12:00 hs no Clube Comercial, situado na rua Venâncio Aires nº 1972. Convites a disposição com a Diretoria na sede da União. Telefone: (55) 3225-43-05 Horário: 13:30 às 17:30 Endereço:Rua Carlos Schirmer, nº 152 Bairro: João Goulart – Santa Maria - RS
Foto Diretoria Atual Gestão 2008-2010 Sentado – Presidente Antonio - Da esquerda para a direita: Alcides, Idolí, Hélio, Valdir, Cascildo, Valdoci, João, Gonçalo, Eugênio, Hernande, Ivonir, Ildemir,Friedein, Adriana, Almeida, Claudionor e Jasson.
No dia 15 de maio, cerca de 780 homens e mais de 40 veículos participaram da solenidade em comemoração aos 167 anos de existência do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB), o regimento Gomes Carneiro. Na ocasião foi realizada entrega dos diplomas que confere o título “Amigo do Batalhão” a 17 pessoas da comunidade regional que contribuíram com a unidade. Entre as demais autoridades foram agraciados com o título o CORONEL DALVO WERNER FRIEDRICH – CRPO/VRP e TENENTE CORONEL EDSON
LUIS CHAVES BRENDLER, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar.
Cel Dalvo Werner Friedrich participou da solenidade
21º BPM comemora 15 anos de criação No ano de 1985, um Grupo Policial Militar da 4ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar foi destacado no bairro Restinga sob o comando do Cabo Roberto Rodrigues Esteves. Em 27 de junho de 1994 temos o início da autonomia do hoje 21ºBatalhão de Polícia Militar. No mesmo ano, o Maj Olmiro Motta Baldissera assume o Comando da nova Unidade, passando a coordenar o processo de estruturação da Unidade Operacional e aumentar a integração da Brigada Militar com a comunidade local. Com esta estrutura permanecemos até o dia 20 de agosto de 2002, onde o então Destacamento Especial da Restinga passou a receber a atual designação: 21º Batalhão de Polícia Militar, hoje Comandado pelo Major Francisco dos Santos Padilha. Em 26 de Junho 2009, foi comemorado o 15º aniversário deste Batalhão, onde foi realizado na sede do 21ºBPM um café da manhã onde foram homenageados alguns dos convidados e após foi realizada a formatura geral com todo efetivo do OPM. O Cmt do 21º BPM Major Francisco dos Santos Padilha recepcionou o SSP General Edson de Oliveira Goularte, Cmt Geral da BM, Cel João Carlos Trindade Lopes, Chefe do EMBM TC José Monir Borba, Cmt do CPC TC Jones Calixtrato Barreto dos Santos, Ex Comandantes do 21º BPM, TC Paulo Roberto Deiques, TCHermito Cesar Bertoluzzi, TCJoão Gilberto Fritz, Cmt do 1º BPM, TC Antero Batista Campos Homen, Cmt do BOE, TC Silanus Serenito de Oliveira Mello, Cmt do 19º BPM, TC Flavio Roberto Vesule da Silva, Cmt do 20º BPM, TC Florinaldo Pereira Damaceno, Presidente do MBM, TC Guacir Dellano Bueno, Cmt do 11º BPM, Maj Sergio Lemos Simões, Cmt do 9º BPM, Maj Arlindo Filadelfo Alves de Araujo RegoR, Chefe do CIOSP, Maj Rogerio Maciel da Silva, Chefe da 2ª Seção do CPC, Maj Paulo Ricardo Quadros Remião, Juíza da 1ª Vara Crime Foro Restinga Srª. Cláudia Junqueira Sulzbach, Juíza de Direito 1ª Vara Cível Foro Restinga Srª. Maria Lucia Boutros Buchan Zoch Rodrigues, Delegado de Policia 7ª DP, Sr. João Carlos Mendonça, representante do CONSEPRO bairro Belém Novo, Srª Raquel Gulubicik e CONSEPRO do bairro Lami Sr Rudimar Rots Araujo, Conselheiro Tutelar Sr. Elton Fraga, assim como diretores de Escolas e proprietário de Comercio da área do 21º Batalhão. A formatura teve inicio as 10;00h com duração de 60 minutos, após os discursos e desfile da tropa, deu-se por encerrado o evento as 11:00h.
Geral
Toma posse diretoria da ASSTBM para o triênio 2009/2012 Na tarde do dia 1º de julho ocorreu a cerimônia de posse da nova diretoria executiva estadual da ASSTBM e suas diretorias regionais. Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o vereador MaurÃcio Dziedricki, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Cel Sérgio Antônio de Brum, o subcomandante da BM, Cel Lauro Binsfeld, o vice-presidente da AsofBM, Ten Cel Jair Beltrami, o presidente da ABAMF, Sd Leonel Lucas, o presidente da IBCM, o Cel Delbio Êdo Correio Brigadiano,oÊTen Daniel Lopes dos Santos, o presidente do MBM, Ten Cel Guacir De Llano SUSEPE – O Diário Oficial do Estado publicou no dia 22 de junho a nomeação do agente penitenciário Mario Santa Maria Junior como novo superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul. Santa Maria estava respondendo interinamente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e substitui ao procurador Paulo Roberto Zietlow, que foi designado para cargo na Secretaria Estadual de Cultura. O novo superintendente é funcionário de carreira da Susepe e constitui-se no primeiro a exercer como titular esta função. Com a nomeação, Mário Santa Maria Júnior deixa a direção da Escola Penitenciária (ESP), cargo que ocupava desde 2008. Entre as funções que ocupou na Susepe está a de corregedor penitenciário, chefe da Fiscalização do Trabalho Externo dos Apenados dos Regimes Aberto e Semiaberto e chefe da Assessoria de Inteligência. Foi criador do núcleo de inteligência do Instituto Penal de Viamão e trabalhou no Departamento de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). CASA MILITAR – O coronel João Batista Gil assumiu no dia 8 de junho a Casa Militar. Para a governadora Yeda Crusius, a vinda do coronel Gil acrescenta qualidade ao trabalho realizado pelo órgão. “O coronelÊ irá tomar conta, como chefe da Casa Militar, de todas as funções fundamentais desempenhadas nas duas alas anexas à entrada ao Palácio Piratini, que são a Casa Civil e a Casa Militar, dando segurança e qualidade de representação ao nosso governo”, salientou. O novo chefe da Casa Militar, de 55 anos é natural de São Leopoldo, ressaltou que vai dar continuidade às ações executadas na Casa Militar. “Vou procurar usar a minha experiência e forma de trabalhar, interagindo de uma forma que se aproveite o máximo possível o potencial de todos que trabalham na Casa Militar e eÊ stabelecendo uma ótima relação de trabalho com a equipe de governo”, afirmou. POLÍCIA AMBIENTAL – O Tenente Coronel Eduardo Passos Mereb assumiu o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), em substituição ao Tenente Coronel Atamar Cabreira Filho. Anteriormente, Mereb chefiava a Divisão de Finanças da Brigada Militar. O Comando Ambiental, criado em 2005, atua em todo o Rio Grande do Sul com três Batalhões (Passo Fundo, Santa Maria e Xangri-lá), companhias, pelotões e grupamentos, fiscalizando crimes ambientais e promovendo ações de educação ambiental. O novo comandante prega maior integração do Comando Ambiental com a sociedade. “A polícia ambiental tem que ser vista não como uma ferramenta de opressão, mas como um instrumento à disposição da população para coibir os ilícitos que degradam de maneira célere o meio ambiente”, afirma.
Bueno, o presidente do Clube Farrapos, Ten Cel Ronaldo Nunes Prates, o presidente da Fundação Brigada Militar, Ten Cel Cláudio Paiva, a presidente do Sindicivis, Adriana CostaÊentre outros convidados. Após serem empossados, o presidente da ASSTBM, AparÃcio Costa Santellano em nome de toda a diretoria fez uma homenagem especial ao vereador Maurício e ao ex-integrante da diretoria da ASSTBM, Coelho. “Nesse momento que fechamos um ciclo e iniciamos outro aqui na associação nós não poderíamos deixar de homenagear estas duas pessoas que fizeram e fazem muito pela ASS-
TBM”. Em seu discurso Santellano ressaltou a importância de se continuar lutando por um projeto que resgate a Brigada Militar. “Nossa prioridade é a recuperação dos salários dos nossos brigadianos, juntamente com as outras associações continuaremos nessa luta para que possamos resgatar a nossa corporação da condição de polícia mais mal paga do país”. Na Diretoria Executiva Estadual da ASSTBM assumiram o Presidente Estadual da ASSTBM Aparício Costa Santellano; 1º Vice-Presidente Alceu Bosi; 2º Vice-Presidente Estadual da ASSTBM - Olivo dos Santos Moura
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Correio Brigadiano
Integrantes da diretoria da Executiva Estadual da ASSTBM tomaram posse em 1º julho para o triênio 2009/2012
ONGS
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Bananeiras participa da doação campanha do agasalho
Curso do CTSP no JCB A direção do Jornal Correio Brigadiano, em parceria com a APESP-Associação e Centro Educacional Apesp Ltda, está desenvolvendo um Curso Preparatório ao CTSP, na sede à Rua Bispo Willian Thomaz, 61 – Bairro Teresópolis, pelo fone 3322 6498. Estão previsto outros cursos, inclusive um noturno, que já conta com 15 policiais militares na lista de espera para matrícula, aguardando o fechamento da turma. Os cursos preparatórios JCB/APESP têm tradição de colocar sempre, em todos os concursos com PMs entre os primeiros colocados, tanto no CTSP, quanto CBA. Para isso Centro Educacional Apesp conta com um seletíssimo quadro de oficiais professores.
MBM Visita Centro de Equoterapia O MBM está fechando uma parceria com a Fundação da Brigada Militar, que tem o intuito de oferecer, por parte do MBM, Seguros de Vida com despesas médicas, hospitalares e odontológicas para os portadores de necessidades especiais da ala de Equoterapia do Centro Hípico da Fundação da Brigada Militar. O Presidente do grupo MBM, Guacir de Llano Bueno, e integrantes do grupo MBM fizeram uma visita no mês de junho do corrente ano e presentearam estes portadores com brindes MBM.
MBM realiza prestação de contas com a BM O grupo MBM vem realizando a prestação de contas com a comunidade da Brigada Militar. As últimas ocorreram no dia 23 e 26 de junho do corrente ano em Passo Fundo e em Santana do Livramento, respectivamente. Estiveram presentes, no primeiro evento, o Presidente Guacir de Llano Bueno e o Diretor Administrativo Jorge Antônio Penna Rey, representantes do Grupo MBM, o comandante do CRPO - Planalto Cel. Pedro Luiz Lima, João Darci Gonçalves da Rosa, o Presidente da Assembléia Geral do Grupo MBM, Jair Beltrami, o Presidente da ASSTBM, Aparício Costa Santellano, o Presidente da ABAMF, Leonel Lucas Lima, Presidente da ASOF- PF, César Martil, Presidente da Regional da ABAMF – PF, Osmar Fontoura, e Presidente da Regional da ASSTBM – PF, José Luiz Zibetti.
Em Santana do Livramento, o Presidente Guacir de Llano Bueno e o diretor financeiro Paulo Fernando Hendges representaram o grupo MBM. Também estavam no evento o Presidente da ASSTBM, Aparício Costa Sellano, o Vice-Presidente da ASSTBM, Alceu Bosi, o Presidente da Regional da ASSTBM de Santana do Livramento, Gelci Rosa Ribeiro, o VicePresidente da Regional da ASSTBM de Santana do Livramento, Ubirajara Freitas, o conselheiro da ASSTBM, José Vilmar Medeiros, o Presidente da ABAMF, Leonel Lucas Lima, e o Diretor Jurídico da ASSTBM, Alexsandro Caiél da Silva. O Grupo MBM agradece a presença de todos e, em breve, poderá ir ao encontro da comunidade Brigadiana na sua cidade.
Campanha TOP MBM – incentivo aos corretores O Grupo MBM lançou neste ano a campanha “2009 – O Ano do Cliente”. É uma ação de relacionamento com os principais públicos do MBM: clientes, corretores e colaboradores. Para os corretores, a campanha TOP MBM será o incentivo maior na conquista de clientes. Todo o mês serão sorteados prêmios entre os 10 corretores (pessoa física) e as 10 corretoras (pessoa jurídica) que tiverem melhor desempenho em vendas de produtos MBM. No dia 15 de julho, ocorreu na Matriz do MBM, em Porto Alegre, o primeiro sorteio dos vencedores do prêmio TOP MBM – Conquiste clientes e ganhe prêmios. Confira os vencedores: TOP MBM – Corretores Pessoa Física Notebook - Sérgio de Azevedo Oliveira, da Bahia. TOP MBM – Corretoras Pessoa Jurídica iPod Shuffle - Rede Sul Corretora de Seguros LTDA, de Porto Alegre; Notebook - Imirá Corretora de Seguros de Vida e Previdência, da Paraíba. Esta foi a primeira etapa. A promoção é válida até novembro de 2009 quando os corretores cadastrados concorrerão a viagens às paradisíacas ilhas de Fernando de Noronha (corretores PF) e Aruba (corretoras PJ) com direito a acompanhante e despesas pagas pelo MBM.
Em 27 de maio do corrente ano a Associação Recreativa e Cultural Chacara das Bananeiras, em parceria com a IBCM, fez umaÊdoação de várias peças de roupas e calçados para a escola de Educação Infantil Mundo da Imaginação, localizada na vila Cruzeiro, a qual desenvolve o projeto “ VENAPA” que atende jovens e adolescentes até 18 anos. Quem recebeu as doações foi a Sra. Elisangela de Fatima Lima Rosanelli, que é a coordenadora da escola, a qual ficou muito contente com as roupas e ao mesmo tempo agradeceu ao Sgt Darlan Felizardo e sua esposa que fizeram a entrega em nome da Associação Chacara das Bananeiras e da Ibcm.
IPM busca no trabalho a ressocialização dos detentos O Instituto Penal de Mariante (IPM), localizado na 9º Região Penitenciária, possui 185 detentos no regime semi-aberto. Destes, 15 trabalham na horta do Instituto e, recentemente foi firmado um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) com uma empresa de Venâncio Aires, para a produção de mosaicos para paredes. Segundo o diretor do IPM, Jânio César Schmidt, o excedente da horta é doado para instituições de caridade, como APAE, o Comitê de Fome de Venâncio Aires e para a ONG Parcerias da Esperança (PARESP) que cuida de 100 crianças. Jânio afirma que o trabalho na horta, e o trabalho com a jardinagem que outros presos realizam, melhora a disciplina e ajuda na ressocialização. Igreja faz doação ao IPMA Igreja Evangélica Cruzada da Fé, realizou na semana que passou, uma doação de 100 kits de higiene para os detentos do IPM. O evento contou com a participação do representante da Igreja, o pastor Moisés Freitas; a psicóloga do IPM, Magaly Andriotti Fernandes; o diretor do IPM, Jânio César Schmidt e a banda Tchexaltamos que realizou show no Instituto. Além da doação a Igreja propôs realizar dois cultos mensais no estabelecimento penal. Fonte: Ascom Susepe UMERGS – A União de Capelães Evangélicos do Brasil ( UCBRAS) realizou nos dias 22 e 23 de maio o curso de Capelães Evangélicos com 157 participantes. Para os participantes foi necessário conhecimento bíblico e eclesiástico, atestado pelos pastores presidentes de Convenções Evangélicas. Participaram, deste curso, 20 policiais militares, que são da diretoria da UMERGS e coordenadores de GRUMES (Grupos de Militares Evangélicos). A formatura vai ocorrer no dia 28 de junho na APM, esses vão atuar em diverssas áreas da BM.
Correio Brigadiano
IBCM corta cobrança extra (plus) para quem tem mais de 50 anos Através de uma proposição da atual Diretoria Executiva da IBCM, após votação favorável, por unanimidade, em Assembléia Geral, a IBCM retirou o incremento de 30% na taxa de ingresso (plus) para associados que têm mais de 50 anos de idade. Conforme avaliação da Diretoria Executiva da Instituição, o acréscimo colocado no regulamento não tinha justificativa, era uma forma de penalização das pessoas que se encontram nessa faixa etária.
Centenas de associados foram beneficiados com o corte da despesa extra. Esclarecemos ao nosso quadro associativo que o atendimento prestado pela IBCM é ambulatorial e não hospitalar, o que motivou a proposta. Interessados em fazer parte da Família IBCM agora podem contar com mais esse benefício. Funcionário público filiado ao IPE-saúde, associe-se já!
Patrimônio da IBCM cresce mais de 50% no último ano O conjunto de obras, máquinas e equipamentos da Instituição Beneficente Coronel Massot cresceu 55% no ano de 2008, em relação a 2007. Os dados foram divulgados pelo setor de contabilidade da IBCM. O crescimento mais significativo ocorreu na área de prédios construídos, que teve aumento de 78%, explicou o Assessor Contábil Luiz Carlos Pacheco. Ele lembrou que os investimentos ocorreram em itens como reformas, na Policlínica Partenon, em laboratórios e na odontologia, na unidade do bairro Menino Deus. “Tudo isso para melhor atender o nosso associado”, concluiu. Em relação à construção e reforma, destaca-
se o projeto que está em andamento na sede da Instituição. Depois de concluído o novo imóvel, mais 13 salas do atual centro serão destinadas para o atendimento ao público. Os espaços vão ser ocupados por profissionais da saúde. Para facilitar o acesso da população, as salas de médicos e dentistas serão distribuídas no térreo. No andar superior ficarão os laboratórios de análises clínicas e as unidades de enfermagem. As obras começaram em setembro do ano passado e estão sendo finalizadas. Toda a parte administrativa vai ser transferida para a nova área.
Almoço para o JCB no MBM
Direção do JCB se reuniu com parceiros do jornal no restaurante do MBM Previdência e Seguros, na rua dos Andradas
A direção do Jornal Correio Brigadiano recebeu em reunião almoço, no restaurante do MBM Previdência e Seguros (MBM), na Rua dos Andradas, 722 – 11ª andar, os parceiros deste” recomeço do jornal”. São parceiros: a instituição Beneficente Cel Massot (IBCM) , o próprio MBM, que cedeu as instalações e patrocinou o almoço, a Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar (Sicredi –Mil), a Fundação Walter Peracchi de Barcellos (Funperacchi) e a Fundação Brigada Militar (FBM). Estiveram presentes, Cel Guacir (MBM), Cel Ledur (MBM), Cel Hendges (MBM), Ana Paula (MBM-Marketing), Cel Rudy (Sicredi), Cel Marcadela (Sicredi), e a Gerente Geral Maira
(Sicredi), Ten Daniel Lopes dos Santos (IBCM), Ten Simões (IBCM), o Cel Dilamar (Funperacchi) e do Correio Brigadiano Cel Pinheiro, Cel Delbio, Ten Disnei, Ten Barros, Franciele e Vera. Na ocasião foi ratificado o apoio e confiança que as entidades Brigadianas Culturais, Filantrópicas e Assistenciais no Correio e garantidas nas parcerias que definem a circulação até o fim do ano. O diretor presidente Cel Pinheiro destaca que o “make over” do jornal que circulará nas próximas edições e virá com uma maior divulgação dos produtos que os parceiros oferecem aos seus associados, o trabalho desenvolvido dos CRPOS através de cadernos Regionais e que o êxito desta reengenharia só foi possível pelo esforço dos parceiros.
FBM indicada para coordenar Fórum A Fundação da Brigada Militar foi indicada pelas direção do MBM Cel Guacir, IBCM Ten Daniel, Sicredi Cel Rudy, FUNPERACCHI Cel Dilamar e Jornal Correio Brigadiano para sediar e coordenar a reorganização do Fórum de Entidades Brigadianas. Por unanimidade os representantes dessas entidades entendem que há uma legitimidade natural da Fundação Brigada
Militar. Ela funcionaram como um guarda chuva no funcionamento do Fórum e que já mostrou anteriormente sua importância e utilidade de apoio na discusão pública e legislativa das questões institucionais da Brigadiana. O Cel Paiva recebeu correspondência sobre proposta, e se propões a ultimar as providência ao, junto ao comando BM na retomada deste Forum.
Classismo
Correio Brigadiano
Manifesto dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar Porto Alegre/RS 24 de junho de 2009
Servidores Repudiam Tratamento Diferenciado A ABAMFBM/RS E A ASSTBM REPUDIAM o Governo do Estado ao conceder aumento salarial para algumas categorias do funcionalismo público, como os Delegados de Polícia – (24,01%) - e acenar com a possibilidade de contemplar somente os Oficiais Superiores da BM com 19% sob a alegação de que esses não teriam recebido reajustes anteriores. A Explicação do Governo Estadual de que os Oficiais e Delegados não teriam sido contemplados na Lei 10.395/95 – (Lei Brito) não são verdadeiras, pois a referida lei, nunca concedeu a estes o direito ao reajuste aos 19%. Oficiais e delegados foram beneficiados pela isonomia salarial com os Procuradores do Estado, através da Lei 9.696/92 que colocou os salários dessas categorias entre os melhores do país, enquanto nós servidores de nível médio do Rio Grande do Sul, continuamos vergonhosamente recebendo os piores salários do país. O atual governo do estado, portanto, concede reajuste diferenciado a essas categorias esquecendo os baixos salários dos Praças da Brigada Militar. Isso configura: DISCRIMINAÇÃO, DESPRESTÍGIO, DESCONSIDERAÇÃO E DESRESPEITO COM A LINHA DE FRENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA, que são Soldados, Cabos, Sargentos e Tenentes da Brigada Militar. As entidades dos Servidores de Nível Médio da BM, se confirmado o ABISMO SALARIAL, promoverão ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA para discutir a REAÇÃO A ESSA AFRONTA e os rumos a serem tomados.
Leonel Lucas Lima Diretor Presidente ABAMF/BM/RS
Aparício Costa Santellano Presidente Estadual ASSTBM
AsofBM comemora aniversário de 19 anos com café da manhã No dia 26 de maio, em comemoração ao aniversário de 19 anos da Associação dos oficiais da brigada Militar, ocorreu um café da manhã na sede da entidade. O Presidente da AsofBM, Cel Jorge Luiz Prestes Braga, em seu discurso agradeceu pela presença e afirmou: “Somos uma entidade jovem que há 19 anos trabalha em prol dos Oficiais da brigada Militar e o que buscamos, nesse momento, é a melhoria salarial, estamos facados nesse objetivo. Travamos muitas batalhas e colhemos diversas realizações, e esperamos que a melhoria salarial sela a mais uma delas”. O secretário de Segurança pública, Edson de Oliveira Goularte agradeceu pelo convite e afirmou ser um parceiro da AsofBM. “Conheço a Associação dos Oficiais desde 1990 e sempre estive próximo dos Oficiais devido ais meus amigos e familiares, sinto que tenho um brigadiano em mim”. O evento contou com a presença do exgovernador Alceu Collares, do juiz militar, Cel
RR Sérgio Antônio de Brum, do secretário adjunto da Segurança Pública, Cel Rubens Edison Pinto, do comandante da Legião da Reserva Altiva, cel RR Estanislau Waldyr Wazenkeski, dos ex-presidente da AsofBM, Cel RR Paixão Carneiro Martins, Ten Cel Altair de Freitas Cunha, do presidente do MBM, Ten Cel Ref Guacir de Llano Bueno, do presidente e do vicepresidente da Sicredi Mil, Ten Cel RR Rudy da Silva Martins e Cel RR Tarso Antônio Marcadella. Além deles, prestigiaram o café o presidente do IBCM, Daniel Lopes dos Santos, a presidente do Sindicivis, Adriana Costa, os conselheiros da AsofBM, Cel RR Adão Eliseu de Carvalho, Cel RR Antônio César da Cunha Chaves e Cel RR Elomar Adão Johansson, o presidente da Fundação Brigada Militar, Ten Cel RR Cláudio Paiva, o assessor da Secretaria da segurança, Cel Jarbas Carvalho Vanin, eo assessor do Deputado Federal Paes de Lira (Cel RR da Policia Militar de São Paulo), Cel RR PM/ SP Elias Miler da Silva. Fonte: Jornal da AsofBM de junho de 2009 – ano 15 nº 128
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Aprovado plano de servidores da Susepe A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o PL 315/09. O projeto original dispõe sobre a organização do quadro de servidores penitenciários, porém, através de onze emendas que também passaram pela avaliação do Plenário, os servidores da Susepe têm o que comemorar. Os principais pontos dizem respeito à adoção de escolaridade de nivel médio e superior, a gratificação de 222% pela atividade de risco e a aposentadoria especial. Nas galerias, os sindicalistas ligados à Amapergs e inúmeros servidores, interessados na aprovação do projeto e das emendas, acompanhavam os discursos sobre as denúncias de corrupção no governo Yeda Crusius. Cobravam a assinatura de parlamentares pela instalação de uma CPI. No peito, adesivos de protesto, entre eles o sugestivo “empurra que ela cai”. O governo trabalhou num subsitutivo para derrubar as emendas que os beneficiavam, mas foi derrotado. A emenda de aposentadoria especial foi apresentada pelo deputado estadual Marquinho Lang (DEM). Pela regra, os servidores, se homens, poderão se aposentar com 30 anos de contribuição. As mulheres, com 25. Já a emenda que diz respeito aos cargos que devem ter nível de escolaridade médio e superior, bem como que trata da gratificação de 222% pela atividade de risco, é de autoria do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Servidores da Susepe, em 2008, fizeram uma greve de quase 40 dias e sofreram enorme desgaste. A Ugeirm manifestou solidariedade à greve, à medida que também organizava os policiais civis em mobilizações ao longo daquele ano – que culminaram com o corte de até quatro dias no ponto de centenas de colega em novembro do ano passado. A governadora, através de manifestações de secretários e de líderes aliados, deve vetar os termos do projeto que, supostamente, comprometem o projeto de “déficit zero”. Os deputados que aprovaram ontem o projeto com as emendas se comprometeram a derrubar o veto caso ele venha, de fato, ser assinado por Yeda Crusius PLC 243/03 e mobilização da Ugeirm É de autoria do deputado estadual Marquinho Lang o PLC 243/08. No projeto de lei complementar, apresentado no ano passado, ele propõe aposentadoria especial para servidores da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias e da Superintendência de Serviços Penintenciários. A proposição está, desde novembro do ano passado, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça – atualmente, está com o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB). “É coerente a emenda do deputado Marquinho Lang em favor da aposentadoria especial dos servido-
Servipol promove café da manhã com Sindiperícias e Amapergs Com o objetivo de unir lideranças sindicais da área de segurança pública em prol de suas reivindicações, o Servipol organizou no dia 24 de junho um café da manhã com representantes do Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias, Sindiperícias e do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Servidores Penitenciários, Amapergs Sindicato. O encontro é o início de uma série de atividades que estão sendo programadas para unir as forças sindicais na luta por melhores condições de trabalho e remuneração salarial. Nesta manhã, ficou estabelecido a criação de uma comissão entre os três sindicatos para promover discussões constantes sobre esses temas.
De acordo com Allan Mendonça, presidente do Servipol, os sucessivos governos aproveitam a desunião entre as diferentes categorias da polícia para não atender suas reivindicações. “Os governos passam, mas instituições como a Polícia Civil, ficam. É preciso manter uma união constante das lideranças sindicais para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores da segurança pública, e partir para luta de novas conquistas”, ressaltou o presidente.
res da Susepe. Não só coerente como oportuna. O deputado, há mais de um ano, é autor de um projeto de lei que contempla todos os servidores da segurança pública que têm negados ou constrangidos os seus direitos de aposentadoria. Mas esse projeto não tramita porque o governo não tem qualquer interesse em resolver as agonias dessas categorias tão sofridas. Ao contrário, prefere negociar na surdina com o topo da pirâmide”, observa Isaac Ortiz. Diretores da Ugeirm acompanharam ontem, dia 7, a votação do projeto dos servidores penitenciários e tiveram a oportunidade de manifestar a situação dos agentes policiais para vários deputados – inclusive da base aliada do governo. Não a luta pela aposentadoria especial é pauta antiga da Ugeirm. “Nós estamos muito preocupados com esse plano de carreira de meritocracia que o governo está forjando e que vai nos prejudicar muito seriamente. Os policiais civis foram maltratados pelo governo, tiveram até a sua efetividade fraudada quando fizeram um protesto pacífico e responsável. Hoje (8) estamos em Caxias do Sul e vamos, sim, mobilizar nossa categoria para ter nossas justas reivindicações atendidas”, finaliza.
Projeto de Lei reajusta vencimentos dos Delegados de Polícia Deu entrada no dia 6 de maio, na Assembléia Legislativa, projeto de Lei oriundo do Governo do Estado reajustando em 24,01% os vencimentos dos delegados de polícia.O aumento será escalonado, cumulativamente, da seguinte forma:13,72% retroativos a março/09;4,52% a partir de agosto de 2009; e4,33% a partir de março de 2010. Na A.L. o projeto tomou o n.º 71/09. Depois de sancionar o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário na segundafeira, a governadora Yeda Crusius assinou ontem a proposta que prevê aumento de salário de 24,01% para os cerca de 760 delegados de Polícia ativos e inativos. Yeda sanciona reajuste para 760 delegados. Já o reajuste de 15,73% para os 1,7 mil funcionários do Ministério Público deve ser sancionado pessoalmente por Yeda na sede do MP.
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Quartel Legal mobiliza criançada em Alvorada Encontros na sede do 24ºBPM estudantes do ensino fundamental do município No dia 10 de junho, às 10h e às 14h, na sede do 24ºBPM, foram realizadas mais duas edições do projeto “24BPM Quartel Legal”. As escolas participantes destas edições foram a E.E. Nossa Senhora do Carmo com 28 alunos de uma turma da 4ª série, acompanhados pela Profª Jacqueline Kerber e a E.M. Cel João Carlos de Vilagran Cabrigta e mais 30 alunos da 3ª série acompanhados pela Profª Iliana Petrcheli. No dia 17de junho, às 10h e às 14h, na
23ºBPM realiza formatura do Proerd em Santa Cruz do Sul No dia 13 de julho, a BM de Santa Cruz do Sul realizou a Solenidade de Formatura do PROERD das escolas Estaduais, Municipais e particulares do município. Os instrutores do PROERD: Cap LETÍCIA, Sgt LUZELANI, Sgt EBLING, Sgt SEVERINO, Sd JULIANA, Sd ANGELITA, Sd ÉDINA e Sd GASSEN, formaram 1,1 mil alunos de 4ª e 6ª séries, momento em que receberam seus certificados e premiações. Houve sorteio de duas bicicletas e brindes entre os formandos. A formatura aconteceu no Auditório Central da UNISC, onde além da participação das escolas, contou com a presença de autoridades e pais dos alunos. Participaram do evento, Cel DALVO WERNER FRIEDRICH, Cmt do CRPO/VRP; Ten Cel EDSON LUIZ CHAVES
Quartel Legal foi idealizado por PMs em outubro de 2007 O projeto “Quartel Legal” foi idealizado por um grupo de Policiais Militares da Brigada Militar de Alvorada e concluído no mês de outubro do ano de 2007. O projeto consiste na visitação das dependências do 24ºBPM por turmas de aproximadamente de 35 alunos. As crianças, devidamente autorizados pelos pais e acompanhados por uma professora,
sede do 24ºBPM, foram realizadas mais duas edições do projeto “24BPM Quartel Legal”. As escolas participantes destas edições foram a E.M. Cel João Carlos de Vilagran Cabrita com 48 alunos de duas turmas da 3ª série, acompanhados pela Profª Carmem Vidal. O Instituto de Educação Cristã Novo horizonte com mais 30 alunos da 3ª série acompanhados pela Profª Kátia Pessoa, participou da edição das 14h. No dia 24 de junho, às 10h, na sede do 24ºBPM, foi realizada mais uma edição do projeto “24BPM Quartel Legal”. A escola participante
desta edição foi a E.M. Stela Maris com 68 alunos de duas turmas da 4ª série, acompanhados pelas Profas Cristina Coelho e Daiana Gouvêa. No dia 1º de julho, às 10h, na sede do 24ºBPM, foi realizada mais uma edição do projeto “24BPM Quartel Legal”. A escola participante desta edição foi o Instituto de Educação Novo Horizonte com 20 alunos de uma turma da 4ª série, acompanhados pelas Profas Rosana Araújo e Kátia Pessoa.
conhecem o funcionamento e a importância de cada Seção do Batalhão, comparando com a estrutura da escola e da sua própria família, tudo em uma linguagem bem do cotidiano da meninada. Na Sala de rádio do Batalhão, os alunos aprendem sobre o uso correto do telefone de emergência (telefone 190), conhecem os prejuízos causados pelo “trote” e pela depredação de telefones públicos (orelhões). No pátio do quartel, as crianças se divertem ao visitar uma viatura, ao acionar a sirene e fazer uso do rádio. Nesta ocasião, os visitantes aprendem como o pedestre e do moto-
rista devem se comportar no trânsito em situações de emergência. Na sala de aula, os convidados assistem a uma palestra sobre a prevenção ao uso de drogas e a dizer não à violência. Quando a palestra termina os alunos vão para o pátio do quartel a onde recebem e brincam com o Mascote do 24ºBPM, o “Alvoradinha”. Ao final da visita, o Comandante do Batalhão faz o agradecimento e a despedida dos alunos e dos professores. O retorno dos alunos para sua escola é realizado pelos Policiais Militares envolvidos no projeto, através do ônibus do 24ºBPM.
COLUNA MORAES BRENDLER, Cmt do 23º BPM; Sr JOSÉ IPE DA SILVA, representando a Prefeita de Santa Cruz do Sul; LUCIANO FLORES DE LIMA, Delegado da Polícia Federal; SRA GARDENIA GOETTERT, Coordenadora da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Srª REJANE HENN, Secretária Municipal de Educação, Sr BENICIO WERNER, Presidente da Afubra; Sra LIANE ROOS, representando o Reitor da UNISC e demais autoridades do município.
33ºBPM forma 1,3 mil estudantes em Sapucaia do Sul Durante a tarde de 10 julho, ocorreu a segunda etapa da formatura do PROERD em Sapucaia do Sul. A primeira etapa ocorreu durante a manhã. As aulas do PROERD foram dirigidas a 28 escolas, públicas e particulares, das 47 existentes em Sapucaia do Sul. O projeto é voltado a crianças de 4º série e formou no 1º semestre 1326 alunos. Os Sds Flávio Santos da Silva e Sd Integração: Proerd atendeu 1,3 mil alunos em Sapucaia do Sul Elton Volnei Nunes Rossal, são os instrutores titulares do PROERD destacadas pelo pais, professores, alunos e comunidade. 33ºBPM para dedicação exclusiva às aulas. O tenente-coronel Uilson Miguel Miranda Atualmente a BMÊ conta com 551 Instruto- do Amaral, Comandante do 33ºBPM, aponta as res PMs voluntários, que foram preparados para ações preventivas do PROERD como uma grandesenvolver o trabalho de prevenção nas es- de aliada no combate à violência e a criminalicolas e também na comunidade envolvendo dade.
Cristiano Luís de Oliveira Moraes – Cap QOEM Especialista em Segurança Pública – UFRGS Servindo Atualmente no 1º BOE – Porto Alegre
SISTEMA NORTE AMERICANO E SISTEMA EUROPEU PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CALIBRES O sistema americano de designação de calibres de armas de fogo expressa a medida do projétil em centésimos ou milésimos de polegada a exemplo dos calibres .22 Long Rifle, .357 Magnum e .40 S&W, enquanto que o sistema europeu utiliza as medidas para identificação dos cartuchos em milímetros a exemplo 7,65mm, 9mm Parabellum e 5,56 x 45mm.
CURSO DE OPERADOR TASER 5ª EDIÇÃO Ocorre neste mês mais uma edição, a 5ª Prevista do Curso de Operador TASER, corrdenada pelo DE, com previsão de formação de mais 120 Policiais Militares habilitados ao emprego desta poderosa ferramenta de trabalho. O curso prevê carga horária de 40 horas e duração de uma semana, onde os alunos têm aulas de Pronto Socorrismo, Direitos Humanos, Legislação Aplicada a Função e Técnica e Tática de Operação com a Arma TASER Mod M26.
MUNIÇÃO CALIBRE .40 NÃO TÓXICA Recentemente nosso Centro de Material Bélico realizou a aquisição de lote de munição calibre .40 não tóxica. Tal munição desenvolvida pela Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC - proporciona grande redução na emissão de fumaça e gases provenientes da queima da carga de projeção o que tem proporcionado um conforto bem maior aos nossos Policiais Militares; fato este comprovado por este colunista quando em treinamento. Um grande abraço aos amigos do CMB e, parabéns por este salto de qualidade.
Utilidade Püblica
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DPCA de Santa Cruz do Sul forma rede de prevenção de abuso sexual A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Cruz do Sul formou uma rede para prevenção de abuso sexual. Esta causa é uma das formas que a DPCA encontrou para ampliar o atendimento às vítimas. Em três anos de atuação no município, já foram registrados mais de cem ocorrências do tipo. Segundo a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, titular da DPCA, o número de casos tende a ser bem maior, mas o trabalho da polícia esbarra principalmente na falta de denúncias. Contra isso, a delegacia promoveu no dia 9 de julho o Encontro de Capacitação Sobre Abuso Sexual Infanto-Juvenil. O evento foi destinado a profissionais da educação e saúde, que receberam orientações sobre como identificar sintomas e sinais que possam indicar nas crianças um caso de abuso. De acordo com a delagda Lisandra, isso é fundamental para que, quando se depararem com um possível caso, possam encaminhar e denunciar à polícia e ao
Delegada Lisandra é a titular da DPCA de Santa Cruz do Sul
Conselho Tutelar. O objetivo é aumentar o volume de denúncias. A DPCA já havia enviado às escolas uma cartilha com orientações sobre o tema, e nessa quinta- feira buscou ampliar a discussão no encontro, realizado na Câmara de Vereadores.
Servipol se reúne com chefe de Polícia João Paulo Martins Na manhã de 8 de julho, Allan Mendonça, presidente do Servipol, Wilson Sichonany, diretor jurídico e Luis Henrique Viacava, diretor institucional, estiverem presentes em audiência com o Chefe de Polícia João Paulo Martins. Na ocasião, o Chefe de Polícia ressaltou que o governo do Estado está agindo de boa vontade com a Polícia Civil. “O crescimento da organização depende do comprometimento de todos os segmentos envolvidos com a Instituição. O governo do Estado está comprometido com a readequação dos cargos, em tornar a carreira atrativa e através de promoções”, disse Martins. Ê Diante deste discurso eÊ xplicamos ao ChefeÊ que em 1997 quando foi instituído o ingresso de nível superior aos Inspetores e EscrivãesÊa extinção dosÊInvestigadores foi umÊgrande erro, já que a Constituição em seu artigo 41 determina que cargo que entra em extinção deve ser reaproveitado e que se isso tivesse sido feito teríamos um numero maior de agentes trazendo uma melhor estrutura para os cargos da polícia civil, já que todos agentes (investigadores, inspetores, escrivães e comissários) realizam as mesmas tarefas, relembrou Mendonça.
Atribuições de nível superior aos agentes de polícia Ê Sichonany disse ao Chefe que hoje o Conselho Nacional de Justiça já decidiu que os cargos de Escrivão Judicial e Oficial de Justiça são cargos de nível superior determinando aos tribunais que sejam realizados concursos com pré-requisito em Direito. Sichonany alertou que todos os agentes realizam as mesmas atribuições do Escrivão Judicial e do Oficial de Justiça e outras que estes profissionais não realizam. E mais, o CNJ também decidiu no pedido de providencias 1238/2007 que tanto o Escrivão como o Agente exercem atividades de nível Técnico Jurídica. Ou seja, está na hora de serem reconhecidas através de leiÊas atribuições de nível superior a todos agentes da polícia civil, acrescido do já instituído pré-requisito. Após essas explicações também foi questionado ao Chefe de Polícia qual a sua posição pessoalÊ quanto a instituição das atribuições de nível superior tendo o mesmo respondido que ainda não tinha posição formada.Ê Mendonça referiu ao Chefe a importância de valorizar em lei as Êatribuições de nível superior.
Estiveram presentes orientadores educacionais dos 18 municípios que compõem a área de abrangência da 6ª CRE. Eles, junto com os demais participantes, aprenderam a definição de abuso sexual. O crime ocorre ao forçar ou incitar uma criança ou jovem a tomar parte em uma atividade sexual, estando ela ciente ou não do que está ocorrendo. Pode envolver contato físico, incluindo penetração, ou apenas a indução de atividades de indução, como levar a vítima a assistir ou produzir material pornográfico. A delegada aponta que mais de 95% dos casos envolvem parentes, que encontram um ambiente facilitado e a omissão, dentro da própria família, de levar o caso às autoridades. “Quem fica em silêncio está contribuindo para que essa violência se perpetue. É importante que os fatos sejam denunciados para que possamos iniciar uma investigação.” A PC garante o anonimato da pessoa. A DPCA fica na Rua João Werlang, no Bairro Belvedere.
Governo entrega veículos leves e pesados ao CB leves e pesados ao CBs leves e pesados ao CB
Jefferson Bernardes/Palácio Piratini
Governo entregou caminhões ABT a municípios gaúchos
No dia 3 de julho, o governo do Estado entregou 11 caminhões e veículos leves às guarnições do Corpo de Bombeiros das regiões Fronteira Oeste, Serra, Nordeste, Vale do Caí, Missões, Hortênsias, Norte, Rio da Várzea e Vale dos Sinos. O investimento de R$ 2,6 milhões (da Consulta Popular) garantiu a aquisição dos caminhões ABT, AT e viaturas leves e fazem parte do Programa Estruturante Cidadão. Foram beneficiados os municípios de Alegrete, Farroupilha, Lagoa Vermelha, Getúlio Vargas, Gramado, São Gabriel, Palmeira das Missões, Montenegro, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Sapiranga, que integram o Programa de Prevenção da Violência.
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Sd da BM é vice-prefeito de Torres Soldado da Brigada Militar há 20 anos, Val- mesmo propósito articulou a parceria entre a mir Daitx Alexandre (Pardal), 42 anos, acumula Prefeitura a de Torres, hospital local e o Instituas funções de vice-prefeito e secretário Munici- to De Vitta (de Caxias do Sul), para a construpal de Saúde em Torres. Da Corporação de um Centro de Tratamento ção recorda que foi um dos fundadopara doentes com Câncer do Mures da Associação dos Policiais Milinicípio e região. tares de Torres e da Federação das Casado, e pai de três filhas, Entidades de Nível Médio da Brigada perde o sono com os temas relaMilitar. Participou de diversas manifescionados às drogas e a violência. tações em defesa da categoria, como Enquanto instrutor do PROERD a criação e alteração do plano de carda BM aprendeu a importância de reira dos servidores de nível médio da investir em ações de prevenção. Valmir Daitx Alexandre BM. Pardal também integrou diversos A adesão de Torres ao Programa movimentos reivindicatórios e de greves, com de Prevenção a Violência (PPV) e a intensificadestaque na greve dos Salva-Vidas, em 2002. ção do Programa Primeira Infância Melhor Em abril de 2006, se licenciou da BM para (PIM), ambos do Governo do Estado, foram alexercer a função de secretário municipal de Saú- gumas dessas ações. Há ainda o Programa de de Torres. Ficou no cargo até abril de 2008, Vida, que visa através do esporte e da cultura, sendo este seu primeiro período como secretá- livrar crianças e adolescentes dos perigos das rio da Pasta. Nessa época conduziu ações que drogas. Busca também soluções, como a amresultaram em vitórias importantes para a popu- pliação dos leitos para álcool e drogas no Hoslação, como a redução de índice de mortalidade pital local e as construções de um Caps ad (para infantil de 21% para 8%, o aumento da oferta de usuários de álcool e de drogas) e de uma famedicamentos mais baratos, a construção e a zenda terapêutica. reforma de postos de saúde. “A satisfação poO sonho de Pardal é que Torres e todo o pular foi comprovada na eleição de 2008, quan- Estado tenham melhores oportunidades para os do o atual prefeito e eu conquistamos a primeira jovens, e que o desenvolvimento econômico, a reeleição na história do município”, destaca. qualificação da saúde e da segurança garanPreocupa-se com a situação da saúde não tam qualidade de vida às pessoas. SÊ alienta ainsó de Torres, mas de toda região. Por este mo- da que é grato pela experiência e camaradativo, Pardal busca serviços especializados que gem proporcionada pelos colegas da Brigada contemplem Torres e os municípios vizinhos com Militar. “Sinto orgulho de ser brigadiano e sodiversas especialidades. As melhorias suprem nho com o dia em que o Estado e o Comando à carência de serviços específicos e reduzem da B.M. entendam que muito se deve aos praos encaminhamentos de pacientes da região ças que sempre lutaram para elevar o nome da para tratamento em grandes centros. Com este corporação”, finaliza.
Existem JMEs em todos os estados. Abaixo a relação de datas e criação de alguns estados Estado Justiça Militar Estadual/Criação Tribunal de Justiça Militar/Criação 1.Rio Grande do Sul 1848 1918 2.São Paulo 1892 1937 3.Minas Gerais 1937 1946 4.Santa Catarina 1928 x 5.Paraná 1908 x 6.Alagoas 1953 x 7.Rio Grande do Norte 1930 x 8.Espírito Santo 1947 x 9.Rio de Janeiro 1936 x 10.Bahia 1932 x 11.Pará 1950 x 12.Pernambuco 1936 x 13.Distrito Federal 1969 x 1 AMB - Quase metade dos mais de três mil associados que responderam à pesquisa considera a Justiça morosa. Quando perguntados sobre a agilidade do Judiciário, 48,9% dos entrevistados disseram que é ruim. 2 Site: http://www.amajme-sc.com.br, link Auditoria JME – Endereços.
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Pág 14 – Agosto 2009 TENDÊNCIAS/DEBATES Faz sentido manter a Justiça Militar no Brasil da forma como ela é nos dias de hoje?Ê SIM Justiça Militar pela defesa da pátria FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH Ê O BRASIL tem uma Justiça Militar desde 1808, com a chegada da família real. A partir de 1891, com a primeira Constituição republicana, o país passou a ter um Poder Judiciário independente. Desde a Constituição de 1934, a Justiça Militar está integrada ao Judiciário. Ao longo de seu período republicano, o Brasil tem vivido uma democracia intermitente, alternando etapas de razoáveis franquias democráticas a épocas de acentuado autoritarismo. De tempos em tempos, sobretudo nas fases de normalidade institucional, surgem indagações acerca da conveni-
ência de se manter ainda hoje esse ramo especializado do Judiciário, que agora completa seu bicentenário. A resposta é simples. Não exige mais do que breve análise para saber, enfim, se a Justiça Militar tem sido constante positiva ou negativa na história. Duas questões são recorrentes. A primeira é a de que se trataria de uma Justiça corporativa. Fruto da desinformação e do preconceito, não resistiria a simples observação dos julgamentos, pois as decisões são de extrema severidade em relação aos integrantes das Forças Armadas, sejam oficiais, sejam graduados ou praças. A segunda é a de que julga escassos processos e não está imersa num oceano de litígios, como ocorre no conjunto do Judiciário, circunstância que, na verdade, permite melhor e mais rápida prestação jurisdicional. A Justiça Militar julga hoje o dobro dos feitos que julgava há dez anos, pois quando a criminalidade cresce na sociedade também cresce nas Forças Armadas, na mesma proporção. É preciso esclarecer que a
UMERGS Formatura da 1ª Turma de Capelães Evangélicos Voluntários
No dia 28 de Junho do corrente, ás 14:30 horas, no Auditório da Academia de Policia Militar da Brigada Militar, Rua Aparício Borges, 2001, Bairro Partenon, em Porto Alegre, ocorreu a formatura da 1ª Turma de Capelães Evangélicos Voluntários, promovida pela UCEBRAS-União de Capelães Evangélicos do Brasil, em parceria com a UMERGS, União de Militares Evangélicos do Rio Grande do Sul, receberam Diplomas 23 Militares da Diretoria da UMERGS e Coordenadores de GRUMES do Interior do Estado.Este Curso vem embasar conhecimentos necessários, ao
desempenho da função de Capelão Evangélico Voluntário, aos componentes da UMERGS, quando estiverem visitando Hospitais, Presídios, Manicômios e prestando apoio a Assistência Social, na Igreja, no Quartel e atividades Públicas do Município e do Estado.
Justiça Militar não julga militares, mas crimes militares. E crimes militares são basicamente cometidos por integrantes das Forças Armadas, mas também -e cada vez maispor civis, desde assaltos a quartéis para roubo de armas a tráfico de drogas na caserna. Liberdade e autoridade são conceitos em permanente estado de tensão dialética. A Justiça Militar é a garantia máxima da preservação de dois valores que existem para introduzir civilidade no emprego das Forças Armadas: hierarquia e disciplina. São atributos essenciais das Forças Armadas, estabelecidos para reduzir o coeficiente de resistência entre o polo de comando e o polo de obediência. São esses valores que mantêm as Forças Armadas sob controle. Sem eles, a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira se descaracterizam e ficariam impedidos de cumprir a sua missão constitucional primeira, consistente na defesa da soberania da Pátria, palavra que tem que ser escrita assim mesmo, com inicial maiúscula, como está
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na Constituição. Sem hierarquia e disciplina não há Forças Armadas, mas bandos armados. Os integrantes das instituições militares são as únicas pessoas de quem a lei exige o sacrifício da vida. De fato, a nenhum funcionário público, na verdade a nenhum cidadão, exceto aos militares, lei alguma impõe deveres tão radicais, que podem implicar a obrigação de morrer e até de matar. A vida é o bem supremo do indivíduo, o maior valor tutelado pelo direito e, por isso, os crimes contra a vida são os mais graves na legislação de todos os países civilizados. Entretanto, para os militares, que em determinados momentos e circunstâncias são obrigados a morrer e a matar, há outro valor maior do que a vida. Esse valor é precisamente a “Pátria”, palavra que aparece escrita uma única vez em todo o extenso e prolixo texto da Constituição Federal, precisamente no artigo 142, que define a singularidade das Forças Armadas. Uma pro-
va de sabedoria do constituinte de 1988. Desse fato e desse valor resulta a norma que em todos os textos constitucionais republicanos tem se mantido a Justiça Militar como ramo especializado do Judiciário, o único -por isso mesmo- com competência para aplicar a pena de morte, em tempo de guerra, como está na Constituição. A Justiça Militar da União, no Brasil, funciona a partir de regras internacionalmente reconhecidas, assegura a igualdade de todos perante a lei, respeita os princípios do Estado democrático de Direito e observa os direitos humanos. Está conforme os mais exigentes critérios de imparcialidade, integridade e independência estabelecidos nos padrões internacionais dos povos civilizados. FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, 69, advogado, é ministro do Superior Tribunal Militar. Foi procurador do Estado de São Paulo e deputado federal (PMDB-SP).
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Departamento de Saúde orienta sobre gripe H1N1 Com o objetivo de esclarecer o efetivo sobre os procedimentos a serem adotados em caso de contato ou suspeita de contato com portadores do vírus H1N1, o oficial médico responsável pelo setor de infectologia do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre produziu as informações abaixo, sob supervisão do Departamento de Saúde da Corporação: *nas cidades onde existam casos confirmados e as guarnições sejam chamadas para atendimento de ocorrências de condução de pessoas em razão de urgência ou emergência, e onde se tenha a suspeição de existência de pessoas contaminadas, a guarnição deve orientar para que os deslocamentos sejam realizados por meios próprios ou especi-
alizados (ambulâncias). Contudo, quando impossível tal procedimento, deve-se buscar disponibilizar ao efetivo máscaras cirúrgicas para emprego tão somente nestes casos, como forma de minimizar as chances de exposição dos servidores a tal contágio. Logos após o desfecho da ocorrência os servidores devem lavar as mãos com emprego de sabão de forma cuidadosa, sendo vedado o uso das máscaras durante o patrulhamento normal. *é necessário que se informe ainda, que a grande maioria dos casos tem sido encaminhada para tratamento domiciliar, sendo necessária avaliação médica para implementação da “quarentena domiciliar”, a qual definirá o período de tratamento.
*aÊconfirmação de qualquer caso de contaminação suspeita e, com ênfase as confirmadas, devem ser imediatamente comunicadas ao COMANDO GERAL DA BM por via telefônica e documental (correio eletrônico da PM2: embm-pm2@brigadamilitar.rs.gov.br) com cópiaÊ para o Departamento de Saúde, o qual dará instruções complementares pertinentes ao tema para cada caso, através do médico ou hospital mais próximo. *os Chefes de FS* os Chefes de FSR ou médicos dos OPM podem manter contato técnico diretamente com o Cap Malinski (Chefe do Serviço de Controle de Infecção do HBM/ PA), pelos e-mails: malinsky@brigadamilitar.rs.gov.br e/ou
A seguir, disponibilizamos também a lista de hospitais de referência para atendimento dos casos em todo Estado até esta data. Ê * Porto Alegre – Hospital Nossa Senhora da Conceição/GHC Fone : (51) 3357-2000 * Hospital de Clínicas de Porto Alegre * Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre * Santa Maria – Hospital Universitário da SM - Fone: (55) 3220-8500 * Caxias do Sul – Hospital Geral de Caxias do Sul - Fone: 3229-4444
* Passo Fundo – Associação Beneficiente São Vicente de Paulo Fone: (54) 3523-1111 * Uruguaiana – Hospital Santa Casa de Uruguaiana Fone (55) 3412-5068 * Rio Grande – Santa Casa de Rio Grande – Fone: (53) 3233-7100 * Pelotas – Hospital Escola da UFPEL – Fone(53) 3222-3020 * Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde – Fone: (55) 3512-5050
Porto Alegre, uma Pioneira em conduzir cadeirantes A iniciativa dos táxis adaptados foi anos pela empresa Molina Transporte Especial, tomada dez anos antes de São Paulo. Porto que atua na área especial há mais de vinte anos.. Alegre foi uns dos municípios pioneiros no O táxi adaptado para o transporte de cadeirantes país na circulação de táxis adaptados para surgiu de um projeto da própria Regina da Silva transportar passageiros que utilizam cadeira Molina apresentada a SMT na década passada. de rodas. A primeira foi Curitiba. Na capital Ela é proprietária e atuava no transporte de gaúcha o serviço vem sendo prestado há dez crianças portadoras de deficiências. Para utilizar o serviço de táxi deverá fazer reserva antecipada de um dia. Fones:(51)33362640-(51)99636479. taxiadaptado@terra.com.br
Projeto Educação para o Trânsito “Lugar de criança é no banco de trás” Infelizmente o trânsito brasileiro mata mais de duas mil crianças por ano, de acordo com o recente levantamento feito pela organização não-governamental Criança Segura, com base em dados do Ministério da Saúde. Mais uma vez, evidencia-se a antiga recomendação: a criança pode se distrair, o motorista não. Em função disso, desde 1998, o Caracol Escolinha tem inserido em seu currículo o projeto “Lugar de Criança é no banco de trás”, devido à importância dessa temática na formação dos nossos alunos.
Alguns objetivos trabalhados nesse projeto
- Conscientizar as crianças sobre a importância de sentarem no banco de trás, com cinto de segurança, bem como a postura que devem assumir enquanto pedestres; - Desmistificar a figura do herói como sendo aquele que infringe a desrespeita as leis; - Propiciar que as crianças compreendam a importância de respeitarem as leis; - Buscar que as crianças atuem como agentes multiplicadores junto as suas famílias. Todos os anos na retomada do projeto, a equipe de professoras faz um planejamento com o intuito de rever os objetivos, procurando, através de diferentes brincadeiras, conscientizar os nossos alunos respeitando as características de cada faixa etária. Estamos assim procurando intervir de forma responsável, procurando superar a indiferença sobre uma questão que cada vez mais está presente nos centros urbanos, pois desenvolver a cidadania implica na discussão de temas de relevância social.
ESPORTE COMITIVA DA BRIGADA MILITAR PARTICIPARÁ DA 9ª EDIÇÃO DO WISPA Na segunda-feira (13/7) pela manhã, os coronéis da reserva Raul, Ibes e Oswaldo, da Quality Tur, compareceram no gabinete do comandante-geral, cel João Carlos Trindade Lopes, a fim de tratarem sobre a comitiva BM que embarcará amanhã (14/7) para a cidade de Auckland, na Nova Zelândia, onde participará da 9ª edição do World Wide Indor Soccer Police Association - Wispa. A Brigada Militar já foi a coordenadora do evento, que é um torneio de futebol de salão com o objetivo de congregar policiais do mundo inteiro, no período de 13 a 21 de setembro 2005, em Porto Alegre.
Promotor é indicado para Força-tarefa do Sistema Prisional Durante reunião com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, no dia 14 de julho, no Palácio Piratini, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, entregou ao governo a indicação do promotor de Justiça Fabiano Dallazen como integrante da forçatarefa instituída pela governadora Yeda Crusius para reestruturação do sistema prisional do Rio Grande do Sul. No encontro, em que esteve presente também o secretário da Transparência, Francisco Luçardo, a procuradorageral afirmou que “somente a comunhão de esforços interinstitucionais em conjunto com a sociedade pode levar a bom termo o trato das complexas questões do sistema prisional”. Simone Mariano da Rocha informou que será criado, no âmbito do Ministério Público, o Grupo de Acompanhamento do Sistema Carcerário, que se encarregará de estabelecer estratégias de atuação em nível institucional para enfrentar o problema da superlotação penitenciária, “preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana”. Wenzel ressaltou que repassará à governadora a indicação do MP e disse que a contribuição da instituição “é de extrema importância para o sucesso da força-tarefa.
malinsky@gmail.com, e, nos casos de urgência pelo fone (51) 8127-1336. Medidas a serem adotadas pelas Organizações Policiais Militares em casos suspeitos/confirmados de infecção pelo vírus H1N1 Entrar em contato com o Hospital de referência da região ou Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde para Coleta de material. * colocar máscara cirúrgica no caso suspeito * “quarentena” domiciliar * evitar ambientes populosos * higienizar frequentemente as mãos * caso suspeito: Sintomas gripais em paciente proveniente há menos de 7 dias de zona com casos confirmados ou contato íntimo (distância menor que 1m) há menos de 7 dias com caso
suspeito ou confirmado. Orientação aos contatantes e familiares dos casos suspeitos/confirmados * entrar em contato com o Hospital de referência da região ou Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde * “quarentena” domiciliar se possível * evitar contato próximo no domicílio * “etiqueta da tosse”* os contatantes que não permanecerem em quarentena domiciliar deverão utilizar máscara cirúrgica quando em situações de aglomerações por sete dias * higienização frequente de mãos * evitar ambientes populosos* será considerado contatante a pessoa que estiver ficado a menos de 1 metro de distância de um caso suspeito/confirmado.
PAULO RICARDO ROSA DOS SANTOS – Soldado Bacharel em Direito – PUC/RS Pós-Graduado em Segurança Pública – PUC/RS Pós-Graduado em Direito Publico - IDC
O DIREITO E VOCÊ 01 – De que forma consiste o pagamento de Auxílio Funeral de PM’s mortos em serviço? Vanderlei da Costa Bueno – 3º Sargento PR: O “Ressarcimento de Despesas com o Funeral” será custeado pelo Estado, através de procedimento administrativo, conforme previsto na Lei nº 10.594/95 e NI Administrativa nº 020.1/ BM, o qual consistirá em: a) esquife; b) vestimenta; c) serviços religiosos; d) providências junto a cartórios; e e) remoção residência/hospital ou local do velório. Este benefício exclui o pagamento das despesas previstas nos arts 50 a 54, da Lei 6.196/71. 02 – Como proceder para receber o Auxílio Funeral por parte do Estado? O militar inativo também tem direito? Cap SOLON ANDRADE SOBRINHO – inativo BM. PR: Sim. É um auxílio pago pelo Estado para custear as despesas de funeral dos Servidores Públicos Militares, “ativos” ou “inativos”, por força dos arts 50 a 54, da Lei nº 6.196/71, sendo efetuado à viúva e/ou beneficiários do Servidor Militar falecido. Assim, deverá ser instaurado um processo administrativo e, posteriormente, encaminhado ao Departamento Administrativo da BM e acostados os seguintes documentos: a) Requerimento da viúva e/ou beneficiário do Servidor falecido; b) Cópia da Certidão de Óbito; c) Nota Fiscal do funeral em nome da pessoa que arcou com as despesas do funeral e em nome do falecido; d) Declaração da viúva e/ou beneficiário de que os valores constantesÊna Nota Fiscal foram utilizados no funeral, caso a Nota Fiscal não esteja no nome da viúva ou dependente legal; e) Cópia do CPF do beneficiário e do falecido; f) Cópia do RG do beneficiário e do falecido; g) Comprovante de Residência do beneficiário; h) Cópia do Cartão do Banco em que deverá ser creditado o valor; i)ÊO requerimento deverá ser manifestado de forma “expressa” pelo beneficiárioÊe toda a documentação deverá ser remetidaÊem nome de quem arcou com as despesas. O valor a ser creditado é fixado em 02 (dois) soldos básicos dos Servidores Militares falecidos, excetuando-se o Soldado, que perceberá o valor do soldo básico calculado sobre à Graduação de Cabo. 03 – Os Servidores Civis também tem direito? Veraci Severo Martins – Func. Civil BM. PR: Sim. Os “Servidores Públicos Civis” também fazem jus ao pagamento do Auxílio Funeral, sendo concedido o pagamento de 01 (um) salário bruto integral aos seus beneficiários, desde que sejam adotados os procedimentos referenciados aos militares, bem como, a fiel observância às orientações constantes na NI Administrativa nº 020.1/BM.
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Curso forma 20 PMs para o uso da Taser
Bombeiro do 1ºCRB – 4 vence programa da Rede Globo
Sd Aragão venceu programa Jogo Duro, da Rede Globo, e foi recepcionado no aeroporto por colegas de farda. Após passar por diversas provas, o Sd do 1ºCRB conquistou 56% dos votos do público e sagrou-se campeão.
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Ciosp e CPC realizam 1ºFeira de Artesanatos
Nos dias 5 e 8 de junho foi realizada a 1ª feira de Artesanatos
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