Mais Escolha, Mais Saúde by By the Book, Edições Especiais

OSCAR GASPAR

Mais escolha mais Saúde Os portugueses e o sistema português de Saúde

Prefácios AUGUSTO MATEUS GERMANO SOUSA

Preâmbulo : Augusto Mateus

Prefácio : Germano de Sousa

Palavras prévias

Em defesa da hospitalização privada © EDIÇÃO

By the Book, Edições Especiais TÍTULO

Mais escolha, mais Saúde © TEXTO

Oscar Gaspar REVISÃO

Adverbe © CAPA E ILUSTRAÇÕES

A partir de pinturas de Fernando Gaspar IMPRESSÃO

Grafisol ISBN

978-989-53277-1-3 DEPÓSITO LEGAL

488052/21

B Y THE

BOOK

Edições Especiais, lda Rua das Pedreiras, 16-4º 1400-271 Lisboa T. + F. (+351) 213 610 997 www.bythebook.pt

Dos constrangimentos para as condições de crescimento

Na senda da excelência

O inadiável reforço da Saúde

Hospitais Privados investem na Saúde

Os hospitais privados ao serviço da saúde dos portugueses

Regulação, precisa-se

As responsabilidades do Ministério da Saúde

A hospitalização privada ganha peso institucional

O reconhecimento da hospitalização privada

Juntos somos mais fortes

Mais fortes, mais voz, maior participação

A hospitalização privada em Portugal assume o seu lugar

48 50

O sistema de saúde e os hospitais privados: a lei dos 50-50?

À Saúde o que é da Saúde

Haja Saúde

A hospitalização privada faz bem à Saúde

Os fatores do nosso sucesso

Hospitalização Privada portuguesa reconhecida na Europa

Criar valor é crucial para a sustentabilidade da Saúde

Pacto para a sustentabilidade da Saúde

Pelos 25 anos do Infarmed

Saúde é +

Sob o signo da qualidade

O camião vem de frente

Hospitais privados reforçam competitividade do país

A hospitalização privada mais forte e coesa

Um mês cimeiro para a hospitalização privada

Discutir o futuro da saúde em Portugal

Uma Lei de Bases da Saúde para o século XXI

Boas notícias

O SNS no centro de um sistema misto e regulado

Que 2019 venha depressa e bem

Juntos pela Saúde

O dinheiro da ADSE é dos beneficiários da ADSE

ERS, essa cativa que nos traz cativos

A nova Lei de Bases da Saúde deve limitar a participação dos privados no SNS?

Bases para uma lei

Uma Convenção para o futuro da ADSE

100

As convenções têm que ser justas e equilibradas

102

Reconhecimento da Saúde enquanto setor económico

104

INE e Banco de Portugal confirmam hospitais privados como parceiros de referência do sistema de saúde

106

A estratégia anti-SNS dos fixistas

112

Hospitais privados de Portugal e Espanha unidos na defesa de sistemas de saúde ao serviço dos cidadãos

114

Os cidadãos querem escolher e, legitimamente, participar nas discussões sobre Saúde

116

A representação (é) que faz a força

118

Os portugueses sentem a Saúde como a primeira prioridade

121

Temos Ministra

122

Prioridade à Saúde

124

APHP em novo patamar institucional

126

No topo da excelência clínica… pela saúde dos portugueses

128

147

Todos pela saúde pública

Europa para que vos quero

130

149

Hospitais privados com total empenho na luta contra a COVID19

Abalos tectónicos da COVID

132

Sustentabilidade na Saúde: as lições de uma pandemia

Retomar a atividade

134

Um desafio à altura das nossas responsabilidades

140

A primavera do nosso desconfinamento

142

Saúde cada vez mais próxima… ainda que ao longe

145

A saúde no topo das prioridades… os hospitais privados dizem presente

151

154

Recuperar de forma sustentável

156

Nascer nos hospitais privados em plena pandemia

158

Um país, dois sistemas?

161

Servimos 4 milhões e meio de portugueses

163

Vacina de esperança

165

CES reforça a voz da Saúde em todas as políticas

167

A vacina quando nasce não é para todos (?!)

182

Todos somos Sistema de Saúde

184

INEM não é sinónimo de SNS

186

169

Agenda mobilizadora da Saúde

172

Declaração do Porto

O polígrafo da Saúde

O Estado, os privados e os doentes

174

Ombro a Ombro

188

192

O serviço público das PPP na saúde

194

176

PPP: a hora da verdade

178

Dar à Saúde o devido valor

180

Fazer o que deve ser feito

Mais pontes do que muros

Superamo-nos na crise

Saúde na Europa é Europa com Saúde

196 198 200

Os 50 anos da APHP

AUGUSTO MATEUS

Preâmbulo

A LEITURA DO CONJUNTO DE REFLEXÕES, TRABALHOS E TESTEMUNHOS QUE O DR. OSCAR

Gaspar organizou neste livro será de grande utilidade, não só para conhecer a realidade da saúde em Portugal, como, sobretudo, para poder formar uma opinião mais esclarecida sobre a direção e o alcance das reformas, melhorias e ajustamentos necessários para que, em Portugal, todos os cidadãos, enquanto portadores de um direito humano fundamental de acesso a cuidados de saúde, possam, ao longo da sua vida, encontrar, em condições de equidade, as respostas para garantir o seu efetivo acesso aos cuidados de saúde necessários. Os contributos organizados neste livro resultam de uma experiência alargada que tive oportunidade de acompanhar com atenção, seja, primeiro, na conceção e execução de políticas públicas de saúde, como secretário de estado da saúde, seja, depois, no envolvimento ativo no crescimento do setor privado na oferta de cuidados de saúde, como presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Os contributos organizados neste livro, refletindo essa experiência valiosa e diversificada, permitem aos leitores captar o essencial da evolução dos problemas da saúde em Portugal, dos sucessos e dos falhanços, numa perspetiva própria, necessariamente discutível e contestável, mas portadora de uma inestimável qualidade, que é a de se colocar no terreno real, substantivo, da mobilização eficaz dos recursos disponíveis, públicos, sociais e privados, para satisfazer a procura de cuidados de saúde, promovendo e respeitando a centralidade dos pacientes, dos seus problemas, das suas escolhas e da sua própria responsabilização. Os contributos organizados neste livro abordam uma vasta gama de temas. O papel de um preâmbulo é, em meu entender, o de estimular a respetiva leitura assinalando os seus principais pontos de interesse. Por isso mesmo procuro, de seguida, chamar a atenção para as três principais questões ou problemas que condensam, na minha opinião, o seu evidente mérito.

Em primeiro lugar, os cuidados de saúde nunca podem ser encarados como uma espécie de “campo de batalha” entre “público” e “privado”. As sociedades democráticas mais organizadas e potenciadoras de melhor qualidade de vida para a sua população comportam, todas elas, sistemas de saúde cuja coluna vertebral é garantida por serviços nacionais de saúde públicos. As questões centrais são, por isso mesmo, as questões da colaboração, da integração, da coerência e da cobertura social e territorial dos serviços. Os contributos deste livro ajudam a perceber que ter um bom serviço nacional de saúde não chega, é necessário ter um verdadeiro sistema nacional de saúde, mais vasto que o SNS, capaz de garantir a eficácia dos cuidados, a diversidade das respostas e a equidade das soluções, com todos os meios a servirem as necessidades da procura. Em segundo lugar, embora contendo, em muitos momentos, uma inescapável dimensão de urgência, os cuidados de saúde não podem ser organizados e geridos com eficácia sem a adoção de horizontes temporais relativamente longos. O tempo longo dos cuidados de saúde afirma-se, seja em termos de procura, onde a “saúde” é a saúde ao longo de vidas cada vez mais longas, com o alargamento do envelhecimento, seja em termos de oferta, onde a “saúde” é a saúde de um capital humano, científico e tecnológico cada vez mais complexo e sofisticado, exigindo competências, carreiras e organizações geridas de forma estratégica e focadas no médio e longo prazo. Os contributos deste livro ajudam a perceber que os orçamentos da saúde têm de ser orçamentos plurianuais, mais vastos do que as próprias legislaturas, tal como os investimentos têm de ser muito mais do que meras compras de equipamentos ou construções de edifícios, significando, ao contrário, caminhos sustentáveis e coerentes de ganhos de qualidade e produtividade na prestação dos cuidados de saúde. Em terceiro lugar, os cuidados de saúde não podem ser encarados como um mero “custo”, como uma simples “despesa”, que importaria sempre reduzir ao mínimo, destruindo, nesse caminho, muitas vezes, os ganhos da sua integração, da sua diferenciação e da sua personalização.

A saúde é, ao contrário, nos nossos dias, quer um terreno privilegiado da criação e partilha de valor económico e social, quer um campo de desenvolvimento fértil da inovação alicerçada em processos de investigação e desenvolvimento cada vez mais globais e colaborativos, envolvendo as academias, as instituições de saúde e as empresas. Os contributos deste livro ajudam a perceber que só temos a ganhar se abrirmos completamente a nossa visão da “saúde” como uma grande jazida de criação de riqueza e como mecanismo determinante na redução das desigualdades que contam na qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo quando procuramos avançar para economias baseadas no conhecimento e para o desenvolvimento de formas mais avançadas de capital humano alicerçadas em competências mais exigentes porque sujeitas a uma necessidade de mais rápida renovação, perante os desafios globais de sustentabilidade enfrentados pela humanidade. Na “saúde”, como em tudo o que é determinante na vida, não basta procurar o “bem”, é preciso, sobretudo, ser capaz de fazer bem, o ”bem”. Lisboa, 30 de junho | 2021

GERMANO DE SOUSA

Prefácio

OSCAR GASPAR É UM EXPERIENTE CONHECEDOR, COM SABER DE EXPERIÊNCIA FEITO, DO

Sistema Nacional de Saúde, nas suas vertentes pública e privada. Enquanto Secretário de Estado da Saúde que foi do XVIII Governo Constitucional, de 2009 a 2011, observou muito de perto a realidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, mais tarde, desde 2016, as suas funções de Presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) permitiram que aprofundasse, na prática, o seu conhecimento do sector privado da saúde, em geral e em especial do universo hospitalar que integra esse sector. Dessa dupla experiência no terreno resultou esta coletânea dos textos que publicou na FEEDBACK, a Newsletter da APHP e inúmeros jornais e semanários. As suas reflexões, relativas aos últimos cinco anos de 2016 até 2021, permitem perceber melhor a evolução da Saúde e verificar a importância crescente da hospitalização privada e, naturalmente, do sector privado que, embora diabolizado por erradas e enviesadas razões ideológicas, se afirmou e afirma crescente e definitivamente como essencial, para a população portuguesa, dentro de um Sistema Nacional de Saúde no qual o desempenho do SNS cada vez menos dispensa os fundamentais contributos do sector social e do privado, em geral e no que aos hospitais respeita. Que, tal como bem refere o autor “são modernos, bem apetrechados em termos tecnológicos, com um quadro clínico de referência e pessoal dedicado e apto para a prestação da generalidade dos cuidados de saúde” … “estão especialmente focados no cidadão e no seu estado de saúde e só existem porque os cidadãos valorizam a excelência dos cuidados de saúde que aí são prestados”. Aliás, recorda-nos o autor que, os números referentes aos hospitais privados são, já em 2018, impactantes: “estão em maioria no país, havendo 116 hospitais privados, num total de 225” o que “em várias áreas representa um terço da atividade hospitalar do país. Números como mais de 6,5 milhões de consultas externas por ano ou mais de 1,2 milhões de episódios de urgência dizem bem da confiança que os portugueses depositam nos hospitais privados. E têm razão para tal já que, para além de nos hospitais privados haver 92 equipamentos de TAC, 44 ressonâncias magnéticas, 60 equipamentos para mamografias, 55 para angiografias, etc., também reforçámos de forma significativa o número de profissionais”. Hospitais privados que os diversos relatórios do SINAS colocam sempre no topo, em “Excelência Clínica, a Segurança do Doente, a Adequação e Conforto das Instalações, a Focalização no Utente e a Satisfação do Utente”.

Não deixa também Oscar Gaspar, a propósito da revisão da Lei de Bases da Saúde (LBS), passar em branco um confronto de duas visões opostas para o futuro da saúde em Portugal que lamentavelmente, para aqueles que, como ele e eu, defendiamos a proposta progressista e realista elaborada pela comissão liderada pela Dr.ª Maria de Belém, vimos perdida a favor da aprovação na A.R. de uma versão da LBS, retrógrada e estatista que já conduziu, por exemplo, à gradual eliminação das PPP do panorama hospitalar português. Apesar do excelente serviço que prestaram a Portugal e aos portugueses. Apesar do reconhecimento dos seus méritos e da sua eficiência clínica e financeira, pela UTAP, SINAS, várias ARS, ACSS, Universidade Católica e Tribunal de Contas, o qual ainda recentemente demonstrou terem as mesmas significado uma poupança de 400 milhões de euros para o SNS. Facto iniludível que deixou amargos de boca aos detractores ideológicos das PPP e da colaboração com os privados e que tentando, embora, utilizar raciocínios abstrusos para o apagar, não conseguiram fazê-lo. Ainda citando o autor fica aqui esta pergunta, que tão bem coloca: ”se os hospitais PPP eram bons para as pessoas (confirmado pelos inquéritos, pelo Tribunal de Contas e pelos autarcas) e eram favoráveis para o Estado (poupando dezenas de milhões de euros por ano), em nome de quê se promoveu esta guerra intensa que levou ao fim das PPP? Muito interessante é, igualmente, ler o que escreve sobre a pandemia de COVID19 e sobre o comportamento dos privados. Desmonta cabalmente as insinuações falsas sobre o sector, postas a correr dir-se-ia por uma central de desinformação nisso apostada e demonstra o empenhamento activo do sector, desde a primeira hora, no combate à mesma. Não só cedendo e oferecendo ventiladores, como disponibilizando camas para não COVID, como atendendo suspeitos de COVID. Aliás, de acordo com as orientações específicas do Ministério da Saúde e da DGS, “os hospitais privados também colocaram imediatamente à disposição do sistema cinco hospitais (dois em Lisboa, um no Porto, um em Matosinhos e um em Lagos) para tratar doentes COVID19. Acontece que, em meados de abril, o Ministério da Saúde tomou unilateralmente outra decisão, assumiu que o SNS seria autossuficiente e prescindiu dos hospitais COVID privados”, ficando decidido que ”os hospitais privados não deveriam ter qualquer intervenção no tratamento da generalidade dos doentes COVID19 (SNS, ADSE, etc.)”. Porém e mais tarde, como bem nos recorda Oscar Gaspar, apesar da inicial renitência ministerial, a realidade impôs-se e as ARS começaram a fazer acordos com os hospitais privados, sendo até aliás bonito de ver, os médicos militares alemães darem uma mãozinha ao SNS num hospital privado, o Hospital da Luz,

contratado para o efeito e ouvir a Ministra da Saúde de Portugal dizer: “Há muitas lições que vão sair desta pandemia e a necessidade de trabalhar ombro a ombro é uma delas. Se não fosse a nossa capacidade conjunta de falarmos, de nos organizarmos, construir pontes, certamente não teríamos respondido a muitos doentes e famílias”. Veio, a posteriori dar razão ao alerta que, entre outros, fizeram os Bastonários das Ordens dos Médicos em Carta Aberta de 14 de Outubro na qual propunham o envolvimento dos sectores privado e social de forma a “aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde com uma resposta inequívoca a todos os doentes (COVID, não- COVID e gripe sazonal) e, através de programa excecional alargado, recuperar as listas de espera e os potenciais doentes “perdidos”. Carta essa que, como seria de esperar, foi logo execrada e acusada, pelos habituais Velhos do Restelo estatizantes, de promover os obscuros interesses dos privados. Na senda, aliás, das fake news que a central de desinformação acima citada pôs a correr sobre a colaboração privada, usando várias formas e vários meios de informação cuja vacuidade e falsidade, Oscar Gaspar torna patente no artigo “O Polígrafo da Saúde” publicado em Janeiro de 2021 no Público e em boa hora transcrito nesta coletânea. Os tempos que atravessámos e os que se adivinham fazem legitimamente duvidar das capacidades do SNS num futuro próximo. A resistência do SNS a esta pandemia seria muito questionável não fora, acima de tudo, devida ao sacrifício constante dos profissionais de saúde que deram aos doentes o que podiam e o que não podiam! Não reconhecer a importância que cada vez mais terão os privados e o sector social na construção de um sistema nacional de saúde, forte, acessível e eficaz, é estar cego a um futuro inelutável. Os textos de Oscar Gaspar advertem-nos desse facto, remetem-nos para essa realidade e preparam-nos para esse futuro. Que já começou! A sua leitura atenta é obrigatória para todos os que, na Saúde, preferem a verdade à fantasia. Para mim, que me incluo entre estes últimos, foi muito gratificante ter sido convidado para prefaciar esta coletânea de textos, muitos dos quais já conhecia, mas que têm ainda mais interesse quando relidos e pensados. Mais ainda quando concordo inteiramente com as suas reflexões e críticas. “Les bons spirits se rencontrent” meu caro Oscar. Lisboa, 21 de junho | 2021

OSCAR GASPAR

Palavras prévias

QUANDO A APHP ESTÁ A COMEMORAR OS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO ASSOCIATIVISMO

dos hospitais privados em Portugal e no momento em que se perfazem cinco anos desde que estou na sua presidência, entendi que poderia ser útil reunir num livro os textos que fui escrevendo sobre diversos domínios do setor da Saúde. Trata-se de um apanhado cronológico deste lustro, com muitas linhas que foram escritas sobre a pressão da conjuntura e, por isso, necessariamente marcadas pelas especificidades dos tempos que vivemos, mas, ainda assim, permito-me pensar que, mais do que um diário de bordo, apresento aqui um testemunho de coerência nas tomadas de posição. Cinco anos é um período curto de tempo mas muitas mudanças ocorreram e também nos quisemos fazer observadores participantes deste processo, procurando estar onde devíamos e afirmando as nossas ideias. Em 2021 afigura-se pacífico afirmar que o sistema de saúde português tem um caráter misto e que a hospitalização privada é um pilar importante da oferta de saúde de que dispõem os portugueses, sendo para mim claro que os investimentos realizados trazem inovação, diferenciação e eficiência, alargam o acesso (que só não é maior pelo enquadramento existente) e têm estado disponíveis para cooperação com o SNS. Invocar mudanças é também estar conscientes que a COVID19 está a ter impactos enormes aos mais diversos níveis e, como tal, uma parte relevante deste livro é dedicada a expor de que modo os hospitais privados estiveram presentes na luta nacional contra a pandemia e como as perspetivas da Saúde, das políticas de saúde e da resiliência dos sistemas de saúde estão a ser valorizadas. Aos prefaciadores, os ilustres Professores Germano de Sousa e Augusto Mateus, transmito a minha profunda gratidão por se terem disponibilizado a honrar-me com leituras competentes destas crónicas – um médico e um economista que têm sido exemplares na sua participação pública e cujas reflexões nunca se deixaram acantonar a uma área do saber, antes colocando as suas competências e inquietações, e mesmo um certo otimismo mobilizador, ao serviço da complexidade dos problemas do nosso desenvolvimento. À APHP, a todos os hospitais privados do país e aos meus colegas de Direção, endereço um agradecimento pela forma como me têm permitido participar nesta dinâmica de inovação da Saúde em Portugal. Espero que este livro constitua um pequeno contributo para a reflexão sobre o sistema de Saúde em Portugal e a sua sustentabilidade. Os leitores avaliarão. julho | 2021

FEEDBACK | NOVEMBRO 2016

Em defesa da hospitalização privada CAROS ASSOCIADOS:

A hospitalização privada assume um peso e um significado no sistema português de saúde que têm que ser considerados. Os hospitais privados já são responsáveis por um número significativo dos cuidados de saúde prestados em Portugal, pautam-se pela excelência e pelo rigor ético e têm uma dinâmica de investimento única. Temos vontade e competência para alargar a nossa atividade e, como tal, devem ser garantidas condições para a realização de investimentos num quadro legislativo e regulamentar claro. Os hospitais privados são reconhecidos pelos cidadãos pela qualidade dos serviços prestados mas têm que ser igualmente reconhecidos pelas autoridades. Reconhecidos pelas autoridades de saúde como parceiros ativos do sistema de saúde. Reconhecidos também em termos do investimento realizado, dos postos de trabalho criados, da investigação promovida e do contributo para que a saúde possa ser apresentada como um polo competitivo do país. A APHP está fortemente empenhada nestes objetivos e em colaborar com todos os associados para representar, defender e apoiar a hospitalização privada. Acredito que juntos, na Associação, somos mais fortes e temos melhores condições de atingir os objetivos que também são de todos. Este primeiro número da FEEDBACK, a nossa newsletter interna, pretende ser o início de uma linha intensa e contínua de comunicação da APHP com os seus Associados e vice-versa. Aqui traremos os temas mais importantes para o setor, reflexões sobre o que se discute de interesse para a hospitalização privada, notícias dos nossos Associados, novidades do que queremos fazer. “Feedback” será tanto mais importante quanto a colaboração que tivermos e fica desde já o apelo a que nos enviem notícias, notas de agenda ou artigos que gostariam de partilhar. A partir da próxima edição daremos destaque a um Associado e, um a um, daremos projeção a tudo o que de bom se faz na hospitalização privada em Portugal. Ao vosso dispor, Oscar Gaspar O Presidente da Direção da APHP

FEEDBACK | DEZEMBRO 2016

Dos constrangimentos para as condições de crescimento ESTAMOS A CHEGAR AO FIM DE UM ANO E ESTE É TEMPO EM QUE HABITUALMENTE SE

fazem os balanços. No nosso caso, penso que é mais adequado olharmos para o futuro e entendermos os passos que agora são dados como instrumentais para os objetivos da hospitalização privada. Estou certo que estamos a dar os passos certos para afirmar (ainda) mais a hospitalização privada em termos institucionais e no âmbito do sistema português de saúde. Encontramo-nos em contacto com os stakeholders do setor e em negociação com parceiros relevantes que nos permitirão evoluir naquilo que é a agenda relevante para a hospitalização privada e para os nossos associados. Internamente o ano de 2017 começará praticamente com a nossa Assembleia Geral na qual será formalmente apreciado, nomeadamente, o plano de atividade. Esperamos que seja um ano intenso, na discussão pública de temas como a liberdade de acesso, o licenciamento, as relações entre o setor público e o setor privado da saúde etc., ao mesmo tempo que tomaremos as medidas possíveis para ultrapassar obstáculos à atividade da hospitalização privada, como sejam o atraso de pagamentos, as decisões administrativas discriminatórias dos operadores privados e os constrangimentos laborais numa área de grande especificidade. A hospitalização privada continua a investir em Portugal e, se mais não fosse, pelo menos o argumento da eficiência, aliado à excelência da prestação de cuidados de saúde, deveria ser um fator decisivo para que as autoridades e os cidadãos encontrem nos operadores privados resposta para alguns problemas da saúde no nosso país. Os dados publicados em novembro sobre o desempenho das PPP da saúde, em linha com os dados públicos disponibilizados pela ACSS e os prémios entregues pela IASIST são apenas os exemplos mais recentes de que hospitais privados são sinónimo de qualidade e eficiência.

Na frente internacional, tenho o gosto de informar que a UEHP fará a sua próxima Assembleia Geral em Portugal. Esta escolha reforça a posição de Portugal no mapa em termos de política de saúde e é o reconhecimento do dinamismo da hospitalização privada em Portugal. A APHP fará o que estiver ao seu alcance para apoiar e representar os seus associados e, por isso, renovo o apelo a que nos façam chegar mais notícias e mais iniciativas e nos interpelem com as vossas sugestões e contributos. Juntos estamos a contruir um sistema de saúde mais forte. Bem sei que neste setor as épocas festivas não são necessariamente de descanso, mas desejo uma quadra natalícia serena e feliz para as famílias de todos quantos aplicam o seu saber e a sua dedicação em prol da saúde nos hospitais privados.

FEEDBACK | JANEIRO 2017

Na senda da excelência DESEJO A TODOS UM EXCELENTE 2017, PLENO DE SENTIDO EMPREENDEDOR E DE REALIZA-

ções. Um ano feliz e que seja também o do reforço da hospitalização privada e do seu reconhecimento pelos portugueses como polo de excelência na prestação de cuidados de saúde. O ano começou bem nesse sentido, com os dados do SINAS a reconhecerem a excelência dos hospitais privados. A ERS avaliou as dimensões Excelência Clínica, Segurança do Doente, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente e a generalidade dos hospitais privados atinge níveis de excelência, sendo que há oito hospitais privados entre os 22 melhores e são de gestão privada os dois hospitais no topo do ranking. Internamente o ano começou praticamente com a Assembleia Geral da APHP no passado dia 12. Agradeço a todos quantos participaram, quer presencialmente, quer com o envio de comentários aos documentos em análise. Temos o Plano de Atividades e Orçamento para 2017 aprovados, bem como o novo regulamento de quotas que suporta aqueles documentos. Tal como referido na síntese dos documentos enviados: criamos as condições porque “A APHP deve ser um ator de primeira linha nas discussões sobre política de saúde e deve ser um interlocutor privilegiado, quer no contacto com as autoridades, quer na exposição pública da hospitalização privada. Um outro objetivo assumido é um reforço da coesão interna, de modo que todos sintamos que esta é a nossa associação e a associação que melhor defende os nossos interesses”. Tive também oportunidade de justificar na AG que realizámos simbolicamente a reunião na CIP para marcar o facto de passarmos a integrar esta confederação patronal. A CIP é um parceiro social e acreditamos que este fator potencia as posições e a voz da hospitalização privada. Outro aspeto que tivemos oportunidade de abordar foi o da relação com os subsistemas públicos de saúde e dos trabalhos que estão a ser desenvolvidos para o estabelecimento de regras claras, justas e estáveis. Faço votos para que este nosso FEEDBACK desperte o vosso interesse. Mantemos o compromisso de reforçar o contacto e comunicação com todos os associados e, também por isso, renovo o convite para que nos remetam informações, contributos, agenda de eventos, etc. Ao vosso serviço

PÚBLICO | JANEIRO 2017

O inadiável reforço da Saúde NA SUA MENSAGEM DE ANO NOVO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECORDOU COM VEE-

mência que “2017 tem de ser o ano da gestão a prazo, e da definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado”. Acrescentemos ao raciocínio o que disse o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa pouco dias após a sua tomada de posse – “A Saúde é um domínio em que eu penso que é fácil chegar a um consenso nacional” – e teremos um bom mote para trabalhar afincadamente nas condições de saúde dos portugueses e na sustentabilidade da saúde em Portugal. A situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é muito difícil. Todos reconhecem que o SNS tem estado subfinanciado, ano após ano apresenta défices e acumula dívidas, e o que (de muito bom) faz fica aquém das necessidades dos portugueses. A situação seria gerível se estivéssemos perante um pico de despesa ou um constrangimento extraordinário no financiamento, mas a Saúde é um problema que o tempo não resolve. Projeções da Comissão Europeia, do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico convergem na necessidade de investimento acrescido na Saúde em Portugal. Face à dinâmica demográfica e à inovação terapêutica, mas também às legítimas expetativas de quem quer ter mais saúde (Portugal é dos países da Europa em que os cidadãos vivem menos anos de vida saudável a partir dos 65 anos), os portugueses vão necessitar de mais e melhores cuidados de saúde. Esta conclusão não exime a busca de ganhos de eficiência, a luta contra o desperdício e o combate a eventuais fraudes, mas não nos enganemos: a despesa em Saúde vai ter que aumentar nos próximos anos porque as necessidades em Saúde da população vão crescer. O problema do financiamento da saúde é grave e estrutural. Não sendo possível resolver o problema no imediato, é urgente entendermo-nos sobre soluções a prazo. O ano de 2017 deve marcar a reforma para a sustentabilidade financeira do SNS e tal passa pela adoção de uma Lei de Meios do SNS. Uma lei que garanta plurianualidade e previsibilidade ao financiamento do SNS.

A Lei de Meios do SNS deve explicitar as fontes de financiamento para os programas de Prevenção, a Despesa Corrente do SNS, os Programas Verticais e Prioritários da Direção-Geral da Saúde, a Emergência Médica, os Cuidados Continuados e o Investimento. Hoje, Lord Beveridge, que muitos recordam como o pai dos sistemas nacionais de Saúde, volta a ser inspirador. Note-se que o seu célebre Relatório é de 1942, numa Inglaterra em plena II Guerra Mundial como ele tão bem releva mas que não lhe retira a força para fazer o que é necessário: “This does not alter three facts: that the purpose of victory is to live into a better world than the old world; that each individual citizen is more likely to concentrate upon his war effort if he feels that his Government will be ready in time with plans for that Better world; that, if these plans are to be ready in time, they must be made now”. É isto mesmo. Se queremos viver num mundo melhor, se queremos que os cidadãos sintam que a política faz diferença nas suas vidas, o momento é agora. O estarmos a sair de um longa e profunda recessão económica e a existência de muitas necessidades a acudir não nos desculpa de lançarmos as condições para um melhor sistema de saúde. Por isso o Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP tomou a iniciativa de propor uma Lei de Meios do SNS e se comprometeu a apresentar um projeto detalhado para iniciar esta importante discussão pública.

FEEDBACK | FEVEREIRO 2017

Hospitais Privados investem na Saúde OS NOSSOS HOSPITAIS SÃO UMA REALIDADE QUE CADA VEZ MAIS PORTUGUESES CONHE-

cem e apreciam. São hospitais modernos, bem apetrechados em termos tecnológicos, com um quadro clínico de referência e pessoal dedicado e apto para a prestação da generalidade dos cuidados de saúde. Pela sua própria vocação, os hospitais privados estão especialmente focados no cidadão e no seu estado de saúde e só existem porque os cidadãos valorizam a excelência dos cuidados de saúde que aí são prestados. E o mais significativo para os cidadãos é que os hospitais privados mantêm o firme compromisso de investir, estar mais próximos dos portugueses e proporcionar-lhes o que de mais inovador existe em termos de saúde. Assim, foi recentemente anunciado que nos próximos anos teremos, pelo menos, mais 10 novos hospitais privados em Portugal, num investimento superior a 300 milhões de euros de investimento e em que está prevista a criação de mais de 3000 postos de trabalho. Este investimento acrescido, que as associações congéneres europeias poderão conhecer um pouco melhor no âmbito da Assembleia Geral da UEHP, que acolheremos em Portugal, significa também que os hospitais privados estão capacitados, em recursos humanos e em equipamentos, para os tratamentos mais diferenciados, seja em termos de cirurgia, seja no domínio oncológico ou outro. Por outro lado, os hospitais privados alargam progressivamente a sua cobertura do território nacional. Se inicialmente havia uma maior (e natural) concentração em Lisboa e no Porto (em termos de grandes áreas), hoje estão a ser desenvolvidos projetos para Viseu, Vila Real, Funchal, Santarém, São João da Madeira, Sines, Loulé, Aveiro, entre outras localidades. Este investimento de proximidade vai fazer com que cada vez mais portugueses tenham um hospital privado como o seu hospital. O hospital da sua confiança. O hospital em que estão os médicos que querem consultar. O hospital que tem os meios técnicos e tecnológicos para fazer os exames de diagnóstico que necessitam. O hospital para as situações de urgência e para o acompanhamento regular da sua saúde. O hospital para um exame de rotina e o hospital onde quer ver nascer os seus filhos.

O PONTO | FEVEREIRO 2017

Os hospitais privados ao serviço da saúde dos portugueses OS DADOS MAIS RECENTES CONFIRMAM QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS EM PORTUGAL

têm vindo a merecer crescente confiança por parte dos cidadãos. Por ocasião do Dia Mundial da Saúde – 7 de abril – o INE atualizou os números sobre o sistema de saúde português e concluiu que os hospitais privados, por ano, já prestam mais de 6,1 milhões de consultas externas, já recebem mais de 1,1 milhões de episódios de urgência e já realizam quase 250 mil cirurgias. Os hospitais privados representam, assim, cerca de um terço do total de camas hospitalares e de consultas externas realizadas no país. Em termos nacionais, não é possível falar do sistema de saúde sem dar o devido relevo à hospitalização privada, que já gere a maioria das unidades de saúde portuguesas com internamento. O cidadão que, no seu dia a dia, acorre aos hospitais privados sabe exatamente o que procura e a razão da sua escolha. Vai pelo atendimento, vai pelos profissionais e pela organização dos serviços e vai pela disponibilidade de equipamentos especializados. A título de exemplo, os hospitais privados em Portugal dispõem de 56 equipamentos para angiografia, 56 equipamentos para mamografia, 38 ressonâncias magnéticas, 68 TAC’s, quatro equipamentos para tomografia por emissão de positrões, 15 equipamentos de litotrícia, etc. Note-se que os dados referidos dizem respeito aos hospitais privados (111) e não contemplam os hospitais que, sendo do SNS, beneficiam de gestão privada (4). Estes são os números do INE, mas temos gosto em torná-los desatualizados. A boa notícia para os portugueses é que os hospitais privados continuam a investir. Estão a aumentar a rede geográfica para quase todos os distritos de Portugal Continental (e também nos Arquipélagos) e evoluem para um conceito de proximidade, que aumenta o acesso e permite uma gestão integrada em redes. Investe-se também em tecnologias cada vez mais inovadoras e na formação dos profissionais, ao nível do que melhor é feito a nível internacional.

Estamos também apostados em manter o nível de excelência na prestação de cuidados, com unidades devidamente licenciadas e que garantem aos cidadãos todas as condições em termos de qualidade e segurança. Porque é de saúde que falamos, estamos mesmo convictos que nesta matéria do licenciamento os portugueses serão cada vez exigentes. Os cidadãos querem legitimamente ter acesso aos cuidados de saúde de que necessitam e não entendem quando há subaproveitamento de recursos (hospitais mais próximos, meios complementares de diagnóstico mais acessíveis, etc.) ou se desaproveitam possíveis sinergias (duplicando atos, etc.). É um erro não assumir que o sistema de saúde português tem uma componente privada muito importante. Seria importante que todos os responsáveis aprendessem a viver com uma realidade que não é a preto e branco e que o diálogo e o respeito, institucional mas também profissional, entre as partes fosse permanente. O setor da saúde em Portugal é muitas vezes esquecido em termos da sua real importância para a competitividade do país. Para além do que transparece na prestação de cuidados de saúde, há um cluster muito relevante, dos ensaios clínicos aos medicamentos, dos dispositivos médicos às farmácias, da investigação ao software de gestão, que permite termos competências de exceção no nosso país. Neste, como em outros domínios, o enquadramento institucional e as condições efetivas para o desenvolvimento da atividade fazem a diferença entre a motivação para investir na saúde e o desenvolver de novas soluções para os portugueses e uma situação de gestão do quadro existente, que estruturalmente não aproveita a ninguém. Os hospitais privados estão disponíveis para reforçar o investimento, serem cada vez mais eficientes e prestarem mais e melhores cuidados de saúde aos portugueses.