O Produto Interno Bruto, a População Activa e os Pensionistas
Índice
1. Introdução ...............................................................................................................2 2. O Produto Interno Bruto e o Rendimento Nacional ................................................3 3. As Remunerações do Trabalho e a População Activa ...........................................4 4. A População Activa e os pensionistas.....................................................................5 5. Tendências de evolução da população portuguesa ................................................6 6. Conclusão ...............................................................................................................7 7. Referências bibliográficas .......................................................................................8 Anexos ....................................................................................................................9 Glossário ................................................................................................................9
Nota: As chamadas para notas que existem junto de alguns termos remetem para o glossário, presente no final do trabalho, onde se explicita o seu significado e, quando necessário, o seu método de cálculo (ex.: TN8). Carla Augusto; Pedro Fernandes Ano Lectivo: 2010/2011
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1. Introdução Actualmente, vivemos um período de crise económica e social. Esta situação tem conduzido à aplicação de reformas estruturais nas economias dos diversos países. A par deste problema, surge-nos um outro: o crescente número de pensionistas e a estagnação da População Activa. Como é do conhecimento de todos, a população portuguesa (à semelhança do que se verifica, aliás, na maior parte dos Países Desenvolvidos) registou um envelhecimento nos últimos anos, o que tem provocado um aumento substancial do número de reformados e uma diminuição gradual, não apenas do número de activos, mas também da natalidade. Nunca, como nos dias de hoje, este problema foi tão evidente. Com a crise e a reorganização da economia mundial, começam a esgotar-se os recursos para se proceder ao pagamento de reformas. Muitas pessoas temem mesmo que, no futuro, haja um colapso da segurança social e, portanto, não exista dinheiro suficiente para proceder ao pagamento das reformas da População Activa actual. As principais instituições mundiais já previram esta situação e temem o pior. Em Setembro de 2003, lia-se no OECD Observer1 (Nº. 239, em formato digital) que a evolução do envelhecimento demográfico “vai constituir um desafio para os orçamentos públicos e sistemas de pensões.” Mais recentemente, no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 2010-2013), aplicado pelo Governo de Portugal, pode ler-se: “A reforma levada a cabo nos sistemas de pensões da segurança social, nomeadamente, a introdução do factor de sustentabilidade, a regra de actualização das pensões e a promoção do ‘envelhecimento activo’ têm vindo a contribuir para a redução do risco de insustentabilidade associado à evolução das despesas públicas sensíveis ao envelhecimento da população.” (Capítulo 2: 21). Desta forma, dada a actualidade do assunto, decidimos abordá-lo de uma forma simples e ver como é que este se aplica à realidade portuguesa. O nosso trabalho começa por relacionar o Produto Interno Bruto (PIB) com o Rendimento Nacional (RN), entre 1960 e 2009, seguindo-se a relação entre as Remunerações do Trabalho e a População Activa, entre 1974 e 2009, bem como a relação desta última com a percentagem de pensionistas por indivíduo activo, entre 1983 e 2009. Procurámos, através duma linguagem simples, desmistificar esta realidade e colocá-la à disposição de um público vasto, utilizando os dados fornecidos pela PORDATA, nossa principal fonte bibliográfica. Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Economia A, de 11º ano. Carla Augusto; Pedro Fernandes Ano Lectivo: 2010/2011
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2. O Produto Interno Bruto (PIB) e o Rendimento Nacional (RN) Gráfico 1
Fonte: PORDATA
No gráfico acima apresentado, podemos relacionar o Produto Interno Bruto2 (PIB) com o Rendimento Nacional3 (RN) e com as Remunerações do Trabalho4 (RT). Podemos constatar, no gráfico 1, que os valores do PIBpm (a preços de mercado5) e do RN não divergiram muito, pelo que o valor do saldo dos rendimentos do trabalho, da empresa e da propriedade com o Resto do Mundo foi praticamente nulo (salvo raras excepções). De acordo com as identidades da Contabilidade Nacional, é de referir que o valor do RN é igual ao do Produto Nacional Bruto a preços de mercado, diferindo este do PIBpm no valor correspondente ao do referido saldo. Procedendo à análise do gráfico, verificamos que as variáveis (ou séries) registaram uma evolução muito semelhante durante o período de análise (o que reflecte a desigualdade na repartição funcional do rendimento). No que diz respeito às Remunerações do Trabalho, apesar da sua evolução, o factor trabalho continua a representar uma menor parcela do RN, registando-se um maior distanciamento entre a parte do RN afecta ao factor capital e ao factor trabalho (excepto em 2008 e 2009). Considerando esta situação, procurámos estudar a forma como o número de activos e pensionistas tem influenciado as remunerações do trabalho, e são esses resultados que apresentamos de seguida.
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3. As Remunerações do Trabalho e a População Activa (PA) Gráfico 2
Fonte: PORDATA
Através do gráfico 2, podemos verificar que as RT em percentagem do PIB decresceram até 1985, tendo depois estabilizado, facto que é contrário à evolução da População Activa6. Mesmo considerando as quebras de série ocorridas nos anos de 1983, 1992 e 1998, que se deveram a alterações metodológicas, não só no que diz respeito ao período de realização dos inquéritos, como também à dimensão da amostra, seria de esperar que um aumento do número de activos se traduzisse num aumento do valor que lhes é atribuído como remuneração pelo seu trabalho. No entanto, existem outros factores que vão contribuir para esta diferença: por um lado, temos o número de pensionistas,7 que tem vindo a aumentar muito nos últimos tempos e, por outro, o envelhecimento demográfico e o declínio da fecundidade. O sistema de pensões em Portugal assenta, sobretudo, na PA: quem trabalha paga por quem já trabalhou, assim como alguém há-de pagar por aquela pessoa quando ela própria deixar de trabalhar. Contudo, esta situação atinge o seu limite quando o número de pensionistas começa a superar a correspondente PA, facto que causará problemas sérios. Com as contribuições sociais a aumentarem (quer para as empresas, quer para a população em geral), a fatia do PIB destinada a este grupo é cada vez maior. Este facto vai ser agravado pelo envelhecimento demográfico, o que faz com que haja uma PA menos dinâmica e empreendedora, na medida em que acaba por prolongar a sua vida activa.
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4. A População Activa e os Pensionistas Gráfico 3
Fonte: PORDATA
O gráfico apresentado acima permite-nos comparar a evolução da PA com o número de pensionistas por cem indivíduos activos. De uma forma geral, no período considerado, a PA registou um aumento ligeiro, inferior ao que se verificou na outra variável que, em termos percentuais, foi superior. De 1983 a 1989, houve um crescimento quase nulo do número de activos, registando-se depois um ligeiro aumento, coincidindo com o aumento da imigração, mas que se viu interrompido de 1992 a 1998, devido a alterações no cálculo da PA, enunciadas no capítulo anterior. Após este período, podemos verificar um crescimento moderado de ambas as variáveis - sublinhamos a importância da imigração não só ao nível da força de trabalho, como também ao nível da sua contribuição para a Taxa de Natalidade (TN8) e Índice Sintético de Fecundidade (ISF9). É de salientar, ainda, que no ano de 2009, houve uma diminuição do número de activos. Por outras palavras, em 1983 existiam cerca de 4800 mil activos e 48 pensionistas por cem activos e em 2009 registaram-se cerca de 5600 mil activos e 62 pensionistas por cem activos. Rapidamente, e sem muito rigor, podemos verificar um aumento absoluto de cerca de mais 800 mil indivíduos na PA e aproximadamente 14 pontos percentuais na segunda variável. Estes dados permitem-nos constatar, em conformidade com aquilo que vai ser dito no capítulo seguinte, que a população portuguesa está cada vez mais envelhecida, situação que se reflecte ao nível da actividade económica. Carla Augusto; Pedro Fernandes Ano Lectivo: 2010/2011
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5. Tendências da Evolução da População Portuguesa Gráfico 4
Fonte: PORDATA
A visualização do gráfico 4 permite-nos concluir que a TN, em Portugal, tem diminuído bastante nos últimos anos, o que se reflecte no envelhecimento da população portuguesa: o grupo etário mais jovem (até aos 14 anos) tem diminuído, acontecendo o contrário no caso do grupo etário de maior idade (65 ou mais anos), que tem aumentado. Se, por um lado, temos a diminuição da mortalidade em resultado da evolução tecnológica e dos cuidados higiénicos e alimentares, por outro, temos a redução da natalidade em função das alterações ocorridas na sociedade, como, por exemplo, a entrada da mulher no mercado de trabalho ou a permanência dos jovens em casa dos pais até mais tarde, adiando o casamento. Como consequência, verificase um aumento da idade de reforma e uma PA cada vez mais envelhecida, estando os reflexos desta situação (pelo menos os principais) enunciados nos capítulos anteriores. Por fim, analisando os quadros 1 e 2, concluímos que o Índice de Envelhecimento (IE10) tem aumentado nos últimos anos e que a sua variação percentual é também cada vez maior. Ano
Índice de envelhecimento
Ano
1960 1970 1981 1991 2001
27,3 34 44,9 68,1 102,2
1960 1970 1981 1991 2001
Quadro 1
(em %)
(Fonte: PORDATA)
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Índice de envelhecimento (Variação absoluta)
Quadro 2
6,6 10,9 23,2 34,2 (Fonte: PORDATA) 11ºD 6/10
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6. Conclusão Por tudo aquilo que atrás foi exposto, poder-se-á concluir que, em virtude da diminuição do número de jovens e do aumento do grupo de pessoas com idade superior a 65 anos, a PA tem registado não só um envelhecimento, como também um crescimento proporcionalmente inferior ao número de pensionistas, cujo peso é cada vez maior na nossa sociedade. A esperança média de vida e as consequentes despesas com a saúde têm aumentado. O valor das pensões também vai subindo e a percentagem do PIB que se destina aos pensionistas tem, por consequência, uma variação positiva. No entanto, sublinhamos, o número de activos não acompanha esta alteração, começando, esta situação, a causar algumas preocupações, no que concerne não só ao pagamento das futuras reformas e pensões, como também à influência sobre a evolução do PIB. Espera-se, contudo, que mesmo com esta situação os novos activos consigam trazer dinamismo e mudanças à actividade económica, a fim de que no futuro não haja escassez de verbas para proceder aos pagamentos referidos e para que toda a população possa gozar de bem-estar numa sociedade economicamente desenvolvida. Já foram propostas várias soluções para estes problemas: de carácter demográfico, que se prendem, por um lado, com as políticas de incentivo à natalidade e com o aumento da idade de reforma e, por outro, de carácter económico, como a alteração do sistema de pagamento, que poderia assentar mais em fundos de pensões. No entanto, quaisquer que sejam os pontos analisados e as saídas possíveis, é muito importante que se tenha em conta o carácter social das medidas propostas, ou seja, as consequências sociais (positivas ou negativas) de cada opção, de modo a lesar minimamente a população afectada, tendo em conta que se trata de um problema grave que a nossa sociedade enfrenta e que pode pôr em causa o desenvolvimento futuro. Finalmente, esperamos que o nosso trabalho venha a ser útil para ajudar na compreensão deste fenómeno e na tomada de consciência por parte daqueles que possam estar mais desatentos em relação à situação.
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7. Referências bibliográficas Livros: QUEIRÓS, Adelaide (2009), Preparação para o Exame Nacional 2010 Geografia A – 11º ano. Porto: Porto Editora. ISBN 978-972-0-01620-1. RODRIGUES, Arinda; BARATA, Isabel (2008), Geografia A – 10º ano. Lisboa: Texto Editores. ISBN 978-972-47-3381-4-1. RODRIGUES, Arinda; BARATA, Isabel (2007), Dossier do Aluno - Geografia A – 10º ano. Lisboa: Texto Editores. ISBN 978-972-47-3381-4-2. SILVA, Elsa; MENDES, Helena (2009), Economia A – 11º ano. Lisboa: Plátano Editora (3ª ed.). ISBN 978-972-770-605-1.
Documentos electrónicos: FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS – Pordata: Base de Dados de Portugal Contemporâneo [Em linha]. Lisboa: FFMS, 2009. [Consult. 16 Dez. 2010]. Disponível na Internet: <http://www.pordata.pt>. COTIS, Jean-Philippe - “Population ageing: Facing the challenge”. OECD Observer [Em
linha]
Set.
2003.
[Consult.
15
Dez.
2010].
Disponível
na
Internet:
<http://www.oecdobserver.org/news/fullstory.php/aid/1081/Population_ageing:_Facing _the_challenge.html> (tradução dos autores - adaptação). MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - “Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013” [Em linha] 15 Mar. 2010 [Consult. 15 Dez. 2010]. Disponível na Internet: <http://www.min-financas.pt/inf_economica/PEC2010_2013_15mar2010_VF1.pdf>. EKEBRAND, Staffan - “Civil Service Pension Schemes”. SIGMA Policy Briefs No. 2 [Em
linha]
1998
[Consult.
15
Dez.
2010].
Disponível
na
Internet:
<http://www.oecd.org/dataoecd/44/52/35062152.htm>. AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL – Portugal Global - Portugal - Country Profile [Em linha] Abr. 2010 [Consult. 17 Dez. 2010]. Disponível na Internet: <http://www.portugalglobal.pt/EN/Biblioteca/Documents/PortugalCountryProfile.pdf>. Carla Augusto; Pedro Fernandes Ano Lectivo: 2010/2011
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Anexos Glossário: Dada a especificidade de alguns termos, apresentamos de seguida uma pequena definição para os mesmos, recolhida a partir das fontes apresentadas no ponto 7, “Referências bibliográficas”. 1) OECD Observer: Revista publicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE ou OECD – sigla Inglesa). 2) Produto Interno Bruto (PIB): Total do valor dos bens e serviços produzidos – contabilizam-se apenas os valores acrescentados brutos ou o valor dos bens de consumo final - pelas unidades institucionais residentes e não residentes no território económico em análise. Calcula-se, geralmente, a preços de mercado, a fim de contabilizar a intervenção do Estado na economia através dos impostos indirectos e subsídios à produção. 3) Rendimento Nacional (RN): Total dos rendimentos distribuídos pelos factores intervenientes no processo produtivo (Trabalho e Capital). Pela identidade estabelecida pela Contabilidade Nacional, sabe-se que o RN é igual ao PNBpm (ver definição – ponto 4). 4) Remunerações do Trabalho (RT): Rendimentos atribuídos como remuneração do factor trabalho. Dividem-se em ordenados e salários (ordenados e salários em dinheiro; ordenados e salários em espécie) e contribuições sociais dos empregadores
(contribuições
sociais
efectivas
dos
empregadores;
contribuições sociais imputadas dos empregadores). 5) Produto Nacional Bruto a preços de mercado (PNBpm): Total do valor dos bens e serviços produzidos – contabilizam-se apenas os valores acrescentados brutos ou o valor dos bens de consumo final - pelas unidades institucionais residentes num determinado território económico. Por ser a preços de mercado, contabiliza a intervenção do Estado na economia através dos impostos indirectos e subsídios à produção. Pela identidade da Contabilidade Nacional, o PNBpm é igual ao RN e difere do PIB no que diz respeito ao saldo dos rendimentos do trabalho, da empresa e da propriedade com o Resto do
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Mundo – diferença entre os rendimentos vindos do exterior e os rendimentos enviados para o exterior. 6) População Activa (PA): Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (inclui os empregados e os desempregados). 7) Pensionistas: Titulares de um prestação pecuniária nas eventualidades de invalidez, velhice, doença profissional ou morte. 8) Taxa de Natalidade (TN): Número de nados-vivos ocorridos durante um ano, num dado território, por mil habitantes. Calcula-se através da seguinte fórmula:
9) Índice Sintético de Fecundidade (ISF): Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecunda (considera-se dos 15 aos 49 anos). 10) Índice de Envelhecimento (IE): Relação entre a população idosa (com idade igual ou superior a 65 anos) e a população jovem (com idade inferior ou igual a 14 anos). Calcula-se através da seguinte fórmula:
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