Ano II - Número 41 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Câmara aprova projeto de lei que autoriza revisão da Planta Genérica de Valores do município A proposta visa a adequar a Planta Genérica de Valores (PGV) e a Tabela de Edificações aos valores praticados no mercado
A Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira (18) projeto de lei que promove a revisão da Planta Genérica de Valores, (PGV), instrumento utilizado para efetuar o cálculo que define o valor venal dos imóveis e a incidência do respectivo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Dentre os motivos da atualização está a que
Vereadores aprovam convênio para instalar agência dos Correios em Terra Preta
A agência passará a dar expediente no prédio da subprefeitura de Terra Preta. PÁGINA 3
adequa esses valores à realidade do mercado imobiliário. Segundo a exposição de motivos da Procuradoria Geral do Município, responsável pelo texto do projeto, a falta de atualização na planta representa imóveis com valor venal divergente da realidade de mercado e essa situação precisa ser corrigida de forma a promover justiça tributária a toda a
população. De acordo com o projeto, ainda não é possível precisar quais áreas da cidade onde existem distorções, mas, certamente, haverá mudanças. A Planta Genérica de Valores (PGV) do município foi elaborada no final dos anos 1970 e, desde então, nunca passou por revisão, sendo apenas atua lizado o valor das alíquotas incidentes sobre os imóveis.
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
EXPEDIENTE
Utilidade Pública
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 176/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Hospital e Maternidade Mairiporã. PROJETO DE LEI Nº 177/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Promoção Social Mais Uma Estrela Que Nasce. PROJETO DE LEI Nº 178/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Cultural Brasileiro Maria Amélia - ICBM. PROJETO DE LEI Nº 179/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EBCT, para instalação de Agência de Correio no Distrito de Terra Preta, neste Município, bem como a outorgar concessão de uso do espaço físico, para referida instalação no imóvel onde se encontra instalada a sede da Subprefeitura da Terra Preta. PROJETO DE LEI Nº 174/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita Municipais. PROJETO DE LEI Nº 175/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios dos Secretários Municipais. PROJETO DE LEI Nº 181/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o evento “Street Skate” e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 2/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Auditoria realizada junto ao Hospital e Maternidade Mairiporã. MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 2/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Ao Sr. Prefeito para reabertura do Velório Municipal. MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 3/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Ao Sr. Prefeito, estender os serviços odontológicos a todas as pessoas carentes.
Telefones úteis Água e esgoto
195
Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
Biblioteca Municipal
4419-4287
Bombeiros 193 Câmara Municipal
4419-0800
Cartório eleitoral
4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Ciretran 4419-3883 Conselho Tutelar
4604-2345
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
Fórum de Mairiporã
4419-0553
Hospital e Maternidade
4419-4422
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
Prefeitura 4419-8000 Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
4604-2321 4486-1950 / 4486-1953
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
MESA DIRETORA
Vereadores
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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Vereadores aprovam convênio para instalar agência dos Correios em Terra Preta A Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira, 18, projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) visando a volta da agência que funcionou até o final de 2012 em Terra Preta. De acordo com o projeto, a agência passará a dar expediente no prédio da subprefeitura do distrito. Na sessão legislativa do dia 11 deste mês, o presidente da Câmara, vereador Essio Minozzi Júnior, apresentou moção reivindicatória (que obteve a assinatura da maioria dos
vereadores), em que fez uma série de considerações sobre a necessidade da reabertura da agência em Terra Preta, mas segundo o vereador, não foi o que motivou o Executivo a enviar o projeto ao Legislativo. “O prefeito tem sido sensível a questão, é não é de agora. O projeto pede autorização para gastar recurso municipal com uma atividade que é de responsabilidade do Governo Federal, e isso mostra seu empenho em resolver a questão”, disse. O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito.
Legislativo aprova auxílio financeiro à Associação Promoção Social ‘Mais Uma Estrela Que Nasce’ A Câmara Municipal aprovou em reunião ordinária realizada na terça-feira, 18, projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 8 mil mensais à Associação Promoção Social ‘Mais Uma Estrela que Nasce’. O projeto, segundo o Executivo, tem por finalidade repassar recursos financeiros à Associação para custeio de materiais de consumo e pagamento de salários. A associação ‘Mais Uma Estrela Que Nasce’ é uma entidade sem fins lucrativos, sediada em Terra Preta, que atende crianças e adolescentes com necessidades
A agência passará a dar expediente no prédio da subprefeitura de Terra Preta
ORDEM DO DIA
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 163/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre autorização para proceder estudos visando a revisão da Planta Genérica de Valores. PROJETO DE LEI Nº 168/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do IPREMA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã. PROJETO DE LEI Nº 169/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã - IPREMA. PROJETO DE LEI Nº 170/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais constantes do Quadro do Magistério desta Prefeitura Municipal.
especiais através de fisioterapia e equoterapia. A equipe é formada por fisioterapeuta, psicólogo e equitador. Atualmente a entidade atende 50 pessoas semanalmente. Com o auxílio financeiro, também serão atendidos 15 pessoas encaminhadas pela Secretaria Municipal da Saúde e outros 10 da APAE. O projeto foi encaminhado ao Executivo para ser sancionado.
www.camaramairipora.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 171/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso do imóvel público localizado na Estrada Municipal, Bairro do Mato Dentro, neste Município, antiga sede da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Mato Dentro. PROJETO DE LEI Nº 172/2014 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo. PROJETO DE LEI Nº 173/2014 - MESA DIRETIVA - Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de 5,59% sobre os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014 - MESA DIRETIVA Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2014 - MESA DIRETIVA Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências.
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TRABALHOS LEGISLATIVOS VALDECI FERNANDES INDICAÇÃO Nº 65 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente realizar estudos acerca da possibilidade de isentar do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os portadores de doenças crônicas ou seus responsáveis legais. Segundo sua justificativa, a sugestão é que entre os beneficiados estejam os portadores de Neoplasia (tumor maligno), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), Insuficiência Renal Crônica e também doentes em estado terminal. Trata-se de medida aguardada por esse segmento da sociedade. No mesmo projeto, o prefeito também destinaria recursos especificamente para atender a isenção sugerida, garantindo a viabilidade e aprovação da propositura. INDICAÇÃO Nº 66 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, realizar estudos acerca da inclusão do nosso Município no Programa Mais Médicos do Governo Federal. Segundo sua justificativa, a Indicação é relevante e necessária, pois com a iniciativa de incluir o Município no programa, colaboraria com a área da saúde que há muito tempo encontra dificuldades na contratação de novos médicos para atender os mairiporanenses na rede pública municipal, em particular, nas especialidades mais carentes. INDICAÇÃO Nº 67 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente realizar uma operação cata treco no Jardim Pinheiral. Segundo sua justificativa, a Indicação é relevante e necessária, devido aos casos de dengue em nosso Município.
MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 71 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que seja executado o serviço de tapa buracos nas seguintes vias no Bairro da Terra Preta: Rua I e II, Jardim América e Rua João Puga Dias, Colina I. Segundo sua justificativa, as vias acima com serviços executados devidamente, contemplarão os moradores com mais qualidade de vida, conforto e bem estar. INDICAÇÃO Nº 72 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a limpeza assim como a capina do mato do túnel de passagem de pedestres sob a Rod. Fernão Dias, que liga o Jardim Gibeon a Terra Preta. Segundo sua justificativa, essa passagem, recebendo a devida manutenção, trará à população local mais conforto e principalmente segurança, visto os casos ocorridos recentemente de estupros, dando assim maior qualidade de vida local. INDICAÇÃO Nº 91 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Corvina. Segundo sua justificativa, a via acima mencionada encontra-se em estado péssimo de conservação, necessitando, por isso, de reparos urgente.
Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro RICARDO VIEIRA DA SILVA INDICAÇÃO Nº 68 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de executar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Marcondes de Melo, Jardim Monte Líbano, no bairro Olho D’Água. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois a rua esta pavimentada com paralelepípedos e em dias de chuva fica perigoso e difícil transitar por ela devido ao seu aspecto íngreme. INDICAÇÃO Nº 69 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para, em conjunto com o Departamento de Trânsito e Polícia Militar, realizem rondas periódicas nos horários de pico, entre as 17h e 19h, na Estrada do Barreiro. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois os veículos que transitam nesse local não estão respeitando as leis de trânsito bem como os limites de velocidade, colocando em risco os Munícipes, principalmente, as crianças que estão voltando das aulas nesse horário. INDICAÇÃO Nº 70 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de instalar cobertura de ponto de ônibus no final da Rua Antônio Marcondes de Melo, próximo à Rodovia Fernão Dias. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois não há nenhum tipo de cobertura e sinalização para parada de ônibus, descida e subida de passageiros. A falta de abrigo nas paradas de ônibus dificulta os munícipes, pois ficam expostos ao tempo, seja no período de chuvas ou sol quente, durante a espera do transporte coletivo.
EDIO DE OLIVEIRA SOUSA INDICAÇÃO Nº 73 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado oficio ao Departamento de Trânsito para que esclareça se existiu resposta ao ofício nº 83/2013 enviado pelo departamento, tendo em vista que o vereador fez a indicação nº 790/2013. Segundo sua justificativa, foi requerido ao Departamento de Trânsito estudos para implantação de uma rotatória na confluência da SP-08 (Estrada Velha de Bragança) com a Avenida Dr. Thomaz Rodrigues da Cruz. Em resposta, o Departamento de Trânsito enviou em 03/07/2013 ofício 83/2013 ao DER em atenção ao Eng. Deni Loreti Filho para que o mesmo ajudasse na solução do problema. Ocorre que até o momento o vereador não obteve resposta, ou se existe alguma, do DER, portanto, requer a presente indicação. INDICAÇÃO Nº 74 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que juntamente com o departamento competente e Subprefeitura de Terra Preta notifiquem a empresa Osato Alimentos, para que promova a limpeza e tratamento da água parada no reservatório dentro da sua propriedade. Segundo sua justificativa, os moradores ao redor da empresa estão reclamando constantemente do mau cheiro exalado, bem como risco de proliferação de insetos e doenças. INDICAÇÃO Nº 75 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que juntamente com o departamento competente e Subprefeitura de Terra Preta oficie a empresa responsável pela construção da ETEC Terra Preta para que promova a remoção de terras e entulhos que foram deixados no entorno do local. Segundo sua justificativa, desde a conclusão da obra a terra e o entulho permanecem no local e sabe-se que em breve o Governador do Estado de São Paulo irá participar de evento de inauguração no local e, assim sendo, fica constrangedora a situação para a população de Terra Preta.
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TRABALHOS LEGISLATIVOS VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES INDICAÇÃO Nº 76 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a Sabesp para instalação de rede de água na Estrada Arão Sahm (antiga Estrada Velha de Bragança), ponto de referência, Empresa Engenox, Bairro Terra Preta. Segundo sua justificativa, tal solicitação beneficiará os moradores daquele bairro que não possuem rede de distribuição de água, o que vem dificultando a qualidade de vida e bem estar daquela gente ordeira. INDICAÇÃO Nº 77 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a Empresa Arteris, concessionária da rodovia Fernão Dias, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade (lombada) na rotatória que dá acesso à Cobrascal, no Jardim Lucia, Terra Preta. Segundo sua justificativa, o vereador é o representante legitimo do povo. Portanto, é crível que o contribuinte procure seu vereador a fim de levar suas preocupações. Existem motoristas que esquecem que naquele local transitam idosos e crianças. INDICAÇÃO Nº 78 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a Elektro e solicitar iluminação na Estrada da Represa, Parque Marciano, Mato Dentro. Segundo sua justificativa, a presente solicitação vem de encontro a um velho sonho dos moradores da Estrada da Represa, que reclamam pela falta de iluminação. São ruas utilizadas por alunos e operários. E aproveitou para pedir a manutenção de um poste que esta prestes a cair na altura do nº 80. Os munícipes daquela região vem a algum tempo reclamando do problema.
ESSIO MINOZZI JUNIOR INDICAÇÃO Nº 82 DE 2013
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção, patrolamento e cascalhamento, nas seguintes vias: Avenida Topázio, até o acesso a Vila Renascença; Rua Azurita; Avenida Rubi; todas no Conjunto Residencial Mantiqueira. Segundo sua justificativa, os moradores desses bairros solicitaram que o vereador interceda junto à Prefeitura, pois as vias se encontram em péssimo estado de conservação, causando transtorno aos moradores.
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Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro RAFAEL TADEU MARTIN INDICAÇÃO Nº 79 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente pavimentação com asfalto ou concreto nos seguintes locais: Rua Seis, Jardim Pereira; Rua Américo Luiz Sperandio, Jardim São Francisco II; ambas em Terra Preta; Caminho do Riacho, Jardim das Flores. Segundo sua justificativa, a presente Indicação visa a atender as reivindicações dos moradores e pedestres, pois a falta de pavimento prejudica o tráfego de veículos e o deslocamento das pessoas que transitam pelo local. INDICAÇÃO Nº 80 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, reiterando a Indicação nº 844 de 2013, para que determine ao departamento competente o conserto da calçada na Rua Laudemiro Ramos, Vila Nova (próximo à antiga instalação do Departamento de Trânsito, nº 172). Segundos sua justificativa, a solicitação faz-se necessária, pois a calçada está em péssimas condições de uso e os buracos estão gerando riscos de acidentes. Visto ainda, que pela inviabilidade de se caminhar em alguns trechos da calçada, os pedestres acabam por utilizar a rua como passagem, correndo risco de atropelamento. INDICAÇÃO Nº 81 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, estudar a possibilidade de ampliação do Velório Municipal localizado na Alameda Tibiriçá, Vila Nova. Segundo sua justificativa, o pedido se faz necessário, pois visa a atender as reivindicações da população. Depois de ampliado, o velório terá maior comodidade e melhores condições para atender as famílias com mais dignidade no rito de passagem mais triste de nossas vidas, quando um ente querido vai embora.
ALEXANDRE DOS SANTOS INDICAÇÃO Nº 85 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que através do departamento competente, realize a restauração (pintura) geral do prédio que abriga o PSF no Bairro Pirucaia. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que o posto de saúde está precisando dessa reforma, pois as condições de atendimento e o visual encontram-se em estado deplorável.
INDICAÇÃO Nº 83 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 86 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de pavimentar com asfalto as ruas Ângela Cristina, no Jardim Maria Eugênia, e Orlando Bruno, no loteamento Jardim Primavera. Segundo sua justificativa, os moradores desses bairros solicitaram deste vereador para que interceda junto à Prefeitura, para que seja feita a pavimentação das ruas citadas, que irá beneficiar muitas famílias que residem no local, melhorando o acesso a veículos e pedestres.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito, no sentido de viabilizar junto ao departamento competente a pavimentação da via popularmente conhecida como Estrada Servidão dos Bentos, no Bairro Pirucaia (iniciando na Estrada Municipal Vereador Mário Romeiro, altura da Congregação do Brasil). Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que na referida estrada há uma grande circulação de ônibus e carros, beneficiando desta forma, um grande número de pessoas e comércios daquela região.
INDICAÇÃO Nº 84 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 87 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que em conjunto com o departamento competente estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção viária, patrolar e cascalhar na Estrada do Olho D’Água, Rua Caiapós e Tupiniquins, no loteamento Aldeia de Mairiporã. Segundo sua justificativa, os moradores desses bairros solicitaram deste vereador para que interceda junto à Prefeitura, pois as referidas vias encontram-se com inúmeras valetas que dificultam o acesso dos moradores e o tráfego de veículos.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a implantação de um Centro de Atividades Esportivas, onde se encontra a Escola Municipal desativada no Bairro Guavirutuva. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que se tem um espaço bom, grande e bonito para que adultos e crianças possam desfrutar de atividades esportivas, bem como a união entre os moradores daquela região.
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS INDICAÇÃO Nº 88 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento de Obras, para que estude a possibilidade de concretar ou asfaltar a Rua Yossossuke Hayashida, Jardim Nippon , Bairro Terra Preta. Segundo sua justificativa, a via referida encontra-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o trânsito dos moradores e dos próprios serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo aconteça com a segurança necessária naquele local. INDICAÇÃO Nº 89 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento de Obras, para de que estude a possibilidade dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Imirim, atrás do desmanche do Alemão, Parque Votorantin; Avenida Vitor Odorico Bueno (antiga Estrada da Canjica), Terra Preta; Rua engenheiro Aristides Romaro, Jardim Santana. Segundos sua justificativa, essas vias encontram-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o trânsito dos moradores e dos próprios serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo aconteçam com a segurança necessária naquele local. INDICAÇÃO Nº 90 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento de Trânsito, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada) nas seguintes vias: Alameda Tibiriçá, altura do nº115, Vila Nova; Alameda dos Pinheiros, Capoavinha. Segundos sua justificativa, esta solicitação visa a dar maior segurança, pois as vias em questão foram asfaltadas, ficando para depois a instalação da lombada e sinalização e que até o momento não foram instaladas.
WALID ALI HAMID INDICAÇÃO Nº 94 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente serviços que possibilitem a extensão de rede de água até o fim do Bairro Pedra Vermelha. Segundos sua justificativa, esta solicitação se faz necessária, por motivo que há muitas pessoas que têm apenas água de poço e as outras pessoas não possuem. INDICAÇÃO Nº 95 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente estudos para implantação do Programa Poço Artesiano, para os moradores de comunidades distantes, como a do Bairro Pedra Vermelha. Segundos sua justificativa, esta solicitação se faz necessária, por motivo dessa comunidade passar por uma grande dificuldade em relação à água. Isso iria amenizar a situação com esse poço artesiano implantado nesse bairro. INDICAÇÃO Nº 96 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento competente, com urgência, a substituição de 53 (cinqüenta e três) luminárias que se encontram queimadas no condomínio Suíça da Cantareira, com o Protocolo nº 0128197553 e com a informação de transformador com sobrecarga sob o protocolo nº 0128197553. Segundo sua justificativa, esta solicitação se faz necessária, por motivo que 83 (oitenta e três) residências estão passando por problemas com a escuridão e os moradores estão com receio de assaltos e roubos.
Sessão ordinária, terça-feira, 11 de fevereiro OSVALDO LOUREIRO FILHO INDICAÇÃO Nº 92 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente efetuar reparo na tubulação que passa sob a Estrada dos Remédios, próximo ao PSF no Bairro do Remédios. Segundo sua justificativa, tal indicação faz-se necessária tendo em vista que a tubulação da referida via está quebrada, provocando inundações e impossibilitando a passagem dos moradores.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS INDICAÇÃO N° 93 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nas calçadas das ruas do Bairro Santa Cruz. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos moradores, quanto à vegetação alta. A revitalização desta área se faz necessária para a segurança da população e moradores, pois com essa vegetação podem surgir insetos e animais indesejados.
MARCOS PINTO BARBOSA INDICAÇÃO Nº 97 DE 2014
O vereador solicitou seja oficiado o senhor Prefeito para que estude a possibilidade, em conjunto com a Secretaria de Obras, realizar a padronização dos redutores de velocidade do Bairro Capoavinha. Segundo sua justificativa, o bairro citado está necessitando desta padronização, pois os redutores estão completamente fora de medida. INDICAÇÃO Nº 98 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que determine ao departamento competente realizar serviços de capina e limpeza da Estrada do Barreiro e ao derredor da Creche Tio Basteco, no Parque Náutico. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a vegetação invadiu o leito carroçável, dificultando o tráfego dos pedestres, e colocando em risco as crianças, com aparecimento de animais peçonhentos. INDICAÇÃO Nº 99 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que determine ao departamento competente estudar a possibilidade para que seja feito na casa que é propriedade da Prefeitura, situada na Rua Diamante, nº 265, na Estância Santo Antônio, um Posto de Atendimento Ambulatorial, para a população da Estância Santo Antônio, Jardim Flor de Bragança, Parque Bariloche e Vila Popular. Segundos sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a população não tem este atendimento nesses locais e precisam se deslocar até o centro da cidade para obter esse tipo de atendimento.
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
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Prefeitura pede autorização para conceder imóvel público A Prefeitura Municipal encaminhou projeto de lei a Câmara de Vereadores em que pede autorização para firmar contrato de concessão de uso de imóvel público com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Mato Dentro. No local, onde funcionava a Escola Municipal do Bairro Santo Antonio, será implantada a sede da associação e um Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo a Prefeitura, o local encontra-se em estado de abandono e deterioração, situação que será revertida, uma vez que a associação ficará responsável pelas reformas necessárias e conservação do imóvel.
A associação ficará responsável pelas reformas necessárias e conservação do imóvel
PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (21/2)
Máxima Mínima
Parcialmente nublado 29°C 19°C POSSIBILIDADE DE CHUVA 10%
Amanhã (22/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%
Chuvas isoladas
27°C 19°C
Domingo (23/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 30%
Chuvas isoladas
27°C 19°C
Segunda-feira (24/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%
Chuvas isoladas
27°C 19°C
Terça-feira (25/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Chuvas isoladas
26°C 18°C
Quarta-feira (26/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Quinta-feira (27/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
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Audiência Pública apresenta cumprimento de metas fiscais da Prefeitura A Câmara Municipal, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na noite de ontem, audiência pública para apresentar os resultados financeiros do município referentes ao último quadrimestre de 2013, cumprindo o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prestação de contas ao Legislativo nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano. Durante a audiência, a Secretária da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, detalhou aos vereadores presentes as receitas e despesas do município nos últimos quatro meses do ano passado, mostran-
do a evolução dos quadros em comparação com os anos e períodos anteriores. Entre os itens apresentados estão o resultado nominal, resultado primário, execução orçamentária da despesa, execução orçamentária da receita, despesas com pessoal, despesas com ensino, despesas com saúde e dívida consolidada líquida. A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Ricardo Vieira da Silva (presidente), Marcos Pinto Barbosa (vice), Marcio Alexandre Emídio de Oliveira (secretário) e Marco Antonio Ribeiro Santos (suplente).
Atribuições dos Vereadores A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos vereadores a elaboração de leis que são da competência do Município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Aos vereadores cabe, também, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado INDICAÇÃO. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indicações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Prevenção é a única arma A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros Feche a casa para o mosquito! • Desde a década de 90, todos os anos, a dengue atinge muitas pessoas no estado de São Paulo. É preciso que todos se organizem e se empenhem para evitar o risco de adoecer por dengue. • A dengue é um problema de saúde pública e precisa da ajuda de todos, cada um fazendo a sua parte, para evitar a transmissão. • Para preservar a sua saúde e da sua família, elimine da sua casa ou do seu trabalho a água acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas ou pneus; mantenha a caixa d’água bem fechada. Essas atitudes simples podem impedir a proliferação do mosquito do dengue, o Aedes aegypti. Como suspeitar de dengue? • Se você tiver febre, com dois ou mais sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo, manchas vermelhas pelo corpo ou outros, pode ser dengue. O que fazer em caso de suspeita? • Procure imediatamente o serviço de saúde. • Beba grande quantidade de água e outros líquidos para se hidratar. • Se você tiver dor na barriga, vômitos de repetição, sangramento, irritabilidade ou sonolência, a partir do terceiro dia, pode ser sinal de piora da doença. • A dengue é uma doença grave e pode matar. Esteja atento! • No serviço de saúde você receberá atendimento médico, tratamento adequado e acompanhamento. • As orientações dos agentes de saúde são muito importantes para todos. Se um agente visitar a sua casa ou trabalho, receba-o e atenda as suas solicitações para que todos fiquem protegidos.
Desde o início do ano Mairiporã vem registrando casos de dengue, e para evitar a proliferação do mosquito e impedir o avanço da epidemia é imprescindível a colaboração da população. A Câmara Municipal, convida todos a serem voluntários na prevenção da doença. Verifique sua casa e convoque os vizinhos para eliminarem pontos de água parada onde o mosquito pode se reproduzir e também exterminar focos já instalados. A proliferação do Aedes aegypti
é rápida, o mosquito pode atingir a fase adulta entre 7 e 10 dias e se a fêmea estiver contaminada irá transmitir a doença. Os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Quando receber água novamente, o ovo ficará ativo. Por isso é importante eliminar a água e lavar recipientes que ficam em área externa com água e sabão. Isso vale para bebedouros de animais e bordas de piscina, por exemplo. Febre alta com início súbito; Forte dor de
S Dengue Clássica cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; Perda do paladar e apetite; Manchas e erupções na i pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; n Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações. t Os sintomas da dengue hemoro Dengue hemorrágica rágica são os mesmos da dengue A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais m comum. de alerta como: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; a Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Manchas na pele; Sonolência, agitação e confusão mental; Sede excessiva e s vermelhas boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência.